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title: Especialistas criticam proposta de benefício tributário para agrotóxicos
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- tag: agronegócio
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support_line: PEC que desonera insumos agrícolas, fertilizantes e agrotóxicos provoca
  reação de entidades ligadas à sustentabilidade e à saúde do trabalhador.
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menu: agronegócio
date: '2014-07-17T14:23:11-03:00'

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<em>Da RBA publicado</em><br />
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Participantes de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada na C&acirc;mara dos Deputados, na ter&ccedil;a-feira (15), criticaram a proposta de isen&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria para agrot&oacute;xicos. Na opini&atilde;o dos especialistas presentes ao evento, os tributos devem ser utilizados como instrumento para estimular pr&aacute;ticas ambientalmente corretas e controlar o consumo de produtos prejudiciais &agrave; sa&uacute;de.<br />
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O debate foi realizado a pedido do deputado Eurico Junior (PV-RJ), relator da comiss&atilde;o especial sobre a Proposta de Emenda a Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 491/10, que isenta de tributos alimentos e rem&eacute;dios, e tamb&eacute;m insumos agr&iacute;colas destinados &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de alimentos, tanto de consumo humano quanto pecu&aacute;rio.<br />
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O autor da proposta &eacute; o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SP), que, ao fim do debate, concordou em retirar os agrot&oacute;xicos do texto.<br />
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<strong>Reforma verde</strong><br />
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O representante do F&oacute;rum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrot&oacute;xicos Pedro Luiz Gon&ccedil;alves Serafim da Silva, por exemplo, defendeu ser necess&aacute;rio prever &ldquo;tratamento diferenciado (aos insumos qu&iacute;micos usados na produ&ccedil;&atilde;o de alimentos), como exige a pol&iacute;tica agroecol&oacute;gica, e n&atilde;o tratar tudo no mesmo pacote&rdquo;.<br />
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Para o especialista, as pol&iacute;ticas fiscais precisam ser montadas para combater o uso indiscriminado de agrot&oacute;xico e promover uma &ldquo;reforma fiscal verde&rdquo;. Esse conceito, como explicou, prev&ecirc; que quem contamina paga, quem n&atilde;o contamina &eacute; beneficiado.<br />
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Conforme ressaltou o professor da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderley Pignati, o Brasil &eacute; o maior consumidor mundial de agrot&oacute;xicos &ndash; 1 bilh&atilde;o de toneladas em 2012. Tamb&eacute;m se sobressai no uso de fertilizantes qu&iacute;micos, 6,9 milh&otilde;es de toneladas no mesmo ano. &ldquo;Ambos impactam a sa&uacute;de humana e ambiental&rdquo;, frisou.<br />
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O professor destacou que pesquisa realizada por ele h&aacute; mais de dez anos em parceria com a Fiocruz constatou a presen&ccedil;a de 223 princ&iacute;pios ativos de agrot&oacute;xicos, dos quase 500 existentes, nos alimentos. &ldquo;E n&atilde;o analisamos glifosato [um herbicida]&rdquo;, sublinhou.<br />
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No mesmo estudo, segundo afirmou, 29% das amostras analisadas em 2012 eram insatisfat&oacute;rias; 36%, satisfat&oacute;rias, mas com res&iacute;duo; e apenas 35% n&atilde;o apresentaram res&iacute;duo. Caso o glifosato fosse testado, &ldquo;daria 100%&rdquo;, garante. O glifosato &eacute; o ingrediente principal do Roundup, herbicida da Monsanto.<br />
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<strong>Custos na sa&uacute;de</strong><br />
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Ainda de acordo com Pignati, o n&uacute;mero de trabalhadores com intoxica&ccedil;&otilde;es agudas por agrot&oacute;xico no Brasil tamb&eacute;m cresceu nos &uacute;ltimos anos &ndash; de 5 mil em 2007 para 10 mil em 2012. Os casos fatais teriam passado de 200 para 313 no per&iacute;odo.<br />
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Nos c&aacute;lculos do professor, o custo do tratamento desse tipo de intoxica&ccedil;&atilde;o varia de R$ 650 a R$ 26 mil. &ldquo;Vai-se desonerando os venenos e n&atilde;o sei como custear os problemas que causam&rdquo;, ponderou. Para ele, ao inv&eacute;s de falar em isen&ccedil;&atilde;o de tributos, deve-se fazer o contr&aacute;rio: &ldquo;&Eacute; preciso aumentar os impostos de drogas l&iacute;citas, entre elas os agrot&oacute;xicos&rdquo;.<br />
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O deputado Padre Jo&atilde;o (PT-MG), que foi relator da subcomiss&atilde;o especial sobre o uso dos agrot&oacute;xicos e suas consequ&ecirc;ncias na sa&uacute;de, tamb&eacute;m avalia que &ldquo;o custo para o Estado brasileiro com tratamento das doen&ccedil;as que t&ecirc;m rela&ccedil;&atilde;o direta com agrot&oacute;xicos &eacute; n&iacute;tido&rdquo;.<br />
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Conforme relata, em regi&otilde;es que usam muito agrot&oacute;xico ocorre alta incid&ecirc;ncia de doen&ccedil;as renais, neurol&oacute;gicas e de c&acirc;ncer. &ldquo;O setor que causa problema tem de pagar esses custos, temos de tirar dinheiro do agroqu&iacute;mico e repassar para quem faz produ&ccedil;&atilde;o org&acirc;nica&rdquo;, defende.</p>

<p><strong>Sustent&aacute;vel</strong><br />
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O chefe do Centro de Estudos Tribut&aacute;rios e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal, Claudemir Malaquias, tamb&eacute;m se posicionou favoravelmente ao &ldquo;redesenho do modelo de modo a harmonizar o sistema tribut&aacute;rio com a pol&iacute;tica ambiental&rdquo;. Ele defende ainda que o gestor tribut&aacute;rio tenha condi&ccedil;&otilde;es de adotar impostos seletivos sobre os produtos, para estimular ou desestimular o uso de um produto conforme sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s pol&iacute;ticas governamentais.<br />
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Ap&oacute;s o debate, &nbsp;Luiz Carlos Hauly declarou que concorda em retirar os agrot&oacute;xicos da proposta e afirmou que seu foco principal &eacute; na tributa&ccedil;&atilde;o global dos alimentos e dos medicamentos.</p>

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