Estudo da Comissão Europeia diz que pacotes triple-play em Portugal custam em média mais 20%. Operadores contestam esta conclusão e recordam que a sua oferta tecnológica também é melhor

Corbis

Sim, mas... Começa com estas duas palavras a resposta à pergunta feita no título. Sim, a Comissão Europeia concluiu que pagamos mais do que a média europeia pelos nosso pacotes de acesso a televisão, internet e telefone. Mas — contrapõem os operadores do mercado português — a metodologia do estudo que suporta esta conclusão é questionável e esquece o “valor intrínseco” da oferta global existente em Portugal, que os operadores consideram ser também ela superior à média europeia. Podem os números não significar tudo?

Comecemos pelo início. No âmbito da estratégia subordinada à Agenda Digital para a Europa, a Comissão Europeia encomendou um conjunto de relatórios para avaliar e comparar a cobertura, a velocidade e os custos de acesso à internet de banda larga nos 28 países da União Europeia. E, em matéria de preço, as conclusões não foram favoráveis ao mercado português: o custo médio dos pacotes triple-play comercializados no nosso país supera em 20% o preço médio dos mesmos pacotes disponíveis na restante UE.

Ou seja, segundo o estudo — que se baseava nos preços médios praticados em fevereiro deste ano —, enquanto em Portugal, por exemplo, o preço médio de um pacote triple-play com internet de banda larga entre os 30 e os 100 Mbps se situa na ordem dos €50, a média europeia para esses pacotes ronda os €43. E nos mesmos pacotes, mas com internet entre 12 e 30 Mbps, o preço em Portugal mantém-se no patamar dos €50, enquanto na restante UE cai para os €40.

Além de notar esta discrepância, o estudo encomendado pela Comissão Europeia deixa também claro que o cenário de divergência entre Portugal e os parceiros europeus nos custos de acesso a pacotes de internet de banda larga, televisão e telefone até já foi maior. Nos últimos quatro anos, por exemplo, os preços do acesso a pacotes triple-play em Portugal têm caído de forma constante. E o custo do acesso exclusivo a internet de banda larga ou a pacotes apenas de internet e televisão caiu mesmo de forma abrupta em 2014 nas modalidades até então mais caras (ver gráficos).

Os dados do estudo confirmam também que em Portugal mais de 50% das ligações de banda larga subscritas pelos clientes têm velocidades de download de pelo menos 30 Mbps, um registo que praticamente duplica a média europeia nesse tipo de ligação à internet.

Outra das áreas em que Portugal se destaca é no facto de as ofertas triple-play (às quais entretanto se foram somando as quadruple-play ou quintuple-play, com inclusão de telemóveis ou banda larga móvel nos pacotes comercializados por operadores como NOS, MEO, Vodafone TV ou Cabovisão) representarem quase 80% do número de subscrições de banda larga no país. E isto é praticamente o triplo da média europeia, onde é mais frequente a subscrição de pacotes só de acesso à internet, só com net e telefone fixo, ou só com net e televisão.

Em Portugal, de resto, e segundo dados da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), essa tendência continua a reforçar-se: no final do segundo trimestre de 2015, o número de subscritores de ofertas em pacote atingiu os 3,1 milhões, ou seja, mais 12,7% face ao trimestre homólogo de 2014. Deste universo, 42,5% dos subscritores tinham pacotes triple-play e 36,4% tinham pacotes quintuple-play, a “modalidade que mais tem crescido nos últimos trimestres”, notava a Anacom no seu relatório.

No mesmo documento, a Anacom sublinhava que as receitas dos serviços em pacote atingiram, no segundo trimestre deste ano, os €737 milhões, o que representava para os operadores uma receita média mensal de €40,48. É também com base nestes indicadores que a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL) destaca que “a fatura média mensal dos consumidores portugueses com os pacotes mais vendidos tem vindo a diminuir consistentemente desde 2011”, com quebras que oscilam entre os 5,1% e os 10,5%.

Face a estes números, a APRITEL argumenta que o facto de Portugal não aparecer nos melhores lugares do estudo da Comissão Europeia em matéria de preços se deve a “fatores exógenos ao sector das telecomunicações”, como a comparação de preços com IVA e ajustados pelas PPP. Questões que a APRITEL sustenta que “dizem respeito a toda a economia e que penalizam a posição relativa de Portugal neste tipo de comparações”.

Além de que, reforça a associação, a análise dos preços não deve também “ser alheada do forte investimento que se fez no desenvolvimento das redes e em qualidade de serviço” no nosso país. Porque não é por acaso que, no conjunto dos estudos da Comissão Europeia, Portugal “regista a melhor performance da UE” em termos de cobertura em todas as tecnologias adotadas e tem “um desempenho de excelência” nas velocidade disponíveis.

A tudo isto acresce, segundo os operadores, a constatação de que o estudo da Comissão Europeia “não capta devidamente o valor intrínseco das ofertas em cada país”. E nesse aspeto, dizem, a experiência média do consumo de televisão em Portugal não se compara nada mal com os parceiros europeus. “Por exemplo, em Portugal banalizou-se a funcionalidade de podermos (re)ver os programas até sete dias para trás, quando na vasta maioria dos países tal funcionalidade é muito mais limitada, quer em termos de dias, quer em termos de canais”, aponta a APRITEL.