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O governo prepara uma operação de socorro para reforçar o caixa da Petrobras, estatal que enfrenta dificuldades diante do escândalo revelado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Por meio de uma engenharia financeira, a petroleira poderá vender no mercado, com garantia do Tesouro, títulos lastreados em uma dívida de R$ 9 bilhões que a Eletrobras tem com a empresa.

A operação pode ser fechada neste ano. A Eletrobras já firmou o acordo com a Petrobras reconhecendo o montante da dívida, e o Tesouro deve assumir o compromisso de garantir o débito da estatal do setor elétrico.

De posse da garantia, a petroleira terá condições de ir ao mercado e negociar a dívida, aceitando um deságio sobre o que tem a receber.

Editoria de arte/Folhapress

Nas últimas semanas, instituições financeiras internacionais têm dito que grandes investidores dificilmente vão participar de nova emissão da estatal porque ela não tem auditado seu balanço financeiro do terceiro trimestre.

A auditoria responsável por assinar suas demonstrações, a PwC, recusou-se a fazê-lo, devido a denúncias de corrupção na estatal.

Técnicos, porém, avaliam que investidores vão se interessar pelos papéis, chamados de recebíveis, porque, em última instância, o governo bancaria o pagamento.

Segundo a Folha apurou, há uma expectativa inicial de que a Petrobras possa captar no mercado até R$ 7 bilhões.

A dívida, porém, não será transferida para o Tesouro. Continuará sendo da Eletrobras, que vinha se recusando a reconhecê-la integralmente, alegando que cerca de 70% do débito teria de ser bancado por fundo do setor elétrico, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Agora, por meio de negociações feitas pelo governo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai tomar medidas para viabilizar o pagamento desta parcela de 70% da dívida de R$ 9 bilhões para a Eletrobras.

ACORDO

A dívida de R$ 9 bilhões vem da compra de combustíveis da Petrobras, feita pela Eletrobras, para operar as usinas térmicas da região Norte, ainda não interligada ao sistema elétrico nacional.

Boa parte dessa dívida, apesar de contratada pela Eletrobras, deveria ser financiada com recursos da CDE, formada por um percentual pago pelos contribuintes nas contas de luz.

Como a energia do sistema Norte é gerada por térmicas, ela é mais cara. Por isso parte do custo é dividido com consumidores de todo país.

Agora, a Aneel vai determinar o uso de recursos do fundo da CDE para pagar cerca de 40% desta dívida, que não era de responsabilidade da Eletrobras. Segundo técnicos, esses pagamentos estavam represados por causa de dificuldades de caixa do governo.

A agência também admitiu autorizar o pagamento, por meio da CDE, de custos antes não computados em favor da Eletrobras, o que deve representar cerca de 30% da dívida. Os demais 30% são de responsabilidade da estatal.

Segundo a Folha apurou, o acordo está praticamente fechado, faltando a emissão da garantia pelo Tesouro, que pode ocorrer em breve.