Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (3), mudanças na forma como são feitos os vídeos das audiências. Eles querem que a câmera registre quem está falando e não fique parada no interrogado. Eles ainda comunicaram que desejam fazer uma gravação própria, com som e imagem. O ex-presidente é réu na Operação Lava Jato e será interrogado por Moro na quarta-feira (10), em Curitiba.

Até as 16h50, Moro, que é responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, não havia se manifestado sobre o pedido.

Lula foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber da OAS suposta propina. Ao denunciar o ex-presidente, a força-tarefa citou três contratos da empresa com a Petrobras. Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) diz que, em troca, a construtora entregou ao político um imóvel no Guarujá, litoral paulista. O ex-presidente nega a acusação.

“Requer (...) captação de imagens das audiências para registro do que se passa em todo recinto onde ela se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato, incluindo, mas não se limitando, todos aqueles que fizerem uso da palavra”, diz trecho da petição apresentada pelos advogados do ex-presidente.

Os advogados afirmaram que alterações no Código Penal de 2008 viabilizaram o registro integral das audiências visando maior fidelidade das informações colhidas. Entretanto, segundo eles, as gravações, como são feitas atualmente, não atendem a esta fidelidade.

“Isso porque, nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: (i) não há registro fidedigno de todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, (ii) viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e (iii) se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias.”

Quanto à gravação própria, os advogados argumentam que não existe dispositivo legal que Moro a proíba. “(...) Aliás, se amolda ao princípio constitucional da publicidade, tantas vezes e em outras circunstâncias homenageado por esse conspícuo Juízo”. A defesa acrescenta que a gravação da audiência é uma prerrogativa funcional do advogado.

Triplex

O processo em questão trata do suposto pagamento de propina por parte da OAS ao ex-presidente Lula. O MPF diz que a construtora entregou ao político um triplex no Guarujá, litoral paulista, em troca de supostos serviços prestados por ele para beneficiar a empresa.

O imóvel, no entanto, não tem escritura em nome do ex-presidente e, no papel, ainda pertence à OAS. Em depoimento, o ex-presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, disse que o triplex em Guarujá nunca foi colocado à venda pela OAS.

"Eu tinha uma orientação para não colocar à venda, que pertenceria à família do ex-presidente".

Segundo ele, a orientação foi passada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “A orientação que foi me passada naquela época foi ‘toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo. O apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai ver como fazer a transferência ou o que for’”. De acordo com Pinheiro, assim foi feito.

A defesa do ex-presidente diz que o imóvel nunca foi transferido para ele ou para alguém da família e nega qualquer irregularidade junto à OAS.