Foto tirada do alto do Congresso Nacional, em Brasília, mostra um enorme alambrado colocado no meio do gramado da Esplanada dos Ministérios para dividir os manifestantes contra e pró impeachment durante a votação prevista para domingo (17) (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O governo do Distrito Federal decidiu reformular parte do esquema de segurança e liberar o uso de bonecos infláveis por parte dos manifestantes durante a votação do impeachment neste final de semana. Também foi acordado que os grupos que tiverem os interesses atendidos no processo poderão desfilar com trio elétrico pela Esplanada dos Ministérios, mas somente depois da dispersão dos movimentos opostos. O aumento no número de carros de som está em discussão.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (12), depois de discussão entre representantes da Secretaria de Segurança Pública e membros de diversas entidades, como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Movimento Brasil Livre (MBL), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Resistência Popular, Vem Pra Rua e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Os grupos pediram ainda a liberação do gramado em frente ao Congresso Nacional – área isolada e restrita apenas a policiais, bombeiros e militares da Força Nacional. O governador Rodrigo Rollemberg negou o pedido. Ele destacou o fato de o local ser estreito e cercado por duas elevações. "Em caso de conflito, pode haver pessoas pisoteadas por causa dos taludes laterais."

Grupo de manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff acampa na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Andressa Anholete/AFP)

O esquema de segurança para a semana de votação do impeachment foi anunciado no sábado. Balões aéreos de identificação dos movimentos e bonecos considerados ofensivos e provocativos, independentemente do tamanho, estavam proibidos por poderem “inflar” os ânimos dos grupos antagônicos. O pato inflável de 20 metros de altura montado pela Fiesp e o “placar do impeachment” chegaram a ser retirados da área central por causa disso.

Seguem desautorizados acampamentos na Esplanada dos Ministérios e nas adjacências. Manifestantes a favor do impeachment que já estão na cidade ficam em barracas no Parque Ana Lídia, a cerca de cinco quilômetros de distância. Grupos contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff chegaram a montar estruturas no Teatro Nacional, mas foram remanejados para o estacionamento do ginásio Nilson Nelson – a quatro quilômetros de distância.

Os grupos têm áreas já definidas na Esplanada para os protestos. Eles estarão separados por um “muro” de um quilômetro, montado por detentos do regime semibaerto, a partir da Catedral Metropolitana. A Força Nacional vai reforçar o efetivo, que conta com 3,7 mil policiais civis e militares. A expectativa do governo é de que 300 mil pessoas acompanhem a votação.

Grupo de manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff acampa no estacionamento do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Áreas separadas

As zonas para os manifestantes estarão divididas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento, extensão que vai da Catedral ao Congresso Nacional. A passagem será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.

Os manifestantes a favor do impeachment ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso) e por isso só podem estacionar na Asa Sul. Os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso), e por isso só podem estacionar na Asa Norte. Policiais militares “filtrarão” os manifestantes a partir do dia 15, indicando para onde devem se direcionar.

Mapa mostra divisão de grupos contra e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante votação do processo (Foto: Secretaria de Segurança Pública do DF/Divulgação)

De acordo com o plano operacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estarão restritos para o trânsito das forças de segurança. Assim, as duas áreas reservadas para os manifestantes estão limitadas até a Alameda dos Estados.

A partir da madrugada de sexta-feira haverá o bloqueio do trânsito de veículos no Eixo Monumental entre a Rodoviária do Plano Piloto e o balão do Presidente.

Análise e votação

O relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), sustenta em relatório haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais. A votação do parecer ocorreu nesta segunda, com resultado favorável à abertura do processo (38 votos a favor e 27 contra).

O resultado foi lido nesta terça. Seguindo os ritos legais, a discussão no plenário da Câmara dos Deputados começa na sexta-feira. A votação ocorrerá a partir de 14h de domingo (17). Todos os 25 partidos políticos com representação na Casa terão direito a uma hora de pronunciamentos no plenário. Os servidores deverão acessar o prédio pelo Anexo IV.

Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão de restringir o acesso, segundo a direção da Casa, foi tomada por questões de "segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição".

A Mesa Diretora vai distribuir uma credencial específica para que o grupo possa circular pelo Salão Verde e entrar no plenário no período. Visitas institucionais às dependências do prédio estão suspensas até o dia 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos que seriam realizados no período.

Orientações para os manifestantes

- Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício;

- Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;

- Não será permitido estacionamento ao longo das vias;

- Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;

- Não é recomendado que pais levem crianças, mas, caso seja a decisão dos responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese alguma, sejam submetidas a situações de risco;

- Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares estejam no local de grande aglomeração.

Regras para as manifestações

- Megafones serão recolhidos;

- Instrumentos musicais serão permitidos para emissão de som. Se utilizados para finalidade diversa, poderão ser recolhidos;

- Faixas e bandeiras poderão ser manualmente portadas, sem hastes, e poderão ser fixadas ao longo dos alambrados de divisão das áreas;

- Carros de som serão permitidos em pontos específicos: um no Museu da República, um no Estacionamento do Teatro Nacional, um na via S1 na altura da Alameda das Bandeiras e um na via N1 na altura da Alameda das Bandeiras;

- Carros de som localizados na Alameda das Bandeiras serão controlados pela Polícia Militar e pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para informes oficiais periódicos, informes parciais e orientações. Interlocutores dos grupos serão cadastrados pelo governo de Brasília e poderão subir nesses carros de som apenas para dar orientações, palavras de ordem e de comando aos manifestantes. Serão cadastrados como interlocutores quatro representantes de cada grupo, num total de oito pessoas.