duvida questão sobre kant - enem ppl-2016
professor, me surgiu essa dúvida sobre essa questão do enem ppl-2016, haja vista que nas aulas sobre kant não foi falado nada de que o estado está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos. por favor, esclarecer essa tese a respeito do filósofo, obrigado

os ricos adquiriram uma obrigação rela…
hey juan

nessa questão o gabarito é a letra b.

eu consegui responder ela através do texto dado mesmo, quando é dito: " […] uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo."
o tributo em questão são os impostos. os impostos são taxas involuntárias cobradas de pessoas físicas ou jurídicas e impostas por uma entidade governamental - local, regional ou nacional - para financiar atividades do governo. em economia, os impostos recaem sobre quem paga o ônus do imposto, seja a entidade sendo tributada, como um negócio, ou os consumidores finais dos bens do negócio.


para ajudar a financiar obras e serviços públicos e para construir e manter as infraestruturas usadas em um país, o governo geralmente tributa seus residentes individuais e corporativos. o imposto cobrado é usado para melhorar a economia e todos os que nela vivem. o dinheiro poderia ser renda obtida com salário, ganhos de capital com valorização de investimento, dividendos recebidos como renda adicional, pagamento feito por bens e serviços, etc. uma porcentagem dos ganhos ou dinheiro do contribuinte é retirada e transferida para o governo.


portanto, a alternativa correta é a alternativa c. não. o contribuinte do referido imposto é o proprietário do imóvel. ele é juridicamente responsável pelo pagamento do tributo, e, por óbvio, não está imune. 

de acordo com a constituição, em seu artigo 150, parágrafo 4º, a imunidade religiosa abrange apenas o patrimônio, a renda e os serviços das entidades religiosas, não tendo o constituinte se preocupado com as relações jurídicas privadas que transferem a essas entidades o encargo financeiro dos tributos.

por esse motivo, nem mesmo se a entidade religiosa locatária assumir contratualmente a responsabilidade pelo pagamento do iptu, será esta imune, nos moldes do artigo 150.

"art. 123 do ctn. salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à fazenda pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes."

em alguns municípios, no entanto, isto funciona de maneira diferente. prevendo tal situação, alguns municípios optaram por legislar no sentido de isentar as entidades religiosas nestes casos.


 município de são paulo: o decreto n. 50.500/2009, prevê em seu art. 19, v, a isenção do pagamento do iptu quanto aos imóveis utilizados como templo de qualquer culto, desde que comprovem a atividade religiosa no imóvel na data do fato gerador e apresentem contrato de locação ou instrumento de cessão, comodato ou equivalente;
 município de porto alegre: lei complementar nº 07/1973 dispõe em seu artigo 70, i, isenção do pagamento do iptu os imóveis, ou parte deles, onde esteja instalada a sede ou a filial de entidade religiosa ou maçônica, sem fins lucrativos, próprios, alugados ou cedidos, para uso frequente da entidade.


alguns tribunais vêm entendendo que os municípios situados em seus estados podem instituir, através de leis, isenção de iptu para donos de imóveis que têm templos religiosos como inquilinos, já que exigir o tributo nesses casos impactaria as próprias igrejas e poderia prejudicar o exercício da liberdade de crença. Karina, os impostos referentes a transferência da titularidade do imóvel é sempre do comprador. jéssica, essa pergunta deveria ser feita para um professor desta instituição. não temos acesso a informações desta natureza. sugiro que você entre em contato com a instituição e peça para ser direcionada para algum setor educacional que possa lhe dar um esclarecimento adequado. As construtoras não podem cobrar taxas de condomínio ou IPTU dos consumidores antes que eles tenham recebido as chaves do imóvel comprado na planta. ... Antes disso, a responsabilidade do pagamento de taxas é de quem possui a posse do imóvel, ou seja, a construtora. para responder essa pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre filosofia, mais especificamente sobre a immanuel kant.kant desenvolveu trabalhos importantes nos campos da ciência, direito, moralidade, religião e história, alcançando, inclusive, um compromisso entre o empirismo e o racionalismo. aceitar que, embora todo o nosso conhecimento começa com a experiência, nem tudo vem dele março, o que implica que a razão desempenha um papel importante. kant argumentou que a experiência, os valores e o próprio significado da vida seriam completamente subjetivos se não fossem incluídos pela razão pura, e que usar a razão sem aplicá-la à experiência levaria inevitavelmente a ilusões teóricas. o pensamento kantiano foi muito influente na alemanha de sua época, pois projetou a filosofia para além do debate entre o empirismo e o racionalismo. hoje, kant continua a ter uma grande influência na filosofia analítica e continental.nesse contexto, o que kant quer expressar com “despertar do sono dogmático” é que a filosofia kantiana buscou romper com a ideia de que racionalismo e empirismo seriam extremos. maestro, se o próprio sócrates, considerado um dos gênios da nossa raça, já dizia em uma de suas apologias que "só sei que nada sei" quem seria eu para achar-me professor??
esta é uma das perguntas que respondo sem a menor sombra de dúvidas, para mim, que continuo sendo um eterno aprendiz, sem a pretensão de tornar-me professor.
é lógico que existem professores formados, e até nem seria justo eu aqui questioná-los, porém em se tratando da escola da vida, nosso aprendizado, perto desta imensidão que é a universidade para assuntos voltados a humanidade, quem sou, um reles mortal, para achar-me diplomado?? 

seguem abaixo frases para uma reflexão a respeito deste tema.
um abraço, fique com deus, pois este sim é o único cem por cento sapiente neste nosso universo.

"se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los."
(isaac asimov)

“jamais poderemos confundir conhecimentos, conseguidos nos bancos das faculdades, ou inteligência sem ação, com sabedoria adquirida ao longo dos anos”.
(ivan teorilang) kant trouxe à luz a enorme importância do emaranhamento, da mistura epistemológica, da interação, da interdependência, do empirismo e do racionalismo. isso é o que vem à mente com mais destaque quando reflito sobre por que kant é uma figura importante na filosofia ocidental. em outras palavras, kant sintetizou uma nova teoria, uma nova compreensão filosófica, sobre a aquisição de conceitos humanos, que basicamente é apenas uma maneira chique de dizer que kant gerou novos conhecimentos e significado objetivamente válidos em relação ao mundo e à condição humana. isso foi imenso. sua síntese fez uso de dois tipos distintos de recursos epistemológicos (aqueles da escola racionalista e da escola empirista, respectivamente) que antes eram considerados mutuamente exclusivos: sendo (1) conhecimento inato, não-aprendido derivado nativamente de uma faculdade cognitiva da razão e (2) conhecimento aprendido, não-inato, derivado empiricamente da experiência sensorial e da informação perceptiva.a experiência de um mundo como o temos só é possível se a mente fornecer uma estruturação sistemática de suas representações. a estrutura da mente humana modela toda a experiência e pensamento sensoriais. a mente tem um papel ativo na produção de nossa concepção da realidade, atuando como um filtro, um organizador e um intensificador. as ideias de kant são que a realidade objetiva é possibilitada pela forma de sua representação.portanto, a alternativa correta é a alternativa b. as cinco fontes de impostos
existem 5 maneiras principais de o governo cobrar tributos.
1 - tributos sobre o consumo
são cobrados junto com o preço das coisas que o cidadão compra
icms - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. vai para os estados.
ipi - imposto sobre produtos industrializados. vai para a união.
iss - imposto sobre serviços de qualquer natureza. vai para os municípios.
ii - imposto sobre importação. vai para a união.
cpmf - contribuição sobre movimentações financeiras. vai para a união.
várias outras contribuições, como cofins, pis/pasep, etc. vão para a união
2 - tributos sobre a propriedade
é um dinheiro cobrado sobre o patrimônio do cidadão
iptu - imposto predial territorial e urbano. vai para os municípios.
itr - imposto sobre a propriedade rural . vai para a união.
itbi - imposto sobre transmissão inter vivos. vão para os municípios.
ipva - imposto sobre propriedade de veículos automotores. vão para os estados.
itcmd - imposto sobre transmissão de heranças e doações. vai para os estados.
3 - tributos sobre a renda
são todos arrecadados pela união
ir - imposto de renda sobre pessoa física e jurídica.
csll - contribuição sobre o lucro líquido.
igf - imposto sobre grandes fortunas. está na constituição, mas não é cobrado.
4 - contribuições sobre a mão-de-obra.
são tributos cobrados do patrão e do empregado, sobre a folha do pagamento, ou diretamente
sobre os salários.
inss - (instituto nacional de seguridade social)
contribuições de seguridade dos servidores.
fgts – (fundo de garantia por tempo de serviço)
contribuições ao sistema s (arrecadadas pelo inss e repassadas aos patrões)
5 - taxas várias sobre serviços
são várias taxas cobradas do cidadão por serviços prestados pelo estado, como:
emissão de passaporte
coleta de lixo
fornecimento de iluminação pública caro colega

em tese, ainda não seria possível forçar o estado pagar uma clínica particular. isso somente seria possível se não tivesse instituição público para tal fim (na sua cidade), ou, existindo ela, nos casos de fechamento, insalubridade e maus tratos confirmados, no qual, geraria a interdição do estado. quando não há nada provado, mas, apenas boatos, nesse caso não seria possível forçar o pagamento de clínica particular.

eventuais problemas deve ser relatado à administração. se  tiver provas, como por exemplo, gravações, melhor ainda para poder comprovar a alegação.

por fim, não se pode confundir as clínicas de atendimento comparando a eficácia dos remédios. por exemplo, algumas doenças tem escala de gravidade, no qual, alguns medicamentos são mais eficientes, e, por consequência, mais caros. geralmente, os estados não cobrem todos eles. se existir atestado e comprovação médica para tomar somente tal remédio diante a eficácia no caso concreto, a família precisa buscar o judiciário para forçar a compra. na maioria das vezes conseguem, por se tratar de caso específico e comprovado. mas, com relação a cuidados em clínica, isso é raro e não tenho conhecimento dessa alteração.