qual as tres fases da dosimetria da pena?
são as fases, nesta ordem: (i) de fixação da pena-base (art. 59, do cp); (ii) de aplicação de agravantes e atenuantes (arts. 61 a 68, do cp); (iii) de aplicação de majorantes (causas de aumento) ou minorantes (causas de diminuição), que se encontram dispersas na legislação.
DIRETO AO PONTO: APÓS A QUITAÇÃO EM MÉDIA 15 DIAS. a progressão de regime em crimes hediondos é o benefício permitido após cumprir determinado tempo da pena de mudar de regime do fechado para o semi-aberto ou aberto, está previsto na lei. nº 14.464/2007. deve-se cumprir inicialmente em regime fechado 2/5 da pena se réu primário ou 3/5 para reicindentes. de acordo com o artigo 129 do código penal, lesão corporal consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, ocasionando portanto, danos ao corpo da vítima, se resultar em morte a pena pode chegar a doze anos de prisão. <p>lidar com vários níveis de citação (na verdade, vários níveis de análise/interpretação) pode ser complicado. isso ajuda a manter algumas coisas em mente:</p><ul> <li>cada “nível de citação” pode envolver potencialmente uma linguagem diferente.</li> <li>as regras de cotação variam de acordo com o idioma.</li> <li>ao lidar com mais de um ou dois níveis aninhados, geralmente é mais fácil trabalhar "de baixo para cima" (ou seja, do interior para o exterior).</li> </ul><h1>níveis de citação</h1><p>vejamos seus comandos de exemplo.</p><pre><code>pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '{print $1}' </code></pre><p>seu primeiro exemplo de comando (acima) usa quatro idiomas: seu shell, o regex em <em> pgrep </em>, o regex em <em> grep </em> (que pode ser diferente da linguagem regex em <em> pgrep </em>) e <em> awk </em>. existem dois níveis de interpretação envolvidos: o shell e um nível após o shell para cada um dos comandos envolvidos. existe apenas um nível explícito de citação (shell citação em <em> awk </em>).</p><pre><code>ssh host … </code></pre><p>em seguida, você adicionou um nível de <em> ssh </em> no topo. este é efetivamente outro nível de shell: <em> ssh </em> não interpreta o comando em si, ele o entrega a um shell na extremidade remota (via (por exemplo) <code>sh -c …</code>) e que shell interpreta a string.</p><pre><code>ssh host "sudo su user -c …" </code></pre><p>então, você perguntou sobre a adição de outro nível de shell no meio usando <em> su </em> (via <em> sudo </em>, que não interpreta seus argumentos de comando, portanto, podemos ignorá-lo). neste ponto, você tem três níveis de aninhamento em andamento (<em> awk </em> → shell, shell → shell (<em> ssh </em>), shell → shell (<em> su user -c </em>), então aconselho usar a abordagem “de baixo para cima”. vou assumir que seus shells são compatíveis com bourne (por exemplo <em> sh </em>, <em> ash </em> , <em> traço </em>, <em> ksh </em>, <em> bash </em>, <em> zsh </em>, etc.). algum outro tipo de shell (<em> fish </em>, <em> rc </em>, etc.) pode exigir sintaxe diferente, mas o método ainda se aplica.</p><h1>debaixo para cima</h1><ol> <li>formule a string que deseja representar no nível mais interno.</li> <li>selecione um mecanismo de citações do repertório de citações do idioma seguinte.</li> <li>cite a string desejada de acordo com o mecanismo de cotação selecionado. <ul> <li>freqüentemente, há muitas variações de como aplicar qual mecanismo de cotação. fazer manualmente é geralmente uma questão de prática e experiência. ao fazer isso de forma programática, geralmente é melhor escolher o mais fácil de acertar (geralmente o “mais literal” (menos escapes)).</li> </ul> </li> <li>opcionalmente, use a string entre aspas resultante com código adicional.</li> <li>se você ainda não atingiu o nível desejado de citação/interpretação, pegue a string entre aspas resultante (mais qualquer código adicionado) e use-a como string inicial na etapa 2.</li> </ol><h1>a semântica das citações varia</h1><p>o que se deve ter em mente aqui é que cada idioma (nível de citação) pode fornecer semânticas ligeiramente diferentes (ou mesmo semânticas drasticamente diferentes) para o mesmo personagem de citação.</p><p>a maioria das linguagens tem um mecanismo de citação “literal”, mas eles variam exatamente em quão literais são. a aspa simples de shells do tipo bourne é literal (o que significa que você não pode usá-la para citar um caractere de aspas simples). outras linguagens (perl, ruby) são menos literais porque interpretam <strong>algumas</strong> sequências de barra invertida dentro de regiões entre aspas simples não literalmente (especificamente, <code>\\</code> e <code>\'</code> resulta em <code>\</code> e <code>'</code>, mas outras sequências de barra invertida são, na verdade, literais).</p><p>você terá que ler a documentação de cada um de seus idiomas para entender suas regras de cotação e a sintaxe geral.</p><h1>seu exemplo</h1><p>o nível mais interno do seu exemplo é um programa <em> awk </em>.</p><pre><code>{print $1} </code></pre><p>você vai incorporar isso em uma linha de comando do shell:</p><pre><code>pgrep -fl java | grep -i datanode | awk … </code></pre><p>precisamos proteger (no mínimo) o espaço e o <code>$</code> no programa <em> awk </em>. a escolha óbvia é usar aspas simples no shell em todo o programa.</p><ul> <li><code>'{print $1}'</code></li> </ul><p>no entanto, existem outras opções:</p><ul> <li><code>{print\ \$1}</code> escape diretamente do espaço e <code>$</code></li> <li><code>{print' $'1}</code> aspas simples apenas o espaço e <code>$</code></li> <li><code>"{print \$1}"</code> aspas duplas o todo e escapar de <code>$</code></li> <li><code>{print" $"1}</code> aspas duplas apenas o espaço e <code>$</code><br> isso pode estar distorcendo um pouco as regras (sem escape <code>$</code> no final de uma string entre aspas duplas é literal), mas parece funcionar na maioria dos shells.</li> </ul><p>se o programa usasse uma vírgula entre as chaves de abertura e fechamento, também precisaríamos citar ou escapar a vírgula ou as chaves para evitar a “expansão da chave” em alguns shells.</p><p>nós escolhemos <code>'{print $1}'</code> e incorporá-lo ao resto do “código” shell:</p><pre><code>pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '{print $1}' </code></pre><p>em seguida, você queria executar isso via <em> su </em> e <em> sudo </em>.</p><pre><code>sudo su user -c … </code></pre><p><code>su user -c …</code> é como <code>some-shell -c …</code> (exceto rodando em algum outro uid), então <em> su </em> apenas adiciona outro nível de shell. <em> sudo </em> não interpreta seus argumentos, então não adiciona nenhum nível de citação.</p><p>precisamos de outro nível de shell para nossa string de comando. podemos escolher aspas simples novamente, mas temos que dar tratamento especial às aspas simples existentes. a maneira usual é assim:</p><pre><code>'pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '\''{print $1}'\' </code></pre><p>existem quatro strings aqui que o shell irá interpretar e concatenar: a primeira string entre aspas simples (<code>pgrep … awk</code>), uma aspa simples de escape, o programa de aspas simples <em> awk </em>, outra aspa simples de escape.</p><p>existem, é claro, muitas alternativas:</p><ul> <li><code>pgrep\ -fl\ java\ \|\ grep\ -i\ datanode\ \|\ awk\ \'{print\ \$1}</code> fuja de tudo que é importante</li> <li><code>pgrep\ -fl\ java\|grep\ -i\ datanode\|awk\ \'{print\$1}</code> o mesmo, mas sem espaços em branco supérfluos (mesmo no programa <em> awk </em>!)</li> <li><code>"pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '{print \$1}'"</code> aspas duplas, escape de <code>$</code></li> <li><code>'pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '"'"'{print \$1}'"'"</code> sua variação; um pouco mais longo do que o normal devido ao uso de aspas duplas (dois caracteres) em vez de escapes (um caractere)</li> </ul><p>usar citações diferentes no primeiro nível permite outras variações neste nível:</p><ul> <li><code>'pgrep -fl java | grep -i datanode | awk "{print \$1}"'</code></li> <li><code>'pgrep -fl java | grep -i datanode | awk {print\ \$1}'</code></li> </ul><p>incorporar a primeira variação na linha de comando <em> sudo </em>/* su * fornece o seguinte:</p><pre><code>sudo su user -c 'pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '\''{print $1}'\' </code></pre><p>você pode usar a mesma string em qualquer outro contexto de nível de shell (por exemplo, <code>ssh host …</code>).</p><p>em seguida, você adicionou um nível de <em> ssh </em> no topo. este é efetivamente outro nível de shell: <em> ssh </em> não interpreta o comando em si, mas o entrega a um shell na extremidade remota (via (por exemplo) <code>sh -c …</code>) e que shell interpreta a string.</p><pre><code>ssh host … </code></pre><p>o processo é o mesmo: pegue a string, escolha um método de cotação, use-a, incorpore-a.</p><p>usando aspas simples novamente:</p><pre><code>'sudo su user -c '\''pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '\'\\\'\''{print $1}'\'\\\' </code></pre><p>agora, existem onze strings que são interpretadas e concatenadas: <code>'sudo su user -c '</code>, aspas simples com escape, <code>'pgrep … awk '</code>, aspas simples de escape, barra invertida de escape, duas aspas simples de escape, o programa entre aspas simples <em> awk </em>, aspas simples de escape, barra invertida de escape e um aspas simples com escape final.</p><p>a forma final é parecida com esta:</p><pre><code>ssh host 'sudo su user -c '\''pgrep -fl java | grep -i datanode | awk '\'\\\'\''{print $1}'\'\\\' </code></pre><p>é um pouco complicado digitar à mão, mas a natureza literal da citação única do shell torna mais fácil automatizar uma ligeira variação:</p><pre><code>#!/bin/sh sq() { # single quote for bourne shell evaluation # change ' to '\'' and wrap in single quotes. # if original starts/ends with a single quote, creates useless # (but harmless) '' at beginning/end of result. printf '%s\n' "$*" | sed -e "s/'/'\\\\''/g" -e 1s/^/\'/ -e \$s/\$/\'/ } # some shells (ksh, bash, zsh) can do something similar with %q, but # the result may not be compatible with other shells (ksh uses $'...', # but dash does not recognize it). # # sq() { printf %q "$*"; } ap='{print $1}' s1="pgrep -fl java | grep -i datanode | awk $(sq "$ap")" s2="sudo su user -c $(sq "$s1")" ssh host "$(sq "$s2")" </code></pre> Quando houver quebra de contrato ou pagando a multa acredito (especificamente no caso de homicídio, uma pessoa pode cometer um assassinato sem nunca ter cometido nenhum crime antes - uma briga no trânsito, uma discussão c/ vizinho, e no calor do momento a pessoa perde o controle).
mas, só acredito se essa pessoa tiver sido punida de acordo c/ a gravidade do crime que cometeu.
por exemplo: um assassinato sem ser por legítima defesa própria ou da família. no brasil atual essa pessoa seria condenada a 30 anos de prisão. mas, após cumprir 1/6 da pena (5 anos) já seria colocada em liberdade. e mesmo durante esses parcos 5 anos na prisão teria direito às "saidinhas" do natal, do dia dos pais, das mães, das crianças... não haveria punição de fato.
agora imagine uma pessoa sabendo que se matar outra pessoa de forma injustificada seria condenada a 30 anos de prisão - e ficaria de fato 30 anos privado de liberdade.
o cenário mudaria. a cultura do crime mudaria. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denuncia ou queixa poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave (CPP, art. 383).


O Capez afirma não existir qualquer limitação para a aplicação da regra, contida no art. 383, em segunda instancia; entretanto, se a emendatio libelli importar em aplicação da pena mais grave, o tribunal não poderá dar a nova definição jurídica que implique prejuízo do réu, no caso de recurso exclusivo da defesa, sob pena de afrontar ao principio que veda a reformatio in pejus.


Se em consequência de definição jurídica diversa, houver possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, o juiz encaminhara os autos ao ministério publico, a quem compete oferecer a proposta de sursis processual (CPP, art. 383, paragrafo 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 89). No entanto, operada a desclassificação do delito, por força de nova definição jurídica, tratando-se de infração da competência de outro juízo, a este serão encaminhados os autos (CPP, art.383, P. 2º). É o caso, por exemplo, da verificação da competência do juizado especial criminal de natureza. depende do lugar.

se for parte interna pode levar até uma semana.

parte externa, 48 horas. boa tarde!
tenho uma dúvida relativamente às notas que vou poder usar na 2ª fase das candidaturas. as minhas provas de ingresso são fq e matemática e a minha melhor nota em fq foi na 1ª fase, enquanto que a matemática tive melhor nota na 2ª. contam as melhores, independentemente de terem sido obtidas em fases diferentes?
obrigado

certo, contam as melhores, sendo que exames da 1ª fase servem para todas as fases de candidatura, enquanto que os da 2ª fase são só pi na 2ª e 3ª fase de candidaturas. A incumbência da Casa Iniciadora, ao receber o projeto de lei com emendas da Casa Revisora, é restrita à análise das emendas. Não cabe nesta fase a alteração do projeto de lei pela Casa Iniciadora.



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> "Na quarta fase dá-se a decisão, quando o projeto é votado; se for aprovado, será remetido à outra Casa para revisão (quinta fase); ai passará pelas mesmas fases (recebimento da matéria, remessa às comissões, discussão e votação); se também merecer aprovação, sem emendas, será remetido à sanção e promulgação; se houver emendas, voltará à Casa iniciadora, para apreciação destas, e, sendo elas aprovadas ou rejeitadas, o projeto irá à sanção."
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> SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2013. Páginas 534-535.
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