o governo de artur bernardes foi marcado por uma permanente medida provisória de proteção do estado, que medida foi essa?
essa medida foi a implantação do estado de sítio, é notório o fato de que essa medida permaneceu em vigor durante todo o quadriênio de artur bernardes.
 o presidente justificava a permanência do estado de sítio dizendo que era uma necessidade para enfrentar as agitações políticas que marcaram todo seu mandato.
 de fato, o governo bernardes (1922-1926), foi caracterizado por muitas tensões políticas, os estados do rio e da bahia por exemplo, foram contra sua candidatura e não lhe eram simpáticos, isso fez com que artur bernardes instituísse intervenções federais nesses estados para evitar possíveis revoltas.
 os recentes, mas intensos movimentos operários que muitas vezes se convergiam em longas greves também eram vistos como um problema.
  soma-se a isso a questão gaúcha, borges de medeiros, governador do rio grande do sul tinha sido eleito pela quinta vez consecutiva, isso gerou a insatisfação de outro político gaúcho, assis brasil, que já vinha movendo forças rebeldes contra medeiros. 

como se já não bastasse todos esses fatores, o governo bernardes foi marcado pelas fortes lutas tenentistas: a revolta do forte de copacabana ocorrida apenas quatro meses antes de sua posse, a revolta paulista de 1924 que foi seguida pelas guerrilhas executadas pela coluna prestes, o movimento tenentista ganhava força. 

com todas essas turbulências, bernardes ampliou os poderes do governo central, garantindo-lhe o direito de intervir nos estados e restringir os direitos individuais, limitando o uso do habeas-corpus para fins políticos. a imprensa também foi alvo, já que foram severamente censuradas pela lei de imprensa
 percebe-se que o governo de artur bernardes foi, de fato, muito turbulento política e socialmente, com isso, ele não viu outra alternativa a não ser usar a repressão arbitrária como garantia da ordem, não foi, portanto, um político bem visto pelas camadas populares.
 o medo de ser afetado pelas turbulências políticas e sociais que surgiam em vários lugares do país e principalmente, o medo de ser afetado diretamente pelo movimento tenentista o tornaram um presidente repressor e o permanente estado de sítio pode ser tido como o maior símbolo dessa repressão.
Permanecer sempre com ereção o estado de sítio é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de estado – que, no brasil, é o(a) presidente da república – suspende por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário. trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do estado. quais os paises em causa? não, porque não há ideologia política guiando a atuação das facções criminosa. além disso, o estado tem a total e completa obrigação de impor os direitos civis, a segurança e a liberdade da população, tanto de raça, cor , crença ou gênero.por isso uma facção criminosa não é nada mais que um ‘motim rebelde armado’, pois o próprio estado já oferece o suporte a segurança, não tendo a população a necessidade de se submeter a “proteção” ou ideais filosóficos de uma facção criminosa, cujo o único propósito é atacar o governo motivados pela sua revolta tanto social como de desprivilegio. estão corretas as alternativas a, c, e e.

à época da condenação de joaquim josé da silva xavier, conhecido pela alcunha "tiradentes", vigiam as ordenações filipinas, que tipificavam com rigor o chamado crime de lesa majestade. foi com base nestas ordenações que tiradentes fora condenado à morte.

segundo brilhante lição de karine salgado, em sua obra "o direito no brasil colônia à luz da inconfidência mineira", "é no título vi do livro v que se encontra a previsão legal aplicada aos inconfidentes, crime de lesa majestade, cuja tipificação deixam claros os traços da influência romana. 

interessante notar que as ordenações, na tipificação do crime, não se limitam à enumeração dos elementos que o caracterizam, emitindo juízos sobre a prática dessas condutas, deixando clara a repulsa e a incitação que na sociedade se pretendia:

“lesa magestade quer dizer traição commettida contra a pessoa do rey, ou seu real stado, que he tão grave e abominavel crime, e que os antigos sabedores tanto estranharaõ, que o comparavaõ à lepra; porque assi como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que com elle conversaõ, polo que he apartado da communicação da gente: assi o erro da traição condena o que a commette, e empece e infama os que de sua linha descendem, postoque não tenhaõ culpa.”

as penas previstas para o crime de lesa majestade eram a morte natural cruel e o confisco dos bens do condenado para a coroa. rené dotti explica que a pena capital era trazida sob três formas de execução nas ordenações, a saber: morte cruel, pressupunha suplícios e lentidão na execução; morte atroz, marcada por alguns excessos como esquartejamento ou queima de cadáver; e morte simples, sendo esta última frequentemente destinada às classes inferiores por expressar modalidade de infâmia.

além das penas de morte, a legislação portuguesa se valia também de penas corporais, como flagelação pública e mutilações, penas de degredo e desterro, multas, confisco de bem e infâmia, que impedia o exercício de funções públicas e podia se estender aos parentes do condenado."

o direito no brasil colônia à luz da inconfidência mineira. salgado, karine. erro meu !

eu tinha bloqueado usando a extensão ublock! douglas, entre em contato aonde vc comprou. vc tem seguro? É um problema geral. Bloquear um numero em um samsung modelo GTS5360B Ola


Independente de ser feita uma alvenaria sobre essa fundação, a impermeabilização da estrutura é uma garantia de longevidade.


Lembrando que toda prevenção, quanto a estrutura, não é muito valida , quanto a preservação das ferragens, brasileiro tem a mania de usar o ferro ainda com ferrugem na hora de chumbar, pode parecer exagero, mas é um erro fatal, a ferragem estoura tanto pela falta de proteção, impermeabilização da superfície, quanto pela humidade que tudo tem e que é necessário ter, por isso, existem aditivos que podem tanto ir no concreto, quanto outros recomendados a aplicar na ferragem antes de concretar...




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