Como registrar um imóvel na prefeitura?
Registro é feito em cartório
cartório de registro civil para responder essa pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre direito civil.para a transferência de imóvel do indivíduo para os herdeiros há dois caminhos:a utilização de um contrato de usufruto feito pelo indivíduo que partiu quando em vida listando seus herdeiros;o inventário, que consiste em um documento contabilístico onde consta a listagem de bens que pertencem a uma pessoa e consequente partilha entre os herdeiros qualificados. creio que o estabelecimento precisa estar cadastrado no trip. da mesma forma que nos cadastramos. Carlos, bom dia!


A aprovação de projeto arquitetônico em qualquer Prefeitura é feita através de profissional competente (engenheiro civil ou arquiteto), obedecendo os parâmetros previstos no Código de Obras do Município.


Atenciosamente


VALDEMIR CHAGAS - Engenheiro Civil A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.


R: O correto é fazer a regularização, mas lhe confesso que raros os casos que os proprietários fazer tal averbação


Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.


A disposição;


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![](https://br.habcdn.com/photos/qna/answers/medium/necessito-comunicar-a-prefeitura-para-cobrir-a-churrasqueira-da-minha-cobertura-2299493.jpg) como faço para submeter documentos, tipo comprovativo de agregado familiar ou atestado multiusos, através da área de cliente? proceda conforme pode ler aqui:  conheça as situações para as quais temos soluções especiais       incapacidade do titular do serviço, igual ou superior a 60%, comprovada com o atestado médico incapacidade multiuso. insolvência comprovada pela respetiva sentença de declaração de insolvência subsídio social de desemprego auferido pelo titular do contrato, comprovado por documento da segurança social.   qual a solução que a nos tem para estas situações?   envie-nos o comprovativo da sua situação especial. clique aqui e escolha as opções: sou um cliente particular > pacotes > gerir os meus serviços > enviar comprovativo para situação especial > enviar email para aceder utilize os dados de autenticação da sua identidade digital nos ou registe-se.   preencha o formulário, anexe o documento comprovativo, certifique-se que preenche o seu número de conta ou nif e selecione enviar.   iremos contactá-lo para lhe apresentar as propostas que temos para si, adaptadas à sua situação concreta. em alternativa a nos permite a cessação antecipada do contrato sem custos associados. pode, mas algumas observações devem ser feitas:

1) todos os herdeiros precisam estar de comum acordo, pois a herança é unitária e indivisível, até que seja feita a partilha. assim, pela indivisibilidade, todos devem anuir ou, havendo discordância por parte de um ou alguns, deve haver a supressão judicial:

"art. 1.793. o direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.

[...]

§ 3o ineficaz é a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade."

2) antes da partilha, quem assume as obrigações é o espólio, representado pelo inventariante;

3) todo o valor arrecadado com a locação integra o patrimônio do espólio. para responder essa pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre projeto arquitetônico.a norma que trata sobre o uso de solo no estado de santa catarina é a lei n° 17.492 de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no estado de santa catarina e adota outras providências. bom dia,a tag reclamaçao para que serve? e porque está disponivel? quando se fala em desenvolvimento de pequenos municípios a primeira coisa que vem à cabeça são as soluções propostas pelo estado. embora, a criação de leis são necessárias para o bom funcionamento dos municípios. da mesma forma espera-se que o estado resolva todos os problemas do município, principalmente aqueles ligados a gestão do lixo. na maioria das vezes, um problema tão complexo como este acaba se arrastando por anos sem a devida solução.para o cálculo da taxa de resíduos sólidos urbanos, recomenda-se seguir os seguintes passos:passo 1: levantamento de dados básicos do município:população: número de habitantes;economias: número de domicílios, terrenos vazios e estabelecimentos atendidos pelo serviço público; egeração de resíduos sólidos domésticos: massa por pessoa por dia.passo 2: definição do valor presente dos investimentos (obras e equipamentos) necessários no horizonte do plano:coleta convencional: veículos coletores, garagem etc;coleta seletiva e tratamento: veículos, pev central etc;disposição final: projetos, licenças, obras e equipamentos do aterro sanitário; erepasses não onerosos da união ou estado.passo 3: definição dos custos operacionais mensais considerando a contratação direta ou indireta (concessão):coleta convencional: combustíveis, mão-de-obra, epis etc;coleta seletiva e tratamento: combustíveis, mão-de-obra, epis, materiais etc; edisposição final: combustíveis, mão-de-obra, epis, energia elétrica, materiais, análises laboratoriais etc.passo 4: parâmetros para financiamento:porcentagem resíduos na coleta convencional;porcentagem resíduos na coleta seletiva;prazo de pagamento; etaxa de financiamento dos investimentos (inclui juros e inflação).fonte: https://portalresiduossolidos.com/como-calcular-taxa-de-residuos-solidos-para-cidades-com-ate-20-000-habitantes/. acesso em 16 de outubro de 2018.