qual a relação entre a teoria heideggeriana e a mutação constitucional aplicada contemporaneamente pelo supremo tribunal federal?
para responder essa pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre direito constitucional.a mutação constitucional é o processo que modifica determinada norma da constituição federal sem que haja qualquer alteração no seu texto.nesse contexto, de acordo com heidegger (1978) "a escolha de tratar desse modo a presente problemática se justifica como possível, em certa medida, não só porque o ser-aí é o âmbito para a questão pelo sentido de ser e porque ele se ‘revela’ como transcendência. a transcendência é o âmbito da questão pela essência do fundamento.heidegger, m. sobre a essência do fundamento. tradução de ernildo stein. são paulo: abril cultural, 1979b. (coleção os pensadores).
O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denuncia ou queixa poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave (CPP, art. 383).


O Capez afirma não existir qualquer limitação para a aplicação da regra, contida no art. 383, em segunda instancia; entretanto, se a emendatio libelli importar em aplicação da pena mais grave, o tribunal não poderá dar a nova definição jurídica que implique prejuízo do réu, no caso de recurso exclusivo da defesa, sob pena de afrontar ao principio que veda a reformatio in pejus.


Se em consequência de definição jurídica diversa, houver possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, o juiz encaminhara os autos ao ministério publico, a quem compete oferecer a proposta de sursis processual (CPP, art. 383, paragrafo 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 89). No entanto, operada a desclassificação do delito, por força de nova definição jurídica, tratando-se de infração da competência de outro juízo, a este serão encaminhados os autos (CPP, art.383, P. 2º). É o caso, por exemplo, da verificação da competência do juizado especial criminal de natureza. agora vamos ter faculdade, emprego, inclusão social férias 13º e hora extra também para empregada doméstica, lula é fora fmi!!!! se o imóvel ainda estiver vinculado a um contrato de compra e venda com uma construtora pode existir taxas de transferencia quais os paises em causa? essa medida foi a implantação do estado de sítio, é notório o fato de que essa medida permaneceu em vigor durante todo o quadriênio de artur bernardes.
 o presidente justificava a permanência do estado de sítio dizendo que era uma necessidade para enfrentar as agitações políticas que marcaram todo seu mandato.
 de fato, o governo bernardes (1922-1926), foi caracterizado por muitas tensões políticas, os estados do rio e da bahia por exemplo, foram contra sua candidatura e não lhe eram simpáticos, isso fez com que artur bernardes instituísse intervenções federais nesses estados para evitar possíveis revoltas.
 os recentes, mas intensos movimentos operários que muitas vezes se convergiam em longas greves também eram vistos como um problema.
  soma-se a isso a questão gaúcha, borges de medeiros, governador do rio grande do sul tinha sido eleito pela quinta vez consecutiva, isso gerou a insatisfação de outro político gaúcho, assis brasil, que já vinha movendo forças rebeldes contra medeiros. 

como se já não bastasse todos esses fatores, o governo bernardes foi marcado pelas fortes lutas tenentistas: a revolta do forte de copacabana ocorrida apenas quatro meses antes de sua posse, a revolta paulista de 1924 que foi seguida pelas guerrilhas executadas pela coluna prestes, o movimento tenentista ganhava força. 

com todas essas turbulências, bernardes ampliou os poderes do governo central, garantindo-lhe o direito de intervir nos estados e restringir os direitos individuais, limitando o uso do habeas-corpus para fins políticos. a imprensa também foi alvo, já que foram severamente censuradas pela lei de imprensa
 percebe-se que o governo de artur bernardes foi, de fato, muito turbulento política e socialmente, com isso, ele não viu outra alternativa a não ser usar a repressão arbitrária como garantia da ordem, não foi, portanto, um político bem visto pelas camadas populares.
 o medo de ser afetado pelas turbulências políticas e sociais que surgiam em vários lugares do país e principalmente, o medo de ser afetado diretamente pelo movimento tenentista o tornaram um presidente repressor e o permanente estado de sítio pode ser tido como o maior símbolo dessa repressão. sempre foi assim e sempre será, há muitas interpretações diferentes e cada juiz vai entender de um jeito diferente, fora que 1: depende do caso, 2: a justiça não é para todos, as leis tentam abranger todos mas isso na prática nunca vai ocorrer. já falei com eles. o problema está no hgw, eles falam em substituição ! já agora alguem me sabe explicar o que isso é?

obrigado desde já @pmmv999 e @mikemeo tevo, eu acho que alternativa certa é a d 

porque o período histórico citado (1515 - 1582) é compatível com o período da contrarreforma que tinha como base principal o concílio de trento que tinha, dentre outros, o preceito do culto das imagens. 
o que você acha, [@estevao\_de\_oliveira\_pompe](/forum/u/estevao_de_oliveira_pompe) ? 
[@dani…](/forum/u/daniel_pinto) como assim?
esse discurso de que “raça humana só tem uma” é o "discurso" dos negros e afro-descendentes.
o conceito das 36 raças humanas de “von eickstedt” é adotado oficialmente até hoje na alemanha, em toda a europa, eua, austrália, áfrica do sul, etc.

agora vamos analisar o âmago da questão.
por que nunca teve (e nem nunca terá), cotas para nipônicos, ou para germânicos ou para qualquer outra raça?
cotas para negros sugere o quê? 
sugere o óbvio, que sem as cotas os negros não conseguem competir com os brancos!
qual seria o verdadeiro motivo deste fato?

se analisarmos com atenção a lei de darwin, ela sugere uma hierarquia evolutiva onde os macacos seriam os “quase” humanos, em seguida quem seria? e quem estaria no topo da hierarquia na escala evolutiva, segundo darwin?

sempre que os negros forem comparados com qualquer outra raça humana, eles tenderão a ser inferiorizados e não é somente por causa da cor da pele, muito mais ainda pelos traços fisionômicos. por exemplo: o formato das narinas, o perfil convexo (biprotuso), os ossos bem mais robustos, etc. 
e surge a dúvida óbvia, como seria o desempenho do seu cérebro?

perfil convexo ou biprotuso sugere ser um remanescente do "focinho" dos primatas, assim como as narinas largas e avantajadas. 
na áfrica, oceania, e haiti, p.ex., até hoje dependem do olfato para a obtenção de alimentos, e detecção de possíveis ameaças de predadores, seus dentes e ossos também são maiores e mais robustos, imprescindíveis para triturar plantas e raízes recém colhidas do chão, cheias de terra e sujeira.

e no extremo oposto da cadeia evolutiva (segundo a lei de darwin), existem os caucasianos, que tem o perfil reto ou côncavo (para dentro), e uma redução significativa de dentes e da arcada dentária. 
tal condição evolutiva se deve à melhor elaboração dos alimentos desde os últimos 5 mil anos antes de cristo até o século xix (*), o que possibilitou tamanha diferenciação. 
nariz fino e lábios finos (só existem nos caucasianos), são resultados de uma menor necessidade para a sobrevivência, de farejar e triturar alimentos em estado bruto. 

quanto a essa lei, estamos no maior país mestiço do planeta, essa lei aqui é no mínimo uma afronta, um absurdo!!!!
essa lei é um atentado a democracia, uma violação do v artigo da constituição federal do brasil (que diz que todos deveriam ser iguais perante a lei), e um atentado contra a ética e a moralidade de todo o sistema, ao destruir um dos princípios mais antigos de todos, a meritrocracia.

ao invés de plebiscito para o desarmamento, deveriam fazer um plebiscito sobre a ilegalidade das leis racista anti-brancos, que assolam o país. 
até que alguma atitude seja tomada, assistimos a transformação aos poucos do único país que não era racista, se tornar mais um país racista!

(*) segundo autores, como o conde "arthur de gobineau", estamos atualmente (desde o século xix) em um processo involutivo, devido à miscigenação racial.
contemporâneo de charles darwin, ele dizia: "não creio que tenhamos vindo dos macacos, mas com certeza estamos indo nessa direção".

chocado com a população mestiça do brasil (mamelucos, cafuzos, caboclos, mulatos, índios, negros, etc.), em sua estada como embaixador da frança no brasil, se inspirou para escrever sua célebre obra, o livro: “ensaio sobre a desigualdade das raças humanas” em 1855.
foi amigo pessoal de d.pedro ii, tanto que o influenciou a adotar no brasil a política de braquiamento, ou seja, incentivar a vinda de colonos brancos de raças superiores (alemães, italianos, etc.), e recusar colonos das demais raças.

alguns argumentam que não exista o “conceito de raças” devido ao baixo percentuais genéticos que as difere. é manipulação da verdade estatística.
humanos têm mais de 95% dos genes idênticos aos dos macacos (o que não quer dizer que sejamos iguais). entre as raças humanas este percentual é menor ainda.

são esses cerca de 4% de genes é que fazem toda a nossa diferença entre humanos e símios, e é menor ainda o percentual que nos difere racialmente uns dos outros, mas esse mínimo é o que realmente importa! 
isso é que gera a nossa evolução!

(**) outro exemplo: ao contrário dos brancos, os negros possuem os dentes molares inferiores maiores e mais robustos e com as cúspides posteriores bem definidas, idênticos aos dentes dos macacos chimpanzés (fonte: livro “odontologia legal & antropologia e forense”, de jorge paulete vanrell, 2ª.ed.- guanabara koogan, 2009, pg. 246.). 
nos branco este dente tem menor volume, e quando possui essa cúspide, ela é reduzidíssima, quase um vestígio.

aos que leram até aqui, bons estudos! 
aos incomodados, só lamento, mas ciencia não pode ter censura!!!!
:d
... amigo, o bagulho é não cometer os mesmos erros, só porque o lula errou no passado nao justifica que o bolsonaro possa errar também, isso é a republica não é simcity nao