quando cabe apelação ?
a apelação é o recurso interposto em face da sentença (art. 1.009, do cpc), que é a decisão que extingue o processo de conhecimento, com ou sem resolução de mérito, ou que encerra a execução, quando fundada em título executivo extrajudicial).
bom dia,a tag reclamaçao para que serve? e porque está disponivel? Vai depender das circunstâncias Quando houver quebra de contrato ou pagando a multa contacta a deco para reclamar. sim ,quando? se a conta de agua e luz estiver em seu nome sim pode exigir se completou os pontos necessários, vai ficar de recuperação pq??? Ele pode pedir para uso próprio ou para familiares por motivos relacionados com a covid 19 pandemia de outubro de 2020, deixarei portugal para regressar ao meu país de origem. a nos espera que eu pague até o final do contrato que expira no final de 2021. dada a situação mundial e as variações aplicadas em todas as realidades de trabalho no mundo, considero esta reclamação incorreta e inaceitável, o que não leva em conta a emergência em andamento em todos os lugares.https://www.nos.pt/particulares/ajuda/pages/covid-19-lei7-20.aspx#tab1 https://www.nos.pt/particulares/ajuda/pages/situacoesespeciais.aspx hugo, fico com pena q a sugestão não se adapte à tua realidade 😞 olha lá mas insiste com eles na resolução! já pediste ativação de reencaminhamento de chamadas?