Quais os fatos geradores do IPTU?
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
as cinco fontes de impostos
existem 5 maneiras principais de o governo cobrar tributos.
1 - tributos sobre o consumo
são cobrados junto com o preço das coisas que o cidadão compra
icms - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. vai para os estados.
ipi - imposto sobre produtos industrializados. vai para a união.
iss - imposto sobre serviços de qualquer natureza. vai para os municípios.
ii - imposto sobre importação. vai para a união.
cpmf - contribuição sobre movimentações financeiras. vai para a união.
várias outras contribuições, como cofins, pis/pasep, etc. vão para a união
2 - tributos sobre a propriedade
é um dinheiro cobrado sobre o patrimônio do cidadão
iptu - imposto predial territorial e urbano. vai para os municípios.
itr - imposto sobre a propriedade rural . vai para a união.
itbi - imposto sobre transmissão inter vivos. vão para os municípios.
ipva - imposto sobre propriedade de veículos automotores. vão para os estados.
itcmd - imposto sobre transmissão de heranças e doações. vai para os estados.
3 - tributos sobre a renda
são todos arrecadados pela união
ir - imposto de renda sobre pessoa física e jurídica.
csll - contribuição sobre o lucro líquido.
igf - imposto sobre grandes fortunas. está na constituição, mas não é cobrado.
4 - contribuições sobre a mão-de-obra.
são tributos cobrados do patrão e do empregado, sobre a folha do pagamento, ou diretamente
sobre os salários.
inss - (instituto nacional de seguridade social)
contribuições de seguridade dos servidores.
fgts – (fundo de garantia por tempo de serviço)
contribuições ao sistema s (arrecadadas pelo inss e repassadas aos patrões)
5 - taxas várias sobre serviços
são várias taxas cobradas do cidadão por serviços prestados pelo estado, como:
emissão de passaporte
coleta de lixo
fornecimento de iluminação pública não. o contribuinte do referido imposto é o proprietário do imóvel. ele é juridicamente responsável pelo pagamento do tributo, e, por óbvio, não está imune. 

de acordo com a constituição, em seu artigo 150, parágrafo 4º, a imunidade religiosa abrange apenas o patrimônio, a renda e os serviços das entidades religiosas, não tendo o constituinte se preocupado com as relações jurídicas privadas que transferem a essas entidades o encargo financeiro dos tributos.

por esse motivo, nem mesmo se a entidade religiosa locatária assumir contratualmente a responsabilidade pelo pagamento do iptu, será esta imune, nos moldes do artigo 150.

"art. 123 do ctn. salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à fazenda pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes."

em alguns municípios, no entanto, isto funciona de maneira diferente. prevendo tal situação, alguns municípios optaram por legislar no sentido de isentar as entidades religiosas nestes casos.


 município de são paulo: o decreto n. 50.500/2009, prevê em seu art. 19, v, a isenção do pagamento do iptu quanto aos imóveis utilizados como templo de qualquer culto, desde que comprovem a atividade religiosa no imóvel na data do fato gerador e apresentem contrato de locação ou instrumento de cessão, comodato ou equivalente;
 município de porto alegre: lei complementar nº 07/1973 dispõe em seu artigo 70, i, isenção do pagamento do iptu os imóveis, ou parte deles, onde esteja instalada a sede ou a filial de entidade religiosa ou maçônica, sem fins lucrativos, próprios, alugados ou cedidos, para uso frequente da entidade.


alguns tribunais vêm entendendo que os municípios situados em seus estados podem instituir, através de leis, isenção de iptu para donos de imóveis que têm templos religiosos como inquilinos, já que exigir o tributo nesses casos impactaria as próprias igrejas e poderia prejudicar o exercício da liberdade de crença. o decaimento radioativo natural ocorre quando o núcleo do átomo de algum elemento químico é instável e, então, ele como que “se parte”, liberando radiações eletromagnéticas e desintegrando-se. 

isso significa que todos os isótopos radioativos naturais que se desintegram espontaneamente na natureza são provenientes de três elementos radioativos, que são: tório 232 (90232th), urânio 238 (92238u), urânio 235 (92235u). a série do urânio 235 é denominada série do actínio, porque antigamente acreditava-se que o primeiro elemento dessa família fosse o actínio. 

cada elemento desses emite uma partícula alfa (24α), transformando-se em outro elemento radioativo, que, em seguida, emite também uma partícula alfa (24α) ou beta (-10β), originando outro elemento radioativo; e assim sucessivamente, até que a série termine em um isótopo estável do elemento chumbo (pb).

o urânio-238 é um isótopo radioativo que sofre decaimento por liberar uma partícula alfa (que é constituída de dois prótons e dois nêutrons) e, com isso, origina um núcleo de tório-234:

23892u → 23490th + 42α a fronteira de possibilidade de produção (fpp) ou ou curva de transformação (cpp) reflete as quantidades máximas de bens e serviços que uma sociedade é capaz de produzir em um determinado período e a partir de fatores de produção e dado conhecimento tecnológico. a forma da fronteira das possibilidades de produção depende do tipo de custo de oportunidade que representa. se falamos em constante custo de oportunidade, a fronteira das possibilidades de produção é uma linha reta com uma inclinação negativa. se falamos em aumentar o custo de oportunidade, ele é côncavo e diminui quando visto desde o início.a curva mostra como o aumento na produção de um poço, quando não há recursos não utilizados, deve necessariamente resultar em uma certa diminuição da produção de outros produtos, na produção de produtos tais como os mesmos recursos foram usadas anteriormente, e, em seguida, mostra a trade- off que existe na produção de bens alternativos quando o vínculo formado pelos recursos escassos tornam-se mais apertado. os recursos produtivos ou fatores de produção - terra, capital e trabalho - são limitados. em contrapartida, as necessidades humanas são ilimitadas e se renovam constantemente, seja devido ao próprio crescimento populacional, ao desejo de elevação do padrão de vida que as pessoas têm e até mesmo em função do meio em que se vive. independente do nível de desenvolvimento do país, nenhum dispõe de todos os recursos necessários para satisfazer todas as necessidades da coletividade. desta forma temos então um problema de escassez, ou seja, de um lado os recursos que são limitados e de outro, as necessidades humanas que são ilimitadas. por conta da escassez de recursos, toda sociedade tem de escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva entre os vários grupos da sociedade. portanto, a questão central do estudo da economia é como alocar recursos produtivos limitados para satisfazer todas as necessidades da população. portanto, diante deste conceito, podes concluir que as necessidades humanas são ilimitadas e versáteis.

 

fonte: http://galbtba.blogspot.com/2012/11/os-fatores-de-producao-e-as.html a inflação acontece quando há muito dinheiro perseguindo poucos bens. isso certamente faz parecer que dinheiro é a questão e uma redução em dinheiro é a solução, no entanto, eu posso transformar essa declaração em torno disso; a inflação acontece onde há muito pouca oferta para atender a demanda. quando dito assim, parece que a falta de produção é a questão e um aumento na produtividade é o que é necessário, não uma diminuição no dinheiro. assim, a inflação pode ser desencadeada não apenas por aumentos em dinheiro em relação à produção (a produtividade tem pelo menos dois componentes básicos, mão de obra e disponibilidade de matérias-primas), mas também diminui a produção em relação ao dinheiro. a solução depende da capacidade produtiva e do trabalho da sociedade que a vivencia.portanto, devido a essas justificativas, a inflação é puramente monetária. para resolver esta questão, é necessário entender conceitos de economia, especialmente na área de macroeconomia.



o hiato inflacionário corresponde à diferença entre o nível corrente da renda de equilíbrio e o nível da renda de pleno emprego, estando a primeira acima da segunda. tal situação ocorre quando a demanda agregada está exacerbada, encontrando-se acima da oferta agregada máxima possível da economia. o hiato inflacionário pode sinalizar uma potencial alta da inflação. esta situação acarreta diversos inconvenientes como pressões inflacionárias, além de incertezas e instabilidades macroeconômicas. para conter este hiato, devem ser adotadas medidas fiscais voltadas à redução da demanda agregada tais como o corte ou redução de gastos governamentais ou o aumento de impostos.



portanto, **o hiato inflacionário corresponde à situação em que há um excesso de demanda em relação à oferta agregada máxima possível.** para eliminar este hiato, **deve-se adotar políticas macroeconômicas voltadas à redução da demanda agregada**. taxas ou impostos??? se for impostos independe da marca do cartão... o nad+ está presente em quantidades somente catalíticas na célula e é um cofator essencial para a glicólise,dessa forma,deve haver um mecanismo para a reoxidação de nadh(produzido na glicólise) e regeneração de nad+.


isto ocorre em condições de anaerobiose pela reação da lactato desidrogenase (ldh), na qual o piruvato é reduzido em lactato pela nadh,gerando nad+. a reação dessa conversão é:

figura 1: conversão do piruvato em lactato por meio do ldh



fonte:http://www.fisfar.ufc.br/petmedicina/images/stories/lactato\_desidrogenase.pdf


portanto, sem o lactato desidrogenase não há conversão do piruvato e, portanto, não há geração de atp.

 

fonte:http://www.fisfar.ufc.br/petmedicina/images/stories/lactato\_desidrogenase.pdf temos que no direito interno o poder é indivisível e todas as normas são provenientes de um único ente. logo, temos por fontes desse direito interno o próprio estado, que assim como a sociedade e a ordem jurídica, são sustentados por ele. uma outra fonte que pode ser citada é a lei fundamental, pois existe uma subordinação e uma hierarquização das normas jurídicas.