O que é a escritura de um imóvel?




É a mesma coisa que o registro do imóvel?
a escritura de imóveis é um documento que prova um contrato
para responder essa pergunta devemos colocar em prática nosso conhecimento sobre direito civil.para a transferência de imóvel do indivíduo para os herdeiros há dois caminhos:a utilização de um contrato de usufruto feito pelo indivíduo que partiu quando em vida listando seus herdeiros;o inventário, que consiste em um documento contabilístico onde consta a listagem de bens que pertencem a uma pessoa e consequente partilha entre os herdeiros qualificados. cartório de registro civil pode, mas algumas observações devem ser feitas:

1) todos os herdeiros precisam estar de comum acordo, pois a herança é unitária e indivisível, até que seja feita a partilha. assim, pela indivisibilidade, todos devem anuir ou, havendo discordância por parte de um ou alguns, deve haver a supressão judicial:

"art. 1.793. o direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.

[...]

§ 3o ineficaz é a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade."

2) antes da partilha, quem assume as obrigações é o espólio, representado pelo inventariante;

3) todo o valor arrecadado com a locação integra o patrimônio do espólio. a sociedade anônima (sa) é um modelo de companhia no qual o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, ou seja, se o negócio não der certo, cada sócio estará liberado de qualquer responsabilidade patrimonial além do valor das ações que possuía, limitando o prejuízo.antes de responder a pergunta, é importante dizer que a instituição responsável por fiscalizar e fixar as normas e o mercado de valores imobiliários é a comissão de valores mobiliários, conhecida vulgarmente pela sigla cvm.portanto, o sistema de custódia de títulos e valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas trata-se de um conjunto de instituições financeiras que possuem a autorização da cvm para guardar os ativos fungíveis. creio que o estabelecimento precisa estar cadastrado no trip. da mesma forma que nos cadastramos. as empresas que desejam oferecer ações ou títulos à venda ao público devem apresentar um prospecto como parte do processo de registro na sec. as empresas devem apresentar um prospecto preliminar e final. no entanto, a sec possui diretrizes específicas sobre o que está listado em um prospecto de vários valores mobiliários.o prospecto preliminar é o primeiro documento de oferta fornecido por um emissor de valores mobiliários e inclui a maioria dos detalhes dos negócios e transações. no entanto, o prospecto preliminar não contém o número de ações a serem emitidas ou informações de preço. normalmente, o prospecto preliminar é usado para avaliar o interesse no mercado pelo título proposto.o prospecto final contém os detalhes completos da oferta de investimento ao público. o prospecto final contém qualquer informação de fundo finalizada, bem como o número de ações ou certificados a serem emitidos e o preço da oferta . a base dos registros contábeis é a documentação (notas fiscais, recibos, cópias de cheques, etc.).

os documentos não devem apresentar nenhuma rasura e caso sofram algum dano que dificulte a identificação de seu conteúdo eles deverão ser reconstituídos ou substituídos, na impossibilidade de reconstituição.

a data de emissão do documento, geralmente, determina a data do registro contábil, por isso a importância que o fluxo de papéis dentro da empresa seja adequado.

mas existem documentos, como as notas fiscais de entrada de mercadorias, que são contabilizados na data da entrada no estabelecimento, e não na data de emissão do documento.

o comunicado técnico ctg 2001 estabelece critérios e procedimentos para a escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao sistema público de escrituração digital (sped). A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.


R: O correto é fazer a regularização, mas lhe confesso que raros os casos que os proprietários fazer tal averbação


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![](https://br.habcdn.com/photos/qna/answers/medium/necessito-comunicar-a-prefeitura-para-cobrir-a-churrasqueira-da-minha-cobertura-2299493.jpg) a resposta da referida pergunta está no artigo 109 da lei 13.105/15:

"art. 109. a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.

§ 1o o adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.

§ 2o o adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.

§ 3o estendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário." o balanço ou demonstração positivapode ser caracterizada como sendo um relatório financeiro contábil que reflete a situação econômico-financeira de uma empresa em um determinado momento. o património liquido nesse âmbito é o conjunto de bens e direitos, encargos e obrigações que pertencem a uma pessoa, física ou jurídica.os itens do balanço patrimonial são agrupados e classificados de acordo com critérios fixos que facilitam sua interpretação e aprovação. no ativo, os elementos são normalmente ordenados com base em sua liquidez , ou seja, dependendo da facilidade com que um bem se torna dinheiro, o dinheiro depositado na caixa é o mais líquido que existe.