Deputados aprovam proposta do Orçamento do Estado – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Deputados aprovam proposta do Orçamento do Estado
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, em primeira discussão, a proposta do Orçamento do Estado de Sergipe para 2005. De acordo com a mensagem governamental, a receita e a despesa da administração direta e indireta foram estimadas em R$ 2 bilhões e 853 milhões.
Sem previsão de reajuste para o funcionalismo, os gastos com pessoal e encargos sociais serão de ordem de R$ 1 milhão e 86 mil. Ainda sem emendas das bancadas, a matéria será apreciada nas comissões e será votada em segunda e terceira discussões, antes do recesso parlamentar, marcado para 15 de dezembro.
Grande parte da receita prevista – no montante de R$ 2 bilhões e 214 milhões – será decorrente da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Na Seguridade Social, a previsão oficial atinge o montante de R$ 638,6 milhões, enquanto as empresas controladas pelo Estado montarão recursos no valor de R$ 131 milhões.
O governo estadual contratou empréstimos no valor de R$ 262,3 mil, dos quais R$ 137,7 milhões são operações de crédito feitas no exterior. Os juros, encargos e amortizações da dívida pública do Estado envolverão recursos no valor de R$ 171 milhões. Já as despesas de investimentos contemplarão verbas da ordem de R$ 389,3 milhões.