Durante a piracema só são permitidas algumas modalidades de pesca: a de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por produções ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação das famílias, sem fins comerciais; e a pesca esportiva, modalidade em que depois de fisgado o peixe é devolvido à natureza com vida. Também é permitida a pesca em tanques licenciados, que sejam legalizados.
A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie. Segundo o coordenador de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Hugo Parente, durante quatro meses o trabalho do órgão se intensifica.
“Com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes sem a pesca predatória, nesse período os trabalhos de fiscalização são intensificados nas rodovias, postos de polícia e locais de pesca, pois está proibida a pesca, o transporte e a comercialização. O nosso trabalho é feito pelas 16 unidades regionais do Naturatins e parceiros – Cipra [Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental], Guarda Metropolitana e Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, disse.