Suspensa capacitação em Vilhena, Ji-Paraná e Porto Velho – Rondônia In Foco
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Tendo em vista ato do TCE-RO com medidas preventivas ao coronavírus, Escola Superior de Contas decidiu suspender capacitação que seria realizada em Vilhena, Ji-Paraná e Porto Velho
Foi suspensa pela Escola Superior de Contas (Escon) a capacitação que seria realizada nos municípios de Vilhena (dias 16 e 17/3), Ji-Paraná (19 e 20/3) e Porto Velho (23 e 24/3) destinada a debater aspectos relevantes das prestações de contas anuais das administrações municipais e a forma de transmissão dos relatórios (Módulo Sigap Corporativo – Recepção e Dados) e também limites e regras específicas para fim de mandato, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A medida, comunicada aos jurisdicionados e participantes do treinamento, por meio de expediente, leva em consideração recomendação do Ministério da Saúde de que eventos com concentração de pessoas sejam evitados e/ou suspensos, com intuito a prevenir o risco de transmissão direta do Covid-19 – Coronavirus.
Também a determinação contida na Portaria n. 238/2020 (acesse aqui) do Tribunal de Contas de Rondônia, na qual se prevê expressamente que as ações institucionais relativas a eventos coletivos e cursos ao público externo sejam suspensos, até nova e futura deliberação.
Portanto, no caso da capacitação que seria efetivada em Vilhena, Ji-Paraná e Porto Velho, os inscritos serão comunicados, posteriormente, quanto à nova data para a realização dos mencionados eventos.
Por fim, reforça-se que a Escola Superior de Contas, assim como o TCE-RO, estará atendendo ao público, durante o período de vigência da Portaria n. 238/2020, preferencialmente por meio eletrônico, telefônico e por videoconferência.