Petrolândia: Prefeito Ricardo Rodolfo participa do 4º Seminário do TCE-PE para novos gestores municipais ~ Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Prefeito Ricardo Rodolfo participa do 4º Seminário do TCE-PE para novos gestores municipais
Prefeito Ricardo Ricardo, ao lado da esposa, Líbia Holanda, participa do IV Seminário do TCE-PE (Foto: TCE-PE/Divulgação)
Palestra de João Eudes Bezerra Filho sobre Convergência e Consistência Contábil dos Municípios (Fotos: Ricardo Rodolfo)
Realiza-se nesta terça-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Recife, o quarto seminário direcionado aos novos prefeitos e presidentes de câmaras do Estado de Pernambuco. O evento é dividido em dois módulos: prefeitos reúnem-se hoje (10/01) e presidentes de câmaras no próximo dia 24/01. O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo Souza Leal, participa do evento em companhia de sua esposa e assessora, Líbia Holanda. Em rede social, no intervalo para almoço, o prefeito postou mensagem sobre o seminário.
"Lutas pela frente! Não somente em Petrolândia, mas em todo o país... MAS COM RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTROLE DE GASTOS (qualidade, eficácia no gasto público municipal)... Vamos caminhar e fazer o melhor... Iremos precisar de sabedoria do alto, inteligência financeira e criatividade em tudo para economizar e fazer render cada centavo arrecadado no município ou recebido de repasses dos governos, estadual e federal... Mas cremos... VAI DAR TUDO CERTO!!! Com meu amigo, secretário de finanças Fernando Leme. abraço a todos!", escreveu Ricardo.
A abertura do seminário foi feita pelo presidente do TCE, Carlos Porto. Ao dar as boas-vindas aos participantes do seminário, Porto fez questão de deixar claro que é missão constitucional do órgão fiscalizar as prefeituras. Mas já é tradição na Casa realizar um seminário de orientação, a cada quatro anos, após o período eleitoral, para que os novos prefeitos sejam devidamente informados sobre como devem proceder no manuseio dos recursos públicos.
"O nosso desejo é que todos os gestores públicos tenham suas contas aprovadas pelo Tribunal, porque isso seria uma demonstração de que estamos evoluindo em matéria de transparência e de respeito às leis do país", disse Carlos Porto.
Além dele, compuseram a mesa dos trabalhos o conselheiro Ranilson Ramos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, o presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco (e prefeito de Afogados da Ingazeira) José Patriota, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Betânia Melo Azevedo e a diretora do Departamento de Controle Municipal (DCM) Maria Elza Galliza.
RESPEITO - Porto fez questão de deixar claro em sua palestra que o TCE tem "o maior respeito" pelos políticos que foram eleitos pelo povo para administrar seus respectivos municípios, desejando que todos tirassem o máximo de proveito das palestras que se seguiram, todas elas de alto nível técnico justamente para esclarecer os gestores públicos sobre matérias de interesse da municipalidade. "É importante que os senhores saiam daqui devidamente orientados sobre questões de interesse dos municípios para que, daqui a quatro anos, o nível de gestão pública esteja bem melhor do que aquele de hoje", acrescentou.
TRANSIÇÃO – Em entrevista às televisões, rádios e aos jornais antes da abertura do evento, o presidente do TCE informou que está solicitando aos novos prefeitos cópia do relatório das respectivas comissões de transição contendo informações sobre a situação em que o município foi entregue pelo prefeito anterior.
Com base neste relatório, o Tribunal analisará se a Lei Complementar Estadual que regulamenta a transição em âmbito estadual e municipal foi devidamente cumprida e, em caso de descumprimento, que tipo de responsabilização será solicitado para o gestor que infringiu a norma. "O prefeito que não atender à solicitação do Tribunal estará sendo cúmplice com a gestão anterior", disse o presidente do TCE.
PROGRAMAÇÃO – O seminário tem a participação de sete palestrantes, todos eles dos quadros técnicos do TCE. No período da manhã falaram João Eudes Bezerra Filho (Convergência e Consistência Contábil dos Municípios), Jackson Francisco de Oliveira (Aspectos relevantes da LRF e os gastos com saúde e educação), Fábio Buchmann (Prestação de contas ao TCE: cuidados e repercussões legais) e Cristiano da Paixão Pimentel (Responsabilização dos agentes públicos na condição de prefeito e gestor municipal).
Os palestrantes da tarde são Aloísio Barbosa de Carvalho Júnior (Importância da instituição das Procuradorias Municipais), Marconi Karley (Previdência Municipal) e Fausto Stepple de Aquino (Índice de Transparência dos Municípios).