Soluções pacíficas de conflitos e recuperação judicial são destaques das recentes obras do ministro Salomão - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Soluções pacíficas de conflitos e recuperação judicial são destaques das recentes obras do ministro Salomão
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 09/07/2019 16:03
As novas questões do contencioso empresarial, o exame das alterações legislativas e a jurisprudência são os destaques da nova edição (4ª) do livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática", assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça) e pelo professor Paulo Penalva Santos (Fundação Getúlio Vargas).
Os estudos apresentados nesta obra refletem o exame dos principais pontos relativos ao Direito Concursal e Falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário nacional.
Alguns capítulos da obra foram modificados, permitindo o estudo mais detalhado de cada um dos temas abordados. Na jurisprudência, os destaques são os julgados pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, sobre os créditos submetidos e excluídos do âmbito da recuperação, além de precedentes abordando contratos firmados antes e depois da recuperação e falência.
A obra ainda traz, como material suplementar, modelos de petições e decisões, com o objetivo de auxiliar a rotina forense na área de recuperação judicial e falência.
Acesse a 4ª edição da obra "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática".
"Soluções Pacíficas de Conflitos para um Brasil Moderno"
Diante da multiplicação de disputas judiciais que sobrecarregam o Sistema de Justiça, as soluções pacíficas de conflitos se tornam cada vez mais necessárias. Mediação e arbitragem são meios alternativos de resolução de conflitos que utilizam o diálogo e o consenso. A partir dessa convicção, o ministro Salomão assina o artigo "Guerra e paz: as conexões entre jurisdição estatal e os métodos adequados de resolução de conflitos", publicado no livro "Soluções Pacíficas de Conflitos para um Brasil Moderno", organizado pelo professor Augusto Cury.
Na obra, a psiquiatria e a psicologia se integram às ciências jurídicas. O livro conta com artigos de grandes nomes do Direito e revela a importância de conhecer como funcionam as mentes dos causadores do conflito, das vítimas e dos profissionais que atuam no Sistema Judiciário, como promotores, juízes, advogados, policiais civis e militares, todos envolvidos no processo de interpretação da realidade e pacificação dos conflitos existentes na sociedade.