GatoNet com dias contados: projeto de lei vai tornar prática de recepção ilegal de sinal de TV crime - Streamings
Com vendas em baixa e cada dia perdendo espaço para serviço de streaming, operadoras de TV poa Assinatura querem dar a volta por cima com projeto de lei.
A recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura poderão ser consideradas crime em bem pouco tempo. Ter ou vender o popular "Gatonet" pode levar vendedor e comprador para a cadeia, segundo projeto de Lei apresentado pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT). Além de multa de até R$ 10 mil, a pena prevista é de seis meses até quatro anos de prisão.
Para a senadora, a grande lacuna da legislação hoje é a comercialização dos decodificadores piratas que desbloqueiam os canais premium sem que a operadora de TV por assinatura receba o pagamento devido, como a compra de receptores ou a mensalidade. Esses aparelhos substituem os equipamentos certificados pela Anatel, recebendo diversos nomes comerciais, e custam entre R$ 300 e R$ 1 mil.
Qual a punição
Tags: Claro TV, Gatonet, Receptor, Sky Gato, Sky TV Livre
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