Unilever suspende contrato de fornecedor flagrado por fiscalização do MTE Unilever suspende contrato de fornecedor flagrado por fiscalização do MTE
Unilever suspende contrato de fornecedor flagrado por fiscalização do MTE
Por Beatriz Camargo | 01/08/07
Em nota divulgada nesta terça-feira (31), a multinacional anunciou que deixará de comprar tomates da Fazenda Arari. Mais de 80 trabalhadores foram resgatados da propriedade localizada em Itaberaí (GO)
A Unilever Brasil não compra mais tomate da Fazenda Arari, localizada em Itaberaí (GO). No dia 19 de julho, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 83 trabalhadores rurais em condições precárias da propriedade que fazia parte da relação de 40 fornecedores fixos que abastecem a indústria da empresa em Goiânia.
A rescisão de contrato foi confirmada em nota divulgada nesta terça-feira (31) pela filial brasileira da multinacional inglesa Unilever, megacorporação que produz desde artigos de limpeza até gêneros alimentícios. Segundo a Unilever Brasil, houve "descumprimento das cláusulas" pré-estabelecidas a respeito de condições trabalhistas.
O arrendatário da Arari, Fábio Alves dos Santos, mantinha um contrato de venda exclusiva com a Unilever Brasil, que oferecia sementes, agrotóxicos e assistência técnica ao produtor, que deveria seguir uma série de recomendações estabelecidas pelo comprador e vender toda a produção à multinacional.
A Fazenda Arari fica a 13 km do centro de Itaberaí e a apenas 100 km da capital Goiânia. Na avaliação do auditor-fiscal que coordenou a ação, Dercides Pires da Silva, e do procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante, que também fez parte do grupo móvel junto com agentes da Polícia Federal (PF), a situação encontrada no local se enquadrava como análoga à de escravidão.
Entre as justificativas apresentadas por eles, destacam-se a distância do local do trabalho das cidades de origem de trabalhadores nordestinos, a retenção de documentos, o desconto ilegal nos salários, as más condições de alojamento e alimentação, além de cobrança e da inadequação no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A Unilever Brasil, ainda segundo o relato do coordenador do grupo móvel, assumiu o compromisso de arcar com o valor das rescisões de contrato dos trabalhadores, que chegou a R$ 162 mil.
Veja a nota da Unilever na íntegra:
"A Unilever comunica que rescindiu o contrato com a Fazenda Arari, em Itaberaí, no estado de Goiás, em função do descumprimento de cláusulas deste instrumento.
A Unilever ratifica que não compactua com qualquer forma ilegal ou degradante de trabalho, tanto nos vínculos diretos que a empresa tem com seus funcionários, quanto nas relações que possui com seus fornecedores.
A empresa desenvolve em Goiás, há mais de cinco anos, projetos sociais como o Rural Responsável e Infância Protegida. São esforços pela erradicação do trabalho infantil e para oferecer condições adequadas de saúde e segurança ao trabalhador na lavoura de tomate, ajudando e orientando o produtor rural a identificar riscos e operar melhorias, supervisionado por técnicos de campo da empresa, que são responsáveis pelas questões técnicas, comerciais e sociais.
Junto com a Organização dos Produtores, Trabalhadores Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores e Produtores Rurais, bem como das Prefeituras dos municípios, a Unilever colabora na conscientização do produtor e do trabalhador rural para que conheçam os seus deveres e direitos. Trata-se, portanto, de um trabalho de orientação e conscientização, que tem sido considerado modelo no estado.