Câmara vai devolver mais de R$ 1,3 milhão para a prefeitura este ano
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Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente da Câmara, Vanderlei de Oliveira (PT), anunciou que o Legislativo vai devolver à Prefeitura aproximadamente R$ 1,3 milhão. Este ano, já foram devolvidos ao Executivo R$ 570 mil do duodécimo (sobras anuais do orçamento) – R$ 300 mil para o Hospital Santo Antônio, R$ 120 mil para a área de Esportes de Blumenau e R$ 150 mil para entidades assistenciais.
O presidente informou que a Câmara vai sugerir ao prefeito que 30% do montante devolvido – algo em torno de R$ 350 mil – sejam aplicados num fundo municipal para a construção da futura sede do Legislativo blumenauense e os outros 70% – cerca de R$ 850 mil – para a área de saúde, especificamente no próximo ano, em cirurgias de cataratas, eliminando ou reduzindo as filas.
"Os vereadores decidiram que as sobras anuais do orçamento da Câmara devem ter uma destinação específica. A ideia é criar as condições para que, no futuro, sem uma data definida, seja construída a sede da Câmara de Vereadores e esta deixe de pagar aluguel. Já o repasse para de saúde é em função das necessidades da área", explicou o presidente.
Em relação à nova sede do Poder Legislativo, o presidente afirmou que permitiu a ampliação do horário de atendimento – das 7h às 19h – e da melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes. "O novo espaço oportunizou ainda a modernização da Câmara, um investimento para que a cidade seja bem atendida", argumentou, lembrando que o concurso público, realizado em agosto, trouxe para o Legislativo 48 novos funcionários, preparados e capacitados para atender a população.
Vanderlei citou ainda a criação das comissões especiais e das frentes parlamentares para discutir alternativas e buscar soluções para os diferentes problemas de Blumenau. "Entre os temas importantes podemos citar a mobilidade urbana, as obras de infraestrutura necessárias e a reciclagem do lixo", apontou.
Vanderlei anunciou ainda que a coletiva de imprensa no final do ano passa a ser regimental, em caráter de prestação de contas. "Temos o compromisso com a sociedade de apresentar e esclarecer sobre as atividades e os trabalhos realizados durante do ano e prestar contas dos recursos aplicados", afirmou, classificando de "positivo" o balanço da Câmara de 2013.
Segundo o presidente, o serviço de Ouvidoria da Câmara passa a funcionar a partir do ano que vem. Disse que a equipe está sendo preparada e treinada para atender a população. "O objetivo é ampliar o espaço de relação entre o Legislativo e a sociedade blumenauense, oportunizando as críticas, sugestões e reclamações", informou, anunciando ainda a criação da Escola do Legislativo, numa parceria da Câmara de Vereadores com instituições de ensino.
"A Escola do Legislativo vai oportunizar uma integração maior entre a Câmara e instituições de ensino de Blumenau. Um espaço para preparar os estudantes para o processo político", explicou Vanderlei.
Por fim, Vanderlei informou que está em estudo "bastante" avançado as negociações para a abertura do sinal da TV Legislativa. "Já foi feito contato com o Ministério das Comunicações e estamos esperando as instruções. A intenção é possibilitar que a TVL chegue aos lares de todos os blumenauenses. para que possam acompanhar as atividades e os trabalhos da Câmara de Vereadores", afirmou, garantindo que, para o próximo ano, os vereadores vão continuar discutindo a cidade, levantando as necessidades e apontando as possíveis soluções.