O Direito e a Foto - Focus
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12/02/03 em Dicas & Tutoriais, Notícias.
Todos os dias, milhares de fotógrafos e fotografas são vitimas da violação de direitos autorais. Muitos nos procuram, perguntando como fazer valer seus direitos. Abaixo, expomos nossas experiências frente a primeira linha de advogados paulistanos que freqüentam atualmente nossa escola.
Em 1992, iniciamos nossos preparativos para transferir a Focus Escola de Fotografia para a rua Riachuelo. A Focus iniciou na rua Maria Figueiredo, por 17 anos, com uma breve passagem na rua Artur Prado, ambos os endereços próximos da estação Brigadeiro do Metrô, na Avenida Paulista. Nesta época, a mais paulista das avenidas deixou de ser o cartão de visitas de São Paulo, para se transformar em ponto de protestos, sinal da nova democracia brasileira.
As passeatas eram quase diárias, os alunos não tinham como chegar até a escola, enfim, fomos empurrados para fora da Paulista. O novo endereço deveria ser local central, de fácil acesso, tanto via metrô, ônibus ou carro. A rua Riachuelo estava dentro desta rota. Para facilitar a localização, nos posicionamos próximo à Faculdade de Direito São Francisco/USP, o primeiro curso jurídico do Brasil, fundado em 11 de agosto de 1827. A três quadras do Forum João Mendes Jr e do Tribunal de Justiça, na Praça Clóvis Bevilácqua. Mas, até então, não sabíamos que estávamos ingressando no maior cenário jurídico brasileiro.
Por nossas salas de aula começaram a passar os mais variados tipos e personalidades de advogados, juízes e desembargadores. De caricaturas a carismáticos. Do graduando ao pós doutorando. As vezes precisávamos de alguns deles. A escolha não era fácil! Começamos então a fazer nossa triagem. Por meio da pagina virtual do Tribunal de Justiça, em São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/PortalTJ3/Paginas/Pesquisas/Primeira_Instancia/Civel/Por_comarca_civel.aspx
Pesquisávamos os principais processos defendidos ou propostos pelos mesmos e o parecer dos seus respectivos juízes. Aproveitávamos também para pesquisar estes mesmo s advogados do outro lado da questão, na situação de réu. Se caso ainda tivéssemos alguma dúvida a respeito, fazíamos levantamento junto ao SPC, Serasa, Cartórios de Protestos e outras instituições do gênero.
Hoje, as divisões de RH das empresas, entrevistam os candidatos, fazem inúmeros testes, incluindo perfil psicológico, pesquisas em facebook e redes sociais. Para eles, contratar novo empregado é tarefa séria e não dá para fazer de qualquer jeito.
Advogados são caros! Nenhum deles trabalha de graça, em geral não prestam serviços comunitários. Se os seus direitos foram violados, você terá que pagar para fazê-los valer. É assim que a vida funciona! Você poderá solicitar gratuitamente, no Fórum de sua cidade, um advogado. Ficará sujeito a receber o primeiro disponível, que nem sempre tem intimidade com o tema em pauta.
Cheque sua situação como profissional competente, como réu, caso haja alguma ocorrência, cheque seu perfil nas redes sociais, nos principais cartórios de protestos, nas instituições de proteção ao crédito, etc.. Não deixe nada passar em branco. Direito não é uma ciência exata, 100% perfeita! 80% dela fatalmente depende do expediente de um bom profissional. Se você tiver registro Mtb de fotografo profissional, suas chances de ganhar, com certeza aumentam.
Uma recomendação: comece a fazer isto já! Tenha em mãos alguns advogados, previamente investigados que poderão, com certeza, te ajudar no futuro. Não espere a hora do desespero, para tomar as providências.