A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem mais três reajustes anuais nas contas de luz dos consumidores do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do interior de São Paulo. Os aumentos são considerados moderados, pois apontaram para índices de alta inferiores a 10%. As novas tarifas entrarão em vigor a partir da próxima sexta feira e valerão por 12 meses, até a data do próximo reajuste.
Os reajustes anuais aprovados pela Aneel consideram a variação de custos associados à prestação do serviço de distribuição. Esses custos são atualizados com base no IGPM. Também são levados em conta, segundo a agência, os gastos com a aquisição de energia e o uso do sistema de transmissão, além do conjunto de encargos setoriais.
Ontem, a diretoria prorrogou a data do reajuste tarifário de 21 distribuidoras que renovaram a concessão no final do ano passado. Entre elas estão a CEB, Celesc, CelgD,Cemig De Sulgipe. Tratase de um ajuste de calendário feito a pedido das empresas. A mudança se dá na data do aniversário contratual, que é usado anualmente como referência aplicar os índices de reajuste.
A renovação das concessões, por mais 30 anos, ocorreu no final do ano passado para de 40 distribuidoras. Na ocasião, somente as concessionárias Amazonas Distribuidora, Boa Vista, CEA, Ceal, Cepisa, Ceron e Eletroacre ainda não renovaram a concessão com exceção da CEA, todas são controladas pela Eletrobras.
A distribuidoras do grupo estatal tiveram os prazos de renovação estendidos graças à edição da Medida Provisória 706, de 2016. Com o prazo adicional, as concessionárias esperam a confirmação da injeção de capital de R$ 7bilhões prometida pelo governo. Boa parte dos recursos virá do pagamento do bônus de outorga cobrando no leilão das usinas antigas, realizado em novembro do ano passado.