Um levantamento realizado pela Serasa Experian evidenciou um maior nível de pontualidade de pagamentos por parte das micro e pequenas empresas em janeiro, com 95,3%, ante os 94,8% obtidos no mesmo período de 2016. Ou seja, a cada 1 mil pagamentos efetuados no mês passado, cerca de 17,953 foram quitados à vista ou com atraso de no máximo sete dias.
As informações foram coletadas do Indicador de Pontualidade das Micro e Pequenas Empresas da Serasa Experian, que apura dívidas pagas pelas micro e pequenas empresas.
Segundo economistas da entidade, o resultado positivo apresentado em janeiro de 2017 foi influenciado pelas vendas de fim de ano e pela racionalização de custos e despesas, já que contribuíram para a diminuição do valor médio nos pagamentos dessas entidades aos seus credores.
Em relação à micro e pequenas empresas do setor comercial, o nível de pontualidade de pagamentos em janeiro apresentou alta, com 96,2%. Já nas indústrias e nas micro e pequenas empresas do setor de serviços a pontualidade foi de 94,3% e 94,1%, respectivamente.
O valor nominal médio dos pagamentos feitos em dia no mês de janeiro foi de R$ 1.960, queda de 4,4% se levado em consideração termos nominais e em comparação ao mesmo mês do ano passado. Isso reflete iniciativas de cortes de custos e despesas das empresas, que objetivam a manutenção dos pagamentos dentro dos prazos estipulados.
O valor médio mais alto apresentado pelos pagamentos pontuais foram os de empresas comerciais, com valor de R$ 1.986. Em seguida ficaram as empresas de serviços, com R$1.900 e por fim, as micro e pequenas empresas industriais, com R$ 1.883.
O indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamento das Micro e pequenas Empresas teve início em 2006, sendo separado por setor econômico. Desenvolvido através de pagamentos mensais efetuados por aproximadamente 600 mil micro e pequenas empresas, totaliza 8 milhões de pagamentos nas bases de informações sobre pessoas jurídicas da Serasa Experian, considerando como micro e pequenas empresas aquelas cujo faturamento liquido anual não ultrapasse R$ 4 milhões.

Terminou nesta segunda-feira (23) prazo de validade da medida provisória que regulamentaria pontos das novas regras trabalhistas
O texto contém mudanças de 17 artigos da reforma, em vigor desde novembro do ano passado, e fazia parte de um acordo firmado pelo presidente da República, Michel Temer, com os senadores quando o projeto da reforma foi votado na Casa, em julho de 2017.
As medidas possuem força de lei e são editadas pelo Governo Federal, porém deixam de vigorar caso não sejam votadas pelo Congresso Nacional dentro do seu prazo de validade, ou seja, sessenta dias que podem ser prorrogados por igual período.
A Medida Provisória nº 808 foi editada em 14 de novembro de 2017 logo após as negociações para que o texto da reforma trabalhista fosse aprovado pelo Senado, mas não começou a tramitar na primeira fase de análise, caso em que se estabelece uma comissão especial composta por senadores e deputados. Não houve acordo e sequer relator designado, por isso, a MP perdeu sua validade.
A partir do momento que as alterações perdem o prazo de aprovação, todas as suas determinações não têm mais validade, ou seja, volta a vigorar o texto inicial da Reforma Trabalhista. No entanto, o governo se posicionou por intermédio do Ministro do Trabalho, Helton Yomura, e afirmou que buscará outros instrumentos normativos para compensar o fim da vigência da MP, como portarias, decretos ou projetos de lei.
Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou uma comissão que irá analisar a nova legislação e sua aplicação, mas as atividades ainda não foram concluídas. Até lá o que se tem é uma grande insegurança jurídica já que muitos novos contratos podem ter sido estabelecidos com base nas determinações da Medida Provisória. Essas situações, portanto, terão de ser analisados caso a caso.
Mas o que, na prática, isso significa? Entre as regras previstas na MP que deixam de valer, estão pontos relacionados ao trabalho intermitente, de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além de regras para jornada de 12 x 36. Veja algumas regras que perdem validade:
• Trabalho Intermitente O que diz a Reforma: para a nova modalidade de contratação, a Reforma prevê as obrigações do empregado e do empregador, sem previsão de quarentena entre demissões de trabalhadores com jornada contínua e recontratação como intermitente. Além disso, fixou multa de 50% da remuneração para quem se comprometer com o trabalho e não comparecer.
O que dizia a MP: a MP prevê uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato por prazo indeterminado para um de caráter intermitente, porém essa regra vale somente até dezembro de 2020. Além disso, a MP exclui a multa de 50%. No lugar, prevê que uma possível penalidade seja estipulada no momento da assinatura do contrato.
Como fica: como não haverá mais restrições, a empresa poderá demitir os funcionários e, em seguida, recontratá-los como intermitentes.
• Grávida em locais insalubres O que diz a reforma trabalhista: mulheres grávidas ou lactantes podem trabalhar em locais insalubres de grau mínimo ou médio, a não ser que apresentem um atestado médico recomendando que sejam afastadas do emprego.
O que dizia a MP: as grávidas não podiam trabalhar em locais de insalubridade mínima ou média, a menos que apresentassem um atestado médico liberando isso.
Como fica: Grávidas poderão trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima. Para serem afastadas desses locais, precisarão de um atestado médico. Lactantes, no entanto, poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, média ou mínima, exceto se apresentarem veto em atestado médico.
O que dizia a MP: a MP traz um novo parâmetro para o pagamento de indenização por dano moral, que não terá mais o salário do trabalhador como parâmetro, mas o teto do INSS (R$ 5.531,31).
O que dizia a MP: a MP proíbe a inclusão de cláusula de exclusividade no contrato de prestação de serviços. O trabalhador autônomo poderá prestar serviços de qualquer natureza a outros tomadores de serviços que exerçam ou não a mesma atividade econômica, sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo.
Como fica: sem a MP, o autônomo não será considerado empregado da empresa nem se houver relação de subordinação ou se existir cláusula de exclusividade.

Equipe tricolor decide se ainda pode seguir com a ambição de Libertadores ou se vai apenas cumprir tabela até o final do ano
O confronto com o Vasco, às 19h30, pode ser o último "jogo oficial" do São Paulo na temporada. A matemática até daria outra chance, mas os tricolores entendem que só uma vitória mantém as remotas chances de a equipe conquistar vaga na Taça Libertadores do próximo ano - sonha com o G-4 e um título de clube estrangeiro na Copa Sul-Americana. Já é difícil disfarçar, no Morumbi, que os pensamentos estão mais voltados para a formação do time de 2011 do que no adversário do São Januário.
"LDU e Independiente são dois grandes times", comentou o técnico Paulo César Carpegiani, na torcida para que uma das duas equipes impeça que Goiás ou Palmeiras levem a taça da competição continental e "roubem" uma vaga da Libertadores via Campeonato Brasileiro. "O problema é que não adianta só isso. Temos de fazer nosso trabalho: vencer os jogos que faltam."
Na última entrevista antes do jogo, Carpegiani falou mais dos seus planos para 2011. "Não gosto de ficar antecipando muito o planejamento do próximo ano porque ainda temos quatro jogos para disputar, mas já tive algum tempo para pensar e tenho uma ideia clara das minhas intenções para o ano que vem", confessou o treinador.