Produtores pedem suspensão de demarcação de terras | Combate Racismo Ambiental
Produtores rurais da região Noroeste do Paraná pediram na terça-feira (27) a suspensão do processo de demarcação de terras para os índios xetás, uma área de 12 mil hectares nos municípios de Umuarama e Ivaté. O pedido foi feito em uma audiência pública com o presidente da Funai, Márcio Meira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, em Brasília.
Mas a Funai não concordou e garantiu que todos terão a oportunidade do contraditório.
O processo dos xetás está próximo de uma decisão. Falta apenas os técnicos voltarem às propriedades para concluir o estudo fundiário e em seguida serão cerca de 90 dias para a análise do estudo e o encaminhamento para a presidência publicar o ato criando ou não a reserva.
Hoje vivem no local sete sobreviventes da etnia e cerca de 100 descendentes.
Anos 50 – a tribo é encontrada entre o distrito de Serra dos Dourados (Umuarama) e o Rio Ivaí, perto de Douradina e Ivaté. Estima-se que eram de 200 a 300 índios.
Anos 60 – em 10 anos a tribo foi reduzida a menos de dez sobreviventes.
2001 – a Funai inicia o processo que visa reagrupar a tribo em uma reserva na mesma região onde eles viveram.
2009 – na iminência de a área ser demarcada, os produtores rurais começam a se mobilizar para evitar a demarcação.
O prefeito de Umuarama, Moacir Silva, disse na audiência que a Funai não tem noção das consequências que a medida vai causar na região desalojando cerca de 500 famílias em 172 propriedades, em um total de 12 mil hectares. Para o prefeito de Ivaté, Sidinei Delai, se perderem as propriedades, os agricultores vão virar sem-terra.
Os produtores condenam a destinação da área para apenas sete índios xetás que sobrevivem até hoje com cerca de 100 descendentes. Eles estão espalhados por várias partes do Paraná e apenas um deles, Rosa Maria Tiguá, mora em Umuarama. O representante dos agricultores, Lázaro Pires, sugeriu que a Funai compre uma área menor, já que a tribo não é numerosa.
O deputado federal Osmar Serraglio reafirmou a tese de que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, há um marco temporal para ser observado na criação de uma reserva indígena: que os índios estivessem habitando a área na promulgação da Constituição Federal em 1988. O que, segundo ele, não é o caso dos xetás.Ele pediu para a Funai extinguir o processo baseado nesse dado, mas o presidente da fundação não aceitou.
TENSÃO – Na reunião também foi discutida a situação de Tamarana, onde a tensão é cada vez maior entre índios e produtores. O prefeito do município, Roberto Dias Siena, e o representante dos produtores Wilson Pan denunciaram que os índios já ocuparam duas propriedades fora da reserva de 6,3 mil hectares que eles possuem desde 1949 e estariam ameaçando os agricultores. Segundo a presidência da Funai, os caingangues descobriram em 1987 que a reserva deles é bem maior do que a área demarcada na década de 40 e passaram a reivindicar mais terra. "Mas a Funai está atenta e não vai deixar ocorrer conflitos. Ao mesmo tempo, precisa garantir direitos constitucionais dos indígenas e dos não índios", disse o presidente.