Entre idas e vindas, posse de Cristiane Brasil é barrada pelo STF
Na madrugada desta segunda-feira, presidente do STF, Cármen Lúcia, barrou a posse de Cristiane Brasil pela segunda vez
22/01/2018 - 14:01
A novela envolvendo a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao Ministério do Trabalho ganhou um novo capítulo na madrugada desta segunda-feira. Entre idas e vindas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu a cerimônia de posse que estava marcada para as 9h desta segunda-feira, 22.
Esta é a segunda vez que a filha de Roberto Jefferson tem a nomeação ao cargo suspensa; alvo de inúmeras condenações na Justiça Trabalhista, a indicação de Cristiane motivou a ação de um grupo de advogados que contestou a liberação da posse junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Crédito: LUIS MACEDOCristiane Brasil durante discurso na Câmara dos Deputados
Embora sua decisão possa ser revista, a presidente do STF aceitou a reclamação do grupo "com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse". A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu, também, a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a questão.
O vai e vem de Cristiane Brasil
Anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, para o Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil teve a nomeação barrada pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, um dia antes da posse.
Na ocasião, o juiz atendeu à ação que questionava a nomeação da deputada – condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a dois ex-motoristas.
Desde então, três recursos movidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). No último sábado, entretanto, o governo conseguiu reverter a decisão no STJ e garantir a posse da deputada no cargo de ministra – novamente suspensa por Carmen Lúcia.