TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE - IBAL@IO
O i-balaio é uma plataforma que oferece um ambiente virtual de interação entre os atores do ecossistema de inovação da PB. A plataforma não garante à realização de investimentos, não faz nenhuma promessa de negócio, resultado ou contraprestação pela divulgação mediante o cadastro, mas permite a conexão com investidores, empresas que querem se aproximar desse universo de inovação, rede de mentores, outras startups, provedores de soluções e muito mais.
Ao se cadastrar e fazer parte da comunidade, o usuário estará concordando com nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, que regem tanto o acesso quanto o conteúdo disponibilizado pelo mesmo, sejam textos, imagens, vídeos, mídias diversas e materiais relacionados. É reiterado que, ao preencher as informações de registro, o usuário declara que leu e está de acordo com os Termos e Condições de Uso, Guia de Conduta do Usuário e Política de Privacidade do I-balaio. Neste Portal, o Sebrae oferece informações para quem deseja conhecer e se conectar com os atores de inovação da Paraíba, bem como abre espaço para orientações no caso concreto de cada usuário. Abaixo você terá acesso aos termos e condições da utilização deste Portal e ao aceitar você estará consentindo com as seguintes afirmações.
Todos os dados inseridos no Portal são elaborados pelo Sebrae e seus usuários através dos cadastrados e publicações.
É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se a Plataforma acreditar que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a esse site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
O usuário também deve criar uma senha. A confidencialidade dessa senha é de sua inteira responsabilidade, bem como qualquer alteração ou movimentação em seu cadastro
Os dados empresariais inseridos poderão ser alterados por meio do Portal, pelo cliente que primeiro fizer o cadastro, que será considerado o dono da informação. Os demais clientes relacionados à empresa não poderão alterar os dados cadastrais da mesma pela internet, apenas via contato telefônico com a Central de Atendimento ou presencialmente em um ponto de atendimento do Sebrae.
Um usuário pode vincular-se e desvincular-se de quantas empresas desejar. Quando o proprietário se desvincula da sua empresa, aquele cadastro não será automaticamente apagado. Permanecerá na base. O Sebrae não se responsabiliza pelas pessoas que se vinculam às empresas, mas se reserva o direito de excluir vínculos que sejam considerados fraude.
O usuário da plataforma a qualquer momento pode optar por deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link 'descadastrar' ou 'unsubscribe' contido no final de cada email.
COMUNICAÇÃO DO PORTAL COM O USUÁRIO
Sendo assim, o usuário autoriza expressamente o Sebrae a comunicar-se com ele através de todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, celular, SMS, entre outros. Como posto anteriormente, os comunicados, newsletters, campanhas institucionais e mensagens publicitárias en*****s ao usuário por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem.
Todo o conteúdo do I-balaio poderá servir para uso pessoal do usuário, desde que citada a fonte, e pode ser reproduzido na íntegra. Porém, em hipótese alguma poderá ser utilizado esse ou qualquer conteúdo do Portal visando obtenção de lucro.
GUIA DE CONDUTA DO USUÁRIO
O usuário declara ser de sua integral responsabilidade a postagem de conteúdo, comentários e informações no I-balaio, incluindo as informações do próprio cadastro. O Sebrae é isento de qualquer responsabilidade sobre dados cadastrados, veiculados ou publicados por seus usuários.
O usuário declara estar ciente que o Sebrae não endossa, apoia ou fomenta qualquer material, opinião ou discussão postada que não esteja enquadrada nos objetivos da plataforma (mapeamento e conexão entre atores do ecossistema de inovação da PB). Desta maneira, o Sebrae estará isento de qualquer responsabilidade acerca de danos de qualquer natureza sofridos por usuários ou terceiros, em razão de postagens, conteúdos, ou opiniões consideradas ofensivas e inadequadas. Toda atividade exercida no I-balaio deve acontecer sob orientação dos Termos de Condição e Uso, bem como do Guia de Conduta do Usuário.
É vedado o uso da plataforma para divulgação, publicação ou envios de conteúdo de caráter difamatório, obsceno e ilícito.
O Sebrae não se responsabilizará por conteúdo, informações, dados, mídias e outros quesitos criados pelos usuários cadastrados na plataforma, divulgados por outros veículos de comunicação de qualquer instância. A existência dos links não endossa solidariedade, concordância ou c**plicidade com o conteúdo publicado por terceiros.
Em caso de alguma regra ou provisão proferida nos termos aqui registrados ser considerada inválida, nula ou inexigível, as demais permanecerão válidas e em vigor.
Todos os conteúdos que tiverem a identificação do autor são de propriedade deste. Havendo autorização do t**ular, poderá ser repassado aos usuários o direito de utilização, de cópia, de reprodução e de retransmissão por quaisquer meios, bem como de utilização em outros sites, sempre com a ressalva de que essa utilização não poderá visar lucro e que deverá obrigatoriamente citar o autor e a fonte.
DOS CONTEÚDOS PUBLICADOS NO PORTAL
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Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de João Pessoa, na Paraíba, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os casos eventualmente omissos nestes Termos de Uso serão resolvidos diretamente junto ao SEBRAE.
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