Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Robson Luz Varella
O que saiu em Migalhas sobre Robson Luz Varella
Empresa têxtil em recuperação judicial não poderá ter energia cortada durante pandemia
Desembargador do TJ/SC observou como notória a situação em escala global causada pela covid-19.
O desembargador Robson Luz Varella, do TJ/SC, manteve decisão que impede o corte de energia elétrica fornecida a uma empresa têxtil de Blumenau/SC, atualmente em recuperação judicial, no período de até 90 dias após o fim do estado de calamidade pública. O...
domingo, 14/12/2014
Não cabe ao banco questionar sustação de cheques
Instituição descumpriu pedido de correntista para sustar cheques e agora deve indenizá-lo.
...desembargadores Rejane Andersen e Robson Luz Varella. Processo: 2011.020059-4 Veja a íntegra do acórdão.
sábado, 22/11/2014
Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação
Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.
...Gilberto Gomes de Oliveira e Robson Luz Varella. Processo: 2012.072291-4 Veja a íntegra da decisão.
sexta-feira, 22/6/2012
MIGALHAS nº 2.900
Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.900 - Fechamento as 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...
...Silva, Ricardo Roesler e Robson Luz Varella tomam posse hoje como desembargadores do TJ/SC. TRF da 4ª região O TRF da 4ª região realiza hoje a sessão solene de posse do juiz Cândido Alfredo Silva Leal Junior no cargo de...
quarta-feira, 29/9/2010
TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica
O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.
...Tulio José Moura Pinheiro e Robson Luz Varella, lavrando parecer, pela douta Procuradoria-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Demétrio Constantino Serratine. Florianópolis, de 14 de setembro de 2010. Irineu João da...
Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 ...
...318/326), o magistrado a quo, Robson Luz Varella, em 6/5/2005, faz decidir in litteris: "[...] julgo procedente o pedido inaugural formulado e extingo o pro-cesso nos termos do art. 269, I do CPC, para condenar a ré a...