20.Fev.2021 às 18h47
Estudo da Fundação Seade será apresentado em Rio Preto no sábado, 27, pelo governo do Estado a prefeitos da região; proposta inclui 35 municípios vai para Assembleia Legislativa até abril, diz Estado
Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi - Johnny Torres 26/2/2020
Uma antiga dívida do tucanato com a região de Rio Preto está prestes a sair do papel. Estudo técnico elaborado pela Fundação Seade que prevê a criação da Região Metropolitana (RM) de Rio Preto será apresentado no dia 27. A promessa do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, é de que o projeto de lei será protocolado até abril na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A RM de Rio Preto é formada por 35 cidades com uma população total de 845.225 habitantes. O Produto Interno Bruno (PIB) é de R$ 29,4 bilhões - sendo R$ 33,1 mil per capita. "O estudo aponta os municípios que tem esse fluxo claro social e econômico em comum", afirmou Vinholi
"O projeto trabalha a criação de um fundo de investimentos. O formato é o de investimentos paritários entre prefeituras e governo do Estado em projetos de cunho regional", disse o secretário. "O fluxo das pessoas, a interação urbana e a econômica da região. A região foi apontado a partir dos estudos da Fundação Seade com essas características necessárias na formação da Região Metropolitana."
Um dos principais benefícios previstos à população seria a criação de um fundo de investimentos que possibilitaria agilizar projetos regionais, em favor dos 35 municípios que vão compor a RM. "Muitos problemas dos municípios são comuns e solução dos mesmos deve se dar de forma conjunta e articulada. A criação da região metropolitana de São José do Rio Preto traz a região para um novo patamar de articulação de políticas públicas e prepara a região para o futuro, com a implementação de um planejamento de longo prazo", afirmou Vinholi.
Os deputados estaduais Itamar Borges (MDB) e Carlão Pignatari (PSDB) devem garantir celeridade na análise da proposta no plenário da Casa. Inclusive, em março, o governador João Doria (PSDB) deverá abençoar a indicação de Carlão para presidência da Alesp.
Além de Vinholi, Carlão e Itamar, há uma articulação para tentar trazer o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) para participar da audiência pública. Em 2013 parlamentares aprovaram projeto que criava a região metropolitana. A proposta, apresentada pelo ex-deputado João Paulo Rillo (Psol) foi vetada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Desta vez, o próprio Palácio dos Bandeirantes vai enviar a proposta para avaliação dos parlamentares. "Estão previstos a criação de uma governança regional, com câmaras temáticas que sistematizam as principais questões. Finalizando, a criação do Fundo de Investimentos da região possibilitara o custeio de projetos de caráter regional", disse Vinholi.
A criação da RM também tem apoio do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB). "No ano de 1993, como deputado estadual, já havia apresentado Projeto de Lei Complementar, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Apresentei o projeto naquela época porque já entendia que esta região deveria receber atenção especial do poder público diante de seu potencial econômico e de seu crescimento acima da média nacional", afirmou o prefeito. "A implantação, na prática, da Região Metropolitana é indispensável para a integração desta rica região do Estado, que terá identidade única e trará também benefícios para as cidades de seu entorno", disse.
O prefeito citou como exemplos a construção da 3ª faixa na rodovia Washington Luís, entre Mirassol, Rio Preto e Cedral, o contorno ferroviário e a implantação de um trem suburbano para utilizar o trecho ferroviário a ser desativado. Vinholi cita que é possível, com a RM, fazer um planejamento de longo prazo, e garantir a participação da sociedade civil através da criação do conselho de desenvolvimento regional.
Vinholi afirmou que os municípios que ficaram de fora da composição da RM formarão microrregiões, como Catanduva, Votuporanga, Santa Fé do Sul e Fernandópolis. O governo do Estado prevê, neste caso, a criação dos chamados aglomerados urbanos.
Mapa com as cidades que vão formar a Região Metropolitana de Rio Preto: estudo da Fundação Seade - Divulgação/Governo de São Paulo
Políticos falam em soluções conjuntas
Para políticos de Rio Preto, a região metropolitana criaria soluções. O vice-prefeito de Rio Preto, Orlando Bolçone (DEM), afirma que as principais vantagens da criação da Região Metropolitana (RM) são "a discussão de problemas e soluções conjuntas, projetos compartilhados, integração entre as cidades, ampliação do mercado de trabalho, melhoria da infraestrutura e serviços públicos em grande quantidade e qualidade". "Mais facilidade de acesso a serviços públicos, melhor qualidade de vida, mais empregos, reforço no policiamento, maior articulação política para discutir propostas e reivindicações conjuntas, integração regional", afirmou Bolçone. "Pode, como exemplo, atrair investimentos nas áreas da infraestrutura, logística e qualificação de mão de obra", completa o vice-prefeito.
O estudo elaborado pela Fundação Seade levou em consideração ainda as características da região. "Rio Preto é cercada por outras cidades menores, grande fluxo populacional (quem mora nas cidades pequenas se deslocam para trabalhar ou estudar na cidade maior), presença de uma economia forte (comércio, serviços e indústria) e aquecida", disse Bolçone.
O deputado estadual Itamar Borges (MDB) também vê vantagens. "A região metropolitana é o passaporte para um futuro com crescimento econômico e social, de forma contínua, consistente e distribuída. Entre as vantagens, está a implantação de uma agência e um fundo para atender as demandas das cidades que a integram. Os municípios ganham força criando oportunidades de emprego e geração de renda", afirmou.
Na avaliação do vereador João Paulo Rillo (Psol), que apresentou projeto quando era deputado, a região metropolitana permite planejamento integrado. "A criação de uma nova estrutura político-administrativa, a Região Metropolitana de Rio Preto permitirá planejamento integrado, ações conjuntas e a união permanente de esforços para a execução de funções e demandas públicas de interesse comum", diz.