Diário da Serra » Arquivo » Preso suspeito de estuprar e engravidar menina de 11 anos
Postado por vani_boza, às 17:19
Valeia diz: 19 de março de 2012
Olá boa tarde!!! Tenho uma sobrinha de 15 anos ela engravidou do namorado só que agora ele não quer assumir,pois antes de engravidar a mãe dele permitia que ela dormisse na casa dele após engravidar pediu que ela ñ entrasse mais na casa e desconfia que ela está grávida mesmo mostrando todos os papais de gestante, como devo prosseguir??? Quais são os direitos dela??? E o rapaz pode se preso por estrupo vulneral por de 22 anos??/Aguardo uma resposta…obrigada
Mikael diz: 28 de março de 2012
Preso por estupro de vulnerável ele não pode ser,pois a moça já é maior de 14 anos e este se configuraria crime se ela tivesse menos que 14 anos.
Pois de acordo com a legislação uma mulher de 14 anos já tem consentimento sobre sexo ou seja: Já tem psicologicamente aptidão para fazer sexo.Seria crime se ela fosse de certa forma,Paga para ter relaçoes sexuais,fosse ameaçada,fosse sem o consentimento por parte dela dai sim pode ser aberto um processo de estupro,mas como ela era namorada dele dificilmente sem ter ameaça ou violência,o juiz aceitaria indicia-lo como estupro.Sobre os deveres ele sendo o pai tem que assumir com todo a obrigação de pai.Va a um advogado,conte o caso e ele dirá com exatidão o procedimento anjo.Um abraço.