CONFUSÃO ENTRE OS DETENTORES DO PODER
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Artigo publicado em 03.01.2008 no Monitor Mercantil
A recente entrevista do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, concedida à revista Piauí, continua a repercutir intensamente na opinião pública. Dentre outras revelações, ressaltou que: "Esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala. Não dizem é que a mala era para eles. (...) A construção da sede do PT gaúcho foi financiada com recursos de caixa dois de campanha eleitoral. (...) Para o Lulinha não importa a verdade. Pegava pesado". Sobrou até para a presidente do PSOL, ex-senadora Heloisa Helena: "Ela votou contra a cassação do Luiz Estevão. Votou mesmo, e por motivos inpublicáveis".
Diante da reação dos atingidos, dentre os quais destacam-se altos dirigentes do PT gaúcho, como o atual ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, e a presidência do PSOL, o ex-ministro procurou amenizar suas declarações, pedindo desculpas aos companheiros gaúchos pelos transtornos causados, atribuídos a um mal-entendido, segundo ele. Ora, sabendo-se que existe em curso um processo no STF contra os 40 acusados do "mensalão", ainda em sua fase inicial, com a tomada de depoimentos dos réus, fica a indagação: Por que o ex-ministro, réu no citado processo, fez estas assertivas neste momento, consciente das conseqüências danosas ao seu partido?
É sabido que o Sr. Inácio da Silva é detentor de um poder político próximo ao absolutismo, cm o aparelhamento partidário do Estado, controle quase total do Legislativo e influência decisiva no Judiciário. O Sr. José Dirceu tinha a posição de um primeiro-ministro, quando era da Casa Civil, mais poderoso do que a atual ministra Dilma Roussef, sendo atualmente um dos mais prósperos consultores privados do país, inclusive com atuação internacional destacada.
Na avaliação do deputado estadual Cláudio Diaz (PSDB-SP) o Sr. Dirceu "pode estar usando a imprensa para enviar recados a correligionário ou mesmo para retaliar sobre possíveis negócios frustrados com o governo em sua atual atividade: o deputado cassado é hoje consultor de empresas provadas". São hipóteses plausíveis, porém não descartam outras.
A direção do PSOL divulgou nota de repúdio contra o ex-ministro, registrando: "O PSOL não vai responder no mesmo tom desqualificado da citada entrevista. Não vai reativar suspeitas sobre o comportamento do guerrilheiro que nunca fez guerrilha. (...) Prefere admitir que esteja diante de um caluniador conseqüente. (...) Ou então, e na melhor das hipóteses, que está diante de um desvairado, em surto psicótico. (...) É típico dos renegados que abandonaram as posições de progressistas de esquerda, sobre as quais construíram suas vidas políticas, para se transformarem em lobistas do grande capital".
Seja qual for a leitura interpretativa do fato, é evidente que existe uma causa, não conhecida hoje e talvez nunca revelada e conseqüências diversas e graves. Em paralelo, surge a notícia de que o empresário Marcos Valério não vai cumprir a pena de dois anos e onze meses de reclusão a que foi condenado, por crime contra a ordem tributária, em processo iniciado em 2001, em Minas Gerais. Para livrar-se da acusação, o Sr. Valério pagou integralmente a dívida de R$ 6,82 milhões que uma de suas empresas, a agência de publicidade DNA, tinha com o INSS. Existe uma jurisprudência do STF, segundo a qual, nos crimes contra a ordem tributária, a punibilidade é extinta quando efetuado o pagamento integral da dívida. No processo em curso no STF, o Sr. Valério é réu em cinco crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Mas, como escapou agora, é quase certo que escapará de novo, possivelmente graças à prescrição destes crimes, que deverá ocorrer, ao longo do tempo.
Parece que o filósofo Sr. Delúbio Soares estava com a razão quando declarou que, no futuro, tudo isto seria motivo de brincadeira em discussões de botequim. O cidadão comum, perplexo, não entende o que está acontecendo. Passa a descrer na Justiça e nas Leis. É induzido a acreditar que o crime compensa. Pergunta de onde surgem estas fortunas. Por que a Receita Federal não apura a origem desta "dinheirama", ao invés de perder tempo com pobres contribuintes que se enganaram em um cálculo, caindo na rigorosa "malha fina"?