Pena de morte no Brasil - Jus.com.br | Jus Navigandi
Anailton Borges
Trata-se de um tema bastante polemico que vislumbra uma serie de fatores, os quais, por um lado visam a dignidade da pessoa humana, bem como a proteção da sociedade, seja baseada nos conceitos religiosos, ou em matérias jurídicas. Assim sendo, é de se observar, que o nosso Ordenamento Jurídico vem passando por constantes mudanças a cada momento, buscando a adaptação e necessidades da sociedade com o Direito, sendo que os conceitos das mudanças adotadas pelos bons operadores do Direito buscam sempre prezar pela dignidade do ser humano, o que também é estabelecido pela nossa Carta Magna composta pelas legislações em vigor, pois, é considerada a nossa Lei Maior.
A Pena de Morte no Brasil não deve ser vista como um fator de solução ou de amenização para os crimes em nosso País, de forma que esse tipo de condenação irá ferir o nosso Ordenamento Jurídico, bem como, a evolução das mudanças que vem prezando pelos princípios da dignidade da pessoa humana.
Por outro lado, é de se observar, que será preciso adotar até os últimos recursos, antes de se pesar em uma possibilidade de aplicar a Pena de Morte em nosso País. Devendo ser atribuído em nosso País os conceitos de maior vigor das Leis já existentes, sem distinção de cor, raça e condição social, buscando assim estabelecer uma melhor formação dos nossos jovens desde o ensino fundamental, atribuindo-lhes as disciplinas do Direito para que desde a infância estes possam ter conhecimento dos seus direitos e deveres de cidadão, junto à sociedade.
Diante dos argumentos acima expostos, reporto-me no posicionamento de ser contra a Pena de Morte no Brasil.