Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador - O Documento
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a órgãos do Poder Judiciário no Estado do Ceará. A programação de hoje abrangeu visitas à Justiça Federal e Eleitoral e encontro com o governador do estado, Camilo Santana. A visita prossegue na quinta-feira (25), com a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual.
No encontro com o chefe do Executivo estadual, Toffoli teve a oportunidade de conhecer políticas públicas adotadas pela administração estadual relacionadas à segurança pública e ao sistema prisional e apresentar iniciativas do CNJ nessa área. O ministro ressaltou a necessidade de buscar a união entre as diversas esferas de poder para que o país melhore em eficiência e transparência. "Essa cooperação entre os poderes é muito importante para o andamento das ações nos estados", afirmou.
O governador do Ceará destacou a importância da série de visitas que o presidente do STF e do CNJ tem realizado aos estados para conhecer as peculiaridades e as necessidades de cada local e apresentar projetos de cooperação que podem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas. Segundo o governador, a iniciativa permite aumentar a cooperação do Supremo e do CNJ com as administrações estaduais. "É dessa forma que se debatem os desafios do dia a dia e se constrói soluções e caminhos", disse Santana.
Durante a visita, foi apresentado ao governo estadual o programa "Justiça Presente", desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional e o Programa ddas Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com o objetivo de implementar, entre outros pontos, sistemas unificados para a execução penal nacional de forma a melhorar a gestão do sistema prisional. O secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos von Adamek, explicou que o programa envolve desde a identificação biométrica e a documentação de todos os presos até o trabalho com escritórios sociais para possibilitar a efetiva reintegração dos sentenciados que já cumpriram suas penas, proporcionando oportunidades para que voltem ao convívio social de forma produtiva e não reincidam.
Na parte da visita dedicada à Justiça Federal, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, juiz federal Alcides Saldanha Lima, afirmou que a visita é uma oportunidade de conhecer os esforços empreendidos pela cúpula do Poder Judiciário para garantir a unidade da magistratura, o melhor funcionamento da instituição e o melhor atendimento das demandas jurisdicionais. Afirmou ainda que o encontro possibilita mostrar ao presidente do STF e do CNJ as peculiaridades estaduais e as características dos tipos de causa predominantes na região e as necessidades de solução jurisdicional.