ITAITUBA/PA - JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA FIM DO BLOQUEIO INDÍGENA - NORTON SUSSUARANA
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ITAITUBA/PA - JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA FIM DO BLOQUEIO INDÍGENA
BR-230 NSussuarana 5 de outubro de 2020
Justiça Federal de Itaituba determina fim do bloqueio das BR-163 e BR-230 por indígenas e garimpeiros no sudoeste do Pará
Por Portal OESTADONET
A juiza federal de plantão, dra. Lorena de Souza Costa, da Vara Federal de Itatuba, concedeu liminar, no último domingo(4) em ação de reintegração de posse requerida pelo DNIT em face de lideranças indígenas do território Munduruku e garimpeiros estarem mantendo bloqueado o trecho da da rodovia BR 163/PA e rodovia BR 230/PA, próximo à comunidade denominada Vila Campo Verde, desde a última sexta-feira(2).
O bloqueio das duas rodovias federais tem o objetivo de reivindicar aprovação do Projeto de Lei de número 191/2020, que autoriza e estabelece critérios para exploração mineralem reservas indígenas, em tramitação no Congresso Nacional.
Durante os protestos, o Portal OESTADONET flagrou a presença entre os manifestantes indígenas de pessoas envolvidas com a exploração e o comércio de ouro na região. Duas dessas pessoas não-índias deram apoio ao protesto fornecendo transporte, hospedagem e alimentação para um grupo de manifestantes.
Segundo o DNIT, a interrupção da rodovia efetuada pelos indígenas e garimpeiros irá certamente impactar no cronograma da execução dos serviços, haja vista a iminência do início da estação chuvosa.
De acordo com a decisão judicial, a Polícia Rodoviária Federal deve assumir "o controle da via e providencie, da forma mais adequada e no limite de suas possibilidades, a desobstrução das rodovia federais (BR) 163 e 230, devendo comunicar no prazo de 24h as medidas adotadas e, em 48h, quanto ao cumprimento da determinação de desocupação, isso em vista de não possuir posto instalado nesta cidade de Itaituba, sudoeste paraense, devendo, ainda, tomar as medidas necessárias caso ocorram novas obstruções, sempre observando as cautelas devidas e o resguardo dos direitos constitucionais dos envolvidos".