Senador defende votação do projeto dos royalties na Câmara em 2011 | Valor Econômico
01/11/2011 às 19h02
Senador defende votação do projeto dos royalties na Câmara em 2011
VALOR - BRASÍLIA - Ex-relator do projeto aprovado no Senado com novas regras de distribuição da receita proveniente da exploração do petróleo (royalties e participação especial), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) prevê que haja um "levante nacional" de prefeitos cobrando a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada "Emenda Ibsen", caso sua proposta não seja votada na Câmara dos Deputados em 2011.
Rêgo disse ter ficado "preocupado" com as comemorações dos representantes dos Estados produtores de petróleo pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de criar uma comissão especial para examinar o projeto. Esse é um procedimento previsto no regimento da Casa, quando uma proposta tem conteúdo tão complexo que poderia ser examinado por no mínimo três comissões.
Embore considere a decisão correta, o pemedebista teme que esse instrumento seja utilizado para "fins procrastinatórios" e que a votação não aconteça antes do recesso, que começa em 22 de dezembro.
Os Estados não produtores gostariam que o projeto fosse aprovado rapidamente, para aproveitar o que Rêgo chama de "onda boa" para eles. "A onda boa é agora. Está favorável a nós agora. Há um movimento nacional dizendo que meu projeto não é o ideal, mas que foi o possível construir no Senado", afirmou.
De acordo com Rêgo, os municípios têm a expectativa de contar com o aumento da receita já a partir de 2012. Caso sejam frustrados, o pemedebista acredita que eles pressionarão o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a convocar sessão do Congresso para votar o veto à chamada "Emenda Ibsen", que propõe a distribuição igualitária dos royalties entre Estados produtores e não produtores de petróleo.
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