A luta das mulheres contra a violência que sofrem diariamente ganhoumais um capítulo. Na última segunda-feira, 10 de outubro, dia emque é celebrado o Dia Nacional de Luta contra a Violência àMulher, o enredo da história, contudo, foi positivo. A justiçacondenou a quatro meses e 20 dias de detenção o caminhoneiro WesleyZeferino de Castro, acusado pelo crime de ameaças de morte àadvogada e vereadora lafaietense Damires Rinarlly (PV-MG).
Em julho de 2021, Wesley encaminhou mensagens contra a vida da parlamentar em grupos de Whatsapp de Conselheiro Lafaiete (MG). Em duas delas, o criminoso publicou um vídeo de uma mulher assinada de forma violenta e enviou um áudio com os dizeres “aí Thais o quê que a Damires tá precisando óia nesse vídeo essa mulher morta. Ela tá precisando é disso aí ó”.
Na sentença, assinada pelo juiz José Leão Santiago Campos, ficou suspensa a execução da pena privativa de liberdade, sendo imposto a proibição de Wesley Zeferino publicar mensagens em grupos de relacionamento fazendo referência à advogada e vereadora; foi determinado o comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; assim como também foi proibido o acesso ou frequência aos mesmos lugares e horários da vereadora, devendo o acusado permanecer a, pelo menos, 100 (cem) metros de distância.
Para Damires Rinarlly, a vitória não é só dela, mas de todas as mulheres que sofrem violência no país. “Sempre acreditei na justiça e sempre farei justiça. Minha voz não se cala. Represento muitas mulheres e continuarei ecoando a voz de todas”, disse.
A vereadora relembra que foram dias difíceis diante da gravidade do assunto e exposição gerada. “Viver, sob ameaça, é como andar em um caminho em plena escuridão. Me privei da minha liberdade juntamente com minha família, tive de fazer terapia, não tinha mais paz para viver e realizar minhas atividades, meu mandato parlamentar. Mas recebi muito apoio de familiares, de amigos e de pessoas solidárias à causa, que me fortaleceram para ir adiante na luta”, conta.
Pronunciamento
Durante sua fala na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete no último dia 29, Damires Rinarlly falou sobre a decisão da Justiça. “Hoje, venho relatar, de maneira boa, porque jamais duvidei da justiça de Deus, mas também acredito na justiça do homem, que esse sujeito foi condenado a dois crimes de ameaças. Luto por uma cidade melhor, uma cidade inclusiva, igualitária, que respeita os direitos da mulher, os direitos das pessoas com deficiência, das pessoas LGBTQIA+, os direitos humanos. Não existe esse discurso de liberdade de expressão quando sua expressão ofende, ameaça a vida das pessoas, prejudica o outro. Isso se chama discurso de ódio e é crime também”, pontuou.
A vereadora também destacou que há outros processos contra o acusado e agradeceu o apoio recebido da Casa Legislativa e da população. “Esse é o primeiro processo de tantos outros que estão em curso contra esse sujeito. Deve ser muito difícil realmente ver uma mulher como eu, jovem, eleita, para pessoas machistas, agressores de mulheres, deve ser muito difícil. Mas volto a reforçar que me fortaleço, que não estou só. Agradeço ao apoio da Câmara Municipal, dos vereadores, da minha família e da população de Conselheiro Lafaiete”, disse.
Luta pela causa
A advogada e vereadora Damires Rinarlly sempre pautou seu mandato parlamentar por meio de ações pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher, bem como ao feminicídio; pela defesa dos direitos humanos; das pessoas LGBTQIA+; pela luta antirracista; pelos direitos das pessoas com deficiência; pela preservação do meio ambiente e a proteção animal.
“Em Conselheiro Lafaiete, conseguimos criar o Centro de Referência da Mulher ‘Matilde da Silva Cruz’, que oferece apoio psicológico, jurídico e social à mulher vítima; tivemos projetos aprovados de minha autoria como o Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar; o de presença de doulas durante todo o trabalho de parto no período da pandemia; o de conscientização da violência contra mulher e maus-tratos contra os animais; o projeto ‘Parada Segura’ dos transportes coletivos para mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno; o projeto de indicação para emissão da carteira de identidade com nome social; o projeto de contratação de mulheres vítimas de violência por parte das empresas; o projeto que garante vagas em creches; instituímos no município a Semana da Diversidade; destinamos recursos para a promoção da dignidade menstrual; entre outras proposições e ações. A minha luta pelas pautas das mulheres e a nossa luta contra o machismo, a violência e o patriarcado sempre conduzirão minhas ações”, finalizou.
Retrato da Violência
De acordo com o estudo Violência Política e Eleitoral no Brasil, produzido pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, que mapeou 523 casos ilustrativos de violência política entre representantes de cargos eletivos, candidatos/as ou pré-candidatos(as) a cargos de agentes políticos, entre os dias 02/09/2022 e 02/10/2022, vale destacar que:
- Foram registrados 54 assassinatos, 109 atentados,151 ameaças, 94 agressões, 104 ofensas, 6 casos de criminalização e 5 casos de invasão;
- Apenas no período eleitoral, até o primeiro turno, entre 1 de agosto e 2 de outubro de 2022, 121 casos de violência política foram registrados contra agentes políticos, praticamente, dois casos de violência política por dia;
- O ano de 2022 já registra 247 casos de violência política e eleitoral - ou seja, um caso de violência política é registrada a cada 26 horas; a cada 5 dias ocorre um assassinato ou atentado à vida por violência política e eleitoral no Brasil;
- As mulheres, que representaram 15,80% das pessoas eleitas em 2020 e 16,11% em 2018, são vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no último período. São elas também as maiores vítimas de ameaças e ofensas.
“Se na primeira pesquisa vimos que a violência política atingia todos os partidos de diferentes espectros políticos, nesta segunda edição, percebemos uma concentração de ataques a partidos de centro-esquerda e parlamentares que atuam na defesa de direitos humanos, da população LGBTQIA+ e na pauta antirracista”, aponta Glaucia Marinho coordenadora da Justiça Global. A pesquisa observou que as mulheres são os principais alvos.