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Governo da Argentina revisa aposentadorias por invalidez
27 de setembro de 2018
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em meio às negociações para um segundo empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e novas medidas econômicas, o governo do presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou a revisão das aposentadorias no país. Os primeiros benefícios revistos são os pagos por invalidez.
Os aposentados por invalidez terão 10 dias para apresentar suas justificativas. A decisão foi publicada no Diário Oficial.
Desde dezembro de 2015, o governo Macri estabeleceu cortes em pensões de invalidez, atingindo cerca de 170 mil pessoas, e adotou medidas que dificultam o acesso ao benefício.
Pela legislação argentina, podem ser atendidos com o pagamento de aposentadoria por invalidez pessoas que não recebem algum benefício do governo, os que comprovam incapacidade para o trabalho, que não têm renda ou recursos para subsistência, não têm parentes legalmente obrigados a ajudá-los.
É necessário ainda ser argentino ou naturalizado, comprovar 20 anos de residência no país e não responder a processos judiciais. Com Agência Brasil