Maria da Penha é indicada para receber o título de Doutora Honoris Causa pela USP – USP Mulheres
Maria da Penha é indicada para receber o título de Doutora Honoris Causa pela USP
por uspmulheres · 27 de outubro de 2021
Escritório USP Mulheres apoia a campanha lançada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas pela concessão do título à ex-aluna da Unidade, por suas contribuições à sociedade
Por Luana Siqueira e Elaine Castilho
Maria da Penha na juventude. Na década de 1970, ela fez mestrado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (Fotos: site do Instituto Maria da Penha)
A Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Universidade de São Paulo (USP) lançou, no dia 7 de outubro, uma campanha para concessão do Título de Doutora Honoris Causa, pela USP, à Maria da Penha Maia Fernandes, pela sua contribuição à sociedade.
Maria da Penha, que foi aluna de mestrado da FCF na década de 1970, participou do evento on-line, compartilhando sua história de luta contra a violência à mulher. A gravação do evento está disponível no canal da FCF.
A atual coordenadora do Escritório USP Mulheres, professora Adriana Alves, parabenizou a direção da FCF pela iniciativa e manifestou seu apoio para a concessão do Título de Doutora Honoris Causa à Maria da Penha, por considerar que a honraria consagraria sua trajetória de dedicação e perseverança na construção de uma sociedade mais respeitosa e igualitária. Maria da Penha é uma das protagonistas da luta contra a violência à violência à mulher no Brasil e que dá nome à Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, importante instrumento de proteção às mulheres.
Maria da Penha é farmacêutica bioquímica formada pela Universidade Federal do Ceará, em 1966. Concluiu o mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP, em 1977. Foi durante a pós-graduação que ela conheceu o futuro marido, que também era aluno da USP. Logo depois, começaram a namorar e, então, casaram-se e tiveram três filhas.
Durante o casamento, as manifestações de violência começaram. Ele agia com intolerância, exaltava-se com facilidade e tinha comportamentos explosivos, não só com a esposa, mas também com as filhas. As agressões e o medo passaram a fazer parte da rotina, até que, em 1983, Maria da Penha foi vítima de uma dupla tentativa de feminicídio. Primeiro, ele deu um tiro em suas costas, enquanto ela dormia. Como resultado da agressão, Maria da Penha ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula. Depois, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho. Além das complicações físicas, ficaram os traumas psicológicos.
Maria da Penha com o livro de sua história "Sobrevivi… posso contar" (Foto: ebiografia.com)
Mesmo fragilizada, Maria da Penha empreendeu uma longa luta por justiça, e escreveu o livro "Sobrevivi… posso contar" (publicado em 1994 e reeditado em 2010) com o relato de sua história e os andamentos do processo contra o ex-marido. Passaram-se quase vinte anos sem que a justiça fosse alcançada.
Sua história significava mais do que um caso isolado: era mais um exemplo do que acontecia no Brasil sistematicamente sem que os agressores fossem punidos. Por ser uma grave violação de direitos humanos, o caso ficou nacional e internacionalmente conhecido. Em 2001, o Estado foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.
Graças à repercussão do caso Maria da Penha, foi aberto um debate entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade. Após grande mobilização, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340/2006 que, em homenagem à Maria da Penha, passou a ser chamada Lei Maria da Penha.
De acordo com o Estatuto da Universidade de São Paulo, o título de Doutor Honoris Causa pode ser concedido a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso das ciências, letras ou artes; e também aos que tenham beneficiado de forma excepcional a humanidade, o país, ou prestado relevantes serviços à Universidade.
A concessão do título depende de proposta fundamentada de Congregação ou de membro do Conselho Universitário e deverá ser aprovada por dois terços dos componentes deste Colegiado.