Crise financeira dos municípios mineiros: Governo de Minas deve mais de R$ 25 milhões ao município de Caratinga
Prefeito Welington Moreira não descarta possibilidade de decretar calamidade financeira em Caratinga
A dívida do Estado com os municípios mineiros ultrapassa a cifra de R$ 10 bilhões. O levantamento do dia 14 deste mês é da Associação Mineira de Municípios (AMM). A crise financeira que atinge os municípios devido à falta de repasses do governo estadual vem fazendo com que centenas de prefeituras decretem estado de calamidade financeira.
Filiado à AMM, o prefeito Welington Moreira disse em entrevista coletiva em seu gabinete, durante a segunda-feira (26/11), que, apesar de alguns esforços do governo municipal, a possibilidade de decretar calamidade financeira em Caratinga não está descartada.
De acordo com dados atualizados pela AMM em 22 de novembro, a dívida do governo de Minas Gerais com os municípios já havia chegado a mais de R$ 10,5 bilhões. Os atrasos são referentes à Saúde, ao IPVA e ao ICMS para a Educação, ao piso mineiro da Assistência Social, juros e correções do ICMS/IPVA (Fundeb) de 2017/2018, ao transporte escolar, entre outros. A dívida do Estado com o município de Caratinga até esta segunda era de R$ 25. 995.303,16.
O prefeito informou que desde o ano passado os repasses para o município já vinham sendo feitos de forma lenta, ou seja, aos poucos, mas que a situação se acentuou em 2018.
Muitos municípios estão à beira de um colapso com salários dos servidores e fornecedores atrasados, além da paralisação de serviços básicos para atendimento à população, por causa da falta de repasses do governo de Minas.
Em Caratinga, os serviços públicos ainda estão sendo mantidos em sua totalidade e a prefeitura trabalha para pagar a segunda parcela do décimo terceiro aos seus servidores sem atraso. Os prefeitos pedem solução imediata para o pagamento da dívida do Estado com os municípios.