Tubarão: carro colide contra mureta de proteção de ponte no centro - Notisul
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Tubarão: carro colide contra mureta de proteção de ponte no centro
A secretaria de Segurança e Trânsito de Tubarão deverá realizar os reparos no local ainda nesta semana
Na madrugada deste sábado (19), um acidente foi registrado na ponte Dilney Chaves Cabral, no centro, em Tubarão. Um jipe bateu na mureta da ponte e danificou o local.
De acordo com informações, o motorista do veículo já foi identificado. A secretaria de Segurança e Trânsito de Tubarão deverá realizar os reparos no local ainda nesta semana.
Um vídeo com o ocorrido foi gravado por um condutor que trafegava pelo local. Nas redes sociais, os internautas se admiravam com o feito do motorista do jipe. Uma série de problemas relacionados aos danos do patrimônio público como o ocorrido no sábado tem sido comuns na região.
De acordo com a legislação, é considerado patrimônio público todo o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Desta forma, ruas, postes de luz, praças, parques e toda a estrutura presente neles faz parte do patrimônio público, seja municipal, estadual ou federal.
Causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa. Se houver emprego de violência, ameaça ou ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à violência que foi empregada.