ConJur - Segunda Leitura: Por uma corte latinoamericana de Direito Ambiental
25 de dezembro de 2011, 7h06 Imprimir Enviar
O "Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)", cuja oficina para a América Latina tem sede no Panamá, promove regularmente cursos de capacitação para os funcionários de órgãos ambientais latinoamericanos. Além disto, juízes, agentes do Ministério Público, professores, reúnem-se em eventos internacionais, criam redes de discussão, aproximam-se na busca de soluções comuns.
Na área ambiental há casos clássicos decididos na OMC, como o do "camarão-tartaruga", em que a Índia, Paquistão, Malásia e Tailândia reclamaram contra os Estados Unidos, e o do atum-golfinho, envolvendo México e Estados Unidos, saindo-se o primeiro vencedor.