Notícia - Tese defendida na Udesc Esag propõe índice de transparência de conselhos municipais
31/03/2021-13h43
Luiz Filipe Goldfeder Reinecke defenderá nesta quinta-feira, 1º, às 9h, sua tese "Transparência em conselhos municipais: a proposta do Índice de Transparência de Conselhos Municipais (ITCM)", no Doutorado em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A pesquisa teve orientação do professor Fabiano Maury Raupp.
(nesta quinta-feira, 1º, a partir das 9h)
O pesquisador analisou 21 conselhos de três capitais: Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre. Como resultado, desenvolveu, validou e aplicou o Índice de Transparência de Conselhos Municipais (ITCM), composto de 29 indicadores que medidos em uma escala de 0 a 4.
De acordo com o autor da pesquisa, o ITCM possibilita a conselheiros e gestores de conselhos desenvolverem políticas de transparência com base nos parâmetros delineados. Órgãos de controle, organizações da sociedade civil, imprensa e o cidadão também podem usar o índice para avaliar a transparência dos conselhos municipais.
A primeira versão do índice foi validada por 27 especialistas, incluindo pesquisadores da área de transparência, conselhos, participação e indicadores. Também participaram da validação pessoas ligadas às atividades e gestão dos conselhos, à transparência, órgãos de controle, organizações da sociedade civil, consultoria em transparência e um ex-prefeito.
Depois de validado e aperfeiçoado a partir de propostas dos especialistas, o ITCM foi testado e aplicado aos 21 conselhos estudados. A testagem gerou a versão definitiva do índice, e a aplicação demonstrou uma transparência baixa de conselhos municipais nas três capitais.
O melhor resultado foi o de Curitiba (0,276), seguido de Florianópolis (0,207) e Porto Alegre (0,202). Entre os conselhos pesquisados, destacaram-se os Conselhos de Saúde, com avaliação média de 0,43.