Documento prevê as aquisições para o ano vigente conforme orçamento da corporação
Desde 2020, quando a Superintendência de Material e Patrimônio (SMP) iniciou um trabalho de levantamento de aquisições de bens e serviços para todo o ano, a realidade do planejamento de compras mudou no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), facilitando a tomada de decisões estratégicas acerca das necessidades de todas as áreas da corporação, tanto operacionais como administrativas.
Antes chamado Plano de Gestão, para 2021 foi adotado o termo "Plano Anual de Contratações", seguindo a mesma nomenclatura que já é adotada em órgãos federais, servindo tanto para a aquisição de produtos como de serviços. A corporação adotou esta prática a partir de seu planejamento e gestão, mas o Projeto de Lei nº 4.253/2020, que irá alterar a Lei de Licitações, prevê que os órgãos federais, estaduais e municipais deverão publicar seus Planos anuais de contratações para o ano posterior conforme o orçamento de cada órgão, até o mês de abril do ano vigente.
Segundo o tenente coronel Eduardo Bruno, gerente de aquisições da SMP, vários procedimentos foram realizados para a elaboração do Plano Anual de Contratações 2021 do CBMAL. "Nossa DOB 02 prevê a carga mínima de cada viatura e os EPI que os bombeiros precisam para o serviço operacional, e esse foi o norte da SMP. Fizemos um levantamento junto às unidades operacionais para apurar a demanda reprimida existente em cada quartel, e isso foi compilado em um único documento, no qual se viu a atual carência de materiais em toda a corporação. Tal levantamento também foi realizado na área administrativa, este com base na experiência do Almoxarifado Central em anos anteriores", explicou o oficial.
"Contudo, nem sempre a demanda está dentro da realidade orçamentária da corporação, o que leva à necessidade de adequação. A corporação cresceu, ativamos mais duas unidades operacionais em 2020, gerando a necessidade de mais viaturas, equipamentos e materiais. Por isso, a segunda fase foi adequar a demanda ao orçamento disponível, elencando prioridades para que o serviço seja cumprido da melhor forma possível junto à população", relatou o tenente coronel.
O Plano Anual de Contratações 2021 foi publicado no BGO nº 237 de 29 de dezembro de 2020, atendendo à realidade orçamentária do CBMAL, e prevê o orçamento ordinário da corporação e o superávit do ano anterior, além do valor arrecadado com a Taxa de Bombeiros no ano anterior, para as aquisições de bens e serviços para o exercício de 2021. Conforme o tenente coronel Bruno, a lista não é rígida, e no surgimento de uma nova demanda urgente esta poderá substituir um item previsto no Plano a partir de um estudo da real necessidade de alteração, respeitando ao máximo o planejamento adotado pela SMP.