Votações 16 a 27 de setembro
Em sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais, a bancada do PSOL apresentou destaque PSOL que isenta o consumidor da cobrança de bagagens em viagens de avião. Há dois anos em funcionamento, a cobrança não provocou a redução no valor das passagens.
O líder, deputado Ivan Valente (SP) disse que a cobrança de bagagem é indevida e que os preços das passagens continuam nas alturas. Ele também criticou a ampliação do capital estrangeiro no setor. Segundo ele, nenhuma das medidas abaixou o preço das passagens aéreas.
No entanto, lamentavelmente, faltaram apenas 10 votos para que a cobrança fosse extinta.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 214 votos a 83, o destaque do PSOL à Medida Provisória 866/18 e manteve no texto permissão para o Poder Executivo federal transformar a NAV Brasil em sociedade de economia mista por meio de decreto.
A MP 866/18 cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Para o PSOL, é importante ressaltar a importância da Infraero como empresa administradora dos aeroportos menos lucrativos do país, que não foram ainda privatizados.
A maior polêmica do texto foi em relação ao aumento do fundo eleitoral. O PSOL, ao longo de sua estória, defendeu o financiamento público de campanha contra o empresarial, que é a raiz da corrupção no Brasil. O fundo eleitoral foi criado numa manobra, um fundo milionário pra beneficiar grandes partidos.
A vice-líder do PSOL, deputada Fernanda Melchionna (RS), disse que a bancada é contra qualquer aumento no fundo eleitoral, defendeu valores mais modestos pra campanhas e se pronunciou a favor do financiamento público e contra o financiamento privado.
"Assistimos aqui um festival de demagogos que são patrocinados pelo setor privado disfarçado", concluiu o líder Ivan Valente.