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UFMG cita redução de até R$ 76 milhões com corte no orçamento: 'assustador'
Verba com patamar de 2006, conforme a instituição, compromete a capacidade de funcionamento adequado do ensino e pesquisa Por DA REDAÇÃO 24/05/21 - 20h17
Pedro Ávila Mai 25, 2021 162 0
Vista da região central do campus Pampulha com o prédio da Escola de Ciência da Informação em primeiro plano Foto: Lucas Braga | UFMG
A UFMG divulgou nesta segunda-feira (24) que pode ter redução de até R$ 76 milhões no orçamento de 2021 em relação ao ano passado. Com os cortes anunciados pelo governo federal, a instituição retrocede para nível de investimento de 15 anos atrás. "Com esse orçamento, voltaremos aos patamares de 2006, ou seja, situação anterior à implantação do Reuni, o programa de expansão das universidades federais", lamentou a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
A diminuição da verba, segundo destacou a instituição, compromete a capacidade de funcionamento adequado da universidade. "É um dado assustador", resume a reitora. A restrição orçamentária vem de duas frentes diferentes, bloqueios e vetos presidenciais.
Uma delas ocorreu após aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional em março deste ano, seguida do veto presidencial e de um bloqueio de recursos que afetou vários ministérios. O veto reduziu em R$ 1,1 bilhão o orçamento do Ministério da Educação e afetou de modo não linear as universidades, atingindo principalmente os recursos de capital. Em seguida, houve um bloqueio orçamentário no MEC no valor R$ 2,7 bilhões, que resultou em perda linear de 13,8% no orçamento das Ifes.
Considerando o veto, a UFMG conta, em 2021, com R$ 157,72 milhões de recursos discricionários do tesouro, o que representa diminuição de R$ 50,57 milhões. Esse montante, conforme a universidade, representa perda global de 26,72% em relação a 2020. O veto somado ao bloqueio poderá resultar em redução de até 36,5% dos recursos discricionários destinados à UFMG neste ano na comparação com 2020.
Se esse cenário se mantiver, a UFMG contará com R$ 132,27 milhões para fechar suas contas em 2021, uma redução de R$ 76 milhões em relação ao ano passado.
Bloqueios e vetos presidenciais são modalidades diferentes de restrição orçamentária. Enquanto os vetos representam um corte que somente poderá ser recomposto por meio de projetos de lei do congresso (PLN), os bloqueios podem ser desfeitos, ao longo do ano, pelo Ministério da Economia, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
"Teremos, portanto, que atuar ativamente em duas frentes: fazer um movimento para tentar desbloquear os 13,8% e, ao mesmo tempo, trabalhar com os parlamentares com vistas à recomposição do orçamento por meio de projetos de lei", indica Sandra Goulart Almeida.
Além disso, segundo a reitora, o limite de arrecadação de recursos próprios decorrentes de convênios celebrados com órgãos públicos e outras entidades foi reduzido em 52,17% na comparação com 2020. "Isso decorre dos limites orçamentários impostos pela lei do teto dos gastos públicos", acrescenta.
Na avaliação de Sandra Goulart Almeida, o cenário atual pode comprometer o futuro da UFMG e impactar também a economia local. "Nossas universidades, além de desenvolverem atividades de ensino, pesquisa e extensão, influenciam a vida econômica e social dos municípios onde estão instaladas. Só a UFMG movimenta cerca de 60 mil pessoas na realização rotineira de suas atividades", exemplifica a reitora.