Alice garante importante vitória no TCU aos fazedores de cultura - PCdoB
Alice garante importante vitória no TCU aos fazedores de cultura
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara após pedido de esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as Portarias nº 5 e 6, editadas pela Secretaria Nacional de Cultura, solicitando que gestores mantivessem o saldo remanescente em conta até publicação de novo decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei 14.150/2021) — recebeu determinação favorável do Tribunal no sentido da suspensão imediata dessas portarias.