:: Direito à Imagem - Sollus Distribuidora de Livros ::
ISBN: 9788536276564
A imagem tem um papel dos mais relevantes na sociedade contemporânea, estando presente em praticamente todas as atividades humanas. É um componente essencial para a vida das pessoas, independentemente da classe social, do nível cultural, do trabalho ou da nacionalidade. Apesar da sua importância, a preocupação com a proteção da imagem é relativamente recente, ganhando relevância prática no século XIX, com o surgimento da fotografia. No Brasil, a regulamentação jurídica da imagem somente ocorreu na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à imagem como um direito fundamental autônomo. No âmbito infraconstitucional, a matéria foi disciplinada apenas em 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, que protegeu a imagem como um direito da personalidade. Atualmente, o desafio a ser enfrentado diz respeito à pro­teção da imagem em face dos novos problemas decorrentes do surgimento da chamada sociedade da informação.
Você sabe o que são negócios de impacto social? São aqueles que transformam as comunidades ao seu redor e buscam a excelência no desenvolvimento sustentável, oferecendo novas soluções a demandas essenciais não atendidas pelos negócios tradicionais. ...
Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição (2019)
Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. ...
O novo Código Civil trouxe várias inovações em relação ao papel do juiz nas demandas cíveis, como os poderes executórios do juiz (art. 139, inc. IV), os requisitos para concessão de tutela provisória fundada em...
O Tribunal de Nuremberg - 2ª Edição (2018)
O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de guerra nazistas, percorrendo criticamente, em linguagem clara e objetiva e com ilustrações, a fascinante e polêmica via pavimentada com os seus precede...