Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Superior Tribunal de Justiça - AtoM
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O Superior Tribunal de Justiça, por meio de seu projeto Arquivo.Cidadão, utilizando desta plataforma AtoM, permite ao usuário pesquisar documentos arquivísticos em seu rico acervo, de forma acessível.
Inglês » Superior Court of Justice
DFSTJ
Setor de Administração Federal Sul - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III
Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental Contato principal
Prédio do Plenário, Subsolo, CS-002
(+55) (61) 3319-8547
arquivo.cidadao@stj.jus.br
Hierarquicamente subordinada à Coordenadoria de Gestão Documental, Secretaria de Documentação.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. __. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. __. Superior Tribunal de Justiça. Regimento Interno. Brasília, 1989.
A estrutura do Tribunal, que está representada no Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça e ilustrada no organograma, é dividida em Área Judiciária e Área Administrativa. Essa estrutura fundamentou a organização do fundo Acervo do STJ.
A Área Judiciária do Superior Tribunal de Justiça funciona em Plenário e pelo seu órgão especial, denominado Corte Especial; em três Seções e seis Turmas especializadas; em Comissões; e em Gabinetes.
A Área Administrativa compõe-se de Secretarias e Assessorias, que refletem as atividades de Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Material e Serviço, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, e Tecnologia da Informação e Comunicação.
O Programa de Gestão Documental do STJ define a metodologia de gestão arquivística de documentos e a automação das atividades de produção, tramitação, uso, acesso, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos do Tribunal, em suporte papel ou eletrônico/digital. O programa tem como objetivo garantir que a Administração e os usuários tenham acesso à informação correta, de forma célere e segura.
O acervo preserva a documentação gerada pelo Tribunal Federal de Recursos - TFR e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, Corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal. É responsabilidade do STJ a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
O fundo do TFR foi iniciado em 1947 e fechado em 1988, sendo composto por diversos documentos textuais, iconográficos e sonoros.
O fundo do STJ foi iniciado em 1988 e encontra-se aberto e em tratamento. Compõe-se de, aproximadamente, 984 metros lineares de documentos textuais; 14.441 itens de documentos iconográficos analógico; 1.162.393 itens (481 GB) iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais); documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.
De segunda a sexta-feira, das 12 horas às 19 horas, para atendimento ao público externo..
O STJ possui estacionamentos externos gratuitos e sua localização também é contemplada com linhas de ônibus urbanos.
As instalações foram projetadas com rampas, elevadores, sanitários e outras facilidades para portadores de necessidades especiais.
O Tribunal possui uma Ouvidoria e duas seções de atendimento especializado: uma de atendimento aos advogados e outra à imprensa.
O Portal do STJ apresenta serviço de consulta processual e de pesquisa de jurisprudência. O sítio eletrônico do projeto Arquivo.Cidadão permite a realização de pesquisas de documentos do acervo histórico.
O STJ disponibiliza ao usuário bancos, lanchonete, restaurante, posto dos Correios, auditórios, museu institucional e biblioteca, todos abertos ao público; e acesso gratuito à internet, mediante cadastro.
BR DFSTJ
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.