Setorial do TRT-2 debateu condições de trabalho e luta contra o retorno presencial
16/10/2020 - Shuellen Peixoto
Próxima assembleia acontece em 22 de outubro, às 18h, via plataforma Zoom; servidores também conversaram sobre mobilização em defesa do serviço público.
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região realizaram mais uma assembleia setorial nesta quinta-feira, 15 de outubro, para avaliar a mobilização em defesa da vida. As assembleias têm acontecido semanalmente, por videoconferência, sendo um espaço para que os servidores dividam informações sobre as condições de trabalho, possíveis pressões das chefias e debatam a resistência ao retorno presencial neste momento em que ainda não há controle da pandemia no país.
No TRT-2, os servidores mantêm a deliberação de greve sanitária desde o dia 5 de outubro, data de início da reabertura parcial das unidades do Tribunal. O movimento é um instrumento legal para resguardar a saúde dos trabalhadores, garantindo que ninguém seja exposto ao risco de contágio nos deslocamentos ou comparecimento ao local de trabalho.
Na opinião da servidora Inês Leal, foi a mobilização da categoria que conseguiu impedir que os tribunais nos três ramos tivessem uma reabertura total. "Nossa mobilização tem peso, por isso é importante seguir, o objetivo deles é retornar todas as atividades como se estivesse tudo normal, assim como Dória tem feito no estado. É necessário prestar atenção e resistir para não sermos expostos", destacou.
Os servidores destacaram que neste momento é importante seguir conversando com os colegas para manter e ampliar a mobilização. "Não podemos naturalizar o retorno, para nós o principal objetivo da greve sanitária é resguardar o maior número possível de vidas", afirmou Henrique Sales, servidor do TRT e diretor do Sintrajud.
A administração do Tribunal marcou audiência entre a Corregedoria e o Sindicato para sexta-feira, 23 de outubro. Dentre as pautas indicadas pela setorial estão as correições presenciais, retorno das audiências e os riscos do aumento do fluxo de pessoas nos fóruns e unidades administrativas.
As condições de trabalho também foram parte da discussão entre os servidores. A diretoria do Sindicato esclareceu que já solicitou ao Tribunal os resultados da pesquisa sobre o trabalho remoto na Segunda Região, realizada pela administração entre os meses de julho e agosto, e tem questionado quanto ao fornecimento de equipamentos para os trabalhadores em home office. "Desde a regulamentação do teletrabalho, nos contrapomos ao fato de ser dado ao servidor o ônus de garantir suas condições de trabalho. A própria CLT prevê que não pode haver qualquer distinção entre as formas de trabalho, independente se for no seu domicílio ou não", ressaltou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.
A diretoria reforçou o pedido para que os colegas denunciem ao Sindicato qualquer problema com o requerimento no PROAD ou pressão da chefia imediata. "A denúncia dos colegas é importante para que a gente tenha uma visão geral do que está acontecendo em cada vara e possa combater, o Sindicato já está encaminhando todos as questões trazidas pelos servidores até o momento e está a disposição de toda a categoria", disse Tarcisio.
No site do Sindicato há um canal para denúncias (acesse aqui), além disso, o servidor pode entrar em contato pelo telefone (11) 98933-6276.
Durante a setorial, a diretoria do Sintrajud também fez um informe sobre o calendário de lutas aprovado contra a PEC 32, 'reforma' Administrativa enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, considerada o maior ataque aos serviços públicos dos últimos anos. A Reunião Ampliada da Fenajufe (a federação da categoria) ocorrida no último sábado, 10 de outubro, aprovou a incorporação da categoria, nacionalmente, nas atividades dos dias nacionais de luta em defesa do serviço público, marcados para acontecer no dia 28 de outubro (dia do servidor público) e 11 de novembro (data que será levada aos fóruns nacionais unificados do funcionalismo), com mobilizações e paralisações em todo o país. Além disso, no próximo dia 24 acontece uma plenária nacional unificada de servidores públicos de todo o país. O objetivo é ampliar a luta em unidade com as demais categorias para impedir a aprovação desta PEC que pode destruir o serviço público no Brasil.
A próxima assembleia setorial acontece na quinta-feira, 22 de outubro, às 18h, por meio da plataforma Zoom. Participe!