A obra procura contribuir concretamente para a reflexão sobre o papel desempenhado pelo consumo na nossa sociedade e para a consideração de parâmetros e valores representativos da sustentabilidade nas políticas públicas de defesa do consumidor.
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Consumo: para além da informação creditícia
A publicação propõe uma reflexão acerca dos desafios a serem enfrentados pelo país na sociedade da informação. Tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre a titularidade do consumidor sobre seus próprios dados pessoais e discute a necessidade do correto tratamento desses dados nas diversas situações em que são coletados e utilizados.
A publicação aborda um tema muito importante para a defesa do consumidor: o endividamento excessivo dos consumidores. O objetivo é incentivar a reflexão crítica sobre o tema e, além disso, destaca a experiência internacional que pode nortear a evolução do tema no Brasil.
O estudo consiste na apresentação da concepção oficial da comparação entre as legislações de proteção do consumidor da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Peru e