Passo a passo para recadastramento do(a) Corretor(a) de Seguros na SUSEP
Para ajudar a todos os Corretores de Seguros, elaboramos um passo a passo para você efetuar o seu recadastramento, junto a SUSEP. Documentos necessários para o(a) Corretor(a) Pessoa Física possa efetuar o seu recadastro na SUSEP: 1º PASSO…: Atenção, antes de efetuar o seu recadastramento na SUSEP, você deverá digitalizar todos os documentos a seguir… RG…
Susep poderá ser transformada em agência reguladora do setor
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que transforma a Superintendência de Seguros Privados (Susep) em agência reguladora, para fiscalizar o mercado de seguros privados do País (PL 5277/16). Atualmente, a Susep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com autonomia administrativa e financeira, e dirigentes de livre nomeação e destituição. Pelo…
Susep promove mudanças na diretoria
O advogado Marcelo Augusto Camacho Rocha é o novo diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ele foi nomeado para o cargo pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11). Rocha já atuou como assessor jurídico da Fenacor e membro…
Licitação e Seguros: alterações e impactos nos contratos públicos
Diretor de Infraestrutura, Power & Utility da Marsh Brasil, André Dabus, será um dos destaques do Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire Advogados, sobre alterações na Lei 8666 Com a expectativa de retomada do cronograma de grandes obras públicas, principalmente após recente anúncio do Governo Federal que prevê investimentos de R$ 45 bilhões no Programa de…
Previdência privada: invista agora na sua renda para o futuro
As mudanças sugeridas pelo governo federal colocam a previdência social novamente em evidência. Entre os possíveis pontos de alteração, estão o tempo necessário de 49 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral e a idade mínima de aposentadoria subindo para 65 anos. Muitos brasileiros já fizeram as contas da aposentadoria pelo Instituto Nacional de…
Susep suspende efeitos de circular que altera seguro D&O
Em norma publicada na edição desta sexta-feira (24/02) do Diário Oficial da União, a Susep suspendeu os efeitos da Circular 541, de 17 de outubro de 2016, que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D&O) . De acordo com a publicação, essa…
Responsabilidade de seguradora e corretor em questões contratuais
O deputado Lucas Vergilio (SD-GO) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 5127/16) que veda a solidariedade passiva entre o corretor de seguros e a sociedade seguradora em ação judicial relativa a questões contratuais. O texto altera o Decreto-lei 73/66, que regula as operações de seguros e resseguros. O objetivo da proposta é impedir que…
Fevereiro: Seguradoras têm até dia 28 para submeter novo plano à Susep
Medida pode alterar drasticamente contratos de renovação e adesão e contratante deve ficar atento, diz especialista Já está nas últimas semanas, o prazo para as seguradoras entregarem os novos planos, atualizados com as novas regras para seguros D&O (específico para determinar a responsabilidade civil de diretores e administradores). Com data limite para 28 de fevereiro,…
Susep lança Guia para orientar consumidor
A Superintendência de Seguros Privados – SUSEP lança o Guia de Orientação e Defesa do Consumidor, em formato digital, contendo informações importantes aos consumidores sobre todo o setor supervisionado, abrangendo os segmentos de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. A edição completa tem explicações minuciosas sobre cada produto, como contratar, além de informações sobre os…