CPI da Saúde: novos depoimentos trazem mais indícios de irregularidades em contratos do Governo – Giga Medical
Vitor Vilhena da Silva, diretor-presidente do hospital Beneficente Portuguesa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a chamada CPI da Saúde, ouviu mais três depoentes nesta quarta-feira. Foram interrogados, entre eles Vitor Vilhena da Silva, atual diretor-presidente do hospital Beneficente Portuguesa (BP). Durante a sessão, foi questionada a atuação da unidade hospitalar e suas relações com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Vilhena comentou sobre a disponibilidade de leitos e serviços da unidade hospitalar durante o pico da pandemia no Amazonas. Segundo ele, houve uma reunião entre a direção do Beneficente Portuguesa e a Susam, onde foi informado que haviam 10 leitos de UTI e 34 leitos clínicos disponíveis. Além disso, contavam com uma estrutura física parcialmente equipada e só seria necessário a compra de respiradores e monitores para oferecer o tratamento adequado aos pacientes acometidos por Covid-19
A relação do hospital Beneficente com a Secretaria de Saúde já existia antes da pandemia, através de um contrato de baixa complexidade (sem UTI) que oferecia leitos para situaçoes de falta de leitos nas undidades de saúde estaduais. Entretanto, esse contato expirou em julho de 2019 e o serviço passou a não ser mais prestado. Mesmo com o encerramento do contato, o diretor-presidente reitera que a unidade recebeu alguns pacientes icom a covid-19.
Os membros da comissão também questionaram se, em algum momento, a Beneficente foi cogitada para assumir o posto de hospital de campanha. Sobre isso, Vitor explicou que foi oferecida uma estrutura capacitada, e que por ser um hospital filantrópico (instituições privadas contratadas por gestões públicas), os custos de prestações de serviços seriam feitos sob a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que remunera apenas 60% dos custos dos procedimentos, o que custaria mais bararto para o Estado.
Diante de tais afirmações, o deputado Wilker Barreto (Podemos) contestou as escolhas do Governo. De acordo com ele, a Susam teve a oportunidade de, primeiro, ter um hospital de campanha em potencial e, segundo, um local onde pacientes com outras doenças, além da COvid-19, pudessem ser atentidos. Desta maneira, se evitaria contaminação com coronavírus de pacientes com outras comorbidades, como as do grupo de risco, do tipo diabetes e hipertensão arterial. Mas em vez disso, contrataram o Hospital de Campanha Nilson Lins praticamente incapacitado, que demandou mais gasto de tempo e dinheiro.
"Os negócios falaram mais alto que a vida. Muitas pessoas, acometidas por outras enfermidades, morreram em casa durante o pico de contágio por medo de ir à alguma unidade hospitalar e contraírem a doença. Saber que houve a possibilidade de se prestar um serviço melhor e mesmo assim nada ser feito é assustador", disse o deputado.
O deputado estadual Serafim Corrêa também externou sua indignação.
"O hospital Beneficente Portuguesa teve seus serviços menosprezados. Esta instituição deve ser vista como aliada, e percebe-se que, ao contrário, tem sido tratada como inimiga. Isso é muito preocupante", acrescentou.
O diretor do hospital universitário Getúlio Vargas, Júlio Mário de Melo, foi o primeiro depoente a ser chamado nesta quarta-feira (01), mas em razão de problemas técnicos de conexão de internet, teve seu interrogatório suspenso. Diante do problema, o presidente da CPI, Delegado Péricles informou que as perguntas seriam encaminhadas formalmente a Júlio, que deve responder ainda hoje.
Além dele, Carlos Alecrim, o procurador da empresa Norte Serviços, responsável pelas atividades de lavanderia do hospital de campanha Nilton Lins, prestou depoimeno. Na ocasião, foi contestada a natureza da contratação da empresa pela Susam.
Segundo Carlos, não houve processo formal de contatação. Sua empresa teria sido contratada através de uma ligação telefôcia, no dia 10 de abril, deste ano. No dia 17 do mesmo mês, ele foi foi convidado a conhecer o hospital de campanha e, apenas um dia depois ou seja no dia 18 de abril, começou a prestação de serviços, ainda sem qualquer foralização legal de serviço.
A declaração do funcionário chamou a atenção dos membros da CPI, que questionaram as relações da empresa com o governo. Outros fatos relacionados à empresa também despertaram atenção dos membros da comissão, ente eles, a estranha permanência do mesmo procurador, Carlos Alecrim, apesar das contínuas mudanças de dono. Além disso,o útimo dono da empresa, um rapaz de apenas 22 anos, ganhou R$ 5 milhões, com sua venda. Antigas relações contratuais com a Susam e outras irregularidades vieram à tona e a partir de agora serão investigadas pela comissão.