Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.395 de 23.04.2009 ((Dispõe sobre as operações de compra e de venda de moeda estrangeira pelo Banco Central do
C-Circ. BACEN 3.395/09 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.395 de 23.04.2009
Carta-Circular revogada pela Carta-Circular nº 3.512 de 24.06.2011, com efeitos a apartir de 01.07.2011.
Tendo em vista o disposto na Circular nº 3.083, de 30 de janeiro de 2002, as operações de compra e de venda de moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil, no mercado interbancário, serão realizadas pelo Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN) exclusivamente com instituições credenciadas para esta finalidade ("dealers"), nas seguintes modalidades:
2. Os "dealers" serão selecionados entre as instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, limitado a uma instituição por conglomerado financeiro, mediante avaliação de desempenho realizada com base na apuração de média ponderada dos seguintes itens:
I - mercado interbancário - será considerado o volume de câmbio negociado pelo conglomerado no mercado interbancário, com peso 2,0;
II - importação e exportação - será computado o volume de operações de câmbio vinculadas a importações e exportações negociadas pelo conglomerado, com peso 2,5;
III - títulos e swaps cambiais - serão computados os volumes financeiros de títulos da dívida pública com correção cambial negociados nos mercados primário e secundário, bem como os volumes financeiros relacionados aos "contratos de swaps cambiais com ajuste periódico - SCC" assumidos pelo conglomerado através de ofertas públicas do Banco Central do Brasil, com peso 1,0;
IV - câmbio financeiro - será considerado o volume de câmbio financeiro negociado pelo conglomerado, com peso 2,5; e