Governo estuda empréstimo a Estados mediante comprovação de ajuste fiscal Governo estuda empréstimo a Estados mediante comprovação de ajuste fiscal
Governo estuda empréstimo a Estados mediante comprovação de ajuste fiscal
10 ou 11 seriam contemplados
Valor seria liberado aos poucos
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida Ludmylla Rocha 27.fev.2019 (quarta-feira) - 17h30
atualizado: 27.fev.2019 (quarta-feira) - 17h46
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que o governo está estudando 1 plano para conceder empréstimos com liberação gradual de recursos a Estados desde que aprovem em suas respectivas assembleias legislativas medidas de ajuste fiscal durante o mandato vigente.
"A gente está vendo a possibilidade de antecipar alguma coisa, garantia de empréstimo, mas, nesse caso, o empréstimo não seria todo de uma vez e teria o acompanhamento nosso e do Banco Mundial", afirmou a jornalistas nesta 4ª feira (27.fev.2019) durante a divulgação do resultado primário do governo central referente a janeiro.
Segundo o secretário, caso seja identificado que as medidas não estejam recuperando a capacidade de pagamento do Estado, a liberação do recurso seria interrompida automaticamente. Mansueto negou que a proposta já esteja em negociação, mas o assunto já havia sido discutido com o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no dia 18.
A intenção é auxiliar o caixa dos Estados que não conseguem se qualificar para conseguir empréstimos com garantia da União por conta de sua situação fiscal –caso de pelo menos 15 deles, de acordo com o economista. Até o momento, 7 das 27 unidades da federação declararam calamidade financeira.
Levantamento feito pelo Poder360 mostrou que 17 deles ultrapassaram o limite de alerta estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) com pessoal. O secretário alerta, porém, que "o governo não tem instrumento e não pode começar a conceder crédito e é proibido, é inconstitucional, [se for] para pagar salário".
Mansueto afirmou que o programa deve contemplar 10 ou 11 Estados que têm "dívida baixa e desequilíbrio financeiro muito grande".
Apesar da pressão dos governadores, o secretário disse que o plano não deve estar disponível ainda neste semestre. "A gente tem uma reforma da Previdência para aprovar, a gente tem vários ajustes para fazer", declarou.