Sandra Costa Siaines de Castro., Loteamentos irregulares e clandestinos, Livro
Castro, Sandra Costa Siaines de
Resumo:Analisa o papel dos atores sociais envolvidos na atividade loteadora, especialmente o do Estado, as exigências legais e os padrões urbanísticos e de habitalidade, mostrando que a precariedade da fiscalizaççao e as limitações do poder de polícia fazem com que esses loteamentos, irregulares e clandestinos, resultados da pressão exercida sobre os centros urbanos, permaneçam à margem da legalização.
Sumário:Cenários da cidade: situando o problema. A história cria o cenário: A modernização e a reprodução da cidade. Formação social brasileira. Raízes da estrutura político-administrativa do Poder Municipal. A Cidade do Rio de Janeiro. A ocupação de Campo Grande -- A cidade e a lei: estudo de caso. A pesquisa de campo: metodologia. Direito à moradia como um direito social fundamental. O município do Rio de Janeiro e as ações no campo da habitação. Loteamentos irregulares e clandestinos. A Lei n. 6.766/79 e legislação urbanística municipal.