CONGRESSO » Plenário da Casa avaliza o projeto que tenta regulamentar o uso das redes sociais, combatendo notícias falsas. Texto segue para a Câmara
Por 44 a 32, senadores aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que trata do combate a fake news. A matéria ainda precisa ser avaliada pela Câmara. O texto passou sob críticas de “açodamento” e de que seriam necessárias audiências públicas que garantissem o contraditório. Os parlamentares favoráveis, por sua vez, insistiram que houve diálogo, tanto que o texto ganhou um substitutivo e que a apresentação do relatório, assinado pelo segundo vice-líder do PSD, Angelo Coronel (BA), foi adiada mais de uma vez.
O próprio Presidente do Senado, Davi (DEM-AP), defendeu o PL. “A nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, disse.