AGRADECIMENTOS INTRODUÇÃO PDF
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João Batista Back Carlos
1 Sumário AGRADECIMENTOS INTRODUÇÃO Capítulo 1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Conceito Autonomia do direito processual do trabalho Fontes do direito processual do trabalho Princípios do direito processual do trabalho Função dos princípios Princípios gerais do direito com destaque no processo do trabalho e princípios do processo do trabalho Princípio do duplo grau de jurisdição: Princípio da inércia ou dispositivo ou da demanda Princípio do impulso oficial ou inquisitivo Princípio do jus postulandi Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho Princípio da proteção ou da tutela Princípio da oralidade Princípio da conciliação Princípio da imediatidade ou da imediação Princípio da busca da verdade real Princípio da normatização coletiva Princípio da extrapetição Princípio da identidade física do juiz Formas de solução dos conflitos trabalhistas Autocomposição Autodefesa Heterocomposição Jurisprudência relevante Capítulo 2 JUSTIÇA DO TRABALHO Organização da justiça do trabalho Tribunal superior do trabalho TST Tribunal regional do trabalho trt
2 ARYANNA MANFREDINI 1.3. Juiz do trabalho Órgãos auxiliares da justiça do trabalho Dos distribuidores Ministério público do trabalho Jurisprudência relevante Orientações jurisprudenciais do TST: Capítulo 3 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Competência Competência material e em razão da pessoa Competência em razão da função Competência territorial Competência em razão do valor Competência internacional Competências absoluta e relativa Conflito de competência Jurisprudência relevante Capítulo 4 PARTES E PROCURADORES Conceito Capacidade Capacidade de ser parte Capacidade processual Capacidade postulatória Representação e assistência Jus postulandi Sucessão processual Conceito Hipóteses Substituição processual Conceito Sindicato como substituto processual Rol de substituídos Interrupção da prescrição Substituição processual pelo sindicato na ação rescisória Litisconsórcio Conceito Classificação do litisconsórcio Litisconsórcio na CLT Prazo para litisconsortes com procuradores diferentes Procuração Honorários advocatícios
3 10. Justiça gratuita e assistência judiciária gratuita Deveres das partes Litigância de má-fé Jurisprudência relevante Capítulo 5 NULIDADES Conceito e classificação Princípios Jurisprudência relevante Capítulo 6 ATOS, PRAZOS E TERMOS PROCESSUAIS Atos processuais Considerações gerais Princípios dos atos processuais no processo do trabalho Meios eletrônicos Comunicação dos atos processuais Termos processuais Prazos processuais Classificação dos prazos Início e contagem dos prazos processuais Principais prazos trabalhistas Jurisprudência relevante Capítulo 7 AÇÃO TRABALHISTA Conceito de ação Classificação das ações trabalhistas Condições da ação Pressupostos processuais Procedimentos no processo do trabalho Procedimento sumário Procedimento sumaríssimo Procedimento ordinário Comissão de conciliação prévia Jurisprudência relevante Capítulo 8 PETIÇÃO INICIAL Reclamação trabalhista verbal e escrita Emenda e aditamento da petição inicial Indeferimento da petição inicial Jurisprudência relevante
4 ARYANNA MANFREDINI Capítulo 9 AUDIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO Considerações gerais Trâmite da audiência Comparecimento das partes em audiência Consequências do não comparecimento das partes em audiência Jurisprudência relevante Capítulo 10 CONCILIAÇÃO Conciliação nos dissídios individuais e coletivos Jurisprudência relevante Capítulo 11 RESPOSTAS DO RÉU Espécies de respostas do réu Exceções Exceção de incompetência Exceção de suspeição e impedimento Contestação Reconvenção Jurisprudência relevante Capítulo 12 PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO Fase probatória Ônus da prova Meios de prova Depoimento pessoal e interrogatório Prova testemunhal Prova documental Prova pericial Inspeção judicial Prova emprestada Jurisprudência relevante Capítulo 13 SENTENÇA E COISA JULGADA Conceito e características Publicação da sentença Coisa julgada Jurisprudência relevante Capítulo 14 RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO Conceito Princípios dos recursos no processo do trabalho
5 3. Características gerais dos recursos Efeitos dos recursos Devolutivo Suspensivo Translativo Substitutivo Extensivo Regressivo Pressupostos de admissibilidade Recursos em espécie Recurso ordinário Recurso de revista Embargos ao TST Agravo de instrumento Embargos de declaração Agravo de petição Jurisprudência relevante Capítulo 15 EXECUÇÃO Execução provisória e definitiva Liquidação Execução por quantia certa contra devedor solvente Execução de prestações sucessivas Execução contra a fazenda pública Embargos de terceiros Exceção de pré-executividade Atos de encerramento da execução Embargos à arrematação e à adjudicação Jurisprudência relevante Capítulo 16 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO Ação rescisória Mandado de segurança Ação de consignação em pagamento Ação civil pública Ação de cumprimento Inquérito judicial para apuração de falta grave Medidas cautelares e tutela antecipada Medidas cautelares Tutela antecipada Jurisprudência relevante
6 ARYANNA MANFREDINI Capítulo 17 DISSÍDIO COLETIVO Dissídio coletivo Jurisprudência relevante Capítulo 18 QUESTÕES DO EDITAL SEPARADAS POR TEMAS Capítulo 1 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Introdução Estrutura completa da reclamatória trabalhista Análise detalhada de cada um dos itens da reclamação trabalhista Endereçamento Qualificação das partes Preliminar Comissão de conciliação prévia (CCP) Tramitação preferencial do feito Mérito Reconhecimento do vínculo de emprego Responsabilidade patronal Salário e remuneração Duração do trabalho Verbas rescisórias Estabilidade reintegração indenização Rescisão indireta Reversão da dispensa por justa causa em sem justa causa Dano moral Tutela cautelar e tutela antecipada Justiça gratuita Honorários advocatícios Multa do art. 467 da CLT Multa do art. 477 da CLT Pedidos Requerimentos finais Valor da causa Exercícios Capítulo 2 RESPOSTAS DO RECLAMADO Introdução Contestação estrutura completa Análise dos tópicos da contestação Endereçamento
7 2.2. Qualificação Preliminar de mérito Nulidade de citação Inépcia da petição inicial Perempção Condições da ação Incompetência absoluta Capacidade de ser parte e processual Litispendência e coisa julgada Conexão e continência Falta de caução e convenção de arbitragem Preliminar específica do procedimento sumaríssimo Prejudiciais de mérito Decadência no processo do trabalho Prescrição no processo do trabalho Mérito Da dedução/abatimento Requerimentos finais Exceção Exceção de incompetência Exceção de suspeição/impedimento Reconvenção Conceito Previsão legal Exercícios de contestação Capítulo 3 TEORIA GERAL DOS RECURSOS Introdução Recursos cabíveis no processo do trabalho Efeitos dos recursos Processamento dos recursos Decisões interlocutórias Pressuspostos de admissibilidade Pressupostos de admissibilidade intrínsecos Pressupostos de admissibilidade extrínsecos Tempestividade (prazos recursais) Depósito recursal Custas Regularidade de representação Recurso sem assinatura
8 ARYANNA MANFREDINI Capítulo 4 RECURSO ORDINÁRIO Introdução Hipóteses de cabimento Estrutura do recurso ordinário Análise dos tópicos do recurso ordinário Folha de rosto do recurso ordinário Folha de razões do recurso ordinário Exercícios de recurso ordinário Introdução Capítulo 5 RECURSO DE REVISTA Introdução Natureza Hipóteses de cabimento Hipóteses específicas de cabimento do recurso de revista Prequestionamento Leia também: Estrutura do recurso de revista Pressupostos de admissibilidade Trâmite do recurso de revista Hipóteses em que o relator poderá negar seguimento ao recurso de revista Estrutura da folha de rosto e da folha de razões do recurso de revista Exercícios de recurso de revista Introdução Capítulo 6 EMBARGOS AO TST Introdução Hipóteses de cabimento: Hipóteses de cabimento dos embargos divergentes Hipótese de cabimento dos embargos infringentes Súmulas e orientações jurisprudenciais Estrutura dos embargos ao TST divergentes Hipóteses em que o relator não conhecerá os embargos ao TST Estrutura da folha de rosto e de razões dos embargos ao TST Exercício de embargos ao TST Introdução Capítulo 7 AGRAVO DE INSTRUMENTO
9 Introdução Hipóteses de cabimento Trâmite do agravo de instrumento Documentos obrigatórios do agravo de instrumento Estrutura do agravo de instrumento Exercícios de agravo de instrumento Capítulo 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Introdução Previsão legal Hipóteses de cabimento Prazo Julgamento dos embargos Interrupção do prazo para outros recursos Efeito modificativo Manifestação da outra parte Recurso ordinário complementar Multa por embargos protelatórios Embargos prequestionadores súmula 297 do TST Embargos declaratórios de decisão monocrática do relator súmula 421 do TST Estrutura dos embargos de declaração Exercício de embargos de declaração Capítulo 9 AGRAVO DE PETIÇÃO Introdução Hipóteses de cabimento Delimitação de matérias e valores impugnados Estrutura do agravo de petição Exercício de agravo de petição Capítulo 10 RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO Introdução Hipóteses de cabimento Exercício de recurso ordinário adesivo Capítulo 11 CONTRARRAZÕES Introdução Contrarrazões
10 ARYANNA MANFREDINI Capítulo 12 EXECUÇÃO Linha do tempo na execução Execução provisória e execução definitiva Trâmite da liquidação e execução Embargos à execução Impugnação à sentença de liquidação Embargos de terceiro Estrutura dos embargos de terceiro Exceção de pré-executividade Ação de execução de título executivo extrajudicial Modelo de embargos à adjudicação Exercício de embargos à execução Introdução Capítulo 13 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Introdução Considerações gerais Estrutura do inquérito judicial para apuração de falta grave Exercício de inquérito judicial para apuração de falta grave Capítulo 14 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Introdução Considerações gerais Estrutura da ação de consignação em pagamento Exercício Capítulo 15 MANDADO DE SEGURANÇA Introdução Previsão legal Competência da justiça do trabalho Estrutura do mandado de segurança Capítulo 16 AÇÃO RESCISÓRIA Introdução Previsão legal Hipóteses de cabimento Prazo Competência da ação rescisória Tutela cautelar e tutela antecipada art. 489 do CPC
11 6. Pedido de novo julgamento Estrutura da ação rescisória Exercício de ação rescisória Capítulo 17 AÇÕES POSSESSÓRIAS Introdução Hipóteses de cabimento Estrutura básica do interdito proibitório Exercício de reintegração de posse Capítulo 18 OUTRAS PEÇAS E COMENTÁRIOS IMPORTANTES Introdução Habeas corpus Habeas data Ação de cumprimento Objetivo Competência Legitimidade Reclamação constitucional Ação cautelar Recurso extraordinário Questões comentadas dos exames anteriores Introdução REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS... 15