Contratos de Factoring (faturização), Leasing (arrendamento mercantil), Know-how (transferência de tecnologia) e de Licença | Informativo Técnico do Semiárido
José Antonio Hilário Lacerda Clementino
Barbara Moraes de Mello
Victor Furtado Sampaio
Os contratos empresariais são instrumentos jurídicos celebrados entre dois ou mais empresários, sobre objeto lícito e possível, tendo por finalidade a aquisição, a modificação ou extinção de direitos, de modo que fique resguardada a segurança de todos os envolvidos no negócio. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca dos contratos de Factoring, Leasing, Know-how e de Licença como forma de dar suporte e estimular as atividades desempenhadas pelo empresário, sobretudo no que tange a segurança jurídica e crescimento econômico. Ademais, cabe pontuar a atividade árdua empresarial, sobretudo no que tange os diversos riscos ao empresário, bem como a atuação empresarial embutida na atual fase financeira do capitalismo. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos instrumentos jurídicos empresarias, elucidar a necessidade dos empresários, pautado na segurança jurídica e no respeito crescimento econômico, buscar a utilizar estes instrumentos como forma de promoção econômica.
Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Revista Brasileira de Filosofia e História, Journal of Law and Sustainability, Revista Interdisciplinar em Violência e Saúde, Acta de Estudos Interdisciplinares, ACTA SUMEENSIS NO SEMIÁRIDO. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Agricultura Sustentável e Inovação Tecnológica. Atuou como: Aluno PIBIC pelo Cnpq-Brasil (2019-2020), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG (2019), Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais em Direito de Família (2019), Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário (2018-2019). Atualmente é Editor e Avaliador de revistas científicas, estagiário no Escritório de Advocacia João Estrela e Técnico Operacional da Alerta Serviços EIRELI, lotado na Assessoria de Comunicação do CCJS-UFCG .
Alves Caiana, C. R., Bezerra Neto, F. das C., Lacerda Clementino, J. A. H., Mello, B. M. de, Sampaio, V. F., & Queiroz, J. P. B. de. (2021). Contratos de Factoring (faturização), Leasing (arrendamento mercantil), Know-how (transferência de tecnologia) e de Licença. Informativo Técnico Do Semiárido, 15(1), 240-246. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/8718