Realização da Sessão Ordinária de 15/06/2020
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 15/06/2020
Foi realizada nesta segunda-feira (15/06) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 CM de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foi encaminhado ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 40/2020 de autoria dos vereadores Laércio Leandro da Silva e Alberto Luiz Sales, nº 41/2020 de autoria do vereador Claudio Roberto Fernandes e nº 42/2020 de autoria do vereador Alberto Luiz Sales.
Na ordem do dia, após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados em votação os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 39/2020 de 29 de Maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que "Prorroga vigência da Lei Municipal 2.771, de 19 de abril de 2020, alterada pela Lei Municipal 3.293, de 12 de maio de 2011".
- Projeto de Lei nº 40/2020 de 01 de Junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providencias".
- Projeto de Lei nº 41/2020 de 03 de Junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que "Dá denominação de Estrada Vicinal TPA 461 a estrada que dá acesso aos imóveis de Antonio Pompeo e Durvalina Portolez Garcia a partir da Rua São Paulo".
- Projeto de Lei nº 05/2020 CM de 05 de Junho de 2020, de autoria do vereador Alberto Luiz Sales que "Dispõe sobre denominação a praça pública localizada no conjunto habitacional CDHU do Jardim Gracianópolis de Tupi Paulista-SP".