Como Tirar CNH Definitiva: Vantagens E Benefícios - Blog MultasBR
31 de março de 2020 15 de abril de 2020
Para muitas pessoas dirigir é sinal de liberdade e autonomia, uma vez que, para se locomover, o condutor não precisa acionar alternativas como o transporte público. Por isso, obter a CNH torna-se sinônimo de independência para muita gente, especialmente para o jovem.
No Brasil, só é permitido dirigir um veículo, de posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pelo menos é o que determina a legislação de trânsito, apesar de muitos ainda se arriscarem comandando um automóvel sem a CNH.
Alguns porque não se encaixam no perfil de quem pode se habilitar, como os menores de 18 anos, outros alegam não ter condições financeiras para pagar os custos da CNH, e ainda, existem aqueles que não possuem a mínima responsabilidade em estar dentro da lei.
Independente de qual seja o motivo, o mais adequado é driblar qualquer que seja o obstáculo para tirar a CNH. Com o documento em mãos, o cidadão consegue comprovar seu compromisso e responsabilidade com aqueles que fazem parte do trânsito: motoristas, pedestres, ciclistas, motociclistas, entre outros. Afinal, é evitando situações de perigo que se preservam vidas no trânsito.
Entenda para que serve a CNH?
A Carteira Nacional de Habilitação é o documento necessário para que o cidadão possa dirigir um veículo automotivo, dentro das regras estabelecidas em lei. Ela é a comprovação de que o condutor passou pelos processos de formação técnica, psicológica e prática que o habilitaram para conduzir um veículo.
Mas existem, pelo menos, cinco categorias nas quais o motorista pode se certificar, a depender do tipo de automóvel que ele pretenda dirigir. Por exemplo: na modalidade A, o motorista vai estar habilitado para conduzir motocicleta, ciclomotor e moneta, na B para automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, já para a categoria C, ele vai dirigir caminhão, na D, micro-ônibus e ônibus e na E, todos os veículos das categorias B, C ou D
Como funciona o processo para tirar CNH
O caminho para ter acesso a CNH é um tanto longo, mesmo respeitando todos os prazos e processos, ele é composto por, pelo menos, quatro etapas que vão sendo realizadas de forma consecutiva e numa ordem determinada.
Em alguns casos, uma etapa depende da outra e costuma ser realizada após aprovação da fase anterior. Por isso, para iniciar o processo de retirada da CNH, você precisa disponibilidade de tempo para frequentar aulas e participar das provas. Depois, procurar uma autoescola de confiança que te deixe tranquilo com relação aos procedimentos burocráticos.
Claro que, nesse caso, o preço vai contar muito, por isso, faça uma pesquisa custo-benefício e procure indicações de quem já passou por autoescolas recentemente. Então, fique atento ao processo: compra do laudo, exame psicológico e médico, aulas teóricas e teste, aulas práticas e prova de direção.
Processo para a 1ª habilitação
A retirada da primeira habilitação é sempre um processo cheio de expectativas e receios, até porque, ela vem, na maioria das vezes, carregada de responsabilidades e de urgência. Por isso, envolve um nervosismo e ansiedade típicos de quem vai encarar uma nova etapa da vida.
Para começar, vem um teste que assusta muita gente: o psicológico. É aquele momento em que você não sabe exatamente o que te espera, pois é uma prova subjetiva e de parâmetros desconhecidos por leigos. Somente a equipe de psicólogos é capaz de avaliar essa aptidão. Muitos candidatos deixam o nervosismo tomar conta dessa hora e acabam reprovados, mas, calma, ainda há outra chance, se isso ocorrer.
O exame médico é mais objetivo, porém também possui um nível alto de estresse em razão do conhecimento da própria saúde. Ou seja, candidatos que não costumam fazer avaliações periódicas podem ser pegos de surpresa quanto a algum problema que você não tenha conhecimento. Apesar disso, o exame é simples e básico, pois verifica reflexo de membros, média pressão arterial e teste de visão.
A etapa seguinte talvez seja a mais fácil, pois depende apenas do candidato. Para isso, a presença nas aulas é fundamental, pois ela também pode reprovar, caso o candidato não cumpra a carga horária de 45 horas/aula. Portanto, se ele faltar ou chegar atrasado terá que remarcar uma nova aula e, há um controle cada vez maior dessa frequência, sendo utilizado leitor biométrico para registrar a presença.
Nesta fase, o que gera mais expectativa é o dia da prova, mas não com que se preocupar se o candidato tiver participado de todas as aulas e estudado a teoria. É preciso lembrar que aquelas horas podem determinar o resultado final.
A última e mais esperada etapa é o da prova prática, que é composta por 20 horas/aula em veículo de aprendizagem, com adaptações e um orientador credenciado. Para aqueles que já conhecem o carro e já treinaram em outras ocasiões, esse é apenas mais um passo, facilmente controlável.
Já para outros que nunca estiveram à frente de um volante, bate um nervosismo comum e natural, que pode ser controlado emocionalmente, se as aulas foram bem realizadas e te deixaram seguro para o teste.
Processo para a CNH definitiva
Depois de todo esse processo, você acha que já está habilitado, não é? Nesse caso, o condutor ao ser aprovado, recebe uma Permissão para Dirigir (PPD), e esse documento é válido por um ano, de acordo com o art. 148 da legislação do trânsito.
Isso significa que você pode dirigir normalmente e possui todos os direitos e deveres de quem possui a habilitação definitiva, inclusive a de receber multas. O detalhe é que se isso ocorrer, o órgão fiscalizador – Detran – pode não liberar sua CNH definitiva.
Ou seja, depois de todo o esforço de preparação para obter a carteira, você poderá não alcançar esse objetivo, caso infrinja as leis de trânsito, ter sua Permissão para Dirigir cassada e precisar todo o processo de habilitação do começo.
CNH definitiva: o que muda?
Se tudo ocorrer bem e o condutor conseguir obter sua CNH definitiva, ele terá uma data de vencimento muito maior que a da permissão para dirigir – um ano – normalmente, ela tem validade de 5 anos, sendo necessária renovação, por meio de novo laudo e exame médico a cada período como esse.
Fora esse detalhe também muda a forma como o limite de pontos das infrações é contado. Enquanto na definitiva eles vão se acumulando à medida que as infrações são cometidas, o que sujeita o condutor a ter o direito de dirigir suspenso, quando alcançado 20 pontos somados em 12 meses, na PPD conta-se a quantidade de infrações sofridas.
As consequências também mudam, na permissão, o condutor perde a habilitação e tem que voltar ao início do processo da primeira habilitação, já na definitiva, ele passa pela suspensão, na qual faz, somente, um curso de reciclagem.
A CNH definitiva lhe dá direito a um período maior de direção
A ideia de manter o prazo de cinco anos para a CNH definitiva considera que, à medida que o tempo passa, o motorista ganha mais experiência e conhece ainda mais a legislação, seus impedimentos, direitos e deveres. Além de conhecer mais as estradas e a sinalização, o que possivelmente, o torna mais prudente e responsável para com a sua vida e com a vida do outro.
CNH definitiva X CNH de permissão: vantagens
Apesar de existirem muitos mitos sobre a CNH definitiva que descrevem vantagens sobre a permissão, não há muitas diferenças entre elas, a não ser a comprovação do tempo de experiência que o condutor possui.
Um motorista que está de posse da PPD é visto como um condutor novo no trânsito e, por isso, inexperiente, o que requer ainda mais atenção e cuidado dele e de quem está no trânsito. O que não ser dizer que ele não é capaz de realizar uma direção prudente.
Outro aspecto que as diferenciam é que a transferência da Permissão para a definitiva exige uma decisão da autoridade com base no registro do comportamento da pessoa ao volante. Portanto, essa mudança não é automática e precisa ser solicitada no dia seguinte ao vencimento da validade de PPD.
De posse da definitiva, a suspensão ou cassação não é um fator de decisão autorizativa da CNH, uma vez que a regra é objetiva, além disso, o condutor que tem a CNH vencida precisa apenas passar por exame periódico, sem considerar infrações ou multas registradas no histórico do condutor do veículo.
Benefícios de conquistar a CNH definitiva
Os benefícios para quem adquire a CNH definitiva passa pela possibilidade de dirigir com prudência e aproveitar a experiência para ser cada dia mais responsável no trânsito. Além disso, muitos postos de trabalho exigem a carteira definitiva como requisito necessário para ser empregado, uma vez que, mesmo que essa não seja a função do trabalhador, a empresa busca pessoas com mais habilidades para realizar tarefas de forma completa.
Outro fator é utilizar a habilitação definitiva para obter uma profissional, a de motorista profissional. Esse é um aspecto muito positivo para quem não possui outra capacitação e busca novas oportunidades no mercado de trabalho. O ramo é bem promissor, quando o empregado se propõe a participar de cursos específicos como o de carga de passageiros, quando a intenção é transportar pessoas em ônibus, micro-ônibus e vans, por exemplo.
O que acontece se eu for multado com a CNH definitiva?
A suspensão e cassação da CNH são algumas das penalidades a que o motorista com carteira definitiva podem ser submetidos, mas isso vai depender do conjuntos de pontos que as infrações vão somar, no caso, o mínimo de 20, para suspensão, e cassação se o infrator descumprir o período determinado pela autoridade competente para não dirigir.
Há, ainda, algumas infrações consideradas gravíssimas que levam o condutor a ter a habilitação suspensa imediatamente ao ser flagrado como dirigir alcoolizado ou com velocidade 50% acima da ideal para a via. Existem, ainda, multas classificadas como leves, médias e graves que podem ser quitadas, em um primeiro momento, ou recorridas, caso o motorista não concorde com a acusação.
O mais prudente seja para o motorista que está de posse da Permissão para Dirigir seja para quem já possui o modelo definitivo de CNH é obedecer as regras de trânsito, considerando que a autorização para dirigir é concedido baseado em um processo de habilitação que precisa ser respeitado no decorrer do tempo. Portanto, não há que se falar em vantagens da permissão sobre a carteira definitiva, uma vez que, em ambas as modalidades há possibilidade real de suspensão, além da autuação de multas e penalidades relativas ao não cumprimento da legislação de trânsito. A diferença é que a definitiva permite o acesso a empregos que a exigem como requisito, a habilitação profissional como motorista e a possibilidade de renovação a cada 5 anos, apenas.
Obter uma licença para dirigir é o sonho de muita gente, mas, mais do que isso, ao longo do tempo,…
No Brasil, a legislação de trânsito determina que a pessoa que pretende conduzir um veículo automotor deve possui a Carteira…