Nas mãos de Bolsonaro está a chance de destravar o Brasil | EXAME
Por Leo Branco, Natália Flach, André Jankavski
access_time 8 nov 2018, 05h59 - Publicado em 8 nov 2018, 05h58
Jair Bolsonaro: o novo presidente diz que abraçou a agenda liberal (Wilton Junior/Estadão Conteúdo)
Talvez, o pragmatismo tenha falado mais alto diante da situação desastrosa em que se encontram as contas públicas do Brasil. "Se de fato der prioridade na economia a uma agenda na linha do que vinham defendendo os técnicos de Temer, o resultado do governo Bolsonaro poderá ser melhor do que se imagina hoje", diz o cientista político Fernando Schüler, professor de políticas públicas na escola de negócios Insper, em São Paulo. Não faltam exemplos no mundo que poderiam inspirar Bolsonaro e sua equipe. EXAME traz, nas próximas páginas, algumas lições de países que já avançaram em diversas frentes, da recuperação em crises severas ao uso eficiente do dinheiro público.
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FOCO NA ECONOMIA, E NÃO NOS COSTUMES
O tucano Eduardo Leite, eleito para o governo gaúcho, apoia a agenda liberal de Bolsonaro, mas pede tolerância ao novo presidente | Leo Branco
Eduardo Leite: "Precisamos refundar o capitalismo no Rio Grande do Sul" | Omar de Oliveira/Fotoarena
O tucano Eduardo Leite, de 33 anos, o mais jovem governador eleito na história do Rio Grande do Sul, conseguiu uma proeza na disputa pelo Palácio do Piratini em 2018: conquistar votos de apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro no estado, um dos maiores redutos do capitão reformado, sem deixar de marcar posição contrária ao presidente eleito em temas como o respeito aos direitos humanos e a tolerância com as minorias — uma agenda em que Bolsonaro é criticado pelo radicalismo de suas opiniões. Agora, após a eleição, Leite pretende procurar Bolsonaro para discutir o rombo nas contas públicas gaúchas. Na entrevista, Leite explica seus planos.
Qual o diagnóstico sobre a situação do estado?
O Rio Grande do Sul enfrenta uma grave crise fiscal. A projeção é de um déficit acima de 7 bilhões de -reais em 2019. Em outubro, o funcionalismo público deixou de receber em dia. A situação exige ajustes para criar capacidade de investimento.
Não existe uma bala de prata. Do lado das despesas, buscamos a renegociação da dívida estadual com a União. Junto a isso, queremos manter as alíquotas do ICMS [elevadas no governo atual, de José Ivo Sartori, do MDB] no mesmo patamar por dois anos. Não temos condição de uma redução abrupta delas agora. É preciso reequilibrar a máquina pública. Como? Contendo despesas desnecessárias e aumentos vegetativos na folha de pagamentos, além de trabalhar numa reforma da Previdência em nível estadual em linha com a discussão nacional. Enquanto isso, defendo uma grande agenda de competitividade.
Como seria essa agenda?
Defendo a concessão de rodovias à iniciativa privada e a redução de burocracias na concessão de alvarás e licenças ambientais aos negócios que operam aqui. O povo gaúcho tem talento empreendedor. Basta ver que, do oeste de Santa Catarina ao Centro-Oeste, há histórias de gaúchos desbravadores que hoje não têm espaço para empreender na própria terra por causa do Estado ineficiente. Precisamos refundar o capitalismo no Rio Grande do Sul.
Como será sua relação com Bolsonaro?
Há tudo para termos uma boa relação. O grande desafio de Bolsonaro é retomar a confiança dos investidores. E, para isso acontecer, as contas estaduais precisam estar saneadas. Por isso, nossa agenda tem de ser a mesma: combate ao déficit público.
Critico a falta de autocrítica de Bolsonaro em relação a posicionamentos passados dele sobre o respeito a diferentes opiniões, à diversidade de orientação sexual e religiosa, por exemplo. Mas, entre as duas possibilidades do segundo turno presidencial, a outra [o PT] era um projeto que fez uma política econômica equivocada no passado. O presidente eleito agora fala em ser escravo da Constituição. Espero que esse respeito também se dê com o cidadão, com as opiniões diversas, com a imprensa. Mas o foco da minha relação com Bolsonaro será a agenda de geração de emprego e renda. Precisamos de perspectivas para sair da crise de hoje e acreditar no futuro.
"É PRECISO ENXUGAR A MÁQUINA PÚBLICA"
Para Comandante Moisés, governador eleito de Santa Catarina pelo PSL de Bolsonaro, há espaço para melhorar a governança do estado | Leo Branco
Comandante Moisés: "Dá para economizar pelo menos 200 milhões de reais por ano" | Divulgação
O bombeiro Carlos Moisés da Silva, mais conhecido como Comandante Moisés, de 51 anos, é uma das surpresas das eleições em 2018. Filiado ao PSL de Bolsonaro há alguns meses, Comandante Moisés virou o governador eleito de Santa Catarina sem nunca ter disputado um pleito. Foi uma estreia em grande estilo: com 71% dos votos, Comandante Moisés foi o mais votado na história política local. Hoje, ele é o mandatário do maior estado a ser governado pelo partido de Bolsonaro em 2019 (os demais serão Rondônia e Roraima). A seguir, Moisés explica o que pretende fazer com tamanho capital político.
Qual o seu diagnóstico sobre o estado que governará?
Santa Catarina está numa boa condição em relação a outras unidades da federação. Temos um setor de tecnologia avançado e uma agricultura forte. Somos um dos principais destinos turísticos do Brasil. Mas nossa governança pública carece de mudanças.
É preciso enxugar a máquina pública. Há muito desperdício. Hoje, cada secretaria decide o que precisa comprar para suas atividades. Falta controle. Gastam-se milhões de reais com cafezinho, por exemplo.
Como evitar os desperdícios?
Queremos centralizar o processo de compras numa pasta. Há espaço para melhorar os controles: já convidamos o Observatório Social do Brasil, grupo de voluntários da sociedade que monitora licitações de prefeituras, para fiscalizar o governo catarinense. Outra ideia é acabar com 15 secretarias regionais mantidas em cidades do interior, que viraram ilhas sem interação com as demais pastas. Estimamos que só com o fim dessas estruturas será possível economizar 200 milhões de reais ao ano.
Onde essas economias serão investidas?
Santa Catarina tem deficiências graves em infraestrutura. As rodovias estaduais serão prioridade: sete em dez são ruins ou péssimas. O investimento anual em manutenção, por volta de 30 milhões de reais, precisa triplicar. E precisamos estimular parcerias com a iniciativa privada, e concessões para garantir mais recursos.
O que fazer com as estatais do governo catarinense?
Queremos melhorar a governança. A Celesc, de energia, já tem bons resultados, mas podemos enxugar cargos comissionados e ter mais gente técnica. Queremos uma empresa mais parceira do cidadão, passando a remunerar quem gera energia em casa com painéis solares, por exemplo. A Casan, de água e esgoto, também pode melhorar. Santa Catarina tem pouco mais de 30% do esgoto coletado e tratado. A gestão da Casan precisa ser aberta, ter prazos e metas para superar carências. Caso contrário, será preciso chamar parceiros privados. Mas, por ora, a privatização da Casan não está no nosso radar.
Como será sua relação com o governo Bolsonaro?
Tivemos pouco contato desde a eleição. Ele está correndo lá e eu aqui. Tenho conversado bastante com o astronauta Marcos Pontes, futuro ministro da Ciência, que tem interesse em replicar o modelo catarinense de incentivo à inovação e às startups. Vamos precisar renegociar a dívida catarinense com o governo federal. Mesmo com reformas na Previdência estadual, o déficit cresce de forma vegetativa. Queremos negociar ativos do governo, como imóveis subutilizados, em troca de um alívio na dívida. Além disso, precisamos rediscutir o pacto federativo. O governo federal não repassa o mínimo para a saúde previsto em lei. Santa Catarina entrega mais a Brasília do que recebe. É uma troca aviltante.
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