Com juízes sobrecarregados, Justiça Criminal de Santa Maria deve ganhar novo juizado - Diário de Santa Maria
Poder Judiciário08/11/2016 | 08h24Atualizada em 08/11/2016 | 08h24
Ao todo, Varas Criminais de Santa Maria acumulam mais de 11 mil processos
Por conta de todos os números apresentados, a expectativa do diretor do Fórum, Rafael Pagnon, é que, em breve, haja alguma novidade em relação à criação de uma nova Vara Criminal em Santa Maria. Há alguns meses, está em tramitação na Corregedoria-Geral de Justiça, ligada ao Tribunal de Justiça do Estado, um estudo para a criação de cinco VEC's em diversas cidades, e Santa Maria estaria incluída nesse plano. Em encontro realizado no final de outubro, com a presença do secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, a juíza-corregedora Traudi Beatriz Grabin informou que o projeto de lei que prevê essa criação já está sendo elaborado para ser enviado à Assembleia Legislativa.
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– Essas unidades funcionarão aos moldes da VEC de Novo Hamburgo, que, hoje, tem uma atuação regional, facilitando a condução e a transferência de presos, com menor custo, burocracia e maior agilidade. Se, efetivamente, o projeto foi enviado, contaremos com a compreensão dos nossos parlamentares quanto à importância e urgência desse projeto – afirma Traudi.
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A posição é reforçada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que comanda o estudo.
– Estamos acompanhando atentamente os números de processos criminais em todas as comarcas – avalia Iris.
O juiz Rafael Pagnon diz que a criação dessa nova Vara será determinante.
– Nós já temos processos em número suficiente para ter uma VEC. Temos dois presídio em Santa Maria, sendo um estadual, que tem um volume de presos incrível. E toda matéria criminal demanda muita urgência. Uma tramitação mais rápida desses processos deixa uma prisão mais tranquila, e isso reflete na própria comunidade – projeta.
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Caso seja criada, a estrutura deve exigir um novo juiz, um secretário e, pelo menos, seis escrivães. O valor do custo não é divulgado.
"Judiciário está em colapso", diz presidente da OAB/SM
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Maria, Péricles Lamartine da Costa, o Poder Judiciário do Estado está em colapso e não tem mais capacidade de dar respostas aos criminosos. Ele critica, principalmente, o uso dos recursos na concessão de benefícios e no aumento de vencimentos dos magistrados, em detrimento, por exemplo, da abertura de novos concursos.
– Desde 2007, viemos alertando e, hoje, constatamos que não há nenhuma capacidade de pessoal e tecnologia. O Judiciário está completamente desaparelhado e em colapso. Também não houve preocupação em gerir seus recursos de forma efetiva. Até hoje, não há dinheiro para reposição dos que se exoneram ou se aposentam. Não adianta abrir uma, duas, cinco varas se não há julgadores. O pouco dinheiro disponível foi usado para conceder auxílios aos poucos magistrados – afirma Péricles.
Ele informa que, nos próximos dias, a OAB deve realizar um evento na cidade. A ação servirá para coletar assinaturas que serão usadas para um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fazer um pente-fino nos investimentos na segurança nos últimos governos. O documento também pode ser assinado em oabrs.org.br.