Eleições 2016: candidatos farão campanha mais curta
Com a aprovação da nova reforma eleitoral no fim do ano passado no Congresso Nacional, os candidatos que vão concorrer às eleições municipais deste ano terão menos tempo para fazerem suas campanhas. É que o período foi reduzido de 90 para 45 dias.
Com a proibição de doações de empresas, as eleições municipais deste ano, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, serão financiadas por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário, usado para a manutenção dos partidos e abastecidos com dinheiro público. As doações não poderão mais ser feitas diretamente aos candidatos, mas sim aos partidos, que, por sua vez, vão redistribuir os recursos.
Segundo o especialista em Direito Público Wiler Coelho Dias, o encurtamento do período de propaganda eleitoral e a proibição de doações de empresas vai apresentar um cenário de igualdade e transparência entre os candidatos. "Vai ser uma campanha com menos recursos e mais célere, na qual os candidatos terão de caminhar e olhar nos olhos dos eleitores. Isso com certeza favorece a democracia em nosso País", afirmou.
"As novas regras vêm homenagear o princípio da transparência e da igualdade, pois um candidato que busca a reeleição, por exemplo, terá menos possibilidade de utilizar a máquina pública para se beneficiar durante o período de campanha", finalizou Dias.
A nova reforma eleitoral reduziu o tempo das campanhas tanto nas ruas quanto no rádio e na televisão. Esta também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que também estão proibidos.
Prazo de filiação a partido (2 de abril) Quem for disputar a eleição deve estar filiado até 2 de abril. Pela regra anterior, era necessária a filiação um ano antes do
Convenções partidárias (5 de agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo anterior era de 10 a 30 de junho.
Registros de candidatos (15 de agosto)
Os registros das candidaturas na Justiça Eleitoral terminam às 19 horas de 15 de agosto. Antes, a data limite era 5 de
Início da propaganda eleitoral (16 de agosto)
Vai até 1° de outubro, quando os candidatos poderão, apenas, fazer passeatas, usar carros de som e distribuir materiais gráficos. Se o candidato deixar para fazer seu registro de campanha no último dia à Justiça Eleitoral, ele poderá entrar o período de campanha sem o CNPJ e conta bancária necessários para receber doações e pagar despesas.
Propaganda no rádio e na TV (26 de agosto)
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Os programas serão exibidos por 35 dias. Antes, eram exibidos por 45 dias.
Primeiro turno (02 de outubro)
Domingo, 2 outubro é o dia da eleição para prefeitos e vereadores em todo o Brasil. As urnas estarão abertas para votação das 8 horas às 17 horas, horário em que também começam as apurações.
Segundo turno (30 de outubro)
Haverá segundo turno somente em cidades com mais de 200 mil eleitores e será no dia 30 de outubro. Assim como no primeiro turno, a votação começa às 8 horas e termina às 17 horas, horário em que também começam as apurações.