Impostos representam pouco mais de 8% do spread bancário
Um dos desafios que o grupo de trabalho criado por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estudar o spread bancário terá de deparar é a incidência de tributos sobre a intermediação financeira. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), os impostos e taxas respondem por pouco mais de 8% do spread.
Os números do BC se referem a 2007, quando a participação dos tributos no spread foi de 8,09%. As informações referentes a 2008 ainda não foram divulgadas pelo Banco Central. Levando-se em conta que a maior parte da elevação no spread no último ano decorreu da alta da taxa Selic e do aumento na inadimplência, os números indicarão redução do peso dos impostos no spread, mas ainda em níveis próximos ao de 2007.
O spread é a diferença entre os juros que a instituição financeira paga para ter o dinheiro (basicamente a taxa Selic) e a taxa cobrada do cliente na hora do empréstimo. De acordo com o Banco Central, essa diferença chegava a 30,6 pontos percentuais em dezembro do ano passado, alta de 0,5 ponto percentual em relação a novembro e de 8,3 pontos percentuais em relação a dezembro de 2007, quando o spread era de 22,3 pontos percentuais.
Na última segunda-feira (2), o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, reclamou da cobrança de impostos sobre a intermediação financeira. Na avaliação dele, essa tributação, que não existe em muitos países, reflete-se em juros mais altos para o consumidor.
A Receita Federal negou que a incidência de tributos ocorra sobre a intermediação financeira. Conforme técnicos do órgão a cobrança, na verdade, afeta os custos administrativos do banco. O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre os lucros da instituição. Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS são cobrados sobre o faturamento.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ressaltou a Receita, é pago pelo consumidor e está embutido nas prestações do empréstimo. Para o órgão, o fato de o imposto incidir sobre o tomador do crédito significa que a cobrança não se dá sobre o spread.
O professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador-técnico da Tendências Consultoria, Márcio Nakane, discorda dos argumentos da Receita. "Tanto a cobrança do IOF como a dos demais tributos afeta diretamente o spread. Os tributos reduzem o rendimento do aplicador e encarecem o custo para o tomador exatamente porque incidem sobre a captação e o empréstimo", critica.
Para Nakane, o agravamento da crise econômica internacional contribuiu para a elevação do spread no final do ano passado e no início deste ano por causa do conservadorismo das instituições financeiras em assumirem riscos e da expectativa de alta na inadimplência. Ele acredita que, somente a partir do segundo trimestre, quando o cenário econômico estiver mais definido, o crédito começará a ser efetivamente retomado.
No ano passado, a taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, subiu 2,5 pontos percentuais de abril a novembro, passando de 11,25% para 13,75% ao ano. Em dezembro, a taxa não sofreu mudança e só foi reduzida em janeiro, quando passou para 12,75% ao ano.
A inadimplência, de acordo com o BC, terminou 2008 em 4,4%, alta de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro de 2007. Em relação às pessoas físicas, os atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos foram bem maiores, atingindo 8,3% no fim do último ano, alta de 1,1 ponto percentual em 12 meses. Somente de setembro, quando a crise se intensificou, a dezembro, o aumento foi de 0,4 ponto percentual.