PRONATEC: PERSPECTIVAS E DESAFIOS - ppt carregar
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Apresentação em tema: "PRONATEC: PERSPECTIVAS E DESAFIOS"— Transcrição da apresentação:
1 PRONATEC: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIOS DO TRABALHO MAIO/2013
Emprego: Qualificação profissional: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC) Intermediação de mão de obra: Serviço Nacional de Emprego (SINE) Parcerias com Setor Privado Micro Empreendedorismo Individual Formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI) Assistência Técnica e Gerencial Microcrédito Produtivo Orientado Programa CRESCER (bancos públicos federais: BB, BNB, BASA, CAIXA) Economia popular e solidária: Edital de chamada pública de projetos
4 Pronatec/BSM O Pronatec/BSM - cursos de qualificação profissional, Formação Inicial e Continuada, com carga horária mínima de 160h, na modalidade Bolsa Formação Trabalhador. Custeados pelo Governo Federal por meio de repasse direto às Unidades Ofertantes, sendo gratuitos para os beneficiários e sem contrapartida financeira das Prefeituras – custo R$ 10,00 hora/aula Executado por meio das unidades de ensino do SENAC, SENAI, SENAR, SENAT, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e redes estaduais de ensino técnico.
5 Público PÚBLICO: Pessoas inscritas ou em processo de inscrição no CadÚnico, com idade a partir de 16 anos. Prioridades: cadastrados em situação de extrema pobreza (com renda familiar mensal per capita de até R$70,00), beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) O candidato interessado nos cursos do Pronatec/BSM, que não está no CadÚnico, poderá ser atendido normalmente, desde que seja encaminhado ao órgão municipal responsável para a inclusão no CadÚnico e tenha seu cadastro concluído no decorrer do curso
6 Programa BPC Trabalho Programa de Promoção do Acesso das pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho (Programa BPC Trabalho) visa a qualificação profissional e o acesso ao trabalho dos beneficiários Entre 2010 e 2012 (piloto) foram atendidos 3 mil beneficiários sendo realizadas visitas domiciliares. Agora está em fase de expansão.
7 ACESSUAS Trabalho Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) criado em 2012. Objetivo: apoiar prefeituras na mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos beneficiários em inclusão produtiva Secretarias Municipais de Assistência Social: busca ativa do público do BSM para encaminhamento ao Pronatec Prefeituras Municipais: sensibilização, mobilização e pré-matrícula dos inscritos no CadÚnico 2012: 292 municípios aderiram, matriculando pessoas, com recursos na ordem de R$ 63,9 milhões
8 Inclusão Produtiva Urbana Evolução de matrículas no PRONATEC BSM
PRONATEC Brasil Sem Miséria 420 mil matrículas realizadas até abril/2013 433 tipos de cursos Meta de 1 milhão de matrículas até 2014 ACESSUAS Trabalho Recursos federais Evolução de matrículas no PRONATEC BSM
9 Termo de Cooperação MDS-MTE
Dezembro 2012: firmado Termo de Cooperação entre o MDS e o MTE para ofertar a intermediação de mão de obra para o público do PBSM, com prioridade para pessoas com renda mensal per capita até R$70,00, qualificados pelo PRONATEC e pessoas com deficiência. Concentra-se nos estados da Região Nordeste e Minas Gerais (área de abrangência da SUDENE). As metas físicas consistem na inscrição de 654 mil pessoas e na colocação de 106 mil, com orçamento de R$20 milhões
10 Desenho Operacional: objetivos
Promover a inscrição, via Sistema MTE Mais Emprego, na rede de atendimento no âmbito do SINE. Atender a demanda de intermediação de mão-de-obra no âmbito do SINE Inserir no mercado de trabalho formal Promover a integração entre qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para o público específico;
11 Desenho Operacional: parcerias/atribuições
MEC: Financiamento e coordenação do PRONATEC. MDS: Financiamento. Articulação das Secretarias Estaduais de Assistência Social. Cruzamento das bases de dados CADUNICO/ sistema Mais Emprego. MTE: Articulação das Secretarias Estaduais de Trabalho. Monitoramento físico-financeiro. Secretarias Estaduais de Assistência Social: Articulação das Secretarias Municipais de Assistência Social, para mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. Secretarias Estaduais de Trabalho: Articulação das unidades de atendimento SINE, para atendimento ao público BSM. Secretarias Municipais de Assistência Social: Mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. Unidades Ofertantes: Execução dos cursos de qualificação para o público BSM e apoio no encaminhamento do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.
12 Desenho Operacional: estrutura básica
1ª. Etapa: Priorização dos municípios 2ª. Etapa: Cadastramento do público PBSM no Programa Mais Emprego 3ª. Etapa: Captação de vagas 4ª. Etapa: Encaminhamento 5ª. Etapa: Colocação
13 Desenho Operacional: monitoramento
Sistemática de monitoramento da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE. Cruzamento mensal de dados entre o CADÚNICO e o sistema Mais Emprego. Encaminhamento pelo MTE ao MDS de relatórios trimestrais, informando a execução dos objetivos, metas físicas e resultados. Realização de Sala de Situação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, com periodicidade mensal. Comitês Estaduais de Monitoramento (Secretarias Estaduais de Trabalho, Secretarias Estaduais de Assistência Social e Unidades Ofertantes).
14 AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de qualificação profissional Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e conveniadas para crianças até 48 meses de famílias do PBF, através de incentivo financeiro (50%), liberando as mães para atenderem aos cursos de qualificação, trabalhar e/ou participar de oportunidades de inclusão produtiva urbana. DESAFIOS: Consolidação da estratégia integrada de Inclusão Produtiva Urbana, articulando a oferta sistêmica de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, assistência técnico-gerencial a microempreendedores individuais/empreendimentos solidários e o acesso ao microcrédito produtivo orientado. Efetivação e ampliação do Termo de Cooperação entre MDS e MTE, para intermediação de mão de obra