Sincretismo e Novo Código foram abordados - Notícias Toledo Prudente
Sincretismo e Novo Código foram abordados
O evento será finalizado na noite de hoje (5), quando os novos crimes contra a dignidade sexual serão abordados pelo promotor de justiça, André Estefam Araújo Lima.
Na noite desta quarta-feira (4) a advogada e especialista em Direito Processual Civil, Stella Economides Maciel ministrou uma palestra para os participantes do Simpósio Jurídico da Toledo Presidente Pru dente.
Ela falou sobre a questão da celeridade dos processos que estão em andamento na justiça e sobre o sincretismo, que pretende promover agilidade e qualidade aos processos em trâmite.
"Esse princípio é bem atual e está em plena discussão e trata-se de uma nova configuração da relação entre a cognição e execução e significa que importantes atividades podem ser realizadas dentro da mesma relação jurídico-processual", explicou Stella.
Já na manhã desta quinta-feira (5), o tema abordado foi o Anteprojeto de Reforma do Código de Projeto Penal (CPP) pelos professores da Toledo Presidente Prudente, Claudio Jose Palma Sanches, Jurandir José dos Santos e Rodrigo Lemos Arteiro.
"O objetivo da proposta é reduzir pela metade o tempo de tramitação das ações, que hoje pode durar décadas por causa dos infindáveis recursos e efeitos suspensivos previstos na legislação", explicou o professor e promotor Jurandir José dos Santos.
Sobre - O novo código foi elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
As decisões provisórias terão novas nomenclaturas, como tutela de urgência e tutela de evidência - e poderão ser mais facilmente concedidas, "Uma tutela antecipada poderá ser dada sem a comprovação do periculum in mora (perigo da demora)", afirmou o professor e advogado, Rodrigo Lemos Arteiro.
A organização do evento é da Comissão de Formatura do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente.