Competências - Câmara Municipal de Rubiataba
História Símbolos Municipais Localização Dados IBGE
Mesa Diretora Competências Estrutura Organizacional Comissão de Orçamento e Finanças Comissão de Constituição, Justiça e Redação A Câmara - Função e Definição
Antonio Venerando da Silva Carlos Henrique Branquinho Melo Edson Antonio Batista Elisnei Silva de Andrade (Ney) Ernane Lima da Silva Kátia Aparecida Azarias Marcus Vinicius Queiroz de Almeida Maria Aparecida Ribeiro (Cidinha) Maria Aparecida Rufino Vieira Welton Modesto de Souza Wilson Martins de Souza
SIC -Serviço de Informação ao Cidadão
Legislação sobre transparência
Sobre a Lei nº 12.527/2011
Relátorios
Av. Caraíba, n° 385, Setor Bela Vista Rubiataba - GO CEP 76350-000
MUNICÍPIO DE RUBIATABA
(62) 3325-1160
Estrutura Organizacional Licitações Contratos Convênios Perguntas Frequentes SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário
Folha de Pagamento Despesas Duodécimo Diárias e Passagens
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Câmara - Função e Definição
Antonio Venerando da Silva
Carlos Henrique Branquinho Melo
Edson Antonio Batista
Elisnei Silva de Andrade (Ney)
Ernane Lima da Silva
Kátia Aparecida Azarias
Marcus Vinicius Queiroz de Almeida
Maria Aparecida Ribeiro (Cidinha)
Maria Aparecida Rufino Vieira
Welton Modesto de Souza
Wilson Martins de Souza
PRESIDÊNCIA – WELTON MODESTO DE SOUZA
Exerce funções legislativas presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo. Profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce atividades administrativas, dirigindo o funcionalismo da Câmara.
CONTROLE INTERNO – EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE PAULA
I- Fiscalizar e avaliar, quanto à legalidade, legitimidade, eficácia, eficiência e economicidade os controles da gestão orçamentária, financeira, contábil, administrativa, operacional e patrimonial dos órgãos da Câmara Municipal, bem como, a aplicação dos recursos públicos;
II- Realizar inspeções e auditorias internas para verificar a legalidade e a legitimidade dos atos administrativos avaliando os resultados;
III- Informar aos titulares dos órgãos da estrutura da Câmara Municipal o resultado de auditorias, inspeções, análises e levantamentos procedidos pelo Controle Interno, atinente às respectivas unidades, para a promoção de medidas;
IV- Analisar os relatórios e informações que sistematicamente sejam encaminhadas pelos órgãos e sujeitos ao Controle Interno;
V- Controlar a obediência aos limites impostos pela legislação ao Poder Legislativo, nas questões orçamentárias, financeiras, administrativas e patrimoniais;
VI- Cientificar o Presidente da Câmara Municipal, em caso de ilegalidade ou irregularidade constatada;
VII- Elaborar os relatórios de controle interno;
VIII- Propor e coordenar a criação, atualização e utilização de manuais procedimentais e operacionais de Controle Interno;
IX- Informar e apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional; Executar outras atividades correlatas ao cargo.
ASSESSORIA PARLAMENTAR – NORBERTO NOVATO PESSOA
I- Assessorar as atividades dos Vereadores, em plenário;
II- Organizar o sistema de tramitação de papéis, documentos e procedimentos relativos ao suporte legislativo da Câmara Municipal;
III- Organizar o sistema de referência e de índices necessários à pronta localização de documentos;
IV- Auxiliar na redação de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, portarias e demais atos e documentos legais;
V- Informar procedimentos administrativos, encaminhando-os às unidades competentes;
VI- Realizar, quando solicitado, a transcrição e supervisão das gravações das atas de reuniões das comissões e das sessões plenárias;
VII- Executar serviços administrativos de maior complexidade sempre que necessário;
VIII- Realizar serviços de natureza administrativa e burocrática relacionadas ao suporte legislativo;
IX- Executar outras atividades correlatas.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – ÉDIO BATISTA DE OLIVEIRA
I- Manter sistema de registro e controle orçamentário e contábil, verificando sua correta execução, bem como a exatidão e regularidade das contas da Câmara Municipal;
II- Preparar e remeter à Prefeitura, na época própria, para fins orçamentários e de planejamento, a proposta da parcela do PPA, LDO e LOA da Câmara Municipal, baseada nas determinações e expectativas da Mesa Diretora;
III- Assinar balanços, balancetes e outros documentos de apuração contábil financeira, como responsável técnico;
IV- Determinar ou providenciar o empenho prévio das despesas da Câmara Municipal;
V- Encaminhar ao setor contábil da Prefeitura Municipal, na época própria, os balancetes contábeis mensais para fins de consolidação das contas públicas;
VI- Manter o controle dos depósitos, aplicações e retiradas bancárias;
VII- Executar toda a atividade relativa à tesouraria;
VIII- Efetuar, em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, o pagamento de despesas, de acordo com as disponibilidades de numerários; Promover a elaboração e o pagamento da folha de salários mensal, bem como dos encargos financeiros e trabalhistas correspondentes às atividades dos servidores, vereadores e estagiários da Câmara Municipal, sob a autorização do Presidente;
IX- Efetuar a prestação de contas e informações aos órgãos federais, estaduais e municipais, em relação à contabilidade, orçamento, finanças e a folha de pagamento da Câmara Municipal;
X- Manter harmonia e cooperar com os trabalhos da controladoria interna;
XI- Cumprir e fazer cumprir as determinações de superiores hierárquicos; Responder por todos os serviços de responsabilidade da respectiva diretoria;
XII- Realizar outras tarefas administrativas e correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior.
ASSESSORIA JURÍDICA – EDILSON RODRIGUES
Serviços de assessoria jurídico-administrativa, para assessorar esta Casa em Plenário e aos respectivos processos judiciais, mediante outorga de mandato, para promover a defesa de todos os direitos e interesses.
CONTABILIDADE – ORLGARENE DUTRA BRANDÃO
I- Executar serviços de natureza econômica, financeira e contábil;
II- Realizar, com autorização superior, pagamentos e recebimentos;
III- Auxiliar na elaboração da proposta orçamentária;
IV- Efetuar lançamentos contábeis e financeiros;
V- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
SIC – DARLENE FERREIRA GUIMARÃES
I- Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
II- informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
III- protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
MOTORISTA - ALEX ALVES PEREIRA
I- Trabalho manual qualificado, que consiste em dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou carga;
II- conduzir passageiros; dirigir automóveis, ônibus, caminhão, camioneta, ambulância, dentro e fora do perímetro urbano;
III- transportar cargas, entregando-as nos locais de destino;
IV- providenciar a carga e descarga das mercadorias transportadas;
V- cuidar da manutenção e limpeza dos veículos, fazendo-lhes pequenos serviços; executar outras tarefas afins.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MIRELY YOHANA DE DEUS SAINÇA
I- Identificar aspectos que devem ser melhorados dentro do local de trabalho, tais como: móveis quebrados, telefone, fotocopiadora, computador etc., e solicitar junto a administração as providências necessárias;
II- auxiliar os vereadores, visando colher dados e/ou informações complementares, para elaboração de requerimentos e projetos de leis;
III- elaborar mensalmente, resumo das atividades legislativas, de cada vereador; manter e atualizar endereços, telefones, cadastros de entidades e autoridades;
IV- realizar pesquisa de dados, via computador, desde que solicitada pelo Presidente, Vereadores, Contador, Assessor Jurídico e Parlamentar;
ZELADORIA – NAYANE GALVÃO OLIVEIRA BURMESTER
I- Executar o trabalho rotineiro de limpeza em geral em todas as salas e dependências da Câmara Municipal;
II- remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando os ou limpando os com flanelas ou vassouras apropriadas para conservar lhes a boa aparência;
III- efetuar a limpeza das escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo os, lavando os ou encerando os e passando o aspirador de pó, para retirar a poeira e detritos; fazer café, chá e ajudar a organizar e servir os coquetéis da Câmara;
IV- efetuar as compras dos materiais necessários à execução dos serviços, após autorização do Presidente; executar outras atividades correlatas, que lhe forem solicitadas pelo Presidente.
Mesa Diretora Estrutura Organizacional Competências A Câmara - Função e Definição Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Orçamento e Finanças