C,TI no Brasil: grandes avanços e desafios ainda maiores
Edição 109 > C,TI no Brasil: grandes avanços e desafios ainda maiores
Os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação cresceram no Brasil. E o governo procurou estabelecer políticas destinadas a superar disparidades vigentes na produção científica nacional – como a concentração da pesquisa nas regiões Sul e Sudeste. Entretanto, os desafios em C,T&I ainda são imensos para cumprir a tarefa de aproveitar o potencial existente para o desenvolvimento nacional
A última década foi marcada por incremento dos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. O país, entretanto, ainda tem desafios grandiosos na conquista de seu desenvolvimento soberano.
A sociedade moderna é marcada por intenso crescimento industrial, fortalecimento do mercado e racionalização do conhecimento, tendo como um de seus principais pilares o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.
O atual estágio do capitalismo exige das nações o desenvolvimento científico e tecnológico como condição sine qua non a avanços civilizatórios. Na última década os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação cresceram no Brasil, e o governo procurou estabelecer políticas voltadas a superar disparidades vigentes na produção científica nacional, como a concentração da pesquisa nas regiões Sul e Sudeste. Entretanto, os desafios em CT&I ainda são imensos para cumprir a tarefa de aproveitar o potencial existente para o desenvolvimento nacional.
No começo, era a metrópole...
No Brasil, os primeiros passos rumo ao desenvolvimento científico foram dados a partir da chegada da Corte Portuguesa e a instauração do Estado na então colônia (Oliveira, 2009). A vinda da família real portuguesa para o Brasil ensejou medidas como a instauração de fábricas, a criação da imprensa brasileira e a produção de livros, que elevaram significativamente a presença das ciências no país.
Para Krieger e Goes Filho (2005), a industrialização brasileira, do final do século XIX e início do XX, posterior à de países europeus e dos EUA, levou o país a uma dependência de tecnologia estrangeira e, consequentemente, de uma ciência produzida no exterior. Assim, só por meio de uma mudança na concepção educacional vigente à época seria possível formar uma tradição científica "moderna" no país.
Várias reformas educacionais implementadas em diversos estados durante a década de 1920 cumpriram este papel: Reforma "Sampaio Dória", realizada em São Paulo, em 1920; ou a Reforma "Lourenço Filho", ocorrida entre os anos 1922-1923 no Ceará. Também merece destaque Anísio Teixeira, que proporcionou uma experiência educacional nova na Bahia em 1924. Foram importantes, ainda, as reformas ocorridas, nesses mesmos anos, nos estados do Rio Grande do Norte (1925-1928), idealizada por José Augusto Bezerra de Menezes; do Paraná (1927-1928), encabeçada por Lisímaco Costa; e de Minas Gerais, que teve como principal nome Francisco Campos, além, é claro, da destacada "Reforma Fernando de Azevedo" (1927-1930), desenvolvida no Distrito Federal.
...Depois veio o Estado Novo
Como resultado desse movimento, as primeiras universidades no Brasil datam da década de 1930, constituídas a partir da agregação de faculdades (USP em 1933 e UDF em 1935). Este elemento fez parte do processo de avanço da Ciência e Tecnologia, que se deu com a instauração da República e ganhou relevo no Brasil no século XX, como resultado das necessidades de modernização e industrialização do Estado (Schwartzman, 2001).
O ambiente de efervescência política e mobilização social em prol da ciência e do desenvolvimento do Brasil, no segundo mandato do presidente Getúlio Vargas (1950 a 1954), levou o Estado a implementar políticas de estruturação e criação de órgãos de valorização e financiamento da pesquisa no país. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) surgem em 1951. Em 1949 já havia sido fundada a SBPC, que contribuiu nesse processo de formação das instituições científicas. Todavia, as instituições de financiamento são criadas apenas na década seguinte, como a FINEP (1967), e apenas em 1985 o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Sociedade moderna, modo de produção capitalista
A transição do período concorrencial do capital para sua fase monopolista guarda profunda relação com o modo de produção e seus regimes de acumulação, à medida que a progressiva passagem da manufatura ao predomínio da maquinaria tornou dominante a mais-valia relativa no processo produtivo: "dada a produção em que a maquinaria transfere valor ao produto, a magnitude do valor transferido depende da magnitude do seu próprio valor" (Marx, 2003, p. 446).
Para a sociedade moderna, portanto, o conhecimento transformou-se em elemento central na produção de riqueza, e o saber científico ganhou relevância nas políticas adotadas pelo Estado. A Ciência e Tecnologia tornou-se foco de investimento com o objetivo de modernizar o sistema social e propiciar, por meio de inovações científicas e tecnológicas, melhorias nas condições de vida dos cidadãos.
Assim, o desenvolvimento de uma nação na sociedade contemporânea passa necessariamente – embora não exclusivamente – pelo seu grau de avanço científico e tecnológico. Além de o avanço tecnológico ter uma tendência a resultar em vantagens relativas de um país sobre outro nas questões comerciais, novas tecnologias podem servir também aos avanços sociais de uma dada sociedade, promovendo a possibilidade de cura de doenças, o acesso a bens tecnológicos para parcelas massivas de uma população, soluções para o transporte coletivo ou para necessidades relacionadas à produção de alimentos etc.
O presidente operário e a Ciência e Tecnologia no Brasil
O presidente Lula foi o primeiro na história a se reunir com todos os reitores de universidades federais. Este fato seria apenas uma curiosidade histórica não fosse o incremento dos investimentos em Educação e em Ciência e Tecnologia que marcam as gestões Lula (2003-2006 e 2007-2010). O primeiro presidente operário do país elevou o grau de investimentos em educação de 3,9% do PIB, em 2003, para 4,7%, em 2009. Confira a tabela a seguir:
Fonte: MEC/Inep. Disponível em: http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/investimento_educ_4.7_pib.htm. Acesso em 3 de setembro de 2010.
O mesmo grau de incremento nos investimentos pode ser observado nas políticas de C&T. A figura abaixo mostra que o ápice de investimento em C&T até 2004 foi de 1,02% do PIB. Este percentual, segundo dados do MCT, alcança 1,3% em 2009.
Fonte: MCT. Disponível em http://www.inovacao.unicamp.br/report/news-indicadores050615.shtml#link. Acesso em 3 de setembro de 2010.
A série de crescimento das verbas do MCT pode ser observada nas tabelas a seguir:
Dispêndio em P&D
Como razão do PIB - em %
Fonte: Valor Econômico. Disponível em: http://www.valoronline.com.br/?impresso/brasil/89/6085860/o-avanco-de--p. Acesso em 3 de setembro de 2010.
É claro, esse incremento dos investimentos não se deu apenas por boa vontade de governantes, mas foi fruto histórico de intensas mobilizações nacionais e debates nas mais diversas instituições da comunidade científica nacional. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) é uma dessas entidades.
A pós-graduação e as desigualdades regionais
A ANPG participou também do debate sobre o estabelecimento de políticas que visassem a reduzir algumas disparidades observadas no quadro da pós-graduação brasileira. A extrema concentração no Sudeste, por exemplo, é notória, como indica a figura abaixo:
Para combater esta situação, a CAPES e o CNPq estabeleceram uma política de cessão de bolsas a todos os pós-graduandos aprovados em seus programas nas regiões Norte e Nordeste do país.
Outras políticas também favoreceram o desenvolvimento da C,T&I no Brasil, fortalecendo políticas estatais, buscando atrair o setor produtivo e também promovendo a educação científica para estimular jovens estudantes a se interessarem pelo conhecimento científico: criação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (2004); criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (2004); nova Lei de Inovação (2005); regulamentação da Lei do Bem (2006); lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo (2008); inauguração do Centro Brasileiro de Tecnologia de Etanol (2010); entre outras.
Desafios do tamanho do Brasil
Em que pesem os crescentes investimentos e a preocupação em estabelecer políticas de desenvolvimento da C,T&I no Brasil, explícita nas ações do governo Lula, os desafios ainda são de dimensões continentais como o próprio Brasil.
Os principais desafios à formação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento nacional por meio do desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação passam por reduzir consideravelmente as desigualdades regionais presentes na pós-graduação brasileira; crescer significativamente o número de patentes do Brasil; atrair o setor produtivo para os investimentos em C,T&I; evitar a "fuga de cérebros"; democratizar o acesso à pós-graduação; e melhorar a qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil.
O tema das desigualdades regionais já foi brevemente abordado neste artigo, entretanto, é importante ressaltar que a redução das disparidades é o elemento que permitirá o desenvolvimento regional sustentável, contribuindo com o desenvolvimento soberano do país de forma integrada.
O baixíssimo número de patentes brasileiras, quando comparado aos índices de diversos outros países, pode ser observado no gráfico a seguir.
Esses dados refletem o distanciamento da produção científica nacional do setor produtivo, visto que as pesquisas geram grande volume de produção científica, quantificada por publicação de artigos, mas não se revertem em patentes, em produtos de inovação tecnológicas que poderiam melhorar a posição relativa do Brasil no mercado global.
Para evitar a "fuga de cérebros" do Brasil e democratizar o acesso à pós-graduação brasileira, é urgente atingir metas estabelecidas pelo próprio governo de alcançar o patamar de investimento de 2% do PIB em Ciência e Tecnologia, revertendo este investimento, entre outras políticas, em mais e melhores bolsas para a pós-graduação.
Também o estabelecimento de políticas de educação científica e a melhoria da qualidade da educação são elementos fundamentais ao processo de democratização do acesso à pós-graduação no Brasil, pois atualmente apenas 10% da população na faixa etária de 25 anos são candidatos em potencial, conforme o gráfico anterior
Qualidade dos programas
Por fim, há que se melhorar a qualidade dos programas. Quarenta e um por centro dos programas de pós-graduação no país possuem o menor conceito (3), e 32% têm conceito 4. Apenas 3% dos cursos de pós-graduação brasileiros atingem o conceito máximo (7), conforme os gráficos abaixo:
A melhoria dos programas passa pelo investimento em laboratórios, bibliotecas, equipamentos, mas, sobretudo, pelo investimento na formação de recursos humanos – o que significa investir na qualificação docente, com mais bolsas de doutorado e pós-doc, assim como em programas de mobilidade acadêmica nacionais e internacionais, estímulo a programas de intercâmbio, convênios entre instituições e também com empresas voltadas à inovação tecnológica.
A fim de elevar o nível de conhecimento e domínio de conceitos do ingressante nos programas de pós-graduação, é urgente ainda o estabelecimento de políticas de educação científica. Por fim, é fundamental compreender que aumento da qualidade das bolsas, com recuperação do seu valor, assim como o aumento da quantidade das bolsas de pesquisa em geral, são elementos essenciais à melhoria da qualidade da pós-graduação no Brasil.
Brasil: uma grande nação
O grau de desenvolvimento de uma nação está inequivocamente relacionado ao grau do seu desenvolvimento científico e tecnológico. O Brasil é um país de imensa potencialidade pela variedade de seus recursos naturais, pela criatividade do seu povo – que se expressa em uma produção científica original –, por suas dimensões continentais, o tamanho do seu PIB e o recente crescimento da sua economia e o tamanho de sua população. São muitos elementos que favorecem a construção de uma grande nação. Para tanto, é preciso enfrentar desafios magníficos.
O Estado tem, por exemplo, a tarefa de garantir políticas de popularização da ciência, democratizando o acesso à produção científica e também aos bens tecnológicos e imateriais gerados pelo avanço dos estudos científicos no Brasil.
A atração do investimento e da participação do setor privado no incentivo a políticas de incentivo à inovação tecnológica é outro desafio importante ao desenvolvimento do país. Entretanto, o Estado deve ter papel estratégico na condução de um sistema nacional e de políticas de C,T&I capazes de romper com os limites ainda existentes à conquista de um país tecnologicamente desenvolvido.
Elisangela Lizardo é mestranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
ADUR-RJ. Associação Docente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Investimento em educação chega a 4,7% do PIB, mas movimentos sociais consideram valor baixo. Disponível em http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/investimento_educ_4.7_pib.htm. Acesso em 3 de setembro de 2010.
INOVAÇÃO UNICAMP. Boletim de Inovação da Universidade Estadual de Campinas. Investimento em pesquisa e desenvolvimento não cresce; esforço federal não detém queda dos Estados e do setor privado. Disponível em http://www.inovacao.unicamp.br/report/news-indicadores050615.shtml#link. Acesso em 3 de setembro de 2010.
KRIEGER, Eduardo M., FILHO, Paulo G. "A importância da cooperação internacional para o desenvolvimento da ciência brasileira". Anais da 3ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, CD-Rom, 2005.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I, volume 1. São Paulo: Civilização Brasileira, 2003.
OLIVEIRA, José Carlos. "Chegada da corte abre as portas para a ciência". Revista História da ciência no Brasil – Abertura para o conhecimento, São Paulo, v. 1. Duetto, 2009.
VALOR ECONÔMICO. O avanço de P&D no Brasil. Disponível em http://www.valoronline.com.br/?impresso/brasil/89/6085860/o-avanco-de--p. Acesso em 3 de setembro de 2010.