Fiscalização flagra criança de 3 anos trabalhando em casa de farinha em PE - UOL Notícias
"A cena com a criança de três anos raspando mandioca foi bem chocante. Como a mãe não tinha com quem deixá-la por falta de creches ou familiares, começou a levá-la. E, a partir daí, passou a ajudar no trabalho", explica André Dourado, auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação. Os demais jovens tinham entre 13 e 17 anos, alguns dos quais operando máquinas para triturar a mandioca.
"Isso nos assustou profundamente. Nesse estabelecimento, oito dos 34 trabalhadores eram menores de idade. Ou seja, quase 25% da mão de obra da casa de farinha era de crianças e de adolescentes, de três a 17 anos, em uma atividade que está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil", afirma o procurador. "O Ministério Público do Trabalho tem ações, desde 2007, para regularizar casas de farinha. Sempre estivemos muito em cima da questão do trabalho infantil. E, sinceramente, pensamos que a situação estivesse melhor."
A lei proíbe quem tem menos de 18 anos de atuar nessa atividade, que está relacionada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), de acordo com o decreto 6.481/2008. Ele regulamenta a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho que trata do tema.
"Vamos adotar todas as medidas judiciais cabíveis, inclusive buscar responsabilizar os compradores", diz Ulisses Carvalho.
Fiscalização encontrou 13 menores de idade trabalhando em casas de farinha no sertão de Pernambuco
"Todos trabalhavam para os proprietários das casas de farinha, apesar de não terem registro em carteira. E quem usava equipamento de proteção individual é porque tinha trazido por conta própria", afirma o coordenador da ação, André Dourado, que também aponta para banheiros em péssimas condições, falta de água e jornadas extensas.
O trabalho de raspagem pagava R$ 3,00 para cada 80 quilos de mandioca. Além de serem autuados por conta da mão de obra abaixo de 18 anos em uma atividade proibida, os empregadores também foram notificados para formalizar os trabalhadores adultos e terão que resolver os problemas de graves e iminentes riscos à segurança nos locais de trabalho. De acordo com a fiscalização, as crianças e adolescentes também devem receber salários, verbas rescisórias.
Ao todo a operação fiscalizou sete casas de farinha em Ipubi e duas em Araripina. Todas tiveram seu maquinário interditado por questões de graves riscos. A reportagem não conseguiu contato com os empregadores. Tão logo consiga sua posição, atualizará este texto.
Cozinha precária do grupo de trabalhadores resgatados em Araripina, que ficava ao lado de um chiqueiro