TSE cassa chapa no PI e abre precedente para casos de laranjas | Cenário Político
TSE cassa chapa no PI e abre precedente para casos de laranjas
Seis vereadores de Valença do Piauí (PI) perdem mandato por fraudar cota de gênero; PSL é investigado em circunstâncias semelhantes em MG e PE.
Fonte: VEJAem: 18 setembro , 2019 Sem comentários
Plenário do TSE - Carlos Moura/ASCOM/TSE/Divulgação
A decisão pode significar um precedente para outros julgamentos que envolvem acusações de candidaturas laranjas, como os de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco nas eleições de 2018, em investigações que atingem nomes fortes ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro, como o presidente de sua legenda, Luciano Bivar, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) prevê um mínimo de 30% de candidaturas femininas em chapas eleitorais. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos tiveram o registro indeferido por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto.