Resumo Diário de Política 07/06/2019 - XP Investimentos
Resumo Diário de Política 07/06/2019
07/06/2019 15:32:01 • Atualizado em 25/06/2019 11:13:18 • 2 minutos de leitura
O supremo Tribunal Federal decidiu ontem (6) que empresas estatais subsidiárias podem ser privatizadas sem a autorização do Congresso (https://glo.bo/2K2zdm5). Por 9 votos a 2, o julgamento, iniciado na semana passada, foi encerrado ontem à noite, estipulando que o governo não possa vender estatais sem aval do Legislativo e sem licitação quando a operação implicar em perda de controle acionário. A decisão foi comemorada pelo governo Bolsonaro.
Governadores divulgaram ontem uma carta pedindo que as regras previstas na reforma da Previdência sejam aplicadas também aos estados e municípios (http://bit.ly/2WlXTri). O documento expôs um racha entre os governadores, já que três minutas do texto chegaram a ser divulgadas a jornalistas. Governadores alinhados à esquerda rejeitam a estratégia de ataques ao Congresso e sinalizam que poderiam apoiar a reforma apenas após ser divulgado um relatório em que mudanças na aposentadoria rural e no BPC, por exemplo, já estivessem retiradas (http://bit.ly/2MByDhk). O dispositivo para estender a reforma a estados e municípios é um dos entraves no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O tucano é favorável à extensão, mas, por motivos políticos, não há apoio dos parlamentares para que esse mecanismo esteja no texto. Os governadores se reunirão em Brasília na terça (11) para tentar um último esforço em prol da manutenção desse dispositivo na PEC.
O Senado aprovou ontem (6), de maneira simbólica, um projeto de lei que cria um novo marco regulatório do saneamento (http://bit.ly/2wD9M1V). A proposta abre espaço para a privatização de serviços estatais de água e esgoto. O projeto foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati e retoma o texto da MP do saneamento, que perdeu validade por falta de acordo com governadores. O tucano decidiu, então, apresentar projeto de lei com o mesmo teor. O texto segue para análise da Câmara.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, discutiram com empresários na Argentina um plano ainda incipiente de criar uma moeda única para Brasil e Argentina (https://glo.bo/2ItM1Pa). A ideia é do ministro da Economia de Maurício Macri, Nicolás Dujovne. Essa possível nova moeda não está, por enquanto, em discussão com outros países do Mercosul além da Argentina. O Banco Central brasileiro negou que essa possibilidade esteja em análise. Também na Argentina, Bolsonaro voltou a apoiar a reeleição de Macri em detrimento da chapa composta pela ex-presidente Cristina Kirchner (https://glo.bo/2KBdWzp).