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Taxa de acusados de assassinato em cadeias do MA é superior à média nacional
Índice de 17% supera taxas brasileira (14%) e de Estados como SP e RJ (11%)
Álvaro Magalhães, do R7
Complexo Penitenciário de PedrinhasRodrigo Freitas / CCOM-MPMA
O Maranhão possui índice elevado de detentos acusados de cometer crimes contra a vida. Palco de cenas de barbárie nas últimas semanas, o sistema penitenciário do Estado tem um detento suspeito de homicídio ou latrocínio para cada seis encarcerados.
A taxa, de 17%, é bem superior à média de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro (ambos têm índice de 11%). A média nacional é 14%.
Os números foram calculados pelo R7 com base em dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de dezembro de 2012, referentes à população carcerária masculina, considerando crimes consumados ou tentados. O índice considera presos condenados e que aguardam por julgamento.
No último dia 17, três detentos foram decapitados por rivais no Complexo de Pedrinhas, o maior centro penitenciário do Estado. Relatório do CNJ apontou ainda estupro a visitas de encarcerados (fato que o governo do Estado contesta). Em 2 de janeiro, foram registradas mais duas mortes no local. No dia seguinte, um ataque a ônibus culminou na morte da menina Ana Clara Sousa, de seis anos.
O Maranhão possui 24 unidades prisionais — uma feminina e as demais masculinas (95% da população carcerária do Estado é composta por homens). Todo o sistema penitenciário tem 2.219 vagas, mas abriga 4.241 presos. Ou seja: as penitenciárias têm um déficit de 2.022 vagas — sem contar os presos em delegacias, sob custódia da Polícia Civil (que somam 1.176).
A taxa de superlotação do Estado é de 91% — muito superior à média nacional, de 65%. Para solucionar o problema, o Maranhão teria de praticamente dobrar o número de presídios.
Além da superlotação e da alta taxa de homicidas, outro aspecto que potencializa a violência das cadeias maranhenses é a baixa idade dos detentos. Quase dois terços (63%) têm menos de 30 anos (no Brasil inteiro, metade dos 513 mil presos tem 30 anos ou mais).
No Estado, 55% dos presos ainda aguardam julgamento; 26% cumprem pena em regime fechado e 18%, em regime semiaberto. Menos de 1% está no regime aberto. Um quarto dos detentos cumpre pena de, no máximo, oito anos — proporção semelhante à do resto do País.