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Defensora diz que escolha do Conselho Superior da DPE-BA enfraquece participação popular
Jornal da Chapada Send an email 4 maio 2015 - 17: 10 pm
Sede da Defensoria Pública da Bahia | FOTO: Reprodução/DPE/BA |
Não foram apenas os movimentos sociais que questionaram a escolha do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) sobre a escolha do novo ouvidor-geral, sem considerar a votação entre os movimentos e a sociedade civil. A defensora pública de Instância Superior, Tereza Cristina Almeida Ferreira, também se pronunciou e corroborou com as falas das lideranças das entidades, que acreditam no enfraquecimento da participação popular no processo. Neste sábado (2), a defensora, responsável pela criação e instalação da ouvidoria externa da Defensoria, se posicionou contra a escolha do conselho, que optou pela candidata Vilma Reis, que venceu o pleito entre as entidades e membros da sociedade, em detrimento do historiador Marcos Rezende.
"Este posicionamento trará repercussões em muitas frentes: enfraquecerá a participação popular em espaços como a Ouvidoria Geral da Defensoria, ampliará o descrédito que a sociedade civil e o povo em geral têm em instituições do Sistema de Justiça, e, principalmente, abre margens para que postura equivalente aconteça quando da escolha dos altos comandos das carreiras, a exemplo da nossa", salienta a defensora pública Tereza Ferreira.
Membros do movimento LGBT defenderam que não há razão de ter uma eleição entre as entidades sociais para o cargo de ouvidor-geral, já que no final do processo a eleição se torna sem efeito. "A Defensoria apontou que queria democratizar a instituição, escutar os movimentos e aprofundar o diálogo, mas não viu este espaço com essa razão e cumpriu apenas o procedimento", afirma Rafael Pedral, o membro da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travesti, Transexuais e Transgêneros (ABGLT), a maior entidade nacional do movimento.
O candidato Marcos Rezende reafirma que três dos quatro conselheiros que não votaram nele justificaram que Vilma Reis já tinha serviços prestados à Defensoria. Marcos agradece o apoio de todos e diz que aprendeu muito com o processo. "Respeito cada voto, são as regras do jogo, foi a decisão dos defensores, claro que acho uma pena não ter considerado a escolha dos movimentos, mas fica o aprendizado, na esperança que esse espaço ultrapasse a mera formalidade de formação de lista e seja um espaço de escuta e diálogo entre sociedade civil e Defensoria".