Atualmente todos nós vivemos em um mundo globalizado, onde o processo de globalização se dá por meio da integração e aprofundamento social e econômico
Postado em 12/08/2010 | 0 Comentário(s) | 40862 Acessos
Uma das características da globalização é a formação dos blocos econômicos regionais. Desde que os países europeus optaram pela integração econômica para enfrentar a concorrência dos EUA, no mundo pós-guerra, a fórmula tem sido seguida em outros continentes, porém com o mesmo objetivo: ficar mais fortes no cenário internacional.
A atual União Europeia tem um alto grau de integração, mas nem todos os blocos que se formaram adotaram as mesmas medidas. Podemos considerar diferentes graus de integração entre as diversas associações:
Zona de livre-comércio: Nesse tipo de bloco a intenção é apenas criar uma área de livre circulação de mercadorias e capitais. Ex.: Nafta - Acordo de Livre-Comércio da América do Norte;
União aduaneira: Além da zona de livre circulação de mercadorias e capitais, na união aduaneira é usada uma tarifa externa comum (TEC) em relação a países que não pertencem ao bloco. Ex.: Mercosul - Mercado Comum do Sul;
Mercado comum: Além de apresentar as mesmas características das associações anteriores, o mercado comum compreende a livre circulação de pessoas e a padronização das legislações econômica, trabalhista, fiscal e ambiental. Ex.: União Européia até dezembro de 1998;
União política e econômica: Atual estágio da União Européia, após a adoção da moeda única, o euro em 1º de janeiro de 2002.
Entenda o "BLOCONÊS"
Para compreender melhor como funciona os blocos econômicos, veja o significado de algumas expressões usadas para defini-los:
Tarifa: É o imposto cobrado para a entrada de mercadorias em um país;
TEC - Tarifa Externa Comum: É uma tarifa comum, cobrada por um grupo de países que, na qualidade de sócios, exigem o mesmo imposto à entrada de mercadorias provenientes de países que não fazem parte do bloco;
Dumping: É a venda em um mercado estrangeiro de um produto a preço "abaixo de seu valor justo", geralmente menor do que o preço cobrado pelo produto dentro do país exportador, ou quando é vendido para outros países. De modo geral, o dumping é reconhecido como uma prática injusta de comércio, passível de prejudicar os fabricantes de produtos similares no país importador;
Subsídios: São benefícios econômicos que um governo concede aos produtos de bens, muitas vezes para fortalecer sua posição competitiva. O Subsídio pode ser direto (subvenção em dinheiro) ou indireto (crédito à exportação com juros baixos, por exemplo).
Os maiores blocos econômicos da globalização são: União Europeia, Nafta, Mercosul e Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).
É união econômica e monetária que reúne 25 países da Europa, é a representante de seus associados em conferências internacionais que discutem problemas mundiais, como aquecimento global, racismo e outros.
Nenhum bloco econômico atingiu ou pretende, por enquanto, atingir o grau de integração dos países da União Europeia. Foi preciso um longo caminho para chegar a essa situação.
Castigados duramente por conflitos e disputas durante toda a sua história, os países da Europa acidental viram na cooperação econômica uma forma de preservar a paz no período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial. Além de arrasar o continente, a guerra contribuiu para o declínio das potências européias e a ascensão dos EUA como líder mundial do capitalismo.
A Europa tornou-se, então, o continente pioneiro na idéia de cooperação econômica, que resultou na formação dos blocos econômicos. Podemosafirmar que, além da manutenção da paz, foram dois os principais motivos da unificação européia: a resistência à expansão socialista, que já atingia a Europa oriental, e uma forma de enfrentar a competição dos EUA no mercado capitalista.
A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída atualmente por 27 estados membros. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
Etapas na constituição da União Europeia
1951 - Houve a assinatura do Tratado de Paris para a criação da CECA (Comunidade Européia do Carvão e do Aço), que reuniu seis países: Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Com esse tratado, estabeleceu-se a livre circulação de carvão, ferro e aço entre os países membros, como forma de dinamizar o crescimento de seus respectivos parques industriais;
1957 - Houve a assinatura do Tratado de Roma, que transformou a CECA na CEE (Comunidade Econômica Européia). Esse tratado assegurou a livre circulação de pessoas, mercadorias (com pagamento de imposto único), serviços e capitais entre os países; 1973 - A CEE (Comunidade Econômica Européia) a Europa dos Seis, como ficou conhecida essa comunidade e que iniciou efetivamente a atual processo de unificação européia, aceita adesão do Reino Unido, da Dinamarca e da Irlanda;
Década 1980 - A Grécia (1980), Espanha e Portugal (1986), integram a CEE. Com a Europa dos Doze, foi assinado, em 1986, o Ato Único Europeu, que fortaleceu definitivamente o mercado comum e aprofundou as relações da comunidade com a Política do Meio Ambiente, a Política Social e Desenvolvimento (Pe D);
1990 - A ex-Alemanha Oriental é incorporada a CEE após sua reunificação com Alemanha Ocidental;
1991 - Foi assinado o tratado que criou a União Europeia, conhecido como Tratado de Maastricht, nome da cidade holandesa onde foi assinado;
1993 - Entra em vigor o Tratado de Maastricht, que substitui a denominação CEE por União Europeia. Todas barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços e capitais.
1995 - O tratado criou a figura do cidadão europeu. Os europeus naturais dos países signatários do tratado podem morar e trabalhar em qualquer um desses países, além de votar e candidatar-se ao Parlamento Europeu. A UE, recebeu mais três países, Áustria, Suécia e Finlândia, totalizando quinze associados. Estava formada a Europa dos Quinze;
2004 - Nações do Leste europeu (Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Tcheca), além de Chipre e Malta, passaram a integrar a UE.
2007 - Bulgária e Romênia passaram a integrar a União Europeia.
A Turquia, que há muito tempo espera a oportunidade para ingressar na UE, ficou de fora, tanto por problemas econômicos como por desrespeito aos direitos humanos no país. Além da Turquia esperam também fazer parte da UE, a Croácia e Macedônia.
Em novo plebiscito em 2001, a Suíça rejeitou a proposta de ingresso na UE. A Noruega também disse não à proposta de adesão em 1972 e em 1994.
Dois anos mais tarde (1997), era assinado um novo acordo - o Tratado de Amsterdã-, que completava o Tratado de Maatricht e continha as seguintes deliberações:
Eliminação dos controles nas fronteiras dos países membros (não participaram Reino Unido, Irlanda e Dinamarca);
Fim do poder de veto de cada nação, a não ser em assuntos constitucionais e impostos;
Busca de soluções conjuntas para o desemprego;
Ratificação do Pacto de Estabilidade Econômica, que deveria preparar os países para a adoção da moeda única.
Onze países que apresentavam condições para a adoção da moeda única aderiram ao euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Países Baixos, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal.
Na época, Reino Unido e Dinamarca optaram por não aderir à moeda única por temer a perda da soberania nacional. A Grécia não pôde aderir, por não apresentar as condições exigidas pela UE. A Suécia também disse não, por ter um Banco Central cuja legislação era incompatível com o Tratado de Maastricht e também pelo fato de sua moeda, a coroa, não ter estabilidade exigida nos dois anos precedentes à data de avaliação. A Grécia aderiu ao euro em janeiro de 2001. É prevista a adesão do Reino Unido, da Suécia e da Dinamarca.
O Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta)
Em 1988, Estados Unidos e Canadá assinaram um acordo de livre-comércio que recebeu a adesão do México em 1992. Estava criado o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994, prevendo que em 2003 estariam eliminadas as tarifas alfandegárias entre os países membros.
Esse acordo não tem a intenção de aprofundar a integração entre os países membros, como fez a União Europeia. Os principais pontos do acordo são:
Eliminar tarifas alfandegárias e obstáculos para circulação de bens e serviços;
Garantir condições de competição leal, no interior do bloco, para mão-de-obra especializada.
Os Estados Unidos, indiscutivelmente, dominam o Nafta.
Atualmente, a economia canadense é quase um anexo da economia norte-americana, e a parte norte do México, na fronteira com os EUA, vem recebendo grandes investimentos de capital norte-americano. Até algumas décadas, o Canadá era praticamente um "quintal" do Reino Unido, com quem mantinha a maior parte de suas relações comerciais. Hoje, a situação é outra: a antiga metrópole europeia passou para segundo plano e o grande parceiro comercial do Canadá são os EUA.
O Mercado Comum do Sul(Mercosul)
A consolidação do Mercosul na fugiu à tendência mundial de integração das nações com a criação de blocos econômicos regionais.
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 1991, o Tratado de Assunção, que constituiu o Mercosul. Em 1995, instalou-se uma zona de livre comércio, isto é, grande parcela das mercadorias produzidas nos quatro países podia ser comercializada internamente sem a cobrança de tarifas de importação.
Outro importante ponto foi à união aduaneira entre os países membros, que significou a padronização das tarifas externas (TECs) para inúmeras mercadorias. Isso significa que todos os integrantes importam produtos e serviços de terceiros, pagando tarifas iguais. Essas medidas visaram integrar a economia e fortalecer a negociação em bloco com outros países.
Em 25 de junho de 1986, na cidade de San Luís (Argentina), os presidentes da Bolívia e do Chile assinaram a adesão desses países ao Mercosul como membros associados. A Bolívia só formalizou sua participação em fevereiro de 1997. em 2004 foram iniciadas as negociações para a participação do México como membro associado. Em 2006, foi a Vez da Venezuela fazer parte do Mercosul como o quinto sócio, fortalecendo ainda mais o bloco.
Formado por dois países emergentes (Argentina e Brasil) e por outros três produtores e exportadores de matéria-prima (Paraguai, Uruguai e Venezuela), o Mercosul não apresenta uma estrutura econômica sólida. Além disso, os EUA não têm nenhum interesse em que o bloco dê certo, pois pode pôr em risco o projeto Alca.
Desde a sua formação, o Mercosul tem atravessado muitas crises econômicas. As velhas rivalidades regionais, que causaram muitos conflitos no passado, também parecem atrapalhar a real integração do Mercosul. Brasil e Argentina já tiveram problemas nas discussões sobre regime automotivo e açúcar. O Uruguai, que enfrentou grave crise em 2002, nos últimos anos tem responsabilizado o Brasil e a Argentina por sua recessão econômica. O Paraguai, que é o mais pobre do bloco, sofre os reflexos de muitos anos de instabilidade política interna.
Mas o maior obstáculo para o Mercosul, em 2001, foi a crise econômica da Argentina, que refletiu negativamente nos associados e ameaça o futuro do próprio bloco, uma vez que esse país pretende a extinção da TEC, o que faria o bloco regredir de união aduaneira para zona de livre-comércio.
A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec)
A Apec começou a ser discutida em 1992. Até 2020 está prevista a instalação gradual e a efetivação de uma área de livre-comércio abrangendo países da Ásia, da América e da Oceania banhados pelo Pacífico. A intenção é aproveitar o crescimento econômico da bacia do Pacífico e da costa oeste do continente americano, uma vez que os EUA e Canadá são países com litoral Atlântico e Pacífico. Dentro da Apec estão incluídos outros blocos, como o Nafta, e blocos menores (Asen, Anzcerta, Pacto Andino).
São membros da Apec: Autrália, Japão, Brunei, Malásia, Canadá, México, Chile, Nova Zelândia, China, Papua-Nova Guiné, Cingapura, Peru, Coréia do Sul, Rússia, Tailândia, EUA, Filipinas, Taiwan, Indonésia, Hong Kong (China) e Vietnã.
Um verdadeiro "furacão de quebradeiras" econômicas começou em 1997, afetando vários países do bloco, abalando a economia japonesa e espalhando-se pelos países emergentes até 1999.
A rúpia indonésia chegou a perder 85% de seu valor, de julho de 1997 a junho de 1998, para depois se recuperar e fechar a ano desvalorizada em 33,4%;
O baht, da Tailândia, submergiu na crise do Sudeste Asiático. Influenciada pelos reveses do Japão, a moeda foi submetida a fortes ondas especulativas internacionais. Em 1998, a economia tailandesa registrou uma taxa negativa de crescimento de -7%;
Os índices Hang Seng, em Hong Kong, e Dow Jones, em Nova York, acusaram quedas recordes nesse período.
De fato, a participação da região banhada pelo Pacífico na produção econômica mundial vem aumentando a cada ano. Entretanto, a integração não deve ocorrer a curto prazo, devido as grandes disparidades econômicas entre os países membros e as disputas comerciais entre as três principais potências: EUA, Japão e China.
Só para ter uma ideia da força que poderia ter a Apec, basta lembrar que, em 2000, sua população era de aproximadamente 2,5 bilhões de habitantes e seu PIB era na ordem de 18 trilhões de dólares, o que equivale a 60% da produção mundial, além de controlar em torno de 50% do comércio planetário. Assim, esse bloco seria, de longe o maior do mundo.
Apesar da crescente interdependência econômica dos países do Pacífico asiático sob a hegemonia das grandes corporações japonesas, um aprofundamento da integração nos moldes da União Européia, ou mesmo do Nafta, é muito difícil devido ao viés fortemente nacionalista dos projetos de desenvolvimento tocados pelos Estados da região.
Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. A ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com a União Europeia). A sede e secretariado permanente encontram-se em Jakarta.
Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pelos países Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e as Filipinas.
A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.
A pretensão dos EUA de exercer a hegemonia na América não é nova. Desde o século XIX, quando o presidente James Monroe deixou claro que "a América era para os americanos", no famoso discurso conhecido como Doutrina Monroe. Essa pretensão vem se acentuando.
Em 1991, com o fim da URSS, o presidente norte-americano, George Bush, trocava a Doutrina da Segurança Nacional, que visava conter o socialismo no continente, pelo projeto Iniciativa para as Américas. Esse foi o primeiro passo para a formação de uma zona de livre-comércio unindo as economias das três Américas, deixando de fora a velha inimiga dos EUA: Cuba.
Na Cúpula das Américas, realizada em Miami em 1994, representantes desses países firmaram o compromisso de formar a Alca até 2005. Em 1998, na Segunda Cúpula das Américas, realizada em Santiago, no Chile, formaram-se grupos para a negociação do projeto em vários setores da economia.
No fim de 2000, os EUA demonstraram querer antecipar a implantação da Alca para 2003. O Brasil foi radicalmente contra essa pretensão. Em abril de 2001, em Buenos Aires, ministros do Comércio de 34 países confirmaram a data para 2005. No mesmo mês, em Quebec, no Canadá, foi realizado a Terceira Cúpula das Américas, para fechar a data final, confirmada para 2005.
Assim, a assinatura da Alca, que muitos consideravam "inevitável" afigura-se mais complicada a cada dia, pela combinação de medidas unilaterais e exclusão de temas pelo governo americano com um novo protagonismo negociador pelo lado sul-americano, especialmente o Brasil. Apenas Chile e Colômbia são defensores incondicionais das teses de Washington, sendo que a posição do Chile poderá ser alterada após a eleição de uma Presidente declaradamente "de esquerda". A questão é que os pontos das negociações que o Brasil deseja ver implementados não interessam aos EUA e vice-versa. O grande problema é que sem o apoio do Brasil a Alca não será implementada, pois os EUA já têm acesso às economias dos demais países, que são de dimensões menores que a brasileira. Desta forma, a rodada final das negociações passa a ser marcada por um nível de incerteza que não existia anteriormente.
O que mais assusta na ideia da criação da Alca é o poder de competição de cada país dentro do bloco. Só vai se beneficiar quem for competitivo, principalmente no enorme mercado de consumo dos Estados Unidos. Investimentos em tecnologia e em educação, que aprimorem a eficiência, são fundamentais no futuro do mercado da Alca. O grande desafio para os outros blocos do continente americano, incluindo o Mercosul, é sobreviver sem ser "engolido" pela Alca. No entanto, a Alca ainda não foi implementada.