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Nº 507 - 26 de outubro de 2018
Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte é destaque da semana
A capital Manaus recebeu esta semana o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte. A iniciativa foi uma realização das Associações Estaduais ADPACRE, ADEPAM, ADPEP, AMDEPRO, ADPER e ADPETO e teve por objetivo discutir os desafios da profissão e abordagem de novas formas de atuação por meio de palestras e apresentações de práticas exitosas.
A abertura contou com a participação do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões; presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima; presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; e da presidente da ADEPAM, Kanthya Miranda. Um dos destaques da solenidade foi a exibição de um vídeo institucional que ressaltou as características marcantes da região e a importância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça das pessoas em situações de vulnerabilidades. A Região Norte conta com 635 defensoras e defensores públicos responsáveis por mais de 2 milhões de atendimentos por ano.
Para o presidente da ANADEP, Antonio Maffezolli, o trabalho desenvolvido na Região Norte é um exemplo. "Muitos colegas da Região Norte já tiveram suas práticas premiadas. Isso nos mostra que os desafios enfrentados aqui geram a necessidade de encarar o trabalho de forma inovadora", ressaltou.
Já o presidente do TJAM, Yedo Simões, afirmou que sem defensoras e defensores públicos não há Justiça. "A Defensoria Pública do Amazonas consegue cumprir com excelências seu papel, apesar do quadro reduzido que possui e das barreiras, sobretudo geográficas, que temos que enfrentar para promover a Justiça no maior estado da federação", pontuou.
A presidente da ADEPAM, Kanthya Miranda, considera que a realização do evento também é uma forma de valorizar todo trabalho desempenhado para garantir acesso à Justiça aos que precisam. "O Encontro das Defensoras e Defensores Públicos é uma grande oportunidade de fortalecermos e divulgarmos o trabalho desenvolvido pelos 635 profissionais que atuam aqui. Nossa troca de experiências é valiosa e gera ainda mais conhecimento em diversas áreas", disse.
Participam do evento defensoras e defensores públicos do Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Entre os temas que foram discutidos no encontro estão: "Meios alternativos de solução extrajudicial de conflitos no âmbito familiar e no papel da Defensoria Pública"; "A Defensoria Pública e o direito dos povos indígenas: por uma perspectiva decolonial"; "A atuação da Defensoria Pública como custus vunerabilis na esfera criminal". (*Texto: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM ADEPAM e ASCOM DPE-AM).
>> Clique aqui e confira as fotos do evento (Créditos:Lívya Braga - Ascom ADEPAM)
A cobertura completa do evento pode ser conferida no sites da ADEPAM e DPE-AM (https://www.facebook.com/adepamazonas/ e http://www.defensoria.am.gov.br/).
ANADEP promove AGE em Manaus
A ANADEP promoveu, nessa quinta-feira (25/10), assembleia geral extraordinária (AGE), em Manaus. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos presentes discutiram assuntos do âmbito legislativo, jurídico, entre outros temas de interesse da categoria.
O ponto de destaque da AGE esteve relacionado à avaliação do cenário político. Cada presidente estadual fez um resumo do resultado eleitoral de cada estado e do perfil dos candidatos eleitos para o Senado e Câmara dos Deputados. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, destacou a importância de se ampliar e aprofundar essa análise, para se traçar a estratégia de atuação legislativa e de comunicação da Associação Nacional e das Associações Locais. Uma ação já definida - e que já está em curso - será a entrega aos deputados e senadores eleitos o relatório "Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento". Construído de forma objetiva, o material traz as principais informações sobre a Instituição, como o número de defensoras e defensores, atendimentos, comarcas, comparativo dos orçamentos das Defensorias dos estados, atuação especializada e outros atendimentos voltados para grupos em situações de vulnerabilidades.
Também foram apresentados os principais temas inscritos para a Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de 2019. A diretora de comunicação da Associação, Rivana Ricarte, fez um panorama sobre a iniciativa e explicou que, a partir da escolha de um tema, serão desenvolvidas uma série de ações para trabalhar a Campanha nacionalmente como: atividades de educação em direitos, cursos, mutirões, sessões solenes, audiências públicas no Congresso Nacional e outros. Ao todo, a ANADEP recebeu 34 emails, dos quais, foram extraídos um total de oito temas. Entre eles, estão (por ordem alfabética): Direitos das Pessoas com Deficiência; Defensoria Pública e os direitos das mulheres; Atuação da Defensoria Pública na Primeira Infância; Direitos Humanos; Defensoria pública e a questão das drogas; Defensoria Pública e o direito à moradia; Direitos da Pessoa Idosa; e Onde têm crianças e adolescentes vulneráveis a Defensoria Pública deve estar presente para proteção jurídica. No próximo encontro, em novembro, após a apresentação com dados e a defesa de cada uma das sugestões propostas por parte da diretoria e assessoria de comunicação da ANADEP, será feita a escolha democrática do tema.
Participaram da assembleia representantes da ADPACRE, ADEPAM, ADEP-BA, ADEP-DF, AMDEPRO, ADEP-MG, AMDEP, APADEP, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, ADPEP e ADPETO.
A próxima reunião da ANADEP será realizada no dia 29 de novembro, em Belo Horizonte.
Condege: ANADEP participa de XXI reunião ordinária em Manaus
O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou, nesta sexta-feira (26/10), da XXI reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que ocorreu em Manaus (AM). O Colegiado debateu assuntos de interesse das Defensorias Públicas.
O III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura e a Proposta de Protocolo de Atuação para criação e manutenção de Observatórios da Intolerância no âmbito das defensorias públicas foram algumas da pautas destacadas no encontro.
Por fim, o CONDEGE aprovou também o calendário anual de reuniões para o ano 2019.
ANADEP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI)
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) empossou, na quinta-feira, durante solenidade no Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, os novos conselheiros da entidade. Representando a ANADEP, a defensora pública do Distrito Federal Bianca Cobucci Rosiere será a titular do cargo e o defensor público da Bahia João Carlos Gavazza Martins será o suplente. A categoria da Associação Nacional é a defesa de direitos. Ao todo são 14 membros da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2018-2020.
Na ocasião também foram escolhidos os representantes que presidirão o CNDI no período. A presidência será de Lúcia Secoti (coordenadora arquidicocesana da Pastoral da Pessoa Idosa) e a vice-presidência será de Rogério Ulson (secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa).
Durante o encontro, o grupo apresentou o relatório de gestão do biênio anterior (2016-2018) e formou a composição das comissões permanentes do colegiado.
"A participação da ANADEP no CNDI é de extrema relevância, na medida em que se oportuniza o debate, o planejamento, a implementação e a execução de políticas públicas direcionadas às pessoas idosas", explica Bianca.
O CNDI tem 16 anos de existência e nos últimos 14 anos contou com a participação da ANADEP. O Conselho tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução. O CNDI integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos.
Comissão Julgadora do 15º Prêmio Innovare reuniu-se no Rio de Janeiro
Na segunda-feira (22/10), a Comissão Julgadora do 15º Prêmio Innovare reuniu-se, no Rio de Janeiro, para avaliar as práticas inscritas para concorrer à maior premiação jurídica do país, que identifica, premia e dissemina o que de melhor se faz para o aprimoramento da Justiça brasileira. Este ano 654 práticas estão concorrendo nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Ao mesmo tempo, todas elas concorrem ao destaque do ano com o tema "Combate à corrupção". Após a decisão dos jurados, os finalistas serão comunicados pela coordenação do Prêmio para a participação na cerimônia de premiação, que acontecerá em dezembro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
A Comissão Julgadora do Innovare é composta por 31 jurados. Entre os participantes estão ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Justiça do Trabalho e da Advocacia Geral da União, além de juízes, defensores públicos, advogados e professores. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, também participou da avaliação dos trabalhos.
A reunião da Comissão Julgadora contou com um sistema eletrônico de votação que garante o sigilo dos resultados. Cada jurado recebeu um pager de votação eletrônica onde fez sua escolha, sem o acesso dos outros participantes. Os votos são computados pela equipe de coordenação do Prêmio, de forma que os vencedores sejam revelados apenas na cerimônia de premiação.
XIV CONADEP: Atenção ao processo de formação das Bancas Examinadoras dos Concursos de Teses e Práticas Exitosas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas "fraternidade no sistema de justiça" e "educação em direitos": o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). Os eventos acontecerão de 7 a 9 de novembro, com uma vasta programação, entre painéis, intercâmbios de boas práticas e palestras de renomadas personalidades do mundo jurídico e acadêmico. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro no site www.direitoefraternidade.com.br.
Nos eventos, estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública, advogados e demais atores jurídicos se reúnem com estudantes e cidadãos para apresentar experiências e propostas concretas de como se viver a fraternidade no Sistema de Justiça e de Ensino e a importância da educação em direitos nas escolas. A iniciativa do encontro é do STJ, em parceria com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito – Movimento dos Focolares e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
No dia 7, o evento tem início às 19 horas, com a solenidade de abertura, seguida da formatura dos alunos oriundos do ensino público e em cumprimento de medidas socioeducativas que cursaram, em 2018, o programa de educação em direitos dos projetos Falando Direito, Conhecer Direito e Direito para a Liberdade.
Já no dia 8 de novembro, a programação começa às 9 horas, com a conferência inaugural do ministro Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o tema "O Constitucionalismo Fraternal: o novo paradigma do Direito". Painéis e palestras seguirão ao longo do dia com a temática da fraternidade aplicada às disciplinas jurídicas e no Sistema de Justiça, com a participação de magistrados, membros do MP e da Academia. O dia se encerra com a leitura e aprovação do Manifesto da Frente pela Educação em Direitos e o lançamento de livros correlacionados ao evento, que será realizado no Espaço Cultural do STJ (Edifício Plenários, 2º andar, Mezanino).
No dia 9, além de diversos painéis e palestras, o encontro contará com a participação do ministro do STF, Edson Fachin, no segundo painel do dia, às 11 horas, com a palestra "A Fraternidade como Direito Comum da Humanidade". Também haverá uma homenagem à Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, com a entrega de placa aos representantes do movimento no Brasil. O evento se encerra com uma reunião técnica que contemplará as faculdades presentes. Clique aqui e saiba mais.
Membro da Comissão Especial da Saúde da ANADEP fala sobre papel da Defensoria
A obesidade é uma doença grave que atinge quase um quinto da população do Brasil. O país ainda não tem uma lei específica para lidar com esses casos e as pessoas que sofrem com o sobrepeso precisam buscar apoio na Justiça. As maiores dificuldades que os obesos têm são os problemas relacionados com a apneia do sono e o acesso às cirurgias reparadoras. Para falar sobre o tema, a TV Justiça entrevistou o defensor público do DF e membro da Comissão Especial de Saúde da ANADEP, Ramiro Sant'ana. Clique aqui e confira.
Histórias de Defensor(a) - Lindevania Martins
O História de Defensora dessa semana relatou a rotina da defensora pública do Maranhão Lindevania Martins. Natural da cidade de Pinheiro, ela está na Instituição há 17 anos. Para ela, a Defensoria Pública é sinônimo de Justiça social e de construção de um mundo melhor. Nas horas vagas, Lindevania coloca em prática uma outra paixão: a arte de escrever. O ofício traz uma mistura harmoniosa das palavras que contam várias narrativas em seus contos e poesias. Os textos surgem de suas observações peculiares do cotidiano, das memórias dos mais velhos e dos mais jovens, das alegrias, das tristezas e também da sua indignação. A escritora destaca que a literatura é uma forma de resistir ao embrutecimento do dia a dia.
Clique aqui e confira abaixo a íntegra da entrevista que Lindevania Martins concedeu exclusivamente à equipe de comunicação da ANADEP.
Sobre o projeto: O quadro "Histórias de Defensor/Defensora" tem por objetivo principal apresentar a histórias de colegas para além de aspectos práticos da carreira. Através de entrevistas diretas, o projeto valoriza e destaca aspectos da vida pessoal que implicam na carreira dos(as) defensor(as) público(as) associado(as).