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Prefeito e vice são afastados
General Salgado ganhou, ontem, novo prefeito. O presidente da Câmara, Adriano Eugênio Barbosa (Patriotas), assumiu a Prefeitura durante posse, pela manhã, na sede do Legislativo. Ele vai substituir, por tempo indeterminado, Leandro Rogério de Oliveira (PL), que teve seu afastamento determinado pela Justiça Eleitoral de primeira instância em processos nos quais são acusados de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico na eleição de 2016, quando se elegeram. A decisão culminou também com o afastamento do vice Paulo César de Almeida.
De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), onde o veredicto foi mantido, os políticos afastados tentam reverter a condenação em instâncias superiores. Em nota, assessoria de imprensa do tribunal informou que a defesa do prefeito ingressou com recurso especial, com pedido de efeito suspensivo, tentando levar o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Leandro e Paulo César foram denunciados, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pela Coligação "General Salgado Pode Mais", derrotada pela dupla no pleito ocorrido há quase três anos. Segundo o grupo político adversário, 95,99% das arrecadações para o financiamento de campanha eleitoral foram obtidas de forma irregular. Diz ainda que, no parecer técnico conclusivo, há informação de gasto de R$ 12,5 mil sem a correspondente despesa com cessão, comodato ou locação de veículos. Testemunhas confirmaram as irregularidades, em juízo.
Apesar das teses apresentadas, o juiz Ricardo Palacin Pagliuso, de Auriflama, disse, em decisão de 16 de janeiro do ano passado: "Concluo ter incorrido em verdadeiro 'caixa dois', pois, embora até possa se considerar a fonte legal, inquestionável que a obtenção dos recursos tenha sido ilegal, ante os motivos retro esposados".
Em outra denúncia, feita por Adecir da Motta Ramos, a dupla foi acusada de usar servidores nomeados para servirem de colaborados em campanha eleitoral e usar veículos e verbas públicas para atenderem interesse próprio. Isso, além de utilizaram o poder econômico para trazer apoio às suas campanhas políticas. De acordo com a denúncia, eles ainda efetuaram pagamento a pessoas para que colassem adesivos nos veículos delas e participassem de carreatas. A defesa dos acusados tentou desqualificar esta ação também. Alegou falta de documentação necessária para acompanhar a ação e a falta de narrativa especificada da conduta apontada.
Numa eleição bastante acirrada, como foi a de 2016 no município, o mesmo juiz concluiu em decisão de abril do ano passado: "Estamos a falar de uma diferença de 93 votos, de modo que considero que a compra de votos, mediante a paga de combustível teve a serventia de desequilibrar o pleito, que fora deveras acirrado".