Manual do Segurado Seguro Auto Final OS3601 Banrisul 27/11/2002 Auto - Outubro/2011. Manual do Banrisul Auto - PDF
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Matheus Henrique Fortunato Rosa
1 Manual do Segurado Seguro Auto Final OS3601 Banrisul 27/11/2002 Auto - Outubro/2011 Manual do Banrisul Auto 1
2 É um grande prazer receber você como cliente! Obrigado por ter contratado o Seguro Auto. A partir de agora conte com toda a segurança, solidez e agilidade da SulAmérica, associada ao ING. Você deu o primeiro passo para ter a garantia de tranquilidade e melhores benefícios. Este é o Kit Auto com todas as informações necessárias sobre o seguro do seu veículo. Leia o material atentamente, confira seus dados e guarde-o em local de fácil acesso. Sua apólice corresponde aos dados que foram submetidos e aceitos pela SulAmérica. Ela não pode ser transferida ou cedida a terceiros, mesmo que venda o seu veículo, sem prévia comunicação e expressa concordância da Seguradora. Existe à sua disposição uma equipe especializada pronta para atendê-lo(a). Consulte na sua apólice os números de telefones da Central de Serviços e SAC. Em algumas regiões, é preciso discar o DDD e o código da operadora. * Regiões com mesmo DDD da capital devem utilizar o 4004 No site sulamerica.com.br são encontradas todas as informações sobre a SulAmérica e ainda um canal de comunicação 24 horas, para fazer o aviso e o acompanhamento de sinistro on-line, verificar os descontos oferecidos e muito mais. As condições deste manual são válidas para apólices com vigência a partir de 9 de outubro de Agradecemos sua confiança. Cordialmente, SulAmérica Vice-Presidente Técnico de Automóveis SulAmérica Para conhecer os descontos e benefícios exclusivos do Seguro Auto: Verifique na sua apólice Entre em contato com o nosso SAC 2
3 Manual do Segurado Seguro Auto Final OS3601 Banrisul 27/11/2002 Auto - Outubro/2011 Índice Benefícios do Seguro Auto Assistência Residencial 24 Horas Orientação em Caso de Perda de Documentos Transmissão de Mensagens Urgentes Benefícios exclusivos do Seguro Mulher Assistência 24 Horas Auto Mulher Para Entender o Seguro Auto O Seguro Auto Aceitação do Seguro Objetivo do Seguro Vigência Renovação da Apólice Abrangência Geográfica Formas de Contratação Valor de Mercado - Tabela FIPE Valor Determinado Coberturas Compreensiva Indenização Integral Colisão e Incêndio Roubo e Incêndio Socorro e Salvamento Responsabilidade Civil Facultativa Danos Materiais ou Corporais Causados a Terceiros pelo Veículo Segurado Garantias Adicionais...22 Acessórios do Veículo Segurado Acidentes Pessoais de Passageiros Acidentes Pessoais de Passageiros com DMH Blindagem Carro Reserva/Carro Reserva Especial/ Carro Reserva Executivo Carroceria do Veículo Segurado
4 4 Danos Morais Despesas Extraordinárias Diárias por Indisponibilidade do Veículo Segurado Equipamentos do Veículo Segurado Lanternas, Faróis e Retrovisores Operação de Basculamento Valor de Novo Vidros Assistência 24 Horas Planos Disponíveis e Respectivas Coberturas de Assistência 24 h Plano Plano Plano Plano Limitações da Garantia Adicional Assistência 24 Horas Incêndio Residencial (BINC) Cláusulas Especiais...50 Cláusula de Bloqueio e Rastreamento Cláusula de Rastreador em Comodato e Bloqueador em Comodato Isenção de Franquia no 1º Sinistro Situações Específicas O que Não Está Coberto pelo Seguro Auto Deveres e obrigações do Segurado Quando o Segurado Perde seus Direitos Formas de Pagamento do Prêmio Consequências da Inadimplência do Segurado Restabelecimento da Apólice Rescisão e Cancelamento Reintegração de Coberturas e Garantias Foro Competente Endosso Vistoria Prévia Bônus... 64
5 Manual do Segurado Seguro Auto Final OS3601 Banrisul 27/11/2002 Auto - Outubro/ Contratação por Estipulante Sinistro Passo a Passo em Caso de Sinistro Situações Específicas Como a Seguradora Procede em Caso de Sinistro Os Salvados Contribuição Proporcional Sub-Rogação de Direitos Liquidação de Sinistros Prescrição Documentos Necessários para Liquidação do Sinistro Tabela de Indenização de APP
6 Benefícios do Banrisul Auto 6
7 Orientação em Caso de Perda de Documentos Caso os documentos do veículo segurado sejam extraviados, a SulAmérica orientará o Segurado quanto às providências a serem tomadas, fornecendo-lhe endereços, telefones e outras informações necessárias à obtenção de novos documentos. Assistência Residencial 24 Horas Ao contratar o Seguro, o segurado passa a dispor, gratuitamente, de serviços da Assistência 24 Horas para sua residência. O domicílio atendido pelo Assistência Residencial é aquele cujo endereço está indicado na apólice. Importante: A Assistência Residencial está disponível exclusivamente para os segurados que residem no estado de São Paulo, região metropolitana de Belo Horizonte, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Niterói e Baixada Fluminense e que possuem veículos de passeio e pick ups enquadrados na seguradora como uso particular, representação comercial/vendas ou prestação de serviços. Acionamento dos Serviços Para solicitar os serviços de Assistência 24h, basta acionar a Central de Serviços (Assistência 24 Horas), pelos telefones indicados na apólice do Segurado, informando o ocorrido, o Nome e o Código de Identificação do Segurado (CPF) e o(s) serviço(s) necessário(s). O fornecimento do serviço está sujeito à disponibilidade de profissionais no local e no horário solicitados. Reembolsos O Assistência Residencial não prevê, em hipótese alguma, pagamentos e/ou reembolsos em razão de serviços que os assistidos venham a solicitar a terceiros, sem que a Seguradora os tenha prévia e expressamente autorizado. Quantidade de Intervenções Cada serviço poderá ser solicitado, no máximo, 2 (duas) vezes durante a vigência da apólice. 7
8 Serviços Bombeiro Hidráulico Descrição do Serviço: Se, devido a evento súbito de vazamentos (onde visualmente o profissional consiga identificar de onde surge o vazamento) de tubulações, sifões, rabichos, torneiras e válvulas o imóvel coberto for alagado ou correr o risco de sê-lo a SulAmérica enviará até o local um técnico em serviço de hidráulica para estancar o vazamento. O envio do técnico cobre exclusivamente a mão-de-obra do profissional, não respondendo a Seguradora, em nenhuma hipótese, pelo custo do material, nem pelos custos de desentupimento das tubulações, qualquer que seja a origem. Caso seja necessária a quebra da alvenaria ou gesso para estancar o vazamento, a SulAmérica e o profissional enviado ao local, não se responsabilizarão, sob nenhuma hipótese pela recomposição da mesma, bem como pelo assentamento de azulejos, ladrilhos ou qualquer tipo de revestimento, assim como pela integridade de móveis, fixos ou não, que tenham sido deslocados para permitir a execução do serviço. Atenção: Não estão cobertos reparos em tubulações de cobre, reparos provenientes da deterioração e/ou corrosão das tubulações e o reparo por infiltrações de água a partir de pisos, lajes ou qualquer outra infiltração da estrutura predial, vazamentos em tubulações cerâmicas (manilhas), vazamentos em tubulações de gás, limpeza, troca ou reparo de caixa d'água, reparos em banheira de hidromassagem ou similar e suas tubulações, reparos em tubulações ou equipamentos pertencentes a piscinas, reparos em aquecedores de água elétricos, a gás e/ou solares e suas tubulações, reparos em colunas de edifícios de águas frias, quentes, pluviais ou de esgotos, reparo que venha exigir a interrupção do fornecimento comum de água a condôminos ou a outros imóveis e o diagnóstico de vazamento que não tenha causa aparente. Eletricista Descrição do Serviço: Se, devido a curto circuito, a rede elétrica de baixa tensão do imóvel coberto for danificada, a SulAmérica enviará até o local um técnico eletricista para providenciar o isolamento da parte danificada e religar, se possível, a energia. Este serviço cobre exclusivamente a mão-de-obra do profissional. Nos casos de interrupção de energia elétrica em algum cômodo do imóvel coberto, será enviado ao local um técnico em reparos elétricos para o restabelecimento básico de energia elétrica, restringindo-se aos dispositivos elétricos aparentes, exclusivamente para disjuntores, interruptores, chaves e tomadas, desde que o não-funcionamento decorra de distúrbios originados no próprio componente ou na rede elétrica pertencente ao imóvel. 8
9 Atenção: Não estão cobertas as trocas de lâmpadas, alarmes, reparos em portões elétricos, interfones, elevadores, porteiros eletrônicos, circuitos internos de segurança, bombas d'água, antenas, cabos de televisão, reparos em aquecedores elétricos, a gás e/ou solares e suas instalações, substituição total ou parcial de fiação condutora, reparos de todos e quaisquer danos ocasionados direta ou indiretamente pela queda de raio, bem como o reparo de danos localizados fora do terreno ou área não pertencente ao imóvel. Chaveiro Descrição do Serviço: Se o imóvel coberto não puder ser aberto em razão de perda ou extravio das chaves da porta principal/portão de acesso, seu esquecimento no interior do imóvel coberto ou quebra das mesmas na fechadura, será enviado um chaveiro para sua abertura. Estará coberta exclusivamente a mão-de-obra do profissional para abertura da porta e os custos de confecção de uma chave substituta, se necessário. Caso ocorram danos à fechadura da porta principal/portão de acesso decorrentes de arrombamento, roubo ou furto, será enviado um profissional para os reparos emergenciais necessários, que permitam a utilização da porta danificada. Observações: - Entende-se como porta principal/portão de acesso a porta limítrofe entre o imóvel e o ambiente externo, cuja impossibilidade de fechamento torne o mesmo vulnerável. - Excluem-se as trancas e dispositivos eletro-eletrônicos, troca de segredo ede miolo. - As portas de comunicação interna do imóvel coberto não estão cobertas por este serviço. Substituição de Telhas Descrição do Serviço: Nos casos de quebra acidental de telhas do imóvel, será enviado ao local um profissional para realizar a substituição, exclusivamente, de telhas cerâmicas, de cimento e de fibrocimento. Este serviço cobre exclusivamente a mão-de-obra do profissional. Caberá à segurada providenciar as telhas a serem substituídas, bem como os demais materiais necessários à sua fixação. Atenção: Não está coberta a substituição de telhas quando decorrente de vendaval e/ou ventos fortes e chuva de granizo, reparos no madeiramento ou similar, reparo na estrutura de sustentação do telhado, reparo em forros, calhas e beirais pertencentes ao telhado do imóvel, reparos em cobertura de edifícios ou em imóveis com mais de 2 (dois) pavimentos. 9
10 Limitação: 20 (vinte) peças cerâmicas e 4 (quatro) peças de fibrocimento por evento. Através de sua Central de Serviços, a SulAmérica ainda fornece gratuitamente: Transmissão de Mensagens Urgentes Em caso de acidente de trânsito, ocorrido fora do município de domicílio da segurada, a SulAmérica poderá ser acionada para transmitir mensagens urgentes para familiares, desde que residentes no Brasil. 10
11 Benefícios exclusivos do Seguro Mulher 11
12 Assistência 24 Horas Auto Mulher Ao contratar o Seguro Mulher, a segurada passa a dispor, gratuitamente, de serviços exclusivos de Assistência 24 Horas durante a vigência de sua apólice. Acionamento dos Serviços Para solicitar os serviços de Assistência 24h, basta acionar a Central de Serviços (Assistência 24 Horas), pelos telefones indicados na apólice do Segurado, informando o ocorrido, o Nome e o Código de Identificação do Segurado (CPF) e o(s) serviço(s) necessário(s). Importante: Os serviços fornecidos como benefícios serão disponibilizados, exclusivamente, quando o veículo estiver sendo utilizado por condutor do sexo feminino. Reembolsos Segundo a Resolução CNSP 102/04, serviços de assistência ofertados pelas sociedades seguradoras não devem possuir caráter indenitário, ou seja, não devem prever reembolso nem com autorização da companhia. Reboque/Auxílio em Caso de Pane Mecânica com quantidade de acionamento ilimitado Quando contratado o Plano 2, 3 ou 4 da Assistência 24h, em caso de pane mecânica ou elétrica ou seca no veículo segurado que impossibilite sua locomoção por meios próprios, será enviado mecânico para tentar executar o reparo emergencial no local. Este serviço não cobre custos de compra de peças ou decorrentes da mesma, tais como deslocamento e troca. Na falta ou indisponibilidade de mecânico no município da pane ou ainda na impossibilidade da execução do reparo no local, fica garantido o envio de reboque que transportará o veículo do local da pane até a oficina de escolha da Segurada, limitado a 200 Km para os planos 2 e 3 e ilimitado para o plano 4. Se a Segurada decidir rebocar o veículo para outra oficina fora dos limites estabelecidos acima, caberá a mesma realizar o pagamento dos custos referentes à distância adicional, diretamente ao prestador de serviço, responsabilizando-se também por qualquer acidente que possa ocorrer neste percurso adicional. A seguradora não disponibilizará o reboque caso o veículo segurado esteja transportando carga. Desta forma a segurada deve providenciar inicialmente a retirada da carga para que a SulAmérica providencie o reboque. Todas e quaisquer despesas com reparos na oficina (peças e mão-de-obra) correrão por conta da Segurada. O auxílio em caso de pane mecânica não se estende aos veículos que já estiverem dentro de oficinas. Não será disponibilizado novo reboque caso a segurada já tenha acionado este serviço para o mesmo episódio. Ex: Segurada é atendida para evento pane mecânica e solicita remoção para oficina de sua confiança. Se posteriormente solicitar a troca de oficina, não será concedido outro reboque. 12
13 Acompanhante em caso de Roubo ou Furto Quando contratado o Plano 2, 3 ou 4 da Assistência 24h, caso o veículo segurado seja roubado ou furtado, a SulAmérica colocará à disposição da Segurada um serviço de táxi para transportá-lo até a delegacia a fim de registrar a ocorrência. A segurada será acompanhada/assistida durante todo o período que permanecer na delegacia. Troca de Pneus com quantidade de acionamento ilimitado Quando contratado o Plano 3 ou 4 da Assistência 24h, em caso de danos ao pneu do veículo segurado, será enviado um prestador de serviço para que a troca do mesmo seja efetuada. Caso o estepe não se encontre em bom estado para uso, o veículo segurado será rebocado até um borracheiro mais próximo dentro do município de ocorrência, onde o reparo poderá ser efetuado. Não estão cobertas pelo serviço as despesas para conserto do pneu, câmara, aro e qualquer outra peça relacionada com o evento, somente a remuneração do profissional enviado para a troca do pneu e reboque do veículo. Motorista Amigo II Quando contratado o Plano 3 ou 4 da Assistência 24h, se a motorista, por motivos de segurança, não se sentir em condições de conduzir o veículo segurado em seu retorno à residência, a SulAmérica fornecerá um motorista para conduzir o veículo segurado e suas ocupantes, de volta para à residência da condutora principal, estacionando em local indicado pela condutora. Este serviço está disponível somente para veículos ocupados por pessoas do sexo feminino, limitado a 3 utilizações por vigência, podendo ser acionado das 24:00 h às 06:00 h. O serviço será válido somente se o veículo estiver em condições de trafegar conforme as exigências das normas oficiais de trânsito e se forem apresentados os documentos do veículo ao motorista enviado pela SulAmérica. Serviço disponível em todo território nacional. O serviço será fornecido somente quando o trajeto até a residência da segurada não for superior a 50km. 13
14 1. Para Entender o Seguro Auto Apólice Instrumento do contrato de seguro que discrimina o bem segurado, suas coberturas e garantias contratadas pelo Segurado. Os direitos e deveres das partes contratantes constam do manual do segurado que é parte integrante da apólice. Apropriação Indébita Apropriação de coisa alheia móvel, de que se tem a posse ou a detenção. Avaria Prévia Dano existente no veículo segurado antes da contratação do seguro e que não está por este coberto, exceto nos casos de sinistro de indenização integral do veículo. Aviso de Sinistro Comunicação oficial à SulAmérica da ocorrência de evento previsto na apólice, descrevendo sua natureza e gravidade. Beneficiário Pessoa que detém legalmente o direito à indenização. Bônus Desconto concedido ao Segurado em função de seu histórico de sinistros. Condutor Principal Entende-se como Principal Condutor a pessoa detentora de Carteira de Habilitação, em dia e legalmente válida para condução do veículo da categoria tarifária do bem segurado,que utiliza o veículo, no mínimo 85% do tempo da semana, ou seja, o equivalente a 6 (seis) dias. Caso haja outras pessoas, além desta, que utilizam o veículo mais que 15% do tempo da semana, ou seja, o equivalente a 1 (um) dia, e, na hipótese de não se conseguir definir o Principal Condutor, deve-se considerar os dados da pessoa mais jovem, o que, apesar de poder ocasionar aumento do valor do seguro a ser cobrado, garantirá a regularidade da contratação do seguro, na ocorrência de acidente com o veículo ou outro evento coberto pela apólice; Corretor Pessoa física ou jurídica devidamente habilitada e registrada na SUSEP que, nos termos da legislação vigente, é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre a sociedades seguradora e segurado, podendo representar o segurado junto a seguradora. 14
15 Dano É o prejuízo ou lesão física causado por acidente, ação da natureza ou ato de terceiros. Endosso Documento emitido pela seguradora durante a vigência do contrato, pelo qual ela e o segurado entram em acordo quanto a alteração de dados, modificam as condições ou o objeto da apólice ou a transferem a outra pessoa. Furto Simples Subtração para si ou para outrem do bem Segurado, sem ameaça ou violência física. Estipulante Toda pessoa física ou jurídica que contrata seguro por conta de terceiros, podendo, eventualmente, assumir a condição de beneficiário, equiparando-se ao mandatário do segurado, ou indicando uma terceira pessoa como beneficiária do seguro. Franquia O termo franquia reflete a parcela do pagamento dos reparos do veículo que ficam a cargo do segurado, exceto em casos de incêndio, queda de raio e/ou explosão, exceto em casos de incêndio, queda de raio e/ou explosão. Furto Subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Indenização Integral Entende-se por Indenização Integral, a indenização devida quando os prejuízos causados ao veículo, resultantes de um mesmo sinistro, atinjam ou ultrapassem 75% do limite máximo de garantia. Limite Máximo de Garantia (LMG) É o valor máximo de indenização a ser pago pela(s) Seguradora(s) com base na apólice, resultante da ocorrência de um determinado evento garantido pela cobertura contratada. Este limite não representa, em qualquer hipótese, pré-avaliação do(s) objeto(s) segurado(s). Pane É o defeito espontâneo que venha a atingir a parte mecânica e/ou elétrica do veículo, impedindo-o de se locomover por meios próprios. 15
16 Prêmio Prêmio é a importância paga pelo segurado para a contratação do seguro, que se efetiva com a aceitação do risco. Proposta Documento onde o proponente formaliza seu interesse em efetuar o contrato de seguro, efetivado o contrato de seguro a proposta se torna parte integrante do mesmo manifestando pleno conhecimento e concordância com as regras do Seguro SulAmérica. Proponente Pessoa física ou jurídica que por si ou por seu representante, pretende contratar o seguro. Questionário de Avaliação de Risco Questionário, parte integrante da proposta de seguro, que deve ser respondido pelo Proponente, de modo preciso, sobre os condutores e uso habitual do veículo. É utilizado para o cálculo do valor do seguro e como parâmetro para avaliação em caso de sinistro. Regulação de Sinistro É um procedimento pelo qual a seguradora verifica as causas e conseqüências de um evento, em virtude do pedido de indenização de um cliente, este procedimento é composto pelo envio de documentos pelo segurado, vistoria do veículo segurado e/ou terceiro eventualmente envolvido, através deste procedimento a seguradora apura os valores dos prejuízos para servir de base a possível indenização, de acordo com as condições contratuais estabelecidas para o seguro em questão. Residência Habitual Local onde o segurado e seus familiares se estabelecem de forma definitiva,ou seja, aquela de uso diário, não entendendo como tal, a residência onde o segurado passa os finais de semana. Segurado Pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro, em seu benefício ou de terceiros. A pessoa em relação à qual a SulAmérica assume a responsabilidade de riscos previstos na apólice. Seguradora Empresa autorizada pela SUSEP a funcionar no Brasil como tal e que, recebendo o prêmio, assume o risco e garante a indenização em caso de ocorrência de sinistro amparado pelo contrato de seguro. 16
17 Sinistro Ocorrência de acontecimento previsto na apólice e para a qual foi contratada a cobertura. Entende-se como sinistro o evento de única causa, independente do número de efeitos decorrentes. Exemplos: 1) Sinistro de única causa: Ocorrência de uma colisão em que o veículo segurado atinge a três outros. Há o registro de um único evento (1 sinistro) com 4 (quatro) efeitos; neste caso o segurado participa com o pagamento de 01 (uma) franquia. 2) Sinistro de mais de uma causa: Ocorrência de duas colisões com causas diferentes, mesmo em curto espaço de tempo, há o registro de dois eventos (2 sinistros). Ex: O veículo segurado cai em um buraco (primeiro acidente) ao rodar até a oficina perde o controle e colide com um poste (segundo acidente), neste caso o segurado participa com 01 (uma) franquia por acidente. Terceiro Pessoa culpada ou prejudicada no acidente, exceto o próprio Segurado ou seus ascendentes, descendentes, cônjuge e irmãos, bem como quaisquer pessoas que com ele residam ou dependam economicamente. Valor de Mercado Referenciado Quantia variável, garantida ao Segurado, no caso de sinistro de indenização integral do veículo, fixada em moeda corrente nacional, determinada de acordo com a tabela de referência de cotação para o veículo, previamente fixada na proposta de seguro, conjugada com o Fator de Ajuste, em percentual a ser aplicado sobre a tabela estabelecida para utilização no cálculo do valor da indenização, na data da liquidação do sinistro. Entende-se como data de liquidação do sinistro a data da efetivação do pagamento da indenização. Valor Determinado Quantia fixa garantida ao Segurado no caso de sinistro de indenização integral do veículo, fixada em moeda nacional e estipulada pelas partes no ato da contratação. Vício Intrínseco O mesmo que vício próprio, defeito de qualidade própria do veículo segurado, que pode espontaneamente produzir danos ou deterioração. Defeito próprio da coisa que não se encontra normalmente em outras da mesma espécie. Vistoria Prévia Inspeção realizada no veículo antes da seguradora aceitar o seguro, para a identificação do veículo e verificação do seu estado de conservação. 17
18 2. O Seguro Auto Neste capítulo encontram-se todas as coberturas e garantias do Seguro Auto. Você poderá incluir novas garantias por meio de endosso. Para efetuar essas inclusões, procure seu corretor. Verifique suas respostas ao Questionário de Avaliação de Risco, que segue na apólice. Caso algum dado não esteja correto, entre em contato com o seu corretor para que seja providenciada a correção. É fundamental que as respostas estejam preenchidas corretamente, de acordo com a utilização do veículo. Respostas incorretas ou inverídicas poderão acarretar a perda de direito às garantias Aceitação do Seguro Após receber a proposta de seguros a SulAmérica tem um prazo de 15 dias corridos para avaliá-la. Caso a companhia recuse a proposta e o segurado tenha adiantado o pagamento das prestações do seguro, o veículo permanecerá atendido pelo seguro por 02 (dois) dias úteis, contados a partir da formalização da recusa, e os valores serão integralmente devolvidos em até 10 (dez) dias corridos. Após este prazo os valores serão atualizados conforme a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Caso a seguradora não comunique a recusa da proposta de seguro em 15 (quinze) dias corridos, fica caracterizada a aceitação do contrato de seguro. Poderá ser solicitada documentação complementar para análise e aceitação do risco, uma única vez, desde que justificado pela Seguradora, quando tratar-se de pessoa física, e mais de uma vez, quando tratar-se de pessoa jurídica, neste caso, o prazo de 15 (quinze) dias ficará suspenso e sua contagem somente reiniciará a partir da data de entrega dos documentos. As normas, coberturas e garantias do Seguro Auto foram submetidas à SUSEP, processo nº / O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O seguro é comercializado pela SulAmérica Companhia Nacional de Seguros, CNPJ / O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros, no site por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. A seguradora irá relacionar em um banco de dados todas as informações referentes ao veículo e seus condutores, como também fará o registro dos históricos de acidentes ocorridos durante a vigência do contrato, tais informações servirão como parâmetro para análise da renovação e no momento do pagamento de indenizações. 18
19 2.2. Objetivo do Seguro Pela presente apólice, a SulAmérica garante ao Segurado a indenização dos prejuízos sofridos e das despesas constituídas devidamente comprovadas cobertos em virtudes de acontecimentos relacionados e cobertos neste contrato e relativos aos veículos segurados, de acordo com limites aqui previstos Vigência O início e o término de vigência do seguro se darão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas especificadas na apólice. Quando tiver ocorrido adiantamento de valor para futuro pagamento parcial ou total do valor do seguro, a vigência terá início a partir da data de recepção da proposta pela Seguradora, no caso de veículo zero quilômetro, ou a partir da realização da vistoria prévia, no caso de veículo usado, salvo se em ambos os casos, houver outra data de início de vigência indicada pelo proponente. Quando o veículo estiver enquadrado no produto zero quilômetro (conforme indicado na apólice) e a vigência se iniciar no mesmo dia do envio da proposta, esta terá início a partir da data e hora de recepção da proposta pela seguradora, independente de ter ocorrido adiantamento de valor total ou parcial do prêmio. Quando não tiver ocorrido adiantamento de valor para futuro pagamento parcial ou total do prêmio, a vigência será iniciada a partir da data de aceitação da proposta ou com data distinta, desde que expressamente acordada entre as partes Renovação da Apólice Para a renovação de sua apólice, entre em contato com o seu corretor pelo menos 5 (cinco) dias úteis antes da data do fim da vigência. A critério da Seguradora, a renovação automática do contrato de seguro só poderá ser feita uma única vez, renovações posteriores deverão ser feitas de forma expressa Abrangência Geográfica Todas as Coberturas têm validade no território nacional. Exclusivamente para as Coberturas Compreensiva, Indenização Integral, Colisão e Incêndio e Roubo e Incêndio a validade se estende também para a Argentina, Paraguai e Uruguai, qualquer que seja o veículo. A cobertura de RCF - Responsabilidade Civil Facultativa não se estende para fora do território nacional. Os planos de Assistência 24 Horas têm cobertura em todo território nacional. Exclusivamente para os planos 2, 3 e 4 a cobertura se estende para Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. 19
20 2.6. Formas de Contratação Valor de Mercado Garante a indenização integral do veículo segurado, fixada em moeda nacional, correspondente ao valor médio do veículo referência, apurado na Tabela FIPE na data do pagamento da indenização, conforme descrito no capítulo Como a Seguradora Procede em Caso de Sinistro. Considerar-se-á ainda o Fator de Ajuste, fixado pelo Segurado no ato da contratação, dentro dos limites aceitos pela SulAmérica. Os valores dos opcionais (condicionadores de ar, air-bags de motorista e passageiro, vidro elétrico, direção hidráulica, câmbio automático, freios - ABS, entre outros) não sendo de série devem ser considerados para fixação do Fator de Ajuste. Valor Determinado Garante a indenização integral do veículo segurado, fixada em moeda nacional, e estipulada pelas partes no ato da contratação. Esclarecimentos adicionais sobre sinistro de indenização integral poderão ser encontrados no capítulo Como a Seguradora Procede em Caso de Sinistro. Os valores dos opcionais (condicionadores de ar, air-bags de motorista e passageiro, vidro elétrico, direção hidráulica, câmbio automático, freios - ABS, entre outros) não sendo de série devem ser acrescidos ao valor fixado para o veículo. Independente da forma de contratação (Valor Determinado ou Valor de Mercado), sendo de série ou não, os opcionais deverão ter sua existência comprovada a critério da seguradora por vistoria ou pela Nota Fiscal Coberturas Compreensiva Estão garantidos por esta cobertura os danos, totais ou parciais, causados ao veículo segurado, decorrentes de: acidentes de trânsito, tais como: colisão, capotagem ou queda acidental; acidente durante o transporte do veículo segurado por meio apropriado; roubo ou furto parcial do veículo segurado ou a sua tentativa; roubo ou furto total do veículo segurado; incêndio, queda de raio ou explosão acidental do veículo segurado; danos causados ao veículo segurado após o roubo ou furto total, se o mesmo vier a ser recuperado antes do pagamento da indenização. atos praticados por terceiros, exceto os excluídos no item 2.11 O que Não Está Coberto pelo Seguro Auto ; inundação, alagamento, ressaca, ventos fortes (qualquer vento, causado pela natureza, de velocidade igual ou superior a 54km/h), granizo e queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. 20
21 São também indenizáveis: danos causados à pintura por acidente ou por atos involuntários de terceiros, no item 2.11 O Que Não Está Coberto pelo Seguro Auto ; e danos causados aos pneus, em caso de acidente. O segurado participará, por evento, nos prejuízos indenizáveis com o valor da franquia especificado na apólice, exceto nos casos de sinistro de indenização integral, incêndio, queda de raios e/ou explosão de veículo segurado. Indenização Integral Estão garantidos por esta cobertura os danos causados ao veículo segurado que resultem em sua indenização integral, decorrentes de: acidentes de trânsito, tais como: colisão, capotagem ou queda acidental; acidentes durante o transporte do veículo segurado por meio apropriado; roubo ou furto do veículo segurado; incêndio ou explosão acidental do veículo segurado; atos involuntários praticados por terceiros, exceto os excluídos no item 2.11 O que Não Está Coberto pelo Seguro Auto ; inundação, alagamento, ressaca, ventos fortes (qualquer vento, causado pela natureza, de velocidade igual ou superior a 54km/h), granizo e queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. Colisão e Incêndio Estão garantidos por esta cobertura os danos, totais ou parciais, causados ao veículo segurado, decorrentes de: acidentes de trânsito, tais como: colisão, capotagem ou queda acidental; acidente durante o transporte do veículo segurado por meio apropriado; incêndio ou explosão acidental do veículo segurado; atos praticados por terceiros, exceto os excluídos no item 2.11 O Que Não Está Coberto pelo Seguro Auto ; e inundação, alagamento, ressaca, ventos fortes (qualquer vento, causado pela natureza, de velocidade igual ou superior a 54km/h), granizo e queda acidental de qualquer agente ou objeto sobre o veículo. São também indenizáveis: danos causados à pintura por acidente ou por atos involuntários de terceiros, no item 2.11 O Que Não Está Coberto pelo Seguro Auto ; e danos causados aos pneus, em caso de acidente. O segurado participará, por evento, nos prejuízos indenizáveis com o valor da franquia especificado na apólice, exceto nos casos de sinistro de indenização integral, incêndio, queda de raios e/ou explosão de veículo segurado. Nos casos de roubo ou furto não cobertos pela companhia, caso o veículo posteriormente seja localizado, a seguradora não cobrirá os danos ocasionados pela tentativa de roubo ou furto. 21
22 Roubo e Incêndio Estão garantidos por esta cobertura os danos totais ou parciais causados ao veículo segurado decorrentes de: roubo ou furto do veículo segurado ou da sua tentativa; incêndio ou explosão acidental do veículo segurado; danos causados ao veículo segurado após o roubo ou furto total, se o mesmo vier a ser recuperado antes do pagamento da indenização. A contratação das Coberturas Compreensiva, Indenização Integral ou Roubo e Incêndio deverá ser feita em conjunto com a Cobertura Responsabilidade Civil Facultativa Danos Materiais e/ou Danos Corporais. O segurado participará, por evento, nos prejuízos indenizáveis com o valor da franquia especificado na apólice, exceto nos casos de sinistro de indenização integral, incêndio, queda de raios e/ou explosão de veículo segurado. Socorro e salvamento Independente da Cobertura contratada - Compreensiva, Indenização Integral, Colisão e Incêndio ou Roubo e Incêndio -, em caso de acidente, o Segurado terá à sua disposição o serviço de reboque para a oficina mais próxima, bastando, para isso, contatar a Central de Serviços (Assistência 24 Horas). Estão cobertas por este seguro as despesas com salvamento comprovadamente efetuadas pelo segurado e os danos materiais comprovadamente causados pelo segurado e/ou por terceiros na tentativa de evitar o sinistro, até o Limite Máximo de Garantia contratado para o veículo, na ocorrência dos sinistros cobertos pela apólice. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) Danos Materiais ou Corporais Causados a Terceiros pelo Veículo Segurado Estão cobertos por esta garantia, até o limite máximo de indenização contratados para danos materiais ou corporais ocasionados a terceiros. o reembolso da indenização pela qual o Segurado vier a ser responsável civilmente, em sentença judicial transitada em julgado ou em acordo judicial ou extra-judicial autorizado prévia e expressamente pela SulAmérica, por danos involuntários corporais e/ou materiais, causados a terceiros pelo veículo segurado, pela carga transportada ou por veículo regularmente rebocado; o reembolso das custas judiciais e dos honorários de advogados (desde que autorizados pela SulAmérica) nos processos civis em que o Segurado seja arrolado por um acidente com terceiros (danos materiais e/ou corporais). A escolha do advogado é exclusivamente do Segurado. O limite financeiro será o próprio Limite Máximo de Garantia, contratado para a Cobertura Responsabilidade Civil Facultativa; o reembolso dos danos materiais causados ao veículo rebocado pelo guincho segurado estará coberto até o limite máximo de indenização, contratado exceto aqueles ocasionados por falha técnica, falta de manutenção e nas hipóteses de roubo ou furto que incidam sobre o veículo transportado pelo guincho segurado. O veículo rebocado é considerado também como terceiro quando está sendo transportado; os valores dos reembolsos aqui previstos serão deduzidos do limite máximo de garantia contratada. Em caso de sinistro inicialmente deverá ser acionado o seguro obrigatório DPVAT (Seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de 22
23 Via Terrestre) previstos no artigo 2 da Lei n de 19/12/1974 ). A SulAmérica arcará com o valor que exceder ao limite do DPVAT. Cláusula de Responsablidade Civil em Auto O segurado, tão logo saiba das conseqüências de ato seu, suscetível de lhe acarretar a responsabilidade incluída na garantia da apólice, comunicará o fato à Seguradora. Intentada a ação contra o Segurado, dará este a ciência da lide à Seguradora. Para o fiel cumprimento desta cláusula, basta que o Segurado comunique de forma expressa à Seguradora através do preenchimento do Aviso de Sinistro. Não há qualquer obrigação legal do Segurado denunciar à lide a Seguradora, sendo esta uma faculdade que poderá ou não ser exercida pelo Segurado. É proibido ao Segurado reconhecer sua responsabilidade ou confessar a ação, bem como transigir com o terceiro prejudicado, ou indenizá-lo diretamente, sem anuência expressa do Segurador Garantias Adicionais Todas as garantias adicionais relacionadas a seguir dependem de contratação específica e pagamento do respectivo prêmio para cada uma delas, sendo certo que aquelas que foram contratadas deverão ser relacionadas expressamente na proposta e no frontispício da apólice. Acessórios do Veículo Segurado Estão cobertos por esta garantia até o valor do respectivo Limite Máximo de Garantia, exclusivamente os acessórios relacionados na proposta e admitidos na apólice e admitidos na apólice (rádio, toca-fitas, CD player, CD de mala, equalizador, amplificador e televisão), desde que fixados em caráter permanente no veículo segurado. Não estarão cobertos acessórios não relacionados na proposta, mesmo que sejam fornecidos pelos fabricantes e estejam incluídos na fatura de compra do veículo. A SulAmérica poderá optar por reembolsar ao Segurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos após a entrada do aviso de sinistro, entregar-lhe outro acessório equivalente ou optar pelo reparo, mediante acordo entre as partes. O Segurado participará, por evento, com o valor da franquia constante na apólice aplicável sobre os prejuízos indenizáveis, exceto no caso de sinistro de indenização integral do veículo segurado, indenização integral do acessório ou, ainda, de incêndio, queda de raios e/ou explosão do veículo segurado. Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) Estão cobertas por esta garantia a a indenização em caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial, do motorista e dos passageiros do veículo segurado, estando os ocupantes no interior do mesmo no momento do evento e desde que seja decorrente exclusivamente de acidente de trânsito. Para fins dessa garantia, considera-se acidente pessoal de passageiros o evento com data caracterizada, exclusivo e externo, súbito, involuntário e violento, diretamente causador de lesão física, decorrente exclusivamente de acidente de trânsito com o veículo segurado que resulte em morte ou invalidez permanente total ou parcial. São considerados passageiros todas as pessoas transportadas no veículo segurado. 23
24 Não se considera acidente pessoal: doenças, inclusive as profissionais, quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente, por acidente, ressalvadas as infecções, os estados septicêmicos (presença de bactérias no sangue) e as embolias, resultantes de ferimento visível; intercorrências ou complicações consequentes da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos, quando não decorrentes de acidente coberto. Para efeito de pagamento, será considerada a importância máxima considerada por passageiro e cobertura (morte e invalidez permanente), que encontra-se estipulado na apólice. Se, no momento do acidente, o número de ocupantes exceder a capacidade oficial do veículo segurado, a garantia não será coberta pela SulAmérica, constituindo assim risco não segurado. Em caso de morte, o Capital Segurado, importância máxima a ser paga, observada a distribuição de que trata o parágrafo anterior, será pago 50% ao cônjuge ou companheiro(a) e 50% aos herdeiros legais. Na falta das pessoas anteriormente indicadas, serão beneficiários os que dentro de 6 (seis) meses reclamarem o pagamento do seguro e provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência, conforme previsto nos artigos 792 e 793 do Código Civil e no artigo 226 da Constituição Federal. A qualquer tempo, o Segurado poderá alterar os beneficiários, mediante comunicação à Seguradora, conforme artigo 791 do Código Civil. Observando o limite de capital segurado antes descrito, a cobertura de APP para menores de 14 (quatorze) anos de idade compreenderá apenas o reembolso das despesas funerárias. Tais despesas devem ser comprovadas mediante apresentação de notas fiscais e recibos originais especificadas, que podem ser substituídas, a critério da Seguradora, por outros comprovantes satisfatórios. Incluem-se, entre as despesas com funeral, as havidas com o transporte do corpo. No caso de invalidez permanente, a SulAmérica indenizará o Segurado de acordo com a tabela constante no capítulo Tabela de Indenização de APP. Se depois de paga a importância máxima de indenização por invalidez permanente verificar-se a morte do segurado, passageiro, motorista, em consequência do mesmo acidente, a importância máxima de indenização devido por morte será deduzido o valor já pago por invalidez permanente. A contratação da garantia de APP é permitida somente quando contratada em conjunto com a Cobertura Responsabilidade Civil Facultativa/Danos Corporais. Acidentes Pessoais de Passageiros com DMH (Despesas Médico-Hospitalares) Estão cobertas por esta garantia a morte ou invalidez permanente, total ou parcial, observadas as condições estabelecidas na garantia de APP, além do reembolso das despesas médico-hospitalares do motorista e dos passageiros do veículo segurado, estando os ocupantes no interior do mesmo no momento do evento e desde que seja decorrente exclusivamente de acidente de trânsito. 24
25 Reembolso DMH As despesas médico hospitalares (DMH) que os passageiros e/ou motorista tiverem realizado com o tratamento determinado por autoridade médica e executado por profissionais habilitados, serão reembolsados até o limite máximo de indenização por passsageiro estipulado na apólice, desde que decorrentes de acidente coberto. O limite máximo de indenização por passageiro será o valor estipulado para o DMH dividido pela capacidade oficial de ocupação do veículo. A Seguradora reserva a si o direito de não reembolsar quaisquer despesas, caso seja comprovado que o tratamento teve início depois de decorridos 30 (trinta) dias da data de ocorrência do sinistro. Como tratamento considera-se, inclusive, a internação hospitalar a critério do médico assistente do passageiro e/ou motorista e as despesas com radiografia, ultrasonografia, tomografia computadorizada, medicamentos, sala de operação, anestesia, fisioterapia, laboratório, bem como despesas de pronto-socorro, assistência de enfermeiro diplomado e honorários médicos e dentistas. O reembolso de despesas com dentistas abrange exclusivamente a restauração e/ou colocação de prótese em substituição a dentes naturais danificados - parcial ou totalmente - em acidente sofrido pelo passageiro e/ou motorista. As despesas de assistência médico hospitalares, devem ser comprovadas mediante a apresentação de notas fiscais e recibos originais com detalhamento das despesas, de exames radiológicos, ultrassonográficos, tomográficos e de comprovantes satisfatórios, a critério da Seguradora, bem como relatório detalhado do médico assistente. Cabe ao segurado, passageiro e/ou motorista a livre escolha dos prestadores de serviços médico hospitalares e odontológicos, desde que legalmente habilitados. Possuindo o segurado, passageiro e/ou motorista a época do evento outro(s) seguro(s) que lhe garanta(m) o reembolso de Despesas Médico Hospitalares, as seguradoras irão dividir as despesas. O limite pago por cada seguradora será proporcional aos valores contratados com cada seguradora. A Seguradora somente opera por reembolso nos limites estabelecidos na apólice, não se responsabilizando pelo acionamento e custeio do atendimento médico ou tratamento necessário. Considera-se como data do sinistro, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data do acidente. O limite máximo de indenização por passageiro a ser reembolsado será aquele vigente na data do acidente. Blindagem Estão cobertos, até o valor máximo contratado para esta garantia, os danos causados a blindagem do veículo segurado, decorrente dos eventos garantidos pela Cobertura Básica do veículo. 25
26 O Segurado participará, dos prejuízos indenizáveis, por evento, com a franquia estipulada na apólice, exceto no caso de sinistro de indenização integral, de incêndio, queda de raios e/ou explosão do veículo segurado. Carro Reserva/Carro Reserva Especial/Carro Reserva Executivo Está coberto por esta garantia, em caso de sinistro decorrente de evento garantido pela Cobertura contratada que coloque em indisponibilidade o veículo segurado, a locação de um veículo reserva de acordo com as opções de contratação abaixo: Carro Reserva: optando por esta contratação, garante a locação de um veículo modelo popular, conforme definição da locadora de veículos com ar-condicionado e quilometragem livre. Carro Reserva Especial: optando por esta contratação, garante a locação de um veículo modelo intermediário, conforme definição da locadora de veículos, com direção hidráulica, ar-condicionado e quilometragem livre. Carro Reserva Executivo: optando por esta contratação, garante a locação de um veículo modelo executivo, conforme definição da locadora de veículos, com direção hidráulica, ar-condicionado e quilometragem livre. O carro reserva também poderá ser solicitado mesmo nos casos em que o segurado for terceiro no acidente. Para isso, o segurado deverá apresentar o boletim de ocorrência com a identificação do responsável pelo acidente, cópia do orçamento da oficina em que o veículo será reparado e, caso o sinistro seja tratado por outra seguradora, a cópia do Aviso de Sinistro desta seguradora. A locação dar-se-á de acordo com o limite contratado e não se aplica aos sinistros cujo orçamento de reparação ficar abaixo do valor da franquia. Caso o tempo de indisponibilidade do veículo segurado seja menor que o limite do período contratado, o carro reserva deverá ser devolvido à locadora. A SulAmérica comercializa a cobertura de Carro Reserva/Carro Reserva Especial/ Carro Reserva Executivo, exclusivamente, como uma garantia de risco, que possui caráter indenitário, com livre escolha do prestador e limites de reembolso/ indenização estabelecidos abaixo. Está prevista a substituição da prestação do serviço pelo reembolso das despesas mediante acordo prévio entre o Segurado e Seguradora. Nos países do Mercosul, o carro reserva só será disponibilizado através de reembolso dentro dos limites previstos para esta garantia. Para segurados que possuem veículos adaptados para portadores de limitação física a indenização ocorrerá por reembolso das despesas dentro dos limites previstos para esta garantia ou ainda, caso o segurado prefira, por locação de veículo comum (não-adaptado). Os valores limites para o reembolso somente serão disponibilizados ao segurado pela SulAmérica, mediante comprovação de eventuais despesas com a locação de veículo por meio de nota fiscal em seu nome, emitida por estabelecimento próprio para tal fim. 26
27 Limite: Carro Reserva Opção A: R$ 280,00 por vigência, limitados a R$ 40,00 por diária de locação. Carro Reserva Opção B: R$ 600,00 por vigência, limitados a R$ 40,00 por diária de locação. Carro Reserva Opção C: R$ 1.200,00 por vigência, limitados a R$ 40,00 por diária de locação. Carro Reserva Especial Opção A: R$ 455,00 por vigência, limitados a R$ 65,00 por diária de locação. Carro Reserva Especial Opção B: R$ 975,00 por vigência, limitados a R$ 65,00 por diária de locação. Carro Reserva Especial Opção C: R$ 1.950,00 por vigência, limitados a R$ 65,00 por diária de locação. Carro Reserva Executivo Opção A: R$ 840,00 por vigência, limitados a R$ 120,00 por diária de locação. Carro Reserva Executivo Opção B: R$ 1.800,00 por vigência, limitados a R$ 120,00 por diária de locação. Carro Reserva Executivo Opção C: R$ 3.600,00 por vigência, limitados a R$ 120,00 por diária de locação. O carro reserva será disponibilizado ao Segurado 24 horas úteis após feito o Aviso de Sinistro na Central de Serviços, desde que o veículo segurado esteja na oficina para realização da referida vistoria (exceto para roubo ou furto). Para tanto, o Segurado deverá ligar para a Central de Serviços (Assistência 24 Horas), onde serão informadas a locadora referenciada mais próxima e a data para a retirada do carro reserva. Caberá ao Segurado (ou pessoa indicada por ele) retirar o carro reserva diretamente na locadora indicada, devendo para tanto respeitar as exigências da locadora: idade mínima de 21 (vinte e um) anos, mínimo de 2 (dois) anos de Carteira de Habilitação, Identidade e cartão de crédito com limite disponível conforme as condições impostas pela locadora. O carro reserva estará sob a responsabilidade do Segurado ou pessoa indicada por ele. Em caso de acidente, incêndio, roubo ou furto, o Segurado ou pessoa indicada por ele participará obrigatoriamente com o valor da franquia, de acordo com as cláusulas do contrato de aluguel do veículo fornecido pela locadora. Em caso de dano ao carro reserva, o serviço será suspenso até que as responsabilidades sobre o acidente sejam apuradas. Se, após o fornecimento do carro reserva, ficar comprovado que o Seguro SulAmérica não foi utilizado em virtude dos prejuízos apurados estarem dentro do valor da franquia ou outro motivo qualquer, inclusive a não apresentação da documentação necessária, caberá ao Segurado arcar com os custos da locação junto à locadora desde o primeiro dia. 27
Manual do Segurado Seguro Auto Final OS3601 27/11/2002 Seguro Auto - Março 2015
Agradecemos sua confiança. Cordialmente, SulAmérica
É um grande prazer receber você como cliente! Obrigado por ter contratado o Seguro SulAmérica Auto Mulher. A partir de agora conte com toda a segurança, solidez e agilidade da SulAmérica, associada ao