Por se tratar de um de um fenômeno pluricausal e multifatorial, presente na maior parte dos lares dissolutos, sem distinção de classe social, etnia, escolaridade ou níveis econômicos, responsável pela produção de várias sequelas físicas e emocionais nas vítimas alienadas, tornou-se de fundamental importância estudar as medidas punitivas legais cabíveis, tendo em vista o abuso moral infligido à prole e ao genitor denegrido que, por sua vez, também sofre danos irreparáveis.
Nesse sentido, a Alienação Parental constitui, nos dias hodiernos, um sério problema social que vem afetando várias famílias, de forma sutil e despretensiosa, atingindo, principalmente, crianças e adolescentes, vítimas de atitudes nocivas, praticadas por um dos genitores, no intuito de dificultar a convivência dos filhos com a outra parte.