(1) Estes Termos de Uso aplicam-se aos serviços on-line oferecidos pela Soul Brasil Cuisine, que estão disponíveis em loja.soulbrasil.com.br (doravante denominado: Site). O site permite que os usuários criem perfis para administrar suas informações de contato e trocar visualizações com outros usuários (ex.: em relação às receitas) (doravante denominada: Comunidade). Estes Termos de Uso regem o uso gratuito da Comunidade pelos usuários cadastrados (doravante denominado: Usuário).
(2) É possível visualizar e imprimir os Termos de Uso em vigor atualmente em https://loja.soulbrasil.com.br/termos-de-utilizacao.
(1) Um acordo de licença com a Soul Brasil Cuisine é celebrado após a conclusão do processo de cadastro on-line e a criação de um perfil.
(2) O acesso à Comunidade exige a criação de um perfil e de uma conta de usuário. Isso consiste de um endereço de e-mail e senha ("Dados de Login"). Para criar uma conta de usuário, o Usuário deverá providenciar um endereço de e-mail atual. Esse endereço de e-mail será ao mesmo tempo utilizado para a comunicação do Usuário com a Soul Brasil Cuisine.
(2) A Soul Brasil Cuisine tem o direito de bloquear o acesso a qualquer conteúdo em qualquer momento, ex.: quando há suspeita de que algum conteúdo viole a legislação em vigor ou infrinja o direito de terceiros.
(3) O Usuário não poderá exigir que qualquer funcionalidade da Comunidade seja mantida. A Soul Brasil Cuisine se esforçará para assegurar o funcionamento não problemático do Site e da Comunidade. No entanto, naturalmente isso é limitado aos serviços sobre os quais a Soul Brasil Cuisine pode atuar.
(4) A Soul Brasil Cuisine poderá livremente restringir acesso ao Site ou à Comunidade, em sua totalidade ou em parte, devido a operações de manutenção, por motivos de capacidade ou outros eventos fora de seu controle.
(2) O Usuário garante à Soul Brasil Cuisine que qualquer conteúdo publicado no Site não violará as legislações vigentes e não ofenderá a decência pública em termos de conteúdo ou forma. O mesmo se aplica a quaisquer links externos estabelecidos. Em particular, não é permitido distribuir conteúdo que represente, mencione ou inclua:
(1) Sem a permissão expressa da Soul Brasil Cuisine, o Usuário não deverá utilizar o Site para quaisquer fins que não sejam privados e não deverá fazer publicidade para si mesmo ou para terceiros.
(5) Caso ocorra algum problema ao utilizar o Site ou qualquer uma de suas funcionalidades, o Usuário deverá informar a Soul Brasil Cuisine imediatamente. O mesmo é verdadeiro quando o Usuário ficar ciente de quaisquer conteúdos publicados por terceiros que claramente violam os princípios de conduta estabelecidos no Artigo 4 do presente instrumento.
(1) O Usuário concede à Soul Brasil Cuisine o direito irrevogável, não exclusivo e gratuito, sem restrições quanto ao escopo, período e espaço, e transferível a terceiros, a utilizar os conteúdos publicados. A Soul Brasil Cuisine deverá ter, a qualquer momento, o direito de usar, editar e explorar os conteúdos. Isto inclui, em particular, o direito de reprodução, o direito de distribuição e o direito de divulgação ao público, especialmente o direito de disponibilização de conteúdos ao público. O Usuário renuncia ao seu direito de ser nomeado como o autor do conteúdo.
(2) A Soul Brasil Cuisine possui todos os direitos sobre o conteúdo do Site. O Usuário não poderá reproduzir, distribuir e/ou publicar qualquer conteúdo disponibilizado no Site pela Soul Brasil Cuisine, outros Usuários ou terceiros.
(1) Responsabilidade ilimitada: a Soul Brasil Cuisine será totalmente responsável no caso de intenção voluntária ou negligência grosseira. Em caso de negligência simples, a Soul Brasil Cuisine será responsabilizada por quaisquer danos causados como resultado de prejuízos à vida, integridade física ou saúde de qualquer pessoa.
(2) Além disso, aplica-se à seguinte disposição de responsabilidade limitada: em caso de negligência simples, a Soul Brasil Cuisine será responsável apenas pela violação de uma obrigação contratual de importância para alcançar o objeto do contrato em primeiro lugar e o seu cumprimento, no qual o Usuário poderá confiar (obrigação principal). No que diz respeito ao montante, a responsabilidade por negligência simples é limitada ao dano típico previsto em contrato no momento em que o contrato foi celebrado. Esta limitação também deverá ser aplicada em benefício dos agentes da Soul Brasil Cuisine.
O usuário deverá indenizar e isentar a Soul Brasil Cuisine e seus colaboradores ou representantes de e contra todas e quaisquer reclamações afirmadas com base em uma suposta ou real violação da legislação ou infração de direitos de terceiros devido a qualquer ação tomada pelo Usuário em relação ao uso do Site ou da Comunidade. Além disso, o Usuário compromete-se a reembolsar todos e quaisquer custos incorridos à Soul Brasil Cuisine como resultado de qualquer queixa dada por terceiros. Os custos a serem reembolsados também incluem os custos incorridos na contratação de uma defesa jurídica apropriada.
(3) Por parte da Soul Brasil Cuisine, um motivo importante para rescindir esse contrato será se o cliente persistentemente violar as suas obrigações dispostas no Artigo 4 e Artigo 5 do presente instrumento.
(4) A seu critério, a Soul Brasil Cuisine poderá, em vez de proporcionar um aviso da rescisão, também solicitar o bloqueio ou exclusão do Usuário por tempo indeterminado. A Soul Brasil Cuisine poderá especialmente bloquear/excluir o acesso do Usuário se o mesmo não tiver utilizado os Dados de Login por um período não inferior a um ano, se houver alguma dúvida quanto à autenticidade do perfil do Usuário ou se o endereço de e-mail informado pelo usuário não esteja em funcionamento.
(5) Como consequência da rescisão, o Usuário não poderá mais acessar a Comunidade e suas funcionalidades. Em caso de rescisão, a Soul Brasil Cuisine excluirá os dados de perfil do Usuário dentro de um período razoável de tempo. Isso não se aplica a quaisquer conteúdos criados ou publicados no portal pelo Usuário dentro do prazo do contrato. O Artigo 5 (1) do presente instrumento não será afetado pela rescisão.
(2) Quaisquer serviços prestados pela Soul Brasil Cuisine são fornecidos exclusivamente com base nestes Termos de Uso.
(3) A relação de uso deverá ser regida exclusivamente pela legislação da Suíça.
(4) Se você for um comerciante, um órgão social de direito público ou um fundo especial de direito público, o tribunal competente no local sede de sua empresa deverá ser a jurisdição para todas e quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com qualquer contrato celebrado entre nós.