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Notas da sessão plenária de 3 de maio
por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 03/05/2021 14h58, última modificação 03/05/2021 14h58
Notas da sessão plenária da CMC do dia 3 de maio. (Arte: Arquivo/CMC)
Nesta segunda-feira (3), voltou a participar das sessões plenárias da CMC, por videoconferência, o vereador Serginho do Posto (DEM), após superar a covid-19. O parlamentar passou 24 dias hospitalizado e teve alta no dia 14 de abril, permanecendo mais algum tempo em repouso, já em casa. Diversos vereadores parabenizaram-no pela conquista. Serginho estava inscrito para falar no final da sessão, mas o debate da Ordem do Dia tomou o tempo regimental.
As vereadoras Carol Dartora e Professora Josete, ambas do PT, pediram justiça na elucidação do assassinato do professor Lindolfo Kosmaski, 25 anos, encontrado carbonizado em São João do Triunfo, na região dos Campos Gerais. Ele era militante do Partido dos Trabalhadores e do Movimento Sem Terra, professor da rede estadual e educador do campo, além de ativista pelos direitos LGBT. "Tudo indica que foi crime de ódio, que foi violência LGBTfóbica", recriminou Carol Dartora, para quem "o discurso de ódio se desdobra nessa violência".
Após elogiar as centrais sindicais pelas comemorações do Dia do Trabalhador, comemorado sábado, no 1º de maio, Professora Josete (PT) defendeu o afastamento democrático do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. "O Fora Bolsonaro tem que ser resultado de uma mobilização pelo afastamento do presidente. Não é possível aceitarmos passivamente as atitudes desse presidente", disse a parlamentar, para quem a vacinação e a aprovação de auxílio emergencial deveriam ser as prioridades do país.
A vereadora Noemia Rocha (MDB) se mostrou assustada com a notícia do desmantelamento de uma rede criminosa que traficava mulheres em Sorocaba (SP). "É inconcebível!", protestou a parlamentar, referindo-se ao jeito que os acusados se referiam às vítimas, como se elas fossem objetos à venda, e à participação de mulheres no esquema. Para Noemia Rocha, o Brasil tem legislação para proteger as meninas, "mas pouca condição de executar essas leis".
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Oscalino do Povo (PP) questiona o transporte de pacientes renais crônicos para as sessões de hemodiálise (062.00213.2021). O vereador pergunta sobre a disponibilização do serviço aos finais de semana e após as 18 horas, se existe a falta de veículos e se a situação é provisória.
"Qual o número de táxis em atividade atualmente? Qual o valor arrecadado anualmente com a cobrança das taxas de outorga?", indaga Alexandre Leprevost (Solidariedade), ao Executivo municipal e à Urbs (062.00214.2021). Dentre outras perguntas, ele também quer saber como a taxa de outorga é calculada, se os taxistas já têm alguma isenção em vigor e se pagam outras taxas.
Conforme debate realizado na última quarta-feira (28), Marcos Vieira (PDT) questiona o Poder Executivo sobre a reorganização das unidades básicas de saúde (UBS). O vereador quer saber quais equipamentos públicos estão realizando o pré-natal; quando haverá a reabertura; e quais unidades estão atendendo casos de urgência e de emergência (062.00215.2021).
Repasses ao Município
Dalton Borba (PDT) questiona o prefeito sobre os recursos destinados pela União ao enfrentamento à pandemia em Curitiba, nos termos da lei federal 14.041/2020, de auxílio aos entes federados (062.00216.2021). Ele requer a especificação de onde o montante foi aplicado. O vereador também indaga, dentre outros pontos, sobre repasses do governo estadual e auxílio ao setor cultural.
Por inciativa da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, a CMC debaterá, em audiência pública no dia 21 de maio, a partir das 14 horas, as políticas públicas para a população LGBTI+. A atividade será alusiva ao 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. O colegiado tem como presidente o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD). Na vice-presidência, Carol Dartora (PT).
Ao final da sessão plenária de hoje, a CMC observou um minuto de silêncio em homenagem às seguintes pessoas que faleceram nos últimos dias: o ex-vereador e ex-diretor do IML, Paulino Pastre; Lindolfo Kosmaski, Maria Nadir Rodrigues, Joel Batista da Silva, Nego Miranda e Hélio da Mota. Os pedidos foram feitos respectivamente pelos vereadores Tito Zeglin (PDT), Professora Josete (PT), Noemia Rocha (MDB), Ezequias Barros (PMB), Sidnei Toaldo (Patriota) e Oscalino do Povo (PT).
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