Deputados discutem fim da reeleição e criação de mandatos de cinco anos - Atualidades Revista Encontro
Deputados discutem fim da reeleição e criação de mandatos de cinco anos
Além disso, os parlamentares sugeriram a unificação das eleições, para acabar com a ocorrência de pleito a cada dois anos
Da redação - Redação Publicação:18/03/2015 13:23
Uma das propostas da reforma política que vem sendo discutida na comissão especial que a analisa é o fim da reeleição e a criação de mandatos de cinco anos
A maior parte dos parlamentares da Comissão Especial da Reforma Política (que anlisa as PECs 344/13, 352/13 e outras) manifestou nesta terça-feira, dia 17 de março, o apoio ao fim da reeleição para cargos do poder executivo e ao estabelecimento de mandato de cinco anos para funções como presidente, governador e prefeito. Houve divergência, porém, em relação ao melhor momento para promover uma coincidência de mandatos em todos os níveis (municipal, estadual e federal) – ou seja, a unificação dessas eleições.
O relator das propostas na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu a coincidência das eleições já a partir de 2018. Com isso, todos os cargos do executivo e do legislativo passariam a ter mandatos de cinco anos.
"Não há mais condições de conviver com eleições de dois em dois anos", diz Castro. Segundo ele, os custos de campanha estão muito elevados, e os prefeitos alegam que não conseguem governar com eleições no modelo atual, devido à suspensão de convênios e transferências voluntárias, por força da legislação eleitoral.
Alguns deputados manifestaram preocupação com eventuais impactos da coincidência de eleições nos municípios. "A temática municipal é muito importante, e pode ser sugada pela temática nacional", afirma Chico Alencar (Psol-RJ), para quem a proposta de coincidência tende a fortalecer partidos nacionais, já que favoreceria a verticalização do voto.