Arrastão | Portal do Magistrado
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto de lei que pretende alterar o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848/1940, para definir o crime de arrastão. Trata-se do PL 2.171/2019, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). De acordo com a proposta, saquear, apropriar-se por …
Franca/SP: Arrastão da Limpeza recolhe 16,2 toneladas de materiais inservíveis – Serviços e Meio Ambiente
Cidade limpa, cidade bonita. É com esse foco que, mensalmente, a secretaria de Serviços e Meio Ambiente atua com o Arrastão da Limpeza em regiões da cidade, previamente definidas, buscando recolher os materiais descartados pela população, tratados pela prefeitura como "inservíveis". No último sábado, 26, a ação percorreu …