Com 142.815,8 Km2 de área distribuída por 16 municípios, Amapá pertence à Região Norte do Brasil e tem o município de Macapá como capital do estado. De acordo com os dados do Censo Demográfico 2000, possui uma população total de 477.032 habitantes (a segunda menor do país), concentrando 3,7% do total da população da Região Norte. Em termos de crescimento populacional, apresentou uma taxa média geométrica anual da ordem de 5,8% entre 1991 e 2000, bastante superior à taxa nacional no mesmo período (1,6%). O processo de urbanização, fruto do crescimento vegetativo nas áreas urbanas, da migração com destino urbano e da incorporação de áreas que em censos anteriores eram classificadas como rurais, também é um importante aspecto de Amapá, uma vez que 89% da população do estado encontravam-se nas áreas urbanas.
No entanto, os aspectos demográficos e sociais podem variar de acordo com o porte populacional do município. A tabela, a seguir, mostra a distribuição dos habitantes do estado do Amapá e o número de municípios em cada estrato.
No período intercensitário de 1991 a 2000, foram criados 7 municípios, conforme tabela abaixo. Em 2001, não foram instalados municípios no estado. Amapá é formado, em sua maioria, por municípios com até 20.000 habitantes (81,3% dos municípios encontravam-se nessa condição), que concentram 17,8% da população do estado. Destes, os municípios de até 5.000 habitantes foram os que apresentaram maior crescimento percentual, passando de 2 para 6 municípios. Vale ressaltar que Macapá, único município com mais de 100.000 habitantes, abriga, sozinho, 59,4% da população do estado.
Em apenas 3 municípios (19%) o grau de urbanização igual ou superior à média estadual de 89%. Observa-se que, no Amapá, de uma forma geral, este indicador aumenta progressivamente com o porte populacional dos municípios, passando de 44,9%, em média, nos municípios com até 5.000 habitantes para 95,5% em Macapá. Em termos de crescimento populacional, os municípios do menor porte populacional apresentaram a maior taxa média anualizada (7,4%), superior à taxa média estadual.
Um importante indicador demográfico é a razão de dependência que expressa a proporção entre os potencialmente inativos (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 65 anos e mais) e os potencialmente disponíveis (população de 15 a 64 anos) para as atividades econômicas. No Brasil, esta proporção vem caindo significativamente nos últimos anos principalmente devido ao declínio da fecundidade, que por ser muito intenso supera os efeitos ocasionados pelo aumento da população idosa. Desta forma, a redução da razão de dependência, do ponto de vista estritamente demográfico é positiva, na medida em que expressa o peso proporcionalmente maior da população potencialmente envolvida em atividades produtivas. Neste prisma, a evolução da distribuição etária é teoricamente favorável à acumulação e crescimento econômico.
De fato, a população do Amapá apresentou uma redução na sua razão de dependência na última década: de 92,2 crianças e idosos para cada grupo de 100 pessoas em idade ativa, em 1991, para uma razão de 72,6%, em 2000. A análise por porte populacional demonstra que Macapá apresentou este indicador inferior à média estadual (66,8 crianças e idosos para cada 100 pessoas em idade ativa), enquanto nos municípios de até 10.000 habitantes, a razão de dependência passa para 91%. Assim, a tendência nacional de relação inversa entre grau de urbanização e razão de dependência é verificada no Amapá.
A distribuição da população por grupos de idade apresentou-se similar para o conjunto dos municípios, sendo a população adulta de 25 a 39 anos o contingente de maior participação relativa (21,9%), com destaque para a elevada proporção de crianças de 7 a 14 anos (19,8%). O total de crianças de 0 a 6 anos representava aproximadamente 20% da população do estado e os idosos (60 anos ou mais de idade), 4,1%.
Amapá contava, em 2000, com 98.576 domicílios particulares permanentes, sendo que 71,1% deles sob responsabilidade masculina e 28,9% sob a responsabilidade de mulheres. A maior proporção de domicílios cujo responsável era mulher (33,3%) foi verificada no maior porte populacional. Em média, a análise temporal indica um expressivo aumento de 55% na proporção de domicílios com responsáveis mulheres no estado, com crescimentos percentuais diferenciados entre os municípios.
Porém, é em termos dos rendimentos auferidos pelos responsáveis pelos domicílios que se observam as maiores desigualdades entre os municípios. Todavia, a análise de rendimento deve levar em consideração, conforme argumentado na Introdução deste trabalho, alguns aspectos relevantes, referentes, principalmente, a não uniformidade da distribuição dos rendimentos no Brasil. Essa peculiaridade da distribuição de rendimentos é ainda reforçada pela possibilidade de ocorrência de rendimentos extraordinários no mês da coleta da informação (julho de 2000), capazes de influenciar diretamente os indicadores de rendimento do responsável, em especial, o rendimento médio. De fato, a distribuição dos rendimentos no Amapá reflete essa situação uma vez que o rendimento médio encontra-se próximo do último quartil da distribuição, isto é, ordenando-se de forma crescente os rendimentos brutos das pessoas responsáveis, o valor do rendimento médio aproxima-se do rendimento percebido pelos 25% "mais ricos" do estado. Esse fato ocorre em, praticamente, todos os portes populacionais analisados.
O estudo sobre o rendimento médio do responsável demonstra que este oscilou entre R$ 395 e R$ 540, nos municípios com até 100.000 habitantes, e que o valor mais elevado (R$ 792) foi observado no maior porte populacional. O estado apresentou, ainda, diferenciais entre estes rendimentos, tomando-se como parâmetro o sexo do responsável pelo domicílio: o rendimento médio da responsável mulher representou, no geral, 84,5% do rendimento do responsável homem. Esse diferencial, contudo, é bem inferior ao encontrado em diversos estados brasileiros.
A análise dos rendimentos indica, também, que o rendimento mediano teve pequenas variações entre os municípios. O maior valor foi observado em Macapá (R$ 400), enquanto nos municípios com até 5.000 habitantes o rendimento mediano foi de R$ 200. Na média do estado, metade dos responsáveis recebia até R$ 320 e a outra metade possuía rendimentos superiores a esse valor. O diferencial por sexo, nessa análise, também é significativo, uma vez que o rendimento mediano para as responsáveis mulheres representou cerca de 86% do rendimento observado para os responsáveis homens.
Para a análise da evolução dos rendimentos entre 1991 e 2000, utilizou-se como referência os maiores contingentes de responsáveis em ambos os sexos, isto é, os responsáveis homens com cônjuge, que representavam 85,6% do total de responsáveis homens, e as responsáveis mulheres sem cônjuge (66,8% do total de responsáveis mulheres). Não houve um comportamento uniforme no estado, uma vez que se observou um aumento dos responsáveis, de ambos os contingentes, que recebiam até um salário mínimo. Em paralelo, houve uma forte redução dos responsáveis homens com cônjuge que recebiam de 1 a 5 salários mínimos e de responsáveis mulheres sem cônjuge que recebiam entre 1 e 3 salários mínimos. Tal evolução encontra-se, portanto, diferenciada em função do sexo do responsável.
Com relação aos indicadores de educação, Amapá apresentou um contingente de 38.893 analfabetos (11,2% da população residente de 10 anos ou mais de idade). A maior taxa de analfabetismo por porte populacional foi encontrada nos municípios de 10.001 a 20.000 habitantes (20,4%, em média). Ao desagregar este indicador para os grupos de idade, como seria de se esperar, as maiores taxas foram encontradas entre os idosos (44,8%). Chama atenção, nesse caso, a taxa de analfabetismo entre as crianças de 10 anos de idade (11,8%), revelando, ainda, atraso no ingresso no ensino fundamental. O analfabetismo funcional (pessoas com menos de quatro anos de estudo completos) apresentou-se de forma mais recorrente nos municípios com até 20.000 habitantes (49% de responsáveis, em média, nessa condição), contra 25,3% em Macapá. Além disso, tem-se que 12,3% dos responsáveis concluíram o primeiro segmento do ensino fundamental, 10,8% concluíram o fundamental completo e 18,3% o ensino médio.
Houve ainda um crescimento de 25,9% (1,2 ano) na média de anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios no estado, entre 1991 e 2000. Essa melhora é verificada para a totalidade dos municípios, porém de uma forma ligeiramente mais acentuada para as mulheres. As maiores médias foram encontradas em Macapá: 6,7 anos de estudo para os responsáveis homens e 7 para as responsáveis mulheres.
A análise das condições de saneamento básico dos domicílios urbanos e rurais revela algumas diferenciações importantes. A forma de abastecimento de água se deu predominantemente por meio de rede geral em 54,9% dos domicílios urbanos, mas em 39,3% dos domicílios ainda se recorria ao uso de poço ou nascente. Já nos domicílios rurais, o abastecimento de água por rede geral é bem mais restrito (12,8%), predominando, nesses casos, o uso de poço ou nascente em 52,5% dos domicílios. Vale ressaltar a expressiva parcela de domicílios nas áreas rurais (34,7%) que utilizavam outras formas de abastecimento, como água de reservatório (ou caixa), água das chuvas, carro-pipa ou, ainda, poço ou nascente localizados fora do terreno ou da propriedade onde estava construído.
Em relação ao esgotamento sanitário, prevaleceu, em 67,4% dos domicílios urbanos do estado, o uso de outras formas de esgotamento (fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar e/ou outro escoadouro) e de fossa séptica (20%). Apenas 6,8% destes domicílios estavam ligados à rede geral de esgotamento. Nos domicílios rurais essa situação é ainda mais grave, uma vez que apenas 2,2% dos municípios possuíam esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, sendo mais comum o uso de outras formas de esgotamento (81,1% dos domicílios rurais). Chama atenção, nesse caso, o fato de 16,8% dos domicílios rurais do estado não possuírem qualquer tipo de instalação sanitária ou banheiro.
Para finalizar a análise sobre saneamento básico, observa-se que em 78,7% dos domicílios urbanos o lixo era coletado. Essa situação não se repete para os domicílios rurais, onde, de uma forma geral, prevaleceu o destino de lixo do tipo queimado ou enterrado (69,4%) ou outras formas de destino (jogado em terreno baldio ou logradouro; jogado em rio, lago ou mar e/ou outro destino), em 22,4% dos casos.
Como forma de melhor dimensionar as condições de saneamento básico dos domicílios optou-se por construir um indicador de adequabilidade do tipo de saneamento encontrado. Foi considerado "domicílio com saneamento adequado" aquele domicílio com escoadouro ligado à rede geral ou fossa séptica, servido de água proveniente de rede geral de abastecimento e com destino do lixo coletado diretamente ou indiretamente pelos serviços de limpeza. Os "domicílios com saneamento semi-adequado" possuíam, pelo menos, um dos serviços de abastecimento de água, esgoto ou lixo classificados como adequados. Já os "domicílios com saneamento inadequado" não apresentaram qualquer tipo de saneamento básico considerado adequado, isto é, não estavam conectados à rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário nem tinham acesso à coleta de lixo. Dessa forma, em 2000, a proporção de domicílios com saneamento adequado era de 13,6%, representando um ligeiro crescimento de 10,5% em relação a 1991.
A partir dos resultados obtidos para os indicadores até então selecionados, pode-se identificar o universo de domicílios considerados mais vulneráveis, e, com isso, apontar os municípios com elevadas demandas potenciais por programas ou políticas públicas que visem a melhoria das condições de vida da população. Nesse sentido, entre 1991 e 2000, a proporção de domicílios com responsáveis analfabetos funcionais (menos de 4 anos de estudo), com rendimento de até dois salários mínimos e vivendo em domicílios com saneamento não adequado passou de 26% para 19,3% no estado.
Com base no universo de domicílios caracterizado acima, pode-se ainda construir alguns indicadores com vistas a verificar o ambiente em que vivem as crianças de 0 a 6 anos, identificando os domicílios passíveis de afetar de forma mais direta o desenvolvimento das mesmas. Assim, foram construídos indicadores referentes à proporção de crianças que viviam em domicílios monoparentais (sem cônjuge) por sexo do responsável, em domicílios com responsável que recebia até dois salários mínimos (em particular para o caso dos responsáveis mulheres sem cônjuge), em domicílios onde o responsável apresentava menos de quatro anos de estudo e em domicílios com saneamento inadequado.
Com relação ao primeiro, observou-se um aumento da proporção de crianças vivendo em domicílios cujo responsável não tinha cônjuge (13,7%, em 1991, para 17,8%, em 2000). Contudo, esse crescimento encontra-se ligeiramente diferenciado de acordo com o sexo do responsável (43,6% para os domicílios monoparentais com responsável homem e 27,2% quando o responsável era mulher). De qualquer forma, a proporção de crianças em domicílios sob responsabilidade feminina ainda encontrava-se bastante superior à masculina.
O segundo indicador referente à proporção de crianças vivendo em domicílios onde o responsável possuía rendimento de até dois salários mínimos não apresentou variação significativa no período, permanecendo em torno de 48%. Contudo, tomando-se como universo o total de crianças que viviam em domicílios com responsável mulher sem cônjuge, a redução da proporção de crianças que viviam em domicílios cuja renda da responsável era de até dois salários mínimos foi observada na maioria dos municípios do estado. Além disso, em virtude da melhora apresentada na escolaridade dos responsáveis e no saneamento dos domicílios, observou-se, uma pequena redução da proporção de crianças na referida faixa etária que vivia em domicílios com saneamento não adequado (-1,5%) e com responsáveis de baixa escolaridade (-22%).
Por fim, a partir da seleção de três indicadores (rendimento médio e média de anos de estudo do responsável e proporção de domicílios com saneamento adequado), considerados fundamentais na caracterização do perfil socioeconômico dos municípios, pode-se verificar que os melhores indicadores foram observados nos maiores portes populacionais. Em especial, a capital Macapá apresentou a melhor combinação das condições de saneamento dos domicílios e renda e escolaridade dos responsáveis. Vale ressaltar que pelo fato da maioria dos municípios do estado possuírem até 20.000 habitantes, as diferenciações entre eles podem ocorrer, em grande medida, em função da localização predominantemente urbana ou rural do município e da proximidade com as áreas de maior desenvolvimento econômico, e não necessariamente em função do porte populacional.