Início Artigos Sucessão patrimonial: saiba como dividir seu patrimônio da melhor forma
por Tiago Reis 10/02/2019 12:34 Atualizado em: 09/04/2021 11:03
É difícil estar preparado para todos os momentos. Certas coisas são difíceis de prever, ou mesmo de imaginar. Porém, é necessário falar sobre sucessão patrimonial.
Ainda que não se tenha ficado rico na bolsa, pensar em como o patrimônio adquirido será repartido no futuro, por meio de sucessão patrimonial, é fundamental.
Sucessão patrimonial é a organização de como será feita a transferência de bens de uma pessoa a seus herdeiros ou descendentes. Conforme a lei, uma parte do patrimônio deve ser doada a herdeiros diretos, como os próprios filhos e irmãos.
Este recurso torna a divisão dos bens mais fácil e segura, evitando, inclusive, disputas judiciais longas e onerosas.
Essa prática também é comum para evitar o pagamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD), mais conhecido como imposto sobre herança.
Após decidir qual pessoa será beneficiada por determinado bem, surge uma das questões mais preocupantes: como planejar a sucessão patrimonial.
Um ponto que a se considerar é se há um ambiente empresarial a ser levado em conta. Especialmente se for uma holding familiar.
Se for este o caso, é provável que haja necessidade de fazer também um planejamento sucessório.
Desta forma, a probabilidade de o negócio falir ou perder valor após o falecimento do empreendedor é bastante reduzida. Mas, se a transmissão de bens envolver apenas pessoas físicas, a situação fica um pouco mais simples.
O que a legislação brasileira diz sobre a sucessão patrimonial?
A forma como a sucessão patrimonial será feita variará de acordo com o país e sua legislação.
No caso do Brasil, o Código Civil determina que, obrigatoriamente, 50% do patrimônio precisam ser repassados aos filhos, pais ou e cônjuges do falecido.
Ou seja, de modo geral, não é possível deixar os bens para um animal de estimação, por exemplo.
Como fazer a sucessão patrimonial?
No Brasil, além da holding familiar, existem algumas formas de fazer o planejamento sucessório. Assim, é possível usar os seguintes recursos:
Conta-corrente conjunta;
Entretanto, é preciso considerar as limitações impostas pela legislação.
Nos fundos de investimentos, testamentos e nas poupanças, vale a regra do Código Civil. Por isso, apenas metade do valor aplicado/depositado pode ser disposta desta forma após a morte do titular.
No caso do testamento, há ainda um agravante: a incidência do ITCMD sobre o valor total. Lembrando que a alíquota deste tributo varia entre 2% e 8%, de acordo com o Estado.
Como economizar na sucessão patrimonial?
A questão dos custos, impostos e taxas a serem pagas na transmissão de bens é uma das principais preocupações dentro do planejamento sucessório.
Nesse quesito, duas alternativas se destacam: a previdência privada a conta conjunta.
Todas essas modalidades gozam de isenção do ITCMD, assim como os seguros de vida. Estes, porém, também têm isenção do Imposto de Renda.
A conta-corrente conjunta e a previdência privada também são aplicações que oferecem facilidades quanto ao acesso ao patrimônio, tornando a vida dos herdeiros mais fácil e diminuindo a burocracia.
Isso porque, por meio deles, é possível escolher quais pessoas serão beneficiadas e o percentual que será repassado a cada um.
Fazer a doação em vida vale a pena?
A doação em vida, por mais que pareça a melhor opção, ainda é burocrática. Com ela, há uma série de regras a serem seguidas, a depender do valor do bem em questão.
Além disso, há partes do patrimônio que não podem ser doadas. Este é o caso de transferências que representem fraude contra credores. Ou ainda que afetem a herança legítima de outro herdeiro.
Em compensação, os custos deste tipo de transação tendem a ser menores do que uma disputa judicial entre os herdeiros. Além de mais simples, claro.
A questão é que os brasileiros, de modo geral, não conversam sobre a morte e sobre as suas consequências.
O assunto ainda é um tabu. Porém, do ponto de vista financeiro, esse é um tema que precisa ser tratado de forma prática. Especialmente quando há bens envolvidos.
Até porque, o momento de luto não é o ideal para discutir este tipo de assunto. Já que as pessoas envolvidas tendem a estar fragilizadas.
Por isso, a sucessão patrimonial torna mais fácil esse momento de dor.
Uma dica para tornar este processo de análise mais simples é contar com o acompanhamento da Suno Research. Desta forma é possível tirar dúvidas com especialistas e ainda organizar melhor a sucessão patrimonial para seus herdeiros.
Renan Guidi 27 de junho de 2020
Indico sempre aos meus clientes o seguro Whole Life como uma das melhores opções financeiras para o planejamento sucessório patrimonial ou sucessório, tanto pela liquidez imediata, como pela isenção de tributação e burocracias trazidas pelo inventário. Os beneficiários sao escolhidos livremente e o Seguro ainda é um ativo financeiro de sobrevivência, portanto, impenhorável.
*Planejamento sucessório patrimonial ou societário
Vinicius Marzo 18 de março de 2021
Desculpem mas acredito que vocês estão com a informação errada. Sou Planejador Financeiro Pessoal, estudo sucessão patrimonial e em nenhum lugar consta que FIIs, Fundos de Investimentos e Poupança são ISENTOS de ITCMD.