NÓS DO MP NÃO TEMOS FEITO O DEVER DE CASA
NÓS DO MP NÃO TEMOS FEITO O DEVER DE CASA
Por Sérgio Maia Louchard Membro e Fundador do MPPS e Promotor de Justiça	28/10/2021 - 12:30 hs
O Ministério Público Brasileiro passou pelo maior ataque institucional da sua história desde sua refundação em outro mês de outubro, o de 1988.
Entendo, e é natural que alguns de nós, dentro ou mesmo fora da instituição, queiram transferir para outros, a responsabilidade do clima que permitiu uma proposta dessa, me referindo a PEC 5 ter chegado tão longe até a votação do dia 20 de outubro de 2021.
Vou aqui lançar minhas reflexões sobre o que penso que tenha sido uma das causas principais de tamanho desgaste.
Inicialmente vejo que a culpa inteirinha foi da própria instituição e de seus membros, ao falharem em um intervalo curto de menos de dois anos, nós do MP não termos feito o dever de casa, na defesa dos mais básicos direitos humanos fundamentais da Carta da República, no campo das liberdades públicas.
Nisso, ou pelas ações extremamente opressoras de órgãos do MP em oprimir a população ou mesmo categorias profissionais como a dos médicos por exemplo, ou pior, o silêncio de muitos dos colegas de toga, ao nada fazer para uma crítica interna, permitiram o imenso desgaste que quase nos degolou ontem na maior de todas as guilhotinas institucionais, maior que a PEC 37.
Eu, não me importo com o julgo de colegas, mas eu não transfiro a responsabilidade pelo desgaste que reputo a nós mesmos do MP, repito, a culpa a todos os atos de opressão contra pessoas, liberdades de locomoção, de voz e inclusive de escolha terapêutica por alguns colegas que, além de vilanizarem a instituição como um todo, nos afastaram muito, muito mesmo da população, lembrando sempre que os próprios congressistas fazem parte do contexto e assim são até livres para votar contra nós, nossa vilania ou omissão foi longe demais nesse período pandêmico no meu sentir.
Logo, no meu julgo pessoal interno, se tem alguém culpado esse "alguém" sou "eu" como membro da instituição, sem medo algum de fazer a "mea culpa".
Aos "transferidores" de responsabilidade, nossas liberdades, inclusive de expressão, autoriza a todos que continuem a colocar a culpa em outros atores quaisquer, faz bem para a psiquê e alivia a culpa interna e compreendo perfeitamente.
A lição, espero aprendamos nós de todos os Ramos da Instituição Ministerial, para que não venham outras PEC 5.
Mas ontem, ainda ontem, fomos salvos da guilhotina por 182 Deputados Federais, e aqui quero registrar meu muito obrigado, ainda, pela confiança no Ministério Público.
Conclamo a todos lermos a cartilha, está nos incisos do artigo 5o. da nossa Carta Magna que esse mês faz 33 anos.