Ciro Nogueira apresenta projeto para garantir acesso a peças de reposição - Senador Ciro Nogueira
Mais do que nunca, os aparelhos eletrônicos estão presentes nas mais diversas atividades dentro de casa e do trabalho, tornando mais simples o dia a dia e os afazeres das famílias. Contudo, quando esses equipamentos são danificados, o cenário se inverte, gerando dificuldades, uma vez que recuperá-los se mostra uma tarefa complicada, em razão da baixa oferta de peças, que gera um alto custo. Para auxiliar os brasileiros nessa situação, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto (PL 664/2019) para garantir a reposição de peças de bens e equipamentos no mercado nacional por no mínimo 10 anos após a fabricação.
A proposta exige que as empresas mantenham as peças de reposição dos equipamentos que produzem pelo período de tempo estabelecido, garantindo aos consumidores o material necessário para manutenção dos seus produtos. Ciro explicou que o objetivo é garantir ao consumidor o direito de consertar seu produto ao invés de trocá-lo, por falta de peças. "Os bens duráveis se tornaram bens descartáveis em função da ausência de peças e de componentes no mercado doméstico. Isso gera um lixo eletrônico com efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde pública", destacou.