Do sucateamento ao fechamento de setores do Hospital da USP: desmistificando a crise
HOSPITAL DA USP FICA!
O fechamento do pronto socorro pediátrico do HU-USP ontem foi algo que chamou atenção e que retrata a política de sucateamento do hospital como algo atrelado ao desmantelamento do SUS.
Ontem, terça-feira (21), foi suspenso o atendimento de pediatria do Pronto Socorro do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP). Como colocamos aqui.
Uma das justificativas dadas pela reitoria à falta de funcionários e de condições para atendimento e ensino no HU é a crise financeira pela qual a universidade vem passando. Tanto que Zago colocou que o HU seria uma das maiores despesas da universidade. Em sua gestão, colocou que o convênio com a prefeitura de São Paulo, permitira melhorias de parte das condições de trabalho e atendimento do HU, sem despesas a universidade, pois permitiria a contratação de funcionários, muito provavelmente através de organizações sociais de saúde (OSS). Entretanto, a própria prefeitura informou que a USP está inadimplente com o município, inviabilizando a contratação de médicos para o HU, pois novos repasses a universidade são impedidos, como colocou O Estado de S. Paulo.
Mas a questão não é tão simples quanto parece, já que é preciso levar em consideração dois papéis fundamentais que o HU possui: 1) é um hospital escola, no qual os alunos, de diversos cursos da área de saúde, aprendem inúmeras técnicas e práticas, não somente com o corpo médico, mas também com os outros trabalhadores de diversas categorias, que são especializados e atualizados; 2) o HU se tornou o principal hospital da região, devido ao processo de subfinanciamento e desmonte que o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre desde sua implementação.
Ou seja, a questão do sucateamento do HU é de extrema importância em diversas esferas e segue de conjunto um plano de desmonte do SUS para fazer com que a questão da saúde seja uma via de ataque aos direitos da classe trabalhadora como um todo, transformando a saúde numa mercadoria.
O convênio com a prefeitura para a contratação de médicos, pode parecer uma solução imediata, mas é um grande passo no sentido da desvinculação do hospital. Esta é uma forma de terceirizar a contratação de médicos, enfermeiras e técnicos de enfermagem, criando entre funcionários da USP e da prefeitura diferenças de salários, benefícios, regime de trabalho, organização sindical. Ao assumir o controle do pronto socorro adulto e infantil interfere na autonomia necessária para garantir o caráter de hospital-escola, onde se desenvolve o ensino e a pesquisa, além do atendimento (extensão). Não é a mesma dinâmica de um hospital geral e tem grande importância para o desenvolvimento da ciência médica, por exemplo, poder testar novos protocolos de atendimento que, se superam os já estabelecidos, podem ser generalizados para todo o SUS. Boas condições de trabalho e estabilidade permitem que os funcionários criem vinculo com o local de trabalho e com a população atendida. Em saúde, sabe-se que é muito valioso criar vínculo e estabelecer relação de confiança entre o profissional de saúde e o paciente para que se efetive um tratamento ou uma política de saúde. Esses funcionários também cumprem papel no ensino dos estudantes.
Por tudo isso, é necessário que o quadro de funcionários seja reposto atraves de contratações por via de concurso USP. E se a reitoria alega que há uma crise financeira na universidade, então que toda a comunidade tenha acesso as contas da universidade. Também é necessário exigir maior repasse de verba do ICMS para o financimento das universidades. Pelo papel que o HU cumpre na região oeste atendendo toda a população, o municipio, estado e governo federal devem se responsabilizar com seu financiamento repassando mais verba por via do SUS. Contra as medidas de austeridade do governo golpista, é preciso exigir a revogação da PEC do teto dos gastos (PEC 55), repudiar a proposta de plano de saúde popular do ministro da saude Ricardo Barros e, também, exigir a revogação da Lei 13.097 aprovada por Dilma que permite a entrata do capital estrangeiro na saúde. Ou seja, medidas muito profundas que acabam com o conceito de saúde como um direito universal da população que deve ser garantido pelo estado.
Portanto, a luta contra a precarização das condições de trabalho, de ensino e de atendimento no HU deve ser uma luta unificada entre população usuária, trabalhadores e estudantes e que transcenda os muros da universidade. Devemos apoiar os estudantes da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Enfermagem da USP, que entraram em greve há mais de uma semana justamente contra o sucateamento e o fechamento de setores do HU, mas devemos ir além, já que está luta deve servir de base não somente para a defesa do HU, mas de toda a universidade e do SUS.
Para saber mais sobre a luta do Hospital Universitário da USP, veja também o vídeo: https://www.facebook.com/DianaAssuncaoED/videos/1970833329600036/