VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2013
PL 3852/2012 - Dispõe sobre a exigência de pedágio pela utilização dos diversos equipamentos viários públicos e dá outras providências.
Autores: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Fábio Souto (DEM-BA), Jose Stédile (PSB-RS), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marinha Raupp (PMDB-RO), Newton Cardoso (PMDB-MG), Ricardo Izar (PSD-SP), Washington Reis (PMDB-RJ), Wellington Fagundes (PR-MT), Zeca Dirceu (PT-PR), Zoinho (PR-RJ)
REQ 216/2013 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Felix do Araguaia/MT para tratar da implantação e pavimentação da BR-242, no trecho que liga o estado de MT ao estado do TO, pela Ilha do Bananal.
Autores: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Edinho Araújo (PMDB-SP), Fábio Souto (DEM-BA), Geraldo Simões (PT-BA), Jesus Rodrigues (PT-PI), Lúcio Vale (PR-PA), Milton Monti (PR-SP), Newton Cardoso (PMDB-MG), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Wellington Fagundes (PR-MT), Zoinho (PR-RJ)
REQ 218/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH.
REQ 219/2013 - Solicita a convocação do Ministro dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação dos serviços de ônibus interestaduais de passageiros.
REQ 220/2013 - Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação dos serviços de ônibus interestaduais de passageiros.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Cesar Colnago.
Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSB-SP), Padre Ton (PT-RO)