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JUSTIÇA FEDERAL REJEITA DENÚNCIA CONTRA MÉDICOS ACUSADOS DE COBRAR ‘POR FORA’ EM JALES
16 de janeiro de 2013 Publicado por: cardosinho 22 comentários
A notícia é do portal Araçatuba News:
A juíza federal substituta Andréia Fernandes Ono, de Jales (SP), não recebeu a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a prisão preventiva de cinco médicos conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS), acusados de cobrar até R$ 1,5 mil para fazer cesarianas e cirurgias de laqueaduras em pacientes internadas na rede pública em hospitais da região de Jales.
Os médicos foram denunciados pela prática de crime de concussão (artigo 316 do Código Penal), estelionato com majoração da pena (artigo 171) e falsidades ideológica. Mas de acordo com a decisão da juíza, a Justiça Federal não é competente para julgar a ação que deve ser enviada para a Justiça Estadual.
No seu despacho, a juíza lembrou que o dever dos juízes federais é processar e julgar crimes políticos e as ações praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União.
Segundo ela, ao cobrar das pacientes, os médicos não estão causando prejuízo ao erário público, mas somente a particulares. No entendimento da juíza, o prejuízo haveria se os médicos tivessem recebido do SUS e não tivessem prestado o serviço, mas como realizaram as cesarianas e laqueaduras, segundo ela, não houve detrimento contra a entidade pública.
A juíza também usou praticamente o mesmo argumento para dizer que, no entendimento dela, não houve crime de estelionato majorado. Além disso, de acordo com a juíza, o convênio entre SUS e médicos não é suficiente para dar aos profissionais o caráter de servidores.
Apesar do despacho, o caso poderá voltar à Justiça Federal. Isso porque em outro caso semelhante, envolvendo o pedido de prisão de outro médico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou conflito de competência e remeteu o caso de volta para a Justiça Federal.
A ação penal aguarda julgamento. Em outros cinco inquéritos, o MPF pede a prisão de outros dois médicos. No total, oito médicos de Jales tiveram o pedido de prisão preventiva solicitada pelo MPF, que também pede o afastamento imediato dos profissionais das atividades médicas. O MPF ainda não foi notificado da sentença
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Categoria: Cidade
22 comentários
JUSTIÇA! É DISSO QUE JALES PRECISA!
16 de janeiro de 2013 at 13:16
PARABÉNS AOS ADVOGADOS QUE REPRESENTARAM OS ACUSADOS, DENTRE ELES, NOSSO DECANO DR. ADEVALDO E O GRANDE DR. AISLAN QUEIROGA, DENTRE OUTROS. GRANDES PROFISSIONAIS!
Parabéns também a M.M Juiza que demonstrou saber distinguir o joio do trigo!
A Justiça agradeçe Vossa Excelência!!!!
Aliás, os fatos clamam providências! Clamam!
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Eleitor s2
16 de janeiro de 2013 at 14:07
Como toda decisão do Judiciário, ainda cabe recurso. E o não recebimento da Denúncia por parte da MM. Juíza, não significa que a ação está extinta. Alega a magistrada sua imcompetência para julgar. O que pode ser avocada pela Justiça Estadual. Mas que nesse angu tem caroço, aaaah tem. Só basta provar.
Responder
Eleitor s2
16 de janeiro de 2013 at 14:11
e incompetencia é com IN. Desculpe !!!
Responder
joaquina
19 de janeiro de 2013 at 10:15
você é problemático(a).
Responder
joaquina
19 de janeiro de 2013 at 10:16
uai, minha mensagem foi parar no comentário errado!!!
Responder
Dunha
16 de janeiro de 2013 at 15:19
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Justiça Brasileira e mais umas de suas piadas!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Responder
Anônimo
16 de janeiro de 2013 at 17:28
FALEI PRO JORNALISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO QUE O MPF IA LEVAR FERRO!!!!!
Responder
Só Observando
16 de janeiro de 2013 at 17:59
Tem médico culpado nisso, mas que tem inocente tendo o nome colocado na mídia em vão pelo representante do MP tem, isso é óbvio! O problema é que joga na mídia, e eles ja tem o nome achincalhado por ai, depois serão inocentes, e o estrago ja esta feito! Esse membro do mp deveria ser mais cauteloso ao denunciar as pessoas! A Justiça esta provando que todo esse carnaval e estardalhaço midiático feito esta sendo derrubado, mas o estrago pessoal na vida dessas pessoas ja foi feito, o que é lamentável. Espero que esses médicos possam levar sua vida normalmente, sem levar a pecha de “culpados”, ja que tiveram o nome divulgado pra mídia injustamente, antes de sequer serem condenados pela justiça!
Responder
Justo Verissímo
16 de janeiro de 2013 at 18:23
“Nesse angú tem caroço”…..o que o Sr. esta insinuando?! Seja claro e responsável por suas palavras!
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Ignorante em leis
16 de janeiro de 2013 at 21:30
Se esses médicos fossem pobres, estariam presos.
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cardosinho
17 de janeiro de 2013 at 8:22
Preclaro Ignorante, infelizmente você está errado. Hoje em dia, não basta apenas ser pobre para ficar preso. Tem também que ser criminoso de alta periculosidade pra ter o direito de hospedar-se uma ou duas temporadas na cadeia. E bota alta periculosidade nisso. Só um exemplo: há dois ou três dias, um sujeito matou um professor em São Paulo. O assassino tinha 26 passagens pela polícia, por vários tipos de crimes. E estava solto. Quanto ao caso dos médicos, conheço alguns deles há muito tempo. E os que conheço são pessoas corretas. Tenho convicção de que seria um exagero prendê-los, quando eles ainda nem foram julgados.
Responder
Quero um shopping!
16 de janeiro de 2013 at 22:35
FAMÍLIA JALLES! FAÇA COMO RIO PRETO!
DÁ-NOS UM SHOPPING!
DÁ-NOS UM SHOPPING!
POR FAVOR! JALES NÃO TEM NADA!
ALGUEM PODE NOS DAR UM SHOPPING CENTER!!!!!!!
Responder
Anônimo
17 de janeiro de 2013 at 0:07
o juiz ta errado. a noticia é clara, o processo vai voltar e os médicos vão ser julgados.
Responder
HUumm
17 de janeiro de 2013 at 7:57
É não cometeram crime ao governo? Cobrar do SUS por algo que tambem foi cobrado particularmente não é fraudar o SUS? O procedimento medico foi realizado, mas pq as pacientes pagaram e não por que o SUS cobriu.
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ignorante
17 de janeiro de 2013 at 9:05
Segundo o MEC de Aloísio Mercadante o Brasil tem 1,8 médicos para cada mil habitantes.O dia que tivermos 3,5 igual a EUA ou 3,4 igual a Argentina, isso noticiado não acontecerá.Querer 6,4 médicos por cada mil igual a CUBA seria um sonho e querer demais. Ministro Mercadante dobre o numero de faculdades de medicina para o bem da população.
Responder
ignorante
17 de janeiro de 2013 at 9:06
Segundo o MEC o Brasil tem 1,8 médicos para cada mil habitantes.O dia que tivermos 3,5 igual a EUA ou 3,4 igual a Argentina, isso noticiado não acontecerá.Querer 6,4 médicos por cada mil igual a CUBA seria um sonho e querer demais. Ministro Mercadante dobre o numero de faculdades de medicina para o bem da população.
Responder
ZOIO TORTO
17 de janeiro de 2013 at 11:33
A JUSTIÇA É PRA POBRE E GENTE HONESTA, QUE TEM VERGONHA NA CARA.QUERIA VER SE FOSSE NOS ESTADOS UNIDOS ETC, JÁ ERA CADEIA.
Responder
de saco cheio
17 de janeiro de 2013 at 14:58
SÓ NÃO SABE QUE OS MEDICOS DE JALES COBRAM POR FORA , SÓ QUEM NUNCA PRECISOU DE FAZER ALGUM TIPO DE CIRURGIA EU MESMO PAGUEI 1.800,00 POR FORA DO CONVENIO PARA A MINHA MULHER DA A LUZ , SENÃO MORRERIA NA FILA DO SUS. ACORDA DIGNISSIMA DOUTORA JUIZA .
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Anônimo
17 de janeiro de 2013 at 16:27
ENTENDO O ENTENDIMENTO DA JUIZA DE QUE NÃO HOUVE CRIME DE CONCUSSÃO, MAS DIZER QUE NÃO HOUVE ESTELIONATO, AE JA É CHAMAR O POVO DE OTÁRIOS. METER A MÃO NO DINHEIRO PUBLICO É CRIME, SURRUPIAR O DINHEIRO DO POVO É LEGAL?. ELES NÃO SÃO OBRIGADOS A ATENDER PELO SUS, SE NÃO TIVER CONTENTES, PEDEM PRA SAIR, MAS NÃO VENHA QUERER GANHAR UNS POR FORA E ACHAR QUE TUDO BEM.
Responder
anonimo
17 de janeiro de 2013 at 16:29
SÓ QUERIA ENTENDER UMA COISA O´MÉDICO COBROU DO PACIENTE E DO SUS??
SE ELE COBROU SÓ DO PACINTE É LEGAL DESDE QUE A PESSOA QUIZ PAGAR AI SAI A PARTE DELE E DA SANTA CASA.É LEGAL
AGORA SE ELE COBROU DO PACINTE E DO SUS DA DUPLICIDADE DE PAGAMENTO OU MELHOR ( ROUBO ) AI ELES TEM QUE SE FERRAREM
Responder
HUumm
18 de janeiro de 2013 at 7:52
Cobraram dos 2 sim amigo, do paciente e do SUS, e ainda devem estar fazendo isso, Brasil um Pais de Tolos.
Responder
** anônimo **
18 de janeiro de 2013 at 12:25
Se a paciente optou por escolher o médico teve que pagar por isso. Agora o povo também esquece que pra nós ficaria muito mais caro se ainda tivéssemos que pagar toda a hospedaria. Creio que o SUS não pague tão bem ao médico… e por outro lado as pacientes devem ter ido AMARRADAS… É BRINCADEIRA !!! Cadê o MP atrás dos políticos corrúptos… gostam de correr atrás mesmo é de peixe pequeno pra dar ibope !!!! mostrar serviço !!!!
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Valdir José Cardoso, quatro filhos e quatro netos. Foi funcionário do Banco do Brasil durante 25 anos, onde se aposentou. Gosta de música, filmes e futebol. É colunista político do jornal A Tribuna. Apresenta desde junho de 1995 o programa Brasil & Cia, na Rádio Regional FM.
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