IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL | Integral Eventos | Encontro Jurídico
Nome do Evento: IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Data: 25.04.2014 a 26.04.2014
20 horas de atividade complementares
IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
19h – A TEORIA GERAL DO CRIME NO PROJETO DE CP. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS.
Fábio Roberto D'ávila - Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra; Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Frankfurt mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung. Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC/RS e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUC/RS; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu; Professor Convidado do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande (Moçambique); Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada; Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (China); Diretor da Revista de Estudos Criminais e membro fundador do ITEC. Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, França, China e Turquia.
20h – NOTAS SOBRE O ERRO JURÍDICO-PENAL NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL.
Fábio Agne Fayet - Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS; professor de Direito Penal da FSG.
21h – A MEDIÇÃO DA PENA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL.
Rodrigo Moraes de Oliveira – Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professor de Direito Penal da PUC/RS, Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – !TEC.
(Presidente de Mesa: Denise Luz)
9h - ABOLITIO CRIMINIS E NOVATIO LEGIS: INOVAÇÕES E RETROCESSOS NA PROPOSTA DE NOVA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL NO PLS 236.
Rogério Maia Garcia - Especialista em Direito Penal Empresarial e Mestre em Ciências Criminais, ambos pela PUC/RS e Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal da PUC/RS.
10h – ASPECTOS IDEOLÓGICOS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: ACERTOS E DESACERTOS.
Fabiano Kingeski Clementel – Especialista e Mestre em Ciências Criminais e Doutorando em Direito, todos pela PUC/RS. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia nas Faculdades Estácio de Sá-FARGS e Dom Bosco de Porto Alegre. Professor palestrante em cursos de pós-graduação.
11h – O PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira - Especialista em Ciências Penais, Mestre em Ciências Criminais e Doutorando em Direito, todos pela PUC/RS. Professor de Processo Penal, Direito Penal e Criminologia na PUC/RS. Professor palestrante em cursos de pós-graduação.
(Presidente de Mesa Raccius Twbow Potter)
14h – O NOVO CÓDIGO PENAL EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E CRIMES CONTRA A VIDA.
Marcelo Roberto Ribeiro – Procurador de Justiça com assento na 2ª Câmara Criminal. Professor de Direito Penal e de Processo Penal do IDC, ESMAFE e FESDEP.
15h – NOTAS SOBRE OS CRIMES CONTRA A VIDA NO NOVO CÓDIGO PENAL E A MAIORIDADE PENAL. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes – Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNISINOS. Integrante do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul titular da 1ª Defensoria Pública do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e Dirigente do Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.