Informativo Jurídico N°162
"O futuro do home office pós pandemia"
Conheça os projetos legislativos que buscam regular o teletrabalho e reduzir o passivo trabalhista de empresas que adotam esse regime Recentemente, a InfoMoney relatou que os processos trabalhistas envolvendo home office e outras modalidades de teletrabalho cresceram 270% durante a pandemia do cononavírus (LINK 1), tendo como principais pontos de controvérsia questões sobre jornada de […]
Informativo Jurídico N°
"Helder Fonseca e Diego Martinez redigiram um artigo para o Valor Econômico"
Dr. Helder Fonseca, sócio advogado do GVM-SP Advogados, junto com o Dr. Diego Aguilera Martinez, head da área de Compliance do GVM Advogados, escreveram um artigo para o Valor Econômico sobre as Perspectivas para o Marco Legal das Startups. "Recentemente, foi enviado ao Congresso Nacional o substitutivo ao texto original do Projeto de Lei que criará o […]
"Helder Fonseca concedeu uma entrevista para o Mobile Time"
Helder Fonseca, Sócio Advogado do GVM-SP Advogados, concedeu uma entrevista à Mobile Time, sobre o Marco Lega das Startups. "Marco legal regulamenta investidor-anjo e fixa prazo de 10 anos para startups" Confira o artigo completo: Clique aqui!
"Marcello Vieira de Mello redigiu um artigo para o Gazeta do Povo"
"Diego Martinez redigiu um artigo para o Jornal ESTADÃO"
Diego Aguilera Martinez, head da área de Compliance do GVM Advogados, redigiu artigo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o Jornal ESTADÃO. "Após muitas discussões, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor em 18/9/2020, razão pela qual passa a ter aplicação imediata. Trata-se de uma obrigatoriedade das empresas […]
"Diego Martinez concedeu uma entrevista à ABRANET"
Diego Aguilera Martinez, head da área de Compliance do GVM Advogados, concedeu uma entrevista à ABRANET, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). "LGPD: foco de atenção deve estar na obtenção precisa das informações" Confira o artigo completo: Clique aqui!
"Maria Carolina Sampaio produziu um artigo para o JOTA"
A Sócia e Head da área Tributária do GVM Advogados, Maria Carolina Torres Sampaio, produziu um artigo para o JOTA, acerca do exercício da advocacia na pandemia e a questão de gênero. "Depois de quase quatro meses de experiência forçada de home office muitas empresas vêm alegado a excelência dos resultados, na medida em que a […]
Informativo Jurídico N°161
"Marco Legal das Startups – Perspectivas"
Recentemente, foi enviado ao Congresso Nacional o substitutivo ao texto original do Projeto de Lei que criará o Marco Legal das Startups no Brasil. Baseado no PLP 146/2019 (Câmara) e no PLC 249/2020 (Poder Executivo via Ministérios da Economia e Ciência, Tecnologia e Inovações), com objetivo precípuo de fomentar o ambiente de negócios, aumentar a […]
Informativo Jurídico N°160
"Cálculo do 13º salário e das férias dos contratos durante a Pandemia do novo Coronavírus / Suspensão e Redução de Jornada e salário"
Com a declaração pela Organização Mundial de Saúde – OMS – que conferiu o status de pandemia ao novo coronavírus (COVID-19), em face de sua disseminação internacional e alta virulência (capacidade de um vírus ou bactéria de se espalharem em organismos e/ou ambientes com enorme e acelerada probabilidade de contágio), que levaram a imposição de […]