Parintins Amazonas: CPI dos Crimes Cibernéticos mantém bloqueio de sites e aplicativos
Notícia postada em 05/05/2016
A CPI também manteve no relatório final outro ponto polêmico do texto: o projeto de lei que prevê que os provedores de internet retirem da rede, sem necessidade de nova decisão judicial, conteúdos iguais a outros que já tiveram a retirada determinada pela
No final da tarde, os deputados lançaram a Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites. Composto por 211 deputados, o novo colegiado tem como coordenador o deputado JHC (PSB-AL)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou na quarta-feira (4), com 17 votos favoráveis e seis contrários, o relatório final do deputado Espiridião Amin (PP-SC). O texto foi aprovado recomendando um projeto de lei que permite que juízes determinem o bloqueio de sites e aplicativos dedicados à prática de crimes, mas traz a ressalva de que aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, não poderão ser bloqueados.