Câmara de Itaguaí cria Diário Oficial Eletrônico para publicar atos do legislativo Câmara de Itaguaí cria Diário Oficial Eletrônico para publicar atos do legislativo | | O Dia
Plenário durante sessão que aprovou a criação do Diário Oficial Eletrônico: atos do legislativo em veículo próprio da Câmara de ItaguaíDivulgação - CMI
Publicado 07/01/2021 22:40 | Atualizado 08/01/2021 17:20
ITAGUAÍ - A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou na Sessão Extraordinária realizada na quarta-feira (6) a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo municipal. O projeto que resultou na lei é de autoria da Mesa Diretora e cria o Diário Oficial Eletrônico na Câmara como meio oficial de comunicação, divulgação e publicidade dos atos do legislativo. Até o momento, os atos são publicados em jornais de grande circulação como reza a lei, mas isto gera despesa e não provoca a visibilidade necessária, conforme salientou o presidente da Câmara, Haroldo Jesus (PV): "É algo que já acontece em praticamente todas as Câmaras, em toda parte do Brasil. Estamos dando mais publicidade a todos os atos da Casa. É um avanço, algo que já era para ter sido feito há muito tempo".
Ainda não há data para a primeira edição, mas como a publicação será online, o presidente acredita que não levará muito tempo, pois não há despesas a realizar e há funcionários capazes de dar conta da criação do Diário. Haroldo disse ainda durante a Sessão Extraordinária que a ideia de criar a publicação oficial partiu do vereador Alex Alves (PRTB), e acrescentou: "Nós temos a oportunidade hoje de mostrar serviço dentro dessa Casa, e a primeira coisa será dar publicidade a todos os atos".
TV CÂMARA SERÁ OUTRO PASSO
Os vereadores ainda discutiram a possibilidade de transmitir as sessões em canal aberto de televisão. O presidente Haroldo lembrou que existe uma Lei Federal que autoriza o procedimento. Com a pandemia, a Câmara precisou investir nas sessões virtuais transmitidas pela página de Facebook da Casa Legislativa, mas a qualidade deixa a desejar e os problemas técnicos são frequentes. No dia da posse do prefeito, do vice e dos vereadores (em 1º de janeiro), a transmissão caiu por alguns minutos justamente durante o discurso de Rubem Vieira (Podemos).