abril 2016 - Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Participação da Clínica na CIDH
No último dia 09, Letícia Aleixo, orientadora da Clínica e da DAJ, participou, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, da audiência pública "Direitos Culturais e Internet no Brasil" Ela falou sobre o fenômeno da pornografia não-consensual por meio da rede mundial de computadores, que já se tornou um problema grave no Brasil e é um dos eixos de atuação da CDH. Quer saber mais? Acesse o documento apresentado à Comissão clicando aqui. Confira a participação completa em vídeo:
Manifestação sobre o XIX Exame da OAB
No dia 03 de abril de 2016, foi realizado o XIX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma das questões da prova abordou a temática do conflito entre a reivindicação do nome social por uma travesti e a utilização do registro civil. A elaboração de questões consoantes com demandas prementes da sociedade demonstra abertura e atenção a reivindicações historicamente negligenciadas pelo campo jurídico. A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, enquanto programa de pesquisa e extensão voltado à promoção e à defesa dos direitos humanos, entende que o fomento à discussão e à reflexão obrigatória dos direitos das travestis proporcionado pela questão é…
"A prisão preventiva, que deveria ser exceção, segue sendo a regra no Brasil, antecipando a condenação criminal e, mais recentemente, sendo utilizada como ferramenta política" – Letícia Aleixo, orientadora da CdH e da DAJ, na audiência da CIDH. Ao longo dessa semana, a Clínica participa, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, D.C., de audiências públicas sobre temas variados. A viagem da nossa orientadora foi possível graças ao financiamento da Fundação Professor Valle Ferreira. Hoje, o tema foram as Medidas para redução da Prisão Preventiva nas Américas, e as instituições participantes do debate elaboraram um resumo das medidas que devem ser adotadas, olha só: Você pode ler o documento apresentado…