Grupo SH Brasil :: Norma Regulamentadora NR4: impactos no setor de engenharia.
Norma Regulamentadora NR4: impactos no setor de engenharia.
A Norma Regulamentadora NR4, que exige a implantação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), tem a finalidade primária de promover saúde e zelar pela integridade física dos colaboradores que realizam atividades de risco ou podem desenvolver doenças laborais.
Para aplicação da NR4 deve-se contar com diversos profissionais da área de saúde, entre eles: médicos, enfermeiros, técnico de segurança do trabalho e engenheiro de Segurança e em Medicina do Trabalho, com pós-graduação, especialização/mestrado, em decorrência de funções vinculadas e previstas na legislação.
Conheça melhor a finalidade e aplicação da Norma Regulamentadora NR4:
- Redução de acidentes de trabalho
A principal finalidade da Norma Regulamentadora NR4 destina-se a prevenir acidentes, evitar doenças laborais e ainda contribuir com a qualidade de vida e bem-estar dos colaboradores em empresas que necessitam da realização de atividades de risco.
- Distribuição de SESMT
Empresas com atividades de risco, com mais de 50 funcionários, são obrigadas a oferecerem o SESMT. Para empresas com atividades de baixo risco, somente quando houver mais de 501 funcionários no quadro funcional, estará enquadrada na NR4.
Em cada unidade das empresas que se enquadram na norma regulamentadora NR4 deve haver um Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho, salvo exceções. Caso as unidades estejam localizadas num raio de 5 km, poderão estabelecer apenas uma unidade SESMT centralizada. Em caso de canteiros e frentes de trabalho com até 1000 funcionários, também poderão manter apenas o SESMT centralizado.
As empresas de menor porte, podem utilizar o SESMT de outras empresas maiores, se necessário, e se pertencerem à mesma unidade federativa, território ou Distrito Federal. Caso uma empresa tenha vários estabelecimentos, cada um deles deve manter o SESMT, respeitando as exceções previstas na norma.
Para mais informações da Norma Regulamentadora - NR4 - sugerimos a leitura completa da Legislação.
- Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho
Com um SESMT no local de trabalho, os funcionários contam com todo o serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho, o que reduz consideravelmente os riscos, mitiga perigos, realiza orientação correta para uso de EPI's e procedimentos de segurança, conforme NR6.
- Atividade principal e secundária
É importante conhecer profundamente detalhes sobre a atividade principal da empresa e atividades secundárias, que podem ser exercidas e possam apresentar riscos. Caso as atividades secundárias sejam de maior risco que a atividade principal, essas deverão ser levas em consideração pelo SESMT e não a principal.
Se a empresa preferir implementar um SESMT próprio, os colaboradores que forem atendidos pelo SESMT comum, não serão incluídos na base de cálculo para mensurar o Serviço de Engenharia Próprio das que optarem por ambos SESMT.