Campos: Trabalhadores da Usina Canabrava fecham BR-101 em protesto por suspensão de moagem da empresa | Campos | O Dia
Trabalhadores da Usina Canabrava fecham BR-101 em protesto por suspensão de moagem da empresa. - Foto: Willian Alves.
Trabalhadores da Usina Canabrava fecham BR-101 em protesto por suspensão de moagem da empresa.Foto: Willian Alves.
Publicado 02/07/2021 17:47 | Atualizado 05/07/2021 16:37
CAMPOS - Funcionários da Usina Canabrava realizaram uma manifestação na tarde desta sexta-feira (2), no KM 16 da BR- 101, no distrito de Travessão, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, reivindicando o retorno das funções na empresa. Os manifestantes usaram pneus e galhos de árvores queimados para impedir a passagem de veículos na rodovia, e também nos acessos aos bairros do distrito de Travessão.
Nas ruas locais, houve congestionamento de caminhões e carretas, principalmente usados pelos fornecedores e prestadores de serviços da companhia. "Queremos trabalhar" foi uma das frases mais usadas no protesto pelos participantes. De acordo com os manifestantes, a empresa não pode vender o etanol e muito menos os funcionários podem trabalhar normalmente.
"A usina funcionou ao longo de 20 dias, sem poder vender álcool. Então foi estocado uma grande quantidade de etanol e agora chegou ao limite da estocagem, em seguida, teve que parar a "moagem ". Imagina uma demissão em massa, pois são mais de 2.000 mil empregos, além de cerca de 1.000 fornecedores dependentes dela. Dependemos da Secretaria de Fazenda do Estado do RJ para liberar a inscrição e tudo voltar ao normal", contou um manifestante o motivo do ato.
O processo fabril foi interrompido porque a inscrição estadual da usina foi suspensa por 60 dias. A manifestação causou retenção de cerca de quatro quilômetros em cada um dos sentidos da rodovia, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O trânsito foi restabelecido por volta das 16h40.
"Durante esse tempo de suspensão, a empresa continuou produzindo, mas o limite de estoque esgotou. Com isso, a usina não pode mais operar, já que não há onde estocar os produtos. Se isso não for resolvido de imediato, corre o risco de a empresa ter que fazer demissão em massa", explicou o gerente agrícola da Canabrava, Edilásio Manhães Tavares. Atualmente a Canabrava possui cerca de 1.500 funcionários contratados de forma direta e outros cerca de três mil colaboradores indiretos.
Por meio de nota, A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) esclareceu que, após Auditores Fiscais da Receita Estadual identificarem indícios de descumprimento da legislação fiscal, um Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) foi instaurado, no dia 5 de maio. A companhia teve 30 dias para apresentar recurso.
Em uma nova nota, divulgada nesta segunda-feira (5), a Sefaz informou que Usina Canabrava vai poder operar até que saia a decisão definitiva de processo administrativo instaurado para analisar o recurso da empresa. Veja a nota na íntegra:
"A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) esclarece que a inscrição estadual da Usina Canabrava será reativada hoje, baseada em medida publicada nesta segunda-feira (05/07) - Resolução Sefaz nº. 241, de 02 de julho de 2021-, que alcança a todos os contribuintes que se encontrem na mesma situação da empresa em questão.
Pela Resolução Sefaz 241/2021, contribuintes que tenham entrado com recurso contra a abertura de um Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN), após a constatação pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual de atos e negócios jurídicos considerados dissimulados (quando o contribuinte busca encobrir a ocorrência do fato gerador tributado e a natureza da obrigação tributária subjacente, para sonegar impostos)".