Ministério apura denúncia de desvio de dinheiro em contratos da Ancine - Brasil
Fraudes envolvem cerca de R$ 12 milhões; desvios teriam sido facilitados com a participação de um dos diretores, que, à época, trabalhava na PGF
postado em 19/12/2017 06:00 / atualizado em 20/12/2017 17:28
Uma das obras sob suspeita é um longa-metragem sobre a vida do ex-lutador de boxe Acelino Freitas, o Popó, e do irmão dele: questionamentos do MP (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Segundo Sérgio Sá Leitão, o assunto será tratado como prioridade. "Nossa posição é sempre a mesma nesses casos: quando a denúncia chega, abrimos uma investigação no âmbito administrativo e enviamos nossa apuração para os órgãos de controle. Aqui é tolerância zero com desvios e com a corrupção. Estamos sendo muito rigorosos com todos os problemas enfrentados em casos de fraude na Lei Rouanet e, nesta situação, não será diferente", afirmou o ministro em entrevista ao Correio.
Um dos projetos investigados é o longa Irmãos Freitas, da produtora Gullane. O longa trata da vida do lutador de boxe aposentado Acelino Popó de Freitas e do irmão dele. Segundo o documento elaborado pelo MP, "houve um pedido de realocação de recursos em um projeto que 'nunca existiu' cujo parecer técnico é restritivo ao realçar que a hipótese não é comum e nem prevista na norma, ou seja, foi realizada uma operação com fortes suspeitas de irregularidade". Ainda conforme o texto, "há fortes indícios de que o instituto da excepcionalidade passou a ser uma forma de maquiar irregularidades".
Em carta de agosto de 2015, a empresa de tevê norte-americana Turner comunicou a intenção de alocar R$ 7,9 milhões no projeto Irmãos e Detetives, em coprodução com a Gullane Entretenimento. O dinheiro veio da Ancine. Para tanto, pediu uma suspensão de 270 dias, contados a partir da data devida pelo recolhimento (e depósito em conta específica), para evitar que os recursos fossem devolvidos. A suspensão justificava-se pelo prazo necessário para assinatura do contrato entre as duas empresas. A obra seria exibida pelo canal TNT.
O projeto obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Federal, e foi assinado pelo então procurador Alex Braga, hoje diretor da Ancine. Isso possibilitou uma decisão permissiva da diretoria colegiada. A autarquia não comentou a informação.
Outro caso suspeito é o da Turma da Mônica Jovem, que consumiu R$ 3,6 milhões da Ancine em projeto da Turner com coprodução de Maurício de Souza, criador do título e dos personagens dos gibis. Novamente, o filme não foi para a frente e houve pedido de realocação do dinheiro em outra obra, desta vez chamada Rua Augusta, da O2 Produções. A exibição seria no canal Space, da Turner, mas acabou cancelada.
A Ancine informou à Turner que não poderia alocar os recursos porque Rua Augusta tinha sido abandonado. Meses depois, a empresa de Maurício de Souza pediu à agência que mudasse o nome do projeto inicial para "Conta Comigo! Turma da Mônica Jovem" — que não teria sequer sido apresentado à Ancine no momento da captação do pessoal. Depois, voltou atrás pedindo que o dinheiro fosse novamente direcionado para o Rua Augusta, que nunca saiu do papel.
A assessoria de comunicação da Agência Nacional do Cinema informou que "tomou conhecimento hoje (ontem) do inteiro teor da denúncia a respeito de supostas irregularidades envolvendo projetos submetidos à aprovação da Ancine e que já tomou as medidas cabíveis e necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos descritos, visto que é a maior interessada na elucidação de toda e qualquer eventual irregularidade".
Em nota, a O2 Produções negou que série Rua Augusta seja um filme fantasma". Segundo eles, os 12 episódios já foram rodados e montados, e aguardam exibição. "Há farto material de cobertura jornalística publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set".
Após a publicação desta reportagem, a Ancine entrou em contato com o Correio para esclarecer que não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público.
Confira a nota da agência na íntegra:
Em relação à reportagem "Ministério apura denúncia de desvio de dinheiro em contratos da Ancine", veiculada no jornal Correio Braziliense desta terça-feira, 19 de dezembro de 2017, a Assessoria de Comunicação da Agência Nacional do Cinema – ANCINE vem a público para elucidar alguns fatos.
Até as 14h desta quarta-feira, dia 20 de dezembro de 2017, a Agência não recebeu qualquer notificação formal ou questionamento por parte do Ministério Público Federal (MPF), ao contrário do que informa a reportagem. A denúncia a que se refere o Correio Braziliense é uma denúncia anônima encaminhada à ANCINE, a outros órgãos públicos e à imprensa, não uma peça produzida no âmbito do MPF.
A denúncia anônima sobre supostas irregularidades envolvendo projetos em tramitação na ANCINE foi recebida pela Agência no dia 18 de dezembro de 2017 e tempestivamente encaminhada conforme práticas internas para imediata apuração.
Ressalte-se que os projetos citados, para os quais foram efetivamente destinados os recursos, estão em fase de produção. Desta forma, causou estranheza a esta Agência o uso dos termos "fraude", "desvio" e "filme-fantasma".
Veja a nota da O2 na íntegra:
A série "Rua Augusta" não é um "filme fantasma" como foi citado pela denúncia anônima. Os 12 episódios da série, já foram rodados e montados, e estão aguardando a exibição em breve _ há farto material de cobertura jornalística publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set.
A O2 Filmes não recebeu questionamentos ou pedido de informações da Ancine ou de qualquer outro órgão sobre esta produção e provavelmente não receberá pois não ha razão para isso. A série, aliás, promete. Adaptada de um roteiro de uma série israelense, conforme já antecipado pela mídia, deve fazer barulho quando lançada.
A O2 não tem controle sobre as datas dos recursos alocados. Os recursos alocados transferidos oficialmente pela Ancine para produção deste projeto foram utilizados pela O2 dentro da legalidade e resultaram numa série de 12 episódios que será exibidos a partir de março.
Veja a nota da Turner na íntegra:
A Turner Brasil sempre zelou pela absoluta legalidade de todos os seus processos e tem políticas internas que prezam pelo estrito cumprimento da lei e das regulamentações. Não reconhece qualquer um dos fatos citados na matéria do jornal Correio Braziliense e confirma que 100% das coproduções mencionadas estão em andamento com as produtoras parceiras ou já concluídas para estrear no início de 2018.
A série Rua Augusta já finalizada e tem previsão de estreia na TNT para março de 2018. A produção Irmãos Freitas está em fase de produção, com locações definidas e começa a ser gravada no mês de fevereiro. Já Turma da Mônica Jovem está sendo gravada em São Paulo, estreia no Cartoon Network no segundo semestre de 2018.
A empresa também reforça não ter recebido qualquer notificação do Ministério Público a respeito da suposta denúncia envolvendo seus canais. O Grupo Turner está totalmente aberto a ajudar a esclarecer qualquer questionamento.
Veja a nota da Gullane na íntegra:
Há 20 anos contribuindo com o mercado audiovisual, a Gullane é reconhecida pela qualidade de seus projetos e pela lisura de sua atuação. Atualmente, a Gullane está produzindo a série "Os Irmãos Freitas", sobre a vida do pugilista Acelino "Popó" Freitas. As locações já estão escolhidas, bem como elenco e equipe técnica, e as gravações começam em fevereiro em São Paulo e Salvador. Mais uma vez a produtora realiza um projeto de tema e produção brasileiros, com a qualidade que sempre imprime em seus filmes e séries. "Os Irmãos Freitas" é uma coprodução com a Turner Brasil. Todo o processo foi acompanhado e aprovado pela ANCINE e em nenhum momento fomos notificados ou questionados por qualquer órgão do Governo.
Veja a nota da Mauricio de Sousa Produções
A MSP e as demais empresas que compõem seu grupo econômico não receberam, até o momento, qualquer notificação do Ministério Público a respeito da suposta denúncia de irregularidades em projetos sob avaliação da Ancine envolvendo suas criações intelectuais. Após conhecer os termos dessa notificação, encaminharemos todos os esclarecimentos às autoridades competentes. A MSP sempre zelou, de forma rigorosa, pela lisura e legalidade dos seus processos junto a todos os órgãos reguladores do mercado. Essa é a conduta que norteia todas as nossas atividades em mais de 50 anos de história.