Diários sobre Ilegitimidade Ativa | Jusbrasil
Ilegitimidade Ativa • Diários
TRT-1 29/07/2015 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
diverso da Reclamante, seja porque preclusa a produção de prova documental. DA ILEGITIMIDADE ATIVA DA ILEGITIMIDADE ATIVA conciliatória recusada. Contestação escrita da 1ª Demandada, sob id 967ba24, com documentos, por meio ...
TRT-15 03/12/2015 - Pág. 6991 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- FUNDAMENTAÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA As reclamadas suscitam a preliminar de carência de ação, entendendo não atendida a condição de legitimidade ativa para a causa. À luz da chamada "Teoria da Asserção... por dano moral e material, ...
TRT-20 06/04/2016 - Pág. 162 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
nulidade. Preliminar que se rejeita. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES Sustenta a Recorrida que substituto processual é aquele que defende ou pleiteia em nome próprio... previsto em lei (art. 6º , CPC ), em que ...