Aneel adia leilão de energia para 25 de junho | Poder360
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Seria realizado em 11 de junho
Para relator, prazo era só meta
25.mai.2021 (terça-feira) - 13h19
atualizado: 26.mai.2021 (quarta-feira) - 11h00
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta 3ª feira (25.mai.2021) adiar a realização dos leilões de energia elétrica A-4 e A-5. Previstos pelo Ministério de Minas e Energia para 11 de junho, os certames –que já haviam sido adiados por conta da pandemia– serão realizados em 25 de junho.
Os certames serão realizados para contratação de energia proveniente de usinas termelétricas a gás natural ou carvão mineral nacional. O prazo para suprimento de energia do certame A-4 é a partir de 1º de janeiro de 2025 e, o do A-5 é a partir de 1º de janeiro de 2026. Os contratos duram 15 anos. Inicialmente, a pasta planejava realizá-los em março de 2020.
O processo foi relatado pelo diretor Efrain Pereira da Cruz, que justificou dizendo que "questões julgadas relevantes por essa relatoria após a retirada da matéria da pauta na 15ª reunião pública conduziram à impossibilidade do retorno do tema da RPO [Reunião Pública Ordinária] subsequente sendo possível apresentá-la somente nesta. Nesse esteio deve-se programar uma data hábil a permitir publicidade e tempestividade à realização do certame". Eis a íntegra do voto (514 KB).
Ele citou precedente que apontava a data prevista em portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia como "meta programática". O voto foi acatada pelos demais diretores, com exceção de Elisa Bastos Silva, que considerou necessário que haja uma portaria da pasta fixando a data.
As empresas interessadas tinham até 1º de fevereiro para entregar os documentos necessários para a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Podiam se inscrever empresas que estejam operando comercialmente até um dia antes do prazo inicial de fornecimento de energia, por isso, os leilões são chamados de certames de energia existente.
A agência informará em seu site as novas datas de processos intermediários do leilão por conta da decisão. São elas: data de publicação do edital, prazo final para pedido de esclarecimento, inscrição e aporte de garantia de proposta.
Por conta do adiamento destes certames, os leilões A-3 e A-4 de energia nova também foram atrasados para 8 de julho. Estes estavam, anteriormente, marcados para 25 de junho.
Consultado pelo Poder360, o Ministério de Minas e Energia informou que as mudanças de data não prejudicam a realização dos leilões. Declarou ainda que "a edição ou não de um novo ato está sob avaliação".
ATUALIZAÇÃO: Esta reportagem foi atualizada em 26.mai.2021 às 11h para inclusão do posicionamento do Ministério de Minas e Energia.