Qui , 19/10/2017 às 14:54
Com o reforço dos pagamentos de devedores no Refis, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,595 bilhões em setembro, um aumento real (já descontada a inflação) de 8,66% na comparação com o mesmo mês de 2016. Foi o segundo aumento real consecutivo, como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em relação a agosto deste ano, houve aumento de 1,17%.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de setembro desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 23 instituições ouvidas pelo >Broadcast Projeções, que ia de R$ 98,845 bilhões a R$ 110,000 bilhões, com mediana de R$ 103,500 bilhões.
A arrecadação com o parcelamento especial de débitos tributários somou R$ 3,401 bilhões em setembro, de acordo com dados da Receita Federal. Desse valor, R$ 2,790 bilhões se referem a débitos de tributos e R$ 611 milhões a calotes que já estavam inscritos na dívida ativa administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Desde o começo do ano até o mês passado as receitas com o Refis alcançaram R$ 10,985 bilhões. Desse total, R$ 7,038 bilhões se referem a débitos tributários e R$ 3,947 bilhões a parcelamentos da dívida ativa.
Na quarta-feira, 18, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia afirmado que a arrecadação com o Refis já estaria "em quase" R$ 10 bilhões. O prazo de adesão termina no próximo dia 31 e o projeto de lei de conversão da MP que cria o programa ainda não foi sancionado pelo presidente.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 63,318 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 68,310 bilhões. Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em setembro do ano passado (R$ 7,604 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,204 bilhão em setembro e R$ 10,864 bilhões no acumulado do ano. Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. A equipe econômica então apresentou no começo do mês passado um novo projeto de lei para a reoneração da folha, nos mesmos moldes da proposta anterior.