Cronograma da LDO prevê votação do texto somente em agosto - Vitória News
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A votação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 ficará para o mês de agosto. O cronograma, proposto pelo relator deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) prevê a apresentação de seu relatório no dia 8 de agosto, com previsão de votação na comissão no dia 15 do mesmo mês. As informações são da Agência Brasil.
Caso o cronograma seja aprovado, a data inviabiliza o recesso parlamentar de 18 a 31 de julho. A Constituição determina que o Congresso não pode parar as atividades enquanto não aprovar o texto da nova LDO. Para que seja colocado em prática, o cronograma precisa do aval do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Apesar da legislação impedir a suspensão das atividades sem a aprovação da LDO, os deputados podem aprovar um requerimento autorizando o chamado "recesso branco" nas duas últimas semanas de julho. A medida tem sido adotada nos últimos anos, quando o Parlamento também deixou de votar o projeto de lei. Neste caso, a praxe tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais.