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AGE – 12/02/06
Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária no dia 12 de fevereiro de 2006 na sede da SOAMI. A Presidente da associação, Renata Souza, deu como aberta a Assembléia às 18h, em segunda convocação. Informou que foram feitos consertos emergenciais e melhorias para tornar a sede mais agradável e permitir conforto para colaboradores e visitantes em suas reuniões e atividades de trabalho. Registrou que as despesas de decoração (pintura, troca de piso, luminárias e outros itens) foram custeados com recursos e doações da Diretoria e de colaboradores, já que não haviam sido aprovadas em Assembléia.
A Presidente ressaltou as dificuldades por ter a nova gestão assumido em pleno verão, quando os problemas no bairro se intensificam, e comentou a satisfação pelos resultados já alcançados neste curto período e manifestações positivas recebidas de associados e moradores. Informou que vai propor mudança de estatuto para que as próximas gestões tomem posse no meio do ano, podendo preparar o bairro melhor para o verão. E que no caso da atual gestão, que se encerrará em janeiro/2008, a administração entregará o cargo ao grupo que a suceder com todos os contatos e processos preparatórios para o verão organizados.
Registrou ainda a receptividade das autoridades com as quais a Associação já estabeleceu contatos e em vários casos obteve apoio efetivo (em pessoal, material ou atitudes práticas), com destaque especial para a PM, na pessoa do Comandante da 1ª Cia, Capitão Fábio Costa; da CLIN, na pessoa do Presidente José Bandeira de Mello; da Secretaria de Serviços Públicos, na pessoa da Secretária Dayse Monassa, e do Vereador Felipe Peixoto, presente à Assembléia.
Procedeu à eleição do Presidente e do Secretário da Assembléia, sendo eleitos, respectivamente, Paulo Roberto Gonçalves de Souza e Alberto Strozemberg.
O Presidente da Assembléia explicou a dinâmica da reunião, com colaboradores fazendo apresentações sobre os tópicos constantes da pauta em slides, ilustrados com fotos e com tempo limitado. Solicitou aos participantes que as perguntas e comentários sobre cada item da pauta fossem feitas ao final, com os interessados inscrevendo-se para falar.
Perguntou aos presentes se a leitura da ata da AGO (Assembléia Geral Ordinária) de 7/1/2006 seria necessária, posto que todos os associados já a receberam em suas residências, e indagou se algum associado tinha objeções sobre o seu conteúdo. Presentes dispensaram a leitura da ata e a aprovaram.
Convidou então o Sr. Aldo De Luca, Diretor-Financeiro, para fazer a exposição do Balanço Financeiro de janeiro e do Orçamento para 2006. Em janeiro, a Associação teve receita de R$ 12.370,00 e despesas de R$ 9.600,00, restando saldo de R$ 2.769,41, aumentando o valor disponível para R$ 43.509,67, distribuídos pelos saldos em caixa, na conta-corrente, no fundo de investimentos e na Administradora. O Diretor propôs substituição de contador, com custo mensal de R$ 200,00 contra os R$ 650,00 mais 13º pagos atualmente, e vantagem adicional de estar na Região Oceânica. Aprovado por unanimidade. Propôs também a unificação da cobrança no Banco Real, onde a SOAMI já tem conta (eliminando a atual cobrança via HSBC que é feita pela empresa de contabilidade). O custo atual de R$ 3,20, passaria a R$ 2,40 por boleto. Proposta aprovada por unanimidade. Diretor propôs ainda que a taxa de R$ 2,40 seja paga pelo associado, cobrada adicionalmente no boleto junto com a mensalidade, sendo que o associado que pagar na secretaria da SOAMI ficará isento de taxa. Aprovado por unanimidade, para pagamento em cheque ou dinheiro.
Levantou a possibilidade de pagamento adicional dos associados que dispõem de equipamentos Serravig (barreiras e alarmes que acionam a central diretamente, sem uso do telefone) em suas residências, já que há um serviço adicional prestado. Assunto não foi votado, ficando para ser mais bem estudado, mas ficou definido que será feito um trabalho de divulgação do serviço para que outros sócios que o desconhecem passem a dele se beneficiar. Foi votado e aprovado por unanimidade que o atendimento da Serravig só será feito a associados e não mais a moradores não-associados como atualmente, tendo os sócios da SOAMI que fornecer seu endereço ao acionar a central por telefone.
O Diretor-Financeiro propôs a compra de computador, impressora e inscrição em provedor de Internet, mediante concorrência, com 3 orçamentos e utilizando a reserva de caixa existente; contratação de faxineira semanalmente, sem repetição do funcionário para evitar risco trabalhista; e apresentou orçamento para 2006 , com despesas adicionais para operacionalização de projetos e dia-a-dia da associação. Foi aprovado por unanimidade o orçamento mensal para 2006 no valor total de R$ 12.350,00, respeitando-se os limites de R$ 1.800,00 para pessoal; R$ 1.400,00 para despesas operacionais; R$ 300,00 para despesas administrativas; R$ 150,00 para despesas de manutenção; R$ 100,00 para despesas bancárias; R$ 6.000,00 para despesas com Segurança; R$ 800,00 para despesas de comunicação; R$ 1000,00 para despesas com execução dos projetos; R$ 150,00 de taxas e impostos; R$ 150,00 para ativos e R$ 500,00 para o fundo de reserva. O valor total está dentro dos limites da receita atual mensal. Associado Wagner Lopes ofereceu o conserto do telhado.
O Presidente da Assembléia convidou então o Sr. Alberto Strozemberg,membro do Conselho, para expor os trabalhos realizados na área de Posturas, tendo como destaques os avanços já obtidos no ordenamento da atuação dos quiosques e barracas e apoio efetivo de autoridades neste ordenamento, resultado das diversas reuniões feitas pela SOAMI com diferentes órgãos públicos envolvidos, de acordo com lista apresentada. Entre os progressos registrados estão o impedimento, com apoio da PM, de um luau com 3 bandas; a não realização de eventos noturnos na praia desde então; a melhoria das condições de limpeza da praia e a parceria com a Guarda Municipal para atuação sobre infrações, como eventos com música não autorizados e instalação de pula-pula na Prainha.
O Presidente da Assembléia retomou a palavra para fazer a apresentação sobre Segurança. Expôs as medidas já adotadas, como o entrosamento melhor com o DPO, reuniões com autoridades de segurança e revisão da atuação da Serravig, igualmente destacando o apoio da PM. Informou que será considerada a possibilidade de transformação do entorno do DPO em área militar. Propôs medidas para aprimorar o entrosamento, atendimento e a comunicação com os órgãos relacionados à segurança: convênio com PM para manutenção da viatura (já parte do orçamento anual aprovado anteriormente); compra de 10 walkie-talkies para integração dos órgãos de segurança presentes em Itacoatiara, Serravig e Soami , no valor total de cerca de R$ 2.500,00. Aprovado por unanimidade.
O Presidente da Assembléia convidou então o Sr. Paulo Oscar de Faria, Diretor-Secretário, para fazer exposição sobre drenagem e esgoto. O Diretor destacou atuação em três frentes: rua das Orquídeas, já equacionada por meio de PPP (Parceria Público Privada) entre a Prefeitura e moradores liderados pelo associado Carlos Salles; rua das Violetas, com PPP em articulação com liderança do associado Marcelo, aguardando confirmação dos recursos dos moradores; e o acesso ao bairro. Informou prioridade da SOAMI em conscientizar moradores para ligação à rede de esgoto, para evitar poluição da Praia, em trabalho conjunto com Águas de Niterói, com cujo Diretor, Cláudio Abduche, a SOAMI já está mantendo entendimentos.
O Presidente convidou o Diretor Aldo De Luca para fazer a exposição dos trabalhos realizados no trânsito. Diretor registrou melhorias obtidas nas últimas semanas, com implantação de sistema em conjunto com Sutram e obtenção de apoio efetivo, incluindo reboque, agentes e sinalização fixa e móvel. Apresentou próximos passos, informando que a SOAMI trabalhará após o verão no ordenamento com vistas ao próximo verão.
Tomou a palavra o conselheiro Otto Serrão, que apresentou progressos na área de meio ambiente resultantes da ordenação das barracas e quiosques, com limpeza mais adequada e fim dos churrascos feitos pelos barraqueiros. Apresentou latas de lixo e sacos doados pela Clin, a serem cedidos em comodato pela SOAMI aos barraqueiros. Informou que paralelamente está sendo feito projeto em conjunto com Secretaria de Meio Ambiente para limpeza e recuperação da restinga. Pediu aprovação para compra de ancinhos e pás para barraqueiros, cedidos em comodato e com responsabilização por quebra ou perda, no valor de cerca de R$ 1.000,00. Aprovado por unanimidade.
O Presidente da Assembléia convocou Luciana Gurgel , colaboradora que está apoiando na área de Comunicação, para apresentar os trabalhos nas áreas de Mobilização e Comunicação. Destacou a volta de 6 novos sócios como resultado das visitas e contatos pessoais, a pesquisa de opinião em andamento e o lançamento de novos canais de comunicação, principalmente a retomada de comunicação por email e o novo website, que já está no ar ( www.itacoatiara.org.br ). Registrou que todo o trabalho foi feito sem custo para a Associação. Por último informou que o projeto de um novo jornal está pronto, em negociação com patrocinadores, e que em março será iniciado o programa de integração, com eventos na sede e passeios em grupo para teatro e shows. Reforçou a importância do grupo de Representantes de rua e da Diretoria Mirim que estão em fase final de composição.
Em seguida o Presidente da Assembléia abriu a pauta para os que se inscreveram para falar.
Associada Phelomena Ramalho solicitou providências para praça Montenegro, com mato alto e sem iluminação, relatando acampamento retirado há duas semanas pela Serravig após sua solicitação. Sugestão de fazer mutirão para limpar e iluminar. Associada Beatriz reforçou necessidade de limpeza por terem sido achadas no local seringas de usuários de drogas Diretoria informou que será solicitada prioridade à CLIN para esta limpeza.
Associado Jorge Nemer alertou para risco de pavimentação sem drenagem adequada, recomendando cuidados com o projeto da Prefeitura. Sugeriu envolvimento de técnicos em drenagem, ressaltando ser ele próprio arquiteto e não ter conhecimentos profundos sobre o tema. Diretor Aldo De Luca reforçou que o compromisso da atual administração da SOAMI é de que não haverá pavimentação sem drenagem, e registrou que o grupo está adotando todos os cuidados possíveis para que o projeto seja levado a cabo da melhor forma.
Associada Kátia Vallado parabenizou o grupo e informou que o Jornal do Cecron trouxe foto da enchente de Itacoatiara na capa. Colocou-se à disposição para conseguir muda para a restinga. Informou que Águas de Niterói está fazendo campanha para ligação de esgoto, e recomendou que SOAMI aderisse. Diretoria informou que o assunto já foi conversado com Diretor da Águas de Niterói, Cláudio Abduche, e que associação atuará em conjunto com a concessionária na campanha em Itacoatiara.
Vereador e associado Felipe Peixoto alertou para churrasqueiras de posse dos próprios barraqueiros, que emprestam a banhistas. Fez comentários importantes sobre drenagem, que serão considerados pelos colaboradores envolvidos no projeto. Reforçou importância da construção do DPO de Engenho do Mato, de cujas discussões está participando na qualidade de vereador da Região, e possibilidade de construção de uma sede para a 1ª Cia da PM no local, o que aliviaria a carga do DPO de Itacoatiara.
Associado Eugenio Oliveira informou problema de briga em frente à sua residência, no dia 21/1, às 3h da madrugada, para o qual o DPO não fez registro, tendo orientado-o a ir à Polícia Civil. Sugeriu à SOAMI informar melhor aos associados como registrar. Diretoria recomendou que casos semelhantes fossem comunicados à SOAMI para que a associação interfira na qualidade de entidade representativa. Associado solicitou apoio na questão do barulho feito pelo bar da Mathias Sandri. Sugeriu ter horário de fechar. Diretoria da SOAMI informou que estudará como resolver o assunto.
Associado Carlos Alberto Meirelles registrou 30 anos da SOAMI e expressou que nunca viu Diretoria começar tão entrosada e com projetos organizados, e sugeriu envolvimento dos que puderem apoiar.
Associado Edson questionou sobre retirada de quebra-molas da Mathias Sandri, indagando se existe projeto de retorno. Diretoria informou que solução será incluída na pauta das negociações com a Secretaria de Serviços Públicos, responsável pelo trânsito. Sobre restinga, questionou se projeto inclui calçada e melhoria de acesso. Diretoria confirmou que o estudo em curso em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente inclui a possibilidade, e projeto final resultante da parceria será apresentado à Assembléia para aprovação antes de sua implantação, de forma democrática.
Associado Wagner Lopes parabenizou nova diretoria pelos trabalhos realizados em apenas 1 mês. Lembrou que a ata da AGO anterior registrou não aprovação de contas da administração anterior, e havia estabelecido que a diretoria que entregou o cargo em 7/1/06 devolvesse à associação, em 30 dias, o valor de R$ 1.000, 00 referente a pagamento de advogado considerado indevido pela Assembléia. Sugeriu o envio de carta ao ex-presidente dando mais 30 dias para reposição, e que, caso valores não sejam repostos até o fim do novo prazo, a associação tome as medidas judiciais cabíveis. Presidente da Assembléia expressou importância de se cumprir os atos das Assembléias. Proposta de envio de carta concedendo 30 dias adicionais e subseqüente adoção de medida judicial caso reposição não seja feita foi aprovada, com dois votos contra e três abstenções.