A Receita Estadual de Minas Gerais realizou nesta terça-feira (11) a operação batizada como "In vino veritas", onde 35 empresas do ramo atacadista da distribuição de vinhos e outras bebidas foram alvos por fraudes fiscais, tanto na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quanto no interior do Estado. Além disso, a investigação, iniciada há cerca de 90 dias, teve desdobramentos no Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. No total, 83 agentes da Receita Estadual atuaram em Minas e também em Brasília, apoiados por policiais civis do Estado.
Receita Estadual realizou operação In vino veritas — Foto: Receita Estadual MG / Divulgação
A operação teve como ponto de partida a identificação do recolhimento de ICMS em volume incompatível com o faturamento das empresas, além de outros dados investigados pelo Fisco mineiro. De acordo com Ronaldo Marinho, diretor de fiscalização da Receita Estadual, a fraude pode ter sido iniciada no final do ano passado e rendeu uma sonegação na casa dos R$ 10 milhões, conforme as investigações realizadas até aqui.
"Percebemos na pandemia e até em função de reportagens sobre o assunto o aumento no consumo de bebidas. E no monitoramento que fazemos identificamos aumento na criação dessas empresas para emitir notas fiscais, a princípio, falsas", disse.
De acordo com as investigações, essas empresas distribuiam vinhos nacionais e importados para supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência e lojas especializadas na comercialização desse tipo de bebida.
"Algumas empresas vendiam mais de R$ 1 milhão por mês e tinham recolhimento de impostos bem inferior ao devido. Como todo esquema de sonegação, o dinheiro ia para as contas dos fraudadores, prejudicando o Estado e os cidadãos", explicou o auditor fiscal da Receita Estadual, Leonardo Drumond.
Ronaldo Marinho conta que não foram realizadas prisões, apenas a apreensão de mídias eletrônicas e a conferência de estoques para se verificar a compatibilidade com as notas fiscais emitidas. O diretor explicou como funcionava o esquema e adiantou que o trabalho continua para a identificação de um possível líder.
"Não podemos revelar questões de estratégia de fiscalização, mas verificamos vínculos entre essas empresas, além de uma situação que foi um verdadeiro passeio de nota fiscal eletrônica, com saída de Minas, ida para Goiás, e volta para Minas, tudo isso com diferença de poucos minutos. Isso é feito para acobertar a entrada dessas bebidas em algumas empresas atacadistas e varejistas. Muitos desses supermercados e atacadistas são região do Ceasa", afirmou.
Além dessas empresas, outras em Contagem, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Fronteira, Piumhi e Paracatu, todas de Minas Gerais, além de Duque de Caxias (RJ), Novo Gama (GO) e Brasília, faziam parte do esquema.
Marinho disse ainda que também são apurados outros artifícios usados pelas empresas para reduzir o valor do imposto. "Além de serem cobrados pelo ICMS não pago, os operadores e sócios das empresas fraudadoras estão sujeitos a implicações penais, em razão dos crimes cometidos. Após a auditoria de todo o material apreendido, o caso será encaminhado para o Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências", concluiu.