CONSUMIDOR. Vitor Hugo do Amaral Ferreira e a necessidade de fortalecer cada vez mais os Procons - Claudemir Pereira
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CONSUMIDOR. Vitor Hugo do Amaral Ferreira e a necessidade de fortalecer cada vez mais os Procons
Claudemir Pereira Mande um e-mail 24/09/2015 00:09
"…Novos são os desafios que vão requerer cuidado junto à manutenção das antigas conquistas. Precisamos avançar na orientação e proteção ao consumidor diante do crédito fácil; a organização de políticas para os resíduos oriundos do consumo; entendimento sobre a vulnerabilidade psíquica do consumidor e o comportamento consumista.
O maior desafio, precisamos refletir sobre o assunto, está no fortalecimento dos espaços de defesa do consumidor, em especial os Procons. Nas relações de consumo, a defesa de direitos não se viabiliza apenas com a vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já dito outrora, repito: a efetividade depende essencialmente de ações concretas. Harmonizar as relações e reconhecer a vulnerabilidade do consumidor, dentre os princípios que norteiam o CDC, são pontos de atenção…"
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo "25 anos do Código de Defesa do Consumidor (2ª Parte)", de Vitor Hugo do Amaral Ferreira e Diógenes Carvalho. Amaral Ferreira, colaborador habitual do sítio, é advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente) na00
24/09/2015 10:03 às 10:03
Procons são estruturas burocráticas para tutelar o consumidor. Puxadinhos para tentar desafogar o judiciário. Mais ou menos como a nova moda, mediação e arbitragem. Ao invés de melhorar a educação (e acabar com a tutela) ou tornar o judiciário mais ágil e eficiente, criam-se outras estruturas. Ao invés de melhorar o SUS, facilita-se a aquisição de planos de saúde. Ao invés de melhorar as escolas, criam-se cursinhos.