Nos últimos dias temos acompanhando toda a comoção da sociedade para conter a transmissão e disseminação deste novo vírus e o quanto a situação tem gerado certo temor, medo e insegurança a todos.
Mas apesar das tristes notícias, não resta dúvida que a presente situação também vem nos fazendo refletir sobre a vida, sobre os nossos valores pessoais e sociais, nos fez diminuir o ritmo, inclusive do trabalho e dos negócios, chamando atenção para o que realmente importa que é a vida e a saúde de todos nós, e, principalmente daqueles que amamos!
No Direito de Família temos um princípio muito importante denominado princípio da solidariedade familiar que nada mais é que o dever de cuidado, de mútua assistência e amparo que deve existir entre os membros familiares, especialmente nas relações mantidas entre pais e filhos, cônjuges, companheiros e alguns parentes. É nele que se embasam os institutos da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos, na comunhão de vida em família, no dever de prestar alimentos, no direito real de habitação, dentre outros inúmeros institutos que visam amparar a família de um modo geral, visando preservar as relações familiares e os vínculos de afeto.
Trata-se de um cuidado que deve ser mútuo e ir além do aspecto patrimonial, propiciando apoio emocional e psicológico aos entes, fortalecendo os vínculos afetivos.
Mas é claro que esse princípio, previsto constitucionalmente, como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, no artigo 3º, inciso I da nossa Constituição Federal, não se restringe somente às relações familiares. Ele serve também como forma de proteção social, para fortalecer os laços de solidariedade da própria sociedade.
E é neste cenário de comoção social, que somos chamados a invocá-lo, como forma de proteção a todos e para fortalecer os laços solidariedade da própria sociedade.
Somos chamados a prestar solidariedade não só aos nossos familiares, mas também aos nossos amigos, aos nossos companheiros de trabalho, clientes e à sociedade de modo geral, adotando medidas pessoais de cautela, de respeito e atenção à situação, de proteção e auto cuidado, que não deixam de ser formas de preservar e demonstrar o nosso amor ao próximo e o nosso respeito à vida, com uma verdadeira lição de amor!
O artigo de hoje nos convida a refletir sobre essa situação e sobre o significado mais amplo que pode ter a palavra SOLIDARIEDADE, como forma de firmar o nosso compromisso social de respeito à vida e à saúde de todos!!!
Que este período de pausa seja propício também para o nosso crescimento, para o nosso fortalecimento e para a valorização do que realmente importa.
Que sigamos firmes, fortes e confiantes de que tempos melhores virão, e acima de tudo, conscientes de que somos parte da construção deste novo tempo!!!!
DRA. MARIA TEREZA VITANGELO - Advogada Sócia do Battaglia & Pedrosa Advogados- Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo- Especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ – São Paulo - Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo