'Reorganizar a qualquer custo' divide, abala e exige recuo do governo Alckmin — Rede Brasil Atual
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por Redação RBA publicado 04/12/2015 12h44, última modificação 04/12/2015 18h44
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São Paulo – O vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), disse na manhã de hoje (4) a uma emissora de rádio ser favorável a um debate sobre o projeto de "reorganização" que prevê fechamento de escolas, turnos e afetará mais de 300 mil alunos com transferências, deslocamentos e até separações de familiares. A decisão do governador de mudar a equipe que tem negociado com integrantes dos movimentos que hoje ocupam escolas em todo o estado, agora a cargo de seu secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, seria outro indicador de que a intransigência de Geraldo Alckmin já divide o governo tucano.
Antes, o próprio secretário de Educação, Herman Voorwald, conduzia o processo – e sua retirada na linha de frente aumentou as suspeitas no meio político e da educação de que o próprio Voorwald teria posição semelhante à do vice-governador, ou seja, pelo debate.
Há pouco, os portais de notícias começaram a informar que o governo suspenderá a reestruturação. Em pronunciamento, o governador confirmou um recuo. Disse que a reorganização será "adiada" para debate "escola por escola" em 2016. Os estudantes mobilizados comemoram, mas seguem entoando as palavras de ordem "não tem arrego". Durante seu pronunciamento, o governador não respondeu a perguntas, defendeu a reorganização e reafirmou objetivo de manter o projeto.
O dia começou com manifestações contrárias à "reorganização" na USP e na região da Avenida Paulista, no centro. Os estudantes que se encontraram na avenida e se dirigiram à Rua da Consolação, em direção à Praça da República, foram atacados por grande contingente policial, que lançou bombas de efeitos moral tentando dispersar o protesto, que apesar da dispersão provocada pela violência policial ainda procura se reagrupar para se concentrar na Praça da República.
A Apeoesp, o sindicato dos professores do estado, interrompeu a reunião de seu Conselho Estadual de Representantes, que acontecia na escola Caetano de Campos, próxima à Consolação, para juntar-se aos estudantes na Praça da República, onde os policiais já chegaram, com viaturas, helicópteros e bombas de gás lacrimogêneo. O comércio teve que fechar as portas na Rua da Consolação, devido à violência da ação policial.
A sexta-feira também trouxe ao governo Alckmin duas derrotas contundentes. Uma delas, a divulgação da uma pesquisa Datafolha identificando que a maioria dos entrevistados reprova o projeto do governo (68%) e que pela primeira vez em seus mandatos Alckmin atinge uma taxa de ruim/péssimo (30%) maior que a de aprovação (28%). Detalhe: o jornal Folha de S.Paulo costuma publicar as pesquisas para as quais quer atrair mais audiência nas edições de domingo, dia de maior tiragem.
Outra derrota, segundo publicou a colunista do próprio jornal Mônica Bérgamo, foi a decisão da Justiça de suspender a reestruturação escolar na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo. A sentença do juiz Iberê de Castro Dias, da Vara da Infância Protetiva e Cível de Guarulhos, concedeu liminar a pedido do Ministério Público do estado. "O magistrado considerou que está caracterizada uma infração à Constituição Federal, que prevê a gestão democrática do ensino público. Outras infrações constitucionais e legais foram apontadas, como o fato de Alckmin não ter observado a prioridade absoluta da infância e da juventude na distribuição de recursos públicos. Ou seja, a área da educação que atinge essa faixa etária não pode sofrer cortes antes de todas as outras", escreveu a colunista.
Para Claudia Fernandes, mãe de duas alunas da escola Prof. Alice Chuery, na cidade, o momento é de vitória, mas pede cautela. "Agora vemos possibilidade de diálogo. Definimos um coletivo de luta contra a reorganização e queremos uma audiência pública na cidade", disse. Até segunda ordem, as ocupações prosseguem.
Representantes das escolas estaduais de Guarulhos devem se reunir amanhã (5) para debater o anúncio do governador sobre a suspensão. "Vamos analisar com integrantes das escolas, ver se é o caso de confiar no diálogo", disse a mãe, que também é diretora de uma escola em São Paulo. Sobre matrículas de alunos que já haviam sido transferidas, por conta da reorganização, Cláudia também espera que sejam suspensas.
O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo entraram com uma ação civil pública para barrar a reorganização em todo o estado e ainda aguardam decisão da Justiça. A ação pede que a reorganização seja interrompida e que, em 2016, a secretaria da Educação promova uma agenda de discussões com a sociedade sobre as mudanças. Promotores e defensores públicos disseram que o governo "não dialogou" com a sociedade.
Na página do movimento Não Fechem Minha Escola, no Facebook, estudantes da escola Pereira Barreto, na Lapa, zona oeste, denunciam que policiais e direção "prenderam" estudantes no interior da unidade. A reportagem da RBA foi ao local e verificou que a escola, que não está ocupada, estava em dia letivo normal. Um grupo de alunos decidiu fazer uma manifestação de solidariedade aos que participam de ocupações e a diretoria acionou a polícia, que chegou com violência. Advogados da Defensoria Pública foram impedidos de entrar na unidade, mas a polícia não. Alguns alunos ficaram retidos até a chegada dos pais. Muitos apresentam os olhos avermelhados atingidos por spray de pimenta. Uma unidade do Samu está no local, onde a reportagem permanece.