Reforma da cúria. Lentamente... - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Após a divulgação do jornalista Johannes Schidelko sobre a reforma da Cúria Romana (cf. Settimananews 14 de abril, 2018), volta ao tema outro jornalista alemão Kilian Martin. Ambos os artigos apareceram no site katholisch.de. Em ambos os serviços, são ressaltados os fatores que dificultam a mudança. No entanto, não faltam pequenos, mas significativos, passos à frente.
A reportagem é de Kilian Martin, publicada por Settimana News, 22-06-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.
Os membros do Conselho dos Cardeais dedicaram até agora 450 horas à reforma da cúria. Para esse fim, o grupo nomeado pelo pontífice precisou de 5 anos e 25 sessões. Até agora ainda não é possível prever quando os membros do Conselho do C9 - assim chamados de forma abreviada - terão terminado sua tarefa. No entanto, deram um passo decisivo em direção ao seu objetivo: em seu último encontro, completaram um esboço da nova constituição apostólica que agora foi submetida ao papa para uma análise mais aprofundada.
Uma nova compreensão da sede central da Igreja
Praedicate Evangelium ("Pregai o Evangelho"): este é o nome do novo ordenamento constitutivo do Vaticano no estado atual. Constitui o coração da reforma da cúria que o Papa Francisco pretende implementar, no sentido de que deve definir o modo de trabalhar e de desempenhar o papel da autoridade vaticana. Atualmente, o Vaticano trabalha com base na constituição apostólica Pastor bonus de João Paulo II, de 1988. Antes disso, tinha sido Paulo VI a renovar profundamente a cúria depois do Concílio Vaticano II, em 1967.
Para o projeto de um novo aparato administrativo, o Papa Francisco, em abril de 2013, apenas um mês depois de sua eleição, havia nomeado um comitê consultivo, formado inicialmente por oito cardeais. O fato que estivesse entre eles Giuseppe Bertello, presidente da Comissão do Estado do Vaticano, que inicialmente era apenas um cardeal da cúria, já poderia naquela época ser interpretado como um sinal do desejo do papa de não poupar a cúria.
As condições mudaram em 2014: em fevereiro, o Papa Francisco chamou no Vaticano George Pell, até então arcebispo de Sydney e, em julho, foi incorporada como membro titular do Conselho dos Cardeais o Secretário de Estado, Pietro Parolin. Seis dos nove, a maioria dos membros do conselho, ainda são no momento bispos ativos ou bispos diocesanos eméritos.
Desde a primeira reunião do grupo, em setembro de 2013, foi enfatizado que o objetivo seria o de implementar uma revisão abrangente na Pastor bonus. Até agora, no entanto, o caminho para a reforma da Cúria se revelou um processo de muitos pequenos passos ou de passos intermediários maiores.
O primeiro grande projeto de reestruturação já estava na prancheta após as três primeiras sessões do Conselho. Em fevereiro de 2014, o Papa Francisco criou um novo Conselho para a Economia sob a presidência do arcebispo de Munique, cardeal Reihnard Marx e uma correspondente Secretaria para a economia. Esta última assumiu o posto de autoridade curial e, desde então, foi conduzida pelo cardeal George Pell. Ambos os órgãos foram concebidos para remediar rapidamente os assuntos econômicos atravessados por escândalos e muito mal administrados no Vaticano.
Apenas um mês depois aconteceu como próximo marco na reforma da cúria, a criação da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores.
Também esse organismo é dirigido por um membro do C9, o cardeal Séan O'Malley, arcebispo de Boston. Os resultados rápidos no campo da economia e a luta contra os abusos logo tornaram claro que os dois setores faziam parte do núcleo central da reforma da Cúria. No período seguinte, o Conselho dos Cardeais sempre foi informado sobre o progresso feito pelas comissões competentes.
Em junho de 2015, outra importante decisão foi tomada - e novamente sobre os abusos. Seguindo o desejo da Comissão pela proteção dos menores e sob proposta do Conselho dos Cardeais, o Papa Francisco anunciou a criação de um novo tribunal junto à Congregação para a Doutrina da Fé. Este deveria julgar os eventuais comportamentos errôneos dos bispos, caso eles não tivessem procedido com a devida diligência ou muito fracamente contra os abusos em suas dioceses. No entanto, o tribunal, originalmente previsto junto à Congregação, ainda não foi instituído até hoje. Em seu lugar, o papa, um ano depois, introduziu novas normas canônicas, segundo as quais os bispos poderiam perder o cargo se tivessem deixado de cumprir suas responsabilidades de supervisão. Procedimentos semelhantes foram adotados por outras congregações do Vaticano.
O grande canteiro da reforma da mídia
Um terceiro tema importante da reforma da cúria é a reorganização em curso dos vários setores da mídia do Vaticano. A Secretaria da Comunicação, criada em 27 de junho de 2015, tem como objetivo unificar as sete redações até agora independentes, a sala de imprensa e também o Escritório pontifício das mídias sociais.
Com essa tarefa, o novo prefeito, Dario Viganò, anteriormente chefe de produção da empresa de TV do Vaticano CTV, na opinião de muitos observadores recebeu a tarefa mais difícil de toda a reforma da cúria.
Em agosto de 2016, aconteceram outras duas importantes inovações na estrutura institucional do Vaticano. Em poucos dias, o Vaticano divulgou a já anunciada criação de dois novos dicastérios: um para os laicos, a família e a vida e outro para o serviço do desenvolvimento humano integral. Em ambos esses grandes dicastérios convergiram os organismos já existentes. O dicastério do desenvolvimento continua as atividades dos Conselhos de Justiça e Paz, a pastoral dos migrantes, a pastoral dos doentes e do Conselho para a ajuda ao desenvolvimento "Cor Unum". O novo dicastério para os laicos assume as tarefas dos Conselhos anteriores para os laicos e a família.
O marco seguinte, menos visível, da reforma da cúria aconteceu em setembro de 2017. Com o motu proprio Magnum principium, o Papa Francisco concedeu às Conferências Episcopais uma maior liberdade na tradução dos textos litúrgicos para as línguas nacionais. O que, à primeira vista, pouco tem a ver com a Cúria e as suas estruturas, é, no entanto, uma expressão importante de um outro princípio fundamental da reforma da Cúria: a descentralização. Por vontade do papa, as decisões, tanto quanto possível, devem ser transferidas do Vaticano para os locais da Igreja universal.
Esse pedido foi reforçado por Francisco um mês depois, quando, em outubro de 2017, reestruturou a Secretaria de Estado do Vaticano. Nas duas seções até agora dedicadas aos assuntos gerais - comparáveis a um governo e às relações com os estados - correspondentes ao Ministério das Relações Exteriores -, foi agora adicionado um terceiro departamento principal. Sua tarefa consiste em cuidar da comunicação com os embaixadores da Santa Sé em todo o mundo, garantindo uma troca rápida e positiva de informações entre Roma e a Igreja do mundo inteiro.
Se, no entanto, a nova Divisão de Embaixadores foi considerada, especialmente entre os núncios, um sucesso, Francisco e seus conselheiros, durante os últimos cinco anos, também enfrentaram alguns contratempos.
Isso diz respeito, por exemplo, a reformas como a reestruturação da mídia vaticana que se revela muito mais longa do que era desejável.
Pouca sorte com a equipe
Mas, acima de tudo, Francesco teve pouca sorte com sua equipe. No início de 2018, teve que aceitar a renúncia de seu chefe da mídia, Viganò, e teve que demiti-lo depois de um escândalo referente à manipulação de uma carta de Bento XVI. Além disso, já em junho de 2017, o papa teve que aceitar a renúncia provisória de seu secretário para a economia, Pell. Desde o outono do ano passado, o australiano não participou das deliberações do Conselho dos Cardeais, já que ele está na Austrália para ser julgado por causa de abusos sexuais. E inclusive o membro do C9, Francisco Javier Erraruriz Ossa, está atualmente sob pressão pelo escândalo dos abusos sexuais em seu país natal, o Chile. As vítimas o acusam de ter tido conhecimento dos abusos e ocultá-los.
No plano objetivo, no entanto, o Conselho dos Cardeais já pode ostentar alguns sucessos não insignificantes em termos de reforma da cúria. No entanto, os projetos representam apenas parte do que o C9 em suas 25 sessões discutiu e decidiu. Vários argumentos frequentemente mencionados nos comunicados de imprensa permaneceram até agora sem resultados visíveis. Isto diz respeito, por exemplo, ao procedimento para a nomeação de bispos, a respeito do qual sempre se falou sobre um possível maior envolvimento dos leigos. Também o problema da escolha do pessoal do Vaticano, com maior envolvimento das mulheres e dos laicos, ainda não foi abordado.
Após 25 sessões, ainda não há mudanças nos atuais dicastérios da Cúria. É óbvio que seus deveres, métodos de trabalho e, acima de tudo, a definição de seu papel foram intensamente discutidos. Em várias ocasiões, os cardeais tiveram que apresentar os relatórios específicos ou convocar representantes para suas reuniões.
Enquanto isso, essas resoluções foram concluídas e incluídas dentro das propostas dos membros do C9. Isso é testemunhado, em primeiro lugar, pelo fato que os cardeais, após a última sessão, submeteram ao Papa um esboço final do novo ordenamento constitucional da cúria. Este, assim como a atual constituição de 1988, deveria conter, acima de tudo, uma definição do papel da cúria adaptada às necessidades atuais. Na era da moderna comunicação, dos problemas sociais e das possibilidades sempre novas, são atribuídas novas tarefas à administração da Igreja. Organizá-las é o maior compromisso que cabe ao Conselho dos Cardeais. Após cinco anos e 25 sessões parece que o objetivo seja, pelo menos, mais próximo.