Samarco tem audiência de conciliação com MPF em setembro | Valor Econômico
14/07/2016 às 17h15
Samarco tem audiência de conciliação com MPF em setembro
BELO HORIZONTE - (Atualizada às 17h42) Representantes da mineradora Samarco e do Ministério Público Federal (MPF) têm uma audiência de conciliação marcada para setembro. O encontro foi definido pela Justiça Federal, em Belo Horizonte. Os procuradores do MPF cobram da empresa medidas imediatas para estancar definitivamente o lançamento de rejeito de minério de ferro de sua área de mineração em Mariana (MG) nos rios que correm pela região.
Já faz mais de oito meses que a barragem de rejeito da Samarco em Mariana se rompeu, o que provocou uma tragédia social e ambiental que comprometeu o Rio Doce e outros rios menores com uma avalanche de lama e rejeito.
A Samarco diz que "vem tomando todas as medidas mitigatórias e colaborando ativamente com todas as investigações e autoridades, de maneira absolutamente transparente". Mas admite que ocasionalmente o material continua escorrendo de sua área, principalmente quando chove.
Na semana passada, a juíza federal substituta Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12ª Vara/SJMG, determinou que a Samarco "esclareça a questão e apresente projeto de contenção da lama carreada pelas águas das chuvas, especificando as medidas emergenciais adotadas e a serem adotadas, bem como as medidas definitivas, e o prazo de execução das obras."
A mineradora disse que participará da audiência e que apresentará os esclarecimentos solicitados.
O MPF tem pressionado a empresa não só com a exigência medidas urgentes, mas também já ajuizou uma ação na qual pede que a Samarco e suas proprietárias, Vale e BHP, arquem com R$ 155 bilhões a título de recuperação da área afetada. O pedido ainda não foi julgado.
A Samarco, que está parada desde a tragédia -- 5 de novembro --, disse novamente nesta quinta-feira que é muito improvável que volte a operar ainda este ano. No início de 2016, a perspectiva da empresa era retomar a operação no último trimestre.
Para reiniciar os trabalhos, precisa reaver licenças do governo de Minas Gerais e o processo de avaliação dos estudos sobre o uso, por parte da Samarco, de um depósito alternativo para o lançamento de rejeitos deve se arrastar até o fim do ano. Um posicionamento da Secretaria do Meio Ambiente precisará então ser avaliado e votado por uma instância colegiada que trata de temas ambientais no Estado.
A mineradora Samarco precisa concluir até setembro uma série de medidas nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrida em novembro do ano passado. Se não fizer as correções a tempo, o início do período das chuvas acabará levando mais lama e rejeito para os rios da região de Mariana (MG), avaliam técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em relatório.
Eles que percorreram 102 quilômetros entre a área da Samarco e a hidrelétrica Risoleta Neves, no município de Rio Doce (MG). É o trecho mais atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, que continha rejeito de minério de ferro.
No início da semana, o Valor mostrou que o Ibama avalia que há risco de a hidrelétrica ruir, caso a Samarco não interrompa definitivamente o vazamento de rejeito de sua área e detenha a movimentação de material que já está nos rios, acima da usina.
No relatório, o Ibama fez um balanço dos danos e das medidas já tomadas pela empresa e aponta vários problemas na execução e ritmo das ações. A operação de varredura na região foi chamada de Áugias. "Ficaram evidenciadas durante a Operação Áugias / Fase I (Hélios) inúmeras incorreções nas ações já executadas pela empresa, as quais demandam imediata correção", aponta o relatório.
"Preocupa a grande quantidade de áreas que necessitam ainda de intervenções, seja porque não foram realizadas, seja porque devem ser refeitas, segundo avaliação das equipes em campo", afirma o Ibama no estudo. "Do total de pontos visitados impactados, 92, são necessárias obras em pelo menos 68%."
Ainda segundo o estudo dos técnicos do Ibama, a maioria das obras necessárias é de drenagem e de contenção. "Estas obras devem ser implementadas impreterivelmente antes do período chuvoso (setembro), visto que nesta época o risco potencial de carreamento dos sedimentos para os corpos hídricos será extremamente elevado."
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