02/02/2022 10h26 - Atualizada em 02/02/2022 16h29
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O equilíbrio fiscal do Estado, o combate à pandemia da Covid-19 e os programas de distribuição de renda como o Renda Pará foram destaques da mensagem do governador do Pará, Helder Barbalho, durante a Reunião Solene de Instalação da 4° Sessão Legislativa da 19° Legislatura, ocorrida nesta quarta-feira (2), em Belém. A cerimônia representou a abertura dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2022.
"Enfrentamos mais um desafio ano passado, e mais uma vez, estamos trabalhando com a união dos poderes. Hoje somos o 3° melhor Estado no ranking nacional no pilar solidez fiscal e o 4º melhor Estado no indicador de sucesso no planejamento orçamentário. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado apresenta resultado primário acima da meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em 2021, a meta era de superávit primário de R$ 1,8 milhão e alcançamos o resultado de R$ 498, frisou o governador Helder Barbalho, em plenário. O chefe do Executivo Estadual ressaltou ainda que, em 2021, o desempenho do Estado foi de R$ 3 bilhões, sendo 12% de receita líquida a mais que em 2020.
À ocasião, o chefe do Executivo Estadual aproveitou o tempo de fala para fazer um balanço de seus três primeiros anos de gestão, destacando investimentos em obras estruturantes, o crescimento do emprego no Pará e os esforços voltados para combate à criminalidade.
"Desde 2003, o Estado não investia tanto. Hoje, temos mil obras em andamento em várias regiões do Estado. Batemos recorde na geração de emprego em 2021, foram 76 mil novos empregos em 11 meses. Também tivemos três anos seguidos da redução da criminalidade. Em trê anos, foram 4.500 vidas preservadas e há mais de um não registramos roubos a bancos", completou o governador.
O governador ressaltou que o Estado também investiu na realização de concursos públicos com a criação de sete mil vagas nas polícias militar, civil, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Penal.
Helder Barbalho falou dos investimentos na saúde pública e no combate à Covid-19 durante os dois anos da pandemia. "Na área da saúde, neste ano, demos continuidade às ações efetivas de combate à pandemia, tendo a gestão do Estado atuado de forma determinante na busca ativa das vacinas, na implantação de Centros Itinerantes de Testagem e dos Ambulatórios Pós-Covid, que possibilitam o atendimento de pacientes com as sequelas da doença, e, ainda, na ampliação permanente do número de leitos no Estado. "Hoje o Pará é o Estado da Federação que mais adquiriu vacinas no Brasil e que tem uma das menores taxa de mortalidade por coronavírus no cenário nacional", assinalou.
O chefe do Executivo Estadual também ressaltou os investimentos em infraestruta e os pacotes econômicos para o Estado durante a pandemia. "Só em infraestrutura nós investimos R$ 2,3 bilhões, somos o 6º entre os estados que mais investem no modal rodoviário e o segundo que mais investe no modal hidroviário. Em 2021, entregamos oito terminais hidroviários. Ainda para mitigar os efeitos mais graves da pandemia, como o desemprego e a insegurança alimentar, realizamos ações de transferência de renda para as famílias de baixa renda, por meio dos Programas Renda Pará, Bora Belém, Vale Gás, Programa Água Pará e do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que beneficiaram mais de 1 milhão de famílias, nos 144 municípios", frisou.
"Por fim, gostaria de acrescentar que as transferências feitas pelo Governo do Estado aos Municípios paraenses ultrapassaram, em 2021, R$ 5,4 bilhões. O volume transferido é 22% maior em relação ao total transferido no ano de 2020, que foi de R$ 4,4 bilhões. Foram recursos arrecadados com impostos e recursos repassados através de convênios e fundos", concluiu o governador.
Presidente da Alepa, o deputado Chicão (MDB), falou sobre a união dos poderes executivo e legislativo para desenvolvimento do Estado e anunciou o início do ano legislativo. "A assembleia fez hoje a abertura, com a presença do Governador, em sessão solene, e já convocamos a abertura dos trabalhos para o proximo dia 8, ou seja, na próxima terça-feira, o inicio dos trabalhos letivos", disse. As deputadas estaduais Marinor Brito e Cilene Couto também falaram na plenária, representando os demais parlamentares.