Regulamentação de terapia assistida por cães é foco de Projeto de Lei – Cães e Gatos
Treinamento, seleção e certificação dos animais deverão ser realizados por uma equipe multidisciplinar
A fim de potencializar tratamentos terapêuticos, Projeto de Lei visa regulamentar auxílio de cães nas ações. Iniciativa de Nº 682/21 prevê que o treinamento, seleção e certificação dos animais utilizados na cinoterapia deverão ser realizados por uma equipe multidisciplinar, formada por um médico-veterinário e por um cinotécnico (profissional responsável por manejar e treinar cães para tarefas específicas como caça, guarda, proteção, cão policial, entre outros).
Na prática, os animais podem auxiliar pacientes com câncer, pacientes com autismo, pacientes hospitalizados, pacientes com esquizofrenia, pessoas com deficiência na aprendizagem, crises de ansiedade, transtornos sociais diversos e outros.
É preciso que animal tenha aptidão para o trabalho de facilitação terapêutica (Foto: reprodução)
No entanto, para ser um cão de terapia assistida, o projeto de lei determina que o animal tenha aptidão para o trabalho de facilitação terapêutica, seja domesticado, de índole pacífica, temperamento equilibrado e com perfeito estado de saúde.
Ressalta-se também que, o animal deve ser identificado por meio de chip eletrônico subcutâneo e o órgão nacional de vigilância sanitária manterá um sistema eletrônico com o registro dos cães habilitados para a cinoterapia, com os dados de identificação e de saúde do animal.