2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GRAJAÚ REALIZA PALESTRA EDUCATIVA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO
A 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú realizou nesta terça-feira, 26, uma palestra educativa no Colégio Paulo Ferraz, no município.
Com o tema "Os efeitos das drogas na saúde e na moral de quem usa", a palestra reuniu estudantes e professores, além da Guarda Municipal e da Polícia Militar. O promotor de justiça Crystian Gonzales Boucinhas abordou o risco do uso das drogas, e as consequências desse ato.
Crystian falou que o consumo de drogas abre portas para o uso de entorpecentes mais pesados e, consequentemente, alguns delitos para sustentar o vício. O promotor citou exemplos que tem levado à destruição centenas de jovens no Brasil a fora e, desestruturado várias famílias que não conseguem mais manter o controle dos filhos que optam por este destino.
O ciclo de palestras deve se estender à mais escolas de Grajaú.
23ª E 24ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PROPÕEM DISCUSSÃO SOBRE DESORDEM URBANA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
As 23ª e 24ª Promotorias de Justiça Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís realizaram na manhã desta terça-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião para discutir a desordem urbana em postos de combustíveis da capital. Estiveram presentes representantes dos donos de postos, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
As Promotorias de Justiça, em parceria com outros órgãos de fiscalização, tem feito blitzen nos postos, nas quais já foram realizadas apreensões e prisões. Desse trabalho, foi elaborada uma lista com 11 postos que apresentam as situações mais graves e quem têm tido atenção especial das autoridades. De acordo com o promotor, no entanto, não basta punir aqueles que bebem nos locais indevidos. É preciso, também, acionar os gerentes e proprietários de postos que estejam incentivando o consumo de bebidas e a realização de festas nesses espaços.
Os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães fizeram questão de ressaltar que a segurança da área dos postos é de responsabilidade das empresas, e não do Poder Público, por meio da Polícia Militar. O controle desses espaços, portanto, deve ser feito por segurança privada dos postos. O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb), Orlando Santos, afirmou que a entidade está disposta a dialogar e trabalhar em parceria para a resolução do problema. Ele defendeu que seja aplicada corretamente a lei existente, com a proibição de consumo de bebida no ambiente dos postos.
Ao final da reunião, os representantes do Ministério Público propuseram que as lojas de conveniência sejam fechadas à 0h, com o acesso aos postos ficando restrito às áreas de abastecimento. Além disso, seria criado um canal de comunicação direto entre os postos e a Polícia, garantindo ações rápidas em caso de problemas como a invasão dos espaços. A proposta será levada à discussão pelo Sindcomb, que deverá apresentar o posicionamento da categoria na próxima terça-feira, 18.
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL PARTICIPA DE DEBATE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE TERREIROS
O promotor de justiça e vice presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) Tarcísio José Sousa Bonfim participou na última quinta-feira, 9, do evento "Diálogo sobre legalização dos terreiros: possibilidade e desafios", realizado no Terreiro Rainha do Mar, no bairro Vila Nova. O objetivo do encontro foi promover o reconhecimento e a valorização das comunidades tradicionais de matriz africana, por meio do debate com lideranças de terreiros.
Na ocasião, Tarcísio Bonfim, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, explicou os requisitos legais para a criação e funcionamento de entidades de interesse social, incluindo a necessidade de cumprimento das regras estatutárias, principalmente a prestação de contas. "Orientei os presentes sobre a necessidade de formalização e documentação das entidades diante dos órgãos, para possibilitar a captação de recursos públicos", afirmou o promotor.
Com informações do CCOM-MPMA e DPE-MA
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE IMPERATRIZ MOVE ACP CONTRA PREFEITA POR IRREGULARIDADES EM CONVÊNIO COM O ESTADO
A 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz moveu, em 16 de junho, Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral. A ação é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.
Segundo o promotor de justiça Albert Lages Mendes, autor da ação, o convênio foi celebrado para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. Entre as irregularidades observadas estão a ausência de apresentação de documentos para comprovação de contas e a inexistência de processo de licitação.
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AÇAILANDIA REALIZA I CORRIDA CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO PARTICIPA DE AULA INAUGURAL NA UEB RIBAMAR BOGÉA
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PEDE ANULAÇÃO DO REAJUSTE DE TARIFAS DE ÔNIBUS
AMPEM - NOTA DE REPÚDIO AO ATO INTIMIDATÓRIO PRATICADO CONTRA O PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ CLAÚDIO CABRAL MARQUES