Programas Universais — IFBA Instituto Federal da Bahia
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São programas que desenvolverão ações para todos os estudantes regularmente matriculados no IFBA, sobretudo neste Campus, em todos os níveis e modalidades de ensino, através de projetos que atendam aos critérios de cada programa proposto nestas normas. A participação dos estudantes nos Programas Universais não estará condicionada às questões socioeconômicas e/ou meritocráticas.
I - Programa de Educação para Diversidade: viabilizar ações que possibilitem reflexões e mudanças de atitudes sobre equidade, diversidade etnicorracial, gênero, religião, orientação sexual, idade, dentre outras questões relativas, demandadas pelo contexto no qual o campus está inserido.
II - Programa de Atenção às Pessoas com Necessidades Específicas: desenvolver ações com a finalidade de garantir aos estudantes com Necessidades Específicas condições de equidade no acesso, na permanência, no acompanhamento e no desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e conclusão dos cursos com qualidade.
III - Programa de Assistência à Saúde: promover a assistência à saúde da comunidade discente, em caráter preventivo, educativo e de primeiros socorros.
IV - Programa de Acompanhamento Psicológico: promover o bem estar biopsicossocial e das condições para a aprendizagem dos estudantes, através de ações de natureza preventiva e interventiva e de promoção de saúde, que respeitem a ética e os direitos humanos e priorizem a multidisciplinaridade.
V - Programa de Acompanhamento Pedagógico: subsidiar o processo ensino-aprendizagem por meio de estratégias institucionais que viabilizem a aprendizagem dos estudantes.
VI - Programa de Acompanhamento Social: prever ações voltadas à atenção social, observando-se os riscos pessoais e sociais que os estudantes podem ser acometidos, visando à qualidade da sua formação acadêmica e cidadã.
VII - Programa de Incentivo à Educação Física e Lazer: contribuir para a formação física e intelectual, agindo também como um elemento de inclusão social, colaborando com a formação cidadã.
VIII - Programa de Incentivo à Educação Artística e Cultural: possibilitar aos estudantes o exercício dos direitos de acesso aos bens e á produção culturais, além de promover a prática da sensibilidade, melhorar a auto estima e o aprimoramento do fazer artístico, a qualidade do desempenho acadêmico e produção do conhecimento.
IX - Programa de Incentivo à Formação da Cidadania: fomentar espaços de discussão e reflexão do estudante enquanto sujeito político crítico, contribuindo para a construção de sua autonomia e a sua participação ativa no ambiente acadêmico-científico e na sociedade.
X - Programa de Assistência a Viagens: viabilizar a participação do estudante em eventos, visitas técnicas, reuniões e comissões. As despesas referentes às viagens (inscrição, transporte, hospedagem e/ou alimentação) poderão ser viabilizadas para os estudantes, total ou parcialmente, mediante a análise da demanda, a relevância para a formação do estudante e a disponibilidade dos recursos financeiros.
Formas de participação (exceto para o Programa de Assistência a Viagens)
Os Programas Universais se desenvolverão através de projetos elaborados por servidores do IFBA, com formação e atuação institucional diretamente relacionada à natureza do programa e por estudantes, desde que um servidor se responsabilize legalmente pela sua coordenação. A forma de acesso será através de edital anual de financiamento lançado pela Gestão da Assistência Estudantil.
2016 - Edital nº 02, 10 de março de 2016.
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