Operação Lava-Jato da Polícia Federal, e, por causa disso, tem sofrido com bloqueios de bens, perda de contratos e queda no valor de suas ações.
Por causa disso, foi determinado, na última quarta-feira (4), o arresto de 49,6% das ações da Arena Fonte Nova Participações, o que representa toda a participação da OAS na empresa, além do arresto de 8,89% das ações da Invepar, outra propriedade da empreiteira.
No dia 5 de dezembro de 2014, o BCBG depositou, a título de empréstimo, o valor de R$ 50 milhões em uma conta da OAS no Bradesco. A empreiteira emitiu uma cédula de crédito bancário (CCB) de mesmo valor em favor do banco.
Ou seja: a OAS tinha que pagar a dívida integralmente em dezembro de 2016, mas se obrigou a pagar os juros e serviços da dívida em parcelas mensais a partir de janeiro de 2015.
Mas isso não ocorreu. Já no primeiro vencimento, no dia 5 de janeiro de 2015, a OAS não efetuou o pagamento dos encargos financeiros. Nem no dia 5 de fevereiro.
O contrato firmado entre banco e empreiteira é bem claro ao disciplinar este cenário de inadimplemento da dívida. Conforme estabelecido na cláusula oitava, "o atraso ou falta de pagamento de qualquer valor devido nos termos desta Cédula faculta ao credor considerar antecipadamente vencida a CCB e exigir o saldo devedor em aberto, independentemente de aviso ou notificação".
Ou seja, diante do calote da OAS, o BCBG passou a ter o direito de exigir o pagamento integral e imediato da dívida. No dia 03 de fevereiro de 2015, o banco notificou a empreiteira para pagamento, no prazo de cinco dias úteis, dos encargos financeiros em aberto bem como da integralidade dos valores devidos.
A OAS, porém, não pagou. O banco, então, entrou com uma ação de execução na Justiça. Segundo os cálculos do banco, o valor da dívida líquida, certa e exigível , atualizado até 10 de fevereiro deste ano, acrescido dos encargos moratórios na forma do contrato, corresponde a R$ 51.300.877,83.
Junto com a ação de execução, o BCBG entrou com um pedido de arresto de bens da OAS. O pedido foi acompanhando de uma fundamentação baseada na situação atual da empreiteira.