"A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios... Por isso, cante, ria, dance, chore e viva intensamente cada momento de sua vida, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos... "
Polo Gesseiro | Indenizações pedidas pelo MPT em ações somam R$2 milhões
Fonte: http://www.prt6.mpt.gov.br/
Com duas ações civis públicas movidas na última sexta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco atingiu a marca de 31 ações ajuizadas somente neste ano contra empresas do polo gesseiro do Araripe. As ACPs são resultado de força tarefa nacional realizada em outubro passado e visam garantir a regularização do meio ambiente de trabalho. Além dos pedidos de condenação das empresas em obrigações de fazer/não fazer, as indenizações por dano moral coletivo requeridas pelo MPT nos processos somam mais de R$ 2 milhões.
As últimas empresas acionadas na justiça do Trabalho foram José Almir da Cruz Silva ME (Al Gesso) e Francinaldo Lopes da Silva – EPP (Gesso Guilherme). O procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que coordenou a força-tarefa, destaca outras duas ações ajuizadas imediatamente ao fim da operação, em que o MPT precisou atuar de modo urgente, dada a gravidade das infrações trabalhistas. Neste caso, a justiça do Trabalho chegou a interditar as empresas por risco de desabamento e determinou a paralisação. Segundo Ulisses, até junho deste ano, mais 35 ações devem ser ajuizadas.
O procurador ressalta que o polo gesseiro é responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país e as irregularidades trabalhistas encontradas na região caracterizam o setor como problemático. Há anos o MPT vem desenvolvendo estratégias para combater as infrações na região, articulando a assinatura de termos de ajuste de conduta (TAC), termos de conciliação e partindo para o ajuizamento de ações após negativa dos envolvidos em firmar acordo para regularizar a situação do meio ambiente de trabalho.
Dentre os principais problemas verificados nas empresas da região estão falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, fornecimento de água inadequada para o consumo aos trabalhadores, falta de proteção contra quedas, entre outras irregularidades.
De 24 a 28 de outubro do ano passado, o MPT realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura era tão grave que o órgão pediu à justiça que ordenasse a demolição deles. Ao todo, 997 trabalhadores foram beneficiados diretamente com a ação.
Participaram da força-tarefa quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais rodoviários federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento, 17 estavam fechadas, interditadas ou desativadas.