Helena Santiago Bergler
2 Por este motivo a ABAPI organiza o presente curso, tratando o assunto de forma sistemática e aprofundada, com a participação de professores especializados na matéria. O programa prevê aulas que abordarão aspectos do Direito Administrativo incidente no processamento do registro de marca, a proteção aos sinais distintivos na legislação brasileira, no direito comparado e nos principais tratados internacionais. Além disso, o curso apresentará o tema das marcas em uma indústria específica (a farmacêutica) e a recente evolução da jurisprudência norte-americana de marcas. PROGRAMA Aula 1 28/04/2014 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE MARCAS NO INPI Professor: Dr. Pedro Burlandy (INPI) Aula 2 30/04/2014 COMO REVISAR CAMPANHAS DE PUBLICIDADE PARA EVITAR O MARKETING DE EMBOSCADA Professor: Dr. José Eduardo Pieri Aula 3 05/05/2014 O TRADE DRESS E A JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL Professora: Dra. Maitê Moro Aula 4 07/05/2014 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS DE CONFUSÃO E ASSOCIAÇÃO DE MARCAS Professor: Dr. Marcelo Mazzola Aula 5 12/05/2014 A INTERFACE ENTRE MARCAS TRIDIMENSIONAIS, DESENHO INDUSTRIAL E DIREITO AUTORAL Professor: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa Aula 6 14/05/2014 MARCAS FARMACÊUTICAS Professora: Dra. Deborah Portilho Aula 7-19/05/2014 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS ASPECTOS DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL Professor: Dr. Alexandre Fragoso Machado Aula 8 21/05/2014 ASPECTOS PRÁTICOS DE NAMING RIGHTS, CO-BRANDING E DE LICENÇA DE MARCAS Professor: Dr. José Carlos Vaz e Dias Aula 9 26/05/2014 DISPUTAS DE NOMES DE DOMÍNIO (UDRP, SACI, QUESTÕES PROBATÓRIAS E DECISÕES Professor: Dr. Ricardo Pinho 2
3 Aula 10 28/05/2014 PUBLICIDADE COMPARATIVA NO JUDICIÁRIO E NO CONAR Professor: Dr. Filipe Fonteles Cabral CURRÍCULOS DOS PROFESSORES Alexandre Fragoso Machado Advogado no Rio de Janeiro e São Paulo, agente da propriedade industrial. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, especializado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro, especializado em Direito das Novas Tecnologias pelo CEU-IICS Escola de Direito, bacharel em Direito pela PUC-Rio Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diretor de estudos da ABAPI biênio , diretor de relações institucionais da ASPI Palestrante convidado dos cursos da ESA OAB/SP, LES-Brasil, ABAPI e autor de artigos especializados. Sócio de Lima Fragoso Marinello Advogados. Filipe Fonteles Cabral Advogado e agente da propriedade industrial, bacharel em Direito pela UFRJ, pós-graduado em Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ, professor do curso de pós-graduação em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social na ESA/SP (Escola Superior de Advocacia da OAB/SP), sócio do escritório Dannemann Siemsen. Marcelo Leite da Silva Mazzola Advogado e sócio do escritório Dannemann, Siemsen Advogados. Pós graduado em Processo Civil pela FGV. Perito das Varas Empresariais/RJ. Professor de Processo Civil convidado do Curso Forum. Ricardo Pinho Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense UFF, especializado e pós-graduado em PI pela FGV (Rio), com mais de 25 anos de experiência na área, diversos artigos publicados e participações em congressos e seminários nacionais e internacionais. É membro da OAB, Seccionais do Rio de Janeiro e São Paulo, ABAPI, ABPI, AIPPI, ASIPI, INTA e LESI e, atualmente, sócio do escritório Guerra PI, Conselheiro da ABPI e ABAPI e tesoureiro da LES Brasil. VALOR DA INSCRIÇÃO: Associados e Funcionários de Associados da ABAPI... R$ 1.900,00 Associados e Funcionários de Associados da ABPI/ASPI... R$ 2.100,00 Não Associados... R$ 2.600,00 Funcionários do INPI... R$ 1.900,00 3
4 Desconto de 20% sobre os valores acima mencionados, para os associados não residentes no município do Rio de Janeiro e em sua região metropolitana. Este desconto dependerá da apresentação do comprovante de residência no ato da inscrição. INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE ASSOCIADOS Os funcionários de Associados da ABAPI, ABPI e ASPI gozarão do mesmo desconto concedido aos Associados, desde que apresentem declaração da empresa associada ou do associado pessoa física declarando esta condição. FORMA DE PAGAMENTO: ( ) Opção 01 - À Vista com 10% de Desconto. ( ) Opção Pagamentos 50% na inscrição e 50% até 15/05/2014. O valor da inscrição deverá ser depositado no Banco Santander (0033), agência 3451, conta corrente n , em nome da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (CNPJ / ). Após a confirmação da inscrição pela Coordenação do Curso, o comprovante do depósito deverá ser encaminhado através do ou fax (21) O desconto de 10% no pagamento à vista, não é cumulativo com o desconto de 20% para os associados não residentes no município do Rio de Janeiro e em sua região metropolitana. Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos/palestras oferecidos pela ABAPI. CONFIRMAÇÃO E PRAZO DE INSCRIÇÃO. Todos os candidatos a frequentar o curso terão sua inscrição confirmada após análise, pela Coordenação, da ficha de inscrição e do Curriculum resumido. Os candidatos deverão enviar curriculum e fazer inscrição até o dia 26 de abril de Os candidatos aprovados serão comunicados e deverão realizar o pagamento da inscrição no prazo de 48 horas. 4
5 AVALIAÇÃO E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO Não haverá avaliação com notas. Receberão o certificado de participação todos os inscritos que estiverem presentes a pelo menos 9 (nove) das 12 (doze) aulas programadas. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Maiores informações na secretaria da ABAPI, através dos tels.: (21) / (21) ou através do VAGAS LIMITADAS Total de vagas: 50 5
6 CURSO AVANÇADO DE MARCAS 1º SEMESTRE DE 2014 RIO DE JANEIRO - RJ FICHA DE INSCRIÇÃO: Nome: Empresa: Cargo: Departamento: Endereço: CEP: Cidade: Estado Telefone: Fax: PROFISSÃO ( ) Advogado inscrito na OAB sob Nº ( ) Agente da Propriedade Industrial Cadastrado perante o INPI sob Nº ( ) Estudante do ano de Direito da Faculdade ( ) Outros: INSCRIÇÃO REALIZADA COMO Associado da ( )ABAPI ( ) ABPI ( ) ASPI Funcionário de Associado da ( ) ABAPI ( ) ABPI ( ) ASPI ( ) Não Associado. Observação: Em caso de funcionário de associado anexar à ficha de inscrição Carta de Declaração desta condição assinada pelo Associado da entidade correspondente. DESCONTO PARA ASSOCIADOS: Será concedido desconto de 20% aos associados não residentes no município de São Paulo e em sua região metropolitana. Este desconto dependerá da apresentação do comprovante de residência no ato da inscrição. Os descontos não são cumulativos. FORMA DE PAGAMENTO ( ) 1) À Vista com 10% de desconto ( ) 2) 02 Parcelas 50% na inscrição e 50% ATÉ DIA 15/05/2014. VALOR TOTAL DA INSCRIÇÃO: R$ (Após aprovação do Candidato) VALOR A SER PAGO NA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: R$ OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Os candidatos deverão anexar à ficha de inscrição curriculum resumido para análise e seleção da Coordenação do Curso, enviando para o Os candidatos aprovados serão comunicados pela Coordenação do Curso e deverão realizar a confirmação, através do pagamento da inscrição, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores pagos, nem créditos para futuros cursos/palestras oferecidos pela ABAPI. 6
CICLO DE PALESTRAS 2015 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL
CICLO DE PALESTRAS 2015 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL 2º SEMESTRE DE 2015 RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO: PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA (ALTERNADOS) DEMAIS ESTADOS: ACESSO VIA WEB Diretor de Estudos: Alexandre
XIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual- ASPI
CARTA-PROPOSTA DE PATROCÍNIO XIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual- ASPI BRASIL: A TECNOLOGIA É A BOLA DA VEZ. PERSPECTIVAS POSITIVAS São Paulo 24, 25 e 26 de Março de 2013 Mercure Grand