Disciplina: DFD0152 - Instituições de Direito
Fornecer aos estudantes -em linhas gerais – noções introdutórias básicas a respeito das instituições jurídicas básicas e seu funcionamento.Capacitar o estudante a compreender a lógica do funcionamento do sistema jurídico e a desenvolver-posteriormente- estudo de áreas específicas relacionados à sua área de atuação. Visa-se também propiciar aos estudantes a familiarização com a linguagem característica do Direito positivo.
1.Noções Gerais e Conceitos e documentos básicos do Direito Positivo
1.1 Ato e fato jurídicos
1.2 Norma, ordenamento e fontes do Direito
1.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e Constituições Federal do Brasil (1988)
1.4 Direito como dogma e o problema da decidibilidade de conflitos
2 Direito e Justiça em ação
2.1 O Tribunal de Nuremberg
2.2 A Justiça Brasileira: o caso da justiça criminal
2.3 Análise dos votos de um julgamento fictício
2.4 Argumentação e retórica na aplicação do Direito
3. Direito e as possibilidades de um diálogo interdisciplinar em um mundo globalizado
Aulas teóricas, práticas e seminários e apresentação de documentários.
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas, trabalhos e seminários .
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0 e obter freqüência mínima de 70%.
COSTA, Pietro e ZOLO, Danilo (orgs.). O Estado de Direito – História, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
FARIA, José Eduardo O Direito na Economia Globalizada São Paulo: Malheiros, 1999.
FAUSTO, Boris O Crime do Restaurante Chinês Carnaval, Futebol e Justiça na São Paulo dos Anos 30 São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação São Paulo, Atlas: 2001.
FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2003. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2010.
MAGNOLI, Demétrio. História da Paz. São Paulo: Contexto, 2008.
MEZZAROBA, Glenda. De que se fala, quando se diz "Justiça de Transição"?. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, 1996. p. 111-122.
MEYER, Michel "O que é a Retórica?" e "A unidade da Retórica e seus componentes: éthos, pathos, logos" in A Retórica. São Paulo: Ática, 2007.