Ajustes realizados em 2019 ajudaram a reduzir as dificuldades do ano passado – Ricardo Alfonsin Advogados
Ajustes realizados em 2019 ajudaram a reduzir as dificuldades do ano passado
Manter todos os investimentos neste período de arrecadação menor só foi possível, acrescenta o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, porque o governo conseguiu em 2019 aprovar a reforma administrativa, com reduções no custeio da estrutura da máquina pública e mudanças no sistema de Previdência. Não fosse por isso, nos períodos mais críticos, quando a arrecadação do ICMS despencou até 30%, não haveria recursos para manter o sistema funcionando nem direcionar valores para a saúde.
"Vale lembrar que os repasses federais só vieram no segundo semestre, após 90 dias em queda acelerada da arrecadação com ICMS (que apenas em abril caiu 27,9%). Sem os ajustes anteriores, promovido pelo governo, não teria sido possível aguentar aquele período", avalia Cardoso.
A redução no custeio interno foi na ordem de R$ 100 milhões e as despesas previdenciárias caíram R$ 673 milhões, fruto do aumento da contribuição dos servidores, reduzindo o déicit previdenciário. Cardoso destaca ainda que, em 2019, o governo de Eduardo Leite havia regularizado muitas pendências de repasse de valores atrasados aos hospitais gaúchos.
"Sem isso, a situação seria ainda mais complicada para atender as necessidades da Covid-19.
E, por outro lado, não cortamos ações que eram importantes mesmo em meio à crise. Por exemplo como os gastos com a pasta da agricultura, que necessitou mais recursos em função da estiagem", acrescenta Cardoso.
Com o programa de perfuração de poços e açudes e apoio à irrigação, assegura, o Estado teve um aumento de quase R$ 100 milhões paras a pasta. A arrecadação do agronegócio, no entanto, foi duramente afetada, mesmo com a alta nas commodities. O PIB do setor, de acordo com a o Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, caiu 29,6% no desempenho do ano.
"Contudo, claro que os preços aumentando em função de exportações e dólar evitaram que o Estado tivesse enfrentado uma crise ainda maior do que se houvesse apenas a estiagem, sem a melhora nas cotações. Houve uma mitigação dos danos econômicos", pondera Cardoso. (Thiago Copetti)
Os efeitos da Covid-19 no PIB gaúcho > O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul caiu 7% em 2020. Deste total, 4,3 pontos percentuais são ligados diretamente à pandemia.
Os outros 2,7 pontos seria vinculados à estiagem.
> Na Indústria, os setores mais duramente afetados, por demanda retraída ou por problemas para operar as linhas de produção (como falta de matérias-primas), foram Móveis (-10,0%), Couros e calçados (-21,9%) e Veículos, reboques e carrocerias (-21,9%).
> Na área de serviços as maiores retrações foram nas categorias Outros serviços (-12%, o que inclui hotelaria e restaurantes) e comércio (5,4%).
> Dentro do comércio, que impactou diretamente na arrecadação de ICMS, as maiores reduções foram em Livros, jornais, revistas e papelaria (-34,4%), em Tecidos, vestuário e calçados (-28,8%), venda de veículos (-20,2%) e Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-18,8%).
> Com isso, além de não crescer o equivalente a inflação oicial de 2020 (4,52 %), o PIB do Estado encolheu de R$ 480,577 bilhões em 2019 para R$ 473,419 bilhões.