Proibição a véu islâmico passa no Senado francês e vai à Justiça - 14/09/2010 - Reuters - Internacional
Proibição a véu islâmico passa no Senado francês e vai à Justiça
14/09/2010 - 17h46
PARIS (Reuters) - A proibição do uso público de véus que cobrem totalmente o rosto superou nesta terça-feira seu último obstáculo legislativo na França, ao ser aprovada no Senado.
A medida, que já havia passado na Assembleia Nacional (deputados), ainda será submetida ao Conselho Constitucional. Se o projeto for aprovado na Justiça, a França se tornará o primeiro país europeu a proibir esses trajes islâmicos, conhecidos como burca (que cobre todo o corpo, deixando uma tela na frente dos olhos) ou niqab (que deixa os olhos descobertos).
As transgressoras serão multadas em 150 euros (189 dólares), ou serão obrigadas a participar de aulas de cidadania. Obrigar alguém a usar o véu acarretará pena de um ano de prisão e multa de 30 mil euros. A lei não vale para máscaras de carnaval ou eventos artísticos.
"O véu de rosto inteiro dissolve a identidade de uma pessoa na da comunidade", disse a ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie, antes da votação, cujo resultado foi 246 a 1. "Ele desafia o modelo francês da integração com base na aceitação dos valores da nossa sociedade."
Críticos dizem que a medida estigmatiza os muçulmanos. Em protesto, a maioria dos senadores de oposição se absteve da votação.
Alliot-Marie disse que a proibição não tem nada a ver com a religião, pois reafirma os valores franceses de igualdade e dignidade e impede que as mulheres se tornem apenas membros sem rosto de uma comunidade étnica.
A França tem 5 milhões de muçulmanos, maior contingente da Europa Ocidental, mas acredita-se que menos de 2.000 mulheres cubram totalmente o rosto com véus. Muitos líderes muçulmanos dizem ser contra o véu, mas também contra a proibição.
O texto proíbe as pessoas de "vestirem, em lugar público, trajes destinados a cobrir o rosto." A lei entraria em vigor num prazo de seis meses, após um período de conscientização.
O Conselho de Estado, principal órgão consultivo jurídico da França, questionou se a proibição é compatível com a Constituição e com a Convenção Europeia Sobre Direitos Humanos. O Conselho da Europa também disse que os véus negam um direito básico à mulher.
A França já havia proibido o uso de lenços islâmicos sobre a cabeça em escolas e no serviço público, mas universitárias podem usá-los.
Na Itália, Espanha, Alemanha e Grã-Bretanha, pesquisas indicam amplo apoio popular à proibição dos trajes islâmicos mais conservadores.
A Câmara dos Deputados da Bélgica aprovou em abril a proibição de todos os trajes que cubram o rosto total ou parcialmente, mas o projeto acabou sendo arquivado antes da votação final.
Na Espanha, algumas cidades, como Barcelona, já proíbem em prédios públicos o uso de véus cobrindo o rosto todo, e uma proibição nacional está sendo discutida. Na Itália, o governo também tem um projeto nesse sentido.