Geladeira deve ter isenção de IPI por 3 meses
Postado há em 15th, April 2009 0000-00-00 00:00:00
Eletrodomésticos de linha branca, incluindo ainda máquinas de lavar, fogão e tanquinhos, podem ficar livres do tributo de maio a julho
O governo deve zerar a alíquota de IPI (Imposto de Produtos Industrializados), durante três meses, de quatro dos principais itens da chamada linha branca de eletrodomésticos: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.
A ideia é que o setor tenha o mesmo argumento usado pela indústria automobilística para atrair o consumidor -de aproveitar a redução temporária do imposto para trocar ou comprar um veículo novo. Os carros populares passaram a ter isenção total de IPI.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) recebeu ontem dos técnicos da Receita Federal um estudo do impacto da medida com dois cenários: zerar o imposto ou reduzi-lo à metade.
Segundo a Folha apurou, a tendência na equipe econômica é optar pela primeira hipótese. Nesse cenário, a queda na arrecadação seria de R$ 264 milhões para todo o período da isenção. No segundo, a metade desse valor, R$ 132 milhões.
Pelo estudo da Receita, a redução do imposto prevaleceria entre maio e julho.
O trabalho dos técnicos do fisco também será encaminhado para a Casa Civil.
A medida deve ser anunciada pelo governo entre esta semana e a próxima.
As alíquotas do IPI hoje são de 15% para as geladeiras, 5% para os fogões, 20% para as máquinas de lavar e 10% para os tanquinhos.
Como o IPI é um imposto incidente na etapa de fabricação do produto, a Receita não faz projeções sobre o impacto no preço final para o consumidor. Entre a indústria e a loja, há outros tributos e custos que incidem sobre o produto.
A Folha procurou ontem a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), mas a entidade informou que não dispunha no momento de uma estimativa do efeito da medida para o consumidor.
O governo já vinha trabalhando num programa de troca de geladeiras antigas, que emitem gases causadores do efeito estufa, por novas. Com a crise econômica, a ideia ganhou força como mais uma iniciativa para estimular a indústria.
Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), do IBGE, 5 milhões de famílias não têm o eletrodoméstico.
Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia.
O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos. Para compensar a redução na arrecadação, o governo já anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista