MP-AM investiga vereador Fernandinho por corrupção em Manaquiri | Em tempo
Segundo a denúncia, o ex-presidente da Câmara Municipal de Manaquiri cobrava valores do ex-gero, que era servidor da câmara, para dar à filha dele sob a ameaça de demissão do cargo
Bruna Oliveira 31 de janeiro de 2020 - 18:29
Na época, Fernandinho era presidente da Câmara Municipal de Manaquiri | Foto: Reprodução
Manaus – O vereador Antônio da Silva de Holanda, conhecido como Fernandinho, está sendo acusado de improbidade administrativa no período em que atuava como presidente da Câmara Municipal de Manaquiri (a 166 quilômetros de Manaus). A denúncia parte do ex-genro, Luís Roberto Assis da Silva, que afirma, por meio de gravações, a cobrança indevida de uma parte do salário dele feita pelo parlamentar.
Na denúncia, Luís afirma que o presidente, eleito para o biênio 2017/2018, o contratou como controlador interno da Câmara, com o salário acertado de R$ 1.500. Entretanto, após o servidor se separar da filha do vereador, o parlamentar passou a cobrar uma parte do salário para entregar à filha, pois não poderia contratá-la para o cargo na Câmara.
Luís gravou as cobranças e encaminhou as provas ao procurador-geral de Justiça, na época Fábio Monteiro, no dia 8 de junho de 2018. O documento é intitulado como "Denúncia de corrupção em Manaquiri".
Confira um trecho do documento: "Sendo assim, Excelência, lhe peço que nos ajude a arrancar do seio da sociedade esse tipo de homem público, afastando-o imediatamente da função que exerce e a comunicação a Câmara para que proceda aos trâmites que prevê a Lei Orgânica do Município".
Um dos áudios enviados ao MP-AM relata a cobrança do vereador. "Conversei com ele e disse que não dava mais para viver com a filha dele. Ele queria que eu ficasse dando a metade do meu salário para ela, sendo que não temos filhos juntos. Eu falei que não, não era certo. Todos os meses que eu recebia tinha que dar o dinheiro para ela. Ele ameaçou que iria me tirar do cargo".
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a denúncia | Foto: Reprodução
Foi publicado em novembro de 2019, no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a instauração de um procedimento investigatório criminal pelo Membro do Ministério Público, tendo como finalidade a apuração de infrações.
A ação consiste nos indícios de que Fernandinho teria exigido vantagem indevida, valendo-se do cargo de presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, praticando com isso, em tese, o crime previsto no artigo 316 do Código Penal.
Segundo documento, as medidas tomadas inicialmente serão: a comprovação da transferência de valor do denunciante para as contas da filha do denunciado; a notificação da filha de Fernandinho para prestar esclarecimentos sobre o caso e a perícia dos áudios enviados por Luís ao Ministério Público para que sejam constatadas as vozes mencionadas.
Vereador se defende
A reportagem do Portal EM TEMPO entrou em contato com o vereador. Em poucas palavras, ele disse que já compareceu ao Ministério Público para esclarecer o caso e, agora, aguarda a posição do órgão. O parlamentar alega ser inocente das acusações.
"Já fiz minha defesa e estou esperando o Ministério Público se manifestar. A denúncia, com certeza, é falsa", afirmou.
Em 2017, o vereador foi acusado de adulteração de documento público da Câmara Municipal do município. Segundo o denunciante, a alteração da publicação foi feita para impedir o funcionamento de um posto de combustível, construído no município.