Caminhos para ressocializar - Segunda Chance | Especial do JC
De tanto ver portas fechadas ele decidiu abrir uma
e virou empreendedor
Caminhos para ressocializar
Eles saem das prisões, mas as prisões não saem deles. Perseguem-nos até o final de suas vidas. Como uma condenação perpétua. Pena. Eles lamentam. Mas precisam seguir. E neste difícil caminho da ressocialização, o trabalho é uma espécie de absolvição. Somente quando empregados é que se sentem realmente livres. Para recomeçar. Para não errar novamente. Os números comprovam isso. Em Pernambuco, nos últimos quatro anos, dos 2.774 reeducandos do regime aberto que conseguiram trabalho formal por meio de convênio entre empresas e governo do Estado apenas 28 voltaram a praticar crimes, o que representa uma taxa de 1%. Só precisam de uma segunda chance.
Neste período de 2015 a 2018, o número de reeducandos empregados a partir de convênio teve um considerável aumento de 42%. Em 2015 eram 578. No ano passado foram 823. Se for somar com os do regime semiaberto (749) e os do fechado (1,675) que conseguiram trabalho pelo convênio o total no passado foi de 3.247 empregados. Um índice expressivo em números absolutos, mas extremamente defasado quando comparado com a população carcerária pernambucana, estimada em cerca de 32 mil. Ou seja, em média, apenas 10% das pessoas que estão nos presídios trabalham dentro ou fora deles. O que vai de encontro ao que diz a Lei de Execuções Penais (LEP), de 1984, que obriga todo preso a trabalhar nas unidades prisionais "na medida de suas aptidões e capacidade". Na prática, a demanda dos que querem trabalhar é muito superior à oferta.
Pernambuco tem cerca de 32 mil presos, mas menos de 10% trabalham dentro e fora dos presídios.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, defende que com mais trabalho menos egressos vão retornar para a criminalidade. "O grande problema do sistema prisional brasileiro é a reincidência e nós avaliamos que ela ocorre muitas vezes por falta de chances de emprego. Para isso, procuramos trabalhar a parte da educação deles, porque com um conhecimento mínimo essas pessoas vão sentir menos dificuldade pra se inserir no mercado de trabalho. O emprego empodera, liberta e principalmente valoriza essas pessoas", afirmou o secretário.
O emprego empodera, liberta e principalmente valoriza essas pessoas", afirmou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
A mesma Lei de Execuções Penais determina que "a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade". Em Pernambuco, os órgãos responsáveis por encaminhar os reeducandos ao mercado de trabalho através de convênios com empresas públicas e privadas são o Patronato Penitenciário (que cuida do regime aberto) e a Secretraria Executiva de Ressocialização (responsável pelo fechado e semiaberto). Tanto o patronato quanto a secretaria-executiva são ligados à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. O primeiro oferece uma série de cursos como pedreiro, eletricista, encanador entre outros, para que os reeducandos possam se qualificar.
Dados apontam que 34% da população carcerária do Estado tem o ensino fundamental incompleto.
A qualificação é mesmo um dos principais obstáculos enfrentados pelos egressos. De acordo com o último relatório divulgado pelo Infopen (sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro), com base em dados de 2016, 34% da população carcerária pernambucana têm apenas o ensino fundamental incompleto e 19% eram analfabetos. Apenas 5% têm o médio completo. "Essas pessoas que saem das unidades prisionais em sua maioria têm baixa escolaridade e pouca qualificação profissional. Então, com a oferta de cursos conseguimos melhorar a empregabilidade delas. Aí, você vê a transformação na vida dessas pessoas, porque depois que a pena acaba elas estão não só empregadas, mas também com uma qualificação para seguir adiante e ir mais longe", disse o superintendente do patronato, Josafa Reis.
Atualmente, 31 empresas, entre públicas e privadas, têm parceria com o governo para oferecer emprego fora e dentro dos presídios (através de oficinas instaladas nas unidades). Por meio do convênio, regulamentado pela Lei de Execução Penal, as empresas ficam isentas de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias, o que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o funcionário reeducando. A remuneração mínima é de três quartos do salário mínimo.
Para o juiz em exercício na Vara de Execuções de Penas Alternativas, Gildenor Pires Júnior, o problema ainda é a falta de adesão das empresas. "A lei é perfeita, deseja uma situação ideal, o que falta na prática é mais empresas aderirem e melhorarem a situação dos egressos. Se houvesse mais apoio, do ponto de vista das empresas, essa reinserção seria mais exitosa", ressaltou.
O secretário Pedro Eurico destaca que se trata de um ótimo negócio para as empresas. "É muito vantajoso do ponto de vista financeiro porque elas são dispensadas de recolher uma série de encargos, como FGTS, e do ponto de vista social, por ajudar na ressocialização dessas pessoas", disse. O grande obstáculo enfrentado pelos egressos, talvez o maior de todos, é mesmo o preconceito. "Infelizmente é muito forte. Muitas empresas tem medo, pensam que vão entrar para roubar. E não tem nada disso. O índice de reincidência é quase zero."
O preconceito foi encontrado durante a elaboração deste material. Foi visto desde o início da busca pelas histórias a serem contadas. Muitas vetadas pelos próprios autores. Por desconfiança. Por vergonha. Por medo. A discriminação da sociedade, à qual teoricamente já pagaram suas dívidas, ainda amedronta. Todavia, alguns decidiram enfrentar. Rony, Silvio, Carlos, Erivanda, Fabiana e Eulis. Seis trajetórias diferentes com um destino em comum: a ressocialização pelo trabalho. Eles aceitaram expor seus nomes, rostos e vidas. Todos erraram e reconhecem isso. Foram condenados. Mas pela Justiça, não pela vida. Nem pelo resto dela.