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II/IPI - Aprovado o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da OMA
Foi aprovada, na forma da coletânea disponível no site rfb.gov.br, a tradução para a língua portuguesa dos
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação
IPI - Divulgada solução de consulta sobre a suspensão do tributo para produtos do capítulo 30 da TIPI
Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) sobre a suspensão
Sped - Disponibilizada versão 2.1.3 do PVA da EFD-Contribuições
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, no Portal do Sped, em
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito
Tributos e Contribuições Federais - Receita alerta contribuintes para o fim do prazo de consolidação dos débitos da reabertura do Refis da Crise
Refis Mais de 22 mil contribuintes no Brasil têm até o dia 29 de setembro
IPI - Divulgada solução de consulta sobre a não tributação de produto mineral
Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) sobre a não
Importação/Exportação - Disciplinado o tratamento tributário das remessas internacionais e alterada a legislação de bens de viajante
A Receita Federal baixou a Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017, que dispõe sobre o tratamento
Sped/Previdenciária – Receita Federal disponibiliza leiautes e esquemas XSD da EFD-Reinf versão 1.2
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site (http://sped.rfb.gov.br/) o conjunto de arquivos que
Trabalhista - MP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT
BRASÍLIA - A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda
Previdenciária - Esclarecida a dúvida sobre a isenção da incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos de auxílio-doença
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que os rendimentos relativos ao