Sem acordo, votação do Orçamento 2008 fica para quarta-feira — ANESP
"Eu acho que vamos encontrar um bom acordo para aprovarmos o Orçamento na quarta-feira, o governo e a oposição", disse a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).
Sem acordo sobre a extinção do anexo de "metas e prioridades" incluído na peça orçamentária, os líderes partidários vão tentar na manhã de hoje um novo acordo para viabilizar a votação na próxima semana. "Pode ser que inicie a semana que vem sem Orçamento. Tinha tudo para resolver ontem, mas não resolveu", disse Garibaldi.
Segundo Roseana, o Congresso vai pagar "um preço alto" se não aprovar o Orçamento. É que o governo ameaça editar uma "enxurrada de medidas provisórias" --que deverão ser votadas depois pelo Congresso-- para garantir a execução de projetos em execução.
Garibaldi afirmou que a proposta apresentada pelo deputado Maurício Rands (PT-PE), de distribuir os R$ 534 milhões do anexo de três formas diversas, chegou a ter apoio da maioria dos líderes --mas ainda não foi suficiente para garantir a votação. "A proposta teve boa receptividade, mas não temos consenso", afirmou.
Rands sugeriu que 50% dos recursos do anexo sejam distribuídos por meio do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Outros 40% dos R$ 534 milhões seriam repassados com base na média dos últimos três anos dos valores aprovado em emendas de bancadas parlamentares.
Os últimos 10%, Rands sugere que sejam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da população de cada Estado, com base em critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proposta divide os parlamentares porque representantes de Estados menos populosos, como o Distrito Federal, temem ser prejudicados na distribuição dos recursos.
Embate - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou na semana passada a peça orçamentária de 2008 com o anexo de "metas e prioridades" criticado pela oposição --que chama a manobra de contrabando.
O comando da comissão chegou a fechar um acordo para retirar o anexo do texto em troca da oposição aprovar a matéria no plenário do Congresso. Mesmo com o acordo, o anexo foi mantido no texto-final aprovado pelos integrantes da comissão.
Reportagem publicada pela Folha denunciou a inclusão do anexo no texto orçamentário. Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 Estados.
O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão. Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.
Os demais parlamentares, não contemplados pelo anexo, deram início a um levante para retirá-lo do texto final do Orçamento.