Reforma trabalhista completa um ano com questões não resolvidas
No dia 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017 – mais conhecida como reforma trabalhista. A maior alteração já feita na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) brasileira comemora um ano sem, no entanto, gerar resultados concretos e sendo questionada em diversos trechos que não foram pacificados em razão de uma medida provisória que perdeu a validade. A reforma trabalhista foi uma das principais medidas do governo do presidente da República, Michel Temer. Promulgada em julho de 2017, a reforma foi programada para entrar em vigor 120 dias depois, no dia 11 de novembro. Relembre Apresentada pelo Executivo em dezembro de 2016, a reforma foi aprovada rapidamente pelo Congresso: foram quatro meses na Câmara dos Deputados e menos de três no Senado. Na Câmara o texto recebeu
Trabalhador brasileiro é o mais pessimista do mundo, aponta pesquisa
Apenas um em cada quatro profissionais brasileiros (25%) acredita que o mercado de trabalho está favorável. Foi o que apontou o Índice de Confiança Profissional divulgado pela empresa de consultoria e recrutamento Michael Page. A pesquisa é realizada em 37 países e o Brasil foi o mais pessimista de todos. O resultado referente ao segundo trimestre de 2018, no entanto, foi melhor do que o registrado no mesmo período do ano passado quando apenas 15% dos trabalhadores estavam confiantes. A média no índice de confiança em todo o mundo é de 60%. Entre os primeiros do ranking aparecem os EUA com 87%, seguidos de Canadá (84%) e Alemanha (84%). O índice de otimismo na Espanha (34%), Itália (33%) e Turquia (32%) figuram nas últimas colocações, ainda assim à frente dos trabalhadores bra
STF decide pela 'terceirização irrestrita'; entenda o que significa
Por sete votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (30) que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Isso significa, de acordo com a decisão da Corte, que as empresas brasileiras podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Na prática, atividade-fim é aquela à qual uma empresa se destina na sua razão de ser. Por exemplo, a atividade-fim de uma escola é a educação, sendo assim não poderia, antes da reformulação nas leis trabalhistas que ocorreu em 2017, terceirizar o trabalho de professores. Agora, segundo a decisão do STF, pode. Os ministros decidiram ainda sobre a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Conforme a votação, assim co
Escola do Trabalhador tem 24 cursos em plataforma virtual
A Escola do Trabalhador aumentou para 24 o número de cursos oferecidos pela plataforma virtual de ensino à distância do Ministério do Trabalho. Essa semana foi lançado o Curso de Português para Hispanofalantes. As inscrições já estão abertas e a implementação do curso se deu a partir de demanda do Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes. O curso tem como finalidade a inserção de hispanofalantes no cotidiano brasileiro, abordando temas como cultura, gramática, vocabulário e comunicação. A proposta do curso é inovadora, aplicando conteúdos contextualizados, metodologias interativas e gamificação, que é a utilização de recursos de jogos em outros contextos, como na educação. A inscrição é gratuita e não há pré-requisitos para matrícula. Também não existe escolaridade