Fagulhas no Superior Tribunal Federal – PONDERANDO
20 de agosto de 2013 / Roberto Alves de Athayde
O julgamento da Ação Penal 470, o famoso Mensalão, foi retomado na semana passada. O primeiro dia dos trabalhos transcorreu na mais absoluta harmonia. Já no segundo, os desentendimentos e posturas distintas dos eméritos levou dois deles ao choque. Choque previsível dado o perfil dos antagonistas, mas surpreendente pela rapidez e contundência. O seguimento do julgamento se deu a partir desta quarta feira, impedindo considerações outras neste momento e aqui por falta de tempo hábil para publicação no jornal.
Depois de um ano de sessões do Supremo Tribunal Federal, os ministros que permaneceram para atuar na segunda fase do julgamento são sobejamente conhecidos por suas qualidades e defeitos, vistos pelos olhos dos leigos e interessados no assunto. Completando o quadro de ministros, desfalcado desde a aposentadoria do ex-presidente do Supremo, Ayres Brito, estão presentes dois novos indicados pela presidente Dilma para ocupar o cargo mais alto de nossa magistratura. Relevante ou não, dos onze integrantes do STF, quatro foram indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio e quatro pela atual presidente; ou seja, oito dos onze togados – 73% deles – foram contemplados pelos dois últimos mandatários com assento no Planalto.
Sem entrar na discussão do mérito, me parece um tanto monocrático o sistema político-eleitoral que admite a reeleição do presidente da República por até oito anos e o autorize, pela Constituição Federal, a indicar membros para o cargo maior da magistratura do país, bem como para aquele de procurador-geral da República. É notória a influência de políticos de peso na escolha dos nomeados. A qualificação dos candidatos, que deveria ser rígida frente à responsabilidade no exercício do cargo, esbarra, por vezes, na leniência dos senadores responsáveis pela aprovação das escolhas, sempre por maioria absoluta. Até porque os escolhidos deveriam possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas a história tem demonstrado que nem sempre tem sido assim e o modelo, de longa data, foi e continuará sendo alvo de críticas.
Torna-se difícil acreditar que, acompanhando a trajetória acadêmica e profissional de vossas excelências, possam elas estar absolutamente descompromissadas com seu passado histórico, até mesmo por sentimento humano de gratidão. Afinal, a ambição faz parte da natureza humana. Assim, não seria absurdo admitir-se que, em momentos críticos de decisão, razão e emoção desses que também são humanos entrem em conflito quando da proferição de seus votos.