Bahia Notícias / Notícia / Senzala do Barro Preto vai a leilão por falta de pagamento em condenação trabalhista - 22/04/2020
Quarta, 22 de Abril de 2020 - 20:55
A conhecida Senzala do Barro Preto, localizada no bairro do Curuzu, que pertence à Associação Cultural do bloco carnavalesco e cultural Ilê Ayê, irá a leilão pela falta de pagamento de um condenação trabalhista. O imóvel foi avaliado em R$ 295.603,57.
A sentença em primeira instância ocorreu em 2011, quando a juíza do trabalho Viviane Maria Leite entendeu como procedente o pedido de Adaelson Evangelista Santos, que disse ter participado da "banda do reclamado [Ilê Ayê] como cantor; e que essa prestação ocorreu entre 1988 até o carnaval de 2010".
Recorrendo da "decisão que aceitou como garantia da execução o imóvel onde está situada a sede", o Ilê Ayê contabilizou mais uma derrota judicial. O desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos negou o pedido da associação e revelou que "a principal fonte de receitas da reclamada [Ilê Ayê] são as apresentações musicais que realiza. Não há prova nos autos de que a executada tenha outras fontes de receitas habituais", mantendo a penhora em 2017.
A defesa então da Associação relatou não poder custear o valor da condenação e "afirmou estar finalizando venda do imóvel anteriormente penhorado", de acordo com pedido de prosseguimento da execução de Adelson.
No último dia 5 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região expediu o mandado de penhora de imóvel. "Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a requisitar auxílio de força policial, se necessário, para realização de penhora. Deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao registro fotográfico dos bens penhorados para a sua correta identificação", diz o documento. Atualizado às 10h10 de 23/04