http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004
Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade?1
IProfessora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. E-mail: rebecca.abers@gmail.com
Essa discussão tem a ver com a própria definição de movimento social. Nas últimas três décadas, os movimentos sociais têm sido compreendidos como uma forma de ação coletiva sustentada, a partir da qual atores que compartilham identidades ou solidariedades enfrentam estruturas sociais ou práticas culturais dominantes2. No entanto, o argumento recente de vários autores, que escrevem a partir de marcos teóricos diferentes, é que, ao delimitar nosso estudo a um tipo específico de ação coletiva, tornamos invisíveis formas importantes de organização ou ação social.
A primeira proposta de ampliação do campo de estudos dos movimentos sociais aqui resenhada aflorou ainda nos anos 90 e teve origem na literatura dos "novos movimentos sociais", a qual, nas décadas anteriores, havia se dedicado à análise de transformações nas estruturas sociais e ao papel social de novos sujeitos sociais (Della Porta e Diani, 2006, pp. 8-11)3. Sob a influência do pensamento habermasiano, apareceu uma literatura sobre a importância política da vasta arena que se situa fora do Estado e fora do mercado, na qual existiriam (ou deveriam existir) teias interligadas de grupos e associações engajadas em práticas comunicativas caracterizadas pelo respeito mútuo e pela solidariedade.
Um argumento importante que surge dessa literatura - pelo menos dos autores que se inspiraram nos trabalhos de Habermas e de Cohen e Arato - é que a sociedade civil, à medida que é exitosa, opera fora das esferas de influência do Estado e do mercado. A noção de uma sociedade civil "autolimitada", muito enfatizada por Cohen e Arato (1992), se refere à ideia de que os atores da sociedade civil constituem um campo separado que precisa manter sua distância tanto do mercado como do Estado, para poder garantir a comunicação livre e o respeito mútuo. Mecanismos de influência entre esfera pública e Estado devem existir, mas sem ameaçar a autonomia da esfera pública4.
A autolimitação é vista como necessária para que associações e grupos na sociedade civil possam se caracterizar como esfera pública, definida por Habermas como o espaço social "que se alimenta da liberdade comunicativa que uns concedem aos outros" (Habermas, 2003, p. 93). Na esfera pública, a sociedade civil se constituiria como palco para a tematização de problemas sociais e de produção livre da vontade e opinião pública, peça fundamental para a construção de uma verdadeira soberania popular. Mas isso só poderá ocorrer se indivíduos tiverem a liberdade comunicativa de discutir problemas sociais e políticos sem a interferência de desigualdades econômicas, diferenças de status social, ou hierarquias políticas e sociais. Em tal situação, diz Habermas, a única forma de poder que prevalece seria o "poder do melhor argumento" (Habermas, 1984, p. 25). Por outro lado, à medida que as associações e os grupos da esfera pública forem contaminados pela lógica concorrencial do mercado ou pelo poder hierárquico do Estado, a liberdade comunicativa seria prejudicada.5
Assim como a literatura sobre "sociedade civil", os autores de DOC também criticaram o olhar empírico limitado dos estudos sobre movimentos sociais das décadas anteriores. Em especial, se declararam insatisfeitos com a compartimentalização dos estudos sobre greves, guerras, revoluções e movimentos sociais, e argumentaram que poderíamos aprender mais sobre esses fenômenos ao estudá-los em conjunto, em vez de separadamente (DOC, p. 4)6. Esse diagnóstico sobre a literatura existente, feito em parte a partir de uma crítica aos seus próprios trabalhos anteriores, levou os autores a proporem um redimensionamento dos estudos sobre ação coletiva, que privilegiasse o olhar sobre o que denominaram de contentious politics - a "política do conflito" -, definida como:
A análise dessa diversidade de episódios é feita pelos autores de DOC a partir da identificação de mecanismos e processos similares. Mecanismos são definidos como "a delimited class of events that alter relations among specified sets of elements in identical or closely similar ways over a variety of situations" (Ibid, p.24). Processos, por sua vez, são "regular sequences of such mechanisms that produce similar (generally more complex and contingent) transformations of those elements" (idem). A opção por tentar identificar mecanismos e processos em uma grande variedade de casos de conflito político serviria como antídoto para uma visão dos movimentos sociais que, além de empiricamente restrita, teria se tornado estática e determinista. Por exemplo, em vez de falarmos sobre a existência de "oportunidades políticas" como fatores estruturais objetivos que explicariam a emergência de movimentos sociais, passaríamos a ter que analisar o mecanismo de "atribuição de oportunidades políticas"7. Em vez de apontarmos para recursos preexistentes, passaríamos a buscar compreender o mecanismo de "apropriação social" desses recursos (ibid, p. 43-48).
Ao longo dos quase dez anos desde que DOC foi publicado, o programa proposto foi debatido e criticado exaustivamente em livros e periódicos, especialmente por pesquisadores norte-americanos e europeus8.
O envolvimento de movimentos sociais em esforços por democratizar o Estado tem sido importante na América Latina pelo menos desde o início dos anos 80. Nos últimos anos, grande parte da literatura sobre sociedade civil tem procurado analisar a participação de ativistas em arenas de formulação e implementação de políticas públicas, tais como o orçamento participativo e conselhos gestores. Esse processo de construção de novas arenas participativas tem sido, especialmente no Brasil, um processo intenso de aproximação entre atores sociais e estatais. No entanto, as relações entre movimentos sociais e Estado frequentemente extrapolam esses encontros em espaços decisórios formais9. Nossa revisão da literatura sobre movimentos sociais brasileiros permitiu detectar pelo menos dois padrões adicionais de intersecção entre movimentos sociais e o Estado ao longo das duas últimas décadas: a incorporação de ativistas de movimentos sociais em cargos governamentais e a formação de novos movimentos sociais a partir da interlocução entre ativistas dentro e fora do Estado. Em especial, essa literatura tem se dedicado a estudar especificamente as imbricações entre movimentos sociais e o Poder Executivo.
No Brasil, processos similares começaram a ocorrer no âmbito do movimento ambientalista muito antes do que no movimento de mulheres, talvez por conta da origem desse movimento em organizações científicas, o que levou a uma menor aversão à participação no governo na época da ditadura militar brasileira. O primeiro Secretário Nacional de Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto, que tomou posse em 1973, tinha sido previamente um ativista de uma organização conservacionista (Hochstetler e Keck 2007, p. 69). De acordo com Alonso et alli (2008), ativistas do movimento ambientalista se engajaram na criação de órgãos ambientais governamentais e, muitas vezes, quando conseguiam criá-los, ocuparam postos-chave, inclusive durante o regime autoritário. Vários órgãos ambientais, como, por exemplo, o Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, foram ocupados por ambientalistas da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza (Ibid, p. 27). A incorporação de ativistas no governo continuou no período mais recente. Por exemplo, no governo Lula, os dois ministros do Meio Ambiente (Marina Silva e Carlos Minc) tinham uma trajetória anterior de ativistas10.
Como Pereira (2010) mostra, no seu estudo sobre a política ambiental da cidade, grupos da sociedade civil trabalham de forma próxima tanto com o Ministério Público como com o órgão ambiental local, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (IBRAM). O Ministério Público é fundamental para transformar demandas da sociedade civil em demandas legais, com poder para mobilizar o sistema judiciário e assim pressionar os Poderes Executivo e Legislativo. Os promotores públicos estão em constante contato com ativistas da sociedade civil, especialmente aqueles que participam do Fórum de ONGs. Os vínculos também são fortes entre ativistas de movimentos sociais e o IBRAM. De fato, muitas vezes são os mesmos indivíduos: alguns burocratas são ativistas em organizações da sociedade civil, e o diretor da agência em 2010 havia sido, até pouco antes, um ativista cuja nomeação para o cargo foi aplaudida por muitas ONGs ambientalistas locais11.
Em paralelo aos debates propostos pelos teóricos da sociedade civil e da política do conflito, ganhou importância, ao longo dos anos 90, uma literatura que busca analisar movimentos sociais em termos de redes de atores12. Ao contrário das outras abordagens, entretanto, essa literatura não oferece uma terminologia unificadora alternativa, como "sociedade civil" ou "política do conflito". Para boa parte dos autores cujas ideias resenhamos a seguir, a análise baseada em redes questiona se é possível estabelecer, a priori, as fronteiras do conjunto de atores envolvidos na ação coletiva e, portanto, as fronteiras da nossa unidade de análise.
Mais recentemente, a forte disseminação do uso do conceito de "redes" tem tido como resultado um conjunto heterogêneo de análises. Parte desses estudos sofre de dois problemas: uma visão aprioristicamente positiva das redes como metáfora para descrever novas formas de organização coletiva, supostamente menos hierárquicas13, e uma visão teoricamente pouco desenvolvida de redes que não especifica os vínculos entre os diferentes tipos de atores.
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1 A ordem dos nomes das autoras é estritamente alfabética, não representando diferenças de participação na elaboração do trabalho, que foi feito em parceria. Agradecemos os comentários feitos por Margaret Keck, Adrian Gurza Lavalle e um parecerista anônimo a uma versão anterior deste trabalho.
2 Esta definição genérica é compartilhada por autores associados à literatura dos "novos movimentos sociais", como Touraine (1981, p. 26) e Melucci (1989, p. 57), e também por aqueles ligados à chamada "abordagem do processo político", como Tarrow (2009 [1994], p. 21).
3 Enquanto os "velhos movimentos sociais" se preocupavam fundamentalmente com redistri-buição, relações capital-trabalho e controle sobre o Estado, os "novos movimentos sociais" se dedicavam à afirmação de identidades, "definições da boa vida" (Habermas, 1987, p. 33 apud Alonso, 2009, p. 62) e "inovação cultural" (Melucci, 1989, p. 61). Além disso, supostamente se caracterizavam pelo seu desinteresse em tomar o poder do Estado. Esses autores caracterizaram os movimentos sociais como promotores de mudanças "dentro da sociedade", mais do que especificamente tendo como objetivo influenciar a ação do Estado por meio da defesa ou contestação de leis ou políticas públicas.
4 Um objetivo central do livro Direito e Democracia de Habermas é rebater as críticas de que a sua tese de autonomia da esfera pública a tornaria incapaz de influenciar o Estado, sendo, portanto, irrelevante. Habermas argumenta, essencialmente, que esta influência deveria ocorrer à distância, "por meio da atividade dos partidos políticos e da participação eleitoral dos cidadãos" (2003, p. 101).
5 É interessante notar que a visão habermasiana não é a única a associar sociedade civil com liberdade comunicativa. Em especial, Michael Walzer descreve a sociedade civil como um espaço "of people freely associating and communicating with one another" (Walzer, 1998, p. 7).
6 Os autores de DOC partiram do pressuposto de que, ao longo da década de 1980, a maior parte dos estudiosos dos movimentos sociais passou a adotar uma agenda teórica comum, que se diferenciava apenas em termos da ênfase dada a um mesmo conjunto de variáveis para explicar o surgimento (ou não) de movimentos sociais. Essa agenda comum foi denominada em parte a partir de uma crítica aos seus próprios trabalhos anteriores, levou os autores a proporem um redimensionamento dos estudos sobre ação coletiva, que privilegiasse o olhar sobre o que denominaram de contentious politics - a "política do conflito" -, definida como: episodic, public, collective interaction among makers of claims and their objects when (a) at least one government is a claimant, an object of claims, or a party to the claims and (b) the claims would, if realized, affect the interests of at least one of the claimants (Ibid, p. 5).
7 Não existe, portanto, uma estrutura de oportunidades políticas objetiva, a partir da qual todos os movimentos sociais reagiriam de forma similar, mas sim uma interpretação das mudanças no contexto da ação (DOC, pp. 46-47). Essa ênfase no caráter dinâmico e potencialmente diverso da atribuição de oportunidades também foi feita anteriormente por autores que criticaram o uso excessivamente estruturalista do conceito na literatura dos movimentos sociais. Ver, por exemplo, Goodwin e Jasper 1999.
8 Os críticos se dividiram entre aqueles que concordaram, de forma geral, com o diagnóstico do campo apresentado (Koopmans, 2003; Oliver, 2003), os que concordaram parcialmente (Diani 2003) e aqueles que negaram a existência de "um" modelo "clássico" com o qual seria necessário romper (Rucht 2003). Para este último grupo, a simplificação da literatura anterior serviria como um "espantalho" conveniente, mas que não faria justiça à heterogeneidade do campo (Idem, p. 113). Outros lembraram que várias das críticas formuladas em DOC, em especial a crítica da visão estática e superestruturalista de muitos estudos, já haviam sido feitas anteriormente por alguns estudiosos dos movimentos sociais, como, por exemplo, Alberto Melucci (e.g., Diani 2003).
9 É importante também notar que tais espaços muitas vezes não se limitam a debates e deliberações. Como Abers e Keck (2009) argumentam, atores da sociedade civil frequentemente se empenham na tentativa de fortalecer capacidades estatais e de garantir a execução de decisões.
10 Além disso, um dos mais importantes secretários no Ministério do Meio Ambiente durante o governo Lula, João Paulo Capobianco, havia sido fundador de uma das principais ONGs ambientalistas brasileiras (Hochstetler e Keck 2007, pp. 104-5). A prática de incorporar ativistas ambientais em postos altos do governo federal também ocorreu em governos anteriores. Fernando Collor nomeou José Lutzenberger, líder de uma das ONGs ambientalistas mais conhecidas, a AGAPAN, como Secretário Nacional do Meio Ambiente. O segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso teve a participação de Mary Allegretti, uma ativista importante do movimento dos seringueiros da Amazônia das décadas de 1980 e 1990, como Secretária da Amazônia.
11 É importante acrescentar, no entanto, que em momento posterior, quando o governo sofria intensas acusações de corrupção, o mesmo ator foi muito criticado por atores da sociedade civil porque não saiu do governo.
12 Apesar de ter ganhado maior disseminação na literatura sobre movimentos sociais apenas nas últimas duas décadas, a associação entre "redes" e ação coletiva não é nova. O sociólogo alemão Georg Simmel já afirmava, em 1922, que os indivíduos possuem tanto filiações primárias, ou seja, aquelas com as quais nós nascemos e que independem da nossa vontade, como secundárias, aquelas que são por nós livremente escolhidas. As primeiras, ele denominava causas orgânicas ou naturais da ação coletiva e as segundas, ele denominava causas racionais. Segundo Simmel, o padrão de vinculação da era moderna se diferenciaria do predominante na Idade Média porque o indivíduo passa a poder se filiar a uma multiplicidade de grupos, em combinações infinitas que tornam a análise de redes um enorme desafio metodológico para os cientistas sociais (Simmel 1922 [1955]).
13 Para os autores que utilizam o conceito para descrever uma tendência geral em direção a movimentos sociais menos hierárquicos e mais flexíveis, redes são formas de organização que representam "a superior social morphology for all human action" (Castells 2000, p. 15) e estão tornando-se "a signature element of global organizing" (Anheier e Themudo 2002, p. 191). Essa compreensão é, aliás, similar à maneira como os próprios ativistas têm utilizado o termo no seu cotidiano, muitas vezes dando o nome de "rede" a coalizões heterogêneas como forma de enfatizar sua horizontalidade, flexibilidade e democracia interna. No entanto, essa visão positiva das redes tem sido criticada por negligenciar as relações de poder entre os atores. Não ajudaria, portanto, a compreender o dilema entre autonomia e coordenação apontado por Melucci. Para esses críticos, se as redes sociais construídas pelos atores são ou não hierárquicas é uma questão empírica, a ser analisada e não tomada como um dado da realidade (e.g., Mische 2003, p. 260; von Bülow 2010, esp. capítulos 1 e 2).