Contrato_de_Locação
Contrato de Locação LOCADOR: José, Comerciante, Brasileiro, Nascido em Brasília - DF, identidade 787 SSP DF, CPF 5301-63, residente na SQS , Bloco "" apto 5, Brasília-DF.
LOCATÁRIO: João, Militar, brasileiro, nascido em Santana -RS, identidade Ministério da Defesa numero 03611-6 – de 02-junho-19, CPF 1320-15, telefones 33124, 9974.
FIADOR1: Miriam, Policial Militar, Brasileira, nascida em Cruz RS, identidade Policia Militar-Distrito Federal 50 RG 127, CPF 72-49, residente ,apartamento 15, bloco "H" , lotes , quadra, , Águas Claras-DF, Casada com eiro Duo, Militar. Telefone: 061-99.
FIADOR2: João, Militar, Brasileiro, nascido em -RS, identidade Ministéro da Defesa Exercito Brasileiro num 035 de 19 de de 1985,CPF 1-60, residente quadra 1, lt 55, bloco "U", apto 445, Águas claras-DF cep 7100 , casado com, do Lar. Telefones: 350 e 927.
IMÓVEL: Apartamento situado na SQN YYYY, BL "TTP", Apto 666101, Asa Norte , Brasília - DF FINALIDADE: residencial ATIVIDADE: residência PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 meses e dez dias
INÍCIO: data do início da locação 20-09-2008 ( Vinte de Setembro de 2008 )
TÉRMINO: data do término da locação 30-09-2009 ( trinta de Setembro de 2009 )
VENCIMENTO: O aluguel mensal, será pago até o quinto dia ùtil após o termino de cada mês.
VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ 1.300,00 (Hum Mil e trezentos Reais)
PERIODICIDADE DO REAJUSTE: Anual O LOCADOR, supra qualificado, e o LOCATÁRIO, também supra qualificado, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes:
I –Prazo , A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento(12 meses e dez dias), independente de notificação judicial ou extrajudicial. sendo que findo o prazo estabelecido, e não havendo oposição do Locador, poderá o locatário continuar na posse da coisa alugada, devendo o LOCATÁRIO restituí-lo, quando solicitado pelo Locador por meio de comunicado com antecedência de 30 dias, da mesma forma poderá o locatário findo o prazo inicial previsto no contrato devolve-lo com comunicado ao locador com 60 dias de antecedência .
II - O valor mensal da locação será aquele pactuado no preâmbulo deste instrumento(R$ 1.300,00), e os aluguéis serão reajustados anualmente, ou no menor período que a legislação vier a permitir, com base no IGP-M( FGV), ou na sua falta pelo índice governamental destinado a promover a atualização monetária das mensalidades locatícias em REAIS ou, na sua falta, pelo índice da inflação do período, medido pela Fundação Getúlio Vargas.
III - O aluguel será exigível, IMPRETERIVELMENTE, NO DIA DO VENCIMENTO, supra-estabelecido, devendo o pagamento ser efetuado no endereço (SQS 7777 , Bloco "" apto 30, Brasília-DF), ou outro que lhe seja fixado por escrito ou depositado em Conta corrente cujo titular seja José . O pagamento após o prazo de vencimento implica na multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, correção monetária e juros de mora de 1%(hum por cento) ao mês.
IV - Além do aluguel são encargos do LOCATÁRIO e FIADORES( caso o locatário não pague) o imposto predial (IPTU), o seguro de incêndio, a taxa de luz, força, saneamento, esgoto, condomínio e quaisquer outras que recaiam ou venham a recair sobre o imóvel locado, que serão pagas às repartições arrecadadoras respectivas. Incumbe ao LOCATÁRIO, também, satisfazer por sua conta as exigências das autoridades sanitárias de higiene, ou do condomínio. O pagamento após o prazo de vencimento implica na multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, correção monetária e juros de mora de 1%(hum por cento) ao mês.
VI - O LOCATÁRIO recebe o imóvel (recém-pintado), em perfeito estado de conservação e limpeza, e obriga-se pela sua conservação, trazendo-o sempre nas mesmas condições, responsabilizando-se pela imediata reparação de qualquer estrago feito por si, seus prepostos ou visitantes, obrigando-se, ainda, a restituí-lo, quando finda a locação, ou rescindida esta, limpo, (pintura nova) e conservado, com todas as instalações em perfeito funcionamento. Sendo necessário substituir qualquer aparelho ou peça de instalação, fica entendido que esta substituição se fará por outra da mesma qualidade, de forma que, quando forem entregues as chaves, esteja o imóvel em condições de ser novamente alugado, sem que para isso seja necessária qualquer despesa por parte do LOCADOR.
Parágrafo primeiro - Os FIADORES e principais pagadores renunciam aos preceitos dos arts. 924 e 1500 do Código Civil, OU OUTROS QUE DIGAM RESPEITO A ESTA LEGISLAÇÃO, que venham a substitui-los ou que sejam mais atualizados ou código xxxx, xxxxx , xxxxx( conforme o caso)_________bem como ao direito de serem cientificados ou citados para a ação de despejo contra o LOCATÁRIO, obrigando-se, inclusive, às despesas judiciais, acessórias da dívida principal, e honorários de advogado, no importe de 10% (vinte por cento) sobre o valor da causa, quer quanto à ação de Despejo, quer quanto à execução de aluguéis, tributos e demais encargos. Parágrafo segundo - A responsabilidade do LOCATÁRIO e FIADORES pelo aluguel e demais obrigações legais e contratuais só terminará com a devolução definitiva das chaves e quitação de todos os débitos de locação e os consectários legais e contratuais, inclusive reparos, se necessários. Parágrafo terceiro - Os fiadores renunciam expressamente ao benefício da prévia execução dos bens do afiançado e não poderão sob qualquer pretexto exonerar-se desta fiança, que é prestada sem limitação de tempo, caso o locatário permaneça no imóvel após o vencimento do contrato o fiador continuará solidário as obrigações assumidas pelo locatário neste contrato até a entrega efetiva das chaves do imóvel objeto deste contrato.