Procon lança programa de ações para a Copa 2014 | Classe Politica
Procon lança programa de ações para a Copa 2014
Verificar os pontos de venda e distribuição de ingressos dos jogos, além de fiscalizar a Arena Fonte Nova, no que se refere ? garantia da segurança e saúde dos torcedores, é o que pretende o Procon-BA, superintendência vinculada ? Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), ao lançar o programa de ações para atender ao consumidor no período que antecede a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.
Os fiscais vão verificar também se o estádio está de acordo ao que estabelecem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003). A fiscalização ocorrerá ainda em companhias aéreas, bares, restaurantes e hotéis, que receberão os turistas.
Ao longo da ação, o Procon Móvel prestará atendimentos na área externa do estádio Arena Fonte Nova, disponibilizando aos cidadãos informações sobre os seus direitos em eventos esportivos, de forma a prevenir eventuais conflitos provenientes dessa relação de consumo, além de orientações sobre o consumo adequado e sustentável de produtos e serviços. Na ocasião serão distribuídos materiais educativos e exemplares do CDC.