Eta povinho calmo - O Brasil de Aloysio Biondi
Eta povinho calmo
Jornal Diário Popular , terça-feira 20 de junho de 2000
As notícias estavam nos jornais de ontem:
São Paulo — Como vai o combate à violência? No Jardim Ângela, o governo Mário Covas instalou um posto de polícia comunitária. Mas, diz o noticiário, além do número reduzido de policiais, o posto tem apenas um veículo para o seu deslocamento, uma velhíssima perua Ipanema, que já chegou ao posto com 120 mil quilômetros rodados. E, pior ainda, o rádio de comunicação apresenta defeitos, não funciona. Como todo mundo sabe, o Jardim Ângela, na zona Sul de São Paulo, é apontado como uma das regiões mais violentas em todo o mundo, pela própria Organização das Nações Unidas (ONU). Ali, o número de pessoas assassinadas, proporcionalmente ao tamanho da população, bate todos os recordes. Pois é. Por todos os motivos, deve ser considerada uma área prioritária, pelo governo Covas. Se ela está assim, imagine-se o resto da cidade... (a não ser os bairros ricos, claro, onde são exibidos os carros novos da polícia).
Brasil — Em 1994, o governo federal criou um Fundo Penitenciário, com o objetivo não apenas de construir novas prisões, mas também evitar que elas funcionem como verdadeiras ''escolas do crime'' (como é o caso também da Febem), por não darem condições de reabilitação aos presos. Entre outras finalidades, o Fundo financiaria também a fiscalização de processos para que presos que já cumpriram pena não continuassem mofando nas celas, como acontece com freqüência espantosa no Brasil. De onde veio o dinheiro do fundo? De ''taxas especiais'' criadas especialmente para isso, como uma percentagem do dinheiro da Loteria Federal, ou sobre processos judiciais, ou fianças para libertação de presos.
Pois é: como você já percebeu, ''taxas'' iguais àquela que o governador Covas queria criar ''especialmente para combater a violência''... O que foi feito do dinheiro? Em cinco anos de vida, ele arrecada R$ 530 milhões, mas nada menos de R$ 215 milhões, algo como 40% do total, foram desviados para o Tesouro Nacional (embora a lei proibisse a aplicação com outros objetivos). Além disso, outros R$ 250 milhões, destinados no Orçamento da União ao mesmo fundo, não foram liberados. No total, R$ 465 milhões para o pagamento de juros sobre a dívida do Tesouro, criada pelas taxas abusivas que o governo FHC combinou com o Fundo Monetário Internacional.
Está nos jornais: em abril, o governo federal gastou R$ 9 bilhões em juros. Em um mês. Cidadãos brasileiros das principais capitais têm realizado lindas passeatas ''pela paz e contra a violência''. É preciso fazer passeata, sim. Mas contra o acordo com o FMI, que está aumentando até a criminalidade no Brasil. E contra as mentiras dos governantes e seus ''planos de combate à violência''.