'Amazônia é totalmente estratégica para nossa sobrevivência enquanto espécie' - Carta Maior
'Amazônia é totalmente estratégica para nossa sobrevivência enquanto espécie'
Entrevista especial com Marcela Vecchione
Por Vitor Necchi e Patricia Fachin
Créditos da foto: (Tiago Miotto/CIMI)
Marcela Vecchione (Gabriela Garrido - PUC-SP)
Marcela Vecchione - As exceções são muito poucas para um fator geral que vemos se repetir em vários temas específicos de planos de governos, ainda que sob discursos distintos: o fato de que pensar um tipo desenvolvimento para a Amazônia e suas gentes, sendo povos indígenas, povos tradicionais, quilombolas e todos os outros amazônidas, envolve integrar a região - e as várias "regiões" dentro da Amazônia - ao país. Desenvolvimento regional para Amazônia, e tal como praticado na região nos últimos 60 anos, é definitivamente sinônimo de integração nacional, com esse movimento convergindo para um só centro que é o governo federal e seus fluxos prioritários no e para o Centro-Sul do Brasil, e a partir do que se coloca no Centro-Sul para o mundo. Ou seja, o desenvolvimento regional infelizmente entendido como integração produz mais periferização. Seja na sua versão para dentro - para o crescimento total do país e com suposta diminuição do que se vê como desigualdade e atraso na Amazônia -, seja na sua versão para fora - com o crescimento que se complementaria e se tornaria ainda maior a partir de uma integração regional, com o Brasil como liderança, e para a qual a Amazônia é peça geopolítica fundamental, como foi o caso da IIRSA(Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana).
De ambos os pontos de partida (ou de chegada), se olharmos para as metas a se alcançar, a Amazônia e seu povo são espaço e sujeito, respectivamente, com muito pouca agência; como se fossem parte do Brasil para que o Brasilpudesse ser Brasil de verdade e grande. Só que isso ocorre sem consulta e sem consentimento dos diversos povos e populações dessa parte do Brasil, inclusive de suas cidades. A contribuição da relação do povo amazônida para construir a Amazônia e fazer o Brasil do jeito que é (sociobiodiverso e urbanodiverso), portanto, tem pouco ou nenhum reconhecimento.
A alternativa para isso não pode ser a militarização, seja de ordem conservacionista, com a criação de áreas ambientais de proteção integral, ou intervencionista, no sentido de dispor de efetivos militares ou de milícias dentro dos territórios, independentemente de os mesmos territórios serem regularizados ou não, tal como versa boa parte dos sistemas e planos que Bolsonaro pretende revitalizar, como o Plano Nacional de Desenvolvimento de Fronteiras ou o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron e, mais especificamente, com a regulamentação da Lei da Grilagem(Nova Lei de Regularização Fundiária, a 13.465). Não se pode dizer que isso é uma questão de ideologia, também. Estamos tratando aqui de direitos à terra e ao território que garantem à Amazônia ser patrimônio de todos e todas, que foram adquiridos por meio de muita batalha, nacionalmente e internacionalmente, sem militarização, muito pelo contrário. A proposta dos direitos territoriais e coletivos veio em resposta ao simplismo da militarização, da vigilância e da concentração de terras nas mãos de muito poucos ou sob o domínio exclusivo do Estado, como ocorria, enquanto política pública de segurança nacional na Amazônia, ou na Politica de Integração Nacional - PIN, no período ditatorial.
Em termos políticos e históricos - ainda que provavelmente a cosmopolíticae suas cosmologias de referência não devam ter sido a base para a tomada desta decisão -, foi a partir do entendimento da contribuição da floresta amazônica para o desenvolvimento sustentável em nível global que foi criado o primeiro Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais, o PPG7, no marco da Conferência da Terra (Convenção da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), a Rio Eco 92. Naquele momento, entendeu-se que, com estratégias coordenadas de cooperação internacional, auxiliando a criação das estruturas institucionais para a instalação e o funcionamento do Ministério do Meio Ambiente no Brasil, até então inexistente, em consonância com a criação de programas específicos para a demarcação de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, seria possível gerar lições importantes para a governança ambiental global.
Por exemplo, quando estava sendo negociada a Lei 13.123/2015, que constitui o novo marco legal de acesso e proteção da biodiversidade, ospovos da Amazônia, bem como os povos do Cerrado, apontaram os inúmeros problemas relacionados ao bioma. Aqueles que propuseram essa lei disseram que ela seria a via para a entrada do país na Revolução 4.0. Entretanto, aqueles que são os principais produtores do conhecimento que torna possível a biodiversidade teoricamente protegida dessa lei, apontaram a mesma como via de flexibilização para se abrir à apropriação indevida e/ou sem repartição justa de benefícios dos seus conhecimentos tradicionais. Então, essa revolução seria mesmo para quem, da maneira como vem sendo regulada globalmente e nacionalmente? De fato, apostar em umdesenvolvimento baseado na biodiversidade seria estratégico para a Amazônia, mas não sem antes várias questões relativas aos direitos territoriais e à real proteção dos conhecimentos tradicionais serem resolvidas. Do contrário, estaríamos apenas dando novos apostos ao desenvolvimento, sem repensá-lo de fato.