esafi | curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Integrado de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil na Administração Pública
Prof. Paulo Silvio de Faria: Atuou como Chefe de Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias das Forças Armadas - Exército Brasileiro. Instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finança.
Turma 01 - MAR:
22, 23, 24 e 25 mar 22
14h00 às 18h00​
Turma 02 - JUN:
21, 22, 23 e 24 jun 22​
Turma 03 - SET:
12, 13, 14 e 15 set 22​
Turma 04 - DEZ:
12, 13, 14 e 15 dez 22​
A ter uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S, OSS e Sistema S. ​ SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo. ​ ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.
PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS-LDO-PPA-LOA: Conceitos, Estrutura, Características, Princípios, Diretrizes e Finalidades. ​ CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
ESTUDO DE CASO-DISCUSSÃO DE ASSUNTOS POLÊMICOS: Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias. ​ MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: Distinção entre crédito e numerário; Descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa. ​ UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:
Pré-empenho. Estágios da despesa. ​ CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Controles Prévio, Concomitante e Subseqüente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão. ​ PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; Repasse e Sub-Repasse. ​ DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Conceito, ocorrência e formalização. Exceções. ​ RESTOS A PAGAR: Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor. ​ ESTUDO DE CASO - DISCUSSÃO DE ASSUNTOS POLÊMICOS: Impropriedades na inscrição de restos a pagar. ​ REFLEXOS DAS ÁREAS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Incorporações orçamentárias e extra-orçamentárias ; RMA e RMB; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10); Inventários: Conceitos e finalidades; Fiscal e Gestor de Contrato.
SUPRIMENTO DE FUNDOS (ADIANTAMENTOS): Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes. ​ CONTROLE INTERNO E EXTERNO: Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes. ​ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):