Tag: serviços à comunidade
O réu deve prestar serviços à comunidade por oito horas semanais, em instituição a ser designada em Juízo (mais…)
Centrais de Atendimento continuam em funcionamento com prorrogação do regime de plantão
O contato para informações deve ocorrer preferencialmente por e-mail. Trabalho remoto foi estendido até o próximo dia 15. (mais…)
Ampliação dos serviços será implementada quando o espaço voltar ao atendimento normal, graças a parceria do Tribunal de Justiça com Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados (mais…)
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. (mais…)
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. (mais…)