ANATEL QUER CASSAR LICENÇAS DE TELEFONIA CELULAR NA ÁREA RURAL - NK Consultores
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende cassar as licenças vendidas para a telefonia celular na área rural. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo enfatiza que isso ocorrerá porque as operadoras ainda não começaram a prestar o serviço, cinco anos após assumirem essa obrigação. O atendimento pelas teles no campo foi uma obrigação imposta pelo governo para o primeiro leilão de 4G, em 2012. Conforme destaca a publicação da Folha, naquele momento, as operadoras não queriam participar do certame porque ainda não tinham amortizado os investimentos do 3G. "Mas o governo precisava fazer caixa e, para atraí-las, reduziu o preço das outorgas com uma "promoção": quem arrematasse frequências de 2,5 GHz (para o 4G) levaria também frequências de 450 MHz para a telefonia rural", diz o texto. A Folha ressalta também que as empresas entraram no jogo mesmo sabendo das restrições tecnológicas para a faixa de 450 MHz. Naquela ocasião, ainda não havia equipamentos de rede (infraestrutura) nem aparelhos de celular para essa frequência. "Pelo edital, quem levasse o 4G carregaria também obrigações de cobertura do campo. Em 2013, as teles teriam de cobrir a zona rural de 30% dos municípios. Em 2014, seriam mais 30% e, no ano seguinte, os 40% restantes", diz trecho da reportagem.
A AINMT avalia acordo para compra da Nextel
A maioria dos conselheiros da Anatel entende o problema que foi discutido em 2012 e todos entraram na disputa com garantias de que o serviço seria prestado. Para eles, houve descumprimento contratual e de obrigações, e a frequência (450 MHz) deve ser retirada das empresas e leiloada novamente. As teles devem ser multadas. Conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (7), ao mesmo tempo em que a agência discute o que fazer com as frequências para a telefonia rural, representantes da operadora finlandesa AINMT intensificaram visitas no Ministério das Comunicações, na Casa Civil e na Anatel. Nas conversas, eles dizem que gostariam de herdar as frequências de 450 MHz e prestar o serviço. No entanto, não há previsão legal para que isso ocorra. "Mesmo que haja um leilão, a empresa teria de se instalar no país e disputar com outras empresas. Em junho, a AINMT anunciou acordo com a NII Holding prevendo a compra do controle da Nextel no Brasil por US$ 200 milhões", afirma a notícia.
Estudo desmistifica uso de defensivos no Brasil
Segundo dados levantados pela CTIA, o Brasil é o país que produz mais quilos de alimentos para cada dólar investido em defensivos. São 142 Kg, contra 116 Kg na Argentina, 94 Kg nos Estados Unidos, 62 Kg na União Europeia e 8 Kg no Japão. Publicação de A Gazeta News, nesta sexta-feira (7), reproduzindo publicação do site Agrolink, destaca que o estudo embasou a formulação de 12 medidas para modernizar a regulação dos defensivos agrícolas no Brasil. "Muito se apregoa que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, mas isso não é uma verdade absoluta. Um dos grandes ganhos desse trabalho da Câmara Temática (CTIA) foi analisar não o quanto o Brasil gasta por ano, em dólares, com defensivos, mas a eficácia desse uso, na relação entre a produção de alimento por quantidade de produto aplicado". A afirmação é do presidente da Abrapa, Arlindo Moura. De acordo com Moura, se for analisada a escala produtiva dos brasileiros, "o quadro muda completamente, e países como Holanda, Japão, Bélgica, França e Inglaterra, nessa ordem, são maiores consumidores [de agroquímicos] que o Brasil". Segundo o dirigente, um dos entraves à modernização do processo de registro de defensivos agrícolas no país é o desconhecimento do tema e a propagação de informações sem embasamento científico. "Simplesmente dizer que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxico é difundir um preconceito, e isso nunca é bom", conclui o presidente da Abrapa.
Sobrou crédito rural na safra 2016/17
Nem a SuperSafra de grãos 2016/17, que deve chegar a 240 milhões de toneladas no país, foi suficiente para evitar que os desembolsos relativos de crédito rural para a agricultura empresarial no Plano Safra 2016/17 alcançassem o pior resultado da história. É o que informa o jornal Valor Econômico. Os R$ 137,2 bilhões registrados de julho de 2016 a junho deste ano representaram apenas 74,6% do total ofertado em toda a temporada (R$ 183,8 bilhões), muito abaixo da média, e reforçaram os sinais de que a modernização dessa política deverá ser acelerada no país. Na temporada 2016/17, que acabou de terminar, o patamar mais elevado das taxas de juros de algumas linhas de financiamento (9,5% ao ano para o custeio, por exemplo), a menor diferença entre as taxas em geral e a Selic e uma redução da demanda dos produtores na contratação de crédito nos últimos meses do ciclo, à espera dos juros mais baixos que entraram em vigor com o Plano Safra 2017/18 foram apontados pelo Ministério da Agricultura como as razões que ajudam a explicar o baixo nível de contratação no ciclo passado. "A Safra 2016/17 mostrou um expressivo crescimento de 18%, para R$ 53,4 bilhões, dos bancos privados na concessão do total de crédito rural no Brasil – somando-se as agriculturas empresarial e familiar. E, por outro lado, uma redução de 17%, para R$ 83,2 bilhões, nos desembolsos liberados por bancos públicos. Já os desembolsos para custeio diminuíram e os de investimento se estabilizaram frente à safra anterior", ressalta a reportagem do Valor.
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