Abatedouro terá de cumprir ... Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela preventivo-inibitória para determinar que a Bello Alimentos Ltda. cumpra 43 normas de segurança do trabalho em seu abatedouro no Estado...
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Vale S.A. é condenada a pag... Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A mineradora Vale S.A. terá que pagar R$ 100 mil de indenização a um trabalhador, que exercia a função de operador de equipamentos e instalações, e perdeu o braço direito em um acidente de trabalho.
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Comissão aprova nova data p... Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras
Formada por representantes dos empregados, empregadores e governo federal, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou por consenso na sexta-feira (6) a prorrogação da entrada em vigo...
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Negligência de tecelagem co... Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de máquinas a rescisão indireta do seu contrato com a TED Artefatos de Cordas Ltda., de Itajaí (SC), diante da comprovaçã...
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Frigorífico é condenado a i... Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio
A Justiça do Trabalho mineira condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho. Conforme constatou o juiz Arlindo Cavalaro N...
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Motorista de caminhão de li... Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo
O trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por essa circunstância, o direito ao recebimento de um adicional no salário mínimo, conforme o En...
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Auxiliar de serviços com sí... Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do Centro de Educação Profissional, de Manaus (AM), cujo trabalho ...
Operador de empilhadeira re... Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um ex-operador de empilhadeira da Autometal SBC Injeção, Pintura e Cromação de Plásticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), d...
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Exigência de Certificado de... Exigência de Certificado de Aprovação (CA) para EPIs volta em novembro
A Portaria 11.437, publicada em 6 de maio deste ano, voltou a determinar a necessidade Certificado de Aprovação (CA) para os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), corrigindo uma falha provocad...
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Técnico em manutenção de es... Técnico em manutenção de escadas rolantes receberá adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes e...
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Afastada insalubridade em g... Afastada insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
Afastada insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de coleta ou industrialização do lixo urbano gera o direito a receber o adicional de insal...
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Motorista receberá adiciona... Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus. De acordo com o ...