Assembleia virtual de trabalhadores da USP discutiu a situação dos trabalhadores da universidade e o ACT no marco da pandemia
No dia 11 de agosto aconteceu a primeira assembleia virtual dos trabalhadores da USP. Foram cerca de 400 trabalhadores conectados que discutiram as condições para a assinatura de um Acordo Coletivo de Trabalho, bem como os ataques contidos no atual acordo e as demandas históricas da categoria. A grande participação da categoria em meio a pandemia mostrou a importância dos trabalhadores estarem organizados.
A assembleia foi convocada pelo Sintusp. Sindicato dos Trabalhadores da USP, e foi a primeira em meio a pandemia, com a universidade tendo decretado a suspenção das atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais como o Hospital Universitário. Mesmo com as dificuldades relacionadas ao acesso a internet e ao uso de plataformas de reuniões e conferências virtuais, o grande número de participantes mostrou a importância de manter os trabalhadores organizados em relação aos ataques à universidade, à demissão dos trabalhadores terceirizados, às condições de trabalho e aos ataques ao conjunto da classe trabalhadora.
Permeou todo o debate a pandemia e as condições de trabalho nesse novo marco, uma vez que as mortes pela covid-19 seguem superando a marca de mil mortes diárias sem políticas públicas eficientes para a sua contenção. Ao contrário, o governo Dória segue ampliando a reabertura normal do comércio e atividades e a USP começa a planejar o retorno às atividades presenciais sem sequer consultar os trabalhadores a respeito.
Foram dois pontos de pauta abordados pela assembleia. O primeiro, sobre o atual acordo, diz respeito ao banco de horas e a absurda cobrança da reitoria da USP em relação as horas devidas, referentes às pontes e recesso do final do ano passado e início deste ano, cuja compensação de horas foi interrompida pela pandemia. Na USP, o Banco de Horas é uma medida patronal onde os trabalhadores começam a cada ano devendo cerca de 90 horas referentes a dias de recesso e pontes de feriados, quando a universidade permanece fechada. Isso significa na prática a flexibilização da jornada de trabalho, criando, jornadas de 9 a 10 horas diárias ao invés da jornada de trabalho de 8 horas conquistadas há mais de um século.
A reitoria mantém a cobrança dessas horas, se restringindo a propor um aumento do prazo de compensação a partir do retorno das atividades presenciais, propondo a assinatura de um termo aditivo ao atual acordo. No entanto, isso significará aos trabalhadores se exporem e exporem seus familiares ao contágio, pois o retorno das atividades presenciais não significa o fim da pandemia. Por isso, os trabalhadores da USP decidiram não assinar o aditivo nesse instante e reafirmaram a exigência da anistia de todas as horas negativas do banco de horas, sem necessidade de compensação.
Os trabalhadores ressaltaram que com a pandemia e a imposição do teletrabalho, a jornada foi flexibilizada, sem horários de entrada ou saída e com os trabalhadores ficando disponíveis a qualquer momento para resolver problemas do trabalho. Ou seja, o trabalho segue a todo vapor e a reitoria quer, ainda assim exigir mais horas desses trabalhadores.
Sobre a necessidade de um novo acordo coletivo, uma vez que o atual vencerá no dia 30 de setembro, os trabalhadores ressaltaram que não há de fato uma negociação proposta pela reitoria, uma vez que ela segue com todos os ataques que estão contidos no atual ACT sem ceder em medidas elementares como a anistia das horas, bem como a garantia do acesso a saúde. Além disso, a pandemia interrompeu a maior parte das atividades presenciais dificultando as condições de debate de propostas e plano de lutas para a categoria e nesse sentido, o poder de pressão e mobilização dos trabalhadores da USP. Assim, discutir um novo acordo sem que os trabalhadores possam se pôr em movimento seria permitir que a reitoria impusesse mais ataques aos trabalhadores. Nesse sentido, a assembleia discutiu a prorrogação do atual acordo com a exigência de adição de cláusulas que contemplem as demandas históricas da categoria como a questão da jornada de trabalho dos motoristas, as demandas relacionadas à saúde como a possibilidade de realizar tratamentos psicológicos e de fisioterapia, além do acompanhamento médico aos filhos. Também mantiveram como demanda a exigência da não compensação das horas referentes às pontes de feriados e recesso de final de ano, pois a universidade permanece fechada nesses dias.
O principal ponto de polêmica foi em relação ao tempo de prorrogação do atual acordo. Ressaltando a importância de unificar a campanha salarial e a luta em defesa da universidade com a luta pelas demandas dos trabalhadores e contra os ataques da reitoria, como o banco de horas e a absurda cobrança de pontes e recessos. Para isso, o Movimento Nossa Classe, reivindicou que a prorrogação fosse por 8 meses, para coincidir as lutas, proposta que foi reivindicada por diversos setores. No entanto, a ala majoritária da atual diretoria do Sintusp propôs a prorrogação por um ano do atual acordo. No entanto, alertou-se que essa prorrogação por um ano pode significar dividir as lutas e manter os ataques que estão contidos no atual acordo, como o Banco de Horas. Essa proposta saiu como vencedora
É importante ressaltar o que significa o Banco de Horas em geral, utilizado pelos patrões para não pagar a hora-extra aos trabalhadores e na USP, onde a reitoria usa o Banco de Horas como mecanismo para exigir a compensação das cerca de 90 horas por ano. Lutar contra o Banco de Horas é lutar contra a compensação dessas horas que a reitoria cobra dos trabalhadores de forma arbitrária. Por isso é fundamental que a diretoria do Sintusp se convença do ataque que representa o banco de horas, discutindo isso amplamente na categoria, e vejam, assim, a necessidade de combatê-lo. Nos anos anteriores parte da diretoria do sindicato não apenas não combateu o banco de horas, como chegou a reivindica-lo como uma demanda da categoria. Um erro que deixa os trabalhadores desarmados para o combate contra a precarização do trabalho.
A luta pelas demandas históricas dos trabalhadores bem como pela anistia das horas devidas do atual banco de horas, precisa se combinar a luta em defesa da universidade e do hospital universitário e, também, se combinar a luta da classe trabalhadora contra todos os ataques dos governos Doria e Bolsonaro. Nesse sentido, é fundamental pensar medidas que possam ajudar a mobilizar a categoria, mesmo diante de adversidades como a pandemia impôs. Por isso, é fundamental fortalecer as reuniões de unidade, discutindo com cada companheiro a importância dos trabalhadores estarem unidos e organizados.
A assembleia discutiu a proposta, feita pelo Movimento Nossa, de uma carreata na região da Universidade, dialogando com a população a necessidade de defender os aparelhos de saúde e fortalecer a luta em defesa do Hospital Universitário da USP, bem como a necessidade de lutar contra as demissões em geral, mas em especial das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da USP que moram no entorno da universidade. Essa medida pode fortalecer os trabalhadores da USP em luta por suas demandas específicas e em defesa da universidade.
A assembleia de trabalhadores reafirmou, por aclamação, a defesa das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, contra o corte de 25% nos contratos de terceirizadas e contra a demissão dessas trabalhadoras. É absurdo que no momento onde a pandemia já vitimou mais de 100 mil pessoas, onde diversas trabalhadoras terceirizadas da USP que se mantiveram trabalhando tenham se contaminado e falecido em decorrência da covid-19, a reitoria da USP condene essas trabalhadoras a passarem fome, sem empregos. A campanha em defesa dessas trabalhadoras, contra as demissões, por igual direitos e igual salários em relação aos efetivos e pela efetivação de todas as trabalhadoras terceirizadas sem a necessidade de concurso público, deve seguir e ser fortalecida nas reuniões de unidade, bem como as campanhas de solidariedade e de arrecadação de ajuda financeiras às trabalhadoras demitidas.
No dia 26/8 deve acontecer uma nova assembleia virtual para discutir os ataques ao funcionalismo e aos trabalhadores nacionalmente e pensar um plano de lutas que possa responder a esses ataques.
Os trabalhadores têm demonstrado disposição de resistir, como os trabalhadores da Renault, da Latam, os metroviários e São Paulo e os entregadores de aplicativos. Em todo mundo os trabalhadores têm se levantado para denunciar a violência racista estatal e as condições de vida e de trabalho. Essas lutas são nosso ponto de apoio para combater todos os ataques e arrancar nossas demandas.