Senado deve apreciar projeto, que pode ampliar investimentos no setor; avanço da covid-19 'incentiva' senadores a discutir tema
BRASÍLIA - O avanço da covid-19 no Brasil criou um ambiente favorável para a votação pelo Senado do projeto que cria o novo marco de saneamento do Brasil, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor e institui o regime de licitações aos municípios para a escolha das empresas que prestarão serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Tasso Jereissati (na tela) e Davi Alcolumbre (direita) querem votar projeto.
"Não é um projeto de privatização. É um projeto de universalização de metas para o saneamento básico", afirmou Jereissati que foi relator da proposta aprovada no ano passado. Como houve mudanças na Câmara, o projeto retornou ao Senado.
Jereissati destacou que nem União, Estados, municípios e as companhias estaduais têm recursos para fazer andar investimentos para cobrir o que chamou de déficit vergonhoso para o País. Ele ressaltou que já foram feitos mais de 20 audiências públicas sobre o tema no Congresso. "O processo de discussão está esgotado, pode fazer ajuste e aqui e ali", disse. Uma das possibilidades é negociar com o governo eventuais vetos do presidente para fazer os ajustes e evitar que o projeto retorne à Câmara.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que apoia o movimento para a votação ainda no plenário virtual e que o projeto está em boas mãos com Jereissati. "O projeto está relacionado com a pandemia porque saneamento é saúde pública na veia", disse Tebet, ressaltando que a população pobre ficou numa situação difícil na ausência de saneamento. Segundo ele, depois da próxima semana, quando será votado projeto de combate às fake news (informações falsas), será possível um acordo para a votação até o final do mês.