Tag: Orçamento Impositivo (14 matérias) - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Tag: Orçamento Impositivo (14 matérias)
O texto altera a LDO, transformando R$ 9,59 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento em gastos não obrigatórios do...
Polí­tica 04/04/2019 08h01 Redação
O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...
Polí­tica 27/03/2019 07h56 Marcelo Brandão/Agência Brasil
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo e texto segue para o Senado
As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada Estado...
A CNM lembra que, como o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, não há como saber se esta regra de transição terá menos ou mais recursos para a Saúde...
Com a aprovação, a Assembleia Legislativa do Tocantins acompanha o Congresso Nacional que, recentemente, também aprovou matéria semelhante...
Polí­tica 29/11/2013 08h29 Redação
Amastha analisa se vetará emenda do orçamento impositivo que foi aprovada na LDO
Polí­tica 08/11/2013 11h44 Redação
Para Freire Junior orçamento impositivo faz com que Assembleia não fique à mercê do Governo
Freire Jr. defende que orçamento impositivo faz com que o parlamento ganhe força e não fique à mercê das decisões do Poder Executivo, na hora de liberar as emendas parlamentares...
Polí­tica 28/08/2013 10h14 Redação
Com voto favorável de Lázaro Botelho, Câmara aprova Orçamento Impositivo
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta última terça-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06) ...