&nbspO Programa de Segurança Alimentar RS, criado em 2014 pelo Ministério Publico do RS conjuntamente com uma série de instituições parceiras, persegue os objetivos de assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas e adotar as providências necessárias para retirar de circulação aqueles considerados impróprios, autuando e processando os responsáveis por irregularidades, bem como alertar os consumidores sobre sua responsabilidade ao escolher os alimentos que irão consumir.
&nbspA efetividade do programa está diretamente relacionada a articulação e atuação integrada dos órgãos de fiscalização dos gêneros alimentícios, sendo os seminários realizados anualmente contribuição valiosa para assegurar essa condição.
&nbspDiante da complexidade do tema, constatou-se a importância de um maior esclarecimento e conscientização de todos os atores do segmento, bem como dos operadores do direito, quanto ao atendimento dos padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores e fiscalizadores, as normas legais vigentes, bem como a capacitação sobre os sistemas de inspeção e as atividades de fiscalização.
&nbspO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promove o V Seminário de Segurança Alimentar: RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE RISCO, atividade educacional que visa a fortalecer a integração e ações convergentes entre os Órgãos Públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros e servidores, bem como gestores municipais, sobre os sistemas de inspeção e a atividade de fiscalização de alimentos, as medidas a serem adotas para a criação desses serviços, bem como sobre as boas práticas agrícolas e rastreabilidade.