19 de outubro de 2017, 16h20 Imprimir Enviar
Em seminário recente organizado pela Anamatra, diversos profissionais, dentre eles juízes trabalhistas, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, reuniram-se para discutir a reforma trabalhista, que entrará em vigor no mês que vem. Pelo que se tem noticiado acerca desse evento, teses que apontam aspectos ilegítimos da reforma contaram com considerável respaldo dos participantes. Isso pode preocupar alguns setores, tendo em vista que tais juízes, em poucas semanas, serão os responsáveis pela aplicação da nova lei.
Glauco Salomão Leite é advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco, da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade de Pernambuco. Possui mestrado em Direito Constitucional pela PUC-SP e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É membro do grupo Recife de Estudos Constitucionais.
Luiz Guilherme Arcaro Conci é professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de Teoria do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2017, 16h20
20 de outubro de 2017, 19h49
PASMEM SENHORES:
Pode até ser que o tempo forma o "malin gênie", mas o que a JT queria e notava-se, é que as ações tinham que ser reduzidas para trabalharem menos. Conseguiram então mercantilizando essa justiça. Notoriamente haverá muito menos ação nos estoques trabalhistas e mesmo assim, essa JT AGORA VEM RECLAMAR. Agora, toda a justiça brasileira de 3o.cultura e não mundo pois só é um, está devidamente mercantilizada para esse objetivo, com correções anuais das custas e criação de honorários e aguarde que vem mais sobre os recursos mesmo com o pente final das instancias prorrogadas. Vão ou não aplicar o CPC na justiça do trabalho! A questão é apenas de gosto (poder) e não de lógica. Você sabe disso! Agora com tudo mercantilizado aumento é questão apenas de gosto com uma semana de choro e após tudo às maravilhas, como é o povo brasileiro. Você já conhece! Mas se quiserem mesmo melhorar ainda mais a JT é só promover a correção das custas todo mês. Maquiavelli já disse que a dor do bolso é maior que a do câncer no corpo. \O poder, a força, a subserviência e o domínio já existem, agora, é só aplicar a regra.
20 de outubro de 2017, 12h59
Por conta de uma arcaica ideologia que tomou conta de determinados servidores públicos deste país ("comunistas" que gostam de whisky 12 ou 15 anos, vinhos franceses, com caviar e são alérgicos ao trabalho), bem como a mentalidade autoritária de autoridades desprovidas de legitimidade, não se pode negar a ingerência da Justiça do Trabalho na gestão das empresas e em prejuízo das boas relações relações sociais, mais realistas e justas.
É preciso entender que Robin Hood foi uma lenda inglesa, que na realidade não roubava os ricos (nobres arrogantes) para entregar aos pobres (trabalhadores e fazendeiros explorados), mas se revoltou contra o Estado intervencionista que cobrava impostos abusivos/extorsivos, levando grande parte de suas lavouras para sustentar a luxuria de um reino de aristocratas medíocres e clérigos abastados (atual Estado Brasileiro).
A Justiça do Trabalho, que se transformou num verdadeiro elefante branco, é muito cara para o trabalhador suportar. Está passando da hora de rever esta questão.
Não se deve confundir o mau empresário (que não paga regularmente os empregados, as obrigações sociais e fiscais) daquele que exige resultado. O oxigênio das empresas é o lucro (inclusive estatais); sem este não há como subsistir. É certo que quanto mais lucro, mais impostos se paga e se bem administrado traz um efetivo desenvolvimento social.
O que deve ser combatido é a tributação sobre a folha de pagamento das empresas, a quantidades injustificável de obrigações acessórias inúteis. Permitir que o empregado administre seus recursos/rendimento integral e não admitir que o Estado se aproprie deles, como uma falsa ideia ser um direito do trabalhador, que não pode dele dispor. Porque não pagar diretamente na folha de pagamento tais encargos sociais?