ICMS SP: Obrigação : - ICMS Antecipado - Simples Nacional; - ICMS ST - Simples Nacional; - Simples Nacional - FECOEP; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional.
ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031).
ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTÍVEIS - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis.
ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Gás canalizado; DIPAM-A .
Municipal São Paulo: Obrigação : Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).
PORTARIA CAT N° 020 / 2019 - SP
PORTARIA CAT N° 021 / 2019 - SP
RESOLUÇÃO SFP N° 025 / 2019 - SP
Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei 12.268/2006.
RESOLUÇÃO SFP N° 026 / 2019 - SP
Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009.
RESOLUÇÃO SFP N° 027 / 2019 - SP
Autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ a entrega/depósito de arquivos eletrônicos para a remissão, anistia e reinstituição de que trata a cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017, com vista à obtenção do registro, do depósito, da certificação de entrega e da publicação no Portal Nacional da Transparência Tributária (PNTT).
COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 - SP
Esclarece sobre as publicações do Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda, a partir de 14.05.2019.