Bolsonaro diz que pacote anticrime de Moro irá ao Congresso na terça - Congresso em Foco
Por Rafael Neves em 16 de fevereiro de 2019
O projeto, segundo Bolsonaro resumiu em sua mensagem na rede social, "visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos". O texto promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, que tratam de temas como identificação de investigados e recompensas a cidadãos que oferecem denúncias. A proposta terá que passar primeiro pela Câmara e depois pelo Senado para ser aprovada.
Moro já tem articulado a aprovação do projeto na Câmara, Casa na qual o texto começará a tramitar. O ministro teve um encontro com parlamentares, organizado pela chamada "bancada da bala", e expôs, ponto a ponto, as mudanças que o projeto pretende implementar. Alguns parlamentares já anunciaram, inclusive, ideias para endurecer o pacote.
Parlamentares da oposição e entidades da sociedade civil alertam que a alteração pode aumentar a letalidade das forças de segurança pública, o que Moro nega. "Nós não estamos ampliando a legítima defesa. Nós só estamos deixando claro na legislação que determinadas situações que se verificam no cotidiano caracterizam legítima defesa", defendeu o ministro ao apresentar o projeto, no início do mês.
O congresso nacional representa a população brasileira e , esta exigi por parte de cada senador, a implantação urgente e para ontem do PACOTE ANTICRIME que não é só do Moro mas sim de toda A POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Esse projeto vai passar, até porque não exige quórum de emenda constitucional como a reforma da previdência (que, infelizmente, é mais complicada). Vai ser um baita avanço institucional.
Não acho que o combate à criminalidade se esgota na questão legislativa, mas passa por isso também. É um primeiro passo necessário e o cumprimento de promessas importantes de campanha.
É preciso parar com essa palhaçada de fechar ruas e avenidas, invadir fazendas e destruir tudo, dar tiro no ônibus pra se dizer perseguido, dar tiro em acampamento de vagabundos, aliás, fazer esses ditos acampamentos que só servem pra consumo de drogas, eliminar a violência como um todo, tipo aquela do maninho contra o empresário que ficou por isso mesmo. Enfim, colocar o país à normalidade que gente de bem tanto quer..