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Resultados para: crimes imprescritíveis
Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado
Thales Sousa da Silva 17 de julho de 2020
Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) dispõe serem imprescritíveis a prática do racismo (art. 5º, inciso XLII) e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, XLIV). O mote da imprescritibilidade, nessas situações, é assegurar […]Leia Mais
Evinis Talon 12 de abril de 2019
Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal? Ao elaborar uma defesa penal, seja qual for o fim a que se destina (atuação em um processo, concurso público, 2ª fase do exame da OAB etc.), há uma série de elementos que devem ser observados. Há teses que são genéricas e devem ser avaliadas em […]Leia Mais
Maria Carolina de Jesus Ramos 1 de setembro de 2018
Demarcação de terras indígenas: o genocídio de várias civilizações Assim dispõe o art. 2°, inciso V, do Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973): Art. 2º. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das […]Leia Mais
Suspensão da prescrição e imprescritibilidade
Bruno Milanez 10 de janeiro de 2018
A regra do art. 366, do CPP, prevê que "se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (…)" A partir do conteúdo da regra, indaga-se: há prazo máximo em que o curso do processo ficará suspenso? A pergunta é oportuna pois a suspensão ad […]Leia Mais
Qual Direito Penal queremos para 2017?
Evinis Talon 23 de dezembro de 2016
2016 já está indo embora. Que bom! Renovamos nossas esperanças, sobretudo quanto a uma melhora no Direito Penal e no Processo Penal. Curiosamente, em que pese esteja chegando o Natal e o Ano Novo, época de celebração e felicidade, ouvi muito nesses últimos dias a expressão "tempos sombrios", referindo-se ao temor quanto aos rumos da […]Leia Mais
Ciências criminais à beira do abismo ou o fim dos tempos?
Bruno Espiñeira Lemos 30 de outubro de 2015
"Hoje paira no cenário brasileiro uma verdadeira caça às bruxas que ultrapassa o acusado em matéria penal e atinge o próprio advogado no exercício do sagrado direito de defesa. A necessidade de se repensar as 'velocidades' do direito processual penal diante dos 'novos' tipos penais é uma realidade..."Leia Mais
Lenio Luiz Streck 28 de outubro de 2015
"Recentemente o STJ deu provimento a agravo, alterando decisão do TJ-DF que reconhecera a prescrição em condenação criminal em crime de injúria racial. Para o STJ, injúria racial é alcançada pela imprescritibilidade, por ser, extensivamente, uma prática de racismo..."Leia Mais