UsiPaz Cabanagem irá garantir acesso à cidadania com atendimento permanente
Moradores poderão obter vias de RG, certidões de nascimento e óbito, carteira de trabalho, fazer cadastro para vagas de emprego no Site, entre outros serviços
10/01/2022 13h16 - Atualizada em 05/02/2022 13h16
A partir desta quarta-feira (12), os moradores do bairro da Cabanagem, em Belém, vão dispor de serviços como esporte, saúde e cidadania, por meio da entrega da UsiPaz Cabanagem pelo Governo do Pará. O complexo comunitário integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz), o segundo entregue pelo Estado, e se destaca como modelo de política pública articulado e inovador no Brasil, que busca a redução da violência por meio da transformação social, tendo como diferencial ações integradas de secretarias estaduais e órgãos parceiros.
"Estamos desenvolvendo diversas parcerias com Secretarias do Estado e Prefeituras para localizar pessoas que não têm registro civil. O estado tem 8% sem o registro civil, então, a parceria que temos com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) é fundamental. As Usinas têm um papel central na vida das pessoas. Já inauguramos a do Icuí-Guajará e agora entregaremos a da Cabanagem, então, as Usinas estão dentro das áreas periféricas onde o Estado não chegava e agora as pessoas têm acesso a todos os tipos de serviços, esportes e lazer, e outros", destaca Ricardo Ganzer, coordenador da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) na UsiPaz.
De forma prática, serão ofertados mais de 80 serviços gratuitos, disponibilizados pelos órgãos e entidades parceiras do Estado, como espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.
Também há espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca. Além disso, é disponibilizado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) sinal de wi-fi gratuito para os moradores que vivem próximo à Usina da Paz. O complexo vai funcionar de terça-feira a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados e domingos, das 8h às 18h.
Para a autônoma Maria do Socorro Corrêa, que mora na Cabanagem há 40 anos, a entrega da Usina representa um futuro melhor para os moradores do bairro. Ela conta que a área sempre foi muito carente, mas que após a implantação do programa TerPaz, essa realidade mudou.
"Aqui era muito difícil, não tínhamos saneamento, a energia era precária, tudo faltava. Meu esposo é deficiente físico e para se locomover era muito complicado. Outro problema que temos aqui é pessoas sem documento, não têm acesso para tirar uma identidade, por exemplo, primeiro porque esses órgãos são longes e a maioria não tem dinheiro para se deslocar. O TerPaz veio e conseguiu ajudar esses moradores com as ações pontuais, mas agora com a Usina da Paz, eu tenho certeza que vai chover de gente querendo emitir esses documentos, porque muita gente precisa, vai ser uma benção esses serviço", disse ela.
Serão ofertados à população diversos serviços de cidadania na Usina da Paz: o prédio da Assistência vai oferecer emissão de RG (1ª e 2ª via), por meio da Polícia Civil, emissão de Certidão de Nascimento (1ª e 2ª) e Óbito (2ª via), por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Cadastro de Trabalhadores e Consultas de Vagas de Emprego, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), e a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital.
"A Polícia Civil atua no Programa TerPaz tanto no eixo segurança pública, desempenhando sua atividade finalística de investigação criminal, tanto no eixo social, em parceria com a Seac, emitindo RGs nas UsiPaz e ofertando o atendimento de serviço social, para fins de esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos à Delegacia de Polícia do bairro. Quanto à emissão de RGs na Usina da Cabanagem, o agendamento é realizado diretamente no local, exclusivamente para residentes do bairro, no horário de 8 às 14h, diariamente", frisou a delegada Daniela Santos, coordenadora da Polícia Civil na UsiPaz.
Os moradores também poderão buscar os serviços do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) como o Atendimento ao consumidor, instauração de processo e encaminhamentos; e os serviços da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), como o Mutirão de negociação de dívida e palestras com tema relacionado à proteção e defesa do consumidor. Já o Banpará também vai ofertar inscrição, orientação e prospecção para acesso a linhas de crédito, assim como o Credcidadão que vai realizar concessão de crédito para pequenos empreendimentos.
"As UsiPaz vêm para agregar as comunidades, então, essa parceria é de fundamental importância, pois o Governo consegue trazer os serviços oferecidos à comunidade local. É um trabalho que abrange a todos do bairro, diminui a violência do bairro, então é um trabalho que, de certa forma, muda a realidade desse bairro. Na Cabanagem, esperamos a redução do índice de violência com os serviços oferecidos, então o Procon, por meio da Secretaria de Justiça se fará presente neste sentido", explica Eliando Kogempa, diretor do Procon-Pa.
É um complexo comunitário integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz) que já está em funcionamento no Icuí-Guajará, em Ananindeua, desde o mês de outubro do ano passado, ofertando diversas atividades, cursos e possibilidades para o público em geral. Durante três meses de funcionamento, a Unidade registrou mais de 40 mil atendimentos. Em Belém, outras 4 unidades estão em construção, nos bairros do Benguí, Guamá, Terra Firme e Jurunas. Além da capital, Marituba, Canaã dos Carajás, Parauapebas também vão receber unidades.