Comissão abre prazo para apresentação de sugestões de alteração do Código de Ética Parlamentar
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 13:51 - 30/10/2019 - Foto: Celso Bender
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Fernando Marroni (PT), abriu prazo de quinze dias para que seus integrantes apresentem sugestões de alteração do Código de Ética Parlamentar. A decisão foi tomada em reunião ordinária do órgão legislativo, realizada no início da tarde desta quarta-feira (30).
O objetivo da medida, segundo Marroni, é permitir que os deputados analisem e apresentem emendas ao Projeto de Resolução 21/2018, elaborado a partir das recomendações apresentadas pelo relator da Subcomissão que tratou da Reforma do Código de Ética Parlamenta , Sérgio Turra (PP), no ano passado. O PR foi encaminhado para o plenário, mas não foi votado e acabou sendo arquivado. "Nosso propósito é rever a matéria, identificar consensos, discutir divergências e formatar um novo projeto de resolução para ser analisado pelo conjunto dos deputados", explicou o presidente do órgão legislativo.
Turra afirmou que as mudanças propostas no Código de Ética em 2018 objetivaram atualizar a ferramenta e preencher falhas e lacunas verificadas durante os processos disciplinares que culminaram nas cassações - inéditas nos 180 anos de história do Parlamento gaúcho - de dois deputados (Dr. Basegio e Mario Jardel). "A celeridade dos prazos processuais, o estabelecimento de ritos procedimentais, a garantia da ampla defesa e a ampliação da autonomia da Comissão de Ética Parlamentar e dos relatores de eventuais processos futuros foram o foco da reforma", suspentou o deputado.
Turra apoiou a abertura de um novo prazo dentro da Comissão para analisar a matéria, por considerar que a medida é mais célere do que a instalação de uma nova subcomissão para tratar do assunto.
Participaram da reunião os deputados Fernando Marroni (PT), Sérgio Turra (PP), Vilmar Lourenço (PSL), Juliana Brizola (PDT), Carlos Búrigo (MDB), Fábio Branco (MDB), Capitão Macedo (PSL) e Dalciso Oliveira (PSB).