Lula pode participar de horário eleitoral mesmo se for preso - GGN
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Lula pode participar de horário eleitoral mesmo se for preso
Jornal GGN – Mesmo que venha a ser preso por causa da condenação do caso triplex, Lula pode, se fizer o registro de candidatura, participar regularmente da propaganda eleitoral em rádio e TV, pois não existe nenhuma lei que impeça o PT de usar a imagem do ex-presidente durante a eleição deste ano. É o que aponta vários especialistas ouvidos pelo Estadão, em matéria divulgada nesta segunda (19).
Karina Kufa, professora de Direito Eleitoral, disse que Lula pode conseguir uma decisão judicial para "poder gravar os programas de TV. A lei assegura que o candidato possa disputar a campanha pelo menos até 20 dias antes da eleição e que possa praticar todos os atos de campanha", mesmo enquanto a candidatura estiver sub judice.
Mais do que isso, ela disse que Lula teria direito a fazer propaganda eleitoral, mesmo que venha a se tornar inelegível, com recursos do fundo partidário.
Telma Rocha Lisowski, professora de Direito Constitucional, afirmou que Lula "não está impedido de fazer campanha, mesmo com a condenação em segundo grau".
A constitucionalista Vera Chemin acrescentou "ele (Lula) poderá fazer campanha eleitoral, inclusive no horário gratuito, no rádio e TV e ter seu nome na urna eletrônica, enquanto permanecer aquela condição [sub judice], ficando a validade dos votos condicionados ao deferimento do seu registro pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]."
No final, será preciso que o TSE se posicione sobre a validade dos votos eventualmente angariados por Lula, se o PT não levar a cabo o plano B de substituir o ex-presidente as vésperas da votação.
Atillan Costa 19/03/2018 at 14:04
só falta combinar com as
só falta combinar com as autoridades judiciárias que podem suplantar a lei tão logo figure o nome "Lula" como beneficiário.
RVZ 19/03/2018 at 14:34
Analistas Amadores
Ora, ora, leis existem aos borbotões. Quando o PJ (partido do judiciário) quiser, interpreta uma lei qualquer do jeito que quiser e impede a participação do Lula na campanha eleitoral como bem entender… Fácil, fácil… Analistas amadores…..
Gilberto Bueno 19/03/2018 at 15:45
Nada de plano "B" é Lula de A
Nada de plano "B" é Lula de A a Z.
E anulação desse processo (nulo desde a origem!), golpista e traidor do Brasil: "Conduzido pela farsa jato".
Bruno Cabral 19/03/2018 at 17:03
Lula vice haddad
Ai lula renuncia um dia antes, o nome dele ta na urna, aparece na tela, e transfere todos votos para alguem nao sob judice
Ate parece que a direita vai permitir isso…
Paulo victor 20/03/2018 at 01:05
você ainda não aprendeu que na imaginação fértil dos juristas a Constituição de 88 garante até a existência de bois alados. Juristas de toda sorte sempre estão prontos a dizer coisas bobas como as ditas pela entrevistada de sua reportagem.
Não leve muito a sério o que esses senhore(a)s falam. Pois falam qualquer bobagem baseados em sólidos argumentos principiológicos tirados das cláusas pétreas da Constituição, claro! Argumentos normalmente pouco relavantes para o debate político. Por isso não devem ser levados tão a sério.