BNDES: programa de R$ 4 bi ajudará todos os Estados - Brasil - iG
BNDES: programa de R$ 4 bi ajudará todos os Estados
Por Agência Estado | 08/05/2009 16:55
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje que todas os Estados e o Distrito Federal já foram enquadrados no Programa Emergencial de Financiamento (PEF). O programa foi criado para compensar a diminuição de receitas dos governos estaduais e distrital, com a crise econômica, principalmente pela redução do Fundo de Participação dos Estados.
Os repasses do PEF para as 27 unidades da Federação estão previstos em R$ 4 bilhões.
Hoje, o presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho, participou de cerimônia em Natal (RN) durante encontro de governadores do Nordeste em que foram assinadas as chamadas propostas firmes relacionadas aos nove Estados do Nordeste. Esses compromissos firmados abrem caminho para que os Estados do Nordeste possam requisitar ao Tesouro Nacional o valor somado de R$ 2,1 bilhões do PEF. Os valores do PEF para cada Estado foram definidos de acordo com a participação de cada um no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Os recursos serão utilizados pelos governos estaduais para a manutenção de investimentos previstos nos seus planos plurianuais e nas Leis Orçamentárias. As operações do PEF poderão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano. O custo para os estados e DF é de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que atualmente está em 6,25% ao ano, mais 3% ao ano. O prazo total para pagar é de oito anos, com um ano de carência.
A Bahia é o Estado com maior valor previsto para o PEF, com R$ 375,8 milhões, seguido pelo Ceará, com R$ 293,5, Maranhão, com R$ 288,7 milhões, e Pernambuco, com R$ 276 milhões. Os valores para os demais Estados da região são: Paraíba, R$ 191,6 milhões; Piauí, R$ 172,9 milhões; Rio Grande do Norte, R$ 167,1 milhões; Alagoas, R$ 166,4 milhões e Sergipe, R$ 166,2 milhões.
Link deste artigo: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/bndes-programa-de-r-4-bi-ajudara-todos-os-estados/n1237630366309.html