Ter , 09/10/2012 às 15:20
O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pediu a palavra no início da sessão desta terça para novamente justificar sua postura pela absolvição de José Genoino, ex-presidente do PT. Lewandowski afirmou que o empréstimo assinado por Genoino não integrou o chamado valerioduto, esquema de distribuição de recursos do mensalão operacionalizado pelo empresário Marcos Valério.
"Tanto na denúncia quanto nas alegações finais, o Ministério Público diz que este empréstimo não integra o valerioduto, não serviu para comprar políticos", disse o revisor.
Lewandowski prosseguiu citando um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal que afirma não ter Genoino assinado como avalista nem o empréstimo no Banco Rural nem as renovações em conjunto com Marcos Valério. O empresário teria assinado a concessão e o ex-presidente do PT as renovações, de forma separada. "José Genoino foi denunciado e será eventualmente condenado pelo simples e objetivo fato de ter sido presidente do PT à época".
O ministro Marco Aurélio Mello, porém, leu trecho do contrato de concessão desse empréstimo no Rural. Genoino assina como tomador do empréstimo em nome do PT, por isso não aparece como avalista, local em que consta a rubrica de Valério. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, concordou com Marco Aurélio e destacou que, como era presidente do PT, Genoino teria de assinar como pessoa jurídica, em nome do partido, enquanto o aval coube ao empresário.
Para os magistrados que defendem a condenação, a assinatura de Genoino no mesmo contrato em que consta a rubrica de Valério seria uma prova de que o ex-presidente do PT sabia e participava do esquema de compra de apoio parlamentar.