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INFORMATIVO - ZÉ NUNES COORDENA AUDIÊNCIA QUE ARTICULA APOIO A EMENDAS DE RECURSOS PARA EMATER
terça-feira, outubro 24, 2017 NOTÍCIAS No comments
O Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha acolheu, na manhã desta quinta-feira (19), deputados, extensionistas, dirigentes e representantes de associações de funcionários, autoridades estaduais e municipais e agricultores reunidos em apoio a emendas parlamentares que acrescentam recursos orçamentários a Emater/RS.
As mais de 300 pessoas presentes a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, ao final do encontro, ratificaram, de forma simbólica, os encaminhamentos apresentados pelo deputado Zé Nunes (PT), que presidiu a audiência.
Conforme Zé Nunes, a Comissão vai elaborar documento de apoio as emendas 382, assinada pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e subscrita pelos deputados, Jeferson Fernandes (PT) e Zé Nunes (PT); 623, de autoria dos deputados Elton Weber (PSB) e Edson Brum (PMDB) e 674, do deputado Marcelo Moraes (PTB) à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. Estas emendas ampliam em R$ 37,5 milhões a dotação orçamentária da atividade assistência técnica e extensão rural.
O documento será entregue à relatora da Lei Orçamentária, deputada Liziane Bayer (PSB), e ao governador José Ivo Sartori, em ato conjunto da Comissão, e entidades representativas dos funcionários da Emater/RS. Para que a relatora possa acolher as emendas, é intenção do deputado entregar o documento antes do prazo de apresentação do parecer, dia 9 de novembro.
A nota pública também vai requerer a preservação do atual número de extensionistas da Instituição. A relação com os nomes dos presentes ao encontro será anexada ao documento.
Zé Nunes frisou que manter a atividade da extensão rural é ainda mais importante no momento em que o governo Temer promove cortes de até 99% em programas federais de apoio a agricultores familiares, quilombolas e pescadores artesanais
O presidente da Emater, Clair Kuhn lembrou que o a assistência e extensão rural no RS custa menos que o Bolsa Família. Ele assegurou que nos últimos anos a Emater diminuiu os gastos com custeio na ordem de R$ 18 milhões. Clair disse entender as dificuldades financeiras da União, Estado e Municípios, mas afirmou que quanto maior for o aporte de recursos na Instituição, mais o estado poderá arrecadar em ICMS.
O diretor do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge), José Luiz Azambuja, falou da mobilização do sindicato e as contribuições que vêm sendo apresentadas pela entidade visando o fortalecimento da Emater. "Precisamos recuperar o orçamento para que a Emater possa ajudar os agricultores", disse. Ele destacou que cerca de 49% do PIB gaúcho vem da atividade rural.
Já o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, defendeu a aprovação das emendas e de uma política de Estado para a Emater, independente das trocas de governos.
A presidente da Associação dos Extensionistas Rurais Sociais (AERS), Vera Carvalho, ao mesmo tempo que defendeu a recuperação do orçamento da Emater, questionou a retirada de todos os equipamentos sociais do campo, mesmo com o meio rural contribuindo com 49% do PIB gaúcho.
O representante do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado, Vinícius Manfio, fez um relato sobre os problemas enfrentados pelos pequenos agricultores com a instabilidade da Emater. Disse que o aumento dos recursos da Instituição é fundamental para fazer "algo a mais" pelos agricultores.
O representante da Famurs, Mário Nascimento, declarou a preocupação dos prefeitos com a Emater. "Todos sabem que a presença da Instituição em seus municípios é sinônimo de investimento em produtividade e assistência técnica. Mário Nascimento apresentou uma proposta de criação de um fundo para manutenção da Emater no RS. (Ass. Zé Nunes)