A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (SG/Cade) está perto de aprovar a venda da refinaria da Petrobras (PETR4) em Manaus, Amazonas. Isto é, a refinaria Isaac Sabbá (Reman), para o grupo Atem.
Assim sendo, a venda é umas das obrigações firmadas entre a estatal e o órgão em termo de cessação de conduta (TCC) assinado em 2019. Desse modo, a operação, contudo, é polêmica no setor.
Além disso, a refinaria é considerada estratégica na região. Ou seja, isso em virtude de a refinaria englobar um acesso a navios de importação de combustível. Nesse sentido, algumas distribuidoras grandes estariam agindo para dificultar a venda da regional e evitar o crescimento de uma rival na região.
Diante disso, informações sobre a divergência são públicas. Assim sendo, a área técnica do Cade admitiu as empresas Raízen, Fogás, Equador e Ipiranga, como terceiras interessadas da operação.
Sob essa perspectiva, em nota publicada em março, a SG afirma que as empresas manifestaram preocupações em relação à operação, relacionadas aos impactos na cadeia de refino de petróleo na região Norte do país. Ou seja, especialmente nos processos de importação e distribuição de combustível.
Portanto, as preocupações incluem risco de desabastecimento e de práticas abusivas, além da possibilidade de práticas discriminatórias e de fechamento de mercado.