Uma leitura da concepção de filosofia política em Karl Marx JOSÉ ANTONIO DA COSTA FERNANDES
Professor universitário (UNIFAI-SP). Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Universidade de Coimbra
José Antonio da Costa Fernandes*
"Nós abríamos Marx volume após volume" [1]
Analisar o pensamento de Marx não é tarefa fácil, sua concepção de filosofia política muito menos, no entanto a argumentação marxiana se envolve pela compreensão da história e de suas interligações com a atividade humana vislumbrada na busca da liberdade. Esta perspectiva possibilitaria realizar um apanhado geral sobre sua obra e seu pensamento acerca da compreensão da política e de estado, mas não foi esta a intenção. Até porque ele não escreveu um tratado sistemático em que apresentasse sua visão de forma linear e inequívoca, sobre estes conceitos. Entretanto, algumas obras sinalizam idéias, apontamentos e reflexões que nos permitem identificar sua concepção.
A reflexão desenvolvida recuperou certas obras definidas por marxistas como a fase do "jovem Marx": "A questão Judaica", "Ideologia Alemã" e o "Manifesto do Partido Comunista", mas também obras que analisavam as contradições históricas da luta pelo poder na França.
A consideração acerca da concepção de política em Marx baseou-se fundamentalmente nas análises desenvolvidas sobre um momento privilegiado na França, um período longo e com intensas lutas sociais, que estão retratadas na "trilogia francesa": "As lutas de classe em França (1848-1850)", "O dezoito brumário de Luís Bonaparte" e "Guerra civil em França". A compreensão da política em Marx, desvenda o caráter classista, mas ao mesmo tempo de frações de classe ou grupos presentes na interpretação marxiana da "verdadeira" atribuição do estado francês, desnudando a burguesia não mais como a classe revolucionária de 1.789, mas contra-revolucionária, que procura manter de qualquer forma a sua dominação.
Nesta perspectiva, ressalvadas limitações, recupero o pensamento marxiano acerca da política e compreendo que suas formulações sugerem a existência de um estado de classe funcionando como aparelho de sustentação e reprodução da dominação. Porém, podemos constatar que ele ressalta a importância do estado para as sociedades nacionais ao resgatar o significado da liberdade de que ele seja leigo em contraposição a um religioso. Esta perspectiva apresentada na obra "A questão judaica" (estado laico e estado religioso) terá sua argumentação estendida até a compreensão deste como ditadura do proletariado, presente no "Manifesto do Partido comunista".
Nota-se, portanto que a perspectiva de texto traçado, recupera períodos diversos do pensamento do nosso autor e estabelece análises comparativas sobre a "trilogia francesa". Tenho como objetivo esclarecer sua noção de estado, desde o "jovem Marx", até suas análises como "observador participante" dos acontecimentos na França priorizando uma sistematização do pensamento marxiano. Pensamento que teve intensa colaboração de F. Engels, principalmente através das obras: "Origem da família, da propriedade privada e do estado" e "Antidühring".
É importante ressaltar que a construção do seu pensamento tem como fundamento a idéia de superação das correntes de pensamento da sua época: o idealismo hegeliano; a filosofia materialista-vulgar de Feuerbach e outros socialistas utópicos e a economia liberal clássica de Adam Smith e David Ricardo.
O pensamento marxiano atrela-se a uma continuidade de formulações anteriores, com rupturas de conteúdo e método através da crítica sistemática da teoria e da realidade. Assim, a teoria marxiana se apresenta como superação, a partir da proposição de uma nova filosofia política baseada na combinação entre teoria e prática: a "filosofia da práxis[2]":
Uma crítica, portanto que deixaria de mover-se exclusivamente ao nível do discurso, para visar ao concreto, transformando-se numa política, procurando penetrar nas massas e converter-se na força social capaz de mudar a sociedade (Giannotti, 1999, p. 10).
Em uma das suas primeiras formulações acerca do estado baseia suas análises e críticas as formulações político-filosóficas desenvolvidas na época. A partir da obra, "A questão judaica", Karl Marx tem como objetivo avaliar o papel deste na dinâmica real da sociedade, anotando suas diferenças através da religião e identificando as diferenciações entre emancipação política e emancipação humana, discutindo também a noção de propriedade privada, fundamentada no direito e no estado.
Desde o início das suas proposições filosóficas, o "jovem Marx", aponta que o caminho para a liberdade, não se apresentava em um estado livre de religião oficial, mesmo não negando o aspecto progressista de um deste estatuto político não religioso. O pensamento dele não compreende a liberdade do ser humano no estado laico, ou seja, mesmo que seja um avanço, ele considera que a humanidade deve buscar a emancipação total. Poderíamos resumir da seguinte forma, o homem religioso pode tornar-se cidadão em um estado não religioso, porém é uma "meia solução", até "... porque a emancipação política não implica em emancipação humana" (Marx, 1991, p. 27).
Ele resgata, quer na Revolução Francesa ou na Independência dos EUA o momento de ascensão da noção de direitos humanos que garante o exercício da cidadania, portanto da religiosidade livre. Nosso autor esclarece ser uma liberdade burguesa, que privilegia a possibilidade de deter uma religião, de apropriar-se de uma determinada religião, no entanto está não garante a plenitude das liberdades políticas: Por conseguinte, o homem não se libertou da religião; obteve, isto sim, liberdade religiosa. Não se libertou da propriedade, obteve liberdade de propriedade. Não se libertou do egoísmo da Indústria, obteve a liberdade industrial (Marx, 1991, p. 50).
Identificamos, portanto uma diferenciação de conceitos ao avaliar a liberdade respectivamente: "emancipação política" e "emancipação humana". No transcorrer da obra, "A questão Judaica", nosso autor vai constantemente diferenciando, o homem livre deste pretenso "estado livre" e estabelecendo a idéia da emancipação humana enquanto uma gênese da liberdade de forma plena configurado na ampliação e na ausência deste.
A emancipação humana, para nosso autor, não é particularizada no estado, pois ela deve ser total. A liberdade plena dos homens sua emancipação é a emancipação da religião e da propriedade privada. O estado apresentado como livre, nada mais é do que a representação do mundo real, da burguesia e da propriedade.
Neste período seu pensamento encontra-se em uma constante crítica ao pensamento hegeliano, considerando o fosso existente entre o indivíduo, como pessoa privada e o cidadão. Nesta perspectiva, ele rejeita a tese do estado como formulador e patrocinador das liberdades, e, compreende que a vocação deste é para uma forma burguesa de política, ou seja, ser defensor dos interesses da burguesia e não dos interesses gerais. A libertação do homem, portanto deve combinar a apropriação da "filosofia da práxis", pelos trabalhadores e o consequente desmantelamento da propriedade privada e da dominação de classe, ou seja, significa garantir a posse do poder político. Poder político que compreende avaliar suas diversas categorias e precisamente sua força repressiva, pois é a garantia da utilização da força repressiva de um grupo sobre o outro que mantém o estado enquanto mecanismo de dominação de classe. A partir da obra a "Ideologia Alemã", o idealismo de Hegel já havia sofrido intensa crítica e o pensamento marxiano trilhava um novo caminho, no qual o materialismo de Feuerbach seria dissecado, e, uma nova proposição, com relação ao materialismo fincava-se: o materialismo histórico e dialético. Os autores da "Ideologia alemã" vão compreender este homem, não em sua essência genérica e sem relações sociais, mas parte de um todo social e histórico. Já para Feuerbach ele desconhecia a possibilidade de interação ativa com o mundo exterior e desta forma ele apresentava-se como um desconhecido no mundo físico que o rodeava. No entanto Marx e Engels propõem uma análise que compreenda o sujeito como ser ativo e central na mediação entre o mundo físico e a humanidade.
Um todo que envolve o sujeito social enquanto produtor e produto deste mundo. Diferenciado-se de Feuerbach, que o avaliava em dimensão especulativa e naturalista, assim, os autores propõem a análise deste à partir da sua existência.
O Estado de Classe
Com o advento do "Manifesto do Partido Comunista", Karl Marx e Friedrich Engels inauguram uma nova fase no pensamento marxista e socialista da época. No manifesto, eles apresentam efetivamente a substituição do poder político burguês pelo por um dos trabalhadores guiados pela revolução. O "Manifesto" apresenta-se na perspectiva de avaliar que é o estado, instrumento de dominação de uma classe sobre outra: "O poder político é a expressão oficial dos antagonismos das classes na sociedade burguesa"(Marx, 1988, p. 12). Inaugura, portanto uma nova fase nas avaliações do movimento socialista e no pensamento marxiano: a necessidade de superação da velha sociedade por uma nova. Os trabalhadores precisam assumir o poder político, arrancando progressivamente da burguesia o capital, centralizando em suas mãos este poder, ou seja, o estado do proletariado reunindo todas as forças de produção e aniquilando os resquícios do modo de produção anterior. Na "trilogia francesa": "Lutas de classe em França (1848-1850)", "O dezoito brumário de Luís Bonaparte" e "Guerra civil em França", ele busca compreender de maneira concreta, quais eram as tarefas dos trabalhadores em virtude da disputa que se travava com a burguesia. O autor da trilogia realiza um diagnóstico avaliando quais eram as conformações deste poder político francês e dos embates entre as frações dominantes que ele serve. Esclarece ainda, que todo o aparelho burocrático do estado está a serviço da contra revolução, ou seja, contrários aos interesses dos trabalhadores, com o argumento de manter a "ordem estabelecida."
Nosso autor demonstra as diversas alterações que ocorrem nas formas de poder na França do século XIX, Monarquia Constitucional, República Parlamentar e Bonapartismo, formas que combinam, o avanço econômico da sociedade francesa e a manutenção da supremacia política sobre o proletariado.
Nas palavras do próprio, quando este escrevia sobre os acontecimentos políticos e de disputa de poder na França e presencia a queda da coroa francesa, ou seja, a derrubada de Luís Felipe da Monarquia, representante da fração financeira no poder político, são esclarecedoras: "Enfim, a República de fevereiro ao derrubar a coroa, atrás da qual se escondia o capital, fez com que se manifestasse nitidamente a dominação da burguesia" (Marx, 1977, p. 58). Esta forma explicitava que a emancipação do proletariado não se baseava mais em alianças, como a de 1789 que levou a burguesia ao poder, e, nem tampouco realizar uma revolução apenas nas fronteiras francesas. A emancipação do proletariado era mundial, não se definia em fronteiras, mas em todo o mundo, como ele já havia descrito no Manifesto: "Proletários de todo o mundo: uni-vos." A República implantada em 1848, através da revolução de fevereiro, foi aceita por que significava a participação política de todas as esferas da classe proprietária e ampliava a participação burguesa no poder de estado. Assim, a implantação da República significava a divisão do poder, não mais em uma única fração das classes possuidoras, mas de toda ela. Portanto, não havia espaço para o proletariado, que ao ameaçar a ordem implantada seria reprimido de forma exemplar:
A revolução de fevereiro foi à bela revolução, a revolução das simpatias gerais, porque os antagonismos que nela rebentaram contra a monarquia ainda dormiam incipientes, em boa paz uns com os outros, porque a luta social que era o seu fundo só havia tido existência vaporosa, a existência da frase, da palavra. A revolução de junho é a revolução horrenda, a revolução repelente, porque o fato substitui a frase, porque a república pôs a nu a cabeça do monstro, ao lançar por terra a coroa que a cobria e lhe servia de espantalho: Ordem! Era o grito de guerra de Guizot. (Marx, 1977, p. 73-74).
Ordem que se impunha sobre o proletariado e sua revolução de Junho, pois ameaçavam o republicano burguês. Ao induzir os trabalhadores a realizar a Revolução de Junho e no processo para esmagá-lo, a burguesia forneceu conhecimentos básicos para a luta revolucionária dos trabalhadores pela causa socialista. Inicialmente ele demonstra que as alianças nem sempre significam melhorias para os trabalhadores como foi o caso deste processo revolucionário. Até porque: .... a menor melhoria da sua situação é, dentro da república burguesa, uma utopia: e uma utopia que se transforma em crime logo que se queira transformá-la em realidade. E a suas reivindicações, que eles queiram arrancar a Republica de fevereiro, desmesurada quanto à forma, pueris quanto ao conteúdo, e, por isso ainda burguesa, cederam lugar à palavra de ordem audaz e revolucionária: Derrubada da Burguesia! Ditadura da classe operária! (Marx, 1977, p. 74).
Desta forma, apresentei como a partir de meados do século passado a burguesia, abandonando suas "ilusões heróicas", promove o poder monopolista e por meio do estado mantém sua eternização e conseqüentemente a hegemonia do capital na esfera do estado, da sociedade e da cultura.
O Estado transitório
A análise anterior demonstra que parte das obras do autor, estão baseadas na necessidade de supressão do estado. A burguesia, classe dominante do processo atual, deste modo de produção, foi produto forjado num longo período de construção e de uma série de revoluções nos modos de produção. Os momentos diferenciados verificados no seio deste encontram seu correspondente na forma de dominação política. Esta mutação, onde a terra dá lugar a troca, e, este último ao capital, encontrou no estado os elementos de manutenção política e de dominação de classe.
Marx em suas análises superou as idéias de emancipação política de Bauer, e, do estado como vontade geral, a partir da apreensão de um materialismo histórico e não mais hegeliano. Ele formula a necessidade da conquista deste, entretanto tem como objetivo a supressão do mesmo. Nesta perspectiva desenvolve a concepção do estado dos trabalhadores enquanto mecanismo de transição para a nova sociedade verdadeiramente livre. Ele assume um novo papel, transitório, mesmo que mantenha seu conteúdo de dominação ele agora se encontra nas mãos dos trabalhadores e neste momento apresenta-se na perspectiva de se diluir, de se autodestruir (Marx, 1977b, p. 35). A tarefa, portanto dos trabalhadores não é lutar pela ilusão deste poder político que apresenta-se como livre, mas efetivar a conquista deste, com o objetivo de realizar o processo de transição do capitalismo para o comunismo. Nesta perspectiva a ditadura do proletariado se apresenta não como o estado de terror, dos países do "socialismo real", mas um organismo de poder político transitório que iria operar os mecanismos necessários para a superação das classes sociais e do próprio inaugurando um novo modo de produção: o modo de produção comunista. Ontologia do sujeito social
A necessidade de pensar o ser humano, enquanto membro de um corpo mais amplo, significa refletir sobre o papel do estado na política. Esta preocupação, o estudo da política e do estado, envolve avaliar sua natureza histórico-social, explicitando uma constelação de categorias que possam avaliar este processo social. Entretanto, como a possibilidade deste texto é parcial e é um recorte das obras de Karl Marx, priorizamos pensar a política no interior da práxis objetivamente do ser social. Nesta perspectiva, a compreensão deste homem, deste sujeito social é recuperá-lo em sua unidade e diversidade, avaliando que o "... concreto é concreto porque é, síntese de muitas determinações, isto é, unidade no diverso..."(Marx, 1980, p. 28). Desta forma, sabemos que o social tem na práxis seu meio estruturante.
Na primeira tese sobre Feurbach, ele afirmava, a "... carência capital de todo o materialismo até aqui (incluído o de Feuerbach) consiste em que o concreto, a realidade, a efetividade, só é captado sob a forma de objeto ou de intuição, mas não como atividade prática humana, como práxis, não subjetivamente" (Marx, 1980, p 12).
A práxis cria uma nova realidade, pois ela fundamenta-se como um produto que mescla a subjetividade e a objetividade num processo de objetivação. Neste sentido, a transformação deste real é parte de um processo em que a subjetividade humana é exteriorização das capacidades genéricas do homem, e recria uma outra forma objetiva, que é a explanação da humanidade na própria realidade concreta.
Como pensar a política no interior da práxis objetivamente do ser social? A política enquanto esfera específica do ser social não é uma determinação natural do homem, tampouco é puramente social, ao contrário, ela é produto histórico, ou seja, o homem é parte e todo do processo de modificação dos modos de produção, intrínsecos à história.
A política é portanto parte da esfera das relações sociais e da história e desta forma, pensar em política é pensar no estado. As transformações que ocorrem, principalmente no século XVIII, na Europa, marcam a passagem do poder político exercido por uma nobreza débil (na sua organização) e que foram superadas pelas modificações ocorridas nas esferas: econômica, social e política, implantada pela burguesia no processo de conquista deste poder. Ela, que já detinha o poder econômico, passa agora a utilizar-se deste poder, garantindo desta forma a acumulação de capital, que será importante para a Revolução Industrial na Inglaterra e também para a Revolução Francesa; mesmo que de forma diversa, até porque o caráter da Revolução na França é muito mais social e político. Neste momento a burguesia altera as estruturas da sociedade européia: "tudo que é sólido se desmancha no ar", um novo paradigma se apresenta para a história da humanidade:
A reformulação do estado pela burguesia criou as condições para garantir o domínio da sociedade, através da centralização e da dinâmica da representação política.
A análise desenvolvida por Marx permitiu conferir uma análise classista e de frações de classe, principalmente na hegemonia proporcionada pela fração financeira. Circunstância histórica que permite aproximar, considerando o longo tempo histórico, e afirmar a manutenção do fenômeno classista da dominação por meio da hegemonia político-financeira das transnacionais, principalmente em tempos de globalização neoliberal. Bibliografia:
Bobbio, Norberto. Dicionário de Política. Brasília D.F., Ed. Universidade de Brasília, 1989.
Giannotti, José Arthur. Karl Marx – Vida e Obra. Coleção: Os pensadores. Ed. Nova Cultural., São Paulo, 1999.
Gramsci, Antonio. Cadernos do Cárcere. Ed. Civilização Brasileira. 1999.
______________."Nosso Marx",(Il Grido Del Popolo, 4 de maio de 1918. Tradução de Carlos Eduardo Berriel, op in cit: Marx hoje, J. Chasin organizador. – 2. Edição. São Paulo, Ensaio, 1998.
Löwy, Michael. "O pensamento Heterodoxo". In Caderno MAIS!. São Paulo, FSP, 21/11/1999.
Macciocchi, Maria Antonieta. A favor de Gramsci. Rio de Janeiro, 2ª. ed., Paz e terra, 1977.
Marx, Karl. A questão Judaica.
2ª ed., Ed. Moraes, São Paulo, 1991.
__________. As lutas de classe na França (1848-1850). Textos por Karl Marx e Friedrich Engels, Vol. I. São Paulo, Ed. Sociais, 1977.
_________. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. In: Manuscritos econômicos-filosóficos e outros textos escolhidos/ Karl Marx – Os pensadores; seleção de textos de José Arthur Giannotti; tradução de José Carlos Bruni … (et al.). São Paulo, 2ª. edição, Abril Cultural, 1978.
Marx, K. e Engels, F. Ideologia Alemã. São Paulo, Hucitec, 1986. __________. Crítica ao programa de Gotha., Textos por Karl Marx e Friedrich Engels, Vol. I. São Paulo, Ed. Sociais, 1977b.
__________. O manifesto do Partido Comunista. Ed. Brasileense, São Paulo, 1988.
* Professor universitário (UNIFAI-SP). Bacharel em História, Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Universidade de Coimbra.
[1] Maiakovski, Vladimir. "A plenos pulmões". In: Maiakovski – Poemas. (orgs) Campos, Augusto; Campos, Aroldo; Schnaiderman Boris. SP, Perspectiva, 1982. [2]
A concepção de "filosofia da práxis" foi originalmente apresentada por Antonio Gramsci (Macciocchi, 1977, p. 23)