Triplica número de estrangeiros que pedem refúgio ao Brasil
Sex , 26/04/2013 às 15:25
Paulo Abrão, do Canare, diz que a situação de solicitantes deve ser analisada caso a caso
Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal e, em 2012, esse número saltou para 2.008 pessoas.
Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil foram apresentados nesta sexta-feira, 26, pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.
Até abril de 2013, a população de refugiados no Brasil somava 4.262 de estrangeiros. A grande maioria é de migrantes de Angola e da Colômbia - 1.060 e 738 refugiados, respectivamente.
Abrão destacou que a projeção para este ano é que haja 2.580 solicitações de refúgio. Os migrantes vêm especialmente de Angola, da Colômbia, da República Democrática do Congo, do Iraque, da Libéria e da Síria.
O presidente do Conare ressaltou que, com a possibilidade de retorno dos liberianos e angolanos aos seus países - uma vez que, pelas situações internas desses, não se enquadram mais no pedido de refúgio - a população de refugiados poderia cair para 2.996.
Paulo Abrão disse que a situação dessas pessoas deverá ser analisada caso a caso. Ele acrescentou que "a grande maioria" dos angolanos e liberianos já reside no Brasil há mais de dez anos. Isso pode permitir que passem de refugiados para residentes.
"Essas pessoas, geralmente, já constituíram família, estão integradas socialmente no Brasil e já têm empregos", disse Abrão, frisando os motivos pelos quais poderiam ser considerados residentes e terem a situação definitivamente legalizada.
Os pedidos de refúgio no país não são concedidos de imediato, exigindo trâmite de consultas envolvendo instituições parceiras como a Acnur. Em 2012, o Conare recebeu uma média de 167 solicitações por mês. Ainda estão pendentes 1.603, do total de pedidos feitos no ano passado
Paulo Abrão destacou a migração de sírios, especialmente após a Primavera Árabe. Por causa dos conflitos internos na Síria, 138 migrantes já estão no Brasil na qualidade de refugiados. "Esse é um caso em que temos trabalhado fortemente para dar celeridade à concessão do pedido de refúgio", disse o presidente do Conare.
O comitê já formalizou uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para que, em 12 meses, seja feito um estudo sobre as situações social e econômica dos refugiados no país. Segundo Paulo Abrão, a partir do perfil traçado, o Ipea fará sugestões ao Conare para que, com as entidades parceiras como Acnur, Cáritas e Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), avaliem.
A entrevista sobre o novo perfil de refugiados no Brasil encerrou o 1º Curso de Elegibilidade e Reassentamento, promovido pelo Conare e pela Acnur para qualificação de agentes públicos, especialmente da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.