Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Barros
O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Barros
Procurador Federal da AGU. Doutor em Direito/UFPE.
Advogado criminalista, sócio administrador do escritório Nunes & Rêgo Barros Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Cofundador e diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBJUS). Membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/PE (COFEP/OAB/PE).
terça-feira, 16/3/2021
Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos Advogados
Escritório se funde com o advogado Diego Campos, sócio nominal de Pansieri Campos, e passa a ter 6 sócios, 18 advogados e 30 colaboradores.
... Taborda, Alexandria Solar, Ricardo Barros (ex-Ministro da Saúde e atual líder do governo na Câmara dos Deputados), Rafael Greca (atual Prefeito de Curitiba) e Cida Borghetti (ex-Governadora do Estado do Paraná). Principais sócios Felipe Henrique...
Considerações sobre a eleição americana
Eleições americanas (e o seu colégio eleitoral) dão o ensejo para refletir sobre os porquês da existência do colégio eleitoral e sobre o funcionamento do voto distrital.
...r do governo na Câmara, Ricardo Barros defende nova constituinte no Brasil. Disponível em: aqui.. Acesso em: 8 nov. 2020.
...o à tona com o deputado Ricardo Barros, e que devemos preservar a nossa lei fundamental. (Clique aqui) Proteção da gestante As advogadas trabalhistas Lucianne Marchese Ardide e Thaina dos Santos de Souza, e o professor Ricardo Calcini, da Ricardo...
O Brasil não precisa de uma nova Constituição
Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional robusta ou de uma lipoaspiração, de uma Constituinte voltada à reforma política, etc.
... Câmara dos Deputados, dep. Ricardo Barros, soltou, entre tantas as que tem aparecido ultimamente, uma pérola: o Brasil precisa de uma nova Constituição. Esse assunto aparece vez por outra. Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional...
...no Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, defender uma nova constituinte. (Clique aqui) Inovação Bolsonaro assinou o decreto 10.534/20, que institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre sua governança. A nova política tem como objetivo estimular...
OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte
Parecer foi elaborado após líder do governo na Câmara defender a ideia.
... governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, defendeu que o mesmo ocorra no Brasil: "Eu pessoalmente defendo nova Assembleia Nacional Constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna...
Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19
Ricardo do Rego Barros e Danilo Tavares Luciano
Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.
... Turma DJe 03.04.20. _________ *Ricardo do Rego Barros é advogado criminalista, sócio administrador do escritório Nunes & Rêgo Barros Advogados Associados. É Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET)...
Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara
Maia foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.
... (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos. Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN. Rodrigo Maia assumiu a cadeira emocionado. Em...
Não devemos, simploriamente, vilanizarmos os governos, os planos de saúde e a própria ANS, isoladamente. A problemática é conjuntural e, ao que mais interessa nesse artigo, também de índoles ética e jurídica.
...medicamentos. O então ministro Ricardo Barros esclareceu que as medidas judiciais impactaram os cofres da União, em 2016, no importe de R$ 7 bilhões, destroçando a previsão orçamentária para aquele ano; valores, aliás, bem...
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
...Entre Cristiane Brasil e Ricardo Barros? Entre Cristiane Brasil e Gilberto Kassab? A diferença é que no caso dos outros não apareceu um juiz para dizer que eram imorais suas nomeações como ministros. Sim, porque agora o...
...JardimHenrique MeirellesRicardo José Magalhães BarrosEsteves Pedro Colnago JuniorGrace Maria Fernandes Mendonça
Lei obriga fornecedores a higienizarem equipamentos usados no fornecimento de produtos
Objetivo é evitar riscos à saúde e garantir a segurança dos consumidores.
...República. MICHEL TEMERRicardo José Magalhães Barros
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica
Carlos Eduardo Eliziário de Lima e Rodrigo Augusto Oliveira Rocci
Muito embora as PDPs possam trazer inúmeros benefícios para a sociedade e o Estado brasileiro, a gestão do programa realizada pelo MS necessita ser aprimorada, a fim de que as regras e princípios previstos no marco regulatório promulgado em...
...atual ministro da saúde Ricardo Barros para implementação de parceria alternativa, envolvendo a empresa Octapharma, que levaria investimentos para uma nova unidade do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, a ser...
Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei
Vanderlei José da Silva
Nem tudo é arcaico como se alardeia, para que se imponham reformas, nem mesmo inseguro juridicamente, basta tão somente a adoção de mecanismos para se enquadrar dentro dos ditames legais.
...o então deputado federal Ricardo Barros, atual ministro da Saúde, que naquela ocasião colocou seu posicionamento pessoal para realizar o corte de verbas e tentar "matar no ninho" a atividade jurisdicional que tem por...
Lei garante acessibilidade a mulheres com deficiência para tratamento de câncer pelo SUS
Lei foi publicada nesta quinta-feira, 24, quando passou a vigorar.
...República. MICHEL TEMER Ricardo José Magalhães Barros
...conduta do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Pelo que se informou, houve questionável conflito com a agenda oficial e a campanha política (clique aqui). Porandubas políticas O tempo que parecia estar claro, agora,...
O cidadão que procura o SUS precisa ser respeitado
A solução para o problema do SUS não está em responsabilizar o cidadão e nem jogá-lo no colo da iniciativa privada, mas sim em fortalecer o SUS, com investimentos, fiscalização séria e rigorosa e punição efetiva para todos aqueles responsáv...
...ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, não conseguiu ainda se acertar na pasta porque não é do ramo ou porque está mal assessorado. Suas aparições na mídia, até com razoável destaque, têm sido motivadas por...
Norma foi publicada nesta terça-feira, 28, no DOU.
...República. MICHEL TEMERHenrique MeirellesRicardo José Magalhães BarrosDyogo Henrique de OliveiraOsmar TerraFábio Medina Osório