Cláusula de barreira altera configuração partidária na Câmara Legislativa | Conectado ao Poder
Início Coluna do Gianelli Cláusula de barreira altera configuração partidária na Câmara Legislativa
Deputado Distrital Hermeto em sessão plenária ocorrida em 19/02.
Os parlamentares estão amparados na Lei para a troca partidária.
Pelo menos 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e perdem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e verba do fundo partidário.
Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC foram impactados pela medida, que foi aplicada pela 1ª vez a partir das eleições de 2018.
Na Câmara Legislativa, deputados eleitos de 4 partidos estão amparados pela Lei para realizar a troca partidária. São eles o distrital Hermeto pelo PHS, Daniel Donizete pelo PRP, Leandro Grass pela Rede e Eduardo Pedrosa pelo PTC.
Daniel Donizete foi o primeiro a trocar de partido. Deixou o PRP e embarcou no PSL. Hermeto deixou o PHS e voltou para o MDB, partido que disputou duas eleições. Leandro Grass e Eduardo Pedrosa ainda não se manifestaram.
"Recebi do governador Ibaneis o convite para retornar ao MDB, partido no qual tenho uma história. Não tenho intenção de abandonar nenhum partido, porém como meu partido, o PHS, foi extinto. E a legislação eleitoral permite que me filie em outra sigla. Aceitei o convite". Disse Hermeto ao se pronunciar no Plenário da Câmara Legislativa nessa terça-feira (19).
Hermeto ainda ressaltou uma cobrança feita ao governador como condição para sua filiação. "Foi norteador na minha decisão a minha relação e preocupação com os militares. Na ocasião o governador informou que todas suas promessas de campanha serão cumpridas com a polícia militar e ainda que trataria a polícia militar com medidas iguais a tratativa com a polícia civil, dito isso informei que aceitaria o retorno ao MDB, e me coloquei a disposição de ser interlocutor político entre a polícia militar e o Governo do Distrito Federal", finalizou o deputado.
A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir das eleições de 2018. O mecanismo tem como objetivo reduzir os partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.
Para atingir a cláusula de barreira existem pelo menos dois critérios que são: atingir o índice mínimo de votos válidos ou eleger deputados federais em número suficiente.