Prefeitura dobra multa para irregularidades no enfrentamento à covid-19 | Correio dos Campos - Notícias dos Campos Gerais
Prefeitura dobra multa para irregularidades no enfrentamento à covid-19
27 de Maio de 2021 às 18:31
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Ponta Grossa publicou hoje (27) novo decreto com medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da covid-19 no Município. As determinações serão válidas de 28 de maio até 04 de junho.
As determinações do decreto 18.979/2021 no que se refere ao horário de funcionamento das atividades comerciais e toque de recolher, não houve alterações. Entretanto, a Prefeitura endureceu a punição por irregularidades nas determinações, prevendo agora multa de R$ 10 mil aos flagrantes de descumprimento, além de multa de R$ 20 mil e a interdição do estabelecimento por sete dias para situações reincidentes.
"O objetivo do decreto, neste momento, é fazer uma fiscalização mais rigorosa com punições mais severas. Punir quem realmente não está colaborando e dar condições mais flexíveis para quem quer trabalhar e cumprir as determinações do nosso decreto, evitando assim o aumento nos casos. Nossa fiscalização ficará ainda mais rigorosa, contando com a equipe integrada da Guarda Municipal, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda. O objetivo é coibir as descuprimentos", reforça o secretário da Fazenda e responsável pelas ações de fiscalização, Cláudio Grokoviski.