III Congresso Pernambucano de Direito Tributário
Prezados tributaristas,.
É com entusiasmo que, mais uma vez, a Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) promoverão o III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, em Recife, nos dias 14 a 16 de outubro de 2020. O Congresso homenageará o Dr. Ricardo Mariz de Oliveira, referência na advocacia tributária, como professor em diversas instituições, autor de livros e artigos fundamentais para os tributaristas, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
A tributação é tema dinâmico e complexo, e permeia o dia-a-dia de acadêmicos, contadores, economistas, empresários e juristas, bem como auditores-fiscais, juízes e procuradores. O ano de 2020 promete ser um ano de grande efervescência nessa área. De início, enfrentará a discussão sobre a reforma tributária, necessária e decisiva para o desenvolvimento econômico e social do país, com foco na simplificação do sistema, na redistribuição de competências tributárias e na preservação do pacto federativo.
No cenário internacional, desde a conclusão do Projeto BEPS, temas de diversos matizes, em especial a tributação da economia digital, são postos à prova. Nesse contexto, observamos um novo momento nas relações do Brasil com a OCDE, agora na qualidade de candidato a membro e desafiado a ingressar em um programa de harmonização fiscal promovido por esse "clube" de países desenvolvidos.
Nos 40 (quarenta) anos da Lei de Execuções Fiscais, discutiremos mudanças necessárias à legislação processual e às garantias dos contribuintes, bem como novas perspectivas de resolução de disputa em matéria tributária.
O nosso congresso, mantendo a tradição das duas versões anteriores, trará a Pernambuco os mais qualificados estudiosos da matéria, e irá apresentar os mais variados assuntos: criminalização no âmbito tributário; contencioso administrativo e judicial tributário; tributação, competitividade e liberdade econômica; tributação, gênero e racismo; métodos alternativos de resolução de disputa em matéria tributária; política tributária e aduaneira; tecnologia no Direito Tributário; planejamento tributário, dentre outros.
Os temas acima estarão organizados no formato de conferências, painéis de palestras e mesas de debates. Também repetiremos o concurso de monografias com o Prêmio prof. Souto Maior Borges. Além disso, editaremos um livro com artigos dos palestrantes em reconhecimento ao tributarista homenageado. A capital pernambucana mais uma vez sediará um congresso consagrado no calendário da área tributária, em 3 dias de intensos, acalorados e qualificados debates. Não percam!