Ter , 26/10/2021 às 18:08 | Atualizado em: 26/10/2021 às 18:15
A ministra levou sete familiares da primeira-dama em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) | Foto: Carolina Antunes | PR
Em representação protocolada nesta terça-feira, 26, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, solicitou ao tribunal investigação de possíveis irregularidades do voo no qual a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, levou sete familiares da primeira-dama Michelle Bolsonaro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
"Há de se notar que além do princípio da moralidade, o princípio da impessoalidade também aparenta ter sido violado", escreveu o subprocurador.
Caso seja comprovado que Damares "dispendeu recursos públicos em benefício privado", Furtado pede aplicação das "sanções cabíveis por uso indevido do órgão e dos recursos públicos".
Na segunda-feira, 25, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) já havia protocolado uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para pedir a investigação de possível crime de improbidade administrativa da ministra.
Em nota, a pasta afirmou que cabe à autoridade que solicitou a aeronave estabelecer os critérios para o preenchimento das vagas e que todos os transportados são voluntários no Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle. "Este ministério considera que não houve qualquer irregularidade no transporte da comitiva", diz o texto.
Além do evento relacionado ao programa, Damares e Michelle também participaram de uma festa de aniversário, em São Paulo, do maquiador Agustin Fernandez, que pegou carona na volta a Brasília no avião da FAB.
Ainda segundo o ministério, Fernandez foi incluído no voo de retorno à capital federal também na condição de voluntário do projeto, por participar da organização de casamentos comunitários no escopo do programa.