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Fiscalização apreende 1,3 mil caixas de óleo lubrificante sem nota fiscal na Paraíba
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu neste domingo (13), 1,3 mil caixas de óleo lubrificante e 25 câmaras de ar no Centro da cidade de Patos, na Paraíba. A apreensão foi realizada durante uma fiscalização intensificada pelo Comando Fiscal de Patos da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. A mercadoria apreendida é avaliada em R$ 173 mil.
O caminhão baú com a carga de óleo lubrificante e câmaras de ar vinha do município de Alexandria, Rio Grande do Norte, com destino a Patos.
Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte do óleo lubrificante e das câmaras de ar, sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido e levado para o Centro de Operações de Patos, para conferência das mercadorias e contabilidade para calcular o ICMS e multa.
A lavratura do auto de infração resultou no valor total de R$ 62.800,00, sendo R$ 31.140,00 de ICMS e outros R$ 31.140,00 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
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