Iniciativa apoiada pelo IAP promove ensino para egressos do sistema prisional que buscam o diploma do ensino médio
Durante a pandemia de Covid-19 no Brasil, a evasão escolar cresceu em todo o país. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pesquisadores observaram que o número de crianças entre 5 e 9 anos não matriculadas na rede de ensino fechou o terceiro trimestre de 2021 em 4,25%. Antes da crise sanitária, esse índice era de 1,41%.
Esse déficit ainda pode ser corrigido, mas deve impactar dados futuros de um cenário já desfavorável para a educação. Em julho de 2020, o IBGE apontou que mais da metade dos adultos com 25 anos ou mais no Brasil não concluiu o ensino médio. O levantamento foi feito a partir da PNAD Contínua 2019 e aponta que 51,2% da população, ou 69,5 milhões de pessoas, não concluíram essa etapa educacional.
A realidade nas unidades prisionais mostra uma lacuna ainda maior. Segundo um estudo do Conselho Nacional de Justiça de 2017, dos mais de 700 mil presos no país, 8% são analfabetos, 70% não chegaram a concluir o ensino fundamental e 92% não completaram o ensino médio.
Nesse contexto, ações para promover educação para pessoas em cumprimento de pena e egressas prisionais se tornam necessárias para a ressocialização desse público e, consequentemente, melhorias nos índices de reincidência criminal e diminuição da violência.
É com o objetivo de minimizar esse problema que o projeto "Educação que Liberta" foi criado. A iniciativa promove educação informal, com foco na pedagogia de Paulo Freire, ancorado nas leis de diretrizes básicas e nos currículos educacionais formais, a fim de apoiar os participantes no aumento de seu grau de escolaridade e conhecimento.
A ação, realizada pelo EuSouEu – um coletivo formado por pessoas egressas do sistema prisional do Rio de Janeiro – visa apoiar os integrantes no aumento de suas escolaridades. Ao longo de um semestre, os beneficiários recebem aulas de português, matemática, história, geografia, ciências, cidadania e direito focados no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). O conteúdo é preparado com o intuito dos participantes conseguirem prestar as provas para obter o diploma do ensino médio.
Com o auxílio do Instituto Ação Pela Paz, ONG apoiada pela CNseg, o grupo realizou a contratação de professores – todos egressos –, além de viabilizar a aquisição de apostilas, demais materiais impressos e kits aos alunos, contendo cadernos lápis, canetas, entre outros itens.
O projeto foi idealizado para o formato EAD (ensino à distância), possibilitando uma redução de custo com deslocamento dos alunos e a baixa desistência dos participantes. A grade de aulas é ministrada de forma online e ao vivo três vezes por semana. A turma em curso conta com 17 pessoas egressas do sistema prisional e familiares de egressos e de pessoas privadas de liberdade.
Para a fixação dos conhecimentos aprendidos, os alunos fazem periodicamente simulados que ajudam na preparação para as provas. As avaliações têm o intuito de auxiliar na correção das dificuldades e fortalecer a confiança dos participantes.
Além de desenvolver ações de educação para apenados, egressos e familiares, o EuSouEu cuida de frentes de assistência na geração de renda e doações de itens básicos para esse público. O projeto também conta com uma assistente social voluntária e apoio psicológico aos participantes.
Para Cristiano Silva de Oliveira, cofundador do EuSouEu e professor da disciplina de história do projeto "Educação que Liberta", o coletivo se desenvolve por perceber a dificuldade de seus assistidos ao contar com um time de pessoas que já viveu o cotidiano penal. "Reconhecemos a necessidade de atuar nesse campo para ampliar o conhecimento dessa realidade, trazendo uma visão intramuros para consolidar um debate mais qualificado nesses espaços de pesquisas, acadêmico e todos os setores que pautam esse tema", diz o líder social e educador.
As atividades da primeira turma do projeto devem encerrar ainda no primeiro trimestre deste ano. Ao longo dos próximos meses de 2022, estão previstas duas capacitações técnicas para aprimorar os conhecimentos dos participantes e os apoiar com conteúdo voltado à geração de renda.