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TERMOS DE USO DOS CURSOS DO SITE CONCURSEIROS DE PLANTÃO
CENTRO DE ENSINO CONCURSEIROS DE PLANTÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.000.000/0001-00, sediada na Av. Cuiabá, 829, 2º Andar, Sala 21, Edifício Mikerinos, Centro Rondonópolis/MT, CEP 78.700-090, representada pelo Dr. Joabe Teixeira de Oliveira, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, e, de outra parte, o(a) ALUNO(A), que caso seja menor de idade, deve estar representado(a) ou assistido(a) por seus pais ou responsáveis, tudo com a devida qualificação no momento do cadastro na plataforma on-line, resolvem celebrar o presente Contrato de Adesão o qual contém todos os TERMOS DE USO DO SERVIÇO, conforme adiante descrito.
1.1. O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA em benefício do(a) ALUNO(A), com vistas à disponibilização das aulas que fazem parte do acervo do site CONCURSEIROS DE PLANTÃO para acesso individual e pessoal pela pessoa física do(a) ALUNO(A), ora contratante.
1.2. O acesso ao acervo da CONCURSEIROS DE PLANTÃO , objeto deste contrato é realizado a distância, por ações desenvolvidas no ambiente virtual da internet, junto ao sítio: http://www.concurseirosdeplantao.com.br/.
2.2. Cada aula terá a duração aproximada de 25 (vinte e cinco) minutos, e poderá ser assistida através do sítio http://www.concurseirosdeplantao.com.br/./, no horário que melhor convir ao ALUNO(A), não sendo permitido serem feitas cópias e/ou download (baixar os arquivos) das aulas para o computador do usuário.
2.4. Após a expiração do prazo contratado de acesso ao sítio na internet, o ALUNO(A) não terá mais acesso às aulas que fazem parte do acervo do CONCURSEIROS DE PLANTÃO e ao material didático eventualmente disponibilizado.
a) Concepção, produção, gravação, e disponibilização das aulas gravadas e fornecimento de acesso ao sítio na internet http://www.concurseirosdeplantao.com.br/./, acessível através de login e senha gerada pela CONTRATADA, após confirmação do pagamento do(a) ALUNO(A);
c) honrar com sua obrigação de pagar o preço indicado para acesso ao acervo da CONCURSEIROS DE PLANTÃO , nos prazos e formas contratados;
LÁUSULA QUARTA - VALORES DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
4.1.1. A contratação dos serviços poderá ocorrer em diferentes periodicidades, sendo: mensal, bimestral, trimestral, semestral e anual, com diferentes preços e condições de pagamento, a depender da disponibilidade ofertada no sítio da CONCURSEIROS DE PLANTÃO na internet.
4.2. O conteúdo da CONCURSEIROS DE PLANTÃO ficará disponível no sítio na internet da CONTRATADA pelo período contratado, conforme a periodicidade escolhida pelo(a) ALUNO, sendo renovado automaticamente, com débito no cartão de crédito disponibilizado pelo(a) ALUNO.
5.1. O(A) ALUNO(A) poderá, em até 07 (sete) dias corridos da contratação dos serviços da CONCURSEIROS DE PLANTÃO , desistir da contratação e solicitar o cancelamento, bastando, para tanto, fazer o requerimento através do sítio da CONTRATADA na internet.
7.2. Caso, no entanto, um acordo não seja alcançado, será competente, para propositura da ação, o Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Ao realizar o cadastro, o pagamento e a utilização do serviço, de forma cumulativa ou não, ao(a) ALUNO concorda com o presente contrato de Termos de Uso do CONCURSEIROS DE PLANTÃO .
Atualizado em 10/09/2020 .
"Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder, por medo de tentar, o que poderíamos ganhar" – William Shakespeare.