Senado aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas - Rádio Pampa
O Senado aprovou nesta terça-feira (07) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019.
Conforme o projeto aprovado pelo Senado, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) visa fortalecer os pequenos negócios durante a pandemia.
Pelas estimativas, serão destinados ao programa R$ 13,6 bilhões. Do total, R$ 10,9 bilhões serão repassados pelo Tesouro à Caixa e ao Banco do Brasil. Os demais R$ 2,7 bilhões serão aportados pelos bancos. O texto também define que: 80% do crédito serão bancados pela União; 20% do crédito serão bancados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.
No último dia 3, o governo editou uma MP (medida provisória) para instituir o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Essa linha de crédito, de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, visa ajudar as companhias a pagar os salários dos funcionários por dois meses.