Projeto de Roberto de Lucena torna obrigatório uso de energia renovável em prédios públicos – Roberto de Lucena –
Publicado dia 13/05/2015
Projeto de Roberto de Lucena torna obrigatório uso de energia renovável em prédios públicos
A fim de contribuir para amenizar a crise, o projeto de lei 161/2015, apresentado pelo pastor e deputado federal licenciado Roberto de Lucena (PV-SP), obriga o Poder Público Federal, Estadual e Municipal a utilizar energia solar fotovoltaica ou eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.
"Mesmo com todo o potencial energético, a energia solar é pouco explorada em nosso país. A falta de incentivos governamentais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessa fonte alternativa é o principal entrave para a sua implantação em larga escala", argumenta Roberto de Lucena no PL. "Em outras palavras, a energia solar fotovoltaica ainda não recebeu o mesmo tratamento dedicado a outras fontes de energia renovável, como é o caso, por exemplo, da energia eólica que, felizmente, tem crescido de forma vertiginosa no país."
O objetivo da proposta é incentivar a produção de energia elétrica através da fonte solar fotovoltaica, que atualmente possui uma alta da carga tributária em sua comercialização. "Hoje, no Brasil, temos praticamente 'zero' em fonte fotovoltaica instalada (4 megawatts), enquanto que no mundo há algo próximo de 140 mil megawatts. Daí a importância de olharmos para o desenvolvimento, inclusive, tecnológico dessa fonte que pode contribuir muito no futuro, ocupando um papel complementar a energia hidráulica ou, até mesmo, papel de substituta dessa e de outras fontes energéticas", argumenta Lucena no PL.