SEDUFSM Reflexões docentes: Um novo modelo econômico com equidade e justiça social
Um novo modelo econômico com equidade e justiça social
Professor do departamento de Economia e Relações Internacionais. - UFSM
A Economia Brasileira vem passando, desde 2014, por uma forte crise econômica sem precedentes, e o resultado disso é baixo crescimento econômico, investimentos público e privado abaixo do desejável, aumento do desemprego e piora nos indicadores sociais.
Como forma de tentar reverter este quadro, o governo vem utilizando-se de várias políticas econômicas de cunho ortodoxo, as quais apregoam uma política fiscal e monetária restritiva, com diminuição de gastos públicos em setores estratégicos para o crescimento econômico, bem como aumento do juros e restrição ao crédito.
Somado a isso, a sociedade vem aumentando o descrédito com várias instituições, visto que ainda se perpetuam os vícios públicos, o patrimonialismo, o clientelismo, a falta de planejamento, de modernização administrativa, de transparência e de eficiência e eficácia na Administração Pública.
Neste sentido, faz-se necessário um novo modelo de crescimento econômico, com equidade e justiça social, e, para isso, é necessário um amplo contrato social de todos os agentes políticos e atores sociais, em torno de uma pauta comum que apregoe maiores investimentos em capital humano, bem como ações visando melhorar a qualidade do ensino, em todos os níveis. Neste contexto, faz-se necessário buscar, em experiências como as escolas de tempo integral e em ações de qualificação e capacitação dos professores, as bases para essas ações.
Outro ponto fundamental está relacionado à questão logística e de infraestrutura, as quais são fundamentais para escoar a produção e para a redução do custo Brasil, o qual onera a produção e diminui a competitividade, quando comparada a outras nações.
Ainda nesta perspectiva, uma política fiscal e monetária parcimoniosa, a qual não leve a um afrouxamento das contas públicas, através da expansão desordenada da demanda, bem como uma forte rigidez, a qual desestimule o consumo e o investimento, acarretando a diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento do desemprego. Neste sentido, são fundamentais câmbio competitivo, redução dos juros, vigilância permanente das taxas de inflação, bem como credibilidade dos agentes econômicos.
Em relação às reformas previdenciárias e trabalhistas, elas são importantes para corrigir distorções no sistema, não para provocar perdas de direitos aos trabalhadores, principalmente para os que apresentam maior vulnerabilidade econômica e social, o que vai de encontro ao que o governo propôs.
O agronegócio brasileiro, o qual vem apresentando uma balança comercial superavitária, também precisa de novas ações, tais como uma política de maior agregação de valor, bem como ações para aumentar a produtividade e um processo equitativo de reforma agrária, o qual vise à diminuição do latifúndio improdutivo.
O país precisa urgentemente de uma nova Política de Ciência e Tecnologia com o objetivo de dinamizar o setor produtivo, de novas tecnologias e de pesquisas em áreas estratégicas, tais como nanotecnologia, reprodução animal e pesquisas aeroespaciais. Tais ações corroboram para economias de escala e maximização da produção. Ainda neste contexto é necessária uma política de reindustrialização do país, visando aumentar a participação do setor industrial no PIB, o que passa por câmbio competitivo e por uma nova política industrial que não esteja balizada em apenas ações de desonerações fiscais, mas sim em competitividade, produtividade, redução de custos e acordos regionais de comércio.
Por fim, um dos pontos mais importantes é uma ampla reforma tributária visando desonerar a produção, o que irá contribuir para uma melhor competitividade. Outra questão importante passa pela taxação das grandes fortunas, o que nunca saiu do papel neste país, embora, nos países desenvolvidos, já esteja em voga há muito tempo.