Senado vota MP que permite corte salarial durante a pandemia
Medida provisória que autoriza o corte temporário de rendimentos e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus deve entrar, hoje, na pauta do Senado.
Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
16 de junho de 2020 - 09:38 |
Depois de adiar a discussão por falta de consenso, na semana passada, o Senado deve analisar, nesta terça-feira,16, a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite corte temporário de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. O governo espera a decisão dos senadores para estender o programa, por decreto — possibilidade incluída pelo relator na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP).
A MP permite cortar ou reduzir jornadas e salários, com parte das perdas dos funcionários compensadas pelo governo.
No caso de suspensão total do contrato, a duração máxima era de 60 dias, prazo que se encerrou no fim de maio. Se o texto for aprovado, o governo deve ampliar para mais 60 dias. Dessa forma, os funcionários poderão receber o benefício até o fim de julho.