Não haja como Thanos: escolha o regime tributário adequado!
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Escolher um regime tributário é um passo super importante para o sucesso da sua empresa. Claro, a gente sabe que isso não é uma tarefa fácil e pode parecer bastante burocrática, mas, acima de qualquer outra escolha, ela é puramente estratégica para o seu negócio.
Pensa comigo: quando, em Vingadores, Guerra Infinita, Thanos escolheu juntar as jóias do infinito para exterminar 50% da população, ele fez o que considerou certo e vantajoso. Então, com um estalar de dedos, metade das pessoas da terra não existiam mais. No começo isso foi bom para Thanos. Havia recursos abundantes, mais espaço, as coisas pareciam funcionar melhor. Porém, quando Vingadores, Ultimato chegou, tudo mudou drasticamente. Os super-heróis vivos não estavam de acordo com esse extermínio e, quando o Homem de Ferro decidiu ajudar, as coisas saíram do controle.
(Se você não assistiu a Vingadores, Ultimato, não sou eu quem vai dar spoiler – isso é apenas uma analogia)
O que eu quero dizer com isso? Quero dizer que nem sempre uma escolha que parece adequada para você, é adequada para a sua empresa. Um regime tributário errado irá fazer você pagar os seus impostos de forma inadequada, comprometendo a sua saúde financeira, gerando multas, problemas fiscais com a Receita Federal, e, em últimos casos, falência.
Se Thanos tivesse pensado em usar as jóias do infinito para solucionar, de forma mais adequada, a superpopulação, ele não seria caçado pelos Vingadores e não teria ~ perdido a cabeça ~. Se você escolher o regime tributário adequado ao seu negócio, você não vai perder dinheiro e comprometer a sua empresa. Analogias à parte, a escolha do seu regime tributário deve ser feita quando a sua empresa está começando a se estruturar. Mas, como nada é definitivo – assim como a escolha de Thanos – você poderá alterar a escolha ao final de cada exercício fiscal (que dura um ano) e assim encontrar o regime mais vantajoso para o seu negócio.
Segundo o diretor de análise de planejamento financeiro na Gerencial, José Luiz Amaral Machado ,"O regime tributário é a forma de tributação que a empresa vai se submeter ao ter de atender tributos federais como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido", destaca. Ou seja, quando falamos em enquadramento tributário estamos nos referindo a um conjunto de leis que irão definir quais e quantos tributos uma empresa irá pagar ao governo. Resumidamente, é sobre quanto o seu negócio deverá ceder em prol dos cofres públicos.
Atualmente, no sistema tributário brasileiro, existem três regimes tributários principais: o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional. Devo dizer que essa escolha deve ser feita e analisada por uma empresa de contabilidade, com experiência no assunto.
Esse é o regime mais tradicional e está associado à apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (15% sobre o lucro) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (9% sobre o lucro). Normalmente, ele é utilizado por multinacionais e empresas de grande porte, como bancos ou empreendimentos que atuam no mercado financeiro, pois quem adere a ele possui faturamento acima de R$ 78 milhões anuais ou rendimentos no exterior.
O lucro real mais complexo dos regimes e traz inúmeras responsabilidades aos gestores e administradores das empresas. A tributação nesses casos fica em torno de 34% do lucro obtido pela empresa. Uma curiosidade é que, caso a empresa feche o ano com prejuízo, não há tributação nesse período.Ele será utilizado como crédito para compensar nos próximos exercícios.
O próprio nome já diz. A tributação aqui não é calculada através do lucro verdadeiro da empresa, mas sim um lucro presumido que vai variar conforme a atividade desenvolvida, entre 1,6% e 32% da receita. Podem aderir todos aqueles que tiverem faturamento anual igual ou inferior a R$ 78 milhões.
Dessa forma as alíquotas são calculadas como: empresas que atuam no comércio e indústria: 8% do faturamento para IRPJ e 12% para CSLL; empresas que atuam com serviços: 32% da receita para os dois tributos. Em relação ao PIS e Cofins, essas empresas contribuem respectivamente com 0,65% e 3%, respectivamente. Destacamos que não há qualquer direito de abatimento, dedução ou crédito.
Esse regime foi elaborado especialmente para empresas de pequeno porte e microempresas, ou seja, para aderir a essa opção, você deve ficar atento aos limites de faturamento. Para microempresas o faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil e para empresas de pequeno porte o faturamento deve ser superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 4,8 milhões.
Em resumo, que escolhe o Simples Nacional recolhe vários tributos – IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS e INSS – através de um recolhimento único. Dessa forma, todos os tributos são pagos de uma vez e com uma alíquota diferenciada. Mas olha só que bacana, o Simples Nacional é um grande incentivo, pois facilita a gestão tributário de pequenos negócios, oferecendo mais possibilidade e condições de crescimento e disputa no mercado.
Nesse vídeo abaixo a nossa equipe citou quais são as 4 principais restrições que impedem a sua empresa de ser do simples nacional.
Como escolher o regime tributário correto
Depois de conhecer os tipos de regimes tributário e entender a sua importância, não há dúvida que a escolha correta previne problemas e impede a sua empresa de pagar mais do que precisa. Mas é sempre bom lembrar que, para tomar essa decisão de forma mais segura e produtiva é necessário conhecer bem as finanças e o histórico da sua empresa, visto que o regime ideal varia conforme as necessidades e o perfil de cada negócio.
O diretor de análise de planejamento financeiro na Gerencial, José Luiz Amaral Machado reforça que, se for necessário trocar o regime tributário, ele deve ser feito durante o segundo semestre do ano. "Nesse momento já temos uma boa visão de como será o ano seguinte para a empresa e, também, já temos análises de cenários. Desta forma podemos nos posicionar sobre o faturamento e, como consequência, o regime tributário mais adequado",comenta.
Agora você viu que escolher o regime tributário para a sua empresa não é uma escolha tão simples – assim como destruir metade da população da terra parecia para o Thanos -, mas esse é um assunto obrigatório para quem tem uma empresa ou o desejo de empreender no futuro. Para que essa decisão seja tomada de maneira mais segura, procure quem entende do assunto. Faça um planejamento tributário e análise as modalidades de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com o seu negócio, e a situação econômica da sua empresa.
É muito importante ter uma assessoria contábil, porque esse serviço especializado conta com profissionais da área de contabilidade, e, assim como o Homem de Ferro – que era A PESSOA ESPECIALISTA para construir a máquina do tempo – eles são os mais indicados para ajudar você, gestor, na definição desse importante ponto de sua empresa.
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