Audiência pública traçará os rumos de uma nova Aapec em Ipatinga | | Portal Amirt
Audiência pública traçará os rumos de uma nova Aapec em Ipatinga
21 maio , 2017 Agência Amirt 0 comentários
Comissão provisória busca trabalhar com as pendências e dívidas da Aapec
Ipatinga pode ter uma nova entidade estruturada para prestar apoio às pessoas com câncer. A informação é do promotor de Justiça, Francisco Ângelo Assis. Em entrevista ao Diário do Aço, ele explicou a situação da Associação de Assistência às Pessoas com Câncer (Aapec), com sede em Ipatinga. Em agosto do ano passado, a entidade foi alvo de uma operação que investigou o desvio de recursos financeiros da entidade por parte dos dirigentes da associação. Com isso, a prestação dos serviços de assistência aos pacientes e familiares foi prejudicada.
O promotor informou que as pessoas presas pela Operação Carcinoma, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), estão aguardando o procedimento natural de um feito criminal. Só após a apresentação da defesa e audiências de instrução, eles receberão a sentença do juiz.
Enquanto isso, o Ministério Público Estadual já ajuizou Ação Civil Pública (ACP), para dissolução de entidade de interesse social, com pedido de tutela de urgência, em relação ao caso da Aapec. Em busca do restabelecimento do serviço e da imagem da entidade, também foi criada uma comissão provisória, constituída por pessoas indicadas por ex-funcionários. Esses serviços, que ocorrem durante essa fase de reestruturação da entidade, são fiscalizados pelo Ministério Público.
O promotor também explica que essa comissão provisória busca trabalhar com as pendências e dívidas da Aapec, para que não se acumulem ao longo desses meses. Há um escritório de contabilidade contratado para auxiliar nos procedimentos administrativos.
"A comissão tem de cuidar dessas contas que precisam ser pagas, como os passivos trabalhistas. Só depois disso poderemos dar o próximo passo, que é realizar uma audiência pública, para pensar nas próximas estratégias", afirma.
Em relação aos medicamentos e complementos alimentares, que estavam no estoque da entidade, o promotor informa que a maioria desses recursos já foi repassada para as pessoas necessitadas. "Depois da operação, a entidade continuou a entregar os medicamentos e os complementos alimentares para os usuários, só que de forma mais acanhada, inclusive, os medicamentos até se esgotaram, e outros passaram da data de validade", ressalta.
Francisco Ângelo detalhou ao Diário do Aço o processo de reestruturação da Aapec
Conforme o promotor, assim que ocorrer a audiência pública, a entidade poderá se reorganizar melhor para voltar a funcionar e a receber doações, o que permitirá a volta dos medicamentos ao estoque. "Em breve, teremos a audiência pública. A partir daí, será possível saber se teremos uma nova entidade com um modelo mais proativo e transparente, voltando a arrecadar e investir, ou se os equipamentos e funcionários serão transferidos para outra entidade similar. E também a entidade não manterá mais o mesmo nome, para evitar possíveis associações negativas", salienta.
O Gaeco estima que aproximadamente 60% de todo o dinheiro arrecadado junto à população, por meio da operação de telemarketing, eram desviados no esquema, com o objetivo de enriquecimento ilícito dos administradores e seus apoiadores, que mantinham uma vida de luxo, com carros e motocicletas de alta cilindrada, além de uso particular de imóveis que deveriam servir como sede da entidade em Ipatinga. Os valores desviados ao longo dos últimos anos é incerto, mas acredita-se que, de cerca de R$ 1 milhão arrecado com as doações, apenas uma parcela tenha chegado aos assistidos pela entidade.
Na primeira fase, oito pessoas foram presas, entre elas, a presidente da Aapec, Zilma Ferreira da Silva, 58 anos, o filho dela, Eduardo Silva de Souza, 33 anos, que de fato dirigia a entidade e a mulher dele, Dafny Sá Domingos, 28 anos, que também era administradora e estava à frente de empresas que supostamente foram montadas para lavar o dinheiro desviado da associação, divulgou o Gaeco à época da operação. No total, 13 pessoas foram indiciadas e respondem por crimes como estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e crime contra a economia popular.
A defesa dos dirigentes da Aapec, feita por um escritório de advogados de Belo Horizonte, alega que nunca houve na associação beneficente e sem fins lucrativos, qualquer desvio de fundos da instituição, tampouco existe qualquer indício de que seus diretores tenham utilizado dinheiro ou patrimônio da associação para outro fim, que não seja o trabalho em prol de vítimas de câncer em estado de carência.
"Todas as contas e balancetes da associação comprovam, nitidamente, que todo o dinheiro arrecadado era destinado à manutenção da associação e ao atendimento de vítimas do câncer. O pagamento dos impostos, contribuições sociais, salários, compra de medicamentos, compra de suplementos alimentares e manutenção da estrutura na qual funciona a instituição exige, todos os meses, o gasto de pelo menos 80% de todo o valor arrecadado com das doações".