Avança na Câmara dos Deputados projeto de Wilson Santiago que propõe teste de paternidade gratuito - Termômetro da Política
Política - 9 de dezembro de 2021
Texto também obriga o Ministério da Educação a incluir no Censo Escolar o levantamento dos alunos que não possuem paternidade estabelecida (Foto: Divulgação)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 57/2021, de autoria do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize gratuitamente exame genético para atestar vínculo de paternidade, quando solicitado pelo Ministério Público ou por autoridade judicial. O relator do projeto é o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que deu parecer pela aprovação.