busca: Fragilidades
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:25
O assassinato de um estudante na USP expõe as fragilidades de uma instituição pública que segrega a própria sociedade
, admitiu hoje (2) que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, feita pela Polícia Federal (PF)
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
fragilidades e possíveis vantagens dentro do devido processo legal, bem como sua eficácia como elemento
, poderíamos continuar a elencar várias outras fragilidades. Para romper com tais situações, apresentamos a CONTROLADORIA JURÍ?DICA!
processuais criados pelo legislador possuem seus limites, com todas as fragilidades inerentes a produção
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10
Na ADI, o PPS afirma que, "ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo arbitrariamente patamar de aplicação consolidado na sociedade brasileira", a lei feriu o princípio constitucional da proibição do retrocesso legal
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:30
Cancelamento unilateral de seguro de vida é considerado ato abusivo
O rompimento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é abusivo.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:40
OAB conclama Lula e Congresso Nacional à reforma política
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:30
O esforço para impedir a aprovação da PEC 37 inibe o debate sobre omissões do Ministério Público que abriram espaço para a tentativa de restringir a investigação criminal pelo órgão
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:13
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:36
CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica
Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:36
Autora identificou impurezas, semelhantes a formigas ou outros insetos, no interior de uma garrafa do refrigerante Guaraná Mineiro. Consumidora recebrá R$ 10 mil de indenização
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:02
A circulação do livro foi proibida pela Justiça. Seu autor, o delegado Paulo Magalhães, foi morto em 2013