Raízes FM - Notícias - Fique atento: Carnaval não é feriado nacional
Data da publicação: domingo, 11 de fevereiro de 2018
Você sabia que o carnaval não é feriado nacional?
Segundo a lei 9093 de 1995, o carnaval não está na lista de feriados nacionais, como é o caso do ano novo, Tiradentes, dia do trabalho, Independência do Brasil e finados. Por isso, cabe a cada Estado, ou cidade, definir como o carnaval vai mexer no dia a dia das pessoas.
Na prática, nesses casos o trabalhador tem que combinar com o patrão se vai ter expediente ou não. Caso o trabalhador decida faltar, essa falta pode ser descontada do salário.
Mas se na sua cidade o carnaval for feriado a regra é folga para o trabalhador. E quem for chamado para trabalhar precisa receber hora extra com cem por cento de acréscimo. Ou de folga em outro dia para compensar o dia trabalhado.