André Luiz Badaró 23 de julho de 2018	Leave a comment 131 Views
Teve inicio no dia 20 de julho e vai até 5 de agosto a fase das convenções partidárias. Esse é o momento em que os 35 partidos brasileiros devem reunir seus filiados para decidirem eventuais coligações com outras legendas e, principalmente, escolherem os nomes para os cargos eletivos. Na eleição deste ano, os partidos poderão ter candidatos para preencher oito ...
André Luiz Badaró 20 de julho de 2018	Leave a comment 88 Views
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) para permitir que contas de campanhas apresentadas fora do prazo sejam julgadas pela Justiça Eleitoral para fins de quitação eleitoral. Nesse caso, será aplicada multa de 2% do valor da prestação de contas. Pela legislação atual, o candidato que descumprir o dever de prestar ...
André Luiz Badaró 18 de julho de 2018	Leave a comment 21 Views
A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada no Plenário na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018. O texto, que estabelece um reajuste de 52.86% do piso salarial dos agentes de saúde, escalonado em três anos, também determina que a jornada de trabalho da ...
André Luiz Badaró 16 de julho de 2018	Leave a comment 274 Views
O Congresso aprovou dois projetos de crédito para contemplar Ministério Público da União e as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho. Juntos, os créditos somam cerca de R$ 107 milhões, que serão usados principalmente na aquisição, construção e reforma de prédios para abrigar os serviços. O primeiro texto (PLN 9/2018) abre crédito especial de R$ 92,2 milhões no Orçamento da União. ...
André Luiz Badaró 13 de julho de 2018	Leave a comment 226 Views
O colunista Ricardo Noblat, da revista Veja, publicou que o presidente Michel Temer confidenciou a um amigo seu maior medo caso seja preso devido às investigações das quais é alvo. Segundo Noblat, os dois conversaram sobre as dificuldades com a Justiça que o presidente poderá enfrentar depois que deixar o cargo e, assim, perder o foro privilegiado. "Sou inocente. Não tenho ...
André Luiz Badaró 9 de julho de 2018	Leave a comment 129 Views
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acelera a decisão sobre pedidos de mudança de presos para regimes menos severos – semiaberto ou aberto. Também pode agilizar os pedidos de diminuição de pena por trabalho ou estudo e outros requerimentos relacionados à situação dos detentos. O juiz terá no máximo 15 ...
André Luiz Badaró 29 de junho de 2018	Leave a comment 97 Views
Promotor vê improbidade administrativa em contratação O promotor de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público, ajuizou nesta quinta-feira (28/6), uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, o atual prefeito, Bruno Covas, o secretário de Justiça do município, Anderson Pomini, o ex-secretário das Subprefeituras Claudio Carvalho de Lima, o presidente ...