Brasil agiliza exportação com habilitações! Por Riba Ulisses - AgroRevenda
Neste primeiro trimestre, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) habilitou 136 estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) para exportar produtos de origem animal para países com exigências específicas.
Foram abertos seis novos mercados para exportação de produtos de origem animal e três para exportação de produtos para alimentação animal.
Vinte certificados sanitários também foram acordados com os países para atualização de modelos vigentes e para abertura de mercados.
Sob estado de emergência em saúde pública e a pandemia da Covid-19, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e para o mundo.
Em 2021, já foram concedidos 27 registros de estabelecimentos de produtos de origem animal para atuarem sob fiscalização do SIF.
Na área de alimentação animal, foram concedidos 619 registros de estabelecimentos, incluindo a migração de registro de estabelecimentos para o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro).
Em relação à certificação sanitária, que assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos acordados com os países para os quais o Brasil exporta seus produtos de origem animal, foram emitidos 80.934 Certificados Sanitários Internacionais (CSI), 24.634 Certificados Sanitários Nacionais (CSN), 2.347 Guias de Trânsito (GT) e 78.269 Declarações de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA).
Em 2021, foram analisadas 14.209 solicitações de LI, sendo em média 87% deferidas.
O prazo estabelecido em legislação para as análises de LI é de 30 dias, porém o tempo médio de análise está atualmente em 4 dias.