Repasses de R$ 799,5 mil ajudam municípios de três estados | PlantaoNews
Quinta, 18 de maio de 2017, 20h33
Repasses de R$ 799,5 mil ajudam municípios de três estados
Os municípios de Francisco Morato (SP), Atalaia (PR) e Blumenau (SC) irão receber, do Ministério da Integração Nacional, repasse de R$ 799,5 mil para ações de assistência emergencial e recuperação de danos. As portarias que asseguram a transferência dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União.
Os recursos liberados para Blumenau, no valor de R$ 427.917,12, são destinados à desobstrução de 13 vias públicas, danificadas pelo deslizamento de terra em março de 2017, assim como o aporte para Francisco Morato, no valor de R$ 36.670,88, que vai ser aplicado em redes de drenagem pluvial. As estruturas foram afetadas pelas fortes chuvas do início do ano e as obras devem ser executadas em um prazo máximo de seis meses.
Já o município de Atalaia terá uma ponte reconstruída, devido aos danos causados por enxurradas. A transferência será no valor de R$ 334.937,62. As obras têm o prazo de 365 dias para serem concluídas.
Todas ações serão realizadas com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração. O apoio emergencial é complementar às ações dos estados e dos municípios.
Para ter acesso, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar o Plano Detalhado de Resposta (em casos de necessidade de apoio imediato) ou um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos (em casos de solicitações para reconstrução das áreas danificadas pelos desastres naturais).
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O Ministério da Integração analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado.