Scarpato Casassa e Loesch | Sociedade de Advogados - Tributário
A SCL Advogados possui uma equipe especializada na área do Direito Tributário, atuando tanto no contencioso como no consultivo, em todas as esferas, com profissionais especializados e com experiência em tributação.
A carga tributária brasileira é bastante elevada e pode inviabilizar o negócio de qualquer sociedade empresária. Nós do SCL Advogados focamos na profunda análise do seu negócio e identificamos oportunidades de redução da carga tributária e restituição de valores pagos indevidamente.
No consultivo tributário, nossa equipe atua impulsionando todas as áreas de seu negócio, emitindo pareceres sobre tributação, seja mensurando o impacto tributário que a celebração do um contrato acarretará ou analisando pagamentos indevidos nas diversas áreas da empresa, como folha de pagamento e base de cálculo de impostos. A identificação de pagamentos indevidos acarreta em imediata diminuição da carga tributária e possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente.
A atuação do SCL Advogados também se foca no contencioso tributário, judicial e administrativo. Efetuamos todo o acompanhamento de autuações fiscais, desde a lavratura de Auto de Infração, em todas as esferas do governo: Federal, Estadual e Municipal, bem como seus desdobramentos.
Atuação igualmente diligente no contencioso judicial, com defesa de execuções fiscais, implementação de teses para anulação de lançamento tributário, obtenção de Certidões Negativas de Débito Fiscais e todo tipo de ações que visem a redução de tributos e a restituição dos valores pagos indevidamente. Atuamos em todas as instâncias administrativas, como Conselho de Contribuintes, Tribunais Administrativos, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e também judicialmente, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF.