Vieira: Começar Reforma Tributária por imposto de renda pode acelerar votações | TC
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Iniciar a Reforma Tributária a partir de mudanças no imposto de renda, IR, — devido, principalmente, à taxação de dividendos — pode ser o movimento mais eficaz do governo e da base aliada para aprovar um novo arcabouço tributário ainda este ano.
Escolha pelo imposto de renda tira o foco do CBS dentro da Reforma Tributária
Nesta quarta-feira, 23, a expectativa no Parlamento é de que o Poder Executivo encaminhe as propostas do imposto de renda para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, possa designar os relatores. Assim, seria possível iniciar em conjunto a tramitação de projetos como o que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS.
A escolha pelo imposto de renda tira o foco da CBS, que, apesar de ser a favorita até o momento, ainda desperta divergências entre setores econômicos. Serviços e Indústria, por exemplo, ainda não se entenderam sobre o tema e até expoentes da base governista, como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, não estão satisfeitos com as soluções encontradas até aqui.
Já a taxação de dividendos, assim como outros pontos nas alterações do imposto de renda, tem apelo entre a esquerda e a oposição, o que permite inferir que a proposta sofrerá baixa resistência. Por isso, o benefício de começar a Reforma Tributária por este tema, caso a tática seja abraçada pelo Palácio do Planalto e seus aliados.
Parte da base aliada vê mudança no imposto de renda como compensação ao público
Além disso, após a aprovação da Medida Provisória de capitalização da Eletrobras, a MP da Eletrobras, e de outras pautas econômicas centrais neste semestre, parcelas da base aliada buscam uma espécie de compensação que soe bem ao público em geral, em tempos de pandemia e antecipação do clima eleitoral para 2022.
Adiante, grande parte dos investidores pessoa física não sofrerá os efeitos da medida, caso se confirme que os dividendos serão tributados em até 20%, com faixa de isenção de R$20 mil por mês, equivalente a R$240 mil por ano.
Governo ganharia tempo para aprofundar entendimentos sobre a Reforma Tributária
Enquanto as mudanças no imposto de renda favorecem a governabilidade, o Planalto e seus articuladores ganhariam tempo para aprofundar entendimentos sobre as alíquotas da CBS e as demais partes da Reforma Tributária, desamarrando o processo.
O segundo semestre também deve fortalecer a agenda social, com a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do substituto do Bolsa Família. Começar a Reforma Tributária com o imposto de renda e dividendos também seria uma decisão alinhada a essa perspectiva, inclusive para que o conjunto da pauta econômica mantenha seu impulso favorável.