Opera Mundi: Governo discute medidas de repressão e punição a ataques homofóbicos na França
Aumento de casos contra comunidade LGBT+ preocupa governo; ministro do Interior da França, Christophe Castaner, disse que sanções contra agressões devem ser "sistemáticas"
"O que vemos todos os dias é que muitas das vítimas não ousam prestar queixa", afirmou o ministro do Interior da França, Christophe Castaner, à imprensa, durante uma visita às instalações da associação SOS Homofobia.
"É preciso garantir a liberdade de expressão e devemos ter certeza de que as sanções contra esse tipo de agressão sejam as mais sistemáticas possíveis", completou.
Nicole Belloubet propôs, entre outras coisas, um sistema de prestação de queixas on-line, uma melhora na formação dos juízes, e o desenvolvimento de uma série de medidas que permitam o bloqueio de sites que transmitem conteúdo de ódio contra a comunidade LGBT+ na internet, assim como o desenvolvimento de procedimentos penais que "permitam reagir rapidamente às agressões".
Christophe Castaner mencionou a duplicação do efetivo da célula chamada "discriminação e ódio", da plataforma francesa Pharos, que permite a denúncia de conteúdo e/ou comportamento ilícitos na internet. O ministro também disse que gostaria de colocar em prática referências da comunidade LGBT+ em delegacias de polícia e da polícia nacional francesa.
"Com relação ao Ministério do Interior, trata-se de uma questão de formação de mulheres, homens, policiais que devem estar presentes e acompanhar adequadamente aqueles que vêm prestar queixa", acrescentou.