ConJur - OAB-RJ critica decisão da Justiça fluminense de fechar durante uma semana
OAB-RJ critica a paralisação de uma semana da Justiça
16 de novembro de 2012, 17h43 Imprimir Enviar
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou a decisão da Justiça estadual fluminense de paralisar as suas atividades durante uma semana, aproveitando os feriados da Proclamação da República e o Dia da Consciência Negra. Com a decisão de emendar os feriados, a Justiça funcionou na última quarta-feira (14/11) e vai retomar as suas atividades na próxima quarta-feira (21/11).
Segundo Damous, o Brasil vai acabar conhecido como o "país do feriado". Para ele, há um número excessivo de feriados. "Em outubro e novembro, por exemplo, o prejuízo foi grande. Este mês teremos apenas 20 dias úteis. No caso de quem decretou recesso, será menos ainda: 18 dias", disse o presidente da Seccional.
"Em um estado no qual a prestação jurisdicional está um caos, como o Rio de Janeiro, esses dias parados prejudicam tanto advogados quanto a população em geral", afirmou o presidente da OAB-RJ.
Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2012, 17h43
Esqueceram de comentar....
19 de novembro de 2012, 8h42
No TJERJ há um recesso do dia 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro, que deveria ser apenas em relação aos advogados, para que estes possam usufruir de um período de férias, sem que tenham de se preocupar com audiências, publicações, prazos, etc. Mas, o Tribunal aproveitou e emendou, ficando todo o TJERJ em recesso, sem prejuízo das férias a quem tem direito os funcionários e juízes.
17 de novembro de 2012, 19h33
Concordo plenamente com o articulista e os comentaristas anteriores. Além do notório excesso de feriados, a maioria deles sem sentido, e datas comemorativas inusitadas, tais como o Dia da Justiça e o dia 01/11, há os dias "enforcados" quando os feriados e as datas comemorativas caem na terça ou na quinta-feira. Somando ainda o recesso forense e as férias de 60 dias dos magistrados, chega-se a uma carga horária anual, em especial no Judiciário, extremamente baixa.
Depois se estranha a baixa produtividade, colocando a culpa na falta de funcionários, estrutura deficiente, excesso de recursos, etc.
A questão é: Quem vai ter a iniciativa de corrigir esta distorção?
17 de novembro de 2012, 9h00
Esses feriados ligados aos ofícios são demais. Se já é feriado no Dia do Trabalho, pra que feriado no Dia do Professor, do Servidor Público, do Magistrado (nem conhecia), do Comércio etc.? Que homenagem maior pode ser feita a esses misteres senão trabalhando?