Curso de Formação de Defensores Populares tem aula sobre Direito de Família nesta sexta-feira, dia 1
Os mais de 500 participantes da primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares de 2018 terão uma aula de noções básicas de Direito de Família nesta sexta-feira, dia 13. Promovidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), as aulas vão até o dia 25 de maio e acontecem todas as sextas-feiras. Por meio do Curso de Formação de Defensores Populares, a DPE-AM oferece à população, gratuitamente, noções básicas de Direito.
A área de Direito de Família é a que representa o atendimento de mais de 80% da demanda da Defensoria Pública no Amazonas e inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda, investigação de paternidade, homologação e dissolução de união estável, entre outros.
A aula desta sexta-feira será ministrada pela defensora pública Kanthya Pinheiro de Miranda, que reconhece a importância deste curso, pois visa levar conhecimento e noções de direitos. "As demandas de famílias, muitas vezes, são iniciadas ou postergadas justamente por ausência de informações das partes. Também por ser demanda expressiva, é fundamental que as pessoas conheçam regras básicas. Vamos tratar de assuntos muito comuns e rotineiros na vida das pessoas", afirmou.
Nesta edição do curso, estão sendo oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional x ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil x ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena x Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.
O curso é realizado à distância tanto para capital, quanto para o interior do Estado, e é transmitido via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. As aulas são ministradas às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30.