Durante a noite, Senado aprova pior reforma da Previdência - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Entre os senadores gaúchos, Lazier e Heinze votaram a favor, enquanto Paim foi contrário
Apesar da resistência das centrais sindicais, movimentos sociais e bancadas de oposição, o plenário do Senado aprovou na calada da noite desta terça-feira, 01/10, Dia Internacional do Idoso, por 56 votos a 19, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PSL). Dos três senadores gaúchos, Lasier Martins (Podemos) e Luís Carlos Heinze (PP) votaram a favor, traindo o seu eleitorado, já que na campanha nada falaram sobre essa proposta cruel e perversa. Os dois já haviam votado a favor da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O voto contrário foi de Paulo Paim (PT).
"Vamos marcar na paleta esses dois traidores, para que não sejam reeleitos, uma vez que votaram contra os direitos dos trabalhadores e aposentados e a favor dos interesses do mercado financeiro e do empresariado, que estão por trás dessa proposta vergonhosa", afirmou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Somente o senador Paim foi contrário à reforma. Ele já tinha votado contra a proposta na CCJ e percorreu o RS e outros estados ouvindo a sociedade e denunciando as maldades da reforma que foram escondidas pela mídia comprada.
Texto original: ainda pior
Conforme queriam os governistas, não houve alterações em relação ao texto aprovado por maioria na Câmara dos Deputados. A votação dos destaques continua nesta quarta-feira, 02/10. Depois, ainda sem data confirmada, o texto será apreciado em segundo turno, sendo novamente necessários três quintos dos votos para a aprovação final – pelo menos 49 dos 81 senadores.
Maioria: sem noção do conteúdo
Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou a campanha "desonesta" do governo pela reforma, com apoio de meios de comunicação. "É nítido o constrangimento de todos os favoráveis à PEC", acrescentou.
Adulteração dos dados
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) chamou a atenção para a possibilidade de a PEC ter sido elaborada com base em dados distorcidos. Ele citou nota técnica de pesquisadores da Unicamp sobre uma possível "falsificação" nas contas oficiais do texto do governo, que foi ignorada pela mídia.
Contra direitos dos que menos têm
A Reforma mais cruel
Paim, que é parlamentar há 33 anos, afirmou que durante todo o período de vida pública, jamais viu uma reforma tão cruel contra os trabalhadores como a apresentada pelo governo Bolsonaro. Ele levantou 16 pontos da proposta e afirmou que qualquer um, depois de analisar tais temas, não votaria favoravelmente ao texto.
O senador gaúcho citou como ponto mais cruel da reforma a regra prevista para o pagamento do benefício em decorrência de acidente ou doença que cause invalidez. "O cidadão teve um acidente ou sofreu um AVC neste mês, se aposenta com salário integral. Um dia depois da promulgação da reforma, sem nenhuma regra de transição, o trabalhador inválido terá direito a apenas 60% da média rebaixada. Se ele recebe R$ 2 mil, vai receber pouco mais de R$ 1 mil. Quando a gente imaginou que, no Brasil, alguém ia apresentar uma proposta como essa? É inaceitável", criticou.
O plenário do Senado derrubou trecho da proposta do governo que tratava do abono salarial. A regra prevista no texto do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), previa a redução do pagamento do benefício para trabalhadores de baixa renda com salário mensal de até R$ 1.364,43. Assim, continua valendo a regra atual para pagamento de abono salarial aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Porto Alegre: Ato nesta quinta
A pressão contra a reforma da Previdência não acabou. A CUT-RS apoia e chama os trabalhadores e as trabalhadoras a participarem do ato em defesa da educação, do emprego e da aposentadoria, que será realizado nesta quinta-feira,03, às 18h, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre.