Clínica médica: o que é preciso para registrar seu estabelecimento?
Blog O que é preciso para registrar seu consultório ou clínica médica? 23 fevereiro 2018
Muitos médicos, odontologistas e outros profissionais da saúde buscam a nossa equipe para entender melhor e realizar o processo de formalização de uma clínica médica. Por isso, vamos mostrar aqui pra você quais são os principais pontos para registrar seu estabelecimento.
Assim como nos demais segmentos, o processo de abertura do negócio se dá com a definição das atividades, elaboração do Contrato Social, definição do regime tributário, inscrição do CNPJ e Inscrição Estadual.
Porém, além das etapas tradicionais da abertura da empresa, a clínica médica ou consultório também precisa providenciar outros documentos, como:
– Alvará da vigilância sanitária (CMVS);
– Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES;
– LIMPURB.
Para realizar o registro na Vigilância Sanitária e receber seu alvará, como pessoa jurídica, será necessário o CNPJ e o Contrato Social. Esse alvará é exigido para todos os profissionais da área da saúde que possuam um estabelecimento para atendimento.
Já o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) é um documento exigido para que os médicos se credenciam aos convênios, conforme as leis e regras da ANS. E o LIMPURB é o documento sobre a coleta de resíduos para estabelecimentos de saúde.
Além desses documentos específicos da área da saúde, há também o alvará de funcionamento e o alvará dos bombeiros que, assim como em outros segmentos, também são necessário para iniciar suas atividades.
A autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros determina as regras segurança contra incêndios. E para emitir esse documento para o seu estabelecimento jurídico é necessário o CNPJ e alvará de funcionamento, além de precisar estar em dia com seu CRM.
A fiscalização é constante e bastante rigorosa em clínicas e consultórios médicos, então mantenha sua documentação sempre em dia. Afinal, caso o fiscal vá até seu estabelecimento e você não tenha esses documentos, terá de arcar com multas, que podem prejudicar seu caixa.
Também é importante destacar que os profissionais devem estar devidamente registrados nos órgãos de classe. Deixe sua mensagem para enviarmos uma proposta de formalização da sua clínica médica para você contar com todo o profissionalismo e experiência da nossa equipe nesse processo.