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Gestão de áreas contaminadas no mercado de incorporação imobiliária
16/10 a 6/11 de 2017 (segundas e quartas-feiras) Das 8h30 às 12h30
Objetivo: Preparar o mercado imobiliário a respeito dos mecanismos necessários para empreender com segurança econômica e ambiental em áreas onde, anteriormente, foram exercidas atividades potencialmente contaminantes do solo e da água subterrânea (antigas áreas industriais), fornecendo os conceitos básicos de gestão de áreas contaminadas no mercado de incorporação, os aspectos e riscos jurídicos e a forma de tramitação de processos na Cetesb e no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da prefeitura de São Paulo (Decont-PMSP).
Público-alvo: Empresários, engenheiros, arquitetos, advogados e gestores de empresas de consultoria, construtoras e incorporadoras.
Este curso contribui para o desenvolvimento da seguinte competência: preparar os participantes para lidar com a gestão de áreas contaminadas, considerando qualitativamente o custo/benefício e como equacionar os riscos econômicos, jurídicos e ambientais inerentes ao processo.
O entendimento da dinâmica de uma área contaminada e seu aproveitamento exige o conhecimento de conceitos básicos, como: definição de contaminação, conceito de risco, etapas do gerenciamento, finalização do processo, entre outros. Estes temas serão abordados nas aulas 1 e 2. Os alunos ficarão familiarizados com sistema de aprovação na Cetesb e do Decont, interagindo com professores destas instituições nas aulas 4 e 5. A legislação federal, estadual e municipal (São Paulo) sobre o tema e temas legais, como ação civil pública, responsabilidades e tese de reparação integral, serão ministradas nas aulas 3 e 6.
Módulo I - Conceitos de gerenciamento de áreas contaminadas e legislação federal
Aula 1: Conceitos I
Aula 2: Conceitos II
Aula 3: Legislação Federal
Módulo II - Aprovação de processos em nível estadual e municipal
Aula 1: Processo de aprovação na Cetesb
Competência e administração de processos na Cetesb
Aula 2: Processo de aprovação no Decont. Visão do incorporador
Legislação do município de São Paulo: leis, decretos e portarias e interfaces com legislação estadual
Prazos reais de tramitação de processos e solicitações dos órgãos ambientais: quais os problemas e as soluções
Aula 3: Legislação aplicável
As aulas serão teóricas, mas sempre que possível apresentando estudos de caso de modo a permitir interação e debates entre alunos e corpo docente.
A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios: presença às aulas.
Alexandre Maximiano – Mestre em Hidrogeologia pela Universidade de São Paulo (IGC-USP) na área de concentração meio ambiente, São Paulo (2001). Engenheiro Geólogo pela Universidade Federal de Ouro Preto, Minas Gerais (1995). MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo (2013). Professor do programa de especialização em Gerenciamento de Áreas Contaminadas e Remediação do SENAC São Paulo. Professor convidado do programa de especialização em Gestão Ambiental da UNESP São Vicente. Consultor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT). Diretor Técnico da empresa TECNOHIDRO Projetos Ambientais. Diretor Técnico da empresa MONTEREY Tecnologia Ambiental. Possui experiência em gerenciamento de áreas contaminadas, atuando principalmente em projetos de investigação, avaliação de risco a saúde humana e remediação de áreas contaminadas desde 1995. Autor do Capítulo de Avaliação de Risco do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB e das planilhas de Avaliação de Risco e Metas de Remediação da CETESB-SP e FEAM-MG.
Andrea Galvão Paes – Engenheira graduada em Engenharia Química pelas Faculdades Oswaldo Cruz e Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP, pós-graduada em Educação Ambiental pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. Atualmente é analista de meio ambiente na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Departamento de Controle da Qualidade Ambiental Decont.
Elton Gloeden - Geólogo com mestrado e doutorado em Hidrogeologia pelo Instituto de Geociências da USP. Atua em áreas contaminadas há 30 anos dentro da Cetesb. É atualmente gerente do Departamento de Áreas Contaminadas.
Fabio Villas Boas - Graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o engenheiro Fabio Villas Bôas trabalha na Tecnisa desde 2003 como diretor técnico. Ele é coordenador das comissões de estudos de revisão das NBR's 15575, 8214, 9817, 13753 e 13754, membro do CTQ - Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, Coordenador do COMASP – Comitê de Meio Ambiente do SindusCon SP, e Presidente da Câmara Ambiental da Construção Civil CETESB – São Paulo.
Marcelo Terra - Graduado pela Faculdade de Direito da USP, em 1978. Sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, conselheiro e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 91-93). É professor-coordenador de Direito da Universidade Secovi-SP e fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários do Secovi--SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do "Prêmio Master Imobiliário", concedido pela Fiabci-Brasil, na categoria "Consultoria Jurídica", pelo trabalho "Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local". Conselheiro nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à indústria imobiliária. Fontes citadas pela Chambers Latin America 2010 afirmam que "Marcelo Terra é um marco de qualidade – ele é o melhor na área do direito imobiliário e recebe uma torrente de elogios pelos excelentes serviços prestados e enorme experiência no setor". Recomendado como "leading lawyer" na área de direito imobiliário nas edições "Chambers Latin America 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 – Client's Guide". Indicado como "leading practitioner" em direito imobiliário pela revista "Who's Who Legal: Brazil 2010, Brazil 2012, Brazil 2013 e Brazil 2014". Destacado no guia "Legal 500 Latin America 2012 e 2014". Nomeado diretor adjunto para o biênio 2011/2013 do conselho diretor da Fiabci-Brasil.
Rivaldo Mello - Geólogo e mestre em geoquímica ambiental pela USP, , MBA executivo em administração de empresas pela FGV, especialização em energia "energy within enviromental constraints", Harvard University (Edx). Eleito primeiro presidente da AESAS – Associação Brasileira de Consultoria e Engenharia Ambiental, tendo exercido dois mandatos consecutivos de 2002 a 2008. Participação na elaboração de diversas normas ABNT, em câmaras setoriais da Cetesb e em entidades de classe como o Secovi-SP. Atua há mais de 25 anos nas seguintes áreas: auditorias ambientais, investigação e remediação de sítios contaminados e gerenciamento de recursos hídricos e resíduos sólidos.
Rodrigo Bicalho - advogado especializado em Direito imobiliário, formado pela USP – Largo de São Francisco, em 1990. Integra o Conselho Jurídico do Secovi-SP; coordenador geral e professor do curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidae Secovi; professor de Direito Imobiliário do curso de pós-graduação MBA da Escola Politécnica da USP - "Tecnologia e Gestão na Construção Civil"; diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC; autor de diversas palestras e artigos publicados em jornais e revistas especializadas tanto nacionais quanto internacionais.
CETESB, Decisão de Diretoria 038/2017. "Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas", da revisão do "Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas" e estabelece "Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental", em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Estado de São Paulo - Caderno Executivo I (Poder Executivo, Seção I), edição n° 127(28) do dia 10/02/2017 Páginas: 47 a 52.
CONAMA Resolução 420/2009 Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Publicado no DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84.
Decreto Lei 59.263/2013 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas.
IPT - Guia para elaboração de planos de intervenção para o gerenciamento de áreas contaminadas, publicado pelo, 2013, São Paulo.
Lei 13.577/2009 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas.
SMA, Resolução 010 – Definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. Publicada no DOE de 10/02/2017 seção i pág.43.
SMA, Resolução 011 – Definição das regiões prioritárias e identificação das áreas contaminadas. Publicada no DOE de 10/02/2017 seção i pág.43/47.
2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso: O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.