Fiscais flagram estabelecimentos comerciais impedidos de funcionar na quarentena em Cuiabá - Geral - Resumo Online
Cuiaba (MT), 13 de julho de 2020 - 05:37
DESCUMPRINDO ORDEM 29/06/2020 08:53 G1
Fiscais flagram estabelecimentos comerciais impedidos de funcionar na quarentena em Cuiabá
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública iniciaram, na manhã de sábado (27), uma operação para identificar, por meio de cartazes oficiais com os dizeres "Suspensão de Atividade", as fachadas dos estabelecimentos não autorizados a funcionar em Cuiabá, conforme o Decreto nº 7.956/2020. A ação começou pela região central, onde a maioria dos estabelecimentos já estava fechada.
Este critério é explicado ao comerciante, que em princípio é orientado e advertido das regras que levaram à suspensão de sua atividade. Caso a pessoa notificada ou autuada não concorde com a medida, pode ingressar com recurso junto à Secretaria de Ordem Pública para apresentar sua defesa.