Infraestrutura conclui pacote de redução de tributos para atrair aéreas estrangeiras - Folha PE
As medidas, que entrarão em vigor em janeiro de 2021, devem zerar tributos federais sobre o combustível de aviação
Por Folhapress15/02/20 às 10H14 atualizado em 15/02/20 às 10H22
Por meio de um decreto, o governo acabará com a incidência de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina de aviação (usada na aviação regional). Uma medida provisória vai por fim à cobrança do adicional da tarifa de embarques internacionais.
O ministério da Economia, ainda segundo Glanzmann, resistiu a mexer no Orçamento que já estava encaminhado ao Congresso para buscar receitas capazes de cobrir uma renúncia total de R$ 990 milhões com o pacote. "Mesmo assim, a gente quer enviar o decreto [para a Casa Civil], no máximo, até março. É uma forma de sinalizar para as empresas que estamos falando sério, que vamos cumprir o compromisso", disse Glanzmann.