Câmara de São João da Barra aprova LOA para 2020 - Câmara de SJB
LOA ? Na segunda o dia, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 050/2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, cujo montante estimado é de R$ 424.254.324,07. A LOA é uma proposição da administração pública municipal e tem como meta, estimar a receita e fixar as despesas para o ano seguinte. A matéria recebeu 02 emendas aditivas e 12 emendas modificativas ? sendo duas que receberam pareceres contrários à emenda 06 de autoria dos vereadores Franquis Areas e Eziel Pedro que diminuiria de 50% para 25% e a emenda 12 do vereador Chico da Quixaba de 50% para 70% autonomia de remanejamento do Executivo.
O presidente Aluízio Siqueira ?informou que a Câmara recebeu várias sugestões de emendas da sociedade civil organizada, porém essas emendas já constavam na LOA e, aquelas que não constavam, foram encampadas pelos vereadores e aprovadas aqui hoje?, explicou.
Recesso - Após a aprovação da LOA dá inicio ao recesso parlamentar, ficando a próxima sessão ordinária com seu inicio dia 15 de fevereiro, como cai em um sábado ficou marcada para o dia 18 de fevereiro de 2020. Mas durante o recesso parlamentar todos os setores administrativos da Câmara Municipal funcionam normalmente, de segunda a sexta das 08h às 17h. Nesse período se houver necessidade, os parlamentares podem realizar sessão extraordinária para apreciações de matérias urgentes.