Obra do conjunto Miguel Costa está pronta, mas Exército questiona pavimentação de rua para o bairro (Ana Beatriz Felicio/Agência Mural/Folhapress)
Vista de longe, as fileiras de prédios novos com a pintura recém-feitas e as quadras onde nenhuma criança brinca lembram um cenário de cidade abandonada, digno de filme. Os pássaros cantam e o único som que existe além deles é o do vai e vem dos trens, que passam logo ao lado.
Mas o motivo do conjunto habitacional Miguel Costa, em Osasco, na região oeste da Grande São Paulo, ainda estar desabitado não envolve roteiros de distopias, mas sim um embate entre a prefeitura, a CPTM, o Exército e a Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, moradores que programaram a mudança há seis meses vivem um cenário de incerteza.
Futuro lar de 960 famílias, o empreendimento de R$ 140 milhões foi construído com recursos do PAC 2 (Plano de Aceleração de Crescimento), do Governo Federal, e prometido para ser entregue em dezembro do ano passado.
Entretanto, quando a Prefeitura tentou pavimentar a Rua Flor de Margarida, vizinha do Quartel de Quitaúna, foi impedida pelo Exército, o que impossibilitou o acesso de carro até o condomínio. A região fica perto do limite com a cidade de Carapicuíba e do Rodoanel Mário Covas.
Quartel fica ao lado do conjunto habitacional; Exército diz que obra não respeito lei vigente (Ana Beatriz Felicio/Agência Mural/Folhapress)
De acordo com o Comando Militar do Sudeste, o empreendimento foi construído sem consulta ao Exército e não obedeceu à legislação vigente (decreto-lei 3.437/1941 do presidente Getúlio Vargas) que determina as distâncias de segurança previstas em relação à área militar. A norma proíbe construções a 33 metros em torno de fortificações.
Por estar próxima à estação da CPTM, há também a preocupação com a passagem do excesso de carros no nível dos trens. Há uma cancela no local que atualmente tem apenas o fluxo de quem vai até o quartel.
Para resolver o problema, o Exército defende a construção de um viaduto que ligue a avenida principal (Autonomistas) e a linha do trem, para que os moradores não passem tão próximos ao Quartel. Entretanto, tal obra demoraria cerca de 18 meses para ser construída a um custo de R$ 18 milhões para a prefeitura.