Governo Bolsonaro arrecada R$ 31 bilhões para investimentos em ferrovias – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Governo Bolsonaro arrecada R$ 31 bilhões para investimentos em ferrovias
Valor corresponde aos contratos firmados pelo Ministério da Infraestrutura em pouco mais de dois anos, e será utilizado para melhorias em ferrovias brasileiras.
Os investimentos se dão por contratos de concessão com a iniciativa privada, algo que foi marca do governo federal ao longo de 2020. As movimentações econômicas que trazem investimentos em infraestrutura foram ressaltadas por parlamentares como o deputado federal Sanderson (PSL-RS).
"Nesses dois anos de governo, o Ministério da Infraestrutura afirmou oposição no sentido de promover a duplicação da malha ferroviária brasileira. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, leilões garantiram quase R$ 3 bilhões em investimentos nas nossas ferrovias", afirmou
Duplicação e antecipações
Também foram viabilizadas as renovações antecipadas de três contratos de concessões em 2020. Da Malha Paulista, de R$ 5,7 bilhões, da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de R$ 8,2 bilhões, e da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), de R$ 8,8 bilhões.
"No ano passado, foram antecipadas as renovações e contratos da ordem de mais de R$ 22 bilhões em investimentos diretos na ampliação e na melhoria da malha ferroviária brasileira, o que vai ajudar, sem sombra de dúvida, muito no desenvolvimento do nosso país", opinou Sanderson.
Estima-se ainda a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda ao longo da concessão. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.916/2016.
Letícia Zeringue, especialista em direito público do Kolbe Advogados Associados, explica que as PPIs foram criadas de forma estratégica para auxiliar no momento de recessão e interrupção de investimentos públicos. Ela também esclarece que a concessão é diferente de uma privatização, pois é regulada por meio de um contrato que prevê a devolução dos bens e serviços ao Estado após certo período.
Os próximos objetivos do Ministério da Infraestrutura são os avanços nas obras dos trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Outro projeto ferroviário considerado como prioritário pela pasta é a concessão da Ferrogrão, com mais de 900 quilômetros de extensão, entre o município de Sinop, no Mato Grosso, até o Porto de Miritituba, no Pará.
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