17/04/2014 - 07:28
Governos do Rio de Janeiro divulgam orçamento das Olimpíadas 2016
Principal projeto estadual é a construção da Linha 4 do Metrô, que ligará a Barra da Tijuca a Ipanema. Os investimentos do evento somam R$ 36,7 bilhões.
O Orçamento do Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foi divulgado no dia 16 de abril (quarta-feira), pelos governos federal, estadual e municipal, apresentando a relação dos 27 projetos que compõem o Plano de Políticas Públicas – Legado dos Jogos Rio 2016. Entre eles, estão os dez projetos a serem executados pelo Governo do Estado, assim como os 14 que estão sob responsabilidade da Prefeitura do Rio e outros três, do Governo Federal. São obras de infraestrutura (incluindo esportiva) e políticas públicas nas áreas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura que estão em andamento e foram aceleradas e/ou viabilizadas pelo fato de a cidade sediar o evento. Entre os 27 projetos, 24 estão com orçamentos definidos e totalizam cerca de R$ 24,1 bilhões. Quase metade dos investimentos previstos, 43%, está sendo financiada por recursos privados.
O principal projeto do governo estadual é a construção da Linha 4 do metrô que, orçado em R$ 8,79 bilhões, ligará a Barra da Tijuca a Ipanema, melhorando a mobilidade na cidade. O Plano de Políticas Públicas estadual também inclui a revitalização de seis estações do sistema ferroviário carioca – São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque – que foram escolhidas por ficarem próximas às instalações esportivas e por facilitarem o deslocamento da população.
Já os projetos de sustentabilidade são voltados para a Baía de Guanabara – que sediará competições esportivas – e para as lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, que reúnem a maior parte das instalações para os Jogos Olímpicos. O total aplicado na melhoria da qualidade das águas será de R$ 918 milhões. O governo estadual vai investir, no total, R$ 9,7 bilhões em dez projetos de legado, o principal deles é a Linha 4 do metrô, que recebe R$ 8,79 bilhões. Os R$ 1,2 bilhões de capital privado nos projetos do estado são para o metrô. Também em mobilidade, serão renovadas as estações de trem próximas aos principais espaços olímpicos. Na área de meio ambiente, foi apresentado o programa de ecobarreiras e ecobarcos para reforçar o recolhimento de lixo flutuante; a despoluição da Baía de Guanabara; a revitalização das águas do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, cujo projeto inclui a construção de uma ilha-parque na região voltada para o lazer; e também a implantação de redes coletoras de esgoto e estações elevatórias que vão melhorar o saneamento da região.
"Legado para a gente não é um estádio bonito que vai ser desmontado depois. Legado para a gente é o que fica para a população. Você tem equipamentos esportivos que ficam para depois, como o centros de treinamento, que terão uma função esportiva. O bom da história é que naquilo que é mobilidade, infraestrutura urbana, você não tem uma reclamação do COI [Comitê Olímpico Internacional], o legado vai muito bem�, disse o prefeito Eduardo Paes.
A prefeitura é responsável por 14 projetos, em um total de R$ 14,3 bilhões, sendo 64% (R$ 9,2 bilhões) dos recursos privados, 28% (R$3,9 bilhões) municipais e 8% (R$1,2 bilhão) federais. Há dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também de parcerias público privadas (PPPs).
Na área de mobilidade, a prefeitura ficou responsável pelo VLT do Porto, o BRT Transolímpica, a ligação entre o BRT Transoeste e a Linha 4 do metrô e a duplicação do Elevado do Joá e das avenidas Salvador Alende e Abelardo Bueno. Na área ambiental, está sendo feita a macrodrenagem da baixada de Jacarepaguá e o saneamento da bacia do Rio Marangá, na zona oeste. No quesito renovação urbana, as obras incluem o Porto Maravilha, toda feita em PPP, o controle de enchentes da Grande Tijuca e a requalificação do entorno do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão. Em último, a prefeitura vai transformar a arena de handebol, que será construída em estrutura modular, em quatro escolas.
De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, o projeto de sanear 80% da baía até 2016 não está nos planos de legado, mas continua a ser executado. "Vamos continuar a fazer obras para a despoluição da Baía de Guanabara, desde o fechamento do lixão de Gramacho, até troncos coletores ao redor da baía, estamos fazendo obras em São Gonçalo. Temos um recurso do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] para projetos que estamos licitando, obras que estamos liberando no Tribunal de Contas do Estado e da União também. São obras permanentes, que passarão de 2016, que os recursos já estão contratados dentro da Secretaria do Ambiente�.
Já o Governo Federal participa com R$ 1,3 bilhão, investindo em projetos que priorizam a infraestrutura esportiva da cidade e a modernização do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD/Laetec). Do orçamento federal total, o montante de R$ 1,2 bilhão está aplicado em projetos executados pela Prefeitura do Rio. O principal é a construção e estruturação do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, dentro do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a melhoria dos aeroportos não foi incluída no plano de legado.
"Nós precisamos dividir o legado entre a parte que é consequência exclusiva dos Jogos Olímpicos, obras que só seriam executadas por causa das Olimpíadas. A outra parte é a antecipação das obras já planejada, que seriam executadas com Jogos Olímpicos ou sem, com Copa ou sem Copa. Algumas são obras do PAC antecipadas para apoiar e facilitar a realização desses grandes eventos. Nós incluímos as obras aeroportuárias nas obras planejadas para atender a necessidade da expansão da demanda nacional por serviços aeroportuários�, disse o ministro.
Os orçamentos serão revistos, pois ainda há projetos a serem contratados, como a construção do Parque Olímpico de Deodoro, que deve ter a licitação publicada no dia 17 de abril (quinta-feira), segundo o prefeito Eduardo Paes.