Grupo Atame – Nosso melhor projeto é você!DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2016/2 – TURMA I - CUIABÁ/MT - Grupo Atame - Nosso melhor projeto é você!
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2016/2 – TURMA I – CUIABÁ/MT
Processo de Conhecimento 1 (18h/a – 1 Encontro) – Atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Nulidades.Petição inicial: requisitos, emenda, inépcia, indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Pedido alternativo e pedido subsidiário. Cumulação de pedidos.Audiência de conciliação ou de mediação.
Processo de Conhecimento 3 (18h/a – 1 Encontro) – Atividade probatória. Poderes instrutórios do juiz. Obtenção antecipada da prova.Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento.
Procedimentos Especiais 2 (18h/a – 1 Encontro) – Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio.Interdição. Mandado de segurança. Ação de improbidade administrativa.
Conciliação, mediação e arbitragem (18h/a – 1 Encontro) – Conciliadores, mediadores e árbitros. A conciliação e a mediação no Novo CPC. A Lei nº 9.307/96 e as alterações introduzidas pela Lei nº 13.129/15. A Lei nº 13.140/15.
Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira – Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG e em Administração Pública pela FGV. Mestrando pela UFPE. Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-graduação
Fábio de Vasconcellos Menna – Mestre em Processo Civil pela PUC/SP,possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Atualmente é professor da graduação e pós graduação de processo civi e arbitragem da Universidade Anhembi Morumbil , professor da Rede LFG/Anhanguera ,professor pós graduação da Universidade Cândido Mendes , da Pós Graduacão da UNISAL .
Celso Ferreira da Cruz Victoriano–Graduado em Licenciatura em Matemática pela UFMT/MT e em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT/MT e Direito Público pela UNEMAT/MT. Mestre em Educação pela UFMT/MT. Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniversidadDelMuseo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – AR. Professor de Pós Graduação na Faculdade do Pantanal – FAPAN. Professor de Pós Graduação no Institucional MT – IMPMT e Consultor/Avaliador na Pós-Graduação ATAME, Cuiabá-MT. Professor da Licenciatura Parceladas da UNEMAT. Oficial de justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, caráter efetivo – disposição do JECC – Cuiabá – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coo-idealizador e integrante do projeto Guatô da Escola Estadual Dr. José Rodrigues Fontes – Cáceres-MT. (Professor de Metodologia e Didática)
Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Advogado. Autor de diversas publicações jurídicas.
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. LL.M pela University of California – Berkeley School of Law. Extensão em Arbitragem Internacional pela Cornell University/Paris-Sorbonne. Advogado. Autor do livro "Ação inibitória", e co-autor dos livros "Temas essenciais do novo CPC" e "Breves comentários ao novo Código de Processo Civil", publicados pela Editora Revista dos Tribunais. Autor de diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas em Direito Processual Civil
Doutoranda em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduada em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Professora em Cursos de Extensão e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Assessora Jurídica da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na gestões 2007-2013. Foi coordenadora do NURER – Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos No Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atualmente, é Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na área de Direito Público.
Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso. Compliance Officer pela Legal, Ethics and Compliante (LEC). Membro efetivo e professor do curso Certified Expert in Compliance do Instituto ARC (Auditoria, Controle de Riscos e Compliance) em São Paulo. Vice-presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OAB/MT. Secretário Adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo do Estado de Mato Grosso. Advogado licenciado em razão da função pública.
Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito, pela UNIMAR – Universidade de Marília-SP. Pós Graduada em Direito Processual Civil, pela UNIC – Universidade de Cuiabá. Graduada em Direito, pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso – Triênio 2016/2018. Conselheira da ESA – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Triênio 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão do Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Advogada.