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Dúvidas sobre temas da Assistência Social? Confira essas publicações!
8 08+00:00 setembro 08+00:00 2017 Sarah Buogo	Deixe um comentário
Com o objetivo de auxiliar Gestores e Agentes Municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma série de cartilhas e notas técnicas em sua biblioteca. Os temas são divididos por áreas e atualizados periodicamente. Para quem tem dúvidas sobre assuntos relacionados a Assistência Social, como FIA, SUAS, Programa Criança Feliz, entre outros, a área técnica responsável elenca algumas publicações. Confira:
2º Edição: Programa Criança Feliz – Primeira Infância no Suas
Esta é a 2ª edição do Estudo Técnico sobre o programa Criança feliz- Primeira Infância no Suas, atualizada a partir de novos dados disponibilizados pelo governo federal. A 2ª edição apresenta dados do impacto financeiro e os custos das equipes de referência exigidas para execução do programa, bem como as despesas complementares, necessárias para a manutenção das ações do Programa para os Municípios elegíveis e que fizeram adesão/pactuaram a oferta do Programa
NT nº 12/2017 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Suas
A Lei Federal 13.019/2014, conhecida popularmente como agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece parâmetros para a celebração de parcerias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
NT nº 19/2017 – Recursos para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA)
Com o objetivo de subsidiar os profissionais e gestores municipais que acompanham as políticas voltadas para promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e adolescente, a CNM disponibiliza Nota Técnica que apresenta as formas de captação de recursos para complementar a receita dos Fundos Municipais do Direitos da Criança e Adolescente.
A manutenção do Conselho Tutelar
O presente Estudo Técnico tem intuito de demonstrar por meio de dados e gráficos, o custo real da manutenção dos Conselhos Tutelares, bem como as despesas complementares, necessárias para o funcionamento do equipamento nos Municípios brasileiros.