FUNAI RECONHECE TERRA INDÍGENA GUARANI KAIOWÁ :: AGB-JF
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FUNAI RECONHECE TERRA INDÍGENA GUARANI KAIOWÁ
Em estudo antropológico, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como tradicional a terra indígena Iguatemipegua, dos Guarani-Kaiowá, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, há 460 km de Campo Grande. O território corresponde a 41.571 hectares. A decisão foi publicada na última terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.
A reportagem é do sítio do Cimi, 11-01-2012.
"Os relatos orais indígenas, registros e documentação escrita comprovam o uso e a ocupação tradicional kaiowá dos espaços territoriais constituído pelas terras da margem esquerda do rio Iguatemi. Está evidente que no século XIX, migrantes paulistas, mineiros, gaúchos e paranaenses começaram a se fixar no estado de MS, dando início a atividades agropecuárias na região, disputando terras e estabelecendo sérios obstáculos à ocupação indígena", aponta o relatório.
Vivem na região 1.793 índios dos tekohas - territórios sagrados - Pyelito e Mbarakay. Dentre eles 170 indígenas que divulgaram no ano passado uma carta, em que diante da ameaça de despejo pediram ao governo para serem enterrados ali mesmo junto aos antepassados, o que foi motivo de repercussão nacional e internacional.
Após a necessária publicação do relatório no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e fixação na prefeitura de Iguatemi, correrá um prazo de 90 dias para contestações ao mesmo. Em seguida a Funai terá 60 dias para analisar os questionamentos e encaminhá-los com seu parecer ao Ministério da Justiça, para assinatura de portaria declaratória e posterior demarcação e desintrusão da área. "O relatório comprova que os Guarani-Kaiowá têm mais uma vez todo o direito de cobrarem e exigirem que o Estado reconheça e finalize o processo de demarcação, para que eles possam, enfim ter o acesso e retomar a posse da terra de onde foram expulsos", reitera Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.