Prefeito afastado de Quixeramobim acusa MP de "censura prévia" - Revista Central
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/ 27 de abril de 2013 10:30
Prefeito afastado de Quixeramobim acusa MP de "censura prévia"
A polêmica se deu, após o promotor do MP no Município, solicitar gravações de programas de rádio local.
O prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), diz que, a representação do Ministério Público do Estado (MPE) no Município estaria fazendo "censura prévia". Isso porque a promotoria do MP solicitou a emissora de rádio local gravações dos programas transmitidos, tanto do dia em que o ofício foi expedido, como dos três dias seguintes.
O que teria motivado o ofício, de acordo com Pimenta, seria discursos feitos por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, em defesa do ex-prefeito. A rádio local teria reproduzido as falas dos parlamentares. "O pessoal saiu em minha defesa, aí ele ficou incomodado e pediu a gravação", afirma Cirilo.
O ofício, assinado pelo promotor Igor Pinheiro, foi expedido no dia 18 deste mês. O documento, encaminhado ao diretor da Rádio Difusora Cristal, requisita "cópia de todos os programas transmitidos por esta emissora, no presente dia (18), bem como, dos programas que serão veiculados nos dias 19/04; 20/04; 21/04".
Para o ex-prefeito, o fato de o promotor solicitar gravações da programação, que ainda não havia sido veiculada, extrapola os limites da investigação. "É uma censura prévia e esse tempo já passou, não é mais pra existir isso", pontua.
O ex-prefeito, diz ainda que, o promotor Igor Pinheiro estaria conduzindo o caso de forma equivocada. "A forma como ele conduz é de muita grosseria, chamando todo mundo de ladrão", critica.
Cirilo foi afastado do cargo, no último dia 9, junto com todo o secretariado de Quixeramobim. Ao todo, foram afastadas 26 pessoas da gestão. Para o MP, o grupo integraria um esquema de fraude em licitações, envolvendo entes públicos e empresários.
Em visita ao Município, no dia seguinte à operação que afastou os gestores, a reportagem constatou o clima de acirramento entre o MP e integrantes da prefeitura. Na ocasião, membros da gestão acusaram a promotoria de "perseguição política". O MP negou, alegando que "todo político" que é alvo das ações do órgão adota o discurso de perseguição.
Por meio da assessoria de comunicação, o MP informou que o objetivo do promotor, ao solicitar o material à emissora, é analisar o conteúdo das gravações e que isso "não caracteriza nenhuma tentativa de censura".
O promotor do MP em Quixeramobim, solicitou gravações de uma rádio local. O prefeito afastado diz que isso ocorreu devido a discursos de deputados em sua defesa e, classificou o ato, como "censura prévia".
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9 de abril. Operação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Quixeramobim. São afastados, inicialmente por 180 dias, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, Tarso Borges, bem como todo o secretariado do Município. As investigações, de acordo com o MP, apontaram para esquema de fraudes em licitações, que teria desviado cerca de R$ 6 milhões.
10 de abril. Por determinação da Justiça, o então presidente da Câmara Municipal, Clébio Pavone (PSD), é empossado como prefeito interino. Pavone, que se disse "constrangido" ao assumir o cargo em tal situação, pertence à base aliada de Cirilo Pimenta, assim como a maioria dos 15 vereadores do Município.
10 de abril. Cirilo Pimenta vai à Assembleia Legislativa se defender. Ele nega as acusações e diz que só houve desembolso financeiro para duas das 14 licitações que foram abertas após o início de sua gestão, em janeiro. O ex-gestor também critica a forma "desrespeitosa" como o MP estava agindo no caso.
15 de abril. O desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Mendes, decide manter o afastamento de Pimenta e de Tarso Borges. Os dois haviam entrado com agravo de instrumento para suspender a decisão que os afastou, alegando que não tinham qualquer relação com os supostos desvios identificados. Porém, o pedido foi negado.
18 de abril. Promotor de Quixeramobim, Igor Pinheiro, envia ofício a emissora de rádio do Município, solicitando gravações dos programas veiculados no dia em que o documento foi encaminhado e nos dias seguintes. Cirilo classifica ato como "censura prévia".