OPINIÃO: LULA CONSEGUIRÁ HC E ESTÁRÁ LIVRE PARA TENTAR CANDIDATURA - Tudo é Política
Por Mário Luiz Nobre – Nos dias atuais que estamos vivendo no Brasil, não podemos ser prolixos em argumentar nossos pontos de vistas e opiniões. Por isso devo adiantar que minha opinião aqui não é se estou ou não em acordo com os votos que livrarão Lula da prisão, assegurado por Habeas Corpus a ser julgado hoje, 04 de março de 2018, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, à partir das 14h.
Dito isto, apesar das apostas estarem divididas, as chances de Lula obter o HC são altas. Partindo da observação de diversas declarações dadas por vários ministros do STF, de varias formas e em várias entrevistas, a decisão favorável ao ex-presidente Lula parece iminente.
A contagem provável é a seguinte: Os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber sempre votaram, no Pleno, pela impossibilidade de prisão independentemente do contexto. Assim sendo, espera-se que mantenham a coerência.
Até aqui, 4 votos a favor do HC de Lula.
A maioria deverá acontecer com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, os quais já demostraram sinais de que mudaram de posição.
Deverão se opor os ministros, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, totalizando 5 votos contrários, formando um placar de 6 a 5 a favor do HC, mantendo Lula Livre para se defender das acusações no processo do Triplex do Guarujá, o qual não apresentou provas concretas contra o ex-presidente, até o momento.
Sendo assim, a Corte mudará de posição e consequentemente, acabará ajudando o ex-presidente Lula e demais políticos e empresários presos em razão de decisão condenatória, mesmo em segunda instância.
É possível que haja, inclusive, pedido de vistas o que manterá a liminar que impede a prisão de Lula até que a votação seja concluída.
Caso Lula tenha o HC negado pela Corte, o mesmo não será preso imediatamente. Será preciso aguardar o julgamento dos "embargos dos embargos", pelo TRF-4, o que, com a negativa do HC, será acelerado para que Lula seja preso, ainda na primeira quinzena de março.
Se esta for a decisão, irá provocar o embate e a elevação das pressões dentro do STF para que as duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), sejam apreciadas e votadas o mais rápido possível.
As duas ADC's foram disponibilizadas pelo relator Marco Aurélio, para apreciação do Pleno, desde dezembro de 2017.
As duas ADC's pedem que se declare a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal, que é, exatamente, o que diz o Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição, que só prevê a execução da pena depois de trânsito em julgado.
Com tudo isso posto, minha expectativa é de que Lula terá seu HC e deverá partir para a próxima batalha que será, estar ou não apto a ser candidato a presidente do Brasil, nas próximas eleições de 2018.