Artigos | OAB Diadema
👤Administração	🕔12:51, 10.ago 2015
FACULDADE LEGALE JORGE LUIZ GUZZO A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Artigo apresentado como exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho/Processo do
Doce Diadema
👤Administração	🕔11:19, 29.jan 2015
Doce Diadema, poema de autoria de Maria Laíde Chechetto, Advogada residente e militante na Comarca de Diadema.
👤Administração	🕔14:57, 19.nov 2014
"… importantes alterações na lei complementar nº 123/2006, que trata do estatuto nacional da ME e da EPP, a qual ampliou o rol de atividades que podem optar pelo Simples Nacional a partir de 01/01/2015, dentre elas está permitida a atividade de serviços advocatícios e outras atividades do setor de serviços…"
👤Administração	🕔08:56, 18.set 2014
Artigo do Dr. Arnaldo H. Bannitz, vice-presidente da OAB Diadema, publicado em 16/09/14 no jornal Diário do Grande ABC – Com a aproximação das eleições, torna-se necessário fazer alguma reflexão a respeito de temas levantados pelos candidatos, dentre eles a questão da redução da maioridade penal…
👤Administração	🕔10:02, 29.ago 2014
O Direito desportivo é um ramo apaixonante do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas várias modalidades desportivas, e desperta notório interesse devido ao grande número de demandas no ramo esportivo e a pouca oferta de operadores do direito nessa área …
👤Administração	🕔17:59, 22.jul 2014
Após anos de muitas lutas o voto, torna-se sem dúvidas um direito fundamental, uma ferramenta de suma importância para a democracia, como é cediço o conceito de democracia advém do grego: "demokratia": demo, povo, e "kratos", poder, que emana do povo …
Despejo por falta de pagamento e liminar
👤Administração	🕔11:34, 15.jul 2014
A Lei do Inquilinato – 8.245/1991, em seu art.59, §1º, disciplina as hipóteses de cabimento da ação de despejo nas quais será possível ao autor requerer a concessão de liminar …
A internet e o Marco Civil
👤Administração	🕔10:42, 28.mar 2014
Durante algum tempo imaginava-se que a internet era um espaço anárquico, onde vale tudo, pois o ambiente do ciberespaço proporcionou a facilitação da circulação sem fronteiras de informações…