BLOG DO PROF. ODEMAR MENDES: Sem Stábile, TRE deve cassar Juarez e voltar Buchudo e Capistrano
Sem Stábile, TRE deve cassar Juarez e voltar Buchudo e Capistrano
O desembargador Rui Ramos, que há duas semanas assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após o afastamento de Evandro Stábile, investigado por participação num suposto esquema de venda de sentenças, deve provocar uma reviravolta no Estado para tentar consertar a "bagunça" nas prefeituras mato-grossenses, principalmente em General Carneiro, Diamantino e Sinop e, assim, colocar "as coisas no lugar". Vai servir também para amenizar a crise no Judiciário e, especialmente, na Justiça Eleitoral. Além disso, com as mudanças que devem acontecer no comando dos municípios, com reformulação de algumas decisões, acabará a chance de Stábile reassumir a presidência. A instabilidade nos municípios, com entra-sai-de-prefeito, está sendo debitada na conta de Stábile, contra o qual pesam graves denúncias. Ele pode provar inocência no decorrer das investigações, mas os estragos já foram feitos.
Segundo informações, Rui Ramos deve reverter as liminares concedidas por Stábile nos casos de General Carneiro, onde Juracy Rezende, o Buchudo (PT), foi eleito em 2008 para comandar o município; em Diamantino, onde Erival Capistrano (PDT) venceu nas urnas, mas não levou a prefeitura; em Sinop, onde o ex-deputado Juarez Costa (PMDB) se mantém no cargo por força de uma liminar concedida pelo magistrado, apesar de ser investigado por compra de votos. As mudanças seriam uma tentativa de reorganizar a situação de cada cidade a pedido do procurador-regional eleitoral Thiago Lemos e do mais novo membro do Pleno do TRE, desembargador Márcio Vidal.
Em Sinop, Juarez permanece no cargo por força de liminar. Apesar de quatro membros do Pleno do TRE terem votado pela cassação, Stábile bateu o martelo e decidiu deixá-lo na prefeitura, por meio de liminar, contrariando a decisão da maioria. Na época, votaram contra a permanência de Juarez no comando do município os juízes-membros Yale Sabo Mendes, José Zuquim, Adverci Mendes Rates de Abreu e Rui Ramos. Outros dois membros defenderam que Juarez ficasse no cargo. Foram eles: Renato Viana e Maria Abadia. O peemedebista foi acusado de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos, no pleito de 2008. Eleito com 68% dos votos válidos, Juarez foi cassado por abuso de poder político e econômico, além de ter sido declarado inelegível por três anos. O juiz João Manoel Guerra chegou a requerer nova eleição em Sinop. Agora, o presidente da Câmara, vereador Mauro Garcia (PMDB), tende a assumir o Executivo.
No caso de General Carneiro, o petista Buchudo ganhou, foi convocado três vezes para tomar posse mas, de última hora, Magali Vilela (PP), conseguia liminar com direito de continuar no comando do município. Buchudo foi acusado de captação ilegal de recurso para campanha com a doação de um pescador sem ser cadastrado. Desde então, Magali virou prefeita, apesar de ter ficado em segundo lugar no pleito. Ela obteve uma liminar concedida por Stábile para ficar no cargo até julgamento do mérito do recurso impetrado pela sua coligação junto ao TSE. Em março houve uma decisão favorável ao retorno de Buchudo mas, quando ele se preparava para a posse, surgiu um novo recurso e o petista perdeu novamente esse direito.
Já em Diamantino, Erival teve seu mandato cassado pela primeira vez em março de 2009, apenas dois meses após ser empossado, sob a acusação de irregularidades em doações na campanha. A coligação do seu adversário Juviano Lincoln (PPS), que tem respaldo do ex-prefeito Chico Mendes (PR), irmão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ingressou com uma representação contra o pedetista, que culminou em sua cassação. Lincoln assumiu. Em 23 de junho, o TRE acatou, por unanimidade, um recurso impetrado pelo PDT e Capistrano voltou à cadeira de prefeito. Em 18 de agosto, no entanto, Stábile, por meio de uma medida cautelar, suspendeu os efeitos da decisão. Assim, Lincoln reassumiu o cargo. O curioso é que dois meses antes, Stábile tinha sido um dos sete juízes a votar a favor da recondução de Capistrano à prefeitura.
Stábile é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça, sob acusação de vender decisões judiciais tanto no TJ quanto no TRE. Conforme denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal, há "fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva". Sustenta ainda que "contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais, demonstra a regularidade e a constância das atividades empreendidas". No inquérito que tramita no STJ sob sigilo, há transcrição de conversas telefônicas em que advogados e supostos intermediadores de agentes públicos mencionam o nome de Stábile, que foi afastado pelo CNJ da função de desembargador.
(9h25) - Advogado garante que Juarez não está no cargo por força de liminar
O advogado do prefeito Juarez Costa, Alexandre Pereira Gonçalves, afirma que o peemedebista não permanece no cargo por força de liminar. Segundo ele, após ingressar com embargo de declaração, o Pleno do TRE declarou a nulidade da cassação de Juarez. "Estamos tranquilos porque o prefeito só deixará o cargo se o Tribunal Superior Eleitoral decidir, porque no TRE a liminar perdeu o objeto", afirmou Alexandre.