Boletim Diário de notícias - 02/09/2013
Novos conselheiros participam da primeira sessão no próximo dia 10
Leia Mais Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas em SC
Uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, o Poder Judiciário local e o governo do Estado tem possibilitado a instalação, em diferentes comarcas, de centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Por meio dessas unidades, seis até o momento, as instituições realizam ações conjuntas para fiscalizar a aplicação e o cumprimento desse tipo de pena, substitutiva à prisão de condenados em processos criminais. A parceria também pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é uma forma de alternativa penal.
Leia Mais Tornozeleira eletrônica contribuiu para efetividade das medidas protetivas em MG
Leia Mais Tribunais brasileiros criam núcleos de recursos repetitivos
Dos 36 tribunais que foram alvos da Resolução n. 160 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? entre superiores, regionais federais e de Justiça ? 31 já criaram o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), de acordo com levantamento feito pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho. Os núcleos têm como objetivo dar maior agilidade à tramitação processual a partir do monitoramento e gerenciamento de feitos submetidos à repercussão geral e ao recurso repetitivo.
Leia Mais O Projeto Patrulha Maria da Penha, do TJRS, é destaque do programa CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (2/9) destaca o projeto Patrulha Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O juiz corregedor do TJRS, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Risco de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal, Antonio Claret Flôres Ceccato, dará mais detalhes sobre o projeto.