O maior inimigo da advocacia - Borsato e Diniz
Não é incomum ouvirmos que "o maior inimigo da advocacia é a Defensoria Pública"!
Além desse maldizer, também é dito que "o sistema estraga nossa profissão" ou que "o funcionalismo público prejudica todo nosso trabalho (como advogado)". Outros colocam a culpa na crise! E por aí vai…
Enfim, são incontáveis as reclamações que escutamos nos almoços, nas faculdades ou nos cafés do nosso dia a dia forense! Lemos sobre isso o tempo todo em redes sociais! E não faltam "memes" para brincarmos com o assunto!
Ocorre que, sem mais nem porquê, parece que há uma busca por um inimigo público nº. 1 (um) para justificar algumas adversidades da advocacia. Mas… há um problema ("inimigo"), mesmo? Qual seria? Ou melhor, quem seria?
Como dito acima, a Defensoria Pública é negativamente criticada no que tange à "rivalidade" com a advocacia. Alguns cometem a pachorra (com o perdão da expressão) de falar que as DPEs/DPUs são nossas concorrentes!
Minha gente, a Defensoria Pública (Estadual ou da União) é quase uma "bênção jurídica" para a população carente. Ainda que em tom de brincadeira, trata-se de uma verdade. Se você está temendo a Defensoria Pública como sua rival/concorrente, muito provavelmente você está cometendo algum equívoco profissional, ou melhor, na sua forma de trabalho.
Com outras palavras, são, em grande maioria, funcionários públicos de muita competência, até porque passaram pelo crivo de um concurso público, o que não é nada fácil, mesmo. No entanto, a Defensoria Pública em si carece de ferramentas para dar melhor suporte aos assistidos. E isso é um fato. Diferentemente de você, advogado, que pode investir nesse setor de "qualidade".
São poucos – para não dizer "raros" – os Estados que valorizam a referida instituição e, em São Paulo, segue-se a regra, infelizmente.
Você pode estar pensando: "Ah, não! Não é bem assim! Não deve ser tão ruim assim". OK! Experimente fazer uma pesquisinha de campo, aqui em São Paulo (p. ex.); vá às Unidades de Itaquera, Santo Amaro e até mesmo Central. É uma boa forma de avaliar com imparcialidade a qualidade do prédio de atendimento (alguns rústicos), dos computadores (antigos [boa parte ainda conta com sistema operacional do Windows XP]) e, também, será possível perfilar se aqueles (assistidos) que estão na Unidade demandando atendimento deveriam ser seu cliente ou não, ou melhor, se teriam condições de ser seu cliente (não, afinal, a maioria é economicamente pobre).
Adendo a este parágrafo acima, gostaria de propor uma reflexão no tocante a algo que me incomoda muito, que é o fato de utilizarmos dos "ruins" uma forma de justificativa para prejudicar os "bons". Explico: Camarada, se você acha que o 1) "espertão" que mente a renda e acaba sendo atendido pela Defensoria Pública deveria ser seu cliente… não sei não hein?! Paro por aqui! Mas pense: será que esse perfil é de um bom cliente?! E mais, 2) se você acha que por causa desse "espertão" que não se tornou seu cliente, a Defensoria Pública deveria ser extinta, prejudicando mais de 95% dos assistidos que, de fato, necessitam da advocacia gratuita, eu, com o devido respeito, acho que você está no caminho certo para o pensamento errado, erradíssimo, aliás!!
Como dito, a Defensoria Pública está recheada de profissionais de qualidade, mas eles acabam "se virando do jeito que dá"! Existem muuuitos assistidos que desistem da Defensoria Pública porque querem um atendimento mais confortável e qualitativo, mais célere, mais envolvente, que crie maior proximidade entre advogado e cliente, ainda que tenha que pagar um valor considerável por isso.
Então, advogado, advogada, eu reputo ser razoável aceitar que a Defensoria Pública não é sua concorrente! Ao mesmo tempo que as DPEs/DPUs atendem pessoas que estavam "soltas" no mercado, elas "devolvem" pessoas ao mercado na posição de clientes que querem qualidade. Pessoas estas que vão se espremer financeiramente para pagar os honorários, mas que querem, a todo custo, um tratamento melhor.
A Defensoria tanto não é sua concorrente, que é possível até se conveniar com ela! A Defensoria Pública não consegue tutelar todos os casos que aparecem, de modo que, para atender o público em geral, contam com o apoio de algumas Instituições (normalmente ONGs formada por advogados e estagiários) e com o Convênio – OAB.
Tudo bem, sabemos que as Instituições e o Convênio da OAB não recebem valores tão justos quanto aos honorários, todavia é uma forma de você amenizar essa rivalidade com a Defensoria – que, ao meu ver, não existe – e até um modo de gerar um network, respeitando obviamente os limites éticos e o Edital de Convênio da OAB estabelecido pela Defensoria Pública (estes editais são peculiares a cada ente federativo).
c) trate o seu cliente (que seria assistido da Defensoria) em pé de igualdade com todos os demais clientes, uma pela isonomia – que, ao meu ver, tem muito mais relação com caráter enquanto humano que somos – e outra pelo fato de que ele (cliente) pode te indicar para outras pessoas em situações semelhantes, fazendo surgir mais casos ($) para o seu escritório.
Poderia discorrer muito mais sobre o tema "Defensoria Pública X Advocacia". Realmente, esse assunto dá muito o que falar, mas me dou por trazer essa simples perspectiva e propor uma reflexão! Agora vamos mudar a faceta!
Aqui, a ideia é ser bem mais direto, uma porque trato esse aspecto com menos relevância quando comparado com "Defensoria Pública X Advocacia" e outra porque descarto totalmente o fator de o "sistema atrapalhar a advocacia".
Os que sustentam que o "sistema" prejudica a advocacia, normalmente acusam o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Cartórios, a Fazenda Pública, a Prefeitura, os Tabelionatos e etc.
Repare que, tipicamente, aquele que transfere a culpa, normalmente o faz em incontáveis ocasiões, mas nunca se humilda a observar a própria conduta. Sempre "o juiz é ruim", "o promotor é um ignorante", "palhaçada… a Fazenda tem prazo em dobro","o cartorário não sabe nada" e por aí vai.
É muito raro numa partida de futebol ver um jogador chegar no árbitro e falar: "Não foi pênalti, professor, eu escorreguei e caí" ou, quando o juiz não marca a falta, o jogador ir até o juiz e falar: "foi falta sim, pisei no calcanhar do camisa 8"!!
É da nossa cultura, infelizmente. Subcultura! Mas esse hábito tem suas ligações com a ética, sim, contudo acho que se relaciona mais com um "jeito nosso de ser".
Quando o assunto é relações entre pessoas… Complicado!!
Grandes empresas e muitos escritórios têm procurado profissionais que, além de terem um bom currículo, é claro, demonstram capacidade de articulação. Isto porque já foi a época em que "bater de frente" com juiz ou com o promotor era algo para se vangloriar na hora do bate papo informal.
Por motivos óbvios, viu-se que é muito mais vantajoso ser "amigo da corte" do que se manchar por aí; vale muito mais um profissional que tenha um bom trânsito nos Tribunais e mundo afora do que aquele que constante e habitualmente trava impasses com o Poder Público, ou até mesmo em âmbito privado.
Isto não implica dizer que devemos ser submissos a cargo da administração pública e aceitar tudo que nos é colocado. Isso NUNCA! É bem certo que não existe hierarquia entre as profissões. No entanto, cumpre sermos astuciosos e agirmos com destreza, pois a prática pode se revelar bem diferente do que aquilo que se lê numa "norma".
Se o Zinedine Zidane, ex jogador de futebol pela seleção da França, na final da Copa do Mundo de 2006, na Alemanha, contra a Itália, evento televisionado internacionalmente para mais de 100 (cem) países, foi capaz de "perder a linha" e dar uma cabeçada no jogador italiano Marco Materazzi, o juiz, o promotor, o procurador, o cartorário, e etc. também podem! Inclusive você advogado pode acabar numa dessas! Mas evite. Seja frio e sagaz.
Por isso se seu cliente disser: "nossa, mas isso demora tanto assim, doutor?", a resposta deve ser: "infelizmente, sim, o procedimento é X, Y e Z, conforme Lei 123/1800 e etc. e tal". O seu cliente, por mais humilde que seja, é um bom perfilador da verdade (ou da mentira). Uma resposta sincera pode te ajudar a conquistá-lo.
a) provocar algumas reflexões, em clima de "bate-papo", a respeito do labor do advogado no que tange à concorrência e impasses do dia a dia;
Obviamente, toda e qualquer profissão encontra desafios. Até mesmo dentro do setor público há uma competição. Escreventes querem ser Escrivão Judicial ("chefe de cartório") ou Assistente do Juiz ("assistente de gabinete"), Defensores querem assumir Núcleos da Defensoria Pública, Juízes querem subir para desembargar, Promotores para Procuradores de Justiça, Delegados da Polícia Civil querem ser Delegados Titulares e por aí vai…
Claro que há "inimigos" na advocacia! Obviamente, a palavra "inimigo" foi colocada no sentido aristocrático da palavra, no sentido de obstáculos, amarras, adversidades ou espinhos que nos deparamos em nossa profissão. Seria enorme hipocrisia dizer que nossa profissão é Alice in Wonderland! Longe disso!
Doravante, para não deixar a leitura e o clima pesados, vou substituir "inimigo (s)" por "obstáculo (s)".
Ué?! Como assim?! Eu, advogado?! Eu, mesmo?! Não! Calma… Faltou um adjetivo: irresponsável. Destarte, o maior obstáculo na advocacia está no advogado irresponsável. E passo a explicar o porquê.
Não dá muita raiva quando você atende um cliente e o informa de que o valor da ação de divórcio consensual dele custa R$ 5.358,83 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme item 6.1. da Tabela de Honorários da OAB e ele te responde: "Nossa! Que absurdo! Tenho um (a) vizinho (a) advogado (a) que cobrou R$ 1.000,00 (mil reais) para fazer meu divórcio!"?
Outra situação bem comum é quanto o cliente chama você, advogado, advogada, pessoalmente ou via redes sociais, e começa a te perguntar sobre todo o problema dele e você, em respeito a si mesmo, ao cliente e à própria profissão, "dá uma segurada na emoção dele" e diz que para solucionar os problemas e as incontáveis indagações dele seria necessário fazer uma análise mais aprofundada em sede de consulta e que o valor é de R$ 369,50 conforme item 1.1. da referida Tabela. E aí esse cliente manda um: "Ah! Tá bom! Obrigado! Vou falar com um (a) advogado (a) do meu bairro, eu acho que ele não cobra consulta". Ou até mesmo te deixa sem resposta, pois afinal você cobrou por seu serviço! ABSURDO [ironia]!
Imagine que numa cidadezinha há 3 (três) advogados, A, B e C e 1 (um) cliente, o "Sr. X". Esse cliente Sr. X chega ao advogado A, procurando-o a fim de ingressar com uma ação de procedimento comum em matéria cível (item 4.1. da Tabela de Honorários da OAB) e esse advogado (A) diz que cobra R$ 4.287,06 para fazer o trabalho. Insatisfeito com o valor, o cliente, o mesmo Sr. X, vai ao escritório do advogado B, procurando-o com a mesma finalidade e, em resposta, é informado de que o valor custa R$ 4.287,06 , conforme tabela da OAB, item 4.1. E aí então, Sr. X vai ao advogado C e, novamente, obtém que os honorários custam R$ 4.287,06. Agora pense: o que resta para este cliente?
A resposta é: aplicar novos filtros aos advogados. Aí então que surge a ideia de "destaque no mercado". Esse cliente, irá optar (entre A, B ou C) pelo que lhe demonstrou mais segurança na consulta ou pelo que lhe forneceu o atendimento mais acolhedor (mais "amigo") ou pelo que lhe aparentou ser mais experiente naquele tipo de trabalho ou mais estudado no assunto ou infinitos outros fatores. Qualquer um, menos o preço, afinal este é igual para todos.
O serviço jurídico é baseado em informação, mais precisamente, em um conhecimento sobre o Direito, conhecimento de uma ciência social aplicada que rege a vida das pessoas. Aquela "só uma dúvida" é um problema que só se soluciona com o caminhar de 5 anos numa faculdade, muito estudo, muito gasto. Não à toa, tem um preço e deve haver esta precificação.
Resolver problemas jurídicos é uma arte. Aposte nisso. Valorize sua "arte", a bem dizer.
Nossa profissão, por mais unida que seja, ainda está longe de dialogar no tocante às cobranças de honorários e valorização da nossa profissão. Ainda é uma celeuma pesada. Infelizmente…
Não construa essa reputação – pseudo reputação -. Seja conhecido por ser bom, por cobrar INGRESSO porque sua consulta é um verdadeiro espetáculo! Por ter um bom trânsito nos tribunais e órgãos públicos, pelos seus conhecimentos bem estruturados, pela organização e etc.
"Os nossos inimigos contribuem mais do que se pensa para o nosso aperfeiçoamento moral. Eles são os historiadores dos nossos erros, vícios e imperfeições." – Mariano José Pereira da Fonseca (Marquês de Maricá).
Fonte da imagem: https://educacao.uol.com.br/album/mobile/2013/09/28/saibaaorigem-de-10-das-maiores-rivalidades-his….