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STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil
Publicado às 18h35 de 02/05/2020 - Atualizado às 18h35 de 02/05/2020
Luís Roberto Barroso - AFP PHOTO / EVARISTO SA
Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país neste sábado, sob pena de serem declarados personas non gratas pelo governo brasileiro.
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Na decisão, Barroso considerou que pode ter ocorrido violação à Constituição brasileira a tratados internacionais de direitos humanos e à Convenção de Viena, que rege as relações diplomáticas e consulares entre os países. O ministro também citou que os diplomatas, caso sejam expulsos, estarão expostos à covid-19 caso fiquem em locais fechados por longo tempo durante a viagem de volta à Venezuela.
Barroso atendeu a recomendações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que na última sexta-feira encaminhou ofício ao Itamaraty recomendando suspender a expulsão dos diplomatas. No documento, Aras destacou que a logística para a viagem dos diplomatas do regime de Maduro deve levar em conta a epidemia de covid-19, a perspectiva humanitária e aos trâmites legais nacionais e externos.