CRISE, ANARQUIA, DITADURA, E, FINALMENTE, MONARQUIA | Jornal Nova Fronteira
Publicada em 05/09/2015 às 08:37
No conjunto de crises que vêm assolando o Brasil sobressai, agora, aquela capaz de exacerbar todas as demais. Trata-se da crise de autoridade, que atinge a Presidência da República, principalmente, mas também, por fatores análogos, o Congresso Nacional, e, de um modo geral, todas as demais autoridades políticas e os partidos que as albergam. Conquanto fatores diversos de descontentamento estivessem fermentando mais intensamente desde os protestos de 2013, o desastre na economia patenteado desde o final de 2014 atuou como catalisador da crise de autoridade, e, de sua correlata, a crise política.
Nesta altura já ficou tarde para tomar o caminho que poderia ter evitado a crise. Os detentores do poder se recusaram a elaborar reforma política séria e autêntica apta a trazer representatividade à democracia. Tal reforma deveria ter sido feita quando eclodiram as primeiras manifestações públicas de desagrado em 2013. Esta coluna já abordou o tema em diversas oportunidades em que defendeu o voto facultativo, o fim do "oligopólio" partidário, o voto distrital, a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e o controle de gastos com propaganda eleitoral, principalmente, apesar do subscritor não ser republicano, e sim monarquista. Mas, os monarquistas não são adeptos do "quanto pior melhor", e, por isso nunca se sentiram constrangidos em propor medidas para corrigir, na medida do possível, defeitos desta República de "nulidades triunfantes", como a qualificou acertadamente Ruy Barbosa.
Prevaleceu, portanto, na dura realidade dos fatos, um simulacro da democracia, ou seja, a demagogia mais escancarada, capitaneada pelo PT, seus comparsas partidários e até mesmo pela "oposição". E, no momento, nos achamos diante de um impasse. Resta saber, então, o que nos espera.
Diante de um futuro carregado de incertezas oriundas de fatores internos e externos, é quase impossível fazer previsões exatas. Quando muito podemos nos arriscar a conjecturas e prognósticos aproximados. Como o pressuposto do prognóstico consiste no diagnóstico, a primeira providência que se impõe para prospectar o futuro consiste em analisar objetivamente o presente.
Recentemente Michel Temer declarou ser difícil Dilma resistir a mais três anos de baixa popularidade. Esta parece ser a opinião da maioria dos observadores políticos, e, talvez por esse motivo Lula tenha afirmado que o momento é "delicadíssimo". A devastadora situação da economia provém de erros crassos do governo, decorrentes tanto de suas falsas concepções socialistas, como do objetivo de iludir o povo para vencer as eleições de 2014. A decepção e a indignação que brotaram da opinião pública, vítima da trapaça, mais se agigantaram com a constatação da necessidade de dolorosas medidas saneadoras, tanto mais porque continuam desprezadas pelo governo. Este, contrariando, aliás, o que pregava no passado, voltou-se para a meia-sola do ajuste fiscal, insuficiente para reverter o processo de empobrecimento. Em síntese, tudo indica que a crise econômica, na melhor das hipóteses, só será levemente mitigada. Mas, a falta de credibilidade, de confiança e de apreço não afeta somente o governo, como disse acima. Minou por completo a representatividade da "oposição" (sempre uso aspas ao mencioná-la). Há um vácuo de lideranças políticas e até mesmo sociais acatadas pela Nação. Adicionem-se ao panorama a acirrada divisão na opinião pública entre governistas e antigovernistas, e as divergências acerca de princípios ideológicos e metas programáticas, interesses pessoais, e outros fatores de discórdias e paixões, precariedade dos serviços públicos da segurança à saúde, e tem-se um ambiente propício a confrontos e a imprevistos. Feito este breve apanhado posso passar a levantar aquelas que me parecem ser as principais hipóteses para o desdobramento dos fatos.
Primeira: Dilma consegue amenizar o drama sócio-econômico, termina seu mandato aos trancos e barrancos e, mesmo assim, o PT vence as eleições de 2018. Tal cenário se afigura sumamente improvável quanto aos dois aspectos. O saneamento da economia depende de providências cirúrgicas complexas para eliminar os males apontados no artigo anterior desta coluna, isto é, de providências diametralmente opostas à doutrina do PT¹. Ademais o desgaste do PT é tão extenso que só uma pouquíssimo provável mudança favorável no conjunto da situação seria capaz de alçá-lo, novamente, à direção do Estado pelas vias eleitorais.
Segunda: Dilma, mesmo arruinando o país, termina seu mandato, e a direção do Estado passa a outro partido político. Como soe acontecer nas repúblicas, o presidente raramente conta com o apoio firme da maioria da população. Assim o sucessor de Dilma, provavelmente sustentado em minoria, irá se deparar com um cenário muito pior que o atual, e terá contra si tanto a minoria que votou em outros candidatos, ou em nenhum candidato, e aquela outra minoria composta pelo PT e seus asseclas. Tal sucessor se verá entre dois fogos, portanto. Ocorre que o "fogo" dos adeptos do PT possivelmente não seja metafórico, em vista das ameaças de convocação do "exército" de Stédile e do uso das armas anunciadas por dirigentes da CUT.
Terceira: Dilma se afasta por renúncia, ou é afastada pelo "impeachment" ou pela cassação do mandato pelo TSE. Esta situação tende a abreviar a anterior, em suas linhas gerais. Um governo novo fraco – incapaz ou indisposto para adotar duras medidas saneadoras – desafiado por problemas mastodônticos, e hostilizado pela maioria, composta de duas minorias antagônicas reinstalará a crise de autoridade rapidamente.
Quarta: um clamor público ensurdecedor exige a saída de Dilma (ou de um seu sucessor) e impulsiona um golpe de estado, semelhante ao de 1964. O novo governo, pelo menos no início discricionário, segundo o que se pode cogitar, contaria com o apoio da maioria da população, mas teria de enfrentar "exércitos" e "armas" de certos setores da esquerda, já mencionados. Note-se, porém, que nas pesquisas de opinião de todas as instituições nacionais as que se mantém invariavelmente mais respeitadas e prestigiadas são as Forças Armadas. Assim, embora seja fato que os militares não queiram interferir novamente, poderão ser impelidos a fazê-lo pelas circunstâncias dominadas por desordens e conflitos e por gozarem da confiança da população.
Quinta: pela conjugação de fatores por ora pouco visíveis, as esquerdas unidas engendram golpe de fundo "bolivariano", com apoio da minoria de militares esquerdistas. Não se diga que não existem esquerdistas no meio militar, e, para isso basta lembrarmos a Intentona de 1935, o almirante Aragão, o capitão Lamarca e o general Ernesto Geisel. Nesta hipótese, na sequência da tomada do poder pelas esquerdas seguir-se-á a guerra civil.
Das cinco hipóteses consideradas, a segunda e a terceira me parecem (levemente) mais prováveis em curto prazo, e, a quarta relativamente provável. Improvável e pouco provável seriam a primeira e a quinta, respectivamente. Acontece que mesmo as hipóteses mais prováveis convergem, em tempo maior ou menor, para a instalação da anarquia tomada aqui a palavra em sua acepção corrente para designar greves, paralisações, obstrução de vias públicas, invasões, saques, e outras violências, enfim, aquilo que a Constituição prevê para a decretação do estado de sítio: "comoção grave de repercussão nacional" (CF, art. 137). Assim, no final do processo sobrariam como realidades a quarta ou a quinta hipótese. Isso a experiência histórica o comprova: as crises de autoridade desembocam em ditadura, ou, em anarquia seguida de ditadura.
Resta uma última hipótese que, a meu ver só se tornará realizável depois de percorridas as fases de alguma das anteriores, inclusive da ditadura: a restauração da monarquia. Apenas depois de grandes e longos sofrimentos o povo, finalmente, compreenderá a necessidade de retornar ao regime imperial, à monarquia constitucional que nos trouxe tantos benefícios, mormente durante o reinado de Dom Pedro II. Até lá padeceremos por ter dado crédito a mentiras, ter alimentado preconceitos, ter cultuado ineptos, hipócritas, aventureiros e facínoras.