Esma comemora 36 anos com outorga de medalha, entrega de certificados e lançamentos de obras literárias | ESMA Paraíba
Esma comemora 36 anos com outorga de medalha, entrega de certificados e lançamentos de obras literárias
A instituição é a segunda escola da magistratura mais antiga do país
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), 'Desembargador Almir Carneiro da Fonseca', completou 36 anos de fundação nessa quinta-feira (26). A data foi comemorada com a entrega da medalha do mérito acadêmico, aposição de placas e lançamentos de livros e da terceira edição da Revista da Esma 'Direito, Política e Desenvolvimento'. A solenidade aconteceu no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano, na Capital.
"Temos muitos motivos para estarmos a celebrar os 36 anos de existência da Esma", ressaltou o diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na abertura solene. Ele destacou, ainda, as ações promovidas nos últimos anos na instituição, bem como a gestão da Escola, cujo planejamento tem o olhar voltado para o futuro, com a elaboração de novos projetos destinados a magistrados, servidores e à comunidade jurídica e acadêmica da Paraíba.
"É a demonstração de que a Esma, no seu 36º aniversário, atingiu a maturidade e conquistou o seu verdadeiro lugar de braço acadêmico do Poder Judiciário do Estado", enfatizou o desembargador Marcos Cavalcanti.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que foi diretor da instituição de ensino no biênio 2009/2010, salientou que a Esma é uma das principais escolas da magistratura no país, ao tempo que parabenizou o desembargador Marcos Cavalcanti pela atuação à frente da instituição.
Para a juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), é importante a comemoração dos 36 anos de fundação da Esma, tendo em vista os serviços prestados pela Escola à comunidade jurídica, formando e capacitando magistrados e servidores, com o intuito de aperfeiçoar a atividade jurisdicional.
Segundo a diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite, a instituição de ensino vem se destacando no cenário nacional por todos os projetos que foram desenvolvidos ao longo dessas últimas três décadas. "Esses 36 anos têm sido de uma grande vitória na difusão da cultura jurídica, no aspecto multidisciplinar e na promoção de cursos para magistrados e servidores, além de agregar a comunidade acadêmica de um modo geral", disse a magistrada.
A programação foi iniciada com o descerramento de placas das turmas concluintes dos cursos de Especialização lato sensu em Gestão Cartorária Judicial, que foi a primeira formação promovida pela Esma, como Escola de Governo, e o de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial – Turma 2018.1 - João Pessoa. Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti foi homenageado pelos concluintes.
Thaís Lino, aluna do CPM 2018.1, disse que a Esma contribuiu de maneira significativa para a formação de sua carreira acadêmica. Já Maria Angélica, destacou que o curso foi uma experiência rica e válida. A servidora da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Kênia Simões, que participou da especialização em Gestão Cartorária Judicial, assegurou que a capacitação contribuirá de forma efetiva para a gestão dos cartórios.
Durante o evento foram lançados sete livros: 'Oligarquias do Vale do Mamanguape', do desembargador Marcos Cavalcanti; 'Perspectivas Luso-brasileiras na Resolução Alternativa de Conflitos', do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira e outros; 'Novas Poesias – Contos Prediletos – Crônicas Preferidas e Temas de Direito', do escritor Everaldo Dantas da Nóbrega; 'Democracia e Participação Política', autoria de Rayssa Kelly Duarte de Paiva; e 'Processo Penal Humanista: Escritos em homenagem a Antônio Magalhães Gomes Filho', da juíza Rosimeire Ventura Leite e outros. Em seguida, houve o lançamento da terceira edição da Revista da Esma.
Dentro da programação, o tabelião Germano Toscano de Brito foi agraciado com a medalha do mérito acadêmico "Desembargador Simeão Cananéa". O homenageado afirmou não existir sentimento mais valioso na vida do que o reconhecimento. "Esse sentimento é de natureza nobre e possui peculiaridade, torna feliz quem reconhece e muito mais feliz quem é reconhecido", enfatizou.
Germano Toscano acrescentou, ainda, que a Esma é exemplo de escola no Brasil e que são 36 anos de serviços prestados à cultura jurídica. Segundo ele, a instituição está em um patamar que o Judiciário paraibano pode se orgulhar. "A Esma cumpre sua nobre missão de preparar jovens advogados para a magistratura como, também, auxiliares da Justiça, proporcionando, dentre os seus importantes objetivos, o incentivo à cultura, principalmente a jurídica", comentou.
A cerimônia contou, ainda, com a presença do desembargador João Benedito da Silva, dos desembargadores aposentados Nilo Ramalho Vieira e José Martinho Lisboa, do presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), Ramalho Leite, do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, de magistrados, servidores, autoridades e da equipe administrativa da Escola.
A solenidade foi encerrada com a entrega dos certificados de conclusão aos participantes dos cursos em Gestão Cartorária Judicial e de Preparação à Magistratura.
História - A Esma nasceu sob os ideais do desembargador Almir Carneiro da Fonseca, com o objetivo de propiciar meios para a formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e bacharéis em Direito. A Escola doutrina e prepara, tecnicamente, os alunos para o ingresso na magistratura, além de oferecer aos servidores da Justiça estadual aprimoramento funcional, de forma a ampliar com eficácia a prestação jurisdicional.
O primeiro local de atividades administrativa e de ensino da instituição foi na antiga Sala de Sessões da Câmara Criminal e, depois, no Fórum Cível da Comarca da Capital, hoje Anexo Administrativo da Corte estadual.
O desembargador Manoel Taygi de Queiroz Mello Filho foi o primeiro magistrado a dirigir as atividades da Esma, no período de 1984 a 1985. Em seguida, vieram os desembargadores Miguel Levino de Oliveira Ramos, Mário Moura Resende, Jorge Ribeiro Nóbrega, Plínio Leite Fontes, Rivando Bezerra Cavalcante, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Nilo Luís Ramalho Vieira, Antônio Carlos Coelho da Franca, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Maria das Graças Morais Guedes e Fátima Bezerra Cavalcanti.
Em 20 de junho de 2002, a instituição ganhou uma sede definitiva, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, na Capital, devido ao fato de que as instalações anteriores já não ofereciam a estrutura necessária para a dimensão que a Escola tomou. Na Comarca de Campina Grande, a unidade acadêmica funciona no 4º andar do Fórum Affonso Campos.