Conecta Meio Ambiente - Conecta Meio Ambiente divulga os primeiros ganhos do Licenciamento ambiental por procedimento simplificado digital
No ar desde o dia 19 de junho deste ano, o processo de Licenciamento Ambiental por Procedimento Simplificado digital, que contempla a Licença Ambiental Única (LAU), Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e Licenciamento Simplificado, tem apresentado ganhos significativos em relação ao panorama anterior.
O processo na forma digital permite que todo o trâmite seja realizado por meio eletrônico, desde o requerimento, passando pela análise interna, até a emissão da licença. Desta forma, o empreendedor não precisa mais se dirigir ao órgão para dar entrada na sua solicitação.
No período entre Maio e Dezembro de 2016, o prazo médio para emissão das Licenças Simplificadas durante estes meses foi de 40,6* dias corridos, desde a formalização do requerimento até a emissão da Licença (considerando, inclusive, os dias em que o processo ficou sob responsabilidade do empreendedor para complementação). Em Julho, o primeiro mês que foi possível avaliar de forma geral o tempo de tramitação dos processos digitais, este indicador caiu para 21 dias corridos, uma redução de 50% no tempo médio de tramitação. Isto demonstra que apesar das dificuldades iniciais - problemas no acesso, dificuldades de preenchimento e desconhecimento sobre o sistema - os ganhos com a implantação dos processos digitais são visíveis.
Contudo, foram observados inúmeros casos de formulários incompletos e/ou preenchidos de forma equivocada, o que tende a aumentar o tempo para emissão da licença, conforme demonstra o gráfico abaixo:
Gráfico comparativo entre o número de complementações por parte do empreendedor e o número de dias corridos para emissão da licença, considerando todas as licenças emitidas até 10/08.
Neste sentido, sugere-se aos empreendedores e consultores que leiam com atenção as orientações do Licenciamento Ambiental por Procedimento Simplificado, disponível no site do IEMA (para acessar, clique aqui). Desta forma, a licença poderá ser emitida em poucos dias. Ademais, a equipe técnica do IEMA está trabalhando na elaboração com as principais dúvidas dos empreendedores, desde o lançamento do processo.