Governo pode dispensar EIA/Rima para algumas linhas de transmissão – Energia Inteligente
Governo pode dispensar EIA/Rima para algumas linhas de transmissão
04/09/2011 - 12:4
MMA e MME preparam decretos para agilizar licenças; Aneel também poderá aguardar LP para licitar linhas com maiores entraves.
As negociações entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Meio Ambiente para agilizar o licenciamento de linhas de transmissão deve trazer a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para algumas obras, vistas como de menor impacto. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, o tema é "muito preocupante" e, portanto, o governo estuda a possibilidade de, em casos pontuais, pedir somente um Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
"Hoje, toda linha exige EIA/Rima. Agora, tem linha de transmissão em que o impacto é mínimo, que passa por onde já existe um corredor aberto. Precisa de EIA ou de RAS?", questiona o regulador. Hubner também afirma que a escolha por um ou outro modelo de licenciamento não será definida pelo nível de tensão e, sim, pelos terrenos a serem atravessados pelos empreendimentos. Para isso, será levado em conta se as estruturas passarão ou afetarão terras indígenas, unidades de conversação ou locais com biomas diferenciados.
Segundo Hubner, os estudos foram fechados e as primeiras medidas devem começar a sair "em breve". O diretor da Aneel ainda aponta que as conversas com o MME também têm caminhado no sentido de fazer com que alguns projetos de linhas de transmissão só sejam colocados em leilão depois de receber a licença ambiental prévia (LP). O modelo, que é utilizado hoje em certames de geração, tem como objetivo reduzir atrasos na implantação das obras.
Para exemplificar, Hubner pondera que o lote A da licitação desta sexta, que passa por terras indígenas e floresta amazônica, seria um dos projetos que poderia aguardar por uma LP para ir a leilão. Com isso, poderia haver mais competição e, consequentemente, maiores deságios, além de menos riscos de atraso.
A ideia é terminar as discussões e passar a adotar o procedimento nos próximos leilões, uma vez que tal medida não dependeria da edição de nenhuma lei ou decreto. Ainda assim, Hubner adianta que a linha que vai escoar a produção da hidrelétrica de Belo Monte não deve ser um dos casos a adotar a política de aguardar a emissão de LP.