Suicídio no trabalho exclui empresa de indenizar família por dano moral
Postado em 14 de Fevereiro de 2014 - 19:15 - Lida 552 vezes
Segundo inquérito policial, a trabalhadora cometeu suicídio
A família de uma operária catarinense morta em acidente fatal durante o trabalho não obteve direito de indenização por dano moral porque a Justiça do Trabalho considerou que a profissional cometeu suicídio. Essa situação exclui a empresa de pagar multa, já que o óbito foi considerado responsabilidade exclusivo da funcionária.
A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proferiu decisão desfavorável ao recurso da família, mantendo o entendimento do TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina). A família não aceitava a versão do suicídio.
A morte aconteceu em dezembro de 2008, em Catanduvas. Segundo o inquérito, a operária viajava com mais 20 operários na carroceria em um caminhão da empresa. Em dado momento, ela teria se levantado, jogado fora o celular, aberto a porta do veículo e se jogado do veículo em movimento. O marido, que também estava no caminhão, teria tentado segurá-la, mas não conseguiu.
A família levou o caso para o TST, mas o entendimento foi mantido no julgamento do recurso na 6ª Turma. O relator do processo, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que o TRT se baseou em inquérito policial para afirmar que a morte da operária resultou de iniciativa própria de abrir a porta do caminhão em movimento e lançar-se para fora dele.