Criação de peixe – 14 - Portal do Peixe
Criação de peixe – 14
FABRICANTES E FORNECEDORES DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
http://www.abimaq.org.br/solucoes_tecnicas_imagens/criacao_de_peixe/cripei_maqeqptoaces.xls
FORNECEDORES DE MATÉRIA-PRIMA E PRODUTOS SEMIACABADOS
Segue uma lista de alguns Fornecedores de matéria prima, contendo informações para contato e os seus respectivos produtos:
http://www.abimaq.org.br/solucoes_tecnicas_imagens/criacao_de_peixe/cripei_matpri.xls
REGISTROS E OUTROS SERVIÇOS
Para fins legais de operação e manutenção da fábrica, perante os órgãos e entidades competentes, será necessário todo um trâmite administrativo, jurídico, contábil e fiscal. Isto poderá ser realizado pelos respectivos departamentos internos, ou mesmo por uma empresa de consultoria especializada, que prestará os seguintes serviços:
– Auxílio jurídico;
– Controle fiscal;
– Registro na Prefeitura do Município (Alvará de funcionamento);
– Cadastro na Caixa Econômica Federal (Conectividade Social);
CONSULTORIAS – GESTÃO DE EMPRESAS
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LEIS E PORTARIAS APLICÁVEIS
Graças à expansão e ao crescimento do negócio da piscicultura no país, os Empreendedores também chamados de Piscicultores estão cada vez mais sujeitos a fiscalização e controle, através dos órgãos de controle ambiental e também de outras áreas, que impõem diversas exigências, leis e regras, relacionados ao tipo de uso do terreno, das águas, da escolha, introdução e criação das espécies nativas ou adaptadas, assim como o aspecto sanitário como um todo.
O Empreendedor necessita legalizar o seu projeto junto ao IBAMA, além da obtenção da licença ambiental e a outorga do uso do recurso hídrico, junto ao IF (Instituto Florestal) e o DPRN (Departamento de Proteção de Recursos Naturais) respectivamente.
Por outro lado, é necessário também o alvará de licença sanitária junto à ANVISA (fiscalização federal) e dependendo da região, o documento equivalente junto à Secretaria Estadual e Municipal de Saúde (fiscalização estadual e municipal).
Finalmente, após a construção das instalações e a obtenção da licença de operação, efetua-se o registro como Piscicultor junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Assim, para a piscicultura, o Empreendedor deve ter conhecimento:
http://www.abimaq.org.br/solucoes_tecnicas_imagens/criacao_de_peixe/cripei_regtec.xls
Além disso, deve-se consultar o PROCON para a adequação dos seus produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078 de 11/09/90).
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS – ABNT
Segue abaixo uma pequena relação das Normas Técnicas da ABNT, referentes à piscicultura, podendo ser aplicadas nas diversas fases do processo de criação e também no controle de qualidade:
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Para o negócio de piscicultura, uma vez que se trata da criação de animais aquáticos, recomenda-se que um médico veterinário ou outro profissional da área atue como responsável técnico, para garantir a qualidade dos peixes que serão fornecidos para o mercado.
Contudo, isso não significa que o Empreendedor está totalmente isento da fiscalização dos órgãos competentes, pois há a necessidade de inspeção periódica das instalações, qualidade da água, condições gerais das matérias-primas, etc.
Tel: (11) 4587-2496 – Fax: (11) 4587-2496
site: http://www.acquaimagem.com.br
Dr. João Alfredo, 130 – Viçosa – MG – CP: 1 – CEP: 36570-000
Tel: (31) 3899-7000 – Fax: (31) 3899-7091
e-mail: vendas@cpt.com.br
site: http://www.cpt.com.br/catalogo/060_0433.php
UOV – Universidade On Line de Viçosa
Tel: (31) 3899-7073
site: http://www.uov.com.br
5.4.2 – ENTIDADES
Segue abaixo uma lista de diversas Entidades que podem oferecer ao Empreendedor, uma série de informações e orientações para a implantação do negócio de piscicultura: