ConJur - Empresa é condenada por uso irregular de terras indígenas no RS
Empresa é condenada por arrendar terra indígena no RS
29 de fevereiro de 2012, 11h45 Imprimir Enviar
O juiz concluiu que não havia qualquer justificativa plausível para a celebração de um acordo de produção entre os indígenas e a agricultora. "Os recursos para a aquisição dos insumos e sementes eram fornecidos pelo Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familia), em financiamentos contratados pelos indígenas com o Banco do Brasil. A produção, por seu turno, poderia ser comercializada diretamente pelo grupo indígena, podendo ter pedido auxílio da Funai (Fundação Nacional do Índio) para tanto", afirmou.