AL-MG 10/09/2019 - Pg. 7 | Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais | Diários Jusbrasil
Página 7 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 10 de Setembro de 2019
Horizonte – Sindibel; e Lucimar Rodrigues Fonseca, diretora de Assuntos da Regional Nordeste e Agente Comunitária da Saúde do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel –, e os Srs. Leandro Gomes de Paula, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel; Israel Arimar de Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel. A presidência concede a palavra à deputada Beatriz Cerqueira, autora do requerimento que deu origem ao debate, para suas considerações iniciais. Logo após, passa a palavra aos convidados, para que façam suas exposições. Abertos os debates, segue-se ampla discussão, conforme consta das notas taquigráficas. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião ordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.
Celinho Sintrocel, presidente.
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 3/9/2019
Às 14h19min, comparecem na Sala das Comissões os deputados Noraldino Júnior, Raul Belém, Gustavo Santana e Osvaldo Lopes, membros da supracitada comissão. Havendo número regimental, o presidente, deputado Noraldino Júnior, declara aberta a reunião e, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por aprovada e é subscrita pelos membros da comissão presentes. A presidência informa que a reunião se destina a apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão. A seguir, comunica o recebimento de ofício da Sra. Nathália Milagre Hazan, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado no Diário do Legislativo em 20/8/2019. Passa-se à 1ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Após discussão e votação, é aprovado o parecer pela aprovação, no 1º turno, do Projeto de Lei nº 787/2019. Passa-se à 3ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende o recebimento, a discussão e a votação de proposições da comissão. São recebidos pela presidência, submetidos a votação, cada um por sua vez, e aprovados os seguintes requerimentos:
nº 3.963/2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que requer seja realizada audiência pública, no Município de Cássia para debater a adoção de medidas que visem à recuperação da Represa Mascarenhas de Moraes, que se encontra com um dos níveis hídricos mais baixos de sua história;
nº 4.003/2019, do deputado Osvaldo Lopes, em que requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Ibiá pedido de providências para que seja averiguada a denúncia de matança de animais nesse município.
Noraldino Júnior, presidente – Raul Belém – Osvaldo Lopes – Gustavo Santana.
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 3/9/2019
Às 15h9min, comparecem na Sala das Comissões a deputada Beatriz Cerqueira e os deputados João Magalhães, Roberto Andrade, Zé Guilherme e Zé Reis (substituindo os deputados Sargento Rodrigues e Osvaldo Lopes, respectivamente, por indicação da liderança do BLP), membros da supracitada comissão. Estão presentes também as deputadas Celise Laviola e Ione Pinheiro e os deputados Virgílio Guimarães, Marquinho Lemos, Alencar da Silveira Jr., Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Valadares, Duarte Bechir, Ulysses Gomes, Gustavo Santana, Zé Guilherme e Zé Reis. Havendo número regimental, o presidente, deputado João