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Projeto do PSDB para Mais Médicos é um atentado, diz ministro da Saúde
Conforme Chioro, anulação do convênio que permite a participação de 11 mil cubanos pode acabar com o programa e tem motivação política
Rio de Janeiro ­ A decisão da liderança do PSDB no Senado de propor decreto legislativo para anular convênio que permite a atuação de 11.487 profissionais cubanos no Mais Médicos foi classificada como sendo de "motivação política" e representa um "atentado contra a população", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-­feira (27). As informações são do Estado de S. Paulo.
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Já o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB­PB), afirmou que o partido não pretende acabar com o programa, "mas com a fraude". "É lamentável", disse Chioro. Na prática, segundo o ministro, o decreto acaba com o Mais Médicos. O projeto de decreto foi apresentado por Cunha Lima e pelo também senador e vice-­líder do partido, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB­SP).
Para Chioro, questionar a relação do Brasil com uma instituição centenária como a Organização Pan­americana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial de Saúde, e tornar nulo o convênio que permite que mais de 11,4 mil médicos cubanos possam atuar na região de floresta, aldeias indígenas, quilombolas, semiárido, nas regiões mais críticas do País. "É um atentado contra a população brasileira e contra as próprias prefeituras do PSDB, já que 65% delas participam do Mais Médicos", afirma o ministro.
Chioro se reuniu na última quinta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e com o vice­-presidente, Jorge Viana (PT) porque, segundo ele, todos precisam saber o que acontecerá se o projeto for aprovado. Ele disse também que a aprovação implicaria no fim imediato do contrato com os 11,4 mil médicos cubanos. Conforme o ministro, o programa permitiu que 63 milhões de pessoas tivessem acesso a atendimento médico.
Ainda Segundo Chioro, médicos brasileiros tiveram prioridade para escolher as primeiras vagas do programa e foram para as grandes cidades e capitais. "São mais de 20 nacionalidades. Os cubanos foram os últimos e ficaram nos lugares de difícil acesso, em cidades que nunca tiveram médico".
Crítica - A intenção do decreto elaborado pelo PSDB de anular o contrato do Brasil com a Opas tem respaldo na alegação de que "não se trata de termo de ajuste ou de cooperação técnica, mas de verdadeiro acordo bilateral com o objetivo de transferir dinheiro à ditadura cubana".
O líder do PSDB no Senado afirmou que o partido não pretende acabar com o Mais Médicos, mas com a fraude. "É lamentável que se utilize a Opas como laranja. O que o ministro deve fazer é comparecer à Comissão de Relações Exteriores para esclarecer como um acordo internacional ocorre sem anuência do Congresso. Queremos transparência", disse Cunha Lima.