Operação Itaorna: construtora usava nome de sócio morto em licitações - GP1
Operação Itaorna: construtora usava nome de sócio morto em licitações
O sócio, identificado como Edinael, foi morto no dia 15 de janeiro de 2014 no balão do bairro Tabuleta.
12/09/2018 11h49 - atualizado 12h49
O promotor de Justiça, Fernando Santos, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado, José Inaldo, deram detalhes sobre a Operação Itaorna, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), que verificou, dentre outras ações, a utilização do nome de uma pessoa morta em 2014 para fechar contratos entre a Construtora Crescer, um dos alvos da operação, com secretarias e coordenadorias do Estado do Piauí e outras 32 prefeituras municipais.
O auditor de controle externo da Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção do TCE-PI, José Inaldo, contou que o MP, juntamente com o TCE, apurou que a empresa recebeu valores oriundos do Finisa I e II em um montante de 13 milhões de reais desde o ano de 2012. "Efetivamente, ao longo do período de investigação, nós tivemos aqui recursos públicos em favor dessa empresa R$ 13.712.147,36 dentre os quais R$ 11.759.390,84 foram pagos a ela até em 2017 e no exercício de 2018, R$ 1.952.726,52. Desse valor, nós tínhamos por dever de ofício fiscalizar o Finisa I e II. O Finisa II já foi fonte de pagamento de R$ 991.051,59 e o finisa I não foi pago em 2017. Foi com o recurso do finisa I, mas pago em 2018: R$ 323.819,98", informou.
Foto: Brunno Suênio/GP1 Representantes do TCE, MP e PRF
Conforme o José Inaldo, Edinael foi morto no balão do bairro Tabuleta, zona sul de Teresina, no dia 15 de janeiro de 2014. Entretanto, foi encontrada uma ata que apresentava a participação deste sócio em contratos posteriores à sua morte.
"Nós avaliamos sócio por sócio. A empresa foi aberta em 2006 e foi inovando nas sociedades. Em 2011, entrou um sócio que permaneceu até em 2016 e ele foi bastante especial porque estava relacionado diretamente ao município que se mencionava a denúncia. Quando a gente foi consultar esse sócio, ele estava morto. A própria Receita Federal já o declarava morto. Então nós fomos investigar se essa informação procedia. [...] nós pegamos essa informação na inteligência da Polícia Civil e verificamos que esse sócio foi morto no balão da Tabuleta em 15 de janeiro de 2014. Então, nós começamos a ter um problema, pois em 2016 esse sócio teria participado de uma ata, teria assinado uma ata de participação nas licitações desse município", relatou.
Foto: Brunno Suênio/GP1 José Inaldo
Os investigadores também revelaram que em anos eleitorais, os montantes repassados irregularmente à empresa eram maiores que nos demais anos. No ano de 2014, na época das eleições gerais, a Crescer Ltda recebeu R$ 3.336.000 do poder público, e em 2016, nas eleições municipais, a empresa recebeu R$ 1,6 milhão. Ao todo, de janeiro a setembro deste ano, já foram transferidos para a Crescer Ltda pelo menos R$ 900 mil, dinheiro dos recursos do Finisa.
O representante do TCE-PI, José Inaldo, explicou que as investigações iniciaram em abril de 2016, quando receberam uma denúncia em relação a uma obra que não foi concluída em um município do Estado. Depois, foi constatado que a empresa responsável pela execução da obra era de fachada.
"Uma denúncia chegou ao TCE apresentando fatos relacionado a um município do Estado em que dizia que uma obra não tinha sido feita e que a empresa era de fachada e que se evidenciava o fracionamento de licitação. Então, essa denúncia foi protocolada no TCE e a minha unidade foi instada a se manifestar sobre o fato da empresa ser de fachada. Essa é uma investigação criteriosa, feita nos mínimos detalhes, então a gente verificou toda essa parte de estrutura física. Nós vimos que ela, em 2012, tinha uma estrutura que a manteve até em 2016, vendo que nem um recurso se reverter em favor da empresa", contou.
Os moradores da região chegaram a relatar que não havia movimentação na sede da empresa. "Tivemos no local por diversas vezes, os populares e as pessoas que vivam na região informaram que não havia movimento na empresa, tivemos na prefeitura para confirmar se aquele era o endereço, pegamos o quadro de energia elétrica, fomos a CEMAR, oficiamos, pedimos o consumo de energia elétrica e verificamos que o consumo elétrico não se convalidava com a operação da empresa", completou.