Câmara Municipal de Xanxerê BR 282: Articulação política será fundamental para continuidade da obra
Câmara Fri, 14/06/2013 - 14:05
BR 282: Articulação política será fundamental para continuidade da obra
Mais um dia de intenso trabalho para a comitiva de vereadores xanxerenses que estão em Brasília em busca de soluções para as obras da BR 282 no município. Os Vereadores Fernando Callfass (PSDB), Wilson Martins dos Santos (PSDB), João Paulo Menegatti (PTB) e Amélio Radaeli (PMDB) tiveram uma importante audiência no Palácio do Planalto, junto ao Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República, pasta esta ocupada pela catarinense Ministra Ideli Salvati. Na ocasião foram recebidos pelo Gerente Regional de Santa Catarina, Sr. Mauricio Weidgenant. O gerente regional informou aos parlamentares xanxerenses que o ministério recebeu informações sobre a situação da rodovia ainda em 2012, mas que em 2013 desconheciam que houvesse qualquer tipo de problema envolvendo a BR 282 em Xanxerê. Weidgenant destacou que acreditava que a obra estava sendo realizada normalmente.
Diante das informações trazidas pelos vereadores de Xanxerê, sobretudo pelo relatório que foi protocolado junto aquele Ministério, trouxe informações valiosas que servirão de base para as medidas administrativas cabíveis, inclusive as que dizem respeito as relações institucionais. Ficou acertado que ainda na noite de quinta-feira (13) a Ministra Ideli Salvati despacharia de imediato o pleito dos Vereadores de Xanxerê.
Dando continuidade as audiências na Capital Federal, os vereadores foram até o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) em Brasília, ocasião em que foram recebidos pelo Coordenador Geral de Construção de Rodoviais, Dr. Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, funcionário de carreira destacado daquela entidade e Doutor em Geotecnia. Para a surpresa e espanto os Vereadores foram informados de que não havia até o presente momento qualquer informação verbal ou documental acerca da real situação da obra de duplicação da BR-282 no trecho de Xanxerê/SC. Dr. Luiz Guilherme após a explanação e apresentação do relatório realizada pelos vereadores, disse que ainda que seja possível a imediata rescisão do contrato com a empresa CBMI e a posterior realização de novo certame licitatório, para que obra seja retomada de imediata, existe a necessidade de dotação orçamentária.
Após consulta a Lei Orçamentária da União, verificou que não contempla qualquer previsão orçamentária para o ano de 2013, tampouco 2014 para a conclusão da obra. Nesse sentido, o DNIT em Brasília orientou os parlamentares a gestionarem politicamente junto ao Ministério de Planejamento para que haja a inclusão de rubrica no orçamento de 2013 e posterior inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para que a obra possa ser reiniciada ainda neste ano. Caso contrário, segundo o Dr. Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, corre-se o risco dessa obra ser retomada somente em 2015. Neste caso a continuidade da obra dependerá basicamente da articulação política, o que até o presente momento foi exercido pelos representantes políticos da região.
Os vereadores ainda tiveram audiências com os Deputados Federais Celso Maldaner (PMDB), Décio Lima (PT), Mauro Mariani (PMDB), Pedro Uczai (PT) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB) a todos esses parlamentares, os vereadores entregaram o relatório elaborado pela Câmara de Vereadores, sendo que solicitaram o máximo de empenho para que os senadores e deputados somem forças para resolverem o problema da BR-282 em Xanxerê.
Nesta sexta-feira(14/06), os vereadores finalizam a viagem oficial passando por Florianópolis onde irão entregar o relatório para o superintendente estadual do DNIT, Sr. João José dos Santos. Na ocasião, os vereadores irão protocolar um ofício solicitando além da conclusão das obras da BR-282 a sua expansão para que se atenda os critérios exigidos pela CONAB para a instação de sua unidade no Município de Xanxerê. Isso porque, uma das exigências da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) é de que além da localização geográfica as unidades da CONAB têm que ter condições de logística capazes de atender a demanda sem prejudicar o tráfego nas rodovias. Assim, já que será necessária nova licitação para a conclusão da duplicação já iniciada os vereadores vão solicitar que seja ampliada em pelo menos 4 (quatro) quilômetros em direção a Faxinal dos Guedes.