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Para Cade, é necessário observar problemas de paralelismo na análise de telecom
24/03/15, 15:47 Atualizado em 24/03/15, 15:47
Nesta quarta, dia 25, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgará o ato de concentração entre Telefônica e GVT. Sem entrar em detalhes sobre como será a decisão do tribunal concorrencial, o presidente do Cade, Vinícus Marques de Carvalho, comentou o fato de que um grupo estrangeiro (no caso, a Vivendi) pode acabar se tornando acionista com posição relevante em duas operadoras brasileiras: Vivo (por meio de uma participação na Telefônica) e TIM (ao ter adquirido, como parte da operação, uma posição na Telecom Italia). Carvalho disse que em todos os casos que o Cade tem analisado (não apenas no setor de telecomunicações), está sendo considerada não apenas a participação efetiva entre as empresas (participação acionária, presença em conselho, poder de voto e veto etc.), o acesso à informação entre empresas, mas também se a participação minoritária cruzada entre empresas pode gerar incentivos entre elas.
Ele também lembrou que é importante considerar o que chamou de paralelismo racional (também chamado de paralelismo consciente), em que o mercado acaba assumindo um comportamento semelhante independente de uma combinação de preços e estratégias na forma de cartel, mas que pode gerar efeitos anticoncorrenciais similares. Sem dar detalhes de como isso poderia ser aplicado ao caso da Telefônica/GVT, ele deu a entender que o Cade está atento aos efeitos que a consolidação pode ter sobre o mercado e pode tomar medidas, mas ele lembrou que desde que a nova Lei do Cade entrou em vigor, a tendência do tribunal tem sido a de buscar com os setores uma solução pactuada do que determinar medidas estruturais mais drásticas. Vinícius Marques de Carvalho participou nesta terça, 24, de evento realizado pela Momento Editorial, em Brasília, sobre competição em telecomunicações.
Para o presidente do Cade, os serviços prestados pela Internet (OTT) que concorrem com os serviços tradicionais de telecomunicações podem ter impacto e mesmo alterar a análise de mercados relevantes, "mas no Brasil existe muita desigualdade e a suscetibilidade a esses serviços varia muito, e precisamos estar atentos a essa dimensão e complexidade para não fazer uma intervenção desarrazoada.
Para o diretor da Merrill Lynch no Brasil, Maurício Fernandes, o movimento de consolidação entre empresas de telecomunicações é inexorável nesse momento, considerando que houve, em escala global, uma queda de rentabilidade das empresas e o setor como um todo está tendo dificuldade de transformar os novos serviços em novas receitas. "Os serviços de dados, por exemplo, estão apenas substituindo em termos de receita os serviços de voz", disse ele. Para o executivo, o setor de empresas de Internet, que oferecem serviços over-the-top (OTT), é que estão logrando maior sucesso em capturar, em sua valoração de mercado, os ganhos decorrentes das novas tecnologias. "Até o momento, vemos o mercado valorizar essas empresas, e não as empresas tradicionais de telecom", disse ele. Ele apontou algumas poucas exceções, como Verizon e AT&T, que foram empresas que fizeram pesados investimentos em renovação de suas redes e conseguiram, com isso, ter crescimento nas receitas médias por assinante, na contramão do mercado de telecom como um todo.