Comissão de Meio Ambiente aprova isenção de IPI para veículos elétricos e híbridos — Senado Notícias
Iara Guimarães Altafin | 20/10/2015, 11h56
Projeto que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação nacional, foi aprovado nesta terça-feira (20) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De autoria do senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM), o projeto (PLS 174/2014) também suspende, pelo mesmo período, a cobrança do IPI incidente sobre equipamentos para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos.
O texto prevê ainda isenção do Imposto de Importação para partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias. Nesse caso, o benefício poderá acabar antes dos dez anos, caso haja a produção de similares nacionais.
Em apoio à proposta, a relatora na CMA, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou que o carro elétrico gera menos emissões de gases de efeito estufa que os veículos convencionais.
O projeto visa ainda ampliar a oferta de unidades para recarga das baterias. Como frisou o autor, "se não houver uma rede de recarga bem distribuída pelo país, os consumidores rejeitarão a nova tecnologia".
Vanessa Grazziotin apresentou emenda para estender os benefícios a veículos que utilizem mistura igual ou superior a 30% de biodiesel no diesel fóssil. Como observa a senadora, o biodiesel, quando comparado ao diesel convencional, reduz em cerca de 70% as emissões de gases de efeito estufa e de material particulado, que podem causar doenças pulmonares, inclusive câncer.
Ela explica que hoje há restrição a misturas acima de 20% de biodiesel, por falta de materiais adequados nos motores, "sobretudo em anéis de vedação e nos elastômeros empregados nos sistemas de circulação de combustível". Para a relatora, os incentivos fiscais ajudam a ampliar o interesse pela adequação dos motores.