Seminário de Profissões aborda as transformações do mundo do trabalho e as necessidades do SUS
Com início nessa quarta-feira (18), o Seminário Profissões de Saúde – Interdisciplinaridade e Necessidades Sociais do SUS contou, em sua abertura, com representações do Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Conass, Conasems e a participação do Ministério da Saúde do Governo Uruguaio.
Para Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS, o Sistema Único de Saúde esbarra em dois grandes desafios: financiamento e gestão do trabalho, sendo que em relação ao trabalho um dos maiores equívocos é o tratamento diferenciado entre as profissões de saúde e até mesmo dentro das mesmas categorias. Na opinião de Francisco Eduardo de Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, o crescente número de projetos acerca do tema no legislativo deve levar em conta, sempre, a lógica da necessidade social, "e não só de interesses profissionais e de mercado".
Dando sequência ao Seminário, logo após a abertura, foi realizada a Conferência A conformação das profissões e do trabalho em saúde, proferida pela Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Conselheira Nacional e Coordenadora da CIRH, Maria Helena Machado. A socióloga falou das 14 profissões da área da saúde, seu surgimento, evolução e importância. Segundo ela, nenhuma profissão sobrevive se não tiver comprovada sua importância e relevância perante a sociedade.
Também realizada no período da manhã, a mesa Trabalho em Saúde: Regulação, Interdisciplinariedade e Necessidades Sociais do SUS, reuniu a Presidente do Conass, Beatriz Figueiredo Dobaschi, o Chefe de Gabinete Adjunto da Presidência da República, Swedenberger do Nascimento Barbosa, Elizabete Matheus Silva, representante do Conasems, e como debatedores o Deputado Federal, Germano Bonow e Maria Goretti Lopes, da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde.
Em sua fala, Swedenberger Barbosa fez uma retrospectiva à 8ª Conferência Nacional e Saúde e ao surgimento do SUS. Ele lembrou também que a Resolução CNS nº 33/1992 já falava na obrigatoriedade de os Estados e municípios criarem os conselhos de saúde, a questão da paridade e repasse de recursos. Barbosa destacou que mesmo nos períodos mais difíceis nesses mais de 20 anos do Sistema Único de Saúde, os profissionais de saúde sempre acreditaram no Sistema, "mesmo quando discutia-se o que era possível ser feito com o pouco recurso que tínhamos". Para Elizabete Matheus, a produção do cuidado em saúde "requer coerência com os princípios do SUS, com atuação baseada no conceito ampliado de saúde e capaz de articular com as políticas intersetoriais".
Os debates continuaram no período da tarde com a realização da mesa Transformações no Mundo do Trabalho, que foicoordenada pelo Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, e pela Conselheira Nacional, Graciara de Azevedo. Compuseram ainda a mesa os expositores Henrique Vitalino, Coordenador Geral da Gestão do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Sábado Girardi, representante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Denise Pires, Professora da Universidade de Santa Catarina, e os debatedores Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, representante da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) e Félix Rigoli, representante da Opas.
Henrique Vitalino expressou sua preocupação quanto à produção de profissionais com perfil adequado para a expansão dos serviços em saúde; a regulação das profissões de saúde, uma forma de fixar profissionais em áreas de maior demanda e a precarização dos vínculos de trabalhos foram alguns exemplos de mudanças e desafios indicados pelo Coordenador para a gestão do trabalho. Segundo Sábado Girardi, o setor saúde tem uma enorme importância na geração de renda, "representando 10% do emprego formal do País", disse; Girardi também indicou a ofensiva violenta em relação à flexibilização do trabalho, principalmente a partir da década de 90, uma transformação que trouxe impactos para a gestão do trabalho. Denise Pires fez uma contextualização histórica das transformações no mundo do trabalho. Para Denise, os processos de globalização, de produção e a mudança na concepção de Estado tiveram como consequências a insegurança no emprego, na renda e em relação aos direitos sociais conquistados.