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Antônio Júlio assina afiliação à ABM
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, oficializou afiliação à Associação Brasileira de Municípios (ABM), durante reunião com o presidente Eduardo Tadeu Pereira, esta semana, em Brasília. Na ocasião, Pereira convidou o prefeito de Pará de Minas a integrar o grupo de representantes da ABM no Comitê de Articulação Federativa (CAF) da Presidência da República.
Para o presidente da ABM, a participação de Antônio Júlio nas atividades trará ainda mais força para a entidade. "A AMM é uma entidade muito dinâmica no movimento municipalista e o Antônio Júlio uma grande liderança entre os prefeitos e prefeitas da Minas Gerais", avalia.
É uma instância criada pela Presidência da República para dialogar com os municípios brasileiros e foi instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6181. Tem assento no comitê com 18 representantes das entidades nacionais de municípios: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM); e 18 representantes de ministérios.
Entre as conquistas dos municípios no âmbito do CAF destacam-se a portaria interministerial 507, que desburocratiza os convênios firmados entre municípios e a União e o Programa Mais Médicos
Entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina foi fundada em 1946. Entre as principais bandeiras definidas estão: o combate à judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos; a revisão das leis de licitações, responsabilidade fiscal e consórcios; os critérios de distribuição do FPM e ICMS; a formação dos gestores municipais; criação de um sistema de assistência técnica aos municípios; e criação de uma mesa federativa no Congresso.
*com informações da ABM
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