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7 dez, 2010 03h06
Dilma vai nomear Pimentel para Desenvolvimento e Fernando Coelho para Integração
"A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai nomear Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Fernando Bezerra Coelho (PSB) para Integração Nacional e Fernando Pimentel (PT) para Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Segundo a Folha apurou, o líder do PP na Câmara, Mario Negromonte (BA), deverá ser o novo ministro das Cidades. Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, será mantido no Trabalho.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a ser o mais cotado para a Saúde, apesar de Dilma ainda analisar outras opções, como Gonzalo Vecina, indicado pela senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP). Uma das principais assessoras da Casa Civil, Tereza Campelo deverá ser ministra. A presidente eleita estuda indicá-la para o Ministério do Desenvolvimento Social ou o Desenvolvimento Agrário.
A petista espera fechar até amanhã o pacote de ministérios para contemplar PMDB, PSB, PP e PR. Nove pastas são objeto da negociação. A maior força da aliança, o PMDB, já completou suas indicações. Além de Wagner Rossi para a Agricultura e Edison Lobão em Minas e Energia, a legenda designou o deputado Pedro Novais (MA) para o Turismo.
Ligado à família Sarney, sua recomendação foi patrocinada pelo colega e líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). Novais é um veterano da Comissão Mista de Orçamento. Já integrou o órgão ao menos 14 vezes. Na cota do Senado, o nome mais forte para a Previdência é o do recém-eleito Eduardo Braga (AM).
Ao aceitar a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco será o quinto ministro do PMDB. Os peemedebistas não contabilizam Nelson Jobim, que ficará na Defesa, na cota do partido. O PR deverá emplacar o senador eleito Alfredo Nascimento (AM) nos Transportes. Ele já ocupou a pasta.
"Fazer a sucessão fazia parte do meu programa de governo e eis que apareceu a possibilidade de eleger uma mulher", afirmou. "Vejo peão de fábrica dizer que trabalha muito… Fala isso porque não é presidente. [Peão] tem horário para entrar para sair e para tomar as canas."
6 dez, 2010 21h23
6 dez, 2010 15h02
Conta de luz dobra na Era Lula
"O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14. O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.
A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil. Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.
"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004. Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales."
DETALHE – Vale lembrar que a conta de luz da Coelce sofrerá reajuste em abril próximo. Dentro do que rege o contrato de privatização abençoado pelo governo federal.
6 dez, 2010 13h40
"Condenado pelo furto de dois vales-transportes no valor de R$ 10,00, M.Q.S. conseguiu suspender, cautelarmente, os efeitos da sentença. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106214.
O ministro frisou que mesmo sendo patente a existência da tipicidade formal, ou seja,"a perfeita adequação da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal", não incide, no caso, a tipicidade material, "que se traduz na lesividade efetiva e concreta ao bem jurídico tutelado". Com esses argumentos, ele deferiu a liminar para suspender os efeitos da condenação até o julgamento do mérito do Habeas Corpus."
6 dez, 2010 13h28
Presidente da Anatel passou fim de semana no Ceará
O presidente da Agênca Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel), Ronaldo Sardenberg, passou o fim de semana em Fortaleza. Veio para descanso e rever alguns amigos.
Foi hóspede do jornalista Fernando César Mesquita, que tem casa no Porto das Dunas, no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).
Ronaldo Sardemberg não deu entrevistas durante estada no Ceará.
6 dez, 2010 13h08
CNJ – Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1
"O cumprimento da Meta 1 de 2010, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque, está atualmente em 94,19%. Isso quer dizer que o passivo, ou seja, o estoque de processos não julgados, está aumentando em 6,83% neste ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões. Isso significa que cerca de 800 mil processos se somarão ao estoque do Judiciário. Foram julgados 88,61% do total de 2 milhões de processos de competência criminal que ingressaram na Justiça em 2010, e 95,1% dos 12 milhões de processos da esfera não-criminal.
JUSTIÇA ESTADUAL – Em relação à Justiça Estadual, a meta 1 foi cumprida por sete Tribunais de Justiça (TJs), com destaque para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que teve o melhor desempenho: o tribunal recebeu 135 mil processos e julgou 240 mil, o que resultou em um cumprimento de 177% da meta.
Na Justiça do Trabalho, 9 Tribunais regionais do Trabalho (TRTs) conseguiram cumprir a meta. O TRT de Minas Gerais julgou 253 mil dos 245 mil processos que entraram em 2010, e o TRT da 15 região, em Campinas (SP), julgou 254 mil dos 261 mil processos que ingressaram este ano."
DETALHE – O TJ do Ceará ficou devendo em matéria de celeridade de julgamentos.
6 dez, 2010 12h22
Em Brasília, Poderes gastam R$ 73,3 mil com cones
"Brasília interditada! Na última semana, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República adquiriram 800 cones de sinalização por aproximadamente R$ 73,3 mil. O mais curioso é ver a variação do preço unitário pago pelo objeto: 300 unidades, cada uma por R$ 65,00 no Legislativo; 100 peças a R$ 50,00 no Judiciário e, finalmente, 400 cones por R$ 122,00 no Executivo. Se não forem usados para cercar a capital, poderão ao menos isolar a Praça dos Três Poderes, centro de Brasília, onde provavelmente será realizada a cerimônia de posse da futura presidente eleita Dilma Rousseff. É possível que os cones tenham características diferentes, já que tudo foi adquirido por meio de pregão eletrônico (leilão ao inverso).
Ainda no STF, além de mais alguns quilos de café por pouco mais de R$ 6 mil, serão adquiridas 7,3 mil canetas ao custo total de R$ 6,5 mil. Quem também aproveitou o último mês do ano para renovar o estoque de canetas foi o Superior Tribunal Militar (STM). As novas 50 esferográficas do STM, no entanto, parecem ser mais sofisticadas que as do STF. Ao custo de R$ 62 cada, toda a compra sairá por quase R$ 3,2 mil. Cada item deverá vir dentro de um "estojo em couro preto com zíper, com revestimento interno camurçado e acabamento de primeira linha". Parece tratar-se de uma bela "lembrancinha" de natal.
O STM também se preocupou em reservar na última semana R$ 780 para a compra de 100 porta-celulares e R$ 1,3 mil para adquirir 100 chaveiros, tudo em couro legítimo. Mais R$ 4,6 mil serão destinados a compra de 210 pastas tipo fichário, que também terão acabamento em couro. Será que tudo isso vai acompanhar uma cesta de natal?!
E no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), carro novo para fechar as compras do ano de eleições. Uma caminhonete Nissan Frontier por quase R$ 106 mil. O possante 4×4 terá cabine dupla, caçamba e capota marítima. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal preferiu oferecer entretenimento aos seus servidores. Para isso contratou o grupo teatral humorístico G7, conhecido pelas apresentações "Eu Odeio Meu Chefe" e "Como Passar em Concurso Público". A distração, que custará R$ 8 mil ao tribunal, acontecerá na tarde do dia 25 de dezembro."
6 dez, 2010 12h03
Eis mais um artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Intitulado "Ceará sem voz", ele valia a possibilidade de Ciro Gomes (PSB) fica sem espaço na Era Dilma. Confira: