“Não tínhamos horário fixo nem chefes que nos controlassem, mas trabalhávamos várias horas, às vezes começávamos às sete ou às oito da manhã e ficávamos até às nove ou dez da noite, às vezes até à meia-noite também para ganharmos algum dinheiro. Aos sábados e domingos descansávamos. Como meu primo tem carro, íamos visitar meu outro primo, que já tem uma casa no centro de São Paulo, ou íamos ao parque com o Brayan”, recorda Edilberto.
Enquanto seus pais trabalhavam, Brayan costumava ficar em outro cômodo vendo televisão. Como era a única criança da casa, procuravam formas de distraí-lo. Para sorte de Edilberto e Verónica, não foi difícil que ele se adaptasse rapidamente ao idioma, de forma que não se entediava. De vez em quando saía para brincar no pátio e outras vezes se sentava ao lado dos pais. Gostava de cantar para eles ou sair para conversar com as outras pessoas da oficina. No dia que iam matá-lo apareceu com um pacote de biscoitos nas mãos que alguém lhe ofereceu. Sem falar nada, dividiu entre todos os presentes. “Foi como se estivesse se despedindo”, diz agora seu pai, baixando o olhar para não chorar.
Junho de 2013. Uma fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil resultou no resgate de 28 bolivianos, entre eles um menor de 16 anos, “em situação análoga à escravidão”, em três oficinas da rede Restoque S.A., empresa brasileira que produz roupa para marcas exclusivas. Os trabalhadores produziam para duas delas: Le Lis Blanc e Bourgeois Bohene (Bo.bo), cujas peças em lojas de luxo custam até R$ 2 mil.
O caso resultou na convocação, por parte da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), dos diretores da empresa para que dessem uma explicação. Isso porque em janeiro do ano passado foi promulgada a Lei 14.946, que, entre outras coisas, anula a licença de empresas que são flagradas beneficiando-se – direta ou indiretamente – de mão de obra em condição escrava. Dessa maneira, ficam impedidas de exercer a mesma atividade econômica ou abrir um novo negócio no setor por um período de dez anos no estado.
Seu elaborador, o deputado Carlos Bezerra, do PSDB, conta que conseguir sua aprovação foi um trabalho complexo, porque “infelizmente muita gente aceita o trabalho escravo como algo normal”. No entanto, com a promulgação da lei, São Paulo se converteu em pioneiro no mundo em ditar sanções duras e claras contra esse flagelo social.
O problema é que nem sempre é fácil provar esse delito, porque as grandes multinacionais terceirizam ou quarteirizam o trabalho, de maneira que é difícil demonstrar que as peças confeccionadas nas oficinas clandestinas são para suas diferentes marcas. Então, como contratam empresas intermediárias que, por sua vez, subcontratam microempresas e inclusive cooperativas familiares, é difícil detectar e sancionar os responsáveis diretos. O costureiro nem sempre sabe para quem trabalha.
E foi precisamente com esse argumento que a Restoque se defendeu, por meio de seu diretor Livingston Bauermeister, que minimizou a responsabilidade da empresa. “A Restoque jamais se beneficiou desse tipo de exploração. Nós exigimos de nossos provedores que cumpram a legislação trabalhista. Dois deles romperam nosso contrato sem nosso conhecimento e nos inteiramos apenas por meio da notificação do Ministério do Trabalho”, disse, diante de uma série de perguntas que lhe fizeram na Alesp.
Luís Alexandre Faria é o auditor fiscal do trabalho que se encarrega de executar fiscalizações depois de fazer uma investigação e dar seguimento a esses casos. De fala serena e amável, é difícil encontrá-lo em seu escritório, porque quase sempre está em operações. Durante uma apresentação que fez no 1º Seminário Sobre Combate ao Trabalho Escravo no Estado de São Paulo, realizado em 21 de agosto do ano passado, ele mostrou cifras e indícios preocupantes de como vivem mais de 40 mil bolivianos em – segundo seus cálculos – 12 mil oficinas de costura que se estima haver na urbe paulista.
Revelou, por exemplo, que muitos casos de trabalho em condição análoga à escravidão estão ligados ao tráfico de pessoas. A cadeia costuma se iniciar em El Alto, onde em programas de rádio se solicita jovens que desejem trabalhar como costureiros no Brasil “com bom salário”. O único requisito é ter mais de 18 anos, ainda que, como se viu, nem sempre se cumpre. A maioria provém da área rural de La Paz, tornando-se presa fácil dos chamados “coiotes”, que são aqueles que se encarregam de fazê-los cruzar a fronteira. Uma vez que chegam lá, o coiote os faz chegar a São Paulo, e então começa um acúmulo de dívidas que nunca terminam de pagar. “Encontrei folhas de cadernos que mostravam que cobravam até por um ovo a mais que haviam comido”, assegura Faria.
Ainda que o problema date de décadas, foi somente em 1995 que o estado de São Paulo começou a trabalhar para erradicar o trabalho escravo, seis anos depois de se conhecer a primeira denúncia de irregularidades nas oficinas. “No Brasil, trabalhar por muitas horas, em condições desumanas, é um crime. Temos esse programa de fiscalização, por meio do qual tiramos as pessoas daquelas condições, calculamos quanto devem receber de acordo com as leis do Brasil, fazemos com que sejam pagas e colocamos multas em autos de infração contra os exploradores”, afirma.
No entanto, até agora o principal problema que as autoridades brasileiras têm enfrentado, embora pareça irônico, são as vítimas, que não assumem que sua condição trabalhista é análoga à escravidão. Edwin Laime e Martín Huanca, que se identificaram como pequenos empresários bolivianos, estiveram no seminário como representantes de parte da comunidade boliviana em São Paulo. O primeiro contou que desde criança aprendeu a trabalhar e explicou que para ele isso dignifica, não o degrada, assim que propôs – quase gritando – que o tema deve ser debatido a partir de outra ótica, por exemplo, a de reduzir os custos dos trâmites de residência legal no Brasil.
Mais tarde asseguraria que “todos” chegam assim e que, embora seja verdade que há muitos jovens que são submetidos a tratos desumanos e meninas que inclusive são vítimas de abuso sexual, “com o tempo terminam estabelecendo-se e trazendo a família”. Disse isso como uma conquista, como se esse fosse o caminho que todos tivessem de trilhar para chegar a algo bom.
De estatura baixa, magro e de pele morena, ele conta que agora administra “várias empresas”. Com uma garrafa de vinho que guarda em uma mochila e tira de vez em quando para tomar um gole, diz que nas regiões fora da capital paulista, onde vive a comunidade boliviana, não somente devem se enfrentar os abusos de brasileiros, como também de paraguaios e peruanos. Para ele, a forma de trabalho de seus compatriotas é dura, “mas não escravizante como dizem”, além de ser compensada com o que bebem nos fins de semana, “para esquecer o que nos acontece”.
Talvez as condições de onde saíram na Bolívia também sejam extremas, mas isso não é uma justificativa. Quando nós fazemos pagarem o que lhes corresponde se dão conta de que foram explorados