Tipos De AposentadoriaCalcular Aposentadoria Por Insalubridade
A Aposentadoria Por Insalubridade faz parte da aposentadoria especial, nesse artigo iremos mostrar as diferenças e tirar suas duvidas.
Sendo assim, o Ministério da Previdência Social, responsável por cuidar de todas as contribuições e pagamento de todos os seus segurados quando eles não têm mais como continuar trabalhando, assegura os trabalhadores contra diversos fatores de risco.
Assim, dentre esses fatores estão, a perda de rendimentos devido à doença, velhice ou desemprego.
No entanto, o Regime Geral do Ministério da Previdência Social, tem muitos detalhes e particularidades.
Entretanto, este regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Portanto, dentre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.
Sendo assim, dentre as aposentadorias concedidas pelo INSS, está a Aposentadoria por insalubridade, voltada para quem atuou em funções e ambientes considerados perigosos ou nocivos à saúde.
Assim, essas pessoas podem se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, tempo reduzido comparado à aposentadoria comum.
No entanto, para entrar com o pedido de Aposentadoria por insalubridade, é preciso comprovar a exposição contínua e ininterrupta a riscos e agentes nocivos durante o período de trabalho.
Principais Agentes Nocivos Que Dão Direito A Aposentadoria Por Insalubridade
Requisitos Para Solicitar Aposentadoria Por Insalubridade
Como Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial
Veja a diferença de Insalubridade e Especial
Primeiramente, este Benefício previdenciário, é concedido ao segurado que trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Sendo assim, para acessar o Benefício previdenciário, o trabalhador deve comprovar o tempo de trabalho, bem como a exposição dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais.
Entretanto, essa comprovação deve ser pelo período exigido para a concessão do Benefício: 15, 20 ou 25 anos, a exposição aos agentes nocivos deverá ter ocorrido de modo permanente, não ocasional, nem intermitente.
Assim, é necessário o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício previdenciário.
A lei determina que conta como insalubre o tempo em que o profissional esta exposto a agentes nocivos, prejudicando a sua saúde em alguma escala.
Sendo assim, o tempo em que o trabalhador utiliza equipamento que neutralize os efeitos dos agentes nocivos, não conta para a aposentadoria especial.
Entretanto, o assunto é controverso.
Isso porque, como se pode provar até que ponto o EPI é eficaz para a redução ou eliminação de riscos?
Assim, no caso dos ruídos, por exemplo, protetores auriculares podem reduzir o volume que afeta o ouvido do usuário, mas não pode diminuir a vibração que afeta toda sua estrutura corporal.
Afinal, o EPI é utilizado individualmente e não anula a presença dos agentes nocivos no ambiente.
Portanto, o Supremo Tribunal Federal diz que o direito a Aposentadoria Especial não existirá, desde que o INSS comprove que o Equipamento de Proteção Individual neutralizou totalmente os efeitos nocivos dos agentes.
Entretanto, desde que seja dentro de todo o período trabalhado na função, caso contrário, a Aposentadoria Especial será concedida mesmo com o uso do equipamento.
Sendo assim, como já explicamos, o tempo insalubre convertido é acrescido em 40% para homens e 20% para mulheres.
Se um homem possui 10 anos de contribuição em tempo insalubre e 10 anos em tempo comum, os 10 insalubres contarão como 14 (40% de acréscimo) que totalizarão 24 quando somados ao tempo comum.
Assim, uma mulher, nas mesmas condições, terá seus 10 anos insalubres convertidos para 12, resultando em 22 no total.
No entanto, o Fator Previdenciário, por exemplo, poderá afetar o valor do benefício.
Principais Agentes Nocivos
Também Há Exposição
Na construção civil, quando em contato com esgotos.
Sendo assim, pelos catadores de lixo ou operários das Prefeituras que trabalham na limpeza urbana, desentupimento de bueiros, recolhimentos de animais mortos, entre outras profissões.
A exposição de ruído habitual e permanente dá direito a aposentadoria especial.
Sendo assim, carpinteiros e operadores de máquinas industriais são expostos a esse agente nocivo, que possibilita o surgimento de surdez com o tempo.
Até 5 de março de 1997, o limite era de 80 dB.
Até 18 de novembro de 2003, passou a ser 90 dB.
De 19 de novembro de 2013 até hoje está fixado em 85 dB.
Exposição a fontes artificiais de calor acima de 46ºC de maneira habitual e permanente.
Assim, como o frio abaixo dos 8ºC por fontes artificiais, como câmaras frias, em supermercados, restaurantes e açougues.
Portanto, a exposição permanente alternada entre o frio e o calor, que causa choque térmico, também gera direito ao benefício.
Aparelhos de raios X em hospitais e laboratórios, rádio e substâncias radioativas, produtos químicos e farmacêuticos radioativos (urânio, radônio, mesotório, tório X, césio 137 e outros).
Assim, como a extração de minerais radioativos como o urânio e produtos luminescentes.
Trabalhos em caixões ou câmaras pneumáticas e em túbulos pneumáticos.
Operações com uso de escafandro; operações de mergulho; trabalho com ar comprimido em túneis pressurizados.
Atividade com tintas, lacas (gás arsina), inseticidas, parasiticidas e raticidas.
Preparação e conservação de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira.
Produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semicondutores, trabalhos com arsênio, seus compostos e metais arsenicais.
Instalações petroquímicas onde se produz benzeno, usuários de cola sintética na fabricação da cola, de calçados, artigos de couro ou borracha e móveis.
Produção de tintas; impressores; pintura à pistola; soldagem.
Fabricação e qualquer exposição ao chumbo e bronze, acumuladores e baterias, tintas (inclusive aplicação por pistola), esmaltes e vernizes à base de compostos de chumbo.
Armas e munições; vulcanização da borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo; soldagem.
Exposição habitual a solventes em geral, como na fabricação de azeites, graxas, ceras, desengordurantes, removedor de pintura, extintores de incêndio, anestésico local, resinas, borracha, asfalto, pinturas.
Produção e distribuição de gás obtido de combustíveis sólidos (gaseificação do carvão); mecânica de motores, principalmente movidos à gasolina, em recintos semifechados.
Soldagem acetilênica e a arco; caldeiras, indústria química; siderurgia, fundição, mineração de subsolo; uso de explosivos; controle de incêndios; controle de tráfego; construção de túneis; cervejarias.
Para aqueles que desejam dar entrada na simulação aposentadoria INSS, é preciso ter cumprido o tempo completo de contribuição exigido pelo INSS, levando em conta cada caso e agente nocivo com que tenha tido contato.
Entretanto, também é necessário ter a comprovação de 180 meses de contribuição junto ao INSS para fins de carência.
Para os trabalhadores que cumprem os pré-requisitos citados acima para solicitar a simulação aposentadoria INSS, já é possível dar entrada no pedido junto ao Ministério da Previdência Social.
Sendo assim, para que você não corre o risco de ter seu pedido negado pelo INSS, é importante juntar o máximo possível de informações e documentos.
Assim, esses documentos devem provar o seu direito ao benefício previdenciário da simulação aposentadoria, evitando que ela seja rejeitada pela autarquia.
Então, para solicitar a sua simulação aposentadoria, você deve reunir os seguintes documentos:
Em caso de invalidez;
Para quem está solicitando a consulta aposentadoria especial, por insalubridade, será necessário entregar documentos que provem a exposição do trabalhador ao agente nocivo, especificando qual é o agente.
Além disso, a empresa onde o trabalhador atuou deverá lhe entregar um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Profissões Que Tem Direito À Aposentadoria Especial
Abaixo citaremos algumas profissões consideradas perigosas, penosas e insalubres, de acordo com o INSS, até o ano de 1995.
Para esses profissionais, o tempo mínimo para se aposentar é de 25 anos.
Engenheiro químico, metalúrgico e de minas;
Químicos industriais e toxicologistas;
Médicos anatomopatologista ou histopatologistas, toxicologistas, laborataristas e – radiologistas;
Farmacêuticos toxicologistas e bioquímicos;
Técnico de laboratório de gabinete de necropsia e de anatomia;
Mineiros de superfície – perfurador, cortador, carregador, operador de escavadeira, motoreiro, condutor de vagoneta, britador, carregador de explosivos, encarregados do fogo;
Trabalhadores de pedreiras, túneis e galerias – perfuradores, cavouqueiros, canteiros, encarregados do fogo, operadores de pá mecânica;
Trabalhadores de extração de petróleo;
Maquinista de transporte ferroviário e foguista;
Transporte marítimo: foguistas e trabalhadores de casa de máquinas;
Transporte de carga na área portuária: estivadores, arrumadores e ensacadores, operadores de carga e descarga;
Trabalhadores de indústria mecânica e metalúrgica;
Trabalhadores de ferrarias, estamparias de metal a quente e caldeiraria;
Operador de máquinas pneumáticas;
Caleadores, curtidores e trabalhadores da tanagem de couros;
Trabalhadores de câmaras frigoríficas;
Trabalhadores com exposição a alta ou baixa pressão: escafandristas, mergulhadores, operadores em caixões ou tubulões pneumáticos e outros eletricistas, cambistas e montadores;
Telegrafistas, telefonistas, rádio operadores de telecomunicações;
Trabalhadores na agropecuária;
Trabalhadores florestais, caçadores;
Trabalhadores da extração de minério de subsolo – perfuradores, cortadores, carregadores, britadores, cavouqueiros e choqueiros.