Audiência na Justiça do Trabalho pós Reforma Trabalhista - ID 2538 | OAB/DF
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Audiência na Justiça do Trabalho pós Reforma Trabalhista – ID 2538
12 e 14 de agosto de 2019, das 19h30 às 22h30
Advogada inscrita na OAB-BA sob nº 32.269 desde 2010
Doutoranda em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018)
Mestranda em Antropologia Íbero-Americana pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018)
Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho (FAMEB-UFBA) (2013.1)
Pós-Graduada em Direito e Magistratura (EMAB-UFBA) (2013.1)
Pós-Graduada em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito-UFBA) (2014.1)
Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral (IBEST) (2014.1)
Pós-Graduada em Direito Constitucional (WPOS-UCM) (2017.2)
Pós-Graduada em Direito Ambiental (WPOS-UCM) (2017.2)
Pós-Graduada em Direito Processual Civil (FDR-Mentoring) (2017.1)
Pós-Graduada em Gestão e Direito Imobiliário (Faculdade Baiana de Direito) (2018.2)
Consultora Jurídica do 7º Registro de Imóveis de Salvador desde 2012
Professora de Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado, e Prática Trabalhista da Faculdade Batista Brasileira desde 2016
Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Portal F3 desde 2017
Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico desde 2018
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da RIEX
Distinção da Audiência Trabalhista nos Ritos processuais. Audiência Uma e compartida. Suspensão e Interrupção da Audiência. Conciliação em Audiência. Apresentação da Defesa escrita e oral. Produção de Provas. Depoimento das partes. Prova pericial. Prova testemunhal e acareação. Dano processual. Incidentes processuais e Exceções. Aplicabilidade do CPC/15 à Audiência Trabalhista. Prolatação da Sentença na Audiência Trabalhista.
Construir, junto ao corpo discente, habilidades práticas para as profissões relacionadas ao Direito, especialmente para a prática da advocacia em sede de Audiência Trabalhista.
Inserir o discente na prática trabalhista, sem deixar de lado, entretanto, a análise de jurisprudenciais acerca dos institutos estudados, além de diagnosticar o conteúdo teórico aplicado aos casos concretos;
Apresentar os requisitos da petição inicial, trazendo à baila as normas gerais trazidas pelo Código de Processo Civil e as normas específicas do Processo do trabalho.
Expor aos discentes, na prática, quais as espécies de defesa na área trabalhista, abordando os aspectos de uma contestação trabalhista e das exceções permitidas;
Realizar, igualmente, através da prática um estudo sobre a audiência trabalhista, analisando os prazos, a competência e os caracteres à depender do rito processual.
Estimular a argumentação e o comportamento dos discentes no âmbito da Justiça do Trabalho.
Por fim, será realizado um estudo interdisciplinar entre as matérias de Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
O conteúdo programático abaixo descrito será ministrado através de aulas práticas e teóricas onde os discentes serão orientados sobre a forma de redigir as peças trabalhistas, analisando a teoria que envolve o caso concreto, os prazos processuais, a competência que envolve a Justiça do Trabalho e a forma de argumentação. Também serão realizados estudos em grupos, com a discussão de casos de relevância e análise de jurisprudências.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito Processual do Trabalho. 17. ed. São Paulo: Saraiva. 2019.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito do Trabalho. 11. Ed.Saraiva. 2019.
SARAIVA, Renato. TONASSI, Rafael.Curso de Direito do Trabalho para concurso público. 21.ed. Saraiva.2018.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 17.ed. Ltr.2018.
MARTINEZ, Luciano.Curso de Direito do Trabalho.9.ed.Saraiva.2018.
MARTINEZ, Luciano. Curso De Direito Do Trabalho. Relações Individuais, Sindicais e Coletivas do Trabalho. 10. Ed.Saraiva.2018.