Senado vota PLs para deixar a gasolina mais barata. Entenda!
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Esse é o programa que ajuda famílias de baixa renda com um benefício financeiro para comprar o botijão do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Outra proposta é o Projeto de Lei Complementar 11/2020. Esse altera a Lei Kandir, de modo que o ICMS dos combustíveis incida apenas na refinaria. Ou seja, em apenas uma fase da cadeia produtiva.
Além disso, o texto prevê a fixação de uma alíquota única para todos os Estados, de modo a simplificar o recolhimento em operações interestaduais.
Atualmente, as alíquotas da gasolina são diferentes e há a cobrança em cascata, o que acaba estimulando sonegação e fraudes.
PLs dos combustíveis estudam deixar a gasolina mais barata
Os projetos para reduzir o preço da gasolina têm previsão para serem votados ainda nesta semana. Porém, é válido destacar que a votação já foi adiada outras vezes.
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