TRIBUNA DA INTERNET | O fato de Bolsonaro ficar sem partido pode legitimar as candidaturas avulsas
5 thoughts on "O fato de Bolsonaro ficar sem partido pode legitimar as candidaturas avulsas"
3 de dezembro de 2019 at 13:00
Os anos de governo esquerdista serviram sobremaneira para expôr toda sorte de podridão que medra desta politicalha. Uma delas foi muito bem explorada por Bolsonaro que pulou de partido e levantou um PSL até então desconhecido pelo eleitor em geral. Isso levantou a discussão sobre a real necessidade da obrigatoriedade de haver vinculação partidária para que o eleitor possa exercer a sua vontade. O que está sendo satisfeita, a vontade popular ou a vontade de um punhado de políticos com intenções, normalmente, bastante contestáveis? O povo precisa tomar as rédeas e já aprendeu isso, mandando para o Congresso, projetos de leis de interesse genuinamente popular, sobre assuntos clara e criminosamente negligenciados. Políticos que contestam o "sistema" como aconteceu com Reguffe, ficam sem partido e não podem concorrer. Pessoas que não querem se vincular a partidos políticos no Brasil para não se sentirem rotulados pelo vício da política nacional, simplesmente não concorrem, nem acrescentam, moralidade e eficiência onde mais precisamos ter.
A luta deveria ser pelo fim da burocracia para criar um partido. Se fosse facilitado a criação de novos partidos, não precisaria falar em candidaturas avulsas.
E não vejo sentido em defender candidaturas avulsas e ser contra facilitar a criação de novos partidos, uma vez que a candidatura avulsa é o partido do "eu sozinho".
Ficaria mais oportuno se Jair Bolsonaro viesse a criar o partido MMF (Meu e de Meus Filhos). Teria assinaturas suficientes para criar este partido. Uma mostra disso está presente na TI , onde dezenas de apoiadores de Bolsonaro, faça o que ele faça , o defendem ferrenhamente.. O que indica que no Brasil há fanáticos incondicionais de Bolsonaro que alcançam milhares de assinaturas para a criação deste partido. E a criação deste partido seria o primeiro ato verossímil praticado por Bolsonaro neste quase um ano de presença na Presidência da República.
Pode até exercer o mandato sem partido, mas disputar a reeleição sem partido, aí não. Só se mudar a Constituição.
Constituição Federal, art. 14, § 3, V:
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Setembro/negado-seguimento-a-primeiros-pedidos-de-registro-de-candidatura-avulsa-a-presidente
3 de dezembro de 2019 at 18:07
Prezado Carlos Alverga. A possibilidade da autorização judicial e/ou da lei da candidatura avulsa depende da fundamentação que se apresente. A que ensaio neste brevíssimo artigo parece que faz sentido. Se for levado às Cortes de Justiça quem sabe poderá ser admitida. É incoerente exigir filiação partidária para candidato a presidente da República e, após eleito e empossado, a exigência constitucional cair.