Acesso à Informação | Prefeitura Municipal de Solânea
Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Solânea.
A Lei de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Solânea foi regulamentada através do Decreto nº 001/2015.