Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em 2022 – HERZER SANTOS
Herzer & Santos | 22 de dezembro de 2021
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi suspensa durante a pandemia de covid-19, voltará a ser obrigatória em 2022. Os aposentados e pensionistas que não fizerem o recadastramento estarão sujeitos à suspensão dos benefícios.
A partir de 2022, os bancos passarão a considerar o mês de aniversário para a prova de vida. Mas as instituições ainda aguardam definição do novo critério – mesmo para os aniversariantes de janeiro. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que os bancos "seguem observando o disposto em Lei e estão preparados para adotar eventuais alterações a serem definidas pelo INSS".
Por causa da pandemia, a prova de vida para servidores inativos, pensionistas e anistiados políticos ficou suspensa de janeiro de 2020 a setembro de 2021, mas o procedimento voltou a ser exigido em outubro deste ano. Para este grupo, o prazo para o recadastro se encerra no dia 31 de dezembro. Já para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo INSS, a prova de vida voltará a ser obrigatória em janeiro.
Tire suas dúvidas sobre o procedimento
Todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão. O procedimento é anual e serve para evitar fraudes.
Para realizar recadastramento, é preciso comparecer presencialmente a uma das agências do INSS ou a uma agência do banco onde o beneficiário recebe o pagamento e apresentar um documento de identificação com foto. Dependendo da instituição, o procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso de biometria.
Posso fazer a prova de vida pelo celular?
Para fazer a comprovação de forma digital, é preciso ter biometria já cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ter instalado no celular os aplicativos Meu INSS – para Android ou iPhone – ou o Gov.br.
Também é possível fazer pelo aplicativo do banco. Mas o procedimento e as regras variam conforme cada instituição.
Beneficiários com mais de 80 anos ou com idade a partir de 60 que tenham dificuldade de locomoção comprovada por atestado médico podem solicitar visita a domicílio. O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 do INSS. Também é possível cadastrar um procurador no INSS.