Acesso à renda básica e direito à internet – TRAMPO Trabalho e economia solidária
Acesso à renda básica e direito à internet
Data: 28 de março de 2020Autor: Denis Soares 0 Comentários
A Câmara dos Deputados aprovou no dia de ontem projeto de apoio financeiro para trabalhadores informais, agricultores familiares, cooperativados da economia solidária, MEIs e similares. O projeto vai ao Senado, deve ser aprovado sem problemas e segue para sanção do Presidente da República.
Para acesso ao benefício é necessário a presença da pessoa no CadÚnico ou através de autodeclaração de renda de acordo com os critérios que venham a ser estabelecidos.
Neste ponto é que entra a internet enquanto direito : a autodeclaração inevitavelmente será através da internet. Aqueles organizados em sindicatos, associações, grupos de moradia e outros coletivos terão o acesso mais fácil. E os demais ? Teremos postos públicos para acesso ? Teremos ações de busca ativa ? Por esta e outras questões que vão aparecer neste momento de crise é que o acesso à internet tem que ser entendido como direito de cidadania. Segue um vídeo, episódio do podcast Tecnopolítica sobre o tema. `Trinta minutos que passam rápido… assista
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