Confira a entrevista feita com o candidato Gustavo Costa
porRedação - 29.9.16
29/09/16 | Por Jean Morelli
O candidato a prefeito de Cajobi, Gustavo Sebastião da Costa, respondeu algumas perguntas feitas pelo Blog Cajobi. Ao todo foram realizadas 15 perguntas, tendo como base dúvidas dos nossos leitores. O candidato a prefeito Italiano Barbarelli também foi convidado, mas o mesmo recusou a fazer. Segue abaixo a entrevista completa:
Blog Cajobi: Que ações devem ser tomadas para incentivar o pequeno e médio produtor a obter maior rentabilidade com atividades agrícolas alternativas para evitar o êxodo rural?
Gustavo: Os pequenos negócios mantidos pelos empreendedores locais são a forma mais eficiente de se iniciar o processo de fixação da riqueza local em todos os segmentos da economia, a exemplo das Cooperativas de Batata Doce.
A excelência na gestão pública significa investir tempo e dedicação na motivação e capacitação de equipes técnicas, na articulação de parcerias estratégicas e, principalmente, na definição de metas e planos de ações compatíveis com os resultados que se espera alcançar: fazer mais, melhor e com menos. Esse é o desafio. Para isso é necessário a criação e regulamentação da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas que será um marco regulatório fundamental para o desenvolvimento de Cajobi e Monte Verde Paulista. Essa legislação ao ser regulamentada e implantada, trará amparo legal as propostas de desenvolvimento.
E temos muito a fazer e faremos. A colaboração e a união de todos cajobienses e monteverdenses é fundamental para o sucesso do nosso projeto.
E para concretizar as nossas propostas e ações, temos que criar novos espaços públicos para a comercialização da produção rural e de outros artigos dos negócios locais como estímulo ao empreendedorismo e centros comerciais que criem espaços de comercialização para os pequenos negócios.Como exemplo citamos a construção de um espaço para feiras de negócios com a finalidade de dar a oportunidade para atingir novos mercados e atrair compradores para a região. Reimplantar e melhorar infraestrutura da Feira Livre, que é um local ideal para venda de produções criativas locais como doces e artesanatos.
Para isso é importante promover estudos voltados à identificação de novos mercados produtivos, visando maior desenvolvimento do processo agrícola, industrial e comercial do município. Tambéminvestir em Programas de Capacitação dos micros, pequenos e médios empresários em todas as áreas; fortalecer o Banco do Povo para crédito às micro e pequenas empresas, fortalecendo as pequenas e microempresas, estimulando a organização do setor, facilitando o acesso ao crédito e incentivando a capacitação para o empreendedorismo para ampliar a capilaridade das políticas públicas e oferecer incentivos para empresas se instalarem no município. É necessário, para concretizar nossas ações, desburocratizar os processos de abertura de micro e pequenas empresas, ONGs e cooperativas com apoio de serviço de ouvidoria.
Iremos instalar um Centro de Atendimento Empresarial com objetivo de auxiliar e orientar micro e pequenos empreendedores e ajudar o empreendedor individual a sair da informalidade, indicando os caminhos para abertura de empresas, adesão à linhas de créditos e assistência técnica de como administrar os recursos e seu empreendimento.Vamos criar programas de incentivo à instalação de novas empresas no município com fornecimento de terrenos e infraestrutura; apoiar o setor empresarial para viabilização de projetos junto a instituições financeiras e de fomento, além de implantar um incubatório para instalação de médias e pequenas empresas e promover a atração de novas empresas em consonância com o princípio da preservação de oportunidades para os empreendimentos locais.
Vamos investir na inclusão digital no intuito de criar um impacto positivo e direto nos negócios locais, onde as pequenas empresas ganharão agilidade para solucionar problemas, comercializar produtos, pesquisar, entre outras atividades.
Vamos regularizar áreas para ampliação do Distrito Industrial, com incentivos fiscaise implantando uma infraestrutura básica no distrito industrial;
É fundamental a criação de uma Escola de Formação Profissional para o município, que funcionará junto a uma Empresa Junior para iniciação ao trabalho dos jovens universitários. Para que isso funcione é necessário fomentar parceria com instituições como SESI, SENAC e SEBRAE. E para isso,já firmamos e assinamos um convênio com o SEBRAE para promover a formação de jovens profissionais,promovendo a capacitação e o treinamento da mão-de-obra local articulando com as demais esferas de governo um sistema municipal de emprego e renda.;
Iremos também incentivar a implantação e apoiar todas as iniciativas da ACEC – Associação Comercial e Empresarial de Cajobi, que visem melhorar a qualidade do comércio local; incentivar a formação de cooperativas, estimular o empreendedorismo e buscar a capacitação gerencial de pequenos negócios com fortalecimento do microcrédito.
A curto prazo vamos estabelecer, pela Prefeitura Municipal, Contratos Temporários de Trabalho, visando gerar empregos nas Secretarias que tenham maior interface com o cotidiano da população (p. ex., Trânsito e Transportes, Obras, Serviços Urbanos, Saúde e Educação), e consequentemente, ampliar vagas para a prestação temporária de serviços públicos urbanos (saneamento, arborização, etc). Vamos criar a Lei de Subsídio nos impostos IPTU e ISS para empresas que, tenhamtrinta (30) ou mais empregados, de modo a permitir emprego para mais trabalhadores.
Creio que estas medidas são suficientes para manter e atrair as pessoas para a zona rural, diminuindo o êxodo rural.
Blog Cajobi: Que setor pode ser considerado como prioritário para alavancar o crescimento econômico de Cajobi?
Gustavo: Para alavancar o crescimento econômico em Cajobi e Monte Verde Paulista, não há um setor prioritário, o crescimento deve se der de forma organizada e sustentável.
Uma das principais queixas em Cajobi e Monte Verde é a falta de oportunidade de Emprego. Se fosse fácil gerar emprego e renda, o problema do mundo, nessa área, estaria solucionado. Não há mágica!O que temos são propostas e soluções, que efetivamente geram empregos e renda. Os efeitos concretos do planejamento que se inicia agora só deverão aparecer a partir do segundo semestre de 2017.Agora é o momento de organizar, além de planejar as ações para o futuro.
A instalação de uma empresa sem o devido planejamento acarretaria na contratação de mão de obra especializada.Para que a mão de obras seja exclusivamente de moradores de Cajobi e Monte Verde Paulista é necessário garantir ao munícipe primeiro a formação técnica.
A expectativa é gerar uma base e preparar o agronegócio em duas vertentes:- empresarial e familiar. No início serão estruturadas e oferecidas as condições básicas, mas, para o segundo semestre de 2017, já estaremos com as decisões de investimentos tomadas e as políticas públicas estruturadas para dar suporte aos mais diversos setores crescerem.
A nossa preocupação, não é apenas com o crescimento econômico, mas também com o desenvolvimento e ,que esse aumento incorpore e possa gerar empregos e melhore a qualidade de vida.
O nosso plano de governo para os próximos quatros anos, propõe algo novo:- o foco na promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos pequenos negócios em todas as áreas de atuação da prefeitura no campo ou na cidade.
Antes de ter uma fórmula de crescimento econômicoé prioritário um diagnóstico correto, objetivo e desapaixonado da situação crítica que leva ao desemprego. Para isso um grupo de assessoria formada por economista, cajobienses, realizou um estudo e formulou soluções para impulsionar a criação de vagas de emprego.
A equipe econômica detectou que há basicamente dois tipos de desemprego em nosso município:- o herdado do passado, consequência das grandes transformações na agricultura, não necessariamente transformações para melhor, para novos padrões tecnológicos e o desemprego prospectivo das novas gerações.
Não se deve, portanto, confiar apenas no tão esperado "espetáculo do crescimento", como se ele, por si só, pudesse resolver o problema. O essencial é realizar as mudanças necessárias para que a estrutura de incentivos faça com que muito mais gente, passe a empreender, tanto de forma individual como grupal e coletiva.
Um ambiente de eficiência para sanar a problemática do desemprego no município depende da qualidade das políticas tributárias, do nível de educação e qualificação da mão-de-obra, da redução de entraves burocráticos, da capacidade de inovação e acesso à tecnologia, da regulamentação das relações econômicas e sociais, entre outros fatores.
Como já dissemos os pequenos negócios mantidos pelos empreendedores locais são a forma mais eficiente de se iniciar o processo de fixação da riqueza local em todos os segmentos da economia, a exemplo das Cooperativas de Batata Doce.
A excelência na gestão pública significa investir tempo e dedicação na motivação e capacitação de equipes técnicas, na articulação de parcerias estratégicas e, principalmente, na definição de metas e planos de ação compatíveis com os resultados que se espera alcançar: fazer mais, melhor e com menos. Esse é o desafio.
Blog Cajobi: Tradicionalmente os moradores que vivem nos bairros recebem atenção maior dos políticos em ano eleitoral. Haverá compromisso com a infraestrutura urbana dos bairros durante toda a administração?
Gustavo: Desculpe, mas essa pergunta me soa estranha!
Foram nos meus mandatos como prefeito, que se desenvolveram os bairros como o da COHAB I e II e o Parque das Laranjeiras (piscina).
Construí o Bairro das COHABs. A Praça da Bíblia por exemplo. foi construída no meu governo.Toda a infraestrutura que existem nos bairros de nossa cidade foram desenvolvidas nos meus mandatos como prefeito.
EU NUNCA DEIXEI DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DE NENHUM BAIRRO, em Cajobi e nem em Monte Verde Paulista, aliás, a COHAB de Monte Verde Paulista, também, foi construída no meu mandato.
E sei que posso fazer muito mais pelos moradores dos bairros de Cajobi e Monte Verde Paulista. O meu compromisso é com a população de Cajobi e Monte Verde Paulista, assim como com a população de todos os bairros da cidade, com a Ponte Preta, Figueira e Galiléia.
Entende agora, o porque achei estranha a pergunta de que os moradores dos bairros só recebem atenção dos políticos só ano eleitoral? Como político e prefeito sempre atendi aos moradores de todos os bairros, e não somente no que tange a infraestrutura urbana, mas sempre atendi a população de todos os bairros em todas as suas necessidades.
Blog Cajobi: Quanto às obras paralisadas, o que pretende fazer para dar continuidade?
Gustavo: Quem anda por aí observando as construções, certamente já reparou nas obras paradas ,que se espalham por nossa cidade, em resumo é dada pela falta de planejamento, um dos principais sintomas da administração deficiente.
Construir é um investimento que requer capital, planejamento e conhecimento técnico. Uma obra "rápida" leva seis meses, obras maiores se estendem por no máximo dois anos.
Todas as obras que iniciei nas minhas gestões como prefeito foram finalizadas, estão em funcionamento, a exemplo das COHABs, do Centro de Saúde, da EMEF "Saturnina Rosa Secches", do Centro de Convivência do Idoso, praças, enfim, todas a obras que tiveram início nos meus governos foram finalizadas.
O que assistimos hoje em nosso município, é um descaso com a população e que vai na contramão da demanda pública:- obras paralisadas, ou com ritmo de serviços muito lento, trazem custos desnecessários de execução, manutenção e reparo, agravam os transtornos que a sua execução traz à população local e postergam a utilização dos bens públicos, comprejuízo aos usuários. Note-se que se, normalmente, transtornos são inerentes às obras; cabe à administração pública terminar a obra que deu início e não permitir que se prolonguem eternamente, em desrespeito às comunidades que anseiam pelas melhorias advindas desses investimentos.
Em princípio, todas as obras paralisadas deveriam ser objeto de auditoria, pois caracterizam situações anômalas que não devem perdurarem e cujos causadores devem ser responsabilizados.
Para essas obras inacabadas e cuja finalização se arrasta por anos ou por décadas, para finalizá-las é necessário ter acesso há uma série de informações adicionais, como qual o projeto básico e/ou executivo em sua(s) completude(s); termo de contrato; responsáveis do órgão auditado pelo contrato; ordem de serviço; proposta vencedora, inclusive composição analítica dos preços unitários; proposta alterada ou atualizada, se houve; cálculo explicativo e justificativa legal; todos os termos aditivos do contrato (de preço e/ou prazo), inclusive justificativas, e planilhas orçamentárias; todas as ordens de paralisação, com suas respectivas justificativas.
Segundo a Lei nº 8.666/93, que trata da duração dos contratos administrativos, estabelece que o prazo deva estar vinculado à vigência dos créditos orçamentários, em regra. Entre as exceções situam-se as contratações previstas no Plano Plurianual e os contratos de serviços contínuos.
Depois de verificarmos todos os porquês das obras não terem sido concluídas, não tenham dúvidas que iremos dar continuidade às mesmas, por serem estas de suma importância para os munícipes. E infelizmente a obra custará bem mais do que o estimado inicialmente.Vamos terminar todas as obras iniciadas e que ainda não foram finalizadas, principalmente as duas creches.
Blog Cajobi: O que fazer para melhorar as condições de segurança na cidade e no campo?
Gustavo: Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias federais e estaduais, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a Prefeitura pode e deve contribuir dentro de seus limites legais de atuação.
Por meio do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), continuaremos apoiando as forças de segurança que atuam na cidade, buscando ampliar o efetivo de policiais e viaturas e compartilhando a Central de Vídeomonitoramento, que será instalada na sede da Guarda Municipal.
Vamos reforçar a estrutura da Guarda Municipal, visando garantir o adequado cumprimento de seu dever constitucional, que é proteger os bens, serviços e instalações pertencentes ao Município.
E temos como propostas, compromissos com a população de Cajobi e Monte Verde Paulista, as ações de:- Apoiar e fortalecer o CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança);- Implantar o sistema de vídeo monitoramento (câmeras);- Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana; - Intensificar o programa de estruturação da Guarda;- Criar Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM), implantando programas de segurança social voltados para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz. Cabe ao CGIM articular as diferentes esferas de governo em ações de segurança no município; - Criar o Observatório da Criminalidade no município, sob a direção do Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM), e manter atualizado sistematicamente o Mapa da Criminalidade como pré-condição para estabelecer as ações gerais ou localizadas de prevenção; - Implantar o projeto Mulheres da Paz, que capacita mulheres que atuam em locais de maior risco de criminalidade, visando à reintegração de crianças e adolescentes com maior grau de vulnerabilidade; - Estimular programas de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos; - Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as competências legais de cada órgão; - Capacitar e especializar setores da Guarda para atendimento em escolas, fortalecendo a Ronda Escolar e a ação em praças públicas; - Ampliar o monitoramento por alarme nas escolas e equipamentos da Prefeitura; - Atualizar a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços; - Intensificar e ampliar o monitoramento pela Guarda Civil Municipal no perímetro urbano e implantar o sistema de monitoramento no perímetro rural; - Rever o atual estatuto da Guarda Municipal e adequá-lo às necessidades de uma guarda civil, de forma a estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e socialmente motivados.
Blog Cajobi: Uma de suas propostas é a criação de um novo recinto. Como funcionará e de onde virão os recursos?
Gustavo: Para os próximos quatro anos, eu e o Beião, juntos com a equipe do setor de Turismo, Cultura e Lazer, temos como proposta de governo desenvolver, ordenar e promover os diversos segmentos culturais e turísticos, fomentando a inserção competitiva, a prospecção e a boa imagem da cultura e dos atrativos turísticos do município de Cajobi e de Monte Verde Paulista no mercado regional, nacional e internacional.
Para isso temos um compromisso, com os jovens, nele estão definidos os objetivos e as metas para oTurismo, Cultura e Lazer, buscando construir uma visão de futuro positiva e viável, tendo como princípios orientadores aspectos como sustentabilidade, visão sistêmica, mobilização, parcerias, descentralização, regionalização, inclusão social, qualidade, competitividade e conhecimento.
Através das nossas propostas, é possível reproduzir impactos positivos no que se refere a Cultura e ao Turismo interno, favorecendo o desenvolvimento turístico e cultural das atividades no mercado doméstico, com benefícios pela produção, com a criação de novos postos de trabalho e ampliação da renda, e pelo consumo, com a inclusão de novas parcelas de consumidores no mercado turístico e cultural de Cajobi e Monte Verde Paulista.
Como proposta de governo para o Turismo, Cultura e Lazer em Cajobi e Monte Verde Paulista nos comprometemos as seguintes ações:
Primeiramente estruturar a Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer e apoiar amplamente o Conselho Municipal de Turismo, que em conjunto irão estimular a criação, a consolidação, o desenvolvimento, a promoção e a difusão dos produtos e destinos turísticos municipais, e propiciar o suporte a programas estratégicos de divulgação, captação e apoio à realização de feiras e exposições de negócios, viagens de incentivo, congressos e eventos, visando assim, atrair turistas nacionais e estrangeiros;- Realizar e manter as festas que reúnam as manifestações culturais do nosso município;- Criar um Centro de Lazer e Convivência na represa municipal, para preservar seu patrimônio ambiental e manter uma programação cultural permanente e aproveitando a totalidade de sua área para encontros de grupos folclóricos e festivais de cultura popular;
- Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Cajobi, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;- Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade e região, com palestras e atividades desses artistas com os alunos;- Estimular o turismo responsável, praticado em áreas naturais protegidas ou não e incentivar a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e do patrimônio cultural de interesse turístico;- Apoiar a recuperação e a adequação da infraestrutura dos equipamentos nos destinos turísticos, em especial no que se refere à acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, respeitando e divulgando a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística;- Promover, estimular e fomentar a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação de recursos humanos para a área do turismo;- Valorização e preservação do patrimônio histórico – cultural e natural.
E também a construção de um Recinto Policultural, apropriado para a realização da Festa do "Peão de Boiadeiro", evento este anteriormente tido como de grande porte e repercussão regional; e outros eventos, tendo com objetivo de promover o município, atrair visitantes, potencializar o comércio, atrair divisas para o município.
O Recinto Policultural, terá em suas dependências, um teatro para a realização, não só de peças teatrais, mas servirá também para outros eventos, como formaturas e palestras, e, contará com equipamento digital cinematográfico, assim o espaço funcionará como teatro, centro de convenções e cinema.
Terá também um amplo espaço (salão) para festas de casamento e aniversário e um pavilhão para feiras e eventos.
Nele teremos uma arena para a realização da Festa de Peão, bem como eventuais apresentações de shows.
Será um amplo espaço para desenvolver o lazer e a cultura cajobiense e monteverdense.
Para construirmos o Recinto Policultural, já temos como parceiros tanto o Governo Estadual como o Federal. Já entramos em contato com parceiros de longa data, e assim que assumir o cargo de prefeito, todo o projeto já estará em andamento. Bem como já foram tomadas todas as providencias para a aquisição do terreno onde o recinto será construído. A construção do recinto policultural para mim, não é um compromisso e sim uma questão de honra.
Blog Cajobi: Sobre a diminuição do valor da conta de água, como funcionará este plano de governo ate o resultado final?
Gustavo: Cajobi e Monte Verde Paulista tem uma das taxas mais alta de água e esgoto da região. E nós vamos rever o Plano de Investimento doSEMAE, elaborar e implementar o Plano Diretor de Água e Esgoto e atuar para garantir a melhoria da qualidade da água potável distribuída a população, trabalhar para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município.
Articular ações visando à execução de obras e outros serviços que viabilizem o tratamento dos esgotos pela Estação de Tratamento de Esgotos do SEMAE. Iremos intensificar as ações de fiscalização para eliminar o despejo de esgotos em redes de águas pluviais e vice-versa, visando minimizar o retorno dos dejetos em períodos de chuva e a poluição de galerias e córregos, assim como garantir o cumprimento dos cronogramas de manutenção, limpeza de margens e desassoreamento de córregos, bem como a limpeza das bocas-de-lobo. Retomaremos o planejamento e a fiscalização dos serviços de água e esgoto.
Também vamos intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema de drenagem e estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda, estimulando a organização de associações comunitárias e cooperativas de catadores.
Todas essas ações visam reduzir o valor pago pelo serviço de abastecimento de água e esgoto.
No meu governo vamos implantar o projeto "Eu economizo e Sou consciente" que entre outras medidas prevê a redução gradual dos tributos pagos pelo serviço de abastecimento de água e esgoto. Quanto mais o cidadão economizar, menor será a taxa mensal paga pelo serviço de abastecimento de água e esgoto,e o consumidor poderá reduzir em até 90% o valor da taxa de água e esgoto pago hoje.
Blog Cajobi: Como fica o salário dos professores da rede municipal?
Gustavo: Acredito que quem melhora a educação são os que estão na lida do dia a dia de uma escola. Sempre valorizei os nossos educadores, e desta vez não será diferente, porque são os professores os grandes responsáveis pela melhoria da educação.
Todos os recursos financeiros para a educação no meu governo foram aplicados de acordo com a lei. Todas as contas referentes aos meus governos foram aprovadas e isso me dá paz de consciência, e me deixa em dia com a lei.
Sou candidato de cabeça erguida e de passado limpo. Cumprirei como sempre a todas as exigências do governo federal. Como advogado e conhecedor das leis, me obrigo a cumprí-las.
Reconhecidamente, o salário dos professores são os mais baixos da região, alguns não recebem nem o teto mínimo.
A nossa equipe em educação, analisou e já propôs soluções para sanar qualquer dificuldade que possa ser encontrada.
Para você ter uma ideia, em relação ao repasse feito pelo governo federal para a educação, via FUNDEB, hoje a verba é triplicada em valores atualizados.Ora, se com recursos três vezes menores, pude fazer o que fiz, com três vezes mais, poderá se fazer muito, mas muito mais. Para comprovar, basta acessar o site transparência do governo federal.
Essa mesma equipe de especialistas em educação analisou o quadro educacional atual em Cajobi e Monte Verde e chegaram à conclusão de que é necessário fazer e serão feitos vários ajustes, tais como: a volta do bônusda verba do FUNDEB, valorizando o salário dos professores e funcionários da educação; incorporar o ticket refeição ao salário e redefinir os critérios para o pagamento do 14 salário.
Iremos também criar grupos de coordenadores de cada área do ensino para planejar as ações a serem desenvolvidas em sala de aula e após a merenda dos alunos será permitido ao professor e ao funcionário usufruir da merenda escolar, como era na época do Gustavo.
Blog Cajobi: Pretende dar continuidade na distribuição de verduras gratuitamente no município?
Gustavo: O programa de distribuição de verduras é um programa Social do Governo Federal. Todos os programas do Governo Federal como o Bolsa Família que associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social serão por mim mantidos
E em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Foi no meu governo que se deu a implantação do Bolsa Família. Estes programas não são municipais e sim federais.
Temos a filosofia de administrar auxiliando os menos favorecidos, e assim sendo, não há motivo para parar com a distribuição de legumes e hortaliças para famílias carentes e menos favorecidas do município.
A distribuição de alimentos é uma ação social que é realizada por intermédio de um convênio entre prefeitura Municipal e Governo Federal através do programa da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – que recebe estes alimentos da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Municípios e a Secretaria da Assistência Social faz a triagem e a distribuição.
E sabemos que a distribuição das verduras e hortaliças é de grande importância para o cardápio de diversas famílias e acabam ajudando muitas famílias menos favorecidas.
A única coisa que irá mudar é o fornecedor. A administração atual, adquiriu os alimentos em outros municípios, na minha administração os alimentos serão adquiridos com os produtores, desses alimentos, deCajobi e Monte Verde Paulista.
Esta simples ação gera renda e emprego para os cajobienses e monteverdenses.
Repito: Nenhum programa Federal, como o da distribuição de verdura, bolsa família, ou qualquer outro benefício Federal será interrompido.
Blog Cajobi: Os moradores do distrito de Monte Verde Paulista constantemente citam a falta de atenção da administração para com a população local. Qual é o seu plano de governo para o distrito?
Gustavo: Novamente não entendo a pergunta. Em nenhum dos meus mandatos deixei de atender a população de Monte Verde Paulista.
Não atender ou não dar atenção aos moradores de Monte Verde Paulista,aliás. não atender a população, não são práticas dos meus governos como prefeito, pois sempre fiz e farei o que estiver e até mesmo o que não estiver ao meu alcance para a população.
Novamente digo, foi no meu mandato como prefeito que a COHAB em Monte Verde Paulista foi construída. Construí o Campo de Futebol, a quadra esportiva, fiz a cobertura da quadra na EMFE "Professor Darwin de Freitas Ramalho", construí o velório, e também láhavia um posto da guarda municipal, levei outros benefícios a população de Monte Verde Paulista, e vou levar muitos outros.
Sabemos que nos últimos doze anos, Monte Verde Paulista ficou a margem de qualquer benefício público. Modestamente sou um bom administrador público, e Monte Verde Paulista nunca foi abandonada por mim.
O meu plano de governo envolve Cajobi e Monte Verde, todos benefícios serão para todos, sem distinção ou privilégios.
A minha equipe de planejamento apontou várias carências que precisam ser sanadas, como exemplo cito a necessidade de um local que irá funcionar para atender com exclusividade a população de Monte Verde Paulista no setor de Assistência Social. Será implantado um espaço público, para que os beneficiários do Centro de ReferênciaeAssistência Social, possam resolver todos os problemas nessa áreaem Monte Verde Paulista, sem que a população tenha que se deslocar até Cajobi, para resolver qualquer pendência.
Nomeu último governo, mantinha uma ambulância de prontidão em Monte Verde Paulista, e vou manter esse serviço. Tudo o que Monte Verde Paulista necessitar, os pedidos serão atendidos.
Não faço diferença entre bairros, distritos ou cidade. O meu governo sempre foi e será para todos, sem distinção ou privilégios.
Blog Cajobi: Pretende trazer o projeto "Guarda Mirim" de volta?
Gustavo: A 'Guarda Mirim" foi um projeto importantíssimo dos meus três mandatos.
Hoje aqueles meninos que participaram da 'Guarda Mirim' são homens feitos e pais de família. Muitos deles quando me encontram sempre falam da saudade daquele tempo e do aprendizado que tiveram quando faziam parte da 'Guarda Mirim'. O que me deixa satisfeito por saber que pude fazer algo por aqueles meninos, ajudá-los de alguma forma.
O programa Guarda Mirim irá atende a adolescentes - meninos e meninas entre 14 e 17 anos, matriculados na rede pública de ensino. O programa oferecerá escolaridade, resgatando a defasagem escolar com a aceleração de estudos, e treinamento básico nos serviços administrativos, encaminhando e acompanhando os adolescentes para empresas conveniadas, como aprendiz, onde permanecerão até os 18 anos.
O programa da 'Guarda Mirim' tem por objetivo formar jovens para o mercado de trabalho. Antes de começarem a atuar, os guardas mirins passarão por curso de três meses de duração, em horário alternativo ao da escola, com atividades de cunho social, educativo e esportivo abrangendo aspectos de patriotismo, civismo, cidadania, meio ambiente e trânsito, além de campanhas educativas. Os guardas mirins receberão bolsa-auxílio mensal de meio salário-mínimo, com carga horária de quatro horas.
Considerando que o público alvo se caracterizará por jovens de classe social com baixa renda. Os trabalhos voltados para este público têm uma razão social bem firmada. Os jovens muitas vezes no intuito de tornarem-se independentes ou até mesmo do auxílio à família, optam pelo abandono da escola ficando à mercê da violência e exploração.
Possibilitar-lhes uma oportunidade no mercado de trabalho, subsidiando-os com a preparação necessária é uma maneira que atinjam seus objetivos sem denegrir suas necessidades enquanto adolescente – educação, saúde, lazer e principalmente cidadania. Serão assegurados seus direitos trabalhistas e previdenciários, oportunizando o aprendizado profissional e a inclusão participativa, organizativa e crítica no contexto social.
E você me pergunta se pretendo trazer o projeto 'Guarda Mirim' de volta? É claro que sim.
Preparar os jovens para desempenhar atividades profissionais, capacitá-los para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho com: consciência de sua cidadania; visão ampliada do mundo; cuidados com sua saúde; respeito ao meio ambiente e as diferenças; consciência de seus direitos e seus deveres, desenvolver com competência todas as suas funções é fundamental. Criar as condições para estimular o jovem a apreender a aprender, por meio da pesquisa, do diálogo, da reflexão crítica; aprendendo a criar, brincar, ousar, experimentar; e aprender a fazer praticando, realizando, transformando; e, sobretudo, instigando-o a participar, como sujeito ativo, da sua formação individual e coletiva, não é um dever do prefeito: é uma obrigação do cidadão Gustavo.
Blog Cajobi: Em época de política vários boatos surgem sobre os candidatos, entre elas, circula pelo município que o Senhor levou alguns maquinários da Prefeitura para o Mato Grosso no seu último mandato. O que tem a dizer sobre o caso?
Gustavo: Isso é preocupante. Boatos nem sempre são verdadeiros, acredito que maledicência existe em todos os meios sociais. E às vezes são ditos sem pensar, e atinge a honra do outro. E nesse caso ou em outros não me sinto ofendido pois tenho a consciência limpa.
Esse caso dos veículos, como em outros que circulam pela cidade, como o caso da ambulância, que quem as usasse tinha que pagar, ou da merenda de má qualidade nas escolas, são boatos falsos, inverídicos, mentiras. Para sanar a dúvida de qualquer um, basta perguntar aos profissionais que trabalhavam comigo na época como os motoristas das ambulâncias ou as merendeiras.
Quando terminou o meu último mandato, fui obrigado a vender alguns veículos, não todos, alguns. Pois foi naquela época que passou a vigorar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para concluir o meu mandato, não podia deixar dívidas.Eu tinha que pagar os famosos precatórios, que cabiam a mim pagar e estes paguei, e deixar em caixa o salário dos funcionários e a prefeitura sem dívidas. E foi o que fiz.
Se tivesse tomado qualquer atitude ilegal, o Tribunal de Contas da União teria encontrado irregularidades no meu mandato como prefeito.
Pense: Você é prefeito, ao final do seu mandato, some, evapora, desaparece "alguns maquinários", você realmente acredita que não aconteceria nada? Ah, 'sumiu' e tudo bem? Que não haveria nenhuma investigação? Que a história acabaria aí? É muito ingênuo pensar que se isso fosse verdade, eque eu não responderia pelas consequências de um ato grave como esse!
E isso não é boato, e sim acusação de roubo. Pense nisso, você acredita realmente numa mentira como essa?
Sou Ficha Limpa. Todas as minhas ações e contas dos meus três mandatos como prefeito foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.
Se houvesse qualquer indício de improbidade administrativa, as minhas contas não teriam sido aprovadas e eu seria processado, e se assim fosse, hoje não poderia nem estar concorrendo, pleiteando um cargo público.
Blog Cajobi: Um dos argumentos utilizados pela oposição é sobre a alimentação escolar. Qual é a sua opinião sobre o assunto?
Gustavo: Novamente a história do boato que se repete.
Não tenho e não vou opinar sobres tais boatos sem fundamentos.
Como advogado e cumpridor da Leis, gostaria apenas de informar para que todos entendessem que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi implantado em 1955, para contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".
O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. Cabe ao FNDE e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscalizar a execução do programa, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo, ou seja, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público.
Caso o CAE constate qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, inclusive em relação ao apoio para seu funcionamento, deve comunicar o fato ao FNDE, aos Tribunais de Contas, à Controladoria- Geral da União, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle, sob pena de responsabilidade solidária dos conselheiros. Qualquer pessoa física ou jurídica pode denunciar irregularidades a um desses órgãos, ficando assegurado o sigilo de seus dados. E não houve denuncia, pelo fato de que a merenda na minha gestão de prefeito era a preconizada pelos órgãos governamentais competentes.
Depois de tudo o que foi dito, dá para concluir que se houvesse alguma irregularidade na merenda na época em que fui prefeito eu teria problemas com diversos órgão federais, estaduais e até mesmos com os municipais.
E repito: todas as minhas ações e contas referentes aos períodos em que exerci o cargo de prefeito foram aprovadas. Sou ficha limpa. Tudo o que fiz foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União, que é o órgão máximo que fiscaliza as ações e contas da prefeitura e do prefeito.
Blog Cajobi: Sobre os jovens cajobienses, qual é o seu plano de governo na parte de empregabilidade e entretenimento no município?
Gustavo: Para os jovens temos vários programas a serem implantados, dentre eles citamos:
- Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade da cidade;
- Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços da cidade;
- Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais;
- Implantar o projeto Pro-Jovem, em parceria com o governo federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 24 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária;
- Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual;
- Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente visando à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens;
- Implantar o projeto Primeiro Emprego, para oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 15 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas;
- Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadicão e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos.
- Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias;
- Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
- Privilegiar atividades sócioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
- Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social;
- Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei.
- Implantar cursos técnicos e profissionalizantes, em parcerias com universidades de renome.
- Implantar um polo educacional de excelência;
- Apoio integral a Associação dos estudantes de Cajobi e aos alunos inscritos no CIEE.
- Assegurar o transporte escolar para cidades vizinhas para cursos de graduação em faculdades e universidades, com mensalidade de taxa Zero.
Blog Cajobi: De todos os projetos do seu plano de Governo, qual é o principal?
Gustavo: Entendo que nossa cidade nos últimos anos encravou na estrada do tempo.
Hoje, entendo que todas os setores públicos precisam modernizar, ser reformulados, sair dessa "paradeira" que se encontra. Numa palavra, Cajobi e Monte Verde Paulista precisam de mudanças, e mudanças urgentes para reencontrar a trilha do progresso.
Um Plano de Governo não contém promessas, vazias ou cheias, é um instrumento sério, capaz de mudar a vida dos munícipes, e eficaz quando executado por um gestor competente.
O meu Plano de Governo, como prefeito, é de suma importância, trata-se de uma ferramenta que traça metas e objetivos para serem investidos pela Administração Pública para os próximos quatro anos.
É um plano complexo, que engloba a Lei de Diretrizes Orçamentária, que estabelece as prioridades para um ano financeiro e a Lei Orçamentária Anual, a qual fixa das despesas e projeta a receita a serem executadas no ano.
Muitos candidatos a prefeitos, me parece, que desconhecem a importância de se ter um Plano de Governo bem elaborado, pois ele irá interferir no seu cotidiano, na vida dos munícipes.
O Plano de Governo é o termômetro em qualquer gestão, seja na iniciativa privada, oupública. Quando se trata degestão pública o plano de Governo passar a representar, não apenas, uma ação do gestor público,mas sim, uma representação das necessidades daquele grupo social, do município em si, representado pelo prefeito.
Desta forma torna-se imprescindível que o Plano de Governo do nosso Município de Cajobi, referente aos anos de 2017 a 2020, seja desenvolvido pelo Poder Executivo de forma transparente onde a população participe ativamente das tomadas de decisões referente a todas as áreas de abrangências, desde a saúde, educação, ação social, infraestrutura, todos os setores devem ser prioritários.
Não existe um projeto específico, todos se completam.
Se você não tem saúde, provavelmente você terá dificuldades para estudar e trabalhar, se você não trabalha você encontrará mais dificuldades ainda.
E essa relação entre os projetos do meu Plano de Governo irão funcionar como uma máquina perfeita e de precisão. Um setor é dependente do outro.
Tenho algumas preocupações em desenvolver alguns projetos de modo adequado e rápido, como os projetos voltados para o desenvolvimento social, crescimento econômico, geração de emprego e renda, e como já disse, é questão de honra a construção do Recinto Policultural.