Orientações para apresentação de projetos e acompanhamento | Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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Instrumentos de parceria e formas de contratação
Orientações para apresentação de projetos e acompanhamento
Sistemas de Monitoramento Informatizado
Enviado por Anônimo (não verificado) em sex, 24/10/2014 - 00:52
Os projetos apresentados ao Dater devem estar adequados ao que estabelece a Pnater, independentemente dos instrumentos de parceria ou das formas de contratação utilizadas. Neste sentido, o Departamento, por meio da Coordenação de Fomento à Ater, atua na verificação da qualidade dos projetos, dos objetos a serem pactuados, no ambiente institucional que se situa a proposta apresentada e na capacidade de execução do proponente.
O atendimento à legislação para a apresentação da proposta, análise, tramitação e contratação seguem as recomendações determinadas pela SPOA/MDA.
Quanto à verificação da capacidade de execução da proponente, é seguido o que determina a Portaria MDA/Incra n° 10, de 11 de agosto de 2006, que cria o Credenciamento de Entidades de Ater.
Acompanhamento da execução dos projetos apoiados
Com a implementação da Pnater e a ampliação dos recursos orçamentários previstos no Pronater, tornou-se necessário estabelecer um acompanhamento sistemático das ações de assistência técnica e extensão rural e de capacitação contidas nos projetos apoiados.
Uma estratégia de monitoramento dos projetos foi construída e passou a incorporar dois mecanismos básicos: o monitoramento in loco realizado por técnicos do Dater e pelas Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário e o monitoramento informatizado, a partir de sistemas desenvolvidos pelo MDA e preenchidos pelas entidades e instituições apoiadas.
O monitoramento realizado e coordenado pelo Dater enfoca a execução física dos objetos pactuados, a qualidade dos serviços prestados, a produção de materiais gráficos previstos, as atividades de formação e capacitação contidas nos planos de trabalhos