Sancionado lei de incentivo fiscal a empresa que investirá R$ 500 milhões em usina de etanol de milho em Nova Mutum – MEDIO NORTE NOTICIAS
Sancionado lei de incentivo fiscal a empresa que investirá R$ 500 milhões em usina de etanol de milho em Nova Mutum
"Em doze meses o empreendimento processará 720.000 toneladas de milho em três turnos diários de oito horas com duzentos e cinquenta funcionários e ocorrerá diariamente a circulação de aproximadamente cento e vinte caminhões."
Aprovado pelos vereadores, durante a realização da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (15), o prefeito Adriano Pivetta sancionou o projeto de lei nº 053/2019 que autoriza o executivo a conceder incentivo fiscal com a redução da cobrança do ISSQN à empresa Ethanol Industrial de Combustíveis, sobre serviços relacionados à construção da usina de etanol e milho no Município de Nova Mutum.
O valor da redução será de R$ 2.133.240,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil e duzentos e quarenta reais), calculado sobre o cronograma de investimento na construção da planta.
No exercício de 2019 poderá ser concedido incentivo de até R$ 800.280,00 (oitocentos mil e duzentos e oitenta reais), e em 2020 poderá ser concedido incentivo de até R$ 1.332.960,00 (um
milhão, trezentos e trinta e dois mil e novecentos e sessenta reais), em consonância com
o percentual do cronograma de execução financeira da obra.
Em contrapartida aos incentivos autorizados, a Ethanol S.A investirá o valor aproximado de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para a implantação e instalação da usina de etanol e milho, sendo que sobre o total do investimento, R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) serão custeados em serviços. A empresa se compromete a gerar novos postos de trabalho, diretos e indiretos, durante a construção, e ofertar novas vagas de emprego, de forma direta, após a implantação e efetivo funcionamento.
O cronograma de execução financeira de que a obra será executada em 44,46% (quarenta e quatro vírgula quarenta e seis por cento) no atual exercício e outros 55,54% (cinquenta e cinco vírgula cinquenta e quatro por cento) no exercício de 2020.
O empreendimento será implantado em imóvel rural, e a planta industrial irá ocupar aproximadamente 40 ha (quarenta hectares) com uma área construída de 100.000,00 m² (cem mil metros quadrados), e foi projetado para processar 2.000 (dois mil) toneladas/dia de milho, sendo que no período e 12 (doze) meses registrará o processamento de 720.000 (setecentos e vinte mil) toneladas de milho, em três turnos diários de 08 (oito) horas, com 250 (duzentos e cinquenta) funcionários. Diante a demanda diária de produção, ocorrerá diariamente circulação de aproximadamente 120 (cento e vinte) caminhões.