Jornal Ouvidor - Funcionário entram em greve contra cortes de insalubridade
Funcionário entram em greve contra cortes de insalubridade
Prefeitura garante que só cortou o benefício de profissionais que recebiam sem exercer atividades insalubres, funcionários contestam laudo e exigem pagamento
Cidades Empregos Política Em 02/09/2016 23:08:50
O clima foi de tensão nesta semana em alguns departamentos da prefeitura de Santa Isabel, sobretudo na secretaria de Serviços Municipais depois que os funcionários foram informados que perderiam o direito a insalubridade que recebem há anos. Para eles o laudo feito pela empresa BBC Engenharia e Assessoria Eirelli é no mínimo suspeito, os colaboradores afirmam que nenhum perito da empresa foi aos locais de trabalho medir o grau de risco no qual eles estão expostos.
O almoço mal tinha acabado, quando às 12h30 da última terça-feira, na secretaria de Serviços Municipais o responsável pela pasta, Capitão Domingos Martins, reuniu-se com com os colaboradores no pátio para informá-los que por contenção de gastos a Prefeitura retirou de suas folhas de pagamento o adicional de insalubridade. O benefício varia entre 10% a 40% sobre o salário dos colaboradores que exercem funções que podem oferecer riscos graves e eminentes a saúde.
A represália foi imediata, rapidamente os colaboradores acionaram o Sindicato dos Servidores Municipais de Arujá e Região (Sindismar), que enviou um representante ao local, para avaliar o caso. Na secretaria de Serviços a conversa com o capitão Martins, durou pouco menos de 30 minutos, pois nos incessantes pedidos de explicações Martins reafirmou que não pode fazer nada para reaver estes valores.
O diretor do Sindismar, Sandro Ferreira Silva procurou naquele mesmo dia um diálogo com o secretário de Governo Eraldo Souza. Na conversa que contou com a presença da Técnica em Segurança do Trabalho da Prefeitura e um motorista do setor de Obras, que representou os demais colaboradores, Eraldo informou que também não pode fazer nada e que cumpre a determinação embasado no laudo técnico feito pela empresa BBC.
Uma lista que circula pelos setores da Prefeitura e que poucos tiveram acesso, assinala quais e quantos são os colaboradores que tiveram o benefício cortado. A reportagem pediu a Prefeitura acesso ao documento, mas até a conclusão desta reportagem ele não foi divulgado.
Na quinta-feira, 01, após conferirem seus holerites e constatarem os cortes, motoristas, coveiros, varredores, operadores de máquinas, ajudantes gerais e os demais funcionários exibiam suas folhas de pagamento indignados: "Como é que eu, que faço exumação em cadáveres no cemitério, não tenho direito a insalubridade?", questiona. Do outro lado um motorista que há 18 anos presta serviços à Prefeitura lamenta: "Na minha casa, são oito pessoas que dependem exclusivamente do meu salário, para eles 20% pode não significar nada, mas para mim ajuda muito". O Ministério do Trabalho reconhece por meio da Norma Regulamentadora (NR) 15 a atividade de motorista de veículo exposto a vibração como insalubre em grau médio.
Os colaboradores garantem que a prefeitura realizou o corte do benefício, sem ao menos avaliar no local quais são as atividades realizadas diariamente por cada um dos servidores municipais. "Nem a nossa Técnica em Segurança que conhece mais do que ninguém os riscos que estamos expostos foi consultada", afirmam. Em contradição o secretário de Governo Eraldo Souza garante que a empresa esteve sim em todos os setores que sofreram cortes: "O objetivo deste laudo é fazermos uma triagem, pois muitas pessoas que recebem insalubridade, não exercem funções insalubres, só estes vão perder", disse. De acordo com Eraldo, a BBC foi contratada em 2014 pela Prefeitura para assessoria e análise de segurança do trabalho e recebe para este serviço o valor mensal de R$6.801,08.
O Técnico em Segurança do Trabalho, Ednei Mendes Prado explica que a insalubridade só pode ser cortada quando o empregador faz uma avaliação do local de trabalho junto com o médico do trabalho que deve examinar individualmente cada colaborador e assim fornecer para ele os equipamentos de segurança necessários para que se elimine o risco de forma efetiva ou neutralize sua exposição: "Para se fazer um laudo incontestável é preciso ir ao local de trabalho, analisar cada função e utilizar de equipamentos que possa aferir o grau de risco. Mesmo assim algumas funções você não consegue eliminar por inteiro a insalubridade, o que de certa forma obriga ao trabalhador pagar o benefício", diz.
Ainda na quinta-feira, 01, os representantes do Sindismar oficializaram o estado de greve, determinando que se até segunda-feira, 05, se a Prefeitura não atender as reivindicações dos trabalhadores a paralisação será definitiva.