Atividade Empresária E Os Danos Morais Punitivos E As Novas Funções Da Responsabilidade Civil No Direito Brasileiro | Reis | CAMPO JURÍDICO
Licenciado em Química pela Universidade Federal do Paraná (1970). Bacharel em em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1970). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (2013). Atualmente é professor na Escola da Magistratura do Paraná, professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná, professor do Curso de Mestrado em Direito do UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá e professor titular em Direito do UNICURITIBA - Centro Universitário de Curitiba. Magistrado em segundo grau aposentado do TJPR. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, principalmente nos seguintes temas: danos morais, responsabilidade civil, direitos da personalidade e direito de família. (lattes: http://lattes.cnpq.br/3313736441527210).
Realizou estágio Pós- Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito do Estado Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná / FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Ex-Procurador Federal. Ex-Juiz do TRE/PR. Advogado Sênior do Escritório Séllos-Knoerr Sociedade de Advogados.
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Cidadania Empresarial no Século XXI registrado no CNPq.
Capa > v. 7, n. 2 (2019) >	Reis
Atividade Empresária E Os Danos Morais Punitivos E As Novas Funções Da Responsabilidade Civil No Direito Brasileiro
Clayton Reis, Fernando Gustavo Knoerr, Gregorio Menzel
A complexidade das relações humanas, e a atividade empresarial e a sociedade de risco contemporânea exigem um reexame do instituto da responsabilidade civil no Direito brasileiro, de forma que tenha efetividade frente as sistemáticas ou maliciosas violações aos direitos fundamentais dos cidadãos e dos grupos afetados. A doutrina e a jurisprudência brasileira, e dos países de tradição civilista, está baseada na ideia de restituição do dano, mas, como demonstram os exemplos dos países que adotam o common law, a responsabilidade civil possui, ainda, funções punitiva e dissuasória. Nesse sentido, a partir da análise do instituto do punitive damages nos EUA e na Inglaterra, será possível compreender o cabimento e a constitucionalidade dos danos morais punitivos no ordenamento jurídico brasileiro.
Responsabilidade Civil; Danos Morais; Danos Morais Punitivos
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