TCE faz varredura
em contas do SBCPrev
Fiscalização suspeita de fraudes previdenciárias
semelhantes às deflagradas em operação da PF
O TCE (Tribunal de Contas do Estado), em parceria com o Ministério Público, iniciou ontem operação para investigar movimentação financeira de instituições públicas previdenciárias em 233 municípios de São Paulo. Na lista está o SBCPrev, autarquia criada em 2011 pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). Há suspeitas que entidades de previdência de cidades paulistas cometeram irregularidades iguais às deflagradas na Operação Miqueias, da PF (Polícia Federal), que desmontou organizações criminosas que atuavam no Centro-Oeste do País.
Agentes de fiscalização compareceram ontem à sede do SBCPrev e coletaram documentos e balancetes financeiros referentes a investimentos da entidade no mercado previdenciário privado. Segundo o TCE, em todo o Estado, institutos de previdência municipais movimentam R$ 20 bilhões em ações. A previsão de receita do SBCPrev para 2014 é de R$ 396,9 milhões
A Operação Miqueias, deflagrada em setembro pela PF, envolveu 102 mandados judiciais de integrantes de organizações criminosas que lavavam dinheiro por meio de previdências municipais e que comprovadamente administraram de maneira incorreta recursos públicos previdenciários.
De acordo com a PF, empresas de fachada ou chefiadas por laranjas eram intermediárias de transação fraudulenta que envolvia compra de ações acima do valor de mercado e venda por preços subestimados. Dinheiro público desviado era sacado, em espécie, das contas das companhias participantes do cartel. À época, estimativa da PF era de R$ 300 milhões terem sido extraídos ilicitamente de institutos de previdência.