Auditor fiscal lança livro inédito sobre impostos estaduais - Economia - Nacional - Gente de Opinião
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009 - 16h53
Auditor fiscal lança livro inédito sobre impostos estaduais
Será lançado nesta quinta-feira, às 19:00 horas na Livraria Exclusiva, no Porto Velho Shopping, o livro "Impostos Estaduais – Rondônia: ICMS, ITCD,IPVA" de autoria do auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso, pós-graduado em Direito Público. Barroso, atualmente trabalhando na Gerência de Tributação (GETRI) da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE), da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN).
Francisco das Chagas Barroso reuniu em 321 páginas informações sobre os três principais impostos de arrecadação do Estado: o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O trabalho editado pela Nelpa de São Paulo levou dois anos para ser concluído e é considerada uma obra inédita no Estado.
O autor disse que dúvidas corriqueiras de colegas e de contribuintes sobre esses impostos e a falta de um livro específico dessa natureza, serviram de inspiração para realização do trabalho. "O livro chega em boa hora, primeiro porque estará sendo lançado o edital do concurso para auditor fiscal da SEFIN e vem ao encontro do momento econômico do Estado, que vive um movimento intenso de investimentos, o que demanda uma busca maior por informações fiscais tributárias locais", salientou.
Francisco das Chagas acrescenta que o trabalho é destinado também a contadores, auditores fiscais, administradores e para quem pretende conhecer sobre os impostos estaduais.
O livro está dividido em VII capítulos. Nos capítulos I, II e III são apresentados tópicos da legislação, da doutrina e jurisprudência acerca de cada um dos três impostos. No IV é inteiramente voltado ao ICMS prático e dúvidas tributárias no contexto de Rondônia.
Os capítulos V e VI são direcionados a todos que se preparam para estudantes universitários e de concursos, trazem ótimos exercícios comentados e questões objetivas relacionadas à matéria, provenientes de concursos anteriores.
Encerrando, o capítulo VII é voltado para a consulta, pois trata sobre a compilação das disposições constitucionais sobre impostos de competência dos Estados e da Lei Complementar nº 87/96, que estabelece normais gerais de ICMS. "Apesar da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional que irá alterar substancialmente a legislação do ICMS, até a sua aprovação, regulação e implementação efetiva, ainda teremos um período considerável com o imposto regido nos moldes atuais", informou o auditor fiscal.
Segundo Barroso, a primeira tiragem será de 400 exemplares e o valor do livro terá preço especial no dia do lançamento.
O autor convidou as autoridades e colegas da SEFIN, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras que atuam nas áreas jurídicas, tributárias, contábil e fiscal de Rondônia.