Assinado termo de cooperação para pagamento de R$ 70 milhões para hospitais - Eco Regional
Assinado termo de cooperação para pagamento de R$ 70 milhões para hospitais
Governo do Estado vai complementar verba com R$ 20 milhões e aportar recursos do Tesouro, totalizando R$ 257 milhões para a saúde
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), participou, nesta segunda-feira (29), do ato de assinatura do termo de cooperação para o pagamento de R$ 70 milhões para hospitais gaúchos. O valor, que será abatido dos repasses dos duodécimos já neste mês de março, é oriundo da articulação entre o Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, além de R$ 20 milhões do Governo do Estado, totalizando R$ 90 milhões. O documento foi assinado em conjunto entre os representantes dos poderes e órgãos. Além disso, o Executivo anunciou que vai repassar aporte extraordinário com recursos do Tesouro para diferentes demandas, contabilizando o montante de R$ 257 milhões para a saúde.
"São recursos que certamente ajudarão a salvar muitas vidas. Agradeço especialmente às instituições que abraçaram a causa, aos deputados estaduais que aprovaram o repasse e contribuíram com a economia do orçamento da AL e ainda às equipes técnicas que trabalharam intensamente para assinarmos o termo", destacou o presidente Gabriel.
Segundo a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, serão contemplados 254 hospitais filantrópicos, públicos, municipais e estaduais que somam 7.095 leitos. Do total de R$ 90 milhões, R$ 30,6 milhões serão destinados a 5.097 leitos clínicos e R$ 59,9 milhões a 1.998 leitos de UTI. O custeio de um leito clínico é de R$ 200 por dia e o de um leito de UTI é de R$ 1.000 (clique aqui e confira mais informações). O detalhamento dos requisitos e a listagem das instituições beneficiadas serão publicados em portaria nos próximos dias.
O governador Eduardo Leite detalhou também os recursos complementares. Serão R$ 50 milhões para pagamento de medicamentos; R$ 68 milhões para pagamento de hospitais e R$ 49 milhões serão transferidos ao IPE Saúde para pagamento de hospitais, laboratórios, medicamentos, entre outros insumos.
Também participaram do ato presencial o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. De forma virtual, participaram o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Estilac Xavier, os deputados estaduais Clair Kuhn (MDB), Beto Fantinel (MDB), Silvana Covatti (PP), Frederico Antunes (PP) e a presidente da Comissão de Saúde da AL, deputada Zilá Breitenbach (PSDB).