São os percentuais relativos aos pagamentos a serem utilizados para constituição da provisão matemática para resgate, que deverão obedecer aos seguintes critérios, observados ainda os demais requisitos de cada modalidade:
Na Capitalização, denomina-se “PAGAMENTO” o valor pago, mensalmente, periodicamente ou de uma única vez, pelo subscritor que compra um título de Capitalização. No Seguro, este valor corresponde ao que se denomina “PRÊMIO”.
• PP - Pagamentos Periódicos: é o título em que não há correspondência entre o número de pagamentos e o número de meses de vigência do título.
• PU - Pagamento Único: é o título em que o pagamento é único, tendo sua vigência estipulada na Ficha de Cadastro.
Como são compostos os pagamentos (parcelas ou mensalidades) feitos pelo subscritor referentes ao título de Capitalização?
· Reserva Matemática - é a parcela deduzida do pagamento efetuado pelo subscritor para constituir as quantias economizadas pelo subscritor. É somente sobre a reserva matemática que se aplicam correção monetária e juros, e não sobre o total das mensalidades. A reserva matemática nada mais é que o valor de resgate.
· Despesas Operacionais - é a parcela deduzida de cada pagamento para cobrir despesas operacionais e administrativas da sociedade de Capitalização.
Nos planos com vigência igual a 12 meses, os pagamentos são obrigatoriamente fixos. Já nos planos com vigência superior, é facultada a atualização dos pagamentos, a cada período de 12 meses, por aplicação de um índice oficial, sendo os mais comuns o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas), o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ambos medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
É o período durante o qual o subscritor do título deve efetuar os pagamentos das parcelas previstas no plano contratado, mensais e sucessivas, quando assim se comprometeu (é a hipótese mais comum). O subscritor também pode optar pela realização de pagamento único.
Cada plano estabelece o procedimento em relação aos pagamentos em atraso. Alguns estipulam multa moratória, atualização monetária e juros, para pagamentos após a data de vencimento. Outros, somente a atualização monetária e juros. Há também os que prorrogam a vigência em razão de atrasos. Porém, em qualquer das hipóteses citadas, os títulos com pagamento em atraso são suspensos, perdendo o direito de participar dos sorteios durante o prazo de suspensão.
Além disso, na ocorrência de um determinado número consecutivo (definido em cada título) de pagamentos em atraso, o título será automaticamente cancelado. Porém, mesmo assim, o titular terá direito ao capital formado para resgate, após encerrado o prazo de carência.
É o montante constituído pelos percentuais de cada pagamento(s) efetuado(s) pelo subscritor e que será mensalmente capitalizado e atualizado pelas taxas de juros e índice de atualização monetária conforme definido nas Condições Gerais de cada produto, formando o valor do resgate do título.
Os títulos atualmente comercializados, independentemente da modalidade, apresentam uma parte de “poupança programada” e, outra, de “sorteios”. A poupança programada faz-se por meio da aplicação de parte dos pagamentos realizados pelo subscritor, por um período estipulado, a uma determinada taxa de juros. Ao montante presente nessa “poupança programada” dá-se o nome de “Capital” ou “Reserva de Capitalização”, ou, ainda, mais tecnicamente, de Provisão Matemática para Resgate (PMR). Não se deve confundir título de Capitalização com caderneta de poupança. A utilização aqui do termo “poupança” busca apenas ilustrar que a evolução do capital presente na Provisão Matemática para Resgate é muito semelhante a uma caderneta de poupança. Ao final de cada mês, os juros decorrentes da remuneração do capital são adicionados ao próprio capital, passando a fazer parte dessa provisão matemática para efeito de cálculo dos juros do próximo período.