Retomada das atividades presenciais na SEFAZ. Veja as regras - SINDIFISCO -
Sindifisco, 21/09/2020
Retomada das atividades presenciais na SEFAZ. Veja as regras
Com o início da nova etapa do Plano de Retomada da Economia de Sergipe e a liberação parcial de algumas atividades especiais, a Administração Pública não essencial volta a funcionar, presencialmente, com 50 %, do seu efetivo.
Deverá continuar em home office, apenas o servidor ou servidora que tenha até 59 anos de idade e seja acometido (a) de algum problema de saúde que integre grupo de risco e exija cuidados extraordinários de prevenção de contágio.
Nesse caso, para continuar em home office, o AUDITOR e AUDITORA FISCAL deverão comprovar a situação através de laudo médico, preencher a Declaração de Responsabilidade e encaminhar ao Departamento Pessoal (GERDEPE/Sefaz).
A obrigatoriedade para preenchimento e entrega da declaração é somente para pessoas que possuam até 59 anos de idade e sejam acometidas de algum problema de saúde que exija cuidados extraordinários de prevenção de contágio (integrante de grupo de risco), conforme recomendação médica expressa. Os gerentes poderão também autorizar a permanência do servidor em home office.
A Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) adiou para até o dia 5 de outubro o prazo para analisar a situação de servidores que se enquadram em grupo de risco para a Covid-19.
De acordo com o decreto estadual, todas as atividades autorizadas devem seguir rigorosamente os Protocolos de Saúde. Com isso, a partir desta data, os serviços presenciais da Administração pública não-essencial, volta a funcionar inicialmente, com 50% do efetivo do órgão e com servidores e empregados públicos que possuam até 59 anos de idade que não façam parte do grupo de risco da Covid-19, obedecendo as especificações da Resolução. Os órgãos e entidades de serviços não essenciais deverão cumprir expediente das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
SINDIFISCO reivindica medidas de segurança
Com a retomada das atividades presenciais, a Diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) enviou na tarde dessa sexta-feira (18) ofício ao secretário Estadual da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, solicitando medidas de segurança para evitar disseminação do Covid-19 entre os auditores e auditoras fiscais e demais servidores no atendimento ao público na sede da Sefaz e nos Ceac´s. Das medidas sanitárias e de controle no atendimento, o SINDIFISCO/SE reivindica a colocação de placas de acrílico para "isolar" o funcionário e funcionária da pessoa em atendimento e a garantia de agendamento dos atendimentos presenciais para que seja cumprido o distanciamento social