Raízes da anti-democracia na América Latina
Lua Nova no.14 São Paulo June 1988
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451988000100003
Sociólogo, professor ós-graduação em Ciências Sociais da PUC-SP e autor de Revolução e Cultura e Classe e Nação, entre outros livros
As controvérsias e lutas relativas à democracia na América Latina, vistas em perspectiva histórica, logo reabrem o debate sobre as condições e conseqüências da revolução burguesa. Pode-se dizer que todos os países latino-americanos já tiveram a sua revolução burguesa, sem consolidar a democracia. Mais que isso, as experiências democráticas têm sido episódicas, interrompidas. Poucas vezes as conquistas democráticas se tornam efetivas e, mesmo assim, são restritas a setores da sociedade, principalmente nas grandes cidades. É como se os valores e as instituições democráticos estivessem todo o tempo em face de valores e instituições oligárquicos, caudilhescos, privatistas, patrimoniais, autoritários.
É claro que a revolução burguesa produziu transformações notáveis, naturalmente segundo as condições próprias de cada país. Desenvolveu-se e amadureceu a formação social capitalista. Em quase todos os países há um setor industrial articulado com a agricultura, pecuária e mineração. A economia primária exportadora, ou de enclave, recebeu inversões estrangeiras. Multiplicaram-se os casos de associações de capitais nativos e estrangeiros. Simultaneamente, desenvolveram-se o mercado nacional, a incorporação de núcleos de economia de subsistência, a proletarização de trabalhadores, as migrações internas em diferentes direções, a acumulação do capital em algumas regiões, as desigualdades regionais, as classes sociais. É claro que também as atividades educacionais, culturais, religiosas e outras constituem e expressam aspectos relevantes da formação social capitalista que resulta das transformações ocasionadas pelo que se pode denominar revolução burguesa.
Em termos de processo econômico, tendo em conta o desenvolvimento e amadurecimento da formação social capitalista, é possível dizer que a revolução burguesa foi realizada com êxito. Com a peculiaridade de que essa formação está articulada por um sistema econômico montado em uma espécie de tripé, uma estrutura básica bastante eficaz: o setor produtivo nacional, o estrangeiro e o estatal. Além do setor estatal propriamente produtivo, desenvolveu-se um poderoso aparelho governamental destinado a favorecer empreendimentos privados nacionais e estrangeiros. Há casos, como o do Brasil, por exemplo, em que se formou um complexo industrial-militar importante, com muita influência nas agências e diretrizes do poder público. E com repercussões sérias para outros países da América Latina. "Três milhões de dólares de armas vendidas pelo Brasil para uma empresa particular americana foram desviadas pela CIA para os guerrilheiros anti-sandinistas da Nicarágua"1.
Em termos sociais, políticos e culturais, no entanto, a revolução burguesa ocorrida na América Latina realizou pouco. Nesse sentido é que ela pode ser denominada tardia, inacabada, interrompida, frustrada2. Não atende às reivindicações da maioria do povo. No campo e na cidade, os trabalhadores em geral (compreendendo índios, mestiços, negros, mulatos e brancos) sentem-se submetidos, deslocados, estranhos. As diversidades regionais freqüentemente expressam desigualdades entre setores sociais, éticos ou raciais da população. Em boa parte, é isso que se reflete nas expressões costa e serra, litoral e sertão, planície e cordilheira.
A revolução burguesa não criou condições para a metamorfose da população de trabalhadores em povo de cidadãos. A cidadania tende a ser precária, muitas vezes nula. Pode ser tutelada, outorgada, regulada, mediatizada; raramente plena. Os sindicatos e partidos são pressionados pelo poder público, produzindo-se uma singular burocratização induzida a partir dos interesses prevalecentes no âmbito do Estado. Simultaneamente, as políticas governamentais constituem uma vasta rede de instituições e favores, tais como previdência social, habitação popular, preços administrados, controles salariais, limitações ao direito de greve, reconhecimento de sindicatos, eleições sindicais, etc. Há um corporativismo difuso, quando não muito estruturado, nas malhas do poder público que articulam as organizações, as reivindicações e as conquistas da população de trabalhadores.
Na América Latina, a revolução burguesa compreende um processo histórico de ampla envergadura, com surtos, descontinuidades, recuos. Conforme o país, desenvolve-se larga e contraditoriamente, desde as revoluções de independência e entrando pelo século XX. Há casos em que os seus principais desenvolvimentos se dão em algumas décadas. Naturalmente são diversas e muito peculiares as condições nacionais sob as quais se dá a revolução burguesa. Mas é possível dizer que essas condições, em cada um e em todos os países da América Latina, não produziram a consolidação da democracia. Ao contrário, consolidou-se o Estado forte, abrangente, autoritário, intimamente acoplado com o poder econômico, bastante vinculado aos interesses estrangeiros.
São fortes e bastante arraigadas as heranças dessa revolução. Elas estão muito presentes no jogo das forças políticas, das lutas sociais. Vejamos algumas dessas heranças, em suas características principais.
A cultura política predominante nos países latino-americanos está impregnada de ideais e práticas autoritárias. É verdade que o pensamento burguês desenvolvido nesses países, desde as revoluções de independência, inclui às vezes valores democráticos, de permeio aos valores do liberalismo econômico. Convém lembrar que esse pensamento reuniu e reúne influências múltiplas e contraditórias: catolicismo, liberalismo, evolucionismo, positivismo, corporativismo e assim por diante. Mas, no nível do pensamento, as burguesias têm sido e continuam a ser conservadoras. Os lemas "ordem e progresso", "segurança e desenvolvimento", "paz social", "conciliação e reforma", "pacto político", "pacto social"e outros sugerem algo nesse sentido. Simultaneamente, as práticas dos grupos e classes dominantes podem ser oligárquicas, caudilhescas, populistas, militaristas, fascistas. Há países em que predomina a "cultura da repressão-negociação-concessão-convênio", por meio da qual as manifestações políticas emergentes, ou não-institucionalizadas, são submetidas, absorvidas ou anuladas.3
As muitas constituições e os inúmeros golpes de Estado dizem bastante, quando queremos compreender o que é uma cultura política autoritária. A antidemocracia, como prática, muitas vezes está acompanhada de declarações de intenções "democráticas". Não há golpe de Estado que não esteja acompanhado de um discurso sobre a necessidade de restaurar a democracia, criar partidos livres, promover eleições, convocar uma constituinte, promover a reforma agrária, retomar o desenvolvimento econômico, acabar com o desemprego, reduzir a inflação, rolar a dívida externa, restaurar a soberania nacional e estabelecer a felicidade geral. "Lembre-se que nenhum golpe de Estado, nenhuma eleição fraudulenta, nenhum atropelo à constituição é assumido por seus executores (militares, empresários, líderes de direita) como um ato ditatorial, aplicado em nome de princípios autoritários. O pretexto é sempre salvar a democracia, a ordem, a nação em abstrato".4
Um elemento básico dessa cultura do autoritarismo consiste na alegação de que a sociedade civil, principalmente em seus setores populares, é débil, pouco organizada, incapaz, sujeita à anarquia. Assim se chega logo à idéia de que a violência é inerente à sociedade como um todo e, em especial, aos seus setores compostos por operários, camponeses, empregados e outros. As lutas pela terra, salário, saúde, habitação, educação e outras reinvindicações são vistas como sintomas de desordem, germes da subversão. De modo velado ou aberto, criminaliza-se a sociedade civil, principalmente em seus movimentos sociais populares. Em lugar de discutir e resolver a questão social compreendida nessas lutas, fala-se em violência, como fruto "natural", "inerente"ao modo de ser dos grupos e classes compostos pelos trabalhadores do campo e cidade. A manipulação prática e ideológica da questão social, como o lugar da violência, abre a possibilidade da adoção de medidas de segurança, controle, repressão. De modo às vezes brutal e, outras vezes, sofisticado, realiza-se a metamorfose da questão social em questão de segurança, administração, repressão. Todo discurso sobre "dissolução social", "desordem", "anarquia"ou "subversão"da "massa", "multidão", tem muito a ver com a ideologia e prática da "segurança", "ordem", "estabilidade social", "harmonia entre o trabalho e o capital", "desenvolvimento", etc. Implica a criminalização de amplos segmentos da sociedade civil. Constitui uma parte importante da cultura da antidemocracia.
Cabe acrescentar que as diversidades nacionais, tais como as étnicas ou raciais, culturais e regionais, que freqüentemente atravessam as classes assalariadas na cidade e no campo, são manipuladas e recriadas pelos interesses que predominam no aparelho estatal. E verdade que há diversidades que expressam diferentes modos de ser, pluralidades, espaços de liberdade. Mas há diversidades que escondem desigualdades bastante sérias, no que se refere à participação efetiva do povo na sociedade, economia, política, cultura. Mais que isso, há desigualdades, injustiças e contradições graves que o discurso do poder e os meios de comunicação de massas apresentam como originalidades, pluralismos coloridos, inocentes, folclorizados. O que está em causa aqui é um aspecto importante do desenvolvimento desigual e combinado, mais ou menos inerente à revolução burguesa que se realizou nos países latino-americanos.
Visto em perspectiva ampla, o processo político, em cada país, está influenciado ou dominado por três grandes "partidos políticos"nacionais: o exército, a Igreja católica e a burocracia federal. É claro que os partidos políticos propriamente ditos sempre estão presentes; e também os sindicatos. Não há duvida de que os partidos e sindicatos exercem atividades regulares, necessárias, freqüentemene fundamentais. Mas, por sobre essas instituições, e também por dentro delas, muitas vezes se mostram preponderantes e decisivas as atividades daqueles três "partidos". Eles se articulam em âmbito nacional, em escala mais ampla e efetiva que os partidos e sindicatos propriamente ditos. E conjugam-se sempre que as conjunturas críticas desafiam os interesses dos grupos e classes dominantes que monopolizam o aparelho estatal. "A capacidade dos militares, enquanto instituição complexa, de desenvolver um consenso para intervenção é auxiliada, em grande parte, pela disposição da sociedade civil em bater à porta das casernas. No Brasil, em 1964, e no Chile, em 1973, muitos representantes de peso da sociedade civil - a Igreja, inclusive - bateram à porta e criaram o momento brumário."5
As desigualdades revelam-se de modo particularmente acentuado no divórcio entre os progressos da economia e a precariedade das condições socias de vida do trabalhador da cidade e do campo. Se é verdade que se desenvolvem os vários setores da economia, inclusive transformando-se a estrutura econômica nacional como um todo, continuam reduzidos a níveis ínfimos os índices de participação do trabalhador no produto do trabalho coletivo. São gerais e permanentes problemas tais como: desemprego, subemprego, baixo poder aquisitivo do salário, saúde, habitação, educação, transporte, acesso a bens culturais e outros. O pauperismo atinge muitos, na cidade e no'campo. E ocorrem freqüentes surtos de pauperização absoluta, ao mesmo tempo que alcançam altos índices os lucros das empresas nacionais, estrangeiras, estatais. "A sociedade brasileira se caracteriza pela maior discrepância existente no mundo entre seus indicadores econômicos e seus indicadores sociais. Aqueles, situando o Brasil como a oitava potência econômica do mundo ocidental, se aproximam dos níveis dos países industrializados da Europa, enquanto os indicadores sociais se aproximam do nível dos países menos desenvolvidos do mundo afro-asiático. Cerca de 1/3 das famílias brasileiras vive em nível de miséria e cerca de 1/4 em nível de estrita pobreza, o que situa cerca de 65% da população, incluídos os sem rendimentos, numa faixa que se estende da mais absoluta miséria a um nível de estrita pobreza."6
Essas desigualdades aparecem de forma especial na questão agrária, que poucas vezes foi encaminhada de modo a atender às reivindicações do trabalhador rural, seja ele índio, mestiço, negro, mulato ou branco. Somente em alguns países as estruturas agrárias herdadas do escravismo e latifundismo sofreram o impacto da reforma agrária. Em geral modificam-se lentamente, no sentido de empreendimentos capitalistas. Mais freqüentemente, combinam-se com empresas propriamente ditas, nacionais e estrangeiras. O desenvolvimento extensivo e intensivo do capitalismo no campo convive e articula-se com latifúndios, fazendas, reservas indígenas, terras indígenas ocupadas por posseiros ou exploradas por grileiros, terras devolutas. A crescente monopolização das melhores terras é acompanhada pela expulsão de comunidades indígenas, núcleos de posseiros, sitiantes, colonos, moradores e outras categorias de trabalhadores rurais organizados em economia de subsistência e mercantil. Vários processos combinados estão em marcha: proletarização, recamponização e lumpenização. Sempre compreendem muitas lutas sociais e contínuos movimentos migratórios. Estão em curso novos surtos de desenvolvimento do mercado nacional da força de trabalho, com a formação de um vasto contingente de trabalhadores de reserva. Mesmo nos países em que se põe em prática a reforma agrária, tais como México, Bolívia, Chile, Peru e outros, as disparidades não são atenuadas, as lutas sociais persistem, a concentração da propriedade fundiária subsiste. Criam-se agências governamentais e privadas destinadas a organizar, orientar e dinamizar a produção agrícola, mas canalizando o excedente para a cidade, a indústria, o banco, o governo e o exterior. As multinacionais beneficiam-se bastante do desenvolvimento extensivo e intensivo do capitalismo no campo.7
Mas os direitos de cidadania continuam ideais de muitos, reivindicações da maioria, e conquistas efetivas de poucos ou nenhuns. Subsiste o patrimonialismo recriado por dentro das relações capitalistas de produção e das agências governamentais. Nas empresas que compõem a agroindústria nacional e multinacional, muitas vezes predomina a vontade do "dono", a prepotência do "gerente", os meios de controle e repressão administrados pelo mesmo capital. O "público"continuamente dissolve-se no "privado". Os próprios partidos políticos mudam às vezes nitidamente de fisionomia quando chegam ao campo.
Nem por isso, no entanto, deixam de continuar as lutas sociais no campo. Os movimentos sociais, sindicatos, partidos de raiz popular, associações, comunidades e outras formas de organização prosseguem as lutas pela terra, a preservação da cultura indígena, a resistência contra as violências de empresários, fazendeiros, latifundiários, grileiros, pistoleiros. A despeito das aparências construídas pelos governantes e alguns setores dos meios de comunicação de massas, no sentido de minimizar as lutas sociais, há uma revolução social aberta ou latente em muitos lugares do mundo rural latino-americano. Em muitos casos, em ocasiões decisivas da vida do país, como no México, Bolívia, Guatemala, Cuba, Nicarágua, El Salvador e outros países, essa revolução se mostra efetiva e marca a história nacional.
Em síntese, tem sido contínuo e reiterado o divórcio entre o Estado e boa parte da sociedade, no sentido de que a maioria do povo pouco ou nada se reconhece no Estado. O trabalhador do campo e da cidade, operário, camponês e empregado, compreendendo o índio, mestiço, negro, mulato e branco de diversas procedências, pouco ou nada se vê representado no governo, regime, forma de Estado. As mais diversas formas assumidas pelo Estado - oligárquico, populista e militar, liberal e conservador - pouco ressoam as reivindicações, as propostas alternativas formuladas pelos movimentos sociais e partidos políticos de base popular. Em vários países, o governo é exercido em favor de interesses restritos, em detrimento da maioria, de tal maneira que o povo é levado a sentir-se diferente, estranho, excluído; uma população de trabalhadores, uma coletividade conquistada. Essa é a realidade que muitas vezes está subjacente aos lemas da nação burguesa, tais como "pacto social", "pacto político", "conciliação e reforma", "paz social", "segurança e desenvolvimento"e outros. Em geral, as palavras encobrem a realidade. Em lugar de representar uma técnica de hegemonia, o discurso do poder se apresenta como ordem do dia. O povo não se reconhece na nação burguesa, cuja fisionomia reflete principalmente, ou exclusivamente, os interesses da burguesia nacional e estrangeira; com os seus principais aliados, isto é, a alta hierarquia militar e da Igreja católica. Interesses sempre e necessariamente diagnosticados, analisados, interpretados, equacionados, sintetizados, desagregados, etc, pelo intelectual.
1 Roberto Garcia, "CIA Desvia Armas Brasileiras para os Anti-Sandinistas", Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1986, p. 14. [ Links ]
2 Orlando Fals Borda, Las Revoluciones Inconclusas en América Latina (1809-1968). 7ª ed.. México, Siglo Veintiuno Editores, 1978; [ Links ] Florestan Fernandes, Poder e Contrapoder na América Latina. Rio de Janeiro Zahar Editores, 1981; [ Links ] Agustin Cueva, El Desarrolio dei Capitalismo en América Latina. 3ª ed., México, Siglo Veintiuno Editores, 1979; [ Links ] Pablo Gonzáies Casanova, imperialismo y Lberación en América Latina. México, Siglo Veintiuno Editores, 1978; [ Links ] Gino Germani, Política y Sociedade en Una Época de Transiciôn. Buenos Aires, Editorial Paidós, 1962; [ Links ] Abelardo Vil legas, Reformismo y Revolución en el Pensamiento Laíinoamericano. México, Siglo Veintiuno Editores, 1972; [ Links ] Goran Therborn, "The Travail of Latin American Democracy", New Left Review, nºs 113-114, Londres. 1979; [ Links ] Manfred Kossok e outros, Las Revoluciones Burguesas, trad. de Juan Luis Vermal e Octavi Pellissa. Barcelona, Editorial Crítica. 1983. [ Links ]
3 Pablo Gonzáles Casanova, El Estado y tos Partidos Políticos en México,. 4ª ed. ampliada, México, Edlciones Era, 1985, p. 63. [ Links ] Quanto à cultura política autoritária remanescente da revolução burguesa, consultar também Adolfo Gilly, La Revolución Interrumpida, 2ª ed., México, Ediciones "El Caballito", 1972; [ Links ] Florestan Fernandes; A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975. [ Links ]
4 Edelberto Torres-Rivas, Escenarios, Sujetos, Desenlaces (Reflexiones sobre la Crisis Centroamericana). Kellogg Instituto, Unrversity of Notre Dame, Notre Dame, 1986, p.12. [ Links ]
5 Arfred Stepan, Os Militares: da Abertura à Nova República, trad. Adriana Lopes e Ana Luiza Amendoia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. p. 102. [ Links ]
6 Hélio Jaguarbe e outros, Brasil, 2.000 (Para Um Novo Pacto Social). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. p.187. [ Links ]
7 Roger Burbach e Patrida Flynn, Agroindústria nas Américas, trad. de Waltensir Dutra e Henri Acselrad. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1982. [ Links ]