Rego, Brenna e Advogados Associados – Advocacia Ambiental e Empresarial acompanha a constante evolução do Direito Ambiental para garantir a competitividade dos projetos e a gestão estratégica dos seus efeitos no meio ambiente.
Assistência e orientação, preventiva em empreendimentos lineares, em especial implantação de rodovias, duto vias, ferrovias, linhas de transmissão, atuando junto às agencias reguladoras e aos órgãos ambientais para o licenciamento de atividades que exijam a proteção do meio ambiente, a realização de estudos de impacto ambiental, dentre outros.
Assistência e orientação, preventiva ou de remediação: junto aos órgãos ambientais para o licenciamento de atividades industriais e/ou comerciais que exijam a proteção do meio ambiente, a realização de estudos de impacto ambiental, audiências públicas de licenciamento, negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e de Compromisso com as agências ambientais e com o Ministério Público.
Assistência e orientação para o tratamento legal de efluentes: disposição final de resíduos, remediação de passivos ambientais, descontaminação de solos, ar e águas, para manejo ecológico de espécies, etc.
Realização de due diligences: para subsidiar a decisão de aquisição de empresas e/ou estabelecimentos potencialmente poluidores, identificando passivos e riscos ambientais, com a proposição das garantias respectivas.
Contencioso administrativo: assistência e orientação junto aos diversos órgãos ambientais, com elaboração de defesas em processos administrativos, autos de infração, inquéritos administrativos e civis públicos.
Contencioso judicial: assistência e defesa de interesses de clientes nos litígios envolvendo questões ambientais, seja naqueles movidos pelo Ministério Público Federal ou Estaduais, seja nas ações pelas próprias agências ambientais, em âmbito federal, estadual ou municipal, bem como por ONGs e associações diversas.
Consultoria especializada para atender as demandas da legislação ambiental, prestando auxilio na fase de licença prévia, de instalação e de operação dos empreendimento, elaboração de AIA - Avaliação de Impactos Ambientais, EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, RAP - Relatório Ambiental Preliminar, EAS - Estudo Ambiental Simplificado, PRAD - Plano Recuperação de Áreas Degradadas, PRAM - Programa de recuperação de áreas de mananciais.