Manter terreno sujo irá gerar auto de infração e multa em Guararapes | RP10
Manter terreno sujo irá gerar auto de infração e multa em Guararapes
Publicado em 09/01/2020 às 15:00
O seu terreno está com mato alto? Cuidado. A prefeitura de Guararapes irá aplicar, por meio dos fiscais de postura, autos de infração para aqueles contribuintes que não realizarem a limpeza de seus terrenos.
As chuvas intensas e a instabilidade do clima fazem com que muitos donos de terrenos não realizam a limpeza do local, mas a atenção deve ser redobrada.
O Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas também recebe denúncias por parte da população, principalmente de moradores próximos a terrenos em más condições de conservação, além de realizar fiscalizações pela cidade. Constando a irregularidade, o proprietário do terreno é notificado e tem o prazo de cinco dias, determinado por lei, a contar da data de recebimento, para realizar a limpeza.
Caso contrário, a Prefeitura realiza a limpeza e o dono do terreno sujo tem de arcar com os custos no valor de R$ 2,08 o metro quadrado, além da multa de R$ 173,43 por lote e elevada o dobro no caso de reincidência, que está previsto no Artigo 34 da Lei nº 631 de 02/01/1967, com redação alterada pela Lei 3007/2013. No ano passado, 2019, foram realizadas 640 notificações de terrenos particulares.
Paralelamente, os terrenos públicos receberão serviços de limpeza e roçagem, dentro de cronogramas estabelecidos, como parte das ações contidas na força-tarefa de combate à dengue.