AASP participa de audiência pública sobre proposta orçamentária da Justiça Federal de São Paulo - AASP
AASP participa de audiência pública sobre proposta orçamentária da Justiça Federal de São Paulo
19 Nov, 2021 19:02
Associação apresentou à corte os resultados da pesquisa "De Olho no Fórum", revelando as dificuldades enfrentadas pela advocacia.
Representando associadas e associados, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) participou de audiência pública, realizada em 17 de julho, pela Justiça Federal de primeiro grau, em São Paulo, para formalização da proposta orçamentária do ano de 2023. A audiência tem por objetivo levantar os problemas enfrentados pelos profissionais do Direito, definindo metas e objetivos para o aprimoramento do serviço judicial, por meio da construção de um planejamento estratégico participativo.
Desde 2018, a AASP colabora com a Justiça Federal, auxiliando na construção de um orçamento que contemple gastos voltados a proporcionar melhor atendimento dos advogados e agilizar a tramitação dos processos, zelando pela continuidade dos pleitos formulados nos anos anteriores. Além disso, é nessa ocasião que a Associação leva ao conhecimento da Justiça Federal os resultados da pesquisa "De Olho no Fórum", realizada anualmente com base nas respostas de associadas e associados.
O Conselheiro Antonio Amendola participou da audiência pública e pontuou que, Ssegundo os resultados do levantamento de 2020, os principais pontos de dificuldade na Justiça Federal destacados pela advocacia foram: morosidade, Processo Judicial Eletrônico (PJe), atendimento – inclusive para despachar com magistrados –, conversão de autos físicos em digitais, obtenção de contatos específicos, emissão de guias, e realização de audiências e julgamentos por videoconferência.
Ao final da audiência pública, a AASP elogiou o serviço de balcão virtual da Justiça Federal de São Paulo, que possibilitou às advogadas e advogados realizarem seu trabalho durante o período em que os fóruns permaneceram fechados, em razão da pandemia. Também aproveitou a oportunidade para solicitar a melhoria na expedição e processamento de requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios, um dos pleitos da advocacia.
Em resposta, o juiz diretor do foro comunicou a criação da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Cecalc), com o objetivo de reunir todos os setores de contadoria em um só lugar. Espera-se que isso traga mais rapidez à realização dos cálculos, procedimento prévio à efetivação dos pagamentos de RPV e precatórios.
Com isso, reforça-se a importância da participação de todas as associadas e associados na próxima edição da pesquisa "De Olho no Fórum", voltada à Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo, planejada para o início de 2022.
AASP EM AÇÃO – A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) atua de forma ininterrupta e firme em prol da advocacia e da sociedade brasileira. Acreditamos que o profissional deve se dedicar ao que faz melhor: advogar.
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