Blog do Eduardo Dantas: Momento histórico para Caicó, dizem secretários sobre discussão da LDO
A Câmara Municipal de Caicó sediou, nesta terça-feira (13), sessão pública sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Treze vereadores participaram da reunião e ouviram as explanações dos secretários do governo municipal, que prevê, de acordo com o projeto, melhorias para 2018 nos diversos setores do município.
O chefe de gabinete, Eduardo Dantas em sua explanação falou de vários convênios que a gestão está formalizando para serem implantados. Como prometeu, o gabinete do prefeito Batata Araújo será transferido para o prédio da antiga prefeitura, localizada nas proximidades da Praça do Rosário. Segundo Eduardo, a gestão municipal tem se pautado no planejamento e, nesse primeiro ano de gestão, está trabalhando com o que já tinha com o orçamento aprovado no ano anterior. Eduardo ainda ressaltou que, pela primeira vez, uma LDO foi discutida na Câmara Municipal pelos secretários do Município e transmitida ao vivo para os internautas, sendo esse um momento histórico para a gestão municipal.
O secretário de Tributação e Finanças, Marcos Airton, destacou a modernização administrativa e operacional da pasta, programa de educação fiscal em parceria com as demais secretarias, implantação de base cartográfica digital, programa de recuperação fiscal e outras providências. Airton lembrou que a sessão foi importante e lembrou que a LDO tem o foco de trazer bases dos serviços que serão executados pelo Executivo a serem oferecidos para a população. O secretário de Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, fez um importante comentário sobre a Segurança Pública do município, destacando que o prefeito Batata foi um dos únicos gestores preocupados com o tema, já que outros transferiam a responsabilidade para o Estado.
Marcelo citou a luta pela criação da guarda municipal, implantação e manutenção do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, criação da coordenadoria municipal de prevenção, enfrentamento e erradicação das drogas; efetivar a municipalização do trânsito, com a criação do departamento municipal para planejamento, funcionamento e fiscalização do trânsito; reativação e reestruturação dos projetos "Habilitação para todos" e "É Lendo que se Dirige", como forma a incentivar a obtenção da carteira nacional de habilitação, e outras providências.
Readequação de Unidades Básicas de Saúde, manutenção das ações da política nacional de atenção integral à saúde do homem, contribuir com as despesas e a realização de concurso público para o Hospital do Seridó, Implantação do CEO, aquisição de equipamentos e material hospitalar, implantação de novas equipes da Estratégia Saúde da Família e saúde bucal, implantação da Ouvidoria do SUS e outras melhorias norteiam as propostas para melhorar a Saúde do município e foram apresentadas pela secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante.
O procurador do Município, Pedro Rocha, ainda aproveitou para destacar as ações que serão desenvolvidas na pasta da Agricultura, Pesca e abastecimento a partir da LDO para 2018. Dentre os avanços estão a construção de barragens submersas, implantação do sistema de saneamento básico para os distritos, construção e reforma de cisternas, implantação de projeto hortas hidropônicas, apoio às cadeias produtivas, dentre outras ações.
A secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, falou sobre a ampliação do transporte escolar com aquisição de micro-ônibus. Também destacou a construção, ampliação, restauração e adequação de unidades de ensino e creches; apoio ao esporte, funcionamento do Programa Saúde do Educando e outros assuntos pertinentes à pasta. O coordenador municipal de Esporte, François de Araújo (Poposa) destacou as ações o Município vem trabalhando na área de esportes.
O procurador Pedro Rocha também representou a secretaria de Meio Ambiente na explanação sobre a LDO para 2018. Na pasta existem melhorias na preservação, arborização, criação de Unidades de Conservação Municipais, viabilização de aterro sanitário, implantação de cinturão verde e outras medidas relativas à pasta.
Em sua participação, o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Abdon Maynard destacou as inúmeras melhorias que o município necessita para garantir uma melhor mobilidade, manutenção, coleta seletiva, dentre outros assuntos pertinentes. Capacitação dos recursos humanos, estruturação da rede de proteção social básica, concessão de auxílio funeral, implantação de programas socioassistenciais e outras melhorias foram os pontos apresentados pelo secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, David Evandre. Construção do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó, Revitalização do Castelo de Engady, Fortalecimento da Feira Caicó Mostra Caicó e outras melhorias foram explanadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale.