São Paulo, 9 de novembro – O governo e o Congresso discutem medidas tributárias ou a criação de um fundo de estabilização, afim de aliviar a tendência de alta dos combustíveis sem interferir na gestão da Petrobras, disse hoje o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Em audiência pública no Senado, Albuquerque afirmou que projetos em análise no parlamento que propõem mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos combustíveis e em sua forma de cálculo são algumas das alternativas para frear o aumento da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Outras propostas, essas em avaliação no governo, envolvem a criação de uma reserva estabilizadora de preços e eventuais mudanças tributárias, como redução de impostos ou algum tipo de “colchão tributário” para os produtos, papel da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico no passado.
“O preço dos combustíveis cresceu no mundo todo”, disse Albuquerque aos senadores, ao destacar a alta do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real.
Política de preços
Ele disse que é preciso estabelecer políticas públicas para que o preço seja “o mais justo possível” e para minimizar impactos à sociedade, mas defendeu a atual política de preços da Petrobras. Segundo Albuquerque, a lei das estatais, a lei do petróleo e a Lei das Sociedade Anônimas garantem liberdade à empresa para fixar seus preços.
“Isso tem que ser construído junto com o Congresso Nacional, junto com todos os agentes setoriais, para que a gente possa chegar lá. As coisas não são tão simples assim”, disse Albuquerque, ao comentar a busca por saídas para conter os preços dos combustíveis.
O ministro lembrou que a Petrobras enfrentou perdas de R$28 bilhões apenas pelos investimentos feitos no Comperj, que não saiu do papel após desvios no projeto terem sido alvo da Operação Lava Jato.
“Com esses R$28 bilhões nós poderíamos, a título de política pública, por exemplo, atender todos os inscritos no Cadastro Único com GLP (gás de cozinha) por três anos”, disse Albuquerque.
Ele comentou ainda que eventuais medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis não podem prejudicar importadores, sob risco de haver desabastecimento.
“Qualquer mudança tem que ser uma mudança com bastante critério, transparência e governança”, afirmou. “Não tenho dúvida de que estamos todos trabalhando nisso, o Congresso Nacional e o Executivo, para que a gente possa dar uma resposta à sociedade, e isso vai ocorrer”.
Texto: Luciano Costa
Edição: Felipe Corleta e Stéfanie Rigamonti
Arte: Vinicius Martins / Mover
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