judicialização da saúde - página 6
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A importância da teoria dos custos do direito para o estudo do acesso à justiça nos tribunais judiciais brasileiros
Este artigo busca fazer uma abordagem sobre o acesso à justiça frente às dificuldades orçamentárias existentes para a proteção desse direito. Para tanto, foi realizada uma pesquisa eminentemente bibliográfica de estudiosos do acesso à justiça e da teoria dos custos do direito. Foram utilizados, também, dados oficiais sobre a estrutura e as demandas do judiciário brasileiro. Ao fim, demonstrou-se...
... é a sociedade que paga pelo sistema", disse o ministro em evento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização da saúde. Destacando que "o privilégio de uns é falta para outros", Gilmar Mendes opinou que o Estado não pode arcar com extravagâncias, ...
A judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Em 2007, foram gastos R$ 26,3 milhões pela União com o fornecimento de medicamentos ...
... medicamentos não incluídos na lista elaborada pelo Ministério da Saúde e disponibilizados à população no âmbito do SUS. Verificou-se, ainda, ... agregados elementos novos ao processo da assim chamada judicialização da saúde e que, ainda que sigam atraindo críticas e perplexidades, ...
O judiciário e as funções essenciais à justiça como sujeitos de políticas públicas
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de "mediador" deste Poder, para atenuar situações de descumprimento de direitos, no exercício do seu papel de redimensionador do processo de tais políticas....
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018
... dar agilidade aos julgamentos e questões relativas à judicialização da saúde, que se tornaram as mais julgadas do Direito Privado. Além de ...
...No meio de tudo isso, ficam os pacientes. " O lado bom da judicialização da saúde é que as pessoas estão indo atrás dos seus direitos. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas vezes nas decisões judiciais um caminho aberto ...
... sistemas de Justiça e de saúde, todos voltados a desenvolver estudos, propor, oferecer e incentivar caminhos para a redução da judicialização da saúde e a qualificação dela, quando necessária. O ministro Gilmar Mendes, além da resolução, aprovou recomendações junto ao ...
... contem doze trabalhos ineditos com temas como judicializacao da saude, seguranca publica, movimentos sociais, teoria do direito, entre outros. . ...
SUS não deve fornecer medicamento fora da lista sem laudo médico, fixa TRF-1
A saga do direito à saúde: 28 anos de construção e descontrução
...Outras dificuldades, como a judicialização da saúde, decorrem dessas macrocausas, como a inadequação dos serviços às necessidades de saúde das pessoas. O que ocorreu no Brasil a partir ...
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
...saúde. Dessa forma, os conselheiros acolheram parcialmente, em decisão ... à saúde na Constituição Federal e do fenômeno da judicialização da saúde nos últimos anos, ainda representa uma lacuna nos cursos de ...
...Judicialização da saúde. Cabe ao STF encontrar um meio-termo para a questão da ...
...Judicialização da saúde. No caso dos bloqueios do WhatsApp, o Supremo Tribunal Federal ...
CCJ aprova recondução de Henrique Ávila para o CNJ na vaga do Senado
... de diferentes questões, como celeridade da Justiça e judicialização da saúde. Ele defendeu ainda a adoção de medidas que estimulem o uso de ...
Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... idosas, pelo menos segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). 5 Além disso, já em 2050, a previsão é que o número de idosos ... de caráter prestacional, sendo mais conhecido como judicialização da política. Porém, é de bom alvitre dizer que o assunto é bastante ...
A luta pela universalidade da saúde
'Proibir liminar para tratamentos experimentais reduziria aventuras'
... experimentais onerosos ou não homologados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) seria uma forma de evitar desperdício de recursos públicos e ...A judicialização, afirma, provoca desequilíbrios como aumento de mensalidades e ...
...Fato é que o último a ser beneficiado seria o consumidor. É preciso lembrar que o setor já vive um caos, tanto é que a judicialização da saúde aumentou mais de 130% nos últimos anos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. E isso ocorre porque a palavra de ordem das ...
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
Uso errado da teoria de precedente gera instabilidade jurisprudencial
... não contemplados na Portaria 2.577/2006 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)". Temos aqui três ... de alto custo são judicializados frente ao tema "Judicialização da saúde"? Quantos destes fazem parte da lista do SUS? Qual a porcentagem ...
Vista suspende votação de proposta de criação de varas especializadas em direito à saúde
...Com o objetivo de debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar solução para a otimização do funcionamento dos sistemas de saúde, o evento será aberto pelo presidente do CNJ e ...
...Com efeito, a expressão "judicialização da saúde" reflete o momento atual da política sanitária, pública ou privada, no país. No que concerne à saúde privada, representada pela ...