Quem são os gestores municipais de Educação no Brasil
Cerca de 95% dos secretários têm formação em nível superior
06 Fevereiro 2017 | 07h30
No início de ano, novos gestores municipais de Educação assumiram a tarefa de fazer com que suas redes de ensino avancem em direção à qualidade. Indicados pelos prefeitos, eles têm um compromisso com os alunos e suas famílias. São esses profissionais os responsáveis diretos pela implementação de políticas educacionais necessárias ao cumprimento das metas estabelecidas pelos Planos Municipais de Educação. Conhecê-los é, portanto, determinante para acompanharmos a evolução do município.
O cargo de secretário de Educação é, portanto, estratégico – tanto que é o principal alvo da Lei de Responsabilidade Educacional, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O texto prevê penalidades para os gestores das localidades cujos quadros educacionais apresentarem retrocessos.
Embora não haja dados atualizados sobre esses profissionais, informações de 2014 dão pistas sobre quem são os secretários municipais de Educação do Brasil. Sob uma perspectiva panorâmica, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) daquele ano, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os ocupantes desses cargos são mulheres com nível superior completo e média de idade de 45 anos. Abaixo, veja mais detalhes sobre o perfil dos titulares das pastas de Educação.
Ter uma formação de qualidade e aprimorar constantemente os conhecimentos em Educação são imprescindíveis para um gestor que se compromete com a aprendizagem dos estudantes. No entanto, entre 2010 e 2014, somente 55% dos gestores municipais de Educação do País haviam concluído curso de capacitação em gestão educacional. Em Alagoas, que registra a taxa mais baixa do Brasil, esse índice era de apenas 44%. O gráfico abaixo traz a porcentagem de municípios, por unidade da federação, em que o gestor municipal concluiu especialização na área nos últimos cinco anos.
Fonte: Munic/IBGE. Elaboração: Todos Pela Educação.
Em relação à formação inicial dos gestores, o quadro é positivo: apenas um em cada vinte gestores não possuía diploma de Educação Superior em 2014. Vale ressaltar que o percentual de secretários municipais com nível de formação superior vem crescendo no Brasil: em 2006, eles eram 85%, taxa que saltou para 93,5% em 2011 e, em 2014, subiu para 95%. Roraima, entretanto, exige um olhar alerta, pois 13% de seus secretários municipais não possuem nível superior, como se vê no gráfico abaixo.
De acordo com os dados, entre os gestores com Educação Superior, havia prevalência daqueles que se graduaram em Pedagogia, totalizando 46%. Letras e Matemática somavam cerca de 12%, enquanto historiadores de formação eram 5% e formados em Administração, 2%. Os dados estão no gráfico seguinte.
Em média, os gestores municipais de Educação tinham 45,6 anos de idade em 2014. Em 2006, a média correspondia a 44,3 anos e, em 2011, também a 45,6. Os extremos eram ocupados por Bernardino Batista (PB), município que tinha o gestor municipal mais jovem do País, com 20 anos de idade, e por Chã Preta (AL), que abrigava o secretário de Educação mais velho, com 78 anos de idade. Abaixo, o gráfico representa a média de idade do gestor municipal de Educação por unidade da federação.
Por fim, os dados da Munic permitem ainda perceber que a maioria dos gestores são do sexo feminino – um total de 72%. Em 2014, apenas os estados do Amazonas (58% homens), Rondônia (56% homens) e Roraima (53% homens) contrariavam a média nacional. Em Minas Gerais e no Paraná, por outro lado, mais de 80% dos gestores municipais de Educação eram do sexo feminino, como se observa abaixo.