DOEPE 26/03/2021 - Pg. 9 - Poder legislativo | DOEPE | Diários Jusbrasil
RESOLUÇÃO Nº 1.729, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Avelar de Castro Loureiro.
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Avelar de Castro Loureiro.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO MORAES
RESOLUÇÃO Nº 1.730, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Flávio Henrique Albert Brayner.
Art. 1º Fica Concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Flávio Henrique Albert Brayner.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DA DEPUTADA TERESA LEITÃO
RESOLUÇÃO Nº 1.731, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Médico Luiz Alberto Mattos.
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Médico Luiz Alberto Reis Mattos Junior.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES
Art. 1º Fica constituída comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, formada por quatro membros: Deputado Romário Dias – Presidente da Comissão de Educação e Cultura; Deputada Teresa Leitão – Deputada titular da Comissão de Educação e Cultura; Christianne Alcântara de Brito e Sandra Maria Rezende – Assessoras da Comissão de Educação e Cultura; e Rosângela de Almeida Farias, Gerente de Expedição de Correspondência do Plenário; sob a presidência do primeiro, encarregado de enviar aos Deputados cópia do Edital e do Regulamento do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2021, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ANTÔNIO FERNANDO, TONY GEL E ERIBERTO MEDEIROS
A`S 10 HORAS DE 18 DE MARÇO DE 2021, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LAURA GOMES, MANOEL FERREIRA, MARCANTONIO DOURADO FILHO, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (45 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, FRANCISMAR PONTES, JOAQUIM LIRA E PASTOR CLEITON COLLINS. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, LUCAS RAMOS E R ODRIGO NOVAES. O DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CLODOALDO MAGALHÃES E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É PASSADA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, QUE CRITICA A FALTA DE DIÁLOGO E PLANEJAMENTO NA DETERMINAÇÃO DO LOCKDOWN NO ESTADO DE PERNAMBUCO. EM CONTINUIDADE, É PASSADA A PALAVRA AO DEPUTADO CLÓVIS PAIVA, QUE QUESTIONA A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE GOIANA E DEFENDE A REABERTURA DA UPAE DAQUELA CIDADE PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE COVID-19. EM SEGUIMENTO, É PASSADA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO CADASTRAMENTO DOS ASSALARIADOS DA CANA DE AÇÚCAR, PARA QUE POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA. DESTACA, TAMBÉM, A LOTAÇÃO EM HOSPITAIS DA CIDADE DE GARANHUNS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NO