Como um advogado brasileiro pode atuar em Portugal - Vagas pelo Mundo
1 de agosto de 2016 9 de maio de 2017 Amanda Corrêa 1505 Views 3 Comentários Advocacia, Direito, morar fora, Portugal
Foto: Reprodução Rocketlawyer
Se você tem OAB e quer trabalhar em Portugal, saiba como.
Brasil e Portugal são países-irmãos e possuem diversos tratados e acordos de benefícios para seus cidadãos, como seguro de saúde, comércio entre os países, etc. Desde 2003, é possível que um advogado brasileiro atue em Portugal e um advogado português exerça sua profissão no Brasil. O regime de reciprocidade permite que os advogados possam atuar nos dois países sem a realização de novo estágio ou novo exame de avaliação. Dessa forma, os advogados brasileiros que não tiverem condenação em processo disciplinar podem fazer o requerimento na Ordem dos Advogados em Portugal.
Para atuar como advogado em Portugal, o profissional deverá fazer a inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa (OAP). Para atuar nos tribunais portugueses, os brasileiros não precisam de autorização de residência, basta que um advogado português inscrito na Ordem se responsabilize pelo profissional e disponibilize seu domicílio profissional. Dessa forma, o advogado está autorizado a exercer a profissão em Portugal.
Os documentos necessários para um advogado brasileiro se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal são:
3 Fotos 3×4 coloridas;
€ 300 de pagamento;
2 registros de nascimento (com validade de 6 meses);
Certidão da OAB (em vigor);
Apresentar a Carteira de Identidade de Advogado;
Passaporte ou Bilhete de Identidade;
Certificado de Residência em Portugal (ou a "tutoria" de um advogado português);
Registro Criminal de Português
Todos os documentos devem ser autenticados no Cartório e passarem pelo Consulado Português no Brasil. Confira mais informações no site da OAP.
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3 thoughts on "Como um advogado brasileiro pode atuar em Portugal"
29 de maio de 2019 em 9:41 am
BOM DIA, SOU BRASILEIRO, ADVOGADO, AJUDO PROFISSIONAIS NA MINHA AREA
PARA ATUAR EM PORTUGAL, MEU EMAIL … marcelo.advogado.rj@gmail.com
28 de junho de 2018 em 12:53 pm
o problema é como conhecer algum advogado português que te ajude sem nunca ter ido a Portugal, sou advogada aqui mas queria me mudar e tentar exercer a profissão lá.. Tens gostado da experiencia de morar aí Amanda?
6 de março de 2018 em 3:46 pm
Amanda, vi seu artigo e gostaria de obter alguma dicas.
Estou planejando me mudar em janeiro de 2019 (Coimbra ou Aveiro) mas estou com várias dúvidas, será que conseguiria me dar uma atenção? e dicas?