Em manifestação enviada ao Congresso em 2016, a Procuradoria-Geral da República classifica de "inconstitucional" a proposta de incluir o Programa Escola Sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional
Após pressão da bancada evangélica do Congresso em 2017, o governo Michel Temer (MDB) retira ao menos dez menções a gênero da versão final da Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender na educação básica)