2008 maio 21 | Moacir Pereira
0	O presidente estadual do PSDB, Leonel Pavan, telefona para justificar a emissão do ofício do partido, datado de 7 de abril de 2008, sobre a contribuição partidária dos servidores que ocupam cargos comissionados. Diz que não há contribuição obrigatória. Veja-se, contudo, o teor do polêmico ofício: "A sua não participação e colaboração com a tabela definida pela executiva estadual do PSDB poderá viabilizar o surgimento de um novo pretendente a vaga para que se possa dar a mesma desenvoltura de trabalho, porém, com obrigações cumpridas e fidelidade partidária."
Se Pavan fosse apenas presidente estadual do PSDB, vá lá. Sendo também vice-governador e, às vezes, governador interino, o texto soa como "coação moral irresistível, chantagem ou ameaça".
0	A assessoria do diretório estadual do PDT esclareceu esta tarde que a Nota de Esclarecimento da Secretária Dalva de Lucca Dias sobre a polêmica dos contratos com professores ligados ao partido, fora do Estado, foi emitida pelo partido, e não pelo gabinete da secretária. Justificou a inclusão da logomarca dos trabalhistas na nota governamental, dizendo que a expedição deu-se pelo outlook que incorpora de forma automática a conhecida rosa vermelha do PDT. A iniciativa só fez aumentar as relações entre o PDT, a Secretaria de Assistência Social e Habítação, até em relação à nota oficial do governo.
0	A Associação dos Amigos do Hospital Universitário assinou hoje contrato para viabilizar obras de melhoria do atendimento da SC-Transportes, situada na Policlínica do Centro de Florianópolis. A obra será executada em três meses. A SC-Transplantes coordena todas as atividades de transplante de órgãos em Santa Catarina. A maior demanda continua sendo de transplante de córnea. Cerca de 600 pacientes aguardam na fila por doadores. A segunda é renal, com 270 doentes.
0	O jogo entre o Criciúma e o São Caetano hoje, em Criciúma, vai ser acompanhado pelo programa Justiça Presente, sob o comando da juíza Karen Guolo e participação do promotor Rodrigo Carlin, da advogada Patrícia Nunes e um delegado de polícia. Objetivo: evitar mais violência nos estádios de futebol de Santa Catarina.
0	A avaliação da Fiesc sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional foi feita pelo vice-presidente, Glauco Corte, durante reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Foram apontados os avanços da proposta governamental e os aspectos críticos. Glauco Corte condenou a iniciativa do governo de ressuscitar a CPMF, no momento em que está em discussão a reforma tributária.
1	A Policia Federal concluiu há meses a Operação Moeda Verde, encaminhou o inquérito à Justiça Federal, o prefeito Dário Berger já saiu do processo policial no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, mas a Câmara Municipal mantém uma CPI em funcionamento. É o que informa nota do legislativo anunciando para o dia 29 de maio a divulgação do relatório final pelo vereador Deglader Gouart. Quando algum catarinense quiser saber o que é perda de tempo no parlamento, tem aí um bom exemplo para citar. Na Câmara, a CPI da Moeda Verde morreu há muito tempo. Mas os vereadores se esqueceram de enterrá-la.
0	Câmara Municipal de Caçador tem sido movimentada com denúncias dos vereadores de oposição contra o prefeito Saulo Sperotto, do PSDB, e seu vice, Lucir Christ, do PP. Os vereadores exibem fotos com as duas autoridades usando veículos oficiais para atividades particulares e partidárias. Os fatos serão levados ao Ministério Público. Os vereadores queixam-se de secretários e assessores municipais, que, cientes das denúncias, estariam fazendo ameaças a rádios e jornais locais.
4	A Secretária de Assistência Social e Habitação, Dalva de Luca Dias, do PDT, publicou nota oficial como matéria paga na edição de hoje do DC, refutando as críticas por ter contratado instituições localizadas fora de Santa Catarina, sem processo licitatório. Curioso observar é que a nota distribuida pelo gabinete da secretária vem com a logomarca do PDT. Seu texto: NOTA DE ESCLARECIMENTO A respeito de notícias veiculadas na imprensa nos dias 19 e 20 últimos, levantando suspeições sobre irregularidades nas ações de qualificação profissional, cumpre esclarecer: 1 – É de domínio público que houve, sim, processo de licitação para habilitação de entidades executoras interessadas no Programa de Qualificação Profissional em Santa Catarina; 2 – O processo de licitação foi desencadeado a partir do Edital Público nº 0016/2007 publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11.06.2007 e igualmente, no site da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação; 3 – A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação decidiu pela pré-habilitação das entidades executoras conforme Ata de Julgamento do Edital de Pré-habilitação nº 0016/2007 em 06 de setembro de 2007. 4 - Como não se trata de concorrência por tomada de preços e, sim, por serviços especializados, o valor dos contratos é conseqüência das exigências da Nota Técnica/MTE nº. 167, que determina o valor de cada hora/aula; 5 – Tal procedimento ampara-se na Resolução do CODEFAT/MTE nº. 333, que estabelece critérios técnicos para a habilitação de entidades executoras e no parecer nº TC 031231/2007-8 do Tribunal de Contas da União (TCU) e no parecer nº 00/03294609 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e vem sendo seguido em Santa Catarina desde 1999; 6 – A Resolução do CODEFAT/MTE nº 333 estabelece que os critérios sejam basicamente os seguintes: capacidade técnica instalada, idoneidade, certificado de instituição sem fins lucrativos, ser brasileira, regularidade fiscal. Assim, a contratação foi amparada no artigo 24 da Lei 8.666/93; 7 - O Conselho Estadual de Trabalho e Emprego, órgão fiscalizador das ações da política estadual do trabalho/SC homologou a habilitação das entidades executoras com base na Resolução do CODEFAT/MTE nº. 333. O processo de seleção das entidades executoras atendeu, rigorosamente, a critérios técnicos, examinados pela COMISSÃO TÉCNICA da SST a qual compete avaliar se a entidade atendeu requisitos legais exigidos; 8 – As entidades, seguindo o rito administrativo, entregaram seus relatórios de Prestação de Contas no prazo legal, que expirou no dia 15 do corrente mês; 9 – Em 12 de fevereiro de 2008, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgando Mandado de Segurança impetrado por uma das entidades interessadas, não deixa dúvidas "Dos documentos estranhados nos autos se infere que nenhum ato relacionado com o direito que o impetrante afirma ofendido foi praticado pela Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. À vista do exposto, excluo, de ofício, a Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação da relação da relação processual"(...); 10 – Das 26 entidades pré-candidatas no processo, 05 foram pré-habilitadas. 11 – Nossa gestão é absolutamente transparente e todos os documentos estão à disposição de qualquer cidadão catarinense, órgãos de comunicação e Ministério Público e outros interessados; 12 – Repudiamos, veementemente, a forma como o assunto vem sendo tratado, numa declarada ofensiva de contaminar e desqualificar a nossa gestão, motivados por interesses contrariados e subalternos; 13 – Reafirmamos nosso compromisso com uma gestão pública transparente e de zelo pela coisa pública consubstanciadas em políticas afirmativas que promovam a inclusão produtiva e social do conjunto dos cidadãos catarinenses, indutoras do desenvolvimento econômico e social sustentável de Santa Catarina, socialmente justas e humanas, em correspondência ao nosso passado histórico, de caráter protagônico e republicano que representa o nosso maior patrimônio. Atenciosamente - DALVA MARIA DE LUCA DIAS, Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação
1	A concessão de abono de R$ 200 aos professores aposentados da rede estadual de ensino, a partir de 1 de agosto deste ano, foi anunciada pelo governador Luiz Henrique durante reunião com os deputados da base aliada na Assembléia. O projeto de lei será remetido após o feriadão. Está sendo elaborado pelas secretarias da Educação, Admnistração, Articulação e Planejamento. Os deputados congratularam-se com o governador pela iniciativa. Apenas uma discordância quanto à forma. O tucano Jorginho Melo preferia que fosse assinada medida provisória.
1	Durante a visita do cônsul dos Estados Unidos em São Paulo, Thomas White, em Florianópolis, o governador Luiz Henrique citou dois dados desconhecidos do diplomata. E que o impressionaram vivamente. O primeiro sobre o mercado financeiro. Informou: "A Bovespa tem movimento diário de 7 bilhões de dólares, enquanto Buenos Aires tem média de 200 milhões de dólares. O Banco Interamericano do Desenvolvimento tem carteira de crédito de 8 bilhões de dólares, contra 60 bilihões de dólares do BNDES".