PL quer proibir cigarros em áreas públicas destinadas ao lazer
O projeto é inspirado em uma lei semelhante que foi sancionada pela prefeitura de São Paulo também na semana passada. Se aprovar, GM fará fiscalização
Lagoa do Taquaral em Campinas. Foto: Divulgação/Prefeitura de Campinas
Um projeto de lei protocolado na semana passada em Campinas quer proibir cigarros em áreas públicas destinadas ao lazer e esporte. A proibição vale também para o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.
O projeto é inspirado em uma lei semelhante que foi sancionada pela prefeitura de São Paulo também na semana passada. Lá, a proposta foi feita em 2017 e, agora, quem for visto fumando dentro de um parque administrado pela prefeitura da capital estará sujeito a multa de R$ 500 a cada flagrante.
Em Campinas , o PL ainda vai a votação na Câmara e segundo o responsável pelo texto, vereador Nelson Hossri (Podemos), a intenção é proteger os não fumantes.
"A fumaça do cigarro é tão prejudicial quanto o próprio cigarro", disse o vereador, que lembra ainda que o cigarro possui mais de 450 substâncias tóxicas - desde a nicotina e o formol, até fósforo P4 e P5, usado em veneno para ratos.
Pelo projeto em Campinas, a Secretaria de Meio Ambiente deverá criar uma área especial para os fumantes, a qual deverá ser distante dos parques infantis, áreas esportivas e locais de grande circulação de pessoas.
A fiscalização para o cumprimento da lei ficará a cargo da Guarda Municipal. O descumprimento da restrição pelo usuário vai gerar uma multa com valores entre R$ 352 e R$ 1.056, em caso de reincidência.
A proibição, segundo Hossri, que também é especialista em dependência química, "é uma maneira de proteger os não-fumantes, especialmente as crianças, nas áreas destinadas para o lazer e o esporte".
Na capital paulista, a proposta também teve origem da Câmara Municipal e agora será proibido fumar nos 107 parques públicos municipais da cidade. O projeto é de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) e foi aprovado pelo Poder Legislativo em agosto de 2016.