6ª Vara do Juizado Especial Cível do TJAM | Artigos | Busca Jusbrasil
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TRF 1ª Região - Portaria nº 6 - PAD, de 28 de junho de 2013. Cível da Comarca de Goiânia-GO - Proibição - Carga Rápida - Processos - Audiências Designadas. Especial - Cargo em Comissão - Apuração - Desvio de Função.
Artigos•17/06/2015 • Rômulo de Andrade Moreira
no Juizado Especial Criminal, à semelhança do que prescreve, como dissemos acima, o art. 45 , § 1o . Ademais, note-se que um dos objetivos da lei que criou os Juizados Especiais Criminais é exatamente a reparação dos danos sofridos pela vítima (art. 62). Nada impede que o acordo entre a vítima e o autor do fato seja realizado extrajudicialmente, contanto que haja a homologação, a posteriori, no Juizado Especial Criminal.
de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade. Especiais Cíveis e Criminais - 33ª Vara Cível - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Cumprimento - Resolução nº 106 /CNJ - Existência - Cargos Vagos - Necessidade - Suspensão - Promoção - Precedência...Art. 5º A Comissão Especial, findos os seus trabalhos, submeterá suas conclusões ao Plenário do CNJ. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade. Especiais Cíveis e Criminais - 33ª Vara Cível - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Cumprimento - Resolução nº 106 /CNJ - Existência - Cargos Vagos - Necessidade - Suspensão - Promoção - Precedência...Judiciais e Juizados Especiais do Interior - Melhoria - Prestação Jurisdicional.
Consegue se candidatar a Presidente da República um político preso e condenado em segunda instância, como caso do Lula?!
Artigos•06/08/2018 • Endireito Ciências Jurídicas
Juiz do TJDFT Fabrício Carata Fabrício Carata, juiz da 8ª Vara Cível do TJDFT, concorda que é próprio do concurso para magistratura o não preenchimento de vagas. Fiz a pericia na justiça federal , mas tenho algumas duvidas 28 de dez de 2015 pericia médica na Justiça Especial Federal 26 de dez de 2015 resultado de pericia médica (juizado federal ) 26 de dez de 2015...Auxilio doença negado pelo inss e pelo juizado especial da receita ... https://www.meuadvogado.com.br/...
Artigos•05/02/2019 • Wander Fernandes
A decisão é do juiz de Direito Gustavo Dall'olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/ SP. A decisão é do juiz de Direito substituto Rodrigo Foureaux, da 2ª vara Cível de Niquelândia/ GO. (TJSP; Apelação Cível 1007291-48.2017.8.26.0322; Relator (a): Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2019; Data de Registro: 28...