SEMAS entrega Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos para o município de Caruaru e região
24 de abril de 2018, às 15h25min | Meio Ambiente
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, entrega amanhã (25/04), às 9h, em seminário no Museu da Criatividade, no Polo Caruaru, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) para o agrupamento três, que abrange a Capital do Agreste e outras 22 cidades. Até o momento, já foram realizados pela SEMAS seminários para entrega dos documentos norteadores para a destinação dos resíduos sólidos nos municípios de Salgueiro (Agreste Central), Tamandaré (Litoral Sul), Garanhuns (Agreste Meridional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Com mais esta entrega, são 106 municípios pernambucanos beneficiados e, até junho, os gestores das regiões do Agreste Setentrional e do Sertão do Araripe receberão os Planos dos agrupamentos 1 e 8, abrangendo um total de 153 municípios.
Os PIRS foram contratados pela SEMAS, com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e da Caixa Econômica Federal e elaborados pelas consultorias RECITEC e FECOPE. Os documentos técnicos são considerados requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Foram investidos na elaboração dos sete Planos recursos de R$ 1, 082 milhão do MMA/Caixa, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 799 mil.
Para o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos André Cavalcanti, "é com muita alegria que SEMAS faz a entrega dos Planos Intermunicipaisrepresentando o Governador Paulo Câmara para que tenhamos os 153 municípios do interior de Pernambuco com este instrumento de gestão na área de resíduos sólidos.Com o documento em mãos, as prefeituras podem captar recursos da União para melhorar os seus equipamentos, os serviços de limpeza urbana e a coleta seletiva, na perspectivada da destinação adequada dos resíduos, pensando de maneira integrada a gestão do seu território", ressaltou.
Entre as diretrizes e metas apresentadas pelos PIRS, está a proposta de regionalização, que prevê a implantação de um aterro sanitário na cidade de Brejo da Madre de Deus, que venha atender também o município da Jataúba, além da ampliação dos aterros sanitários Caruaru, Agrestina, Sairé, Gravatá, Pesqueira e Belo Jardim, a serem utilizados de forma consorciada. O Plano também prevê metas de curto e médio prazos, para o período 2018/2020, para implantação do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental para o agrupamento 3.
SERVIÇO - SEMINÁRIO DE ENTREGA DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS / PE PARA O AGRUPAMENTO 3 - CARUARU:
25/04 - CARUARU - Seminário de Entrega do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS)
Local: Armazém da Criatividade - Polo Caruaru - Rodovia BR 104, Km 62 - Nova Caruaru - Caruaru/PE
Número de municípios beneficiados (25): Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Caruaru, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.
Assuntos: semas, governo de pernambuco, paulo camara, seminario, museu da criatividade, pirs, recitec, fecope,
23 de abril de 2018, às 16h46min | Meio Ambiente
Animais estavam sendo criados no bairro do Fragoso, em Olinda, e agora serão preparados para voltar à natureza.
Dois jabutis, um macho e uma fêmea, foram entregues à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) na tarde desta segunda-feira (23) pelo universitário Tuan Guedes, 27 anos. Eles estavam recebendo os cuidados de sua família há dois meses, no bairro de Fragoso, Olinda, mas o rapaz convenceu o pai a fazer a chamada entrega voluntária ao órgão ambiental, para que os jabutis passem por reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara) e, depois, sejam devolvidos à natureza.
Tuan contou que os jabutis (Geochelone carbonária) foram dados ao seu pai e que o mesmo não sabia que se tratavam de animais silvestres. Desde então, o jovem tentava convencê-lo a fazer a entrega dos répteis. O macho vivia em um prédio, onde seu pai foi realizar um trabalho, e uma moradora decidiu se desfazer do mesmo. O pai de Tuan levou o jabuti pra casa e começou a cuidar do animal. Já a fêmea foi dada por uma vizinha.
Os jabutis já estão na fase adulta e, logo após a entrega, foram encaminhados ao Cetas Tangara, da CPRH, que fica no Bairro de Guabiraba, Zona Norte do Recife. Eles passarão por um período de reabilitação, antes de serem soltos em uma das áreas de mata monitoradas pelo órgão ambiental para atividades de soltura e monitoramento.
Assuntos: cprh, cetas, jabuti, reabilitacao animal, animais silvestres
Dois tucanos apreendidos em Olinda são entregues à CPRH
17 de abril de 2018, às 12h29min | Meio Ambiente
Denúncia à Ouvidoria da SDS resultou na apreensão das aves na casa de um morador dos Bultrins
Agentes da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), da Polícia Civil, entregaram à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no final da tarde desta segunda (16), dois tucanos que foram apreendidos na residência de um morador do Bairro dos Bultrins, em Olinda. A apreensão, ocorrida no início da tarde, foi motivada por uma denúncia anônima feita à Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). As duas aves, uma adulta e outra jovem, serão encaminhadas nesta terça (17) para reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara) e, posteriormente, serão repatriadas para uma região de origem, para serem devolvidas à natureza.
A manifestação feita à Ouvidoria da SDS apontava um endereço onde, supostamente, seriam criados animais silvestres em cativeiro e também cachorros presos em gaiolas. Na ação, os policiais encontram os dois tucanos da espécie tucanuçu, também conhecida como tucano-toco (Ramphastos toco), e fizeram a apreensão. Trata-se do maior dos tucanos, conforme especialistas, e é uma espécie presente principalmente no Brasil Central e na Amazônia.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do morador da residência, Ideildo Lucena Moura da Silva Júnior, e, conforme a legislação, a informação foi passada ao Ministério Público. De acordo com agentes da Depoma, que levaram os tucanos à CPRH, Ideildo negou que seja criador de animais silvestres. Seu relato foi que comprou os tucanos numa feira livre porque sentiu pena deles. A comercialização de animais silvestres configura crime ambiental, assim como mantê-los em cativeiro, caso os mesmos não sejam oriundos de criadouros legalizados.
Assuntos: semas, cprh, sds, depoma, cetas tangara, tucanos, butrins
16 de abril de 2018, às 14h52min | Meio Ambiente
Entidade recebe multa de R$ 5 mil e não poderá realizar eventos, até que regularize situação com o órgão ambiental.
No momento da ação, havia cerca de 40 pessoas no evento, em área do Parque de Exposição de Animais. Em suas atividades rotineiras de investigação, fiscais ambientais da CPRH souberam do evento e, junto com policiais da Cipoma, foram ao local, emitiram o auto de infração e suspenderam de imediato o torneio. Todos os animais foram conferidos e liberados, já que são oriundos de criadouros legalizados. Um dos criadores, entretanto, recebeu um auto de advertência por não apresentar guia de transporte e lista do plantel expedida pelo SisPas – Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.
O Torneio de Canto de Curiós tinha trinta pássaros em disputa, conforme listagem recolhida na ação, alguns com 'nomes' bem curiosos: Mega Sena, Combatente, Meu Universo, Batida de Limão, Ouro Branco, Debochado, Ostentação, Macinha, Feio, Tira Teima, Capilé, Boneco Doido, Massan, Talento, Pilato, Muleta e Rivotril.
Assuntos: cprh, cipoma, monitoramento, multa
Paulo Câmara discute desafios da RMR em reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano
16 de abril de 2018, às 08h23min | Meio Ambiente, Administração
O instrumento tem o objetivo de aproximar os municípios e buscar soluções para diversas áreas estratégicas das regiões metropolitanas.
O encontro foi realizado no Centro de Convenções, em Olinda
Com o crescimento acelerado das cidades ocorrendo de forma simultânea aos desafios dos tempos atuais, a necessidade de oferecer serviços públicos nas regiões metropolitanas se tornou cada vez maior. Pensando nisso, o governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (13.04), a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do Recife (CDM/RMR), um instrumento do Governo de Pernambuco que tem como objetivo aproximar os municípios e buscar soluções para diversas áreas estratégicas. Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções (Cecon), em Olinda, o chefe do Executivo estadual assinou duas Ordens de Serviço (OS) voltadas para a área de saneamento básico.
"O desafio do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano é discutir o futuro e planejar, de maneira conjunta, soluções que possam atingir todos os municípios, com prazos, metas e caminhos que olhem as próximas décadas e não apenas os próximos anos. Os Estados e municípios têm demandado mais serviços públicos, mas dispõem de poucas ferramentas para dar celeridade e oferecer esses serviços. Então, esse debate é fundamental", afirmou o governador Paulo Câmara, que preside o Conselho.
Paulo também registrou que, diante dessa iniciativa, Pernambuco está à frente de muitos estados, mas que é preciso continuar a discussão, fazer reuniões e discutir com a sociedade civil e com os poderes constituídos. "Vamos focar em ações de curto, médio e logo prazo que garantam um desenvolvimento cada vez maior na Região Metropolitana e vamos coordenar isso de forma transparente e solidaria", complementou.
Na ocasião, Paulo assinou duas OS para elaboração de projetos básicos e executivos para remediação de lixões na Região Metropolitana do Recife (RMR), com um investimento de R$ 379 mil; e para 17 unidades de triagem e duas estações de transbordo em municípios da RMR, no qual serão aportados R$ 979 mil.
OBJETIVO - O CDM tem as funções de deliberar e aprovar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI para que o governador Paulo Câmara encaminhe à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Além disso, também é função do CDM estabelecer políticas e diretrizes de desenvolvimento da RMR e referenciais para o desempenho dos serviços ligados às funções públicas de interesse comum, supervisionando a execução deles; e deliberar sobre o Programa Anual de Investimentos e a Proposta Orçamentária Anual do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Funderm) e sobre as compensações por serviços ambientais ou outros serviços prestados pelos municípios nas regiões.
Também participaram da reunião o vice-governador Raul Henry; os secretários Francisco Papaléo (Cidades); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); José Neto (Casa Civil); César Caúla (Procuradoria Geral); o presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa; os prefeitos de Recife e Olinda, Geraldo Julio e Professor Lupércio, respectivamente; além de prefeitos de diversos municípios da RMR.
Assuntos: sei, paulo camara, governo de pernambuco, conselho de desenvolvimento metropolitano, lixao rmr, estaçoes de transbordo.
Um papagaio e 15 pássaros que eram criados em cativeiro são entregues à CPRH
13 de abril de 2018, às 16h00min | Meio Ambiente
Conscientização ambiental leva técnico em refrigeração e barbeiro a promover entrega voluntária ao órgão ambiental
Um papagaio-do-mangue (Amazona amazonica) e 15 pássaros de diversas espécies – sibito, sábia-laranjeira, tico-tico, papa-capim e sanhaçu – estão entre os novos animais silvestres acolhidos esta semana pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). As acolhidas ocorreram a partir de motivações pessoais de cidadãos comuns que procuraram a Agência para fazer a chamada "entrega voluntária", que possibilita a reabilitação de animais criados em cativeiro para, posteriormente, serem devolvidos à natureza.
Uma das iniciativas partiu do barbeiro Alyson Luiz da Silva, morador de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife. Ele criava o papagaio-do-mangue e um sanhaçu há dois anos. Resolveu pesquisar na internet a forma de regularizar a situação para ficar "certinho com lei", como disse, mas terminou entendendo que só animal oriundo de criadouros legalizados podem ser criados. A criação de animais silvestres pegos na natureza ou comercializados de forma irregular configura crime ambiental.
Alyson informou que "veio de dentro do coração" a decisão de fazer a entrega. "Eu cuidava bem deles, procurei regularizar e vi que não podia. Entendi que eles poderiam até ser felizes em minha casa, mas que serão bem mais junto com outros de suas espécies, na natureza", disse, revelando também que se espelhou na atitude do "Irmão índio", um vizinho seu em Roda de Fogo. Trata-se do pedreiro Francisco da Silva, que em agosto de 2017 salvou uma capivara de um canal, impediu que ela sofresse maus-tratos e andou oito quilômetros para entregá-la ao órgão ambiental. "Estou feliz", resumiu.
Já o técnico em refrigeração Luís Sebastião da Silva Júnior, no momento desempregado, procurou a CPRH para entregar 14 pássaros que eram criados pelo seu pai, falecido recentemente. Morador do Alto José Bonifácio, em Casa Amarela, o jovem revelou que, junto com a mãe, cuidou das aves com todo carinho por dois meses e chegou a ser assediado para vendê-los, mas que não via isso como o caminho adequado. Fez então uma pesquisa na internet, chegou ao site da CPRH (www.cprh.pe.gov.br) e procurou o órgão. "Entendo que fiz um bem social. Vi com minha mãe que o melhor não era vender, mas entregar para que cuidassem e devolvessem eles à natureza", disse.
Assuntos: cprh, cetas, entrega voluntaria, animais, conscientizacao ambiental, cativeiro,
Experiência do Cetas Tangara será levada a encontro nacional em São Paulo
12 de abril de 2018, às 17h00min | Meio Ambiente
Encontro no Parque Anhanguera reunirá técnicos que atuam na triagem e reabilitação da fauna silvestre. Programação inclui ação desenvolvida pelo centro de triagem da CPRH
A experiência do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), será uma das abordadas no 1º Encontro Técnico Nacional de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (ENACS), que começa nesta sexta-feira (13) e prossegue até o domingo (15), no Parque Anhanguera, em São Paulo. Além de uma troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da área, o evento vai discutir alternativas para o manejo da Conservação da Biodiversidade.
Com o tema "Conhecendo as realidades, buscando soluções", o ENACS 2018 é uma iniciativa da Divisão de Fauna Silvestre (Depave), ligada à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) da Prefeitura São Paulo. Vai reunir pesquisadores, biólogos, veterinários e outros profissionais de todo o país que trabalham com conservação, reabilitação e/ou soltura de animais silvestres, e também com animais silvestres em cativeiro (zoológicos e criadouros conservacionistas). O local será o auditório do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS), no Parque Anhanguera.
Nos três dias do encontro serão discutidos, entre outros, os temas "Recebimento de Animais Silvestres", "Aspectos Clínicos e Laboratoriais", "Nutrição e Reabilitação de Animais Silvestres", "Destinação e Soltura", "Monitoramento pós-soltura e Vigilância" e "Conservação da Fauna Brasileira". Parte do trabalho realizado pelo Cetas Tangara, da CPRH, será abordado em dois pontos da pauta: no sábado (14), às 9h, o biólogo Yuri Valença, gestor do Centro, fará uma palestra sobre "Reabilitação e Soltura de Amazona aestiva em Pernambuco". Abordará o projeto "Papagaio da Caatinga", iniciado ainda pelo Ibama em 2010 e que já reabilitou mais de 400 papagaios (Amazona aestiva) no Estado, com importantes parcerias no Sertão, e promoveu a soltura de 238.
Já no domingo (15), no último dia do encontro, Yuri Valença participa com os também biólogos Fernando Magnani, Guilherme Dominichelli, Márcio Port e Rogério Cunha da mesa redonda "Desafios para a Soltura e Conservação de Animais Silvestres no Brasil". Vai falar sobre todo o trabalho que é realizado pelo Centro de Animais Silvestres de Pernambuco, que apresenta números expressivos. Ao longo de 2017, o Cetas Tangara acolheu 9.153 animais (grande parte vítima do tráfico) e devolveu 5.454 deles ao habitat natural, em áreas monitoradas pela Agência. Este ano, só nos dois primeiros meses, foram 2.173 acolhimentos e 1.277 solturas.
"Mesmo sendo um braço novo da CPRH, inaugurado há menos de dois anos, o Cetas Tangara vem se tornando uma referência no cuidado e atenção com a fauna silvestre. Sua experiência ser levada a um encontro nacional, junto com outras, é uma prova disso e mostra o compromisso do Governo de Pernambuco com as questões ambientais", destacou o presidente da CPRH, Eduardo Elvino. O Cetas foi inaugurado em dezembro de 201
6, dois anos após um acordo de cooperação técnica ter passado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a CPRH a atribuição de salvaguarda de animais silvestres em período de recuperação.
Assuntos: semas, cprh, governo de pernambuco, cetas, conservacao da biodiversidade, sao paulo
10 de abril de 2018, às 12h34min | Meio Ambiente
Além de trator, draga, caminhão e ferramentas, fiscalização apreendeu 170 animais silvestres – muitos deles vítimas do tráfico
FOTOS: Arquivo/CPRH
Assuntos: semas, cprh, grupo de fiscalizçaão, autoação, cipoma, pm,
Estado propõe criação de nova unidade de conservação na Caatinga
09 de abril de 2018, às 13h35min | Meio Ambiente
A proposta de criação de uma unidade de conservação que busca proteger uma área de 301,2 hectares da propriedade Sítio Baixa Verde, numa região conhecida como Serra do Giz, nos limites dos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, de grande riqueza da fauna e da flora do Bioma Caatinga será debatida com a sociedade em duas consultas públicas que acontecem amanhã e quarta-feira (10 e 11/04), às 9h, no Teatro José Fernandes de Andrade, em Carnaíba e na Câmara de Vereadores de Afogados, na região do Pajeú. Os encontros sobre a UC de proteção integral Refúgio de Vida Silvestre promovidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência CPRH têm como objetivo receber contribuições e sugestões dos representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e da iniciativa privada, ONGs, pesquisadores, empresários, proprietários, sindicatos rurais, além das comunidades e quilombolas da região.
Os estudos técnicos e levantamento das características ambientais da região foram contratados por meio de um Termo de Cooperação firmado entre a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e realizados através da consultoria do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). De acordo com os dados sobre as características ambientais, socioeconômicas, culturais e históricas, a região é rica em diversidade da flora, algumas ameaçadas de extinção, como é o caso da aroeira do sertão (Myracrodruon urundeuva). Além disto, com relação aos animais identificados nos estudos, há espécies da fauna classificadas como vulneráveis ou em risco de extinção, como o gato do mato (Leopardus tigrinus).
Outros bens de natureza cultural e histórica identificados na região pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) são os sítios arqueológicos, catalogados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (SNSA/SGPA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, entre eles a Serra da Queimada Grande, o Riacho do Leitão e o Sítio dos Leitões, que abrigam registros pré-históricos formados por inscrições, pinturas e grafismos. Um dos sítios de destaque é o da Serra (ou Serrote) do Giz, com importantes inscrições de arte rupestre, que inspirou o nome da nova unidade proposta pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, "o Governo de Pernambuco está dando continuidade à sua estratégia de conservação da biodiversidade nesta região tão vulnerável às mudanças climáticas que é o semiárido. Iremos nas duas consultas públicas apresentar e debater com os atores locais a criação de mais uma unidade de proteção integral na Caatinga", destacou Carlos Cavalcanti.
Entre as principais justificativas para criação de um Refúgio de Vida Silvestre que, de acordo com os Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e SEUC, tem como objetivo "proteger os ambientes naturais onde se assegurem condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória", é principalmente conservar as áreas de Caatinga, evitando-se assim a diminuição da diversidade desta região. Para Samanta Della Bella, "além de promover ações de proteção à biodiversidade, que incluem a gestão, a fiscalização e o monitoramento, outro benefício é a apropriação pela comunidade local desse bem ambiental, além da proteção do patrimônio arqueológico", ressaltou a gerente de conservação da biodiversidade da Semas.
Visando garantir uma ampla divulgação da proposta e a participação da sociedade nas consultas públicas, as equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Agência CPRH, com o apoio do Cepan, realizaram mobilização nos municípios que irão abrigar a UC entre os dias 2 e 5 de abril.
SERVIÇO - CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UC REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA SERRA DO GIZ
DATA: 10 de abril - Carnaíba
LOCAL: Teatro José Fernandes de Andrade - Praça de Eventos Milton Bezerra Chagas - Centro - Carnaíba