Memorando de Entendimento para combate à desinformação e sobre saneamento básico no país é parte da parceria do TSE com o BNDES - Blog Edison Silva
Memorando de Entendimento para combate à desinformação e sobre saneamento básico no país é parte da parceria do TSE com o BNDES
27 de outubro de 2020 156
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a união de esforços entre Justiça Eleitoral e o BNDES para garantir que eleitores tenham acesso a notícias e informações. Exercendo o seu direito de voto de forma consciente e informada. Foto: Reprodução/TSE
Na última segunda-feira (26) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, um Memorando de Entendimento para apoio conjunto ao enfrentamento à desinformação no processo eleitoral, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileiras.
Em agosto de 2019, o TSE criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação para as Eleições 2020. O intuito do projeto é combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral.
Em razão disso, o BNDES ressaltou o desejo de colaborar com o Tribunal para a implementação de medidas concretas para o enfrentamento à desinformação e para a identificação de pautas de impacto econômico-social de interesse da coletividade e seus gestores públicos, especialmente as relacionadas à situação do saneamento básico no Brasil, durante as Eleições 2020.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou que a parceria vai ampliar o acesso a todos os eleitores de forma segura e assertiva, por meio do site e outros mecanismos digitais, as informações sobre situação do saneamento básico do país, para que os eleitores tenham a visão real da baixa distribuição de um direito básico à população, que é competência dos municípios.
A parceria entre o Banco e Tribunal visa promover medidas para estimular o acesso dos envolvidos nas Eleições 2020, englobando a comunidade, candidatos e demais interessados, com conteúdos que destacam dados sobre saneamento básico, entre outros elementos da infraestrutura econômica, social e urbana.
Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a união de esforços entre Justiça Eleitoral e o BNDES para garantir que eleitores tenham acesso a notícias e informações verídicas vem ao encontro do interesse da coletividade junto ao processo eleitoral, de modo que os eleitores possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada. A parceria entre as entidades terá duração até o fim de 2021.
Universalização do saneamento básico
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil, estruturando projetos de concessões públicas e financiando empresas que proveem os serviços, atualmente, norteada pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado neste ano pelo Governo Federal.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) e o Instituto Trata Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento no país e 35 milhões não possuem água tratada em suas residências.