Sessão Especial Ano Internacional das Cooperativas 14/06/2012
Pronunciamento Deputada Neusa na Assembleia nesta quinta-feira, 14 de junho de 2012 Exmo. Pres. Marcelo Nilo, Exmas. Senhoras Deputadas, Exmos. Senhores Deputados Exmos. Representantes do Governo do Estado Vereadores/ Vereadoras Prefeitos/Prefeitas Representantes de associações, cooperativas, dos movimentos de economia solidária aqui presentes.Gostaria de saudar e agradecer a presença de todos e todas que deram uma pausa nas suas atividades para participar conosco desta Sessão Especial que aborda um tema considerado por nós como fundamental para o desenvolvimento sustentável e imprescindível para a erradicação da miséria: o cooperativismo.Se estamos aqui hoje é porque certamente compartilhamos desta convicção: O COOPERATIVISMO PODE CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR. E sendo assim fazemos parte de um grupo que luta, sonha e acredita que coletivamente podemos somar forças para fazer a diferença que o mundo precisa.Foi pensando em agregar mais pessoas em torno desta idéia e disseminar os princípios do modelo cooperativo que a Organização das Nações Unidas declarou 2012 o Ano Internacional das Cooperativas. O objetivo é incentivar os governos de todo o mundo a criar políticas, leis e regulamentações que fomentem a formação, crescimento e estabilidade das cooperativas.Além disso, visa aumentar a conscientização das pessoas a respeito do papel das cooperativas para o desenvolvimento sustentável e para a realização dos Objetivos do Milênio. E o primeiro deles é justamente acabar com a miséria e a fome, problema que segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) necessita da contribuição da agricultura familiar e do cooperativismo para ser superado.De acordo com a agência da ONU, no mundo inteiro há quase 1 bilhão de famintos: uma em cada sete pessoas no planeta vai para a cama com fome todas as noites.Ainda de acordo com a FAO, a cada cinco segundos uma criança morre uma criança no planeta em decorrência da desnutrição, o que soma 5 milhões de vítimas fatais anualmente.Aqui no Brasil, em razão das políticas sociais implementadas pelos governos do presidente Lula e agora da presidenta Dilma, o Brasil antecipou em 10 anos a meta de diminuir pela metade o número de pessoas em extrema pobreza que era esperada para 2015: passou de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008. Uma redução de 81%.O nosso país é uma referência para o mundo em ações de enfrentamento da fome. Mas apesar dos significativos avanços nas políticas de geração de emprego, na distribuição de renda, no acesso à saúde, nos investimentos em cultura e educação, até o ano passado quando foi lançado o Plano Brasil Sem Miséria, o Brasil ainda possuía de 16 milhões de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.Acreditamos que o cooperativismo pode ser a chave tanto para a superação desse índice que nos inquieta, como cidadãs e cidadãos, como para transformar o Brasil em uma nação plena em desenvolvimento e justiça social. Sociedade nenhuma pode se considerar verdadeiramente desenvolvida enquanto não romper com qualquer indício de desigualdade que impede seus filhos e filhas do acesso aos direitos básicos.Enquanto modo de organização democrática, que organiza os trabalhadores e as trabalhadoras e oportuniza a participação de todos e todas em sua dinâmica, o cooperativismo é uma ferramenta essencial para redução da pobreza ao promover a inclusão econômica e social de segmentos historicamente excluídos das políticas públicas e das riquezas produzidas pelo país (as mulheres, os negros, os pequenos agricultores, as comunidades e povos tradicionais, etc). No mundo mais de 800 milhões de pessoas estão envolvidas em algum ramo desse setor, que é responsável por 100 milhões de postos de trabalho. Aqui mesmo no nosso estado temos podido testemunhar o quanto os municípios que apostaram na lógica do cooperativismo avançaram no seu desenvolvimento e na ampliação das oportunidades de emprego.As pessoas têm compreendido cada vez mais que sozinho é mais difícil se lançar no competitivo mercado dos grandes empreendimentos e disputar com a concorrência das tecnologias. Que a solução para os problemas decorrentes da sociedade capitalista em que vivemos precisam ser encontradas de forma coletiva. Em conjunto se torna mais acessível o crédito, a produção em larga escala, o poder de negociação, a comercialização.É importante destacar que o cooperativismo desempenha um papel importantíssimo na promoção da igualdade de gênero, um dos 8 objetivos do milênio, e isso é condição fundamental para a erradicação da miséria extrema, uma vez que as mulheres são 70% dos pobres do mundo.Através da cooperação, as mulheres, sobretudo as trabalhadoras rurais, estão tendo o reconhecimento da sua força de trabalho e se inserindo no mundo do trabalho, embora ainda enfrentem uma série de desafios como o direito à propriedade da terra, o acesso ao crédito, aos bens e serviços públicos.Por meio da agricultura familiar, as cooperativas também têm apoiado uma verdadeira revolução na garantia da segurança alimentar e nutricional no país, contribuindo com o governo na meta de acabar com a pobreza, por meio de programas como o PAA e o PNAE, no contexto do Plano Brasil Sem Miséria.Aqui na Bahia, onde temos o maior número de agricultores familiares do país, 15% do total, o governo assumiu o desafio imenso de superar a dívida social de anos de ações assistencialistas que contribuíram para elevar o quadro de pobreza. Os graves efeitos da seca deste ano que atingiram 2,7 milhões de baianos e baianos, por exemplo, são reflexos da ausência de uma política estruturada de convivência com o semiárido que só recentemente começou a se efetivar.A partir de um novo olhar, a gestão liderada pelo nosso governador Wagner tem empreendido esforços para avançar nas políticas públicas de inclusão produtiva e social. As cooperativas, que fazem parte do modelo de outra economia, a chamada economia solidária, têm sido acolhidas como estratégicas nessa caminhada.Nesse sentido, queria afirmar que como parte das ações deste governo e do seu compromisso com a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, destacam-se as Leis estaduais aprovadas em anos recentes neste Plenário: Do Cooperativismo, considerada referência no país para a agricultura familiar; De Segurança Alimentar e Nutricional; De Apoio às Escolas Famílias Agrícolas; Da Economia Solidária.Essas legislações, elaboradas com ampla participação da sociedade civil, com apoio do nosso mandato, foram respaldadas nas experiências concretas do povo. Mas apesar das conquistas, a mobilização dos movimentos sociais, cooperativistas e da economia solidária precisam continuar para que os princípios estabelecidos nestes marcos legais sejam, de fato, efetivados na prática cotidiana e seus efeitos possam se traduzir na melhoria da qualidade de vida e bem estar da população.No que concerne à Lei estadual do Cooperativismo, cito algumas das suas principais diretrizes: Fomento à constituição, consolidação e expansão das cooperativas no estado; Estímulo à captação e disponibilização de recursos financeiros para o setor cooperativista; Formação e capacitação técnica e profissional em cooperativismo, estimulando a inclusão em todos os níveis de ensino; Incentivo à cultura da cooperação no mundo do trabalho, entre outros;Quero ressaltar ainda que a partir desta semana, o Brasil será palco da Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, onde estará sendo debatido um conjunto de idéias e propostas para conciliar o desenvolvimento sustentável, reduzindo a pobreza e preservando o meio ambiente. Muitos grupos da sociedade civil, movimentos de mulheres, movimentos ambientais, povos do semiárido, estarão organizados para levar suas sugestões. Com certeza, o cooperativismo é uma das alternativas imperativas para o enfrentamento dos problemas do mundo atual e deve ser pautado com muita força.Por fim, quero encerrar com um trecho do sociólogo e educador Jorge Werthein sobre o Ano Cooperativas, que resume o nosso sentimento de um projeto de sociedade mais justa e igualitária:"Não se pode mais conceber um projeto de desenvolvimento independente das pessoas às quais ele se destina. A visão meramente instrumental do desenvolvimento precisa ceder lugar a uma visão mais humana que conceda primazia às pessoas e à construção coletiva. Quando isso ocorrer, o papel construtivo, constitutivo e criativo da cultura dos povos, certamente dará uma contribuição mais relevante em direção a uma Economia com face mais humana".OBRIGADA A TODOS E TODAS! outros pronunciamentos