Operação resgata 10 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurante no Centro do Rio de Janeiro - MPT-RJ
Operação resgata 10 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurante no Centro do Rio de Janeiro
A empresa foi multada em R$ 100 mil
Dez trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da Cáritas.
O restaurante pertence ao grupo econômico dos irmãos Antônio Pereira de Moura, José Pereira de Moura e Vicente Pereira de Moura. Proprietário de mais cinco estabelecimentos, o grupo firmou em 2009 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT-RJ, com o objetivo de melhorar as condições de habitação do mesmo espaço em que esses trabalhadores foram encontrados.
Na última terça-feira, 2 de abril, o empregador se reuniu com a procuradora do MPT-RJ, Viviann Brito Mattos, e com os auditores fiscais do trabalho, componentes do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo Urbano, Raul Brasil, coordenador do Projeto, Alexandre Lyra, Márcio Guerra e Rosane Rodrigues.
Na reunião foi acordado o pagamento das verbas rescisórias e outras providências administrativo-trabalhistas aos trabalhadores resgatados. Por descumprimento do TAC de 2009, o empregador firmou compromisso de pagamento de R$ 100 mil a serem destinados a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto Ação Integrada.