Curso de atualização em Direito do Consumidor - Subseção do Gama | OAB/DF
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Curso de atualização em Direito do Consumidor – Subseção do Gama
4 e 5 de dezembro de 2017, das 19h30 às 22h30
Formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, mestrando em Direito pelo UniCEUB, especializado em Direitos do Consumidor pelo IDP e extensão em Direitos do Consumidor pela UDF. Professor de Direitos do Consumidor da ESA – OAB/DF e professor do Explicando Direito curso preparatório para OAB na matéria de Direitos do Consumidor. Exerce o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/DF e Membro Consultor da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Federal.
O curso objetiva a capacitação do público alvo na especialização das matérias que envolvem o Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e demais disposições), ante os impactos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), trazendo novas teses e a jurisprudência firmada perante os Tribunais à luz do Novo CPC.
O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, com a necessária participação dos alunos. Serão trazidos casos concretos (estudo de caso e teses) para análise e emissão de manifestação jurídica sobre o tema.
As aulas serão feitas em formado de diálogo e serão utilizados recursos tais como livros, quadro-branco e retroprojetor.
Ao final, serão debatidos os principais temas relativos aos processos consumeristas após a vigência do Código de Processo Civil.