Procurador conclui mestrado com dissertação sobre Precedentes Vinculantes
Sexta, 03 Junho 2016 18:38
Tema que ganhou força com o novo CPC serviu como base da pesquisa de Luís Vale aprovada com nota máxima na UFAL
Luís Vale lembrou que muitos autores fazem uma correlação direta entre os assuntos, afirmando que os julgamentos seriam mais céleres e efetivos com a ligação das duas teses Ascom/PGE
Texto de Alexandre Lino
Com o tema Precedentes vinculantes, no Direito Processual Civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processo, o procurador Luís Manoel Borges do Vale teve a defesa da dissertação de mestrado aprovada na Universidade Federal de Alagoas, com nota máxima.
O trabalho foi construído principalmente usando como base a reformulação do Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março deste ano. O procurador teve como orientador o professor Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e uma banca avaliadora que contou com as presenças dos professores doutores Gabriel Ivo, Marcos Ehrhardt e Juvêncio Vasconcelos Viana.
O Novo CPC ampliou o leque de precedentes vinculantes, nos moldes do que se verifica nos artigos 332 e 927. "Analisei esse novo modelo que passa a ser utilizado e busquei na dissertação estabelecer uma possível correlação entre esse sistema e o favorecimento do direito fundamental à razoável duração do processo", explicou.
Luís Vale lembrou que muitos autores fazem uma correlação direta entre os assuntos, afirmando que os julgamentos seriam mais céleres e efetivos com a ligação das duas teses. "A ideia para muitos é que essa atitude racionalizaria a atividade jurisdicional", acrescentou.
No entanto, o procurador faz uma ressalva ao dizer que na pesquisa foi possível comprovar que nem sempre o estabelecimento ou a ampliação dos precedentes vinculantes gera a celeridade do processo. "É preciso estar atento para algumas situações peculiares, como a adequada fundamentação das decisões judiciais e a utilização dos métodos de distinção e superação de precedentes. A utilização inadvertida das decisões paradigmáticas pode ocasionar dilação indevida das demandas", avaliou, observando que o novo paradigma passa a exigir uma atuação jurisdicional muito mais aprofundada e qualitativamente melhor.
O procurador destaca que estudou o tema a partir das reflexões de autores renomados como Luiz Guilherme Marinoni, José Rogério Cruz e Tucci, Daniel Mitidiero e o professor Hermes Zaneti Jr, entre outros. Segundo Luís Vale, o próximo passo agora será organizar os estudos para um possível doutorado em Portugal ou na Itália.