À espera da portaria do ministério das Comunicações - que vai estabelecer os percentuais de desoneração de redes do REPNBL e que deve ser divulgada no máximo até a próxima semana - o SindiTelebrasil, entidade que representa as teles, adota uma postura otimista, sim, mas bastante cautelosa, com relação ao efeito real da medida.
Isso porque a concessão da desoneração - após a aprovação do projeto no Ministério das Comunicações - terá participação direta da Secretaria da Receita Federal na habilitação dos benefícios. Principal temor da entidade é a burocracia.
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Desoneração de redes favorece o 4G
18/02/2013
A publicação nesta segunda-feira, 18/2, do Decreto que prevê a desoneração de redes de telecomunicações, é um alento especial para as operadoras, notadamente no cumprimento das obrigações de implantação da quarta geração da telefonia móvel no país. As redes 4G são as principais beneficiadas.
O Decreto materializa a previsão legal de suspensões de tributos – IPI, PIS e Cofins – na implantação de redes e nos serviços e obras civis associados. Mas restam uma portaria do Ministério das Comunicações, indicando quais projetos podem ser beneficiados, bem como uma instrução normativa da Receita Federal.