Será o fim do Programa Ciência sem Fronteiras? | E-Dublin
Para os universitários brasileiros que sonhavam um dia estudar em instituições estrangeiras através do programa, essa notícia pode cair como uma bomba.
O Ministério da Educação anunciou mudanças no programa Ciência sem Fronteiras, que deixará de oferecer novas bolsas para estudantes de graduação. O foco do programa a partir de agora será as bolsas de estudos para estudantes do ensino médio de escolas públicas, com bom desempenho e que sonham em aprender outro idioma no exterior.
A principal justificativa dada pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, são os cortes nos gastos da receita do Governo Federal. Ano passado, o E-Dublin já havia feito uma reportagem sobre o assunto, citando a dificuldade do governo brasileiro em manter o programa, que já vinha sofrendo o impacto da crise econômica que se arrastava pelo país e pela alta do dólar. Só em termos comparativos, quando o programa foi inaugurado, em 2011, o dólar custava R$1,85. Nos últimos meses, a moeda passou dos R$ 4,00.
Só em 2015 o governo investiu R$ 105,7 mil por estudante do Ciência sem Fronteiras (contra R$ 94,60 por aluno com merenda escolar). Foram 35 mil bolsas a graduandos e 39,1 milhões de alunos atendidos na alimentação escolar. O custo total por ano de ambos foi de R$ 3,7 billhões. "Uma diferença assim me parece insustentável e não pode continuar", disse Mendonça Filho, em entrevista ao portal UOL.
O ministro defendeu ainda que esse corte de despesas favorecerá justamente estudantes mais pobres e de escolas públicas, que tenham bom desempenho e que possam passar um período no exterior. Ele alega que ouviu depoimentos de estudantes de graduação que aproveitavam mais o tempo para viajar do que estudar. Outro ponto determinante foi o problema da equivalência de disciplinas entre os cursos de outros países e do Brasil. Muitas vezes, o ano acadêmico internacional era inaproveitável em relação ao currículo.
O grande número de estudantes brasileiros interessados nas universidades portuguesas, também se mostrou inadequado, já que o grande mote do programa é o aprendizado de uma segunda língua, o que não ocorria com os estudantes que optavam por Portugal. Na Irlanda, o Ciência sem Fronteiras teve grande aceitação em várias universidades, contemplando estudantes de graduação, pós-graduação e doutorado.
Até o momento não existem informações mais detalhadas sobre o que muda daqui para frente no site oficial do programa, porém o ministro garantiu que para os investigadores que já estão no exterior, nada muda. "Todos os alunos que estão em curso terão os pagamentos honrados".
Mudanças já eram esperadas com a chegada do governo Temer
Apesar das alterações anunciadas essa semana, a verdade é que já havia um rumor de mudanças drásticas nos programas educacionais oferecidos pelo governo brasileiro. Além das especulações de falta de pagamento de bolsas do Ciência sem Fronteiras, existe também uma crise no sistema do Programa de Financiamento Estudantil – FIES. Segundo as mudanças propostas pelo ministério da educação, por exemplo, parte o custo do FIES ficará a cargo das próprias universidades que participam do programa, o que significa que certamente essas universidades aumentarão o valor da mensalidade de forma geral para conseguir arcar com o fluxo de bolsistas. Ou seja, repassando o custo para outros estudantes que não participam do FIES.
No início desse mês, a portaria do Capes também já havia admitido que haveriam cortes por conta do orçamento limitado, e alunos que ainda estão no Brasil poderiam não embarcar. Segundo o artigo 10 do programa, existe uma nota onde cita-se que mesmo com a carta de concessão da bolsa na mão, o aluno pode perdê-la em consequência de problemas orçamentários. Uma realidade que tem sido vivenciada por estudantes aprovados pelo programa e também por outros que já tiveram pedido de renovação negado, sob o pressuposto de falta de orçamento.
Se você pretendia utilizar o Ciência sem Fronteiras para abocanhar uma oportunidade de estudar no exterior em um curso de graduação, mestrado ou doutorado, o cenário não parece mais muito favorável. Vale ficar de olhos bem abertos no site do programa e se inteirar sobre a efetivação dessas mudanças.
Mas, nem tudo está perdido. Se por um lado o governo pretende cortar a verba para investimento na educação internacional, por outro, acaba de liberar R$ 460 milhões para o ensino superior em universidades e institutos federais.
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