CPI da Merenda: Em oito anos, R$ 2,6 milhões foram desviados para propina, conclui relatório – MATRA
CPI da Merenda: Em oito anos, R$ 2,6 milhões foram desviados para propina, conclui relatório
28 de novembro de 2011 - 08:43
Os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda apresentaram nessa sexta-feira (25) uma síntese das principais informações que devem embasar o relatório final das investigações.
Confira os anexos um, dois e três do relatório.
De acordo com o relator da Comissão, vereador Wilson Damasceno, durante os trabalhos da CPI foram colhidos 13 depoimentos, dentre eles o do empresário Genivaldo Marques dos Santos, que denunciou o esquema de corrupção conhecido como "Máfia da Merenda" devido a um acordo de delação premiada.
Em seu depoimento à Comissão, Genivaldo teria confirmado que até 2005 a SP Alimentação – empresa que fornece merenda em Marília e que é acusada de encabeçar a "Máfia da Merenda" – pagava propina de 10% do valor do contrato firmado com a Prefeitura para o ex-prefeito Abelardo Camarinha. A partir de 2006, essa quantia passou a ser dividia entre Camarinha e atual prefeito, Mário Bulgareli.
De 2003 a 2010, aproximadamente R$ 2,6 milhões foram desviados do contrato de aquisição de merenda escolar em Marília para os acusados.
Segundo o presidente da CPI, vereador Mário Coraíni Júnior, documentos enviados à Comissão pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contendo o relatório de contabilidade do esquema de corrupção comprovam esses desvios.
"Há uma correlação perfeita entre os valores pagos pela Prefeitura à SP Alimentação e o valor da propina discriminado na planilha. O montante é exatamente 10% do total pago pela Prefeitura, até os centavos", disse Coraíni.
Desde 2004, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vem constantemente julgando irregulares as licitações, contratos e aditivos da terceirização da merenda em Marília por constatar direcionamento do edital.
Para Coraíni, a insistência da Prefeitura em manter o contrato com a SP Alimentação, apesar das irregularidades, é mais um indício que comprova as denúncias de Genivaldo.
A Comissão deve entregar o relatório final das investigações ao presidente da Câmara, vereador Yoshio Takaoka, até o dia 30 de novembro.
Coraíni disse que deverão ser tomadas medidas duras para responsabilizar Camarinha, Bulgareli e a secretária de Educação do município, Rosani Puia de Souza Pereira.
Para o presidente da Comissão, a instauração de uma CPE (Comissão Processante Especial) deve ser pedida, assim como a cassação do prefeito Mário Bulgareli.
"O que consta do processo é assustador e revela o nível de corrupção instalada em Marília", comentou o vereador.
A MATRA – Marília Transparente declara apoio aos membros da CPI e espera que os responsáveis por esse enorme desvio de verba pública sejam punidos.