ConJur - Juiz põe fiscais ao lado de pesquisadores de institutos
Juiz põe fiscais ao lado de pesquisadores de institutos no PR
12 de setembro de 2004, 8h24
Os institutos de pesquisa estão sob o crivo da Justiça Eleitoral em Maringá, cidade paranaense com 330 mil moradores e 215 mil eleitores. Desconfiado da manipulação de números, o juiz René Pereira da Costa decretou: uma equipe de fiscais acompanhará entrevistadores das empresas especializadas para assegurar se os resultados refletem a realidade.
Atitude possivelmente inédita no país e inesperada pelos partidos políticos que disputam as eleições, a decisão do magistrado tornou-se o principal assunto na atual campanha em Maringá. Destacou-se muito mais que os próprios debates no rádio e na televisão.
O descumprimento da lei resultará na aplicação de uma multa estipulada entre R$ 53 mil e R$ 106 mil. Inicialmente, coordenadores das campanhas imaginaram que a drástica providência seria utópica. Quando o juiz anunciou de que maneira agiria para obter êxito nesse trabalho, a ficha caiu. Ele quer mesmo um acompanhamento rigoroso, passo a passo, no centro e na periferia. Exigiu que os institutos informem dia, hora, local e número de entrevistadores. "Precisamos garantir a lisura e a transparência do processo", alertou.
Sem dispor de funcionários em número suficiente para fiscalizar os institutos, o juiz organizou um mutirão: requisitou servidores do Comissariado de Menores, da Associação Comercial e da Universidade Estadual de Maringá.
Agora, cada pesquisador irá a campo acompanhado de uma pessoa nomeada pela Justiça Eleitoral. Esse fiscal permanecerá o tempo todo ao lado do pesquisador, ouvindo e vendo de que maneira ele aborda o entrevistado e o que este lhe responde. Poderá anotar tudo, para uma boa prestação de contas.
O juiz René Pereira reuniu a imprensa e justificou a sua decisão, sob o argumento de que alguns resultados transformaram-se em chacota na cidade pelo fato de apresentarem divergências de números. "A cada dia sai um levantamento, dizendo que o candidato A ou B está na frente", comentou.
Concordando com a missão proposta pelo magistrado, de acompanhar o dia-a-dia dos institutos, o Ministério Público também entende que existem irregularidades. A promotora Elza Kimie, por exemplo, disparou: "Observo que os candidatos descobriram a importância disso e patrocinam as pesquisas eleitorais. Ninguém aqui é ingênuo".
Sentindo resistência de alguns institutos, o juiz foi objetivo, afirmando que aqueles que se negarem a acatar a determinação pagarão as multas de lei. "Se não quiserem pagá-las, recorram", sugeriu. Um dos maiores colégios eleitorais do Paraná, Maringá certamente assistirá a cenas interessantes nos próximos dias, caso os fiscais arregimentados pela Justiça Eleitoral flagrarem irregularidades.
Montezuma Cruz é editor de Área em O Diário do Norte do Paraná, de Maringá (PR).
Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2004, 8h24
Sou completamente ignorante em matéria eleitora...
Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal) 13 de setembro de 2004, 13h28
Sou completamente ignorante em matéria eleitoral. Todavia, se a resolução for legal, e parece ser, a medida é louvável. Chega de propaganda enganosa mediante a utilização de pesquisas encomendadas. Mesmo os institutos de pesquisas tidos como sérios (será ?) apresentam distorções consideráveis, as quais, via-de-regra, somente são corrigidas nas chamadas "sondagens de boca-de-urna". É uma pena que muitos, dada a notória ignorância de grande parte do eleitorado, ainda sejam confundidos e enganados por esse tipo de artifício. Por esta e outras razões, é urgente a decretação do fim do voto obrigatório, providência abominada por muitos dos politiqueiros em evidência que fatalmente seriam varridos da cena pública. Gilberto Aparecido Américo advogado
Sem entrar no mérito propriamente jurídico da q...
André Pessoa () 13 de setembro de 2004, 12h26
Sem entrar no mérito propriamente jurídico da questão, ainda assim me parece estranha e contraproducente a decisão do juiz. O que faz as pessoas acreditarem numa pesquisa é a credibilidade do instituto, e não o acompanhamento de um esbirro estatal junto aos pesquisadores. Eu acredito numa pesquisa de um Datafolha ou de um Ibope não porque o Estado dê sua chancela a ela. Da mesma maneira, a pesquisa do instituto Zé-Ninguém não terá minha aceitação só porque o juiz disse que verificou tudo.
Dizer que o juiz não pode legislar e nem a...
Ubiratan Teixeira (Funcionário público) 13 de setembro de 2004, 10h59
Dizer que o juiz não pode legislar e nem agir de ofício, é verdade, más a população na sua maioria não sabe. Os institutos de pesquisas tem servido na maioria das vezes, como meio ou instrumentos para os políticos manipularem a sua aceitação junto a população.