Reconduzido à vice-liderança do governo e ao comando da bancada do PTB no Senado, o senador Gim Argello, do Distrito Federal, fez de 2011 um dos anos mais produtivos do mandato, iniciado em 2007.
Além de ajudar a presidente Dilma Rousseff a aprovar os assuntos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso, ele apresentou e viu serem aprovados oito projetos de lei, em que beneficiou bebês e crianças em idade escolar, estabeleceu regras em proteção do consumidor e patrocinou assuntos de interesse do DF.
Além disso, de janeiro a dezembro do ano passado, Gim apresentou 14 projetos de lei, contabilizando 30 desde que chegou ao Senado.
Pelo menos metade deles já foi aprovada, e tão logo termine o recesso parlamentar, outros 10 que já contam com parecer favorável nas comissões deverão ser acatados pelo Senado e enviados para análise final na Câmara dos Deputados.
“Eu estou realmente muito feliz.
Não é fácil aprovar uma nova lei.
Vários colegas fecharam o ano comemorando a provação de dois, três projetos.
Eu emplaquei oito e já tenho dez engatilhados.
Mas o que me deixa contente não é a quantidade, mas a qualidade dos projetos que aprovamos, a certeza de que cada um deles irá mudar a vida de muitos brasileiros”, vibra Gim Argello.
Dos projetos do senador aprovados em 2011, receberam elogios nacionalmente aquele que obriga os estabelecimentos de ensino a manterem programas de prevenção e combate ao bullying e o que proíbe a comercialização de mamadeiras com bisfenol-A, substância química altamente nociva à saúde de bebês e crianças.
O senador encerrou o ano anunciando em plenário a lista de suas emendas individuais ao Orçamento de 2012.
Ao todo, são R$ 15 milhões repartidos em nove proposições, concentradas em ações de infraestrutura urbana e atenção à saúde no Distrito Federal e nas cidades goianas localizadas na Região do Entorno.
Desse total, o empenho de pelo menos R$ 9 milhões já foi confirmado pelo governo.
Já estão garantidas, por exemplo, a reforma e ampliação do Edifício Sede do Ministério Público de Taguatinga; a manutenção de dois lares para idosos, um na Asa Sul e outro em Sobradinho; recursos para capacitação e inclusão digital de alunos egressos de escolas públicas; e construção de quadras esportivas e reforma de postos de saúde em diversas cidades do Entorno do DF.
Abaixo, algumas das principais conquistas do senador em 2011.
Recursos – Quase R$ 14 bilhões em investimentos do PAC foram direcionados para o DF desde 2007, todos trazidos pelo senador petebista.
Na posição de vice-líder do governo no Senado, Gim Argello era o único aliado do presidente Lula na bancada de senadores e, participando de todas as reuniões preparativas do programa, lutou e conseguiu incluir as obras do DF na lista de prioridades.
Foi assim que ele conseguiu, por exemplo, incluir no programa a construção de uma adutora na Usina Hidrelétrica Corumbá IV, orçada em mais de R$ 300 milhões.
São mais de 35 grandes obras espalhadas por todas as regiões administrativas do DF só no PAC 1.
Outras 15 já estão garantidas no PAC 2.
Elas vão desde as melhorias no aeroporto para a Copa de 2014, passando pela duplicação e ampliação das rodovias federais, até às obras de urbanização em comunidades pobres, como instalação de rede de esgoto e abastecimento de água e inauguração de escolas técnicas.
Articulação política – Vice-líder do governo no Senado tanto na administração do ex-presidente Lula quanto da presidente Dilma, Gim Argello foi considerado um dos melhores articuladores do parlamento.
O senador entabula e lidera negociações com os partidos para aprovar os projetos de interesse do governo.
E, para tanto, consegue aparar arestas e patrocinar acordos que facilitam as votações.
Gim Argello foi eleito pelo terceiro ano consecutivo como um dos homens mais influentes do Congresso Nacional.
A eleição, organizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), lista anualmente os 100 parlamentares que mais influenciam as decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Trem Brasília-Luziânia – Em 2011, começou a sair do papel a ideia do senador Gim Argello que fará com que a ferrovia que liga Brasília à Luziânia, utilizada atualmente apenas para o transporte de cargas, passe a transportar também passageiros.
Em dezembro, os órgãos públicos envolvidos finalmente assinaram o acordo de cooperação técnica para iniciar às obras.
Cerca de 500 mil pessoas habitam a área que será atendida pelo transporte.
A previsão é que o trem esteja em funcionamento até o final do próximo ano.
Taxistas – Graças a uma emenda do senador Gim Argello, foi prorrogada, até 2014, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas.
A expectativa é de que o benefício, que pode ser requerido a cada dois anos na compra de um carro zero quilômetro, possibilite a renovação da frota para atender o número elevado de turistas que deverão visitar o país nos próximos anos.
Pouco tempo após a provação da medida, Gim comemorou com os taxistas mais uma conquista da categoria: a regulamentação da profissão no Brasil, anunciada em plenário pelo senador petebista.
Corretores – Gim quer incluir os corretores de imóveis no programa que garante redução tributária para micro e pequenos empresários, o Simples Nacional.
O senador apadrinhou a proposta, que já tramitava no Senado, e acelerou sua aprovação nas comissões da Casa.
Resta agora a votação final em plenário, requerida em regime de urgência pelo parlamentar.
Em agosto último, o Senado homenageou a categoria em sessão especial realizada a pedido de Gim.
Na ocasião, ele disse que o corretor de imóveis tem um papel fundamental na realização do sonho da casa própria.
Comércio – Pouco tempo depois de inaugurar uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Distrito Federal, o senador Gim se prepara para fazer o mesmo na cidade de Cristalina, em Goiás.
O parlamentar é autor de ambas as propostas que defendiam a criação de áreas de livre comércio no centro-oeste brasileiro.
A ideia é turbinar a geração de emprego e aumentar o potencial econômico da região.
Consumidores – Gim Argello aprovou em maio passado, projeto de sua autoria que obriga os lojistas a devolverem em dobro, no período de 15 dias, valores pagos indevidamente pelos consumidores.
A matéria prevê multa de 10% sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido.
Resta agora a decisão da Câmara e a sanção de Dilma para que a proposta se torne lei.
Defensoria Pública – Gim conseguiu aprovar no Congresso com maioria esmagadora uma PEC de sua autoria que tira do papel o serviço da Defensoria Pública no Distrito Federal.
A partir de agora, com uma defensoria organizada, o cidadão que não puder pagar pelos serviços de um advogado poderá contar com um subsidiado pelo governo, a sua disposição.
Plástica reparadora – Proposta do senador petebista que determina a realização de cirurgias plásticas corretivas ou reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada por unanimidade no Senado.
É o caso da reconstrução mamária em mulheres que tiveram que remover o seio por conta do câncer de mama, serviço mais procurado no Brasil.
A medida vai beneficiar milhares de pessoas que são obrigadas a recorrer à intervenção cirúrgica para ter uma vida normal.
Hemofílicos – Pelo segundo ano consecutivo, Gim Argello conseguiu blindar no Orçamento da União, montante na ordem de meio bilhão para o tratamento de pacientes portadores de doenças hematológicas, como a hemofilia.
Ainda não há cura para o problema, mas o tratamento adequado garante aos hemofílicos maior segurança e qualidade vida.
Grafiteiros – O apoio de Gim foi fundamental para que fosse aprovada e sancionada em 2011 a lei que distingue o grafite da pichação.
A proposta, que a princípio visava apenas à proibição da venda de tinta spray aos menores de 18 anos, foi relada pelo senador e recebeu de suas mãos duas emendas que reconhecem o grafite como manifestação cultural.
Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do senador Gim Argello (PTB-DF)Foto: Divulgação/Site do senador Gim Argello (PTB-DF)
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