Governo Federal prepara concessão pública do terminal pesqueiro de SE | F5 News - Sergipe Atualizado
Governo Federal prepara concessão pública do terminal pesqueiro de SE
A obra iniciada em 2015 ainda não foi concluída por falta de repasse da União
O governo federal autorizou esta semana a qualificação do Terminal Pesqueiro de Sergipe, no centro de Aracaju, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a obra de revitalização iniciada em 2015, a estrutura está quase finalizada, mas depende da liberação de recursos para conclusão dos serviços e aquisição do maquinário necessário à operação.
Cerca de 90% da construção já foi concluída, segundo o governo. Foto: F5 News
Dos R$ 14 milhões do convênio com o Ministério da Agricultura, apenas R$ 5 milhões foram liberados. O terminal deveria atender a mais de 12 mil pescadores que fazem parte das colônias situadas na grande Aracaju e região sul do estado. Com a concessão à iniciativa privada, há expectativa de que o funcionamento do terminal seja agilizado.
Atualmente, pescadores e outros profissionais que trabalham com pescados mantém as atividades em estrutura improvisada no local. O prazo da concessão será de 20 anos e o projeto ainda está na fase de estudos. O acompanhamento dos procedimentos licitatórios das desestatizações estão sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Também foram qualificados os terminais pesqueiros de Santos, Cananéia, Vitória e Natal. O objetivo é que o Brasil invista em infraestrutura para exportar pescado.