A ofensiva dos estados para tentar barrar no Senado a mudança na cobrança do ICMS ganhará fôlego nesta quinta-feira (21). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reunirá com governadores para debater o projeto. O encontro foi solicitado pelo Fórum dos Governadores e será feito por videoconferência.
Aprovado na Câmara com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, a alteração no ICMS provocou reação imediata dos governadores. Eles calculam que perderão mais de R$ 30 bilhões em arrecadação e avaliam que o projeto é inconstitucional.
Como mostrou a CNN, os governadores planejam ir ao STF questionar o projeto caso não seja possível barrá-lo no Senado. A ideia é expor a Pacheco as complicações legais da alteração legislativa e também os prejuízos que a medida trará para os Estados.
Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, defende que haja injeção de recursos num fundo de equalização dos combustíveis e questiona a política de preços praticada pela Petrobras. Para ele, o melhor caminho seria debater o ICMS em uma reforma tributária ampla, que está em tramitação no Senado.
Fonte: CNN Brasil
Kamila
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