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TRT manda Marfrig recontratar mais de 360 funcionários em São Gabriel
Justiça do Trabalho entendeu que frigorífico demitiu em massa sem negociação prévia
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 4ª Região (RS) confirmou a reintegração de mais de 360 trabalhadores dispensados pela Marfrig Alimentos, entre fevereiro e julho de 2013 no Rio Grande do Sul. Os desembargadores entenderam que o frigorífico de São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, despediu em massa e sem negociação prévia com o sindicato da categoria. A empresa também não pode repetir a prática. A decisão mantém liminar da Vara do Trabalho do município.
Na primeira instância, a juíza Glória Valério Bangel frisou que a Marfrig admitiu ter dispensado 362 trabalhadores nesse período, o equivalente a 35% do total de efetivo. Ainda conforme a magistrada, uma consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, demonstrou haver concentração expressiva de demissões em alguns meses, em intensidade superior à flutuação de postos de trabalho considerada aceitável.
Para o desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, a contratação de 150 trabalhadores nos meses seguintes à despedida em massa não descaracterizou a falta cometida pela Marfrig, já que a rotatividade de empregados também prejudica a população local. D'Ambroso também salientou que a empresa restringiu a defesa às alegações de que precisou reduzir o quadro funcional, mas sem apresentar documentos comprovando a necessidade.
Em nove unidades industriais instaladas no Rio Grande do Sul, o Grupo Marfrig emprega mais de oito mil trabalhadores. Através da sua assessoria de imprensa, a Marfrig disse que não irá se manifestar porque a ação ainda está em trâmite.