Programa de corte de salário e suspensão de contrato poderá ser prorrogado por mais 60 dias | Rádio Cultura AM 960
Programa de corte de salário e suspensão de contrato poderá ser prorrogado por mais 60 dias
O programa que permite os acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de corte de jornada e salário poderá ser prorrogado. O governo estuda permitir que os acordos tenham um prazo maior que deve ser de 60 dias.
Com isso, o período máximo para que essa medida seja adotada passaria a ser de 180 dias, ou seja, seis meses a contar a partir da assinatura do acordo entre patrão e empregado. O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi criado em 1º de abril. Até esta quarta-feira, mais de 16,3 milhões de acordos de redução de jornada e suspensão temporária de contratos foram assinados.
A prorrogação deve ser feita por decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Quando o programa foi criado, em abril, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses.
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