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O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda é um órgão colegiado (composto por representantes governamentais e da sociedade civil) de natureza deliberativa, normativa, consultiva e fiscalizadora, integrante da estrutura da Secretaria de Patrimônio e Cultura (SEPAC), e tem a finalidade de propor diretrizes, discutir,monitorar, desenvolver e fomentar as atividades culturais na cidade. Ele é importante por possibilitar a participação social na gestão da Política Cultural do município.
Por meio dos conselhos, representantes da Sociedade Civil podem encaminhar mais facilmente as demandas dos segmentos culturais aos quais estão ligados e contribuir para que as tomadas de decisão ocorram de forma mais democrática.