ANP aprova resolução para redução de alíquotas de royalties para pequenas e médias empresas - Forbes
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A expectativa com a nova resolução é aumentar a produção e a atratividade econômica, além de gerar empregos e renda
As empresas de pequeno porte podem ter redução das alíquotas de royalties de 10% para 5%, enquanto para as companhias de médio porte poderá ser de 10% para 7,5%
A agência reguladora do setor de petróleo ANP aprovou ontem (23) a publicação de resolução que regulamentará a diminuição da alíquota de royalties para até 5% como incentivo às empresas de pequeno e médio porte, informou a autarquia em comunicado à imprensa.
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A agência afirmou ainda que a atuação dessas empresas no Brasil é um importante catalisador do desenvolvimento socioeconômico regional, em especial no interior do Nordeste. A redução de royalties terá potencial impacto sobre 52 campos no Rio Grande do Norte, 30 na Bahia, 13 em Alagoas, 10 no Espírito Santo, 7 em Sergipe e 1 no Maranhão, disse. (Com Reuters)