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Milhares de menores trabalham ilegalmente em minas de ouro em Gana, diz HRW
10/06/2015 13h24
Nairóbi, 10 jun (EFE).- A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quarta-feira que milhares de crianças trabalham ilegalmente nas minas de ouro em Gana, em condições "perigosas" e com violação das leis internacionais contra a exploração infantil.
No relatório divulgado hoje "Metal precioso, mão de obra barata: Trabalho infantil e responsabilidade corporativa nas minas de ouro artesanais em Gana", a HRW evidenciou a atuação de menores nas minas de ouro, com ou sem licença, do país.
De acordo com a organização, os adolescentes – a maioria com idades entre 15 e 17 anos -, extraem ouro de poços, transportam as cargas e o processam com mercúrio, um material altamente tóxico.
"As minas de ouro sem licença em Gana são lugares muito perigosos, onde nenhum menor deveria trabalhar", expressou a principal pesquisadora para os Direitos da Criança da HRW, Juliane Kippenberg.
Durante a pesquisa elaborada em 2013 pela organização, foi detectado que as crianças mineradoras têm ferimentos e sofrem com problemas respiratórios por conta do trabalho nas jazidas.
"Além disso, têm um alto risco de dano cerebral e outras incapacidades devido ao envenenamento por mercúrio", acrescentou o relatório.
À luz destes dados, a HRW pediu pra que as refinarias internacionais que utilizam ouro de Gana exerçam maior controle sobre sua cadeia produtiva, "para assegurar que não estão colaborando como o trabalho infantil".
Grandes refinarias como as da Suíça e dos Emirados Árabes Unidos utilizam ouro extraído artesanalmente em Gana, um dos dez principais produtores deste metal precioso.
"Estas empresas devem ter políticas claras contra o trabalho infantil", afirmou a HRW, que ressaltou ser necessário acompanhar regularmente as atividades e promover inspeções não anunciadas.
A Companhia de Comércio de Ouro de Gana, propriedade do governo, não conta com procedimentos para determinar se as crianças participaram da produção do ouro e emite licenças "sem impor qualquer critério de direitos humanos", denunciou o relatório.
A extração em pequena escala e artesanal é pouco regulada no país, onde a maioria das minas opera sem autorização, por conta dos altos custos. Além disso, a lei ganesa permite o uso de mercúrio na mineração, apesar de a prolongada exposição a este material gerar hipertensão, fraqueza muscular, quedas de cabelo, dentes e unhas, danos ao cérebro e poder até levar a morte.
"Os governos devem respeitar os direitos humanos, um requisito-chave nos países produtores como Gana, assim como onde o ouro é refinado e comercializado, como a Suíça e os Emirados Árabes Unidos", concluiu Juliane.
A poucos dias da realização do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, a HRW lembrou que a Lei de Proteção a Criança em Gana "proíbe o trabalho minerador para qualquer pessoa menor de 18 anos". EFE