28 – junho – 2018 – Blog Suébster Neri – Desde 2007
Diário: 28/06/2018
MEC usa o Enem 2018 para entrar na zoeira da eliminação da Alemanha na Copa
Alemanha foi eliminada da Copa do Mundo da Rússia na quarta-feira (27) em um dos seus piores desempenhos em décadas, e até o Ministério da Educação entrou na onda de piadas em cima da tristeza da seleção responsável pelo trágico 7×1 contra o Brasil em 2014.
No fim da tarde desta quinta-feira (28), o MEC usou seu perfil no Facebook para inspirar os candidatos a estudarem para o Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 usando uma das imagens que mais viralizaram após o jogo da atual campeã, que terminou em 2×0 para a também eliminada Coreia do Sul.
Apenas 7,9% dos municípios brasileiros têm alto índice de desenvolvimento, revela
O alto desenvolvimento socioeconômico é realidade de poucas cidades do Brasil. Somente 7,9% dos municípios do país têm este nível de classificação. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
De acordo com o levantamento, dentre os 5.471 municípios avaliados em 2016 pela entidade, apenas 431 tiveram alto índice de desenvolvimento – 223 a menos que em 2013, ano que precedeu o ingresso do país na recessão econômica. Em contrapartida, apenas 11 cidades foram classificadas com baixo desenvolvimento.
A grande maioria dos municípios avaliados (3.743) tinha desenvolvimento moderado em 2016. Já os demais (1.286) tiveram índice regular de desenvolvimento.
Mais de 86% das indenizações pagas no Rio Grande do Norte pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), de janeiro a maio de 2018, envolveram acidente de motocicletas e ciclomotores – aquelas que não ultrapassam 50 cilindradas. Os dados são da seguradora Líder, responsável nacionalmente pela administração do seguro obrigatório, pago todo ano por proprietários de veículos.
Vítimas de acidentes de trânsito, sejam condutores, passageiros ou pedestres têm direito à indenização em caso de morte (familiares recebem) e invalidez, além de reembolso das despesas médicas e hospitalares. De janeiro a maio deste ano, foram pagos 3.076 seguros no estado, sendo que, desse total, 2.563 envolveram acidentes de motos e 89 de motonetas. Os casos envolvendo carros, foram 348
Judiciário do RN terá ponto facultativo nesta sexta
O Judiciário do Rio Grande do Norte estará de folga nesta sexta-feira (29). Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça definiu que os membros do Judiciário poderão desfrutar de ponto facultativo em razão do dia de São Pedro.
A determinação está na Portaria Conjunta nº 67/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de dezembro de 2017 e que dispõe sobre os feriados do ano de 2018, no âmbito da Justiça potiguar. Apesar do ponto facultativo, os plantões judiciários de 1ª e 2ª instâncias funcionam normalmente.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente".
Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)".
Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao Plenário".
STF proíbe privatização sem aval do Legislativo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) impedindo que o Governo Federal venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública. Com isso, na prática, ficam suspensas as privatizações de estatais de capital aberto no país.
Empresas públicas de economia mista têm capital aberto, podendo vender ações na bolsa de valores. A administração pública, no entanto, fica com mais de 50% de participação, mantendo assim o controle acionário e a gestão da empresa. Ricardo Lewandowski proferiu a decisão ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em novembro de 2011 pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), questionando dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016).
Ainda em meio à recessão econômica, no ano de 2016, 46.322 empresas comerciais fecharam as portas no País, uma queda de 2 9% em relação a 2015. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
ANS: planos de saúde poderão cobrar de paciente até 40 por cento do atendimento
Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. As mudanças entram em vigor em 180 dias.
CNI/Ibope: Bolsonaro e Marina estão tecnicamente empatados
Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) lideram a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira (28) em cenários sem o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados: Bolsonaro, à frente, com 17% e Marina com 13%. Entretanto, a maior proporção neste cenário é de brancos e nulos (33%). A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria entrevistou dois mil eleitores entre os dias 21 e 24 de junho.
A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado Jair Bolsonaro, lidera a corrida pelo Palácio do Planalto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 17 por cento das intenções de voto, mas tecnicamente empatado no limite da margem de erro com Marina Silva (Rede), que registrou 13 por cento, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira.
Candidato do PT no cenário sem Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, aparece com apenas 2 por cento. No cenário com Lula, o ex-presidente lidera com 33 por cento, seguido por Bolsonaro (15 por cento), Marina (7 por cento), Ciro (4 por cento) e Alckmin (4 por cento).
A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-procurador da República Marcello Miller, apontado como "estrategista dos acordos de colaboração", e contra o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. Eles se tornaram réus acusados de corrupção.
Também se tornaram réus procurador jurídico do grupo Francisco Assis e Silva e a advogada Esther Flesch, ex-sócia do escritório Trench Rossi e Watanabe. A denúncia, aceita pela 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, aponta como crime uma promessa de pagamento indevido de R$ 700 mil dos executivos a Miller para dar orientações na colaboração premiada enquanto ainda era integrante do MPF.
Marcelo apresenta melhora e ganha folga nesta quinta
A CBF informou que o lateral esquerdo Marcelo apresentou melhora após descansar nesta quinta-feira (28). O jogador da seleção brasileira deixou a partida contra a Sérvia aos 9min do primeiro tempo nesta quarta-feira (27) com espasmos musculares na coluna, em jogo realizado no estádio do Spartak, em Moscou. O Brasil venceu por 2 a 0 e acabou na liderança do Grupo E.
O atleta, agora, vai ganhar folga mais tarde, assim como o resto do elenco, que já retornou a Sochi. Além disso, Marcelo vai continuar o tratamento para tentar estar disponível para enfrentar o México, pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia, na segunda-feira (2), em Samara.
Goleiro da Argentina desabafa sobre falha e diz que família foi ameaçada
Wilfredo Caballero, agora reserva na seleção argentina, manifestou-se pela primeira vez sobre a falha que cometeu na derrota por 3 a 0 para a Croácia, pela segunda rodada da Copa do Mundo. Em uma publicação no Instagram, o goleiro de 36 anos disse que aceita as críticas, mas lamentou por ter visto ameaças até aos seus familiares.
"Agora mais tranquilo… Depois do resultado tão positivo e da classificação (vitória por 2 a 1 sobre a Nigéria), o que aconteceu comigo passa a ser insignificante. Uma desgraça, uma falha, um erro, como queiram chamar. Há um monte de coisas que aceito, porque foi um erro futebolístico, mas recebi muita falta de respeito, maus desejos e ameaças até à minha família. Essas atitudes feias não me ajudaram", escreveu o jogador do Chelsea, que perdeu a posição para Armani.
Comoção exagerada de Maradona em jogo da Argentina foi 'encenada'
Na última terça-feira (26), Argentina e Nigéria protagonizaram uma grande partida pela última rodada do Grupo D da Copa do Mundo. Mas Maradona foi uma atração à parte nas tribunas do estádio de São Petersburgo. Ele fez caras e bocas, poses, interagiu com outros torcedores argentinos e ainda xingou e fez gestos ofensivos com as mãos. Veja na galeria acima.
Segundo o jornal britânico Daily Mail, a comoção exagerada do ex-atacante foi motivada pelas filmagens de um documentário sobre a vida dele. O ídolo argentino estava sob as lentes das câmeras do cineasta Asif Kapadia, responsável pelas cinebiografias de Ayrton Senna e Amy Winehouse. Pelo segundo filme, ele venceu o Oscar de Melhor Documentário em 2016.
A cinebiografia de Maradona deve chegar aos cinemas em 2019. Ainda de acordo com a imprensa inglesa, o ex-craque fala sobre bebida, vício em drogas e sobre os bastidores de sua carreira.
Atirador deixa ao menos 5 mortos em jornal dos EUA
Ao menos cinco pessoas morreram após serem atingidas por tiros no prédio de um jornal em Annapolis, capital do Estado de Maryland, Estados Unidos, nesta quinta-feira (28), segundo as autoridades locais. Este é um dos raros casos no país de ataque a um jornal.
O governador de Maryland, Larry Hogan, afirmou em declaração à imprensa que o ataque deixou "vários feridos e vários mortos", sem dar mais detalhes sobre o estado de saúde dos feridos.
Segundo o chefe da delegacia local, um homem armado invadiu a sede do jornal Capital-Gazette, mas já foi capturado e está preso. Sua identidade ainda não foi revelada. As pessoas que estavam no edifício foram retiradas pela polícia, que faz buscas no local e nos prédios próximos. Segundo o site do próprio Capital-Gazette, o estado de saúde de alguns dos feridos pode ser grave.
O temor de uma grande "marmelada", com os dois times brigando pela derrota para evitar a primeira colocação do Grupo G (e um chaveamento mais difícil na fase de mata-mata), não se confirmou. Bélgica e Inglaterra jogaram com times reservas, é verdade. Mas, exceto por alguns momentos de tédio no primeiro tempo, quando muitos torcedores vaiaram as duas equipes, belgas e ingleses fizeram um jogo limpo, aberto, com vitória dos "Diabos Vermelhos" por 1 a 0 – gol de Adnam Januzaj, ex-jogador do Manchester United e atualmente na Real Sociedad.
Com a vitória, a Bélgica termina a primeira fase com a melhor campanha no geral, mas cai, ironicamente, na chave considerada mais difícil, podendo pegar o Brasil nas quartas, e França, Argentina, Uruguai ou Portugal na semifinal. Líder do Grupo G, a Bélgica pega o Japão, segundo do Grupo H, na segunda-feira, às 15h (de Brasília), em Rostov. Já a Inglaterra encara a Colômbia, terça-feira, também às 15h, no estádio do Spartak, em Moscou.
Colômbia vence Senegal e avança às oitavas de final
A cidade de Samara viveu um dia de decisão e fortes emoções da Copa do Mundo da Rússia. A Colômbia entrou em campo em busca da vitória sobre Senegal para não precisar torcer por uma derrota do Japão para a Polônia na outra partida do Grupo H. Se a situação parecia difícil antes de a bola rolar, ficou ainda mais tensa quando James Rodríguez deixou o gramado lesionado no primeiro tempo.
Mas na base da raça e de apoio de milhares de torcedores vestindo a camisa amarela no estádio, os colombianos venceram por 1 a 0 e garantiram vaga nas oitavas de final. O gol da vitória foi marcado pelo zagueiro Mina, ex-Palmeiras e que atua pelo Barcelona, no segundo tempo. O rival na próxima fase será o segundo colocado do Grupo G: Inglaterra ou Bélgica, que decidem ainda nesta quinta-feira primeira e segunda colocações.
Japão perde para a Polônia, mas vai às oitavas com ajuda da Colômbia e desempate nos cartões
Em sustentação oral no STF, Robson Maia afirma que compulsoriedade da contribuição sindical é inconstitucional
Entrou em pauta na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (28), Ação, com pedido de medida cautelar, contestando o artigo 1º da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que deu nova redação aos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para determinar que o desconto da contribuição sindical depende de autorização do trabalhador.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos sustenta a inconstitucionalidade formal da norma impugnada, uma vez que deveria ter sido aprovada por meio de lei complementar e não ordinária, para estabelecer a exclusão de um crédito de natureza tributária.
Alega que a Lei 5.584/1970 ordena que os trabalhadores carentes sejam assistidos pelo sindicato da categoria do trabalhador, mas que "com o corte abrupto da contribuição sindical, as entidades não terão recursos para assistir os não-associados". Diante disso, conclui que a lei impugnada violaria os princípios do acesso à Justiça, do contraditório, da ampla defesa e da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aduz, por fim, ofensa ao princípio da proporcionalidade.
Várias entidades de classe foram admitidas na condição de amici curiae.
O advogado potiguar Robson Maia fez a sustentação oral em defesa da Confederação Nacional de Turismo e Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Fenacon.
Segundo Robson Maia, o fim da compulsoriedade da contribuição sindical é inconstitucional.
Jácome convida para encontro de definição da agenda partidária nesta sexta-feira (29)
O deputado federal Antônio Jácome (Podemos), agora pré-candidato ao Senado Federal, convida por vídeo seus correligionários para o encontro que definirá sua agenda partidária em torno das eleições 2018.
Ocorrerá às 10h desta sexta-feira (29), no Hotel Holiday In, próximo à Arena das Dunas.
Jácome confirmou no início da tarde desta quinta-feira (28) seu apoio à pré-candidatura ao Governo de Carlos Eduardo (PDT), bem como o deputado estadual Albert Dickson (PROS).
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Revogada prisão decretada pela Justiça Federal do RN contra Eduardo Cunha
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 158157 para revogar a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Cunha, no entanto, tem outros decretos de prisão contra ele, o que impedirá sua soltura.
A custódia em questão foi decretada em junho do ano passado em razão de investigação que apura suposição do Ministério Público envolvendo a Arena das Dunas.
O ministro Marco Aurélio destacou que Cunha está preso há 1 ano e 19 dias, sem que tenha sido julgado pelos fatos em questão. Essa situação, segundo o relator, configura excesso de prazo da custódia. "Privar de liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade", afirmou. A manutenção da prisão preventiva, para o relator, seria autorizar a execução antecipada da pena, ignorando-se a garantia constitucional da não culpabilidade.