Prazos de processos físicos são retomados nesta segunda (3) — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Prazos de processos físicos são retomados nesta segunda (3)
Provimento expedido em conjunto pela Presidência do TRE e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir desta segunda (3).
Na Secretaria Judiciária (Sede do Tribunal), o agendamento será realizado unicamente pelo e-mail: sjatende@tre-sp.jus.br (somente para assuntos relacionados a processos judiciais que tramitam em segundo grau). Nos cartórios, o interessado poderá encaminhar e-mail para a zona eleitoral respectiva. E-mail dos cartórios eleitorais para assuntos relacionados a processos judiciais: zeXXX@tre-sp.jus.br (Substituir XXX pelo número da zona eleitoral com três dígitos – por exemplo, zona eleitoral 021, ze021@tre-sp.jus.br).
O provimento ainda determina que ficam suspensos, até 31 de agosto de 2020, os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional.
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