18/08/2012 – Empresas controladas pela mesma pessoa vencem licitações na Coderp | Boselli Licitações
18/08/2012 – Empresas controladas pela mesma pessoa vencem licitações na Coderp
admin2012-08-18T14:17:14+00:00
Atmosphera e Tecmaxx disputaram entre si seis certames; cada uma ganhou duas concorrências
Prefeitura de Ribeirão Preto e defensor do responsável pelas duas empresas dizem que não há ilegalidade
Duas empresas pertencentes a mãe e filho e na prática administradas pela mesma pessoa disputaram entre si ao menos seis licitações da Coderp desde 2009, início do governo Dárcy Vera (PSD).
Segundo dados do "Diário Oficial" do município, as empresas saíram vencedoras em ao menos quatro licitações, totalizando R$ 2,2 milhões.
Dois dos certames foram vencidos pela Atmosphera Construções e Empreendimentos, que, segundo registro na Jucesp (Junta Comercial do Estado), tem como dona Marina Celia Lemelle Plastino e o filho dela, Marcelo Plastino, como responsável legal pela empresa. As outras duas concorrências foram vencidas pela Tecmaxx Construções e Serviços, cujo sócio administrador, diz a Jucesp, é Marcelo.
Nas licitações em que disputaram juntas, as duas empresas conquistaram contratos para obras e serviços.
Segundo especialistas em administração pública, a participação de empresas administradas pela mesma pessoa ameaça o processo licitatório. Especialista em licitações e autor de livros sobre o tema, o professor Paulo Boselli afirma que pode haver dúvida no sigilo das propostas.
Ele diz, porém, que a legislação não veta a participação de empresas de parentes diretos em um mesmo certame.
Tanto que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007 um projeto que inclui na Lei de Licitações o veto à participação simultânea de empresas cujos sócios ou controladores sejam as mesmas pessoas ou seus cônjuges ou parentes em primeiro grau.
Aprovado pelas comissões de Finanças e de Trabalho da Câmara, o texto, desde março, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Como revelou reportagem da Folha de ontem, a Coderp vem registrando repasses recordes da prefeitura desde 2009. Apesar disso, passou a ter prejuízos -no ano passado, fechou as contas com R$ 7,5 milhões no vermelho.
'SEM IRREGULARIDADE'
O advogado de Marcelo, André Rebehy, confirma que seu cliente controla as duas empresas, mas afirma que não há irregularidades.
As empresas já ocuparam o mesmo endereço na rua Casemiro de Abreu, em Ribeirão -onde fica a sede da Atmosphera. Em maio do ano passado, segundo o registro na Junta, a Tecmaxx foi para o número 500 da rua João Penteado, também em Ribeirão.
A Folha esteve no local duas vezes nos últimos dias e encontrou a porta trancada. A funcionária de uma loja que ocupa o térreo do mesmo endereço disse que nunca viu a empresa aberta.