Assassinato de indígenas sobe 22% em uma década; homicídio em geral cai 20%
- abio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Júlia Barbon/Folhapress
31 ago 2021 às 11:50
A taxa de assassinatos de indígenas aumentou 22% entre 2009 e 2019, na contramão dos homicídios em geral no país, que caíram 20% no mesmo período, indicam dados analisados pela primeira vez pelo Atlas da Violência, lançado nesta terça (31).
Nesse grupo específico, os óbitos cresceram de 15 para 18,3 por 100 mil habitantes ao longo da década. Já o índice brasileiro encolheu de 27,2 para 21,7. Ambos os números tiveram uma redução em relação a 2017 e 2018.
O levantamento foi feito com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo.
"Esses dados são a ponta do iceberg do que o território indígena enfrenta, estamos usando com cuidado. Eles são bons porque revelam a violência letal, mas também a necessidade de discussão sobre a qualidade desses dados", diz o pesquisador Frederico Barbosa, do Ipea.
Considerando os números absolutos, foram registrados 136 assassinatos de indígenas em 2009, início da série histórica. O número então oscilou com tendência de alta nos anos seguintes, até atingir um pico de 247 em 2017, e depois recuou para 186 em 2019.
Os estados com os maiores índices são Rio Grande do Norte (68,8 mortes por 100 mil habitantes), Roraima (57), Mato Grosso do Sul (44,8) e Amapá (30,1). No caso dos três primeiros, o número inclusive ultrapassa as taxas de homicídios em geral desses locais.
Segundo Barbosa, "é muito provável" que uma parte significativa dessas mortes esteja ligada a conflitos territoriais, atividades agrícolas, extração de madeira e a à aproximação de outras atividades econômicas dos territórios indígenas, mas não é possível detalhar o que aconteceu em cada caso.
Os números são divulgados num momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) debate a demarcação de terras indígenas no país, julgamento que será retomado na próxima quarta (1º). A corte deve analisar a tese do marco temporal, tema que também está em discussão no Legislativo.
O agronegócio pressiona para que o tribunal determine que os povos só tenham direito sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Para pressionar a Corte, cerca de 6.000 indígenas montaram um mega-acampamento em Brasília nesta semana.
O Atlas publicado nesta terça ressalta que "a violência física não dá conta de toda violência étnico-racial e simbólica sofrida por essa população desde o nascimento do Brasil" e cita "casos de abusos de poder, formas sistemáticas ou não de assédio, criminalização de lideranças e movimentos sociais indígenas, ameaças, violências sexuais etc."
Neste mês, por exemplo, a Repórter Brasil revelou que militares teriam criado um "canto dos maus-tratos" para indígenas venezuelanos alcoolizados no abrigo Pintolândia da Operação Acolhida, em Boa Vista (RR). A Casa Civil diz que não tem conhecimento de nenhuma agressão dentro do alojamento.
Um dos casos relatados a integrantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União em inspeção surpresa feita no abrigo em 9 de agosto foi a agressão a uma mulher que ficou com braços, coxa e costas marcados por hematomas, segundo reportagem republicada pela Folha de S. Paulo.
O Atlas lembra que os povos indígenas incluem 896,9 mil indivíduos e, em 2010, representavam 0,4% da população nacional. Naquele ano, 81% dos municípios brasileiros tinham pelo menos um indígena como morador.
O estudo cita também outros relatórios sobre o tema. Um deles é o "Conflitos no Campo", da Comissão Pastoral da Terra, que calculou uma média de cinco conflitos desse tipo por dia em 2019, o maior número em 10 anos, com um total de 32 assassinatos, sendo as principais vítimas indígenas, sem-terra, assentados e lideranças agrárias.
Já o "Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destaca o registro de 256 casos de "invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio" em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados -um aumento de 135% em relação a 2018.