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O prestígio deve ser emprestado!
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O "Movimento Ordem na Casa" confirmou no dia 1° de agosto, a candidatura do advogado Esdras Dantas de Souza à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Esdras Dantas de Souza é advogado militante no Distrito Federal desde sua inscrição na OAB-DF, em setembro de 1979, atua como professor de Direito Processual Penal e Civil na Faculdade de Direito da UPIS, é presidente da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Conselheiro Federal da OAB, é conhecido como defensor dos direitos humanos e concedeu entrevista exclusiva ao Exjure.
Exjure – O senhor publicou em seu Blog no mês de maio deste ano um artigo sobre: Domicílio, Residência e Moradia, diferenciando-as segundo o código. Partindo do conceito dado na Constituição e do pressuposto que o Senhor deseja "Reformar a Casa", deixando claro que de certo modo a Ordem equivale-se à casa dos advogados, podemos concluir que Vossa Senhoria pretende fazer da Ordem uma residência?
Na verdade, estamos com a pretensão de retornar à Ordem dos Advogados por uma série de motivos. Primeiro, para colocar em prática as prerrogativas profissionais. Sabemos que hoje todos defendem as prerrogativas. Mas, na prática, poucos são aqueles que tomam posições imediatas. Queremos, assim, elevar a auto estima do advogado, uma vez que o advogado está sendo menosprezado no Fórum, além de não ser atendido por juízes. Logo, as prerrogativas profissionais não são respeitadas. Entretanto, acho que a Ordem precisa, com o seu prestígio de ofício, representar contra algumas autoridades para que tenham, inclusive, um efeito pedagógico. E o nosso retorno à casa é nesse sentido, de fazer com que a Ordem se volte para os advogados e que realmente seja uma entidade que se sensibilize com as agruras das dificuldades profissionais. Não vou fazer da Ordem minha casa! Até porque, já é minha casa, ela é a casa do advogado. E quero que ela abrigue todos os segmentos da advocacia do Distrito Federal.
Exjure – O nome do senhor era cotado como candidato da atual presidente, Estefânia Viveiros. Mas o indicado foi Ibaneis Rocha, que, por sua vez, defende a mesma vertente da Vossa Senhoria quanto às prerrogativas. Assim, qual é o diferencial do Esdras Dantas?
Eu não sei! Ela me convidou para ser candidato a presidente, eu aceitei e ela não me desconvidou, lançou outra candidatura. Este não é um cargo que acrescentará algo ao meu currículo, pois fui presidente duas vezes. Estou nisso para justamente fazer com que a Ordem se volte para o advogado. Tenho pela presidente Estefânia Viveiros um profundo apreço e admiração, respeito à posição dela de apoiar a candidatura do Ibaneis, que, por sinal, não tenho absolutamente nada a questionar contra. Nossa proposta é de voltar à Ordem dos Advogados para, defender as prerrogativas profissionais, lutar pela defesa dos interesses da advocacia pública, lutar pelos honorários de sucumbência, pela independência técnica profissional dos advogados públicos e apoiar principalmente os advogados que estão começando, investindo na capacitação profissional. Portanto, nosso movimento tem um projeto que está incluso no nosso site, que é o: www.ordemnacasaoab.com.br, e eu tenho certeza que os advogados que tiverem acesso ao nosso programa irá compreender o trabalho que será realizado.
Exjure – "Reforma na Casa". Esta é a promessa enfática da campanha. Que meios Vossa Senhoria pretende usar para executá-la, se eleito?
Reformar a Casa não quer dizer que ela esteja bagunçada. Na verdade, Ordem na Casa é priorizar os interesses dos advogados do Distrito Federal, lutando para que o advogado eleve o seu apreço no Fórum. Por que ele chega ao Tribunal para exercer o seu mister e encontra uma série de dificuldades. De modo que "Ordem na Casa" é um movimento que quer melhorias no relacionamento Ordem, advogado e Poder Judiciário. Acho que fui o único presidente que enfrentou o Poder Judiciário, representando contra dois desembargadores e dezessete juízes. Depois de mim, nada mais aconteceu e talvez seja exatamente por isso que nós estamos vivenciando essa situação de total desrespeito, da magistratura e do serventuário de Justiça, com relação à advocacia militante.
Exjure – Por que o lançamento tardio da candidatura?
Não pretendia me lançar candidato. Isso foi um pedido de um grupo de colegas. Contudo, gosto da Ordem dos Advogados e me sinto feliz e vocacionado em trabalhar em prol dos advogados. Aceitei a missão para colaborar como presidente, uma vez que o nosso grupo tem muito a acrescentar.
Exjure – Exponha sua posição em relação à crise no Senado.
A crise no Senado é uma crise que sem dúvida nenhuma está comprometendo a imagem do Congresso Nacional. Embora eu tenha certeza de que quem irá julgar não somos nós, advogados, e sim o povo brasileiro. Ainda tenho a sensação de que na hora de votar o povo irá renovar substancialmente a Casa, já que pararam de prestar serviços à população. E ninguém suporta mais a inércia do Senado Federal. Há meses estão em crise e me parece que não terá fim. Eu quero crer que o povo brasileiro tomará, nas próximas eleições, as providências necessárias.
Exjure – Vossa Senhoria gostaria de fazer outras ponderações?
Quero ainda reafirmar que o Movimento Ordem na Casa pretende trabalhar pelo advogado; pelo militante que ganha seu pão diário no Fórum, pelo público que tem dificuldades sobretudo quando se lança na independência profissional. Lutaremos pelos honorários de sucumbência desses profissionais e, quanto aos iniciantes, investiremos maciçamente na capacitação profissional, elaborando cursos, remodelando a escola de advocacia do Distrito Federal e ainda implantando cursos específicos para tirar o advogado aluno da situação de passividade. Enfim, estamos imbuídos de excelentes propósitos. Para isso, contamos com a confiança da classe dos advogados do Distrito Federal.