Arquivo Eventos - Ofir Licitações
<h4 class="elementor-heading-title elementor-size-small"><span style="color: #bb9243;"><strong>VEM INCLUSO</strong></span></h4> <ul> <li><span style="color: #bb9243;"><strong>Certificado</strong> (que será emitido ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença) </span></li> <li><span style="color: #bb9243;"><strong>Apostila de Apoio</strong> em PDF </span></li> <li><span style="color: #bb9243;"><strong>Legislação com Check-list</strong> </span></li> <li><span style="color: #bb9243;">Artigos, Decisões e Modelos de editais</span></li> </ul> <blockquote>> O material será e encaminhado por e-mail após a inscrição com a confirmação do pagamento realizado.</blockquote>
<h2>Conteúdo Programático</h2>
"MÓDULO
<strong>Utilizando o Licitações-e</strong> <ol> <li>Quem pode participar do Licitações-e</li> <li>Como obter chave e senha de acesso ao Licitações-e</li> <li>Benefícios do Licitações-e para o ente comprador e fornecedor</li> <li>Como funciona o sistema Licitações-e</li> </ol>
<strong>Modalidades de licitação no sistema Licitações-e</strong> <ol> <li>Pregão Eletrônico</li> <li>Dispensa de Licitação: I.Dispensa de Licitação com disputa em Sessão Pública II. Dispensa de Licitação sem disputa em Sessão Pública</li> </ol> <ol start="3"> <li>Cotação Eletrônica de <span class="il">Pre</span>ços – Proposta Única</li> <li>Convite com Disputa em Sessão Pública e sem Disputa em Sessão Pública</li> <li>Regime Diferenciado de Contratações – RDC</li> <li>Disputa Aberta</li> <li>Disputa Fechada</li> <li>Lei 13.303/2016 – Empresas estatais e sociedades de economia mista</li> </ol>
<strong>Fase interna – Comprador</strong> <ol> <li>Acesso Licitações-e - COMPRADOR</li> <li>Criar Licitação >>Criar Lote >>Criar Item >>Criar Lote em Processos de Regime diferenciado de Contratação >>Incluir Edital</li> <li>Publicar Licitação</li> </ol>
<strong>Fase Interna - Fornecedor</strong> <ol> <li>Acesso Licitações-e</li> <li>Propostas e Documentos de habilitação >>Oferecer Proposta >>Desistir da Proposta >>Consultar Propostas</li> <li>Pedido de Esclarecimentos</li> <li>Impugnações</li> </ol>
<strong>Sessão Pública</strong><strong> </strong> <ol> <li>Acolher Propostas</li> <li>Abertura de Propostas >>Desclassificar e Reclassificar Propostas</li> <li>Disputa em Sala Virtual Registro de Lance no Licitações-e >>Disputa Simultânea >>Mensagens do <span class="il">Pregoeiro</span> e do Sistema >>Consultas e Alterações >>Encerramento da disputa >>Tratamento Diferenciado ME, EPP e Cooperativas</li> <li>Enviar Documentos Pós Disputa Virtual</li> <li>Contraproposta</li> <li>Detalhar Proposta</li> <li> Ata >>Atualizar Ata</li> <li>Homologar Licitação</li> <li>Alterar Situação</li> </ol>
<h3 style="text-align: center;"><strong>Quórun mínimo: 10 participantes</strong></h3>
"INSCREVA-SE
", "image" : "https://ofirlicitacoes.com.br/wp-content/uploads/2019/08/course-3.jpg", "name" : "Curso Pregão Eletrônico – Licitações-e (BB)", "url"	: "https://ofirlicitacoes.com.br/cursos/webinar-curso-pregao-eletronico-licitacoes-e-banco-do-brasil/" }
<h4 class="elementor-heading-title elementor-size-small"><span style="color: #bb9243;"><strong>VEM INCLUSO</strong></span></h4> <span style="color: #bb9243;">Certificado, Apostila de Apoio em PDF, Legislação com Check-list, Modelos de recursos em PDF, Modelos de impugnações e decisões dos Tribunais.</span> <blockquote>> O material será encaminhado por e-mail após a inscrição com a confirmação do pagamento realizado.</blockquote>
<strong>CONCEITO</strong> <ol> <li>O Que é o Pregão?</li> <li>Quando pode ser utilizado?</li> <li>O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?</li> <li>Histórico do Pregão – Base Legal.</li> <li>Obrigatoriedade de aplicar o Pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados que recebam recursos da União, mediante Convênios, Acordos, Ajustes na forma do Decreto nº 10.024/2019.</li> </ol>
"2ª
<strong>DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO</strong> <ol> <li>Quem pode ser designado Pregoeiro?</li> <li>A Administração pode terceirizar a Função de Pregoeiro? (Decisão do TCU).</li> <li>Designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio.</li> <li>Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?</li> <li>Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.</li> <li>Plano de Capacitação continuada</li> <li>Competências e Responsabilidade do Pregoeiro</li> <li>Competência da Equipe de Apoio: extensão das suas responsabilidades</li> <li>Responsabilização por erros grosseiros</li> </ol>
"3ª
<strong>FASE INTERNA</strong> <ol> <li>Requisição</li> <li>Termo de Referência</li> <li>Orçamento – Pesquisa de Preços – Valor Estimado</li> <li>Previsão dos recursos orçamentários necessários</li> <li>Critérios de Menor Preço ou Maior Desconto</li> <li>Valor máximo aceitável (Sigilo do valor estimado)</li> <li>Elaboração do Edital</li> <li>Habilitação Jurídica, Econômica, Fiscal e Técnica</li> <li>Minuta do termo do contrato, documento equivalente ou ata</li> <li>Parecer jurídico</li> <li>Autorização de abertura da licitação</li> <li>Publicação</li> </ol>
"4ª
<strong>SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO</strong> <ol> <li>Escolha do Portal pela autoridade competente.</li> <li style="text-align: justify;">Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br – Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – Portaria nº 16/SLTI/MPOG, de 27.03.2012, alterada pela Portaria nº 31/SLTI/MPOG, de 18.06.2012 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.</li> <li>Credenciamento dos Licitantes.</li> <li>Chave de Identificação e Senha do Licitante.</li> </ol>
"5ª
<h5>ETAPA COMPETITIVA</h5> <ol> <li>O processo de Negociação.</li> <li>Procedimentos quando ocorrer Desconexão.</li> <li>O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.</li> <li>Condução da etapa de Lances.</li> <li>Análise de Propostas.</li> <li>Desclassificação por Preço Inexequível.</li> <li>Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.</li> <li>Critério de Desempate</li> <li>Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.</li> <li>Análise das Amostras.</li> <li>Recurso Administrativo (Decisão do TCU)</li> <li>Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório.</li> </ol>
<h3><strong>Dicas Importantes</strong></h3> <ol> <li>Check-list</li> <li>Organização de documentos</li> <li>Planilhas de controle</li> <li>Apresentação das plataformas de compras >Compras governamentais-comprasnet; >Licitacoes-e (banco do brasil); >BBMNET Bolsa Brasileira de Mercadorias; >e outras de acordo com a região</li> </ol>
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Curso de Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio
<h4 class="elementor-heading-title elementor-size-small"><span style="color: #bb9243;"><strong>VEM INCLUSO</strong></span></h4> <ul> <li><span style="color: #bb9243;">Certificado (que será emitido ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença) </span></li> <li><span style="color: #bb9243;">Apostila de Apoio </span></li> <li><span style="color: #bb9243;">Legislação com Check-list </span></li> <li><span style="color: #bb9243;">Artigos, Decisões e Modelos de editais, Modelos de impugnações e decisões dos Tribunais.</span></li> </ul> <blockquote>> Todo material de apoio será fornecido em PDF e encaminhado por e-mail após a inscrição com a confirmação do pagamento realizado.</blockquote>
<ol> <li>Pregão e seus dogmas.</li> <li>Legislação.</li> <li>Conceito de bens e serviços comuns.</li> <li>Pregão para aquisição de equipamentos de informática.</li> <li>Fase preparatória.</li> <li>Pregoeiro e equipe de apoio: atribuições e responsabilidades.</li> <li>Papel da autoridade administrativa.</li> <li>Fase externa.</li> <li>Desclassificação das empresas participantes.</li> <li>Etapa de lances verbais.</li> <li>Pregão eletrônico x Pregão Presencial: diferenças essenciais no procedimento.</li> <li>Utilização de robôs no pregão eletrônico.</li> <li>Plataformas para a realização de pregões eletrônicos: Comprasnet, E-Licitações (BB) e Cidade-Compras (CNM), BBMNET</li> <li>Adjudicação e Homologação no Pregão.</li> </ol>
<ol> <li>Cadastramento de empresas no SICAF. Credenciamento e níveis de cadastramento.</li> <li>Cadastramento de órgãos não-SISG (por exemplo, prefeituras) no Comprasnet.</li> <li>Cadastramento do aviso de licitação.</li> <li>Cadastramento de Intenção de Registro de Preços.</li> <li>Inclusão de avisos, esclarecimentos e impugnações ao Edital.</li> <li>Cotação eletrônica.</li> <li>Vinculação da equipe do pregão.</li> <li>Operação da sessão pública, demonstrando o sistema tanto do lado do Governo, como do Empresário.</li> <li>Modos de disputa aberto</li> <li>Modo de disputa aberto e fechado.</li> <li>Envio de lances e negociação na sessão pública.</li> <li>Tratamento diferenciado e favorecido para as pequenas empresas.</li> <li>Prazo de regularidade fiscal.</li> <li>Empate ficto.</li> <li>Licitação exclusiva.</li> <li>Reserva de cota.</li> <li>Aceitabilidade da proposta/habilitação.</li> <li>Etapa recursal.</li> <li>Adjudicação.</li> </ol>
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