Desembargador nega liberdade a acusado de matar Gabriel Brenno - GP1
A decisão do desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi dada ontem (02), às 13h51.
03/09/2019 07h53 - atualizado 07h57
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça.
A defesa pedia a revogação da prisão preventiva, alegando que a decisão dada pelo juízo da Central de Inquéritos não possui qualquer fundamento idôneo e que Deivid é primário e não responde por outros processos criminais.
A decisão do desembargador foi dada ontem (02), às 13h51.
A defesa de Deivid Ferreira de Sousa ingressou com habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça solicitando a revogação de sua prisão preventiva, alegando que a decisão dada pelo juízo da Central de Inquéritos não possui qualquer fundamento idôneo.
Segundo a defesa, a decisão que decretou a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública se apoiou apenas em conjecturas e ilações, não ficando demonstrada a existência de elementos concretos capazes de justificar a tomada da medida extrema.
Afirma que em respeito ao princípio da presunção de inocência "não se pode concluir, sem nenhum outro elemento probatório, que o Paciente seja possuidor de personalidade voltada para o crime e nem se pode afirmar com segurança que, estando em liberdade, voltará a delinquir".
Para a defesa ficou claro que a decisão carece de fundamentação pois não houve fato concreto a justificar a decretação da prisão preventiva e pede a concessão de medida liminar "para fazer cessar a coação ilegal".
O habeas corpus foi impetrado no dia 26 de agosto deste ano.
Ele morreu às 5h45 do dia 23 de julho, após passar seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo a assessoria de comunicação do HUT, complicações em decorrência do tiro causaram a morte do jovem.
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