Minha Casa Minha Vida desacelera ritmo de entregas em sua 2ª fase | VEJA
Minha Casa Minha Vida desacelera ritmo de entregas em sua 2ª fase
Programa social entregou, até o fim do ano passado, apenas 15% de todas as moradias contratadas às famílias de baixa renda
Por Da Redação 23 jan 2014, 15h55
Governo dá subsídios para construção de moradias de mais pobres Roberto Stuckert Filho/PR/VEJA
Programa vitrine do governo petista, o Minha Casa Minha Vida vem entregando em ritmo mais lento as moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do país. Em sua segunda fase (2011-2014), o programa conseguiu entregar até o fim do ano passado apenas 15% de todas as moradias contratadas para famílias da faixa 1, com renda familiar de até 1,6 mil reais. Para a faixa 2 de famílias, com renda entre 1,6 mil e 3,275 mil reais mensais, foram concluídas até agora apenas 75% de todas as moradias contratadas. Já na faixa 3 (renda de até 5 mil reais), 30% das moradias foram construídas.
Na primeira etapa do programa, em 2009 e 2010, a discrepância nos resultados existe, mas é menor. Para a faixa 1, o número de moradias entregues é de 82%, enquanto na faixa 2 foram entregues 96% de todas as unidades contratadas. Na faixa 3, 81% das unidades habitacionais foram concluídas no período.
Custo – A lentidão para a entrega dos imóveis aos mais pobres se deve, segundo o governo, às exigências para a construção e a aquisição dos empreendimentos da faixa 1, cujo subsídio pode chegar a 95% do imóvel. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou 73,2 bilhões de reais em subsídios para os empreendimentos da faixa 1 e 6,3 bilhões de reais para os da faixa 2.
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As unidades habitacionais destinadas aos mais pobres, da faixa 1, precisam seguir um rito: o governo federal, por meio dos bancos oficiais, contrata uma empresa para a construção do empreendimento, que, depois de pronto, é entregue aos beneficiários selecionados pelas prefeituras. Cada etapa desse processo, que, em média, segundo o Ministério das Cidades, leva dois anos para ser concluído, é acompanhada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Nos imóveis destinados às outras faixas, há mais de uma opção à construção e aquisição dos imóveis. Por exemplo, as empresas podem construir com recursos próprios ou outros tipos de financiamentos, respeitando as características e preços do programa. Em seguida, vendem os apartamentos ou as casas a clientes que se enquadrem nas regras do programa.
Segundo os órgãos, quase 1 milhão de unidades habitacionais da faixa 1 foram contratadas depois de 2012, ou seja, ainda estão em processo de construção. Somando as duas etapas do programa, foram entregues 537.600 unidades habitacionais, de 1.430.916 contratadas nessa faixa.