A imigração haitiana ao Brasil: do sonho brasileiro à Anpil mizè – Amazônia.org
13 de novembro de 2014 13 de novembro de 2014 Site	Acre, fronteira, haitianos, imigrantes
Haitianos vêm ao Brasil não por conta do terremoto, mas em busca de condições financeiras que lhe proporcionem ajudar suas famílias. Crédito: Sérgio Vale | SECOM
A grande maioria dos haitianos vem ao Brasil em busca de oportunidades de trabalho. É o que confirmam os pesquisadores Marília Pimentel, doutora em Linguística e chefe do Departamento de Línguas Vernáculas da Universidade Federal de Rondônia (UFRO), e o cientista social Geraldo Cotinguiba, mestre em História e Estudos Culturais pela Universidade Federal de Rondônia [1].
Os pesquisadores publicaram, neste ano de 2014, um estudo que analisa aspectos da recente imigração haitiana ao Brasil, parte de uma pesquisa de campo que realizam desde 2001. Entre as conclusões está a desconstrução da imagem do terremoto como causa principal da atual onda migratória em direção ao Brasil.
Na verdade, apontam os estudiosos, as causas estruturais que levam os haitianos e haitianas a deixarem sua pátria em direção ao Brasil existem desde muito antes do grande abalo sísmico de 2010, e deverão perdurar pelos próximos anos. "No caso dos haitianos, a emigração [na verdade] ocorre há bastante tempo e se deve, dentre outros motivos, à instabilidade econômica e política daquele país", analisa Marília Pimentel, em entrevista à Adital.
Atualmente, existem mais de 35 mil haitianos vivendo em solo brasileiro.
Os sonhos com a vida no Brasil
Ajudar a família é um dos objetivos mais citados pelos haitianos para sua vinda ao Brasil, segundo explica Marília Pimentel. "Os haitianos querem ajudar a família, querem dar uma vida melhor aos que ficaram e aos que estão em outros países. É difícil falar em sonhos no Brasil", relata a pesquisadora.
Assim, nasce a expressão Anpil mizè, que na língua crioula haitiana reflete as dificuldades que os imigrantes passam antes mesmo de sua saída do Haiti: muitos se endividam ou vendem o que têm em busca do "sonho brasileiro". "Anpil mizè são as privações e dificuldades por que passam os haitianos. Muitos dos nossos interlocutores narraram momentos de horror na rota percorrida, especialmente no Equador e Peru. Há narrativas de roubos, extorsões, estupros e até mortes", explica Marília.
Os acadêmicos defendem, inclusive, uma revisão da política migratória brasileira para os haitianos, de modo a diminuir as consequências do trajeto ilegal. "Insistir na manutenção da prática – que a nosso ver não é uma política – de registrar os haitianos nas regiões de fronteira, como tem acontecido nas cidades de Tabatinga e Brasileia [Estados do Amazonas e do Acre, respectivamente], é uma medida que tem contribuído para que o tráfico de pessoas seja indiretamente incentivado", explicam os pesquisadores [1].
A Rota Migratória aberta através do Acre
Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelos povos migrantes, o Estado brasileiro deve ser reconhecido pelos seus esforços. Em entrevista à Adital, o coordenador da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do Acre, Rucelino Barbosa, tem uma visão positiva acerca da missão do poder público em recepcionar, da melhor forma possível, esses migrantes.
"O estado [do Acre] entendeu que deveria agir nessa questão de forma humanitária, com solidariedade. O que iríamos fazer, deixar essas pessoas na rua? Apesar de todas as dificuldades, estamos nos empenhando para que essas pessoas sejam bem acolhidas", explica Barbosa. "Temos uma chácara com condições para receber de 200 a 500 pessoas, no máximo, com alojamentos diferenciados para homens e mulheres, senegaleses e haitianos, e até um para jovens e adolescentes que chegam desacompanhados."
Apesar da preocupação com o bem estar dos recém-chegados, há relatos de problemas no abrigo, como falta d'água. O representante da Sejudh defende-se afirmando que, em relação aos problemas apontados, tratou-se de uma situação atípica.
"Nesses meses de agosto, setembro e outubro [de 2014], tivemos uma demanda enorme, quando chegamos a abrigar de 600 a 650 pessoas, então, você imagina os problemas decorrentes, a emissão da documentação atrasou. Mas fizemos uns ajustes, a demanda se equilibrou, resolvemos o problema da água… Hoje, temos em torno de 400 pessoas aguardando o momento de seguir viagem", explica Barbosa.
Governo Federal precisa estar mais presente na fronteira do Acre
Ao chegar à fronteira do Acre, o imigrante é recebido, abrigado e orientado no processo de emissão da documentação. No abrigo, são oferecidas três refeições diárias, além da intermediação com empresas interessadas em contratá-los.
"Quando há uma negociação direta com uma empresa, esta banca a locomoção [dos imigrantes até o local de trabalho]. Quando não há, nós os levamos de Rio Branco até São Paulo. Nesse exato momento, por exemplo, duas grandes empresas estão nos visitando em busca de mão de obra", explica Rucelino Barbosa, da Sejudh.
A despesa com a locomoção dos imigrantes para o Sudeste, quando não há parceria com alguma empresa, é dividida entre a União e o Estado do Acre, mas a ajuda federal vem numa proporção que Barbosa não considera ideal. Segundo explica o coordenador da Sejudh, o governo federal arca com alimentação e transporte; o Estado do Acre com alojamento, intermediação de mão de obra, além de financiar as duas equipes técnicas que se revezam nos atendimentos no abrigo.
"Além do abrigo, cuidamos também da saúde dessas pessoas, encaminhamos para centros de saúde, hospitais… O Estado deve ser parceiro do governo federal nessas ações [de recepção aos imigrantes], mas o que está acontecendo é o contrário, o governo federal é que está sendo nosso parceiro", explica Barbosa.
Para se compreender a complexidade da questão, basta analisar que, em dados atualizados, já chegaram ao Brasil, cruzando a fronteira do Acre, pelo menos 27 mil pessoas nos últimos anos. O envio de imigrantes pelo Governo do Acre à cidade de São Paulo chegou a gerar uma crise institucional com este último, que é o estado mais rico da Federação [3].
"O que precisa ser corrigido [na política migratória brasileira no Acre] não é fechar a fronteira, mas sim buscar uma relação mais estreita entre os governos do Acre e o federal. Além de buscar facilitar a liberação dos recursos existentes, deve-se instituir em lei específica os recursos para ajuda humanitária aos povos migrantes no Brasil, pois, atualmente, essa transferência se dá por 'arranjos' de outras rubricas", detalha Barbosa.
O Ebola e o preconceito
Uma fonte do governo acreano que preferiu não se identificar comentou à Adital que os funcionários responsáveis pela recepção dos imigrantes na fronteira temem o contato com possíveis contaminados pelo Ebola. "Precisa haver uma política de fronteira mais eficaz. Hoje, os funcionários que lá trabalham [na fronteira] não recebem um treinamento especial. Você vê, chegamos a receber imigrantes de Serra Leoa. A ministra Ideli Salvatti [secretária de Direitos Humanos da Presidência da República] visitou-nos recentemente, mas não houve uma grande mudança", confessa a fonte.
O único caso suspeito de Ebola no Brasil foi na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, com o imigrante de Guiné-Bissau Souleymane Bahde. Apesar do caso não ter sido confirmado, imigrantes que residem na cidade paranaense sofreram casos de preconceito [2].
O risco de ingresso do Ebola no Brasil é considerado baixo, segundo explica Rucelino Barbosa, da Sejudh do Acre, baseado em informações do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), chefiado pelo Ministério da Saúde. O grupo conta com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS).
"O comitê veio ao Acre e explicou que existe 'baixa possibilidade' do Ebola chegar ao Brasil, inclusive pela fronteira do Acre. Além do tempo necessário até chegar ao Brasil [que poderia denunciar a presença do vírus], esses imigrantes cruzam umas três barreiras sanitárias: primeiro no país de onde saem, depois no país de onde fazem escala, como a Espanha, e em terceiro quando chegam até o continente, geralmente o Equador, de onde embarcam por terra para o Acre", explica Barbosa.
Brasil: o 'país do futuro' surge aos olhos do mundo
A atual necessidade de mão de obra na região Sul do Brasil, para onde segue maior parte dos imigrantes que chegam pelo Acre, parece estar relacionada à diminuição dos fluxos migratórios norte-sul no país. Um maior desenvolvimento econômico experimentado nas regiões Norte e Nordeste vem ocasionando carência de mão de obra em setores como a construção civil e frigoríficos.
"Essa é a migração clássica, movida principalmente por razões econômicas. Sempre houve, e sempre haverá", explica em entrevista à Adital o padre scalabriniano Paolo Parise, coordenador do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), em São Paulo.
A também freira scalabriniana Eléia Scariot, da coordenação da Pastoral do Migrante de Fortaleza, define o bom momento econômico e político do Brasil como causa para o aumento do fluxo de imigrantes. "Nós temos uma imagem de que imigrante vem de fora tomar o lugar dos que estão aqui, mas nós sabemos que o imigrante, muitas vezes, é aquele que chega pra fazer aqueles serviços mais sujos, mais pesados, perigosos. É assim nos EUA e na Europa e no Brasil não está sendo diferente", acredita.
Segundo explica Marília Pimentel, "em nossa pesquisa vimos que os haitianos imaginavam o Brasil como um país 'irmão', rico, com altos salários, de fácil acesso à escolarização, o país do futebol… Observamos razões ainda [para a imigração] como facilidade da mulher encontrar trabalho na indústria, qualidade de vida", detalha a professora da UFRO.