Justiça determina nova paralisação de Belo Monte | Valor Econômico
17/12/2013 às 17h10 3
Justiça determina nova paralisação de Belo Monte
BRASÍLIA - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou nesta terça-feira, 17, a paralisação imediata das obras de Belo Monte. Na decisão, os três desembargadores acataram as alegações do Ministério Público Federal do Pará e determinaram a interrupção da obra.
A Justiça também exige que o Ibama se abstenha de emitir novas licenças até que o consórcio Norte Energia, dono da usina, cumpra todas as condicionantes socioambientais do empreendimento. A empresa pode recorrer da decisão.
O processo, relatado pelo desembargador Souza Prudente, fixa multa diária de R$ 500 mil, caso a determinação seja descumprida, além de impedir repasses pelo BNDES.
Em outubro, o TRF chegou a suspender as obras da hidrelétrica, que está em construção no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA). A decisão do desembargador Souza Prudente, no entanto, não chegou a ter efeito prático nos canteiros de obra, porque o presidente do TRF de Brasília, desembargador Mário Cesar Ribeiro, acolheu um pleito da Advocacia-Geral da União (AGU), derrubando a liminar que impedia a continuidade das obras da usina.
Belo Monte é, hoje, o maior empreendimento de infraestrutura em construção no país. Suas obras foram iniciadas em junho de 2011 e, de lá para cá, as obras da hidrelétrica já acumulam um total de cinco meses de paralisações parciais ou totais. O início de operações da usina está previsto para fevereiro de 2015.