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Publicação: 18/03/2019 às 09:54
A cerimônia em Santa Cruz do Sul contou com a presença do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira - Foto: Divulgação/Receita Estadual
Tomaram posse nesta segunda-feira, 18, o novo delegado da 7ª Delegacia da Receita Estadual, Luiz Augusto Wickert, e o novo delegado substituto, Gerson Antonio de Barros Melo. A cerimônia em Santa Cruz do Sul contou com a presença do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Antes da posse, houve reuniões de trabalho com as equipes com o objetivo de avaliar resultados e planejar novas ações da administração tributária. Pela manhã, foi realizado um workshop interno para tratar questões como combate à sonegação, cobrança de devedores, inadimplência do IPVA, Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2019, evolução do Programa Nota Fiscal Gaúcha na região e as prioridades de atuação para 2019.
A 7ª DRE abrange 20 municípios e é responsável por prestar serviços para mais de 460 mil habitantes. Ao todo, atende e fiscaliza mais de 2,3 mil contribuintes da categoria geral, 6,7 mil contribuintes do Simples Nacional e 46 mil produtores rurais. A frota de veículos tributados pelo IPVA é superior a 142 mil. Para a realização dos serviços, conta com uma equipe de 34 profissionais (auditores-fiscais, técnicos tributários, contratados e estagiários).
O secretário Marco Aurelio salientou a importância da Receita Estadual na busca por soluções para a atual situação do Estado, além da relevância da região de Santa Cruz do Sul para a arrecadação do Estado. O subsecretário da Receita Estadual destacou a busca por construir uma Receita Digital, simplificando as obrigações dos contribuintes e o ambiente de negócios. Também salientou o foco na fiscalização preventiva, sem deixar de lado a repressiva, sobretudo para aqueles que descumprem a legislação tributária. O delegado Luiz Augusto Wickert, que é auditor-Fiscal da Receita Estadual desde 2012 e já atuou também nas delegacias de Uruguaiana e Erechim, expôs números da região e salientou que a DRE de Santa Cruz do Sul vai seguir "atuante em busca de uma administração tributária cada vez mais moderna, justa e eficiente". Prefeitos, representantes de órgãos e poderes estiveram presentes à cerimônia que também reuniu servidores da Delegacia.
Em 2018, o combate à sonegação no Estado superou a marca de R$ 3,27 bilhões. A 7ª DRE respondeu por mais de R$ 120 milhões dos créditos tributários constituídos, um crescimento de 71,6% frente ao obtido 2017 (R$ 70 milhões).
O percentual de veículos que realizou a quitação antecipada do IPVA 2019 no Estado está em 37,5%. Na região abrangida pela 7ª DRE, o índice é de 40,4% (R$ 55 milhões ainda não foram recolhidos). A cidade de Santa Cruz do Sul, por sua vez, registra 44,6% dos veículos com IPVA pago (mais de R$ 21 milhões ainda deve ser recebido pelo Estado). Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.