Previdencia Archives - Leis e Direitos Previdencia Archives - Leis e Direitos
Categoria: Previdencia
Postado em 22 de novembro de 2017 por JUS
Antes, o dever de cuidado costumeiramente era visto apenas como sendo da mulher (mãe), esta muitas vezes, não estava inserida no mercado de trabalho. Talvez daí decorra a falta de regulamentação do abono das faltas -para estes casos- na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia mais
Categorias: JUS Responde, Posts, Previdencia, Trabalhista	| Tags: Acordo Trabalhista, Atestado, Atestado Médico, CLT, Contrato de Trabalho, Convenção, Convenções Coletivas, Direitos do Trabalho, Direitos Trabalhistas, Faltas Injustificadas, Faltas Justificadas, Faltas no Trabalho, Interrupção do Trabalho, Isonomia, Justiça do Trabalho, Leis Trabalhistas, Suspensão do Trabalho, Trabalhador, Trabalhista	| Deixe um comentário
Como funciona o pagamento do empregado doméstico afastado por doença
Postado em 9 de novembro de 2017 por JUS
A Lei estabelece que a Previdência Social pague a remuneração do trabalhador desde o primeiro dia de afastamento. Veja como proceder em cada caso:
Quando o empregado doméstico precisa se ausentar do trabalho por motivos de saúde, muitos empregadores se perguntam com quantos dias já podem recorrer ao INSS. Outra dúvida frequente é se precisam arcar com a remuneração, INSS e FGTS por algum período durante o tempo de afastamento. Leia mais
Categorias: JUS Responde, Posts, Previdencia, Trabalhista	| Tags: Auxílio-Doença, Direito Previdenciário, Direitos do Trabalho, Direitos Trabalhistas, Empregado, Empregado Doméstico, Faltas no Trabalho, Inss, Justiça do Trabalho, Leis Trabalhistas, Previdência Social, Trabalhador Doméstico	| Deixe um comentário
O preço da fraude contra Previdência Social
Postado em 18 de julho de 2017 por JUS
O país sofre com um grande esquema de fraude contra a Previdência Social.
Com a ajuda de atravessadores, "doentes" são direcionados para serem atendidos por servidores e peritos-médicos participantes do esquema criminoso. Exames e atestados médicos são fabricados com o intuito de comprovar a incapacidade física desses segurados. Leia mais
Categorias: JUS Responde, Newsletters, Posts, Previdencia	| Tags: Auxílio-Doença, Direito Penal, Direito Previdenciário, Estelionato, Fraude, Fraude no INSS, Inss, Previdência, Previdência Social	| Deixe um comentário
Aposentadoria Compulsória – Entenda
Postado em 30 de Maio de 2017 por JUS
Aposentadoria Compulsória é, segundo Ivan Kertzman, autor do "Curso Prático de Direito Previdenciário", a passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade, por ter completado 70 anos, independente do sexo.
Deve-se ressaltar que essa aposentadoria compulsória do INSS é automática, assim que Servidor Público completa 70 anos. Leia mais
Categorias: JUS Responde, Posts, Previdencia	| Tags: Aposentadoria, Aposentadoria Compulsória, Direito Previdenciário, Inss, Previdência, Previdência Social, Servidor Público	| Deixe um comentário
Postado em 17 de Maio de 2017 por JUS
7 benefícios que pessoas com doenças crônicas ainda desconhecem.
"Falta informação inclusive dentro do próprio quadro da Receita Federal", afirma a advogada Claudia Nakano, autora de um manual sobre direitos dos pacientes.
Para ela, a legislação "tem falhas", mas "nem sempre é preciso recorrer à Justiça". O importante, diz, é não deixar de buscar informações em qualquer hipótese. "Muitos não lutam por seus direitos pela morosidade que o processo requer, mas sempre vale a pena saber que existe opção. " Leia mais
Categorias: JUS Responde, Posts, Previdencia	| Tags: Benefícios, Direito Previdenciário, Doenças, Doenças Crônicas, Doenças Graves, Isenção Impostos, Previdência, Previdência Social	| Deixe um comentário
Postado em 26 de outubro de 2016 por JUS
Alguns benefícios precisam ser requeridos na Justiça, mas há aqueles em que o processo é bem mais simples e rápido. Leia mais
Categorias: JUS Responde, Newsletters, Posts, Previdencia	| Tags: Auxílio-Doença, Benefícios, Cardiopatia Grave, Doenças, Doenças Graves, Doente	| Deixe um comentário
Postado em 23 de agosto de 2016 por JUS
Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta sexta-feira, regulamenta os critérios para a chamada. Os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade não passarão pelo processo. Leia mais
Categorias: Newsletters, Noticias, Posts, Previdencia	| Tags: Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença, Benefícios, Inss, Invalidez, Perícia	| Deixe um comentário