OMS aprova tratado global para prevenção e combate a futuras pandemias - Portal 6
Acordo já foi discutido pelos estados-membros e tem até previsão para ser finalizado
GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – Os Estados-membros da OMS (Organização Mundial da Saúde) concordaram nesta quarta (1º) em lançar uma negociação para formular um tratado internacional voltado para o controle de futuras pandemias. O acordo para fortalecer as medidas de mitigação a crises sanitárias deve estar pronto em maio de 2024.
Para Deisy Ventura, professora de saúde pública e direito internacional da USP, a decisão é um passo importante, mas que deveria ter sido dado há muito tempo. "Quando a comunidade internacional tem vontade política, acordos são firmados em meses; quando não tem, são estabelecidos em anos."
Torna-se preciso, porém, assegurar a chamada "geometria variável", de modo que países desenvolvidos e com sistema de saúde robustos e nações em desenvolvimento ou envolvidos em conflitos domésticos, por exemplo, não recebam o mesmo tipo de constrangimento, destaca a especialista.
Enquanto o tratado oriundo da decisão apelidada de "The World Together" (o mundo junto) não for finalizado, os 194 Estados-membros da OMS deverão respeitar o Regulamento Sanitário Internacional, documento aprovado em 2005 que, entre outros pontos, obriga os países a alimentarem um sistema de informações sanitárias para diminuir o tempo de resposta em uma emergência.
Segundo o cronograma publicado pela OMS, o corpo de negociação intergovernamental escolhido para redigir o acordo realizará a primeira reunião em março de 2022, para estabelecer os procedimentos de trabalho e os prazos.
Seis meses depois, a segunda reunião discutirá o andamento dos trabalhos.
Ventura, da USP, afirma que trechos relacionados ao direito de propriedade intelectual serão uma questão determinante no conteúdo. "O primeiro ponto é prever o licenciamento obrigatório de patentes durante qualquer pandemia, e o segundo é reforçar a capacidade de produção de insumos em outros países que não sejam apenas as grandes potências."
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, parabenizou os países-membros e disse que o importante, nos próximos passos, é a superação das diferenças. "Ainda há um longo caminho pela frente, com divergências sobre o que um novo acordo pode ou deve conter", afirmou ele.
"Na semana passada, este vírus demonstrou que não irá simplesmente desaparecer", acrescentou o etíope, em referência à identificação da variante ômicron. "Quantas vidas ainda serão perdidas e quais os meios de subsistência para enfrentá-lo são questões que dependem de nós."