RENOVABIO de vento em popa – Of Seas
Posted on junho 21, 2019 junho 21, 2019 Autor: Tom SouzaDeixe um comentário
O programa RENOVABIO, lançado pelo governo federal para expandir a produção de biocombustíveis e consequente redução de emissão de gases causadores do efeito estufa, vai progredindo de forma bastante consistente.
Encontrei o diagrama abaixo em uma apresentação do EPE. Muito bom e define bem o que é o programa.
Fonte: EPE / ANP
Há 3 pontos muito importantes para que o RENOVABIO comece a funcionar. A certificação do biocombustível produzido, a definição das metas individuais e a forma como os CBIOs deverão ser comercializados. Neste sentido, a certificação do biocombustível já está regulamentada pela ANP através da Resolução 758-2018, e já há empresas aprovadas pela ANP como certificadoras e produtores buscando a certificação dos seus produtos. Neste mês de junho, a ANP publicou a Resolução 791-2019 que regulamenta a forma como as metas individuais dos distribuidores serão definidas. Fica faltando agora regulamentar a comercialização de CBIOS, que é esperada no segundo trimestre deste ano.
Boas notícias, portanto. Tudo indica que o programa começa mesmo no início de 2020.
Além disso, uma outra iniciativa do Governo Federal promete acelera ainda mais o programa RENOVABIO. O Ministro Bento Gonçalves do MME assinou portaria esta semana permite a emissão de debêntures por parte das empresas para a captação de recursos para projetos de petróleo, gás natural e biocombustíveis. De acordo com o Ministro, esta medida irá reforçar o RENOVABIO com a expansão do número de usinas de biocombustíveis.
Os números são majestosos, fala-se em investimentos de R$ 60 bilhões ao ano com o inicio do programa. Mais players no mercado, mais competitividade e no fim da linha um menor preço do combustível para a população, mais empregos e mais impostos. Isto é o que se espera pelas leis de mercado.
Mas nem tudo são flores. Alguns ajustes parece que ainda serão necessários. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recentemente solicitou ao MME quedos produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração que as usinas produtoras de etanol terão com os CBIOS. Alegam que nos casos em que as usinas compram matéria-prima de outros produtores, esses também teriam direito a receber parte da remuneração, pois o uso de práticas sustentáveis no processo produtivo interfere diretamente na avaliação feita para certificação do biocombustível. Convenhamos, parece razoável….
Fora isso, há proposta no nosso poder legislativo para que as usinas produtoras de biocombustíveis possam vender diretamente para os postos sem passar pelas distribuidoras. Muitos alegam que a esta idéia pode inviabilizar o RENOVABIO, que pelo diagrama acima podemos ver que depende diretamente dos distribuidores.
Vou acompanhar tudo isso de perto e ir informando aqui no site da Of Seas. Quer saber mais? Quer debater? Tem algo a acrescentar? Entre em contato comigo.