Roube grande | Editora JC Justiça e Cidadania # - Editora JC
Em passado distante, li uma crônica (cujo autor não lembro o nome) que descrevia a corrupção na administração pública, cujos falcatrueiros, tornados conhecidos pelos crimes praticados e apontados à execração perante a sociedade,...
Da Redação, por Ada Caperuto, Da Redação, por Marcus Losanoff
Realizado nos dias 17 e 18 de novembro, o 1o Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou com resultados positivos e se mostrou como iniciativa importante para os profissionais que estão na linha de frente...
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entregou, no dia 27 de novembro, o Prêmio Anamatra 2014 de Direitos Humanos, em solenidade realizada no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. O...
O consumidor e o Direito de Família
No mês de setembro de 2014, completei um ano como Desembargador da 24a Câmara Cível Especializada em Direito do Consumidor, mesmo tempo de sua criação e existência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante...
Constitucionalismo demagógico
A esta altura, o atual texto constitucional brasileiro já recebeu abundantes apreciações e avaliações críticas de vários segmentos da sociedade, dando-nos panorama razoavelmente diversificado de seus aspectos, tanto os positivos...
Adriana Delboni Taricco
1. Introdução Buscamos, por meio deste estudo, analisar se o poder instrutório do juiz, no processo civil, com base no artigo 130, do Código de Processo Civil, é ilimitado, irrestrito, ou se encontra algum limite no sistema jurídico...
Em defesa de Capitu
Dom Casmurro, por conta de sua personagem principal, a acusada de adultério Capitu, está entre as obras que marcaram a vida da advogada Maíra Fernandes. A advogada criminal Maíra Fernandes, presidente do Conselho Penitenciário do Rio...
O princípio da dignidade da pessoa humana Em uma concepção universalista, a dignidade da pessoa deve ser considerada de forma desvinculada de qualquer doutrina religiosa, respeitando-se a diversidade cultural e étnica de cada grupo e de...
1. Introdução A ação rescisória eleitoral é a medida destinada a desconstituir decisão judicial eleitoral transitada em julgado, que decreta a inelegibilidade de pretenso candidato, com eventual rejulgamento da matéria. O julgamento...
Cotas raciais, reparação ou privilégio?
O negro no Brasil contemporâneo exige tratamento isonômico que tarda para chegar em virtude dos entraves burocráticos para o reconhecimento da perversa fase pela qual passaram os escravizados. Importante destacar que, no Brasil, a...
O editor da revista Justiça & Cidadania e diretor-administrativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi agraciado com a distinção entregue às personalidades que se destacam por seus méritos excepcionais ou por relevante...
Gestão estratégica sustentável do Poder Judiciário
Clenio Jair Schulze, Ivan Gomes Bonifácio
1. Importância do tema O Poder Judiciário fortaleceu-se no Estado Brasileiro construído após a Constituição de 1988. Vários são os motivos que justificaram tal panorama, destacando-se, entre outros: (1) o gigantesco volume de...
Pacto de Mediação favorece a cultura pacificadora
Fiesp, Ciesp, entidades da sociedade civil e empresas assinaram o documento, que tem objetivo de promover as práticas consensuais na solução de conflitos. Em evento realizado no dia 11 de novembro, a Federação e o Centro das...
Transporte em rápida transformação
Maior congresso brasileiro sobre mobilidade mostra as aceleradas mudanças feitas pelo País para melhorar o transporte público de passageiros Empresários, fabricantes, acadêmicos, trabalhadores rodoviários, usuários e "busólogos"...
Os dez anos da Reforma do Judiciário
Em entrevista exclusiva, o Secretário Nacional Flavio Crocce Caetano fala sobre as conquistas e os novos desafios da Secretaria de Reforma do Judiciário neste momento em que se completa dez anos da aprovação da Emenda Constitucional 45....