O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o afastamento de um magistrado do interior de São Paulo (15ª Região) que desenvolveu depressão grave. O juiz foi posto à disposição por incapacidade de manter a função de julgador.
O caso foi analisado pela Corte Superior na sessão do dia 15/02. Na prática, o juiz ficará afastado do cargo por dois anos e receberá o salário proporcional ao tempo de serviço. Depois desse período poderá voltar a atuar como magistrado.
O processo está em segredo de justiça, mas os dados da ação – e, inclusive o nome do juiz -, foram publicizados durante o julgamento. O vice-presidente do tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, salientou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera que as decisões de processos em segredo de justiça são sigilosas, mas os julgamentos são públicos.
Por unanimidade, os ministros do Órgão Especial do TST mantiveram a pena de disponibilidade do juiz Marco Antônio Macedo André, de Sorocaba, o que não impede o magistrado de voltar a atuar futuramente. A disponibilidade é uma pena intermediária, prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
André era parte em um processo administrativo do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que constatou que o magistrado sofria de distúrbios psiquiátricos.
O juiz também era alvo de denúncias por assédio moral. Uma postagem no site do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) de 2012 revela que o sindicato protocolou uma representação contra o magistrado na Corregedoria Regional do TRT-15, alegando que ele praticaria "pressão desmedida e injustificável contra servidores".
Ainda de acordo com a postagem, o juiz teria "constante mudança de posicionamento, com cobranças exageradas de desempenho que não são possíveis de serem atingidas". Por este motivo os servidores, de acordo com o sindicato, se sentiam "humilhados e diminuídos por não conseguirem dar conta da carga de trabalho".
O Sindiquinze não soube informar se a representação motivou o processo administrativo que afastou o magistrado.