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Posts do autor: Ius Natura
Quem deve elaborar o PGR? Confira o que diz o Ministério do Trabalho
Geral,Meio Ambiente,Normas Regulamentadoras - NRs,Segurança do Trabalho
Tags: Atividades minerárias, Norma Regulamentadora, PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos é um documento instituído pela Norma Regulamentadora 22 do MTE, que visa a prevenção da saúde do trabalhador. Mas quem deve elaborar o PGR? Somente empresas mineradoras? Confira o esclarecimento neste artigo.
Entenda: o PGRS é protocolado ao órgão ambiental licenciador?
Dúvida da Semana,Geral,Meio Ambiente
Tags: órgão ambiental, PGRS, Política Nacional de Resíduos Sólidos
Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.
Reforma Trabalhista é aplicada a processos anteriores ao vigor da lei?
Geral,Notícia,Política
A Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – decide que a lei da Reforma Trabalhista deve ser aplicada após sua entrada em vigor, dia 11 de novembro de 2017.
STF anula parte de súmula TST sobre adicional de insalubridade
Notícia,Saúde Ocupacional,Segurança do Trabalho
Tags: adicional por insalubridade, CLT, RCL 6.266, RCL 6.275, Reclamação 6.275, Segurança do Trabalho, stf, TST
A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho. Leia Mais »