Gostaria de saber qual a orientação da justiça do trabalho para o condomínio retomar o apartamento funcional sem necessidade de demissão do funcionário, há como?
Nosso zelador é muito querido por todos os moradores e não temos interesse em demiti-lo. Ele ocupa o imóvel funcional há muitos anos e o condomínio paga, além do INSS sobre o salário habitação, todas as contas de consumo. Nosso condomínio é antigo, não possui áreas de lazer, e estamos discutindo um Plano Diretor, pensando em converter, no futuro, esse apartamento funcional em uma área de lazer (algo a ser definido e deliberado em AGE específica).
Somos obrigados a demiti-lo para conseguir retomar o imóvel? Ouvi certa vez que uma alternativa seria incorporar o salário habitação ao salário dele, procede?
26 Mai 2015 ... Nesse caso, o condomínio pode, também, entrar com uma ação de ... tipo de contrapartida financeira pela moradia funcional - uma vez que, ...
... do condomínio, normalmente reside no próprio edifício, em apartamento ... eis que o apartamento é funcional e certamente será destinado ao novo zelador. ... Trata-se de uma questão muito delicada, que as vezes pode ter um desfecho ...
Rodrigo, não há necessidade de demitir o zelador, basta comunica-lo da decisão do condominio e conceder-lhe um prazo razoável para que este alugue uma moradia. Com relação a remuneração, o salario habitação deverá ser pago sem o desconto e será incorporado.
Boa tarde! Só fazer uma consulta ao síndicato,o condomínio pode ter que pagar um custo para ele pagar aluguel.