Desapropriação por entidade pr...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092939 351.712.5(81) V135d (2012)
Val Neto, Pedro Ribeiro do
Desapropriação, registro, Brasil
Concessionária, competência, Brasil
Concessão de serviços públicos, empresa, competência, Brasil
Sociedade de economia mista, competência, Brasil
"Manguinhos": as atividades e os bens da única refinaria privada do país = "Manguinhos": activities and goods of the country´s only private oil refinery