Sobre os Fundamentos do Leninismo - Ditadura do Proletariado e Partido de novo tipo - A Nova Democracia
Como parte das publicações em celebração aos 100 anos da gloriosa e Grande Revolução Socialista de Outubro, prosseguimos com a apresentação da segunda e última parte dos extratos do livro Sobre os Fundamentos do Leninismo, obra do grande Stalin, que apresenta-nos a sistematização das teses do grande Lenin forjadas no fogo da revolução proletária e da luta pelo Poder na Rússia.
Apresentamos resumidamente as magistrais formulações leninistas sobre a ditadura do proletariado e o partido de novo tipo no processo da conquista, manutenção e avanço do Poder proletário rumo ao luminoso comunismo. Teses sobre as quais o Presidente Mao Tsetung, na grande Revolução Chinesa, desenvolveria a terceira, nova e superior etapa do marxismo: o maoismo.
Juntamente aos extratos do Sobre os Fundamentos do Leninismo seguem, em destaque, considerações sobre o notável desenvolvimento do marxismo enquanto ciência até os dias de hoje com o todopoderoso pensamento Gonzalo.
A questão da ditadura proletária é, sobretudo, a questão do conteúdo essencial da revolução proletária. A revolução proletária, o seu movimento, a sua amplitude, as suas conquistas só tomam corpo através da ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado é o instrumento da revolução proletária, o seu órgão, o seu ponto de apoio mais importante, criado com o fim, em primeiro lugar, de esmagar a resistência dos exploradores derrubados e consolidar as conquistas da revolução e, em segundo lugar, de levar a termo a revolução proletária, levar a revolução até a vitória completa do socialismo. Vencer a burguesia e derrubar o seu Poder é coisa que a revolução também poderia fazer sem a ditadura do proletariado. Mas esmagar a resistência da burguesia, sustentar a vitória e continuar avançando até o triunfo definitivo do socialismo, a revolução já não o poderia fazê-lo se não criasse, ao chegar a uma determinada fase do seu desenvolvimento, um órgão especial, a ditadura do proletariado, o seu apoio fundamental.
"A questão fundamental da revolução é a questão do Poder" (Lenin). Quer isso dizer que tudo se reduz à tomada do Poder, à conquista do Poder? Não. A tomada do Poder é apenas o começo da obra. A burguesia, derrocada em um país, continua a ser, por muito tempo, por várias razões, mais forte do que o proletariado que a derrubou. Por conseguinte, tudo reside em conservar o Poder, em consolidá-lo, em torná-lo invencível. O que é preciso para alcançar este objetivo? É preciso cumprir, pelo menos, três tarefas principais, que se apresentam à ditadura do proletariado, "um dia depois da vitória":
"A passagem do capitalismo ao comunismo cobre toda uma época histórica. Enquanto não chegar ao fim esta época, os exploradores abrigarão, inevitavelmente, a esperança de uma restauração, e esta esperança se traduz em tentativas de restauração" (Lenin, Obras Completas, vol. XXIII, pág. 355).
Não é necessário demonstrar que o cumprimento dessas tarefas em curto prazo, que realizar tudo isso em alguns anos, é coisa absolutamente impossível. Por isso, é necessário considerar a ditadura do proletariado, a passagem do capitalismo ao comunismo, não como um período curto de atos e decretos "ultrarevolucionários", mas como toda uma época histórica, cheia de guerras civis e de conflitos externos, de tenaz trabalho organizativo e de edificação econômica, de avanços e recuos, de vitórias e derrotas.
"A passagem dessa democracia capitalista, inevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres e, por consequência, é hipócrita e mentirosa, 'para uma democracia cada vez mais perfeita', não se opera tão simples nem tão comodamente como o imaginam os professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não; o progresso, isto é, a evolução para o comunismo, se opera através da ditadura do proletariado, e não pode ser de outro modo, pois não há outro meio que a ditadura, outro agente que o proletariado para quebrar a resistência dos capitalistas exploradores.
Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo e não mais apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado traz uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas. Devemos reprimir-lhes a atividade para libertar a humanidade da escravidão assalariada, devemos quebrar a sua resistência pela força; ora, é claro que onde há esmagamento, onde há violência, não há liberdade, não há democracia" (Lenin, O Estado e a Revolução).
"A ditadura do proletariado é uma luta tenaz, cruenta e incruenta, violenta e pacífica, militar e econômica, pedagógica e administrativa, contra as forças e as tradições da velha sociedade" (Lenin, Obras Completas, vol. XXV, págs. 173 e 190).
A vitória da ditadura do proletariado significa o esmagamento da burguesia, a demolição da máquina estatal burguesa, a substituição da democracia burguesa pela democracia proletária. Isto é claro. Mas, por meio de que organizações se pode levar a cabo esta gigantesca obra? É indubitável que as velhas formas de organização do proletariado, surgidas sobre a base do parlamentarismo burguês, não são suficientes. Quais são, pois, as novas formas de organização do proletariado, capazes de desempenhar o papel de coveiros da máquina estatal burguesa, capazes não somente de demolir esta máquina e não só de substituir a democracia burguesa pela democracia proletária, mas também de constituir a base do Poder estatal proletário?
Sovietes são nova organização
A essência do Poder Soviético consiste no fato de que as organizações mais vastas e mais revolucionárias, próprias das classes que eram oprimidas pelos capitalistas e pelos latifundiários, são agora "a base permanente e única de todo o Poder estatal, de todo o aparelho do Estado; de que precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas", embora sendo iguais perante a lei, "vivem de fato excluídas, por mil expedientes e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e das liberdades democráticas, são chamadas a participar de modo permanente e seguro e, além disso, de modo decisivo na direção democrática do Estado" (Lenin, Obras Completas, vol. XXIV, pág. 13).
Por isso, o Poder Soviético é uma forma nova de organização estatal, que se distingue por princípio da velha forma democrático-burguesa e parlamentar, é um tipo novo de Estado, adaptado não aos fins da exploração e da opressão das massas trabalhadoras, mas aos fins da sua completa libertação de toda opressão e exploração, aos fins da ditadura do proletariado.
No fato de que somente a forma soviética de Estado, fazendo com que as organizações de massas dos trabalhadores e dos explorados participem, de modo contínuo e incondicional do governo do Estado, está em condições de preparar a extinção do Estado, o que é um dos elementos essenciais da futura sociedade sem Estado, a sociedade comunista.
"A República dos Soviets de Deputados Operários, Soldados e Camponeses não é somente uma forma de instituição democrática de tipo mais elevado..., mas também a única forma capaz de assegurar a passagem ao socialismo do modo menos doloroso" (Lenin, Obras Completas, vol. XXII, pág. 131).
Ditadura das classes revolucionárias
Foi exatamente sobre as bases das teses leninistas da ditadura do proletariado, exercida sob a forma do poder soviético dirigido pelo Partido Bolchevique, que mais tarde o Presidente Mao Tsetung desenvolveu a teoria marxista do Estado. A Nova Democracia, extraordinário avanço que estabeleceu a teoria da revolução para os países dominados pelo imperialismo como revolução democrático-burguesa de novo tipo, que só pode ser dirigida pelo proletariado. Assim estabeleceu a Nova Democracia como ditadura conjunta das classes revolucionárias baseada na Aliança Operário-Camponesa, dirigida pelo proletariado através do Partido Comunista, o que na China se consolidou no percurso da sua revolução democrática. Em síntese, uma revolução democrática dentro da nova era da Revolução Proletária Mundial em que nos desenvolvemos.
É fundamental ressaltar, dentro deste desenvolvimento da teoria do Estado, a diferença chave entre sistema de Estado como ditadura de classe ou classes que exercem o Poder, que é o principal, e sistema de governo (sistema político) entendido como organização para o exercício do Poder.
Sobre esta questão também é importante enfatizar a relação entre frente e Estado que o Presidente Mao estabeleceu, afirmando que a Frente Única Revolucionária é uma forma de ditadura conjunta quando, com a guerra popular destrói forças vivas da reação e estabelece novo Poder. Com o Levantamento da Colheita de Outono e prosseguimento da guerra de guerrilhas estabelecendo a base de apoio revolucionária nas montanhas Chingkang fez surgir o novo Poder, embrião do Novo Estado. Da mesma forma, quando a contradição principal passou à da guerra anti-japonesa, surgiram as bases de apoio revolucionárias anti-japonesas. Em ambos casos a frente única revolucionária ganhou a forma de frente/Novo Estado em construção. Questão que merece ser especialmente estudada por aqueles que enfrentam revoluções democráticas.
Foi o Presidente Mao Tsetung que pela primeira vez desenvolveu uma teoria completa sobre a Frente Única e estabeleceu suas leis. Uma frente baseada na aliança operário-camponesa como garantia da hegemonia do proletariado na revolução; uma frente única sob direção absoluta do Partido Comunista para a revolução.
Ditadura do proletariado na GRCP
No período da Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP) – marco mais alto da revolução proletária mundial e etapa mais profunda e ampla do desenvolvimento da revolução socialista e da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado na China – milhões de massas tomaram em suas mãos os assuntos do Estado, os problemas políticos, militares, culturais, relativos à produção etc., e derrubaram os falsos revolucionários incrustados no Partido, no Exército Popular de Libertação e no Estado, dando origem aos Comitês Revolucionários Três em Um, como os novos órgãos de Poder do proletariado. Eram formados por partidários da linha revolucionária do Presidente Mao, portanto da Grande Revolução Cultural Proletária, eleitos nas assembleias revolucionárias, na proporção de uma parte de representantes do Partido Comunista, uma parte de representantes do Exército Popular de Libertação e de uma parte de representantes das massas revolucionárias (operários, camponeses, intelectuais e estudantes).
Partido de novo tipo
O novo período é o dos conflitos abertos de classes, é o período das ações revolucionárias do proletariado, o período da revolução proletária, o período da preparação imediata das forças para a derrocada do imperialismo, para a tomada do Poder pelo proletariado. Este período coloca diante do proletariado tarefas novas: a reorganização de todo o trabalho do Partido numa base nova, numa base revolucionária, a educação dos operários no espírito da luta revolucionária pelo Poder, a preparação e mobilização das reservas, aliança com os proletários dos países vizinhos, a criação de sólidos laços com o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes, etc. etc.. Pensar que estas novas tarefas podem ser resolvidas com as forças dos velhos partidos social-democratas, educados nas pacíficas condições do parlamentarismo, significa condenar-se irremediavelmente à desesperação, a uma derrota certa. Permanecer sob a direção dos velhos partidos, quando se tem sobre os ombros tarefas dessa ordem, significa ficar inteiramente desarmado.
Daí a necessidade de um novo partido, de um partido combativo, de um partido revolucionário, bastante audaz para conduzir os proletários à luta pelo Poder, bastante experiente para saber orientar-se nas complicadas condições de uma situação revolucionária, e bastante ágil para evitar toda sorte de escolhos no caminho que leva ao objetivo.
O Partido deve ser, antes de tudo, o destacamento de vanguarda da classe operária. O Partido deve incorporar às suas fileiras todos os melhores elementos da classe operária, assimilar a sua experiência, o seu espírito revolucionário, a sua dedicação infinita à causa do proletariado. Mas, para ser efetivamente o destacamento de vanguarda, o Partido precisa armar-se de uma teoria revolucionária, deve conhecer as leis do movimento, deve conhecer as leis da revolução.
O Partido é o Estado-Maior da luta do proletariado. Mas o Partido não pode ser apenas destacamento de vanguarda. Deve ser, ao mesmo tempo, um destacamento, uma parte da classe operária, parte intimamente ligada a esta com todas as fibras da sua existência.
Destacamento organizado
O conceito de partido, como de um todo organizado, foi estabelecido na conhecida formulação dada por Lenin no artigo primeiro dos estatutos do nosso Partido, em que o Partido é considerado como a soma das suas organizações, e seus membros, como integrantes de uma das organizações do Partido.
Contra o fracionismo
Daí os esclarecimentos de Lenin sobre o "perigo do fracionismo, do ponto de vista da unidade do Partido e da realização da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condição essencial do êxito da ditadura do proletariado", esclarecimentos fixados na resolução especial do X Congresso do nosso Partido, "Sobre a unidade do Partido."
O Partido se reforça depurando-se dos oportunistas.
Fonte de fracionismo no Partido são os seus elementos oportunistas. O proletariado não é uma classe fechada dentro de si mesma. A ele afluem continuamente elementos proletarizados pelo desenvolvimento do capitalismo, de origem camponesa, pequeno-burguesa e intelectual. Ao mesmo tempo se desenvolve um processo de decomposição das camadas superiores do proletariado, compostas principalmente de funcionários sindicais e de parlamentares que a burguesia corrompe, servindo-se dos superlucros coloniais. O Partido se reforça depurando-se dos elementos oportunistas.
Partido militarizado
O desenvolvimento magistral de Lenin sobre o partido de novo tipo, como destacamento organizado de vanguarda, autêntico Partido Comunista, Estado- Maior da luta do proletariado pelo Poder, foi a base para o Presidente Mao Tsetung desenvolvê-lo como partido ligado à luta armada, centro e dirigente dos outros dois instrumentos da revolução, da Frente Única e do Exército Guerrilheiro Popular.
Assim, o Presidente Mao desenvolve a concepção do Partido, cujo objetivo é conquistar o Poder para o proletariado e defendê-lo, pelo qual está intrinsecamente ligado com a guerra popular que concebeu. Tanto para iniciar a guerra popular, quanto para desenvolvê-la e sustentá-la; um partido sustentado pelas massas, isto é, pela própria guerra popular que é guerra de massas dirigida pelo partido comunista ou pela frente única que sendo frente de classes se baseia nas massas majoritárias; partido cujo motor da sua evolução é a contradição concretizada em seu seio como luta de duas linhas, entre linha proletária e linha burguesa e outras não proletárias em essência e, sobretudo, uma luta contra todos os desvios oportunistas de "esquerda" e de direita, tomando o revisionismo como o perigo principal.
E foi sintetizando o pensamento mao tsetung como terceira, nova e superior etapa do marxismo, o maoismo, que o Presidente Gonzalo aprofundou e desenvolveu a concepção do partido revolucionário do proletariado como Partido Comunista militarizado, cuja construção e forja desde o início faz-se através da luta de duas linhas, e que os Três Instrumentos Fundamentais da revolução — o Partido, o Exército de Novo Tipo e a Frente Única Revolucionária — constróem-se de forma e modo concêntrico, afirmando a guerra popular como a teoria militar do proletariado de vigência universal. O pensamento Gonzalo, que dirige a Guerra Popular no Peru há 37 anos, afirma que para elevar a nova onda da revolução mundial cabe aos revolucionários proletários de cada país constituir/reconstituir partidos comunistas militarizados para desencadear guerras populares, colocando o maoismo como seu mando e guia.