Projeto que prevê a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas é aprovado em 1º turno. Proposta pode aumentar em até 30% o faturamento e gerar mais empregos – Pelo Mundo DF
Projeto que prevê a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas é aprovado em 1º turno. Proposta pode aumentar em até 30% o faturamento e gerar mais empregos
26 de novembro de 2019 26 de novembro de 2019 A Redação	0 comentários
A venda de bebidas alcoólicas já é realidade em países como Estados Unidos, Bélgica, Itália e Alemanha. O Brasil já passou por essa experiência. Durante a Copa do Mundo de 2014, as cidades-sede do evento tiveram permissão para vender bebidas alcoólicas. Na época, não foi registrado nenhum ato de violência.
No Distrito Federal a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas é proibida. No entanto, em estados como Mato Grosso, Ceará, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia a prática é liberada.
Para mudar essa realidade, o deputado Daniel Donizet criou o projeto de lei nº 324/2019, aprovado nesta terça-feira (26) em primeiro turno no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O PL tem como objetivo liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas do Distrito Federal. Mas a proposta estipula algumas regras. A venda só poderá ser feita em bares, lanchonetes, camarotes, área VIP e por garçons contratados por esses espaços.
O teor alcoólico não vai poder ser superior a 9% e a venda de destilados, como vodca, uísque e cachaça, seria proibida.
Outra determinação que o projeto traz é que as bebidas só poderão ser vendidas em copos descartáveis de plástico ou de papelão, com capacidade não superior a 500ml. Cada consumidor vai poder retirar, no máximo, um copo a cada compra e, ao se dirigir ao local de venda ou quando for atendido pelo garçom, terá que comprovar que é maior de 18 anos. Quem vender bebidas alcoólicas para menores de idade responderá civil e criminalmente.
O presidente do consórcio BSB Boulevard Show de Bola, que vai administrar o Arenaplex (complexo que engloba o estádio Mané Garrincha, o ginásio Nilson Nelson e o parque aquático Cláudio Coutinho), Richard Dubois, explica que a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas aumenta a geração de empregos e também o faturamento em até 30%. Dubois administra um consórcio na Europa e se baseia na experiência de lá para afirmar que a medida seria vantajosa aqui no DF. "Nossa previsão é que sejam gerados quatro mil empregos diretos. Mas se liberarem a venda de bebida alcoólica, será necessário ter mais funcionários e esse número, consequentemente, vai aumentar", explicou Dubois.
O consórcio entre BSB Boulevard Show de Bola com o Governo do Distrito Federal vai durar 35 anos. O consórcio vai repassar ao GDF R$ 5 milhões por ano além de 5% do faturamento de cada evento. "Com a venda de bebidas alcoólicas o faturamento aumenta e nosso repasse para o governo local também. Esse tipo de comércio, com normas bem definidas, gera uma receita alta", ponderou Dubois.
O receio de muitas pessoas diz respeito a violência que a venda de bebida alcoólica poderia gerar. "Cabe mais uma vez ressaltar que na época da Copa do Mundo não houve registro de delito algum nesse sentido. E a comercialização de bebidas alcoólicas nos arredores dos estádios e arenas já é uma prática comum. Nossa ideia é regulamentar a venda e criar regras para que seja gerada uma receita maior e mais empregos", enfatizou o deputado Daniel Donizet.
Fica estabelecido também que, no dia do evento, deverão ser promovidas campanhas publicitárias de conscientização quanto ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Quem descumprir as regras estará sujeito a multa (cujos valores arrecadados serão revertidos para o desenvolvimento de atividades desportivas) e suspensão temporária ou definitiva da licença para esse tipo de comercialização.
O projeto ainda precisa ser aprovado em 2º turno. O Poder Executivo ficará responsável pela fiscalização.