Senado aprova Lei Aldir Blanc, de apoio a setor cultural | VEJA RIO
Senado aprova Lei Aldir Blanc, de apoio a setor cultural
Projeto que prevê implementação de ações emergenciais para as áreas culturais segue para sanção do presidente da República
Por Marcela Capobianco 4 jun 2020, 19h48
Lei Aldir Blanc: Senado Federal aprova apoio emergencial ao setor cultural por unanimidade Senado Federal/Reprodução
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, na noite desta quinta (4), o Projeto de Lei 1075 – que vem sendo chamado de Lei Aldir Blanc -, que implementa ações emergenciais para o setor cultural, um dos que mais sofre com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O projeto tem como principal objetivo implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto durar a quarentena imposta pelo novo coronavírus. A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, o valor de três bilhões e seiscentos milhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em diversas ações de apoio ao setor cultural, entre elas: