SEAP E DPE-MA assinam convênio para inclusão de pessoas presas em ciclos produtivos de trabalho - SEAP
SEAP E DPE-MA assinam convênio para inclusão de pessoas presas em ciclos produtivos de trabalho
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) assinaram convênio de cooperação para inclusão de pessoas presas em novas frentes de trabalho. O objetivo da parceria é ampliar os ciclos produtivos já desenvolvidos pelo Governo do Estado, dentro e fora de Unidades Prisionais.
A cerimônia foi realizada, na noite desta quarta-feira (29), no auditório da DPE-MA, no Centro Histórico de São Luís. Prestigiaram o ato de assinatura do convênio autoridades do Poder Judiciário; do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); além de servidores penitenciários e da própria Defensoria Pública.
"As parcerias que firmamos foram fundamentais para o avanço do sistema prisional nos últimos anos. Hoje, temos mais de 2.200 presos trabalhando; e mais de 2.500 estudando. Oficializar essa parceria com a Defensoria Pública significa que teremos condições de ampliar esses números", destacou o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira.
Dentre as medidas previstas no convênio, as instituições preveem a contratação de mulheres presas, em regime semiaberto, para trabalhar na sede da Defensoria Pública; a confecção de fardamento e móveis para a própria instituição; e a prestação de serviços nas obras da construção de núcleos ecológicos da DPE-MA.
"São ciclos produtivos que beneficiam todas as partes envolvidas. O Estado terá economia com a mão de obra, que será remunerada dentro da legislação vigente; nossa instituição será equipada; e, principalmente, garantirá renda digna às pessoas presas, que poderão suprir suas famílias", destacou o defensor-geral da DPE-MA, Alberto Bastos.
Participaram da cerimônia, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão; o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Aécio Moura e Silva; o defensor público Bruno Dixon; e o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Barradas.
O representante do órgão federal elogiou os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão. "Fico muito satisfeito em poder testemunhar mais este avanço na aplicação das políticas de reintegração social de pessoas presas, no Maranhão. Tenho certeza que o sistema prisional maranhense está entre os cinco melhores do país", afirmou Barradas.