Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios – Onze de Maio
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Senador Vanderlan Cardoso apresentou emendas no texto em favor dos profissionais de saúde e dos municípios.
O Plenário do Senado aprovou na noite de sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) apresentou duas emendas que foram acatadas, a 21 e a 188: a primeira garante que trabalhadores da saúde e da segurança não tenham os salários congelados e a outra, suspende a dívida dos municípios com a presidência.
Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto aprovados neste sábado, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.
Originalmente essa divisão era de metade para cada grupo de entes federativos, mas o Plenário reivindicou um aporte maior para os estados, o que foi acatado por Davi, presidente do Senado, que assumiu a relatoria e as negociações do texto junto à Câmara e ao governo federal.
» Flexibilização para permitir transferências voluntárias, novos empréstimos, renegociação de dívidas, antecipação de receitas, aumento de despesas relativas à covid-19, gasto de receita vinculada a outros fins.
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