Homem preso injustamente luta por indenização após contrair HIV em estupro no presídio - Holofote Manaus
10/01/2016 às 11h00 - Atualizada em 10/01/2016 às 11h00
Fotos: Reprodução/R7
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto para o caso.
O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe, sustentados por uma pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
— Queremos uma indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos.
Quando terminar o tratamento para se livrar do vício de entorpecentes, Heberson vai voltar a estudar para concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar direito. Ele faz tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e, segundo o advogado, não tem condições de dar entrevista sobre o assunto. Antes de ser preso, Heberson já tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou financeiramente e tem pouco contato.
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