Publicado em 11/7/2019 11:10:22 AM
Surgida na década de 90 em uma área particular, a ocupação conta hoje com 81 frações ideais em uma única matrícula.
Cerca de 60 moradores da Vila Justiça, no Boa Vista, estiveram na sede da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) nesta quarta-feira (6/11) para se informar sobre as condições para a regularização fundiária da área e consequente titulação dos lotes unifamiliares.
Surgida na década de 90 em uma área particular, a ocupação conta hoje com 81 frações ideais em uma única matrícula. A associação de moradores adquiriu o terreno em 1997, mas ele ainda precisa ser subdividido para possibilitar escrituras para as 81 famílias proprietárias.
Acompanhados do presidente da Associação de Moradores da Vila Justiça Antônio Guaíta Neto, os moradores foram recebidos pela administradora regional do Boa Vista Janaína Lopes Gehr e pela assessora de Regularização Fundiária da Cohab Melissa Cunha Kesikowski.
"Antes de iniciar o processo de regularização é preciso refazer a planta do levantamento topográfico que está bastante desatualizada em relação à situação real", explicou Melissa aos presentes. Também será necessário entregar documentação ao cartório de Registro de Imóveis para a retificação da área e obtenção de uma nova matrícula.
Para que a Cohab possa redesenhar a planta da proposta de regularização fundiária será necessária a contratação de um serviço de topografia, que vai mostrar arruamentos existentes, largura de ruas e calçadas, demarcação das quadras, cercas e muros, construções existentes no terreno, vegetação (matas nativas, bosques), rios, córregos, fundos de vale, áreas inundáveis, faixa de domínio de rodovia e ferrovia, bem como a faixa não edificável.
"Os moradores vão dividir os custos dos serviços contratados para que a regularização da área seja iniciada. É o interesse de todos", disse Neto. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade pelos moradores presentes.
"É um procedimento completo, que busca inserir as famílias na cidade formal. O produto final será a escritura individualizada, infraestrutura implantada e lotes regularizados", conta Melissa. "O processo segue muitos parâmetros e etapas a serem cumpridos e envolve diversas secretarias municipais. Conforme as etapas sejam concluídas vamos marcar reuniões para manter a comunidade sempre informada", completou a assessora de regularização fundiária da Cohab.
Após a atualização do memorial descritivo do levantamento topográfico, da atualização da planta e da finalização da entrega de documentos ao cartório, o processo de aprovação do loteamento será de fato iniciado.