Adep-MG promove mutirão de atendimento para pessoas com deficiência | Defensoria Pública de Minas Gerais
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Adep-MG promove mutirão de atendimento para pessoas com deficiência
Por Ascom em 25 de setembro de 2017
A manhã da quinta-feira (21/09), data em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, foi dedicada ao atendimento exclusivo às pessoas com deficiência no "Mutirão de Atendimento" realizado pela a Associação dos Defensores Públicos (Adep-MG), na Escola Estadual Francisco Sales (IDFA), em Belo Horizonte. A ação levou orientação jurídica prestada por defensores públicos em diversas áreas. O mutirão aconteceu também nas cidades de Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia.
Localizada no bairro Barro Preto, a Escola Estadual Francisco Sales atende cerca de 150 alunos surdos e deficientes auditivos. Em parceria com a instituição de ensino, a Adep-MG montou uma estrutura para atender exclusivamente às pessoas com deficiência, divulgando o mutirão para todas as escolas que compõem a rede de atendimento aos deficientes.
Orientação jurídica na Escola Estadual Francisco Sales
A ação integrou os defensores públicos estaduais e federais em um único local para orientar o público. O Poder Legislativo estadual, por meio dos deputados Duarte Bechir e Isauro Calais, também esteve presente no evento e somou forças para a valorização do trabalho das instituições que cuidam das pessoas com deficiência.
Em Uberlândia, a Defensoria Pública recebeu pais e responsáveis por crianças com deficiência que não concordam com o sistema de progressão automática, que não prevê repetência, proposto pelo Ministério da Educação (MEC).
O coordenador local da Defensoria Pública em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, explica que, durante o mutirão, os defensores públicos ouviram os responsáveis individualmente, colhendo depoimentos e assinaturas daqueles que não concordam com a progressão automática. "Vamos emitir uma Recomendação para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que os alunos sejam avaliados individualmente e que os responsáveis sejam informados. A progressão deve ser aplicada com a concordância dos pais", afirma o coordenador.
A Defensoria Pública continua, nesta semana, a colher assinaturas em Uberlândia.
A iniciativa foi tema de reportagem do MGTV. Clique aqui para ver.
Segundo a coordenadora Regional Mata I, Ana Lúcia Gouveia, durante o mutirão, "além de prestar atendimento jurídico ao público e esclarecer sobre a atuação da Defensoria na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, também levamos ao conhecimento da sociedade sobre a questão orçamentária da Defensoria Pública, que necessita de melhoria para que possamos ampliar nosso atendimento, cumprindo o papel constitucional de dar acesso à Justiça a todos os cidadãos hipossuficientes. Em Juiz de Fora, tivemos irrestrito apoio daqueles que compareceram ao mutirão", salientou a defensora.
Equipe responsável pelo mutirão em Juiz de Fora
Em Montes Claros, a maior parte das demandas foi na área da Saúde. Para o coordenador local, Cláudio Fabiano Pimenta, "é muito recomendável que os defensores públicos extrapolem a atuação estritamente judicial. Receber as demandas da população com essa proximidade contribui, até mesmo, para o aperfeiçoamento da nossa atuação". Participaram da atividade, além do coordenador Local, as defensoras públicas Maurina Fonseca Mota de Matos e Sara Cordeiro Matoso.