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Governo Federal anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais
Medida garante a manutenção de programas e benefícios, principalmente para idosos e pessoas com deficiências ou em situação de rua
Publicado em 25/03/2020 20h06
Na segunda-feira (23) houve também a anúncio de um aporte de R$ 200 milhões para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), a Portaria 337, que prevê medidas para garantir a oferta regular de programas socioassistenciais para atender a população mais vulnerável e em risco social, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de coronavírus (Covid-19)
A oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais em estados, municípios e Distrito Federal deverá ser garantida pelos órgãos gestores a todos aqueles que necessitarem, em especial a idosos e pessoas com deficiências ou em situação de rua. Contudo, as equipes devem flexibilizar suas atividades presenciais e observar as medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de prevenir a disseminação do Covid-19.
Na última segunda-feira (23.03), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, um aporte de R$ 200 milhões para o SUAS. Uma primeira parcela de R$ 100 milhões já foi liberada para a manutenção de programas, projetos e serviços em áreas vulneráveis do País. Também foram contemplados os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que devem seguir ativos no período de combate ao vírus.