PROS na Câmara :: Hugo Leal defende conceito de famí­lia estabelecido na Constituição
Hugo Leal defende conceito de famí­lia estabelecido na Constituição
Para o parlamentar, é preciso lutar para que o texto constitucional não seja alterado.
21/10/2014 às 12:00:00 | 266 visualizações
Em sessão solene para homenagear o Dia da Valorização da Família, nesta terça-feira (21), Hugo Leal (PROS-RJ) defendeu o conceito de família já estabelecido na Constituição Federal, que define a entidade familiar como um núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, ou por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. "Eu não tenho dúvidas da importância da família tradicional definida na Constituição. É importante ressaltar que eu não quero fazer um discurso ufanista, nem quero discutir no Congresso um documento de cunho religioso. Só quero preservar o que já foi definido em 1988", afirmou.
Para o deputado, decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a união homoafetiva não fere os princípios constitucionais, porque não altera o conceito de família, mas apenas reconhece alguns direitos patrimoniais entre os casais, como por exemplo a partilha de bens. "Qualquer outro passo que a Suprema Corte desse, estaria infringindo a Carta Magna", explicou.
Hugo Leal destacou ainda o art. 226 da Constituição que estabelece a família como base da sociedade, com especial proteção do Estado. "Não precisamos mudar nada. Apenas lutar para que nosso texto constitucional não seja alterado. Tive uma criação fundamentada nos preceitos da família e hoje sei a importância do núcleo familiar na vida de uma pessoa, afinal é por meio dele que os princípos que vão nortear nossas ações são aprendidos", ressaltou.
O Dia Nacional da Valorização da Família é celebrado dia 21 de outubro. A data foi instituída no dia 17 de maio de 2012, a partir da Lei 12.647/12.