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O Pacto pela Educação do Pará é um movimento liderado pelo governo do Estado que articula a integração de diferentes setores e níveis de governo, comunidade escolar, sociedade civil organizada, iniciativa privada e organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará. Este conjunto articulado de esforços almeja assegurar às gerações paraenses as condições educacionais necessárias para sua inclusão no intenso processo de desenvolvimento que ocorre no Estado, e possibilitar inclusive, a sustentabilidade deste processo.
A meta estabelecida pelo Pacto pela Educação do Estado do Pará é aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado, em todos os níveis, até 2017. Diante do exposto, de forma participativa foi concebido um Plano Estratégico, estruturado em sete importantes resultados: R1: aumentar o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental; R2: melhorar o desempenho dos alunos do Ensino Médio; R3: investir na qualificação dos profissionais da educação; R4: renovar a estrutura física das escolas e melhorar os recursos didáticos pedagógicos utilizados em sala de aula; R5: aprimorar a gestão da Secretaria de Educação em todos os níveis administrativos; R6: envolver governo, escolas e comunidade nas ações destinadas à melhoria das atividades educacionais, e R7: fomentar o uso da tecnologia da informação para a melhoria da prática docente e da gestão escolar.
O alcance dos resultados deve convergir para melhorar o aprendizado de crianças, adolescentes e jovens, garantindo sua permanência na escola e a conclusão da Educação Básica; e dependerá de um importante esforço de monitoramento da execução do Plano Estratégico, bem como de mobilização de novos recursos – humanos, materiais e financeiros – que complementem e qualifiquem as ações previstas.
A mobilização de outros atores, assim como as ações de monitoramento dos programas e a articulação de esforços, são as funções básicas do Sistema de Governança do Pacto pela Educação do Pará. Ele é composto pelo Comitê Estadual, pelos Comitês Regionais e Municipais e pela Equipe Gestora do Pacto na Escola. Estão incluídos, entre outros Programas, o PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa), o Projeto Aprender Mais, o Projeto Mundiar (programa de redução à taxa de distorção idade/série) e o SisPAE (Sistema Paraense de Avaliação Educacional).
O SisPAE, enquanto sistema de avaliação, atende ao objetivo de avaliar o desempenho dos estudantes matriculados nas redes públicas estadual e municipal de ensino, assim como revelar os efeitos decorrentes dos fatores contextuais na média de proficiência observada nas duas áreas avaliadas, a saber, Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados da avaliação propiciam a realização de estudos, reflexões e análises pedagógicas dos indicadores que, por sua vez, auxiliam dirigentes estaduais e municipais na tomada de decisão e definição de políticas públicas visando a melhoria do sistema educacional paraense.
Na edição de 2015, os resultados do SisPAE revelam que houve melhora do desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, em quase todas as séries/anos avaliados em relação à edição de 2014. As ações decorrentes da parceria estabelecida pelo Pacto pela Educação do Estado do Pará, sem dúvida, explica em grande parte o aumento da média de proficiência dos estudantes que realizaram a avaliação.
O desafio agora é fazer com que os resultados da avaliação alcance as Secretarias de Educação e escolas, sobretudo gestores, professores, alunos, famílias e entidades parceiras; a fim de favorecer as reflexões e debates acerca de como o uso dos resultados do SisPAE pode ser convertido em ações concretas, visando à melhoria da qualidade da Educação do Pará. Um bom caminho para isso é a apropriação do conteúdo das revistas pedagógicas do SisPAE que são de livre acesso a todos os interessados.