SMJ #38 – Tributação e Sonegação | AntiCast
SMJ #38 – Tributação e Sonegação
por Salvo Melhor Juízo em 05 . dezembro . 2016
Aparentemente falar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no campo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, e ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco.
Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos no Brasil se dá pelo pouco debate público sobre Direito Tributário, encarado inicialmente como uma área árida, inacessível e excessivamente técnica.
Com o objetivo de promover uma discussão sobre sistema tributário no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada pessoas que trabalham diretamente com essas questões: Eduardo Castro* e Maurício Timm do Valle**.
Tributação e Fazenda Pública – Eduardo Castro
Tributos em Espécie – Eduardo Castro
Leis Especiais para Concursos – ICMS – Eduardo Castro
Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – Maurício Timm do Vale
A ideia de liberdade no estado patrimonial e no estado fiscal – Ricardo Lobo Torres
Reforma Tributária no Brasil – Melina Lukic
A carga tributária no Brasil – http://bit.ly/2gbXDtv
*Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil.
**Maurício Timm do Valle é advogado e professor de Direito Tributário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFPR, é autor de livros sobre direito tributário e lógica jurídica.