PNEGRAO.COM.BR: Dezembro 2019
By BLOGDONEGRAO | PAULONEGRAO.NET at dezembro 26, 2019 Nenhum comentário:
Ao contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões. A aposta simples custa R$ 4,50, mas quem fizer essa opção, segundo a Caixa, tem uma chance em 50 milhões de acertar as seis dezenas premiadas. Já os apostadores que puderem investir mais em um bilhete, aumentam muito as chances . A aposta de oito números, por exemplo, custa R$ 126, e as chances passam a ser de uma em 1,787 milhão de apostas. Edição: Graça Adjuto
No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18). O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis. Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.
By BLOGDONEGRAO | PAULONEGRAO.NET at dezembro 23, 2019 Nenhum comentário:
By BLOGDONEGRAO | PAULONEGRAO.NET at dezembro 20, 2019 Nenhum comentário:
Eliziane Gama apresenta emendas à MP de regularização fundiária
A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), apresentou quatro emendas à Medida Provisória (MP 910/2019), que trata da regularização fundiária, e altera a Lei 11.952 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União e dá outras providências. Para Eliziane Gama, alguns dispositivos da MP privilegiam aqueles que invadiram recentemente terra pública. "Precisamos corrigir as imperfeições do texto e lembrar que entre 2018 e 2019, cerca de 35% de todo o desmatamento ocorrido na Amazônia teve lugar em terras públicas não destinadas, ou seja, em terras devolutas arrecadadas ou ainda por arrecadar. Há, portanto, uma grande concentração de desmatamento em terras públicas não destinadas", ressaltou a senadora. A parlamentar também apresentou emenda no sentido de garantir que a regularização fundiária prevista na MP tenha como público alvo agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que, nos termos do artigo 3º, I da Lei 11.326/2006, são aqueles que não detêm área maior do que 4 módulos fiscais. "Importante registrar que o marco de até 4 módulos fiscais também evita a reconcentração fundiária, a especulação imobiliária e abertura desordenada da fronteira agrícola, o que pode contribuir para o aumento do desmatamento", enfatizou. Eliziane Gama destacou também que a MP muda a data limite a partir da qual não será permitido regularizar a posse particular existente sobre a terra pública de 22 de julho de 2008 para 5 de maio de 2014, com a possibilidade de que em casos de venda direta pelo valor máximo da terra nua, a ocupação possa ter ocorrido até 10 de dezembro de 2018, ou seja, há apenas um ano. Para a senadora, a justificativa apresentada não faz sentido. "O marco temporal atenta contra o futuro do país, pois beneficia invasões recentíssimas, feitas por quem deliberadamente sabia que estava invadindo terra pública, muitas vezes expulsando os legítimos possuidores e sempre produzindo um grande impacto ambiental. Por essa razão queremos suprimir todos os dispositivos que alterem o marco temporal", afirmou a parlamentar.
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Imperatriz recebe investimentos do Programa Água para Todos
O Sistema de Abastecimento de Água em Imperatriz terá, em breve, o reforço de quatro novos poços tubulares que serão operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). As ordens para início da execução dos serviços de perfuração e montagem de três destes poços foram assinadas, na sexta-feira (6), pelo governador Flávio Dino, pelo presidente da Caema, André dos Santos Paula e pelo presidente da Agemsul, Frederico Ângelo. Quando em operação, os poços deverão abastecer mais de 25 mil moradores no município. Um deles já está em operação e foi executado por meio de uma parceria entre Caema, Agemsul e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Localizado no Parque Alvorada, o poço está funcionando com uma vazão de 40 mil litros de água por hora, atendendo a aproximadamente 4.800 moradores da região. "Estamos muito felizes entregando este primeiro sistema de abastecimento e o segundo já em andamento, resolvendo um antigo problema de abastecimento desta grande região. Compromisso do Governo Flávio Dino em uma parceria da Caema, Sinfra, Agemsul. Estamos muito felizes por termos destinado este recurso, juntamente com o deputado Rildo Amaral", enfatizou o deputado Marco Aurélio sobre a importância da obra para a cidade. O presidente da Caema, André dos Santos Paula, enfatizou a importância das obras para os moradores de Imperatriz. "A Caema está na cidade há 30 anos fornecendo serviços de água e esgoto e abastece 90% da população com água sem intermitência. Com o avanço da cidade, áreas mais altas da cidade estão recebendo obras para melhoria do abastecimento, em parceria com a Agemsul", disse. O poço, aguardado ansiosamente pelos moradores da Vilinha, já está sendo perfurado. Nesta localidade, o novo poço tubular profundo deverá cumprir requisitos técnicos de profundidade mínima de 350 metros, com uma vazão de aproximadamente 80 mil litros de água a cada hora de operação, para atender cerca de 9.500 moradores da área. O poço da Vilinha faz parte dos esforços para suprir demandas e aumentar a oferta de água potável e pronta para o consumo da população.
Os outros dois poços, que serão perfurados pela Agemsul e administrados pela Caema, atenderão as comunidades nos bairros Vila Macedo e Vila Zenira Fiquene. Um destes poços, o da Vila Macedo, ajudará de imediato no abastecimento de 4.500 pessoas com uma vazão de 40 mil litros por hora. Na Vila Zenira Fiquene, o poço também terá a vazão de 40 mil litros por hora e atenderá, também, os bairros Jardim Pérola e Vila Machado. Além da perfuração dos quatro poços, o investimento total para a conclusão das obras inclui a urbanização da área de alocação, construção do abrigo de proteção para quadro de comando, aquisição e montagem de equipamentos necessários à operação, como o conjunto motobomba para exploração da vazão disponível. Será um investimento de mais de R$ 3,2 milhões na execução de serviços para construção destes sistemas simplificados. Outros investimentos Desde 2016, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 30 milhões em obras no município de Imperatriz. Já foram instalados 70km de rede de distribuição de água para beneficiar moradores de mais de 30 bairros da cidade. Na parte de captação de águas, foram feitas melhorias de pintura, limpeza do canal desarenador, recuperação de muro de contenção e cerca de proteção. Também foi montada uma bomba nova de 500cv na captação, que está em funcionamento e produzindo 2.384m³/h. A nova bomba traz mais confiabilidade ao sistema, que pode operar de forma satisfatória mesmo com um nível de água no rio abaixo do considerado normal. A captação, também, recebeu dois novos transformadores. Vale destacar a instalação de 11km de rede coletora de esgoto no bairro Bacuri, um dos maiores de Imperatriz. Também foram reabilitadas cinco estações elevatórias de esgoto e realizada a reabilitação e limpeza das lagoas de estabilização.
By BLOGDONEGRAO | PAULONEGRAO.NET at dezembro 10, 2019 Nenhum comentário:
By BLOGDONEGRAO | PAULONEGRAO.NET at dezembro 09, 2019 Nenhum comentário:
Bebé Taxista diz que a prefeitura mesmo batendo recorde de arrecadação não resolve os problemas da saúde de Imperatriz
O vereador informou que há três meses, o ministro da saúde liberou R$ 43 milhões de reais e todos achavam que os problemas iriam acabar, pois a mídia que saiu em todos os lugares, mostrando uma carreta de remédios demonstrava uma mudança, mas na verdade não passava de enganação, maquiagem e muita mídia. "A situação é a mesma e só nós temos coragem de denunciar o descaso da saúde municipal, enquanto alguns ficam rindo e nos chamando de loucos. A sociedade tem que saber o que acontece de verdade dentro daquele socorrão e para onde foram os 43 milhões de reais. É muito dinheiro e onde estão os efeitos positivos? tinta? mais mídia? Devemos fazer valer nosso mandato e é pra isso que estamos nessa casa legislativa. Suspenderam os trabalhos da CPI na justiça para que não pudéssemos mostrar a verdade, e com perversidade massacram os doentes. Está com o melhor período econômico da cidade em décadas, pois tem 2 UPAS, 1 Macro Regional, 100 milhões a mais de arrecadação e os mais de 40 milhões recebidos agora. Nenhum prefeito teve essa oportunidade e a saúde só piorou. O hospital municipal está lotado e o povo sofrendo, enquanto quem pode fazer algo só quer saber de si, disse." De acordo com o vereador não adianta pedir recursos para deputados, estado ou para o governo federal, pois a prefeitura vai bater todos os recordes de arrecadação do município este ano, cerca de R$ 1 bilhão de reais, e a saúde só piora. A culpa do descaso é única e exclusivamente do poder executivo que não faz nada além de muita mídia e cuidar dos seus interesses e dos que fazem parte do seu grupo. Pediu para que a população possa também participar mais das sessões legislativas e comece a cobrar incessantemente os seus vereadores, muitos que não fazem jus a seus mandatos – e citou nomes - pois a Câmara Municipal é quem tem a força de fiscalizar e fazer valer a lei e o respeito para com o povo de Imperatriz.
By BLOGDONEGRAO | PAULONEGRAO.NET at dezembro 05, 2019 Nenhum comentário:
No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel. Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa."Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário", afirmou O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente. A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa. Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. "Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base", ressaltou. A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção. Edição: Nádia Franco