Rafael Arruda | Jusbrasil
Regularização da Vicente Pires/DF
Faz alguns anos que tenho sido visitante assíduo da cidade de Vicente Pires/DF e comumente me deparo com conversas do tipo "Embargaram minha obra doutor, acredita? Essa regularização é uma mentira....
Conduta corriqueira praticada pela maioria das pessoas, emprestar o veículo para um conhecido e depois ser surpreendido com uma notificação de infração na caixa de correio. Normalmente, o...
Maria da Penha para homossexuais masculinos
Ao analisar a Lei 11.340/06, conhecida como lei Maria da Penha, parece haver uma limitação de aplicação da norma exclusivamente aos casos de violência do homem contra a mulher. Ocorre que, passados...
O Código de Trânsito Brasileiro e demais normas relacionadas ao assunto, nem sempre são aplicadas...
Direito Processual Civil, 28%
Direito Sucessório. Diante do falecimento de algum ente querido é preciso ter um profissional que...
Amanda Stallmach · ano passado
Parabéns pelo texto. Descreveu exatamente, "sem tirar nem pôr", como é minha atual situação. Ressalto um detalhe, é triste ter que agir na omissão profissional de alguém, ainda mais quando esse alguém faz parte da nossa classe, contudo, é nessa "brecha" (esta mais para um rombo) que encontro oportunidades. Lhe desejo sucesso.
Rafael Arruda · ano passado
Att, Rafael Arruda
O Acórdão que trouxe à tona o Tema no STJ foi o Recurso Representativo REsp 1.483.930/DF, o qual o Acórdão foi publicado no dia 01/02/2017. A decisão do Tribunal do Distrito Federal trazia que o...
ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ENTRE SI FAZEM O CONDOMÍNIO ____, NESTE ATO REPRESENTADO POR ____ INFRA-ASSINADO E ____ PROPRIETÁRIO DO APARTAMENTO __. ____, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ____, situado à...
[Modelo] Ação de Cobranças de Taxas de Condomínio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx/xxx CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o...