Direito À Não Autoincriminação e Direito ao Silêncio (Cód: 3098447)
Como se justifica que alguém possa se recusar a colaborar na elucidação de um crime ou na comprovação de sua autoria? Que condutas estão abrangidas pela proteção contra autoincriminação? É possível fundamentar uma condenação penal no silêncio do acusado? Na tentativa de responder a essas perguntas, o presente livro dedica-se examinar a problemática do direito à não autoincriminação sob as bases da teoria dos direitos fundamentais e da argumentação jurídica racional.
9788573487244
Direito À Não Autoincriminação e Direito ao Silêncio (Cód: 3098447) Direito À Não Autoincriminação e Direito ao Si... (Cód: 3098447)