EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASC Nº002/2019 | Prefeitura da Estância Turística de Batatais - São Paulo - Brasil
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASC Nº002/2019
ANEXO XX – Requerimento de Isenção de Tarifas.
9.1.1. Local, setor e horário de entrega das propostas: As propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil devem ser entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Batatais, no seguinte local e horários:
O presente TERMO DE REFERÊNCIA visa estabelecer as especificações para o CHAMAMENTO PÚBLICO No004 / 2019, para a execução do OBJETO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV: Faixa etária de 15 anos a 17 anos, 11 meses e 29 dias, visando conferir:
Item Objeto Número Total de vagas Valor Total Anual R$
• Complementar as ações da família e da comunidade na proteção e desenvolvimento de adolescentes para o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
• Assegurar espaços de referência para convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
• Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
• Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo moderno;
• Possibilitar o reconhecimento do trabalho e da educação como direitos de cidadania e desenvolver conhecimentos sobre o mundo do trabalho e competências especificas básicas;