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TCE aprova contas de Rosalba referente ao exercício de 2011, porém com ressalvas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Rosalba Ciarlini, referente ao ano de 2011. A sessão plenária extraordinária aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) com a presença dos conselheiros e secretários de estado. A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo.
O relatório do conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do ministro Garibaldi Filho, apontou entre outros, os seguintes pontos: O Plano Plurianual apresenta inconsistências quanto aos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas.
O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos;
Também ficou evidenciado que o governo cumpriu apenas parcialmente disposições contidas nos arts. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal;
O relatório agora segue para votação do plenário da Assembleia Legislativa.
15/04/2012 06h09
02/04/2012 06h38
No mundo virtual vamos muito bem, mas no real o Brasil foi o País que menos cresceu na América do Sul em 2011