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Comarca de Presidente Médici realiza mutirão carcerário
Durante a operação são concedidos benefícios ...
O juiz de Direito João Valério foi o coordenador da Operação
Visando garantir o devido processo legal da revisão das penas de presos definitivos e provisórios, bem como objetivando a ressocialização dos apenados para sua inclusão na sociedade, o Juízo da comarca de Presidente Médici, realizou no período de 15 a 17 de dezembro de 2014, o mutirão carcerário por meio do Projeto Ressoar - Resgate Social de Apenados.
O trabalho contou com a participação do Ministério Público, defensoria pública, núcleo psicossocial do Judiciário, Secretaria de Estado da Justiça, Conselho da Comunidade, serventuários da Justiça, Secretaria Municipal de Saúde e Polícia Militar. Durante a análise processual individual de cada apenado, foram promovidos atendimentos de saúde, exames de sangue, palestras educativas, oficina de beleza, distribuição de kits de higiene e panetones.
Durante a operação são concedidos benefícios como autorização para saída temporária do presídio, por até sete dias para visitar os familiares, para tratamento de saúde, frequentar curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior; e progressão do regime prisional fechado para o semiaberto ou aberto; entre outros.