Ter acesso a capital será essencial. De acordo com Roberto Lima, sócio das áreas deproject finance e infraestrutura e relações governamentais do Souza Cescon, as debêntures de infraestrutura, que têm isenção de Imposto de Renda para os investidores, podem ser uma opção interessante em um momento em que as fontes oficiais de recursos estão perto do limite. “Pode ser que esse seja um papel utilizado em complemento a outros.”
O capital não estatal começa a ganhar espaço no setor, seja pelas concessões, seja pelas PPPs. O setor privado participa de negócios em cerca de 300 cidades e atende, direta ou indiretamente, 30 milhões de brasileiros. Ao menos mais 10 bilhões de reais em PPPs poderão sair do papel nos próximos anos.
Em Pernambuco, a Compesa, concessionária que atua em mais de 150 municípios do estado, assinou, em 2013, o início das obras da maior PPP do setor. São 4,5 bilhões de reais em investimentos e contratos com duração de 35 anos. O projeto pretende elevar o índice de cobertura de esgoto de 30% para 90%, em 12 anos, em 15 municípios da região metropolitana do Recife.
Serão beneficiados 3,7 milhões de habitantes. Dos recursos a serem aplicados no sistema de esgoto, 24% virão dos cofres públicos e 76%, pouco mais de 3,1 bilhões de reais, serão do consórcio vencedor. A taxa de retorno estipulada no projeto foi estimada em 8,41%.
“O setor tem uma particularidade: são milhares de contas de água e esgoto que podem ser usadas como recebíveis, o que pode financiar uma PPP, então esse é um mecanismo que pode ganhar apelo no contexto atual”, afirma Bruno Werneck, sócio do Mattos Filho Advogados.
Para Hamilton Amadeo, presidente da Aegea, concessionária que detém mais de 40 contratos no setor, o contexto atual combina crise hídrica, caixas esvaziados nos estados e municípios e a exigência de as prefeituras executarem planos de saneamento locais para terem acessos a recursos de bancos públicos. “Os gargalos só serão reduzidos com a participação do capital privado.”