TJMG determina reabertura de São Tomé das Letras a turistas | Jornal Panorama
por Juliana Carvalho | out 15, 2020 | Categoria 1, Cidades, São Thomé das Letras | 0 Comentários
Uma nova decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicada hoje, 15 de outubro, determina novamente a reabertura de São Tomé das Letras para visitantes. O município é o único do Sul de Minas sem casos confirmados da covid-19. As informações são do Portal G1 Sul de Minas.
Ainda na tarde desta quinta-feira, a prefeitura publicou decreto com as novas medidas que serão adotadas. Entre elas, os turistas só poderão entrar portando documentos que comprovem a reserva em alguma das pousadas da cidade e as excursões estão proibidas. Também não poderão funcionar as linhas de ônibus intermunicipais públicos ou particulares e a rodoviária ficará fechada.
Os estabelecimentos comerciais também deverão cumprir as regras sanitárias, como disponibilizar álcool em gel 70% e garantir o respeito aos limites de distância. Pousadas e hotéis poderão trabalhar com capacidade de até 20% da ocupação e lanchonetes e restaurantes deverão funcionar na modalidade delivery.
No dia 6 de outubro foi determinada a reabertura da cidade, por meio de decisão proferida pela juíza Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações (MG). No sábado, 10, a decisão foi suspensa pelo presidente do TJMG , mas ontem, 14, a desembargadora relatora negou o pedido de suspensão da liminar.
Em nota, a prefeitura informou que a juíza de primeiro grau de Três Corações "entendeu" que a cidade está "aberta" após a decisão proferida pela desembargadora em segunda instância e que está despachando com o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para que o mesmo decida sobre o empasse de decisões proferidas pelo próprio TJMG. .