Legislação - Dendrus Projetos Florestais e Ambientais
2 de maio de 2019 Posted on Ambiental,Legislação,Notícias,Trabalhos de destaque, 0 Comment
Aconteceu no último dia 17, na Fundação Dom Cabral em Nova Lima/MG, o 'Seminário Técnico Internacional sobre 'Barragens de Rejeitos e o Futuro da Mineração em Minas Gerais', que contou com representantes do governo brasileiro, da iniciativa privada, de associações e grandes nomes do cenário internacional. Estiveram presentes o governador do Estado de Minas Gerais - Romeo Zema -, Governador do Estado do Espírito Santo - Renato Casagrande -, Ministro do Minas e Energia - Bento Albuquerque Junior -, Ministro do Meio ...
6 de janeiro de 2017 Posted on Ambiental,Legislação,Notícias, 0 Comment
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) está atualizando o cadastro dos usuários das águas superficiais ou subterrâneas do Estado neste início de ano. A medida é válida para pessoa física ou jurídica, pública ou privada e que estão sujeitos à cobrança pelo uso dos recursos hídricos, de acordo com a Lei Estadual 13.199 de 1999. Os usuários que possuem equipamento para medição de vazões devem informar a previsão de vazões a serem medidas no exercício corrente e as vazões efetivamente medidas no exercício anterior. Os ...
26 de fevereiro de 2016 Posted on Ambiental,Legislação,Notícias, 0 Comment
DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL 21.972 (SISEMA) É PUBLICADO
Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 24/02/2016, o Decreto Estadual n. 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. O Decreto dispõe sobre as finalidades, competências, estrutura, composição do COPAM. Define as atribuições das URCs – Unidades Regionais Colegiadas, das Câmaras Técnicas Especializada. Dispõe ainda sobre a ...
25 de fevereiro de 2016 Posted on Ambiental,Legislação,Notícias, 0 Comment
Seminário em Mariana, discute os novos rumos da mineração
Foi realizado nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, em Mariana-MG, o I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário, promovido pela OAB/MG e a 172ª Subseção OAB/MG Mariana, com o tema: Mariana, Passado, Presente e Futuro. Participou do evento, a Ms. Ana E. Lacerda Valverde, Sócia-Diretora de Projetos da Dendrus Projetos Florestais e Ambientais. O evento contou a presença de várias autoridades, dentre elas: o presidente da OAB/MG, Dr. Antônio Fabrício de Matos ...