EDUCAÇÃO: A REDE MUNICIPAL E A NORMATIVA DAS DEMISSÕES | Sispmur
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O recesso de julho acabou e com ele apareceram problemas seríssimos no que diz respeito ao ano letivo e seu segundo semestre nas escolas públicas municipais de Rondonópolis. Foi chamado para uma reunião o Sispmur, representantes da Associação dos Diretores municipais (Adesmur), representantes da Semed e outras pessoas ligadas à educação do município. O motivo: Segundo a Secretária, se faz necessário em regime de urgência uma contenção de despesa na ordem de R$ 4 milhões de reais, e que para tanto, se fazia necessário diminuir o número de servidores contratados, estagiários, administrativos, que estão nas escolas em serviço.
O Sispmur desde 2013 agiu e conversou bastante, fez gestão com o paço municipal no sentido de que existe realmente um inchaço na folha de pagamento, e que deveria haver cortes sim. Para o Sispmur, esses cortes deveriam começar a serem feitos no alto escalão do paço municipal, nos cargos de confiança e comissionados, em pessoas que detém cargos simplesmente eleitoreiros, os chamados "amigos da corte". Os cortes na educação, deveriam começar dentro da Semed e bem posterior nas unidades de ensino. E as conversas sobre esse assunto entrou 2014 adentro, entre o sindicato, o Paço e a Semed.
No entanto, o motivo da reunião conclamada pela secretária de educação foi os cortes que aconteceram no fim desse recesso de julho. Foi feita uma normativa e votada pelos representantes do sispmur (que foi voto vencido, pois não aceitava), da adesmur e da semed. Nessa absurda "Normativa de meio de ano", Teve-se muitas alterações, principalmente sobre a questão dos coordenadores pedagógicos, com a alteração do número de sala ou de alunos para obter um coordenador. Com essa alteração, muitos coordenadores tiveram que voltar para a sala de aula, e professores contratados demitidos, o que complicou ainda mais o ambiente escolar, pois com coordenadores a menos, os serviços pedagógicos ficam difíceis de saírem a contento. Aconteceram outras alterações, que infelizmente viabilizaram o destrato de muitos ASDs ( Auxiliares de serviços diversos), Vigilantes, administrativos e principalmente estagiários. Enfim, muitos pais e mães de famílias ficaram sem seus honrosos empregos e salários a partir de agosto desse ano.
A coisa que me deixa triste e estarrecido é ter a certeza de que estão brincando de fazer educação municipal em nossa cidade, haja vista que educação é um dos setores sociais fundamentais para uma sociedade. Em 2013 foi votado as Leis Orçamentárias do município para 2014, e estas leis, principalmente a LOA (Lei Orçamentária Anual) contempla a rede municipal de educação. Com o orçamento votado, faltou planejamento para bem aplicar esses recursos que vêm para a educação, e infelizmente o resultado é esta lástima que estamos assistindo, com muitas pessoas desempregadas.
Quando começa o ano letivo, a SEMED realiza muitos contratos temporários, e as pessoas recém-empregadas fazem seus compromissos com seus vencimentos com compras e despesas diversas. Daí chega ao meio do ano, olha o que acontece: simplesmente são pegos de surpresa com a demissão. Nesse casso, faltou respeito e complacência para com esses profissionais, pois são pessoas ordeiras, homens e mulheres que estavam prestando grandes serviços às comunidades escolares de Rondonópolis. Na escola que atuo, tinha uma profissional que fazia um belíssimo trabalho como estagiária na biblioteca, está gestante e prestes a ter sua criança. O grande presente que ela teve nas vésperas de findar sua gestação foi a sua demissão, pois como estagiária, ela não está amparada pelos benefícios previdenciários da gestante, segundo a Semed, e, portanto fora feito seu destrato. O constrangimento maior fica por conta dos diretores que têm que chamar esses trabalhadores para conversar e assim, colocá-los a disposição.
Voltando ao assunto de nova Normativa, lembro-me bem, a dificuldade e burocracia que é para constituírem uma comissão para discutir a normativas para o ano letivo subsequente. E a do ano passado, não foi diferente. Todas as discussões, debates que fora feito no ano passado para então constituírem um documento que iria reger o processo de ano letivo de 2014 foi quase tudo desconsiderado, porque que no meio deste ano, após descobrirem a necessidade da contenção de despesas na ordem de R$ 4 milhões de reais, chamam o Sispmur, a Adesmur, a Semed para apreciarem a constituição de uma nova normativa. Para obterem esse êxito, a Semed teve o respaldo de alguns diretores que votaram a favor da Semed nas alterações, por interesses próprios que não convém aponta-los aqui, e o Sispmur mais uma vez foi voto vencido nesse processo de constituição de normativa. E o resultado? Muita demissão, muita irresponsabilidade e muito pouco caso com os trabalhadores e comunidades escolares, desprezo com os coordenadores que tiveram que voltar pra sala, que ora, prestavam grandes préstimos à gestão escolar em sua comunidade, etc..
Faço parte dessa rede municipal honradamente há mais de dez anos, e fico triste, não consigo entender e nem ficar calado diante desses descalabros, que não é o primeiro e nem será o último. Pessoas que deveriam fazer uma grande Gestão pública educacional, pois têm experiências de sobras para tanto que infelizmente e conscientemente está caminhando na contra mão do processo, e ainda se diz prezar por uma educação de qualidade. Como fazer isso acontecer como menos coordenadores nas escolas? Como fazer educação de qualidade sem estagiários nas bibliotecas e nos laboratórios de informática? Como fazer educação de qualidade sem valorizar seus profissionais, com dignidade e melhores salários? , Estão fazendo o contrário, demitindo-os.
Desculpe-me, minha intenção não é ofender à ninguém, tanto que não citei nenhum nome, mas esta é a mais vivente realidade que se passa na educação municipal. Com a palavra, os responsáveis pela educação na rede municipal de Rondonópolis.
Professor Reuber Teles Medeiros, servidor público em Rondonópolis.
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