Carta de Marcos Papa sobre possível ação de cassação contra a Prefeita
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Ribeirão Preto está praticamente abandonada pelo poder público e o governo Dárcy Vera destrói até mesmo o que construiu em seu primeiro mandato. A partir dessa constatação sentida na pele cotidianamente e reconhecendo o trabalho que tenho desenvolvido como vereador de oposição, muitas pessoas indignadas têm me questionado sobre uma possível ação de cassação contra a prefeita. Seja nas ruas ou nas redes sociais, a pergunta é basicamente a mesma: "Papa, até quando vamos aguentar isso?".
Pois bem, escrevi este texto como resposta.
Um pedido de cassação precisa de comprovações legais das acusações, já que apenas nossa insatisfação não basta nesse caso. Sabendo disso, minha equipe, colaboradores e eu, reunimos provas juridicamente consistentes para o início desse processo. Em resumo isso é o que já podemos afirmar a partir dos dados levantados e documentados:
1. Dárcy Vera cometeu infração político-administrativa gravíssima ao retirar ilegalmente R$ 49milhões do Instituto de Previdência dos Municipiários – IPM, como eu já havia deixado claro quando votei em separado, o relatório final da Comissão Especial de Estudos do IPM na Câmara. Cabe destacar também, que Ministério da Previdência Social corroborou minha opinião.
2. Outro motivo para o pedido de afastamento se dá pela não regulamentação das propagandas veiculadas nos abrigos de ônibus, cuja receita milionária deveria estar sendo contabilizada pela prefeitura, como determina o contrato de concessão, mas que na verdade, nem sequer aparece em registros – o que nos leva a crer, piamente, que esteja sendo desviada para particulares.
Nos dois casos, a prefeita comete crime, pois faz uma movimentação financeira indevida e deixa se perder, ou cair em bolsos alheios, receita do município que está sob sua guarda. Para piorar, mesmo coagida oficialmente pelo Ministério Público estadual a ajustar sua conduta como prefeita, Dárcy vera não toma as providências devidas.
A partir dessas constatações, há três caminhos a seguir. Dois deles são mais rápidos e passam pela Câmara Municipal, quando uma instituição ou um cidadão entram com o processo na Casa de Leis ou quando um abaixo assinado robusto é entregue à Instituição. Nos dois casos, para que a cassação ocorra, será preciso garantir uma aprovação provavelmente muito apertada entre os vereadores e foi única e exclusivamente por esse motivo que eu mesmo não dei entrada no pedido. É que ao tomar a iniciativa formalmente, eu me tornaria parte no processo e automaticamente perderia direito ao voto que poderia, sim, definir a votação. Por isso, como os jornais têm noticiado, tenho conversado com instituições e cidadãos dispostos a entrar com o processo.
O terceiro caminho, bem mais demorado, mas que também deve ser seguido paralelamente, é levar tudo ao conhecimento do Ministério Público, que poderá promover um processo criminal e outro por improbidade administrativa.
Mas a verdade é que tudo isso seria um mal desnecessário, caso houvesse o mínimo de vergonha ou bom senso. Talvez se a prefeita ouvisse alguns dos bons assessores e secretários que tem em meio a sua equipe, você e eu, nós todos, não estaríamos sofrendo em uma cidade que se desvaloriza dia a dia. No entanto, ao contrário das boas possibilidades e alternativas, Dárcy Vera se encastela cada vez mais, toma os oponentes como inimigos, inibe o diálogo democrático e se cerca de pessoas que não se preocupam com nada, além de seus próprios interesses.
Nossa sociedade não pode aceitar que desvios de governantes sejam "normais", que corrupção sempre tenha existido e que se deve ser complacente com falhas que se repetem a olhos vistos. Mais que a retirada de uma pessoa do poder, o afastamento de nossa atual prefeita será um recado de Ribeirão Preto a todos os políticos e autoridades que ainda não entenderam que um mandato é uma responsabilidade com a coletividade, apenas um tempo delegado pelo povo com a confiança de que se fará a cidade ser melhor para todos, de forma honesta, justa, ética e sustentável de verdade.
Por fim, é importante frisar que de nada adiantará esse esforço pontual se cada cidadã e cidadão não se dispuser a fiscalizar mais e melhor os agentes políticos da cidade. Acompanhar de perto e criticamente o trabalho da Câmara e da Prefeitura, ler ou assistir os jornais e ocupar os espaços da política, são ações que temos que incluir em nossa vida. Política é uma atividade nobre! Não podemos mais aceitar que os sujos sejam predominantes no meio político, repetindo a falácia de a Política é que é ruim. Quando perdemos esse rumo é que as situações como a que vivemos hoje se estabelecem. Logo, se vamos mesmo virar a mesa, é para mudar o jogo, não apenas para manter as coisas como estão.
Vereador Marcos Papa (sem partido) – líder do Bloco de Oposição na Câmara Municipal de Ribeirão Preto