PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ Secretaria de Informática MANUAL. Sistema de Depósito Judicial - PDF Free Download
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Ágata Pacheco Franca
1 PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ Secretaria de Informática MANUAL Sistema de Depósito Judicial Sistema desenvolvido pela Secretária de Informática- TJE/PA Belém/PA Agosto de 2012
2 SUMÁRIO: 1- Apresentação O que Mudou? Quem são os operadores do Sistema e o que fazem? Como Acessar o sistema Primeiros Passos Opções do Sistema Criando uma Subconta Consultando uma Subconta Consultando a Movimentação Pedido de Saque/Emissão de Alvará Depósito Impressão de Extrato Reimpressão de Alvará Reimpressão de comprovante de Abertura/Guia de depósito Exclusão de Alvará/ Guia de Pagamento
3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SECRETÁRIA DE INFORMÁTICA 1 -APRESENTAÇÃO: O sistema foi criado e idealizado para atender a nova forma de gestão dos recursos provenientes dos depósitos judiciais, a qual foi instituída pela Lei Estadual nº 6.750, de 19/05/2005, que criou a chamada conta única, cuja iniciativa coube ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Por meio da conta única, os recursos que antes ficavam espalhados em diversas agências bancárias à disposição do banco arrecadador, ficam agora centralizados, automaticamente, através de subcontas, cujos rendimentos financeiros serão transferidos para a Conta Única de Depósitos e ficarão à disposição da Justiça, constituindo-se, dessa forma, em receita pública. 2 O que mudou? Além da gestão dos recursos, mudam também os procedimentos para a operação de depósito judicial. Até a entrada em operação da conta única, as Secretarias Judiciais elaboravam as Guias de Recolhimento de Depósitos Judiciais. O Banco, por sua vez, emitia a numeração da conta poupança e recolhia os depósitos.da mesma forma, os extratos eram emitidos pelo banco, por solicitação do Juízo. Com a conta única, os procedimentos legais não mudaram, contudo, as operações de : CRIAÇÃO DE SUBCONTAS; EMISSÃO DA GUIA DE DEPOSITO (BOLETO BANCÁRIO); PEDIDO DE SAQUE PARCIAL/TOTAL; EMISSÃO DE ALVARÁ E EMISSÃO DE EXTRATO, passaram a ser realizadas pelos Juízes, Diretores e Auxiliares de Secretaria, mediante o Sistema de Depósito Judicial, conforme o nível de autorização para acessá-lo. Assim, a partir do sistema de conta única, é possível agregar maior eficiência e agilidade nas operações acima mencionadas. 1 2 Quem são os operadores do sistema e que fazem? Os operadores são os usuários autorizados a utilizar o sistema de acordo com o seu nível de hierarquia, conforme segue abaixo: Criação de Subcontas: 3
4 Juiz Diretor de Secretaria Auxiliar desecretaria Emissão de Guia de Depósito: Juiz Diretor de Secretaria Auxiliar desecretaria Pedido de Saque Parcial/Total: Juiz Diretor de Secretaria Emissão de Alvará: Juiz Diretor de Secretaria Emissão de Extrato: Juiz Diretor de Secretaria Auxiliar desecretaria OBS: Os integrantes da Coordenadoria de Depósitos Judiciais, localizada no edificio sede, atuam como verdadeiros administradores do sistema, um vez que são eles que autorizam a criação de usuário e senha; intermediam junto ao banco a liberação de valores quando solicitado por todos os usuários do estado do Pará, bem como controlam todas as movimentaçãoes efetuadas no referido sistema. A Secretária de Informática, por sua vez, atua oferecendo suporte tecnico ao usuário, gerencia toda a base de dados do sistema, bem como atua desenvolvendo novos aplicativos para melhoria do referido sistema, confome a necessidae dos usuários. 2- COMO ACESSAR O SISTEMA? Para acessar as funcionalidades do Sistema de Depósito Judicial (SDJ), é necessário enviar um para com nome, lotação e CPF, solicitando a criação de usuário e senha, de acordo com seu perfil de trabalho e prerrogativas de uso. O acesso ao SDJ pode ser feito através do Sistema LIBRA na opção SDJ ou através da internet no seguinte endereço : /sdj/deposito/default.aspx#/Home 4
5 Veja: 2.1- Primeiros Passos: Se for o primeiro acesso, será solicitada a instalação do programa Silverlight conforme veremos abaixo: Feito isto, aparecerá a tela inicial do sistema, veja: 5
6 Será exibida a tela de usuário e senha, conforme abaixo: Após fazer o login, clique em OK. OBS: Caso o usuário esteja vinculado a mais de uma Comarca ou Vara, abrirá uma tela similar como a abaixo, onde deverá ser selecionada a opção desejada. Em seguida clique em OK: 6
7 * Caso queira trocar a Comarca ou Vara selecionada, basta clicar no botão no rodapé da página, conforme a seguir: 3- OPÇÕES DO SISTEMA? Dentro do sistema, dependendo do seu nível de autorização, você terá acesso, através da tela principal, às opções de criação de subcontas, emissão de guia de depósito, pedido de saque parcial/total e emissão de alvará judicial e extrato de conta. 7
8 4- CRIANDO UMA SUBCONTA? * Na tela principal clique uma vez em e aparecerão as seguintes telas: Entendendo a janela: 1. Digite OBRIGATORIAMENTE o nº do processo.. 2. O campo Vara será preenchido, automaticamente, de acordo com o número do processo. 3. Ao digitar o número do processo, automaticamente, aparecerá as partes dos autos. Para confirmar, clique em OK. 8
9 4. Se necessário, utilize o campo Complemento para informações adicionais 5. Digite o nome completo do titular da subconta e o número do CPF se for pessoa física ou o CNPJ se for pessoa jurídica, contudo, este campo é opcional. 6. Digite o valor do depósito com o seguinte formato: para R$ 1.256,00 digite R$ 1256, Digite a data do possível vencimento do depósito. 8. Clique em Salvar. Em seguida aparecerá o número da subconta gerada. 9. Clique para visualizar e/ou imprimir o comprovante de abertura de subconta. 10. Clique para imprimir o boleto bancário. 11. Anote o número da subconta gerada e clique em OK. OBS: Veja os documentos que serão gerados: 9
10 * Caso já exista uma subconta criada, aparecerá a seguinte tela: 10
11 5- CONSULTANDO UMA SUBCONTA: * Na tela principal clique uma vez em e aparecerá a seguinte tela: 11
12 Entendendo a janela: 1. Consulta feita através do número de subconta 2. Ou, consulta feita pelo número do processo 3. Clique em Consultar. 4. Aparecerá os dados da subconta como: data da abertura, saldo atualizado com juros e correção monetária 5. Clique para cadastrar nova subconta 6. Utilize os botões Limpar e Sair para apagar os dados e /ou sair da tela, respectivamente. 6-CONSULTANDO A MOVIMENTAÇÃO: * Para consultar a movimentação de uma subconta, clique em MOVIMENTAÇÃO, conforme a imagem abaixo: 12
13 7- PEDIDO DE SAQUE /EMISSÃO DE ALVARÁ: * Na opção SUBCONTA, clique no ícone do lado direito da tela, conforme abaixo: 13
14 * Após, veremos a seguinte tela - cadastro de pedido de saque: 14
15 Entendendo a janela: 1 Insira o nº da Subconta 2 Se a conta já estiver vinculada a um numero de processo, este aparecerá automaticamente. 3 Selecione o nome do Juiz que liberou o saque. 4 Insira o nome completo do beneficiário. 5 Marque a opção CPF ou CNPJ do beneficiário e insira o número. 6 Marcando a opção Conta do Beneficiário, o valor será depositado diretamente na conta corrente ou poupança informada. 7 Marcando a opção Conta Única (Banpará), o valor só poderá ser sacado neste banco. 8 Marcando a opção Conta Única (Sem Banpará), o valor poderá ser sacado em qualquer banco da cidade onde não haja o Banpará. 9 Clique em Saque Parcial se o valor de saque for parcelado 10 Clique em Saque Total se o valor de saque for total 11 Clique na seta e selecione a Instituição Bancária onde será autorizado o saque 12 Após clicar em Salvar, será solicitado a confirmação dos dados, login e senha,veja: 15
16 * Na sequência, você poderá Visualizar/Imprimir o Alvará/Pedido De Saque, conforme abaixo: 8- DEPÓSITO: * Para realizar um depósito, clique no ícone do lado esquerdo da TELA PRINCIPAL, conforme abaixo: 16
17 * Para realizar um novo depósito, clique no ícone do lado direito da tela de consulta de subcontas, conforme abaixo: 17
18 * Em seguida, veremos a seguinte tela: 18
19 Entendendo a janela: 1 Confira os dados do titular 2 Altere o nome do depositante, se for o caso. 3 digite o valor do depósito, exemplo: R$ xxxx,xx 4 clique em Salvar 5 clique para visualizar/imprimir novo boleto de depósito. 9- IMPRESSÃO DE EXTRATO * Na tela de consulta de subcontas, digite o número da subconta da qual se quer emitir o extrato e clique em Consultar. Após, clique em MOVIMENTAÇÃO, veja: 10- REIMPRESSÃO DE ALVARÁ * Na tela de consulta de subcontas, digite o número da subconta da qual se quer emitir o extrato e clique em Consultar. Após, clique em MOVIMENTAÇÃO, veja: 19
20 11- REIMPRESSÃO DE COMPROVANTE DE ABERTURA DE SUBCONTA/GUIA DE DEPÓSITO * Na tela de consulta de subcontas, digite o número da subconta da qual se quer emitir o extrato e clique em Consultar. Após, clique em MOVIMENTAÇÃO, veja: 20
21 12- Exclusão de Alvará/Guia de Pagamento * Na tela de consulta de subcontas, digite o número da subconta da qual se quer emitir o extrato e clique em Consultar. Após, clique em MOVIMENTAÇÃO, veja: 21