A resposta liberal: mais Estado! - Instituto Liberal
28/04/2020 28/04/2020 Hiago Rebello
"(…) parece haver (…) casos nos quais geralmente será vantajoso aplicar algum ônus sobre o produto estrangeiro para estimular a indústria nacional:
O primeiro é quando algum tipo específico de indústria se faz necessário para a defesa do país. A defesa da Grã-Bretanha, por exemplo, depende muito do número de seus marinheiros e de sua frota. O ato de navegação, portanto, muito propriamente se empenha em dar aos marinheiros e à marinha mercante da Grã-Bretanha o monopólio do comércio de seu próprio país, em alguns casos mediante a proibição absoluta, e em outros por meio de pesados encargos sobre a marinha mercante de países estrangeiros" (p. 69).
A preocupação smithiana com o tema é simples e tem origem nas próprias preocupações coletivas do autor. Se Smith defendeu o livre comércio, só o fez porque via uma vantagem para a comunidade em geral. Se enxergava o indivíduo, a preocupação ética que embasa o livre mercado visa ao coletivo (p. 99-100): alguém rico irá querer a riqueza de outros, pois assim terá uma possibilidade maior de ter clientes; um povo sem o protecionismo comercial terá mais chances de ter produtos mais baratos, aumentando sua riqueza material. O coletivo sempre esteve em sua mira.
"Tampouco se justifica que o estado deixe de auxiliar os indivíduos prevendo a eventualidades comuns contra as quais, dada a sua natureza imprescindível, poucos se podem precaver de forma adequada. Nos casos em que a provisão de assistência normalmente não enfraquece nem o desejo de evitar tais calamidades nem o esforço de anular suas consequências (nas doenças e nos acidentes, por exemplo) – quando se trata, em suma, de riscos que podem ter cobertura de seguro –, é bastante justificável que o estado auxilie na organização de um sistema de previdência social. (…) À mesma categoria pertence também o aumento de segurança proporcionado pelo estado na forma de assistência às vítimas de desastres naturais, como terremotos, inundações, etc. Sempre que a ação pública é capaz de mitigar desastres dos quais o indivíduo não se pode defender e contra cujas consequências não pode precaver-se, tal ação deve, indubitavelmente, ser empreendida". (grifos meus, p. 128).