Relator pede cassação do deputado Edmar Moreira - Brasil - iG
Relator pede cassação do deputado Edmar Moreira
Por Carol Pires, repórter em Brasília | 17/06/2009 14:35
BRASÍLIA - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), relator do Conselho de Ética, recomentou nesta quarta-feira a cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões no sul de Minas Gerais. O parecer ainda precisa ser votado na comissão.
Moreira é acusado de usar notas fiscais de sua empresa de segurança para justificar o uso verba indenizatória, cota de R$ 15 mil mensais paga pela Câmara dos Deputados para ressarcimento de gastos com o mandato parlamentar.
O parecer da corregedoria da Câmara, que deu início ao processo contra o deputado no Conselho de Ética, suspeita que o serviço apresentado nas notas fiscais não tenha sido realizado. Ao todo, Edmar usou as notas para justificar cerca de R$ 230 mil com segurança pessoal.
O princípio da moralidade, por seu turno, traduz o raciocínio de que os agentes públicos não devem somente obedecer e estar em conformidade com a lei, mas em suas atividades, no seu agir, saber trilhar o que é justo, honesto e probo, diz o voto do relator.
Edmar se disse 'boi de piranha' na Câmara
A aplicação de verba indenizatória, pelo representado, no pagamento de serviços de segurança supostamente prestados por empresas de sua propriedade violou os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. (...) Os indícios provam a não prestação dos serviços de segurança pelas referidas empresas na forma descrita pelo representado em sua defesa, concluiu o relatório.
Apesar de o voto de Nazareno Fonteles ter sido anunciado hoje, o Conselho de Ética só votará o parecer na próxima semana, pois alguns deputados anunciaram que pedirão vista do processo ¿ recurso regimental que atrasa a análise do caso.
Caso os deputados votem pela cassação de Edmar Moreira, a punição deverá ser referendada pelo plenário, e o deputado poderá perder o mandato e ficar oito anos inelegível. Mas, se os deputados do Conselho de Ética votarem contra o parecer de Nazareno Fonteles, o processo contra Edmar Moreira será arquivado.
Em sua defesa no Conselho de Ética, Edmar Moreira negou as acusações e alegou estar sendo usado como boi de piranha pelos colegas. Segundo o deputado, as notas fiscais da sua empresa foram usadas durante o tempo que a Câmara ainda não possuía regras que proibissem a prática, e por isso ele não pode ser acusado de quebra de decoro parlamentar.
Durante as investigações, porém, foi descoberto que o tenente reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, Jairo Lima, apontado por Edmar Moreira como chefe da equipe de segurança que lhe prestou os serviços ressarcidos pela Câmara, era funcionário do gabinete do deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG), filho de Edmar.
Assim, surgiu a suspeita de que Jairo tenha sido usado como laranja de Edmar Moreira para receber a verba indenizatória da Câmara por um serviço que jamais foi prestado.
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