Jornal do Brasil - País - AGU cobra ressarcimento para vítimas de Santa MariaRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSábado, 25 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís05/02 às 15h56 - Atualizada em 05/02 às 16h03AGU cobra ressarcimento para vítimas de Santa MariaBenefícios serão levantados ao fim do inquéritoJornal do BrasilLuiz Orlando CarneiroTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, confirmou, nesta terça-feira, que o governo vai cobrar dos donos da boate Kiss e de outros responsáveis o ressarcimento referente a benefícios previdenciários que serão pagos às famílias das vítimas no incêndio em Santa Maria (RS), que provocou a morte de pelo menos 237 mortos, no último dia 27 de janeiro.Adams explicou que as ações regressivas previdenciárias podem ser ajuizadas sempre que é gerado um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de atuação dolosa ou culposa de pessoa jurídica ou física. Nestes casos, a AGU segue atuação padrão para os casos de acidente do trabalho.A segunda situação, referente aos frequentadores da boate, poderá gerar uma nova atuação por parte da AGU, já que é a primeira vez em que se busca a responsabilização dos culpados por acidentes ocorridos em estabelecimento comercial, envolvendo clientes."Quem gerou essa despesa, obrigando o Estado a pagar esses benefícios, devem ser obrigados a ressarci-lo. Os donos da boate, que agiram contra a lei, desrespeitaram orientações administrativas, agindo em desconformidade com a lei quanto às seguranças das instalações da boate. Ao darem causa a essa tragédia, têm de ser responsabilizados financeiramente, ressarcindo o estado pelas despesas que, eventualmente, tenha de ter para atender às situações que essa tragédia provocou", afirmou Adams.O advogado-geral da União informou que se está levantando ainda "o tamanho da futura despesa previdenciária". E admitiu que a banda que atuava na boate incendiada será responsabilizada de alguma maneira, se deu causa à tragédia, de forma dolosa ou culposa.Alão regressivaDe acordo com a AGU, a Previdência Social em Santa Maria está fazendo uma busca ativa dos familiares das vítimas e dos feridos, de modo a processar os benefícios previdenciários devidos. Ao final do inquérito policial, a AGU atuará, com base nas provas levantadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, na análise da possibilidade de ajuizamento de ações regressivas.Só depois de encerradas estas investigações, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) fará uma análise das informações, e formará, se for o caso, um procedimento interno de investigação prévia, para só então, com a confirmação da culpa pelo evento e o prejuízo ao INSS, ajuizar ação regressiva. A atuação será da Procuradoria Seccional Federal de Santa Maria, com auxílio da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF/AGU.Tags: familiares, JB, provocou, Situação, TragédiaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Vizinho que matou casal era 'tranquilo, trabalhador e honesto', diz irmã2.BBB do Crack: governo entrega ônibus com câmeras para monitorar cracolândias3.PF identifica possíveis autores de boato sobre fim do Bolsa Família4.SP: após assassinar casal de vizinhos, empresário se mata em prédio de luxo5.Calmon de Sá consegue permanecer blindado 6.Ao chegar à Etiópia, Dilma defende cooperação não opressiva com a África7.Livro apresenta 1.200 casos de mortos e desaparecidos na ditadura militar8.Enem já registra mais de 5 milhões de inscritos; prazo termina segunda-feira9.Embrapa testa a capacidade de bioinseticida contra o mosquito da dengue10.Greve de professores afeta 28% das escolas municipais em SPPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?