Fundo de Catástrofe só deverá operar em 2011, diz Stephanes - Economia - Estadão
Novo instrumento visa garantir operações do seguro rural em casos de prejuízos por eventos climáticos
22 de outubro de 2009 | 14h41
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, previu nesta quinta-feira, 22, que o Fundo de Catástrofe deverá ser aprovado pelo Legislativo até o final do ano, mas só entrará em operação a partir de 2011. Mais cedo, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), após entregar ao ministro o documento com o projeto que institui o fundo, disse que, se o presidente da República sancionar o documento ainda este ano, após aprovação no Congresso, o novo instrumento poderia começar a ser usado já em 2010.
Para o ministro, no entanto, o próximo ano deve estar comprometido com a regulamentação do fundo, que terá de ser feita por decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e também por meio de normas do Instituto Brasileiro de Seguros e, possivelmente, outros órgãos. "A ideia é que se aprove a instituição do fundo na semana que vem na Comissão de Agricultura por acordo e que depois vá para (o plenário da) Câmara e para o Senado. Não existem divergências e, portanto, o fundo pode sair com muita tranquilidade", avaliou o ministro.
Stephanes lembrou que a criação do Fundo de Catástrofe, que visa garantir as operações do seguro rural em casos de prejuízos dos agricultores em decorrência de eventos climáticos (estiagens, geadas e enchentes), doenças e pragas, já vem sendo estudada há quatro anos. Observou também que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara em outubro do ano passado. "Tudo indica que pode ser aprovado até o final do ano", disse.