Destruir Parlamentos leva à guerra. Basta olhar a história - Politike
Destaque, Política Destruir Parlamentos leva à guerra. Basta olhar a história
16/09/2019 Destaque, Política Like
O passado tem alguns fatos aterrorizantes para o premier britânico Boris Johnson, que tenta suspender o Congresso em busca de mais poder nas negociações do Brexit
Por Aristotle Kallis*
A recente prorrogação do parlamento pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, levantou o temor de que a democracia parlamentar na Grã-Bretanha esteja se desfazendo. E agora a Alta Corte de Justiça decidiu que o premier agiu legalmente.
Seja qual for o seu lado da divisão política, a história – principalmente a partir da década de 1930 – tem algumas lições instrutivas sobre os perigos de marginalizar o Parlamento e avançar para uma forma mais direta de governo.
A hostilidade às instituições da democracia parlamentar liberal foi profunda na Europa ao longo dos anos entre as duas guerras mundiais. O fato de uma onda democrática ter varrido antigos impérios, como o Austro-Húngaro, e regimes autoritários, como o da Alemanha, depois de 1918, provou, em retrospectiva, ser uma vitória de Pirro da democracia liberal.
O regime parlamentar liberal era novo, desconhecido e implementado às pressas em muitos países. Em muitas ocasiões, faltava apoio tanto da elite quanto da população.
Que a oposição feroz e generalizada à democracia parlamentar teve que esperar até a década de 1930 não significava que as raízes mais profundas da hostilidade não existiam desde o início. Essa oposição se estendeu muito além dos suspeitos usuais da direita nacionalista radical ou da esquerda revolucionária. Incluía instituições sociais tradicionais, como militares e igreja, e até elites conservadoras e liberais.
A maioria deles seguiu o fluxo democrático liberal na década de 1920, na ausência de qualquer alternativa política viável. À medida que as sociedades mergulhavam em crises e profunda polarização, especialmente após o colapso econômico global de 1929, muitas delas se sentiam, no entanto, pouco dispostas a manter mais as aparências.
A rejeição generalizada da democracia parlamentar na década de 1930 foi defendida sob vários motivos: que os parlamentos eram lentos e ineficazes na tomada de decisões, que promoveram desunião nacional e polarização política e assim por diante.
Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a democracia parlamentar parecia quebrada e em retirada irreversível, especialmente em partes da Europa. A ascensão do fascismo na Alemanha e na Itália foi apenas o símbolo mais visível dessa tendência.
Essa má vontade em relação às instituições da democracia parlamentar deixou transparecer uma preferência muito mais profunda e mais forte por um governo forte e não responsabilizável, particularmente diante de uma "crise". Uma situação percebida ou fabricada de emergência polarizou a opinião pública. Também fortaleceu o apelo de políticos carismáticos independentes, como Adolf Hitler e Benito Mussolini, que brandiram sua vontade de agir com determinação como um antídoto para a suposta inatividade parlamentar.
A infame imagem do prédio do Reichstag, o Parlamento alemão, em chamas em Berlim no fim de fevereiro de 1933 representou apenas um momento simbólico potente em uma longa campanha para desacreditar e minar o regime parlamentar.
Nove anos antes, em 1924, um governo de coalizão liderado por Mussolini enfrentou uma grave crise quando esquadrões fascistas indisciplinados foram acusados de assassinar um membro socialista do parlamento e crítico do fascismo, Giacomo Matteotti.
Deputados da oposição decidiram registrar sua exasperação se retirando da Câmara. Eles esperavam que o Senado removesse o apoio ao governo ou que o rei, como chefe de Estado, retirasse Mussolini do poder.
A iniciativa, conhecida como Secessão Aventina, rendeu-lhes aclamação moral duradoura, mas precipitou o deslize da Itália em direção à ditadura fascista. O rei não interveio e os senadores votaram a favor do governo de Mussolini. O resultado foi que, em janeiro de 1925, Mussolini se sentiu suficientemente poderoso para dissolver o parlamento e proclamar uma ditadura.
Nos anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial, um grupo de ditadores fascistas e autoritários em rápido crescimento se moveu para suprimir instituições parlamentares. Poucas lágrimas foram derramadas pelo fim da democracia parlamentar na época.
No 80º aniversário da eclosão da Segunda Guerra Mundial, é tentador refletir sobre o quanto os governos "fortes" e não responsabilizáveis contribuíram para a atmosfera de polarização que separou as sociedades entre guerras e mergulhou o mundo em um conflito cataclísmico.
Os parlamentos eram então, como são agora, reflexos da pluralidade de pontos de vista em uma sociedade moderna. E essa pluralidade não pode ser facilmente destilada em uma única voz em nome de um "povo" indivisível.
Os Parlamentos continuam a ser instituições de negociação difícil, por vezes frustrante, e muitas vezes de compromissos intragáveis. Eles também representam um obstáculo imperfeito, mas ainda significativo, ao caminho que leva ao abuso de poder.
Sequer considerar hoje que a ameaça de uma regressão autoritária é exagerada é esquecer como são frágeis todos esses pesos e contrapesos copiosamente construídos e sustentados. O ano de 1939 também é dolorosamente relevante nesse aspecto.
*Professor de História Moderna e Contemporânea na Universidade Keele, Reino Unido. Uma versão maior deste artigo foi publicada no The Conversation.
FOTO: Adolf Hitler e Benito Mussolini em Veneza durante visita do chefe de Estado alemão entre 14 e 16 de junho de 1934. Crédito: Istituto Luce / Domínio Público