A sedução do imposto sobre transações - Impostômetro
Publicado em 21/05/2019 17:28 • Última edição 21/05/2019 17:28
Nova modalidade do que se convencionou chamar de 'jabuticaba', o ITF implica várias distorções
criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras (ITF) sempre vem à tona toda vez que se acena com uma reforma tributária. O ITF tem grande apelo por vários motivos: primeiro, porque é de fácil assimilação, uma vez que incide sobre as transações bancárias e é descontado automaticamente; segundo, porque é uma forma rápida e prática de arrecadação pelo governo; e, terceiro, porque dá uma falsa impressão de tributar os mais ricos. São os mesmos argumentos que sustentaram a implementação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano de 2007.
O ITF seria uma nova modalidade do que se convencionou chamar de "jabuticaba", a fruta que só tem no Brasil e que, pejorativamente, se tornou referência para todas as nossas invencionices sem precedentes em outros países. Apesar da sua sedução, na verdade, o ITF implica várias distorções.
- promover a progressividade, ampliando a tributação direta - tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas, tributação internacional para combater a evasão e os paraísos fiscais, tributação das transações financeiras e tributação da propriedade e a riqueza;
Antonio Corrêa De Lacerda, professor-doutor e diretor da FEA-PUSCSP, conselheiro e atual vice-presidente do Conselho de Economia (COFECON). É autor, entre outros livros, de "Economia Brasileira (Saraiva, 2018, 6ª edição)