Governo apresentou proposta que une Rondônia e mais cinco Estados | Política | Rondoniaovivo.com
Governo apresentou proposta que une Rondônia e mais cinco Estados
Os deputados estaduais conheceram na manhã de terça-feira (15), durante reunião na sede da Federação da Indústria do Estado de Rondônia
(Fiero), o projeto de criação do Consórcio Brasil Central, que une Rondônia a outros cinco Estados, com potencialidades e desafios comuns.
Com a proposta, Rondônia e os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, se integram na elaboração de políticas de interesse mútuo, em áreas como desenvolvimento econômico e social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrialização, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente.
"O momento é de buscarmos alternativas e criarmos mecanismos que possam fortalecer a nossa economia, gerar oportunidades e superar os desafios. Essa ideia conta com o apoio integral da Assembleia Legislativa, que acredita em Rondônia e tem trabalhado para o seu crescimento", afirmou o presidente da ALE, Maurão de Carvalho (PP).
O governador Confúcio Moura (PMDB) e o secretário estadual de Planejamento (Seplan), George Braga, apresentaram a proposta que já foi discutida em duas reuniões entre os governadores.
"É um modelo novo de enfrentamento das adversidades, somando forças e buscando alternativas, para evitar que a crise que o país enfrenta, nos afete. É no Brasil Central onde os efeitos da crise tem sido menor, pela pujança do setor produtivo dos Estados", afirmou Confúcio.
Braga mostrou os números econômicos e sociais do Brasil Central, que se destaca na produção agropecuária. "Somos 9% da população brasileira, mas respondemos por 11% do PIB nacional. Pelo menos 25% do agronegócio nacional é produzido na região e metade dos grãos é colhida no Brasil Central", detalhou.
O procurador do Estado, Artur Leandro de Souza, explicou como seria feito, do ponto de vista legal, o Consórcio entre os Estados, que é previsto em lei desde 2005. Segundo ele, o primeiro passo é construir o modelo base do Consórcio, em parceria entre os procuradores e secretários de Planejamento dos Estados envolvidos.
"A segunda fase, que é a que estamos agora, é a aprovação de lei estadual, uniforme nos seis Estados, estabelecendo as regras do Consórcio e em seguida a criação da autarquia da administração indireta, com sede em Brasília, para tocar os projetos", acrescentou.
O presidente da Fiero, Marcelo Thomé, ressaltou que a entidade vai buscar se juntar às federações dos demais Estados que integram o Consórcio, para dialogar e somar forças. "Nos moldes do que já estamos implantando com a Assembleia Legislativa, com a assinatura do termo de cooperação que garante o fomento ao setor produtivo", completou.
Com a presença de pelo menos 15 dos 24 deputados estaduais, o projeto ganhou a adesão unânime dos parlamentares. Jean Oliveira (PSDB) ressaltou a importância do projeto, mas defendeu que a indústria local seja protegida.
"Minha preocupação é de que a indústria local e os nossos produtores sejam protegidos e não sofram nenhum tipo de prejuízo com uma concorrência desleal, por exemplo", opinou.
Já Aélcio da TV (PP) disse que o objetivo do Consórcio não é competir, mas unir os Estados. "No meu entendimento, todas as matérias que forem tratadas dentro do grupo, deverão ser aprovados por unanimidade, evitando que Estados com mais força imponham suas vontades", esclareceu.
O deputado Lazinho da Fetagro (PT) enfatizou que Rondônia também tem algumas vantagens, em relação aos demais membros do Consórcio. "Por exemplo, temos uma localização geográfica privilegiada", observou.
Cleiton Roque (PSB) acompanhou a opinião dos demais e reforçou que a entrada de Rondônia no Consórcio só é possível pela maturidade política que o Estado atravessa. "Isso cria as condições favoráveis para Rondônia se destacar como um dos poucos que mantém as suas contas em dia", garantiu.
Edson Martins (PMDB) lembrou que o momento é propício para se discutir a legislação tributária. Também participaram da reunião os deputados Só na Bença (PMDB), Rosângela Donadon (PMDB), Léo Moraes (PTB), Dr. Neidson (PTdoB), Alex Redano (SD), Lúcia Tereza (PP), Laerte Gomes (PEN), Ribamar Araújo (PT) e Marcelino Tenório (PRP).