Brasília, quarta-feira, 17 de abril de 2019 - 13:4
Confrontada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) durante audiência na Câmara, a ministra disse que, "dentro da sua concepção cristã", os homens são os líderes da relação e devem ser obedecidos.
A Câmara dos Deputados recebeu, na tarde desta terça-feira (16), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar da agenda da pasta e discutir o plano do governo federal para o enfrentamento da violência contra a mulher.
As parlamentares também aproveitaram a audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Casa para indagar a ministra sobre diversas declarações polêmicas proferidas por ela desde que assumiu o cargo.
Dentre os questionamentos, o que gerou mais discussão foi o da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que é vice-presidente do colegiado.
A parlamentar perguntou à ministra se, na opinião dela, as mulheres realmente devem ser submissas aos homens no casamento. Alice se referia a uma fala de Damares como pastora, na qual ela alega isso – o vídeo tem sido muito compartilhado nos últimos dias na internet.
Damares confirmou o que já havia dito, e ainda complementou: submissão no matrimônio é uma "questão de fé".
"Dentro da doutrina cristã, lá dentro da igreja, nós entendemos que em um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então a mulher é, sim, no casamento, submissa ao homem. Ele é o líder e isso é uma questão de fé", defendeu a ministra.
Ao questionar Damares, Alice reiterou que a mulher passou a essa condição de "matriz dos herdeiros da riqueza dos homens". "Essa é a circunstância milenar do preconceito mais antigo que humanidade tem notícia, o preconceito contra a mulher", disse.
Outro ponto que gerou discussão na audiência foi o combate à violência de gênero. Muito foi falado pela ministra acerca de programas de prevenção, como a campanha Salve uma Mulher, lançada em março.
Com ela, em um primeiro momento profissionais ligados à beleza serão treinados para identificar e ajudar mulheres vítimas de violência doméstica.
As parlamentares argumentam que toda iniciativa de combate é válida, mas a grande questão é ter políticas públicas e serviços que atendam a essa demanda. De nada adianta ter os profissionais capacitados, se os serviços não estão aptos a prestar esse tipo de atendimento. Os profissionais de beleza não deveriam ser prioridade como a ministra coloca, como defendeu a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP).
"Campanhas de combate à violência são válidas para qualquer categoria profissional, mas não é responsabilidade deles. O que precisa ser fortalecido são os serviços públicos: delegacias das mulheres, casas de passagem, casas abrigo, profissionais do Saúde da Família que dentro dos lares conseguem identificar se a mulher está sendo vítima de violência", disse a parlamentar.
Alice Portugal também trouxe ao debate a correlação entre violência doméstica e a flexibilização da posse de armas. A deputada perguntou à ministra se o decreto de Bolsonaro, que facilita o acesso a armamento, poderia aumentar o número de feminicídios.
"Apesar da Lei Maria da Penha, e mesmo com a mulher dizendo não e denunciando os episódios, o agressor já violenta, agride e mata. Ao facilitar o acesso às armas, o que a senhora acha que pode acontecer?", indagou Alice.
Damares foi evasiva e não respondeu. Ela afirmou que gostaria de deixar suas "intenções pessoais sobre desarmamento para um segundo momento".