TRF nega habeas corpus a executivos da Odebrecht | Valor Econômico
30/09/2015 às 19h41
TRF nega habeas corpus a executivos da Odebrecht
PORTO ALEGRE - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira o habeas corpus pedido pela defesa dos executivos Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht. Os dois foram presos preventivamente na 14ª fase da Operação Lava-Jato, em junho. A decisão foi tomada pela 8ª Turma do tribunal.
Esse foi o segundo habeas impetrado em favor dos dois executivos. O primeiro foi considerado prejudicado também pela 8ª Turma no início de agosto por perda do objeto, por conta do novo decreto de prisão preventiva expedido de ofício pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, em julho.
Segundo o TRF4, com isto a defesa entrou com o novo pedido, que foi julgado hoje, contestando os fatos apontados por Moro no segundo decreto a respeito do envio de milhões de reais para o exterior quando a Lava-Jato já estava em andamento.
No relatório apresentado à 8ª Turma, o relator da Lava-Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, afirmou que a partir das investigações foi possível constatar, além dos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, "a prática contra a administração pública, de tráfico de entorpecentes, de corrupção ativa e passiva, dentre tantos".
Conforme o Tribunal, Gebran Neto entendeu que o contexto "permite que se infira" que Araújo e Silva tinham "papel fundamental no esquema de cartelização de contratos não somente da Petrobras, mas também da Eletrobrás". Para ele, a liberação dos dois colocaria em risco a ordem pública, pois eles poderiam dar seguimento às práticas criminosas.
Conforme o desembargador, eles teriam recebido orientação de Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, também preso na Lava-Jato, "para dificultar a investigação, seja pela 'limpeza' das provas, seja pela coordenação de diversas ações tendentes a dificultar a sua colheita".
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