Pnae atua para promover a segurança alimentar dos estudantes durante a pandemia – AMUT – Associação de municípios do oeste do Pará
Pnae atua para promover a segurança alimentar dos estudantes durante a pandemia
Programa sofreu modificações para garantir alimentos aos alunos neste período sem aulas
O governo federal atuou firme, desde o início da pandemia, para promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das redes públicas. Com as escolas fechadas, o primeiro passo foi permitir, ainda em abril do ano passado, a entrega de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente aos alunos ou a seus responsáveis. Depois disso, o FNDE estabeleceu as regras gerais para a distribuição dos kits alimentares.
"Garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes é um dos pilares do Pnae. Com as aulas presenciais suspensas, ficou ainda maior a preocupação do FNDE com a alimentação dos alunos, já que, antes da pandemia, muitos faziam as principais refeições do dia no ambiente escolar", ressalta o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
De acordo com as determinações do FNDE, estados e municípios devem definir a melhor forma de distribuição dos alimentos. Mas, para auxiliar os gestores locais, a autarquia publicou uma cartilha de orientação e um documento com respostas às perguntas mais frequentes sobre a execução do Pnae durante a pandemia. As publicações trazem ainda direcionamentos sobre as compras da agricultura familiar neste período.
Depois de todas essas iniciativas, o FNDE registrou uma série de ações de distribuição de alimentos em estados e municípios de todo o Brasil. Inclusive inúmeras reportagens sobre entregas de kits foram publicadas no portal eletrônico da autarquia nos últimos meses, como a mais recente, do Município de Nova Russas-CE. Também há outros casos interessantes, como o da Prefeitura de Bom Jardim-RJ, o do Governo de Rondônia, em benefício de alunos de escolas indígenas, e a iniciativa da equipe de alimentação escolar de Monte Belo-MG.
"O FNDE repassa recursos suplementares para a alimentação escolar dos estudantes de todo o país. Mas os responsáveis pela execução do programa em cada localidade são os estados, os municípios e o Distrito Federal. Então, precisamos de um esforço conjunto de todos os entes federativos para podermos atingir nosso objetivo de promover a segurança alimentar dos alunos das redes públicas", destaca a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos.
Além de permitir a distribuição dos alimentos e orientar estados e municípios sobre a correta execução do programa na pandemia, o FNDE reforçou os valores repassados para a alimentação dos estudantes das redes públicas neste período. Foram transferidas duas parcelas extras aos entes federativos, em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760 milhões. Recursos que se somam aos repasses usuais feitos a cada ano – são dez parcelas, entre fevereiro e novembro.
Atendimento – Executado pelo FNDE, o Pnae tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Hoje, o programa está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal, atendendo, de forma universal, mais de 40 milhões de estudantes.