Portal do Poder Legislativo de Carazinho é destaque em transparência - Notícias - Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho
Portal do Poder Legislativo de Carazinho é destaque em transparência
O portal da Câmara de Vereadores de Carazinho é transparente, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O TCE divulgou na semana passada o Relatório da Transparência, que traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites de Prefeituras e Câmaras durante o ano de 2018. Dos 59 itens pesquisados, o Poder Legislativo carazinhense alcançou 58, ou seja, 98% do total, sendo que o único item não atingido não estava disponível da forma solicitada, porém, já foi adequado.
O presidente atual da Câmara de Vereadores, Daniel Weber, celebrou o resultado e disse que este demonstra a preocupação do Legislativo Municipal em disponibilizar o acesso ao cidadão de todas as informações da Casa. "Temos melhorado significativamente o nosso site a cada novo ano para garantir o direito do cidadão que é o total acesso à informação. Neste ano já fizemos outras adequações que ainda não foram alvo desta pesquisa, mas que, certamente, tem impacto positivo a fim de facilitar a busca de informações. Estamos com toda nossa equipe seja de vereadores quanto de servidores trabalhando dia a dia para a transparência total da Casa", ressaltou.
O levantamento utiliza como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las. A avaliação baseou-se apenas no atendimento ou não dos critérios em 2018, sem atribuição de nota. Entre eles estão a acessibilidade para atendimento a usuários com necessidades especiais, informações organizacionais, registro de despesas, licitações, contratos, patrimônio, remunerações, diárias, ouvidoria, SIC, entre outros. A Prefeitura de Carazinho também foi avaliada pelo TCE-RS e dos 79 itens pesquisados, ela atingiu 70 deles, ou seja, 89%.