Domingo, 08 de dezembro de 2019 Edição nº 14972 09/05/2018
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Mulheres oferecem na internet; prática é ilegal
Quero ser barriga de aluguel". Com esse nome, há pouco mais de um ano um grupo público do Facebook reúne cerca de 2.500 pessoas -a maioria mulheres em busca de interessados em "alugar um útero".
Apesar da oferta, o pagamento pela gestação de substituição –quando um embrião é gerado no útero de uma outra mulher – é proibido no Brasil. Ainda assim, segundo a administração do grupo, nunca houve tentativa de retirá-lo do ar, nem por autoridades policiais nem por denúncia de usuário.
Contatada por meio da página, Amanda (nome fictício), 23, disse por telefone à reportagem que "alugou" sua barriga e engravidou após inseminação ilegal em uma clínica.
Ela relata ter recebido R$ 40 mil do candidato a pai, além do custeio das despesas médicas e da clínica de fertilização, mais um auxílio mensal para ajudar a pagar aluguel e seu curso técnico de moda.
Com o dinheiro, Amanda quer estudar no exterior. Segundo ela, a ideia surgiu a partir da necessidade de uma amiga que não podia engravidar. Ela não pagaria nada, mas a receberia em casa.
A amiga depois desistiu, mas o interesse de Amanda continuou. Até achar outro casal, ela postou anúncios em grupos na internet. Hoje, diz sentir-se um pouco arrependida pelo valor cobrado.
"Pelo tanto que estou fazendo, as mudanças pelas quais estou passando, acho que vale muito mais do que recebi."
Apesar de relatos como esse, o CFM (Conselho Federal de Medicina) só libera a "barriga solidária", quando a mulher cede, sem recompensa financeira, o útero para um casal.
"É uma questão ética e legal. A Constituição veda a venda de tecidos, órgãos, partes do corpo humano. Uma pessoa não pode vender uma parte dela para obter lucro financeiro", diz Adelino Amaral, membro da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do CFM.
Ele foi um dos membros da comissão que elaborou a resolução mais recente sobre o tema, de 2017. Ela prevê que parentes de até quarto grau –sejam tias ou sobrinhas– podem ceder o útero a familiares sem passar pelo crivo dos conselhos regionais.
Caso um médico descumpra a resolução, ele pode ser punido com sanções que vão de advertência a perda do direito de exercer a profissão.
Para o médico Francisco de Assis, especialista em reprodução assistida, falta informação a quem recorre à barriga clandestina.
"Gravidez não é doença, mas provoca mudanças no corpo de uma mulher que podem ter consequências graves, como pressão alta e a diabetes gestacional", afirma.
O problema é ainda mais grave, afirma, porque quem opta pela prática clandestina muitas vezes faz inseminação caseira sem acompanhamento médico.
"A pessoa recebe o sêmen de um desconhecido sem passar por exames. O risco de contrair uma DST é enorme."
Procurada, a Polícia Federal disse que não é competência da instituição monitorar páginas desta natureza –eventuais crimes contra pessoa física seriam atribuição estadual. A Polícia Civil do Rio não respondeu as questões enviadas pela reportagem.
EXTERIOR - "Eu não teria filho se não tivesse a barriga de aluguel", conta Rosana Minari, 46.
Inicialmente, ela tentou uma barriga solidária: pediu à cunhada que a ajudasse.
"Ela disse que o marido jamais aceitaria que estivesse grávida do irmão, por isso resolvemos tentar no exterior, onde o contrato é permitido."
O destino escolhido foi a Ucrânia. Dez meses após a visita ao país, nasceu Maria Eduarda, hoje com seis meses. O casal segue na lista de adoção.
No Brasil, outras famílias que buscam barriga de aluguel recorrem ao exterior para conseguir o procedimento seguro, com garantias legais e acompanhamento médico.
A empresa Tammuz, por exemplo, especializada no serviço, já atendeu 36 brasileiros desde que abriu as portas no país, em 2014.
Os preços começam em US$ 50 mil (mais de R$ 160 mil) no destino mais barato, a Ucrânia. O país só aceita gestações feitas para casais heterossexuais.