Maria do Loreto Camelo Dinis
1 Red Econolatin Expertos Económicos de Universidades Latinoamericanas BRASIL Setembro 2011 Profa. Anita Kon PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS GRADUADOS EM ECONOMIA POLÍTICA. 1. SITUACIÓN ECONÓMICA ACTIVIDAD ECONÓMICA Neste terceiro semestre do ano, a atividade econômica revela impactos da desaceleração, que já havia se mostrado desde o trimestre anterior, quando o indicador da produção física industrial calculado pelo IBGE mostrou resultados mais fracos que se refletiram no seu valor agregado. A economia brasileira como um todo cresceu 0,8% no segundo trimestre de 2011 em relação aos três primeiros meses de 2011, resultado menor do que o esperado pelo governo que pretende acelerar investimentos para estimular a economia. O terceiro trimestre em curso ainda vai ser um pouco baixo e o governo conta com o último trimestre para maior crescimento. No início de agosto os resultados das Contas Nacionais Trimestrais destacaram a estagnação no desempenho da Indústria de Transformação no segundo trimestre com relação ao primeiro, confirmando que o setor está sendo fortemente afetado pelo menor ritmo da economia brasileira e pelo avanço das importações de manufaturados. Esse resultado da Indústria de Transformação começa a afetar o desempenho dos demais setores da economia brasileira de modo mais significativo, desde que é demandante de bens da agropecuária e do setor de serviços. Porém a desaceleração de consumo, crédito, emprego e preços ainda é pequena, porém existem dúvidas quanto à capacidade governamental de conter o gasto público. Em agosto, os planos de empresas brasileiras foram contidos, pois cresceu o temor de recessão mundial global, devido à queda das Bolsas em todo o mundo nesta semana. Algumas empresas deram férias coletivas a 300 funcionários, para ajustar sua produção à demanda do mercado nacional.
2 SECTOR EXTERIOR As indústrias brasileiras perderam participação no mercado internacional devido à elevada carga tributária e ao dólar desvalorizado, sendo mais prejudicadas as indústrias de pequeno porte. A crise internacional, com desaceleração do consumo e a queda da produção dos Estados Unidos e de países europeus também prejudicaram diretamente as exportações do Brasil, desestimulando a produção nacional. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento divulgou em agosto, de janeiro a julho de 2011, a balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 16,1 bilhões, valor que é 74,4% maior que o verificado no mesmo período de Este resultado foi devido ao aumento dos preços dos produtos básicos no mercado internacional, pois as vendas de commodities cresceram 43,3% até o primeiro mês do terceiro trimestre. O Brasil vem tomando medidas para conter a forte entrada de dólares no país e está preparado para o segundo momento, que seria a reversão deste movimento, aumentando a tributação de investimentos em títulos públicos e empréstimos no exterior. Porém os investidores, bancos e empresas acharam novos caminhos para trazer dólares ao país, como investimentos estrangeiros diretos em empresas, que bateram recorde no primeiro quadrimestre triplicando seu valor, e também o comércio exterior. Por outro lado, de janeiro ao primeiro mês do terceiro trimestre, o desempenho das importações foi melhor que o da produção nacional em 18 de 20 setores da indústria de transformação, em comparação com o mesmo período de A valorização do real perante o dólar é o principal fator que explica essa perda de espaço da indústria, pois a moeda americana desvalorizou-se 9,65% de janeiro a julho de 2011 em relação ao mesmo período de SECTOR PÚBLICO Y POLÍTICA FISCAL A dívida pública do Brasil é muito cara, embora não chegue neste terceiro trimestre a ser elevada pelos padrões globais. Os títulos brasileiros têm prazos curtos e juros altos como consequência do elevado gasto público e de um histórico de moratória, confisco e renegociações em momentos anteriores. Nos últimos meses, o país reduziu sua dívida externa de curto prazo através do aumento do imposto sobre captações no exterior, o que deixa o país menos vulnerável a turbulências. O Banco Central em julho registrou que as captações de curto prazo correspondiam a 17% da dívida externa total do país, enquanto que há seis meses, eram quase 25%. Os resultados mostram melhora no perfil da dívida, e ainda que as empresas não estão encontrando dificuldades em rolar seus pagamentos, pois em
3 agosto, mesmo com turbulências, os novos empréstimos superam os vencimentos em mais de 200%. O governo tem como objetivo usar as contas públicas para segurar a inflação e abrir espaço para a queda da taxa de juros e todas as esferas de governo conjuntamente já pouparam 78% da meta de superávit primário para Além do mais, o aumento da arrecadação e a queda nos investimentos federais levaram o setor público a registrar economia recorde para pagar os juros da dívida até julho, pois o governo decidiu economizar uma parcela maior de suas receitas para pagar os juros da dívida pública, para arrumar suas contas em vez de criar novas despesas. Porem os especialistas salientam que a partir deste trimestre a desaceleração da economia vai afetar a arrecadação e o governo terá mais dificuldades para economizar, pois os investimentos devem crescer nos próximos meses. O ministro da Fazenda comunicou em agosto a estratégia do governo dizendo que os gastos programados para este ano serão mantidos, mas o governo irá segurar novas despesas, para abrir espaço para uma queda nos juros, o que também contribuirá para reduzir os encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública, reduzindo as despesas do governo com juros. EMPLEO Embora alguns índices econômicos já apontam para a desaceleração, o mercado de trabalho no terceiro trimestre continua aquecido e a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE tem permanecido em torno de 6% em julho. O total de vagas com carteira assinada cresceu 1,3% em junho, porém no setor privado, os salários subiram cinco vezes mais para empregados sem carteira (6,9%), tradicionalmente ligados a setores de serviços. Além da forte redução da taxa de desemprego, esta tem sido acompanhada por melhores condições de trabalho no país, pois os trabalhadores temporários nunca foram tão poucos em média (3,5%) e os que permanecem no setor informal vem mantendo o mesmo emprego por mais tempo. Aliada à estabilidade, as perspectivas dos grandes eventos esportivos programados no Brasil como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, aumentou a confiança dos empresários de maior contratação com registro em carteira. Contribuíram ainda para o aumento de empregos, a adoção de um regime tributário menos oneroso para pequenas e médias empresas, além da instituição de bancos de horas acumulados em trabalho extra, que reduzem custos e estimulam a formalização. No entanto, o mercado acredita que a atual tendência de desaceleração da atividade econômica deverá levar a um aumento da taxa de desemprego, embora sem provocar forte reversão nas relações trabalhistas.
4 POLÍTICA MONETARIA E INFLACIÓN A inflação do mês de agosto, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) indica aumento da inflação que se afasta mais da meta do governo (4,5%) devido à elevação de preços de alimentos, aluguéis e artigos de residência. A forte demanda asiática e energia pressiona a subida dos preços. Por outro lado, os reajustes salariais negociados por diversas categorias de trabalhadores, vem concedendo aumentos acima da inflação, o que reverte em pressão de consumo. Em 12 meses até agosto, o indicador subiu 7,23%, e no acumulado de 2011 o IPCA-15 já subiu 4,48%. A previsão do mercado situa a inflação acumulada no ano 2011 ainda acima da meta do governo e prevê convergência com a meta apenas em A natureza da inflação atual é de demanda, desde que o consumo continua aquecido como mostraram as Contas Nacionais Trimestrais que revelaram que a demanda das Famílias estimulou o avanço do PIB. O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reuniu para analisar o cenário econômico e decidiu diminuir em 0,5% a taxa anual oficial de juros, que se situa em 12%. O comitê revelou que acredita que a crise externa se encarregará de conter os preços, o que permitirá a continuidade de queda da taxa de juros no futuro. MERCADOS FINANCIEROS No mercado financeiro, observa-se que a piora do cenário econômico internacional vem provocando uma saída do investidor pessoa física da Bolsa de Valores e de outros investimentos ligados ao mercado acionário, como os fundos de ações e multi-mercados. Os dados do terceiro trimestre até o momento, mostram que os resgates superaram as aplicações em R$ 451 milhões nos fundos de ações, após terem perdido mais de R$ 14 bilhões no segundo trimestre do ano. A fuga é mais intensa dos fundos multimercados, que aplicam em renda fixa e variável (como ações). Esta saída das pessoas físicas da Bolsa e de investimentos ligados a ações foi tão expressiva que determinou a considerável queda de 10% do Ibovespa, que é o principal índice da Bolsa, provocando o chamado "efeito dominó" no mercado. No acumulado do ano até agosto, a Bolsa 23,8%. Em compensação o fluxo de investimento estrangeiro na Bolsa ficou positivo em agosto. Com relação aos empréstimos internos, a inadimplência dos consumidores voltou a subir em julho, depois de estabilidade em junho. Economistas acreditam que a inadimplência terá um pico neste segundo semestre, para
5 recuar até o início de 2012, piora esta que resultará do aumento de juros bancários e das restrições de prazo em linhas mais baratas, como empréstimos consignados (descontados diretamente da folha e pagamento) e veículos. O governo anunciou que porá à disposição em torno de R$ 850 milhões do Orçamento para subsídios ao microcrédito para baixa renda até 2013, com foco em trabalhadores formais e informais e microempreendedores que faturam até R$ 120 mil ao ano. Esta decisão é uma tentativa de se antecipar à queda no crescimento econômico nos próximos anos, reflexo da crise financeira internacional, de modo a garantir os empréstimos para essa parcela da população e assegurar a renda, o emprego e o consumo. A idéia é canalizar os recursos para a produção, pois na atualidade a maior parte vai para o consumo. TIPO DE CAMBIO Analistas e pesquisadores têm mostrado que a taxa de câmbio entre as economias brasileira e americana deveria estar entre 3 e 3,5 reais por 1 dólar, porém o mercado está pressionando e a taxa praticada nas últimas semanas de agosto estava ao redor de 1,5 real por dólar, tendo em vista a volumosa entrada de dinheiro na forma de capital especulativo, em moeda dólar, que vai ao mercado transformar-se em real, para então comprarem ações, terras, usinas etc., o que pressiona a taxa de câmbio para baixo, gerando a distorção. Como consequência imediata as mercadorias brasileiras se tornam muito caras em dólar, diminuindo as exportações. Se em 1980 os manufaturados correspondiam a 60% de nossa pauta de exportações, atualmente, caíram para 18%, mostrando a perda de competitividade internacional da indústria brasileira, e consequentemente, diminuição da produção e do emprego. O Banco Central registrou em julho a segunda maior entrada de dólares no país desde 1982, principalmente após o anúncio de duas medidas cambiais. Metade do dinheiro, no entanto, foi direto para o caixa dos bancos -não circulou no mercado. Por isso o movimento teve pouco impacto sobre as cotações, que continuaram caindo por conta da fragilidade da economia americana e da sua moeda. Para analistas, as medidas do governo federal conseguiram reduzir a especulação com o dólar e evitar uma desvalorização maior. A tendência para os próximos meses, no entanto, é de oscilação no preço da moeda. O Banco Central adquiriu 80% do que entrou no país neste ano e elevou as reservas internacionais do Brasil, que chegaram a US$ 347,6 bilhões em agosto.
6 2. PERSPECTIVAS ECONÓMICAS O governo afirmou em agosto que fará um esforço para que a economia do Brasil cresça 4% neste ano. A presidenta Dilma salientou que o resultado do crescimento do Produto Interno Bruto no terceiro trimestre deve ser menor do que o previsto, mas, a economia deve voltar a ter resultados positivos no último trimestre de As perspectiva para o desempenho da economia foram revistas pelo governo que agora trabalha internamente com uma previsão de crescimento de 3,7% em Se estas projeções se confirmarem, o Brasil crescerá menos que outros países emergentes, como China e Índia, porém mais aceleradamente que alguns países avançados, como os EUA. A expectativa governamental é de que a desaceleração da economia abrirá caminho para que o Banco Central comece a reduzir em breve a taxa básica de juros, que foi elevada nos últimos meses para conter a inflação. Para tentar garantir uma queda dos juros ainda neste ano, o governo vai enviar ao Congresso, ainda em Setembro um Orçamento para 2012 "bem austero, tendo como palavra de ordem o equilíbrio fiscal". Serão divulgadas medidas para garantir ao mesmo tempo o cumprimento da meta de superávit primário em 2012 e a preservação de investimentos e gastos sociais considerados essenciais pela presidente. Com relação à inflação pesquisa semanal do Banco Central mostrou nova piora nas projeções de Os analistas acreditam que os preços voltem a subir até novembro na comparação mensal, mas fechem o 2 o semestre abaixo do verificado no 1º semestre. Mas a projeção dos estudiosos é que apesar de o governo ter indicado que vai controlar o aumento de gastos, é prevista nova aceleração das despesas em 2012, pressionadas principalmente pelo aumento do salário mínimo em cerca de 14%, que elevará gastos com Previdência, benefícios assistenciais e segurodesemprego. 3. SITUACIÓN POLÍTICA Os economistas observam que o ano de 2012 será de eleições e a política eleitoral do governo tende a realizar um descongelamento dos investimentos do governo, ainda represados neste ano de No entanto, o governo ainda anuncia a promoção de um congelamento de despesas no projeto de Orçamento para 2012, em uma orientação reforçada pelo temor dos efeitos da crise econômica internacional. A proposta de lei orçamentária, enviada ao Congresso em agosto, estabelece que a maior parte dos gastos não obrigatórios do Poder Executivo será limitada aos montantes em vigor neste ano de 2011.
7 Em discurso à nação, a presidenta declarou que sua opção política para o momento é priorizar mais o desenvolvimento produtivo do que a contenção da inflação e portanto, embora desacelere a economia, não deverá frear o crescimento. O resultado é que o superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) deve recuar, depois de ter chegado ao equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre. Segundo assessores da presidente Dilma, a inflação deixou de ser o principal problema do momento e o objetivo passou a ser evitar que a economia nacional cresça no mesmo passo da mundial. O governo busca reforçar a percepção de que o país está mais forte do que em 2008, na crise global, e deve proteger seu mercado, pois tem armas para combater os efeitos da crise, se for necessário, como por exemplo as reservas internacionais de US$ 348 bilhões e depósitos compulsórios (obrigatórios aos bancos) de R$ 420 bilhões, que podem ser liberados para combater a falta de crédito, como ocorreu em O governo quer contar com o apoio do Congresso Nacional para as medidas que tomou e que pretende adotar para enfrentar a crise internacional e nesse sentido indicou que os ministros da Fazenda, do Desenvolvimento, e de Inovação Tecnológica, se reúnam ao plenário da Câmara dos Deputados, o que resultou em um clima satisfatório de apoio ao que for adotado pelo governo para evitar que a crise internacional atinja o país. No Senado, a oposição também se mostrou preocupada e aberta ao diálogo com o governo em um momento de crise.