REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 17 AGOSTO DE PDF
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Clara Marinho Alencastre
1 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 17 AGOSTO DE 2011 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente e do Vereador Senhor Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino, que não compareceram por se encontrarem de férias. ORDEM DO DIA ASSUNTO APRECIADO AO ABRIGO DO ART. 83.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, REPUBLICADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO: Centro Funerário do Cemitério Municipal de Sesimbra na Quinta do Conde cremação de ossada preço alteração da deliberação de 20.Julho 2011 ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade alterado de 99,30 para 99,38. EXPEDIENTE 1. Ofício do Gabinete de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território a enviar o seu despacho exarado, na nota, a respeito do Processo n.º 04.3/067 Declaração de Impacte Ambiental Projecto Conjunto Turístico Herdade Vale da Fonte, junto à Lagoa de Albufeira, na Zona Norte da Mata de Sesimbra. 2. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter deliberado, na sua sessão extraordinária, realizada no dia 29 de Julho último, por unanimidade, autorizar a Contratação do empréstimo de longo prazo até ao montante de um milhão de euros, destinado a financiar as obras de Urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infra-estruturas da Estrada dos Murtinhais, na Lagoa de Albufeira. 3. Ofício ainda da Assembleia Municipal de Sesimbra a remeter a moção subordinada ao tema Justiça e Soberania Nacional, aprovada, por maioria, na sua sessão extraordinária, realizada no dia 29 de Julho último. 4. Ofício da Junta de Freguesia do Castelo a informar ter aprovado, na sua reunião realizada no dia 01 de Agosto, o aditamento ao protocolo respeitante à delegação 1
2 de competências na Gestão, Conservação e Limpeza do Parque de Merendas do Castelo. 5. Ofício da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra a prestar os devidos esclarecimentos, relativamente ao ofício desta Câmara n.º , de 28 de Julho último, a respeito da Assinatura do protocolo entre este Órgão Autárquico e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra. 6. do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar o Projecto de Resolução sobre a Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, entregue na Assembleia da República. 7. do Grupo Parlamentar Os Verdes a anexar o ficheiro que contém a Pergunta ao Governo sobre a Construção do Hospital do Seixal, subscrita pela deputada Heloísa Apolónia. 8. Ofício dos Transportes Sul do Tejo a comunicar, de acordo com a orientação transmitida pelo Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, a actualização do tarifário que entrou em vigor a 1 do corrente mês. 9. Ofício também da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter deliberado, na sua sessão extraordinária, realizada no dia 29 de Julho último, por unanimidade, a 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística bem como os respectivos anexos, e a sua entrada em vigor 15 dias após a publicação, na 2.ª Série do Diário da República, com a alteração por si sugerida ao n.º 5 do artigo 40.º do Regulamento. Deliberação: A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aceitar a sugestão da Assembleia Municipal de Sesimbra. PESSOAL Contrato de prestação de serviços em regime de avença renovação Maria Madalena Braz Lopes emissão de parecer Deliberação: Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável. DELIBERAÇÕES DIVERSAS ª alteração ao orçamento e 10.ª às grandes opções do plano
3 2. Requalificação da Marginal de Sesimbra acessos à praia, passadiços e apoios abertura de concurso público júri nomeação 3. Requalificação da Marginal de Sesimbra Marginal poente e Largo da Marinha abertura de concurso público júri nomeação 4. Construção do Bairro Infante D. Henrique 58 fogos 1.ª fase substituição da coordenadora de segurança ratificação 5. Recuperação da Fortaleza de Santiago museu do mar 1.ª fase alteração das categorias e subcategorias do alvará, exigidas no programa de procedimento ratificação 6. Recuperação da Fortaleza de Santiago museu do mar 1.ª fase esclarecimento dos erros e omissões aprovação 7. Construção do jardim de infância do Pinhal do General Quinta do Conde trabalhos a mais trabalhos a menos suprimento de erros e omissões aprovação 8. Recuperação do Edifício Aníbal Esmeriz/Sede de Museus prestação de caução inicial por depósito em numerário mediante a cativação de créditos aceitação 3
4 9. Lote 2182 do Conde 1 dispensa do pagamento dos encargos das obras de urbanização emissão de certidão João Rodrigues Ribeiro 10. Dinamização do centro de documentação Rafael Monteiro venda de produtos regionais e de artesanato celebração de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Sociedade Hoteleira de Sesimbra, Ld.ª minuta aprovação 11. Dinamização de projectos juvenis celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a ANIME aprovação subsídio eventual revogação da deliberação de 20.Dezembro Normas para atribuição de prémios de mérito escolar do concelho de Sesimbra alteração da deliberação de 18.Agosto Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar acordo de cooperação anexo ano lectivo 2010/2011 aprovação 14. Provas desportivas de Setembro e Outubro 2011 regata de aiolas e travessia da baía normas de participação aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade Regata de Aiolas 25 de Setembro, pelas 11 horas; Travessia da Baía 5 de Outubro, pelas 11 horas. 15. AQUI HÁ JAZZ espectáculos de Chibanga Groove, Música & Cinema e Maria Anadon no Cine-Teatro Municipal João Mota bilhetes fixação do preço Deliberação: Aprovado, por unanimidade 16 e 17 de Setembro Preço do bilhete 1.º dia: 5-2.º dia: 7,50 - Ambos: 10. 4
5 16. Adaptação de autocarro pelo Rotary Clube de Sesimbra subsídio eventual anulação da deliberação de 10.Setembro Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Núcelo de Espeleologia da Costa Azul dinamização de actividades lúdico-pedagógicas subsídio anual INFORMAÇÕES DECISÕES DO PRESIDENTE Despachos de gestão urbana zona ocidental de 28 de Julho de 2011 (zona 1); e de 29 de Julho de 2011 (zona 3). Despachos de gestão urbana zona oriental de 28 de Julho e de 04 de Agosto de INFORMAÇÃO DA VICE-PRESIDENTE DO PELOUROS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA ACÇÃO SOCIAL Relatório de progresso do Plano Nacional de Leitura. Associação de Imigrantes constituição. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento. 5