HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: MAFALDA COMO RECURSO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - PDF
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Luana Desconhecida Alencastre
1 HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: MAFALDA COMO RECURSO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA Raquel Alves do Nascimento UNIPÊ Centro Universitário de João Pessoa INTRODUÇÃO Convergindo duas áreas de interesses, este projeto traz à baila o questionamento acerca da introdução de temas em direitos humanos na educação básica através das histórias em quadrinhos (HQ s) do desenhista Quino como forma de dar efetividade ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). A Constituição Federal de 1988 leciona que educação é um direito social garantido, conforme artigo 6º da mesma. A Lei Maior também trouxe preocupações com a educação em termos gerais, e afirma que os objetivos da educação são o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Ou seja, a educação em Direitos Humanos ainda não era um termo utilizado pelos nossos legisladores (BRASIL, 1988). No final do século XX, a ONU estabeleceu que o período de 1995 a 2004 seria a chamada Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos. Dentre os principais objetivos da Década, destacam-se: A avaliação de necessidades e a formulação de estratégias eficazes para a promoção da educação em matéria de direitos humanos a todos os níveis do sistema escolar, na formação profissional e formal, bem como na aprendizagem não formal; O desenvolvimento coordenado de materiais didáticos para a educação em matéria de direitos humanos; e O reforço do papel e da capacidade dos meios de comunicação social no fomento da educação em matéria de direitos humanos (ACNUDH, 1998, p.13). Porém, só no ano de 2003 foi lançado no Brasil o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). O referido Plano em conjunto com a Lei /2014 provocaram mudanças na Lei nº 9.394/1996 ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual dispõe em seu artigo 26 os currículos da educação básica, dos quais destaca-se o parágrafo nono que estabelece conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, nos currículos escolares (BRASIL, 1996).
2 Tomar-se-á como base teórica para este projeto os preceitos do filósofo e educador Paulo Freire, posto este ser um ícone na educação brasileira e mundial; além de ter desenvolvido um método de ensino que conjuga teoria e prática, educador e educando. Para Paulo Freire, a educação é um fator libertador, enquanto desperta nos educandos a criticidade, emergindo da ingenuidade à transitividade. A educação transforma o ser ingênuo e acrítico em um sujeito crítico (Freire, 1967). Desta forma, a educação defendida por Freire 1 exige uma nova concepção de escola e professor. Pois a liberdade necessária ao sujeito aprendiz precisa ser central no processo de ensino. O currículo e a concepção de conhecimento também carecem desta revisão. Para isso, é urgente entender-se a educação como um ato político e a escola como um cenário onde as ideias, mesmo conflitantes, sejam discutidas, que, ainda, sigam em direção a mudanças reais, que extrapolem o discurso vazio, sem validade, sem vida e, sobretudo, que respeite a tolerância, como afirma Paulo Freire: Ninguém é verdadeiramente tolerante se se admite o direito de dizer do outro ou da outra: o máximo que posso fazer é tolerá-lo, é aguentá-lo. A tolerância genuína, por outro lado, não exige de mim que concorde com aquele ou aquela a quem tolero e também não me pede que a estime ou o estime. O que a tolerância autêntica demanda de mim é que respeite o diferente, seus sonhos, suas ideias, suas opções, seus gostos, que não o negue só porque é diferente. O que a tolerância legítima termina por me ensinar é que, na sua experiência, aprendo com o diferente (FREIRE, 2013, p. 26). Partindo da conjectura que a educação é um direito já postulado, e que os direitos humanos já foram consagrados em diversos dispositivos, coloca-se a necessidade de pesquisar como as histórias em quadrinhos, especificamente as do desenhista Quino, potencializam a discussão e inserção de temas de direitos humanos na educação básica. Por fim, dizer que não é pretensão esgotar o tema, mas contribuir para o conhecimento acadêmico e social, com o anseio de ver em um futuro próximo a coerência das práticas educacionais e o exercício da cidadania, com respeito à dignidade humana, em especial às crianças e adolescentes, futuro da humanidade. METODOLOGIA Tratar-se-á de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, pois pretende compreender um quadro geral do assunto. Optou-se por este método porque a pesquisa qualitativa se ocupa, nas Ciências Sociais, com um nível de realidade que não pode ou não deveria ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo de significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes. Esse conjunto de fenômenos humanos é entendido aqui como parte da realidade social, pois o ser humano se distingue não só por agir, mas por pensar sobre o que faz e por interpretar suas ações dentro e a partir da realidade vivida e partilhada com seus 1 Conforme Paulo Freire, a educação como prática de liberdade, ao contrário naquela que é praticada na dominação, implica na negação do homem abstrato, isolado, solto, desligado do mundo, assim também na negação do mundo como uma realidade ausente dos homens (FREIRE, 1987, p. 40).
3 semelhantes. (Minayo, 2009, p.21). Pretende-se utilizar como objeto de pesquisa deste projeto os livros didáticos do ensino fundamental. Os critérios de seleção serão: a) Livro didático recomendado pelo Ministério da Educação através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ensino fundamental; b) Livro didático que trabalhe com as histórias em quadrinhos que trabalhem com histórias em quadrinhos da personagem Mafalda. Assim, pretende-se realizar a análise de conteúdo dos quadrinhos de Mafalda encontrados em livros didáticos do ensino fundamental e se há contribuição no debate em direitos humanos no ambiente escolar. RESULTADOS E DISCUSSÕES Figura 1: Mafalda e as leis Figura 2: Mafalda e a igualdade A partir da figura 1 percebe-se a volubilidade das leis, que ora beneficia, ora prejudica os aposentados. Estes quadrinhos possibilitam uma discussão acerca da atividade legislativa, cidadania e justiça. Já em relação à figura 2, é viável estabelecer um diálogo com os educandos sobre igualdade, que por ser um tema geral pode abarcar as diversas minorias e suas relações.
4 CONCLUSÃO Trabalhar com Direitos Humanos é uma tarefa que pode ser bastante ampla. No contexto escolar essa amplitude é uma vantagem, pois se pode abordar os temas de forma transversal, interdisciplinar. Compreende-se que as práticas educacionais não podem se restringir à transmissão de conhecimentos de forma bancária. Ao contrário, devem ser pautadas em relações dialógicas, que percebam o sujeito enquanto protagonista de suas vivências. Além disso, os recursos pedagógicos também devem ser ampliados no sentido de dar maior efetividade às práticas progressistas na educação. Desta forma, apresenta-se como proposta a possibilidade de utilização das histórias de Mafalda como recurso pedagógico da educação em direitos humanos nas séries iniciais da educação básica. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / coordenação de Herbert Borges Paes de Barros e Simone Ambros Pereira ; colaboração de Luciana dos Reis Mendes Amorim...[et al.]. Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos ; Ministério da Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Decreto nº de 22 de outubro de 1945: Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Disponível em: Acesso em: 14 jul DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Organização das Nações Unidas (ONU), FREIRE, Paulo. Educação como Prática de Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, Pedagogia da tolerância.2ª ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 2013
5 QUINO. Toda a Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
Mafalda. Fonte: QUINO. Toda Mafalda. São Paulo; Martins Fontes, p Fonte: QUINO. Toda Mafalda. São Paulo; Martins Fontes, p.
Mafalda Fonte: QUINO. Toda Mafalda. São Paulo; Martins Fontes, 2003. p. 330 Fonte: QUINO. Toda Mafalda. São Paulo; Martins Fontes, 2003. p. 218 Katteca Fonte: O Popular, 30 dez 2007 6º ano Eixo: Lugares
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