Prefeito discute com defensores públicos federais, instalação da DPU em Corumbá - Diário Corumbaense
Prefeito discute com defensores públicos federais, instalação da DPU em Corumbá
Reunião também tratou de cessão de área para instalação da DPU na cidade
Em reunião com defensores públicos federais, no final da tarde da quinta-feira, 08 de março, o prefeito Marcelo Iunes discutiu a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Corumbá. Em Mato Grosso do Sul, a DPU mantém unidades apenas em Campo Grande e Dourados.
O prefeito afirmou que a falta de uma unidade da Defensoria Pública da União no município prejudica o efetivo acesso à Justiça pelo cidadão carente. Iunes lembrou que por conta disso, é necessário que o Poder Judiciário determine advogados dativos para a prestação da assistência jurídica.
A cessão de uma área, pelo Executivo Municipal, para a instalação efetiva da DPU na cidade também foi tratada com o prefeito pelos defensores públicos federais Daniele de Souza Araújo; Natália Von Rondow e Raphael Santoro. Participaram da reunião o chefe de gabinete, Fábio Luiz Pereira da Silva e o secretário Especial de Segurança Pública e Defesa Social, tenente-coronel PM César Freitas Duarte.
A DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição permanente que presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, em todos os graus, de forma integral e gratuita, a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Tem a missão de garantir o acesso universal à Justiça, prestando orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.
Os defensores públicos federais atuam em diversas áreas, tanto na tutela coletiva, como na individual, perante a administração pública federal e o Poder Judiciário da União (Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista, Tribunais Superiores – inclusive o Supremo Tribunal Federal).