Brasília encerra etapa de audiências presenciais da 6ª rodada de concessões de aeroportos — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
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Contribuições online para o edital de concessão podem ser encaminhadas até o próximo dia 30
publicado: 11/03/2020 18h10, última modificação: 11/03/2020 18h10
Ocorreu nesta quarta-feira (11/03), na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília, a última sessão presencial da audiência pública sobre a 6ª rodada de concessão de 22 aeroportos, divididos nos blocos Norte, Central e Sul. A sessão encerrou os quatro encontros presenciais da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/MINFRA), com interessados em contribuir na finalização do edital de leilão e contrato de concessão dos terminais. As outras sessões presenciais foram realizadas em Goiânia (2/3), Manaus (6/3) e Curitiba (9/3).
A audiência presencial é um instrumento importante no processo regulatório da Agência, pois dá oportunidade para que empresas aéreas, operadores aeroportuários, sociedade, prefeituras e órgãos governamentais possam conhecer melhor os planos de investimentos e alterações que poderão ocorrer nos sítios aeroportuários.
As sessões presenciais contaram, ao todo, com 278 presentes. Destes, 38 manifestaram-se verbalmente. A maior participação de interessados foi na sessão de Curitiba, com 34 intervenções.
A audiência pública segue aberta para contribuições por escrito que deverão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.