Modernidade Construção do Estado Moderno Estado-Nação - PDF
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Oswaldo Soares Tomé
1 Modernidade Construção do Estado Moderno Estado-Nação
2 Thomas Hobbes ( ), Leviathan or The Matter, Form and Power of a Common Wealth Ecclesiastical and Civil,1651 Poder secular Poder espiritual Castelo Coroa Canhão Armas Campo de batalha Igreja Mitra Excomunhão Lógica Tribunal religioso
3 Para Weber, o Estado compõe-se de quatro elementos fundamentais: 1. Um conjunto diferenciado de instituições e de funcionários, incorporando 2. Centralidade, no sentido que as relações políticas irradiam a partir de um centro para cobrir 3. Uma área territorial demarcada, sobre a qual exerce 4. Um monopólio da autoridade normativa vinculável, sustentada por um monopólio dos meios de violência física.
4 Coordenação infra-estrutural Baixo Alto Poder despótico Baixo Alto Feudal Imperial Burocrático Autoritário
5 Poder infra-estrutural do Estado: 1. Uma divisão do trabalho entre as diferentes actividades do Estado, coordenadas centralmente. A analogia com a organização dos exércitos (infantaria, artilharia, cavalaria). 2. Literacia, permitindo a circulação e eficácia das mensagens transmitidas e distribuídas no território pelos seus agentes. O papel do arquivo enquanto codificação, continuidade e doutrina. 3. Cunhagem de moeda e uniformização dos pesos e medidas, como garantia de mobilidade dos bens no mesmo território. 4. Velocidade de comunicação das mensagens e ordens, bem como da mobilidade de pessoas e bens, através de uma rede de transportes e comunicações.
6 Os Estados têm sido as maiores e mais poderosas organizações do mundo desde há mais de cinco mil anos. Vamos definir os Estados como organizações apetrechadas com instrumentos de coerção, distintas das famílias e dos grupos de parentesco e que exercem uma clara primazia em alguns aspectos, em relação a outras organizações com territórios substanciais. O termo inclui, portanto, cidades-estados, impérios, teocracias e muitas outras formas de governo, mas exclui tribos, linhagens, empresas e igrejas como tal. Através da maior parte da história, os estados nacionais - estados que dominam várias regiões e as suas cidades por meio de estruturas centralizadas, diferenciadas e autónomas muito raramente apareceram. A maioria dos estados tem sido de carácter não-nacional: impérios, cidades-estados, ou qualquer outra coisa. O termo estado nacional, lamentavelmente, não significa necessariamente Estado-nação, um estado cujo povo compartilha uma forte identidade, linguística, religiosa e simbólica. Charles Tilly, Coercion, capital, and European states, AD , pp. 2-3
7 Uma gama surpreendente de combinações entre coerção e capital apareceu em um ponto ou outro da história européia. Impérios, cidades-estados, federações de cidades, redes de senhorios, igrejas, ordens religiosas, ligas de piratas, bandos de guerreiros, e muitas outras formas de governo prevaleceram em algumas partes da Europa em vários momentos ao longo dos últimos mil anos. A maioria deles foram qualificados como estados de um tipo ou outro, pois eles eram as organizações que controlavam os principais meios concentrados de coerção dentro de territórios delimitados, e exerceram prioridade em alguns aspectos, sobre a maior parte as outras organizações que actuam dentro dos territórios. Mas só mais tarde e lentamente o Estado nacional se tornou a forma predominante. Daí a crítica dupla questão: O que explica a grande variação ao longo do tempo e do espaço no tipo de estados que têm prevalecido na Europa desde 990 dc, e por que é que os Estados europeus acabarão por convergir em variantes distintas do Estado nacional?
10 1. A transição do estado absoluto para o estado moderno e o efeito das revoluções, especialmente as inglesas ( ) e a francesa (1789). 2. Todos os estados modernos são estados-nação, definidos pela infra-estrutura política, assente na distinção entre governantes e governados, com jurisdição suprema sobre um determinado território, tendendo à monopolização da força coerciva e beneficiando de um nível mínimo de apoio e lealdade dos seus cidadãos. 3. Territorialidade fixação de fronteiras. 4. Controlo e monopólio dos meios legítimos de violência. 5. Estrutura impessoal do poder uma ordem política impessoal e soberana independente dos direitos de propriedade, religião e de privilégios de linhagem. 6. Legitimidade Contrato e direito salvaguardando os direitos individuais e a soberania do povo.
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