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Presidente do STF decide monitorar corregedorias do Maranhão e outros estados
11/10/2011 03h05
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, (Foto: Nelson Jr. / Imprensa STF)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, segunda-feira (10) que a presidência do conselho também passará a monitorar o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados. Até agora esse trabalho é feito apenas pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon.
A decisão foi tomada em meio à crise instalada após a publicação de uma entrevista em que Eliana Calmon apontou "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" em protesto contra a possibilidade de o CNJ ter sua atividade limitada.
Sem previsão de julgamento, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que pretende limitar o poder do conselho de punir e fiscalizar juízes. O CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A AMB entende que o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados. Atualmente, as corregedorias dos estados enviam mensalmente à Corregedoria Nacional informações sobre os processos de investigação de juízes. Esse procedimento vai continuar, mas entra no circuito também a presidência do Conselho.
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Juiz deve ser investigado no seu Estado, diz Cezar Peluso
02/10/2011 08h30
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) priorize a fiscalização de corregedorias locais. Para ele, os órgãos de investigação internos dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema.
"A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão [CNJ] está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão [o CNJ]. Ao invés de se dirigir às corregedorias locais, aos tribunais locais, vão passar a encaminhar [ao CNJ]", afirmou.
O presidente do STF falou sobre o assunto no programa "Poder e Política – Entrevista", do UOL e da Folha, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. A gravação ocorreu na sexta-feira (30).
Na entrevista, o ministro evitou comentar a declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que a redução de poder de investigação do CNJ pode levar à impunidade de "bandidos que estão escondidos atrás da toga".