Governadora participa de abertura da Fenacam e assina decreto que concede cr�dito de ICMS a pequenos produtores de camar�o
12 de junho de 2012, �s 08h58minGovernadora participa de abertura da Fenacam e assina decreto que concede cr�dito de ICMS a pequenos produtores de camar�oPor Assessoria Assecom/RNA governadora Rosalba Ciarlini assinou na noite desta segunda-feira (11) o decreto que põe os pequenos produtores de camarão do Rio Grande do Norte em condições de competir mais fortemente com outros estados. Durante a abertura da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), Rosalba Ciarlini firmou a medida que beneficiará as empresas de produção do crustáceo que são inscritas no Simples. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções, na Via Costeira, e contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella.A Fenacam é o maior evento do setor da América Latina, englobará a IX Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura, com 165 estandes, o VI Simpósio Internacional de Aquicultura, o IX Simpósio Internacional de Carcinicultura e o IX Festival Gastronômico de Frutos do Mar, além das Apresentações de Trabalhos Técnicos. O tema central da Fenacam 2012 é "Desafios e Perspectivas para a Aquicultura".No discurso, a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou os avanços do Rio Grande do Norte na aquicultura e carcinicultura e destacou a soma de esforços conjuntos de outras pastas, como as Secretarias de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Tributação (SET). "Quando o objetivo é impulsionar a economia do RN não medimos esforços. No entanto, sabemos que o crescimento deve respeitar o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável como garantias à população. Devemos crescer de maneira responsável, com vistas à geração de emprego e renda", declarou a governadora.Rosalba Ciarlini destacou a importância da Fenacam, e todas as palestras e estudos que serão apresentados durante os quatro dias de evento. A chefe do Executivo Estadual afirmou que é "necessário, também, investir cada vez mais em pesquisa científica, criar novas linhas de crédito e cuidar da fiscalização nos locais de produção, como forma de aumentar a qualidade e a competitividade", completou.A governadora externou ainda que os contatos com o Governo Federal são feitos com constância e um dos pleitos é que seja implantado no Estado, o mais rápido possível, o parque aquícola, prometido pela ministra Idelo Salvati durante visita a capital potiguar no ano passado.O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, falou sobre o grande potencial do Brasil de aumentar a participação da fatia mundial no setor de pescado e demonstrou confiança ao falar que "o país encontrará os caminhos mais claros para aumentar a produção de pescado".Além disso, comentou a importância da Fenacam na promoção e discussão de pontos para alavancar a produção não só de camarão, mas do pescado de forma geral. "A Fenacam é um evento que ocorre há nove anos e se transformou em um marco na pesquisa sobre o pescado. Tenho certeza que eventos como esse, com o auxílio dos governos, transformarão o Brasil em um dos maiores produtores de pescado do mundo", projetou.O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha, falou sobre o benefício que a assinatura do decreto trará aos pequenos e micro produtores do RN. Durante o discurso, o presidente disse que a sistemática do Simples não oferecia grandes possibilidades aos produtores em baixa escala e ressaltou o esforço do Governo do RN, por meio da SET para resolver o impasse."Levamos a nossa preocupação para a governadora Rosalba Ciarlini e para o secretário de Tributação, José Airton, que solucionaram a questão com o benefício da isenção do ICMS. Acredito que em médio prazo os produtores poderão colher os benefícios. Essa medida assinada hoje dá uma maior isonomia entre os grandes e os pequenos", falou.Além da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro Marcelo Crivella e do presidente da ABCC, Itamar Rocha, participaram da solenidade os secretários de Estado da Agricultura, da Pecurária e da Pesca, Betinho Rosado; do Turismo, Renato Fernandes; do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; da Comunicação Social, Alexandre Mulatinho; do diretor Geral do Idema, Gustavo Szilagyi; do superintendente regional Banco do Nordeste no RN, José Maria Vilar; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales; e o superintende do Sebrae, Zeca Melo.JantarApós a abertura oficial da Fenacam, a governadora participou de um jantar em companhia de representantes de colônias de pescadores de distintos locais do litoral potiguar. O evento foi realizado na praia da Redinha e promovido pelo Subsecretário de Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln.No encontro, a governadora esteve acompanhada do ministro Marcelo Crivella, que lembrou as ações da então senadora Rosalba Ciarlini em relação às melhorias para o setor de aquicultura do RN. Assuntos
Fenacam, Rosalba Ciarlini, decreto
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