Novos projetos são analisados na Câmara Municipal de Araraquara - Câmara Municipal de Araraquara
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Posted by: imprensa in Cidade, Notícias, Vereadores 12 de julho de 2019	0
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara analisaram cerca de 20 novos projetos que estão tramitando no Legislativo, dentro uma rotina de estudos e avaliações de diversos aspectos técnicos e de resultado de sua aplicação. A primeira das reuniões ocorreu pela manhã, na sala da Presidência, já que no Plenário e Plenarinho ocorriam Audiência Pública do orçamento estadual e cursos da Escola do Legislativo, respectivamente.
Entre os projetos, um deles trata do serviço de resgate 24 horas, abrigamento, recuperação, acompanhamento, atendimento médico, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, sob a responsabilidade da Prefeitura. Para isso, é necessário um crédito de cerca de R$ 450 mil.
Três outros projetos tratam do recebimento de repasses de recursos de emendas parlamentares, para a pavimentação de vias públicas, totalizando R$ 470 mil. Repasse de recursos para a Santa Casa e manutenção das unidades municipais de saúde são objetos de projeto que trata de novo crédito no orçamento, de valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. O programa Saúde na Praça também poderá receber recursos para sua continuidade e ampliação do número de modalidades oferecidas na cidade, com um crédito de R$ 715 mil. O programa serve atualmente 10 mil pessoas.
Os vereadores analisaram um pedido da Prefeitura para a tomada de crédito de R$ 32 milhões junto à Caixa Econômica Federal para construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte – pontes).
Outros dois projetos, que já estavam tramitando na Câmara, tendo sido até objeto de Audiência Pública, entraram novamente para discussão pelos vereadores, pois novas versões foram apresentadas pelo Executivo. Residencial de Interesse Social (Cris) categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal e Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA) estão novamente em análise no Legislativo.