Congresso Nacional mais conservador
O Congresso Nacional terá a maior renovação dos últimos 24 anos, mas isso não é uma boa notícia. A chegada de novos parlamentares à Câmara dos Deputados, 53,4%, decorre principalmente da grande votação recebida por candidatos do PSL, que acabou elegendo 52 deputados. No Senado, a renovação será de 85%: apenas 8 das 54 vagas disputadas serão ocupadas por candidatos que buscavam a reeleição. Apesar disso, o Congresso será o mais conservador de todos os tempos, de acordo com a avaliação do Diap.
Direito de gestante é constitucional
Os ataques aos direitos trabalhistas nos últimos tempos, em especial aos das mulheres, fizeram uma empresa questionar na justiça até um direito previsto na Constituição brasileira. A empresa contestou a concessão à estabilidade do emprego de uma trabalhadora que descobriu a gravidez após ser demitida. Em decisão praticamente unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 a 1, no dia 10/10, que a gestante tem, sim, o direito de ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez e não somente após a comunicação ao empregador.
Será assinada nos próximos dias, a ordem de serviço da Prefeitura de Fortaleza, para construção de uma Clínica Veterinária Municipal. O equipamento, orçado em R$ 800 mil ficará no bairro Siqueira, sob a responsabilidade da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal. De acordo com o projeto, a Clínica contará com laboratório, dois centros cirúrgicos, local para banho e tosa, sala dos veterinários e uma farmácia, aberta ainda a voluntários tanto para ajudar no trabalho, como na doação de rações e medicamentos.