A falta de atenção a um homem que morreu de infarto na emergência de hospital público, após aguardar sem sucesso por atendimento, resultou na condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à filha da vítima....
Depois de usar postagem do Facebook para cobrar dívida de R$ 50,00 comerciante terá de indenizar devedor por danos morais em R$ 1,5 mil. A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível do RS, que considerou vexatório o método de cobrança, ao apreciar...
Confira as recomendações da PROTESTE para investir em meio ao cenário de crise econômica e escolher a melhor alternativa para evitar perder dinheiro. A vida não está fácil para o brasileiro e diante da situação econômica atual fica...
O processo é o maior na história e envolve dívidas de R$ 65,4 bilhões; lista dos credores traz fornecedores, bancos, trabalhadores e detentores de títulos da companhia RIO - O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro,...
Lei municipal estabelece prazo de 15 minutos para atendimento nos caixas. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou e multou a agência do Banco Bradesco localizada na Avenida Sete de Setembro, no bairro Dois de Julho, em Salvador, por desrespeito...
O Departamento da Justiça dos EUA anunciou na terça-feira (28/6) que a Volkswagen será processada criminalmente pela fraude em motores a diesel, independentemente do acordo de US$ 14,7 bilhões que negociou para encerrar a ação civil. Em entrevista coletiva,...
Uma combinação de maior procura por trabalho sem a geração de mais vagas elevou a taxa de desemprego do país para 11,2% no trimestre encerrado em maio, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (29). O resultado foi bem acima do registrado no mesmo período do ano...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de programador acusado de liderar organização criminosa que fraudava instituições financeiras por meio da internet. Ele foi preso no âmbito...
′Inflação do aluguel′ dobra em junho e atinge 12,21% em 12 meses, diz FGV
O IGP-M, índice usado como referência para a correção de valores da maioria dos contratos de aluguel, mais que dobrou em junho em relação a maio e atingiu 12,21% no acumulado em 12 meses, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta quarta-feira...
Indenização para mulher que sofreu roubo a mão armada em estacionamento de hipermercado
Por unanimidade, os magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação da Companhia Zaffari Comércio e Indústria a indenizar mulher que foi vítima de assalto dentro do estacionamento de hipermercado. Foi mantida a sentença de 1º...
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo consignado em sua pensão. A decisão...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização material e moral de R$ 17.796,00 por negligência de médico que resultou na eliminação de estudante...
Inquilinos que se sentem prejudicados com o desrespeito ao direito de preferência podem pleitear ação por perdas e danos mesmo sem o registro prévio do contrato de locação na matrícula do imóvel. A questão é um dos novos temas da ferramenta...
Meio ou fim de ano são épocas em que várias famílias aproveitam para viajar de férias. Durante esse período em que o telefone fixo, a banda larga, a TV por assinatura ou mesmo aparelhos móveis (celular ou tablet) costumam ficar sem uso, o consumidor...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça (28) o projeto de lei que concede um reajuste de 41,5% para os servidores do Judiciário. A votação foi marcada por discussões entre a própria base aliada do governo interino de Michel...
Principal motivação é poder fazer mais compras. Três em cada dez usuários não analisaram as tarifas e juros cobrados. Levantamento realizado em todas as capitais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação...
O Banco Central afirmou que adotará as medidas necessárias para colocar a inflação na meta de 4,5% em 2017 e que não trabalha com a hipótese de corte de juros neste momento. As afirmações estão no Relatório Trimestral de Inflação...
A SVB Automóveis do Brasil Ltda. convocou, nesta segunda-feira, 27/6, os proprietários dos veículos Suzuki modelos Swift Sport e Swift Sport R, fabricados entre setembro de 2014 e dezembro de 2015, com numeração de chassis (não sequenciais) finais de 300004 a...
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos da autora da ação para declarar a inexistência da dívida apontada nos autos e para determinar a exclusão do nome da autora de quaisquer cadastros de inadimplentes. O magistrado,...
Sentença do Juizado Especial Itinerante de Brasília condenou a Air France a restituir o valor de R$ 531,92 cobrado de um cliente pela marcação de assentos em um voo operado pela companhia. O autor da ação havia comprado passagens para Paris, para si e para sua...