Ouvidoria: inscrições de entidades da sociedade civil acabam 4ª-feira | Paraná Portal
Ouvidoria: inscrições de entidades da sociedade civil acabam 4ª-feira
As entidades da sociedade sociedade civil interessadas em participar da comissão eleitoral que escolherá os três candida..
Narley Resende - 09 de novembro de 2016, 08:50
As entidades da sociedade sociedade civil interessadas em participar da comissão eleitoral que escolherá os três candidatos a ouvidor de Curitiba que serão sabatinados em plenário podem se inscrever até o meio-dia desta quarta-feira (9). O setor responsável por receber a inscrição é a Divisão de Protocolo Legislativo, que funciona das 8h às 12h e entre as 14h e as 18h, de segunda a sexta-feira, com entrada pelo Anexo I da Câmara Municipal.
A ficha de inscrição está disponível aqui para download ou pode ser retirada presencialmente. Conforme o disposto na resolução 4/2013, que definiu as regras do processo de eleição, é necessário que a entidade possua atuação coletiva há mais de dois anos em favor da população de Curitiba e tenha capacidade técnica e jurídica.
A ficha de inscrição requisita informações básicas, como o nome da entidade, o CNPJ, o endereço e seu representante legal. Ela também indica os documentos que devem ser apresentados. São eles (originais e cópias simples, que serão retidas): estatuto social ou outro ato de constituição da entidade; e identidade e CPF de seu representante legal.
Caso o responsável pela inscrição não seja o representante legal, também é necessário apresentar procuração, os originais e as cópias simples da carteira de identidade e do CPF da pessoa, e documento ou folha que traga seu endereço completo, e-mail e telefones. Nesse caso, o representante legal ou o responsável pela inscrição poderão votar em nome da entidade no dia da reunião.
A publicação da lista das entidades inscritas será em 11 de novembro e a reunião para a escolha das três representantes da sociedade civil ocorrerá no dia 18 do mesmo mês, às 9h. Cada entidade votará em três nomes, podendo escolher ela mesma.
As entidades da sociedade civil eleitas se juntarão aos representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Curitiba para a definição da lista tríplice - ou seja, os três candidatos a ouvidor de Curitiba que serão sabatinados pelos vereadores. Tal decisão será tomada em reunião no dia 1º de dezembro e a arguição em plenário para a eleição do ouvidor de Curitiba para 2017 e 2018 será uma semana depois.