Em Brasília, índios ocupam acessos do Ministério da Justiça - Congresso em Foco
29.05.2014 11:16 0
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Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação.
Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.
A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.
"Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas", destacou a liderança de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria. Na terça-feira (27), os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.