Prefeito de Sobradinho, Genilson Barbosa da Silva, é punido por pagamento irregular de diárias – Jornal Grande Bahia (JGB)
InícioSistema JudicialPrefeito de Sobradinho, Genilson Barbosa da Silva, é punido por pagamento irregular de diárias
Prefeito de Sobradinho, Genilson Barbosa da Silva, é punido por pagamento irregular de diárias
28 de fevereiro de 2012 Redação do Jornal Grande Bahia Sistema Judicial
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/02/2012), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o Prefeito de Sobradinho, Genilson Barbosa da Silva, em razão dos dispêndios efetuados a título de diárias para prestadores de serviços, sem amparo legal, na quantia de R$ 5.100,00 e de R$ 3.325,00, nos exercícios de 2010 e 2011.
O conselheiro José Alfredo, relator do processo, determinou ao gestor o imediato ressarcimento aos cofres municipais da quantia total de R$ 8.492,51, devidamente atualizada, além de multa no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.
A relatoria concluiu que o fato exposto feriu os princípios constitucionais da legitimidade, moralidade e razoabilidade, na medida em que houve pagamento de diárias para prestadores de serviços, sem amparo legal.
Mesmo tendo tomado conhecimento da denúncia e comparecido, através de seu procurador, para obter cópia da mesma, o prefeito não apresentou qualquer justificativa ao presente processo.
Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Sobradinho. (O voto ficará disponível após conferência).
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia	120696 Artigos
Deputado federal Sérgio Carneiro destaca participação popular na construção do novo CPC em discurso na Câmara
Candeias: Prefeita Maria Angélica e ex-prefeita Maria Célia são penalizadas com ressarcimentos
De demônios e política | Por Emiliano José
Eleições 2012: PSOL de Salvador se abstém de apoiar os candidatos Nelson Pelegrino e ACM Neto
Jorge Vercillo lança música e anuncia gravação de novo álbum
Espetáculo teatral faz turnê em assentamentos de agricultores do Sul da Bahia
Salvador: réus envolvidos nos homicídios de Paulo Colombiano e de Catarina Galindo vão a Júri Popular