Os dados, inéditos, foram obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação e, em seguida, complementados pela Receita.
Tanto que Glória agora planeja voltar em fevereiro a Orlando; só que, por estratégia, ela escolheu um voo de volta que chegará de madrugada, pois ouviu dizer que nesse horário a fiscalização é menor -o que auditores negam.
Os voos dos EUA são vistoriados com foco em determinadas características, mas há interesse em flagrar irregularidades em voos de outras origens -por exemplo, drogas sintéticas vindas da Europa.
Sobe número de pessoas que declaram o que compram
Quantidade de barrados aumentou 25% em 2012
Aumentou o número de passageiros em Cumbica que decidiram pagar imposto ao declarar à Receita Federal, voluntariamente, o que compraram no exterior.
De janeiro a dezembro de 2011, foram 10.158 pessoas e, no mesmo período de 2012, 11.461, 5% a mais.
Para a Receita, é um sinal claro de que o brasileiro está mais consciente. Com eletrônicos, especialmente, comprar nos EUA e declarar, pagando o imposto, sai mais em conta do que comprar aqui.
Os números, porém, ainda são tímidos se comparados aos dos flagrados burlando o fisco. O número de passageiros barrados em Cumbica subiu 25% -de 14.059 em 2011 para 17.689 em 2012.
Isso significa que um a cada 320 passageiros que desembarcaram em voos internacionais em 2012 teve que pagar imposto ou perdeu a mercadoria comprada fora.
Contribui para isso a falta de informação: há quem traga um computador novo achando que, ao chegar ao Brasil, a mercadoria está isenta de imposto porque é para uso pessoal. Não é.
Não entra na conta a quantidade de pessoas paradas na alfândega e liberadas por não ter nada de errado. A Receita diz não ter os números exatos dessa categoria.
Para aumentar a fiscalização, a Receita colocará em funcionamento, possivelmente até março, mais dois scanners móveis no aeroporto para flagrar mercadorias. Hoje, são dois. Haverá ainda mais dois scanners fixos, para ficar ao lado das esteiras de bagagem de Cumbica.
Também deve ser lançado, neste ano, para todo o país, um sistema que permitirá ao viajante fazer on-line a declaração de bagagem acompanhada, obrigatória para declarar produtos trazidos do exterior que excedam a cota.
Hoje, essa declaração é preenchida em papel.
Para o sindicato dos auditores, falta pessoal para fiscalizar a grande Demanda de passageiros. São cerca de cem fiscais em Cumbica. A Receita diz que um concurso recém-concluído levará mais fiscais para o aeroporto.
A tributação de um perfume importado adquirido pelo brasileiro como consumidor final chega a 78,43% do seu preço
O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, com a arrecadação superior ao PIB. Em 2011, um terço do que foi produzido no país foi retirado da Sociedade sob a forma de impostos.
A forma como os tributos são cobrados no país eleva o Preço dos produtos na ponta de consumo, em virtude da alta incidência de impostos indiretos, como o ICMS e o IPI e, no caso de serviços, o ISS.
Também temos as contribuições PIS e Cofins sobre o Faturamento das empresas e os tributos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro, sendo que grande parte desses custos é repassada pelas empresas ao consumidor final.
No caso dos itens importados, além do PIS e da Cofins-Importação, há a incidência do Imposto de Importação, este determinado de acordo com a classificação fiscal da tabela TEC (Tarifa Externa Comum).
Artigos de luxo, perfumes, bebidas e eletrônicos têm alíquotas elevadas por serem considerados supérfluos. A tributação de um perfume importado adquirido pelo brasileiro como consumidor final chega a 78,43% do seu preço.
Se o Brasil não equacionar a alta Carga Tributária e sua forma de incidência, continuaremos perdendo divisas para outros países, impactando de forma negativa na possibilidade de crescimento.
JOÃO ELOI OLENIKE é tributarista, contador, auditor, professor e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Publicado em: 05/02/2013 Fonte: Fonte: Folha de São Paulo - SP Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma