Autor: Antonio Carlos de Almeida Diniz
ISBN: 9788576290626
Título: Teoria da Legitimidade do Direito e do Estado
Editora:LANDY
-UMA ABORDAGEM MODERNA E PÓS-MODERNA
A fim de proporcionar uma visão panorâmica do dinamismo peculiar à ideia de legitimidade e lançar luz sobre as polêmicas que suscita, o tema é desenvolvido tendo como pano de fundo duas categorias de época: a modernidade e a pós-modernidade. Na primeira parte, se sedimentam as bases teóricas da legitimidade, articulando-as com os discursos legitimadores da modernidade. Para tanto, o autor descortina os antecedentes históricos e filosóficos das formas de legitimidade, ao mesmo tempo em que estabelece os contornos gerais das teorias filosóficas, normativas e sociais da legitimidade desde as formulações contratualistas de Hobbes e Locke até seus modelos doutrinários mais recentes, de inspiração radicalmente democrática, como a ética discursiva proposta por Habermas. Paralelamente, analisa os pressupostos da obediência à autoridade estatal, e examina a gênese e dialética das relações entre legitimidade e legalidade no âmbito do Estado moderno. Na segunda parte, procura-se definir a posição ocupada pela legitimidade em face da constelação de exigências, riscos e desafios com que se defrontam os sistemas políticos e jurídicos em sociedades pós-modernas.
A publicação desta obra vem preencher uma lacuna significativa no pensamento jurídico brasileiro ao discutir as principais propostas historicamente relevantes da legitimidade, tendo como interlocutores tanto os pensadores clássicos como alguns dos especialistas mais abalizados da atualidade. Neste sentido, o autor procedeu a um meticuloso e abrangente estudo capaz de apreender a realidade de um dos aspectos mais controvertidos do Estado contemporâneo, diretamente associado à estabilidade das instituições jurídicas e políticas.
Obra de leitura indispensável para aqueles que desejam conhecer em profundidade um dos temas mais celebrados nos debates contemporâneos da teoria política e filosofia do direito.
Antonio Carlos de Almeida Diniz é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO, bacharel em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e professor da Universidade Cândido Mendes. Já publicou diversos artigos em revistas especializadas e em coletâneas na área jurídica.