Quanto mais partidos, mais ministérios e mais cargos comissionados | VEJA
Quanto mais partidos, mais ministérios e mais cargos comissionados
Mais partidos resultou em mais coligações, e mais candidatos não eleitos. Eles passaram a pressionar por mais cargos comissionados e ministérios
Por Alberto Carlos Almeida Atualizado em 16 jun 2020, 17h50 - Publicado em 16 jun 2020, 16h13
Esplanada dos Ministérios em Brasília Orlando Brito/VEJA
Bolsonaro prometeu que seu governo teria somente 15 ministérios, hoje ele tem 23 e caminha para em breve atingir um número pelo qual o presidente expressa imenso preconceito homofóbico. Se você quiser diminuir a quantidade de ministérios e de cargos comissionados no Brasil, terá que antes reduzir o número de partidos políticos.
Entre 1990 e 1998 existia no Brasil em torno de oito partidos efetivos. Não coincidentemente, havia 16 ministérios em 1990, 21 em 1994 e 29 em 1998. Em 2014 o número de partidos efetivos tinha aumentado para 13 e os ministérios para 39. Em 1999 havia 16.644 cargos comissionados, em 2014 eles atingiram 23.230, um amento de incríveis 40%. A trajetória de crescimento também seguiu o aumento do número de partidos.
A nossa legislação permitia que cada coligação eleitoral lançasse 150% de candidatos em relação ao número de cadeiras em disputa. Assim, se São Paulo elege 70 deputados federais, cada coligação tinha a permissão de lançar 105 candidatos. Sabe-se que, em coligações mais votadas, no máximo 25 seriam eleitos. O que fazer então com os 80 candidatos não eleitos que ajudaram a conseguir votos para a coligação? Imagine-se essa conta para coligações que tinham lançado 105 candidatos, mas haviam eleito apenas dois ou três deputados. Sobrariam 102 não eleitos para serem abrigados pelo governo. Na medida em que o número de partidos foi aumentando, cresceu junto o número de coligações e de candidatos não eleitos que haviam ajudado os eleitos, e que por isso mereciam serem retribuídos.
A pressão por abrigar os candidatos não eleitos fez crescer o número de cargos comissionados, e o aumento do número de partidos fez aumentar o número de ministérios a fim de que mais líderes partidários tivessem acesso a cargos, e com isso pudessem formar uma base parlamentar de apoio ao governo com mais partidos.
As agruras de Bolsonaro em relação ao número de ministérios e à ocupação dos cargos comissionados não terá fim. Ela está fora do controle de qualquer voluntarismo, depende sim da quantidade de partidos existentes no Brasil.