Portugal aceita apenas vacinas aprovadas pela EMA em certificado de imunização | Poder360
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Coronavac, aprovada pela OMS, fica de fora do passaporte de imunidade emitido pelo país
A EMA (Agência Europeia do Medicamento) autorizou até o momento as vacinas de Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Moderna e Janssen Brano/Unsplash
28.jun.2021 (segunda-feira) - 6h46
A partir da próxima 5ª feira (1º de julho), a União Europeia deixará de restringir a circulação de residentes imunizados contra a covid-19. A medida é um passo para que o bloco se abra para turistas de outras nações, mas alguns podem ficar de fora.
Portugal, um dos principais destinos dos brasileiros, decidiu não emitir o certificado para quem tenha se vacinado com imunizantes não aprovados pela EMA (Agência Europeia do Medicamento). A agência europeia autorizou até o momento as vacinas de Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Moderna e Janssen.
O texto que regulamenta o certificado digital prevê que "os Estados-Membros podem igualmente aceitar os certificados de vacinação relativos a vacinas que tenham sido autorizadas a nível nacional ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS)".
A CoronaVac, largamente usada no Brasil, não recebeu o aval da EMA, mas faz parte do portfólio da OMS.
Entretanto, a DGS (Direção Geral da Saúde), órgão ligado ao Ministério da Saúde português, orientou que o certificado seja emitido "após a administração de cada dose de vacinas contra a covid-19 aprovadas na União Europeia, de acordo com a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos". Eis a íntegra do documento (211 KB).
O decreto (íntegra – 519 KB) que autoriza a emissão do certificado foi sancionado na última 6ª feira (25.jun). O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, acatou a orientação da DGS e determinou que o "certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular" seja emitido "com uma vacina contra a covid-19 com autorização de introdução no mercado" concedida pela EMA.
O país ainda não tem nenhuma resolução para a entrada de brasileiros vacinados e as fronteiras estão fechadas para turistas.
Portugal permite apenas a entrada de cidadãos nacionais e, em alguns casos (como visita familiar), de estrangeiros. Todos os viajantes devem apresentar teste negativo para covid-19 e ficar em quarentena por até 14 dias. O comprovante de vacinação evitaria a imposição dessas medidas.
De 17 nações europeias, os brasileiros podem entrar em 4. Outros 13 países da Europa liberam algumas exceções para viagens partindo do Brasil, a maioria para cidadãos da União Europeia ou dos próprios países.