Já a segunda etapa é a de habilitação jurídica e qualificação técnica, que consiste na análise dos documentos de regularidade jurídica, fiscal e qualificação técnica das pessoas jurídicas inscritas no processo de credenciamento.
Os serviços de consultoria e/ou instrutoria contratados por meio deste credenciamento poderão ser prestados ao público alvo do Sebrae e para atendimento das suas necessidades internas. Quando houver demanda, a pessoa jurídica credenciada, obedecido o critério do rodízio, por intermédio de seu representante legal, será consultada sobre o interesse e disponibilidade para prestação dos serviços.