Em abril, a Previdência pesou menos nas contas - Economia - Estadão
Em abril, a Previdência pesou menos nas contas
A Previdência Social registrou um desequilíbrio de R$ 3,1 bilhões em abril, apenas 1,3% superior ao de abril de 2014 e menos da metade dos R$ 6,5 bilhões negativos de março. O que explica os números menos ruins é o aumento da chamada compensação RGPS, pela qual o Tesouro Nacional cobre os efeitos sobre a receita da desoneração da folha de pagamento.
Entre os primeiros quadrimestres de 2014 e de 2015, o resultado primário negativo da Previdência Social aumentou de R$ 14,7 bilhões para R$ 21,1 bilhões (+43,2%). Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), passou de 0,83% para 1,13%.
E os prognósticos não são favoráveis: previsões do Tesouro dão conta de que o desequilíbrio poderá passar de R$ 56,7 bilhões, em 2014, para R$ 72,8 bilhões, em 2015. Embora seja um ano de inflação mais alta, o crescimento será expressivo, caso se confirme.
As pressões sobre as contas do INSS são fortes e contínuas: o desemprego e a queda da renda real, que reduzem o montante real das contribuições previdenciárias (que cresceram apenas 5,2%, de R$ 24,9 bilhões para R$ 26,2 bilhões, entre abril de 2014 e abril de 2015), e o aumento do número de benefícios.
As aposentadorias do chamado setor urbano são as que melhor refletem a piora do emprego. Entre janeiro e abril, a arrecadação desse grupo aumentou de 5,6% para 5,77% do PIB (+0,17% ponto porcentual), mas os benefícios evoluíram de 5,09% para 5,43% do PIB (+0,34 ponto porcentual). Assim o resultado primário do setor urbano caiu de 0,51% para 0,34% do PIB - e é esse o ponto forte das contas do INSS. O déficit das aposentadorias rurais continuou crescendo, de 1,34% para 1,47% do PIB.
Já o número médio de beneficiários aumentou, entre 2014 e 2015, de 27,061 milhões para 27,9 milhões (838,3 mil a mais, dos quais 607,3 mil referentes a aposentadorias).
A combinação de menos receitas e mais despesas não tende a se alterar no futuro, pois a população está envelhecendo e haverá menos jovens para financiar o custeio das aposentadorias, no regime de repartição simples - que prevalece.
Daí os riscos fiscais representados pela introdução de regras mais favoráveis à aposentadoria, via fim do fator previdenciário, aprovadas na Câmara e no Senado. Segundo especialistas, o custo das mudanças será enorme, no longo prazo. Mas, sob a ótica da Previdência, mais importante é assegurar o futuro.