Plenário continua hoje análise sobre pré-sal e Supersimples - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Plenário continua hoje análise sobre pré-sal e Supersimples
04/10/2016 - 09:13 • Atualizado em 04/10/2016 - 10:00
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje a análise do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Os deputados voltaram a discutir o tema ontem em plenário, na retomada dos trabalhos após as eleições. Parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar o projeto.
Essa proposta está na pauta da primeira sessão extraordinária desta terça-feira (4), marcada para as 12 horas. Para a segunda sessão extraordinária prevista para hoje está pautado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras do regime especial de tributação do Simples Nacional.
O deputado Carlos Melles (DEM-MG), relator do PL 25/07, aproveitou vários trechos do texto da Câmara, aprovado no ano passado. Ele alertou depois, entretanto, que o acordo amparado pelo líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), era para a votação do substitutivo do Senado sem mudanças.