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Aplicação da metodologia definida pela OCDE para o cálculo de população urbana e rural nos municípios do Brasil
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Maria do Pilar Álvaro Santana
2 Aplicação da metodologia definida pela OCDE para o cálculo de população urbana e rural nos municípios do Brasil G. B. Braga (a), P. C. Remoaldo (b), A. L. C. Fiúza (c), (a) Universidade Federal de Viçosa/Universidade do Minho, (b) Universidade do Minho, (c) Universidade Federal de Viçosa, Resumo Não existe, à escala internacional, um consenso sobre a definição do conceito de rural, apesar de ser usado quer pelo senso comum quer pelos cientistas das ciências sociais. Com o objetivo de aplicar o critério de delimitação do rural da OCDE no território brasileiro, a presente comunicação utilizou dados do censo demográfico brasileiro de 2010, fornecidos pelo IBGE. Procurando seguir a tipologia da OCDE foi determinada a densidade demográfica de cada um dos setores censitários e classificados como urbano ou rural. Com esses dados os municípios foram qualificados como Região Predominantemente Rural; Região Intermediária e Região Predominantemente Urbana. Os resultados apontam para a maioria das cidades brasileiras como sendo consideradas regiões intermediárias. Palavras chave: Rural; Urbano; Tipologia da OCDE. 1. Introdução Mesmo que o espaço rural nos remeta para um espaço que se qualifica pela sua baixa densidade populacional e para uma relativa importância de atividades do sector primário não se dispõe, de forma clara, da indicação de quais são os limites de tal tipo de espaço (Cavaco, 2005). Denota-se, assim, uma dificuldade de definição deste tipo de espaço quer na literatura quer por parte das organizações internacionais e pelos governos dos vários países. As Nações Unidas são uma das principais instituições fomentadoras de projetos de desenvolvimento rural, afirmando que o mundo hoje está mais urbano do que rural, residindo, em 2013, 52,1% da população em áreas urbanas (United Nations, 2009). Em 2007, ainda segundo dados das Nações Unidas, pela primeira vez na história da humanidade a maioria das pessoas passou a viver em áreas urbanas (United Nations, 2009). No entanto estes números são obtidos através das estatísticas oficiais de cada país que não seguem os mesmos critérios para definição de espaço rural. No Brasil, o quinto maior país do mundo em território e população e objeto deste estudo, a definição de urbano e de rural é feita pelo poder público local sem a definição de quaisquer critérios, bastando a vontade dos governantes para uma área ser rural ou urbana. De acordo com esses critérios o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definiu que, em 2013, 84,9% da população brasileira era 2413
3 urbana (IBGE, 2013a). Pelo contrário, por exemplo, em Portugal há critérios claros definidos pela Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) em que todas as freguesias são classificadas de acordo com a mesma metodologia, tendo 71% da população, em 2014, a classificação de urbana (Instituto Nacional de Estatistica, 2014). Essa diversidade no entendimento do que é o rural dificulta estudos comparativos entre países. Tendo por objetivo aferir qual a dimensão do rural brasileiro e possibilitar futuros estudos comparativos sobre o espaço rural, este estudo aplica a tipologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Depois de esclarecida a metodologia usada será apresentada os principais resultados da aplicação no Brasil da tipologia da OCDE. Por fim, serão apresentadas as considerações finais sobre o estudo realizado. 2. Métodos e resultados Em termos de comparações internacionais a definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é uma das mais aceites (Brezzi et al., 2011; OECD, 1994, 2009, 2010, 2011, 2013a, 2013b, 2011, 2010, 2009). Como variável na separação entre rural e urbano a OCDE utiliza a densidade demográfica em dois passos (OECD, 2013a). Primeiramente as regiões que possuem densidade demográfica abaixo de 150 habitantes por quilómetro quadrado são consideradas rurais. Na segunda parte da metodologia as regiões são classificadas em níveis: Região Predominantemente Rural; Região Intermédia e Região Predominantemente Urbana. As Regiões Predominantemente Rurais são aquelas em que mais de 50% da população vive em comunidades rurais, ou seja, com uma densidade demográfica abaixo de 150 hab./km². As Regiões Intermédias são aquelas em que entre 15% e 25% da população vive em unidades rurais e as Regiões Predominantemente Urbanas são aquelas em que menos de 15% da população está em regiões que têm menos de 150 hab./km² (OECD, 2009, 2010, 2011, 2013a, 2013c). Finalmente, os centros urbanos podem ter alterações na classificação prévia. Se uma região é classificada como Predominantemente Rural (PR) e contém um centro urbano com mais de habitantes ( para o Japão e Coréia do Sul) e isso representa pelo menos 25% da população, esta região é considerada como Intermédia (I). Se uma região intermédia contém um centro urbano com mais de habitantes ( para o Japão e Coréia do Sul) e isso representa, pelo menos, 25% da população, essa região é considerada Predominantemente Urbana (PU). A figura 1 apresenta de forma esquemática a tipologia regional da OCDE (OECD, 2009, 2010, 2011, 2013a, 2013c). 2414
4 Figura 1 Tipologia Regional OCDE Fonte: Adaptado de OECD (2013a). Com o objetivo de estabelecer a dimensão do urbano no Brasil de acordo com este critério a presente comunicação utilizou dados do censo demográfico brasileiro de 2010, fornecidos pelo IBGE. Deve-se ressaltar a inexistência de um estudo que utilize a metodologia proposta pela OCDE que cubra todo o território brasileiro (OECD, 2013b). No entanto o relatório da OCDE (2013b) utiliza a classificação dos territórios à escala de mesorregiões, enquanto o presente estudo classifica as municipalidades brasileiras. Essa escolha justifica-se pela dimensão e heterogeneidade dos municípios brasileiros, que podem possuir áreas superiores a Km², como em Altamira PA, e possuir mais de 11 milhões de habitantes como o caso de São Paulo. Essa aplicação fornece dados em nível mais desagregado o que pode facilitar a caracterização das municipalidades. Como metodologia empregou-se os dados georreferenciados à escala de setor censitário, o menor nível de segmentação disponibilizado pelo IBGE (IBGE, 2013b), e utilizou-se o software SIG Terraview versão (Intituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2014). Procurando seguir a tipologia da OCDE, a área dos setores censitários brasileiros foi calculada considerando a projeção de Albers, indicada para esse cálculo, utilizando os parâmetros recomendados para a América do sul. Assim, diferencia-se do relatório da OCDE (2013b) que faz uso de dados agregados por município no lugar do uso de dados por setores censitários. Assim, foi determinada a densidade demográfica de cada um dos setores censitários e classificados como urbano ou rural. Com esses dados os municípios foram qualificados como Região Predominantemente Rural; Região Intermédia e Região Predominantemente Urbana. 2415
5 A figura 2 apresenta os resultados dos cálculos da tipologia para as municipalidades brasileiras. Figura 2 Tipologia da OCDE para os municípios brasileiros Fonte: Baseado em dados do IBGE (IBGE, 2013b). A aplicação da tipologia da OCDE nos municípios brasileiros com dados dos setores censitários conduziu a 20,6% (1.114 municípios) classificados como Predominantemente Rurais, 23,8% (1.326 municípios) classificados como Predominantemente Urbanos, e 55,6% (3.095 municípios) classificados como intermédios. A figura 2 demonstra que é possível um município com grande extensão territorial, por exemplo, Altamira PA ser classificado como predominantemente urbano. Apenas quatro municipalidades, Tupirama, São João do Itaperiú, Cariri do Tocantins e São Félix do Tocantins, apresentaram a totalidade da população vivendo em áreas consideradas rurais. Ou seja, a maioria dos municípios possui pelo menos um setor censitário com densidade maior do que 150 habitantes/km². 2416
6 2. Conclusão Utilizando a metodologia da OCDE para os municípios brasileiros, vislumbra-se um país com uma maioria de municípios classificados como intermédios. Os municípios considerados predominantemente urbanos, apesar de serem encontrados em todas as regiões e estados brasileiros, estão concentrados no centro-sul brasileiro. Considerando a tipologia da OCDE e os dados por setor censitário, em 2010, o Brasil apresentou 87,48% da população vivendo em áreas consideradas urbanas. Esses dados apresentam um percentual maior de população urbana do que os dados oficiais do IBGE, que considerando as leis municipais, determinam que 84,9% da população vivem em áreas urbanas (IBGE, 2013a). No entanto, a própria tipologia da OCDE tem limitações, pois considera que o rural é delimitado unicamente pela densidade demográfica. Futuros estudos deverão procurar outras formas de delimitação do espaço rural. 3. Bibliografia Brezzi, M., Dijkstra, L., Ruiz, V., OECD Extended Regional Typology: The Economic Performance of Remote Rural Regions. OECD Reg. Dev. Work. Pap doi:dx.doi.org/ /5kg6z83tw7f4-en Cavaco, C., As paisagens rurais: do determinismo natural ao determinismo político? Finisterra Rev. Port. Geogr IBGE, 2013a. Sítio oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE, 2013b. Resultados do Censo 2010 agregados por setor censitário [WWW Document]. URL ftp://ftp.ibge.gov.br/censos/censo_demografico_2010/resultados_do_universo/agregados_por_setores_cen sitarios/ (accessed ). Instituto Nacional de Estatistica, Tipologia de áreas urbanas (TIPAU), INE, Lisboa. Intituto Nacional de Pesquisas Espaciais, TerraView INPE, São José dos Campos, SP. OECD, Regional typology: Updated statistics. OECD Publishing, Paris. OECD, Oecd regional typology. OECD Publishing, Paris. OECD, Defining and Describing Regions, in: OECD Regions at a Glance 2011, OECD Regions at a Glance. OECD Publishing, Paris. doi: /reg_glance-2011-en OECD, 2013a. OECD Regions at a Glance 2013, OECD Regions at a Glance. OECD Publishing, Paris. doi: /reg_glance-2013-en OECD, 2013b. OECD Territorial Reviews: Brazil 2013, OECD Territorial Reviews. OECD Publishing, Paris. doi: / en 2417
7 OECD, 2013c. Rural-Urban Partnerships: An Integrated Approach to Economic Development, OECD Rural Policy Reviews. OECD Publishing. doi: / en Organisation for Economic Co-operation and Development, Creating rural indicators for shaping territorial policy. OECD, Paris. United Nations, World urbanization prospects: the 2009 revision. United Nations. Departament of Economic and Social Affairs, New York. 2418
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