O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.
Em 31/07/21, foi finalizada a consulta pública onde foram recebidas diversas sugestões das partes interessadas. As contribuições recebidas, agora, serão analisadas e, caso viáveis, incorporadas ao projeto da concessão.
Informações
As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro de 2021.
Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda. O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.
O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental.
As rodovias:
• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Bloco 2 (17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
Visão geral
Em 2016, a Lei Estadual 14.875 autorizou o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das rodovias integrantes do sistema rodoviário estadual.
Em maio de 2019, o Estado firmou Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para o planejamento da estruturação de projetos de desestatização, indicando preliminarmente a oportunidade de concessão de rodovias.
Em 23/01/2020, o Estado firmou contrato com BNDES para prestação de serviços relacionados a estruturação de projeto de concessão de 1151,6 km de rodovias, sendo 758 km administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e 393,6 km administrados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).
Audiência Pública
1. Aviso de Audiência Pública – DOE
2. Aviso de Audiência Pública – DOU
3. Aviso de Audiência Pública – Jornal
4. Regulamento – Audiências – Bloco 1, 2 e 3
O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (​BNDES), promoveu três audiências públicas para tratar das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada.
Os eventos públicos foram realizados em modalidade virtual, nas seguintes datas (clique abaixo e veja na íntegra):
• Bloco 1 (13/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica
• Bloco 2 (14/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica
• Bloco 3 (15/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica
Consulta pública
O governo receberá sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de consultas públicas. A partir da sexta-feira (18/6), os interessados deverão realizar suas contribuições mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”. O documento deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições.
A data limite para as contribuições é 31 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado.
Formulário de Contribuições
Aviso da Consulta Pública
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública
01. Cadastro de Elementos Rodoviários (arquivo zip - 5.71 GB)
02. Estudos de Campo Socioambiental (arquivo zip - 1.81 GB)
03. Estudo de Campo da Demanda (arquivo zip 53,7 MB)
04. Estudo de Demanda - Tráfego (arquivo zip - 39,6 MB)
05. Estudo de Engenharia (arquivo zip - 1,99 GB)
06. Estudo Socioambiental (arquivo zip - 1.77 GB)
07. Modelo Operacional (arquivo zip - 71.6 MB)
08. Proposição de Cenários (arquivo zip - 7.9MB)
09. Modelo Econômico Financeiro (arquivo zip - 207.1MB)
09.01 - Bloco 1 (arquivo zip - 81,8 MB)
09.02 - Bloco 2 (arquivo zip -79,6 MB)
09.03 - Bloco 3 (arquivo zip - 79,1 MB)
10. PER (arquivo zip - 4.9 MB)
11. Minuta de Edital de Concessão de Rodovias RS (arquivo zip - 7.9 MB)
12. Resumo Investimentos Municípios - (arquivo zip - 33 MB)
13. Resumo Investimentos Rodovias (arquivo zip – 20,7 MB)
14. Pesquisas OD 1000Km
15. Estudos de campo de demanda (arquivo pdf - 57MB)
16. Nota técnica julgamento das propostas - deságio e outorga
17. Sistemas elétricos (arquivo zip - 2.3GB)
18. Projetos Funcionais em DWG (arquivo zip - 3.92GB)
Links relacionados
BNDES Hub de Projetos
Conheça o Projeto
Aprentações do BNDES
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
RSC-287
Situação atual
O governo do Estado concluiu em 18 de dezembro de 2020 o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste, da Grande Porto Alegre até a região Central, mais especificamente, entre Tabaí e Santa Maria. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36, ou seja, um deságio de 54,41% do teto estipulado na licitação.
Informações
Durante os próximos 30 anos, a empresa deverá investir R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros 10 anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo, beneficiando diretamente 12 cidades.
A empresa que venceu a licitação assinará o contrato com o governo e passará a administrar as duas praças já existentes – em Venâncio Aires (km 86) e Candelária (km 131). A cobrança nas demais praças – em Tabaí (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) – só deve ocorrer a partir do primeiro mês do segundo ano da concessão.
As obras na rodovia devem começar já no segundo trimestre de 2021, com um trabalho de recuperação da estrada. Conforme o contrato de concessão, os primeiros pontos a serem duplicados serão os trechos considerados urbanos, junto aos acessos aos municípios cortados pela rodovia – Tabaí, Santa Cruz do Sul, Candelária, Novos Cabrais, Paraíso do Sul e Santa Maria.
Visão geral
A modelagem da concessão foi definida a partir de estudos técnicos realizados pelo consórcio KPMG/Manesco/Planos, contratado com recursos advindos de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro do Programa Proredes Bird, em maio de 2017.
O edital para concessão da rodovia RSC 287 foi publicado em setembro de 2020. O leilão ocorreu em dezembro do mesmo ano.
Links relacionados
Com deságio de 54,4% na tarifa de pedágio, grupo espanhol vence leilão de concessão da RSC-287
CELIC
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