MP apura possível desvio de valores pagos por turistas na Gruta do Lago Azul - Notícias VIP
Ação aponta irregularidades na conservação e prestação de contas
22 janeiro 2019 - 09h30
Irregularidades na conservação e na prestação de contas do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito, são alvos de ação civil de improbidade administrativa, ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPMS) contra o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a Prefeitura de Bonitos. Conforme o MP, prefeitura estaria repassando valores obtidos dos turistas que visitam a gruta em percentual menor do que o firmado em acordo.
Conforme o Ministério Público, inicialmente foi instaurado inquérito civil para apurar a não prestação de contas referente aos anos de 2015 e 2016, que deveria ser feito pelo Município ao Conselho Consultivo do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul. Durante a investigação, foram descobertas outras irregularidades, o que levou a ampliação do objeto da investigação.
Na ação civil, MPMS aponta incorreta destinação dos valores obtidos dos turistas que visitam a gruta, falta de prestação de contas destes valores e omissão do Imasul na fiscalização.
Quando ao Imasul, requerimento é para que providencie junto à Prefeitura de Bonito o devido plano de manejo do Monumento da Gruta do Lago Azul, exija judicialmente a prestação de contas e os valores devidos pelo Município e rescinda o termo de cooperação por descumprimento contratual.