O Diário Oficial do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, publicou nesta quinta-feira (18) uma lei que proíbe o uso de materiais didáticos sobre diversidade sexual nos estabelecimentos de ensino da rede pública da cidade.
A lei havia sido publicado ontem, mas foi modificada para retirada de trecho que incluía entre os assuntos proibidos material "que contenha orientações sobre a prática de homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato".
Apesar da manter a proibição, o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, disse que o trecho excluído da lei feria "frontalmente as politicas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual".