O tal pacote de medidas que o governo Yeda anunciou com pompa e circunstância na manhã de ontem, ganhou as capas dos jornais. Ficou parecendo que, enfim, o governo está enfrentando a crise. Eu discordo. Não houve uma medida sequer, entre as anunciadas pela governadora, que não estivesse, de algum modo, prevista no orçamento. E, cá pra nós, nem isso - cumprir o orçamento este governo tem conseguido fazer. No ano passado, metade dos investimentos previstos no orçamento não saíram do papel.
O PT apresentou, na semana passada, um conjunto de 22 sugestões ao governo Yeda e, entre elas, havia uma idéia de que se organizasse por aqui um PAC estadual. Dizer quando, onde e o quê iria fazer em termos de obras, seria uma forma, entendemos nós, petistas, de o governo dar segurança aos setores envolvidos com os investimentos. No anúncio de ontem, contudo, sobraram, generalidades e intenções. E na hora do detalhamento, nem Yeda nem os secretários quiseram dar muita explicação. A governadora, aliás, pelo relato dos repórteres, praticamente fugiu de qualquer pergunta.
Desvirtuando a matriz De tudo o que foi anunciado, parece haver um acordo de que a única medida que tem alguma relevância diz respeito à matriz salarial dos policiais. Sobre isso, fui buscar a opinião daqueles que seriam os principais interessados, ou seja, dos próprios policiais. Está tudo no boletim da UGEIRM Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS. Reproduzo, então, aqui, o boletim para que os leitores tirem as suas próprias conclusões:
...não existe política salarial para o funcionalismo público, vamos para o terceiro ano de índice zero. A idéia original da matriz é recuperar as defasagens históricas, que são mais sofridas pelas bases das categorias, mas Yeda a desvirtuou para manter nossos salários baixos. Pior, porque há indícios fortes de que o governo negocia com o andar de cima, analisa Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm...
...Yeda enturmou alunos nas escolas, cortou nossas horas-extras, congelou o vale-refeição, não publica promoções, deixou investimentos a zero, fez cortes irresponsáveis de 30% no custeio da segurança pública. Foi assim que ela construiu o tal déficit zero, em cima de nossa miséria e das mazelas do serviço público. O percentual maior deste ano também foi tirado do nosso bolso, explica Ortiz...
...a inflação acumulada em 2008 foi de 6,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE. Em 2007, esse índice foi de 5,16%. Não é exagero estimar pelo menos 1% de inflação entre janeiro e março de 2009. Isso totaliza, pelo menos, 12,6% de inflação desde que Yeda Crusius assumiu...
...o INPC é referente às famílias que ganham de um a seis salários mínimos nas nove regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, onde está Porto Alegre. Em 2007, o governo não nos deu nada de matriz. Em 2008, a matriz pingou cerca de 2%, em média, nos nossos contracheques...
...isso significa que oferecer matriz inferior a 10%, sem qualquer reajuste, representa um salário real, deflacionado, menor do que aquele que era pago em janeiro de 2007. O teu salário real, sem rodeios, está menor - ela diz estar pagando os 19% da lei Britto, mas nós sabemos que cerca de 80% dos policiais bucaram a via judicial contra o Estado; Yeda não nos deu nada...
Para que não falemos apenas de segurança, tentemos analisar a fala da governadora na área da saúde: bem, ela deu ênfase ao que seriam avanços nesta área falando em diminuição do índice de mortalidade infantil e programa de atenção à gestante e destacando também o aumento dos programas de saúde da família
- se não fôssemos o Estado que menos investe em saúde, se o governo não estivesse sonegando 1 bilhão por ano da saúde, talvez tivéssemos resultados realmente dignos de comemoração (memória: o Estado já foi condenado judicialmente a recompor o orçamento da saúde)
- a expansão das equipes da Saúde da Família acontece essencialmente com recursos federais
- o índice de mortalidade vem caindo no Brasil inteiro, justamente pela ação federal. Aliás, a mortalidade cai mais nos estados que cumprem o percentual da saúde
- tem um problema grave aí: Yeda diz que os programas voltados para as mulheres são prioridade, mas no governo dela, estes programas foram praticamente abandonados. Uso dados do site da Secretaria Estadual da Fazenda sobre programas que tem a ver diretamente com a mulher:
+ Ações da Coordenadoria da Mulher previsto 250 mil, executado 38 mil (15%)
+ Ação Integral à Saúde da Mulher previsto 1.820 milhão, executado 2.150 reais (praticamente zero)
Centro de Rerefência da Mulher previsto 100 mil, executado 5.960 (6%)
+ Planejamento Familiar/Saúde previsto 30 mil, executado zero
+ Planejamento Familiar/Justiça previsto 500 mil, executado zero
+ Proteção às vítimas da violência previsto 100 mil, executado zero
+ Rede de Proteção à Família previsto 8.594 milhões, executado 2,5 milhões (31%)
Mea culpa de gênero -Como é possível observar, dos sete programas, quatro não receberam um centavo sequer. Os outros três receberam de 6 a 31% dos poucos recursos previstos no orçamento. Assim, constatamos que os chamados "investimentos" para a área da saúde e da mulher, ao invés de constituírem uma novidade animadora como quis fazer parecer a governadora, a bem da verdade deveriam ser chamados de mea culpa de gênero.
Pois é, pessoal, feitas estas considerações, não posso engrossar o coro daqueles que acham que o governo Yeda, enfim, está se mexendo para enfrentar a crise. Não, o que estamos assistindo é uma tentativa desesperada desta administração de criar factóides para desviar o foco do tema mais importante do momento que é, na verdade, a dúvida que paira no Estado inteiro sobre a idoneidade desta administração.