Legislação Participativa debate relação entre tributação de produtos não saudáveis e saúde | Agora É
EM: 19/08/2019 ÁS 15:05
A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (21) o debate "Medidas fiscais para a promoção da saúde". A proposta da deputada Erika Kokay PT-DF é discutir a relação entre tributos e saúde, de modo a entender como os subsídios fiscais e a tributação de produtos não saudáveis afetam a saúde, impondo ônus ao sistema público de saúde.
"No atual contexto de discussão de diversas propostas de reforma tributária, é fundamental garantir que o papel da tributação sobre produtos que geram externalidades negativas para a sociedade seja debatido", afirma.