"Ele pode judicializar, é direito dele", diz Jeová sobre Júnior Macêdo - Viagora
"Ele pode judicializar, é direito dele", diz Jeová sobre Júnior Macêdo
Nessa terça-feira (21), o presidente da Câmara de Teresina falou sobre o pedido protocolado por Júnior Macêdo para assumir vaga na Casa.
22/06/2022 11h43 - Atualizada 11h49
Após o suplente de vereador Júnior Macêdo protocolar um requerimento na Câmara Municipal de Teresina solicitando sua posse nessa segunda-feira (20), no caso de vacância deixada por Renato Berger, Jeová Alencar, presidente da Câmara, falou sobre o caso.
Em entrevista, Jeová Alencar declarou que Júnior Macêdo não pode voltar, já que ele não é vereador de mandato. "A Lei orgânica é bem clara no artigo 41, parágrafo segundo. Na vacância, no caso do vereador Renato Berger que saiu para ocupar uma secretaria, chamamos um suplente, o suplente Júnior Macêdo entrou com um requerimento que naquele momento ele não poderia assumir. O parágrafo segundo diz que nesses termos chama-se o subsequente, ele fica então impedido de retornar, porque só pode retornar o vereador de mandato, ele não assumiu o mandato", ressaltou.
Segundo o parlamentar, ao não assumir o mandato, houve desistência. "Naquele momento há uma desistência, até mesmo porque se não tiver isso aí seria uma incoerência toda hora, um querendo voltar, outro querendo sair, então nesse momento o vereador Antônio José Lira não pode ser afastado, só pode voltar para o mandato quem é o vereador de mandato, ou seja, o vereador Renato Berger", disse.
Questionado se por não assumir o mandato, a câmara entendeu que ele desistiu ou renunciou ao cargo, Jeová explica: "Vou dar um exemplo, uma pessoa que é chamada para um concurso, ele pede final da fila, será se na hora que ele quiser voltar ele pode? Claro que não. Ele também deixa bem claro, ele não renunciou a condição de suplente, ele apenas desistiu naquele momento naquele termo, que é bem claro o regimento, se ele desistiu naquele termo ele não pode voltar a hora que ele quiser, então fica mantido o vereador Antônio José Lira", explica.
Quando foi informado que o suplente avisou que se a câmara não o permitisse assumir ao cargo ele iria judicializar, Jeová disse que ele pode judicializar e que isso e um direito dele, "Ele pode judicializar, é um direito dele. Eu quero deixar bem claro que não é nada pessoal e muito menos político, estou seguindo a lei orgânica dessa casa. Então é um direito dele, mas eu não posso deixar de cumprir o regimento e a lei orgânica", ressalta.
Além disso, Jeová foi informado que foi acusado pelo suplente de que ele estaria utilizando da estrutura da casa para manter no cargo um aliado político. Sobre isso ele afirma que não está utilizando nada, apenas a lei. "Eu não estou usando de nada, eu estou usando a lei. Se usar a lei é usar a estrutura da casa pois eu estou usando, essa casa tem um regimento, Teresina tem uma lei orgânica que é a nossa constituição da nossa cidade, e eu estou seguindo aqui junto de nosso jurídico", encerra.