Abuso sexual de crianças e adolescentes é discutido em sessão especial na CMS | Política | BNews
Abuso sexual de crianças e adolescentes é discutido em sessão especial na CMS
20 de Maio de 2017 às 09:36 Por: Reginaldo Ipê/CMS Por: Redação BNews
A Bahia ocupa o quinto lugar no ranking do abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. O indicador, que preocupa autoridades, pais e representantes da sociedade civil organizada, foi discutido pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), na manhã desta quinta-feira (18), em sessão especial realizada pela vereadora Ireuda Silva (PRB), no auditório do Centro de Cultura. O evento marcou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e contou, ainda, com uma ação do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que realizou performances e atividades educativas na Praça Municipal.
Proponente da sessão, a vereadora Ireuda Silva disse que a posição é alarmante. "Temos na Bahia 128 denúncias diariamente. É uma questão que nós temos que nos debruçar e debater não somente neste dia, mas cotidianamente. Essa sessão visa debater os meios de prevenção e fortalecer os profissionais que cercam as crianças", destacou a parlamentar.
Apesar do número de vítimas ser alto, o membro da coordenação do colegiado do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, André Araújo, afirmou que existe subnotificação. "Para cada caso denunciado há outros 10 que não são denunciados por falta de credibilidade do sistema de garantia de diretos às vítimas, que é frágil e não está articulado. As instituições existem, mas não funcionam como deveriam, o plano estadual de enfrentamento à violência sexual infantil está vencido há 13 anos e o municipal nunca existiu", pontuou André Araújo.
O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual. Através do "Disque 100", serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, foram recebidas, de março de 2011 a março de 2016, 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
O coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira, disse que a quinta posição no ranking demonstra também que as vítimas estão denunciando mais. Na data comemorativa, ele destaca a importância de se investir mais em campanhas de conscientização para que as crianças aprendam a se proteger e as vítimas denunciem.
"De positivo nesses últimos anos tivemos a criação das duas varas especializadas em crimes contra crianças. Somos a única capital com duas. Isso fez com que a prescrição dos processos diminuísse e assim, consequentemente, menos casos ficassem impunes", pontuou Waldemar.
A titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e ao Adolescente (Derca), Ana Crícia, disse que é preciso que a família e a escola criem uma relação de confiança com a criança, o que favorece a denúncia. "Existe a peculiaridade de que a maioria dos casos acontecem dentro de casa, praticado por familiares. É preciso que os pais fiquem atentos aos sinais que as crianças dão, pois os abusadores não demonstram claramente que praticam tais ações", alertou a delegada.
Também participaram da mesa a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Iara Farias; a conselheira tutelar Ângela Paz; a subsecretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Lília Oliveira; e o analista judiciário Marcel Mariano, representando o desembargador Salomão Resedá, ex-juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador.