Blog do Miguel Oliveira Editor do Portal OESTADONET: 07/01/2010
No twitter do Blog do Estado, confira as fotografias do lago Titicaca, cordilheira dos Andes e do bairro de Miraflores, em Lima, capital do Peru.
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Retrospectiva 2009 - fevereiro
Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.
Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. "Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida", afirmou Bittencourt.
O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.
As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.
Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular.
Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia.
Marinha não vê necessidade de novas bases de fiscalização
Alessandra Branches
Após o naufrágio que aconteceu no início da semana passada com o barco Almirante Monteiro, que saiu do município de Alenquer e colidiu com uma balsa próximo ao município de Itacoatiara (AM), o delegado fluvial de Santarém capitão Evandro Sousa, garante que a navegação da região é segura, e que não há necessidade de ser instalada outra base fixa entre os 21 municípios que ficam sob jurisdição da delegacia local. Para ele, a solução para evitar acidentes é a conscientização.
Questionado quanto á falta de fiscalização nos municípios que ficam a subordinados a delegacia de Santarém, o delegado foi enfático e disse que existe sim fiscalização móvel. Contudo, não é constante, uma vez que a região é grande e não tem como colocar um militar para cada embarcação.
Todavia, Evandro reclama e diz que é necessário ressaltar que o acidente foi fruto de falha humana e não de fiscalização. "Apesar de não terem sido fiscalizados no porto em Alenquer, a embarcação com toda certeza seria fiscalizada pela delegacia em Itacoatiara. Ela não ficaria sem cobertura", contou dizendo que não há necessidade da instalação de outra base fixa na região. "Mesmo sabendo que alguns municípios já possuem linhas diretas para as capitais, como Monte Alegre/Macapá, Óbidos/ Manaus, e não passam pela fiscalização em Santarém, tenho plena convicção que não é preciso fixar outra base. Existe fiscalização na região. Em algum ponto eles serão fiscalizados" garantiu explicando que a Marinha possui cinco pontos de fiscalização entre delegacias e agências estando elas em Manaus, Macapá, Belém, Itacoatiara, Parintins e Santarém. Nos trajetos que ligam os municípios, a fiscalização é móvel, segundo o delegado.
Inconformado com algumas críticas feitas a Marinha do Brasil, o capitão disparou contando que assim como a ANAC, Infraero, Policia Rodoviária e demais órgãos fiscalizadores do trânsito de pessoas, a delegacia fluvial de Santarém, faz a sua parte, realizando cursos para comandantes de embarcações, explicando quais os procedimentos seguros que deve realizar para evitar acidentes. "Antes de entrar no rio o comandante sabe direitinho o que deve fazer, estudou para isso. É como se fosse uma pessoa que para dirigir, necessita de uma carteira de habilitação", compara lembrando que ninguém que é dever de cada um zelar para vida do outro, independentemente de fiscalização ou não.
A Delegacia Fluvial de Santarém registra o embarque de mais de 35 mil pessoas por mês nos portos do município. Para o capitão Evandro estes dados revelam que se a navegação estivesse em crise e não oferecesse segurança para a população, o número seria pequeno, diante do que é registrado. "Repito, a navegação fluvial é segura. Os próprios dados revelam", garante.
Motorista de veículo pesado terá de fazer exame de sono
Motoristas que quiserem tirar ou renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para dirigir caminhões), D (para ônibus) e E (para carretas) terão de passar por avaliação médica para verificar se sofrem de distúrbios do sono. A resolução que torna obrigatório o exame foi publicada ontem pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já está em vigor. A avaliação é feita junto com os demais testes clínicos, pelo mesmo médico, não acarretando custo adicional, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo o departamento, a resolução foi criada por recomendação de uma câmara interna do Contran, que consultou diversas instituições públicas e privadas a respeito das doenças do sono, baseando-se também em estudos sobre o problema.
Especificamente, os médicos avaliarão se os motoristas sofrem da Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (Saos), que causar sonolência durante o dia. Após o exame clínico, caso haja sinais de que o motorista sofre do distúrbio, terá de fazer outro exame - a polissonografia, feita por meio de sensores colados à pele com adesivos, durante o sono - para investigar mais profundamente o problema. Constatada a doença, a carteira não poderá ser renovada até que a deficiência seja sanada com tratamento adequado.
De acordo com o Denatran, é possível fazer a polissonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Vale...vale mesmo a pena?
Paulo Cal
Sucessivas décadas de negligência do Brasil como Nação, em relação ao Estado do Pará, talvez possa explicar o acirramento de nossa visão dualística em relação às políticas e projetos que nos são impostos, de cima, goela abaixo, pela Companhia Vale do Rio Doce, hoje simplesmente Vale, tendo sempre o respaldo do Governo Federal. Desta forma, além da díade de perspectivas, primeiro a da cultura e depois do meio ambiente, podemos hoje, seguramente, agregar o enfoque das manifestações específicas do amor humano pelo lugar onde nascemos.
Não é nenhum paraensismo bobo, é a consciência coletiva de um povo que agora é capaz de dizer: chega, basta ... nós queremos conhecer o outro lado da moeda! Nós queremos que sejam sinceros e honestos para com o povo do Pará! Chega de mentiras! Nós queremos que paguem pelo menos o que, de direito, nos devem - os justos impostos!
Nós sabemos como esta empresa surgiu e como ela cresceu e se desenvolveu, pois esta empresa era nossa, dos contribuintes anônimos desta Nação. Ela não foi construída pelas famílias dos senhores Benjamim Steinbuch ou do Roger Agnelli (só para citar os últimos), mas com o sangue e o suor dos cidadãos comuns deste país. Lembram! Era uma empresa pública! Sabemos que hoje ela é uma empresa privada. Até discutimos, ainda hoje, a forma, o preço (pouco mais de 2,20% do capital hoje declarado - U$3,2 bilhões o preço pago e, U$140 bilhões o valor do controle acionário) - assim como a origem da soma de capitais reunidos no lance de sua privatização no vergonhoso governo FHC. Para nós, paraenses, tudo ainda constitui matéria escusa, nunca esclarecida, nunca explicada para nós contribuintes.
Segundo o Jornal Pessoal (Nº411): "Quando a mina de Carajás começou a produzir, em 1984, o rico minério de Carajás valia 15 dólares a tonelada". "Hoje, o rico minério de Carajás embarca no porto da Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão, a 50 dólares, mas chega à China (nosso maior comprador) por 140. O frete marítimo de 90 dólares é quase o dobro do valor de produção do minério e do frete terrestre, para transportá-lo pelos quase 900 quilômetros da ferrovia Carajás". Nem ICMS a Vale paga, pois foi poupada pela famigerada Lei Kandir que desonera os exportadores de matérias primas e produtos semi-elaborados. Em 2006 a Vale comprou a canadense Inco por 19 bilhões de dólares - o maior negócio já feito por uma empresa da América do Sul - e está se preparando, em 2008, para comprar por 80 ou 90 bilhões de dólares a empresa anglo - suíça Xstrata, a quinta maior mineradora do mundo, com ativos em cobre, níquel e carvão. O resultado da união Vale e Xstrata alcançaria um valor de mercado próximo de 200 bilhões de dólares, tornando-se a maior mineradora do mundo.
Os jornais desta semana (terça-feira) anunciaram feito inédito, o reajuste de 65% no preço do minério fechado entre a Vale e um grupo de siderúrgicas - sendo de até 71% de reajuste diferenciado para o minério fino de Carajás - o que deve garantir à empresa, segundo analistas, um maior poder de fogo nas negociações para a compra da anglo - suíça Xstrata.
Agora, neste momento, a Vale diz que vai investir numa Siderúrgica no Estado do Pará. Para tanto exige contrapartida oficial na conclusão das Eclusas de Tucuruí concretizando a hidrovia Araguaia-Tocantins e, imagine, a construção do Porto do Espadarte na ilha de Romana em Curuçá, e 140 km de Belém com calado de 25 metros, o maior da América Latina, em que navios com mais de 300 mil toneladas poderão atracar. Isto tudo sem contar estradas, pontes e outras infra-estruturas necessárias. Assim, também, até a vovó investiria em qualquer coisa ... Uma nova mentira para enganar os trouxas paraenses!
Para nós paraenses o que poderia ser uma fonte de riqueza o que se percebe é que, a cada dia, é somente uma forma de pobreza. A cada dia que passa, a política da Vale é clara em relação ao Estado do Pará: levam o minério e deixam aqui um buraco e, banana, muita banana para os macacos burros e incultos! O resto é só mentira.
O pior é que tem "gente" que acredita na Vale!
Processos baseados na Lei de Imprensa estão suspensos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu em parte a Lei 5.250/67, a Lei de Imprensa. A liminar foi concedida em favor do PDT, que havia ajuizado o pedido na última terça-feira.Entre os artigos derrubados (saiba quais são) pelo ministro estão os que proibiam a propriedade de empresas jornalísticas por estrangeiros (artigos 3, 4, 5 e 6 da lei), os que definiam os crimes de calúnia, injúria e difamação (20, 21, 22 e 23) e da responsabilidade da empresa jornalística sobre a publicação de material que configure tal prática (artigos 51 e 52) e os que limitavam a entrada de publicações estrangeiras no país (61, 62, 63, 64 e 65).
Britto também decidiu pela suspensão de normas que versavam sobre a censura de espetáculos e diversões públicas.De acordo com a liminar, o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais está suspenso até o julgamento final da ação pelo plenário do STF.
Em sua decisão, o ministro afirmou que a atual lei não é adequada à Constituição Federal assinada em 1988. "Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) que praticamente nada tem a ver com a atual."Em sua argumentação, o PDT pedia a revogação total da lei.
Decisão libera estrangeiro em empresa jornalística
Comerciante conserva o direito de vender bebida alcoólica em Santarém
O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, região oeste do Pará, concedeu liminar em mandado de segurança proibindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de autuar um estabelecimento que comercializa bebidas alcoólicas, situado em rua da cidade que faz esquina com a Rodovia Santarém-Cuiabá.
Se desrespeitar a decisão, o titular da Inspetoria da PRF no município de Santarém sujeita-se ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, a vigorar a partir do momento em que for intimado da decisão proferida pela Justiça Federal.
O mandado de segurança foi impetrado por Publius Lentulus Guimarães da Silva, dono de uma casa comercial( Celeiro Beer) localizada na Rua São Sebastião, esquina como a Santarém-Cuiabá. Ele suspendeu a venda de bebidas alcoólicas desde que entrou em vigor medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de janeiro passado, estipulando em R$ 1.500,00 a multa para o estabelecimento situado à margem ou na faixa de domínio de rodovias federais que desrespeitar a proibição de comercializar o produto.
O magistrado ressalta que a situação em que o impetrante se encontra acarreta-lhe o risco de dano irreparável, uma vez que não pode desenvolver normalmente suas atividades, especificamente em relação à venda de bebidas alcoólicas.
Garcês considera que, no caso específico do mandado de segurança em apreciação, a medida provisória não se revela razoável. Ressalta o magistrado que, a pouco mais de um quarteirão da casa de comércio do autor do mandado de segurança, "situa-se uma filial do estabelecimento de supermercado de mediano porte e que comercializa bebidas alcoólicas" sem sofrer as sanções previstas na medida provisória.
Dinheiro chega atrasado e rodovias federais viram atoleiros
As duas grandes estradas federais que cortam o oeste do Pará, a BR-230 (Transamazônica) e a BR-163 (Santarém-Cuiabá), estão nesta época do ano na mesma situação dos anos anteriores: tomadas por atoleiros, buracos e muita lama. O governo federal liberou recursos para a manutenção da estrada, mas o dinheiro chegou atrasado e está sendo gasto somente agora, no inverno, sendo transformado literalmente em barro.
Neste final de semana, a reportagem de O Estado do Tapajós percorreu alguns trechos da rodovia, de carro. Homens e máquinas estão trabalhando para tentar manter a trafegabilidade, mas por causa das chuvas, logo os atoleiros se formam novamente. Na Santarém-Cuiabá, entre as cidades de Santarém e Rurópolis, o trabalho está sendo feito pelo 8° batalhão de Engenharia e Construção (BEC). Na Transamazônica, por empreiteiras contratadas pelo governo.
Como era de se esperar, as obras na Transamazônica são melhores que as feitas pelo BEC na BR-163. Entre as cidades de Rurópolis e Placas, por exemplo, o trabalho feito por uma empreiteira garante o fluxo rápido de veículos, sem atoleiros. Mas isso não quer dizer que não há desperdício de dinheiro público. Entre Placas e Uruará, um trecho de apenas 60 quilômetros, a reportagem flagrou como o dinheiro investido na época errada pode literalmente virar lama.
Neste trecho se formaram vários atoleiros devido às chuvas. Há algumas semanas, uma construtora começou a trabalhar para recuperar a trafegabilidade. Na semana passada, aproveitando alguns dias de Sol, a empresa fez um serviço para aterrar os buracos e atoleiros, mas na sexta-feira uma forte chuva caiu naquela região. O resultado foi que a terra jogada na estrada virou um barro liso que impediu o tráfego de veículos. Novos atoleiros se formaram e os caminhões ficaram parados na beira da estrada, esperando uma melhora no tempo.
Na Santarém-Cuiabá, o dinheiro público também se transforma em lama e atoleiros. Depois de deixar o trecho entre as cidades de Santarém e Rurópolis (de 220 km) sem manutenção no verão, o governo liberou recursos durante o inverno, quando é impossível fazer outra coisa a não ser puxar carros em atoleiros. O trabalho deve torrar durante o inverno cerca de R$ 2 milhões para não deixar que a estrada fique totalmente intrafegável.
Pelo calendário amazônico, as obras de recuperação ou conservação de estradas sem asfalto só podem ser realizadas de junho a dezembro. É o período quando chove menos na região. De janeiro a maio, as chuvas não deixam que o trabalho seja feito e, sem as obras de conservação, as estradas ganham atoleiros quilométricos. Além dos atoleiros, as pontes velhas de madeira oferecem risco aos motoristas.
Além disso, o trabalho de recuperação feito pelo 8° BEC é apenas um paliativo, que não suposta dois dias de chuva. Na quinta-feira, dia 14, quando a reportagem passou pelo trecho entre as duas cidades, não havia grandes buracos que poderiam se tornar atoleiros. Mas no sábado, novos atoleiros já começaram a se formar em alguns trechos. Como não há condições de trabalho no inverno, a tendência é que todo o dinheiro gasto seja utilizado neste período em trabalhos de reparo e que, no próximo verão, não haja recursos para a conservação.
Sete mortos no naufrágio
Dez pessoas morreram após o naufrágio do barco Almirante Monteiro, na madrugada desta quinta-feira (21), em Itacoatiara (AM), segundo informações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. Noventa e duas pessoas foram resgatadas com vida. Equipes da capitania e dos bombeiros continuam realizando buscas no local.
De acordo com informações do coronel Antonio Dias dos Santos, comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, as vítimas ainda não foram identificadas. 'A única confirmação que temos é de que duas delas são crianças e pelo menos outras duas são adultas. Não temos dados sobre os outros corpos.'
A Capitania dos Portos de Manaus conseguiu encontrar o comandante da embarcação naufragada. Ele teria dito que o barco saiu de Alenquer (PA) com 70 passageiros e 12 tripulantes. Ao longo do percurso, houve embarques e desembarques. A estimativa é de que, no momento do acidente, cerca de 110 pessoas estavam no Almirante Monteiro.
Segundo o coronel Antonio Dias, entre os mortos estão duas crianças e um adulto. 'Noventa e duas pessoas já foram resgatadas com vida. Cerca de 20 vítimas ainda não foram localizadas. O corpos serão levados para o IML de Manaus.'
( Portal G1)
O setor mineral para Santarém
É cada vez maior a influência dos projetos de mineração na economia regional. Santarém mesmo sem sediar nenhum projeto foi contemplada, apenas em 2007, com cerca de R$ 45.000.000,00 em aquisições diretas realizadas pelas mineradoras lotadas na região.
Tal marca foi considerada uma vitória para a Associação Comercial e Empresarial de Santarém que tem buscado incessantemente ampliar o nível de participação da região e, em especial, de Santarém, no movimento gerado pelo setor mineral.
Aqui vale o nosso reconhecimento a Mineração Rio do Norte e Alcoa, que tem demonstrado muita consciência quanto ao papel social que desenvolvem nesta região, atuando com muita transparência e seriedade na condução de seus projetos.
Outro justo reconhecimento que temos o dever de fazer é quanto ao esforço das empresas santarenas em buscar o aperfeiçoamento e a melhoria contínua da qualidade, sendo de vital importância para efetivação de negócios num mercado cada vez mais exigente.
Para o ano que inicia a perspectiva para o setor mineral é muito interessante, pois além da expansão dos investimentos de empresas já lotadas na região, temos a possibilidade real de implantação de mais um grande empreendimento através da Mineradora Rio Tinto, outra gigante do setor.
Seguramente o que estamos vivendo não se trata de mais um ciclo, mas de uma realidade que perenemente aqui se instala.
Lamaçal...
O rio Tapajós torna-se um lodaçal.
Lixo doméstico, lixo público, esgôto público, entre outras são o uso comum do leito do rio Tapajós.
De todas as cidades que estão às suas margens.
De todos os garimpos que estão em seus afluentes e no leito principal.
De todos os barcos que trafegam em sua via úmida e lacrimejante.
E ninguém se movimenta para coibir estas ações.
Onde está o Ministério Público? A Defensoria Pública? As Procuradorias Jurídicas dos Municípios?
Apesar de ser competência federal iremos deixar que matem o nosso belo rio?
Ele nos dá a água que bebemos e a água que nos lavamos.
É a nossa vida que está em jôgo.
Vamos criar um Comitê para preservar o rio Tapajós!
Santarém desacelera seu crescimento
Da lavra dos tucanos Aldo Queiroz e Alexandre Von sobre a desaceleração do crescimento de Santarém:
"Com base na série de PIB publicada - (2002-2005) - constata-se que Santarém vem se mantendo na sétima posição desde 2002. Esta informação sozinha nos levaria a conclusão que a economia no município de Santarém está travada por todo este período. A verdade é que numa análise mais detalhada das informações podemos constatar que, o crescimento foi significativo em 2003 com uma taxa de 26,9% em relação a 2002. No ano de 2004 o crescimento ainda foi significativo, 23,9% em relação a 2003. O que nos chama atenção é que em 2005 o crescimento foi de apenas 5,1% em relação a 2004. O recuo no crescimento da economia de Santarém foi de 18,8% em apenas um ano. Este recuo no crescimento do PIB e a constatação que entre os 143 municípios do Pará, Santarém caiu da 27ª para a 31ª posição no ranking do PIB per capta já são suficientes para afirmar que em 2005 foi iniciado em Santarém um acentuado processo de desaceleração das atividades produtivas locais."
Decretada prisão preventiva de empresário acusado de molestar enteadas
Sobre a reportagem publicada ontem em O Estado do Tapajós, com o título "Foge empresário acusado de molestar duas enteadas em Óbidos", o promotor de justiça Reginaldo César Lima Álvares, que responde pela comarca daquele município, esclarece que não procede a informação de que não teria tomado providências ao receber a denúncia de abuso sexual contra duas menores, ocorrido no município, cujo acusado, J.E.A., padrasto das vítimas, teve a prisão preventiva decretada a seu pedido.
Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, o Ministério Público (MP) requisitou a abertura de inquérito policial, através do ofício nº 18/2008/ MP/PJO, recebido na delegacia no dia 23/1/2008. Nesta mesma data, as vítimas e a mãe das mesmas foram ouvidas na sala da Promotoria de Justiça de Óbidos, na presença do promotor Reginaldo César, e dos conselheiros tutelares Etelvino Almeida de Paiva, Maria Valdeci dos Santos e Francélia Soares de Andrade.
Diante da narrativa apresentada pelas vítimas, que confirmaram as declarações prestadas no Conselho Tutelar, o MP, através de Reginaldo César, no dia 24/1/2008, requereu a prisão preventiva do agressor J.E.A., a qual foi decretada pelo juiz da Comarca no dia 25/1/2008.
Paralelamente, o delegado de Polícia Civil de Óbidos requereu, no dia 28/1/2008, mandado de busca e apreensão, o qual foi cumprido no dia seguinte, onde foram encontrados DVDs, livros e fita cassete pornográficos. O MP requereu ainda a inclusão das vítimas no Projeto Sentinela, para tratamento psicológico e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, as quais foram todas deferidas pelo Juízo de Óbidos.
O agressor encontra-se foragido da cidade de Óbidos, podendo ser preso a qualquer momento e em qualquer lugar do país. O MP vem acompanhando o cumprimento das diligências da Polícia Civil quanto ao mandado de prisão preventiva.
Simone centenária
Se viva fosse, Simone de Beauvoir teria completado um século no mês passado. Minha geração conheceu a companheira de Jean-Paul Sartre como símbolo do feminismo então engatinhante. No entanto, sua imagem nos era apresentada com o degradável perfil de uma matrona, uma mulher desapegada da vaidade feminina e resignada a ser a partner decorativa do grande filósofo.
Seus romances consolidavam essa idéia. Mas quando começamos a ler seus diários e suas descrições da vida com Sartre, descobrimos sua sutileza, sensibilidade, inteligência e acuidade. Se não era mais profunda, era mais agradável do que o "pai" do existencialismo (na verdade, tio). Poucos escritores deram aos detalhes o encanto que têm nos escritos de madame Beauvoir. Podemos seguir horas pelo seu texto sem nos preocupar da relevância do que ela diz. Fica-se encantado pelo modo como diz, pela capacidade de ver de maneira inteiramente pessoal - e nova - o que nos passaria despercebido. Só uns anos atrás pudemos dar valor também à beleza física de Simone, quando revelada uma maravilhosa foto que dela foi feita secretamente, quando visitava Nelson Algren, seu amante americano em Nova York.
Uma das fotografias mais sensuais e, ao mesmo tempo, mais respeitosas de um corpo nu que já vi. Quem mereceu esse tratamento excepcional merece nossa admiração eterna, realçada neste primeiro centenário de uma escritora com tutano suficiente para durar muito mais tempo.
O SUS DE MARIA DO CARMO
Articulista de O Etado do Tapajós
O título deste artigo poderia ser "O SUS do Emmanuel" se o objetivo fosse particularizar a responsabilidade local ou "O SUS do Lula" se buscássemos o responsável geral. Neste caso, falaríamos ao vazio sem atingir o ouvido desejado, no outro, minhas boas intenções poderiam ser mal recebidas por um amigo a quem respeito e estimo. Considero amigos Dr. Emanuel Silva e sua esposa, Dra. Francimeire, mas por Maria tenho particular simpatia e afeição; considero recíprocos tais sentimentos. Por isto mesmo, o título acima.
Já tive dor de dente em Nova Iorque e minha mulher foi hospitalizada em Miami. Fomos muito bem cuidados, porem as contas foram enormes. Já em Copenhague, recorri ao "médico de família" do bairro Orsteboro. Mesmo sendo estrangeiro, não houve qualquer empecilho, agendei consulta por telefone e fui atendido, com hora marcada, por um médico atencioso e gentil, tudo falado em inglês, numa consulta de mais de trinta minutos, com anamnese extensa e cuidadosa, tudo por conta da Comuna, como por lá eles chamam o município.
No Recife, precisei restaurar uma obturação, marquei consulta (pessoalmente) no Posto de Saúde da Prefeitura em Boa Viagem e fui atendido no dia seguinte. D'outra feita, no mesmo Posto, fui recebido por uma Dermatologista no mesmo dia em que solicitei a consulta.
Alguns dizem que no Rio Grande do Norte é melhor porque este estado tem sido governado por mulheres. Faz tempo que não vou lá, não posso afirmar. Os pernambucanos consideram péssimo o serviço do SUS. O serviço do SUS é péssimo no país todo e sabemos todos disto, mas em alguns lugares é muito pior do que em outros. Incluo Santarém neste caso e o que digo aqui o faço na esperança de que, algum dia, venha a ser como nos países nórdicos. Já debocharam desta minha aspiração. Dizem que as coisas no Brasil são assim mesmo e que não tem conserto. Não acredito neste fatalismo derrotista. Por isso mesmo, não me conformo.
Não me conformo em esperar desconfortavelmente por mais cinco horas para ser atendido por um médico que me despacha em menos de três minutos. Não somente a mim, que me considero em boa forma, mas a tantos idosos e pessoas muito doentes, padecendo e penando.
Nem falo do horror do Pronto Socorro. Se você, leitor, for ao Posto de Saúde Santa Clara às sete da manhã, não encontrará mais pacientes nem médico. O horário foi antecipado sem divulgação, apesar do importante dispêndio da
Prefeitura em publicidade. O médico começa a atender às seis da manhã. Às sei e quarenta vai embora tendo despachado dezesseis pacientes, média de dois minutos e meio por consulta. Não sei se alguém pode chamar isto de medicina. Para mim é ofensa ao cidadão. Não há necessidade de conhecimento específico, basta um pouco de estatística para saber que a probabilidade de erro de diagnóstico é enorme.
Se nos esforçarmos um pouquinho só, entenderemos que muito pode ser melhorado começando, é claro, pelo início: marcação de consultas. Consultas deveriam ser agendadas, pelos já cadastrados no SUS, via Internet ou telefone. Se o paciente já passou por avaliação do Clínico Geral e foi encaminhado a um especialista, novas consultas não deveriam depender de novo encaminhamento. Se alguém sofre de glaucoma e deve consultar o oftalmologista a cada seis meses, porque não ir direto ao seu médico e agendar a consulta? Porque percorrer todo um caminho inútil e demorado?
As coisas podem e deveriam ser claras, há necessidade de um roteiro para o paciente se encontrar e saber a onde se dirigir. Tal roteiro deveria estar no portal da Prefeitura, de onde poderia ser impresso, assim como em avisos nos postos de saúde. Ao contrário, o que encontramos nas paredes são arrogantes e ofensivos avisos de que não se pode desacatar funcionários, ou seja, o cidadão tem que ser submisso e não pode reclamar de maus tratos, sob as penas da Lei.
A informatização do serviço certamente tornaria tudo muito mais simples e mais eficiente, liberando pessoal para outras tarefas mais importantes.
Na inauguração do Mirante, conversei com Dr. Everaldo sobre o Centro de Convenções de que Santarém necessita. Everaldo me surpreendeu apontando algumas opções viáveis, revelando estar atento e antecipando os problemas.
Talvez, nesta questão de informatização dos serviços médicos, Everaldo disponha de algumas soluções igualmente inteligentes. Faço votos que sim. A informatização aumenta a eficiência, a ordem, a rapidez do atendimento.
Talvez nem Maria e sua família, nem Lula, nem Emmanuel precisam recorrer ao SUS em pé de igualdade com os demais cidadãos. Talvez eu não precise recorrer ao SUS. Mas este não é o problema. A questão é que todos, sem exceção, tem direito a atendimento de qualidade pelo SUS. Alem disto, tanto Lula, quanto Maria e Emmanuel deveriam recorrer ao SUS, de vez em quando, para saber como é humilhante, degradante, penoso e deficiente o serviço médico que propiciam ao povo.