Técnicos ambientais de Santa Catarina vêm a MS conhecer inventário hidrelétrico – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Técnicos ambientais de Santa Catarina vêm a MS conhecer inventário hidrelétrico – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Categoria: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS	| Publicado: quinta-feira, setembro 19, 2019 as 10:40	| Voltar
Campo Grande (MS) – O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), é referência nacional na elaboração de inventário de potencial hidrelétrico. O conhecimento adquirido pelos técnicos do órgão ao produzir o primeiro Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico foi citado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) como fonte para inspirar outros estados interessados em fazer o mesmo. O primeiro estado a procurar o Imasul foi Santa Catarina, que além de buscar o know how sul-mato-grossense também oferece parceria na disponibilização de sistemas e normativas que estejam mais avançados.
Venâncio (esq) e Borges: parceria
Santa Catarina é o menor estado da Região Sul do Estado, porém tem peculiaridades muito especiais: seu território é recortado por 400 mil pequenas e médias propriedades rurais, e uma rede hídrica bastante volumosa. "Não se percorre dois quilômetros sem transpor um rio", disse Venâncio.
O estado testa o sistema de licenciamento ambiental por adesão e compromisso, em que o empreendedor apresenta os projetos e estudos e faz uma declaração de fé comprometendo-se a cumprir as regras ajustadas. Ao órgão ambiental cabe fazer auditoria aleatória para se certificar de que os estudos apresentados pelo empreendedor estão corretos e as medidas cabíveis e combinadas estão sendo adotadas. Havendo divergências, a empresa pode ser multada e até perder a licença. Mato Grosso do Sul tem interesse nesse sistema e pode trocar experiência com Santa Catarina nessa área, disse o diretor presidente do Imasul, André Borges.