Postos de Combustíveis são notificados pelo Procon JP - PB AGORA
Publicado em 12 de abril de 2019 às 21h13
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que procedam a entrega das quatro últimas notas fiscais de compra do produto. A operação ocorreudevido ao aumento registrado nas bombas nos últimos dias, com o menor preço da gasolina atingindo uma média de R$ 4,29.
Os postos de combustíveis têm um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais ao Procon-JP e, desta forma, comprovarem que o aumento ocorrido nas bombas está dentro dos índices de reajustes editados pela Petrobras em 2019, já que a elevação no preço do produto se torna irregular se aplicada em cima do que foi adquirido antes do aumento oficial das refinarias.
"Nenhum aumento, seja de qualquer produto, pode ser aplicado de forma aleatória. Os documentos podem até justificar essa majoração nos preços. À medida que as notas fiscais forem chegando à Secretaria, nossos consultores jurídicos e fiscais vão avaliar os números e emitir um parecer", explicou Maristela Viana, secretária-adjunta do Procon-JP.
Pesquisa – A última pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP foi no dia 13 de março de 2019, quando o menor preço da gasolina estava registrado em R$ 3,699 e, o maior, em R$ 4,399. "Nosso setor de pesquisa está se preparando para realizar um outro levantamento já na semana que vem para continuarmos a monitorar os preços dos combustíveis passo a passo", disse a secretaria-adjunta.