Secretário em Feira de Santana, Magno Felzemburg apresenta balanço da gestão e diz que deixa governo para se candidatar a vereador pelo PDT – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Magno Felzemburg: por força da legislação eleitoral eu me afasto seis meses antes da eleição, pois desejo disputar uma vaga na Câmara Municipal.
Magno Felzemburg: Toda vez que existe obras, existe uma secretaria que fiscaliza, mas não é por isso que eu vou me omitir nesse processo. A gente tem uma equipe na rua que tem que está atenta a essas coisas. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
O advogado Magno Felzemburg, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, concedeu entrevista a Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia, onde afirma que dentro do prazo legal vai se desincompatibilizar do cargo de secretário para concorrer como candidato a vereador pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). Mesmo partido em que o prefeito Tarcízio Pimenta está filiado.
A Lei Eleitoral determina que seis meses antes da data da eleição, os pretendentes a cargo eletivo se desincompatibilizem de suas funções públicas, exceção para os que ocupam cargos legislativos, ou executivos que postulam à reeleição. Ou seja, a partir de março, os gabinetes administrativos da Prefeitura de Feira de Santana passaram por significativas mudanças.
Felzemburg também aborda as contribuições que deu ao município, fala sobre os programas de turismo implantados em sua gestão e sobre a ocupação irregular do solo feirense, realizada por ambulantes e pequenos comerciantes. "A ocupação dessa atividade informal é completamente desordenada, mas isso é um processo histórico.", declara.
Jornal Grande Bahia – 2012 é ano eleitoral. O senhor pretende ficar até o final deste ano na administração do prefeito ou será candidato?
Magno Felzemburg – Por força da legislação eleitoral eu me afasto seis meses antes da eleição, pois desejo disputar uma vaga na câmara municipal. Então hoje a situação seria de pré-candidato, porque até a convenção todos são pré-candidatos. É até uma coisa engraçada, porque você se afasta, mas não é candidato, você tem pretensão em ser e você ainda vai passar pelo crivo da convenção partidária. Como a gente nunca viu pelo menos até o momento, nessa eleição pode ter alguma surpresa, de alguém ter alguma dificuldade de passar na convenção do partido, até correria o risco de você se afastar e nem ser candidato, por ter alguma dificuldade em ver aprovado o nome na convenção. Mas acredito que no PDT não haverá nenhum tipo de dificuldade, e que o nosso nome será aprovado na convenção. Então, por força de Lei, em 30 de março estou me afastando da secretaria.
JGB – Em uma retrospectiva, que conquistas o senhor acredita que a sua administração conseguiu para população de Feira de Santana?
Magno Felzemburg – Eu tive a oportunidade de começar no PROCON, começou aquele processo de defesa do consumidor no município. Foi um processo difícil porque a defesa do consumidor não tinha estrutura nenhuma e a gente começou a estruturar, saímos da Kalilândia, era um quartinho, fomos para uma casa na Kalilândia, o carro que fiscalizava era o meu carro pessoal, a gente passou a ter estagiário estudante de direito, viemos para o CEAF. No CEAF era uma salinha pequena, montamos a sala do autoatendimento, fomos para o 1º andar, com o apoio do prefeito Tarcízio Pimenta abrimos outro espaço, que é onde funciona a atual sede do PROCON, na Avenida Maria Quitéria.
Passei pela Previdência do Município. Fui durante um ano vereador, com Leis na área na área de defesa do consumidor, até que o prefeito me chamou para assumir a Secretaria de Habitação. Então passamos a dar uma publicidade para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que é o que precisava, parece que a coisa era meio uma caixa preta, ninguém sabia muito bem o que era o Minha Casa, Minha Vida, é do Governo Federal, é Caixa Econômica, e na verdade, a prefeitura é a responsável em esta fazer a seleção, e agente deu divulgação a isso, botei no site da SECOM todas as informações.
Na sequência, assumi a Pasta do Turismo e Desenvolvimento Econômico, recomeçando um trabalho que é difícil, cuidar do Centro de Abastecimento, cuidar da das feiras livres, da atividade comercial informal, que são os camelôs, Campo do Gado, Casa do Trabalhador e levantar o Turismo no Município. E assim a gente foi fazendo aos poucos, o centro passou por uma boa repaginada, fizemos uma ação social também no centro com as crianças, Dia das Crianças, Natal das Crianças, o centro passou a ter um asfaltamento um paisagismo, mas ainda precisa ser feito muito, a gente precisa melhorar a questão do sanitário do Centro de Abastecimento.
No turismo conseguiu dar uma levantada porque não tinha roteiro turístico do município, não tinha inventario turístico, tudo foi feito esse ano de 2011. O inventário está pronto, a cidade esta toda inventariada distritos e sede, o roteiro turístico pronto e aprovado pela BAHIATURSA, e caminhando agora paro o roteiro Caminhos do Sertão, que são os 12 municípios que trabalham nessa região, nessa nova zona turística da Bahia.
JGB – Com relação à ocupação de espaços públicos, calçadas, praças, enfim, no centro de Feira de Santana, a situação chega a ser caótica. A mesma situação não se repete em Aracaju que é uma cidade com um nível populacional muito parecido com Feira de Santana. Porque lá a realidade é uma e aqui é outra?
Magno Felzemburg – É verdade. A ocupação dessa atividade informal é completamente desordenada, mas isso é um processo histórico. Feira difere das outras cidades pela história comercial, eu sempre comento com as pessoas que até quem não é comerciante tem um sentimento de comercio em Feira de Santana. Todo feirense, principalmente os da terra, que nasceram aqui, mas os que vieram também, muitos têm essa linha da atividade comercial. Todo mundo é um pouco comerciante, o médico é um pouco comerciante, o advogado é comerciante, o jornalista é um pouco comerciante, todo mundo tem um pouco o sentimento de comércio. A cidade veio de uma feira e fruto disso a gente tem historicamente esta ocupação desordenada.
Então você tem a Sales Barbosa que foi retirada pelo ex-prefeito e secretário de educação, José Raimundo Azevedo, ele criou o FEIRAGUAI, e ai criou-se uma nova ocupação na Sales Barbosa. Quer dizer, você retirou as pessoas dali para que não fosse mais ocupado o espaço de forma irregular, no entanto foi ocupada novamente.
Nós licitamos e estamos esperando entregar o projeto do Shopping a Céu Aberto, com a ideia de que as pessoas permaneçam onde estão, mas de uma forma organizada, respeitando as Leis municipais, estaduais e federais. Tentando dar uma melhorada para tentar impedir o crescimento desordenado.
Baixei uma portaria em janeiro, já preocupado com a eleição, pois 2012 é um ano politico, é um ano de pedido, e eu sou politico. Então eu não posso esconder isso, porque seria faltar com a verdade, eu sou politico, estou na secretaria e sei que sou candidato, então eu sou muito mais rigoroso comigo do que com as pessoas que venham de fora pleitear, mas para me proteger e proteger o prefeito eu já baixei uma portaria suspendendo, proibindo terminantemente ocupações irregulares no centro urbano de Feira.
Veja a situação da Senhor dos Passos, da Marechal, a própria Sales Barbosa, não há mais condição de ocupação, mas as pessoas naturalmente buscou uma ocupação, argumentando que esta desempregada, que foi demitida, falando que deseja ir para a rua comercializar algo. Com essa portaria, temos um instrumento legal para dizer não.
JGB – A sociedade organizada que paga os impostos e mantem a máquina publica brasileira funcionando, em Feira de Santana tem sofrido um pouco, a sociedade perdeu duas praças, todas as duas no fundo da Igreja Matriz. Com esse Shopping a Céu Aberto isso não vai ocorrer o mesmo? Vai se relocar pessoas para uma área e depois elas voltam para o centro? Vai continuar com essa nociva permissividade, que termina prejudicando o comércio formal, a sociedade organizada e não resolve o problema de quem está desempregado?
Magno Felzemburg – Foi bom você falar isso, porque a ideia não é retirar, a ideia é que os ambulantes da Sales Barbosa permaneçam onde estão. O Shopping a Céu Aberto é na Sales Barbosa, porque todas as experiências de retirar ambulantes de um lugar, e colocar para outro, se você não edifica naquele espaço. Por exemplo, a Feira do Rolo, todo mundo que tirar ela dali, sim vai tirar a Feira do Rolo levar para o Centro de Abastecimento e vai fazer o que no local da Feira do Rolo? Vai construir uma escola? Porque se não construir, no outro dia está todo mundo de volta.
Piora para outras pessoas porque além daqueles que você levou para o espaço, outros novos vão entrar naquele local, que foi o que aconteceu com o FEIRAGUAI, que estava na Sales Barbosa, e hoje a ocupação não é feita por aqueles que saíram para o FEIRAGUAI, são novos ocupantes.
Então a ideia é que o Shopping a Céu Aberto seja feito na Sales Barbosa. É importante dizer que esse projeto foi fruto do comerciante, a ideia e o pedido de ter um Shopping a Céu Aberto na Sales Barbosa é da Associação Comercial e da CDL, junto com a FEVA (Associação dos Camelôs). Eles perceberam que o local pode se transformar até em um grande atrativo turístico para o município. Uma coisa bonita, bem organizada, com sanitário, com área setorizada por tipo de ramo de negócio, um lado é óculos, do outro é confecção, bolsa etc. Então uma coisa bonita de se ver com piso decente, tirar aquelas pedras colocar um piso, realmente fazer uma transformação.
JGB – Secretário para fechar essa questão do espaço público que me incomoda muito, uma vez que eu tenho uma experiência inclusive internacional com relação a cidades que mesmo passando por dificuldades conseguiram soluções adequadas ao seu desenvolvimento conciliando ricos e pobres. A praça de alimentação, a Praça Gilson Carlos Silva Pereira que fica em frente à Receita Federal, está sendo pouco a pouco desfigurada. OP município vai tomar alguma providência?
Magno Felzemburg – Ficou desfigurada…
JGB – Construções irregulares, modificações do projeto original, colocação de toldos que não constavam no projeto original, construções de estruturas físicas que não estavam no projeto original.
Magno Felzemburg – Toda vez que existe obras, existe uma secretaria que fiscaliza, mas não é por isso que eu vou me omitir nesse processo. A gente tem uma equipe na rua que tem que está atenta a essas coisas. Agora a secretaria não tem nenhum conhecimento de nenhuma edificação na praça de alimentação. Eu sempre dei entrevista em rádio e em sala de aula com meus alunos, a administração pública não precisa receber nada por escrito para tomar providências. Basta tomar conhecimento, por ouvir falar e por ouvir dizer. Porque às vezes o cidadão pensa existir dificuldade para fazer uma queixa, acreditando que tem que apresentar RG, CPF, fazer um documento, fazer um ofício para fazer uma denúncia, Nada disso é necessário.
A partir do momento que você está me colocando aqui, já vou solicitar ao novo secretário, que assumiu agora, Carlos Firpo, que ele análise a praça de alimentação para ver se existe alguma nova edificação ou alteração de estrutura que foi feita pelo município. Porque a nossa equipe entrega o DAM (Documento de Arrecadação do Município) todos os meses. Os fiscais entregam, e os fiscais tem essa obrigação, mesmo que não seja da nossa pasta, comunicar ao secretário que estão fazendo uma mudança na praça, porque a gente comunica a secretaria competente. Desde já me comprometo de antemão a fazer isso.
1º Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação, ocorre em Recife, de 9 a 11 de fevereiro de 2012