Coronavírus: Empresas já negociam individualmente corte de jornada e suspensões | O TEMPO
01/04/20 - 09h14
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"A liberdade do prestador dos serviços, especialmente em época de crise, quando a fonte do próprio sustento sofre risco, há de ser preservada", diz na decisão.
"Agora, eu, junto ao meu empregador, com o propósito de manter minha relação de emprego, posso firmar um acordo individual", diz.
"Nesse sentido, manter postos de trabalho é um interesse coletivo", diz Calcini. Para ele, as empresas que já fecharam acordos individuais podem ter essas negociações contestadas.
"O espírito da MP 927 é esse, dar rapidez para as decisões. O acordo coletivo demanda uma assembleia, tem um processo mais logo envolvido. Temos situações em que os sindicatos não estão nem respondendo, porque estão fechados mesmo", afirma.