Primeiros projetos do deputado Dirceu Franciscon são aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa
Diego Oyarzabal - MTE 18570 | PTB - 10:26 - 05/06/2019 - Foto: Divulgação
Deputado Dirceu tem aprovado seus primeiros projetos
Com 47 votos cada projeto, e por unanimidade, os projetos de lei (PL's) 14/2019 e 06/2019, de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB), foram aprovados na Sessão Plenária desta terça-feira (4).
O PL 14 institui a Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de abril. O objetivo é debater o assunto com a promoção de eventos, palestras e campanhas para gerar reflexão e conscientização acerca do tema.
Já o PL 6 institui o "Dia Estadual do Médico Psiquiatra", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril. O projeto tem o intuito de incentivar e valorizar a carreira do médico psiquiatra, tendo em vista a importância desta especialidade para a saúde mental humana.
No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, 21% da população necessita ou vai necessitar de atendimento para algum tipo de serviço de saúde mental. Sabe-se que 22 milhões de brasileiros necessitam de atendimento por transtornos mentais, como depressão e ansiedade. Para o deputado Dirceu, "é de suma importância o debate sobre o tema, uma vez que, frequentemente, encontramos na sociedade pessoas com algum tipo de transtorno comportamental, o que eleva a demanda nos serviços da saúde". Ele ainda conclui, "precisamos debater sobre o assunto para que comportamentos como esses possam ser prevenidos, evitando o mal-estar das pessoas e também reduzindo o impacto na economia do Estado".
Agora os PL's serão encaminhados para apreciação do governador Eduardo Leite que, se sancionados, começam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.