Panorama geral: confira como estão funcionando os serviços da Justiça e da OAB/RS - JO
Também oficiado pela OAB/RS, o TRT4 adotou algumas medidas de prevenção frente à pandemia do Coronavírus. Entre as principais medidas estão: a suspensão dos prazos processuais e regimentais, incluindo do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo graus, entre 17 e 27 de março, além da suspensão das audiências de primeiro grau no período de 16 a 27 de março. Audiências emergenciais poderão ser realizadas a critério do juiz da unidade. Nesse período, os magistrados envidarão esforços para a prolação de sentenças e a redução do acervo processual. Ficam suspensos, pelo mesmo período, o atendimento externo presencial nas unidades judiciárias de primeiro grau. O atendimento será feito por telefone, no horário normal, das 10h às 18h. Atendimentos presenciais justificados deverão ser solicitados por telefone, igualmente, e serão apreciados pelo Juízo. Medidas urgentes, fora do horário normal de atendimento, seguirão sendo atendidas em regime de plantão. Telefones de contato: Plantão Judiciário
Confira a íntegra das medidas adotas no link: TRT4
A Ordem gaúcha oficiou ainda a presidência do INSS, a superintendência da Região Sul e a gerência de Porto Alegre solicitando a suspensão dos prazos nos processos administrativos previdenciários. Saiba mais no link: INSS
A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) irá trabalhar em regime de plantão presencial. A Loja da Advocacia e o restaurante, localizados no 3º andar da seccional, estarão fechados até 31 de março de 2020.
O Centro de Saúde, situado no 4º andar da sede, assim como as salas de atendimento na Rua dos Andradas, suspenderão todas as consultas eletivas a partir de quinta-feira (19). As vans interforos igualmente terão serviço suspenso até 31 de março, assim como o atendimento no Trend, em frente ao Fórum Central II. Saiba mais em: CAA/RS
Além disso, a OAB/RS informa que o TRE-RS suspendeu, até o dia 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e postos de atendimento, bem como o agendamento pelo site. As sessões de julgamentos presenciais foram suspensas também. O atendimento aos advogados deverá ser realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico. Em casos de extrema necessidade, será agendado o atendimento presencial. Veja a Resolução TRE-RS 340/2020.