Taiwan considera inconstitucional a proibição de casamento gay | Um Outro Olhar
Taiwan considera inconstitucional a proibição de casamento gay
Um Outro Olhar quinta-feira, 25 de maio de 2017
Decisão foi comemorada por defensores da liberação do casamento gay - TYRONE SIU / REUTERS
Justiça de Taiwan considera inconstitucional a proibição de casamento gay
Decisão abre portas para ilha se tornar o primeiro território asiático a permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo
TAIPÉ — A justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se transforme no primeiro território asiático a legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo. A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher "viola" a Constituição, garantindo a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.
Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo", afirmou a Corte.
Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com forte apoio popular, mas também provocaram a indignação de grupos conservadores, que organizaram protestos contra qualquer mudança na lei. O tribunal destacou que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a "dignidade humana".