Procurador debate "Acidentes de Trabalho - Primeira Década na Justiça do Trabalho" - MPT-RS
Procurador debate "Acidentes de Trabalho - Primeira Década na Justiça do Trabalho"
Escrito por 26 Abril 2016 .
Evento em Caxias do Sul marcou "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho", celebrado em 28 de abril
Público faz um minuto de silêncio para homenagear vítimas de acidentes de trabalho
Mesa inicial: Vanius Corte, Claudecir Monsani, Renato Oliveira e Dilma Tessari
1ª palestra: Nicieli Sguissardi, Jorge Antonio Rodrigues e Dolores Wünsch
2ª palestra: Luciana Nussbaumer, Jorge Antonio Rodrigues, Cláudia Magnus e Cleusa Maria Vieira
3ª palestra: Marcelo Porto, Ricardo Fraga, Jorge Antonio Rodrigues e Ricardo Garcia
Auditório lotou com 200 participantes
O procurador do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), participou, na manhã desta terça-feira (26/4), do VIII Seminário Saúde do Trabalhador - Caxias e Região". A celebração do evento consiste em campanha anual internacional, que culmina em 28 de abril, "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho". O público de 200 pessoas, aproximadamente, reuniu profissionais e estudantes em saúde, trabalhadores, dirigentes sindicais, cipeiros, advogados, técnicos em segurança do trabalho e empregadores no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul.
"Acidentes de Trabalho - Primeira Década na Justiça do Trabalho" foi o tema da terceira e última palestra, proferida, às 11h, pelo desembargador federal do Trabalho Ricardo Carvalho Fraga, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) e que contou como debatedores o procurador Ricardo e o juiz da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Marcelo Porto. Conforme o procurador, "acidente é uma infração patronal que deu errado para o trabalhador. Adoecimento é o acidente que acontece no escuro e em câmara lenta". Ricardo Garcia também afirmou que "enquanto o Mundo do Trabalho olhar o acidente como evento individual, estará, sem querer, pela cultura jurídica do País, olhando para o passado, alimentando a ilusão de que o acidente é imprevisível e individual, como se a vítima trabalhasse isolada e exposta só ela ao risco que acabou gerando o dano".
O evento teve como organizadores o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul e a Secretaria da Saúde do Município. O apoio foi do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde do Trabalhador (NEST), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou para este ano o tema utilizado pelos organizadores do Seminário: "Stress no Trabalho: um desafio coletivo".
O evento começou às 8h55min, com a mesa de abertura formada pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Renato Oliveira, da secretária de Saúde, Dilma Maria Tonoli Tessari, do vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Claudecir Monsani, e do gerente regional do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Vanius João de Araújo Corte. O público foi convidado a ficar em pé, em silêncio, por um minuto, para homenagear as vítimas de acidentes e doenças do trabalho.
A primeira palestra, às 9h25min, "Panorama dos Acidentes e Doenças do Trabalho de Caxias do Sul e Região" esteve a cargo da coordenadora do Cerest/Serra, Nicieli Granella de O. Sguissardi, e teve como debatedora a pesquisadora e professora da NEST, Dolores Sanches Wünsch. Niciele informou que Caxias do Sul teve, em 2015, 5.240 acidentes de trabalho notificados ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 230 graves, 387 com exposição à material biológico, 10 intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho e nove com animais peçonhentos, além de dois casos de violência relacionada ao trabalho, três de dermatoses ocupacionais, 39 lesões por esforços repetitivo / doenças osteoarticulares relacionadas ao trabalho (LER/DORT) e 12 perdas auditivas induzidas por ruído (PAIR).
Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de Niciele.
A segunda palestra, às 10h, "Estresse no trabalho como sintonia: quais caminhos possíveis?" foi de responsabilidade da psicóloga Cláudia de Negreiros Magnus, e teve como debatedores a médica do Trabalho Luciana Nussbaumer e a psicóloga Cleusa Maria da Rocha Vieira. Na abertura, Cláudia citou uma mensagem de Henfil, publicada na revista Nova Escola, em maio de 1986: "O trabalho é a mágica que faz os homens se transformarem em seres inteligentes, capazes de criar de um ovo, uma omelete, de um tecido, uma fantasia, de um barulho, uma música". E, no encerramento, lembrou Dejours (2008): "Saúde e prazer estão sempre por serem conquistados, nunca são definitivamente adquiridos. E esta deve ser uma conquista de todos trabalhadores!". As três palestras foram mediadas pelo diretor do Sindicato, Jorge Antonio Rodrigues. Após, perguntas e debates com o público, o evento terminou às 12h45min.