Parentes de vítimas do Bateau Mouche lamentam morosidade da Justiça - Notícias - Cotidiano
Parentes de vítimas do Bateau Mouche lamentam morosidade da Justiça
31/12/200817h16
Duas décadas após um dos naufrágios mais graves e chocantes ocorridos no país, o do barco Bateau Mouche, que afundou na Baía de Guanabara, na noite do réveillon de 1988, parentes e amigos de vítimas e sobreviventes da tragédia ainda esperam a conclusão do caso na Justiça. Das 153 pessoas que estavam a bordo, 55 morreram.
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Até hoje, só foi determinado o pagamento de indenização para duas famílias, mas apenas uma delas foi paga, pois no segundo caso a defesa dos acusados recorreu em função do valor estipulado - de R$ 50 mil para cada um dos cinco irmãos da vítima.
Para Heloísa Maciel, uma das sobreviventes da tragédia, a superlotação no Bateau Mouche era evidente. Tanto que ela chegou a desistir do passeio, mas foi convencida pela irmã, que a acompanhava, a não deixar o barco. Hoje, guarda a lembrança dos momentos de desespero e lamenta a demora no andamento das ações processuais.
"O sentimento que a gente tem é de decepção. A Justiça anda a passos muito lentos e acaba favorecendo os culpados por essa tragédia", disse.
O advogado Leonardo Amarante, que representa 20 famílias de vítimas, também aponta a morosidade da Justiça como principal fator para que os processos levem tanto tempo para serem concluídos. Ele critica ainda a possibilidade de os réus, por meio de seus advogados, fazerem uso "excessivo" de recursos previstos na legislação brasileira, arrastando o andamento do processo.
"Esses recursos são usados em excesso por quem quer travar o processo. Mas além disso, não dá para entender por que um processo leva mais de dez anos para ser julgado", afirmou.
Amarante lembra também que entre as vítimas estavam funcionários do barco, como garçons, que em muitos casos eram os responsáveis pelo sustento de filhos pequenos à época. "Eles tiveram que crescer sem a presença dos pais e sem os recursos que seriam recebidos por eles", disse.
Atualmente, há 26 ações relativas ao naufrágio tramitando no Judiciário. Em todas elas, os réus apontados são: os proprietários da embarcação, a agência de viagens Itatiaia, que acabou falindo, e a União, por falta de fiscalização e socorro às vítimas.
Dos nove sócios da empresa Bateau Mouche Rio Turismo, responsável pela embarcação, apenas três foram condenados: os espanhóis Faustino Puertas Vidal e Avelino Rivera e o português Álvaro Costa, sócios majoritários da empresa.
No entanto, eles voltaram para seus países de origem logo após a condenação, que previa quatro anos de prisão em regime semi-aberto por homicídio culposo, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Em 2002, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou os bens de todos os sócios para tentar agilizar o pagamento das indenizações.
Para garantir a segurança de passageiros que vão assistir à queima de fogos a bordo de embarcações na baía de Guanabara este ano, a Capitania dos Portos informou que fará, como nos anos anteriores, uma fiscalização intensa.
Cerca de 250 homens trabalharão a partir das 18h de hoje (31), distribuídos em 15 embarcações. A operação também prevê ações em terra. De acordo com o capitão dos Portos do Rio, comandante Wilson Lima Filho, três bafômetros serão usados em caso de suspeita de embriaguez de condutores das embarcações.
"Estamos totalmente empenhados para garantir a segurança neste réveillon", afirmou ele em entrevista à Agência Brasil.