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Aprendendo com o projeto óleo do bem Brasília, DF
Aprendendo com o projeto óleo do bem
Lótus - Instituto para o Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico
"Atitudes responsáveis no uso, coleta e destinação de óleo de fritura usado, gerando recursos para projetos de apoio a comunidades em estado de vulnerabilidade social"
Cuidar da água e usá-la sem desperdício é essencial para sua conservação e manutenção da vida no planeta. O Instituto Lótus está empenhado na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias sociais que estimulem a uma mudança de comportamento para um consumo sustentável e responsável, além de projetos que tenham maior eficiência no uso, conservação e preservação dos recursos naturais. Para isso, criou seu Programa Água Doce, formado por um conjunto de iniciativas, projetos e tecnologias cujo objetivo final é a defesa desse precioso recurso através de sistemas de tratamento de lixiviados orgânicos ou industriais, além de mecanismos para a erradicação de lixões, e outras tantas que impeçam a geração de passivos ambientais ou recuperem em forma de água de reuso.
Os principais objetivos do Programa Água Doce consistem em criar mecanismos de sensibilização e conscientização da sociedade para a problemática da água no Brasil e no mundo; orientar e estimular novos comportamentos e atitudes para uma consciência de consumo responsável e estimular o desenvolvimento de tecnologias sociais que levem à conservação e preservação das águas.
Entre as mais importantes iniciativas para a defesa e proteção desse precioso recurso, está o Projeto "Óleo do Bem", que dividido em campanhas com temáticas e públicos diferenciados, resume-se ao lançamento de ações ostensivas e responsáveis de uso, coleta e destinação de óleo de fritura usado com o apelo da geração de renda direcionada ao fomento de projetos sociais de comunidades em estado de vulnerabilidade social. Um modelo prático de sustentabilidade, onde o fator econômico produz resultados ambientais e sociais.
1.1 Projeto Óleo do Bem - Justificativas
Evitar o descarte do óleo usado em pias, vasos sanitários, em terrenos ou bueiros, por si só é um resultado louvável a uma campanha de coleta de óleo e assim vemos a coleta de óleo usado se proliferando nas mais variadas searas.
Entretanto, devemos levar em consideração que uma campanha que vise trabalhar com esse terrível passivo ambiental deva considerar outros aspectos muito importantes: o uso, a coleta e a destinação responsável do resíduo.
Em contraponto aos inquestionáveis benefícios ambientais proporcionados por várias ações hoje em curso, o Instituto Lotus percebeu em algumas das ações praticadas alguns desvios de procedimentos, com a geração de um passivo social de largas proporções. Essa observação crítica acabou por lhe nortear um código de conduta na construção e operação de campanhas de coleta de óleo, alicerçando suas ações em políticas de RESPONSABILIDADE TOTAL nos aspectos ambientais, sociais e especialmente com a saúde pública.
1. OS PROBLEMAS DO ÓLEO - Estudos realizados pela UFRJ constataram que cada litro de óleo de cozinha tem potencial para poluir milhares de litros de água e as conseqüências negativas dessa má destinação são acarretadas com profundos danos ao meio ambiente, à saude humana e aos cofres públicos.
De acordo com o Dr. Eneo Alves da Silva Jr., biomédico, especialista em microbiologia de alimentos e controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação, o óleo cria uma fina camada tanto sobre a água como a terra, que mantém a anaerobiose embaixo, fazendo com que toda a ecologia será alterada. As bactérias anaeróbicas irão se multiplicar produzindo gases e proporcionando mau cheiro. A capacidade do óleo se oxidar acabará atingindo rios e lagos, interferirá na vida animal, diminuirá todo o metabolismo, causando assim a mortalidade de animais.
O óleo, ao causar entupimentos de ralos e tubulações, além de contribuir para o aumento de enchentes e alagamentos, ajudará na proliferação de vetores como ratos e baratas que se alimentam desse óleo incrustado nas tubulações. Dados oferecidos pela Sabesp confirmam que somente na cidade de São Paulo, são realizadas por volta de 80.000 desobstruções domiciliares nas redes de esgoto da cidade todos os anos, ou seja, desentupimentos que foram causados principalmente por acumulo de gordura nas tubulações, gerando um alto custo de equipamento, mão de obra e que toda a população paga na conta de água. També segundo o Dr. Eneo, o óleo descartado de forma errônea no meio ambiente irá interferir na quantidade de águá viável de consumo.
2. RISCOS À SAÚDE - Segundo as autoridades sanitárias, a fabricação artesanal de sabão não é um procedimento de reciclagem recomendável, visto que a manipulação da soda cáustica é um risco à saúde dos artesãos e usuários do produto gerado. De acordo com a Gerência Geral de Saneantes da ANVISA/MS, a fabricação de sabões e outros produtos saneantes deve ser feita por empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde, conforme Lei 6360/76 e mesmo a produção caseira deve seguir a norma, pelo alto risco à saúde envolvido. Além disso, os produtos devem ser registrados ou notificados na ANVISA, quando passam por uma avaliação técnica.
Do ponto de vista da saúde do indivíduo, o consumo de óleo vegetal não apresenta os nutrientes adequados ao bom desempenho da saúde física, causando assim problemas relacionados a digestão do organismo.
De acordo com o biomédico Dr. Eneo Alves da Silva Jr, o óleo de fritura não pode ultrapassar 180º de temperatura quando do seu uso, pois a partir daí o óleo gera produtos tóxicos e cancerígenos como a acroleina. Recomenda-se então, para em casos domésticos, o uso de no máximo duas vezes do óleo sempre respeitando a técnica de filtragem através de panos limpos.
Uma das prerrogativas do PROJETO ÓLEO DO BEM é evitar que o uso, a coleta e a destinação do óleo sejam fatores de risco à população; é proporcionar que todo o processo de reciclagem deste insumo seja feita por empresas licenciadas pela Cetesb e outros órgãos responsáveis de cada Estado, cuja destinação preferencial da matéria prima gerada seja a ração animal ou o biodíesel.
3. RESPONSABILIDADE SOCIAL - O Instituto Lótus acredita que usufruto de mão de obra barata muito exercitado por entidades que se intitulam ONGs e empresas do setor de coleta de óleo não pode ser confundido com geração de trabalho e renda, e a baixa remuneração pela coleta de óleo não pode ser justificativa para a exploração de mão de obra infantil.
Assim, as operações do Projeto Óleo do Bem são pautadas em rigorosos procedimentos éticos e responsáveis para que se produzam soluções que definitivamente gerem impactos socioambientais positivos, duradouros e transformadores. Dessa forma, o Instituto Lótus agrega parceiros especializados no ramo e habilitados pelos órgãos competentes para trabalharem com a coleta e destinação de óleo de cozinha usado, não se esquecendo que os geradores são responsáveis permanentes pelos resíduos gerados e legalmente solidários com seus fornecedores de serviço.
Além disso, ser responsável socialmente é também entender e acreditar na importância da atividade voluntária. Assim, são nas ações voluntárias de doação de óleo que podemos exercitar a força de uma ação individual em benefício de uma causa coletiva. Entender que a realização de uma ação voluntária de doação não deve ser uma atitude casual. Deve ser realizada com consciência, responsabilidade e comprometimento.
Através do Projeto Óleo do Bem, a sociedade é convidada a refletir suas ações socioambientais. Através de princípios éticos e transparentes, os recursos gerados pela coleta de óleo sempre deverão ser empregados em atividades sociais definidas e posteriormente divulgados, para que o projeto tenha, então, a motivação dos doadores e dos colaboradores diversos, de forma a garantir sua perenidade. Um projeto sustentável onde se trabalham as ações do presente momento sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Um modelo prático de desenvolvimento sustentável.
TRANSFORMANDO O ÓLEO USADO EM AÇÃO SOCIAL
Campanhas elaboradas
Óleo da Fraternidade - Amazônia - Pratique este gesto concreto de amor fraterno
Inspirados pela Campanha da Fraternidade 2007, tema: Amazônia, vida e missão nesse chão, um termo de cooperação foi assinado entre o Instituto Lótus, a Diocese de Santo André visando, através da promoção da coleta de óleo usado, inicialmente pela comunidade de fiéis do Grande ABC, fomentar projetos sociais de apoio às comunidades carentes da região amazônica. Um fundo próprio da campanha foi gerado e, para sua gestão, foi formado um comitê gestor composto por 10 membros (02 do Instituto Lotus e 08 moradores notórios da região indicados pela Diocese) que tem por incumbência avaliar as propostas dos projetos sociais, votar pela destinação dos recursos, fiscalizar os resultados e tornar pública a prestação de contas, garantindo assim a publicidade e transparência e honestidade do projeto.
Além das paróquias participantes, a campanha em sendo adotada por empresas, escolas e condomínios residenciais na boa prática da responsabilidade socioambiental. Veja no link abaixo a matéria feita pelo Repórter Eco da TV Cultura sobre a campanha:
http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=698
LOCAL: Grande ABC/ SP
PÚBLICO-ALVO: 2.5 milhões hab.
RESULTADOS EM 2007: Cerca de 30.000 litros coletados
META PARA 2008: coleta de 250.000 litros
AÇÃO SOCIAL: recursos depositados em conta corrente aguardando destinação.
Óleo por Educação - Ajudando a construir um mundo melhor
A destinação de recursos será para projetos ou de cunho educacional, como projetos de inclusão digital, bibliotecas fixas ou ambulantes, projetos de alfabetização de adultos, educação emocional de crianças no ensino fundamental entre outros.
Foi criado para dar atendimento a políticas de responsabilidade social empresarial que estejam voltadas para o fomento exclusivo de projetos de cunho educacional, permitindo assim a adesão de um maior espectro de organizações empresariais e sociais
INÍCIO: abril 2008
PÚBLICO-ALVO: 10 milhões hab.
META PARA 2008/9: coleta de 500.000 litros
AÇÃO SOCIAL: auxílio material a atividades de geração de emprego e renda e outras atividades que compreendam a inclusão social ou melhoria da qualidade de vida.
Campanha em desenvolvimento:
Óleo pelo Social - Seu óleo usado virando boas ações.
Esta campanha está sendo desenvolvida com vistas à sua aplicação na grande São Paulo e destinação de recursos para projetos locais. Respeitando-se o principio do tripé da sustentabilidade, buscará fomentar preferencialmente ações que possibilitem a melhoria das condições de vida das comunidade atendidas, através do auxílio material a atividades de geração de emprego e renda ou de cunho educacional, como projetos de inclusão digital, bibliotecas entre outros.
O comitê decisório será formado por membros indicados pelas entidades , instituições e empresas que aderirem a esta campanha para a qual será gerado uma conta corrente própria. Este comitê terá por incumbência, assim como nas demais campanhas geradas, avaliar as propostas dos projetos sociais, votar pela destinação dos recursos e garantir a transparência do processo.
INÍCIO: previsão para junho de 2008
META PARA 2008: coleta de 600.000 litros
AÇÃO SOCIAL: auxílio material a atividades de geração de emprego e renda ou de cunho educacional.
Outras campanhas estão em fase de criação e desenvolvimento para deflagração nos estados do Paraná e Rio Grande do sul, e poderão ser desenvolvidos novos temas para outras regiões e instituições interessadas.
Será lançado em junho de 2008 a campanha "Óleo pela comunidade", campanha essa que será deflagrada no município de Guarulhos e irá atender, a princípio, o projeto "Obra Social São Benedito" que envolve de 600 famílias em estado de vulnerabilidade social.
INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E TECNOLÓGICO LOTUS - pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede à Rua Cônego Ladeira, 437 cjtos 83/84 São Paulo, SP, CEP 02309-080 CGC/CNPJ nº. 06.320.704/0001-28, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), processo MJ nº. 08026.003712/2004-36 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 09/08/2004, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2004, no que dispõe a Lei nº. 9.790, de 23.3.99 e pelo Decreto nº. 3.100, de 30.6.99. Registrada no CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas do Ministério do Meio ambiente através da portaria de nº. 360 de 28 de dezembro de 2006.
PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO LOTUS
1. PROGRAMA ÁGUA DOCE
Programa do Instituto Lotus destinado a pesquisas e desenvolvimento de projetos com vistas à preservação e conservação deste imprescindível recurso natural.
1.1 - RECICLAGEM DE ÓLEO USADO
 ÓLEO DA FRATERNIDADE (www.oleodafraternidade.org.br)
 OLEO PELO SOCIAL
1.2 - TRATAMENTO DE EFLUENTES ORGÂNICOS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE CHORUME (SISTEMA ÉPOCA)
Os efluentes gerados pela decomposição de orgânicos são altamente contaminantes dos recursos hídricos, como os lençóis freáticos e aqüíferos. Esta tecnologia, desenvolvida em parceria com a empresa EP Engenharia, consiste em uma estação de tratamento de efluentes líquidos com alta taxa de orgânicos, como chorume entre outros, através de processo bioquímico, com polimento final que permite atingir condições de descarga de qualidade superior aos exigidos pela legislação ambiental, inclusive água de reuso.
1.3 - ECOUSINA - TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
Não permitir que o lixo gere chorume ou gás. Este é o principal atributo deste inovador sistema que permite, em escala industrial, após a retirada de produtos recicláveis do lixo através do trabalho de comunidades carentes para a geração de seu sustento, tratar o resíduo orgânico restante em um processo físico-quimico, para que, ao invés de ser encaminhado para os aterros sanitários, gere elementos reaproveitáveis, ou outras utilizações ambientalmente corretas.
1.4- PROJETO VINHOTO - TRATAMENTO DO RESÍDUO DO MOSTO FERMENTADO GERADO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL.
2. PROGRAMA SABER - EDUCAÇÃO E CULTURA
O Instituto Lotus acredita que a educação é o motor propulsor de todas as transformações da sociedade que isto ocorre através da disseminação de conhecimento e pela democratização do acesso à informação. E que a cultura é o ferramental que pode proporcionar o melhor entendimento da informação que se pretende transmitir. Assim, em todas as atividades e projetos, procura agregar modelos, mecanismos, materiais e quaisquer ferramentas, próprias ou de terceiros, que possam colaborar no atingimento deste objetivo.
2.1 - ORGANIZAÇÃO TEMÁTICA E PRODUÇÃO DE CURSOS E SEMINÁRIOS TEMÁTICOS PROPRIO E DE TERCEIROS
 I FÓRUM AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
TEMA 2006: Gestão Ambiental e Sustentabilidade
 II FÓRUM AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
TEMA 2007: Água, Meio Ambiente e Vida.
 I SEMINÁRIO VIA OESTE DE MEIO AMBIENTE
TEMA 2007: Desenvolvimento Sustentável
 II SEMINÁRIO VIA OESTE DE MEIO AMBIENTE
TEMA 2008: em elaboração
 CURSO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (40 h)
TEMA: BALANÇO SOCIAL E AMBIENTAL
Julho e Agosto/2006
 ENCONTRO BIANUAL DAS ASM - IBAMA
Relatório das Áreas de Soltura e Monitoramento de Animais Silvestres
 CURSO DE PREPARAÇÃO DE SUBSTRATO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS
JULHO /2005
2.2 - REVISTA SEGURANÇA AMBIENTAL - 4ª edição
Publicação de uma Revista de divulgação científica organizada pelo Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, que visa estabelecer um instrumento de divulgação de temas relacionados ao meio ambiente, escritos em linguagem científica por oficias da corporação.
2.3 - RELATÓRIO ANUAL DE ÁREAS DE SOLTURA E MONITORAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES
O projeto de repatriação de animais oriundos de tráfico e apreensões realizadas pelo IBAMA vem se consolidando com resultados muito positivos e ganhando destaque nas mais diversas mídias, como um procedimento ambiental sem precedentes na história da gestão de animais silvestres do país.
Este projeto é pioneiro dentro do Ibama, visto que, por muito tempo, técnicos e pesquisadores da instituição defenderam a idéia de que as aves não poderiam ser reintroduzidas na natureza, pois não reaprenderiam a se defender ou a capturar alimentos.
2.2 - DOCUMENTÁRIO IBAMA - ANIMAIS SILVESTRES COMO PET
Este documentário, aprovado em abril último para captação de recursos através da Lei Rouanet (PRONAC no. 079566), tem como perspectiva sensibilizar o cidadão de que possuir um animal silvestre, embora seja um direito assegurado por lei, provoca uma série de prejuízos. Tais prejuízos englobam os danos ao meio ambiente, pois a captura de fauna nativa, além de reduzir o número de indivíduos da espécie, também acaba prejudicando a flora. Também são considerados prejuízos o sofrimento desses animais - solidão, alimentação inadequada, maus-tratos - e o risco das zoonoses, ou seja, as doenças que esses animais podem causar aos humanos. Paralelamente, o documentário pretende mostrar que as motivações para o desejo de ter um animal silvestre acabam sendo fúteis, uma vez que os animais domésticos cumprem perfeitamente o papel de companhia para os humanos. Assim, a idéia-fim deste documentário é demonstrar que, ainda que seja um direito do cidadão, ele deve abdicar da intenção de ter um animal silvestre como pet.
3. PROGRAMA VERDEJAR
O desenvolvimento econômico e a urbanização vêm produzindo, ao longo dos anos, diversos efeitos negativos no que se refere à preservação das áreas naturais. Observa-se gradativamente a diminuição de espaços verdes nas cidades e suas adjacências, em função da ocupação de áreas originalmente vegetadas, por empreendimentos residenciais, comerciais e industriais.
A diminuição das áreas vegetadas produz efeitos negativos tanto ao meio natural quanto à população humana. No meio natural observa-se a diminuição da biodiversidade da fauna e flora local, assim como a crescente interferência nos processos climáticos e hídricos. A eliminação de áreas vegetadas contribui para alterações no micro-clima, com surgimento de ilhas de calor e variações na umidade do ar. Também altera o regime dos cursos hídricos, produzindo mudanças nos pontos de afloramento do lençol freático (nascentes), além de afetar a qualidade e quantidade da água superficial e subterrânea.
O Instituto Lotus acredita que esse processo degradante, apesar de não poder ser revertido totalmente, pode ter seus efeitos ambientais negativos minimizados a partir da adoção de ações práticas por parte do poder público, iniciativa privada e a sociedade civil organizada.
3.1 - VIVEIRO ESCOLA
Implantar um viveiro de mudas de espécies florestais nativas e/ou exóticas agregado a um conceito sócioambiental e educacional intitulado Viveiro-Escola Lótus. Atender a demanda de projetos de recomposição florestal, arborização urbana e paisagismo; Contribuir para o equilíbrio ambiental (biodiversidade, clima e recursos hídricos);Promover a educação ambiental e oferecer atividades terapêuticas às comunidades locais; Contribuir para as políticas públicas relacionadas a aspectos sócio-ambientais e educativos. Propiciar à iniciativa privada a qualificação para inserção em programas de responsabilidade social e certificação ambiental.
3.2 - REFLORESTA BRASIL - PROGRAMA PARA O INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO
Incentivo ao Reflorestamento através da Implantação de CERADS - Centros Estaduais de Referencia para Produção de Mudas e Recuperação de Áreas Degradadas.
Entre os objetivos, os CERADS poderão prever a produção de ampla diversidade de espécies, inclusive frutíferas, visando o enriquecimento de áreas reflorestadas, bem pode servir para a produção de mudas para o atendimento a demandas dos órgãos ambientais, além de contemplar a manutenção de um espaço privilegiado para o desenvolvimento de pesquisas, ações de educação ambiental e projetos vinculados a programas locais de cunho socioambiental contemplando-se suas peculiaridades socioculturais.