Com mais de 2 mil assinaturas, projeto 'Cidade Limpa' de Oswaldo Manzan é entregue à Câmara | O Estado do Triângulo
Com mais de 2 mil assinaturas, projeto 'Cidade Limpa' de Oswaldo Manzan é entregue à Câmara
O empresário rural João Osvaldo Manzan entregou à Câmara Municipal, nessa segunda-feira 20, Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que normatiza a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Sacramento, acompanhado de um abaixo-assinado com 2.155 assinaturas.
Na entrega do projeto ao presidente da Câmara, Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, Manzan destacou a satisfação em estar cumprindo aquele histórico ato e aproveitou o ensejo para reafirmar sua legalidade e constitucionalidade.
"- Uma vez com a assinatura de pelo menos 5% dos eleitores do Município, os cidadãos podem encaminhar projeto de lei à Câmara que seguirá a tramitação regular, como as proposições apresentadas pelos parlamentares e, ao final cotado em plenário", disse.
Manzan concluiu ressaltando sua confiança na aprovação do projeto, que estabelece normas para o procedimento da Coleta Seletiva, desde a criação de instrumentos adequados à educação ambiental, como processo permanente, até o horário para expor o lixo para a coleta que deverá, conforme o projeto, ser feita a partir das 19h, a exemplo do que ocorre noutras cidades, justificando para isso a questão do transtorno causado no trânsito, quando a coleta é feita como hoje, no horário comercial.
Secretário Berto Cerchi apoia Manzan
O secretário de Cultura, Carlos Alberto Cerchi, na tribuna da Câmara, cumprimentou João Osvaldo Manzan pela iniciativa do projeto, composto por 2.155 assinaturas. "No dia de hoje, 20 de novembro, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra, João Osvaldo entrega um projeto de iniciativa popular de extrema importância.
De acordo com o professor, ex-presidente da Casa, o gesto de Manzan "valoriza o Legislativo sacramentano, na medida em que abre suas portas para a iniciativa popular e é um número significativo e representativo de assinantes. Quanto ao mérito do projeto, é inquestionável, visto que a questão do recolhimento do lixo é uma das prerrogativas de toda comunidade evoluída. É questão ambiental, humana e social termos uma cidade limpa", ressaltou, destacando o trabalho do produtor no município e de sua iniciativa
"Ele, humilde e pacientemente ficou durante todo o tempo numa mesa no centro da cidade, recolhendo assinaturas, por isso é extremamente importante que a câmara acate. Pode acontecer que alguém pense que isso está regulamentado, mas é sempre bem-vinda uma iniciativa popular", concluiu o professor, estendendo elogios a Manzan pela sua liderança.
Campanha foi lançada em 2016
O projeto de Manzan é o resultado da campanha, "Vamos fazer de Sacramento uma cidade limpa e bonita", lançada em 2016. Para a campanha, o propositor, justificou na época: "Observamos que nas duas últimas décadas, nossa querida Sacramento perdeu o status de cidade mais limpa de nossa região. Nós, amigos de Sacramento, sentimo-nos no dever e na obrigação de fazer com que um abaixo-assinado chegue ao próximo prefeito, que será eleito em outubro de 2016, para que ele e sua equipe possam tomar as providências necessárias dando ênfase a essa ideia de revitalização e conservação de nossa cidade. Que com essa proposta, nossa Sacramento possa ser novamente reconhecida como uma cidade limpa e bonita, para o bem e alegria de seu povo e de todos os brasileiros que nos visitam, ou que aqui aportam".
No final da campanha, foram computadas 2.155 assinaturas, anexadas ao projeto protocolado na Casa Legislativa, para a tramitação entre as comissões e votação em plenário.