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Câmara-PP aprova oito projetos; três são adiados
Da Redação, às 12:30:00 de 06/03/2018
Do total de projetos, sete estavam previstos na pauta e outro foi aceito com pedido de urgência
Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou oito projetos de lei. Destes, sete estavam previstos na pauta e outro foi aceito com pedido de urgência.
Confira abaixo a disposição de alguns dos projetos apreciados:
PL nº 018/17
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
Adiado por uma sessão
PL nº 466/17
Dispõe sobre a proibição de eutanásia de cães e gatos com Leishmanioses pelos órgãos de controle de zoonoses, canis e abrigos públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
PL nº 396/17
Adiado por três sessões
PL nº 426/17
Recebeu emenda e retornou para as comissões
PL nº 429/17
PL nº 431/17
PL nº 459/17
Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões.
PL nº 461/17
Dispõe sobre a regulamentação para portões e cancelas automáticas no âmbito do município de Presidente Prudente.
PL nº 482/17
Dispõe sobre: inclusão de entidade na Lei Municipal nº 9.356/2017, que autoriza o município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais para o exercício de 2018.