Repórter News - Notícia: Arrecadação recorde faz governo liberar mais R$ 5,1 bilhões do Orçamento
Arrecadação recorde faz governo liberar mais R$ 5,1 bilhões do Orçamento
Segunda - 22 de Setembro de 2008 às 16:33
O governo liberou mais R$ 5,131 bilhões do Orçamento de 2008 para gastos com despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Poder Executivo. Segundo o Ministério do Planejamento, o dinheiro vem de uma reavaliação de receitas e despesas feita após o fechamento do mês de agosto (fim do quarto bimestre).
O principal responsável pela mudança é o recorde na arrecadação da Receita Federal. O governo estima arrecadar R$ 7,1 bilhões a mais com imposto e contribuições (exceto arrecadação da Previdência).
A maior parte desse dinheiro virá da projeção de arrecadação extra de R$ 5,1 bilhões com o Imposto sobre a Renda pessoa física e jurídica, coincidentemente, valor igual ao liberado hoje pelo governo.
Haverá também R$ 846 milhões de Imposto de Importações, R$ 476 milhões de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e R$ 446 milhões de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Considerando a queda em outras fontes de arrecadação, o governo espera obter receitas de R$ 6,242 bilhões, dos quais R$ 371 milhões irão para Estados e municípios. Descontado ainda o aumento de R$ 737 milhões projetado para as despesas obrigatórias, ainda sobrará R$ 5,131 bilhões para os gastos do Poder Executivo.
Para a redução de outras fontes, pesou a queda de R$ 2,065 bilhões nas receitas da chamada Cota-Parte de Compensações Financeiras, onde entram também os royalties do petróleo. A redução na projeção dessa receita se deve à queda na previsão do preço médio do barril, de US$ 125,28 para US$ 114,17.
Segundo o governo, em relação às despesas, houve acréscimo de apenas R$ 738 milhões na reavaliação. Houve também um aumento de R$ 2,4 milhões na previsão para o déficit do INSS. A projeção da receita foi aumentada em mais R$ 1,6 bilhão, mas as despesas também sofreram acréscimo no mesmo valor.
"A avaliação de receitas e despesas primárias do 4º bimestre, em cumprimento ao artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, indica a possibilidade de ampliação de R$ 5,1 bilhões nas despesas discricionárias do Poder Executivo para o corrente ano", diz o Planejamento em nota.
Em abril deste ano, o governo realizou um contingenciamento de R$ 19,4 bilhões no Orçamento. Dois meses depois, liberou gastos de R$ 4,6 bilhões. Na avaliação do terceiro bimestre, o governo informou redução de gastos e aumento de receitas de R$ 15,4 bilhões, sendo que R$ 14,2 bilhões seriam destinados ao Fundo Soberano do Ministério da Fazenda.
Nessa nova avaliação, foram mantidas as previsões econômicas feitas no relatório anterior: crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de 5%, inflação de 6,4% para o IPCA e taxa de câmbio média de R$ 1,66.