Publicado em 14/02/2020 15:06:20
(Exame – Abril.com)
Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional caduca neste domingo,16 de fevereiro
As mais de 300 mil carteirinhas do Ministério da Educação (MEC) emitidas de forma digital e gratuita para os estudantes poderão ser utilizadas enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB).
Os documentos, portanto, continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no domingo, 16 de fevereiro, e impedir novas emissões a partir da próxima semana.