Os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) prosseguem dois julgamentos sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-juiz federal Sergio Moro.
Em plenário da Corte, os magistrados deliberaram se as ações contra o petista iriam para a Justiça do Distrito Federal ou de São Paulo. Com votação, foi definido que os processos vão para Brasília. Votaram a favor os ministros Edson Fachin, Luiz Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram favoráveis à Justiça de SP. Por fim, Nunes Marques, Marco Aurélio e o presidente do STF, Luiz Fux, voltaram a defender a competência de Curitiba.
Vale lembrar que a maioria manteve, na semana passada, as anulações das condenações de Lula, o que possibilita a candidatura dele em 2022.
A anulação foi determinada com base na incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ou seja, a Lava Jato de Curitiba não seria responsável por processas quatro denúncias contra o ex-presidente.
Em um dos processos em que Lula foi condenado, no caso do tríplex de Guarujá, a Segunda Turma do STF declarou parcialidade de Moro. Com isso, todas as provas desse caso são invalidadas.
Já nas outras três ações (sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações feitas), as denúncias volta à fase de análise por parte de um novo juiz, que poderá convalidar as provas existentes.
AO VIVO: VEJA A SESSÃO DO PLENÁRIO DO STF
Assista ao vivo o plenário do STF nos julgamentos sobre Lula e Moro.
PROCESSOS CONTRA LULA
As quatro ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentadas no âmbito da Lava Jato, foram:
Tríplex do Guarujá
Sítio de Atibaia
Sede do Instituto
Doações para o Instituto
O caso do tríplex do Guarujá resultou na prisão de Lula por 580 dias no prédio da Polícia Federal em Curitiba.
No sítio, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Já em segunda instância, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou a condenação e aumentou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
Contudo, a defesa de Lula pede a anulação desse processo já que Moro também conduziu o início da ação. Até o momento, o STF não se pronunciou sobre o caso.
Por fim, as duas últimas denúncias foram aceitas por Moro. Uma aponta que Lula recebeu um terreno, comprado por Marcelo Odebrecht, para a construção do Instituto. Na outra, o petista teria usado o Instituto para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht.
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