A cada 7 minutos uma criança ou um adolescente, entre 10 e 19 anos de idade, morre em algum lugar do mundo, vítima de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva. Somente em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil meninos e meninas nessa faixa etária. Os dados são do relatório Um Rosto Familiar: A Violência na Vida de Crianças e Adolescentes, lançado hoje (1) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
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A América Latina e o Caribe têm os mais altos índices de homicídios. Em 2015, dos 51,3 mil homicídios de meninas e meninos de 10 a 19 anos – não relacionados a conflitos armados –, mais da metade, 24,5 mil, aconteceram nessa região. “Esses números se mostram desproporcionais considerando que tal conjunto de países abriga pouco menos de 10% da população nessa faixa etária”, diz o Unicef.
A região da América Latina e do Caribe tem uma taxa de homicídios de adolescentes entre 10 e 19 anos (22,1 homicídios para cada 100 mil adolescentes) quatro vezes maior do que a média global. Os cinco países com as maiores taxas estão todos na América Latina: Venezuela, com uma taxa de 96,7 mortes para cada 100 mil, seguida pela Colômbia (70,7), por El Salvador (65,5), por Honduras (64,9) e pelo Brasil (59).
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Vários fatores individuais são vinculados a um aumento do risco de homicídio, incluindo a raça. No Brasil, em 2014, a taxa de homicídios entre adolescentes homens negros foi quase três vezes maior que entre os brancos. Segundo o relatório, entretanto, esses adolescentes tendem a viver em comunidades com níveis mais elevados de homicídio, com desigualdade social e de renda, disponibilidade de armas, presença de tráfico de drogas, uso generalizado de drogas e álcool, falta de oportunidades de emprego e com desorganização e segregação urbana.
A região mais segura do mundo para um adolescente é a Europa Ocidental com 0,4 morte para cada 100 mil.
O documento do Unicef traz uma análise detalhada das mais diversas formas de violência sofridas por crianças e adolescentes em todo o mundo: violência disciplinar e violência doméstica na primeira infância; violência na escola – incluindo bullying; violência sexual; e mortes violentas de crianças e adolescentes.
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Segundo o relatório, todas as formas de violência vivenciadas por meninas e meninos, independentemente da natureza ou gravidade do ato, são prejudiciais. “Além da dor e do sofrimento que causa, a violência mina o senso de autoestima das crianças e dos adolescentes e impede seu desenvolvimento. A impunidade dos autores e a exposição prolongada à violência podem fazer com que as vítimas acreditem que a violência é normal. Dessa forma, a violência é velada, dificultando sua prevenção e sua superação”, diz.
Primeira infância
Para o representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, é preciso interromper a violência, começando pelo castigo corporal na primeira infância, que atinge todas as classes sociais. Aproximadamente 300 milhões de crianças de 2 a 4 anos de idade em todo o mundo (três em cada quatro) sofrem, regularmente, disciplina violenta por parte de seus cuidadores; 250 milhões (cerca de seis em cada dez) são punidas com castigos físicos.
"Os homicídios muitas vezes são só a última etapa em um ciclo de violência a que crianças e adolescentes estão expostos desde a primeira infância. O relatório nos diz que a maioria dos homicídios contra adolescentes não acontece em países que estão em conflito, como Síria, mas nos países da América Latina e do Caribe, e o Brasil encontra-se entre aqueles com as taxas mais alta de homicídios de adolescentes do mundo", aponta o representante da Unicef em nota.
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O Brasil é citado no relatório como um dos 60 países que têm uma legislação que proíbe o castigo físico. A Lei da Palmada (Lei nº 13.010/2014), também conhecida como Lei Menino Bernardo, foi aprovada em 2014 no país. Apenas 9% das crianças com menos de 5 anos em todo o mundo vivem nesses países, o que deixa outros 607 milhões sem uma proteção legal contra esse tipo de violência.
Em todo o mundo, 1,5 bilhão de cuidadores (mais de um em cada quatro) dizem que o castigo físico é necessário para criar ou educar adequadamente as crianças. Uma em cada quatro crianças menores de 5 anos – 177 milhões – vive com uma mãe vítima de violência doméstica.
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