Compensação tributária responde por 20% dos atendimentos de saúde em Santo André – Diário Regional
Compensação tributária responde por 20% dos atendimentos de saúde em Santo André
27 de setembro de 2017 6:00 AM Por Reportagem Local
A Prefeitura de Santo André realizou ontem (26) coletiva de imprensa para apresentar balanço do programa Saúde Fila Zero. Lançada em abril, a iniciativa prevê, entre outras medidas, a compensação tributária de débitos (dívidas de impostos) que estabelecimentos de saúde têm com a administração, por meio de realização de consultas e exames. Dos cerca de 50 mil atendimentos realizados, cerca de 10 mil, ou 20%, foram por meio dessa parceria.
"O programa compreende diferentes pilares. Os mutirões, a reorganização e higienização da fila, os protocolos de acesso, do matriciamento. Ou seja, as pessoas voltarem para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Todo esse trabalho de gestão que a gente fez, faz parte do programa", destacou a secretária de Saúde, Ana Paula Peña Dias.
Entre as diretrizes do programa está a informatização de toda a rede e a criação da central de regulação do município. "Claro que a grande novidade é a autorização para troca dos débitos, mas a maioria das ações que estamos implantando, nunca tinham sido executadas no nosso município", afirmou a secretária. "Um município do tamanho de Santo André não ter uma central de regulação é uma novidade", completou. O prefeito Paulo Serra (PSDB) ressaltou que sem a central de regulação e sem a informatização do sistema a cidade estava "muito atrasada".
De acordo com os dados da prefeitura, a fila para exames e consultas em 1º de janeiro era de 128 mil pessoas. Deste total, 70 mil nomes foram tirados da lista, resultando em 50 mil atendimentos. Cerca de 20 mil cadastros estavam excedentes, seja porque o paciente já havia sido atendido, porque havia registro em duplicidade ou outras situações.
A média mensal de atendimento na rede é de 6 mil pacientes e o fluxo tem sido feito para que não seja gerada uma nova fila, assegurou o prefeito. "Atendimentos novos não geram filas. O programa Saúde Fila Zero é permanente, para os quatro anos de governo, e esperamos que quando esse volume de cerca de 58 mil atendimentos que ainda precisam ser feitos for concluído, não tenhamos nunca mais um acúmulo como este", apontou. A expectativa é que todos os atendimentos restantes sejam feitos ainda neste ano.
Estratégias e consultas
Entre as estratégias adotadas para o programa Fila Zero está o aumento na oferta de vagas em equipamentos de saúde da rede estadual, como os hospitais Mário Covas e Serraria e os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) em Santo André e em Mauá. O incremento de consultas foi da ordem de 10% e a repactuação foi feita por intermédio do Consórcio Intermunicipal do ABC.
A licitação para contratação da empresa que vai informatizar toda a rede – 54 equipamentos – deve ser assinada até o final do ano. "Estamos na fase de definir o termo de referência. Uma vez assinado, deve levar em média 30 dias para começar a implementar, mas não podemos precisar quanto tempo vai levar para estar em pleno funcionamento", declarou o prefeito. O valor da licitação é estimado entre R$ 200 mil e R$ 300 mil ao mês, por um período de dois anos.
Entre as especialidades que não contam mais com fila de espera em Santo André, após a implementação do programa Saúde Fila Zero, estão urologia (adulto), otorrinolaringologista, nutricionista e endocrinologista (adulto). Entre os exames, acabou a fila de espera para mamografias, densitometria óssea e ultrassonografia da próstata.
O tempo de espera para consultas com cardiologista foi reduzido em 90% (10 meses); dermatologista em 60% (30 meses) e oftalmologista em 80% (oito meses). "Enquanto houver débitos para serem compensados e interesse das instituições os atendimentos vão prosseguir, para que os prazos sejam os menores possíveis", afirmou Paulo Serra.
O programa já realizou sete mutirões e outros dois estão agendados para os dias 28 de outubro e 2 de dezembro. Até o momento, duas instituições estão fazendo parte dos atendimentos – o Hospital e Maternidade Christovão da Gama e a Clínica Ana Rosa – e outros dois, do total de 20 grandes devedores, estão negociando a adesão. A prefeitura não divulgou os valores das dívidas.
A prefeitura tem mantido sistema de avaliação dos atendimentos, ligado para os pacientes. Até o momento, 93% dos munícipes avaliaram o programa como ótimo ou bom e 7% como ruim.