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FLORESTA NOSSA DE CADA DIA - Conservar e usar com sabedoria.
Todos nós sabemos que qualquer atividade que use recursos florestais na Amazônia requer um nível de capacitação alto para garantir a conservação e o uso dos recursos naturais, para o bom manejo ou o manejo das florestas usando técnicas de baixo impacto também é assim.
Ao retirar da floresta seus recursos e ter garantias das aplicações de técnicas, resguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores florestais, operários florestais que a cada momento estão envolvidos em um ambiente de risco é o desafio do momento.
Com a chegada das concessões florestais e o investimento no manejo florestal comunitário e familiar em assentamento e nas unidades de conservação de uso sustentável é necessário ter qualificação na mão de obra florestal, torna-se papel nosso construir um sistema de capacitação para operários florestais.
Temos como buscar a execução do manejo florestal com qualidade, usando a floresta como um fundo de sustentação e ainda garantir a formação dos trabalhadores e ou operários florestais. E neste caso, estão envolvidos operários florestais, indígenas, ribeirinhos, empresários, engenheiro e técnicos florestais dentre outros.
Como prova da necessidade da formação para manejo dos produtos madeireiros e não madeireiros vamos lembrar dos episódios que assistimos na década de 1990, onde ocorrem as primeiras crises entre a exploração de madeira na Amazônia e os princípios de conservação ambiental.
A crise conduziu as organizações não governamentais, técnicos, pesquisadores e legisladores a pensarem um sistema de manejo menos impactante para garantir a boa colheita de árvores na floresta e a conservação das espécies. Vamos recordar que entre 1995 " 2002, a exploração intensiva e ilegal do mogno em terras indígenas, unidades de conservação e terras devolutas (terras públicas), que acabou levando essa espécie a fazer parte da lista de espécies ameaçadas, chegando a ser inserida no Cites II.
Com a inclusão do mogno (Swietenia macrophylla, Meliaceae) no Cites, o Brasil, sendo um importante produtor de mogno, ficaria com a responsabilidade de garantir no mercado internacional com as seguintes primícias segundo relata o Imazon (2002): documentação comum para exportação do mogno nos padrões internacionais, maior autoridade para o representante da CITEX no Brasil, produzir um sistema de regulação para combater o comércio ilegal e medidas para garantir a boa exploração da espécie através do manejo sustentável.
A exploração do mogno na floresta amazônica chamou a atenção do governo, das organizações não-governamentais e do ministério público aos outros empreendimentos florestais que não trabalhavam com mogno, nestes casos, dando foco a situação fundiária, diante disso, outras questões vieram a luz como: a não utilização das técnicas de manejo florestal, o impedimento de regeneração de algumas espécies, o não respeito ao ciclo de corte, os conflitos entre populações tradicionais e indígenas.
A fragilidade dos documentos fundiários usados para garantir o ciclo de recuperação florestal em terras ditas privadas chamou mais a atenção, tal situação levou o estado a interferir fortemente no setor, muitas dessas terras pertenciam ao estado brasileiro e estavam sendo ocupadas ilegalmente por terceiros.
Entre os anos de 2002 " 2006 assistimos na Amazônia a presença de mega-operações de fiscalização e controle por parte das unidades de proteção ambiental com intuito de repelir a exploração ilegal e insustentável de madeira.
Tais operações não surgiam efeitos desejados, pois o setor madeireiro, com padrões de lucratividade acima das atividades de agricultura e pecuária, acabara sendo um grande gerador de milhares de empregos no interior da Amazônia.
Em algumas regiões o setor madeireiro tornou-se um dos sustentáculos da base econômica em diversos municípios. Com isso as empresas florestais acabaram encontrando apoio nos municípios e nos políticos locais, onde deram continuidade as atividades de exploração da floresta gerando empregos, mesmo atuando de forma ilegal e informal.
Em alguma regiões houve uma redução significativa do fornecimento de madeira no mercado, demissões em massa, no caso do Oeste do Pará, cerca de 15 mil trabalhadores florestais, segundo informou a AIMAT " Associação das Industrias Madeireiras da Transamazônica, foram demitidos após as operações de fiscalização.
Em 2005 no Pará o setor possuía 1.592 empresas florestais gerando 183.741 empregos diretos e indiretos, hoje segundo a Aimex (2010) o estado do Pará conta com 1.067 empresas e 92.423 empregos florestais.
Os milhares de trabalhadores florestais, muitos deles colocados na frente de trabalho sem nenhuma observância as condições de trabalho digno, segurança e saúde, acabaram sendo remetidos ao regime de tarefas com péssimas condições de trabalho e de remuneração, podemos dizer que condições degradantes são aquelas situações em que há a falta de garantias mínimas de saúde e segurança, além da falta de condições mínimas habitação, moradia, higiene, respeito e alimentação no meio da floresta, aliado a isso temos a falta de conhecimento de técnicas de proteção individual nas operações florestais.
Ao elencar os problemas enfrentados pelo setor como segurança fundiária, que deveria resguardar um ciclo de 30 anos de colheita, a falta de conhecimento técnico sobre exploração florestal de baixo impacto e a necessidade de capacitar operários do setor florestal apontaram para a seguinte solução: A floresta e seu potencial econômico devem continuar sendo pública e seus benefícios devem ser utilizados pela sociedade, onde gere desenvolvimento principalmente local.
Observando a experiência de outros países, o Brasil aplica o mecanismo da concessão florestal, onde o estado faz a gestão das florestas públicas, ou seja tudo aquilo que é vegetação existente em terras públicas é floresta pública, gera o regime de concessão onde repassa a exploração deste recurso às comunidades ou as empresas neste último caso, caso de forma onerosa.
A lei de gestão florestal de 2 de março de 2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, cria na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro " SFB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal " FNDF, no Pará, em 2007, surge o Ideflor " Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e o Fundeflor " Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal com intuito de gerir as florestas públicas estaduais.
A Lei de Gestão Florestal também garante o direito de uso dos recursos florestais para comunidades tradicionais que estejam habitando floresta pública, orienta como através do processo licitatório ocorre a destinação da colheita florestal para empresas privadas com os devidos pagamentos pelo valor do produto florestal extraído, no Pará por força da lei surge o Ideflor que tem o mesmo papel do Serviço Florestal no âmbito da federação.
As concessões florestais já em andamento e a regulamentação que vem sendo proposta para manejo florestal comunitário e familiar dentro dos assentamentos, reservas extrativistas, florestas nacionais e reservas de desenvolvimento sustentável, e no futuro próximo as florestas nos territórios indígenas, irá gerar a necessidade de ter um número significativo de empresários florestais, engenheiros florestais, técnicos florestais funcionário de órgãos públicos em relacionadas ao Manejo Florestal, gerentes florestais, lideranças comunitárias, operadores de máquinas florestais pesadas, operários florestais, produtores rurais e florestais, supervisores de campo, técnicos de órgãos públicos da área de meio ambiente, capacitados para gerenciar unidades de produção florestal com técnicas de baixo impacto e de bom manejo, o observando o aproveitamento integral dos bens fornecidos pela floresta, tanto madeireiro, não madeiros como serviços ambientais e florestais.
Em carta enviada pelo IFT ao Serviço Florestal Brasileiro em 20 de outubro de 2008, alertava a necessidade de ter áreas de florestas destinadas ao processo de formação e capacitação, na correspondência enviada ao órgão de gestão, alertava baseado em estudos científicos que segundo, Schulze e colaboradores (2008) em artigo publicado no Journal of Sustainable Forestry estimam que, se o Governo implantar, conforme divulgado, 11 milhões de hectares de concessões florestais na Amazônia nos primeiros 10 anos de implementação da Lei de Gestão (2006-2016), seriam necessários 10 mil profissionais capacitados para que as práticas de manejo florestal fossem corretamente planejadas, implantadas, licenciadas, fiscalizadas e auditadas. Tais profissionais incluem desde operadores de máquinas e trabalhadores florestais até engenheiros, técnicos, agentes do governo e tomadores de decisão.
No Brasil há poucas instituições trabalhando com capacitação na área de exploração florestal, segundo o levantamento do Serviço Florestal Brasileiro (2010), dentre elas citamos as mais conhecidas: O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Mato Grosso - SENAI de Sinop - MT, Fundação de Tecnologia do Acre - FUNTAC, em Rio Branco-AC, Centro dos Trabalhadores da Amazônia-CTA, em Rio Branco-AC, Instituto Floresta Tropical - IFT, em Belém-PA, Instituto Natureza Amazônica - INAM, em Belém-PA e a Empresa MIL Madeireiras AS, em Itacoatiara - AM, muitas delas acabam sendo subsidiadas por doações internacionais, fundo de solidariedade e projetos de curta duração financiados por fundos e orçamentos públicos.
Infelizmente há uma forte instabilidade no ato de garantir a continuidade do trabalho de capacitação, muitas delas são OSCIPs e ou organização não governamentais sem fins lucrativos.
A floresta e seu potencial econômico podem contribuir com o fomento a capacitação, diante podemos imaginar que pode haver uma concessão de área de floresta pública para fins de garantir o funcionamento do centro de treinamento e capacitação em manejo florestal, podendo garantir a formação de milhares de atores ligados ao uso da floresta e sua conservação.
Ao realizar a colheita florestal e arrecadar os recursos com a venda desses produtos florestais a instituição concessionária poderá construir, equipar, manter o centro de capacitação, realizando cursos de sensibilização, capacitação e formação como forma de pagamento a concessão.
Segundo os estudos realizados pelo Ideflor (2010), um hectare de floresta teria uma renda liquida de 664,75 R$, sendo a única atividade a extração de toras. Uma área de 25 mil hectares com ciclo de 30 anos renderia por ano o valor aproximado de 553.958,33 R$.
Se, consideramos a floresta como um recurso público, poderia neste primeiro caso, garantir a construção do primeiro centro de capacitação e ainda nos anos seguintes mantê-lo, dando condições à melhoria da gestão florestal.
Nos momentos atuais há necessidade de sensibilizar agentes tomadores de decisões de empreendimentos florestais, como proprietários de florestas particulares, órgãos de gestão de recursos naturais e formadores de políticas públicas, demonstrações no campo das práticas de manejo florestal com técnicas de impacto reduzido, treinar engenheiros, técnicos e gerentes florestais de empreendimentos florestais, técnicos de órgãos governamentais de fiscalização e monitoramento ambiental, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação na área de ciências ambientais, lideranças comunitárias e operários florestais em métodos de gerenciamento de manejo florestal e exploração de impacto reduzido.
Para subsidiar as atividades de manejo em impacto reduzido é necessário aprofundar as técnicas de técnicas de corte em exploração, onde é necessário abordar as técnicas de segurança no trabalho, queda direcionada das árvores, dando condições ao maior aproveitamento das toras, melhor conhecimento e manutenção do equipamento e, sobretudo, garantir a minimização dos impactos e danos durante a operação de corte das árvores.
As operações florestais possuem um grande risco e devem ser observadas técnicas e comportamento no interior da floresta, com isso o conhecimento de técnicas de segurança do trabalho em atividades florestais poderá aprofundar técnicas de segurança reduzindo o risco nessa atividade que muitas vezes são fatais, com danos permanentes ao operário florestal.
O conhecimento da floresta e de suas espécies garante uma melhor inserção do produto no mercado, então é necessário trabalhar a identificação de árvores na exploração florestal, a identificação botânica qualifica melhor as atividades florestais levando uma maior confiança no mercado.
No manejo florestal temos que garantir o planejamento de cada atividade, principalmente da intervenção direta na unidade de produção no qual é necessário a construção de pátios, estradas, arrastar as toras do interior da floresta, e tudo isso deve ser feito com o menor impacto no interior da floresta. Com isso é necessário que o operário florestal possa dominar conhecimento de planejamento através de mapas, técnicas operacionais na construção e manutenção das estradas, pontes, bueiros e pátios de estocagem, a operação de arraste de toras.
Na concessão especial, o Ideflor em conjunto com a concessionária deveria planejar o ano letivo do Centro, demonstrando quantas turmas serão formadas, quais cursos oferecidos, neste caso o Ideflor ficaria responsável de enviar a listagem de alunos e os cursos a serem ofertados segundo as demandas do ano anterior.
A concessão especial destinada a manter uma área de formação e capacitação do manejo florestal na Amazônia, bancado pelos recursos florestais, que neste caso é um recurso público disponível, não acarretaria empréstimos ou aplicação montaria na construção e manutenção do centro durante 30 anos.
A Universidade Federal do Pará no Campus Universitário de Altamira recentemente abriu um curso de engenharia florestal, ao mesmo tempo no Estado do Pará vem colocando em discussão a possibilidade de realizar concessões florestais na região da Gleba Bacajaí ao sul de Altamira, na área II do município de Senador José Porfírio. A Gleba Bacajaí conta hoje com uma área aproximada de 250.149 hectares, sendo que desses 150.000 hectares pode entrar no leilão para concessão florestal.
Se um total de 16% de área fosse repassada para Universidade Federal do Pará e ela fizer um acordo com uma OSCIP " Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para realizar a extração e o processamento dos produtos florestais, poderíamos ter recursos para garantir a construção e equipar o centro, e ainda ter campo para treinar e capacitar técnicos, indígenas, ribeirinhos, graduandos e engenheiros florestais durante 30 anos.
É uma idéia para se pensar...
Eu acredito que usar a floresta com qualidade pode gerar muito emprego e garantir desenvolvimento com racionalidade.