Diretoria do Sindjuf reúne com representantes do TRE-PA para tratar sobre risco de parcelamento salarial e ação dos 13,23%
Publicado em TRE-PA
No dia 15 de abril, a diretoria do SINDJUF-PA/AP, reuniu com Francisco Valentim, Diretor Geral do TRE-PA, para buscar esclarecimento acerca de boatos que circulavam no tribunal sobre a ameaça de parcelamento de salários dos servidores, conforme já ocorre no Executivo Federal. Na reunião, Francisco Valentim esclareceu que apesar da situação difícil do país, onde já se faz parcelamento salarial em algumas categorias dos executivos e de servidores estaduais, o tribunal não havia recebido nenhuma comunicação do TSE acerca dessa questão.
Uma vez esclarecida a questão por parte da Administração do Tribunal, a diretoria do sindicato continuará atenta a essa questão, pois não podemos deixar de levar em conta que o momento de turbulência política que assola o nosso país, certamente poderá produzir efeitos imprevisíveis. No entanto, seja qual for a situação, o Sindicato chama a atenção para a importância de a categoria procurar participar de todos os chamados do sindicato e assim fortalecer a luta em defesa dos nossos direitos em qualquer contexto político que se apresente, afinal de contas, um sindicato fortalecido se faz com a participação ativa da categoria.
Incorporação dos 13, 23%: hora de ir à luta!
Na mesma data, os coordenadores reuniram-se com o Dr. Altemar da Silva Paes, membro do Pleno do TRE, que foi designado relator do Processo Administrativo 5.661/2015. O processo em questão, autuado sob nº 2473.2016.614.0000, solicita a INCORPORAÇÃO REMUNERATÓRIA E PAGAMENTO DE PERCENTUAL DE 13,23% CONCEDIDO PELA LEI Nº 10.698/2003.
Na reunião, que contou com a presença da Assessora Jurídica do Sindicato, Drª. Lara Iglezias, foram repassadas ao Excelentíssimo Juiz as informações acerca da demanda dos servidores do Judiciário e histórico de concessões dos 13,23%, por diversos tribunais superiores e, na Justiça Eleitoral, por 4 TREs (Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco).
Sensível à causa pleiteada pelos servidores, o Dr. Altemar irá analisar todo o histórico de concessões por outros órgãos do Judiciário e conversará com o Presidente do Tribunal sobre a questão, para futuro pautamento em sessão.
O próximo movimento do SINDJUF-PA/AP será agendar reunião com cada membro para repasse de informações que possam contribuir para uma decisão favorável aos servidores. Assim, é importante que a categoria esteja coesa com o Sindicato nas iniciativas junto ao Pleno, para garantirmos vitória na apreciação do pedido, participando das reuniões e comparecendo às sessões de julgamento, sempre que o Sindicato convocar.