MEC antecipa pagamento de R$ 1,25 bilhão para professores de Pernambuco e outros estados — Blog do Bruno Muniz
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MEC antecipa pagamento de R$ 1,25 bilhão para professores de Pernambuco e outros estados
O governo federal liberou neste mês R$ 1,25 bilhão para complementar o piso nacional dos professores de nove Estados em 2016. O montante faz parte dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A informação foi anunciada nesta terça (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A antecipação do pagamento é uma das iniciativas do governo federal para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo.
A medida foi estudada pela área econômica do governo e teve o aval tanto do presidente Michel Temer como do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O montante seria pago em abril de 2017.
Nove Estados serão beneficiados com a liberação, sendo sete da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí) e dois da Norte (Amazonas e Pará).
As ordens bancárias para os pagamentos foram emitidas em 21 de dezembro e, segundo o MEC (Ministério da Educação), o crédito dos recursos em contas de Estados e municípios foi realizado nesta segunda (26).
Ao liberar o dinheiro para pagar os salários dos professores, o governo também alterou o cronograma do pagamento da complementação do piso nacional. Desde 2011, os valores eram pagos em parcela única em abril do ano seguinte. A partir de 2017, serão mensais. A estimativa é que os repasses somem R$ 1,29 bilhão no próximo ano.
Mendonça Filho disse que a mudança vai promover o equilíbrio das contas do governo, que ficarão mais transparentes. Segundo ele, o pagamento mensal a partir de janeiro vai garantir fluxo de caixa mínimo para Estados e municípios cumprirem o pagamento do piso nacional do magistério.
O ministro disse ainda que o consumo nos locais em que os servidores serão beneficiados deve ser um reflexo das mudanças.
"Se o governo federal libera para a economia R$ 1,25 bilhão que seria liberado apenas em abril de 2017, esse dinheiro vai ser repassado para os Estados, que vão repassar para os municípios e professores, que vão garantir seus salários e gastar, circulando dinheiro na economia", disse o ministro.
Segundo Adriano Ferreira, subsecretário de política fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, "é de se esperar" que o setor de consumo seja o mais beneficiado, uma vez que a disponibilização dos recursos financeiros está sendo feita por meio de complementação salarial.
Ferreira disse que a equipe econômica não calculou o impacto direto da medida nas economias dos Estados beneficiados. As informações são da Folha de Pernambuco.