Blog do Eurípedes Dias: Março 2018
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600246-11.2018.6.00.0000 – CLASSE 120 – JOÃO CÂMARA – RIO GRANDE DO NORTE (Processo Eletrônico)
Relator: Ministro Admar Gonzaga
Impetrantes: Maurício Caetano Damacena e outro
Advogados: Luis Gustavo Motta Severo da Silva – OAB: 44980/PR e outros
Órgão coator: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeito do Município de João Câmara/RN nas Eleições de 2016, impetraram mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que, mesmo no transcurso do prazo para oposição de primeiros embargos declaratórios, determinou a execução imediata do acórdão proferido nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010.
Os impetrantes alegam, em suma, que:
a) o Tribunal Superior Eleitoral tem admitido, em situações excepcionais como a dos autos, o manejo do mandado de segurança para atacar ato colegiado dos tribunais regionais eleitorais, notadamente quando ausente outro meio processual idôneo para obstar a consumação de danos irreparáveis aos direitos do impetrante;
b) há fumus boni juris no caso, porquanto a ordem do Tribunal impetrado, de executar acórdão confirmatório de condenação em ação de investigação judicial eleitoral, antes mesmo da oposição de embargos de declaração, se mostra teratológica e manifestamente contrária à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a propósito do tema;
c) na linha da orientação pacífica desta Corte Superior, as sanções de inelegibilidade e de perda de diplomas impostas ou mantidas por tribunal regional eleitoral têm eficácia a partir da publicação do aresto proferido em primeiros embargos de declaração;
d) apesar de não ter se esgotado o prazo de primeiros embargos de declaração, já houve comunicação do resultado do julgamento ao Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do , com determinação de cumprimento do acórdão e imediato afastamento dos impetrantes;
e) há plausibilidade recursal dos embargos de declaração, os quais veiculam a tese de nulidade processual apta a ensejar a modificação do julgado;
f) o periculum in mora decorre da expedição da ordem de execução de julgado, com a finalidade de afastar o impetrante do mandato eletivo que exerce.
Requerem a concessão de liminar, para que sejam imediatamente suspensos os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, até a publicação do aresto alusivo aos primeiros embargos de declaração que serão opostos.
Verifico que a inicial foi subscrita por advogado habilitado nos autos (procurações às pp. 1-2 do documento 201.957 e substabelecimento à p. 1 do documento 201.958).
A concessão de liminar, nos termos do art. 7o, III, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, pressupõe a existência de fundamento relevante da impetração e a exposição de razões que denotem a ineficácia da medida caso seja deferida apenas em caráter definitivo.
No caso, conforme relatado, o impetrante se insurge em desfavor da determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, exarada nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, de imediata execução do julgado, mesmo no transcurso do prazo para oposição de primeiros embargos de declaração na origem.
Assim como argumenta o impetrante, há risco de ineficácia da medida ora pleiteada, tendo em vista a comunicação do julgado constante da p. 38 do documento 201.989 e a subsequente expedição de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, com a seguinte determinação: "Informo a Vossa Excelência que este Tribunal, na sessão do dia 13 de março de 2018, julgou o recurso eleitoral nº 698-53.2016.6.20.0010, determinando o afastamento imediato de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, dos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, e de Luiz Araújo da Costa, do cargo de vereador, no Município de João Câmara" (p. 39 do documento 201.989).
Não obstante, consta dos autos que o acórdão do recurso eleitoral foi publicado em 14.3.2018 (p. 41 do documento 201.989), de modo que ainda está em curso o prazo para a oposição de primeiros embargos declaratórios perante a Corte de origem.
Como se sabe, "as decisões judiciais passíveis de impugnação pela via estreita do mandamus são aquelas que se revestem de teratologia e contra as quais não haja recurso próprio" (AgR-RMS 135-14, rel. Min. Luciana Lóssio, DJE de 4.9.2014). No mesmo sentido: "O mandado de segurança é remédio constitucional destinado a prevenir e coibir ilegalidade ou abuso de poder diante de direito líquido e certo. Apenas excepcionalmente, em situações teratológicas ou de manifesta ilegalidade, admite-se a impetração deste para a impugnação de ato judicial" (AgR-RMS 745-54, rel. Min. Laurita Vaz, DJE de 3.12.2013).
No caso, em primeiro exame, entendo caracterizada a excepcionalidade.
Isso porque, nas ações que implicam a cassação do mandato, registrou ou diploma, há muito "a jurisprudência desta Corte Superior tem assentado que a deliberação sobre cumprimento imediato de decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios" (AgR-MS 36-31, rel. Min. Caputo Bastos, DJ de 28.9.2007).
Na mesma linha: "A AIME, quando considerada procedente, deve produzir efeitos imediatos a partir da publicação do acórdão emitido pelo TRE, incluindo-se embargos de declaração, se for o caso, salvo ocorrência de trânsito em julgado no primeiro grau" (MS 36-30, rel. Min. José Delgado, DJ 10.3.2008).
Ressalto que a solução adotada no RO 2246-61, redator para o acórdão Ministro Luis Roberto Barroso, DJE de 1º.6.2017, constituiu excepcionalidade – como, aliás, se esclareceu em sede de embargos declaratórios –, visto que a execução de acórdão antes de sua publicação, em princípio, obsta à parte a busca da efetiva tutela jurisdicional por meio do manejo de tutela de urgência no bojo do recurso cabível em face da decisão em que se pretende a execução imediata. No mais, destaco que se tratou de pronunciamento do próprio Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões, nos termos do art. 121, § 3º, da Constituição Federal , são irrecorríveis em regra.
De outra parte, como sempre tenho me manifestado, conquanto os recursos eleitorais sejam desprovidos de efeito suspensivo – a teor do que dispõe o art. 257 do Código Eleitoral –, a segurança jurídica recomenda que a execução de julgados de tribunais regionais eleitorais, em regra, aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração, evitando-se não apenas a indesejada alternância da chefia no Poder Executivo, mas, também, que as partes busquem a tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário: ao tribunal regional, pela via cautelar, e a esta Corte Superior, via mandado de segurança.
Desse modo, ante a manifesta ilegalidade da determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, deve ser deferido o pedido de liminar.
Por essas razões, defiro o pedido de liminar em mandado de segurança formalizado por Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, a fim de suspender os efeitos, apenas em relação aos autores, do acórdão proferido no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, determinando a sua manutenção nos cargos de prefeito e vice-prefeito de João Câmara/RN, ou a respectiva recondução, caso já tenham sido afastados, até a eventual publicação do aresto proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sede de primeiros embargos de declaração.
Solicitem-se informações ao órgão apontado como coator, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 7o, I, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009.
Cite-se o Ministério Público Eleitoral.
Oferecidas as manifestações ou escoados os respectivos prazos, certifique-se eventual julgamento e publicação do acórdão dos primeiros embargos de declaração opostos na origem e, após, enviem-se os autos conclusos.
Assinado eletronicamente por: ADMAR GONZAGA NETO
19/03/2018 18:08:35
https://pje.tse.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamID do documento:
Postado por Euripedes Dias às 22:24:00 Sem comentários:
PREFEITURA DE JANDAÍRA REALIZA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.
No último sábado, 17 de março a Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural realizou melhorias no abastecimento de água nas Comunidades rurais (Guarapes e Tubibal) instalando novas bombas submersas nos poços que abastecem as famílias locais.
Prefeita Marina Dias incansavelmente trabalhando para o povo. A meta é que toda população rural e urbana tenha sempre melhorias na qualidade de vida. Nós próximos dias será instalado o novo poço na Comunidade de Santa Terezinha.
Postado por Euripedes Dias às 17:57:00 Sem comentários:
Postado por Euripedes Dias às 12:24:00 Sem comentários:
Meteorologia da EMPARN explica as poucas chuvas na primeira quinzena de março.
As condições favoráveis continuam presentes e o fato de março de 2018 ainda não ter chovido de forma normal, com um veranico na primeira quinzena do mês, está relacionado com a variação intrasazonal, que pode ser traduzida como a presença de subsidência (alta pressão), causada por uma onda planetária na sua fase positiva sobre o Nordeste Brasileiro.
Essa onda planetária é uma oscilação que circula o planeta, apresentado fases positivas e negativas, quando positiva o ar desce sobre uma determinada região dificultando a formação de chuvas, quando a fase é negativa o ar é forçado a subir e facilita a formação de chuvas.
Postado por Euripedes Dias às 12:21:00 Sem comentários:
Santa Cruz de Natal vence o América e presenteia o ABC com título antecipado.
O ABC sagrou-se campeão estadual de futebol mesmo sem jogar, a vitória do Santa Cruz sobre o América por 2×1 na noite deste domingo (18) na Arena das Dunas foi o suficiente para dar o título ao mais querido do ano de 2018.
O Alvinegro é tricampeão estadual, fato que não acontecia desde o tetra entre 1997 e 2000. De forma absoluta, o ABC ganhou os dois turnos do campeonato deste ano, o que também não ocorria desde 2000. A entrega dos troféus de campeão do segundo turno e do Campeonato Potiguar será feita na partida contra o Assu, que, por enquanto, está marcada para o Edgarzão, na cidade de Assú.
Com o título de 2018 o ABC conquista o tri campeonato (2016/2017/2018) e chega ao seu 55º título sendo o time que detém o maior número de campeonatos estaduais do Mundo.
Postado por Euripedes Dias às 11:35:00 Sem comentários:
A Prefeitura de Jandaíra através da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER realiza em tempo ágil a entrega de sementes de feijão Riso do Ano e milho Potiguar para agricultores(a) cadastrados no banco de sementes do Município.
No último 15 de março o Secretário de Agricultura Francisco Melo participou da solenidade de distribuição das sementes da Região do Mato Grande.
No momento foi solicitado mais apoios para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Jandaíra e ampliação do banco de sementes para que novos agricultores possam participar.
A ação demostra o respeito e o compromisso da Gestão da Prefeita Marina Dias com nossos agricultores(as).
A entrega nas
Comunidades seguiu um cronograma:
》14/03 (quarta) - 14:00/tarde: SANTA TEREZINHA
》14/03 (quarta) - 16:00/tarde: AROEIRA
》15/03 (quinta) - 14:00/tarde: TRINCHEIRAS
》15/03 (quinta) - 16:00/tarde: PA TRINCHEIRAS II
》15/03 (quinta) - 17:00/tarde: PA SANTA INÊS
》16/03 (sexta) - 14:00/tarde: CABEÇO
》16/03 (sexta) - 16:00/tarde: TUBIBAL
》16/03 (sexta) - 18:00/noite: PA GUARAPES
Postado por Euripedes Dias às 11:20:00 Sem comentários:
JANDAÍRA: PREFEITURA REALIZA MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS.
A Prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, desde a semana passada, vem promovendo a recuperação de estradas rurais que cortam o município, facilitando o deslocamento da população e levando segurança aqueles que por elas trafegam.
"Vamos continuar investindo na zona rural da nossa cidade. Queremos manter as estradas rurais em boas condições, para facilitar a rotina dos jandairenses que vivem no campo"
Neste primeiro momento a prefeitura vem trabalhando nas estradas principais sem recuperação há muito tempo, utilizando recursos próprios. A ação é importante para a locomoção dos moradores, evitando transtornos em dias de chuva. O trabalho segue nos próximos dias, se o tempo continuar colaborando.
Postado por Euripedes Dias às 10:55:00 Sem comentários:
PREFEITURA INICIA OS TRABALHOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
A Prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da pessoa idosa, promoveu na tarde dessa sexta-feira (16) o "Carnaval fora de época" que marcou o início oficial dos trabalhos de 2018 do Centro de convivência do Idoso.
Parecer do MPE deixa Francisca em maus lençóis e a um passo da decisão da corte.
O processo que tramita no TRE/RN da vereadora Francisca Galdino da Silva, mas conhecida como Francisca do Camarão, será julgado nos próximos dias pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável, opinando pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos.
Francisca perdeu o processo na primeira instância em Macau, e recorreu ao a segunda em Natal na tentativa de reverter a sentença. Mas de acordo com a sentença expedida pela a Juíza Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, Francisca Galdino, teria feito arrecadação e gastos ilícitos, omitido receitas e despesas. artigo 30-a da lei das eleições, irregularidades correspondentes à 25% da campanha eleitoral, atos que levou a cassação do diploma referente as eleições municipais de 2016.
O parecer do MPF reforça a decisão da primeira instância, os desembargadores do TRE/RN são regidos na aplicação da Lei. Os últimos exemplo de perda de mandato, são do prefeito de Galinhos, da prefeita de Parazinho, do Prefeito de João Câmara e o Vereador, que foram decididos por unanimidade, e com efeitos imediato.
Todos os casos a corte do TRE/RN manteve a sentença de primeiro grau. Caso isto aconteça com a vereadora Francisca Galdino (PMDB), assume de imediato o suplente da coligação.
Postado por Euripedes Dias às 10:43:00 Sem comentários:
Governo renova pela 10ª vez situação de emergência pela seca.
Postado por Euripedes Dias às 10:40:00 Sem comentários:
Macau: Bandidos invadem o fórum e levam armas e drogas que estavam em poder da justiça.
A audácia da bandidagem chegou a Terra das Salinas na noite deste sábado (17), quando por volta das 19h40min, três bandidos renderam o Guarda Municipal que fazia a vigilância do Fórum Municipal Emídio Avelino.
Os criminosos o amarraram e levaram armas e drogas que estavam em poder da justiça (possivelmente como provas processuais), guardadas em uma sala que foi arrombada (informação passada pelo GM rendido), que ainda relatou o arrombamento de outra sala.
Segundo às primeiras informações, uma casa em frente ao fórum foi alugada pela quadrilha para observar toda a movimentação, concluindo o plano no sábado.
Um popular por volta das 23hs passava de frente ao fórum e ouviu os gritos de socorro do guarda, chamou um amigo para o socorrer, acionando logo a Polícia Militar que de prontidão chegou ao local, e em seguida, saiu em diligências para capturar os acusados.
Segundo relatou o GM a PM e ao cidadão que o socorreu, um dos bandidos estava encapuzado, os outros dois, de cara limpa.
Blog Wallace Atras
Postado por Euripedes Dias às 10:37:00 Sem comentários:
Prefeito tarado: Marido vê esposa no vídeo com o prefeito, passa mal e morre.
O prefeito do município cearense de Uruburetama, Dr. Hilson, fez mais uma vítima em suas estripulias sexuais. O marido de sua amante, após ver o vídeo da traição da esposa com o médico ginecologista, passou mal ontem (14), foi levado às pressas ao hospital do Município, mas não resistiu. Ele tinha problema no coração. O enterro aconteceu na ultima quinta-feira (15).
Dr. Hilson — acusado de assédio e estupro, gostava de filmar com o próprio celular suas escapulidas do casamento. Os vídeos começaram a circular nas redes sociais e foi o estopim para que mulheres, das mais diversas idades, criassem coragem para dizer que o médico era um monstro. Além de trair a esposa sem o menor peso na consciência, forçava relacionamentos com as pacientes.
Os escândalos sexuais do prefeito de Uruburetama tomaram repercussão nacional. Devido a isso, a Câmara Municipal recebeu e deve aceitar o pedido de afastamento de Dr. Hilson do cargo. A tramitação leva entre 30 e 60 dias. Acredita-se que o gestor peça para sair antes disso.
É preciso informar – O nome da amante de Dr. Hilson é Carmelita. O esposo traído se chamava Antônio Ferreira Diogo.
Postado por Euripedes Dias às 09:27:00 Sem comentários:
Jandaíra: Nenhuma novidade! município está sem viatura para a policia trabalhar, sendo assim salve-se quem puder.
Até quando o município de Jandaíra ficará sem viatura policial para que a PM local possa realmente ter condições de trabalhar, sem viatura não se tem as rondas policiais diárias, nem perseguição aos bandidos em casos de homicídios, latrocínios, assaltos, furtos e brigas.
A viatura que foi comemorada quando chegou não passou muito tempo e foi recolhida, a camioneta está no concerto a séculos e não tem previsão de quando voltará a servir a policia militar e a população do município.
Enquanto a policia anda a pé os crimes vão aumentado a cada dia mais em Jandaíra, insegurança pouca no município é bobagem.
Postado por Euripedes Dias às 07:38:00 Sem comentários:
Jandaíra: A violência continua no município, senhor é assaltado e escapa da morte na zona rural.
Um senhor identificado por Manoel Moisés que residente sozinho em uma pequena propriedade rural, localizada próximo dos distritos de Tubibal e Pedrinhas na zona rural do município de Jandaíra, sofreu uma assalto por volta das 19:00hs.
Segundo informações colhida no hospital de Jandaíra com quem socorreu a vitima do assalto, pelo menos 4 homens participaram do assalto e tentativa de latrocínio ( roubo seguido de homicídio), dois entraram pela porta de trás e dois entraram pela porta da frente já chegaram atirando com um espingarda de caça, um tiro acertou as costas do senhor Manoel Moisés, um segundo tiro falhou em seguida a vitima sofreu espancamento e cortes de faca.
A vitima ficou ferida a noite toda com medo dos meliantes, só sendo atendida agora pela manhã no hospital de Jandaíra e sendo transferido para Natal, o idoso chegou todo melado de sangue.
A policia militar foi até o hospital colher todas as informações necessárias para as investigações, mesmo sem viatura o chefe do policiamento do município, sargento Francisco, ficou de ir no seu próprio veículo até o local do crime.
Postado por Euripedes Dias às 07:11:00 Sem comentários:
Motorista terá que fazer 2 balizas para tirar CNH
Postado por Euripedes Dias às 05:46:00 Sem comentários:
Veja imagens do gravíssimo acidente de trânsito na estrada do óleo.
Um gravíssimo acidente envolvendo alguns veículos agora apouco na estrada do óleo, no cruzamento com a BR 406 que dá acesso aos municípios de Macau, Alto do Rodrigues e Guamaré, ainda não temos os números de vitimas e nem sabermos ainda as causas do acidente, mas pelas as imagens se percebe que vou muito grave e envolveu alguns veículos.
Aguardemos mais informações desse acidente que ocorreu nessa manhã de sexta-feira (16).
Postado por Euripedes Dias às 11:17:00 Sem comentários:
Postado por Euripedes Dias às 08:37:00 Sem comentários:
PREFEITURA LANÇA SITE OFICIAL PARA O ACESSO DA POPULAÇÃO.
Buscando melhorar os canais de comunicação da prefeitura. Com uma interface moderna, adaptado a qualquer tipo de tela, inclusive para celulares. O portal vai permitir o fácil acesso a notícias e a serviços da administração municipal pelo endereço eletrônico http://jandaira.rn.gov.br/ .
"Esta ferramenta vem ao encontro das nossas políticas de transparência e proximidade com a população, eu considero uma ferramenta inacabada, no sentido de que está sempre evoluindo, se adequando às necessidades do jandairense e incorporando novas tecnologias, a transparência da gestão está em destaque e de fácil acesso às informações através do Portal da Transparência ( http://transparencia.jandaira.rn.gov.br/ ), onde vários serviços também são disponibilizados.", afirmou a Prefeita Marina.
O site inclui o Portal da Transparência e garante maior clareza em relação aos atos praticados pelo administração pública, além de ampliar os mecanismos de contato e fiscalização entre a população e os diversos setores ligados à prefeitura.
Calendário de eventos, galeria de fotos, inclusão de vídeos, contracheque online e portarias de servidores, são algumas das novidades implantadas.
Postado por Euripedes Dias às 08:25:00 Sem comentários:
PREFEITA DE JANDAÍRA SE REÚNE NOVAMENTE COM O COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR.
Na manhã desta quinta-feira (15), a prefeita Marina Dia, se reuniu com o Coronel Arcanjo, comandante do policiamento do interior (CPI), em Natal, para solicitar mais reforço no policiamento e viatura para o município.
Na oportunidade, Marina solicitou novamente o aumento no efetivo da Polícia Militar, e pediu medidas mais firmes sejam adotadas. "O que podemos fazer está sendo feito, dando todo apoio necessário, mas precisamos que a guarnição disponibilize mais viatura para o município e melhor aparato para que os policiais sejam capazes de realizar seu trabalho", afirmou a prefeita.
Ainda segundo a gestora, o comandante, Coronel Arcanjo, mostrou-se preocupado com a situação e assegurou que vai enviar uma viatura. "O coronel nos garantiu que vai enviar uma viatura nos próximos dias para ajudar a suprir a necessidade do município.", ressaltou.
Postado por Euripedes Dias às 08:16:00 Sem comentários:
Prefeito de Guamaré não descarta candidatura de Deputado Estadual.
Há cinco anos à frente do executivo de Guamaré, tendo neste período se projetado como uma expressiva liderança nas regiões do Mato Grande, Salineira e na Costa Branca potiguar, graças ao seu legado de obras e ações de governo, o prefeito Hélio Willamy (PMDB), vem tendo seu nome lembrado nas conversas políticas, onde o assunto é as eleições de 2018.
Nos corredores da Assembleia Legislativa, chegou a se cogitar uma provável candidatura do prefeito de Guamaré a deputado estadual, numa dobradinha com o deputado estadual, Hermano Morais (PMDB), que neste caso, concorreria a uma vaga na Câmara Federal.
Apesar de ter um governo bem avaliado em toda a região e com gás suficiente para fomentar um novo projeto político e ir às ruas na conquista do voto do eleitor, Hélio não confirma um provável projeto político para 2018, deixando algumas indagações no ar.
Com quase 20 anos de vida pública, Hélio é o tipo do político experiente e que surpreende nas atitudes. Prefeito eleito e reeleito de Guamaré, ele tem uma trajetória na politica marcada por vitórias e votações crescentes.
Hélio venceu os dois mandatos de vereador que disputou, sempre surpreendendo nas votações. De origem humilde, sem raízes políticas, filho de um pescador com uma professora, seu apoio foi um fator decisivo na eleição de vereadora da sua esposa Christianne e ainda colaborou nas eleições de vereador do irmão Eudes Miranda, consagrado nas urnas em duas brilhantes vitórias. Blog Celso Amancio
Bem avaliado, Prefeito Hélio não confirma, mas também não nega candidatura de deputado
Postado por Euripedes Dias às 06:51:00 Sem comentários:
Prefeitura de Guamaré realiza corte de terra para os agricultores.
A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria de Agricultura, deu início ao programa do Corte de Terra para os produtores rurais com investimentos do município. A Prefeitura está colocando cerca de 12 tratores para preparar a terra dos proprietários rurais, sendo que cada agricultor tem direito há 12 horas máquina.
Para José Reginaldo, mas conhecido por "Dedé de Hélio", secretário de agricultura, o município tem um olhar especial para a zona rural, e entende que beneficiando o homem do campo estará oportunizando melhor qualidade de vida e sua fixação numa das áreas mais vitais para a economia da cidade. Pontuou.
Os locais que estão sendo contemplados com o corte de terra: Santa Maria III, Santa Paz, Lagoa de Baixo, Umarizeiro, Encruzilhada, fazenda Umarizeiro de Baixo e de Cima, Maringar, Betânia I e II, fazendo Nova, Morro do Judas, Quilombo, Lagoa Doce, Mangue Seco I e II dentre outros.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) começou a operar em fase experimental, nesta quarta-feira (14), a equipe de operadores passou por treinamento técnico, e recebeu os equipamentos para o início das atividades, previsto para abril deste ano.
Essa equipe vai avaliar com análises diárias e mensais a eficiência do tratamento realizado pela ETE, isso inclui a vazão e a qualidade do material final do efluente que é despejado no canal.
Esta obra vai provocar a retirada da bacia existente próximo ao Conjunto Vila Maria, que se transformará em uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Mais uma obra de impacto que está sendo revolvida pelo o governo, uma problemática que vinha anos se arrastando, mas agora é uma realidade.
"Tem ainda que enxergue a cor dos milhões arrecadados e aplicados pela Prefeitura Municipal de Guamaré".
Postado por Euripedes Dias às 06:41:00 Sem comentários:
A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Agricultura, começou na manhã desta quarta-feira (14), a distribuição de sementes aos agricultores do município, e a distribuição segue conforme cadastramento feito pela secretaria.
Serão distribuídas 14 mil kg de sementes, sendo 5 mil kg feijão, 5 mil kg sorgo, e 6 mil kg de milho. Todos os agricultores do município serão contemplados. O secretário de Agricultura, José Reginaldo, fez questão de acompanhar a entrega em cada assentamento, sendo que cada família será contemplada com 5 kg de feijão, 15 kg de milho e 15 kg de sorgo.
Reginaldo disse que "a compra das sementes foi com recursos próprios da prefeitura, e que ações como esta chegam para facilitar a vida do homem do campo, e contribui para o desenvolvimento da agricultura do nosso município. Disse ainda que a entrega das sementes, é um estímulo para a agricultura familiar, vejo com bons olhos este momento, uma vez que vale muito em estimular a agricultura familiar", Concluiu.