Bovespa Mais: pavimentando o caminho das futuras blue chips do mercado acionário - PDF
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Nathalie Tuschinski Aveiro
2 Bovespa Mais: pavimentando o caminho das futuras blue chips do mercado acionário O Bovespa Mais é um dos segmentos especiais de listagem administrados pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) e foi idealizado para tornar o mercado acionário brasileiro acessível a um número maior de empresas, em especial, àquelas particularmente atrativas aos investidores que buscam investimentos de médio e longo prazos e cuja preocupação com o retorno potencial sobrepõe-se à necessidade de liquidez imediata. As empresas candidatas ao Bovespa Mais são aquelas que desejam ingressar no mercado de capitais de forma gradativa, ou seja, que acreditam na ampliação gradual da base acionária como o caminho mais adequado à sua realidade, destacando-se as de pequeno e médio portes, que buscam crescer utilizando o mercado acionário como importante fonte de recursos. No Bovespa Mais, os investidores encontrarão companhias com firme propósito e compromisso de se desenvolver no mercado, o que é refletido: Na adoção de elevados padrões de governança corporativa; Na busca da liquidez de suas ações; e Na postura pró-ativa para a conquista de investidores. Os dois primeiros compromissos são assumidos formalmente na adesão ao Regulamento de Listagem do Bovespa Mais. Já a postura pró-ativa decorre tanto da visão dos acionistas controladores e administradores da empresa, de que o mercado acionário é parte integrante de sua estratégia de crescimento, quanto da sua decisão de fazer parte do Bovespa Mais e participar dos programas de exposição promovidos pela Bolsa. A seguir, estão descritas as principais características do Bovespa Mais. Os empreendedores poderão conhecer as vantagens da listagem de suas empresas e os investidores, identificar as vantagens de investir nas empresas deste segmento. 2
4 Principais características Semelhanças entre Novo Mercado e Bovespa Mais O Bovespa Mais segue o mesmo princípio do Novo Mercado segmento do mercado principal da Bolsa que exige elevados padrões de governança corporativa e transparência. Embora os requisitos de listagem e as regras de negociação no Bovespa Mais sejam semelhantes aos do Novo Mercado, eles são mais apropriados para empresas com perfil para esse segmento (ou seja, empresas que desejam ingressar no mercado de capitais de forma gradativa). A segmentação entre Novo Mercado e Bovespa Mais facilita a identificação, por parte dos investidores, de um conjunto de companhias que, ao mesmo tempo, adotam elevados padrões de governança corporativa e estão em fase de crescimento e ampliação de liquidez. Novo Mercado, o caminho natural das empresas Perfil das empresas O Bovespa Mais é adequado para empresas que, independentemente da realização imediata de uma oferta pública de distribuição de ações, pretendam desenvolver histórico junto ao mercado de capitais, obter reconhecimento e despertar interesse dos investidores. Não há restrições quanto ao setor ou porte da companhia. O segmento pode comportar várias estratégias de ingresso no mercado de ações, dentre as quais: Captação de volumes menores Empresas que queiram realizar captação de recursos em volumes inferiores aos usualmente captados por empresas que estão no mercado principal, mas que sejam suficientes para financiar seus projetos de crescimento. Todas as regras de listagem do Bovespa Mais são compatíveis com as do Novo Mercado. As empresas que se listam no Bovespa Mais, apesar de não ser obrigatório, tendem a migrar naturalmente para o Novo Mercado à medida que diversifiquem sua base acionária. Por que investir em empresas do Bovespa Mais As empresas listadas no Bovespa Mais tendem a atrair investidores que visualizem nelas um potencial mais acentuado, quando comparadas a empresas listadas no mercado principal. Além disso, ao escolher o Bovespa Mais, as empresas sinalizam com clareza seu desejo de ter os investidores como parceiros, seja pelo comprometimento com as boas práticas de governança corporativa, seja pela pró-atividade no relacionamento com o mercado. Busca pela liquidez Consonante com o acesso gradual, para as empresas do Bovespa Mais não há exigência de um mínimo de ações em circulação no momento da listagem. No entanto, as empresas deverão, ao longo de sete anos a partir da listagem, atingir o mínimo de 25% de ações em circulação ou o patamar mínimo de dez negócios por mês e presença em 25% dos pregões. 4
5 Distribuições mais concentradas Empresas que desejam realizar, em um primeiro momento, uma distribuição de ações concentrada em um grupo de investidores com maior conhecimento dos setores de atuação das empresas e maior entendimento sobre a fase em que elas se encontram, mesmo quando pré-operacionais. Construção de histórico para criar valor Empresas que, por meio da listagem, pretendem aumentar sua exposição junto ao mercado, construindo um histórico de relacionamento para posteriormente realizar uma distribuição pública de ações. 5
6 Por que se listar no BOVESPA MAIS Acesso a capital para financiar seu crescimento Empresas em fase de crescimento, normalmente, necessitam realizar investimentos que demandam volume de capital superior à sua capacidade de geração de recursos. Por não representar uma obrigação financeira com prazo definido, os recursos obtidos pela admissão de novos sócios não pressionam o caixa da empresa, situação particularmente importante numa fase de investimentos. Iniciar a exposição da empresa para investidores Com a listagem no Bovespa Mais, inicia-se a exposição da empresa junto ao público investidor, bem como a construção de um histórico no mercado, favorecendo a ampliação da base acionária e a liquidez das suas ações. Clara identificação, o que facilita a atração dos investidores com perspectivas de médio e longo prazos e alinhados com o potencial de crescimento da empresa O Bovespa Mais é direcionado para empresas comprometidas com seu crescimento e desenvolvimento no mercado. Portanto, a empresa, ao se listar nesse segmento, sinaliza aos investidores o seu potencial de médio e longo prazos, atraindo aqueles com perfil adequado à sustentação de sua estratégia. Maior flexibilidade nas regras de listagem e de negociação Tanto as regras de listagem quanto as de negociação (descritas adiante) são adequadas ao perfil das empresas do Bovespa Mais. Programas de apoio A Bolsa estruturou atividades para ampliar a visibilidade e exposição das empresas junto aos investidores. Essas atividades também buscam auxiliar na capacitação de administradores e funcionários que estejam relacionados às atividades específicas de uma companhia aberta. O ingresso no BOVESPA MAIS Para fazer parte do Bovespa Mais, a empresa deve obter o registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para nego ciação de ações em mercado organizado. É necessário também o registro de listagem no Bovespa Mais, concedido pela BM&FBOVESPA após as seguintes etapas: Análise prévia e parecer favorável da Comissão de Listagem quanto à viabilidade do registro da empresa candidata; Análise de aspectos formais em relação à documentação; e Assinatura do Contrato de Participação no Bovespa Mais. Análise prévia e a Comissão de Listagem A Comissão de Listagem é formada, em sua maioria, por membros externos à Bolsa, todos com reconhecida experiência e contribuição ao mercado acionário. O objetivo da Comissão é manter a imagem positiva do segmento, avaliando aspectos gerais da companhia, não cabendo a análise do desempenho dos negócios e tampouco suas perspectivas de crescimento. O parecer favorável não é uma recomendação de investimento. A decisão final quanto à concessão da listagem é de responsabilidade da BM&FBOVESPA. Análise formal da documentação É realizada por uma equipe de técnicos da BM&FBOVESPA. Os documentos que devem ser entregues à Bolsa são basicamente os mesmos exigidos para o registro de companhia aberta na CVM. Contrato de Participação no Bovespa Mais Por meio desse contrato, a empresa, seus acionistas controladores e administradores comprometem-se a observar o Regulamento de Listagem do Bovespa Mais, onde estão consolidados todos os requisitos de listagem do segmento, e a adotar a arbitragem para solução de eventuais conflitos societários. 6
7 Programas de apoio A cobertura pelos analistas de investimento e o acompanhamento dos investidores são importantes aspectos para a construção da imagem e histórico de uma empresa no mercado de ações. Nesse sentido, sua exposição ao mercado é essencial e depende, principalmente, da disposição de interagir com os investidores e demais participantes do mercado. Para tanto, as empresas do Bovespa Mais podem contar com diversas ferramentas formatadas pela Bolsa para auxiliá-las nessa tarefa. Além dos meios já utilizados para divulgar informações sobre as empresas listadas, o Bovespa Mais oferece: Relatórios periódicos de análise A companhia que aderir ao Bovespa Mais poderá ter o acompanhamento de duas instituições especializadas, caso tenha interesse, por meio da assinatura do Termo de Adesão ao Convênio firmado entre BM&FBOVESPA e APIMEC. Cada uma das instituições produzirá dois relatórios de análise por ano, que ficam disponíveis no site da Bolsa, e o benefício é válido por dois anos. Apresentações para o mercado As reuniões presenciais são momentos importantes de interação entre analistas, investidores e os executivos da companhia. Com o objetivo de atrair um número maior de participantes, a BM&FBOVESPA pode ajudar na formatação de eventos que reúnam várias empresas ao mesmo tempo, buscando facilitar o acompanhamento e otimizar o tempo dos analistas e dos investidores. Negociação mais adequada ao perfil das empresas Uma vantagem das empresas do Bovespa Mais diz respeito à maior flexibilidade para negociação de suas ações no mercado secundário. Mesmo sistema de negociação do mercado principal As negociações são realizadas no mesmo sistema utilizado para a negocia ção de todas as ações na BM&FBOVESPA, o Puma Trading System. Tal configuração permite aos agentes acompanhar, em um mesmo sistema, as negociações do Bovespa Mais e dos demais segmentos. Regras de negociação mais apropriadas para as empresas participantes As regras de negociação dependem da liquidez das ações da companhia. Elas foram projetadas para que o acompanhamento das negociações das empresas de menor liquidez fosse estimulado, proporcionando racionalização de tempo e melhor formação de preços: Calls (leilões eletrônicos) em horários programados ao longo do dia e no fechamento do pregão. O número de calls pode aumentar de acordo com o aumento de liquidez. Negociação contínua em caso de liquidez elevada ou caso a companhia tenha contratado Formador de Mercado. 7
8 Regras de listagem As empresas, ao assinarem o Contrato de Participação no Bovespa Mais, comprometem-se a adotar práticas de governança corporativa adicionais às exigências regulamentares que toda empresa de capital aberto deve seguir. Os compromissos adicionais estão consolidados no Regulamento de Listagem do Bovespa Mais, que pode ser obtido no site da Bolsa. Estão dentre essas regras: Compromissos societários Emitir apenas ações ordinárias. As ações preferenciais já emitidas não são admitidas à negociação e devem ser conversíveis em ordinárias. Não ter partes beneficiárias. Em caso de alienação de controle, todos os titulares de ações ordinárias têm direito de vendê-las nas mesmas condições obtidas pelo controlador (tag along). Realizar oferta pública de aquisição de ações em circulação, no mínimo, pelo valor econômico nos casos de deslistagem ou fechamento de capital. Aderir à Câmara de Arbitragem do Mercado para a solução de conflitos societários. Compromissos de transparência Divulgar: Informações adicionais em ITRs, DFPs e Formulário de Referência, tais como: fluxo de caixa consolidado trimestral e posições acionárias de administradores e controladores e de todo acionista que detiver mais que 5%. Calendário anual de eventos corporativos. Contratos com partes relacionadas. Negócios com ações da empresa efetuados pelos acionistas controladores, em bases mensais. Todas as informações adicionais são enviadas apenas para a Bolsa, que as divulgada imediatamente pela internet. 8
9 companhia; ou manter uma média de, no mínimo, dez negócios por mês e presença em 25% dos pregões, ao final de cada exercício. Caso não atenda a nenhuma das duas alternativas, o Contrato de Participação no Bovespa Mais será cancelado e o acionista controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações ordinárias em circulação, no mínimo, pelo valor econômico. É bem provável que a causa de uma empresa não atingir o patamar mínimo de ações em circulação ou de liquidez, após sete anos, seja a mudança de sua estratégia em relação ao mercado de capitais. Do ponto de vista do acionista controlador de uma companhia, essa exigência não deve representar um ônus financeiro relevante, uma vez que só passa a ser aplicável justamente porque está em circulação uma porcentagem muito pequena de ações. Regras de Manutenção para as empresas listadas no BOVESPA MAIS Além das regras societárias e de divulgação de informações adicionais que as companhias devem seguir durante toda a sua permanência no segmento, o Regulamento do Bovespa Mais, com a finalidade de manter a imagem e a atratividade do segmento, prevê duas outras exigências a que as companhias devem atender. Critérios relacionados à manutenção de ações em circulação ou à liquidez mínima, exigidos a partir do sétimo ano de listagem O compromisso pela busca de liquidez é um elemento importante na decisão de investimento. Assim, uma exigência com foco nesse requisito procura aumentar a disposição dos investidores de capitalizar a companhia. Nesse sentido, a partir do sétimo ano de listagem, a companhia deve manter ações ordinárias em circulação que representem, no mínimo, 25% do capital da 9 Critérios relacionados à situação financeira da empresa avaliados permanentemente A imagem do Bovespa Mais como um segmento de empresas promissoras é um dos ativos mais importantes para as próprias empresas nele listadas. Assim, a empresa que apresentar cinco anos consecutivos de prejuízo e, simultaneamente, patrimônio líquido negativo nos últimos três anos; ou que apresentar cinco anos consecutivos de patrimônio líquido negativo e, simultaneamente, prejuízo nos últimos três anos deverá ter a sua situação analisada pela Bolsa e poderá ter o Contrato de Participação no Bovespa Mais cancelado. Nessa hipótese, o controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações ordinárias em circulação, no mínimo, pelo valor econômico. A saída do Bovespa Mais Se desejar, uma companhia pode sair do Bovespa Mais a qualquer tempo. No entanto, deve efetivar uma oferta pública para a aquisição de todas as ações ordinárias da companhia que estejam em circulação, no mínimo, pelo valor econômico, como se fosse uma compensação aos investidores pela perda dos direitos societários assumidos anteriormente e que deixam de ser obrigatórios. Logicamente, essa exigência não é aplicável caso a empresa esteja migrando para o Novo Mercado. A saída do Bovespa Mais requer aprovação em assembleia geral e comunicação com antecedência de 30 dias à Bolsa, antes da oferta pública de aquisição das ações mencionada acima. Adicionalmente, a notícia de realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bolsa e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da assembleia geral que houver aprovado a saída.
11 a Bolsa Pode auxiliar nas diversas etapas do Processo de abertura de capital A BM&FBOVESPA possui uma equipe voltada para o atendimento às empresas. São profissionais capacitados para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à abertura de capital, respeitando sempre as particularidades de cada empresa e contribuindo para que o processo de abertura de capital transcorra de forma ágil e tranquila. Além de reuniões da equipe da BM&FBOVESPA com a Administração da empresa, a companhia pode acessar o site da Bolsa, onde são encontradas informações sobre regulamentação relacionada ao registro de companhia aberta e ao registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários na CVM, procedimentos para a abertura de capital, custos de listagem, além de artigos que contribuem para reflexão das empresas interessadas em abrir o capital. A Bolsa pode ajudar a empresa que busca entender um pouco melhor o processo de abertura de capital Dentre os pontos abordados, incluem-se: Funcionamento do mercado de capitais. Diversas alternativas oferecidas pelo mercado de capitais para a obtenção de recursos. Trâmites legais do processo formal de abertura de capital, tais como as etapas do processo de registro e a documentação obrigatória. Segmentos de governança corporativa da Bolsa, entre eles o Bovespa Mais e o Novo Mercado. A Bolsa também pode ajudar se a empresa estiver em fase de decisão ou de preparação para ser uma empresa aberta, como por exemplo: Prestar esclarecimentos sobre as questões mais importantes para o sucesso da operação, grau de preparação interna, estrutura acionária e a demanda pelas ações da empresa. Ajudar no esclarecimento de eventuais dúvidas jurídicas que a empresa tenha sobre o processo e a regulamentação pertinentes. Oferecer participação nos cursos promovidos pela Bolsa, sempre com foco em temas relacionados ao fato de uma companhia ser de capital aberto. Auxiliar no contato com intermediários financeiros e/ou assessores jurídicos. Ajudar a ampliar o relacionamento da empresa com outras entidades do mercado de capitais. 11
12 Praça Antonio Prado, São Paulo, SP Rua XV de Novembro, São Paulo, SP ATENÇÃO Este texto visa fornecer informações institucionais sobre a economia e o mercado de valores mobiliários brasileiros. Não é uma recomendação de investi- Para mais esclarecimentos, procure sua Corretora. Ela pode ajudá-lo a avaliar os riscos e benefícios potenciais das negociações com valores mobiliários e, se for o caso, fornecer-lhe cópia de prospectos e outras informações sobre as companhias abertas. Atualizado em janeiro de 2014