TÍTULO: Análise dos processos de avaliação de impacto ambiental em usinas fotovoltaicas e o potencial biofísico no Nordeste do Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Energia Fotovoltaica; Energia Solar; Impactos Ambientais; Estudos Ambientais; Caracterização Biofísica.
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Mecânica
SUBÁREA: Engenharia Térmica
ESPECIALIDADE: Controle Ambiental
RESUMO: A geração de eletricidade por sistemas fotovoltaicos vem crescendo exponencialmente em todo o mundo. A implantação desse tipo de atividade requer a elaboração de diversos estudos, dentre eles, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Logo, é imperativo o aperfeiçoamento dessa ferramenta, por ser o principal instrumento na garantia da promoção do desenvolvimento sustentável neste segmento. Outro processo a ser aperfeiçoado é a tomada de decisão quanto às áreas de instalação dos empreendimentos fotovoltaicos, que deve ocorrer mediante o uso de sistemas de informações geográficas e critérios geoambientais, considerando ainda os aspectos socioeconômicos, entre outros. Desta forma, este trabalho tem por objetivo avaliar a qualidade e aplicabilidade das AIAs aplicadas aos empreendimentos fotovoltaicos a partir da identificação dos impactos benéficos e adversos considerados, e da mensuração do potencial biofísico da região Nordeste. Para tanto, empregou-se a análise documental de 41 AIAs por meio dos quais foi possível identificar 3381 impactos, subdivididos nas fases de planejamento, implantação, operação e desativação dos projetos. Já em relação ao potencial biofísico, este foi calculado a partir de três critérios ambientais: declividade média do solo, cobertura vegetal, disponibilizados pela United States Geological Survey (USGS); e a irradiação solar global horizontal, oriunda do Atlas Brasileiro de Energia Solar, organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Constatou-se que a quantificação histórica dos impactos ambientais pode ser utilizada para avaliar o benefício da atividade nas cidades e regiões, e, pontuar os impactos de maior relevância. Também foi possível observar que alguns impactos referenciados na literatura internacional não estão previstos nas AIAs no Brasil, fato que pode comprometer a tomada de decisão por parte do poder público. Quanto à viabilidade de geração de energia fotovoltaica, a partir de parâmetros biofísicos, verificou-se que a região Nordeste possui um elevado potencial em quase todo o seu território. Com vistas ao desenvolvimento sustentável desta região, é muito pertinente promover a identificação de áreas adequadas para a geração da energia fotovoltaica, uma vez que permite o planejamento da transmissão, fornece subsídios para a elaboração de planos, programas e políticas públicas; amplia as certezas do mercado da energia solar e a identificação de áreas ambientalmente sensíveis, de modo a consorciar à geração de energia fotovoltaica à minimização de impactos ambientais indesejados.