Portal da liderança do PSB na Câmara - Deputada Janete faz projeto para criar pensão especial às vítimas de escalpelamento
As pessoas vítimas de acidente ribeirinho com escalpelamento poderão receber pensão mensal vitalícia. É o que prevê o projeto de Lei 10.547/2018, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), apresentado na Câmara nesta semana.
O acidente com escalpelamento é causado quando o cabelo enrosca no volante ou eixo dos motores estacionários adaptados à navegação ribeirinha na Amazônia, arrancando violentamente o couro cabeludo, da testa, da nuca e até as pálpebras. As sequelas são para toda a vida. A Lei de Prevenção ao Escalpelamento, também chamado Lei Janete, completou nove anos no dia 6 passado.