Por Carlos · 6 de janeiro de 2014
Menos de 10% dos municípios brasileiros arrecadam mais em impostos do que gastam, e Itajaí está entre eles. A cidade de pouco mais de 180 mil habitantes tem o maior superávit de Santa Catarina, com R$ 6,6 bilhões de saldo positivo.
A diferença entre a arrecadação (que inclui tributos municipais, estaduais e federais) e os gastos foi calculada pelo Estadão Dados. O cálculo teve como base a pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro passado.
Itajaí encabeça a lista das 42 cidades positivas no Estado, seguida por São Francisco do Sul (R$ 1,9 bilhão), Joinville (R$ 930,8 milhões) e Florianópolis (R$ 539,7 milhões). Na contramão desse índice, três são a cidades com os maiores déficits, acima de R$ 75 milhões — e duas ficam no Litoral Norte.
Camboriú e Balneário Camboriú estão na lista dos três maiores saldos negativos. A primeira aparece com um déficit de R$ 108 milhões, seguida de Laguna, no sul do Estado, com R$ 90,5 milhões e Balneário Camboriú com R$ 87, 9 milhões de dívida.
Essa conta se explica porque, conforme o levantamento do Estadão, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR). Polos industriais e locais com forte economia agrícola também acumulam resultados positivos.
O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, diz que nos últimos anos a cidade buscou diversificar a economia, mas o carro-chefe permanece sendo a atividade portuária. Segundo ele, isso desenvolveu também a cadeia logística das grandes empresas, que montaram na cidade seus centros de distribuição.
— O poder público também contribui porque sempre tentamos gastar menos do que a cidade arrecada. Por isso existe esse equilíbrio e 2013 também fechou com um saldo favorável — diz.
As demais cidades da região também estão devedoras. São elas: Itapema (- R$ 79,5 milhões), Penha (- R$ 37,6 milhões), Navegantes (- R$ 29 milhões), Bombinhas (- R$ 28,8 milhões), Balneário Piçarras (- R$ 22,7 milhões) e Porto Belo (- R$ 21,3 milhões).
De acordo com o cálculo do Estadão Dados apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro do que gastos públicos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.
A arrecadação em impostos federais, por exemplo, retorna aos municípios pelo fundo de participação, que é proporcional ao número de habitantes e não ao que se arrecada. Isso faz com que os déficits de outras cidades sejam sanados pelas positivas.
Diferente disso o ICMS, que é um imposto estadual, volta proporcionalmente. Bellini lembra que Itajaí é a segunda cidade no Estado em arrecadação de ICMS, atrás apenas de Joinville (IBGE 2011).