Crise no emprego eleva os gastos com saúde mental em 54%
Uso da tecnologia também ampliou os gastos do INSS, segundo a psiquiatria.
O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque Z conseguiu liminar na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou o uso do nome da chapa
De acordo com a Federação, essa somatória de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária,.
STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação
Nancy Andrighi(foto), afirmou que o prazo máximo de 30 dias para saneamento do vício do produto, previsto no artigo 18 do CDC, deve ser contado "desde a primeira manifestação do defeito até o seu efetivo reparo, sem interrupção ou suspensão".
É como se a cada dia útil 46 novas normas fossem editadas,Em 1990, por exemplo, havia 123.893. No ano 2000 eram 186.588 e neste ano de 2018 já são 390.726 normas.
O ministro Cláudio Brandão (foto), que determinou a tramitação do processo em Uberlândia, onde reside a engenheira
STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas e prejuízo será de R$ 6,3 bi
Medida beneficia servidores federais sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras
Condenado por homicídio a pedido do MPSP, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba
Élio de Oliveira mandou matar advogado no interior paulista. Vítima foi morta com dois tiros na cabeça, no Centro de Itu, em 2006 — Foto: Reprodução/TV TEM
Promotor colocado em disponibilidade não perde foro por prerrogativa de função
O ministro Alexandre de Moraes (foto) não verificou qualquer ilegalidade no caso, uma vez que o recorrente, embora em disponibilidade quando julgado pelo TJ-SP, ainda pertencia, para todos os fins,
Gato "Rubinho" pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa
Receita Federal proíbe pagamento a dirigente sindical
O entendimento, que vincula os fiscais de todo país, está na Solução Cosit nº 104.
Alvo de denúncia do MPF, ex-fiscal da Aneel é condenado por cobrança de R$ 4 milhões em propina
Ele ameaçava prejudicar empresa responsável por usina de geração de energia renovável se não recebesse a quantia
Decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP são cassadas
A 2ª turma do STF também decidiu sobrestar os processos nas instâncias de origem, até que o plenário julgue a questão da isonomia entre as carreiras da magistratura e do parquet.
Operação Rosa dos Ventos confirma desvios de R$ 5 bilhões
O esquema consistia no uso de distribuidoras fantasmas para a comercialização de etanol, o que viabilizava a sonegação de 33% dos tributos devidos após a compra do combustível das usinas e a revenda aos postos