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Polêmica amarela
publicado em 02/03/2012 às 12h26
Na Paraíba tem dessas coisas. Basta o pequeno sinal de fumaça, mesmo aquela produzida para incendiar mentiras, que o fogo já é visto como uma grande verdade. É o caso da chamuscada polêmica que se tentou criar a partir do decreto definidor de critérios para concessão de gratificação dos agentes de mobilidade urbana da Capital.
Os mais apressados agentes, não os amarelinhos, mas os da oposição e até os governistas trataram de espalhar brasa eleitoral numa fogueira eminentemente técnica e muito longe de ser a tal indústria da multa, pregada por uns tantos afoitos. Uns por boa fé e defesa do cidadão. Outros só pelo indisfarçável prazer de botar gosto ruim em tudo.
Apesar do analfabetismo jurídico, não consegui vislumbrar, ao ler o decreto, qualquer indício de afronta à cidadania e nem estímulo à aplicação indiscriminada de multas. Vi, ao contrário, um texto que incentiva e quase obriga o "amarelinho" a fazer seu papel. Mas bem feito e não de todo jeito, como insistem poucos e nocivos agentes.
Ora, a multa pela multa é o que vez por outra existe. A tabela disciplinadora da concessão de gratificações, no entanto, garante em tese ao cidadão que a multa só valerá na STTrans se vier acompanhada de relato preciso e substanciado. Uma imposição ao código de conduta do agente de trânsito. E uma proteção ao motorista que anda na linha.
Aval – Pra quem duvida ou não quer botar fé na interpretação da Coluna, socorro-me do depoimento do promotor do Cidadão, Valberto Lira, destemido representante do MP.
A verdade – "Eu assino embaixo", disse Valberto, avaliando, assim como o colunista, que o decreto protege o cidadão, estimula a fiscalização e prestigia o agente. O bom agente, frise-se.
Desmistificando a teoria da indústria da multa – O superintende de Mobilidade Urbana, Nilton Pereira, desmanchou a bazófia. A tabela de pontos a ser atingida pelo agente prevê o máximo de 30 multas, consideradas válidas. A média ano passado foi 35. Depois das 30, as multas excedentes não terão validade alguma para efeito de gratificação. Ou seja, não vai ganhar mais quem multar mais.
Além do mais – Para chegar aos 80 pontos e perceber a gratificação de desempenho, o agente terá outros 50 pontos para provar assiduidade, participação em blitz de transporte clandestino, abordagens noturnas e observar fatos que virem procedimento padrão do órgão.
Quem deve achar ruim – O decreto só é ruim para duas espécies, infelizmente ainda longe de extinção: os maus e folgados agentes que por relapso ou má vontade penalizam a vida do bom motorista e os condutores que, diante da inércia, se sentem 'donos' do asfalto.
Censura ao oba oba – Ao saber da zoada na Câmara, o prefeito Luciano Agra (PSB) fez uma observação: "Queremos é dar eficácia ao trabalho do agente e reordenar o trânsito dessa cidade".
Discordância – Na interpretação do presidente da OAB, Odon Bezerra, o decreto editado é inconstitucional. Para ele, o texto legaliza uma fórmula de participação nos lucros.
Restauração – Voz dissonante, o vereador Benílton Lucena (PT), apesar de ter votado no PCCR que embasou o decreto, não concordou muito com a tabela. "Queremos melhorar o decreto".
Curto e grosso – Um dos poucos governistas na sessão de ontem, o deputado Edmilson Soares (PSB) se irritou ao ser questionado pela ausência dos colegas. "Eu não tenho bola de cristal".
Regimental – O deputado Gervásio Filho (PMDB) alertou à Mesa. A bancada que quer impedir votação basta utilizar o instrumento da obstrução. Ausência é passível de corte de ponto.
Know how – Em tempos de ficha limpa, vai valer ouro a consultoria do advogado Marcelo Weick, respeitado estudioso e artífice de memorável página do direito eleitoral paraibano.
Ato final – Conforme antecipou em primeira-mão o Portal MaisPB, o deputado Manoel Júnior marcou coletiva, hoje, às 15h, na sede do PMDB. Deve anunciar apoio a Maranhão.
Leitura – Para aliados de Zé Mário Porto, em contato com a Coluna, a improcedência da impugnação da candidatura do advogado à vaga no TRT "desmoralizou" o impugnante.
Carga – "Vai dar muito trabalho". A confissão é do desembargador Marcos Cavalcanti, empossado novo presidente do TRE e dono do 'fardo' da condução da eleição 2012.
Ronda – O prefeito Veneziano Vital (PMDB) fez périplo ontem em visita às obras de creche na Catingueira e da pavimentação do canal Severino Cabral, na Ramadinha, em Campina.
"A cidade não é de elástico".
(Do prefeito Luciano Agra sobre a necessidade de medidas, ações e intervenções para melhorar o trânsito em João Pessoa)