Governo quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para fazer obras | Poder360
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Verba seria destinada ao Pró-Brasil
Educação teria corte de R$ 1,6 bi
O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto; Pró-Brasil deve retirar recursos da Educação e de outras pastas Sérgio Lima/Poder360 24.abr.2020
17.set.2020 (quinta-feira) - 7h47
O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer 1 corte bilionário em despesas dos ministérios para turbinar o Plano Pró-Brasil. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta 5ª feira (17.set.2020).
Eis os ministérios e os valores dos possíveis cortes:
Ministério da Educação: R$ 1,57 bilhão;
Ministério da Cidadania: R$ 472,2 milhões;
Ministério da Defesa: R$ 430 milhões;
Ministério da Agricultura: R$ 250 milhões;
Ministério do Turismo: R$ 155,4 milhões;
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 9,64 milhões.
Os alvos e valores dos cortes foram definidos pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Walter Braga Netto (Casa Civil).
O maior corte previsto é no Ministério da Educação, no valor de R$ 1,57 bilhão. A ação de "desenvolvimento da educação básica" pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis.
O Ministério da Defesa informou que o corte de R$ 430 milhões "gerará prejuízos nas ações das Forças Armadas, mas o Ministério irá se esforçar para cumprir as determinações".
O Ministério da Cidadania apontou sério risco à manutenção de políticas públicas se for mantido o corte de R$ 474,2 milhões que o governo deseja.
Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, Turismo e Agricultura não se manifestaram em relação aos cortes.
O Pró-Brasil
O Plano Pró-Brasil, que reúne uma série de de projetos, será o provável beneficiado pelos cortes. A coordenação é da Casa Civil, pasta chefiada por Braga Netto.
Eis algumas das principais propostas do Pró-Brasil:
investimento privado: atração de R$ 1 trilhão em 10 anos;
carteira dinâmica: só entram projetos depois da conclusão dos previstos inicialmente;
infraestrutura e privatizações: 160 leilões.
As obras compõem o chamado eixo "progresso" do Programa Pró Brasil. Há outro eixo, chamado de "ordem", com mudanças na legislação e planos de governo.
O eixo "ordem" inclui o alinhamento dos objetivos de cada ministério às propostas da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que o Brasil pretende integrar.