OAB/RS realiza abertura do Curso de Introdução à Teoria e Prática da Arbitragem
A secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles, deu início às atividades do evento, que acontece até o dia 24 de setembro.
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, fez a abertura do Curso de Introdução à Teoria e Prática da Arbitragem na noite desta segunda-feira (21), no auditório da ESA, no 8º andar. O evento promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Arbitragem (CEA) e da ESA, será realizado até o dia 24 de setembro, das 19h às 22h, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110, 8° andar).
No primeiro dia dos trabalhos, estiveram à mesa o presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS e coordenador do evento, Ricardo Ranzolin; o pós-doutor pelo Departamento de Direito, Negócios e Economia da Universidade da Califórnia, Luciano Benetti Timm; e o especialista em Direito Empresarial pela UFRGS, Rodrigo Tellechea Silva.
Para a secretária-geral adjunta, a "Arbitragem é o futuro próximo dos advogados, pois é uma segunda opção de ajuizamento, que contribui para o desafogamento do judiciário. Portanto, a Ordem vem trabalhando e elaborando eventos como este com o objetivo de preparar os profissionais para esse novo passo".
Para Ranzolin, o Rio Grande do Sul ainda está atrasado em relação ao mundo e ao resto do país. "A Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos muito utilizado nos países desenvolvidos, que permite um acréscimo na possibilidade de obtenção de justiça pelos cidadãos", explicou.
Sobre o painel "Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral", Timm destaca que "este evento abre espaço para que os advogados fora da Justiça estatal sejam os mais aptos a resolverem conflitos de uma forma mais ágil e fora do formalismo estatal."
Por sua vez, Silva explanou que é preciso traçar um panorama de evolução da Arbitragem e localizar o instituto no universo Jurídico. Para o palestrante do painel " Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais da Arbitragem", é necessário que os advogados tenham a noção correta do que é ou não a Arbitragem.
Dia 22/09/2009
19h - Análise da Jurisprudência e aceitação da Arbitragem pelo Poder Judiciário, casos julgados
Marilene Bonzanini Bernardi - Desembargadora do TJRS. Rafael Bicca Machado - Mestre em Ciências Sociais pela UFRGS.
20h50min - Intervalo
21h - Arbitragem Institucional: Câmaras de arbitragem e critérios de escolha
Luiz Gustavo Meira Moser - Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.
19h - Aspectos Processuais, Arbitragem e Tutela de Urgência
Ricardo Ranzolin - Mestre em Arbitragem pela PUCRS.
20h20min - Intervalo
20h40min - Aspectos Processuais, Ação de instituição, Ação de Cumprimento de decisão arbitral e Ação anulatória de decisão arbitral