Definidos procedimentos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2017 - Artigo - INEP
Indicadores de Qualidade da Educação Superior 15 de Junho de 2018
Definidos procedimentos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2017
Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes a 2017 tiveram seus procedimentos de cálculo, manifestação das Instituições de Educação Superior (IES) e divulgação de resultados definidos pela Portaria Inep nº 515, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de junho. As Instituições de Educação Superior começam a ter acesso aos insumos de cálculo a partir de 20 de junho, na primeira etapa, e em outubro, na segunda etapa. Já os resultados finais, que revelam a qualidade dos cursos e das instituições, serão divulgados em agosto e em novembro.
Serão calculados os seguintes Indicadores de Qualidade da Educação Superior: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cálculos serão realizados de forma interdependente e em conformidade com metodologias descritas em Notas Técnicas, elaboradas pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e aprovadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). As Notas Técnicas referentes ao Conceito Enade e IDD – edição 2017 estão disponíveis no Portal do Inep.
Serão utilizados diferentes insumos de cálculo, provenientes de fontes distintas: do Enade 2017, o desempenho dos estudantes e as respostas ao Questionário do Estudante (percepção dos discentes sobre as condições oferecidas para o processo formativo); do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o desempenho dos estudantes; do Censo da Educação Superior 2017, as informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o conceito obtido na avaliação e o número de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, referente a 2017.
Os insumos de cálculo serão divulgados às IES, de forma restrita, no Sistema e-MEC, em duas etapas. Na primeira, a partir de 20 de junho, os Procuradores Educacionais Institucionais (PI) terão acesso aos dados que vão subsidiar o cálculo do Conceito Enade e do IDD. Os insumos, separados por curso de graduação, serão referentes a: estudantes concluintes inscritos e participantes com resultados no Enade 2017 válidos para fins de avaliação; desempenho médio obtido por estudantes concluintes no Enade 2017 nas questões de Formação Geral e nas questões do Componente Específico da prova; estudantes concluintes participantes do Enade 2017 com nota do Enem considerada no cálculo do IDD.
Na segunda etapa, a partir do dia 2 de outubro, serão divulgados os demais insumos, que vão permitir o cálculo do CPC e do IGC. Esses serão apresentados por curso de graduação e por IES, e serão referentes a: respostas obtidas por meio do Questionário do Estudante do Enade 2017 sobre infraestrutura, organização didático-pedagógica e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional; número de estudantes que responderam o Questionário do Estudante do Enade 2017; corpo docente e número de matrículas na graduação, considerando o ano do ciclo avaliativo do Enade em 2017; conceito da Capes para os programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento em 2017; e número de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu em 2017.
Após a disponibilização dos insumos no sistema, as IES têm um prazo de até dez dias corridos para manifestarem qualquer desacordo. O Inep divulgará o resultado final do Conceito Enade e do IDD a partir de 31 de agosto de 2018; e do CPC e do IGC a partir de 30 de novembro de 2018. Os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior serão divulgados por meio dos códigos de curso e de instituição utilizados no processo de inscrição dos estudantes no Enade. Após a divulgação os resultados passam a ser considerados estatísticas oficiais da educação superior.