Virgílio quer pauração de atos de ex-diretores do Senado – Blog do Pannunzio
Virgílio quer pauração de atos de ex-diretores do Senado
by Fábio Pannunzio 24/06/2009 05/07/2009 0339
O líder do PSDB, Arthur Virgílio, encaminhou hoje ao presidente do Senado, José Sarney, um ofício solicitando a instauração de um processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade de ex-diretores da Casa nos "atos secretos".
Agaciel Maia, que por 14 anos foi diretor geral, e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, são apontados como os principais responsáveis pela farra nas nomeações de parentes e exonerações secretas.
O senador pede ainda o afastamento deles por até dois meses, com prorrogação pelo mesmo prazo. Para isso, o parlamentar se baseou em dispositivo legal que diz que "como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de remuneração".
Já o parágrafo único estipula que "o afastamento poderá ser prorrogado por igual período, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo".