SEI/TRE-RR - 0490001 - Termo de Referência
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO - CÂMERAS, SISTEMA E STORAGE.
Aquisição e instalação de sistema de vigilância eletrônica monitorada por dispositivos de circuito fechado de televisão, conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos neste termo de referência, visando manter permanente vigilância nos prédios da capital e interior contra possíveis violações, intrusões e ocorrências da mesma natureza, garantindo efetiva cobertura das unidades que integram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR.
2 JUSTIFICATIVAS:
Ante à necessidade de resguardar o patrimônio público e promover segurança às pessoas proporcionando um serviço eficiente ao Tribunal, vemos no serviço de vigilância eletrônica monitorada a possibilidade de oferecer maior efetividade aos trabalhos da segurança institucional, modelo que poderá favorecer ao controle e gerenciamento das ocorrências nas áreas monitoradas, seja pelo acompanhamento instantâneo dos eventos ou mediante registro dos fatos ocorridos; centralização das informações; perspectiva de redução de custos e continuidade dos serviços, condições nem sempre observadas na vigilância ostensiva vigente.
3 ESCOPO E ABRANGÊNCIA DO PROJETO:
​​ESCOPO:
​SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS :
Consiste na instalação modular de uma solução de segurança contendo sistema de vigilância por câmeras com armazenamento de imagens em dispositivo de rede (storage NAS)contemplando:
Aquisição de câmeras de segurança conforme itens 4.1 e 4.2 nas áreas internas e externas das unidades administrativas e cartórios eleitorais da capital Boa Vista e demais municípios do interior;
Fixação e configuração de câmeras de segurança nas áreas internas e externas das unidades administrativas e cartórios eleitorais da capital Boa Vista e demais municípios do interior;
Aquisição com instalação de dispositivos de armazenamento em rede (storage NAS) com sistema monitoramento de câmeras embarcado conforme itens 4.4 e 4.5, bem como repasse de conhecimento de configuração e administração de todo o sistema ao Setor de Transporte e Segurança da CAA;
Aquisição com instalação do sistema de vídeo Wall e com repasse de conhecimento de configuração e administração de todo o sistema ao Setor de Transporte e Segurança da CAA, conforme item 4.6;
Todo o sistema deverá ser instalado utilizando a infraestrutura de cabeamento existente para este fim, bem como a infraestrutura de rede local e comunicação nas dependências do TRE-RR e cartórios eleitorais;
Todas imagens deverão ser armazenadas em dispositivo na rede local da unidade onde estiver instalada. As imagens armazenadas localmente posteriormente deverão ser copiadas para o datacenter do TRE-RR;
O sistema será monitorado em tempo real pela Seção de Transporte e Segurança com a utilização de telas de monitoramento do tipo video-wall com pelo menos quanto monitores interligados ao sistema de câmeras instalado e com logística a ser definida;
A Coordenadoria de Apoio Administrativo será responsável pelo acompanhamento do processo de instalação e configuração dos dispositivos de monitoramento bem como para receber os repasses de tecnologia tanto das câmeras quanto do software de monitoramento.
A Secretaria de Tecnologia da Informação será responsável pela entrega das facilidades de rede e comunicação, permitindo assim a interligação de todo o sistema.
​O Sistema de monitoramento deverá abranger as dependências do edifício sede do TRE-RR e cartórios eleitorais conforme segue:
Av. Juscelino Kubitschek, 543 - São Pedro
Boa Vista - RR - CEP. 69.306-685
Sede: Boa Vista
Endereço: Fórum Advogado Luiz Rittler Britto de Lucena
Avenida Santos Dumont, 760, São Pedro, CEP: 69.306-040
Sede: Caracaraí
Praça do Centro Cívico, s/n.º, Centro, CEP: 69.360-000, localizado a 134 KM de distância da capital.
Sede: Alto Alegre - RR
Rua Antônio Dourado de Santana, s/n.º, Centro, CEP: 69.350-000, localizado a 89 KM de distância da capital.
Av. Nazaré Filgueiras, 2077, próximo ao 4º DP, Pintolândia, CEP: 69.316-715.
Sede: Mucajaí
Av. Padre Ricardo Silvestre, 269 - Centro. CEP: 69.340-000, localizado a 52 KM de distância da capital.
4 ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, SOFTWARE'S E MATERIAIS
Todos os softwares e aplicativos utilizados nos sistemas devem estar em conformidade com a legislação vigente e devidamente licenciados pelo fabricante, nas quantidades necessárias aos equipamentos fornecidos.
Conforme disposto no item I do artigo 15 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (I – Atender ao princípio de padronização, que imponha compatibilidade técnica e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas), as câmeras IP, por questões de compatibilidade, gerência, suporte e garantia, devem ser do mesmo fabricante.
Câmera color fixa interna com as seguintes características mínimas: (MODELOS DE REFERÊNCIA: AXIS P3225-LV, Avigilon 2.0C-H4A-D1-IR, Hanwha XND-6080RV)
Deverá possuir resolução Full HD, 2 Megapixel, no mínimo;
Deverá possuir formato do vídeo H.264, MPEG4;
Deverá possuir qualidade da imagem: alta, média e baixa;
Deverá possuir tempo de gravação de 24x7 ou por movimento;
Deverá possuir sensor de imagem com pelo menos 1/3" Progressive Scan CMOS;
A lente deverá ser integrada e suportar controle P-Iris, zoom e foco remotos e correção de IR;
Deverá possuir lente varifocal de 3,6 a 9mm ou outra composição desde que permita ângulo de visualização horizontal de pelo menos 90°;
Deverá possuirfFiltro do tipo dia e noite de bloqueio de infravermelho removível automaticamente;
Deverá possuir iluminação Mínima: Cor: 0,25 lux, F1.4; P/B: 0,05 lux, F1.4 e 0 (zero) lux com IR;
Deverá possuir velocidade do obturador de 1/60.000 a 1s, no mínimo;
Possuir suporte a configurações de imagem: Taxa de quadros (fps - frames por segundo) de até 25/30 fps em todas as resoluções; Deve implementar formato de compressão H.264 e M-JPEG; Imagem digital com até 1920x1080 pixels de tamanho a 30fps;
Transmissão de fluxos H.264 e Motion JPEG de forma independente e simultânea;
Possuir Wide Dynamic Range com pelo menos 110 dBs (não será aceito DWDR);
Zonas de mascaramento de imagem programáveis;
Possuir suporte a armazenamento em rede NAS e cartão microSD;
Acionador de alarme com: detecção de intrusão, detecção de mudança de cena, detecção de movimento, desconexão de rede;
Protocolos: IPv4/IPv6, HTTP, HTTPS, SNMP v2c/v3, DNS, NTP, RTSP, RTP, TCP, UDP, IGMP, RTCP, ICMP, DHCP, ARP;
Segurança com suporte a: Proteção por senha;
Filtragem de endereços IP;
Controle de acesso à rede IEEE 802.1X ;
Possuir Conector RJ45 10BASE-T/100BASE-TX PoE;
Não será aceito conversor IP externo, o mesmo deve ser parte integrante da câmera;
Deve estar em conformidade com a especificação ONVIF Profile S;
Deverá possuir arquitetura aberta para integração com outros sistemas;
Deverá possuir o firmware e estar totalmente em português;
Possuir complementos obrigatórios de suporte para fixação e montagem em poste, parede, quina de parede ou pendente;
Deverá possuir caixa de proteção resistente a impactos de acordo com, no mínimo, as normas de proteção IK08 e IP52;
​Possuir garantia mínima de 5 anos (60 meses).
Câmera color fixa externa com as seguintes características mínimas: (MODELOS DE REFERÊNCIA: AXIS P1435-LE, Avigilon 2.0C-H4A-BO1-IR, Hanwha SNO-L6083R)
Deverá possuir filtro do tipo dia e noite de bloqueio de infravermelho removível automaticamente;
Deverá possuir velocidade do obturador de 1/60.000 a 1s;
Deverá possuir possuir suporte a configurações de imagem: Taxa de quadros (fps - frames por segundo) de até 25/30 fps em todas as resoluções;
Deve implementar formato de compressão H.264 e M-JPEG;
Imagem digital com até 1920x1080 pixels de tamanho a 30fps;
Deverá possuir Possuir suporte a armazenamento em rede NAS e cartão microSD;
Conector RJ45 10BASE-T/100BASE-TX PoE;
Deverá estar em conformidade com a especificação ONVIF Profile S;
Deverá possuir Possuir arquitetura aberta para integração com outros sistemas;
Deverá possuir complementos obrigatórios de suporte para fixação e montagem em poste, parede, quina de parede ou pendente;
Deverá possuir caixa de proteção resistente a impactos de acordo com, no mínimo, as normas de proteção IK08, IP66/IP67 e NEMA 4X";
Possuir garantia mínima de 5 anos (60 meses).
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS, STORAGE):
Disponibilização dos materiais e equipamentos necessários à infraestrutura de instalação física das câmeras internas e externas conforme layout a ser apresentado pela Coordenadoria de Apoio Administrativo;
Instalações física das câmeras com fixação nos pontos internos e externos próximos pontos de rede já existentes para este fim;
Configuração das câmeras instaladas para integração com o sistema de vídeo monitoramento constante do item 4.5, garantindo um padrão aplicável a todos os dispositivos semelhantes;
Exportação da configuração padrão e entrega ao setor responsável;
Efetuar a instalação e configuração dos equipamentos storages, bem como repasse de conhecimento de configuração e administração de todo o sistema ao Setor de Transporte e Segurança da CAA;
Prover a infraestrutura de cabeamento necessário;
Prover a infraestrutura de rede LAN local para interligação entre os dispositivos e o storage com sistema de vídeo monitoramento embarcado, incluindo-se a configuração de switches, VLANs;
Prover a comunicação entre as redes LAN nas quais os dispositivos estejam instalados e a sala de segurança e monitoramento no TRE-RR.
​ Dispositivo para armazenamento de imagens (storage) Tipo 1 Cartórios Eleitorais com as seguintes características mínimas:
​Storage NAS com as seguintes características minimas do sistema:
Arquitetura Intel com no mínimo 1.5 GHz Quad Core;
Criptografia por hardware (AES-NI);
Memória do sistema com no mínimo 8GB DDR3;
Possuir no mínimo 4 baias para Hard Drive com capacidade total instalada de 32TB (4 discos de 8TB cada em RAID 5/6);
Possuir gavetas para disco rígido HD e SSD Hot-swappable 2.5" ou 3.5" SATA 3 e 6Gb/s;
Possuir no mínimo 2 Portas LAN Ethernet Gigabit com suporte a:
TCP/IP IPv4 e IPv6;
Configuração: jumbo frame, failover, configuração multi-IP, trunking;
Clientes e Servidores Proxy e DHCP;
Protocolos: CIFS/SMB, AFP, NFS, FTP, FTPS, SFTP, TFTP, HTTP(S), Telnet, SSH, iSCSI, SNMP, SMTP, SMSC, UPnP e Bonjour Discovery;
Possuir no mínimo 4x portas USB3.0 com suporte a impressora USB, pen drives e USB UPS etc;
Possuir saída de vídeo com suporte vídeo em 4K 2160P e Ultra HD;
Possuir indicadores LED Status, USB, HDD 1-4;
Possuir sistema de gerenciamento de Energia com suporte a:
Possuir Administração via Web;
Possuir Servidor FTP;
Possuir servidor de Arquivos com suporte a:
Compartilhamento de arquivos em Windows, Mac, Linux e Unix;
Windows ACL;
Permissão Avançada para pastas CIFS/SMB, Anonymous FP, FTP;
Agregação de pastas compartilhadas (CIFS/SMB);
Possuir Solução de backup com suporte a:
Servidor de replicação remota;
Replicação remota em tempo real NAS ou servidor FTP, ou rsync e cliente com controle de banda;
Agendamento de backup ou em tempo real;
Controle de versão de backup;
Criptografia, compressão, filtro de arquivo e limitação de taxa de transferência;
Backup para vários dispositivos de armazenamento externo;
Integração de autenticação de domínio com suporte a:
Microsoft Active Directory (AD) e controlador de domínio;
Servidor LDAP;
Cliente LDAP;
Usuários do domínio Login via CIFS, SMB, AFP e Web File Manager;
Print Server com suporte a:
Internet Printing Protocol;
Exibição do trabalho de Impressão e Gestão;
Controle de privilégio baseado em nome de domínio e IP;
Estação de Vigilância com suporte a:
Câmeras com padrão de protocolo ONVIF, padrão de mercado;
No mínimo 30 câmeras, com no mínimo 4 licenças nativas e possibilidade de inclusão de licenças adicionais;
Reprodução instantânea para verificar os acontecimentos recentes;
Auxílio visual por e-map;
Reprodução e controle de velocidade usando a barra de transporte;
Visualização de vídeo na linha do tempo de reprodução;
Análise de vídeo inteligente (IVA) para pesquisa avançada de vídeo;
App gravação e vigilância móvel para iOS e Android;
Transcodificação com suprte a:
Transcodificação para 240p, 360p, 480p, 720p e 1080p;
Transcodificação de vídeo automático para pastas monitoradas;
Apoio transcodificação acelerado por hardware;
Incorporação de legendas com vídeos no fundo;
​Licença por câmera :
​​Devem ser fornecidas 13 licenças adicionais​
​ Dispositivo para armazenamento de imagens (storage) Tipo 2 TRE-RR com as seguintes características mínimas:
Possuir no mínimo 4 baias para Hard Drive com capacidade total instalada de 40TB (4 discos de 10TB em RAID 5/6);
Standby mode para discos internos;
Agendamento power on/off;
Ligação automática após queda de energia;
Suporte a No-Break com serviços SNMP;
No mínimo 30 câmeras, com no mínimo 4 licenças nativas e possibilidade inclusão de licenças adicionais;
Transcodificação com suporte a:
​Devem ser fornecidas 24 licenças adicionais
SISTEMA DE VIDEO WALL COM 6 MONITORES COMPOSTO POR:
Deve possuir a função Vídeo Wall nativa;
Cada monitor deve possuir tela com dimensão mínima de 49" em sua diagonal;
A borda entre dois monitores adjacentes quaisquer, medidas de pixel a pixel, deve ser de no máximo 4mm, tanto na horizontal quanto na vertical;
Profundidade de no máximo 14cm;
Deve possibilitar ângulo de visão superior à 170°;
Resolução nativa de, no mínimo, Full HD (1920x1080);
Taxa de aspecto de 16:9;
Taxa de contraste de, no mínimo, 1200:1;
Ângulo de visão horizontal e vertical de, no mínimo, 175°;
Brilho de, no mínimo, 450 cd/m2;
Tempo de resposta de, no máximo, 12ms;
Os monitores deverão funcionar instalados na horizontal ou vertical;
Sistema de retroiluminação composto por LEDs;
Cada monitor deve ter consumo máximo de 300W;
Cada monitor deve ter fonte de energia interna;
Cada monitor deve possuir, no mínimo, as seguintes interfaces:
2 interfaces HDMI,
1 interface DVI-D in e
1 interface DVI-D out.
1 porta ethernet e 1 porta serial RS-232 / RS-232C.
Deve possibilitar a conexão em série, criando um único painel lógico formado por múltiplos monitores;
Possibilidade de funcionamento em regime de operação contínuo (24x7);
Deve possuir MTBF ou MTTFF de 50 mil horas ou mais.
Todos os equipamentos que exigirem tomada devem estar no padrão NBR 14136, sendo permitido adaptadores, e devem vir acompanhados de seus respectivos cabos;
Capaz de operar em temperatura ambiente entre 0° e 40° C, e em umidade relativa do ar de 20 a 80%;
Especificações do gerenciador
Deve possuir pelo menos 1 (um) processador Core i7-7700, operando com clock real a 3.60 GHz e cache de 8 MB com TDP máximo de 65W.
Deve possuir pelo menos memória instalada de 16GB DDR4, operando em tecnologia duplo canal, expansível a 64GB.
Deve possuir 04 slots DIMM.
Deve oferecer suporte para módulos de memória DDR4 2133MHz.
Deve possuir pelo menos 1 (uma) ranhura PCIe x16 de 3ª geração, 2 (duas) ranhura PCIe x16 de 2ª geração cabeado como x4, 1 (uma) ranhura PCI, para placas de expansão.
Deve suportar tecnologia 2-Way AMD CrossFire.
Deve possuir pelo menos 6 (seis) interfaces integradas 6 x SATA 6Gb/s.
Deve possuir no mínimo 1 x conector SATA Expresso.
Deve possuir dispositivo de segurança padrão TPM v.1.2.
Deve possuir 1 unidade estado sólido de no mínimo 120GB SATA 6Gb/S onde deverá ser instalado o sistema operacional e aplicativos diversos.
Deve possuir 1 (um) unidade de disco rígido de no mínimo 1TB, SATA 6,0 Gbit/s, 7200RPM, indicado para sistemas de vigilância.
Deve possuir no mínimo 6 x portas USB 3.0/2.0 (4 x no painel traseiro, 2 x disponíveis através do conector USB interno), 6 x portas USB 2.0/1.1 (2 x no painel traseiro, 4 x disponíveis através dos conectores USB internos).
Deve possuir pelo menos 1 (uma) Interfaces de rede Gigabit Ethernet Controlador Integrado.
​Especificações da placa de vídeo
Deverão ser entregues os adaptadores e cabos necessários para conexão com os monitores.
Deverá possuir seis (06) interfaces de conexão podendo ser HDMI, DVI-I Dual-Link, DisplayPort ou mini DisplayPort.
Deve ter no mínimo 4GB GDDR5.
Deve suportar para placa mãe Mini ITX, Micro ATX, ventilação apropriadas a configuração, com fonte de alimentação de no mínimo 350W, 110/220 VAC (seleção automática) com PFC Ativo.
Deve suportar até 6 discos rígidos de 3,5" interno.
Deve possibilitar operação a temperatura entre 0°C ~ 50°C.
Deve possuir tamanho máximo de 3U para instalação em rack.
Especificações do sistema operacional
Deve ser fornecido com sistema operacional Windows 10 IoT Enterprise 64 bits em português (Brasil) OEM, devidamente integrado pelo fabricante da Workstation.
Especificações gerais do gerenciador
Deverá comprovadamente estar em fase normal de produção/fabricação, e com previsão de continuidade de fabricação de no mínimo um ano, não sendo aceitos equipamentos descontinuados pelos fabricantes.
Especificações do suporte de piso:
Deve ser projetado para a sustentação de 6 monitores de 49" milimetricamente alinhados, em matriz 2x3 (2 linhas e 3 colunas).
Deve ser autoportante, ou seja, não depender de fixação na parede.
Deve possuir canaletas para a passagem e organização dos cabos.
Deve possuir painéis de fechamento para garantir o melhor acabamento possível.
Deve possuir calhas de tomadas para alimentação dos monitores.
SISTEMA DE VIDEO WALL COM 4 MONITORES COMPOSTO POR:
MONITORES LFD (4 UNIDADES)
CONTROLADOR DE VÍDEO WALL COM SUPORTE PARA ATÉ 4 MONITORES:
Deve ser projetado para a sustentação de 4 monitores de 49" milimetricamente alinhados, em matriz 2x2 (2 linhas e 2 colunas).
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VÍDEO WALL (ATÉ 2 VIDEO-WALL POR EVENTO):
O serviço de instalação compreende:
A desembalagem e montagem de todos os componentes que integram a especificação do vídeo wall (telas, controlador e estrutura de fixação);
A instalação física, conexão à rede de dados e alimentação elétrica dos equipamentos.
A instalação dos monitores do vídeo wall com fixação na estrutura/suporte conforme especificação e alinhamento de maneira a resultar no melhor acabamento possível;
A instalação física do gerenciador do vídeo wall, acomodando-o de maneira apropriada no local informado pela contratante.
O processo de configuração e repasse de conhecimento para a equipe de operação designada pela contratante, garantindo que o sistema seja entregue totalmente operacional;
Não compreende o fornecimento de materiais ou serviços para a instalação ou adequação de infraestrutura de rede de dados ou elétrica.
5 ESTIMATIVA DE CUSTO
​​O preço estimado para a contratação será extraído de pesquisa de mercado a ser realizada através da Assessoria de Licitações.
6 QUANTITATIVOS DOS EQUIPAMENTOS
TABELAS PARA DIVISÃO DOS EQUIPAMENTOS POR LOCAL DE INSTALAÇÃO
TOTAL A SER INSTALADO
TRE-RR SEDE - BOA VISTA
1 (TIPO 2)
1ª Zona Eleitoral - BOA VISTA
1 (TIPO 1)
2ª Zona Eleitoral - CARACARAÍ
3ª Zona Eleitoral - ALTO ALEGRE
4ª Zona Eleitoral - SÃO LUIS DO ANAUÁ
5ª Zona Eleitoral - BOA VISTA
6ª Zona Eleitoral - MUCAJAÍ
7ª Zona Eleitoral - PACARAIMA
8ª Zona Eleitoral - RORAINÓPOLIS
TOTAL A SER REGISTRADO
Câmera interna, com licença perpétua para utilização.
Câmera externa, com licença perpétua para utilização.
Storage TIPO 1
Storage TIPO 2
CÂMERAS (C)
((C+S) x QTD)
CARTÓRIOS CAPITAL
CARTÓRIOS INTERIOR
Sistema de Video Wall
SISTEMA DE VÍDEO WALL COM 4 MONITORES
SISTEMA DE VÍDEO WALL COM 6 MONITORES
Storage TIPO 1 (Cartórios)
Storage TIPO 2 (TRE-RR-SEDE)
Instalação e configuração de: Câmera interna, com licença perpétua para utilização, Câmera externa, com licença perpétua para utilização e Storage TIPO 2 no TRE-RR SEDE - BOA VISTA
Instalação e configuração de: Câmera interna, com licença perpétua para utilização, Câmera externa, com licença perpétua para utilização e Storage TIPO 1 nos CARTÓRIOS CAPITAL - BOA VISTA
Instalação e configuração de: Câmera interna, com licença perpétua para utilização, Câmera externa, com licença perpétua para utilização e Storage TIPO 1 nos CARTÓRIOS INTERIOR (Alto Alegre, Pacaraima, Mucajaí, Caracaraí, São Luis e Rorainópolis)
DESCRIÇÃO: Sistema de Video Wall
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (TRE-RR-SEDE)
7 GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA
A empresa vencedora do certame deverá dar garantia dos equipamentos fornecidos, de acordo com as exigências mínimas fixadas para cada item;
A Contratada será responsável durante a garantia pela substituição, troca ou reposição dos equipamentos, caso apresentem defeitos, no período acima referido;
Ainda, a licitante deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica demonstrando que executou, para pessoas física ou jurídica de direito público ou privado, vigilância eletrônica compatível, em características, quantidade e prazo, com os que constituem objeto deste instrumento
O atestado acima referido deverá conter identificação do emitente, características e localização da prestação do serviço, local, data da expedição e declaração do emitente do atestado de que o serviço foi realizado a contento.
8 VISITA TÉCNICA
As empresas interessadas em participar deste certame licitatório poderão, a seu critério, realizar visita técnica aos locais relacionados no item 16 deste instrumento, onde serão instalados os equipamentos previstos para o sistema de câmeras de vídeo - CFTV, a fim de conhecer as peculiaridades de cada unidade para instalação dos equipamentos.
A vistoria, caso realizada, deverá ocorrer em até 03 (três) dias úteis anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento de horário.
Não serão aceitas alegações posteriores quanto a desconhecimento de qualquer detalhe, incompreensão, dúvidas ou esquecimento que possam provocar empecilhos na realização dos serviços de instalação dos equipamentos objeto deste Termo de Referência.
9 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor ou comissão especificamente designados.
Comunicar a falta de cumprimento das obrigações ao preposto para que correção de possíveis falhas.
Estabelecer, no início do contrato, rotinas para o cumprimento do objeto, tais como a ordem e os horários em que deverão ser realizados os serviços, efetuando periodicamente eventual reprogramação fazendo devida comunicação com antecedência.
Proporcionar à contratada as facilidades necessárias a fim de que possa desempenhar normalmente os serviços contratados, tais como: designar local para guardar os materiais e equipamentos, local para vestuário e refeições dos empregados.
Prestar todas as informações e esclarecimentos que eventualmente venham ser solicitadas pela contratada, seus representantes e funcionários e indicar as áreas onde os serviços serão executados.
Convocar a contratada para reuniões, sempre que necessário.
Encaminhar a solicitação de pagamento das notas fiscais de prestação dos serviços atestadas, correspondentes aos serviços efetivamente prestados pela contratada, no prazo pactuado.
Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do contrato, em especial quanto à aplicação de sanções e alterações do mesmo.
Assegurar livre acesso aos funcionários da contratada nas dependências das unidades onde serão instalados os sistemas de vigilância eletrônica.
Proporcionar todas as condições para que a contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações deste termo, do contrato, edital de licitação e anexos.
Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e respectiva proposta.
Notificar a contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção.
10 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens do contratante, ou ainda a terceiros, durante a execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante;
Comunicar ao contratante qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados;
Manter, durante o período da contratação, as condições de habilitação exigidas na licitação;
Cumprir todas as exigências relativas à garantia e instalação dos equipamentos;
Observar e adotar todas as normas técnicas de segurança, prevenção contra acidentes e incêndio e legislação específica;
Responsabilizar-se por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação trabalhista;
Arcar com todas as despesas relativas ao fornecimento dos equipamentos e respectivas instalações constantes deste termo de referência e eventuais despesas necessárias para o cumprimento das obrigações do objeto, mesmo que não explicitamente indicadas neste instrumento.
Sujeitar-se às demais obrigações descritas neste termo de referência.
11 DOS PRAZOS
O prazo máximo para fornecimento e conclusão da instalação dos equipamentos é de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento da fatura inerente ao fornecimento dos equipamentos e respectivas instalações será efetuado após o recebimento definitivo dos equipamentos mediante atesto na nota fiscal, constatado perfeito funcionamento dos equipamentos, programas, treinamento do pessoal encarregado para o monitoramento e que se mantenha as mesmas condições de habilitação para a licitação.
Para tanto, a contratada deverá apresentar, juntamente com a fatura (s):
Certidão conjunta de regularidade de débitos relativos a créditos tributários Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pelo Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil, certidões de regularidade fiscal com as Fazendas Estadual e Municipal, certidão de regularidade fiscal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, fornecido pela CEF Caixa Econômica Federal, certidão de regularidade fiscal perante a Justiça do Trabalho.
O pagamento da fatura será de 10 (dez) dias úteis, contado da data de entrega das notas fiscais, caso não seja verificada nenhuma pendência.
13 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão nos termos da conforme dispõem os artigos 77 à 80 da Lei n.º 8.666/93.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o contratante, declaração de inidoneidade, bem como impedimento para licitar e contratar com a Administração.
14 FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão fiscalizados por comissão ou servidor designado pelo contratante.
15 ENTREGA E RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
Os bens deverão ser entregues e instalados nas quantidades e especificações conforme a descrição contida neste Termo de Referência, a exceção das câmeras que deverão apenas ser fixadas nos pontos de rede já existentes e configuradas no sistema, sendo entregues no edifício sede do TRE/RR e Cartórios Eleitorais da capital e interior, respectivamente, nas localidades descritas nos itens anteriores;
São de inteira responsabilidade da Contratada os serviços de transporte e acomodação dos equipamentos;
O recebimento do objeto será realizado por um servidor ou comissão, designada (s) pelo contratante, provisoriamente para verificação da quantidade e especificação conforme o Termo de Referência;
A Contratada poderá substituir os produtos recusados pelo Tribunal, desde que não tenha expirado o prazo de entrega, nesse caso, o prazo de entrega considerar-se-á suspenso durante a fase de análise, reiniciando-se a contagem do prazo restante a partir da data da comunicação da recusa à empresa;
A contratada ficará obrigada a substituir às suas expensas, o equipamento recusado pelo TRE-RR e que o recebimento provisório só ocorrerá, após teste de funcionamento;
Os equipamentos objeto deste termo de referência deverão ser novos, entregues devidamente embalados de modo a protegê-los de qualquer dano eventual de transporte ou manuseio, ficando a contratada obrigada a substituir qualquer equipamento ou componente danificado.
O objeto poderá ser alterado de acordo com o interesse e a necessidade da administração, observando-se o disposto no artigo 65 da Lei n. 8.666/93;
Boa Vista, 05 de setembro de 2019
Documento assinado eletronicamente por PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA, Coordenador, em 09/09/2019, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0490001 e o código CRC 14A50D1B.