Serra lança Fundo de Aval para pequenas empresas
Seg , 13/04/2009 às 16:24
Na terceira ocasião desde dezembro em que adota uma série de medidas para estimular a economia do Estado a enfrentar a crise, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou evento sobre crédito para micro e pequenas empresas promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para anunciar medidas e ao mesmo tempo assinar decretos, ato que normalmente é feito nas dependências do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
Dessa vez, o foco das medidas foram as micro, pequenas e médias empresas do Estado, beneficiadas pela regulamentação do Fundo de Aval (FDA), que vai garantir, com recursos do Tesouro Estadual, os riscos de crédito junto às instituições financeiras e eliminar a exigência de contragarantias pelo Programa ME Competitiva, que visa liberar empréstimos a juros subsidiados. Além disso, ele assinou o decreto que dá preferência às micro e pequenas empresas nas compras e contratações no valor de até R$ 80 mil realizadas pelo governo estadual.
Em dezembro, Serra, que é o principal nome de seu partido para a disputa das eleições presidenciais em 2010, anunciou medidas fiscais para a indústria, principalmente de redução do ICMS para diversos produtos. Em fevereiro, a atuação foi centrada na antecipação das compras e investimentos públicos, em um pacote que ficou conhecido como "PAC do Serra".
Na avaliação do governador, a medida mais importante dentre as anunciadas hoje é o Fundo de Aval, pois vai viabilizar o destravamento do crédito para as empresas de pequeno porte junto às instituições financeiras. Serra disse ter visto uma placa em frente a uma pizzaria do Brooklyn, em Nova York, que dizia que as espécies norte-americanas que mais precisavam de proteção contra a extinção eram os pequenos negócios.
"Isso é muito verdadeiro, e vale também para o Brasil. A micro e pequena empresa está sob perigo no Brasil", afirmou, referindo-se às dificuldades da crise, acesso ao crédito e carga tributária. Serra disse que as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atendem principalmente às grandes empresas. "Não sou contra, mas as grandes operações para micro e pequenas empresas não existem", afirmou.
Numa crítica velada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra ressaltou que o papel de Estados e municípios no enfrentamento da crise é limitado, uma vez que a emissão de títulos é uma atividade quase exclusiva do governo federal. "Nosso papel anticíclico é limitado, mas não é zero, como provam as medidas que temos adotado desde o início da crise e vamos continuar adotando com a cooperação de todos os setores interessados basicamente no emprego, que é a variável número um e que une empresários, trabalhadores e governo no Estado de São Paulo", acrescentou.
Participaram da solenidade oficial, realizada no Teatro Popular do Sesi, dirigentes da Fiesp, Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP), e secretários da área econômica do governo, entre eles Mauro Ricardo Costa (Fazenda), Francisco Vidal Luna (Planejamento) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento).