Direitos da Natureza para uma vida em Harmonia – Gilberto Natalini SP
Direitos da Natureza para uma vida em Harmonia
A ONU realiza nesta 2ª feira (22) evento em comemoração ao Dia Internacional da Mãe Terra ou Dia do Planeta Terra e marca Proposta de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV/SP).
No dia 22 de abril comemora-se o Dia do Planeta Terra. A iniciativa Harmony with Nature das Nações Unidas há 9 anos promove um diálogo com participação de especialistas de todo o mundo sobre o tema. Neste ano tem como tema a educação e as mudanças climáticas.
A capacidade de suporte do planeta para oferecer recursos e receber dejetos está se esgotando. O crescimento demográfico e a crescente necessidade de consumo de bens e serviços vêm causando tremendas transformações na superfície do planeta Terra.
A cidade de São Paulo é um exemplo claro de desrespeito aos direitos da natureza, em que a pressão da mancha urbana devasta ano a ano as já escassas áreas verdes remanescentes, a poluição adoece e mata os paulistanos, e os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, degradam a qualidade de vida na cidade.
Reconhecer os Direitos da Natureza é um dos instrumentos para revertermos esse quadro adverso. Isso significa estender personalidade jurídica à natureza, reconhecendo-a como detentora dos direitos plenos, intrínsecos e inerentes à sua existência no planeta.
De autoria do vereador Gilberto Natalini, em articulação com a sociedade civil por meio da OSCIP MAPAS, está em tramitação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo (PLO 07/2018), que propõe o reconhecimento dos Direitos da Natureza e a adoção das políticas públicas necessárias à sua efetivação.
A partir desse projeto, espera-se que o município, em cooperação com o Estado e a União, intensifique o processo de preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente, garantindo-se o direito da natureza de existir, prosperar e evoluir e deverá atuar no sentido de assegurar a todos os membros da comunidade natural, humanos e não humanos, do município de São Paulo, o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado e à manutenção dos processos ecossistêmicos necessários à qualidade da vida.