A primeira indagação que se apresenta ao julgador atento dos Conselhos de Medicina e do Judiciário quando estudam um processo versando sobre alegados erros médicos, invariavelmente é se realmente pode se identificado o dano reclamado. Tal dúvida se justifica não apenas em função de uma reflexão racional a respeito do fato concreto, mas também pela reconhecida constatação de que em aproximadamente 10% dos processos dessa natureza, o suposto dano é inexistente.
Superada a reflexão a respeito do dano, constantemente, a próxima será sobre "quem errou", ou seja, quem causou por ação ou omissão o dano constatado? A resposta mais simples, e frequentemente a única, logo se apresenta - tratando-se de erro médico, o culpado só pode ser um, o próprio médico. Correto?
Realizada uma análise superficial e simplista, a resposta imediata seria de que o médico diagnosticou errado, prescreveu sem correção ou operou mal o seu paciente, gerando sequelas, incapacidades ou até morte.
Objetivando uma profunda análise a respeito das ocorrências associadas à possibilidade de "erro médico", nos últimos anos do século passado, o Instituto de Medicina Americano, por meio do projeto "Quality of Health Care in America", desenvolveu pesquisas a respeito de uma realidade preocupante da assistência à saúde naquele país - 100 mil mortes por erro médico com possível prevenção ao ano, com custo anual direto e indireto de 40 bilhões de dólares. Nos dias de hoje constata-se 250 mil/ano, sendo a terceira causa de morte nos EUA - segundo pesquisa da Johns Hopkins University School of Medicine.
Uma das conclusões dos estudos foi de que, por tratar-se de uma atividade desenvolvida em organizações de grande complexidade, a Medicina está sujeita a riscos relevantes e constantes. Portanto, de imediato, uma nova realidade - a decisiva influência da organização institucional na gênese do erro. A falha não estaria mais relacionada exclusivamente a algum vício de prevenção, diagnóstico ou tratamento, mas também pelas influências sistêmicas - falhas de comunicação, faltas e falhas de equipamentos, de pessoal e outras.
Essa nova visão organizacional foi detalhadamente estudada pelo pesquisador britânico James Reason, que bem descreveu a dinâmica do erro em sistemas complexos como a aviação e a medicina moderna. Considerou que nessas condições, o erro não tem como causa uma individualizada condição ou autoria.
Tais estudos contribuem para o entendimento de que ao médico, não raro, imputa-se culpa exclusiva, apesar de ter atuado por meio de adequadas e embasadas decisões diagnósticas e de conduta. De fato, para que o esforço do médico resulte em sucesso, a complexa organização de saúde - políticas governamentais, gerenciais, de recursos humanos - deve suprir suas próprias carências de estrutura hospitalar, preparo de pessoal técnico e administrativo, disponibilidade de medicamentos, tecnologias e, fundamentalmente, disposição e foco, no sentido de desvendar as tais dificuldades sistêmicas, os erros a serem corrigidos, com novas modalidades de ação, prevenção, protocolos e intenções; na esteira de uma proposta de "cultura justa" que ambicione privilegiar os acertos em detrimento da imputação de culpa aos médicos que, com frequência, são vítimas das falhas estruturais e sistêmicas.