Reforma agrária: Governo Federal cria assentamento com 1,1 hectares em Sousa - Agenda Política
Reforma agrária: Governo Federal cria assentamento com 1,1 hectares em Sousa
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do Governo Federal, autorizou a criação do assentamento Boa Vista II, situado no município de Sousa, no Alto Sertão do Estado, a aproximadamente 430 quilômetros de João Pessoa. A área tem 1,1 mil hectares e, de acordo com portaria federal, tem capacidade para assentar 24 famílias de trabalhadores rurais.
A criação do novo assentamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16). De acordo com o Governo Federal, os próximos passos a serem executados pelo Incra serão o parcelamento da terra, com a divisão dos lotes para as respectivas unidades familiares, e a seleção dos beneficiários a ingressarem no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Segundo o relatório do Estudo de Capacidade de Geração de Renda para o imóvel rural, elaborado pela regional paraibana do Incra, o assentamento Boa Vista II tem aptidão para a bovinocultura de corte e de leite e para a cultura do milho, dentre outros arranjos produtivos com potencial para serem desenvolvidos na área.
O nome do assentamento foi escolhido por antigos posseiros que residiam no local há décadas e faz referência ao antigo nome da propriedade rural, assim como também devido ao fato de existir, no local, uma grande serra, proporcionando uma "boa vista" a todos os visitantes.
O imóvel rural havia sido declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de decreto presidencial publicado no DOU de 4 de abril de 2016, inicialmente com o nome "Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro". A concretização desse ano, no entanto, avanço somente este ano, com imissão na posse, que se deu em 22 de fevereiro de 2021.
Com a norma, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação para a criação de um assentamento, mantendo áreas de reserva legal e de preservação permanente, a exemplo de margens de rio e de cumes de morros, de forma a conciliar o novo projeto de reforma agrária com a preservação do meio ambiente.
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