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54 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família no RN
Exigência por perfil específico por parte dos interessados é um dos principais fatores que dificulta a adoção e gera fila de espera; Há ainda 18 processos de adoção em andamento, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça.
54 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família no RN. Exigência por perfil específico por parte dos interessados é um dos principais fatores que dificulta a adoção e gera fila de espera; Há ainda 18 processos de adoção em andamento, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça.
Dos 18 que estão em processo de adoção, todos têm até 12 anos : até 3 anos são oito; de 3 a 6 anos são dois; de 6 a 9 anos são quatro e de 9 a 12 anos são quatro.
Por outro lado, quando se analisa o perfil dos 449 pretendentes à adoção cadastrados no Rio Grande do Norte, 66% só querem adotar crianças de até 4 anos de idade. São 134 candidatos que só aceitam crianças até 2 anos e 164 que aceitam crianças até 4 anos.
No outro extremo, só cinco (1,1%) adotariam um adolescente de até 14 anos; um candidato (0,2%) aceita adotar um adolescente de até 16 anos e outras três pessoas (0,6%) aceitam adotar alguém com mais de 16 anos.
EXIGÊNCIA POR PERFIL ESPECÍFICO DIFICULTA ADOÇÕES
O juiz José Dantas de Paiva, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRN e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, observa que os números do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento realmente mostram o perfil de quem quer adotar e o aspecto desejado por eles.
"Ouço reclamações de pessoas que estão cadastradas há um ano e não conseguem adotar. Mas isso é porque as crianças aptas não estão no perfil desejado", afirma o juiz, apontando o perfil como maior entrave para que as adoções aconteçam.
O coordenador da Infância e Juventude lembra que a redução da quantidade de crianças e adolescentes em abrigos é uma busca constante da Justiça.
Para enfrentar essa realidade, o Poder Judiciário realiza campanhas frequentes de conscientização sobre a adoção, destacando experiências positivas de adoções tardias de crianças e adolescentes.
Essa conscientização é uma ação permanente da CEIJ e dos juízes da Infância e Juventude, chamando a atenção para grupos que enfrentam dificuldades e resistências nesse processo: maior idade, grupos de irmãos, deficiências ou problemas de saúde presentes.
José Dantas explica que, após essa etapa, caberá à equipe técnica da unidade verificar se aquela vinculação é realmente acertada.
"O sistema agilizou e muito esse procedimento, que demandava tempo. Mas o sistema é frio, automático. A parte subjetiva é feita pela equipe técnica da Vara da Infância para verificar se aquele pretendente é o melhor".
Outra ação ressaltada é que o Judiciário aumentou a oferta de cursos de preparação para adoção, um requisito para que o pretendente à adoção possa entrar no cadastro nacional.
Atualmente várias unidades promovem cursos de preparação e a CEIJ também oferta para o estado de forma geral. Assim, um pretendente não precisa mais aguardar um período maior até que seja oferecido um novo curso, o que acelera a sua entrada no cadastro nacional.
Outra ação destacada pelo juiz José Dantas de Paiva é o projeto Atitude Legal, que capacitou as maternidades do Rio Grande do Norte para que encaminhem ao Poder Judiciário as mães que externarem o desejo de encaminharem seus filhos recém-nascidos para a adoção.
O magistrado observa que muitas situações relevantes só chegaram ao conhecimento do Judiciário por causa do projeto, evitando assim situações de adoções irregulares e por pessoas sem a devida preparação para este ato, uma prática também conhecida como adoção à brasileira, fora dos trâmites legais.