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Mensagem do SECP a propósito das comemorações do 10 de junho junto das Comunidades Portuguesas no estrangeiro
O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é um momento de comunhão de 15 milhões de pessoas ligados pelo amor à pátria. Estima-se em mais de 5 milhões o número de portugueses e de luso-descendentes residentes no estrangeiro. A ligação com todas as comunidades é uma das linhas de força da nossa política externa. A distância não pode ser desculpa para qualquer tipo de exclusão.
As comunidades portuguesas são uma prova de que é possível combinar a integração bem-sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma identidade própria e de ligações profundas com a sociedade de origem. Numa Europa tão dilacerada pela incapacidade de responder positivamente à crise das migrações, esta lição da emigração portuguesa deve ser valorizada.
A ligação de Portugal com as comunidades portuguesas no estrangeiro faz-se em vários planos. No plano político, através da participação eleitoral e da atividade dos eleitos, com destaque para os deputados à Assembleia da República que representam os círculos da emigração. No plano consular, dispomos de uma rede consular com 127 postos, distribuída por sete dezenas de países, em todos os continentes, e complementada por um conjunto de 230 consulados honorários ativos. No plano educativo, a ação do Instituto Camões abrange hoje duas redes de ensino português no estrangeiro, a rede oficial e a rede apoiada; no seu conjunto, elas estão implantadas em 17 países, envolvendo 815 professores e cerca de 68.000 alunos. No plano do apoio ao associativismo, o Estado subsidia as atividades e projetos de muitas associações, com destaque para as iniciativas de natureza cultural e social; e relaciona-se com todas as associações e redes que, na sua diversidade, representam o dinamismo das comunidades. Finalmente, no plano institucional, deve fazer-se especial menção ao Conselho das Comunidades Portuguesas e ao seu insubstituível papel de representação e consulta.
No cumprimento dos objetivos do XXI Governo Constitucional, na política para as Comunidades residentes no estrangeiro, temos apostado na promoção da participação eleitoral dos emigrantes, através de um trabalho que visa garantir a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do direito de voto.
Outra das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências mais críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo Sistema de Gestão Consular (eSGC) vai permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que permitirá um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e consular.
Sempre presente na nossa ação política é o desenvolvimento do Ensino Português no Estrangeiro, nomeadamente através do incremento dos acordos de introdução da língua portuguesa como opção curricular dos sistemas de ensino de países com presença expressiva de luso-descendentes.
Estamos a implementar a generalização por todo o território nacional dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, que resultam da colaboração entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e as câmaras municipais.
Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas temos consciência que os novos tempos exigem o reforço dos mecanismos de solidariedade e apoio às famílias mais carenciadas dos portugueses residentes no estrangeiro. Em simultâneo é fundamental incentivar à mobilização e integração das novas gerações de migrantes no mundo associativo português no estrangeiro, tendo também em atenção o papel dos jovens e das mulheres na nossa Diáspora.
O 10 de junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas – é, o dia dos 15 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo.
José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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