Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul: ausência feminina e partidos influentes – RÁDIO BLINK102 FM – CAMPO GRANDE- MS
Baixa representatividade feminina nas eleições 2018
Apesar de mais de 52% do eleitorado do Mato Grosso do Sul ser composto por mulheres, a representatividade não foi expressa em cargos políticos eleitos no estado agora, em 2018. Nenhuma mulher foi escolhida para ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa do estado. Falta representatividade feminina?
Por lei (nº 9.504/97), cada partido de um estado precisa seguir uma proporcionalidade de 30% de candidatos às vagas políticas de um sexo (masculino e feminino) e 70% do outro. Como isso é obrigatório para que as legendas disputem as eleições, a estratégia passa a ser apenas atingir a cota. Partidos deixam de se preocupar com a importância do envolvimento da mulher na política e, portanto, deixam de estimular seu desenvolvimento e/ou de investir em suas campanhas.
No panorama geral, ou seja, em todo o Brasil, a situação não é muito diferente. Por dados levantados através do site do Tribunal Superior Eleitoral, o país totalizou, nestas eleições, menos de 32% de mulheres candidatas. E os anos eleitorais anteriores também não surpreenderam: o número saiu da casa dos 31% nem em 2014, nem em 2016. Para o Mato Grosso do Sul, mais especificamente, o TSE registra 32,1% de candidaturas femininas em 2016 e 33% em 2014.
PSDB é destaque na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, mas fragmentação dos partidos fica visível após eleições de 2018
Existe um cálculo chamado Número Efetivo de Partidos (NEP), que indica a quantidade real de partidos em condições de influenciar, de forma efetiva, o processo legislativo. Quanto maior é o número, mais fragmentada (dividida) a casa legislativa. E quanto mais fragmentada a casa legislativa em questão, mais custoso formar uma coalizão, ou seja, mais difícil uma unidade dentro da Assembleia. Através do resultado do nep, é possível verificar quantos partidos estão em posição efetiva de ter impacto nas decisões legislativas, mesmo que não sejam os únicos compondo a Assembleia.
Foi calculado o número efetivo de partidos eleitos para a Assembleia do Mato Grosso do Sul em 2014. Através do cálculo, constatou-se a presença de 9 partidos, com um nep de 6,5 (ou seja, destes 9 totais, 6,5 partidos são partidos com capacidade de influenciar). Também constatou-se a predominância do PMDB, com maior número de cadeiras na Casa.
Entre 2014 e 2018, alguns deputados estaduais mudaram de legenda e a configuração da Assembleia, assim como o NEP, também mudou. Partidos que tinham apenas 1 cadeira na casa ficaram sem nenhuma, por exemplo. Dos 9 partidos, a Assembleia passou a ter, então, apenas 7, com um nep de 4,2 (ou seja, do total, apenas pouco mais de 4 partidos têm a capacidade de influenciar nas decisões). O maior beneficiado com a mudança foi o PSDB, cujos deputados ocupavam apenas 4 vagas e passaram a ocupar 8 cadeiras. Até as eleições deste ano, o PSDB era o maior partido da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
Agora, em 2018, fora eleitos 13 partidos no total de vagas da Assembleia. O número efetivo de partidos passou para 9,6 e, portanto, é possível concluir que houve fragmentação das vagas; grande distribuição de cadeiras e redução do protagonismo do PSDB que, ainda possuindo maior bancada, deixou de contar com 8 cadeiras e contará apenas com 5.
*Dados extraídos do site do Tribunal Superior Eleitoral, do site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e do site das Eleições 2014.