Thiago Sanchez Thomaz – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Thiago Sanchez Thomaz
Postado em 05/04/2021 Por Notícias Lopes&Castelo
Postado por Lopes & CasteloNotíciasThiago Sanchez ThomazTributário
STJ: Matriz tem Legitimidade Para Requerer Compensação Tributária em Nome das Filiais
Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, foi dado provimento ao Recurso Especial do contribuinte, sendo consolidado o
Postado em 15/01/2021 02/02/2021 Por Notícias Lopes&Castelo
Justiça Federal de SP Autoriza a Compensação Cruzada de Créditos Anteriores ao eSocial
Como se sabe, a compensação é matéria de tratamento estrito em lei, de acordo com o artigo 170 do Código Tributário Nacional. Nos termos do
Postado em 17/12/2020 Por Notícias Lopes&Castelo
STF: É Constitucional a Alteração das Alíquotas do PIS e da COFINS pelo Poder Executivo
Em recente decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos, ficou reconhecida a constitucionalidade da majoração, pelo Poder Executivo,
Postado em 24/11/2020 24/11/2020 Por Notícias Lopes&Castelo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal por maioria dos votos, concluíram pela constitucionalidade de lei que instituiu alíquotas superiores de PIS e COFINS importação para
Postado em 21/11/2020 03/12/2020 Por Notícias Lopes&Castelo
STJ: Empresas de Construção Civil não podem excluir custos com material da Base de Cálculo do IRPJ no Lucro Presumido
Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, foi firmado o entendimento de que o custo com material não
Postado em 16/11/2020 16/11/2020 Por Notícias Lopes&Castelo
No último dia 11/11, o Supremo Tribunal Federal iniciou a apreciação e julgamento acerca da necessidade, à luz da Constituição Federal, da edição de Lei
Postado em 17/09/2020 28/09/2020 Por assessoria
Postado por Lopes & CasteloThiago Sanchez ThomazTributário
STF: Taxas de Cartão Integram a Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Constitucional o valor descontado por administradora de cartão de crédito e débito na base de cálculo do PIS e da COFINS
Postado em 20/08/2020 23/09/2020 Por assessoria
STF: Receita Federal não pode compensar débitos com valores a serem restituídos
Este julgamento foi realizado pelo Plenário Virtual do STF encerrado na última segunda-feira (17/08)