Câmara Municipal de Jales - Expediente - 1631ª Sessão Ordinária de 2019
Expediente - 1631ª Sessão Ordinária de 2019
MODELO EXPEDIENTE . .doc 13/05/2019 34,5 KB
Indicação Nº 237/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de bancos defronte à ESF "Dr. Luís Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 240/2019 - Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo autorização para acesso aos sanitários da ESF "Honório Amadeu", no Jardim América, pelos pacientes que, de madrugada, pegam o ônibus da Prefeitura Municipal para viajarem em busca de tratamento de saúde em São José do Rio Preto ou Barretos.
Indicação Nº 241/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" no asfalto da Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do ESF Drª "Zilda Arns Neumann".
Indicação Nº 242/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" no asfalto da Rua Dezenove, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Tamboril, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 243/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" no asfalto da Rua Iguaporé, nas proximidades da Igreja São José Operário, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação Nº 244/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" no asfalto da Rua Tupinambás, nas proximidades da ESF Dr. "Francisco Xavier Rego", no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 245/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de reformas nos banheiros da Escola Municipal Professora "Maria Olympia Braga Sobrinho", deixando-os acessíveis e adequados ao uso pelos portadores de necessidades especiais.
Indicação Nº 248/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Idair Lopes, ao lado do Aeroporto Municipal "Antônio Alonso Rodrigues", no Bairro do Aeroporto e Jardim Municipal.
Indicação Nº 255/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo denominando de Secretaria Municipal de Educação Professora "Laura Freitas de Paula" o imóvel que antes abrigava a sede da ADERJ, na Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque e que, em breve, sediará a Secretaria Municipal de Educação.
Indicação Nº 257/2019 - Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a colocação de uma grade na "boca de lobo" localizada na Avenida Guilherme Soncini, próxima à ESF Vereador "Ozil Joaquim Rezende", no Bairro Aeroporto.
Requerimento Nº 70/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre obras de infraestrutura previstas pela administração municipal que serão realizadas e as com previsão de liberação de recursos, encaminhando relações completas.
Requerimento Nº 71/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a ambulância do SAMU que se incendiou quando estava prestando serviços ao CONSAGRA – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Grandes Lagos, no Município de Santa Fé do Sul.
Requerimento Nº 73/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a falta de secretária na EMEI do Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho" e eventual desvio de função de servidoras convocadas para este cargo.
Moção Nº 12/2019 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Repúdio - Ao Ministério da Saúde, pela nova orientação que pede para ser evitado e, possivelmente, abolido o termo "violência obstétrica" em documentos de políticas públicas.
Projeto de Lei Nº 51/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto, Vagner Selis - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1.º e o § 6º e os incisos I e II ao Art. 6º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 53/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - Nivaldo Batista de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Jales.