Benefícios – Diretoria de Assistência Social – DAS – PMERJ
Benefícios – Diretoria de Assistência Social – DAS
A Diretoria de Assistência Social é o órgão subordinado à Diretoria Geral de Pessoal com objetivo de apoiar e assessorar, pesquisar, planejar, executar e controlar a Política de Assistência Social, junto ao Comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como oferecer apoio socioassistencial aos Policiais Militares ativos e inativos; pensionista e dependentes. Conta ainda, com o trabalho interdisciplinar do Serviço Social, Psicologia e Enfermagem no desenvolvimento das atividades.
São considerados beneficiários da Diretoria de Assistência Social:
- Os Policiais Militares;
- Os dependentes, conforme 2º e 3º do art. 48 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981;
- Os (as) pensionistas;
ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SEÇÕES, SERVIÇOS & BENEFÍCIOS
Através de cooperação do núcleo de atendimento da Defensoria Pública na DAS para os Policiais Militares.
∞ CASAMENTO CIVIL
O Policial Militar interessado em casar, com renda aproximadamente, três salários mínimos líquidos poderá dar entrada no pedido de isenção das custas cartorárias.
Documentos necessários para os noivos (originais):
Identidade PMERJ (para o policial), CPF, contracheque, certidão de nascimento (ou casamento com averbação divórcio) e Comprovante de residência.
A DAS oferece ao Policial Militar em caso de movimentação ou ameaça, o transporte de mobiliário de forma segura. (caminhão-baú descaracterizado).
Ofício de apresentação da OPM, Bol. PM da movimentação, contracheque, identidade do militar, comprovante de residência atual,contrato de locação ou compra do imóvel e para onde será realizada a mudança.
O Policial Militar, dependente ou pensionista que, em um momento emergencial , precisar de muletas, cadeira de rodas higiênicas, cama hospitalar, entre outros devem dar entrada nesses recursos na DAS.
Acesso a Recursos e serviços Emergenciais
No caso de Policial Militar e/ou dependente, em situação de vulnerabilidade social, mediante avaliação do perfil social e econômico, tais como:
- órteses, próteses, óculos, material médico-hospitalar, através de encaminhamento da solicitação ao FUSPOM;
- Orientação e encaminhamento para instituições intra e extra PMERJ;
- Transporte para atendimento médico de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
Documentos necessários: Ofício de apresentação da OPM, identidade, CPF, FUSPOM (para dependentes), receita médica da PMERJ ou homologada por médico da PMERJ, contracheque, comprovante de residência e gastos mensais.
PROJETO DE ORIENTAÇÃO FINANCEIRA
Este é um projeto de cunho educativo e informativo, de caráter continuado, desenvolvido nas diferentes OPM com o objetivo de fornecer subsídios para que o policial militar amplie seus conhecimentos acerca dos riscos de crédito ao consumidor e seus desdobramentos a curto, médio e longo prazo.
PROJETO DE MULTIPLICADORES
Este projeto visa divulgar o trabalho realizado pela Diretoria de Assistência Social, os direitos dos Policiais militares e outros temas importantes através de palestras realizadas pelos oficiais assistentes sociais;
Além dos atendimentos realizados na sede, com o objetivo de facilitar o acesso aos recursos viabilizados, a DAS tem equipes de apoio localizadas em unidades do 3º, 4º, 5º. 6º e 7º CPA.
A DAS é o órgão responsável pela abertura dos processos com vistas ao pagamento de seguro coletivo de acidentes pessoais para os Policiais Militardes da ativa.
Em quais casos se tem direito ao seguro:
- Invalidez permanente total ou parcial por acidente(IPA);
Obs: Está fora do contato do seguro situações de invalidez ou morte decorrentes de doenãs mesmo que o Policial Militar esteja em serviço.
A atualização cadastral do seguro deverá ser feita anualmente conforme publicação em Bol.Pm nº 194 de 13/11/2008 - Fl.28, Bol. Pm nº 121 de 13/07/2010 - Fl. 14, Bol. PM nº 182, de 2/10/2014, Fl. 59/60, a fim de evitar entraves administrativos ou judiciais.
Tel. 2334-1896/ 2334-1894/ 2334-1895
servicosocial.das@gmail.com
contato da DAS o 2334-1833
Núcleo DAS 3ª CPA
20º BPM: 3765-6394
Núcleo DAS 4ª CPA - Sede
Tel. 2717-6707
Núcleo DAS 5ª CPA
10º BPM - (24) 2445-4411
28º BPM - (24) 3339-2300
Núcleo DAS 6° CPA
29º BPM - (22) 3824-1769
Núcleo DAS 7ª CPA
Tel. (22) 2533-0389
Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP)
Tel. 2334-1856
Defensoria pública e Núcleos especializados
Tel. 2334-1846
Tel. 0800-285-8191
www.familiazul.com.br
CONVÊNIO-SENAC
Convênio entre Senac e a PMERJ para a concessão de 5.000 bolsas de estudos integrais para dependentes de Policiais Militares (filhos de 16 a 24 anos e cônjuges) para matriculas realizadas no período de 01/11/2015 a 30/11/2016 podendo as referidas bolsas de estudos serem utilizadas para ensino a distância (EAD), formação inicial e continuada, habilitação técnica e todos os demais cursos livres oferecidos pelo SENAC.