... conflitos envolvendo o Direito do Consumidor surgem nos tribunais brasileiros. Apenas em 2018, por exemplo, quase 5 milhões de novas causas consumeristas foram ajuizadas, de acordo com relatório anual do Conselho Nacional de Justiça. Disso decorre, então,...
...os morais nas causas de Direito do Consumidor em artigo escrito pelo advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) ITBI As advogadas Jussandra Hickmann Andraschko e Ana Cláudia Karg, da banca Hickmann Advogados Associados,...
... conceito, in Revista de Direito do Consumidor. v. 43 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 111 e seg. 3 BOBBIO, Norberto. Des critères pour résoudre les antinomies. In PERELMAN, Chaim (coord.). Les antinomies en droit. Bruxelas: Bruylant, 1965,...
... Teses, do STJ, dedicada ao Direito do Consumidor: "o Superior Tribunal de Justiça admite a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC nas hipóteses em que a parte (pessoa física ou jurídica), apesar...
...ne Tutikian, sócia de Direito do Consumidor e product liability; José Carlos Wahle, sócio de Direito do Trabalho, e Rachel Maia, fundadora e CEO da RM Consulting Consumer Good, presidente do Conselho Consultivo UNICEF e embaixadora do Projeto GURI....
...m quatro autoridades em Direito do Consumidor que participaram ativamente dessa história e contribuíram com depoimentos para o livro. Entre eles, André Luiz Lopes dos Santos, ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da...
... Associados. Especialista em Direito do Consumidor. Referência em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade.
... Marinho, especialista em Direito do Consumidor, acumula mais de 74 mil seguidores no TikTok. Com descontração e assuntos de interesse público, Victor conquistou uma legião de fãs. Em entrevista ao Migalhas, o profissional contou que antes da rede social...