STF e o passaporte da vacina obrigatório,
STF tem maioria para manter passaporte da vacina obrigatório, mas Barroso admite quarentena
Ministros seguiram o relator, Luís Roberto Barroso, sobre a apresentação obrigatória do comprovante de vacinação para entrar no Brasil; no entanto, o próprio Barroso votou pela opção de uma quarentena somada a um teste negativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado "passaporte da vacina" contra Covid-19 para viajantes que chegarem ao Brasil.
A maioria foi formada na tarde desta quarta-feira, 16, e a votação aconteceu no plenário virtual da Corte. Entretanto, Barroso – que havia determinado a obrigatoriedade do comprovante em liminar no último sábado, 11 – decidiu que a apresentação do comprovante poderá ser substituída por um teste negativo, seguido de uma quarentena de cinco dias e um novo exame.
A opção vale para brasileiros que vivem no Brasil e no exterior e não está disponível aos estrangeiros que chegam ao país. Acompanhando Barroso, votaram a favor os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux.
O julgamento está previsto para terminar às 23h59 nesta quinta-feira, 16, sendo que os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não se posicionaram. Nesta modalidade de julgamento, não existe a realização de uma sessão presencial, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF.