Para o historiador, pesquisar sobre a família e as mulheres no Brasil Colonial não é um trabalho simples. Começa pela definição aparentemente óbvia do que é família. Daí seguem outras questões: o que se entende por família hoje é o mesmo que no passado? Existem diferenças e semelhanças entre elas? Quais? As mulheres são, também, as grandes ausentes no longo período da colonização. Onde elas estavam durante a implantação dos engenhos, a exploração das minas e a distribuição de sesmarias? Nesse artigo, tratamos especialmente da mulher branca, rica e pobre, no período colonial. As mulheres negras e índias merecem um artigo inteiro.
Há quem considere família um fenômeno natural/biológico mas isso não contempla os diversos modelos de família constituídos em diferentes sociedades. O conceito ocidental mais difundido – o de família nuclear, composta por pai, mãe e filhos e vinculada à coabitação – também é falho pois não dá conta dos múltiplos arranjos familiares existentes hoje e no passado.
Trabalhar esse conceito em sala de aula requer, em primeiro lugar, que o professor evite tomar o modelo vigente na sua própria sociedade como "normal" e, por extensão, considerar os outros tipos como "errados" ou de menor importância. Além disso, uma mesma família pode sofrer novos arranjos em sua estrutura causados pela morte de seus membros, separações, novos matrimônios, inclusão de filhos de outro casamento ou de outras pessoas consanguíneas ou não. Esses arranjos evidenciam que o conceito de família não se define, necessária ou exclusivamente por laços de parentesco consanguíneo e nem por unidade residencial ou doméstico. Um grupo de amigos pode coabitar em um apartamento sem, contudo, constituir-se em uma família.
A diversidade de padrões familiares encontrados em diferentes sociedades e suas transformações ao longo do tempo demonstram o caráter dinâmico e histórico desse conceito. O conceito de família como o de infância são ideias historicamente construídas.
"Jantar brasileiro", Debret, c. 1820. Apesar da riqueza da família desse senhor, somente ele come com garfo e faca. A esposa só possui uma faca. As demais pessoas comiam com as mãos.
Os estudos referentes ao tema da família na história do Brasil Colonial enfatizaram o modelo de família patriarcal, normalmente compreendido como sinônimo de família extensa. Gilberto Freyre, em Casa-grande & Senzala (1933) foi o grande idealizador da noção de família patriarcal considerando-o modelo e padrão do Nordeste açucareiro. Posteriormente, Antônio Cândido estendeu esse padrão a todo território brasileiro denominando outros arranjos como "não-familiares".
Na década de 1980, a antropóloga Mariza Corrêa fez duras críticas a Cândido e Freire. Segundo ela, a presença de outras formas de organização familiar torna impossível reduzir a família unicamente ao contexto do engenho. Suas críticas estenderam e aprofundaram as pesquisas levando os historiadores a pensarem a família no plural e com uma variedade de arranjos.
Seja como for, a família foi a base da estruturação da sociedade colonial e sua presença e interferência na colonização se sobrepôs ao Estado:
"A família e não o indivíduo ou o Estado, teria sido o verdadeiro fator colonizador do Brasil, exercendo a justiça, controlando a política, produzindo riquezas, ampliando territórios e imprimindo o ritmo da vida religiosa através dos capelães dos engenhos. Podia se sobrepor até mesmo ao rei de Portugal, que reinava sem governar no trópico. Nas casas-grandes, os filhos, a mulher, os agregados e os escravos estariam inteiramente subordinados ao patriarca onipotente. A família patriarcal era constituída a partir de casamentos legítimos, mas o domínio patriarcal se ampliaria através da mestiçagem e de filhos ilegítimos, resultado do poder sexual do senhor sobre suas escravas e mancebas." (FARIA, 2001).
Castigos domésticos, Rugendas, 1822-1825. Enquanto a família do senhor se distrai entre si, o senhor aplica o castigo da palmatória em uma escrava.
A gravura de Debret, Funcionário público saindo de casa com a família (abaixo) tem servido para representar um certo tipo de família em que o homem é o chefe e senhor de sua mulher, filhos e empregados. A ordem de precedência é reveladora do modelo familiar. Ele segue na frente, depois os filhos mais novos, a mulher já esperando outra criança, sua criada de quarto que leva a bolsa da senhora, as amas, o criado do patão e mais alguns escravos domésticos. Debret esclarece que esse costume alterou-se durante sua estada no Brasil, passando os homens a dar o braço às mulheres. A cena diz respeito à sociedade urbana do Rio de Janeiro, no início do século XIX, mas não devia ser muito diferente em outras grandes capitais da colônia.
Funcionário público saindo de casa com a família, Debret, c. 1820.
Cecília Meireles, em Romanceiro da Inconfidência, relata um caso que mostra o poder do chefe de família na vida de seus membros. Conta a poeta que o rico minerador Antônio de Oliveira Leitão, morador de Vila Rica, mantinha sua jovem filha fechada em casa, conforme os costumes da época. Procurava para ela um noivo de família importante, quando desconfiou que a filha estava apaixonada por um rapaz de condição social inferior. Passou, então, a vigiá-la com mais rigor. Um dia, na véspera do Natal de 1720, viu a filha agitando um lenço que estendia no varal. Pensou que era um gesto combinado, marcando um encontro com o rapaz. Continua a poeta:
"Ai de mim, que suspeitaram / que lhe estaria a acenar!
Sacudia o meu lencinho / para estendê-lo a secar.
Lencinho lavado em pranto, / grosso de sonho e de sal,
de noites que não dormira / na minha alcova a pensar,
– porque o meu amor é pobre, / de condição desigual.
"Era o mês de dezembro, / pelo tempo do Natal.
Tinha o amor na minha frente, / tinha a morte por detrás:
desceu meu pai pela escada, / feriu-me com seu punhal.
Prostrou-me a seus pés, de bruços, / sem mais força para um ai!
Reclinei minha cabeça /em bacia de coral.
Não vi mais as nuvenzinhas / que pasciam pelo ar.
Ouvi minha mãe aos gritos / e meu pai a soluçar,
entre escravos e vizinhos, / e não soube nada mais.
(Cecília Meirelles, Romanceiro da Inconfidência, romance IV, Da Donzela Assassinada.)
Mulheres com poder de mando na elite proprietária
A tradição do patriarcalismo na vida civil brasileira tinha a mulher como o sexo frágil e submetida sob o jugo do pai ou do marido. Havia, contudo, uma possibilidade da mulher escapar desse jugo: as Ordenações Filipinas (vigentes de 1603 a 1822) garantiam à mulher casada, caso se tornasse viúva ou o marido adoecesse, a posse e administração dos bens tornando-se, portanto, cabeça do casal. Isso dava à viúva uma situação mais livre e confortável do que à mulher solteira e casada.
A história registra muitas senhoras de engenho que, com a morte do marido passaram a administrar os negócios e os escravos gozando de prestígio e respeito social como foi o caso de Adriana de Holanda (c.1540-1640?), matriarca de uma das mais importantes famílias da capitania de Pernambuco. Casada com o oficial alemão Cristóvão Linz, o casal se estabeleceu na região de Porto Calvo (hoje Alagoas) e fundou sete engenhos ao longo do litoral até o Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) abrangendo uma área de 130 km de extensão.
Por volta de 1759, entre os 37 senhores de engenho no Recôncavo Baiano, havia seis mulheres donas de engenhos: Guiomar Cacilda de Jesus, Ana Maria, Catarina de Prado, Maria Sofia, Rosa Maria e Tereza Nunes Teles.
A ausência do marido era uma oportunidade da mulher gerir os negócios. As duas capitanias de maior sucesso na América Portuguesa – São Vicente e Pernambuco – foram comandadas por mulheres no início de sua administração. Ana Pimentel, esposa de Martim Afonso de Sousa e Brites Mendes de Albuquerque, esposa de Duarte Coelho, quando seus maridos retornaram a Portugal, ficaram, respectivamente, à frente das capitanias de São Vicente e Pernambuco fazendo-as prosperar.
Outra donatária foi Luísa Grimaldi (1551-1636). Com a morte do marido, Vasco Fernandes Coutinho Filho, segundo donatário do Espírito Santo, ela assumiu o governo da capitania. No período de seu governo (1589 a 1593), enfrentou a incursão de corsários ingleses comandados pelo famoso capitão Thomas Cavendish. Com ajuda de indígenas flecheiros, Luísa Grimaldi organizou a defesa da baía de Vitória e conseguiu repelir os invasores. Depois desse episódio, regressou a Portugal e se recolheu no mosteiro deÉvora, onde faleceu em 1636 aos 85 anos de idade.
Houve, ainda, mulheres que, independente da morte do marido, tornaram-se chefes de família e de engenhos. Foi o caso de Dona Elena, na região de Matoim, e de Dona Ana Sutil, na região de Beira Mar, ambas senhoras de engenho na Bahia, século XVIII, que ostentaram o título de Dona – marca de distinção hierárquica na sociedade colonial.
Tiveram, ainda, mulheres sesmeiras que obtiveram terras. Foi o caso de Paula do Rosário, no século XVIII, moradora de Caeté, comarca do Rio das Velhas, Minas Gerais, que requereu e obteve uma sesmaria ao governador justificando seu pedido com o argumento de que, vivendo com a família e mais 40 escravos e pagando impostos à Coroa, achava-se no direito de obter uma gleba de terra.
Ofícios da mulher livre e forra nas Minas Gerais
A mineração, no século XVIII, provocou transformações na vida da colônia: provocou um grande fluxo migratório contribuindo para o povoamento do interior, levou à fundação de numerosas vilas e cidades, dinamizou o comércio interno e fez surgir diversos ofícios realizados por escravizados, livres e libertos. A atuação feminina é percebida na panificação, tecelagem e alfaiataria, dividindo com os homens essas funções, ou trabalhando sozinhas como costureiras, doceiras, fiandeiras, rendeiras, cozinheiras, lavadeiras ou parteiras.
Muitas mulheres são roceiras em pequenas propriedades arrendadas. Criam gado, aves, cultivam gêneros alimentícios para abastecimento local, produzem queijos, aguardente e pão. "Essa participação feminina seria ainda mais acentuada a partir da crise da mineração em fins do século XVIII e inicio do XIX, quando alguns indicadores revelam um surpreendente predomínio da mulheres. Se examinarmos Vila Rica nos primeiros anos do século XIX, do total de roceiros, lavradores e hortelões anotados pelo censo, encontraremos 51 mulheres para 27 homens" (FIGUEIREDO, 1997, p.143).
Grande era o número de vendas sob controle de mulheres, sendo uma das ocupações mais importantes das mulheres pobres na sociedade mineira e na qual predominavam as mulheres forras.
"Venda em Recife", aquarela, Rugendas. Nas vendas, muitas delas dirigidas por mulheres, reuniam-se diferentes grupos sociais para beber e se divertir.
A Igreja e o Estado esforçaram-se para institucionalizar o casamento cristão e solidificar a família patriarcal e monogâmica. Não foi fácil. A maioria dos homens, atraídos pelo enriquecimento rápido, não desejavam compromissos duradouros nem laços familiares. Faltavam mulheres, também. Em várias ocasiões houve o envio de órfãs, como ocorreu em 1551, no tempo do governador Tomé de Sousa. Procurou-se, também, impedir o retorno de mulheres ao reino e o seu ingresso em conventos e mosteiros femininos. Estes chegaram a ser proibidos na região das Minas Gerais no século XVIII.
Apesar dos esforços da Igreja e do Estado para o casamento sacramentado, houve organizações familiares não convencionais na colônia apesar da vigilância de padres e autoridades. Adultério e concubinato eram considerados crimes, punidos com pagamento de multa ou prisão no caso de reincidentes. Com o objetivo de moralizar e restabelecer a obediência aos ritos e dogmas da Igreja, o casal era forçado a casar ou a se separar definitivamente.
Uma estratégia para escapar das denúncias de concubinato era separar as moradias: a mulher e os filhos passavam a morar em outra casa, mesmo que temporariamente. Dessa forma, casais abriam mão da coabitação para manter a união sem perigo da repressão religiosa.
O concubinato e o adultério geravam um grande número de filhos naturais, frutos de uniões ilegítimas. Muitos proprietários libertavam os filhos ilegítimos gerados com suas escravas no momento do batismo. Nos testamentos também ocorria a legitimação dos bastardos, pois a legislação proibia fazê-lo em vida, restando então a opção como vontade post-mortem.
Outras organizações familiares
Como visto acima, a família nuclear, constituída por pai, mãe e filhos nem sempre foi predominante em toda colônia. Houve um número significativo de residências chefiadas por mulheres. A ausência do marido por longos períodos, envolvido nas bandeiras, na exploração do ouro ou no comércio ambulante levava a mulher a administrar a casa, os escravos e a produção, a quitar dívidas e firmar casamentos.
O censo por domicílios de 1774, no Tejuco, Minas Gerais, à época da célebre Chica da Silva, registrou o total de 510 residências, das quais 229 eram chefiadas por mulheres sendo que 197 eram negras forras e somente 32 eram brancas.
Não eram raras as famílias juridicamente mistas, constituídas por escravas ou forras e homens brancos ou pardos livres. Para se constituir laços familiares também não era necessário viver sob o mesmo teto. O sentimento parental ia além das paredes da casa-grande e da senzala.
Família pobre em sua casa, Debret, c. 1820. A família se restringe à viúva pobre e sua filha. A única escrava entrega à jovem o dinheiro obtido por algum serviço nesse dia.
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