Advogados debatem lawfare contra Rodrigo Neves na OAB do Rio de Janeiro – PDT
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Abordando a série de ilegalidades impostas ao ex-prefeito de Niterói, nomes do meio jurídico criticam prática de perseguição política
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro reuniu, na noite de terça-feira, 150 advogados em um evento sobre lawfare, expressão que retrata o uso do sistema legal para perseguir de forma ilegítima quem seja declarado inimigo. O pano de fundo para o tema foi o processo sofrido pelo pré-candidato ao governo do estado, Rodrigo Neves, que foi detalhado no livro 'Golpe Derrotado' através de relatos sobre a tentativa criminosa da oposição de derrubar o então prefeito de Niterói, a partir do uso político de instrumentos jurídicos.
Ao contar de forma resumida o processo, o autor do livro, PH de Noronha, falou sobre a forma de ataque sofrida pelo ex-prefeito de Niterói.
"Este livro é sobre lawfare. Durante a produção do livro fui aprendendo mais sobre o assunto em conversas com Tarso Genro, Carol Proner, Wadih Damous e outros especialistas. Lawfare é uma das armas usadas por políticos de direita no mundo inteiro para tentar aniquilar seus adversários do campo progressista. O caso da prisão do presidente Lula também é típico lawfare. Há outros e pode vir mais por aí".
Noronha propôs à plateia de advogados que o diálogo sobre o tema seja amplificado.
"Falem mais sobre lawfare para a sociedade, expliquem melhor do que se trata. Primeiro encontrem uma expressão em português para isso. Deem entrevistas sobre este assunto, estimulem estudantes de Direito a fazer trabalhos de curso e teses sobre lawfare, escrevam livros sobre isso, falem sobre os processos sofridos pelo Rodrigo Neves", disse.
Em sua fala, Técio Lins e Silva relembrou da época em que fazia a defesa de presos políticos durante a ditadura e traçou um paralelo com o processo sofrido por Rodrigo Neves.
"Lawfare é igual a mentira: é a utilização de instrumentos da lei para prejudicar, para perseguir. Na ditadura presos políticos inocentes foram torturados e assassinados, vítimas deste tipo de perseguição política que hoje chamam de lawfare. Mas não se chamava lawfare, se chamava maldade, calhordice", afirmou.
O diálogo com os advogados na OAB-RJ contou ainda com as participações da esposa de Rodrigo Neves, Fernanda Sixel, do prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT) e da deputada estadual Martha Rocha (PDT), que contaram suas experiências pessoais ao lado de Rodrigo Neves nos momentos vividos antes, durante e depois da sua prisão ilegal.
Representando a OAB-RJ no evento, o advogado Alvaro Quintão, secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da instituição e diretor do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, traçou uma linha apontando momentos históricos em que o lawfare foi utilizado.
"Temos visto agentes do estado, em especial algumas pessoas do Ministério Público, do próprio Judiciário, agindo de forma ideológica, interferindo e patrocinando verdadeiros golpes. Desde 2016 vimos o Judiciário sendo protagonista de situações que levaram ao impeachment da presidenta Dilma em 2016, que tiraram do processo eleitoral o presidente Lula em 2018 e que aqui no nosso estado, também de forma autoritária e ilegal, tentaram tirar Rodrigo Neves da prefeitura de Niterói. Tenham certeza: Rodrigo Neves terá nossa solidariedade sempre", colocou.
O advogado e presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Goulart, falou sobre a importância do trabalho dos advogados em casos que envolvem questões políticas.
"A prisão do Rodrigo Neves foi uma coisa absurda. Hoje enfrentamos situações de incerteza no Judiciário. Se não fossem os advogados combativos, como o Professor Técio Lins e Silva, que vão ao tribunal e mostram as ilegalidades cometidas pelo Judiciário e principalmente pelo Ministério Público, nós, enquanto cidadãos, estaríamos numa situação ainda pior", abordou.