livros sobre direito na Saraiva
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Direito Tributário (116)
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Guerra,sergio (5)
Melo,omar augusto leite (3)
Andrade,fábio martins de (2)
Lima,tiago asfor rocha (2)
Schwartz, germano (2)
Boeckel,fabricio dani de (1)
Cardoso montanhana ,beatriz (1)
Cardoso, alessandro mendes (1)
Noeses (6)
Fisco soft (2)
Outros; Bellan,Daniel Vitor
'A estrutura temática encontra-se distribuída em nove capítulos, que pretendem cobrir o espaço jurídico do importante tributo de competência municipal. O primeiro, analisa a Lei Complementar 116/03 e o princípio da legalidade. Em seqüência, 'A nova...
Prado,Clayton Eduardo
(2650239)
Silva, Haroldo Caetano da
(2639718)
• Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano"Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...
(9205559)
Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua publicação...
(194341)
'Assim a notável Autora, jovem e atuante juíza federal no Rio de Janeiro, em argumentação clara e objetiva, aponta ponto -pós-ponto uma série de premissas equivocadas, correntemente utilizadas e citadas na doutrina e na jurisprudência, demarcando, em...
Imposto Sobre Importações e Imposto Sobre...
Hilú Neto,Miguel
(121124)
Esta obra traz a regra-matriz de incidência tributária; os aspectos material, pessoal, temporal, espacial e subjetivo; a base de cálculo; a alíquota.
Itbi - Imposto Sobre Transmissões de Bens...
(9183160)
Apesar de sua importância para os Municípios e os sujeitos passivos, infelizmente, o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos,...
Imposto Sobre as Prestações de Serviço de...
Oliveira,Edson Luciani de
(136250)
O presente trabalho visa inserir novos elementos, na tentativa de contribuir para o estudo da tributação dos serviços de comunicação na ainda incipiente doutrina brasileira, principalmente quando envolve a rede mundial de computadores - a Internet.
Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...
(9562265)
O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...
Contribuição Previdenciária Sobre A Receita...
Casseb,Diego Filipe
(9723957)
Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, ao mesmo tempo, propor soluções que possam aprimorar o sistema tributário nacional. Desta forma, vai muito além daquilo que já foi produzido sobre o...
De Almeida Henriques,Guilherme
(3682078)
'Guilherme de Almeida Henriques, após sólida formação acadêmica galgada na tradicional Faculdade de Direito da UFMG, tem se destacado na boa safra de novo tributaristas, com um desempenho já notável no exercício de seu magistério (...). Estudioso,...
(205012)
O estudo encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro visa consolidar noções introdutórias ao estudo de qualquer tributo, os limites da liberdade de conformação legislativa em matéria tributária no direito brasileiro e a estrutura lógica da...
Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...
Montero,Carlos Eduardo Peralta
(8047203)
"O livro "Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário", de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...
Icms - Reflexoes Sobre a Lei N 102 / 2000
Carvalho,Fabio Junqueira de
(462675)
Este livro apresenta uma coletânea de estudos de operadores do Direito, traduzindo a visão de cada um deles acerca da Lei complementar n. 102, de 11 de julho de 2000. A idéia dessa publicação surgiu quando, há um ano, o Grupo de Estudos Tributários e...
Estudos Sobre Ruínas - Col. Pensamento...
(4238298)
O livro, com selo da coleção "Pensamento Criminológico", tem por fio condutor a luta "por uma sociedade sem prisões", nas palavras do autor. Este examina com lupa de especialista os diversos ângulos do sistema penal e "de segurança" vigente no Brasil...