CNJ afasta desembargador que insultou guarda e abre processo | BLOG DO CAFEZINHO
Magistrado Eduardo Siqueira responderá a processo administrativo-disciplinar e poderá sofrer punições, como eventual aposentadoria compulsória
Segundo Martins, o desembargador feriu a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal. E sua permanência no cargo pode influenciar uma "apuração isenta do caso" do caso.
Com a abertura da processo administrativo-disciplinar, será avaliado agora se haverá punição ou não. Caso o CNJ julgue que seja o caso, diversas modalidades podem ser aplicadas.