ACEs definem em fórum medidas para inibir as feiras itinerantes irregulares |
ACEs definem em fórum medidas para inibir as feiras itinerantes irregulares
Com resultados bastante positivos, a Federaminas realizou o Fórum Feiras Itinerantes Irregulare reunindo em sua sede dirigentes de dezenas de associações comerciais de municípios localizados em todas as regiões do Estado e representantes de outros segmentos. A reunião, no dia 22 de janeiro, definiu medidas a serem tomadas objetivando dificultar e, assim, desestimular a instalação desse tipo de evento em cidades mineiras.
As diversas manifestações durante o fórum, que foi conduzido pelo presidente Emílio Parolini, da Federaminas, se referiram a ações desenvolvidas por associações comerciais buscando evitar a realização de feiras itinerantes irregulares em seus municípios, como Pouso Alegre, Três Corações, São Gonçalo, Itaúna, Campanha, Alfenas e outros. Os representantes das entidades enfatizaram a necessidade de preservar os estabelecimentos de comércio legalmente estabelecidos, que geram empregos e recolhem impostos, da concorrência desleal praticada por esses eventos, que não têm nenhum compromisso com as comunidades, onde se instalam apenas com o intuito de faturar.
Definições – Ao final das exposições e debates, as ACEs definiram medidas a serem implementadas objetivando dificultar a ocorrência de feiras itinerantes irregulares no território mineiro. Uma correspondência, a ser elaborada com subsídios das associações comerciais, será encaminhada à Secretaria de Estado da Fazenda solicitando atuação mais homogênea da fiscalização quanto a exigências para se autorizar tais eventos, bem como sugerindo a definição de prazo de 60 dias para análise e eventual liberação dessas feiras. Outras providências são desenvolver projeto de feiras-"relâmpago", para concorrer e desestimular as mostras ambulantes; repassar os resultados da reunião ao Judiciário, solicitando maior atenção no exame das documentações fornecidas para instalação de feiras; e realização de trabalho educativo nas escolas para conscientização da comunidade a respeito.
O fórum contou com dirigentes das associações comerciais de Itaúna, São Gotardo, Três Corações, Janaúba, São Gonçalo do Sapucaí, Pedra Azul, Congonhas, Salinas, Pouso Alegre, Belo Horizonte, Vespasiano, Ponte Nova, Matipó, Carmópolis de Minas, Ouro Preto, Teófilo Otoni e Ipatinga. Também participaram representantes do Sebrae-MG, Jefferson Ney Amaral e Nilo Augusto, e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio - que preside o Fórum Permanente Mineiro da Micro e Pequena Empresa (Fopemimpe), e Glaucia Rodrigues.