Dívida histórica - Rede Brasil Atual
Cinquenta anos depois da experiência que em 40 horas alfabetizou 300 trabalhadores rurais no sertão do RN, o Brasil ainda tem uma das maiores taxas de analfabetismo da América Latina
Publicado 12/04/2013 - 14h32
Os irmãos Geivaldo e Jorgivaldo Ferreira Souza ficaram sem estudar na infância porque moravam na roça, distante de qualquer escola (Foto: Roberto Parizotti/RBA)
Abril de 1963. Com a presença do então presidente João Goulart e de outras autoridades, chegava ao fim uma campanha vitoriosa na pequena cidade de Angicos, no sertão do Rio Grande do Norte. Trezentos trabalhadores rurais foram alfabetizados em 40 aulas, de uma hora cada uma, sob a luz de lampiões a querosene. Quinze universitários que tinham deixado para trás o conforto na capital Natal os ensinaram mais que ler, escrever e fazer contas: mostraram a importância da leitura do mundo. Nos dias seguintes, a coordenação chefiada pelo educador pernambucano Paulo Freire (1921-1997) constatou 70% de aproveitamento nos testes de alfabetização e 87% no de politização. O êxito da experiência atraiu autoridades brasileiras e estrangeiras e o interesse da imprensa mundial.
Em abril de 1964, o golpe militar extinguiu o recém-criado programa nacional de alfabetização inspirado em Angicos, que seria inaugurado oficialmente dali a um mês. Com a prisão e exílio de Freire, considerado subversivo e ignorante pelos militares, o regime abortava o embrião de um projeto que tinha tudo para derrubar as taxas brasileiras de analfabetismo. Três anos depois, a ditadura lançou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), que passou a receber verbas em 1970, quando a taxa era de 33,6%. Com proposta pedagógica limitada a ensinar minimamente a escrita, a leitura e cálculos básicos, pretendia erradicar o analfabetismo em uma década.
Depois de reduzir em apenas 2,7% a taxa de analfabetismo, o programa foi extinto em 1985 por José Sarney, que criou a Fundação Educar. Em 1989, Fernando Collor de Mello instituiu o Programa Nacional de Alfabetização, que visava alcançar 21 milhões de brasileiros em dez anos, em especial os mais jovens. O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) reduziu a taxa de 16,6%, em 1994, para 13,6%, em 2000. Ao contrário do que prometeu, não aumentou investimentos do setor nem conseguiu democratizar o acesso a cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para a população de 15 a 30 anos. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o programa Brasil Alfabetizado, que já beneficiou mais de 12 milhões de pessoas.
Não passo mais vergonha
Passados 50 anos da experiência de Angicos, 8,6% da população brasileira de 15 anos ou mais ainda não sabe ler nem escrever, dos quais mais de 60% acima de 50 anos. O percentual é menos da metade dos 20% de 1990. "Apesar da queda significativa, preocupa o fato de 14 milhões de pessoas serem analfabetas, o maior número absoluto da América Latina", diz Roberto Catelli Júnior, coordenador do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da ONG Ação Educativa.
A posição do país em relação a seus vizinhos resulta, sobretudo, de seu passado escravocrata, com economia baseada em produção agrícola para exportação, sem investimentos em educação, em que a maioria da população não tinha direito à cidadania. As colônias espanholas, ao contrário, até universidades receberam. O fato é que, no início do século 20, a minoria da população no Brasil, diferentemente da Argentina, sabia ler e escrever. O atraso aprofundou as desigualdades. "Não podemos erradicar o analfabetismo como se erradica uma doença, mas podemos reduzi-lo a um nível bem menor", diz Catelli.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 2010 mostra que a baixa inserção de jovens e adultos em programas de alfabetização e sua ineficiência entre a população de 65 anos para cima explicam a lenta redução. Desigualdades diversas também. No Nordeste está mais da metade (52%) dos analfabetos, o dobro da média nacional. Na zona rural da região, o índice sobe para 71%.
Idalino Lourenço,72 anos, é aluno do programa de Educação de Jovens e Adultos (Foto: fotos)
Não é à toa que de lá tenha saído a maioria dos estudantes que hoje frequentam salas de educação de adultos em várias partes do país, como a da professora Maria Edilma Batista Miranda, do Jardim Silvina, em São Bernardo do Campo. Nascida em Garanhuns (PE), uma de suas alunas, a pernambucana Alice Maria da Silva, 67 anos, passou grande parte da vida sem saber escrever o nome. "A vontade de estudar sempre foi grande, mas segurei um lápis pela primeira vez aqui", diz, referindo-se à turma que frequenta toda noite há cerca de dois anos na periferia de São Bernardo, a meia hora a pé de sua casa. Os resultados já aparecem. Há pouco tempo trocou seus documentos. No lugar das digitais, assinou o nome.
Nascidos e criados em Poções (BA), os irmãos Geivaldo e Jorgivaldo Ferreira Souza, de 30 e 28 anos, também não tinham onde estudar perto de casa, num sítio afastado da cidade. E, como precisavam ajudar na roça da família, foram frequentar uma sala de aula bem mais tarde. Hoje são trabalhadores da construção civil pesada no ABC Paulista, querem estudar, melhorar o emprego e a vida.
História semelhante viveu Luiz Deoclecio Pereira. Na infância, em função do trabalho na roça, no interior do Ceará, não teve oportunidade de frequentar escola. Aos 17 anos, chorava, temendo jamais conseguir estudar e aprender. O tempo passou e Luiz sempre no trabalho pesado, mal remunerado por falta de estudo. Recentemente, a empresa onde trabalha o mandou para a escola. "Estou aprendendo. Não passo mais vergonha", diz.
A seu lado, a colega Joana Batista Magalhães, 55 anos, não deixa de sonhar: "Novela não ensina nada; fica pra outra hora. Aqui é mais divertido e aprendo". Na infância foi pouco à escola, que ficava muito longe. Quando teve escola perto, já estava casada e o marido não a deixava ir. "Meu sonho é fazer um curso técnico de Enfermagem e lutar por um lugar na faculdade."
Com 15 anos de experiência no EJA, a professora Maria Edilma diz que são muitas as histórias de transformação pela educação. "Encontro muitos ex-alunos que conseguiram emprego, foram promovidos, tiraram carteira de motorista; têm hoje uma vida melhor. Uma aluna, cujo marido a chamava de burra, hoje sustenta a família com seu trabalho", conta.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso, determina que até 2020 seja erradicado o analfabetismo absoluto e reduzido pela metade o analfabetismo funcional — em que a pessoa consegue ler, mas não compreende bem o texto. "É urgente rever o modelo atual e construir uma política nacional de educação de jovens e adultos. E não vejo nenhuma iniciativa efetiva, capaz de fazer com que os 85 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais avancem na conclusão da educação básica", diz Catelli.
Maria Edilma, do EJA em São Bernardo: "Encontro muitos ex-alunos que conseguiram emprego, foram promovidos, tiraram carteira de motorista" (Foto:fotos)
Para o educador, estão aquém do esperado os resultados do programa federal Brasil Alfabetizado, que destina recursos para atender mais de 1 milhão de pessoas por ano em todo o país. Segundo Catelli, ainda há muitos problemas a serem superados, além do analfabetismo: os educadores, leigos, têm deficiências na formação, há problemas na formação de turmas, há uso político do programa nas localidades e falta um sistema de avaliação no qual os resultados sejam discutidos e divulgados. "O principal problema, porém, é não se efetivar como política pública integrada às Secretarias de Educação dos municípios, permitindo a continuidade dos estudos", aponta.
"Sinto falta de uma política mais ofensiva do governo e do envolvimento da sociedade na cobrança do pagamento dessa dívida histórica com os milhões de analfabetos", diz Luiz Marine José do Nascimento, membro da coordenação pedagógica do Instituto Paulo Freire. Em parceria com a Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), sindicatos, movimentos sociais e prefeituras, a entidade executa o programa Mova Brasil. "Até o Mobral era mais agressivo que as políticas atuais no sentido de envolver a sociedade."
Marine cobra também a participação das universidades, que não oferecem nos cursos de licenciatura a disciplina de alfabetização de adultos. E defende ainda medidas de combate à elevada evasão nos cursos para adultos, a modernização da metodologia empregada em sala de aula e alternativas para problemas estruturais que desanimam o aluno, como oferta de aulas em locais próximos da moradia, em horários flexíveis. "Não existe Brasil sem miséria enquanto persistir o analfabetismo."
Coordenadora do núcleo Rio de Janeiro do Mova Brasil, do Instituto Paulo Freire, Geanne Campos, conhece de perto as dificuldades do setor e não mede esforços contorná-las. Para atrair mais alunos, por exemplo, procura criar turmas em horários alternativos, em lugares mais próximos dessas pessoas. Contra a evasão, outro grande problema, firma parcerias com cursos profissionalizantes e entidades da economia solidária e incubadoras, para estimular a renda dos educandos. "Tanto trabalho vale a pena quando vemos nossos alunos trabalhando, estudando, exercendo seus direitos, sua cidadania."
Criador de 'cascavéis'
Declarado por lei patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire (1921-1997) apresentou as bases teóricas de seu sistema de alfabetização de adultos em 1958. Em 1962, quando o então presidente João Goulart assinou em Washington o Acordo Brasil-Estados Unidos sobre o Nordeste, Freire foi procurado por autoridades potiguares para coordenar uma campanha no município de Angicos, a 170 quilômetros de Natal.
A iniciativa era patrocinada por Ministério da Educação e Cultura (MEC), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene, instituição idealizada pelo economista Celso Furtado no final do governo JK), governo do Rio Grande do Norte e Agência Americana para Desenvolvimento Internacional (USAid). O projeto começou em janeiro e terminou em abril, em cerimônia com a presença fardada do comandante da Região Militar do Recife, o general Humberto de Alencar Castelo Branco.
Segundo historiadores, ele teria dito ao secretário de Educação potiguar: "Meu jovem, você está engordando cascavéis nesses sertões". Em maio, os trabalhadores rurais deflagraram a primeira greve de Angicos. A experiência bem-sucedida ganhou o nome de "praga comunista", dado pelos proprietários rurais. Elogiado pelos especialistas da USAid, Freire foi chamado pelo MEC para conceber um plano nacional de alfabetização.
Com o golpe de 1964, o projeto foi extinto. Preso, Paulo Freire foi procurado por soldados do quartel que queriam que seus parentes fossem alfabetizados. "Estou aqui justamente por alfabetizar", justificou o educador, que, aos 43 anos, foi para o exílio e só voltou ao Brasil em 1979. Nesse intervalo, o mundo o descobriu. E também obras como Ação Cultural para a Liberdade, finalizada em Harvard em 1970, e a clássica Pedagogia do Oprimido.
Para saber mais: www.angicos50anos.paulofreire.org
Letras e vozes femininas
O programa ABCD em Revista, da TVT, foi à periferia de São Paulo entrevistar escritoras que lutam por uma sociedade mais igualitária