Como funcionam as câmaras e prefeituras nos nossos vizinhos da América do Sul – PapodeHomem
Cada um dos 9 maiores países sul-americanos adota um modelo político diferente, com variações que vão muito além de nomes diferentes para cargos parecidos
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O Brasil vai às urnas no dia 2 de outubro para escolher os prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país, numa das maiores eleições municipais do mundo.
A organização política brasileira, que tem no município sua menor unidade, subordinada a um Estado e a um Governo Federal, não é a única possível. Na verdade, sequer é a mais comum na região.
No Chile, por exemplo, a menor unidade é a "comuna", algo entre uma cidade e um bairro brasileiro. Na Bolívia, municípios indígenas são regidos por regras ancestrais e constitucionalmente reconhecidas. Na Argentina, as eleições municipais não são todas no mesmo dia. No Peru, não existe Câmara, nem Assembleia; só Congresso.
O Nexo organizou, em ordem alfabética, um breve resumo do caminho que cada vizinho sul-americano encontrou para organizar sua vida política.
Na Argentina, cidades votam em dias diferentes
Eleições para algo semelhantes aos nossos vereadores de 2 em 2 anos.
Ao contrário do Brasil, a Argentina não realiza eleições municipais em todo o país na mesma data. Isso porque nem todas as suas 23 províncias – que correspondem aos Estados no sistema brasileiro – aderiram às determinações de uma ampla reforma eleitoral ocorrida no país em 1994.
O "prefeito" nos municípios argentinos se chama "intendente", e ele é eleito por voto direto. O mesmo ocorre com os "conselheiros" do "Conselho Deliberante", nome dado ao que corresponderia aos vereadores e à Câmara Municipal.
A renovação do legislativo local na Argentina é feita de dois em dois anos, quando metade dos "conselheiros" é trocada a cada biênio. No país vizinho, cada município tem liberdade para legislar sobre o direito à reeleição de seus "intendentes" e "conselheiros".
Bolívia reconhece 'cidades indígenas'
Indígenas administram seu território segundo suas próprias tradições.
Os 339 municípios constituem a menor unidade política da Bolívia. Acima deles estão 112 províncias (tipo de unidade inexistente no Brasil) e os 9 departamentos (equivalentes aos Estados brasileiros), todos ligados ao governo nacional. A particularidade boliviana está na existência, desde 2009, de uma unidade chamada 'municípios indígenas originários camponeses', cuja gestão é autônoma, baseada em regras ancestrais sobre representatividade, que precedem até mesmo a colonização espanhola do século 16.
Os prefeitos são chamados "alcaldes" e chegam ao poder por voto direto. Já os "subgovernadores", responsáveis pela administração das províncias são indicados diretamente pelos governadores de cada Estado. Não há, portanto, eleição direta para os ocupantes destes 112 cargos.
No nível municipal, os vereadores são chamados "conselheiros" e a Câmara de Vereadores é chamada "Conselho Municipal". Os mandatos tanto de "alcaldes" quanto de "conselheiros" são de 5 anos – um ano a mais que no Brasil.
No Chile, governadores são indicados pelo presidente
Todos os "governadores" são indicados pelo presidente, mas não por muito tempo.
As "comunas" do Chile funcionam como algo intermediário entre uma cidade e um bairro no Brasil. A capital, Santiago, por exemplo, é formada por 32 comunas, cada uma com um prefeito diferente – chamado "alcalde". Em todo o país existem 346 comunas. Os "alcaldes" são eleitos por voto direto para um mandato de quatro anos.
O legislativo local é chamado "Conselho Municipal" e seus vereadores são denominados "conselheiros". Todos eles são eleitos por voto direto e a próxima eleição local é, como no Brasil, em outubro de 2016.
Acima das comunas, há 15 regiões, equivalentes aos Estados brasileiros. Seus governadores se chamam "intendentes" e eles não são escolhidos pelo voto popular, mas indicados diretamente pelo presidente da República. Uma reforma eleitoral programada para 2017 deve estabelecer o voto direto para todos os cargos públicos e limitar a apenas duas o número de reeleições possíveis em todos os níveis.
Colômbia tem reeleições ilimitadas para vereador
"Vereadores" podem se reeleger eternamente, mas "prefeitos" não.
Os vereadores colombianos são chamados "conselheiros municipais" e eles podem se reeleger eternamente. O mesmo não acontece com o prefeito, que lá também é chamado "alcalde", como em muitos outros países de colonização espanhola. Nos dois casos, os mandatos são de quatro anos.
Acima dos 1.122 municípios colombianos, estão 32 departamentos, que correspondem aos Estados brasileiros. A Colômbia reconhece ainda a existência de "territórios indígenas", cujos perímetros, em alguns casos se estendem para além da fronteira de um único departamento.
O país tenta dar um fim ao conflito armado interno que, em meio século, já deixou mais de 220 mil mortos. Algumas áreas do país têm forte presença das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Uma vez que os guerrilheiros sejam desmobilizados, poderão cumprir penas restritivas de liberdade no interior das fronteiras destes municípios.
No Equador, as 'paróquias' são a menor unidade
Subdivisões administrativas "paróquias" e "cantões" remetem a países europeus.
No Equador, existem 1.149 unidades menores que os municípios. São as chamadas "paróquias". A despeito da imagem que o nome sugere, elas não têm relação com a subdivisão política usada na Igreja Católica. O chefe de cada paróquia recebe o nome de "presidente" e o legislativo, de "Assembleia Paroquial". Para ambos, o mandato é de quatro anos, com direito a reeleição. Mais da metade das "paróquias" equatorianas (790) está em zonas rurais.
Todas essas paróquias estão ligadas a 221 "cantões". Esse nome de subdivisão administrativa é raro na América Latina, e mais frequente nos países europeus de língua francesa, como a Suíça e a Bélgica. O "alcalde" é quem governa o "cantão".
Acima dos "cantões" estão as 24 "províncias" do Equador. Os "prefeitos" equatorianos são os que governam essas "províncias", acompanhados pelo "Legislativo Provinciano".
Peru não tem Câmara nem Assembleia. Só Congresso Nacional
Não há vereadores, deputados estaduais e nem divisão entre deputados e senadores.
O Peru é dividido em mais de 1.700 distritos, 195 províncias e 25 regiões, além do governo nacional. A menor unidade é o distrito, responsável pelos assuntos locais. Os mandatos são de quatro anos para prefeitos dos distritos, províncias e regiões, e de 5 anos para o presidente do país. Em todos os casos, a reeleição só é permitida em mandatos alternados, mas isso pode mudar com uma reforma que atualmente tramita no Congresso.
No Peru, não existe parlamento local, como a Câmara de Vereadores no Brasil. Nas unidades maiores – províncias e regiões – tampouco há o equivalente às Assembleias Legislativas dos Estados brasileiros. O chefe do Executivo, que é equivalente ao nosso prefeito, emite "ordenanças", que se assemelham a leis locais, com efeito mais prático e administrativo e relativa pouca autonomia.
O único órgão Legislativo do Peru é o nacional, que funciona no modelo unicameral, ou seja, não há, como no sistema brasileiro, deputados e senadores.
Paraguai tem modelo semelhante ao do Brasil
Mandato de cinco anos e reeleições indefinidas para "vereadores".
O Paraguai tem 250 municípios (ou distritos, como também são chamados). Acima deles, estão 17 departamentos, que correspondem aos Estados no sistema brasileiro, e o Governo Central.
A capital, Assunção, é um distrito que não pertence a nenhum departamento. O mesmo acontece, no Brasil, com Brasília, a capital. Ela está vinculada ao Distrito Federal, que não pertence a Estado algum.
O prefeito paraguaio é chamado "intendente" e tem mandato de 5 anos – maior, portanto, que os mandatos brasileiros. A Câmara Municipal é chamada "Junta Municipal", na qual têm assento os "conselheiros", cujos mandatos são de cinco anos, com direito a reeleições consecutivas sem um limite determinado pela lei.
Uruguai tem número fixo de deputados e vereadores
Apenas cinco "vereadores" por cidade, independente do tamanho.
No Uruguai, as Assembleias Legislativas têm sempre 31 membros e as Câmaras de Vereadores, 5. Enquanto no Brasil, esses números flutuam, acompanhando proporcionalmente a população de cada lugar, no Uruguai eles são fixos. Os nomes, no entanto, são diferentes: as "Juntas Departamentais" equivalem às Assembleias e as Câmaras de Vereadores são chamadas de "Juntas de Conselheiros".
Nos municípios, um novo prefeito, também chamado de "intendente", é eleito a cada cinco anos. O mesmo acontece com os outros quatro "conselheiros" de cada um desses municípios.
Nos "departamentos", que equivalem aos nossos Estados, o governador é chamado "intendente" e os deputados estaduais são "ediles".
Na Venezuela, município não coincide com cidade
Uma cidade pode abrigar até cinco municípios de uma vez.
Desde 2005, a Venezuela se divide em 335 municípios, que pertencem a 24 Estados, que, por sua vez, estão ligados a um governo nacional. Assim como o Equador, a Venezuela também tem nas 1.136 "paróquias" um ente ainda menor que o município. Nelas, o "prefeito da paróquia" é indicado pelo "alcalde" do município.
Na Venezuela, no entanto, município não é sinônimo de cidade. Um conjunto de municípios interligados numa grande mancha urbana pode formar uma cidade. É o que acontece, por exemplo, na cidade venezuelana de Valencia, que fica na região central do país. Esta cidade é formada por cinco municípios.
Outra diferença em relação ao Brasil é a existência de 'distritos' que acabam se sobrepondo aos demais conceitos num número limitado de casos. A capital, Caracas, está, sozinha, no Distrito Capital. Já o Distrito Metropolitano de Caracas é formado por cinco municípios originários de dois Estados diferentes.
Como em muitos outros países da América Latina, prefeitos se chamam "alcaldes". Eles têm mandatos de 4 anos com direito a uma reeleição. Até 1989, o presidente da Câmara Municipal era quem assumia a função de "alcalde", como chefe do Executivo e do Legislativo locais. Hoje, no entanto, a eleição é direta.