– COMO EVITAR FRAUDES E IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMO EVITAR FRAUDES E IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Bacharel em Ciências contábeis e Direito, auditor Independente, professor de Ensino Superior, Ex-Secretário de Controle Interno do Supremo Tribunal Federal, Ex-Secretário de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral, Coordenador-Geral de Auditoria do Ministério do Planejamento e da Fazenda, Consultor de Gestão de Saúde do Banco Mundial e da Organização Pan Americana de Saúde, Professor e Coordenador da Universidade Católica e do Distrito Federal e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e Ex-Consultor Tributário do Conselho de Contribuintes do MF. Autor do Livro Fraudes na Gestões Públicas e Privadas. Editora Brasília Jurídica.
Todo participante receberá um exemplar do livro "Fraudes nas Gestões Públicas e Privadas" de autoria do professor.
As questões pontuais de fraudes nas gestões das instituições, nas aquisições de bens e serviços e no descumprimento do orçamento aprovado e na desobediência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como o gestor deve agir buscando o melhor custo benefício para alcançar a economicidade, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Medidas indispensáveis para apuração de irregularidades contra os agentes geradores de prejuízos ao erário. Quando instaurar a Tomada de Contas Especial.
Como afastar os Pontos vulneráveis na gestão do serviço público.
COM O PROFESSOR QUE É UM DOS MAIORES ESPECIALISTAS EM CONTROLE INTERNO NO BRASIL:
Foi Secretário de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Coordenador-Geral de Auditoria dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Comunicação e Transportes.
Ex-Presidente da Associação dos Dirigentes do Controle Interno Federal.
O perfil dos crimes de fraude contra as instituições brasileiras passou por uma mudança nos últimos anos: a atuação que antes era predominantemente feita por funcionários sozinhos, agora tem sido mais freqüentemente executada por grupos. Nesta década, cresceu muito a realização de golpes na iniciativa privada. Até o início dos anos 90, o problema estava mais centralizado nos organismos públicos, com maior poder econômico.
Como identificar essas fraudes? Como provar? Quais são os níveis de responsabilidade de cada envolvido?
As respostas são oferecidas neste treinamento inédito, desenvolvido por especialista em Controle, que interpreta a legislação e que desenvolve a capacitação de quadros do Governo Federal, dos Tribunais Federais / Estaduais e do Tribunal de Contas e dos principais órgãos do país, tanto no âmbito da esfera pública, como também, no âmbito da esfera privada.
Promover o conhecimento técnico da ocorrência de fraudes e desfalques nas organizações públicas e privadas.
Preparar e reciclar profissionais, especialistas diversos, envolvendo o universo técnico de auditoria-pericial, o aspecto legal e de gestão pública e empresarial; assim como, identificar os vários aspectos envolvendo as fraudes, respondendo as seguintes indagações: Como detectar? Como provar? Quais as responsabilidades identificadas? E, finalmente, as provas técnicas adequadas que evidenciam as fraudes ou os desfalques.
Auditores, inspetores e demais profissionais das áreas de Controle Interno e Controle Externo, Gestores públicos e assemelhados, administradores e gerentes de empresas privadas.
Procuradores e consultores jurídicos de órgãos da Administração Pública direta e indireta e da administração empresarial.
Membros de comissão de licitação e gestores responsáveis por contratos administrativos.
Gestores privados.
Auditores e peritos independentes.
EXPOSIÇÃO – PARTE I
O funcionamento do sistema de gestão pública e privada:
. Abordagem da gestão pública e suas disfunções.
Gestão pública – Princípios legais.
Gestão privada – Flexibilidade e lucratividade.
A moderna gestão pública e empresarial:
. O Orçamento como peça norteadora da gestão pública e privada.
Desempenho e resultado – O cliente (a sociedade).
Performances / Lucratividade / Rentabilidade.
EXPOSIÇÃO – PARTE II
A abordagem das fraudes nas organizações:
. A importância da aplicação do princípio de autorização.
Fragilidade da gestão.
Ausências de controle.
Inexistência de acompanhamento e fiscalização.
A teoria da fraude:
Fraude acontece a partir do sistema.
Fraude acontece a partir do agente interno ou externo.
Fraude acontece a partir do envolvimento do sistema e dos agentes.
Níveis de responsabilidade das fraudes:
A participação de todos envolvidos no ato administrativo (cadeia da ilicitude).
O acontecimento de prejuízo ao erário não prescreve (indenização).
Na Administração Pública, todos são responsáveis.
Fraudes consideradas como crime nas entidades públicas:
O rol de crimes é extenso e estão tipificados no âmbito do Direito Administrativo, nas contas julgadas irregulares pelo TCU, nas cominações contidas no Código Civil, na Lei de Responsabilidade Fiscal e no Código Penal Brasileiro.
EXPOSIÇÃO – PARTE III
As questões pontuais de fraudes nas organizações:
Tipos de fraudes nas gestões empresarial e governamental.
Fraudes envolvendo o orçamento-programa.
No cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei 101/00
Fraudes nos Sistemas de Informações.
Fraudes praticadas em licitação ou compra de bens e serviços.
Fraudes na elaboração e execução dos contratos / aditivos.
Fraudes aplicadas no reequilíbrio econômicos do contrato.
Fraudes aplicadas na repactuação dos contratos.
Fraudes no Sistema Financeiro e Tesouraria.
Fraudes de estoque.
Fraudes nos Sistemas de Informática.
Fraudes nos Sistemas de Folha de Pagamento.
Fraudes na realização de Convênios.
EXPOSIÇÃO – PARTE IV - FINAL - roteiro de como evitar fraudes e irregularidades na gestão da administração pública.
A prova de fraude:
Teoria de fraude.
Prejuízos causados ao erário.
Contas não aprovada e não prestadas ou com irregularidades.
Princípios básicos da gestão das compras governamentais.
ferramentas de controle interno
o planejamento das compras governamentais.
compras com sustentabilidade ambiental.
A idéia do comitê de compras da gestão da administração.
Como comprar com base na melhor proposta.
Projeto Básico e Têrmo de Referência adequado e consistente
a feitura do edital.
A idéia do sistema de acompanhamento dos preços praticados no mercado.
Cuidados básicos na compra por Registro de Preços.
As aquisições feitas por Dispensa.
As compras e contratações emergênciais.
Situações de empresas falidas nos contratos de mao de obra.
Aquisições de compras por Inexigibilidade.
Questões básicas a serem observadas no Pregão - Presencial e Eletrônico.
Outras questões básicas do processo de licitação.
Aditivos elaborados de forma indevida.
Como evitar Fraudes na Execução dos contratos
Modelo do livro do autor "A Gestão Eficaz de Licitação e Contratos Administrativos. Ilustração do modelo.