Minicurso de Esquerda Diário sobre Conjuntura Política na América Latina
No último dia 30 de julho, na cidade paraibana de Guarabira, através do "Projeto Extensão – Espaço Social: Identidade, Memória e Cultura" da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), aconteceu um minicurso sobre a "Conjuntura Política na América Latina", ministrado pelo Professor de Ciências Política da Universidade Federal de Campina Grande Gonzalo Adrián Rojas, e a Licenciada em Ciências Sociais Shimenny Wanderley, integrantes do staff do Esquerda Diário.
Depois de apresentar a Rede Internacional La Izquierda Diário (LID), expuseram que o minicurso seria dividido em uma primeira parte que foi uma contextualização focando na perspectiva histórica do neoliberalismo, três estudos de casos: Chile Argentina e Bolívia, para concluir com uma análise da conjuntura política latino-americana baseada em dois elementos: fim de ciclo dos governos ditos de "pós-neoliberais" e o giro a direita na superestrutura política latino-americana.
Contextualização: O neoliberalismo na sua perspectiva histórica.
Não sendo possível falar de conjuntura sem entender o contexto histórico que nos trouxe a essa situação de crise orgânica – econômica, política e social – Shimenny Wanderley fez um balanço do Neoliberalismo, focando nas hipóteses de Perry Anderson. Destacando o surgimento das teorias neoliberais logo após a Segunda Guerra Mundial e em momentos de hegemonia keynesiana através das teses de Hayek como reação teórica e política contra o Estado de bem-estar social. Explicou o porquê, no entanto, essas não foram imediatamente aceitas, devido ao contexto econômico favorável ao crescimento capitalista. Essa situação mudou com o esgotamento desse modelo, uma crise do modelo de acumulação baseado na hegemonia da fração do capital industrial que entra em crise na década de 1970, principalmente em 1973 com uma profunda crise geral do capitalismo, a qual os burgueses chamam a crise do petróleo.
Diante desse novo cenário o neoliberalismo "se apresenta" como solução para frear a crise, justificando que os sindicatos e o movimento operário tinham corroído as bases da acumulação capitalista. De acordo com essa perspectiva as reivindicações por melhores salários, por melhores condições de trabalho e também por saúde e educação via investimento estatal eram responsáveis pela crise. A saída passava pela contenção dos gastos sociais, privatização, reforma fiscal no sentido de reduzir os impostos sobre grandes fortunas com justificativa de incentivar esses agentes econômicos privados para investirem.
Fica claro que o modelo neoliberal favorece o grande capital e a propriedade privada em detrimento dos sindicados e das formas de mobilização dos trabalhadores, sendo preciso restaurar e manter uma taxa de desemprego elevada – um exército de reserva – quebrar os sindicatos, empregar uma política anticomunista de ofensiva contra a classe trabalhadora e o movimento operário.
De forma violenta se impõe a hegemonia do capital financeiro, característica para Andreson do neoliberalismo, e continuo Shimenny apresentando seu desenvolvimento histórica em cada pais, considerando cada formação econômico social.
Na América Latina, o Chile foi o primeiro a experimentar o neoliberalismo através da ditadura de Augusto Pinochet, a partir de 1973. Essa ditadura, como muitas outras na América Latina, contou com o apoio e intervenção dos Estados Unidos para que tal política foi conduzida por economistas da Universidade de Chicago, sob a influência Milton Friedman, que fizeram do Chile um laboratório para as políticas neoliberais.
Os governos de Margaret Thatcher a partir de 1979 na Inglaterra e Ronald Reagan em 1980 nos Estados Unidos inicialmente e depois se expandiu por diversos países da Europa, com a caraterística de fazer triunfar eleitoralmente as políticas neoliberais. O modelo inglês por ser o pioneiro foi o mais puro, os governos Thacher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixou drasticamente os impostos sobre grandes fortunas, aboliu o controle sobre os fluxos financeiros, criou níveis de desempregos massivos, sufocou greves, impôs uma nova legislação antissindical para enfraquecer o movimento operário, foi um período de ofensiva mesmo contra a classe trabalhadora, e muitas privatizações de industrias, água, gás, eletricidade, entre outros.
O projeto neoliberal teve grande êxito eleitoral em diferentes países da América Latina na década do 1990, com Carlos Meném na Argentina, Carlos Andres Perez na Venezuela, Alberto Fujimori, entre outros.
Shimenny Wanderley apresentou também o fracasso do modelo, que entrou em crise, pela luta dos movimentos sociais, que têm dinâmica própria dependendo de cada país, e apresentou uma hipótese importante sobre o período, que tem uma caraterística central: frente a ofensiva contra a classe trabalhadora, são os aliados desta os que aprecem no primeiro plano na luta contra o neoliberalismo. Por exemplos: o movimento de trabalhadores desempregados na Argentina, no Chile o movimento estudantil e o movimento indígena (povo mapuche), o movimento indígena no Equador, o camponês na Bolívia e muito relevante também o protagonismo nesse processo no México do movimento indígena com o levante de Chiapas.
Esta crise permitiu no início dos anos 2000, especificamente na América Latina a ascensão de um conjunto de governos heterogêneos (o qual convencionamos chamar de 'pós-neoliberais'): como Hugo Chávez na Venezuela, Nestor Kirchner na Argentina, "Lula" no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Michelle Bachelet no Chile, Rafael Correa no Equador e Tabaré Vázquez no Uruguai, entre outros o que significou uma mudança no plano governamental da superestrutura política. Esses governos emergiram como uma 'alternativa' de superação do desemprego e desigualdades social profunda, mas eles de fato não significaram uma superação do neoliberalismo.
Estudos de Caso: Argentina, Chile e Bolivia.
Depois desse momento de contextualização mais geral, Shimenny Wanderley apresentou dois estudos de caso: Argentina e Chile, que expressaram essa mudança política, focando nos governos de e Nestor e Cristina Kirchner e de Michelle Bachelet.
Em relação a Argentina, o período dos governos "pós neoliberais" é marcado pelo fenômeno político específico que surgiu como resposta à crise política e econômica de 2001, o Kirchnerismo, com Nestor Kirchner (2003–2007) e Cristina Kirchner (2007–2015). O processo foi fruto do fracasso do neoliberalismo expresso principalmente pelo 'Argentinazo' onde estes governos que representaram uma recomposição do regime político e da economia.
O "Argentinazo" aconteceu nos 19 e 20 de dezembro 2001, foi um movimento de massas que fez renunciar ao Presidente Fernando De la Rua e gerou tão instabilidade política foi tanta que o pais tive cinco presidentes em 12 dias.
Shimenny Wanderley afirmou que nos primeiros anos do governo de Nestor Kirchner, em termos de economia política observamos que produto o efeito "rebote" da economia, proporcionou uma taxa crescimento anual entre 8 e 9% o que permitiu uma recomposição econômica e o ressurgimento do sindicalismo de base. O governo realizou políticas sociais ativas, na medida em que o Estado usou mecanismos de cooptação das organizações de trabalhadores desempregados, privilegiando aquelas que estavam em conformidade com as políticas governamentais frente às opositoras.
Diante do novo cenário colocou a questão da superação ou não do neoliberalismo?
Na resposta do sociólogo da Universidade de Buenos Aires (UBA) Christian Castillo, ex-deputado estadual pela província de Buenos Aires e dirigente do PTS (Partido dos Trabalhadores Socialistas, organização irmã do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores – MRT do Brasil), que afirma que "há sim elementos do neoliberalismo dos anos 90, porém, alguns novos elementos foram incorporados à dinâmica de acumulação de capitais. Antes o elemento dinamizador da acumulação de capitais era oriundo das privatizações, e atualmente é um conjunto de três elementos: a entrada de capitais devido ao aumento dos preços das matérias-primas no mercado mundial; aumento da taxa de exploração envolvendo a desvalorização e a proteção da concorrência estrangeira que envolve a taxa de cambio". Ainda de acordo com Castillo, os Kirchner anunciaram no começo do seu mandato que iriam fortalecer a burguesia nacional com um forte discurso industrialista, porém não o fizeram o se verifica é o oposto. A burguesia nacional não teve possibilidade de reconstrução, 2/3 de 500 maiores empresas estão nas mãos do capital estrangeiro, a mesma proporção que a verificada no final da década de 90.
Depois desta caracterização apresentou um elemento qualitativo deste processo: o surgimento sindicalismo de base, propondo a independência política da classe trabalhadora, tendo como exemplo no movimento de fábricas ocupadas, em especial Zanón e do Sindicato Ceramista de Neuquén que durante os governos kirchneristas com sua expansão do interior do pais aos delegados de fábrica da grande Buenos Aires, o centro do proletariado industrial do país.
Novos elementos surgem com o sindicalismo de base como a incorporação das reivindicações também dos trabalhadores terceirizados nos sindicatos classistas, que apesar de serem os setores mais vulneráveis dentro do universo da classe, está excluída sua representação nos sindicatos burocráticos. Isto significou um avanço para o movimento operário, principalmente com a retomada das comissões internas nas maiores fábricas da alimentação do pais e com a formação de corpos de delegados, não só em fábricas, mas em outros setores, como por exemplo, os delegados do metrô no setor de transportes e dos petroleiros na cidade de Las Heras (estado de Santa Cruz).
O sindicalismo de base, que surgiu a partir de 2003 como um novo fenômeno buscando autonomia para a classe trabalhadora, dos patrões, dos governos e do Estado, recupera uma tradição de luta dos trabalhadores da década de 70, pautada na organização no lugar de trabalho, nas comissões internas e os corpos de delegados, como nas coordenadoras interfabris massacradas pelos governos de Isabel Peron e a ditadura militar.
Depois disto apresentou que o ano de 2014 foi marcando pelo o acirramento da luta de classes, com a ocupação da fábrica MadyGraf (ex- Donnelley) que se encontra sob autogestão operária, após decretar falência de forma fraudulenta, fechando suas portas sem aviso prévio e deixando desempregado mais de 400 trabalhadores; assim como a longa e intensa batalha em Lear Corporation contra a demissão em massa de funcionários, o movimento contou com a participação dos sindicatos de base, de trabalhadores de outros setores, movimento de mulheres, de juventude, todos entoando a palavra de ordem "Familias en la calle nunca más" que após mais de sete meses de luta intensa conseguiu na justiça a reincorporação dos trabalhadores a fábrica, garantindo os postos de trabalho e que, apesar dessa conquista, continua na luta para que a empresa cumpra a determinação judicial; outro ponto importante foram as greves gerais, onde os sindicatos de base protagonizaram momentos significativos de enfrentamento com o Estado.
A hipótese central é que na Argentina a classe trabalhadora retoma seu papel de protagonista na luta de classes, na medida em que os aliados desta classe deixam se ser os mais dinâmicos.
Mesmo frente a novos desafios, com o triunfo do direitista Mauricio Macri nas eleições de 2015 aconteceu um fato político importante para o sindicalismo de base, por primeira vez desde a redemocratização 1983, a esquerda classista triunfou num sindicato nacional, o Sindicato Único de Trabalhadores do Nemático Argentina (SUTNA), sindicato dos penus, assim como uma boa eleição do classismo no sindicato da alimentação e no "sindicato dos jaboneros" continuando com sua expansão.
No que se refere ao Chile, é preciso considerar que sua economia é um caso particular de avanço e aprofundamento do neoliberalismo diante dos demais países latino-americanos, por conta do modo de como foi implantada as políticas neoliberais via ditadura de Picnochet, entre 1973 e 1989 e o consenso que obtém até hoje no conjunto do sistema político. Essa ditadura proporcionou uma transformação no capitalismo chileno com a implementação do neoliberalismo, promovendo a internacionalização da economia, com base em uma fração da burguesia, a burguesia compradora, a fração abertamente imperialista que se fortaleceu e conseguiu a hegemonia do bloco no poder chileno, assumindo um papel de intermediária dos interesses externos no espaço nacional e inteiramente subordinados ao capital estrangeiro.
Se apresentou o papel da Concertação de Partidos pela Democracia, que governou Chile desde a década do 1990 quase de forma ininterrompida até hoje, a exceção da presidência do empresário Sebastian Piñeira (2010-2014), sendo centralmente uma coalizão de partidos democratas cristãos e socialistas chegaram a presidência com os democratas cristãos Patrício Alwyn (1990-1994) e Eduardo Frei (1994-2000); e os socialistas: Ricardo Lagos (2000-2006) e Michelle Bachelet (2006-2010).
A transição da ditadura para a democracia burguesa, foi um pacto entre de militares, neoliberais e empresários e fez parte de um projeto de instituir um sistema político que assegurasse a continuidade do modelo econômico criado durante a ditadura. Aconteceram pequenas mudanças, estrategicamente articuladas e impostas pelos militares para forçar a continuidade do modelo instaurado na ditadura. O que se modificou foi o modelo de dominação, mas não o bloco dominante. Mudou o regime político, coisa que para os marxistas não é só um detalhe, mas se passou de uma ditadura militar para uma democracia minimalista. Para desenvolver esta parte do minicurso Shimenny Wanderley focou no livro de Tomás Moulian: "Chile Actual. Anatomia de um mito".
Depois desta caraterização centro sua análise em dois movimentos os dos estudantes secundaristas no seu primeiro governo o Pinguinazo onde estudantes foram às ruas exigindo a mudança do sistema de ensino regido pela da Lei Orgânica Constitucional de Educação (LOCE), por mudanças na prova de seleção universitária, pelo passe livre, entre outras demandas, constitui um feito histórico por ser um movimento que mobilizou milhares de jovens e sensibilizado milhões de pessoas em todo o país, alcançando considerado respaldo internacional. Colocou no centro da agenda pública a alteração da (LOCE), um "entrave" educacional deixado por Pinochet.
A pressão do "Pinguinazo" conseguiu a substituição da LOCE pela Lei Geral da Educação (LGE) – que, no entanto, tem uma redação na qual não define, por exemplo, o compromisso do Estado em financiar a educação, mantendo praticamente a mesma política com alguns ajustes, mantendo inalterado as bases do sistema herdado do pinochetismo que continua garantindo o lucro aos bancos e empresários e a privatização do ensino.
Posteriormente desenvolveu o papel do movimento estudantil universitário nestes primeiros dois anos do segundo governo de Michel Bachelet e o papel da juventude neste processo. Um elemento fundamental é a autonomia do Estado, já que como antigos pinguins, hoje universitários, foram enrolados pela ilusão institucional visto o seu fracasso, de modo que hoje mantêm uma posição de autonomia, condição necessária, mas não suficiente para a elaboração de uma estratégia revolucionária, mas um bom ponto de partida. Para os estudantes o Chile está diante de um novo ciclo neoliberal, que busca uma reestruturação de uma elite política. Não acredita na reforma do sistema educacional proposta por Bachelet e que a transformação da educação, e a melhorias das condições de vida dos trabalhadores não virá pela Nova Maioria (aliança entre os partidos da Concertação e o Partido Comunista – PC) e sim pelo aprofundamento da luta do movimento estudantil, da luta de classes. A incorporação do PC ao governo tem um duplo sentido, incorporação ao governo de parte da dirigência estudantil para apassivar, e assim recompor um sistema político em crise.
Danilla Aguiar, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, e correspondente de Esquerda Diário, que estava presente no minicurso fez uma intervenção relatando sobre a experiência da Bolívia, que foi o estudo desenvolvido ao longo do seu mestrado. Considerando o mesmo processo de crise do neoliberalismo, e destacando elementos específicos como a Guerra da Água e a Guerra do Gás como momentos políticos relevantes. Explicou o processo político, através do qual, fez chegar a presidência Evo Morales, um indígena, ligado ao movimento cocaleiro e seus limites.
Panorama Geral da Conjuntura política latino americana
Pela sua vez, Gonzalo Adrián Rojas fez um panorama mais geral da conjuntura latino-americana, apresentando o fim de ciclo destes governos denominados como "pos-neoliberais" e seu esgotamento.
Depois de falar sobre as caraterísticas da crise capitalista mundial que se tem se aprofundado desde o ano 2008, tentou mostrar o impacto tardio desta na América Latina, principalmente e com mais força nos últimos dois anos.
Esses governos se estabeleceram em um cenário econômico mundialmente favorável, o que permitiu abundantes superavits nas Balanças Comerciais, de maneira contrária a tendências históricas em países semicoloniais, especialmente durante a abertura comercial, marca do neoliberalismo.
Gonzalo Rojas dividiu os governos, em blocos, que por mais heterogêneos que sejam, podem ser agrupados em dois (quase três) blocos na América do Sul: os Países que fazem parte da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – ALBA com uma posição mais anti-imperialista (Venezuela, Bolívia e Equador); os Países mais moderados que mantém uma relação de dominado em pelo Capital Financeiro (Brasil, Uruguai e Chile); e a Argentina em posição intermediária
O primeiro bloco realizou mudanças constitucionais, atacaram mais profundamente o imperialismo e também a oposição de direita. Na Venezuela aconteceu o que Trotsky chama de "bonapartismo sui generis de esquerda", na Bolívia um governo de "frente popular" com o movimento camponês ocupando a posição que tiveram os movimentos operários nas frentes populares das décadas de 1930 e 1940.
O segundo bloco de países – Brasil, Uruguai e Chile – tiveram governos burgueses "normais", por assim dizer. Enquanto que na Argentina os governos dos Kirchner tiveram que conciliar as forças descendentes das rebeliões populares de dezembro de 2001.
Esses governos, se estruturaram em posição favorável devido a expansão econômica mundial, entretanto não realizaram transformações estruturais, a não ser de maneira limitada. A Venezuela obviamente dependente da renda petroleira, com as exportações do "ouro negro" representando 96% do total da renda gerada no país. A Argentina com a soja. O Brasil também passando por um processo de reprimarização. Bolívia sem mudanças no padrão de acumulação mantendo as relações agrarias e de propriedade da terra, ou seja, as mudanças se deram no campo democrático-cultural. No Equador os povos originários questionaram as concessões realizadas as multinacionais. Nesse sentido aconteceu o que alguns autores chamaram de "consenso das commodities".
Com o alto nível de crescimento econômico mundial esses países experimentaram um aumento no consumo das massas populares e classes médias, muito baseadas nos programas sociais e assistencialistas. Outra característica desses governos é a cooptação das organizações de populares de trabalhadoras com objetivo de limitar e conter as aspirações e mobilizações das massas.
Em relação a esses governos houve, pelo menos, quatro posições da esquerda latino-americana: Os que apoiaram de maneira acrítica; os que apoiaram os acertos e criticaram os erros, mas sem uma delimitação estratégica de conjunto; os que se posicionaram contra, mesmo que acabassem fazendo conchavos com a direita; e por fim os que estiveram em uma posição independente, mas se delimitando das direitas tradicionais.
Para uma esquerda classista e socialista estes últimos anos tem sido de "nadar contra a corrente", visto que esses governos de "reformistas e populistas" tinham uma forte base social. É foi destacado o papel da Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT) na Argentina, mantendo uma perspectiva de classe, com um programa anticapitalista, anti-imperialista e socialista.
Com o fim desse ciclo de alta nas commodities, o fim de ciclo destes governos é evidente, eles têm assumido uma agenda de "ajuste", como se tem visto no Brasil, Argentina, e mesmo na Venezuela. Mesmo a guinada a direita do governo Dilma isso não impediu que a oposição de direita se mobilizasse no Brasil. Esse processo acabou, impulsionado governos diretamente representantes do grande capital como Macri na Argentina e Temer no Brasil, mesmo com suas diferenças e um pela via eleitoral e outro a través de um golpe institucional.
Uma vez realizado este balanço, apresentou também elementos do giro a direita na superestrutura política do pais. Para um desenvolvimento deste tema ver a matéria de Daniel Matos publicada na Revista Estratégia Internacional.
Por fim, Gonzalo Rojas, conclui colocando que diante desse novo cenário de giro a direita na superestrutura política, o programa de saída pelas esquerdas deve apontar para a unidade dos trabalhadores com as massas exploradas do continente, visando construir governos operário e a unidade socialista de América Latina.
Em síntese as atividades na Universidade Estadual de Paraiba no campus III em Guarabira foram um sucesso tanto naconferência sobre a crise no Brasil sob um olhar trotskista, como este minicurso sobre conjuntura política latino-americana.