Ministério da Cultura divulga primeira versão do Plano Nacional de Cultura - Substantivo Plural
Ministério da Cultura divulga primeira versão do Plano Nacional de Cultura
20 de setembro de 2011 Tácito Costa	1 comentário
BRASÍLIA – O Ministério da Cultura divulgou nesta terça-feira a primeira versão do Plano Nacional de Cultura, um conjunto de 48 metas para fortalecer a vida cultural no país. A proposta será disponibilizada na página do ministério na Internet a partir de quarta-feira para consulta pública. A versão final, com as mudanças propostas pela sociedade, será lançada em 2 de dezembro, pela presidente Dilma Rousseff.
O documento descreve ações integradas entre os ministérios, os governos estaduais e municipais para por em prática 275 ações de 36 áreas estratégicas. As metas deverão ser cumpridas até 2020. Um dos objetivos é aumentar a leitura dos brasileiros para quatro livros por ano. Hoje, a leitura é de 1,3 livro por ano fora da escola, em média.
Também foi definido como meta o aumento em 30% no número de cidades com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais. Há também a previsão de percentuais para a participação da produção audiovisual independente brasileira na programação dos canais de televisão. E a instalação de 15 mil Pontos de Cultura no país.
Outras metas são o lançamento de 150 filmes brasileiros de longa-metragem por ano em salas de cinema, disponibilização na Internet de obras de domínio público e aumento em 37% dos recursos públicos para a cultura, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Há também a intenção de criar 1,5 milhão de empregos formais na área de Cultura.
Um dos desafios do Ministério da Cultura é garantir recursos para as ações. O orçamento global da pasta este ano é de R$ 2 bilhões, um dos menores do governo. O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura do Ministério da Cultura, Américo Cordula, admite que o momento é de crise e espera um aumento no cofre da pasta para daqui três anos. Enquanto isso, será necessário eleger prioridades do plano para serem postas em prática primeiro.
– A orientação do Ministério do Planejamento é para que seguremos os gastos. Vamos priorizar ações no início. Esperamos um aumento nos investimentos a partir do terceiro ano do plano. A gente precisa se adaptar à conjuntura – disse Cordula, completando:
– De início, não será possível pôr em prática o plano, então vamos definir prioridades. Essas prioridades só serão definidas depois de 2 de dezembro.
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, ressaltou a importância do plano a longo prazo, mesmo que agora seja difícil colocar todas as propostas em prática:
– É um planejamento a longo prazo, como nunca foi feito. Na Cultura, sempre fomos instados a planejar nas emergências. O papel da Cultura no desenvolvimento econômico do país tem aumentado.