Cunha nega ter recebido propina e afirma que não há provas contra ele - 05/05/2016 - UOL Notícias
Imagem: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Alvo de um processo e uma denúncia no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que não recebeu propina, não possui contas no exterior, nem tem nenhum envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. Cunha diz, ainda, que não há provas contra ele.
O UOL entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara para que comentasse as acusações. A assessoria respondeu, porém, que os assuntos já foram respondidos em outras oportunidades, e não se pronunciaria novamente.
No processo em que é réu no STF, Cunha é acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara diz que não há provas de que ele tenha recebido dinheiro ligado ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Na última terça-feira, Cunha afirmou que "tecnicamente" não é réu.
"Tecnicamente eu sequer sou réu no Supremo. Houve a aceitação da denúncia, mas o acórdão não foi publicado, cabe embargos e eu porei embargos, que podem inclusive ter efeitos modificativos", afirmou.
Na época em que o processo foi aceito, o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no Conselho de Ética, afirmou que o recebimento da denúncia não é prova da culpa do deputado, pois o Supremo ainda não concluiu o julgamento do caso.
Há ainda contra ele uma denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em que é acusado de ter recebido propina superior a R$ 5 milhões "por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras". Esses valores teriam abastecido contas ligadas a Cunha e familiares no exterior, segundo a PGR.
Cunha nega ligação com o suposto esquema e também diz que não tem contas no exterior.
A afirmação de que não tem contas fora do país, feita na CPI da Petrobras, gerou o processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro, acusado de ter mentido. Em setembro do ano passado, o Ministério Público da Suíça revelou ter descoberto contas que teriam como beneficiário o presidente da Câmara dos Deputados.
Ele afirma que possuía "truste" -- e não contas --, tipo de negócio em que terceiros passam a administrar bens do contratante, e que os valores que estariam nesse truste têm origem em operações comerciais e no mercado financeiro, como a venda de carne enlatada para países da África.
Segundo seu advogado, Marcelo Nobre, a lei brasileira não obriga a declaração de trustes no imposto de renda.
O presidente da Câmara também afirma que é alvo de "perseguição política" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Janot enviou petição ao STF em dezembro, listando 11 motivos para o afastamento de Cunha do mandato de parlamentar e líder da Casa.
Além do processo e da denúncia no STF, há ainda três inquéritos contra o presidente da Câmara no Supremo, resultados da investigação da Operação Lava Jato. Na época em que foram aceitos, a defesa de Cunha disse não ter conhecimento de tais inquéritos.
Dois deles estão em segredo de Justiça, mas tratam de crimes de corrupção ativa e passiva e ainda de lavagem de dinheiro.
O outro inquérito é a respeito de supostos desvios ligados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio. Cunha nega ter ligação com o esquema.
Sobre as acusações de seus adversários, de que ele e seus aliados operam "manobras" para vencer votações de seus interesse na Câmara e prejudicar o andamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética por quebra de decoro, o presidente da Câmara diz que segue o regimento.
Ele e sua defesa afirmam que o processo na Câmara contra Cunha demora apenas por erros do próprio Conselho.