Aposentadoria de Eros Grau é publicada no Diário Oficial
Seg , 02/08/2010 às 09:45 | Atualizado em: 02/08/2010 às 11:15
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau se aposentou hoje. O decreto de sua aposentadoria foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada e publicado hoje no Diário Oficial da União. Eros não retorna ao tribunal nem para as homenagens que são feitas para os ministros que estão deixando a Corte. "Meu tempo de Brasília chegou ao fim", disse.
Eros Grau completa 70 anos no dia 19 de agosto e seria aposentado compulsoriamente. O ministro havia cogitado parar no ano passado. Demonstrava insatisfação com a rotina da Corte, com o excesso de processos, as sessões demoradas e as discussões intermináveis sobre minúcias de algumas ações. Apesar disso, preferiu deixar o tribunal semanas antes do aniversário.
Sua última sessão ocorreu no dia 18 de junho. Naquele dia, fez mistério sobre seu futuro no tribunal. Ao deixar o plenário, antes de terminada a sessão, ele prometeu voltar ao trabalho depois do recesso de julho. Respondeu que ficaria "até os 45 minutos do segundo tempo". Mas no STF os assessores já sabiam que aquela seria sua última semana na Corte, tanto é que reuniram todos os ministros, inclusive Joaquim Barbosa, que estava de licença, para a foto oficial desta composição do tribunal.
Eros Grau foi o quarto ministro do Supremo nomeado pelo presidente Lula. Gaúcho de Santa Maria, ele exerceu a advocacia de 1963 até sua nomeação para o STF. Seu nome foi um dos primeiros a ser lembrado pelo presidente, logo depois de eleito, para a Corte.
A aposentadoria do ministro abre oficialmente o processo de escolha de seu substituto, o nono indicado por Lula. Mas o presidente, conforme integrantes do governo, quer escolher o sucessor apenas depois das eleições de outubro. Até lá, o tribunal funcionará com dez ministros.
Nessa corrida, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, é tido como favorito. Mas outros nomes estão sendo lembrados pelo governo como possíveis alternativas, especialmente o do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do advogado Luís Roberto Barroso.