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Relatório da OMC dá parecer favorável ao Brasil, em painel contra Indonésia
São Paulo, 17 de outubro de 2017 - A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou relatório com parecer favorável ao Brasil, no painel movido pelo país contra a Indonésia em relação às medidas restritivas impostas pelo país asiático contra as importações de carne de frango.
Em seu relatório, a OMC concordou com os argumentos apresentados pelo Brasil, e recomendará à Indonésia a alteração da legislação e das práticas que bloqueiam as importações de carne de frango brasileira.
"Desde 2008 temos tentado, sem sucesso, negociar a abertura do mercado com as autoridades indonésias. Pela ABPA, realizamos diversas missões com este objetivo. Frente a esta postura protecionista, recorremos ao Governo Brasileiro, que entrou com o pedido de painel na OMC. Esta é uma vitória fundamental, que deve impactar positivamente no desempenho das vendas de carne de frango em 2018", ressalta o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra.
Os Indonésios ainda terão um prazo de 60 dias para apresentar o pedido de apelação, que será analisado pelo Órgão de Solução e Controvérsias da OMC. A expectativa é que o processo seja concluído em até seis meses.
Com população de maioria muçulmana (quase 90% dos 260 milhões de habitantes, conforme World Factbook, CIA), a Indonésia é um dos mercados com maior potencial de crescimento no consumo de proteína animal mundial. Cada habitante do país asiático consome, em média, 6,3 quilos do produto por ano. No Brasil, este índice chega a 41 quilos per capita.
O mercado indonésio é, atualmente, fechado para as importações de carne de frango. Toda a sua produção é direcionada ao mercado doméstico, o equivalente. Em 2016, foram 1,64 milhão de toneladas produzidas. "Com o avanço econômico, a tendência é de incrementar o consumo de proteína animal. Neste contexto, queremos nos consolidar como parceiros para a segurança alimentar da Indonésia, ocupando espaços que hoje estão abertos, complementando a produção local", analisa Turra.