Famílias de SP recebem primeiras casas do Minha Casa, Minha Vida - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 09/12/2011 às 11:52:45
Famílias de SP recebem primeiras casas do Minha Casa, Minha Vida
O primeiro conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida — do governo federal — para famílias com renda até três salários mínimos na cidade de São Paulo será inaugurado domingo (11). A cidade, que possui um déficit habitacional de 1 milhão de moradias, vai entregar os primeiros 300 apartamentos para essa faixa de renda, enquanto em todo o país, já foram entregues 67 mil casas.
A assinatura dos contratos dos moradores na Caixa Econômica Federal acontece nesta sexta (9) — no domingo ocorrerá a cerimônia para entrega simbólica das chaves.
O condomínio na zona leste da capital foi viabilizado por uma parceria entre o programa federal e a Prefeitura, que doou o terreno e o projeto. Por conta do preço alto dos terrenos na cidade, a iniciativa privada alega que não consegue realizar sozinha o investimento com os R$ 65 mil de subsídio oferecido pelo governo federal.
Ricardo Pereira Leite, secretário de Habitação da cidade de São Paulo (Sehab-SP), diz que problemas fundiários atrasaram a liberação dos terrenos, e por isso, das 4,7 mil moradias previstas para serem contratadas na primeira fase do programa, 1,5 mil ainda aguardam a análise da Caixa. "Os 32 terrenos em que iniciamos os projetos tinham muitas restrições, tiveram que passar por processos de aprovação rigorosos, assim como os projetos, além dos problemas fundiários", diz.
Segundo exigência do governo federal, metade dos beneficiados das 300 moradias são pessoas que vivem em áreas de risco, entre elas moradores do Jardim Pantanal, bairro que sofreu alagamento no início de 2009. Mais de 2 mil pessoas foram afetadas. Também serão atendidos sob esse critério alguns dos 600 moradores desalojados da favela Parque das Flores, próxima ao empreendimento, que viviam em local com risco de deslizamento.
Pouco mais de 70 moradias foram destinadas a pessoas indicadas por movimentos de luta por moradia. Outros 25% foram entregues a famílias que se enquadravam nos critério de renda per capita mais baixa e habitação próxima ao empreendimento. Os moradores terão 120 meses para quitar a casa, pagando uma prestação de R$ 50 ou 10% da renda familiar, o que for maior.
Segundo o secretário municipal ainda devem ser entregues nos últimos 20 dias do ano mais 380 casas na zona leste. Para 2012, há 3,2 mil unidades em construção. A intenção da Orefeitura é conseguir aprovar na Caixa mais 9,5 mil unidades até o fim de 2012, incluindo as 1,5 mil moradias já em análise. Além disso, o Executivo municipal comprou terrenos para construir 5,5 mil unidades e vai desapropriar áreas que poderão receber mais 2,5 mil casas. A Prefeitura deve entrar com subsídio para cobrir gastos com infraestrutura básica das novas moradias.
Por causa da dificuldade de viabilização de terrenos para habitação popular em São Paulo, na primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 3 mil moradias para as famílias que ganham até três salários mínimos na cidade, enquanto a meta era de 35 mil.
Na segunda fase do programa, a meta é de 90 mil casas para esse público, muito acima das 9,5 mil casas programadas pela prefeitura. De acordo com a Sehab-SP, serão necessários R$ 53 bilhões em subsídio e 59 quilômetros quadrados de terreno para zerar o déficit até 2024. "Vamos ter que verticalizar os empreendimentos e fazer as operações urbanas aproveitando áreas degradadas", diz Leite.