As pessoas fazem diferença através de um clique? Com as ferramentas digitais ao nosso alcance, como pautar agendas de participação social e participação política? Provavelmente, nestes tempos de quarta Revolução Industrial, dúvidas como estas não nos faltam. É certo que uma profunda mudança política está em curso: a era da democracia digital. Com isso, exemplos de inovação começam a aparecer em grande número.
As novas ferramentas digitais de participação, sejam elas apps, sites, civic techs, de uma maneira geral, têm buscando promover uma maior confiança, participação e transparência, contornando o aparente “divórcio” da sociedade civil com a política. De fato, a crise de confiança generalizada em relação ao outro e às instituições, bem como a sensação de fragmentação podem servir como alavanca para reaproximar o cidadão da política.
Para Sara Belém, coordenadora de advocacy da Agenda Pública, “o Brasil, em termos de cenário na América Latina, tem bons exemplos de inovação no tema. É o caso do Instituto Update – espaço de inteligência e tecnologia cujo trabalho visa fortalecer o ambiente de inovação política latino-americana -; e o laboratório existente na Câmara dos Deputados: o Lab Hacker, que estimula a criação de ferramentas e ações capazes de ampliar a participação social no processo legislativo, fomentando a transparência e o controle social.”
Mesmo assim, ainda existem muitas dúvidas sobre o impacto na realidade política e social de aplicativos de celular, plataformas na internet, e outras ferramentas – que tem como objetivo construir uma forma de democracia direta. Uma questão que se coloca com frequência é acesso limitado dos brasileiros a conexão rápida na internet. Segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apenas 51% dos domicílios tinham acesso à web até o ano de 2015, e essa conexão não é de qualidade.
Sara destaca que “alguns dos aplicativos que existem hoje partiram de iniciativas do governo, em que o poder público chama os cidadãos para construir junto, o que gera uma menor tensão entre a política e a cidadania, e, consequentemente, gera uma maior potência para inovar o setor público. Na verdade, colocar o cidadão em primeiro lugar é inovar.”
Um bom exemplo dessa tentativa é o aplicativo Poder do Voto. Trata-se de uma iniciativa sem fins lucrativos, apartidária, cuja missão é engajar eleitores e seus representantes em um debate construtivo sobre as iniciativas de leis do Congresso Nacional, acompanhar e disponibilizar de forma privada a sintonia entre as decisões tomadas pelos políticos e a população na criação e votação de leis no país. No app o eleitor pode seguir o político que votou ou aquele de seu interesse, acompanhar as leis que estão em votação e conhecer a opinião de diferentes entidades, mandar recados para deputados e senadores mostrando ser a favor ou contra um projeto de lei e, finalmente, verificar se o seu representante está votando de acordo com sua opinião.
Outra iniciativa bastante inovadora é o aplicativo Politize!, que tem como principal foco a educação política do eleitor. De forma clara, objetiva e, principalmente, com linguagem acessível, o app oferece vídeos, podcasts, e textos – tornando a formação política uma experiência significativa, criativa e divertida.
Visando a transparência e o controle social, o app Monitora Brasil é uma ferramenta que possibilita a qualquer pessoa pesquisar e monitorar o que deputados federais e senadores estão fazendo, verificar a assiduidade os projetos de leis e rankings. Os dados são extraídos de fontes oficiais e da Transparência Brasil.
Com foco no combate a corrupção, o plugin Vigie Aqui é uma ferramenta que destaca, em qualquer site, os nomes de políticos que ocupam ou ocuparam cargos eletivos, além de Ministros de Estado, com pendências na Justiça. Com apenas 3 cliques, o cidadão instala o plugin do Vigie Aqui em seu navegador e pronto. Basta navegar normalmente que, sempre que o nome de um político condenado, processado ou investigado aparecer, o Vigie Aqui grifa ele de roxo. Depois, é só passar o mouse por cima do nome para conferir a ficha judicial do político. Também é possível baixar o aplicativo no celular.
Já a Agenda Pública, OSCIP dedicada ao aprimoramento da gestão e à melhoria dos serviços públicos, não está à margem das discussões que têm surgido sobre o tema, visando atender às novas demandas sociais, políticas e econômicas. E uma das ferramentas de incidência que a Agenda usa é o Open Master.
Sara, que é responsável pela produção do Open Master, explica que se trata de “uma formação não convencional, gratuita, por meio de cinco encontros presenciais, onde a partir de um tema geral, que norteia cada edição, os participantes desenvolvem um projeto em equipe, para aprofundar seus conhecimentos e habilidades em um determinado assunto.”
Não por acaso, um dos temas da edição que está em andamento é “Reimaginando a Participação Social”: “Será que estamos a viver uma crise de participação? As instituições democráticas e o Estado estão conseguindo traduzir adequadamente as demandas de seus cidadãos? O modelo de participação existente no país tem sido efetivo? Os últimos anos foram marcados por grandes manifestações em todo o mundo, sinalizando desconfiança e insatisfação por parte dos cidadãos em relação à democracia, às instituições, aos políticos ou à qualidade dos serviços públicos. Ao mesmo tempo, problemas como burocracia, estruturas e representatividade inadequadas ou resultados pouco concretos da participação em espaços formais, como conselhos, conferências ou audiências públicas têm sido apontados como problemas crônicos do desenho institucional brasileiro. O acirramento da polarização política e as dificuldades de construção de acordos e agendas comuns apenas agravaram essa situação”, comenta Sergio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública, e um dos idealizadores do Open Master.
“Diante de questões tão complexas, como podemos aprimorar a participação democrática para que esta possa contribuir de forma efetiva para a construção de serviços públicos melhores?”, diz o diretor executivo. A partir dos princípios de Governo Aberto presentes na OGP (Open Government Partnership), vamos investigar no Open Master as possíveis soluções práticas e modelos aplicáveis para fortalecer e qualificar a participação social.
“Durante o Open Master, os participantes, atuando em grupo, vão refinando o entendimento do problema, suas causas e propostas de solução. Ao final, no último encontro, todos os grupos apresentarão as conclusões do estudo aplicado para os demais participantes e convidados. Após a apresentação, os participantes têm o prazo de uma semana para realizar a entrega dos projetos, que serão avaliados pelos mentores.”, explica Sara.
O produto final desenvolvido, durante os encontros do Open Master, será um material em formato escrito, incluindo também outros suportes adicionais como vídeo, infográfico ou podcast. “Cada grupo de multiatores (integrantes de governos, empresas, sociedade civil e universidades) recortará um problema do subtema de sua responsabilidade, desenvolvendo uma solução exequível. Em suma, trata-se de um esforço comum, de diversos atores, com o intuito de fazer com que a democracia digital crie soluções práticas e direcione as políticas públicas para que a participação social.”, coloca Sara Belém.
Para saber mais sobre o Open Master, acesse site. Em breve, as publicações sobre o tema estarão disponíveis. Quer acompanhar o lançamento de nossos materiais? Assine a nossa newsletter.
Por Augusto Patrini
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