Em reunião ocorrida esta semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação para 30 de setembro de 2019 de cerca de cem benefícios fiscais que venceram no fim do ano passado, inclusive os da cultura. A ideia é que até lá os Estados trabalhem em conjunto no Conselho para estabelecer uma legislação única para cada benefício setorial, como na área cultural, de energia e diesel, separadamente.
O trabalho cooperado permitiria que um único convênio tratasse dos benefícios de todos os Estados interessados. Todavia, como muitos secretários de Fazenda estão usando os primeiros meses de mandato para ter ciência do assunto, resolveu-se prorrogar os benefícios fiscais temporariamente.
Cenário gaúcho
A previsão é de que os benefícios fiscais do Pró-cultura RS – Lei de incentivo à cultura voltem a ser concedidos nos próximos meses.