Bom Jesus contrata assessoria para farejar tributos sonegados - ZÉ DUDU
Governo municipal está de olho em incrementar caixa com ISS, IPTU e ITBI. Por isso, abriu a carteira para gastar R$ 1,2 milhão com consultoria, metade do que arrecadou com impostos.
Prefeitos de municípios com baixa capacidade econômico-financeira estão ficando cada vez mais espertos para um mundo novo que tem se aberto via inexigibilidade de licitação: contratar assessorias para buscar na marra fundos perdidos, aquele dinheiro que os sonegadores admitem que devem, e não negam, mas pagam quando puderem.
Em Bom Jesus do Tocantins, por exemplo, o prefeito João Rocha contatou uma consultoria técnica para prestação de serviços à administração municipal nas áreas fiscal e tributária, com vistas a identificar potenciais caloteiros. O contrato com a Fiscon (Fiscalização Contábil Ltda.) foi firmado ainda no ano passado, mas só agora acaba de ser encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu e pode ser conferida aqui.
Pelo contrato, a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins ficou de pagar R$ 1,2 milhão à Fiscon para que ela fareje tributos como o Imposto Sobre Serviço (ISS), o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Não há no processo remetido ao TCM a expectativa de valores a serrem recuperados. Ainda assim, o calhamaço obteve parecer favorável da Assessoria Jurídica e do Controle Interno da prefeitura.
O Blog do Zé Dudu apurou que, dos R$ 44,91 milhões arrecadados ao longo do ano passado, a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins recolheu R$ 2,313 milhões em impostos, taxas e contribuições. O ISS sozinho consegue lançar aos cofres R$ 2,135 milhões, embora seja pouco se comparado às duas principais receitas locais, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 12,57 milhões, e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no total de R$ 11,23 milhões.