Porto Velho, terça, 22 de setembro de 2020 | 3:28
O Ministério Público de Contas é instituição secular, que remonta à própria origem dos Tribunais de Contas do Brasil. Já por ocasião da criação do Tribunal de Contas da União, nos albores da República, por meio do conhecido Decreto nº 966-A, de 07 de novembro de 1890, de inspiração d... Leia Mais
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) parabeniza todos os membros e integrantes da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON) pelos 35 anos da entidade, comemorados na última sexta-feira (4 de setembro), destacando ainda o papel da Associação para o fortalecimento do Ministério Público de Con...
MPC-RO parabeniza AMPCON pelos 35 anos de atuação em favor do Ministério Público de Contas Brasileiro - (NOTICIAS) 19459
A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), o Ministério Público de Contas (MPC/RO), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), a Advocacia Geral da União (AGU/RO), o Ministério Público do Estado (MP/RO), o Tribunal de Contas da União (...
Transparência dos municípios de RO nos gastos referentes à pandemia é objeto de levantamento da Rede de Controle da Gestão Pública - (NOTICIAS) 19454
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram ato recomendatório conjunto voltado aos gestores das áreas de educação do Estado e dos municípios, cujo foco principal é a transparência ativa em relação às ações adotadas nessa área durante e após...
Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na educação - (NOTICIAS) 19388
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em resposta a expediente encaminhado pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), dando conta do lançamento do Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social – Covid-19 (Profocos), bem como dos resultados já obtidos com a ação, parabenizou a iniciativa do órgão estadual. Po...
MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia - (NOTICIAS) 19364
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado, com diretrizes quanto à observação de não prosseguimento de processos relativos a gastos com eventos em geral, os quais não são essenciais (prescindíveis) e que...
MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais - (NOTICIAS) 19216