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Adriano Garcia
MTb 10252-MG
Entre o dólar e os impostos
Publicado em 08/02/2007
Editorial de "O Estado de S. Paulo" de 8/02/2007
Não é choradeira. A maior parte dos empresários tem motivos de sobra para reclamar da valorização do real. Com o dólar despencando para menos de R$ 2,09 no começo da semana, até os mais otimistas decidiram juntar-se ao coro de protestos. O problema aflige tanto exportadores quanto produtores voltados para o mercado interno. A questão não se reduz à concorrência chinesa, apoiada em custos baixos e moeda subvalorizada. Há sinais de inquietação até nos setores favorecidos pela demanda externa crescente e pelos preços em alta. Nesta altura, o risco é reconhecido tanto na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quanto em Brasília. Mas qual a solução? Berrar é muito mais fácil do que apontar uma saída eficaz, mas, apesar disso, todos têm o direito de cobrar uma resposta do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem preferido omitir-se, deixando ministros e aliados concentrar o fogo no Banco Central (BC). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi obviamente além dos limites. Segundo ele, a política monetária é malconduzida e o BC bobeou - a palavra foi essa mesma - ao reduzir o ritmo de redução dos juros. Em qualquer organização bem administrada isso valeria pelo menos uma reprimenda, mas o presidente Lula não parece disposto a exercer esse tipo de liderança ou talvez não esteja preparado para isso.
Indisciplina à parte, resta avaliar o conteúdo da crítica. Muitos empresários, sindicalistas e economistas têm ponto de vista semelhante, mas é um evidente exagero apontar os juros como a causa principal da valorização do câmbio. Quando os juros básicos estavam em 19,75% ao ano, o dólar valia cerca de R$ 2,30. Os juros caíram para 13% e o dólar baixou até R$ 2,09, ontem, porque outros fatores também têm grande peso na formação do câmbio. O primeiro deles é o volume de dinheiro no mercado internacional. Sobram dólares em todo o mundo e esse é o primeiro dado relevante.
Em segundo lugar, o BC não pode simplesmente abandonar seu objetivo essencial, o controle da inflação, para cuidar do câmbio. Talvez pudesse baixar os juros mais velozmente, já que a política antiinflacionária tem sido um sucesso. Mas quanto poderia cortar, diante do evidente afrouxamento da política fiscal? Com a gastança em alta, a autoridade monetária continua sendo a única responsável pela contenção dos preços.
O BC poderia, argumentam alguns, limitar o ingresso de moeda estrangeira, impondo uma quarentena aos capitais de curto prazo. Mas essa medida seria um retrocesso político e poderia criar muito mais confusão e insegurança do que benefícios. Depois, a balança comercial continua altamente superavitária, apesar do aumento da importação, e a maior parte dos dólares tem entrado por essa porta. Continuariam a entrar, mesmo com juros mais baixos.
Parte desse dinheiro poderia ter ficado no exterior, graças à permissão para os empresários manterem fora do País 30% da receita comercial. Mas essa inovação, incluída no pacote cambial de agosto, nunca foi regulamentada, como lembrou na terça-feira o diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca. O governo, mais uma vez, se mostrou incapaz de pôr em prática uma inovação longamente discutida, aprovada e incorporada oficialmente ao arsenal da política econômica. Esta é a raiz da maior parte dos problemas do crescimento.
O debate sobre o câmbio poderia ser importante em qualquer circunstância. No Brasil, no entanto, sua relevância é ampliada de forma desmesurada, porque os produtores têm de carregar muito mais peso que seus concorrentes. Podem ser eficientes na fábrica ou na fazenda, mas seu poder de competição é corroído pela infra-estrutura deficiente, pela burocracia, pela escassez de crédito e, sobretudo, pelos impostos. Esses produtores são tributados muito mais pesadamente que os seus concorrentes desde a compra de máquinas e equipamentos.
Isso não mudará num prazo razoável. O governo poderá oferecer uma ou outra bondade fiscal, mas continuará a depender da tributação excessiva para cobrir seus gastos sem controle. Câmbio nunca é mais que uma solução temporária para problemas de competitividade. Solução para valer envolve outras ações. Os empresários têm feito sua parte. O governo recusa-se a fazer a sua.