MPF quer que Prefeitura do RJ mostre documentos sobre obras do Parque Olímpico
Há, em curso, uma ação penal comandada pelo MPF que apura suposto superfaturamento em um dos complexos olímpicos
08 de julho de 2021 às 15:42 | Atualizado 09 de julho de 2021 às 09:20
Vista geral aérea do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro
Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo -01/08/2017
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Rio Urbe sejam obrigadas a apresentar documentos relativos às instalações construídas para os Jogos Olímpicos de 2016.
A solicitação foi feita nesta quarta-feira (7), após decisão do juiz da 7ª Vara Federal do RJ, Eugenio Rosa de Araújo, que desobrigou o município a prestar esclarecimentos. Ele entendeu que o município não é obrigado a prestar contas sobre as construções, alegando que a União participou de todos os processos das obras e poderia feito por conta própria.
O MPF requer que a Prefeitura do Rio divulgue todos os documentos referentes às licitações, os contratos e o cronograma das obras das instalações do Complexo Esportivo de Deodoro e das Arenas Cariocas 1 e 2, Velódromo e Centro Olímpico de Tênis no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense.
Atualmente, uma ação penal capitaneada pelo MPF investiga um superfaturamento no Complexo Deodoro. O órgão aponta também que as instalações do Parque Olímpico foram entregues com pelo menos 1,5 mil problemas estruturais.
"É um absurdo que essa documentação não tenha sido fornecida integralmente até a presente data ou, o que é pior, que ela não exista, pois a Administração Municipal (PREFEITURA e RIO URBE) já deveria dispor de toda documentação que define o objeto, ainda nos termos de recebimento provisório e definitivo das obras realizadas no Parque Olímpico da Barra da Tijuca e no Complexo Esportivo de Deodoro, que antecederam os Jogos", diz um trecho do documento obtido pela CNN.
Além de apurar as irregularidades durante as obras, o pedido feito pelo MPF tem como intuito ressarcir o governo federal, que passou a administrar parte do complexo esportivo após os Jogos Olímpicos de 2016 e recebeu o patrimônio da Prefeitura do Rio com problemas estruturais.
O procurador do MPF Leandro Mitidineri afirmou à CNN que o município do Rio e as empreiteiras responsáveis precisam ser responsabilizadas.
"A União recebeu as instalações da Olimpíada, entregues pela prefeitura, com vários problemas e vícios e por isso o governo federal precisa tomar alguma medida. Sendo assim, nós recomendamos que a União requeresse todos os documentos necessários", afirmou o procurador.
A CNN procurou a Prefeitura do Rio, que informou que a Procuradoria do Município ainda não foi intimada da decisão.