Ronaldo Caiado mostra a postura que Helder não teve sobre o desafio do ICMS
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Redação Pará Web News 7 de fevereiro de 2020
O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, teve uma postura totalmente oposta a que teve Helder Barbalho. Em tom apaziguador, o governador de Goiás disse nas redes sociais que há espaço para discutir a redução. Veja:
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) February 6, 2020
Por outro lado, o governador do Pará quis confrontar o presidente Jair Bolsonaro, criando mais um clima conturbado nas relações com o governo federal. Helder tenta usar a lei kandir como moeda de troca, sendo que mudar tal lei não depende do presidente Jair Bolsonaro, conforme explicamos aqui.
A questão é que Helder quer fugir da discussão sobre o peso dos impostos sobre bens e produtos essenciais para a população. Seria uma ótima oportunidade para esclarecer que o preço dos combustíveis é alto, em parte, por culpa dos Estados e pelo monopólio da Petrobrás. Aliás, diga-se de passagem, a maior parte do custo do combustível hoje é imposto – e não preços acima do mercado do monopolista. E o maior imposto sobre o combustível é o ICMS, que é estadual. Se o ICMS fosse zerado, o preço da gasolina cairia 44% enquanto o diesel 24%.
A proposta do governo nunca foi baixar alíquotas e sim mudar a forma de cobrança que se constitui um problema aos consumidores. Os estados usam um preço de referência quinzenal (PMPF) e isso causa distorções e reduz a flexibilidade do preço, já que você vai pagar ICMS em cima de x mesmo que venda por x/2.
Além disso, o PMPF é um incentivo a formação de carteis, pois o preço atualizado é baseado no preço anterior dando assim possibilidade de combinar de os postos combinarem valores.
No caso do Pará, veja bem a diferença entre os preços de mercado, o que sai das distribuidoras e o PMPF estabelecido pelo governo estadual para diesel, etanol e gasolina:
No caso o governo do Estado não se importa com o valor do combustível que a população vai pagar. Importa apenas a arrecadação. Vale ressaltar que os problemas mencionados acima ocorrem mesmo quando o PMPF está funcionando como era esperado.
Portanto, o atual sistema não favorece a queda dos preços e para os Estados é conveniente essa confusão.Taxar de irresponsável a discussão desse assunto é ridículo por parte do governador do Pará.
Ao contrário de Helder, Ronaldo Caiado resolveu pensar e começar a planificar a redução dos impostos sobre combustíveis e energia elétrica, dois dos maiores problemas básicos que o Pará e o Brasil enfrentam e que oneram todo o resto em cascata. Sim, combustível elevado impacta até no valor da cesta básica.
Sobre o ICMS da energia elétrica, os Barbalhos, antes de assumirem a máquina pública estadual, eles faziam várias promessas de redução do ICMS sobre a conta de energia elétrica. Jader chegou a propor redução de 25% para 5%.
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8 de fevereiro de 2020 às 08:44
Esse Governo no Pará não estar preocupado com o Povo Paraense! O negócio estar muito além do que se imaginem!