Escola de samba é obrigada a cumprir medidas de segurança no trabalho
13/09/17 MPT em São Paulo
Morte por queda de altura no início deste ano expôs condições inseguras na sede da agremiação
São Paulo – A Acadêmicos do Tucuruvi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo para parantir o cumprimento das medidas de segurança, por conta do risco de acidentes na construção e manutenção de carros alegóricos.
O inquérito que gerou o TAC foi aberto depois da morte de Raimundo Anacleto Costa de Azevedo em janeiro deste ano. O pintor de 37 anos realizava manutenção de um carro alegórico na agremiação quando caiu e sofreu traumatismo craniano.
Em abril, o MPT realizou uma vistoria nas dependências da escola de samba e o laudo apontou a falta de equipamentos de proteção adequados para o trabalho em altura. O órgão também constatou que não havia treinamento para garantir a segurança dos funcionários que realizam esse tipo de atividade.
O TAC assinado impõe que a Acadêmicos do Tucuruvi passe a garantir a todo funcionário que exercer atividade em altura os equipamentos de proteção individual e coletiva. Também deve fornecer treinamentos e reforçar procedimentos de segurança, além da realização de exames de saúde.
O acordo passa a valer dentro do prazo de 60 dias. Caso a agremiação descumpra o acordo, deverá pagar multa de R$ 10 mil por item do TAC desobedecido.