A Globo queria que o UOL retirasse do portal todos os vídeos dos gols, 48 horas após a primeira veiculação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, pede também o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, assim como “indenização por perdas e danos pelo uso indevido de imagens” no valor de US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,6 milhões).
No dia seguinte ao pedido de liminar, o UOL apresentou sua defesa, que já vinha sendo preparada desde que a Globo lhe mandou a primeira notificação, em junho. Contestando as acusações, o UOL diz que está apenas exercendo o direito público de informar, de acordo com a legislação vigente.
Uma das leis permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos, desde que tal exibição se restrinja a 3 minutos do tempo total de cada evento. E o UOL assinala que, sempre que reproduz imagens de qualquer emissora em suas vídeo-reportagens, dá o crédito ao autor das imagens, como aconteceu na cobertura da Copa.
Antes de pedir a liminar, a Globo enviou ao UOL uma proposta de acordo que obrigaria o portal a tirar da internet qualquer vídeo da Copa, após transcorridas 48 horas. E pretendia reduzir o limite de uso de imagens para um máximo de 90 segundos, mesmo se houvesse prorrogação e pênaltis. A emissora também exigia que o UOL não fizesse publicidade desse material. (De acordo com o próprio UOL, outros portais aceitaram essa proposta da Globo, como o Terra e a ESPN Brasil, que inclusive transmitiu a Copa). Mas o UOL resistiu e decidiu enfrentar a nave-mãe.
PS – A Globo alega que o fato de o UOL divulgar os vídeos após 48 horas da realização dos jogos resultaria em perda do caráter jornalístico. Mas o portal se defende sustentando que não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura perca seu caráter jornalístico em 48 horas, ou que o interesse público de uma informação tenha data para expirar.
PS2 – O que é uma verdade, caso contrário não existiriam revistas semanais, por exemplo, e os programas de TV com a retrospectiva do ano. Interesse jornalístico é algo que pode atravessar gerações, séculos, eras.
PS3 – A Briga é boa, e tudo indica que o UOL vai perder em primeira instância. Aqui no Rio, ninguém ganha da Globo na Justiça. Mas em Brasília, tudo pode mudar.
PS4 – Essa pusilanimidade da Justiça do Estado do Rio incomodava o ex-ministro da Justiça, ex-ministro do Supremo e ex-deputado federal Oscar Dias Correia. Ele morava aqui, mas tinha pavor de advogar no Fórum do Rio. Seu escritório estava instalado em Copacabana, num edifício vizinho ao prédio onde morava. Como eram no mesmo andar, ele conseguiu abrir um acesso de um imóvel para o outro, e transitava entre a residência e o escritório com a maior facilidade. Bastava descer dois degraus, porque havia um desnível entre os andares de um prédio e outro.