OAB pede a juízes que evitem ''paixões corporativas''
A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou hoje uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário ''afastem as paixões corporativas'' e ''limitem o debate às questões institucionais''.
A crise teve início na segunda-feira passada, dia 19, quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar para impedir que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta - o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.
A decisão deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Na nota divulgada hoje, a diretoria do Conselho Federal da OAB voltou a defender o poder de investigação do conselho.
''O CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos yribunais para apuração de infrações disciplinares'', diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, no texto.
Sobre a polêmica envolvendo associações de juízes e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, a OAB afirma que ele não pode servir para desviar o foco do assunto. ''Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados.''
O poeta Chico Buarque, indignado com a falta de segurança do Estado, pediu para que chamassem o ladrão.Os juízes não resistem a uma perfunctória correição.Não vão admitir que se faça nenhuma mínima devassa.Não resistiriam!Os honestos ficam calados com receio de serem tragados.