Consórcio desiste de concessão da usina de Santa Isabel – Folha do Bico
Consórcio desiste de concessão da usina de Santa Isabel
O Grupo Empresarial Santa Isabel formado por cinco pesos-pesados da indústria, Companhia Vale do Rio Doce (43,85%), Billiton Metais S.A. (20,60%), Alcoa Alumínio S.A. (20,00%), Votorantim Cimentos Ltda. (10,00%) e Camargo Corrêa S.A. (5,55%), devolveu ao Governo Federal, na sexta-feira, 9, a concessão da usina hidrelétrica de Santa Isabel. Com 1.087 megawatts (MW) de capacidade, o projeto foi licitado em 2001, mas jamais saiu do papel.
A Usina de Santa Isabel deveria ser construída no Rio Araguaia, nos municípios de Palestina do Pará e Ananás, com previsão de capacidade para gerar 1.087 MW.
Obstáculos socioambientais impediram avanços no licenciamento da usina e os empreendedores, depois de anos tentando buscar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, desistiram do projeto.
"Nós tentamos fazer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas o governo nunca aceitou", diz o executivo. A MP 579, que propiciou a redução das contas de luz e a renovação das concessões de energia em 2012, recebeu uma emenda que viabilizaria essas usinas. Dilma vetou o artigo. Na MP 609, houve nova tentativa de recomposição, a favor das atuais concessionárias. Mais uma vez, houve veto presidencial. As empresas pediam duas mudanças: contar o prazo de concessão a partir da emissão da licença prévia e a cobrança de UBP apenas com o início a operação comercial das usinas. Alegavam que o equilíbrio dos contratos foi afetado por razões alheias à vontade delas. (Com informações do Valor Econômico)