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A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/15, do deputado Andres Sanchez (PT-SP), que pretende estabelecer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto
Agência Câmara 17/12/2018 - 18:28
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5840/16, dos deputados Marco Antônio Cabral (MDB-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que pretende reconhecer os esportes da mente como prática esportiva e a inclusão dessas modalidades no Calendário Esportivo Nacional. O
Agência Câmara 13/12/2018 - 19:17
Virou lei a ampliação de recursos lotéricos aplicados em segurança pública. A nova legislação (Lei 13.756/18) surgiu de uma medida provisória (MP 846/18) aprovada pela Câmara em novembro e sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (13). O texto garante ao Fundo Nacional de
Agência Câmara 13/12/2018 - 18:58
Câmara reúne torcedores de futebol e representantes do Ministério Público e da Polícia Militar em busca de alternativas à proposta de extinção das torcidas organizadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (12) na Comissão do Esporte, que analisa o projeto de lei (PL 1587/15) do deputado Major
Agência Câmara 12/12/2018 - 20:43
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a concessão de alvará para eventos culturais e esportivos à existência de atendimento prioritário na compra de ingressos e no acesso ao local para idosos (60 anos ou mais), pessoas
Agência Câmara 10/12/2018 - 16:25
Agência Câmara 05/12/2018 - 20:03
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro. O autor do requerimento, deputado Alexandre Valle (PR-RJ), lembra que os atletas formam uma das categorias
Agência Câmara 05/12/2018 - 11:15
Comissão avalia atividades esportivas no contraturno escolar
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde sobre a atual situação das atividades esportivas no contraturno escolar. O autor do requerimento, deputado Washington Coração Valente (PDT-RS), lembra que o contraturno escolar é uma excelente ferramenta na