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Em apenas dois meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais acumulou R$155,93 bilhões — valor inédito para o primeiro bimestre — e ficou quase 20% maior do que no mesmo período de 2010 em termos nominais. Descontada a inflação pelo IPCA, o aumento é de 13%. O resultado de fevereiro foi de R$64,13 bilhões, uma queda de cerca de R$27,66 bilhões sobre janeiro, ainda assim um número recorde para o mês.
A forte atividade econômica de dezembro gera tributos que são recolhidos, de forma concentrada, em janeiro, casos das cotas únicas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do recolhimento trimestral dos royalties de petróleo. Por isso, em fevereiro, há uma redução sazonal da arrecadação. Mesmo assim, o desempenho do mês passado é quase 10% maior do que o registrado em fevereiro de 2010.
Apesar da revisão do recolhimento de tributos em 2011, queda de 0,08%, para R$619,27 bilhões, segundo o decreto orçamentário divulgado na segunda-feira, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, está mais otimista e projeta um resultado nominal da arrecadação 15% maior. Isso significa que, já no primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff, o brasileiro terá pago tributos como nunca, depois do recorde histórico de 2010.
Barreto admitiu que, por enquanto, a arrecadação ainda se mantém bastante aquecida em função do comportamento da economia brasileira no ano passado. A redução do ritmo, segundo ele, só deve começar a ser sentida nas receitas de abril.
— A arrecadação vai crescer este ano, porque a economia vai crescer. A diferença é que este crescimento deve acontecer em um percentual menor do que em 2010 — concluiu o secretário.
Sem benefícios, IPI arrecadado cresce 27,7%
Como janeiro foi o segundo melhor mês da História, o primeiro bimestre registrou o maior volume de impostos e contribuições recolhidos no período. O fim dos benefícios fiscais para linha branca e automóveis levou a arrecadação de IPI no primeiro bimestre de 2011 a crescer 27,7% e a recolher R$7,37 bilhões. Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) aumentou 14%, chegando a R$22 bilhões, enquanto o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 13,4%, para R$20,94 bilhões.
A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras — cuja alíquota foi corrigida duas vezes desde outubro para tentar conter a valorização do real frente ao dólar — teve alta de 11,78%, com aumento de receitas de quase R$500 milhões, batendo os R$4,58 bilhões no período. A Cofins arrecadou R$25,27 bilhões (9,87%), enquanto a CSLL amealhou R$11,44 bilhões (7,34%).
Pelo quarto mês consecutivo, o recolhimento do Imposto de Importações (II) bateu recorde histórico para o período: R$1,88 bilhão, quase 30% a mais do que em fevereiro do ano passado.