ACT | Lei Antifumo e o lado fraco da corda
Lei Antifumo e o lado fraco da corda (15/1/2015)
Abrasel/ Folha de S. Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/204022-lei-antifumo-e-o-lado-fraco-da-corda.shtml
NOTA DA ACT: O presidente-executivo da Abrasil responde a artigo publicado pelo Dr. Dráuzio Varella, cujo link está aqui: http://www.actbr.org.br/comunicacao/noticias-conteudo.asp?cod=2599
Se a lei visava a defesa do ar puro para a sociedade, a sua regulamentação sufocou o ambiente empreendedor de bares e restaurantes do país
Como já se disse, a regulamentação veda o fumo até mesmo nos espaços semiabertos. Quer dizer: ao ar livre, mas protegidos por divisória, toldo ou um parapeito. A medida vale, inclusive, para os pontos de ônibus. Estando o fumante à espera do ônibus, sob um abrigo, a multa é dirigida ao prefeito? A licença do prefeito é caçada?
Ademais, o objetivo de uma lei plenamente defensável --que era o de impedir o fumo em locais fechados, evitando assim os efeitos na saúde dos fumantes passivos-- foi atropelado por uma regulamentação autoritária, que vai além do que estava demarcado no texto original.
PAULO SOLMUCCI JÚNIOR, 54, é presidente-executivo da Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes