Presidente da AL diz estar de "acordo" a zerar ICMS dos combustíveis no Tocantins
Tocantins, 28/02/20 às 11:25
O Governo do Estado informou que o imposto sobre os combustíveis é responsável na média de 35% a 40% da arrecadação do Tocantins
Presidente da AL-TO, Antonio Andrade.
O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), declarou nesta segunda-feira (10) ser favorável a zerar o ICMS dos combustíveis no Tocantins. O desafio para que os governadores abram mão do imposto foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, no início de fevereiro.
Andrade declarou ser de acordo com a proposta, com o objetivo de beneficiar a população. Entretanto, ponderou que o tema deve ser amplamente debatido e precisa haver uma compensação, pois o Estado está abrindo mão de receita.
—Sou de acordo, para beneficiar a população. Quero saber de onde vai sair a regulamentação. Como vai repor essa perda de receita? Como será recompensado? Se Carlesse tiver uma saída para resolver essa situação ele vai resolver. Disse Andrade ao Gazeta do Cerrado.
Já o Governador Mauro Carlesse disse que está disposto a discutir o ICMS, mas frisou que deve ser uma discussão ampla, técnica e embasada com estudos. O Governo do Estado informou que o imposto sobre os combustíveis é responsável na média de 35% a 40% da arrecadação do Tocantins.
O desafio proposto por Bolsonaro consiste em fazer com que os governadores dos Estados zerarem o ICMS. E se isso acontecer, o presidente garantiu que abriria mão dos impostos federais sobre combustíveis: PIS, Cofins e Cide. "Eu zero o federal se eles [governadores] zerarem o ICMS." Desafiou o presidente.