Frente Brasileira de Habitação destaca importância da retomada de créditos habitacionais pelo INCRA – Frente Brasileira de Habitação Popular
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) retomou, em setembro de 2020, o crédito e a reforma habitacional para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A medida, regulamentada pela Instrução Normativa Nº 101, trata sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito.
Para o presidente da Frente Brasileira de Habitação Popular (FBHP), Pablo Said, a iniciativa garante importantes investimentos no contexto habitacional, sobretudo para o desenvolvimento regional. "É com imensa satisfação que a Frente Brasileira de Habitação Popular (FHBP) acompanha a publicação dessa normativa porque é necessário que medidas como essa de retomada de créditos sejam adotadas, principalmente neste momento de crise econômica e sanitária que vivemos".
Pablo Said reforça que a medida vai de encontro, positivamente, com as propostas da FBHP na garantia da moradia digna a todos os brasileiros. "O INCRA garante investimentos que são importantes para geração de emprego e renda dos brasileiros. A construção ou recuperação das moradias, através desses créditos, asseguram um engajamento maior com a população e um compromisso direto com o Brasil. Essa uma das principais pautas da Frente de Habitação Popular e nos sentimos mais fortalecidos através das ações do Presidente do INCRA, Geraldo Melo, da ministra Tereza Cristina, do secretário nacional de Assuntos Fundiários da Presidência, Nabhan Garcia e também do Presidente Jair Bolsonaro", destaca.
O Crédito Habitacional visa à construção de moradia nos projetos de reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA, sendo os recursos direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra, para essa finalidade, no valor de até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e o Crédito Reforma Habitacional visa à recuperação e ampliação da moradia sendo os recursos direcionados à aquisição de materiais de construção no valor de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).