Curso Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados Rio De Janeiro IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial | Emagister
A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa - sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos - nem sempre acontece nas organizações, por que seus representantes - fiscais, gestores ou gerentes - por vezes desconhecem de..
Dirigido a: Diretores, Superintendentes, Gerentes de Logística, fiscais, administradores e gestores de contratos de obras, serviços e compras, advogados, engenheiros, administradores e auditores, profissionais de outras formações que lidam com o assunto e representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.
A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa – sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos – nem sempre acontece nas organizações, pois seus representantes, usualmente denominados fiscais gestores ou gerentes, por vezes desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.
Aquisição de conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;
Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre culpa " in instruhendo" e culpa " in vigilando " – instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos –, demonstrando os riscos legais de uma fiscalização mal feita;
Conhecimento de tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em terceirização.
Atualização quanto da fraude, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo a administração pública na área de terceirização.
• GERENTE /FISCAL DO CONTRATO
Postura - Atribuições – Perfil.
• FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO
Procedimentos ( "Check – list" ) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.
Reuniões: inicial, periódicas e final
Modelos de documentação de controle
Greves: contratante / contratada - Procedimento legal.
Moratórias e compensatórias;
Vantagens da utilização da ferramenta "S L A - Service Level Agreement ".
Medição de serviços por ônus e / ou bônus.
Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.
• PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES.
Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).
Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).
Mão de obra temporária (Lei 6.019/74).
Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).
Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato:
Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada;
Reajustes e revisões de preços;
Responsabilidade solidária / subsidiária – diferenciação.
Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos.
Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial).
Do preposto da contratada;
• OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES
Comitê de Terceirização.
• COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS
• PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
Realinhamento / desequilíbrio contractual.
Multas / lucros cessantes.
Prazo contractual.
Boa fé / lesão / função social do contrato.
Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas.
Seguro Garantia de obras.
Padrão de Instrumento contratual terceirizado.
• COMO EVITAR PLEITOS "PLANTADOS" PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão PEN DRIVE / CD-ROM contendo:
Legislação sobre contratos terceirizados.
Tributos que influenciam na terceirização.
Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo e considerações doutrinárias.
As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.
Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.
Manual de contratação.
"Check-List" de Cooperativas.
Principais documentos e respectivos modelos.
A Terceirização no Brasil.
"Check-list" para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.
"Check-list" de obrigações trabalhistas, providenciarias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.