ICMS apoia empresas instaladas em Parques Tecnológicos | Governo do Estado de São Paulo
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Pró-Parques, criado por decreto do governador, concede incentivos fiscais a iniciativas de inovação
qua, 14/01/2009 - 12h08 | Do Portal do Governo
Para dispor dos recursos, as empresas terão de investir a partir de R$ 500 mil e possuir saldo credor de ICMS de pelo menos R$ 100 mil. Além disso, 50% do valor total dos bens e mercadorias nacionais a serem adquiridos por elas deverão ser de fabricantes paulistas.
A Secretaria de Desenvolvimento firmou ainda sete convênios, no valor total de R$ 16.281.904,36, para investimentos em construção de laboratórios, incubadoras de empresas e estudos para criação de Parques Tecnológicos.
Também foi assinado protocolo de intenções com a prefeitura de São Paulo, que visa à conjugação de esforços e cooperação para a criação de dois parques tecnológicos na capital. Um deles na zona oeste, no bairro do Jaguaré, e o outro na zona leste. Para tal, serão realizados estudos e trabalhos conjuntos, além das obras necessárias.
SPTec – Segundo definição da International Association of Science Parks (IASP), parques tecnológicos são empreendimentos criados e geridos com o objetivo de promover pesquisa e inovação tecnológica, estimular a cooperação entre instituições de pesquisa, universidades e empresas e dar suporte ao desenvolvimento de atividades empresariais baseadas em conhecimento. Funcionam em áreas delimitadas para a localização conjunta de empresas, instituições de pesquisa e serviços de apoio.
As iniciativas são resultado do esforço conjunto de governos locais, instituições públicas e privadas para criar alternativas de atrair e desenvolver atividades de alto valor agregado, aproximar universidades e empresas e estimular o surgimento de novas empresas de base tecnológica. O governo do Estado atua como incentivador dos empreendimentos que se enquadram nos requisitos definidos pela Secretaria de Desenvolvimento.
O Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) compreende a articulação desses empreendimentos, com vistas a incentivar e promover o desenvolvimento econômico do Estado. Existem seis Parques Tecnológicos pré-credenciados no SPTec: São José dos Campos, Sorocaba, São Carlos (ParqTec), São José do Rio Preto, Campinas (Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp) e Piracicaba.
Conceito – Empresa inovadora é aquela cuja atividade introduz novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social, resultando em novos processos, produtos ou serviços, bem como em ganho de qualidade ou produtividade, com vistas a ampliar a competitividade no mercado.
Com a prefeitura de Piracicaba – Para a construção de um prédio de 4 mil metros quadrados, que abrigará uma incubadora de empresas e laboratórios
Prazo de execução: 12 meses – Valor: R$ 6.170.000,00
Com a prefeitura de São José dos Campos – para a adequação de imóvel, no qual será instalado o Laboratório de Estruturas Leves do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria de Desenvolvimento
Prazo de execução: 10 meses – Valor: R$ 2.548.699,75
Com a prefeitura de Sorocaba – para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Parque
Prazo de execução: 10 meses – Valor: R$ 141.390,00
Com a Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – para a realização de obras complementares que visam ao pleno funcionamento do ParqTec.
Prazo de execução: 7 meses – Valor: R$ 1.143.799,00
Com a Universidade de Campinas (Unicamp) – para a construção do prédio que abrigará uma incubadora de empresas e a realização dos projetos Urbanístico e Executivo e de Ciência, Tecnologia e Inovação do Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp