Morashá | HISTÓRIA JUDAICA MODERNA - O Sanhedrin de Napoleão
Não foi o acaso o que levou Napoleão a adotar o mesmo nome e estrutura do verdadeiro Sanhedrin. Pretendia, com efeito, legitimizar as determinações emitidas pelo "seu" conclave para que fossem aceitas por todos os judeus. Criado por Moshê Rabenu, ainda no deserto, e composto por setenta e um juízes, o "Grande Sanhedrin" era a mais alta corte do sistema jurídico judaico. Até o século 4 de nossa Era, quando foi dissolvido, qualquer determinação deste Tribunal, em questões pertinentes à Lei da Torá, era definitiva e todos os judeus eram obrigados a aceitar suas determinações. (Edição 45 - Junho de 2004).
Hábil estrategista, Napoleão, que já conseguira o apoio e ao mesmo tempo o controle das Igrejas Católica e Protestante, na França, decidiu que chegara a hora de resolver a "questão judaica" de forma semelhante. Apesar de complexa e contraditória, ditada principalmente por interesses políticos e por seu projeto de integração de todos os segmentos da nação francesa, a atitude de Napoleão face aos judeus teve, sem sombra de dúvida, grande impacto sobre o mundo judaico de toda a Europa. Pois, quando, após brilhantes vitórias militares, a França, praticamente, passa a ter hegemonia sobre o continente europeu, nos países onde entravam os exércitos franceses implantavam-se, de pronto, os ideais de liberdade e igualdade. Conseqüentemente, eram derrubados os guetos e, centenas de milhares de judeus, emancipados.
Revolução Francesa e emancipação judaica
Em de julho de 1789 eclodia a Revolução Francesa, repercutindo e atravessando fronteiras nacionais. O lema "Liberté, Egalité, Fraternité" sintetizava todos os seus ideais. Um dos primeiros atos da Revolução foi estabelecer uma Assembléia Nacional Constituinte, que permaneceu reunida de julho de 1789 até setembro de 1791.
Um mês após sua implantação, em agosto de 1789, a Assembléia aprovou a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", que estabelecia o princípio de "que todos os homens nascem iguais e permanecem livres, com iguais direitos". Dela constava, também, que "nenhum homem poderia ser molestado por suas opiniões, mesmo as religiosas". Numa época em que a maioria dos países da Europa implantavam legislações cada vez mais restritivas às minorias religiosas, apesar de tímida, esta menção representava grande avanço. A Revolução visava tornar livres e iguais perante a lei, todos os homens, inclusive os judeus.
No final do verão francês de 1789, tornara-se urgente para os judeus da França uma definição sobre seu status. Uma das primeiras determinações da Assembléia foi proibir associações profissionais e abolir a autonomia de grupos políticos, sociais e religiosos, inclusive a das comunidades judaicas. Tendo tão rapidamente perdido seus direitos de autogoverno, os judeus franceses acreditavam que a emancipação política seria o passo seguinte. Mas, quando, em dezembro daquele mesmo ano, a Assembléia outorgou a não-católicos plenos direitos políticos, a determinação não incluiu os judeus, referindo-se unicamente aos protestantes franceses. Para a comunidade judaica, a emancipação não viria tão facilmente.
Na época, viviam na França 40 mil judeus divididos em duas comunidades distintas. No norte e no leste do país, principalmente na região da Alsácia-Lorena, viviam cerca de 30 mil asquenazitas, que mantinham uma estrutura comunal autônoma e falavam alemão ou ídiche. No sul e no oeste, viviam cerca de 5 mil sefaraditas, mais abastados e mais integrados à sociedade maior. Segundo o espírito revolucionário, todos deviam ser automaticamente considerados cidadãos franceses. Mas, para nossos irmãos franceses, nada aconteceu automaticamente nem de forma condizente com o espírito da Revolução.
A "questão judaica" é debatida pela Assembléia. Importantes figuras revolucionárias, como o Abbé Grégoire e Mirabeau, intercedem a favor, mas o sentimento anti-judaico se sobrepunha, especialmente entre os deputados da Alsácia e Lorena. O conde de Clermont-Tonnerre, defensor da emancipação judaica, em famoso discurso perante a Assembléia, argumentou: "As reservas face aos judeus são muitas. As mais graves são injustas, as outras apenas erradas". Mas alertara que o pleno exercício da cidadania acarretava a renúncia de todos os antigos privilégios de autonomia, pois "era impossível haver uma Nação dentro de uma Nação".
Em janeiro de 1790, a Assembléia outorga aos judeus sefaraditas e aos de Avignon plenos direitos de cidadania, adiando, contudo, "o problema" dos asquenazitas da Alsácia-Lorena. Sua emancipação teria que esperar mais dois anos. Em 1791, as reivindicações judaicas foram apresentadas à Comuna de Paris, centro do poder jacobino, cuja influência crescia a olhos vistos. Os membros da Comuna foram muito receptivos aos apelos judaicos e enviaram uma clara mensagem à Assembléia: a emancipação judaica era a "vontade do povo".
Finalmente, em setembro de 1791, a Assembléia Nacional concedeu a cidadania plena a todos os judeus franceses. Era a primeira vez, desde a queda do Império Romano, que judeus da Europa eram cidadãos com plenos direitos, civis e políticos. Viam-se, no entanto, despojados de sua tradicional autonomia jurídica, pois tinham perdido a força da lei todas as exceções políticas e jurídicas anteriormente concedidas. O novo status foi recebido com entusiasmo pelos judeus franceses. Envolvem-se na vida francesa, diversificam suas atividades econômicas; alguns se alistam nos exércitos revolucionários para defender a nova Pátria, outros fazem generosas contribuições ao esforço de guerra. A integração, no entanto, não implicou o abandono de sua fé. Para o judaísmo francês, era perfeitamente possível viver como judeus praticantes e franceses patriotas.
Os judeus na Era Napoleônica
A relação entre Napoleão e os judeus foi tão contraditória quanto complexa. É provável que seu primeiro contato direto com uma comunidade judaica tenha ocorrido em 1797, durante sua campanha na Itália. Ao ver o tratamento dado aos judeus nas cidades italianas que conquistara, como Comandante Geral do Exército francês, ele ordena que os guetos sejam derrubados e abolidas todas as leis discriminatórias vigentes.
Em 1799, um golpe de Estado leva Napoleão, o general francês mais popular e famoso da época, ao poder máximo. Cinco anos depois ele se torna Imperador, governando a França até 1814. Apesar de o fazer com mão-de-ferro e acabar com a liberdade política, Napoleão preservou o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei.
Antes de iniciar sua campanha de conquistas por toda a Europa, o Imperador primeiro assegurou a reconciliação interna. Conseguiu apaziguar a burguesia insatisfeita e anistiou os emigrées, políticos e aristocratas refugiados no exterior. Quando assinou com o Papa a Concordata de 1801 e reconheceu o catolicismo como religião do Estado, transformou a hostilidade católica em amizade, e, ao reconhecer os protestantes franceses como grupo religioso oficial, conseguiu sua lealdade. Como seu objetivo era usar a religião como instrumento de poder político, exigiu em contrapartida controle governamental sobre a Igreja Católica e a Protestante. Só não deu atenção à situação dos judeus. Apesar de inquestionável progresso a caminho da igualdade, ainda havia fortes sentimentos anti-judaicos.
No início de 1806, Napoleão começou a dar atenção ao "debate sobre a questão judaica". Em sua volta a Paris após a vitória de Austerlitz, passando por Estrasburgo recebeu dos camponeses locais queixas sobre os juros cobrados pelos judeus alsacianos. Pediam os campônios ao Imperador uma anistia geral a todas as dívidas contraídas com os judeus.
A idéia inicial de Napoleão de declarar moratória às dívidas camponesas foi majoritariamente rechaçada pelos membros do Conselho de Estado. Esses conselheiros lembraram ao Imperador que seu grande apoio popular se devia ao fato de ter mantido o princípio revolucionário de igualdade perante a lei. Mas, como Napoleão queria ser visto pela população campesina da Alsácia como seu paladino, decidiu suspender por um ano todos os débitos que estes tinham com os judeus.
Napoleão era, no entanto, um político por demais hábil para deixar que os judeus se transformassem em grupo insatisfeito. Era extraordinário o seu talento em conquistar e controlar facções políticas e religiosas. Sabia como manipular a minoria judaica em seu favor, desde que lhes garantisse status igualitário. Decide, então, "corrigir" o comportamento judaico, que, a seu ver, ainda guardava resquícios da autonomia comunitária, e, ao mesmo tempo, esvaziar a campanha dos monarquistas. Ao intensificar sua luta contra a Revolução, os monarquistas passam a associar os "excessos revolucionários" jacobinos com os judeus e com a emancipação judaica. Entre as tantas acusações, sobressaía-se a suposta "incapacidade" judaica de cumprir o dever cívico.
Napoleão decide, então, criar um órgão para falar em nome de todos os judeus franceses - e, obviamente, ouvir e prestar obediência ao Imperador. Seu primeiro passo foi convocar uma "Assembléia de Judeus Notáveis", constituída por "rabinos, proprietários de terras e outros judeus distinguidos por sua integridade e sabedoria".
Como ele próprio afirmara, "É meu desejo tornar os judeus cidadãos iguais na França, obtendo a conciliação entre sua religião e suas responsabilidades de se tornarem franceses; e também habilitá-los a responder a todas as acusações que lhes são feitas. É minha vontade que todos aqueles que vivem na França sejam cidadãos iguais e se beneficiem igualmente de nossas leis". Contudo, atrás da iniciativa do Imperador, havia outro importante objetivo. Como estava-se envolvendo nos assuntos da Europa Oriental, pretendia intensificar sua reputação entre os judeus como "protetor do povo de Israel".
Em julho de 1806, reuniram-se em Paris delegados vindos de toda a França e do Reino da Itália (do Norte, anexado por Napoleão). O bloco mais entusiasta, patriótico e pró-Imperador eram os sefaraditas, vindos de Paris e do sul da França. A Assembléia elegeu Abraham Furtado, eloqüente financista sefardi de Bordeaux para a presidência.
Napoleão sabia como montar um espetáculo para atrair a atenção. Ao chegar a Paris, os delegados foram recebidos no Hotel de Ville, por uma Guarda de Honra, ao rufar dos tambores. Apesar da bela recepção, o discurso de abertura do representante do Imperador, o conde Molé, conhecido por seu ódio aos judeus, foi nitidamente agressivo. "Os judeus", afirmou, "foram acusados de praticar usura. Não obstante, o imperador Napoleão, em sua bondade e sabedoria, vai-lhes oferecer a oportunidade de remediar suas práticas. Preservará a totalidade de seus direitos de cidadãos franceses, desde que se mostram dignos dos mesmos". O conde continuou, afirmando que Napoleão queria que a Assembléia respondesse doze perguntas específicas sobre as atitudes dos judeus perante a França, no intuito de constatar qualquer conflito porventura existente entre a legislação cívico-francesa e a religioso-judaica.
As primeiras perguntas versavam sobre os procedimentos de casamento e divórcio. O Imperador questionava se o judaísmo permitia a poligamia, o casamento com não-judeus e o divórcio. Outras cobriam assuntos sobre poder administrativo e judiciário na comunidade judaica, a nomeação de rabinos, a atitude dos judeus para com os não- judeus. Havia também perguntas de cunho profissional, se havia alguma profissão proibida pelas leis judaicas e qual a atitude dos judeus em relação a empréstimos, juros, cobranças e outros temas afins. Mas a pergunta-chave era: "Os judeus vêem a França como seu país e concordam em obedecer suas leis e as defender?"
Quando o conde Molé acabou de formular as perguntas, os judeus, estupefatos, não acreditavam no que tinham ouvido. Abraham Furtado, no entanto, assegurou ao Conde que os judeus sentiam-se felizes de poder provar sua lealdade à França e que todas as perguntas seriam devidamente respondidas. Os membros da Assembléia sabiam que havia urgência na resposta e que tinham que fazê-lo com a maior cautela, pois sequer podiam cogitar em divergir publicamente do Imperador.
Formou-se, então, uma comissão, presidida pelo respeitado rabino de Estrasburgo, David Sinzheim, grande autoridade em Halachá. Em poucas semanas a comissão preparou as respostas, redigidas com grande habilidade, procurando satisfazer Napoleão, sem, no entanto, se desviar dos princípios da Lei Judaica.
Satisfeito com as respostas, Napoleão quis, então, que fossem aceitas por todos os judeus como lei e, para tanto, estava determinado a criar um instrumento. Além do mais, há tempos, o Imperador queria deslumbrar os judeus da França com sua benevolência, conquistando sua total lealdade.
Em agosto de 1806, decreta a convocação de um "corpo legislativo judaico", ao qual chamou de Sanhedrin. As palavras de Molé perante a Assembléia de Notáveis revelam as intenções do Imperador. "Para encontrar na história de Israel um órgão capaz de atingir tal objetivo", disse o Conde, "devemos reportar-nos ao Grande Sinédrio, que é precisamente o que Sua Majestade Imperial decidiu convocar composto, como na Antigüidade, por 70 membros, além de um presidente".
A reação dos elementos mais tradicionais dentre os judeus obviamente não foi boa, pois não reconheciam o direito de Napoleão de criar tal tribunal e, muito menos, de o convocar. Mesmo assim, os delegados da Assembléia dos Notáveis e judeus de toda a Europa comoveram-se com o tributo que o Imperador deu à sua histórica tradição. Com um gesto político brilhante, Napoleão se transformara no "Grande Libertador", a "Grande Águia Branca" do folclore judaico.
O "Sanhedrin de Napoleão" reuniu-se de 9 de fevereiro a 9 de março de 1807. Compunha-se de 46 rabinos e 25 notáveis, tendo, mais uma vez, o rabino David Sinzheim na direção dos trabalhos, com tranqüila e verdadeira autoridade.
As reuniões decorreram de forma solene, em ambiente altamente emocional. O Sanhedrin deu seu endosso às respostas da Assembléia dos Notáveis. Sim, os judeus consideravam a França sua pátria e os franceses seus irmãos. Milhares de judeus tinham lutado e morrido durante a Revolução, sob o comando de Napoleão. Todas as calúnias quanto à sua falta de patriotismo eram infundadas.
Durante o conclave foi formulado o princípio de que a Lei Divina se dividia em disposições políticas e religiosas. Enquanto as religiosas são, por natureza, absolutas e não circunstanciais, as políticas diziam respeito a uma época em que os judeus viviam em sua própria terra. Posteriormente, os Sábios talmúdicos emitiram o conceito de "Dina malkuta dina, ou "a lei do país é a lei". Portanto, os judeus deviam obediência ao Estado nos assuntos civis e políticos.
Não cabe dúvida de que a convocação do Sanhedrin demonstra a habilidade política de Napoleão. Se, por um lado, demarcou os limites das leis religiosas judaicas, estimulando a assimilação dos judeus, por outro, reforçou seu status de igualdade civil, que lhes fora outorgado desde o despertar da Revolução Francesa. E esse gesto fez da minoria judaica uma aliada permanente de seu governo.
O Sanhedrin atraiu muita atenção em toda a Europa, ficando na memória européia muito tempo depois de esquecida a política judaica de Napoleão. Suas conclusões foram mais do que simples retórica; passaram a moldar a vida e identidade dos judeus do mundo Ocidental. Segundo o historiador Schwarzfuchs, abriram o caminho para todas as formas da modernidade judaica. Quando um dos comissários de Napoleão declarou, "Os judeus deixaram de ser uma nação e permanecem apenas como religião", demonstrou perceber o real significado do Sanhedrin de Napoleão de forma bem mais precisa do que os próprios judeus.
Os Decretos de 1808
Dois anos após conquistar a confiança dos judeus, Napoleão promulga dois decretos. O primeiro, "Organização Regulamentar da Religião Mosaica", atendia tanto o imperativo de centralização ditado pelo poder imperial, como as demandas judaicas de reconhecimento estatal. Com o decreto, criava-se o "sistema conciliar" que estabelecia, na França, os Consistórios. Estes eram conselhos de rabinos e leigos, responsáveis pela administração dos assuntos comunitários. De acordo com o modelo, o Consistório Central de Paris, nomeado pelo Ministério, supervisionava os demais consistórios, todos distritais. Além de manter e gerenciar as sinagogas e outras instituições religiosas e zelar por sua ordem, os consistórios fiscalizavam a aplicação dos decretos e se encarregavam da distribuição dos impostos. A comunidade judaica francesa fora completamente reorganizada, ficando sob virtual controle do Estado, que regulamentava a conduta daqueles que, então, passam a ser vistos não como judeus, mas como "cidadãos franceses de fé mosaica".
O segundo decreto foi um golpe duro para os judeus franceses, pois feria frontalmente os ideais da Revolução. Todas as promessas de cidadania com igualdade de direitos foram traídas. Chamado pelos judeus de Décret Infame, "Decreto Infame", sujeitava-os a uma série de leis injuriosas que os cerceavam enquanto cidadãos e eram totalmente de exceção. Colocava sob exame e eventual cancelamento as dívidas contraídas aos judeus; exigia uma licença especial, de renovação anual, para quem pretendia exercer atividades comerciais; restringia o direito de residência na Alsácia aos judeus já lá domiciliados, não admitindo novos; proibia a um judeu fazer-se substituir se recrutado para o serviço militar - um direito usufruído pelos demais cidadãos. Somente os judeus portugueses, das províncias de Gironda e Landes, ficaram expressamente excluídos das discriminações.
Apesar de sua política interna judaica ter sido contraditória, Napoleão, nos países ocupados, fez mais pela emancipação dos judeus do que tudo o que lhes ocorrera nos três séculos anteriores. Se, enquanto general, derrubou as muralhas dos guetos das cidades do norte da Itália, como imperador rompeu com as estruturas feudais da Europa e introduziu, nos países conquistados, o princípio de igualdade perante a lei. Na Alemanha, em especial, os judeus sempre consideraram Napoleão como um dos responsáveis por emancipá-los.
Na própria França, como Napoleão previra, foi o Sanhedrin e não o "Decreto Infame" nem tampouco o severo controle governamental sobre as atividades judaicas o que permaneceu gravado na mentes e corações judaicos. Durante décadas decantavam a "incomparável águia". E, apesar de ter libertado principalmente os judeus de outras nações convenientemente longe de seu próprio estado, Napoleão era visto como "o Grande Libertador".
No decorrer dos séculos 18 e 19 era consenso, entre os judeus, que a França fizera mais por eles do que qualquer outra nação, em sua longa história. Este sentimento persistiria por mais de um século até ser abalado pelo Caso Dreyfuss, uma indiscutível mancha na França da "Liberté, Egalité, Fraternité"!