TRT-MG É UM DOS MAIS PRODUTIVOS E EFICIENTES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, APONTA RELATÓRIO DO CNJ – A M A T R A 3
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O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) aponta que o TRT-MG é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Judiciário Trabalhista do Brasil. Segundo o relatório, lançado no final de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Regional mineiro obteve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que compara a eficiência relativa dos tribunais.
O IPC-Jus permite comparar tribunais do mesmo ramo de justiça independentemente do porte, pois ele considera o que foi produzido a partir de recursos humanos e financeiros disponíveis e os fluxos de entrada e saída de ações. Entre os tribunais do trabalho de grande porte, apenas o TRT-MG e o TRT-15 (Campinas) atingiram o índice de 100%.
De acordo com relatório, o TRT-MG apresentou a menor taxa de congestionamento líquido (número de processos que ficaram represados sem solução comparado com o total tramitado no período de um ano) entre os tribunais trabalhistas de grande porte: 33%. Em relação ao índice de produtividade de magistrados e servidores, cada magistrado da Justiça do Trabalho em Minas Gerais solucionou, em média, 1.415 processos em 2019. Já o servidor baixou, em média, 112 casos.
Como aconteceu nos anos anteriores, o relatório mostrou também que a Justiça do Trabalho é a que mais concilia no Judiciário brasileiro: 24% dos casos foram solucionados por meio de acordo no ano passado. O TRT-MG ficou bem próximo desse índice, com 22,6% dos seus processos sendo resolvidos pela conciliação entre as partes. No primeiro grau de jurisdição, o Regional mineiro conseguiu conciliar 28,9% ações. Na fase de conhecimento, esse indicador salta para 40,7%.
Em 2019, a produtividade média dos magistrados foi a maior dos últimos 11 anos se elevando em 13%, com média de 2.107 processos baixados por magistrado. Além disso, o Poder Judiciário finalizou 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação que aguardavam alguma solução definitiva – patamar semelhante ao verificado em 2015.