Exoneração de coordenadora agrava crise no MEC - Anup
Após a exoneração da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, seus subordinados diretos, que ocupavam cargos comissionados na área, começaram a pedir para deixar o setor. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, quatro pessoas já colocaram o cargo à disposição por não concordarem com a saída da pedagoga, muito respeitada no ambiente acadêmico.
Servidora de carreira, Silveira estava no setor de avaliação desde 2008 e, oito anos depois, assumiu a coordenação da área, que também articula ações junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e às secretarias do Ministério da Educação (MEC). Procurada pelo GLOBO, ela não quis comentar o caso. A exoneração, a pedido do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem.
No lugar de Silveira, assume a médica veterinária Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque. Com doutorado e mestrado em Ciências Animais pela Universidade de Brasília (UnB), ela trabalhava na Diretoria de Programas e Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, até 2018, foi coordenadora-geral de Programas Internacionais da fundação. As informações constam em seu Currículo Lattes.
Milton Ribeiro tem promovido mudanças na gestão e na atuação do Inep. Entre seus pontos de interesse, está a área antes ocupada por Silveira, responsável por avaliar instituições de ensino superior do Brasil, além de credenciar e reconhecer cursos de graduação. Considerado sensível dentro do instituto, o setor pode trocar a ordem das avaliações e também os avaliadores, o que ajudaria o ministro a concretizar o desejo de modificar regras de avaliação das universidades particulares.
O Inep afirmou que a demissão de Silveira se deu "com base em questões técnicas". Segundo o órgão, a servidora ocupará novo cargo, que ainda não foi definido.
'EM PERIGO'
Neste mês, servidores do Inep publicaram carta em que afirmam que o instituto sofre pressão ideológica, diante das novas indicações desde o início do governo. Servidores também já fizeram críticas à contratação de pessoas de fora da autarquia para avaliar a educação infantil. Alinhado ao presidente, o ministro tem seguido a cartilha de Bolsonaro.
Esse não foi o primeiro atrito provocado por Ribeiro junto ao instituto, vinculado ao MEC. Em fevereiro, o ministro exonerou o então presidente do Inep, Alexandre Lopes, por divergirem quanto à nomeação para comandar a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A última edição, realizada em meio ao avanço da pandemia, fracassou diante do recorde de abstenção de estudantes.
Ex-secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Danilo Dupas Ribeiro substituiu Lopes na presidência da autarquia federal. Um dos pontos que pesaram para a nomeação dele foi o interesse do ministro na regulação do ensino superior privado.
Outro desgaste foi a escolha de Claudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Capes, que avalia a pós-graduação brasileira, divulga produções científicas e gerencia programas de cooperação internacional. A advogada e professora era reitora do Centro Universitário de Bauru (ITE Bauru), onde Ribeiro e o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, se formaram.
Em carta, ex-ministros da Educação afirmam que o Inep "está em perigo" e "vem sendo gravemente enfraquecido" desde 2019. Assinado por Tarso Genro, Fernando Haddad, Cid Gomes, José Henrique Paim, Aloizio Mercadante, Mendonça Filho e Rossieli Soares, o documento foi divulgado ontem.
"(O instituto) vem sendo gravemente enfraquecido e isso coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis", diz a carta.
Os políticos criticam as diversas trocas no comando da instituição: "Nos últimos dois anos, o cargo foi ocupado por cinco pessoas diferentes. E pior: as posições de gestão não têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções".
Os ex-ministros afirmam que as avaliações educacionais realizadas pela autarquia estão em risco: "O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O MEC exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2 – ano do ensino fundamental. Além disso, há incertezas sobre a realização da própria prova do Saeb em 2021, logo quando é tão importante mensurar os impactos da pandemia de Covid-19 para o aprendizado dos alunos".