Boletim Online – 262 | Aelo
Ano IX Número 262
Reunião em Campinas define agenda de 2010
Uma reunião do presidente da AELO, Flavio Amary, com diretores e com os representantes regionais, programada para a próxima terça-feira, dia 10, às 10 horas, em Campinas, definirá o calendário de eventos de nossa associação para 2010.
Todos os anos, desde 2005, tem havido reuniões da AELO em Campinas. Desta vez, o presidente apresentará uma nova Delegacia Regional da AELO – a de São José de Campos, tendo como titular a empresária Ângela Aparecida Lemes de Paiva. Município mais populoso do Vale do Paraíba, São José fica numa região em que o setor de loteamentos vive fase de grande evolução. A AELO tem Delegacias Regionais também em Bauru, Campinas, Marília, Sorocaba, São José do Rio Preto e Leste da Região Metropolitana de São Paulo, além de planejar a criação de outras representações regionais no Interior do Estado. Após esse encontro, haverá um almoço de dirigentes da AELO com empresários de Campinas, evento organizado pelo diretor de Relações Institucionais de nossa entidade, Daniel de Oliveira Andrade Pazinato, que também será nomeado regional de Campinas. Daniel passa a ocupar as funções exercidas nos últimos dois anos por Antonio Andrade. A Regional de Campinas foi lançada em 2005 e teve como primeiro responsável Marco Antônio Gonçalves, que permaneceu no cargo até 2007.
Flavio Amary: "A expansão do Interior"
A mais recente edição da revista Secovi-SP Condomínios publicou artigo de Flavio Amary, vice-presidente do Interior do Secovi e presidente da AELO, em que é analisada a evolução do Interior do Estado de São Paulo. O texto é reproduzido a seguir neste "AELO Online":
Em inúmeros aspectos, o Interior de São Paulo revela dinamismo e imprime aos municípios que o compõem uma atraente configuração espacial, onde o processo de urbanização e metropolização é irreversível.
Principal pólo de concentração populacional do País, o Interior paulista – segundo análises do Censo – já nas décadas de 80 e 90, começou não só a reter seus habitantes como também a provocar um movimento migratório interessante e incomum.
O mesmo Censo mostra que a proporção da população que vivia em áreas metropolitanas naquela época, além de menor em relação aos anos anteriores, paulatinamente caiu, a ponto de refletir mudanças na estrutura produtiva.
O espraiamento das atividades industriais pelo entorno metropolitano e para municípios do Interior, onde hoje inúmeros conglomerados já se encontram consolidados, desencadeou efeito multiplicador na geração de novas atividades, fortificado pelo advento dos múltiplso canais de comunicação disponibilizados pelas tecnologias existentes – que encurtaram distâncias e trouxeram facilidade para a vida cotidiana.
Tudo virou "portátil", fascinante. Essa velocidade criou novos padrões na família, no trabalho, na escola, e nos permitiu morar em locais com alta qualidade de vida.
Não bastasse a conjunção de todos esses fatores, o Interior paulista é muito bem servido de vias expressas e rodovias, que permitem percorrera distância até a capital em pouco tempo.
De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Estado de São Paulo possui o maior e melhor sistema rodoviário do País, somando quase 35 mil quilômetros entre estradas municipais, estaduais e federais. Assim, mais de 90% da população paulista está a cerca de 5 quilômetros de uma estrada pavimentada.
Paralelo a essa realidade, a descentralização universitária se aliou ao chamado movimento pendular, alicerçado pela expansão do transporte, da moradia, do trabalho, das ciências e da tecnologia, fazendo com que o Interior paulista seja responsável por um quarto da produção científica nacional.
Das universidades e dos institutos da região sai o conhecimento que abastece e cria empresas tecnológicas. Só para ilustrar, São Carlos, Campinas, Piracicaba, Bauru e Ribeirão Preto têm mais mestres e doutores a cada 100 mil habitantes do que a capital paulista. Nas cidades do entorno de Araraquara, há quatro vezes mais cientistas.
Três em cada quatro projetos de inovação aprovados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) são de fábricas com sotaque caipira. Graças a esses números, São Paulo publica hoje tantos artigos científicos quanto Espanha, Austrália, Irlanda ou Canadá.
Justiça condena Estado e promotora por danos morais
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada, divulgou na terça-feira, dia 3, esta informação:
O Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Mary Sudário foram condenados por danos morais causados à Ecocil – Empresa de Construções Civil Ltda. Em sucessivas entrevistas à imprensa, a promotora afirmou que a empresa praticara crime ambiental ao dar início às obras de construção de um condomínio horizontal, embora soubesse da existência de alvará de construção, como também da licença ambiental. Os documentos autorizavam o exercício do direito de construir. Diante do fato, a empresa optou por responsabilizar civilmente não apenas o Estado, mas também a servidora pública indicada como causadora do dano, incluindo-a no pólo passivo da demanda. No voto do magistrado foi asseverado que "a promotora de Justiça, cuja atuação em defesa do meio ambiente é, indiscutivelmente, reconhecida pela comunidade local, ao conceder entrevistas, em inúmeros veículos de comunicação, imputando crime ambiental à empresa apelante, exorbitou de seu dever institucional e das prerrogativas que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa, o que, malgrado não seja seu comportamento cotidiano, mas que, por rara infelicidade, aconteceu, o que pode ser explicado – mas não justificado –pelo seu agir resoluto na discussão sobre as causas ambientais".
Seminário Lair e o Minha Casa, Minha Vida
O secretário da Habitação do Estado de São Paulo e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, participou na terça-feira, dia 3, da abertura do seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, em São Paulo. Na ocasião, ele falou sobre aspectos técnicos e legais do programa do governo federal que, por meio de parcerias com governos estaduais e municipais e com empresas, busca a construção de 1 milhão de casas como tentativa de atenuar o grave problema do déficit de moradias em todo o País. Esse seminário, promovido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, tem apoio do Secovi-SP e deverá terminar hoje, quinta-feira. Entre outros, também participam do evento o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e a secretária nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães.
Em sua palestra, Lair disse que o programa de moradias federal ainda necessita de aperfeiçoamento em alguns aspectos.
O secretário disse que, na formatação atual, o programa Minha Casa Minha Vida terá dificuldades em chegar à população que vive nas regiões metropolitanas, principalmente nas áreas centrais. "O teto que o programa impõe para financiamentos nas regiões metropolitanas é de R$ 52 mil por unidade. Em qualquer centro urbano, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Salvador, por exemplo, esse valor não cobre nem o custo da construção, sem falar em terreno, infraestrutura etc.", disse Lair Krähenbühl.
Ele defende um aumento do teto do programa aliado a um aporte de recursos dos governos estaduais. "Aqui no Estado de São Paulo estamos complementando os recursos para viabilizar 13 mil imóveis. Destinamos R$ 50 milhões num primeiro momento e esse valor deve aumentar no próximo ano". Segundo o secretário, as primeiras moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida em São Paulo deverão começar a ficar prontas no segundo semestre de 2010.
Outro aspecto do programa que necessita de aperfeiçoamento, segundo ele, são os recursos destinados aos imóveis para atender à população que recebe de um a três salários mínimos. "A população que recebe de um a três salários responde por 90% do déficit habitacional no Brasil, no entanto, só terá 40% dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida", disse Lair Krähenbühl.
Apesar dos pontos que merecem ser revistos, o secretário elogiou a iniciativa do programa e disse que desde seu lançamento, em março, o Minha Casa Minha Vida vem sendo aperfeiçoado e já incorporou boas sugestões de estados e municípios. "É um ótimo programa, não tenho dúvida disso, aliás, sempre o defendi. Muitas sugestões nossas (secretários de habitação dos estados e municípios) foram incorporadas ao programa, como a inclusão de municípios menores, o atendimento à população que ganha de um a três salários mínimos e a contemplação dos movimentos pró-moradia", disse o secretário.
AELO participará de encontro na Secretaria
O presidente do Conselho Consultivo da AELO, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, representará nossa entidade no Encontro de Municípios do Estado de São Paulo – Referências para Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), programado para segunda-feira, dia 9, e terça-feira, dia 10, no auditório da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, na Rua Boa Vista, em São Paulo. O convite foi feito pelo secretário Lai Krähenbühl, que informa a presença também de representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e de outras entidades. Segundo Lair, "serão abordados temas que servirão de subsídios aos planos locais de habitação". De janeiro a março, serão promovidos encontros regionais para a criação de uma rede de planos estaduais. Foi realizado, em 16 de outubro, o encontro do grupo técnico, em que a secretária da AELO, Emília Curado, representou a associação.
O Curso de Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano, conduzido pela Universidade Secovi, com apoio da AELO, sob a coordenação do professor Vicente Celeste Amadei, iniciado em 12 de agosto, entrou neste mês na fase final. Ontem, houve o módulo 9, Contabilidade, Imposto de Renda e outras Incidências Tributárias, tendo como instrutor o advogado Mário Morandi. O módulo 10, sobre Regularização de Loteamento, será no dia 9, com o engenheiro civil Jonas Mattos (Regularização Urbanística) e com o juiz de Direito Vicente de Abreu Amadei (Registro de Parcelamento Regularizado). O encerramento do Curso, no dia 16, com o módulo 11, ficará por conta do desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro da Academia Paulista de Letras, tendo como tema A Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano. O Curso despertou a atenção de empresários e técnicos de São Paulo e de inúmeras outras cidades.
"Estas ferramentas oferecidas agregam conhecimento importantes aos interessados e inclui procedimentos adequados para garantir o sucesso do investimento. Ainda tem a vantagem de ser feito por módulos, de forma independente, conforme a necessidade de cada um", destaca Vicente Celeste Amadei, consultor imobiliário e diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, além de representante titular da entidade no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo.
Ainda dá tempo se fazer a inscrição para os dois últimos módulos.
1 – Visão Global da Atividade – Vicente C. Amadei – concluído.
3 – Projetos Técnicos Essenciais – Cibele Riva Rumel, Hélio Narchi e Mauro Hernandez Lozano – concluído.
4 – Aprovação de Projetos e Registro Imobiliários – Jonas Mattos e Everton Luiz Martins Rodrigues – concluído.
5 – Contratos Imobiliários e de Serviços – Zildete Maria dos Reis Medeiros e Flauzilino Araújo dos Santos – concluído.
6 – Implantação de Obras e Serviços de Loteamento – Márcio Norberto Rocha Lima – concluído.
7 – Código de Defesa do Consumidor – José Carlos Baptista Puoli – concluído.
8 – Comercialização e Administração de Loteamento – Álvaro Costa, Caio Portugal e Mariângela Iamondi Machado – concluído.