Discurso do(a) Deputado(a) em 19/08/2020 �s 11:32
Sessão: 17.2020.N Hora: 11:32 Fase:
Orador: Data: 19/08/2020
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.
Presidente Marcos Pereira, talvez este seja o meu último discurso na condição de Líder da bancada do Partido Socialismo e Liberdade. Eu não poderia fazer a transição desse importante papel de Liderança de uma bancada tão combativa e com tanta história de luta em defesa do povo, composta pela Deputada Sâmia Bomfim, pelo Deputado David Miranda, pelo Deputado Marcelo Freixo, pelo Deputado Ivan Valente, pelo Deputado Edmilson Rodrigues, pela nossa decana, a Deputada Luiza Erundina, pela Deputada Áurea Carolina e pela Deputada Talíria Petrone, sem fazer alguns registros neste momento.
O Brasil hoje atinge uma das piores marcas de mortalidade por COVID-19 do mundo, se equiparado aos Estados Unidos, outro país comandado por um obscurantista. São 110.034 as pessoas que perderam a vida por causa da COVID-19. Isso não é um número, são vidas. Estamos há quase 4 meses enfrentando a pior pandemia da nossa geração, com tantas vidas perdidas e com uma crise econômica que se aprofunda, resultado de uma agenda ultraliberal. Neste período tão difícil da nossa história, coube-me liderar essa bancada combativa.
Nós não temos dúvida de que construímos todas as condições para o enfrentamento da pandemia. Como bancada, aqui lutamos pelo enfrentamento da pandemia e para salvar a vida do nosso povo. O PSOL apresentou o primeiro PL sobre a criação do auxílio emergencial. Depois se unificou com a Oposição e votou, na Câmara dos Deputados, o PL sobre o auxílio de 600 reais, enquanto Bolsonaro queria dar 200 reais para o povo. Foi a partir de uma emenda do PSOL e do debate aqui no plenário com o Presidente Rodrigo Maia que chegamos ao duplo benefício para mulheres chefes de família, que recebem 1.200 reais graças à nossa luta neste plenário.
Foi também a bancada do PSOL que apresentou o primeiro projeto de reconversão industrial, porque deveriam estar sendo produzidos álcool em gel e máscaras em larga escala, para ajudar o nosso povo.
O PSOL pautou a necessidade de salvar vidas, e não de salvar os lucros. Reivindicou a taxação das grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos em vários momentos, assim como outros partidos. Mas aqui falo na condição de Líder do PSOL.
O PSOL também reivindicou a manutenção dos empregos. Vemos, em meio à pandemia, que há bilionários ficando mais bilionários. Trinta e dois bilionários acumularam uma riqueza de 40 bilhões de reais só agora, durante a pandemia, enquanto 4 milhões de brasileiros e brasileiras perderam o trabalho durante a pandemia, enquanto pequenas e microempresas estão fechando, diante dessa medida de ajuste e porque a ajuda não chega aos Estados e aos Municípios.
Também apresentamos muitos projetos para proteger a vida do nosso povo. O PSOL apresentou dezenas de projetos e até foi eleito pela revista Veja como a principal pedra no sapato do Governo Bolsonaro.
Sabemos que enfrentar Jair Messias Bolsonaro é um problema de medida sanitária. Cem mil mortes não é acidente, cem mil mortes é política. É óbvio que, diante da COVID e de um vírus para o qual ainda não há vacina nem remédio com eficácia comprovada cientificamente, muitos morreriam, mas não 100 mil. A política do Governo, sobretudo a de Bolsonaro, foi a de desmerecer a "gripezinha", como ele falou, foi a de desmerecer as vidas dizendo que não era coveiro, foi a de desmerecer o povo brasileiro.
Eu tenho convicção de que ele será julgado pelo Tribunal Penal Internacional pelos crimes contra a humanidade que está cometendo. O PSOL é signatário disso, junto com outras entidades, em todas as esferas internacionais. Nós o denunciamos à Organização Mundial da Saúde, à Organização das Nações Unidas, ao Tribunal Penal Internacional, porque sabemos que ele tem uma postura genocida que coloca em risco a vida dos nossos indígenas, inclusive com estes vetos, de fato cruéis e desumanos. Ele coloca em risco a vida dos mais pobres. É verdade que o vírus não é ideológico, mas ele atinge de maneira desigual um país tão afetado pelas desigualdades sociais, já que são os pobres e os pretos que proporcionalmente mais morrem, justamente quem é mais vítima de um sistema perverso que faz com que uma minoria, 5 bilionários, tenha renda equivalente à de 100 milhões de brasileiros. Não queremos que ele seja julgado daqui a 10 anos, porque a vida do nosso povo, infelizmente, segue indo. A cada dia que passa registram-se cerca de mil mortes. Já se chegou a quase 2 mil mortes diárias por causa da COVID. Não temos dúvida de que é preciso uma luta política contra este Governo genocida.
Isso significa que a história também cobrará caro daqueles que se silenciaram. A história cobrará caro daqueles que, em nome de cargos, não enfrentaram um governo que atrapalha as medidas sanitárias. A história cobrará caro daqueles que, em nome de uma agenda neoliberal, passaram a ideia de que é aceitável um governo genocida e obscurantista.
Nós seguiremos lutando pela taxação dos ricos, para pagarem uma renda permanente, o que também é projeto do PSOL - e está protocolado. Só taxando os milionários podemos manter uma renda permanente - permanente -, no valor de 600 reais para o nosso povo.
Seguiremos lutando pela ampliação da democracia, ao mesmo tempo em que lutamos contra essa agenda obscurantista da extrema-direita. Temos a convicção de que a luta de classe segue sendo o motor da história. Estamos acompanhando vivamente a luta nos Estados Unidos contra o obscurantismo de Trump, assim como a revolução na Bolívia, diante de mais uma tentativa de golpe daqueles que não querem respeitar os direitos do povo boliviano, inclusive o de decidir.
No Brasil, seguiremos fazendo a nossa parte, construindo uma alternativa política e social, denunciando a agenda ultraliberal e, ao mesmo tempo, lutando para preservar a vida do povo.
Eu quero agradecer a todos os técnicos da bancada do PSOL, aos assessores, aos militantes, ao nosso partido, aos militantes do movimento social, aos nossos Deputados, aos outros Líderes pelo respeito. Tive a honra de representar uma bancada supercombativa e tenho certeza de que serei muito bem representada pela próxima Líder, a Deputada Sâmia Bomfim.