O GT FILOSOSOFIA debateu entre os seus membros e aprovou devido a sua excelente qualidade, em resumo, os seguintes textos:
Análise da linguagem e direito a partir de Montaigne. Critica a linguagem -afirmando que a função representativa não é tão evidente quanto possa aparecer. No mesmo sentido, afirma-se a respeito da norma jurídica (preocupando-se com o fundamento da utilidade das leis) que o seu sentido linguístico pode ser objeto de reflexão nos mesmos modos dos textos não normativos.
O trabalho adota como referencial o pensamento de Habermas e propõe uma abordagem democrática inclusiva que exige uma conscientização dos agentes comunicativos para integra-se aos procedimentos deliberativos.
TRABALHO 3.
Analisou de forma crítica a legislação que rege a imigração no Brasil, questionando as classificações legais e analisando várias situações em que essa norma pode gerar dificuldades de intepretação e aplicação.
TRABALHO 4.
O texto defendido defende uma abordagem kantiana da teoria dos princípios na teoria do Direito contemporâneo propondo uma reinterpretação da clássica distinção entre o Direito e a Moral.
Trabalho 5.
O trabalho analisa, segundo o pensamento de Hegel, as ideias gerais da chamada reforma trabalhista propondo uma leitura intervencionista dessas disposições rejeitando a possibilidade de autonomia e liberdade de negociação entre empregadores e empregados.
Trabalho 6.
O trabalho propõe uma reconstrução do pensamento kantiano, adotando uma perspectiva crítica fundada nas ideias de Foucault. Há sobretudo uma exposição a respeito do poder do conhecimento e sua forma de produção no mundo pós-moderno.
Trabalho 7.
O estudo baseado no pensamento de Hobbes indica a tendência atual de construção de estruturas de manipulação no Estados pós-modernos de modo a controlar os discursos e, assim, da própria subjetivação das relações de poder e saber conforme as ideias de Foucault.
Trabalho 8.
O texto apresentado sugere a reconstrução dos conceitos de Estado e Democracia tendo por eixo o debate sobre o direito adquirido, entendido como uma cláusula da estabilização das relações sociais e jurídicas, usando como fundamento uma tentativa de dialogo entre Habermas e Weber.
O texto sustenta, com base em Hegel que o que marca a idade moderna e a posição que o homem tem que tomar frente a independência diante da autoridade. Examina a construção da subjetividade dos direito humanos sob uma perspectiva hegeliana.
O estudo examina as relações éticas derivadas de relações tecnológicas de alta complexidade. Propõe assim uma base principiologica a partir do direito como integridade segundo a visão de Ronald Dworkin.
Trabalho 11.
A partir da demonstração de desproporções de representação nas relações políticas, em especial em desfavor dos povos indígenas, usa o instituto processual da suspensão de segurança como veículo para refletir a respeito das relações do biopoder com suporte no pensamento de Giorgio Agamben.
TRABALHO 12.
Reflexão sobre o estado de exceção na concepção de Carl Schimitt. Reflete acerca das democracias contemporâneas a partir da reconstrução da ideia de legitimidade do Estado para afastar a sustentar a manutenção da ordem jurídica vigente face o risco de constituição de um Estado totalitário.
TRABALHO 13.
O texto examina a Liberdade de expressão e de imprensa - direito comparado norte americano e brasileiro. Sugere uma Análise dos precedentes judiciais no Brasil e na suprema corte americana como veículo para sustentar a necessidade de fortalecimento dessa liberdade básica, em especial, no Brasil.
TRABALHO 14.
O texto propõe uma reconstrução do conceito da dignidade da pessoa humana a partir de um exame reconstrutivo do tema no âmbito da história da filosofia geral. Sustenta que não é possível uma percepção exclusivamente normativa, regulada pelo direito, sem recurso a filosofia.
TRABALHO 15.
O texto propõe uma retomada do pensamento de Hans Kelsen sobretudo a partir de uma tentativa de confirmação da dualidade do ser e do dever-ser em seu pensamento. Sugere que essas premissas têm sido mal compreendidas e busca uma revisão a partir da ideia de norma fundamental.
TRABALHO 16.
O trabalho busca analisar o conceito de sanção, iniciando com uma perspectiva política centrada no pensamento de Hobbes e relacionando-o à teoria de Kelsen. O texto sugere que esse dialogo pode ser produtivo para a adequada compreensão do conceito de norma em Kelsen.
TRABALHO 17.
O texto propõe uma análise do Análise do Ar.t 48 da constituição de Weimar como indutor para a reflexão a respeito do limite da ordem política e poder político. Em especial, reflete a respeito da questão da justiça política com base no pensamento de Rawls. Sustenta que seria a saída para unir a autonomia de autodeterminação , que significa escrever as leis nas quais você homem se insere como sujeito e objeto.
TRABALHO 18.
O trabalho propõe uma leitura mais rigorosa do pensamento de Kelsen. Sustenta a base democrática no positivismo político Kelsen sugerindo que uma abordagem consorciada entre a teoria da ciência política e a teoria do direito pode ser necessária para a correta compreensão do autor.
Trabalho 19.
O texto sugere a ideia de macrofilosofia aplicada ao direito, buscando explicar o conceito e cabimento da macrofilosofia na questão social .
A partir daí desenvolve o conceito da visão holística do objeto - algo que abarcasse o objeto com a visão da filosofia e outras áreas . Propõe , assim, a interdisciplinaridade no estudo do Direito.
Trabalho 20.
O texto sugere que que o conceito de dúvida razoável tem impacto na atuação do Juri no Brasil. Critica o termo dúvida razoável e analisa o fato utilizando da jurisprudência norte americana. Analisou O que se espera realmente da figura do jurado; a segurança sobre a culpabilidade do réu e na dúvida razoável.
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha – UNISINOS
Prof. Dr. Jean Carlos Dias – CESUPA
Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - UFS
ISBN: 978-85-5505-621-5
DIREITO ADQUIRIDO: ENTRE A AÇÃO COMUNICATIVA E A RAZÃO INSTRUMENTAL - QUESTIONAMENTOS SOBRE A ESSENCIALIDADE DO DIREITO ADQUIRIDO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AO RESGUARDO DOS DIREITOS HUMANOS. (Páginas 8 a 27)
KANT-FOUCALT: ALTERAÇÃO DO CONHECIMENTO MODERNO PARA O PÓS MODERNO (Páginas 28 a 44)
KANT E O PÓS POSITIVISMO: O DIREITO EQUÍVOCO E O CONFLITO DE DEVERES EM KANT E SUAS CORRELAÇÕES COM AS ATUAIS CONCEPÇÕES DE PRINCÍPIO JURÍDICO E LEI DA PONDERAÇÃO. (Páginas 64 a 83)
Eduarda de Paula Sampaio
Fundamentos ético-filosóficos da Dignidade da pessoa humana: breves apontamentos (Páginas 84 a 99)
MOBILIDADE HUMANA: uma reflexão a partir da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. (Páginas 140 a 160)
A CONCEPÇÃO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO PENSAMENTO DE CARL SCHIMTT (Páginas 180 a 195)
BREVE INTRODUÇÃO À MACROFILOSOFIA DA SOCIEDADE E DO DIREITO (Páginas 196 a 212)
Luiz Fernando Coelho, Gabriel Villatore Bigardi
A NATUREZA DA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL E O DUALISMO SER E DEVER-SER: REENCONTRAR HANS KELSEN (Páginas 270 a 287)
Moisés João Rech, Cleide Calgaro
DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DE LARRY LAUDAN (Páginas 288 a 304)
Pilar Bacellar Palhano Neves, Diogo Guagliardo Neves
BREVE ANÁLISE DO EIXO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE COMO MARCO DA MODERNIDADE E DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS (Páginas 305 a 322)
Raquel Carvalho Menezes De Castro, Ana Paula Gonçalves da Silva
A concepção norte-americana da posição de preferência das liberdades de expressão e de imprensa e o Direito Brasileiro (Páginas 342 a 362)