Quando se trata de vacinação, qual deve ser o limite do Judiciário?
Durante a pandemia, a população se tornou refém de controvérsias políticas e jurídicas entre União e estados. Prova disso são os desdobramentos diários da CPI da Covid-19. Quando está em jogo o direito à vacinação, até que ponto os tribunais devem interferir nas batalhas travadas no Executivo? A discussão é ponto central do webinar O papel do Judiciário e a competência da União e dos estados na política sanitária, que o Foro Inteligência promove na próxima quarta (9), às 19h.
Os convidados do evento são o professor da FGV/SP e doutor em Direito pela London School of Economics and Political Science, Daniel Wei Liang Wang; e Octávio Ferraz, professor de Direito, codiretor do Transnational Law Institute no King's College de Londres e global fellow da FGV/SP.
Wang defende que as decisões do Supremo Tribunal Federal tiveram grande impacto em políticas como a de distanciamento social e a de vacinação. Já Ferraz ressalta que a pandemia trouxe à tona a chamada judicialização da política, que significa a inserção do Judiciário no centro de disputas políticas. No evento eles vão abordar, entre outras questões, o papel do STF na definição das competências federativas no combate à Covid-19.