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TRANSPORTE: DNIT apresenta licitação para reforma de pontes
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, na última terça-feira, audiência pública para apresentação do Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especiais (Proarte), que tem como objetivo o atendimento imediato das necessidades de intervenções de restauração, reforço estrutural e alargamento de pontes e viadutos da malha rodoviária federal.
A audiência teve como finalidade tornar pública a licitação para obras avaliadas em mais de R$ 150 milhões, em atendimento ao art. 39 da Lei 8.666. Segundo o Coordenador Geral da Unidade de Programas Especiais (UPEsp), Francisco Thormann, "o objetivo é atender de imediato as obras de restauração da malha rodoviária federal. Nossa expectativa é que os serviços sejam iniciados até o final de maio deste ano."
As pontes, denominadas pela sigla OAEs (obras de arte especiais) foram classificadas em cinco níveis: crítico, problemático, obse rvação, longo prazo e bom. A prioridade será dada às OAEs de nível crítico e problemático, que apresentam risco de ruptura de estrutura.
O próximo passo é a publicação do edital de licitação, que deverá ocorrer até o dia 25 de fevereiro. A meta é restaurar 2.500 pontes em todo o país, com investimento de R$ 5,8 bilhões do Orçamento Geral da União. O Proarte conta com o aval do Banco Mundial, podendo haver ressarcimento de recursos aplicados pelo Governo Federal.
O DNIT decidiu agrupar obras maiores com as menores em um mesmo lote. O valor de cada lote foi definido na faixa de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. As empresas vencedoras da licitação deverão realizar o projeto executivo de recuperação em até três meses, iniciando as obras a partir do dia 30 de maio.
Na primeira fase serão recuperadas 500 pontes, sob custo de R$ 1 bilhão. Até 2014, obras em todos os Estados receberão intervenções.