19 de maio de 2021 às 07:38 | Atualizado 19 de maio de 2021 às 07:40
A votação pela Câmara dos Deputados da medida provisória que trata das regras para a privatização da Eletrobras pode acontecer nesta quarta-feira (19). Após acordo firmado também com o Senado Federal para a votação até o fim desta semana, o presidente Arthur Lira afirmou que o relator da matéria, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), irá negociar novas mudanças no texto com os demais líderes da Casa.
Durante a tarde de terça-feira (18), Nascimento chegou a um acordo em parte da MP com o Palácio do Planalto. O parlamentar confirmou à CNN Brasil ter acatado um pedido sobre as indenizações de cerca de R$ 47 bilhões que a estatal tem para receber do governo federal. No relatório preliminar, o parlamentar previa que esse dinheiro fosse para a parte que continuará sendo do Estado (junto com Itaipu e Eletronuclear), mas, por um pedido do Planalto, o deputado aceitou deixar o montante para o braço da empresa que será privatizado.
Na manhã de terça, um grupo de 40 entidades do setor elétrico havia emitido uma nota afirmando que as alterações que estavam sendo pensadas até então pelo relator fariam da MP "desequilibrada". "Nessas condições, é melhor reavaliar a capitalização da Eletrobras e pensar em alternativas menos danosas à sociedade", afirmava o documento.
Nascimento explicou ainda que a nova empresa a ser criada com a Itaipu e a Eletronuclear terá 25% do superávit financeiro para aplicação de programas de transferência de renda e 75% para a CDE, visando diminuição tarifária.
Segundo ele, por conta da falta de chuva poderá haver um aumento na tarifa, se "houver ou não houver a capitalização", a curto prazo, mas a médio e longo prazo, se a MP for aprovada, haverá diminuição ao consumidor.