Justiça condena acusado de proferir ameaças em redes sociais – Riovale Jornal
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Justiça condena acusado de proferir ameaças em redes sociais
Acusado foi condenado por proferir diversas ameaças em redes sociais
Um caso policial que causou alvoroço na comunidade escolar de Santa Cruz do Sul no final de setembro de 2021, teve seu desfecho ao longo desta semana. Um homem de 41 anos se utilizou da mídia digital para proferir diálogos de ódio contra a ex-companheira e a ex-sogra, insinuando que poderia cometer um atentado contra a escola em que o filho estudava. O motivo era a busca por visitas ao filho, o que estava impedido por decisão judicial. Ele foi preso preventivamente em 1º de outubro do ano passado.
O Ministério Público, por intermédio do promotor Eduardo Ritt, ofereceu denúncia contra o homem, que ficou preso preventivamente desde então. O juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul, condenou o acusado a pena de um ano e três meses de reclusão em regime semiaberto e quatro meses e 16 dias de detenção.
As acusações foram crime de ameaça, descumprimento de medida protetiva, perseguição e stalking, dano psicológico e incidência da Lei Maria da Penha. Foram mantidas as medidas protetivas às vítimas e a prisão do acusado. A sentença também prevê que o réu pague cinco salários para cada vítima por danos morais, conforme solicitado pelo Ministério Público. A pena será cumprida no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul ou na casa prisional onde estiver cumprindo outras condenações. O processo seguirá em segredo de justiça, pelo fato de ainda não ter tramitado em julgado, havendo possibilidade da defesa e do Ministério Público ainda recorrer.
"Não faz o réu jus ao benefício de substituição da pena privativa por restritiva de direitos, nem à suspensão condicional da pena, pois é possível concluir que essa substituição não se mostra suficiente e nem socialmente recomendável. Por entender ainda presente a necessidade de sua custódia cautelar, ao menos no que diz com a garantia da ordem pública, não lhe faculto recorrer em liberdade", decidiu o juiz Assis Machado. "Entendo que se fez justiça, pela gravidade da situação, não só para a proteção das vítimas diretas, mas para toda a sociedade", avaliou o promotor Eduardo Ritt.
No final de setembro de 2021, as redes sociais foram minadas de mensagens assustadoras e que causaram grande repercussão em Santa Cruz do Sul quando um homem de 41 anos publicou diversos posts com ameaças à ex-companheira, à ex-sogra e à escola em que seu filho, de 7 anos, estudava. A preocupação dos pais e alunos do Colégio Mauá motivou uma investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, com apoio da 2ª Delegacia de Polícia.
Após diligências, o acusado foi preso preventivamente no dia 1º de outubro em sua residência, no Bairro Santo Inácio. Ele foi conduzido ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, onde permanece recolhido. Na época dos fatos, em 29 de setembro, o homem fixou uma mensagem impressa em um poste nas proximidades do educandário com o seguinte conteúdo: "Estou avisando a * (o Riovale preserva o sigilo sobre o nome da vítima), toda sua família, o Colégio Mauá onde estuda meu filho, a polícia e a Justiça de Santa Cruz da tragédia que está se anunciando caso eu permaneça sem saber onde está meu filho e sem ter contato com ele há quase dois anos e há três meses sem saber dele".