O petróleo (da educação) é nosso – Jornal Pensar a Educação em Pauta
O Plano de Lutas apresentado na I Conferência Nacional Popular de Educação (1ª Conape) afirma, ao se aproximar do tema financiamento da educação, que "para o fortalecimento da educação pública, visando o cumprimento das metas do PNE, é fundamental garantir o cumprimento da meta 20 do PNE que preconiza a elevação gradual dos recursos de modo a se garantir 10% do PIB para a educação até 2024. No tocante a educação básica destacam-se, entre outras, … 2) a efetivação da Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que determina que serão destinados recursos provenientes da exploração do pré-sal exclusivamente para a educação pública, com prioridade para a educação básica e para a saúde, na forma do regulamento…" (folha 14).
Sendo a questão do petróleo, ser nosso ou não, assunto dominante nos lares brasileiros enquanto se realizava a 1ª Conape, penso que o assunto foi tema inescapável também durante a sua realização. Se foi mesmo, e como foi, ainda não sei. Preciso por isso, a/por princípio, declarar meu desapontamento com a cobertura jornalística do evento. Se merecem seus idealizadores/promotores felicitações por considerarem o assunto royalties do petróleo para a educação relevante, como vemos no Plano de Lutas, merecem também, por outro lado, um (digamos assim) puxão de orelhas, se me permitem, por não terem se importado ou criado condições para a veiculação do evento para os demais brasileiros, muitos dos quais professores, que não podem, grosso modo, se fazer presentes a importantes acontecimentos como esse.
Seja como for, vou continuar garimpando (e garimpar já é prova de que a cobertura deixou mesmo muito a desejar) nas redes sociais, para posteriormente compartilhar com você, leitor, vídeos de rodas de conversa cujo tema implique a discussão acerca da exploração dos exploradores dos recursos do nosso petróleo. Nas salas extras do Pavilhão I, por exemplo, se discutiu, tendo como responsável o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), o tema "Cenário do financiamento da educação e a escola que queremos/Relações Público x Privado, condição docente e financiamento da educação". No mesmo pavilhão, no AUDITÓRIO III, sob a batuta da PROIFES – Federação, se fez "Análise do PNE à luz da Emenda Constitucional 95". Mesas de debates e exposições, pois, instigantes, nas quais, acredito, talvez tenham se aproximado os participantes do imbróglio que envolve a distribuição dos royalties do petróleo para a educação. Disso somente saberemos ao certo, no entanto, com o tempo. Tardiamente, infelizmente, necessário continuar o desabafo, quando mui provavelmente seja outro o assunto querelante de momento… Infelizmente…
Compartilho por ora, então, este singelo lamento, assim podemos chamar, leitor, porque não vejo, dando continuidade ainda ao desabafo, como alcançaremos grande mobilização com coberturas jornalísticas tão pobres como as que tivemos historicamente. As coberturas da 1ª Conae, de 2010, e da 2ª, de 2014, foram igualmente pobres, tão tímidas quanto esta da 1ª Conape. Se, no entanto, grande mobilização é (e sempre foi) o objetivo que se quer alcançar, temos que comunicar melhor, até porque as Conape, livres da dependência de outrora, quando eram as conferências reféns do poder público têm que se valer de condições outras, criatividade entre elas, para a construção de conferências melhores. Assim consideradas, se me permitem o esclarecimento, quando comunicantes.
O documento-referência afirma (item 288) que "…uma grande mobilização do lado dos segmentos educacionais, sobretudo dos profissionais da educação, será necessária para que novas fontes se acoplem às já existentes para que as metas do PNE (2014-2024) sejam alcançadas…". Tudo muito bom, tudo muito bem. Como mobilizar, no entanto, sem compartilhar as discussões com aqueles com quem se quer mobilizar? A página no Facebook do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), por exemplo, se encontra recheada quase que unicamente por fotos do acontecido em Belo Horizonte. Fotos que pouco, quase nada dizem. Tampouco provocam mobilização.
Não vejo como o FNPE possa fomentar, assim, a dita mobilização sem que levante, registro a título de sugestão, os endereços eletrônicos dos mais de 2 milhões de professores espalhados por este Brasil afora, a fim de a eles enviar, desde que em tempo oportuno logicamente, os links das gravações das rodas de conversa, plenárias, teleconferências etc que se façam, transmitindo-as também (sem prejuízo do referido armazenamento para posterior consulta por parte da população) ao vivo. O FNPE tem que interagir, repito, com quem quer se mobilizar. Para isso, de nada adiantará, sinceramente, que daqui a duas ou três semanas, em tempo incerto e não sabido, divulgue (ainda que com boa intenção) pelas redes sociais, em lugares talvez incertos e não sabidos também, as gravações porventura feitas nas SALAS EXTRAS e no AUDITÓRIO III. Meia dúzia de pessoas, se tanto, as assistirá. Outra meia dúzia se mobilizará em razão delas.
Uma vez que precisamos obviamente de milhões de professores mobilizados, voltarei ao assunto, a título de singela contribuição da Planos de Vista, com a mobilização. Quando tiver o que compartilhar logicamente. Até lá, convido-o, leitor, a estudarmos juntos o assunto. De difícil entendimento sem dúvida. Razão pela qual espero que comigo você também compartilhe, entre os comentários a este texto talvez, eventual material cujo estudo você considere importante. De minha parte, encontro-me por ora a tentar entender mais a fundo um ou outro memorial sobre o assunto.
Até porque educação é um direito gravemente ameaçado precisamos, para mobilizar, construir conhecimento juntos.
Vamos, pois, estudar a questão?
Imagem de Destaque: Agência Petrobras
31 de maio de 2018 às 06:31
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/21/vai-a-plenario-regra-sobre-royalties-do-petroleo-destinados-a-educacao
https://www.cartacapital.com.br/economia/o-pre-sal-e-a-regulacao-interesses-nacionais-ou-estrangeiros/@@amp