Garras e feridas | Revista Fórum
A palavra que marcou o ano de 2011 para a comunidade LGBT brasileira foi "homofobia". Diante do aumento escandaloso de ataques gratuitos contra homossexuais, as Paradas Gays por todo o Brasil enfatizaram a necessidade de lutar contra o preconceito por orientação sexual.
Os grupos LGBT, porém, sofreram um primeiro baque no meio do ano, quando a presidenta Dilma Rousseff, em meio ao tiroteio que derrubaria o ministro Antonio Palocci, engavetou temporariamente o projeto Escola Sem Homofobia do MEC, alegando problemas didáticos, usando a expressão "propaganda de opção sexual".
Após o recuo em relação ao chamado kit anti-homofobia (que a imprensa teimou em chamar de kit gay), a militância passou a pressionar o Congresso para a aprovação do PLC 122, projeto de lei que criminaliza o ataque a homossexuais. Na tentativa de fazer passá-lo na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) se reuniu com a bancada da família, principal opositora ao projeto.
As modificações feitas na lei, suavizando as penas para o preconceito homofóbico e garantindo o direito dos religiosos de vociferar contra a homossexualidade, deixou muitos ativistas LGBTs irados com o que julgaram ser uma concessão inadmissível à bancada religiosa. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) fez forte oposição ao substitutivo da senadora, propondo voto em separado para alguns artigos caros aos LGBTs.
Infelizmente, as concessões feitas aos conservadores não surtiram efeito e a senadora Marta Suplicy viu-se obrigada, no final de 2011, a retirar o PLC 122 de votação para que ele não fosse enterrado de vez. Quem assistiu à audiência percebeu a truculência dos métodos usados pela bancada religiosa, que levou uma claque ruidosa a tiracolo para gritar, histericamente, impropérios contra um suposto "Império Gay". O tom messiânico, desestabilizador e agressivo das intervenções dos opositores ao projeto era o mesmo que se vê nas pregações dos pastores mais exaltados.
Enfim, a não-votação do PLC 122 jogou um balde de água fria na militância. Fernando Quaresma, presidente da APOLGBT, acredita que "nossos políticos estão inertes diante do quadro do preconceito" e que "na maioria das vezes se omitem, ou pior, deflagram o preconceito". Por essas e por outras, ele deposita suas esperanças no Poder Judiciário que, com decisões pró-LGBTs em 2011, deu "um puxão de orelha no Legislativo".
Toni Reis, presidente da ABLGT, que apoiou Marta Suplicy no esforço de construir pontes para aprovar um mínimo que fosse junto à bancada conservadora, terminou o ano declarando esgotadas as possibilidades de negociação. Reis se empenhará, de agora em diante, pela defesa da aprovação de uma lei anti-homofobia "sem concessões de qualquer natureza".
Uma explosão magoada e revoltosa irrompeu na semana seguinte, durante a abertura da II Conferência Nacional LGBT. Ausente da cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff foi alvo de sonoras vaias. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, presente à cerimônia e representando o governo, defendeu a presidenta e garantiu que a comunidade LGBT não sairia de mãos vazias do evento. Embora tenha recebido palavras de apoio e admiração, a ministra não conseguiu mitigar o desgosto de grande parte dos movimentos em relação à presidenta. Mas garantiu, para o próximo ano, uma campanha nas TVs abertas contra a homofobia, em parceria com a Unesco.
Apesar das boas intenções da ministra, o clima de enfrentamento está instalado. Meu temor é que a militância parta para a luta feroz, mimetizando a prática reducionista dos fundamentalistas, discutindo de maneira exaltada e leviana, escolhendo bodes expiatórios, xingando aliados e dinamitando pontes em vez de zelar por elas. Não podemos esquecer que este é um caminho que a sociedade deve percorrer, pois o preconceito não termina apenas por causa de um decreto presidencial.
Talvez a provável evolução dos movimentos LGBTs aqui no Brasil, se direitos lhes forem negados e os espancamentos homofóbicos continuarem impunes, aponte para o surgimento de uma militância raivosa, dogmática, radical, ferida e contrariada com os governos e o Estado. Triste, isso.