Criação de banco de DNA de condenados perto da aprovação final no Senado ~ Direito Em Questão
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A criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos voltará, nesta quarta-feira (31), à pauta da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ). Aprovado no último dia 24, o PLS 93/11 será submetido a turno suplementar em razão de o texto aprovado ter sido um substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em rápida tramitação no Senado, o projeto deve ser remetido à Câmara dos Deputados na próxima semana.
O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), acredita que contará com o apoio da Câmara para aprovar o projeto que vai permitir o uso de uma nova técnica para tornar mais célere a investigação de crimes no Brasil.
"Eu acredito que pelo fato do Senado Federal ter aprovado o projeto por unanimidade, com o apoio de todos os partidos, de todos os seus membros, nós teremos facilidade de contar com o apoio também da Câmara dos Deputados. O governo se envolveu e até ampliou o projeto fazendo com que as pessoas que foram indiciadas façam também parte desse banco de dados, caso haja autorização judicial para isso. Eu acho que foi uma contribuição positiva do Ministério da Justiça que vai facilitar, pelo fato de o governo estar apoiando a oposição, termos uma aprovação na Câmara dos Deputados, como eu espero, até o final do ano," disse o senador.