Covas aprova concessão de cemitérios de SP
Covas sancionou lei que permite concessão dos 22 cemitérios públicos
Publicado em 27/09/2019 01:00	- Atualizado em 09/04/2021 13:44
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na quarta-feira, com veto parcial, o projeto de lei que possibilita a concessão dos serviços funerários e dos 22 cemitérios públicos
O texto foi aprovado pelos vereadores em sessão na Câmara Municipal
De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, a comercialização de plano funerário se dará "exclusivamente por empresas com sede ou filial instaladas" na Capital, "devendo todos os tributos relacionados a receita serem recolhidos" em São Paulo.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o próximo passo será a publicação da minuta de edital e do contrato que será submetido a consulta e audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.
Em agosto, Covas assinou a primeira concessão do Plano Municipal de Desestatização (PMD), projeto que prevê privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de equipamentos e serviços municipais.
O contrato para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital, prevê que espaço seja reconstruído após ser parcialmente destruído por um incêndio em setembro de 2017.
Entre os cemitérios públicos que serão concedidos à iniciativa privada estão: Consolação, Araçá, Lapa, São Paulo, Campo Grande, Parelheiros, Santo Amaro, São Luís, Vila Mariana, Chora Menino-Santana, Dom Bosco (Perus), Freguesia do Ó, Tremembé, Itaquera, Lajeado, Quarta Parada, Penha, São Pedro (Vila Alpina), Saudade, Vila Nova Cachoeirinha, Vila Formosa I, Vila Formosa II.