Senadores fluminenses querem negociar nova divisão de royalties
11/03/2010 | Jornal do Comércio (RS)
A bancada do Rio de Janeiro no Senado está disposta a negociar uma nova divisão das receitas de royalties de petróleo. Mas quer discutir apenas as compensações que serão pagas pela exploração nas áreas do pré-sal que ainda serão licitadas. "Temos que fazer um grande esforço e mostrar que concordamos em estabelecer novas regras de distribuição; agora, naquilo que já foi licitado as regras não podem mudar", disse Francisco Dornelles (PP-RJ).
A aprovação na Câmara da proposta de divisão igualitária dos recursos oriundos do pagamento da compensação financeira pela exploração de petróleo (royalties) entre todos os Estados e municípios foi duramente criticada pelos senadores fluminenses. "O projeto aprovado ontem é inconstitucional, ilegal e imoral", disse Dornelles. "É uma agressão e um desrespeito ao Rio e ao Espírito Santo", afirmou o senador. Os dois Estados, maiores produtores da commodity no País, serão os principais afetados se a nova regra de repartição dos royalties for mantida.
Para Marcelo Crivella (PRB-RJ), a medida aprovada na noite de quarta-feira pelos deputados foi "apenas a expressão de uma ambição eleitoral". O senador classificou como "usurpação" o fato da mudança também afetar as áreas já licitadas, que representam 28% do total da camada pré-sal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou "preocupação" com a aprovação da nova forma de divisão de royalties, segundo relato do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após audiência com Lula.
Segundo o senador, o presidente pediu para que seja encontrada uma solução harmônica para o problema, mas não deu sugestões de como fazer isso. "Ele só pediu o milagre", disse Jucá.
Para tentar esfriar os ânimos e ganhar tempo para sensibilizar os parlamentares, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria, sugeriu ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que peça ao presidente Lula a retirada do pedido de urgência na tramitação do marco regulatório do pré-sal no Senado. "Temos que trazer essa discussão para um nível de equilíbrio", disse o deputado. Como o Palácio do Planalto quer sancionar as novas leis até o final do primeiro semestre, os projetos do pré-sal estão entrando no Senado com o pedido de urgência. Isso significa que cada proposta precisa ser analisada e votada em 45 dias. Mantida a urgência, Jucá acredita que poderá concluir a votação das medidas até o final de maio, dando tempo para que os deputados analisem as mudanças feitas pelos senadores no início de junho, antes da sanção presidencial.