Sonho da liberdade através dos livros – Panorama Jurídico – Eliezer Gonzales
Sonho da liberdade através dos livros
Eliezer Gonzales 28 de janeiro de 2012
Uma biblioteca dentro de um presídio é a prova de que a Justiça acredita na ressocialização dos internos. Esta poderia ser a síntese da maioria dos discursos proferidos na quinta-feira, dia 26, durante a inauguração da biblioteca do Centro de Detenção Provisória de Manaus (DPM), que abriga mais de 500 detentos. A cerimônia teve início às 15h30 e reuniu autoridades do Poder Judiciário, da Secretaria de Justiça e do sistema penitenciário, como o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça, desembargador Sabino Marques e o secretário de estado de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria.
O projeto de Implantação das Bibliotecas da Unidades Prisionais do Estado do Amazonas foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Amazonas, está sendo desenvolvido através de uma parceria entre o TJAM, a Secretaria de Justiça e a rede do supermercados Carrefour. Lançado no dia 2 de agosto de 2011, a Campanha de Arrecadação de Livros, conseguiu arrecadar um volume de aproximadamente 50 mil livros doados pela comunidade e destinados à implantação de bibliotecas nos presídios de Manaus. A campanha foi desenvolvida da seguinte forma: para cada três livros doados aos postos de arrecadação dos supermercados Carrefour, o doador recebia uma cartela de iogurte de polpa Danone. O mote da campanha foi "Doe livros novos ou usados e amplie a biblioteca e o horizonte de muita gente".
Antes da solenidade de inauguração da biblioteca, já foi possível observar alguns detentos pesquisando entre as prateleiras livros de títulos variados das áreas de Ciências Sociais, História Geral, Literatura, Matemática, Geografia e Obras Gerais.
Tanto o desembargador Sabino Marques quanto o secretário Lélio Lauria destacaram uma característica do projeto que é o programa de redução de penas por meio da leitura. O preso pode abater três dias de sua pena a cada livro que ler e sobre ele escrever uma resenha.
"Ler é sonhar pela mão de outrem"
? Eu creio que o projeto das bibliotecas vai unir o útil ao agradável, porque essa prática vem facilitar aquilo que nós chamamos de remissão de pena. Então, creio que além de se trazer essa oportunidade, ele por si só vai impulsionar a leitura. Ser adepto da leitura é um grande benefício – disse Sabino, que chegou ao CDPM acompanhado pelo Grupo de Monitoramento Carcerário, composto pelos magistrados Anagali Marcon, Henrique Veiga, Luiza Cristina Nascimento, Eulinete Tribuzy e a secretária do Grupo de Monitoramento Carcerário, Tânia Garcia.
O secretário de Justiça Lélio Lauria observou em seu discurso que não é psiquiatra para avaliar se os projetos de socialização recupera aqueles que cometeram delitos e estão pagando sua dívida para com a sociedade. Mas ele lembrou que é obrigação do Estado dar as condições para que essa oportunidade seja oferecida. "A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade", disse Lélio, citando a redação do artigo 10 da Lei de Execução Penal. A mesma lei também prevê, para cada estabelecimento penitenciário, uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.
O secretário destacou que já foram implantadas bibliotecas nos municípios de Coarí, por iniciativa da própria juíza do município, e em Tabatinga. "Um projeto como esse sempre é bom estender porque é um projeto de redução de penas por meio da leitura. Acreditamos que esse projeto é uma forma de ressocialização e ocupação do tempo desses internos", disse Lauria.
Ele citou também que o Governo Federal adquiriu cerca de 816 livros para as penitenciárias federais. Como o cumprimento de pena nos presídios federais é um regime muito endurecido, por meio da leitura será possível fazer a redução de penas, explicou. "Há um entendimento de que a cada livro que o preso lê, ele tem que fazer uma resenha para mostrar que realmente entendeu o conteúdo daquele livro para não haver fraude. E, por meio dessa resenha ele descontaria três dias da pena. Há também um entendimento de que há cada três dias de leitura, poderia ser descontado um dia da pena", explicou.
O acompanhamento para a redução da pena via leitura de livros deve ser feito pelo Judiciário, por meio da Vara de Execução Penal. Como dizia o poeta Fernando Pessoa, "ler é sonhar pela mão de outrem", citou Lauria.
Também se manifestaram na solenidade dois internos que traduziram o projeto das bibliotecas como a realização de "um sonho de liberdade".
De acordo com o diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio da Silva Almeida, a biblioteca é "a prova viva de que nós acreditamos na resocialização de vocês".
Para a coordenadora do ESAP – Escola de Administração Penitenciária -. Caroline Lima de Oliveira, para implantar as bibliotecas da capital e do interior do estado, "o trabalho foi realmente árduo", porque requer um grande esforço, e toda ajuda possível dos funcionários, internos, das equipes das unidades e também da sociedade.
?Nós já temos programado para o primeiro semestre de 2012 a implantação da biblioteca do Compaj, regime fechado; da Penitenciária Feminina de Manaus, da Cadeia Pública Feminina e de Itacoatiara. Após a chegada dos livros, existe o compromisso dos nossos bibliotecários, Antônio Carlos Seixas e Andréa Oliveira, para realizar a catalogação e a triagem desses livros para que eles possam chegar às mãos dos internos.
Já o apenado Marcelo Teixeira afirmou que, a inauguração da biblioteca marca um grande dia "porque estamos realizando um sonho. Estes livros representam uma grande oportunidade de conhecimento que nos levarão a sonhar com um mundo exterior", disse. O detento Wilton de Oliveira observou que "não existe ressocialização sem trabalho".
? Isso foi uma porta que se abriu graças ao trabalho do corpo técnico dessa casa, do diretor desse Centro de Detenção e dos colaboradores. Sem eles nada seria possível.
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