Minirreforma eleitoral e voto secreto movimentam Senado esta semana | Política com K
Minirreforma eleitoral e voto secreto movimentam Senado esta semana
Atualizado em: 15/09/2013 - 6:47 pm
Minirreforma eleitoral e voto secreto movimentam Senado esta semana. Foto: Agência Senado
A semana será de esforço concentrado no Senado, com destaque para as votações da chamada minirreforma eleitoral e a proposta que acaba com votações secretas no Parlamento, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música e o projeto que tipifica o crime de feminicídio.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a apreciação do projeto da minirreforma eleitoral. As demais propostas serão definidas após entendimentos entre os senadores, os líderes partidários e os membros da Mesa. Ele apelou para que os senadores estejam em Plenário todos os dias da semana.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que era fundamental iniciar o esforço concentrado com a minirreforma eleitoral, diante no grande número de emendas recebidas.
O projeto da minirreforma, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições além de igualdade de condições aos candidatos.
Para que possam valer já para as eleições de 2014, as mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim de setembro.
Também está em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que acaba com o voto secreto no âmbito do Parlamento. A PEC ainda não é consenso entre os senadores, já que alguns alegam a possibilidade de constrangimento em votações de indicação de autoridades e na apreciação de vetos presidenciais.