ConJur - Ministro restabelece condenação do Júri por massacre do Carandiru
9 de junho de 2021, 11h34 Imprimir Enviar
Para ministro Joel Ilan Paciornik, acórdão não traz prova cabal de que jurados decidiram contra as provas dos autos
TJ-SP anulou quatro condenações em 2016, com determinação de novo Júri
Se não há prova cabal de decisão manifestamente contrária à prova dos autos, "conclui-se que a condenação encontrou respaldo no CP pela existência do liame subjetivo", complementou, na decisão monocrática.
Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2021, 11h34
Decisão sem efeito.
10 de junho de 2021, 9h07
Estão, ainda, debruçando-se sobre fatos e procedimentos que perderam seu objeto pela ocorrência da prescrição retroativa ou em sua
modalidade intercorrente. Lamentavel a pauta obstruindo casos que realmente deveriam ter sidos julgados em benefício do povo. País injusto e imoral.
Fumaça de animosidade pela frente
9 de junho de 2021, 19h02
O caso do repórter que teve o olho estourado por bala de borracha e o TJSP passou aquele pano em favor da PM já está com repercussão geral no STF, e voto favorável à reforma do acórdão e fixação de dever de indenizar.
Agora o julgamento envolvendo uma legião de PMs...
No atual momento estamos para Haiti de 1958 que para Suriname de 1980. Sem nenhuma crítica à decisão do STJ.
Pra inglês ver !
9 de junho de 2021, 17h00
Aquela regrinha que permite a anulação do julgamento e decisão do júri por contrariar as provas do processo é paradoxal. Se as provas indicam que o reu é culpado e o júri o declara inocente, ou se inocente e o juri o condena, pra que então o júri ? Por que então uma decisão é necessária ? Só pra dizer que o povo participou ? Tudo parece mera formalidade. Vemos em julgamentos no STF por exemplo, inicialmente os advogados de defesa falarem. Depois o relator do caso e em seguida os votos dos ministros. De que adianta os advogados de defesa falarem, já que os ministros já trazem escritos os votos ? De que adianta ouvir a defesa ? É tudo um teatro. Me formalidade. Como bem disse a música: eles já tem opinião formada sobre tudo.
10 de junho de 2021, 12h08
Sopa de Letrinhas, tenho refletido acerca do que escrevestes. O que mais me espanta, entretanto, é que entre nós, os lidadores do direito, o fato de o advogado falar para um colegiado que já trouxe o voto escrito soar - ao menos para a esmagadora maioria - como algo correto, razoável e não risível. E nem vou falar dos malfadados embargos auriculares.