Prefeitura cumpre metas fiscais e aumenta o investimento na Saúde | | O Dia
Prefeitura cumpre metas fiscais e aumenta o investimento na Saúde
Dados do 2º quadrimestre foram apresentados em audiência pública na sexta
Números foram apresentados na Câmara dos VereadoresDivulgação
Petrópolis - A apresentação da avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, feita pela equipe do governo municipal em audiência pública na Câmara de Vereadores, na sexta-feira, apontou um aumento na arrecadação, o controle das contas e de despesas com pessoal. Além disso, os dados mostram mais investimentos em áreas consideradas importantes, com maior captação de recursos federais para a ampliação de programas e serviços ofertados à população.
Ao todo, R$ 314,6 milhões foram arrecadados em IPTU, ITBI, ISS e ICMS até agosto deste ano. O município teve um incremento de receita de R$ 20 milhões em relação ao mesmo período em 2018. O crescimento é ainda mais expressivo se comparado a arrecadação no mesmo período de 2016: R$ 102,9 milhões.
"Estamos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo a austeridade no controle das contas. Nosso desafio permanece sendo de equilíbrio financeiro e para isso mantemos as metas de redução de despesas em todas as secretarias. Uma maior arrecadação não significa que o município recuperou todo o fôlego. Temos ainda muitas dívidas de gestões passadas sendo quitadas e metas a atingir. Temos ampliado programas e serviços na área de saúde, recuperado também benefícios concedidos aos servidores, como o pagamento de triênios e quinquênios para servidores da educação, mas ainda há muito a ser feito", disse o prefeito Bernardo Rossi durante a audiência.
Houve ainda um o aumento nas transferências de recursos da União para custeio de serviços do Sistema Único de Saúde, registrando um aumento de R$ 6 milhões em relação aos repasses feitos pelo governo federal no ano passado. O incremento é ainda maior se comparado a 2016, com R$ 20 milhões a mais em caixa, um crescimento de 25,64% em três anos.
"Esse incremento de repasses é o resultado do que a prefeitura vem buscando em Brasília. Das demandas que temos levado ao governo federal. São ações como o cadastramento em novos programas federais e a ampliação em outros programas. O credenciamento de leitos antes custeados pela cidade, o que é importante, pois são recursos municipais que hoje podemos investir em outras frentes para melhorar o atendimento na nossa rede de saúde, como uma melhor infraestrutura, ampliação de serviços e construção de novas unidades", pontua o prefeito.
O balanço do 2º quadrimestre aponta que até agosto a prefeitura investiu 34,96% do orçamento na Saúde, mais do que o dobro do previsto na legislação que estabelece mínimo de 15% nos repasses para a área.
Outro ponto apresentado pela secretária de Fazenda, Elaine Nascimento, e pelo contador Geral do Município, Juarez dos Reis Borges, foi o demonstrativo de controle sobre as despesas com pessoal. A folha de pagamento da prefeitura está em 44,16% - R$ 441.6 milhões -, índice abaixo dos patamares da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o limite de alerta em 48,60%, prudencial em 51,30% e máximo de 54%.
"Seguimos cumprindo a mesma determinação do prefeito Bernardo Rossi para mantermos a política de austeridade nos gastos, o que é essencial para o controle das contas. Em paralelo temos uma busca constante pela implementação de novos sistemas para fortalecer a arrecadação, além do acompanhamento constante das nossas receitas. Tudo isso vem sendo fundamental para o reequilíbrio financeiro. Este controle rigoroso é o que nos permite acertar as contas e ao mesmo tempo investir mais em áreas fundamentais para a população como a Saúde, por exemplo", frisa a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento.