Democracia & Participação - Campanha #OBPC
Somos uma campanha criada por uma rede de pesquisadores e pesquisadoras que se dedicam aos estudos sobre a Participação e a Democracia no Brasil.
Nossos sonhos não cabem nas urnas.
Não existe Democracia sem Participação.
Acabar com os conselhos é enfraquecer a Democracia.
Assista ao vídeo da campanha, onde pesquisadoras e pesquisadores de todo Brasil afirmam a importância das estruturas de participação para a democracia.
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Vídeo #OBrasilPrecisaDeConselho - Joci Aguiar, do extinto extinto Comitê Orientador do Fundo Amazônia - (COFA)
"A extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia significa um retrocesso na participação e na governança de politicas públicas. Estamos atentos e mobilizados para defender o nosso espaço para dizer que queremos a participação social no COFA e em todos os espaços nos quais são discutidas políticas públicas". Assista ao depoimento em vídeo de Joci, que era representante do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento) no extinto Comitê Orientador do Fundo Amazônia - (COFA).
Emerson Santos fala sobre a extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Emerson Santos, coordenador-nacional da Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e integrante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) fala sobre a extinção do Conselho e a criação de um novo conselho com um novo modo de funcionamento, que compromete a participação e o controle social nas políticas.
#OBrasilPrecisaDeConselho - Leonardo Pinho, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Leonardo Pinho, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos fala sobre a importância das missões para a construção de diálogos junto a comunidades para o combate à violência e as violações de direitos humanos.
Vídeo #OBrasilPrecisaDeConselho - Carlos Nicodemos, advogado do MNDH, sobre votação do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (13 de junho) suspender parcialmente um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28. Seis dos 11 ministros entenderam que Bolsonaro não pode extinguir, por meio de decreto, colegiados criados por lei.