Britto: é tarefa difícil para Congresso ampliar vagas de vereadores este ano
Brasília, 06/01/2009 - A expectativa de aprovação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC 20/08), que aumenta em 7.554 o número de vereadores e...
Data: 05 de Janeiro de 2009
Britto defende mandato de 10 anos para STF e apóia proposta de Dino
Brasília, 06/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino...
Conselho Federal da OAB inaugura Proposta de Súmula Vinculante
por Bruno Barata Magalhães O instituto da súmula vinculante originou-se através da Emenda Constitucional 45/2004, que instituiu o parágrafo 2º do artigo 102 da Const...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que as ações judiciais que tramitam com base na Lei de Imprensa devem prosseguir. Segundo Celso de Mel...
Poder punitivo se enquadra como fenômeno político
por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir realizaria uma tarefa inconstitucional, porque a legitimaç&atild...
Novo local das provas do Exame de Ordem 2008.3
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem informa aos examinandos inscritos em Salvador para o Exame de Ordem 2008.3, que as provas serão realizadas no Centro Universitár...