Pedido de impeachment dará estabilidade política ao Estado - O Paralelo 13
Posted On Quinta, 25 Novembro 2021 05:10
O amigo Cleber Toledo deu o furo jornalístico do ano, ao trazer as claras uma reunião da maioria dos membros do Poder Legislativo, que aconteceu na residência do deputado estadual Amélio Cayres. Conforme apurou o observatório de O Paralelo 13, a proposta do pedido de impeachment do governador afastado, Mauro Carlesse conta com a adesão de 22 deputados estaduais.
Porém, em conversas reservadas com vários especialistas do direito, tanto do Estado quanto de Brasília, todos falam a mesma língua. "O processo de impeachment do Governador afastado Mauro Carlesse precisa estar muito bem fundamentado. É necessário que todos os fatos estejam numa mesma peça para que este pedido tenha consistência". A solicitação protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), não possui estes elementos que sustentem uma acusação. Caso este passo não seja muito bem articulado, mesmo que 90% da Assembleia dê sinal verde para a formalização do pedido, o risco de transformar-se em uma frustração é bem grande.
Com uma vasta experiência na área, um advogado explicou que um pedido de impeachment depende não apenas da Assembleia Legislativa, mas a participação social é muito importante. Não há forças caso as pessoas não saiam as ruas exigindo uma postura do parlamento, que resulte na cassação do mandato do governador afastado.
São inúmeras as evidências dos crimes, apresentados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, cometidos pelo governador afastado e sua equipe, porém as investigações continuam em curso. Muitas provas já foram colhidas e divulgadas, mas outras seguem em sigilo absoluto. Sabe-se inclusive que não está descartado pedidos de prisões de vários investigados. Para convencer a justiça e a Procuradoria da República a aceitar os pedidos de prisões temporárias são necessárias provas e compartilhamento das denúncias nos três processos que se encontram no STJ e STF.
Vale ressaltar que todo cuidado com o ritual do processo de impeachment é pouco. A anulação das condenações do ex-presidente Lula pelo STF é a prova de que um trabalho sem fundamentação pode "colocar tudo a perder". Por isso, a Assembleia precisará de uma ótima consultoria para não transformar uma ata em uma pitomba.
É importante destacar que caso a impeachment do governador afastado é preciso agilidade, uma vez que na segunda semana de dezembro a Justiça Estadual inicia o período de recesso. Em relação à Casa de Leis, se for do interesse da presidência, pode ser suspenso o recesso parlamentar para celeridade nos trabalhos.
Vale destacar que para tudo isso acontecer precisa da anuência do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Toinho Andrade, até então aliado de Carlesse.
Apesar de fazer parte do grupo de Mauro Carlesse o presidente deve agir dentro das quatro linhas do regimento interno da Casa. O pedido de abertura do afastamento definitivo precisa estar em conformidade para que o Andrade faça a análise e decida de acordo com sua consciência e parecer jurídico da Procuradoria da Assembleia Legislativa.
Atravessamos mais uma crise de imagem, onde o Tocantins encontra-se em total descrédito diante da instabilidade política, que acarreta na instabilidade financeira. Não podemos viver os próximos meses diante de tanta insegurança. Carlesse volta? A falta de resposta a este questionamento faz o estado sangrar. A insegurança desestabiliza a economia! Wanderlei Barbosa precisa de segurança, os deputados também, as pessoas do Tocantins. Isso precisa ser resolvido de forma emergencial com o pedido apresentado pela Assembleia ou por intermédio do STJ e STF. O tocantinense não aguenta mais tanto sangramento moral, institucional, econômico diante de um Estado tão jovem e promissor. Apesar do total descrédito que vive o Tocantins, o governador interino vem fazendo de tudo para manter o equilíbrio, por meio de diálogo com os demais poderes, principalmente os membros da Assembleia Legislativa.
Era Wanderlei
Mesmo sendo pego de surpresa com o afastamento do governador Mauro Carlesse, o governador interino Wanderlei Barbosa está surpreendendo a classe política com sua desenvoltura e andamento nas ações do Executivo Estadual, escolhendo nomes de pessoas qualificadas e com credibilidade para cumprir seu governo.
O Tocantins em termos de máquina governamental segue dentro da normalidade, com uma grande diferença, pois agora as portas do Palácio Araguaia estão abertas à população tocantinense, prefeitos, vereadores, empresários e profissionais da imprensa, através de secretários e equipe técnica com acesso pessoal ao governador Wanderlei Barbosa.
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