Desmonte ou desaparelhamento? A promessa de um MinC do amanhã | PublishNews
Desmonte ou desaparelhamento? A promessa de um MinC do amanhã
PublishNews, Volnei Canônica, 02/08/2016
Com as 81 desonerações recentes e a previsão de 350 servidores aposentados até 2018, MinC tem futuro incerto, avalia Volnei Canônica em sua coluna no PublishNews
Há exatamente uma semana, esta coluna falou sobre o desmonte que o Ministério da Cultura (MinC) sofreu e do descompromisso da atual gestão em dar continuidade às políticas públicas. Gostaria de aproveitar esse espaço para ampliar a reflexão.
No mesmo dia em que 81 profissionais foram exonerados em nome de uma gestão de valorização dos servidores públicos e do desaparelhamento da máquina, o site do MinC publicou a seguinte nota:
"Vamos desaparelhar o Ministério.
Cargo de confiança é para servidor de carreira.
A partir da próxima semana o Ministério da Cultura abre processo seletivo para cargos de confiança que deverão preferencialmente ser preenchidos por servidores de carreira. Esse é o primeiro passo para posicionar a cultura como eixo estratégico de desenvolvimento econômico e agente efetivo de inclusão social".
A nota vem acompanhada de uma imagem que diz: "Vem aí! Programa de valorização dos servidores" (veja ao lado). Tanto a nota como a imagem revelam que a gestão não tem um plano de valorização estruturado. Primeiramente executou as exonerações e depois pensará o processo seletivo que, provavelmente, avaliará se o Ministério tem servidores com os perfis e qualificações técnicas necessárias para ocupar os cargos que ficaram vagos com o denominado ato de "desaparelhamento". Quanto tempo será necessário para este processo de seleção? Enquanto isso, os programas, projetos e ações ficam flutuando, à espera de quem dê andamento a eles? Qualquer bom gestor sabe que se existisse um programa pensado, a primeira ação não seriam as exonerações, mas sim um grande estudo. E isso exige tempo. Tempo que o governo interino ainda não teve. Vendo por este ângulo é possível, lamentavelmente, concluir que o programa foi lançando somente com promessa de distribuição de cargos.
Mas se o governo é interino, já que o processo de impeachment ainda não aconteceu, como é possível fazer uma ação de governo estabelecido? Isso não seria precipitado demais? Ou já existe a certeza da permanência até o final de 2018?
Como já fui servidor público de carreira por nove anos, sei que a distribuição de cargos não é a única forma de valorização do profissional. Quando falamos em valorização dos servidores e num plano de carreira precisamos pensar em:
Melhores salários: o MinC é um dos órgãos que oferece um dos salários mais baixos da Esplanada. Por isso, para alguns servidores ele é apenas a porta de entrada no serviço público. Com isso, o MinC não consegue reter os seus servidores. Existe uma migração para outros ministérios ou autarquias.
Plano de desenvolvimento profissional: a pessoa, ao entrar no serviço público, precisa ter um plano de carreira. Precisa de ações de desenvolvimento profissional, de incentivo para cursos, para estudos de nível superior, entre outros. A área de Recursos Humanos do Ministério tem um programa de valorização neste sentido, mas que sofreu cortes devido a diminuição do seu orçamento.
Plano de desenvolvimento pessoal: uma outra questão importante é encontrar formas de valorização dos servidores dando oportunidade para o seu bem-estar, desenvolvimento pessoal e familiar.
Precisamos lembrar que o MinC não tem conseguido autorização para realizar concursos públicos há alguns anos. Estes seriam concursos voltados para a área administrativa e alguns cargos técnicos. Não tem nenhum concurso, como por exemplo, para diretor de livro e leitura, para coordenador geral de leitura ou coordenador de economia do livro. O único cargo técnico na área da promoção da leitura a contar com concurso é o cargo de bibliotecário.
Uma informação importante que precisamos saber é que até 2018, existe a previsão de que mais de 350 servidores entre o MinC e vinculadas venham a se aposentar. Com esses dados de redução no quadro funcional e sem previsão de concurso público, já que estamos falando em não inchar a máquina, questiono: caso essa atual gestão se efetive, como entregará o Ministério para o "amanhã"? Em formato de Secretaria Nacional ou de uma Coordenação Nacional de Cultura? A Cultura se fundirá a Educação?
Quero entender qual o caminho que esta gestão interina está buscando para realizar suas políticas culturais já que reduzir a capacidade operacional do Ministério parece ser a sua principal estratégia. Ou estão perdidos no Labirinto do Minotauro sem o fio de Ariadne?
Com relação à Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), o discurso de só permanecerem servidores de carreira cai por terra. Lucília Soares, nomeada na gestão passada como coordenadora-geral de Literatura e Economia do Livro vinha desempenhando um importante papel para a área. Assumiu o cargo de diretora substituta do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Lucília é servidora de carreira da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e, pela lógica, deveria ter sido mantida. Porque não entrou no programa de valorização de servidores de carreira? Por ter sido nomeada na gestão anterior? Seria esse ato de "desaparelhamento" uma perseguição às pessoas que se comprometeram com a Cultura na gestão dos ex-ministros?
Vimos o mesmo acontecer na Cinemateca com a exoneração da diretora Olga Futemma e quatro integrantes de sua equipe. Futemma é servidora pública aposentada. Este ato teve um grande repúdio da área que resultou em um abaixo assinado. Alguns dias depois é noticiado que o Ministério pode voltar atrás em relação as demissões da Cinemateca por ser difícil de substituir os cargos técnicos dos exonerados. Acredito que a pressão da área foi o que fez a diferença. Este ato ratifica a minha afirmação de que não houve nenhum estudo aprofundado para pensar o programa de valorização dos servidores.
Sabemos que foram convocados para fazer parte do quadro do Ministério vários servidores de carreira e cargos comissionados da época em que o atual ministro foi secretário de Cultura do Rio de Janeiro. Será que não teríamos profissionais qualificados no quadro de servidores que prestaram concurso para o MinC para ocupar estes cargos? Fica mais uma reflexão: a valorização das pessoas se concretiza quando entendemos os seus potencias, mas principalmente quando lançamos desafios para o seu desenvolvimento.
São vários os cargos de confiança comissionados que existem no Gabinete do Ministro. Não seria então o primeiro passo nomear servidores de carreira para ocupar essas funções de assessoramento do ministro? Servidores que tem histórico das políticas públicas. Este deveria ser o ponto de partida num processo de "desaparelhamento da máquina". Ou os servidores públicos não podem ter acesso a todas as informações administrativas e políticas que orbitam por lá?
Sem essa efetiva valorização do servidor público, o programa recém-lançado se torna apenas um discurso vazio que não encontra eco na realidade.