Atualização em Previdência Complementar [2021] | ICDS - Instituto Connect de Direito Social
Atualização em Previdência Complementar [2021]
Programa, carga horária e a estrutura do curso:
O curso de Atualização em Previdência Complementar do ICDS é pensado especialmente para o mercado de previdência privada, apresenta sólidos fundamentos teóricos da Previdência Complementar e visa formar profissionais com entendimento conceitual das disciplinas atuais relacionadas ao setor, com grande aplicabilidade prática.
Esta versão é oferecida na modalidade online, formando a sua 7ª Turma.
O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.
Composição da carga horária:
- 64 horas de aulas incluindo workshops on-line.
- 3 horas de apresentação de trabalhos.
- 3 horas de debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.
- 10 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.
As aulas terão duração de 4 horas cada em blocos de 30 min, sendo 3 horas/aula gravadas e 1 hora de workshop ao vivo. As aulas gravadas serão disponibilizadas 1 semana antes do encontro ao vivo.
Para o certificado será exigido 75% de participação mínima nos workshops e obtenção de pontuação mínima, distribuídas:
(i) 50% - 1 trabalho em grupo escrito sobre um dos temas ministrados, ao final do curso;
(ii) 50% - total das avaliações dos testes aplicados no decorrer do curso.
Os testes aplicados no decorrer do curso serão de curta duração, em múltipla escolha, para fins de auferir o aproveitamento dos alunos sobre os conceitos fundamentais apresentados.
A duração do curso é prevista para 8 meses, propiciando um aprimoramento técnico-profissional que conjuga maior agilidade que o tempo dos alunos requer com a profundidade de conceitos e a grande aplicabilidade prática dos temas ministrados no dia a dia profissional.
Networking com outros alunos e professores de diferentes áreas e níveis de formação;
Gestores de regimes próprios
Membros de conselhos deliberativos
Prestadores de serviços no Setor
Profissionais do mercado de investimento
Fábio Souza - Juiz Federal. Professor de Direito Previdenciário da UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Membro da TNU e Coordenador acadêmico do ICDS. Autor de obras especializadas. Palestrante internacional.
Lygia Avena – Consultora Jurídica e Professora especialista em Previdência Complementar. Advogada graduada pela PUC/RJ; pós-graduada em Direito Empresarial pela UCAM/RJ e em Administração pelo IBMEC, com cursos de Previdência Complementar pela Wharton School e Washington College (EUA). Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Gerente Jurídica da Fundação VALIA e Gerente Executiva da Fundação PETROS. Professora de cursos de pós-graduação em Previdência Complementar e autora de obras especializadas. É Profissional Certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS); Conselheira do IPCOM – Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar; Membro árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada e da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar. É Sócia Fundadora de Avena Advogados Associados e Coordenadora acadêmica em Previdência Complementar do ICDS.
Módulo 1: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais. (12 horas)
Aulas 1, 2, 3 (9 horas expositivas e 3 horas de Workshop, com debates e perguntas)
Aulas 1 e 2 (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)
Professor Fábio Souza
Os Regimes de Previdência no panorama internacional e no Brasil:
O Regime Geral de Previdência Social. Aspectos gerais de custeio e benefícios das Leis 8.212 e 8.213/91.
A Reforma da Previdência e reflexos na Previdência Complementar;
Os Regimes Próprios.
Aula 3 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de workshop)
Prof. Devanir Silva – Prof. José Edson da Cunha Jr.
Os Regimes Privados de Previdência Complementar:
Aspectos institucionais fundamentais da Previdência Complementar no Brasil;
A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Características. Objetivos. Distinções;
Os Planos de Benefícios das Entidades Fechadas e Abertas;
Cenários, desafios e tendências da Previdência Complementar.
Módulo 2: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais. (12 horas)
Aulas 4, 5 e 6 (4 horas cada aula, totalizando 9 horas expositivas e 3 horas de Workshop)
Prof. Lygia Avena
Ordenamento Jurídico. Histórico. Marcos legais fundamentais:
Aspectos Constitucionais. Emendas Constitucionais;
As Leis Complementares 108 e 109/2001;
Princípios e aspectos legais gerais;
Natureza jurídica. Relação Contratual. Instituição dos Planos de Benefícios. Aspectos relacionados ao direito do trabalho. A desvinculação trabalhista dos planos de benefícios. Normas aplicáveis;
Planos instituídos. Normas aplicáveis;
Os Institutos previstos na Lei Complementar 109/2001: Benefício Proporcional - Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio e Resgate.
Questões legais controvertidas;
Aspectos contratuais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
Contencioso Judicial. Aspectos jurisprudenciais.
Módulo 3: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC. (8 horas)
Aula 7 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de Workshop)
Órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento. Atribuições;
Princípios e regras de governança das EFPC. A Resolução CGPC 13/2004. Código de Ética e Conduta e regimentos internos dos órgãos de governança. Princípios e boas práticas administrativas;
Estruturação dos Planos de benefícios. Processos autorizativos. Adesão de participantes e patrocinadores. Convênios de Adesão.
Retirada de Patrocínio, operações de cisão, incorporação, fusão transferência de gerenciamento e migração de planos de benefícios, sob a ótica jurídica;
Órgão normativo. Atribuições;
Módulo 4: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais.
Aulas 8 e 9 (4 horas cada aula totalizando 8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
Prof. Andrea Vanzilotta
A Ciência Atuarial;
Tipos de EFPC e Modalidades de Planos de Benefícios. Características.
Regimes de Capitalização, de Repartição Simples e de Capitais por cobertura;
Demonstrativos e notas técnicas atuariais;
Técnicas de Custeio e normas aplicáveis;
Auditorias atuariais internas e externas. Aspectos legais e procedimentais;
Normas para as Entidades fechadas.
Equilíbrio dos Planos de Benefícios. Conceito e pressupostos fundamentais;
Premissas atuariais;
Déficit e Superávit. Retirada de Patrocínio. Transferências de participantes e reservas, Incorporação, Cisão e Fusão de Planos de Benefícios, Transferência de Gerenciamento;
O Passivo Judicial e as Perícias Atuariais.
Módulo 5: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004.
(8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop
Normas de fiscalização, intervenção e liquidação das EFPC;
A Previc e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atribuições;
Evolução do Regime Disciplinar e seus princípios.
O Decreto 4.942/2003. Sanções aplicáveis. O Processo administrativo sancionador;
As Responsabilidades dos Gestores. Prescrição civil e administrativa;
Princípios de boa governança. Regras prudenciais.
Julgados da Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
Módulo 6: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.
(3 hora expositivas e 1 de Workshop)
Funpresp-Exe. Funpresp-Leg. Funpresp-Jud. Gestão e Fiscalização. Normas aplicáveis.
A Previdência Complementar nos Estados e Municípios.
Módulo 7: As Regras de investimentos nas EFPC.
(8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)
Regras prudenciais de investimentos;
Diretrizes do CMN. A Resolução 4661/2018;
Limites de alocação de recursos;
Renda Fixa. Renda Variável. Imóveis. Investimentos estruturados. Investimentos no exterior. Operações com participantes (empréstimos). Aplicações diversas;
Vedações legais;
Prof. Arlete Nese
Opções de Perfis de Investimento aos participantes. Mitigação de riscos.
Gestão e Controles internos;
Asset Liability Management – ALM;
Cenários de Investimentos.
Módulo 8: Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada.
(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
Professora Maria Inês Murgel – Prof. Patrícia Linhares
Evolução da Tributação das EFPC. Histórico;
Regime Especial de Tributação. Anistia. Tributação diferida;
Contencioso Judicial. Questões controvertidas;
IR, CSLL, PIS/COFINS;
Reflexos das demandas tributárias dos participantes nas EFPC;
Professora Leila Mello – Prof. Geraldo de Assis
Aspectos Contábeis fundamentais. Normatização aplicável;
Orçamento: aspectos legais, elaboração e acompanhamento do orçamento e atividades correlatas;
A Segregação Contábil dos Planos de Benefícios;
Despesas administrativas: aspectos legais; o Plano de Gestão Administrativa (PGA). As despesas administrativas comuns e específicas. Limites. Formação e reversão do Fundo Administrativo;
Relatórios internos e auditorias. Normas e procedimentos de auditoria interna e externa;
A atuação da Controladoria.
Módulo 9: Comunicação Corporativa
Professor Cristiano Verardo
Comunicação e Relacionamento com o participante;
Regras aplicáveis;
Marketing de Serviços. Pesquisas;
Relacionamento com o Patrocinador;
Gestão de pessoas no âmbito das EFPC;
O papel do RH dos Patrocinadores;
Oportunidades e desafios na comunicação corporativa das EFPC.
Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC.
(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 Workshop)
Obs. Prof. Luiz Felix
A Resolução CGPC 13. Regras de Governança. Boas práticas de administração;
Supervisão baseada em riscos – SRB;
Tipos de Riscos. Gestão de Riscos;
Desafios na Gestão de Riscos nas EFPC.
Módulo 11: Apresentação Grupos de Trabalho (3 horas). Debates e análises sobre cenários previdenciários atuais (4 horas).