Blog do Cláudio Cavalcante: Comissão no Senado aprova relatório a favor de impeachment de Dilma
Comissão no Senado aprova relatório a favor de impeachment de Dilma
A sessão começou às 9h45 e durou mais de duas horas. Líderes partidários e integrantes do colegiado tiveram até cinco minutos para falar e, ao final, todos votaram por meio do sistema eletrônico. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Ele só o faria em caso de empate.
Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da perícia e de decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.Cristovam Buarque (PPS-DF) rebateu a fala de Costa e disse que hoje não há tanques de guerra na rua. "Não dá para comparar o que está havendo com 1964. Agora há gente presa ligada ao governo. Ninguém está tutelando o parlamento. Finalmente, o Senado não é um quartel."
O senador Álvaro Dias (PV-PR) afirmou que o processo de impeachment começou nas ruas. "É por essa razão até que outros pleitos não tiveram sucesso. Por exemplo, o do afastamento do Lula no auge do mensalão." O relator do processo, Antonio Anastasia, disse que é normal que haja discordâncias e não iria perder a razão, ainda mais ao final. "Reitero o embasamento técnico e jurídico do nosso relatório." Em 6 de maio, o grupo de trabalho aprovou o parecer do Anastasia pela admissibilidade do processo de impeachment por 15 votos a favor e 5 contrários. Ao todo, a Comissão Especial do Impeachment realizou 31 reuniões, sendo que a mais longa chegou a durar mais de 14 horas, ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos, de acordo com Lira. Os registros do processo no Senado já constam com mais de 13 mil páginas distribuídas em 31 volumes, informou.
Próximos passos. O processo agora segue para análise no plenário da Casa na próxima terça-feira, 9. Lá ele precisa ser aprovado por uma maioria simples para então ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento acontecerá no próprio plenário do Senado, mas presidido pelo presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.Este sinalizou vontade de adiar o trâmite para o dia 25 de agosto. Assim, o presidente interino Michel Temer (PMDB) chegaria ao encontro do G-20 como efetivo. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo início do julgamento no dia 26.