Termos legais | BuscaSala - Coworking e escritórios compartilhados
Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet buscasala.com.br, (doravante, "Portal") que Mobility Solutions Tecnologia da informação, pessoa jurídica com sede na cidade do São Paulo, (doravante, "BUSCASALA") oferece aos usuários de Internet. A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo BUSCASALA no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pela BUSCASALA, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.
Através do Portal, o BUSCASALA proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços") disponibilizados pelo BUSCASALA ou por terceiros.
A prestação dos Serviços pelo BUSCASALA tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, alguns Serviços oferecidos pelo BUSCASALA e por terceiros através do Portal são cobrados nas formas e valores determinadas nas Condições Particulares.
De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários para consultar o Portal. Não obstante, BUSCASALA condiciona a utilização de alguns Serviços, como o envio de conteúdos como fotos e dicas pelo Usuário, anúncios de estabelecimentos, dentre outros serviços oferecidos, ao prévio registro do Usuário.
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida a BUSCASALA permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao BUSCASALA ou a terceiros.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o BUSCASALA informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pelo BUSCASALA.
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do BUSCASALA ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos; O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços ou Conteúdos.
Quando o Usuário fornecee seu endereço de e-mail em qualquer serviço ou ferramenta de nosso site, o Usuário concorda em autorizar que o Site adicione o seu endereço de e-mail a nossa base de dados de usuários. Desta forma, o Usuário poderá receber um ou mais e-mails com promoções e novidades do Site ou de seus parceiros. O Usuário está convidado a optar por não receber esses e-mails a qualquer momento. Para isto, basta clicar no link "Cancelar recebimento" no email promocional por nós enviado, ou ainda se preferir, basta entrar em contato conosco.
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o BUSCASALA, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os Serviços;
(iv) não declarar nem fazer entender que BUSCASALA teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes o BUSCASALA;
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre BUSCASALA e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da BUSCASALA acerca de seus conteúdos ou serviços.
3.9.1 Quando um estabelecimento comercial, seja ele uma empresa, coworking, escritório compartilhado, etc. (ou o responsável pelo anúncio) contrata a divulgação de seu negócio no BUSCASALA, seu anúncio ficará publicado pelo prazo contratado de acordo com o plano escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual). Após este período e caso não seja renovado, o anúncio será retirado do site. Caso o anunciante tenha optado por parcelar o pagamento do plano escolhido, o mesmo deve estar com as parcelas em dia para evitar a suspensão do serviço. O anunciante deve estar ciente de que o atraso ou não pagamento de uma das parcelas implicará na suspensão antecipada do serviços com a retirada do anúncio do site. Caso o anunciante decida interromper ele mesmo seu anúncio antecipadamente, isto é, antes de terminar o período contratado, o mesmo deverá solicitar o cancelamento do anúncio por escrito via fax ou email, porém o valor pago não lhe será devolvido nem em todo nem em parte. O BUSCASALA se reserva no direito de não aceitar ou mesmo cancelar anúncios caso venha a alterar determinada política comercial ou caos encerre a oferta de determinado serviço. Neste caso o cliente terá direito a devolução integral dos valores pagos referente do plano contratado.
3.9.2 O anunciante ao completar o seu cadastro declara, sob as penas da lei, que o mesmo é verdadeiro, assumindo em relação as informações pessoais e sobre o estabelecimento ou negócio a ser anunciado que dispõe de todos os direitos previstos no código cível e no código de proteção e defesa aos direito do consumidor para publicar tal anúncio, bem como que cada anúncio representa um estabelecimento legítimo seja quanto a propriedade, seja quanto a descrição e adequação ao uso e destino ali apresentado, sendo ele, o anunciante, e somente ele, totalmente responsável por tal anúncio e gerência de seu negócio. FICA CLARO, ACEITO E ENTENDIDO QUE O SITE BUSCASALA.COM NÃO PARTICIPA EM NENHUMA FASE DA NEGOCIAÇÃO E QUE PORTANTO, NÃO PODERÁ SER EM HIPOTESE ALGUMA SER RESPONSABILIZADO, AINDA QUE INDIRETAMENTE, PELA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES: TURISTA/VIAJANTE E O ANUNCIANTE. 3.9.3 O BUSCASALA não aceita anúncios de outros tipos de empresas que não estejam relacionadas ao segmento de Coworking.
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são pulicados no Portal são propriedade de BUSCASALA ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos são propriedade da BUSCASALA ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos Serviços.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a BUSCASALA não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, BUSCASALA advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços.o BUSCASALA também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal ou aquelas em que se prestam Serviços.
O BUSCASALA SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
BUSCASALA não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Portal ou através dos Serviços.
BUSCASALA SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.
O BUSCASALA não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
BUSCASALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS
O BUSCASALA não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
BUSCASALA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
BUSCASALA não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
O BUSCASALA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
O BUSCASALA não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
BUSCASALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
O BUSCASALA não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.
O BUSCASALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:
Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o BUSCASALA não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, BUSCASALA não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Aviso Legal.
O BUSCASALA não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.
O BUSCASALA NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
O BUSCASALA não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, o BUSCASALA não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. BUSCASALA também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
BUSCASALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente o BUSCASALA certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que BUSCASALA tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais.
BUSCASALA tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.
BUSCASALA pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que a BUSCASALA reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pela BUSCASALA, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pela BUSCASALA, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por BUSCASALA (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação o BUSCASALA contendo os seguintes dados:
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do BUSCASALA ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao BUSCASALA;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por BUSCASALA;
Neste sentido, todas as Notificações que BUSCASALA realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao BUSCASALA todas as mudanças relativas ao dados de notificação.
BUSCASALA se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. BUSCASALA, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.