O desastre fiscal de Dilma - Opinião - Estadão
O desastre fiscal de Dilma
É sistemática, e vem se acentuando, a deterioração das finanças públicas ao longo do governo Dilma. A redução rápida e até agora incontida do superávit primário - necessário para o pagamento da dívida pública e para comprovar uma gestão criteriosa e responsável dos recursos do contribuinte - desde o primeiro ano do mandato da atual presidente torna risível a tentativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin, de atribuir a "várias especificidades" os maus resultados de setembro, bem piores do que as estimativas mais pessimistas.
Se há uma especificidade real que os justifique é a irresponsável política fiscal do governo do PT, que, mesmo num quadro de dificuldades econômicas que comprimem as receitas, vem aumentando as despesas e tentando encobrir suas consequências por meio de artifícios contábeis. A contabilidade criativa tornou-se a especialidade - ou será especificidade? - da atual política fiscal.
Baseado em outra metodologia - a variação da dívida líquida total -, e computando também os resultados de Estados, municípios e empresas estatais, o resultado consolidado do setor público calculado pelo Banco Central igualmente revelou a contínua piora da situação financeira do setor público, especialmente do governo federal.
Em setembro, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, o pior resultado para o mês em 12 anos. No acumulado do ano, o resultado primário - que exclui os gastos com a dívida pública - é de R$ 44,965 bilhões, o menor para o período janeiro-setembro desde 2009, ano em que a economia brasileira foi mais afetada pela crise mundial.
Para melhorar o resultado primário do ano, o governo conta com receitas extraordinárias até dezembro, entre as quais o bônus de R$ 15 bilhões a ser pago pelo consórcio vencedor do leilão do Campo de Libra e o recolhimento de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões pelas empresas que aderirem aos novos programas de renegociação de débitos tributários. Mesmo assim, quem examinar friamente os números acima verá que a meta, até mesmo a reduzida, está cada vez mais distante.