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Conselho Tutelar III denuncia irregularidades no transporte escolar e embarcações de linha
Um grupo de trabalho formado por órgãos de segurança e vigilância sanitária traça estratégias para sanar o problema.
O transporte escolar de crianças e adolescentes sem coletes salva-vidas em bajaras e outras pequenas embarcações que fazem as rotas contratadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém, no oeste do Pará, foi denunciado ao município pelo Conselho Tutelar III, para adoção de providências.
Segundo o conselheiro José Quaresma, os conselheiros também receberam informações de que esse transporte é feito até por adolescentes, filhos de pessoas que ganharam a licitação do transporte escolar. "É uma denúncia muito séria e nós já comunicamos a Semed requisitando que seja tomado providências a respeito disso. Por que não podemos aceitar um adolescente conduzindo a embarcação, colocando em risco a vida dele e de outras crianças e adolescentes", disse.
Ainda segundo Quaresma, há poucos dias os conselheiros fizeram uma viagem para a região do Arapiuns, chegando até a Cachoeira do Aruã e detectaram situações graves relacionadas ao transporte de crianças e adolescentes. As irregularidades também foram detectadas em embarcações que fazem linha para as diversas comunidades ribeirinhas.
"Em todas as embarcações, bajaras, canoas e até mesmo nos barcos, vimos crianças e adolescentes sem o colete salva-vidas, e também passando de canoas para pequenas embarcações em movimento. Já fizemos a denúncia para a Semed e também à Capitania Fluvial de Santarém solicitando a fiscalização e orientação sobre uso de coletes. O Conselho Tutelar, como órgão zelador de direitos, está também inserido nesse trabalho de segurança, principalmente relacionado a crianças e adolescentes", ressaltou Quaresma.
Por meio de nota, o Setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que foi oficializado sobre a denúncia e imediatamente notificou a empresa e estabeleceu um prazo de 24 horas para que se regularize.
Ressaltou que fiscalização nas embarcações ocorre de maneira frequente e em relação a este caso específico, o setor de Transporte da Semed irá ao local para conferir o cumprimento da notificação. E que a Semed tem realizado um trabalho de conscientização nas comunidades da região de rios em parceria com a Marinha do Brasil para o uso do colete salva-vidas, desde abril de 2018.
Por conta da grande demanda de denúncias relacionadas ao transporte fluvial em Santarém, o grupo de trabalho formado pela Capitania Fluvial, Corpo de Bombeiros, secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Transporte e Conselho Tutelar, para traçar estratégias para disciplinar o transporte, garantindo segurança e melhor atendimento aos usuários.
Na manhã desta quarta-feira (10), imagens dos flagrantes feitos tanto pelo Conselho Tutelar III quanto pela Vigilância Sanitária em recente fiscalização foram mostradas aos membros do grupo de trabalho. A reunião foi realizada no auditório do Centro de Controle de Zoonoses.
Reunião do Grupo de Trabalho do Transporte Aquaviário, no Centro de Controle de Zoonoses — Foto: Débora Rodrigues/Tv Tapajós
De acordo com Marcelo Santos, da SMT, o objetivo é estabelecer um plano de atividades a serem realizadas tanto na educação quanto na fiscalização das embarcações no município.
"Nós sabemos que existem diversas embarcações realizando o transporte de passageiros para várias comunidades. Do Conselho Municipal de Transporte surgiu essa demanda para que nós pudéssemos reunir e traçar ações visando a melhoria do transporte. Existem vários âmbitos dessa fiscalização, qualidade da água, da alimentação, segurança do passageiro. E as comunidades tem solicitado mais fiscalização para garantir a segurança e o bom atendimento aos passageiros", contou Marcelo Santos.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Walter Matos, explicou que a fiscalização do órgão é realizada em relação ao risco sanitário. "Há muitas reclamações em relação ao alimento que é serviço, às condições dos banheiros, à água que é servida nas embarcações. Nós fizemos junto com esse grupo de trabalho e o conselho municipal de transporte, a avaliação de risco sanitário. Durante uma semana nós estivemos fazendo fiscalização e memória fotográfica para que a gente buscar a solução", revelou.
Segundo Walter Matos, as embarcações que foram visitadas pela Vigilância Sanitária já foram notificadas, justamente para promover melhorias nos serviços. "Verificamos a qualidade da água e da alimentação. Vimos a questão da higienização dos porões, porque às vezes a gente encontra ratos. O que a gente quer é que as pessoas que fazem esse transporte para a região de lagos sejam tratadas com dignidade, evitando até de pegar uma doença pelo consumo da água e do alimento servido na embarcação", pontuou.