Brasil e Alemenha: A rede das Mercocidades
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A Rede das Mercocidades
Charles Scherer Júnior
Bom dia a todos os presentes, bom dia aos que compõem esta mesa, aos organizadores (as) tal qual a todos os envolvidos neste evento. Antes de passar as considerações específicas acerca do tema principal que se nos apresenta se faz necessário alguns agradecimentos. Nesse sentido, gostaria de iniciar dizendo obrigado, muito obrigado às Instituições que oportunizam tanto este Simpósio Internacional quanto a publicação que hoje celebramos. Desse modo, assinalo, aqui, o apreço pela Universidade Livre de Berlim; o Centro de Estudos de Literatura e Psicanálise Cyro Martins (CELCYRO); a Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP); e, de maneira especial ao Goethe Institut, que nos recebe hoje, aqui, em sua sede em São Paulo e nos receberá, na próxima quinta feira, dia 11/08, em suas dependências em Porto Alegre; a todos muito obrigado. Entretanto, como sabemos por detrás das Instituições se perfilam pessoas, e, a essas também se deve registrar o devido apreço e consideração por seu trabalho e tempo investidos na organização deste evento e tudo mais que nele está envolvido. Dessa maneira gostaria de agradecer ás professoras, Doutoras, Lígia Chiappini, Liana Timm e Maria Helena Martins pelo esforçado empenho na elaboração da obra que hoje se lança tal qual na organização deste Simpósio Internacional. Por último, mas não sem menos importância, se faz necessário dizer obrigado ao pesquisador Jan David Hauck, pela colaboração na elaboração do livro e na organização deste, tal qual cumpre assinalar o empenho e efetiva participação da pesquisadora, advogada e Mestre em Direito, Carolina Gomes Chiappini, no que refere a composição do artigo intitulado: "A rede de Mercocidades", trabalho este que tive a oportunidade de participar de sua elaboração.
A partir dessas considerações iniciais convém direcionar os argumentos para o tema principal que oportuniza nossa participação neste evento, qual seja, a questão da participação das cidades no processo histórico de integração entre as nações ibero-americanas circunscritas no âmbito do MERCOSUL. Nesse sentido, conforme destacamos no texto através de argumentos críticos e citações a vários autores, as cidades cumprem um papel fundamental na organização e transformação das nações, especialmente, no período moderno e contemporâneo. As cidades que se localizam nas regiões de fronteira entre os países do MERCOSUL não fogem a essa realidade e necessitam estar aptas a dar uma resposta as novas vicissitudes dos tempos atuais onde o processo de integração iniciado nos anos de 1990 está sendo obstaculizado devido a questões legais que remetem a uma discussão maior que envolve temas complexos, tais como, o poder dos municípios frente ao monopólio da União federal no que refere a assinatura de tratados e acordos internacionais, e por conseguinte, o próprio teor e legitimidade do pacto federativo existente na legislação brasileira. Nessa perspectiva, impera a adequação da legislação nacional para que as cidades da região das fronteiriças possam, de fato e de direito, assumir o seu papel no processo histórico de integração através da "Rede de MERCOCIDADES".
Outra gama de aspectos que se deve pesar numa análise do processo de integração via MERCOSUL são aqueles que referem ao quesito cultura. A trajetória histórica do conceito de cultura e sua aplicabilidade nas ciências humanas e sociais têm demonstrado que existe a necessidade de uma compreensão, e também de uma concepção, plural para o termo. Desse modo, a expressão "culturas", no plural, indica o caráter de multiplicidade próprio a tal noção. As várias culturas que coexistem, especialmente, nas regiões das fronteiras, não somente do MERCOSUL, mas em todas as regiões fronteiriças estão, estiveram, e estarão sujeitas a um intenso processo de trocas possibilitadas devido aos contatos freqüentes. Nesse processo, como se sabe, ocorre a assimilação de aspectos de uma cultura por outra, a troca em si, e todas as re-significações culturais que permite o imaginário dos seres humanos. Além disso, conforme buscamos salientar no artigo, os intercâmbios culturais propiciados pela região da fronteira ensejam novas formas de sociabilidade e reconhecimento da cultura do "outro" fortalecendo, assim, o próprio processo de integração. Conforme bem nos ensina Paul Ricouer: "uma cidade confronta no mesmo espaço temporalidades diversas, trazendo inscrita e sedimentada uma história multicultural, que pode, ao mesmo tempo, se dar a ver e a ler".[1] Nas palavras de Charles Monteiro: "a cidade é um espaço de práticas e um gigantesco artefato da cultura material, fruto de uma construção social composta por várias camadas de temporalidade de experiências sociais e significados simbólicos".[2]
A partir das considerações apresentadas, onde buscamos, ainda que de maneira limitada, salientar que as cidades são "construções sócias" e que pode/devem desempenhar seu papel no processo de integração, desde que superados os entraves legais que o impedem, tentamos ressaltar que o espaço das cidades, acima de tudo, é um lócus de interação entre as diferentes culturas que ali coexistem. Nessa perspectiva, a "Rede de MERCOCIDADES" se apresenta como uma resposta coordenada de um grupo de municípios a todas as limitações que a noção de território lhes impõe. Dessa maneira, as possibilidades se ampliam no sentido indicado por Bertrand Badie, que aponta para uma "re-valorização do lugar em detrimento do território", e coloca as cidades como "entidades" capazes e responsáveis pela articulação da sociabilidade do espaço ocupado superando, assim, a dita noção westfaliana de território. É, pois, nesse sentido que consideramos válido e necessário o apoio e o debate em torno do assunto da "Rede de MERCOCIDADES" e sua participação no processo de integração do MERCOSUL. Conforme bem nos ensina Lewis Munford: "a cidade terá, no futuro, um papel ainda mais significativo a desempenhar do que o papel que lhe coube no passado".
A partir dessas considerações encaminhamos nossos argumentos para o final, mas não sem antes agradecer outra vez a todos os organizadores, participantes e a moderadora desta mesa a quem devolvo, mui respeitosamente, neste momento a palavra, obrigado e bom dia a todos.