Combinado claro, não custa caro!" Contrato bem ajustado evita muitos problemas – Dalimar Silva
O contrato serve como blindagem (proteção de direitos e deveres) nas relações jurídicas, as precauções são necessárias, a fim de evitar problemas futuros, principalmente na questão patrimonial, ou seja, é de suma importância ajustar da melhor forma possível, os direitos e obrigações entre as partes contratantes, na aquisição de bens, na manutenção deles e nas prestações de serviços em geral.
b) Outra caso recente, refere-se a um cliente que adquiriu um imóvel, e por anos se contentou em ter apenas com o contrato de compra e venda do imóvel. Passados alguns anos, para seu pesadelo, foi informado que, a construtora decretou falência;
c) Há pouco tempo, uma outra cliente nos procurou para defendermos seus direitos, vez que após a entrega do loteamento adquirido descobriu que a construtora não se responsabilizaria pela infraestrutura de muitos itens considerados básicos ou comuns à maioria dos empreendimentos, tais como: rede elétrica, sarjetas e tratamento de esgoto, e até mesmo o muro que circunda aquele empreendimento, deveria ser suportado pelos condôminos.
A manutenção da propriedade também precisa receber atenção especial, através de contratos bem formulados, isso porque é muito comum haver proprietários de imóveis, que resolvem "alugar de boca" (o famoso deixa a pessoa "ficando" na posse do seu imóvel), sem qualquer contrato de comodato ou mesmo de aluguel. Esse imóvel pode ser transmitido ao inquilino, por Usucapião, que por inovação da legislação, cumpridos os requisitos, já pode ser feito nos Cartórios de Notas.
Ainda bem que nos referidos casos supracitados, após análise minuciosa dos documentos, e formada estratégias jurídicas amparadas na legislação vigente, é possível reverter tais casos, mas poderiam ser evitados, se tomadas às medidas legais cabíveis, de forma tempestiva (no tempo certo), ou seja, se os proprietários tivessem procurado assessoramento jurídico especializado, poderia ter se evitado gasto financeiro e aborrecimento.
Lembre-se do ditado popular: "É melhor prevenir do que remediar", portanto, orientamos que, sempre que possível, nosso leitor tome precauções nas aquisições e ou manutenção de seu patrimônio, tomando as seguintes medidas:
1. Faça contratos, procure assessoramento jurídico para elaborar as cláusulas contratuais, não entre na velha canoa furada: "Depois vemos como fica…";