RIO - O governo inaugurou nesta terça-feira, 10, um novo modelo de venda de concessões de petróleo e gás natural - a oferta permanente de áreas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o primeiro leilão do tipo, no qual foram oferecidas campos de pequeno porte, rejeitados pelas grandes empresas petroleiras no passado.
Na nova modalidade, o órgão regulador coloca à disposição do mercado, de forma contínua, um 'cardápio" de áreas de exploração de petróleo e gás que podem ser compradas sob demanda. Essa concorrência é voltada exclusivamente a empresas petroleiras independentes, o que inclui estreantes no setor de petróleo.
O leilão incluiu ainda campos que já estavam em produção, mas foram devolvidos - seja porque o tamanho dos reservatórios não era compatível com o perfil das empresas que detinham a concessão, seja porque a produção já está em declínio e não gera retorno financeiro satisfatório para uma petroleira de grande porte. Esse tipo de área, chamada de acumulação marginal, geraram ágio médio de 2.221%.
"Planejamos o leilão de forma despretensiosa. Um processo que começou com uma manifestação de interesse de uma empresa pequena em uma área com acumulação marginal no Recôncavo (Bahia) e termina com 45 blocos e áreas contratadas", ressaltou o diretor-geral da ANP, Décio Odeon.
Ele afirmou ainda que, com esse leilão, cresceu em 11% no número de contratos de exploração firmados entre empresas e a União. "Não é pouco para a nossa indústria, se considerarmos que na 15ª Rodada não contratamos nenhuma área terrestre. E agora estamos vendo empresas de pequeno e médio porte entrando nas bacias terrestres tradicionais", disse.
"É possível que a empresa tenha informações novas sobre o potencial da região. Existem teses muito diferentes sobre uma mesma área. No mínimo, a Exxon vai conseguir uma sinergia de infraestrutura com os projetos que está montando em Sergipe", avaliou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ.
Já o sócio da área de Óleo e Gás do escritório Mattos Filhos, Giovani Loss, avalia que, nesse leilão, houve interesse de muitas empresas em áreas em terra que, em leilões anteriores, não tiveram interessados. "Isso reforça o apetite ao mercado brasileiro como um todo, inclusive de muitas empresas estrangeiras, principalmente as americanas", analisa.
Concluída a concorrência, a secretária interina de Petróleo e Gás, Renata Isfer, ressaltou que o importante do leilão não foi a arrecadação de bônus de assinatura que vai para o Tesouro, mas a promessa de investimento e geração de empregos pelas empresas vencedoras. "Não é uma questão de bônus, mas de desenvolvimento do País", destacou.
"É claro que há o risco de empresas ficarem pelo caminho. Existe o caso de empresas supercapitalizadas, como a OGX (que pertenceu ao empresário Eike Batista), que não foram para frente. É natural nessa indústria. O importante é que outras irão para frente e, com isso, está sendo criada uma nova indústria petroleira no Brasil", avaliou José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados, especialista na área de Petróleo e Gás Natural.
A abertura do mercado de gás natural é outro fator de estímulo a estreantes, avalia o professor Edmar Almeida. "Existe uma vocação natural em terra e águas rasas para o gás", afirma. Veja o que foi arrematado: