A mais recente destas foi tomada em 2015, quando vários países suspenderam Schengen para permitir o controle total de suas fronteiras e impedir refugiados que haviam desembarcado na Grécia e outros países de percorrer a Europa a caminho dos países europeus mais ricos ao norte.
As regras permitem a reintrodução temporária de verificações nas fronteiras por razões específicas, incluindo ataques terroristas, grandes fluxos de migrantes ou emergências de saúde.
A questão crucial, porém, é a palavra “temporária”. Um país pode suspender as regras, mas tem que explicar por que o está fazendo e, teoricamente, segundo as regras em vigor, não pode continuar a realizar controles de fronteira por mais do que dois anos.
Em algo que especialistas argumentam ser uma contravenção das regras, nos últimos quatro anos e meio Alemanha, França, Suécia, Dinamarca, Áustria e Noruega praticamente colocaram Schengen de escanteio e vêm verificando os passaportes de passageiros vindos de outros países membros da UE, utilizando manobras legais para contornar o limite de dois anos.
“Schengen se encontra em situação fraca e problemática”, disse Marie de Somer, diretora do programa de migração do think tank European Policy Center, em Bruxelas, acrescentando que para restaurar Schengen à sua funcionalidade plena será preciso modificar as regras de asilo e migração do bloco.
O coronavírus representa mais um desafio, tendo dado nova munição a nacionalistas que já queriam ver as fronteiras restauradas ou mais controladas, antes mesmo de o contágio chegar.
Eric Ciotti, parlamentar francês da região que faz fronteira com a Itália e membro do Partido Republicano, de direita, pediu que os controles de fronteira sejam reforçados “antes que seja tarde”.
Muito antes do vírus, muitos nacionalistas, encabeçados pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, já vinham argumentando que a Europa não pode ter fronteiras internas abertas se suas fronteiras externas são fracas, permitindo a entrada descontrolada de candidatos a asilo.
O plano previa o reforço da Frontex, a agência de fronteiras da EU, com o acréscimo de mais funcionários e recursos e a intensificação de suas operações nas fronteiras externas do bloco.
Mas o plano enfrenta resistência porque também visa criar um sistema para distribuir os candidatos a asilo, algo que a Hungria provavelmente vai vetar.
As diferenças de posição em relação à política são muitas. A Alemanha quer que todos os países recebam refugiados, querendo ou não.
A Grécia quer que os candidatos a asilo sejam tirados de seus centros de detenção o quanto antes. A Itália não quer que embarcações de resgate levem refugiados a seus portos. A lista de queixas continua.