Plataforma "A Criança e o Espaço: a cidade e meio ambiente" aborda o direito das crianças à cidade e traz histórias de iniciativas inspiradoras | ANDI - Comunicação e Direitos
O planejamento e a organização dos espaços onde as crianças vivem é fundamental para o seu desenvolvimento integral. E para apoiar gestores públicos e defensores de direitos que queiram desenvolver políticas públicas de qualidade voltadas às crianças, a Rede Nacional Primeira Infância acaba de lançar a plataforma "A criança e o espaço: a cidade e o meio ambiente" (clique no link para acessar). O portal reúne informações, sugestões e histórias de iniciativas de sucesso que dizem respeito aos espaços na cidade voltados para o bom desenvolvimento infantil das crianças de até seis anos. Além de navegar na plataforma e enviar sugestões de projetos inspiradores, o público pode fazer download gratuito de um livro digital, que reúne o conteúdo do site.
O site está organizado em cinco eixos relacionados ao direito das crianças à cidade: moradia e saneamento, mobilidade e circulação, espaços para brincar, educação e cultura, participação infantil e interação das crianças com a natureza. Em cada um desses eixos, os gestores municipais e defensores de direitos das crianças tem acesso a um texto de introdução sobre o tema, com referências teóricas e legais, sugestões de medidas a serem adotadas para implementar o direito na prática, e histórias de projetos inspiradores em todo o país.
Diversas organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância contribuíram com a construção do conteúdo, e estão presentes na plataforma, como a companhia teatral La Casa Incierta e do Grupo Sobrevento, os Clubes Natureza em Família, os parquinhos em áreas rurais do Instituto da Infância, a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, o programa Primeira Infância Melhor e o programa de Capacitação de Agentes do brincar, da IPA Brasil, o Território do Brincar, o Criança Fala na Comunidade - Escuta Glicério, entre outros.
Uma das histórias inspiradoras conta sobre a Associação Comunitária Monte Azul, que atende a mais e 450 crianças da periferia de São Paulo e promove em seus espaços de educar e brincar o contato das crianças com a natureza. O Vozes da Cidade: Crianças e Adolescentes Participando da Construção de Salvador, realizado pela Avante, ouviu mais de 100 crianças e 600 adolescentes da capital baiana, expressando como o cotidiano da cidade – e das políticas públicas – afeta suas vidas.
Outro exemplo inspirador de participação das crianças e mobilidade é o Criança Pequena em Foco, do CECIP, que acontece na favela de Manguinhos, região que concentra muitos relatos de acidentes de trânsito envolvendo crianças. O projeto promove sessões de escuta com os pequenos moradores, que levantaram suas maiores preocupações a respeito das ruas da comunidade e seu entorno, e estão elaborando um plano de ação para mudar essa realidade.
Para promover a interação das crianças com a natureza, é apresentado a iniciativa dos "Clubes Natureza em Família", do projeto Criança e Natureza. Com o objetivo de proporcionar a interação entre famílias que desejam aproveitar o tempo com as crianças ao ar livre, o programa oferece guias e materiais de apoio para facilitar a criação desses clubes.
No eixo sobre espaços para cultura, a companhia La Casa Incierta é uma das iniciativas destacadas. Não só por seu pioneirismo na criação de espetáculos para bebês e crianças pequenas, mas também na participação em coletivos e fóruns para mobilização e sensibilização de governos, profissionais e famílias sobre a importância da arte na formação humana, desde a primeira infância.
Uma das políticas públicas citadas na plataforma é o "Programa Primeira Infância Melhor", do governo do estado do Rio Grande do Sul. O PIM promove a atenção às famílias com gestantes e filhos de até 6 anos, em maior situação de vulnerabilidade, a partir de sua cultura e experiência, através de visitas domiciliares que com uma especificidade marcante: o respeito aos hábitos, crenças e culturas dos adultos responsáveis pelas crianças e o diálogo a partir desses saberes, sempre com vistas a melhorar as condições de vida.
Outro exemplo de política pública vem do programa "Parques Infantis", que atua em cidades rurais do Ceará, e conta com realização do Instituto da Infância (Ifan). A metodologia envolve as crianças, as famílias e a gestão pública para que participem da concepção, implementação, administração e monitoramento, e tem o efeito de criar uma dinâmica nessas cidades em torno dos direitos da infância. Desde o planejamento, existe participação ativa das crianças. São elas que escolhem os brinquedos, determinam as cores, a forma como querem que os utensílios estejam dispostos
Políticas públicas para as crianças na primeira infância
A RNPI mobiliza constantemente gestores públicos para a criação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância. Esses planos tem o objetivo de diagnosticar a situação dos direitos das crianças nas cidades e estabelecer metas e ações para o amplo cumprimento desses direitos. E o site "A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente" é mais uma importante contribuição da RNPI aprofundando sobre o tema no campo das políticas públicas voltadas para o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, sistematizando um pouco da experiência das organizações integrantes da RNPI que atuam diretamente com as crianças em seus contextos diversos.
O projeto "A criança e o espaço: a cidade e o meio ambiente" é uma realização da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, e conta com o apoio do Alana, Bernard van Leer Foundation e Instituto C&A.