Publicada em 30/06/2010 às 22h11
CCJ da Câmara aprova 13º salários para "soldados"
A lei que concede o 13º salário aos 'soldados da borracha' foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em caráter conclusivo. Os soldados da borracha são seringueiros recrutados pelo governo em 1943, para trabalhar na Amazônia, a fim de suprir a grande demanda de borracha dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
O Projeto de Lei 932/07, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), seguirá para o Senado, caso não haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara. Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos.
Se aprovado, a lei igualará o benefício dos "soldados da borracha" a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados.