Estados calculam que perderão R$ 3,7 bi em receita com redução no diesel - Economia - Estadão
Leonardo Benassatto|Reuters
Estados calculam que perderão R$ 3,7 bi em receita com redução no diesel
Redução em R$ 0,46 no preço do diesel acertada pelo governo com caminhoneiros grevistas causará queda na arrecadação do ICMS
28 de maio de 2018 | 21h03
BRASÍLIA - A redução em R$ 0,46 no preço do diesel acertada pelo governo com os caminhoneiros grevistas vai provocar um efeito colateral para a arrecadação dos Estados: uma queda da R$ 3,7 bilhões na receita do ICMS.
Como o preço médio do diesel serve de referência para a cobrança do ICMS, se esse preço cai - como se espera com a redução anunciada pelo governo - a arrecadação do ICMS também vai diminuir.
"Isso vai acontecer para todos os Estados porque eles não têm como evitar a renúncia dos R$ 0,46 que é do governo federal", disse o coordenador dos secretários no Conselho Nacional de Política Fazendária, André Horta.
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Segundo ele, essa previsão de queda de R$ 3,7 bilhões ocorrerá se a redução de R$ 0,46 no preço do diesel for repassada ao consumidor final. "Com essa queda os Estados estão abrindo mão de receita também", disse Horta, insistindo que não há espaço fiscal para os Estados abrirem mão de receitas.
O cálculo das perdas ficou pronto nesta segunda-feira, 28. A proposta do governo, que será analisada nesta terça pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é de antecipar na cobrança do ICMS uma queda de R$ 0,25 no preço do diesel. Não deverá ser aprovada. O custo dessa proposta é de R$ 1,9 bilhão, segundo cálculos dos secretários de Fazenda.
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A reunião é virtual e necessita de aprovação de maioria dos Estados. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pediu nesta segunda contribuição dos Estados para as medidas.