Últimas notícias Editorias Municípios Blogs & Colunas Vídeos Galerias Páginas Enquetes Classificados Fale conosco
28°
Nuvens esparsas
Salvador - BA
Dólar
R$ 5,53
Euro
R$ 6,27
Peso Arg.
R$ 0,05
Tecnologia
Geral
Esportes
Entretenimento
Política
Concursos
Economia
Polícia
Cidades
Brasil
Últimas notícias
Câmara dos Deputados Plenário começa analisar proposta que institui bula digital de remédios; acompanhe
Senado Federal Rodrigo Pacheco destaca honraria concedida a Randolfe Rodrigues pelo governo da França
Economia Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25% ao ano
Senado Federal CAE debaterá o impacto das moedas virtuais no mercado brasileiro.
Câmara dos Deputados Câmara rejeita emenda e conclui votação de regras sobre proteção de rios em área urbana; acompanhe
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Bahia
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Educação
Senado Federal
Justiça
Bahia
Câmara dos Deputados
Economia
Senado Federal Senado Federal
Pacheco busca conciliar PEC dos Precatórios e votação de autoridades
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou qualquer definição sobre reservar a pauta do Plenári...
25/11/2021 às 17h30
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou qualquer definição sobre reservar a pauta do Plenário exclusivamente para as votações de autoridades no período de esforço concentrado, o que obrigaria o adiamento da votação da PEC dos Precatórios. Ele chamou a atenção para o senso de urgência quanto à proposta, argumentando que há uma “luta contra o tempo” para definição do Orçamento no prazo.
— Vamos tentar coexistir os interesses. As sabatinas são a prioridade do esforço concentrado, mas a PEC dos Precatórios também o é. Ultrapassada a fase da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], cabe ao Plenário a apreciação. Aproveitando a presença dos senadores no Plenário, eventualmente vamos tentar a apreciação da PEC ainda na próxima semana — avaliou.
O presidente do Senado confirmou que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, realizará a sabatina de André Mendonça — indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) — na próxima semana. Ele ressalvou, porém, que a definição da data e do relator são prerrogativas de Davi.
Piso da enfermagem
A aprovação do projeto do piso nacional dos profissionais de enfermagem, de autoria de Pacheco, foi classificada por ele como grande conquista para a categoria e uma “evolução de negociação política” que adequou o texto à realidade.
— Houve uma equação que agradou a todos, inclusive à classe dos enfermeiros.
O projeto do piso nacional — que ainda será apreciado na Câmara dos Deputados — corrige distorções geradas por remunerações muito baixas e, ao mesmo tempo, consegue mitigar danos aos entes federados, segundo Pacheco.
Vaga no TCU
Ainda não há definição sobre a indicação para o Tribunal de Contas da União (TCU) que caberá ao Senado, disse o presidente do Senado — o ministro Raimundo Carreiro deverá assumir a embaixada do Brasil em Lisboa. Rodrigo Pacheco espera a concretização da indicação para começarem as negociações sobre as candidaturas.
— Vamos aguardar a formalização dessas candidaturas e, havendo mais de uma, vamos cuidar disso através da votação democrática no Senado.
Produtividade
Pacheco comemorou os resultados do Senado em 2021, que definiu como um ano de produtividade acentuada. Entre as pautas da atividade legislativa deste ano, ele destacou a aprovação da Lei das Vacinas (Lei 14.187, de 2021), de sua autoria, no ápice da pandemia; a definição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política de Estado (Lei 14.161, de 2021); a Emenda Constitucional 109, resultante da PEC Emergencial de 2021; a autonomia do Banco Central (Lei Complementar 179, de 2021); a autorização para quebra de patentes de vacinas (Lei 14.200, de 2021); e o Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/2018).
Até o fim do ano, o presidente do Senado espera concluir a votação da PEC dos Precatórios, a implantação do programa de auxílio social sustentável (MP 1.061/2021), a aprovação do Orçamento de 2022 (PLN 19/2021), o marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019), a BR do Mar (PL 4.199/2020), e também prontificou-se a deliberar rapidamente sobre eventuais modificações na Câmara da proposição sobre o novo Refis (PL 4.728/2020).
— Todos os projetos que interessam ao governo e ao Congresso apreciar, teremos a ligeireza necessária para aprová-los — assegurou.
Rodrigo Pacheco também anunciou realização de sessão do Congresso nesta sexta (26), para votar o projeto que disciplina as emendas de relator em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, e, na próxima semana, outra sessão deverá votar projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) e vetos presidenciais.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Senado Federal Rodrigo Pacheco destaca honraria concedida a Randolfe Rodrigues pelo governo da França Senado Federal CAE debaterá o impacto das moedas virtuais no mercado brasileiro. Senado Federal Novo pedido de impeachment de Bolsonaro é baseado em investigações de CPI
Senado Federal Comissão Senado do Futuro discute empreendedorismo digital nesta sexta-feira Senado Federal Congresso recebe luz laranja para destacar campanha contra câncer de pele Senado Federal Chape: executivo diz a CPI que seguradora busca 'compensação adequada'
Senado Federal Leilão da telefonia 5G vai corrigir 'fantasma do Fust', afirma ministro das Comunicações Senado Federal Comissão Temporária da Covid-19 aprova relatório final Senado Federal Fundo de Segurança Pública deve ser destinado também a trânsito, aprova CCJ
Salvador - BA Atualizado às 19h00 - Fonte: ClimaTempo
28°
Nuvens esparsas
Mín. 24° Máx. 32°
Qui 31°C 23°C
Sex 30°C 23°C
Sáb 31°C 24°C
Dom 31°C 24°C
Seg 31°C 23°C
Blogs e colunas
Bastidores da Política Sem descartar aliança com Neto, João Roma questiona: ‘Vai aceitar Bolsonaro?”
Famosidade Após ataques racistas nas redes sociais, Menor Nico desabafa: ‘Só tenho 15 anos e é pesado ler esses comentários’
Covid-19 Bolsonaro pede explicações a Rui Costa sobre destino dos R$ 49 milhões investidos em respiradores
Carnaval Bolsonaro afirma ser contrário à realização do Carnaval de Salvador, mas diz que decisão não cabe a ele
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Você viu?
Há 5 dias Começa na segunda-feira (6) a renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino
Há 4 dias Bahia ganha novo voo direto Salvador-Florianópolis
Há 4 dias Delegacia Territorial da Boca do Rio disponibiliza espaço para crianças que acompanham mães em atendimento