Diálogos Ambientais: Comissão do Meio Ambiente divulga o calendário para o segundo semestre de 2021 - Conselho Nacional do Ministério Público
Diálogos Ambientais: Comissão do Meio Ambiente divulga o calendário para o segundo semestre de 2021
Publicado em 3/8/21, às 15h22.
A Comissão do Meio Ambiente comunica a alteração do calendário das edições do Projeto "Diálogos Ambientais", e a consequente alteração na dinâmica de encontros mensais, com a exclusão das edições do mês de julho e antecipação do término do Projeto, em 2021, para o mês de setembro.
A próxima edição do projeto Diálogos Ambientais acontecerá na quarta-feira, 18 de agosto, a partir das 15:30h. No evento, serão discutidos a Tutela Jurídica do Solo e o Projeto de Recuperação das Nascentes no Município de Santa Leopoldina.
A primeira palestra, sobre a tutela Jurídica do Solo, será ministrada pelo promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande e membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera. A segunda palestra, ministrada pelo promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, Jefferson Muniz, vai tratar do tema "Projeto de Recuperação das Nascentes no Município de Santa Leopoldina".
Esta será a sétima edição do projeto, que é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. A transmissão do evento, em tempo real, ocorrerá pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
O promotor, Carlos Alberto Valera, é doutor em Agronomia – Ciência do Solo – pela UNESP. Membro Colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e vice-diretor da região sudeste da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Desde 2000, Jefferson Muniz é promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, com forte atuação na preservação do Meio Ambiente e ainda estudante de Psicologia, aprofundando nos estudos da dependência emotiva das vítimas da Lei Maria da Penha e dos traumas causados por abuso sexual em crianças e adolescentes.
O convidado também foi procurador do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Assessor Jurídico no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM.
Cronograma das próximas edições:
Palestrantes: Carlos Alberto Valera (promotor de Justiça - MP/MG)
Título da palestra: Tutela jurídica do solo
Palestrante: Jefferson Valente Muniz (promotor de Justiça - MP/ES)
Título da palestra: Projeto de recuperação das nascentes no Município de Santa Leopoldina
Palestrante: Marcelo Lemos Vieira (promotor de Justiça - MP/ES)
Título da palestra: O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (Egovernança)
Palestrante: Talita Guimarães (Diretora de Meio Ambiente da Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos da Ilha do Frande (SAMIFRA).
Título da Palestra: Os projetos ECOFRADE (Coleta Seletiva) e Restinga (reconstituição da restinga), desenvolvidos para a proteção da APA da Ilha do Frade.
Palestrante:Roberto Carlos Batista (promotor de Justiça - MPDFT)
Título da palestra: Ambiente e saúde: direitos humanos e fundamentais indissociáveis
Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi (procuradora regional da República - MPF/SP)
Título da palestra: Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova Lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento.
Palestrante: representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Título da palestra: Acordos de não persecução penal e a Possibilidade de não responsabilização de prefeitos e gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Uma perspectiva frente à novel legislação