A revisão tarifária de até 44% nas contas de energia dos consumidores cearenses, proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será questionada pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Publicado 09/02/2015 10:44 | Editado 04/03/2020 16:26
A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que aponta que um reajuste tão alto, para os consumidores industriais, e uma elevação de 19,5% nas contas para os consumidores de baixa tensão, prejudicam a economia do Estado, provocam perda de competitividade das empresas cearenses e implicam risco de fechamento de postos de trabalho.
“Apesar do contexto desfavorável à produção de energia elétrica, o que é um fato, com a seca se tornando um desafio para várias regiões, não se justifica impor à economia cearense reajustes tão altos, que sem dúvida teriam um impacto na produção e no emprego”, alerta o deputado Chico Lopes.
“Por mais que o setor produtivo não repasse integralmente um reajuste tão elevado, de 44%, no insumo energia, não haverá como evitar aumento de preços, diminuição de investimento, perda de competitividade para nossas empresas e possível fechamento de postos de trabalho. Isso a sociedade cearense não aceita”, acrescenta o parlamentar, que nos últimos oito anos integrou a Comissão de Defesa do Consumidor, sempre fiscalizando os reajustes e revisões tarifárias da energia elétrica, promovendo audiências públicas e campanhas de mobilização por preço justo da energia e pelo ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o País.
Procurando evitar que a nova revisão tarifária chegue a percentuais tão elevados, Chico Lopes apresentará requerimento de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, para que representantes da Coelce e da Aneel prestem esclarecimentos sobre os percentuais divulgados para o Ceará. O requerimento será apresentado assim que a Comissão reiniciar suas atividades.
"As complicações deste momento com a seca e a geração de energia são conhecidas, mas, infelizmente, a Aneel mais uma vez demonstra sua tendência em defender o direito das distribuidoras de energia, não o consumidor”, avalia Chico Lopes, ressaltando que a inflação acumulada ao longo de 2014 foi de 6,41%. “Assim, a revisão tarifária que a Aneel defende é de mais de três vezes o percentual da inflação, para consumidores residenciais, e para consumidores industriais chega a mais de sete vezes a inflação”, enfatiza.
“Por isso vamos promover audiência pública, chamando a Aneel e a Coelce a dar explicações sobre essa proposta de revisão”, complementa o deputado Chico Lopes. “Não se pode aceitar uma elevação tão grande no preço da energia, em um momento em que o Ceará e o Brasil procuram voltar esforços para uma maior geração de emprego e renda, para mais empregos e mais desenvolvimento”.
Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)
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Ceará, Chico Lopes, consumidor, energia elétrica, Reajuste
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