23/11/2011 | Governo estuda distribuir lucro do FGTS para elevar rentabilidade
O governo estuda distribuir até 50% do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos cotistas para melhorar a rentabilidade dos trabalhadores. A idéia, discutida no âmbito do Conselho Curador do Fundo, é defendida pela Caixa Econômica Federal, inclusive a partir de 2012.
O valor seria creditado nas contas vinculadas a título de distribuição de resultados, como é feita a correção atual. O trabalhador não poderia sacar o valor imediatamente, só nos casos previstos nas regras do Fundo, como demissão sem justa causa e aposentadoria.
O documento também deixa claro que os valores distribuídos não incidirão sobre a base de cálculo do depósito da multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
O banco descarta outras opções para melhorar a rentabilidade dos trabalhadores, como alterar a fórmula atual de correção (TR mais 3% ao ano) com a adoção do IPCA, por exemplo. O principal impedimento é o efeito da mudança nos financiamentos habitacionais, pois o FGTS, com a poupança, é a principal fonte de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).Fonte: InfoImóveis