Renda do crime vira verba para a polícia | Rio de Janeiro | O Dia
Renda do crime vira verba para a polícia
Departamento de combate à corrupção e lavagem de dinheiro pediu bloqueio de mais de R$ 480 milhões em contas de integrantes de organizações criminosas
A delegada Renata Montenegro é a coordenadora do GRA - Cléber Mendes
A delegada Renata Montenegro é a coordenadora do GRACléber Mendes
Publicado 17/10/2021 05:00 | Atualizado 17/10/2021 12:20
Rio - Uma lancha avaliada em R$ 430 mil foi apreendida por policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Dcoc-LD), durante a Operação Rainha de Copas, em abril. De um bem de luxo, usado na ostentação de laranjas do tráfico, ela pode se transformar em dinheiro investido na Polícia Civil para combater o crime. Através do trabalho do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA), o Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), administra o caminho do dinheiro desde a fase investigativa, passando pela sua apreensão nas ações de lavagem, até a decisão do juiz ao fim do processo.
O núcleo possui um laboratório responsável por identificar bens de criminosos e solicitar ordens judiciais para o bloqueio de contas bancárias. Em seguida, após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o GRA faz a gestão desses ativos financeiros.
Esse procedimento foi realizado na Operação Rainha de Copas, que investigava o esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas das favelas do Rodo e Antares, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Ainda durante as investigações, foi identificada a compra de uma lancha de dois motores, jet-ski, quadriciclo, motoneta e dois veículos de luxo, pelos laranjas da organização criminosa. Todos os valores totalizavam R$ 598 mil.
"Desde 2019, existe na Polícia Civil o Gabinete de Recuperação de Ativos, que é responsável pela localização e identificação de bens que serão apreendidos em crimes patrimoniais, por uma investigação financeira patrimonial, e por fazer a gestão desses bens após o sequestro e apreensão deles nessas investigações. Na fase de gestão dos ativos, deve ser realizado, em regra, a alienação antecipada dos bens que foram apreendidos, que é o leilão para vender o bem, com a finalidade de preservar o valor econômico dele, impedindo assim que ele se desvalorize. Também temos o cuidado de verificar onde o bem vai ficar armazenado até ser feita sua alienação. A gente já faz um planejamento prévio, para que o bem não se pereça até o leilão", contou a delegada do GRA, Renata Montenegro.
Mais de meio bilhão bloqueado
Desde 2020, o Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) já pediu à Justiça o bloqueio de 133 bens e mais de R$ 484 milhões, que foram apreendidos em espécie ou identificados em contas bancárias de integrantes de organizações criminosas, suspeitos de praticar lavagem de dinheiro.
A delegada Renata Montenegro explica que com a alienação antecipada deferida, o juiz nomeia um leiloeiro e o valor angariado com a venda fica rendendo em uma conta judicial. Se, ao final do processo o investigado for condenado, a reversão desses ativos, que são os bens e valores, serão usados na reparação dos danos de uma possível vítima ou serão revertidos para os órgãos de segurança que participaram da investigação.
"Nos crimes de lavagem, existe uma autorização no artigo 7 da lei de lavagem, que esse dinheiro se reverta para o Estado, e mais ainda, que ele se reverta para os órgãos de segurança que participaram da investigação. E esse ano, o governador do Rio assinou um decreto que prevê que a reversão de 80% desses valores angariados nas nossas investigações, venham para a Polícia Civil, 15% para PM e 5% para a Seap", esclareceu Renata.
Caso o réu seja absolvido, o dinheiro com os valores corrigidos também retorna para ele.
Apreensão histórica foi feita esse ano
A maior apreensão aconteceu durante a Operação Coalização do Bem, em junho deste ano. As investigações apontaram um esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho, do Rio para as fronteiras do estado do Amazonas. Entre essas solicitações judiciais estão quase R$ 4.580 milhões bloqueados em contas correntes de alvos desta ação. Ainda foram apreendidos cinco veículos de luxo totalizando R$ 562,6 milhões e joias avaliadas em R$ 110,5 mil.
"Quando a gente fala em investigação patrimonial e financeira, que é o diferencial do nosso trabalho aqui, ela é bem focada na parte dos ativos que são gerados na atividade criminosa. O nosso gol é desestruturar essa organização criminosa financeiramente, mais do que prender as lideranças, que é muito importante, e a gente já vem fazendo muito bem é atacar essa base financeira, essa é a importância dessas investigações patrimoniais", declarou o diretor do DGCOR-LD, delegado Flávio Porto.
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"Na minha memória, no entanto, seguia muito viva a imagem daquela escadaria repleta de gente na saída dos espetáculos, com os táxis à espera na rua"