Falta de terras causa mortalidade infantil indígena, artigo de Iara Tatiana Bonin - MST
Amanhece. Entre os diversos sons daquela manhã destaca-se um choro que atravessa a aldeia guarani de Itapuã. Mais uma criança nasce anunciando a vida em seu contínuo recomeço. Para alguns povos indígenas o nascimento antecipa o futuro e mostra que as divindades ainda acreditam que a existência humana vale à pena. Acolher as crianças, permitir que sejam felizes e que desejem permanecer entre os vivos é uma preocupação que, mais do que algo mítico ou ritual, se concretiza em práticas cotidianas de afeto e de atenção. Estes novos seres, que assumem a forma humana e se inserem no mundo, asseguram a continuidade e a vida na terra. Por isso mesmo, as crianças são bem acolhidas e sua socialização é uma responsabilidade coletiva, da qual toma parte os pais, os avós, os líderes religiosos, enfim, uma comunidade educativa.
Na cultura ocidental contemporânea, um nascimento pode adquirir diversos significados, e em geral também simboliza a esperança no futuro. Tanto é assim que, quando se projeta um mundo melhor, mais justo, mais humano, afirma-se que este é o legado a se deixar aos filhos. Acolher as crianças, protegê-las e torná-las partícipes de um conjunto de conquistas sociais são esforços empreendidos por qualquer cultura que não vislumbra para si o extermínio. No caso brasileiro, muitas leis, tratados, estatutos e normas foram criados para regular as relações sociais e para assegurar às crianças um amplo conjunto de direitos.
Mas apesar do aparato legal voltado à proteção e ao bem estar infantil, verificamos que as estruturas econômicas e políticas não funcionam para garantir a vida em sua concretude, e sim para resguardar a existência de um modelo cuja marca mais significativa é a concentração de bens e de capitais. A situação vivida pelos povos indígenas é ainda mais grave. Logo ao nascer, as crianças se deparam com circunstâncias que dificultam ou inviabilizam o próprio existir – terras invadidas e depredadas, confinamento, inadequadas condições de assistência e de proteção à saúde, proliferação de doenças, desnutrição, fome, e toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito aos seus estilos de vida.
A terra indígena Parabubure, do povo Xavante, localizada a 562 km de Cuiabá, apresenta também uma taxa de mortalidade infantil alarmante. Segundo noticiou o sítio Notícias NX, das 200 crianças nascidas no ano de 2010, 60 morreram em decorrência de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas, o que corresponde a 40% do total de nascimentos do período. Esta terra indígena está registrada desde 1987, mas a comunidade Xavante sofre com a falta de assistência adequada em saúde, já tendo casos de mortes por desassistência denunciados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Relatório de Violência contra os Povos Indígenas de 2009.
As escolhas principais do presidente Lula, em quase uma década de governo, estiveram centradas num projeto que se concretizou particularmente no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Não por acaso os bancos e as empreiteiras obtiveram maior lucratividade neste longo período. Nos últimos anos, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, estabeleceram-se ainda outros, decorrentes das grandes obras de infraestrutura, ou de interesses econômicos regionais e locais que hoje encontram amparo nos discursos de progresso a qualquer custo. E o que move a desenfreada marcha desenvolvimentista é, obviamente, o interesse econômico de grandes empresas, muitas delas visceralmente ligadas a partidos políticos expressivos no cenário nacional, através de investimentos em campanhas eleitorais.
* Iara Tatiana Bonin é professora adjunta da Universidade Luterana do Brasil -Ulbra. Por sete anos, atuou no Conselho Indígena de Roraima; e, por onze, no Conselho Indigenista Missionário – CIMI.