'Herança e correlação de forças determinam política econômica' - Carta Maior
'Herança e correlação de forças determinam política econômica'
São Paulo – O ministro José Dirceu (Casa Civil) defendeu a política econômica do governo Lula, muitas vezes criticada por excesso de conservadorismo, afirmando que ela se justifica pela "herança" recebida dos governos anteriores e pela "correlação de forças no parlamento, na sociedade e dentro do governo". As declarações foram feitas sexta-feira (13), durante um seminário sobre os 25 anos do PT, em São Paulo. Na ocasião, o ministro afirmou que a combinação entre as dívidas interna e externa brasileiras exige a manutenção de superávits fiscais.
"O país consolidou uma dívida interna de cerca de R$ 830 bilhões com milhões e milhões de famílias brasileiras, não só com bancos, pessoas jurídicas, empresas. Além disso, nós temos um passivo externo de quase US$ 400 bilhões, divididos entre uma dívida pública de cerca de US$ 90 bilhões, uma dívida de empresas privadas de cerca de US$ 200 bilhões e um passivo de investimentos sobre o qual nós temos de pagar royalties todos os anos, pois essas empresas remetem lucros. Essa combinação é que exige superávit no país", afirmou.
O ministro admitiu, porém, que o valor do superávit primário, atualmente em 4,25% do orçamento, pode gerar discussão. Mas evitou culpar diretamente a equipe econômica comandada pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda). "Nós podemos discutir até se o superávit deve ser 3,75% ou 4,25%, se a taxa de juro pode ser 13% ou 19,75%, mas essa decisão depende da correlação de forças no parlamento, na sociedade e dentro do governo", pontuou.
Apesar disso, José Dirceu fez uma leitura bastante crítica dos juros da dívida que têm de ser pagos pelo governo brasileiro, em grande parte vinculados à taxa Selic. "Todos os anos nós pagamos US$ 90, US$ 100, US$ 125 bilhões em juros. Isso significa o maior processo de concentração de renda que pode existir em uma sociedade. Porque você retira de toda a sociedade através de impostos e paga esses juros para alguns milhões de famílias brasileiras", criticou.
O discurso do ministro foi em grande parte uma reposta à fala anterior feita pelo cientista político Juarez Guimarães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e editor do boletim Periscópio da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT. Guimarães apresentou um texto de sua autoria chamado "O governo Lula, o impasse republicano e a esperança dos brasileiros", no qual defendeu a tese de que a política econômica atual está escondendo diversas políticas emancipatórias e de inclusão social desenvolvidas pela atual administração, o que permitiu o fortalecimento dos blocos de oposição.
"Arbitrar o conflito crucial de interesses entre o sistema financeiro e os rentistas, de um lado, e a esmagadora maioria da população brasileira, de sua consciência democrática, de outro, tão brutalmente a favor dos primeiros, dos banqueiros e rentistas, como vem sendo feito, é anti-republicano porque trabalha com uma ordem assimétrica de direitos e deveres. Esta atitude não pode mais ser justificada por um constrangimento inicial de governo. É uma opção política que, ao ser defendida, legitima o que é publicamente injustificável perante a consciência democrática do país", afirmou Guimarães.
"Quando nós falamos de projeto nacional de desenvolvimento, a primeira coisa que é preciso colocar é que é preciso uma coalizão, um bloco social, uma aliança político-partidária, uma coalizão político parlamentar e um programa. Há condicionantes históricas para um projeto de desenvolvimento, nacionais e internacionais. Existe um grande problema para o projeto nacional, que é a realidade. A realidade geralmente é mais complexa do que as nossas teorias", devolveu José Dirceu.
Segundo ele, o PT precisa ter consciência de que governa sem maioria na sociedade brasileira e no parlamento. Ele calcula que o apoio ao partido não passe de um quatro dos brasileiros e, no caso de somar as forças políticas mais próximas ideologicamente, alcance "no máximo 30%, 32%". Além disso, afirmou, é superficial avaliar a política econômica do governo a partir apenas de suas vertentes fiscal e monetária.
Dirceu afirmou que a administração de Lula planejou e está implantando um projeto de desenvolvimento no país a partir da reorganização do Estado brasileiro, destruída, em sua opinião, pelas política neoliberais anteriores do Estado mínimo. Ele lembrou que o governo petista parou as privatizações ("já é um grande avanço fazer isso na América Latina no mundo de hoje"), recompôs o poder de financiamento dos bancos públicos ("eles voltaram a ser bancos de fomento") e desenvolveu uma nova política externa ("articulada com uma política e um projeto de desenvolvimento nacional").