meio ambiente | Artigos e Notícias | Busca Jusbrasil
meio ambiente em Artigos e Notícias
Participação e Política e Meio Ambiente CONCEITO DE MEIO AMBIENTE 1.1 Introdução A conceituação de meio ambiente pressupõe algumas considerações. A primeira delas é que os termos "meio" e "ambiente" são sinônimos, de modo que a expressão "meio ambiente" seria redundante. Todavia, encontra-se consagrada pelo uso. envolvendo o que se pode denominar meio ambiente.
Do meio ambiente artificial e natural. O meio ambiente é um conjunto de circunstancias, leis, influências de ordem física, química e biológica que regem a vida em todas suas formas....Porém sua nomenclatura especifica é meio ambiente artificial. O conceito jurídico de meio ambiente. Disponível em: Acesso em: 10/05/2016.
E-mail: paulosergionvaes@yahoo.com.br A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE É UM BEM JURÍDICO COMUM DE TODOS NÓS APÓS A COVID-19 Há tempo que o Planeta está sinalizando que o meio ambiente...Dessa forma, a preservação do meio ambiente deve ser vista não como uma escolha, mas sim, como uma necessidade e além disso, uma obrigatoriedade do ser humano em ter que cuidar do meio ambiente, tendo...dos morcegos, sendo essa pandemia um pedido de socorro da natureza em relação a degradação em massa do meio ambiente por ação humana.
sobre desenvolvimento e meio ambiente desde o início dos anos 70. Gomes (2009, p. 43) dispõe sobre a relação dos direitos fundamentais com o meio ambiente que: Todos os demais direitos fundamentais pressupõem um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, a...Consoante a isso, a Declaração de Estocolmo de 1972 foi um marco para a afirmação do meio ambiente saudável como direito, tendo também a CRFB /1988 tutelado de forma abrangente, referendando o meio ambiente...
A importância do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e seus conflitos O Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado está previsto na Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225 , caput ,...ambiente, direito fundamental de amplitude coletiva e difusa, traz conseqüências à interpretação dos limites do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em decisão recente, o Superior tribunal de Justiça (STJ) destacou que as demandas ambientais, por tratarem de titularidade difusa, cujo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é de natureza...
Proibição da distribuição e venda do canudo plastico, como medida protetiva do Estado para com o meio ambiente A lei nº 6.384/2018 que obriga estabelecimentos, barracas e vendedores ambulantes do Município...ambiente. Ao fazer o comparativo do uso do canudo plástico como um "malefício" para o meio ambiente, faz-se menção ao cigarro que da mesma forma que é prejudicial tanto para a saúde quanto para o meio ambiente por...
O evento faz parte da Semana do Meio ambiente. do Meio Ambiente, Juliano de Barros Araújo; delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Luziano Severino de Carvalho; e o presidente do Movimento Urbanístico Diversidade...Em seguida Valério Luiz Filho explanou sobre as possibilidades de o ser humano conviver em meio urbano em harmonia com o meio ambiente.
Simple Law vem atuando junto na defesa do meio ambiente sobre os critérios ESG Essa é a Semana Nacional do Meio Ambiente. Simple Law vem atuando junto na defesa do meio ambiente sobre os critérios ESG ( ambientais, sociais e governanças ) - o que isso significa afinal? Sabemos que a nossa Lei Maior: Constituição Federal em seu Art. 225 nos traz um principio fundamental sobre o direito de temos o convívio com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a obrigação de...
"Cuidemos do meio ambiente como cuidamos do jardim de nossas casas" O Planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente em momento crítico. O que o Meio Ambiente tem a ver com a cidadania? A relação entre a sociedade e o meio ambiente tem sido bastante discutida em todos países. No entanto, todos devemos agir de forma a defender e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.
Com o reconhecimento de sua importância, o meio ambiente começou gradativamente a receber proteção em documentos internacionais (GOMES, 2009), dentre eles na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente...Sendo assim, o Direito Brasileiro, expressamente conceitua o meio ambiente. Silva (2005), por sua vez, diz que meio ambiente é o ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidades em suas relações com o meio ambiente e sua consequente adaptação...