24/01 - 14:05
O desembargador João Pedro Gebran Neto votou na manhã desta quarta-feira (24) favorável à manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo aumento da pena de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês, além de 280 dias-multa do caso do tríplex do Guarujá. O que está sendo julgado é o recurso à decisão em 1ª instância, emitida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal. Ao terminar o seu voto, que tinha mais de 400 páginas, Gebran Neto afirmou que o fato do réu ser um ex-presidente torna mais difícil a tarefa do julgador. "Nenhum juiz condena ninguém por ódio. Nada mais constrange um magistrado do que ter que condenar alguém em matéria penal", afirmou, citando o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cézar Peluso. Apesar de opinar pelo aumento da pena de Lula, o desembargador manteve a punição do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o "Léo Pinheiro".
24/01 - 12:14
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira, 24, 'que o tríplex não é do ex-presidente Lula'. Segundo o defensor, que falou durante cerca de 15 minutos no julgamento do petista, perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula 'também não tem a posse' do imóvel do Guarujá, no litoral de São Paulo. O imóvel é o pivô da condenação de nove anos e seis meses, por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta ao petista pelo juiz federal Sérgio Moro. A sentença está sendo analisada pelo Tribunal da Lava Jato. "Todos nós sabemos que o triplex pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos. A propriedade, segundo a lei, segundo o artigo 1228, é aquele que detém, que consta no cartório de registro de imóveis. Também não tem a posse, ficou claro pela prova dos autos que o ex-presidente jamais recebeu as chaves, jamais passou um dia e jamais passou uma noite. Não há nada que se possa demonstrar essa propriedade", afirmou. A defesa de Lula atacou o juiz federal Sérgio Moro. O criminalista defendeu a 'nulidade do processo e nulidade da sentença' do magistrado de 1.ª instância que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex. "Eu sei que essa Turma já tratou dessa questão, mas não se pode deixar de analisar todos os graves fatos que foram praticados pelo juiz de 1.º grau. Ao longo das investigações, ao longo da ação, inclusive, atos com claros objetivos de gerar fatos políticos", afirmou.
24/01 - 12:08
Gebran diz que Moro não é suspeito para julgar Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), afirmou nesta quarta-feira, 24, que o juiz federal Sérgio Moro não é suspeito para julgar o ex-presidente Lula. Por volta das 10h30, Gebran Neto passou a ler seu voto no julgamento que analisa a sentença de nove anos e seis meses de prisão imposta por Moro ao ex-presidente no caso tríplex. "A defesa pede a suspeição (do juiz Sérgio Moro), tendo em vista histórico de suas decisões ao longo dos processos. Isso não torna o magistrado suspeito, que agiu de acordo com sua compreensão dos fatos. Isso não o torna suspeito", afirmou. Após o voto de Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte, votarão o revisor Leandro Paulsen e o desembargador Victor Laus. Esta é a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças oriundas da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado. Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.
24/01 - 12:07
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de apelação da sentença de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que "a tese não é original", ao abrir seu voto e refutar um dos principais argumentos da defesa do petista de que os processos da Operação Lava Jato representam uma perseguição política ao ex-presidente. Eram 10 horas e 28 minutos quando o paranaense Gebran Neto pediu escusas por ler seu voto e não fazê-lo livremente, como gostaria. Um a um, o desembargador foi derrubando as teses levantadas pela defesa de Lula, que questionou a competência da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, para julgar o caso, a suspeição de Moro, apontou cerceamento de defesa, falta de provas no processo, entre outros. A leitura do voto completou uma hora, quando o desembargador iniciou a análise dos méritos do processo, que aponta corrupção da OAS em três contratos da Petrobrás, que teriam rendido R$ 2,2 milhões em propinas para Lula, em forma de reformas e equipamentos no triplex do Guarujá. Ao final, Gebran dirá se aceitará pedido de absolvição feito pela defesa de Lula ou se mantém a condenação e acata pedido do Ministério Público Federal de aumento de pena e crimes imputados ao petista, que foi condenado em 12 de julho de 2017 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex a 9 anos e 6 meses de prisão por Moro.
Caetano lidera ranking de ex-prefeitos baianos mais endividados
Os dez ex-prefeitos baianos mais endividados por multas e ressarcimentos têm débitos que, somados, chegam a R$ 38 milhões. As dívidas foram impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), devido a irregularidades cometidas por eles em suas gestões. Os valores, quando pagos, vão para os cofres municipais. Quem lidera o ranking é o deputado federal Luiz Caetano (PT), que governou Camaçari por três mandatos e deve R$ 8,7 milhões. Em segundo vem Maria Maia (PMDB), ex-prefeita de Candeias, que tem débitos de R$ 5,9 milhões. O ex-prefeito de Paulo Afonso Raimundo Caires (PSB) é o terceiro, com pendências de R$ 3,6 milhões. Entre os três, Caetano e Caires tentaram voltar em 2016, mas foram derrotados.A lista tem ainda Pedro da Campineira (PSD), de Itamaraju, e Orlando Xavier (PR), de Casa Nova. Eles devem R$ 3,2 milhões e R$ 3,1 milhões, respectivamente. O levantamento foi realizado pela Satélite com base em informações disponíveis no site do TCM.Dentre os devedores, apenas a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), ainda ocupa o cargo de chefe do Executivo. Sexta no ranking, ela tem débito de R$ 2,412 milhões, similar ao que deve o correligionário dela, Edson Almeida (R$ 2,410 milhões), de Simões Filho. Newton Lima Silva (Ilhéus), João Melo (Santo Amaro) e José Santana (Campo Formoso) completam o ranking, com dívidas de R$ 1,9 milhão, R$ 1,6 milhão e R$ 1,5 milhão. O ex-prefeito de Teixeira de Freitas Padre Apparecido deixou débito de R$ 5,2 milhões, mas foi retirado da lista por ter falecido em 2016.
22/01 - 10:02
Corte de apelação da Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) só inocentou cinco condenados pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com o Estadão, 77 pessoas já tiveram as condenações confirmadas em processos da operação. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama. A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula.
22/01 - 09:35
22/01 - 09:33
Na sustentação oral durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, dia 24, o advogado da Petrobras René Ariel Dotti vai defender o fim dos "políticos profissionais" na direção de estatais como forma de combater a corrupção. O criminalista foi contratado pela empresa como assistente de acusação e auxilia o Ministério Público Federal (MPF) nos processos da Operação Lava Jato. "Nas mazelas da administração pública, em todos os níveis, a generalidade dos cargos em comissão é porta aberta para os malsinados cabides de emprego para a prestação de serviços estranhos à função, como é rotineiro em gabinetes de parlamentares", afirmou Dotti, que será o segundo a falar aos desembargadores federais da 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. "O fenômeno tornou-se rotineiro na cultura política de aparelhamento do Estado, onde não há desempregados". O advogado e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) afirmou ao Estado que vai ampliar o debate durante sua sustentação. "A sociedade civil organizada poderá manifestar-se contra a escolha de políticos profissionais para assunção de cargos que lhes permita manter a cultura deletéria da distribuição política de funções públicas. Pretendo repercutir esta tese em minha exposição durante o julgamento.
20/01 - 17:02
O governo do Estado de Minas Gerais decretou estado de emergência de saúde pública em 94 municípios em razão da febre amarela. A medida, válida por 180 dias, abrange as regiões de Belo Horizonte, Itabira, centro do Estado, e Ponte Nova, na Zona da Mata, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (20). A decisão permite que as prefeituras contratem serviços e façam compras de insumos para controle da doença sem necessidade de licitação. O decreto também determina a reabertura da sala de situação criada em janeiro do ano passado, logo após a ocorrência de mortes pela febre amarela no Vale do Rio Doce. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, o Estado soma 22 casos confirmados de febre amarela com 15 mortes (o 16ºóbito pela doença ainda não foi incluído em boletim oficial). Há ainda outros casos em investigação.
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumirá nesta segunda-feira (22) a chefia do Ministério do Trabalho. A informação foi passada ao Estadão pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi autorizada em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - veja aqui. Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, após reunião entre o presidente Michel Temer e seu pai, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Em 8 de janeiro, no entanto, a posse foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, em respota a um pedido de ação popular. A Advocacia-Geral da União e a defesa da parlamentar recorreram da decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu reocrrer ao STJ.
18/01 - 13:09
Justiça ordena retirada de outdoor em ʹhomenagemʹ a Bolsonaro na Bahia
A juíza eleitoral Ana Paula Fernandes Teixeira determinou a retirada de um outdoor que "homenageava" o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC). O painel está na cidade de Capela do Alto Alegre, no nordeste baiano.
A representação foi apresentada à Justiça pelo POL. "Salutar para a Democracia e para sociedade brasileira que ocorra o exaustivo debate e as manifestações sociopolíticas. E este exercício do direito à manifestação, principalmente política, deve ser exercido livremente por todos os cidadãos brasileiros, contudo, o formato desta expressão deve sujeitar-se aos regramentos e legislação vigente em nosso ordenamento pátrio", diz a magistrada na sentença. Na peça, Ana Paula Fernandes fixa o prazo de 48 horas para retirada do outdoor, "sob pena de multa e demais consequências à candidatura do beneficiado".
18/01 - 13:04
Auxílio-moradia para juízes será votado pelo STF em março, diz coluna
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. "Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos – inclusive os de outros Poderes", diz a coluna.
Enquanto gravavam uma participação ao vivo para o "Pega Ligado", quadro que retrata ouvintes prestigiando a programação da rádio Nordeste FM, o radialista Ângelo Márcio e o motorista Adalício Souza foram assaltados. O crime ocorreu na tarde dessa quarta-feira (17), em uma das ruas do bairro Jardim Acácia, em Feira de Santana. Segundo informações do Portal Cidade Gospel, dois ladrões levaram os celulares e pertences das vítimas e depois fugiram em um carro Pálio, de cor branca. De acordo com a publicação, as vítimas chegaram a chamar a polícia, mas quando os agentes chegaram, os assaltantes já tinham fugido. "Eu nunca tinha imaginado passar por isso, quanto mais trabalhando", desabafou o locutor Ângelo, segundo o portal.
O Sindicato dos Rodoviários ameaça paralisar a circulação de ônibus em Salvador durante o Carnaval. De acordo com o presidente da entidade, Hélio Ferreira, os trabalhadores não chegaram a um acordo com a Integra, que administra o sistema de transporte coletivo, em relação à gratificação a ser paga pelo trabalho durante a festa. Além disso, a categoria também cobra regulamentação da participação nos lucros e resultados (PLR) e a integração com o metrô para os rodoviários. "Nosso acordo coletivo garante essa integração e os rodoviários estão pagando passagem para trabalhar", afirmou Hélio em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (18). Segundo ele, o sindicato se reuniu com o Integra nesta quarta (17), mas as partes não chegaram a um entendimento. Ainda nesta quinta, a entidade deve encaminhar à Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) um ofício pedindo intermediação nas negociações. "Nós estamos encaminhando um oficío à Semob pedindo a intervenção, porque o município tem responsabilidade pela situação, pra ver se o município media o impasse. Se não acontecer vai haver paralisação durante o período do Carnaval. O carnaval não vai ter ônibus", ameaçou o presidente do sindicato.
17/01 - 19:28
O mês de dezembro foi de escuridão na capital russa. Durante os 31 últimos dias do ano de 2017, Moscou registrou apenas seis minutos de sol, contra a média de 18 horas nos anos anteriores.''O último mês de dezembro foi o mais escuro na história de observação meteorológica em Moscou'', informou a agência de meteorologia local, a Meteonovosti. "Foi uma situação extraordinária a deste a ano'', ressaltou, por sua vez, Roman Vilfand, chefe do Meteonovosti. De acordo com ele, a temperatura ficou 5,8ºC acima da média para o mês, o que provocou ciclones e, consequentemente, uma forte presença de nuvens, as quais deixaram a cidade nublada. O último recorde de "escuridão" em Moscou tinha sido registrado em dezembro de 2000, quando Moscou viu a luz solar por apenas três horas durante todo o mês. Com informações da Ansa.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o fim da Justiça do Trabalho, que classificou de "excrescência brasileira" e "babá de luxo". A reação deve-se às decisões recentes que barraram a posse de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse que manterá a indicação "até o final" e que a parlamentar tem pago um preço alto por ser sua filha. Responsável por denunciar o esquema do mensalão, Jefferson diz não se arrepender e que faria tudo outra vez. Para as eleições deste ano, defendeu a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), disse que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não tem "embocadura política" e que Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não deve chegar ao segundo turno.
17/01 - 19:13
Mulher joga cachorro em bueiro em Goiás
Uma mulher jogou um cachorro em um bueiro na tarde de terça-feira, 16, na cidade de Novo Gama, que fica na região conhecida como entorno do Distrito Federal, no Estado de Goiás. O vídeo, divulgado nas redes sociais, causou revolta e em menos de 18 horas foi reproduzido mais de 265 mil vezes e compartilhado por 6,7 mil usuários. Segundo a Guarda Civil Municipal de Novo Gama, o animal não se machucou porque o bueiro era raso. Ele foi recolhido e adotado por um morador da região, que pediu o animal. A Guarda Civil foi acionada por pessoas que presenciaram o caso. A mulher, que não teve o nome revelado, foi encaminhada para o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da cidade. As autoridades a enquadraram na lei de crimes ambientais por maltratar animais domésticos. Ela comentou que fez isso porque o cão tinha avançado em sua filha. Ela foi liberada logo em seguida.
O governo federal pretende fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para cumprir esta meta é o final de 2018, de acordo com o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. A verificação no pagamento dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez foi anunciada em 2016. Até dezembro do ano passado, 249,8 mil benefícios foram vistoriados, resultando no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. A economia gerada foi de R$ 5,7 bilhões. Ao G1, Beltrame disse que para atingir a meta deste ano, parte dos 3.864 peritos do INSS terão de aderir a uma nova forma de trabalho, levando em conta a produtividade: deverão fazer quatro perícias diária e se colocar à disposição de mutirões para quando o ministério julgar necessário. Os peritos terão até 30 dias para informar se querem aderir ao novo sistema. A perícia no benefício é feita em casos de beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estão há pelo menos dois anos sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
16/01 - 10:05
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) emitiu, nesta segunda-feira (15), uma nota que repudia o estupro cometido e filmado por detentos da 18ª Delegacia de Polícia de Camaçari. No caso, Daniel Neves Santos Filho e Carlos Alberto Neres Júnior, suspeitos de terem estuprado, torturado e matado um casal no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram obrigados a praticarem sexo entre si por outros detentos que filmaram a ação e espalharam o registro pelo Whatsapp .
16/01 - 10:02
Robinho diz que João Leão está "insatisfeito" com petistas
O deputado estadual Robinho (PP) acredita que a relação do PP com o governo Rui Costa (PT) está se desgastando. Circula a informação de que a legenda estaria costurando uma aliança nacional com o DEM, apoiando Rodrigo Maia na candidatura presidencial e ACM Neto ao governo baiano.
16/01 - 09:47
16/01 - 09:45
Temer chama atenção de aliado por publicações no Twitter, diz coluna
As críticas do chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Arlon Viana, ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram mal recebidas no governo. Segundo a Coluna do Estadão, o presidente Michel Temer ligou para seu assessor, desmentiu ser candidato ao Planalto e cobrou mais discrição. Pelo Twitter, Viana havia classificado Maia como "um presidente razoável" e Meirelles como um "bom economista", como mostrou a Coluna ontem. Viana tentou amenizar a repercussão negativa alegando se tratar de "brincadeira". O chefe de gabinete confirmou, à Coluna, ter recebido reclamações pelos posts polêmicos. Amigo de Temer há 18 anos, Viana apagou um dos comentários. Em seguida, porém, postou considerar Maia "ótimo presidente e Meirelles, excelente economista, como diriam Filinto Müller e Mário Henrique Simonsen."