Câmara Municipal de Olaria (MG) busca Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos — Interlegis
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Câmara Municipal de Olaria (MG) busca Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
Casa já conta com produtos oferecidos pelo Interlegis, mas quer capacitação
Em seu primeiro ato como presidente da casa, em 2017, Eduardo Rezende de Moura solicitou o Portal Modelo, o Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) e o e-mail legislativo. Agora, o presidente da Câmara Municipal de Olaria (MG), esteve em visita ao Interlegis na manhã desta quinta-feira (23), para conhecer mais a respeito da Oficina de Marcos Jurídicos. O treinamento ajuda a atualizar documentos fundamentais nas relações entre o Legislativo e o Executivo e para o funcionamento das próprias câmaras, - a saber a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Em breve, a câmara apresentará uma solicitação requerendo o curso.
O município, de aproximadamente 2 mil habitantes, está situado entre a região da 'zona da mata' e o sul de Minas Gerais. Recebido pelos servidos JB Góis Jr e Janary Nunes, Eduardo comentou que o projeto pode alcançar ainda os municípios limítrofes. "Temos muitas Câmaras vizinhas. A oficina, além de somar para Olaria, vai atingir outras casas também", afirma.
O presidente demostrou também interesse pela ferramenta e-Democracia, desenvolvida pela Câmara dos Deputados e disponibilizadas para as casas legislativas, que contribui para aumentar a participação dos cidadãos nos processos legislativos. A ferramenta possibilita que a população acompanhe audiências públicas e faça questionamentos instantaneamente. "Sou considerado o presidente que mais realizou audiências públicas. Já transmitimos as audiências através do rádio e acredito que a ferramenta (e-Democracia) vai aproximar ainda mais a câmara com a comunidade", finaliza.