Bolsonaro veta profissões do projeto de ampliação do auxílio emergencial
BRASIL - Jair Bolsonaro vetou que sejam incluídas no pagamento do auxílio emergencial algumas categorias.
Por: Ihaby em 15/05/2020 às 08h15 atualizado em 15/05/2020 às 08h15
BRASIL – Jair Bolsonaro vetou que sejam incluídas no pagamento do auxílio emergencial algumas categorias.
Seriam essas categorias: manicures, barbeiros, garçons, camelôs e vendedores de acarajé, entre outras. Também os pescadores artesanais não poderão receber benefício, até mesmo nos meses em que não receberem seguro defeso, programa que complementa a renda desses trabalhadores.
O Presidente sancionou com diversos vetos a Lei Nº 13.982, de 2 de abril de 2020, referente à ampliação dos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15).
A possibilidade de pagar o benefício para tantas pessoas fere o princípio da isonomia, já que nem todas as categorias seriam beneficiadas. Também haveria a criação de despesas que o governo diz não ter como pagar.
Os vetos ainda poderão ser derrubados pelo Congresso. O governo admite a possibilidade de perder um ou outro, mas julga crucial que os vetos que impedem a ampliação das categorias beneficiárias sejam mantidos.
Entre os pontos do texto original preservados pelo presidente, ficou estabelecido que mães adolescentes, aquelas menores de 18 anos, passarão a ter o direito de receber o auxílio.
Em relação aos pais solteiros, também estão fora da lista de beneficiários. Com isso, o auxílio continua valendo somente para mães solteiras. Com informações da CNN Brasil.