Portaria do Ministério da Saúde, formalizada nesta quarta-feira, dia 11, estabelece um novo processo totalmente informatizado para fiscalizar e credenciar as drogarias do Farmácia Popular. A nova regra regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa.
Segundo a Agência Brasil, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) vai usar uma matriz que indicará, de acordo com a classificação de risco, os estabelecimentos que serão objeto de auditoria informatizada – para riscos muito baixo, baixo ou médio – ou de auditoria na forma tradicional – para riscos alto ou muito alto.
Com isso, além de reduzir o tempo de execução das auditorias, vai ser possível mobilizar menos força de trabalho e reduzir custos. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas implementadas pelo Ministério da Saúde para o aprimoramento das auditorias, que inclusive vai contar com ferramentas de Inteligência Artificial para impedir as possíveis fraudes no programa.
Programa Farmácia Popular está encolhendo
O Programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente medicamentos para doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma, tem hoje quase 31 mil farmácias credenciadas.
Entretanto, o esvaziamento do programa continua em curso. Criado em 2004, o programa chegou a beneficiar 33 milhões de brasileiros com o apoio da iniciativa privada. Mas nos últimos dois anos, em plena pandemia, deixou de atender 7 milhões de usuários. Os dados são frutos de um levantamento da ONG Repórter Brasil junto à Fiocruz e ao Ministério da Saúde.