Conheça as principais medidas econômicas do pacote de alívio anunciado por Macri - Flávio Chaves
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Conheça as principais medidas econômicas do pacote de alívio anunciado por Macri
Plano inclui aumento do salário mínimo e da ajuda aos desempregados e bônus para funcionários públicos
Maurício Macri durante entrevista coletiva na Casa Rosada Foto: JUAN MABROMATA / AFP / 12-08-2019
BUENOS AIRES — O presidente argentino Maurício Macri anunciou na manhã desta quarta-feira um pacote de medidas econômicas que buscam aliviar os bolsos dos argentinos que o penalizaram nas eleições primárias de domingo. Além de reconquistar os votos perdidos, o plano do governo busca ainda conter os efeitos da queda do peso, que despencou em reação ao resultado eleitoral.
— Estas medidas beneficiarão 17 milhões de trabalhadores, suas famílias, e todas as pequenas e médias empresas, que estão passando por um momento difícil e de muita incerteza — disse Macri, em um breve discurso pouco antes da abertura da Bolsa de Valores argentina.
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Segundo o presidente, as medidas terão um custo fiscal de 40 bilhões de pesos (cerca de R$ 2,7 bilhões) para os cofres públicos argentinos, mas afirmou que os gastos serão alocados de maneira que não afetem as metas orçamentárias pré-estabelecidas.
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Entenda, ponto a ponto, quais são as principais medidas anunciadas pelo presidente:
O governo argentino anunciou o aumento de 20% da faixa de isenção e da dedução especial que se aplica a aposentados e trabalhadores "em relação de dependência (prestadores de serviço, pela lei argentina)", beneficiando cerca de 2 milhões de pessoas. A medida permitirá um aumento médio no salário líquido de cerca de 2 mil pesos (R$ 136) por mês, valor que poderá variar dependendo da faixa de renda.
Haverá também um reembolso dos impostos já pagos neste ano — uma família com dois adultos e duas crianças com renda mensal de 80 mil pesos (R$ 5.446) deverá receber de volta 12 mil pesos (R$ 817).
O governo anunciou ainda o aumento da faixa de isenção do imposto de renda, aumentando-a para 55.376 pesos mensais (R$ 3.768) para uma única pessoa e 70.274 pesos (R$ 4.784) para uma família com dois adultos e duas crianças.
Os trabalhadores autônomos, por sua vez, receberão uma redução de 50% nos valores que deverão pagar até o fim do ano.
Os prestadores de serviço (trabalhadores em relação de dependência, pela lei argentina) com renda inferior a 60 mil pesos (R$ 4.085) não pagarão seus impostos de trabalho em setembro e outubro. Os salários líquidos das 6,5 milhões de pessoas nesta categoria deverão aumentar, majoritariamente, 2 mil pesos (R$ 136) em cada mês.
Os microempreendedores (monotributistas, segundo a lei argentina) ficarão isentos de pagar o componente obrigatório de sua cota no mês que vem. O valor equivale, em média, a cerca de mil pesos (R$ 68) por pessoa, mas pode chegar a até 4 mil pesos (R$ 272) nas faixas salariais mais altas. Por volta de 3,1 milhão de pessoas serão beneficiadas.
Os trabalhadores informais e desempregados receberão, em setembro e outubro, pagamentos extras de mil pesos (R$ 68) por cada filho. Cerca de 2,2 milhões de famílias serão beneficiadas.
Funcionários públicos e forças de segurança
Funcionários públicos, das Forças Armadas e das forças de segurança federal receberão, no fim do mês, um bônus de 5 mil pesos (R$ 340). Por volta de 400 mil pessoas se encaixam nesta categoria.
O presidente Maurício Macri anunciou, pela segunda vez no ano, o aumento do salário mínimo — a porcentagem ainda será definida, mas o jornal La Nación prevê que fique próxima de 30%.
O governo argentino lançou ainda um plano de dez anos para que as pequenas e médias empresas do país, trabalhadores autônomos e microempreendedores renegociem suas dívidas. A medida se aplicará a contas vencidas até o dia 15 de agosto
Os estudantes que recebem as Becas Progresar — bolsas concedidas a jovens entre 18 e 24 anos que cursam universidades, cursos técnicos ou profissionalizantes ou buscam terminar seus estudos básicos — receberão um aumento de 40% a partir do mês que vem. Com isso, a bolsa inicial ficará em 2.520 pesos (R$ 172) e a mais alta, destinada a estudantes de carreiras estratégicas, ficará em 6.440 pesos (R$ 438).