Defesa da parlamentar alega "falhas no equipamento"
15 de julho de 2021 às 19:18 | Atualizado 15 de julho de 2021 às 19:55
O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica.
Foi a segunda tentativa da parlamentar em revogar a determinação. Em ambas as solicitações, a defesa da deputada alegou "falhas no equipamento de monitoramento".
A decisão foi proferida pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, nesta quinta-feira (15). De acordo com ela, as medidas cautelares se justificam pela dificuldade de localizar Flordelis.
"Vale registrar que, embora a ré tenha justificado duas das violações à medida cautelar de monitoramento eletrônico, este Juízo tem recebido mensalmente a informação de diversos outros descumprimentos, que restaram sem justificativa, evidenciando ainda mais a necessidade de manutenção da cautelar em tela", argumentou Nearis.
Flordelis é acusada de ser a mentora do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela será julgada por ter cometido homicídio triplamente qualificado. A deputada federal vai a júri popular.
Em comunicado enviado à CNN, a defesa da parlamentar afirma que "recebeu sem surpresa a notícia" da negativa e ressaltou que os "problemas sistemáticos de funcionamento" da tornozeleira eletrônica "estão sendo utilizados para a criação de uma narrativa inverídica que causa danos a imagem da deputada".
Ainda segundo os advogados, "a defesa recorrerá da decisão, confiando no Poder Judiciário para assegurar os direitos constitucionais e processuais da deputada".
Câmara dos Deputados rejeita recurso e Flordelis vai a júri popular
A manutenção da tornozeleira eletrônica foi a segunda derrota de Flordelis somente nesta semana, já que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, na última terça-feira (13), o recurso feito pela parlamentar que pedia a revogação da decisão que solicita a cassação do mandato da deputada.
Com a derrota judicial, Flordelis dos Santos de Souza cumpre as medidas cautelares enquanto espera os próximos passos do processo contra ela.
Filho de Flordelis também vai a júri
O filho biológico de Flordelis, Flávio dos Santos Rodrigues também vai a júri popular pelo envolvimento na morte do padrasto, Anderson do Carmo. A expectativa é que a sessão dele aconteça em novembro deste ano. Flávio dos Santos é acusado de ter feito os disparos que mataram o pastor.
A decisão tomada por desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ-RJ aconteceu com base na sentença proferida pela juíza Nearis dos Santos Arce, que negou um pedido da defesa e ratificou a ida do filho de Flordelis a júri popular.