PSDB pede convocação de ministro do Turismo para explicar prisão de pessoas ligadas à pasta
O PSDB quer esclarecer as irregularidades que motivaram a prisão de 38 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo durante operação da Polícia Federal desencadeada na manhã de hoje (9). O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), anunciou nesta terça-feira as ações a serem adotadas pela legenda e cobrou punição dos envolvidos em mais um escândalo que atinge um ministério do governo Dilma. Nas últimas semanas, as pastas dos Transportes e da Agricultura também ganharam as páginas do noticiário em virtude de denúncias de corrupção.
De acordo com Nogueira, o partido entrará com representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo investigação dos fatos. Além disso, requerimentos assinados pelo deputado Fernando Francischini (PR) na Comissão de Fiscalização Financeira e pelos tucanos Otavio Leite (RJ) e Rui Palmeira (AL) na de Turismo pedem a convocação do titular da pasta, Pedro Novais, para prestar esclarecimentos na Câmara. Os documentos devem ser votados amanhã.
O partido ingressou, ainda, com pedido de convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, na Comissão de Turismo para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal. O requerimento é assinado por Leite e Palmeira. Também será apresentado convite à Procuradoria Geral da República e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para debaterem o assunto na Casa. Francischini entregou, ainda, requerimento solicitando informações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a operação da PF.
Nogueira considerou o caso extremamente grave e cobrou punição. Entre os detidos pela Operação Voucher, estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e o ex-secretário-executivo da pasta Mário Moyses. "O secretário-executivo está entre os presos por envolvimento em desvios de recursos públicos. Será que a presidente tinha conhecimento dessa ação da PF? O governo precisa mudar urgentemente sua forma de organizar sua base de sustentação", afirmou.
"Os partidos da base do governo estão fazendo nos ministérios o que bem entendem. É um sucessivo rio de corrupção", criticou o tucano. Ele espera a presença de Hage para explicar a inoperância das ações de controle interno, que não identificaram a situação do secretário preso. Ele já tinha sido acusado de irregularidades no governo Lula.
"Todos os dias um ministério está envolvido em corrupção. A presidente não pode apenas afastar o envolvido. Já que é para fazer faxina, que faça com a devida profundidade. A faxina tem que ser feita independentemente de partido, e sim onde houver danos", cobrou Duarte Nogueira. "É normal que os governos tenham problemas, mas não em todos os lugares. Não é mais exceção. Agora a regra é a irregularidade", completou, ao se referir a outros escândalos que atingem o governo Dilma, como nas pastas dos Transportes e da Agricultura.
A Polícia Federal informou que foram detectados indícios de fraudes em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá. O acordo foi assinado entre o ministério e a ONG Ibrasi, em 2009. Segundo a PF, não houve chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço. A polícia diz ainda que o Ibrasi é uma organização sem fins lucrativos que não tinha condições técnicas de prestar o treinamento.
É o prejuízo estimado aos cofres públicos do esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo que resultou na prisão de 38 pessoas nesta terça-feira. O cálculo é do procurador da República no Amapá, Celso Leal.
Tucano havia pedido esclarecimentos sobre convênio com Governo do Maranhão
Há cerca de um mês, Otavio Leite solicitou à Comissão de Turismo esclarecimentos do ministro Pedro Novais após "O Globo" revelar que o maranhense e braço-direito do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fechou um pacto com o Governo do Maranhão de R$ 20 milhões para construir uma avenida em São Luís (MA). A soma de todos os outros 41 convênios novos do Turismo, no primeiro semestre, não chega a R$ 10 milhões. Contudo, o requerimento do deputado foi derrotado por 13 votos a três. "A base se mobilizou e o próprio secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva, compareceu à sessão para articular a derrota do requerimento", afirmou Leite.