Megaempreendimento da Vale entra na mira do Ministério Público — CartaCapital
29/05/2012 17h07,
Órgão alega que mineradora explora cidade sem implementar medidas de compensação a tribos indígenas
Um empreendimento bilionário da Vale em Ourilândia do Norte, cidade a cerca de 380 quilômetros de Marabá, sudoeste do Pará, chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF). O órgão entrou com ação civil pública para pedir a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, até que sejam cumpridas as medidas de compensação e mitigação dos impactos do empreendimento sobre os índios Xikrin e Caiapó. A ação também considera a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como réus, devido ao fato de as entidades terem permitido que a mineradora iniciasse suas atividades sem implementar as compensações.
Em entrevista a CartaCapital, André Casagrande Raupp, procurador da República responsável pelo caso, afirma que em 2008 houve a expedição da licença de operação, que permitiu o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério antes mesmo que os impactos nas comunidades indígenas tivessem sido apurados. "As operações foram iniciadas na ordem inversa do processo."
Para realizar esse controle ambiental foi previsto que a Vale contrataria um profissional de confiança dos indígenas para analisar a poluição atmosférica e hídrica."O pedido dos índios ocorreu por causa da pesca, o sustento deles, e não foi realizado. Existe ainda uma compensação financeira também não atendida", diz Raupp.
Raupp, no entanto, sustenta que o procedimento dos réus foi inadequado perante a legislação brasileira e, por isso, a Vale é responsável pelos impactos causados pela obra. "O MPF questiona que as licenças deveriam avaliar o estudo de impacto e a aplicação das medidas de compensação."