Justiça manda arquivar denúncia contra o Youtuber Felipe Neto - Variedades - Notícia - Ocnet
Justiça manda arquivar denúncia contra o Youtuber Felipe Neto
A denúncia contra o influenciador digital foi feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), em 10 de março.
RIO DE JANEIRO - A juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu arquivar o inquérito da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) contra o youtuber Felipe Neto por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "genocida".
Em outro trecho do documento, a magistrada defendeu que "tal crítica ao Presidente da República não configura nenhuma ameaça aos bens jurídicos tutelados pela Lei de Segurança Nacional, não possuindo o condão de lesionar real ou potencialmente o Estado de Direito, o regime representativo e democrático, a soberania nacional ou a Federação e a integridade territorial."