PNAE - Programa Formação pela Escola / FNDE
Seja bem-vindo ao curso sobre o PNAE!
Nosso propósito aqui é falar a respeito da estrutura básica do curso, de forma que você possa melhor relacionar suas concepções prévias sobre o Programa aos aspectos abordados em cada módulo e unidade.
Ao escolher esse curso, provavelmente, você está interessado em conhecer mais profundamente o PNAE, para melhor desenvolver ou vir a desenvolver sua atividade, junto ao Programa em sua Entidade Executora (EEx) – estado, Distrito Federal ou município.
Com o intuito de proporcionar uma discussão aprofundada das questões fundamentais para a compreensão do Programa, dividimos nosso objeto de estudo em subtemas (módulos e suas respectivas unidades de estudo), conforme exposto em um sumário logo adiante. Ao concluir o curso você receberá um certificado, mas para isso é necessário estudar todo conteúdo e realizar as atividades propostas.
Ao longo dos dois módulos e suas unidades, buscaremos responder as perguntas comumente feitas aos técnicos do FNDE e aos responsáveis pelo PNAE nos encontros, realizados nos estados e municípios. Confira no link 'Dúvidas frequentes', as perguntas que sempre chegam para os técnicos.
Leia todas instruções com atenção e siga em frente.
Tire o maior proveito dessa oportunidade!
Coordenação do Formação pela Escola
Resumo dos módulos e suas respectivas unidades
Para facilitar seu percurso pelas temáticas e também seu processo de aprendizagem, organizamos este curso em dois módulos com suas respectivas unidades. Veja, a seguir, o resumo de cada um.
No Módulo 1- PNAE: origem e fundamentos
A Unidade I, Alimentação escolar: um dos fundamentos para uma educação de qualidade, traz informações importantes sobre a política pública da alimentação escolar no Brasil e as diretrizes do PNAE.
A Unidade II, Conhecendo o PNAE, apresenta um histórico da alimentação escolar no Brasil, os objetivos e as entidades responsáveis pela execução do PNAE e a rede de parceria que se organizou em torno do Programa.
Na Unidade III, Alimentação e Nutrição, são discutidas questões como a educação alimentar e nutricional, cardápio da alimentação escolar, a importância do nutricionista e as diversas responsabilidades em relação à conservação dos produtos que compõem a refeição servida aos alunos no ambiente escolar.
Na Unidade IV, Agricultura Familiar, você conhecerá as informações fundamentais sobre essa importante forma de produção agrícola e sua relação com o PNAE.
No Módulo 2 - PNAE: execução e controle social
Na Unidade I, Gestão e Operacionalização do PNAE, são abordadas as formas de gestão do programa, o cálculo do valor a ser transferido pelo FNDE, por meio do PNAE, a reprogramação dos recursos financeiros, o repasse especial de recursos financeiros às escolas executoras do Programa Mais Educação e o processo de aquisição de produtos para a alimentação escolar.
Na Unidade II, A prestação de contas no âmbito do PNAE, você conhecerá as etapas da prestação de contas, sua obrigatoriedade, os fatores que levam à suspensão dos repasses do PNAE e a necessidade de denunciar irregularidades na execução do Programa.
Finalmente, na Unidade III, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), você conhecerá, com detalhes, a composição desse conselho, suas atribuições e seu funcionamento.
Agora conheça os objetivos de aprendizagem de cada módulo e unidade.
Unidade I Alimentação escolar: um dos fundamentos para uma educação de qualidade
Finalidade da alimentação escolar;
Diretrizes do PNAE.
Ao final da unidade, o cursista deverá ser capaz de:
Ampliar a compreensão sobre a finalidade social e política da alimentação escolar como direito humano;
Questionário com 5 questões
Unidade II Conhecendo o PNAE
Síntese da evolução da alimentação escolar no Brasil;
Objetivos do PNAE;
Entidades Executoras (EEx).
Ampliar a compreensão sobre os objetivos, as diretrizes e a abrangência do PNAE;
Unidade III Alimentação e Nutrição
A importância do cardápio da alimentação escolar e as normativas para o seu planejamento;
A importância do nutricionista na elaboração e execução do cardápio escolar;
As responsabilidades em relação à qualidade da alimentação escolar.
Unidade IV Agricultura Familiar
Conhecendo a agricultura familiar;
A agricultura familiar no contexto das políticas públicas adotadas pela União;
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do PNAE.
Identificar a importância da agricultura familiar no Brasil, em conformidade com a Lei no 11.326, de 24/07/2006;
Conhecer os aspectos econômicos, sociais e ambientais que perpassam pela agricultura familiar;
PNAE: origem e fundamentos
Unidade I Gestão e operacionalização do PNAE
O repasse dos recursos pelo FNDE
O cálculo do valor a ser repassado pelo FNDE às Entidades Executoras
O repasse de recursos para o Programa Mais Educação
O processo de aquisição de alimentos no âmbito do PNAE
Unidade II A prestação de contas no âmbito do PNAE
O significado de prestar contas
A suspensão dos repasses
Identificar os responsáveis pela prestação de contas
Unidade III Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
O surgimento dos conselhos de controle social como reflexo da redemocratização no Brasil
Finalidade, composição e atribuições do CAE
PNAE: execução e controle social
Unidade I Revisão geral
Objetivos dessa conclusão:
Retomar, em síntese, os principais tópicos discutidos nos módulos do curso para favorecer a fixação dos conteúdos estudos;
Disponibilizar atividade para avaliação geral dos conteúdos estudados.
Questionário com 10 questões
MÓDULO CONCLUSÃO:
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Para você que finalizou todas as unidades do curso, resolveu todos os exercícios de módulo e deseja realizar o Questionário Avaliativo Final, para retirada da certificação, clique no botão abaixo: