Brasil e Rússia firmam Termo de Cooperação jurídica e idealizam BRICS notarial - Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal
Brasil e Rússia firmam Termo de Cooperação jurídica e idealizam BRICS notarial
Moscou (Rússia) – Finalizando os compromissos do notariado brasileiro em Moscou, os presidentes do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e o presidente da Câmara Federal dos Notários da Federação Russa, Konstantin Korsik, assinaram um Termo de Cooperação que guiará as atividades conjuntas que serão realizadas por ambos os notariados com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de cooperação jurídica entre os países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
"Para o Brasil é um grande marco termos firmado este convênio com o notariado russo e pensamos em colocar em prática o mais breve possível esta cooperação, com o objetivo principal de proporcionarmos um ambiente seguro aos investidores russos que queiram atuar no Brasil, assim como os brasileiros que forem investir na Rússia", disse Gaiger Ferreira, que planeja para o início de 2017 um evento russo brasileiro no País.
O presidente russo expressou seu agradecimento pela participação do Brasil no Fórum dos BRICS e diz que planeja uma intensa cooperação com o objetivo de estreitar as relações entre os dois notariados. "O notariado russo é um notariado jovem, vamos completar 25 anos de nossa legislação, e há muito o que desenvolvermos em parceria com notariados com mais tempo de trabalho", afirmou.
Além do evento no Brasil e da disponibilização de legislação entre os dois países para os notários de ambos os país, o próximo passo é envolver o notariado chinês nesta relação. "Temos uma grande força na Ásia com a adoção do notariado chinês ao modelo latino e creio que as forças dos BRICS podem ser ainda mais representadas com o envolvimento do notariado chinês", disse.
Segundo o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães, que acompanhou a comitiva brasileira, o notariado brasileiro tem muito a aprender com as competências dos russos. "Principalmente na questão da constituição, alteração e extinção de pessoas jurídicas, e nas escrituras de bens móveis, que são atividades que pouco fazemos no Brasil e que podem ser incrementadas em razão desta parceria", disse.
O acordo prevê expressamente a cooperação mais estreita em áreas do Direito, formação profissional e uso de escritura pública como instrumento do Estado, por meio da realização de seminários sobre assuntos jurídicos – de natureza pública, abertos para representantes de todas as profissões jurídicas, do mundo acadêmico e círculos políticos de ambos os países – e colaboração científica, com a tradução de obras e legislações entre os dois idiomas.