29 de maio de 2018 — Câmara Municipal
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900/2018: cópia dos contratos assinados com as empresas responsáveis pelo serviço de limpeza urbana.
901/2018: relatório contendo o nome e o salário dos servidores que, em dois mil e quinze e dois mil e dezesseis, ocuparam cargos em comissão.
903/2018: informações sobre os programas sociais mantidos ou administrados pelo Município.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA, WERLEI FERREIRA DE MACEDO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
902/2018: instalação de caixa eletrônico no Departamento de Tributação, para facilitar o pagamento de tributos e taxas.
907/2018: encaminhando para análise, anteprojeto dispondo sobre transmissão ao vivo das reuniões referentes aos processos licitatórios.
908/2018: relação dos veículos (inclusive ambulâncias) e dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde; que informe: em quais unidades de saúde são distribuídos medicamentos; exames autorizados e laboratórios credenciados (dados); local onde encontra-se instalado e o horário de funcionamento do aparelho de raio x; clínicas credenciadas para a realização de consultas oftalmológicas, processo para a marcação e quantidade disponibilizadas mensalmente.
909/2018: que informe os programas sociais desenvolvidos no Município, e o número de famílias atendidas.
910/2018: que informe quantidade de processos judiciais contra o Município tramitando nas esferas municipal, estadual e federal.
911/2018: execução dos serviços de pintura estratigráfica na Rua Raul José de Belém, esquina com a Avenida José Messias da Silva, Bairro dos Bosques, em frente à Escola Estadual Paes de Almeida.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
912/2018: instalação de redutores de velocidade nas Ruas Iturama e Vinte e Oito de Agosto, cruzamento com a Rua Padre Nicácio, no Bairro Amorim- abaixo-assinado em anexo.
DANILO FRANCO GONÇALVES, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
913/2018: que seja dada continuidade ao serviço de recapeamento asfáltico das ruas do Distrito de Piracaíba.
914/2018: realização de manutenção nas estradas rurais da Serra da Vargem Grande e na Serra da Patrona, região do Distrito de Piracaíba.
DANILO FRANCO GONÇALVES, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
915/2018: que interceda junto ao Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, visando a instalação definitiva de um posto policial no Distrito de Piracaíba.
916/2018: cópia dos contratos assinados com as empresas Comercial Ronewton Ltda. - EPP, Linha Bord Ltda. ME, Trava Papelaria e Suprimentos Ltda. - EPP, Reflexo Gráfica e Editora Ltda. - ME e Francisco Carlos Siqueira, bem como dos respectivos empenhos, referentes a dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.
917/2018: divulgação no site da Prefeitura de Araguari, em ordem alfabética, da lista de medicamentos disponíveis por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.
919/2018: realização de limpeza na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, no Bairro Sibipiruna.
920/2018: instalação de lâmpadas de LED na Avenida Miguel Assad Debs, bem como no viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira.
IÊDA MARIA FERNANDES, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
921/2018: instalação de um aparelho de raio-x na Policlínica.
922/2018: que informe o motivo do não fornecimento de pães para os servidores públicos municipais, restabelecimento do lanche o mais rápido possível.
923/2018: que encaminhe as prestações de contas referentes a pequenas despesas da Secretaria Municipal de Saúde, em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.
925/2018: cópia do ato de nomeação e que informe local de trabalho de Gerusa Gil, esposa do secretário municipal de Gabinete, Marco Antônio Santos Faria, afastado por ordem judicial.
927/2018: cópia de documentos e informações sobre a tomada de contas especial aberta contra a servidora pública Iara Borges, atual secretária municipal de Saúde, especificando se foram efetivadas e cumpridas sanções.
928/2018: que informe se o atual secretário municipal de Obras tentou destruir documentos públicos e obstruir a Justiça, bem como se foi aberta sindicância para apurar os fatos.
929/2018: cópia dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com os Ministérios Públicos do Trabalho, estadual e federal.
930/2018: cópia das portarias de nomeação de membros para as comissões de sindicância que apuram os fatos que deflagraram a "Operação Hoopoe", do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
931/2018: cópia do processo licitatório que resultou na contratação da empresa responsável por efetuar os cortes de água e esgoto.
932/2018: relação dos cortes de água efetuados em Araguari, em dois mil e dezoito, especificando o critério utilizado.
933/2018: cópia do ato de nomeação do servidor público responsável por lançar os pagamentos e efetuar as baixas no sistema da Superintendência de Água e Esgoto, em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.
934/2018: cópia do Diário Oficial onde foi publicado o processo licitatório referente a contratação de empresa para efetuar os cortes de água e esgoto em Araguari, e expedição de certidão declarando que referido processo encontrava-se no Portal da Transparência.
935/2018: cópia dos documentos referentes a prestação do serviço de religação de água, especificando o valor arrecadado.
936/2018: cópia da legislação que regulamenta o corte de água no Município.
937/2018: relação dos pagamentos efetuados por credores da Prefeitura Municipal e da Superintendência de Água e Esgoto, especificando a ordem cronológica do empenhos e informando se estaria sendo observado o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
938/2018: que informe se foi aberta uma sindicância/tomada de contas para apurar os fatos ocorridos na Superintendência de Água e Esgoto, que resultaram no afastamento do superintendente da referida autarquia, como determina, segundo o proponente, a Instrução Normativa n. 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
939/2018: cópia da declaração de bens do superintendente, do superintendente-adjunto e do ex-superintendente da Superintendência de Água e Esgoto.
940/2018: relação dos servidores da Superintendência de Água e Esgoto que ocupam cargos de provimento em comissão e dos que recebem função gratificada, assim como dos respectivos processos que justificaram a concessão.
941/2018: cópia do contrato assinado pela Superintendência de Água e Esgoto com a empresa Vigilância Olímpia, relação dos funcionários que prestam serviços na autarquia.
942/2018: cópia das ordens de serviço emitidas em dois mil e dezoito, referentes a prestação de serviços terceirizados na Superintendência de Água e Esgoto – SAE.
943/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto - SAE informe o motivo do aumento no valor da tarifa de água e esgoto.
944/2018: cópia da nomeação e da declaração de bens do controlador, do contador e dos membros da Comissão de Licitação da Superintendência de Água e Esgoto.
DHIOSNEY DE ANDRADE E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
926/2018: cópia da folha de ponto e que informe o local de trabalho da servidora Iolanda Coelho (enfermeira).
WANDERLEI INÁCIO, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
899/2018: ofício de pêsames à família do senhor Gilberto de Oliveira.
904/2018: convidando para fazer uso da tribuna livre a senhora Beatriz Marques Bertoldo, analista de Negócios do SEBRAE, para discorrer sobre a criação em Araguari da agenda única de eventos.
905/2018: convidando para fazer uso da tribuna livre a senhora Eliane Cristina Barbosa Cardoso, superintendente executiva da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado- Coocacer, para discorrer sobre os vinte e cinco anos da entidade em Araguari.
906/2018: cumprimentando o senhor Bruno Brandão e família pelo recebimento, em Brasília, do "Diploma e Comenda Alferes Tiradentes - Herói Inconfidente", outorgado pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCl.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
924/2018: ofício de pêsames à família do senhor João Batista Nunes.
945/2018: ofício solicitando ao Ministério Público de Minas Gerais cópia dos documentos, que não estiverem sob sigilo, referentes à prisão e ao afastamento de servidores públicos municipais, para, segundo o proponente, embasarem requerimento solicitando a abertura de comissão processante ou de comissão legislativa de inquérito.
Moção de Aplauso n. 036/2018 aos coordenadores Alisson, Mayra, Fabiano, Camila e Padre João, pela realização do Décimo Primeiro Encontro de Jovens com Cristo da Paróquia São José Operário.