Sobre Dias Toffoli · Jornal Midiamax
Notícias sobre Sobre Dias Toffoli
Sobre Dias Toffoli
Rosa Weber se declara impedida de julgar recurso de deputado Trutis
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedida de julgar seguimento ao recurso impetrado pela defesa de Loester Trutis (PSL-MS), que tenta trancar a investigação que o implica em forjar o atentado de fevereiro de 2020. Com isso, o placar do julgamento virtual da medida, iniciado há uma semana, segue com dois […]
Com processos há quase duas décadas na fila, STF segura 103 ações de MS sem decisão final
A cada dez processos oriundos do Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), quatro ainda não têm sentença definitiva proferida.
Defesa de tatuador nega que homicídio ocorreu por discussão sobre motoclube
A defesa do tatuador Washington Vieira Gonçalves, preso em outubro de 2020 pelo homicídio de Antônio Paulo de Andrade Vaz, interpôs agravo regimental contra decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do tatuador. O pedido, assinado pelo advogado Alex Viana de […]
STF mantém prisão de tatuador que teria matado por ser impedido de entrar em motoclube em MS
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do tatuador Washington Vieira Gonçalves, preso pelo homicídio de Antônio Paulo de Andrade Vaz, em 24 de outubro de 2020, em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande. Esta é a quarta negativa de liberdade do […]
Antes do STF julgar investigação de atentado, Trutis fala em 'constrangimento' e 'humilhações'
Trutis fala em constrangimento ilegal pela PF na semana em que a 1ª Turma do Supremo analisa recurso para trancar investigações contra ele.
Toffoli concede liminar que impede uso da tese de legítima defesa da honra em feminicídios
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. […]
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na última quinta-feira à Polícia Federal sobre as declarações feitas em entrevista ao Estadão, em que afirmou que o "homossexualismo (sic)" é "fruto de famílias desajustadas". A declaração levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a abertura de inquérito. O caso está sob a relatoria do […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta, 26, que a tese de 'legítima defesa da honra' é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais. A decisão liminar atendeu parcialmente uma ação movida pelo PDT, que questionava a brecha usada por réus durante tribunais do […]