Sem lei nacional, superlotação de classes é realidade na rotina do professor - Portal de Educação do Instituto Claro
Sem lei nacional, superlotação de classes é realidade na rotina do professor
Projeto de lei que estipula teto de alunos em sala de aula está parado desde 2013
Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) revelou que cerca de 2.700 salas de aulas foram fechadas em 2015, gerando diminuição no quadro de professores e classes com mais de 50 alunos. Realidade muito diferente de países como a Finlândia, cujas salas de aula raramente alcançam mais de 20 alunos.
Tal superlotação em São Paulo revela um problema ainda maior: a falta de legislação nacional que determine uma quantidade mínima de alunos em sala de aula. "O acompanhamento individual do aluno é importante, mas se torna impossível em salas superlotadas", opina a professora de educação infantil há cinco anos, Denise Mak.
A discussão sobre o número ideal de alunos por classe está parada tanto no governo federal como nas casas legislativas. Há cinco anos, o Ministério da Educação (MEC) posterga a aprovação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), medida do Plano Nacional de Educação que prevê o teto de 13 alunos nas creches, 22 nas pré-escolas, 24 nos anos iniciais do ensino fundamental e 30 nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Na Câmara dos Deputados, o PL 4731 – que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 – aguarda desde 2013 parecer da Comissão de Educação. Ele estipula 25 estudantes na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental, e 35 nos anos seguintes e no ensino médio. O projeto é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado no Senado em outubro de 2012.
No Senado, um terceiro projeto – o PLC 230 – foi arquivado em março de 2015. Ele estipulava limites de aluno por professor desde a creche (cinco crianças) até o ensino médio (35 alunos).
A superlotação faz parte da rotina do professor já mais comumente nas creches. Professora do Centro de Educação Infantil (CEI) da Prefeitura de São Paulo (SP), Denise conta que as classes de mini grupo 2, que abarcam alunos entre três e quatro anos, possuem, em média, 25 crianças. "Acho excessivo o número de alunos, pois essa faixa etária exige muito do físico das professoras, que acabam enfrentando muitos problemas de coluna", justifica.
Outro agravante é que o governo paulistano possibilita a chamada "sala mista": caso não haja vagas no berçário 1, por exemplo, a criança pode ser matriculada no berçário 2. "Conforme ressalta [o filósofo e psicólogo francês] Henri Wallon em sua obra, é necessário o afeto para o desenvolvimento infantil. Por conta dessa quantidade de alunos, não conseguimos dar a atenção devida, principalmente na fase de adaptação da criança", desabafa.