Procuradoria pede ao STF para abrir 3º inquérito contra Agripino Maia
Joel Rodrigues - 23.set.2014/Folhapress
O senador e presidente do DEM, José Agripino Maia (RN)
18/12/2015 11h57
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Esse é o terceiro pedido de abertura de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o parlamentar.
A solicitação foi distribuída nesta sexta (18) no tribunal e terá como relatora a ministra Rosa Weber.
Procurado pela Folha na manhã desta sexta (18), Agripino disse que não há funcionário fantasma em seu gabinete: "Absolutamente". "Não, não tenho nenhum conhecimento sobre esse assunto", afirmou o parlamentar.
"Observa-se que, em quase todo o período em questão, nas mesmas datas de recebimento de vencimentos do Senado Federal, ou em datas próximas, Victor Neves Wanderley efetuou saques em espécie de quantias consideráveis, muitas vezes equivalentes à remuneração auferida, o que aponta no sentido de repasse oculto de pelo menos parte de seu salário a um terceiro, possivelmente o próprio José Agripino Maia", escreve Janot no documento enviado ao STF.
A Procuradoria pede ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para aprofundar as investigações, ao "realizar diligências que reúnam maiores informações sobre os fatos, até mesmo para balizar a extensão, a amplitude, a profundidade e o próprio período do afastamento de segredo de dados que o caso requer".
A suspeita de peculato ocorre porque, apesar de Agripino Maia ter o poder de indicar qualquer pessoa ao cargo de assessor parlamentar –um cargo comissionado–, ao fazê-lo "sem que [a pessoa] desempenhe as correspondentes atribuições, configura o crime de peculato qualificado", diz a peça. O crime de lavagem de dinheiro, ainda de acordo com o documento, é qualificado pela triangulação entre o funcionário fantasma e o primo de Agripino Maia, descrita pela PGR como "estratégia de ocultação e dissimulação da natureza, da origem, da localização, da disposição, da movimentação e da propriedade dos valores provenientes do delito de peculato qualificado".
Segundo a peça, a suspeita ocorreu a partir de um levantamento feito pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que investiga movimentações financeiras atípicas. "Victor Neves Wanderley e Adriano Alberto de Souza Wanderley apresentaram movimentações financeiras que geraram suspeita de lavagem de dinheiro, em face de sua incompatibilidade com as correspondentes rendas declaradas e respectivas capacidades econômicas."