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Relator tem 15 dias para emitir parecer
O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, diz que o Congresso não vai apresentar 1 texto alternativo para a reforma da Previdência Sérgio Lima/Poder360 - 20.fev.2019
20.maio.2019 (segunda-feira) - 12h22
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta 2ª (20.mai.2019) que o Congresso Nacional esteja trabalhando em 1 novo projeto para reformar a Previdência em substituição ao que foi apresentado pelo governo Bolsonaro.
"O que houve foi 1 erro de comunicação. As alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento", disse a jornalistas ao chegar ao ministério da Economia.
Nesta 6ª feira (17.mai.2019), o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), falou sobre a aprovação de "1 substitutivo à reforma da Previdência", colocando dúvidas sobre a continuidade da tramitação do texto proposto pela equipe econômica do governo. Mais tarde, o deputado disse que é 1 processo "natural" da avaliação do texto pelo Congresso.
"Eu quero lembrar que o texto que chegou da [PEC] 287 foi completamente modificado. Houve 1 substitutivo, apesar de não ter se falado a respeito, que mudou drasticamente o texto que foi enviado pelo governo federal à época, e nem por isso houve toda essa celeuma que tá sendo criada agora sobre uma questão que é eminentemente regimental", reforçou Marinho citando a tramitação da proposta de reforma do sistema de aposentadorias apresentada pelo governo Temer.
O secretário disse ainda que o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) ainda não está pronto. "O relator tem mais 15 dias", afirmou.
Articulação do governo no Congresso
O secretário afirmou ainda segue defendendo o projeto que apresentou. "É o que nós achamos adequado", mas não confirmou que o governo orientará os deputados da bancada do PSL, partido do presidente, a brigar pelo texto original.
"A orientação vai se dar de acordo com o que acontecer concretamente, nós não podemos falar sobre hipótese. Se o relatório for na linha que nós acreditamos é evidente que haverá apoio do governo. O que nos interessa é o impacto fiscal e a apresentação da linha mestra que foi apresentada no projeto enviado ao parlamento", disse.
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