Ministro autoriza trabalho externo a senador Acir Gurgacz (25/10/2018)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT/PR), que cumpre pena decorrente de condenação imposta na Ação Penal (AP) 935, a realizar trabalho externo a ser exercido no Senado Federal. O benef...
Presidente do STF recebe Medalha do Mérito Justiça & Cidadania (25/10/2018)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania criada para homenagear quem defende e luta pela liberdade. A cond...
Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa (25/10/2018)
Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de recurso que discute o local de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Recurs...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (25) (25/10/2018)
10h - Diálogo institucional com ministros do TCU e TCE Local: Salão Nobre 14h - Sessão Extraordinária - Plenário do STF 18h30 - Embaixador da Alemanha, Georg Witschel Local: Salão Nobre 18h50 - Presidente do Superior Tr...
Pauta de julgamento do STF para esta quinta-feira (25) (25/10/2018)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (25), a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da sessão de ontem e outros já previamente pautados. Entre os processos que ficaram pendentes de julgamento estão o Rec...
Confederação pede intervenção do STF para evitar segregação de massa em fundos de previdência de servidores (24/10/2018)
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 538), no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da aplicação que vem sendo conferida ao artigo 249 da Constituição Fed...
Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) (24/10/2018)
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (24) traz recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e outros processos. Entre os recursos está o que discute onde deve ser pago o Imposto sobre a Proprieda...
2ª Turma decide oficiar à PGR para providências quanto a vídeo com ofensas a ministros (24/10/2018)
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, solidarizou-se nesta terça-feira (23) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Rosa Weber, por ofensa veiculada em vídeo na interne...
2ª Turma: relator poderá decidir individualmente extradição quando houver anuência do extraditando (24/10/2018)
Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América contra Christopher Carson Morris, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que, quando ...
Ministros do STF serão homenageados em solenidade de premiação do Troféu Dom Quixote, nesta quarta-feira (24) (24/10/2018)
Será realizada nesta quarta-feira (24), na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, a outorga do Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança a personalidades que se destacaram em 2018 em defesa da ética, da Justiça e dos di...