Corrupção não é um tema novo, tampouco um assunto desconhecido de nós brasileiros. Há tempos convivemos com os efeitos de abuso dos eleitos pelos cidadãos brasileiros, os quais, com raríssimas exceções, têm nos representados de maneira sórdida e nefasta. De plataforma de petróleo a merenda escolar, quase nada escapa ao arsenal de fraudes que se noticia a cada dia.
De acordo com recente pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, seis em cada dez brasileiros consideram a corrupção o pior problema do Brasil. A corrupção apareceu no topo da lista pela primeira vez, deixando para trás problemas clássicos do país, como drogas, violência, saúde, inflação e desemprego.
Nas esferas legislativa e jurídica, alguns esforços recentes de combate à corrupção merecem destaque. Em primeiro lugar, o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e de autoridades judiciais no âmbito da operação Lava-Jato. No âmbito das leis, vale destacar o projeto de lei que eleva a corrupção à categoria de crime hediondo, retirando dos condenados por corrupção o direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados, bem como o projeto de lei n. 4580/2016, que inclui as “10 medidas contra a corrupção“ propostas pelo Ministério Público.
Sabe-se, no entanto, que não existe corrupção sem agente corruptor. Muitas vezes, a corrupção nasce em uma entidade privada ou em um representante dessa entidade que, normalmente sem o aval da direção, corrompe um ou mais agentes públicos. Ainda que tais iniciativas possam beneficiar a empresa no curto ou médio prazo, elas invariavelmente resultam em graves prejuízos para a sustentabilidade do negócio e na formação do caráter profissional.
Por isso, uma das mais eficientes maneiras de se combater a corrupção consiste em blindar as atividades de empresas e de outros entes privados contra iniciativas ilegais.
Ao longo de seus doze anos de atividade, a Mestra Consultoria desenvolveu e implementou inúmeros projetos de reestruturação da governança corporativa e dos controles internos de seus clientes. Em cada um deles, desenhamos soluções customizadas que fomentaram o comprometimento da direção, dos gestores e dos colaboradores dessas empresas, aliadas à ética, a qualidade e as boas práticas de mercado.
Desde o início deste ano (2016), nossa equipe de consultores vem se preparando para um novo desafio: a implementação da mais recente norma internacional de gestão anticorrupção, a ISO 37001.
A norma, que se encontra em fase de revisão e deve ser publicada ainda em 2016, visa auxiliar as entidades privadas na implementação de estrutura, controles e medidas preventivas e corretivas de combate à corrupção. Tudo isso com a qualidade, a experiência e a excelência da International Organization for Standardization – ISO.
Entre outros fundamentos, a ISO 37001 estabelece a forma e o conteúdo de uma série de medidas que as empresas devem adotar, todas elas adequadas ao perfil e ao mercado de atuação da empresa, incluindo:
• a adoção de uma política anticorrupção;
• a nomeação de um responsável por supervisionar a efetividade dos controles;
• o envolvimento das lideranças;
• o treinamento dos colaboradores;
• a avaliação de risco de suborno; e
• a padronização de procedimentos de investigação e comunicação de eventuais suspeitas.
Além disso, a norma prevê uma série de outras medidas alinhadas com as boas práticas internacionais e com os requisitos legais anticorrupção em todo o mundo.
Trata-se, portanto, do verdadeiro estado da arte em matéria de combate à corrupção nas empresas. Elaborada e revista por alguns dos maiores especialistas mundiais no assunto, a norma se tornará a mais importante referência internacional para a prevenção da corrupção nas empresas.
Se implementada de maneira correta, a ISO 37001 não apenas representará uma ferramenta efetiva de combate à corrupção no ambiente empresarial, mas servirá também para que as empresas demonstrem a quaisquer autoridades interessadas, incluindo juízes, procuradores e delegados, seu real e efetivo comprometimento com a prevenção da corrupção em suas atividades, expondo com transparência suas negociações.
É, portanto, extremamente recomendável que as empresas que atuam no Brasil se antecipem ao lançamento oficial da norma, previsto para setembro de 2016, e passem a trabalhar desde já em um projeto de adoção gradual e planejado de cada uma das ferramentas nela prevista.
Nosso time de consultores e especialistas está à disposição para discutir o conteúdo da ISO 37001 e a implementação customizada da norma às atividades de sua empresa.
Autor: Flavio Riva
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