INSS Autônomo é preciso comprovar atividade - Koetz Advocacia
INSS Autônomo é preciso comprovar atividade
por Eduardo Koetz
Salário de contribuição é o valor mensal que o segurado recolhe à Previdência enquanto está em atividade remunerada.
Para o contribuinte individual (empresário e autônomo), o salário de contribuição é declaratório, podendo variar mensalmente entre o salário mínimo e o teto máximo.
É possível pagar sobre 5000,00 reais em um determinado mês, e no seguinte sobre o salário mínimo, e depois voltar a pagar um valor alto, e oscilar assim como declarar.
Entretanto, a lei exige que o autônomo comprove a sua atividade mês a mês para ter reconhecido os pagamentos para a previdência. Obviamente que o INSS não exige esta prova após décadas de contribuição, mas quando há necessidade de recolhimento de períodos que ficaram sem pagamento em dia é exigido.
Para pagar períodos de INSS em atraso é preciso comprovar que exerceu a atividade e pedir o cálculo ao INSS, com base no art. 45-A da lei 8212/91.
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30 comentários em "INSS Autônomo é preciso comprovar atividade"
Márcia 20 de dezembro de 2018 em 21:02
Tenho uma dúvida, eu sou autónoma e a empresa paga meu ISSN, por RPA, fiz uma cirrugia e o hospital me deu um atestado de 30 dias, como não trabalhei , eu posso receber por esses 30 dias , que fiquei em repouso?
Murilo Mella 7 de janeiro de 2019 em 13:50
Olá, Márcia .
VITORIO LEONARDI 2 de janeiro de 2019 em 20:11
Trabalhei em uma empresa de 1997 a 2000 como autônomo, esta empresa ja fechou em 2010, pergunto se o INSS tem como me fornecer estes documentos como comprovante e fazer os recolhimentos não feitos na época, pois lembro que esta empresa fazia uma declaração anual de autônomos seria para o INSS ou RFB, gostaria da ajuda de vocês, por onde eu consigo informações.
Vitorio Antonio Leonardi
Murilo Mella 7 de janeiro de 2019 em 13:52
Olá, Vitorio .
ENEUVIRA APARECIDA DA SILVA ALVES 10 de janeiro de 2019 em 09:08
um pedreiro que trabalha como autonomo pode pedir retroação junto ao INSS, pois não está inscrito por um periodo de pelos menos 05 anos
Murilo Mella 11 de janeiro de 2019 em 14:08
Olá, Eneuvira .
Ibraim Sued 17 de janeiro de 2019 em 21:18
Apesar de ser microempresário penso em fornecer alguns recibos como autônomo pra ter direito de contrbuir como individual. Ou até mesmo fixar um pro-labore pra mim. A questão é que desejo contribuir apenas sobre um salário mínimo mas apresentar rendimentos menores ind pra não gerar Imposto de Renda. É possível? Nos casos tanto de autônomo quanto de Pro-labore devo receber mensalmente ou basta um mês por ano?
Murilo Mella 18 de janeiro de 2019 em 12:09
Olá, Ibraim .
João Henrique 18 de janeiro de 2019 em 05:59
Meu último emprego com carteira assinada foi em 16 de novembro de 2016 como poderei passar a contribuir novamente com a Previdência para completar meu tempo de contribuição qual a modalidade , código e valor da contribuição
Olá, João .
Cássia 4 de fevereiro de 2019 em 12:28
Meu primeiro emprego trabalhei 6 meses sem registro, me registraram depois. Isso em 1987. Possuo uma carta assinada para apresentação na escola para ser dispensada da aula de educação física, é a única prova documental que possuo. Esta carta é de janeiro de 87 e fui registrada só em agosto de 87. Será que o INSS reconhece esse período?
Também trabalhei 6 meses como temporária na empresa – tenha contrato e recibo de pagamento salário, mas o contrato diz que prestei serviços como autônoma, não paguei o INSS, isso foi 1994. Consigo negociar isso no imposto
No INSS? Li que esse período não tem pagamento de multa conforme decreto do STJ, procede?
Gostaria de saber se consigo contabilizar esses períodos na previdência?
Murilo Mella 5 de fevereiro de 2019 em 10:55
Olá, Cássia .
Luiz Paulo 22 de fevereiro de 2019 em 13:22
Sou profissional liberal. Engenheiro. paguei o CREA no período de 1983 a 1990. Posso pagar o INSS referente a este período. Não tenho comprovação de atividade só o pagamento do CREA
Murilo Mella 22 de fevereiro de 2019 em 13:53
Olá, Luiz Paulo .
Nanci 9 de março de 2019 em 15:40
OI, ESTOU DESEMPREGADA A UM ANO. ESTOU FAZENDO ALGUMAS VENDAS A VAREJO PRA PODER CONTRIBUI PARA INSS SÓ QUE ESSAS VENDAS NÃO TEM RECIBO. GOSTARIA DE SABER SE ESSE RECOLHIMENTO SOBRE UM SALARIO MINIMO VAI SER COMPUTADO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. GRATA.
Murilo Mella 11 de março de 2019 em 10:23
Olá, Nanci .
Newton Carlos messias 21 de março de 2019 em 17:57
Trabalho como autônomo e a empresa que presto serviço desconta o INSS de parte da minha remuneração só que tem seis meses que não está contribuindo e uma funcionária da empresa me disse que o INSS mudou as regras pra pagamento semestral à partir de agosto de 2018 gostaria de saber se é verdade ou a empresa está me dando calote.
Murilo Mella 25 de março de 2019 em 13:16
Olá, Newton .
JOÃO LUÍS MATOS GURGEL DO AMARAL 22 de março de 2019 em 18:19
recolhi 13 e 9 meses antes de 7/1994 com carteira assinada e 2 anos 3 meses depois como contribuinte individual como fica o calculo para aposentadoria por idade faço 65 e 6.2021.
Gerson Decker 26 de março de 2019 em 17:58
Meu é Gerson, trabalhei dos 14 anos até os 16 sem carteira assinada e este tempo agora esta faltando para me aposentar. Esta empresa faliu não existe mais e não tenho nenhum documento sobre este tempo. Gostaria de saber se com uma declaração registrada em cartório serve de prova sendo que este documento é assinado pelo antigo proprietário e por mim
Murilo Mella 27 de março de 2019 em 09:56
Olá, Gerson .
Gilson Castro 17 de abril de 2019 em 15:42
Trabalhei numa empresa e por 6 anos, utilizei a guia RPA. A Empresa Recolhia o INSS e pagava a DARF correspondente. Tenho a cópias de algumas DARFs e de todas as RPA. No entanto a empresa nunca informou ao INSS (via SEFIP) que me pagou. Gostaria de saber se preciso de algum parecer ou laudo dessa empresa para que no futuro possa entrar com o pedido de aposentadoria.
Atenciosamente, Gilson Castro
Murilo Mella 18 de abril de 2019 em 09:49
Olá, Gilson .
Ademir Schenk 1 de maio de 2019 em 11:22
Como posso proceder pois minha empresa atual não está registrando no PPP que trabalho com alta tensão, acima de 250 volts, o RH diz que no item "EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS" NA (Não Exposto), mas trabalho diariamente com eletricidade nas tensões de 440V e 13200V.
O vosso escritório trata dessas causas, tanto como orientação ou como processo!?
Murilo Mella 2 de maio de 2019 em 14:12
Olá, Ademir .
JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 9 de maio de 2019 em 17:14
Boa tarde,gostaria de saber se tenho direito a pedir aposentadoria:No CNIS consta 29 anos 8 meses e vinte dias de contribuição,porém dentre eles não conta insalubridade a que acho que tenho direito, pois meu primeiro emprego em 1981 foi em indústria química, onde fiquei por 3 anos, depois 1 ano de serviço militar obrigatório que também não está incluso, após isto (1986), meus registros sempre foram como motorista de onibus e motorista pesado, sendo que de 01/88 a 06/91 trabalhei como guarda noturno armado, com viatura na rua, porém registrado como motorista.Gostaria de saber as possibilidades.obrigado
Murilo Mella 10 de maio de 2019 em 09:35
Olá, Jose Pereira .
Douglas Petrin 7 de junho de 2019 em 10:39
Boa tarde Doutor, sou autônomo e comecei pagar em 2003, com o código 1406, depois abri empresa de transportes, quando fechei voltei a pagar mais com o código 1007, agora estou com dificuldade pra pagar, gostaria de mudar pro código 1163, oque muda? E que impacto dá essas mudanças? Preciso ir no INSS ou posso aguardar a reforma da previdência para ir avisar a mudança de código? Obrigado!!!