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SPU CONTINUA COM COBRANÇAS E DEPUTADO JESUÍNO COBRA ENTREGA DE TÍTULOS A MORADORES
No próximo dia 21 o Deputado Jesuíno tem uma pré-agenda com o Ministro da SPU, em Brasília
Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016 - 09:34
Mesmo após ter passado por audiência pública na Assembleia Legislativa, reuniões e acordos, a situação de milhares de moradores que compõem a "Figura A" parece estar longe de um desfecho. Nesta terça-feira (23), o Deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) voltou a comentar sobre o assunto, durante pronunciamento no plenário da ALE – RO.
Centenas de famílias dos Bairros Arigolândia, Panair, Olaria, Pedrinhas, Caiari, Triângulo, Baixa da União e Areal estão há vários anos esperando a titularidade de seus terrenos, sendo cobrados insistentemente através da SPU. Alguns moradores já morreram e não conseguiram ter o sonho da titularidade realizado. Porém, após várias reuniões, o Deputado Jesuíno Boabaid está prestes a conseguir resolver o problema dos cidadãos, faltando apenas uma assinatura para que tudo seja concluído.
Há alguns dias chegou ao gabinete do Deputado Jesuíno, resposta emitida pelo Diretor de Engenharia e Patrimônio, Antônio Calmon Ciríaco, a resposta ao ofício de n° 167/GDJB/2015, informando que no que tange a área denominada "Figura A", esta é de propriedade da União em transferência ao Município de Porto Velho/RO. Informa ainda que já tramita no Ministério de Planejamento os processos referentes aos Bairros Panair, Arigolândia e Pedrinhas , aguardando tão somente a assinatura do Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento em Brasília para que se efetue a transferência e, assim, se proceda à regularização fundiária da área pelo município de Porto Velho.
O parlamentar aproveitou ainda para lembrar que foi feito acordo na Assembleia Legislativa que, quando fosse feito o georeferenciamento, feito através da Prefeitura de Porto Velho, logo em seguida seria providenciada a titularização dos imóveis para os moradores. "A figura "A" são os Bairros que nasceram com Porto Velho. Hoje não pode a SPU querer retomar essa área, então era só assinar e dar o título às pessoas" relatou Boabaid.
No próximo dia 21 o Deputado Jesuíno tem uma pré-agenda com o Ministro da SPU, em Brasília. "Caso o Sr. Ministro não efetue a transferência da área para o município e consequentemente a titularidade aos moradores, estarei indo à Brasília cobrar esta assinatura, pois os moradores da Figura A não podem mais esperar" finalizou Boabaid.