Trava, conversa e libera | Blog do Zé Beto
8:18Trava, conversa e libera
No reino do tucanato paulista, a denúncia do dia é a de que houve pressão política para o Tribunal de Contas daquele estado destravasse a licitação para implantação dos sistemas de trens de uma linha do metrô em 2005, durante o governo de Geraldo Alckmin, segundo informa a Folha de S.Paulo (ler abaixo). O trem estava parado, mas, de repente, não mais que de repente, depois de um e-mail revelado agora pela autoridades federais que investigam o caso, em 15 dias o processo andou e os conselheiros liberaram o caminho que fez a coisa descarrilar agora, nove anos depois, com a denúncia de corrupção alimentada pelos milhões da multinacional Allston. Se alguém acredita que esse é um caso raro e isolado, ou seja, da tática de se travar processos que envolvem milhões para se "conversar sobre os impedimentos" para liberar tudo na sequência… bem, aí pode chamar o serviço de remoções pois está vivendo em outros mundos, não o deste imenso país.
O Metrô e o TCE-SP negam que tenha havido pressão de natureza política no julgamento de 2005 sobre a licitação da linha 2-verde.
Em nota, o Metrô diz que "não adota, não autoriza e desconhece qualquer conduta como a sugerida no e-mail citado pela reportagem".
Ainda segundo a nota, o Metrô "não pode responder pela troca de mensagens entre profissionais de outra empresa, em contexto desconhecido e ambiente externo à sua área administrativa".
A estatal afirma que a impugnação da Alusa não foi bem-sucedida em razão da "indivisibilidade do objeto da concorrência e a possibilidade, prevista no edital e na lei, da formação de consórcios".
O TCE informa que suas decisões "apoiam-se em considerações de ordem técnica e de conveniência do interesse público" e que a licitação da linha 2 não fugiu à regra.
Quanto à rapidez no julgamento, a corte diz que "o prazo de apreciação deste processo não destoa da esmagadora maioria dos feitos da espécie. Nesse contexto, a expressão 'esquema político' soa extravagante".
O advogado de Eduardo Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, afirma que as decisões no caso da licitação da linha 2 "pautaram-se pela estrita legalidade, tanto que posteriormente foram confirmadas pelo Plenário". O defensor diz que há irregularidades na ação judicial contra Bittencourt e a Justiça reconhecerá a inocência dele.
A Alstom afirma que "não concluiu a avaliação do processo" e não se manifestou.
Robson Marinho disse ao plenário do TCE em 14 de maio que nunca recebeu suborno de qualquer empresa.