Regulamento Promoção de Pais - Via Vale Garden Shopping
1. Promoção válida na cidade de Taubaté/SP e realizada pela Via Vale Garden Estacionamento e Eventos Ltda. (mandatária), com sede na Avenida Dom Pedro I, 7181 – Taubaté/SP, inscrita no CNPJ nº. 21.841.008/0001-50, Associação do Via Vale Garden Shopping (aderente), com sede na Avenida Dom Pedro I, 7181 – Taubaté/SP, inscrita no CNPJ nº. 16.830.406/0001-31, Caixa Econômica Federal. (aderente), com sede na SBS Quadra 04, lotes 03/04 Ed. Matriz I – Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. (aderente), com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, 3º andar, Torre Norte, Vila Nova Conceição – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 31.551.765/0001-43 e L F Sardinha Comércio de Chocolates Ltda EPP. (aderente), com sede na Avenida Dom Pedro I, 7181 – Taubaté/SP, inscrita no CNPJ nº. 23.683.890/0001-89.
2. Produtos em promoção: produtos e serviços comercializados pelas lojas e quiosques do Via Vale Garden Shopping, exceto dos produtos vetados pelos artigos 10 e 13, do Decreto n.º 70.951/72.
3. Qualquer cliente, pessoa física residente e domiciliada no território nacional, que efetuar compras com qualquer meio de pagamento, conforme estabelecido neste regulamento, no período de 28/07/2017 a 13/08/2017, exclusivamente, nos estabelecimentos comerciais aderentes à promoção do Via Vale Garden Shopping e apresentar suas referidas notas fiscais até 20h00 do dia 13/08/2017 no posto de troca de notas, poderá participar da promoção.
3.1. Os estabelecimentos comerciais aderentes à promoção poderão ser consultados pelo site www.viavalegardenshopping.com.br.
4. Para participar da promoção "DIA DOS PAIS TENCO – MEU PAI MEU GUERREIRO", no período de 28/07/2017 a 13/08/2017, todo o cliente que efetuar compras a cada R$150,00 (cento e cinquenta reais) nos estabelecimentos comerciais aderentes da promoção no Via Vale Garden Shopping, terá direito a 01 (um) cupom para participar da promoção. As transações de compras parceladas serão computadas como uma única transação, sendo considerado o valor integral da compra e a data na qual a transação foi realizada.
6. O participante deverá informar seus dados pessoais (nome, sexo, RG, CPF, telefone, endereço completo, cidade, estado, CEP e e-mail, se houver) para o(a) promotor(a) no balcão de trocas localizado nas dependências do Via Vale Garden Shopping para fins de cadastro no sistema de trocas da promoção, mediante a apresentação de um documento oficial com foto, sendo que, na sequência, lhe será entregue preenchido pelo sistema tantos cupons quanto tiver direito, devendo assinalar com um "X" a resposta à pergunta da promoção: "Qual Shopping transforma seu Pai em um Guerreiro?"
6.3. Após a entrega do cupom, as notas fiscais apresentadas serão carimbadas, não podendo ser reapresentadas.
7. Além dos clientes do Shopping, poderão participar da promoção os Lojistas e Vendedores situados no interior do Via Vale Garden Shopping, na qual, irão anexar junto à nota/cupom fiscal do consumidor final o nome da loja que realizou a compra e o nome do vendedor que atendeu, para devido cadastramento no balcão de trocas localizado no Shopping e impressão desta informação no cupom promocional do consumidor final/cliente, onde ambos concorrerão juntos. Sendo que, o lojista e vendedor serão contemplados juntamente com o 1º ganhador da promoção, fazendo jus a 01 (uma) Máquina de Café S20 Versa Preta da marca Três Corações com tecnologia italiana para o Lojista e 01 (um) Vale Compras, no valor de R$500,00, sem função saque, para utilização em compras, exclusivamente, nas lojas do Via Vale Garden Shopping para o Vendedor.
8. O balcão de trocas funcionará de Segunda a Sábado das 10h00 às 22h00 e Domingo e Feriados das 13h00 às 20h00. Todavia, na hipótese de modificação de funcionamento do Via Vale Garden Shopping e/ou do balcão de trocas, este funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido pela administração do Shopping com aviso prévio aos clientes.
8.2. O Via Vale Garden Shopping irá lacrar a urna entre o horário de encerramento de depósito de cupons e o sorteio, não sendo permitido o depósito de cupons na urna após o referido lacre, mesmo que o participante tenha obtido cupons válidos antes do referido horário de encerramento.
9. O participante deverá guardar o(s) cupom(ns)/nota(s) fiscal(is) referente(s) à compra(s) realizada(s) no Via Vale Garden Shopping adquiridos durante o período de participação até o término do período de divulgação dos contemplados, sendo que, aos contemplados, poderá ser solicitado após a apuração, a apresentação à empresa mandatária do(s) referido(s) documento(s), dentro do período de participação correspondente, para validação da condição de contemplado, sob pena de desclassificação. Nessa hipótese, o valor integral do prêmio será recolhido aos cofres da União, como prêmio prescrito.
10. Não serão aceitos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via Internet, via telefone ou correio, bem como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido feitas fora do Via Vale Garden Shopping ou do período de participação e nem a primeira via do estabelecimento.
11.1. Da mesma forma, não serão válidos para participar da promoção comprovantes não originais, ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações bem como comprovantes bancários, lotéricos, dos correios, de clínicas médicas, planos de saúde, vallet, estacionamento, cinema (exceto produtos da Bomboniere), casa de câmbio, correios, lava rápido, compra/financiamento/consórcio de imóvel, automóvel e moto, bem como qualquer outro serviço que não tenha nota fiscal com nome do estabelecimento, CNPJ e endereço localizado no Via Vale Garden Shopping.
11.3. Para as lojas participantes que não emitem nota fiscal no ato da compra e sim na entrega do produto/serviço em data posterior, apenas serão aceitos pedidos de venda e recibo (com CNPJ, endereço da loja no Via Vale Garden Shopping, data e valor da compra) cuja entrega do produto/serviço ocorrer em data posterior à compra. Neste caso, as notas fiscais correspondentes aos pedidos de venda perderão sua validade para fins de utilização nesta Promoção, uma vez que as respectivas compras já foram devidamente registradas.
14. Não poderão participar da promoção os empregados da CAIXA vinculados à DECAR e ao Marketing, os Conselheiros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, Presidente, Vice-Presidentes e Diretores de todas as áreas da CAIXA, bem como funcionários da Administração e lojas do Via Vale Garden Shopping, das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Shopping e, ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta campanha e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.
14.5. Todos os cupons depositados em urna localizada nas dependências do Via Vale Garden Shopping, na qual, sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração dos contemplados requer, devem ser preservados, restringindo-se o acesso apenas às pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada.
15.1. Juntamente com o 1º contemplado na promoção de consumidor/cliente, será identificado no cupom o nome do lojista e vendedor contemplados, sendo que, o lojista será contemplado com 01 (uma) Máquina de Café S20 Versa Preta da marca Três Corações com tecnologia italiana e o vendedor com 01 (um) Vale Compras, no valor de R$500,00, sem função saque, para utilização em compras, exclusivamente, nas lojas do Via Vale Garden Shopping.
01 01 (uma) Vale Compras, no valor de R$500,00, sem função saque, para utilização em compras, exclusivamente, na loja Gold Finger do Via Vale Garden Shopping no prazo de 180 (cento e oitenta) dias R$ 500,00
18. Local da apuração: No Via Vale Garden Shopping localizado na Avenida Dom Pedro I, 7181 – Taubaté/SP, com livre acesso aos interessados.
21. Exibição dos prêmios: os prêmios estarão expostos por meio de foto meramente ilustrativa no site www.viavalegardenshopping.com.br e nos materiais de divulgação da Promoção. A empresa mandatária compromete-se a adquirir os prêmios e entregar a nota fiscal ou contrato de propriedade dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008.
22. Entrega dos prêmios: o prêmio correspondente será entregue ao respectivo contemplado nas dependências do Via Vale Garden Shopping localizado na Avenida Dom Pedro I, 7181 – Taubaté/SP ou no domicilio do contemplado a critério deste, livre de quaisquer ônus, em data e horário previamente agendados, em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º, mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio.
25. O regulamento da promoção está disponível no balcão de trocas da promoção e no site www.viavalegardenshopping.com.br.
26. O resultado será divulgado no momento da apuração e no site www.viavalegardenshopping.com.br, e os contemplados serão comunicados pela empresa promotora por meio de telefone e/ou telegrama no prazo de 10 (dez) dias corridos após a data da apuração.
27. Os contemplados concordam desde já, com a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para empresa mandatária e aderentes pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da apuração.
28. A mera participação implica no conhecimento e concordância, pelo Participante, de todas as condições previstas neste Regulamento.
32. Certificado de Autorização SEAE/MF nº. 06/0296/2017 – Distribuição Gratuita.
1. Durante o período compreendido entre os dias 28/07/2017 a 13/08/2017 ou enquanto durar o estoque de brindes, a Via Vale Garden Estacionamento e Eventos Ltda. (empresa promotora), com sede na Avenida Dom Pedro I, 7181 – Taubaté/SP, inscrita no CNPJ nº. 21.841.008/0001-50, organizará a promoção que tem como objetivo contemplar os consumidores que realizarem compras nos estabelecimentos comerciais do empreendimento comercial denominado "Via Vale Garden Shopping".
2. A promoção contemplará os consumidores do "Via Vale Garden Shopping" que realizarem compras em seus estabelecimentos comerciais, compreendendo lojas e/ou quiosques que estão citados na lista de lojas participantes, e cumprirem os requisitos mencionados no item 3, durante o período compreendido entre os dias 28/07/2017 a 13/08/2017 ou enquanto durar o estoque de brindes.
4. O consumidor que adquirir qualquer produto nas lojas e/ou quiosques instalados no interior do "Via Vale Garden Shopping" que estão citados na lista de lojas participantes, a partir das 10h do dia 28/07/2017 até às 20h do dia 13/08/2017, ou enquanto durar o estoque de brindes, terão 02 (dois) métodos de participação, conforme regras descritas abaixo:
_ O cliente que realizar compras no valor acima de R$150,00 (cento e cinquenta reais) devidamente comprovados por notas e/ou cupons fiscais com qualquer meio de pagamento, terá direito a 01 (uma) Caixa de Chocolate Língua de Gato;
_ O cliente que realizar compras a cada R$150,00 (cento e cinquenta reais) devidamente comprovados por notas e/ou cupons fiscais e a 2ª via do comprovante de pagamento com os Cartões de Crédito e/ou débito e/ou pré-pago CAIXA VISA, terá direito a 01 (uma) Caixa de Chocolate Língua de Gato + 02 (duas) horas de estacionamento grátis.
c) Para receber o brinde, o consumidor deverá comparecer ao balcão de trocas no "Via Vale Garden Shopping" até o dia 13/08/2017 ou enquanto durar o estoque, no horário compreendido entre as 10h e às 22h, de segunda-feira a sábado, e das 13h às 20h aos domingos, bem como apresentar a(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is), observado o disposto na alínea "a" supra. O consumidor deverá apresentar também o documento de identidade e/ou CPF (original ou cópia autenticada), além de preencher um cadastro informando nome, número da Carteira de Identidade e do CPF, data de nascimento, endereço para correspondência, telefone e e-mail.
6. Só terão validade para a campanha promocional as notas e/ou cupons fiscais emitidos durante o período compreendido entre os dias 28/07/2017 a 13/08/2017, e trocados até o dia 13/08/2017, às 20h, ou enquanto durar o estoque, e que representem a aquisição de produtos e mercadorias nos estabelecimentos comerciais localizados no "Via Vale Garden Shopping".
6.1. Somente serão válidas e aceitas para fins desta promoção as notas e/ou cupons fiscais emitidos pelas lojas e/ou quiosques regularmente estabelecidos no "Via Vale Garden Shopping", tanto do ponto de vista fiscal quanto jurídico, com CNPJ e notas e/ou cupons fiscais registrados no endereço do estabelecimento em funcionamento no interior do empreendimento, não sendo aceitas aquelas emitidas por outras filiais ou pela sede, quando estabelecidas em outros endereços, bem como as notas emitidas pelo estacionamento, cinema, casa de câmbio, lotérica, correios, instituição bancária, supermercado e pelas lojas que não constam na lista de lojas participantes exposta.
7. Os brindes são Caixas de Chocolate Língua de Gato. O total de brindes está limitado a 1.500 (mil e quinhentas) unidades em toda promoção.
7.2. O disposto no subitem precedente aplica-se também aos consumidores que tenham realizado as compras dentro do prazo da promoção e estejam na fila do balcão de trocas do "Via Vale Garden Shopping" para troca e já tenha sido esgotamento dos brindes. Neste caso, os participantes não terão direito a receber, pois a troca é até durar o estoque com o limite é de 1.500 (mil e quinhentas) unidades, sendo mantido apenas a distribuição do ticket cortesia que dará direito a isenção das primeiras 2 (duas) horas de estacionamento.
b) A troca por outras mercadorias em quaisquer lojas e/ou quiosques do "Via Vale Garden Shopping".
9. As Caixas de Chocolate Língua de Gato destinam-se unicamente à promoção "MEU PAI, MEU GUERREIRO".
10. O ticket cortesia dará direito a isenção das primeiras 2 (duas) horas de estacionamento no "Via Vale Garden Shopping". Caso o cliente ultrapasse esse período no estacionamento, o valor excedente deverá ser pago pelo mesmo. O ticket cortesia não é cumulativo, ou seja, o cliente deverá utilizar um ticket cortesia para cada vez que utilizar o estacionamento.
15. Os participantes desta campanha, desde já, também autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz para a divulgação desta ação, por período indeterminado, sem qualquer ônus para o "Via Vale Garden Shopping".
16. Na hipótese de a promoção "MEU PAI, MEU GUERREIRO" não se realizar na data ou no horário marcado por problemas alheios à vontade do "Via Vale Garden Shopping", não caberá aos consumidores qualquer tipo de indenização ou reembolso por parte do empreendimento.
17. Ocorrendo motivo de força maior que o justifique, e mediante ampla e prévia divulgação aos interessados, o "Via Vale Garden Shopping" reserva-se o direito de modificar o critério de contemplação, bem como fazer eventuais alterações que venham a ser necessárias à execução da presente promoção, mantendo-se os direitos adquiridos pelos clientes até então.
20. Este regulamento estará disponível para consulta no balcão de troca localizado no mall do Shopping e no site (www.viavalegardenshopping.com.br).