IRPF 2018 - Como declarar bitcoin
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1) Onde declarar
As moedas digitais devem ser declaradas na aba "Bens e direitos", no código "99 – Outros bens e direitos". Vale lembrar que na declaração de imposto de renda, o contribuinte sempre deve declarar os bens pelo valor da aquisição, não pelo valor de mercado.
Por exemplo: se o contribuinte comprou R$ 2 mil em bitcoin em janeiro de 2017 e não vendeu, ainda que as criptomoedas estivessem valendo mais em dezembro, para a Receita Federal, o valor a ser declarado deve continuar como R$ 2 mil. Nesse caso, por exemplo, o contribuinte deve deixar o campo "Situação em 31/12/2016" como zero e "Situação em 31/12/2017" como R$ 2 mil.
Se você fez várias compras ao longo do ano, é preciso considerar o valor que pagou pela criptomoedas em cada uma delas. Por exemplo, se comprou um bitcoin por R$ 9 mil em junho de 2017 e mais um bitcoin em novembro por R$ 25 mil, deve colocar R$ 34 mil como saldo em 31/12/2017.
É importante incluir, no campo "Discriminação", o máximo de informações possível sobre a sua aquisição. Dados como quantas criptomoedas foram adquiridas, em qual corretora, e qual a cotação do dia, por exemplo.
Se você já tinha criptomoedas em 31/12/2016, mas não declarou isso, o ideal é fazer uma declaração retificadora, diz Alan Martins. "Caso contrário, o contribuinte pode vir a ter problemas", afirma.
2- Como declarar os ganhos
Quem vendeu criptomoedas e obteve lucro precisa declarar isso ao fisco – e pagar imposto sobre os ganhos. Inclusive, quem teve ganho de capital em operações que superaram R$ 35 mil em um mês precisa fazer a declaração por meio do meio do programa do GCAP2017 (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital) até o último dia do mês seguinte.
Por exemplo: se uma pessoa adquiriu um bitcoin em setembro de 2016 por R$ 2 mil reais e vendeu em dezembro de 2017 por R$ 45 mil precisaria ter feito a declaração até 31 de janeiro de 2018. Nessa operação, o contribuinte auferiu um ganho de capital de R$ 43 mil.