Posse de vice-prefeito de Aparecida agora vai depender do Tribunal de Justiça. Veja documento! - Blog do Levi Dantas
24 de agosto de 2019 - 05:45 24 de agosto de 2019 Levi Dantas Cotidiano, Destaque, Notícias, Política
Ao analisar uma petição do Ministério Público, o juiz da 4ª Vara da comarca de Sousa, Sertão paraibano, emitiu, nesta sexta-feira (23), despacho para que a decisão de oficiar a Câmara de Aparecida, no sentido de dar posse ao vice-prefeito Waldemir Oliveira (PTC), seja tomada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
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De acordo com o magistrado João Lucas Souto Gil Messias, caberá ao TJPB revogar ou não, a suspensão do despacho que determinou o cumprimento da sentença pela Câmara de Vereadores.
"No entanto, entendo que, por força da hierarquia que rege o Poder Judiciário, todas essas questões suscitadas devem ser apreciadas pelo Relator do mencionado Agravo de Instrumento. Não pode este juízo de primeiro grau enfrentar tais alegações nos presentes autos, uma vez que o mencionado recurso foi aceito e apreciado, ainda que liminarmente, pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba", afirma o juiz.
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Em junho deste ano, Valdemir Oliveira havia sido empossado pela Câmara de Vereadores, mas advogados do prefeito Júlio César Queiroga (PSD) ingressaram com recursos na justiça de segundo e terceiros graus, motivando o seu retorno ao cargo em menos de 48 horas.