ConJur - Procuradores acionam PGR sobre falta de matéria-prima para vacina
20 de janeiro de 2021, 18h23 Imprimir Enviar
Representantes do Ministério Público Federal no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe encaminharam ofício ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receba a matéria-prima necessária à produção de vacina contra a Covid-19.
Procuradores questionam falta de insumos para produção de vacina
No documento, os procuradores da República solicitam que seja analisada eventual medida que possa ser adotada pela Procuradoria-Geral da República, com auxílio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid19) e da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, para agilizar a entrega da matéria-prima a ser importada da China para o Brasil, indispensável tanto para a produção da vacina da Oxford/Fiocruz/Astrazeneca como da vacina Sinovac/Coronavac/Butantan.
O ofício, enviado nesta quarta-feira (20/1), foi direcionado também à coordenadora nacional finalística do Giac-Covid19, à subprocuradora-Geral da República Célia Regina Souza Delgado, e ao secretário de Cooperação Internacional do MPF, o subprocurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho.
Produção inviabilizada
Os procuradores da República que assinaram o documento apontam que foi amplamente divulgado nos meios de comunicação que a Fiocruz ainda não recebeu o estoque de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) necessário para a produção nacional da vacina de Oxford/Fiocruz/Astrazeneca, que estava previsto para chegar em 9 de janeiro.
A imprensa também divulgou que a quantidade de IFA existente no Instituto Butantan é suficiente apenas para garantir a produção e envase da vacina Sinovac/Coronavac/Butantan até o final deste mês. Assim como a Fiocruz, o Instituto Butantan também enfrenta dificuldades na finalização do processo de importação da IFA.
No ofício, os representantes do MPF nos diversos estados destacam que, conforme a Lei 6.259/75 e o Decreto 78.231/76, cabe ao Ministério da Saúde definir, dentro do Programa Nacional de Imunização, as vacinações, inclusive de caráter obrigatório, bem como coordenar e apoiar técnica, material e financeiramente os entes locais. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.