Acidente em.piscina que possui tamanho que não é obrigatório guardião, síndico é responsável?
Em um condomínio onde o tamanho da piscina não exige a obrigatoriedade de guardião, caso aconteça algum acidente com alguém, o síndico tem responsabilidade?
Fatima, bom dia. O síndico é responsável por toda a edificação e teoricamente por tudo o que ocorrer nela, cabe a ele, tomar as providências necessárias para que não ocorram acidentes.
Ah, ele tomando todas as medidas, zelando tanto pela conservação quanto para o bem estar das pessoas, não poderá ser responsabilizado por acidentes ocorridos no local, no que tratar de menores ou crianças, a responsabilidade é dos pais.
Depende do tipo de acidente.
O síndico é responsável por todo o condomínio, ele tem que dar treinamentos e implantar procedimentos pra evitar riscos de acidentes em toda a área.
DeMelo Assessoria em Segurança do Trabalho respondeu
Prezada Fátima, esta dúvida não é pertinente à nossa área de atuação. Agradecemos sua consulta e estamos à disposição.
Ficou muito vago sua colocação quanto ao acidente, que tipo?
Se a piscina esta aberta para uso a mesma terá que estar em condições de manutenção adequada.
No tocante aos menores e crianças, a responsabilidade é dos pais, o sindico não é babysitter.
Sem saber o tipo de acidente, é difícil afirmar sobre responsabilidade do condomínio e de seu responsável, o síndico.
Princípio básico é a "culpa in vigilando" se essa piscina está em área comum e tem livre acesso.
O condomínio tem que instalar as medidas de segurança que evitem ou restrinjam a possibilidade de acidente.
Se o afogamento ou acidente vitimou um incapaz ou vulnerável, cabe responsabilidade também a seu guardião formal.
Depende Fátima: se alguém for treinar apneia e não aguentar o tranco o síndico não tem responsabilidade sobre o ocorrido; se alguém se lesionar por manutenção inadequada o síndico senta no banco dos réus.
O Sindico deve zelar e cuidar pela conservação e segurança das área comuns. Portanto o sindico não poderá ser responsabilizado por acidentes ocorridos no local, neste caso, se houver menores ou crianças, a responsabilidade é dos pais e/ou responsavel.
Se todas as manutenções estão em dia, não tem porque o síndico ser responsabilizado por algum acidente.