A sessão da Corte Especial desta quarta-feira (4) marcou a despedida da ministra Eliana Calmon, que se aposenta no próximo dia 18, após 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Emocionada, a ministra afirmou que terá de aprender a viver fora das pressões inerentes ao exercício do Poder Judiciário, depois de 34 anos de magistratura: Não sei mais como se vive sem o Judiciário, mas garanto que aprenderei.
Eliana Calmon ressaltou que encerra a carreira de magistrada realizada como profissional, aflita como expectadora política, um pouco frustrada como cidadã e inconformada com os desvios institucionais de uma nação politicamente ainda imatura.
Segundo a ministra, além de ter sido tudo o que pretendeu no Judiciário, ela ainda foi coroada com a direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), cargo que vem exercendo atualmente. Por tudo isso, ela afirmou que deixa o Judiciário com a sensação de ser sua devedora.
Para Nancy Andrighi, a trajetória de Eliana Calmon consolidou o vanguardismo de uma juíza que sempre procurou dar um passo a mais e mostrar que, mesmo diante das restrições constitucionais, é possível ao magistrado fazer diferente e fazer a diferença.
Ela destacou a seriedade, a serenidade, a determinação, o espírito inovador e o incontestável conhecimento jurídico da ministra Eliana Calmon, sempre decidida a mudar a realidade social do país com a força do seu caráter e do trabalho.
Nancy Andrighi afirmou que a atuação profissional arrojada da ministra ajudou a fazer do STJ a referência que o tribunal representa no cenário jurídico nacional. E lhe desejou sucesso nos novos caminhos que serão trilhados: Suas vitórias serão também nossas.
A subprocuradora-geral da República Ella de Castilho afirmou, em nome do Ministério Público, que a partida de todo integrante da Corte é sempre um momento de reflexão e sentimento, mas que Eliana Calmon deixa ainda, no STJ e na magistratura brasileira, a marca da defesa dos princípios e do rigor na aplicação da lei, e um exemplo de magistrada e servidora pública.
Falando em nome dos advogados, Audi da Costa Santos Júnior definiu Eliana Calmon como uma das mais respeitadas figuras da magistratura do Brasil, pela independência e imparcialidade de suas ações e decisões. Certamente, sua atuação possibilitou uma Justiça mais concreta, mais honesta, mais observada e mais compartilhada pela sociedade brasileira, disse.
O advogado também destacou a importância histórica de Eliana Calmon como a primeira mulher a chegar a uma corte superior no Brasil: Uma vitória de todas as mulheres brasileiras, de todas as juízas do país. Uma vitória do Superior Tribunal de Justiça.
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