INSTITUTO LINA GALVANI. Conhecendo a realidade do município SERRA DO SALITRE MINAS GERAIS - PDF
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Washington de Barros da Cunha
1 INSTITUTO LINA GALVANI Conhecendo a realidade do município SERRA DO SALITRE MINAS GERAIS São Paulo, outubro de
2 1. QUADRO RESUMO Informação e indicadores municipais Nome do município: Serra do Salitre Área: 1.293,97 km2 UF: MG População do município: hab. Urbana: 72% / Rural: 28% (2005) PEA Total: (41%) Densidade demográfica: 8,37 hab.km2 Incidência da pobreza: 23,77% Analfabetismo: aprox IDH - M do Município: 0,745 Ranking do Estado: 853 municípios Ranking do País: municípios Índice de Gini: 0,35 Produto Interno Bruto (total): R$ ,00 PIB per capita : R$ ,00 reais Prefeito(a) e partido: Cresmar Dornelas (PSDB) Número de eleitores: Estrutura administrativa: 2 secretarias Saúde e Educação; departamentos de: pessoal, transporte, obras, assistência social, esporte e lazer e limpeza urbana Número de servidores públicos municipais: 396 servidores Receita orçamentária: R$ ,164 (56,1%) / Despesas: R$ , 817 (43,9%) 1 Distribuição da população por idade e sexo 2
3 HOMENS MULHERES 0 a a = a a a a = a a a a a a a a a = a a a a a Estrutura Administrativa 2.1. Secretarias Municipais: Secretarias Municipais de Saúde e Educação; Departamentos de: pessoal, transporte, obras, assistência social, esporte e lazer e limpeza urbana 2.2. Composição do quadro de pessoal da administração direta Total de servidores da administração direta: 396 (estatutários 377) Total de funcionários ativos da administração direta - Sem instrução: 3 Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino fundamental: 190 Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino médio: 115 Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino superior: Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município 3.1. Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar Não tem Conselho Municipal de Política urbana, Desenvolvimento Urbano, da Cidade ou similar. Porém tem conselhos municipais constituídos de: Educação, Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente. No entanto, a comunidade participa pouco das discussões sobre os projetos e programas públicos municipais Instrumentos de planejamento municipal Tem Lei de parcelamento do solo Não tem Lei de zoneamento ou equivalente 3
4 Não tem Código de obras 3.3. Instrumentos de política urbana Não tem instrumento de política urbana Não tem Plano Diretor porque o município tem menos que 20 mil habitantes 4. Habitação 4.1. Órgão gestor Setor está subordinado ao gabinete do executivo (prefeito) 4.2. Plano, conselho e fundo municipal de habitação Não tem plano municipal de habitação e tampouco conselho e fundo de investimento em habitação Programas ou ações na área de habitação Tem Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais Tem Cadastro informatizado Tem Cadastro inclui a natureza do benefício habitacional pretendido pelas famílias Não realizou nenhum programa habitacional com recurso próprio. Não tem Favelas, cortiços e loteamentos irregulares. O deficit habitacional é de aproximadamente 300 casas. Há dificuldade de encontrar terrenos para construção, para isso terão que desapropriar algumas áreas. Está previsto o recebimento de receber de recuros estadual para a construçaõ de 60 casas e federal para reformas. 5. Transporte 5.1. Órgão gestor do transporte Órgão subordinado ao gabinete do prefeito Frota e quantidade de veículos Automóveis (59,4%) Caminhões Caminhões-trator - 15 Caminhonetes Micro-ônibus - 7 (0,3%) Motocicletas / Motonetas - 27 Ônibus - 55 (2,2%) Tratores - 0 4
5 5.2. Conselho, fundo e plano municipal de transporte Não tem Plano e tampouco Conselho Municipal de transporte 5.3. Serviço de transporte por ônibus Não tem serviço de transporte coletivo por ônibus exclusivamente municipal, apenas transporte escolar, ambulância e apoio a assistência social 6. Meio Ambiente 6.1. Órgão gestor do meio ambiente Não possui estrutura específica para a área. Não tem plano municipal para o meio ambiente. A comunidade não participa das discussões e da busca de solução para os problemas ambientais 6.2. Conselho municipal de meio ambiente Tem Conselho Rural Sustentável (Presidente Alamar do Sindicato Rural) Tem Conselho municipal de meio ambiente foi o ano de criação do conselho. Caráter do conselho: é Consultivo e Deliberativo; não é normatizador e tampouco fiscalizador. O Conselho é paritário (representantes do governo municipal e organizações da sociedade civil). O conselho não realizou reunião nos últimos 12 meses 6.3. Recursos, fundo municipal de meio ambiente e licenciamento ambiental Não dispõe / não contou com recursos municipais / outros para investimento na área Articulação intermunicipal O município não participa e se articula pouco com outros níveis de governo (regional e estadual) na forma de: Consórcio intermunicipal. Porém integra um Comitê de bacia hidrográfica da região. Temas abordados nos referidos consórcios, comitê de bacia hidrográfica ou outro tipo de associação/parceria: Recuperação da qualidade de recurso hídrico 6.5. Ocorrências impactantes Ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente municipal nos últimos 24 meses: Desmatamento e Queimadas. O principal problema ambiental no municipio é a conscientização de fazendeiros sobre o desmatamento. 5
6 7. Cultura e esporte 7.1. Órgão gestor da cultura Órgão associado a outras ações e órgãos municipais. Secretaria de educação, cultura e esportes Equipamentos culturais O município não possui teatro, tampouco cinema, mas possui uma Casa de Cultura. Há duas quadras poliesportivas, além de algumas em escolas Principais atividades culturais Festas tradicionais do município: Festa São Sebastião Janeiro Festa São Benedito 1º semestre Encontro Congadas 1º semestre Encontro Folia de Reis Julho Festa da Nossa Senhora do Rosário (e da cidade) setembro 8. Vocação econômica A vocação econômica (principal) do município é a Cafeicultura e queijo (cooperativas). Por outro lado, existe um grande potencial para a exploração do turismo. Existencia de muitas cachoeiras e festas tradicionais. Festa São Sebastião Janeiro Festa São Benedito 1º semestre Encontro Congadas 1º semestre Encontro Folia de Reis Julho Festa da Nossa Senhora do Rosário (e da cidade) setembro 9. Educação Tem Plano Municipal de Educação, elaborado com a participação da comunidade. Há 3 escolas na Zona Rural Para as crianças e jovens portadores de necessidades especiais, a prefeitura possui convênio com a APAE, além de trabalhar com um plano de Inclusão. Porém as escolas ainda não estão totalmente adaptadas. 6
7 10. Saúde Quantidade de postos de saúde: 5, sendo 2 na cidade. Possui 1 hospital público municipal. Há o programa saúde da família, com duas equipes de profissionais. Principais causa de doenças no município: cardiopatia, hipertensão, diabetes, sistema respiratório e alto índice de câncer. 7