Modalidades de investimentos disponíveis para o saneamento público são debatidas no Congresso da Assemae - FNU
O vice-presidente da Assemae, Rodopiano Evangelista, fez a abertura do painel para um auditório lotado e aproveitou para destacar a importância do debate. "As alternativas de financiamentos são o tema central deste congresso", avaliou. A atividade reuniu como palestrantes representantes da própria Assemae e ainda da Funasa, Sanasa (Campinas/SP), Banco do Nordeste, BNDES e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades.
FNU e sindicatos presentes no Congresso
A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – está presente no Congresso, representada por seu presidente Pedro Blois, que destacou a importância do debate do saneamento, principalmente neste momento em que o governo Temer ameaça com a edição de uma Medida Provisória para privatizar o setor no país. Um dos desafios, nesse momento, é a retomada dos investimentos públicos na área de saneamento para que possamos cumprir a meta de universalizar os serviços em todo território nacional.
Pedro lembra que na próxima semana (dias 7 e 8 de junho) estarão reunidos em Brasília, o Coletivo Nacional de Saneamento e a Frente Nacional de Saneamento Ambiental para articular a luta do setor do saneamento pela retomada dos investimentos públicos e para acbar com o limte de gastos nas áreas sociais.
Também no dia 7 de junho será realizada a Assembleia de Fundação do Ondas – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. Entidades sociais, sindicais e acadêmicas estarão participando. O objetivo do Ondas será o de formular políticas para o saneamento básico, estudos e análises, e lutar contra qualquer tentativa de privatização da água em nosso país.
Representantes de vários sindicatos de urbanitários estão participando do Congresso, como é o caso do Sindae-Bahia.
Debates no Congresso da Assemae: controvérsias
Álvaro Alencar, presidente da Assemae Regional do Rio Grande do Sul e assessor do Semae de São Leopoldo/RS, iniciou sua palestra evidenciando que os financiamentos para o saneamento entram em um novo período, que considera dois pontos: a crise hídrica e as dificuldades no financiamento à expansão.
A empresa é referência na obtenção de financiamentos e Marcos Antônio deu algumas dicas sobre os caminhos para a obtenção dos recursos. Entre os meios citados, estão o Ministério das Cidades e o seus programas Saneamento para Todos e Planejamento Urbano – Pró-Municípios; além do Programa Avançar Cidades – IN 7.
Pelo Ministério da Saúde/Funasa, há outras possibilidades por meio da área de Engenharia da Saúde Pública, para ações de melhoria nos sistemas de abastecimento, esgotamento, manejo de resíduos sólidos e aspectos sanitários. Pelo BNDES, destaque para o Projeto Multissetorial Integrado (PMI) – Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.
"O grande problema que temos tentado atacar na nossa secretaria envolve a capacidade de execução. Ainda possuímos 'resquícios' do PAC 1!", disse Geraldo Melo Correa, secretário substituto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das cidades, que também anunciou a prorrogação dos prazos da IN – 7 até 18 de junho.
A SNSA tem até agora 26 projetos e cerca de R$ 553 milhões em autorizações para o início das ações. "Nossas perspectivas para o ano que vem não são das melhores, mas estamos sob uma orientação de que devemos atuar com foco nas obras em execução. Temos um trabalho de fortalecimento institucional para melhorar o grau de desempenho e execução das obras", finalizou. (com informações: Assemae)
Acompanhe aqui tudo sobre o Congresso da Assemae
Tags: Assemae, Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – Ondas, Saneamento é um direito
Post anteriorMais da metade dos brasileiros é contra a privatização da Eletrobras
Próximo postFrentes populares convocam protestos contra a gestão Temer na Petrobras, nesta quarta (30/5)