ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO BRASIL E A DEUTSCHE FORSCHUNGSGEMEINSCHAFT e.V., DA ALEMANHA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo do Brasil instituída pela Lei n.o 5.918, de 18 de outubro de 1960, com sede na Rua Pio XI, n.o 1.500, Alto da Lapa, em São Paulo, SP, doravante simplesmente denominada FAPESP, e a Deutsche Forschungsgemeinschaft e.V. da Alemanha, com sede na Kennedyallee 40, 53175 Bonn, doravante denominado DFG assinaram no dia 14 de setembro de 2006 e respeitivamente no dia 21 de setembro de 2006 um acordo de cooperação científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e a Deutsche Forschungsgemeinschaft e.V. O acordo tem um prazo de cinco anos e termina no dia 20 de setembro de 2011.
A FAPESP e a DFG desejosos em continuar esta cooperação frutífera e acordam o seguinte:
A Clausula II do Acordo está formulado neste sentido:
"A iniciativa das atividades cooperativas será dos pesquisadores interessados. As propostas serão apresentadas pelos pesquisadores as suas respectivas agências, sendo que a FAPESP receberá propostas de pesquisadores de instituições superiores de ensino e pesquisa do Estado de São Paulo, interessadas nesta cooperação, enquanto a DFG receberá propostas de instituições alemãs para o mesmo efeito.
As propostas recebidas por cada uma das Partes serão avaliadas segundo seus próprios programas, critérios e normas.
O resultado final somente será divulgado após a conclusão da avaliação por ambas as Partes e respeitados os prazos de avaliação e desição de cada uma delas.
Em geral, somente propostas aprovadas por ambas as Partes poderão ser apoiadas."
A Clausula VI do Acordo está formulado neste sentido:
"A vigência do presente acordo começa no dia de assinatura e tem um prazo até o dia 16 de agosto de 2016."