Início PROGRAMAS Liderança Agro Orientar o produtor sobre as novidades no Funrural é foco do IBDAgro
Instituto visa unir produtores rurais e profissionais do Direito
Orientar os homens e mulheres do campo e evitar os entraves do sistema Judiciário: este é o objetivo do Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio (IBDAgro). Formado em 2018 por advogados especialistas na lavoura, o IBDAgro tem sede no Rio Grande do Sul, e pretende unir as classes e dar mais segurança jurídica ao empreendedor rural.
Um exemplo de orientação que o IBDAgro fornece aos produtores é em relação às mudanças no Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural, o Funrural. A partir de 2019, o produtor rural tem duas opções: contribuir através do faturamento sobre a produção ou através da folha de pagamento.
"Hoje a gente nota que o produtor está envolvido nas demandas do campo, e os advogados não estão por dentro disso", explica Daiane Monteiro, diretora de comunicação do IBDAgro.
Daiane Monteiro foi entrevistada por Alfredo Scaff, no programa Liderança Agro.
"O IBDAgro nasce em um momento marcado por decisões jurídicas cruciais para o interesse dos produtores rurais, e com o intuito de ser peça chave na consolidação e exercício dos direitos dos ruralistas", destaca.
Daiane também lembra que o Instituto existe para prevenir litígios, através da mediação de conflitos. "Inclusive com cláusula promissória de arbitragem, que é muito importante. Nosso judiciário é moroso, um caos. Aqui em São Paulo não é diferente do Rio Grande do Sul", afirma.
Por isso, os advogados associados ao IBDAgro trabalham na conciliação, de acordo com o Código de Processo Civil.
Presidido pela advogada Odara Weinmann, o IBDAgro tem 25 sócios fundadores, e aceita a filiação de profissionais formados e estudantes. "Em 2018, trabalhando na composição do Instituto, agora, queremos fazer eventos para difundir o conhecimento jurídico", explica Daiane.
A especialista lembra que nem sempre o advogado especialista em uma cultura tem conhecimentos de outras. "O advogado especialista na lavoura de arroz, muitas vezes não entende da soja. E esse intercâmbio de cultura é importante".