Com 43 emendas, Câmara aprova orçamento 16% maior - Correio do Estado
Com 43 emendas, Câmara aprova orçamento 16% maior
10 DEZ 2010Por Anahi Zurutuza e Silvia Tada04h:10
Com 43 emendas, vereadores de Campo Grande aprovaram o Orçamento da Capital para 2011, que prevê a aplicação de R$ 2,046 bilhões. O valor é 16,8% maior que o gasto computado para o exercício de 2010, que foi de R$ 1,751 bilhão. Do total, a maior fatia do bolo, 39,32%, vai para o custeio e 35,06% para os gastos com pessoal. Em seguida, aparecem os investimentos, que somam cerca de R$ 444 milhões e correspondem a 21,73% da previsão orçamentária.
A longa sessão que resultou na aprovação aconteceu ontem. O relator, vereador Mário César (PPS), recebeu 1.074 emendas, mas apenas 42 foram incluídas no texto final, duas de cada parlamentar.
Durante a votação, a apresentação de mais uma emenda gerou polêmica e provocou a suspensão da votação. O artigo que causou discussão tratava da abertura de crédito suplementar, que poderia chegar a até 30% do valor dos investimentos. No parágrafo único, o texto estipulava que o Executivo não precisaria justificar os gastos. "Isso seria um cheque em branco para a prefeitura", reclamou o vereador Paulo Pedra (PDT), que sugeriu uma emenda retirando a palavra "não" do texto. Com isso, a administração municipal deverá continuar aprovando as suplementações.
Após discussão em plenário, a Mesa Diretora suspendeu a sessão e, em reunião, ficou acertada que toda a Casa apresentaria a emenda supressiva, que foi aprovada e incorporada ao Orçamento de 2011.
No ano que vem, uma das pastas que terão maior aumento nos investimentos é o trânsito, que quase dobrou, passando de R$ 35,816 milhões para R$ 70,411 milhões. Já a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seinthra) terá orçamento aumentado de R$ 400 milhões para R$ 428,7 milhões. A maior parte, R$ 66,7 milhões, será destinado para infraestrutura urbana. Para construção, pavimentação e manutenção de vias públicas, a prefeitura prevê dispor de R$ 185,7 milhões.
Na educação, o investimento total será de R$ 394 milhões, enquanto na saúde a previsão orçamentária chega a R$ 593 milhões.