A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 185558, em que Rafael Gomes da Costa pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é apontado como um dos responsáveis pela construção e pela venda de apartamentos de dois prédios que desabaram na comunidade da…
​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por estar configurada potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista veiculado na rede social é acessível no exterior. “No caso dos…

O Porto Iracema das Artes, escola de artes do Governo do Ceará, ligada à Secretaria da Cultura e gerida pelo Instituto Dragão do Mar, reúne-se com as representações do Fórum Cearense de Teatro, o Fórum de Dança do Ceará, a Associação de Bailarinos, Coreógrafos e Professores de Dança do Ceará, o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará e o Fórum de Arte e Cultura de Maracanaú.