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RF no Porto do Rio apreende R$ 1,2 milhão em mercadorias contrafeitas
A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro, através de seu serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sepea/ALF/RJO), apreendeu inúmeros produtos originários da China, dentre os quais: tênis, relógios, agasalhos e óculos, avaliados em cerca de R$ 1,2 milhão, que se faziam passar por produtos de marcas famosas.
Notificadas, as detentoras das marcas sinalizaram que os produtos apreendidos destoam em sua confecção do padrão original de qualidade, tanto no que diz respeito ao material empregado na fabricação quanto ao seu acabamento; e, inclusive, no que trata de detalhamentos de sua embalagem, ficando provado, através de laudo de avaliação de autenticidade, tratar-se de produtos que apresentam evidentes características de contrafação.
O chefe do Sepea/ALF/RJO, Carlos Barbosa, informou que o ilícito caracteriza lesão às interessadas, ao erário e aos valores sociais ao ferir os objetivos das detentoras das marcas que investem no desenvolvimento e produção de artigos de alta qualidade e tecnologia, em busca do atendimento das necessidades do usuário, fornecendo-lhe conforto, durabilidade, precisão e segurança. A importação, eivada de contrafação, viola os direitos de propriedade intelectual e prejudica o consumidor ao adquirir produto inferior, imitação do original.