Governo gaúcho faz última negociação para garantir aprovação do projeto que eleva impostos - Jornal O Sul
Governo gaúcho faz última negociação para garantir aprovação do projeto que eleva impostos
Acesso as galerias do plenário na sessão desta terça-feira será liberado mediante senhas. (Foto: Vinicius Reis/ Alrs
Jacqueline Guedes 22 de setembro de 2015 |, Notícias, RS
O governador José Ivo Sartori e seu secretariado tiveram um dia de intensas negociações para tentar garantir o apoio da base aliada ao projeto de aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), previsto para ser votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. A maior resistência é da bancada do PP.
Os deputados Pedro Westphalen e Ernani Polo, ambos do PP, voltam a ocupar suas cadeiras no Legislativo para participarem da votação. O Diário Oficial publicou na segunda-feira a exoneração dos cargos de secretário dos Transportes e Mobilidade e da Agricultura, Pecuária e Irrigação, respectivamente. Com o regresso dos dois, os suplentes Marcel van Hattem e Gerson Borba deixam a Casa. Após a votação os secretários retornam aos seus postos no Executivo.
O projeto prevê reajuste da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumento de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica, visando é elevar a arrecadação em 2 bilhões de reais.
O acesso à Assembleia está limitado a deputados, servidores da Casa e jornalistas credenciados. A medida foi tomada "para evitar o bloqueio das portas do prédio". No dia 15, servidores fecharam as entradas do prédio e a sessão foi cancelada. No dia seguinte, foi proibida a presença do público externo durante a votação da primeira parte do ajuste fiscal do governo. Parlamentares da oposição, porém. se retiram em protesto.
Nesta terça-feira, conforme acerto entre o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), e os líderes do Movimento Unificado dos Servidores, o acesso do público ao plenário será liberado mediante distribuição de senhas para as galerias. Os 290 assentos serão divididos para os contrários e favoráveis aos projetos.
No final da tarde de segunda-feira, as bancadas de PT, PCdoB e PSOL protocolaram um habeas corpus no Tribunal de Justiça do RS para "restabelecer a normalidade do funcionamento da Assembleia" e permitir a livre entrada do público à sessão.