Governo quer Transformar Programa Espacial em Política de Estado
ALCÂNTARA: Governo cria Conselho Nacional para administrar Programa Espacial Brasileiro
6 de outubro de 2017 Alcântara, Ministério da Defesa, NOTÍCIAS, Programa Espacial
Fonte: ID&S com informações de MD//
Como uma das estratégias para facilitar o diálogo com países interessados em explorar o potencial das bases aeroespaciais brasileiras, o governo federal implementou um novo modelo de governança do Programa Espacial Brasileiro. O lançamento foi feito na última quinta-feira (5) pelo presidente Michel Temer durante visita ao Centro de Alcântara, no Maranhão. De acordo com o Ministério da Defesa (MD), será criado um Conselho Nacional do Espaço (CNE), e um Comitê Executivo do Espaço (CEE) para reposicionar a Agência Espacial Brasileira na estrutura de governo.
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Resultante de um grupo de trabalho interministerial, integrado pelos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Conselho Nacional do Espaço terá a missão de elevar o status das atividades espaciais brasileiras ao nível de Estado, dando maior dinamismo às decisões voltadas ao Programa Espacial. "Nós estamos buscando marcar uma data onde o Governo Federal assuma a responsabilidade pelo Programa Espacial Brasileiro, para que possamos decolar verdadeiramente este projeto", ressaltou o brigadeiro Aguiar sobre o modelo proposto.
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Para que o novo modelo seja adotado, a Presidência terá que levar o Projeto de Lei que cria o CNE ao Congresso Nacional. O Conselho deverá ter como titulares, ou seja, como representantes com poder de voto, os ministros que estiverem à frente da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento, da Defesa, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e das Relações Exteriores.
"Elevar o nível de decisão com relação às atividades espaciais desenvolvidas no Brasil é, para o Ministério da Defesa, a melhor forma de potencializar vantagens, possibilitando que, num futuro próximo, o País possa, não apenas executar projetos espaciais mais audaciosos, como também, promover a exploração comercial deste espaço tão privilegiado", publicou em nota o MD.
Na comitiva que acompanhou o presidente estavam os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Dyogo Oliveira; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; do Meio Ambiente, Sarney Filho; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Durante a visita, Temer conheceu o Centro de Comando e Controle do CLA e passou pela torre móvel de integração, de onde são lançados os foguetes brasileiros.
O Centro de Lançamento de Alcântara é considerado um dos mais bem localizados do mundo para o lançamento de foguetes e satélites, devido a sua posição geográfica, próximo à Linha do Equador.