ASSINATURA NA ATA DE CONDOMÍNIO
QUEM SÃO AS PESSOAS OBRIGADAS A ASSINAR A ATA DE ASSEMBLÉIA DE CONDOMÍNIO ?
A ATA DEVE SER REGISTRADA EM CARTÓRIO OU NÃO PARA TER VALOR LEGAL ?
CASO O CONDOMINIO EXIJA O REGISTRO EM CARTÓRIO DE ATA E NÃO SENDO FEITO , FICA SEM EFEITO O QUE FOI DECIDIDO JURIDICAMENTE ?
QUANDO A ATA CONSTA INFORMAÇÕES INVERÍDICAS COMO DEVE PROCEDER O PROPRIETÁRIO QUE FOI ATACADO ?
Boa noite! A nomenclatura obrigada esta em desuso,o mais usual e o presidente da assembleia e o secretário assinarem.
A Ata para ter validade não precisa ser pública, a de eleição de síndico normalmente é resgistrada , uma vez que o banco
E quem disse que o condômino pode exigir isso?.
Todos os presentes sabem e são testemunhas dos fatos narrados na assembleia ,quem se achar prejudicado que procurem seus direitos.
Quem pode assinar a ata: O Papa, a irmã Dulce que está na fase de canonização, o Bolsonario, O Governador do seu Estado e por ultimo vc, assim que ler a convenção e o Código Civil, até parar de pretender acha pelo em ovo.
A Sr. Lúcia , por favor não responda mais minhas perguntas. Voce irá me fazer um grande favor , pois vc em vez de responder de forma educada , agride . Tenha educação e por favor não responde as minhas perguntas .
É uma boa prática registrar as atas do condomínio mas não é obrigatório. As atas de eleição de síndico e prestação de contas devem ser registrados pois são utilizadas no banco e para fazer cobranças precisa ter as contas aprovadas em assembleia.
Quanto a assinaturas na ata basta do secretário e do presidente da mesa mas nada impede de ter outras assinaturas.
Se há inverdades na ata entre com processo ou converse com advogado para orientação.
Se o síndico faz tantas "besteiras" como relata o melhor é conseguir a destituição do síndico.
Esse não aprende mesmo.
Mauricio, bom dia. A ata é assinada pelo secretário e presidentes da mesa, em alguns condomínios os presentes em assembleia também assinam. Mesmo sem registro em cartório ela tem valor, sim, se não for registrada ela perde o valor juridicamente, bom para contestar a ata é necessário entrar na justiça, sendo assembleia, o que não vai faltar é testemunha.