ConJur - OAB promete intensificar luta contra criação do paralegal
7 de janeiro de 2016, 11h33
Clique aqui para ler o parecer aprovado na CCJ da Câmara.
Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2016, 11h33
Para legal ,nada legal
Vadg (Corretor de Seguros) 8 de janeiro de 2016, 17h27
A competência é essencial, se não conquistou sua carteira tem que estudar mais...
Há um porém...
Gabriel Cabral Parente Bezerra (Advogado Autônomo - Tributária) 8 de janeiro de 2016, 16h23
A figura do paralegal é interessante, mas não na forma como está sendo proposta no Brasil.
Nos EUA, o paralegal atua dentro do processo, porém, não detém as prerrogativas do advogado, trabalhando sob a supervisão deste, o que o diferencia do advogado contratado.
Ele somente pode atuar na condição de paralegal caso esteja licenciado, o que o diferencia do estagiário. (Ou nem tanto, tendo em vista que no Brasil, temos a figura da carteira de estagiário da OAB. )
Via de regra, o paralegal tem atribuições que são tradicionalmente deles, como a prévia análise de documentos, minutar petições ou representação do escritório para prosseguimento de feitos. No Brasil, o que temos próximo disso é uma mistura entre o estagiário e o advogado associado na categoria júnior. Geralmente, grandes escritórios fazem uma carreira, dividido entre as categorias de advogado júnior, sênior, pleno e sócio. A nomenclatura pode mudar, mas não muda muito disso. Inclusive, a advocacia pública é bem semelhante a este modelo.
Percebam, colegas, o que quero dizer é que, não obstante a figura do paralegal ser extremamente interessante, pessoalmente me parece que as atribuições de um paralegal, como foram tradicionalmente definidas, já foram preenchidas no Brasil por outros personagens.
A maneira como o paralegal está sendo proposto aqui, uma espécie de substituto do advogado, é temerosa. Vários dos motivos já foram citados nos comentário abaixo. Na minha singela opinião, o que torna a figura do paralegal particularmente tenebrosa é o fato dele não comprovar o mérito para adquirir sua condição.
Em um país onde a educação deixa a desejar, os reflexos de tal postura seria extraordinariamente danoso e negativo.
Paragiário ou estálegal
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil) 8 de janeiro de 2016, 15h18
É mera questão de nomenclatura. Ambos NÃO SÃO ADVOGADOS; NÃO PODERÃO praticar atos privativos desses profissionais e PRECISAM ESTUDAR MAIS para fazer aquilo a que se propuseram, sem praticar "off road". Os caminhos certos, normalmente levam a locais certos. Os atalhos, nem sempre.