Oposição diz que tentará derrubar vetos de Bolsonaro na LSN | Poder360
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Líderes no Congresso criticam vetos à criminalização das fake news e o aumento das penas a militares
O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria na Câmara Sérgio Lima/Poder360 - 5.mar.2020
02.set.2021 (quinta-feira) - 12h45
Congressistas da oposição afirmam que vão atuar para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) da lei que substitui a LSN (Lei de Segurança Nacional). A sanção com os vetos foi publicada nesta 5ª feira (2.set.2021) no DOU (Diário Oficial da União).
Foram 4 trechos cortados do projeto aprovado há 3 semanas pelo Senado Federal. O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), destaca dois dispositivos: 1) o que torna crime o financiamento de fake news no processo eleitoral e 2) o que proíbe repressão contra a cidadania, como o direito a manifestação.
Segundo o deputado, "Bolsonaro usa o cargo de presidente para proteger atos criminosos em benefício próprio". Freixo afirma que o Congresso "tem o dever de defender a democracia e derrubar os vetos". Eis a sequência de mensagens do deputado no Twitter:
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi na mesma linha de seu colega partidário. O líder da Oposição na Casa defende a tese de que o presidente defende usando a cadeira no Planalto para interesses pessoais.
"Vamos lutar para derrubar esse veto absurdo!", declara Molon.
Alexandre Padilha, deputado pelo PT-SP, também questiona o veto referente à criminalização das fake news. De acordo com o ex-ministro petista, Bolsonaro foi eleito com a ajuda das notícias falsas em 2018. Padilha classifica o veto como uma "vergonha".
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que os vetos tornarão a antiga Lei de Segurança Nacional ainda vigente, a qual ele chamou de "entulho da ditadura". Ele critica o trecho vetado sobre o aumento de pena se os crimes forem cometidos por funcionários públicos ou militares.
Contarato lembra ainda que Bolsonaro está incluído na investigação sobre as fake news em relação às urnas eleitorais. O inquérito é conduzido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.