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Negado habeas corpus para servidora apontada como líder em esquema com Riva
Publicado por Celso da S. Dornellas Postado as 12/22/2015 09:01:00 AM
O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade em habeas corpus interposto pela defesa de Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello, ex-chefe de gabinete de José Geraldo Riva. A decisão monocrática, estabelecida ontem (21), no plantão do Judiciário, ainda será examinada pelo colegiado da Turma.
Maria Helena é considerada o braço direito de Riva nos supostos crimes investigados pela operação metástase e está detida há pouco mais de dois meses. Ela foi apontada pela juíza Selma Rosane Arruda como uma das líderes do esquema que teria desviado mais de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos estaduais.
De acordo com a magistrada, responsável por determinar sua prisão, Maria Helena é "ardilosa" e chegava ameaçar o cargo de servidores caso os mesmos se negassem a fazer parte do esquema.
Ela e outras 22 pessoas (20 servidores e dois empresários) foram detidos no dia 13 de setembro, após ser deflagrada a 2ª fase da Operação Metástase, denominada "Célula Mãe". Posteriormente, na fase depoimentos, ela teria coagido testemunhas para blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de 'moldar' um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.
Investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revelam que os servidores da Assembleia Legislativa efetuaram saques em dinheiro oriundos da verba de suprimentos. Posteriormente, os valores eram entregues, em espécie, aos servidores Maria Helena Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes do gabinete de Riva.
De acordo com os autos, o esquema era gerenciado por estes dois servidores, que determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro. Então, as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e Vinicius Prado Silveira. Segundo depoimentos, Maria Helena é apontada como "xerife" do esquema, chegando a fazer ameaças para que todos cumprissem seus papéis.