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Governo amplia restrição de entrada de estrangeiros no país por via aérea
Redação 29/04/2020 11h48, atualizada em 29/04/2020 12h15
Pouco após o início da pandemia de coronavírus, o governo federal determinou o fechamento das fronteiras aéreas e a proibição da entrada de estrangeiros no país. Agora, em determinação publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), o governo estendeu a restrição por mais 30 dias.
A proibição não inclui brasileiros e estrangeiros com residência fixa no Brasil. Além disso, cidadãos de outros países a serviço de órgãos internacionais ou de seu governo, estrangeiros com pai, filho ou cônjuge brasileiro ou que tiveram sua entrada autorizada em vista do interesse público também podem entrar no país.
Estrangeiros que estejam em trânsito internacional ou realizando transporte de cargas também são exceção. Aqueles que precisem embarcar em voo para retornar ao seu país, com autorização da Polícia Federal, podem entrar no Brasil por via terrestre.
Proibição de estrangeiros no Brasil
A primeira portaria que vetou a entrada de todos os estrangeiros foi publicada no fim de março. Antes disso, porém, foram vetados residentes de alguns países, como China, membros da União Europeia e de países que fazem fronteira com o Brasil.
Na última sexta-feira (24), outra portaria já havia ampliado pelos mesmos 30 dias o desembarque de estrangeiros que cheguem aos portos brasileiros. A exceção é para aqueles que necessitem de assistência médica ou que possuem voos para retornar a seus países.