Concurso Assembleia Legislativa RS (ALE RS): Fundatec organizará certame! Edital iminente!
16 de dezembro de 2017 by admin 0 Comments
Concurso Assembleia Legislativa RS (ALE RS) ofertará chances para nível médio e superior! Concurso Assembleia Legislativa RS sairá ainda este ano! Ótima notícia para os concurseiros/as do Sul. É que A Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul (Concurso ALE RS) divulgou no Diário Oficial Legislativo deste sábado, dia 16 de dezembro de […]
Para nova presidente do TRT-4, reforma tem trechos inconstitucionais
Ao assumir o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a desembargadora Vânia Cunha Mattos declarou nesta sexta-feira (15/12) que a reforma trabalhista deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto. Capital não pode predominar sobre o t… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2017-dez-16/presidente-trt-reforma-trechos-inconstitucionais
STJ determina perícia psicológica antes de retorno de criança aos EUA
Havendo risco de dano irreversível, pode a Justiça em caráter excepcional determinar que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai no exterior. Para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, "a proteção dos interesses do menor de idade deve se sobre… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2017-dez-16/stj-determina-pericia-psicologica-antes-julgar-volta-crianca-aos-eua
Projeto Advocacia Pública: 200 dicas quentes de Direito Civil para turbinar a sua preparação!
Matéria completa na fonte :: https://jus.com.br/artigos/62923/o-papel-da-ouvidoria-publica-como-instrumento-de-participacao-cidada
Carlos Dariani: É falsa controvérsia sobre IPCA-E em créditos trabalhistas
A discussão sobre a utilização da Taxa Referencial (TR) ou o IPCA-E para corrigir os créditos na Justiça do Trabalho não é nova. Em agosto de 2015, o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que era devido substituir nos créditos trabalhistas a TR pelo índice dos preços ao consumidor. Houve muit… Matéria completa na fonte :: […]
Juíza manda empregado que se acidentou pagar R$ 20 mil de honorários
Baseada na reforma trabalhista, uma juíza de Canoas (RS) rejeitou pedido de um almoxarife que queria ser indenizado por acidente a caminho do serviço. Perdedor da ação — ajuizada antes da vigência da Lei 13.467/2017 —, ele foi condenado a pagar R$ 20 mil de honorários de sucumbência ao advogado d… Matéria completa na fonte […]
O combate à corrupção travado no Brasil nos últimos anos deve ocorrer sim, mas não às custas de abusos do Judiciário e do Ministério Público, da criminalização da advocacia e do ativismo judicial. Essa foi a mensagem passada por advogados reunidos no Instituto dos Advogados de São Paulo no último… Matéria completa na fonte :: […]
Luiz D'Urso: YouTube deveria definir classificação etária nos vídeos
Atualmente, uma preocupação aflige os pais de jovens, reclamando uma reflexão e atenção da sociedade. Trata-se dos chamados desafios na internet. Verifica-se um aumento significativo da popularidade de canais no YouTube, os quais apresentam vídeos de indivíduos realizando desafios, enviados pelos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2017-dez-16/luiz-durso-youtube-deveria-definir-classificacao-etaria-videos
Juízes de São Paulo terão "botão secreto" para filmar gabinetes
O Tribunal de Justiça de São Paulo promete dar início, dentro de alguns dias, a uma experiência com 848 juízes para evitar situações de risco: eles terão câmeras nos gabinetes e, se sentirem necessidade, vão ligá-las por meio de um botão secreto. A iniciativa terá início em 492 varas, o que re… Matéria completa na […]