PBH avança em negociações para investimentos de R$1 bilhão em Saúde e Mobilidade
06/06/2019 | 21:29 | atualizado em 12/06/2019 | 09:55
A Prefeitura de Belo Horizonte obteve importantes avanços nas últimas semanas com a aprovação, pelo Governo Federal, de processos para contratação de empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais. Os recursos somados superam a marca de R$ 1 bilhão e serão destinados à execução de obras e à melhoria de infraestrutura na prestação de serviços em diversas regiões da cidade.
Conforme determina a legislação vigente, as operações já haviam sido autorizadas pelo Poder Legislativo e admitidas pelos órgãos financeiros. Elas dependiam do aval da União e da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para os prosseguimentos necessários, o que ocorreu nas últimas semanas.
A Secretaria do Tesouro Nacional validou seis empréstimos, sendo dois deles relativos a operações de crédito externas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e ao Banco de Desenvolvimento da América Latina. Agora, a concretização dos empréstimos depende de aprovação no Senado. As outras quatro negociações estão sendo realizadas com a Caixa Econômica Federal e os contratos estão previstos para serem assinados ainda este mês.
Já o Ministério da Economia autorizou o Município a contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, que posteriormente irá para análise técnica da Secretaria do Tesouro Nacional.
De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, a Prefeitura está trabalhando para captar recursos além das sete operações citadas. "A Prefeitura tem um baixo nível de endividamento, menos de 9% da sua Receita Corrente Líquida, enquanto o limite legal é de 120%. Temos que aproveitar essa margem existente e as oportunidades de juros baixos para, com responsabilidade e análise de longo prazo, trazer recursos para fomentar o investimento na cidade, já que nossa receita própria é drenada para o pagamento da folha de pessoal e do custeio", disse.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento irá financiar cerca R$ 220 milhões para o Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde. Entres os investimentos estão previstos a reconstrução e a aquisição dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde, recursos para a Vigilância em Saúde e a construção e reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também deverão ser ampliadas as unidades especializadas e hospitalares e implantado o Sistema de Gestão para melhorar a eficiência e qualidade no atendimento da rede de saúde.
O financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor aproximado de R$ 320 milhões, permitirá executar obras nas interseções da avenida Cristiano Machado/Linha Verde; criar corredores de transporte coletivo em Venda Nova; e revitalizar vias e praças como a Rio Branco (Rodoviária) e a Governador Israel Pinheiro (Papa). Além disso, permitirá a conclusão das UPAs Norte I e Nordeste II; a reforma da Unidade de Referência Secundária Padre Eustáquio, da Maternidade do Hospital Odilon Behrens e do Centro Obstétrico, bem como modernizar a gestão das áreas da Saúde e de Obras Públicas.
O empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 181 milhões, faz parte de investimentos ligados ao Programa Saneamento para Todos - Avançar Cidades 2, que visam a execução de ações de saneamento básico. Os recursos liberados contemplarão quatro empreendimentos. São eles: elaboração de estudos e projetos para redução de riscos de inundação dos córregos Cercadinhos, Ressaca, Piteira, Limões e Joaquim Pereira; implantação de canal paralelo da avenida Sanitária (bairro Tirol) até o Ribeirão Pampulha; ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Reestruturação da Infraestrutura para a gestão de resíduos de construção civil e volumosos.
Já o contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, da ordem de R$ 310 milhões, deverá destinar recursos para avanços no Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana. As obras têm por objetivo melhorar a acessibilidade, proporcionando a redução do tempo das viagens dos usuários dessas regiões, aumentando o conforto e segurança deste serviço.
Os recursos também serão utilizados para melhorias na infraestrutura da Vila Cabana Pai Tomás (Oeste). A comunidade surgiu no início dos anos 60, sendo uma das maiores e mais célebres de Belo Horizonte, possuindo, atualmente, cerca de 7 mil famílias e quase 20 mil habitantes.