Concurso TJ RS: novo plano de carreira é...
Concurso TJ RS: novo plano de carreira é apresentado. Veja mudanças
O novo plano de carreiras do Judiciário gaúcho foi apresentado nesta quinta-feira, 16, ao presidente. Concurso TJ RS pode não ser afetado.
16/10/2020 09:58 | Atualizado: 16/10/2020 10:00
Enquanto prepara dois novos concursos TJ RS, o Judiciário gaúcho inicia os trâmites para aprovar o novo Plano de Carreira Único dos Servidores. O anteprojeto de lei foi apresentado nesta quinta-feira, 16, ao presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
O documento prevê uma série de mudanças na estrutura de carreiras, incluindo vencimentos básicos reajustados, extinção e transformação de cargos. Tem destaque o oficial de justiça, que foi unificado, conforme explicado abaixo nesta matéria.
Novo concurso TJ RS será afetado pelas mudanças?
Ao que tudo indica, o novo plano de carreiras não deve afetar os dois próximos editais que estão previstos: para oficial de justiça e assistente social; e nem o de engenheiros, desenhistas e técnicos de informática.
Acontece que essas seleções já estão com trâmites avançados, enquanto a tramitação do novo Plano está apenas começando. A partir de agora, o anteprojeto será encaminhado à Comissão do Código de Organização Judiciária do Estado (COJE).
Somente após a análise e tramitação no Judiciário, a matéria será enviada à Assembleia Legislativa. Lá, o texto ainda precisará ser votado e aprovado.
O presidente do Tribunal espera que os trâmites sejam rápidos. Mas ainda assim o TJ RS já havia informado que os próximos editais ainda virão conforme o plano atual.
"Esperamos que esta tramitação seja a mais rápida possível, pois pretendemos cumprir este nosso compromisso, oriundo ainda da época em que formamos a nossa chapa para concorrer à Administração, no caso, a valorização do quadro de servidores do Poder Judiciário."
Presidente do TJ RS recebe novo plano de carreiras do desembargador Uhlein
(Foto: Eduardo Nichele/ TJ RS)
Outra mudança importante para os oficiais é os cargos foram unificados. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS:
A seleção já tem banca organizadora escolhida, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico da Justiça no início de outubro. Será o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP).
Os selecionados ainda terão direito a auxílio refeição de R$554,62; auxílio transporte de R$206,80; auxílio saúde e auxílio creche de R$578,93. Ainda não há data oficial para abertura do concurso.