Indicado para secretaria-executiva do Ministério do Turismo deixou secretaria de Fazenda do DF em crise – AAFIT-DF
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17 outubro 2011 |
Valdir Simão comprou briga com auditores tributários ao apresentar proposta apelidada de "trem da alegria"
Luciana Marques – VEJA
Matéria no site da VEJA
No dia 7 de outubro, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), anunciou a saída do secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a secretaria-executiva do Ministério do Turismo. Em nota, o governador disse que Simão fez um trabalho "maravilhoso". O que o texto não mencionou é que a saída do secretário ocorre de forma conturbada e em meio a uma crise instalada na secretaria de Fazenda do DF.
Simão foi indicado para o cargo de secretário-executivo do Ministério do Turismo pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O nome foi oficializado após conversas entre a ministra, o governador Agnelo e o ministro Gastão Vieira. Simão ainda não tomou posse no cargo e continua trabalhando na secretaria de Fazenda do DF. Esta não é a primeira vez que ele ocupará um cargo no alto escalão do governo. Em 2005, foi nomeado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo ex-presidente Lula.
Um dia antes de o ministro do Turismo, Gastão Vieira, divulgar o nome de Simão para ocupar o segundo cargo mais importante de sua pasta, o secretário passou por um constrangimento na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ao ter o nome anunciado em uma comissão que discute o projeto para unificação dos cargos da carreira da fiscalização tributária, Simão foi vaiado. A reprovação partiu de auditores fiscais e estudantes inscritos no concurso para o cargo, cujo edital saiu em novembro de 2010, mas está paralisado.
Trem da Alegria – Simão é um dos apoiadores do projeto, assinado pelo governador Agnelo Queiroz. A proposta é criticada pelos sindicatos da área, que a consideram um verdadeiro "trem da alegria". Isso porque agentes e fiscais – cargos predominantemente de nível médio e com salário inicial de 12.000 reais – seriam nomeados automaticamente auditores – cargo de nível superior e com salários de até 19.000 reais.
Em consequência, o concurso para o cargo de auditor fiscal seria suspenso a fim de que a promessa de campanha do deputado federal eleito Paulo Tadeu (PT-DF), hoje secretário de Governo, fosse cumprida. Tadeu prometeu, durante o período eleitoral, a unificação da carreira. "Na época da eleição eles avaliaram mal, acharam que teriam um ganho com o voto dos fiscais. Mas a conta saiu cara", afirmou o presidente do Sindicato dos Auditores da Receita do Distrito Federal (Sindifisco-DF), Jason Henrique Cares.
Crise – O secretário de Fazenda diz que o concurso para auditor fiscal não será anulado, ainda que agentes ocupem parte das vagas, caso o projeto do governo seja aprovado pelo Legislativo. Simão também nega que sua indicação para o Turismo seja resultado da crise instalada no órgão que comanda. "Não imagino que relação possa ter uma coisa com outra", afirmou.
Em contrapartida, o deputado distrital Wasny de Roure (PT), que é bastante próximo de Simão, admite que a Secretaria de Fazenda enfrenta sérios problemas, que podem ter motivado a saída do secretário. "A controvérsia sobre a unificação dos cargos contaminou o clima interno de convivência de técnicos e auditores. O Simão tentou equacionar o problema, mas acirrou os ânimos ainda mais. É ruim a saída dele sem resolver esse problema", disse.
Protesto – Revoltados com a proposta petista, mais de cinquenta auditores lotados na Secretaria de Fazenda abriram mão, no dia 22 de setembro, das funções de confiança que assumiam. Sem liderança, o órgão ficou paralisado. O serviço de atualização da base de cálculo do IPVA, por exemplo, corre o risco de não ficar pronto até o dia 2 de novembro, prazo de envio da proposta do imposto à Câmara Legislativa.
"Simão deixou a secretaria esfacelada. Ele deixou um legado difícil para quem vai substituí-lo no cargo", afirmou o diretor de comunicação do Sindifisco-DF, Wilson de Paula. "Temos crise no setor de tecnologia da informação, crise com os servidores e um risco de desequilíbrio nas contas", completou. O secretário de Fazenda do DF rebateu as críticas: "A secretaria está funcionando, não há nada paralisado e as contas estão equilibradas".
Saída – Em uma conversa informal com um funcionário do setor que é contrário à unificação das carreiras, o próprio governador Agnelo Queiroz teria admitido a derrota. "Vocês derrubaram o nosso secretário", afirmou. Nos bastidores, Simão teria também outros motivos para deixar a Secretaria de Fazenda: não queria "sujar" o nome diante da briga entre os funcionários da pasta e também estaria insatisfeito com a ausência de benefícios, como auxílio-moradia, no cargo que ocupa na Secretaria de Fazenda. Ele paga aluguel para morar em um apartamento em Brasília e confessou a amigos que tinha benefícios melhores quando atuava na esfera federal.