Willame Policarpo: PROJETO DE LEI DE ROBERTO ROCHA QUER ALTERAR LIMITE NOS LENÇÓIS, MAS ENFRENTA RESISTÊNCIA
Os 155 mil hectares de dunas e restingas, além das lagoas cravadas na areia branca, atraem milhares de turistas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão. Recentemente, beleza e riqueza naturais também têm atraído discussões e polêmica. No centro do debate está um projeto de lei (PL) proposto pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que pretende alterar os limites do parque.
Na prática, se o texto for aprovado, suas fronteiras seriam redefinidas, incluindo outras áreas sem ocupação humana, e regiões hoje habitadas por comunidades locais deixariam de integrar o território oficial do parque. Gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente, o parque, que por lei é considerado uma unidade de conservação integral, passaria a ter 161 mil hectares com um novo desenho que divide opiniões. O senador afirma que a ideia é expandir a vocação turística da região e diminuir restrições a construções. Já associações de moradores, pescadores e sindicatos de agricultores afirmam que o PL reforça a especulação imobiliária e a exploração ambiental do território.
– Nossa preocupação é com a natureza e as comunidades. Como vai ficar o direito de ir e vir dentro do parque das pessoas que sobrevivem dos recursos locais? Elas vão poder continuar a fazer isso estando fora? — indaga Nivaldo Nunes, presidente do sindicato de trabalhadores rurais e agricultores familiares de Barreirinhas, um dos municípios englobados pelo parque, ao lado de Primeira Cruze Santo Amaro. Nos Lençóis, povoados se formaram na região desde os anos 1970, antes da criação oficial do parque, em 1981.