O Decreto 10.695 publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 5) oficializou a antecipação do 13º salário para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas (em maio/junho e em junho/julho), conforme o calendário a seguir
Max Leone
Quem recebe até um salário mínimo
Brasil Econômico
Quem ganha acima de R$ 1.100
Brasil Econômico
13º do INSS
O pagamento vai beneficiar também aqueles que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão no ano corrente.
Martha Imenes
13 do INSS
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.