Experiências britânica e brasileira em PPP são debatidas em seminário - Gabinete do Governador do Estado do Ceará
Experiências britânica e brasileira em PPP são debatidas em seminário
30 de novembro de 2015 - 14:54
Debater as experiências do Reino Unido em Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de educação com a participação de gestores e técnicos do Governo do Estado será o principal objetivo do Seminário PPP em Educação: experiências Britânica e Brasileira, realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão. O evento será uma oportunidade para reflexão sobre os principais desafios e compartilhamento de informações sobre os resultados alcançados. O evento será restrito no primeiro dia, sendo liberado para a imprensa a partir do segundo dia.
Serão realizadas discussões sobre o caso britânico, debatendo desde os aspectos das modelagens dos contratos, tecnologias educacionais existentes, diagnósticos da educação no Reino Unido, com reflexões sobre as particularidades políticas que compuseram a construção do modelo. Serão apresentadas também as primeiras experiências brasileiras em PPP de educação, avaliando os resultados até então alcançados com projeções de cenários para as PPP no Brasil.
O evento terá a presença de especialistas como Simon Devney, gerente comercial do Education Funding Agency, Departamento de Educação do Reino Unido; Afonso Celso, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Bruno Rodrigues, administrador da área de estruturação de Projetos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Bruno Pereira, da Radar PPP, Duval Guimarães, gerente de Relações Institucionais e Impacto Social Pearson Brasil; Eduardo Stevanato, da MSTECH, empresa de tecnologia e inovação educacional; Hilário Nogueira, diretor de Negócios da Conesul, distribuidora exclusiva e representante da Jelly James no Brasil, e Vera Lúcia Cabral Costa, consultora em educação e tecnologias da informação e comunicação.
Estarão presentes a vice-governadora Izolda Cela, o secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, o secretário executivo da Infraestrutura, Joaquim Firmino, e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da United Nations Office for Project Services (UNOPS). O público-alvo é composto por gestores e servidores públicos em diferentes áreas, interessados na temática das Parcerias Público-Privadas, em especial na educação. Espera-se também a participação de representantes do setor privado, interessados na experiência britânica e brasileira no assunto e com o desejo de investir e colaborar com o setor público nos desafios futuros.
O evento é aberto e o acesso será gratuito, porém as vagas são limitadas. É necessário inscrição, que pode ser feita por meio do site www.seplag.ce.gov.br.
Importância da experiência britânica
A Embaixada Britânica no Brasil tem apoiado estados e municípios, visando compartilhar as experiências do Reino Unido em Parcerias Público-Privadas. São destacadas não apenas experiências exitosas, mas também as dificuldades, desafios e até mesmo eventuais fracassos nessa jornada das últimas décadas. O desejo é de colaborar para que os entes federativos brasileiros possam realizar PPP com maior conhecimento técnico, favorecendo a eficiência e a transparência nos projetos.
São implementadores do projeto a LSE Enterprise, braço de consultoria da London School of Economics and Political Science, responsável por organizar o conhecimento em torno das PPPs no Reino Unido e na União Europeia e disseminar o conteúdo em fóruns, debates, workshops, seminários, além da Missão Técnica ao Reino Unido que reúne gestores públicos do Brasil inteiro para realização de cursos e visitas técnicas, observando em loco as principais experiências de PPP no Reino Unido.
A Fundação Escola de Sociologia e Política é implementadora local do projeto. Uma parceira estratégica, pois oferece conhecimento adquirido durante as últimas décadas sobre as instituições públicas e privadas brasileiras, colaborando para um aprimoramento dos saberes sobre as realidades locais, organizando eventos, promovendo debates e convidando professores e consultores para estabelecer uma discussão atualizada sobre as PPPs no Brasil.
A Rede PPP é uma parceira de grande importância, pois apresenta-se como uma aliada fundamental para chegarmos às diferentes unidades de PPPs em estados e municípios brasileiros, lá devidamente representados. É essencial que possamos estabelecer dinâmicas de experiências comparadas em políticas públicas.
A UNOPS, escritório da Organização das Nações Unidas para Serviços de Projetos (United Nations Office for Project Services) é parceira dos projetos da Rede de PPP, atuando como organismo operacional da ONU.
Situação das PPPs no Ceará
No Ceará, o Governo do Estado instituiu a Lei estadual em 2004 e a revisou na Lei Nº 14.391 de 07 de julho de 2009, que deu embasamento e permitiu celebração do primeiro contrato para reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do estádio Castelão, bem como do projeto Vapt Vupt, as duas PPPs que se encontram em execução no Estado. O Plano Estadual de PPP do Ceará tem projetos de vários setores tais como Saúde e Desenvolvimento Social, dentre outros. Esses projetos se encontram em vários estágios distintos, estando sua maioria na fase de estudos e análise.