Jornal SBC,Mar/Abr 2002 - Editorial
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:. ENTREVISTA
M édico cardiologista formado pela Universidade Federal do Estado do Piauí, Benício Parentes de Sampaio (PPB/PI) traçou sua carreira política pelo exercício de vários cargos na área de saúde, como a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, a presidência do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e a presidência da SBC/PI. Atual senador da República, Benício Sampaio conduz seu mandato pela ênfase de assuntos variados, como a luta pela melhoria das rodovias de seu estado e pela melhor utilização da água de subsolo. Também fará parte da futura Subcomissão de Saúde, idealizada como um dos braços da Comissão de Assuntos Sociais, da qual é titular. "Pretendo que todas as questões levantadas pela Comissão e pela Subcomissão sejam encaminhadas às sociedades de especialidade, entre as quais, a SBC. Por meio do Senado, quero atuar como o maior colaborador dessa união", diz em entrevista por telefone ao Jornal SBC.
A SBC vem estabelecendo parcerias com o Ministério da Saúde, como a implementação do Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus e o Programa de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial. Como o sr. avalia essas parcerias?
Acho fundamental que as instituições públicas ouçam e implementem projetos com quem tem competência. Tive alguns encontros com Juarez Ortiz, presidente da SBC, e Celso Amodeo, presidente da SBC/Funcor, e discutimos muito essa integração. Pretendo que todas as questões levantadas pela Comissão e pela Subcomissão sejam encaminhadas às sociedades de especialidade, entre as quais, a SBC, e que a possibilidade de opinar se refira também à legislação. Por meio do Senado, quero atuar como o maior colaborador dessa união.
O sr. construiu sua carreira política exercendo, na maioria, cargos na área de saúde. Como pretende conduzir sua gestão no que se refere a esse assunto?
Trabalho como titular na Comissão de Assuntos Sociais, na qual se aborda a área de saúde. O senador Sebastião Rocha (PDT/AP) propôs a criação de uma subcomissão só para a saúde, que só falta ser formalizada. Com certeza participarei dela. No entanto, não foco minha atividade somente na área da saúde. Tenho outras prioridades, como a melhoria da malha rodoviária do meu estado, que possui 1.300 km em situação crítica, e o melhor emprego da água, que muitas vezes é meio de disseminação de doenças. Apesar de chover pouco em muitas regiões do Piauí, o estado é rico em água de subsolo, que é subutilizada.
Recentemente, constatou-se que hospitais-escola de universidades federais fazem uso incorreto de verba do SUS ao contratar funcionários terceirizados, sendo que, pela Constituição, só pessoas concursadas devem trabalhar no serviço público. A defesa dessas instituições é a de que a demanda por atendimento não pode esperar pelos concursos. Como professor-adjunto da Universidade do Piauí, o que o sr. acha disso?
A contratação de pessoas feita com recursos de custeio modifica a finalidade da verba direcionada ao SUS. Entendo que muitas contratações ocorrem em situações emergenciais, como os hospitais públicos que precisam de pessoal e não têm tempo para esperar a realização de concursos públicos para obtê-lo, no entanto, instituições públicas só devem contratar por meio de concurso.
O sr. representa um dos estados que têm indicadores sociais muito desvaforáveis. Como o sr. analisa a distribuição dos recursos de saúde pelo Ministério da saúde? Ela priorizaria os estados mais ricos?
Prioriza à medida que a divisão de recursos é per capita. Além disso, os pacientes do Sul/Sudeste são mais "caros" que os do Norte/Nordeste: o governo federal pretende destinar, no orçamento deste ano, 61,00 reais por paciente ao Nordeste e 89,00 reais ao Sul e Sudeste. A perda será de 275 milhões de reais para o Nordeste. Como justificativa para essa diferença, argumenta-se que somente o Sul/Sudeste tem atendimento de alta complexidade, o que não é verdade: meu estado também possui esse tipo de atendimento.
Em seu primeiro pronunciamento como senador da República, cargo assumido em 21 de novembro de 2001, o sr. se refere à escassez de recursos que a estrutura de saúde da capital do Piauí, Teresina, enfrenta para atender uma
demanda de pacientes não apenas da própria cidade, mas também de outros municípios e estados, como Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará e Amapá. Por que Teresina atrai tantos pacientes externos? E a que se deve a falta de recursos?
Ao longo de 50 anos, criou-se uma rede de saúde no estado, e hoje Teresina é um ponto de referência. A estruturação de saúde dessa capital começou em 1941, quando se construiu um hospital de clínicas que possibilitou uma concentração muito grande de bons profissionais. Em 1970, a Universidade Federal do Estado do Piauí criou a Faculdade de Medicina, o que estabeleceu a formação de profissionais no próprio estado. No início da década de 80, em 1983 ou 1984, a Previdência Social resolveu fazer em Teresina o primeiro ensaio da universalização (gratuidade) do atendimento em saúde, que, até então, era somente disponibilizado a quem possuísse a carteirinha do Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). O projeto implementado em Teresina garantia o atendimento a quem tivesse ou não a carteirinha e, na época, atraiu o estabelecimento de muitas clínicas na cidade. Tudo isso possibilitou a estruturação de um pólo de saúde na capital, composto por cerca de 550 empresas ligadas diretamente ou indiretamente à saúde, o que movimenta mensalmente 20 milhões de reais.
Teresina é um pólo de saúde muito importante, mas não tem dinheiro, e a população tem baixo poder aquisitivo. Os serviços vendidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a planos privados não sofrem majoração desde 1994, sendo que os hospitais e as clínicas têm acréscimo nas despesas, como aumento do salário dos funcionários. Também há gastos com a aquisição de insumos, cujos preços de alguns produtos são atrelados ao dólar, e com a incorporação de novos recursos tecnológicos que têm grau elevado de obsolescência, já que a tecnologia não pára de evoluir. Todas as clínicas estão em processo falimentar; essa conjuntura quase inviabiliza o atendimento.
A situação de Teresina se aplica a outras cidades do Brasil. É necessário que as instituições desenvolvimentistas do governo estimulem os órgãos de financiamento (como a Caixa Econômica) a oferecer investimento com juros diferenciados, menores, aos pólos de saúde do Brasil. As instituições de crédito do país não aceitam garantia na área de saúde; exigem a garantia de bens pessoais, o que inviabiliza a manutenção desses pólos. A Caixa Econômica já mandou equipes para visitar Teresina, mas ela ainda propõe valores muito altos.
Segundo o sr., 32% dos casos atendidos em Teresina em 2000 não correspondiam a habitantes da capital, e 17% eram de outros estados. Em que medida esse afluxo prejudica o setor de saúde de Teresina?
Por um lado é bom, e por outro, ruim. Essas pessoas movimentam a economia da cidade à medida que têm de se hospedar em hotéis, pagar por remédios, se alimentar. Mas, por outro, teria de se alocar outros recursos na área, já que a distribuição de verba do Governo Federal é per capita, ou seja, considera a quantidade populacional de determinada região, e não a quantidade total acrescida da demanda de outras regiões. Seria necessária uma compensação financeira para o Piauí devido a isso, já que não se pode negar atendimento, por ser a saúde uma garantia constitucional. Também é necessário desenvolver pólos de atendimento nessas regiões, já que elas apresentam um sistema pouco resolutivo. Às vezes possuem o atendimento primário, mas não o secundário e terciário.
Pacientes do Sul/Sudeste são mais "caros": "o governo pretende destinar 61,00 reais por paciente ao Nordeste e 89,00 reais ao Sul e Sudeste"