"Ruralismo tomou conta", diz ambientalista indígena "Ruralismo tomou conta", diz ambientalista indígena
"Ruralismo tomou conta", diz ambientalista indígena
Em debate do Prerrogativas, Edson Kayapó disse que Bolsonaro é o 1º presidente publicamente contra demarcações de terras
Kayapó disse no debate que o Estado está "de braços cruzados" em relação às demarcações de terras indígenas Rafaella Barros 09.abr.2022 (sábado) - 13h45
O ambientalista indígena Edson Kayapó afirmou, neste sábado (09.abr.2022), que "as forças ruralistas" tomaram conta do governo e do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante o debate "Gritos de coragem! A luta indígena como referência política", promovido pelo Grupo Prerrogativas.
Edson, que é amapaense e pertence ao povo Mebengokré, afirmou, ainda, que Bolsonaro é o primeiro presidente a falar publicamente que não demarcaria as terras indígenas.
"É um momento difícil [para os povos indígenas]. As forças ruralistas, retrógradas, anti-indígenas, assassinas estão no poder. É uma verdadeira quadrilha que comanda. Não só no governo federal. Temos ali, no Congresso Nacional, o ruralismo tomando conta. E um ruralismo historicamente anti-indígena", disse Edson.
O ambientalista afirmou que a demarcação das terras indígenas é um direito constitucional, mas que o Estado não faz nada a respeito.
"As demarcações de território estão totalmente paralisadas. O Estado brasileiro está de braços cruzados, só que os povos indígenas são povos de resistência histórica e, portanto, já que o Estado não demarca, nós fazemos as autodemarcações, que chamamos de retomada dos territórios originários", disse Edson.
Desde 2ª feira, um grupo de indígenas estão acampados em Brasília e pedem, entre outras reivindicações, a demarcação de terras. Segundo a coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sonia Guajajara, só 2% das áreas demarcadas estão fora da Amazônia.
Marco temporal não deveria ser rediscutido, diz advogado
Durante a mediação do debate do Prerrogativas, o advogado indígena Alvaro de Azevedo Gonzaga afirmou que o marco temporal não deveria estar sendo discutido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A tese do marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Segundo Alvaro, apesar de a Corte ter decidido em 2009, no primeiro debate, sobre as terras na Raposa Serra do Sol, localizadas em Roraima, que a decisão não teria repercussão geral, –ou seja, seria somente relacionada às partes envolvidas no processo– , não cabe retomar o questionamento.
"No primeiro debate, da Raposa Serra do Sol, a pergunta era muito fácil. Muito simples. "A quem pertencem essas terras?" Bom, vamos marcar no tempo para poder dizer a quem pertencem essas terras. A Constituição diz: terras tradicionalmente ocupadas. Ou seja, não era para ser retomada. Não poderia ser retomado. Era combinado não ser retomado, mas foi", disse o advogado.
A retomada de discussão à qual Alvaro se refere é a da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, do povo Xokleng. Os remanescentes da etnia tinham sido afastados de suas terras originais na 1ª metade do século 20. Mas em 1996, contudo, conseguiram a demarcação de 15 mil hectares —que depois se expandiria, em 2003, para 37 mil hectares.
Com o argumento do marco temporal, a área é reivindicada pelo governo de Santa Catarina. O caso foi parar no STF —com o entendimento de que a decisão final deve servir para balizar todos as disputas do tipo.