Projeto punirá com até 10 anos de prisão quem cria e divulga fake news - PT na Câmara
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A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei que promete penalizar quem pensa em se beneficiar com a proliferação e difusão de fake news. Isso porque o PL 2389/20 altera o Código Penal a fim de punir com detenção, de 2 a 4 anos, além de multa, quem cria, divulga ou dissemina informações falsas sobre a pandemia da Covid-19 usando sites, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Dias lembra afirma que é essencial criar mecanismos para controlar a epidemia de informações falsas circulando nas redes sociais, em grupos de WhatsApp e em outras plataformas. "É um desserviço à população e um atentado à segurança coletiva, um gesto de desumanidade e prejuízo frontal ao combate dessa epidemia. A notícia falsa além de afetar seriamente a vida das pessoas, pode também ajudar a reforçar um pensamento errôneo, ou, pior ainda, fornecer tratamentos de saúde sem qualquer estudo que comprove a eficácia, isto é, que não funciona", diz.