Servidor Público – Página: 148 – Conam
Notícias, Servidor PúblicoPor Louise Lovato 16/01/2019
DECISÃO: TRF1 concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico
Notícias, Servidor PúblicoPor Thamires 11/01/2019
Consta dos autos que o autor foi declarado inapto no teste físico, visto que a prova de aptidão foi realizada em caixa de areia, ou seja, em piso diverso do disposto na norma de regência do edital, situação apontada como causadora da reprovação do candidato.
DECISÃO: Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, explicou que a dependência econômica dos pais em relação ao filho não é presumida, ao contrário, deve ser provada.
Em seu recurso ao Tribunal contra sentença que garantiu o direito de reinclusão da autora na lista de aprovados do certame nas vagas destinadas aos portadores de deficiência.
DECISÃO: Recebimento de vantagens pessoais é incompatível com a implementação do subsídio
Notícias, Servidor PúblicoPor Louise Lovato 09/01/2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso proposto por servidores públicos federais para que a União fosse condenada ao pagamento dos valores relativos a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) oriunda de quintos/décimos e opção de função como acréscimo ao subsídio.
CJF indefere pedido de servidor para desistência de adesão a regime de previdência complementar
Em decisão Colegiada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) indeferiu o processo movido por um servidor do órgão, que pretendia desistir da migração ao novo regime de previdência complementar, ao qual ele havia aderido, recentemente, em julho de 2018. O caso foi analisado na sessão ordinária do dia 17 de dezembro, realizada em Brasília
Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios
Notícias, Servidor PúblicoPor Louise Lovato 27/12/2018
Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor Público com informações sobre a previdência dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios.
A Secretaria de Previdência lançou o Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social (SIG- RPPS) para auxiliar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O SIG-RPPS vai permitir que seja feito o cruzamento de dados dos regimes próprios – dos servidores públicos e de suas remunerações ou benefícios – com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) .
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