COMUNICAÇÃO APRESENTADA AO XXI SIMPÓSIO NACIONAL DA ANPUH NITERÓI 22-27/7/2001 ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO: CARISMA, MEMÓRIA E CULTURA POLÍTICA - PDF
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Carmem Belo Monteiro
1 MOTTA, Marly Silva da. Entre o individual e o coletivo: carisma, memória e cultura política. Rio de Janeiro, CPDOC, COMUNICAÇÃO APRESENTADA AO XXI SIMPÓSIO NACIONAL DA ANPUH NITERÓI 22-27/7/2001 ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO: CARISMA, MEMÓRIA E CULTURA POLÍTICA Marly Silva da Motta Doutora em História Social (UFF) Pesquisadora do CPDOC-FGV Embora já se tenha passado muito tempo, ainda hoje me recordo de minha avó dizendo com orgulho que em nossa família não havia flamenguistas, e nem lacerdistas. Símbolo de uma época em que a política tinha quase o mesmo poder de identificação do futebol, Carlos Lacerda teve como contraponto na acirrada política carioca dos anos 60 a figura de Leonel Brizola. Se o Fla-Flu enchia o Maracanã e inflamava as torcidas, não menos inflamado era o discurso que então alimentava a rivalidade entre lacerdistas e brizolistas na antiga capital federal. O objetivo do artigo é analisar a maneira pela qual Carlos Lacerda e Leonel Brizola se constituíram como lideranças carismáticas no Rio de Janeiro, procurando relacionar esse processo com a cultura política de uma cidade que por mais de um século fora capital do país. De semelhanças e de diferenças Carlos Lacerda e Leonel Brizola ocupam, juntamente com Chagas Freitas, um espaço de relevo na história recente da cidade do Rio de Janeiro. Mais do que governadores Carlos Lacerda foi o primeiro governador do estado da Guanabara ( ), e Leonel Brizola governou o estado do Rio de Janeiro por duas vezes ( e ), ambos comandaram a formação de importantes correntes da política carioca a eles diretamente vinculadas: o lacerdismo e o brizolismo. Se, por um lado, o anticomunista Carlos Lacerda e o líder da esquerda nacionalista, Leonel Brizola, consolidaram fronteiras de nítida identificação ideológica,
2 por outro, têm em comum a marca do político da capital, definido menos em função do local de nascimento, e mais por uma série de qualidades intimamente relacionadas ao fato de o Rio de Janeiro ter exercido por mais de um século o papel de cidade-capital do país. A memória dessa capitalidade, 1 ou seja, da função de representar a unidade e a síntese da nação ainda hoje o elemento fundamental da identidade política da cidade fez do caráter nacionalizador uma das principais marcas dos políticos da cidade do Rio de Janeiro. Tanto para Lacerda quanto para Brizola, temas nacionais deveriam sobrepujar os locais. A essa atuação privilegiada na esfera nacional, se associaria o dom da oratória contundente e demolidora, capaz de despertar paixões e ódios. Para ocupar espaço no polarizado, nacionalizado e personalizado campo político carioca, 2 Carlos Lacerda e Leonel Brizola apostaram no carisma 3 pessoal, conquistado, sobretudo, em situação de crise. Carlos Frederico Werneck de Lacerda nasceu em 1914, na cidade do Rio de Janeiro, filho de Maurício de Lacerda, parlamentar que se distinguia por uma oratória brilhante e radical. Dedicado inteiramente à militância na Aliança Nacional Libertadora (ANL), nem sequer chegou a se formar em direito. No entanto, um artigo seu sobre o Partido Comunista Brasileiro, publicado na edição de janeiro de 1939 da revista O Observador Econômico e Financeiro, foi considerado prejudicial ao partido, e ele foi obrigado a abandonar o círculo intelectual e político de escritores e jornalistas de esquerda. A partir de então, um forte sentimento anticomunista, associado ao antigetulismo trazido dos anos de militância esquerdista, marcaria sua identidade política. 4 Ao lado dessa trajetória individual e geracional, um outro elemento contribuiu para a formação do líder carismático em que Lacerda viria a se transformar: o caráter politizado da população do Rio de Janeiro e a nacionalização da política carioca. Envolvido por uma das mais fortes tradições da capital federal, para Lacerda, política era o poder em cena, o espetáculo a ser seguido pelo resto do país; político era o tribuno, cujo discurso deveria ser capaz de conduzir um público sempre mobilizado. Vereador mais votado na eleição de 1947, Lacerda renunciou ao seu primeiro mandato parlamentar quando a Lei Orgânica retirou da Câmara Municipal o poder de 1 Sobre a capitalidade do Rio de Janeiro no Império e na República, ver Motta (1997). 2 Sobre o conceito de campo político ver Bourdieu (1990:164). 3 Sobre o conceito de carisma e liderança carismática ver Weber (1971). 4 Dulles (1992:63).
3 examinar os vetos do prefeito. Esse episódio da renúncia, que iria acrescentar o elemento heróico indispensável para a construção do carisma na concepção weberiana, acabou por situá-lo favoravelmente no jogo específico de forças e de disputas que marcavam o campo político carioca, onde os valores da personalização e da polarização eram sinalizados positivamente. Nos anos 50, Lacerda tornou-se um dos principais pontos de convergência da crise política que marcou esse período da história brasileira. Foi quando acabou conquistando os dois epítetos que iriam marcá-lo daí em diante: o de corvo e o de demolidor de presidentes. Em agosto de 1954, o atentado que sofreu na porta da sua casa, na rua Toneleros, foi o golpe fatal no cambaleante governo de Vargas, que, à renúncia, preferira a morte. Em novembro de 1955, fora ele a liderança civil do movimento que tentara impedir a posse de Juscelino Kubitschek, o presidente recém-eleito. Em outubro de 1960, Lacerda foi eleito para governar o ex-distrito Federal, palco de sua vida política, que se transformara no estado da Guanabara. Como governador teria que demonstrar ser capaz de conciliar o carisma do tribuno com a capacidade de enfrentar a atividade rotineira da administração pública. Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, no município de Carazinho, interior do Rio Grande do Sul. Oriundo de família de pequenos agricultores, cujo pai foi assassinado na Revolução de 1923, Brizola tal como Lacerda fazia costuma atribuir à sua origem um peso importante na formação de seu perfil político. 5 Se Lacerda foi socializado politicamente pela Revolução de 30 e pelo Estado Novo, Brizola o foi pela redemocratização e pela volta da vida político-partidária. Em 1945, ingressou no PTB, integrando, ao lado de sindicalistas de Porto Alegre, o primeiro núcleo gaúcho do partido. Dois anos depois, conquistou seu primeiro mandato parlamentar como deputado estadual, sendo reeleito em Nesse ano, Brizola estreitou seus laços com Getulio Vargas, ao tê-lo como padrinho de casamento com Neuza Brizola, irmão de João Goulart, também deputado petebista e muito chegado ao ex-ditador. Em 1955, tomou posse na cadeira de deputado federal, tornando-se um dos mais ferrenhos opositores de Carlos Lacerda, que também fora eleito para seu primeiro mandato como o mais votado deputado da cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Não seria, no entanto, nesse espaço que
4 Lacerda e Brizola travariam sua guerra, uma vez que, no final desse ano, o líder petebista se elegeu para a prefeitura de Porto Alegre, plataforma de onde alavancou sua ida para o governo estadual em Foi no governo do Rio Grande do Sul que Brizola pôde construir os pilares através dos quais conseguiu se constituir como uma liderança carismática de caráter nacional. A intervenção do estado nos setores de energia e comunicações durante o seu governo encampou a filial da Amforp e a subsidiária da ITT não só lhe conferiu o lugar de principal líder da esquerda nacionalista, como o colocou no lugar de principal contraponto de Carlos Lacerda, governador da Guanabara, e conhecido por suas posições de direita. Os embates na Guanabara Foi, no entanto, durante a crise da renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, que a polarização com Lacerda se radicalizaria e tomaria dimensões nacionais. Enquanto o governador carioca se mobilizava, principalmente junto a chefes militares, para impedir a posse do vice, João Goulart, Brizola atuou firmemente em defesa da normalidade institucional. Ocupou militarmente as emissoras da rádio Guaíba e da rádio Farroupilha, formou a chamada Rede da legalidade, e, sobretudo, conseguiu o apoio do comandante do III Exército, general Machado Lopes, o qual, ao dividir as Forças Armadas, tornou-se o elemento decisivo que garantiu o respeito à Constituição e a Presidência da República para Goulart. A decisão de Brizola de disputar uma cadeira de deputado federal pela Guanabara nas eleições de outubro de 1962 teve o claro intuito de medir forças com Carlos Lacerda, cujo objetivo era fazer do estado o trampolim para conseguir a Presidência da República nas eleições de Como observa o deputado José Talarico, á época muito chegado a Brizola, Lacerda era um candidato potencial à Presidência da República, já se anunciava com tal pretensão. Era preciso trazer um reforço de fora para nos contrapormos efetivamente como força antagônica à UDN e anti-lacerda Sento-Sé (1999:60-1). 6 Motta (2000 a). 7 Talarico (1998:155).
5 Na Guanabara, renascia com vigor o tradicional embate entre a UDN de Lacerda, e o PTB, não de Vargas, mas daquele que se considerava o seu verdadeiro herdeiro. Menos do que a indicação de representantes no Congresso Nacional, o que mobilizou o eleitorado carioca foi a disputa entre os dois políticos que então polarizavam o cenário nacional. Nesse sentido, pode-se afirmar que o embate eleitoral de 1962 potencializou os tradicionais componentes do campo político carioca: a nacionalização, a polarização e a personalização. Em função da especificidade de seu lugar na federação um estado-capital 8 a Guanabara acabou se tornando o palco privilegiado onde os dois atores, diferenças ideológicas à parte, afinavam suas falas no diapasão de uma mesma concepção da política como o palco dos grandes debates e dos grandes temas, onde pontuavam a figura do ator político e da opinião pública em um clima de tensão e crise. Concebendo a política como uma guerra, supervalorizando o domínio da linguagem e da retórica, personalizando e nacionalizando a disputa, tanto Brizola quanto Lacerda conseguiram encarnar uma das faces da política carioca, aquela que identificava o Rio de Janeiro/Guanabara como a caixa de ressonância do país, sua eterna belacap. 9 Nesse embate, Brizola levou a melhor, uma vez que, montado em quase votos, tornou-se o deputado mais votado do país, conseguindo eleger 11 deputados para a coligação Aliança Socialista Trabalhista (AST), formada pelo PTB e o PSB, enquanto a UDN ficou com uma bancada de apenas seis deputados. O golpe militar de 64 abriria um fosso ainda maior entre os dois líderes carismáticos que polarizavam a Guanabara e o país. Enquanto Lacerda foi um dos seus principais artífices, Brizola teve que fugir para o Uruguai para não ser preso. Mantiveram-se mais distantes ainda quando decidiram, de formas diferentes, reagir ao fechamento do regime, que impôs o fim das eleições diretas para presidente e a extinção dos partidos políticos: enquanto Carlos Lacerda foi um dos articuladores da Frente Ampla que uniu Juscelino Kubitschek e João Goulart em busca da redemocratização, Brizola criticou essa iniciativa e teria optado pelo apoio a movimentos guerrilheiros que irromperam no sul e na serra do Caparaó. Nem mesmo a cassação de Lacerda pelo AI-5, em 1969, chegou a estabelecer qualquer elo de solidariedade entre os dois cassados, e menos ainda entre seus seguidores. 8 O conceito de estado-capital é um empréstimo dos conceitos de cidade-capital e capitalidade desenvolvidos por Argan (1964). Sobre a Guanabara como um estado-capital, ver Motta (2000 b).
6 A anistia, depois de grande mobilização popular e de intenso debate parlamentar, acabou sendo decretada no final de agosto de Enquanto Lacerda não pôde dela se beneficiar, uma vez que havia morrido dois anos antes, Brizola, a partir de outubro, fixou residência na cidade do Rio de Janeiro. Brizola volta à antiga Guanabara Tal como Lacerda havia feito no início de 1977 por meio da longa entrevista que concedeu ao Jornal da Tarde, 10 Brizola também precisava buscar no passado, especialmente na memória pré-64, os elementos que poderiam situá-lo favoravelmente nesse novo cenário que se delineava para a década de 80. Era importante ter em conta e Brizola certamente tinha que três dos mais importantes atores da cena política antes de 1964, que com ele poderiam rivalizar na disputa pela memória coletiva, haviam falecido: Juscelino Kubitschek e João Goulart, em 1976, além de Lacerda no ano seguinte. No entanto, Brizola entendia que o papel de mártir da ditadura só poderia lhe render benefícios políticos se acompanhado de um aparato político-institucional que canalizasse os anseios e as expectativas de amplos segmentos da população. Daí a importância de, em um primeiro momento, ter recebido o bastão do trabalhismo após a morte de Jango. 11 O passo seguinte seria a retomada da sigla do PTB, que tivera uma grande força eleitoral na cidade do Rio de Janeiro (Distrito Federal/Guanabara) e no Rio Grande do Sul entre 1945 e A perda da legenda para o grupo de Ivete Vargas, que liderava o PTB em São Paulo, não significou, no entanto, que Brizola desistisse de trazer para a nova sigla o Partido Democrático Trabalhista (PDT) a memória do trabalhismo, como recorda o deputado José Colagrossi: Foi então que partimos para essa aventura de formação de um novo partido, confiando na liderança de Brizola (...). Foi quando eu percebi que era esse o caminho. Tinha que chegar em um lugar e buscar a memória. 12 Quem se lembra dos pequenos cartazes colados em postes nas ruas dos subúrbios anunciando a candidatura de Leonel Brizola ao governo do estado do Rio de Janeiro em 9 Motta (1999). 10 A entrevista foi publicada em Lacerda (1978). 11 Talarico (1998:312). 12 José Colagrossi citado por Sento-Sé (1999:98).
7 1982, lembra-se também da surpresa que foi o crescimento fulminante de seu nome nas pesquisas de voto, que acabou resultando na sua vitória sobre Moreira Franco, do PDS (partido do presidente Figueiredo) e Miro Teixeira, do PMDB (partido do governador Chagas Freitas). Os números arrasadores da vitória de Brizola na cidade do Rio de Janeiro 42,24% contra os 27,35% de Moreira, em contraposição à sua derrota no antigo Estado do Rio, nos faz refletir sobre a identificação de sua figura com elementos da cultura política 13 carioca, que localiza em tempos passados a idade de ouro 14 da cidade. Saudades dos tempos de capital federal, saudades da Guanabara, quando o Rio era o centro nervoso do país, seu tambor, sua caixa de ressonância, e quando seus políticos possuíam dimensão nacional. 15 Nesse sentido, pode-se atribuir, em boa medida, essa vitória retumbante de Brizola a uma reação do eleitorado carioca ao então governador Chagas Freitas e ao chaguismo. Discreto e reservado, mais afeito às conversas ao pé do ouvido do que aos discursos no palanque, à vontade na manipulação dos meandros da política local, porém desinteressado em conquistar espaços na política nacional, Chagas Freitas tornou visível uma outra face da política carioca, aquela ligada à constituição de redes clientelísticas de bases locais, que não se coaduna, no entanto, com a imagem construída do Rio de Janeiro como espaçosíntese da nacionalidade. 16 Como bem observa Sento-Sé, na campanha de 1982 Brizola acabou por privilegiar seus vínculos com a tradição pré-64 a do líder polarizador, nacionalizador, personalista, polêmico, radical, de oratória inflamada, que remetia aos tempos áureos da cidade, quando era o principal teatro do poder. 17 Lacerda, o administrador-modelo 13 Sobre o conceito de cultura política, ver Berstein (1992; 1997; 1999). 14 Usamos o conceito de idade de ouro tal como Girardet (1987) 15 Daí as propostas, que vão e voltam, sobre a volta da capital para o Rio de Janeiro, bem como sobre a desfusão e a recriação do estado da Guanabara. 16 Motta (1999). 17 Sento-Sé (2000:151).
8 Embora não tivesse conseguido fazer o seu sucessor na eleição de 1986 Moreira Franco, à frente de uma ampla coligação político-partidária, derrotou Darcy Ribeiro, do PDT, Brizola foi o principal nome da política carioca nos anos 80. O mesmo não iria ocorrer na década subseqüente, apesar de ter voltado ao governo do estado do Rio de Janeiro nas eleições de 1990, com folgada maioria que dispensou a realização do segundo turno. O primeiro sinal da mudança de ventos da política carioca foi a derrota da candidata de Brizola, a deputada Cidinha Campos, que nem sequer chegou ao segundo turno nas eleições para a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em Esses novos ventos trouxeram de volta ao palco da política carioca um ator que dele andava afastado havia tempo: Carlos Lacerda. Era como se, em resposta ao fracasso da administração brizolista em enfrentar a violência e a desordem urbana no Rio de Janeiro camelôs que ocupavam as calçadas esburacadas, arrastões que assustavam as praias da zona sul, aumento dos índices de assaltos, de tráfico de drogas, entre outros, o eleitorado quisesse buscar no passado um modelo de administrador que houvesse orientado sua atuação em três frentes: a preservação da ordem urbana, a realização de um conjunto expressivo de obras e uma boa gerência administrativa. Foi tomando explicitamente o governo de Carlos Lacerda no estado da Guanabara como exemplo de competência a ser seguido que César Maia se elegeu prefeito da cidade, derrotando a candidata petista, Benedita da Silva. 18 Se a imagem de construtor foi acionada na campanha municipal de 1992, a face de demolidor foi igualmente lembrada nesse mesmo ano por ocasião do impeachment do presidente Collor. Simbolizando um tipo de oposição política marcada pela virulência dos ataques, verdadeira metralhadora giratória que mudava de alvo sem parar de atirar, a atuação radical de Lacerda foi recuperada de maneira contraditória: para uns, seria a esperança de afastar o presidente o mais rápido possível; 19 outros, no entanto, ficaram preocupados com os estragos que poderia causar à frágil estrutura institucional do país Herança de Lacerda, Jornal do Brasil, 14/11/ Em charge publicada na Folha de S. Paulo de 4 de julho de 1992, o cartunista Ziraldo lamentava que no Collorgate o que estava faltando era um Carlos Lacerda. 20 Em entrevista ao Jornal do Brasil, os ex-ministros do governo Collor, Célio Borja e Marcílio Marques Moreira, referiram-se aos riscos que uma ação lacerdista poderia acarretar às instituições brasileiras. Ver Jornal do Brasil, 18/06/1992 e 21/06/1992, respectivamente.
9 A passagem dos 30 anos do fim do governo Lacerda na Guanabara 4 de dezembro de 1995 foi comemorada com uma grande reportagem na revista Veja-Rio, suplemento local da revista Veja. Sua montagem de uma estrutura considerada técnica no recém-criado estado da Guanabara, bem como seu programa de construção de escolas, hospitais, adutoras, viadutos e túneis, foram reconhecidos por admiradores e rivais como indicativos de um governo competente. Não por acaso, Lacerda tornou-se o grande patrono da eleição para prefeito da cidade do Rio de Janeiro, no ano seguinte. Se a campanha do candidato vitorioso, Luiz Paulo Conde, se sustentou, em larga medida, na tentativa de se identificar com o primeiro governador da Guanabara, os outros candidatos, de um modo ou de outro, prestaram reverência àquele que vem sendo considerado o melhor governante que o Rio de Janeiro jamais teve. 21 Esse lugar que Lacerda passou a ocupar na memória política carioca foi confirmado nas eleições municipais de 2000, quando os dois candidatos que tomaram o seu legado como modelo a seguir César Maia e Luiz Paulo Conde 22 acabaram vencendo Brizola. E Brizola foi derrotado apesar de ter ostentado o discurso de político da capital : insistiu no papel do Rio de Janeiro como farol do país, e, por conseqüência, defendeu a idéia de que o prefeito da cidade não deveria ser um mero síndico, e sim uma figura de estatura nacional. Antes de conclusões apressadas, é preciso que se diga que a derrota de Brizola pode ser atribuída mais à avaliação negativa de suas qualidades como administrador do que a uma rejeição do eleitorado carioca à idéia da preservação do tradicional papel do Rio de Janeiro no imaginário político nacional. Na disputa pelo lugar de efígie da política carioca, aquela marcada pela personalização, nacionalização e polarização o verso seria ainda hoje representado por Chagas Freitas e pelo chaguismo Lacerda vem ganhando de Brizola. Mas é preciso lembrar que a memória política 23 é um campo de batalha especial, onde os vencidos de hoje podem se tornar vencedores de amanhã. Para terminar, só posso lamentar que hoje em dia a política e o futebol não consigam mais mobilizar corações e mentes como faziam no tempo da minha avó. 21 Lacerda, administrador que todos querem imitar, O Globo, 1/10/ Conde e Maia disputam legado de Lacerda, Folha de S. Paulo, 10/10/2000; Lacerda ressurge como modelo dos candidatos, O Globo, 29/10/ Sobre os usos políticos da memória, ver Rousso (1991) e Frank (1992).
10 BIBLIOGRAFIA ARGAN, Giulio L Europe des capitales. Genebra, Albert Skira. BERSTEIN, Serge L historien et la culture politique. Vingtième Siècle - Revue d histoire. Paris, (35), juil.-sept La culture politique. In: RIOUX, Jean-Pierre e SIRINELLI, Jean- François (dir.). Pour une histoire culturelle. Paris, Seuil Les cultures politiques en France. Paris, Seuil. BOURDIEU, Pierre O poder simbólico. Lisboa, Difel. DULLES, John W. Foster Carlos Lacerda: a vida de um lutador, vol.1: Rio de Janeiro, Nova Fronteira. FRANK, Robert La mémoire et l histoire. Cahiers de l Institut d Histoire du Temps Présent. Paris, (21), nov. GIRARDET, Raoul Mitos e mitologias políticas. São Paulo, Companhia das Letras. LACERDA, Carlos Depoimento. Rio de Janeiro, Nova Fronteira. MOTTA, Marly Silva da O Rio de Janeiro continua sendo...: de cidade-capital a estado da Guanabara. Niterói, UFF. (Tese de Doutorado) Frente e verso da política carioca: o lacerdismo e o chaguismo. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 13 (24) a. Saudades da Guanabara. Rio de Janeiro, Editora FGV b. Guanabara, o estado-capital. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (org.). Rio de Janeiro: uma cidade na história. Rio de Janeiro, Editora FGV. ROUSSO, Henri Les usages politiques de passé: histoire et mémoire. Cahiers de l Institut d Histoire du Temps Présent. Paris, (18), juin. SENTO-SÉ, João Trajano Brizolismo: estetização da política e carisma. Rio de Janeiro, Editora FGV A política retorna à praça: notas sobre a Brizolândia. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (org.). Rio de Janeiro: uma cidade na história. Rio de Janeiro, Editora FGV. TALARICO, José José Talarico. Coord. Américo Freire. Rio de Janeiro, Editora FGV. WEBER, Max Économie et societé. Paris, Plon.
MOTTA, Marly Silva da. O Rio de Janeiro continua sendo? Rio de Janeiro, CPDOC, 2000. 14f.
MOTTA, Marly Silva da. O Rio de Janeiro continua sendo? Rio de Janeiro, CPDOC, 2000. 14f. SEMINÁRIO RIO DE JANEIRO: CAPITAL E CAPITALIDADE O RIO DE JANEIRO CONTINUA SENDO? Marly Silva da Motta * O Rio