Inmetro pode proibir comercialização de chupetas e mamadeiras customizadas - GreenMe.com.br
O uso de chupetas e mamadeiras sempre foi bastante controverso na sociedade brasileira. Alguns pais nunca viram nenhum problema nisso, outros não deixam seus filhos chegarem perto de nenhum dos dois e, em alguns casos, a criança "decide" demonstrando ter gostado ou não do novo objeto. Para que a criança goste, ou para ficar mais bonita (há gosto pra tudo!), alguns pais compram chupetas e mamadeiras customizadas, coisa que vem preocupando o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).
O Inmetro disponibilizou uma consulta pública sobre a proposta de proibição da comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados que, segundo o instituto, oferecem riscos à saúde das crianças. Todos os brasileiros podem participar, enviando sugestões e relatando possíveis incidentes com os acessórios, até o dia 19 de junho. Depois disso, a participação popular será avaliada antes de publicar a Portaria definitiva que determinará a proibição das vendas, inclusive via comércio eletrônico, ainda no primeiro semestre deste ano.
Mas isso não significa necessariamente que será o fim das chupetas e das mamadeiras para a vida dos bebês, já que este itens infantis não customizados são produtos devidamente regulamentados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo próprio Inmetro e certificados compulsoriamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. O problema são os produtos customizados que, segundo o Inmetro, efetua alteração do item original, conferindo um problema de credibilidade ao produto quando se pensa na segurança do usuário.
Depois de aprovado, as lojas especializadas terão um prazo para cumprir com as novas determinações e, após este período, todos os estabelecimentos que vendem estes produtos estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O texto da proposta encontra-se disponível no site do Inmetro. A sociedade em geral e todas as partes interessadas podem participar enviando relatos e sugestões através do e-mail: [email protected]. Ou ainda pelos Correios: Rua Estrela 67, 3º andar, Rio Comprido, RJ – A/C da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac.