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"Fla-men-go-o-o": Rádio Globo vence disputa de direito autoral de vinhetas esportivas com eco no fim
As vinhetas de rádio, da década de 1960, se tornaram marca da empresa.
A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/RJ em disputa de direito autoral envolvendo vinhetas veiculadas pela Rádio Globo por mais de 40 anos. As vinhetas tinham como característica o emprego de efeitos de eco inseridos pelos técnicos de sonoplastia, como "Rádio Globo-o-o-o", "Fluminense-e-e-e" e "Fla-men-go-o-o...".
O juízo de 1º grau julgou parcialmente procedente a ação, assegurando ao autor pagamento pelo uso de suas vinhetas no período de três anos anteriores à propositura da ação e enquanto perdurasse a utilização. Já em 2014 o TJ/RJ julgou improcedentes os pedidos do autor, aplicando a "teoria da supressio" ("autor que se omite no exercício do direito, pelo transcurso de um longo período, e, consequentemente, com indícios objetivos de que esse direito não seria exercido").
Assim, S. exa. desproveu os recursos de ambas as partes. A decisão da turma foi unânime.
Processo: REsp 1.643.203
Atualizado em: 17/11/2020 20:30
3ª turma do STJ fixou que a reparação por uso não autorizado da obra deve ficar limitada ao período de três anos anteriores ao ajuizamento da ação.