Rebeca Fidalgo Barreto
2 Apresentação Histórico Desafios Dados Distribuição renda Exemplo mundo Situação Brasil
3 Histórico Declaração americana (1776): Declaração dos Direitos, Virgínia, junho de 1776 (processo de independência Estados Unidos, antes 13 colônias). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 direitos civis e políticos) Influência nas demais declarações e constituições até segunda guerra. Revolução Russa e Mexicana direitos sociais, econômicos e culturais. 2ª Guerra Mundial. (ruptura com os direitos humanos). Criação da Organização das Nações Unidas (1945). Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 (movimento de reconstrução). Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais (1966) Constituição Federal Brasileira 1988 Constituição Cidadã
4 Direitos econômicos e sociais Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais (1966) Artigos importantes na Constituição Federal: art. 6º ao 11º; 193º até o 232º.
5 Economia Política Economia como processo histórico social, político e cultural Contrato social Papel do Estado: liberalismo x intervencionismo Democracia liberdade e igualdade Complexidade moderna problema Quais os resultados para a melhoria da vida das pessoas? Regras do jogo
6 Desafios Debate mundial Informação e pauta política Preconceito Poder econômico x político Como calcular? Novos indicadores de riqueza Crescimento econômico Desenvolvimento econômico Externalidades negativas - mensuração Ação política Influenciar governos e entidades multilaterais
7 Foco central Impacto: Desigualdade Renda e oportunidades Ameaça à liberdade e à democracia Impede o fim da pobreza Visivel na renda mas também nas políticas públicas Distorção política Maior desigualdade, menos mobilidade Mais problemas sociais Prejudica crescimento Impede a sustentabilidade
8 Foco central Desigualdade Como acontece a divisão de riqueza na sociedade? Meios de produção Riqueza Renda disponível Políticas públicas Divisão renda por setores Divisão renda por famílias/pessoas
9 Resultados Mundo 1 bilhão na miséria (2,2bi na pobreza) 1% com 46% da riqueza mundial 85 pessoas com equivalente renda de 3,5bilhões mais pobres Brasil 0,1% população - 11% da renda 1% mais rico - 25% da renda 5% mais ricos - 44% da renda
10 Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres PAIS 2007 Japão 4,5 Suécia 6,2 França 9,1 Espanha 10,3 EUA 15,9 México 21,0 Chile 26,2 Argentina 31,6 Brasil 40,6 Panamá 49,9 Colômbia 60,4 Namíbia 106,6
11 Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres 143 países com dados disponíveis Somente 10 países com situação pior que Brasil: Botsuana Nigéria Panamá Haiti Honduras Colômbia Chade Serra Leoa Bolívia Namíbia PNUD. 2009
12 Palma ratio
13 Renda e pobreza EUA - Censo Renda anual: US$ queda 8,3% de % vivem na pobreza (menos de US$ negros 27%) maior índice 22,4% em 1959 e menor 11,3% em 1973 Aumento da desigualdade 6,3% de 1993 a 2012 Brasil Renda anual: US$ milhões na pobreza Índice extrema pobreza caiu 57% de 2002 a 2008
14 % Crescimento no Brasil Brasil 4,30% 3,20% 6,1% 0,3% 7,5% 2,7% 1% 2,3% Fonte: IBGE
15 % Crescimento do PIB no mundo PAIS EUA 4,1% 2,0% -2,8 2,8 China 8,4% 9% 9,2 7,8 Índia 4,0% 7,1% 8,5 3,2 Argentina -0,8% 7% Chile 4,5% 3,2% -1 5,6 Venezuela 3,7% 4,8% -3,2 5,6 Colômbia 2,9% 2,5% 1,7 4,2 Bolivia 2,5% 6,1% 3,4 5,2 * Fonte: Banco Mundial
16 Mecanismos Aumento desigualdade Impostos Até 2 SM 53,9% em tributos + de 30 SM 29% em tributos Ex.: 40% televisão é para tributos
17 Peso dos Impostos PAÍS Impostos indiretos (% PIB) Impostos Diretos (% PIB) Brasil 12,1% 4,1% EUA 4,6% 12,4% Canada 8,8% 13% Fonte: Unafisco Sindical, 2005
18 Imposto sobre renda e patrimônio Alíquotas IR máxima Suécia 56,5% Inglaterra 0 a 50% Portugal 46,5% Alemanha 0 a 45% Impostos sobre herança Inglaterra 40% França 32,5% Japão 30% Estados Unidos 29% Chile 13%.
19 Queda da Desigualdade no Brasil
20 Indice Gini
22 Crescimento renda
23 Queda desigualdade no Brasil Classes AB: milhões de pessoas Classe C: 1115 a milhões de pessoas 2003: 38% da população 2008: 50% da população (entrada de 25milhões de pessoas em 5 anos) Classe D: 768 a milhões de pessoas 25% Classe E: até milhões de pessoas 2003: saída de 20 milhões de pessoas
24 Queda desigualdade Renda do trabalho 66,86% Renda previdência 15,72% Transferência de renda 17% Fonte: IPEA
25 Razões Aumento desigualdade Fundamentalismo mercado Concentração do poder
26 Soluções Tributação (transparência,progressão e taxação Participação política Igualdade gênero Salário digno e revisão grandes salários Combate à sonegação Gratuidade serviços públicos Mudança monopólio e patentes Piso proteção social Direcionar financiamento
27 Bibliografia Banco Mundial FGV. Consumidores, produtores e a nova classe média Ipeadata Jean Gadrey e Florence Jany-Catrice. Os novos indicadores de riqueza. SENAC. Ladislau Dowbor Ladislau Dowbor. Reprodução Social. Vol.I e II Ladislau Dowbor. Democracia econômica. Editora Vozes Oxfam. Equilibre o jogo! Sind. Dos Economistas. Proposta de Reforma Tributária. Thomas Piketty. O Capital no seculo XXI. UNPD (PNUD). Relatório Desenvolvimento Humano 2014.
28 APENDICE
29 Conceito tributo é todo pagamento obrigatório ao governo que não seja multa e que deve estar em lei e cobrada pelo Estado.
30 Espécies IMPOSTOS - Financiamento Geral das Atividades Estatais TAXAS - Contraprestação por serviços públicos específico e divisível para cada contribuinte (efetivo ou potencial) e/ou decorrentes do poder de polícia. CONTRIBUIÇÕES - financiamento específico de um programa do estado (Melhoria - Estados e Municipios; Sociais, Previdenciários, Intervenção Dominio Economico - União Federal)
31 Princípios fundamentais Igualdade - Capacidade Contributiva - Legalidade - Liberdade (Proibição de Confisco) - Anterioridade
32 4) Fatos Geradores e Competências Tributárias Entes Federativos / Fatos Geradores Renda - Renda (IR) Patrimônio - Imposto Propriedade territorial Rural (ITR) - Imposto Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Natureza (ITCMD) - Imposto Propriedade Veículos Automotores (IPVA) União (artigos 153 e 154 CF) Estados (art. 155 CF) Municípios (art. 156) - Imposto de Propriedade predial e territorial Urbano (IPTU) - Imposto de Transmissão de bens Imóveis (ITBI) Atividade Econômica - Imposto Produtos Industrializados (IPI) * - Imposto de Operações Financeiras (IOF) * - Imposto de Importação (II) * - Imposto Exportação (IE) * - Grandes Fortunas - Contr. Social da Seguridade Social (COFINS) - Programa de Integração Social (PIS) - Contr. Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Contr. de Intervenção do Domínio Economico (CIDE) - Imposto Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) - Imposto de Serviços de Quaisquer Natureza (ISS) Salário - Contr. Previdenciária - Contr. ao Seguro de Acidente do Trabalho - Contr. ao Salário Educação - Contr. ao Sistema S
33 Índice de Desenvolvimento Humano 79ª posição Brasil IDH 0,75 0,71 0,72 0,73 0,74 Fonte: PNUD - Brasil
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