Como resolver conflito de interesses nos Conselhos de Administração? - Boardplace
Por Boardplace · Publicado 10/01/2019 · Atualizado 26/12/2018
"Conselheiros e executivos devem ter lealdade com a organização e não com as pessoas que os indicaram ou elegeram"
Membros de um Conselho de Administração devem atuar para os interesses da empresa. Apesar disso ser claro e fazer todo o sentido, não é raro termos situações em que interesses individuais ou de um grupo de diretores de um conselho se sobrepõem aos interesses da organização. Segue alguns exemplos:
#1 = Membros x Empresa
Em um conselho, espera-se que todos os membros atuem eticamente e notifiquem imediatamente quaisquer fatos relevantes, ou qualquer potencial conflito de interesse, e tomem as medidas corretivas apropriadas. A regra é clara: membros do conselho não devem, em hipótese alguma, se aproveitarem de suas posições.
#2 = Diretores x Stakeholders
O conflito de interesses em conselhos também ocorre quando o dever de lealdade de um membro a partes interessadas (stakeholders) ou à empresa é comprometido. Um exemplo disso é quando diretores do conselho influenciam stakeholders por meio de compensações, favores, relacionamento ou manipulação psicológica.
Alguns membros até se autodenominam como "independentes da administração, da empresa ou dos principais acionistas", mas podem acabar se deparando com um conflito de interesse ao serem forçados a concordarem com algum outro membro do conselho que imponha mais autoridade.
Existem casos em que conselheiros independentes formam um grupo de partes interessadas distinto e apenas demonstram lealdade aos membros desse grupo. Quando isso ocorre, tendem a representar seu próprio interesse e não os da empresa.
#3 = Empresa x Sociedade
Quando uma empresa age às custas da sociedade, temos um conflito de interesses que deve ser eliminado. A busca pela maximização da lucratividade é muitas vezes erroneamente utilizada como justificativa para enganar clientes, poluir o meio ambiente, burlar os impostos e pressionar fornecedores.
Conselhos de Administração conscientes são aptos a distinguirem o certo do errado. Sendo assim, quando o objetivo de uma empresa está em conflito com os interesses da sociedade, os membros do Conselho Administrativo precisam assumir uma postura ética e tomar decisões sensatas.
De forma geral, conflitos existem sempre que os princípios de equidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa forem feridos de alguma maneira. Para evitar que um conflito ocorra, ou para saná-lo assim que for identificado, as principais boas práticas incluem:
A criação de um Código de Conduta – bem como seu cumprimento – elevam a imagem e a reputação de uma empresa. Não existe um padrão no que se refere ao Código de Conduta, pois o documento deve refletir a identidade e a cultura da empresa. Sua elaboração é liderada pela diretoria e é importante que as partes interessadas participem do processo de criação.
O documento deve seguir os princípios e políticas definidos pelo Conselho de Administração, sendo este o responsável pela aprovação da versão final. De modo geral, deve expressar o compromisso da organização, de seus conselheiros, diretores, sócios, funcionários, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta.
Deve, ainda, estabelecer um valor máximo até o qual administradores e funcionários possam aceitar bens ou serviços de terceiros de forma gratuita ou favorecida.
Criação de um canal de denúncia
O Canal de Denúncia parte do princípio de que organizações que atuam dentro dos princípios da Governança Corporativa devem ter meios próprios – e formais – para acolherem opiniões, críticas, reclamações e denúncias das partes interessadas. Portanto, ele contribui para o combate a fraudes e corrupção, para a efetividade e transparência na comunicação. O Canal deve ser previsto e regulamentado no Código de Conduta da empresa.
Para que seja realmente efetivo, precisa garantir a confidencialidade de seus usuários e promover as apurações e providências necessárias.
O acompanhamento do processamento das denúncias é de responsabilidade do Conselho de Administração, do comitê de auditoria e/ou do comitê de conduta, se houver. A eles cabem também aprovarem as conclusões e dar ciência dos resultados da investigação ao autor da mensagem/denunciante.
É o órgão executivo encarregado da implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do Código de Conduta e dos canais de comunicação. É subordinado ao Conselho de Administração ou a quem este último delegar.
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