Painel Acadêmico Notícias Professores da rede particular anunciam paralisação na próxima quarta-feira
Redação | São Paulo - 22/05/2018 - 12h49
Entenda o que está acontecendo na educação privada de São Paulo e quais são os motivos da paralisação
Neste sábado, o Sinpro (Sindicato dos Professores da Rede Particular de São Paulo), aprovou um indicativo de paralisação das escolas particulares na quarta-feira (23). Segundo o sindicato, a motivação é o rompimento das negociações em torno da Convenção Coletiva que rege direitos específicos do trabalho dos professores da rede privada, que está ligada ao debate em torno dos impactos da Reforma Trabalhista na educação.
Entenda o que está acontecendo na educação privada de São Paulo e o que motivou a paralisação:
A relação entre professores e colégios é regulada por uma Convenção Coletiva que vinha, há mais de vinte anos, sendo aperfeiçoada pela negociação entre ambas as partes. Este ano, porém, a entidade que representa as escolas, o Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP) pediu a retirada de quase metade dos itens da convenção, o que os professores não aceitaram. Segundo os professores, a entidade abadonou o diálogo desde então. O SIEEESP se recusou inclusive a aceitar a sugestão de retomar as negociações proposta por um juiz do trabalho que mediou a audiência de conciliação do dia 17/5, colocando a convenção em risco.
A convenção regula uma série de itens que determinam a remuneração, a carga de trabalho e a estabilidade da categoria. Retirados esses direitos, o professorado receberá menos, terá que trabalhar mais e verá aumentar sua rotatividade no emprego. Isso impacta fortemente a vida não só do professor, mas do estudante.
Alguns exemplos de como o estudante pode ser afetado. Sem convenção, é possível:
a) Trocar professores no meio do semestre, prejudicando a continuidade do plano pedagógico. Isso, porque a mudança na Convenção modifica um item chamado "garantia semestral de salários", segundo esse item, caso um professor que trabalha há mais de 18 meses na escola seja demitido no meio do semestre, a escola será obrigada a pagar os salários dos meses subsequentes até o encerramento do semestre. A alteração sugerida pelo SIEEESP prevê ampliação desse período para 36 meses;
b) Reduzir a remuneração dos professores, obrigando-os a dobrar ou até triplicar o turno – o que o sobrecarrega e o deixa sem tempo para correções e planejamentos. O professor que assume aulas em excesso fica forçado a optar por provas mais rápidas de corrigir, e por trabalhos pouco elaborados; é obrigado a fazer correções superficiais e deixa de criar projetos ou investir em sua formação pessoal. Dois itens em disputa nas negociações favorecem essa redução: a possibilidade do trabalho intermitente e a ampliação do tempo da hora aula para mais de 50 minutos sem ampliação da remuneração. Na proposta do SIEEESP, a escola poderá optar por pagar valores iguais para mais tempo de trabalho.
c) Realizar contratos de trabalho intermitente, nos quais o professor não cria vínculos com a escola em que leciona. Sem a Convenção Coletiva, os professores são assegurados somente pela CLT, após a reforma, as leis abrem brechas para que fique nas mãos da escola modificar a carga horária do professor a qualquer momento, gerando instabilidade e imprevisibilidade sobre rotina e salários mensais. Ampliar a rotatividade dos professores é prejudicial à construção de um planejamento pedagógico adequado.
Em nota, o Sinpro delcarou que "a proposta de mudança nas cláusulas da Convenção Coletiva da rede privada acontece em um momento em que a educação enfrenta diversas mudanças que podem afetar sua qualidade. É fato conhecido que os professores brasileiros estão sobrecarregados, mal remunerados e desmotivados; nessa situação, torna-se impossível realizar um bom trabalho. Nos acostumamos a menosprezar as condições de trabalho como fator decisivo para concretizar uma educação de qualidade, isso é um erro. O professor não deve ser visto como um herói nem um mártir, mas um profissional."
Os professores ressaltaram ainda, que "alguns colégios de elite comprometeram-se a manter, internamente, as cláusulas da convenção. Isso é bom, mas não basta. Não se pode achar que, se no colégio do seu filho tudo está bem, então tudo está bem. Se há piora geral da qualidade da educação, isso atinge a todos – desnecessário lembrar as consequências econômicas e sociais de uma má formação de base generalizada. E, como estamos num contexto em que a PM foi lançada contra os professores da rede municipal, o STF negou aumento aos da rede estadual, e o governo aventou a possibilidade de quase metade do Ensino Médio ser feito à distância, torna-se necessário a cada cidadão colocar-se em defesa da educação – de todos".
Caso queira conhecer a Convenção Coletiva de trabalho que rege os direitos dos professores da rede particular de São Paulo, acesse este link.
Para conhecer algumas das cartas produzidas por professores, donos de escolas, pais e alunos sobre o tema até agora clique aqui.