FSM 2016 - "Não podemos deixar que a economia solidária perca peso no Brasil", diz Boaventura
O Secretário nacional da SENAES, Paul Singer, lembrou que hoje temos no mundo inteiro um grande movimento de economia solidária, ao lado do desgaste do desemprego
Por Fernanda Canofre, Assessoria de Imprensa FSMTemático 2016
A mesa de convergência que quase lotou o Auditório Araújo Viana na tarde de quinta-feira (21) era para ser um painel da Economia Solidária e Democracia Econômica. Mas virou um ato de resistência. Militantes pedindo pela manutenção da Secretaria Nacional de Economia Solidária – com risco de extinção no governo Dilma – cobriram parte da plateia com um pano de cerca de 5 metros, carregando o logo da SENAES. Em coro, mandavam o recado: "fica Dilma, fica Senaes".
Entre ativistas e militantes da economia solidária vindos de diversas partes do Brasil e da América Latina, estavam Paulo Singer, secretário nacional da SENAES e guru do tema, e Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, coordenador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, que possui um grupo de pesquisa especializado no assunto. Ter os dois na mesma mesa discutindo economia solidária, seria como reunir Pelé e Eusébio debatendo futebol.
Antes mesmo de que o Secretário pudesse se sentar, em sua cadeira, o público já estava em pé o aplaudindo. A primeira painelista a falar, Marta de Souza, do Rio Grande do Norte, confessou ao microfone "que estava nervosa por estar ao lado de Singer". A jovem deu seu depoimento pessoal de como a economia solidária artesã a ajudou a romper os limites que o capital lhe havia imposto e se tornar independente.
De fato, é difícil entrar num debate sobre alternativas econômicas que envolva o capital do lado de cima da pirâmide. Alfonso Cortera, do Peru, também painelista, defendeu que já era hora de assumirmos a economia solidária como "política de apoio ao desenvolvimento". "Não pode ser pensada apenas como alternativa para os pobres", concluiu.
"Já temos hoje no mundo inteiro um movimento de economia solidária, ao lado do desgaste do desemprego", lembrou Singer. Ele apontou ainda que é na economia social que as gerações mais novas podem deslumbrar um futuro numa sociedade em crise. "Na Espanha o que mais mata é suicídio. Muitos jovens não conseguem trabalho sem ser informal, sem ser sem direitos".
Em sua fala, Singer também convidou o público para entender a origem histórica do capitalismo. "Nós não sabemos como constituir uma economia socialista, porque nunca foi constituída uma até o fim", declarou. "Precisamos descobrir na prática como se constrói. Primeiro, eliminar toda a propriedade privada dos meios de produção. O socialismo que eu vejo como viável é basicamente socializar todas as terras, os recursos naturais, minerais".
"Não esqueçam do que fizeram", diz Boaventura
Se nunca foi alcançada exatamente a "economia socialista", os brasileiros foram pioneiros em encontrar uma economia comunitária. Joaquim Melo, foi um dos fundadores do primeiro banco comunitário do Brasil, o Banco Palmas. Criado dentro de uma favela de Fortaleza, Ceará, os sócios do banco tiveram de lutar durante anos contra o Banco Central para ter sua moeda própria reconhecida. "Em 2010, o Banco Central se curvou e reconheceu que os bancos comunitários e as moedas sociais são um direito do povo", explicou Melo. "O povo tem direito de escolher onde bota seu dinheiro e onde organiza suas finanças".
O Banco Palmas se tornou a raiz da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. A rede que começou pequena, hoje já possui 103 bancos, espalhados em todo o país. O número dobrou de 2011 para cá.
Desde que comunidades, como a do Palmas, passaram a brigar para ter seus bancos reconhecidos, o Brasil virou um exemplo pioneiro da economia solidária através do microcrédito. Boaventura de Sousa Santos, que além de coordenador do Centro de Estudos Sociais, é professor da Faculdade de Economia da UC, transformou o assunto em uma de suas especialidades. Em 2008, o CES de Coimbra abriu um grupo de estudos sobre economia solidária – o EcoSol. Segundo ele, muitos dos casos estudados são brasileiros.
"Estamos tentando levar energia para Portugal e para à África, não vão vocês esquecer do que fizeram!", avisou o sociólogo.
A força e as transformações que o modelo realizou no Brasil nos últimos anos, colocou Boaventura na defesa da Secretaria de Economia Solidária. "Nós não podemos deixar que perca peso no Brasil a economia solidária. É muita gente que é atendida por ela", defendeu ele. Em seguida, o sociólogo que apoiou Dilma durante as eleições de 2014, falou diretamente à presidente: "Essa Fórum está contra o golpe, junto à presidente Dilma. Mas que ela não esqueça: ela tem que ajudar o povo a defendê-la. Quando se der conta que sua legislação está como [Maurício] Macri, na Argentina, como vai fazer?".
A deputada federal Maria do Rosário (PT) também chamou a atenção para a política econômica adotada pelo governo, que classificou como "injusta". "Solidários à presidente Dilma, temos que dizer que não aceitamos essa política econômica".
Rosário falou em defesa da SENAES, disse que a "crise econômica é uma crise da acumulação, do capital financeiro" e defendeu uma "economia gerenciada de forma participativa". "Com a economia solidária, com sua implantação, aprofundam as bases de sustentação do governo", concluiu.
Boaventura defendeu também que a economia solidária não seja um fim em si, mas um meio de articulação de diversos movimentos de esquerda. "Temos que alargar nossas alianças. É preciso que a economia solidária não seja uma luta dos ativistas da economia solidária. É preciso ser das mulheres, dos indígenas, dos negros, do LGBT, dos camponeses, de todos", disse.
O Atlas Digital do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), lançado em 2014, registra 19.708 estabelecimentos do tipo no Brasil. Destes, 10.793 estão na zona rural. Outros 2.058, aparecem como sendo de zona rural e urbana. Além disso, no ano passado, o governo federal anunciou repasse de R$ 28,9 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Valor 20% maior do que o ano anterior. Ou seja, no campo a economia solidária parece ter sua raiz ainda melhor alimentada.
E por que, mesmo assim, há pouca expansão deste modelo no Brasil? "Nós nos últimos 10 ou 15 anos perdemos uma grande oportunidade. Nós hoje poderíamos ter todas as merendas das escolas produzidas por economia solidária, por economia camponesa, por economia orgânica. A agroecologia tem capacidade para isso", lamentou Boaventura.
Para Boaventura, a reeducação cultural de como vivemos e nos relacionamos com a alimentação, também é uma pauta da economia solidária. O professor criticou a indiferença brasileira diante do uso de agrotóxicos. Hoje, o Brasil é o segundo maior consumidor de agrotóxicos do mundo. E as regiões norte e nordeste registram maior incidência de câncer do que São Paulo.
"Essa luta é também uma luta da economia solidária. A luta dos agrotóxicos é vossa porque é essa que vos vai destruir amanhã", analisou ele. "O agrotóxico é uma concessão de produtividade, que destrói toda a lógica democrática, reciprocidade das próprias entidades, do cooperativismo, dos bancos comunitários, das feiras, que devem qualquer dia ser consideradas anti-higiênicas, porque não cumprem regras de higiene e, portanto, é melhor ter o hamburger McDonalds ou qualquer outra comida processada".
A dois passos de Paulo Singer, o homem que conseguiu permear o debate sobre alternativas sociais ao capital financeiro, Boaventura – agora mais otimista do que em sua mesa anterior – deixou seu recado: "A economia solidária é o núcleo e o embrião de uma sociedade melhor". Em tempos de tantas crises, parece ser a única alternativa possível.
No final da mesa, integrantes do grupo de teatro Sem Hospício, do Hospital São Pedro, e representantes da reforma anti-manicomial subiram ao palco e leram uma carta-manifesto. Os ativistas protestaram contra a nomeação de Valencius Wurch como coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, pedindo a saída dele. Valencius é contrário à reforma psiquiátrica brasileira e foi diretor do maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras, de Paracambi, Rio de Janeiro, até este ser fechado por ordem judicial. O motivo seriam a série de denúncias por violações de direitos humanos ocorridas no local.