Eleições 2020: Convocação de mesários tem início em agosto - OBSERVADOR REGIONAL
Eleições 2020: Convocação de mesários tem início em agosto
A partir da segunda quinzena de agosto, os cartórios eleitorais do Rio Grande do Sul iniciam o processo de convocação de mesários. A relação preliminar daqueles que atuarão na recepção de votos, nas eleições municipais de 2020, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de agosto. Até o dia 16 de setembro, data da listagem definitiva, todos os mesários do estado devem estar convocados.
Todo eleitor maior de 18 anos, e em situação regular perante a Justiça Eleitoral, poderá receber a convocação para atuar como mesário em seu município, preferencialmente no local e na seção eleitoral em que vota.
A mesa receptora de votos é composta pelo presidente, um primeiro e segundo mesários e o secretário. Entre as principais atribuições dos mesários estão: iniciar e encerrar a votação, digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar, providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral, resolver eventuais dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem, entre outras.
A contribuição do trabalho do mesário é essencial para o sucesso do processo democrático brasileiro. Por isso, nesse ano, devido aos cuidados preventivos para evitar o contágio pela Covid-19, a Justiça Eleitoral adotará um rígido protocolo de proteção sanitária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contou com a consultoria integrada da Fundação Oswaldo Cruz e dos hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, para definir os protocolos a serem adotados no dia da votação. Dentre os materiais disponibilizados para o funcionamento da seção, serão fornecidos equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e álcool em gel, para garantir a segurança e a saúde dos colaboradores.
No estado, ao todo, serão aproximadamente 98 mil mesários, entre voluntários e convocados para trabalhar no primeiro turno.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 73,07% mesários voluntários cadastrados.
Para se inscrever voluntariamente como mesário, basta fazer um cadastro no Portal do Mesário, ou entrar em contato com o cartório eleitoral da cidade onde possuir domicílio eleitoral. Os números de telefone podem ser encontrados na página do TRE-RS.
Entrega das convocações
Como em anos anteriores, os Correios serão responsáveis pela entrega de uma parte das convocações. Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS. Importante destacar que, em regra, a Justiça Eleitoral não envia mensagens eletrônicas. Portanto, apenas receberá a convocação por meio virtual quem aceitou, de forma expressa, receber este tipo de correspondência eletrônica.
O eleitor poderá consultar se foi ou não convocado a trabalhar nas eleições acessando o Portal do Mesário. A partir da segunda quinzena de agosto, estará disponível a relação completa dos mesários que colaborarão com a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.
Treinamento dos mesários
Com a pandemia, o treinamento aos mesários será por meio de EAD (Ensino a Distância). Normalmente, quem recebe esta capacitação são os presidentes de mesa e primeiros mesários. Os demais colaboradores terão orientações disponíveis em vídeo no canal do TRE gaúcho no YouTube e, também, por aplicativo que está sendo desenvolvido pelo TSE.
Excepcionalmente, por impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet, dentre outras restrições, alguns mesários poderão receber treinamento presencial, observados todos os protocolos de saúde.
Vantagens do trabalho como mesário
Todos que forem convocados a prestar serviço como mesário, recebem algumas vantagens previstas na legislação eleitoral, como:
– Direito a 2 dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perder salário. O dia dedicado ao treinamento também conta como dia trabalhado;
– Auxílio-alimentação no(s) dia(s) de eleição;
– Critério de desempate para provimento de cargos em concurso público, quando previsto no edital.
– Validação da prestação do serviço como horas complementares nas instituições de ensino superior conveniadas, por meio do Projeto Mesário-Universitário.