O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por...
Atentado em Paris e Islamismo
06/02/2015 18:24 1
O brutal atentado contra jornalistas em Paris, repudiado com veemência por todas as pessoas que tenham um mínimo de senso, está permitindo que se reacenda, por malícia de alguns, um sentimento de rejeição ao Islamismo. Este sentimento preconceituoso...
Caim e a Esperança
29/11/2014 19:10 1
Decorridos dois anos do dia em que for extinta a pena ou terminar sua execução, o condenado pode obter a reabilitação. Mesmo assim, o estigma do processo criminal é extremamente cruel. Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança.
Segundo turno
22/10/2014 18:34 1
Dois candidatos disputarão a Presidência da República, já que nenhum dos postulantes alcançou maioria absoluta no primeiro turno. Nos Estados da Federação haverá segundo turno quando nenhum candidato ao Governo tiver obtido a maioria absoluta dos sufrágios. No...
A favor da vida
08/10/2014 11:38 2
Quando fui Juiz, eu me defrontei com o aborto em concreto. Lembro-me do caso de uma mocinha. Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça.
Homenagem ao Dia das Mães: sentença que mudou a rota de uma vida
03/05/2014 17:28 15
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida. Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre.
Tráfico humano
28/03/2014 22:08 2
Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois…
Mulheres que julguei
13/05/2007 03:00 1
Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. Creio que a reflexão sobre este tema é bem própria para o Dia das Mães. E a reflexão será, a meu ver, tanto mais válida…
O que é Justiça?
28/01/2006 03:00 1
Primeiro dia de aula. Eram todos calouros do Curso de Direito. Logo depois da chamada, o jovem inquieto, antes mesmo que eu me apresentasse como professor, lança a pergunta: - "Professor, que é Justiça?". No semblante do jovem, percebi que…
Nepotismo, democracia, cidadania
08/05/2005 03:00 1
Nepotismo, segundo define o Dicionário Houaiss, é o favoritismo para com parentes, especialmente pelo poder público. A proibição da prática do nepotismo decorre do sistema democrático. Uma boa interpretação da Constituição Federal de 1988, com recurso à exegese sistemática e…
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João Baptista Herkenhoff
Magistrado aposentado (ES), professor, escritor, palestrante. Autor, dentre outros livros, de: Direito e Utopia (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre).
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