Conab inspeciona estoques de grãos | Sistema FAEP/SENAR-PR
Nessa etapa, o Paraná não está incluso
Já começou a terceira etapa de fiscalização dos estoques governamentais de grãos feita por 32 técnicos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). As inspeções seguem até 17 de abril e passarão por 14 estados: Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia, Rio de Janeiro, Acre, Paraíba e Distrito Federal. Eles verificarão as condições de armazenagem, conservação e quantidade de grãos em mais de 120 unidades armazenadoras credenciadas e da própria Companhia.
Nessa etapa, o Paraná não está incluso. Conforme a Conab, o Estado passou pela segunda etapa de inspeção, no início de março. Entre os 20 armazéns inspecionados, foram avaliadas 39.226 toneladas de grãos, como trigo, feijão, arroz, suco de uva, arroz beneficiado, farinha de milho, leite em pó, açúcar e outros produtos da cesta básica. A Companhia informou ainda que não houve nenhuma irregularidade na fiscalização relacionada à perda de qualidade e quantidade de produtos.
A Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) informa que esse tipo de fiscalização deve ser feita periodicamente, mas há anos não era promovida pela Conab, principalmente pela falta de efetivo e recursos. A Federação não interfere nas inspeções nem nos resultados da operação.
As duas fases anteriores ocorreram nos estados do Centro-Sul, além de Bahia, Sergipe e Tocantins, com a inspeção de mais de dois milhões de toneladas de produtos. De acordo com o superintendente de Fiscalização, Francisco Farage, a intenção é analisar as condições de 285,5 mil toneladas de grãos como milho, trigo, café, feijão e arroz. Os produtos foram adquiridos pela Companhia por meio dos programas Aquisição do Governo Federal e Contrato de Opção.
Até o fim deste ano, a Conab fará outras sete inspeções, podendo novamente incluir o Paraná em sua lista. Se houver ocorrência de desvio, a companhia comunica o Ministério Público e a Polícia Federal. Caso a irregularidade seja confirmada, o armazém é descredenciado e fica impossibilitado de operar com a Conab por período de dois anos. Além disso, terá que restituir o estoque inicial em dinheiro ou produto.
Seguro agrícola mais atrativo ao produtor rural
A Federação da Agricultura do Paraná encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura na tentativa de desburocratizar o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e torná-lo mais atrativo ao agricultor. A Faep reitera que as operações são complexas e há muitas regras até que o sistema seja liberado. O seu funcionamento também é discutido por produtores e especialistas.
A proposta é dar celeridade à análise dos processos e melhorar a cobertura da safra perdida. Além disso, a Faep pede a inclusão de tromba d'água na cobertura como evento amparado pelo Proagro, adversidade climática que hoje, mesmo trazendo prejuízos ao agricultor, não faz parte do programa. O Proagro funciona como um seguro agrícola.