Neste mesmo pleito, também ocorrerá eleição para composição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. São doze defensores públicos que irão concorrer a cinco vagas.
O corregedor-geral da DPE-AM e presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, explicou que a eleição é muito importante para classe e que de acordo com a resolução 010/2015 os defensores públicos serão liberados das suas atividades.
“A eleição é um ato democrático muito importante para Defensoria Pública e para seus membros porque o defensor geral eleito terá oportunidade de dirigir a Instituição com o apoio dos colegas”, disse.
Ainda segundo o presidente, todos os defensores públicos devem participar da eleição para escolha dos novos membros. “A expectativa da comissão é que todos os membros participem do pleito uma vez que todos têm essa obrigatoriedade”, completou.
A eleição, tanto para defensor público geral quanto para conselheiro, será realizada em Manaus, no auditório Dr. Edison Pereira de Souza, localizado na sede administrativa da DPE-AM, situada à Rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro Sul da cidade.
O voto é direto, secreto, plurinominal, obrigatório e em turno único a todos os membros da carreira de defensor público em efetivo exercício.
Encerrada votação, a Comissão Eleitoral e Apuradora organizará a lista em ordem decrescente de votação, devendo conter o nome e a quantidade de votos que cada candidato recebeu, número de votos brancos e nulos e, ainda, o índice de abstenção, proclamando a composição da lista com os três candidatos mais votados.
A lista tríplice será entregue ao governador do Estado no primeiro dia útil após a eleição para que seja nomeado o novo defensor público geral do Amazonas para o biênio 2016-2018.
Concorrendo ao cargo de defensor público geral do DPE-AM estão Christiano Pinheiro da Costa e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.
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