Habitação cria "Banco de Terras" com apoio do Banco Mundial
Com investimento de R$ 2,1 milhão de recursos do Banco Mundial, a Secretaria de Estado de Habitação vai dar início, no âmbito da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, ao programa "Banco de Terras". O objetivo é identificar, na primeira fase, 200 áreas apropriadas para receber casas e apartamentos populares – sempre com capacidade de construção de mais de 200 unidades habitacionais - na Região Metropolitana e municípios limítrofes. Além do programa, o Banco Mundial investe ainda em outras sete ações no de gestão na administração vinculada à Secretaria de Habitação, formada pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj).
Todos os projetos fazem parte do trabalho da Câmara Metropolitana que visa preparar plano estratégico para a região. Ele inclui a criação de uma base cartográfica e de dados completa para a região metropolitana e um sistema de informações geográficas para melhorar a tomada de decisões. O Banco Mundial apoia as três tarefas, com recursos de US$ 10 milhões provenientes do programa Pró-Gestão.
"No momento em que o governo federal inicia a terceira fase do Minha Casa Minha Vida é importante estarmos alinhados. Os estados que estiverem mais organizados saem ganhando com maior número de construções habitacionais", afirmou Bernardo Rossi, secretário estadual de Habitação, na abertura do programa de trabalho nesta quarta-feira (12.08).
O Banco de Terras vai identificar terrenos livres e desimpedidos que poderão ser de propriedade dos municípios, Estado ou União ou ainda particulares e que se enquadrem a projetos de construção de casas. A meta é ter um elenco de 200 áreas – pelo menos duas por município. Em dois anos, a previsão é de iniciar a construção de, no mínimo, 20 conjuntos habitacionais por meio da Cehab. Pelo menos 20 terrenos, do governo do Estado, na capital e Região Metropolitana já estão identificados e são os primeiros a compor o Banco de Terras.
"A falta de terrenos com infraestrutura adequada e preços que permitam a construção de imóveis populares é um entrave para celeridade de programas habitacionais. O Banco de Terras vai identificar as potencialidades e estar ciente da disponibilidade de áreas apropriadas à edificação queima etapa do processo", aponta Bernardo Rossi.
O secretário citou as cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, incluídas no programa pela experiência após as chuvas de 2011. "A dificuldade em encontrar áreas passíveis de novas construções foi uma realidade para os governos em todas as esferas naquele momento. Hoje, este programa surge para não somente embasar a reconstrução, na Região Serrana, mas para consolidar política habitacional", completou Bernardo Rossi.
Emanuela Monteiro e Joseph Leitmann, coordenadores do programa Pró-Gestão, do Banco Mundial, conduziram os trabalhos divididos em grupos de acordo com a área de atuação. Serão desenvolvidas iniciativas para melhor gestão de recursos humanos e estruturação de ferramentas para o desenvolvimento de projetos na área habitacional tanto em construção quanto em regularização fundiária.
"Importante o apoio a políticas públicas e a habitação, dentro da organização de regiões metropolitanas, é referencial neste trabalho", classificou Emanuela Monteiro, que é especialista em Desenvolvimento Urbano. Medidas pontuais e de longo prazo, baseada em estruturação de gestão, são fundamentais para que as regiões metropolitanas possam se desenvolver e o acesso à terra e à habitação são base sólidas para este salto para o futuro", classificou Joseph Leitmann, especialista líder de Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial.
Paulo César da Silva Costa, diretor-adjunto do grupo executivo da Câmara Metropolitana, ressaltou o ordenamento territorial como um dos pilares de trabalho. "Estamos focados ainda em mobilidade urbana, segurança, saneamento básico, uso do solo, saúde e educação. Cada órgão estadual inerente a essas áreas recebe os instrumentos para programas estruturantes", afirmou. A Câmara Metropolitana está em andamento desde agosto de 2014.