Esmael Morais 27 de março de 2019 464 juristasex-Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaLula é vítima de uma injustiçalula livreManifesto ao STJmanifesto de Juristasmanifesto de juristas pela liberdade de Lulapreso políticoQuinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)site
Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que é mantido como preso político desde 7 de abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem provas.
"O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro", diz trecho do documento.