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Braskem deve manter contribuições ao Plano Petros
Com o pedido da Braskem de liquidação do Plano Petros, em 31/7, a direção da Petros enviou documento à PREVIC e à Braskem, informando que pela existência de várias ações judiciais, com a concessão de liminares contra a retirada de patrocínio, ela não pode dar continuidade ao processo. Por isso, serão mantidas as operações do Plano, inclusive a manutenção do recolhimento das contribuições efetuadas pelos participantes e patrocinadora.
Há, ainda, contestação por parte da ANAPAR de que, pelo artigo 25, da LC 109/2001, devem ser mantidas as contribuições dos participantes e patrocinadora e de todos os compromissos com os participantes, até a extinção do Plano ser aprovada pela PREVIC.
Fica evidente que a Braskem não poderia suspender o recolhimento das contribiuções, como fez em agosto e deve reverter imediatamente esta atitude. O Sindicato está preparado para outras medidas que assegurem o cumprimento do que estabelece a legislação relacionada a liquidação do Plano Petros.
Contribuições "atrasadas" ao CopesulPrev
Na reunião que tivemos com a Braskem dia 16, tratamos do compromisso da então Copesul, quando foi implantado o plano CopesulPrev, em 2004, de que ela faria as contribuições no período de 1995 até sua implantação em 2004, tanto da sua parte das constribuições como dos participantes.
A Braskem confirmou que o que foi assumido pela Copesul, ela inclusive já havia se comprometido a cumprir. Portanto, as contribuições referentes a estes nove anos, serão aportadas pela Braskem.