Brasil tem de reconhecer a terra índigena, diz especialista - Amazônia Notícias e Informação
Brasil tem de reconhecer a terra índigena, diz especialista
O filósofo Márcio Santilli, 58 anos, 30 deles trabalhando com a questão indígena, diz que o Brasil não suporta mais as pendências na demarcação das terras indígenas.
Márcio Santilli, ex-presidente da Funai. "Quem alega que 'índio que tem celular não precisa de terra' está querendo, de maneira enviesada, suprimir direitos"
"Deixar de demarcar é represar o conflito e deixar que exploda com mais violência depois", diz. Ele critica a gestão Dilma Rousseff: "É um governo permeável à pressão ruralista, o que desequilibra a correlação de forças. Mais permeável do que foi o governo militar."
Sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), ONG reconhecida pelo trabalho com povos indígenas, ele rebate o dito ruralista de que no Brasil "há muita terra para pouco índio", com um raciocínio que termina em "no Brasil há muita terra para pouco fazendeiro".
Ex-presidente da Funai, Santilli, diz que o órgão sempre foi "a Geni da República" e que não há como fazer um trabalho com tanta demanda sem recursos, técnicos e mecanismos de indenização.
O indigenista explica por que o Congresso "dará um tiro no pé" se trouxer para si o processo de demarcação e critica a nova proposta do Ministério da Justiça. Embora veja o caso dos guaranis-kaiowas no Mato Grosso do Sul como o "exemplo mais gritante de omissão histórica do Estado", diz que há solução. Veja aqui trechos da entrevista que concedeu ao Valor:
Valor: Os ruralistas dizem que há "muita terra para pouco índio". Que são 890 mil e ocupam 13% do território nacional. O que acha disso?
Márcio Santilli: É importante entender o seguinte: 98,5% das terras indígenas ficam na Amazônia Legal brasileira, onde vive perto de 60% da população indígena. Os outros 40% estão confinados em 1,5% da extensão total das terras indígenas. Enquanto o processo de demarcação na Amazônia Legal avançou, no restante do país está historicamente atrasado. E é bem difícil fazer o reconhecimento das terras ali dada a densidade de ocupação do território. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a população indígena é expressiva, perto de 80 mil pessoas. Vivem em terras menores ao que o governo destina para assentamentos de reforma agrária. Simplesmente não têm condições de sobreviver.
Valor: Na Amazônia, a extensão das terras indígenas é grande.
Santilli: Não é característica específica dos índios. Nesta região, as unidades de conservação têm uma maior extensão, assim como propriedades privadas, lotes de assentamento e até municípios. Tudo é gigante na Amazônia. Nos municípios, quase a totalidade da população rural é índio. Isso fez com que ocorresse o reconhecimento de terras indígenas em extensão significativa na região. Não há outras populações ocupando o território e não houve grande questionamento. Ainda há pendências na Amazônia, mas em grande medida as questões foram resolvidas.
Valor: E no resto do Brasil?
Santilli: A situação é de ocupação do território e de titulação incidente sobre as terras. Comparativamente, tem muita terra na Amazônia, onde só tem índio na zona rural, e muita pouca terra no restante do Brasil, onde o território está dominado pelo latifúndio. Refazendo essas contas, a realidade brasileira é que há muita terra para pouco fazendeiro.
Valor: Muitos acham que índio de moto e celular não é mais índio.
Santilli: Os brasileiros que usam jeans e andam de Volkswagen continuam sendo brasileiros. Não são os bens de consumo ou o fato de acessar tecnologia de outros países que faz com que a pessoa deixe de ser o que ela é, de ter sua cultura, sua língua, sua identidade. Se formos nesta linha, vamos chegar à conclusão de que o povo brasileiro não existe mais, o que não faz nenhum sentido e é uma visão muito primária das coisas. Quem alega "índio que tem celular não precisa de terra" está querendo, de maneira enviesada, suprimir direitos.
Valor: Porque a terra é tão importante para os povos indígenas?
Santilli: Esses povos dependem da terra e dos recursos naturais. E não é qualquer terra. Pasto não resolve. Desterrar um povo indígena é ameaçá-lo de morte.
Valor: O caso mais crítico hoje no Brasil é o dos guaranis-kaiowas?
Santilli: É o exemplo mais gritante de omissão histórica do Estado. Os guaranis-kaiowas são a etnia mais numerosa do Brasil e que tem a menor quantidade de terra. São perto de 50 mil no Mato Grosso do Sul, em território que era do Paraguai, a pátria guarani. A guerra do Paraguai era contra os guaranis, eles formavam o Exército paraguaio. O Estado brasileiro ignorou esse povo, que em seu imaginário histórico é um inimigo de guerra. A situação dos guarani-kaiowas precisa ser resolvida para que o Brasil possa dormir de consciência tranquila em relação ao passado.
Valor: E então eles foram confinados em pequenas áreas?
Santilli: Alguns grupos se meteram no mato e permaneceram invisíveis até que se intensificou o processo de ocupação das terras. Começaram a aparecer, a ser expulsos, a migrar de um lado para o outro. Isso é o que dá hoje um contorno conflitivo ao processo de reconhecimento das terras deste povo. Há casos de guarani- kaiowas em terras que já foram reconhecidas e há casos de terras que foram reconhecidas mas permanecem na posse de fazendeiros. E há casos de comunidades vivendo na beira de estradas, com criança sendo atropelada e jagunço dando tiro porque reivindicam o reconhecimento de terras onde há fazendas.
Valor: Tem como resolver?
Santilli: Com certeza. É preciso reconhecer e demarcar. Deixar de demarcar é represar o conflito e deixar que exploda com mais violência depois. Ocorre o seguinte: há muitas situações de pessoas que adquiriram títulos de propriedade incidentes sobre terras que agora estão sendo reconhecidas como indígenas. Os títulos foram expedidos pelo próprio poder público, estadual e até federal. Essas pessoas devem ser consideradas como proprietários de boa fé porque receberam títulos de origem pública e portanto deveriam ser bons. Se o Estado vem agora e diz que aquilo é terra indígena, aquelas pessoas fariam jus à indenização.
Valor: Pela terra e benfeitorias?
Santilli: Pelas benfeitorias com certeza. Está na lei. O que se discute é a indenização pela terra, já que a Constituição diz que não cabem ações indenizatórias contra a União. Se a indenização não for pela terra, poderia ser pelo fato de a União ter induzido o cara a uma fria, certo? O que deveria fazer com que tivesse direito a receber indenização suficiente para recompor sua vida em outro lugar. Se o poder público se dispusesse a indenizar de maneira digna, reduziria o conflito. O poder público tem que assumir sua responsabilidade.
Valor: Tem terra para todos?
Santilli: Pelos dados da Embrapa, há cinco milhões de hectares no Mato Grosso do Sul de terras desmatadas e não ocupadas, degradadas. Não falta terra no Brasil.
Valor: Como o sr. avalia o governo Dilma na demarcação?
Santilli: É o governo que tem o pior desempenho desde o final da ditadura. Não que a presidente tenha alguma coisa contra índio, especificamente. Ela também tem o pior desempenho em relação à titulação de quilombos, à criação de unidades de conservação, de reservas extrativistas, de assentamentos da reforma agrária. O governo Dilma é avesso à destinação de terras para fins socioambientais.
Valor: Isso não acontece porque sobrou o mais complicado?
Santilli: O processo demarcatório, falando em termos gerais, está concluído em dois terços dos casos. Os mais complexos, não por acaso, ficaram para o fim. Isso deveria ensejar mais agilidade do governo em solucionar estes casos. Quanto mais demora, pior fica. O Brasil precisa que isso se conclua.
Santilli: Para que, de uma vez por todas, se faça justiça aos povos indígenas, e ao fazer justiça a esses povos isso não implique injustiças com outros segmentos da população. A morosidade agrava o conflito e prejudica a todos, índios e não-índios.
Valor: E a proposta do governo de rever o processo de demarcação?
Santilli: É um equívoco. O governo precisa definir como vai indenizar os casos que têm que indenizar. Não adianta fugir dessa questão, é isso que pode reduzir o conflito. Não é mudar o procedimento de demarcação, que em diferentes etapas dá espaço a questionamentos de interesses contrariados. O problema não está no procedimento de demarcação, mas no fato de que as demarcações atrasadas se confrontam com uma situação de ocupação do território. A proposta que o ministro da Justiça botou em discussão vai dificultar tudo.
Valor: Pode explicar por quê?
Santilli: Hoje, quando se inicia o processo de demarcação, a primeira etapa é a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Funai, coordenado por um antropólogo. O grupo vai para a área, faz um estudo e apresenta uma proposta de território. É um trabalho técnico que já tem sido difícil de fazer porque a maior parte dos antropólogos é professor de universidade pública e não pode ser remunerado pelo trabalho de identificação. Em burocratês, isso seria dupla remuneração. É difícil conseguir antropólogo para coordenar os grupos e mais difícil ainda conseguir um antropólogo que conheça aquele povo, fale a língua. Os instrumentos que o poder público dispõe para contratação de antropólogos são precários, mas isso é uma coisa que se poderia solucionar mexendo na lei.
Valor: E a proposta do governo?
Santilli: A minuta da Portaria, além de prever a coordenação do antropólogo e os técnicos, estabelece a exigência de que todo grupo de trabalho deverá ter um procurador federal, representação dos Estados, municípios e de nove ministérios. Muitas dessas pessoas não têm conhecimento relevante para a questão e representam interesses muitas vezes contraditórios. Se tudo correr bem, vai se ter um grupo que é quase uma assembleia. E vai se exigir do antropólogo que seja exímio mediador de conflitos, o que não é a função dele. Quem tem que mediar conflito é o ministro da Justiça. Ao querer repassar essa responsabilidade, está dando uma de Pôncio Pilatos.
Valor: O governo quer solucionar os casos antes que caiam na Justiça.
Santilli: O recurso ao Judiciário é um direito que todo mundo tem. É natural que, em se tratando de pendências complicadas, que se tenha um número significativo de recursos no Judiciário. O que também pode ser resolvido se houver empenho em se chegar a acordo. Mas o efeito da Portaria será mais judicialização e menos solução.
Valor: O processo começou com grupos querendo tirar o poder da Funai na demarcação.
Santilli: Há um equívoco nesta colocação. A decisão política sobre os limites a serem demarcados se dá no âmbito do Ministério da Justiça e não da Funai. A Funai faz uma proposta, esta proposta é objeto de contestação no âmbito administrativo. A decisão é do ministro da Justiça.
Valor: O que o governo poderia fazer, na sua opinião?
Santilli: Facilitar o recrutamento de antropólogos e dos técnicos necessários. E dar à Funai, ou a outro órgão da União, as condições para indenizar nos casos em que o poder público emitiu o título.
Valor: E a Funai, nesse contexto?
Santilli: Sempre foi um órgão secundarizado dentro da máquina do Estado. Sempre se ressentiu da falta de antropólogos e de recursos. Sempre dispôs de meios irrisórios diante do tamanho da demanda. Como se faz a gestão adequada de 13% do território, se é disso que estamos falando, sem funcionários, orçamento e técnicos? A Funai sempre foi a Geni da República. Em tempos recentes, na gestão de Márcio Meira, conseguiu realizar um concurso público. Foi um alívio. O último tinha ocorrido em 1974. Se não tivesse acontecido, acho que a Funai já teria fechado.
Valor: E as hidrelétricas?
Santilli: O principal ponto de conflito com os índios hoje, no contexto amazônico, são as obras do PAC e no futuro próximo pode ser a mineração. O que está posto hoje tem a ver com hidrelétrica e rios, não com terra.
Valor: No Sudeste se diz que o Brasil precisa de energia, então…
Santili: É um argumento complicado. Despeja-se sobre uma parte da população o ônus da necessidade de outra. São muitas meias verdades sendo costuradas. Uma diz que é mais barato fazer hidrelétrica. É mais barato porque não se computa o custo socioambiental. Estamos vendo isso em Belo Monte. Essas obras estão sendo feitas com o mesmo padrão incivilizatório da ditadura militar, em relação a todos os grupos sociais afetados. A geração futura de energia tem que passar a considerar seriamente este custo e tem que ter um critério de justiça. Quem mais consome é que tem que pagar pelo impacto. E não é a luz da tua casa que mais consome, nem da minha. É o eletrointensivo, o lingote de alumínio que se vende lá fora com essa energia toda embutida a preço de banana. Temos que fomentar a geração individual, criar redes inteligentes.
Valor: No Congresso, são muitos os projetos contra os índios?
Santilli: Há mais de uma centena de projetos de lei incidentes sobre terras indígenas, quilombos, unidades de conservação e reforma agrária. As ações dos ruralistas têm um alvo muito mais amplo do que as terras indígenas. O que a gente tem não é uma guerra étnica, é uma disputa pelo o que sobrou do território. A novidade é que hoje existe um governo permeável à pressão ruralista, o que desequilibra a correlação de forças. Mais permeável do que foi o governo militar.
Valor: E a PEC 215, que quer que a demarcação passe ao Legislativo?
Santilli: Estou supondo que será o ponto de referência dos embates no Congresso agora. O governo se colocou contrário à PEC 215, o PT também. Ela é uma impropriedade porque está se dando uma atribuição do Executivo ao Legislativo. O Congresso Nacional, por óbvio, não dispõe de instrumentos que permitam resolver o problema: tem cartógrafo, topógrafo, grana para indenizar interesses contrariados? Se o Congresso legislasse, seria ótimo. A discussão sobre o Estatuto do Índio está parada ali há 23 anos. Esquece os índios: transfere para o Congresso a competência de destinar áreas para agricultura. Tem mais facilidade de fazer isso do que o Executivo? Obviamente que não. Vai fazer disso uma maracutaia política. O Congresso está trazendo para si, com essa PEC, casos que estão na Justiça e que nem o Executivo nem o Legislativo irão resolver, mas a Justiça. Essa PEC traz um enorme abacaxi para dentro do Congresso, que ainda não se deu conta do tamanho do tiro no pé.
Valor: Como o Brasil pode resolver as questões indígenas?
Santilli: O país precisa concluir o mais rapidamente possível o processo de reconhecimento de terras indígenas. Quanto mais este processo retarda, maiores são os impactos sobre terceiros interessados que estão produzindo, desenvolvendo seu negócio, vivendo e depois acabam sendo impactados pelo processo de reconhecimento tardio de uma terra indígena. A Constituição de 1988 foi promulgada há 25 anos. É tempo suficiente para se colocar um ponto final nessa questão. O que o país mais precisa é que se agilizem as demarcações pendentes e que sejam compensados eventuais interesses legítimos que são contrariados por essas demarcações, atenuando os conflitos. Isso é interesse coletivo. O Brasil não aguenta mais essa pendência, ela precisa se encerrar.