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Em Rondonópolis, um cliente do Banco Bradesco deverá ser indenizado por esperar na fila quase 1h30min para ser atendido.
19/07/2019 às 15:39
Unic é proibida de impedir colação de grau de aluna inadimplente
A medida se deu por conta do valor excessivo que a universidade começou a cobrar nos últimos três meses antes da formatura, impossibilitando o pagamento.
19/07/2019 às 15:31
TRE determina que Taques pague multa por propaganda ilegal
Além de Taques, o ex-secretário de Estado de Comunicação também foi condenado.
19/07/2019 às 15:04
MPMT pede condenação de madeireira por dano ambiental com pagamento de indenização de R$ 1,4 milhão
19/07/2019 às 13:24
Dodge quer anular lei de MT que permite bebidas alcoólicas em jogos esportivos
Segundo a PGR, o estado atua na contramão às normas gerais editadas pela União
19/07/2019 às 11:10
Judiciário pede à ALMT apoio para investimentos no sistema carcerário
"A realidade é dura, e de extrema preocupação. É de calamidade", diz o desembargador.
18/07/2019 às 16:54
Volkswagen terá que pagar horas extras a funcionário que era obrigado a fazer intervalo no início do expediente
Para a 8ª Turma do TRT, a concessão nesta circunstância configura supressão do intervalo
18/07/2019 às 13:34
Juiz determina prisão preventiva de homem que matou idoso na Morada do Ouro
O idoso, de 66 anos, foi morto durante roubo de seu veículo.
18/07/2019 às 10:48
Mecias de Jesus defende permissão para dirigir aos 16 anos
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu, em Plenário, o projeto de lei de sua autoria
18/07/2019 às 10:09
Regenold teria comprado cães com verba secreta, afirma cabo Gerson
17/07/2019 às 14:32
PEC apresentada por Guedes prevê acabar com a obrigatoriedade da inscrição na OAB
O ministro justifica que os conselhos profissionais não fazem parte da estrutura da Administração Pública, portanto, não pode ser condição para o exercício profissional
17/07/2019 às 14:09
Governo analisa medidas jurídicas em defesa das famílias do Distrito de Jarudore
O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Indígena, em 1912. No entanto, atualmente, menos de 20 índios da etnia Bororo vivem no local
17/07/2019 às 11:50
Os recursos do fundo são distribuídos periodicamente por meio de crédito na conta específica de cada governo estadual ou município, para serem investidos em educação básica
17/07/2019 às 11:16
Com o valor autorizado pela Justiça, serão adquiridos fuzis, rifles de alta precisão, submetralhadoras, coletes balísticos e equipamentos que aprimoram o enfrentamento direto a organizações criminosas de alta periculosidade.
17/07/2019 às 10:32
TJMT veta verba indenizatória de vereadores de Paranatinga
De acordo com a lei questionada (Lei Municipal n. 867/2012), a verba indenizatória seria paga mensalmente aos parlamentares, independentemente de comprovação de despesas.
17/07/2019 às 10:12
Empresa de calcário de Nobres é interditada por danos ao meio ambiente
A Justiça exigiu que a empresa instale um sistema de controle ou filtros para evitar a emissão de residuos tóxicos
16/07/2019 às 17:18
Anatel cria lista nacional para que consumidor não seja mais incomodado
A partir de agora, quem não quiser mais receber ligações de telemarketing oferecendo serviços de telefonia, TV por assinatura e internet poderá se cadastrar para não ser mais incomodado.
16/07/2019 às 16:00
PGJ arquiva inquérito contra delegadas que colaboraram na Grampolândia
Elas estavam sendo investigadas por terem colaborado com o ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nas interceptações telefônicas ilegais, que ficou nacionalmente conhecida como Grampolândia Pantaneira.
16/07/2019 às 15:05
Zaqueu assume que recebeu R$ 12 mil de Paulo Taques para operar grampos ilegais
Os militares estão sendo reinterrogados nesta terça no âmbito do processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais
16/07/2019 às 14:20
De acordo com o MPT, a empresa Araguaia Imóveis fez uso de publicidade enganosa
16/07/2019 às 13:25
'Paulo Taques acusou Arcanjo de planejar atentado contra ele e Taques', diz denúncia do MPE
As informações constam na denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça no processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais
Homem é condenado a 15 anos de reclusão por feminicídio tentado de companheira
O denunciado, utilizando-se de um facão, tentou matar a companheira Geziane, não obtendo êxito em seu intento criminoso por razões alheias à sua vontade.
Paulo Taques é denunciado pela PGJ por envolvimento no esquema de grampos ilegais
Ele teria acionado a Justiça com falsas informações para interceptar telefones para evitar que sua intimidade fosse exposta e que fatos ocorridos na Casa Civil viessem a público
16/07/2019 às 09:12
Juiz 'expulsa' de audiência defensora pública que iria acompanhar vítima de estupro do próprio pai
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) desconhece o teor da acusação e não poderá se manifestar. A defensora deve protocolar a reclamação na Corregedoria do Tribunal de Justiça para ouvir o outro lado
15/07/2019 às 16:43
Locatários inadimplentes são obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imóvel
Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da casa alugada e ainda continuar morando no imóvel
15/07/2019 às 16:21
Dois anos após a recomendação do MP, Centro de Zoonoses de VG passará por reforma
Na época, o MPE recebeu denúncia de que o Centro de Zoonoses estava funcionando em péssimas condições de higiene e salubridade, além de maus-tratos aos animais.
15/07/2019 às 16:02
Alienação parental é quando uma criança sofre manipulação psicológica, para que ela sinta medo ou hostilidade injustifcados em relação ao pai, mãe ou a outros membros da família
15/07/2019 às 14:20
Câmara de Itiquira acolhe recomendação do MP e exonera servidor
De acordo com o MPE-MT, o coordenador do controle interno descumpria horário de serviço, recusando-se em cumprir carga horária como os demais servidores.
15/07/2019 às 11:46
É sancionada lei que obriga brinquedos adaptados para crianças com deficiência em playgrounds
A Lei n° 4482/2019, de autoria de Fabinho (DEM), dispõe sobre a obrigação de todos os playgrounds públicos e privados do município tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianças com deficiência
15/07/2019 às 10:36
Gerson acusa promotores de participarem de esquema grampos, mas pedido de delação é negado
O procurador de Justiça destacou em um despacho do último dia 5, que as informações trazidas pelo militar não são novas