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Ambiente: Funcionários do BNDES recebem orientação sobre licenciamento da Cetesb
Legislação ambiental do Estado foi um dos temas abordados
qua, 09/11/2005 - 11h58 | Do Portal do Governo
Representantes da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA receberam na terça-feira, dia 8, uma delegação de 16 funcionários do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que veio do Rio de Janeiro especialmente para conhecer a legislação ambiental do Estado e a forma de atuação dos órgãos estaduais e a sua articulação com as competências federais e municipais.
Pela manhã, os funcionários do BNDES, em sua maioria advogados, assistiram a apresentações feitas pelo diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Otávio Okano, e pela assessora do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, da SMA, Neusa Marcondes, quando puderam sanar dúvidas, especialmente com relação ao licenciamento ambiental.
Assistiram, também, a exposições de José Francisco Trevisan, do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, órgão subordinado à SMA, sobre o "Plantio e Supressão Vegetal", e da gerente do Departamento de Cooperação Internacional da CETESB, Fátima Carrara, sobre o Programa de Controle de Poluição – PROCOP e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP, administrados pela agência ambiental paulista.
O programa de visita incluía, ainda, as apresentações de Rosa Helena de Oliveira Martins, assessora da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, sobre "Sistema de Informações Ambientais e Metodologias de Avaliação"; Eduardo Mazzolenis, gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líquidos, sobre "Outorga e Direito de Uso de Recursos Hídricos"; e Lady Virgínia, assessora da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, sobre "Aplicação de Compensação Ambiental".
De acordo com Eduardo Canepa, gerente do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, os funcionários que compuseram a delegação são de diferentes áreas operacionais do banco, que estão passando por um processo de capacitação em legislação ambiental, pois a instituição, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos industriais em todo o país, tem um grande "potencial para apoiar os investimentos das empresas na área ambiental".
Segundo Canepa, por este mesmo motivo, os funcionários da instituição estiveram também realizando visitas à Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, de Minas Gerais, e ao Centro de Recursos Ambientais – CRA, da Bahia, sendo que nos próximos dias deverá ser agendado um encontro na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, no Rio de Janeiro.
Espera-se que a capacitação do corpo técnico da instituição para analisar os aspectos ambientais dos empreendimentos, contribua para o aprimoramento do sistema interno de aprovação de projetos.
Segundo o executivo, o BNDES trabalha atualmente, somente no Estado de São Paulo, com mais de 50 operações diretas, além de mais de mil operações indiretas, em parceria com outras instituições financeiras.
O representante do banco afirmou que a instituição está buscando um relacionamento mais intenso com as agências ambientais estaduais: "Acreditamos que temos muito a desenvolver nesse sentido e, por isso, estamos aqui para conhecer melhor as legislações, as formas de funcionamento e os instrumentos e mecanismos utilizados, incluindo os que envolvem financiamentos de projetos de prevenção e controle de poluição".