Governador Beto Richa entrega os três primeiros prêmios do quarto sorteio do Programa Nota Paraná. Na foto, o governador e os secretário Mauro Ricardo Costa(Fazenda) e Fernada Richa (Trabalho e Desenvolvimento Social) com a ganhadora do prêmio de R$ 20 mil, Marilena Bassetto Dias. Fotos: Arnaldo Alves / SECS
GANHADORES – O ganhador do maior prêmio, no valor de R$ 50 mil, foi o analista de sistemas Luiz Carlos Pielak, de 53 anos, que mora em Curitiba e tinha 26 bilhetes do Nota Paraná – cada R$ 50 em compras dá direito a um bilhete. Ele contou que a primeira experiência de troca de nota fiscal foi para receber figurinhas Zequinha e completar seu álbum, que dava direito a prêmios.
COMBATE À SONEGAÇÃO – O Nota Paraná tem como objetivo combater a sonegação fiscal. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas e concede prêmios mensais em dinheiro.
JÁ LIBERADOS – Nos quatro sorteios, o programa já liberou R$ 11,66 milhões em prêmios. Além disso, R$ 104,77 milhões em créditos foram disponibilizados aos consumidores. Ao todo, entre créditos e prêmios, R$ 116,4 milhões foram liberados.
SORTEIOS – Como nos sorteios anteriores, a geração da relação dos bilhetes sorteados foi feita por meio de um aplicativo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), de São Paulo (SP), com base nos números do sorteio da Loteria Federal do dia 5. O processo é acompanhado pela Mazars Auditores Independentes e os participantes podem conferir o resultado por meio do software do programa, que está disponível no portal do Nota Paraná (os números dos 250 mil bilhetes estão disponíveis no site, em "Sorteios").
Levantamento mostra aumento de 14,25% na emissão de notas fiscais
Levantamento feito pela Secretaria estadual da Fazenda mostra que houve crescimento de 14,25% na emissão de notas fiscais no varejo paranaense em 2015. O impacto desse aumento na arrecadação de ICMS está sendo calculado, uma vez que é preciso considerar os efeitos da crise econômica que o país enfrenta.
"O combate à sonegação possibilita a ampliação de nossa receita, revertendo esses recursos em serviços públicos de mais qualidade para a nossa população", afirmou o governador Beto Richa.
Duas novidades lançadas recentemente devem resultar em incremento no número de participantes. Uma é o aplicativo para celular que, entre outras coisas, oferece o código de barras com o número do CPF para apresentar no comércio e a possibilidade de fazer reclamações.
Agora também há a possibilidade de indicar instituições de assistência social, saúde, cultura, esporte, defesa e proteção animal como beneficiárias do Nota Paraná. Desde o começo de março, quem não quiser colocar o CPF na nota pode indicar as instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa como beneficiárias dos créditos e dos prêmios do programa.
De acordo com o secretário Mauro Ricardo, 125 entidades já se cadastraram e estão aptas para receber as notas fiscais. "Elas poderão conseguir essas notas por intermédio de urnas colocadas em estabelecimentos comerciais ou pela transferência de pessoas que pegam a nota sem CPF. É mais uma oportunidade dessas instituições captarem recursos", destacou.
PRESENÇAS – Participaram da premiação a secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o secretário da Cultura, João Luiz Fiani; os presidentes da Associação Comercial do Paraná, Antonio Espolador Neto; e da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette; além de representantes das entidades do G7 e familiares dos ganhadores.