Publicado em 17/01/2022 às 08h31
Em resposta, no fim daquele mês, os chefes estaduais anunciaram o congelamento do valor do ICMS na bomba dos postos de gasolina, por um período de 90 dias, que acabará ao fim de janeiro. Nesta sexta-feira, 14, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) confirmou que o congelamento será encerrado na data originalmente prevista pelo grupo.
O anúncio veio acompanhado de uma nota do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, afirmando que os aumentos têm servido apenas para "aumentar os lucros da Petrobras" e cobrou uma solução definitiva para os combustíveis por meio da reforma tributária.
"Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado", disse Lira nas redes sociais, neste domingo. "Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço", afirmou o presidente da Câmara, pedindo que as cobranças sejam endereçadas ao Senado.
Pelo texto aprovado pela Câmara, a cobrança do ICMS passaria a ser feita considerando um valor fixo por litro -- a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide --, modelo conhecido como "ad rem". Ele substituiria a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço de venda ("ad valorem").
O projeto foi votado sob a presidência de Lira em uma tentativa de frear o aumento do preço dos combustíveis, um tema que incomoda Bolsonaro e tem se refletido na inflação brasileira, que encerrou 2021 na casa dos 10,06%, acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).