15ª Vara Cível funciona no Fórum do Barro Duro e está com quase todo o acervo digitalizado.
15:54:16 - 2017-06-07
15ª Vara Cível de Maceió está com 97% do acervo digitalizado
Virtualização na unidade teve início em 2013 com uma força-tarefa que reuniu servidores e estagiários; trabalhos devem terminar em julho deste ano
Dos 139.807 processos que tramitam na 15ª Vara Cível de Maceió (Fazenda Municipal), já foram digitalizados 136.154, o que representa 97,38% do acervo. A virtualização na unidade teve início em 2013 com uma força-tarefa que reuniu servidores da Vara, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e estagiários cedidos pelo município, exclusivamente para a realização da atividade. A previsão é que termine no final de julho.
Segundo a escrivã Iranilda de França Lima Mergulhão, a virtualização trouxe celeridade ao andamento dos trabalhos. "O maior benefício é quanto à localização imediata do processo, o que traz mais rapidez ao trabalho e economia de mão de obra", ressaltou.
A maioria dos processos em tramitação na Vara diz respeito à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas há também aqueles relacionados ao pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), multas, entre outros envolvendo a Prefeitura de Maceió.
Ainda de acordo com a servidora, a maior parte dos 3.653 processos restantes pode se tratar de cadastros duplicados ou equivocados. "Estamos convocando as partes interessadas para descobrir se elas vão manifestar interesse. A partir daí tomaremos as providências necessárias".
Com a convocação do titular da unidade, juiz Maurílio Ferraz, para o TJ/AL, a Vara se encontra hoje sob o comando dos magistrados Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14 ª Vara, Alexandre Lenine, da 19ª Vara, e Carlos Bruno de Oliveira Ramos, do Juizado de União dos Palmares.