Prefeitura promove e paga pela precarização Eventos
Prefeitura promove e paga pela precariza��o nas rela��es de trabalho dos terceirizados Mensagem de Maria da Concei��o M. P. e Santos (SINDSPREV/RJ)
Abuso de Poder e ass�dio moral! A Prefeitura � conivente com a precariza��o nas rela��es de trabalho, pois contrata trabalhadores atrav�s de uma "Cooperativa de fachada". J� denunciamos isso aqui no site. O SINDSPREV/RJ vem negociando a regulariza��o da situa��o funcional dos trabalhadores precarizados na �rea de sa�de junto �s prefeituras, �s secretarias municipais de sa�de e c�maras de vereadores, no estado do Rio de Janeiro. Nos munic�pios onde h� dificuldades ou entraves para a negocia��o, por falta de vontade pol�tica das autoridades municipais, � feita uma representa��o ao Minist�rio P�blico do Trabalho, para que a Constitui��o e a lei sejam cumpridas, bem como uma representa��o contra a �Cooperativa de fachada� para que os trabalhadores recebam seus direitos trabalhistas. Essa luta se iniciou em Bras�lia, quando conseguimos "desengavetar" e aprovar uma emenda � Constitui��o que permite a regulariza��o dos agentes comunit�rios de sa�de e dos agentes de endemias atrav�s de processo seletivo p�blico. No munic�pio de Marica a "cooperativa" contratada para burlar a lei est� sendo a MULTIPROF. No ano passado, o SINDSPREV/RJ solicitou audi�ncia ao senhor prefeito e ao senhor secret�rio de sa�de (n�o s� por of�cio, como pessoalmente, em uma assembl�ia dos trabalhadores da sa�de, � qual o senhor secret�rio estava presente) para que recebesse o sindicato, a comiss�o dos representantes dos trabalhadores e associa��o dos trabalhadores municipais; promessa feita, mas n�o cumprida at� ent�o pelo senhor secret�rio. Tal atitude, associada � falta de condi��es de trabalho, falta de exames e insumos, etc., refletem o descaso e o desrespeito das autoridades municipais pelos trabalhadores terceirizados (precarizados) da sa�de e pela popula��o que necessita dos servi�os prestados por esses trabalhadores, visto que devido aos baixos sal�rios que recebem a grande maioria n�o consegue se capacitar e desenvolver para prestar servi�os com melhor qualidade � popula��o.
Essa audi�ncia iria propor ao prefeito o texto do projeto de lei que cria o cargo de ACS e de ACE na prefeitura, o texto do projeto de lei para regularizar a situa��o funcional dos ACS, ACE e PSF, discutir a elabora��o e o texto do Plano de Carreira, Cargos e sal�rios da Sa�de Municipal, jornada de trabalho, condi��es de trabalho, Sa�de do trabalhador e propor medidas para a melhoria do atendimento � popula��o; mas parece que nada disso � importante para ser discutido pelo senhor prefeito com os verdadeiros e efetivos representantes da classe � neste caso, o SINDSPREV/RJ � Regional Lagos, entidade cujos representantes n�o devem favores ao prefeito, nem t�m cargos de confian�a, nem �rabo-preso� com parentes empregados na prefeitura ou seus �rg�os e nem trabalhando na Multiprof a pedido de algum apadrinhado pol�tico.
Informamos aos leitores que usamos o termo "cooperativa de fachada" porque os trabalhadores dessa pseudo cooperativa n�o participam, nem votam nas assembl�ias da cooperativa (se � que essas assembl�ias existem), n�o votam para eleger a dire��o da Cooperativa, n�o t�m direito a reparti��o dos lucros, etc. Sem nenhum poder de decis�o na citada "cooperativa" MULTIPROF, esses trabalhadores vivem sob a amea�a do desemprego e em regime de trabalho escravo, sem direitos trabalhistas. A MULTIPROF � empresa "travestida" de Cooperativa para se isentar do pagamento de alguns impostos e tributos e � respons�vel pela maioria da m�o-de-obra nos servi�os p�blicos terceirizados prestados � popula��o maricaense. Seus trabalhadores sofrem ass�dio moral constante, sob a amea�a de demiss�o, n�o recebem 13(d�cimo - terceiro) sal�rio, n�o t�m direito a f�rias, nem insalubridade, nem o direito de adoecerem e quando adoecem, mesmo com atestado m�dico, os trabalhadores t�m seu dia descontado. Isso al�m de ser imoral � ilegal. A lei pro�be via qualquer mecanismo que n�o seja o do concurso p�blico ou da sele��o p�blica, a contrata��o de m�o-de-obra para os servi�os p�blicos, principalmente, em rela��o �s atividades meio e fim, realizadas pelos trabalhadores da sa�de. Sem contar que essa empresa � usada pelas autoridades municipais como cabide para cabos eleitorais. E nos anos eleitorais a coisa piora, pois o trabalhador, com medo de ser mandado embora, pela amea�a do vereador ou do seu "padrinho", sente-se obrigado (coagido) a continuar votando nos incompetentes, corruptos ou velhos pol�ticos descompromissados com Marica e seus distritos. Isso � abuso de poder, favorecimento e ass�dio... Os trabalhadores devem lembrar, na hora do voto que, que v�o continuar sem seus direitos caso esses pol�ticos ou seus indicados sejam novamente eleitos ou levados ao poder; esses trabalhadores v�o continuar precarizados, sem direitos trabalhistas, sem v�nculo empregat�cio e sem a oportunidade de crescerem no Plano da Carreira, cargos e sal�rios, espec�fico para a Sa�de, que ainda n�o foi elaborado e aprovado na prefeitura de Marica, por falta de vontade pol�tica do senhor prefeito, secret�rio de sa�de e vereadores aliados ao prefeito que nada fazem para melhorarem as condi��es de trabalho e de sal�rio dos trabalhadores da sa�de municipal. Maria da Concei��o Marques Porto e Santos, diretora do SINDSPREV/RJ � Regional Lagos, Coordenadora do Sindsprev Comunit�rio, trabalhadora na �rea de sa�de, moradora e eleitora em Marica.