Dia Nacional de Luta contra a redução da maioridade penal | Oficina de Imagens
26 / maio / 2015 — 11:57 — Sem categoria
No dia 27 de maio, movimentos contrários à redução da maioridade penal organizam uma ação nacional de mobilização: o Dia Nacional de Luta contra a Redução da Maioridade Penal. A ideia é que ocorram atividades simultâneas em diferentes estados do Brasil. "O evento nacional vem reafirmar que a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é uma proposta descabida, desinformada e perigosa porque seus efeitos vão levar a uma situação exatamente contrária do que dizem ser seu objetivo, ou seja, não irá diminuir a violência", conta a psicóloga, psicanalista e coordenadora geral do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (MG), Liliane Maria, que também é integrante do movimento "Minas diz não à redução".
A programação em Belo Horizonte começa às 18 horas, na praça Sete. A abertura será feita por integrantes do movimento "Minas diz não à redução" e será aberto um espaço para diálogo. Ao longo da noite, o evento contará com apresentações culturais, como a percussão dos adolescentes do bairro Ribeiro de Abreu, grupo de rap de Nova Lima, duelo de MCs, sarau de poesias e esquetes teatrais. Além disso, haverá oficina de produção de camisetas e projeções de imagens e frases, organizadas pelo movimento.
O evento é resultado de uma mobilização que vem se fortalecendo desde que a PEC 171, de 1993, voltou à pauta de votação na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e agora está em tramitação na Comissão Especial da Casa. De acordo com Liliane Maria, o movimento em Minas Gerais tem desenvolvido ações diversas com a sociedade, com a rede de atendimento a adolescentes, com universidades e movimentos religiosos. "No dia 27, vamos às ruas defender que a adolescência brasileira tenha garantido o direito ao tempo e aos recursos que precisa para tornar-se adulto, com acesso a políticas de Educação, Saúde, Lazer, Cultura, Segurança e Justiça e Trabalho", afirma.
Para a integrante do Fórum das Juventudes da Grande BH e do movimento "Minas diz não à redução", Carol Abreu, a luta deve ser pelo fortalecimento do sistema socioeducativo e pela garantia de acesso à justiça e aos direitos fundamentais de adolescentes e jovens. De acordo com ela, essas são medidas muito mais efetivas para a redução da violência do que a redução da idade penal. "Além disso, é a juventude negra, pobre e moradora de quebradas e periferias que está sendo morta e encarcerada no Brasil, vítima de uma política de segurança pública míope e racista", atesta a comunicóloga. O Mapa da Violência 2015, divulgado este mês, corrobora a afirmação. De acordo com a pesquisa, 24.882 pessoas entre 15 e 29 anos morreram em decorrência do disparo de algum tipo de arma de fogo, o que corresponde a 59% dos 42.416 óbitos desse tipo registrados em 2012. Em relação à cor, as armas de fogo vitimaram, em 2012, 10.632 brancos e 28.946 negros, o que representa 11,8 óbitos para cada 100 mil brancos e 28,5 para cada 100 mil negros.
Local: Praça Sete, centro de Belo Horizonte
18:00 Abertura – Fala "institucional" do Minas Diz Não.
18:15 Percussão Adolescentes do Ribeiro de Abreu / Oficina de camisetas
18:45 Grupo de rap de Nova Lima
19:10 Lançamento da Conferência de Juventude de Belo Horizonte
19:30 Lançamento do vídeo do Flash Mob
19:45 Sarau Vira Lata / Projeção "informações/imagens Minas diz Não"
20:30 Poesia (Fórum das Juventudes)
20:40 Duelo MCs
21:30 Esquete Teatral
Psicóloga, psicanalista, coordenadora geral do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e integrante do movimento "Minas diz não à redução"