Os "voluntários da pátria" atuando nas escolas - Toninho Vespoli
Os "voluntários da pátria" atuando nas escolas
Estão querendo matar as crianças! Não podemos deixar!
Está circulando nas redes um documento de plano de trabalho para a volta às aulas no formato POT (um programa de reinserção ao mercado de trabalho voltado às famílias de baixa renda).
Um ponto importante a ser ressaltado é o alto índice de desemprego que atinge muitas famílias por toda São Paulo. Uma das maiores cidades do mundo e que, segundo o IPEA, é a cidade mais desigual no acesso ao emprego entre vinte pesquisadas, os 10% mais ricos têm nove vezes mais chance alcançar uma vaga de emprego do que os 40% mais pobres. Pensar em políticas de reinserção ao mercado de trabalho é positivo.
Outro aspecto a ser considerado é a problemática da limpeza nas Unidades Escolares. Desde 2019 essa questão vem sendo muito denunciada, pois a partir de uma mudança de parâmetros, de repente, escolas que contavam com 11 funcionários nas equipes de limpeza passaram a contar com apenas 3. O mesmo se deu nos CEUs, que contavam com 64 funcionários e passaram a ter 18. Num contexto habitual já não era possível garantir a higienização necessária em todos os espaços, não pelas pessoas, mas por ser humanamente impossível!
A Secretaria de Educação reconheceu que os atuais parâmetros não são adequados até porque o município conta com escolas de Educação Infantil que exigem outra lógica e necessidade de higienização, porém, não fez nada a respeito até agora para reparar essa questão.
Eis que em meio à Pandemia de Covid-19 a prefeitura, ao invés de ampliar o quadro de recursos humanos, quer implementar através do POT que mães passem a fazer o trabalho que deveria ser realizado pelas equipes de limpeza e quadro de apoio como por exemplo limpar equipamentos de uso coletivo e espaços de uso comum e auxiliar e monitorar os alunos.
Oras, se as equipes de limpeza estão comprovadamente com um número menor que o necessário, por que não contratar essas pessoas para atuarem nas equipes, fortalecendo o quadro, com um salário maior, com direito a EPI e benefícios trabalhistas? Se o quadro de apoio está defasado, porque não aumentam o módulo e chamam os concursados?
O jeito PSDB de governar lembra muito as políticas dos "voluntários da pátria" na época da greve contra o Paraguai: Não oferecer nem o básico e colocar os mais vulneráveis como linha de frente para enfrentar essa pandemia é o mesmo que mandar soldados descalços, sem uniformes ou preparo para lidar com armas numa guerra.
Admitir e defender esse tipo de relação de trabalho para tapar deficiências que a Educação precisa resolver é normalizar a super exploração de pessoas que vão realizar tarefas que são função de outras equipes, porém de forma mais precarizada do ponto de vista trabalhista. É uma "quarteirização" dos serviços e nesse aspecto somos contrários.
Outro aspecto é a carga horária: 5.000 pessoas distribuídas pelas Unidades Educacionais não dão conta de suprir os turnos de funcionamento numa jornada de 24h semanais. É mais uma vez agir sem seriedade e responsabilidade. Pontos básicos da administração pública.
Não é hora de brincar de ser gestor. A precarização não pode ser a única forma de enxergar o atendimento nas escolas da cidade mais rica do país. Não dá pra voltar para atender necessidades de governo por baixa popularidade. Não dá para enxergar os mais vulneráveis como sub humanos.