Rondônia pode perder mais de 80 médicos – Povo em Alerta
Rondônia pode perder mais de 80 médicos
8 de maio de 2015 Povo em Alerta Destaques, Saúde
O Conselho Regional de Medicina em Rondônia (Cremero) protocolou, no mês passado, uma denúncia sobre a excessiva carga horária (120 horas semanais) em que estão sendo submetidos os médicos residentes do Hospital de Base Ary Pinheiro (HB), em Porto Velho. Mas, segundo a coordenadora da Comissão de Residência Médica do HB, pediatra Fátima Sankari, essa denúncia não passa de "uma brincadeira de mau gosto" com consequências graves, constata.
A coordenadora alega que o autor da denúncia, Matheus Henrique Barros, expôs todo o sistema de residência no Estado. "Ele é estagiário de um site de notícias e agiu por conta própria. Não foram os médicos residentes que fizeram a denúncia. O resultado disso é que o Ministério da Educação (MEC) pode fazer uma vistoria e colocar o programa em suspensão, paralisando as atividades de mais de 80 médicos", declara a coordenadora Fátima.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FOI ACIONADO
Além do Cremero a denúncia foi registrada no Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), alegando que os profissionais são "obrigados a cumprir exaustiva e desgastante jornada que chega a durar até 40 horas ininterruptas: carga humanamente estressante, que não deveria ultrapassar o período determinado pela legislação".
O denunciante documenta que a jornada é imposta pelo médico Renato Roriz, por meio de ameaças contra o profissional que não atender às determinações. O documento ainda relata que nenhum dos médicos tem tido o direito a folga semanal de 24 horas, sendo obrigados a manter expediente por mais 8 horas, toda vez que é encerrado um plantão de 24 horas.
Entretanto, Fátima disse que isso não procede e que recorrer ao MPT/RO é mais um equívoco do denunciante, que confundiu residência com trabalho. Instituída pelo decreto 80.281/77, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada aos diversos ramos da medicina. Funciona em instituições de saúde sob a orientação de profissionais.
Além disso, o Programa de Residência Médica, se cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente o título de especialista. A expressão "residência médica" só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica. É um projeto de total responsabilidade do MEC, em que o médico generalista estuda, por mais dois ou três anos, buscando ampliar os conhecimentos teóricos e, principalmente, práticos em uma área específica da medicina.
ESPECIALIZAR MÉDICOS PARA ATENDER RONDÔNIA
Conforme explicações da coordenadora do programa no HB, a residência médica trouxe muitos benefícios para o Estado. Profissionalizou áreas médicas que antes eram precárias e trouxe mais recursos para a área de saúde, porque foi preciso investir na melhoria e ampliação de laboratórios, por exemplo. Mas, "o principal benefício foi manter esses profissionais, trabalhando, aqui mesmo".
O que acontece quando um médico recém-formado sai do Estado para fazer residência? "Dificilmente retorna. Ele se estabelece profissional e afetivamente na cidade em que foi estudar. Além disso, temos uma dificuldade em trazer profissionais para a região. Então, a prioridade é formar e especializar médicos que queiram trabalhar em Rondônia", acentua.
PROCESSOS CONTRA O DENUNCIANTE
No documento protocolado, no MPT/RO, pede-se a imediata suspensão da jornada de trabalho dos atuais médicos residentes e exige-se também o cumprimento da Lei 6.932/81, que determina uma jornada de 60 horas semanais, além de uma folga após cada plantão de 24 horas. Segundo declarações da coordenadora Fátima, o Cremero já fez uma sindicância no HB e não encontrou as regularidades citadas na denúncia.
"Agora, estamos aguardando a comissão do MEC. Enquanto isso, os residentes já entraram com uma queixa-crime contra o autor da falsa denúncia, que também deve responder – em outro processo – por danos morais e materiais contra a pessoa do doutor Renato Roriz (mentor do Programa de Residência Médica no Estado), declara a médica Fátima Sankari. Na próxima semana os residentes vão prestar depoimento, sobre a denúncia, na 2ª Delegacia de Polícia Civil, em Porto Velho.