AEPET Aepet - Equador: revertendo a crise pandêmica?
Publicado em 10/02/2021 Escrito por Michael Roberts Lido 443 vezes
O candidato de esquerda Andrés Arauz liderou o primeiro turno das eleições presidenciais no Equador.
Arauz obteve 31,5 por cento dos votos, o que o coloca 11 pontos percentuais à frente de seus rivais mais próximos. Não estava claro quem Arauz enfrentaria no segundo turno. O líder indígena Yaku Pérez e Guillermo Lasso, um ex-banqueiro rico, estavam em um empate técnico pelo segundo lugar, com Perez com 20,04 por cento contra 19,97 por cento de Lasso. O segundo turno final será em abril, mas se Arauz competir contra o pró-negócios Lasso, é provável que vença; é menos certo contra Perez.
O Equador é um pequeno estado sul-americano com apenas 17 milhões de habitantes. As principais indústrias do Equador são petróleo, processamento de alimentos, têxteis, produtos de madeira e produtos químicos. O setor de petróleo é responsável por cerca de 50 por cento das receitas de exportação do país e cerca de um terço de todas as receitas fiscais. A principal empresa petrolífera é a Petroecuador, que é majoritariamente estatal, mas a Texaco ainda detém 37% . Na verdade, as empresas estatais respondem por mais de 80% da produção de petróleo do Equador; o restante é produzido pelas multinacionais: Repsol (Espanha), Eni (Itália), Tecpetrol (estatal argentina) e Andes Petroleum, que é um consórcio da China National Petroleum Corporation (CNPC, 55% de participação) e a China Petrochemical Corporation (Sinopec, 45% de participação). O Equador também é o maior exportador mundial de banana e um grande exportador de camarão.
O resultado do primeiro turno é um golpe importante contra as maquinações do imperialismo na região. É provável que acabe com o regime dos últimos quatro anos de políticas pró-mercado adotadas pelo presidente Lenin Moreno, vice do ex-presidente de esquerda Rafael Correa. Moreno renegou as políticas de Correa ao assumir o cargo e, em vez disso, prendeu seus partidários e impôs austeridade fiscal, privatizações e outras medidas pró-mercado.
Entre 2006 e 2014, sob Correa, o crescimento do PIB foi em média de 4,3%, impulsionado pelos altos preços do petróleo e pelo investimento estrangeiro. Assim, Correa conseguiu aumentar o salário mínimo e os benefícios da previdência social de forma significativa, parcialmente financiado por impostos mais altos sobre os ricos. Mas a partir de 2015, o crescimento médio do PIB foi de apenas 0,6%.
Com a deterioração da economia do Equador, Moreno tomou um empréstimo do FMI acompanhado de medidas de austeridade rigorosas. O FMI fez a mesma coisa que fez com o governo de direita na Argentina, oferecendo dinheiro em troca de medidas de austeridade e pró-negócios. Isso provocou um grande movimento de protesto em 2019 que acabou forçando Moreno a rescindir alguns dos termos do pacote do FMI. A popularidade de Moreno despencou e ele decidiu não se candidatar a essas eleições.
Em seguida, veio a pandemia COVID, que atingiu o Equador com especial força. A cruel incompetência do governo Moreno, o fraco, privatizado e subfinanciado sistema de saúde e a necessidade desesperada de muitos trabalhadores "informais" para manter seus empregos levaram ao desastre. O Equador está perto do topo da mortalidade por milhão em todo o mundo. De fato, o Congresso está acusando o ministro da saúde, Juan Zavallos, por administrar mal o programa de vacinação COVID-19. A pandemia paralisou 70% das empresas e deixou 600.000 desempregados.
Como em outros lugares, a crise econômica devido à pandemia COVID-19 afetou desproporcionalmente famílias de baixa renda, aumentou o número de pessoas na pobreza e exacerbou a desigualdade de renda. De acordo com o Banco Mundial, as famílias no decil inferior da distribuição de renda perderam cerca de 18% de sua renda, enquanto as famílias no decil superior perderam apenas um terço disso.
A solução de Moreno para a crise foi tomar mais um empréstimo do FMI (US $ 6,5 bilhões), em troca da desregulamentação do banco central e um aumento dos preços da gasolina e do diesel com base no mercado mundial. Ele também tomou um empréstimo bilateral de US $ 3,5 bilhões do governo Trump em troca da privatização de uma grande refinaria de petróleo e de partes da rede elétrica do país e para excluir a China de seu desenvolvimento de telecomunicações. Moreno também respondeu com cortes de gastos de "emergência" de US $ 4 bilhões, incluindo a liquidação da companhia aérea nacional e o fechamento de embaixadas.
Se Arauz vencer em abril, ele assumirá com uma dívida externa de US $ 52 bilhões.
Mesmo depois de US $ 7 bilhões em empréstimos multilaterais no ano passado, o Equador precisará de outros US $ 7,6 bilhões em novos financiamentos em 2021, de acordo com um relatório do FMI de dezembro. E isso pressupõe que o país concordará em reduzir seu déficit orçamentário do governo para uma meta de US $ 2,8 bilhões este ano, de US $ 7,2 bilhões em 2020. Deixe-me citar diretamente do FMI sobre suas condições: "Cortes discricionários de gastos que incluiriam contenção de salários (0,6 pontos do PIB) e moderação dos gastos de capital (0,7 pontos do PIB). Juntamente com a economia da reforma em andamento dos subsídios aos combustíveis e a reversão dos gastos relacionados à pandemia quando a crise diminuir". E, "é necessário um compromisso contínuo para reduzir os déficits para garantir finanças públicas sustentáveis no médio prazo e reduzir o peso da dívida em gerações futuras. A ancoragem da trajetória de médio prazo no limite da dívida de 57% do PIB no COPLAFIP implica uma redução do déficit NOPBS em 5,5 ppt do PIB entre 2019-2025 e do saldo geral do NFPS em 5,3 ppt. Alcançar esses objetivos ambiciosos, mas realistas, requer uma combinação de uma reforma tributária progressiva - com rendimento de receita permanente de 2½ por cento do PIB a partir de 2022 - e racionalização sustentada das despesas. "
Para atingir essas metas, o FMI deseja que o IVA seja aumentado e medidas para tornar o mercado de trabalho 'mais flexível', ou seja, "manter a flexibilidade fornecida por essas medidas, como semanas de trabalho mais curtas, turnos mais flexíveis e acordos de trabalho remoto, poderia apoiar o mercado de trabalho e a recuperação. "
Mas Arauz diz que não cumprirá os termos do pacote do FMI negociado por Moreno. Em vez disso, ele quer impulsionar o crescimento com um grande aumento nos gastos públicos, impostos mais altos e controles de capital para impedir que o dinheiro saia do país. Arauz considera que o Equador pode 'crescer' para sair da crise, em vez de adotar a austeridade, que ele considera "absolutamente contraproducente para as necessidades de crescimento e desenvolvimento do Equador". Em vez de reduzir o déficit orçamentário do governo com um ajuste fiscal de 3% do PIB, Arauz pretende aumentar os gastos públicos em até 1,5% do PIB com um grande programa de obras públicas e acabar com a privatização.
Como isso será feito? Primeiro, Arauz propõe um imposto sobre a riqueza. E, segundo, ele sugeriu aumentar o imposto sobre a retirada de moeda do país para até 27%. Os equatorianos já ricos levaram US $ 30 bilhões para fora do país. Em contraste, o Lasso pró-mercado quer eliminar o imposto, que atualmente é de 5%. E terceiro, Arauz propõe o financiamento pelo banco central dos gastos do governo - em outras palavras, 'impressão de dinheiro' - no estilo MMT.
Essas políticas funcionarão? O novo presidente terá que lidar com uma economia que contraiu entre 10-12%, uma dívida que equivale a cerca de 60% do PIB (alto para os padrões de economias emergentes) e uma taxa de pobreza em torno de 35%. A desigualdade de renda e riqueza continua muito alta: 10% da população mais rica tem 42,5% da renda, enquanto 10% dos pobres têm apenas 0,6% da renda.
E existem grandes obstáculos para a recuperação. O governo não pode desvalorizar a moeda para baratear as exportações porque o Equador não tem moeda nacional. É uma economia em dólares. Isso significa que se o banco central deve financiar os gastos do governo comprando títulos do governo ou creditando contas do governo, porque o governo não controla a unidade de conta, as reservas em dólares terão que ser esgotadas, embora haja algum espaço aqui, pois as reservas cambiais estão em uma alta recorde com o enfraquecimento do dólar. E Arauz planeja obter empréstimos da China para substituir o financiamento do FMI.
O maior obstáculo serão as multinacionais e o setor empresarial do Equador. Basicamente, eles pararam de investir desde 2014.
Isso se deve em parte à queda nos preços da energia, mas também porque parece que investir com fins lucrativos no Equador não é promissor. As indústrias de energia e recursos são altamente intensivas em capital; portanto, em termos marxistas, a composição orgânica do capital aumenta significativamente com o tempo. Isso reduz a lucratividade dos investimentos futuros, o que tem sido especialmente o caso no Equador desde a chamada crise dos mercados emergentes de 1998. Somente a desaceleração do investimento desde 2014 impediu que a lucratividade caísse ainda mais.
Portanto, não há incentivo para o setor empresarial investir, principalmente se os preços do petróleo continuarem baixos. E a longo prazo, a indústria global de combustíveis fósseis enfrentará um sério declínio.
A menos que os preços da energia tenham uma recuperação acentuada e / ou a economia mundial dê um salto no próximo ano, as medidas de Arauz podem muito bem ficar aquém de restaurar o crescimento e reverter o golpe para a renda da classe trabalhadora das políticas de Moreno e da pandemia.