Vítima de campanha difamatória nas redes sociais, primeira-dama de Bacabal aciona a justiça; caso já está sendo investigado - Blog do Sérgio Matias
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O discurso de ódio tem por base a discriminação de características como raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou de qualquer outro aspecto, como a política. E é uma preocupação que vem crescendo pelo mundo afora.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) considera especialmente importante a adoção de medidas para garantir o exercício do direito à liberdade de expressão de forma positiva e também como uma maneira de empoderar aqueles que são afetados pelo discurso de ódio, situações que têm se tornado corriqueiras em Bacabal.
Durante o período que antecedeu as eleições municipais, por exemplo, as redes sociais foram exaustivamente utilizadas pelos correligionários de determinados candidatos como propósito de disseminar esse ódio. Passado o pleito, aqueles que não lograram êxito nas urnas mantém suas armaduras e, convencidos da possibilidade da realização de uma nova eleição, também não cessaram os ataques.
A vítima mais recente foi a atual primeira-dama Patrícia Vieira, alvo de uma campanha difamatória que causou revolta não só das pessoas que a cercam, mas de toda a sociedade bacabalense que repudiou veementemente.
O conteúdo ofensivo ainda tem autoria desconhecida, porém, o caso já é de conhecimento das autoridades e está sendo investigado, logo, os responsáveis serão punidos.
Se você também já passou pelo mesmo drama saiba que a Lei de Crimes Digitais e o Marco Civil da Internet foram criadas para garantir direitos, deveres e punições aos internautas. A coluna Tira-dúvidas de Tecnologia, do Portal G1, apresentou um guia sobre como proceder em caso de ofensas através da internet.
A prática de publicar ofensas em redes sociais não é o mesmo que exercer o direito à liberdade de expressão, tema que está servindo de campanha divulgada nas redes sociais pelo Ministério da Justiça. O objetivo é conscientizar o internauta sobre a diferença entre o direito de postar opiniões pessoais e postar opiniões e afirmações discriminatórias.
3 - Solicite a remoção do conteúdo. É preciso identificar onde o conteúdo está publicado e, se for possível, entrar em contato com o provedor do conteúdo e solicitar a remoção da publicação ofensiva. Na coluna do G1 há um modelo de carta de solicitação e a lista de endereços dos principais provedores de serviços e redes sociais com escritório no Brasil. O modelo de carta é uma sugestão da SaferNet Brasil – é recomendável preenchê-la com a orientação de um advogado para o melhor embasamento legal na petição.