Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da criança. A licença, no entanto, não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa um avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe.
Para o especialista, os prematuros abaixo de 32 semanas exigem cuidados especiais quando são liberados para casa. "São bebês que, muitas vezes, nascem com algum tipo de prejuízo neurológico, podem necessitar de estimulação mais intensa e geralmente têm alta com quadro respiratório crônico do prematuro. A mãe não tem a menor condição de prestar o suporte adequado com a legislação atual", diz Ilson En.
"Acabam os 120 dias (da licença-maternidade) e, ou o bebê ainda está internado, ou foi para casa recentemente e ainda precisa de cuidados. A maioria das mulheres abre mão do emprego para cuidar do bebê. E o pior, muitas acabam perdendo seus filhos, por causa da prematuridade, após meses de internação, e ainda deixam o hospital sem o filho e sem o emprego", acrescentou Denise.
"Ele ficou três dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Só a partir do terceiro dia pude vê-lo pela primeira vez. Ele passou 45 dias internado. E eu fiquei com ele, dormindo em bancos, em cadeiras, no hospital", lembrou Eliane, que teve que ir para Rondonópolis (MT), a 130 quilômetros de sua cidade, para ter o bebê.
A relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), minimizou os impactos financeiros da medida. "Há um benefício social e humanitário que suplanta e muito qualquer tipo de discussão sobre gasto público", destacou. A senadora afirmou que de cada dez bebês nascidos no país, somente um é prematuro e, em média, as internações não costumam passar de 45 dias