Edital de Inscrições para o NEPI-PUC
NÚCLEO DE ESTUDO E PESQUISA SOBRE INSOLVÊNCIA – NEPI - PUCSP
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – 2020
Docentes Responsáveis: Prof. Marcelo Barbosa Sacramone, Prof. Ivo Waisberg e Prof. Marcelo Guedes Nunes
Coordenadores da Pós-Graduação: Fernanda Piva e Andressa Kassardijan Coordenadores da Graduação: Laís Dumitrescu Dias e Pedro Ito Asbahr
1. DESCRIÇÃO E PROPOSTA O NEPI é um grupo que conta com o apoio da PUC-SP e da Associação Brasileira de Jurimetria, tendo por objeto (i) o estudo do Direito Empresarial sob o enfoque de procedimentos de insolvência, tais como a Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência e (ii) o estudo empírico de procedimentos recuperacionais e falimentares visando ao levantamento de dados estatísticos e demais informações sobre o andamento dos referidos procedimentos sob o ponto de vista jurimétrico. Para tanto, serão realizados encontros mensais na PUC-SP, nos quais as atividades serão desenvolvidas. As discussões presenciais tratarão de casos emblemáticos da área, previamente disponibilizados aos alunos pelos coordenadores, juntamente com material bibliográfico teórico sobre o tema discutido. Os textos deverão ser estudados e analisados pelos alunos para debate nos encontros. O NEPI terá como foco o estudo da Recuperação Judicial e demais procedimentos de insolvência, a partir do estudo de casos concretos e discussão dos institutos jurídicos aplicáveis. Ademais, ao fim de cada tema estudado, os coordenadores do grupo convidarão especialistas sobre os assuntos abordados para uma conversa com os alunos e troca de suas percepções sobre o tema. Paralelamente aos encontros, o grupo será dividido em subgrupos de trabalho a fim de aprofundar os temas trabalhados nos encontros por meio da elaboração de artigos científicos, a serem posteriormente publicados em obra coletiva.
2. PRÉ-REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E ENCONTROS
2.1.Pré-requisitos
Podem concorrer à vaga todos os alunos devidamente matriculados em curso de graduação ou pós-graduação em Direito e que tenham concluído o 2º semestre, com disponibilidade para participar das atividades do grupo. Será dada prioridade a alunos da graduação.
2.2.Carga Horária e Encontros Serão realizados encontros mensais, na última quarta-feira de cada mês, das 09h00 às 10h15, em sala na PUC-SP a ser previamente divulgada. A preparação para cada encontro demandará do aluno até 6h semanais, para leitura e estudo dos casos e materiais programados, além de outras atividades relacionadas ao grupo. Os encontros para o primeiro semestre de 2020 estão agendados para 25/03, 29/04, 27/05 e 24/06.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário, impreterivelmente até às 23:59 do dia 20 de março de 2020. por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfbURp1DlhxdX7JgUbLpCcQdetMWhFL3SEvupnB1-o-Ek5nEg/viewform . O candidato deverá realizar upload de seu currículo no campo indicado no formulário, que deverá ser enviado em formato .pdf. Os resultados serão enviados por e-mail até o dia 20 de março de 2020.
A fim de garantir sua permanência no grupo, os alunos selecionados serão avaliados pelos discentes a partir da qualidade e efetividade de sua participação no debate de cada encontro. A qualidade será apreciada à luz do domínio da matéria, de sua investigação e leitura prévia do material bibliográfico enviado previamente à cada encontro. Ademais, será exigida frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e comprometimento com a entrega de trabalhos desenvolvidos pelo grupo.
A Coordenação do NEPI se coloca à disposição para responder qualquer tipo de dúvida quanto ao Processo Seletivo através do e-mail pesquisarjpuc@gmail.com.
Toda divulgação será realizada via e-mail, bem como através de outros meios eletrônicos, como Facebook e outras mídias sociais.