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Câmara Federal aprova o programa Rota 2030
Em corrida contra o tempo, MP precisa passar pelo Senado e por sanção presidencial até 16 de novembro
08/11/2018 | 07:30
Após duas sessões extraordinárias, que duraram todo o dia de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o programa Rota 2030. Agora, o pacote de incentivos do governo federal destinado à indústria automotiva segue para o Senado e, caso aprovado, segue para sanção presidencial. A medida precisa ser efetivada até o dia 16, prazo final para que a MP (Medida Provisória) seja transformada em lei.
A reunião entre os parlamentares foi marcada por discussão que envolveu principalmente emendas que beneficiavam determinadas regiões do País, o que estendeu a votação (leia mais ao lado). O relator do texto final, o deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR), destacou que as montadoras aguardam esta definição para o anúncio de investimentos.
"É importante destacar que não são subsídios, são reduções que oferecemos em determinados setores em troca de benefícios, que são multiplicados diversas vezes, o que acontece com o setor automotivo. Aparentemente serão R$ 2 bilhões de incentivos no ano, mas para isso as empresas terão que fazer investimentos pesados em tecnologia, além de contemplar redução da emissão de poluentes. Sem desenvolvimento econômico não há geração de empregos. A aprovação do Rota é uma nova era para o setor automotivo", afirmou o parlamentar.
Apesar disso, ele afirmou que o programa saiu mais enxuto do que o antecessor Inovar-Auto, encerrado em 2017. "O coeficiente de investimentos sobre a dedução de impostos é menor no Rota do que era no Inovar."
Ontem pela manhã, em coletiva mensal da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o presidente da entidade, Antonio Carlos Megale, estava otimista com relação à aprovação do programa até a abertura oficial do Salão do Automóvel, hoje. "O programa é importante para a organização do País, pois traz a previsibilidade que as empresas precisam para investir", destacou.
Segundo Megale, "quem está falando mal do Rota 2030 precisa entender melhor o programa". "Uma das principais metas é melhorar a segurança dos veículos e o incentivo de 12% será apenas para quem investir em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento)", pontuou.
O presidente da Anfavea assinalou, ainda, que países desenvolvidos contam com programa de incentivos para empresas que investem em P&D. "O Brasil também merece um programa (de incentivos), porque contamos com tecnologias peculiares voltadas a biocombustíveis, como o etanol", exemplificou.
Em relação ao fato de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, mostrar-se contra as políticas de incentivos, ele afirmou que a Anfavea está à disposição do governo para esclarecer o projeto.
Fase final foi marcada por polêmicas com embates regionais
Visto como fundamental para garantir investimentos no Grande ABC – são seis montadoras, cinco localizadas em São Bernardo e uma em São Caetano –, o Rota 2030 era esperado pelas indústrias automotivas desde o início deste ano. Na fase final, discussão sobre emenda que aumentava os incentivos fiscais a montadoras do Centro-Oeste foi motivo de discórdia entre os parlamentares. No fim, a proposta acabou vetada.
Os incentivos atuais são de 32% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e passariam a ser iguais aos do Nordeste (a partir de 75%). Após a aprovação do texto-base da MP foram votados nove destaques, sendo seis aprovados e os demais, rejeitados. Também foi retirada a possibilidade de aplicação a dívidas maiores que R$ 15 milhões, de condições mais vantajosas aplicáveis apenas às dívidas de até R$ 15 milhões no Pert (Programa Especial de Regularização Tributária).
Em contrapartida foi aprovada emenda para permitir uma redução de até três pontos percentuais na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros com motores flex, enquanto o máximo de redução permitido para os demais é de dois pontos percentuais.
Para o relator, o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), o programa deve atrair cerca de "R$ 25 (bilhões) a R$ 30 bilhões em desenvolvimento econômico". (com Estadão Conteúdo)
Em outubro, produção de veículos aumentou 17,8%
No mês passado, foram produzidos 263.262 veículos no País, volume 17,8% maior do que as 223.428 unidades de setembro. As informações foram divulgadas ontem pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
"O volume produzido em setembro foi baixo porque tivemos menos dias úteis do que no mês passado (19, ante 22 dias em outubro)", avaliou Antonio Carlos Megale, presidente da entidade. "O nível de produção está em linha com o que prevemos."
O resultado foi impactado pela fabricação de caminhões, que saltou 19,1%, cujo volume foi de 9.115 para 10.858. "Os caminhões são um indicador importante da economia, pois é um mercado fortemente ligado ao PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, seu crescimento está atrelado ao aumento da atividade econômica", explicou Gustavo Bonini, vice-presidente da associação.
Ao mesmo tempo, as exportações caíram 1,8% no período e, ante igual mês de 2017, tiveram queda de 37,3%. Megale salientou que a crise na Argentina, um dos principais compradores do País, é responsável pelo decréscimo.
Megale afirmou que novembro será "um mês de dificuldade", dado que conta com três feriados, o que reduz a produtividade das automobilísticas. No entanto, a expectativa de fabricação para o ano deve ser atendida. "Para 2019, esperamos alta na casa de dois dígitos", disse, sem informar percentuais.