Custo do bem-estar social de controle criminal na Amazônia ocidental | Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais
Custo do bem-estar social de controle criminal na Amazônia ocidental
Jatniel Rodrigues Januário Universidade do Estado do Amazonas https://orcid.org/0000-0003-1878-407X
Antonio Gelson Oliveira Nascimento Universidade do Estado do Amazonas
Bem-estar social, Controle criminal, Mortes por agressões, Custo do crime, Orçamento público,
Este artigo tem por objetivo analisar o custo do bem-estar social relativo ao controle criminal nos estados da Amazônia Ocidental – formada pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Realizou-se uma pesquisa transversal, das variações das taxas de mortalidade por agressões e das despesas orçamentárias desses estados com as funções de controle criminal (Segurança Pública, Justiça, e Direitos da Cidadania), no período de 2004 a 2014. Utilizou-se dados de mortalidade provenientes do SIM/DATASUS/MS e de despesas segundo os balanços financeiros estaduais. Na interiorização das taxas de mortalidade por agressões do Sudeste para as demais regiões do Brasil, essas taxas declinaram em Rondônia e aumentaram nos demais estados da Amazônia Ocidental. A despesa com o controle criminal cresceu nesses estados, com maior incremento no Acre. Levanta-se a necessidade de ampliar a análise para a qualidade do gasto público de outras áreas sociais e sua possível associação com indicadores de violência.
Jatniel Rodrigues Januário, Universidade do Estado do Amazonas
Grupo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã - Gepas
Antonio Gelson Oliveira Nascimento, Universidade do Estado do Amazonas
Grupo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã (GEPAS)
ARAGÓN, Luis E. Amazônia: conhecer para desenvolver e conservar. Cinco temas para um debate. São Paulo: Hucitec Editoria, 2013.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, pp. 105-127, jan.-mar. 2015.
BEATO, Cláudio; SILVA, Bráulio Figueiredo Alves da; TAVARES, Ricardo. Crime e Estratégias de Policiamento em Espaços Urbanos. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, pp. 687-717, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/revistas/dados/>. Acesso em 15 abr. 2015.
BECKER, G. Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, vol. 76, pp. 169-217, 1968.
BLACK, Donald. The Behavior of Law. Special edition. Bingley, Bradford-UK: Emerald Group Publishing Ltd, 2010.
BOWEN, H. The interpretation of voting in the allocation of economic resources. The Quarterly Journal of Economics, Cambridge, v. 58, n. 1, p. 27-48, 1943.
BOWEN, H. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em . Acesso em 20 Abr. 2012.
CAPRIROLO, Dino; JAITMAN, Laura; MELLO, Marcela. Custos de bem-estar do crime no Brasil: Um país de contrastes. Nota técnica do BID 1243. Fevereiro de 2017. Disponível em: . Acesso em 15 fev. 2017.
CERQUEIRA, Daniel R. C.; LOBÃO, Waldir J. A. Determinantes da criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 47, n. 2, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/revistas/dados/>. Acesso em 15 abr. 2015.
CERQUEIRA, Daniel R. Causas e consequências do crime no Brasil. Originalmente apresentado como tese do autor como requisito à obtenção do título de doutor Pós-Graduação em Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 2010. Rio de Janeiro: BNDES, 2014.
CONDÉ, Eduardo Salomão; FONSECA, Francisco. A Macrodinâmica Social Brasileira: Mudanças, Continuidades e Desafios. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 58, n. 1, pp. 151 a 185, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/revistas/dados/>. Acesso em 10 jan. 2017.
DENHARDT, Robert B. Teorias da administração pública. Trad. técnica e glossário Francisco G. Heidemann. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
FERREIRA, Helder; FONTOURA, Natália de Oliveira. Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação. IPEA - TD n. 1330. Brasília, março de 2008.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 15ª. edição ampliada, revista e atualizada. SÃO PAULO São Paulo: Editora Atlas S. A., 2010.
LAFREE, Gary. Social Institutions and the Crime Bust of the 1990s. J. Crim. L. & Criminology, v. 88, n. 4, pp. 1325-1368, Summer, 1998.
LAFREE, Gary; CURTIS, Karise; MCDOWALL, David. How effective are our 'better angels'? Assessing country-level declines in homicide since 1950. European Journal of Criminology [on line], v.12, n. 4, pp. 482-504, July, 2015. Disponível em: <http://journals.sagepub.com/home/euc>. Acesso em 13 mar. 2017.
LIMA, Renato S. (et al.). Segurança pública e redução de crimes violentos no Brasil: êxitos gerenciais e mudanças institucionais. In: BASSOBRIO, Carlos (org.). Para onde vamos: análise de políticas de segurança públicas de segurança cidadã na América Latina. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2013 pp. 143 – 161,. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//livro_paraaondevamos.pdf>. Acesso em 15 fev. 2015.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. A inclusão da violência na agenda da saúde: trajetória histórica. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 11(supl), pp. 1259-1267, 2006. Disponível em:. Acesso em 25 jan. 2015.
NASCIMENTO, Antonio Gelson de O. Vidas perdidas precocemente: o impacto da violência na expectativa de vida da população manauara. Manaus: UEA Ed., 2013.
PLASSA, Wander; CUNHA, Marina Silva da. Sensação de insegurança pública no Brasil: uma análise estrutural das vulnerabilidades e do efeito da vitimização direta. EALR [on line], V. 7, nº 1, p. 266 - 290, Jan-Jun, 2016. Disponível em:< https://www.researchgate.net/publication/311592679>. Acesso em 20 jan. 2017.
REZENDE, Flávio da Cunha. Fatores Políticos e Institucionais nas Teorias Contemporâneas sobre a Expansão dos Gastos Públicos. Revista de Economia Política, vol. 26, nº 2 (102), pp. 274-289, abr.-jun. 2006.
SOUZA, Luís A. F. de. Dispositivo militarizado da segurança pública: tendências recentes e problemas no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, Jan - Abr 2015.
TAVARES, Ricardo; CATALAN, Valeria Dutra Batista; ROMANO, Pedro Machado de Melo; MELO, Elza Machado. Homicídios e vulnerabilidade social. Ciência & Saúde Coletiva [on line], vol. 21, n. 3, pp. 923-934, 2016. Disponível em:. Acesso em 20 jan. 2017.
TAVARES-DOS-SANTOS, José V. Violências e dilemas do controle social nas sociedades da "modernidade tardia". São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, pp. 3-12, 2004.
TSELONI, Andromachi; MAILLEY, Jen; FARRELL, Graham; TILLEY, Nick. Exploring the international decline in crime rates. European Journal of Criminology [on line], v. 7, n. 5, pp. 375-394, Setembro, 2010 Disponível em . Acesso em 13 maio 2017.
UNITED NATIONS OFFICE OF DRUGS AND CRIMES (UNODC). Global Study on Homicide 2013: trends / contexts / data. Vienna: UNODC, 2014. Disponível em: <http://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/statistics/crime/global-study-on-homicide-2011.html>. Acesso em 02 set. 2016.