FUNDO REVITALIZAR SUL - PDF
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Wilson Carmona Bandeira
1 FUNDO REVITALIZAR SUL O FUNDO REVITALIZAR SUL CAPITAL TIPO DE EMPRESAS 60m - 30m subscritos pelo FINOVA (fundo de fundos público) e 30m subscritos por 7 instituições de crédito nacionais PME certificadas como tal pelo IAPMEI (certificação eletrónica) MONTANTE E TIMING DE INVESTIMENTO TIPO DE OPERAÇÕES LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Investimentos com um máximo de 1,5 milhões de limite anual por participada, até um máximo de 4,5 milhões. Investimento destinado a capitalização e realizado através de aumentos de capital ou outros instrumentos de capital / quasecapital (mínimo de 70%). Sociedades participadas e investimento deverão estar localizados nas regiões NUT II Lisboa, Alentejo e Algarve. Objetivo: Apoiar PME da região Sul com modelos de negócio sustentáveis e vantagens competitivas para desenvolver estratégias de crescimento e expansão 1
2 A Estrutura do Fundo Revitalizar Sul Fundo Revitalizar Sul FINOVA CGD, BCP, BES, BPI, Banif, Montepio, CCAM Sociedade Gestora Seleção e montagem das operações de investimentos Acompanhamento das Participadas Desinvestimento % Participadas Participantes no Fundo Investimento no capital do Fundo ( acionistas do Fundo ) A Parceria do Fundo Revitalizar Sul com as Empresas Participadas O Fundo torna-se acionista das empresas em que investe, juntando-se aos acionistas existentes. Assume assim o risco do negócio, não tendo retornos garantidos nem garantias diferentes das dos restantes acionistas. A entrada do Fundo nas empresas é habitualmente efetuada por aumento de capital (maioritariamente), podendo ainda adquirir participações acionistas existentes até um máximo de 30% do total do investimento. Poderão ainda ser utilizados outros instrumentos de participação desde que qualifiquem como capital e tenham um rendimento indexado aos resultados das empresas (ex: obrigações convertíveis). A participação a adquirir é negociada caso a caso mas o objetivo do Fundo não é o de passar a controlar a empresa. Os acionistas/equipa de gestão existentes continuarão a gerir a empresa podendo o Fundo participar nessa gestão com o objetivo de complementar as capacidades já existentes. Para além do eventual reforço da gestão, o Fundo apoiará a empresa no acesso a novos mercados e na definição e execução do plano de negócios. 2
3 A Parceria do Fundo Revitalizar Sul com as Empresas Participadas (cont.) Uma vez que o Fundo tem um horizonte de investimento limitado (cerca de 10 anos), são acordados à partida mecanismos pelos quais o Fundo poderá desinvestir no futuro. Nesse desinvestimento será sempre dada preferência aos restantes acionistas para readquirir a participação do Fundo. De modo a regular a relação entre o Fundo e os restantes acionistas, será negociado um Acordo Parassocial (APS) com outros acionistas, regulando intervenção na gestão (incluindo órgãos de gestão), poder de decisão e mecanismos de desinvestimento. Revitalizar SUL - Requisitos Formais PME certificada como tal pelo IAPMEI, (Certificação Eletrónica). Sociedade sedeada numa das Regiões NUTS II Lisboa, Alentejo ou Algarve. Desenvolver a sua atividade num dos seguintes setores (CAE): Indústria divisões 05 a 33; Energia divisão 35; Construção divisões 41 a 43; Comércio divisões 45 a 47; Turismo divisões 55, 561, 563, 771 e 791, e nas subclasses 77210, 90040, 91041, 91042, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, e 96040, (estas últimas desde que declaradas de interesse para o turismo nos termos da legislação aplicável); Transportes grupos 493, 494 e divisão 52; Serviços divisões 37 a 39, 58, 59, 62, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77 (com exclusão do grupo 771 e da subclasse quando declarada de interesse para o turismo nos termos da legislação aplicável), 78, 80, 81, 82, 90 (com exclusão da subclasse 90040), 91 (com exclusão das subclasses e 91042), 95, nos grupos 016, 022, 024 e 799 e na subclasse Setores excluídos (não exaustivo): Setor Primário, Saúde, Ensino, Imobiliário. 3
4 Revitalizar SUL Limites ao investimento Investimento destinado a capitalização das empresas e realizado através de aumentos de capital ou outros instrumentos de capital / quase-capital (70% do investimento do Fundo deve ser aplicado em capital social ou instrumentos de quase capital das sociedades beneficiárias finais) O investimento do Fundo não poderá ultrapassar o montante de 1,5 M por cada período de 12 meses e terá como limite investimentos realizados até 30 de setembro de 2015 Investimentos até 30 Set 2013: máximo de 4,5M em três tranches de 1,5 M Investimentos até 30 Set 2014: máximo de 3,0M em duas tranches de 1,5 M Investimentos até 30 Set 2015: máximo de 1,5M numa tranche de 1,5 M Revitalizar SUL Operações excluídas Operações de aquisição de créditos. Operações de mera aquisição (compra) de participações. Sociedades sujeitas a injunção de recuperação. Sociedades em dificuldade (designadamente, capital próprio inferior 50% do capital social, redução do capital social em mais de 25% nos 12 meses anteriores excepto para PMEs criadas há menos de três anos -, sociedades que preencham requisitos para serem objeto de processo coletivo de insolvência). Sociedades dos setores do carvão, siderúrgico, construção naval e fibras sintéticas. 4
5 Revitalizar SUL Elementos a apresentar OPERAÇÃO PROPOSTA Tipo de operação (aumento de capital, mista). Montante do aumento. Preço por ação. Participação (%) final do Fundo. Investimento total e calendarização. DOCUMENTAÇÃO Certificado eletrónico de PME do IAPMEI. Código certidão permanente CRC. Apresentação Sumária da Oportunidade. Informação histórica (R&C dos 3 últimos exercícios, com CLC, e balancete do último trimestre). Orçamento do ano em exercício. Detalhe do passivo financeiro: entidade, maturidade, condições. Estrutura acionista. Organigrama de participações. Business plan, contendo no mínimo: descrição da atividade, mercado e concorrência, fatores competitivos diferenciadores, estratégia, organigrama funcional, equipa de gestão, informação financeira histórica e projeções financeiras a 5 anos (balanço, demonstração de resultados, mapas de tesouraria, detalhe do investimento). Definição de PME (IAPMEI) Uma empresa é PME micro, pequena ou média empresa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, quando: Dimensão Nº Efectivos Volume de Negócios ou Balanço Total PME < 250 <= 50 Milhões de Euros (VN) ou <= 43 Milhões de Euros (BT) Micro < 10 <= 2 Milhões de Euros Pequena < 50 <= 10 Milhões de Euros Média As PME que não forem micro ou pequenas empresas. Sendo que: Os dados considerados relevantes para o cálculo anterior são os do último exercício contabilístico encerrado, calculados numa base anual. Numa empresa que tenha empresas parceiras ou associadas, os dados são determinados com base nas contas, e outros dados da empresa, consolidados (de onde resulta que para ser classificada como PME não pode ser detida em 25% ou mais do capital por empresa não PME). Se uma empresa superar um dos limiares anteriores, só perderá o estatuto PME se tal se repetir durante dois exercícios consecutivos. 5