'Desigualdade no Brasil � escolha pol�tica', diz economista
Economista irland�s Marc Morgan no pr�dio do Ipea, em Bras�lia
As medidas de ajuste fiscal do governo do presidente Michel Temer tendem a elevar ainda mais a desigualdade no Brasil, diz o economista irland�s Marc Morgan Mil�, 26.
Em entrevista � Folha na �ltima segunda-feira (18), ele afirma que a conten��o dos gastos p�blicos afetar� especialmente os mais pobres.
As novas conclus�es do economista est�o provocando um debate sobre a realidade dos �ltimos 15 anos: a desigualdade no Brasil n�o caiu como se pensava at� ent�o.
Para ele, os sucessivos governantes brasileiros optaram por n�o enfrentar o problema, evitando pol�ticas que poderiam limitar a renda do topo da pir�mide, como um sistema tribut�rio mais justo.
"A hist�ria recente do Brasil nos leva a dizer que houve uma escolha pol�tica pela desigualdade."
Morgan est� no Brasil, onde participa de estudos com economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada). O grupo pretende lan�ar, ainda neste ano, uma s�rie da desigualdade brasileira com in�cio em 1926.
Folha - Os cr�ticos dos governos do PT partem da sua pesquisa para questionar a leitura de que a desigualdade caiu. O que aconteceu de fato?
Marc Morgan Mil� - An�lise mais minuciosa mostra que, na verdade, n�o � que a desigualdade n�o caiu entre 2001 e 2015, ela n�o caiu tanto quanto se imaginava. Meu estudo mostra que a queda da desigualdade � bem menor.
A interpreta��o anterior estava errada?
� apenas equivocada, n�o representa a sociedade corretamente. Houve decl�nio da desigualdade de renda no mercado de trabalho, como mostra a Pnad [pesquisa por domic�lio realizada pelo IBGE]. Mas os mais ricos n�o respondem a pesquisa ou escondem fontes de riqueza. Ent�o, n�o h� representa��o acurada do topo.
Quem s�o os ricos no Brasil?
O grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milh�o de pessoas, com renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico re�ne 140 mil pessoas com renda m�nima de R$ 1,4 milh�o. Enquanto isso, a renda m�dia anual de toda a popula��o � de R$ 35 mil. � uma discrep�ncia muito grande. Esse � o ponto importante no caso brasileiro: a concentra��o do capital � muito alta.
O Brasil � um caso extremo?
O Brasil � um animal diferente. � o pa�s mais desigual do mundo, com exce��o do Oriente M�dio e, talvez, da �frica do Sul. Um ponto importante � que todos os governos brasileiros das �ltimas d�cadas t�m responsabilidade por isso.
A hist�ria recente indica que houve uma escolha pol�tica pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a aus�ncia de uma reforma agr�ria e um sistema que tributa mais os pobres. Para n�s, estrangeiros, impressiona que al�quotas de impostos sobre heran�a sejam de 2% a 4%. Em outros pa�ses chega a 30%. A tributa��o de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimenta��o.
Que papel t�m os programas de transfer�ncia de renda na redu��o da desigualdade?
As transfer�ncias chegam aos mais pobres, mas o sistema tribut�rio injusto faz com que o ganho l�quido se torne menor. Como esses programas representam cerca de 1,5% da renda nacional, o n�vel de redistribui��o que se pode obter com eles � limitado. Fora que as transfer�ncias s�o financiadas por impostos que incidem sobre o consumo. E como o consumo pesa mais no or�amento dos mais pobres, � poss�vel dizer que os mais pobres est�o pagando por parte das transfer�ncia que recebem.
O Brasil falhou ao n�o resolver o problema durante o boom de commodities?
A alta das commodities poderia ter sido usada para melhorar o quadro, mas n�o � preciso um boom de commodities para reorganizar o sistema tribut�rio. Tributa��o mais justa � muito mais importante dos que as transfer�ncias de renda e algo que todos os governos brasileiros nas �ltimas d�cadas falharam em fazer.
O congelamento das despesas p�blicas por 20 anos pode ter impacto negativo sobre a desigualdade porque s�o os mais pobres que dependem mais dessas despesas. Tamb�m pesam na conta a legisla��o sobre terras e a pol�tica fiscal, seja na cria��o de uma tributa��o mais justa, seja na retirada de ren�ncias que beneficiam os mais ricos.
Quais ren�ncias?
A principal � a taxa��o de lucros e dividendos. O Brasil � um dos �nicos que n�o taxam dividendos distribu�dos � pessoa f�sica. Obviamente, isso favorece as pessoas de renda mais elevada.
Por que � t�o dif�cil reduzir a desigualdade no Brasil?
� uma escolha pol�tica. O conflito distributivo vem de longa data, o pa�s foi o �ltimo do Ocidente a abolir a escravid�o. Outra explica��o para o n�vel alto de desigualdade est� na natureza do Estado: grande historicamente. Isso n�o � necessariamente ruim, mas sim a forma como ele se organiza e transfere recursos. Acredito que tenha rela��o com a estrutura herdada de regimes passados.
Por exemplo, as evid�ncias do per�odo da ditadura s�o de que a desigualdade era maior, em especial no fim do regime militar. O crescimento econ�mico podia ser maior, mas a desigualdade era tamb�m elevada. N�o h� evid�ncias de que o pa�s esteja voltando �queles n�veis, mas � uma possibilidade.
Pobreza e desigualdade est�o relacionadas. H� pol�ticas que podem atacar ambas, n�o devemos restringir o foco em apenas uma delas.
Nos �ltimos 15 anos, a pobreza foi reduzida, � inquestion�vel. Ao mesmo tempo, a desigualdade melhorou um pouco porque muitas pessoas pobres ascenderam.
Mas os pobres ainda s�o muito pobres e a diferen�a de renda entre os dois extremos � muito elevada. Ao se excluir os 20% mais ricos, a renda dos 80% restantes no Brasil � equivalente � dos 20% mais pobres na Fran�a. A desigualdade � semelhante � da Fran�a do final do s�culo 19.
Da�, � poss�vel ver a jornada que se tem pela frente. Talvez n�o sejam necess�rios cem anos, afinal Bras�lia foi constru�da em cinco.
N�o fizemos novamente o bolo crescer sem distribu�-lo?
N�o devemos enxergar crescimento e desigualdade como opostos, como se para ser mais igualit�rio fosse necess�rio reduzir o crescimento. A economia acelera quando as pessoas que est�o na base passam a consumir ou poupar mais.
Ser� que os que est�o no topo da pir�mide v�o parar de consumir ou investir menos se pagarem um pouco mais de impostos? N�o � o que parece.
Qual o impacto da recess�o sobre a desigualdade?
Pol�ticas de austeridade costumam afetar mais os pobres. � plaus�vel pensar que os n�veis desigualdade v�o parar de melhorar nos pr�ximos anos se essas pol�ticas forem implementadas. As expectativas n�o s�o favor�veis para a continuidade da queda da desigualdade de renda.