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Conif divulga carta aberta à Câmara dos Deputados sobre o PL 5.595/2020
Publicado em Quinta, 15 de Abril de 2021, 10h50	| por Assessoria de Comunicação	| Voltar à página anterior
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vem por meio desta manifestar, junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados, sua preocupação em relação ao PL 5.595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
A mudança no rito de tramitação da matéria e sua intempestividade para votação gera, na comunidade acadêmica que trata a Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o receio de que não seja realizado o devido debate com a sociedade, dada a profundidade e a sensibilidade do assunto em tela. Não se trata somente de um retorno ordinário às atividades presenciais. Questiona-se a forma como se dará essa retomada e quais os investimentos para o atendimento aos requisitos dos protocolos de biossegurança, incluindo-se infraestrutura e demais condições pertinentes, que devem ser implementados para que se garanta, nessa situação de agravamento da pandemia da COVID-19, os meios necessários para a preservação da vida dos estudantes e servidores.
Assim, este Colegiado entende que não se deve confundir essencial com necessário e urgente. É essencial que haja, sim, o investimento concreto para o retorno presencial, bem como a vacinação dos profissionais da Educação, para que possamos seguir com um mínimo de segurança. Protocolos no âmbito da Rede já existem para essa retomada segura e não falta disposição e vontade para que tal situação seja normalizada.