Professor docente II: Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico da Escola; Participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Unidade Escolar, definindo ações, atividades e procedimentos de avaliação no processo de ensino-aprendizagem; Planejar e cumprir os Projetos de Trabalho das turmas, seguindo o Projeto Político-Pedagógico e o Projeto Pedagógico da Escola, tendo por base os Referenciais Curriculares da Rede Pública Municipal de Ensino em vigor, construindo com os estudantes, os conhecimentos planejados; Cumprir a carga horária estabelecida, de modo a garantir as horas e os dias letivos exigidos legalmente, inclusive quando definidos em sábados e domingos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, com assiduidade e pontualidade; Zelar pela aprendizagem dos estudantes, procedendo contínua e permanente avaliação do aproveitamento escolar, revisando e replanejando o trabalho, quando necessário, registrando os avanços e as dificuldades; Interagir com os estudantes de forma a mediar e enriquecer o processo educacional, atendendo com disponibilidade e dedicação a todos; Propor estratégias pedagógicas que favoreçam a interação aluno-aluno e aluno-professor, no contexto escolar, de maneira a que se contribua para a formação discente do ponto de ou integral do cidadão, e não apenas limitado ao conhecimento curricular; Estabelecer estratégias de recuperação paralela para os estudantes que não atingirem aos objetivos propostos para os trimestres/bimestres. Elaborar instrumentos avaliativos de acordo com o eixo temático ministrado e compatível com o nível de aprendizagem do estudante; Ministrar aulas de forma dinâmica, de acordo com o Referencial Curricular previamente estabelecidos; Respeitar a individualidade e o nível de desempenho de cada estudante, considerando a dimensão coletiva da construção do conhecimento; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; entre outras.
Língua portuguesa: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Sinais de Pontuação. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Colocação dos pronomes. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Referenciação. Advérbios e Locuções Adverbiais e circunstâncias que eles expressem. Funções do gênero (propósito comunicativo).
Estatuto dos funcionários públicos municipais de Itaboraí: Lei nº 502, de 04 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Itaboraí. Lei n. º 1.392, de 03 de julho de 1996, que dá nova redação à Lei Municipal n. º 502, de 04 de dezembro de 1979.