1656 resultados para fraudes eleitorais
Tse viola funções do mp, diz janot em recurso ao stf
Procurador-geral da república questiona interpretação de lei eleitoral pelo tribunal BRASÍLIA Depois de conseguir garantir o direito do Ministério Público de fiscalizar e investigar suspeita de fraudes eleitorais sem autorização prévia de um juiz, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer novamente que Supremo Tribunal Federal (STF) decida que as provas produzidas dentro de...
... conseguir garantir o direito do Ministério Público de fiscalizar e investigar suspeita de fraudes eleitorais sem autorização prévia de um juiz, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ...
Despertar do outono russo
Protestos fazem nova geração, que não conheceu a União Soviética, se mobilizar para a política JOVENS ADEREM a protestos contra fraudes eleitorais na cidade de Krasnoyarsk, na longínqua Sibéria: mobilização em massa Vivian Oswaldvivian.
...JOVENS ADEREM a protestos contra fraudes eleitorais na cidade de Krasnoyarsk, na longínqua Sibéria: mobilização em massa. Vivian ...
A política em cem anos de solidão: um ensaio sobre a democracia da América Latina no século XX
Núm. 616, Março 2015
"A obra-prima do Gabo é coalhada de referências às práticas políticas e eleitorais vivenciadas nos regimes políticos latino-americanos do século passado – muitos dos quais, aliás, ainda presenciados até hoje" "Os entes públicos são tratados como capitanias hereditárias, e encarados tal qual propriedades privadas do gestor público da ocasião que, assim, lega seu poderio político a seus parentes...
...A obra-prima do Gabo é coalhada de referências às práticas políticas e eleitorais vivenciadas nos regimes políticos latino-americanos do século passado - muitos dos quais, aliás, ...Tal narrativa deixa à mostra, ademais, as fraudes eleitorais copiosamente denunciadas nos sistemas eleitorais em nosso continente, bem como a ...
...6.996 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Seguida pela Lei n. 7.444/1985, a qual disciplinou a implantação do processamento eletrônico de ... do ex-deputado Hildebrando Pascoal (Acre), ou, ainda, ligado a uma teia de corrupção e fraudes eleitorais, ..". . 7.3. A Ingerência do Direito Eleitoral no Direito do Trabalho. O Direito ...
...#Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009. III - o parcelamento das multas eleitorais é direito do cidadão, seja ele eleitor ou candidato, e dos partidos políticos, podendo ser ...§ 6º Na hipótese de doações realizadas por meio da internet, as fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ...
Explorando o Ciberespaço Russo: Ação Coletiva Digitalmente Mediada e a Esfera Pública Interconectada
Propósito - Este artigo sintetiza os principais achados de um projeto de pesquisa de três anos para investigar o impacto da Internet sobre a política, a mídia e a sociedade russa. Metodologia/abordagem/design - Empregamos múltiplos métodos para estudar atividades online: o mapeamento e estudo da estrutura, das comunidades e do conteúdo da blogosfera; um análogo mapeamento e estudo do Twitter; a...
Núm. 44, Janeiro 2014
Na caça aos votos 'fraudulentos'
...O documento não analisava fraudes eleitorais, mas sim a defasagem tecnológica no processo de registro de eleitores. Seus autores ...
Acordão nº 19963 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Octubre de 2005
Representação Eleitoral - Apuração de Fraudes de Alistamentos Eleitorais para Fins de Cancelamentos e Exclusões - Suspensão do Feito Com Base no Art. 110 do Cód. de Proc. Civil - Recurso - Pleito de Continuidade do Processamento do Feito - Existência do Ilícito Eleitoral Não Está Subordinado À Demonstração de Tipicidade Penal - Há Procedimento Específico para a Espécie - Art. 77 da Lei 9.504/97 -
... EMENTA: REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - APURAÇÃO DE FRAUDES DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS PARA FINS DE CANCELAMENTOS E EXCLUSÕES - SUSPENSÃO DO FEITO COM BASE ...
Processo nº 0006280 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Setima Camara Civel, 11 de Maio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DÍZIMO PARTIDÁRIO - MP - LEGITIMIDADE. I - Tem o Ministério Público legitimidade para postular a suspensão dos descontos partidários realizados nos vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados e função de confiança. II Interesse público, de natureza difusa, pois diretamente relacionado a todos que possam ser atingidos pelos...
... administrativa para financiar campanhas partidárias, estabelecendo privilégios eleitorais para certas e específicas pessoas, em detrimento do serviço público. V- Atingimento dos ...
Sem provas, trump afirma que derrota no voto popular foi devido a fraude
WASHINGTON Mesmo após a surpreendente vitória no Colégio Eleitoral que lhe ...
..."Fraudes eleitorais graves em Virgínia, New Hampshire e Califórnia " por que a imprensa não está cobrindo isso? ...
OAB foca em bandeiras da advocacia e consegue vitórias
..., a criação da Justiça Eleitoral, a ampliação da democracia, a diminuição das fraudes eleitorais, a população querendo participar mais da vida política do Brasil. Com a ...
... de outras normas jurídicas, como as derivadas de atos normativos dos tribunais eleitorais, sem prejuízo da jurisprudência e doutrina acerca da matéria. Urna eletrônica: o sistema ...Outros sistemas eleitorais. A urna é um meio computacional, moderno, que visa minimizar fraudes, sobretudo aquelas praticadas em eleições cujas votações no Brasil ocorriam em cédulas ...
...289 a 354. As leis especiais também dispõem sobre crimes eleitorais, especialmente quanto à propaganda eleitoral, abuso de poder econômico, fraudes, transporte de ...
Investigação sem amarras
Supremo derruba resolução do tse que restringia o trabalho do ministério público eleitoral Carolina Brígido carolina@bsb.
... Federal, na qual a maioria dos ministros decidiu que o Ministério Público pode investigar fraudes eleitorais sem autorização prévia de um juiz, condição que havia sido imposta pelo TSE. Joel ...
. 1. Resumo. A cada eleição se percebe o esforço da Justiça Eleitoral em combater as fraudes eleitorais, notadamente a captação ilícita de sufrágio, conhecida pela figura da compra de ...
Ogien, Albert. La démocratie comme revendication et comme forme de vie. Tradução para língua portuguesa de
...As informações são do jornal Folha de S.Paulo. . Combate a fraudes eleitorais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, criou um conselho com ...
'Juiz sem experiência de vida não está preparado o bastante para julgar'
...ConJur — Entrando agora nas questões eleitorais, o senhor acha que a Justiça Eleitoral tutela demais a vontade do eleitor?. Noronha — Há ... Justiça Eleitoral é exatamente fazer prevalecer o voto popular consciente e combater as fraudes eleitorais. Paralelo a isso, temos a corrupção. As empresas doam para depois ganhar licitações, ...
...O presidente do TSE, Gilmar Mendes, aperta o cerco contra fraudes eleitorais. Nelson Jr./SCO/STF. De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro ...
Urna eletrônica revolucionou os costumes no Brasil, diz Gilmar Mendes
...Nelson Jr./SCO/STF. "Banimos o mapismo, ou seja, as fraudes eleitorais que ocorriam com a manipulação de votos", ressaltou. O ministro participou da ...
Decisão da Presidência nº 127826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em benefício de Adenilson de Carvalho e Lucilene de Oliveira, contra julgado do Tribunal Superior Eleitoral, que, em 10.3.2015, negou provimento ao Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n. 6-64.2009.6.02.0054, Relatora a Ministra Maria...
... de que o bem lesionado é superior ao ato, quando presentes elementos a hipótese de fraudes em processos eleitorais, posto atingir de maneira reflexa toda a coletividade, há que se ponderar ...