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Categoria: prefeitos
PDT recebe hoje os prefeitos que eram do PROS
09:00 · 28.09.2015 / atualizado às 09:00 · 28.09.2015 por admin
O prefeito Roberto Cláudio e mais umas cinco dezenas de prefeitos ligados ao PROS se despedem hoje do partido e ingressam no PDT. Em um segundo momento, se filiarão ao novo partido liderados de Cid Gomes sem mandato, nos vários municípios cearenses. Os deputados federais, estaduais e vereadores, juntamente com o próprio Cid ficarão para um terceiro momento. Ciro Gomes foi o primeiro a se filiar ao PDT, recentemente, em Brasília.
A decisão sobre a programação de ingresso no PDT foi acertada no último sábado, após uma demorada reunião de Cid com o deputado André Figueiredo, presidente estadual do PDT, para resolver as últimas pendências no Interior, entre liderados do ex-governador e alguns pedetistas que comandam a sigla nos seus respectivos municípios.
O evento da filiação vai acontecer, no início da noite, em Fortaleza, com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, outras lideranças do PDT, além de Cid e Ciro Gomes. Numa segunda etapa, ainda a ser definida, a filiação será dos líderes políticos ainda hoje filiados ao PROS em vários municípios cearenses. Por último será a filiação dos deputados, federais e estaduais e vereadores.
Estes, desde o primeiro momento ficaram preocupados com seus mandatos, tendo em vista a dificuldade criada pela direção nacional do PROS de liberá-los para evitar o processo de perda do mandato por infidelidade partidária. No caso dos prefeitos, assim como de governadores, presidente e senadores, cujos mandatos são de cargos majoritários, a migração entre partidos é possível.
No último sábado, em Fortaleza, alguns dirigentes nacionais do PROS conversaram com aliados do ex-governador Cid Gomes, mas tudo ficou como antes. O partido já está entregue ao deputado federal Odorico Monteiro (PT), considerado um aliado de Cid Gomes, de quem foi secretário na Prefeitura de Sobral. O deputado federal Domingos Neto, líder da bancada do partido, chegou a ser contactado pela direção nacional do PROS para ficar no partido e dividir o seu comando no Ceará com Odorico Monteiro. Domingos espera a criação do PL para ser o seu presidente no Ceará.
A expectativa do grupo cidista é levar para o PDT um total aproximado de 70 prefeitos. Além dos que se filiarão hoje, alguns outros estão organizando os seus grupos, nos respectivos municípios, para acertarem a nova direção partidária na localidade.
Os deputados e os vereadores vão aguardar a sanção da Lei da Reforma Política, com a garantia do prazo de um mês para mudar de partido, sem problema com a Lei da Fidelidade Partidária, para se filiarem ao PDT.
Como a Reforma Política reduziu o tempo de filiação partidária para os candidatos que era de um ano e agora será apenas de seis meses, os vereadores poderão se filiar em abril do próximo ano, sem problema para concorrerem ao próximo pleito. Já os deputados, exceção dos que querem ser candidatos a prefeito, podem esperar bem mais para mudarem de partido, pois só disputarão a renovação dos eus mandatos na eleição em 2018.
Filiações -PDT -PROS
Roberto Cláudio encontra Dilma hoje a tarde em Brasília
09:52 · 22.01.2013 / atualizado às 09:52 · 22.01.2013 por admin
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, desembarca em Brasília no começo da tarde desta terça-feira (22), para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com a agenda da presidente, a reunião está marcada para ocorrer às 16h30, no Palácio do Planalto.
A assessoria de imprensa do pessebista não soube adiantar qual seria a pauta do encontro. Disse apenas que o convite partiu da própria presidente. Conforme publicado pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, até esta sexta-feira, Dilma Rousseff deve receber também os prefeitos de Recife, Geraldo Júlio (PSB), e de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT).
Agenda da presidente Dilma Rousseff para esta terça-feira, 23 de janeiro (Foto: Reprodução Agenda Presidente da República)
Brasilia -Dilma Rousseff -ENCONTRO -Presidente -Roberto Cláudio
Dilma chama Roberto Cláudio
09:12 · 22.01.2013 / atualizado às 09:12 · 22.01.2013 por admin
"Sala VIP Em preparação para o megaevento dirigido aos novos prefeitos, previsto para a semana que vem, Dilma receberá até sexta-feira os socialistas Roberto Cláudio (Fortaleza) e Geraldo Júlio (Recife), e o petista Luciano Cartaxo (João Pessoa)."
Esta nota está na coluna Painel, da Folha de S. Paulo de hoje, complementando uma notícia sobre o en contro da presidente Dilma com prefeitos das capitais brasileiras, aliados do Governo. A presidente quer o apoio dos prefeitos para garantir que 100% dos recursos dos royalties de pré-sal sejam destinados à educação.
Dilma. Roberto Cláudio -ENCONTRO
Municípios aguardam decisão do TSE para conhecerem os prefeitos
09:23 · 06.12.2012 / atualizado às 09:23 · 06.12.2012 por admin
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tenha publicado uma série de decisões monocráticas sobre os recursos interpostos por candidatos a prefeito que tiveram seu registro indeferido, nenhuma determinação para realizar novas eleições no Ceará foi encaminhada oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque a maioria das decisões ainda tramita em gráu de recurso na Corte Superior. O TRE espera que a situação seja definida até o dia 19 de dezembro, quando se encerra o prazo para diplomar os eleitos.
Enquanto isso, o TRE determinou que os juízes eleitorais diplomem, pelo menos, sete candidatos a prefeito que computaram votos suficientes para serem proclamados eleitos e tiveram seus registros de candidatura deferidos pelo TSE, mesmo que em decisão monocrática. Caso o agravo regimental impetrado na Corte Superior reformem a decisão, o TRE analisará como prosseguir.
Até o momento, devem ser diplomados Alexandre Ferreira Gomes da Silveira, em Acaraú; Fernando Antônio Vieira Assef, em Boa Viagem; Francisco Nilson Alves Diniz, em Cedro; Aderilo Antunes, Alcantara Filho, em Iguatu; Wilebaldo Melo Aguiar, em Mucambo; Cirilo Pimenta, em Quixeramobim; e Raimundo Nonato Barroso Bonfim, em Tururu.
Ao final das eleições municipais deste ano, pelo menos 41 candidatos a prefeito ainda aguardavam decisão judicial diante dos recursos impetrados para conseguir o registro da candidatura. A situação revelou indefinição sobre o quadro de prefeitos eleitos no Interior cearense e, pelo menos, 15 cidades viram a possibilidade de realizar novas eleições.
Isso porque, caso o postulante que computou mais de 50% dos votos permaneça com o registro indeferido, seus votos não serão computados, provocando a nulidade do pleito. Até o momento, o caso mais emblemático do Ceará nesse sentido é o do município de Redenção.
Lá, Manuel Soares Bandeira obteve 59% dos votos, mas teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TRE por conta de irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Ao analisar o recurso impetrado pelo pleiteante, o TSE manteve o indeferimento em decisão monocrática. Um novo recurso foi interposto e, caso a decisão não seja reformada pelo pleno, Redenção deve realizar nova eleição.
Outros municípios cearenses ainda aguardam decisão do TSE sobre o registro dos candidatos que tiveram a maioria dos votos. Ao todo, 39 cidades cearenses tiveram candidatos a prefeito com registro de pendências judiciais. Foram, pelo menos, 41 postulantes que decidiram permanecer na campanha mesmo com pendências judiciais.
Se em alguns municípios ainda há chance de realizar novo pleito, em outros pode haver apenas alteração do resultado. Isso ocorre quando candidato impugnado, apesar de ter conseguido a maioria dos votos, não computou a confirmação de mais de 50% do eleitorado. É o caso, por exemplo, da cidade de Morada Nova.
A maioria dos casos de indeferimento de registro de candidatura se refere à inelegibilidade baseada na Lei da Ficha Limpa. Enquanto a primeira e a segunda instância da Justiça Eleitoral entendem que deve ser impugnado o prefeito que teve contas de gestão desaprovadas apenas pelo Tribunal de Contas, o TSE baixou uma resolução, considerando que fica inelegível apenas aqueles que tiverem contas julgadas pelas câmaras municipais, mesmo que seja como ordenador de despesas.
Por conta disso, muitos postulantes que tiveram os registros indeferidos pelos juízes eleitorais e pelo TRE estão, agora, conseguindo decisões monocráticas favoráveis no TSE. O pleno ainda analisa os pareceres dados pelos ministros, porém, como há uma resolução, é provável que estes sejam confirmados.
Além dos casos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, há impugnações por falta de documentação completa e por crimes eleitorais. Também nesses casos há chance de nova eleição. Em Independência, por exemplo, o candidato mais votado, Valterlin Coutinho, teve o registro cassado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Como ele teve 50,63% dos votos, caso permaneça impugnado, uma nova eleição deve ser realizada no Município.
A expectativa do TRE é de que todos os registro de candidatura sejam definidos nas duas próximas semanas, tendo em vista que os prefeitos precisam ser diplomados até o dia 14 de dezembro. Porém, caso isso não aconteça, aqueles que tiveram seus registros deferidos em decisões monocráticas do TSE serão diplomados. Nas cidades em que o candidato mais votado estiver indeferido, o segundo colocado deve ser diplomado.
Decisão judicial -TSE
TCM realiza reunião com prefeitos eleitos nessa segunda-feira
17:31 · 18.11.2012 / atualizado às 17:31 · 18.11.2012 por admin
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) promove nesta segunda-feira uma reunião técnica com todos os prefeitos eletios do Ceará, com o objetivo de orientar os gestores para que possam potencializar a capacidade de gestão, além de estimular a transparência na administração pública entre os eleitos. O governador Cid Gomes também foi convidado a participar do evento.
No encontro, os prefeitos irão receber uma cartilha sobre gestão pública municpal, onde irão conhecer os aspectos legais e demais orientações sobre suas gestões. A reunião visa preparar os administradores para a gestão 2013/2016, orientando-os sobre legislação, com recomendações para a prática de uma gestão pública com responsabilização e resultados efetivos.