Instituto Tellus - Reconhecimento facial: Tendência para 2020 e os desafios da LGPD
O reconhecimento facial tem ganho várias aplicações e, em 2020, veremos um aprofundamento nas discussões em torno das soluções que usam este tipo de tecnologia. No campo da segurança, a utilização do reconhecimento facial tem aumentado a cada dia. Em abril de 2019, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou que utilizaria o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde foram disputadas as partidas da Copa América Brasil 2019.
De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse foi o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial. Na época do anúncio, Medeiros afirmou: "Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor", explicou.
Mais recentemente, a Polícia Civil de São Paulo anunciou que usará a tecnologia de reconhecimento facial em suas investigações. Fotos e vídeos de suspeitos serão cruzadas com os rostos de 35 milhões de pessoas em documentos de identidade emitidos no estado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Além disso, na publicação deste texto, em 25 de novembro de 2019, empresas e setor público se reúnem em um seminário dedicado exclusivamente ao universo da identificação e da autenticação digitais. Entre os participantes, representantes da IBM, Huawei e NEC, além da Prefeitura de São Paulo, Polícia Militar do Rio de Janeiro e TSE.
Fora do Brasil, a imprensa estatal chinesa anunciou, também em outubro, que Pequim utilizará tecnologia de reconhecimento facial. Segundo a agência de notícias AFP, "nos horários de pico, as estações de metrô da capital da China registram longas filas de pessoas aguardando para passar pelos controles de segurança, em uma cidade que tem 20 milhões de habitantes."Para acelerar os controles no metrô da cidade, graças a um sistema que classificará os passageiros em função de seu "crédito" de segurança.
Reconhecimento Facial: Regulamentação diferenciada e LGPD
No começo de novembro (05), a IBM pediu ao governo dos EUA que crie uma regulamentação diferenciada para o reconhecimento facial. A ideia da empresa, segundo o site Olhar Digital, "é organizar o uso da tecnologia e estabelecer leis, uma vez que algumas cidades dos Estados Unidos já baniram o reconhecimento facial, como é o caso de São Francisco e Oakland." Segundo a empresa americana, as políticas públicas para soluções com reconhecimento facial deveriam ter três bases: controles de exportação (para que os dados não sejam reutilizados), transparência da aplicação da lei e exigir que seja avisado e consentido pelos usuários.
No Brasil, a solução já foi tema de discussão em uma ação civil pública contra a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do metrô de São Paulo. Em abril de 2018, foi anunciado que algumas estações teriam "telas (para exibir anúncios) que conseguem reconhecer expressões faciais e identificar como os passageiros reagem a determinado anúncio." Apesar de não estar em vigor, a solução esbarrava em questões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Via Quatro cancelasse a coleta de imagens, sons e dados dos passageiros.
Ou seja, o desafio não está apenas em criar soluções tecnológicas, mas também se adequar às regulamentações existentes e pensar legislações que se encaixem nesta nova forma de se relacionar com as tecnologias na cidade.