Dossiê BNDES: as 86 obras no exterior financiadas pelo banco – ORC – Orlândia Rádio Clube Ltda – AM 1240 Khz
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Posted by: redacao in Brasil 5 de outubro de 2019	166 Views
Destaque na suposta "caixa-preta" do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos para a exportação de serviços de engenharia, ou seja, para financiar obras de empreiteiras brasileiras no exterior, são uma das principais fontes de dor de cabeça para a instituição de fomento. Até o segundo trimestre deste ano, o total atrasado no pagamentos das dívidas de Venezuela, Cuba e Moçambique era de US$ 554 milhões (R$ 2,305 bilhões, pelo câmbio de terça-feira, 1 de outubro).
De 1998 para cá, o BNDES contratou US$ 15,276 bilhões nesse tipo de operação, conforme levantamento feito pelo Estado no site do banco. Após analisar 662 operações de crédito em planilhas e contratos de financiamento (oito delas foram canceladas integralmente, sem liberar um centavo sequer), o levantamento chegou a 86 obras financiadas em 15 países, como detalhado a seguir. No total, o banco de fomento liberou US$ 10,499 bilhões para essas operações – os cancelamentos de operações, a partir de maio de 2016, contribuíram para os valores desembolsados ficarem abaixo dos contratados.
Os valores contratados, com os quais o levantamento trabalha, podem ser um pouco diferentes do que os desembolsados porque esses empréstimos são de longo prazo, ou seja, o crédito aprovado, no início do projeto, é liberado aos poucos, ano a ano, à medida que a obra vai andando. No caso de empréstimos suspensos ou cancelados, o valor contratado pode ficar muito acima do efetivamente desembolsado.
O BNDES projeta uma perda potencial com os financiamentos a obras no exterior de US$ 1,5 bilhão (R$ 6,3 bilhões), como anunciado no último dia 15. A estimativa foi baseada na soma das dívidas em atraso com o que falta receber dos três países inadimplentes. Mais da metade desse valor (R$ 3,7 bilhões) são empréstimos para obras tocadas pela Odebrecht, com a qual o BNDES projeta uma perda total de R$ 14,6 bilhões, como mostrou o Estado na última segunda, 30.
O debate e as críticas sobre os empréstimos para obras no exterior remontam pelo menos a 2013, obrigando o banco de fomento a ampliar os dados disponíveis desde então. Seis anos depois, quando o atual presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assumiu o cargo com a tarefa de "abrir a caixa-preta" encomendada pelo presidente Jair Bolsonaro, já não havia muito a revelar. Dois meses após Montezano iniciar seu trabalho, o BNDES anunciou a estimativa de perda potencial.
Em entrevista ao Estado, Montezano criticou a governança da política de financiamento às exportações, defendeu mudanças nas regras, segundo ele já em estudo na Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, mas ressaltou a importância do apoio governamental à atividade. "A exportação de serviços é um negócio importante. Não podemos parar de fazer por causa disso. Errou, errou, como País, conserta e faz direito", disse o presidente do BNDES.
O levantamento do Estado demonstra, como já era sabido, que os empréstimos às obras no exterior foram concentrados. Angola, que recebeu US$ 3,273 bilhões de US$ 3,946 bilhões contratados, Argentina, Venezuela e República Dominicana se destacam entre os países importadores. Das 86 obras mapeadas, 31 estão em Angola, ou 36% do total. Em seguida vem a República Dominicana, com 16, ou 18,6% do total. Empreiteira com mais contratos no exterior, a Odebrecht recebeu US$ 7,984 bilhões, 76% do total efetivamente desembolsado para os empréstimos. "A Odebrecht foi o carro-chefe nesse produto. O Brasil fazia pouco isso e ela se lançou", disse Montezano.
O BNDES contratou US$ 15,276 bilhões para 662 operações analisadas no levantamento feito pelo Estado. Os valores contratados podem ser diferentes do que os desembolsados porque o crédito é liberado aos poucos.