Registro irregular de criança já dura seis anos - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Registro irregular de criança já dura seis anos
Ricardo Ulisses promete ir hoje à Câmara dos Vereadores para denunciar a ex-namorada e o que chama de erros judiciais.
Tudo o que o pai quer saber é se o filho é mesmo dele ou não. Um exame de DNA seria a solução lógica, mas a história é mais complicada que isso. Ele foi preso condenado por estupro, o registro da criança está sob contestação, e pouca gente quer ouvir o homem.
Atualmente desempregado, há cerca de seis anos Ricardo Ulisses Rodrigues Sirino quer tirar a dúvida que o acompanha e, diz ele, defender a integridade física e psicológica do filho. Ele conta que, enquanto ainda cumpria pena em regime fechado, recebeu várias vezes a visita da namorada, Maria*, que acabou engravidando em um desses encontros. "Eu fiquei alegre, e a barriga foi crescendo",
Os dois já tinham um filho à época, registrado sem empecilhos no nome de Ricardo. Após o nascimento do outro menino, em 28 de agosto de 2007, no entanto, ele conta que recebeu a visita dela e perguntou sobre a criança. "O neném está no hospital para ganhar peso", foi o que ouviu. O que se apurou depois, no entanto, foi bem diferente.
Quando saiu da prisão, sob benefício do regime semi-aberto, Ricardo acionou o Conselho Tutelar e denunciou a venda da criança, baseado em relatos de parentes da namorada. A denúncia resultou em processo que não confirmou a venda, mas descobriu que o menino foi registrado irregularmente no nome de outra mulher, confirma a advogada de Ricardo, Conceição Aparecida Menezes.
A suspeita é que Maria utilizou os documentos de Madalena* durante todo o pré-natal, feito em Belo Horizonte, e também para dar entrada na maternidade onde a criança nasceu. Consta no processo que Madalena pegou o bebê e o registrou em seu nome, sem grandes interferências de Maria em razão de relacionamento amoroso que as duas mantinham.
Conceição afirma que foi aberto inquérito na Polícia Civil de Divinópolis para apurar o crime e punir os responsáveis, mas que como os atos foram cometidos em Belo Horizonte, o processo foi remetido à comarca de lá. Não é possível obter informações sobre a tramitação do processo agora, pois ele corre sob segredo de justiça.
Ela, porém, não acredita que os responsáveis recebam punição porque os fatos ocorreram em meados de 2008, e o crime corre o risco de prescrever. "Levando em consideração os prazos prescricionais, provavelmente quando se chegar a uma sentença todos [os crimes] estarão prescritos."
Durante o processo de apuração da denúncia feita ao Conselho Tutelar de Divinópolis, Ricardo foi arrolado como testemunha. Ele diz não saber que poderia ter requisitado participar da ação como parte, e por isso não o fez.
Neste caso, caberia somente à promotoria solicitar a investigação de paternidade e maternidade, o que não foi feito, afirma Conceição. A única providência tomada, diz a advogada, foi da entrega da guarda da criança à mãe de Madalena.
O promotor da Infância e Juventude de Divinópolis, Carlos José Fortes, responsável pela ação na cidade, recebeu a reportagem, mas não quis conceder entrevista nem dar detalhes do processo em razão do segredo de justiça. Disse, no entanto, que fez e faz tudo o que lhe cabe para assegurar o bem estar do menino.
Desacreditado por autoridades, em razão de sua condenação e por ter temperamento forte, Ricardo procura trazer o caso a público em busca de apoio da sociedade. Afinal, o cumprimento de pena por determinado crime não exclui os direitos civis de nenhum indivíduo, e é nisso que ele se agarra.
Ele garante que vai entrar assim que puder com o processo de reconhecimento de paternidade, exigindo a realização do exame de DNA para confirmar se é ou não pai da criança. Vai, inclusive, à Câmara dos Vereadores hoje, às duas horas da tarde, utilizar-se da tribuna livre para denunciar o que considera erros judiciários e perseguição.
Ele se revolta ao saber que o suposto filho mora com a avó ilegítima, e acusa aquela família de crimes e delitos sociais. Afirma que muitos são usuários de drogas, e teme pela integridade da criança que vai crescer naquele ambiente. "O amor que essa criança está depositando naquela pessoa era para ser meu. Eu fiquei sem o meu filho, sem o privilégio de ser chamado de pai", lamenta Ricardo.
Exatamente por isso a situação se complica a cada ano, porque depois de tanto tempo é natural que o menino crie laços afetivos com a família em que está, o que costuma ser determinante para decisões judiciais. A pena de 16 anos de prisão por estupro – que ele diz ter sido forjado – também depõe contra ele. Além disso, o juiz já sentenciou a entrega da guarda da criança àquele núcleo familiar. E isso só é feito depois de realizado estudo psicossocial que comprove que o local para onde o menor vai é adequado.
Como se isso tudo não bastasse, Ricardo conta que também está privado de ver o primeiro filho que teve com Maria. "Eu saí da cadeia agora e fui procurar o meu filho. Ela vendeu a casa, levou meu outro filho e ninguém sabe o paradeiro dela."
Ele diz que muita gente já o recriminou por tentar buscar o reconhecimento da paternidade e a revisão da certidão de nascimento da criança. E que "corre o risco" de ser obrigado a pagar pensão alimentícia para o menino, mesmo não tendo a guarda dela. Mas mesmo assim, não desanima. "Tem que haver justiça. Antes da justiça eu quero a verdade. Eu quero que a verdade apareça."
"O amor que essa criança está depositando naquela pessoa era para ser meu. Eu fiquei sem o meu filho, sem o privilégio de ser chamado de pai."