Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, terá o 1º Porto Sustentável do Brasil - Revista Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade
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Se as obras de infraestrutura são fundamentais para promover o crescimento da economia do país, elas podem representar grandes impactos se não forem concebidas seguindo parâmetros ambientais, de desenvolvimento das comunidades locais, saúde e segurança das operações a que se destinam. Por isso, a Fundação Vanzolini e o Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP), da USP desenvolveram e a Itaoca Offshore – empresa brasileira de serviços logísticos e de operação de terminais marítimos aplicou, em caráter pioneiro, parâmetros técnicos de avaliação de desempenho ambiental que credenciaram o Terminal Itaoca Offshore, a ser construído no município de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, a receber a certificação de sustentabilidade da Alta Qualidade Ambiental – AQUA – Portos e instalações portuárias na fase pré-projeto do empreendimento.
O Referencial de Certificação AQUA inclui requisitos de um sistema de gestão de portos – SGP e critérios e indicadores de desempenho ambiental e de qualidade de vida para a avaliação desse tipo de construção, que foram elaborados pela Fundação Vanzolini em parceria com o CILIP, da USP, na medida em que o projeto, dedicado exclusivamente à prestação de serviços para a indústria de petróleo e gás, se desenvolve, considerando a harmonização dos aspectos teóricos e práticos.
Os indicadores de desempenho da Qualidade Ambiental para Instalações Portuárias (QAIP) se estruturam em 15 categorias (conjuntos de exigências), agrupadas em 3 temas: Vida Social e Econômica, Qualidade de Vida e Meio Ambiente, e que ao todo engloba mais de 300 itens a serem avaliados. Entre eles, aspectos como "O porto e seu entorno", "Segurança Patrimonial", "Canteiro de Obras", "Resíduos", "Ambientes Naturais e Ecossistemas".
A visão holística da certificação não estabelece exigência de soluções preconcebidas de projeto ou de materiais, mas os critérios de desempenho estabelecidos nas 15 categorias exigem a demonstração e comprovação que, desde as fases iniciais de planejamento e projeto, foram adotadas medidas ambientais para assegurar, por exemplo, que não haja impacto na atividade pesqueira; na qualidade do ar e da água, seja para trabalhadores ou para atividades recreativas ao redor; que sejam minimizados os impactos ambientais, como ruído e vibração; que reduzam os riscos operacionais e de segurança portuária; e garantam a expansão do porto de forma sustentável, entre outras medidas.
As fases da certificação abrangem o Pré-projeto, Projeto, Realização e Operação.
Lançada em 2008, pela Fundação Vanzolini, a certificação AQUA, que é a versão adaptada ao Brasil da francesa HQE (Haute Qualité Environnementale), trouxe a proposta de mudança na cultura da construção civil com foco em planejamento e gestão e, desde então, avaliou e concedeu a chancela a mais de 380 empreendimentos residenciais, comerciais, de uso misto, parques logísticos e industriais, entre outros.
Agora, com a certificação pioneira do Terminal Itaoca Offshore, a Fundação Vanzolini expande o escopo da certificação de sustentabilidade para esse importante tipo de infra-estrutura, de modo que a experiência de liderança da Itaoca Offshore possa ser disseminada para outros portos e instalações portuárias, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do Brasil nesse importante setor.
Terminal Itaoca Offshore
A certificação Processo AQUA-Portos pode ser aplicada a novos projetos de terminais portuários que serão construídos -chamados "Green Field" -, bem como a projetos já existentes – "Brown Field". O terminal Itaoca Offshore foi certificado na primeira fase do processo ? Pré-projeto – e já iniciou a avaliação da segunda, de Projeto. Nesse sentido, a Itaoca Offshore busca realizar um empreendimento moderno, adotando e demonstrando, na prática, a viabilidade de tecnologias ainda incipientes no Brasil, que respeitam o meio ambiente e a comunidade local.
O empreendimento é controlado por um FIP (Fundo de Investimentos em Participações), constituído por três grupos de investidores brasileiros de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo: a Catalina Participações, a BH Value Inn Negócios e a Mauer Engenharia. Os sócios buscam investidores no mercado e, para isso, contrataram como financial advisor o Banco Modal.
O objetivo da empresa é assegurar aos clientes e investidores padrões de sustentabilidade, produtividade, confiabilidade e mitigação de riscos, para que tragam retorno com custos mais baixos de manutenção e operação ao longo do tempo.
De acordo com Álvaro de Oliveira Junior, diretor de operações da Itaoca Offshore, "por ser o primeiro caso de certificação em infraestrutura portuária no país, os desafios são grandes, principalmente no desenvolvimento dos projetos, que deverão atender a critérios ambientais mais rígidos, a fim de se tornar um verdadeiro Porto Verde".
A iniciativa do projeto visa atender às principais frentes exploratórias e de produção das bacias de Campos e do Espírito Santo e terá como princípio o crescimento sustentável para o desenvolvimento econômico e social da região. Além disso, a Fundação Vanzolini também trabalha para certificar os sistemas de gestão da empresa em qualidade, meio ambiente e segurança e saúde ocupacional (ISO 9001, 14001 e OHSAS 18001).
Segundo Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do Processo AQUA, "os principais desafios do projeto foram, para a Fundação Vanzolini e o CILIP, desenvolver critérios de avaliação de sustentabilidade para as especificidades desse empreendimento e, para a Itaoca Offshore, desenvolver critérios e soluções sustentáveis que envolveram as características de inserção no território e relação com o entorno, materiais e processos construtivos específicos, dimensão e atividades de canteiro; incluindo não só as obras civis mas, também as montagens, modo de gestão de energia, água e resíduos, águas de lastro e servidas, aspectos físicos, químicos e biológicos marinhos".
Sustentabilidade portuária no Brasil e no mundo
A certificação ambiental para obras de infraestrutura no país ainda é incipiente. De acordo com o Dr. Newton Narciso Pereira, pesquisador da equipe do CILIP, da Universidade de São Paulo, comandado pelo professor Rui Botter e parceiro do projeto, "um porto sustentável é aquele que atende as melhores práticas de gestão dos impactos ambientais oriundos das operações portuárias que envolvem o navio, as movimentações de cargas, as operações e acessos terrestres, além de garantir um convívio harmonioso entre o porto e a cidade".
Segundo Pereira, "os portos que conseguem minimizar os impactos ao meio ambiente, considerando a diminuição das emissões de gases na atmosfera, com a utilização e tecnologias disponíveis como shore Power, além da minimização de ruídos das operações dos navios e dos equipamentos de movimentação de carga, controle no consumo de energia de fonte primária e introdução de energia alternativa como solar, eólica, maré e corrente, podem ser considerados sustentáveis".
No mundo existem diversos portos que utilizam sistemas de energia alternativa para redução do consumo energético e, como exemplo, o especialista cita o Eurogate – Container Terminal Hamburg que, em agosto de 2013, começou a operar uma turbina eólica de 2,4 megawatt no terminal de conteineres Hamburgo, na Alemanha. No terminal da cidade de Bremerhaven, estado de Bremem, também na Alemanha, foi instalada em 2015 uma usina com capacidade 2,4 e 3,4 megawatt, respectivamente. Ambas turbinas são capazes de gerar 9 e 8,7 MWh proporcionando uma economia na emissão de CO2 à atmosfera entre 4.600 e 4.446 toneladas por ano, respectivamente.
Por outro lado, segundo o especialista, os portos brasileiros estão em grande parte instalados em regiões com excelente radiação solar e correntes de ventos que poderiam ser utilizadas para redução do consumo de energia da matriz principal. Além disso, existem portos, como os localizados no Maranhão, que convivem com uma das maiores oscilações de maré do mundo, que chegam a alcançar mais de 6 m de amplitude e que poderiam ser utilizadas para geração de energia, por meio da utilização de turbinas submersas. Um exemplo dessa possibilidade, é a usina de geração de energia de ondas instalada no porto de Suape, que no entanto encontra-se desativada. Ou seja, o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia é uma alternativa que precisa ser buscada para que um porto seja sustentável ao longo de sua operação em termos energéticos.
No caso do Terminal Itaoca Offshore, as ações promovidas junto à comunidade local, bem como, o projeto desenvolvido com uma visão inovadora e responsável ao meio ambiente já foram demonstradas na auditoria de certificação da fase pré-projeto e deverão ser consolidadas na fase projeto, precedendo a execução da obra.