Sindicato de Olho nas Reformas
Com reforma trabalhista, empregado pode passar mais tempo em local que faz mal à sua saúde
Atualmente, algumas normas do Ministério do Trabalho definem fatores como o calor, barulho, frio, radiação e agentes químicos, dentre outros, como aqueles que tornam o ambiente de trabalho insalubre, isto é, que colocam em risco a saúde do trabalho dentro das fábricas. A legislação também trata dos limites de quantidade e do tempo que os trabalhadores podem ficar expostos a tais agentes nocivos à saúde.
Todavia, se aprovada da maneira como está sendo proposta, a reforma trabalhista permitirá que os empregados passem a trabalhar um tempo maior em ambientes insalubres, caso a jornada de trabalho diária seja aumentada, como querem os patrões. Embora não trate com clareza sobre o tempo a mais acrescido à jornada, fala-se na possibilidade de que qualquer trabalho seja de 12 horas por dia – neste caso em particular, 12hx36, escala em que o funcionário trabalha 12 horas e folga nas 36 seguintes.
O texto da reforma admite que o enquadramento da insalubridade e que a prorrogação da jornada em ambientes insalubres podem ser fixados por meio de negociação coletiva.
"Como o poder de negociação dos patrões é maior que dos empregados, se isso for aprovado será um grande risco para os trabalhadores", avalia o diretor do Sindicato Omar Requena , referindo ao item da reforma que trata da chamada "prevalência do negociado sobre o legislado". Em outras palavras, isso quer dizer que tudo o que for acertado em acordo ou convenção coletiva, como resultado de negociações entre patrões e empregados, passa a valer mais do que o que está previsto em lei.
O técnico de Segurança do Trabalho do Sindicato, Diego Domingos, vai além e explica que as normas do Ministério do Trabalho têm como base muitos estudos técnicos, que levam em conta uma jornada máxima de oito horas diárias.
"No caso de uma jornada deste tipo, ou seja, de oito horas por dia, a legislação permite a exposição do trabalhador a um ruído contínuo de até, no máximo, 85 decibéis. Assim, se a jornada for aumentada para 12, consequentemente, isso trará um impacto violento sobre a saúde do trabalhador, principalmente, podendo ocasionar perda auditiva", explica Diego.