EXCLUSIVO-Distribuidoras de energia notificam … | Antena 1
Cabos de distribuição de energia em São Paulo (SP) 23/06/2014 REUTERS/Nacho Doce
Publicada em 4/1/2020 11:58:42 AM
Atualizada em 4/1/2020 7:10:16 PM
Concessionárias de distribuição controladas pela Enel avisaram a geradores com quem possuem contrato que, em meio a esse cenário, 'estima-se necessário proceder oportunamente a redução temporária dos volumes de energia contratados... e dos correspondentes custos contratuais', de acordo com notificação vista pela Reuters.
'Entendemos que tal redução poderá ser proporcional à queda de mercado, à redução da arrecadação e ao aumento da inadimplência experimentada pela compradora, que vêm afetando as suas contas', afirmam nos avisos as elétricas Enel São Paulo, Enel Rio, Enel Goiás e Enel Ceará.
As empresas acrescentaram que 'dados e extensão' de eventual redução contratual serão reportados 'tão logo possível'.
Procurada, a Enel disse em nota à Reuters que 'enviou uma notificação às suas principais contrapartes no mercado de energia, informando que está realizando uma análise de seus contratos e da atual situação'.
'Portanto, a empresa está sinalizando a necessidade de manter um diálogo constante com todos os agentes do mercado, de forma a mitigar o cenário atual de menor consumo', acrescentou.
A Equatorial, responsável pela distribuição de energia elétrica nos Estados do Maranhão, Pará, Alagoas e Piauí, disse em nota à Reuters que as distribuidoras do grupo notificaram, em 31 de março, os geradores e comercializadores sobre possíveis efeitos danosos decorrentes da pandemia da Covid-19, 'caracterizando a mesma como um caso de força maior que pode levar a um desequilíbrio dos respectivos contratos'.
'Vale frisar que a notificação tem caráter preventivo e que as distribuidoras do grupo mantêm seus esforços em busca de uma solução sistêmica para as consequências derivadas desta pandemia, com equilíbrio para todos: sociedade e setor', acrescentou.
'Estamos inclusive mantendo interlocução com as autoridades do setor elétrico, empenhados em buscar uma solução sistêmica para o problema atualmente enfrentado', afirma a italiana, que disse também ter notificado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o evento de força maior.
'Sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar', afirmou a entidade em nota nesta quarta-feira, sem citar empresas.
'É evidente que há uma preocupação de todos com as distribuidoras, porque elas são o primeiro elo da receita do setor, onde se dá a arrecadação. Mas ficamos um pouco surpresos com essa movimentação. Evidente que ninguém gostou... tem que haver uma preocupação com o equilíbrio do setor como um todo', disse à Reuters o presidente da entidade, Charles Lenzi.