No inicio de outubro o Banco Central noticiou a autorização para que clientes de instituições financeiras de iniciarem seu cadastro em nova ferramenta, desenvolvida por ele, para pagamento e transferências instantâneas, chamada chave PIX.
Uma nova maneira, regulamentada para a realização de transações financeiras entre bancos e clientes de fintechs para conseguir otimizar o sistema de pagamentos e transferência e propor maior disponibilidade de transações sem depender dos horários predispostos pelas instituições financeiras.
O cadastro encontra-se disponível para clientes de 677 bancos e fintechs e visa vincular todos os dados referentes à conta do usuário à uma ou mais chaves. Além de proporcionar a consolidação destas informações, a mudança também promete facilitar as transações bancárias e reduzir significativamente os valores cobrados por taxas de TED e DOC.
As chaves foram criadas para otimizar as operações de transferência e pagamento além de propiciar que sejam realizadas eletronicamente. Elas funcionam através do endereço da conta de um usuário que realizem seu cadastro e estabeleçam chaves com códigos que auxiliem na identificação da conta.
É um sistema que cria uma identidade virtual para a conta dos usuários e permite que independente de outros dados do correntista, seja possível verificar a conta de origem e a conta destino. A identidade virtual é criada pelo usuário através do cadastro da Chave junto à instituições financeira onde o usuário possui seu contrato ativo.
Os métodos existentes até o momento, Transferência Eletrônica Disponível – TED e Documento de Ordem de Crédito – DOC, demandavam que o cliente disponibilizasse seu CPF, número de banco, número e classificação de conta. A chave PIX substitui todas essas informações vinculado à um dado cadastrado pelo usuário.
Essas informações podem estar relacionadas a uma entre quatro categorias: CPF ou CNPJ, podendo ser utilizadas para contas pessoa física ou jurídica, e-mail, número de telefone celular ou uma chave aleatória gerada pelo sistema caso o usuário queira cadastrar-se, mas não deseja utilizar um destes dados. Até cinco chaves podem estar ligadas a uma mesma conta, mas uma chave não pode ser cadastrada em contas diferentes.
Não existe a obrigatoriedade de criar a chave para identificação da conta, pois a utilização do sistema de pagamento instantâneo também poderá ser utilizada a partir da comunicação dos dados informados até o momento para a realização de TEC e DOC.
Desta forma, a chave PIX surge como uma alternativa de identificar todos os dados da conta destino ou origem da transação eletrônica com apenas uma informação e sem a necessidade de compartilhar dados pessoais. Outro ganho trazido por esta nova ferramenta diz respeito a redução das taxas atreladas a estas transações além de anular a restrição ao horário ou período para efetivação.
Não é mais preciso que o usuário identifique dados de seu banco e não ao menos faça confirmação de seu número de CPF, através do código de identificação é possível criar o vínculo com o cadastro realizado e realizar transações financeiras com a informação deste dado.
Para cadastrar a chave PIX as seguintes etapas encontram-se disponíveis e podem ser acessadas a partir do site ou aplicativo onde o correntista possui seu contrato ativo:
Selecione a opção "PIX" na tela inicial;
Selecione a opção "cadastrar chave";
Selecione uma das quatro categorias que irá utilizar como chave;
Finalize o cadastro clicando na opção "vincular chave".
As principais vantagens da chave PIX estão vinculadas à facilidade de acesso a contas para a realização de pagamentos e transferências a partir de um único dado e com funcionamento por 24 horas por dia e 7 dias por semana.
Além da facilidade quanto ao horário de funcionamento, também existe a redução significativa dos custos atrelados às transações financeiras que atualmente são cobradas por formas padrão de movimentação.
O código de identificação da conta será o único dado a ser informado no momento de solicitar uma transferência ou realizar um pagamento tornando o processo mais dinâmico, instantâneo e com menor risco de inconsistência de dados.
Muitos bancos atualmente oferecem a seus clientes a isenção de taxa para a realização de TED e DOC como parte de serviços atrelados a um pacote, porém para clientes que atualmente pagam por este serviço o impacto será significativo. E a restrição de valor para cada uma destas transações também deixa de existir na chave PIX, além da realização em tempo real e imediata.
O Banco Central divulgou a tabela de taxas que serão cobradas através do sistema de pagamento instantâneo e discriminou que a cada 10 transações será cobrado o valor de R$ 0,01, a partir de 11 transações existe o aumento gradativo que dificilmente chegará a média do valor cobrado para cada transação atualmente no Brasil, que segundo pesquisas encontra-se em R$ 13,00.