Rota Jurídica - Rota Jurídica
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (26), o suspeito de mandar matar o advogado Hans Brasiel da Silva Chaves, de 31 anos,...
Trabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de emprego, entende TRT-GO
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2020 - 07:44
Relação jurídica marcada por prestação de serviços de integrante da família titular do empreendimento é orientada, habitualmente, pelo sentimento de subsistência, de modo que...
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Wanessa Rodrigues A Unimed Mineiros terá de fornecer serviço de Home Care a uma beneficiária do plano de saúde portadora de Síndrome de West e...
Juiz manda Secretaria de Educação disponibilizar profissional especializado para aluno autista
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2020 - 08:04
O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, em substituição na Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia, determinou que a Secretaria de...
Começa a funcionar no dia 2 de março o Núcleo de Atermação dos Juizados da Fazenda Pública
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2020 - 07:54
A partir do dia 2 de março, a comarca de Goiânia terá o Núcleo de Atermação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Najef), que...
16.540 documentos
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2020 - 07:49
Os dossiês funcionais de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado Goiás (TJGO) estão totalmente digitalizados. Em pouco mais de um mês...
Termina dia 31 de março inscrições de trabalhos para a 9ª edição do Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho
Os profissionais interessados em apresentar trabalhos na 9ª edição do Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho e no 8º Seminário Regional sobre Trabalho...
Um conflito trabalhista entre um vigilante e um empresário de Mozarlândia terminou melhor do que o esperado. Em audiência de conciliação realizada na Vara...
Deputado quer ensino de Ética nas Redes Sociais para alunos da segunda fase do ensino fundamental
Wanessa Rodrigues Um supermercado de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que encontrou um rato morto dentro de uma penca...
Agência Brasil Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país,...
Witer DeSiqueira - 15 de fevereiro de 2020 - 08:56
O debate sobre imigração - legal e ilegal - tornou-se mais divisivo e aparentemente mais intratável diante das atuais políticas de linha dura da...
Preservação da empresa x Direito de propriedade na recuperação judicial
Renaldo Limiro - 24 de fevereiro de 2020 - 08:20
A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas -, que vigora desta 09 de junho de 2005, trouxe em seu seio...
Marilia Costa e Silva - 24 de fevereiro de 2020 - 08:46
Agência Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada...
*Lívia Moraes Por muito tempo se discutiu a criação de um instituto jurídico que permitisse que apenas uma pessoa física ou jurídica figurasse como sócia...
*Victória Fernandes Recentemente, alguns casos que trataram de crianças autistas vieram à tona. Duas crianças, vivendo a mais de 2.000 km de distância, em contextos...
TEA e as dificuldades de acesso à educação
*Thais Pinhata O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....
*Lucas Morais Souza O carnaval é uma das manifestações culturais mais conhecidas no mundo, reunindo vários amigos e foliões, em uma festividade expressa de diversas...
Assédio sexual no carnaval é crime!
Lucas Morais Souza
*Victor Alencar de Mendonça A Lei nº 20.694 de 2019, que "dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá...
Novo sistema de licenciamento ambiental do Estado de Goiás
*Felipe Guimarães Abrão O alerta deste título é bem simples: em 90 (noventa dias) a contar de 16 de janeiro de 2020, data de sua...
Pesquisas Marilia Costa e Silva -
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2020 - 07:59
O Tribunal de Justiça de Goiás passará a contar com um Laboratório de Inovação e Inteligência. A novidade ocorrerá em 90 dias a partir...
PL nº 388/2019 Marilia Costa e Silva -
Projeto que cria Cão Comunitário é aprovado em comissão da Câmara de Goiânia
Marilia Costa e Silva - 21 de fevereiro de 2020 - 08:16
O vereador Zander Fábio (Patriota) teve aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião da última quarta-feira (19) matéria que cria o...
Em dias úteis Marilia Costa e Silva -
Inconstitucional Marilia Costa e Silva -
Tutela de urgência Marilia Costa e Silva -
Marilia Costa e Silva - 21 de fevereiro de 2020 - 07:36
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública de nulidade, com pedido incidental de inconstitucionalidade da Lei n° 2/2017, que reajustou indevidamente...
Transtorno psiquiátrico Marilia Costa e Silva -
Marilia Costa e Silva - 20 de fevereiro de 2020 - 08:35
A Justiça negou pedido de medidas protetivas feito por uma uma ex-mulher de Siron Franco com quem ele teve união estável por mais de...
Ações de controle Marilia Costa e Silva -
Desafios Marilia Costa e Silva -
Associação dos Hospitais do Estado de Goiás vai sediar palestra sobre LGPD na Saúde
Marilia Costa e Silva - 18 de fevereiro de 2020 - 07:21
Os desafios tecnológicos na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em unidades de saúde serão abordados nesta quarta-feira (19), às 9...
PL 6388/19 Marilia Costa e Silva -
O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite...
Marilia Costa e Silva - 15 de fevereiro de 2020 - 09:41
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou nesta sexta-feira (14/2) o edital do concurso público para auditores de controle externo. Serão ofertadas...
Inscrições de 16 a 31 de março
A Prefeitura Municipal de Alto Horizonte/GO abre a partir do dia 3 de fevereiro inscrições para o concurso público com oferta de 483 vagas...
Agnaldo Bastos - 22 de fevereiro de 2020 - 08:06
Ao ingressar no mundo dos concursos, muitos candidatos se preparam para as provas objetivas, discursivas e, dependendo da área, para o Teste de Aptidão...
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2020 - 08:58
​​​​Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de...
Marilia Costa e Silva - 20 de fevereiro de 2020 - 08:02
A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília....
IR 2020 Marilia Costa e Silva -
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2020 - 08:15
Agência Brasil As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os...
Circular nº 3918 Marilia Costa e Silva -
Em novembro Marilia Costa e Silva -
Marilia Costa e Silva - 19 de fevereiro de 2020 - 07:21
Agência Brasil As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será...