Ameaça à limpeza pública - Opinião - Estadão
Ameaça à limpeza pública
Ao anunciar o corte de 20% da verba destinada aos serviços de varrição de ruas e retirada de entulho, em meados de agosto, o prefeito Gilberto Kassab argumentou que a medida não prejudicaria a qualidade do serviço prestado porque, em vez do corte de funcionários, as empresas responsáveis pela limpeza pública reduziriam a jornada de trabalho de suas equipes.
No primeiro dia de setembro, no entanto, pelo menos 1,5 mil funcionários de cinco empresas que atuam na limpeza pública em São Paulo receberam o aviso prévio e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Limpeza Pública (Siemaco), o número total de demissões pode chegar a 3 mil. Representantes das empresas de limpeza afirmaram que os recursos destinados à varrição não cobrem os custos desse serviço e por isso ele vai piorar.
A redução dos serviços de varrição e coleta de entulho compromete, além do mais, a vazão das redes de águas pluviais, pois o lixo acumulado acabará nas galerias e bocas de lobo aumentando as enchentes provocadas pelas fortes chuvas que costumam ocorrer a partir de outubro. Especialistas afirmam que mesmo nos bairros nobres aumentam as possibilidades de inundações.
São Paulo já viveu situação semelhante no fim do governo Celso Pitta que, na tentativa de contornar a séria crise financeira em que mergulhou a Prefeitura, decidiu reduzir os recursos destinados à limpeza pública e a cidade se encheu de lixo. Hoje, vários pontos da região central de São Paulo, como os baixos da linha do Expresso Tiradentes, no Parque Dom Pedro, têm acumulado lixo com frequência nas calçadas. Na periferia, a situação é logicamente pior. Em toda a cidade, o volume de resíduos coletados nos serviços de varrição chega a 300 toneladas por dia.
Nos últimos meses, a qualidade do serviço já vinha caindo. Em janeiro, os garis paralisaram as atividades na zona norte da capital. Em maio, uma nova crise ocorreu quando 20% dos funcionários que atuam na varrição das ruas do centro da cidade pararam sob a alegação de que haviam sido contratados para execução de outros serviços e não aquele.
Há dias, em entrevista, o prefeito Gilberto Kassab explicou o porquê do corte de recursos destinados à limpeza pública: "Tivemos cortes na Cultura, tivemos cortes no Esporte, na Habitação, em grandes obras, enfim, em todas as áreas. Evidentemente, não seria em varrição, para atender empreiteiros, que não faríamos cortes."
Acontece que o investimento na limpeza é absolutamente essencial para a proteção da saúde pública. Evitar que as águas de rios e córregos, contaminadas pelo lixo e entulho, invadam as casas dos paulistanos em períodos de fortes chuvas é essencial. Ademais, se já houve cortes em todas as áreas, esse serviço fundamental poderia ser mantido.
Segundo Kassab, a decisão sobre o corte foi decorrência da crise na economia mundial. De acordo com o Orçamento aprovado pela Câmara Municipal, a estimativa de arrecadação para 2009 era de R$ 27,5 bilhões, mas o total que agora se prevê, até o fim do ano, não deverá ultrapassar os R$ 24 bilhões.
De acordo com o prefeito, neste segundo semestre, o Orçamento será mantido apenas nas áreas "essenciais" para a população - saúde, educação e metrô. Os R$ 600 milhões em subsídios para as empresas de ônibus para manter a tarifa em R$ 2,30, e cumprir assim sua promessa eleitoral, também serão mantidos.
A redução prevista na despesa com os serviços de varrição e coleta de entulho beira os R$ 58 milhões até o fim do ano, volume menor do que os R$ 69,5 milhões empenhados pelo governo municipal em propaganda nos sete primeiros meses de 2009. Até dezembro, outros R$ 10 milhões serão gastos em publicidade, e essa despesa será então 134% maior do que previa o Orçamento.
Para Gilberto Kassab, esses custos sustentam campanhas educativas que não podem ser confundidas com prestação de serviços, como a varrição. Mas, certamente, tais custos também poderiam ser reduzidos em favor de serviços efetivamente essenciais, como é o caso da limpeza pública.