SME apresenta ao SINTE encaminhamentos para pauta da rede
Encontro que apresentou encaminhamentos para pontos da pauta de reivindicações dos educadores da rede municipal, a audiência entre Secretaria Municipal de Educação (SME) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), na manhã desta terça-feira (04), também instituiu uma mesa de diálogo permanente, que foi bem recebida pelos representantes da categoria. Uma nova reunião já ficou agendada para o dia 18 de junho, às 9h30, quando o órgão público deverá apresentar desdobramentos para as reivindicações da categoria.
"A audiência foi respeitosa e pudemos externar nossas angústias e os sentimentos dos professores da rede de ensino de Natal. Não tivemos pontos concretamente atendidos, mas encaminhados. E, esperamos que no dia 18 nós possamos sair com pontos concretos. Vamos levar para a categoria, já que teremos assembleia logo mais e, certamente, ela se sensibilizará, mesmo sabendo da nossa demanda bastante reprimida, uma vez que temos essa reunião já agendada para avançarmos", adiantou o coordenador geral do Sinte/RN, José Teixeira da Silva. Já a diretora da capital do Sinte/RN, Jucyana Myrna Teixeira da Silva, externou: "Sentimos que o processo está evoluindo. Hoje, a gente sai daqui com posições mais firmes. Então, isso nos deixa, de certo modo, vendo que a pauta está mais encaminhada".
Para a secretária de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, o encontro também foi muito positivo. Ao lado de diretores de departamemtos e chefes de setores relacionados aos pontos discutidos, a gestora enfatizou todo o empenho da equipe para valorizar os educadores municipais, não apenas através da pauta financeira, mas em todos os aspectos, observando as necessidades de formação e condições de trabalho, assim como a saúde mental de seus servidores, situações que têm demandado toda a atenção dessa gestão, que tem se debruçado sobre a ampliação de ações através do Departamento de Atenção ao Educando.
Ponto de maior debate, o pagamento do passivo referente à implantação do piso salarial 2018 precisa de autorização do prefeito de Natal, Álvaro Dias e da secretária municipal de Administração, Adamires França, e, desse modo, Cristina Diniz ficou de dialogar com o chefe do executivo e trazer respostas na próxima reunião com o Sinte/RN. "Nós, aqui da Secretaria de Educação, temos o entendimento que devemos pagar. Só não podemos dar cronograma agora, porque o prefeito precisa autorizar", observou a titular da pasta, após amplo debate dos presentes sobre um fato anterior: a não aceitação, pela categoria, de uma proposta de parcelamento feita pelo então prefeito Carlos Eduardo, junto à Justiça, o que acarretou na retirada de cronograma de pagamentos da Prefeitura, uma vez que não houve homologação de acordo com o Sinte à epoca. "Já temos uma posição melhor do que outras reuniões no sentido de reconhecer a dívida e criar um esforço para ser pago e isso, com certeza, vai acalmando os corações", ressaltou a diretora da capital do Sinte/RN.
Sobre o cronograma de pagamento de direitos funcionais em atraso, a SME justificou a alta folha de pagamento até o próximo mês, devido ao pagamento de muitas cargas complementares e horas extras (com retroativos) aos professores do quadro (diante do déficit para atender as salas de aula, o que será amenizado com a convocação de processos seletivos feitos recentemente, menos onerosos à folha), os representantes da SME informaram que poderiam programar a efetivação desses direitos para os próximos meses. Desse modo, ficou assim: pagamento de primeira parcela do décimo terceiro salário em junho, porém a SME informará posteriormente ao Sinte o percentual que será efetivado; em julho, serão pagos os quinquênios referentes a 2017; e, em agosto, os processos de mudanças de nível da Lei 058. As datas dos demais pagamentos em atrasos serão negociados na mesa de diálogo, porém foi enfatizado o aval do chefe do executivo, tanto que já acabaram o processo de avaliação do educador infantil, que já está assinado e encaminhado para pagamento, sem data ainda fechada, e já começaram a avaliação dos professores. O setor fará o estudo do impacto e levará para o debate nas próximas reuniões.
Já sobre o concurso público, a SME informou que o processo para o lançamento do edital saiu da Procuradoria Geral do Município e chegou à Semad no dia 3 de junho e acredita que, desse modo, estará concluso para publicação no Diário Oficial em breve. No próximo encontro da mesa de diálogo, a secretária de Educação deve trazer informações mais atualizadas sobre a seleção. Sobre cronogramas de obras de reformas e contruções na rede, a secretária informou sobre algumas que estão em andamento e em conclusão e ficou de trazer, na próxima reunião, a listagem completa levantada pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura da SME. O mesmo compromisso foi assumido também com relação às confecções de carteiras funcionais, uma vez que o prefeito Álvaro Dias sinalizou para a produção de documentos mais modernos.
Os demais pontos serão trabalhados nos próximos encontros da mesa de diálogo. São eles: pagamento dos 10% fruto de acordo de 2013; alteração da Lei 058/2004 para flexibilizar a jornada de trabalho; proposta da base comum curricular do Ensino Fundamental.