MANUAL DO GERENCIAMENTO DE RISCO OPERACIONAL - PDF Download grátis
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Luna Camelo Salgado
1 MANUAL DO GERENCIAMENTO DE RISCO OPERACIONAL Introdução O Gerenciamento do Risco Operacional no Grupo Didier Levy, considerando as empresas BEXS Banco de Câmbio S/A e BEXS Corretora de Câmbio S/A está fundamentado na Resolução CMN n 3.380, de 29 de junho de 2.006, alterada pela Resolução nº 4.388, de 18/12/2014, que estabelece que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil devem implementar sua estrutura de gerenciamento do risco operacional levando em consideração a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição aos riscos assumidos pelas empresas do grupo. O grupo exerce esta gestão de acordo com o que foi estabelecido nas normas e melhores práticas do mercado e é compatível com a complexidade de suas transações, atuando de forma conservadora, efetuando a gestão ao risco operacional com base em sugestões emitidas pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO que é um organismo internacional sem fins lucrativos que estuda soluções para a mitigação e gestão de riscos operacionais, propondo uma estrutura conceitual e atividades que devem ser desenvolvidas para garantir uma razoável segurança na gestão deste tipo de risco e com isto, minimizar potenciais perdas na operação de seus negócios. A adoção das recomendações propostas pelo COSO permite às instituições que compõem o Grupo Didier Levy atuarem de forma a evitar ou minimizar os efeitos financeiros oriundos da ocorrência de eventos de perdas que possam impactar seu Patrimônio de Referência PR e desta forma, evitar a consequente degradação das condições de normalidade operacional e garantir continuidade de suas operações. O COSO I, sintetizava sua visão relativa a gestão de riscos operacionais por intermédio da seguinte figura:
2 Esta primeira versão das propostas emitidas pelo COSO para a gestão de riscos operacionais considerava os seguintes elementos de controle: 1 Ambiente de Controle 2 Avaliação de Riscos 3 Atividade de Controle 4 Informação e Comunicação 5 Monitoramento O COSO entendia que os cinco elementos propostos para a gestão dos riscos operacionais deveriam ser aplicados na realização de operações, nos reportes de informação para o mercado e no compliance. Esta visão abrangia todas as áreas da empresa. Em um processo evolutivo, o COSO II aperfeiçoou suas propostas e considerou mais alguns elementos integrantes da gestão de riscos operacionais os quais foram sintetizados na próxima figura: Na segunda versão o COSO ampliou os elementos de controle para a gestão dos riscos operacionais que agora apresenta oito elementos que são: 1 Ambiente Interno 2 Fixação de Objetivos 3 Identificação de Eventos 4 Avaliação de Riscos 5 Resposta a Risco 6 Atividades de Controle
3 7 Informações e Comunicações 8 Monitoramento A ideia central das propostas do COSO é a de que as entidades possuam um ambiente interno propício para a prática de controles internos e gestão de riscos, que objetivos estratégicos sejam fixados, que sejam identificados eventos de risco, que os riscos aos quais a instituição esteja exposta sejam avaliados, que exista uma resposta pré-estabelecida para a ocorrência dos riscos que foram mapeados, que existam atividades de controle, que exista um fluxo de informações e comunicações na empresa e que, por fim, haja um monitoramento. 1 - Conceito O risco operacional é algo muito abrangente e considera situações que vão desde um simples erro até mesmo fraudes. Em resumo, contempla qualquer situação interna ou externa que possa gerar perdas financeiras na condução dos negócios empresariais. O Conselho Monetário Nacional por intermédio da Resolução n conceituou o risco operacional como sendo a possibilidade de perdas resultantes de falhas, deficiências ou inadequações de processos internos, pessoas e sistemas, ou eventos externos. 1.1 Eventos de Riscos Previstos pelo Bacen Os eventos de riscos listados pelo Banco Central do Brasil e que constam da resolução que rege este documento são os seguintes: 1 Fraudes Internas 2 Fraudes Externas 3 Demandas Trabalhistas e Segurança Deficiente do Local de Trabalho 4 Práticas Inadequadas Relativas a Clientes, Produtos e Serviços 5 Danos a Ativos Físicos Próprios ou em Uso pela Instituição 6 Aqueles que Acarretam a Interrupção das Atividades da Instituição 7 Falhas em Sistemas de Tecnologia da Informação 8 Falhas na Execução, Cumprimento de Prazos e Gerenciamento de Atividades na Instituição O Banco Central do Brasil inclui o risco legal no risco operacional.
4 1.2 Risco Legal O risco legal, que na visão do Bacen está contido no risco operacional, compreende inadequação ou deficiência nos contratos firmados pela instituição, bem como sanções em razão do descumprimento de dispositivos legais e a indenização por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas pelas instituições do grupo. 2 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional A Diretoria do Grupo Didier Levy aprovou a seguinte estrutura de gestão do risco de mercado. As políticas e estratégias definidas para a gestão do risco operacional foram estabelecidas em função da complexidade das operações realizadas pelo grupo e estão de acordo com os itens elencados pelo BACEN no corpo da resolução que norteia este documento, que são: A estrutura do gerenciamento do risco operacional prevê: a) Identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação do risco operacional; b) Documentação e armazenamento de informações referentes às perdas associadas ao risco operacional;
5 c) Elaboração, com periodicidade mínima anual, de relatórios que permitam a identificação e correção tempestiva das deficiências de controle e de gerenciamento do risco operacional; d) Realização, com periodicidade mínima anual, de testes de avaliação dos sistemas de controle de riscos operacionais implementados; e) Elaboração e disseminação da política de gerenciamento de risco operacional ao pessoal da instituição, em seus diversos níveis, estabelecendo papéis e responsabilidades, bem como as dos prestadores de serviços terceirizados; f) Existência de plano de contingência contendo as estratégias a serem adotadas para assegurar condições de continuidade das atividades e para limitar graves perdas decorrentes de risco operacional; g) Implementação, manutenção e divulgação de processo estruturado de comunicação e informação. 2.1 Atividades e Funções Necessárias para a Gestão do Risco Operacional A gestão do risco operacional compreende uma série de atividades e controles que dão sustentação a esta gestão, cujo objetivo é mitigar os riscos desta natureza e minimizar as perdas resultadas da ocorrência de um evento de risco operacional. A seguir cada um dos fatores mencionados pelo BACEN serão abordados Identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação do risco operacional O primeiro componente da gestão de riscos operacionais diz respeito ao conhecimento dos riscos operacionais aos quais as empresas do grupo estão expostas e tudo tem início no processo de identificação dos riscos aos quais cada atividade ou processo está exposto. Para atender a este critério o grupo determinou o mapeamento de todos os processos rotinas e atividades, com o objetivo de mapear os Fatores Críticos de Sucesso FCS existentes em cada atividade e processo de todas as áreas da instituição. são: Este mapeamento considerou os seguintes dados de cada atividade e processo, que - Empresa - Área - Processo - Atividade - Código da Atividade
6 - Responsável - Periodicidade - Descrição da Atividade - Origem da Informação - Risco - Probabilidade de Ocorrência - Impacto Financeiro - Grau de Risco - Evento de Risco Associado - Consequência da Ocorrência do Risco - Observação 2.2 Responsabilidades e Papeis Todas as áreas participam da gestão de riscos operacionais, de forma compartilhada, sendo que o Compliance efetua o monitoramento. Cada uma das diretorias e respectivas áreas a elas subordinadas participam da gestão de riscos operacionais e na ocorrência de evento de riscos desta natureza, os profissionais envolvidos nas atividades comunicam seus superiores, que, por sua vez, informam ao responsável pela área de Compliance. 3 Política e Limites Estabelecidos O estabelecimento de limites operacionais em relação às posições assumidas em riscos de mercado seguem orientações dadas pela Diretoria e o desrespeito a estes limites caracterizam a ocorrência de um evento de risco operacional. Além dos limites estabelecidos para operar carteira própria, são estabelecidos limites operacionais para os clientes que operam junto a Corretora e ao Banco e o desrespeito de tais limites também configuram a ocorrência de evento de risco operacional. As várias exposições a riscos são aglutinadas e fazem parte Documento de Limites Operacionais - DLO, em particular, as parcelas RWAOPAD. 4 Controle e Monitoramento
7 O Bexs contratou o sistema da Integral Sistemas para gerir seus riscos operacionais, deixando-o sob gestão da área de Compliance, porém o cadastro das informações ficou sob responsabilidade de cada gestor. Além do monitoramento da exposição aos riscos operacionais que é efetuado pela Área de Compliance, cada uma das áreas comunica a respectiva diretoria e ao Compliance a ocorrência que qualquer evento de risco operacional. Todos são responsáveis pela gestão de riscos operacionais e no dia-a-dia zelam para evitar que ocorram e em caso de constatada a ocorrência do evento de risco, tomam as devidas providências no sentido de mitigar os riscos associados ao fato identificado. 5 Criação de Novos Produtos A implementação ou a criação de novos produtos é discutida pelas diretorias envolvidas com a participação das áreas afins com o propósito de avaliar os impactos que tais operações possam trazer ao grupo naquilo que diz respeito a aspectos jurídicos, normativos, contábeis, fiscais, operacionais e de sistemas com o objetivo de se atuar preventivamente na decisão de assumir ou não os riscos associados ao novo produto ou para o estabelecimento de procedimentos de controles internos para monitorar o novo negócio. 6 Gestão Compartilhada O gerenciamento do risco operacional no grupo é efetuado de forma compartilhada e não necessariamente por uma área criada exclusivamente para isto em razão da complexidade e volume de transações realizadas. Cada área executa suas atividades seguindo recomendações estabelecidas pela diretoria e ao identificar algum risco ainda não mapeado comunica seus superiores para que tal situação seja considerada no mapeamento de processos e riscos. Os riscos são controlados individualmente por empresa e reportados ao Bacen de forma consolidada, sendo que o banco é a empresa líder do grupo para fins de reporte de informações ao Banco Central do Brasil. A Diretoria é constantemente informada do andamento dos trabalhos efetuados pelas áreas responsáveis pela gestão do risco operacional, cujos limites e demais informações aqui contidas foram por ela aprovados. 7 Atualizações deste Documento
8 Este documento será revisado anualmente para verificar se sua base normativa permanece atualizada e se as decisões tomadas pela Diretoria continuam as mesmas e, somente em caso de alterações, tanto nas normas, quanto das políticas estabelecidas existirá a necessidade de alterações. Em não havendo alterações nas normas ou decisões internas, não haverá a necessidade de modificações neste documento, permanecendo sua data de emissão em conformidade com o que foi estabelecido para a gestão dos riscos operacionais. Este documento estará disponível na intranet do grupo e site para acesso aos interessados em tais informações, tendo, obrigatoriamente, que ser mencionado na publicação das Demonstrações Financeiras, conforme estabelecido nas normas em vigor. São Paulo, 30 de outubro de 2015 Grupo Didier Levy
9 Controle de Atualização do Manual de Gerenciamento de Riscos de Mercado Emissão: 30/10/2015
MANUAL DE GERENCIAMENTO DO RISCO DE LIQUIDEZ Introdução O Gerenciamento do Risco de Liquidez no Grupo Didier Levy, considerando o Conglomerado Prudencial formado pelas empresas BEXS Banco de Câmbio S/A