Prefeito investigado pelo MP atuou em LICITAÇÃO na gestão Bigardi
Início Política Prefeito investigado pelo MP atuou em LICITAÇÃO na gestão Bigardi
Acusados pelo Ministério Público de fraudar licitações em Praia Grande, no litoral paulista, o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB – foto acima), e o empresário Angelo de Oliveira também atuaram juntos em licitação ocorrida na Prefeitura de Jundiaí em 2014, quando o prefeito era Pedro Bigardi. A informação é do site www.meon.com.br. O Jundiaí Agora – JA – falou com o Bigardi no início da noite de ontem. Ele disse que se lembra do assunto mas não acompanhou a licitação. O ex-prefeito disse que entrou em contato com Dênis Crupe, que foi secretário de Administração e Gestão na sua gestão. Dênis tem mais informações sobre o caso. Até agora, o ex-secretário não deu retorno.
De acordo com o site Meon, Felicio e Angelo participaram da cotação de preços que definiu o valor de um edital para serviços de rastreamento de caçambas (foto abaixo), área em que atuam a Direct Serviços Digitais e Sistemas, empresa de Felicio, e a CSJ Consultoria, que pertence a Oliveira e já teve o prefeito como representante comercial. Felicio e o empresário também já foram sócios na própria Direct. O pregão teve uma única participante, a CSJ, que acabou declarada vencedora com um único lance: de R$ 744 mil para 12 meses de serviço, exatamente o mesmo preço que a empresa havia apresentado na cotação. O contrato foi fechado em 4 de agosto de 2014 e, desde então, prorrogado duas vezes.
O primeiro aditamento aconteceu em agosto de 2015, quando o contrato foi estendido por mais um ano e reajustado em 25% (máximo permitido por lei), passando de R$ 744 mil para R$ 930 mil anuais , "tendo como objetivo o aperfeiçoamento dos serviços contratados", de acordo com a Prefeitura de Jundiaí, continuou o site de notícias que cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo. O segundo aditamento aconteceu em agosto do ano passado e incluiu apenas a prorrogação do prazo por mais 12 meses. O contrato vence em 3 de agosto deste ano.
Em entrevista ao Meon, o prefeito Felicio Ramuth informou que todas as questões relacionadas à ação movida pelo Ministério Público de Praia Grande serão esclarecidas na Justiça. Ele não falou sobre a concorrência de Jundiaí. "Desconheço [o caso de Jundiaí]. Recebi apenas uma questão do Ministério Público de Praia Grande", disse o tucano. "Essa questão será esclarecida toda judicialmente", afirmou ele ao site.
Na cotação de preços da Prefeitura de Jundiaí, a empresa de Felicio, a Direct, apresentou um orçamento de R$ 834 mil por ano. O documento foi assinado pela mulher do prefeito, a primeira-dama Vanessa Bittencourt Porto Piovesan Ramuth -na assinatura, ela se apresenta como Vanessa Piovesan, diretora comercial da Direct.
Em nota, a Prefeitura de Jundiaí, hoje administrada pelo tucano Luiz Fernando Machado, ressaltou que o contrato com a CSJ foi firmado "pela administração anterior" e que a concorrência "contou com a aprovação das autoridades da época".
PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SE DIZ VÍTIMA
"Em agosto de 2015, o contrato contou com sua primeira prorrogação (de 04/08/15 a 03/08/16), bem como com um aditivo no montante de R$ 186 mil, solicitado pela Secretaria de Serviços Públicos, passando o valor mensal a corresponder a R$ 77.500. Segundo consta no termo, o acréscimo encontrava-se dentro do limite legalmente permitido, tendo como objetivo o aperfeiçoamento dos serviços contratados", informou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí.
Ainda segundo o site Meon, a nota ressalta que, neste ano, o novo governo "realizou uma renegociação do contrato para redução de valores, conforme Decreto Municipal n. 26.795/17, como parte da política de redução de custos da municipalidade". "Com isso, houve diminuição na ordem de 10%, passando o valor mensal para R$ 69.750".
A prefeitura informou ainda que a possibilidade de renovação do contrato ainda não foi analisada, uma vez que ele ainda "segue vigente". A administração ressaltou que "não recebeu nenhuma demanda judicial referente ao processo citado".
A reportagem também tentou contato durante toda a semana com o empresário Angelo de Oliveira, da CSJ, mas não obteve retorno. O promotor responsável pelo caso no Ministério Público de Praia Grande, Marlon Fernandes, não retornou as ligações do Meon.