Governo e ONU financiam ações de conservação da floresta
Projeto Floresta+ Amazônia oferece incentivos com orçamento de R$ 100 mil a R$ 800 mil a produtores rurais e povos indígenas
Já estão em Manaus os coordenadores do projeto Floresta+Amazônia para divulgar os editais e chamada pública destinados aos pequenos produtores, proprietários de imóveis rurais, povos indígenas e as comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
Esses atores e segmentos da sociedade civil poderão receber apoio financeiro pela proteção e recuperação da floresta, por meio do projeto Floresta+ Amazônia.
O programa usa a estratégia de pagamentos por serviços ambientais até 2026 para colaborar com a redução de emissões de gases de efeito estufa. Os recursos são do Fundo Verde para o Clima (GCF).
O Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF) é um fundo climático global estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) para apoiar os países em desenvolvimento a responder aos múltiplos desafios das mudanças climáticas.
O dinheiro do fundo é gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fica com a parceria, na orientação estratégica, coordenação entre outras ações.
Dessa forma, o Floresta+Amazônia é resultado da parceria MMA e Pnud. O programa conta com quatro modalidades e já tem chamadas públicas e editais abertos, com o objetivo de valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento sustentável na região.
Além da divulgação dos editais e chamada pública, os técnicos estão em Manaus também para realizar reuniões com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e com a Secretaria do Meio Ambiente do Amazonas a fim de acertar a parceria no estado.
"O projeto Floresta+ Amazônia representa mais um importante passo para responder a desafios na gestão florestal como incentivar o pequeno produtor rural a conservar ou recuperar suas florestas, assim como prover meios para populações tradicionais seguirem na gestão de seus territórios.
"Portanto, nossa vinda a Manaus busca divulgar aos beneficiários e beneficiárias locais os editais abertos e a chamada pública, mas temos aproveitado a oportunidade para articular com atores locais e compreender as necessidades do público de potenciais beneficiários", explica Alexandre Avelino, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
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Floresta e as comunidades
Os povos indígenas e comunidades tradicionais dos estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e norte do Maranhão – podem apresentar, até o dia 26 de maio, ideias de projetos para fortalecer a gestão ambiental de territórios coletivos, por meio da modalidade Floresta+Comunidades.
Os projetos locais deverão ser implementados em até 24 meses e ter o orçamento de R$ 100 mil a R$ 800 mil. O outro edital da modalidade prevê, a habilitação de instituições parceiras na implementação desses projetos locais. Entidade interessadas podem se inscrever até o dia 03 de junho.
Já os pequenos produtores, os proprietários e os possuidores de imóveis rurais podem se inscrever até o dia 30 de junho em chamada pública da modalidade Floresta+Conservação.
Os projetos selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa. Os beneficiários receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Além disso, até o próximo dia 28 de abril, às 15h, estarão abertas as inscrições para o edital que selecionará uma instituição para implementar a iniciativa piloto do "Programa de Aceleração", a ser executado no âmbito da Modalidade Floresta+ Inovação.
Podem participar organizações ou consórcios de organizações que comprovadamente atuem no desenvolvimento e apoio a programas de aceleração, para impulsionar negócios com foco no estabelecimento de um mercado de pagamentos por serviços ambientais e/ou na conservação, recuperação e uso sustentável da vegetação nativa. Saiba mais sobre este edital.
O projeto conta ainda com a Floresta+ Recuperação, que oferecerá pagamentos por recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), ainda sem editais abertos.
Saiba mais sobre o projeto Floresta+Amazônia, suas modalidades e editais em Projeto Floresta+ Amazônia (florestamaisamazonia.org.br)