Entidades obtêm repasse de R$ 15,3 milhões
Recursos são provenientes das esferas municipal, estadual, federal e Gepac, além das receitas próprias da Seduc, SAS e Sesau
ANDRÉ ESTEVES - Da Reportagem Local • 02/02/2018 17:54:23
A Prefeitura de Presidente Prudente assinou, na manhã de ontem, o repasse de subvenção no valor de R$ 15,3 milhões para mais de 35 instituições filantrópicas que prestam atendimentos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Deste total, R$ 1,4 milhão é proveniente de recursos municipais; R$ 1,1 milhão vem da esfera estadual; R$ 740,7 mil são fruto do termo de colaboração federal; R$ 8,8 milhões da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), R$ 883 mil da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e R$ 824,8 mil da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde); e R$ 1,4 milhão foi captado do FMDCA (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente), por meio do Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança), que incentiva anualmente a destinação de parte do imposto de renda para o financiamento de projetos sociais que atendam o público infanto-juvenil.
De acordo com a titular da SAS, Luzia Fabiana Sales Macedo, as entidades passarão a receber os recursos no momento em que apresentarem a documentação completa necessária. Dentro da área de Assistência Social, o que determinará o valor da verba a ser transferida para respectiva instituição é o tipo de serviço que ela executa. Atualmente, as casas de acolhimento (ou abrigos) são beneficiadas com a subvenção mais alta, em virtude da complexidade do atendimento. A secretária destaca que a arrecadação do Gepac constitui hoje uma receita importante para as unidades. Segundo ela, com o início do prazo para a declaração do imposto de renda, a partir de março, a expectativa é repetir o valor captado na campanha realizada no final do ano passado ou até mesmo ultrapassá-lo, tendo em vista que "a cidade tem potencial para isso".
O presidente da Unipode (União das Pessoas com Deficiência), Lourivalter Gonçalves, expõe que, embora baixo, o valor recebido é muito bem-vindo para o orçamento da entidade, considerando que desafoga os gastos com transporte, folha de pagamento e manutenção das atividades em geral. Ele aponta que os valores de subvenção representam em torno de 40% a 50% da receita da instituição, de modo que o restante das despesas é arcado com recursos internos. "Tomara que os projetos da administração deem certo para que o Executivo continue olhando para a gente com bons olhos", considera.
Já o presidente da Sociedade Civil Lar dos Meninos e porta-voz das entidades na ocasião, Emerson Rocha Cavalcante, pondera que o fundo pode parecer uma "gota no oceano", mas faz toda a diferença no final do ano, posto que viabiliza a sobrevida da instituição. Para ele, a subvenção está aquém do que a entidade necessita, porém, entende que as cidades enfrentam um momento econômico complicado e, por esta razão, também cabe às entidades despender forças para a continuidade dos trabalhos. No Lar dos Meninos, o maior repasse é destinado para o serviço de acolhimento, pois depende que os profissionais estejam à disposição das crianças atendidas 24 horas por dia. Apesar do valor não suprir todas as demandas, Emerson acredita que a unidade vive tempos de paz. "Eu assumi recentemente o lar, mas percebo que a situação está se estabilizando. Não melhorou, mas também não piorou", avalia.