Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil: ✔️CONACS: "Um dia para relembrarmos as muitas lutas e as vitórias"
✔️CONACS: "Um dia para relembrarmos as muitas lutas e as vitórias"
Vivemos momentos muito difíceis na nossa política, dias de grandes mudanças, direitos estão sendo perdidos para todo o povo brasileiro e nós também estamos nesse meio.
A CONACS, não como uma entidade de classe, mas como cada indivíduo por nós representado, tem a honra de dizer que nesse dia memorável, temos muito o que celebrar... ainda não chegamos onde deveríamos estar, mas aos pouquinhos e devagar, vamos alcançando cada objetivo e meta traçada com muito cuidado e cautela.
- A assinatura do 1º Decreto Lei que regulamentava as atividades dos ACS. Assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Decreto-Lei nº 3.189/99 dizia entre outras coisas que a atividade do ACS é de "relevante interesse público";
✔️ VÍDEO EM DESTAQUE
- Em 10 de julho de 2002, foi a aprovada a Lei Federal 10.507/02, criando assim a profissão de ACS;
- Em 14 de fevereiro de 2006, foi promulgada a Emenda Constitucional 51, definindo de uma vez por todas o fim da precarização do serviço dos ACS e ACE;
- Em 17 de junho de 2014, a Lei 12.994 que trata do Piso Salarial Nacional e do Plano de Cargos e Carreiras específico para os ACSs e ACEs, uma das nossas maiores conquistas;
- Em 08 e 09 de junho de 2016, a revogação de duas portarias, a 958 e a 959 que ameaçava a extinção do nosso cargo. Foi nesse momento, que o Ministério da Saúde revogou duas portarias por força da nossa mobilização, mostrando assim que nossa unidade é um bravo aliado;
✔️ CONFIRA TAMBÉM
- Em 03 de outubro de 2016, a Lei 13.342 que trata da garantia da Insalubridade que sofreu um veto. Porém, nós derrubamos esse veto em dezembro de 2016;
- Já no ano de 2018, tivemos a aprovação da Lei Ruth Brilhante – Lei 13.595 que sofreu 16 vetos, dos quais derrubamos 13 em abril de 2018;
- Tivemos ainda, a MP 827 (Reajuste do Piso) que sofreu um veto e que nós estamos aí juntos na luta para que esse veto seja também, derrubado.
Como diria nossa estrela Ruth, "Aqueles que dizem que determinada coisa não pode ser feita, devem ceder o lugar para aqueles que estão fazendo!".