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Publicações: ESMPU lança Direito Penal da Loucura
A obra estuda o conceito de loucura, os preconceitos em torno do tema e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, incluindo análise sobre a medida de segurança e sobre a periculosidade presumida.
publicado: 23/01/2009 17h18 última modificação: 31/03/2017 17h22
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou esta semana o livro Direito Penal da Loucura - Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica, de autoria do procurador regional da República na 1ª Região Paulo Vasconcelos Jacobina.
Com 152 páginas e apresentação do juiz federal Ricardo Mandarino, a obra é dividida em duas partes. A primeira discute a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Estão ali os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. Na segunda parte, o leitor vai encontrar a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário, o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, além de uma análise da medida de segurança e do conceito de periculosidade presumida.
As bibliotecas de todas as unidades do MPU receberão um exemplar da obra. Além disso, o livro segue para associações de psiquiatria e bibliotecas de universidades e de outros órgãos públicos. Os membros dos quatro ramos do MPU interessados em receber a publicação devem enviar um e-mail para editoracao@escola.mpu.mp.br, com nome e endereço completo.