Ações mostram o sucesso da política econômica, fiscal e social do Espírito Santo e devolvem ao empresariado a confiança de voltar a investir no Estado
Medidas implementadas pelo Governo de Renato Casagrande colocaram o Estado novamente na rota do desenvolvimento econômico e social. Superou a média nacional do Produto Interno Bruto; reduziu, mais do que outros Estados, a taxa de desemprego; diminuiu, acima dos índices do País, a taxa de pobreza da população; e alcançou a marca de mais de 18 mil novas empresas abertas em 2021. Além disso, é Nota 'A' do Tesouro Nacional.
Confiança, credibilidade, modernização e a segurança na gestão fiscal aplicadas na gestão do governador Renato Casagrande (PSB) estão levando o Espírito Santo a alcançar índices positivos no cenário econômico e social do Brasil. As ações e entregas de importantes obras do Governo capixaba, proporcionando a retomada econômica ao longo dos últimos três anos, devolveram ao empresariado o interesse de voltar a investir cada vez mais em solo capixaba. Essa credibilidade fez com que o Estado superasse a média nacional do Produto Interno Bruto (PIB); reduzisse, mais do que outros Estados, a taxa de desemprego; diminuísse, acima dos índices do País, a taxa de pobreza da população; e alcançasse a marca de mais de 18 mil novas empresas abertas em 2021. Um cenário difícil de se ver até janeiro de 2019, quando Casagrande voltou ao Palácio Anchieta para iniciar o seu segundo mandato como governador.
O PIB do Espírito Santo obteve um crescimento de 7,9%, resultado superior ao registrado pelo Brasil (5,7%), no acumulado de janeiro a setembro de 2021, ou seja, até o terceiro trimestre, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Pela previsão desses importantes órgãos, o PIB capixaba vai apresentar um resultado ainda maior e superior ao PIB brasileiro neste ano de 2022.
Além do desempenho de destaque do PIB, o Espírito Santo evidenciou outros indicadores macroeconômicos e sociais melhores do que a média nacional em 2021, como foi o caso da taxa de desemprego. Enquanto o País fechou o terceiro trimestre de 2021 com uma taxa de 12,6% de desempregados, o Estado alcançou uma taxa de 10,0%, conforme as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). O Espírito Santo vem acumulando importantes reduções nessa taxa e, provavelmente, conseguirá trazer o desemprego para baixo de 10,0% nos próximos trimestres.
No acumulado de janeiro a novembro de 2021 o Espírito Santo computou o maior saldo de empregos formais da última década, com a geração de mais de 57 mil postos de trabalho. Esse é um desempenho que contribui para reduzir ainda mais o desemprego.
O número de pessoas sem trabalho no Brasil ainda é elevado, atingindo mais de 12 milhões de indivíduos. O rendimento real (descontada a inflação) dos brasileiros caiu 4,0% na mesma base de comparação, chegando a R$ 2.459,00. Esse pode ser considerado um dos efeitos da precarização de vagas de trabalho e do aumento da inflação que supera o patamar de 10% em 2021.
Todavia, diferente da tendência nacional, o Espírito Santo conseguiu combinar redução de desocupação e elevação da renda média. Na economia capixaba foi registrado aumento de 1,4% no rendimento médio do segundo para o terceiro trimestre de 2021, elevando de R$ 2.343,00 para R$ 2.375,00 a renda média mensal. De toda forma, tal resultado deve ser analisado de forma conjugada com os desafios macroeconômicos nacionais, sendo que em um cenário de alta inflação o potencial de compra das famílias tende ser mais comprometido.
Na perspectiva social, a pesquisa "Síntese de Indicadores Sociais", elaborada pelo IBGE, revelou que a pobreza no Brasil diminuiu de 25,9% em 2019 para 24,1% em 2020. Ainda assim, nesse último ano mais de 50 milhões de pessoas se encontravam abaixo da linha de pobreza. São brasileiros que convivem com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 por dia, o que equivale a R$ 450,00 mensais. Nesse mesmo período de comparação, o Espírito Santo, no entanto, conseguiu diminuir a taxa de pobreza de 20,2% para 18,7%, ficando abaixo da média nacional.
Outro motivo que leva os empresários, empreendedores e a sociedade em geral confiar e investir cada vez na economia capixaba é a excelência da gestão fiscal do Governo, que, em setembro de 2021, conquistou novamente a Nota 'A' na Capacidade de Pagamento do Estado (Capag) em avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Desde 2012, o Governo capixaba recebe a nota mais alta no Boletim de Finanças dos Entes Nacionais. O indicador permite que o Espírito Santo receba garantias da União para a contratação de novos empréstimos.
"Essa não é uma conquista do nosso Governo, mas sim de todos os capixabas", frisa sempre o governador Renato Casagrande. "A gestão fiscal responsável foi uma conquista da nossa primeira gestão lá em 2012 e, desde então, em todos os anos, mantivemos a Nota 'A'. Contudo, receber essa nota sem fazer investimentos não faz sentido. Por isso, desde que iniciamos essa nova gestão em 2019, estamos a cada dia aumentando os investimentos, mas com muita responsabilidade e equilíbrio. Com a confiança que os capixabas têm conosco, estamos realizando investimentos estruturantes que estão mudando a realidade das pessoas, mudando a vida e gerando oportunidades para nossos cidadãos", completa o líder políticos dos capixabas.
No dia 29 de dezembro de 2021, o Porto de Vitória atingiu uma marca histórica, fechando 2021 com o recorde do século em movimentação de cargas. Ao todo, foram transportadas 8,15 milhões de toneladas de mercadorias, ao longo do ano, nos terminais do Porto de Vitória, segundo informações da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A marca superou as 8,113 milhões de toneladas movimentadas durante o ano de 2011.
Mais de 18 mil empresas abertas em 2021 no Estado
Como exemplo cristalino da retomada do crescimento econômico e social do Espírito Santo, prova da confiança da sociedade na gestão do governador Renato Casagrande, é que, em média, 1.520 empresas foram abertas por mês em 2021 no Estado. Esse dado fez com que, em apenas em 10 meses, o Estado já superasse o número de abertura do ano anterior. E, dois meses depois, a boa notícia se confirmou: com 18.272 novas empresas abertas no ano passado, o Espírito Santo tem o melhor número de abertura de empresas da última década, de acordo com levantamento da Junta Comercial.
Somente no mês de dezembro de 2021, 1.375 novas empresas foram abertas no Estado. A título de comparação, em dezembro de 2020 foram abertos 38 empreendimentos a menos no Espírito Santo. Os números da Jucees em 2021 foram um sucesso. Em julho, foi registrado o melhor mês para a abertura de novas empresas em toda a história: 1.813. Logo depois, em agosto, o recorde foi novamente quebrado, com a abertura de 1.904 novos negócios.
Já em outubro, o Estado alcançou o menor tempo médio para se abrir uma empresa: apenas 22 horas, segundo dados do Governo Federal. O dado diz respeito ao mês de setembro, quando a média nacional foi de 2 dias e 3 horas para se iniciar um novo negócio.
"Desde o primeiro semestre de 2021, eu tenho falado que teríamos esse recorde. Isso é fruto da modernização que estamos promovendo na Junta Comercial e da segurança que o empreendedor tem sentido com a retomada econômica do Espírito Santo", analisou o presidente da Junta Comercial, Carlos Roberto Rafael.
Para facilitar ainda mais as atividades de quem pretende abrir uma empresa, a Junta Comercial modernizou o site oficial. No novo ambiente virtual da Jucees, os interessados conseguem acessar de forma rápida as legislações vigentes, documentos e formulários necessários para a abertura de empresas, além de contar com o auxílio da assistente virtual desenvolvida pela Junta Comercial do Espírito Santo, a Juju.
Além disso, desde outubro, mais de 500 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, estão dispensadas/isentas da obrigatoriedade de licenciamento em atos públicos de liberação estaduais. Dessa forma, o empreendedor poderá iniciar as atividades, logo após obter o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido pelo órgão responsável.
"O decreto beneficiou os segmentos da indústria, alimentação, vestuário, beleza, entre outros", afirmou o vice-presidente da Jucees, Victor Bolelli.
Seguindo as diretrizes de desburocratização e de liberdade econômica, o Governo do Estado publicou o decreto instituindo a listagem com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) das atividades econômicas de baixo risco, que não estão mais sujeitas ao licenciamento em seu âmbito.
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