O decano afirmou que a conduta do magistrado fugiu “à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca a seu dispor”, transformando-o em investigador.
O Ministério Público Federal opinou pela rejeição do HC e afirmou que as alegações da defesa do doleiro revelam apenas “sua insatisfação com a condução rigorosa do processo pelo magistrado, o que não se confunde com a propalada arbitrariedade do juiz”.
Aparentemente, incomodava mais os ministros a alegação de que Moro usurpara atribuições do STF, do que a eventual quebra da imparcialidade.
“São inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior. Atua com inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito o juiz que se irroga de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional”.
No ano seguinte, Zavascki mandou soltar 12 presos da Lava Jato. Achou que Moro tinha feito, ele mesmo, o desmembramento do processo, remetendo apenas parte ao Supremo. Moro escreveu uma resposta sobre sua decisão, e relatou ao ministro o risco de fuga dos doleiros Alberto Yousseff e Nelma Kodama.
Teori manteve a prisão de outros acusados, deixando solto apenas Paulo Roberto Costa. A Lava Jato não morreu naquele dia. Zavascki morreria em 2017.
A Turma acompanhou a recomendação de Gilmar Mendes, que inovou. Determinou que o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região apurassem se Moro havia cometido falta disciplinar.
No dia 1º de dezembro de 2014, o desembargador Celso Kipper, então vice-corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, arquivou o procedimento preliminar.
Kipper registrou que os mesmos fatos já haviam sido examinados em 2007 pela corregedoria do TRF-4, que determinara o arquivamento, decisão mantida pelo CNJ.
“Os fatos são rigorosamente os mesmos”, afirmou Kipper em sua decisão. O corregedor considerou “absolutamente relevante” registrar que nem mesmo o julgamento do habeas corpus junto ao STF, “com toda a série de considerações vertida nos debates, trouxe qualquer elemento novo”.
Kipper deferiu pedido formulado pelo editor deste Blog e determinou o fornecimento de cópia da decisão de arquivamento, até então sob sigilo.
“Não há, na decisão em questão, qualquer referência que possa, ainda que em tese, atentar contra a intimidade do juiz federal Sergio Fernando Moro. Ao revés: é o segredo, o mistério a respeito dos motivos do arquivamento que poderão dar azo, eventualmente, a toda sorte de ilações, podendo prejudicar, aí sim, a imagem do magistrado”, registrou o corregedor.
“Em toda minha trajetória como Juiz Federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado. No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto nos artigos 156, II, e 404 do Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa.”
“Foi uma atuação regular, reconhecida e confirmada pelo TRF-4 e pelo Superior Tribunal de Justiça e agora recebeu um julgamento dividido no STF que favoreceu o condenado”.

A felicidade é a meta básica comum a quase todas as pessoas, pois é, praticamente, unânime o desejo de se atingir esse estado de espírito. Tudo o que nos ensinaram é dirigido, de certa forma, para o êxito profissional, diploma, graduação, pós-graduação, fluência no Inglês ou em algum outro idioma mais comercial, uma boa empresa, um bom cargo, dinheiro, uma sala exclusiva, uma cadeira de respaldo alto, dinheiro, uma linha direta, um belo carro, alguns prêmios por desempenho e dinheiro. Tudo no entanto voltado para o trabalho e mais dinheiro. Apendemos de tudo, porém, quase nada sobre o que significa deliberadamente viver, sobre o verdadeiro sentido da vida e menos ainda sobre a necessidade e o real sentido da morte. A mídia geral faz-nos acreditar que somos… eternos por quanto duremos. Nós e os nossos! Para não nos voltarmos para tais pensamentos, aparentemente, fúteis, consumimos, nos embriagamos de posses e compras.
Quase sempre e desde crianças, imagens de gente feliz e sorridente nos são vinculadas à algum tipo de posse, um carro belo e possante, uma casa bonita, uma viajem oportuna para lugares famosos (de preferência em algum país do primeiro mundo), uma bebida sofisticada, um restaurante famoso, uma roupa de fina estampa, um corpo sarado, uma companhia cobiçada para poder desfilar nas calçadas e passarelas da vida, uma conta farta no banco! Yes!!! Aí sim heim mano!? Como combustível e no centro de tudo isso um ego, que sonha por inflar-se até os confins da imaginação!
Tanta coisa! Tanto esforço, tanto!! Tanto tempo, tanto, tanto tempo investido! Tantas noites de sono!
Oxalá e em tempo o homem aprenda a também, eu disse, também, separar e dedicar tempo para planejar o ócio. Sim! Planejar o descanso, o passeio com a família e a contemplação! Tomara, em tempo, aprenda a contentar-se com o suficiente, a planejar maior qualidade para o amor da sua vida! Que possa entender que a vida é um pequeno hiato entre duas eternidades desconhecidas. Que talvez, muito mais importante do que ter a si mesmo como centro de tudo é pôr-se a serviço de tudo quanto possa ser considerado luz, de tudo quanto possa ser considerado bem e assim, antes de inflar-se na ignorância do ego, expandir-se ao máximo na sublimação da alma e na elevação do espírito.
Pesado né? Para uma terça feira!! Hummm pesado! Mas quem sabe não seja bom pensar nisso enquanto há tempo?
Ah! Sim! E esses tantos que legislam em causa própria, que ludibriam o povo e que só aplicam leis aos inimigos, aos pobres, aos pretos, aos fracos, aos humildes, aos analfabetos entre tantas minorias? Esses, que roubam, que desviam, que mentem, que mandam matar e mandam soltar, afim de manter seus injustos deleites e ambições descabidas? Sabe! Esses tantos que acumulam riquezas, mas trazem sangue em suas mãos ao invés de calos? Todos tão espertos, não parece? Não encontro palavras e nem semelhança nas mais profundas metáforas que possam descrever a aflição desses infelizes quando passarem para o mundo das sombras!
A sim! A felicidade?? Pode estar agora, agorinha mesmo aí deitada ao seu lado, ou quem sabe num quarto ao lado sonhando com o teu abraço afetuoso, com o teu olhar, com o teu suspirar, com o teu beijo e esperando, sim esperando, esperando, esperando que um dia tu ainda tenhas tempo para brincar, para sorrir descontraído e para amar! Ou quem sabe ela, a felicidade, possa estar em algum canto de uma estância turística, ou em alguma sala de aula de dança de salão, na escola de violão ou em uma mesa próxima à sua no escritório, esperando que tu tenhas maior discernimento sobre o que significa mesmo ser feliz! Trabalhar é preciso, mas não pode custar o viver!
Bom dia, realmente não se deve viver para trabalhar, este texto mostra um ponto de vista real da vida, muito bom ler isto pela manha, faz com que repense muitas coisas.
Muitas vezes escrevo não só para lembrar aos outros para reforçar em mim mesmo aquilo que não devo perder de vista!