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Ana Pacheco Mirandela
1 Guia Técnico T para a Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental de Projectos do EFMA
2 Avaliação de Impacte Ambiental AIA da Globalidade do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 1995 Estudo Integrado de Impacte Ambiental do Empreendimento de Alqueva Arranque das Barragens: Alqueva e Pedrógão Realização de AIA para os vários projectos à medida que os mesmos são definidos Desde 1999 já foram realizados mais de 20 EIA de projectos do EFMA: - Barragens - Infra-estruturas de adução da Rede Primária - Blocos de Rega/Aproveitamentos Hidroagrícolas - Emparcelamento Rural Proporciona experiência e conhecimento às partes envolvidas EDIA, Consultores, Comissões de Avaliação e Autoridade de AIA
3 AIA concluído Infra-estruturas pré-existentes
4 AIA a desenvolver AIA em curso (inc. RECAPE)
5 ESTRUTURA DO GUIA CAPÍTULOS principais: Tipologia de projecto (de acordo com Despacho 16226/2007) - Aproveitamentos Hidroagrícolas - Barragens - Infra-estruturas de adução da Rede Primária
6 ESTRUTURA DE CAPÍTULOS 1.Introdução 2.Objecto e Âmbito do EIA 3.Conteúdo e Estrutura do EIA 3.1 Definição do Projecto 3.2 Descrição do Projecto 3.3 Definição do Âmbito 3.4 Caracterização da Situação de Referência 3.5 Projecção da Situação de Referência 3.6 Identificação e Avaliação dos Impactes Ambientais 3.7 Medidas de Mitigação 3.8 Monitorização 3.9 Conclusões do EIA 3.10 Indicação das lacunas de conhecimento 3.11 Cartografia 3.12 Resumo Não Técnico 4.RECAPE 5.Equipa do Estudo
7 Artigo 6º do Despacho /2007, de 26 de Julho Este guia destina-se a orientar a EDIA, enquanto entidade promotora, na elaboração dos estudos de impacte ambiental, e as comissões de avaliação, na avaliação dos mesmos estudos. O guia explicitará os parâmetros de caracterização das diferentes acções do projecto, nas fases de construção, exploração e desactivação, de análise da situação de referência e de avaliação dos impactes ambientais, bem como as medidas-tipo de minimização e de compensação dos impactes e os programas de monitorização, com base numa análise de custo-eficácia, tendo em conta as tipologias dos diferentes projectos: barragens, obras de adução de água e perímetros de rega. Na prática, o público-alvo do guia serão os diversos Consultores responsáveis pela elaboração dos Estudos.
8 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO O Guia foi directamente elaborado pela equipa técnica da EDIA. A primeira versão de trabalho foi apresentada às restantes entidades citadas no Despacho, em sessão de trabalho seguida de visita ao terreno a diversas infra-estruturas do EFMA já concluídas e em construção. A versão draft foi então distribuída aos presentes. Os representantes designados pela APA, INAG, CCDR-Alentejo, IGESPAR e DGADR terem analisado individualmente e em conjunto o documento, foi promovida uma sessão de trabalho entre estes representantes e a EDIA para produção da Edição nº 1 do Guia, em Outubro de 2007.
9 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO No entanto, o ICNB (entidade citada no Despacho) não participou de nenhuma das iniciativas ocorridas, apesar de para isso ter sido convocado pela APA. O ICNB só viria então a participar neste processo a partir de Dezembro de 2007, tendo sido realizada nova reunião entre a EDIA e, agora, todas as restantes entidades, no início de Janeiro (após as Autoridades se terem reunido previamente). Destas novas sessões de trabalho resultaria a Edição nº 2 do Guia, datada de Fevereiro de 2008 e entretanto submetida à APA para aprovação formal, o que se aguarda.
10 PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO O Guia aguarda, então, aprovação formal pela APA. No entanto, a EDIA tem já vindo a entregar este documento a todos os Consultores que se encontram presentemente a elaborar EIA ou RECAPE para a Empresa, no sentido de que sejam por estes consideradas as indicações constantes do Guia. Igual procedimento será, naturalmente, seguido nos futuros trabalhos que a EDIA venha a adjudicar. O Guia prevê que, no prazo máximo de um ano após a sua aprovação, seja avaliada a necessidade de se proceder à sua revisão total ou parcial.
11 RECOMENDAÇÕES AOS INTERVENIENTES Espera-se que os Consultores procurem responder, com a máxima qualidade técnica e objectividade, a tudo o preconizado no Guia e, obviamente, que dêem o seu contributo activo e empenhado para que, em futuras Edições, o documento possa ser melhor e, portanto, mais útil. Das Autoridades espera-se que o Guia não seja encarado como uma qualquer lista de verificação, mas que possa permitir que os vários factores ambientais em equação no EFMA possam receber tratamento adequado, proporcional (justa medida) e comparável, igualmente numa permanente perspectiva de melhoria contínua.
12 A EDIA GOSTARIA DE AGRADECER A: Eng.ª Marina Barros, Eng.ª Rita candeias, Eng.ª Fernanda Almeida, Eng.ª Clara Sintrão, Eng. Augusto Serrano, Arqt.ª Cristina Martins, Eng.ª Helena Alves, Dr. João Marques, Dr. Samuel Melro, Eng. José Quintão Pereira, Eng. Manuel Frazão, Dra. Teresa Leonardo, Dra. Margarida Fernandes. Trabalhámos todos para ver a luz ao fundo do túnel! t
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