Deputado cobra da Presidência retorno de opositores da Petrobras | Congresso em Foco
Baseado em reportagens do Congresso em Foco, Chico Alencar questiona a Secretaria de Direitos Humanos por que pescadores que resistiram a megaprojeto na Baía de Guanabara ainda não voltaram para local de militância
Por Congresso em Foco Em 23 jul, 2014 - 8:01 Última Atualização 23 jul, 2014 - 17:24
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) decidiu cobrar da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República informações sobre a situação de pescadores do Rio de Janeiro que promoviam protestos contra obras da Petrobras e foram removidos do local pelo governo federal. Eles saíram de Magé (RJ) após ameaças de morte e atentados. Foram incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), mas acabaram isolados de sua região de militância, sem perspectiva de retorno. Após reportagens publicadas pelo site e pela Revista Congresso em Foco, Chico Alencar apresentou um requerimento, em tramitação na Câmara desde 16 de julho. O assunto agora está nas mãos do vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do caso e aliado do Palácio do Planalto.
Como mostrou o Congresso em Foco, Alexandre Anderson de Souza, Daize Menezes de Souza e Maicon Alexandre Rodrigues lideram mais de quatro mil famílias de pescadores que bloqueiam obras da Petrobras na região de Magé. Para eles, a instalação de dutos impede a reprodução dos peixes na Baía de Guanabara e impede a sobrevivência das comunidades tradicionais.
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Há quase dois anos, eles receberam ordens da Secretaria de Direitos Humanos para se retirarem de Magé, onde viviam e resistiam aos projetos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o maior investimento da história da Petrobras. Antes das ordens, os três pescadores já tinham sofrido outras ameaças e atentados de grupos armados da região.
Dirigentes da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), Alexandre, Daize e Maicon abandonaram a cidade com a promessa – ainda não concretizada – de que voltariam dois meses depois com segurança. Mas, desde então, eles dizem viver como clandestinos, trocando de residência de tempos em tempos.
Os pescadores acusam a SDH de atuar em parceria com a Petrobras para mantê-los distantes da região onde a estatal toca o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliado em US$ 13,5 bilhões. A estatal e a Secretaria da Presidência da República já negaram essa denúncia. O governo afirmou ao Congresso em Foco que ainda faz "articulações institucionais" para o retorno dos ativistas anti-Petrobras.
Chico Alencar se baseia no material do Congresso em Foco para questionar quais os motivos pelos quais os três pescadores ainda não voltaram para Magé. Ele quer saber quais as medidas tomadas pela pasta para assegurar o retorno, a militância e a segurança do trio. Ele cobra ainda o resultado de estudo, também prometido pela Secretaria, sobre os riscos à segurança no retorno dos pescadores.
Os pescadores se mobilizaram diversas vezes contra impactos decorrentes das obras do Comperj, denunciando consequências ambientais e sociais em relação à Baía de Guanabara e à pesca artesanal. Nesse contexto, de 2009 pra cá, quatro dirigentes da Ahomar foram assassinados.
A coordenação-geral do programa de proteção da Secretaria de Direitos Humanos informou ao site ontem (22) que não foi notificada do pedido do deputado. "A coordenação do programa vai dar o mesmo tratamento dispensado às outras solicitações, que é responder os questionamentos no que couber, respeitando os limites para que o andamento dos casos não seja prejudicado", disse o órgão, em nota enviada pela assessoria de imprensa da SDH.
A coordenação do programa acrescentou que o grupo "está realizando articulações institucionais para que o retorno de Alexandre, Maicon e Daize e de seus respectivos núcleos familiares se dê em condições de segurança". O site tentou contato com Alexandre ontem, mas não o localizou.
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