» Modalidades – Capitalização
A atual regulamentação, em vigor desde maio de 2008, fortaleceu o mercado, ampliou as alternativas de produtos e facilitou o relacionamento entre clientes e empresas de capitalização.
Os produtos de pagamento mensal e periódico são valorizados pelos clientes que querem concorrer a prêmios, mas também, ao mesmo tempo, desejam guardar dinheiro, formar capital e só efetuar o resgate do valor guardado com as correções definidas no plano.
A classificação dos títulos de capitalização em quatro modalidades proporcionou maior transparência na comercialização e permite que as sociedades de capitalização atendam às necessidades distintas de cada perfil de cliente, favorecendo a comunicação e o entendimento do conceito adequado dos títulos, inaugurando uma nova fase deste mercado.
A provisão matemática, que é a reserva a ser acumulada para o pagamento do resgate do título e corresponde à parte do valor pago pelo cliente, é remunerada por uma taxa de juro mensal, que varia de 20% a 100% da taxa de juro paga às cadernetas de poupança.
Em grande parte dos produtos do mercado, o cliente recebe, no fim do prazo de capitalização, o valor total guardado corrigido pela Taxa Referencial (TR).
Embora o dono do título receba de volta o que guardou, corrigido monetariamente, o valor do resgate poderá ser igual ou menor ao montante dos pagamentos feitos, dependendo das características do produto, condições gerais, modalidade e tempo de permanência do cliente no plano. Leia mais em Resgate.
Para facilitar o entendimento de como funcionam os títulos de capitalização, saiba que eles estão divididos em quatro grupos. Dessa forma, é mais fácil identificar os que se adaptam mais às suas necessidades, objetivos e expectativas.
Você vai encontrar no mercado quatro modalidades diferentes de título, cada uma delas atende a um perfil de consumidor.
Em contrapartida, o valor de cada prêmio individual para os títulos com pagamento mensal não pode ser inferior a 12 vezes a quantia dos pagamentos, mesmo quando houver mais de um sorteado.
A modalidade Instrumento de garantia já era comercializada antes como tradicional e utilizada para substituir o fiador nos aluguéis de imóveis comerciais e residenciais. O produto agora se tornou uma modalidade independente, podendo ser utilizado como garantia de outras transações como empréstimos, por exemplo.
Nesse caso, os títulos de capitalização deverão ser estruturados com prazo de vigência igual ou superior a 6 (seis) meses. Se ocorrer a extinção antecipada do contrato principal que dispuser sobre a obrigação garantida, o titular poderá utilizar o título para garantir outro contrato, solicitar o resgate antecipado sem aplicação de qualquer penalidade ou aguardar o término da vigência do título e realizar o resgate final.
É destinada ao interessados em contribuir com entidades beneficentes de assistência sociais. Nessa modalidade, por acordo expresso do participante que compra o título de capitalização, o direito de resgate é cedido à entidade beneficente, permanecendo com o comprador apenas o direito de participar de sorteios.