Alterações Recentes na Esfera Trabalhista, Previdenciária e Fundiária – FGTS - Eventos - Migalhas
Alterações Recentes na Esfera Trabalhista, Previdenciária e Fundiária – FGTS
Orientar sobre as alterações ocorridas nas legislações trabalhista e previdenciária que englobam - dentre outros - ponto eletrônico, FAP e salário maternidade. Preparar os participantes para sua aplicação na prática, evitando assim erros que possam acarretar passivos trabalhistas e previdenciários.
Assistentes, auxiliares e encarregados do departamento de pessoal, contadores, advogados e demais pessoas que tenham interesse pela área.
Trabalhista: Registro Eletrônico de Ponto – REP - Portaria MTE 1.510/2009
Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - Requisitos
Registrador Eletrônico de Ponto – REP - Requisitos
Memória de Trabalho – MT e Memória de Registro de Ponto – MRP; Arquivo Fonte de Dados - AFD
Registro Eletrônico de Ponto – Funcionalidades - Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador
Fabricação do Registro Eletrônico de Ponto – REP
Programa de Tratamento de Registro de Ponto;
Fiscalização; Órgãos técnicos – credenciamento; Vigência
Outras formas de Marcação de Ponto; Período de repouso – pré-assinalação
Previdenciária: FAP e Nexo Técnico Previdenciário:
Alterações Ocorridas com a Resolução 1316/10 e Portaria Interminsiterial 451/2010
Legislação Acidentária; Conceito de acidente do trabalho; Tipos de acidente do trabalho; Doenças não relacionadas com o trabalho
Segurados abrangidos e não abrangidos; Nexo Técnico Previdenciário
Inversão do ônus da prova; Nexo técnico profissional ou do trabalho; por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual; epidemiológico previdenciário.
Custeio; Informações SEFIP/GFIP; Aposentadoria Especial; Atividade preponderante; Grau de risco – Enquadramento conforme o CNAE da empresa, Obra de construção civil, Erro no auto-enquadramento, Aposentadoria Especial – Custeio
Reflexos do decreto 6.957/2009 sobre o RAT (antigo SAT)
Fonte de dados, Eventos, Índice de Freqüência, de gravidade, de custo, Percentil, Índice composto – FAP, Exemplo, Trava de Invalidez ou morte, Trava de rotatividade, Redução de 25% para o ano de 2010, Empresas optantes pelo Simples Nacional, Empresas constituídas a partir de janeiro de 2007.
Rol de ocorrências; Impugnação
Vigência das alterações introduzidas pela legislação: Responsabilidade civil – Ação regressiva
Requerimento da trabalhadora;
Últimas alterações ocorridas na IN 971/09, através da IN 1.071/2010.
Nova modalidade de enquadramento no CNAE, considerando o objeto social da empresa e não o número de empregados.