Aha uhu! Lula livre, Deltan e Moro também - Extra Classe
Tese de que a decisão do ministro Fachin, do STF, ao anular os julgamentos do ex-presidente Lula também alivia a situação de Moro e do staf da Lava Jato ganha corpo entre juristas; PGR irá recorrer
"Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha uhu o Fachin (foto) é nosso", celebrou Deltan em mensagens via Telegram reveladas em julho de 2019, pela revista Veja em parceria com o The Intercept Brasil, no que ficou conhecido como "Vaza-Jato".
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato pegou muita gente de surpresa e gerou muita polêmica no cenário jurídico e político no país. Duas teses circulam. A primeira é a que Fachin teria a ideia reduzir danos e preservar as demais investigações da Lava Jato. A segunda, no entanto, é a que ganha mais corpo: o magistrado quer blindar o ex-juiz Sergio Moro de passar o constrangimento de ser julgado suspeito durante o processo do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin
No mundo jurídico, salvo raras manifestações contrárias, há um consenso diante das recentes revelações da operação Spoofing, de que a justiça está sendo feita no ato que inocenta o ex-presidente.
Voz dissonante, a deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL) afirmou "com todo respeito ao Ministro Fachin, em quase 30 anos de estudo do Direito, eu nunca vi, em sede de Embargos de Declaração, uma decisão com tanto impacto no mérito! Não houve a anulação apenas de uma ação penal, mas de quatro".
"Aha uhu! O Fachin é nosso!"
A operação Spoofing, a partir de áudios vazados de celulares de procuradores de Curitiba, revelou diálogos do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sergio Moro, combinando ações com a equipe de Deltan Dallagnol para restringir e viabilizar rapidamente a condenação de Lula. O que também acabou facilitando a eleição de Bolsonaro.
"Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha uhu! O Fachin é nosso!", celebrou Deltan em mensagens via Telegram reveladas em julho de 2019, pela revista Veja em parceria com o The Intercept Brasil, no que ficou conhecido como "Vaza-Jato".
Ministros em choque e blindagem da Lava Jato
Para o advogado constitucionalista e professor da PUC-SP Pedro Serrano tecnicamente a decisão de Fachin está correta. No entanto deveria ter vindo antes. "No meu entendimento, que leva ele a produzir essa decisão é uma necessidade de proteger Moro e os procuradores da Lava Jato".
Na semana passada Fachin tentou levar a julgamento no plenário virtual dois recursos de Lula que pediam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia. Seu objetivo era descartar a suspeição dos desembargadores do TRF-4 na ação do sítio de Atibaia e assim esvaziar a discussão sobre a suspeição de Moro no triplex do Guarujá. A defesa de Lula, no entanto, desistiu dos recursos ao perceber a possível manobra.
A decisão tomada hoje por Fachin deixou outros ministros e integrantes do STF surpresos e até mesmo chocados.
Moro pode não ter descanso
Segundo apurou a colunista da Folha de São Paulo Monica Bergamo a tese de Fachin "de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF". Integrantes da segunda Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, segundo a jornalista, pretendem manter a análise da parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o ex-presidente.
Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva da TV Cultura e colunista dos jornais O Globo e rádio CBN, registrou em seu Twitter o que considera uma vergonha: "Fachin levou quatro anos para descobrir que caso de Lula, do qual é relator, não deveria ter sido julgado em Curitiba. Lembrando que ele manteve o ex-presidente preso. Vexame é de todo o STF".
A decisão de Fachin conseguiu ainda avaliações parecidas de políticos de campos políticos antagônicos.
Para o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-Al) "minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!".
Na mesma linha, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) disse que a decisão do ministro "pode ser também uma maneira de livrar os criminosos e os crimes cometidos no processo de acusação criminal e de cadeia", referindo-se à equipe de Deltan DAllagnol e Sergio Moro, na Lava Jato de Curitiba.