RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005) (RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de fevereiro de 2005
RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)
PREVIDÊNCIA Manual dos Formulários Retificadores (RDE, RDT, RDT Coletiva e RRD) Instrução Normativa SRP nº 2 de 28.01.2005 Aprova o Manual dos Formulários Retificadores RDE, RDT, RDT Coletiva e RRD
Manual Normativo de Arquivos Digitais - Procedimentos para Apresentação Portaria SRP nº 58 de 28.01.2005 Estabelece procedimentos para apresentação dos arquivos digitais e aprova o Manual Normativo de Arquivos Digitais - MANAD aplicado à Fiscalização da Secretaria da Receita Previdenciária - SRP
Servidores Públicos - Regimes Próprios de Previdência Social Portaria MPS nº 87 de 02.02.2005 Altera a Portaria nº 4.992, de 05 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais previstos na Lei nº 9.717/98, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal