Juntos, Estado de SP e municípios já destinaram mais de R$ 4,9 bilhões para combate ao coronavírus – Atricon
No período de um mês – entre junho e julho –, o Estado e os municípios paulistas, juntos, aumentaram em mais de meio bilhão de reais os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o fim de julho, o Governo Estadual e as Prefeituras registraram mais de R$ 4,9 bilhões empenhados em gastos com a pandemia de COVID-19. O valor representa uma variação de 11,62% no que se refere aos R$ 4,3 bilhões empregados até junho.
As informações, atualizadas ontem (17/8) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, estão disponíveis para consulta e download na forma de planilhas, por meio do 'Painel COVID-19'. A ferramenta, que permite ao usuário acompanhar on-line a utilização dos recursos no combate à pandemia, pode ser acessada por meio do link http://www.tce.sp.gov.br/covid19.
Treze municípios deixaram de responder aos questionamentos e se encontram em situação de inadimplência frente à Corte. Os responsáveis estão sujeitos à aplicação de multas que variam entre 100 e 2.000 UFESPs, e poderão ter as contas reprovadas. O descumprimento poderá ainda gerar comunicação ao Ministério Público do Estado para medidas cabíveis de sua alçada.
As informações, consolidadas no formato de dois Relatórios Gerenciais de Fiscalização, podem ser acessadas por meio do link https://bit.ly/2DLUeQ4