O prazo para a apresentação de uma proposta iria até esta segunda (3)
03/06/2019 às 7:07 pm
Durante a greve dos metroviários, o governo do Distrito Federal liberou um edital no Diário Oficial do Distrito Federal, no dia 3 de maio, para empresas interessadas em assumir a gestão do Metrô de Brasília. O prazo para a apresentação de uma proposta iria até esta segunda (3 de junho). Puderam se candidatar pessoas jurídicas que tenham experiência comprovada em projetos ou na operação de sistema de transporte de passageiros seja no Brasil ou no exterior, além de ter que apresentar um estudo para manutenção e eventual expansão dos serviços metroviários, como a continuação das obras que estão paradas.
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A ideia de privatizar esse serviço divide opiniões. A direção do Metrô não quis comentar o lançamento do edital, entretanto, os trabalhadores do sistema estão preocupados. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviários do DF (SindMetrô), Hugo Leonardo Lopes, as consequências para a população ''estão ligadas ao aumento das tarifas e precarização dos serviços em geral''.
''Em 2008, tivemos uma terceirização das bilheterias no sistema metroviário e isso acarretou em um aumento de quase 70% nas tarifas, que foram de R$ 3 para R$ 4 e depois para R$ 5″. Ele afirma que, além de alertar para as possíveis consequências para o próprio governo, existe o subsídio que são repassados para as empresas para complementação da tarifa, chamada de tarifa técnica. Essa tarifa , atualmente, entra na contabilidade do Governo do Distrito Federal como déficit, ou seja, ela não é repassada pelo GDF para Metrô, que ainda contabiliza como déficit. Só para se ter uma ideia, o GDF repassa para as empresas de ônibus um valor hoje calculado de R$ 650 milhões por ano. Na nossa visão, isso pode quebrar o GDF, porque se nos ônibus esse valor é repassado para os donos das empresas, também será repassado para o concessionário", argumenta.
Hoje o Metrô tem patrimônio de R$ 2 bilhões e emprega diretamente cerca de 1,4 mil pessoas. ''É um tiro no escuro. Pode muito bem melhorar como permanecer igual ou até mesmo piorar. Privatizar poderia vir a ser uma solução, mas acredito que as vantagens a longo prazo vai vir só se deixarmos nas mãos do governo'', opina a estudante de direito, de 19 anos, Marianne Malschik.
O deputado distrital Fábio Félix (PSOL), também se posicionou contra a privatização e cobrou explicações do GDF solicitando que o governo dê publicidade aos dados e estudos que embasaram essa decisão. "Somos contrários à privatização do Metrô e entendemos que os serviços ofertados vão ser qualificados a partir da convocação de concursados, expansão da malha metroviária e investimentos no sistema. Já existe, inclusive, aporte de recursos do Governo Federal para essas melhorias'' declarou o parlamentar. O deputado ainda atenta para o fato de outras privatizações do sistema de transporte público pelo país não terem sido bem sucedidas e apenas encareceram a vida das pessoas sem solucionar nenhum déficit público.
"Não é privatização"
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), informou que o edital de chamamento se trata de estudo para possível concessão, e não privatização. ''Por meio de pesquisa, o governo avaliará a viabilidade de conceder à iniciativa privada os serviços metroviários, por um determinado período. A iniciativa de uma futura parceria tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço e melhorar a eficiência da operação do sistema", explicou a assessoria de comunicação da secretaria, em nota. ''Pretende-se conseguir uma redução significativa nos valores subsidiados pelo Governo do Distrito Federal ao sistema metroviário. Porém, não há uma estimativa precisa de valores, uma vez que eles serão apresentados na elaboração dos estudos''.
A greve, que ainda não acabou, gerou uma redução de 20% na frota que funcionam apenas das 6h às 10h e das 16h às 20h. Já nos horário de menor fluxo de pessoas, 30% dos vagões estão disponíveis para a população. Os servidores adeptos da paralisação reivindicam a manutenção do acordo coletivo de trabalho que venceu em abril, que é assinado a cada 2 anos. O Sindmetrô pede também o cumprimento de sentenças judiciais que determinam o reajuste dos salários dos trabalhadores pelo INPC e requerem um acordo para que a jornada de trabalho dos pilotos mude de 8 horas para seis horas diárias.