Governo sanciona Lei de Emergência Cultural - Jornal Opção
quarta-feira 01 julho 2020 23:09
Recurso emergencial de R$ 3 bilhões contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, e outros profissionais da arte
Nesta segunda-feira, 29, foi sancionado o Projeto de Lei (1.075/2020) Aldir Blanc, chamado também de Lei de Emergência Cultural, que irá destinar até R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal para auxiliar trabalhadores culturais durante pandemia de Covid-19.
O projeto garante que os recursos sejam destinados para o auxílio dos profissionais do setor, como produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Além disso, texto propõe destinação de verbas aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares e abertas ao público que precisaram fechar as portas durante a pandemia, como teatros independentes, circos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio emergencial do governo, direcionado aos informais.
O Secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, comemorou essa importante vitória para a cultura, que com certeza será de grande ajuda para a classe artística, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia.