Informativo On-line da OAB - 05/09/2013
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, firmaram nesta quinta-feira (05) o Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2009.
"OAB é a voz constitucional da sociedade", afirma Marcus Vinicius
Brasília - Ao participar na noite desta quarta-feira (04) da sessão de homenagem a Constituição Federal, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou para a imprensa o papel da entidade na atual ordem jurídica brasileira.
Brasília – É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunica o falecimento de seu conselheiro federal pelo Estado do Pará, Edilson Baptista Dantas, ocorrido nesta quinta-feira (05).
OAB Nacional presente em seminário sobre os 25 anos da Constituição
Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho prestigiou na noite desta quarta-feira (04), o seminário 25 Anos da Constituição Cidadã: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Artigo: Constituição aos pedaços?
Brasília – O artigo "Constituição aos pedaços?" de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi publicado na edição desta quarta-feira (04), do jornal O Globo.
Brasília – O Conselho Federal da OAB conquistou nesta quarta-feira (04), liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que invalida o Provimento nº 29/2013 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), publicado no Diário de Justiça Eletrônico, em 13 de agosto de 2013, que autorizou os Cartórios Extrajudiciais a realizarem audiências de mediação e conciliação envolvendo patrimônio sem participação de advogados.
Brasília – Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (04), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei que estabelece honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho.
Artigo: Sigilo da cidadania ameaçado
Porto Alegre (RS) - Foi publicado na edição desta quarta-feira (04), no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, artigo do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, sobre os Sistemas de Consultas Integradas e Guardião