O Imbróglio sobre os primeiros discos de João Gilberto - GGN
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O Imbróglio sobre os primeiros discos de João Gilberto
Estes discos representam um dos maiores patrimonios da musica do Brasil.
Valor Econômico – 25/11/2011
A afinação do músico João Gilberto vai ser julgada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cabe a eles decidir se um dos maiores nomes da música mundial tem o direito a impedir as gravadoras EMI Music e Gramophone Discos de comercializar em CD os três primeiros LPs e um compacto em vinil do inventor da bossa nova.
"Eu preferia que eles chegassem a um acordo", admite ao Valor o ministro Sidnei Beneti. Relator do processo, ele revela que já pensou em chamar o músico e a gravadora para que chegassem a uma solução consensual, mas as chances de alcançar acordes harmoniosos parecem distantes, sobram apenas notas dissonantes. "Espero que as partes se entendam porque esse disco é uma joia na mão de todos em termos artísticos e comerciais", diz.
Os discos foram gravados num período efervescente da cultura brasileira – entre 1958 e 1962 – e são considerados verdadeiros clássicos da música nacional. Mesmo com tantas credenciais, estão indisponíveis para o público. O primeiro, "Chega de Saudade", foi lançado em 1959 pelo selo Odeon, mais tarde adquirido pela EMI. O elepê – que contém a mítica gravação de "Desafinado" – é considerado o marco zero da bossa nova e permaneceu em catálogo por 31 anos consecutivos. Em 2007, quase 50 anos depois de seu lançamento, foi classificado como o quarto melhor disco brasileiro de todos os tempos pela revista "Rolling Stone".
Nos autos do processo, músico reclamou de ofensa e desvirtuamento de sua obra, no que teve apoio de Caetano Veloso e Paulo Jobim
João Gilberto promoveu "um corte brusco e estrutural na linha evolutiva da MPB da chamada era de ouro dos vozeirões como o de Francisco e Alves e Orlando Silva", escreve o crítico de música Tárik de Souza, em texto publicado na página 8.
O segundo disco, "O Amor, o Sorriso e a Flor", foi lançado um ano depois de "Chega de Saudade". Trouxe outros tesouros: "Samba de uma Nota só", "Corcovado", "Meditação" e "O Pato". O terceiro álbum é "João Gilberto", de 1961, que traz as inesquecíveis "O Barquinho", "Insensatez", "Amor em Paz" e "Este Seu Olhar". O compacto é "Orfeu da Conceição". Todos foram reunidos num CD chamado "João Gilberto – O Mito" e lançado pela EMI no começo dos anos 1990, à revelia de João Gilberto.
O caso foi julgado inicialmente na 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que condenou a EMI a pagar 18% dos royalties recebidos com os CDs e a uma indenização pelo uso de "Coisa mais Linda" em uma propaganda comercial. Ambas as partes apelaram ao Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a decisão da 1ª instância. Com isso, o caso subiu para o STJ, em Brasília, onde os ministros estão em busca da melhor solução. Eles já discutiram a possibilidade de permitir o lançamento com uma tarja preta indicando que não houve a autorização do autor, mas a melhor saída seria um acerto entre as partes.
O Valor procurou a EMI, que optou por não se pronunciar sobre nenhuma questão relacionada a João Gilberto. A assessoria do músico também foi procurada, sem sucesso.
Beneti apresentou o seu voto em 30 de agosto, quando o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Massami Ueda. Ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Cueva, Paulo de Tarso Sanseverino e Fátima Nancy Andrighi. A 3ª Turma julga mais de 60 mil processos por ano relativos a questões de direito civil e comercial. Agora, seus ministros terão de decidir o futuro do disco inaugural da bossa nova, mais de 50 anos depois do lançamento. A partir desse julgamento será dado um marco para o direito autoral no Brasil.