Gays comemoram direito de recorrer à fertilização assistida - Saúde - iG
Por AE | 07/01/2011 12:11
Autorização do CFM permite que casais do mesmo sexo recorram a tratamento
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, considerou uma vitória do movimento a autorização dada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para que casais gays possam recorrer à fertilização assistida. "É um direito, que agora passa a ser garantido", disse.
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A resolução, publicada anteontem no Diário Oficial, abre caminho para que casais gays possam ter filhos por meio da reprodução assistida. Pela nova regra, todas as pessoas, independentemente do estado civil, podem fazer uso da técnica, desde que sejam civilmente capazes.
No caso de casais formados por duas mulheres, o espermatozoide terá de ser de doador desconhecido. Entre casais formados por dois homens, o embrião, formado com um óvulo de doadora desconhecida, terá de ser implantado em um parente próximo (mãe ou irmã) de um dos integrantes do casal. A medida foi feita para evitar a "barriga de aluguel".
Oswaldo Peregrina Júnior, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), disse que o registro de crianças nascidas por meio da técnica deve seguir a lógica da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo. "Isso já é feito; no campo filiação constam o nome das duas pessoas responsáveis." O professor lembra que, no caso de casais formados por dois homens, um deles pode ser o pai biológico. "Uma das possibilidades é de que o outro parceiro adote o bebê, essa seria uma alternativa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .
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