Prefeitura Municipal de Vila Velha: Prefeitura esclarece dúvidas de quiosqueiros sobre mudança na orla
Prefeitura esclarece dúvidas de quiosqueiros sobre mudança na orla
De: Secretaria de Administração, Secretaria de Governo e Coordenação Institucional, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Procuradoria Geral
Texto: Vandique Magalhães, Paulo Borges e Peggy Maressa| Foto: Fabricio Lima
Cumprindo determinação judicial, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Federal (MPF), Vila Velha terá mudanças em sua orla. A Justiça determinou a demolição dos 46 quiosques hoje existentes nas praias de Itapuã e Coqueiral de Itaparica, mas o prefeito Max Filho negociou a autorização para construir 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas.
A decisão judicial determina novembro deste ano para início da intervenção na orla. Inclusive, a Prefeitura de Vila Velha realizou, na tarde desta terça-feira (03), uma reunião com os proprietários de quiosques para apresentar as normas e regras de licitação e sanar dúvidas.
O encontro aconteceu no auditório da sede da Prefeitura, Coqueiral de Itaparica, reunindo dezenas de quiosqueiros. "Foi importante para dizer que se trata de uma demolição e de uma mudança na orla para atender decisão judicial em fase de execução de sentença e ela precisa ser cumprida", ressaltou o secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero.
Após negociação com a Justiça, a Prefeitura chegou a promover audiência pública para colher sugestões para o projeto. "A Prefeitura buscou atenuar os aspectos sociais da decisão judicial, porque, na prática, era a demolição. Foi proposto um acordo para quiosques padronizados", ressaltou Gumiero.
Sobre a reunião desta terça-feira (03), o procurador-geral do município, Jose de Ribamar Lima Bezerra, frisa que o prefeito Max Filho entendeu que, em respeito aos trabalhadores que servem à população e aos turistas no local, era necessário informá-los sobre a nova estrutura e sanar dúvidas.
Quanto ao edital, a secretária municipal de Serviços Urbanos, Marizete Oliveira Silva, especifica: "A Prefeitura está preparando um termo de referência que será publicado via edital, no qual todos podem participar da concorrência pública".
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Almeida, a reunião também ajudou a esclarecer pontos importantes. "Foi uma oportunidade da Prefeitura apresentar aos interessados o andamento da ação judicial. Também conseguimos sanar algumas dúvidas dos comerciantes. Nós reconhecemos que a atividade dos quiosqueiros é muito importante para o turismo do municipio", pontuou.
Pela proposta, cada um dos novos quiosques terá cerca de 130m² e contará com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros. O custo estimado será de R$ 11 milhões, incluindo demolição, construção e aquisição de mobiliário. Pelo cronograma, as obras começam em novembro e a previsão de término será em agosto de 2020.