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ÍNDICE APRESENTAÇÃO... V PROGRAMAÇÃO... XIII
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Ruth Brezinski Camilo
1 ÍNDICE APRESENTAÇÃO... V PROGRAMAÇÃO... XIII ANDRÉ MENDES MOREIRA CAUSAS EXTINTIVAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A PSEUDO-TAXATI- VIDADE DO ART. 156 DO CTN... 1 ANDREA MEDRADO DARZÉ E PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS E OS INGRESSOS QUE NÃO CONFIGURAM RECEITAS PRÓPRIAS ANGELA MARIA DA MOTTA PACHECO INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS CAMILA VERGUEIRO CATUNDA A PENHORA ON LINE: O CTN, O CPC E O DIÁLOGO DAS FONTES.. 95 CARLA DE LOURDES GONÇALVES STOCK OPTIONS E HIRING BONUS: SUA TRIBUTAÇÃO E A INCI- DÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL CASSIO SCARPINELLA BUENO MANDADO DE SEGURANÇA E COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁ- RIA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS SÚMULAS 213 E 461 DO STJ E DA SÚMULA 271 DO STF CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ELISÃO E NORMA ANTIELISIVA VII
2 DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A SISTEMÁTICA UTILIZADA NO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A RES- PEITO DE TRIBUTOS E RELAÇÕES AOS MESMOS PERTINENTES EDUARDO MANEIRA E LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA GUERRA FISCAL E ARBITRAGEM EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EDVALDO BRITO INGRESSO EM PARCELAMENTO: EFEITOS DA CONFISSÃO DE DÍVIDA E A POSSIBILIDADE DE DISCUTIR A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO PARCELADO 249 ELIDIE PALMA BIFANO O USO IMPRÓPRIO DE TRATADOS EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI E DANIEL LEIB ZUGMAN DECISÕES ADMINISTRATIVAS DEFINITIVAS NÃO DEVEM SER REDIS- CUTIDAS NO PODER JUDICIÁRIO FÁBIO SOARES DE MELO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO. DEVIDO PROCESSO LEGAL E DIREITOS DO CONTRIBUINTE FLÁVIA HOLANDA ELISÃO FISCAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSO- NALIDADE JURÍDICA NOS TERMOS DO ART. 116, PARÁGRAFO ÚNICO, CTN GABRIEL IVO A RELAÇÃO ENTRE A LEI COMPLEMENTAR E A LEI ORDINÁRIA GUILHERME ADOLFO MENDES TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS: CONTRIBUIÇÕES À SE- GURIDADE SOCIAL, O CONCEITO DE FATURAMENTO E A DESPERCEBIDA IMUNIDADE DO OURO VIII
3 ÍRIS VÂNIA SANTOS ROSA SEGURO GARANTIA JUDICIAL EM EXECUÇÃO FISCAL: CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÃO LEGAL JOÃO MAURÍCIO ADEODATO RETÓRICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TRIBUTAÇÃO SUAS ORIGENS NA TEORIA PURA DE HANS KELSEN JOÃO RICARDO MODERNO TEORIA DO ESTADO E LIBERDADE ECONÔMICA EM EDITH STEIN JONATHAN BARROS VITA NOVO REGRAMENTO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: A LEI 9.430, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS E , E A INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.312, COM AS ALTERAÇÕES DAS INS E JOSÉ ANTONIO MINATEL CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE PIS/COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO REGISTRO E FORMAS DE APROVEITAMENTO JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA ENTRADA DE MERCADORIAS E NÃO-CUMULATIVIDADE JOSÉ ROBERTO VIEIRA O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NO ESTABELECIMENTO DAS FRON- TEIRAS. IPI X ISS: ÓCULOS PARA MACACOS JULIA DE MENEZES NOGUEIRA REMESSAS DE PRÊMIO DE SEGURO AO EXTERIOR INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE IRRF E DO PIS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO JULIO M. DE OLIVEIRA E ÉRIKA TUKIAMA LUCROS NO EXTERIOR: MIOPIA TRIBUTÁRIA LIZIANE ANGELOTTI MEIRA A TRIBUTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: IPI, ICMS E PIS/COFINS LUCIANO GARCIA MIGUEL EFEITOS DA PUBLICAÇÃO DAS DECISÕES EXARADAS EM CONSULTAS TRIBUTÁRIAS E EM PEDIDOS DE CONCESSÃO DE REGIMES ESPECIAIS. 711 IX
4 LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA OBJETIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO (E ADUANEIRO)? MANTOVANNI COLARES CAVALCANTI O ARROLAMENTO FISCAL COMO ATO ADMINISTRATIVO DE MÚLTI- PLOS EFEITOS: A GARANTIA DA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 773 MARCOS SHIGUEO TAKATA DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE: PRESENTE, PASSADO E FUTURO MARIA ÂNGELA LOPES PAULINO AS MULTAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO OSVALDO SANTOS DE CARVALHO E MARCELO AMARAL GONÇALVES DE MENDONÇA A REFORMA DO ICMS E A CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS 857 PAULO DE BARROS CARVALHO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DESCRITIVA DA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO RAFAEL PANDOLFO O IN DUBIO PRO REO E SUA APLICABILIDADE ÀS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS 891 RENATA ELAINE SILVA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ROBSON MAIA LINS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO REGIME DO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O LIMITE DO ART. 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL RODRIGO FORCENETTE PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS CONTRA A PESSOA JURÍDICA JURISPRUDÊNCIA ATUAL RODRIGO GARCIA O PAPEL DO ESTADO NAS AÇÕES QUE PROMOVEM O DESENVOLVI- MENTO ROSANA OLEINIK INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIA DAS PESSOAS FÍSICAS X
5 SACHA CALMON ISENÇÕES HETERÔNOMAS TATHIANE PISCITELLI DE QUAL REFORMA TRIBUTÁRIA PRECISAMOS? ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DAS CARACTERÍSTICAS IDEAIS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO WAGNER BALERA REMUNERAÇÃO DE EXPATRIADOS TRIBUTAÇÃO SOCIAL ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO E RAQUEL DO AMARAL SANTOS A DEDUTIBILIDADE DO ÁGIO EM OPERAÇÕES DE PRIVATIZAÇÃO: O CASO DAS TELES ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES ICMS-IMPORTAÇÃO: UMA PROPOSTA DE RECLASSIFICAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES BETINA TREIGER GRUPENMACHER IPTU, ITBI E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: DIVERSIDADE DE BASES DE CÁLCULO E CRITÉRIOS PARA A PROGRESSIVIDADE DENISE LUCENA CAVALCANTE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE TÁCIO LACERDA GAMA FEDERAÇÃO, AUTONOMIA FINANCEIRA E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: É POSSÍVEL UMA FEDERAÇÃO SEM REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS? XI
Dia 1 04.12.2013. 9:00 às 10:30h
Presidente Antonio Sergio Falcão Vice-presidente IBET Conferência de Abertura O Sistema Tributário e a Federação Brasileira Paulo de Barros Carvalho Titular e emérito USP e PUC/SP Dia 1 04.12.2013 9:00
PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Volume 2 Marcelo Magalhães Peixoto Gilberto de Castro Moreira Junior (coordenadores) PIS e Cofins à luz da jurisprudência
Juliana M. O. Ono Daniela Geovanini Fabio Rodrigues de Oliveira. Manual Prático do Simples Nacional SUPERSIMPLES
Juliana M. O. Ono Daniela Geovanini Fabio Rodrigues de Oliveira Manual Prático do Simples Nacional SUPERSIMPLES 4 a Edição Atualizada até 5 de janeiro de 2012 Roteiro completo do novo regime de apuração