Ministro Celso de Mello vota a favor de enquadrar homofobia como crime de racismo – PortalPE10
Magistrado propôs que STF determine criminalização da homofobia até que o Congresso crie lei para tratar do assunto.
21/02/2019 ás 04:55
Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime…
Celso de Mello volta ao trabalho e decide antecipar…
O julgamento foi novamente suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira (21). Até o momento, apenas Celso de Mello – relator de uma das ações – votou. Ainda devem apresentar o voto o relator da outra ação, ministro Edson Fachin, e os outros nove magistrados da Suprema Corte.