Municípios da Bahia perdem 35% da receita com royalties Joyce de Sousa Rádio Brilhante 100.3 FM
Municípios da Bahia perdem 35% da receita com royalties Joyce de Sousa
"A reunião será aberta a todos os gestores que queiram maiores esclarecimentos sobre os cálculos dos royalties", afirma a assessoria de comunicação da ANP, em nota enviada à reportagem de A TARDE. Sobre o total das perdas nos últimos meses, a agência informou que "o número está sendo levantando e será apresentado aos prefeitos no dia 16". De acordo com levantamento já divulgado pelo Instituto de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, as perdas dos municípios em todo o país podem chegar a R$ 10 bilhões em 2015.
A assessoria da UPB confirmou que deve convocar para a reunião todos os prefeitos do estado, "sobretudo dos municípios cujos royalties sempre tiveram maior peso na composição das receitas". A instituição estuda a possibilidade de realizar um seminário para discutir e orientar as prefeituras sobre o assunto.
Em São Francisco do Conde, a prefeitura preferiu não aguardar por uma melhor conjuntura relativa ao petróleo e à Petrobras. "Estamos desenvolvendo um amplo recadastramento imobiliário e econômico no município, utilizando das mais modernas ferramentas, a fim de evidenciar novas fontes de arrecadação", informa o secretário da Fazenda e Orçamento, Marivaldo do Amaral.
O Fisco municipal aposta em novas tecnologias, como a nota fiscal eletrônica, já em funcionamento. "Temos também desenvolvido ações de fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ampliarmos a arrecadação e conter qualquer possível fuga de receita", completa Amaral, referindo-se aos repasses do tributo estadual.
Os valores são recolhidos ao Tesouro Nacional e distribuídos para estados e municipios, além da Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia e, também, para a composição de um fundo administrado pelo Ministério da Fazenda, que beneficia todos os estados e municípios brasileiros. Pelo fato do petróleo ser considerado uma riqueza nacional, atualmente todos os municípios recebem uma parcela dos royalties – antes de 2013, quando entrou em vigor a nova Lei dos Royalties, somente os municípios que tinham poços ou operações de petróleo recebiam a compensação pela exploração.