ConJur - Livro de delegado federal esmiúça o crime organizado
28 de fevereiro de 2008, 10h58
Dentro desse contexto, o estudo de todos os aspectos que envolvem o tema adquire vital importância na busca da compreensão desse fenômeno moderno, que tem preocupado a muitos países do mundo, em face dos grandes malefícios causados à tranqüilidade pública e à paz social.
O presente trabalho, de autoria do Delegado de Polícia Federal Rodrigo Carneiro, que de algum tempo vem se aprimorando, tanto no campo teórico quanto prático, no conhecimento das ações do crime organizado, reveste-se, portanto, de valor inestimável como instrumento de estudo dessa realidade altamente inquietante para a sociedade e para as autoridades responsáveis pela segurança pública.
Esta obra, preenchendo lacuna sobre um assunto a respeito do qual poucos se aventuraram a escrever, faz uma análise jurídica do crime organizado, sob os aspectos material e processual, tendo como foco central a Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, adotada em Assembléia da ONU, no ano de 2000, e promulgada no Brasil com a edição do Decreto 5.015, de 12 de março de 2004.
O autor utiliza-se de elegante e sistemática comparação da Convenção de Palermo com outras convenções e tratados internacionais nela mencionados, além de tipos penais e leis penais extravagantes. Ao contrário de proceder à rotineira transcrição de outros autores, faz inédita e criteriosa apreciação da matéria, além de propor interessantes mudanças em projetos de lei que tramitam no Congresso.
Questões como os requisitos para o pedido de cooperação jurídica internacional, a atuação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional — DRCI e da Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, assim como a jurisprudência, a atuação da autoridade central brasileira e o regime legal ao qual se subordina são trazidos a lume, proporcionando à obra o pragmatismo que faz de certos livros o companheiro inseparável dos profissionais bem-sucedidos.
A Interpol — Polícia Criminal Internacional e seu gigantesco banco de dados denominado I-24/7, que disponibiliza informações 24 horas por dia, 7 dias por semana, para todas as instituições dos diversos países que integram o sistema, também foi lembrada e comentada, em razão de sua importância no contexto do combate ao crime organizado.
Pela relevância de que se reveste no contexto atual e considerando a escassez de obras sobre o tema abordado, honra-me sobremaneira fazer a apresentação deste valioso opúsculo aos estudiosos e operadores do direito, na convicção que muito contribuirá para o engrandecimento da literatura penal brasileira.
Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (2003-2007)
Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2008, 10h58
Parabens Dr. Rodrigo. Ciro dos Anjos que se cui...
luciano (Advogado Autônomo) 29 de fevereiro de 2008, 2h04
Parabens Dr. Rodrigo. Ciro dos Anjos que se cuide. Pode deixar que vou buscar o meu exemplar autografado.
Parabéns ao Dr. Rodrigo Carneiro, amigo, profes...
Iosef (Oficial do Exército) 28 de fevereiro de 2008, 21h54
Parabéns ao Dr. Rodrigo Carneiro, amigo, professor e pesquisador da ciência jurídica, pela sua obra. Grande abraço!
Parabéns ao Dr. Rodrigo Carneiro, profundo estu...
Célio Jacinto (Outros) 28 de fevereiro de 2008, 19h46
Parabéns ao Dr. Rodrigo Carneiro, profundo estudioso sobre o crime organizado e profissional ético comprometido com a segurança pública e com aplicação da justiça a todo fato criminosos, independentemente de quem figure no polo passivo. Certamente seu livro enriquecerá a investigação policial e a comunidade jurídica em tema tão importante para a sociedade brasileira.