Mobilidade e acessibilidade foram os temas em discussão na quarta audiência pública realizada pela Câmara do Recife, nessa quinta-feira (11), sobre o projeto de lei do Poder Executivo que revisa o Plano Diretor da cidade. A sociedade civil, mais uma vez, marcou presença no debate, ocupando o plenarinho da Casa e fazendo questionamentos aos componentes da mesa. Integrantes da Ameciclo (Associação Metropolitana de Ciclistas) estenderam na parede uma faixa cobrando a implantação de ciclovias.
Faltam mais duas das seis audiências públicas temáticas obrigatórias, antes da abertura do prazo para apresentação de emendas pelos vereadores e vereadoras. Os encontros serão realizados nas próximas quintas-feiras (18 e 25). O vereador Ivan Moraes (PSOL) e integrantes do mandato acompanham e fiscalizam a revisão do Plano Diretor desde o começo do processo, iniciado no ano passado.
A coordenadora da Ameciclo, Lígia Lima, foi a primeira pessoa da sociedade civil a fazer uso do microfone para ressaltar a importância do transporte ativo. "A gente precisa lembrar que o transporte público não carrega todo mundo. Principalmente uma parcela da população que não tem dinheiro para entrar nele. Não é questão de escolha, usar ou não", ressaltou.
Lígia lembrou ainda o resultado das duas edições da Pesquisa do Perfil do Recife que apontou que 80% das pessoas que usam diariamente bicicleta têm renda de até dois salários mínimos. "Essas pessoas não usam bicicleta porque é divertido ou porque é rápido. É porque elas não têm outra forma de se deslocar."
Integrante do coletivo Bigu Comunicativismo e da Articulação Recife de Luta, Thiago Jerohan questionou o representante de Consórcio Grande Recife sobre onde acessar dados públicos sobre os subsídios que o sistema de transporte recebe, destacando a histórica não divulgação das planilhas de custo e receita do sistema. "A gente, até hoje, não tem acesso a esses dados. Já pedimos de várias formas, até judicialmente", relembrou.
O coordenador de Planejamento do Consórcio, Maurício Pina, não respondeu de forma direta ao questionamento. "Isso deve está bem retratado no Portal da Transparência. Temos aqui dois contratos de concessão pública. Contratualmente, o custo de operação do sistema tem que ser coberto. A diferença que houver entre receita e custo é justamente p subsídio que o Estado paga", disse ele.
Enviado à Câmara no final do ano passado, o PL do Poder Executivo, de número 28/2018, tem 228 artigos divididos em seis grandes temas.
Nas próximas duas audiências públicas serão debatidos "política de habitação, segurança urbana, patrimônio cultural e sistema de equipamentos urbanos e sociais"; e "sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade".
A quarta Audiência Pública sobre Revisão do Plano Diretor foi transmitida ao Vivo pelo Youtube da Câmara Municipal e você assiste aqui: