Estabelecimentos veterinários são alvos da Operação Pet Legal - CRMV-BA
Sete estabelecimentos veterinários de Salvador foram alvos da "Operação Pet Legal 2018", nesta quarta-feira (24). Em ação conjunta do Conselho Regional de Medicina Veterinária, do Procon e da Delegacia do Consumidor, as equipes visitaram espaços nos bairros do Costa Azul, Pituba, São Marcos e Brotas para investigar denúncias de exercício ilegal da medicina veterinária, comercialização de produtos impróprios ao consumo, além de propaganda enganosa e venda casada. A fiscalização continua até a próxima quarta-feira (31).
Em Brotas, um dos estabelecimentos fiscalizados foi notificado por falta de responsável técnico. O proprietário tem 30 dias para regularizar a situação. Em ao menos dois dos endereços – um deles, na Pituba -, os fiscais verificaram as denúncias de exercício ilegal da profissão, mas os denunciados não foram encontrados.
Outros pontos fiscalizados, entre eles, um complexo clínico e comercial, em Brotas, estão adequando as instalações às normas estabelecidas pela Resolução 1015, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, além de assegurar a presença de médicos-veterinários. A resolução está em vigor desde 2015 e a partir de 2019 os estabelecimentos que não estiverem adequados à medida serão autuados e multados.
Os locais visitados receberam uma lista de verificação de itens para que sejam realizados os ajustes apontados pelos fiscais. "Em um primeiro momento, proprietários e funcionários estranham as regras, mas estão se esforçando para promover as adequações. A expectativa é que, a partir de 2019, vamos ter um índice de adesão bem proveitoso", avalia Diego Campos, fiscal do CRMV-BA.
Denúncias sobre práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo Procon-BA Mobile, disponível para as plataformas IOS e Android. Para solicitar fiscalização do CRMV/BA clique aqui. Se o caso é de processo ético, clique aqui. Denúncias de exercício ilegal da medicina veterinária podem ser registradas aqui.
(Fotos e reportagem: Ascom CRMV/BA. )
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