ISO 45001:2018 Métodos para Consulta e Participação dos Trabalhadores : VG | Verde Ghaia
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ISO 45001:2018 – Métodos para Consulta e Participação dos Trabalhadores
Publicação ISO 45001:2018.
ISO 45001 – Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional – foi publicada em maio como atualização da OHSAS 18001:2007. Sua proposta é ressaltar ainda mais a participação do trabalhador. Uma vez que este é primordial para o sucesso do SSO. E como prova disso, há vários itens da norma que incluem os trabalhadores como personagem principal.
Eles são destacados no próprio título dos requisitos. Tais como no item "4.1 – Compreensão das necessidades e expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas". Isto significa, portanto, que o trabalhador é a principal parte interessada do Sistema de Gestão de SSO. Já no item "5- Liderança e participação dos trabalhadores", a participação dos trabalhadores é tão importante quanto o envolvimento da Alta Direção e das Lideranças neste sistema.
A Verde Ghaia elaborou este conteúdo que te dará algumas dicas de formas de incentivo para participação dos trabalhadores. Além de exemplificar, como e quando os mesmos podem ser consultados. E quais informações documentadas devem ser mantidas.
Participação dos Colaboradores: ISO 45001:2018
O colaborador é um dos termos mais citados nesta norma. E devido à sua importância, possui um item da norma exclusivo para ele: "Consulta e participação dos trabalhadores". Dentre os itens que o destacam estão:
5.1 – Liderança e comprometimento,
5.2 – Política,
6.2 – Objetivos do SSO e planejamento para alcança-los,
9.3 – Análise crítica pela Direção e o item 5.4 – Consulta e participação dos trabalhadores, que trata exclusivamente deste tema.
Demonstra-se, no entanto, que a organização terá que criar formas que incentivem os colaboradores. Pois, estes devem participar e se sentirem parte principal do Sistema de Gestão de SSO. Assim, é possível reter o máximo de informação documentada dessas ações.
Uma dica valiosa para melhor entendimento dos requisitos das normas é a leitura de seus anexos. São eles que trazem explicações que auxiliam na criação de métodos para atendimento a um determinado item. Ao longo de toda a norma ISO 45001:2018, sempre que cita "a consulta e participação dos trabalhadores", cita também "quando houverem, do representante dos trabalhadores". Ou seja, pode ser que a organização tenha um representante dos trabalhadores mas, este personagem não é obrigatório para cumprimento de nenhum requisito da norma.
Entretanto, a eleição de um representante dos trabalhadores já é uma forma de centralizar em um responsável as demandas referentes à Consulta e participação dos trabalhadores. Isto não quer dizer, que somente o Representante dos Trabalhadores será consultado nas tomadas de decisões referentes ao Sistema de Gestão de SSO. Ao contrário, o Representante dos Trabalhadores será responsável por consultar os colaboradores pertinentes a um determinado assunto. E assim, garantir o anonimato dos mesmos, sempre que possível. Além de assegurar total segurança da informação para que os colaboradores não se sintam ameaçados. Tais como as ameaças de demissão, ação disciplinar e/ou outras represálias.
Ações que representem os Colaboradores
Lembrando que, em hipótese alguma, as ações de represália deverão cair sobre o Representante dos Trabalhadores. De acordo com a norma, a represália simplesmente não pode existir na organização. Além disso, o Representante dos Trabalhadores deverá ter condições de realizar essas atividades dentro do seu horário de trabalho. Este não pode ser obrigado a trabalhar mais que o seu horário para realizar as ações de participação e consulta dos trabalhadores.
Por exemplo, para identificação dos riscos e oportunidades associados ao levantamento de perigos e riscos, o Representante dos Trabalhadores pode se reunir com um trabalhador de cada setor para ajudá-lo na identificação. E, assim estabelecer intervalos planejados para ouvir outros colaboradores do mesmo departamento, garantindo maior efetividade no seu levantamento. Para essas reuniões, o Representante da Direção pode elaborar um documento simples ressaltando os apontamentos de cada colaborador, sem indicar o nome dos mesmos.
Caso a organização opte por não escolher um Representante dos trabalhadores, a mesma poderá definir um. Sendo que, deve-se estar dentro das responsabilidades e autoridades para cumprimento de cada item, de modo que os próprios responsáveis executem os processos de consulta e participação dos trabalhadores. Desde que, possam sempre garantir que as ações de represália não aconteçam. Isto é, em nenhuma hipótese podem acontecer as represálias. O ideal é que os responsáveis sejam pessoas em quem os trabalhadores confiem. E que possuem bom relacionamento em todos os níveis da organização.
Métodos para Consulta e Participação
Outra forma de garantir que a Consulta e participação dos trabalhadores seja efetiva é ouvi-los. Assim, é possível saber se atualmente existem obstáculos e/ou barreiras que impeçam que os trabalhadores participem do Sistema de Gestão de SSO de forma plena. A remoção e minimização de barreiras e obstáculos é um dos deveres da organização. Estes são citados na Norma ISO 45001:2018, item 5.4 e pode ser comprovado seu cumprimento através da criação de planos de ação para os obstáculos e barreiras identificados. Com certeza a remoção e/ou minimização destas barreiras e obstáculos irá proporcionar um maior sucesso na Consulta e participação dos trabalhadores. Assim como, em todos os demais itens que forem necessários.
Um item em que a consulta e participação dos trabalhadores não pode mesmo ficar de fora é o mapeamento das necessidades e expectativas das partes interessadas. Como a norma já ressalta, o trabalhador é a principal parte interessada do Sistema de Gestão de SSO. Por isso, compreender suas necessidades e expectativas é essencial. I
Para isso, pode-se realizar uma conversa informal, descontraída ou, por exemplo, numa dinâmica em que os trabalhadores sejam incentivados a mencionar aquilo que, na opinião deles, "não pode faltar na empresa. Ou até mesmo citar situações que os impedem de trabalhar bem" (necessidades) ou "quais os seus sonhos e como a organização pode ajudá-los a realizar" (expectativas). Lembrando que alguém deve registrar tudo. E logo em seguida, reter informação documentada deste momento. Em todos os casos mencionados, o ideal é sempre ter um ambiente descontraído. De modo que, o colaborador tenha mais liberdade de falar aquilo que realmente sente.
Colaborador: personagem principal
Sendo assim, o ideal é que desde o trabalhador que acabou de ser contratado, até aqueles que são mais "antigos de casa", devem perceber que a cultura da sua organização é diferente. E, que eles percebam o valor dado a eles pela organização. Independentemente de seu cargo, idade, religião, grau de formação, cor, opção sexual ou qualquer outra característica. Desse modo, o colaborador deverá ser capaz de se enxergar como personagem principal deste Sistema de Gestão. E que a construção desse SG de SSO, deverá ser construído junto.
Bianca Rubia Braz Moreira
Engenheira ambiental e sanitarista, com especialização em legislação ambiental e tratamento de resíduos e efluentes
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