Diferentes estratégias de gestão de estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) | Revista Debates GVsaúde
Diferentes estratégias de gestão de estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Há diversos estilos de organização que foram sendo criados nesses mais de 20 anos da reforma do Estado no Brasil, que colocou em questão os parâmetros da gestão pública do Estado, em particular na área da saúde. Nessa trajetória, ocorreu a criação de artefatos gerenciais variados, cujo conceito e desempenho devem ser urgentemente avaliados e repensados. O mais novo artefato em aplicação é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Diferentes estratégias de gestão de estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS - A empresa pública: A EBSERH é o mais novo artefato e tem gerado muita controvérsia por uma série de questões que passam pelo viés ideológico, pelos interesses corporativos, por interesses econômicos e pelo interesse do governo brasileiro de resolver um problema antigo. A empresa é ainda muito jovem, ainda não se conhece o seu futuro. Ela conhece onde quer chegar, mas o como ainda é percurso em construção.
A intenção é dividir um pouco a experiência exitosa do governo do Estado de São Paulo com 17 anos de parceria com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de equipamentos próprios de saúde do Estado. Falar em Organização Social de Saúde é, por definição, falar de uma entidade privada sem fins lucrativos que, por força de lei, se apresentou ao Estado pleiteando qualificação para gerir equipamentos públicos de saúde.
As parcerias público-privadas O momento de discussão é importante porque qualquer cenário é uma oportunidade de troca de ideias. As dificuldades e vicissitudes enfrentadas pelo Hospital do Subúrbio, mesmo localizado um pouco distante daqui, no Estado da Bahia, não são muito diferentes daquelas enfrentadas seja na realidade dos hospitais universitários, seja na dos hospitais públicos da rede de urgências, seja também a dos hospitais da estrutura de rede complementar em todo o Brasil.
As entidades filantrópicas de excelência. De início, um pouco de história. As entidades privadas podem ter ou não finalidade lucrativa. As sem finalidades lucrativas têm direito a imunidades tributárias. Como não têm objetivo de lucro, ou seja, seu resultado deve sempre ser reinvestido na organização, elas são imunes ao Imposto de Renda, por exemplo.