A Secretaria de Saúde de Jandira, em conformidade com o inciso quinto do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 31 de Janeiro de 2012. Convida a população para acompanhar e participar da audiência pública que acontecerá ao vivo pelo canal de youtube (https://www.youtube.com/channel/UCTPoGn1XeuEXtRgPAq2n2RQ) da Câmara Municipal de Jandira.
A audiência será realizada no formato a distância em virtude da pandemia de COVID-19 e dos protocolos de vigilância sanitária e a finalidade da audiência está descrita no quinto do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 31 de Janeiro de 2012, que diz: “O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de Maio, Setembro e Fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório que trata o caput.”
A participação popular poderá ser realizada através do e-mail: audienciapublica.saude@jandira.sp.gov.br , onde será possível encaminhar, dúvidas, questionamentos e solicitações.
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