O Zakat, dentro do conceito da jurisprudência Islâmica, significa a obrigatoriedade de todo muçulmano que tenha atingido a puberdade, seja livre e goze de plenas faculdades mentais e cujas condições financeiras estejam dentro ou acima do teto (nissab) especificado, que é o equivalente à 85g de ouro ou 595g de prata, retirar o correspondente a 2,5% do montante não movimentado durante 1 ano, após saldadas todas as dívidas e satisfeitas todas as necessidades indispensáveis do seu proprietário e da sua família, a distribuir aos seus legítimos beneficiários que são descritos nesse versículo do Alcorão Sagrado:
“As esmolas (do Zakat) são tão somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.” (Alcorão 9:60)
1- Os muçulmanos pobres – São aqueles necessitados que não podem trabalhar ou não conseguem trabalho.
2- Os muçulmanos necessitados – O profeta Muhammad ﷺ (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele) caracterizou os necessitados dessa forma:
Logo, o necessitado é aquela pessoa que não possui o necessário e não é lembrado para receber donativos e não procura pedir dos seus semelhantes. Ou seja, pode ser um chefe de família empregado, mas que o seu salário não dá para que ele satisfaça às necessidades da sua família, e por vergonha não sai por ai pedindo ajuda as pessoas.
3- Os coletores do Zakat (funcionários empregados em sua administração) – São as pessoas encarregadas de fazer a cobrança, a arrecadação e a distribuição do Zakat aos seus legítimos beneficiários. Logo, o seus salários são pagos com o dinheiro do Zakat. Isto só ocorre num Estado Islâmico que efetua esta cobrança, coleta e distribuição.
4- Os simpatizantes do Islam – São não muçulmanos que nutrem simpatia declarada pelo Islam ou recém convertidos ao Islam, que, em decorrência desta conversão, sofreram quaisquer dificuldades, como perda de bens, emprego etc…, lhes é dado do Zakat a fim de protegê-los.
5- Libertar escravos – É destinado o dinheiro do Zakat, a fim de se libertarem-se escravos ou prisioneiros de guerra.
6- Os endividados – São os muçulmanos que não dispõe de recursos para saldar as suas dívidas assumidas devido às pressões das necessidades.
7- Na causa de Deus – Abrange tudo que venha trazer benefício para os muçulmanos no campo social, econômico e religioso. Tanto aos interesses coletivos como públicos. Como por exemplo: construir escolas, hospitais beneficentes, mesquitas, bibliotecas, fornecer bolsas de estudos, investir em atividades de divulgação do Islam e etc.
8- Os viajantes muçulmanos – São aqueles muçulmanos que se encontram longe do seu domicílio, em um país estrangeiro por exemplo, e necessitam de ajuda para retornarem aos seus lares por terem ficado desprovidos de recursos que lhe possibilitem o retorno.
E dentro destas categorias, ao distribuirmos o Zakat nós devemos observar certas preferências. Por exemplo, caso tenhamos um muçulmano pobre e ao mesmo tempo enfermo ou inválido, é preferível dar-lhe do Zakat do que a um muçulmano pobre, mas apto a poder vir a ganhar alguma coisa. É proibido destinar o Zakat para os nossos dependentes legais ou seja aquelas pessoas que temos a obrigação de sustentá-las caso não possuam meios para tal, como nossos pais, nossos filhos e nossa esposa.
Os detalhes quanto às percentagens, e ao método de distribuição e arrecadação, estão baseados na Sunnah do profeta e na prática dos seus companheiros. É obrigação do Estado Islâmico cumprir o seu papel fiscalizador, arrecadando o Zakat dos muçulmanos que atingiram o teto pré – estabelecido para tal, e fazer a sua distribuição para os seus legítimos beneficiários.