677 resultados para Desastre de Origem Humana
... proteção da vegetação nativa, dos recursos hídricos e da vida humana;. XI - combater a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis e de ... às causas e possibilidades de ocorrência de desastres de qualquer origem, sua incidência, extensão e consequência;. IV - apoiar os Estados, o ...
... cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de movimentos ...ões cada vez mais complexos de mobilidade humana no mundo, o direito internacional trata as ... podem ser de origem econômica, social, desastres naturais e outros fatores relevantes que provocam ...
... acumulativa: o despejo de óleos (seja de origem doméstica ou industrial) por várias pessoas ... indústrias e pelas demais atividades humanas indispensáveis, mas que poluem ...desastre" de Sarno, a perigosidade da conduta não era pass\xC3"...
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... descem ao nível mais baixo da existência humana. Assim, cabe ao direito a proteção de seu ... civil, quando considerada a origem, ou seja, conforme haja ou não vinculação ... ligeiramente ferida, venha a morrer num desastre da ambulância que a conduza ao hospital. Há ...
... à liberdade e à dignidade da pessoa humana. 671 . Por outro lado, Guerra Filho professa que ...óleo respectivo, considerado o maior desastre ambiental da História dos Estados Unidos , ..., os antigos valores do naturalismo, de origem religiosa ou moral, foram incorporados às ...
... humano, pois da natureza depende a vida humana. Celso Fiorillo resumiu com maestria este ..., lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do ...ção para possíveis ocorrências de desastre no futuro. 105 Melo Neto apresenta, nos QUADROS 1 ...
... limitada análise dos efeitos da ação humana no tempo e no espaço, já que "[..] prescinde ..., Feijoo Sanchez atribui sem dúvidas a origem do debate à Kuhlen e afirma ter esse utilizado ... bacalhau em Grand Banks 1017 causou um desastre econômico para os próprios pescadores de ...
O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidadesna transferência de tecnologias e o direito de saber
Os desastres tecnológicos, desde sua origem na Revolução Industrial, fazem parte da realidade da sociedade, comfrequentes prejuízos que partem da perda de vidas ao comprometimento de serviços ecossistêmicos. Estes eventos trazem a lição de que o desenvolvimento das tecnologias deve vir acompanhado pelo diagnóstico de seus riscos, mediante o contrapeso entre o conhecimento e a segurança, entre a...
...Funda-se aí a origem da responsabilidade extracontratual 13 . Por essa ..., que, segundo os cálculos da experiência humana e às leis da probabilidade, seria existente a ... ligeiramente ferida venha a morrer num desastre da ambulância que a conduza ao hospital. Há ...
... de Montesquieu e abade Sieyès, e que deu origem à própria Constituição dos Estados Unidos da ..., especialmente como direitos da pessoa humana. Sob o prisma político, podem ser admitidos como ..., salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou, por determinação judicial até as 22 ...
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... base no princípio da digni-dade da pessoa humana do trabalhador, hodiernamente o Supremo Tribunal ..."Logo, manter a decisão de origem seria desobedecer ao comando contido na ADI n. ... agente que, em ocasião de incêndio ou desastre, invade domicílio alheio para salvar as pessoas ...