Lançamento de obra "Discricionariedade e Reflexividade" - Migalhas Quentes
Sérgio Guerra assina "Discricionariedade e Reflexividade"
O professor Sérgio Guerra, da FGV DIREITO RIO, lança nesta quarta-feira, pela Editora Fórum, a obra "Discricionariedade e Reflexividade: Uma Nova Teoria Sobre as Escolhas Administrativas". O evento acontece a partir das 18h30, na FGV (rua da Candelária, 6, RJ).
No estágio em que se encontra o pluralismo social, há um conjunto de valores conflituosos, de modo que a escolha administrativa, em um determinado aspecto do conjunto social, sempre refletirá, nem sempre de forma positiva, em outros segmentos.
Isso faz com que, em determinadas situações complexas, em que deveriam ser abertas à participação da sociedade e mediadas antes da decisão pelo Estado, os benefícios advindos de escolhas estatais isoladas, voltados para um subsistema, transformem-se em escolhas irrazoáveis e ineficientes para outros subsistemas ou para os direitos individuais.
Mesmo diante da constatação de que o Direito Administrativo precisa mudar para ser um instrumento compatível com a pluralidade de interesses e uma importante ferramenta para a proteção dos direitos fundamentais, a doutrina se concentrava na discricionariedade administrativa e, com isso, não havia apresentado fórmulas ou institutos compatíveis com as novas funções estatais.
A presente obra do professor Sérgio Guerra visa contribuir para a teorização de uma nova fórmula de escolha a ser feita pelo administrador público (a reflexividade), que, de um lado, possa ser compatível com a necessária amplitude decorrente da complexidade e tecnicidade inerente à vida social contemporânea e, de outro, materialize um instituto que possa alcançar previsibilidade e mediação de interesses.
Sérgio Guerra é doutor em Direito Econômico pela UGF. Mestre em Direito pela UCAM. Pós-graduado em Direito Ambiental e Processo Civil pela UNESA e em Direito da Economia e Empresa pela FGV/Rio. Cursou o First Latin American Corporate Counsel Institute, pela Northwestern School of Law. Professor e vice diretor de Pós-Graduação da FGV DIREITO RIO.