Em Sorocaba (SP), sindicato garante direitos aos metalúrgicos nas negociações coletivas
08/02/2018 - 08:07
Sem o sindicato as negociações, como banco de horas e campanha salarial, penderiam a favor
Em entrevista à imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), no ano passado, o juiz do trabalho e professor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Marcus Barberino, ressaltou que "sem o ente coletivo as relações de trabalho se degradam".
Na ocasião, ele se referia à importância dos sindicatos para defender os direitos dos trabalhadores, tendo em vista o enfrentamento à reforma trabalhista.
Em sua atuação, o SMetal tem exemplos diários que reforçam a importância do "ente coletivo" na defesa dos direitos. O SMetal foi o primeiro Sindicato do país a conseguir incluir uma cláusula de salvaguarda contra a reforma trabalhista, em um Acordo Coletivo de Trabalho.
"A referida cláusula foi primeiramente assinada com a Toyota, depois ZF do Brasil, Schaeffler e tantas outras", esclarece o advogado do SMetal, Márcio Mendes. Todos os Acordos Coletivos da Campanha Salarial 2017 incluíram essa cláusula.
Com mais de 60 anos de trajetória, o SMetal, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), reforça na sua luta diária o compromisso assumido com a coletividade. É uma entidade coletiva que defende todos os metalúrgicos, não somente associados.
Nas ruas e nas fábricas
Em cada negociação seja de campanha salarial, cargos e salários, condições de trabalho, vale cesta, dias-ponte, lay-off, banco de horas, Programa de Participação nos Resultados (PPR), jornada de trabalho, piso salarial, entre tantas outras, o SMetal prima pelo diálogo e pelo equilíbrio para que não prevaleçam os interesses da concentração do poder econômico.
São diversas as situações nas quais se não houvesse a interferência e atuação do Sindicato os trabalhadores seriam prejudicados. Por isso, a estrutura sindical dos metalúrgicos de Sorocaba e Região é baseada nos Comitês Sindicais de Empresa (CSE), o que faz com que a representatividade dos trabalhadores metalúrgicos ganhe maior amplitude no local de trabalho.
Com o dirigente sindical na empresa facilita a comunicação com a categoria e o desenvolvimento de ações sindicais.
Reivindicar melhorias nas fábricas e na sociedade para uma busca permanente da melhoria das condições de trabalho e sociais, é um princípio do SMetal. "O SMetal é reconhecido por ter uma trajetória de defesa dos trabalhadores e também por respeito e diálogo nas mesas de negociação. Temos pautas históricas que defendemos mesmo após a reforma trabalhista, como o fim da terceirização irrestrita, a luta pela redução da jornada sem redução de salário, entre outras", afirma o presidente do SMetal, Leandro Soares.
As denúncias dos trabalhadores contribuem para a atuação sindical nas fábricas, como denúncias de assédio moral, sexual, alteração de jornada, discriminação ou outros problemas que afetam a vida do trabalhador.
Após extensos períodos de negociações são os metalúrgicos, aqueles diretamente envolvidos, que aprovam ou rejeitam as propostas. "A decisão só é tomada após a realização de assembleias com os trabalhadores nas quais todos os pontos são informados, discutidos e avaliados, ressalta Soares.
Entre os exemplos de atuação coletiva estão:
. Quando uma empresa metalúrgica se instala na base territorial do SMETAL todas as condições de trabalho são negociadas com o Sindicato para que os direitos legais e convencionais (aqueles conquistados com a CCT) sejam cumpridos;
. Os dirigentes sindicais ajudam na elaboração e planejamento de novos turnos nas empresas para que os novos horários estejam dentro dos padrões legais e de condição digna de vida do trabalhador e também para que os trabalhadores tenham todos os direitos garantidos, como adicional noturno, adicional de periculosidade ou insalubridade, se for o caso, etc.;
. A própria cláusula de salvaguarda que o SMetal conquistou durante a Campanha Salarial protege os trabalhadores contra demissão em massa e terceirização irrestrita, entre outros possíveis danos.
Nas sedes
Em 2017, foram mais de 3.500 atendimentos para esclarecimentos nas áreas trabalhista, previdenciária e cível, na sede e nas subsedes do SMetal.
O médico do trabalho do SMetal, Paulo Kauffman, atendeu 337 trabalhadores, sendo que a maioria dos casos relaciona-se a encaminhamentos para benefícios ou afastamentos por lesões por esforços repetitivos.