CIDADANIA - Viaje em segurança para outros países
Viaje em segurança para outros países
Para viajar ao exterior sem problemas é preciso planejamento. Relatos de brasileiros barrados em outros países assustam, mas também servem de alerta para que os candidatos a deixar o Brasil – em férias, para estudo ou trabalho – tomem os cuidados necessários.
De acordo com a cartilha Brasileiros e brasileiras no exterior, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, existem vários tipos de visto para quem viaja ao exterior: visto para turista, visto para estudante, visto para trabalho, residência temporária, residência permanente, dentre outros. Cada país tem diferentes tipos de visto e regras próprias. É preciso saber que embaixadas e consulados não são obrigados a conceder os vistos solicitados e a recusa do visto não necessita ser justificada.
Segundo o ministério, a concessão de um visto não garante a entrada no país, que será decidida pela autoridade migratória nos aeroportos e postos de fronteira.
A cartilha alerta também para o fato de alguns países não exigirem visto para turistas brasileiros, o que não significa permissão legal para estudar ou trabalhar no exterior. Um emprego legal no exterior exige a autorização do governo do país onde se quer trabalhar. Na maior parte dos casos, essa autorização deve ser obtida na embaixada ou nos consulados desse país no Brasil. A lista pode ser consultada na página do Ministério das Relações Exteriores na internet dedicada a apoio a brasileiros no exterior.
No caso de estudantes matriculados em instituições de ensino do país estrangeiro, é preciso apresentar o comprovante de matrícula e visto concedido por um consulado daquela nação no Brasil.
Para ir à Austrália, Angola, China, Egito, Líbano, Uruguai, Índia, Tailândia, Vietnã, Indonésia e África do Sul é preciso tomar a vacina contra febre amarela no mínimo dez dias antes do embarque. Para Peru, Venezuela e Colômbia não é obrigatório tomar essa vacina, mas como esses são países considerados áreas de risco e o Brasil exige a vacina, é preciso tomá-la para retornar ao país.
Quem viaja para Argentina, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e Uruguai tem acesso garantido aos serviços de saúde desses países se estiver com o Certificado de Direito a Assistência Médica expedido pelo governo brasileiro. Alguns países da Europa exigem seguro saúde com cobertura de 30 mil euros. É possível ainda fazer seguros com coberturas médica, odontológica, jurídica, para extravio de bagagem e seguro de vida.
Restrições para soropositivos
Alguns países proíbem a entrada de portadores do vírus da Aids em seus territórios. De acordo com a Base de Dados Global de Restrições de Viagem, que utiliza dados da Sociedade Internacional da Aids (IAS, na sigla em inglês), os países com essa restrição seriam Brunei, China, Omã, Catar, Coréia do Sul, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. Outros 62 países não autorizam vistos de residentes para soropositivos.
As compras feitas até US$ 500 nas lojas duty free estão isentas de impostos, mas há limites para os itens adquiridos. O limite de US$ 500 é válido também para as compras feitas no exterior, mas a regra só vale para viagens aéreas. Para outros meios de transporte, o limite é de US$ 150. Acima desse valor, equipamentos adquiridos em outros países devem ser declarados na Delegacia da Receita Federal do aeroporto no momento do retorno ao Brasil.
Para quem pretende dirigir no exterior, uma boa dica é estudar a legislação de trânsito do país a ser visitado. É recomendável obter a Permissão Internacional para Dirigir (PID), emitida no setor de habilitação para estrangeiro dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil com a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A PID, que pode ser obtida por um preço médio de R$ 150, traz informações em oito línguas.
Mas com a própria CNH é possível dirigir nos 130 países que formam a Convenção Internacional de Tráfego Rodoviário de Viena e o Princípio de Reciprocidade entre países.
Para gastos no exterior, o viajante pode optar por levar alguma quantia da moeda local em espécie, que pode ser comprada em casas de câmbio antes da viagem. Alguns hotéis oferecem cofres nos quartos para que os hóspedes não precisem andar pela cidade com dinheiro. Por isso mesmo, outra opção segura são os traveller checks, que garantem reembolso em caso de perda ou roubo, bastando guardar o comprovante de compra. Os cartões de crédito internacionais também representam uma ótima opção para quem deseja fazer compras, alugar carros e pagar hospedagem no exterior, apesar das taxas cobradas pelas administradoras. E com eles é possível também fazer saques na moeda local em caixas automáticos das respectivas bandeiras, pagando-se, claro, uma taxa de saque. Mas não se esqueça de desbloquear o cartão para uso no exterior antes da viagem.
Transportar objetos eletrônicos
Para levar câmera fotográfica, filmadora, notebook e celular é recomendável fazer o registro na Delegacia da Receita Federal do aeroporto. Para isso, esteja com a nota fiscal do produto em mãos. Nos últimos meses, em aeroportos dos Estados Unidos, os passageiros estão sendo submetidos a revistas em qualquer aparelho que armazene dados (como notebook, celular, iphone) em busca de informações suspeitas. Os dados contidos nos equipamentos podem ser inclusive copiados pelas autoridades americanas.
O documento oficial do viajante fora do país é o passaporte, que deve ser solicitado em uma unidade ou em um posto de atendimento da Polícia Federal indicado no site da instituição. Alguns documentos básicos para requerê-lo são o de identidade, o cadastro de pessoa física junto à Receita Federal (CPF), o título de eleitor com comprovante de votação nas últimas eleições e, para os homens, comprovante de quitação das obrigações militares. O requerente, que deve ser brasileiro nato ou naturalizado, deverá também pagar uma taxa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Passaportes para menores de idade devem ser solicitados com autorização de ambos os pais ou do responsável legal. Na ausência de um dos pais, é preciso apresentar formulário próprio com a assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório. Se pai e mãe estiverem ausentes, o passaporte para a criança poderá ser requerido com a apresentação de uma procuração pública outorgada por ambos os pais a pessoa maior. Em caso de óbito de um dos pais, deverá ser apresentada a certidão de óbito original.
Passaportes cuja validade expira em seis meses não são aceitos em alguns países.
As acomodações podem ser hotéis, bed and breakfast (hotéis pequenos que oferecem diárias mais baratas), albergues da juventude, alojamento de estudantes, acomodação em casa de família (homestay) e alojamento dentro de universidades. Na internet há páginas em que a reserva de hotéis pode ser feita on-line, com pagamento em cartão de crédito. É preciso estar atento aos horários de entrada (check in) dos hotéis, que costumam ser às 14h ou às 16h, e aos de saída (check out), geralmente às 12h.
SAS, quadra 6, lote 9/10
Brasília (DF) - CEP 70037-900
(61) 3311-8000
Para passaporte e modelo de autorizações de viagem, www.dpf.gov.br
Esplanada dos Ministérios – bloco H, anexo I
Brasília (DF) - CEP 70170-900 - (61) 3411- 8804
Para consulados e embaixadas, www.abe.mre.gov.br
Brasília (DF) - CEP 70770-502
(61) 3448-1000
Para obter o Certificado de Direito a Assistência Médica:
http://sna.saude.gov.br/cdam
Jornal do Senado Ano XIV No226 - Especial Cidadania 11 a 17 de agosto de 2008BBrasiilll7aAno,,,,,,,,,,,,,,,,