Nem golpe, nem impeachment, mas disputa pela reeleição | VEJA
Nem golpe, nem impeachment, mas disputa pela reeleição
Uma maneira de ver as impressões digitais de nossas instituições é considerar que graças a elas somente dois presidentes foram vítimas de impeachment
Por Alberto Carlos Almeida - Atualizado em 20 jul 2020, 14h56 - Publicado em 20 jul 2020, 14h49
Venho insistindo que as instituições políticas brasileiras funcionam adequadamente. Elas se propõem a manter a democracia e a dividir o poder. É exatamente o que aconteceu até agora no governo Bolsonaro. O Presidente da República não consegue tomar nenhuma decisão importante sem que ela tenha o apoio (ao menos tácito) do sistema político. Já enumerei várias vezes em minhas redes sociais as derrotas sofridas por Bolsonaro desde que tomou posse, a lista é longa e passa pela revogação de decretos, rejeição de medidas provisórias e pela impossibilidade de aprovar leis reformadoras sem que tenha a anuência de deputados e senadores.
Para quem sustenta com evidências empíricas que as instituições vêm funcionando, não foi fácil vivenciar as turbulências analíticas e midiáticas que previram ou o golpe de estado para fechar o regime ou o impeachment iminente. Há alguns meses atrás foram muitos os textos e vídeos afirmando que o golpe de Bolsonaro com o apoio das Forças Armadas estava muito próximo. Ou ainda, de forma contraditória, que Rodrigo Maia iria aceitar em pouco tempo um dos vários pedidos de impeachment que estão sobre sua mesa.
No intuito de conciliar um presidente forte e por isso capaz de impor uma ditadura com um chefe de governo fraco ao ponto de sofrer um impeachment, houve quem dissesse que as duas coisas eram compatíveis: Bolsonaro tentaria um golpe, mas ele fracassaria e seria afastado. Risível o então contorcionismo analítico. Mais risível ainda hoje quando todos deixaram de falar em golpe ou em impeachment. O funcionamento das instituições tende tanto a impedir o fechamento do regime quanto a repelir a possibilidade de impeachment.
Desde o estabelecimento da Nova República nossas instituições nunca possibilitaram que caminhássemos para menos democracia, ao contrário, o que vimos em nosso país foi o atendimento da vontade da maioria dos eleitores ao combater e domar a inflação, implementar políticas de transferência de renda, e quando se construiu um sistema de saúde público e universal, para citar apenas alguns avanços. Nem todas as demandas foram atendidas, mas grande parte delas vem sendo. Não será Bolsonaro com sua notória incapacidade política que levará nossa democracia à ruína.
Quanto ao impeachment, uma maneira de ver as impressões digitais de nossas instituições é considerar que graças a elas somente dois presidentes foram vitimados por este procedimento. "Somente" porque todos eles foram objeto de alguma especulação ou ação visando sua deposição: houve o "fora FHC", as conversas para o impeachment de Lula motivadas pelo escândalo do Mensalão e duas tentativas de afastar Michel Temer. Não fossem nossas instituições todos teriam caído. Dilma contou com o beneplácito delas quando o Supremo Tribunal Federal alterou o rito de seu afastamento, dando a ela ao menos três meses a mais para recompor sua base parlamentar. Em suma, diante do amplo golpismo de muitos atores políticos o impeachment acabou sendo uma decisão rara.
Ainda bem que as instituições funcionam adequadamente em que pese a falta de reconhecimento de muitos analistas. Aliás, se dependesse de suas previsões hoje o país inteiro já estaria em ruínas. O Brasil da política e da democracia continua caminhando a passos firmes e seguros para a manutenção do calendário eleitoral, que prevê a possibilidade de Bolsonaro disputar a sua reeleição em 2022.