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Em plena pandemia, governo do DF despeja violentamente famílias e destrói escola local
Atualizado em 08 de Abril de 2021 às 13h24
Foto: Scarlett Rocha/Reprodução Twitter
No momento mais crítico da pandemia da Covid-19, a polícia militar, com o aval do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), despejou mais de 30 famílias que viviam em uma ocupação em terreno próximo ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF). Além do despejo, a PM demoliu, na quarta-feira (7), mais uma vez, a Escolinha do Cerrado, que atendia 18 crianças que não tinham acesso à internet para ter aulas remotas e contava com a colaboração de professoras e professores voluntários. Nos últimos 20 dias, foram quatro ordens de remoção no momento em que centenas de pessoas aguardam leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais do DF.
Os agentes de segurança usaram da força policial e do seu aparato armamentista para coagir manifestantes, contrários a ação de despejo, e dezenas de famílias que residem no local desde a década de 1970 e sobrevivem da venda de materiais recicláveis. Em junho de 2020, as famílias foram despejadas, mas conseguiram se restabelecer nos meses seguintes. A área ocupada é localizada próxima ao Congresso Nacional e Palácio do Planalto, e alvo da especulação imobiliária.
Na última ação de remoção, na quarta (7), os manifestantes subiram no telhado da escola na tentativa de evitar a demolição. A operação de remoção contou com batalhão de choque, tratores, além da presença PM e fiscais. Quatro militantes foram presos na capital federal por tentar impedir o ato e, durante a detenção, relataram ter sofrido ameaças pelos policiais. São eles: Thiago Ávila, Érika Oliveira, Caio Sad Barbosa e Pedro Felipe. Os ativistas foram liberados, após um grupo de advogados, advogadas e parlamentares se mobilizarem para atendê-los.
Antes da soltura dos manifestantes, movimentos de estudantes e professores e professoras publicaram um manifesto em Defesa da Liberdade de Caio Sad, estudante e coordenador-geral da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet). Segundo a nota, Caio foi detido por se manifestar “contra a destruição de uma ocupação popular na capital do país, espaço que se transformou em lar de centenas de famílias pobres, sem acesso a políticas públicas habitacionais apropriadas para as necessidades da nossa população cada vez mais alijada de direitos fundamentais”.
Não foi a primeira vez
No dia 22 de março deste ano, ocorreu a primeira tentativa de despejo das famílias em um dos piores momentos da pandemia da Covid-19 no DF. Os fiscais da operação revelaram que a execução foi autorizada pelo secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), Cristiano Mangueira. A Escola do Cerrado foi demolida com crianças próximas e uma mulher grávida, professora voluntária, ficou ferida.
No dia 5 de abril, diversas casas foram derrubadas por tratores na megaoperação realizada polícia. Entretanto, a Escolinha do Cerrado que havia sido reconstruída, após a sua destruição no dia 22 de março, foi poupada após nove horas de resistência de moradores e ativistas.
No entanto, em menos de 48 horas, na quarta (7), policiais retornaram a ocupação popular com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após uma solicitação do Governo do Distrito Federal (GDF), para iniciar novas demolições. A ação contraria a decisão liminar, publicada no dia 25 de março, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que determinou que o DF se abstenha de realizar qualquer ato de demolição, desocupação, despejo e remoção na ocupação do CCBB durante a pandemia. Na ação civil pública, a Defensoria Pública do Distrito Federal lembra que a Lei Distrital nº 6657, de agosto de 2020, veda as remoções e ordens de despejo durante a pandemia.
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