Idade poderá ser atenuante para acusado de matar vendedora - Capital - Campo Grande News
José Alberto Rosa, de 70 anos, está preso desde sábado, após o assassinato de mulher com quem mantinha relacionamento
Empresário foi preso logo após o crime, mas negou ser autor e não quis falar na delegacia. (Foto: Wendell Reis)
O fato de ter 70 anos poderá facilitar a vida do empresário José Alberto dos Santos Rosa, acusado de matar, no sábado à tarde, no centro de Campo Grande, a vendedora Rosana Camargo de Assis, de 29 anos, com quem manteve um relacionamento amoroso. Ele foi preso logo após o crime e, segundo as investigações, atirou pelas costas em Rosana, quando ela dirigia um veículo Corolla.
José Alberto está em uma cela da 1ª Primeira Delegacia, mas ainda hoje será transferido para o Presídio de Trânsito. Ainda não há informações sobre pedido de liberdade para ele, mas um dos argumentos que os advogados podem usar é a idade, que nas leis penais brasileiras, funciona como uma espécie de atenuante.
O Código Penal prevê redução de pena quanto o autor do crime tem menos de 21 anos ou mais de 70, caso de José Alberto.
Também é previsto pelo Código Penal que o prazo de prescrição do crime, quando a pessoa não pode ser mais punida por ele, conte pela metade. No caso de homicídio, esse prazo é de 20 anos e, para quem tem mais de 70 anos, seriam 10 anos então.
Apesar de ter sido preso em flagrante, José Alberto pode ser posto em liberdade, dependendo do entendimento da Justiça. Normalmente, o entendimento aplicado nestes casos é de que, considerando as condições sociais, como ter endereço fixo e situação profissional estabelecida, a pessoa não não oferece risco à sociedade e pode aguardar o andamento do processo em liberdade.
Silêncio- Na delegacia, inicialmente o empresário negou ter matado Rosana, mesmo tendo sido pego minutos depois, com a arma do crime. Ele foi visto no banco de trás do carro. Rosana já havia anteriormente registrado boletim de ocorrência contra ele por ameaça. Ao ser ouvido, disse que só falaria em juízo.
O delegado Welligton de Oliveira, responsável pelo caso, informou que, em razão do silêncio do acusado e de alegações dele de que tem problemas de saúde, ficou definida a transferência para o Presídio de Trânsito.
Segundo ele, o indiciamento deve ser por homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo fútil (o rompimento do relacionamento), de emboscada, e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Oliveira informou que foi apreendida com José Alberto uma arma calibre 38, para a qual ele não tem registro. O empresário tem registro para uma outra arma, informou o delegado. Ele não tem porte, que pela lei brasileira, é restrito a categorias profissionais ligadas à segurança e à Justiça ou para pessoas que provem estar sofrendo ameaça.
A Polícia apura se o empresário, antes do crime, estava nas proximidades da antiga rodoviária, perto de onde ocorreu o crime, ingerindo bebida alcoólica.
Ela tem filha de 10 anos e perte uma mãe imagina essa criança nesse momento
marcelo henrique em 13/10/2011 08:13:15
SE ELE TIVESSE FICADO COM UMA DA SUA IDADE, SE CONFORMAR COM A IDADE DELE, NAO QUER UMA COCOTINHA? BEM FEITO PARA ELE,
(COITADA DA MOÇA), ELE ACHOU QUE ELA QUERIA DAR E RECEBER AMOR? KKKKK, BOBO MESMO.
rodrigo duarte em 13/10/2011 06:59:13
Porque ele não entrou na justiça para "tomar tudo que deu para ela??? isso seria o mais correto...Não tirar a vida dela desta forma...è um absurdo...Deus é maior!!!
solange gomes em 13/10/2011 06:46:46
Eu não diria que essa pessoa teria que apodrecer na cadeia,mas sim puxar uns bons anos la dentro,para nunca mais querer fazer uma coisa dessa...È por isso que a cada dia a criminalidade aumenta em nosso país...porquanto dessas defesas balelas,que na hora apelam "O idoso" ,mas para ter um caso ele não era idoso,mas sim um belo safado.
solange gomes em 13/10/2011 06:45:07
Hummm,eu não sei o que pensar das leis do Brasil.se comete um crime bárbaro,mas é de menor,a pena é ...nem diria mais leve,mais sim totalmente leve,agora mas essa...porque o individuo é "idoso" a pena poderá ser atenuante,ou seja o crime cometido por ele.não é tão grave assim!!! justiça brasileira,abra os olhos!!! Crime é crime,tirar a vida de uma pessoa é muito grave!!!
solange gomes em 13/10/2011 06:42:38
O empresário tem registro para uma outra arma, informou o delegado. Ele não tem porte, que pela lei brasileira, é restrito a categorias profissionais ligadas à segurança e à Justiça.
"Quem disse isto nao conhece a lei do porte de arma"
Todo cidadão tem o direito ao porte,desde que justifique a necessidade.
Jorge Fontes em 13/10/2011 06:07:08
toda pessoa que tiver mais de setenta, e tiver um inimigo pode matar,pois para a justiça, uma vitima morta por um ser humano com mais de setenta só vale 50 %.
Sergio Sangalli em 13/10/2011 05:21:28
Nada justifica a atitude deste Senhor, inclusive ele deve pegar o máximo de pena possível. Só que existe tem um fato oculto nesta história e deve ser levantada. A "moça" que tinha relacionamento com ele, era ai 40 ano mais nova e já possuía um relacionamento a algum tempo. Será que existia amor mesmo por ela ou havia interesse em ter uma vida mansa? Pagou infelizmente o preço pela vida desejada.
Otavio Duarte em 13/10/2011 04:29:04
o ser humano deve ser responsabilizados pelos seus atos, e a lei e para todos, nao adianta quererem mudar , todos tem direito a defesa ninguem e culpado ate que seja julgado, e pode ter certesa que cada um tem o que merece.
luiz fernandes em 13/10/2011 03:55:47
Outro caso semelhante...aliás, igual àquele que o tio assassinou friamente o sobrinho, sem direito a defesa, o tal Zeola - quem se lembra do coitadinho doente, aposentado, ganhando o dinheirinho da aposentadoria dele , uma merreca, igualzinho daquele trabalhador honesto que trabalha 35 anos para aposentar-se honestamente. Mais uma da justiça brasileira..
Mulher - quanto vale a vida de uma Mulher?
Ione Alves em 13/10/2011 03:37:13
Essa nossa justiça e uma PIADA!!!!!
Thiago varzim em 13/10/2011 03:21:53
Esse país é uma m... mesmo, aqui td pode. POr isso já estou programando minha 3ª idade, vou matar, roubar, sequestrar, enfim cometer todos os delitos possíveis, uhuhuhhuhu. E melhor não vou ficar presa.
Nice Soares em 13/10/2011 03:11:15
É por causa de leis fouxas e legisladores canalhas que bandidos e assassinos se multiplicam no Brasil. Quando a população resolve fazer justiça com as próprias mãos, aí vem os Direitos Humanos e os Legisladores dizerem que tem que cumprir as leis. Será que assassinos da Juiza do RJ também serão beneficiados pelas brechas da Lei?
MARCO COSTA em 13/10/2011 02:44:30
entao acima de 70 pode matar ,que ais leis amparam essa idade
antonio cesar em 13/10/2011 02:24:49
o juiz pode atenuar de 1 dia ate 1 ou 2 anos a pena nesses casos. Entao que atenue em 1 dia ou 1 mes ja ta bom pra ele.
jose higuain em 13/10/2011 02:02:14
Eu acredito que matar um mulher deve ser considerado um crime comum pela justiça não é mesmo. Afinal mulheres estão sobrando por ai não né mesmo.
Só no Brasil que isso acontece, a impunidade por conta disso ou daquilo outro. Mais um defcit da lei Maria da Penha. Será que se ele fosse um pedreiro com 70 anos tambem não ficaria na cadeia. Ser empresário conta muito para mais e mais impunidade.