EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA E ESTUDO NA ÍNTEGRA – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA
O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao deliberado em reunião ordinária datada de 16 de abril de 2019, em atenção ao Decreto Municipal nº 3663/2017 e demais normais incidentes à espécie, COMUNICA todos os interessados para participarem da Consulta Pública, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2018, cujo objeto é promover a convocação de possíveis interessados que possuam capacidade técnica de desenvolver e apresentar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de concessão comum ou parceria público-privada – PPP, nas modalidades de concessão patrocinada ou administrativa, relativo à prestação de serviços públicos de expansão, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento Básico (água e esgoto) e equipamentos de Saneamento do Município de Socorro/SP.
A presente Consulta Pública, busca sugestões visando aprimorar o conteúdo do objeto do Procedimento de Manifestação de Interesse, que encontra-se disponível para consulta no link http://www.socorro.sp.gov.br/ppp/saneamento-basico/chamamento-publico-editais-saneamento-basico.
As sugestões também podem ser encaminhadas para o e-mail conselhogestorsaneamento@socorro.sp.gov.br, aos cuidados de Henrique Cezar Coutinho da Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, até data de 31 de maio de 2019.
Data da Consulta Pública: 03 de junho de 2019
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, situado na Avenida José Maria de Faria, nº 71, Centro, Socorro/SP