COGUMELO DO SOL E A PROPAGANDA ENGANOSA | Jota Agostinho
COGUMELO DO SOL E A PROPAGANDA ENGANOSA
Para o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, "no caso em questão, aparentemente, há uma violação ao direito fundamental à liberdade de escolha do consumidor, em razão da veiculação de publicidade enganosa".
A Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil tem 10 dias para apresentar defesa, nos termos da legislação, a partir do recebimento da notificação.
Se for constatada infração, poderá ser multada em até R$ 6,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Procurada pelo UOL, a empresa afirmou que ainda não tem conhecimento sobre o atual processo, mas que apresentará defesa caso necessário
. "Recebemos uma notificação há alguns anos e já nos adequamos, deixando claro que se trata de alimento e que não há comprovação científica", comentou uma representante da Cogumelo do Sol em São Paulo.