Jornal da Franca - Trabalhadores rurais são encontrados em alojamentos precários em fazenda da região - Jornal da Franca
Sem registros em carteiras de trabalho, ainda segundo o Ministério do Trabalho, eles tiveram que providenciar colchões por conta própria
Ao menos 25 trabalhadores de uma plantação de laranja foram encontrados em alojamentos com condições precárias na zona rural de Patrocínio Paulista (SP) e vão receber uma indenização de R$ 5 mil cada.
O valor financeiro é resultado de uma operação realizada entre quarta (15) e esta sexta-feira (17) por Ministério do Trabalho (MT), Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ao término dos trabalhos de fiscalização foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o patrão dos trabalhadores, segundo uma notícia publicada pelo portal Pop Mundi.
Ele se comprometeu, além de pagar indenização por danos morais individuais, formalizar os contratos de trabalho, dar estabilidade de 90 dias no emprego para cada um, regularizar os alojamentos e fornecer equipamentos de proteção individual para todos.
Em caso de descumprimento do TAC, ficou estipulada uma multa diária de R$ 1 mil.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores, que são de diferentes municípios da região de Ribeirão Preto (SP), viviam em dois alojamentos instalados em um condomínio rural da cidade, onde realizavam a colheita da laranja desde o dia 1° de dezembro.
Sem registros em carteiras de trabalho, ainda segundo o Ministério, eles tiveram que providenciar colchões por conta própria.
Os trabalhadores dormiam e deixavam os pertences no chão, já que o local não possuía camas nem armários. Além disso, as equipes encontraram problemas como superlotação, falta de higiene e falta de conforto.