Novo decreto define regras temporárias para o comércio e autoriza retorno de atrações musicais em bares e restaurantes - Pauta Livre
Novo decreto define regras temporárias para o comércio e autoriza retorno de atrações musicais em bares e restaurantes
A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.363/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna, determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral, além de especificidades relacionadas à conduta de estabelecimentos para evitar a propagação da COVID-19.
As medidas, que entram em vigor nesta segunda (14) e terão validade até o dia 21 de setembro, levam em consideração a necessidade de retorno progressivo e com a devida cautela das atividades, conforme avaliação do cenário epidemiológico no município.
De acordo com o decreto, o comércio em geral poderá funcionar sem restrição de dias da semana, até às 18h, os serviços de delivery de alimentação e gás de cozinha poderão funcionar de segunda a domingo até às 0h, e os bares, restaurantes e lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares estão autorizados de segunda a domingo, até às 0h.
O novo decreto também traz a liberação de apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autorização é válida apenas para dois integrantes, um exemplo é voz e violão ou formação similar.
A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda feira a sábado até as 17h e as feiras livres e os Mercados Públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, até às 14h.
Os Postos de combustíveis, distribuidores de gás, além dos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, tais como padarias, mercados, minimercados, supermercados, armazéns, açougues, abatedouros e peixarias estão autorizados a funcionar de segunda a domingo até às 21h
Os cursos profissionalizantes, cursos livres e academias também seguem liberados. No caso dos primeiros, poderão ficar abertos de segunda a sábado até às 21h. Academias e similares e quadras de tênis têm permissão de segunda a domingo, até às 0h, mas permanece proibida a utilização de campos e quadras esportivas em espaços públicos e privados, a exemplo dos clubes, para a prática de atividades de contato como futebol, basquete, vôlei e handebol.
E para os serviços de "pegue e leve" e drive-thru, o novo decreto autoriza o funcionamento de segunda a domingo, até às 0h.