Plano Diretor - Prefeitura de São José dos Campos
Revisão da Lei de Zoneamento >
O Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar 612/2018 , lançado como base para uma política de desenvolvimento e ordenamento de território municipal, da zona urbana para rural, a partir de um amplo processo de construção participativa com a população, desenvolvido ao longo de dois anos.
Uma jornada do Plano Diretor envolve mais de 100 reuniões públicas entre oficinas públicas, fóruns de discussão e audiências públicas, reuniões do Conselho Gestor do Plano Diretor e outros conselhos municipais, além de reuniões setoriais com entidades da sociedade civil e setor produtivo. Mais de 2.500 cidadãos envolvidos nos encontros presenciais, além daqueles que realizaram sua manifestação por meio do Portal do Plano Diretor na Internet, que contou com 175 milhões de acessos.
O objetivo deste processo foi garantir a todos os cidadãos o pleno acesso às informações e dados do município e o protagonismo na formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável para o território.
Todo o histórico do processo, documentos, mapas e relatórios produzidos estão disponíveis no portal do Plano Diretor.
Premissas do Plano Diretor
A revisão da lei de zoneamento deverá estar ancorada nos princípios e diretrizes traçadas no plano diretor, tendo em vista as demandas e prioridades apontadas pela população para o desenvolvimento da cidade. Conheça os principais eixos da política de desenvolvimento urbano e rural.