Exame demissional perguntas e respostas - Azevedo ConsultoriaAzevedo Consultoria
Exame demissional perguntas e respostas
Caso o funcionário não seja aptado pelo médico no exame demissional, o que a empresa deve fazer?
A empresa deve entrar em contato com o médico que realizou tal exame, para que ele possa fazer orientações cabíveis em cada caso.
Qualquer problema de saúde faz com que o paciente seja visto como inapto pelo médico que fará seu exame demissional?
Não. Apenas um problema de saúde que esteja relacionado ao trabalho que o funcionário desempenhava na empresa empregadora.
Funcionários de férias podem fazer o exame demissional?
Não. Todos os exames médicos ocupacionais devem ser feitos em funcionários que estejam efetivamente trabalhando.
Funcionários que estão afastados da empresa podem ser demitidos?
Após o cumprimento do prazo estabelecido pela legislação vigente e pelos acordos sindicais.
Após a demissão de um funcionário, por quanto tempo a empresa deverá manter em arquivo os seus prontuários médicos e exames complementares?
A empresa deve manter a documentação por pelo menos vinte anos após o desligamento do funcionário.
O que acontece se o funcionário não é aprovado no exame?
O funcionário que não é aprovado no exame demissional não pode ser demitido, pois a justiça do trabalho entende que a empresa é considerada responsável por qualquer quadro clínico desenvolvido pelo trabalhador durante seu período de colaboração.
Nesse caso, o médico do trabalho deve orientar a empresa e o funcionário sobre os procedimentos a serem realizados para resolver os problemas de saúde detectados no exame. Depois do tratamento, deve ser realizado um novo exame médico que autorize a demissão.