'Emenda Lula' impede prisão de candidatos a 8 meses da eleição - Blog do Danilo Evaristo
Deputado Vicente Cândido – Foto: Beto Oliveira/Ag. Camara/VEJA
O dispositivo cria uma habilitação prévia de candidatura. Com o documento em em mãos, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra da cadeia até 48 horas depois das eleições. Os políticos devem pedir a habilitação entre 1º e 28 de fevereiro à Justiça Eleitoral, que poderá concedê-lo até 30 de abril.De acordo com o jornal, a reforma política deve ser votada pela comissão em 3 de agosto. Para valer nas eleições de 2018, a proposta precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado até setembro.