A FEMICE e o SINDHEF em parceria com Jardson Cruz Advogados Associados oferece um curso referente a: REFORMA TRABALHISTA – OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017.
Diretores, Gerentes, encarregados, supervisores, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.
Endereço: Avenida Santos Dumont, 779- Centro, Fortaleza- CE
- R$ 150,00 por Inscrição.
- R$ 300,00 por Inscrição
O pagamento deverá ser via transferência bancária.
Conta Corrente: 402066-9
Favorecido: SINDHEF
CNPJ: 73.970.212/0001-75
Enviar o comprovante de pagamento para os e-mails:
femice@femice.org.br
ou sindhef@femice.org.br
2. Jornada de Trabalho - Novo conceito de tempo de serviço - Hora in itinere - Jornada parcial de trabalho - Novas regras para implantação do banco de horas - Duração da jornada normal e horas extras - Intervalo para descanso e refeição e a possibilidade de redução - Regras para o Teletrabalho
3. Contrato de trabalho - Trabalho intermitente - Sucessão empresarial e as obrigações trabalhistas - Regras para utilização de uniforme
4. Remuneração - Novo conceito de remuneração - Equiparação salarial
5. Férias - Direito - Período aquisitivo e concessivo - Fracionamento do descanso - Novas regras - Abono Pecuniário e a Jornada por Tempo Parcial
6. Trabalho da Mulher
- Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade) x Salário maternidade
7. Dano Extrapatrimonial - Conceito - Valor da indenização novos parâmetros para o cálculo
8. Rescisão do Contrato de Trabalho - Justa causa - Plano de demissão voluntária - Rescisão acordada - Homologação
9. Representatividade dos Empregados - Comissões de Empregados - Composição e Atribuições
10. Contribuição Sindical - Caráter compulsório e facultativo - Transitoriedade
11. Negociação Coletiva - Acordado x Legislado - O que pode ser e não ser negociado entre empregador e empregado?
12. Junta de Comissões e Julgamento - Homologação de Acordo Extrajudicial
PALESTRANTE: JARDSON SARAIVA CRUZ
- Advogado atuando há 21 anos na área de Direito da Saúde e de consultoria e assessoria em legislação trabalhista; - Ex-Secretário Geral e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará; - Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Público; - Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires (UBA); - Membro do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor – IBATS; - Membro do Conselho dos Notáveis do INETRA – Instituto de Estudos Trabalhistas. - Ex – Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, representando a OAB-CE (1999-2001) e (2001-2003); - Assessor Jurídico do SINDHEF e da FEMICE; - Ocupante da Cadeira 24 da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJUR; - Ocupante da Cadeira 18 da Academia Cearense de Direito – ACED; - Ocupante da Cadeira 8 da academia Cearense de Retórica – ACERE; - Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC; - Co-autor do livro "Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo", Editora Juruá; - Co-autor do "Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias", Editora da OAB Nacional; - Co-autor do "Manual do Investidor Estrangeiro no Brasil" com tradução para o alemão, lançado no Encontro Brasil-Alemanha organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha;