Bolsonaro: fim do marco temporal é o fim do Agro - PECUÁRIA.COM.BR
Bolsonaro: fim do marco temporal é o fim do Agro
Em discurso na Expointer, em Esteio (RS), no último sábado (11), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese regulatória.
"Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal", disse Bolsonaro.
De acordo com o marco temporal, os indígenas só teriam direito à demarcação de áreas em sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988. A expectativa é de que o julgamento seja retomado pela Corte nesta semana com os votos dos demais ministros.
"Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio", completou o presidente. Com informações da Gazeta do Povo.