Bens comuns e desenvolvimento sustentável | Diversitas Journal Universidade Estadual de Alagoas, Uneal, Brasil. ISSN 2525-5215
Bens comuns e desenvolvimento sustentável
As contribuições da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais
Deivdson Gatto IVIDES
Valeria Vinha Instituto de Economia/UFRJ https://orcid.org/0000-0001-6217-2471
Cecília Lustosa PROFINIT/UFRJ https://orcid.org/0000-0002-3163-8088
https://doi.org/10.48017/dj.v7i2.2062
Bens comuns, Desenvolvimento Sustentável, Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais
Os recursos de uso comum produzem bens que aglutinam características tanto de bens privados como de bens públicos, tornando a gestão desses recursos mais complexa. A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais foi implantada entre os estados de Alagoas e Pernambuco com o objetivo principal de conservação dos recifes coralígenos, buscando ordenar as atividades econômicas que utilizam os recursos comuns em sua área de influência. Este trabalho apresenta uma análise das contribuições da APA Costa dos Corais para o desenvolvimento sustentável na região do Litoral Norte de Alagoas, que compreende os municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi, cujas economias exploram os recursos da Zona de Praia (ZP) e as Zonas de Visitação (ZV), mais conhecidas como piscinas naturais. Além da caracterização socioeconômica e ambiental, caracterizamos as organizações e instituições de governança ambiental atuantes na região, utilizando dados secundários e primários, oriundos de entrevistas semiestruturadas. Concluimos que a implementação da APA Costa dos Corais gerou um grande benefício à sociobiodiversidade local ao regulamentar e disciplinar as atividades socioeconômicas no território analisado, exercendo forte influência nos municípios abrangidos, tendo em vista o papel desempenhado pelo principal gestor da APA, o ICMBio Costa dos Corais, por dois motivos: a qualidade da sua burocracia compensa a fragilidade dos governos municipais e estadual na gestão ambiental da região, e o caráter policêntrico da sua gestão, compartilhada com todos os segmentos socioeconômicos envolvidos, corroborado pelo elevado grau de legitimidade do órgão expresso pelos entrevistados.
Valeria Vinha, Instituto de Economia/UFRJ
Cecília Lustosa, PROFINIT/UFRJ
Possui graduação em Ciências Econômicas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia no IE/UFRJ e realizou o pós-doutorado na Université de Bordeaux IV. Atualmente é professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação do polo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Inovação, Meio Ambiente, Indústria e Desenvolvimento Regional. É pesquisadora da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist)/UFRJ e do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Gema)/UFRJ. Faz parte da Diretoria Executiva da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco).
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