Bolsonaro veta PL de Suplicy que destinaria verba a pesquisas de doenças raras ou negligenciadas | Revista Fórum
04 de outubro de 2019, 14h38
Bolsonaro veta PL de Suplicy que destinaria verba a pesquisas de doenças raras ou negligenciadas
"A indústria concentra a produção em determinadas linhas de produtos, retirando do mercado drogas de pouco consumo, utilizadas em doenças raras, de baixo retorno financeiro", diz a proposta do ex-senador e atual vereador do PT
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 231/2012 que cria o Fundo Nacional de Pesquisas para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN). De autoria do ex-senador, hoje vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT-SP), a proposta visava à reserva de pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e terapias para esses tipos de enfermidades.
A decisão foi publicada na quarta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Agência Senado, para justificar o veto total ao PL, o presidente alegou que "a proposta pode comprometer a exequibilidade do referido Fundo e o financiamento/pagamento de projetos e pesquisas em andamento, além de não contribuir, da forma como proposto, para o aumento do interesse do setor privado no tema".
A mesma lógica de atender ao interesse do setor privado, defendida pelo presidente, é uma das responsáveis pela "evolução" da doença do vírus Ebola ao status de epidemia na República Democrática do Congo, hoje elevada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma "emergência de saúde pública de interesse internacional".
Reportagem da RBA com a médica Carolina Batista, integrante do Conselho Internacional da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), retrata que por desinteresse da indústria farmacêutica, uma vacina experimental contra o vírus, desenvolvida em laboratório público no Canadá, anos antes do surto da doença, foi deixada de lado por não ser algo "apetitoso do ponto de vista do mercado".