Educação é prioridade nesta Legislatura na Câmara dos Deputados
PTB Notícias 2/02/2011, 17:44
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) em entrevista ao portal do PTB, destacou nesta quarta feira, 02/02/2011, que neste mandato vai priorizar a educação e o ensino profissionalizante.
Afirmou que é preciso avançar na qualificação da mão de obra para garantir competitividade junto à economia mundial.
"Somente com investimentos nesta área vamos sair da sétima economia para ocupar a quinta posição.
É preciso um grande esforço dos governos estadual, municipal e federal no sentido de elevar os níveis de aprendizagem em todas as regiões", enfatiza o parlamentar.
Afirmou que o parlamento brasileiro tem importante papel na construção e fiscalização das ações que garantirão um crescimento educacional.
"Aqui na Câmara Federal vou trabalhar para garantir o acesso dos jovens e idosos ao ensino superior e profissionalizante, principalmente, nas áreas mais afastadas dos grandes centros metropolitanos.
É inadmissível continuarmos com essa migração de estudantes para as capitais por falta de oportunidades", relata Marquezelli.
O primeiro compromisso dos parlamentares será analisar as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020.
A avaliação começa este mês na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Durante cinco sessões ordinárias, os deputados podem apresentar emendas ao Projeto de Lei nº 8.
035/2010, enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro do ano passado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O PNE 2011-2020 tem dez diretrizes, que preveem, entre outras iniciativas, a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação, a gestão democrática da educação e a difusão dos princípios de equidade e do respeito à diversidade.
O plano define metas e prazos para que elas sejam alcançadas.
A meta número um é a universalização do atendimento escolar — até 2016, de crianças de quatro e cinco anos de idade e de adolescentes de 15 a 17 anos; até 2020, de crianças de até três anos (ampliação do atendimento em 50%).
O aumento da oferta de educação integral pública também está previsto e deve atingir 50% das escolas até 2020.
O Distrito Federal, os 26 estados e os 5.
564 municípios têm uma série de tarefas a cumprir a partir da aprovação do PNE no Congresso Nacional.
Eles devem, por exemplo, criar leis específicas, no prazo de um ano, para disciplinar a gestão democrática da educação nas redes de ensino, além de atualizar ou elaborar planos estaduais e municipais de educação.