Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche | Diário de Goiás
O município de Campos Belos, localizado no interior de Goiás, foi condenado a realizar o pagamento de R$ 500 mil em indenização por danos moral e estéticos ao ex-secretário de Infraestrutura e Transportes, Gilene de Souza Barbosa, de 45 anos, que teve 58% do corpo queimado.
Gilene contou que no dia 3 de dezembro de 2010, por volta das 15 horas, ao desempenhar regularmente sua função de fiscalizar as obras de pavimentação asfáltica numa rua do Setor Vila Esperança, ocorreu uma explosão no tanque do espargidor do caminhão, lançando piche com fogo, que atingiu todo o seu corpo, ocasionando-lhe gravíssimas queimaduras de 1º, 2º e 3º graus.
O município de Campos Belos alegou, no Tribunal de Justiça de Goiás, que teria havido culpa de Gilene, ao argumento de que a fiscalização de obras não é atividade inerente ao cargo que ocupa, estando no local do acidente por livre espontânea vontade.
Para o desembargador Itamar de Lima, restou a responsabilidade do município em indenizar o autor em R$ 250 mil, por danos estéticos, e R$ 250 mil para os danos morais. "Inexistindo demonstração de que o ente público promovia a contento a manutenção em equipamento destinado à construção do asfalto e que fiscalizasse a efetiva utilização dos itens de segurança, resta configurada sua responsabilidade pelo acidente sofrido pelo servidor, ensejando assim o dever de reparar os danos morais e estéticos sofridos, resultante das queimaduras. Portanto, não se pode imputar culpa à vítima, afastando-se, pois, a excludente em referência", ressaltou o relator. Segundo ele, não há como deixar de qualificar como imprudente a inércia do ente público municipal em tentar evitar o que era perfeitamente previsível, pois o resultado poderia ser outro se tivessem sido adotadas as cautelas impostas pelas normas de segurança, já que não se pode mesmo imaginar que servidores sejam submetidos a trabalho como aquele, que envolve operação de máquinas, sem a adequada manutenção.
Sobre a sua vida após o acidente, Gilene Barbosa afirmou que houve um grande abalo emocional e psicológico, visto que, apesar de o acidente não lhe ter incapacitado totalmente, lhe provocou muitos danos, morais e estéticos, de caráter irreversível, lesionando, assim, sua autoestima. "Não posso mais pescar por causa do sol, pois a minha pele está muito sensível e hoje sou dependente de protetor solar de fator alto. Também não posso mais ir ao clube, nadar na piscina, porque fico com vergonha de colocar um short de banho por conta de minhas cicatrizes ocasionadas pelas queimaduras e pela retirada de pele para os enxertos. Não pratico mais o tanto de modalidades esportivas a que era acostumado e me sinto muito mal quando chego num lugar e as pessoas ficam me olhando" conta ele.