Aumento dos combustíveis e a situação do transporte público
21/03/2022 | Artigo
Diego Buss*
Estimulados pela demanda pós-pandemia, dólar em alta e pela invasão da Ucrânia pela Rússia, no final da semana passada a Petrobras anunciou mais um reajuste nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O novo valor que passou a vigorar na última sexta-feira (11/03) elevou o preço da gasolina em 18,77%, do diesel em 24,9% e o gás de cozinha em 16%.
Na tentativa de amenizar o impacto no bolso do consumidor na mesma data do anúncio do aumento dos combustíveis o Senado aprovou o Projeto de Lei 1472/2021, que cria a conta de estabilização de preços de combustíveis e prevê um auxílio- gasolina no valor de R$ 300,00 mensais para motoristas autônomos, taxistas, pilotos de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativos, e de R$ 100,00 para condutores de motos de até 125 cilindradas.
O programa proposto pelo governo vai destinar R$ 3 bilhões de auxílio combustível e é condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Outro projeto que foi sancionado na última sexta-feira (12/03) foi o PLP 11/2020, que altera a regra de incidência do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis. Ainda tentando conter o preço dos combustíveis o governo sancionou a proposta que zera as contribuições federais do PIS e Cofins, onde se estima uma redução do preço do diesel em R$ 0,33.
As medidas anunciadas pelo governo federal até o presente momento não resolvem o problema do transporte público, responsável por 50% dos deslocamentos motorizados nas cidades e que vivencia um cenário de eminente colapso.
De acordo com a NTU (Associação Nacional de Empresas de Transporte), nos últimos doze meses a elevação do preço do diesel foi de 70,8%, e com a elevação de mais 24,9% o custo do serviço terá um aumento médio de 7,5%. A entidade diz ainda que a participação do custo com combustíveis, segundo item de maior representatividade no custo da tarifa, passou de 26,6% para 30,2%.
A medida que o preço da gasolina sobe a tendência é de reduzir o uso do automóvel. A pergunta que fica é: Como reduzir o uso do veículo particular em um país com um serviço de transporte precário, em que pessoas dependem do carro para acesso ao emprego, escola e outras eventuais necessidades de deslocamentos não atendidas pelo transporte público?
A solução para escapar da inflação do preço da gasolina é simples. Precisamos garantir que as opções de transporte público estejam disponíveis, sejam agradáveis e utilizáveis e por um preço que cabe no bolso de qualquer cidadão. No entanto esse serviço só será possível com um esforço do governo federal, de estados, municípios e todos os setores econômicos beneficiados pelo transporte coletivo.
Diego Buss é Engenheiro Civil, Coordenador de Planejamento de Operações de Transporte da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) de Porto alegre e integrante do Mova-se Fórum de Mobilidade.