Resumo de Direito Ambiental - 5ª Ed. 2011 (Cód: 3649903)
A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional.Para essa edição foram realizadas pequenas alterações ao longo do texto, visando ao aprimoramento da linguagem utilizada, assim como a atualização da obra nas seguintes temáticas: Análise da Lei da Biossegurança, destacando o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio; Natureza Jurídica do Meio Ambiente; Características do Meio Ambiente; Estrutura Organizacional do Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Poluição – Conceito e Tipos; Agrotóxicos – Conceito e Responsabilidades; Inquérito Civil Público – ICP e Termo de Compromisso e Termo Ajustamento de Conduta – TAC. Um tratamento especial foi dado à Educação Ambiental, Lei nº 9.795/99, instrumento eficaz para a verdadeira aplicação do princípio mais importante do Direito Ambiental que é exatamente o princípio da prevenção. O livro não objetiva exaurir o assunto, mas sim traçar noções introdutórias sobre esse ramo do Direito, atendendo não só os profissionais que militam nessa área, mas a todos os envolvidos nas atividades ligadas ao meio ambiente. Características
Produto sob encomenda Não Editora Impetus Cód. Barras 9788576265269 Altura 21.00 cm I.S.B.N. 9788576265269 Profundidade 1.00 cm Acabamento Brochura Número da edição 5 Ano da edição 2011 Idioma Português País de Origem Brasil Peso 0.44 Kg Largura 14.00 cm AutorReis, Jair Teixeira dos