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Tragédia em Brumadinho deve agravar situação financeira de MG
O rompimento da barragem da Vale na última sexta-feira (25) em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deve afetar as contas e prejudicar ainda mais a situação financeira do Executivo. Assim como as prefeituras, que levam a maior parte do imposto, o estado também recebe uma parcela do Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração, Minas Gerais é o estado do Brasil que mais arrecada Cfem desde 2009. No ano passado, correspondeu a 43% do montante de todo o país.
A Cfem deve cair consideravelmente ao devido o anúncio de medidas que paralisam as atividades da Vale e de outras mineradoras com barragens em atividade e também a suspensão da análise de novos licenciamentos.
Mesmo após a tragédia em Mariana, há três anos, a arrecadação com impostos da mineração aumentou mais de 300% em Minas. Em 2009 foram R$ 320 milhões. No ano passado, saltou para mais de R$ 1,3 bilhão.
Em 2015, quando houve o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a arrecadação bateu a casa dos R$ 675 milhões e passou para R$ 858 milhões em 2016. Outro ponto que chama atenção é o salto de 2017 para 2018, passando de R$ 777 milhões para R$ 1,3 bilhão. O aumento de 67% ocorreu no mesmo período em que mudanças foram feitas nas regras para concessão de licenciamento em Minas.