Alimentos e Bebidas - 17 de novembro de 2013, às 20h09min
Consumidor que encontrou inseto em bebida não deve ser indenizado
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um consumidor que pleiteava indenização por ter encontrado um inseto numa garrafa de bebida.
Alimentos e Bebidas - 10 de novembro de 2013, às 09h43min
Brasil Foods terá de indenizar consumidora por produto estragado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso apresentado pela empresa Brasil Foods, contra decisão que a condenava ao pagamento de R$ 15 mil a Cristina Aparecida Oliveira Lima, por danos morais. Ela consumiu produto estragado produzido pela empresa. A relatoria foi do desembargador Norival Santomé, que teve seu voto seguido à unanimidade.
Alimentos e Bebidas - 19 de setembro de 2013, às 15h23min
Coca-Cola nega vestígio de roedor em seus refrigerantes
A Coca-Cola Brasil publicou um comunicado oficial em sua página na rede social Facebook no qual nega as acusações de um consumidor que alega ter encontrado uma cabeça de rato dentro de uma embalagem lacrada do produto. O caso foi denunciado pelo paulista Wilson Batista Rezende em dezembro de 2000.
Alimentos e Bebidas - 18 de setembro de 2013, às 21h29min
Família de SP encontra escorpião em refrigerante e ganha indenização de R$ 10 mil
Um consumidor de São Paulo foi indenizado em R$ 10 mil por ter encontrado um escorpião dentro da garrafa de um refrigerante. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ainda cabe recurso após essa decisão, válida em segunda instância.
Alimentos e Bebidas - 29 de agosto de 2013, às 17h07min
Indústria de alimentos é condenada a pagar R$ 90 mil e pensão à família de vítima de acidente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 90 mil a indenização que a Pelágio Oliveira S.A. deve pagar à família de D.C.G., que faleceu em decorrência de acidente de trânsito causado por motorista da empresa. Também determinou pagamento de pensão mensal até a data em que ela completaria 65 anos. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
Alimentos e Bebidas - 16 de agosto de 2013, às 10h46min
Lixo em garrafa de refrigerante lacrada não gera dano moral
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta por uma panificadora contra sentença que julgou improcedente pedido de reparação por danos morais ajuizado contra empresa distribuidora de refrigerantes. A decisão foi unânime.
Alimentos e Bebidas - 15 de agosto de 2013, às 22h31min
Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite
Alimentos e Bebidas - 07 de agosto de 2013, às 07h39min
Casal deve receber indenização por ingerir açúcar com ferro
Alimentos e Bebidas - 29 de julho de 2013, às 08h05min
Alimentos e Bebidas - 16 de julho de 2013, às 10h23min
Multa por venda de produto vencido é suspensa
Após ser multada em R$ 69.253,00 por vender seis pacotes de fraldas descartáveis fora do prazo de validade, uma empresa do ramo de supermercados conseguiu suspender a penalidade na Justiça, até que o processo seja devidamente concluído. A decisão, da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias, foi publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (12).
Alimentos e Bebidas - 13 de julho de 2013, às 09h45min
Justiça determina realização de perícia em garrafa de refrigerante
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação cautelar movida por D. A. M. contra uma indústria de refrigerante para determinar a realização de prova pericial no produto fabricado pela ré.
Alimentos e Bebidas - 13 de julho de 2013, às 09h17min
Corpo estranho em refrigerante Coca-Cola motiva indenização
Uma escrivã da Polícia Civil que encontrou um corpo estranho em uma garrafa de Coca-Cola, depois de ingerir parte do líquido, receberá da empresa fabricante do produto, a Norsa Refrigerantes, indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão, unânime, é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Montes Claros.