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Câmara faz parceria com ILB/Interlegis para aprimorar os serviços com transparência
24/09/2019 10:11h
Durante uma semana, servidores das Câmaras Municipais de Beruri, Caapiranga, Coari, Iranduba, Novo Airão, Manaus, Manicoré, Urucará, estiveram em Manacapuru para participar das Oficinas Interlegis, objetivando a apresentação do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), produtos de tecnologia oferecidos gratuitamente pelo ILB/INTERLEGIS, realizadas no período de 09 a 13 de setembro de 2019, no laboratório de informática do Campus Avançado Manacapuru – Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
A realização das oficinas só foi possível após a solicitação do Senador Eduardo Braga, ao Instituto Legislativo Brasileiro ILB/INTERLEGIS, o qual enviou os instrutores José Bonifácio de Góis Júnior e Tadeu Sposito, para apresentar os sistemas desenvolvidos e oferecidos gratuitamente aos poderes legislativos do país.
O Interlegis realiza diversos treinamentos em todo o país para capacitar servidores do Legislativo e até agentes políticos em temas que afetam a qualidade do trabalho das câmaras, melhoram a percepção da sociedade com respeito à transparência e eficiência das casas e qualificam o próprio mandato parlamentar. Esses treinamentos recebem o nome de Oficinas Interlegis. As oficinas Interlegis, sem custo, ensinam a utilizar as ferramentas tecnológicas e ainda capacitam para outros temas de importância para as atividades legislativa, administrativa e jurídica realizadas nas casas. Fonte: https://www.interlegis.leg.br/institucional/o-que-fazemos
O Programa criado pelo Senado Federal em 1997 vem apoiando as casas legislativas através do Instituto Legislativo Brasileiro, que capacita os servidores e fornece ferramentas tecnológicas as casas estaduais e municipais, sem qualquer custo, como por exemplo, oficinas em todo Brasil:
Portal Modelo e SAPL – São dedicadas a implantar os produtos de tecnologia oferecidos pelo ILB/Interlegis – atualmente, o Portal Modelo e o Sistema de apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – em conjunto com a capacitação dos funcionários para manuseio destas ferramentas;
Revisão de Marcos Jurídicos – São expostas diretrizes e fornecidos os subsídios básicos para que as casas legislativas participantes iniciem a revisão de seus marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno), além de ressaltar a importância destes marcos à realidade local, apontando inconsistências e verificando a constitucionalidade dos documentos verificados;
Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo – Tem como objetivo apresentar a importância do cerimonial como instrumento na formação da imagem institucional, abordando questões relativas a cerimonial, protocolo e comunicação.
Licitações e Contratos – Seu objetivo é repassar conhecimentos teóricos e práticos sobre as fases das licitações, relacionadas ao processamento de compras e contratos.
Câmara Verde – Estimula a adoção de instrumentos de gestão sustentável e responsabilidade socioambiental.
e-Democracia – Ensina a utilizar a plataforma desenvolvida pela Câmara dos Deputados que aproxima os parlamentares municipais e estaduais dos cidadãos e fortalece a representatividade do mandato, com fóruns de discussão e audiências interativas.
Articulação e Compilação de Textos Legais – Ensina a utilizar os dois módulos do Sistema SAPL que permitem exibir as leis na sua versão compilada, com alterações, revogações e revisões de textos em sequência cronológica das ocorrências.
Esse programa leva informação e oportunidade aos lugares mais remotos e aparentemente inacessíveis deste país, proporciona ao Senado Federal, chegar e conhecer a realidade das Casas Legislativas Municipais ou Estaduais, formando com isto um elo, como vem ocorrendo no Estado do Amazonas, através das boas práticas, carisma e profissionalismo de seus serventuários e instrutores.
Ao depositar confiança nesse projeto, Câmaras Municipais do Estado do Amazonas, vem buscando o aproveitamento das tecnologias oferecidas pela ILB/INTERLEGIS aprimorando suas Casas e solicitando as Oficinas, como é o Caso de Coari, e mais recente a Câmara de Manaus que realizará nos dias 1º e 3 de outubro de 2019, a oficina "Marcos Jurídicos", com o especialista em processo legislativo do Senado Federal, Luís Fernando Pires Machado, abordando diretamente a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, possibilitando maior agilidade, eficiência e transparência aos trabalhos realizados na casa legislativa. (https://www.facebook.com/cmmoficial/)