Relatório de Humberto Costa à Medida Provisória adia aumento de imposto — PT no Senado
:: Da redação10 de novembro de 2015 21:36
Humberto: aumento imediato da tributação poderia comprometer o desempenho dos setoresRelator da Medida Provisória (MP) nº 690/2015, que trata de tributação sobre bebidas quentes, equipamentos eletrônicos e direitos autorais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (10) o seu parecer sobre a medida, no qual propôs o adiamento do aumento tarifário. A iniciativa foi elogiada por parlamentares da base do Governo e até da oposição na Comissão Mista criada para analisar a proposta. A MP será votada na próxima quinta-feira (19).
"O aumento imediato da tributação poderia comprometer o desempenho dos setores", avalia. "Por outro lado, é período de Natal e manter as isenções vai ajudar o comércio, a indústria e os consumidores". O senador ressaltou, no entanto, que os benefícios fiscais dos eletrônicos já perduram desde 2005 e cumpriram a sua função de fomento à atividade econômica contemplada e de redução de preços dos produtos de informática. Se permanecesse vigendo a antiga fórmula, a renúncia fiscal do Governo se estenderia até o fim de 2018.