Registro de Imóveis do Brasil - Senado: audiências públicas vão discutir regulamentação fundiária
Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimentos para audiências conjuntas que vão debater também licenciamento ambiental
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Senado
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou dois requerimentos para audiência pública na quinta-feira, 11 de novembro. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental.
"Essas audiências públicas são de grande importância para se criar uma sintonia, não só na questão ambiental, mas também com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Quando se trata de legislação nesse sentido, essa sintonia entre o ambiental e a produção é fundamental", disse Paulo Rocha.