Luz para Todos será novamente prorrogado para beneficiar quase meio milhão de famílias | Agência Brasil
24/05/2011 - 18h34
Brasília - O governo federal vai lançar uma nova etapa do Programa Luz para Todos, para estender o acesso à energia elétrica a 495 mil famílias, a maioria nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o diretor nacional do programa, Aurélio Pavão de Farias, a meta já está prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O Luz para Todos já atendeu a 2,7 milhões de famílias rurais do país, o que representa cerca de 13,7 milhões de pessoas contempladas, com investimentos de R$ 19 bilhões. A participação do governo federal no programa é de 72%, dos governos estaduais, 11%, e das concessionárias, 17%. Os recursos federais são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), encargos cobrados na conta de luz de todos os consumidores de energia elétrica.
A Medida Provisória 517/2010, que prorroga a validade da RGR de 2010 para 2035, está em análise no Congresso Nacional e pode ser votada ainda hoje (24). Farias lembra que o encargo, criado em 1957 para bancar a devolução ao Poder Público do patrimônio das empresas de energia concedidas à iniciativa privada, é muito importante para a manutenção do Luz para Todos. "A RGR não financia só o Luz para Todos, é importante para todo o setor elétrico, financia empreendimentos importantes para a infraestrutura elétrica".