ESPOSENDE PACTO DE AUTARCAS - PDF Free Download
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Judite Pinheiro Paiva
1 ESPOSENDE PACTO DE AUTARCAS Novembro de 2010
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE ESPOSENDE AMBIENTE, EEM OBJECTIVOS DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Até ao ano de 2020, Aumentar em 20% a eficiência energética Aumentar em 20% a produção de energia renovável Reduzir em 20%as emissões de Gases com Efeito de Estufa
3 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE ESPOSENDE AMBIENTE, EEM PACTO DE AUTARCAS -o que é? O Pacto de Autarcas é uma iniciativa da Comissão Europeia consubstanciada através de um pacote de acções para as Energias Renováveis, que estabelece um conjunto de compromissos às autarquias aderentes: superar os objectivos definidos pela UE para 2020 em matéria de gestão energética elaborar um inventário de referência das emissões do município elaborar e apresentar o plano de acção em matéria de energia sustentável adaptar as estruturas municipais a fim de levar a cabo o plano de acções mobilizar a sociedade civil apresentar periodicamente relatórios de acompanhamento partilhar experiências organizar Dias da Energia participar e contribuir para a Conferência anual de Autarcas divulgar a mensagem do Pacto
4 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE ESPOSENDE AMBIENTE, EEM PRINCÍPIOS ORIENTADORES Inventariar as emissões de gases com efeito de estufa Elaborar o Plano de Acção Local para a Energia Sustentável (PALES) Área urbanizada Infra-estruturas municipais Ordenamento do território e planeamento urbano Produção descentralizada de energia através de fontes renováveis Políticas públicas e privadas de transporte e mobilidade urbana sustentável Participação da sociedade civil Comportamento inteligente por parte dos cidadãos, consumidores e empresas Implementar o Plano de Acção Local para a Energia Sustentável (PALES) Monitorizar e Elaborar Relatório de acompanhamento à UE
5 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE ESPOSENDE AMBIENTE, EEM TRABALHOS EXECUTADOS E EM CURSO Plano de Gestão Sustentável de Energia Plano Municipal para a Sustentabilidade Energética do Concelho de Esposende ( ) Projecto de Gestão da Iluminação Pública - Planificação de medidas e acções Formação e Sensibilização Inventariação das emissões de gases com efeito de estufe e preparação do PALES
6 Plano de Gestão Sustentável de Energia A criação do Plano de Gestão Sustentável de Energia por parte da Câmara Municipal de Esposende, teve como principal objectivo consubstanciar, num documento estratégico, as preocupações da autarquia no sentido de promover acções efectivas no combate às alterações climáticas. A intervenção nesta área é entendida como fundamental, potenciando a implementação de novas estratégias, medidas e acções, que minimizem ou controlem as carências sentidas ao nível da prossecução dos objectivos associados à gestão sustentada da energia, bem como que permitam, de forma sistemática e concertada, dar prossecução aos objectivos associados à adesão do município ao Pacto de Autarcas.
7 Plano de Acções Plano de Gestão Sustentável de Energia Medida 1 Promover uma mais adequada gestão energética associada à frota automóvel da Câmara Municipal de Esposende Medida 2 Promover uma mais adequada gestão energética nos edifícios públicos de gestão autárquica. Medida 3 Promover uma mais adequada gestão energética da iluminação pública Medida 4 Sensibilizar a comunidade para as questões associadas às alterações climáticas
8 Plano de Acções Plano de Gestão Sustentável de Energia Medida 1 Promover uma mais adequada gestão energética associada à frota automóvel da Câmara Municipal de Esposende Acções de formação/sensibilização para as questões associadas à eco-condução (anos de 2008 e 2009) Campanha de sensibilização para a eco-condução Dê uma boleia ao Planeta, com a colocação de cartazes e autocolantes de sensibilização no veículos Público abrangido 170 colaboradores da autarquia Resultados obtidos Diminuição em 12% do consumo de gasóleo na frota (% 2008 e 2009) Estudos mensais de avaliação de consumos e adesão à factura electrónica Estudo de avaliação para aferir sobre a possibilidade de se efectuar a substituição do gasóleo por biodiesel da frota da autarquia Implementação de um sistema de recolha de óleos alimentares usados, utilizado posteriormente na produção de biodiesel 15 pontos municipais de recolha no concelho litros recolhidos em 2009
9 Plano de Acções Plano de Gestão Sustentável de Energia Medida 2 Promover uma mais adequada gestão energética nos edifícios públicos de gestão autárquica Realização de um diagnóstico energético ao edifico dos Paços do Concelho (em colaboração com a EDP e a ANMP) Principais resultados - maior consumo está associado à climatização, seguindo-se a UPS e a iluminação Estratégias de intervenção Electrónicos clarabóia Substituição de Balastros Ferromagnéticos por Balastros Introdução de Reguladores de Fluxo nos corredores Instalação de sensores de presença nos WC s Aplicação das películas de protecção solar nas janelas e Free-Cooling Sistema de Gestão Técnica Formaçãoe Sensibilização Elaboração de um estudo associado à substituição do tipo de fontes energéticas utilizadas, potenciando a utilização de fontes renováveis
10 Plano de Acções Plano de Gestão Sustentável de Energia Medida 3 Promover uma mais adequada gestão energética da iluminação pública Apresentação de uma candidatura ao concurso Redução da factura Energética na rede de iluminação pública Instalação de reguladores de fluxo luminoso, integrada no Eixo Prioritário I Competitividade, Inovação e Conhecimento, do Programa Operacional Regional do Norte Considerando os custos associados à iluminação pública, que perfazem uma percentagem bastante significativa da factura energética da autarquia, assim como as emissões de CO2 associadas ao consumo de energia eléctrica, esta medida torna-se prioritária no âmbito das estratégias de gestão sustentadas de energia no concelho de Esposende. Levantamento exaustivo de todos os contadores instalados e não necessários e consequente reorganização da facturação, com adesão à factura electrónica
11 Plano de Acções Plano de Gestão Sustentável de Energia Medida 4 Sensibilizar a comunidade para as questões associadas às alterações climáticas Público-alvo Colaboradores internos Newsletter de sensibilização ambiental para as alterações climáticas e eficiência energética, mobilidade sustentada, produção e gestão de resíduos, entre outros.
12 Plano de Acções Plano de Gestão Sustentável de Energia Medida 4 Sensibilizar a comunidade para as questões associadas às alterações climáticas Programa de Educação Ambiental Comunidade Educativa aproximadamente 3000 crianças e jovens/ano Programa de Horticultura Terapêutica Comunidade sénior aproximadamente 200 idosos/ano Programa Brincar com a Ciência- aproximadamente 1500 crianças e jovens/ano Programa de Sensibilização Ambiental para Comerciantes e Industriais 120 unidades comerciais e industriais/ano Programa Bandeira Azul- aproximadamente 1500 banhistas/época balnear No âmbito destes programas, a temática das alterações climáticas tem tido especial destaque nestes últimos três anos. Através da realização de colóquios sobre a problemática das alterações climáticas e eficiência energética, oficinas de construção de fornos solares e de cálculo de consumos energéticos, visitas a parques eólicos e a azenhas locais, realização de desfiles (Carnaval e Verão -subordinados à temática das alterações climáticas ), jogos ambientais, tertúlias, elaboração de manuais e folhetos, entre outros, têm procurado esclarecer e envolver a comunidade de Esposende sobre os benefícios das energias limpas, e sobre a necessidade da mudança de comportamentos no sentido de contribuírem de forma positiva para o combate às alterações climáticas e consequente desenvolvimento sustentado do concelho.
13 Plano Municipal para a Sustentabilidade Energética do Concelho de Esposende ( )
14 Plano Municipal para a Sustentabilidade Energética do Concelho de Esposende Adesão ao Pacto de Autarcas Com a adesão ao Pacto de Autarcas, o Município de Esposende, em prol da minimização/mitigação das alterações climáticas, verá ser implementado o seu Plano de Acção Local para as Energias Sustentáveis (PALES). Não obstante estar actualmente a ser dado cumprimento à implementação de várias acções já preconizadas em Planos elaborados anteriormente neste domínio da sustentabilidade energética, prevê-se ainda a realização de um conjunto de estudos complementares visando a preparação de um PALES mais ajustado e tomando como orientação os objectivos Iluminação pública e edifícios municipais Só com o uso eficiente da energia eléctrica será possível reduzir quer o impacte negativo no ambiente que a má gestão deste recurso acarreta. Esta situação acentua-se ainda mais quando se verifica que actualmente no município de Esposende a energia eléctrica continua a seraúnicafontedeenergiadosedifíciosmunicipais,edailuminaçãopública.estaáreatemjá em curso um conjunto de acções, constituindo claramente uma das áreas de forte intervenção Inventariação de emissões e preparação do PALES Por forma a dar devida prossecução aos compromissos assumidos no âmbito da adesão ao Pacto de Autarcas, os estudos visando a inventariação das emissões de gases com efeito de estufa, bem assim como a definição do Plano de Acção Local para a Energia Sustentável, encontram-se a ser realizados.
15 Plano Municipal para a Sustentabilidade Energética do Concelho de Esposende Formação e Sensibilização A aposta na formação e na sensibilização de toda a sociedade para a problemática das alterações climáticas e da inevitável consequência do consumo de energia, continua a ser um dos eixos prioritários de intervenção. A aposta numa fundamentada sensibilização dos cidadãos para as questões ambientais e os respectivos efeitos nos mais variados aspectos da vida, o conhecimento de novas tecnologias de menor impacte ambiental e uso mais eficiente da energia e dos recursos, serão os principais eixos em que assentará a intervenção no domínio da formação e sensibilização. Por outro lado, e considerando que Esposende terá a partir de 2010 uma nova infra-estrutura o Centro de Educação Ambiental - novos canais de comunicação com diversos grupos da sociedade serão potenciados. A aposta na formação e sensibilização para o uso sustentado da energia e alterações climáticas, a consolidação da cooperação e diálogo entre as diferentes parte interessadas na formulação de políticas públicas locais, a internalização de boas práticas do ponto de vista ambiental (através das acções previstas ao nível da medida 4 do plano de acções), procurarão promover uma atitude de participação construtiva no espaço público, consolidando assim a relação intrínseca entre a energia e a sustentabilidade, aqui designada por Educação Energética para o Desenvolvimento Sustentável. Politicas Comunitárias, Politicas Nacionais, Politicas Locais, Sector Público, Sector Privado, Sociedade Civil
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