Fundação Maurício Grabois - Artigos - Moradia, bem de raiz, nação
Carlos Lessa Publicado em 30.09.2010
A autoconstrução deveria ser objeto de um financiamento massivo. Existem milhões de casas construídas pelo povo
No Brasil, existem milhões de moradias construídas pelo povo e sem registro imobiliário. A autoconstrução deveria ser objeto de um financiamento massivo. O povo brasileiro é, reconhecidamente, bom pagador de prestações, pois não pode "sujar seu nome", pois isto significa retirá-lo da proximidade de uma série de objetos de necessidade e desejo. A venda financiada de materiais de construção, dispensando o financiado da comprovação da posse do terreno, multiplicaria os canteiros de obras informais. O próprio povo resolveria uma parte do problema da moradia. O poder público deveria dar orientação quanto a métodos de construção e verificar a segurança da construção – e o problema da moradia seria, então, de ampliação e melhoria das infraestruturas.
A multiplicação de proprietários de moradia tem um efeito associado de enorme e crescente importância. A ideologia da globalização procurou substituir, nos corações e mentes, a ideia de nação pela ideia de fácil acesso "ao mercado". A indústria de bens de consumo e a fábrica de ilusões, fantasias e desejos materiais têm operado admiravelmente bem, a partir das técnicas publicitárias. Contudo, é a moradia própria, situada no lugar, o desejo primário de todos os jovens que pretendem ser habitantes de um país.
A postura nacionalista de crer e saber que é possível uma civilização brasileira deveria conferir enorme prioridade ao acesso popular aos bens de raíz. Todo camponês proprietário de um lote agrícola conhece suas vocações, precariedades, peculiaridades; aquele é seu lugar, é onde está sua moradia, quase sempre autoconstruída. Todo dono de moradia própria conhece os detalhes de sua residência; sabe que tem vizinhos e que depende da presença pública para uma variedade de serviços fundamentais à sua vida. O lugar onde mora é o seu lugar, com uma particularidade tipicamente popular brasileira. Qual de nós não ouviu de alguém do povo a declaração: "Lá, todo mundo me conhece e eu conheço todo mundo". Nesta declaração está o afeto intenso ao lugar como componente básico da identidade. Quando o funkeiro, em sua composição musical, declara que "só queria ser feliz, andar tranquilamente na favela onde nasceu", estava afirmando identidade e paixão pelo lugar. No lugar onde está a sua moradia estão, também, suas raízes.
Desde tempos coloniais e até 1988, a autoridade policial, a seu critério, podia deter qualquer pessoa a pretexto de ser "vadio" (contravenção por vadiagem) e a prova contrária estava no exame dos calos existentes nas mãos ou, a melhor prova, na carteira de trabalho. É típico do brasileiro ter uma fraca, intermitente – e, por vezes, nula – experiência de chão de fábrica ou assoalho de escritório, sendo que, no lugar de sua moradia, onde "todos o conhecem" ele não seria detido como vadio. Isto deu, historicamente, ao lugar brasileiro uma carga afetiva que se manifesta no domínio religioso e das festividades.
O lugar pode fazer parte do território – espaço tornado homogêneo pelas instituições. O Brasil Nação, reforçando os bens-de raiz dos sem-terra e dos sem-teto, poderia ressuscitar o sonho da civilização brasileira, do forte sentimento de pertencimento à pátria e o manso orgulho com a sua identidade. Um programa de moradias autoconstruídas poderia ser um mobilizador para a restauração do sonho nacional do desenvolvimento. Colocaria, com visibilidade, a necessidade de o Estado executar e manter infraestruturas gerais. Valorizaria a ideia do espaço público, e não seria difícil mostrar que o desenvolvimento das forças internas na nação é indispensável para mais tijolos, alimentos, vestuário, serviços educacionais e de saúde.
Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ