Emenda de feriado: confira as principais dúvidas sobre o assunto!
Tire suas dúvidas sobre emenda de feriados e veja como se preparar para concede-la!
Por Redator PontoTel / 30 de novembro de 2021 24 de abril de 2022
Quando o assunto é emenda de feriado, as empresas e instituições organizam seus calendários para que seja possível realizar um trabalho mais eficaz. Porém, sempre surge uma dúvida: quais feriados emendar?
Na prática, para cada feriado nacional, gera-se uma expectativa em relação a ele ser prolongado por mais dias do que o habitual. Mas, qual é o impacto desse tipo de emenda na produtividade da empresa?
Além desse questionamento, é necessário saber os aspectos legais das emendas de feriado, quais são os direitos e deveres tanto do empregador quanto do funcionário. Se você tem esse tipo de dúvida, continue lendo esse artigo para entender melhor o assunto!
O que é considerado emenda de feriado?
Quais são as emendas de feriados mais usuais?
O que diz a lei sobre emenda de feriados?
Quais são as emendas de feriados esperadas ainda em 2021?
Emenda de feriado x trabalho – Principais dúvidas
O que a empresa deve levar em conta na hora de conceder a emenda de feriado?
A emenda de feriado é um prolongamento ou a junção de dias a mais de descanso. Quando um feriado é celebrado em uma quinta-feira, por exemplo, a sexta-feira torna-se uma emenda do feriado de quinta.
O mesmo pode acontecer quando o feriado cai na terça-feira, resguardando-se, assim, a segunda-feira como um dia a mais de descanso.
Em relação às emendas de feriado, também é importante observar a raiz etimológica da palavra, isto é, como ela é escrita na língua portuguesa.
Por que "emenda" e não "imenda"?
A palavra "emenda" vem do latim ementare, que significa corrigir, consertar ou juntar algo.
Portanto, pelo processo de formação das palavras, o verbo "emendar" em português é escrito com a letra "e". Em suma: é impossível dizer "imenda", embora a pronúncia da palavra seja mais parecida com essa versão no português falado – daí a confusão.
Por que as emendas de feriado foram criadas?
As emendas de feriado foram criadas como uma forma de dar algum respiro ao trabalhador por conta da rotina, normalmente desgastante, vivida por ele. É um momento que se pode passar com a família, amigos e estar mais próximo de quem se ama.
Por esse motivo, as emendas de feriado impactam positivamente a motivação do trabalhador. Ao se sentir contemplado com um dia de descanso pela empresa, existe a tendência ao aumento da produtividade no momento de seu regresso.
As emendas de feriados mais usuais de ocorrer são aquelas prévias ou póstumas às datas previstas pela constituição de feriados nacionais oficiais, são eles:
1 de janeiro (Ano Novo/Dia Mundial da Paz);
Além dos feriados citados, existem outras datas, religiosas, culturais e civis, que podem ou não ser celebradas em determinado estado. Um exemplo é o dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro. Apesar da data ser bastante popular, não são todos os estados que aderem a esse feriado.
Outro ponto importante a ressaltar é que alguns feriados em território nacional são móveis, isto é, sua ocorrência varia de ano para ano. Isso acontece com a Sexta-feira da Paixão, que depende da data da Páscoa ser fixada para que possa acontecer.
O que, normalmente, fecha na emenda de feriado?
Em geral, é difícil dizer o que fecha na emenda de feriado, pois cada município pode tomar uma decisão diferente. Existe a possibilidade de, em São Paulo, por exemplo, um determinado órgão ser fechado durante a emenda, mas no Rio, funcionar com horário alternativo.
Porém, os órgãos públicos costumam encerrar suas atividades na emenda e só abrir novamente após o feriado. Isso acontece com escolas e alguns órgãos da saúde e da administração pública. O horário de funcionamento de metrôs e linhas de ônibus também podem ser alterados.
As emendas de feriados são prejudiciais para o financeiro da empresa?
Existem vantagens e desvantagens ligadas às emendas de feriados, tanto para a empresa quanto para o trabalhador. Se um empregador decide dispensar seus funcionários durante uma emenda, ele coloca seu negócio em risco de perda de produtividade.
A perda de produtividade, por sua vez, pode causar a redução do lucro e, assim, afetar o rendimento da empresa. Se muitas empresas agirem dessa forma, é possível que a economia do país seja afetada em um cenário hipotético.
Segundo alguns estudos, o dia de trabalho perdido em uma emenda de feriado pode ser considerado uma forma de absenteísmo. O absenteísmo é a principal causa da redução da produtividade na empresa, por isso pode acontecer de a emenda ser negativada.
No entanto, é possível um olhar mais otimista quanto a isso. Ao dispensar seus funcionários durante a emenda do feriado, o empregador pode ter como benefícios:
O aumento da motivação e do moral da equipe;
Economia de luz, água, alimentação e transporte;
Melhora a produtividade no retorno após o feriado.
Portanto, vai depender do bom senso dos empregadores no momento de atribuírem (ou não) as folgas em emendas de feriado para que a economia seja afetada.
As emendas de feriado são elementos culturais brasileiros, não legislativos. Por essa razão, a lei trabalhista não prevê obrigatoriedade da dispensa do funcionário.
Fica a critério da empresa a atribuição de folga nas emendas. Mais adiante, falaremos sobre quais podem ser esses critérios e quais posturas a empresa pode tomar diante da perspectiva da produtividade.
Considerando que, da escrita deste artigo, o próximo feriado nacional a ser celebrado é o Natal (25 de dezembro), e o Natal este ano cai em um sábado, não existem mais emendas de feriado disponíveis para o ano de 2021.
Já para o ano de 2022, a expectativa para emendas de feriado são:
21 de abril – Tiradentes (quinta-feira) 22 de abril (sexta-feira)
15 de novembro – Proclamação da República (terça-feira) 14 de novembro (segunda-feira)
Existem outras datas que poderiam contar com emendas, como é o caso do Carnaval, mas como se trata de um ponto facultativo, não aparece na tabela.
Agora que você é um expert em emendas de feriado após ler nosso artigo até aqui, vamos entender alguns pormenores em relação ao trabalho.
Existem alguns fatores de relacionamento entre a empresa e o funcionário que precisam ficar bem claros, e alguns deles estão relacionados ao pagamento, banco de horas e até mesmo à compensação do dia de trabalho. Veja a seguir algumas das principais dúvidas:
Trabalhei em uma emenda de feriado, eu ganho a mais?
Não. Como a folga no dia da emenda do feriado é optativa, se você foi convocado para trabalhar, você receberá o mesmo que receberia em um dia normal de trabalho.
A única obrigatoriedade que a empresa tem quanto ao pagamento é se o funcionário trabalhar no dia do feriado em si. Neste caso, o empregado tem direito a uma folga na mesma semana para compensar o feriado.
Se esta lei não for cumprida, a empresa será punida e terá de pagar ao funcionário o dobro do dia trabalhado.
Se a empresa aderiu a emenda de feriado, eu tenho de aderir também?
Sim. Se a empresa aderiu a emenda de feriado, você precisa aderir também. Essa decisão provavelmente será comunicada pelo RH aos funcionários com alguma antecedência.
A não ser que a empresa faça um esquema rotativo de trabalho ou uma escala, em que parte do corpo de funcionários comparece e a outra parte recebe a folga. Neste caso, algum critério será utilizado para o rodízio (merecimento, necessidades de força maior, dispensar quem trabalhou na emenda anterior, etc).
A emenda de feriado é facultativa ou todos têm de aderir?
Para o empregador, sim. A emenda do feriado é facultativa. Para o funcionário, não. Ele depende da decisão que a empresa tomar para saber se irá trabalhar ou não.
O que muitas empresas fazem é assumir um esquema de banco de horas, que veremos mais adiante.
Antes de conceder o feriado, a empresa, ou mais especificamente os profissionais de Recursos Humanos, precisam usar alguns critérios:
Compreender a tomada de decisões da gestão e qual o estilo de gerenciamento de seus superiores;
Definir regras de merecimento do descanso;
Observar se existem metas urgentes a serem atingidas que seriam prejudicadas pela emenda;
Se for preciso trabalhar com meia equipe enquanto os demais descansam, escolher com justiça e igualdade.
É bom lembrar que a emenda do feriado pode ser uma grande oportunidade para mobilizar e incentivar a equipe. A seguir, veremos algumas estratégias para este fim.
A primeira estratégia é a adoção de um sistema de banco de horas para os funcionários. Imagine que um dia de trabalho na sua empresa corresponda a oito horas trabalhadas.
O comparecimento na empresa durante a emenda do feriado garantiria oito horas acrescidas ao banco de horas. Essas horas podem ser utilizadas de várias formas, de acordo com os combinados pré-estabelecidos entre a empresa e o funcionário.
Por exemplo, em caso de emergência familiar ou de problemas de saúde não justificáveis através de atestado. Tudo depende de uma boa comunicação entre as partes.
Acordo de compensação por folga
Outra possibilidade é a de conceder ao funcionário que trabalhou na emenda uma compensação pelo dia trabalhado. Ela pode ser usufruída antes ou depois da emenda, na forma de folga equivalente às horas trabalhadas.
Esse tipo de benefício incentiva o trabalhador a se voluntariar para comparecer à empresa em virtude da possibilidade de obter folga em outro momento que lhe seja mais estratégico.
Abono do dia da emenda
Para encerrar, a última opção adotada pelas empresas é a de conferir ao trabalhador um abono pelo dia da emenda. Abono, de acordo com o dicionário, quer dizer "bônus", o que significa um pagamento extra pelo exercício da função.
Observe que essa prática não é muito costumeira devido ao fato de que a folga na emenda do feriado não é prevista por lei. Desta forma, as empresas que decidem pagar extra aos funcionários tomam essa decisão conforme sua cultura empresarial e estratégias de gerenciamento de pessoas.
Independente de qual for a estratégia adotada pela empresa, as atividades exercidas no cotidiano do trabalho devem ser muito bem organizadas para que a folga premiada ao trabalhador não cause ruptura na produtividade.
Uma boa gestão de RH, associada ao planejamento estratégico da gestão, podem transformar uma emenda de feriado em algo útil e produtivo se as atividades estiverem organizadas, bem distribuídas e atualizadas na empresa.
Se você é empregador, já deu para notar que a emenda de feriado não precisa ser uma vilã para a sua empresa. O enfoque em aspectos como queda de produtividade e lucro pode ser substituído por uma visão estratégica motivacional para a equipe.
Um funcionário feliz é um funcionário produtivo. Motivá-lo com a perspectiva de passar mais tempo com a família, a redução do ritmo de trabalho e do estresse corporativo fará com que ele trabalhe com mais energia e dedicação à empresa.
Além disso, como vimos na tabela para o ano de 2022, nem sempre existem muitas oportunidades para emenda de feriado.
Mesmo que as folgas sejam desfrutadas em rodízio, se forem planejadas desde o início do ano, com transparência na comunicação, nenhuma equipe irá reclamar por ter de trabalhar naquela emenda.
E se você é empregado, procure estabelecer um canal de comunicação com seus superiores. A chave para um bom entendimento é ouvir e ser ouvido.
Sugira algumas das estratégias presentes neste artigo, como banco de horas, compensação ou abono. Quando o empregador tem opções, as chances de a emenda ser concedida são maiores.