Governo prepara concessão da primeira rodovia pedagiada do Ceará para este ano
Idealizado há quase dez anos, o Arco Metropolitano de Fortaleza deverá enfim sair do papel - e com investimentos da iniciativa privada. A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) planeja realizar ainda neste ano a concessão da rodovia que liga as principais estradas da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), partindo da BR-116, em Pacajus, à BR-222, próximo ao acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
Será responsabilidade da empresa ou consórcio, portanto, executar as obras, a manutenção da pista e a cobrança de pedágio aos motoristas. O secretário de Infraestrutura Lúcio Gomes pretende dar início ao processo de concessão, que inclui a realização de uma audiência pública, quanto antes.
"Se tudo correr bem, lá para agosto ou setembro a gente assina o contrato. Daí, a empresa ou consórcio terá de um ano e meio a dois para executar as obras", explica o titular da Seinfra.
De acordo com o secretário, o projeto executivo que já existia para o Arco Rodoviário Metropolitano foi atualizado e sofreu algumas alterações para se adequar à nova proposta de concessão. Antes, o Governo trabalhava com a ideia de realizar uma parceria público-privada (PPP), com financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto prevê a implantação de 89 quilômetros de pista dupla, com trevos nas CEs 060, 065 e 085 e BRs 116, 020 e 222, três praças de pedágio e uma adaptação da CE-155, de acesso ao Porto do Pecém.
"Aquele trecho que está sendo duplicado agora vai sofrer uma pequena adaptação, vamos colocar uma praça de pedágio, na 085, e um isolamento pra poder ter condição de fazer a cobrança do pedágio", explica o secretário. A concessão deve durar entre 25 e 30 anos.
Se sair do papel, esta deverá ser a primeira experiência do Estado com rodovias pedagiadas, modelo que já existe há décadas em outros estados brasileiros. Segundo Gomes, já há uma tabela de preços a serem praticados (e que deve ser atualizada) elaborada considerando valores já aplicados por rodovias privadas no País.
O foco da operação é para atender ao fluxo de cargas direcionadas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). "Um caminhão que leve ou que traga carga para o porto, fazendo a conta, é mais vantajoso entrar, pegar a rodovia, que ir para Fortaleza e pegar o Anel Viário", aponta Lúcio Gomes. Segundo o secretário, todos os detalhes de custos, trechos e cronograma devem ser apresentados pela secretaria ainda esse mês.