Amazonas ganha lei de inovação tecnológica - 23/11/2006
O Amazonas é um dos primeiros Estados do Brasil a ter sua própria legislação sobre pesquisa, inovação e tecnologia, para permitir maior interação e cooperação entre instituições de pesquisas e empresas privadas.
Com a assinatura da Lei de Inovação Tecnológica no dia 17 de novembro pelo governador Eduardo Braga, o Estado poderá incentivar a pesquisa dentro de empresas e indústrias, desde que os resultados desse trabalho tragam resultados econômicos e sociais para a população do Amazonas.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) será o órgão fomentador dessas ações, trabalhando como agente de interação entre as instituições de ensino e pesquisa e as empresas privadas.
"Essa nova legislação é um grande passo que o Amazonas dá no sentido do crescimento científico e industrial. Os setores acadêmico e produtivo trabalharão juntos, aumentando a capacidade de criação e produção no Estado", disse Odenildo Sena, diretor-presidente da Fapeam. "A interação e a cooperação entre o pesquisador e o empresário aumentarão, e isso trará bons resultados para a sociedade."
"Na maioria dos países desenvolvidos, os maiores geradores de inovação e patentes são as indústrias e não as universidades. No Brasil, é diferente. As universidades ainda são os maiores celeiros de patentes. A Lei de Inovação vem no sentido de modificar esse panorama no Amazonas", disse Elisabete Brocki, diretora técnico-científica da Fapeam.
Outro ponto positivo levantado por Elisabete Brocki é a quebra de dois tabus: a união entre pesquisadores e empresas e o financiamento público de pesquisas privadas. "Antes não se concebia essa aliança, até porque havia amarras legais. Com essa união, permitida agora pela Lei de Inovação, os resultados econômicos dos produtos oriundos da inovação tecnológica poderão ser revertidos para as instituições de ensino e pesquisa e para os pesquisadores. Esse fator será outro ponto positivo que vai incentivar a maior participação dos pesquisadores nos arranjos com as indústrias".