Calendário 2021 Do Auxílio Emergencial Que Será Retomado
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Auxílio Emergencial Conforme Calendário Divulgado
12 de março de 2021 110 Vizualizações
Depois de aprovada a PEC 186/2021 pelo Congresso Nacional, ficou definido que o Auxílio Emergencial será retomado já no próximo dia 02 de Abril. Com efeito, os primeiros beneficiados com a nova rodada do auxílio serão as pessoas que já recebem o Bolsa Família. A volta do Auxílio Emergencial ainda depende de uma Medida Provisória (MP) do governo federal, que deverá vir com as novas regras de pagamentos além de novos critérios.
Dessa vez, o benefício virá em quatro parcelas de R$ 250 (valor médio) com início em Abril foi confirmada pelo Governo, que pode editar a MP ainda nesta sexta (12). Da mesma maneira, a MP deverá indicar todas as faixas de valor de recebimento de acordo com as regras dessa nova rodada.
Com efeito, algumas informações já foram antecipadas pela pasta da Economia a respeito do novo auxílio emergencial. Os valores das parcelas deverão ser de R$ 175 para pessoas que moram sozinhas (família unipessoal), de R$ 250 para casais e de R$ 375 para mulheres chefes de família (família monoparental).
O calendário oficial do recebimento deverá ser divulgado já nos próximos dias.
As regras para receber o Auxílio Emergencial de 2021 ainda não foram divulgadas, como dito acima. Contudo, se forem as mesmas previstas pela Lei nº 13.982/20, a mesma que regulamentou o auxílio de 2020, o benefício será pago ao cidadão que comprovar que pertencia à família cuja renda mensal per capita não fosse maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total (soma da renda de todos os membros) não ultrapassasse três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Com efeito, espera-se que o grupo de pessoas que irá receber o Auxílio Emergencial seja bem mais reduzido que o anterior. Ele deverá ser formado por desempregados, trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Os Microempreendedores Individuais (MEI's) que receberam os valores no ano passado, devem ficar agora de fora do novo auxílio.
Com o teto de R$ 44 bilhões previsto na PEC 186/2021, permite-se que o governo federal pague somente quatro parcelas de R$ 250 para cerca de 44 milhões de brasileiros.
Caso se confirme que o novo Auxílio Emergencial seguirá o mesmo formato dos anteriores, onde os beneficiários do Bolsa Família recebiam a parcela do benefício de acordo com calendário do programa, a primeira parcela deve cair já no dia 18 de março.