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Desde janeiro de 2011 foi estabelecido contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica ao Sindicato e seus associados.
Trata-se do escritório Goedert & Batista Advogados, que possui vasta experiência na área de regulação de petróleo, GLP e Combustíveis Automotivos, oferecendo serviços especializados para o Revendedor Varejista de Combustíveis, buscando assim a manutenção da qualidade e regularidade de seus serviços.
O escritório atende nas áreas de direito administrativo, público, empresarial, imobiliário, tributário, trabalhista, ambiental e, em especial no direito regulatório, através dos seguintes trabalhos:
Além das atividades de consultoria e assessoria jurídica, oferece cursos e palestras que visam à capacitação dos colaboradores de sua empresa em relação às determinações legais previstas para a Revenda Varejista de Combustíveis. As palestras e cursos ministrados são preparados de maneira específica e única, com abrangência nas normas reguladoras da atividade, sempre buscando a ampliação do conhecimento e aprimoramento do desempenho profissional de seus colaboradores.
Dr. Daniel Batista – Advogado Especializado em Regulação de Petróleo e Combustíveis, Processo Civil e Direito Empresarial. Desempenhou a função de Julgador Nacional de Processos Administrativos de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (daniel@gbadvogados.com)
Dr. Mauro Goedert – Advogado e Administrador de Empresas, especializado em Direito Público, Tributário e Imobiliário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto de Advogados de Santa Catarina. (mauro@gbadvogados.com)