Ano 21 - Número 4638 - 13 Março 2016 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 21 - Número 4638 - 13 Março 2016
Pessoa jurídica prestadora de serviço ou pejotização das relações de emprego?
13/03/2016 18:03Rodrigo Gonzaga de Oliveira 39
Apresentam-se os fatores para reconhecimento da relação de emprego por via judicial da prestação de serviço por pessoa jurídica e suas consequências nas searas trabalhistas, atuariais e previdenciárias.
Teorias clássicas e contemporâneas da justiça: de Platão a Rawls
13/03/2016 16:24Fernanda Sousa Vasconcelos e Raphael Ayres de Moura Chaves 37
O problema da justiça tem sido, desde sempre, eminentemente filosófico. O próprio Direito, enquanto ciência, nunca lhe devotou a atenção devida – chegando, no século XX, ao ponto culminante de negar a própria possibilidade de um conceito racional de justiça (como faz Hans Kelsen).
13/03/2016 14:23Vitor Guglinski 67
Ao exigir o cumprimento de uma oferta manifestamente equivocada, contrária ao bom senso, sendo o consumidor sabedor de que o erro na publicidade é manifesto, fica evidente sua pretensão de enriquecer ilicitamente, o que é vedado.
13/03/2016 13:13Marcello Maurício dos Santos e Elcio Ghioto Filho 58
Os contribuintes devem se adequar o quanto antes aos novos cruzamentos eletrônicos, prestando as informações na Declaração do Imposto sobre a Renda e na Escrituração Contábil Fiscal, evitando inconsistências entre as movimentações bancárias e os rendimentos, bens e direitos declarados, que possam ensejar questionamentos pelas autoridades fiscais.