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Oito dicas para blogueiros perseguidos que enfrentam ações judiciais
Blogueiros e ativistas digitais brasileiros têm sofrido com frequentes investidas judiciais que partem, na maioria dos casos, de autoridades públicas e buscam a retirada de conteúdos publicados na web. Muitas são bem-sucedidas, principalmente em primeira instância. Apenas em 2012, o Brasil registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura.
Casos como o da blogueira Alcinéa Cavalcante, que teve sua conta corrente bloqueada após ser condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney, demonstram que a via judicial continua sendo utilizada para inviabilizar o funcionamento de veículos informativos pequenos e calar a crítica de blogueiros no Brasil.
A incapacidade de custear as representações na justiça e de contratar uma orientação especializada acabam deixando os blogueiros mais vulneráveis às ações de quem deseja cercear a liberdade de expressão. Pensando nisso, o Centro Knight ouviu a especialista no assunto, a advogada Camila Marques – que trabalha para entidade que está levantando o Mapa da Violência contra a blogosfera –, e listou as orientações para blogueiros perseguidos.
Geralmente a primeira notificação é extrajudicial, trata-se ainda de uma conversa bem informal, então não há qualquer valor jurídico e muito menos obrigatoriedade de retirar o conteúdo. Se for uma citação judicial, que corresponde à fase inicial de um processo, é essencial buscar um advogado o quanto antes, pois após o recebimento já se inicia a contagem dos prazos processuais.
Anonimato no registro de blogs, credenciamento oficial de imprensa, proteção às fontes são alguns dos direitos que, segundo a Artigo 19, não pertencem apenas a jornalistas regulamentados, mas são extensíveis também aos blogueiros. "A atividade de disseminação de informação no interesse do público não é algo que deva requerer a associação a um organismo profissional ou a adesão a determinado código de conduta estabelecido", defendeu a organização em seu manual "O Direito de blogar".
Postado do Blogs O Diário:
http://blogs.odiario.com/cafecomjornalista/2013/06/14/oito-dicas-para-blogueiros-perseguidos-que-enfrentam-acoes-judiciais/