Ciclo de Debates sobre Reforma Tributária – IREE
Uma das discussões prioritárias atualmente no Congresso Nacional é a Reforma Tributária. Fatiada em duas fases pelo governo federal, a proposta em análise pelos parlamentares busca simplificar a tributação, com a criação de um imposto federal único e o fim de desonerações, além de trazer mudanças na forma de arrecadação do imposto de renda, como o aumento do limite de isenção para pessoa física e a taxação lucros e dividendos.
Para contribuir com esse diálogo, o IREE Indústria realiza nesta sexta-feira, dia 23 de julho, das 9h às 12h30, o Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária. O evento será online e aberto ao público. Confira a seguir a programação.
O primeiro painel, com início às 9h, traz o tema: "Que reforma tributária precisamos para o Brasil?". Participam como debatedores Heleno Torres, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Raquel Preto, Integrante da Comissão Nacional Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e Isaias Coelho, Assessor Especial do Ministro da Economia. A mediação será feita por Armando Monteiro, Presidente do IREE Indústria, e por Rafael Valim, Diretor do IREE.
O segundo painel terá início às 10h30 com o tema "PL 3887/2020: A reforma possível ou oportunidade perdida?". Participam Mirian Lavocat, Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Beth Guedes, Presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares, Guilherme Mello, economista e Professor do Instituto de Economia da UNICAMP, com mediação de Armando Monteiro, Presidente do IREE Indústria, e Rodrigo Siqueira Jr, Diretor de Relações Institucionais do IREE.
O terceiro e último painel começará às 11h30 e será sobre "Como tributar a renda de empresas e investimentos promovendo a melhoria do ambiente de negócios e justiça tributária?". Os participantes serão Ariane Guimarães, Coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat), Everardo Maciel, Consultor tributário e vice-presidente da ABDF, Débora Freire, Doutora em Economia, Professora e Pesquisadora do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e mediação de Armando Monteiro, Presidente do IREE Indústria, e Rodrigo Siqueira Jr, Diretor de Relações Institucionais do IREE.
Acompanhe ao vivo o Ciclo de Debates acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.
Heleno Torres é Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD). É Diretor Presidente da ABDF, e foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdâ – Holanda. É Advogado e Parecerista.
Raquel Preto é Doutora em Direito Tributário pela USP. Possui especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, FGV, IBDT-USP, FIA e FDC-Fundação Dom Cabral.
É Advogada Tributarista. Primeira Mulher eleita como Diretora Tesoureira da OAB-SP em 91 anos de existência da entidade.
É Integrante da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Feminista e Ativista pelos direitos das Mulheres. Em 2019, recebeu a Medalha Ruth Cardoso, a mais elevada comenda concedida pelo Governo do Estado de São Paulo (Conselho Estadual da Condição Feminina) à Mulheres que lutam por outras Mulheres e pela condição feminina.
Bernard Appy é Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. É formado em economia pela USP. Foi Secretário Executivo e Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003 – 2009), sócio-diretor da LCA Consultores (1995 – 2002 e 2012 – 2014) e Diretor de Estratégia e Planejamento da BM&FBovespa (2009 – 2011). Também presidiu o Conselho de Administração do Banco do Brasil e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Isaias Coelho é Assessor Especial do Ministro da Economia. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1971), mestrado pela Universidade Federal da Bahia(1981) e doutorado pela University of Rochester (1984). Atualmente é Pesquisador Sênior do Núcleo Estudos Fiscais do Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal. Atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Modelos Walrasianos de Pequena Dimensão, Movimento de Fatores.
Mirian Lavocat é membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Estudos Processuais – IBEP; Ex chefe de gabinete de Ministro no Superior Tribunal de Justiça – STJ; Membro do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego; Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal; Membro da Comissão de Estudos e Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal; Graduada em Ciências Econômicas pelo UniCEUB.
Beth Guedes é Presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). É graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como executiva em projetos acadêmicos e administrativos de grande porte no governo federal e em instituições do ensino superior privado.
Guilherme Mello é economista, sociólogo e Professor do Instituto de Economia da UNICAMP. Tem mestrado em Economia Política pela PUC-SP e doutorado em Ciências Econômicas pela Unicamp. É diretor do Centro de Estudos de Conjuntura do IE/UNICAMP. Foi assessor econômico para a campanha de Fernando Haddad à Presidência da República em 2018.
Ariane Guimarães é Coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher no mercado jurídico. Atua perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, bem como na defesa de casos em tramitação no Centro-oeste e Nordeste. É diretora da Subcomissão de Reforma Tributária na gestão 2019-2021 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Everardo Maciel é Consultor tributário e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, e da Escola Federal de Magistratura do TRF-1. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia e ocupou vários cargos públicos, dentre eles o de Secretário da Receita Federal.
Débora Freire é Doutora em Economia, Professora e Pesquisadora do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG. Possui graduação em Ciências Econômicas pela UFSJ (2009) e mestrado em Economia Aplicada pela UFV (2009-2011). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Economia Regional, Renda e Tributação, Finanças públicas, Economia dos Programas de Bem-Estar Social, Métodos e modelos matemáticos e Contabilidade Nacional. Recebeu Prêmio de Melhor Tese em Economia no 37 Prêmio BNDES de Economia.