O fenômeno da violência crescente entre médicos levouCremesp a criar uma cartilha de orientação, a partir das avaliações realizadas pela Câmara Temática do Médico Jovem. A publicação Assédio Moral contra residentes praticado por residentes e preceptores especifica as diversas formas de assédio a médicos e estudantes e deve ser divulgada nos próximos meses.
A questão começou a ser estudada pelo Conselho com o aumento dos casos de violência nos trotes e em jogos entre faculdades de Medicina, que demonstraram que as agressões, tanto física quanto verbal, sexual e moral, trazem repercussões na vida profissional. Para aprofundar as discussões e adotar um posicionamento, foi criada a Câmara Temática Interdisciplinar sobre a Violência nas Escolas Médicas (Camtivem), coordenada pela conselheira Katia Burle dos Santos Guimarães.
Preocupado com a formação integral do futuro médico que atenderá a população, nos sistemas público e privado, o Cremesp decidiu incentivar a promoção da saúde dos profissionais e dos estudantes de Medicina, embora esses não estejam sob sua égide. Analisando o tema, a Camtivem observou que a questão era muito maior, envolvendo inclusive as relações institucionais entre os médicos; os docentes; os estudantes; entre os docentes e estudantes; e entre médicos e outros profissionais de saúde, além de outros níveis de relação.
De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos no Código de Ética Médica, “as relações do médico com os demais profissionais devem basear-
se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente” e “o médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos”.
Hierarquia e assédio
Há uma frequente confusão entre o que é hierarquia e assédio. Hierarquia profissional consiste em ordenar diferentes níveis ou graus de poder dentro de uma instituição para que se estabeleçam relações entre superiores e subordinados. O médico deve cumprir os ditames propostos por seu superior hierárquico, desde que eles não firam a ética profissional. Nesse sentido, o Código de Ética Médica, em seu artigo 56, prevê que é vedado ao médico “utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos”.
Por sua vez, assédio significa perseguir com insistência, molestar, perturbar, aborrecer, incomodar, importunar. O assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Geralmente, é praticado por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, embora possa acontecer de colega para colega. O assédio se caracteriza, principalmente, pela regularidade dos ataques, que se prolongam no tempo, e a determinação de desestabilizar emocionalmente a vítima, visando afastá-la do trabalho. Já o assédio sexual é um tipo de coerção, de caráter sexual, que se caracteriza por alguma ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade para o ganho de algum objeto ou objetivo.
O assédio é mais comum em relações hierárquicas autoritárias, nas quais predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigida a um (ou mais) subor-
dinado, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.
Algumas diferenças entre hierarquia e assédio no trabalho médico
Hierarquia
Exigir que o residente cumpra horário determinado em contrato.
Delegar tarefas e orientar o serviço.
Tratar com respeito todos os profissionais.
Apontar eventuais problemas e sugerir correções.
Reforçar e exigir que se cumpram as resoluções da Comissão de Residência Médica (Coreme) e Código de Ética Médica.
Assédio
Forçar o residente a trabalhar 80h, quando seu contrato prevê 60h.
Não supervisionar as atividades ou não orientar os residentes adequadamente.
Desrespeitar as resoluções do Conselho e solicitar que sejam seguidas condutas não éticas.
Atribuir erros imaginários ou fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto, principalmente em público.
Ignorar as resoluções do Conselho e solicitar que sejam seguidas condutas não éticas.
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