FENOJUS EM MATO GROSSO | Sindojus - PA
FENOJUS EM MATO GROSSO
A Direção da FENOJUS compareceu ao Mato Grosso, na Capital Cuiabana, para dar suporte técnico, jurídico e auxiliar os Oficiais de Justiça do MT.
O convite partiu do SINDOJUS-MT, tendo em vista a situação caótica vivida pela Categoria naquele Estado. Em audiência pública realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, ficou definido que a FENOJUS juntamente com os SINDOJUS afiliados prestarão força tarefa para buscar melhorias funcionais e resgatar a auto estima dos Oficiais do Mato Grosso. Entre os casos mais graves detectados no Tribunal do Mato Grosso estão a baixíssima remuneração do Oficial, a falta de estrutura para desenvolvimento das atividades funcionais e a recusa do Tribunal em reconhecer a necessidade de conhecimentos jurídicos acadêmicos ao Oficial de Justiça.
Para grau de demonstração, um Oficial de Justiça de Mato Grosso após 30 anos de serviço prestado corre o risco de aposentar-se-á com o mísero salário de aproximadamente R$ 3.700,00 bruto.
Outro dado que chamou à atenção foi o número de servidores naquele Estado, que são contratados pelo Tribunal, sem concurso público, nos termos da Constituição Federal.
Diante de tal situação a FENOJUS em conjunto com o SINDOJUS-MT protocolizaram um ofício à nova Presidência do TJ-MT a fim de encontrar solução viável à melhoria das condições vividas pelos Oficiais mato grossenses.
Após o término da audiência pública a Diretoria da FENOJUS reuniu-se com diversos advogados e outras autoridades locais que reconheceram a necessidade de mudança da atual realidade e se disponibilizaram à colaborar com a força-tarefa em favor dos Oficiais de Justiça.
Em seu discurso o Diretor Financeiro da FENOJUS, Edvaldo Lima, ressaltou a necessidade da graduação superior para o bom desenvolvimento da função do Oficial de Justiça, bem como mencionou que é imprescindível a adoção de nova postura e que os Oficiais do País, primem pela ética e moral no serviço público prestado pelo Oficial de Justiça.
Em seguida a Vice-Presidente do SINDOJUS-PA, ratificou a necessidade da graduação superior e esboçou a situação vivida pelos Oficiais de Justiça do Pará há alguns não muito distantes anos e a atual situação. Enfatizou que as conquistas se deram somente após a união dos colegas para firmar um Sindicato forte, como hoje existe no Pará.
O Presidente da FENOJUS encerrou a reunião destacando a necessidade de uma postura das Entidades Sindicais junto aos seus respectivos Tribunais e que jamais qualquer Oficial de Justiça deve submeter-se à humilhações ou assédio moral praticado por magistrados e que a FENOJUS estará presente em todos os Estados Brasileiros para auxiliar os SINDOJUS no que for necessário.
A presença da Diretoria da FENOJUS em Cuiabá causou repercussão em vários veículos de comunicação tendo como consequência uma filiação em massa dos presentes à reunião e já surtindo efeitos pelas Comarcas do interior do Estado, como ocorreu na Comarca de Sorriso, onde todos os Oficiais de Justiça se filiaram. Ressalte-se que houve informação de que os Oficiais da Comarca de Sorriso, todos são graduados em Direito.
A Vice-Presidente do SINDOJUS-PA, à convite da Superintendente Dra. Ana Emília Brasil, participou da abertura do Programa Março é Mulher, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, cuja abertura se deu na manhã do dia 01 de março. Participavam do Evento a Primeira Dama
No dia 1 de março, também ocorreu em Cuiabá a cerimônia de posse do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Orlando Perri, A FENOJUS, também se fez presente na pessoa da Vice-Presidente do SINDOJUS/PA. Os Oficiais de Justiça mato grossenses estão esperançosos que o Novo Presidente ajude a resolver os problemas ora enfrentados pela Categoria.