Empresa de transporte terá que indenizar idosa que viajou em pé em Mato Groso do Sul - AGORA MT
Capa Notícias Brasil Empresa de transporte terá que indenizar idosa que viajou em pé em...
Empresa de transporte terá que indenizar idosa que viajou em pé em Mato Groso do Sul
15 de março de 2017, 09:40
Por unanimidade os desembargadores da 4ª Câmara Cívil de Campo Grande mantiveram decisão de primeira instância que condena uma empresa de transporte a pagar R$ 18 mil a uma idosa de 67 anos que diz que viajado em pé devido a poltrona dela ter sido vendida duas vezes. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
Na ação, que está na Justiça há mais de um ano, a mulher relata que, ao chegar até o assento que havia comprado, uma outra pessoa já estava sentada. O motorista teria sido questionado pela idosa sobre o problema e respondido que ela precisaria seguir viagem em pé.
O episódio, de acordo com a senhora, aconteceu durante o trajeto Miranda/Corumbá, no interior de Mato Grosso do Sul. As duas cidades são divididas, conforme aparece no processo, por 220 quilômetros, porém a mulher não teria chegado a ficar em pé o tempo todo, já que um assento ficou vago e ela se sentou.
A única mudança que o TJ fez na sentença é a respeito da aplicação de 1% de juros sobre os R$ 18 mil. A decisão da primeira instância determinava que o acréscimo deveria ser feito a contar do dia 3 de fevereiro de 2016, que é quando o processo foi aberto. Os desembargadores descordaram. "Ante o exposto, conheço o recurso de apelação cível interposto e dou parcial provimento, tão somente para determinar que os juros de mora tenham início quando da citação da ré. No mais, fica mantida a sentença."
A empresa havia recorrido da sentença do juíz Alysson Kneip Duque da comarca de Corumbá, anunciada em setembro de 2016, pedindo que a cliente provasse o que estava afirmando, mas o Tribunal de Justiça considerou o bilhete da passageira como suficiente, e que a responsável pelo ônibus é quem deveria provar ter oferecido o serviço corretamente, o que não aconteceu, de acordo com o processo.