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PROJETO RIO 2016 em todo o Estado do Rio de Janeiro
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Sarah Barbosa Mascarenhas
1 RIO Eleva significativ vamente o legadoo olímpico paraa a segurança públicaa em todoo o Estadoo do Rio de Janeiro ao mesmo tempo em que se enfrenta o desafio de empregar pessoal qualificado e comprometido na segurança dos eventos..
2 2 Tendo tomado contato com oss desafios da questão da segurança nas Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio de Janeiro em, apresentamos a presente proposta a título de contribuição: Unimos, no presente trabalho, tanto a experiência na gestão da d segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, quanto o íntimo conhecimento e experiência a na gestãoo de segurança pública municipal e Guardas Municipaiss do interior do Estado (seus contingentes, carências e potencial). O resultado é uma proposta inovadora,, porém, realista e segura para Municipais de todo o Estado na segurança dos Jogos em. aplicação de Guardas As premissas adotadas no Projeto constam do DOSSIÊ DE CANDIDATURAA DO RIO DE JANEIRO A SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE, documento oficial do Comitê Olímpico Brasileiro elaboradoo em conjunto com os Governos Federal, Estadual e Municipal:
5 5 Vê se, pois, que o desafio da Diretoria de Segurança dos Jogos é bastante extensa e complexa. Do pontoo de vista logístico, operacional e de recursoss humanos o desafio até será tão menor quanto a capacidade de planejar e adotar ações preparatórias agora.
6 6 Segundo dados da Pesquisa por Municípios do IBGE ( 2009), dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, 68 contam com Guardas Municipais legalmente constituídas. Estes 68 municípios contavam,, então, com cerca de homens e mulheres servindo nessas mesmas Guardas. Estima se que os mesmos 68 municípios hoje (a pesquisa de 2012 está em fase de consolidação de dados no IBGE) contam com mais de elementos em suas Guardas Municipais. Excetuando se o próprio município do Rio de Janeiro, que conta com cerca de homens, teríamos nos dias de hoje, cerca de profissionais de segurançaa pública municipal em atuação por todo o Estado. Estima se ainda que até, excetuada a Guarda Municipal doo Rio de Janeiro, teremos cerca de guardas municipais servindo nos demais municípios. O número de profissionais reflete o aumento da demanda porr segurançaa pública no interior do Estado. Quase a totalidade dos Batalhões da Polícia Militar do Estadoo do Rio de Janeiro, sediados no interior conta com contingentee aquém das necessidades e a situação se agrava à medida em que se multiplicam as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora na Capital). Natural a grande dificuldade de recompletamento das tropas da d PMERJ enquanto o projeto das UPPs não atinja a sua maturidade e estabilidade. Assim sendo, tem restado aos municípioss utilizar suas Guardas Municipaiss como força auxiliar na manutenção da ordem e da segurança em seus limites territoriais. Muito se discute sobre a missão legal dass Guardas e o quanto seria juridicamente aceitável, por exemplo, Guardas Municipais realizarem patrulhamento de ruas e praças agindo nos casos de flagrante delito. Implantamos esse processo em larga escala em Nova Friburgo aoo longo doss últimos 4 anos. Entendemos que as Guardas Municipais têm não só o poder como o dever de agir na segurança pública, senão vejamos:
7 7 Nossa Carta Magna preconiza entre seus inúmeros artigos estruturantes que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. Isso nos leva a refletir que somos s todos responsáveis tanto pela segurança quantoo pela ausência dela. Latu senso, os municípios representam, TAMBÉM o Estado, mencionado naa Constituição Federal. E mesmo que assim não fosse deve assumir a responsabilidade legada pelo texto constuciona al, ainda que de forma acessória. De vez que há aindaa quem defenda fervorosamente que A Guarda Municipal (como igualmente a chamadaa Força Nacional de Segurança Dec. nº 5.289, de d 20/11/2004) não faz f parte da segurança pública propriamente dita, já que não é listada no caput do dispositivo constitucional, mas sim referida em um parágrafo (o 8º), cujo respectivo texto é explícito e conclusivoo ao limitar a ação da mesma à proteção dos bens dos municípios e de seus serviços e instalações, e, ainda assim, desde que o seja conforme dispuser a lei. Buscamos esclarecer que tanto ruas, calçadas e praças nos municípios m SÃO, POR ÓBVIO, BENS MUNICIPAIS, e portanto, merecem, de acordo com o texto legal,, guarda. No mais, a efetiva ação da Guarda Municipal no caso de crime flagrante f é prevista no Art. 301 do Código de Processo Penal Brasileiro: Art Qualquer do povoo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Certo sendo que o Guarda Municipal não é mais, nem certamentee menos, do que qualquer do povo. Seguindo esse mesmo raciocínio guardas municipais têm proliferado na exata medida da escassez de policiais militares no interiorr do Estado do Rio de Janeiro. Ocorre que os municípios fluminenses, tall como os demais municípios brasileiros (raras exceções) vivem dificuldades financeiras não sendoo ante saúde e educação, por exemplo prioridade o investimento em segurança pública. Daí as inúmeras dificuldades das guardass municipais no interior do estado, quer em termos de formaçãoo técnica do Guarda Municipal quer em termos de equipamentos básicos ou sofisticados, transportes, comunicações e sistemas.
8 8 Vistas as enormes necessidades de pessoal para a cobertura dos locais dee eventos da RIO, que, segundo se prevê, dependerão exclusivamente de segurança privada. Vistas a disponibilidade de pessoal vocacionado e demais municípios do Estado e suas necessidades. experientee em segurança à disposição dos Vislumbramos a possibilidade de criaçãoo de um organismo PRIVADO (ainda que conte com servidores públicos) ligado ao Comitê Olímpico, fruto de convênios com oss municípios, qual seja o que entitulamos GUARDA OLÍMPICA. A GUARDA OLÍMPICA seria formada por parte dos contingentes das guardas municipais do interior do Estado do Rio de Janeiro estimamos ser possível utilizar u durante os Jogos Olímpicos cerca de 40 a 45% dos contingentes totais das GMs, médiaa que podee ser mantida para os Paraolímpicos alcançando um efetivo dee até homens e mulheres/dia. A GUARDA OLÍMPICA, além de extraordinária força para a manutenção da segurança dos locais de eventos da RIO tem o condão de solucionar boa parte da complicadaa equação de contratar se, por um mês, um exército de segurançaa privada. Empresass privadas NÃO DISPÕE DESSE QUANTITATIVO de homens, livress para pronto emprego hoje. Há quantitativo infinitamente superior, mas, em serviço para os demais contratantes que, em, existirão também, aliás, espera se que existam ainda mais. m Ou seja, contratar, treinar e disponibilizar quantidade tão significativa de pessoal, paraa um período de tempo tão restrito será um processo que elevará substancialmente os custos dos contratos de prestação de serviços de segurança para a RIO. Assim sendo, quanto menor a demanda por segurança privada, menores m oss custos de segurança. s De outro lado, guardas municipais trarão para o processo, naturalmente, maior comprometimento com a operação de vez que representam seus pares, sua corporação, sua cidade e, em última análise, seu país, em um evento de visibilidade mundial.
10 10 Dado à nossa íntima experiência com Guardas Municipais e segurança pública municipal, podemos elencar algumas contrapartidass altamentee desejadas pelos municípios. Essas contrapartidas seriam, exatamente,, a moeda do convênio entre o Comitê Olímpico e as Prefeituras. A mensagem ideal é que OS JOGOS PRETENDEM DEIXAR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. UM LEGADO PARA OS DEMAIS Esse legado, que é REAL e MENSURÁVEL, se dará em todos os municípios que adeririem ao Projeto da Guarda Olímpica, das seguintes formas: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Sistemaa de Gestãoo de Tropa, Recursos e Ocorrênciass Cada sistema é acompanhadoo de computador e impressora CAPACITAÇÃO PARA A GUARDA A MUNICIPAL Idiomass (Inglês, Espanhol e Francês) Uso de Armamento Não Letal Atendimento ao Público e ao Turista Operações em Eventos etc. EQUIPAMENTOS Armamento Não Letal na razão do efetivo disponibilizado para a RIO Radio Comunicado ores na razão do efetivoo disponibilizado para a RIO Viaturas na razão do efetivo disponibiliza ado para a RIO
11 11 Inúmeras etapas devem ser concluídas até que se possa contar com comprometida GUARDA OLÍMPICA em. uma bem treinada e O processo se inicia com a aquisição da parceria dos demais entes ligadoss à segurança dos jogos no Projeto GUARDA OLÍMPICA. Essa parceria poderá ser de grande utilidade no que se refere a treinamento (a PMERJ conta com uma Diretoria de Ensino bastante ativaa e eficaz) e remuneração (idealmente uma reedição limitada da bolsa formação, instrumento brilhantemente concebido pela SENASP, no passado, que poderia ser reinventado como bolsa formação olímpica). Uma vez ajustadas essas e outras cooperações virá momento em que deve ser promovida a aproximação caso a caso com os Prefeitos. Trata se de uma etapa chave, já que, conhecedores das administrações municipais, reputamos como fator decisivo de sucesso convencê los que o Projeto é positivo para suas Guardas Municipais, para a visibilidade doo Município e para sua administração. Feito isso, tudo o mais se ajustará de vez que, nos dias de hoje, todos gostariam de colaborarr para sucesso das Olimpíadas doo Rio. Neste mesmo processo deverá ocorrer também contatos comm as Câmaras Municipais bucando igualmente o apoioo ao Projeto, uma vez que, salvo engano, é provável que os Convênios necessitem da aprovação das Casas Legislativas. A assinatura dos convênios deve dar se em cerimônia evento com grande cobertura da imprensa favorecendo a imagem do Comitê Organizador e sua ação inovadora, antecipada e congregadora em atenção à segurança dos jogos, j dando visibilidade ao legado tangível que busca se dedicar TAMBÉMM aos demais municípios do Estadoo do Rio de Janeiro comm a realização da RIO. Dado ao contingente a administrar no processo, desde o acordo com os Municípios, e a necessidade de acompanhamento do desempenho individual em um sistema de seleção dos melhores recursos humanos, sugerimos a adoção de um sistema de controle de tropa (ocorrências, faltas, atrasos, historico disciplinar) que simultâneamente auxilia as Guardas na administração do dia a dia da corporação e de sua missão legal. Este sistema, baseado em plataforma web, é alimentado nos Municípios base dados, online e em tempo real. e nos permite acesso à
12 12 A seleção final para comporr a GUARDA OLÍMPICA deve se dar numm genuíno meritocracia. sistema de Outro item que deve alinhar se no processo seletivo é o aproveitamento nos treinamentos oferecidos, tanto nos ministrados à distância (linguas entre eles) quanto nos mais específicos e operacionais ministrados de forma presencial ao longo dos dois anos e meio que precedem os eventos. A presença constante de um elemento de ligação do Comitê Organizador nos Municípios é igualmente importante para criar um comprometimento crescente dos Executivoss Municipais (dando inclusive feedback do Projeto) das Guardas e, sobretudo,, dos Guardas Municipais. Uniformes, equipamentos, armamento (100% não letal), comunicações, transportes, hospedagem m, alimentação e demais necessidades logísticas devem ser planejadas e providenciadas com a antecedência ideal. Imaginamos, por exemplo, a utilização de galpões, hangares e outras grandes instalações das forças armadas na cidade do Rio de Janeiro para criação de alojamentos, simples, porém funcionais e dignos para os Guardas Olímpicos em serviço. Colchões, camas e armários individuais podem, igualmente, ser encaminhados à Defesa Civil dos municípios m ou do Estado após os eventos, para utilização em eventuais necessidadess de atendimento a vítimas de tragédias tão comuns no Estado do Rio de Janeiro (comoo enchentes e alagamentos). Afinal, diversas são fim, objetiva: as ações necessárias para a execução adequada precisa do Projeto, que por 1. Sucesso nas operações de segurança interna da RIO ; 2. Aglutinação dos demais municípios do Estado em torno do sucesso do evento; 3. Legar de forma precisa (à corporações desvalidas, porém,, valorosass e que desempenhamm papel importante hoje e decisivo num futuro próximo) capacitação de alto nível e equipamentos de grande valor financeiro e operacional à segurança pública em todo o Estado sede da RIO ; 4. Empregar profissionais experientes em segurança (em sua maioria m desvalorizados em termos salariais) no lugar de seguranças privados, reduzindo a necessidade de contratação de empresas de segurança, que ainda assim serão imprescindíveis ao processo; e 5. Garantir visibilidade positiva ao eventoo e ao Comitê organizador durante os próximos anos que antecedem a RIO.
13 13 O Projetoo GUARDAA OLÍMPICA é tão complexo, inovador. em termoss de execução, quanto Levá lo ao sucesso exige conhecimento e vivência junto às Guardas Municipais e à peculiar administração pública municipal de cidades pequenas e médias do d interior do Estado. Contudo, afirmamos ser possível levá lo a cabo com recursoss humanos mínimos (3( pessoas a seviço do Comitê Organizadorr em 2013,, número que se amplia para 5 pessoas em 2014, 15 pessoas em 2015 e finalmente, em uma equipe não superior a 30 profissionais ligados diretamente ao Comitê Organizador). Dadas as condições necessárias, asseguramos a execução do Projeto, presente documento. Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2013 tal como descrito no
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDITAL UNICADE/GRH Nº 001/2012. Recife, 6 de janeiro de 2012. DISCIPLINA A SELEÇÃO DE 600 (SEISCENTOS)