InfoJus: Maio 2020
AFOJEBRA: Com Quase 5000 Participantes, Nesta Última Sexta Feira Encerrou a Rodada das Grandes Lives das Regiões do Brasil
O Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil agradece a participação de todos os Oficiais de Justiça do Brasil e convidados nas Grandes Lives que aconteceram nas últimas semanas. O nível dos debatedores e convidados foi altíssimo. O objetivo do projeto foi buscar uma integração da categoria em todo país. Diversos temas foram debatidos ao logo das lives. Em cada encontro foi convidada uma autoridade para debater. Segundo Lima, a participação dos Oficiais de Justiça surpreendeu, foram aproximadamente 4.800 no geral. "Ver essa integração em massa dos Oficiais, nos faz refletir que a inovação é o caminho para todos". Quase todos os estados tiveram participantes, exceto Ceará, Sergipe, Piauí e Santa Catarina, apesar de convidados. Lembrando que o projeto não foi institucionalizado, qualquer Oficial de Justiça poderia participar, independentemente de ter ligação com sindicatos ou associaçôes. Apenas por precaução, o presidente da Afojebra oportunizou às entidades indicarem participantes, inclusive a Fesojus. Algumas sequer retornaram o convite, demostrando total desrespeito com a categoria que representam. Na Oportunidade, agradecemos a participação do Sr. João Batista Fernandes, Presidente da Fesojus, do Sr. Malone Cunha, Diretor da Fenassojaf e do colega Omar Ruiz, Oficial de Justiça da Suprema Corte de La Nacion Argentina.
Live dos Oficiais de Justiça da Região Sul será nesta sexta-feira (29/05) a partir das 18 h
A live dos Oficiais de Justiça da Região Sul, que faz parte do projeto GRANDES LIVES, será nesta sexta-feira (29/05), a partir das 18:00 horas (horário de Brasília) e contará com a participação dos Oficiais de Justiça Arno Roberto Boos (presidente da Assojepar-PR), Sirlan da Rosa Cruz (presidente da Abojeris-RS) e Edvaldo Lima (presidente da Afojebra).
A grande Live da Região Sul terá também a participação especial do vice-diretor financeiro e responsável pelas relações internacionais da Fenassojaf Malone Cunha e do Oficial de Justiça da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina Omar Eduardo Ruiz.
O projeto idealizado pelo presidente da Afojebra Edvaldo Lima tem como tema "Pandemia: problemas, perspectivas e novos tempos" e a finalidade é debater a situação atual da categoria, encontrar soluções para problemas e buscar novas oportunidades para a profissão.
Diante do atual contexto econômico criado pela pandemia do novo coronavírus, com isolamento social e fechamento de comércios, e com o objetivo de trazer maior fôlego financeiro aos servidores públicos federal, estadual e municipal, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou, no dia 3 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 1500/2020, que visa a suspender, por quatro meses, os descontos no contracheque referentes aos empréstimos consignados dos servidores. Após esse período, as parcelas suspensas deverão ser acrescidas ao final do contrato, com o mesmo valor, sem encargos financeiros. A medida é uma resposta ao estado de calamidade pública decretado no país em decorrência da Covid-19.
"O valor que deixará de ser descontado do salário do trabalhador ou do aposentado reforçará o orçamento doméstico para o enfrentamento das dificuldades econômicas que acompanham a calamidade pública", destaca Figueiredo.
O empréstimo consignado é uma linha de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria. "Esta modalidade compromete uma parte da renda antes mesmo do dinheiro chegar à conta", observa o parlamentar.
Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) ressalta a relevância do projeto de lei, que tem como objetivo fazer frente ao aumento de despesas durante esse momento atípico de pandemia. "É uma iniciativa louvável e nós esperamos que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, venha a despachar o quanto antes esse projeto para que nós possamos ter essa decisão favorável", frisa.
Apesar de o Governo do Estado ter garantido que o salário dos servidores será mantido de forma integral, a proposta do governo federal é de que haja congelamento da remuneração até o ano que vem. No caso do Ceará, que nos últimos anos amarga acumulado de 26% de perdas salariais, representaria redução ainda maior do poder de compra desses servidores, responsáveis por manter em pleno funcionamento, sobretudo, nesse período pandêmico, os serviços essenciais à população. O PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Acompanhe AQUI a tramitação do PL nº 1500/2020.
*Com informações da Câmara dos Deputados (reportagem Noéli Nobre)
Sindojus-GO e Fesojus farão live no dia 28/05 a partir das 19 horas. Confira.
Oficiais de Justiça de todo o Brasil poderão acompanhar os debates ao vivo.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO) e a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) promovem na próxima quinta-feira (28/05), a partir das 19:00 horas, uma live com o tema "O Poder Judiciário no cenário político e econômico da pandemia e seus reflexos na atividade do Oficial de Justiça". O link para acompanhar a live será disponibilizado até esta quarta-feira.
A live terá a participação do Deputado Estadual Karlos Cabral (PDT/GO) que é oficial de Justiça licenciado do TJGO, Deputado Federal João Campos (Republicanos/GO), Moizés Bento (presidente do Sindojus-GO) e João Batista Fernandes (presidente da Fesojus).
Mais informações sobre o evento serão publicados aqui no portal.
CNJ atende pedido da Fesojus e veta realização de sessões de juri durante a pandemia
O Conselho Nacional da Justiça – CNJ, julgou, por maioria, procedente pedido da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS, para determinar que o Tribunal de Justica do Estado de Santa Catarina – TJ-SC se abstenha de realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário, instituído nos termos das Resoluções CNJ 313/2020, 314/2020 e 318/2020.
O resultado do julgamento do Pedido de Providências 0003407-43.2020.2.00.0000 foi de 10 votos a favor do voto divergente aberto pelo Presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, contra três votos favoráveis ao voto do relator, conselheiro André Godinho.
Entenda o porquê do pedido da Fesojus clicando AQUI
O Sindojus-PB expressa as mais profundas condolências aos Oficiais de Justiça paraenses, pela perda de mais um colega (o terceiro) em decorrência da Covid19. Maurício Maluf, que era lotado na cidade de Capanema (PA), contraiu o novo coronavírus e após mais de 15 dias de luta pela vida, veio a óbito no último sábado, aos 47 anos de idade,
A exemplo de outros colegas que foram vitimados fatalmente, Maurício pagou com o bem maior que temos (a vida) pelo exercício diário das atividades, mesmo em meio a essa pandemia, com ética, profissionalismo e dedicação.
Ao tempo em que lamentamos tão irreparável perda, rogamos a Deus que lhe dê o merecido repouso eterno em seu Reino.