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Tribunal mantém De Sanctis na investigação
Por Valor Online | 18/11/2008 08:08
SÃO PAULO - Por dois votos a um, o Tribunal Federal Regional de São Paulo rejeitou ontem o pedido de suspeição formulado por Daniel Dantas contra o juiz Fausto Martin de Sanctis no processo decorrente da Operação Satiagraha. Votaram a favor do juiz a relatora do caso, desembargadora federal Ramza Tartuce, e o desembargador André Nekatschalow. O voto vencido foi do desembargador Peixoto Júnior, que acolheu o pedido dos advogados de Dantas de decretação a nulidade dos atos do processo e a substituição do juiz no caso.
A divisão de votos no pedido de suspeição foi similar ao do julgamento do habeas corpus no TRF que pediu a saída de Dantas. Peixoto foi o único entre os três que optou pela soltura do banqueiro.
Cabe recurso da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Nélio Machado, advogado de Dantas, disse ontem ainda não saber se iria recorrer. No pedido de suspeição, Machado sustentou que De Sanctis trabalhou alinhado ao delegado federal Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha e depois foi afastado do caso pela cúpula da Polícia Federal.
Ainda há chances, entretanto, de De Sanctis sair do caso. Hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode decidir se abre processo administrativo contra ele. Está previsto o julgamento do recurso do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), feito com base em informações de jornal, em que afirma que De Sanctis repassou senhas a policiais federais senhas que dão livre acesso a dados de ligações telefônicas. A corregedoria havia arquivado o caso mas Jungmann recorreu.
A decisão do CNJ hoje é relevante primeiro porque pode custar o cargo de De Sanctis por desvio de conduta. Segundo porque, caso seja instaurado o processo administrativo, ele não mais pode se candidatar ao cargo de desembargador do TRF. O prazo para registrar a candidatura vence hoje e ele é o juiz federal mais antigo no TRF da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), o que lhe garante uma cadeira de desembargador. Caso opte por se candidatar, e os 43 desembargadores do tribunal aprovarem sua escolha, ele deixaria o caso Daniel Dantas a partir de sua posse.
Até ontem, ele ainda não havia decidido se seria candidato. Tem sido pressionado por juízes nesse sentido, para sair do foco da Satiagraha e assumiria um posto hierarquicamente superior. Por outro lado, deixaria para trás os casos que comanda na 6ª Vara Federal, inclusive o julgamento do banqueiro Daniel Dantas.
Ainda que o CNJ arquive o recurso de Jungmann hoje, há a expectativa de que o STF remeta ao conselho a decisão do dia 6 de novembro em que, por 9 x 1, em que foi confirmada a liminar dada por Gilmar Mendes para libertar Dantas. Na ocasião, foi sugerido que o Supremo determinasse ao CNJ que fosse apurada a conduta do juiz no caso, mas esse pedido ainda não havia sido encaminhado até ontem.
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