Ministério da Cultura - Artistas debatem preservação de direitos trabalhistas e sociais - Notícias
Preservar os direitos trabalhistas e sociais dos artistas, previstos na lei 6.533, de 1978, e discutir ações de fomento para a categoria. Com essa perspectiva, representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sated) se reuniram com o ministro da Cultura, Roberto Freire, na tarde dessa quarta-feira (15), em Brasília.
O ministro recebeu Jorge Coutinho, presidente do Sated, e Lívia Parente, assessora jurídica da entidade fluminense. Eles entregaram ao ministro um documento com o posicionamento do Sindicato a respeito da lei. Roberto Freire prometeu realizar uma interlocução da classe artística com outros órgãos do governo federal e com o Congresso Nacional. "Quero que saibam que estou aberto a conversar com vocês sempre que for necessário sobre este tema", afirmou o ministro. "Tem que se compreender que este segmento trabalha de forma peculiar e flexível, com características como a sazonalidade dos espetáculos", ressaltou.
Para Lívia Parente, a Lei 6.533 tem funcionado bem ao longo de quase 40 anos e precisa ter suas conquistas preservadas em uma possível reforma trabalhista. "Temos um setor com características próprias, com profissionais que trabalham por temporada, como em uma telenovela ou em uma peça de teatro. Tudo isso tem de ser levado em consideração com a delicadeza necessária", ressaltou.
A lei determina a jornada no setor de cultura e de entretenimento. No caso do teatro, diz que, a partir da estreia do espetáculo, terá a duração das sessões, que serão até oito por semana. Em outro caso, o da atividade de dublagem, a jornada é de seis horas diárias e, no máximo, 40 horas semanais.
O ministro demonstrou preocupação com o fechamento de espaços culturais pelo País, o que acaba restringindo o mercado para os artistas. Freire destacou a importância de os mecanismos de incentivo realmente terem capilaridade e apoiarem empreendedores à margem dos patrocínios.
Jorge Coutinho lembrou que esses ambientes culturais desativados, como salas de teatro, pioram a situação dos artistas e técnicos do segmento, que enfrentam um grande desemprego. "É necessário abrir espaço para que a gente se expresse. Saio otimista deste encontro porque o ministro Roberto Freire tem foco nas parcerias da União conversando com estados, municípios e a sociedade. Ele demonstra uma visão sensível e prática do artista enquanto trabalhador", afirmou o presidente do Sated.