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Adoção de crianças maiores: um estudo realizado junto à 1 Vara, Infância e Juventude, da Comarca de Palhoça/SC
Mazzola, Daiana Voges
#Serviço social#Adoção#Crianças adotadas
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.; O presente trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade investigar os motivos que levam os requerentes ao desejo de adotar preferencialmente crianças até dois anos de idade na Comarca de Palhoça. O interesse pelo tema foi despertado durante a realização do estágio curricular obrigatório desenvolvido no setor de Serviço Social desta Comarca, na qual se constatou que a maioria dos casais requeriam adoção de crianças até um ano de idade. Realizamos uma pesquisa qualitativa exploratória, utilizando como instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada com casais habilitados e em processo de habilitação à adoção. Os dados obtidos na pesquisa demonstraram que, além do preconceito existente com relação a crianças com mais idade abrigadas, existe também um grande desejo de exercer a maternagem, alegando que, pelo fato de já serem privadas da maternidade, almejam muito a maternagem. No decorrer deste trabalho buscou-se também apresentar a importância do assistente social forense com a família substituta, a importância dos referenciais técnico # operativos dos profissionais do serviço social diante dos referidos casos de adoção...
Entre mitos e preconceitos: percorrendo os caminhos desafiadores da adoção de crianças e adolescentes com deficiência em Florianópolis
Pilatti, Daniele Cristina
#Serviço social#Adoção#Crianças deficientes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.; O Trabalho de Conclusão de Curso em tela resulta de uma análise sobre a adoção de crianças e adolescentes com deficiência em situação de abrigamento no município de Florianópolis, com um recorte que vai do ano 2000 a maio de 2008. Assim, a partir de um estudo prévio referente à realidade da adoção e da atual conjuntura em que estão inseridos os sujeitos com deficiência, partindo de uma perspectiva histórica, busca-se afirmar dados mais consistentes para a percepção da significante discriminação existente na sociedade atual sobre estes sujeitos, a qual é fruto da construção histórica de um modelo que impõe a ideologia da normalidade como regra a ser seguida. Neste sentido, o presente trabalho atende ainda a uma hipótese fundamental: tendo em vista a histórica segregação a que estes sujeitos estão submetidos, bem como a falta de efetividade e eficácia das políticas públicas que ofereçam suporte sócioassistencial às suas famílias, comprovar em que medida as motivações pessoais e as diversas formas de preconceito influenciam no processo de adoção. Para a elaboração desta pesquisa optou-se pelo uso da pesquisa bibliográfica e exploratória com a utilização do levantamento de campo...
Adoção de crianças e adolescentes portadores do vírus hiv/aids: limites e possibilidades
Rocha, Ketiline Cristiane
#Serviço social#AIDS (Doença)#Adoção#Direitos das crianças#HIV (Vírus)
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social; O presente trabalho tem como objeto geral, analisar os limites e as possibilidades na adoção de crianças e adolescentes portadores do vírus HIV/aids, e como objetivos especifícos analisar as possibilidades da nova Lei de Adoção para a preparação psicossocial para a adoção; refletir sobre a Política de garantia do direito a convivência familiar e desvendar os principais desafios no processo de adoção de crianças e adolescentes portadores do virus HIV/aids. Para que possamos compreender o fenômeno da adoção desse segmento infanto-juvenil, resgatou-se o processo histórico de construção dos direitos da criança e do adolescente, abarcando a questão do abandono desses sujeitos. A seguir, destacamos as legislações, objetivando apresentar a atenção prestada pelo Estado a nossas crianças e adolescentes. A escolha do tema se deu diante do interesse em conhecer a realidade dessas crianças e adolescentes e a proteção oferecida por parte do Estado e da sociedade a esse segmento. A pesquisa apresentada nesta monografia tem por metodologia a pesquisa qualitativa e bibliográfica, procurando caracterizar e qualificar os dados levantados no estudo. Os dados obtidos mostram duas observações: uma que nossa sociedade ainda é permeada por medos e preconceitos que acabam...
A adoção de crianças e jovens com deficiência
De Mozzi, Gisele
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 217 p.| grafs., tabs.
#Psicologia#Adoção#Aspectos psicológicos#Crianças adotadas#Aspectos psicológicos#Crianças deficientes#Aspectos psicológicos#Pais e filhos#Aspectos psicológicos
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2015.; A complexidade do tema adoção tem incitado diversificadas discussões científicas, contudo, são escassos os estudos sobre a adoção de crianças ou jovens com deficiência. Esta pesquisa pretende contribuir para difundir a viabilidade desta prática, orientar atuações profissionais diversas, ampliar discussões científicas e contribuir no planejamento de programas sociais e políticas públicas. Sendo assim, a pesquisa teve como objetivo geral investigar as características do processo de adoção de crianças e jovens com deficiência a partir da percepção de famílias que vivenciaram esse tipo de experiência de adoção. Fizeram parte da pesquisa 12 famílias que concluíram o processo de adoção de crianças ou jovens com deficiência, e que tinham conhecimento sobre a deficiência no momento da adoção. Estas famílias foram acionadas por meio da técnica ?Bola de Neve?. Como instrumento para a produção das informações, foi utilizada uma entrevista semiestruturada, realizada na moradia das famílias participantes ou no local de trabalho da pessoa entrevistada. Esta entrevista foi orientada por um roteiro norteador com o objetivo de investigar o processo de adoção...
Amazonas,Maria Cristina Lopes de Almeida; Veríssimo,Hugo Vasconcelos; Lourenço,Gilclécia Oliveira
#sexualidade#gênero#adoção de crianças por homossexuais masculinos
#União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil#Homossexualismo, Brasil#Adoção, Brasil#Adoção por casais homossexuais#Adoção de crianças#Adoção de menores
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda a adoção de crianças por casais homossexuais e compara com o casal homossexual da novela que adota uma criança. Defende que existindo amor e estabilidade na relação homoafetiva, não há motivo para a que o pedido seja negado. Afirma que nem todos os casais homossexuais são estereotipados e que casais heterossexuais também podem ter condutas que influencie negativamente a criança.
Tipo: Capítulo de livo
#Adoção, aspectos jurídicos#Homossexualismo, direito comparado#Criança, aspectos psicológicos#Filho adotivo, Brasil#Ordem jurídica, Brasil#Adoção por casais homossexuais#Adoção de crianças#Adoção de menores#Criança adotada
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Afirma que a questão da adoção por homossexuais, além de complexa é gravíssima, na medida que, da sua aceitação (ou não) está se decidindo o destino, o futuro, o bem-estar e a felicidade de crianças e de adultos, de seres humanos. É assunto ainda aberto, que está a exigir uma postura nitidamente científica capaz de resgatar, as causas, os mecanismos e os efeitos dos meios de ação, geradores de uma efetiva opinião pública compatível com as políticas públicas fixadas.
Giusto, Eliana
#Adoção, Brasil#Homossexualismo, Brasil#Guarda de menor, Brasil#Adoção por casais homossexuais#Adoção de crianças#Adoção de menores
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Defende que a discussão sobre a adoção de crianças deve se iniciar nos seguintes pontos: o que é bom para a criança, o que ela tem a ganhar sendo adotada por esse par e o que ela tem a perder se não for adotada. O fato de os pretensos adotantes formarem um casal homo ou heterossexual nem deveria fazer parte da discussão. Afirma que muitos outros critérios devem ser estudados para se ter clareza quanto à procedência ou improcedência do pedido, equilíbrio emocional, disponibilidade afetiva para educar a criança, estabilidade profissional, maturidade, critérios que pares homossexuais podem muito bem deter, tanto quanto casais heterossexuais.
Adoção de crianças com deficiência: um desafio para a sociedade brasileira
Sousa, Marli Coriolano de
#Adoção#Deficiência#Criança e adolescente#Legislação#Convivência familiar#Serviço social#Area Concentração::Educação Superior::Ciências Humanas
A proposta deste artigo é analisar os recursos que a sociedade dispõe que potencialmente podem oferecer suporte para a adoção de crianças com deficiência. Baseando-se nos pressupostos metodológicos da pesquisa qualitativa de "estado da arte" esta pesquisa realizou uma busca acurada na legislação nacional e internacional, nas políticas e programas do Governo Federal, em sites de organizações que prestam serviços de apoio à adoção bem como na literatura acadêmica. Concluiu-se que embora exista na sociedade um discurso de incentivo à adoção de crianças mais velhas, crianças com HIV, grupos de irmãos e crianças com deficiência, as pessoas interessadas neste tipo de adoção não encontrarão normas, nem políticas e nem orientações específicas por parte dos órgãos encarregados de formulação de leis e políticas em âmbito nacional. A literatura acadêmica sobre a temática ainda é bastante escassa e o único suporte existente pode ser encontrado, nos grupos de discussões temáticas na internet e seções de intercâmbios dos grupos de apoio à adoção.; Curso de Serviço Social
Adoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiros: procedimentos preliminares administrativos e a Convenção de Haia
Goulão, Juliene Estrela Ferreira
#Adoção de crianças e adolescentes#Adoção nacional e internacional#Estatuto da Criança e do Adolescente#Código Civil#Constituição Federal#Convenção de Haia#Adoption of children and adolescents#Statute of Children and Adolescents#Civil Code#Domestic and international adoption#Federal Constitution
O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro por estrangeiro, elencando os procedimentos preliminares administrativos previstos na legislação atualmente vigente no país e a Convenção Relativa à Proteção e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional sob a ótica do Direito Internacional que propiciou relevante modernização das legislações nacionais de proteção da criança e do adolescente. Neste contexto, serão abordados posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários a respeito da excepcionalidade desta espécie de adoção, seus requisitos, efeitos jurídicos, conseqüências ao adotado e ao adotante, Autoridade Central Federal e as Autoridades Centrais Estaduais e o desvio de sua finalidade, no que se refere tráfico transfronteiro de crianças e adolescentes. A adoção é uma medida protetiva que visa oportunizar a criança e ao adolescente sua integração em núcleo familiar, de modo a assegurar sua dignidade moral e material e por outro lado, dar filhos àqueles quem a natureza negou.; This conclusion of course work is to analyze the international adoption of children or adolescents for Brazilian foreign, listing the preliminary administrative proceedings under the laws currently in force in the country and the Convention Concerning the Protection and Cooperation in Respect of Intercountry Adoption from the perspective of law that provided relevant international modernization of national laws to protect the child and adolescent. In this context...
Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011
Preis, Cyntia Regina
#Adoção#Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção integral#Princípio do melhor interesse
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; A adoção é o meio pelo qual se insere um indivíduo em um ambiente familiar de maneira definitiva, gerando a aquisição de vínculo jurídico de filiação. A adoção nasceu voltada para atender aos interesses dos adultos. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o instituto finalmente atingiu os interesses dos infantes, apresentando como objetivo central a proteção integral da criança e do adolescente, visando atender as suas reais necessidades, uma vez que se encontram em peculiar condição de desenvolvimento. A adoção garante, principalmente, o direito à convivência familiar, que é imprescindível para a boa formação do indivíduo. O objetivo geral é verificar os procedimentos que envolvem a adoção de crianças e adolescentes realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011. Os específicos são estudar os fundamentos e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar o procedimento de adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e identificar os procedimentos de adoção e perda do poder familiar combinada com colocação em família substituta na modalidade de adoção...
O Processo de Adoção em Questão: elementos sobre o acompanhamento multiprofissional de crianças e adolescentes
Kons, Samanta Botelho
#Crianças e Adolescentes, Instituição de Acolhimento, Intervenção Multiprofissional, Adoção.
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.; O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal analisar o acompanhamento oferecido pelos profissionais, psicólogos e assistentes sociais, no processo de adoção e pós adoção de crianças e adolescentes a partir da realidade de uma instituição de acolhimento junto com o Fórum da comarca de Florianópolis. Tendo em vista a importância da preparação dos pretendentes e das crianças e adolescentes para esse procedimento, procuramos verificar como ocorre o acompanhamento na comarca de Florianópolis, junto com as profissionais do Fórum e a instituição Ação Social Missão (ASM). A metodologia utilizada para alcançar o objetivo geral do trabalho foi entrevista semiestruturada, a partir de um roteiro de questões aplicado às profissionais, com aproximadamente 12 perguntas relacionadas ao tema de estudo. Em relação aos principais resultados indica-se a falta de preparação dos pretendentes à adoção, a carência do acompanhamento no processo de adoção e pós-adoção, tendo a devolução como consequência dessa ausência.
Inscrito nos genes ou escrito nas estrelas? Adoção de crianças e uso de reprodução assistida
Ramíres-Gálvez, Martha
#Reprodução assistida, adoção, família, biotecnologia.
Procura-se, neste artigo, explorar os deslocamentos que podem estar associados à proliferação do uso de tecnologias de reprodução assistida (RA) no país. São comparadas as narrativas sobre adoção e RA, atentando para os discursos e as adequações ao modelo "biológico-natural" de reprodução, com o propósito de intuir caminhos possíveis para traçar um diálogo entre essas duas formas de ter filhos. Discute-se o lugar das possibilidades de escolha das características dos filhos oferecidas por cada um destes campos, observando qual o seu referente, assim como o lugar simbólico atribuído ao uso das tecnologias reprodutivas antes da adoção. Discute-se, ainda, o lugar das crianças em cada um desses campos (adoção e RA) na preservação do caráter estrutural da família consanguínea. Observa-se que a tecnologia permite radicalizar a preferência generalizada e documentada em diversas pesquisas acerca de adoção de crianças recém-nascidas e com biótipo similar ao dos pais. A adoção de embriões permite antecipar, ao máximo possível, tal ntendência, abrindo espaço para a realização da experiência corporal da maternidade, comumente associada à realização da feminilidade. Finalmente, observa-se o lugar atribuído ao uso de tecnologias reprodutivas conceptivas no processo de habilitação para adoção.
Investigando o processo de adoção no Brasil e o perfil dos adotantes doi: 10.5007/2178-4582.2010v44n1p191
Silva, Luana Andrade; Universidade de Uberaba; de Mesquita, Danielisson Paulo; Girão Enes Carvalho, Beatriz
##Adoção#Adotantes#Crianças e adolescentes#Brasil
O processo de adoção no Brasil apresenta dificuldades, facilidades e diferença no perfil dos adotantes. O perfil do adotante brasileiro é de: casais brancos, inférteis, idade entre 30 e 40 anos, classe média-baixa e 3º grau completo. As facilidades são: permissão de estágio de convivência com o adotado antes de o processo concluir-se; grupos de apoio aos candidatos; mudanças na lei favorecendo mais o bem-estar do adotado; cadastro nacional online; licença-maternidade e ausência de prioridades na fila de espera dos adotantes. As dificuldades são: pouca pesquisa científica; cadastro não atualizado em todo o Brasil; preconceitos/mitos; desproporção entre número de adotantes e adotivos; adoção por homossexuais; adoção de crianças com idade acima de 3 anos e burocracia no processo. Para alcançar os objetivos deste trabalho, utilizou-se de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, observando um tema amplo e com várias mudanças nas normas de adoção no decorrer da História.