Sex , 18/06/2021 às 14:55 | Atualizado em: 18/06/2021 às 15:06
Presidentes das Câmaras de Vereadores de Camaçari e Salvador realizaram mobilização em Brasília
Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Camaçari e Salvador, Júnior Borges (DEM) e Geraldo Júnior (MDB) respectivamente, anunciaram nesta sexta-feira, 18, que o instrumento de desoneração fiscal para o setor petroquímico brasileiro será mantido nos próximos quatro anos. A garantia foi dada pelo relator da MP no Senado, senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A MP 1.034/2021, editada pelo governo federal, pretende reduzir incentivos tributários ao setor. Criado em 2013, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) garante o equilíbrio e a competitividade da indústria química no Brasil, com isenções de impostos, como o PIS e Cofins, na compra de matérias-primas. A medida tramita em regime de urgência no Congresso Nacional.
Durante os dois dias em Brasília, os chefes dos Legislativos camaçariense e soteropolitano se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), com o senador Ciro Nogueira e com o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos).
Durante coletiva de imprensa, o presidente Júnior Borges afirmou que o fim do Reiq iria gerar retração na economia, com perdas que poderiam chegar a R$ 12 bilhões, além de comprometer 60 mil empregos diretos em todo o país.
"O Reiq é um instrumento fundamental para a sobrevivência do setor químico, enquanto não forem feitas as reformas estruturais, como a tributária, e a redução do custo Brasil, teremos consequências enormes em toda a cadeia produtiva brasileira, para milhares de empregos, para o futuro da nossa indústria e para o rumo que o país quer tomar", defendeu Borges.
O presidente da Câmara ainda agradeceu o apoio que teve dos prefeitos de Camaçari, Elinaldo Araújo, e da capital baiana, Bruno Reis, além do ex-prefeito e presidente do DEM, ACM Neto, que intermediou o encontro com o presidente do Senado, e do senador Ângelo Coronel (PSD), que intercedeu um encontro com Ciro Nogueira (PP), relator do projeto.
"O senador Ciro Nogueira alterou o relatório por conta das interlocuções feitas por esse parlamento, pelos parlamentos de Salvador e da Região Metropolitana e por todos os interlocutores que intercederam pelas cidades que abrigam indústrias químicas", agradeceu, ao citar também o ministro João Roma, que recebeu e encaminhou os pleitos ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Para a gente ter tranquildade com as reformas estruturantes da economia do nosso país para que possamos dormir tranquilo, sem ter o fantasma do desemprego aparecendo em nossas cidades", reforçou o edil.
Já Geraldo Jr. fez críticas ao atual cenário nacional e afirmou que sem a mobilização estaria hoje "lamentando desemprego e chorando a perda e a empregabilidade de milhares e milhares de famílias".
"Se não fosse a movimentação política dos vereadores de Camaçari, da Região Metropolitana e da Câmara de Salvador, se não fosse a interlocução interna corporis da atividade da indústria e dos empresários de Camaçari, essa medida não iria prosperar no cenário nacional. Não há e não houve interlocução da indústria, a exceção de Camaçari, com a Câmara dos Deputados e o Senado", revelou Geraldo Jr.
Segundo o edil emedebista, a iniciativa das duas casas legislativas servirá como modelo para o processo econômico do país.
"Temos que ter um entendimento regionalizado da vida econômica das pessoas. Não dá para Camaçari tomar uma decisão em relação a economia da sua cidade, individualizada, a uma atividade empresarial ou profissional, que seja díspare de Salvador, de Simões Filho ou de Mata de São João. O que nós precisamos é pegar o modelo adotado para o Reiq e vivenciarmos esse movimento", defendeu.
Conforme estimativas da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o impacto com a revogação do REIQ se dá sobre o PIB, emprego e arrecadação. O setor deixará de produzir entre R$ 2,7 bilhões (cenário favorável) e R$ 5,7 bilhões (cenário base) – uma redução de R$ 11,5 bilhões por ano.