Revista DAE - Artigo - Assemae e Funasa fortalecem agenda do saneamento
Assemae e Funasa fortalecem agenda do saneamento
Unidos pela pauta comum do saneamento básico municipal, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou de audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale, na quarta-feira, 15 de junho, em Brasília. O encontro teve como objetivo apresentar os resultados da 46ª Assembleia Nacional da Assemae e avaliar o andamento do convênio assinado entre as duas instituições, que realizará oficinas sobre a estruturação de autarquias municipais de saneamento. A reunião também foi acompanhada pelo secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes.
Na ocasião, Aparecido Hojaij agradeceu o apoio da Funasa para a realização da 46ª Assembleia Nacional, destacando que o evento reuniu quase dois mil participantes em Jaraguá do Sul (SC) e debateu o acesso ao saneamento básico como direito de todos. O presidente da Assemae também entregou as moções e recomendações indicadas pela Assembleia e destinadas à Funasa, além de apresentar a Carta de Jaraguá do Sul, documento produzido ao final do congresso, que reafirma a luta da Assemae a favor da gestão pública do saneamento e contrária a qualquer tipo de privatização ou concessão do setor.
Outro assunto abordado na reunião foi o convênio entre a Assemae e a Funasa, cujas atividades estão em andamento desde janeiro desse ano. A iniciativa vai promover 20 oficinas em todas as regiões do país, abordando a "Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico". O convênio encontra-se na fase de contratação de pessoa física e/ou jurídica para a elaboração do material didático a ser utilizado nas capacitações. A expectativa é iniciar os cursos no último trimestre de 2016.
Segundo Hojaij, a parceria com a Funasa demonstra o compromisso da Assemae a favor da eficiência e sustentabilidade no setor de saneamento. "Essa histórica união de esforços é extremamente importante para atender a demanda dos pequenos municípios brasileiros, investindo na capacitação dos gestores e técnicos dos serviços de saneamento básico e melhorando as condições de vida da população", ressalta.
O presidente da Funasa parabenizou a realização da 46ª Assembleia Nacional da Assemae, como também enfatizou o papel das relações intersetoriais entre órgãos de governo e sociedade civil na construção de políticas públicas. De acordo com o dirigente, a Funasa pretende manter as obras de saneamento básico, além de continuar publicando editais de chamamento para municípios de até 50 mil habitantes.
Márcio Endles também afirmou que a Funasa investirá na área de educação e saúde ambiental, incentivando ações de sustentabilidade junto aos gestores municipais. Por fim, se colocou à disposição da Assemae para a construção de novas parcerias. "A Funasa estará sempre presente em todos os espaços que tenham como finalidade a saúde pública dos brasileiros", frisou.