Presidente do STF nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano - Migalhas Quentes
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF assinou ontem, 12/5, a Portaria 90, que define os integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
Fazem parte do comitê o ministro Teori Albino Zavascki, do STJ; o desembargador Rui Stoco, do TJ/SP e conselheiro do CNJ; o conselheiro Antonio Umberto de Souza Júnior, do CNJ e juiz titular da 6ª vara do Trabalho de Brasília; o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas; e o secretário-geral da presidência do STF, Luciano Felício Fuck.
Desde que os presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram o pacto no dia 13/4/09, as três casas tem trabalhado em agenda conjunta para estabelecer novas condições de proteção dos direitos humanos fundamentais, criar mecanismos que conferem maior agilidade e efetividade à prestação jurisdicional, assim como fortalecer os instrumentos já existentes de acesso à Justiça.