"Na fala dos medíocres sempre sobram palavras. O comedimento, sim, soa elegante"
Sei Shonagon, em O Livro do Travesseiro (Editora 34)
Do segundo mandato de Dilma Rousseff só o que restou foi um bom advogado. O discurso de José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça e advogado-geral da União da presidente que perdeu seu mandato ontem, resistirá de pé por um tempo. No meio de um processo atulhado de cenas vexatórias – a começar da sessão carnavalesca da Câmara dos Deputados, em 17 de abril, que decidiu pela admissibilidade do impeachment –, o pronunciamento do defensor de Dilma Rousseff mereceu a admiração suprapartidária dos senadores.
Foi indisfarçável. A TV Senado mostrava, ora em closes competentes, ora em relances casuais, a expressão de cada um, por vezes citados pelo orador. Antonio Anastasia, do PSDB mineiro, tinha a placidez do capitão boliviano que matou Che Guevara, mal escondendo a desconfiança de ser menor que o alvo de seus disparos. Em Aécio Neves, outro tucano de Belo Horizonte, a fisionomia da esperteza discreta parecia custar muito esforço. Renan Calheiros não conteve o limiar de um sorriso sem jeito, um quase sorriso de quem nega socorro a uma verdade que está prestes a morrer. No mais, silêncio.
Cardozo, então, desafiou os senadores. Perguntou se aqueles que tinham sido ministros de Dilma chegaram a ouvir, em um momento que fosse, um único pedido dela para que descumprissem a lei. Silêncio. O seu discurso fluiu sem que nada o abalasse, ancorado numa autoridade natural e imperturbável.
Embora marcante, o monólogo foi ineficaz. Quando a voz da defesa soou na tribuna, num dos raríssimos atos dignos de respeito e reconhecimento moral nessa história toda, já era tarde. Não havia mais o que pudesse salvar o mandato da presidente afastada. Ela já não tinha sobrevida política, assim como o seu governo não teve. Antes mesmo que viesse a sanção que ela e seu advogado vinham chamando de "pena de morte política", a presidente já tinha derrubado a si mesma com seu governo destrambelhado, arrogante, contraditório e suicida.
O discurso da própria Dilma na segunda-feira teve lá sua força, mas não surpreendeu nem comoveu (talvez por não ter surpreendido). Ela demonstrou altivez e resistência, sem se abater ao longo de mais de 12 horas de interrogatório, mas não trouxe nada de novo, além da reiterada reclamação contra o "golpe", agora com uma pequena remodelação circunstancial (o "golpe" não se configurava mais no processo de impeachment tal como fora instalado, mas só se consumaria caso o resultado lhe fosse desfavorável). Dilma ficou refém de uma enfadonha retórica de autovitimização que já não tinha o dom de arrebatar ninguém e não resolvia nada. Falou no vazio.
O desempenho de seu defensor foi melhor. Falando logo após os acusadores, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, que recorreram às lágrimas sentimentais (no caso dela) e à ira cívica (ele e ela), Cardozo foi surpreendente sem ser novidadeiro, técnico sem ser barroco, trágico sem ser verborrágico. Conseguiu ser comedido mesmo quando falou de tortura durante a ditadura militar e ousou ser quase compreensível quando denunciou a figura bizantina dos "prazos anastasianos". Cardozo não foi excessivo, foi no ponto.
Só não foi efetivo, não absolveu sua cliente. Deu sinais, talvez involuntários, de que já não havia o que fazer, tanto que, desistindo de pedir justiça aos senadores, pediu clemência à "História". "Que a História absolva Dilma Rousseff se Vossas Excelências quiserem condená-la", advertiu. "Mas se quiserem fazer justiça aos que sofreram violência de Estado, julguem pela justiça. Não aceitem que nosso país sofra um golpe parlamentar, para que Dilma não sofra a pena de morte política."
Sua desesperança tinha fundamentos. Ele pressentia que, mesmo que quisessem absolver a presidente afastada e reconduzi-la ao poder, os senadores não viam mais na pessoa de Dilma Rousseff uma agente política apta a governar o País. Sua condição para chefiar o Estado se exaurira ou, mais que isso, inexistia. Ela já não tinha o apoio de seu próprio partido e era rejeitada pela ampla maioria nas Casas legislativas. É um tanto patético, mas não há como evitar a constatação: a presidente que, como pessoa física, chegou viva, digna e inteira ao seu julgamento final estava destroçada em sua dimensão política, sem credibilidade, sem sustentação e sem margem de ação. Dilma estava simbolicamente morta antes de receber a sua "pena de morte".
Assim, foi para o tribunal da tal "História" que Cardozo procurou iluminar inconsistências nas acusações. Se não deu conta de demonstrar de modo lapidar a inexistência de crime, logrou ao menos plantar dúvidas do tamanho da República sobre a falta de provas materiais contra sua cliente. Alertou – e aí com absoluta razão – para o fato incontestável de que a maior parte dos brasileiros (quase todos, na verdade) não entendeu patavinas dessa trama rocambolesca pela qual Dilma teria "pedalado" e, de forma dolosa, ordenado os decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso Nacional. Mostrou também a desproporção entre o alegado delito e a severidade da pena.
Mas os senadores não quiseram saber. Aliás, em termos práticos e sensatos, talvez já não houvesse tempo nem espaço para que quisessem saber. Tinham de encerrar o processo de uma vez. Quanto ao julgamento da "História", será preciso esperar. A "História" também vai ter um trabalho danado para entender os prós e contras.
Ah, sim, o registro obrigatório. Depois do discurso notável, o defensor deu de chorar diante das câmeras, como as misses que ganham concurso de beleza e os jogadores de futebol que perdem uma final.