Reajuste de aposentadoria deve ser superior ao do salário mínimo
INPC é usado para reajuste de aposentadorias para quem ganha mais de um salário
Pelo segundo ano consecutivo, o reajuste para aposentadorias e benefícios do INSS de quem ganha acima de um salário mínimo deverá ser superior ao aumento do salário mínimo. Isso porque a referência para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 2,07% em 2017, segundo o IBGE divulgou na quarta-feira, dia 10. O salário mínimo deste ano teve aumento de 1,81% e passou de R$ 937,00 para R$ 954,00 no dia 1º de janeiro – o menor aumento em 24 anos. A portaria que oficializa o reajuste para 2018 ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal.
Questionado, o Ministério da Previdência informou que "por lei, o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo é pelo INPC" e que a portaria definindo o reajuste será publicada "após a oficialização do índice pelo IBGE". No ano passado, a portaria foi publicada cinco dias depois da divulgação do INPC. Com o reajuste, o teto da Previdência Social deverá subir para R$ 5.645,80, ante R$ 5.531,31 em 2017.
O INPC é usado como índice de reajuste desde 2003. Até 2006 não havia um índice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e índices definidos administrativamente. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do País, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.
Já o IPCA, considerado a inflação oficial do Brasil, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e também abrange dez regiões metropolitanas do País, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.
SALÁRIO MÍNIMO - Considerando a taxa anual de 2,07% do INPC, o salário mínimo, que teve reajuste de 1,81%, ficou sem ganho real, ou seja, abaixo da inflação, pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, o salário mínimo foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado no ano foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Desde 2003, entretanto, as regras de reajuste do mínimo garantiram um ganho real acumulado de 77%, de acordo com o Dieese.