O STF garantiu a estabilidade institucional - 14/12/2016 - Antonio Delfim Netto - Colunistas - Folha de S.Paulo
O STF garantiu a estabilidade institucional
Sess�o no plen�rio do STF que manteve Renan Calheiros da presid�ncia do Senado
O "annus luctus" de 2016 termina no pranto angustiado de uma histeria coletiva cuja energia dissipa-se na viol�ncia. Os limites factuais das "not�cias" s�o extrapolados por an�lises fr�volas que sempre terminam com um "sem d�vida nenhuma"... Como n�o t�m d�vidas, sugerem tenebrosos compl�s imagin�rios.
� imposs�vel negar, por exemplo, que a disputa entre uma liminar idiossincr�tica de um membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, envolveu exageros de ambas as partes, tanto quanto � imposs�vel deduzir, superficialmente, que a ordem estabelecida pelo pleno foi produto de um "acord�o" e, portanto, � custa de seus pr�prios princ�pios.
O voto que abriu a diverg�ncia e que, afinal, foi vencedor, � de uma clareza l�gica meridiana: uma condi��o necess�ria para a sua recep��o n�o estava satisfeita. O plen�rio corrigiu, ao mesmo tempo, um evidente abuso de autoridade do agente ativo e condenou o comportamento inadmiss�vel do agente passivo, que vai responder por ele ao Minist�rio P�blico.
O Supremo Tribunal Federal mostrou o que � e o que deve ser: o guardi�o de nossas liberdades e o promotor da estabilidade institucional. N�o foi por menos que a Constitui��o Federal de 1988 o sacralizou! Para que possa resistir "� voz das ruas" quando esta, em estado hist�rico, pede "vingan�a" em substitui��o � "justi�a".
Aproveitemos o que resta do mandato presidencial de 2015-18 e ajudemos o governo que vai complet�-lo na �rdua tarefa de restabelecer a expectativa de que teremos relativo equil�brio fiscal num horizonte vis�vel.
Essa � a condi��o necess�ria, ainda que n�o suficiente, para o sucesso da miss�o n�o s� do governo de Michel Temer, mas, tamb�m, do poder incumbente que elegeremos diretamente em 2018.
Os avan�os das "reformas" propostas ao Congresso Nacional t�m sido maiores do que se esperava e tudo indica que v�o prosseguir, porque, a pouco e pouco, a sociedade toma consci�ncia da tr�gica situa��o em que foi metida pela pol�tica voluntarista anterior.
Para 2017 preparam-se, em paralelo, medidas microecon�micas que atacar�o os fatores inibidores do aumento da produtividade do trabalho e estimular�o os investimentos privados em concess�es de infraestrutura. A safra agr�cola ser� melhor e a taxa de infla��o deve aproximar-se da meta. Com isso, a taxa de juro real ser� menor e a taxa de c�mbio real poder� ser mais est�vel num n�vel adequado para o setor industrial.
H�, portanto, esperan�a que se crie uma expectativa de crescimento. Sem ela nada acontecer�, nem mesmo o prometido equil�brio fiscal.