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Candidatos eleitos em outubro são diplomados no Rio de Janeiro
Por Redação | 18/12/2008 00:09
RIO DE JANEIRO ¿ O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o vice, Carlos Alberto Muniz, além dos 51 vereadores eleitos e 18 suplentes estão sendo diplomados nesta quinta-feira na Câmara dos Vereadores, no centro da cidade. A cerimônia está sendo conduzida pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Ana Lúcia Vieira do Carmo, responsável pelo registro de candidaturas.
A diplomação é o ato jurídico pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os candidatos eleitos, com a entrega dos diplomas devidamente assinados. Após a cerimônia, os eleitos se habilitam a exercer o mandato. Essa é a última fase do processo eleitoral e, portanto, não se confunde com a posse, que é uma atribuição do Poder Legislativo.
Diplomação adiada em Magé
O vice-presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Luiz Felipe Francisco, adiou para esta quinta-feira a diplomação da prefeita reeleita de Magé, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino (PMDB). A cerimônia estava prevista para ontem.
No dia 11 de dezembro, a juíza auxiliar da 110ª Zona Eleitora de Magé, Luciana Mocco Moreira Lima, determinou que fosse negada a diplomação da prefeita reeleita por abuso de poder político, condenando-a ainda a ficar inelegível por três anos. Na última segunda-feira, o desembargador Luiz Felipe concedeu liminar, suspendendo os efeitos da decisão.
No entanto, como a Procuradoria Regional Eleitoral pediu uma revisão da liminar, o próprio Luiz Felipe Francisco resolveu adiar a diplomação para, segundo ele, evitar insegurança no eleitorado da cidade. A decisão sobre a diplomação ou não de Cozzolino será tomada em plenário nesta quinta-feira, às 16h, e, portanto, em tempo hábil para definir se haverá ou não a diplomação, marcada para as 18h.
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