Direito Educacional – Belas Artes
PHYGITAL - SÃO PAULO - SHOP. CIDADE JARDIM: SEXTA, 19h00 às 22h40 E SÁBADO, 8h00 às 11h40
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A Pós-Graduação visa apresentar o campo do Direito na Educação a partir de temas, conceitos e áreas que impactam o cotidiano dos profissionais numa perspectiva jurídica com práticas e demandas dos profissionais de educação.
O curso é ideal para profissionais que desejam se atualizar sobre aspectos jurídicos, de gestão e de pedagogia na área do Direito.
O especialista desenvolverá competências relacionadas à educação básica e superior a partir de conceitos, práticas e soluções baseadas nos preceitos do Direito.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20
Direitos do Consumidor na área da educação. O consumidor e a proteção contratual. Práticas abusivas de relações de consumo na área de educação. A propaganda enganosa.
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NA EDUCAÇÃO: Soft Skills e Hard Skills 20
O plano de ensino: estrutura. Competências e habilidade na educação. Competência e habilidade e formação cidadã e profissional.
DIREITO AUTORAL E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO 20
Propriedade intelectual. Responsabilidade da sociedade e dos sócios. Constituição das sociedades em geral. Sociedades em espécie. Sociedades não personificadas. Sociedades em comum. Sociedade em conta de participação. Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo.
DIREITO CONTRATUAL E DO TRABALHO NA EDUCAÇÃO 20
Contrato de serviços educacionais. A rescisão. A despedida direta e indireta. A justa causa. O FGTS. A Estabilidade. O acidente de trabalho. O trabalho da mulher e do menor. As doenças profissionais.
DIREITO EMPRESARIAL NA EDUCAÇÃO 20
Empresa, Empresário e Estabelecimento educacional. Responsabilidade da sociedade e dos sócios. Constituição das sociedades em geral. Sociedades em espécie. Sociedades em comum. Sociedade em conta de participação. Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade empresariais educacionais.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 20
Lei de regulamentação de EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Fundamentos da EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA no Brasil. Implantação da EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA na educação básica e superior. Modelos de EAD.
EDUCAÇÃO e LDB 20
Educação Brasileira e a LDB (Lei 9394/96). Princípios educacionais segundo a LDB. Planos nacionais de educação. Os Parâmetros Curriculares da Educação.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA 20
Legislação de Educação Especial no Brasil. A Constituição brasileira, políticas públicas e a legislação brasileira para a educação inclusiva. Pressupostos legais da educação inclusiva. Os protocolos de inclusão e acessibilidade na escola. O Fundeb e a inclusão.
GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO 20
A produção de conhecimento no contexto escolar. Ferramentas de Tecnologia da Informação para a Gestão do Conhecimento. Revistas educacionais e pesquisa na escola.
Administração dos processos educacionais. Gestão educacional: conceitos, funções e princípios básicos. Trabalho do gestor educacional no contexto dos sistemas de ensino. Gestão educacional e questões jurídicas.
MODELOS INTERNACIONAIS DE EDUCAÇÃO 20
Sistemas internacionais de educação. Estudo comparativo entre modelos educacionais. Educação no século XXI.
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO E DIRETRIZES CURRICULARES 20
Gestão escolar. Projeto Pedagógico de Curso: estrutura. Diretrizes curriculares.
Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. Tendências atuais da psicologia da educação. O desenvolvimento cognoscitivo, afetivo e sua relação com a aprendizagem