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Isentar o ICMS na compra e venda de equipamentos e componentes para a geração de energia alternativa, bem como para o aproveitamento da energia elétrica gerada por microgeradores e minigeradores é o que determina o projeto de lei nº 378/2015, do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo estadual. A matéria foi aprovada em primeiro turno com 42 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, na sessão desta terça-feira (12) na Assembléia Legislativa do Paraná (Alep).
O projeto 378/2015 vem sendo debatido amplamente na Alep, inclusive, na última segunda-feira (11), foi realizada uma audiência pública em que empresários e especialistas do setor elétrico apresentaram sugestões para aprimorar o conteúdo da matéria. Eventuais emendas ao projeto poderão ser apresentadas quando ele entrar na pauta para a segunda discussão.
Os especialistas foram unânimes em afirmar que o Paraná precisa investir em incentivos fiscais para que o setor possa crescer e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico e industrial do estado.