Queremos pedir a todas as organizações de mulheres que participaram da marcha na abertura da Bienal, que ofereceram seus próprios relatos, que desafiem os critérios pedagógicos deste ato de censura. Queremos que se exija que se retire esta sinalização da obra Espaço para Abortar que foi pensada para um público grande. As e os jovens, as meninas e meninos têm o direito de ouvir as condições em que uma mulher realiza um aborto no Brasil, uma vez que muitos desses relatos são feitos justamente por mulheres menores de idade, idade em que uma experiência de aborto é uma questão existencial fundamental.
As cartas de protesto contra esta censura e o pedido de remoção da placa que proíbe pessoas menores de 18 anos visitarem os trabalhos devem ser enviadas para:
Rodolfo Walder Viana, Superintendente Bienal São Paulo, no correio eletrônico:rodolfo.viana@bienal.org.br

O alargamento do apoio excepcional à família, no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais, entra em vigor esta terça-feira, dia 23 de fevereiro. O diploma foi publicado esta segunda-feira em Diário da República depois do Governo ter aprovado a medida na quinta-feira passada, em Conselho de Ministros.
Os pais vão poder optar pelo apoio à família em vez do teletrabalho, ao receber apenas 66% do salário ou podem receber 100% se for garantida uma alternância entre os dois pais, estabelece o diploma.
O número de autarquias que decidiram não aplicar a derrama do IRC sobre o lucro tributável das empresas instaladas no seu concelho aumentou face a 2020, passando de 96 para 119, havendo menos nove a cobrar a taxa pelo valor máximo. De acordo com a agência Lusa, entre os 308 municípios há este ano 119 que decidiram não aplicar este tributo. A lei prevê que os municípios podem deliberar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 1,5 %, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, “que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável nesse território”. A listagem das taxas de derrama municipal sobre o lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) relativo ao ano fiscal de 2020 refere ainda que são menos as autarquias que decidiram aplicar a taxa da derrama municipal pelo seu valor máximo de 1,5%: eram 135 em 2020 e este ano são 127. Apesar de a maioria dos municípios aplicar a taxa de derrama geral derrama (optando pelo valor máximo ou por valores mais baixos), uma grande parte opta por acompanhá-la de taxas reduzidas ou isenções em função do volume de negócios, da criação de emprego, do sector de actividade ou pelo facto de terem a sede social no concelho. Nas explicações que antecedem a listagem das derramas municipais, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) refere que apenas podem beneficiar das taxas reduzidas “os sujeitos passivos que reúnam os requisitos específicos definidos pelo município” e o sujeito passivo “não reúna os requisitos para aproveitar de alguma das isenções lançadas pelo município”. Por outro lado, “só podem beneficiar das isenções de derrama municipal os sujeitos passivos que reúnam os requisitos específicos de cada isenção definidos pelo município”. Nos restantes casos, as empresas são sujeitas à taxa normal de derrama que a autarquia decida aplicar no ano em causa.
A Docapesca lançou um novo concurso público para a construção de edifício de apoio à trasfega de pescado do cerco no porto de pesca de Sines, com o preço base de 936 mil euros.
Segundo explica a empresa, este novo procedimento é lançado porque o anterior “com o preço base de 860 mil euros, foi anulado por não terem sido apresentadas propostas.”
Recorde-se que a nova construção, dedicada à escolha do pescado previamente à entrada em lota, vai desenvolver-se num único piso, respeitando os requisitos funcionais na sua relação com a doca e os edifícios já existentes da lota, da produção de gelo e das cargas e descargas de veículos pesados.
A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. é uma empresa do Sector Empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que tem a seu cargo, no continente, o serviço da primeira venda de pescado e o apoio ao sector da pesca e respectivos portos, dispondo de 22 lotas e 37 postos.

Rio - O consumo desenfreado é uma das principais características da sociedade atual, que ainda busca na aquisição de bens uma espécie de realização pessoal. O problema é que essa cultura é transmitida às crianças e, se esse pensamento se perpetuar, é possível que não haja recursos naturais suficientes num futuro próximo. Em meio a este cenário, as escolas têm o importante papel de conscientizar os pequenos para os riscos do consumismo.
A pequena Camila Alcântara escolhe uma boneca na loja de brinquedos. Para especialistas%2C a cultura do consumo não deve ser encorajada pelos paisMaíra Coelho / Agência O Dia
Instituições de ensino públicas e privadas já incluíram no seu currículo ou nas atividades extraclasse aulas e projetos sobre sustentabilidade e consumo responsável. “Cada vez mais as escolas trabalham com esses temas e conscientizam os alunos que, por sua vez, educam os pais”, explica Edgar Flexa Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabecimentos de Educação Básica do Município do Rio (Sinepe).
O Mopi, por exemplo, adotou práticas diárias, como a substituição de copos plásticos descartáveis por garrafinhas que são distribuídas no início do ano. Já a Escola Parque tem um Plano de Metas Sustentáveis, que propõe o aproveitamento de alimentos da horta e do pomar da escola no lanche dos alunos, e estimula o uso da carona, entre outros.
No Ciep Francisco Cavalcante Pontes de Miranda, em Campo Grande, os alunos criam codornas e cuidam de duas hortas. O professor Lúcio Teixeira, de técnicas agrícolas, diz que o objetivo do projeto é mostrar às crianças que não é preciso comprar alimentos industrializados.
“A ideia é que eles percebam que podem produzir algumas coisas em casa, sem recorrer ao supermercado. Além de ser saudável, é mais gostoso”, afirma o professor.