Justiça suspende processo contra Joanna Maranhão
Ter , 27/05/2008 às 16:52
O juiz do 1.º Juizado Especial Criminal do Recife, Aílton Alfredo de Souza, suspendeu o processo movido pelo técnico de natação Eugênio Miranda contra a atleta Joanna Maranhão e sua mãe, a médica Teresinha Maranhão, que teria sua audiência de instrução.
A medida foi tomada por causa de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de forma liminar, suspendeu todos os processos em andamento que invocam a Lei de Imprensa. O processo contra a nadadora e sua mãe se baseia no artigo 21 da Lei de Imprensa - relativo aos crimes contra a honra.
Joanna não compareceu à audiência, pois está treinando altitude em Sierra Nevada, na Espanha, onde se prepara para disputar os 400 metros medley na Olimpíada de Pequim. Teresinha foi ao fórum com o seu advogado e disse estar tranqüila, pois ela e a filha falaram a verdade. "De vítimas viramos acusadas", afirmou.
O advogado de Miranda, João Olímpio Mendonça, considerou mais prudente aguardar o julgamento, pelo STF, do mérito da ação impetrada pelo PDT, de autoria do deputado federal Miro Teixeira (RJ), que questiona a constitucionalidade da Lei de Imprensa.
"As pessoas não podem ser prejudicadas no seu direito", afirmou, João Olímpio Mendonça, advogado de Miranda, ao frisar que o processo contra Joanna e sua mãe "não foi extinto". Os crimes contra a honra - no qual se inclui difamação - também são previstos nos Códigos Penal e Civil.
Enquanto aguarda a decisão do STF, o advogado disse que irá "agilizar" o ajuizamento de uma ação cível indenizatória contra Joanna e Teresinha, como reparação pelos danos morais causados ao ex-técnico. "Foram 28 anos de trabalho jogados no poço", disse nesta terça Eugênio Miranda, 49 anos, ao afirmar que continua na mesma situação, desempregado e abalado, desde a acusação que, segundo ele, é "sem fundamento".
Desde a revelação de que havia sido abusada sexualmente pelo seu ex-técnico, Joanna Maranhão foi procurada por duas moças para denunciar que também foram vítimas de abuso por parte do mesmo instrutor, na mesma época. Elas se dispõem a testemunhar na Justiça e, de acordo com o advogado da família Maranhão, Carlos Gil, estarão respaldadas pelo "segredo de justiça", o que mantém sob sigilo suas identidades.