Adiada votação de proposta sobre compra de terras por estrangeiros – Ricardo Alfonsin Advogados
Adiada votação de proposta sobre compra de terras por estrangeiros
Câmara adiou a votação para 16 de maio a fim de ter tempo de trabalhar na junção de dois relatórios
Situação de posse de terra por estrangeiros continua em impasse
Diante do impasse sobre o relatório da subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e empresas estrangeiras, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) apresentou, nesta quarta-feira (9/5), um voto em separado. Com isso, o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), adiou para a próxima semana a votação do parecer do relator, deputado Beto Faro (PT-PA).
Pereira explica o procedimento que vai adotar a partir do fato novo. "Nós poderíamos levar a voto os dois relatórios e, na nossa avaliação, o relatório do deputado Marcos Montes teria maioria de votos. Mas nós não quisemos criar nenhum tipo de constrangimento ao deputado Beto Faro, que é o relatordessa subcomissão, trabalhou nela muito tempo", explica Homero Pereira.
Segundo ele, a subcomissão optou por dar mais uma semana de prazo para a assessoria técnica da Casa fazer a junção dos dois relatórios e, "naquilo em que eles forem coincidentes, se aproveita o relatório do deputado Beto Faro, e naquilo em que eles forem divergentes os deputados destacam e votam o relatório do deputado Beto Faro na quarta-feira (16), ressalvados os destaques."