Barroso determina afastamento do senador Chico Rodrigues por 90 dias
Ministro do Supremo Tribunal Federal tomou a decisão a fim de evitar que o parlamentar faça uso do cargo para atrapalhar investigações ou continue a praticar supostos delitos. A casa legislativa pode ou não acatar o despacho do magistrado
postado em 15/10/2020 16:54
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (14), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM), flagrado com dinheiro entre as nádegas durante uma operação da Polícia Federal. De acordo com a decisão do magistrado, o afastamento deve ser, inicialmente, por 90 dias, mas pode ser prorrogado. Por determinação de Barroso, Chico Rodrigues também está impedido de manter contato com os demais investigados.
O despacho do magistrado será enviado ao Senado, que pode manter ou rever a decisão. Barroso afirma que existe gravidade no fato e que o afastamento é necessário para que o caso seja investigado. "A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", escreveu o magistrado.
Apesar de ressaltar a relevância dos fatos, o ministro negou a prisão do parlamentar. "Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do Senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos", concluiu o magistrado.
Chico Rodrigues foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF. Durante as diligências, as equipes policiais encontraram R$ 30 mil em espécie na casa dele, em Roraima. Parte dos valores estava entre as nádegas do senador.
As buscas ocorreram no âmbito da operação Desvid-19, que apura desvios em recursos destinados ao combate a pandemia de coronavírus. O congressista nega as acusações. "Vou cuidar da minha defesa, e provar minha inocência. Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação", escreveu ele na internet.