Congresso analisa pedido de estado de calamidade pública
Redação Pop Mundi 18/03/2020 10:12
O governo federal vai pedir ao Congresso Nacional que reconheça o estado de calamidade pública no país por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, esse reconhecimento, que é uma medida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, autoriza a União a aumentar os gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano, que é déficit primário de até R$ 124,1 bilhões.
Em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a justificativa de que o pedido será feito pela necessidade de elevar os gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e em função da perspectiva de queda na arrecadação.
A pandemia do novo coronavírus tem abalado a economia mundial. Antes da crise, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o OCDE, havia previsto que a economia global cresceria 2,9% em 2020, mas já reduziu o índice para 2,4%. Por aqui, o Ministério da Economia também já ajustou para baixo a previsão de crescimento do PIB para este ano de 2,4% para 2,1%.
Para o mercado financeiro, no entanto, o desempenho da economia será ainda pior, com estimativa de crescimento do PIB de pouco menos de 1,7%.