Mesmo em plena pandemia do Covid-19, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. São sem teto, sem-terra e locatários que são removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial. O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas elas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna. Por isso, em meio à pandemia, surgiu a Campanha Despejo Zero.
A vida é o centro do nosso debate e precisamos defendê-la e garanti-la no campo e na cidade – moradia digna é parte deste processo!
Mas, é preciso registar que, historicamente, comunidades, movimentos do campo, cidade, populações tradicionais e militantes de diversos segmentos têm se mobilizado e resistido pelo direito à sua moradia e território. Eles enfrentam grileiros e especuladores que, muitas vezes, são aliados dos poderes públicos nesse processo de expulsão de comunidades e violação dos direitos por todo o país.
O Brasil é palco de muitas desigualdades e milhões de brasileiros não tem seu direito à moradia respeitado: estima-se um déficit habitacional de mais de 5.8 milhões de moradias (dados do MDR/2019) e mais de 13% da população está desempregada (IBGE 07/2020).
Então, precisamos encontrar soluções que garantam o direito à moradia das comunidades ameaçadas e das pessoas em situação de rua. Além disso, se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas. Outra questão que precisa ser resolvida é que milhões de pessoas no Brasil gastam a maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente – este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia já que a queda na renda da maioria das famílias não se reflete no preço do aluguel. Por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social como determina a Constituição.
A Campanha Despejo Zero
A Campanha Despejo Zero é uma ação nacional com apoio internacional que visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades.
É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios.
Só que para isso, além de ampla publicidade para pressionar o poder público (gestores, parlamento e judiciário), pretendemos promover espaços de diálogo online e presencialmente junto às famílias ameaçadas de despejo; vídeos sobre o direito a moradia digna e a questão da terra no brasil; levantamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais no país, entre outras ações.
Veja entidades que integram a campanha Despejo Zero:
Central dos Movimentos Populares – CMP
União dos Movimento de Moradia – UMM
Movimento Nacional de Luta por Moradia
CONAM
MLB
Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB
MST
MTST
Frente de Luta por Moradia
Movimento de Moradia e Luta por Justiça
Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
Instituto Pólis
BrCidades
Observatório de Remoções
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Fórum de Trabalho Social / CRESS
CDES DIREITOS HUMANOS
Terra de Direitos
CEBES
Habitat para a Humanidade Brasil
Fórum Nacional de Reforma Urbana
Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP
Núcleo Recife do Cebes (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE)
LabJUTA UFABC
Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai
União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
Coalizão Negra / UNEAFRO Brasil
Rede Rua
Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência
Aliança Internacional dos Habitantes – IAH
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
ONDAS – Observatório Nacional das Águas
União Nacional do Amazonas
LabCidade FAUUSP
Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP
CRESS/SP
CEBES Goiânia
Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp
Campanha Periferia Viva Pernambuco
Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP
Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE – SP
Observatório das Metrópoles
Rede Contra Remoções do ABC
Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo
Assim como essas instituições, você também pode fazer parte da luta por moradia digna no nosso país.
Faça parte da luta por moradia digna
Somos uma organização da sociedade civil que combate as desigualdades e luta para garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Fazemos isso através de projetos de construção e melhorias habitacionais, além da participação em movimentos em defesa dessas pessoas, como a Campanha Despejo Zero.
Atuando no Brasil desde 1992, já transformamos mais de 230 mil vidas. Mas não fazemos isso sozinhos, contamos com doações e com a parceria de empresas e entidades que entendem a importância de lutar contra as desigualdades. No fim das contas, nossa jornada é para que as pessoas possam viver com dignidade e tenham melhores oportunidades. Então, se você também pensa assim, junte-se a nós. Doe agora e contribua com os nossos projetos.
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