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Anatel finaliza relação de 60 funcionários que retornarão à Telebrás
22/06/10, 20:23 Atualizado em 22/06/10, 20:23
Em breve a Telebrás voltará a ter um quadro mínimo de servidores para retomar efetivamente suas operações no mercado de telecomunicações. A Anatel finalizou a análise da lista contendo 60 nomes de funcionários que deverão retornar à estatal. Segundo fontes, a lista encaminhada pela empresa foi aceita na íntegra pela agência reguladora, sem contestação de nenhum dos nomes solicitados. Uma reunião já foi feita com os servidores que prestam serviço na sede da Anatel e que deverão retornar à estatal.
A lista é separada em três lotes de funcionários, muitos com cargos comissionados na Anatel. No grupo de engenheiros, 21 servidores foram escolhidos para retornar à estatal. Outros 19 servidores classificados na Telebrás com cargos de "Nível Técnico – Fiscal e Apoio" também serão chamados de volta. Neste grupo constam técnicos de telecomunicações, assistentes técnicos e analistas de sistemas. Por fim, outros 20 servidores em cargos de "Nível Superior – Administrativo e Nível Médio – Administrativo" deverão retomar seus postos na Telebrás. Neste grupo estão administradores, economistas, assistentes administrativos e auxiliares administrativos.
Considerando as áreas de atuação dentro da estrutura da agência, a maior parte dos servidores requisitados de volta pela Telebrás está lotada atualmente em unidades regionais da agência em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Pará e Paraíba. Ao todo, são 17 servidores das regionais. Segundo fontes ouvidas por este noticiário, a intenção da estatal é mantê-los nos estados e não transferi-los para a sede em Brasília. Caso haja transferência, pelas regras da administração pública os salários desses servidores devem ser acrescidos em 30%.
Entre as áreas técnicas da Anatel, a que mais deverá perder pessoal é a Superintendência de Serviços Privados (SPV), onde 10 servidores serão devolvidos. A Superintendência de Administração (SAD) deverá devolver nove servidores e a Superintendência de Serviços Públicos (SPB), quatro. Tanto a Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) quanto a Superintendência de Fiscalização (SRF) devolverão seis funcionários cada uma. Já a Assessoria de Relação com Usuários (ARU) devolverá dois servidores, assim como a auditoria da agência. Também aparecem na lista a Superintendência de Universalização (SUN), a Assessoria Parlamentar e de Comunicação (APC), a Superintendência-Executiva (SUE) e o próprio Gabinete da Presidência, cada um devolvendo um funcionário para a Telebrás.
A data de rescisão dos contratos de cessão desses funcionários ainda não está definida, mas os preparativos para a transferência já começaram. Em princípio, os funcionários que retornarão à estatal não devem receber nenhum benefício a mais pelo regresso, mas a expectativa é que seja feita uma reforma no plano de cargos e salários agora que a Telebrás voltará a operar. Ainda de acordo com fontes que participam do processo de transferência, a sensação na agência é que os funcionários presentes na lista estão realmente dispostos a retornar à Telebrás e não irão "pispar", jargão que tem sido utilizado entre os servidores da estatal para classificar os funcionários que pedem demissão para poder receber os benefícios do Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP) da empresa.