10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura) - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
Dossiê / Processo 2016-10RE-CJU - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 13h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3503 2016 , que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado (RQC 6034 2016).