PGE/ES - Governador destaca ação da PGE no contrato com O.S. para o Himaba
Procuradoria Geral do Estado do ES
25/08/2017 16h23 - Atualizado em 24/11/2017 09h43
Governador destaca ação da PGE no contrato com O.S. para o Himaba
O governador Paulo Hartung assinou, nesta quarta-feira (23), no Palácio Anchieta, um contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) que passará a administrar o Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba).
Durante o evento, o governador agradeceu e elogiou a atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que conseguiu viabilizar, juridicamente, a licitação da qual restou vencedora o IGH. "Enfrentamos uma batalha jurídica para que fosse possível ao Estado implementar esse modelo de gestão em mais um hospital da rede pública. Graças à atuação do procurador Luiz Henrique Miguel Pavan e da equipe da Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), obtivemos mais essa vitória, que permitirá uma melhoria no atendimento à saúde da população capixaba", explicou a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Juliana Paiva Faria Faleiro.
Juliana Paiva falou em nome da PGE O contrato com o IGH terá a vigência de cinco anos e estabelece metas e prazos a serem cumpridos; indicadores de qualidade e de produtividade; determina a transparência das demonstrações financeiras; planejamento e repasses financeiros vinculados ao cumprimento de metas. O monitoramento do contrato de gestão ficará por conta da Sesa, que fará o acompanhamento e a fiscalização da execução das metas, dos resultados e da melhoria do atendimento ao cidadão.
O Himaba possui, atualmente, 142 leitos, mas a previsão é de que esse número aumente para 180 com a abertura de mais 03 leitos de obstetrícia, 10 de saúde mental, 20 de Unidade de Cuidado Neonatal Intermediário Convencional (Ucinco), 03 de Unidade de Cuidado Intensivo Canguru (Ucinca) e 02 de Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico (Utip). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também prevê ampliação do número de internações (de 9.817 para 10.952) e de atendimentos no pronto-socorro (de 48.977 para 60.142) e no ambulatório (de 44.486 para 58.044).
Na ocasião, representando a PGE, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, os procuradores do Estado Luiz Henrique Miguel Pavan, Ana Lauff e a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Juliana Paiva Faria Faleiro. Também participaram da solenidade o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, deputados estaduais, representantes da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), da Secretaria de Estado do Governo (SEG), representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e, também, o superintendente do IGH, Paulo Bittencourt.