Marcelo Barros 1 de abril de 2008
Todo o Brasil continua com os olhos em Goiânia, onde a empresária Sílvia Calabresi mantinha Lucélia, de 12 anos em cativeiro e é acusada de torturar esta e outras crianças. Todo mundo se diz estarrecido; policiais choram ao narrar o que viram e familiares da empresária esclarecem que, quando criança, ela sofreu agressões. De fato, como diz a Pastoral da Criança: "Quem educa batendo ensina a bater". Infelizmente, há muita gente que ainda acredita que se pode educar alguém, criança ou adulto, com pancadas ou lhe infligindo sofrimentos. No caso da empresária, em um artigo, publicado na Folha de São Paulo, o psicanalista Patrick Oliveira conclui: "Silvia tem sinais claros de psicopatia. Suas funções mentais estão perturbadas, prejudicando sua capacidade de enfrentar situações habituais do cotidiano".
Evidentemente, um caso como este deve ser estudado em uma perspectiva interdisciplinar e à luz do que pensa grande parte da sociedade brasileira. Todo mundo se comove com o sofrimento da Lucélia, mas uma pesquisa recente do jornal O Globo e Ibope revelaram: 26% dos brasileiros declararam que se fossem policiais, torturariam pessoas suspeitas, afim de obter informações. Destas pessoas que aprovam a tortura, 42% ganham acima de cinco salários mínimos, ou seja, é a elite brasileira, supostamente mais letrada e educada. Como acreditar que esta mesma sociedade, tão complacente com a tortura que ocorre em todo o Brasil, fique tão comovida com o caso da empresária torturadora? Certamente, me dirão que é diferente torturar crianças e bater em bandidos. Sem dúvida, há diferença de grau na monstruosidade, mas conforme a lei, na sua essência, tortura é tortura. Muita gente no Brasil pode querer seguir os passos do governo dos Estados Unidos, mas a lei brasileira continua insistindo que tortura é crime grave.
Exatamente nesta semana, comemoramos o aniversário da lei 9455, aprovada pelo Congresso no 07 de abril de 1977 e promulgada pelo Presidente da República. Esta lei sobre o crime da tortura traduz concretamente o compromisso do Brasil que assinou a convenção das Nações Unidas sobre a abolição de qualquer tipo de tortura (10/ 12/ 1984). Conforme a lei, torturar é constranger alguém com emprego de violência, ameaça grave e qualquer modo de causar à pessoa um mal físico ou mental. A lei não distingue se a vítima é inocente ou se tem culpas a pagar. Não prevê condições, nem alternativas. Tortura é crime grave. Infelizmente, apesar da lei ser clara e rigorosa, no Brasil, nunca se deixou de torturar. E um em cada quatro brasileiros ainda acredita que a tortura possa ser útil ou válida em alguns casos.
Todo mundo se espanta com um comportamento como esta crueldade praticada contra crianças. Mas, qual o distúrbio coletivo que torna grande parte de um povo afável e pacífico como o nosso, favorável à tortura seja contra quem for? Seria o fato de assistir séries de TV que exaltam a violência policial e justificam a tortura como procedimento normal? Seria o fato de vivermos em uma sociedade na qual a cultura da violência se impõe e as pessoas se sentem impotentes? A empresária Sílvia Calabresi declarou que pensava estar simplesmente educando e não torturando. Certamente muitas pessoas que justificam a tortura terão desculpas semelhantes. Aí no caso, quem sofre de sadismo patológico não é uma pessoa particular e sim a cultura vigente dos meios de comunicação e de grande parte da sociedade dominante.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República comemora o aniversário da lei contra a tortura publicando várias cartilhas para educar policiais e a população. Paulo Vanuchi, ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, declara: "Tortura é tão grave quanto assassinato, estupro e abuso sexual. É violação dos direitos sagrados do ser humano. Não se pode combater um crime com outro crime". Ele sabe que suas palavras cairão no vazio se não se investir em uma educação da cidadania e do respeito aos direitos humanos.
Infelizmente, os caminhos espirituais que deveriam educar a sociedade para a paz e a não violência nem sempre cumpriram esta tarefa. As Igrejas cristãs se baseiam na palavra e ações de Jesus que, até na hora de morrer, orou por seus algozes e disse aos discípulos para pagarem o mal com o bem e não retribuírem com a mesma moeda. Mas, várias Igrejas foram cúmplices da destruição de culturas indígenas, da escravidão negra e da pena de morte. Precisamos todos nos converter e redescobrir mais profundamente as implicações de uma cultura da paz e da não violência.