Oposição pede fim de acordo que lesa o Brasil em bilhões - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 07/02/2018 às 16:37:51
Parlamentares da Oposição ao governo de Michel Temer entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira (7), contra o acordo firmado pela Petrobras com acionistas estrangeiros. A estatal pretende pagar R$ 9,6 bilhões àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano e entraram com ação coletiva em uma Corte de Nova York (EUA) para compensar supostos prejuízos.
Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Roberto Requião e Lindbergh Farias
De acordo com a Oposição, essas entidades "parasitárias estrangeiras", que sequer eram acionistas da Petrobras à época dos atos de corrupção que vitimam a companhia, irão enriquecer às custas do tesouro público do Brasil.
O texto alega ainda que a legislação no Brasil sobre sociedade anônima – ou seja, de capital aberto, como é a Petrobras – não prevê fundamento de pedidos indenizatórios contra a companhia, seja por dano direto da empresa ou indiretamente por seus acionistas. Outro argumento é que uma companhia diretamente lesada por seus administradores deverá buscar ressarcimento deles e, com isso, reembolsar indiretamente os seus acionistas.
A peça é assinada pelos líderes do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RJ), além dos senadores Roberto Requião (MDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e João Capiberibe (PSB-AP). Esta é a segunda vez que a oposição aciona a Justiça pedindo a suspensão do acordo da Petrobras com acionistas estrangeiros. Em janeiro, os parlamentares apresentaram uma medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a ação.