Relatório da reforma da Previdência é aprovado na comissão especial – Guajara Hoje
Relatório da reforma da Previdência é aprovado na comissão especial
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresenta parecer da reforma da Previdência
Comissão especial da reforma da Previdência da Câmara aprovou às 14h33 desta quinta-feira (4) o texto-base elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários.
Após a votação do texto-base, 29 destaques serão votados em separado, que podem alterar trechos específicos do substitutivo. Em reunião com parlamentares e ministros nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio de deputados para reivindicações dos policiais na reforma da Previdência. "São pessoas aliadas nossas e também nunca tiveram privilégio no Brasil", disse.
Após a aprovação dos destaques o projeto segue para o plenário da Casa, onde será avaliado por todos os deputados federais. A votação acontece em dois turnos e precisa de 3/5 dos votos (308). A meta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que isso ocorra antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.
Caso aprovada, a reforma segue para o Senado. Lá, será avaliada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois pelo plenário da Casa.
É preciso de 3/5 dos votos (49) para que seja aprovada. A votação também acontece em dois turnos.
Depois de todas as aprovações, o texto é promulgado pelo Congresso Nacional e se torna uma emenda à Constituição.
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