O advogado João Paulo Lins e Silva, em disputa com o americano David Goldman pela guarda de seu enteado S.G., de 8 anos, acusa o governo brasileiro de agir em favor do pai biológico. Em carta enviada ontem ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Lins e Silva afirma que se sente "completamente desamparado" e que a "União pleiteia um direito em favor particular de um americano contra um brasileiro que vem sendo massacrado pela imprensa, que não dorme, que se vê obrigado a requerer à Justiça liminares para que o assunto não seja mais divulgado". Na carta, ele pede que o Conanda "analise e proteja os direitos de uma criança brasileira", que sofre "um jogo político internacional nefasto e inconsequente". Para ele, "os interesses políticos estrangeiros parecem estar acima da nossa lei e, se não bastasse, acima do interesse maior de uma criança brasileira". Filho da estilista brasileira Bruna Bianchi, S. nasceu em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e lá viveu até os 4 anos. Lins e Silva cria o menino há quatro anos e meio, desde que conheceu e casou-se com Bruna, que morreu em agosto logo após o parto da filha do casal. Bruna morou com Goldman nos Estados Unidos por quatro anos, veio para o Brasil com o garoto para passar férias, decidiu ficar aqui e informou Goldman, por telefone, da separação. Como fizeram parentes de Bruna em entrevistas recentes, na carta o advogado afirma que Goldman nunca esteve aqui para ver o filho e que veio ao Brasil depois d a morte de Bruna "porque sentiu cheiro de dinheiro, tendo em vista a eventual herança que poderá S. receber".Goldman nega ter interesse financeiro e afirma querer apenas ter o filho sequestrado ao seu lado. O americano entrou com ação nos Estados Unidos pedindo a repatriação do garoto, invocando a Convenção de Haia, da qual o Brasil e os EUA são signatários. Como ele já disse em entrevistas, não veio ao Brasil por conselho de advogados porque isso "juridicamente" iria descaracterizar o sequestro. Até as 19 horas, o Estado não havia obtido retorno do advogado de Goldman, Ricardo Zamariola, para falar sobre as acusações de Lins e Silva.No dia 26, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a quem o Conanda é subordinado, divulgou nota informando ter encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) pedido de restituição de criança a seu país de origem. No entendimento da SEDH, a ação busca cumprir a Convenção de Haia. O Conanda não se pronunciou sobre o fato. AO CONANDA "Mesmo que já tenha me formado há mais de dez anos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, escrevo essas linhas não como advogado militante, mas como pai de duas amadas crianças, e viúvo aos 35 anos de idade. Tal razão justifica a maneira menos formal que minhas razões são apresentadas emocionadas, já que não poderia funcionar como advogado sem emoção nem parte só com a razão. Convivi e fui oficialmente casado com Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro Lins e Silva por 4,5 anos. (...) S. - cidadão brasileiro - encontra-se no Brasil desde junho de 2004. (...) S. encontra-se sob meus cuidados desde meados de janeiro de 2005, numa relação de pai e filho. Fala, hoje, muito pouco de inglês, e reconhece sua família - seu apoio e núcleo familiar - em mim como seu pai afetivo e sua irmã, maior referência biológica da mãe. Durante todos esses anos, o americano não nos procurou um dia sequer. No primeiro ano de permanência no Brasil, ligou para S. raras vezes, talvez duas, em datas como aniversário e Natal. Nos últimos dois aniversários, S. não recebeu nenhum telefonema. (...)Se não bastasse, o americano pede em seu site doações financeiras, onde se aceita todos os cartões de crédito!!! Se não bastasse, criou produtos com o rosto de S. ainda aos 2 anos de idade que serve para estampar canecas, aventais de cozinha, camisetas de todos os modelos com dizeres que o Brasil não cumpre a lei, que S. quer voltar. (...) Fatos completamente absurdos e apelativos que servem como ganha-pão para sustentar o americano que não tem emprego. (...)Hoje sou réu de um processo movido contra a União onde se pleiteia o retorno de S. e visitação em favor de um norte-americano!!!!! (...) A União pleiteia um direito em favor particular de um americano contra um brasileiro que vem sendo massacrado pela imprensa, que não dorme com calma, que se vê obrigado a requerer à Justiça liminares para que o assunto não seja mais divulgado mesmo que esteja protegido pelo segredo de Justiça. Meu País não pode agir contra um verdadeiro pai brasileiro, a ponto de interceder num assunto completamente particular. (...) Me sinto completamente desamparado. O americano, neste momento, deve estar criando artimanhas políticas para prejudicar minha família, pessoa esta que não deveria receber qualquer crédito por ter sido completamente ausente. (...) Se responsabilizar pelo cuidado e educação requer mais do que dedicação, e meu amor por S. não se diferencia do amor que sinto pela pequena Chiara. (...)Nesta situação nossos tribunais entenderam que o bem para o S. era permanecer aqui. (...) A União, pressionada ou não, parece querer esquecer a decisão de nossa máxima Corte e, por causa do falecimento da Bruna, pleitear com base em sequestro, o retorno de S. aos EUA. Esquecem que S. é brasileiro!!! (...) Não por nossa culpa perdeu o vínculo com os EUA. Não por nosso descuido, não por nossa ausência. Não podemos agora nos tornar réus, acusados de sermos sequestradores, de irmos de encontro aos interesses de um norte-americano. (...) O quanto S. é mais americano do que brasileiro?? Ou será que é melhor ser americano?? Até quando pressões políticas servirão de pretexto para a AGU tomar iniciativa em favor de interesses particulares de um gringo contra uma legítima família brasileira??? (...)É importante reforçar que eu, como pai socioafetivo, só tenho interesse no bem-estar do meu filho S., nada mais do que isso. (...) O segredo de Justiça é desrespeitado, tendo em vista as fotos e colocações jogadas na mídia sem qualquer critério, com o único fim de gerar polêmica e vender jornal. (...)Porém, existe um real temor da família, por causa de pressões políticas norte-americanas, via Consulado, para que o interesse do menor seja colocado em segundo plano. Pouco importa se o pai biológico ficou ausente por 5 anos. Pouco importa se S. tem uma irmã biológica. Pouco importa se ele aqui é amado e quer permanecer no local onde considera como casa, onde frequenta a escola. Pouco importa que é brasileiro. (...) Querem usar este menino como exemplo. Exemplo de quê? Não basta ter se tornado órfão aos 8 anos e agora ficar na iminência de ser retirado de sua casa, de seu lar, do convívio com quem reconhece e quem o cuida há 5 anos, do convívio diário com sua irmã que tanto ama, de seus avós, tios e amigos?? Onde fica o maior interesse do menor??? Ou se trata do maior interesse dos EUA, do Embaixador Americano, de Hillary Clinton? (...)Com muito medo (...), é que um pai socioafetivo - que não fugiu de sua responsabilidade de sustentar um criança pela maior parte de sua vida única e exclusivamente por amor - clama a este Conselho para que analise e proteja os direitos de uma criança brasileira que já sofreu o bastante e que hoje vive angustiada e sofrendo um jogo político internacional nefasto e inconsequente - cujos interesses políticos estrangeiros parecem estar acima da nossa lei e, se não bastasse, acima do interesse maior de uma criança brasileira, única vítima, que virá a sofrer sérias consequências emocionais, caso não haja intervenção deste órgão." Rio de Janeiro, 5 de março de 2009 João Paulo Lins e Silva