Bloco de Notas » 2015 » março » 24
Coluna de terça-feira - 24 de março
Diante da possibilidade real de uma nova greve de professores, o governo do Estado repete as estratégias utilizadas na paralisação de 2012. Na época, o Sinte/SC não conseguiu repetir a força da greve do ano anterior e teve que desistir da mobilização sem garantir conquistas. É daquela época que veio a posição de não negociar enquanto houvesse movimento grevista.
A medida busca isolar o sindicato e mandar à sociedade o recado de que a intransigência não vem do Centro Administrativo. Em 2012, funcionou. Foram 16 dias de uma greve de baixa adesão e sem respaldo da sociedade — o oposto da greve de 2011. A expectativa do governo agora é semelhante. Se a assembleia da tarde de hoje confirmar a paralisação, a avaliação da Secretaria de Educação é de que a mobilização seja pequena, com foco um pouco maior na Grande Florianópolis.
Os professores terceirizados que seriam os mais prejudicados pela intenção do governo de desvinculá-los da carreira tem dificuldades maiores de mobilização — se pararem, são demitidos. Mesmo entre os concursados, existem 5 mil que foram contratados no último concurso e ainda estão em estágio probatório.
A tudo isso, o governo joga outro dado para assustar a categoria: se demorarem a aceitar o novo plano de carreira, podem acabar sem aumento algum. A culpa seria da Lei de Responsabilidade Fiscal — o governo está muito próximo do limite de gasto com folha que impede a concessão de aumentos. As cartas estão na mesa.
Licença dada
O deputado federal Esperidião Amin (PP) comemorava na noite de ontem a informação recebida via ANTT de que o Ibama havia concedido as licenças para a totalidade da obra do Contorno da BR-101 na Grande Florianópolis – incluindo o trecho de Palhoça, considerado o mais difícil pela presença de comunidades indígenas e perímetro urbano. O órgão ambiental aponta necessidade de compensações, inclusive um túnel duplo no trecho sul.
Tira o outdoor
O 14 vereadores de Florianópolis que se abstiveram ou votaram pela manutenção do veto do prefeito Cesar Junior ao projeto que impedia o reajuste do IPTU entraram com uma ação judicial contra a ACIF e o Secovi, entidade que reúne imobiliárias. Pediam a retirada de outdoors colocados em diversos bairros da cidade com fotos dos parlamentares, identificando-os como responsáveis pelo aumento, e direito de resposta.
Deixa o outdoor
Os parlamentares alegavam "excesso na liberdade de expressão na veiculação da propaganda difamatória". A juíza Daniela Vieira Soares negou o pedido de liminar de forma enfática: "O veto, de fato, existiu, assim como a respectiva manutenção na Câmara de Vereadores, detalhe bastante notório e também enfocado na causa de pedir. Logo, as palavras empregadas nos outdoors não encerram inverdade".
Que o embale
Essa é antiga, da época em que o senador Dário Berger (PMDB) ainda tentava emplacar o vereador florianopolitano Tiago Silva no Procon estadual. Em uma reunião acalorada, os peemedebistas Ada de Luca, Valdir Cobalchini e Ari Vechi discutiam a questão até alguém soltar a pergunta:
_ Mas de que partido ele é mesmo?
_ Do PDT.
_ Então que peça cargo para o Manoel Dias.
Fim da discussão, assunto encerrado.
O deputado estadual Narcizo Parisotto (DEM) apresentou um projeto de lei interessante. Se aprovado, proíbe o poder público de inaugurar obras incompletas ou que não atendem ao fim que se destinam. O texto aponta critérios para definir o que é uma obra concluída _ desde as licenças para funcionamento até o número mínimo de funcionários e equipamentos para que a estrutura efetivamente atenda a população logo após os fogos de artifício das autoridades.
O prefeito Cesar Junior (PSD) e o senador Dário Berger (PMDB) chegaram na mesma lancha ao Ricaldinho da Ilha, realizado ontem em Florianópolis.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para hoje o julgamento da ação que tenta cassar o prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012. Na Justiça Eleitoral catarinense, o petista teve o diploma cassado junto com o do vice-prefeito Evandro de Farias (PP).