Para especialista em gestão pública, plano de governo de Bolsonaro é irrealizável e contém mentiras
By Carta Campinas / in Manchete, Política / on sexta-feira, 26 out 2018 09:22 PM / 0 Comment
Após minuciosa análise sobre as principais propostas do Plano de Governo de Jair Bolsonaro Rafael Martarello, mestre em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Educador na Univesp, concluí é que se trata de um projeto com graves erros no diagnóstico e solução, além de descartar ações de soberania nacional.
O Candidato que se rotula como decente e nacionalista e tem provado ao longo de sua trajetória exemplos contrários, tem em seu plano de governo mais uma materialização de sua fábrica de farsas. Os principais comentários podem ser vistos aqui (link ).
O Plano de Governo é a pedra angular para a atuação das políticas públicas e diretrizes promovidas por um Governo, como também para o dimensionamento do Orçamento Público. O especialista é categórico "este é de longe um dos piores Planos de Governo que já tive contato". Aponta evidências de falta de capacidade técnica para as propostas e nos assuntos tratados, desonestidade em propostas e na leitura de realidade conjuntural e histórica brasileira, e erros de concepção do próprio Plano de Governo.
Em aspectos básicos o candidato que se posiciona contra um conjunto moderno de leis e premissas constitucionais – lembrando que atualmente ele está infligindo leis básicas da democracia representativa -, e propõe realizar o plano, basicamente, com os atuais recursos.
Ao que se refere ao diagnóstico de problemas Plano de Governo do candidato à presidência é raso, utiliza-se de jargões sem procurar apontar causas administrativas e governamentais, além de mentir sobre dados ou manipulá-los para serem utilizados em conclusões que não esboçam relação com o objeto. Menciona Martarello, até mesmo quando acerta no diagnóstico, atuação brasileira no Comércio Internacional, a proposta de Bolsonaro se projeta de forma economicamente subalterna, procurando incentivar importações e não as exportações, esta última que tem potencial de gerar crescimento econômico.
O Plano de Governo também enfrenta graves conflitos nas propostas prioritárias. No Combate à Corrupção, tema tão relevante, o candidato propõe resgatar o texto original das 10 Medidas do Ministério Público, é uma proposta duplamente farsante por parte do candidato. Primeiro porque esta medida já foi aprovada – com modificações-, segundo porque na condição de Deputado Federal Jair Bolsonaro foi CONTRA o uso original do texto. E é só isto que o candidato pretende contra a corrupção, isto significa utilizar de todos os mecanismos e regras criadas pelos Governos do Partido dos Trabalhadores.
Em Educação é possível visualizar a maior quantidade de evidências que o Plano de Governo não entende do que está materializando. A primeira grande proposta do candidato é a instalação de colégios militares – proposta que se encontra na verdade na temática de segurança -, e segundo o especialista é uma proposta sem muita efetividade tendo em vista que os colégios militares oferecem em média 40 vagas por processo seletivo e se restringe a 0,4% dos municípios brasileiros, embora os mais populosos. De outro lado, ao falar em inverter a pirâmide de recursos destinados aos níveis de educação evidencia que não compreende como funcionam as responsabilidades constitucionais, o papel operacional da União e as políticas educacionais em voga no Brasil. Além disto, ao mesmo tempo propõe diminuir as contribuições previdenciárias direcionadas à educação e a expansão de atividades em áreas do ensino superior que necessitaria de mais recursos, irreconciliável conflito de propostas.
Quando se trata de economia, Jair Bolsonaro propõe entregar a política monetária do país aos cuidados dos bancos privados, com a chamada independência do Banco Central. Além disto, atacará as renúncias fiscais, são atualmente um exemplo de renúncia fiscal a restituição de imposto de renda por gastos em saúde privada, e diminuirá a carga tributária para quem paga muito, não se define no plano quem são estes, mas Paulo Guedes já deixou claro que são os milionários brasileiros.
Sobre a Reforma da Previdência e transição para um regime de capitalização encontramos o auge do inexecutável. Em cenário de contenção de gastos e crise fiscal, o candidato propõe gerar uma nova despesa de longo prazo com previdência sem a colaboração solidária e intergeracional dos trabalhadores atuais e das organizações produtivas, está óbvio que haverá insuficiência de recursos. Isto é, irá mudar um regime que funciona para outro que tem potencial de gerar caos social.
Sobre o tema Segurança e Saúde as propostas são de difícil concretização se levar em conta a tentativa de aperfeiçoamento sem maciço investimento financeiro. Ademais, a revogação do Estatuto do Desarmamento, carro chefe de Bolsonaro, entra em contradição com a própria atuação legislativa do candidato diz o especialista, já que "pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916/13) tentou desarmar profissionais que executam atividade de policiamento ambiental".
Por fim, o especialista traçou algumas demonstrações de incompetência técnica do Plano de Governo, vejamos as principais: denominar o Gás Natural como fonte de energia renovável, desconsiderar bibliografia científica sobre ressocialização; se omitir sobre decisões que terá que tomar ainda em 2019, como a Continuidade da Política de Valorização do Salário Mínimo. Por fim, o especialista crítica o documento do Plano de Governo por conter informações em língua estrangeira, problemas de design de apresentação e erros na normatização de documentos, detalhes estes que afastam/atrapalham o público leitor.
"Como conclusão, eu diria que o Plano de Governo é estruturalmente contraditório, preenchido de jargões e carente de propostas novas e concretas que possam justificar a investidura de Jair Bolsonaro, ademais é uma ofensa à arte de se pensar governo e gestão da coisa pública, além de ser uma aberração intelectual. Dessa forma, se os elaboradores do Plano de Governo de Jair Bolsonaro fossem meus alunos – no presencial ou a distância – a nota máxima que poderiam atribuir é 1,5. Pessoalmente eu só não atribuiria uma nota menor por consideração ao esforço empreendido", afirma.
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