Tribunal concede habeas corpus e manda soltar Lula - País - Correio de Gravata�
Após 3 meses de prisão
Tribunal concede habeas corpus e manda soltar Lula
Decisão suspende execução da pena do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro Agência O Globo
08/07/2018 12:37 08/07/2018 12:42
Lula estava preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 6 de abril
Em decisão publicada na manhã deste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula e suspendeu a execução de sua pena.
Na decisão, o desembargador afirmou que a prisão do ex-presidente o impede de exercer seus direitos como pré-candidato à Presidência da República, o que geraria uma falta na isonomia das eleições. Para Favreto, a quebra da igualdade entre os pré-candidatos seria "suprimir a própria participação popular" do pleito.
"E, no estágio atual, a ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta ao Ex-Presidente Lula não pode lhe cassar os seus direitos políticos, tampouco restringir o direito aos atos inerentes à condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República", afirmou.
Clique e leia o despacho com a decisão do juiz do TRF4.
Em seu site, a assessoria de imprensa do petista publicou: "Após 3 meses de uma prisão reconhecida até por ministros da Suprema Corte como ilegal, o TRF-4 (Tribunal Federal da 4 Região) expediu na manhã deste domingo (8) alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho assinado pelo desembargador federal Rogério Favreto, o Tribunal concede habeas corpus em favor da liberdade de Lula."