Veja o que saiu no Migalhas sobre Elisabete Filizzola
O que saiu em Migalhas sobre Elisabete Filizzola
...relatora, desembargadora Elisabete Filizzola, o colegiado assentou que "não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida...
...embargos. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Des. ELISABETE FILIZZOLA Relatora
...intimem-se. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Des. ELISABETE FILIZZOLA Relatora
TJ/RJ - Lei que obriga tradução de palavras estrangeiras em propaganda é declarada inconstitucional
O Órgão Especial do TJ/RJ declarou inconstitucional a lei 5.033/09, que determina a tradução das palavras estrangeiras veiculadas em propaganda no município do Rio de Janeiro, sob pena de multa ou suspensão de alvará. Por maioria, os desemb...
TJ/RJ - Jornal é condenado por publicação errada de foto
A 2ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou, por unanimidade de votos, o jornal "O Diário" (empresa Múltipla Mídia Ltda), de Campos dos Goytacazes, a pagar indenização de R$ 20 mil a Lucas Inácio de Souza Vianna, por danos morais. Durante o carnava...