Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de Boa-fé das Comunidades Quilombolas do Município de Santa Rita/ MA, segundo o disposto na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Revista Akomabu 2013
Tema: Mundinha Araújo: A guerreira que faz história
A Revista Akomabu 2013, ano em que o bloco afro fez homenagem à Mundinha Araújo, idealizadora e uma das fundadoras do Centro de Cultura Negra do Maranhão, apresenta além de uma breve bibliografia as composições musicais do ano que celebram esta grande guerreira negra.
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Leis de Combate à Discriminação Racial Contra o Povo Negro
Produzida pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão através do Projeto Vida de Negro – PVN com apoio da Misereor, CESE e Fundação Ford. Tem como objetivo disponibilizar, aos moradores e moradoras das comunidades quilombolas atendidas pelo projeto, um material com orientações gerais para que identifiquem e denunciem práticas de racismo conforme prevê a Lei.