Reclamação sobre cobertura dos planos de saúde aumentou 33,7% em um ano - JGG Advogados
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Reclamação sobre cobertura dos planos de saúde aumentou 33,7% em um ano
As negativas de atendimento, mesmo para procedimentos que estão na lista da ANS, estão também entre os principais motivos das ações judiciais contra as operadoras de planos de saúde. "Os usuários buscam a Justiça principalmente por negativas de procedimentos, mas também são comuns ações por conta dos reembolsos, do reajuste das mensalidades por faixa etária, em especial para os beneficiários que completam 59 anos de idade ou mais", disse o advogado Alexandre Jubran, do escritório Jubran, Galluzzi e Gonçalves, especializado em direito da Saúde.
"Depende do fórum e vara para a qual o processo for distribuído. Existem cartórios mais ágeis e outros mais lentos, tudo depende do volume de processos em andamento, mas, geralmente, sai em seis meses. Nos casos mais urgentes, a liminar é concedida antes de 72 horas", disse Alexandre Jubran.
Em 2012, a estudante Stefanie Broit fez duas cirurgias pelo plano de saúde. A primeira foi em julho para retirar um cisto no ovário. Em setembro, ela fez uma cirurgia bariátrica, de redução do estômago. "Nos dois casos, a paciente fez o pagamento diretamente à equipe médica e pediu o reembolso ao plano de saúde. As cirurgias custaram R$ 38.320, porém, a operadora reembolsou apenas R$ 18.001, menos da metade do valor", disse o advogado Jubran.
O contrato com o plano de saúde não dizia claramente qual seria a regra de cálculo para os reembolsos. "Era impossível para a cliente saber se o valor estava correto. Além disso, era evidente que reembolso parcial era abusivo", disse o advogado. A ação foi julgada em um pouco mais de seis meses e a estudante recebeu o valor integral gasto nas duas cirurgias.