Seminário Regional do Programa "Bolsa Família" – Mais de 30 municípios compartilham experiências « Flávio Cheker
Seminário Regional do Programa "Bolsa Família" – Mais de 30 municípios compartilham experiências
Profissionais de mais de 30 prefeituras da região estão participando do "Seminário Regional do Programa Bolsa Família". Nesta sexta-feira, 22, o coordenador geral de análise e integração de informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Flávio Cireno, falou sobre a pobreza e a intersetorialidade do programa. A abertura do evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), ocorreu na noite de quinta-feira, 21, no auditório do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O objetivo é promover a troca de experiências na execução do programa de transferência de renda.
O encontro entre técnicos e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social foi oficialmente aberto pelo vice-prefeito de Juiz de Fora, Sérgio Rodrigues. "É uma grande honra receber tantos representantes de municípios da região em nossa cidade. Que este seja um momento de discussão e aprimoramento das atividades necessárias à execução do Bolsa Família, sempre com o intuito de oferecer o melhor serviço para o cidadão", declarou.
A palestra inaugural ficou a cargo do superintendente de Assistência Social e coordenador estadual do Programa Bolsa Família da Secretaria do Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Ronaldo José Sena Camargos. Em sua exposição, Camargos dimensionou o papel do estado no apoio técnico aos municípios mineiros. "É uma diretriz do nosso governo colocar a assistência social no patamar que ela merece, porque acreditamos que é um direito do cidadão e dever do estado. Por isso, é nossa função assessorar e dar apoio técnico, especialmente aos municípios de menor porte, na execução do Bolsa Família e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)". Camargos esclareceu, ainda, sobre a fiscalização no cumprimento das condicionalidades do programa e a busca ativa, feita de porta em porta, para inclusão de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Dando continuidade aos debates sobre a execução do Programa Bolsa Família, cerca de 300 profissionais se encontraram nesta sexta-feira, 22, no auditório ICH. A mobilização de 30 municípios marca o segundo dia do Seminário Regional do Programa Bolsa Família. O evento conta com a participação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria do Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), além dos setores da educação de diversas cidades da Zona da Mata.
Abrindo o dia, o coordenador geral de análise e integração de informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Flávio Cireno, fez sua palestra. Ele tratou da intersetorialidade do programa e explicou o trabalho que envolve as áreas da saúde, educação e assistência social na execução do Bolsa Família. "A pobreza é um problema multidimensional, por isso é necessário o empenho das diferentes áreas no acompanhamento e cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família", salientou. Cireno destacou que, na Zona da Mata, o índice de acompanhamento na saúde dos beneficiários do programa tem superado a média nacional.
Articulação do Bolsa Família em Juiz de Fora é destaque
Por se tratar de um programa que envolve condicionalidades nas áreas de saúde e educação, a articulação entre os diferentes setores de execução do Bolsa Família é considerada fundamental. "Capacitamos 387 profissionais em todo o município para que eles prestassem o melhor atendimento possível aos beneficiários do programa. Essa articulação contribui para que os profissionais de saúde tenham conhecimento do papel deles no Bolsa Família, através das condicionalidades e acompanhamento obrigatório na saúde", declarou a chefe do Departamento de Transferência de Renda da SDS, Miriam Monteiro.
O trabalho executado em Juiz de Fora foi destacado pelo coordenador estadual do Bolsa Família. "É uma iniciativa excelente, pois reforça a necessidade da articulação. É um programa complexo e que envolve ainda muitos desafios, por isso ações como essa são sempre bem vidas", pontuou.
Municípios vizinhos compartilham experiências
À tarde, foi a vez de representantes das prefeituras de Rio Novo e Santos Dumont mostrarem sua bagagem.O primeiro a compartilhar as estratégias de sucesso foi o técnico do programa Bolsa Família de Santos Dumont, Sandro Wallas. "Realizamos um estudo detalhado do público e suas necessidades, hoje conseguimos atender a todos prontamente, com uma equipe específica. A busca ativa só foi efetiva graças à centralização das ações e uma pesquisa de opinião sobre o que estávamos fazendo", destaca Sandro.
O técnico do Cadastro Único de Rio Novo, João Bosco, apresentou a mídia local como uma das principais linhas de ação da cidade, através da divulgação do Cadastro Único. "É constante a preocupação em inserir as famílias ainda não inscritas no CadÚnico, que dá acesso ao Bolsa Família, e transferir as informações daquelas que se mudaram ou chegaram à cidade", ressalta João.
SDS apresenta sucesso do trabalho desenvolvido em toda a gestão
Logo após os relatos dos municípios, a supervisora da SDS, Tânia Franklin, contextualizou a realidade do Departamento de Transferência de Renda. Ela destacou o programa desenvolvido nos bairros de Juiz de Fora, chamado "Alô Moradores, Cadastro Único Chama", que funciona constantemente como uma complementação à busca ativa de potenciais beneficiários pelo Cras. "Os cadastros devem ser precisos e bem trabalhados para termos as atividades focadas e cada vez mais efetivas", aponta Tânia. Para isso, a busca ativa é feita com lideranças comunitárias e regiões em que o público não tem fácil acesso às informações do CadÚnico.
O secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Juiz de Fora, Flávio Cheker, encerrou o seminário com uma palestra sobre a importância estratégica do Suas para o Programa Bolsa Família e explicitou as informações através da realidade da política de assistência social em Juiz de Fora. Ele agradeceu a integração dos participantes no evento e lembrou que a motivação da SDS para realizar o seminário foi o interesse dos gestores da região pela socialização de experiências.
"Os participantes do Seminário, que são os que de fato operam as políticas sociais na região, precisam focar no momento em que as famílias – que estavam em vulnerabilidade social anteriormente – sejam emancipadas dos serviços assistenciais e conquistem integralmente seus direitos. Conseguimos contornar as dificuldades e estamos com novas experiências e aprendizado constante para, cada dia mais, aperfeiçoar o atendimento aos mais vulneráveis. Para combater o quadro de segregação e dificuldades socioeconômicas aliadas ao preconceito e à desinformação, o conjunto de políticas sociais precisa focar no empoderamento e na liberdade do cidadão. Comprar a briga pelo Bolsa Família é comprar a briga contra o retrocesso", destaca Flávio.