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Frente parlamentar vai defender aprovação do plano de cargos dos servidores do Incra
Publicado dia 13/06/2018
Um evento realizado na manhã desta quarta-feira (13/6), na Câmara dos Deputados, marcou o lançamento a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Fortalecimento do Incra. A iniciativa tem por objetivo mobilizar o Congresso Nacional em favor da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da autarquia.
A Frente, liderada pelo deputado Cléber Verde (MA), já reúne 220 parlamentares de diversos partidos na Câmara e no Senado. Na opinião de Verde, a aprovação do plano de cargos dos servidores do Incra "é uma questão de justiça que mobiliza forças políticas de diversas siglas partidárias, com o objetivo de estabelecer um diálogo com o Executivo".
O deputado maranhense citou os resultados alcançados pela autarquia nas ações de titulação e de regularização fundiária. Segundo ele, "os números comprovam o comprometimento e o esforço dos servidores, que superaram as dificuldades e levaram a cabo uma política que beneficia diretamente o assentado da reforma agrária".
O presidente do Incra, Leonardo Góes, compareceu ao evento e saudou o lançamento da frente parlamentar, classificando a iniciativa como "mais uma demonstração de apoio do Congresso Nacional às ações do Incra". Segundo Góes, nos últimos dois anos, deputados e senadores contribuíram de forma decisiva para que a autarquia pudesse levar adiante a política de titulação.
"O Incra conquistou no Congresso Nacional importantes apoios. Os deputados e senadores se empenharam em modernizar a legislação que regula a reforma agrária, em desburocratizar a concessão de crédito para os assentados e também em apresentar emendas que reforçaram o orçamento da autarquia. Essa união de esforços permitiu que o Incra superasse obstáculos e implementasse suas ações e programas de forma exitosa. A reforma agrária passou a ser vista como um importante fator de desenvolvimento não só social, mas também econômico", frisou Góes.
Correção de uma injustiça
O senador Romero Jucá (RR) ressaltou que a frente parlamentar lutará não apenas pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da autarquia. Ele disse que a atuação política da frente buscará também dotar o instituto de recursos financeiros e promover a integração das ações do Incra com outros órgãos do governo.
"Defendo de forma explícita dentro do Governo a aprovação do plano de carreira dos servidores do Incra. São eles que levam a política da reforma agrária e obtêm os resultados. A frente quer que a matéria seja resolvida ainda este ano. A aprovação do plano é uma questão política e precisa ser encaminhada o mais rápido possível", disse Jucá.
O deputado Zé Silva (MG) lembrou que o Incra cuida de cerca de 1 milhão de famílias assentadas, tem apenas 5 mil servidores e enfrenta ao longo dos anos cortes orçamentários. "Mesmo com um quadro tão adverso, os servidores continuam implementando as ações e programas da autarquia, entregam resultados; mas estavam esquecidos. A frente parlamentar quer corrigir essa injustiça", frisou.
A movimentação parlamentar já rende frutos. A deputada Laura Carneiro (RJ) apresentou, por meio de indicação legislativa, uma proposta de plano de cargos dos servidores do Incra. Segundo ela, a iniciativa serve como ponto de partida para a discussão da matéria na Câmara.
O deputado Edmilson Rodrigues (PA) falou sobre a importância dos servidores da autarquia no processo de democratização do acesso à terra. Ele lembrou que "não se faz reforma agrária sem o Incra e seus servidores". O parlamentar destacou ainda a "importância estratégica" do instituto e a necessidade de valorização de seu corpo técnico.
A cerimônia de lançamento da frente contou com a participação de 32 parlamentares; representantes do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi); diretores e superintendentes regionais do Incra, além de servidores do instituto que vieram de diversos estados.