Legislação | 31/08/2015 | 17h15
Cota brasileira para exportação aumenta 25%, para pouco mais de 10 mil veículos
O Brasil fecha um novo acordo automotivo com o Uruguai que permitirá às montadoras a exportação de 25% mais veículos leves sem a incidência do imposto de importação do país vizinho, de acordo com nota divulgada na segunda-feira, 31, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Na prática, significa que as montadoras brasileiras poderão vender mais e em um prazo menor, uma vez que o novo volume com isenção de alíquota, de 10.056 unidades, seja exportado até 31 de dezembro deste ano. O acordo anterior previa a exportação de 8.504 veículos leves entre 1º de julho de 2015 e 31 de junho de 2016.
As empresas importadoras brasileiras também terão direito a uma cota de US$ 49,7 milhões, geradas a partir do desempenho importador verificado no último período do acordo. Brasil e Uruguai estabeleceram ainda um Plano de Trabalho, que tratará, entre outros pontos, do aumento da integração produtiva entre os dois países.
Pelo novo acordo, as exportações de autopeças com isenção de alíquotas ficam inalteradas, com valor limite de US$ 99,6 milhões. A medida tem vigência imediata, mas é provisória. As regras definitivas serão discutidas entre os dois governos nos próximos três meses: sendo duas videoconferências programadas entre equipes técnicas e uma reunião presencial em outubro. A previsão é de que um último encontro visando a conclusão do acordo seja feito em 11 de novembro.
No comunicado, o MDIC acrescenta que o novo acordo firmado entre Brasil e Uruguai faz parte do esforço da pasta para ampliar o acesso da indústria automotiva brasileira a mercados externos, em articulação com a iniciativa privada, a fim de manter a produtividade das fábricas instaladas, além de assegurar os níveis de emprego e renda.
Em 2015, o governo brasileiro já fechou acordos automotivos com o México (leia aqui) e com a Argentina (leia aqui).
Nesta semana, o governo brasileiro deve se reunir com a representante da Indústria da Colômbia, Cecilia Álvarez-Correa, na tentativa de fechar um acordo com o país. Outras frentes visam acordos com o Peru e com a União Aduaneira da África Austral (Sacu).