Título: Arrecadação cresce 26% e reflete melhora na atividade econômica
Com receitas atípicas, como depósitos judiciais e parcelamento do Refis, o resultado é o melhor do ano
A retomada da economia brasileira começou a se refletir positivamente no aumento da arrecadação de impostos federais, que atingiu em novembro o melhor resultado do ano e um valor recorde para mês. Superando as expectativas do mercado, o recolhimento de tributos somou R$ 72,090 bilhões , uma expansão real de 26,39% em relação a novembro de 2008.
Mas não foi apenas o ritmo mais forte da economia brasileira que garantiu a tão aguardada recuperação das receitas. Em novembro, a arrecadação continuou sendo inflada pela transferência para o Tesouro de depósitos judiciais e foi auxiliada ainda por recolhimentos feitos por empresas que aderiram ao "Refis da Crise" e parcelaram seus débitos.
Mas, desta vez, segundo a Receita Federal, a contribuição do crescimento econômico ficou evidente. "Esse é o primeiro mês que nós podemos dizer que, retirando os valores pontuais (depósitos judiciais e parcelamento do Refis), tivemos um crescimento positivo", afirmou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise substituto da Receita, Raimundo Elói de Carvalho.
O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, concorda que a recuperação da economia, principalmente da produção industrial, começou a se refletir nas receitas. Para ele, a dinâmica da arrecadação, mesmo que pautada por fatores atípicos, deve facilitar o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) neste ano, mesmo sem utilizar totalmente o abatimento de investimentos permitido pela legislação. A meta para este ano é de 2,5% do PIB, podendo chegar a 1,56% com o abatimento de investimentos.
A arrecadação de R$ 72,090 bilhões em novembro é, em termos reais, 26,39% maior que o valor apurado no mesmo mês do ano passado - que sofreu o impacto da crise econômica mundial. Em relação a outubro, a expansão foi de 4,41%. Do total de R$ 72,090 bilhões, R$ 66,697 bilhões são receitas administradas e o restante, contribuições recolhidas pelo Fisco para outros órgãos do governo. No caso das administradas, ainda há queda real em relação a 2008, mas em ritmo inferior ao verificado nos últimos meses.
Apesar do otimismo com relação à arrecadação, Carvalho afirmou que o resultado de novembro e dezembro não garantem a recuperação no ano. De janeiro a novembro, o recolhimento de impostos somou R$ 633,808 bilhões (valor corrigido pelo IPCA), o que representa uma queda de 3,99% em relação ao mesmo período de 2008.
A tendência, segundo o coordenador da Receita, é que o ritmo de redução da arrecadação seja menor em dezembro, podendo até zerar as perdas em relação ao ano. "Se vai recuperar, não dá para dizer, mas ou teremos um empate ou o porcentual de queda vai ser menor", contou. Para dezembro, Carvalho espera receber R$ 3 bilhões por causa da cobrança semestral de Imposto de Renda sobre rendimento de capital.