Comissão aprova licitação de campo de petróleo maduro para pequena empresa - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
As pequenas e médias empresas que vencerem as licitações da ANP terão direito a linhas de créditos e juros subsidiados para explorar os campos marginais
07/12/2017 - 15:50
O relator do projeto, deputado Roberto Sales, incluiu na proposta a simplificação na emissão das licenças ambientais
Esses direitos serão licitados pelo poder concedente – a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – para empresas de pequeno e médio porte, definidas como operadoras independentes em regulamento.