Essa semana, o presidente Jair Bolsonaro fez duas visitas ao congresso para seguir com a Agenda de Privatizações. Na primeira visita, na terça feira, Bolsonaro entregou uma medida provisória que busca acelerar a privatizar a Eletrobras. O texto prevê que o governo mantenha poder de veto sobre decisões da estatal por meio de ações preferenciais (golden shares).
Além disso, a MP ainda permite ao BNDES iniciar os estudos para a privatização, mesmo que a venda da companhia só possa ser feita depois que deputados e senadores aprovarem a medida.
Já na quarta feira, o presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto de lei para privatização dos correios. O texto prevê a transformação dos Correios, hoje 100% estatais, em uma sociedade de economia mista.
Breno, não entendi. Por que para Eletrobras foi entregue uma Medida Provisória e para os Correios um Projeto de Lei?
Por causa do prazo para aprovação!
O projeto de lei precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Em cada um das Casas, os parlamentares discutem e votam a proposta original, sendo possível fazer mudanças. Depois de aprovado no Congresso, o PL é enviado para a análise do presidente da República. Ele pode vetar só parte do texto ou todo o projeto. Se estiver de acordo, sanciona a lei, que já começa a valer a partir daquele momento.
A medida provisória é uma ferramenta, exclusiva do presidente da República, para criar ou alterar leis, em caráter de urgência. Ela passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, mas fica vigente por apenas 120 dias.
A privatização da Eletrobras, que já estamos ouvindo falar a algum tempo, e recentemente com mais força, é uma das saídas encontradas pelo governo para captar recursos e tentar minimizar os impactos (e dívidas) causados por conta das medidas tomadas em 2020 durante a pandemia.
Após o anúncio da entrega da MP ao congresso, os papéis da Eletrobras subiram 6% e, segundo especialistas, caso aprovado o projeto seja aprovado, poderia mais que dobrar o valor das ações.
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Pelo visto, 2021 é mesmo o ano do Bitcoin. A criptomoeda já é convidada confirmada em grandes empresas como a Tesla e a Mastercard, além de estar no meio de especulações de outras gigantes como a Amazon e Apple. Mas, parece que nem todo mundo quer participar da festa. Nessa semana, o terceiro homem mais rico do mundo segundo ranking da Bloomberg, Bill Gates, declarou não cair de amores pela criptomoeda. Ele afirmou que não gosta de Bitcoin pelo fato dos investidores pequenos terem a possibilidade de perderem muito dinheiro com a volatilidade. Para justificar sua declaração, Gates ainda utilizou segundo colocado do podium para alertar nós, meros mortais com uma fortuna uma tanto quanto menor que a deles:
“O Elon Musk tem muito dinheiro e é muito sofisticado, então, eu não me preocupo se a quantia de bitcoins dele vai cair ou subir rapidamente”. Se você tem menos dinheiro que Elon, você precisa tomar cuidado”. ⠀
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