2768 resultados para banco central do brasil cotação
... liquidação e de registro autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores ... destinadas a elevar, manter ou baixar a cotação, o preço ou o volume negociado de um valor ...
... sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores ... a elevar, manter ou baixar a cotação, o preço ou o volume negociado de um valor ...
...ARTIGO 1. O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial ... atualização com base na variação da cotação do dólar norte-americano divulgada pelo Banco ...
...II - do Banco Central do Brasil;. #Redação dada pelo Del nº ... política de sustentação em bolsa da cotação dos títulos de emissão do Tesouro Nacional. § ...
... é aquela realizada entre portos brasileiros e portos estrangeiros, sejam marítimos, fluviais ... de câmbio" do Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, utilizada pelo Sistema ... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco ...
... Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil até o último dia útil do ... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar dos Estados Unidos da América ou da ...
... adquiridos, transferidos ou empregados no Brasil, com ou sem registro no Banco Central do Brasil, ...I - em dólar norte-americano pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central ...
... Monetário Nacional e fiscalizados pelo Banco Central da República do Brasil. ARTIGO 2. O ... sociedades que já tenham requerido a cotação de suas ações nas Bôlsas de Valôres, o ...
... Valor - URV e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994. ... e de Título s da dívida pública, na cotação de moedas estrangeiras, na Unidade Fiscal de ...
...Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de ... importação de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros ...
DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... Unidos da América para venda apurado pelo Banco Central do Brasil sofrer variação, positiva ou ... mês-calendário para os quais exista cotação publicada pelo Banco Central do Brasil. § 2º ...
Em vigor Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário.
..., na forma e condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, será desde a extração, ... que dentro dos limites de variação da cotação vigente no mercado doméstico, no dia da ...
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... de produtos com preço final sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação ...
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...IV - a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ...V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado ..., dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado;. III - títulos e valores ...
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ...ídos os documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato ...II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e ... países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo ...
... instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja ... o número de ações cedidas pela sua cotação de fechamento na data anterior à operação ou, ...
...I - Ministério das Cidades, órgão central do SNHIS;. II - Conselho Gestor do FNHIS;. III - ...ária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da ... Monetário Nacional e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil;. III - isenção ou redução ...
... reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, ... de dívida pública, pelo valor de sua cotação em Bolsa, o juiz poderá deixar de mandar ... dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a ... imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de ...
...ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de 12 (doze) meses, à razão de 1/12 ..., regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central;. b) com prazo superior a 1 (um) ano, de ...ídos os documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato ...
... o contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco entral do Brasil, como índice de atualização, e de cláusula de ...
..., com sede e administração no Brasil, em conformidade com a respectiva outorga de ... o contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco ...
...ção cambial com base na variação da cotação do dólar norte-americano, fixada pelo Banco ral do Brasil. § 4º Os BTN, a partir de seu vencimento, ... escritural, com registro em sistema centralizado de liquidação e custódia, dos direitos ...
... as ações das Empresas Nucleares Brasileiras S.A. - NUCLEBRÁS e da BNDES Participações S.A. ... de conferência será determinado pela cotação média dos últimos trinta dias em Bolsa de ... mínima equivalente à das Letras do Banco Central. § 1º A aplicação a que se refere ...
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... situados, convertidos em Reais pela cotação cambial de venda do dia da transmissão da ...
...I - estaleiro brasileiro, para a produção de embarcação destinada a ... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar dos Estados Unidos da América ou da ..., moeda da União Européia, divulgadas pelo Banco Central do Brasil. § 2o O limite estabelecido ...