Estado tem 2º pior desempenho no país no cumprimento da meta 3 do Plano Nacional
Ainoã Geminiano / 20 de julho de 2016
A meta 3 do Plano Nacional de Educação diz que, até o final deste ano, os estados teriam que universalizar o atendimento escolar para toda a população com idade entre 15 e 17 anos. Porém, 15 estados, entre eles a Paraíba, que aparece com o segundo pior rendimento, estão na contramão da meta e tiveram redução das matrículas nessa faixa etária, entre os anos de 2009 e 2014 (último ano divulgado pelo Ministério da Educação). A redução na Paraíba foi de 6,3%, período em que houve redução na população de jovens com 15 e 17 anos, no período de referência.
Os dados sobre o ano de 2015 só serão disponibilizados pelo MEC em novembro deste ano e, os do ano corrente, somente em 2017.
As metas do PNE vêm sendo monitoradas por um grupo de trabalho composto por membros do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). O grupo pretende, até o final deste ano, entregar um documento aos tribunais de contas estaduais com referências e recomendações para que as cortes monitorem o trabalho dos gestores públicos. "A intenção é ver o que estados w municípios vêm fazendo para melhorar seus índices", afirmou Cezar Miola, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
O grupo também analisou a evolução das matrículas de crianças com idade entre 4 e 5 anos. A meta 1 do PNE diz que todas elas deveriam estar matriculadas até o final desde ano. Na Paraíba, o percentual subiu de 88,8% em 2009 para 93,4% em 2014. Porém o aumento se deve mais ao fato de a população com essa idade ter reduzido do que ao aumento da oferta de vagas. Em números absolutos, o aumento de matrículas nesse público foi de apenas 0,4% entre os dois anos citados.