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TRE suspende atendimento presencial ao eleitor e agendamento até o dia 31 de março
Medida foi tomada para evitar aglomeração de pessoas, diante da preocupação com a propagação do novo coronavírus
Delano Braga 18 de março de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai suspender os atendimentos presenciais ao público em geral em todos os cartórios, centrais e postos de atendimento no Estado. A medida entra em vigor na quarta-feira, dia 18 e valerá até o dia 31 de março, com possibilidade de sua prorrogação. Confira as informações na Portaria Conjunta nº 29/2020, assinada pelos desembargadores Rogério Medeiros e Alexandre Carvalho, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), respectivamente.
A decisão foi tomada para preservar a saúde e segurança de servidores e os eleitores, diante da preocupação com os riscos de transmissão do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o vírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.
O desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE-MG, disse e destacou que a medida está em sintonia com os protocolos emitidos até aqui pelas autoridades federais, estaduais e municipais na área da saúde, e que "o importante é nós cuidarmos para evitar esse risco em todo o país".
O sistema de agendamento de atendimentos no site do Tribunal também ficará indisponível até o dia 31 de março. Os eleitores que tinham atendimento agendado nesse período serão comunicados sobre o cancelamento de seus horários e devem aguardar a liberação do sistema para fazer um novo agendamento. O Disque-Eleitor (telefone 148) funciona, para orientar os cidadãos que tiverem alguma dúvida, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.
O atendimento a advogados e partidos políticos deverá ser feito, preliminarmente, por telefone ou de forma virtual, nos canais já identificados no site do TRE. Havendo necessidade, será então agendado o atendimento presencial.
Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no próprio site do TRE-MG no qual permanecerão disponíveis.
– Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais