São Félix do Xingu encara seu passivo ambiental – Ricardo Alfonsin Advogados
O município paraense experimenta alternativas econômicas à pecuária e, nesse contexto, a grande aposta está no cacau. Com produtividade elevada no Estado, a amêndoa tem sido a opção mais interessante para o pequeno agricultor
A mácula atraiu os holofotes para uma parte do país até então desconhecida de muitos brasileiros, e jogou São Félix na berlinda. A "lista negra" lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2008 interrompeu o crédito público aos produtores do município – sem distinção entre pecuaristas, agricultores, desmatadores ou seguidores da lei. Foi o primeiro baque. Logo depois, a indústria de carne bovina passou a pressionar na outra ponta, exigindo correções nas fazendas para eximi-la de complicações futuras com a Justiça. E São Félix do Xingu teve de aprender a se refazer sob o primeiro embargo ambiental do país.
Nunca na história da Amazônia se viu tanta pressão na direção contrária, diz Lazir Soares de Castro, pecuarista de São Félix do Xingu. Nos quarenta anos anteriores, a regra que vigorara era outra: premiados eram os desbravadores brasileiros que derrubavam a mata "na coragem" para integrar a região Norte ao resto do país, com financiamento público e generosas recompensas do governo em terra.
Como a maioria dos habitantes de São Félix e outras cidades da região, o mineiro Castro se mudou para o Pará atraído por benefícios. Na década de 70, para cada alqueire de floresta derrubada, o governo lhe dava cinco de presente. Desmatar era um dever, e quem não o fizesse corria o risco de perder a propriedade. "Éramos considerados heróis. Hoje somos criminosos", afirma o pecuarista, ainda com uma ponta de rancor na voz.
O choque de realidade imposto pela mudança de orientação do Estado está transformando muitos municípios da Amazônia. Nos últimos dois anos, 97 dos 144 municípios do Pará aderiram ao programa estadual Municípios Verdes, uma tentativa inédita de reordenar a economia predatória e extrativista para algo mais sustentável.
Com 84 mil Km² (duas vezes a área do Rio de Janeiro), São Félix do Xingu não só faz parte do movimento como sintetiza os problemas gerados por essa reviravolta.
Na pecuária, um dos objetivos é elevar a produtividade da média atual de 0,8 cabeça por hectare para 2 a 2,5 cabeças e diminuir a pressão sobre o ambiente
O que se vê hoje é um município em xeque. O desmatamento ainda espreita, ainda que com menos vigor, e esbarra na muralha de florestas que ocupa metade de São Félix – a terra indígena caiapó. Mas uma nova mentalidade está sendo moldada. Aos poucos, o discurso foi mudando entre produtores e políticos locais, acostumados com campanhas bancadas pelo dinheiro das velhas práticas.
A exemplo de Paragominas, o município paraense pioneiro na reorganização econômica que culminou com a saída da "lista negra" dos desmatadores, São Félix se inspirou para um trabalho de amarração que mudasse o seu perfil. Prefeitura, Ministério Público, sindicato, produtores e organizações não governamentais sentaram à mesa para negociar o futuro.
A assinatura de um pacto para o desmatamento ilegal zero, em agosto de 2011, forçou um exercício de entender o que era o município. Com o espantoso crescimento de 268% da população em uma década, São Félix perdeu a noção do que tinha se transformado – para onde essas pessoas tinham ido, o que elas faziam, quantas propriedades passaram a existir.
Diferentemente de Paragominas, considerado um município consolidado, São Félix apresenta um enorme passivo fundiário. Menos de 5% dos imóveis têm título de propriedade. "Isso é um problema sério, até para obter financiamento", afirma o secretário de Meio Ambiente, Bruno Kono.
Longe de ter uma solução rápida para esse problema (que depende primordialmente do Incra), o primeiro passo do município foi criar Cadastros Ambientais Rurais, o CAR. Espécie de raio-X da propriedade, é um documento declaratório acompanhado de imagens de satélite que delineiam os limites de área plantada, florestas, rios e área construída. Ele não dá titularidade à terra, mas faz a fila andar para a regularização ambiental.
No Pará como um todo, há hoje mais de 33 milhões de hectares com esse documento. Segundo Justiniano Netto, secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, são 60% das áreas cadastráveis do Estado. Em São Félix do Xingu, o CAR também avança e a expectativa é que ao fim deste mês atinja 80% dos imóveis rurais.
O pecuarista Lazir Soares de Castro: no passado, desmatar era quase um dever
"Já seria um motivo para sairmos da lista, mas não conseguimos ainda reduzir o desmatamento para o limite de 40 km² ao ano determinado pelo ministério", diz o prefeito João Cleber (PPS). "Somos muito grandes, e chegar a essa limite vai ser mais difícil para nós".
Oposição em relação ao governo anterior, João Cleber reclama não só da folha de pagamento herdada – que abocanha 80% do orçamento municipal, em discordância com a Lei de Responsabilidade Fiscal – mas da falta de regras federais que diferenciem os esforços para preservação entre municípios grandes e menores.
"Conseguimos reduzir o desmatamento, que em 2000 era de 2,5 mil km² ao ano, para 162 km². É nove vezes o tamanho de Paragominas. Isso não deveria ser levado em consideração?", questiona Kono, procurador do Interpa, órgão de regularização fundiária do Pará, trazido de Belém pelo prefeito.
Até agora, o Pará conseguiu retirar da lista de maiores desmatadores apenas quatro municípios – além de Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu. Dois outros entraram – Anapú e Senador José Porfírio, no eixo da Transamazônica -, o que elevou para 15 o número de municípios paraenses punidos. Para o governo estadual, as regras niveladas retardam a saída dos grandes que têm avançado na agenda verde.
A reclamação tomou corpo na atual gestão de São Félix, que enviou no fim do mês passado um documento à Casa Civil pedindo metas diferenciadas por tamanho de município. O Estado do Pará quer ainda mais: que o desmatamento legal seja retirado do cálculo total. "Só [a hidrelétrica] de Belo Monte autorizou um desmatamento enorme. Não é possível jogar isso na conta de Altamira", afirma o secretário Justiniano Netto, referindo-se ao município que subiu para a primeira posição da lista negra (São Félix caiu para a 4ª).
Enquanto isso, São Félix do Xingu permanece embargado. Pecuaristas capitalizados, como Castro, vêm investindo do próprio bolso para benfeitorias que vão do mapeamento da fazenda ao melhoramento genético bovino e da pastagem. Já os pequenos e assentados – sobre quem a conta do desmatamento recaiu nos últimos anos – sobrevivem com linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
O objetivo é elevar a produtividade da pecuária da média atual de 0,8 cabeça de boi por hectare para 2 a 2,5 cabeças. Castro e alguns outros já conseguiram ou estão muito perto disso. "A gente não pode desmatar porque o mercado mudou", diz Wilton Batista, presidente do Sindicato Rural de São Félix. "Ninguém quer fazer figura. Queremos melhorar o negócio".
O mercado, nesse caso, são os grandes frigoríficos atuantes nessa região do Pará. Após o chacoalhão que embargou os municípios, as autoridades foram atrás dos compradores de bovinos da Amazônia derrubada ilegalmente. Num piscar de olhos, frigoríficos passaram a ser corresponsabilizados por crimes ambientais. Não demorou para a cadeia produtiva se mexer.
"Os frigoríficos tomaram a iniciativa de procurar São Félix do Xingu para o odernamento rural. A chegada deles foi determinante", diz Ian Thompson, diretor do programa Amazônia da The Nature Conservancy (TNC), ONG ambientalista por trás da costura do pacto pelo desmatamento ilegal zero.
Ao mesmo tempo, o município experimenta alternativas econômicas à pecuária. A piscicultura é uma delas. Mas a grande aposta está no cacau. Com alta produtividade nas terras paraenses, a amêndoa tem sido a opção mais interessante para o pequeno agricultor.
"Apesar de o maior polo produtor ainda ser a Bahia, a produtividade no Pará é muito maior", afirma Yuri Feres, gerente de sustentabilidade da multinacional americana Cargill. "Os problemas climáticos e a vassoura-de-bruxa na Bahia deverão elevar a participação do Pará na produção nacional".
Originário da Amazônia, o cacau do Pará representa hoje cerca de 25% da produção nacional, com aumento anual de 10%. Em São Félix do Xingu, a cultura já conta com 2.700 produtores rurais. A produção local foi alavancada com a inauguração de um campo de sementes da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, para entrega na região.
O cacau está sendo usado ainda em um projeto-piloto de restauração de áreas degradadas, consorciado com árvores nativas em São Félix. Além da renda, a iniciativa minimiza o passivo ambiental das propriedades. Segundo a prefeitura, a ideia é ir além do bê-a-bá e aprofundar a faxina em casa.