PMA e Imasul deflagram Operação Piracema e intensificam fiscalizações nos rios do estado – SEJUSP PMA e Imasul deflagram Operação Piracema e intensificam fiscalizações nos rios do estado – SEJUSP
PMA e Imasul deflagram Operação Piracema e intensificam fiscalizações nos rios do estado
Categoria: Geral	| Publicado: quarta-feira, novembro 4, 2020 as 10:42	| Voltar
A Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), deflagram a Operação Piracema, em todos os rios do estado, a partir da zero hora desta quinta-feira (5), para proteger os peixes durante a piracema, que é o período de reprodução das espécies.
No período de defeso, que vai da meia noite de hoje (4) até o dia 28 de fevereiro de 2021, a pesca fica proibida nas bacias do Paraná e Paraguai, que abrangem todos os rios que cortam o estado, onde a fiscalização será intensificada e quem for flagrado pescando pode ser multado e preso.
Este ano, a fiscalização da Operação Piracema conta com mais de 320 policiais, distribuídos nas 26 subunidades da PMA, em 20 municípios sul-mato-grossenses, além das equipes compostas por fiscais do Imasul.
A Polícia Militar Ambiental ira priorizar durante as ações, a montagem de postos avançados fixos nas principais cachoeiras e corredeiras dos rios no estado, que são pontos cruciais da fiscalização, pois é onde os cardumes ficam mais vulneráveis, segundo a PMA.
Para coibir a pesca durante a piracema e evitar a depredação dos cardumes, a PMA irá empregar nas ações policiais do serviço de inteligência, que realizarão a fiscalização à paisana, ou seja, sem o uso de fardamento. A Operação Piracema deste ano contará também com o uso de drones, visando reduzir custos e aumentar a efetividade da fiscalização.
Além de viaturas, barcos e motores, a Operação Piracema conta também com uma lancha de grande porte, que fará a fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai como no rio Apa e seus afluentes. A embarcação será empregada ainda na região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelos rios São Lourenço e Piquiri e na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.
Quem for flagrado pescando durante a piracema pode ser preso em flagrante por pesca predatória e pegar de 1 a 3 anos de detenção, pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado capturado de forma irregular, conforme prevê a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008. Há previsão ainda de apreensão de todo o produto da pesca, dos petrechos, barcos, motores e veículos utilizados pelos infratores.
Na piracema passada foram apreendidos em Mato Grosso do Sul 859 quilos de pescado e presas 55 pessoas que foram flagradas pescando ou com peixes.