Leonardo Pereira 05/12/2013 09h05
O aplicativo Tubby, anunciado como "vingança" dos homens que foram avaliados pelas mulheres no Lulu, não poderá ser lançado no Brasil, graças a uma decisão da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte proferida na noite de feira, 4.
A estreia do app estava prevista para ontem mas foi adiada para sexta-feira, 6, por causa da alta demanda. Agora a Justiça proibiu que os desenvolvedores, o Facebook (que forneceria dados das mulheres), o Google ou a Apple (por meio de suas lojas) coloquem o serviço no ar. Caso descumpram a medida, terão de pagar multa diária de R$ 10 mil.
A decisão, noticiada pelo G1, atende a um pedido de medida cautelar feito pelos coletivos Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Margarida Alves, Movimento Graal no Brasil, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, Marcha das Vadias e Coletivo Mineiro Popular Anarquista (Compa).
O pedido se baseava na Lei Maria da Penha (11.340/06) sob justificativa de que o aplicativo incentivaria a violência contra a mulher - na imagem de divulgação, por exemplo, é mostrada a hashtag #CurteTapas, uma das que provavelmente seriam adotadas para avaliar as mulheres.
O juiz Rinaldo Kennedy Silva, titular da Vara Especializada de Crimes Contra a Mulher de BH, considerou que há "plausibilidade jurídica na tese", no pedido, "uma vez que a requerente pretende a defesa dos interesses difusos das mulheres". "Há também fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que depois de ofendida a honra de uma mulher por intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la", escreveu ele.