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Maoístas conseguem maioria na Assembléia Constituinte do Nepal
Por EFE | 25/04/2008 14:05
Katmandu, 25 abr (EFE) - O Partido Comunista do Nepal-Maoísta (CPN-M) obteve 220 das 575 cadeiras da Assembléia nas eleições do último dia 10, segundo os resultados publicados hoje, conquistando dessa forma a maioria na Casa e precisando agora formar o Governo e manter o consenso para a fase seguinte do processo de paz. No Nepal vigora um sistema eleitoral misto, que combina a eleição majoritária (240 cadeiras) com o voto proporcional (335), além dos 26 deputados que são nomeados por um gabinete especial. Raju Mansingh Malla, responsável pela apuração, informou em entrevista coletiva o resultado final dos 575 assentos escolhidos através do voto popular. O CPN-M, braço armado da antiga guerrilha, obteve 29,28% dos votos, garantindo dessa forma 100 assentos pelo sistema proporcional, além dos 120 obtidos pelo sistema majoritário. Em segundo lugar ficou o Partido do Congresso Nepalês (NCP) do atual primeiro-ministro, Girija Prasad Koirala, com 103 cadeiras (73 proporcionais e 37 diretas), seguido pelo Partido Comunista do Nepal-Marxista-Leninista Unido (CPN-UML), com 103 assentos (70 proporcionais e 33 diretos). No entanto, os três partidos que representam a minoria madheshi são uma autêntica força secundária da nova Assembléia. Eles dominam a planície sul e somam 81 cadeiras no total.
Os maoístas afirmaram que estão dispostos a manter o consenso com seus antigos parceiros no processo de paz, principalmente o NCP e o CPN-UML, e a ampliá-lo para receber os novos partidos com representação na Assembléia como os "madheshi", decididos a combater sua tradicional exclusão na sociedade nepalesa.
Por enquanto, ainda são necessárias mais quatro semanas para a formação da Assembléia, que, em sua primeira sessão, deve abolir formalmente a Monarquia nepalesa, após 240 anos de história.
O líder maoísta, Pushpa Kamal Dahal (conhecido como "Prachanda"), deixou claro que não restará vestígio da Monarquia. Entretanto, o rei Gyanendra não respondeu aos apelos para deixar o poder e seu Palácio em Katmandu antes da reunião dos "constituintes" para decidir seu futuro.
A principal legenda defensora do rei, o Partido Nacional Democrático (RPP), que exige a realização de um plebiscito para decidir o futuro da Monarquia, conseguiu oito cadeiras na Constituinte.
A eleição do dia 10 era parte essencial do acordo de paz assinado em novembro de 2006, que supôs a desmobilização da guerrilha maoísta e sua incorporação à vida política.
Agora, além de redigir a Carta Magna da República nepalesa, a Assembléia atuará como órgão legislativo e aprovará um novo Governo, tudo isso durante um segundo período de administração interina nesta nova fase do processo de paz.
Com o NCP e o CPN-UML questionando sua participação no próximo Governo, "Prachanda" terá que demonstrar sua capacidade para manter o compromisso e para atraí-los a um consenso que foi imprescindível desde que a paz foi assinada.
No entanto, o líder maoísta deu na quinta-feira declarações preocupantes. Ele disse que os maoístas não podem "renunciar a todo tipo de violência", mas acabarão com a violência "reacionária".
"Prachanda" fez estas declarações após uma reunião com delegados das nações que concedem ajuda econômica vital para o empobrecido Nepal. Dela estava presente uma representante dos Estados Unidos, país que mantém os maoístas na lista de grupos terroristas.
Além de um acordo sobre o tipo de modelo republicano que o Nepal seguirá, ainda será crucial lidar com o obstáculo para o processo de paz: a integração da antiga guerrilha no Exército real, formado por 95 mil homens.
Os maoístas têm 20 mil ex-guerrilheiros aquartelados à espera de uma difícil inclusão no futuro Exército, que, segundo previsões, será reduzido para 50 mil soldados. EFE ms/bm/db
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