Audiência pode selar acordo entre poder público e Vale sem | Cidades
Audiência pode selar acordo entre poder público e Vale sem participação de atingidos
Segundo MAB, governo de MG negocia a indenização para cobrir déficit da pandemia. MPF se negou a participar
Na tarde desta quinta-feira (22) acontece uma audiência sobre os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). De um lado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e o governo de Minas e, de outro, a mineradora Vale. Por conta da ausência das pessoas atingidas, Ministério Público Federal anunciou hoje que não irá comparecer.
A Audiência Extraordinária de Conciliação está marcada para iniciar às 14h, na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, em Belo Horizonte. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo sobre a reparação imediata a ser cumprida pela Vale, pelos danos causados pela empresa.
Segundo o governo mineiro, por meio da sua assessoria de imprensa, a proposta construída junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública tem o valor total de R$ 54,6 bilhões. O estado de Minas Gerais requer a indenização imediata de R$ 26,6 bilhões por cota de danos econômicos, que seria pago via custeio de projetos. Os outros R$ 28 bilhões são referentes a indenização por danos morais coletivos e danos sociais.
O governo argumenta que o objetivo desta proposta é a "reparação integral, célere e efetiva". Afirma ainda que o valor será usado em projetos voltados à região atingida. Para o jornal O Tempo, o secretário de Planejamento de Minas Gerais, Otto Levy, avaliou que o acordo será bom para ambas as partes.
Protestos contra o acordo e pelo auxílio emergencial
Desde as primeiras horas da manhã de hoje (22), cerca de 150 pessoas ocupam a sede administrativa da Vale em Brumadinho, organizados no Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). José Geraldo Martins, integrante do movimento e presente no ato, argumenta contra o acordo.
Reafirma ainda que a mineradora deve pagar as indenizações, mas o governo de Minas Gerais não pode repetir a atitude no acordo indenizatório sobre o rompimento da barragem de Fundão, na Bacia do Rio Doce. "Se aproveitar do dinheiro da reparação dos atingidos para atropelar os processos democráticos e a participação popular garantidos constitucionalmente".