Assim, a atual estratégia neoliberal de "enfrentamento" da pobreza é diferente da concepção liberal clássica (até o século XVIII — onde se pensa a causa da miséria como um problema de carência, respondendo a ela com a organização da filantropia), é distinta da perspectiva pós-1835 (século XIX — que, a partir da constituição do proletariado como sujeito e de suas lutas desenvolvidas particularmente entre 1830-48, pensa o pauperismo como mendicância e como crime, tratando assim dela com repressão e reclusão), é diferente da orientação keynesiana (século XX até a crise de 1973 — que considera a "questão social" como um "mal necessário", produzido pelo desenvolvimento social e econômico (ou como um insuficiente desenvolvimento), internalizando a "questão social" e tratando-a sistematicamente mediante as políticas sociais estatais, como direitos, por meio do fornecimento de bens e serviços).
Uma análise crítica sobre a pobreza e sobre a "questão social" exige a superação das concepções anteriormente descritas e comentadas — diferentes concepções desenvolvidas no interior do pensamento liberal em contextos diferentes. Pretendemos fazer isto apresentando alguns fundamentos para uma caracterização histórico-crítica da pobreza e da "questão social" na sociedade capitalista.
Para Marx, na medida em que o uso industrial da máquina tende a dissociar o trabalhador dos seus meios de consumo — particularmente em virtude da expulsão do trabalhador do mercado de trabalho e, portanto, do seu meio de subsistência, o salário —, os trabalhadores expulsos transformam-se de compradores em não compradores. Daí decorre que: a) diminuirá a procura daquelas mercadorias; b) cairão os preços das mesmas; c) aumentará o desemprego; d) parte do capital antes destinada à produção de meios de subsistência passará a se reproduzir de outra forma (particularmente na atividade financeira); e) os trabalhadores empregados nessas áreas da produção ficarão privados de parte de seus salários (ver Marx, 1980, I, p. 504-505).
Esses ciclos, na atualidade, conforme demonstra Mandel (1977), configuram-se seguindo: a) um período de expansão ou "auge e prosperidade" (idem, p. 324 e 330) — em que "todos os capitais fluem para a produção e comércio", aumentando o investimento, a produção e o consumo, além da criação de novas empresas, bem como de mais postos de trabalho —, segue-se de b) uma fase de "superprodução" (idem, p. 325 e 332) — dado o excessivo crescimento da produção em geral, há maior oferta de mercadorias do que a demanda; uma parte das mercadorias produzidas não será vendida ou será comercializada a preços cada vez mais baixos, levando a uma queda da taxa de lucro. Daqui deriva c) um período de "crise e depressão" (idem, p. 325 e 327), com o desemprego, a redução das vendas e a queda dos preços. Reduz-se o investimento na atividade produtiva e comercial, sendo parte do capital entesourado ou redirecionado para a atividade financeira ou até destinado a outras fronteiras. Aumenta o desemprego, diminuindo os salários, e com isto eleva-se a taxa de mais-valia. Finalmente, d) uma nova fase de "recuperação econômica" (idem, p. 324 e 327-328) — com a redução da capacidade de produção a partir da crise, os excedentes de mercadorias diminuíram ou foram totalmente consumidos, e com isso a demanda por bens de consumo passa a superar a oferta. Sobem então os preços das mercadorias, e com os preços das matérias-primas ainda baixos, aumenta a taxa de lucros. Com isso novamente amplia-se o reinvestimento na atividade produtiva e comercial, aumentando assim também os empregos (cf. Marx, 1980, capítulo XV do Livro III, p. 277 e ss.; também Mandel, 1982, p. 75-76).
Assim, se nas sociedades pré-capitalistas as crises são produto de um déficit de produção (de bens de consumo), insuficiente para atender toda a população — o resultado da escassez ou de uma subprodução de mercadorias (pouca produção em relação à demanda), contrariamente, nas sociedades capitalistas, o que caracteriza uma crise é a superprodução de valores de uso, isto é, excesso de mercadorias que não podem ser consumidas (garantindo a taxa média de lucro esperado) — em virtude da ampliação da capacidade de produção (produto do desenvolvimento tecnológico e intensificação da produtividade) e da reduzida capacidade de compra do trabalhador (resultado do desemprego, perda salarial etc.). "É porque os produtos são invendáveis que a atividade econômica baixa e não porque fisicamente escasseiem" (Mandel, 1978, p. 77-78 e 1980, p. 229).
• No primeiro caso, essa relação dialética pobreza/acumulação perpassa e marca todo o debate atual sobre políticas de assistência social, Suas, Bolsa Família, dividindo as águas entre os que concebem as ações ("afirmativas") de combate à fome e à miséria com independência da acumulação capitalista (a qual bate recordes a cada ano) e da propriedade privada — separando claramente a questão da pobreza do processo de acumulação, buscando alterar a "situação da pobreza" sem impactar a redução da acumulação — e aqueles que questionam as ações sociais que não tenham impacto na acumulação ampliada de capital e na propriedade privada — pensando articuladamente pobreza e acumulação e procurando diminuir a pobreza a partir da redução da acumulação capitalista, impactando na gênese da desigualdade social.
• No segundo caso, a relação dialética crise/expansão capitalista corta o debate (e prática) que enfrenta aqueles que visam "resolver" uma "crise" considerada como algo externo ao capital, melhorando e humanizando o capitalismo — onde desenvolvem-se ações voltadas ao "empoderamento", à "economia solidária", ao "participacionismo 'da' sociedade civil" (transmutado em "terceiro setor"), ao estímulo do "autoemprego", o "emprendedorismo", a "responsabilidade social" etc., sem almejar a superação da ordem —, e os que buscam enfrentar a crise como momento constitutivo e necessário do desenvolvimento capitalista, a partir da contradição capital-trabalho e a exploração da classe trabalhadora pelo capital — aqui a luta tem por horizonte político a superação da ordem.
5. Palestra apresentada na Pré-Conferência Brasileira, preparatória da "33ª Conferência Global de Bem-Estar Social — ICSW", organizada pelos CBCISS. Rio de Janeiro, ESS-UFRJ, 9 de abril de 2008.