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Pacheco recebe mais governadores para discutir projeto do ICMS
Presidente do Senado tem novo encontro com governadores para discutir projeto que pode reduzir custo dos combustíveis
08/06/2022 às 17:18
Pacheco recebeu governadores para discutir proposta de redução do ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), recebeu um novo grupo de governadores nesta quarta-feira (8) para discutir a proposta que limita o índice do ICMS sobre combustíveis.
Na noite de terça-feira (7), Pacheco já havia recebido no Senado um outro grupo de governadores para discutir o mesmo tema. Vários governadores apontaram resistência ao projeto, apontando que a medida vai impactar a arrecadação dos estados.
Nesta quarta-feira, o encontro terá a presença dos governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo), Paulo Velten (governador em exercício do Maranhão) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Além dos governadores, estarão presentes também secretários de Fazenda estaduais e o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha.
A proposta que limita a alíquota do ICMS foi aprovada no final de maio na Câmara dos Deputados e está sendo analisada pelo Senado. O ICMS é um imposto estadual que se aplica sobre quase todos os produtos vendidos no país.
O projeto em discussão no Congresso inclui os combustíveis na classificação de produtos essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxas superiores à alíquota geral de ICMS, entre 17% e 18%. O governo federal promete ressarcir os estados e municípios com a perda da arrecadação.