9 abr, 2010 15h02
MPF lança livro que atesta multiplicidade de povos indígenas no Ceará
O Ministério Público Federal no Ceará promoverá o lançamento, na próxima segunda-feira, às 15 horas, em sua sede, em Fortaleza, do livro " Direitos Humanos e a Questão Indígena no Ceará – Relatório do Observatório Indígena – 2007-2008″. A publicação foi organizado pelos professores Isabelle Braz, do Departamento de Ciências Sociais da UFC, e Max Maranhão, do Departamento de Ciências Sociais da Uece, com a participação de outros pesquisadores.
Trata-se de uma coletânea de artigos produzidos pelos
pesquisadores do Observatório reunindo relatório das violações a direitos indígenas nos anos de 2007 e 2008 e acervo de fotos, notícias e documentos indígenas reunidos pelo Observatório. A publicação, fonte de dados para pesquisadores da área, quer afirmar, definitivamente, a existência de uma multiplicidade de povos indígenas no Ceará.
O professor João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fará a apresentação do livro.
O Observatório dos Direitos Indígenas foi criado em 2007, a partir de um projeto financiado pela União Européia. Sediado no Departamento de Ciências Sociais da UFC, o Observatório é vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas (GEPE), cadastrado no CNPq, contando com pesquisadores de diversas áreas do conhecimento.
A missão do Observatório é divulgar, através de um site (www.observatorioindigena.ufc.br) e de relatórios periódicos, os casos de violações que dizem respeito à coletividade dos povos indígenas no estado do Ceará, no sentido de construir uma fonte de informação confiável para toda a sociedade e pressionar instituições, alertando para os problemas que vivem os indígenas no estado.
(Com Procuradoria da República-CE)
9 abr, 2010 13h13
Oprefeito de Santa Quiteria, francisc das Chagas Mesquita (PSDB), foi cassado nesta manhã pelo juiz eleitoral Eduardo Dipson, da comar dess emuicípio. Alegou captação ilicita de sufrágios. Com a decisão, deve haver nova eleição, porque o número de votos anulados ultrpassou 50% dos votos válidos.
O advogado do prefeito, Carlos Monteiro, aguarda ser notificado para se inteirar da questão e interpor rcurso. De antemão, ele alega que não há provas de que houve essa captação, no que recorrerá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
9 abr, 2010 12h48
A meteorologia acertou e a Região do Cariri experimentou frente fria daqueles nas últimas horas, segundo a Funceme. O órgão registrou muita chuva acima dos 100 milímetros. Confira:
Mauriti – 163 mm
Barro – 147.2 mm
Campos sales – 145 mm
Potengi – 140 mm
Aurora – 122 mm
Araripe – 117.2 mm
Sobral – 103 mm
Barbalha – 101 mm
Nova Olinda – 95 mm
Altaneira – 95 mm
Quiterianópolis – 94 mm
Juazeiro do Norte – 93 mm
Jati 91.4 mm
Milagres – 88 mm
Assaré – 80 mm
Farias Brito – 80 mm
Tauá – 79 mm
Santana do Cariri – 78 mm
Jati – 70 mm
Brejo santo – 68.4 mm
Crato – 64 mm
Iracema – 55 mm
Hidrolândia – 50 mm
DETALHE – A previão é de mais chuva no Cariri, principalmente.
9 abr, 2010 12h04
9 abr, 2010 11h34
O cantor e forrozeiro Diassis Martins lançará nesta sexta-feira, a partir das 22 horas, com show no Kukykaya, o DVD "Parte de minha vida". Ao todo 17 músicas, reunindo clássicos de vários artistas como o grande Luiz Gonzaga.
Diassis Martins traz nesse trabalho sucessos de sua carreira como "Os 10 mandamentos do amor", de Jeová Carvalho e Dadá di Moreno, e, além do vocal, assume também o acordeão, ao lado de Wellington Júnior e assina a produção junto com Alexandrina Mota, Mister Xis e Danilo Barbosa.
Filho do município de Ipu, onde viveu os primeiros 15 anos da vida, mesmo antes de assumir o apelido Diassis, uma redução do seu nome, Francisco de Assis, o cantor parte agora para novo terreiro. Ele espera que o DVD caia no gosto popular.
Kukukaya – Avenida Pontes Vieira, 55 & Dionísio Torres). Preço do DVD no local: R$10. Outras Informações: (85) 3227 5661.
9 abr, 2010 11h18
Xô, gripe suina! Caucaia faz mobilização neste sábado
A Prefeitura de Caucaia abrirá, neste sábado, todas as suas Unidades Básicas de Saúde (44). O objetivo é vacinar contra o vírus H1N1, causador da Gripe A, a população pertencente ao segundo grupo da campanha e que ainda não foi vacinada. O atendimento ocorrerá das 8 às 17 horas.
Os profissionais de saúde estarão de prontidão para vacinar grávidas, em qualquer período de gestação, crianças de seis meses a dois anos de idade e portadores de doenças crônicas. Além do sábado, estes grupos terão até 23 de abril, mesmo prazo da população do terceiro grupo, para receber a dose da vacina.
Secretaria de Saúde de Caucaia – 3342-8039 /8819-4513 (Francisco Pires)
9 abr, 2010 06h34
TCM divulga nova lista de Prefeituras que serão fiscalizadas
O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, nesta quinta-feira, mais uma lista de prefeituras que serão alvo de fiscalização. O trabalho ocorrerá a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até 30 deste mês.
Eis a lista das Prefeituras
DETALHE – Fortaleza terá fiscalização em dois órgãos: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Fundação de Desenvolvimento Sócioeconômico.
9 abr, 2010 06h05
Tudo pronto para a 9ª Bienal do Ceará
8 abr, 2010 19h10
OAB-CE endossa situação de caos no IJF
Do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará, Fernando Férrer, este Blog recebeu nota, onde ele coloca a posição da entidade no caso da visita dos parlamentares estaduais ao Instituto Doutor José Frota. Confira:
Atendendo solicitação dos nobres deputados e na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, estive, nesta tarde de quinta-feira, no Instituto Doutor José Frota para constatar "in loco" o total descaso dos governantes com vida do cidadão cearense, pois onde não existe saúde, não pode existir vida, o bem maior do ser humano.
Saliento que não estava alí para apontar responsavéis, seja em temos municipal, estadual ou federal.
Contudo, é estarrecedora a situação o IJF, que deveria ser um referencial do Estado dentre muitos outros hospitais. A maquiagem é notória: não existe atendimento (apenas 20% funcionando), os equipamentos cirurgicos são levados para hospitais particulares para esterelização, há andares totalmente abandonados, só metade do centro cirugico funcionando em mal condições (paciente com mais de uma semana com bala no corpo), os pacientes graves nos corredores e, como se não bastasse, os funcionários "em off" noticiaram que existem assaltos todos os dias. Pasmem!
Os dirigentes daquela casa são pessoas honradas e competentes, mas, infelizmente, não existem condições de trabalho, não existe requalificação dos funcionários.
Devemos ampliar o debate, encontrar soluções e deixar de empurrar com a barriga, dizer que metade dos pacientes são do Interior e que, por isso, não podem atender…
Por que não cobram do Estado, que só repassa apenas R$ 400 mil por mês?
A CDH-OAB/CE estará permanentemente vigilante e procurando soluções para melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos cearenses.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará.
8 abr, 2010 17h58
Um grupo de oficiais de justiça lotou, nesta quinta-feira, as dependências do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a uma convocação do sindicato da categoria (Sincojust). O objetivo, segundo lideranças, foi dar peso político à entrega da proposta de alteração ao Projeto de Lei – Plano de Caros, Carreiras e Remuneração (PCCR) à cúpula do Poder.
A categoria quer a derrubada dos artigos que propõem a extinção do cargo de Oficial de Justiça e do enquadramento de forma rebaixada. Durante o ato, ficou acertado que as entidades – Sincojust e Aspjuce (associação dos servidores do Judiciário), apresentarão documento único contendo as propostas de alterações que sejam comuns às entidades.
Quanto às alterações específicas dos Oficiais de Justiças, Analistas e Técnicos judiciários, as entidades representativas apresentarão documentos individualizados.
DETALHE – Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, haverá cocnentração dos oficiais de justça, analistas e técnicos judiciários na Assembleia Legislativa para pressionar contra a votação do projeto de lei que tramita nessa casa.
A MOBILIZAÇÃO E A UNIÃO DE TODOS É A MOLA MESTRA DA NOSSA LUTA.
OFICIAL DE JUSTIÇA – FUNÇÃO PRECÍPUA AO JUDICIÁRIO
8 abr, 2010 13h04
Inácio ao lado da cantora Lecy Brandão.
O senador Inácio Arruda lançará, durante a IX Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será aberta nesta sexta-feira, no Centro de Convenções, a coletânea "Patativa do Assaré – Poeta Universal". O livro reúne artigos de vários escritores cearenses sobre a obra de Patativa e o lançamento ocorrerá no próximo sábado, auditório B, do Centro de Convenções, a partir das 19 horas.
A IX Bienal Internacional do Livro do Estado do Ceará acontece no período de 9 a 18 de abril, das 9h às 22h (exceto dia 09 que irá abrir as 12 horas). O evento tem como tema principal "O Livro e a Leitura dos Sentimentos do Mundo" e homenageia nesta edição a escritora cearense Rachel de Queiroz, que completaria 100 anos em 2010.
8 abr, 2010 10h32
TJ do Ceará entre tribunais que ainda patinam na transparência
"A transparência baixada por resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados dois meses desde o prazo para a publicação na internet do quadro de magistrados e agentes públicos, apenas nove dos 27 tribunais de Justiça (TJs) divulgam a relação completa dos servidores, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco.
A resolução, publicada no dia 5 de janeiro, deu 30 dias para as cortes publicarem as despesas com recursos humanos e remuneração, como a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado, bem como subsídios e diárias pagos a membros do Judiciário."
8 abr, 2010 09h25
Acusado de participação em grupo de extermínio será julgado nesta 5ª feira
"Após ter sido adiado por três vezes, a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o "Cabo Nonato", será realizado nesta quinta-feira, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por policiais, será julgado pelo 4º Tribunal do Júri.
O crime ocorreu em 22 de novembro de 2006, no bairro Mondubim, na periferia de Fortaleza. "Cabo Nonato", acompanhado do ex-soldado da Polícia Militar, Ademir Mendes de Paula, teria executado a vítima dentro de uma academia. De acordo com a investigação policial, o homicídio foi encomendado pelo assaltante Marcos Paulo de Oliveira Soares, na época preso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS).
Conforme apurado em conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, o pai do detento, Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira, teria intermediado a contratação de "Cabo Nonato" e de Ademir Mendes para a execução da vítima. Manoel Jacinto também é pai de Josevane Pinheiro de Oliveira, policial militar conhecido como "Evandro", que articulou o pagamento dos assassinos.
A motivação do crime seria o fato de que o pai do detento estaria prestes a ser assassinado pelo "Cabo Nonato", a mando da vítima. Josevane Pinheiro de Oliveira, então, teria negociado o valor de R$ 10 mil para que o réu matasse Altamir Júnior Rodrigues Alves, no lugar de seu pai.
A defesa de Raimundo Nonato solicitou a revogação da prisão preventiva do réu em novembro do ano passado, que foi concedida pela Justiça. O réu, no entanto, encontra-se preso por ter sido condenado por outro homicídio.
Neste novo processo, ele responde por homicídio duplamente qualificado, por execução de crime mediante promessa de recompensa e sem dar chance de defesa à vítima, além de concurso de pessoas e formação de quadrilha.
O julgamento de "Cabo Nonato" será presidido pelo juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri. A acusação terá à frente o promotor Alcides Jorge Evangelista Ferreira, enquanto a defesa ficará por conta do advogado Paulo César Feitosa Arrais."
8 abr, 2010 07h55
CIC lança Portal do Observatóro da Educação
A presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros, apresenta, dentro de instantes, na sede da Fiec, o portal do Observatório da Educação.
O objetivo é disponiblizar dados e índices relacionados ao setor educacional do Governo e das Prefeituras, como forma de acompanhar e comparar a evolução de investimentos na área.
Esse portal é uma das promessas da nova gestão, que também deverá fomentar debate sobre o processo sucessório estadual.
8 abr, 2010 04h54
TJ do Ceará registra 42% de terceirizados
Cerca de 42% do pessoal do Tribunal de Justiça, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, é terceirizado. São 972 servidores e há 409 terceirizados.
O CNJ já pediu à cúpula do TJ que adote providências. A presidência do TJ fez levantamento e, em consequência, chegou a um plano de cargos, carreiras e salários renovado que já se encontra na Assembleia.
7 abr, 2010 09h48
Coren-CE sob intervenção federal
Está sob intervenção por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE). O interventor, inclusive, já está à frente da entidade. Trata-se de Osvaldo Albuquerque Souza Filho.
A intervenção "por ausência de condições de governabilidade do órgão, em virtude de divergências nos atos e ações que norteiam a administração", foi determinada pelo Conselho Federal de Enfermagem.
O Coren do Ceará conta, atualmente, com 39.180 filiados, ou seja, é uma entidade forte e de peso.
7 abr, 2010 08h08
Câmara Municipal do Eusébio debate onda de assaltos a condominios
Quando a insegurança bate à porta dos mais abastados, a coisa muda de figura, dizem alguns.
A Câmara Municipal do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), vai debater, a partir das 9 horas desta quarta-feira, a onda de assalto que chegou aos condomínios dessa cidade.
Pois é, Eusébio virou o paraíso dos condomínios da classe média alta e, também, de gente rica que optou por qualidade de vida e mairo tranquilidade. Só que a bandidagem também foi pra lá e, nos últimos meses meses, vem fazendo das suas.