Inscrições até dia 08 de setembro de 2015, na Secretaria do Núcleo de Pesquisa da FDSM. - PDF
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Lucas Schmidt Anjos
1 23/06/2015 Página 1 de 7 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS COORDENADORIA CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE PESQUISA EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSA-ESTÍMULO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FDSM - PIBIC/FDSM EDITAL n. 04/2015 O Coordenador Científico e de Pós-Graduação e o Gestor do Núcleo de Pesquisa da FDSM torna público, para toda comunidade acadêmica, que estão abertas as inscrições para 05 bolsas de iniciação científica da FDSM, em conformidade com o que estabelece este Edital. 1 OBJETIVO Contribuir para a iniciação de estudantes de graduação em atividades de pesquisa, através da concessão de Bolsas de Iniciação Científica vinculadas a projetos de pesquisa em execução na FDSM. Os alunos candidatos deverão procurar previamente um professor orientador, nos termos do item 7 deste edital, para aceitação e desenvolvimento dos trabalhos. 2 NÚMERO, VIGÊNCIA E MODALIDADE DAS BOLSAS 05 (cinco) bolsas ICFDSM com vigência de 12 meses a contar da data da divulgação dos resultados do Processo Seletivo, que serão implementadas na forma de um desconto de 20% sobre o valor da mensalidade, nos termos da Portaria 01/2007 (Tesouraria), aplicável para os meses efetivamente trabalhados na Iniciação Científica. Aludido percentual somente será autorizado ao final do trabalho, mediante a comprovação pela entrega dos Formulários Mensais de Efetividades do Bolsista e do cumprimento dos requisitos do item 8 deste edital. 3 PRAZO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES Inscrições até dia 08 de setembro de 2015, na Secretaria do Núcleo de Pesquisa da FDSM. 4 REQUISITOS DO CANDIDATO À BOLSA As bolsas se destinam apenas aos alunos da graduação e mediante o cumprimento dos seguintes requisitos: a) Estar regularmente matriculado no curso de direito; b) Ter cursado pelo menos o primeiro período do curso de graduação; c) Não acumular outra bolsa de qualquer natureza; d) Ter alto desempenho acadêmico. e) Estar adimplente com as obrigações financeiras da IES.
2 23/06/2015 Página 2 de 7 5 PROCESSO SELETIVO Os candidatos que cumprirem com os requisitos acima poderão participar do processo seletivo, mediante inscrição na Secretaria do Núcleo de Pesquisa da FDSM e entrega dos seguintes documentos: BOLSA FDSM a) Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I); b) Cópia do histórico escolar atualizado; c) Cópia do CPF e RG do candidato; d) Projeto de Pesquisa contendo: resumo, tema, problemática da pesquisa, objetivos, hipóteses, justificativa, metodologia, cronograma e referências bibliográficas, com a assinatura de aceite do professor orientador. e) Certidão Negativa de débitos com a IES. 6 COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO Para a realização das atividades de seleção dos candidatos, a Coordenação Científica e de Pós-Graduação designará, por meio de Portaria, uma Comissão Interna de Seleção dos bolsistas, que será composta por no mínimo 3 (três) professores mais dois suplentes. A Comissão Interna de Seleção deve observar os seguintes requisitos: a) Os membros da Comissão deverão ter vínculo empregatício com a FDSM; b) Os membros da Comissão Interna de Seleção deverão possuir experiência na condução de pesquisas científicas ou tecnológicas. c) A Comissão deverá, dentre as propostas apresentadas em função do Edital, selecionar os orientadores e os estudantes/bolsistas. d) A Comissão deverá elaborar relatório circunstanciado do processo de seleção empreendido. Dos resultados da seleção realizada pela Comissão Interna de Seleção não caberão recursos. 7 REQUISITOS DOS PROFESSORES ORIENTADORES Os professores orientadores de bolsistas de iniciação científica devem cumprir com os seguintes requisitos: a) Estar cadastrado no LATTES/CNPq e, preferencialmente, ser líder ou pesquisador de Grupo de Pesquisa cadastrado e certificado pela instituição no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil/CNPq.
3 23/06/2015 Página 3 de 7 b) Ter experiência na área de pesquisa. c) Manter vínculo empregatício com a FDSM durante todo o período de vigência da bolsa ou ser bolsista Pesquisador Visitante, desde que demonstrado, através do programa do mesmo, a vinculação com o projeto de interesse da instituição. d) Manifestar o aceite de orientação no Projeto de Pesquisa apresentado pelo aluno candidato a bolsa da FDSM. 8 RESULTADOS ESPERADOS DO BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA As atividades do bolsista de iniciação científica são leituras, resumos, discussões, reflexões e apresentações de seminários designados pelo Professor Orientador e os resultados esperados são: a) Elaboração de artigos científicos para publicação em parceria com o Professor Orientador. b) Elaboração e apresentação de resumos, pôsters ou artigos em congressos de iniciação científica, em conjunto com o Professor Orientador. c) Apresentação oral ou na forma de pôster no Seminário/Simpósio de Iniciação Científica da FDSM, que acontecerá anualmente. Parágrafo único: para a efetivação das bolsas da FDSM o aluno deverá, obrigatoriamente, apresentar trabalho no Seminário/Simpósio de Iniciação Científica da FDSM, que acontecerá anualmente, mediante seleção prévia. 9 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO O acompanhamento e avaliação das atividades dos bolsistas de iniciação científica serão realizados por meio dos seguintes instrumentos: a) Seminário anual, na forma de Congresso de Iniciação Científica, com apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas e avaliação por bancas compostas por três professores. b) Formulário de efetividades dos bolsistas. c) Currículo Lattes e estatísticas da produtividade em pesquisa no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil (CNPq), quando for o caso. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Interna de Seleção. Pouso Alegre (MG), 24 de agosto de Prof. Dr. Elias Kallás Filho Coordenador Científico e de Pós-Graduação Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni Gestor do Núcleo de Pesquisa
4 23/06/2015 Página 4 de 7 ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO COORDENADORIA CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO Programa de Iniciação Científica/ano Eu,, regularmente matriculado (a) no período, turma, venho requerer minha inscrição no processo seletivo para obtenção de vaga no Programa de Iniciação Científica para o ano letivo de. Declaro que tenho interesse em desenvolver pesquisa acadêmica relacionada com a linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS RELAÇÕES SOCIAIS E DEMOCRACIA Entrego os seguintes documentos na Secretaria do Núcleo de Pesquisa: Projeto de Pesquisa com aceite do orientador Histórico escolar completo do aluno CPF do aluno (cópia) Certidão Negativa de débitos com a IES Finalmente, declaro ainda, estar ciente das determinações contidas no Edital XX/ANO (Núcleo de Pesquisa) e na Portaria 01/2007 (Regulamenta o percentual máximo de descontos cumulados, bem como o prazo de pagamento das mensalidades nesses casos). Declaro, para os devidos fins, que não recebo bolsa de qualquer espécie, paga por instituição pública ou privada, nem tenho vínculo empregatício de qualquer natureza. Pouso Alegre, / /. Ass. Principal telefone de contato:
5 23/06/2015 Página 5 de 7 ANEXO III Professores orientadores Áreas de Orientação Altair Mota Machado Direito Penal Processo Penal Amauri Ludovico dos Santos Direito Previdenciário Ana Carolina de Faria Silvestre Direito e Pedagogia universitária Filosofia do Direito Direito e literatura Direito e emoções Direito Civil Ângelo Junqueira Guersoni Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Difuso e Coletivo Carlos Alberto Conti Pereira Direito Material Ambiental Cícero Krupp da Luz Direito Internacional Público Direito Internacional Privado Direito Comunitário (União Européia) Organizações Internacionais Direito de comércio internacional Direitos humanos Contratos internacionais Claudia Queda Toledo Direito constitucional Direito de família Responsabilidade civil Direito Penal Parte Geral Cristiano Tadeu e Silva Elias Direitos Humanos Daniela de Carvalho Mucilo Direitos Reais Direito Administrativo Direito Tributário Demétrius Amaral Beltrão Financeiro e Econômico Edmar Souza Salgado Processo do Trabalho Direito processual do trabalho Criminologia Edson Vieira da Silva Filho Sociologia Hermenêutica Constitucional (controle de Eduardo Henrique Lopes Figueiredo constitucionalidade) Tributário Internacional Direito Processual Civil Eduardo Matuk Ferreira Direito Civil Direito Constitucional Empresarial
6 23/06/2015 Página 6 de 7 Elias Kallás Filho Constitucional (Relações econômicas) Direitos Fundamentais Interpretação Fafina Vilela de Souza Argumentação Direito Civil Teoria do Direito Hermenêutica Francisco José de Oliveira Direito Civil Direito processual civil Direito Penal Direito processual penal Gustavo Carvalho Costa Direito Penal Direito Processual Penal Hamilton da Cunha Iribure Júnior Direito Penal Processual Penal Constitucional Legislação penal especial José Augusto de Carvalho Neto Direito do trabalho Direito processual do trabalho Direito Econômico Júlio César da Silva Tavares Ordem econômica Direito Constitucional Leandro de Oliveira Corrêa Direito Administrativo Direito eleitoral Leonardo de Oliveira Rezende Direito do trabalho Luiz Otávio de Oliveira Rezende Direito processual do trabalho Luiz Tarcísio de Paiva Costa Direito processual do civil Direito constitucional Direito Público Marco Aurélio de Oliveira Silvestre Direito administrativo Direito constitucional Nelson Fraga da Silva Direito Tributário Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Teoria geral do Direito do trabalho Direito individual do trabalho Direito coletivo do trabalho Processo do trabalho Rafael Alem Mello Ferreira Direito constitucional Direito administrativo Direito penal (Garantismo penal) Direitos humanos Filosofia do direito Sociologia jurídica Interpretação
7 23/06/2015 Página 7 de 7 Argumentação Rafael Lazzarotto Simioni Hermenêutica Teoria do Direito Renata Nascimento Gomes Teoria da Constituição Hermenêutica/ Interpretação / Argumentação Teoria geral do processo Renato Tavares da Silva Processo penal Ricardo Alves de Lima Direito de família Direito das Sucessões Direito constitucional Vitor Ribeiro Romeiro Medicina legal