Cacilda Amaral da Conceição
1 Módulo Contábil e Fiscal Contabilidade Objetivo O objetivo deste artigo é dar uma visão geral sobre o Módulo Contábil e Fiscal Contabilidade. Todas informações aqui disponibilizadas foram retiradas no todo ou em partes do material informado nas Referências.
2 Introdução A Contabilidade é uma das ciências mais antigas estudadas pelo homem e sempre foi utilizada como instrumento de aplicação prática. Como toda ciência, a Contabilidade também recebeu uma série de influências de estudiosos, cientistas e pesquisadores. A Contabilidade tem como finalidade, mostrar a situação da empresa para as pessoas interessadas nestas informações. Essas pessoas estão ligadas diretamente ou indiretamente à empresa; Como pessoas diretamente ligadas a essas informações, os sócios, acionistas e proprietários, que buscam saber qual a rentabilidade e segurança em seus investimentos, dentro da empresa, e os administradores, diretores e executivos que são as pessoas responsáveis pelas tomadas de decisões, pois assim podem colher informações que possam ajudar. Já as pessoas que estão ligadas indiretamente às empresas, as instituições financeiras, Governo, autarquias, etc. que buscam colher informações necessárias para a verificação das condições em que a determinada empresa se encontra. Finalidade e Funções A finalidade da contabilidade é mostrar a situação da empresa para as pessoas interessadas nestas informações, ou seja, registrar e interpretar os fenômenos que afetam a situação patrimonial da empresa. As principais funções da contabilidade são: Registrar todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em moeda; Organizar um sistema de controle organizado das Entidades; Demonstrar a situação econômica, financeira e patrimonial da Entidade por meio de relatórios como Balancetes, Balanço, Demonstração de resultados do exercícios, dentre outros; Analisar os demonstrativos observando a capacidade financeira, liquidez, resultados dentre outros; Acompanhar os planejamentos econômicos da empresa prevendo os pagamentos a serem efetuados, bem como os recebimentos e
3 alertando os gestores nos eventuais problemas que poderão ocorrer. Patrimônio O Patrimônio, é o conjunto de bens, direitos e obrigações. Bens: Por bens, entendemos como sendo as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas. Já no ponto de vista da contabilidade, bens é tudo aquilo que a empresa ou a entidade possui para a sua satisfação e necessidade, seja ela, para troca, consumo ou aplicação. Esses bens, para o ponto de vista contábil pode se classificar como: o Bens Materiais (Tangíveis): são aqueles que podemos tocar e ver. Exemplo: Máquinas, Veículos, Imóveis, etc. o Bens Imateriais (Intangíveis): são aqueles que não podemos ver e tocar. Exemplo: Marcas, Patentes, Nome Comercial, etc. Direitos: Na contabilidade podemos conceituar como sendo tudo aquilo que a empresa tem a receber, ou até mesmo direitos adquiridos por alguma operação contábil que resulta em um beneficio futuro (contas a recuperar). Essas pessoas podem ser: pessoas físicas ou jurídicas. Exemplos: Duplicatas a Receber, Aluguéis a Receber, Clientes, Impostos a Recuperar, etc. Obrigações: Abrangem tudo aquilo que a empresa tem a pagar ou recolher para terceiros. Exemplos: Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar, etc. Patrimônio Líquido É o capital próprio da empresa ou entidade, onde estão agrupados o capital de todos os sócios, acionistas ou proprietário, o resultado da empresa em determinado momento, seja ele positivo ou negativo, e as Reservas. Pode-se dizer também que é a diferença dos (Bens + Direitos) e (Obrigações) dentro do Balanço Patrimonial.
4 Contas É o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) e aos elementos do resultado (receitas e despesas). Contas sintéticas: Representam o agrupamento de contas identificadas pela sua característica ou origem de forma consolidada ou resumidas, preocupando-se em demonstrar os valores totais de um determinado grupo de contas. Ex. Caixa, Banco, Veículos. Contas analíticas: São aquelas que especificam o saldo individual de cada elemento patrimonial. Ex. Caixa SP, Caixa RS, Gol, Monza, Banco Itaú. O elenco de contas é denominado Plano de Contas Grupo de Contas Ativo São elementos do ativo de uma determinada pessoa física ou jurídica, todos os valores atribuídos aos bens que possui com ela ou que possui em comum com outros, enfim, os bens que podem exigir de terceiros. O Ativo representa a parte positiva do Balanço Patrimonial da empresa, geralmente localizado ao lado esquerdo deste demonstrativo. O Ativo tem como natureza Devedora, sendo todos os saldos positivos deste grupo à Débito. Passivo Normalmente encontra-se ao lado direito do Balanço Patrimonial. Representa a parte negativa do Balanço. Nele serão classificado todas as obrigações que a empresa ou entidade possui com terceiros e com os seus sócios, acionistas ou proprietários. Este tem como natureza Credora, sendo todos os saldos positivos deste grupo à Crédito.
5 O Ativo e o Passivo são demonstrados graficamente da seguinte maneira: Ativo Bens e Direitos (Natureza Devedora) Passivo Obrigações e Patrimônio Liquido (Natureza Credora) Natureza das Contas Natureza Devedora: na contabilidade refere-se aquilo que a pessoa física ou jurídica, vai receber sobre alguma coisa para restituição ou prestações posteriores. O Ativo, como dito anteriormente, tem essa natureza. Natureza Credora: está ligado a todos os pagamentos e saídas que a pessoa física ou jurídica venha a realizar, ou o compromisso de efetuálo. Dentro do balanço a maior parte deste tipo de natureza, figura no Passivo, mas existem casos de natureza credora no Ativo, estas são conhecidas como contas redutoras. Débito e Crédito Na contabilidade os termos débito e crédito não tem o mesmo significado dos débitos e créditos de um extrato de conta corrente. Débito: significa todo o aumento de bens e direitos, e toda a diminuição de obrigações da empresa ou entidade. Também representa a aplicação de recursos. A aquisição de uma máquina, a entrada de dinheiro em caixa, e tudo que aumente o Ativo, será debitado, assim como os pagamentos de obrigações existentes e quando incorrerem gastos. Crédito: significa a diminuição dos Bens e dos direitos, e todo o aumento das obrigações da empresa ou entidade. Representa a origem de capitais, ou seja, todo aumento das obrigações e as
6 realizações de receitas, serão creditadas, assim como a diminuição dos Bens e Direitos da empresa ou entidade. Escrituração Toda a história da empresa deve ser registrada contabilmente. Para efetuar os registros de todos os acontecimentos, utilizamos a escrituração, também conhecida como Lançamento, onde será feita de forma cronológica e específica para cada natureza de operação. Essa escrituração deve seguir sempre as normas e os princípios da contabilidade, e dela serão extraídas as informações necessárias para a tomada de decisão das empresas. Para efetuar estes registros, serão necessário cinco itens, que são essenciais para uma boa escrituração, proporcionando assim maior fidelidade em suas informações: Data; Conta(s) debitada(s); Conta(s) creditada(s); Histórico; Valor. Esses lançamentos devem obedecer aos critérios estabelecidos pelas normas e princípios, onde sempre para uma conta debitada deve ter uma conta creditada com o mesmo valor, informando no histórico a que se destina este lançamento. Balanço Patrimonial É a representação gráfica que reflete numa determinada data a situação financeira e patrimonial da empresa, ou seja, é a fotografia da empresa em um determinado instante. A elaboração do Balanço pode ser mensal, semestral e anual. O Balanço Patrimonial se constitui de duas colunas. O lado direito denominado de Passivo e Patrimônio Líquido e o lado esquerdo de Ativo.
8 Demonstração do Resultado Podemos considerar que o exercício social é o período de tempo transcorrido entre dois balanços, que são demonstrações estáticas, pois mostram os saldos das contas patrimoniais na data em que foram levantados. Sabemos que as atividades da empresa são dinâmicas, entre a data de um balanço e a de outro, a empresa realizou diversas operações que modificaram o seu patrimônio (compras, vendas, pagamentos, etc.). O volume dessas operações próprias das atividades operacionais e não operacional desenvolvida pela empresa, que alteram o patrimônio líquido, está contido na Demonstração do Resultado de Exercício (DRE). Plano de Contas O termo Contas é uma representação gráfica que registra toda a movimentação na contabilidade. Com uma relação dos débitos e os créditos, os atos e fatos administrativos serão identificados para uma posterior qualificação do patrimônio. As contas ficam em grupos que demonstram as mutações que ocorreram nas empresas ou entidades em determinado momento dos registros na Contabilidade. Para facilitar o trabalho da empresa, as contas devem ser agrupadas dentro de um conjunto. Com isso irá facilitar a escrituração, dos registros dos acontecimentos ocorridos na empresa ou entidade. A relação ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas funções e funcionamento é o Plano de Contas, assim definido: Um conjunto onde serão agrupadas todas as contas que a empresa ou entidade irá utilizar para fornecer informações que serão necessárias para a administração, sempre levando em consideração os seus objetivos atuais, e observando o que a legislação exige.
9 Para elaborar um plano de contas, deve saber, primeiramente, quais as necessidades que a empresa tem em determinado momento. Na montagem de um plano, temos os chamados graus, dentro deles temos que fixar alguns dígitos, onde iremos identificar os grupos do Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, os subgrupos, e as contas. Segue abaixo trechos de plano de contas com 5 graus: ATIVO 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante Disponível Numerários Caixa Matriz Caixa Filial Campinas 2 Passivo 2.1 Passivo circulante Instituições Financeiras Emprestimos e Financiamentos - Moeda Nacional Banco Bradesco S/A Citybank - Resolução Fornecedores Fornecedores Nacionais Alumínio Brasileiro S/A Cia. Brasileira de Ligas 3 Lucro do exercício 3.1. Receitas liquida Receitas brutas de vendas Receita brutas de vendas Receitas de vendas mercado interno 4 Sistema de Custos Produção 4.1. Custo da Produção - Setor Alumínio Custos Diretos/Variáveis
10 Principais Livros Contábeis Para elaborar relatórios contábeis, tais como BP (Balanço Patrimonial), DRE (Demonstração de Resultados do Exercícios), Balancetes, dentre outros é necessário elaborar todos os registros dos fatos que ocorrerem dentro de uma Empresa. Existem livros específicos para a escrituração desses itens. Os livros contábeis são obrigatórios tanto na Lei 10406/02 Código Civil como no RIR/99, Lei 6404/76, dentre outras. Dos vários livros usados pelas empresas, vamos mencionar apenas os utilizados pela contabilização dos atos e fatos administrativos. Os principais livros utilizados pela Contabilidade são: Livro Diário: é um livro obrigatório pela legislação comercial. Por ser obrigatório, o Diário está sujeito às formalidades legais extrínsecas e intrínsecas; Livro Razão: é um livro de grande utilidade para contabilidade porque registra o movimento de todas as contas. Livro Caixa: livro auxiliar. Nele são registrados todos os fatos administrativos que envolvam entradas e saídas de dinheiro. Livro Contas-Correntes: é o livro auxiliar do Razão. Serve para controlar as contas que representam Direitos e Obrigações para a empresa. Fluxograma Na imagem abaixo podemos ver o fluxograma do sistema Apolo. Veja que os sistemas Financeiro, Vendas, Estoque e Folha de Pagamento geram movimentação que será traduzida para lançamentos contábeis no sistema de contabilidade. O sistema contábil organiza esses lançamentos, permite lançamentos manuais e diversos outros e no final gera os relatórios necessários e os livros contábeis que são obrigatórios por lei.
11 Fonte: T2Ti ERP O ERP construído para no Projeto T2Ti implementará um sistema contábil com as seguintes características: Coleta lançamentos contábeis e executa a escrituração contábil;
12 Permite plano de contas por empresa ou o padrão utilizado por várias empresas; Integração total com o SPED contábil; Controle da contabilidade gerencial da empresa; Lançamentos automáticos ou manuais; Emissão de balancetes; Apuração do Resultado do Exercício; Emissão de gráficos e relatórios gerenciais; Livros Contábeis; Integração com os demais módulos do T2Ti ERP; Conclusão Desenvolver o sistema contábil para o T2Ti ERP será um grande desafio. As regras de negócio para um sistema como esses são complexas. Um módulo necessário para um ERP competitivo. O sistema de contabilidade está muito vinculado ao sistema fiscal e também aos controles que o Governo vem adotando: SPED e NF-e. Não poderíamos construir um ERP sem a presença de um sistema de contabilidade. Referências Curso de Contabilidade