A Constituição por uma condenação – Endodontia Clínica
26 de julho de 2017 26 de julho de 2017 Ronaldo Souza Falando da Vida
O Direito não é regido somente por normas e leis rígidas.
O bom senso também ocupa lugar de destaque.
Aliás, onde poderia ser diferente?
O leigo também pode entender um pouco de Direito. Basta que tenha bom senso.
Por exemplo, basta o bom senso para, só ao ouvir, você saber o que é presunção de inocência e entender que isso deve constituir regra elementar.
Você precisa entender de Direito para saber que todos são inocentes até que se prove o contrário?
Por que você precisaria entender de Direito para saber que presunção de inocência deve ser, como é, cláusula pétrea da Constituição Brasileira?
Fui buscar o texto "Garantia constitucional da presunção de inocência" num site jurídico, o Âmbito Jurídico, para trazer este parágrafo para você:
A "presunção de inocência", está prevista no art. 5º, LVII, portanto, trata-se de espécie de direito e garantia individual, de modo que nem emenda constitucional poderá se abater sobre ela.
Não tenho a menor dúvida de que as vezes que falei do juiz (letra minúscula mesmo) Moro, muita gente se indignou e imaginou algo como; quem ele pensa que é para falar do Juiz Sérgio Moro?
Falar sobre determinados temas e pessoas é mais fácil do que se imagina. Quando se trata de Moro então, fica mais fácil ainda.
O juiz Moro é um homem limitado e já deu várias provas disso.
Quando ele chega a dizer a um advogado de defesa "então doutor, faça concurso e seja juiz", não consegue perceber a estupidez que está dizendo.
"Concursado", como ele é, não faz ideia da mediocridade que muitas vezes coexiste com essa condição.
Um espelho seria recomendável.
Além do espelho, outra prova que ele tem está ao seu lado; Deltan Dallagnol.
O advogado a quem Moro mandou fazer concurso para ser juiz foi o de Lula.
Foi compreensível, portanto, o pipocar de champanhe nas redes sociais quando Moro fez isso.
Afinal, o raciocínio primário não é exclusividade do juiz.
Pois fique sabendo que até a presunção de inocência, que se trata "de espécie de direito e garantia individual, de modo que nem emenda constitucional poderá se abater sobre ela", está ganhando "outra" interpretação pelos homens do direito (aí é letra minúscula também) no Brasil.
Com o apoio do… STF.
Como também a questão da prisão.
O famoso "trânsito em julgado".
Antes, sabia-se que a prisão de um réu não podia ser decretada antes do fim do processo.
Assim diz a Constituição Brasileira.
Agora o réu pode ser preso antes mesmo de encerrado o seu processo.
Violação injustificável de princípio básico da Constituição Brasileira.
Obra de Moro.
Claro, também com o necessário respaldo do… STF.
Você é capaz de imaginar porque tantas mudanças de tamanha magnitude em tão pouco tempo?
É capaz de imaginar porque tanta pressa?
Faz alguma ideia de qual é o objetivo?
Vou dar só uma dica.
Moro é um juiz desmoralizado.
Juristas renomados e professores de Direito de todo o Brasil já mostraram seus grosseiros erros jurídicos e suas inúmeras violações à Constituição Brasileira.
Imprensa e entidades internacionais (na Alemanha, França, Inglaterra…) têm chamado a atenção sobre isso e apontam para a perseguição a Lula há algum tempo.
Mas, ainda que lhe custe caro, ele tem um roteiro a cumprir.
Caso não o faça, ele será o condenado.
Pelo Quarto poder.
O tribunal superior ao Supremo Tribunal Federal, a quem este deve satisfação.
E os sem noção, aqueles segmentos mais privilegiados da nossa sociedade (sob o aspecto financeiro, claro), como sempre alheios a tudo, só tomarão conhecimento de tudo isso depois de algum tempo.