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Boletim Arte na Escola • Edição #87
O exemplo de Goiás no trabalho com a BNCC
Festa do Divino Espírito Santo - Pirenópolis/GO
A Base Nacional Comum Curricular é o documento normativo que baliza o conjunto de aprendizagens essenciais que os alunos brasileiros devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Pode-se dizer que a BNCC é a referência nacional obrigatória para a construção de documentos curriculares no país. Mas o Brasil é diverso e continental. É possível um só documento norteador, capaz de representar e aprofundar peculiaridades regionais tão distintas entre si?
Com o objetivo de traduzir a BNCC para o território goiano - articulando os conhecimentos e competências expostos na Base com os aspectos educacionais, econômicos e culturais do Estado - foi desenvolvido um Documento Curricular para Goiás, o DC-GO. A ideia do documento, voltado para Educação Infantil e Ensino Fundamental, é fomentar a reelaboração, a dinamização e a atualização das propostas curriculares da Rede Estadual de educação, das 246 Redes Municipais e das centenas de escolas privadas que desenham o território.
De 2015 a 2018, o DC-GO foi construído a muitas mãos. No processo de estudo e construção do documento curricular, inúmeros professores da Educação Básica e superior foram envolvidos por meio de Grupos de Trabalho (GT), em uma ação colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários Estado de Educação (CONSED) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás (UNDIME Goiás).
No que toca o componente curricular Arte, o DC-GO procurou fortalecer a Arte como um campo do conhecimento por si só, e não o desenvolvimento de atividades. O professor Henrique Lima de Assis, que coordenou a estruturação da área no documento goiano, parte das questões: como as Artes podem contribuir para a efetivação de uma educação integral, preocupada em minimizar as assimetrias culturais, sobretudo educacionais e artísticas, que desenham o Estado de Goiás? Em cenários educativos formais, outrora orientados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais/PCNs, agora normatizados pela BNCC, como produzir experiências estéticas e poéticas sintonizadas com as necessidades dos estudantes?
Henrique e o conjunto de professores que trabalharam na área de Artes do DC-GO posicionam os currículos, no geral, como sendo resultados de escolhas didáticas, políticas, ideológicas. Ou seja, o conhecimento que constitui o currículo deve estar intimamente ligado às identidades e subjetividades locais.
Uma destas escolhas, defendida coletivamente no documento goiano, foi a de resignificar a questão da polivalência. Nas Artes, limitar por bimestre cada linguagem (Artes Visuais, Música, Teatro e Dança) e não valorizar especificamente os saberes de cada expressão é uma perspectiva percebida como reducionista. O DC-GO argumenta que a experiência com qualquer uma das linguagens na escola precisa ser atravessada por intencionalidades pedagógicas que respeitem as singularidades de cada expressão artística e deve ser realizada por profissionais especializados em cada área. "Aqui em Goiás nós já temos há anos a tradição de sermos professores especialistas. Os concursos são sempre para especialistas, a formação nas universidades também, então nós orientamos que o currículo deveria continuar nesse movimento. Nossa disputa por mais espaço e por mais tempo para Arte na escola continua no DC-GO" comenta Henrique Lima.
Assim como na BNCC, o DC-GO é composto por unidades temáticas que organizam os Objetos do Conhecimento, compreendidos como conteúdos, conceitos e processos de aprendizagem. Mas diferentemente da BNCC, que separou o quadro curricular em duas partes (1º ao 5º ano e 6º ao 9º ano), o DC-GO decidiu organizar os nove anos que compõem esta etapa de ensino em três blocos de três anos cada um. Decidiu-se assim para aproximar os saberes e os fazeres artísticos dos tempos de aprendizagem da maioria dos estudantes. Henrique Lima enfatiza que "o aluno que entra no primeiro ano, não tem o mesmo saber que o aluno que está saindo do Fundamental. A Base trabalha a mesma habilidade ao longo do percurso, mas nós achamos mais coerente separar em três blocos e acompanhar a evolução do estudante."
O documento goiano também atenta para a transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, considerada como uma passagem importante na construção do conhecimento em arte. O DC-GO atenta para que as escolas criem estratégias de acolhimento e desenvolvimento, de maneira que a nova etapa "se construa com base no que a criança sabe e é capaz de fazer, em uma perspectiva de continuidade de seu percurso educativo" (BNCC, 2017, p. 51).
Na BNCC, cada uma das quatro linguagens do componente curricular Arte – Artes visuais, Dança, Música e Teatro – constitui uma chamada "unidade temática" que reúne um conjunto de conhecimentos e habilidades. Além das quatro linguagens, uma última unidade temática, Artes Integradas, foi introduzida na Base para explorar as relações e articulações entre as diferentes expressões artísticas, inclusive aquelas possibilitadas pelo uso das novas tecnologias.
O DC-GO, por sua vez, compreendeu a unidade temática Artes Integradas, indicada pela BNCC, como sendo uma perspectiva metodológica emergente para a educação das artes e não como um organizador dos conhecimentos e habilidades. Orienta-se que esta perspectiva metodológica seja trabalhada apenas nas escolas que tiverem ao menos dois professores licenciados em qualquer uma das expressões artísticas, cada qual em uma expressão e/ou linguagem distinta. "Nós chegamos à conclusão que as Artes Integradas não pertenciam à mesma categoria que Artes Visuais, que Dança, que Música e Teatro. Esse conceito, Artes Integradas, não existe como uma linguagem em si, ninguém é formado em Artes Integradas. Então, no documento para o território goiano, concebemos essa unidade temática mais como um pensamento, uma atitude metodológica, para aquelas escolas que têm dois ou três professores nas diferentes áreas, que vão – cada um - ensinar sua especialidade e depois integrar, no trabalho final" explica Henrique Lima. E continua: "Achamos mais coerente pulverizar, incorporar, as habilidades das Artes Integradas nas outras quatro linguagens."
Em um país tão extenso e plural como o Brasil, o desafio de nivelar balizas educativas para todo o território nacional parece um tanto quanto intransponível. O exemplo de Goiás, ao construir um Documento Curricular específico para o Estado, tenta contrapor este descompasso e pontuar as orientações curriculares com reflexões sobre a goianidade e o que significa ser goiano. No componente curricular Arte, em especial, a cultura local foi o fio da meada para as propostas.
Finalizada a etapa de implementação da BNCC e a tradução em um Documento Curricular específico para o contexto goiano, outras etapas importantes no Estado seguirão. Os próximos passos são a formação continuada de professores, a revisão dos Projetos Pedagógicos das escolas, a criação e revisão de materiais pedagógicos e um novo modelo de avaliação e acompanhamento das aprendizagens.
Conheça o Documento Curricular para Goiás aqui: https://cee.go.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Volume-II-Anos-Iniciais.pdf