O governo já tem pronto um parecer no qual afirma ser possível, sem mudar a Constituição, transferir do Ministério das Comunicações para uma agência reguladora o poder de dar concessões de rádio e TV.
O documento ao qual a Folha teve acesso foi elaborado pelo Ministério das Comunicações e aprovado pelo ministro Paulo Bernardo na semana passada.
Ele dá contornos práticos a uma das propostas debatidas no projeto do governo de um novo marco regulatório para a mídia digital.
Uma das versões dessa proposta prevê a criação da Agência Nacional de Comunicação que ficaria com as atribuições que hoje são de responsabilidade do ministério de dar e renovar concessão, permissão e autorização de rádio e TV.
De acordo com o parecer do governo, a Constituição não atribui à administração direta (no caso o Ministério das Comunicações) a competência pelas concessões, dizendo apenas que é uma prerrogativa do Executivo 'podendo, em tese, ser exercida pela administração direta ou indireta (onde se enquadram as agências), a critério do legislador'.
'Nessa linha, caso o Congresso (…) considere adequado transferir a uma entidade da administração indireta, tal qual uma agência reguladora, a competência de outorgar serviço de radiodifusão, certamente a lei, nesse aspecto, não poderia ser considerada inconstitucional', diz texto do governo.
A conclusão do parecer facilita a aprovação de um projeto de lei no Congresso já que toda proposta que altera a Constituição precisa de um número maior de votos para ser aprovada.
Como muitos parlamentares são donos de TVs e rádios, o governo trabalha com a possibilidade de eles resistirem a uma mudança de transferir o poder de concessão do Ministério das Comunicações para uma agência que, na teoria, teria menos influência política.
Hoje já existe uma agência reguladora apenas para o setor de telecomunicações, a Anatel. O setor de radiodifusão está concentrado no Ministério das Comunicações.
Com relação a criação de uma nova agência reguladora para o setor de radiodifusão, uma vez que a Anatel tem outro foco, o parecer diz: 'Não há vedação na Constituição para a criação de uma entidade reguladora dos serviços de radiodifusão'.
O entendimento atual que consta no parecer sobre a quem cabe dar concessões, outorgas e autorizações a rádios e TVs se choca com a Lei Geral de Comunicação, que prevê que só a pasta poderia ter tais poderes.
O Ministério das Comunicações, em gestões anteriores, também já havia se manifestado da mesma forma que a lei.
Wizard vai ensinar inglês para 10 mil alunos chineses
A rede de idiomas Wizard fechou parceria com a Secretaria da Educação de Xangai, na China, para ensinar inglês a 10 mil alunos locais.
Segundo Carlos Wizard Martins, fundador da rede, antecipou à Folha, o acordo tem a duração de um ano e as aulas começarão em abril.
'Daremos aulas para alunos que cursam séries equivalentes ao nosso programa, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental', afirma.
De acordo com Martins, serão recrutados professores americanos, em linha com a cultura chinesa, que tradicionalmente não aceita professores locais para o ensino do inglês.
Após a experiência, o grupo poderá considerar o envio de professores brasileiros para ensinar inglês.
'Temos parcerias com três universidades dos EUA -duas em Utah e uma na Califórnia-, que fornecerão os professores para atuar junto aos alunos chineses', disse.
Além de recrutar professores para a unidade chinesa, a Wizard está contratando executivos brasileiros para atuar nas áreas financeira e comercial do grupo na China.
A intenção é fortalecer a presença local.
A metodologia de ensino foi baseada no conteúdo internacional que a Wizard já mantém. Hoje a rede tem 50 escolas internacionais. No entanto, adaptações foram necessárias.
'Tivemos que fazer uma revisão completa do material. Dos livros foram retiradas quaisquer referências a Deus, dólar americano ou sexo', afirma Martins.
As negociações para a parceria com o setor público chinês começaram no primeiro semestre do ano passado e já demandaram duas visitas do fundador da rede.
Hoje a rede tem 700 alunos em duas cidades chinesas: Tianjin e Xangai.
Um sócio local do grupo Multi, com 15% de participação, comanda a prospecção de alunos.
Estima-se que 300 milhões de chineses vão precisar falar inglês e existe a perspectiva de fazer da China o principal mercado do grupo Multi em cinco anos.
No fim do ano passado, o grupo Multi -controlador da Wizard- comprou a rede Yázigi por R$ 100 milhões.
Com a aquisição, o faturamento chegou a R$ 2,3 bilhões e mais de 3.500 escolas. Desse total, cerca de 3% vem do exterior.
Documentário reconta o exílio dos tropicalistas
Em 27 de dezembro de 1968, AI-5 recém-decretado, soldados do Exército abordaram Caetano Veloso e Gilberto Gil nos apartamentos em que moravam, em São Paulo.
Sem dar quaisquer explicações, levaram os artistas, de carro, ao quartel de Marechal Deodoro, no Rio. Rasparam-lhes as cabeças e os detiveram, em celas individuais, por mais de um mês.
Depois de mais quase cinco meses em confinamento domiciliar na Bahia, os dois partiriam, em julho seguinte, para temporada de dois anos e meio em Londres. 'Não voltem se não forem autorizados.' Começava o tão mitificado exílio dos tropicalistas.
É sobre esse período dos personagens -e as adesões de Jards Macalé e Jorge Mautner, que chegaram à capital inglesa na sequência- que a série 'Canções do Exílio – A Labareda que Lambeu Tudo', escrita e dirigida pelo jornalista Geneton Moraes Neto, pretende se debruçar.
Geneton recolheu depoimentos riquíssimos dos quatro envolvidos. Só deles. Com esse material, intercalou uma série de entrevistas antigas, feitas por ele mesmo em áudio e vídeo desde os 1970.
QUINTO PERSONAGEM
O diretor se coloca como o quinto personagem. Usa 30 dos 50 minutos do primeiro episódio divagando sobre o processo de criação do documentário e quase se esquece dos outros quatro. Paulo César Pereio faz a locução.
As memórias dos músicos chegam, enfim. Pouco revelam dos tempos de Londres propriamente ditos. Em vez disso, se fixam nos tempos da prisão e na volta do exílio.
Falam quase nada dos grandes álbuns que produziram no exterior -entre eles, o cultuado 'Transa', de Caetano, pelo qual há grande interesse. Elas, as canções do exílio, também não entram profundamente na pauta.
O expectador vai ter, no entanto, uma geral do clima em que eles viveram. Quem dá a definição mais exata é Macalé: 'Eu fui muito feliz, completamente triste'.
Mautner afirma que, o tempo todo, a intenção de todos eles era voltar para casa. E os pensamentos estavam sempre voltados para a busca de soluções para o país: 'Nós recriamos o Brasil acima da ditadura'.
Quando se fala em Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882), logo se pensa no livro 'A Moreninha' -e não faltam motivos para isso.
Macedo certamente não foi o melhor romancista brasileiro, mas coube a ele inaugurar o gênero entre nós. Era um estudante de medicina de 24 anos quando publicou o romance, em 1844. A história de amor de Carolina e Augusto protagonizou ainda outro feito: ser o primeiro best-seller brasileiro. Ainda que pouco lido nos dias de hoje, 'A Moreninha' fez dele uma referência histórica. Macedo, contudo, não se resume ao romance.
E 'A Moreninha' nem mesmo foi o que de melhor ele escreveu, afirma a pesquisadora Michelle Strzoda.
Strzoda lança o livro 'O Rio de Joaquim Manuel de Macedo', em que reúne o que considera o principal legado do autor: as crônicas publicadas nos jornais cariocas por mais de 30 anos.
'Antes de Macedo, não encontrei registro de crônicas de jornal com a mesma repercussão. Praticamente ele formatou o gênero', diz ela. Quando morreu, Macedo era um dos nomes mais conhecidos da imprensa. Repetindo a receita de 'A Moreninha', as crônicas unem linguagem simples e comentários sobre o cotidiano que fascinaram os leitores.
'S. João do Itaboraí', a primeira crônica assinada por Macedo nos periódicos cariocas, é de 1846. Saiu no jornal 'Ostensor Brasileiro' e faz uma ode à cidade natal do autor, no interior do Estado.
Em crônica da 'Revista Popular', no início dos anos de 1860, ele já lamentava as enchentes em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.
Em outra, no 'Jornal do Commercio', abordava a ocupação desordenada no bairro de Santa Tereza.
'Macedo é mais interessante como homem de imprensa do que como romancista. A ficção dele ficou um pouco datada. Já as crônicas são ainda muito atuais', conclui Strzoda.