Correção material em Projeto de Lei garante regularização da Unifei – Euclides Éder
Correção material em Projeto de Lei garante regularização da Unifei
Ocorreu dia três de novembro, apreciação da matéria que corrigia erro material em Projeto de Lei (PL) para regularização de área doada a Unifei (Universidade Federal de Itajubá) campus Itabira. O texto voltou de vista, depois de pedido de Paulo Soares (MDB). A inclusão na pauta semana passada foi de Neidson Freitas (mesmo partido), por necessidade de urgência na tramitação legislativa.
"O Projeto 76/2020 vem ajustar a topografia da área, onde era do Distrito Industrial II, que foi repassado a Unifei. Os dados confrontados com os do cartório de registro de imóveis precisaram passar por adequação, e um erro material que existia no CNPJ da Prefeitura de Itabira que estava errado foi corrigido", disse Neidson Freitas, líder do governo na Câmara de Itabira. O PL altera o artigo 1º da Lei nº 4.496, de 15 de dezembro de 2011.
Para ser encaminhada para aprovação do Executivo, a matéria tem que ser aprovada em dois turnos, assim foi necessária reunião extraordinária dos vereadores. A Unifei Itabira terá a capacidade de alunos dobrada, chegando a quase cinco mil estudantes. A construção segue em andamento. O erro material será corrigido ao se acertar os dados, depois de confrontados com as informações contidas em cartório. As obras não sofrerão interferência, porque estão nas extremidades da área, sem necessidade de alocador os edifícios.
"Sabemos que a Unifei é a grande propulsora de conhecimento e de negócios. A diversificação econômica de Itabira passa pela universidade. A cidade deu um passo à frente nessa PPP (Parceria Público Privada), concedeu toda a área e o investimento em infraestrutura na construção do prédio. A manutenção com a estrutura acadêmica e pagamento de salário dos servidores com o Governo Federal. A Vale ajuda na construção dos prédios, dentro de uma repactuação", concluiu Neidson Feitas.
Foi requerido pelo vereador Luciano Gonçalves dos Reis "Sobrinho" (MDB), o uso da Tribuna para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Henrique Martins, em 17 de novembro, para destacar o lançamento e os moldes da campanha "Show de Natal 2020", promovido pela entidade de classe. Antes o regimento interno e equipe jurídica foram consultados devido a legislação do período eleitoral. Em consenso a melhor data foi indicada, após as eleições do dia 15. Ano passado, da mesma forma, o líder da entidade de classe foi ao Legislativo destacar o impacto na economia com a injeção financeira, provocada com a promoção.
"Nós sabemos que é um ano atípico, onde muitas coisas aconteceram. O comércio com toda a certeza foi muito prejudicado, com muitos meses de portas fechadas. Agora retomando o crescimento gradativamente. Nós sabemos a importância da campanha que cria muito empregos no final do ano, fomentando o comércio local. É uma oportunidade para nesse final de ano, as pessoas conseguirem empregos temporários, com atenção as medidas sanitárias para manter-se a saúde. Valorizar o comércio itabirano, comprando aqui e evitando situações de internet, como compras com defeitos ou itens que demoram para ser trocados, por exemplo, frustrando o Natal de alguém que foi presenteado", disse o autor da indicação.