Pescador será cadastrado para receber seguro em Corumbá - Cidades - Campo Grande News
Pescador será cadastrado para receber seguro em Corumbá
A partir de hoje, a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) irá cadastrar os pescadores artesanais de Corumbá e Ladário para o seguro desemprego.
Trata-se de uma assistência financeira temporária para aqueles que vivem de pesca artesanal, individual ou pelo regime de economia familiar, que durante a piracema estarão impedidos de praticarem a atividade.
A data limite para o cadastro nessas cidades será em 27 de novembro na sede da Funtrab, que fica na rua 15 de Novembro. A colônia de pescadores de Corumbá dará continuidade ao atendimento até dia 28 de fevereiro.
Segundo informações da assessoria de imprensa do governo estadual, uma portaria fixada pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) garante que o pescador recebe o benefício em quatro parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo, R$ 510.
O cadastro é feito mediante apresentação dos seguintes documentos: CPF; RG; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (Ativo); NIT (comprovante do número de inscrição do trabalhador; CEI (Cadastro de Empresa Individual); RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizado); data do primeiro registro, no RGP (comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso); Comprovante de recolhimento, ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado).
Os dados são enviados para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que sejam analisados. Se o pescador estiver habilitado, terá 30 dias a partir do período de defeso para receber o seguro, que é pago pela Caixa Econômica Federal.