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PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
Na próxima quarta-feira (29), a Prefeitura de Batayporã promove mais duas audiências públicas. Às 8h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará o relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021. Já às 9h será iniciada a segunda reunião, desta vez, para demonstração e avaliação das metas fiscais dos poderes Executivo e Legislativo referentes ao mesmo período.
As apresentações correspondem à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 141/2012 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os trabalhos serão conduzidos respectivamente pelos secretários Letícia Sanches (Saúde) e Gabriel Boffo (Administração, Finanças e Planejamento).
Diante da pandemia de Covid-19, e atendendo ao Decreto Municipal nº 94/2021 de 20 de julho de 2021 e Ato da Câmara Municipal nº 12/2021 de 02 de agosto de 2021, todos os participantes devem respeitar as medidas de biossegurança e normas preventivas.