Fique de olho aberto: Assaí Atacadista de Serra Talhada é autuado pelo Procon comercializando produtos vencidos – Blog do Silva Lima
Fique de olho aberto: Assaí Atacadista de Serra Talhada é autuado pelo Procon comercializando produtos vencidos
A rede de supermercados Assaí em Serra Talhada foi autuada pelo Procon Pernambuco nessa sexta-feira (6), durante uma fiscalização. Desde a última quinta (5), o órgão enviou equipes à cidade e está passando de surpresa em estabelecimentos comerciais e também na Festa de Setembro [veja aqui]. Em conversa com o Farol de Notícias, por telefone, a responsável pela operação, Daninelle Sena, informou que foram encontrados no Assaí Serra, que fica às margens da BR-232, alimentos vencidos e sacos de gelo sem o selo da Vigilância Sanitária.
"Como já estávamos na cidade [para apurar denúncia sobre a festa], nós pedimos para que fosse feita uma fiscalização [em outros locais] e os nossos fiscais encontraram numa rede de um grande supermercado daí, pegamos produtos vencidos, apresuntados, pegamos vários sacos de gelo que estavam sendo comercializados sem o selo da Vigilância Sanitária, inclusive, esse mercado está sendo autuado. Nós pedimos para que os fiscais ficassem na cidade durante este período de festa e para que eles fizessem fiscalizações em algumas partes aí do comércio em geral", comentou Danielle Sena.
A operação flagrou no Assaí Serra Talhada 38 pacotes de gelo, cada um com 3 quilos, sem o devido selo da Vigilância e 2,5 quilos de apresuntado vencido desde o último dia 4 de setembro. Após a apreensão dos produtos e autuação do supermercado, o Procon-PE irá julgar a responsabilidade da empresa, que tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. O Procon-PE alerta que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a multa estipulada nestes casos pode variar de R$ 1.050 a R$ 9 milhões. (Do Farol)
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A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Este decreto regulamenta as ações emergenciais de competência do município de Arcoverde destinadas ao setor cultural, decorrentes da Lei Aldir Blanc, e do Decreto Presidencial nº 10.464/2020.
Arcoverde teve o Plano de Ação autorizado e aprovado na Plataforma +Brasil no primeiro lote. Com o Termo de Adesão do Ministério do Turismo assinado, o valor de R$ 541.421,56 foi creditado no último dia 15 de setembro.
O recurso será executado da seguinte maneira: 20% destinados à Manutenção de Espaços Culturais e Microempresas (Inciso II, da Lei 14.017) e 80% para os Editais (Inciso III, da mesma Lei), que serão divididos em três eixos: Formação; Patrimônio Imaterial de Arcoverde; e a Linguagens Artístico-Culturais.
O Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde será aberto especialmente em cumprimento às exigências da Lei Aldir Blanc e as inscrições deverão iniciar na próxima semana.
Dentre as etapas está a análise documental, na qual todos os CPFs e CNPJs deverão ser submetidos ao Dataprev para verificação da elegibilidade do solicitante.
A distribuição da verba será regida por meio de chamamento público e editais, através dos quais os interessados serão informados dos passos do processo e dos critérios para recebimento por meio do site oficial da Prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br).
A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem o banco durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.
No estado de São Paulo, serão 165 agências abertas, sendo 74 na região metropolitana e 36 na capital (veja os endereços abaixo). A relação das demais agências que estarão abertas pode ser conferida no site www.caixa.gov.br/atendimento.
Segundo o banco, ao todo, no sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de pessoas, num total de 288,3 milhões de pagamentos até agora, desde que o programa teve início.
Deputado Gonzaga Patriota visita Salgueiro e reafirma apoio à reeleição de Clebel Cordeiro
O deputado federal Gonzaga Patriota visitou a cidade de Salgueiro nessa quinta-feira, 17, onde reafirmou apoio ao intento do prefeito Clebel Cordeiro de se reeleger.
Gonzaga se reuniu com Clebel, com a vereadora Paizinha Patriota, pré-candidata a vice-prefeita, e com outras lideranças do grupo da situação em Salgueiro.
"Meu apoio é respaldado pelo trabalho que ambos vêm realizando no município. Nesses últimos anos, Clebel e Paizinha atenderam às nossas expectativas, transformando Salgueiro em uma cidade de progresso e com qualidade de vida", comentou o parlamentar nas redes sociais. Do Blog Alvinho Patriota