BR do Mar deve passar na Câmara sem grandes dificuldades - Congresso em Foco
PL 4.119/2020, chamado de BR do Mar, tem a proposta de mudar a logística brasileira ao facilitar a navegação costeira de proximidade. Foto: Governo Federal
29.11.2021 13:24 0
Congresso cabotagem BR do Mar Sargento Gurgel Instituto Livre Mercado
Após um ano de tramitação no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou o PL 4.119/2020, conhecido como BR do Mar, na quinta-feira (25). Como o texto sofreu alterações, retornará à Câmara. Mas, segundo avaliação ao Congresso em Foco da presidente do Instituto Livre Mercado, Beatriz Nóbrega, o projeto não deverá ter dificuldades em ser aprovado pelos deputados.
O Instituto Livre Mercado é vinculado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, e articula no Congresso pautas de inclinação liberal. Para Beatriz Nóbrega, a atual legislatura tem maior sensibilidade a pautas ligadas ao setor produtivo, o que deverá garantir a aprovação do BR do Mar.
O texto original foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2020, com relatoria do deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ). A matéria tem a proposta de mudar a logística brasileira ao facilitar a navegação costeira de proximidade, também conhecida como cabotagem, além de facilitar o transporte de cargas pelo Brasil. Com a flexibilização de tais regras, aumenta-se a carga de navios, baixando os custos da navegação. A pauta é prioridade para o governo federal, em especial o Ministério da Infraestrutura.
"Considerando o que observamos nesse último ano, as expectativas de que a Câmara analise as alterações do Senado de maneira rápida são boas", avalia Beatriz Nóbrega.
Na perspectiva do Ministério da Infraestrutura, ao impulsionar a cabotagem, espera-se aumentar o volume de contêineres movimentados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (o equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões, em 2022.