ConJur - Disparo de alarme na saída de uma loja gera indenização de R$ 10
13 de março de 2012, 18h13
O juiz julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por conta do disparo do alarme. Entretanto, o valor fixado foi de no máximo R$ 10. Como as partes afirmaram que não tinham outras provas a produzir, a instrução processual foi declarada encerrada.
Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2012, 18h13
Perguntar não ofende não é MM. Juiz?
serok (Prestador de Serviço) 14 de março de 2012, 14h47
* Gostaria de saber se fosse com ele ou alguém mais próximo, ou mesmos se o fato teria acontecido com um de seus pares.
* Qual seria o valor aplicado a título de indenização para a tal pena contra a moral; por certo "os seus" estariam já viajando para LAS VEGAS [as sobras da indenização seriam usadas para jogar nos casinos, devido que aqui no Brasil é proibido por lei não é?; pois a viagem, hospedagem, comes e bebes já estavam garantidos], ou MIAMI, ou CARIBE, ou ANTILHAS, ou POLINÉSIA, ou PARIS, ou ROMA, ou MILAO, ETC..... com o valor arbitrado, pois eles são especialíssimos não?, pois são acima de qualquer suspeita.
serok (Prestador de Serviço) 14 de março de 2012, 14h32
D4NieL (Servidor) 14 de março de 2012, 11h24
Erros acontecem em todos os lugares. O vendedor, como qualquer ser humano, pode também cometer um aqui e outro acolá, como que, em razão do grande movimento na loja, apressadamente querer liberar o caixa e deixar, por isso, de retirar algum dispositivo da mercadoria.
Sequer deveria ser fixado o valor de R$10 (dez reais), pois para sua fixação o juiz reconheceu existir lesão, o que sequer pode ser corroborado pelas declarações das testemunhas.
Caso diferente seria se houvesse alguma truculência da segurança. Aí sim poderia se falar em dano. A própria testemunha do autor da ação declarou: "alarme efetivamente tocou, mas que não houve nenhum outro ato mais grave por parte de qualquer funcionário da loja". - então, se não houve ato mais grave, apenas o soar de um alarme, também não existiu dano.