Recursos Naturais e Biodiversidade - PDF Download grátis
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Rita de Figueiredo Palmeira
1 Florestas Gestão dos Recursos Hídricos Qualidade e Ocupação do Solo Proteção da Atmosfera e Qualidade do Ar Ambiente Marinho Gestão dos Recursos Naturais Recursos Naturais e a) Premissas Contempla a questão ambiental em si ao tratar do ar, água, solo, fauna, flora e dos ecossistemas, estabelecendo conservação, preservação dos ambientes naturais, recuperação e melhoria dos ambientes degradados, poluídos e contaminados. b) Situação Atual as atividades humanas têm causado grandes pressões no ambiente natural, através do desmatamento, poluição, contaminação e até mesmo extinção de espécies. Por outro lado vem aumentando a consciência da necessidade da recuperação, preservação e melhoria dos ambientes naturais e da biodiversidade e a busca por atividades com menor impacto negativo. c) Desafio: identificar e reverter as atividades que causam impacto ambiental. Ampliar áreas de proteção e preservação. d) Obstáculo: interesses econômicos. Falta de vontade política. Desinteresse da sociedade. a) Premissas a preservação da biodiversidade é condição necessária para garantir a continuidade da vida, promovendo interação entre as espécies e o meio em que vivem. b) Situação Atual a biodiversidade está ameaçada, sobretudo devido aos impactos negativos das atividades humanas. c) Desafio: identificar atividades impactantes na biodiversidade. Cessar essas atividades. d) Obstáculo: inoperância dos órgãos de fiscalização. Fortalecer, ampliar e manter a quantidade e a qualidade das Unidades de Conservação UC (federal, estadual e municipal), bem como seu gerenciamento e fiscalização com a elaboração e implantação de planos gestores das unidades novas e as já existentes. Fortalecer o programa dos corredores da biodiversidade para garantir as necessárias circulações e trocas genéticas, fundamentais para a conservação da biodiversidade no Estado e a efetiva fiscalização e gestão pública das UC. Garantir a conservação, e onde couber a preservação, das áreas frágeis do litoral paranaense, em especial as restingas e manguezais. Avaliar qualitativa e quantitativamente os recursos do ecossistema para uma melhor gestão. Estudar os focos epizoóticos potenciais, envolvendo as espécies hospedeiras e os agentes etiológicos. (Melhorar Redação) Garantir a aplicação de recursos financeiros destinados à pesquisa em recursos naturais.
2 Rever as práticas anunciadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para o controle de espécies exóticas invasoras no estado do Paraná, pautados no abate de animais, atendendo à temática direitos humanos e de todas as formas de vida ; Rever o termo espécie exótica invasora e suas consequências pedagógicas na produção de materiais educativos, cursos de formação de educadores e demais iniciativas do poder público, com o objetivo de pregar o ideal da não violência de forma integrada; Proibir o comércio e a produção de animais silvestres. Florestas a) Premissas os remanescentes florestais nativos devem ser conservados/preservados, bem como ampliar as áreas dessas florestas. b) Situação Atual O processo desordenado de uso e ocupação do solo, somado à expansão da fronteira agrícola e pecuária, acarretou na redução e degradação das áreas florestais. c) Desafio: deter o desmatamento e recuperar áreas degradadas.intensificar a fiscalização. Promover a conscientização e a responsabilização da sociedade. d) Obstáculo: atividade econômica predatória. Fiscalização deficiente. Falta de conscientização. Tem sido mais vantajoso economicamente explorar do que conservar. Preservar e recuperar a mata nativa e estimular o reflorestamento de novas áreas. Fortalecer os órgãos de gestão e fiscalização das UC. Gestão dos Recursos Hídricos a) Premissas A água é um bem público de uso comum devendo ser garantido a sua qualidade e quantidade a todos os seres. b) Situação Atual Grande quantidade dos corpos hídricos está poluída ou contaminada. Além da ausência ou insuficiências de matas ciliares até a falta de proteção das áreas de recarga dos aquíferos. c) Desafio: identificar, publicizar e deter as fontes de poluição e contaminação. Repor as matas ciliares. d) Obstáculo: empresas e outros domicílios, inclusive atividades agropecuárias, lançando dejetos e outros efluentes nos corpos hídricos. Rios em áreas urbanas canalizados, sem mata ciliar, recebendo todas as cargas de poluentes e contaminantes. Efetivar o controle social dos instrumentos de gestão ambiental das águas superficiais e subterrâneas do Paraná, com a participação paritária (no mínimo 50%) da sociedade nos comitês de bacias hidrográficas. Implementar e fiscalizar a Política e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos SEGRH, com ênfase na instalação de todos os Comitês de Bacia e dos Instrumentos de Gestão, com destaque para os Planos de Bacia Hidrográfica, enquadramentos dos cursos d água e a cobrança pelo uso da água. O Poder Público deve recuperar e garantir a sua participação majoritária e o controle acionário das companhias de saneamento, não permitindo a ampliação percentual da
3 participação privada na gestão acionária; e manter sua função pública de abastecimento e saneamento ambiental sob o controle social da população paranaense. Estabelecer e implementar um plano de revitalização e monitoramento dos rios e demais unidades hídricas, nos ambientes urbanos e rurais, garantindo a conservação da qualidade das águas do Estado. Revitalizar os fundos de vale e encostas, em programas do poder público em parceria com a comunidade, construindo um projeto para resolução de questões relacionadas à população ribeirinha. Garantir rede de saneamento básico em todo o estado do Paraná. Fiscalizar a coleta e tratamento de 100% de efluentes industriais, incentivando o reuso da água. Implementar e divulgar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, em especial para preservação de córregos e nascentes nas áreas rurais e urbanas. Realizar os estudos de impactos ambientais (EIA-RIMA) em hidrelétricas de maneira mais rigorosa garantindo sua aplicação, promovendo amplo estudo e discussão acerca dos impactos ambientais e sociais que as mesmas provocam, apresentando formas de minimizá-los. E nas áreas já afetadas diminuir os impactos ambientais, protegendo a biodiversidade. Ampliar a ação governamental, tanto técnica como de recursos humanos, em todas as esferas de poder, para a recuperação de áreas de Reserva Legal RL e Áreas de Preservação Permanente APP. Estabelecer e implementar Programa de Macrodrenagem, de Serviços e de Obras, com vistas ao controle de cheias. Fortalecer os Sistemas Integrados de Alerta de Cheias em áreas críticas, com o intuito de minimizar impactos ambientais, sociais e econômicos. Estabelecer e implementar Programa de Controle de Erosão, por meio de projetos, obras e Educação Ambiental, em especial em áreas de fragilidade ambiental, com vistas à preservação da qualidade e quantidade da água. Estabelecer metas para a recuperação ambiental de todo Litoral Paranaense. Incentivar e realizar planejamento físico-territorial dos Municípios, dando ênfase à conservação e recuperação de mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Capacitar as pessoas (agentes ambientais comunitários ou técnicos) para preservação de mananciais e rios, bem como incentivar os proprietários à preservação ambiental, por meio de isenção fiscal e capacitação dos mesmos. Implantar Programas de conscientização para a melhor utilização dos recursos hídricos (tanto urbano quanto rural). Reavaliar e elevar o padrão de potabilidade da água, tornando-o mais rígido. Entre os pontos a serem avaliados, encontram-se os níveis de metais, hormônios, antibióticos e produtos químicos presentes na água. Qualidade e Ocupação do Solo a) Premissas o solo é a base da existência da diversidade da vida devendo ser preservado, conservado e manejado adequadamente, evitando a contaminação, poluição e degradação promovendo a sua recuperação.
4 b) Situação Atual O processo desordenado de uso e ocupação pela expansão da fronteira agrícola e pecuária, extração mineral, rodovias, ferrovias e vias de acesso, ocorrência de erosão e pela ocupação urbana impacta diretamente na qualidade do solo. c) Desafio: rever processos produtivos para reverter o processo de degradação e contaminação do solo. d) Obstáculos: mineração, expansão urbana, agricultura, pecuária. Criar fundos para o desenvolvimento sustentável em áreas fragilizadas. Garantir e ampliar o controle da utilização dos recursos naturais e promover a recuperação de áreas degradadas. Garantir o manejo sustentável da extração mineral havendo uma fiscalização eficaz. Conservar e manejar adequadamente o solo por meio da diversificação de culturas. Implementar alternativas para o uso e ocupação do solo com o incentivo à agricultura orgânica e biodinâmica. Criar mecanismos visando a erradicação do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos na agricultura, inclusive a pulverização aérea. Inventariar o quantitativo e o qualitativo de contaminantes e/ou poluentes dos solos de modo geral, com ampla divulgação, a fim de proporcionar sua recuperação e prevenir contaminações. Proteção da Atmosfera e Qualidade do Ar a) Premissas o ar é imprescindível para a manutenção da vida devendo ser garantido sua qualidade para todos os seres, além da própria manutenção climática. b) Situação Atual as atividades humanas têm causado impacto negativo na qualidade do ar, através da contaminação, da poluição e outras formas de degradação. c) Desafios: identificar as fontes de poluição e de contaminação. Substituir as atividades e os meios que causam maior impacto. d) Obstáculo: processos produtivos altamente poluentes. Políticas públicas insuficientes. Pouca pressão popular. Supressão da poluição do ar, principalmente a sonora e a proveniente de queimadas de resíduos e combustíveis urbanos e rurais, odores industriais e aplicação de agrotóxicos. Chemtrail. Ambiente Marinho a) Premissa Nosso mar e todo o seu ecossistema protegido. b) Situação Atual poluição marítima. Atividades predatórias. Aumento de consciência sobre a importância do mar. Interferência direta da atividade portuária e turística. c) Desafio: cessar toda atividade predatória e poluidora. Manter as áreas preservadas. Recuperar áreas degradadas e poluídas. d) Obstáculo: atividades empresariais no litoral e em alto mar. Pouco conhecimento por parte da população sobre a realidade do nosso oceano.
5 Cessar todas as formas de lançamento de todo e qualquer tipo de efluente com potencial poluidor ou contaminante no ambiente marinho. Rever as licenças ambientais concedidas a empreendimentos e atividades que causem algum dano econômico, social ou ambiental. Realizar e divulgar inventário completo do ecossistema marinho, visando sua proteção e recuperação. Reverter o resultado auferido com atividades econômicas na faixa litorânea e oceânica em benefício da população e do meio ambiente local. Estabelecer, por legislação específica, que o ambiente marinho e litorâneo é bem público, de uso comum, devendo ser protegido, vedando toda forma de apropriação privada por grupos econômicos, exploração imobiliária, etc. Gestão dos Recursos Naturais a) Premissas a gestão dos recursos naturais deve envolver, de forma integrada, descentralizada e regionalizada, todas as esferas de governo e a sociedade civil, visando a proteção, preservação, melhoria do meio ambiente e com o uso sustentável dos recursos naturais. b) Situação Atual a gestão dos recursos naturais é deficitária, fragmentada, centralizada, imediatista, atendendo a interesses corporativos. c) Desafio: definir as atribuições de cada esfera de governo, de cada órgão ou instituição bem como de cada indivíduo. d) Obstáculo: corporativismo, descompromisso, terceirização das responsabilidades. Estimular a gestão integrada dos recursos naturais, incrementando e consolidando os comitês de bacias hidrográficas. Aplicar as leis ambientais e integração entre os órgãos fiscalizadores, bem como capacitação de recursos humanos para implantação e implementação de planos e políticas ambientais. Desenvolver e disponibilizar tecnologias sustentáveis tanto para conservação e adequação do solo, incentivos, zoneamento agrícola e capacitação principalmente aos pequenos e médios produtores rurais. Incentivar estudos que busquem a utilização de recursos renováveis, bem como a racionalidade no uso de recursos não renováveis mediante a realização de pesquisa, mapeamento e implantação de banco de dados. Instalar Comitês e subcomitês da reserva da biosfera da Mata Atlântica e dos comitês e subcomitês das bacias hidrográficas e instalação dos conselhos municipais do meio ambiente e das secretarias do meio ambiente em todos os municípios do Paraná. Criar Políticas Educacionais que capacitem professores e agentes multiplicadores para educação ambiental, com implementação de programas e socialização de informações. Integrar o poder público e a sociedade civil organizada, para fomentar a sensibilização e capacitação dos envolvidos nas ações de gestão dos recursos naturais considerando a realidade local. Proibir que empresas emissoras de gases de efeito estufa GEE compensem as suas emissões em território paranaense.
6 Reconhecer sistemas, como o Sistema Faxinal, como formas de proteção de biomas, e a manutenção do agricultor no campo, podendo servir como modelo sustentável. Aplicar tecnologias limpas que conciliem a conservação e o desenvolvimento. Fomentar a pesquisa científica e o monitoramento das diversas espécies da fauna e da flora nativa e exótica da região; Implantar política pública de arborização em ambientes urbanos com estudo das espécies adequadas. Aplicação e fiscalização da legislação vigente, monitoramento das atividades e responsabilização dos empreendimentos que causam impacto ambiental, com o objetivo de sensibilizar e minimizar as consequências, prevenir, tratar e reparar os danos ambientais e sociais. Fortalecer a fiscalização e assegurar a implantação das políticas de compensação ambiental, física e financeira, e a aplicação de seus recursos nos programas, projetos, ações e pesquisas voltadas para a defesa e recuperação do meio ambiente, prevenção de doenças e agravos a saúde e da qualidade de vida da população. O Zoneamento Ecológico e Econômico do Paraná ZEE deve ter um caráter primordialmente conservacionista e de orientação para o desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental solidária e soberana. Aumentar o rigor no processo de licenciamento, implantação, avaliação e monitoramento de indústrias e exploração de bens naturais, e com especial atenção aos empreendimentos de grande impacto ambiental e social.