Proposta quer proibir uso de algemas em presas durante parto - Agência Patrícia Galvão
(A Tarde, 17/01/2016) Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia sugere proibir o uso de algemas em detentas durante o trabalho de parto. Apesar de o texto visar garantir um parto humanizado às presas nas unidades prisionais da Bahia, o Estado sustenta já haver abdicado dessa prática há, pelo menos, duas décadas.
De autoria do deputado Zó (PCdoB), o texto se assemelha ao decreto sancionado no último dia 8, no Rio de Janeiro, pelo governador Luiz Fernando Pezão, que ratificou o Projeto de Lei 504/2015, proposto pela bancada do PSOL, para proibir a contenção física de presas durante o parto.
Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Proposta quer proibir uso de algemas em presas durante parto (A Tarde, 17/01/2016)