1º- Leilão de Eólica: bons ventos para o País | Revista O Empreiteiro
1º- Leilão de Eólica: bons ventos para o País
24 de abril de 2009 Jessica Briz	162 Views 0 comentários
Está previsto para novembro deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva oriunda de empreendimentos de geração eólica do Brasil, conforme as últimas informações divulgadas pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. Os palpites de muitos agentes do setor de energia ou a ele ligados diretamente são dos mais otimistas: acredita-se que o leilão virá para estimular o mercado e trazer um volume notável de investimentos estrangeiros. Algumas empresas de peso já anunciaram que têm firme intenção nos negócios oriundos do leilão.
Tendo como importante foco a presença de capital estrangeiro no País, suficiente para fazer girar as pás do mercado de geração eólica, a EPE já divulgou que estão em estudo diversos mecanismos para redução dos riscos dos investidores, levando-se em consideração o fato de que ainda não há no Brasil medições de ventos suficientes. Estima-se uma margem de aproximadamente 10% (para mais ou para menos) em relação à quantidade de energia a ser oferecida pelo empreendedor, que terá quatro anos para neutralizar esse desvio.
Dentre as principais informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito da Consulta pública aberta aos interessados para envio de sugestões e contribuições para a definição da modelagem de regras para formatação do leilão estão, entre outras, a assinatura de um contrato de energia de reserva, na modalidade de quantidade de energia e início do suprimento de energia proposto para janeiro de 2012, com prazo previsto de 20 anos; o preço da energia contratada, que será o valor do lance vencedor, será estipulado em R$ por megawatt (MW). Os contratos de energia deverão ser subdivididos em períodos de reconciliação com intervalos de quatro anos cada, para fins de contabilização e ajuste da quantidade de energia contratada face à produção verificada. A proposta apresentada pelo MME prevê, ainda, a possibilidade de que no início de cada quadriênio (com exceção do primeiro) o montante contratado seja ajustado para o valor médio anual produzido desde o início do suprimento até o último mês do quadriênio anterior, limitado ao montante originalmente contratado.
Outro ponto de interesse geral e fonte atrativa de investidores estrangeiros, principalmente europeus, é a possibilidade dos empreendedores que se sagrarem vencedores no leilão pleitearem os créditos provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os interessados deverão providenciar a elaboração de todos os documentos e proceder às etapas exigidas para o registro do projeto junto ao Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, órgão responsável pela emissão dos créditos efetivamente gerados.
Em conjunto com o projeto do leilão de geração eólica, o MME também divulgou a realização da Chamada Pública para compartilhamento das instalações de conexão de interesse exclusivo de centrais de geração (ICG), projeto que deverá proporcionar eficientes mecanismos para a distribuição da energia gerada nos parques eólicos, principalmente no que se refere aos custos de conexão, que poderão ser repartidos entre dois ou mais projetos.
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