APRESENTAÇÃO DE UM MODELO DE CHEKLIST PARA ORIENTAÇÃO NA COLETA DE DADOS NAS NECRÓPSIAS FORENSES - Perspectivas em Medicina Legal e Perícias MédicasPerspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas
Como citar: Valente-Aguiar MS. APRESENTAÇÃO DE UM MODELO DE CHEKLIST PARA ORIENTAÇÃO NA COLETA DE DADOS NAS NECRÓPSIAS FORENSES. Persp Med Legal Pericias Med. 2019,8.
https://dx.doi.org/10.47005/040102
Checklist para necrópsia forense.
O autor informa que não existe conflito de interesse. A fonte das figuras: Internet.
Murilo Sérgio Valente-Aguiar (1)
(1) Instituto Médico Legal, Porto Velho/RO, Brasil.
E-mail para correspondência: medicolegista-murilo@valente-aguiar.med.com.br
Uma das atribuições do Médico Perito Oficial Legista é realizar necropsias forenses nos diversos casos de morte violenta. O objetivo deste trabalho é apresentar um modelo de formulário, básico e prático, para facilitar a coleta de dados durante estas necropsias, no intuito de facilitar a confecção do relatório final e a padronização dos Laudos Tanatoscópicos no Departamento de Medicina Legal do Estado de Rondônia, Brasil. Este formulário pode ser complementado, com outros dois formulários, quando a causa mortis for determinada por uma ação mecânica perfurocontundente, ocasionada por projéteis de arma de fogo (PAF), ou por asfixias. O próximo passo deste projeto, será desenvolver aplicativos para os sistemas IOS® e Android® que possibilitem a utilização dos formulários em smartphones e tabletes, eliminando a necessidade das impressões em papel, reduzindo os custos do Departamento e contribuindo para a conservação do meio ambiente.
Palavras-chave: checklist de necropsia, necropsia forense, formulários, morte violenta.
One of the duties of the Medical Expert Official Examiner is to perform forensic autopsies in several cases of violent death. The objective of this work is to present a basic and practical form template to facilitate the collection of data during these autopsies, in order to facilitate the preparation of the final report and the standardization of the Tanatoscopic Reports in the Department of Legal Medicine of the State of Rondônia, Brazil. This form may be supplemented, with two other forms, when the cause of death is determined by mechanical perforation, caused by firearm projectiles (PAF), or asphyxiation. The next step of this project will be to develop applications for IOS® and Android® systems that enable the use of forms on smartphones and tablets, eliminating the need for paper printing, reducing Department costs and contributing to environmental conservation.
Keywords: autopsy checklist, forensic autopsy, forms, violent death.
O médico-legista (ML) é o profissional que está, legalmente, habilitado para realizar as necropsias forenses nos casos de morte violenta e produzir os relatórios que irão auxiliar as decisões nos tribunais de justiça(1-3).
Além da identificação médico-legal obrigatória e dos sinais de morte comuns em todos os cadáveres, o ML precisa saber quais evidências deve procurar nas necropsias, já que alguns achados são peculiares a uma causa mortis em especial.
Este formulário é um checklist de fácil compreensão e execução que permite ao ML coletar todas as informações e os achados durante a necropsia, facilitando a elaboração do relatório final a ser apresentado a autoridade judiciária competente. O objetivo da aplicação destes checklists é padronizar as informações mínimas que devem constar nos laudos tanatoscópicos e, desta forma, facilitar a análise epidemiológica dos fatores relacionados as mortes de causas violentas, contribuindo para as investigações e estudos que são utilizados como base para políticas públicas e ações de segurança.
Foram elaborados 3 formulários no editor de textos:
1) Checklist BÁSICO: utilizado em todas as necropsias. A coleta de dados segue uma sequência lógica que facilita a elaboração do relatório final. É composto com as seguintes informações:
PREÂMBULO: possibilita a anotação dos dados que identificam o cadáver, a perícia e a autoridade requerente;
HISTÓRICO: possibilita a anotação de informações sobre a ocorrência policial e as circunstâncias do fato;
DESCRIÇÃO: possibilita a anotação do vestuário, sinais de morte, identificação médico-legal (características físicas), identificação odonto-legal, lesões no hábito externo, lesões no hábito interno e a relação de exames complementares solicitados;
GRÁFICOS: apresenta um gráfico de segmento corporal inteiro (frente, costas, laterais direita e esquerda), para facilitar a anotação das lesões encontradas.
Quando a morte violenta estiver relacionada a ferimentos por projéteis de arma de fogo (PAF) ou causadas por asfixias, este formulário deve ser complementado com os checklist específicos:
2) Checklist complementar PAF: possibilita ao ML anotar a quantidade de projéteis que atingiram o corpo, a quantidade de feridas de entrada e de saída, a quantidade de projéteis recuperados, as modalidades dos disparos, características das feridas de entrada e de saída dos projéteis, bem como os trajetos dos projéteis no corpo;
3) Checklist complementar ASFIXIAS: basicamente voltado para as asfixias mecânicas por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento e esganadura), que apresentam sinais característicos nos hábitos externo e interno do cadáver. Possibilita ao ML anotar as características do laço e a identificação de todos sinais que possam ser encontrados nestes tipos de asfixias.
Os modelos dos formulários com o checklist podem ser baixados, adaptados e utilizados sem restrições nos diversos Institutos de Medicina Legal para padronizar seus relatórios de necropsias. Estes formulários são apresentados a seguir:
Anexo A: Checklist BÁSICO
Anexo B: Checklist complementar – PAF
2) Anexo C: Checklist complementar – ASFIXIA
Durante as aulas práticas de necropsias no Curso de Formação de Perito Oficial Médico Legista na Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, foram elaborados formulários preliminares para cada tipo de morte violenta, que facilitassem a coleta de informações e o aprendizado dos sinais descritos nos livros textos de Medicina Legal. Estes formulários iniciais foram aperfeiçoados ao longo dos anos e condensados em um checklist básico que pode ser complementado com outros dois quando se tratar de morte causada por instrumentos perfurocontundente (PAF) ou por asfixias mecânicas por constrição cervical.
A média anual de exames tanatoscópicos realizados no IML de Porto Velho/RO, gira em torno de 600 exames/ano, dos quais, 14% são de mortes de causa natural (Figura: 11), que são encaminhados por não existir no Estado de Rondônia o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Quando a morte não é assistida e os médicos da rede pública recusam-se a fornecer a Declaração de Óbito (DO), as famílias são orientadas a registrar um Boletim de Ocorrência Policial e o corpo é encaminhado para o IML, onde é realizado a necropsia e fornecido a DO. Por não ser a entidade técnica para atender tais casos de morte natural, não são feitos exames de patologia forense e, independentemente da causa mortis, todos os corpos são eviscerados pela Técnica Rokitansky(4) (com ligeiras modificações), onde os órgãos são examinados In Situ.
Figura: 11 – Porcentagem das causas de morte no IML/PVH/RO.
Além dos achados comuns a todos as mortes de causa externa, algumas apresentam evidências que estão relacionadas com uma causa específica. Esses achados, muitas das vezes, tem uma nomenclatura e um significado próprio, que o ML tem a obrigação de saber procurar e relatar nos seus relatórios. Uma forma de facilitar a busca destas evidências nas necropsias é a utilização de um formulário, onde se tenha um checklist que apresente ao ML os possíveis achados e suas descrições.
A proposta é que se inicie a necropsia utilizando o checklist BÁSICO (Anexo A – Figuras: 1 a 6), onde todas as informações pertinentes a esta perícia, bem como as evidências encontradas, possam ser anotadas de forma sistemática e simplificada, orientando e facilitando a elaboração do relatório final.
Quando a morte foi causada por lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é adicionado, ao checklist BÁSICO, o checklist complementar de PAF (Anexo B – Figuras: 7 a 9). No IML de Porto Velho, são 3 projéteis (dados estatísticos do IML/PVH/RO), em média, que atingem o corpo, necessitando apenas uma folha do checklist complementar específico (frente e verso), para que o ML possa, com segurança, descrever as lesões. Caso o corpo seja atingido por mais que 4 projéteis, podem ser adicionadas quantas folhas (Figuras: 7 e 8) forem necessárias para descrever todas as lesões encontradas.
Nas mortes por asfixias mecânica, especialmente nas causadas por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento e esganadura), existem evidências importantes que devem ser pesquisadas e anotadas. Desta forma, ao checklist BÁSICO, é adicionado o checklist complementar de ASFIXIAS (Anexo C – Figura: 10), onde todos os sinais que podem ser verificados no hábito externo e interno são apresentados com suas devidas descrições.
A utilização dos checklist, orienta de forma prática a coleta de todos os dados essenciais e das evidências constatadas durante a realização das necropsias nos casos de morte violenta, o que facilita a elaboração do relatório final, garantindo a padronização de informações mínimas necessárias para a investigação e análise epidemiológica das mortes violentas. O próximo passo deste projeto, será desenvolver aplicativos para os sistemas IOS e Androide que utilizem estes formulários com o checklist em smartphones e tabletes, eliminando a necessidade das impressões em papel, reduzindo os custos do Instituto e contribuindo para a conservação do meio ambiente.
Ao Dr. Paulo Luiz Nogueira, Mestre em Cirurgia Nutrição e Metabolismo pela Universidade do Matogrosso (UFMT) e Docente do Curso de Medicina do Centro Universitário de Várzea Grande/UNIVAG, pelo incentivo e orientações quando da elaboração dos cheklists preliminares, durante a nossa formação pericial na Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Tags: autopsy checklist checklist de necropsia forensic autopsy forms formulários MORTE VIOLENTA necropsia forense violent death
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