Artigos do Autor: Voltaire Marensi ePaulo Henrique Cremoneze
Voltaire Marensi Paulo Henrique Cremoneze I Breve introdução Sabemos todos que entre as normas existehierarquia.Da mesma forma que existe no Céu, existehierarquia no tecido social e, obviamente, no Direito.Ignorá-la é abrir portas para o caos. Éa hierarquia, jurídica ou social, que garante a correta inteligência do princípio da igualdade. ...
A Inconstitucionalidade da MP que limita os objetivos do Marco Civil da Internet
O tipo penal bigamia e os impactos para a poliafetividade
Divórcio Post Mortem em breves considerações jurídicas
A derrotabilidade da exigência do regime de separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de setenta anos em face das circunstâncias de cada caso concreto