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Entidades em Ação, Reforma da Previdência
Fonacate lança campanha de rádio contra a PEC 287/2016
fevereiro 10, 2017 publica	Deixe um comentário
Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a proposta retira direitos dos trabalhadores brasileiros e é um retrocesso social
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) lançou nesta quarta-feira (1º) campanha de rádio para destacar os prejuízos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que altera as regras para a aposentadoria no serviço público e na iniciativa privada.
A matéria deve tramitar em Comissão Especial ainda está semana. Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a proposta retira direitos dos trabalhadores brasileiros e é um retrocesso social.
Na campanha de rádio, que será veiculada na CBN (95,3 FM), na BandNews (‎90.5 FM), na OK FM (‎104.1 FM) e na Rádio Atividade (‎107.1 FM), o Fonacate e o Movimento "A Previdência é Nossa" destacam as mazelas da proposta.
Fonte: http://www.unacon.org.br/cno-4009/fonacate-lanca-campanha-de-radio-contra-a-pec-287-2016/
Fenaprf: Sindicalistas cobram agilidade no cumprimento da indenização de fronteira
fevereiro 9, 2017 publica	Deixe um comentário
Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e de sindicatos regionais participam de reunião no Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA SINDICAL) em conjunto com outras entidades para discussão de estratégias na retomada do diálogo com o Governo para a concretização da regulamentação da Indenização de Fronteira e de municípios de difícil provimento.
Pela falta de regulamentação por parte do Poder Executivo, a indenização instituída pela Lei nº 12.855/2013 até hoje não está sendo paga, completando quatro anos de inércia. Um dos pontos importantes a se destacar é a uniformização das localidades a serem contempladas num primeiro momento, a qual foi construída pelos órgãos que fazem jus à Indenização.
A base da retomada desta luta está sendo a União das entidades envolvidas para que se tenha objetivos em comum, e as argumentações partirão das provocações da Carta de Belém, documento produzido no encontro realizado na capital do estado do Pará já em 2017, onde foram discutidos todos os detalhes do pleito.
A partir do texto da Carta de Belém estarão sendo programadas ações técnicas e políticas para dar celeridade à conquista deste direito.
A reprodução desta notícia é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência FenaPRF'
Fonasefe e Centrais discutem campanha salarial de 2017 em reunião na Fenajufe
Momento também foi para definir proposta de pauta da Ampliada do dia 9
Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)
Um encontro realizado nesta quarta-feira (8) entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais -Fonasefe – discutiu pontos importantes da campanha salarial de 2017. Na reunião também foi definido o texto do documento a ser entregue ao governo no próximo dia 22, data em que um ato dos SPFs também deve acontecer na capital federal.
Sobre a campanha salarial deste ano, restou deliberado atualizá-la a partir dos eixos da campanha salarial 2016, a ser finalizada na Reunião Ampliada desta quinta-feira (9), tratando como prioridade o combate à Reforma da Previdência. A proposta será dividida em três eixos: Negociação e Política Salarial; Previdência e Condições de trabalho e Financiamento.
Das entidades que compõem o Fórum estiveram presentes ANDES-SN, ANFFA-Sindical, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP CONLUTAS, CUT, FASUBRA, FENAJUFE, FENASPS, SINASEFE, SINAIT, SINTBACEN e UNACON-Sindical. Entidades Convidadas: INTERSINDICAL, ASSTTRA, SINASEMPU e ASSEMPT, além das entidades estaduais SINDSPREV/MA e SINSPREV/SP.
A condução dos trabalhos ficou sob a responsabilidade de Lídia de Jesus (FENASPS), Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (Fenajufe/CSP CONLUTAS). A Fenajufe foi representada pelos coordenadores Elcimara Souza, Erlon Sampaio, Gerardo Alves, José Aristéia, Costa Neto e Júlio Brito.
A partir das discussões ficou definido reforçar a necessidade de criação dos comitês estaduais e municipais, com o objetivo de organizar as ações do Fonasefe conjuntamente com outros fóruns. Também será criada uma Comissão de Comunicação das Entidades, para elaborar o material publicitário e informacional da Campanha Salarial 2017.
Quanto ao combate à PEC 287/16, deliberou-se pela participação, através de uma comissão representando o Fórum, no Ato Público em Defesa da Previdência Social, também nesta quinta-feira (9) a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados.
O calendário de atividades deliberado ficou assim definido:
– Ação em Brasília (DF) nos aeroportos/Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo deverá ocorrer nos estados através dos comitês unitários.
– Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
– Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral.
Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral.
A reunião ampliada dos Servidores Públicos Federais (SPFs) acontece nesta quinta-feira (9) a partir das 9 horas. Na parte da manhã será feito o debate de conjuntura, logo após os informes das entidades representativas do segmento. A ampliada continua à tarde, quando será feita a discussão sobre a campanha salarial de 2017. A reunião ampliada dos SPFs acontece a partir das 9 horas no auditório do Sindsep/DF (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K – Edifício Seguradoras, 17º andar).
fONTE: http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/spfs/4509-fonasefe-e-centrais-discutem-campanha-salarial-de-2017-em-reuniao-na-fenajufe
Em posse de ministros, ANFIP alerta sobre PEC 287/16 e MP 765/16
fevereiro 8, 2017 publica	Deixe um comentário
O vice-presidente de Política de Classe da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, participou nesta sexta-feira (3) da cerimônia de posse dos novos ministros do governo, no Palácio do Planalto.
Foram empossados pelo presidente da República Michel Temer os deputado Antônio Imbassahy (PSDB/BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na ocasião, Floriano conversou com o novo ministro Antônio Imbassahy e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre os aspectos da tramitação da Medida Provisória (MP) n° 765 , que altera a remuneração de servidores públicos federais e de servidores de ex-Territórios, e sobre a PEC 287/16 que trata sobre a reforma da Previdência.
Fonte: http://www.anfip.org.br/noticia.php?id_noticia=21299
Afresp e BID lançam o Movimento Viva nesta sexta, 10, em SP
Entidades se juntam para discutir as saídas para a crise do fisco rumo a um novo modelo de tributação
A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) realizará o lançamento do Movimento Viva, em 10 de fevereiro, na sede da entidade, na capital paulista, às 19 horas. O projeto, desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) tem como principal objetivo discutir e propor soluções para a crise tributária que afeta o fisco estadual e o país.
A cerimônia irá oficializar o início de um projeto dinâmico, dividido em três etapas, cuja essência é tornar os Agentes Fiscais de Rendas (AFRs), em conjunto com entidades competentes e representantes governamentais, os protagonistas de uma possível mudança tributária. A intenção é que o projeto, através dos participantes, identifique os modelos de tributação e de administração tributária mais adequados e livre os estados brasileiros de muitas das armadilhas do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante o lançamento, comparecerão o especialista em gestão fiscal e municipal do BID no Brasil, José Barroso Tostes Neto, o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Hélcio Tokeshi, e o presidente da Afresp, Rodrigo Spada. Também foram convidados o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da Comissão de Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, além de estudiosos do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) da Fundação Getúlio Vargas: Bernard Appy, Eurico de Santi, Isaías Coelho e Nelson Machado, demais representantes de entidades de classe e políticos relevantes.
Após o lançamento, serão realizados um happy hour e show da Traditional Jazz Band.
A Afresp está localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 4843, Jardim Paulista, São Paulo.
Entenda o projeto Movimento Viva
O projeto Movimento Viva culminará na realização de um Seminário Internacional, nos dias 29, 30 e 31 de maio. Última fase desse projeto, o evento terá como foco principal a apresentação de saídas para a crise do sistema de tributação do consumo no Brasil. Nele, serão apresentados os requisitos de qualidade e as alternativas consistentes de modelos de reforma da tributação do consumo para os estados (e/ou os demais entes federativos) em discussão no Brasil.
Para esta etapa, convidaremos estudiosos e autores das propostas de reforma da tributação no Brasil, além do debate com especialistas convidados sobre o teor das propostas apresentadas anteriormente.
Já as outras duas etapas consistem em: Rodadas Regionais, momento em que Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo discutirão a crise do fisco paulista; e o workshop: ocasião em que serão selecionados os trabalhos mais relevantes debatidos entre os participantes das rodadas e que merecerão destaque durante a realização do Seminário Internacional.
O papel da Afresp, como entidade de classe, é estimular e ampliar este debate, no sentido de incentivar entidades e órgãos competentes a trabalharem em prol de melhorias na gestão do tributo e no desenvolvimento de um novo modelo tributário mais eficiente.
Sobre a Afresp
A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), fundada em 28 de fevereiro de 1948, é o órgão representativo dos AFRs do estado, em atividade e aposentados.
Tem por finalidade propiciar qualidade de vida a seus associados, agentes fiscais de rendas e familiares, especialmente mediante a administração de um serviço de assistência à saúde exemplar, apoio jurídico, previdenciário e securitário, atividades de lazer e esportes, além de benefícios exclusivos como os convênios firmados em diversas áreas.
Sempre preocupada com a melhoria da gestão do tributo, frequentemente, a entidade realiza eventos para discutir o tema. Em 2015, a Afresp reuniu um grupo de especialistas em tributação para discutir O ICMS e o Futuro dos Estados, que foi título de seminário que apresentou o resultado dessas discussões.
Mais informações: www.movimentoviva.org.br
Comunicação Afresp
Viviane Bulbow – vivianemendes@afresp.org.br
Camila Barros – camilabarros@afresp.org.br
Tel: (11) 3886-8837 / 8941
Fonte: http://www.febrafite.org.br/afresp-e-bid-lancam-o-movimento-viva-nesta-sexta-7-em-sp/
Policiais brasileiros param a Esplanada em defesa do reconhecimento da atividade de risco
fevereiro 7, 2017 publica	Deixe um comentário
Cinco mil policiais de todo o país vão se reunir nesta quarta-feira, dia 8 de fevereiro, às 13h30, em frente ao Ministério da Justiça para protestar contra a PEC 287/16. A proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso pretende retirar da Constituição Federal o artigo que reconhece a atividade de risco dos profissionais de segurança pública nos critérios de concessão da aposentadoria.
Por meio de carro de som, faixas e um cemitério montado no gramado do Congresso, as 32 entidades que integram a União dos Policiais do Brasil pretendem chamar a atenção das autoridades sobre a ameaça à sociedade que é ter uma polícia cada vez mais envelhecida nas ruas. Pelas novas regras, para obter aposentadoria integral, o policial terá de contribuir por 49 anos, aposentando-se próximo aos 70 anos de idade, o que excede a previsão de expectativa de vida da categoria.
No Brasil, morrem mais policiais do que no resto do mundo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, entre 2009 e 2015 foram 2.543 policiais mortos, número que não encontra similar em nenhum outro país do mundo. O número de policiais assassinados no Brasil em um único ano é equivalente às mortes de policiais na Inglaterra em 98 anos. Já, nos Estados Unidos, morreram 41 policiais em serviço no ano de 2015, contra 91 no Brasil, ou seja, mais que o dobro.
A manifestação "Dia Nacional em Defesa da Aposentadoria dos Profissionais de Segurança Pública" vai acontecer simultaneamente em todos os estados da federação. Haverá paralisação das atividades em Alagoas, Pará, Acre e Sergipe.
União dos Policias do Brasil – UPB
A União dos Policiais do Brasil congrega 32 entidades representativas de profissionais de segurança pública do país, totalizando cerca de 300 mil membros. Ela foi criada para lutar contra o descaso do Governo Federal que desconhece as peculiaridades dos profissionais de segurança pública.
ISONOMIA na Previdência Social é respeito com o Policial.
Fonte: http://fenaprf.org.br/policiais-brasileiros-param-a-esplanada-em-defesa-do-reconhecimento-da-atividade-de-risco
Entidades em Ação, Pública, Reforma da Previdência
Ato Político contra a Reforma da Previdência, dia 8, em Belo Horizonte
fevereiro 5, 2017 publica	Deixe um comentário
Neste dia 8 de fevereiro, às 10hs, está marcado um ATO POLÍTICO contra a Reforma da Previdência em Belo Horizonte. Será às 10hs, na Praça Sete, na região central da cidade.
Manifestações públicas passam a ser nesta fase , de retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, uma forma importante de evidenciar que o debate e os argumentos contrários à Reforma da Previdência estão de fato nas ruas.
Os parlamentares são sensíveis ao envolvimento de suas bases, a repercussão deste debate em suas cidades e Estados. Assim, atos em todo país são importantes e tendem a proporcionar engajamento.
Neste dia 8, às 10hs, em Belo Horizonte, será um processo de início destas manifestações.
O ato é apoiado pelo IEPREV, Sindsema, Conacate, Pública Central do Servidor, Sitraemg, OAB MG, entre outras entidades.
Em reunião no TCU entidades pedem auditoria na Previdência
fevereiro 3, 2017 publica	Deixe um comentário
Coordenadores da Fenajufe em conjunto com a OAB e outras entidades representativas dos servidores públicos, estiveram reunidas na terça-feira (31) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro. O objetivo foi cobrar do ministro a realização de auditoria nas contas da Previdência Social, para que se conheça a real situação do órgão.
A avaliação das entidades é que o governo tem omitido dados importantes sobre as receitas da Previdência para fortalecer o apelo da reforma anunciada com a PEC 287/16. A Fenajufe esteve representada pelos coordenadores Costa Neto, Gerardo Lima e Helenio Barros, acompanhados pelo coordenador do Sitraemg, lgor Yagelovic. A reunião contou ainda com a participação do senador João Capiberibe (PSB/AP) e da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).
Carreiro informou que o colegiado do tribunal já aprovou o início dos trabalhos da auditoria da Previdência Social com o envolvimento de três unidades técnicas do TCU. Segundo o ministro, a auditoria deve terminar ainda no primeiro semestre e a matéria terá como relator o ministro José Mucio Monteiro.
O presidente do TCU afirmou que a Previdência é superavitária, mas que faltam gestão e governança para atingir o equilíbrio, palavras nem sequer mencionadas pela PEC 287/16. Ele pediu ao plenário do Tribunal que reúna material sobre outras auditorias realizadas na Previdência Social. Os documentos serão entregues à Comissão Especial da Câmara que vai analisar a proposta de emenda constitucional
Fonte: http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/4488-em-reuniao-no-tcu-entidades-pedem-auditoria-na-previdencia
Movimento "A Previdência é Nossa" realiza ato público no dia 9 de fevereiro
O ato tem como objetivo ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, em especial para as mulheres e para os trabalhadores rurais.
O movimento "A Previdência é Nossa" irá realizar Ato Público em Defesa da Previdência Social no dia 9 de fevereiro, às 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Arnaldo Faria de Sá, Chico Lopes e Erika Kokay estão entre os parlamentares confirmados. A expectativa é que o debate sobre os prejuízos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2016 pode causar alcance toda a classe trabalhadora.
O ato tem como objetivo ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, apontar os prejuízos da PEC 287/2016 para a sociedade – em especial para as mulheres e para os trabalhadores rurais –, e organizar uma grande mobilização nacional.
O movimento "A Previdência é nossa" foi constituído durante o mês de janeiro. O colegiado é composto por Federações, Fóruns, Centrais Sindicais, Associações e Sindicatos do setor público e privado, organizações da sociedade civil e parlamentares com o objetivo de unir forças na luta contra a Reforma da Previdência.
"Ato Público em Defesa da Previdência Social"
Data: 9 de fevereiro
Local: Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados
Acesse: www.aprevidenciaenossa.com.br
Fonte: http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=1837
Veja como a reforma da Previdência mudará a vida dos trabalhadores
fevereiro 2, 2017 publica	Deixe um comentário
Confira o vídeo produzido pelo Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) que mostra de que forma a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, se aprovada na forma como está, mudará drasticamente a aposentadoria dos trabalhadores.
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Fonacate atuará contra o trem da alegria da MP 817, o desmembramento do IPEA, e a portaria que obriga servidor a não trabalhar em dia de jogo da Seleção