Após oito meses, Ministério da Economia libera verba para bolsas de outubro do CNPq – Apufsc-Sindical
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Projeto orçamentário de 2020 garante bolsas, mas prevê corte de 87% na verba para fomento e projetos
O dinheiro que faltava ao orçamento de 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa do CNPq foi liberado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (30), depois de oito meses de deliberação oficial de verba extra solicitada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), e após quase 15 meses de alertas emitidos pelo próprio CNPq, informa O Globo.
Os atuais 77.463 bolsistas receberão o valor correspondente à bolsa de outubro dentro do calendário normal, até o quinto dia útil de novembro.
Os R$ 157 milhões liberados ontem pelo Ministério da Economia totalizam o crédito suplementar de R$ 250 milhões prometidos pela pasta. A primeira parcela, de R$ 93 milhões, foi liberada na semana passada, no dia 23.
Mais de um milhão de assinaturas
Já no dia 9 de agosto de 2018, o então presidente do CNPq, Mario Neto Borges, publicou uma carta alertando que a redução do orçamento de R$ 1,2 bilhão (2018) para R$ 800 milhões em 2019 "poderia limitar ações de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas".
Em 1° março deste ano, o atual ministro, Marcos Pontes, encaminhou ao Ministério da Economia um oficio solicitando crédito suplementar no valor de R$ 310 milhões para pagamento dos bolsistas. Servidores do CNPq e entidades acadêmicas e científicas, entre as quais a SBPC, alertaram para a crise financeira do CNPq e conseguiram reunir mais de 1 milhão de assinaturas em defesa da instituição.
Apenas no último dia 17 o Congresso respondeu que seriam liberados R$ 250 milhões para pagamento das bolsas de pesquisa até dezembro. No dia 23 de outubro, foi aprovada a liberação de R$ 93 milhões e na quarta-feira, dia 30, o Ministério da Economia autorizou a liberação dos demais R$ 157 milhões.
Mobilização para alterar orçamento para 2020
Desde o começo de setembro, enquanto ainda não sabiam se teriam recursos para cobrir o buraco orçamentário das bolsas de pesquisa, pesquisadores, entidades acadêmicas e servidores do CNPq já começaram a se mobilizar contra a proposta de orçamento do governo federal para 2020.
Uma comparação entre a Proposta de Lei Orçamentária Anual/ PLOA 2020 e a do ano anterior mostra que o governo prevê recursos para o fomento de 701 projetos de pesquisa e desenvolvimento, contra 3.681 do orçamento 2019. A PLOA para o ano que vem foi apresentada no mês passado e atualmente tramita no Congresso.
No ano que vem, o número de ações de cooperação internacional cairá de 15 para 5, segundo o documento atual. Já o número previsto de projetos e eventos de "educação, divulgação e popularização da ciência, tecnologia e inovação" em 2020 é de 38, menos de metade dos 80 incluídos na proposta anterior. A queda total de recursos chega a 87%.