Sipam participa do I Congresso das Cidades Amazônicas — Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam
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Sipam participa do I Congresso das Cidades Amazônicas
{mosimage} Com o objetivo de discutir os diversos cenários de desenvolvimento social e econômico da Região Amazônica e compartilhar novos conhecimentos na busca da sustentabilidade, a primeira edição do Congresso das Cidades Amazônicas será realizada em Belém, de 25 a 27 de novembro. O diretor-geral do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Rogério Guedes, participará da palestra de abertura do evento e falará, no dia 27 à tarde, sobre o papel do órgão como integrador de políticas públicas na Amazônia.
Guedes apresentará a infraestrutura tecnológica do Sipam na Amazônia Legal, que gera informações e ajuda na comunicação em localidades remotas. Além disso, falará sobre as principais ações de parceria com outros órgãos federais, como o monitoramento dos 43 municípios que mais desmataram na Amazônia, e o relacionamento com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para o monitoramento das áreas regularizadas pelo Terra Legal. O diretor destaca que o Sipam ajudará o MDA a evitar fraudes no processo de regularização fundiária, além de garantir a preservação ambiental dessas áreas.
Com foco no apoio aos municípios, Guedes explicará o programa SipamCidade, que já capacitou 688 técnicos de 289 municípios e 82 instituições públicas parceiras como Emater, Ibama e secretarias estaduais. O programa capacita os técnicos municipais para o uso de geotecnologias, conhecimentos que podem auxiliar na elaboração do plano diretor e em quase todas as áreas de ação da prefeitura.
Guedes explica que o SipamCidade oferece ferramentas para que os gestores municipais possam utilizar os conhecimentos geoespacial na elaboração de mapas de aptidão agrícola e potencial econômico, identificar áreas próprias para a construção de moradias, além de auxiliar no cálculo de taxas e impostos urbanos (IPTU). O SipamCidade também dispõe de informações para orientar a escolha de terrenos adequados à armazenagem segura do lixo (aterros sanitários), além de auxiliar a defesa civil ao apontar áreas mais vulneráveis aos fenômenos climáticos (enchentes e secas).
Terra Legal Arco Verde
Além das ações do Sipam, também serão divulgados no Congresso ss resultados da Operação Arco Verde e do Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Eles são um dos principais exemplos de ação integrada a serem apresentados no encontro. A palestra sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural na Amazônia será proferida pelo coordenador nacional do Programa Terra Legal, Carlos Guedes. A palestra do secretário especial de Regularização Fundiária na Amazônia (que coordena o Programa Terra Legal Amazônia) mostra os resultados concretos já obtidos em cinco meses de atuação. O Mutirão Arco Verde, que percorreu os 43 municípios que mais sofreram a ação do desmatamento e finalizou em 31 de outubro, registrou 215 mil atendimentos em cidadania, regularização e apoio ao desenvolvimento sustentável.
Já o Terra Legal Amazônia, cujas ações prosseguem até 2011, tem mais de 20 mil posseiros cadastrados e, até o momento, totaliza 104 municípios que já receberam postos de cadastramento. Os primeiros títulos rurais foram entregues em Novo Progresso(PA), Porto Velho (RO) e Nova Ubiratã (MT). Outras duas mil parcelas já iniciaram o georreferenciamento em Rondônia, Pará e Mato Grosso. Até junho do ano que vem, serão publicados os editais para a medição de área de outras 70 mil parcelas.
Dentre os palestrantes estão os ministros das Cidades, Marcio Fortes; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; da Saúde, José Gomes Temporão; dos Transportes, Alfredo Nascimento; das Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra-chefe da Casa Civil, DiIma Roussef, que fará um balanço sobre o PAC para a Amazônia.
O evento acontece no Hangar Centro de Convenções e deve reunir representantes dos 750 municípios da Região. O Sipam terá um estande onde os visitantes poderão obter informações complementares sobre os programas desenvolvidos pelo Sipam.
Promovido pela Federação das Associações do Estado do Pará (Famep) e por entidades e conglomerados da Amazônia têm o apóio da União dos Vereadores do Brasil (UVB). Os organizadores esperam que seja um momento em que parlamentares possam interagir e discutir sobre temas relevantes, aproveitando a presença dos responsáveis pela implementação de políticas públicas nos municípios brasileiros.
Ao término do Congresso a organização do evento espera dois resultados. Um deles é que devido às peculiaridades da Amazônia, as discussões das diretrizes para as políticas públicas na região sejam diferentes das demais e que haja a formação de uma rede de cooperação entre vários municípios, para que juntos operem projetos que contribuam com o desenvolvimento social da Região.