MPF apresenta denúncia contra Marcelo Odebrecht por corrupção na Petrobras | Congresso em Foco
MPF apresenta denúncia contra Marcelo Odebrecht por corrupção na Petrobras
A denúncia será analisada pelo juiz federal Sérgio Moro que deve decidir pela abertura ou não de ação penal contra os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo e mais 20 envolvidos
Por Wilson Lima Em 24 jul, 2015 - 17:38 Última Atualização 24 jul, 2015 - 18:41
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, nesta sexta-feira (24), a primeira denúncia formal contra os executivos da construtora Odebrecht e da Andrade Gutierrez por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas, entre elas, os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Eles são acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Além deles, também foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares [o Fernando Baiano]; o ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Serviços Renato Duque.
De acordo com o Ministério Público Federal, existem provas suficientes de que as duas maiores empreiteiras do país faziam parte de um cartel que combinava resultados de licitações de obras da Petrobras e tinham acesso a informações privilegiadas da estatal.
Segundo informações dos investigadores, para obter essas facilidades, houve o pagamento de pelo menos R$ 1 bilhão em propina para executivos da Petrobras por meio de contas no exterior, principalmente na Suíça. Para o MPF, a realização de pagamento de propina supostamente montado pelos executivos da Odebrecht e da Andrade Guitierrez era realizado por meio de empresas offshore. O MPF contabilizou 115 depósitos no exterior para pagamento de propina entre os anos de 2006 e 2014.
"Ninguém está acima da lei", disse, em entrevista coletiva, o procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador, no Ministério Público Federal, da Operação Lava-Jato. "Foi possível colher novos elementos que indicavam uma total gestão por parte destes executivos [no pagamento de propina]", informou o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Durante a entrevista coletiva, o procurador Deltan Dallagnol classificou a Operação Lava Jato como um "momento histórico" no combate à corrupção e que a "impunidade foi rompida" no país. De acordo com ele, a investigação já conseguiu recuperar R$ 870 milhões, cujos valores desviados da Petrobras trouxeram "cicatrizes para a saúde e para a educação". "Por mais poderosos que sejam seus autores [dos crimes], ninguém esta acima da lei", disse. Até o momento, a Lava Jato, em todas as suas fases, foi responsável pela abertura de 739 procedimentos policiais e de 156 inquéritos.
Em junho, os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos. Nesta sexta-feira, a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de mais quatro diretores da empresa.