Continuidade marcará sucessão no MCT, afirma Rezende
Distante das grandes barganhas políticas, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) faz transição tranquila entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o de Dilma Rousseff. A presidente eleita ainda não divulgou o substituto de Sérgio Rezende, mas é dada como certa a saída do PSB da pasta. O partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve alçar voos mais altos no governo Dilma e terá de abrir mão do MCT, após oito anos sob seu comando. O nome mais cotado é do senador Aloizio Mercadante (PT). A falta de definição não preocupa a atual equipe.
"Haverá continuidade das políticas para estímulo à inovação. Este caminho é inexorável para o País", afirmou Rezende em cerimônia do Prêmio Finep 2010, nesta segunda-feira (29/11), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A premiação ocorreu após os debates realizados no seminário "Inovação tecnológica: motor do desenvolvimento do século 21", realizado pelo Valor, com o patrocínio do MCT e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O ministro aproveitou o encontro com empresários e acadêmicos para deixar claro que a pasta é estratégica para o cumprimento das metas do novo Governo. "A questão da inovação não é novidade no Brasil. Sabemos que é preciso transformar crescimento em desenvolvimento sustentado, o que exige aportes em conhecimento".
Com grande poder de articulação entre universidades, agências estaduais de fomento à pesquisa e setor produtivo, o MCT tem visto seu orçamento engordar nos últimos anos. O PSB não poupou esforços para dar musculatura ao ministério.
Com a criação de políticas de incentivo à inovação - e os frutos colhidos com o crescimento econômico -, o total investido em pesquisa e desenvolvimento no Brasil saltou de R$ 21 bilhões (2003), para R$ 39 bilhões (2009). Isso inclui investimentos públicos e privados, sendo que o Governo responde por quase 53% do total.
Antes de entregar o posto no final de dezembro, Rezende pretende executar R$ 41 bilhões só em recursos federais, registrando aplicações recordes nas áreas de ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento.
O principal objetivo do MCT é criar caminhos para transformar as descobertas científicas das universidades brasileiras em valor agregado, tema que interessa, principalmente, ao setor produtivo. Segundo o ministro, a capacidade de inovação é fator determinante para blindar a indústria nacional, espantando o fantasma da desindustrialização.
Entre as conquistas do ministério, ele cita a Medida Provisória 495, que trata das regras para compras públicas. O texto dá preferência para produtos desenvolvidos no Brasil e permite que o Governo pague diferença de preço de até 25% para produtos com tecnologia brasileira. "A medida vai incentivar empresas nacionais e internacionais a criarem dentro do País", explica. O ministro lembra que a MP virou projeto de lei que está prestes a ser sancionado pelo presidente Lula.
O substituto de Rezende vai enfrentar um cenário de crescimento na demanda por cientistas e terá de tocar projetos na área de formação de recursos humanos, além de incentivar a iniciativa privada a gastar mais com pesquisa e desenvolvimento.