SindPRevs/PR | Sindicato dos Servidores | Serviços
Procuração de Gratificação de Desempenho - ANVISA
Gratificação de Desempenho - ANVISA
Gratificação de Desempenho - Sucessores
Procuração de Gratificação de Desempenho - FUNASA
Gratificação de Desempenho - FUNASA
Procuração de Gratificação de Desempenho - MS
Gratificação de Desempenho - MS
Procuração de Gratificação de Desempenho - MTE
Gratificação de Desempenho - DRT
AÇÃO DA CONVERSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO
RECONHECIDO O DIREITO DOS SERVIDORES DO INSS À CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS LICENÇAS-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS E NEM CONTADAS EM DOBRO PARA A APOSENTADORIA. FIM DO TÉRMINO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
PROCURAÇÃO AÇÃO DE PROGRESSÃO INSS
Procuração de Gratificação de Desempenho - INSS
Procuração de Licença Premio
Licença Premio - INSS
Procuração PSS sobre 1/3 de Ferias - INSS
PSS sobre 1/3 de Ferias INSS
MANUAL DO SERVIDOR PUBLICO
CARREIRA DO SEGURO SOCIAL - Propostas de Adequação Estrutural
Contém o presente documento propostas de adequações na estruturação e nos critérios de desenvolvimento da Carreira do Seguro Social, elaboradas pelo GT constituído pela Portaria MPS nº 238/2011. Brasília-DF, julho de 2011
Carreira do Seguro Social - Relatório Final - Propostas para melhoria
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 140, de 02 de abril de 2012 Brasília, setembro de 2012.
ELEIÇÕES CRESS/PR
Eleições para o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná CRESS/PR (Gestão 2017-2020)
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO PLANO DE AÇÃO 2016
Ações Descentralizadas, Indicadores e Premissas
Decreto nº 6.934 de 11/08/09
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e funções gratificadas, e altera o Anexo II ao Decreto no 6.417, de 31 de março de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Decreto n. 7.336 de 19 de Outubro de 2010
Decreto nº 6.248 de 25/10/07
RFB - Regulamenta o art. 12, § 4o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007.
Decreto nº 6.522 de 30/07/08
RFB - Prorroga prazo aos cedidos à Receita Federal do Brasil.
Decreto nº 6.907 de 21/07/09
Reajsute das Diárias
Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; altera as Leis nos 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 11.507, de 20 de julho de 2007; e dá outras providências
LEI No 13.324, DE 29 DE JULHO DE 2016
CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL - Altera as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
Análise da Resolução nº 336 pres/INSS, de 22 de agosto de 2013
Após análise inicial da resolução sobre o turno estendido, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 23, (documento segue em anexo) fica confirmadas as análises feitas na Minuta anteriormente enviada.
Portaria nº 1.399 de 14/11/99
Portaria nº 138 de 12/03/01
Dispõe sobre critérios para concessão e pagamento de indenização de que trata o artigo 16 da Lei n 8.216 de 1991, e da outras providências.
PORTARIA Nº 1659 DE 02 DE JULHO 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial nº 74, de 17 de abril de 2000 e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o acórdão nº 668/2008- Plenário-TCU, que recomenda à Fundação Nacional de Saúde, à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e à Secretaria de Vigilância em Saúde, a realização de estudos no sentido de avaliar a possibilidade de transferência dos servidores descentralizados da FUNASA que ocupam cargos cujas atribuições são de combate e controle de endemias, ou seja, que desempenham funções de competência da Secretaria de Vigilância em Saúde, conforme Decreto nº 4.726/2003, resolve:
Portaria nº 359 de 17/07/00
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso XII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 3.450, de 9 de maio de 2000, e o disposto no art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979.
portaria nº 478 de 06/11/98
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos para concessão e pagamento da indenização de que trata o art. 16 da Lei n.º 8.116/91, no âmbito desta Fundação.