Juiz cita 'máfia' e nega bloqueio de contas - Só Informação
Juiz cita 'máfia' e nega bloqueio de contas
16/01/2015 às 09:52
O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da Comarca de Terra Nova do Norte (675 km ao norte de Cuiabá) indeferiu pedido de bloqueio das contas públicas para custear um procedimento cirúrgico com orçamento exorbitante.
O Ministério Público Estadual (MPE) havia feito um pedido de antecipação de tutela com o objetivo de garantir atendimento médico a Haroldo Alberto Rudolph, em face do município de Terra Nova do Norte e do Estado. O requerente apresentava cansaço e taquicardia desde que sofreu um infarto do qual resultaram duas lesões em seu coração.
Comprovada a gravidade do quadro do paciente, o juiz determinou que dentro do prazo de 48 horas ele passasse por uma avaliação médica e posteriormente por uma cirurgia. A liminar, entretanto, foi descumprida pelos requeridos. E em vista disso, o MPE pediu o bloqueio de R$ 178.977,81 das verbas públicas para o custeio do tratamento médico.
Ao pesquisar, o juiz verificou que o procedimento em questão na rede pública de saúde (revascularização miocárdica com uso de extracorpórea) possui o custo total de R$ 6.956,37. Sendo assim, ele entendeu que seria inviável o bloqueio de verbas públicas no valor de R$ 178.977,81, quando o valor pago pelo SUS para o procedimento indicado não passa da casa dos R$ 10.000.
O magistrado negou o pedido de bloqueio de verbas judiciais para arcar com o tratamento médico na rede privada, a menos que o requerente encontre algum prestador de saúde da rede privada que cobre até três vezes o valor pago pelo SUS.
Determinou-se ainda que fosse notificado o responsável pela Central de Regulação no município, solicitando informações urgentes a respeito do requerente, bem como requisitando o agendamento do procedimento cirúrgico recomendado, com urgência.
"É imprescindível que o magistrado tenha consciência de seu papel na implementação das políticas públicas, pois bloquear valores dez vezes maiores do que o necessário para a realização do procedimento, sinceramente, é assinar o decreto de falência do SUS e premiar com a riqueza, os larápios que se aproveitam e lucram com essa tragédia", concluiu.