46 | Plano Nacional de Cultura
46100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados
Número de setores do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e com sistemas de acompanhamento, avaliação e controle social em funcionamento, em relação ao total de setores com colegiado.
Em 2016, o percentual de alcance da meta, em relação ao ano de 2020, foi de 42%.
(**) O ante projeto de lei de regulamentação do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) está na Casa Civil. Além disso, a edição atualizada e revisada do caderno do PNLL não apresenta metas, mas apresenta objetivos que devem ser alcançados a curto, médio e longo prazos.
(***) Nova nomenclatura do Colegiado Setorial de Cultura Afro-brasileira, dada pelo Decreto nº 8.611/2015.
(****) Os Planos Setoriais de Culturas Indígenas, de Culturas Populares e de Música já existiam anteriormente, e se encontram em fase de revisão.
Obs.: O setor do audiovisual é representado pelo Conselho Superior de Cinema (CSC) e pelo Comitê Consultivo da Secretaria do Audiovisual (CCSAv). Ele não possui assento no CNPC.
8ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural para aprovação dos planos setoriais de Moda, Expressões artísticas culturais afro-brasileiras, Design, Artesanato e Arquivo;
27ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural para debate com representantes dos setoriais; e
Reunião Ordinária com os 18 colegiados setoriais para debate.
A SADI, em parceria com as secretarias e instituições vinculadas do MinC, realizou as seguintes reuniões do Conselho Nacional de Política Cultural:
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