CAMPO ABERTO – TILÁPIA DAQUI – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO ABERTO – TILÁPIA DAQUI
Proibida há 15 anos, a criação de tilápia na bacia do Rio Uruguai está muito próxima de voltar a ser liberada. Parecer do Ibama deu fim à disputa judicial e autorizou a atividade em cerca de 200 municípios gaúchos – que somam cerca de 40 mil piscicultores. A regularização definitiva depende agora de portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
A criação de tilápias em tanques escavados na bacia do Rio Uruguai era permitida até 2003, quando o Ministério Público Federal pediu a proibição da atividade, pelo risco de dispersão de uma espécie exótica. A disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012. Nos últimos anos, novos estudos de universidades afastaram o risco e embasaram parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), em 2018, e a decisão do Ibama, agora em janeiro.
– Quando a portaria for publicada, piscicultores dessa região poderão solicitar a licença. Desde a proibição, muitos produtores abandonaram a atividade ou ficaram na informalidade, sendo excluídos de programas de crédito ou assistência – detalha Ricardo Núncio, secretário-executivo do Conselho Gaúcho de Pesca e Aquicultura Sustentável da Secretaria Estadual da Agricultura.
Hoje, mais de 95% da tilápia consumida no Rio Grande do Sul é trazida de Estados como Santa Catarina e Paraná. Embora seja permitida, a criação da espécie nas bacias do Guaíba e Litorânea são muito pequenas.
– A tilápia tem produção rápida, além de ser uma carne de qualidade, sem espinho, muito procurada pelos consumidores – acrescenta Núncio.