Pauta da 2769ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
1º CARLA CRISTIANE
6º GERARDO MARQUES
Matéria: 1º - PLO Nº 32/2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos, ou exóticos atropelados no Município de Guaraciaba do Norte."
Matéria: 2º - REQ Nº 28/2021
Solicito ao Instituto Intervalo (Instituto de Desenvolvimento para Formação da Juventude na Educação, na Cultura, no Esporte e no Meio ambiente) inscrito no CNPJ: 04.153.758/0001-10, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2222 Castelão - Fortaleza - Ceará - Condomínio Espiritual Uirapuru. A Inserção do Município de Guaraciaba do Norte no projeto 2 encontro para organização do Setor Produtivo de Festas Infantis Módulo Oficinas.
Matéria: 3º - REQ Nº 29/2021
Solicitar dos deputados, Daniel Oliveira, Augusta Brito, Tim Gomes e Zezinho Albuquerque, que intervenham ações junto ao governo do estado, para alterar o projeto de recuperação da CE 327 (Rodovia Deputado José Maria Melo) incluindo acostamento em toda a sua extensão, se possível com Ciclovias.
Matéria: 4º - IND Nº 426/2021
Solicito ao Poder Executivo a providência de um benefício aos moradores das casas populares para que possam exercer o direito de proprietários tendo em mãos um documento de posse ou algo do gênero que possa garantindo-lhes sua moradia de forma segura.
Matéria: 5º - IND Nº 427/2021
Propõe ao Executivo que apresente Projeto de Lei para adoção da REMISSÃO do Crédito Tributário relativo ao Imposto Sobre Propriedade de Heal Veículos Automotores-IPVA referente ao repasse municipal ,até o ano de 2021.
Matéria: 6º - IND Nº 428/2021
Venho por meio desse, solicitar do senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte Antônio Adail Machado a Construção de uma Biblioteca Municipal no Prédio que funcionava a Cadeia dessa cidade, bem como a compra de um acervo de livros que proporcione a prática da leitura aos nosso cidadãos.
Matéria: 7º - IND Nº 429/2021
Pavimentação em pedra tosca (calçamento) começando na escola dá Várzea dos espinhos seguindo em direção das comunidades Várzea Redonda, finalizando na entrada para Descoberta.