Adoção Internacional | Zé Moleza
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Dedico este trabalho à minha inesquecível avó .....
Agradeço a DEUS e a meus pais ......... e ............. pelo incentivo e pela confiança que depositaram em mim.
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a Adoção Internacional e suas restrições. No primeiro capítulo será estudado o conceito e sua evolução histórica.
No capítulo seguinte, estudaremos a Adoção por Homossexuais, mostrando que ela pode ser tanto feminina como masculina, bem como dos nossos preconceitos diante desse fato.
No terceiro capítulo a análise será voltada para a Adoção Internacional, descrevendo o período de convivência, seus requisitos, a situação jurídica, a capacidade para o estrangeiro adotar, seus princípios fundamentais, a sentença, seus efeitos, crimes e sanções, a dupla nacionalidade, e também a adoção por estrangeiro domiciliado fora do Brasil.
O quarto capítulo diz respeito à legislação pertinente, que engloba a Convenção de Haia, seus objetivos, e o dever das autoridades centrais. Logo em seguida estudaremos a sentença, até chegarmos na conclusão.