I Ao longo do último século o Brasil passou de um país mentalmente aberto para um país mentalmente fechado. - PDF
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Thiago Galvão Canto
2 I Ao longo do último século o Brasil passou de um país mentalmente aberto para um país mentalmente fechado.
3 Em 1900, o País chegou a ter 7,3% da população composta por imigrantes; hoje, tem apenas 0,3%. 7,3% ,3% 2010 Fonte: Censos Demográficos
4 A população brasileira hoje é mais de 10 vezes a população do início do século XX. Mas, o número de imigrantes no Brasil equivale à metade do existente em ,6 MILHÃO 1,1 MILHÃO MIL MIL 2010 Fonte: Censos Demográficos
5 Imigração sempre contribuiu para inovar e dinamizar as economias no mundo. 03 0,3 Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2009) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2009). Países com políticas migratórias arrojadas estão se valendo das habilidades dos imigrantes para se desenvolver e crescer.
6 Região Imigrantes no Brasil e no Mundo População (milhões) Imigrantes (milhões) Imigrantes como porcentagem da população total 5x Média latino-americana Mundial ,1 África ,9 Asia ,5 Europa ,5 América do Norte ,2 10x Média mundial América Latina e Caribe ,3 Oceania ,8 Brasil 196 0,6 0,3 O Brasil precisaria ter 5 vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, 10 vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais para alcançar a média da América do Norte e Oceania. 50x Média da América do Norte e Oceania Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2009) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2009).
7 Perfil Etário: Mais de 1/3 dos imigrantes têm 65 anos e mais de idade. Porcentagem de imigrantes com 65 anos e mais de idade BRASIL 36 OCEANIA 18 EUROPA AMÉRICA LATINA E CARIBE AMÉRICA DO NORTE ÁSIA 10 ÁFRICA 4 MUNDO 12% Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2011) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2009).
8 Estrutura etária dos imigrantes no Brasil e no Mundo Região Imigrantes (milhões) Imigrantes com 65 anos e mais (milhões) Imigrantes com 65 anos e mais como porcentagem dos imigrantes Mundial ,7 12 África 19 0,8 4 Asia 61 6,3 10 Europa 70 9,7 14 América do Norte 50 5,9 12 América Latina e Caribe 7 0,9 13 Oceania 6 1,1 18 Brasil 0,6 0,2 36
9 Além da pouca mobilidade de pessoas, há pouca mobilidade de conhecimento Quase 13 em cada 1000 residentes na Austrália estão estudando fora ou são estrangeiros estudando no país. No Chile, o número cai para 0,5; no Brasil, para 0,2.
10 Mesmo sem a adoção de políticas específicas, a imigração de trabalhadores no Brasil cresceu Porém, se comparado ao cenário mundial, o total de imigrantes ainda é pequeno. 45 MIL MIL MIL 18 MIL 2002
11 A maior parte das autorizações de trabalho concedidas no Brasil é de caráter temporário Autorizações de Trabalho 2012 Total % Permanente Investidor Pessoa Física Cargos de Gestão Outros 66 0 Temporário Embarcação ou Plataforma Estrangeira Artista ou desportista Assitência Técnica até 90 dias Assistência Técnica entre 91 dias e 1 ano Especialista com contrato de trabalho Marítimo em embarcação de turismo Outros CNIG Residência em caráter humanitário União estável com brasileiro Situações especiais envolvendo investidores estrangeiros 7 0 Outros TOTAL Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE 35% Assistência Técnica ou Especialista 4% Permanente
12 O Brasil é pouco atrativo para os imigrantes O Brasil está em 27º no ranking de atratividade, enquanto o Chile está em 9º e a China em 19º.
13 O processo de imigração no Brasil é caro e burocrático Legislação Favorável à Imigração Nota (0-10) 1 Portugal 8,1 2 Emirados Árabes 8,0 3 Suécia 7,5 4 Luxemburgo 7,4 Em um ranking de 60 países, o Brasil ocupa a 49ª posição em relação à legislação favorável à imigração 5 Suíça 7,3 6 Bélgica 7,3 7 Hungria 7,3 8 Argentina 7,2 9 Irlanda 7,1 10 Finlândia 7,1 11 Hong Kong 6,8 12 Chile 6,7 13 Peru 6,6 14 Holanda 6,6 15 Canadá 6,5 49 Brasil 5,1 54 Estados Unidos 4,80 60 Israel 3,09 IMD - WCY 2013
14 Disponibilidade de Trabalhadores Qualificados Posição Relativa do Brasil Tipo de Qualificação Mão de obra qualificada O Brasil está em 57º de 60 países em disponibilidade de mão de obra qualificada no ranking do World Competitiveness Yearbook - IMD Qualificação em Finanças Administradores Senior Competentes Número de países utilizados na comparação Porcentagem de Países em Melhor Posição que o Brasil Fonte: IMD - WCY 2013 Tipo de Qualificação Mão de obra qualificada 64% 95% 95% Qualificação em Finanças 62% 86% 93% Administradores Senior Competentes 44% 79% 87% Fonte: IMD - WCY 2013
15 Disponibilidade de profissionais qualificados O Brasil está abaixo da China e da Índia no Índice Global de Talentos.
16 II Quais seriam vantagens de sermos mais mentalmente abertos?
17 Ampliação da oferta de mão de obra qualificada i) Elimina gargalos de mão de obra, permitindo a ampliação do nível de produção. ii) iii) Eleva a produtividade dos fatores de produção complementares, como a da mão de obra pouco qualificada. Facilita a incorporação de novas tecnologias e a inovação. Resultado: maior competitividade e crescimento mais acelerado da produtividade e da produção.
18 Promoção da diversidade e da meritocracia i) Favorece ambiente plural e consolida o respeito diversidade. ii) iii) iv) Reduz a importância das conexões, estimula a igualdade de oportunidade e a meritocracia. Facilita a inserção na economia mundial. Promove a inovação a partir do contraste entre visões e óticas distintas. Resultado: ambiente de negócios mais aberto, plural e meritocrático.
19 III A SAE vem trabalhando em três frentes: 1. Diagnóstico da questão migratória. 2. Pesquisa de opinião da experiência de empresas brasileiras e estrangeiras com a contratação de mão de obra estrangeira. 3. Elaboração de proposta para mudanças na política migratória no que se refere a concessão de vistos para trabalhadores qualificados.
20 1 Diagnóstico da questão migratória.
21 A SAE criou um Grupo de Trabalho cujo objetivo é levantar as informações e análises existentes e realizar novos estudos sobre cinco temas estratégicos: 1 RELEVÂNCIA 2 ATRATIVIDADE 3 MERCADO 4 ALTERNATIVAS 5 PROCEDIMENTO
22 1 RELEVÂNCIA Quais as vantagens e desvantagens de atrair imigrantes para o Brasil? Impactos sobre competitividade, inovação, crescimento e distribuição de renda. Promoção da diversidade étnica e cultural e inserção num mundo globalizado.
23 2 ATRATIVIDADE Quais os fatores que podem limitar ou promover estes fluxos migratórios? Que características contribuem para que o Brasil seja um destino para trabalhadores estrangeiros? Que instrumentos poderiam ser utilizados para tornar essas características melhor conhecidas internacionalmente? Que características dificultam que o Brasil seja um destino para trabalhadores estrangeiros? Quais destes entraves poderiam ser contornados no curto prazo?
24 3 MERCADO Qual a oferta (volume e perfil) dos imigrantes no mundo? Qual a participação do Brasil nesse mercado? Que tipo de estrangeiro tem preferência para migrar para o Brasil?
25 4 ALTERNATIVAS Quais as alternativas de trabalho para o estrangeiro no Brasil? Segundo a legislação brasileira, quais os tipos de vistos disponíveis para estrangeiros trabalharem no país? Quais os direitos e deveres dos estrangeiros trabalhando no país? Como a legislação brasileira poderia ser aprimorada? Como promover uma melhor articulação entre as instituições que lidam com o trabalho de estrangeiros no país?
26 5 PROCEDIMENTO Qual o procedimento atual para imigrar para o Brasil? Como se dá o processo para a obtenção da autorização e visto de trabalho de trabalho no Brasil? Que medidas devem ser adotadas para reduzir o custo e o tempo deste procedimento? Quais os melhores procedimentos no caso da imigração humanitária?
27 2 Pesquisa de opinião sobre a experiência de empresas brasileiras e estrangeiras com a contratação de mão de obra estrangeira.
28 Pesquisas de opinião sobre a experiência de empresas brasileiras e estrangeiras com a contratação de mão de obra estrangeira. Em parceria com a CNI, EMDOC e IPEA, a SAE está realizando 3 pesquisas: i) Procedimento para um estrangeiro trabalhar no Brasil (EMDOC) BRAiN) ii) Atratividade do Brasil (CNI) iii) Percepção dos brasileiros em relação a estrangeiros (IPEA).
29 3 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória no que se refere a concessão de vistos para trabalhadores qualificados.
30 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória brasileira Diretrizes gerais: i) Aumentar a atratividade do país via: ii) Ampliação o leque de opções de trabalho no Brasil. Garantia de direitos e facilitar a plena integração social e econômica. Simplificar, reduzir custos e incertezas associadas ao processo de obtenção de visto ou permissão de trabalho no país.
31 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória brasileira Princípios norteadores: 1) Brasil é um país com legislação sólida, diversificada, específica e avançada com ampla capacidade de fiscalização, onde: Estrangeiros não podem ser considerados uma ameaça e sim como uma oportunidade. Não existe razão ou necessidade de uma postura defensiva.
32 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória brasileira Princípios norteadores: 2) O Brasil conta com um grupo empresarial responsável, consciente dos desafios do país, e que tem necessidades de mão de obra que (por serem idiossincráticas, específicas e muitas vezes emergenciais) sempre irá conhecer melhor que qualquer outro órgão público ou privado.
33 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória brasileira Princípios norteadores: 3) Além de uma legislação adequada e avançada, uma política migratória efetiva requer ações contínuas e coordenadas que requerem uma autoridade central com efetiva capacidade de coordenação e de liderança para que metas e objetivos nacionais possam ser alcançados.
34 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória brasileira Princípios norteadores: 4) A contratação de mão de obra e a busca por trabalho é uma atividade econômica prospectiva como outra qualquer. Assim, idealmente deve ser franqueada a todos aqueles com visto de negócios.
35 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória brasileira Medidas específicas em consideração: i) Ampliar o leque de atividades permitidas no âmbito do visto de negócios (busca por trabalho) ii) Mudança na lógica da autorização para trabalhar no país. De pré-aprovação para fiscalização a posteriori
36 Elaboração de propostas para melhorias na política migratória brasileira Medidas específicas em consideração: iii) iv) Facilitar a mobilidade ocupacional, de local de trabalho e empresa do imigrante. Permitir o trabalho de familiares. v) Facilitar o trabalho de concluintes de curso superior de longa duração em instituição brasileira. vi) Estabelecimento de cotas para a migração humanitária. vii) Criação de uma Agência responsável pela operacionalização e execução da política migratória brasileira
37 IV Avanços obtidos: mudanças nas regras de imigração nos últimos meses
38 Principais mudanças nas regras de imigração de trabalhadores nos últimos meses i. Permissão de trabalho para cônjuge de estrangeiro com contrato de trabalho (RN 99); ii. Visto técnico de 3 meses, um dos mais utilizados no Brasil, será emitido diretamente pelos consulados, sem análise prévia do MTE, agilizando e até um mês seu processo (RN 100);
39 Principais mudanças nas regras de imigração de trabalhadores nos últimos meses iii. Summer Jobs: permissão de trabalho por até 90 dias, improrrogáveis, para estudantes de pós graduação que queiram trabalhar no Brasil durante o período de férias letivas (RN 103); iv. Empresa tem 60 dias após emissão do visto para apresentação de documentos consularizados e com tradução juramentada (RN 104);
40 Principais mudanças nas regras de imigração de trabalhadores nos últimos meses iii. O estrangeiro poderá mudar de local de trabalho, de cargo ou de empresa (no mesmo grupo econômico) sem autorização do MJ, bastando informá-lo da mudança (RN 104); iv. O contrato de trabalho poderá determinar até 30 dias da entrada do estrangeiro no Brasil para começar a vigorar. Durante esse período, o estrangeiro poderá obter RNE e Carteira de Trabalho, o que evitará a situação da empresa ter que fazer folha de pagamento retroativa (RN 104).