Tony Carlos e Paulo Piau discutem iluminação pública no Tribunal de Contas – MDB-MG
Tony Carlos e Paulo Piau discutem iluminação pública no Tribunal de Contas
Em nova ação parlamentar com o objetivo de dar mais um passo no andamento da chamada Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública em Uberaba, o deputado estadual Tony Carlos (PMDB) e o prefeito Paulo Piau (PMDB) se reuniram na quarta-feira (10), em Belo Horizonte, com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz. O projeto custará mais de R$200 milhões e prevê a troca de toda a iluminação pública da cidade.
A PPP está parada no Tribunal desde que a Prefeitura deu andamento no processo licitatório público junto às empresas, há cerca de um ano e meio. A burocracia deve-se a necessidade de parecer por parte do Ministério Público de Contas, na figura do Procurador-Geral Dr. Daniel de Carvalho Guimarães, já que o projeto ainda é recente. Cidades como Belo Horizonte, Contagem, Patrocínio, Barbacena e Ipatinga também aguardam a referida determinação.
"Esse projeto é uma iniciativa pioneira de Uberaba por meio do prefeito Paulo Piau, que permitirá toda a troca da iluminação comum por lâmpadas de LED não só nas ruas e avenidas, mas também em bens públicos como, igrejas, praças a prédios do município. As empresas já foram atraídas e irão executar o investimento superior a R$200 milhões. Em contrapartida, receberão durante 30 anos parte do repasse da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), antiga Taxa de Iluminação Pública", explicou Tony Carlos.
O parlamentar ainda destaca que atualmente as prefeituras não conseguem bancar os gastos de reposição e manutenção de seus parques de iluminação. Sendo assim, essa será uma solução ousada e inteligente. "Estudos realizados por universidades federais mostram que onde existe o excedente do Cosip, há uma receita segura e previsível para a iniciativa privada, como deverá ser o caso de Uberaba", garantiu o deputado.
Para Piau a agilidade no processo agora é fundamental. "Nós estamos tratando de um assunto que tem tudo a ver com a segurança pública. A cidade mais iluminada é um grande aliado ao combate à criminalidade. Além dessa eficiência, com as novas lâmpadas teremos uma economia de aproximadamente 40% e uma durabilidade significativamente maior, uma vez que a troca é necessária a cerca de cada 10 anos", disse o prefeito.