Revista - biotecnologia ed 29 - REVISTA BIOTECNOLOGIA - ED 29
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Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 3ENTREVISTA
MARCO MACIEL, vice-presidente da República Federativa do Brasil
Governo Brasileiro apóia o desenvolvimento da biotecnologia
Marco Maciel, vice-presidente da República Federativa do Brasil, foi o autor da Lei de Biossegurança, quando era senador, em 1991. Foi ele também que, como presidente da República em exercício, baixou o decreto que regulamenta a atual Lei de Biossegurança, nº 8.974, em vigor no Brasil desde janeiro de 1995. Para falar sobre biossegurança e questões relacionadas à biotecnologia, ética e religião, o vicepresidente concedeu esta entrevista à revista Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento.
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento - O Brasil investe pouco em ciência e tecnologia. Hoje, esse investimento gira em torno de 0,7% do Produto Interno Bruto(PIB). As nações desenvolvidas investem mais de 2%. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso tem alguma estratégia para reverter este quadro e ampliar os investimentos em ciência e tecnologia?
Marco Maciel - O Plano Plurianual 1996/ 9 fixa a meta de elevar a 1,5% do PIB em 1999 os investimentos nacionais em ciência e tecnologia, ampliando para cerca de 40% a participação do setor produtivo nestes investimentos. Isto significa mais do que dobrar o esforço nacional em pesquisa e desenvolvimento. Apesar de ambiciosa, esta meta é factível. Pretendemos atingi-la, por um lado, mantendo crescente o orçamento federal em ciência e tecnologia, na medida do possível, e por outro recorrendo a financiamentos externos, principalmente do BID e Banco Mundial. Numa terceira via, incentivaremos as empresas a investirem em pesquisa para se manterem competitivas num mercado extremamente exigente.
BC&D - A base do desenvolvimento científico e tecnológico começa nas universidades, com os cursos de graduação, mestrado e doutorado. O recente "provão" aplicado pelo MEC mostrou que as universidades públicas são as que melhor formam os profissionais. Essas universidades estão passando por sérias dificuldades, como o grande número de aposentadorias precoces de professores e a falta de recursos financeiros. Qual a política do governo para formar mais e melhores cientistas?
M - Efetivamente, a base do desenvolvimento científico e tecnológico começa nas universidades. É certo, porém, que a formação universitária, por sua vez, depende do ensino do primeiro e segundo graus. É isto exatamente o que acabam de provar os resultados do processo de avaliação inaugurado ano passado pelo MEC. Começamos a corrigir esse problema com duas providências essenciais: a Emenda Constitucional 14/96, que redirecionou os recursos públicos destinados à educação e redefiniu as competências da União, estados e municípios em relação ao sistema de ensino, e a Lei de Diretrizes
4 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento4 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento e Bases da Educação Nacional, de 23 de dezembro último, que estabeleceu os padrões do sistema brasileiro de ensino. As duas iniciativas terminarão mudando o panorama educacional do país, gerando conseqüências positivas para o ensino universitário, no qual o Brasil continuará, obviamente, investindo significativamente. Não é demais lembrar, ainda, que no ano passado foram concedidas quase 50 mil bolsas de formação e pesquisa pelo CNPq.
BC&D - Com a globalização da economia, as questões de direito e comercialização de recursos biológicos vão ser cada vez mais debatidas em fóruns internacionais. O Brasil é tido como a nação que possui a maior biodiversidade do planeta. Pirataria de recursos biológicos é um fato. Fala-se até que já estamos pagando royalties de alguns fármacos extraídos de nossas plantas da Amazônia e que, no futuro, estaremos pagando ainda mais. Como é que o senhor vê a questão dos nossos recursos biológicos e da biodiversidade?
M - É preciso distinguir duas etapas essenciais no aproveitamento dos recursos biológicos e da biodiversidade. A primeira é dispor deles e, por conseqüência, preservá-los. A segunda é ter a capacidade de aproveitá-los, em aplicações científicas, especialmente no campo da produção de medicamentos, que exige enorme concentração de recursos em pesquisa, usualmente de longa maturação. O Brasil tem a primeira condição, que é necessária, mas não suficiente, porém não dispõe ainda da segunda, hoje concentrada em pouquíssimos centros especializados em todo o mundo. Li, certa feita, em publicação editada em 1993, que 45% do faturamento de mais de 140 bilhões de dólares da indústria farmacêutica dos principais países da OECD naquele ano provinham de medicamentos cujos princípios ativos eram originários das florestas tropicais. Estamos caminhando para o salto qualitativo que nos permitirá participar autonomamente desse enforço. Já temos a massa crítica necessária para tanto. O que nos falta são recursos financeiros e mercados. Enquanto isso, o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo, por decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro Gustavo Krause, um amplo programa de preservação da biodiversidade, para que mantenhamos a primeira condição de que já dispomos e que será indispensá- vel quando superarmos a segunda. Acredito que a velocidade com que o conhecimento científico circula hoje no mundo terminará permitindo chegarmos à solução ideal, antes até do que esperamos. BC&D - Desde que começou a funcionar, há cerca de nove meses, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio aprovou três solicitações para testes de campo de organismos geneticamente modificados, os OGMs, a exemplo do que já acontece em outros países. Como o senhor acredita que a sociedade brasileira vai reagir a esse respeito? O governo pretende lançar alguma campanha de conscientização da opinião pública acerca do papel, da importância e da potencialidade da biotecnologia?
M - A bioengenharia e a biotecnologia, em face dos desenvolvimentos científicos já alcançados e previsíveis, têm dois componentes. O primeiro é uma questão do âmbito científico, relacionado com a disseminação do conhecimento, normas de segurança e os assuntos a elas relacionados. O segundo é de natureza ética: os limites aceitáveis na manipulação genética. No primeiro, o Estado tem necessariamente de intervir, através de normas legais, estabelecidas em projeto de minha iniciativa como senador. O segundo componente extrapola a competência do Estado, e assim tem sido em todo o mundo, pois envolve questões muitas vezes ambíguas, com visões pessoais inteiramente conflitantes, até mesmo sob o ponto de vista religioso. Este segundo aspecto terá de ser, como aliás está sendo, discutido, tanto pela comunidade científica, que estabelecerá seus próprios limites, como pela sociedade em geral, inclusive políticos e religiosos, estes preocupados sobretudo com o enfoque moral e ético da questão. Certa feita, o papa João Paulo I, em palestra na Áustria, disse que a "toda ciência deve corresponder uma consciência e a toda técnica, uma ética".
BC&D - Grupos ecológicos radicais, na Europa, têm se manifestado de forma contrária à produção e comercialização de OGMs. Representantes desses grupos, no Brasil, têm expressado a mesma opinião com relação à soja transgênica procedente dos EUA. O senhor acha que leis de defesa do consumidor deveriam ser criadas para obrigar, por exemplo, a inscrição nas etiquetas e embalagens dos produtos, informando que são geneticamente modificados?
M - Esta questão começa a aparecer em alguns países europeus, em face da comercialização de produtos alimentícios geneticamente modificados, como foi o caso dos tomates procedentes dos Estados Unidos, oferecidos no mercado de consumo da Grécia. O Brasil já possui um marco legal que é a lei 8.974, a que já me referi, que criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, que tem atribuições para fiscalizar não só as pesquisas a serem desenvolvidas no Brasil como também os seus resultados. A questão dos alimentos importados não é demasiada-
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 5Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 5 mente relevante em nosso país, pois, com exceção basicamente do trigo e da carne e de alguns produtos originados do Mercosul, como certas frutas, por exemplo, somos exportadores de alimentos. As trocas comerciais desses produtos fatalmente serão objeto de disputa e regulamentação em cada país e, no Brasil, se e quando isto ocorrer, já temos o recurso legal e necessário para o seu efetivo controle.
BC&D - O senhor acredita que o mercado consumidor brasileiro já atingiu um grau de sofisticação e exigência de qualidade e está apto para receber produtos geneticamente modificados?
M - Minha convicção é de que consumiremos produtos geneticamente modificados, elaborados aqui mesmo, antes de importá-los. A receptividade, obviamente, terá de ser testada pelo próprio mercado, mas já temos, sem dúvida, competência científica para fazê-los. Aliás, no Brasil, malgrado muitas dificuldades, já existem excelentes quadros em diferentes ramos da ciência e da pesquisa, quer pura ou aplicada.
BC&D - A recente divulgação dos cientistas escoceses sobre a clonagem da ovelha Dolly levantou uma polêmica mundial, já que envolve aspectos éticos, religiosos, políticos e jurídicos. No Brasil, várias instituições de pesquisa estão prestes a produzir clones de bovinos. O senhor acha que devem ser estabelecidos limites para que essas pesquisas não cheguem até a espécie humana?
M - Sem dúvida, tratando-se de uma questão ética, de cunho moral e de natureza religiosa, haverá limites para manipulação dos genes humanos. Acredito que não apenas as convicções religiosas, mas a própria comunidade científica terminará fixando esses limites. No campo legal, por sua vez, os países e os próprios organismos mundiais têm os instrumentos necessários para controlar esses limites no campo da biossegurança. É previsível que, dentro de algum tempo, tenhamos convenções internacionais estabelecendo os...
BC&D - Como já foi mencionado nesta nossa conversa, em 1989, como senador, o senhor apresentou o projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional, quando este assunto sequer era debatido nos segmentos representativos da sociedade, inclusive na comunidade científica. Este projeto é hoje a Lei nº 8.974 - Lei de Biossegurança - que foi regulamentada por decreto. O que motivou o senhor, há oito anos, a apresentar este projeto, já que poucos países no mundo têm lei similar?
M - Efetivamente, o Brasil é um dos pioneiros nessa matéria e isso se justifica até mesmo por nossa biodiversidade e pela existência de abundantes recursos vegetais. O que me inspirou, no entanto, foram as advertências da Igreja Católica, que há muito tempo tem tratado do tema.
BC&D - A propósito da Igreja Católica: o papa João Paulo I, em uma aparente referência ao debate sobre a clonagem, fez críticas a todos que abusam da dignidade humana com experimentos perigosos. Como é que tem sido a relação da Igreja com o governo, em relação à regulamentação e fiscalização de produtos transgênicos?
M - A lei brasileira é conseqüente com a posição doutrinária da Igreja. O Estado tutela os aspectos técnicos, a Igreja vela pelos aspectos éticos, religiosos e morais, e seus fiéis, seguramente, observarão segundo as convicções religiosas de cada um. Minha posição pessoal, como católico, é de acatamento a esses limites éticos e morais.
BC&D - Em muitas discussões que apareceram na mídia acerca da clonagem, ficaram dois posicionamentos totalmente antagônicos: uns vêem a ciência como obra do demônio e ameaçadora do bem-estar da humanidade; outros pregam o desenvolvimento científico a qualquer custo, independentemente das conseqüências. Qual é o seu ponto de vista na perspectiva do governo?
M - Não se pode satanizar nem santificar a ciência. Não sou um cientista, minhas preocupações são de natureza política. Acredito que os fins do conhecimento científico e suas aplicações tecnológicas e seus desenvolvimentos são o bem-estar da humanidade. Creio firmemente que é neste sentido e com esse objetivo que se aplicam cientistas e pesquisadores em todo o mundo. O desvirtuamento de um avanço científico é uma questão política e isto o Estado tem a obrigação legal e o dever moral de evitar, embora esse dever não impeça que, eventualmente, se faça mau uso de uma boa descoberta. O marco legal que temos, no entanto, obriga a todos, inclusive o Poder Público, no Estado e no direito.
BC&D - Alguns cientistas já pensam em usar a técnica da clonagem para recuperar animais em risco de extinção. Outras correntes de pesquisadores alegam que isso vai impedir a variabilidade genética. O senhor não acha que a Lei de
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Biossegurança deveria estabelecer mecanismos para preservar a variabilidade genética dos animais?
M - Esta me parece uma questão ética da própria ciência. Um avanço que contribua para o bem-estar da humanidade e não ofereça risco para a vida está nos objetivos de toda a comunidade científica. Se for colocado em risco o homem ou a natureza, deve ser proibido.
BC&D - A manipulação genética, num sentido mais amplo, é, em tese, capaz de curar moléstias como o diabetes herdado, propensão ao câncer e outras doenças. Abrir mão deste instrumento na cura de doenças é certamente um erro. A Lei de Biossegurança contempla esta questão?
M - Contempla, sim. O artigo 8º, inciso I, determina que é vedada a intervenção em material genético humano in vivo, exceto para o tratamento de defeitos genéticos, respeitandose princípios éticos. A Comissão Nacional Técnica de Biossegurança tem, entre seus objetivos institucionais, os de autorizar e fiscalizar experiências genéticas que possam representar riscos. Obviamente que a cura de doenças que possam ser prevenidas, sem riscos, não só não deve ser proibida como deve ser estimulada.
BC&D - A única empresa brasileira que entrou com pedido de liberação de produto geneticamento modificado, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, até o momento, foi a Copersucar. Como o senhor situa as pesquisas biotecnológicas realizadas pelas empresas brasileiras em relação aos outros países?
M - Na biotecnologia agrícola, o Brasil tem boa presença e posição de liderança. A Embrapa, que aliás acaba de completar 27 anos, possui ótimos experimentos nessa área e pessoal altamente qualificado. Notadamente no setor de sementes, empresas brasileiras vêm demonstrando capacidade e competitividade em escala internacional.
BC&D - O presidente americano Bill Clinton encomendou à Comissão Consultiva de Bioética dos EUA, que é composta de 18 especialistas, um estudo detalhado das implicações da clonagem de organismos. O senhor acha que é necessário criar, no Brasil, uma Comissão Nacional de Bioética?
M - Os limites do Estado, nas questões científicas, devem ser estabelecidos legalmente. As questões éticas, como já assinalei, extrapolam essa competência, pois a ciência não tem nacionalidade, é universal. A questão que envolve o Estado, como acaba de ocorrer na Escócia, é em que medida ele deve ou pode financiar pesquisas que possam representar riscos, mesmo que potencialmente, à humanidade ou à natureza. No caso brasileiro, especificamente, compete à CTNBio propor um código de bioética.
BC&D - A biotecnologia tem um mercado potencial estimado em bilhões de dólares. Somente na agricultura, este mercado pode chegar a 30 bilhões de dólares. E, especificamente em relação às sementes melhoradas a partir de modificações genéticas, o mercado deverá passar de 8 milhões de dólares, em 1985, para quase 7 bilhões de dólares no ano 2000. Neste contexto, pode-se inferir que, no próximo milênio, haverá dois grupos de países: os que detêm e vendem a tecnologia e os que compram. Qual a estratégia do governo para que o Brasil pertença ao primeiro grupo?
M - As empresas brasileiras de semente investem, em média, 5% do seu faturamento em pesquisa. Todo o esforço brasileiro se destina a criar condi- ções de atingirmos um desenvolvimento sustentável. Isto implica não só expandir os investimentos nos setores básicos, como também redirecionar as funções do Estado, para superarmos nossas enormes carências sociais. Somos um dos maiores produtores de bens alimentícios em todo o mundo e continuamos ampliando nossa fronteira agrícola aceleradamente. A questão da autonomia tecnológica faz parte desse esforço de crescimento e modernização, mas será impossível contemplá-lo de maneira setorizada. O desenvolvimento científico é, sem dúvida, uma variável condicionante do progresso econômico, social e cultural que estamos buscando conscientemente, com amplo apoio na sociedade brasileira.
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Laboratório de biotecnologia em Citros
Centro de Citricultura Sylvio Moreira Instituto de Citricultura Sylvio Moreira Instituto Agronômico de Campinas
Brasil e Flórida continuam sendo as duas principais áreas fornecedoras de fruta para a produção de suco concentrado, principalmente a partir de laranja doce. O Brasil responde por mais da metade (1.146,9 mil toneladas) do volume mundial de suco concentrado (61º Brix), que em 1994 alcançou o volume de 2.138,5 mil toneladas.
Sendo uma das mais típicas atividades agroindustriais no Brasil em um setor altamente articulado, a citricultura responde por um faturamento variável anual da ordem de 1,5 bilhão de US$, centralizando-se principalmente em suco concentrado e subprodutos. No Estado de São Paulo, é responsável direto por 400.0 empregos em 204 municípios, envolvendo 20.0 produtores.
O setor de suco concentrado conta atualmente com 2 indústrias (2 em instalação), com um total de 994 extratoras (97 fora de São Paulo). Com uma área aproximada de 630.200ha em São Paulo, a citricultura tem 164 milhões de plantas e produção anual da ordem de 374 milhões de caixas
(40,8kg), distribuídas entre a indústria (71,5%), consumo interno de fruta fresca (28,0%) e a exportação (0,5%).
No biênio 95/96, os principais importadores do suco brasileiro foram a União Européia (68,8%), América do Norte (18,5%), Ásia (9,5%) e outros países (3,2%). O Estado de São Paulo participa com 96,4% do volume total exportado.
A produção mundial de citros no biênio 95/96 deve atingir um novo recorde de 80 milhões de toneladas, com um aumento de 3% em relação ao biênio anterior, atribuído principalmente ao aumento da produção brasileira, após a queda de 94/95. Avaliase que nesse período houve um aumento de 18% da produção nacional. Do total mundial, 6% representa laranja doce, com o Brasil respondendo por 30% da produção mundial, cerca de 16,1t. A participação brasileira no mercado mundial de frutas frescas é pequena (menos que 2%), porém o mercado interno tem se tornado um grande consumidor de fruta fresca, competindo com a indústria. Embora as condições edafoclimáticas favoreçam a cultura dos citros em várias regiões do Brasil, nossa produtividade média ainda é extremamente baixa, quando comparada com outros países: em torno de 2,0 caixas/ planta/ano, contra 6,0 na Flórida, a principal região competidora do Brasil. O aumento de produção nos últimos 20 anos explica-se essencialmente por um aumento de áreas de plantio. De 1975 a 1993, houve um incremento de 147% de novos plantios.
Avaliações atualizadas apontam para uma estabilização da demanda com simultâneo aumento de oferta, o que inevitavelmente se refletirá nos preços e, por conseguinte, na competitividade do citricultor. Em função dessas perspectivas e da tradicional baixa produtividade brasileira, a palavra de ordem para a citricultura do ano 2000 é PRODUTIVIDADE.