Curso de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Ed. 2013 (Cód: 5711326)
O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, trata-se de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência. Além de terem sido criados novos capítulos para tratar de questões anteriormente não enfrentadas (citamos como exemplo o capítulo dedicado ao estudo do reequilíbrio econômico financeiro do contrato), foi inserida, ao final de cada capítulo, ampla pesquisa de jurisprudência acerca do tema abordado. Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio desta pesquisa, são destacados não apenas os importantes itens constantes dos acórdãos, mas são apresentados trechos dos votos proferidos em que se expõem as razões que levaram mencionados tribunais a adotar aquela decisão e a firmar determinada jurisprudência. Além da pesquisa de jurisprudência, destacamos igualmente o enfoque prático dado pelo trabalho às questões relacionadas à aplicação da Lei nº 8.666/93. Por meio de exemplos de casos concretos, o autor borda diversas questões relativas à condução das licitações e à formalização e execução dos contratos administrativos. Destacam-se, assim, no presente livro, a ampla pesquisa de jurisprudência, o enfoque prático do texto e a linguagem utilizada, de fácil compreensão.
9788577007875
Curso de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Ed. 2013 (Cód: 5711326) Curso de Licitações e Contratos Administrativos ... (Cód: 5711326)