Relação de Candidatos Habilitados para participar do processo eleitoral no dia 06 de outubro de 2019, Conselho Tutelar de Alumínio – Gestão 2020/2024 - Prefeitura de Aluminio
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COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO/SP GESTÃO 2020/2024
NOMINATA Nº 06
A Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Alumínio, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1.780, de 12 de maio de 2015, faz publicar a Relação de Candidatos Habilitados para participar do processo eleitoral no dia 06 de outubro de 2019, onde serão eleitos pela comunidade os membros do Conselho Tutelar de Alumínio – Gestão 2020/2024.
A Comissão declara que os candidatos acima relacionados estão aptos a realizar campanha individual ao cargo de Conselheiro (a) Tutelar do município de Alumínio.
Período de Campanha: 17 de agosto a 5 de setembro
As regras de campanhas estão publicadas no site do CMDCA http://aluminiocmdca.wixsite.com/conselhomunicipal, no CRAS e na sede do CMDCA a Av. Engº Antonio de Castro Figueirôa, nº 100 – Vila Santa Luzia – Edifício Anexo ao Paço Municipal, por meio das Resoluções nº 06 e 07/2019. As denúncias relativas ao descumprimento das regras da campanha eleitoral deverão ser formalizadas, indicando necessariamente os elementos probatórios, junto à referida Comissão Organizadora, na sede do CMDCA e poderão ser apresentadas pelo candidato que se julgue prejudicado ou por qualquer cidadão, no prazo máximo de 02 (dois) dias do fato. Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cair em feriado ou em finais de semana.