Ibama revisa 595 processos do CAR em MT
Força-tarefa do Ibama faz varredura em Cadastro Ambiental Rural (CAR) que foram validados pela Sema em 2017
Promotor Marcelo Vacchiano, que investiga o caso de fraudes no Cadastro Ambiental Rural
"Há indícios de um possível ajuste prévio, no qual o produtor insere uma informação que não é verídica e o órgão ambiental a valida, transformando-a numa verdade formal", explica o promotor Marcelo Vacchiano, que investiga o caso.
"O CAR é declaratório. Em regra, o produtor apresenta a informação e o órgão ambiental tem que conferir se ela está correta. Na maioria dos casos, em razão das dimensões do Estado, isso é feito remotamente. Mas, em caso de discordância, deve haver fiscalização em campo", diz.
AMAZÔNIA E CERRADO - A validação do CAR de uma determinada área permite que proprietário não apenas determine quanto e de que maneira deverá lidar com seu passivo ambiental. Ela também abre caminho para que se obtenha autorizações para novas derrubadas e a exploração e o manejo florestais.
"Os documentos apresentados ao órgão ambiental classificavam a vegetação a ser suprimida como Cerrado, mas após vistoria foi constatado que as propriedades rurais alvo da operação abrigavam espécies do bioma Amazônia", afirmou o Ibama, em nota divulgada após recente operação conjunta na região do Araguaia.
Ao todo, 41 autos de infração foram aplicados, totalizando cerca de R$ 9 milhões em multas. "As irregularidades identificadas durante a investigação provocaram o desmate de 7 mil hectares em Querência (MT) e Ribeirão Cascalheira (MT)", afirmou o Ibama.
Para o promotor Marcelo Vacchiano, os números mostram que as irregularidades foram detectadas no começo e que, portanto, as investigações em cursos devem ser vistas como "oportunidades de aprimorar a ferramenta".
OUTRO LADO - Em nota divulgada após a primeira etapa da operação, a Sema diz que não "admite irregularidades" e que atua "para que as responsabilidades sejam apuradas e caso sejam confirmadas as infrações, as devidas providências administrativas e criminais serão tomadas".