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Prefeito e vice de Riacho de Santana têm mandatos cassados
Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 27 mar 2014
Tags:cassação de mandato, justiça eleitoral, Riacho de Santana
Os mandatos do prefeito Tito Eugênio (PDT) e do vice, Alan Vieira de Riacho de Santana, no oeste baiano, foram cassados por decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eleitoral. Conforme a sentença, a ação foi causada por compra de votos. Tito já respondeu por três processos de cassação, mas conseguiu manter-se no cargo. O presidente da Câmara dos Vereadores, Ruberval Bonfim Fernando Neves, assumiu a prefeitura, até a conclusão de novas eleições, cuja convocação também foi determinada na decisão judicial. A ação contra os dois políticos foi movida pela coligação "Juntos pela Riacho que Queremos" e tramitou nos tribunais Regional (TRE-BA) e Superior Eleitoral (TSE).
PRE-BA entra com pedido de cassação de mandato do presidente da Câmara de Condeúba
Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 07 jan 2014
Tags:cassação de mandato, Condeúba, PRE, Presidente da Câmara de Vereadores
A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia entrou com pedido de cassação de mandato do vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Carlito José Pereira (Liberdade) por infidelidade partidária.
Conhecido na política condeubense por "Carlito de Manoel de Aurélio", o vereador anunciou o seu desligamento do Partido que disputou as últimas eleições (PT-13) e a filiação no Partido da Solidariedade – 77 (SSD) em novembro de 2013.
Segundo o legislador através de publicações na sua rede social o momento era oportuno para outros pensamentos políticos e mudanças. Através de um banner publicado, Ele fez um apelo aos jovens condeubenses para que filiem-se no novo partido, mas talvez a ideia não tenha sido das melhores. …Leia na íntegra
Depois de prefeito, TRE baiano cassa também vice-prefeito de Terra Nova (BA)
Tags:Bahia, cassação de mandato, Terra Nova, tre
Na decisão, o Tribunal determinou ainda a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, que impõe a realização de novas eleições no município
Um eventual afastamento do vice-prefeito do cargo, no entanto, só poderá acontecer após pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral, instância a quem os políticos alvos da decisão ainda podem recorrer. A decisão foi dada em julgamento de embargo proposto pela candidata Marineide Pereira Soares (PDT), segunda colocada na disputa pela Prefeitura da cidade nas eleições de 2012. …Leia na íntegra
Tags:cassação de mandato
Em Maetinga (BA), o candidato eleito Edcarlos Lima Oliveira PT), foi cassado pelo juiz eleitoral Leo André Cerveira, titular da 60ª Zona Eleitoral. O Ministério Público, em parecer favorável a uma AIJE da oposição, considerou: '"promessas (e não apenas anúncio de obras já realizadas) é fato revelador de uso promocional em favor de candidato de distribuição gratuita de serviço público de caráter social custeado pelo Poder Público."
Durante um comício o Prefeito Brasilino, que apoiou o candidato do PT, fez promessas de realização de obras públicas como a recuperação da barragem de Serra de José Francisco. O MP, através do promotor Dr. Beneval Mutin, opinou favorável aos pedidos de cassação de diploma e de mandato dos réus, e inelegibilidade por 8 anos, devido postura dos réus, prometendo obras em nome do candidato vitorioso no pleito de 7 de outubro do ano passado. Considerou o MP "é prática reveladora de abuso, que desequilibra o pleito eleitoral, com grande potencialidade". …Leia na íntegra