Minas Gerais segue na onda roxa até a Páscoa – Jornal Olho Vivo
25 de março de 2021 25 de março de 2021 Jornal Olho Vivo	0 comentários
O Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estão atuando em conjunto para que todos os 853 municípios do estado sigam as diretrizes determinadas na onda roxa do plano Minas Consciente, sob possibilidade de ajuizamento de ação judicial.
Em comunicado assinado em conjunto na última semana pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; e pelo promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, ficou determinado que, embora a proteção da saúde seja matéria de competência comum entre os estados, neste momento em que o avanço da pandemia coloca em risco de colapso o atendimento às vítimas da covid-19 há necessidade da adoção de medidas regionais e estaduais que ultrapassam a esfera do interesse os municípios.
O Comitê Extraordinário Covid-19 foi criado especialmente para monitorar a situação da pandemia no estado e é presidido pelo secretário de Saúde, o médico Fábio Baccheretti. O grupo conta ainda com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.
Confira a deliberação 130 do Comitê Extraordinário Covid-19 sobre criação da onda roxa no estado neste link. (Fonte: Agência Minas)