21 | novembro | 2011 | Combate Racismo Ambiental
Day: 21 de novembro de 2011
21 de novembro de 2011 17 de julho de 2016 2 Comentários
Parceria visa adesão à campanha Igualdade Racial é pra Valer e prevê uma série de iniciativas pela promoção da igualdade racial
A Caixa Econômica Federal (CEF) firmou hoje (21) um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A parceria visa à implementação de ações que assegurem a adesão da CEF à campanha Igualdade Racial é pra Valer e inclui, além da divulgação da campanha nos terminais de auto-atendimento, a adoção de uma série de iniciativas de promoção da equidade de cor, raça e gênero. Entre elas, a abordagem do quesito raça/cor no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
"Com a inclusão do quesito raça/cor no Minha Casa, Minha Vida, essa parceria permite à Seppir, que não é um ministério de execução finalística, tornar mais sólida sua atuação no que se refere ao monitoramento de políticas públicas", declarou a ministra da Seppir, Luiza Bairros. De acordo com o presidente da CEF, Jorge Hereda, o acordo amplia as possibilidades de uma política já adotada pela instituição. Ele disse que a cooperação entre os dois órgãos viabilizará o aperfeiçoamento de ações pela promoção da igualdade racial que a Caixa vinha construindo junto aos seus públicos internos e externos. (mais…)
21 de novembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Estas áreas são protegidas pela legislação atual que as considera propriedade da União (Constituição Art 20 ) enquanto pertencem ao leito dos rios, entendidos ( há mais de cem anos ) como a calha compreendida entre as margens altas. Estas são definidas como a linha média das margens das vinte maiores cheias registradas (subtraidas as extremas). Utiliza-se a cheia como referência básica uma vez que, tomando outra linha de referência – mais baixa – teríamos um leito do rio de margens variáveis ao longo do ano, o que atribuiria ao patrimônio da União um caráter flutuante! (mais…)
Professores e estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em greve há 70 dias, receberam na manhã deste sábado (19), em Porto Velho, o apoio do poeta Thiago de Mello, 85, na luta pelo afastamento do reitor Januário Amaral, que está sendo alvo de uma sindicância do Ministério da Educação em decorrência de denúncias de irregularidades administrativas. (mais…)
Relatora da ONU vem a Salvador para audiência com organizações populares
Comissão visita famílias despejadas na região norte de Belo Horizonte
Deputado Paulo Lamac ouve reivindicações dos moradores
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitou, nesta sexta-feira (18/11/11), o conjunto Zilah Sposito, localizado na região Norte de Belo Horizonte, para verificar a situação de famílias que tiveram suas casas demolidas por ordem da Prefeitura. O fato aconteceu no dia 21 de outubro, quando fiscais da PBH, agentes da guarda municipal e policiais militares estiveram no local para despejar cerca de 500 moradores. Sem mandado judicial para realizar a ação, o grupo demoliu 24 das 70 residências instaladas no local e só não concluiu o trabalho porque foi impedido por liminar expedida pela Defensoria Pública do Estado.
A princípio a alegação de que as famílias estariam sendo despejadas por estarem em área de risco foi descartada pelo deputado Paulo Lamac (PT), que é vice-presidente da comissão. "As casas estão em solo firme e não há indícios que justifiquem a retirada emergencial dessas famílias", afirmou. O parlamentar também observou que as casas demolidas estavam sendo habitadas, ao contrário do que havia informado o grupo envolvido na ação de despejo dos moradores.
A comunidade afirmou que houve truculência por parte dos policiais na execução da ordem de despejo das famílias. Segundo relatos, eles teriam disparado spray de pimenta contra crianças. Os moradores disseram, ainda, que tiveram móveis e bens destruídos. Muitos deles continuam morando no local, debaixo de lonas ou em pequenos cômodos, construídos com sobras de material da demolição. (mais…)
Copa do Mundo criou 'cidades neoliberais', avaliam urbanistas
Decisões político-urbanísticas estariam subordinadas a interesses privados nas doze capitais brasileiras que vão sediar partidas da maior competição esportiva do planeta em 2014. Despejo de comunidades carentes por causa de obras e controle do espaço público para atender patrocinadores seriam exemplos visíveis de predomínio da lógica mercantil.
RIO DE JANEIRO – Comitês populares criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 reclamam que a realização do megaevento – e também da Olimpíada de 2016 – está motivando intervenções nos municípios que extrapolam a seara esportiva de modo prejudicial a seus habitantes. Queixam-se que os espaços públicos estariam sendo mercantilizados, que a especulação imobiliária corre solta, que famílias estão sendo despejadas por causa das obras.
Este tipo de crítica não se limita a quem muitas vezes está sentindo os problemas na pele. Também encontra eco em urbanistas. "Estamos frente a um novo pacto territorial, redefinido por antigas lideranças paroquiais, sustentadas por frações do capital imobiliário e financeiro, e amparadas pela burocracia do Estado", disse Orlando dos Santos Junior, mestre e doutor em Planejamento Urbano e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). (mais…)
Dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do consórcio
Trabalhadores se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro - Foto - Lunaé Parracho
Ruy Sposati, Altamira (PA)
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu na quarta-feira (16) 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.
Os atritos com a empresa começaram no dia 11, quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.
Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. "Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa", explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no dia 12, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA). (mais…)
Após denúncia realizada em função da impunidade do assassinato a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenou o Estado Brasileiro em 2007. A busca por justiça em âmbito internacional acontece quando todas as medidas legais são tomadas dentro do país. Infelizmente, o Estado Brasileiro possui duas condenações internacionais por casos ocorridos no Paraná, especialmente na região Noroeste, onde a União Democrática Ruralista (UDR) esteve diretamente envolvida nas desocupações ilegais promovidas por pistoleiros organizados em milícias privadas, que eram contratadas pelos fazendeiros. A onda de violência vitimou 19 trabalhadores rurais e novas medidas ainda serão tomadas até que as circunstâncias dos assassinatos sejam todas esclarecidas. (mais…)
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória (MP) 542/2011, que diminui o tamanho de três unidades de conservação (UCs) na Amazônia: o Parque Nacional da Amazônia, no oeste do Pará, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e o Parque Nacional Mapinguari, em Rondônia.
A MP alterou as limitações das UCs para permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária.
Gurgel fez um pedido de liminar para que os efeitos da MP sejam suspensos imediatamente. O procurador argumenta que as unidades de conservação afetadas pela decisão do Executivo só poderiam ser alteradas por lei, e não por medida provisória. (mais…)
Lobão também afirmou que o Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, prepara um vídeo para esclarecimento da população com informações atualizadas sobre o projeto. Ele ressaltou que os índios "não serão molestados" pela usina, já que o grupo mais próximo está a 31 quilômetros de distância das usinas e que outros grupos estão a 200 quilômetros ou ainda mais distantes. (mais…)