Pesquisa revela que escassez de servidores e acúmulo de funções dificultam agilidade da Justiça paraibana
"A pesquisa mostra contundentemente a deficiência de servidores na 1ª instância, o número elevado de juízes que têm que acumular suas funções em outras varas ou comarcas também preocupa, bem como demonstra a necessidade de maiores investimentos em serviços de informatização que venham a prestigiar maior automação das rotinas processuais, como gravações de audiências e formulários eletrônicos de sentenças, despachos, ofícios, etc", destacou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto. A AMPB entregará relatório com o resultado da pesquisa ao CNJ.
Silveira fez referência aos 65% dos magistrados paraibanos que já acumularam função, segundo revelou a pesquisa. Além disso, 56% dos juízes paraibanos não contam com assessor de juiz para auxiliá-los na elaboração de decisões e pesquisas. Outro fato preocupante é o número insuficiente de servidores nas unidades judiciárias, "68% dos nossos associados declararam que contam com quadro insuficiente de funcionários", informou o representante da categoria. Os juízes de 1ª instância revelaram que 71,8% das comarcas contam com apenas 1 analista e 25,6% não possuem nenhum", preocupa-se Silveira, "89% das unidades não contam sequer com auxiliar judiciário", disse.
"A tão almejada agilização dos processos poderia ser alcançada se houvesse maior planejamento das ações administrativas do Tribunal, priorizando investimentos na primeira instância, sobretudo na automação de rotinas cartorárias e administrativas". 85% dos juízes não contam com sistema de formulários eletrônicos (sentenças, despachos, ofícios, decisões) na unidade judicial, ressalta Silveira. "Apesar do esforço e comprometimento de nossos juízes em oferecer o melhor possível ao cidadão que busca seus direitos, as condições de trabalho em nossas unidades judiciárias precisam ser revistas, é inaceitável que várias unidades judiciárias do Estado contem apenas com dois ou três servidores", falou.
Outro problema revelado pela pesquisa é a falta de segurança em muitas unidades judiciárias: 91% não possuem câmera de monitoramento, 97% não têm alarme contra roubo, 73% das unidades não têm detector de metal e 8% não possuem nenhum equipamento ou serviço de segurança. Falta planejamento de segurança e uniformização de procedimentos quanto a entrada e saída de pessoas dos fóruns.
A Associação dos Magistrados da Paraíba realizou a pesquisa com os magistrados paraibanos entre os dias 5 a 20 de maio de 2009, com a finalidade de apresentar o real panorama sobre as condições de trabalho dos magistrados de 1º grau que atuam no Estado da Paraíba. Dos 223 juízes de 1ª instância, 156 responderam ao questionário proposto, o que corresponde a 70,27% dos magistrados em atividade. A pesquisa buscou identificar a situação dos funcionários, do sistema de informática, da estrutura dos fóruns, a deficiência de equipamentos e segurança e outros fatores que trazem empecilhos à rápida e eficiente prestação jurisdicional.
O representante da magistratura entregará relatório sobre as condições de trabalho dos juízes paraibanos, juntamente com o resultado da pesquisa, aos representantes do Conselho Nacional de Justiça, na ocasião da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (27), no anexo do TJPB, em João Pessoa. Na tarde da última quarta-feira (26), Silveira exibiu seu relatório e os números da pesquisa em reunião realizada com magistrados na biblioteca do Fórum Cível.