Digital Empresarial | SLM Advogados
Revisão do SPED Contribuições, Fiscal e Contábil: Análise minuciosa do SPED para avaliar as informações passadas ao Fisco. Pois o validador do SPED, na verdade, não valida se o conteúdo descrito está totalmente correto. Assim, reduzindo riscos e minimizando impactos negativos, como multas que podem ser superiores à 200%, entre outras penalidades criminais;
Plano estratégico de segurança da informação;
Segurança digital e procedimentos de segurança nas empresas e entidades públicas;
Desenvolvimento ou revisão de regulamentos de uso de sistemas, com a possibilidade de monitoramento e controle de atividades de usuários;
Elaboração ou revisão de termos de uso dos sistemas informáticos;
Criação de política de privacidade para regular a captação de dados;
Aplicação de normas técnicas nacionais e internacionais de segurança da informação;
Desenvolvimento de política de direitos autorais para o uso e distribuição de conteúdo;
Divulgação guarda e tratamento de informações;
Realização de due diligence na área de fraudes e segurança;
Preservação de prova no âmbito digital;
Proteção jurídica do capital intelectual;
Proteção jurídica da base de dados.
Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da internet;
Coleta de evidências e preservação de provas;
Documentos eletrônicos como prova judicial;
Privacidade e novas tecnologias;
Liberdade de expressão e os meios eletrônicos;
Criptografia, certificação eletrônica e assinaturas digitais;
Declaração de vontade por meio eletrônico;
Contratos mantidos com prestadores de serviços de outsourcing tecnológico;
Contratos com colaboradores, objetivando inclusão de cláusulas de resguardo a segredos comerciais, industriais e de não concorrência;
Consultoria para gerenciamento de impacto de riscos legais gerados pelos meios eletrônicos;
Regulamento de controles de biometria e videovigilância;
Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes;
Pirataria de software;
Contratos mantidos com terceiros responsáveis pelo desenvolvimento e customização de software e sistemas;
Registros junto ao INPI;
Averiguação das licenças de uso de software, contratos de transferência de tecnologia e instrumentos correlatos;
Avaliação de processos administrativos e judiciais tributários em tecnologia e software;
Propriedade industrial (marcas e patentes) e concorrência desleal;
Tributação (download e comércio eletrônico).
Comprovação material de ilícitos praticados com a utilização das novas tecnologias;
Rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais, tais como interceptação de dados, ameaça, crimes contra honra, falsa identidade, boatos na Internet, violação de segredo e concorrência desleal;