Pré-divórcio: dicas para enfrentar a crise conjugal | Advogado Angelo Mestriner
Pré-divórcio: dicas para enfrentar a crise conjugal
Data da publicação: 03 Fev 2019
Certa vez escrevi sobre as dificuldades e desafios do casamento sob a perspectiva do casal investir na relação de "mãos dadas" para enfrentar cada desafio que surge, protegendo a família e o casamento, isso porque, quando a pessoa está pensando em se casar com alguém, ela está (espero) com muito amor e planejando passar o resto de sua vida com o seu parceiro, de modo que fugir dos problemas conjugais por meio do divórcio como válvula de escape para não enfrentar a crise conjugal não parece ser a escolha mais acertada.
Nesse sentido, é preciso que ambos compreendam um ao outro e, juntos, enfrentem a crise conjugal, pois diante da atual estrutura social e econômica que estamos vivendo, há uma tendência ao descartável e efêmero e isso pode influenciar no pedido de divórcio para se colocar um ponto final na história daquele casal, quando seria possível colocar apenas uma virgula para juntos reescreverem a história deles.
No entanto, quando a crise conjugal explode e o divórcio se torna, de fato, a melhor saída, num primeiro momento as pessoas não sabem o que fazer, para quem ligar, enfim, como proceder neste estágio pré-divórcio.
Por essa razão apresento algumas dicas úteis para ajudar você que se encontra em uma situação de pré-divórcio.
Dica 1: Lista de profissionais especializados
Quando você chega à conclusão que o divórcio é a melhor pedida, ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por certo, você quer ter as melhores opções possíveis disponíveis, sendo um eufemismo ainda maior dizer que a escolha do advogado é muito importante.
É importante que você tenha em mãos o contato de um advogado especializado em direito de família disponível para que você seja assistida adequadamente neste momento de sua vida.
Além do advogado é importante também que você seja assistido por um profissional especializado em tratamento de crises conjugais, isso porque, quando o cônjuge está a lidar com o divórcio, estudos indicam que há nesse período o luto emocional composto de várias fases (negação, raiva, negociação, depressão e aceitação), sendo necessário tratamento, pois influencia diretamente no estado de ânimo para aceitar o divórcio e, sobretudo, lidar com as questões ligadas ao divórcio.
As pessoas pensam primeiramente em serem auxiliadas por um psicólogo. No entanto, a depender do caso, existem outras opções. Uma delas que tem se destacado cada vez mais ultimamente é o coaching para gestão das emoções para superar o divórcio.
Nesta linha, o coaching é um processo orientado para objetivos estabelecidos como forma de auxiliar o marido ou a mulher a lidar com o momento do divórcio de forma mais consciente de suas possibilidades, buscando definir novos caminhos, empreendendo esforços para que a pessoa possa lidar melhor com esta transição para vencer crenças limitantes e potencializar autoconfiança e autoestima.
Dica 2: Reserva financeira
O período pré-divórcio não é fácil para ninguém, sobretudo, porque as despesas crescem, mostrando-se cada vez mais latentes.
Isso porque é comum um dos cônjuges sair do imóvel do casal e alugar outro imóvel para manter moradia, por exemplo. Há também, para o ex-casal, majoração das despesas relacionadas ao transporte, alimentos, plano de saúde, pagamentos de honorários de advogado e outros profissionais, além das despesas fixas e obrigações já contraídas (ex. pagamento do imóvel financiado), que antes eram divididas entre o casal e agora não é mais.
Por essas razões, manter uma reserva financeira para utilizar em uma situação pré-divórcio permitirá que você tenha condições de se manter dignamente neste período conturbado da crise conjugal, garantindo que não tome nenhuma decisão precipitada que te prejudique no futuro.
No entanto, nem sempre é possível realizar uma reserva financeira, sobretudo, diante de dois cenários muito comuns no dia-a-dia dos divorciandos.
O primeiro cenário ocorre em razão do descompasso financeiro entre um cônjuge e o outro, como no caso daquela família em que apenas o homem é provedor financeiro, enquanto que a mulher permanece no lar sem qualquer renda cuidando dos afazeres domésticos.
O segundo cenário ocorre em razão do homem, via de regra, ter um ótimo salário mantendo a família em um determinado padrão de vida e a mulher, embora também tenha um emprego fixo, recebe um salário manifestamente inferior ao do marido, não sendo possível para ela suportar o pagamento das despesas relacionadas ao padrão de vida que ela tinha antes com o esposo.
Nessas duas hipóteses é possível pleitear pensão alimentícia seja de natureza transitória ou compensatória em favor da esposa para que ela consiga se (re)inserir no mercado de trabalho ou mesmo manter o padrão de vida que tinha durante o casamento.
Dica 3: Junte documentos para salvaguardar seus direitos
No período pré-divórcio, antes de tomar qualquer atitude, é importante que você reúna todos os documentos relacionados à vida de casados, a fim de que consiga comprovar os fatos alegados em juízo.
Nesse sentido, é importante que você tenha em mãos a cópia da certidão de casamento, cópia da certidão de nascimento dos filhos, cópia dos número de todas as contas bancárias do casal, bem como eventuais extratos demonstrando a quantia em dinheiro que se mantém em conta-corrente dos cônjuges, aplicações financeiras (investimentos em CDB, CDI, tesouro direto, poupança, bolsa de valores, etc.), cópia da última declaração de imposto de renda do casal, cópia do estatuto social da empresa do cônjuge, cópia da matrícula dos imóveis adquiridos, cópia do DUT do automóvel, além de fotografias, por exemplo, de joias que estão no cofre do casal, etc.
Em tempos de redes sociais, importante também que você salve fotografias ou mensagens de texto que comprovem o padrão de vida que tinha durante a vida de casado(a), além de qualquer outro documento que você entenda que seja importante para fazer prova daquilo que alega.
Junte todas essas cópias em uma pasta e coloque em um lugar seguro, preferencialmente, fora de sua casa. Por exemplo, deixe na casa de seus pais, de um amigo de confiança, etc.
Isso porque, durante a crise conjugal muitas vezes não dá tempo de achar as coisas e diante da falta de documentos haverá o impedimento de buscar uma solução rápida perante o Poder Judiciário, ainda que provisória.
Imagine, por exemplo, o marido que trabalha como autônomo e parte da renda dele não é declarada.
Diante da explosão da crise conjugal, a mulher é expulsa do imóvel do casal pelo marido. Nessa hipótese, como ela vai demonstrar ao magistrado que parte da renda do marido não é declarada? Portanto, não conseguindo provar a real renda do marido, é provável que o pedido provisório de pensão alimentícia para mulher seja indeferido ou reduzido à um valor ínfimo, pois não há prova robusta e concreta do alegado na peça judicial.
No mesmo sentido, imagine que seu marido tenha comprado um imóvel durante o casamento, mas fez um contrato de gaveta e não transferiu o bem para o nome do casal, de modo que aquele imóvel que também pertence a você está sendo ocultado na partilha de bens. Como você vai provar que aquele imóvel, de fato, faz parte da partilha de bens?!
Mais: imagina que você comprou um imóvel e no ato do registro de compra e venda da matrícula do bem adquirido, você deixou de informar que o pagamento daquele bem foi feito com dinheiro proveniente da venda de outro imóvel que você recebeu de herança. Nesta hipótese, a depender do regime de bens do casamento, é provável que este imóvel não entre na partilha por direito, sendo você o único proprietário do bem. Contudo, se você não conseguir comprovar o referido fato (compra com dinheiro proveniente da herança) o imóvel será partilhado com o outro cônjuge.
Daí dizer a importância que você reúna todos os documentos relacionados à vida de casados antes que a crise conjugal exploda, pois são pequenos detalhes que fazem toda diferença no andar de um processo de divórcio litigioso.
Seguindo essas três dicas, tenho certeza que você terá um ganho de perspectiva e evitará tomar decisões precipitadas baseada apenas em suas emoções, uma vez que estará assistida por profissionais especializados que buscarão salvaguardar seus direitos de modo a evitar ou mesmo mitigar o desgaste emocional oriundo de um divórcio.