A Estônia tem muito a ensinar ao Brasil sobre a pauta GovTech – Govtech Brasil
7 de junho de 2018	• 0 Comentário
Em maio, Ronaldo Lemos, curador do GovTech Brasil, publicou um artigo, em sua coluna na Folha de S. Paulo, destacando o pioneirismo da Estônia em oferecer serviços de qualidade aos cidadãos, na busca por redução de burocracia e aumento da eficiência em emissão de documentos digitais. A Estônia hoje é considerada um dos países mais avançados na questão das identidades digitais e no uso da tecnologia no governo.
Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio e representante do MIT Media Lab, Ronaldo Lemos destaca que todos os serviços públicos da Estônia estão online. "Diferente do Brasil, todo cidadão estoniano tem uma identidade única. Ela é digital e válida por toda a vida", destaca em seu artigo.
Desta forma, na Estônia nunca mais será preciso levar nenhum documento para nenhum órgão público. "Toda relação entre cidadão e governo ocorrerá online, pela internet, gratuitamente e na hora. E, ainda por cima, protegendo a privacidade do cidadão", relata Lemos.
"Hoje consigo abrir uma empresa em 15 minutos pela internet na Estônia, que faz parte da União Europeia. No Brasil, abrir uma empresa leva 79 dias e uma peregrinação em diversos órgãos públicos", desta Ronaldo Lemos.
O sistema é tão avançado que a Estônia resolveu exportar essa eficiência. Criou então o programa de "e-residentes", que convida qualquer pessoa a se tornar um usuário dos serviços do governo estoniano. É o primeiro caso no planeta de "government as a service" (governo como serviço). Modelos similares ao da Estônia estão em curso em países como Índia, Singapura, Israel e até o Uruguai. Todos avançam nessa direção.
Já o Brasil está caminhando em sentido oposto. De acordo com Lemos, o país está investindo em um documento de identidade digital chamado DNI. Só que se trata de uma identidade "fake", que não servirá para nada de realmente útil ou inovador. O DNI não poderá ser usado para realizar assinaturas eletrônicas, nem autenticar com segurança seu portador, ou proteger sua privacidade.
Confira abaixo o artigo de Ronaldo Lemos:
Todos os serviços públicos do país estão online. O cidadão não precisa sequer sair de casa para utilizá-los. Usando uma identidade digital, ele acessa os serviços de saúde, previdência, registro de empresas, licenciamentos, alvarás e qualquer outro procedimento burocrático.