Para a efetivação da medida, o projeto do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) leva em conta o total declarado à justiça eleitoral pelos candidatos.
16/08/2016 às 16:08:00 | 446 visualizações
A Câmara analisa projeto de autoria do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) no qual obriga candidatos a utilizarem pelo menos 30% de material biodegradável nas campanhas eleitorais do País.
Para a efetivação da medida, será levado em conta o total declarado à justiça eleitoral pelos candidatos.
Felipe Bornier explica a que fim pode levar o contínuo uso de materiais não-biodegradáveis.
“Esses materiais se acumulam nos rios, formando uma camada de espuma que bloqueia a entrada de gás oxigênio na água e pode remover a camada oleosa que reveste as penas de algumas aves, impedindo que elas flutuem. Além disso, esses produtos podem se infiltrar no solo e contaminar as águas subterrâneas que utilizamos para beber, preparar alimentos, etc.”, diz.
Ainda de acordo com Bornier, a campanha eleitoral é um excelente momento para dar exemplo. “Importante salientar que na época eleitoral é momento próprio a se dar exemplo a sociedade quanto à importância dos materiais biodegradáveis. E os partidos políticos também devem fazer a sua parte quanto à responsabilidade social do meio ambiente”, afirma.
Pelo texto, biodegradável é aquele que se decompõe facilmente pela ação bacteriana, ou seja, é facilmente decomposto por microrganismos vivos usuais no meio ambiente.
Tramitação
Para virar lei, o projeto deverá passar pelo Plenário da Casa. Antes, será analisado, inclusive quanto ao mérito, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.