Pesquisa de Gestão Participativa 2018 – Portal da Estratégia
A pesquisa foi realizada por todos os Tribunais Estaduais do país e teve como público-alvo Magistrados, Servidores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Advogados e os Jurisdicionados. Os 20 Tribunais que optaram por fazê-la conjuntamente alcançaram 5.057 questionários válidos, contribuindo para o total nacional de 10.905 questionários válidos. Na Bahia, foram registrados 819 questionários.
Inicialmente, o levantamento traçou o perfil sociográfico dos participantes, apresentando informações como gênero, faixa etária, cor/raça, renda familiar e grau de instrução. O público baiano foi formado por 436 mulheres e 383 homens, que se declararam, em sua maioria, como pardos (51,8%). Em relação à faixa etária, 69,7% dos participantes têm idade entre 37 e 64 anos. No que diz respeito ao grau de instrução, mais da metade dos respondentes (51,43%) possui especialização Lato Sensu.
Especificamente sobre as Metas Nacionais 2018, a pesquisa aponta que 44,08% dos participantes baianos possuem conhecimento básico acerca da questão e 22,1% detêm conhecimento intermediário. Em âmbito nacional, os resultados foram semelhantes, 42,26% e 29,17%, respectivamente.
A similaridade regional e nacional persistiu também no quesito aceitação e rejeição sobre as Metas Nacionais. Em ambos os resultados, as Metas 5 (Impulsionar processos à execução) e 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) foram rejeitadas.
Sobre a Proposta Inicial de Metas (Pime) para o ano de 2019, cujo foco é o aprimoramento da Justiça Criminal, os participantes baianos elegeram como prioridades em terceiro, segundo e primeiro lugar, respectivamente, a videoconferência de réus presos, o processo judicial eletrônico e o depoimento especial. Já na esfera nacional, a videoconferência ocupou a liderança e o depoimento especial ficou com a terceira posição.
O resultado final, agregando os dados levantados por todos os Tribunais Estaduais, foi apresentado no V Encontro Nacional da Justiça Estadual, realizado em Brasília. Na ocasião, os representantes dos Tribunais de Justiça votaram em uma das três proposições, selecionando como proposta de meta, a ser levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a implantação do processo eletrônico em unidades de competência criminal.
Além do TJBA, integram a iniciativa conjunta os Tribunais de Justiça do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, do Ceará, do Distrito Federal e Territórios, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Tocantins e de Sergipe.
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