Publicado: 22/10/2021 12:51
O governador Romeu Zema assinou nesta sexta-feira (22/10), em Barroso, no Campo das Vertentes, despacho para a realização de convênio entre o Estado, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), e o município para a emissão de cerca de 1.250 títulos de propriedade dentro do programa Minas Reurb - Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial. O objetivo é a regularização fundiária urbana na cidade.
Durante cerimônia de assinatura do documento, o governador Romeu Zema falou dos avanços de sua gestão na entrega de títulos de regularização fundiária e agradeceu a parceria com o executivo municipal. "Barroso é uma cidade abençoada porque existe harmonia no trabalho em prol das políticas públicas, sendo a cidade de Minas que proporcionalmente esteja mais entregando títulos para regularização fundiária e, em breve, espero estar participando de entregas do convênio aqui assinado hoje", destacou o governador.
Para ele, a tônica do Governo de Minas é avançar na entrega de títulos de regularização e tornar duradoura essa prática no estado. "Já são 4 mil títulos entregues pela gestão do governador Zema, enquanto nos sete anos anteriores a esse governo, o Estado não realizou nenhuma entrega de títulos", acrescentou.
O programa Minas Reurb objetiva normalizar assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Na atual gestão foram entregues 1.920 títulos pelo Minas Reurb para Governador Valadares, Veríssimo e cidades do Vale do Aço via Agência Metropolitana (ARMVA)
Durante a agenda em Barroso, o governador também acompanha a entrega de 150 títulos de propriedade concedidos pela Prefeitura de Barroso, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.