04 de janeiro de 2021 | 11h00
Sempre fui favorável à crítica. Aliás, uma das funções da educação é criar uma geração crítica. As pessoas têm de ter discernimento para distinguir o bem e o mal. Têm direito a ter opinião e a externá-la. Isso é parte da espinha dorsal da concepção democrática.
Mas é impressionante a capacidade que alguns detratores têm, de apenas surrar, detonar, demolir e nada oferecer como compensação.
Penso no universo Justiça, no qual permaneci durante meio século. Acredito ter sido um profissional atípico. Nunca me recusei a fazer o mea culpa e a assumir responsabilidade por descaminhos lamentáveis.
Porém, alguns detentores de espaços privilegiados na grande mídia fazem de seu texto a concretização de um projeto de terra arrasada. Não sobra nada do edifício do sistema, notadamente em relação ao Judiciário.
Reconheço que nossa Justiça pode e deve ser melhor. Simultaneamente à animadversão de falhas, tenho procurado indicar alternativas para saná-las. Quantas vezes já não propus que o STF abandonasse a cornucópia de atribuições que o fazem negligenciar na missão precípua de sinalizar à Nação o que é ou o que não é constitucional? Tenho observado que as sessões televisionadas parecem mais servir ao exibicionismo, ao preciosismo sofisticado e no prolongamento de sessões que devem ser objetivas, incisivas, definitivas e não demonstrar desnecessária erudição de quem já tem currículo suficiente a ocupar a mais alta Magistratura brasileira.
O STF e os demais Tribunais devem levar a sério a colegialidade. Juízo monocrático é para a primeira instância. Cortes devem ser conjuntos o quão possível coesos para a definição concreta do direito. Não podem prestigiar o protagonismo individualista e narcísico.
Nunca me furtei a dizer que a eficiência é um valor republicano que foi inserto na Constituição da República, dez anos depois de promulgada a "Cidadã", apenas com o intuito de fazer o Poder Judiciário ajustar-se ao ritmo da sociedade, o que os demais poderes já haviam iniciado em 1998.
Por isso mesmo, louvo a utilização da tecnologia disponível e ouso dizer que seria outro lamentável retrocesso voltar simplesmente à teatralização vetusta, desprezando a produtividade gerada pelo uso da internet. É um ganho que o Judiciário deveria capitalizar e oportunidade para economizar com tudo aquilo que não é essencial – grandes estruturas físicas, gabinetes, veículos, concentração de milhares de funcionários – e garantir remuneração condigna e investimento em novas e mais avançadas tecnologias.
Também tenho pregado no deserto em relação aos concursos de ingresso, que priorizam a memorização e praticamente não detectam algumas das falhas que em geral podem ocorrer – e ocorrem – por mais dotada de boas intenções que seja a Comissão "ad hoc" de "especialistas" encarregados de recrutar novos quadros.
O desapreço à ética, o menosprezo ao Código de Ética da Magistratura Nacional, tudo contribui para que alguns maus exemplos sejam utilizados para uma cruel generalização, em desprestígio de toda a função judiciária. Quase todos os magistrados brasileiros são pessoas de bem, interessados em fazer justiça, cumpridores de seus deveres, sensíveis e também incomodados com a situação de desigualdade que a pandemia escancarou.
O que se lê nos grandes jornais a respeito do Judiciário é algo que desafia o bom gosto. Nada serve, nada presta, nada se salva. A Magistratura brasileira é um coletivo repulsivo de interesseiros, de corporativistas, de ambiciosos, de arrogantes, de petulantes e de pouco afeiçoados ao trabalho.
Não é assim. Só a má-fé explica a maldade que já não é apenas tendenciosa. É a intenção de destruir, de não deixar pedra sobre pedra, de ignorar o empenho de luminares éticos que já exerceram a função judicial como sacerdócio, como um múnus sacrificial, em circunstâncias adversas e em verdadeiro quase anonimato.
O que recomendam, esses arrasadores do edifício Justiça, para que o Brasil tenha um Judiciário conforme aos padrões que eles consideram adequado? Qual é esse padrão? Qual a receita para prover o brasileiro de um Judiciário confiável? O que eles sugerem?
Quando a intenção é arruinar até os alicerces do sistema, o exagero é contraproducente. Ironizar, utilizar-se de sarcasmo, satirizar e outras estratégias análogas em nada contribuem para trazer esperança à cidadania.
É válido admoestar, delatar, divulgar o que não funciona. Mas prestaria serviço mais denso à democracia brasileira apontar soluções. Propalar que só existem desgraças obtém o descrédito e não adesão.
O Judiciário brasileiro, notadamente o paulista, não começou ontem. Os vultos heroicos que nele atuaram têm histórias que deveriam ser lembradas e cultuadas. Um libelo desapiedado sugere algo pessoal, recôndito, a ser submetido a uma terapia. Ou a uma autoanálise isenta, se for presumida a boa-fé de quem escreve com tamanha virulência.