Publicado em 13/01/2022, às 11h07 - Atualizado às 14h22
O concurso ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) pode ter as inscrições reabertas para candidatos portadores de deficiência física. Acontece que a Justiça Federal do Pará determinou que o prazo seja reaberto, nos diversos estados contemplados no certame, com novos critérios para a inscrição, de forma mais simplificada. A determinação, assinada pela juíza federal Hind Kayath, que atua em Belém (PA), atendeu a uma ação ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Pará, que considerou que a exigência feita pelo ICMBIO no edital prejudica a concorrência das pessoas com deficiência, pois os candidatos deveriam arcar com mais custos e burocracias para concorrer.
O edital previa que os candidatos portadores de deficiência deveriam apresentar, na inscrição, atestado de deficiência emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A justiça determinou que deveria ser exigida, para a inscrição, apenas atestado médico simplificado.
O Ministério Público Federal considerou que os candidatos também foram prejudicados para conseguir comprovar as exigências do edital em decorrência de o Sistema Único de Saúde (SUS) estar sobrecarregado em virtude da pandemia de Covid 19. A decisão reforça que o atestado da equipe multiprofissional deverá ser exigido posteriormente, durante o processo de avaliação, e não no ato da inscrição.
Concurso ICMBio: saiba mais sobre a seleção
O concurso ICMBio recebeu inscrições até 23 de dezembro, para o preenchimento de 171 vagas, para os cargos de técnico e analista. As oportunidades foram para seis estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.
No caso de ensino médio foram 110 postos para técnico ambiental, com remuneração de R$ 3.605,34.
Para nível superior foram 61 vagas de analista ambiental, com exigência de nível superior em qualquer área e inicial de R$ 8.089,64.
O quadro de vagas foi o seguinte:
A banca organizadora é o Cebraspe.
Concurso ICMBio: saiba como serão as provas
As avaliações objetiva e discursiva do concurso ICMBio estão marcadas para ocorrer em 6 de fevereiro, nas cidades de Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho, Rio Branco e São Luís.