Se você acha que o passaporte só deve cobrir o período de sua viagem, está enganado. Para entrar na Europa, o documento deve estar com validade de três meses, ou 90 dias, após a data que o visitante deixar a União Europeia.
Por exemplo: se você voltar da Europa no dia 23 de maio, o seu passaporte deve estar com validade, pelo menos, até o dia 23 de agosto.
Essa regra, que faz parte de uma das exigências do Tratado de Schengen, passou a valer desde 2013, quando o Conselho da União Europeia alterou alguns requisitos para liberação de entrada de estrangeiros ao continente.
A alteração consta no regulamento 562/2006, que trata do controle de fronteiras entre os países e pode ser visto no site oficial da União Europeia. Além do fator da data, o passaporte deve ter sido emitido há menos de 10 anos.
Este prazo de validade do passaporte para entrar na Europa é válida para todos os países membros do Tratado de Schengen: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, Suécia e Suíça.
Vale ressaltar que não é necessário visto para entrar por um destes destinos, nem para circular entre eles. Esta situação deverá mudar com a entrada em vigor do ETIAS, prevista para 2023.