STF mantém marco do saneamento - 03/12/2021 - Notícia - Tribuna do Norte
STF mantém marco do saneamento
Publicado: 00:00:00 - 03/12/2021 Atualizado: 23:08:22 - 03/12/2021
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo marco legal do saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento ontem, os ministros da Corte rejeitaram, por sete votos a três, quatro ações que buscavam derrubar a lei, em vigor desde julho de 2020.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux apontou que o Marco Legal poderá reduzir os gastos públicos com o sistema de saúde