Eleições 2016: propaganda nas ruas e na internet começa nesta terça-feira (16) em todo o país – ES Brasil
Eleições 2016: propaganda nas ruas e na internet começa nesta terça-feira (16) em todo o país
Propagandas não poderão ser feitas em bens de uso público, como escolas e cinemas. Nas ruas, os excessos também serão coibidos caso atrapalhem o trânsito
Já foi dada a largada para o início do período de campanha dos candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça-feira (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Estão permitidas carreatas, distribuições de panfletos e uso de carros de som das 8h às 22h, além de comícios das 8h às 24h. A campanha segue até o dia 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no próximo dia 29 de agosto.
Nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral utilizará as novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.
A nova norma proíbe ainda a doação de empresas a candidatos, permitindo somente o financiamento por parte de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. A minirreforma também estabelece que simpatizantes dos candidatos só possam fazer doações por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas "vaquinhas virtuais" foram vetadas pelo TSE.