A Diretoria da Fiat S.p.A. ("Fiat") anunciou neste domingo sua aprovação aos termos de fusão internacional ("plano de fusão") que regem a fusão da Fiat com a sua subsidiária integral Fiat Investments N.V. Esta subsidiária, com organização baseada na Holanda, será renomeada para Fiat Chrysler Automobiles N.V. ("FCA") após a conclusão da fusão. Após a fusão, a FCA se tornará a companhia controladora (holding) do grupo.
Essa decisão é mais um passo do plano de reestruturação anunciado em 29 de janeiro de 2014, seguindo a aquisição pela Fiat da participação societária no Chrysler Group LLC. A reestruturação, que inclui o plano de fusão, tem o objetivo de estabelecer para a FCA um perfil corporativo, de investimento e de mercados de capital que se enquadre à nova configuração do grupo, resultante da integração total da Fiat com a Chrysler.
Pelo plano de fusão, os acionistas da Fiat receberão uma ação ordinária da FCA para cada ação ordinária da Fiat que possuem. As ações ordinárias da FCA serão listadas na Bolsa de Valores de Nova York (New York Stock Exchange – NYSE) e a expectativa é de que também sejam listadas no Mercado Telemático Acionário (Mercato Telematico Azionario – MTA), em Milão.
A FCA também adotará uma estrutura de lealdade de voto, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento e o envolvimento contínuo de uma base de acionistas de longo prazo, ao permitir que os acionistas participem da fusão e que novos acionistas que mantenham ações da FCA por três anos consecutivos tenham dois votos para cada ação ordinária da FCA em sua posse. A estrutura de lealdade de voto tem o objetivo de promover a formação de uma base estável de acionistas e premiar o investimento de longo prazo na empresa, encorajando o investimento de acionistas cujos objetivos estejam alinhados com os interesses estratégicos de longo prazo do grupo. Também se espera que esse sistema proporcione maior flexibilidade estratégica para o grupo.
Os acionistas da Fiat pré-fusão terão basicamente o mesmo percentual de ações ordinárias da FCA que o percentual de ações ordinárias da Fiat antes da fusão (sujeito ao exercício do direito de retirada de capital).
O plano de fusão será apresentado para aprovação dos acionistas da Fiat em uma reunião geral extraordinária, prevista para o terceiro trimestre de 2014, após as etapas formais das exigências corporativas e regulatórias, incluindo o registro na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. Um prospecto elaborado nos EUA e um documento informativo elaborado na Itália (relacionado à reunião geral extraordinária da Fiat) serão disponibilizados aos acionistas antes da votação para a aprovação do plano de fusão.
Os acionistas da Fiat que não votarem a favor da fusão poderão exercer o seu direito de recesso (direito de retirada), de acordo com as leis e regulamentos italianos. O exercício do direito de recesso pelos acionistas da Fiat é condicionado à aprovação da fusão. Mais detalhes relacionados ao exercício do direito de recesso serão fornecidos aos acionistas da Fiat, de acordo com as leis e regulamentos relevantes.
A transação deverá ser concluída até o final do ano.
A Diretoria da Fiat também aprovou duas operações de reestruturação interna. Na primeira dessas transações, a Fiat vai adquirir de sua subsidiária integral Fiat Group Automobiles S.p.A ("FGA") todos os interesses e participações da Fiat North America LLC ("FNA"), a subsidiária do grupo nos EUA, proprietária do Chrysler Group LLC. A operação deixa a FNA sob controle direto da Fiat, e proporciona ao grupo uma estrutura corporativa simplificada, consistente com a política de informações adotada pelo grupo. A segunda operação envolve a venda para a FGA da participação acionária da Fiat na Fiat Partecipazioni S.p.A., trazendo ao controle direto da FGA determinadas ações e ativos relativos às atividades da FGA.