AMSCursos - Cursos na Área de Educação - CURSO DE FORMAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO
Capacitação de profissionais da área de compras e licitações, proporcionando um conhecimento técnico e aperfeiçoamento dos assuntos relativos ao processo licitatório.
2 - A Comissão de licitação e o pregoeiro
Considerações Gerais acerca do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Introdução. Preâmbulo. Corpo do edital. Encerramento.
Considerações Gerais. Disposições Esquemáticas.
O Procedimento da Lei Federal nº 10.520/02. Fase Interna da Licitação. Atribuições do Pregoeiro e Equipe de Apoio. Responsabilidade do Pregoeiro. Fase Externa da Licitação. Sanções Administrativas Aplicadas aos Fornecedores. Subsidiariedade da Lei Federal nº 8.666/93.
Pilares Sustentadores da Modalidade. Sistema de Registro de Preços e Pregão. Receptividade do Pregão pelos Entes Federados.
Pregão como Mola Propulsora do Equilíbrio Fiscal. Roteiro do Procedimento Licitatório da Modalidade Pregão.
8 - Lei Complementar 123/2006 – Participação de micro e pequenas empresas, com atualização da Lei 147/2014;
Departamento de compras, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos licitatórios, profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.
INSTRUTOR: Ms. LEINER MARCHETTI PEREIRA
Professor universitário e Instrutor de Cursos na área de gestão pública há 16 anos. Mestre em Direito, Especialista em Administração Pública Municipal, Ex-Procurador-Geral do Município de Três Pontas - MG, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR, Sócio da Marchetti Pereira & Tardioli Advogados Associados, Consultor de empresas especializadas em Gestão Pública, autor de várias matérias científicas sobre Administração Pública.