Núcleo de Defesa Agrária e Moradia - NUDAM
Prática exitosa na realização de acordos extrajudiciais com a Caixa Econômica Federal nos imóveis localizados nos bairros Serra Dourada II e III, Mata da Serra e Porto Canoa, em Serra/ES, apresentada no XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/25738/Rafael_Mello_Portella_Campos.pdf
Prática exitosa apresentada no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Novembro de 2017, Santa Catarina. A máxime da moradia plena no contexto de um assentamento rural no ES – Transrelação de interesse na efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/Livro_Congresso_2017.pdf
Tese sobre a forma de atuação da Defensoria Pública nas ações possessórias coletivas, a partir do Código de Processo Civil de 2015, publicada em Caderno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/cadernos_defensoria/volume5.aspx
Apresentação em oficina sobre atuação conjunta nas Ações Possessórias de Caráter Coletivo ministrada aos demais membros da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. (ACESSE AQUI)
Enunciados aprovados pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos sobre a forma de atuação da Defensoria Pública nas ações possessórias, a partir do Código de Processo Civil de 2015. (ACESSE AQUI)
Parecer sobre propostas de criação de atos normativos pelo Governo do Estado do Espírito Santo para regulamentar o cumprimento de remoções compulsórias coletivas. (ACESSE AQUI)
Nota conjunta "as ocupações como reflexo da desigualdade sócio-espacial, da falência das políticas habitacionais e da não implementação dos instrumentos de indução da função social da propriedade. (ACESSE AQUI)
Pesquisa sobre os instrumentos de fiscalização da função social da propriedade. Disponível em: http://www.defensoria.es.def.br/site/wp-content/uploads/2018/01/Revista-Fun%C3%A7%C3%A3o-Social.pdf
Parecer sobre proposta de emenda do Novo Plano Diretor de Vitória que visa permitir o remembramento de área superior a 250m², em áreas de Zeis 1. (ACESSE AQUI)
Parecer sobre diversas outras propostas de emenda do Novo Plano Diretor de Vitória. (ACESSE AQUI)
Recomendação contrária à remoção compulsória de moradias localizadas em terreno público sem determinação judicial e sem a observância das diretrizes para o cumprimento humanizado da medida de remoção. (ACESSE AQUI)