DOERO 19/12/2012 - Pg. 53 | Diário Oficial do Estado de Rondônia | Diários Jusbrasil
Página 53 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 19 de Dezembro de 2012
Publicado por Diário Oficial do Estado de Rondônia
antonímia. Figuras de linguagem. Uso do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação. Ortografia.
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA:
Aspectos históricos da formação territorial de Rondônia e do Brasil. Características da geografia de Rondônia e do Brasil: clima, relevo e hidrografia. A Globalização como processo de transformação mundial. Acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Rondônia, do Brasil e do Mundo nos últimos 12 meses.
Administração: sistemas administrativos. Conceitos, princípios, tipos e instrumentos de c ontrole no setor público. Eficiência e eficácia na administração. Fundamentos de Economia: microeconomia - a demanda e o comportamento do consumidor; teoria da produção e do custo. Macroeconomia - modelo IS-LM. Economia brasileira: a abertura da economia e a inserção do Brasil na economia globalizada. Contabilidade: contabilidade geral: conceito, finalidade e campo de aplicação. Princípios fundamentais de contabilidade. Equação do patrimônio. Lançamentos usuais da contabilidade geral. Contas patrimoniais e de resultado. Contas retificadoras. Demonstrações financeiras ou contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração das origens e aplicações de recursos, notas explicativas. Contabilidade das instituições públicas: conceito, campo de atuação, objetivos e organização da contabilidade pública. Regimes contábeis. Orçamento público: conceito, instrumentos básicos de planejamento, princípios orçamentários. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais. Receitas públicas: conceito, classificação legal da receita orçamentária, estágios da receita, receita da dívida ativa. Despesas públicas: definição, classificação legal da despesa orçamentária, tipos de empenho, restos a pagar. Dívida flutuante e dívida fundada. Patrimônio na administração pública: conceito de execução patrimonial, patrimônio sob os aspectos qualitativo e quantitativo, direitos das entidades públicas, obrigações das entidades públicas, variações patrimoniais. Escrituração na administração pública: conceito e normas. Sistemas contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Lançamentos contábeis usuais da contabilidade pública, operações de encerramento de exercício. Estrutura e análise das demonstrações contábeis: conceito, demonstrações contábeis na administração pública. Composição e conteúdo dos balanços públicos: balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais. Análise e interpretação dos Balanços Públicos: quocientes sobre os balanços, análise, indicadores e indicativos contábeis. Levantamento de contas: prestação de contas, tomada de contas; análise das demonstrações financeiras - Lei n.º 6.404/ 76. Controladoria e Auditoria Contábil. Controladoria: conceito, funções e atribuições. Normas práticas usuais de auditoria: conceito, controle interno e externo. Materialidade e riscos de auditoria, papéis de trabalho, planejamento, técnicas e procedimentos de auditoria. Procedimentos de auditoria dos itens patrimoniais: auditoria do disponível, de compras e contas a pagar, de contas a receber, de estoques, dos investimentos, do imobilizado, do passivo exigível. Auditoria da receita orçamentária, da despesa orçamentária, das contas do ativo e passivo f inanceiro, das contas do ativo e passivo permanente, das contas das variações patrimoniais e das demonstrações contábeis exigidas pela Lei Federal nº 4.320/64. Legislação Aplicada à Gestão Pública: Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Várzea Grande; Decreto-Lei nº 200/67 de 25/02/ 1967; Lei Complementar n.º 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei n.º 10.028 de 19/10/2000. Direito Administrativo e Constitucional: Constituição Federal: Da Administração Pública (Arts. 37 a 41); Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Arts. 70 a 75) e Dos orçamentos (Arts. 165 a 169). Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): agente público, atos de improbidade e sanções. Princípios da Administração Pública: princípios constitucionais e legais. Processo administrativo: princípios e fases. Contratos administrativos e Licitação. Ato administrativo: conceito, classificação e invalidação.
INSPETOR DE ATIVIDADE DE CAM PO
Física: Mecânica: Cinemática do movimento retilíneo e circular; Dinâmica: Princípios, Impulso e Quantidade de Movimento, Trabalho e Energia Mecânica; Potência e Rendimento; Estática: Equilíbrios; Hidrostática: Princípio de Pascal, e Lei de Stevin e Arquimedes; Termometria: Temperatura, Equilíbrio Térmico, Grandezas Termoelétricas, Escalas Termoelétricas; Dilatação dos Sólidos e Líquidos: Linear, Superficial e Volumétrica; Comportamento Térmico dos Gases: Equação de Clapeyron, Leis Físicas dos Gases; Calorimetria: Capacidade Térmica, Equação Fundamental; Mudanças de Estado: Calor Latente, Leis Gerais; Termodinâmica: Trabalho - 1º e 2º Princípio da Termodinâmica, Ciclo de Carnot; Óptica: Comportamento da Luz, Reflexão e Refração. Química: Substâncias químicas e misturas: substâncias puras simples e substâncias puras compostas, análise imediata de misturas homogêneas; ou heterogêneas; Massas atômicas e moleculares: massa atômica de um átomo, massa atômica de um elemento, massa molecular, massa molar; Gases; volume molar, equação geral dos gases, equação de Clapeyron, misturas gasosas; Funções inorgânicas: ácidos bases, sais, óxidos e hidretos; Determinação de fórmulas e equivalentes: fórmula molecular, fórmula mínima e fórmula porcentual; Estequeometria; Soluções: curvas de solubilidade, concentrações das soluções (concentração comum, molaridade, normalidade, título em massa, modalidade), transformações de unidades, diluição de soluções, mistura de soluções, princípios de equivalência, titulação; Eletroquímica: pilhas eletroquímicas; Termoquímica: reações exotérmicas e endotérmicas, entalpia de reação, reações termoquímicas, Lei de Hess; Cinética química: energia de ativação, catalisadores, velocidade de uma reação, f atores que inf luem na velocidade de reação; Equilíbrio químico: conceitos de equilíbrio químico , constante de equilíbrio químico, deslocamento de equilíbrios químicos (principio de Lê Chatelier), produto de solubilidade (PS ou Kps); Química orgânica: funções orgânicas (hidrocarbonetos, álcoois, cetonas éteres, ésteres, ácidos carboxílicos, aldeídos, haletos orgânicos, aminas, amidas). Legislação: Lei 5.966/73 - Lei 9.933/99 - Criação do Sistema Nacional de Metrologia; Lei 8.078/90 - Defesa do Consumidor; Resolução 11 do Conmetro; Vocabulário de Metrologia e Vocabulário Internacional de Metrologia. (aprovado pela Portaria Inmetro nº 102/88, alterado pela Portaria Inmetro nº 29/95).
ADM INISTRADOR
Administração geral: princípios fundamentais e funções do administrador. Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enf oque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Papel do administrador financeiro. Conceitos gerais de orçamento. Objetivos e princípios orçamentários. Administração de recursos humanos: interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos/empregos. Avaliação do desempenho humano. Administração de salários. Planos e benefícios sociais. Higiene e segurança do trabalho. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação, descentralização e centralização. Metodologias de diagnóstico organizacional (análise administrativa / análise de sistemas administrativos). Instrumentos e metodologias organizacionais. Técnicas de representação gráfica; formulários, arranjo físico (layout), manuais de organização, instrumentos de c omunicação, estrutura para a reengenharia de processos. Implementação da reengenharia em processos administrativos. Legislações aplicáveis: Lei nº 8.666/93 (licitações e contratos; dispensa e inexigibilidade) e suas atualizações; Resoluções do Banco Central nº 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente) e suas atualizações; nº 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente) e suas atualizações; nº 2827/01 de 30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público) e suas atualizações; nº 3518/07 de 06.12.07 (cobrança de tarifas pela prestação de serviços) e suas atualizações.
Direito Constitucional - Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Dos direitos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias fundamentais e coletivos. Finanças públicas e orçamento. Da ordem econômica e financeira. Dos servidores públicos (Art. 39 CF/88). Da Administração Pública (Art. 37 CF/88). Do Meio Ambiente (Art. 225 CF/88). Lei federal n.º 9.985, de 18/07/2000. Decreto federal nº. 4340, de 22/08/2002. Direito Administrativo - Princípios. Direito administrativo e administração pública. Bases constitucionais da administração pública. Poderes da administração, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e