Polícia cumpre mandados de busca e apreensão contra fraudes no Detran/BA
Redação	Polícia 24 Fevereiro 2021	 Acessos: 789
Polícia investiga fraudes na contratação de fundação para prestar serviço para Escola Pública de Trânsito.
Estimativa é de que fraudes geraram prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta quarta-feira (24/03/21), 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador. O esquema criminoso envolvia a Escola Pública de Trânsito (Eptran). A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação de direito privado, prestadora de serviço para a Eptran. A estimativa é de que essas fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
As investigações começaram a partir de uma denúncia. A suspeita da polícia é de que a contratação da fundação foi de "fachada", porque apesar do contrato essa fundação não prestava serviço direto ao Detran e não tinha servidores para executar contrato. Para receber o dinheiro, a fundação contratou outras empresas pequenas para prestar o serviço, que foi feito de forma deficitária, segundo a polícia.
São investigados ex-dirigentes do Detran, que seriam os responsáveis pelas fraudes nos processos licitatórios. Também são investigados empresários, agentes públicos e duas fundações de direito privado que teriam participado do esquema criminoso. Os mandados foram cumpridos na própria sede do Detran, em empresas privadas e nas duas fundações envolvidas. Os nomes dos suspeitos e das empresas não foram divulgados pela polícia.
Os R$ 19 milhões foram acumulados após repasses mensais de R$ 605 mil, em um contrato de licitação fraudada em 2016, que foi prorrogado até 2019 de maneira irregular. A Polícia Civil apreendeu documentos e quantias em dinheiro e cheques.
Nos endereços de dois alvos da operação, nos bairros de Jardim Armação e Stiep, a polícia apreendeu R$ 79,5 mil, entre dinheiro em espécie e cheques, além de U$ 2,5 mil. Nos outros endereços, foram apreendidos notebooks, smartphones, um HD externo, mídias digitais, documentos e R$ 75 mil em cheques.
Em nota, o Detran-BA informou que colabora com a investigação da Polícia Civil. Disse ainda que suspendeu o funcionamento da Eptran em março de 2019, "após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se manifestaram contrários à realização dos cursos oferecidos pela escola, para a formação e capacitação de condutores".
A operação foi batizada de "Mão dupla" e teve o apoio da Coordenação de combate à corrupção e Lavagem de Dinheiro e do Centro de Operações Especiais, ambos da Polícia Civil.