MATHEUS ALENCAR: Ministro do STF convoca para audiência pública sobre decreto do ensino especial.
Ministro do STF convoca para audiência pública sobre decreto do ensino especial.
Dias Toffoli é o relator da ADI de iniciativa do PSB questionando a política nacional de educação inclusiva. Foto: STF.
A Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE) é o tema da audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli para segunda-feira (23) e terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal.
Toffoli é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra o Decreto 10.502/2020, que instituiu a política de ensino especial. Nesta sexta-feira (20), ele divulgou o novo cronograma dos expositores.
Em razão do grande número de pessoas habilitadas (58 ao todo), a audiência foi dividida em três blocos. O primeiro, na segunda-feira (23), das 14h às 18h, reunirá representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integrantes da Câmara dos Deputados diretamente ligados ao tema. Também se apresentam no primeiro dia representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal de Psicologia e de entidades ligadas aos estabelecimentos de ensino e aos trabalhadores da educação e a instituições dedicadas à educação inclusiva.