O preço que pagamos por não prestarmos contas ao passado
A história brasileira é marcada pela violência desde os seus primórdios. Aliás, o processo de colonização não pode ser compreendido sem levar em conta a barbárie que se impôs aos nativos, ainda que posteriormente romantizada pelo colonizador. O mito de que o brasileiro é cordial esconde um país repleto de traços autoritários, que já irromperam em vários momentos de nossa história. Colonização, Estado Novo e Ditadura Militar são exemplos da existência de uma cultura política cuja raiz assenta-se na violência contra as minorias políticas – a exemplo de índios, negros, gays -, distantes das esferas decisórias de poder.
Há quem defenda que o Brasil é uma eterna ditadura com alguns intervalos de democracia. Se pensarmos bem, a quantidade de surtos autoritários, mandatos interrompidos e eliminação, política e física, de opositores, não fazem dessa afirmação um absurdo completo. Nossa democracia é marcada pela fragilidade, cujas crises acabaram encontrando saídas autoritárias, revelando a fragilidade de nossas instituições. Desde a promulgação da Constituição de 1988, gozávamos de relativa estabilidade, com o respeito às regras do jogo democrático, funcionamento da instituições e equilíbrio entre os três Poderes. Enfim, parecia que a democracia gozava de boa saúde e o autoritarismo era fantasma distante, que não mais nos assombrava.
O fim da ditadura militar deu-se por meio de uma transição pactuada, negociada entre nossas elites políticas. Uma transição pelo alto. Mas o que veio a partir disso foi uma "democracia amnésica", no sentido de que nasceu sem memória, incapaz de mastigar e digerir a ditadura militar, pondo o passado à margem. A Lei de Anistia, aprovada em 1979, buscou impor o silêncio sobre uma política de Estado baseada na violação sistemática aos direitos humanos, praticada contra os mais variados grupos. Coube a algumas vítimas e seus familiares e outros grupos da sociedade civil buscar elaborar a memória daqueles anos, lutar quixotescamente contra o esquecimento, perante um Estado que, por muito tempo, permaneceu surdo, mudo, baseando-se numa falsa reconciliação nacional para justificar que esse passado já estava superado e que, portanto, deveria ser esquecido. Falsa porque os reclamos por memória, verdade e justiça, levados adiante por grupos de defesa dos direitos humanos, evidenciam a existência de dissensos em relação a esse passado, pondo em xeque a ideia de reconciliação.
Esses pactos, que marcaram não apenas o projeto de abertura política da ditadura, mas também o renascimento da democracia, com a inauguração da chamada "Nova República", postergaram, no âmbito do Estado, por longo tempo as heranças da ditadura militar. Tudo foi para debaixo do tapete. Discutir a ditadura era é visto, por muitos, como um ato "revanchista". Tancredo Neves, ao ser eleito pelo Colégio Eleitoral, em 1985, por exemplo, defendeu:
"Reabrir esse processo seria implantar no Brasil o revanchismo, e não cuidaríamos nem do presente, nem do futuro. Todo o nosso tempo seria pequeno para voltarmos a esse rebuscar, a essa revisão, a esse processo de inquirição sobre o passado. Não creio que a sociedade brasileira aspire por isso".
O político brasileiro Tancredo Neves em Brasília (Agência Brasil, 1984 – Wkimedia Commons)
Ao contrário do que foi afirmado pelo político mineiro, muitos países que vivenciaram experiências históricas marcadas por ditaduras e violência sistemática, empenharam-se, das mais variadas formas, para extirpar da sociedade os fantasmas do passado. Buscaram conhecer a verdade de suas ditaduras e guerras, puniram seus responsáveis, levaram o debate às ruas, às escolas, construíram uma legislação forte que punisse de modo exemplar quem transgredisse os valores e normas que sustentavam suas democracias.
Na Alemanha, por longo tempo o que imperou foi o silêncio sobre a II Guerra Mundial e as atrocidades do nazismo. Uma sociedade devastada pela guerra, diante de um assunto que era tabu. Entretanto, houve um ponto de inflexão, a partir do final dos anos 1960, que permitiu colocar o dedo na ferida, elaborar socialmente os traumas na tentativa de, em definitivo, romper com o passado. A despeito das exceções, hoje, na Alemanha, defender o nazismo é ato criminoso, intolerável.[1] Até hoje, criminosos, mesmo senis, estão sendo julgados e punidos pelos crimes que cometeram no passado.
Na Argentina, os chefes de Estado e demais agentes do estado ditatorial foram ao banco dos réus. Processados, julgados e condenados. Uma comissão da verdade naquele país, criada logo após a queda da ditadura – denominada de "Processo de Reorganização Nacional", instalado com o golpe em março de 1976 -, em 1983, escancarou para a sociedade os crimes cometidos contra milhares de cidadãos, criando uma discussão pública com bastante ressonância social. Projetos museológicos, espaços de memória, currículos escolares, datas comemorativas, uma série de ações que buscam mostrar à sociedade argentina que, de fato, houve uma ruptura com seu passado ditatorial e que ele não será tolerado no sentido de ser novamente defendido como um projeto político para o país. NuncaMás[2] é mais que mera insígnia, retórica vazia; traduz-se em ações concretas.
No Brasil, após a morte inesperada de Tancredo, em abril de 1985, quem assumiu a Presidência da República foi seu vice, José Sarney, político ligado à ditadura militar. Assim, a nascente democracia, sem qualquer ruptura substancial com o passado, não apenas teve como presidente um sujeito que nunca esteve na oposição, na resistência, como herdou parte significativa de uma elite política apegada aos valores que nortearam e sustentaram essa ditadura. Mudava-se o regime, mas os atores, a despeito de algumas exceções, eram os mesmos.
José Sarney, presidente do Brasil, recebe Mário Soares, presidente de Portugal (Arquivo Nacional Radiobrás, 1988 – Wikimedia Commons)
Sarney, Collor e Itamar Franco praticamente nada fizeram no sentido de prestar contas com o passado. Este era esquecido pelo Estado, tolerado. Apenas em espaços muito específicos, como associações de vítimas e familiares, órgãos de imprensa, universidade, cinema etc., debatia-se sobre a ditadura, mas sem a ressonância social que tema como esse exige. Anos mais tarde, nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, romperam-se as amarras que até então predominavam, e o tema da ditadura passou a fazer parte da agenda política do país [3]. De modo tímido, com intervalos longos entre uma ação e outra, e aquém do que demandavam os grupos de defesa dos direitos humanos. Essas ações, sejamos justos, desempenharam importante papel na chamada justiça de transição.
Fato é que, em nome de uma reconciliação nacional que, no caso brasileiro, equivale à amnésia e impunidade, o Brasil tardou em digerir o seu passado ditatorial, e o Estado agiu para que isso se desse apenas em partes, mantendo inalterada a Lei de Anistia que ainda hoje impede que violadores dos direitos humanos sejam punidos pelos seus crimes. O mesmo fez o STF em ação julgada em 2010, mantendo válida a jurisprudência que determina que a lei se aplica aos agentes do Estado que torturam, mataram, estupraram, sequestraram e desapareceram com seus opositores.
Tivemos, quase três décadas após o final da ditadura, uma comissão da verdade que, apesar dos reconhecidos esforços, não conseguiu esclarecer o paradeiro dos desaparecidos políticos nem as circunstâncias de algumas mortes. Documentos importantes do período, notadamente os oriundos das três Forças Armadas, que poderiam esclarecer muitos casos, continuam inacessíveis. Estas Forças, aliás, continuam defendendo o golpe de 1964 e a ditadura como fatos nobres, e jamais passaram por um processo de redefinição de valores que as fizessem defender a democracia como um valor absoluto. Nunca houve mea-culpa nem ruptura. Ainda se fala em "Revolução de 1964" ao invés de golpe; em "governos militares" ao invés de ditadura.
Há quem diga que para as feridas cicatrizarem, elas precisam ser fechadas. No Brasil, as feridas da ditadura continuam abertas; há quem defenda que esse é um passado morto, superado. Entretanto, parece-me oportuno recorrer a Hannah Arendt quando esta faz uso de Faulkner para mostrar que o passado nunca está morto e que ele nem mesmo é passado. E complementa: "Esse passado (…) ao invés de puxar para trás, empurra para a frente, e, ao contrário do que seria de esperar, é o futuro que nos impele de volta ao passado".[4]
A ditadura e suas heranças, ao invés de serem extirpadas, foram de algum modo acomodadas e toleradas durante a democracia. Nenhum torturador foi preso, as polícias continuam torturando e matando à margem da lei e há quem defenda que tivemos aqui uma "ditabranda" [5]. A sociedade não debateu a ditadura. Os currículos escolares, apesar dos avanços, não conseguiram superar os déficits de memória sobre aquele período, e parcelas consideráveis da sociedade não sabem o que foi ou pouco o sabem. Hoje, quando novamente somos assolados por uma crise, uma saída autoritária bate à nossa porta. Deixou-se adormecer um fantasma, julgaram-no destruído ou superado, e agora assistimos estarrecidos a volta de valores que, lá atrás, permitiram a existência de um golpe de Estado e de uma ditadura que assolaram o Brasil por duas décadas.
Monumento "Tortura nunca mais" – Recife, Brasil (Autor: marcusrg – Wikimedia Commons)
Relativismos, negacionismos e distorções de fatos passados e presentes, muito dos quais baseados em fake news, parecem indestrutíveis quando confrontados com dados, fatos e estudos sérios. Como diria a canção de Fátima Guedes, eternizada na voz de Elis Regina, "a verdade não rima". Há pouco tempo, o presidente do STF, Dias Toffoli, preferiu chamar o golpe de 1964 de "movimento"; pelo menos desde 2013, sem qualquer constrangimento, movimentos de rua ligados à direita defendem a ditadura e a necessidade de uma nova intervenção militar; suásticas são pichadas nos quatro cantos do país com frases de ódio contra minorias; agressões e mortes por motivações de gênero e política estampam as manchetes dos jornais.
Temos um país cuja parcela significativa de sua população não se estarrece diante do que se vive, denotando que a democracia falhou ao supor que seria possível conviver com os fantasmas da ditadura. Estes fantasmas saíram do armário, muitas portas se abriram, simultaneamente, e parece que ninguém estava preparado para fechá-las. Claro está que os próximos governantes situados no campo democrático não mais podem tolerar essas heranças. Se preciso for, que façamos como o Chile, criando uma nova comissão da verdade, dotada de mecanismos mais eficazes que possam ampliar sua audiência, publicizar com mais vigor seus resultados e, mais que isso, pôr em prática suas recomendações, para que estas não sejam ações pro forma, coisa para inglês ver. O STF igualmente precisa rever a jurisprudência dominante sobre a Lei de Anistia, levando ao banco dos réus os criminosos da ditadura.
O fortalecimento dos currículos escolares, debatendo ditadura e direitos humanos, a construção de mais espaços de memória e o estímulo as visitações, precisam ser encarados com seriedade. A impressão que se tem, diante do que temos visto, é que usuários do Facebook, WhatsApp e alguns canais no YouTube estão tomando para si, de maneira muito perigosa, o discurso sobre esse passado. Não que estejam proibidos de fazê-lo, mas é preciso, como já advertiu Hannah Arendt, respeitar a "matéria factual" desse passado e não distorcê-lo, dotando-o de colorações demasiado ideológicas que, em alguns casos, beiram ao negacionismo.
É preciso, pois, romper com esses passados. A crise que atualmente vivemos em parte deriva dessa ausência de ruptura. Estamos, mais uma vez, à beira do abismo e os fantasmas que julgávamos mortos ou enfraquecidos reapareceram em plena luz do dia como que para provar que, em termos de ditadura, não dá para jogar a poeira para debaixo do tapete.
Notas: [1] A criminalização consta no parágrafo 86 do Código Penal alemão. Em 1983, este Código sofreu modificações para incluir a negação do Holocausto também como crime. A título de exemplo, no Brasil, a Lei n. 7. 716/89 determina a prisão de cinco anos para quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
[2] Nunca Más é o título do relatório da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP), a comissão da verdade argentina. O relatório foi publicado em 1984 e seu título serviu de inspiração para o Brasil: Nunca Mais, publicação da Arquidiocese de São Paulo, de 1985, que contém informações sobre a repressão feita pela ditadura militar brasileira.
[3] A primeira iniciativa foi a Lei n.9.140/95, conhecida como a "Lei dos Desaparecidos", que reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas durante a ditadura por razões políticas. A última medida adotada foi a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), pela presidenta Dilma Rousseff, que funcionou de 2012 até 2014.
[4] ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Trad.: MauroW. Barbosa. São Paulo: Perspectiva, 1979, p. 37.
[5] Em 1999, o jornal Folha de São Paulo publicou editorial defendendo que no Brasil houve, entre 1964 e 1985, uma "ditabranda".