Aprovado parecer de Bulhões a projeto que protege animais silvestres
Aprovado parecer de Bulhões a projeto que protege animais silvestres em estradas brasileiras
O parecer favorável do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) ao Projeto de Lei 466/2015 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (6). A proposta sugere a adoção de medidas que garantam a circulação segura de animais silvestres no país e visa a reduzir acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias.
O PL cria um Cadastro Nacional Público de acidentes com animais silvestres: trata-se de um banco de dados com os incidentes desta natureza. Também são parte da matéria a fiscalização e o monitoramento constante nas áreas de maior incidência de atropelamentos desses animais e, ainda, a implantação de medidas como sinalização e redutores de velocidade, além de passagens aéreas ou subterrâneas.
Texto: Fernanda Cunha – Assessoria do PRB na Câmara
outubro 6, 2017 em Antonio Bulhões, COMISSÕES.
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