SEDESE DO GOVERNO DO ESTADO DOARÁ CESTAS BÁSICAS PARA MUNICÍPIOS MINEIROS - Prefeitura Municipal de Itapeva MG
SEDESE DO GOVERNO DO ESTADO DOARÁ CESTAS BÁSICAS PARA MUNICÍPIOS MINEIROS
COMUNICADO DO CRAS – INSS
29/06/2020 09:42h
COVID-19: USO DE MÁSCARAS
29/06/2020 09:57h
29/06/2020 09:44h
Todos os 853 municípios mineiros serão contemplados pela SEDESE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS com a doação de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade social agravada pelos efeitos da Pandemia do Covid-19. As cestas básicas são fruto de doação para o Governo de Minas pelo projeto "Fazer o Bem Faz Bem" e deverão atender ao público prioritário de programas sociais, conforme critérios técnicos sociais e procedimento de doação previsto na Resolução SEDESE nº 26/2020 de 20 de junho de 2020.
O processo de doação será estabelecido por meio de Termo de Doação entre SEDESE e Município, devendo ser tramitado pelo SEI/MG – Sistema eletrônico informações de MG, por meio de peticionamento eletrônico de usuário externo.
A retirada das cestas básicas pelos Municípios será realizada de forma regionalizada em Batalhões da Polícia Militar de Minas Gerais, parceira da SEDESE nessa operação de ajuda humanitária, podendo ser realizada somente após a publicação do "Termo de Doação" no Diário Oficial do Estado.
Cada prefeitura será responsável pelo carregamento, retirada e transporte das cestas devendo providenciar veículo e quantidade de servidores compatíveis com a sua necessidade no prazo estabelecido, bem como pelo cumprimento das responsabilidades estabelecidas no "Termo de Doação" a ser pactuado.
Itapeva/MG será contemplado com cerca de 60 cestas básicas, sendo que a doação de cestas básicas é um processo da SEDESE para as prefeituras. O cidadão interessado deve procurar os serviços de assistência social do município.