Câmara aprova LDO com 30% de margem para remanejamento e entra de recesso | Blog do Luiz Valério
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Câmara aprova LDO com 30% de margem para remanejamento e entra de recesso
Depois da aprovação da LDO a Câmara entrou em recesso - Foto: Arthur Scaramuzza
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta terça-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 com 18 votos favoráveis. A LDO recebeu três emendas aditivas do vereador Ítalo Otávio e um modificativa do vereador Wagner Feitosa. Vinte emendas de cunho social, de autoria do vereador Linoberg Almeida, deixaram de ser consideradas devido à perda do prazo para sua apresentação.
Na discussão da LDO em plenário os vereadores decidiram, após entendimento em reunião à portas fechadas, manter 30% de margem para remanejamento pela prefeita Teresa Surita. Antes, os vereadores trabalhavam com ideia de um percentual na casa dos 10% de remanejamento pelo Poder Executivo. A votação da LDO o foi tranquila sem grandes discussões ou divergências entre os participantes.
"Nós sabemos que a prefeita o Teresa Surita está trabalhando muito, que ela está investindo recursos em obras para melhoria da cidade e para o conforto da população. Por isso, decidimos aumentar o percentual de remanejamento de 10% para 30%, pois assim não será necessário pedir autorização da Câmara para fazer remanejamento futuro", disse o presidente da Câmara, vereador Mauricélio Fernandes.
Esse percentual de 30%, segundo o presidente da Casa, é para dar essa margem de atuação à prefeita em casos que precisem de ação rápida. De acordo com o projeto aprovado, a receita estimada do Município para o próximo ano é 14,95% maior que a prevista na LDO de 2017.
Segundo Mauricélio Fernandes, as emendas do vereador Linoberg que não entraram na LADO poderão ser apresentadas da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano quando a prefeita Teresa Surita enviar o projeto para Câmara Municipal.