As Liminares no Processo Civil
As Liminares no Processo Civil (Cód: 179549)
Gomes,Luiz Fernando da Silveira
O livro desdobra-se em duas partes. Na primeira, será estudada a evolução da cláusula do devido processo legal até a inclusão na Constituição de 1988 e exposto o pensamento dos processualistas que se preocupam com a questão de urgência no processo civil. Na segunda parte, far-se-á o estudo do que pensam, a respeito, aqueles que aderiam à corrente que sustenta a viabilidade de antecipação dos efeitos de provimentos do mérito, sem ferir o contraditório, quando em face da urgência, a respectiva decisão tiver de ser proferida em qualquer fase do processo, até mesmo sem a audiência da parte contrária.trata, ainda, o livro, da análise da natureza do risco como um dos requisitos para a concessão liminar da tutela de segurança.