Inscrições para evento dos juizados especiais terminam nesta sexta - Dourados News
Inscrições para evento dos juizados especiais terminam nesta sexta
12 novembro 2020 - 20h50Por Da Redação
Nos dias 26 e 27 de novembro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, por intermédio da Escola Judicial (Ejud-MS), realizarão o VI Encontro Estadual de Juízes dos Juizados Especiais. Em razão das medidas de prevenção à contaminação do coronavírus, o evento será on-line, com atividades no canal da Ejud-MS no Youtube e no Google Meet.
A programação do Encontro Estadual de Juízes dos Juizados Especiais será dividida em palestras, reuniões e plenária para debates, votação e apresentação de enunciados. A primeira palestra no dia 26 será com o juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR), que falará sobre "Mediação e Conciliação nos Juizados Especiais".
A seguir, o primeiro painel de debates terá cinco grupos para estudo e análise de enunciados cíveis, criminais, de fazenda pública, Turmas Recursais Mistas e comissão legislativa para a Lei nº 1.071/1990. Com pequeno intervalo para almoço, os participantes continuam os debates dos enunciados por toda a tarde, no segundo painel.
E o primeiro dia de evento termina com a palestra do juiz Pablo Stonze Gagliano (TJBA), que abordará o tema "Direito Obrigacional e Atividade Judicante". Apesar de ser um evento restrito a magistrados que atuam nos juizados especiais, o público interessado pode acompanhar as palestras no canal da Ejud-MS no Youtube.
A sexta-feira (27) começa com o terceiro painel, quando os participantes realizarão a plenária para votação dos enunciados. Os trabalhos serão coordenados pela juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, diretora do Foro dos Juizados Especiais na Capital. Os enunciados aprovados serão documentados e partilhados com os participantes.
As inscrições de juízes e juízas do Poder Judiciário de MS serão efetivadas por intermédio do link http://ejud.tjms.jus.br/juizados/ até esta sexta-feira, dia 13 de novembro.
No momento da inscrição deve-se escolher a temática que pretende participar por ocasião do estudo/debate dos enunciados. Será possível selecionar enunciados cíveis, criminais, da fazenda pública ou Turmas Recursais.