Reformas sindical e trabalhista: Fórum ouvirá informais e autônomos - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Reformas sindical e trabalhista: Fórum ouvirá informais e autônomos
Mais de dois terços dos trabalhadores brasileiros não possuem carteira assinada. São vendedores ambulantes, catadores de lixo, empregadas domésticas, agricultores familiares, seringueiros, pescadores, prostitutas, motoboys etc.
Será a primeira vez que esses trabalhadores farão parte do debate sobre mudanças na legislação trabalhista, que acontecem no Fórum Nacional do Trabalho.
Uma das missões será identificar os principais problemas enfrentados por esses trabalhadores e propor mudanças que deverão ser incorporadas nas reformas.
>> Cooperativas
Uma das principais questões a serem debatidas é a regularização das cooperativas. Hoje a justiça trabalhista não reconhece esse tipo de contrato, tratando da mesma forma as entidades que realmente reúnem trabalhadores e aquelas montadas por empregadores para tentar driblar a lei. A falta de regulamentação do sistema não dá condições para que os trabalhadores formem cooperativas legítimas.
Todos os integrantes desse conjunto têm importância fundamental para a economia brasileira. As micro e pequenas empresas são hoje as responsáveis pela absorção de mais de 50% da mão-de-obra assalariada. Já os segmentos da autogestão (cooperativas) e da informalidade abrigam a grande massa de desempregados, propiciando algum tipo de renda e garantindo condições mínimas de sobrevivência.