Notícias | Casa da Cidade - Part 2
A Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações Públicas de Pesquisa de São Paulo fez ato na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira (10/05) para protestar e chamar a atenção do governo e dos deputados estaduais para o Projeto de Lei número 328 de 2016, com o qual o governador Geraldo Alckmin (PSDB) […]
Mesmo obrigatório, metade dos municípios não possui Plano Diretor
Curso gratuito explica como foi o passo a passo para elaboração do Plano Diretor de São Paulo e difunde conteúdo da Lei O Estatuto das Cidades, lei de 2001, estabeleceu que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, que integram regiões metropolitanas, áreas turísticas ou de grandes empreendimentos, com significativo impacto ambiental devem […]
Eleição direta para subprefeitos será tema de seminário
O Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo promoverá no dia 13 de maio, em São Paulo, o seminário "Eleição direta para subprefeito: os desafios para a descentralização da cidade". Com base no Projeto de Lei do prefeito Fernando Haddad (PT), que propõe a eleição direta para subprefeitos da cidade, o […]
TSE incentiva participação da mulher na política
A campanha "Igualdade na Política", que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula em emissoras de rádio e televisão de todo o país, visa estimular a participação da mulher na política e esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. A Lei das Eleições também assegura a reserva de 30% do […]
Acessando o portal, a cartografia do Sara Brasil poderá ser usada como mapa base da Cidade de São Paulo Quem acessa o Geosampa agora pode contar com mais uma possibilidade de pesquisa: a de uso da cartografia do Sara Brasil como mapa base da Cidade de São Paulo. O novo recurso permite sobrepor informações […]
Projeto de Lei quer garantir continuidade de política públicas voltadas aos indígenas do município de São Paulo
Amanhã (19/04), às 11h, será lançado na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei Teko Porã: Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas. Além de implementar nas Terras Indígenas do município uma gestão ambiental integrada incluindo outros órgãos gestores na iniciativa, em caso de aprovação o PL aprimora, consolida […]