CMM também discute fim do recesso de julho - JCAM
CMM também discute fim do recesso de julho
A exemplo dos parlamentares da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), os vereadores na CMM (Câmara Municipal de Manaus) também deverão discutir a possibilidade de extinção do recesso parlamentar de julho. Na CMM a ideia está sendo formatada pelo petista Waldemir José, e deve ser apresentada à Casa já na próxima semana.
De acordo com Waldemir, o fim da 'pequena folga' colocará os trabalhos legislativos em consonância com o popular. "Não vejo necessidade de darmos essa pausa nos trabalhos em plenário, o trabalhador comum precisa sentir que o político não é melhor que ele. Somos eleitos pelo povo, então que tenhamos os mesmo tratamentos que ele", salientando que já conta com o apoio de representantes da bancada de oposição e situação, Elias Emanuel (PSB) e Luiz Alberto Carijó (PTB).
Contudo, o projeto pode não ter na CMM a mesma receptividade obtida na ALE, onde 14 dos 24 deputados manifestaram apoio à proposta lá elaborada por Belarmino Lins (PMDB). Dois nomes fortes na Câmara já sinalizaram preocupação com o projeto, Isaac Tayah (PTB), presidente da Casa, e Mário Frota (PDT), que é presidente da principal comissão da CMM, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), questionaram a constitucionalidade da medida. Segundo eles, a Câmara segue diretrizes determinadas pelo Congresso Nacional e, portanto, somente uma emenda federal poderia modificar a dinâmica do recesso.
"A Câmara não tem esse poder, juridicamente não podemos fazer nada com relação a aumento ou diminuição de férias. O projeto será posto em pauta, mas não creio que a CCJ possa dar um parecer favorável ao fim desse recesso, temos que lembrar que o período de "folga" dos parlamentares já foi diminuído de 60 para 45 dias", enfatizou Isaac Tayah.
Já o presidente da CCJ, vereador, Mário Frota, teme que a proposta seja objeto de "holofotes" negativos para a Câmara Municipal. Frota não é favorável à questão, pois segundo ele, os 15 dias de recesso em junho, contribuem para que os parlamentares se aproximem da população. "Nesse período interagimos com o povo de maneira mais latente, acredito que muitos de nós trabalham mais nessa época do que quando estamos em plenário. Não concordo, mas quando o projeto de Waldemir chegar à CCJ analisaremos de forma imparcial e justa", assegurou.
Favoráveis ao fim da 'regalia' o ex-presidente da CMM, vereador Luiz Alberto Carijó, e seu colega Elias Emanuel apostam que o projeto faz parte de um avanço da democracia. "Essa pausa não tem sentido, por isso sou a favor e faço questão de subscrever a propositura. Não somos estudantes, e muito menos deuses, somos povo como o povo", falou Carijó.
Elias defende que esse recesso nada é do que duas semanas ou o equivalente a seis sessões ordinárias em que os parlamentares ficam sem trabalhar e que, nesse período, poderiam dar celeridade às discussões e projetos que tramitam na Casa. "Não é demérito para o homem público ter o mesmo período de férias do trabalhador comum, que é de 30 dias", ponderou o parlamentar. A expectativa é que a matéria seja apresentada ainda neste mês.