PorMatéria Pública - 5.3.21 0
A partir das 5 horas da quarta-feira (10) começa a vigorar o Decreto 7.020/2021, com duração de sete dias. A peça jurídica traz mudanças importantes como forma de equilibrar as atividades sanitárias e econômicas, mantendo o foco no controle à circulação da doença no Estado.
As atividades comerciais em geral e prestação de serviços considerados não essenciais, por sua vez, poderão funcionar em horários específicos. Somente de segunda a sexta-feira, a partir do dia 10. Há regras específicas para alguns comércios.
Ratinho Junior reforçou o pedido para que o comércio adote horários distintos, flexibilizando a entrada e saída de funcionários e clientes. "Nossa preocupação é com o transporte público, para que as pessoas não fiquem juntas por muito tempo. Peço para que puder, que fique em casa. E quem precisar sair, que procure horários alternativos, fora do chamado rush", disse.
O Decreto 7.020/2021 estabelece também regras específicas para serem seguidas pelos municípios, de acordo com o tamanho populacional. Naquelas cidades com mais de 50 mil habitantes o comércio de maneira geral pode funcionar das 10h às 17h com 50% de ocupação. Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a orientação é para seguir a regulamentação municipal sobre a atividade.
Os ensinos público e privado mantêm suspensas as aulas presenciais na segunda (08) e terça-feira (09). A partir de quarta-feira (10), fica autorizado o retorno, inclusive em universidades e cursos técnicos, desde que seguindo a regulamentação da Secretaria de Saúde, publicada nesta sexta, a de número 240/2021.
A medida reforça a necessidade de manutenção das ações sanitárias básicas para evitar a contaminação, como lavar as mãos regularmente, distanciamento, isolamento e uso de máscaras e álcool em gel.