Plano de Saneamento Básico é aprovado durante sessão ordinária da Câmara Municipal – Visão Popular
Plano de Saneamento Básico é aprovado durante sessão ordinária da Câmara Municipal
Foi aprovado, durante sessão ordinária da Câmara de Dourados, o Projeto de Lei nº 086/2018 (019), de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
O projeto, aprovado em 1ª discussão e votação, contempla o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Também foi aprovado, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar 026/2018, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar 071/2003, que institui no Código Tributário, letreiros e placas de publicidade.
Do vereador Sergio Nogueira (PSDB), foram aprovados, em primeira discussão, os projetos de Lei nº 092/2018 e 093/2018, que denomina a Projetada 06 RB como Rua Leonardo Moraes Bonito e Projetada 11 RB como Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, localizadas nos Residenciais Bonanza e Parizotto, respectivamente.
Em única discussão e votação, foram aprovados três projetos de decreto legislativo. De autoria do vereador Cirilo Ramão (MDB), foi concedido Diploma Jopará a Carlos Magno Mieres Amarilha, pelos relevantes serviços prestados a Dourados.
Do vereador Jânio Miguel, foi conferido Título de Amigo da Câmara Municipal a Silvio Reginaldo Peres Costa. E ainda foi atribuído Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Machado Mattos, pelo vereador Junior Rodrigues (PR).
O presidente do Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados), Juliano Mazzini, ocupou a tribuna livre da Casa de Leis, durante sessão ordinária, pedindo aos vereadores maior fiscalização, em relação às tratativas relacionadas à educação do município.