Gilmar Mendes defere liminar e suspende posse de Lula (III) - Blog do Villa
Gilmar Mendes defere liminar e suspende posse de Lula (III)
por Marco Villa | mar 19, 2016 | Política no Brasil | 3 Comentários
"Uma explicação plausível para o documento objeto da conversa é que foi produzido um termo de posse, assinado de forma antecipada pela Presidente da República, com a finalidade de comprovar fato não verídico – que Luiz Inácio Lula da Silva já ocupava o cargo de Ministro de Estado. O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República.
Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar. Assim, é relevante o fundamento da impetração. É urgente tutelar o interesse defendido. Como mencionado, há investigações em andamento, para apuração de crimes graves, que podem ser tumultuadas pelo ato questionado. Há, inclusive, pedido de prisão preventiva e de admissibilidade de ação penal, que necessitam de definição de foro para prosseguimento. (…)
Inclua-se Luiz Inácio Lula da Silva na autuação. Cite-se como litisconsorte passivo necessário.
Manu 777	no 19/03/2016 a partir do 09:51	As passeatas vermelhas ocorreram em dia útil para os governos do partido melhor obrigar a presença dos funcionários públicos, inclusive Municipais, com oferecimento de ônibus, etc. além de shows de diversos artistas.
Responder	Izabel Avallone	no 19/03/2016 a partir do 14:50	Pois é vamos ver agora a decisão da suprema corte ou da ínfima corte….
Responder	Jonas Silva	no 21/03/2016 a partir do 13:27	Esperamos que o STF julgue com excelência a decisão hora proferida. O execrável estado que se encontra a situação política deste país, tornou-se indigesto para população consciente de seus direitos. Saquearam a população e sentem-se donos de tudo, a final o que seria a democracia no entendimento das legendas que deveriam representar o povo.