A crise do capitalismo brasileiro e os 100 dias de governo Bolsonaro: Em que medida a política de Paulo Guedes pode resolver os problemas dos trabalhadores?
João Ricardo Soares
O ministro das finanças de um dos países mais industrializados do mundo e uma das potências imperialistas, a França, saiu com uma declaração pouco comum. Bruno Le Maire disse que “é preciso repensar o capitalismo”. Diz que, no quadro atual, o sistema “alimenta a desigualdade [social]; destrói o planeta e é ineficaz em cumprir metas de interesse público”.[1]
O ministro do presidente Macron, eleito por um partido de direita, e acossado por uma grande mobilização de massas protagonizada pelos “coletes amarelos”, vai além, afirma que “se não inventarmos um novo capitalismo soluções econômicas absurdas vão ganhar força e nos levarão à recessão”. No entanto, o mais provável é que a economia mundial entre em recessão antes que Le Marie consiga inventar o seu “novo capitalismo”.
Mas em que consiste o “novo capitalismo”? O mesmo Le Marie há dois anos concorreu às primárias de seu partido para ser o candidato a presidente propondo a criação de Mine-jobs (mini-empregos) que pagariam menos que um salário mínimo, como forma de criação de empregos, e agora defende a necessidade de “valorizar o trabalho”.
No “novo capitalismo” estariam inclusos a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas e um acordo para que haja uma tributação comum em nível global para as grandes empresas. Mas a conclusão é patética: “para esse novo modelo capitalista nos falta dinheiro, é simples assim” afirma o ministro.
O curioso de tudo isso é o fato de que o mesmo governo francês que propõe a criação de grandes conglomerados de empresas “europeias” que sejam capazes de concorrer com os monopólios norte-americanos, fale em “valorizar o trabalho”. No momento em que Trump e a UE iniciam uma pressão sobre China exigindo que retire as suas empresas do campo de equipamentos de alta tecnologia (o caso da Huawei), e pressiona os governos europeus para boicotar a compra de equipamentos desta empresa, a França propõe, uma vez mais, a união dos imperialismos europeus para jogar o jogo pesado da concorrência.
No fim das contas, se trata de como as empresas francesas constroem o seu próprio caminho na exploração dos trabalhadores asiáticos, e ocupa um lugar nesse mercado, cujo trabalho é pouco valorizado.
Emparedada entre os Estados Unidos e a Ásia, os dois polos mais dinâmicos da economia capitalista mundial, a Europa tenta buscar condições de concorrência mais equânimes entre os monopólios capitalistas. Mas enquanto Trump corta os impostos das multinacionais norte-americanas, a França está envolvida numa grande mobilização protagonizada pelos “coletes amarelos” cuja repressão de Macron já matou 10 pessoas, além de uma greve importante do serviço público que luta para “valorizar o trabalho”, enquanto Le Marie e Macron pretendem suprimir mais de 100 mil postos de trabalho.
O chamado à continuidade das mobilizações tem um programa que exige tudo o que o “novo capitalismo” de Macron nega aos trabalhadores franceses: aumento de salários e aposentadorias; suspensão do imposto sobre as aposentadorias e dos produtos de primeira necessidade. Fim dos subsídios às grandes empresas e o reestabelecimento do imposto sobre as grandes fortunas – extinto por Macron.
Quer dizer, não é que falte dinheiro para o “novo capitalismo” de Macron, o problema é com quem está o dinheiro!
A “desunião” europeia
A classe dominante francesa – acossada por uma grande mobilização de massas, busca – em vão – tentar “regulamentar” a concorrência mundial das grandes empresas profundamente acirrada com a abertura das fronteiras e o que se convencionou chamar de “globalização”. Mas, temos a impressão de que Trump jamais aceitará qualquer tipo de “regulamentação” da concorrência, mas bem ao contrário.
A França parece acenar com um pacto entre as potências, enquanto tenta conseguir uma “paz” interna “acenando” com a reedição de algo do Estado de bem-estar social que reinou na Europa após a Segunda Guerra. No entanto, como “falta dinheiro” para o “novo capitalismo”, tudo não passa de um “aceno”.
Trucidadas pelos monopólios, que buscam igualar as condições de produção entre os países regulando por baixo salários e benefícios sociais, as conquistas dos trabalhadores europeus conhecidas como Estado de bem-estar social e a luta de classes na França, são parte de um mesmo fenômeno social e político.
A saudade dos “anos dourados” do pós-guerra em que o capital financeiro francês se reorganiza deixando os países que se libertaram do jugo colonial, e concentra seus investimentos na reconstrução de Europa, agora não encontra o mesmo espaço vital de antes, ocupado pela máquina da indústria alemã, a mais beneficiada pela livre circulação de capital e mercadorias na União Europeia.
Mas, se os britânicos saudosos do seu antigo império colonial se retiram da UE, e os italianos regressam à “rota da Seda”, agora pelas mãos dos chineses e pelo preço de uns quantos bilhões de euros, se desgarrando da pressão de Trump e da EU e sua ofensiva sobre China, indica que a propaganda do “novo capitalismo” é somente isso: propaganda de um capitalismo “humano”. Algo assim como como uma “pomada” para os ferimentos depois que a polícia antidistúrbios de Macron demonstra que as regras do “novo” capitalismo não se distinguem do “velho”.
Às vésperas de uma possível recessão mundial, o salve-se quem puder já foi instalado por Trump, e a burguesia italiana e britânica buscam o seu próprio caminho, que indica o oposto da construção de empresas “europeias”, quer dizer, a unidade entre os imperialismos europeus para enfrentar a concorrência mundial entre os monopólios. Faz alguns anos que a máxima de que “quem não tem competência não se estabelece” é a regra, e por competência, leia-se: poder financeiro.
Desta conclusão também não escapa o “ex-emergente” Brasil. Depois do vexame de Bolsonaro/Guedes nos Estados Unidos, que foram vender carne e açúcar e não venderam nada, mas acabaram comprando trigo, a linha temporal do regresso do subordinado capitalismo brasileiro vai direto ao século XIX, e por que não dizer, é anterior à independência.
O “velho capitalismo” do outro lado do Atlântico…
Com uma relação aparentemente desconexa com os fatos ocorridos na França, algumas notícias da imprensa brasileira nos transportam para o “novo-velho” capitalismo de Guedes-Bolsonaro. Em estudo recente, a Fundação Getúlio Vargas afirma que entre 2011-2020 viveremos mais uma “década perdida”, termo que define os anos 80, no qual o crescimento do país foi insignificante.
Mas se o que está ruim pode piorar, o estudo diz que a década que termina terá o pior crescimento da economia brasileira desde 120 anos, quer dizer supera a “década perdida”.
Nos anos 80, segundo o estudo da FGV, o crescimento médio anual do PIB foi de 1,6% ao ano. Mas o período que se encerra (2011-2020) ostentará um crescimento médio anual de 0,9%! O batismo para qualificar tão prolongado período de estagnação, inferior à “década perdida”, desafiará a criatividade de nossos economistas.[2]
Mas, enquanto isso, a imprensa comemora o recorde da exportação de soja: “vendemos” 82 milhões de toneladas aos chineses, 21% a mais do que 2017. Mas é justamente os chineses cuja “alma” o nosso astrólogo ministro das relações exteriores não quer vender[3] e que provavelmente ninguém estaria interessado em comprar, os que compram nada menos do que 82% da soja produzida por aqui.
Mas falta um detalhe importante: o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) diz que os estoques americanos de soja em 1º de março superavam em 1 milhão de toneladas o previsto para o período, sendo 29% superior ao registrado no mesmo dia do ano passado. [4]
O aumento das vendas de soja brasileira é o resultado da retaliação chinesa ao aumento das tarifas impostas por Trump às empresas instaladas na China que exportam aos Estados Unidos. Isso resultou no aumento do estoque nos Estados Unidos, no entanto, o “acordo” que está sendo “negociado” por Trump exige aos chineses a compra US$ 200 bilhões aos produtores de soja ianques nos próximos meses. O que afetaria as exportações das empresas que produzem no Brasil.
Um outro assunto que não ganhou o mesmo destaque na imprensa completa o quadro do “velho capitalismo”: não estamos somente ante a demora em sair da recessão, a notícia é de que o PIB industrial das sete cidades que compõe o ABC paulista caiu de R$ 28,9 bilhões para R$ 24,3 bilhões. Uma queda de 16%, mas em termos reais, e se descontada a inflação, a retração se aproxima de 39%[5].
Este processo de queda livre da produção industrial talvez indique não somente o resultado de um fenômeno conjuntural da prolongada recessão. Cabe a reflexão de que seja possível que tampouco estejamos somente ante uma “desindustrialização relativa”. Isto é, um crescimento menor da indústria da transformação ante a agropecuária e indústria extrativa. Esta queda no valor absoluto do PIB industrial da segunda maior região industrializada do país, pode indicar não somente a transferência de empresas para outras regiões, e sim, um avanço em sua pura e simples destruição.
“La vem o Brasil descendo a ladeira, no equilíbrio da lata não é brincadeira…”
Moraes Moreira
Os caminhoneiros que votaram em Bolsonaro esperavam que pelo menos a “lei” fosse cumprida. Esperavam que o capitão garantisse o preço mínimo do frete, votado e carimbado pelo Congresso, o que não está sendo respeitado. E para piorar, o aumento do diesel segue firme e forte… afinal, os acionistas de Wall Street que detêm ações da Petrobras querem lucros, e a Petrobras fecha o ano de 2018 com um lucro de U$ 25,8 bilhões pelo aumento de 31% do preço dos combustíveis. Mas os sojeiros não podem pagar mais pelo frete ou os seus lucros baixam.
Assim, o capitão que veio colocar “ordem” e fazer “cumprir as leis” parece que “escolhe” as leis que devem ser cumpridas, em particular quando se trata de garantir os lucros dos fundos de investimentos norte-americanos e dos plantadores de soja.
Greve dos caminhoneiros em 2018
E os pequenos proprietários donos dos caminhões descobrem tardiamente que foram utilizados como massa de manobra para que os acionistas de Wall Street engordem seus lucros. Mas enquanto os fundos de investimentos internacionais e os bancos brasileiros estão felizes com o lucro da Petrobras, seguindo o trajeto dos viadutos de São Paulo, desaba uma ponte da alça viária que liga a área metropolitana de Belém ao interior; e como um “prêmio” pelos assassinatos de Brumadinho, o lucro da Vale aumenta em 45% (2018); e se não bastasse o dito anteriormente, a mineração de Salgema explorada pela Brasken em Alagoas está afundando alguns bairros da cidade de Maceió, levando consigo as casas dos moradores.
Os bairros de Maceió com suas casas afundando em crateras é o espelho que reflete um país que afunda para garantir lucros bilionários de um punhado de parasitas.
Chegamos a um estágio na crise do capitalismo brasileiro em que o lucro é sinônimo de destruição. O estouro de barragens, a queda de pontes e viadutos, é somente a expressão mais superficial de um capitalismo em crise, aparecendo de forma espetacular na imprensa como “acidentes”. Da mesma forma que a violência urbana, esconde o desemprego e o desespero das famílias, ocultando o fato mais importante, a morte de milhares de pessoas por um sistema que além de não garantir saúde, educação e um trabalho para a maioria da população, agora quer expropriar a aposentadoria miserável dos que podem consegui-la, para que fundos de investimento especulem no mercado financeiro.
Vítimas das enchentes no Rio. ABr
Na medida em que empresários e banqueiros não aumentam os seus lucros pela expansão do sistema, com mais investimento que explore mais trabalhadores, eles vão buscá-lo através do roubo puro e duro. A reforma trabalhista que aumenta de forma desmensurada a exploração dos trabalhadores sem que o capital invista um centavo; a reforma tributária – que penaliza com impostos os de baixo e diminui ainda mais os impostos dos de cima – a reforma da Previdência, onde bancos e fundos de investimento teriam acesso a bilhões de reais sem sequer garantir que no futuro pague a aposentadoria aos trabalhadores. Tudo isso representa uma transferência de riqueza na forma de roubo, ou expropriação de milhões de trabalhadores.
O capitalismo como um sistema mundial de exploração, construiu uma hierarquia entre países, os dominantes e dominados. Na escala dos países dominados, o Brasil tinha um lugar intermediário pelo peso da indústria, superior entre os dominados e raquítica ante os dominantes. Transformado agora em exportador de produtos agrícolas e minérios, desce um degrau da posição que ocupava.
E para manter os seus lucros, a covarde classe dominante deste país se dedica ao roubo, à expropriação dos de baixo e a destruição, além de aumentar a subordinação do país – a visita de Bolsonaro/Guedes aos Estados Unidos, é a expressão grotesca desta realidade.
Na França, os coletes amarelos lutam contra a ofensiva do capital financeiro francês para manter as condições de existência da maioria dos explorados, quer dizer o nível de vida alcançado depois de mais de século de batalhas contra o capital. No Brasil, são as condições de subsistência da maioria da população que estará em questão.
Enfim, a essência do problema se chama capitalismo.
[1]Valor, 16/03/2019.
[2]O Globo, 25/03/2019.
[3]O ministro declarou que o Brasil, até poderia comerciar com a China, mas não venderia sua alma a este país…