ConJur - Mesmo sem saber da gravidez, empresa não pode demitir - Comentários (página 1 de 1)
Direito adquirido é segurança jurídica.
21 de novembro de 2008, 12h03
Difícil compreender tal decisão. É de se supor ...
C. Ricardo (Advogado Sócio de Escritório)
Difícil compreender tal decisão. É de se supor que a estabilidade decorrente da gravidez tivesse sua razão de ser na proteção da dispensa de funcionária justamente por estar grávida. No caso, nem empresa, nem funcionária sabiam da gravidez, ficando claro que a dispensa não foi motivada pela gravidez.
Dr. Niemeyer, Para mim, a participação nos l...
21 de novembro de 2008, 0h08
Dr. Niemeyer, Para mim, a participação nos lucros tem um condão: incentivar o funcionário a produzir ainda mais, ou seja, a majorar o faturamento e porque não o lucro líquido de seu empregador, o empresário! Ou seja, há um ciclo financeiro exponencialmente favorável ao empregador empresário, pois, em tese, o invesntimento realizado em forma de pagamento de participação nos lucros, em tese, sempre retorna, e cada vez maior, porque empregado motivado = lucro certo! Assim, lembremos: ainda não chegou o tempo da mecanização ou mecatronização total do processo de produção geral, motivo pelo qual os recursos humanos (leia-se: sers humanos) requerem mecanismos de incentivo senão de garantia do valor social do trabalho!
Empresários, a partir dessa decisão, sugiro con...
20 de novembro de 2008, 18h13
Empresários, a partir dessa decisão, sugiro contratarem os serviços de algum vidente, ou adquirirem uma genuína bola de cristal, para serem consultadas antes de demitirem algum funcionário. Só rindo, para não chorar... pois todos têm tantos direitos, mas os empresários, que investem seus recursos, são obrigados a dar participação nos lucros além dos salários, o que equivale em certa medida a destinar uma parte dos lucros para ser distribuído à título de dividendos especiais e reservados aos funcionários, não têm direito algum, mas a obrigação de assumir todos os riscos. Se todos os que participam da produção de algum modo aproveitam os lucros dela advindos, então todos deveriam assumir responsabilidades na mesma proporção. Salários, pro labores, etc. são despesas. Não entram na conta dos benefícios. Agora, dividendos, participações no resultado etc. são aproveitamentos sobre o lucro líquido, devem entrar na conta dos benefícios e constituir fonte geratriz de responsabilidade proporcional. Isso sim seria a exaltação maior de um sistema igualitário, fundado na eqüidade. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br