Trabalhista - Demissões elevam volume de processos no TRT de São Paulo - 18/02/2015 - Cerqueira Leite Advogados Associados
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Trabalhista – Demissões elevam volume de processos no TRT de São Paulo – 18/02/2015
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior da esfera trabalhista do país, está ainda mais sobrecarregado. Os juízes receberam no ano passado 425.113 novos processos – 30% a mais em relação a 2010. E não conseguiram julgar na mesma velocidade, fazendo o estoque subir para 328.664 ações.
O número de novos processos vem crescendo ano a ano, de acordo com levantamento obtido com exclusividade pelo Valor. Para a presidente do TRT paulista, desembargadora Silvia Devonald, o principal motivo foi o aumento do volume de demissões desde 2010. "Apesar de os índices oficiais de desemprego não terem crescido, temos visto um grande número de demissões em todas as áreas", diz.
O fato de os trabalhadores estarem melhor informados sobre seus direitos também tem contribuído para o crescimento no volume de ações, segundo Silvia. "Muita gente diz que estamos vivendo um clima de litigiosidade, mas eu acho que não. É apenas um momento de despertar. O brasileiro sempre foi de deixar para lá", afirma.
Até então, qualquer trabalhador da cidade de São Paulo tinha que se deslocar até o Forum Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde existem 90 varas do trabalho. "Muitas pessoas carentes não tinham condições de entrar com processos e não se deslocavam até a zona oeste. Agora, com a descentralização, facilitamos o acesso", diz Silvia.
Pouco mais de um ano depois, porém, o fórum na zona leste já está sobrecarregado, com 15% a mais de processos do que o previsto. A ideia agora é inaugurar nos próximos dois anos um quarto fórum, na zona norte. Hoje, o TRT de São Paulo conta com 214 varas funcionando nos 46 municípios sob sua jurisdição – o que inclui capital, Região Metropolitana e Baixada Santista.
Mesmo com um reforço em sua estrutura, o TRT paulista – considerado por cinco anos o mais eficiente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – não tem conseguido reduzir seu estoque de ações. "Temos enfrentado uma sobrecarga de trabalho. Considero os nossos servidores e juízes heróis. Eles trabalham muito para dar conta do recado, mas não sei se conseguiremos manter essa eficiência", afirma a presidente da Corte.
A alta rotatividade da mão de obra (turnover) também tem contribuído para a maior litigiosidade. De acordo com o professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Mackenzie, Márcio Ferezin Custodio, do Lucon Advogados, o índice brasileiro ficou muito acima da média mundial, que entre 2011 e 2013 foi de 38%. "No Brasil, em igual período, foi de 82%", diz. Além disso, destaca que a legislação brasileira tem poucas ferramentas para a busca de uma resolução alternativa de pendências dos contratos de trabalho.
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=18614
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