Política de Privacidade - Donizete ImóveisDonizete Imóveis
Esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro do ambiente corporativo da DONIZETE IMÓVEIS LTDA e todos os seus Parceiros, uma vez que na execução de suas operações coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas e/ou identificadas e/ou identificáveis ("Dados Pessoais"), com vistas a oferecer a melhor prestação de serviços de intermediação imobiliária, sendo ponto basilares desta política:
• Estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de Dados Pessoais e seguir as melhores práticas;
• Proteger os direitos dos Integrantes, clientes, fornecedores e parceiros contra os riscos de violações de Dados Pessoais;
• Ser transparente com relação aos procedimentos da DONIZETE
IMÓVEIS LTDA, no Tratamento de Dados Pessoais; e
• Promover a conscientização em toda a DONIZETE IMÓVEIS
LTDA, em relação à proteção de Dados Pessoais e questões de privacidade.
Os dados pessoais que coletamos dependem do serviço (produto) contratado da DONIZETE IMÓVEIS LTDA.
Para facilitar a sua compreensão, explicamos nesta Política como tratamos os dados de clientes da DONIZETE IMÓVEIS LTDA, (contratantes dos serviços de intermediação imobiliária), consumidores de Clientes da DONIZETE IMÓVEIS LTDA, (destinatário final dos serviços de intermediação imobiliária), de usuários dos Sistemas Administrativos da DONIZETE IMÓVEIS LTDA., (colaboradores da DONIZETE IMÓVEIS LTDA) e equipe de suporte e manutenção da DONIZETE IMÓVEIS LTDA, (equipe de TI da DONIZETE IMÓVEIS LTDA).
Em particular, esta política exige que a equipe garanta que o DPO (Data ProtectionOfficer) ou (Encarregado de Proteção de Dados), seja consultado antes que qualquer nova atividade significativa de processamento de dados seja iniciada para garantir que as etapas de conformidade relevantes sejam tratadas.
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA, está totalmente comprometida em garantir a implementação contínua e eficaz desta política e espera que todos os funcionários, fornecedores e parceiros, compartilhem esse compromisso. Qualquer violação desta política será levada a sério e poderá resultar em uma ação disciplinar.
2 – QUEM SOMOS NÓS
DONIZETE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.287.565/0001-00, sediada na Rua Manoel D'Abadia, nº. 204, CEP 75.000-000, Anápolis, Goiás, empresa referência em intermediação imobiliária no estado de Goiás, atuando principalmente no mercado imobiliário Anapolino desde o ano de 1980.
DONIZETE IMÓVEIS LTDA. oferece um portfólio de serviços de intermediação imobiliária que incluem: compra, venda, permuta, intermediação de processos administrativos de financiamentos bancários do Sistema Financeiro Habitacional – SFH ou não, além de um atendimento especializado de aluguéis. Saiba mais sobre os nossos serviços aqui: www.donizeteimoveis.com.br.
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA. é classificada como CONTROLADORA, na etapa de contratação dos serviços e OPERADORA na etapa de tratamento de dados dos clientes.
Esta Política abrange a proteção de dados pessoais dentro do ambiente corporativo da DONIZETE IMÓVEIS LTDA e todos os seus Parceiros, tanto no Brasil quanto no exterior, e a todos os Integrantes que tenham acesso a quaisquer Dados Pessoais detidos pela DONIZETE IMÓVEIS LTDA ou, em seu nome. Procedimentos adicionais podem ser criados de acordo com exigência da legislação local.
Qualquer legislação aplicável nas diferentes regiões nas quais a DONIZETE IMÓVEIS LTDA atua devem prevalecer caso estejam ou venham estar em conflito com esta Política.
Esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro do ambiente corporativo da DONIZETE IMÓVEIS LTDA e todos os seus Parceiros, estando em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
Dado(s) Pessoal(is) Sensível(is): Todo Dado Pessoal que pode gerar qualquer tipo de discriminação, como por exemplo os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
5.1 – Dados Coletados no Site
Quando você acessa nosso site www.donizeteimoveis.com.br, e deseja receber alguma informação mais completa, solicitamos alguns dados para futuros contatos, na página principal e/ou em nosso formulário na página de CONTATOS.
Respeitando os princípios da NECESSIDADE e FINALIDADE, coletamos somente os dados pessoais necessários para a finalidade do contato. Dados coletados:
• Nome : para direcionar/personalizar o contato
• Email: para envio de informações, email marketing, newsletter, conteúdo
Hipótese Legal (base legal)
• Art 7º. I – Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
Os dados pessoais serão armazenados por um período de 1 ano.
Nome, email, telefone de contato.
• Nome : para direcionar o contato;
• Email: para envio de informações, email marketing, conteúdo,
iniciar contato;
• Telefone de Contato: para entrar em contato para passar
informações sobre a o imóvel ou serviço solicitado.
Período de Armazenamento dos Dados Os dados pessoais serão armazenados por um período de 1 ano.
FORMULÁRIO DE DEPOIMENTOS:
Respeitando os princípios da NECESSIDADE e FINALIDADE, coletamos somente os dados pessoais necessários para a finalidade do contato. Dados coletados: Nome e dados para contato (telefone/e-mail)
• Nome : identificar quem está dando o depoimento;
• Dados para contato: para identificar o cliente e ter um feedback mais preciso sobre elogios/críticas/solicitações.
Período de Armazenamento dos Dados Os dados pessoais serão armazenados por tempo indeterminado.
5.2 – Contratantes DONIZETE IMÓVEIS LTDA.
De maneira geral, quando um cliente contrata um de nossos serviços, nós coletamos alguns dados pessoais dos mesmos para controle e análise dos serviços prestados, no contrato de prestação de serviço. Nessa etapa, nossa empresa se caracteriza como CONTROLADOR.
Respeitando os princípios da NECESSIDADE e FINALIDADE, coletamos somente os dados pessoais necessários para a finalidade da contratação. Coletamos os seguintes dados pessoais do contratante, no ato da assinatura do contrato:
Nome, CPF, Registro Geral, endereço, renda, estado civil, email, telefone de contato.
Finalidade coletamos os dados dos contratantes, para :
• dar validade ao contrato;
• dirimir dúvidas em relação ao contrato;
• fazer análise de crédito, principalmente no serviço de alugueis;
• efetuar cobranças e manter atualizado sobre histórico financeiro;
• apresentar novos serviços de interesse do contratante.
Art 7, V – Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular de dados.
6 – PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Esta Política que estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro do ambiente corporativo da DONIZETE IMÓVEIS LTDA e todos os seus Parceiros, está em acordo com a Lei 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e, descreve os princípios que devem ser observados na coleta, manuseio, armazenamento, divulgação e Tratamento de "Dados Pessoais" pela DONIZETE IMÓVEIS LTDA para atender aos padrões de proteção de dados no âmbito corporativo e estar em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis nos respectivos países onde tiver operação ou atividade comercial.
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA trata os Dados Pessoais de forma justa, transparente e em conformidade com legislação e regulamentação aplicáveis e conforme orientados pelos seus clientes (CONTROLADORES).
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA somente trata Dados Pessoais quando o propósito/finalidade do Tratamento se enquadra em uma das hipóteses legais permitidas, abaixo elencadas, sendo certo que os Titulares de Dados devem ser informados sobre a razão e a forma pela qual seus Dados Pessoais estão sendo tratados antes ou durante a coleta:
• Exigência decorrente de lei ou regulamento ao qual a DONIZETE IMÓVEIS LTDA está sujeita;
• Interesse legítimo pelo Tratamento, hipótese na qual tal interesse legítimo será comunicado previamente; e
• Necessidade de prover ao Titular dos Dados o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Quando o Tratamento de Dados Pessoais não se enquadrarem nas hipóteses acima, a DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve obter o Consentimento dos Titulares dos Dados para o Tratamento de seus Dados Pessoais, e assegurar que este Consentimento e seja obtido de forma específica, livre, inequívoca informada.
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve coletar, armazenar e gerenciar todas as respostas de Consentimento de maneira organizada e acessível, em caso que a configure como CONTROLADORA, para que a comprovação de Consentimento possa ser fornecida quando necessário.
No caso do banco de dados com cadastros de clientes, a DONIZETE IMÓVEIS LTDA, fará o devido tratamento, de acordo com orientação do CONTROLADOR.
Durante a vigência do contrato, a CONTROLADORA que fará os tratamentos dos dados, no que se refere a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
O Tratamento de Dados Pessoais deve ser realizado de maneira compatível com a finalidade original para a qual os Dados Pessoais foram coletados, não podendo ser coletados com um propósito e utilizados para outro. Quaisquer outras finalidades devem ser compatíveis com a razão original para qual os Dados Pessoais foram
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA somente pode tratar Dados Pessoais na medida em que seja necessário para atingir um propósito específico, este é o princípio da minimização de dados. O compartilhamento de Dados Pessoais com outra área ou outra empresa deve considerar este princípio, só podendo ser compartilhados quando tenham um amparo legal adequado.
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve adotar medidas razoáveis para assegurar que quaisquer Dados Pessoais em sua posse sejam mantidos precisos, atualizados em relação às finalidades para as quais foram coletados, sendo certo que deve ser possibilitado ao Titular do Dado Pessoal a possibilidade de se requerer a exclusão
ou correção de dados imprecisos ou desatualizados.
6.5 Retenção e Limitação do Armazenamento de Dados A DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve ter conhecimento de suas atividades de Tratamento, períodos de retenção estabelecidos e processos de revisão periódica, não podendo manter os Dados Pessoais por prazo superior ao necessário para atender as finalidades pretendidas
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve assegurar que medidas técnicas e administrativas apropriadas sejam aplicadas aos Dados Pessoais para protege-los contra o Tratamento não autorizado ou ilegal, bem como contra a perda acidental, destruição ou danos. O Tratamento de Dados Pessoais também deve garantir a devida confidencialidade. Dentre as medidas técnicas mais comuns, podem ser descritas:
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA é responsável e deve demonstrar o cumprimento desta Política, assegurando a implementação de diversas medidas que incluem, mas não se limitam a:
• Garantia de que os Titulares dos Dados Pessoais possam exercer os seus direitos conforme descritos na Seção 5 deste Documento;
• Registro de Dados Pessoais, incluindo:
o Registros de atividades de Tratamento de Dados Pessoais, com a descrição dos propósitos/finalidades desse Tratamento, os destinatários do compartilhamento dos Dados Pessoais e os prazos pelos quais a DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve retê-los; e o Registro de incidentes de Dados Pessoais e violações de Dados Pessoais;
• Garantia de que os Terceiros que sejam Processadores de Dados Pessoais também estejam agindo de acordo com esta Política e com a legislação e regulamentação aplicáveis;
• Garantia de que a DONIZETE IMÓVEIS LTDA, quando requerido, registre junto à Autoridade Supervisora aplicável um Encarregado de Dados ou DPO; e • Garantia de que a DONIZETE IMÓVEIS LTDA esteja cumprindo todas as exigências e solicitações de qualquer Autoridade de Supervisão à qual esteja sujeita.
7 – PADRÕES DE SEGURANÇA
Esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro do ambiente corporativo da DONIZETE IMÓVEIS LTDA e todos os seus Parceiros, estando em acordo com a Lei 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018, tem por padrões de segurança:
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA está comprometida com a implementação dos padrões de Segurança da Informação e com a proteção de Dados Pessoais com vistas a garantir o direito fundamental do indivíduo à autodeterminação da informação.
7.2 Garantir a Segurança dos Dados Pessoais A confidencialidade, integridade e disponibilidade, bem como autenticidade, responsabilidade e não-repúdio são objetivos a serem perseguidos para a segurança dos Dados Pessoais.
Todos os Integrantes com acesso a Dados Pessoais estão obrigados aos deveres de confidencialidade dos Dados Pessoais mediante a anuência no Código de Conduta e Termos de Uso da DONIZETE IMÓVEIS LTDA, quando do ingresso na Empresa e periodicamente quando necessário.
Ao implementar novos processos, procedimentos ou sistemas que envolvam o Tratamento de Dados Pessoais, a DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve adotar medidas para garantir que as regras de Privacidade e Proteção de Dados sejam adotadas desde a fase de concepção até o lançamento/implantação destes projetos.
8 – RELAÇÃO CONTROLADORPROCESSADOR DE DADOS PESSOAIS
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA é o Controlador dos Dados Pessoais, sendo necessária a nomeação de um responsável por garantir que os Dados Pessoais estejam sendo tratados de forma correta e de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis naquela região/empresa.
9 – POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Quando os Dados Pessoais forem tratados em países diferentes de onde foram coletados, a legislação e regulamentação aplicáveis à transferência internacional de dados de cada país devem ser observadas. A DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve garantir a existência e atualização de contratos de transferência internacional de Dados Pessoais.
No caso dos Clientes da DONIZETE IMÓVEIS LTDA, a mesma está comprometida com os direitos dos Titulares de Dados Pessoais, os quais incluem:
• A informação, no momento em que os Dados Pessoais são fornecidos, sobre como seus Dados Pessoais serão tratados;
• A informação sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais e o acesso aos Dados Pessoais que a DONIZETE IMÓVEIS LTDA detenha sobre eles;
• A correção de seus Dados Pessoais se estiverem imprecisos, incorretos ou incompletos;
• A exclusão, bloqueio e/ou anonimização de seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias ("direito de ser esquecido"). Isso pode incluir, mas não se limita a, circunstâncias em que não émais necessário que a DONIZETE IMÓVEIS LTDA retenha seus Dados Pessoais para os propósitos para os quais foram coletados;
• A restrição do Tratamento de seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias;
• Opor-se ao Tratamento, se o Tratamento for baseado em legítimo interesse;
• A retirar o Consentimento a qualquer momento, se o Tratamento dos Dados Pessoais se basear no Consentimento do indivíduo para um propósito específico;
• A portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa em determinadas
• A revisão das decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais; e
• A apresentação de queixa à DONIZETE IMÓVEIS LTDA ou à Autoridade de Proteção de Dados aplicável, se o Titular dos Dados Pessoais tiver motivos para supor que qualquer um de seus direitos de proteção de Dados Pessoais tenha sido violado.
11 – PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Os prestadores de serviços terceirizados que tratem Dados Pessoais sob as instruções da DONIZETE IMÓVEIS LTDA estão sujeitos às obrigações impostas aos Operadores de acordo com a legislação e regulamentação de proteção de Dados Pessoais aplicáveis. A DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve assegurar que no contrato
de prestação de serviço sejam contempladas as cláusulas de privacidade que exijam que o Processador de Dados terceirizado implemente medidas de segurança, bem como controles técnicos e administrativos apropriados para garantir a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais e especifiquem que o
Processador está autorizado a tratar Dados Pessoais apenas quando seja formalmente solicitado pela DONIZETE IMÓVEIS LTDA.
Nos casos em que o prestador de serviços estiver localizado fora do país em que o Dado Pessoal foi coletado, as cláusulas contratuais padrão devem ser incluídas no contrato de proteção de Dados Pessoais como um Anexo para garantir que as devidas salvaguardas exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis de
proteção de Dados Pessoais sejam implementadas.
12 – GERENCIAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DADOS
Todos os incidentes e potenciais violações de dados devem ser reportadas à DONIZETE IMÓVEIS LTDA. Todos os Integrantes da relação contratual devem estar cientes de sua responsabilidade pessoal de encaminhar e escalonar possíveis problemas, bem como de denunciar violações ou suspeitas de violações de Dados Pessoais assim que as identificarem. No momento em que um incidente ou violação real for descoberto, é essencial que os incidentes sejam informados e formalizados de forma tempestiva.
Violações de Dados incluem, mas não se limitam a, qualquer perda, exclusão, roubo ou acesso não autorizado de Dados Pessoais controlados ou tratados pela DONIZETE IMÓVEIS LTDA.
13 – AUDITORIAS DE PROTEÇÃO DE DADOS
A DONIZETE IMÓVEIS LTDA deve garantir que existam revisões periódicas a fim de confirmar que as iniciativas de Privacidade, seu sistema, medidas, processos, precauções e outras atividades incluindo o gerenciamento de proteção de Dados Pessoais são efetivamente implementados e mantidos e estão em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Com a constante evolução do modelo de negócio, a DONIZETE IMÓVEIS LTDA reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu website. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado e terá a
oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.
• QUEM É NOSSO DPO
Como nosso oficial de Proteção de Dados (DPO), certificado pela EXIN, tem a responsabilidade geral pela implementação diária desta política. Você deve entrar em contato com o DPO para obter mais informações sobre esta política, se necessário, através do e-mail: contato@donizeteimoveis.com.br
Os Integrantes são responsáveis por conhecer e compreender todos os Documentos Orientadores que lhes forem aplicáveis. De forma similar, os Líderes são responsáveis por garantir que todos os Integrantes de sua equipe compreendam e sigam os Documentos Orientadores aplicáveis à DONIZETE IMÓVEIS LTDA.
Os Integrantes que tiverem perguntas ou dúvidas a respeito desta Política, incluindo seu escopo, termos ou obrigações, devem procurar seus respectivos Líderes e, se necessário o DPO da DONIZETE IMÓVEIS LTDA.
Violações de qualquer Documentação Orientadora da DONIZETE IMÓVEIS
LTDA podem resultar em consequências graves à DONIZETE IMÓVEIS LTDA e aos Integrantes envolvidos. Portanto, a falha em cumprir esta Política ou relatar o conhecimento de violação desta Política poderá resultar em ação disciplinar para qualquer Integrante envolvido.
Caso qualquer Integrante e/ou Terceiro tenha conhecimento de uma potencial conduta ilegal ou antiética, incluindo potenciais violações às Leis Anticorrupção
aplicáveis e/ou Documentações Orientadoras da DONIZETE IMÓVEIS LTDA, incluindo este Documento, devem imediatamente reportar a potencial violação ao Canal Linha de Ética ou a área de Compliance da DONIZETE IMÓVEIS LTDA.
Todos os Líderes devem continuamente encorajar seus liderados a reportar violações ao Canal Linha de Ética. Nenhuma regra prevista nas Documentações Orientadoras da DONIZETE IMÓVEIS LTDA, incluindo esse Documento, proibirá
que Integrantes ou Terceiros possam reportar preocupações ou atividades ilegais para as autoridades reguladoras correspondentes.