Diante de tantos questionamentos e cobranças de técnicos, acadêmicos, entidades e legisladores, o prefeito autorizou a interrupção do corte das árvores até a realização de audiência pública no dia 19, próxima terça-feira, no auditório do Ministério Público, às 11h30min
Ramiro Furquim/Sul21
Lívia Zimmermann cobra a postura conivente do secretário Záchia com o corte de árvores nativas
Por Rachel Duarte - Sul 21
O corte de 115 árvores iniciado pela Prefeitura de Porto Alegre para ampliação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, no Centro Histórico, foi suspenso até a realização de uma audiência pública entre o Executivo e a sociedade civil. A data do encontro será definida na próxima terça-feira (19), quando ocorre reunião entre técnicos da prefeitura na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. No mesmo dia, às 11h30min, está prevista uma audiência entre as bancadas opositoras ao corte das árvores na Promotoria de Defesa do Patrimônio Urbanístico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A interrupção dos cortes e os diálogos públicos foram resultado de longa conversa no legislativo municipal nesta quinta-feira (14), quando populares criticaram a iniciativa autorizada pelo prefeito José Fortunati (PDT) – chegando a pedir a demissão do secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia.
A revolta dos moradores do entorno da Usina do Gasômetro e o Viaduto da Pinheiro Borda, onde as primeiras 14 árvores nativas foram derrubadas, começou assim que as primeiras copas vieram ao chão. A população foi pega de surpresa e se mobilizou, subindo nas árvores no dia em que as máquinas trabalhavam. “Eu estava em casa. Me ligaram e na hora eu tentei entender qual era o projeto da cidade que poderia estar intervindo desta forma, porque pela minha entidade eu conheço todos de cor, e não identifiquei nenhum”, alega a integrante do Movimento Viva Gasômetro.
Ela diz que cobrou explicações do prefeito José Fortunati enviando email para sua assessoria nesta quarta-feira (13), mas só obteve retorno do secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian no momento da reunião na Câmara de Vereadores nesta quinta. “O artigo 154 do Plano Diretor prevê a criação do Parque Usina do Gasômetro, uma demanda nossa que entra em conflito diretamente com este trecho que está sendo executado”, alega.
Para o secretário de Meio Ambiente (SMAM), Luiz Fernando Záchia, “boa parte das pessoas presentes na reunião sabia da previsão do corte das árvores”. O secretário referiu-se aos vereadores do PT e do PSOL que protagonizaram os movimentos oposicionistas a política da gestão Fortunati de desenvolvimento, que consideram vertical por não prever diálogo e planejamento. “É uma obra de 2008 e está sendo executada por etapas. Agora está sendo feito o trecho 4, que foi licenciado pela SMAM em 22 de novembro de 2012. Boa parte das pessoas que estavam aqui tinham conhecimento disso”, justificou.
Representantes de cerca de 30 entidades lotaram o Plenário Ana Terra na reunião desta quinta-feira (14). Sem muita tolerância para as explicações dos secretários Záchia e Urbano Schmitt (Gestão), manifestaram revolta pela perda das árvores e acentuaram que as mudas previstas para compensação levarão no mínimo quatro décadas para voltar a dar sombra e oxigênio aos porto-alegrenses. “Assassino”, bradavam alguns, apontando diretamente ao titular da pasta do Meio Ambiente.
Secretário do Meio Ambiente foi muito cobrado por moradores
Záchia sofreu as críticas mais duras. “Tu tem que estar do lado do povo, não da Fifa”, disse a representante da União da Vida, Lívia Zimermann. No momento das cobranças sobre o estudo de impacto ambiental e as alternativas para evitar o corte das árvores na expansão da via, um abaixo-assinado foi lançado na internet pedindo formalmente a saída de Záchia da pasta. “Volta para o futebol”, gritavam os mais radicais.
“Não tenho nenhuma ligação com a Copa do Mundo. Respeito a opinião da meia dúzia que diz isso. Estou secretário da SMAM, que dá licença para obras da Copa e obras que não são da Copa”, disse o secretário.
Técnicos da EPTC e da SMAM esboçaram o projeto divulgado pela prefeitura como de “qualificação da Orla do Guaíba”. Segundo o governo, o alargamento viário está previsto no Plano Diretor de Porto Alegre desde 1985 e é necessário em razão da demanda de mobilidade urbana da cidade. Atualmente, o volume de tráfego que envolve as avenidas João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva e Loureiro da Silva é de 46.212 veículos por dia. A duplicação da Edvaldo Pereira Paiva faz parte do conjunto de obras preparatórias para a Copa e tem como principal objetivo beneficiar milhares de pessoas que se deslocam todos os dias à zona Sul da capital.
Priorizar os automóveis foi uma crítica levantada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) durante a reunião. “Esta política automobilística, como esta que prevê uma via expressa dentro de um perímetro urbano, vão na contramão da mobilidade que deve priorizar o transporte coletivo, que transporta mais pessoas, com menos impacto ambiental”, argumentou.
Compensação não resolve, acusam críticos
Se a prefeitura não recuar do projeto inicial, a previsão para concretização da obra é remover 115 árvores, a maioria de espécies exóticas, e o transplante de outros dois vegetais. As remoções serão compensadas com o plantio de 401 novas mudas. Após a conclusão das obras viárias, um projeto de arborização específico será desenvolvido para a Edvaldo Pereira Paiva. Medida que o presidente da Agapan, Francisco Milanez, disse que não compensa, apenas reduz o impacto. “Compensação é uma mitigação para diminuir o dano. A legislação anterior previa 30 mudas a cada árvore cortada. Esta gestão mudou e hoje se tira uma e se compensa apenas com cinco mudas. Isto não cobre uma árvore de 30 anos como as que estão derrubando. E onde estão sendo plantadas estas árvores compensadas? Só existe se houver nome e endereço de onde estão sendo plantadas”, disse.
Segundo a Prefeitura os plantios serão feitos na Avenida Oswaldo Aranha (100 mudas), na Rua da República (08 mudas), no Parque Farroupilha (80 mudas), na Rua Lopo Gonçalves (08 mudas), na Avenida Jerônimo de Ornellas (10 mudas), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (60 mudas), na Avenida Independência (20 mudas), na Rua Washington Luiz (10 mudas), na Rua Garibaldi (05 mudas), na Rua Santo Antônio (60 mudas), no Viaduto Otávio Rocha (26 mudas) e Centro Histórico (14 mudas).
Os moradores cobram que os locais não serão na região onde estão sendo cortadas as árvores. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou ainda que a SMAM realiza a compensação com equipamentos e bens materiais ao invés de mudas para recompor a natureza atingida nas intervenções das obras feitas na cidade. “Os técnicos da SMAM não são o problema, são os políticos da SMAM. Nove mil mudas já foram trocadas por uma picape. Outras são trocadas por motosserra, enxadas”, alegou.
O secretário Záchia defendeu-se citando o decreto de lei criado em 2002 no município, durante a gestão de Tarso Genro. “Ele prevê priorizar a compensação com mudas, mas permite equipamentos e até pecúnia. A nossa prioridade é ter maior número de mudas, mas optamos por outras coisas porque nosso viveiro tem limite de capacidade. Agimos conforme o decreto que já existe. Não fui eu quem criou”, disse. A discussão é emblemática e já resultou em inquérito por parte do Ministério Público. “Foi no caso da motosserra. Mas as podas para manutenção das árvores são feitas com motosserra”, justificou o secretário.
Conforme o professor de Gestão Ambiental da UERGS, Antonio Ruas, a lógica da prefeitura “é nefasta” e segue a política do “desenvolvimentismo dos cargistas que passam pela gestão pública para atender os que viabilizam grandes empreendimentos”. Segundo ele, não oferecer alternativas para realização das obras de impacto ambiental e não consultar a comunidade sobre o corte das árvores foram erros graves da atual gestão. “Isto é a mesma visão de cidade que opta pela faxina étnica das ruas de Porto Alegre. Em que é retirada parte da vegetação da Praça da Alfândega e da Praça Otávio Rocha, obrigando a população de rua a não ficar nestes espaços”, comparou.
Diante de tantos questionamentos e cobranças de técnicos, acadêmicos, entidades e legisladores, o líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB) ligou para José Fortunati ao final da reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente pedindo que o prefeito autorizasse a interrupção do corte das árvores até a realização de audiência pública.
“Vimos uma frágil argumentação sobre a justificação deste projeto. Não tem problema de fluxo do sentido bairro-centro na Edvaldo Pereira Paiva. Ela já foi ampliada e deu vazão para a Zona Sul. O único impasse é com os pedestres por causa das duas faixas que tem ali. Existia um projeto antigo de passarela. Nós não acreditamos que não haja alternativa técnica para evitar o que está sendo feito”, defendeu a vereadora Sofia Cavedon (PT).
Na reunião, foi levantada ainda a necessidade de uma revisão na legislação que permite que o estado controle o próprio estado na liberação das licenças ambientais. “É o mesmo em todas as esferas de poder. Obras federais são licenciadas pelo Ministério do Meio Ambiente, obras estaduais pela FEPAM. Se não for a SMAM para obras da Prefeitura, quem faria? Quem tem isenção técnica para fazer?”, questionou o secretário Záchia.
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