Ensino e educação no campo | Sociologia Ciência & Vida
Estratégia para o desenvolvimento das relações internacionais e da dependência do capital financeiro ou investimento capaz de empoderar o homem do campo? Fomente o debate em sala de aula
Por Luana de Paula Perez* | Fotos: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras
Na atual demanda das discussões a respeito da educação vimos surgir um cenário de intensas lutas nos últimos meses, como os processos de ocupação das escolas estaduais, das escolas técnicas, a reincidência de momentos de efervescência e manifestações políticas de todos os caráteres. No entanto, essa questão já havia sido há muito levantada, e observando um cenário fora das grandes cidades, direcionaremos nossos olhares ao meio rural.
Numa breve contextualização história, é possível observar que a educação no meio rural passou por muitos processos de transição desde o período da industrialização no início da década de 1930 (primeiro período), com o auge na década de 1950 (segundo período) até os dias atuais. No momento da guinada da industrialização e com o início da mecanização do campo, a educação nessas áreas surgiu como estratégia de transformação do meio rural a favor do capital, por meio da inserção e adaptação do meio agrícola ao novo modelo industrial.
A notável relação entre educação e o processo de trabalho no campo ficou evidente por conta de um processo de formação direcionada para o trabalho no meio rural. Esse processo aconteceu através de programas educacionais que ofereciam o ensino nas escolas rurais voltado para o desempenho das novas funções associadas ao novo modelo industrial. Com isso a população camponesa seria integrada ao mercado, participaria do processo de trabalho e da geração de oferta e demanda de produtos.
Conforme o passar dos anos as expectativas sobre a educação para o processo de industrialização sofreram com as novas relações de trabalho que acabaram por incentivar o processo do êxodo rural. Processo esse decorrente da intensa mecanização da agricultura e da necessidade de uma mão de obra especializada no manejo das máquinas, além de uma nova estrutura do emprego que começa a se concentrar nas grandes metrópoles. Com isso a educação rural também passou por transformações.
O segundo período, que compreende as décadas de 1950/60, propaga um projeto de desenvolvimento e industrialização que requer uma mão de obra escolarizada. E as políticas sociais voltadas para a educação no campo coincidem com a Guerra Fria e a necessidade dos EUA em afirmar-se como um país democrático e conter o avanço das possíveis mobilizações no campo. Sendo assim, a indústria estadunidense se interessa pela educação rural brasileira como uma ação estratégica para a formação de um mercado consumidor, dependente desses produtos, e consegue manter um vínculo entre a educação rural e o capital internacional.
Contudo, mesmo através dessas tentativas de colocar a educação no meio rural como estratégia para o desenvolvimento das relações internacionais e da dependência do capital financeiro, para os educadores e pensadores da educação da época havia dois pontos de embate. Se por um lado havia o interesse na educação como investimento, justificada pelo atraso das populações rurais em relação às populações urbanas, por outro existia uma educação de desenvolvimento para o trabalho e para o ingresso consciente dos sujeitos do campo no processo político e econômico do qual faziam parte.
Apesar dos esforços em mensurar essas duas perspectivas para a educação no campo, o período seguinte demarca um novo momento político desfavorável ao trabalhador rural, principalmente o pequeno produtor, que se vê às margens de um programa de governo que intensifica as desigualdades no campo e a pauperização da população rural, em detrimento do avanço do investimento estrangeiro e da concentração fundiária nas mãos das empresas transnacionais. Nessa relação entre capital – trabalho – educação, o governo militar (1964-1985) demarcava a expansão da internacionalização da agricultura, a vinda de empresas do exterior e um processo de afunilamento das demandas de trabalho no campo, o que ocasionou em um grande número de trabalhadores rurais sem emprego, sem casa e sem terra.
Marcha da Família com Deus | Foto: Wikipedia
Havia uma preocupação inerente à necessidade de avanço econômico imposto pelo regime militar, além da alfabetização, com a qualificação dos trabalhadores. No campo não foi diferente, no entanto, no que contemplava o acesso do trabalhador à educação do campo, atribuía a responsabilidade dessa formação às empresas e aos proprietários de terra, eximindo-se a responsabilidade do Estado.
Com a instabilidade econômica e financeira no fim da década de 1970 e início da década de 1980, ocasionada por uma forte recessão advinda desse modelo econômico implantado pelo regime, gerou-se um aumento na desigualdade da distribuição de renda, o que aprofundou a pauperização da população, especialmente no meio rural. O sufocamento desse modelo, o pouco incentivo tanto ao cultivo quanto à formação rural e o processo crescente de desemprego intensificaram a luta pela terra nesse período.
Com a crescente insatisfação em relação ao governo militar e as cada vez mais recorrentes mobilizações nas cidades, as populações camponesas viram-se também num cenário propício para suas reivindicações. Conforme os anos se passaram e se intensificaram as mobilizações no campo, começaram a ocorrer marchas e ocupações de terras por parte dos trabalhadores rurais. Em 1984, após anos de intensas mobilizações, trabalhadores rurais de todo o país se reuniram num encontro em Cascavel, no Paraná, e após alguns dias de conversas e debates decidiram nomear-se enquanto movimento social do campo na luta pela terra, surgindo então o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Dentre as muitas características do MST, atrelada à campanha pela distribuição de terras e pela Reforma Agrária, pelo fim do latifúndio improdutivo, a questão da educação é também pauta de reivindicações. E no compasso das lutas pleiteadas pelo movimento, a questão educacional começa a ganhar mais visibilidade.
Na demanda pela terra
A luta pela terra traz consigo também a reestruturação não só da propriedade da terra, mas também a garantia de direitos que em 1988 foram estabelecidos pela Constituição Federal. Essa trazia, além dos propósitos designados à terra e sua distribuição, a garantia de direitos civis fundamentais como saúde, transporte e educação. E quando as populações do campo, principalmente aquelas pertencentes ao MST, percebem a necessidade de uma educação para os sujeitos do campo, a frente das reivindicações por escolas do campo começa a tomar forma.
Como afirma o sociólogo José de Souza Martins, a demanda por uma educação do campo, com a implementação de escolas próprias, era quase tão radical quanto a decisão pela ocupação de terras, pois numa sociedade cujo modelo de desenvolvimento não requeria formação nas áreas rurais, a educação era um direito negado ao sujeito sem terra e ponte para um processo combativo mais amplo.
A educação dentro da proposta do MST passou por vários momentos. Lutar pela educação passou a ser parte da identidade do movimento quando se percebeu sua importância, não só como direito de todo cidadão, negado às famílias rurais por décadas, mas como uma fonte de conhecimento que auxiliaria na construção da consciência dos indivíduos que estavam inseridos no MST sobre sua luta e as demandas do movimento.
Brasília – Cerca de 15 mil sem-terra de todo o país participam da abertura do 6º Congresso Nacional do MST | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Além do processo de construção de uma identidade, havia a preocupação com o grande número de crianças que compunham as famílias dos acampamentos e assentamentos rurais que necessitavam de escolarização. Assim como a necessidade de formação para jovens e adultos analfabetos no meio rural e no movimento, que entravam na parcela dos altos índices de analfabetismo no campo no início da década de 1990. No entanto, para firmar esse processo de resistência e a necessidade de um aprendizado que levasse em conta as peculiaridades desses sujeitos, as famílias acampadas e assentadas optaram por uma escola própria, que ensinasse os filhos a lutar por seus direitos, a valorização do trabalho do campo e a coletividade necessária para o fortalecimento do movimento.
Na década de 1990, essa questão começou a criar mais corpo nas pautas do movimento, por conta tanto da necessidade da educação enquanto direito, e enquanto formadora dos sujeitos do campo, quanto para a possibilidade de se romper com a lógica latente a partir do período neodesenvolvimentista que enxergava um mercado emergente predominantemente urbano. Com a criação de um setor de educação, responsável pela elaboração e o direcionamento da educação do campo, o MST realiza em 1997 o I Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária – I ENERA.
Esse encontro apontava para a real necessidade de se construir um projeto educacional em consonância com o projeto político e societal do movimento, que incluísse na educação e no processo de escolarização as pautas centrais do movimento. A intensificação de uma educação voltada para a alfabetização, para as questões rurais, para as necessidades técnicas e funcionais dos acampamentos e assentamentos e formação para a militância.
No ano de 1998, a Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo surge e apresenta sua agenda política com uma proposta de educação que visa implementar um projeto de desenvolvimento para inclusão dos sujeitos do campo. Sendo que o papel da educação, embora a princípio tenha um foco específico nas questões escolares, acaba trazendo um debate mais amplo como, por exemplo, pensar e realizar uma educação vinculada às estratégias de desenvolvimento para o país e a formação política através da formação de quadros, como já enunciado no encontro anterior.
A peculiaridade da educação para o movimento é devida ao fato de que essa não acontece apenas pela escolarização, ou transmissão de conhecimentos aplicados, específicos. A prática educacional do movimento obedece aos segmentos escolares, como educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, ensino profissionalizante, ensino superior etc. Mas consideram a educação também como uma das dimensões da formação humana dos indivíduos, em que estes estejam também em consonância com o projeto político do movimento e com a construção prática e cotidiana.
A educação e a formação para o MST então vêm associadas não só a um modelo educacional próprio, mas também a um modelo de desenvolvimento sistêmico do mundo da produção e das relações que estas implicam na vida cotidiana. A formação política e a adequação do que é ensinado nas escolas do campo perpassa tanto pelo ensino tradicional, como leitura e escrita, quanto por práticas cotidianas que implicam na necessidade do conhecimento tanto da terra como político, econômico e social.
Mesmo porque, com o processo de desenvolvimento capitalista desde os primeiros anos do governo Collor (1994) até os dias atuais, há uma nova concepção que indica um viés de luta; se antes o MST identificava o latifúndio improdutivo como inimigo, nos dias atuais o embate é também contra a expansão do agronegócio. Com o avanço do capitalismo no campo, o MST passa a perceber que não somente o latifúndio tradicional, mas também as grandes empresas transnacionais que sustentam o agronegócio, que modificam a estrutura da exploração do trabalhador rural e tendem à concentração de terras devem ser combatidas.
E assim é possível observar que o processo da luta pela terra e o projeto da educação do campo ocorrem concomitantemente, pois, segundo dados do Dataluta (Banco de Dados da Luta pela Terra), na década de 1990, quando ocorre uma ascensão das mobilizações do campo, com a ocupação de terras, a questão da educação também inicia seu processo de amadurecimento. E quando de 1997 a 1999 o movimento atinge seu auge, o setor de educação tem suas primeiras conquistas com a realização do I Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária (I ENERA) em 1997 e a I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo em 1998.
O período de 1992 a 2002 marcou para o movimento a elaboração e constituição de um projeto de educação que firmou laços com as demandas da luta pela terra e com a importância da formação dos sujeitos que se reconhecem no movimento. No período seguinte, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 para presidente do Brasil, o MST viu suas bases serem modificadas e as reivindicações contra o modelo de desenvolvimento para o campo serem intensificadas.
No período de 2002 a 2010 o meio rural viveu intensas modificações. Ao passo que criava e aprofundava programas criados para manutenção dos sujeitos no campo – como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e até mesmo o Programa Bolsa Família –, esse mesmo governo concebeu grandes incentivos ao agronegócio e à agricultura de exportação. Num balanço sobre o período, Bernardo Mançano Fernandes afirma que a não superação dos desafios da execução do projeto de Reforma Agrária nos dois mandatos do governo Lula está associada ao fato de o governo não ter enfrentado questões estruturais: a) manutenção de um campesinato em estado de subalternidade ao capitalismo e b) insuficiência de políticas de desenvolvimento para a agricultura camponesa. E, nessa condição de sujeição e escassez, como cita o próprio autor, é difícil a implantação de uma Reforma Agrária, pois para que esta ocorra são necessários não só a desconcentração fundiária, mas também a eliminação da hegemonia do agronegócio sobre as políticas de desenvolvimento agropecuário.
Esses programas melhoraram significativamente o modelo de vida dos assentados, mas ainda não conseguiram suprir as necessidades da escassez e da pobreza nos acampamentos e assentamentos. Contudo, apesar das grandes dificuldades enfrentadas ao longo de todo o período de sua existência, o MST conseguiu com o passar dos anos instaurar-se como um dos principais movimentos de luta pela terra e associar ao seu projeto um modelo educacional correspondente.
Na atualidade, segundo os dados do próprio movimento, são mais de duas mil escolas públicas construídas nos assentamentos e acampamentos, somando duzentas mil crianças, adolescentes, jovens e adultos com acesso garantido ao ensino básico. Além dos mais de dois mil estudantes em cursos técnicos e superiores e cem cursos de graduação em parceria com universidades públicas por todo o país.
A ENFF
Durante o processo de consolidação da educação do campo, o MST também se vê diante da necessidade da já explicitada formação política para os trabalhadores rurais que compõem o movimento. Sob a necessidade da criação de um centro de formação para toda a militância, inicia-se o processo de construção de uma escola nacional que sirva como local de formação não só para os militantes do MST, mas para outros tantos movimentos de luta pela terra, como, por exemplo, a Via Campesina. Findado o projeto, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) foi inaugurada no município de Guararema-SP, em 23 de janeiro de 2005.
Desde o início, a ENFF foi idealizada sob a perspectiva de um projeto pedagógico voltado para a formação política de militantes de organizações sociais, que adota uma dimensão internacionalista na construção de suas ações políticas e educacionais, das quais organizações de trabalhadores de várias partes do mundo – principalmente da América Latina – contribuíram e continuam contribuindo para sua edificação. Sendo assim, a escola tem como princípio a política de formação de quadros. Mas o que é formação de quadros e qual o intuito desta?
A formação de quadros nada mais é do que a já mencionada formação humana dos indivíduos dentro do processo político, econômico e social em que estão inseridos. Consiste na formação dos sujeitos agentes no interior de movimentos sociais e da classe trabalhadora e deve contribuir para formar/construir força social, força política. Mas qual o intuito de se realizar esse tipo de formação?
A partir da noção de que existe uma realidade concreta resultante dos processos históricos e das contradições endógenas e exógenas de cada país, essa realidade influi e determina a necessidade da formação, pois é através do conhecimento que se pode ampliar a participação na vida política, social, cultural da sociedade, na compreensão de todos os processos históricos e da perspectiva de um novo horizonte político e social.
Com isso é possível observar que a proposta de educação para o MST tem a tarefa de construir um movimento em que os sujeitos assumam uma reflexão permanente sobre suas práticas, as práticas do movimento, formando um elo de uma longa tradição de lutas sociais que se apoiam no passado e no presente visando um novo futuro.
Caracterizando uma ação coletiva, que reforça a luta dos indivíduos e a formação de sujeitos que poderão agir, de alguma maneira, dentro da estrutura social.
Salientou-se no início deste texto a necessidade de direcionar os olhares ao meio rural por uma questão das noções e perspectivas que rondam o imaginário popular com relação à educação, e dessa ter um foco no meio urbano. Há que se entender que o Brasil, a princípio, constituiu-se enquanto um país rural e as mudanças vieram nos períodos de industrialização e desenvolvimento do modelo capitalista de produção. Mas mesmo durante esses processos de extensa urbanização, muitos permaneceram e ainda vivem no campo.
Com a permanência de uma população no meio rural, a relação entre trabalho e educação torna-se primordial, assim como é imprescindível observar que as reivindicações do campo vêm acompanhadas de movimentos sociais organizados por trabalhadores, neste texto nos referimos ao MST. Mas ainda assim a expressividade da luta pela terra esconde a voz que a educação adquire ao longo dos anos e fica como pano de fundo para o enriquecimento da mobilização política.
A construção de um projeto de educação que contemple tanto a educação formal quanto a formação política aposta na formação de sujeitos críticos de sua realidade histórica, econômica e social, capazes de modificar com consciência aquilo que a realidade lhes coloca enquanto barreira. No entanto, enquanto as perspectivas de se analisar a relação educação e sociedade pautarem-se no recorte urbano, poderá se perder o que há de mais interessante nessa análise: o ponto de vista da totalidade.
*Luana de Paula Perez é graduada e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo, mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Educação, Classes e Conflitos Sociais – Gepecso/Unifesp.