Intensa procura por serviços do mutirão 'O Dia D' reforça necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública | Amazonas Notícias
Intensa procura por serviços do mutirão 'O Dia D' reforça necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública
Ação especial reuniu defensores de diversas áreas, além de órgãos parceiros, em atendimento à população na Arena da Amazônia
Os aposentados Aloísio de Souza Carvalho, 72, e Maria Madalena Palheta da Silva, 71, aproveitaram o mutirão "O Dia D" realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na Arena da Amazônia, para oficializar o bem sucedido relacionamento que já dura 38 anos. Eles fizeram nesta sexta-feira (24/05) o reconhecimento de união estável, e estão entre as cerca de 2,5 mil pessoas atendidas nos dois dias da ação especial, que iniciou na quinta-feira (23/05). Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, a intensa procura pelos serviços disponibilizados na ação é uma prova de que "fortalecer a Defensoria é fortalecer o povo do Amazonas".
"O Dia D" da Defensoria Pública foi o mutirão de atendimentos promovido em alusão ao dia 19 de maio, quando se celebra o Dia do Defensor Público. A ação reuniu defensores de diferentes áreas de atuação, além de órgãos parceiros.
"O objetivo da Defensoria Pública é servir à população e, quando nos deparamos com casos como o de Aloísio e Maria Madalena, ficamos extremamente realizados, pois o casal convive com o objetivo de constituir uma família desde 1981 e, agora, em 2019, finalmente, os dois conseguiram regularizar a situação de fato. A alegria e realização deles é a nossa!", disse a defensora pública Carolina Carvalho, que prestou atendimento ao casal.
A atendente Tatiana de Freitas Vilhena, 22, também confiou na Defensoria e conseguiu dar entrada no pedido de pensão alimentícia para seu filho mais novo, de apenas 3 meses, e fazer a retificação do registro de nascimento da filha mais velha, de 5 anos, para que ela seja reconhecida pelo pai biológico e também possa ser beneficiada por pensão alimentícia.
Serviços – Durante os dois do mutirão de atendimentos, foram oferecidos serviços jurídicos para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos. A Defensoria prestou atendimento jurídico e orientação nas áreas de Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Previdência, Violência Obstétrica, Criminal, Auditoria Militar, questões relacionadas à Lei Maria da Penha, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, entre outros.