Governo federal cria instâncias para fortalecer diálogo com a sociedade civil - Revista Fórum
O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (26) o texto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) que, de acordo com o Palácio do Planalto, tem por objetivo fortalecer o diálogo com os setores organizados da sociedade civil e com as redes sociais.
O projeto estipula que o diálogo se dê a partir de nove fóruns: 1 – Conselho de Políticas Públicas; 2 – Comissão de Políticas Públicas; 3 – Conferência Nacional; 4 – Ouvidoria Pública Federal; 5 – Mesa de Diálogo; 6 – Fórum Interconselhos; 7 – Audiência pública; 8 – Consulta Pública; 9 – Ambiente Virtual de Participação Social.
A participação da sociedade civil organizada não será remunerada e sua função não será deliberativa, mas consultiva, ficando a critério do governo federal levar ou não adiante as propostas apresentadas.
A Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Gilberto Carvalho, será responsável pela convocação de cada um dos fóruns e também irá elaborar as portarias que irão estabelecer os métodos da escolha dos membros e a periodicidade dos encontros.