Governo Municipal irá realizar audiência pública para explanar sobre a Governo Municipal irá realizar audiência pública para explanar sobre a aplicação de recursos da CESP - Prefeitura de Batayporã
25/10/2018 às 08:33, Atualizado em 23/11/2020 às 10:22
Governo Municipal irá realizar audiência pública para explanar sobre a aplicação de recursos da CESP
O Governo Municipal de Batayporã irá realizar audiência pública para explanar sobre aplicação dos recursos obtidos com a indenização da Companhia Energética de São Paulo (CESP), pelos impactos causados pela construção e funcionamento da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera (SP).
Aberta a toda a população, a consulta pública será realizada na próxima terça-feira (30), na Câmara Municipal, às 8h, e tem como objetivo dar transparência aos investimentos que serão efetuados com os recursos indenizatórios. O credenciamento dos participantes terá início às 7h30.
Com o tema "Cronograma de Execução de Obras, Serviços e Aquisição de Bens", a audiência atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado junto ao Ministério Público (MP).
Durante a audiência, serão abordadas questões que envolvem os projetos a serem executados no município, que irão melhorar a qualidade de vida da população; bem como o custeio de bens e serviços, pagamentos de taxas e honorários obrigatórios.
"O montante destinado à Batayporã deverá ser aplicado em obras prioritárias e estruturantes para o município. Portanto, a participação popular é muito importante nesse processo de elaboração do cronograma de execuções de obras, serviços e aquisição de bens", frisou o prefeito Jorge Takahashi ao ratificar o convite a toda a população.