Home Colunistas Coluna do Cláudio Humberto "É a maior ameaça à Lava Jato"
Publicada em: 17/03/2018 ás 00:00 17/03/2018 ás 03:13 Atualizada em: 17/03/2018 ás 03:13
Deltan Dallagnol sobre reverter a prisão após condenação em 2ª instância
Problema é nacional
Sem TV ao vivo
Em 2017, 134 PMs foram executados no Rio. Quase todos negros e negras, e pobres.
Súmula do STF manda ignorar 'HC'
Deve ser ignorado eventual pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a prisão do ex-presidente Lula. A menos que o ministro encarregado de tomar a decisão resolva ignorar a Súmula 691, do próprio STF, aprovada com apoio do então ministro Sepúlveda Pertence, vedando a seus ministros conhecer habeas corpus já negado por tribunal superior. Respeitada a Súmula 691, fica valendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Se o STF respeitar a própria Súmula, de 2007, vai prevalecer o decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, negando o benefício a Lula.
A Súmula 691
Pela Súmula 691, "não compete" ao STF examinar decisão de relator indeferindo em habeas corpus requerido a tribunal superior.
Ao examinar o mérito do habeas corpus de Lula, a 5ª turma do STJ referendou por unanimidade a decisão do ministro Humberto Martins.
Tem incomodado até aliados o silêncio de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) diante do assassinato da vereadora Marielle. Deputado pelo Estado, seu posicionamento era aguardado. Até parece que não se importou.
A polícia Militar levou 35 minutos para aparecer no local do assalto a uma agente da Polícia Civil do DF, ocorrido às 22h40 de quinta, apesar de o QG da PM estar distante cinco minutos. Os bandidos levaram viatura e arma. Em Brasília, a PM se recolhe e a noite é dos bandidos.
A boa notícia para bandidos, no Brasil, é o limite de 30 anos de cadeia. Sejam os assassinos de Marielle, traficante, criminoso só pode ficar encarcerado, no máximo, por três décadas. Mas é raro acontecer.
Tributo à inutilidade
O deputado Cabo Sabino (PR-CE) fez projeto obrigando o uso de papel higiênico "hidrossolúvel" em todos os estabelecimentos comerciais do Brasil. Quem descumprir pode até perder o alvará de funcionamento.
'Invasores' bem-vindos
O aumento de 16% no número de voos fretados para o Brasil chamou atenção de Anac e Embratur. Foram 160 em fevereiro de 2017 e 185 no mês passado. É a volta de grupos em turismo de alto padrão.
FAB abre curso
A Força Aérea publicou Instruções para Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria de 2019 da Academia da Força Aérea. São 84 vagas e as inscrições se iniciam na próxima terça.
Ao saber que um certo marechal Castelo Branco fora indicado presidente, após o golpe de 1964, o deputado Padre Godinho descobriu seu endereço (rua Nascimento e Silva, Ipanema, Rio) e foi lá apresentar cumprimentos. Ficou na portaria, com um amigo, até aparecerem algumas pessoas.
– Cadê o homem, o Castelo?
Padre Godinho se apresentou e foi embora. E cutucou o amigo, referindo-se ao baixinho que virou presidente: