PGE organiza comentários e anotações para Constituição Estadual - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Este é um novo trabalho que a Procuradoria Geral do Estado(PGE) está desenvolvendo: interpretar a Constituição Estadual, com a finalidade de auxiliar a todos os operadores do Direito que militam no Estado do Tocantins.
"É um trabalho pioneiro e inovador e que vai tornar mais acessível a leitura dos que precisam utilizá-la no seu cotidiano", diz o procurador-geral André Luiz de Matos Gonçalves, que neste projeto tem a função de coordenar os trabalhos.
Para isso, é necessário que se faça um trabalho pormenorizado em toda a Carta Estadual, analisando e, posteriormente, realizando comentários doutrinários seguidos de jurisprudência relacionados aos artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Constituição do Estado.
Vinte e três procuradores estão envolvidos no projeto, e a organização dos trabalhos ficou sob a responsabilidade dos procuradores João Cavalcanti e Sulamita Polizel, coordenadora do Centro de Estudos. Segundo ela, foram formados seis grupos de trabalho que serão responsáveis pelas interpretações e anotações de cada item que compõe a Constituição, que serão distribuídos na próxima reunião, marcada para esta segunda-feira, 6.
"É um projeto minucioso que estamos realizando com o máximo de seriedade", ressalta Sulamita. Os trabalhos tiveram início no fim de maio e a sua conclusão, com a edição e publicação da obra está prevista para o dia 5 de outubro, data em que o Tocantins completará 23 anos.
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