Fátima Bezerra pede renovação de subsídio do milho para agricultores familiares | PT no Senado
"Nossa luta é para que tenhamos esta política importantíssima, sobretudo para estados em situação de estiagem"Uma audiência articulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) discutiu, na última segunda-feira (2), em Brasília, a renovação da política de subsídio do milho, praticada pelo governo federal. A senadora e os demais representantes da bancada federal potiguar manifestaram preocupação com a ausência de renovação da portaria interministerial 710/2014, instituída no último ano, a fim de subsidiar a venda do milho. O objetivo do encontro foi para pleitear a edição de novo ato administrativo que garanta o amparo para a agricultura familiar e demais produtores enquadrados na portaria anterior.
:: Assessoria da senadora Fátima Bezerra3 de fevereiro de 2015 14:09
:: Assessoria da senadora Fátima Bezerra3 de fevereiro de 2015
A portaria que subsidiou o preço do milho alcançou 160 mil produtores do Rio Grande do Norte em 2014. "Nossa luta é para que tenhamos esta política importantíssima, sobretudo para estados em situação de estiagem, como o Rio Grande do Norte, restaurada", frisou Fátima.
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues, se mostrou sensível ao pleito. Ele garantiu que a Companhia dispõe de estoque suficiente para atender o aumento da demanda, gerado quando há barateamento do produto. Mas ressaltou que, no caso da política de redução do preço, esta depende do próprio governo.
Diante da colocação de Rodrigues, a senadora se comprometeu em intermediar contatos junto aos ministros da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para apresentar as reivindicações.
Além disso, no intuito de fortalecer o movimento, haverá uma articulação junto às demais bancadas do Nordeste para reunir governadores e secretários estaduais da área e fazer ecoar o pleito. Os parlamentares fizeram um apelo, junto ao presidente da Conab, para que um estudo seja feito com fim de analisar a possibilidade de barateamento do produto.
Portaria Editada em 2014, a Portaria Interministerial 710/14 disponibilizou a venda do milho para agricultores familiares com DAP [Declaração de Aptidão ao PRONAF] ao preço de R$ 18,12. No mesmo período o custo do produto no mercado era de R$ 45,00 a saca de 60 quilos.
Fátima destacou que o subsídio foi o responsável por salvar parte do rebanho dos agricultores familiares e de pecuaristas que também compraram milho subsidiado. De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Agricultura, sem o suporte do governo federal, a expectativa de perda do rebanho teria ultrapassado os 40 mil. Quase 32 mil toneladas de milho para ração animal foram vendidas em 2014 no Rio Grande do Norte.