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A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização por danos morais para contratante que não recebeu a última parcela de seu financiamento habitacional. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença…
Data : 15 jul, 2018
O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por desconto em conta de R$ 1,3 mil nos últimos quatro anos. A sentença,…
Data : 04 jul, 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das filhas de um motorista que morreu em acidente de trânsito após seu automóvel colidir com…
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da Comarca de Itapetininga, que condenou uma instituição de ensino a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos…
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação por danos morais ajuizada por casal contra hospital e médico, sob alegação de falha nos…
Data : 02 jul, 2018
O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para que cachorro de estimação permaneça onde está até o julgamento de recurso referente…
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindica
Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical facultativa. Por maioria de 6 votos a 3, o…
Data : 28 jun, 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença do sul do Estado, que condenou agência bancária a indenizar pedestre que escorregou em cimento utilizado para obras na calçada de seu estabelecimento e, em consequência disso,…
Uma motorista no sul do Estado será indenizada em R$ 12 mil por danos materiais, após ter seu carro danificado pelo acionamento indevido de airbag. A sentença foi confirmada pela 2ª Câmara Civil do TJ,…
Data : 25 jun, 2018
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da família, tem por finalidade assegurar…