Senadores cobram retirada do regime de urgência para votação do pré-sal
José Agripino, do DEM, considera urgência uma agressão ao Legislativo; líder do governo busca acordo sobre o assunto
Por Tainara Machado	 16 mar 2010 17h04
SÃO PAULO – Tasso Jereissati, do PSDB, e José Agripino, do DEM, cobram o fim da urgência constitucional para a tramitação do marco regulatório do pré-sal no Senado. Segundo Jereissati, a emenda do deputado Ibsen Ribeiro, que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, por exemplo, é delicada e polêmica, e uma análise apressada dos projetos pode aprofundar o conflito entre os estados, já bastante intenso.
Para José Agripino, o regime de urgência é uma agressão ao Legislativo. Além disso, Agripino lembrou que, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando as últimas mudanças no modelo de exploração foram feitas, a discussão durou cerca de um ano.
O senador Jereissati pediu também a paralisação do exame do projeto que prevê a criação da Petro-Sal na Comissão de Assuntos Econômicos até que o Senado decida sobre o marco regulatório. Alguns senadores manifestaram a opinião de que, por ser uma empresa criada para administrar o sistema de partilha, seria inadequado decidir sobre sua criação agora, já que, formalmente, ela iria administrar algo que ainda não existe.
O líder do governo, Romero Jucá, do PMDB, por sua vez, declarou que o pré-sal deve ser usado para unir o país, segundo a Agência Senado. Com os problemas que o marco regulatório impõe ao Senado, em especial no que diz respeito aos royalties, a discussão não deve ser um embate entre governo e oposição. Assim, ele pediu um prazo de uma semana para buscar um acordo sobre o assunto. Só após essa data o requerimento de Jereissati seria votado.
Os senadores da oposição se disseram confiantes na disposição demonstrada pelo líder governista para o diálogo.