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Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e...
Marilia Costa e Silva - 3 de novembro de 2020 - 09:49
A perícia grafoscópica é um procedimento muito requisitado em processos judiciais, para casos em que é necessário à validação de documentos ou provas. O...
PEC reduz de 60 para 30 dias férias de magistrados e...
Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2019 - 14:08
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros...
Resolução inclui nova hipótese de impedimento para exercício de função eleitoral...
Marilia Costa e Silva - 24 de dezembro de 2017 - 08:50
Já está em vigor a Resolução nº 182, de 7 de dezembro de 2017. A norma inclui nova hipótese de impedimento ao exercício da...
Membro do MP sob investigação disciplinar ou punido não pode exercer...
Marilia Costa e Silva - 7 de julho de 2017 - 08:42
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (4), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que...