Municípios debatem adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, através de consórcio
Sisbi/POA padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e a segurança alimentar
Prefeitos e secretários municipais de Agricultura participaram de palestra especial nesta quarta-feira (3), em Uberaba, sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para os Serviços de Inspeção Municipal. O evento foi organizado pela Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento), Ima (Instituto Mineiro de Agropecuária) e Emater-MG. As explanações foram feitas pelo o diretor Técnico do Ima, Thales Almeida Pereira Fernandes, em atendimento a convite formulado pelos presidentes da Amvale, Rui Ramos, e do Convale, Renato Soares de Freitas, junto à direção do Instituto.
Na oportunidade, foram transmitidas informações atualizadas sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal, a formação de consórcios, entre outros assuntos. O grande objetivo é ampliar o acesso dos municípios aos instrumentos e programas disponíveis para viabilizar uma maior participação da agroindústria local nos mercados institucionais e privados de comercialização. É uma forma de orientar os gestores municipais para a implantação adequada do Sisbi/POA e do Suasa, condição fundamental para a garantia da qualidade da produção e acesso aos mercados municipal, estadual e federal.
O diretor do Ima Thales Almeida Pereira Fernandes destacou como de real importância a demonstração de vontade dos municípios representados de participarem, via consórcio, do processo de inspeção de produtos de origem animal. Ressaltou, ainda, a existência do Convale que é multifinalitário. "A partir de agora será otimizado para que funcione também nessa área, o mais rápido possível, como forma de viabilizar a comercialização desses produtos, num primeiro momento, entre os municípios consorciados, enquanto se espera por uma nova legislação federal acerca do Sisbi/Poa, para quando for solicitada a adesão o Convale esteja estruturado e a comercialização possa ser estendida a todo País".
Para o prefeito de Uberaba e vice-presidente da Amvale, Paulo Piau passou-se o tempo de alimentos comercializados sem inspeção e qualidade e que podem causar até a morte. "Hoje, nós temos uma legislação muito restritiva. O processo educacional de consciência tem que funcionar junto, com as ações tiradas desse encontro aqui na Amvale. É preciso fazer o consórcio funcionar, porque município pequeno não dá conta de arcar sozinho, então, a solução passa pelas ações consorciadas. Ou seja, ter uma equipe única do consórcio que possa atender todos os municípios e, assim, possam vender seus produtos para qualquer parte do País, que é o objetivo maior", expôs.
Vice presidente do Convale e prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa defendeu um novo encontro com a participação dos prefeitos interessados para que sejam agilizados procedimentos necessários, conforme apontados pela equipe técnica do Ima. "Vai ser de grande valia ao pequeno produtor, porque ele pode estar agregando valor ao seu produto e, em alguns casos, sair da informalidade", diz. Citou que a região tem grande potencial no setor, com ênfase, na produção de carnes, queijos, doces etc...
Ao aderir ao Sisbi-POA, os produtos produzidos na região, em estabelecimentos credenciados ao Sistema, mesmo sendo fiscalizado por um órgão de inspeção municipal, poderá ser comercializado e consumido em todo o Brasil. Entre outras vantagens a implantação ao Sistema tende a criar empregos diretos e indiretos, além de gerar maior arrecadação de ICMS e outros impostos.
Reunião contou, ainda, com as presenças de Gustavo Laterza, diretor Regional da Emater; Bráulio Queiroga, coordenador Regional do Ima; André Duch, gerente de Inspeção de Origem Animal do Ima/Belo Horizonte; Vanessa Faria, diretora Administrativa da Amvale, e secretários dos municípios de Campo Florido, Sacramento, Conceição das Alagoas, Fronteira, Araxá, Uberaba, Planura e Comendador Gomes.