O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Diagnóstico, Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo
O 1º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho da unidade, em 13 de março de 2018, no SINDIPAR, município de Paranapanema,SP. Estiveram presentes 8 representantes das entidades do Conselho, sendo todas as entidades representadas por pelo menos um membro e outras 23 pessoas entre convidados e equipe técnica. Os principais objetivos do encontro foram compartilhar os resultados do processo de elaboração do Plano de Manejo da Floresta de Pederneiras e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade ao diagnóstico da Unidade de Conservação (UC), a partir do levantamento de ameaças e potencialidades identificadas em seu território.
Paulo Henrique dos Santos, suplente do presidente Edgar Fernando de Luca, ambos do IF-SMA, fez a abertura de boas vindas à reunião e expressou a importância do Plano de Manejo ressaltando a importância dos membros presentes junto aos conselheiros e de proprietários rurais do entorno da unidade, destacando a produção agrícola da região, o valor e a grande importância da unidade de conservação ao meio ambiente.
Em seguida, Simone da CEA-SMA explicou sobre o mapeamento. Fez uma breve rodada de apresentações para melhor interação dos presentes, e logo em seguida, apresentou a programação da oficina. Explicou a elaboração do Plano de Manejo, do Diagnóstico, do planejamento integrado, da consulta pública e do Plano de Manejo. Falou sobre a Fase 1, que é a do Diagnóstico, de participação social na elaboração do Plano de Manejo e sobre a etapa de Zoneamento, explicando também sobre a ferramenta de coleta de contribuições: formulário online, que está disponibilizada no site da SMA.
Dando continuidade, a pesquisadora Elaine do Instituto Florestal explicou sobre a Estação Ecológica de Paranapanema . Mencionou a estrutura do Plano de Manejo, sobre a produção de dados do Diagnóstico que foi montado e apresentou a síntese do Diagnóstico. Com contribuições esporádicas à fala de Elaine, Simone e a pesquisadora Monica do IF-SMA, fizeram explicação sobre a Zona de Amortecimento para esclarecer questionamentos dos produtores de entorno. Elaine ressaltou os benefícios e pactos de melhorias da UC e enalteceu o apoio de todos nessa ação de Plano de Manejo, que demonstra a importância da audiência pública e toda a sua documentação.
A seguir, o grupo se dividiu em duas mesas redondas: uma para tratar das ameaças sobre a Estação Ecológica de Paranapanema e outra para tratar das potencialidades. Simone explicou sobre o funcionamento das mesas redondas, onde os colaboram com suas experiências e informações. Na mesa que discutiu sobre as ameaças, falou-se sobre as leis de proteção, esclarecendo-se dúvidas que foram surgindo.
Na mesa que tratou sobre as potencialidades, discutiu-se sobre o controle dos Javaporcos, estrutura da UC, controle de manejo na estrada e sobre a irrigação. Foram mencionadas nas mesas incêndios, fogos gerados inesperadamente perto da unidade, erosão da estrada, falta de manejo adequado sobre o Pinus, Braquiária, Onça-parda que pode ser um motivo favorável ao ambiente de um modo por comprometer animais domésticos criados no entorno, como ovinos e bovinos, mas também pode ser desfavorável no outro modo surgindo assim, vários debates a serem destacados devido ao animal estar presente na UC e no entorno.
Ao final, após a apresentação dos grupos com a contribuição de todos os presentes, foi feita uma dinâmica onde os participantes escreviam quais são os sonhos que eles possuem com relação a UC para os próximos 5 anos, colando na "Arvore dos Sonhos". Surgiram várias sugestões, dentre elas a educação ambiental funcionando, acabar com os perigos que o Pinus proporciona, combater os Javaporcos, que a unidade seja influência e exemplo ao Estado e demais unidades, por sua preservação e cuidados com o meio ambiente. A reunião foi finalizada pelo Sr. Paulo Henrique que agradeceu a todos pelas contribuições.
No dia 11 de abril de 2018 às 09h45m, aconteceu noSindicatoRuralPatronal de Paranapanema, localizada no município de Paranapanema-SP, a reunião extraordinária do Conselho Consultivo da Estação Ecológica deParanapanema, sendo realizada a oficina de planejamento de Zoneamento para elaboração do Plano de Manejo, sob a coordenação do Presidente do Conselho Consultivo, o pesquisador científico do Instituto Florestal, Dr. Edgar Fernando de Luca, e os conselheiros e de proprietários rurais do entorno da unidade presentes.
Edgar iniciou os trabalhos apresentando a etapa de Zoneamento. Explicou como é elaborado o Plano de Manejo e como serão as demais etapas para a construção desse documento. Falou sobre a votação do regimento interno, que será feita pelos conselheiros, pedindo para que antes da aprovação, que observem as regras com atenção, dada a importância do regimento do conselho para condução dos trabalhos. A seguir, a pesquisadora Elaine do Instituto Florestal fez um breve esclarecimento do regimento interno aos conselheiros presentes.
Em seguida, Simone da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente explicou as fases de consulta pública e deliberação do CONSEMA sobre o documento elaborado nas oficinas. Falou das contribuições através dos canais e formulários eletrônicos, gestores, oficinas e frisou o portal dos planos de manejo no site da Secretaria do Meio Ambiente. Lembrou que as contribuições podem ser alteradas, discordadas e podem sugerir outras ideias. Voltando a palavra a pesquisadora Elaine, essa citou a produção de um relatório feito pelos técnicos da Divisão de Dasonomia do Instituto Florestal, que será utilizado na etapa de Zoneamento. Explicou sobre o que é Zoneamento, com ele é composto, qual a concepção dos Zoneamentos das UCs Paulistas, quais os critérios para delimitação e falou do Meio Físico, Meio Biótico e Meio Antrópico e os objetivos das Zonas, destacando as zonas de preservação, a conservação e a recuperação.
Ao final de sua explanação, a pesquisadora Elaine passou a palavra ao pesquisador Roque, que apresentou aos presentes a minuta do Zoneamento, mostrando o Zoneamento interno, sua composição e sobre a Zona de Amortecimento. Apresentou as diretrizes e normas gerais, e as restrições das zonas.
Após as apresentações, Simone chamou os presentes para reunirem-se em duas mesas de discussão sendo uma para discutir o Zoneamento Interno da E.Ec. Paranapanema e outra para discutir o zoneamento externo.
Foram bastante debatidos os temas sobre a legislação e uso de pulverização aérea na zona de amortecimento da unidade. Todos os presentes puderam opinar nas duas mesas. Foi lida a minuta de zoneamento interno e depois o de zoneamento externo, havendo algumas explanações e sugestões que foram registradas nos mapas de trabalho.
Após o encerramento das discussões, foi marcada a próxima reunião que tratará dos Programas de Gestão, para o dia 16/05/2018, quarta-feira das 17:30 as 22 h no mesmo local.
O 3º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho da unidade, em 16 de maio de 2018, na sede do Sindicato Rural de Campos de Holambra, município de Paranapanema,SP. Estiveram presentes representantes das entidades do Conselho, pessoas interessadas e equipe técnica. Os principais objetivos do encontro foram compartilhar os resultados do processo de elaboração do Plano de Manejo da Floresta de Pederneiras das etapas de Diagnóstico e Zoneamento e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade para elaboração dos Programas de Gestão da UC.
O pesquisador e chefe da Seção de Avaré, Dr. Edgar Fernando de Luca abriu os trabalhos, agradecendo a presença de todos e passando a palavra para Simone da CEA/ SMA, que se apresentou e pediu para que todos os presentes se apresentassem.
Em seguida, Simone da CEA/ SMA, que se apresentou e pediu para que todos os presentes se apresentassem. Após a apresentação de todos, Simone fez uma apresentação das oficinas anteriores, repassando aos presentes tudo que foi discutido nessas oficinas e as etapas que essas contribuições são apresentadas, até o documento final que é aprovado primeiramente no conselho consultivo da E.Ecológica e segue para Audiência Pública e depois para o Consema, onde é aprovado definitivamente. Falou sobre como podem ser feitas as contribuições pelo formulário on line até dia 21/06/2018. Foi perguntado se as contribuições são lidas uma a uma e a Simone explicou que sim e que dia 08 de agosto de 2018, novamente o Conselho Consultivo se reunirá e nesse dia todas as contribuições serão apresentadas com o parecer do CONSEMA, dizendo se foi aceita, aceita parcialmente ou não aceita a contribuição.
Simone deu sequencia ao encontro. Explicou sobre como são feitos os convites, que o chamamento é feito através de edital e que a sociedade tem total liberdade para chamar pessoas que estão ligadas a UC, e que os segmentos podem enviar contribuições aos seus representantes em todas as instancias, inclusive no CONSEMA. Após a equipe responder aos questionamentos levantados no encontro, o grupo reuniu-se em uma mesa de discussões sobre os programas de gestão da E.Ec. de Paranapanema.
Após o encerramento das discussões, foi marcada a próxima reunião que tratará da devolutiva das contribuições geradas nas oficinas de Diagnóstico, Zoneamento e Gestão, para o dia 08/08/2018, quarta-feira às 17:00 h no mesmo local.