Disney é barrada de usar nome Star Plus no Brasil; entenda - Olhar Digital
Olhar Digital > Cinema e Streaming > Disney é barrada de usar nome Star+ no Brasil em disputa com Starzplay; entenda
Arthur Henrique 26/07/2021 15h55, atualizada em 26/07/2021 17h40
O desentendimento judicial ocorre desde abril, quando a Starz entrou com um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, de registro de oposição das marcas "Star" por parte da Disney.
Starz consegue impedir Disney de usar marca Star Plus no Brasil; entenda o caso. Imagem: Olhar Digital/Montagem
No relatório, Tosta afirmou que a Disney "passará a ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]", e que "um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme pela 'StarzPlay' ou pela 'Star Plus', mas simplesmente pela 'Star'".
O magistrado também comentou que caso a Disney usar a marca que pretende, a Starz pode ser prejudicada pelo risco de "confundir o consumidor". Ele ainda disserta que "se a Starz chegou primeiro e tem prioridade para usar, é necessário que haja respeito entre as partes".
Em caso de descumprimento da exigência, a Disney deverá pagar uma multa diária ainda a ser determinada pela Justiça.
Mesmo não tão conhecido como o Disney Plus, Netflix, Prime Video e HBO Max, o StarzPlay é um player importante no setor de entretenimento, que existe no Brasil desde outubro de 2019. Com alguns sucessos no catálogo como as franquias 'Jogos Vorazes', 'Divergente' e 'Truque de Mestre', o serviço de streaming é vendido diretamente pela programadora e por parceiros, como a Apple TV e operadoras de telecomunicações.
No entanto, vale ressaltar que a Justiça determinou restrição apenas para as plataformas de streaming Star Plus e não para os produtos da TV paga – mesmo que a Starz ainda esteja lutando para que a Disney também se abstenha de usar a marca em futuros canais.