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CONDIÇÕES GERAIS E ACEITE ELETRÔNICO PARA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE "PRODUCT HAUS"
Este Termo de Adesão – Condições Gerais e Aceite Eletrônico para Participação da Comunidade "PRODUCT HAUS" nos diversos Planos oferecidos pela empresa (doravante apenas "TERMO") aplica-se à utilização, pelos USUÁRIOS, da plataforma eletrônica oferecida pela ADMINISTRADORA, detentora da marca PRODUCT HAUS e de todos os direitos a ela relacionados. O acesso à plataforma eletrônica oferecida pela ADMINISTRADORA é feito pelos websites: www.producthaus.com.br e https://producthaus.com.br .
O objeto do presente TERMO consiste em estabelecer os termos e condições a serem seguidos pelos USUÁRIOS ao utilizarem a plataforma eletrônica gerida pela ADMINISTRADORA.
Os Usuários estarão sujeitos ao cumprimento das políticas estabelecidas no CÓDIGO DE ÉTICA ECONDUTA e nos PADRÕES DA COMUNIDADE, que regem a COMUNIDADE, nos termos dos Anexos II ao presente TERMO.
Após o preenchimento do cadastro, os respetivos dados passam a ser parte integrante deste TERMO e a pessoa, física ou jurídica, denominada USUÁRIO.
Ao aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão "Aceito", o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições, incluindo seus anexos, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos websites www.producthaus.com.br, https://producthaus.com.br.
As informações, análises e comentários disponibilizadas na COMUNIDADE são meramente opiniões dos USUÁRIOS na data em que foram expressas, sendo que a ADMINISTRADORA não se responsabiliza por opiniões destes e tampouco por atos baseados nas opiniões e comentários ali postados.
j) aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados nos websites www.producthaus.com.br, https://producthaus.com.br , conforme apresentadas pela ADMINISTRADORA, são protegidos por direitos de propriedade intelectual razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos, divulgados ou simplesmente publicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob as penas da lei;
3.1. A ADMINISTRADORA tem plena e absoluta liberdade para excluir USUÁRIOS ou suspendê-los até que eventuais exigências para continuar fazendo parte da COMUNIDADE sejam devidamente atendidas, bem como excluir ou suspender os que infringirem disposições legais ou regimentais, o CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e/ou os PADRÕES DA COMUNIDADE, os que divulgarem dados ou informações falsas ou inapropriadas, pelo crivo legal da ADMINISTRADORA, ou ainda USUÁRIOS inconvenientes que atrapalharem, de alguma forma, o devido andamento dos debates sobre os temas COMUNIDADES. Em caso de exclusão motivada, a ADMINISTRADORA irá reembolsar o USUÁRIO os valores pagos de acordo com o plano contratado.
4.2 O USUÁRIO terá acesso aos cursos e treinamentos conforme seu plano e de acordo com o calendário de liberações de cursos e certificações.
4.2. O USUÁRIO poderá deixar de integrar a COMUNIDADE a qualquer momento. O pedido de cancelamento deverá ser realizado eletronicamente, por meio da "área do usuário", pelos websites da Product Haus – www.producthaus.com.br, https://producthaus.com.br.
6.1. O USUÁRIO, desde a data de aceitação do presente TERMO, permite que a ADMINISTRADORA utilize seus DADOS PESSOAIS de acordo com nossa POLITICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
8.1. São confidenciais todos os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO, informados por ele à ADMINISTRADORA, e somente poderão ser disponibilizados ou expostos a terceiros em caso de ordem judicial, ou na forma disposta neste TERMO e ou na POLITICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
9.1. A ADMINISTRADORA não se responsabiliza por serviços prestados e oferecidos pelos seus PARCEIROS ou TERCEIROS. Qualquer contratação de PARCEIROS ou TERCEIROS deverá ser feita diretamente pelo USUÁRIO com os PARCEIROS ou TERCEIROS da COMUNIDADE, não cabendo à COMUNIDADE ou a ADMINISTRADORA qualquer intermediação ou direito sob referida contratação.
9.1.1. Fica desde já estabelecido que qualquer benefício comercial obtido pelo USUÁRIO com o PARCEIRO ou TERCEIROS em decorrência de ser um USUÁRIO da COMUNIDADE, a ADMINISTRADORA não será responsabilizada pela modificação dos benefícios, suspensão ou até mesmo descontinuação dos serviços prestados pelos PARCEIROS ou TERCEIROS aos seus USUÁRIOS.
9.2. A ADMINISTRADORA não garante a correção ou integridade de qualquer INFORMAÇÃO e não será responsável por quaisquer danos causados pela utilização das INFORMAÇÕES disponibilizadas na COMUNIDADE. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO são os únicos responsáveis pela veracidade e adequação das INFORMAÇÕES.
9.3. A ADMINISTRADORA não se responsabiliza por INFORMAÇÕES expressadas pelos USUÁRIOS e/ou o PARCEIRO, no âmbito da COMUNIDADE ou fora dela.
9.4. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO é responsável pelas INFORMAÇÕES que divulgar na COMUNIDADE. De tal modo que, a divulgação de informações falsas, inapropriadas, pelo crivo legal e/ou da ADMINISTRADORA, serão suprimidas pela ADMINISTRADORA e enviadas, se e quando cabível, a órgão competente para a devida responsabilização, seja cível, administrativa ou criminal.
9.5. Em caso de comprovada violação da intimidade decorrente de efetiva divulgação por um USUÁRIO, sem autorização de conteúdo comprovadamente de caráter privado de outro USUÁRIO, a ADMINISTRADORA deverá ser notificada por aquele que se sentir violado, para a retirada do conteúdo, de tal forma que será responsável a partir do momento que receber a notificação e não proceder à indisponibilização do conteúdo, conforme determina o artigo 21 da Lei n. 12.965/2014.
10.3 O USUÁRIO poderá cancelar seu contrato com a ADMINISTRADORA a qualquer tempo, através da área administrativa na plataforma. O cancelamento ocorrerá em até 24 horas após a solicitação.
10.4 O CDC prevê 7 dias para cancelamento e reembolso dos valores em caso de arrependimento. O prazo para arrependimento concedido pela ADMINISTRADORA é de 7 dias corridos, superior ao CDC.
10.5 A ADMINISTRADORA possui planos de assinatura, que não possuem multa em caso de rescisão. Caso tenham se passados os 7 dias da compra ou seja, tenha se expirado o prazo de arrependimento, o mês corrente será cobrado, cancelando-se as próximas cobranças.
Pessoa jurídica que mantém e gerencia a COMUNIDADE, proprietária da marca "PRODUCT HAUS", inscrita no CNPJ sob o nº. , e estabelecida na Rua.
Toda e qualquer informação, conteúdo e dados de opinião pessoal, publicados ou divulgados pelos USUÁRIOS na COMUNIDADE e/ou seus PARCEIROS. Algumas INFORMAÇÕES do PRODUCT HAUS são colocadas em outras línguas, sobretudo em inglês, de tal forma que se recomenda o conhecimento dessa língua para uma compreensão completa das INFORMAÇÕES.
PARCEIRO ou TERCEIRO:
Pessoa física, que contribui com Comunidade, divulgando Informações, sem qualquer vínculo empregatício e ou legal com a COMUNIDADE. A COMUNIDADE não se responsabiliza pela conduta, veracidade ou precisão das informações apresentadas pelo Parceiro. Pessoa jurídica que oferte benefícios, vantagens, promoções, serviços, produtos e/ou condições especiais aos membros da COMUNIDADE, realizando contratações com a ADMINISTRADORA ou diretamente com o USUÁRIO. O PARCEIRO não tem qualquer obrigação de contribuir prestando informações para a COMUNIDADE.
PRODUCT HAUS OU COMUNIDADE:
Consiste em uma comunidade privada virtual, constituída para que seus integrantes possam dialogar e trocar informações, em tempo real, sobre o mercado de tecnologia, gestão e metodologias, por meio de uma ou mais plataformas digitais de comunicação.
O USUÁRIO que contribui ou não com as INFORMAÇÕES
A participação do USUÁRIO na COMUNIDADE é com a expressão de sua opinião sobre quaisquer dos tópicos debatidos na COMUNIDADE sobre os temas específicos relacionados na COMUNIDADE. O USUÁRIO poderá se dar como mero expectador e leitor, sem atuação ativa e constante.
CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E PADRÕES DA COMUNIDADE PRODUCT HAUS
1.1. O presente CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E PADRÕES DA COMUNIDADE PRODUCT HAUS ("CÓDIGO DA COMUNIDADE E USUÁRIOS" ou "CCU") é o conjunto de regras e diretrizes criados para orientar e disciplinar a conduta, a ética e os padrões da COMUNIDADE, dos USUÁRIOS, da ADMINISTRADORA, sempre em conformidade e considerando as relações mantidas e originadas com os empregados, colaboradores, gestores, administradores, prestadores de serviços e parceiros que, direta ou indiretamente, interagirem entre si, nos termos e moldes determinados pelos princípios fortes, rígidos e amplamente estabelecidos e divulgados por meio deste documento – CÓDIGO DA COMUNIDADE.
1.2. O CÓDIGO DA COMUNIDADE serve ainda de guia prático a respeito de posturas e atitudes ideais, aceitas e ou toleradas pela PRODUCT HAUS, orientando aos que dele fizer uso ou aderir, a agir de forma politicamente correta e em linha com a imagem e padrões desta empresa.
1.3. Este CÓDIGO DA COMUNIDADE busca contemplar e identificar questões relacionadas às práticas e procedimentos da PRODUCT HAUS, todavia, poderão existir casos não previstos. Nesse caso, a PRODUCT HAUS está aberta para receber sugestões de procedimentos e melhorias de processo, podendo a parte que suscitou tal falha solicitar esclarecimentos e orientações diretamente a [email protected]
1.4. É dever da COMUNIDADE E USUÁRIOS informarem a respeito de inconsistências em procedimentos e práticas desenvolvidas e aplicadas pela PRODUCT HAUS, bem como definidas por meio deste documento, com a finalidade de zelar pelo cumprimento das regras procedimentais e comerciais aqui expostas. Por essa razão, o presente CÓDIGO DA COMUNIDADE deve ser, obrigatoriamente, do conhecimento de todos os integrantes da PRODUCT HAUS, dos USUÁRIOS, da ADMINISTRADORA, dos empregados, colaboradores, gestores, administradores, prestadores de serviços e parceiros, no que se aplique.
1.5. Para tanto, os que pretendem aderir, participar, trabalhar e ou interagir de qualquer forma com a PRODUCT HAUS deverão aceitar eletronicamente o presente CÓDIGO DA COMUNIDADE, clicando no botão "Aceito", no momento da adesão e contratação do seu plano. Ao fazer isso, USUÁRIO ou PARCEIRO estará automaticamente declarando que leu, teve ciência, aderiu e concordou em se submeter integralmente a seus termos e condições, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.producthaus.com.br, https://producthaus.com conforme apresentadas pela ADMINISTRADORA.
2.1. A PRODUCT HAUS é uma comunidade de tecnologia, gestão e metodologias que atua no mercado brasileiro, que disponibiliza troca de informações em tempo real por meio de uma plataforma sistêmica que os interessados (Usuários) podem assinar ou aderir, via website, assim como cursos, treinamentos, lives, palestras em geral.
2.2. A equipe da PRODUCT HAUS posta e comenta sobre metodologias, tecnologias, práticas e modelos de gestão, assim como possibilita USUÁRIOS e PARCEIROS comentarem nos devidos fóruns de discussão ou COMUNIDADES. Nesse contexto, a PRODUCT HAUS preza por construir sua imagem norteada nos seguintes princípios:
(iv) Confidencialidade no trato de informações pessoais;
(v) Responsabilidade e preservação de sua própria imagem, bem como dos que interagem entre si que, direta ou indiretamente, participam desta COMUNIDADE;
3.1. As regras aqui contidas buscam esclarecer os procedimentos e atitudes aceitos pela PRODUCT HAUS, iniciando-se pela postura profissional que respeita os princípios anteriormente descritos e que não coloquem em risco a sua credibilidade.
3.2. Dessa forma, é expressamente vedado a COMUNIDADE e aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE da PRODUCT HAUS:
(ii) Auferir ou conceder qualquer forma de reciprocidade, ganho ou vantagem ilícita valendo-se de seu relacionamento profissional e de informações
(iv) Manifestar-se publicamente em nome dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE e ou da PRODUCT HAUS ou de seus membros ou associados quando não autorizado ou habilitado para tal;
3.3. Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE não envolverão a PRODUCT HAUS em compromissos com partidos políticos, igrejas e outras atividades de cunho sectário.
A PRODUCT HAUS entende que a COMUNIDADE trata de questões de tecnologia, gestão e metodologias, colocando-se no direito irretratável e irrevogável de remover, a qualquer tempo, quaisquer conteúdos que não se encaixem nos temas que acima.
4.2. A escolha e divulgação das informações serão baseadas em critérios técnicos, profissionais, imparciais, sendo o titular da informação único responsável pelas consequências advindas de sua publicação.
4.3. USUÁRIOS DA COMUNIDADE PRODUCT HAUS devem adotar as seguintes práticas no relacionamento entre si:
(ii) Fornecer aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE informações claras, precisas e adequadas;
(iii) Tratar respeitosamente os outros USUÀRIOS, seja por uma opinião ou postagem, seja por seu posicionamento diante de uma técnica ou metodologia.
4.5. A PRODUCT HAUS proíbe qualquer tipo de discriminação de seus USUÁRIOS DA COMUNIDADE, não admitindo nenhum tipo de manifestação de preconceito relativo à: cor, raça, sexo, idade, religião, ideologia política, preferência sexual, deficiência física (de qualquer ordem). Incluem-se, ainda, como atos proibidos: o assédio sexual e o assédio moral.
4.6. Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE que desrespeitarem os demais colaboradores, fornecedores e clientes da PRODUCT HAUS através de ameaças, sejam elas de qualquer natureza, são passíveis de advertência formal por parte da área responsável, suspensão de utilização e acesso de 1 a 3 dias ou ainda exclusão da COMUNIDADE, dependendo da gravidade do ato, sem prejuízo de responder criminal ou civilmente pelo ato praticado.
4.7. Descumprimento do normas e regras aqui expostas não são admitidas e nem toleradas pela PRODUCT HAUS. Medidas disciplinares corretivas e punitivas serão aplicadas visando prevenir novas ocorrências e para garantir a integridade total dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE. Tais medidas serão opinadas pelos Departamento Jurídico, Compliance, e Diretoria dependendo da gravidade das ocorrências.
6.1 É vedado aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE manifestar-se em nome ou por conta da PRODUCT HAUS, por qualquer meio de comunicação, salvo sob expressa autorização da Diretoria para tal.
7.1 Ao identificar uma situação de iminente conflito de interesses, os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem imediatamente manifestar o conflito à PRODUCT HAUS, através do [email protected]producthaus.com.br. Adicionalmente, deve ausentar-se das discussões e não deve participar das decisões em que exista tal conflito.
8.1 A PRODUCT HAUS repudia qualquer prática que possa restringir o comércio ou a livre concorrência, em especial as práticas ilegais de formação de cartel, fraude a licitações ou abusos de poder. A PRODUCT HAUS está totalmente comprometida com o cumprimento das leis de concorrência; com o envolvimento ativo e a cooperação com as autoridades da concorrência; e, principalmente, com o cumprimento das leis de concorrência contra terceiros que ajam de forma anticompetitiva.
8.2 Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem informar a PRODUCT HAUS, via e-mail disponibilizado e já informado anteriormente, caso venha a ter informação sobre infração desta lei ou abuso de poder ou ainda de conduta duvidosa.
9.1 A imagem institucional da PRODUCT HAUS é seu patrimônio mais importante, devendo ser construída e preservada permanentemente por todos. Qualquer ação ou atitude por parte dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE, individual ou coletiva, que vier a prejudicar essa imagem é considerada falta grave, sendo passíveis de medidas judiciais pertinentes e cabíveis.
10.1 Não é permitido o uso da marca ou logotipo (marcas registradas da PRODUCT HAUS), bem como do papel timbrado e outros impressos, formulários e documentos oficiais, para finalidades particulares, nem tampouco é permitido usar o nome da PRODUCT HAUS para qualquer finalidade pessoal.
12.1 Não é permitida a utilização do e-mail ou janelas de chats da PRODUCT HAUS para envio de piadas, correntes, mensagens com teor ofensivo, racial, pornográfico, promoções pessoais e outros assuntos não relacionados às atividades da PRODUCT HAUS.
12.2 Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem zelar pela confidencialidade de quaisquer informações a que tiverem acesso, que tenham obtido ou tomado conhecimento em razão das atividades que desempenham ou desempenharam na PRODUCT HAUS, por prazo indeterminado.
13.1 Todos os USUÁRIOS DA COMUNIDADE que pretender interagir com a PRODUCT HAUS declararam que leram, tiveram ciência, aderiram e concordaram com os termos e condições do presente TERMO E CÓDIGO, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.producthaus.com.br, https:/producthaus.com.br, nos termos apresentados pela ADMINISTRADORA, clicando no "aceite" virtual disponível no momento da aquisição do seu plano, sob pena de não serem admitidos na COMUNIDADE.
Eu, USUÁRIO DA COMUNIDADE, pretendo interagir com a PRODUCT HAUS e, portanto, declaro que li, tive ciência, aderi e concordei com os termos e condições do presente TERMO E CÓDIGO, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.producthaus.com.br, https:/producthaus.com.br, nos termos apresentados pela ADMINISTRADORA.