André Motoharu Yoshino no Migalhas
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...propriedade e a exclusão do condômino antissocial", o advogado André Motoharu Yoshino, comunga as mesmas ponderações deste articulista, no sentido da necessidade de se buscar soluções mais drásticas para o problema do condômino antissocial, tais como a sua exclusão ou afastamento do convívio condominial, trazendo a lume julgados que já denotam uma discreta inclinação da jurisprudência nesse sentido, embora nenhum dos julgados colacionados contemplem a medida em si, apenas acenam com sua possibilidade, através de procedimentos futuros. O que se observa é que a jurisprudência ainda...
...judicialmente excluído da convivência dos demais condôminos. O advogado André Motoharu Yoshino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica que, em casos assim, além da exclusão, ainda há a possibilidade de alienação compulsória da propriedade. (Clique aqui) Perderam, perderam ! O verbo perder conjugado no pretérito perfeito e repetido por duas vezes, forma a frase tema da crônica de Edson Vidigal. Cuidado ! (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo answerable. (Clique aqui) Agora é BRA A coluna Migalaw conta com o...
...sentença arbitral. (Clique aqui) Processualmente O causídico André Motoharu Yoshino, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, faz um estudo sobre a evolução do processo no Brasil. (Clique aqui) Silêncio eloquente Para Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível. Para o causídico, elas deveriam se manifestar publicamente sobre as estratégias a serem seguidas para que os...
...para o próximo dia 22. (Clique aqui) Efeméride Os advogados André Motoharu Yoshino e Pedro Cordelli Alves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, comemoram hoje os sete anos da lei de falência. (Clique aqui) Política de privacidade A partir do dia 1° de março, a política de privacidade do Google será atualizada. Com ela, o gigante da internet repassará dados de seus usuários, que antes eram utilizados apenas pelo serviço que os coletou, para outros produtos da empresa. O causídico Coriolano Almeida, do escritório Almeida Camargo Advogados, aponta que essa...
...confronto com a efetividade do processo - análise constitucional André Motoharu Yoshino Sobre a resolução paulista que cria o plenário virtual, o advogado, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, afirma que ela "está fortemente fadada ao reconhecimento da inconstitucionalidade". (Clique aqui) ANATEL propõe regulamento para o novo serviço de TV por assinatura Raphael de Cunto e Julia Peixoto de Azevedo Arruda No fim do ano passado, a ANATEL publicou uma proposta de regulamento do SeAC - Serviço de Acesso Condicionado que pretende estabelecer regras...
...II Sobre a resolução paulista que cria o plenário virtual, André Motoharu Yoshino, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, afirma que ela "está fortemente fadada ao reconhecimento da inconstitucionalidade". (Clique aqui) Pinheirinho Peluso nega MS de associação sobre reintegração no Pinheirinho, e TJ/SP informa que mandado foi totalmente cumprido ontem à noite. (Clique aqui) Alô Enfim uma boa notícia. A ligação de telefone fixo para móvel ficará em média 10% mais barata a partir de 24/2. IPVA 11 pessoas conseguiram na Justiça uma liminar que os libera da...
...norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis. (Clique aqui) Mandato eletivo de parlamentar e mandato eletivo de magistrado: pontos de dessemelhança Julio Bernardo do Carmo As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas pelo...
... Consumo Do escritório Salusse Marangoni Advogados, o advogado André Motoharu Yoshino, fala da responsabilidade do fornecedor - independentemente de culpa - em reparar danos causados aos consumidores. (Clique aqui) Remissão Planos de saúde incluem nos contratos de seguro a cláusula de remissão, alegando proteção aos consumidores. No entanto, Gabriela Cardoso Guerra Ferreira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, conta que quem a utiliza se depara com um problema ao fim do período : as seguradoras cancelam o plano e emitem um novo, com preço muito elevado e...