China manterá pena de morte para delitos de corrupção - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 30/09/2010 às 18:50:09
China manterá pena de morte para delitos de corrupção
A Assembleia Popular Nacional (APN) da China nunca pensou em eliminar a pena de morte para aqueles que cometerem delitos de corrupção, como parte do projeto de emenda à Lei Penal, afirmou na terça-feira (28) um dos deputados do parlamento chinês.
Chen Sixi, membro do Comitê Permanente da APN e vice-presidente do Comitê de Assuntos Internos e Judiciais da Assembleia, fez o comentário durante uma entrevista online com internautas.
Os acusados de corrupção devem ser submetidos a penas severas eo projeto de emenda à Lei Penal não pretende eliminar a pena capital para aqueles que comprovadamente cometeram esses delitos, indicou Chen.
A oitava emenda à Lei Penal, que propõe reduzir o número de delitos sancionados com a pena de morte, com a finalidade de reduzir as execuções e promover os direitos humanos, foi apresentada perante o Comitê Permanente da APN para sua primeira leitura em sua reunião bimestral, que começou em 23 de agosto.
O projeto de emenda eliminou a pena capital para 13 delitos de caráter econômico e não violentos, como o contrabando de relíquias culturais, a emissão de notas fiscais falsas de imposto ao valor agregado, para receber reembolso ilegal por exportação ou compensações fiscais e a transmissão ou ensino de métodos para cometer delitos, entre outros.
Esses delitos constituem cerca de 20% dos 68 delitos sancionáveis com a pena de morte atualmente na China.
Entretanto, o projeto de emenda também gerou críticas porque dizem que a eliminação da pena de morte para delitos de caráter econômico e não violentos será aproveitada para ajudar a escapar da pena capital os funcionários privilegiados envolvidos em casos de corrupção.