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NUEVA SOCIEDAD. Trabalho hoje: fronteiras e horizontes
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Andreia Veiga Valente
1 Especial em português 2012 NUEVA SOCIEDAD Trabalho hoje: fronteiras e horizontes Michael Sommer Víctor Báez Mosqueira Artur Henrique Jürgen Weller Ricardo Antunes José Dari Krein / Anselmo Luis dos Santos Stephen Pimpare María Graciela Abarca Ernesto Rodríguez Pilar Sánchez Voelkl Alma Espino
2 NUEVA SOCIEDAD é uma revista latino-americana aberta às correntes de pensamento progressista, que defende o desenvolvimento da democracia política, econômica e social. É publicada a cada dois meses em Buenos Aires, Argentina, e circula em toda a América Latina. Diretora: Svenja Blanke Chefe de redação: Pablo Stefanoni Equipe editorial: Silvina Cucchi, Florencia Grieco Administração: Natalia Surraco, María Eugenia Corriés Nueva Sociedad especial em português Coordenação editorial e correção: Eduardo Szklarz Tradução para o inglês dos resumos: Kristie Robinson Desenho original da capa: Horacio Wainhaus Arte e diagramação (capa e interior): Fabiana Di Matteo Ilustrações: Adriana Leão Fotografias: Shutterstock Impresso em Talleres Gráficos Nuevo Offset, Viel 1444, Buenos Aires, Argentina Os artigos que integram Nu e va So c i e d a d são de exclusiva responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente o pensamento da Revista. É permitida, com autorização prévia, a reprodução dos ensaios e das ilustrações, desde que seja mencionada a fonte e uma cópia seja enviada à redação. Nueva Sociedad ISSN Escritórios: Defensa 1111, 1 o A, C1065AAU Buenos Aires, Argentina. Tel/Fax: (54-11) /4871 Correio electrônico: (distribuição e vendas) <www.nuso.org> O portal Nueva Sociedad é uma plataforma de reflexão sobre a América Latina. Articula um debate pluralista e democrático sobre política e políticas latino-americanas. é um projeto da
3 Especial em português Junho 2012 w w w. n u s o. o r g ÍNDICE 3855 Michael Sommer. «Precisamos de um novo Plano Marshall mundial». 4 Entrevista por Tina Hennecken e Simone Reperger 3856 Víctor Báez Mosqueira. Sindicalismo das Américas: a «terceira transição» Artur Henrique. Aprofundar mudanças rumo a um modelo 20 de desenvolvimento sustentável 3858 Jürgen Weller. Panorama das condições de trabalho na América Latina Ricardo Antunes. A nova morfologia do trabalho no Brasil: 44 Reestruturação e precariedade 3860 José Dari Krein / Anselmo Luis dos Santos. A formalização do trabalho: 60 crescimento econômico e efeitos da política laboral no Brasil 3861 Stephen Pimpare. Por que agora não há mais fogo? Luzes e sombras 74 do Estado de Bem-Estar estadunidense 3862 María Graciela Abarca. Disparem contra os sindicatos. A ofensiva 90 conservadora e a «revolta de Wisconsin» 3863 Ernesto Rodríguez. Emprego e juventude: muitas iniciativas, 104 poucos avanços. Um olhar sobre a América Latina 3864 Pilar Sánchez Voelkl. A masculinidade na classe gerencial 122 transnacional. Rituais do século xxi 3865 Alma Espino. Trabalho e gênero: um velho tema, novos olhares? 139 SUMMARIES
4 n Segunda página Há pelo menos duas décadas, tem havido intensos debates sobre a crise e inclusive o fim da centralidade do trabalho e sobre seus efeitos econômicos, sociais e políticos. A descentralização das identidades sociopolíticas do mundo do trabalho tem, evidentemente, consequências na hora de pensar uma sociedade mais igualitária. Sem dúvida, o pensamento da esquerda e as ideias sobre a emancipação têm tido, para além das clivagens reforma-revolução, um cordão umbilical com a questão laboral. Embora na América Latina o emprego «clássico» nunca tenha sido a norma para a maioria da população daí o uso de noções como «marginalidade» ou «informalidade» para captar essas «anomalias», isso não significa que as transformações econômicas, técnicas e produtivas não tenham gerado um forte impacto regional. Hoje, a paisagem laboral latino-americana continua marcada pela insegurança, a exclusão e a fragmentação, no contexto de uma ampla gama de trabalhos precários, inseguros, flexíveis, não decentes ou atípicos, segundo os adjetivos empregados para defini-los a partir de uma pluralidade de enfoques teóricos. A partir dessas premissas, n u e va s o c i e d a d retoma nesta edição especial em português um de seus temas «clássicos» de reflexão em escala latino-americana. A proposta é abordar a multidimensionalidade do trabalho em um novo exame analítico e empírico que permita captar as realidades do mercado laboral no subcontinente. A análise se revela especialmente pertinente na medida em que diferentes variantes progressistas já terminaram ao menos uma gestão de governo e, em alguns casos, duas ou mais. A edição aborda o tema com visões do sindicalismo que nos propõem estratégias políticas e vias para a renovação da vida sindical nos âmbitos regional e global. Numa entrevista, Michael Sommer, presidente da Confederação Sindical Internacional (c s i) e da Confederação dos Sindicatos Alemães (d g b), ressalta os novos desafios da política sindical internacional e identifica a América Latina como propulsora de novas ideias para uma era pós-industrial. Víctor Báez, secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Américas (c s a), projeta o sindicalismo das Américas como um ator estratégico na conjuntura transformadora da região e protagonista do sindicalismo internacional, enquanto Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (c u t), afirma que o desafio do movimento sindical é lutar por um modelo de Estado forte e transparente para poder radicalizar a democracia também nos espaços de trabalho. Existem avanços no panorama laboral da região, mas com frequência persistem exclusões que indicam a precariedade da vida de milhões de latino-americanos. Como explica Jürgen Weller, é possível identificar ao menos quatro formas de exclusão que hoje desenham o panorama do emprego na América Latina: as exclusões do mercado de trabalho, do emprego, do emprego produtivo e do emprego de boa qualidade, inclusive nos setores de alta e média produtividades. A evolução dessas variáveis permite visualizar alguns progressos no contexto do crescimento econômico dos últimos anos (alguns processos de re-regulação dos mercados após o discurso desregulador dos anos 90, um fortalecimento relativo da organização sindical, a criação de emprego) e
5 3 Nueva Sociedad especial em português 2012 Segunda página muitas inércias negativas. Desse modo, o artigo apresenta três desafios para as políticas públicas: enfrentar a elevada instabilidade como característica do mercado de trabalho, aperfeiçoar a institucionalidade laboral existente e fazer frente à desigualdade vinculada às condições laborais (e extra-laborais). As transformações do mundo trabalhista no caso do Brasil, a economia mais importante da região, são analisadas no artigo de Ricardo Antunes e no de José Dari Krein e Anselmo Luis dos Santos. O primeiro mostra como a subcontratação, os sistemas «flexíveis» e outras inovações produtivas de ampla difusão nos setores automobilístico, de telecomunicações, telemarketing, bancário, têxtil, calçados e inclusive trabalho artístico desenham uma nova morfologia do trabalho, caracterizada pela precariedade estrutural. Dari Krein e Santos se concentram no caso brasileiro para evidenciar a recuperação da capacidade de negociação dos sindicatos, os aumentos do salário e as políticas sociais massivas, como o programa Bolsa-Família. Desemprego, crise, manifestações... se até há poucos anos essas palavras nas manchetes dos grandes jornais diziam respeito a países da periferia, hoje assistimos a uma agudização das turbulências no próprio coração do «Primeiro Mundo». E esse cenário inclui a principal potência mundial, cuja realidade é ao mesmo tempo próxima e distante para os latino-americanos. O artigo de Stephen Pimpare analisa em detalhe como funciona o Estado de Bem-Estar construído nos Estados Unidos desde o New Deal e que não pôs fim às profundas desigualdades. María Graciela Abarca nos relata que a crise não é só um terreno fértil para os protestos, já que é também usada pelos conservadores para retomar com força suas velhas campanhas antissindicais. A chamada «revolta» de Wisconsin foi importante para deter a investida dos republicanos, mas não suficiente. Os líderes sindicais dos e u a necessitam, segundo Abarca, promover uma nova visão do serviço público que considere os sindicatos como guardiões do interesse público, e não apenas dos interesses de seus membros. Dois dos setores geralmente em «desvantagem» são as mulheres e os jovens, tema abordado pelos artigos de Alma Espino e Ernesto Rodríguez. Espino destaca algumas mudanças constitucionais (na Venezuela, na Bolívia e no Equador) e também os avanços jurídicos no Uruguai com relação ao trabalho doméstico em casas particulares, uma atividade que concentra todas as desigualdades: de classe, de gênero e étnicas, e constitui uma grande pendência para a construção da igualdade cidadã. Por sua vez, Rodríguez deixa em evidência os escassos avanços logrados pelos numerosos programas de fomento de emprego para os jovens e chama atenção para o fato de que, com frequência, os maiores resultados tenham se concentrado nos jovens já «integrados», não nos excluídos. Mas além dos empregados, o trabalho inclui também os cargos hierárquicos. E o mundo do trabalho é povoado por imaginários e relações de poder extra-laborais. Por isso, esta edição inclui um artigo de Pilar Sánchez Voelkl sobre um tema menos explorado: a construção de gênero no mundo corporativo. A partir da análise etnográfica do ambiente carnavalesco de uma festa numa transnacional colombiana, a autora mostra a afirmação de noções hegemônicas de masculinidade mediante uma série de rituais modernos e oferece novos elementos para pensar as elites gerenciais do capitalismo atual a partir da antropologia.
6 «Precisamos de um novo Plano Marshall mundial» Entrevista com Michael Sommer Tin a He n n e c k e n / Si m o n e Re p e r g e r Pacotes de ajuda, bailout (suporte financeiro para evitar um calote nas dívidas), política de austeridade, medo da recessão. A crise econômica e financeira na Europa e suas consequências continuam a nos ocupar e preocupar. As respostas políticas visam, sobretudo, medidas de contenção de custos e consolidação orçamentária à custa da retomada conjuntural, da restrição de direitos dos trabalhadores e dos cortes nas despesas sociais. Esta política está destruindo empregos e minando o fundamento social das nossas democracias no mundo todo. Nesse contexto, os sindicatos na esfera internacional veem-se confrontados com a tarefa de defender os fundamentos que representam conquistas da luta sindical travada por décadas. A revista Nueva Sociedad conversou no âmbito do ii Congresso da Confederação Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Américas (csa) com Michael Sommer, presidente da Confederação Sindical Internacional (csi) 1 e da Confederação dos Sindicatos Alemães (Deutsche Gewerkschaftsbund, dgb) 2, sobre um novo modelo de desenvolvimento, os desafios da política sindical internacional e a América Latina como fonte de inspiração com idéias para uma era pós-neoliberal. Tina Hennecken: vice-diretora da Fundação Friedrich Ebert (fes) Brasil. Simone Reperger: representante da fes Sindical Regional e da fes Uruguai. Palavras-chave: Confederação Sindical Internacional (csi), unidade sindical, sustentabilidade, crise europeia, emprego, sociedade justa. Nota: tradução de Martina Sayer. 1. A csi nasceu como contrapeso à globalização do capital em 1º de novembro de 2006 em Viena. A csi surgiu da fusão entre a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (cisl) e a Confederação Mundial dos Trabalhadores de cunho cristão (cmt), além de oito centrais sindicais nacionais, como a Confederação Geral do Trabalho (cgt) da França, que antes não estavam organizadas em confederações internacionais. A confederação está sediada em Bruxelas e representa os interesses de 168 milhões de trabalhadores em 304 organizações/sindicatos filiados de 153 países. Junto com as Federações Sindicais Globais (fsg, também chamadas apenas de Sindicatos Globais, ou seja, as 10 Global Union Federations, gufs) e o Comitê Consultivo Sindical da ocde (tuac), a csi representa o movimento sindical organizado na esfera internacional. 2. A dgb é a maior central sindical da Alemanha, reunindo os sindicatos mais importantes. Aqueles filiados à dbg possuem um total de 6,1 milhões de membros.
7 5 Nueva Sociedad especial em português 2012 «Precisamos de um novo Plano Marshall mundial» O tema do ii Congresso da c s a é «Desenvolvimento sustentável, democracia e trabalho decente: Construindo uma nova sociedade». Por muito tempo, o conceito «sustentabilidade» foi mais um chavão do movimento ambientalista do que um lema ou uma reivindicação dos representantes dos trabalhadores. Que papel desempenham os sindicatos na definição da agenda da sustentabilidade hoje em dia? O conceito da sustentabilidade está apoiado em três pilares: econômico, ecológico e social. O desenvolvimento sustentável não é viável sem política social efetiva e universal e sem trabalho decente. Sustentabilidade significa produtos e serviços duráveis, fabricados e ofertados sem exploração ou destruição do ser humano ou da natureza. Atualmente, os sindicatos lutam não apenas pelos interesses materiais dos seus filiados; eles cada vez mais são chamados a defender conquistas democráticas e sociais fundamentais nos seus países, pois infelizmente os governos e partidos políticos já não são mais capazes de assegurar a primazia da política ante o capital financeiro. Nós, os sindicatos, defendemos a proteção dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, lutamos pelo direito à liberdade de associação e ao diálogo social justo perante governos e organizações internacionais! A fim de conseguir uma sociedade justa, é preciso questionar o nosso modelo econômico global atual e dar o impulso a um novo modelo de desenvolvimento um modelo sem desregulamentação, liberalização e privatização. As alternativas óbvias são: conseguir justiça para as pessoas, tratar o meio ambiente com o devido cuidado e respeito, exercer moderação no consumo de bens materiais (em países altamente industrializados), além de eficiência energética e inovação. Quem quiser «economizar» e cortar as despesas com trabalhadores, não terá mão-de-obra qualificada no futuro. Foi precisamente o receituário político-econômico indesejado de desregulamentação, deixando tudo a cargo do mercado, que preparou o terreno para a crise econômica e financeira mundial em Será que a política aprendeu algo desde então? Mesmo na crise econômica e financeira atual na Europa, os governos de muitos países reagem com um contra-ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: convenções coletivas são esvaziadas para reduzir os salários, ingerências na autonomia para negociar convenções coletivas são cada vez mais comuns. Os pisos dos diversos salários mínimos são rebaixados, as jornadas de trabalho prolongadas, a idade de aposentadoria elevada e as aposentadorias reduzidas. Cada vez mais consternados e amargurados, vemos como aplicam os remédios do laboratório de venenos
8 Nu e va So c i e d a d e s p e c i a l e m p o r t u g u ê s 2012 Entrevista com Michael Sommer 6 neoliberais, em dosagens cada vez mais fortes: toda hora há novas medidas de austeridade, e elas estão ficando cada vez mais abrangentes. Como as medidas previstas no Pacto Fiscal da União Europeia? O gerenciamento da crise é uma vergonha para a Europa e, na nossa perspectiva, é a abordagem completamente errada para superar a crise. Querem nos fazer acreditar que nós é que temos de dar tudo para que mercados e agências de avaliação de risco recuperem a confiança. O mercado, e não o homem, tornou- O gerenciamento da crise é uma vergonha para a se a medida de todas as coisas agora Europa e, na nossa também na Europa. Um mercado que persegue um único objetivo: aumentar a perspectiva, é a abordagem riqueza de poucos e repassar os custos completamente errada para da crise à classe trabalhadora. Mas o que superar a crise. Querem ou quem é o mercado? A quem os governos estão subordinando a sua sobera- nos fazer acreditar que nós nia? São principalmente os bancos e os é que temos de dar tudo investidores do mercado financeiro. São para que mercados e eles que se beneficiam dos recursos dos agências de avaliação de risco sucessivos pacotes de ajuda e das medidas de socorro, e não as pessoas nos países em crise. O pacto fiscal europeu não recuperem a confiança n cria nem estabilidade, nem ajuda a Europa a sair da crise mas é, sobretudo extremamente ademocrático. Por isso, não estamos lidando na Europa apenas com uma crise econômica, mas também com uma crise de valores e isto, aliás, também vale para os Estados Unidos. A política precisa dar respostas a estes desafios, por exemplo, definindo regras claras para os mercados financeiros. O que seria, então, o remédio correto na opinião dos sindicatos? Segundo cálculos da Organizaçao Internacional do Trabalho (oit), mais de 35 milhões de pessoas perderam seus empregos no mundo desde a eclosão da crise em Na Europa, a taxa de desemprego atinge em média 10,4%, o que representa o nível mais alto dos últimos 14 anos. Criar empregos é o desafio central e geral dos próximos anos. O que precisamos é de empregos postos de trabalho decentes, com remuneração adequada, com proteção social para homens e, principalmente, mulheres. O que precisamos é de um Plano Marshall, um plano que ajude os Estados prostrados e arruinados pela crise a se reerguerem.
9 7 Nueva Sociedad especial em português 2012 «Precisamos de um novo Plano Marshall mundial» Precisamos de investimentos em inovação, pesquisa, tecnologia, educação, infra-estrutura e proteção do clima. Um programa de investimento e desenvolvimento deste porte dará um novo impulso ao motor do crescimento, permitindo combater o elevado nível de desemprego e trazendo progresso social. Uma Europa incapaz de gerar bem-estar para as pessoas está condenada ao fracasso. A América Latina tem vasta experiência com as crises financeiras e as medidas neoliberais de adaptação estrutural. Essa política marcou o cenário dos anos 1980 e 1990 na região. Que papel cabe hoje aos sindicatos latino-americanos na formulação de respostas sindicais para a crise do capitalismo? Apesar de todas as suas contradições e desigualdades, a América Latina continua sendo um continente muito interessante. Após décadas de graves crises financeiras e políticas neoliberais, a região está trilhando um caminho bem promissor. A região desenvolveu boas soluções na gestão da crise e políticas de emprego e de mercado de trabalho, bem como políticas sociais inovadoras na última década. O caso do Brasil, com a política bem-sucedida de combate à pobreza e a redistribuição de renda com forte participação dos sindicatos, constitui apenas um exemplo dentre muitos. Por estas razões, concordo plenamente com meu amigo e colega Víctor Báez, secretário-geral da csa, quando ele afirma que a América Latina é fonte de inspiração na era pós-neoliberal, podendo, por isso mesmo, tornar-se o continente mais interessante do século xxi. O diálogo com os sindicatos progressistas do subcontinente e a nossa cooperação para delinear estratégias políticas é de importância fundamental. Considerando essa avaliação sombria sobre a Europa, seria acertado constatar que a política sindical internacional fracassou na crise? Apesar dos retrocessos dolorosos que sofremos na crise europeia, também há sinais de esperança e exemplos de sucesso da política sindical internacional. Agora, a voz dos sindicatos, como advogados das pessoas humildes, está sendo ouvida no plano global. Os poderosos da política e as grandes organizações multilaterais, tais como o Banco Mundial (bm) e o Fundo Monetário Internacional (fmi), já reconhecem a csi como a grande organização mundial que agrega os sindicatos democráticos. Eles ouvem o que temos a dizer e levam as nossas reivindicações a sério. Até conseguimos conquistar um lugar na mesa de negociação do g-20. Trata-se de uma história de sucesso.
10 Nu e va So c i e d a d e s p e c i a l e m p o r t u g u ê s 2012 Entrevista com Michael Sommer 8 Com relação aos novos foros onde a política internacional está sendo discutida e formulada, qual a mensagem a ser transmitida aos líderes na próxima cúpula do g-20 no México? Quando os chefes de Estado e de governo se encontrarem em Los Cabos em junho deste ano, nós estaremos lá, participando, dizendo aos políticos em alto e bom som: sem sindicatos não há saída possível para a crise. E não bastam declarações grandiosas em encontros de cúpula o que nós queremos ver são ações concretas para combater o desemprego. O que realmente precisa ser enfrentado é o problema do desemprego entre jovens. Neste caso, tanto os Estados devem intervir com uma política de educação original e inclusiva, quanto as empresas, com ofertas e vagas para iniciantes. A política também deve promover a inclusão e a proteção das pessoas que estão no setor informal. Acima de tudo: é preciso respeitar as Convenções Fundamentais da oit. A o i t deveria ser a guardiã das Convenções Fundamentais. Hoje, qual é papel desempenhado pela organização na elaboração de políticas em tempos de crise? A oit precisa passar por uma reforma. Muitos acham que ela não é mais capaz de defender os interesses da população trabalhadora. Fala-se em burocracia no seio da organização, em nepotismo na ocupação de cargos e em falta de engajamento na defesa dos direitos de sindicalistas perseguidos, inclusive aqui na América Latina. É de fato uma pena, mas a reputação da oit nem sempre é boa mundo afora. Nós, representando a csi, apresentamos ideias e propostas no sentido de reformar a estrutura da organização, da cabeça aos pés. E parece que há agora foi iniciado um processo de reflexão sobre uma nova oit em Genebra. Ela deve, sobretudo, voltar a se dedicar às suas tarefas originais: definir normas e controlá-las de forma eficiente. O que exatamente precisa mudar? A oit, sendo um ator importante, deve se empenhar na concretização do trabalho decente no plano internacional. No momento estou novamente mais otimista: em maio elegemos um novo diretor-geral e com Guy Ryder temos, pela primeira vez na história da oit, um representante dos trabalhadores no topo da hierarquia da organização. O que significa que os sindicatos conseguiram impor o seu candidato, mesmo contra a resistência da bancada dos empregadores e de muitos governos. E Guy Ryder sabe
11 9 Nueva Sociedad especial em português 2012 «Precisamos de um novo Plano Marshall mundial» Nueva Sociedad / Adriana Leão 2012
12 Nu e va So c i e d a d e s p e c i a l e m p o r t u g u ê s 2012 Entrevista com Michael Sommer 10 exatamente o que esperamos dele nada mais e nada menos do que uma reforma completa de todas as estruturas. Outro evento político internacional deste ano é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 ou u n c s d) a ser realizada no Rio de Janeiro. O que consta concretamente na agenda da sustentabilidade dos sindicados para a Rio+20? Economia sustentável, empregos verdes, uma transição justa para uma economia com uso mais eficiente da energia e dos recursos no futuro. Esses são temas para os quais os sindicatos têm posições e ideias claras. Passados 20 anos da histórica Cúpula da Terra, a Eco-92 que, entre outros acordos, conseguiu lançar a Convenção do Clima, apresentaremos junto com organizações progressistas da sociedade civil global as nossas posições no Rio. Nossa reivindicação: a cúpula Rio+20 deve levar a acordos concretos e de destaque para a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável. O movimento sindical internacional defende um acordo que combina segurança social, trabalho decente e desenvolvimento social para os trabalhadores e as trabalhadoras. Será que o movimento sindical internacional Norte e Sul está unido e coeso, apesar dos papéis diferentes que os países desempenham na divisão internacional do trabalho? Creio que sim. Nosso apelo é que o crescimento e o bem-estar sejam para todos. A própria paz social corre perigo no mundo todo se o dumping salarial e social no mundo não for interrompido. Nossas reivindicações: ampliação dos sistemas de segurança social, estratégias de criação de emprego visando trabalho decente, amplo respeito dos direitos trabalhistas fundamentais e padrões ecológicos, solidariedade e economia verde. E a c s i? Em 2014, ela vai promover o Congresso em Berlim, sua cidade natal, e terá de eleger um novo presidente. O que consta na sua lista de coisas a fazer até então? A fusão de 169 milhões de trabalhadores de 156 países para formar a Confederação Sindical Internacional, há 6 anos, foi um passo decisivo para o reforço da unidade sindical, pois a globalização da política e dos mercados torna necessária uma globalização do movimento sindical. Fiquei muito satisfeito ao ver que conseguimos a fusão de organizações com culturas e tradições tão diferentes. O fortalecimento da unidade sindical global representa um êxito enorme, dado que a unidade é uma pré-condição essencial para ser um ator que
13 11 Nueva Sociedad especial em português 2012 «Precisamos de um novo Plano Marshall mundial» deseja ser levado a sério e com vontade de imprimir a sua marca na esfera global. Sendo uma confederação democrática internacional, a csi nunca deve deixar de lançar um olhar crítico sobre si mesma, suas práticas e seus mecanismos de decisão. Somente com estruturas internas democráticas poderemos efetivamente representar todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras. A csi precisa continuar a se compreender como um ator sociopolítico, e não apenas ser o representante dos seus interesses. Ela deve servir de referência nos debates políticos e ser um motor para fazer avançar propostas políticas inovadoras. É sua função zelar para que a voz dos trabalhadores e das trabalhadoras seja ouvida e lutar por um mundo cada vez mais justo, sustentável e social. Muito obrigada pela entrevista. Ecuador Debate Abril de 2012 Quito, Ecuador N o 85 COYUNTURA: Diálogo sobre la coyuntura: Protesta social y reactivación de la oposición política. Conflictividad socio-política: noviembre febrero TEMA CENTRAL: El reino (de lo) imaginario: Los intelectuales políticos ecuatorianos en la construcción de la Constitución de Los intelectuales en su laberinto (la ilusión de lo político). Gramsci y los intelectuales. La desvinculación social y el intelectual disidente. Intelectuales indígenas ecuatorianos: tensiones y desafíos ante el sistema educativo formal. Gobernabilidad y autonomía. Dos cuestiones claves para el estudio de los profesionales y expertos. DEBATE AGRARIO-RURAL: Comunidades y territorio en la Costa del Ecuador. ANÁLISIS: Condición laboral y proyecciones culturales en San Andrés, Cantón Guano. La derrota de las organizaciones socialistas en México (Estado de Hidalgo) RESEÑAS. Ecuador Debate es una publicación del Centro Andino de Acción Popular. Redacción: Diego de Utreras 733 y Selva Alegre, Apartado aéreo B, Quito, Ecuador, Tel.: Correo electrónico:
14 Sindicalismo das Américas: a «terceira transição» Víctor Báez Mosqueira Nos últimos anos, o sindicalismo das Américas passou por distintas etapas de transição que culminaram com a criação e a consolidação da Confederação Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Américas (c s a). Após descrever cada fase, o artigo apresenta os desafios do movimento sindical ao se consolidar como ator fundamental na disputa por uma nova hegemonia. A meta é que o trabalho decente seja valorizado como eixo central para o impulso de políticas que conduzam ao desenvolvimento sustentável em suas quatro dimensões: ecológica, social, econômica e política. Num contexto de profunda crise nos países do Norte, as Américas podem propor alternativas ao modelo neoliberal. sindicalismo das Américas poderia ser definido, especialmente nos últimos dez anos, como uma organização social em processo de transição. O Esta pode ser analisada em três etapas (três transições ao interior de um processo), através das quais tentaremos elaborar esta breve reflexão. A primeira etapa de transição ocorre em meados dos anos Refere-se ao período que vai do início dos debates sobre a criação da nova central sindical internacional e até a própria criação da Confederação Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Américas (csa). Nesse ponto, tem início a Víctor Báez Mosqueira: secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Américas (csa). Palavras-chave: sindicalismo, Américas, transição, Confederação Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Américas (csa), trabalho decente, desenvolvimento sustentável. Nota: tradução de Eduardo Szklarz.
15 13 Nueva Sociedad especial em português 2012 Sindicalismo das Américas: a «terceira transição» segunda transição, que corresponde ao nascimento dessa organização continental e sua consolidação nos primeiros quatro anos de existência. Finalizado esse período, tem início o que eu pessoalmente chamo de «terceira transição» que projeta o sindicalismo das Américas como um ator estratégico na conjuntura transformadora da região e protagonista do Sindicalismo Internacional. A primeira transição: o caminho rumo à unidade Parece evidente que, ao menos desde os anos 80, o poder do sindicalismo diminuiu ou se estabilizou. Este é um fenômeno em escala mundial, para além das exceções importantes em alguns países. A introdução massiva de novas tecnologias que substituem a mão-de-obra enfraquece a posição dos trabalhadores ao gerar desemprego e, ao mesmo tempo, segmenta a base sindical ao promover ou permitir diversas formas de fracionamento da base ou do coletivo, incluindo, por vezes, o próprio regime jurídico trabalhista. No mesmo sentido, está vigente o que pode ser denominado como «cultura pós-moderna», marcada pelo individualismo, a consequente desvalorização do coletivo e a perda ou o enfraquecimento da solidariedade como prática. A informalidade, generalizada na América Latina, desprotege o trabalhador individual e dificulta a representação sindical dos setores onde se expande. Mais do que isso: tais aspectos, já presentes em escala mundial, foram reforçados na América Latina por um modelo de abertura, concentrador e excludente iniciado no fim da década de 1960 e que desembocou na crise dos anos Sob a influência do Consenso de Washington, a política econômica de praticamente todo o continente alinhou-se com as diretrizes do Fundo Monetário Internacional (fmi). Daí surgiram as chamadas reformas estruturais. A eliminação das liberdades políticas, sindicais e sociais implementadas pelas ditaduras e o terrorismo de Estado dos anos 70 e 80 foi a condição de viabilidade de um processo de reestruturação econômica abertamente conservador. Essa contextualização serve para localizar o sindicalismo da América Latina que, além das dificuldades ressaltadas no início, carrega nas costas três décadas de perseguição e enfrentamento de tal intensidade que, em alguns casos, podemos nos perguntar como continuou existindo. É com essa herança que a csa nasceu em 2008, cumprindo os acordos mundiais que haviam levado à criação da Confederação Sindical Internacional (csi)
16 Nu e va So c i e d a d e s p e c i a l e m p o r t u g u ê s 2012 Víctor Báez Mosqueira 14 dois anos antes. Nas Américas, isto foi resultado da fusão entre a Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (orit) e a Central Latino-Americana de Trabalhadores (clat), à qual se juntaram diversas organizações independentes, constituindo, assim, uma organização de mais de 50 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Embora a orit fosse a organização regional da Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (ciosl), existem diferenças no desenvolvimento histórico de ambas as organizações, que são explicadas, ao menos em parte, pela convivência do sindicalismo norte-americano com o latino-americano dentro do mesmo espaço. A orit foi fundada em 1952 como filial da ciosl para todo o continente americano, com sede no México. Desde o começo, ela esteve marcada pela lógica da Guerra Fria. Durante a década de 1990, a orit foi ganhando respeito e interesse por parte das centrais sindicais, que até então haviam se mantido distantes. Com a afiliação da Central Única de Trabalhadores (cut) chilena e das três centrais brasileiras, a orit conseguiu se estabelecer no Cone Sul, já que sua única afiliada importante na sub-região era a Confederação Geral do Trabalho (cgt) argentina. Quando teve início a discussão sobre a formação de uma nova central mundial, a orit atravessava um processo de consolidação e aprofundamento de suas posições progressistas, que se expressou de várias formas. Em seu Congresso de junho de 2005, em Brasília, a orit se apresentou como uma alternativa sindical progressista na região. Ao mesmo tempo, seus vínculos com outros movimentos sociais, como a Aliança Social Continental (asc), sua oposição à Área de Livre-Comércio das Américas (alca), a forte presença de mulheres em seus órgãos diretivos e sua interação com os governos progressistas da América Latina melhoraram sua imagem. Rapidamente, percebeu-se que o processo de unificação internacional significava uma oportunidade para aprofundar a articulação do movimento sindical na região. Nesse sentido, a estratégia da orit não se limitou à fusão com a clat, replicando na ordem regional a convergência mundial. Ela também abriu o jogo a outros atores sindicais. Por sua vez, a clat também fazia parte do patrimônio histórico do movimento sindical latino-americano e era, de longe, a filial mais importante da cmt. Suas origens remontam a Ao contrário da orit, a clat definiu desde o começo a América Latina e o Caribe como espaço de atuação, e não a América.
17 15 Nueva Sociedad especial em português 2012 Sindicalismo das Américas: a «terceira transição» A clat tinha algumas características próprias. Era filiada não apenas a sindicatos, mas também a organizações da economia informal e de diferentes grupos sociais. Em alguns países, como a Argentina e o Uruguai, ela atuava através de correntes internas das centrais já existentes. Além disso, a clat se caracterizava por uma forte autonomia frente a sua organização matriz (a cmt) e desde o início se mostrou cética com relação ao processo de criação de uma nova central mundial. Isto, no entanto, era explicado mais por questões regionais, vinculadas a temas latino-americanos, do que pela resistência ao processo de unificação mundial. As conversações para a unificação, uma vez estabelecidas as características de cada central latino-americana, não foi um tema fácil. Tanto assim que o prazo estabelecido em Viena (novembro de 2007) só foi cumprido muito mais tarde, no final de março de Tratava-se de organizações que haviam competido antes. Culturas sindicais e visões ideológicas distintas, assimetrias importantes e o desafio da distribuição do poder eram dificuldades reais para esse processo. Finalmente, predominou o critério de construir uma nova central, com um desenho inovador, que poderia ser a oportunidade de posicionar o sindicalismo latino-americano de uma nova maneira. Nesse contexto, destacou-se a ideia de que se o século xx foi um século de divisões, o início do século xxi indicou um processo de unidade. Assim, chegou-se à fundação da csa em seu primeiro Congresso, realizado no Panamá em A segunda transição: a criação e a viabilização da Após terem sido superados a instância fundacional e o que restava das divergências A Plataforma Laboral das Américas reafirma o históricas, as tensões se voltaram para o cenário das práticas e dos conceitos da organização sindical. Desde o início de suas sociopolítico», projetando conceito de «sindicalismo atividades, era necessária a emergência de um claro sinal do uma liderança com traços inovadores para papel que a organização a dinâmica sindical do continente. De fato, a primeira novidade está nas formulações sindical pretende assumir programáticas, refletidas principalmente na sociedade n na Plataforma Laboral das Américas. O coração desse enfoque reafirma o conceito de «sindicalismo sociopolítico», projetando um claro sinal do papel que a organização sindical pretende assumir na sociedade. Além disso, foi lançada uma iniciativa estratégica no interior do c s a
18 Nu e va So c i e d a d e s p e c i a l e m p o r t u g u ê s 2012 Víctor Báez Mosqueira 16 próprio movimento, denominada «autorreforma sindical», o que também demonstra que a nova liderança agia no âmbito do modelo sindical, de suas práticas e estruturas, e não apenas a partir da retórica declarativa tradicional. Sem dúvida, o processo de unificação sindical mundial, e neste caso continental, colocou sobre a mesa não apenas aspectos de integração física entre as estruturas preexistentes, mas também questões conceituais estratégicas. É evidente que o caráter e o funcionamento da globalização, a partir da perspectiva neoliberal, têm causado um forte impacto negativo na existência e na ação sindicais. No entanto, seria um grande erro situar aqui a totalidade dos problemas. Existe, de fato, uma variedade de fatores propriamente internos que se acumularam no sentido de um enfraquecimento das organizações sindicais. Burocratização, inadequação das estruturas e práticas existentes, tanto de várias organizações como de vários de seus dirigentes, carências democráticas (verticalismo e autoritarismo) e, em alguns casos, inclusive corrupção, como reza o documento do próprio congresso de fundação. Em suma, nem todos os problemas vêm de fora. Daí a pertinência e a importância da mencionada «autorreforma sindical». A terceira transição: o salto de qualidade Quando do ii Congresso da csa (realizado em abril de 2012), a tarefa central foi o fortalecimento programático da unidade, colocando o movimento sindical diante dos principais desafios em todos os âmbitos. Não há tema relevante na vida de nossos povos que não tenha sido abordado ou enfrentado, começando pela crise financeira e A c s a enfatizou a tese econômica. Enquanto as grandes potências, corporações e entidades financeiras de que, antes da crise atual, nossos povos já internacionais somente se concentravam nela, a csa enfatizou a tese de que, antes padeciam de outras crises da crise atual, nossos povos já padeciam profundas, por exemplo nos de outras crises profundas, por exemplo campos social, ambiental, nos campos social, ambiental, energético energético e alimentar n e alimentar. Também se ressaltou a necessidade de manter um enfoque global e abordar todas as crises em conjunto, se o que se deseja é um mundo e um continente com desenvolvimento sustentável. Temas como trabalho decente, meio ambiente, seguridade social, saúde e segurança no trabalho, integração, democratização da comunicação, igualdade
19 17 Nueva Sociedad especial em português 2012 Sindicalismo das Américas: a «terceira transição» de gêneros, juventude, a função normativa da Organização Internacional do Trabalho (oit), fiscalidade, formação sindical e profissional, empresas mundiais, etc., formam, em seu conjunto, uma visão de desenvolvimento que se opõe àquela de crescimento sem limites e de exclusiva busca de lucro por parte dos defensores do atual sistema. Todos esses temas foram desenvolvidos de forma participativa e deram à csa um maior protagonismo em várias instâncias internacionais, incluindo a csi. A oposição aos tratados de livre comércio e o apoio aos processos de integração levaram a csa a apresentar propostas em diferentes terrenos das Américas, da Ásia e da Europa. Para a csa, ainda falta construir uma visão sintonizada do sindicalismo mundial sobre o desenvolvimento que os trabalhadores e as trabalhadoras desejam, o que a levou a propor à Confederação Europeia de Sindicatos (ces) um debate sobre o tema. Evidentemente, as cláusulas sociais, embora sejam importantes, não bastam para construir um desenvolvimento sustentável nas Américas e no mundo. Compartilha-se, junto à csi, uma visão da cooperação internacional para o desenvolvimento, onde os trabalhadores e trabalhadoras são atores importantes. Em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a oit, será realizado em breve um encontro para debater sobre a liberdade sindical e o direito à contratação coletiva e ao desenvolvimento, já que os sindicatos são testemunhas de como, em alguns países da região, apesar da crise, os salários e os direitos trabalhistas aumentaram e isso tem servido para fortalecer o mercado interno e evitar as influências da crise. Deve-se recordar aqui a lição que os governos de direita da Europa têm apagado de suas memórias. Não é o crescimento que gera emprego. Ao contrário. O emprego decente e a inclusão social é que geram crescimento, e são o caminho inevitável para o desenvolvimento sustentável. Com a convicção de que a fortaleza do movimento sindical reside também, além das propostas sintonizadas, no número de seus afiliados e afiliadas, e na solidez de suas organizações, cumpriu-se o mandato do Congresso anterior de fazer um processo que permita uma maior unidade e fortaleça o movimento sindical das Américas. O programa de autorreforma sindical, abordado de forma transversal por todas as Secretarias da csa, busca conseguir que mais trabalhadores e trabalhadores estejam afiliados a menos sindicatos, tratando assim de superar a forma mais frágil de organização, que é o sindicato de empresa, para ir em direção ao sindicato por setor. O debate está instalado e tem feito com que muitas organizações nacionais iniciem um processo de unidade de ação e coordenação. Também se busca a inclusão de mais setores, como o de mulheres e jovens, trabalhadoras e
20 Nu e va So c i e d a d e s p e c i a l e m p o r t u g u ê s 2012 Víctor Báez Mosqueira 18 trabalhadores terceirizados, não registrados, subcontratados, autônomos, etc. Além das políticas de inclusão de gênero e etária, prioriza-se a inclusão dos terceirizados, subcontratados e não registrados, com progressos interessantes. Esse processo, embora registre avanços, ainda tem um longo caminho a percorrer. Toda a política de cooperação sindical, de afiliações e de formação está sintonizada com ele. Em alguns países da América Latina, as porcentagens de afiliação sindical e de trabalhadores protegidos por contratação coletiva são similares às de várias nações europeias. Ainda assim, os números devem aumentar dramaticamente na maioria deles, o que nos leva ao desafio de enfrentar e modificar legislações nacionais que atentam contra a liberdade sindical. Finalmente, no processo de construção da unidade, alcançou-se um enorme sucesso com a construção de uma identidade da csa em apenas quatro anos. Desenvolvimento sustentável, trabalho decente e democracia: construindo uma nova sociedade As mudanças políticas, econômicas e sociais realizadas em vários países latino-americanos representam a oposição às políticas neoliberais implementadas desde os anos 80. Essa transformação foi fundamental para enfrentar a crise atual. Os que conseguiram resistir ao terremoto financeiro adotaram medidas de preservação do investimento público, emprego, consumo e produção. No entanto, a recessão foi profunda nos países que adotaram medidas conservadoras de recortes de gastos e redução de salários e empregos. As mudanças marcam a ascensão de forças políticas e sociais que procuram formas de organização e representação diferentes das propostas pelo Consenso de Washington. Essas correntes têm sua origem na luta contra as ditaduras. Durante o auge do embate contra o neoliberalismo, ficou patente a formação de um perfil que reunia sindicatos, organizações camponesas, indígenas, mulheres, organizações não-governamentais e partidos progressistas e de esquerda. A vitoriosa campanha contra a alca e os grupos contra a exploração de recursos naturais pelas multinacionais são exemplos bem-sucedidos desses movimentos. O desafio da csa e suas organizações filiadas é não apenas contribuir para que o contexto político de mudanças progressistas se mantenha e se fortaleça, mas também para que as transformações econômicas, políticas e sociais se tornem estruturais e permanentes. No que se refere à democratização das