Podem beneficiar do presente Programa as empresas, com sede ou com estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, existentes a 31 de março de 2020, que desenvolvam uma atividade no âmbito do setor do Turismo enquadrada na lista de CAE (Classificação Portuguesa Atividades Económicas Rev.3), constante do Anexo ao programa.