ALBA: Parlamentares debatem crise da cacauicultura na Bahia; Deputado Carlos Geilson cobra explicações sobre privatização da BR-324 – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Deputados debatem crise da cacauicultura na Bahia. Por iniciativa do deputado estadual coronel Gilberto Santana (PTN), a Comissão de Agricultura e Polícia Rural da Assembléia Legislativa em parceria com o Instituto Pensar Cacau, reúne-se na sexta-feira, (27/05/2011), no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, a fim de tratar do desenvolvimento da cacauicultura baiana e a grave crise que a cultura passa reflexo da praga da vassoura de bruxa e os sucessivos planos econômicos que resultaram no endividamento do setor produtivo.
Segundo dados do próprio Ministério da Agricultura, a vassoura-de-bruxa reduziu a produtividade média dos cacauais de 750 kg para 180kg por hectare, e a produção de 400 mil toneladas, com receita cambial de US$1 bilhão em 1979, para algo em torno de 100 mil toneladas, fazendo com que o país passasse de exportador de cacau e o segundo maior produtor mundial, a ser importador de cacau da ordem de US$213 milhões para suprir a necessidade operacional do seu parque fabril.
Isso promoveu um problema social na região cacaueira, ocasionando mais de 250 mil desempregados. Hoje, a produção de cacau está situada em volume inferior ao do ano inicial do órgão criado para recuperação da lavoura, a CEPLAC, há 53 anos atrás. Desde o ano de 2008 o governo federal, tentando reverter a crise no setor, planejou o PAC do Cacau, projeto ansiado pela região produtora na Bahia e a que mais sofreu com a vassoura de bruxa, mas que até o momento não surtiu os efeitos esperados.
Para a audiência pública em Itabuna, além dos deputados que integram a Comissão de Agricultura, são aguardados representantes UESC, UNIME, FTC, Ministério Pùblico, OAB, Câmara de Vereadores de Itabuna e Ilhéus, prefeituras de Itabuna e Ilhéus, AMURC, FAEB, EBDA, Associação Comercial de Itabuna, CDL de Itabuna e Ilhéus, lojas maçônicas, Rotary Clube, Lions Clube, IMA, INGÁ, IBAMA, TV Santa Cruz, TV Cabralia, TV Itabuna, Jornal Agora, Jornal Bahia Hoje, Jornal A Região, Jornal A Tarde, APC, sindicatos rurais, deputados federais da região, Ceplac, BNB, Banco do Brasil, Desenbahia.
Carlos Geilson cobra explicações sobre privatização da BR-324
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) cobrou hoje ações do governo da Bahia acerca da privatização da BR-324. Que liga Salvador a Feira de Santana e hoje possui uma praça de pedágio funcionando e outra sendo implantada, sem que a empresa vencedora da licitação tenha dado a contrapartida necessária, como a recuperação das vias. "O governador não conhece a realidade da BR-324. Ele anda de helicóptero. Mas a rodovia está cheia de buracos, ou com remendos malfeitos no asfalto. Eu duvido que no Brasil tenha uma rodovia privatizada numa situação tão precária quanto a BR-324", afirmou o deputado.
Segundo o deputado, se a rodovia foi privatizada, o usuário quer pagar por qualidade. "O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), passa todo dia pela rodovia e parece não enxergar a situação. E se enxerga, a Via Bahia e a Bahia Norte – empresas vencedoras das licitações de privatização das rodovias baianas – não tem dado nenhuma satisfação ao governo, se é que o governo está reclamando ou pressionando por uma estrada de qualidade. Quem passa pela BR-324 está se sentindo prejudicado e lesado. Esse é o sentimento de todos nós que utilizamos as estradas. Mas o líder do governo não enxerga essa situação", disse.
Deputado defende taxistas em viagens intermunicipais
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) comemorou hoje derrota do governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação contra os taxistas, ao não reconhecer o direito do Estado, através da Agerba, de multar motoristas de táxi em viagem intermunicipal. "A Agerba iniciou a fiscalização no início do ano, baseado na lei estadual 11 378/2009, que prevê que todo transporte intermunicipal deve ser feito por uma concessão do estado. No entender do Estado, o alvará de táxi restringe o serviço a área do município em que tenha sua licença expedida. Taxistas, que a pedido dos clientes, viajavam para fora do perímetro estabelecido eram multados, sempre que flagrados nessa situação", narrou o parlamentar.
No recurso ao STJ, contou Carlos Geilson, a Agerba alega que esses táxis atual à margem da lei e que, impedir sua fiscalização, é anuir a prestação de um serviço irregular. "Entretanto, o ministro Cézar Asfor Rocha manteve a decisão liminar de primeiro grau ao arguir que o táxi não é um veículo de transporte coletivo e o exercício dessa atividade não pode sofrer o regramento do transporte coletivo de passageiro. Portanto, existe decisão do STJ que impede a fiscalização da Agerba", informou o deputado.
Portanto, prosseguiu Carlos Geilson, a fiscalização da Agerba é irregular. "Não estou aqui defendendo o 'ligeirinho', mas o taxista legalizado e que não pode ser multado pela Agerba. Essa fiscalização da Agerba é ilegal. Portanto, estou encaminhando a Agerba um pedido de explicações porque ela continua multando taxistas e com que bases legais isso ocorre porque a legislação estadual já caducou", concluiu.
Carlos Geilson integra comissão que irá acompanhar no Congresso Nacional proposta de reforma política
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN), integrante da Comissão Extraordinária para Discussão da Reforma Política que tramita no Congresso Nacional, instalada na última segunda-feira, afirmou hoje que essa é uma reforma é considerada indispensável para a cidadania plena dos brasileiros, pois moldará o exercício político já a partir das próximas eleições, corrigindo rumos e deficiência que perturbam institucionalmente a obtenção – nas urnas – do desejo efetivo do eleitorado. "É nosso interesse estarmos atentos as mudanças que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, pois nós, deputados estaduais, estamos mais próximos dos eleitores e podemos reproduzir mais fielmente o desejos dele", afirmou.
Além disso, Carlos Geilson lembrou que a reforma política vai influir diretamente na vida dos deputados estaduais e que estes não podem estar afastados do cenário dos debates. "Temos ciência de que podemos influir na discussão dos diversos temas que serão abordados. Eu, por exemplo, sou contra a lista fechada – em que o partido apresenta os candidatos e o eleitor passa a votar na lista apresentada e não mais nos candidatos individualmente – porque percebo que o eleitor vota não no partido, mas nos candidatos. Também acredito que o financiamento público de campanha não irá prosperar", afirmou.
O parlamentar compreende que a reforma política não irá agradar a todos. "Os partidos grandes vão continuar lutando para defender seus interesses e permanecerem grandes, enquanto os pequenos vão trabalhar para também poder ter chance de crescer. Os grandes vão continuar lutando para não perder espaço e manter os pequenos nesta mesma posição. Mas não podemos continuar alheios. Temos que participar dos debates como já fazem outras Assembleias Legislativas", concluiu.
Luizinho Sobral pede indústria têxtil para Irecê
O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) sugeriu ao governo do Estado, através da Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM), a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma indústria têxtil de transformação no município de Irecê. Segundo o deputado, cabe ao governo fomentar o desenvolvimento da indústria e executar política própria de desenvolvimento industrial observada a proteção do meio ambiente.
"A indústria têxtil de transformação representa para a região onde esteja instalada, um fomentador do desenvolvimento econômico. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), o faturamento do setor têxtil e de confecção no Brasil foi de US$52 bilhões no ano de 2010, o que representa 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação. As exportações do setor têxtil e de confecção do Brasil no ano de 2010 foi de US$1,4 bilhão, representando um crescimento de 14 % em relação a 2009. O Brasil possui o 5º maior parque têxtil do mundo, sendo o 3º maior produtor de malha e o 2º maior produtor de denim. O setor têxtil e de confecção investiu US$13 bilhões nos últimos 10 anos, gerando 1,7 milhão de empregos diretos se transformando no 2º maior empregador da indústria de transformação", afirmou o parlamentar.
Luizinho Sobral disse ainda que, com base nos resultados obtidos no ano de 2010 e a depender de outras variáveis econômicas de países concorrentes, estima-se para o ano de 2011, um crescimento de 5% da indústria de transformação, 4% da confecção, 3,5% do setor têxtil e 6% do varejo, gerando cerca de 40 mil novos postos formais de trabalho. "A produção do setor têxtil é bastante diversificada, com amplas possibilidades econômicas, e envolve fardamentos escolares, uniformes, vestuário, roupa de cama, mesa e banho, tapetes, carpetes, rendas e bordados, dente outros manufaturados. E existe em Irecê, comerciantes atacadistas e varejistas de produtos têxteis e de confecção. Segundo os dados do IBGE (senso 2010), a microrregião de Irecê possui uma população de 373.000 habitantes aproximadamente e a implantação de uma industria têxtil de transformação é importante para proporcionar condições de empregabilidade e melhoria da qualidade de vida da população residente, e que, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento econômico da região, esperamos que o governo acolha a proposição o mais breve possível", concluiu.