Justiça no Rio decide que menor deve voltar para o pai nos EUA - 16/12/2009 - Reuters
16/12/2009 - 22h48
Justiça no Rio decide que menor deve voltar para o pai nos EUA
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira que o menino norte-americano Sean Goldman, de 9 anos, deve ser devolvido ao pai biológico David Goldman para voltar aos Estados Unidos. O menor tem 48 horas para deixar o Brasil, segundo a decisão.
A guarda do menino é disputada pelo pai biológico e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio de Janeiro. Em meados do ano, a Justiça do Rio já havia decidido que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico, mas o padrasto recorreu e conseguiu um liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).
"O tribunal hoje confirmou a sentença proferida pela 16a Vara Federal em junho e determinou a entrega do menor em 48 horas", afirmou Ricardo Zamariola, advogado de David Goldman.
A família Lins e Silva está recorrendo novamente ao Supremo Tribunal Federal para evitar que Sean volte para os EUA. Segundo o STF, a avó materna do menor pede a concessão de liminar "para impedir a saída dele do Brasil, sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau, para a prolação de nova sentença".
"Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira -- padrasto, avós maternos e irmã", disse o STF em seu site na Internet.
A disputa pela guarda do menino começou no ano passado, quando a mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu.
Sean veio morar com a mãe no Brasil há quase 5 anos, após Bruna ter viajado ao país com o filho para uma suposta viagem de férias. Aqui a mãe de Sean se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Com a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança.
David Goldman, que mora em Nova Jersey, entrou na Justiça para obter a guarda do filho e chegou a apelar a autoridades norte-americanas para que tentassem intervir no caso.
"O tribunal compreendeu que o menor não tem maturidade nem condições psicológicas de fazer uma decisão tão importante para a própria vida", disse o advogado de Goldman.
O caso ameaçou abalar os laços diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos neste ano depois que a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, exigiu que o governo brasileiro contribuísse com o retorno do menino aos EUA.
Hillary disse em um comunicado nesta quarta-feira que ficou satisfeita com a decisão da Justiça e com a apreciada ajuda do governo brasileiro no caso.
"E é minha esperança que este longo processo jurídico seja concluído e que a família Goldman seja reunida rapidamente."
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier e Julia Aquino, e de Deborah Zabarenko e Andrew Quinn em Washington)