Jornal do Brasil - País - CCJ aprova aumento da pena para crimes contra crianças com deficiênciaRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 12 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís10/09 às 20h42CCJ aprova aumento da pena para crimes contra crianças com deficiênciaTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeProjeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas para os crimes serão aumentadas de um terço até a metade. Já para as infrações administrativas, a pena poderá ser dobrada em relação às atuais quando as vítimas forem jovens sem deficiência.O projeto precisa ainda ser aprovado pelo plenário da Câmara para ser encaminhado à apreciação do Senado. Entre os crimes cometidos contra crianças e adolescentes, constantes do ECA, estão entregar o filho a terceiro mediante recompensa com pena de reclusão de um a quatro anos e multa, filmar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa.Deixar de comunicar às autoridades competentes suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, hospedar jovem desacompanhado dos pais ou sem autorização escrita deles ou da autoridade judiciária são algumas das infrações administrativas a serem punidas com multa.Tags: câmara, comissão, constituição, justiça, menoresCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.O prefeito da Paz2.Madiba e Amanda: uma união inseparável3.Três ministros do STF votam contra doações de empresas nas campanhas4.Prefeitura vai recorrer de suspensão do aumento do IPTU em São Paulo5.Anunciada criação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos6.MPF-DF quer investigar conduta do juiz da Vara de Execuções Penais7.Ex-presa política relata detalhes de tortura no DOI-Codi à Justiça em SP8.Após receber habeas corpus, mãe do menino Joaquim deixa a prisão em SP9.Casar-se com alguém inútil10.Caminhões com cargas para o Porto de Santos terão que fazer agendamentoPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsCabo Frio receberá unidades do Centro de Iniciação ao EsporteÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na história 1920: Hoje é Hora de Clarice!Faixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi