Assédio moral: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de funcionários na Fundação Palmares | Z1 Portal - Melhores Notícias Online
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Segundo o magistrado, Camargo deve ser afastado da gestão de servidores para que sejam coibidas "eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas".
"Ficou claro para este juízo que o alegado abuso do réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos. Ora, se a atuação tida como abusiva do réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República", escreveu Chehab, que determinou multa de R$5 mil por dia caso a determinação seja descumprida.
O juiz decidiu ainda que tanto Camargo como os perfis da Fundação Palmares nas redes sociais não podem se referir de forma depreciativa aos funcionários,, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa.
"Proibição de — direta, indiretamente ou por terceiros— manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça", diz outro trecho do despacho judicial.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou em agosto deste ano uma ação em que pede o afastamento imediato de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação. A ação ainda pede uma indenização de R$ 200 mil por danos morais.
A denúncia partiu de 16 servidores e ex-funcionários e revela uma rotina de humilhação e terror psicológico. O programa Fantástico, da Rede Globo, teve acesso aos 16 depoimentos e fez uma longa reportagem sobre o assunto.