Quinta, 05 Dezembro 2019 12:58
Conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, as negociações sobre tabelas de turno ininterrupto de revezamento no Sistema Petrobras foram retomadas em novembro. A FUP e a empresa tiveram uma primeira rodada de discussão nos dias 14, 21 e 28 de novembro. A gestão de RH, no entanto, rompeu o processo de negociação.
Em videoconferência realizada na segunda-feira, 2/12, o RH orientou as unidades do sistema que praticam turno de revezamento de oito horas a apresentarem quatro tabelas aos trabalhadores durante um plebiscito interno. As tabelas que serão disponibilizadas são as mesmas que foram propostas em junho pela Petrobrás, acrescidas da chamada tabela X ou "3x2 literal".
A FUP e seus sindicatos apresentaram propostas e calendário para negociação, mas a empresa preferiu seguir o caminho do conflito.
Plebiscito sem legitimidade, chantagem com os trabalhadores
O tal plebiscito será realizado de 7 a 15 de dezembro, da mesma forma como foi feito em junho: sem legitimidade, sem negociação e sem possibilidade de auditoria. A gestão da Petrobrás ainda impôs a condição de que a tabela mais votada só seja adotada se houver acordo com os sindicatos. Caso contrário, a tabela adotada será a tabela X.
Como a empresa pode exigir acordo com as entidades se promove um plebiscito à revelia da negociação nacional?
Além disso, a participação individual nessa consulta pode acarretar risco jurídico a cada trabalhador e trabalhadora que participar, ao ser considerada uma forma de negociação individual.
Sindicatos e a FUP convocam assembleias sobre o tema
Para debater este assunto complexo e sensível, a FUP e os sindicatos estão convocando assembleias para que os trabalhadores se posicionem sobre o tema. A consulta à categoria será realizada de 7 a 15 de dezembro, no mesmo período em que a Petrobrás convocou o plebiscito.
O indicativo da FUP e de seus sindicatos é para que os trabalhadores referendem a proposta apresentada à empresa, na mesa de negociação: manutenção das atuais tabelas de turno, através de um termo aditivo ao Acordo Coletivo.
A orientação é para os trabalhadores participarem das assembleias dos sindicatos e não do plebiscito da empresa.
Durante as assembleias, será debatido com os trabalhadores todo o histórico de negociações, os detalhes jurídicos, os problemas criados pela gestão da Petrobrás e as soluções propostas pelas representações sindicais. Serão detalhadas questões como efetivos, horas extras, trocas e saldo negativo de folgas, entre outros temas que a FUP e os sindicatos pautaram no processo de negociação que foi rompido pela gestão da Petrobrás.