JVC quer incentivo para agentes de saúde comprarem bicicletas e motos
PTB Notícias 23/06/2013, 21:52
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado vai realizar audiência pública para discutir a isenção de tributos para bicicletas e motocicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias.
A isenção consta do projeto de lei do Senado (PLS) 412/2009 é de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) e estava na pauta da comissão para ser votado na última quarta-feira (19/06/2013).
Agora, a matéria fica sobrestada, explicou o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), e só volta à pauta após a realização da audiência pública.
Depois de discutido na CAS, o projeto do senador João Vicente Claudino ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
Na avaliação da senadora Ana Amélia (PP-RS) o assunto é relevante e merece ser mais bem discutido.
Em sua opinião, os acidentes de motocicletas podem ser reduzidos se houver educação e treinamento dos condutores.
Para discutir o projeto do senador petebista, a comissão vai convidar o presidente do do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Antônio Claudio Portella, e representante do Ministério da Fazenda.