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Tesouro gasta R$ 122 bilhões com estatais em cinco anos
Governo enviou ao Congresso recentemente projeto de lei para criar programa de recuperação e melhora empresarial, a fim de evitar que mais estatais passem a depender de recursos públicos
O Tesouro Nacional bancou R$ 122,3 bilhões em custos com as estatais federais entre 2012 e 2016, mas só obteve um retorno de R$ 89,3 bilhões em juros ou dividendos ao longo desses cinco anos – o equivalente a 73% dos gastos.
O governo enviou ao Congresso Nacional recentemente um projeto de lei para criar um programa de recuperação e melhora empresarial para evitar que mais estatais federais passem a depender de recursos públicos para se manter. As empresas vão ter indicadores econômicos e financeiros monitorados para que seja possível aplicar medidas prévias, que evitem a piora da situação das companhias. "É uma espécie de 'recuperação judicial' das estatais", comparou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares, em entrevista ao Estadão/Broadcast no início de dezembro.
Controle. A União controla 16 estatais dependentes de forma direta e outras duas de forma indireta, por meio de uma autarquia. Entre 2012 e 2016, essas empresas, que atuam em diferentes setores, receberam R$ 49,1 bilhões em subvenções do Tesouro no total.
No ano passado, foi o pior ano da relação retorno x custo. Ficou em 0,20. Ou seja, a cada R$ 5 gastos, apenas R$ 1 real retornou ao Tesouro. "Essa evolução está associada, no período entre 2012 e 2016, ao aumento continuado dos gastos com subvenção e à queda das receitas com dividendos", afirma o boletim.
"Cabe ressaltar que a melhoria do desempenho das empresas em 2017 aponta para a elevação da estimativa de receitas com dividendos, ainda que não o suficiente para superar as despesas com subvenções, as quais continuam se mantendo em patamares bastante elevados", diz o documento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.