Minas Gerais poderia ter "passarelas" para animais silvestres em rodovias e ferrovias - Lei.A
Home Animais Minas Gerais poderia ter "passarelas" para animais silvestres em rodovias e ferrovias
LEI.Aago 17, 201803.1k
No Brasil, cerca de 473 milhões de animais silvestres morrem atropelados nas rodovias federais.
Os chamados ecodutos estão previstos em Projeto de Lei, mas desde 2015, encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Créditos: Imprensa Vale
A cada segundo, cerca de 15 animais morrem atropelados nas estradas brasileiras. Diariamente, seriam mais de 1.3000.000 animais mortos e, ao final de um ano, até 473 milhões de animais selvagens atropelados no país. As estimativas são do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), órgão vinculado à Universidade Federal de Lavras.
A grande maioria das vítimas é formada por pequenos vertebrados, como sapos, aves e cobras. Segundo o CBEE, aproximadamente 430 milhões desses pequenos animais são atropelados por ano. As demais vítimas incluem 40 milhões de animais de médio porte, como gambás, lebres e macacos, e 5 milhões de animais de grande porte como onças-pardas, lobos-guará, antas e capivaras.
Para proteger estes animais, um projeto de lei em tramitação da ALMG prevê que todos os novos projetos de construção de estradas, rodovias e ferrovias estaduais incluam a instalação de Ecodutos para possibilitar a passagem segura da fauna silvestre. De autoria do deputado Nozinho (PDT), o Projeto de Lei 2166 também prevê que, em até cinco anos, as estradas e rodovias existentes estejam adaptadas, em especial aquelas próximas às Unidades de Conservação.
"Como o Estado de Minas Gerais possui uma malha rodoviária entre as maiores do país, com certeza, uma parcela significativa dessas mortes de animais em estradas, rodovias e ferrovias, ocorre em território mineiro", justifica o deputado proponente do Projeto de Lei. Para ler a íntegra da proposta, clique aqui.
Créditos: Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE)
O que são os Ecodutos?
Os Ecodutos ou pontes vivas são passagens que permitem que diferentes espécies de animais possam atravessar de forma segura uma rodovia ou ferrovia construída em meio a uma floresta ou entre fragmentos de vegetação.
Essas estruturas variam muito. Podem ser, por exemplo, passagens de fauna subterrâneas pensadas apenas para animais cursoriais (predadores ou herbívoros de médio à grande porte). Também podem ser passagens subterrâneas próprias para cobras ou pontes vegetadas e estruturas que utilizem cordas ou troncos para permitir, especificamente, a passagem segura de macacos e demais animais que vivem em árvores.
"A melhor estrutura dependerá sempre do conhecimento das espécies que habitam aquele território. Na reserva biológica de Poço das Antas (RJ), por exemplo, estão sendo pensadas pontes vegetadas para os mico leões dourados porque eles não passam por estruturas de corda. Como a BR 101 está sendo ampliada e terá mais de cem metros de largura, uma estrutura como essa pode ser vital para que a espécie consiga se deslocar", exemplifica ao Observatório Lei.A, o professor Alex Bager, da Universidade Federal de Lavras e coordenador do CBEE.
Segundo ele, nada menos que 60% das unidades de conservação brasileiras são impactadas hoje por estradas ou ferrovias. "Mas o simples fato de existir a lei não vai adiantar sem estudos de qualidade. Devemos ter hoje cerca de 500 passagens deste tipo, mas poucas são monitoradas, então fica difícil avaliar a efetividade de cada uma", alerta.
Conforme o Observatório Lei.A apurou, há também biólogos contra a proposta de lei. Entre os argumentos está a penúria orçamentária para a área ambiental, o que demandaria utilizar os poucos recursos disponíveis em outras áreas vitais para a conservação da biodiversidade, como a regularização e a criação de novas Unidades de Conservação. Outro argumento contra o Projeto de Lei diz respeito às dúvidas em relação à efetividade dos Ecodutos, tendo em vista que poderiam facilitar a vida de predadores.
Contra o primeiro argumento, o professor Alex Bager alega que a economia garantida pela redução de mortes, acidentes e danos materiais poderia, na verdade, liberar novos recursos para o orçamento. "Sobre o segundo argumento, a gente acredita que o predador pode aprender a ficar ali, mas estudos indicam que ele não necessariamente se comporta desta maneira. Até porque a proximidade da estrada muitas vezes afasta o predador dos túneis pelo medo de humanos", diz.
Proposta similar também tramita no Congresso
Já aprovado em três comissões da Câmara dos Deputados e pronto para votação em plenário, o Projeto de Lei Federal 466 também prevê que o poder público ou as concessionárias de rodovias implantem estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia da fauna silvestre e sinalização com alerta sobre os riscos de atropelamento e com o telefone de emergência para resgaste de animal atropelado.
As áreas de maior incidência de acidentes – como os trechos próximos a Unidades de Conservação, por exemplo – teriam de ser fiscalizadas e monitoradas.
"A gente está falando de atropelamento de animais, mas muitos desses acidentes envolvem vidas humanas. Lógico que tem ser aplicada uma fiscalização maior, mas também deve-se aplicar a questão de educação de trânsito, sinalização, lombadas, sinalizadores sonoros. Não é um título bonito para o Brasil ser o campeão mundial de atropelamento de animais", argumenta Ricardo Izar (PSD), autor da proposta.
Conforme balanço do Ministério dos Transportes, mais de 4 mil acidentes com veículos e animais silvestres e domésticos acontecem a cada ano no Brasil, resultando em aproximadamente 1.000 pessoas feridas e 68 mortas.
Cobre: Caso queira influenciar na aprovação do Projeto de Lei 2166 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mande seu recado ao deputado estadual Antônio Jorge. Ele é o relator designado para emitir na Comissão de Constituição e Justiça o primeiro parecer sobre a proposta, sem o qual o Projeto de Lei não pode avançar. O telefone do gabinete é (31) 2108-5485 e o email é dep.antonio.jorge@almg.gov.br.
Monitore: Com mais de 25 mil usuários e cem mil notificações, o Urubu Mobile é um aplicativo para smartphones que permite a qualquer pessoa contribuir na identificação de áreas de maior risco de atropelamento de animais silvestres e no mapeamento das espécies mais afetadas em cada ponto. Com isso, é possível desenvolver políticas mais efetivas para o controle e redução desses índices de atropelamento, garantindo maior preservação à nossa biodiversidade. Para baixar o aplicativo, clique aqui.
– Para ler a íntegra do Projeto de Lei Estadual 2166, clique aqui.
– Para ler a íntegra do Projeto de Lei Federal 466, clique aqui.
– Para acessar mais dados a respeito do atropelamento de animais silvestres no Brasil, acesse a página do Centro de Estudos em Ecologia de Estradas da UFLA.
– Para saber mais sobre a maior expedição já realizada para medir o impacto de rodovias e ferrovias na biodiversidade brasileira, clique aqui. O projeto Urubu na Estrada irá percorrer, em 12 meses, 25 mil km e mais de 100 Unidades de Conservação.
Recuo parcial: Governo promete retirar pequizeiro de projeto de lei que facilita o desmate de árvores nativas em Minas Gerais Previous post