Por Zumbi, Dandara, Tereza de Benguela e por todas nós -
Novembro 10, 2020 Juliana Chagas da Silva Mittelbach Colunistas 0
O Dia da Consciência Negra é celebrado em todo o país no dia 20 de novembro. A data é em reconhecimento ao líder negro Zumbi, que morreu nesta data em 1695, enquanto defendia os direitos de seu povo no Quilombo dos Palmares. Após sua morte Dandara de Palmares liderou este mesmo Quilombo. A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional pela Lei nº 10.639. Contudo, somente em 2011, com a Lei 12.519, Dilma Rousseff instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Esta data foi apropriada pelo movimento de negros e negras em contraponto ao 13 de maio, quando, em 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, marcando o fim da escravização de negros e negras no país. Porém, comemorar o fim da escravidão reverenciando uma pessoa branca da família real portuguesa, principal responsável pela escravidão no Brasil, não representa a nossa história de luta e resistência. Essa versão da história, infelizmente, faz com que a abolição seja apresentada como um favor dos brancos aos negros e negras.
Na intenção de ressignificar a história, mostrando que a população negra se organizou e lutou contra a escravização, para valorizar a ancestralidade, religiosidade e cultura que resistiu com suor, sangue e luta, comemoramos o Dia da Consciência Negra.
Temos também como marco histórico, em 25 de julho, o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, representada pela líder quilombola Tereza de Benguela. "Rainha Tereza", viveu no século XVIII no Vale do Guaporé, no Mato Grosso e liderou o Quilombo de Quariterê. Sua liderança se destacou com a criação de um Parlamento e de um sistema de defesa militar para proteção do quilombo. Uma Líder a frente de seu tempo e invisibilizada pela história escrita e contada pela branquitude.
Tanto o dia 25 de julho como o dia 20 de novembro são dedicados à reflexão sobre a inserção dos negros e negras na sociedade brasileira. O fato destas datas não terem sido adotadas como feriado em todos os municípios brasileiros demonstra as raízes profundas de racismo em nossa sociedade decorrente de quase 350 anos de escravização de negros e negras. Mostra também a crueldade do sistema capitalista que só aceita feriados de datas em que pode lucrar, seja com a fé ou com o comércio sentimental, invisibilizando os marcos de povos que lutam contra a hegemonia.
É comum nesta época a retomada do debate sobre a necessidade de uma data que marque a reflexão sobre como negros e negras estão inseridos em nossa sociedade. Para não polarizar a discussão entre posições políticas, trago dados do IBGE e do Atlas da Violência que por si demonstram as desigualdades vividas pela população negra no nosso país.
Os dados comprovam a necessidade de datas para repensar coletivamente a superação das desigualdade sociais mantidas neste sistema que oprime hierarquizando raça, gênero e classe social.
Dados do IBGE, 2018
No país, em 2018, a população branca tinha um salário médio mensal de R$ 2.074. Negros ganhavam R$ 907 a menos que os brancos, e os pardos ganhavam R$ 876 a menos.
População Sem água encanada
Brancos – 11%
Negros e pardos – 18%
População Sem esgoto
Brancos – 26%
Negros e pardos – 42%
Negros e pardos são a maioria dos analfabetos: 9,1%; enquanto os brancos analfabetos somam 3,9%.
Negros e pardos são minoria nos cursos superiores. 78% dos brancos fazem faculdade; já a porcentagem de negros e pardos fazendo faculdade é de 55%.
Dados do Atlas da Violência 2020
Entre 2008 e 2018: enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4%.
Entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio apresentaram um aumento de 11,5% para os negros, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%
Em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras.
Em 2018, os negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE) representaram 75,7% das vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 37,8
49,4% dos homicídios de pessoas LGBTQI+ em 2018 foram de negros e negras.
O padrão de vitimização por raça/cor, que indica superioridade dos homicídios entre os homens e mulheres negros (pretos e pardos), em relação a homens e mulheres não negros, chega a ser 74,0% superior para homens negros e 64,4% para as mulheres negras. Quando comparamos com os mesmos indicadores da edição anterior do Atlas 2019, que trazia os dados de 2007 a 2017, verificamos que a vitimização negra aumentou ainda mais, uma vez que esses índices para homens e mulheres, respectivamente, eram de 73,15% e 63,4%.
Somos quem mais morre vítimas de assassinato. Somos que menos tem acesso a educação e saneamento básico. Recebemos os menores salários. Não há como se falar de consciência humana se esta consciência não for negra.
Ao mesmo tempo que utilizamos essas datas como resgate histórico, também as usamos para denunciar as desigualdades e retrocessos que sofremos em decorrência das relações imbricadas de opressão de gênero, raça e classe.
Aproveito para convidar a todos e todas para participar em seus estados dos comitês organizadores da Caminhada 1 Milhão de Negras e Negros Á Brasília em setembro de 2021. Venha somar na luta antirracista.
Viva Zumbi e Dandara de Palmares. Viva Tereza de Benguela. Viva a resistência dos Quilombos e quilombolas. "Nossos passos vem de longe" e seguiremos em caminhada construindo um projeto de sociedade igualitária, sem machismo e sem racismo.
Fonte: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020
Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/07/21/pouco-mais-de-um-terco-da-populacao-do-parana-e-formada-por-negros-e-governo-estadual-nao-tem-politicas-publicas-especificas.ghtml
Juliana Chagas da Silva Mittelbach
Mestranda em saúde coletiva pela UFPR, Enfermeira formada pela UFPR, Especialista em gestão pública pela UFPR, Especialista em Saúde Coletiva pela UFBA, Base do Sinditest PR, Integrante da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná – MMM PR, Integrante da Rede Mulheres Negras Do Paraná – RMN/PR, Secretaria Geral do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Paraná.
Sobre Juliana Chagas da Silva Mittelbach	7 artigos
Mestranda em saúde coletiva pela UFPR, Enfermeira formada pela UFPR, Especialista em gestão pública pela UFPR, Especialista em Saúde Coletiva pela UFBA, Base do Sinditest PR, Integrante da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná - MMM PR, Integrante da Rede Mulheres Negras Do Paraná - RMN/PR, Secretaria Geral do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Paraná.