Câmara de Teresina pode entrar na Justiça contra Firmino Filho- Viagora
Câmara de Teresina pode entrar na Justiça contra Firmino Filho
Segundo o presidente da Casa Jeová Alencar, várias emendas parlamentares que estão no orçamento anual não estão sendo executadas.
07/11/2018 12h30 - atualizado 16h23
Nesta quarta-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), afirmou que pode acionar a procuradoria da casa para ingressar com uma ação na Justiça contra o prefeito Firmino Filho (PSDB).
O vereador afirmou, em entrevista ao Viagora, que várias emendas parlamentares que estão no orçamento anual da Câmara não estão sendo executadas. "A gente vai abrindo as discussões. Nós iremos convocar uma reunião ou com o prefeito ou com o secretário de planejamento, caso a gente não consiga essa reunião, ou não consiga um entendimento, a gente vai usar sim a procuradoria para judicializar essa ação, uma vez que essas emendas são impositivas", disse o parlamentar.
Foto: Divulgação/Câmara Municipal Jeová Alencar
O presidente da Câmara ressalta ainda que existem emendas de 2015 e 2016, por exemplo, que não foram executadas e que a reclamação é de todos os vereadores. "Isso não é só do Jeová. É de todos os vereadores. Tanto os da base, quanto os da oposição ou independentes estão reclamando. As discussões foram abertas ontem e hoje, e a gente já vai oficializar para conversar com o secretário ou com o próprio prefeito para tentarmos chegar a uma solução. São obras que a gente coloca e que são importantes como calçamento, academia popular, enfim. São várias obras de interesse para Teresina, independente de qual vereador que seja", disse.
O Viagora procurou o prefeito de Teresina Firmino Filho para falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação do gestor emitiu uma nota sobre o caso. Confira a nota na íntegra:
As emendas parlamentares têm natureza impositiva e são liberadas de forma isonômica e equitativa entre os vereadores, não havendo discriminação ou uso político dos recursos públicos. O Município de Teresina vem cumprindo, conforme mandamento constitucional, com a aplicação mínima em gastos com saúde e educação, assim como a manutenção da máquina administrativa e com o recurso de pessoal. Ainda assim, à pedido da líder do prefeito na Câmara Municipal, vereadora Graça Amorim, haverá uma audiência entre os vereadores de Teresina e os representantes das secretarias de Governo e de Planejamento na próxima terça-feira. Na oportunidade, será esclarecida quaisquer dúvidas e respondidos os questionamentos dos vereadores sobre este e outros assuntos.