São Paulo, 11 de novembro de 2002
São Paulo, 1º de setembro de 2010.
End. Telegr. RUSPAULO
Caixa Postal no 3751
CODAGE/CIRC/016/2010
Ref.: Alteração da Jornada de Trabalho do Assistente Social
para 30 horas semanais
Tendo em vista a Lei nº 12.317, de 26/08/2010, publicada no D.O.U. em 27/08/2010, informamos que estamos providenciando, no Sistema Marte, as adequações necessárias para a alteração da jornada de trabalho dos servidores na função de Assistente Social do quadro da USP.
Solicitamos aos dirigentes das Unidades/Órgãos que tenham em seu quadro de pessoal servidor, nessa função, providenciem a adequação de seu horário de trabalho, com base na referida lei, e encaminhem o seu contrato de trabalho ao Serviço de Contratos CLT – SVCOCLT/DRH, para que seja feito o aditamento contratual.
Salientamos, ainda, que as Unidades/Órgãos, com base nesta alteração, deverão fazer um ajuste no planejamento das atividades das áreas envolvidas para que não haja nenhum prejuízo no serviço executado.