Frente parlamentar traz nova força para Mercado Livre de Energia | Prime Energy
Consumidor Livre - 18/06/2015
O setor elétrico conta com o apoio da nova frente parlamentar formada por cerca de 300 parlamentares, entre deputados federais e senadores. A possibilidade de consumidores contratarem energia elétrica das empresas que desejarem é a principal proposta da frente. A meta é defender a tomada de ações que busquem maior eficiência energética, incentivem fontes renováveis de geração e abram a opção da portabilidade da conta de luz. O projeto levaria a um cronograma de implantação da abertura de contratação até 2022, para que qualquer consumidor de baixa tensão possa escolher seu fornecedor de energia.
A portabilidade da conta é um tema que vem sendo debatido desde 2014, e o argumento principal em defesa da proposta está nos benefícios de um mercado aberto. Essa abertura aumentaria a competitividade entre os fornecedores de energia, acarretando a melhora dos serviços e a diminuição dos preços. Acredita-se que o debate em torno desse projeto ficará mais intenso já no segundo semestre do ano.
O lançamento da frente parlamentar em Brasília foi marcado pela divulgação do manifesto que firma todos esses posicionamentos. No documento, o direito de livre escolha é posto como inalienável e insubstituível a cada cidadão. E, por trabalhar com um bem de primeira necessidade, o setor elétrico deve ser um dos mais transparentes do País.
Os parlamentares signatários afirmam todos tem o direito de poder participar das decisões que afetam as plataformas energéticas atuais e futuras, sendo o direito de livre escolha soberano e acessível a cada cidadão. Ainda apontam que a criação do mercado livre de energia no Brasil é o passo mais democrático da história do setor elétrico, e que levou as grandes indústrias a terem maior flexibilidade e redução de custos, favorecendo, assim, a competitividade da produção nacional.
Com o Mercado Livre de Energia, os consumidores terão mais opções para escolher o que for melhor em termos de contratação. Empresas, condomínios e até mesmo residências poderão comprar energia por um valor bem mais barato do que se tem hoje. Um levantamento apurou que os preços da energia elétrica de longo prazo no mercado livre estão na ordem de 22% mais baratos do que no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Enquanto a tarifa no ACL é de R$ 210,21/MWh, no mercado atendido pelas distribuidoras esse valor é de R$ 270,30/MWh.