Professores | Portal do Magistrado
Liberados mais de R$ 3,5 bi para internet de professores e alunos de escolas públicas — Senado Notícias
Uma medida provisória editada na quarta-feira (29) liberou para o Ministério da Educação os recursos previstos na Lei 14.172, de 2021, promulgada após o Congresso derrubar o veto ao PL 3.477/2020. Os mais de R$ 3,5 bilhões da MP 1.088/2021 beneficiam estudantes de comunidades indígenas e quilombolas e os de famílias inscritas no Cadastro …
Especialistas divergem sobre uso do Fundeb no tratamento da saúde mental de alunos e professores — Senado Notícias
13 de dezembro de 2021	Congresso
O uso do Fundeb no tratamento da saúde mental de alunos e professores não obteve consenso entre os especialistas que, nesta segunda-feira (13), participaram da última audiência pública deste ano da subcomissão temporária que avalia os impactos da covid-19 na educação básica. Os trabalhos do colegiado vão continuar em 2022. …
A sessão especial do Senado, desta sexta-feira (22), comemorativa do Dia do Professor, foi marcada por registros da reinvenção dos professores que, desde 2020, tiveram que se adaptar rapidamente às circunstâncias da pandemia, mas sentem falta do devido reconhecimento. A sessão foi realizada a pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), …
Em sessão especial no Senado, Izalci Lucas defende valorização dos professores — Senado Notícias
A pedido de Izalci Lucas (PSDB-DF), o Senado promoveu nesta sexta-feira (22) sessão especial para homenagear os professores e destacar o Dia do Professor, que foi celebrado em 15 de outubro. Durante o evento, Izalci defendeu a valorização da categoria. Ele afirmou que o problema da evasão escolar no Brasil …
Ensino híbrido: o que diz a legislação sobre a jornada de trabalho dos professores?
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O sistema híbrido de ensino é a nova realidade de grande parte dos educadores brasileiros. Com isso, os profissionais lecionam de maneira presencial e online. A pandemia da covid-19 deixa como legado o desenvolvimento …
Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição – STJ
11 de outubro de 2021	STJ
​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior, mesmo que dele se tenham afastado mediante pedido de declaração de vacância – o qual preserva o vínculo entre a administração …
CDH aprova exame nacional anual para professores e intérpretes de Libras — Senado Notícias
30 de agosto de 2021	Congresso
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 4.312/2019 que restabelece o exame nacional de proficiência no uso, no ensino e na tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O projeto segue para a análise da Comissão de …
Terceira Turma mantém decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF – STJ
29 de agosto de 2021	STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à ex-deputada distrital Sandra Faraj, em virtude da publicação …
Senado debateu a perda na aprendizagem e outros efeitos da pandemia sobre alunos e professores — Senado Notícias
13 de julho de 2021	Congresso
O Senado debateu nesta segunda-feira (12) em Plenário sobre os reflexos da pandemia para a educação. Os especialistas convidados disseram que pesquisas constataram o prejuízo aos alunos durante o período. A ampliação do ensino integral é apontada como um caminho para a recuperação das perdas. Presidida pela senadora Leila Barros …
Escola é condenada por danos morais após dispensar 90% dos professores
15 de junho de 2021	TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegalidade da dispensa coletiva realizada por uma escola, em Campo Grande (MS). A empregadora, que deverá pagar indenização por danos morais, foi responsabilizada por ter dispensado, sem negociação coletiva 90% de seu quadro docente. Fonte Oficial: TST. ​Os textos, informações …