Sábado, 19 Maio 2018 07:27
Terça, 15 Maio 2018 15:44
Conflitos e invasões de lagos, igarapés e rios da região de várzea foram alguns dos principais assuntos tratados por representantes de 11 Conselhos de Pesca durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (15), na sede da Colônia de Pescadores Z-20, segundo informa a Agencia Santarém de Notícias.
A reunião contou com a participação da Prefeitura de Santarém, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Câmara de Vereadores de Santarém e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Terça, 15 Maio 2018 10:13
O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, admitiu na em seminário realizado, no dia 24 de abril, na Câmara dos Deputados, que a União arcará com uma parcela ainda não dimensionada dos custos socioambientais da Ferrogrão. Para atrair investidores privados, a proposta do governo é estabelecer um valor absoluto como teto para compensações ambientais da obra.
Biviany Rojas, do ISA, ressaltou o contexto regional complexo em que se insere a ferrovia, com índices altos de violência, conflitos agrários e disputa territorial.
"O risco de subestimar impactos e de geração de conflitos é grande", alertou.
Quinta, 10 Maio 2018 09:47
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação "Dilema de Midas", que teve o objetivo de reprimir a aquisição e comercialização de ouro de origem clandestina. O crime era cometido por instituições financeiras especializadas que atuavam na compra de citado mineral procedente da Região do Rio Tapajós.
Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão sendo três na cidade de Itaituba/PA e quatro em Santarém/PA. Além das buscas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens de alguns investigados que chegou ao valor total de 72 milhões de reais. Esta quantia seria correspondente ao proveito obtido com a pratica ilegal.
Além disso, também foi determinada a suspensão das atividades de um Posto de Compra de Ouro (PCO) estabelecido em Santarém/PA que é suspeito de comprar ouro extraído clandestinamente no entorno da Terra Indígena Zo'é.
Os suspeitos estão sendo investigados pela prática de quatro crimes: usurpação de bens da união, falsidade ideológica, receptação qualidicada e o de constituir organização criminosa.
O nome da Operação faz referência ao Rei Midas, que segundo a mitologia grega, ganhou o poder de transformar tudo que tocava em ouro, porém esse poder acabou se transformando em uma maldição, visto que ficou impedido até de se alimentar, já que tudo o que ele tocava se transformava imediatamente em ouro. Desse modo, esse dilema tem sido utilizado nos dias atuais para fazer uma reflexão sobre a exploração das riquezas naturais, que caso não seja feita de forma responsável pode acarretar sérios danos ao ser humano. Então, o que seria uma dádiva pode se transformar em uma maldição.( Com informações da PF)
Quinta, 10 Maio 2018 08:31
Escrito por Jubal Cabral Filho - Geólogo
Há mais de 60 (sessenta) anos que a atividade garimpeira no Vale do Tapajós é ininterruptamente executada, sem um acompanhamento técnico/contábil, particular ou oficial, e sem perspectiva de paralização, a despeito da intensa e feroz fiscalização exercida pelos órgãos ambientais federais.
Esta atividade vem sendo exercida, no Brasil, desde sua colonização para atender, inicialmente, a voraz necessidade de manutenção da luxúria da corte portuguesa e, posteriormente, ao estabelecimento e continuidade de uma alta casta brasileira – e que perdura até os dias atuais.
E o que é o garimpo? Só o local onde se faz a extração do ouro? Quem são os garimpeiros? Não sabem? O garimpo poderia ser definido como uma comunidade, definitiva ou provisória, que pratica a garimpagem e os garimpeiros seriam todas as pessoas envolvidas na atividade de extração do ouro, individual ou coletivamente. Estes formaram comunidades que sobrevivem, com pouca ou nenhuma assistência governamental, há muito tempo em locais inóspitos e de difícil acesso no Vale do Tapajós. Brevemente podemos citar as comunidades do Sudário, Creporizinho, Água Branca, Cabaçal, Patrocínio, Creporizão, Mamoal, Porto Rico, São José e muitas outras que são lendárias vilas garimpeiras. Estas respostas já poderiam modificar as ações preconceituosas com esta classe, que engloba, além dos garimpeiros, as cozinheiras, suas famílias e trabalhadores em venda de máquinas e equipamentos, em compras de ouro, em supermercados, em bares e restaurantes, em hotéis, em companhias de aviação, bolsa de valores e muitos outros profissionais que estão intrinsicamente envolvidos com o resultado do garimpo, não só na nossa região como em todo o mundo.
Podemos e devemos mudar este preconceito com os pequenos mineradores de ouro do Vale do Tapajós que, quer queiram ou não, contribuem para a manutenção de milhares de empregos e para um balanço econômico desta pátria esquecida e vilipendiada.
Defendo, através destes mesmos órgãos que defenestram a atividade, sem olhar o prejuízo espetacular causado e ao seguir, exclusivamente, as "ordens" das ONG's, continuando a agir como se todos os atores locais fossem meliantes desalmados e inimigos mortais do sistema, para que iniciem imediatamente uma "pós-graduação ambiental", in loco, dos garimpeiros, madeireiros e afins. Afinal, nestes órgãos ambientais, quase todos os servidores são mestres ou tem curso superior na área afim. Muito mais espetacular será trazer estes milhares de trabalhadores anônimos para ajudar na conservação e preservação de nossos recursos quase infinitos (florestas e água) e continuar trabalhando com parcimônia nos recursos finitos (minerais) do que dilapidar centenas de milhares de reais em ações cinematográficas de repressão, que não dão nem trarão resultados práticos, além de passar a praticar, efetivamente, o desenvolvimento sustentável através do uso e disponibilidade dos recursos para satisfazer as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras!
Os agentes, que participam das operações "rambóticas" sempre estão encapuzados para não serem reconhecidos e, possivelmente, serem motivo de "vendeta", por pessoas revoltadas com estas mesmas ações repressoras e infrutíferas, bem que poderiam mudar e ir nos garimpos, de cara e peito abertos, se fossem ensinar ao possível predador como ser membro de uma equipe conservacionista e passar a recuperar as áreas degradadas, após retirar o minério encontrado, passando tanto tempo quanto necessário para que isto acontecesse integralmente. Ou a floresta amazônica é tão aterrorizante para os frequentadores de shoppings e praias no Sul/Sudeste/Nordeste Maravilha que deve ser preservada integralmente? O que acontece é simples: as equipes que se denominam "de conservação ambiental" se reúnem a portas fechadas para decidir qual será o novo alvo e nunca para traçar estratégias simples e funcionais, tais como envolver a comunidade em atos de recuperação ambiental práticos, tirando-os do "lado negro da força" e trazendo para o bem estar coletivo. Não adianta dizer que "é obrigação o conhecimento da lei" se àqueles que estão no comando de ministérios e órgãos nacionais são, muitas vezes, os maiores meliantes do sistema. Vamos mudar o jogo! Para melhor!
Tem muitas outras ações que poderiam trazer resultados positivos. Por exemplo: fazer para participar da responsabilidade ambiental de recuperação das áreas degradadas os fabricantes e revendedores de máquinas e equipamentos de mineração artesanal ou empresarial.
Claro que também deveria ser feita, constantemente, uma visita esclarecedora aos revendedores de máquinas e equipamentos locais para que se tornasse obrigatório ser feito o negócio (com obrigação de inserir em nota fiscal) com quem tem a licença ambiental e outorga do órgão mineral competente para extração do minério, sob pena de punição rigorosa àqueles que incentivam a exploração mineral sem a devida permissão, além de obrigar às empresas revendedoras juntamente com os "donos de garimpos" a instituir sessões contínuas de educação ambiental e de fornecimento de mudas para reflorestamento, sempre através dos órgãos de fiscalização oficiais ou dos docentes e discentes das universidades locais, às suas expensas e com comprovação contínua. Duvido que os órgãos fiscalizadores tenham um controle sobre as vendas destes equipamentos ou se já pensaram em mudar suas ações para que se tenha perspectivas mais atraentes de extração mineral econômica, social e ambientalmente corretas; enfim sustentável.
São as pequenas ações que poderiam dar resultado constante ao invés das espetaculares ações cinematográficas de destruição dos equipamentos e máquinas pelo fogo, que iludem o núcleo central executivo e agridem ainda mais o já inobservado meio ambiente amazônico.
garrimpo
Terça, 08 Maio 2018 09:24
O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Entice (aliciar, em tradução livre do inglês), para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro-Desemprego.
A ação resultou em duas prisões e no cumprimento de cinco de busca e apreensão nas cidades de Marabá e Redenção, no Pará.
Terça, 08 Maio 2018 08:45
Em reunião realizada no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental(CIAM), na segunda-feira(7), a Secretaria de Meio ambiente Vânia Portela prometeu que a Semma "vai fazer um cronograma de finalização na região do Ituqui" e que participará da reunião dos coordenadores de pesca da Z-20, no dia 15 de maio para ouvir os pescadores sobre a invasão dos Lagos em Santarém".
Enquanto a nova reunião não ocorre, os ribeirinhos continuam realizando de forma voluntária fiscalizações nos lagos. O pedido dos moradores é que as fiscalizações sejam rigorosas e aconteçam com frequência nos lagos com incidência de invasões e conflitos devido a pesca predatória com arrastão.
A Colônia de Pescadores Z-20 protocolou no dia 12 de abril deste ano um documento junto à Semma solicitando uma audiência entre o órgão municipal e os representantes. No documento citaram casos que tem preocupado a comunidade, como os frequentes conflitos gerados pela invasão de desconhecidos em áreas com acordos de pesca definidos.
Armados, muitos entram nos lagos para praticar a pesca predatória e furtar gado da região. Em 2016, em confronto com a polícia militar que recebeu denúncias do roubo de gado na região, cinco homens morreram na troca de tiros com a guarnição.
À época, de acordo com a PM tudo ocorreu na noite de quinta (19/05/2016) quando a guarnição que foi apurar a denúncia, percebeu uma embarcação que estaria transportando os animais levados de uma fazenda na comunidade São Benedito, na região do rio Ituqui. Os suspeitos teriam atirado na lancha da polícia e foram baleados.
Três dos cinco suspeitos foram identificados: Natalino Lopes, de 22 anos, Elvis Correa Miranda, de 38 e Antônio Sousa da Silva de 39 anos. episódio, este ocorrido na região do Lago do Maicá, envolvendo um pescador que foi morto a tiros enquanto realizada a pescaria preocupa os moradores da comunidade Ituqui que fica próxima a Santarém. O nome da vítima não foi revelado. (Com informações de Sâmela Bonfim)
Segunda, 07 Maio 2018 12:05
Escrito por Ascom MPF
Segunda, 07 Maio 2018 08:24
Escrito por Alzheimer360
Sexta, 04 Maio 2018 16:53
Belterra, 84 anos de história
Uma das principais representantes da Era da Borracha no Pará, a cidade de Belterra completa hoje (04), 84 anos de sua fundação. A área do município foi escolhida pela empresa americana Ford Motor Company para sediar o segundo projeto para plantio e exploração de seringueiras. De uma pequena vila com características arquitetônicas e urbanísticas das cidades no interior dos Estados Unidos, construída em 1934, Belterra é atualmente patrimônio nacional, reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Com cerca de 17 mil habitantes, o município está ao lado da Floresta Nacional do Tapajós (Flona) e de uma variedade de praias às margens do Rio Tapajós, como Pindobal, Iruçanga, Porto Novo, Aramanaí, Maguari e São Domingos. De Santarém, pela BR-163, ou do balneário Alter-do-Chão saindo pela PA-457, é fácil acessar Belterra. A programação de aniversário se iniciou com uma alvorada, às 5h, e prossegue com missa em Ação de Graças, às 18h, na Igreja Matriz de Santo Antônio, com a participação do Instituto Maestro Wilson Fonseca, do município de Santarém. À noite, a partir das 20h, a Praça Brasil será palco do tradicional "parabéns", com bolo e show pirotécnico. As apresentações seguem com a Escola de Artes da Secretaria Municipal de Educação; mais capoeira, dança e violão organizados pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); da Academia da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; e do grupo Mistura de Carimbó. Neste sábado (05), a partir das 19h, os shows gospel serão com a Orquestra Levita da Assembléia de Deus de Santarém, Igreja da Paz, Igreja Betel, Igreja de Deus no Brasil, Assembléia de Deus, e Igreja Renovação. No domingo (06), às 16h, haverá a gravação do primeiro episódio do Tour BMX em Belterra. Nos dois dias, a programação se concentrará na Praça Brasil. Museu – Parte da estrutura da antiga vila americana, como as duas caixas d'água e o Hospital Henry Ford, será restaurada para abrigar o Museu de Ciências da Amazônia, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceria com a Prefeitura de Belterra, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental AmaBrasil. As obras começaram em março passado. O investimento total do Museu é de R$ 17,6 milhões, sendo R$ 10,5 milhões financiados pelo BNDES. "O Museu tem a finalidade de incentivar o patrimônio histórico da região, além de fomentar a qualificação e capacitação profissional dos próprios habitantes de Belterra, que irão se apropriar deste equipamento. Além disso, impulsionará o polo turístico do Tapajós e gerará novas possibilidades, por meio do turismo científico e da educação empreendedora", afirmou Alex Fiúza de Melo, secretário da Sectet, durante a solenidade de início da construção do Museu. Por Fabíola Batista
Terça, 01 Maio 2018 15:28
Hydro Alunorte: punição correta?
Não há dúvida que a Hydro Alunorte merece punição exemplar pelas falhas e erros encontradas na operação dos depósitos de rejeitos de alumina da sua fábrica de Barcarena e pela sua conduta antiética ao mentir sobre a existência dessas deficiências, que deram causa ou, no mínimo, contribuíram para o desastre ecológico na região, ocorrido entre 16 e 17 de fevereiro.
Mas será correta a decisão tomada, ontem, pelo o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª vara da justiça federal em Belém? Ele determinou a redução da produção da fábrica "a um patamar equivalente a 50% da produção média mensal dos últimos 12 meses ou ao menor nível de produção mensal verificado nos últimos 10 anos, o que for menor dentre os dois resultados".
A mineradora também foi proibida de usar um dos dois depósitos de resíduos sólidos, que recebe os rejeitos da transformação da bauxita em alumina, enquanto não for emitida pelo órgão competente a licença de operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura.
O descumprimento das medidas acarretará multa diária no valor de um milhão de reais.
A liminar atendeu a pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado (excluído da lide pelo juiz, que o considerou parte ilegítima, juntamente com o próprio Estado do Pará), para minimizar os impactos decorrentes do lançamento de efluentes não tratados no meio ambiente da região de Barcarena.
Com base em investigação de diversos órgãos, principalmente o Instituto Evandro Chagas, o MPF contatou a existência de tubulação clandestina para despejo irregular de efluentes não tratados diretamente no meio ambiente; indícios de extravasamento de efluentes de uma das bacias de contenção para o canal de drenagem pluvial; inexistência de barreiras físicas entre os depósitos de resíduos sólidos e a área das comunidades. Outro indicador de vazamentos seria a mudança de coloração do igarapé localizado próximo à comunidade Bom Futuro.
A Hydro contesta a metodologia das pesquisas e, evidentemente, os seus resultados, embora, depois de ter tentado negar os fatos, tenha acabado por reconhecer seus erros. Prometeu apresentar resultados de uma perícia internacional que encomendou a uma empresa privada, mas só forneceu até agora dados preliminares.
A credibilidade da multinacional norueguesa é mínima, se não nula. Sua culpa nos acontecimentos está provada. Mas ainda persistem dúvidas quanto à segurança dos dados das apurações dos órgãos oficiais, principalmente em relação à presença de metais pesados nas drenagens e à relação de causa e efeito entre os vazamentos nas instalações da Alunorte e a contaminação nos cursos d'água da região.
O diagnóstico feito diz respeito ao que aconteceu até o transbordamento ou infiltração de poluentes do processo industrial da fábrica. É a verificação do acidente. Não há, porém, uma tentativa de prever os efeitos da continuação da operação das bacias de rejeitos de alumina na escala de produção normal da Alunorte. Só esse estudo poderia servir de fundamento técnico para a decisão do juiz federal de reduzir em 50% a produção de alumina e a interdição do segundo depósito de resíduos sólidos até a substituição da autorização precária por uma definitiva.
Decisão de tal gravidade deveria ter sido tomada não através de uma liminar, com base apenas na iniciativa do MPF, mas numa produção de provas, mesmo que elementar, através da instrução do processo com a abertura do contraditório. Exatamente porque não há dados sobre o risco de novo acidente com o funcionamento regular do processo produtivo.
É óbvio, porém, o prejuízo econômico com esse corte drástico na atividade de uma fábrica que é a maior do mundo, tanto para trás, alcançando empregos e circulação de riquezas, quanto para frente, na competição internacional. Seria preciso ponderar valores e fazer análises de correlação antes de tomar uma decisão com essa magnitude em medida liminar, se não há o risco imediato e evidente. Na tentativa de corrigir o que nasceu torto, com um empreendimento desse porte numa área complexa e problemática, pode-se acabar por continuar no erro.
Segunda, 30 Abril 2018 10:35
A transformação social por meio do turismo comunitário em Belterra
Como mudar uma realidade social por meio do turismo? A resposta está sendo dada pela comunidade de Jamaraquá, localizada na margem direita do Rio Tapajós, a 25 km do município de Belterra e a 75 km de Santarém, na região oeste do Pará. Grupos tradicionais de seringueiros utilizam o látex extraído para desenvolver o artesanato e impulsionar a atividade turística, nesta região do estado do Pará, cercada por belas praias e paisagens exuberantes. A junção turismo e artesanato têm proporcionado melhores condições de vida a quem reside no local e despertado maior interesse de turistas em conhecer um pedaço da Amazônia ainda pouco divulgado.
Jamaraquá é uma das 25 comunidades pertencentes à Floresta Nacional do Tapajós, Unidade de Conservação criada pelo Governo Federal, no ano de 1974, e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Unidade apresenta grande diversidade de paisagens como: lagos, igarapés e as praias paradisíacas do Rio Tapajós. Ainda pouco explorada, a comunidade apresenta atrativos turísticos a perder de vista, no entanto, grande parte da população ainda vive dependente economicamente de subsídios sociais do Governo Federal e do trabalho rudimentar da atividade extrativista. Pensando em uma forma sustentável para gerar renda foi que famílias de seringueiros se uniram e buscaram apoio para comercializar produtos à base do látex.
Capacitação – Para mudar uma realidade social era necessário primeiramente aprender a utilizar de maneira correta os produtos que a natureza oferece. Dentro de uma Unidade de Conservação existem os limites de exploração estabelecidos por lei. No entanto, Jamaraquá tem uma identidade voltada à atividade extrativista, através do látex. Por isso, um trabalho integrado entre comunidade, instituições públicas e entidades não governamentais transformou a confecção de produtos à base da borracha, colocando Jamaraquá na rota do turismo nacional e internacional.
Nesse sentido, a partir da produção da borracha, as populações que vivem na floresta passam a ter renda e condições de se manter sem a necessidade de derrubar as árvores para vender a madeira. Ou seja, com a floresta em pé e bem manejada, é possível, além de preservá-la, ter uma fonte de renda e chamar atenção para o turismo de lazer, pois quando se agrega valor às peças produzidas a partir da borracha, visitantes são atraídos não somente pela beleza do local, mas, sobretudo, pelos seus serviços.
No processo de produção estão inseridas, principalmente, mulheres e jovens, por serem consideradas mais cuidadosas e caprichosas nos detalhes. Desta forma, a borracha será de melhor qualidade, permitindo a incorporação da mão de obra familiar no extrativismo dos recurso florestais da comunidade.
Preservação – O turismo envolvendo direta e indiretamente as comunidades às margens do Rio Tapajós, que residem ou estão muito perto de áreas protegidas, desenvolvem um trabalho intenso de conservação e preservação de recursos naturais. Uma das diversas iniciativas que têm contribuído intensamente com a inclusão e condições socioeconômicas de diversas famílias é o artesanato.
Com a prática do ecoturismo em diversas localidades, a comercialização do artesanato de fibras, de látex, de sementes, de cuias e cerâmica são realizadas diretamente com o turista que visita a comunidade ou que consome os produtos no mercado externo, em feiras e centros de artesanato.
Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém será instalada na UIPP da Nova República
Em entrevista ao Portal OESTADONET, o delegado Rilmar Firmino, confirmou que a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), que Santarém e a região oeste devem ganhar, funcionará provisoriamente na Unidade Integrada Pro Paz do bairro da Nova República. De acordo com Rilmar Firmino, já existem tratativas com o Ministério Público Estadual (MPE) para trabalhar a cessão de um imóvel para a nova unidade da Polícia Civil. Com a implantação da DECA em Santarém, as demandas relacionadas à crimes agrários passam a ser descentralizados de Belém e Marabá. "A gente sabe que os conflitos agrários aqui na região são constantes e hoje a estrutura mais próxima que nós temos é a DECA de Marabá. Graças ao esforço do Governo do Estado, em relação ao aumento do nosso efetivo, nós conseguimos realizar um dos grandes projetos para a região oeste, que era a implantação desta Delegacia", observou Rilmar Firmino. Descentralização Além de Santarém, o município de Altamira também receberá uma unidade para atender a região do Xingú. "É uma delegacia especializada que trata somente de conflitos agrários, às vezes na mediação e também na investigação. A nossa demanda no segundo semestre de 2017 foi alta. Para se ter uma ideia, praticamente a Delegacia de Marabá estava instalada em Anapu, na Transamazônica. Isso sem contar o deslocamento de profissionais de Belém para atender Santarém e Itaituba", reiterou. A Delegacia Especializada de Conflitos Agrários terá equipe completa, a partir de sua instalação, com servidores aprovados no último concurso público para os cargos de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista.