Como declarar compra e posse de imóveis no IR 2015 | EXAME
Como declarar compra e posse de imóveis no IR 2015
O passo a passo para a declaração de imóveis no Imposto de Renda
access_time 20 abr 2015, 09h41
Casa em miniatura e calculadora: Imóveis são declarados na ficha de "Bens e Direitos" (ThinkStock/Bet_Noire)
São Paulo – Operações como compra, venda, doação e posse de imóveis devem ser declaradas no Imposto de Renda 2015.
A posse de imóveis de valor superior a 300 mil reais, inclusive, é uma das condições que obriga o contribuinte a apresentar a declaração, por mais que ele não se enquadre em nenhuma outra regra de obrigatoriedade (veja quem deve declarar).
Os imóveis devem ser informados na ficha de "Bens e Direitos" da declaração, com o código específico do bem, de acordo com a definição que consta na escritura do imóvel.
Apartamentos, por exemplo, são declarados sob o código 11, para casas, o código é o 12 e para terrenos o código é o 13.
O valor declarado deve ser apenas o que contribuinte efetivamente pagou pelo imóvel até o dia 31 de dezembro de 2014, incluindo, se for o caso, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), os juros do financiamento e a taxa de corretagem paga na compra do imóvel.
Se o imóvel foi comprado em 2010 por 500 mil reais, por mais que seu valor de mercado seja de 700 mil reais, o valor declarado deve continuar sendo 500 mil reais.
Essas despesas devem ser informadas na declaração referente ao ano em que ocorreram. Caso o contribuinte tenha se esquecido de declará-las no ano seguinte, elas podem ser acrescentadas por meio de uma declaração retificadora referente ao ano em que as despesas ocorreram.
No campo "Discriminação", devem constar os seguintes dados do imóvel: se foi comprado ou doado, a data da compra ou da doação, quem foi o vendedor ou doador (com CNPJ ou CPF), se está quitado, se foi financiado, em qual banco, e por qual linha de crédito, quantas parcelas já foram pagas e quantas restam a pagar.
Confira a seguir como informar imóveis na declaração de IR em diferentes situações:
Se você já possuía o imóvel antes de 2014 e já o declarava, basta repetir os valor nas colunas "Situação em 31/12/2013" e "Situação em 31/12/2014".
O valor informado deve ser o mesmo que consta na escritura, sendo alterado apenas se for necessário acrescentar despesas realizadas com benfeitorias no imóvel, ou gastos com corretagem, juros de financiamento e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Lembrando que, se o imóvel já era declarado antes de 2014, mas o contribuinte só se lembrou de declarar o valor do ITBI e da corretagem agora, esses custos devem ser incluídos na declaração referente ao ano em que essas despesas aconteceram, por meio da declaração retificadora.
Se em 2014 você estava pagando as parcelas do financiamento do imóvel, o valor informado deve corresponder apenas ao montante que já foi pago até o ano passado e não o valor total do bem.
Na coluna "Situação em 31/12/2013", portanto, informe os valores pagos até esta data e na coluna "Situação em 31/12/2014" inclua os valores pagos até 31/12/2013 somados às prestações pagas em 2014.
Apesar de muitos contribuintes se confundirem, os financiamentos de imóveis não devem ser declarados na ficha de "Dívidas e Ônus Reais".
Imóvel comprado em 2014
Se você comprou seu imóvel em 2014, seja à vista ou por meio de um financiamento, a declaração segue praticamente o mesmo padrão dos tópicos anteriores, apenas com a diferença de que a coluna "Situação em 31/12/2013" ficará em branco.
Vale lembrar que o ITBI e a corretagem pagos em 2014 podem ser somados ao valor do imóvel.
Imóvel que o contribuinte já tinha antes de 2014, mas não havia declarado
Contribuintes que eram incluídos como dependentes ou que não eram obrigados a entregar a declaração no ano passado e passarão a fazer sua própria declaração neste ano, devem informar os imóveis que já faziam parte de seu patrimônio antes de 2014.
O procedimento a ser seguido é o mesmo dos tópicos anteriores, mas, como o imóvel já fazia parte do patrimônio do contribuinte antes de 2014, a coluna "Situação em 31/12/2013" não deve ficar em branco e deve ser preenchida com os valores pagos até então ou com o valor total do imóvel, conforme o caso.
Imóvel em nome de mais de uma pessoa e por casais com separação total de bens
O donatário, que é aquele que recebeu a doação, deve informar o imóvel na ficha de "Bens e Direitos", descrevendo os dados do doador no campo "Discriminação", como seu nome e CPF. Para doações recebidas em 2014, a coluna referente a 2013 deve ficar em branco e a coluna de 2014 deve incluir o valor do imóvel.
Já o doador, na declaração referente ao ano em que fez a doação, deve informar o imóvel doado na ficha de "Bens e Direitos" e os dados do donatário no campo "Discriminação". Para doações feitas em 2014, a coluna "Situação em 31/12/2013 (R$)" deve ser mantida e deixado em branco o campo "Situação em 31/12/2014 (R$)".
As benfeitorias realizadas em 2014 devem ser informadas no campo "Discriminação", junto às demais informações sobre o imóvel. A coluna de 2013 deve mostrar o valor do imóvel antes das reformas, e a coluna em 2013 deve registrar o seu valor, com o acréscimo das benfeitorias.
Veja, no vídeo a seguir, por que não é possível atualizar no IR valor de bens como imóveis:
*Texto atualizado às 19h10 do dia 02/04/2015 com alterações nas informações sobre a declaração de imóveis comprados por casais.