O governador Sérgio Cabral sancionou, semana passada, a Lei 5536, que cria o Fundo para a Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro.
O fundo também chamado FEE é destinado a financiar programas e projetos relacionados à eficiência e à segurança energética, bem como à garantia sustentável do estado.
De acordo com o Palácio Guanabara, o principal objetivo da lei é "a proteção, conservação racional, aproveitamento, comercialização e defesa dos recursos energéticos do Rio".
A aplicação e gestão dos recursos do FEE ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do estado.
O dinheiro virá de programas nacionais e internacionais voltados para a melhoria de eficiência energética e redução de impactos ambientais, de programas de pesquisa e desenvolvimento e transferências orçamentárias.