ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL | Rosário | Argumenta Journal Law
Luana Paixão Rosário
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Docente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. Líder do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – JCHD. Editora da Diké.
Bianca Barbosa Oliveira
Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Membro do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD.
João Mateus Fagundes Oliveira
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Membro do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD.
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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL
Luana Paixão Rosário, Bianca Barbosa Oliveira, João Mateus Fagundes Oliveira
Comunica os resultados de pesquisa do projeto "Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise hermenêutica da ADPF à luz do ativismo judicial". Questiona 'qual é o perfil teórico epistemológico da ADPF no 54 à luz do ativismo judicial e da hermenêutica fenomenológica?' e pressupõe que foi de teor ativista. Articula conceitos de ativismo judicial, autocontenção, supremacia constitucional, discurso, dasein, desvelamento e temporalidade, voltados para a significação das liberdades da mulher. Justifica-se pelo potencial da ADPF como instrumento superior da salvaguarda dos direitos mais preciosos às sociedade e mulheres.
Ativismo Judicial. Hermenêutica Fenomenológica. ADPF 54.
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