Para comemorar o Dia Mundial da Alimentação, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD) lançam hoje, 15 de outubro, a publicação “Demanda estruturada e agricultores familiares no Brasil: o caso do PAA e do PNAE”.
O estudo apresenta dados gerais sobre dois programas de compra institucional de alimentos no Brasil, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de resultados inéditos do PNAE.
O estudo revela que juntos o PAA e o PNAE contribuíram para aumentar as compras feitas por municípios e estados diretamente da agricultura familiar. Os dois programas combinados representam uma demanda potencial de R$ 2 bilhões anuais destinados a compras de produtos de agricultores familiares, o que tem grande impacto sobre a produção e a renda desses agricultores.
No caso do PNAE, a lei que estabelece que 30% do orçamento da alimentação escolar devem ser destinados a compras de agricultores familiares foi criada em 2009. Em 2010, apenas 48% das entidades implementadoras compravam alimentos de agricultores familiares. Em 2012, o número já havia aumentado para 67%.
Atualmente, 45% das entidades implementadoras estão cumprindo a regra de comprar no mínimo 30% da agricultura familiar, um aumento de 15 pontos percentuais em relação a 2010. Quando todas as entidades estiverem cumprindo plenamente a legislação, o PNAE será responsável por um orçamento de R$ 1 bilhão para compras de agricultores familiares.
O PAA e o PNAE, combinados, constituem uma das maiores iniciativas de compra institucional de alimentos do mundo que prioriza a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Além de garantir renda para os agricultores, esses programas funcionam como redes de proteção social que melhoram a segurança alimentar e nutricional e garantem o acesso a alimentos saudáveis por grupos sociais vulneráveis, como crianças em idade escolar.
“Essa experiência brasileira tem sido tão bem sucedida que tem servido de exemplo para outros países em desenvolvimento interessados em estabelecer programas similares, especialmente de alimentação escolar. Apesar de todo esse interesse, sentimos que faltam pesquisas que analisem os impactos e comprovem a eficácia desses programas, o que nos levou a realizar esse estudo”, explicou Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome, que recebe delegações de países em desenvolvimento interessados em conhecer os programas brasileiros. “Esta é a primeira vez que se avalia o impacto da alimentação escolar e outras modalidades de compras institucionais sobre os fornecedores”, completa.
“Este estudo mostra mais uma das inovações do Brasil em seus programas de redução de pobreza. As sinergias entre o PAA e PNAE são um exemplo de como tornar a luta contra a fome mais eficaz”, acrescenta Jorge Chediek, representante residente do PNUD e diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo.
Sobre o PMA
O PMA é a maior agência humanitária lutando contra a fome no mundo. Ano passado, o PMA alcançou mais de 97 milhões de pessoas em 80 países com assistência alimentar.
O Centro de Excelência contra a Fome do PMA é um fórum global para diálogo de políticas e aprendizagem Sul-Sul sobre programas de alimentação escolar e segurança alimentar e nutricional. O Centro de Excelência, uma parceria entre o PMA e o governo brasileiro, foi criado para apoiar governos na África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de soluções sustentáveis contra a fome.
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