Ministério da Saúde incentiva licença-paternidade | EXAME
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Ministério da Saúde incentiva licença-paternidade
Os pais podem prorrogar de cinco para 15 dias o período, desde que comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê
access_time 4 ago 2017, 17h01
Licença-paternidade: o benefício é concedido a funcionários de empresas do Programa Empresa Cidadã (Halfpoint/Thinkstock)
O Ministério da Saúde lançou hoje (4) um documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida.
A iniciativa foi anunciada durante a apresentação da Campanha Nacional de Aleitamento Materno de 2017, em Curitiba (PR), que este ano incentiva o envolvimento do homem nos cuidados com o filho e maior proximidade com a mãe.
A nota técnica está disponível na página do Ministério da Saúde.
Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância, os pais podem prorrogar de cinco para 15 dias o período, desde que comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê.
O benefício é concedido a funcionários de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.
Para a concessão, os pais podem entregar a declaração do profissional de saúde informando a participação no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação, ou visita à maternidade.
Também poderá ser entregue o comprovante do curso online Pai presente: cuidado e compromisso promovido pela pasta.
A Semana Mundial de Amamentação começou na terça-feira (1º) e vai até o dia 7 de agosto com o objetivo de incentivar o aleitamento materno e, com isso, melhorar a saúde dos bebês.
Com o slogan "Amamentar: ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você", a campanha deste ano tem como objetivo fortalecer a participação e o cuidado de pais, familiares, empresas, educadores e toda a sociedade no processo de aleitamento, garantindo a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a amamentação é uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência dos recém-nascidos.
Ela é capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas preveníveis em crianças menores de 5 anos, além de proteger a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias.
Outro benefício é reduzir o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.
A recomendação é que o bebê seja amamentado imediatamente após o nascimento e de forma exclusiva com leite materno até os 6 meses de vida.
Após o primeiro semestre, deve-se incluir alimentos nutritivos como complementação ao leite. Posteriormente, até os 2 anos de vida da criança, o leite materno deverá servir como complemento à alimentação.
O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os 6 meses, inclusive água. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, 67,3% das crianças mamam na primeira hora de vida.
Apenas 41% das crianças menores de seis meses tiveram alimentação exclusivamente por leite materno; a duração média do aleitamento exclusivo é de 54 dias.
Hoje, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou a habilitação de 28 instituições na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), em todo o país, duas delas do Paraná.
Com a medida, a pasta quer diminuir a mortalidade infantil por meio do estímulo à prática da amamentação, além de mobilizar e capacitar profissionais de saúde na atenção ao aleitamento materno, buscando evitar o desmame precoce.
A iniciativa terá impacto financeiro de R$ 4 milhões em 2017, segundo o ministério.
Ainda na solenidade, o ministro entregou dez placas de certificação às empresas, privadas e públicas, que implantaram salas de apoio à amamentação no estado do Paraná.
Atualmente, o país possui 200 salas certificadas pelo Ministério da Saúde, com capacidade de beneficiar até 140 mil mulheres. Em 2014, eram 16 salas de apoio à amamentação.
A ação surgiu em 2010 com o objetivo de apoiar a mulher que retorna da licença-maternidade e deseja continuar amamentando o filho.
As salas de apoio à amamentação são locais simples e de baixo custo para as empresas, onde a mulher pode retirar o leite durante a jornada de trabalho e armazená-lo corretamente para que, ao final do expediente, possa levá-lo para casa e oferecê-lo ao bebê.