Casadinha: MC 203292 + 200449
O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)
Autor: Maria Gabriela Campos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL? A autora, partindo da teoria dos fatos jurídicos, defende a natureza negocial dos atos concertados entre os órgãos jurisdicionais e apresenta uma detalhada análise dogmática sobre o compartilhamento de competências, apresentando exemplos de casos concretos em que já houve tal compartilhamento. Relaciona o tema ...
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O PROCEDIMENTO COMUM E SUA RELAÇÃO COM OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS? "O trabalho se debruça sobre uma importante novidade introduzida em nosso sistema processual, qual seja, a adaptação procedimental decorrente da cumulação inicial de pedidos sujeitos a procedimentos distintos, prevista pelo art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. O tema é versado de forma c...