Foram encontrados 3199 itens, contendo a expressão norma, da área Federal
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"norma juridica"
1. [Norma de Execução COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 2 de 17.08.2011]
Comércio Exterior - Conferência aduaneira - Produtos têxteis e de vestuário - Procedimentos
A Norma de Execução COANA nº 2/2011, estabeleceu procedimentos referentes à conferência aduaneira das Declarações de Importação de produtos têxteis e de vestuário compreendidos nos capítulos 61 e 62 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), selecionadas para o canal vermelho ou cinza.
Trechos localizados: ... NE COANA 2/11 - NE - Norma de Execução COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 2 de 17.08. ... Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), observada a Norma de Execução Coana nº 12, de 17 de outubro de 2006, e relatar os fatos ... disposto nesta norma. Parágrafo único. Os procedimentos previstos nesta norma não excluem outros decorrentes do exercício da autoridade aduaneira, ... lário "Requerimento Assistência Técnica-Vestuário" constante do Anexo II da Norma de Execução Coana nº 13, de 23 de outubro de 2006, que pode ser ... selecionadas para o canal vermelho ou cinza, deve observar o disposto nesta norma. Parágrafo único. Os procedimentos previstos nesta norma não ...
2. [Roteiro] - Reavaliação de Ativos - Aspectos Contábeis e Fiscais
Trechos localizados: ... Resolução CFC nº 1.004 de 2004, que aprovou a NBC T 19.6. A presente norma entrou em vigor em 1º de janeiro de 2005 e foi revogada ...
Trechos localizados: ... ovação das autoridades competentes, descarta-se a hipótese de aplicação da norma isentiva prevista no art. 691, I, do RIR/99. Não logrando comprovar o ...
Trechos localizados: ... o monetária e juros. Por essa norma, mesmo que os rendimentos refiram-se a diversos períodos, será tributado ...
5. Norma de Execução COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO - COSAR nº 5 de 09.11.1995
Trechos localizados: ... NE COSAR 5/95 - NE - Norma de Execução COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO - COSAR nº 5 de ... (Dá nova redação ao item 5 da Norma de Execução SRF/COSAR/Nº 015, de 18 de maio de ... da Portaria nº 604, de 03 de setembro de 1992, resolve: 1.O item 5 da Norma de Execução SRF/COSAR/Nº 015, de 18 de maio de 1993, passa a vigorar ... l pelas irregularidades cometidas." 2.Esta Norma de Execução entra em vigor na data de sua publicação. ...
6. [Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.185 de 28.08.2009]
Trechos localizados: ... 3 a 35 aplicam-se às referidas demonstrações contábeis intermediárias. Esta Norma aplica-se igualmente a todas as entidades, inclusive àquelas que ... RESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Objetivo 1. O objetivo desta Norma é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para ... dades sem fins lucrativos do setor privado ou público venham a aplicar esta Norma, podem ter que retificar as descrições usadas para itens específicos ... nto com as demonstrações contábeis de outras entidades. Nesse cenário, esta Norma estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações ... objeto de outras normas, interpretações e comunicados técnicos. 4. Esta Norma não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstrações contábeis ...
7. [Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.303 de 25.11.2010]
Trechos localizados: ... gás natural e recursos naturais não renováveis similares. 3. Se outra norma estabelecer o tratamento contábil para um tipo específico de ativo ... Arrendamento Mercantil, estando, por consequência, dentro do alcance desta Norma. 7. As exclusões do alcance desta Norma podem ocorrer no caso de ... T 19.1 - Ativo Imobilizado ou como ativo intangível, nos termos da presente Norma, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um ... adoras. Definições 8. Os termos abaixo são utilizados na presente Norma com os seguintes significados: Mercado ativo é um mercado no qual ... aludidos ativos intangíveis. Assim sendo, as exigências de divulgação desta Norma devem ser aplicadas para tais ativos intangíveis; ativos ...
8. [Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.196 de 21.10.2009]
CFC - NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - Aprovação
Foi aprovada a NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, sendo recomendada sua adoção antecipada.
O objetivo dessa Norma é estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. Os requisitos para apresentar os instrumentos financeiros estão na NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação, e os requisitos para divulgar informações a respeito de instrumentos financeiros estão na NBC T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
Essa Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, obedecidas ainda as exceções previstas expressamente.
Trechos localizados: ... de acordo com as normas supramencionadas, seja contabilizada segundo esta Norma. As entidades também devem aplicar esta Norma a derivativos de ... ANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Objetivo 1 O objetivo desta Norma é estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, ... C T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação. Alcance 2 Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de ... am embutidos em arrendamentos mercantis estão sujeitos às disposições desta Norma sobre derivativos embutidos (ver itens 10 a 13 e Apêndice A, itens AG27 ... dade aplicável a contratos de seguro, o emitente pode escolher aplicar esta Norma ou a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro a esses contratos de garantia ...