Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 15h42
Proposto por Ulysses Moraes, PL ainda prevê multas para quem descumprir as disposições da lei, e valores poderão ser revertidos para custeios de boas ações que envolvam os animais
PL proposto por Ulysses Moraes segue um movimento mundial de proibir os experimentos e testes de cosméticos em animais
Vale ainda destacar que essa proposta legislativa não proibiu de forma absoluta toda e qualquer realização de testes em animais dentro de seu território, tendo apenas escolhido proibir a utilização de animais para o desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes.
"O objetivo é realmente valorizar a saúde animal de forma ética, substituindo a utilização de animais na experimentação por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos. Já existem inúmeros produtos que não são testados em animais e nosso estado também pode seguir esses bons exemplos", disse o parlamentar.
E em relação às multas, o projeto prevê que fica autorizado a reverter os valores para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guardas responsáveis e direitos dos animais. Além disso, pode ser destinado para instituições, abrigos ou santuários de animais. E programas estaduais de controle populacional por meio da esterilização cirúrgica de animais, bem como programas que visem à proteção e ao bem-estar dos animais.
"Esse projeto de lei realmente segue um movimento mundial no sentido de proibir os experimentos e testes de cosméticos em animais visando à proteção da vida animal. Alguns estados, como, por exemplo, Rio de Janeiro e Amazonas já adotaram essa prática", finalizou o deputado.