CNJ nega bloqueio de valores para pagamento de precatórios
5 de março de 2019 by admin 0 Comments
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) contra o Tribunal de Justiça estadual para que sejam bloqueados imediatamente mais de R$ 124 milhões das contas do Estado para… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-05/cnj-nega-bloqueio-valores-pagamento-precatorios
TRF-4 nega recurso para reverter eliminação em concurso da PF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso de um administrador, residente de Itajaí (SC), que buscava na Justiça a anulação do ato administrativo que o eliminou do concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Federal. O autor alegou que a correção de sua prova discursiva foi… Matéria completa na fonte […]
STJ concede HC por prisão baseada em "gravidade abstrata de crimes"
A prisão preventiva só pode ser decretada se os indícios são claros de que o réu oferece perigo à investigação ou à sociedade, e não por uma gravidade abstrata dos crimes alegados. A jurisprudência foi reafirmada no dia 21 de janeiro pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu liberdade por m… Matéria completa na fonte […]
O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deferiu, na quarta-feira (27/2), o pedido liminar da União, para cancelar a decisão que suspendeu, no dia 26 de janeiro, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o magistrado, não há ilegali… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-05/trf-cancela-decisao-suspendeu-concurso-prf
A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) diz que os textos literários ou científicos são obras intelectuais protegidas. Assim, o autor vítima de plágio pode reivindicar a autoria da obra plagiada e, por consequência, o pagamento de indenização por danos morais. Afinal, como dita o artigo 28, o auto… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-05/escritora-condenada-plagiar-obra-professor-rs
A criação de uma nova fase antecessora ao processo administrativo disciplinar e sindicância
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O governador de São Paulo, João Doria, não é mais réu na ação de improbidade por supostas irregularidades na organização do carnaval da capital quando era prefeito. Segundo o TJ-SP, o então prefeito João Doria não agiu com dolo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a ação contr… Matéria completa na fonte :: […]
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado pela prática de furto. Foi realizada audiência de instrução e julgamento na qual foram ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório. Depois das oitivas, o Promotor de Justiça e o advogado ofereceram alegações finais orais. Todos os atos da audiência foram gravados em meio audiovisual. O que […]
Trump pode ser acusado com base na teoria da "roda da bicicleta"
Desde que a equipe de investigadores do Departamento de Justiça, chefiada pelo promotor especial Robert Mueller, começou a investigar um possível conluio da campanha do então candidato à Presidência Donald Trump com os russos para interferir nas eleições de 2016, 34 pessoas, das quais seis de alt… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-05/trump-acusado-base-teoria-roda-bicicleta
Hugo Amara / Observador Entrevista concedida pelo filósofo italiano Emanuele Coccia, autor de A Vida das Plantas, à jornalista Leila Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-05/milenio-emanuele-coccia-filosofo-autor-livro-vida-plantas