Claudemir Brito - Portal de Notícias do Tocantins e Goiás Polícia Militar integra operação Petróleo Real para coibir fraudes em postos de combustíveis
Publicado em 09/Jul/2021 às 14h31 ( atualizado às 14h34).
Por observar os recentes reajustes no preço do barril de petróleo no mercado internacional, o que tem refletido na alta do preço da gasolina e do diesel no Brasil, bem como vem causando impacto na economia e na vida dos brasileiros, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO), enquanto órgão promotor de segurança, participou nessa quinta-feira, 8, da operação Petróleo Real, uma ação nacional e coordenada entre Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização, cujo objetivo é coibir possíveis irregularidades na prestação de serviço dos postos de combustíveis do Estado. Ao todo, foram fiscalizados sete postos em Palmas, um em Luzimangues, 14 em Araguaína e quatro em Gurupi.
A operação Petróleo Real é proposta pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com a coordenação operacional do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e, no Tocantins, ocorreu na área circunscricional dos municípios de Araguaína, Gurupi e Palmas. Dentre as irregularidades, os órgãos de fiscalização observaram, em especial, as relacionadas à formação de cartéis, fraudes nas bombas de combustíveis e venda de produto com qualidade abaixo da permitida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Além da Polícia Militar, órgãos de segurança como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO), Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon Estadual e Municipal), Agência Estadual de Metrologia (AEM-TO), entre outros, participaram das ações operacionais de fiscalização administrativa, técnica e criminal nos postos de combustíveis do Estado.
Na região central de Palmas, sete postos de combustíveis foram fiscalizados e três notificações foram expedidas por alterações na quantidade de combustível registrado na bomba, valor do produto incompatível com o lote e divergências de informações entre o combustível especificado e o produto da bomba.
Em Gurupi, durante a operação, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, 33 bombas foram verificadas e não foi constatada nenhuma alteração. Para o comandante do 4º Batalhão da PM, coronel Weslley Costa, o resultado da ação é satisfatório. "Em Gurupi, não foi constatada nenhuma irregularidade ou fraude nos postos de combustíveis e isso nos deixa muito satisfeitos, porque o cidadão de bem paga um alto valor pelo litro de combustível e é muito importante esse tipo de fiscalização para garantir a lisura na prestação de serviços deste ramo e a PM estará sempre à disposição em defesa do tocantinense", destacou o comandante do 4º BPM, coronel Weslley Costa.
Para o comandante-Geral da PM, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, operações como esta são essenciais para garantir a segurança e o direito do consumidor. "Quando as forças de segurança estão integradas, os resultados são ainda mais positivos e a PM está cumprindo o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores", afirmou o comandante-geral da PM.
A Petróleo Real é uma ação inédita e atende o Decreto nº 10.634/2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
Além da PM, participaram a Agência Nacional do Petróleo, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Procon Estadual e Municipal, Agência Estadual de Metrologia, dentre outros - Procon/Governo do Tocantins
Polícia Militar do Tocantins, enquanto órgão promotor de segurança, durante Operação Petróleo Real - Polícia Militar/Governo do Tocantins