Réus do caso Kiss não irão a júri segundo nova decisão do Tribunal de Justiça – RS NORTE – Jornal – Frederico Westphalen – RS
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul manteve, na tarde desta sexta-feira (02), a decisão de que os réus do caso do incêndio da boate Kiss não irão a júri. O recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) foi negado por unanimidade pelo 1º Grupo Criminal em sessão que durou apenas 15 minutos.
O Ministério Público estava tentando reverter uma decisão de dezembro de 2017 em que o Tribunal de Justiça acolheu os recursos encaminhados pela defesa dos réus para que a acusação que pesa sobre eles fosse desagravada: de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção), com isso, o caso não iria mais a júri e deveria ser examinado por uma câmara criminal comum de Santa Maria. Com placar de 5 a 0, a votação de hoje a tarde beneficiou novamente os ex-donos da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os músicos do grupo Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos.
O MP ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um recurso especial, e, também, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso extraordinário.
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, deixou 242 mortos e um total de 636 feridos na madrugada de 27 de janeiro de 2017. Um sinalizador utilizado pelo vocalista da banda Gurizada Fandangueira atingiu o revestimento de espuma da boate, gerou chamas, liberou fumaça tóxica e matou por asfixia um total de 231 pessoas. Outras 11 vítimas faleceram nos dias seguintes após não resistirem aos ferimentos.