Exame Admissional e Demissional, O Que É? Quando Devo Fazer?
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Posted by Josinei Lacerda On In Dicas No comments
Admissional
O atestado admissional é um exame médico obrigatório, esse procedimento é exigido pelas empresas antes da contratação de um funcionário. Na consulta médica é avaliado se o candidato tem condições de saúde física e mental para assumir a função almejada. Essa solicitação atende o que está previsto em lei, no artigo 168 da CLT, por isso antes de procurar emprego é preciso cuidar também da saúde. Continue lendo o post e saiba tudo sobre exame admissional e demissional.
Como a própria lei diz o exame admissional será por conta do empregador, sendo realizado por um médico especialista em medicina do trabalho, pois esse é que poderá identificar caso haja, alguma doença ocupacional.
Exame Admissional e Demissional
O exame é iniciado com uma entrevista, onde serão consideradas licenças anteriores, possíveis exposições a agentes nocivos em empregos anteriores. O médico pergunta se o paciente sofre de alguma doença, mede a pressão, verifica os batimentos cardíacos, faz outras observações, e após a entrevista e exame, emite o atestado médico de capacidade funcional.
Essa aplicação é uma garantia para o trabalhador e também para o empregador. Caso o empregado adquira alguma doença devido o exercício de suas funções, este poderá comprovar e posteriormente ser indenizado. Para o empregador o exame é de grande importância, pois irá atestar se realmente o candidato à vaga tem capacidade para exercer a função que será confiada.
Demissional
O exame demissional também é obrigatório, porém é realizado quando da demissão do funcionário. O mesmo deverá ser submetido novamente a um médico especialista em medicina do trabalho, atestando as condições de saúde do funcionário que está sendo desligado da empresa. Tal procedimento garante que o funcionário não alegue que saiu da empresa com problemas de saúde, causados pela função exercida. E também garante que o funcionário não seja demitido com algum problema de saúde física ou mental.
Cumprindo exigência da lei, do mesmo artigo 168 da CLT e da norma regulamentadora nº 7, item 7.4.1, da portaria nº 3.214/78, o exame também será custeado pelo empregador, sendo necessário quando da homologação da rescisão. Caso o empregador descumpra essa obrigação, poderá ser acionado juridicamente, o que pode acarretar consequências. Fique por dentro dos seus direitos e obrigações.