Desenvolvimento Sustentável e o Direito Ambiental – Congresso Luso-Brasileiro – Blog Verde – Por Nájila Cabral
Desenvolvimento Sustentável e o Direito Ambiental – Congresso Luso-Brasileiro
Publicado pornajilacabral 6 de maio de 2014 Publicado emConservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio AmbienteTags:áreas protegidas, desenvolvimento sustentável, direito ambiental, meio ambiente, resíduos sólidos
No período de 29 e 30 de maio deste ano, acontece em Palmas, no Tocantins, no Tribunal de Justiça de Tocantins, o 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O evento tem por objetivo tecer reflexões dogmáticas acerca das questões ambientais e de sustentabilidade no Brasil e em Portugal, e também discutir sua correlação com os Direitos Humanos. Tem por objetivo, também, promover o intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal em práticas voltadas à aplicação do Direito Ambiental, sob a ótica dos Direitos Humanos e em perspectivas trans e multidisciplinar.
Na programação, a presença da Desembargadora Ângela Prudente, do Desembargador Marco Villas Boas, dos professores Dr. Vasco Pereira (Portugal); Dr. Celso Pacheco Fiorillo (FMU – SP); Dra. Ângela Issa (UFT), Dra. Fernanda Oliveira (FDUC); Procuradora da Justiça Sílvia Cappelli (RS) e Procurador da República Álvaro Manzano (TO).
Os temas de debate trazem: licenciamento ambiental; Planejamento urbanístico e sustentabilidade ambiental; Resíduos Sólidos; Água e Energia; Tecnologias para o Meio Ambiente; Responsabilidade Ambiental e agronegócio; Contratações Públicas Sustentáveis e Áreas Protegidas.