OAB SP PROPÕE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO NA JUSTIÇA FEDERAL — OAB SP
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OAB SP PROPÕE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO NA JUSTIÇA FEDERAL
OAB SP PROPÕE INSTALAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO NO TRF-3
A vice-presidente da OAB SP, Marcia Regina Machado Melaré, e os advogados Marcelo Muriel e Fabiano Carvlho, respectivamente presidentes das Comissões de Arbitragem e de Defesa da Advocacia - Núcleo Civil, ambas da OAB SP, em reunião ocorrida no dia 9 de abril, na sede TRF-3, propuseram à desembargadora Marli Ferreira, corregedora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a instalação do Sistema de Protocolo Integrado para o recebimento de petições, recursos e outras manifestações no âmbito da Justiça Federal, nos mesmos moldes do sistema que funciona na Justiça Estadual de São Paulo.
Para Melaré, o objetivo do pedido é usar a praticidade e agilidade do sistema, que facilitará o trabalho dos advogados, já que eles não teriam de se deslocar até o foro onde tramita a demanda para dar continuidade ao processo. "O protocolo integrado proporcionará o efetivo acesso à Justiça, evitando filas e burocracia, além de baixar os custos de se protocolar petições apenas nas sedes dos foros", diz Melará.
Para Fabiano Carvalho, o sistema tem muitas vantagens. " Oferece garantia de cumprimento de prazos, confiabilidade e segurança da entrega, independentemente do local de recebimento de documentos e, essencialmente, facilitará o acesso à Justiça", explica o presidente da comissão.