Estudos e Notas Técnicas — Portal da Câmara dos Deputados
Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados em 8 de março de 2017 - Fábio de Barros Correia Gomes
Renúncias fiscais da União - Adilson Nunes de Lima O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga - Eduardo Granzotto Educação básica e superior públicas: custos e perfil discente - Ana Valeska Amaral Gomes e Renato de Sousa Porto Gilioli
O centro de lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países - Fabiano Jantalia
Mecanismos de fiscalização dos recipientes utilizados no transporte de água potável - Marcelo Ferraz de Oliveira Souto
Farol aceso de dia nas rodovias* - Antonia Maria de Fatima Oliveira
* Resposta do Deputado Federal Rubens Bueno ao estudo "Farol acesso de dia nas rodovias". Legislação ambiental e saúde - Roseli Senna Ganem
Oferta educacional em prisões e a modalidade de educação a distância - Ana Valeska Amaral Gomes
Base normativa e proposições legislativas sobre fronteiras no Brasil - Claudionor Rocha
Normatização dos crimes de responsabilidade dos membros do Poder Judiciário - Leo Oliveira Van Holthe
Boas práticas em segurança pública - Claudionor Rocha
Síntese de indicadores e metas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde presentes no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (com dados de 2015) - Fábio de Barros Correia Gomes
Economia colaborativa - Iuri Gregório de Souza
Quem tem medo do Homeschooling? O fenômeno no Brasil e no mundo - Manoel Morais de O. Neto Alexandre
Responsabilidade por dano causado por arma de fogo - Claudionor Rocha
Controle da arrecadação e aplicação da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da União - Geraldo Leite
Evolução recente da indústria automotiva - Pedro Garrido da Costa Lima
Composição dos Tribunais Superiores - Newton Tavares Filho
Impacto econômico da legalização das drogas no Brasil - Luciana da Silva Teixeira
Desemprego entre jovens: situação do Brasil e lições da experiência internacional - Adolfo Furtado
O que podemos dizer sobre o Pronatec? - Ana Valeska Amaral Gomes
Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade? - Tânia Andrade
Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF - Fábio de Barros Correia Gomes
Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016 - Bruno Magalhães D'Abadia
Análise do PL 4.850/16 - 10 medidas contra a corrupção - Maria Regina Reis Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública: aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior - Renato de Sousa Porto Gilioli
Foro privilegiado: pontos positivos e negativos - Newton Tavares Filho
Execução fiscal: eficiência e experiência comparada - Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Comentários ao PL 5276/2016, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais - Claudio Nazareno
Natureza do processo de impeachment e controle judicial - Gilvan Correia de Queiroz Filho
Franquias na internet fixa e OTTs - Vítor Fonseca Soares
Violência contra professores nas escolas - Kátia dos Santos Pereira
Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: Expansão da rede, SiSU e desafios - Renato de Sousa Porto Gilioli
Melatonina - Rodolfo Costa Souza
É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC)? - César Mattos
Impacto econômico da legalização da cannabis no Brasil - Luciana da Silva Teixeira, Adriano da Nóbrega Silva, Pedro Garrido da Costa Lima e Colaboradores
Esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo franquias na internet fixa - Leandro Alves Carneiro
A capacidade de fato das pessoas com deficiência - Thiago Rosa Soares
Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Familia da Câmara dos Deputados em março de 2016 - Fábio de Barros Correira Gomes
Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em janeiro de 2016 - Fábio de Barros Correia Gomes
Cláusula de desempenho para manutenção do registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal - Luiz Henrique Vogel
Preço dos combustíveis no Brasil - Paulo César Ribeiro Lima
Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública - Renata Baars
Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental: análise crítica - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Rose Mirian Hofmann
Salário profissional e piso salarial - Claudia Virgínia Brito de Melo
ONU - Década de ações para a segurança no trânsito 2011-2020 - Antonia Maria de Fatima Oliveira
Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 - Fábio de Barros Correia Gomes
Tributação de lucros e dividendos no Brasil: uma perspectiva comparada - Jules Michelet, Cristiano Viveiros, José Evande, Marco Antônio de Oliveira e Murilo Soares.
Os problemas conjunturais da cacauicultura nacional - Eduardo Maia da Silveira
Zonas de livre comércio no mundo - Osmar Perazzo Lannes Junior
Panorama do controle e da transparência na administração pública - Bruno Magalhães D'Abadia
Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico - Magno Antonio Correia de Mello
Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares - Érico Leonardo R Feltrin
Foro por prerrogativa de função no direito comparado - Newton Tavares Filho
Comentários ao Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003 - Gisela Santos de Alencar Hathaway
Viabilidade do Financiamento do PNE (Meta 20) (Abordagem preliminar) - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
A Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM - Leonardo Tavares Lameiro da Costa
Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e crescimento econômico - Jules Michelet
Doação e captação de órgãos no Brasil _Fabio Gomes
Acessibilidade em calçadas - Ludimila Penna Lamounier
Incentivos à Cultura em Perspectiva Comparada: Aspectos Conceituais e Análise de Casos - Renato Gilioli e Jefferson Chaves
Vinculação dos Benefícios Previdenciários ao Salário Mínimo: O custo da recomposição dos benefícios - Claudia Deud
Aspectos Jurídico-Econômicos da PPPS - Debora Maffia e Cesar Mattos
Sistemas de Avaliação da Educação Básica no Brasil - Manoel Morais de O. Neto Alexandre
Fator Previdenciário - Renata Baars
A problemática das transferências voluntárias - Bruno Magalhães D'Abadia
Gestão democrática no Plano Nacional de Educação - Ana Valeska Amaral Gomes
A oferta da educação básica: desafios para o futuro e o PNE - Ricardo Chaves de Rezende Martins
O financiamento da educação no PNE 2014-2024 - Paulo Sena Martins
As mulheres nas Forças Armadas Brasileiras: situação atual e perspectivas futuras - Vitor Hugo de Araújo Almeida
Análise dos possíveis impactos das propostas de fim das coligações proporcionais, para as eleições da Câmara dos Deputados, a partir dos resultados de 2014 - Raphael Carvalho da Silva
Medidas antielisivas na instituição e cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva e José Evande Carvalho Araujo
O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil - Roberto Carlos Martins Pontes e Leo Oliveira van Holthe
A situação econômica, financeira e operacional da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima
O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens: comparação de parâmetros de justiça juvenil - Gisela Santos de Alencar Hathaway
O crescimento da agropecuária e a busca pela sustentabilidade - Roseli Senna Ganem
Aspectos fiscais do pacto federativo - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
Sistemas de governo no Brasil, França e Estados Unidos da América - Regina Maria Groba Bandeira
Desafios da tributação ambiental - Murilo Soares e Ilídia Juras
Estudo sobre constitucionalidade de leis que declaram cidades como capitais de algo - Luciana Peçanha Marti
Considerações sobre o atendimento contínuo em creches - Ana Valeska Amaral Gomes
Síntese do rito processual seguido no Impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello - Kátia de Carvalho
Os impactos do PL 5069/2013 sobre os direitos das mulheres - Maria Regina Reis
Municípios e licenciamento ambiental - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual 2016-2019 - Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena
Zonas francas verdes - Osmar Perazzo lannes Júnior
A PEC nº 15/2015 e o novo Fundeb - Paulo Sena Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015 - Sócrates Arantes
Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal - Roseli Senna Ganem
Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Cláudio Nazareno
Simulações sobre a Rentabilidade do FGTS - Marcos Pineschi
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor - Renata Baars
A transferência de votos de candidatos para os partidos e a proposta de quociente eleitoral individual - Ana Luiza Backes Estudos e Notas Técnicas por área
Agricultura, Política Agrícola, Direito Agrário, Política e Questões Fundiárias,Direito e Política Indigenista
Ciência Política, Direito Internacional Público, Relações Internacionais
Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Telecomunicações, Informática
Direito Civil, Processual Civil, Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado
Direito Constitucional, Eleitoral e Partidário, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário
Educação, Desportos, Bens Culturais
Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes