REUNIÃO ENTRE SBACV-RJ E CREMERJ: ESPECIALIDADE FORTALECIDA - SBACV-RJ
No dia 05 de dezembro de 2018, a SBACV-RJ participou de reunião com o CREMERJ para tratar de pautas de interesse da especialidade. Estiveram presentes pela SBACV-RJ o Presidente, Dr. Breno Caiafa, e os advogados Guilherme Portes e Fernando Carrada Firmo. Pelo CREMERJ, participaram o Presidente, Dr. Sylvio Sergio Neves Provenzano, a Segunda Secretária, Dra. Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, e o advogado Dr. Carlos Fiaux.
A pauta da reunião abordou questões relativas ao exercício ilegal da medicina, a renovação do apoio ao Rol de Procedimentos por Patologia Vascular, o sobreaviso remunerado, dentre outros assuntos gerais de interesse da especialidade.
A SBACV-RJ e o CREMERJ já vinham adotando medidas judiciais em face das denúncias apresentadas pelos associados, que tratam da invasão da especialidade por profissionais de outras áreas da saúde (biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia etc).
Todos os processos tiveram as liminares concedidas, para impedir a realização do ato médico por profissionais de outras áreas. Recentemente, inclusive, um dos processos obteve sentença de primeiro grau favorável ao pleito da especialidade.
A última reunião permitiu a abertura de um canal direto entre os Departamentos Jurídicos de ambas as entidades, o que conferirá maior celeridade e eficiência na apuração das denúncias e distribuição das respectivas ações contra os envolvidos.
Também serão elaboradas estratégias de atuação conjunta, frente a gravidade das denúncias que têm sido apresentadas.
Rol de Procedimentos por Patologia Vascular
Desde o início do movimento de defesa profissional para a adoção do Rol de Procedimentos por Patologia Vascular, que começou em 2014, o CREMERJ sempre forneceu seu apoio irrestrito aos pleitos da SBACV-RJ. A parceria entre as duas entidades culminou na expedição de Manifestação de Apoio Formal no ano de 2016, que permanece válida até a presente data.
Considerando a evolução do movimento nos últimos dois anos, em que cada vez mais operadoras têm aderido, ainda que informalmente, ao Rol, a SBACV-RJ solicitou ao CREMERJ a renovação do seu apoio institucional. O pleito foi recebido com bons olhos pelo Conselho, que irá confeccionar um novo documento reiterando o apoio.
A renovação do apoio do CREMERJ é importante para reforçar a legitimidade do movimento perante as operadoras.
Sobreaviso Remunerado
A remuneração do sobreaviso médico é um tema sensível, que inclusive já foi discutido pelas gestões anteriores da SBACV-RJ. A matéria é tratada pela Resolução CFM nº 1.834/08, mas na prática o que se observa é o total desrespeito às normas emanadas pelo Conselho Federal.
A inclusão do tema na pauta da reunião teve como objetivo dar continuidade às discussões sobre o tema, na tentativa de obter provimentos de efeito prático e que assegurem o integral cumprimento das normas do CFM e CREMERJ.
A SBACV-RJ e o CREMERJ reafirmaram o compromisso de trabalhar juntos na consecução dos seus objetivos institucionais.
Para tanto, a SBACV-RJ disponibilizou um espaço em sua revista para a divulgação de ações e outros temas pelo CREMERJ. A expectativa é que as publicações se iniciem já na primeira edição de 2019.
Também foi oportunizado ao CREMERJ a realização de palestras e cursos durante o Encontro Carioca e reuniões científicas, bem como outras atividades voltadas aos residentes.