Ministério Público quer parar usina que seria entregue por Dilma - Rio Grande do Sul - iG
Ministério Público quer parar usina que seria entregue por Dilma
Por Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul | 09/02/2011 17:45
Presidenta cancelou de última hora inaguração de Candiota, maior obra do PAC no sul do País. Para órgão, empresa gera energia suja
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul emitiu duas recomendações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que sejam suspensas as operações do Complexo Termelétrico de Candiota, na região sul do Estado. O MPF solicita a suspensão das operações das fases A e B e a anulação da licença de operação para a fase C, que seria inaugurada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano.
Dilma cancela inauguração de usina que funciona desde 2010
Segundo o MPF, a empresa estatal Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE), que controla a usina de Candiota, viola pelo menos desde 2005 os padrões de emissão de material particulado, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre estabelecidos pelo Ibama e pelo Conselho Nacional do Meio-Ambiente (Conama).
A recomendação assinada pela procuradora Paula Schirmer, da procuradoria da República no município de Bagé, visa evitar "danos socioambientais irreversíveis de significativa expressão". O documento foi encaminhado nesta terça ao Ibama, que tem 15 dias para se manifestar. Caso o Ibama não acate a solicitação, a procuradora pode entrar como uma ação na Justiça para interromper a operação das usinas.
A terceira etapa da usina foi concluída no final do ano passado e chegou a contar com 4,6 mil operários em sua construção. A fase C tem capacidade instalada de 350 MW, o que poderia abastecer uma cidade como um milhão de habitantes, e já está em funcionamento. A construção da fase C é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região Sul do país, avaliada em R$ 1,3 bilhão.
A agenda de Dilma Roussef previa a inauguração oficial da terceira fase unidade da termelétrica durante a primeira visita oficial da presidente ao Rio Grande do Sul, no último dia 28 de janeiro. Alegando problemas na agenda, Dilma cancelou o compromisso na última hora, mas prometeu voltar em breve para participar da cerimônia. Um dos motivos especulados seria a possibilidade de entidades ambientalistas realizarem protestos durante a inauguração.
Procurada pela reportagem do iG, a CGTEE informou por meio de sua assessoria de imprensa que não recebeu nenhuma informação oficial sobre o tema, está analisando o caso e deve se manifestar oportunamente. O Ibama também disse que não irá se manifestar até ter acesso ao teor das recomendações do Ministério Público Federal.
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