A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos nossos clientes. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Todos os administradores e empregados da Dengine Informática ltda, doravante denominada Dengine, assim como terceiros, prestadores de serviço e/ou fornecedores que tiverem acesso a informações dos clientes desta empresa.
Esta Política visa demonstrar o compromisso da Dengine em:
Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados dos clientes, dos colaboradores e dos parceiros da Dengine Informática, em função do desempenho de suas atividades;
Promover a transparência sobre a forma pela qual a Dengine Informática trata dados pessoais; e
A Dengine Informática estabelece todos requisitos legais para proteger sua privacidade. Nossa Política de Privacidade é uma declaração legal que explica como podemos coletar suas informações, como podemos compartilhar suas informações e como você pode limitar nosso compartilhamento de suas informações. Você verá alguns termos em nossa Política de Privacidade que possuem alguns significados bem específicos, conforme descrito abaixo em Definições.
Dados de Uso: são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
Cookies: são pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário (por exemplo, dados de sites ou links já visitados).
Alvo dos Dados: Alvo dos Dados ou Data Subject é qualquer indivíduo vivo que seja o sujeito dos Dados Pessoais
Usuário: O usuário é o indivíduo utilizando nosso serviço.
A Dengine Informática se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
Os usuários possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter da empresa a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
Direito de retificação: é o direito do usuário de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito
Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do cadastro da organização;
Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a organização não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra empresa;
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada por e-mail com o assunto "LGDP", especificando:
Direito que deseja exercer junto a empresa;
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected]. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Transação Comercial: Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Nós forneceremos um aviso antes que seus Dados Pessoais sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
Divulgação para a aplicação da lei: Nas hipóteses em que se fizerem necessárias a divulgação dos dados pessoais de clientes, empregados ou parceiros, seja em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente fiscalizador das atividades desenvolvidas pela Dengine Informática, tais informações deverão ser reveladas somente nos estritos termos e nos limites requeridos para a sua divulgação, sendo que os titulares das informações divulgadas, na medida do possível, serão notificados sobre tal divulgação, para que tomem as medidas protetivas ou reparadoras apropriadas.
A Dengine Informática se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
No entanto, a Dengine Informática se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A Dengine Informática se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso oc>rra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Por fim, a Dengine Informática se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Os dados pessoais do usuário coletados têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio à empresa para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Esses dados recolhidos têm por objetivo a definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento de dados pessoais que consiste em utilizar essas informações para avaliar certos aspectos pessoais do usuário.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir as partes, segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
Os dados pessoais do usuário que visitar o nosso site para fins comerciais serão conservados pelo prazo máximo de 01 (hum) ano e para os nossos clientes regulares, o prazo de conservação será enquanto o contrato de prestação de serviços estiver em vigor. Sendo este contrato rescidido, os dados pessoais dos empregados serão devolvidos da melhor forma para a empresa controladora.
Solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
A desativação dos cookies, no entanto, impossibilitará a disponibilidade de nossa ferramenta, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Empregados, fornecedores ou outros stakeholders/públicos de interesse que observarem quaisquer desvios às diretrizes desta Política, poderão relatar o fato ao nosso canal de ética, através do email: [email protected], podendo ou não se identificar.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser modificada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade para adequação e conformidade de disposição de lei ou sempre que a Dengine Informática julgar necessário. As alterações serão divulgadas por meio do website www.scorb.com.br. A continuidade do uso dos serviços da Dengine Informática ou da prestação de serviços para a Dengine Informática, conforme o caso, após divulgação das alterações será considerada aceitação do cliente e terceiros quanto aos novos termos e condições.
Orientar os empregados da Dengine Informática a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
Código de Conduta Ética da Dengine Informática;
1.0 20/05/2020 Elaboração do documento
1.1 09/06/2020 Correção nas medidas tomadas sobre "cookies"
Objeções, dúvidas, reclamações e comentários acerca desta Política e nossas práticas de privacidade, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria da Dengine Informática e revoga quaisquer documentos em contrário.