UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) - PDF
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João Guilherme Viveiros Palha
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Aprovado pelo Conselho de Campus do Campus de Dourados da UFMS Resolução nº 261/03-CC/CPDO de 22/08/2003 e alterado pela Resolução nº 100-CC/CPDO de 27/05/2004 Dourados MS 27 de maio de 2004
2 Grupo de Trabalho Geral RESOLUÇÃO Nº 056, de 07 de abril de O CONSELHO DO CAMPUS DE DOURADOS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em reunião extraordinária realizada no dia 07/04/2003, RESOLVE: I Abrir o processo de discussão para a possível criação da Universidade Federal da Grande Dourados. II Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho Geral: Prof. Omar Daniel - Presidente Prof. Wedson Desidério Fernandes Prof. João Eduardo de Almeida Prof. Kiyoshi Rachi Profª. Jacira Helena do Valle Pereira III Definir, no primeiro momento, temas para discussão nos subgrupos, como segue: - Patrimônio - Orçamento - Pessoal - Estatuto Jurídico - Investimento emergencial - Conjuntura atual do ensino superior - Potencial da Região de Dourados para o ensino superior PROF. DR. OMAR DANIEL PRESIDENTE ii
3 Sub-grupos de Trabalho: iii
4 RESOLUÇÃO Nº 261, de 22 de agosto de O CONSELHO DO CAMPUS DE DOURADOS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em reunião ordinária realizada no dia 22/08/03, RESOLVE: 1 Aprovar o projeto de criação da Universidade Federal da Grande Dourados. 2 Constituir comissão para dar os encaminhamentos políticos e a intermediação com o Ministério da Educação, referente às discussões técnicas do projeto, como segue: Prof. Omar Daniel Presidente Prof. Damião Duque de Farias Prof. João Eduardo de Almeida Prof. Sidnei Azevedo de Souza Prof. Wedson Desidério Fernandes T.A. Celso Green (incluído por meio da Resolução Nº 270 CC/CPDO de 03 de setembro de 2003) Acadêmico Joseph Espíndola (incluído por meio da Resolução Nº 065 CC/CPDO de 23 de abril de 2004) PROF. DR. OMAR DANIEL PRESIDENTE iv
5 RESOLUÇÃO Nº 269, de 03 de setembro de O CONSELHO DO CAMPUS DE DOURADOS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em reunião extraordinária realizada no dia 03/09/2003, RESOLVE: Enviar ao Magnífico Reitor os documentos abaixo relacionados, referentes à criação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), ao mesmo tempo que solicita encaminhamentos para tramitação junto ao MEC: Resolução nº 170/87 - CC/CEUD de 30/11/1987 Resolução nº 083/88 - CD/UFMS de 04/04/1988 Resolução nº 008/88 - COUN/UFMS de 20/04/1988 Resolução nº 261/03 - CC/CPDO de 22/08/2003; Projeto de criação da UFGD; PROF. DR. OMAR DANIEL PRESIDENTE v
6 RESOLUÇÃO Nº 100, DE 27 DE MAIO DE O CONSELHO DO CÂMPUS DE DOURADOS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em reunião extraordinária realizada no dia , resolve: 1. Aprovar as alterações no projeto de criação da Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD, no que se refere ao organograma, quadro de recursos humanos e orçamento. 2. Incluir no projeto uma observação fazendo referência à solicitação da administração da UFMS, de manter em sua estrutura as CD s e FG s atualmente destinadas ao CPDO. OMAR DANIEL vi
7 RESOLUÇÃO Nº 101, DE 27 DE MAIO DE O CONSELHO DO CÂMPUS DE DOURADOS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária realizada no dia e considerando que os estudos e trabalhos realizados que tiveram como resultado o projeto da UFGD, foram realizados pelos três segmentos da comunidade acadêmica (Docentes, Técnico-administrativos e discentes) do Câmpus de Dourados resolve: Sugerir que, na eventualidade do preenchimento dos cargos administrativos na Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD ser feito na condição Pró-tempore, incluindo os de Reitor e Vice-Reitor, sejam indicados apenas docentes e técnicos-administrativos do quadro de pessoal ativo lotado no Câmpus de Dourados. OMAR DANIEL vii
8 Resolução nº 170/87 CC/CEUD/UFMS 30/11/1987 Pronuncia-se favorável à criação e implantação da UFGD por meio da transformação do CEUD. viii
9 Resolução nº 084/88 Conselho Diretor/ UFMS 04/04/1988 Pronuncia-se favorável à transformação do CEUD em UFGD. ix
10 Resolução nº 008/88 Conselho Universitário/ UFMS 20/04/1988 Pronuncia-se favorável à transformação do CEUD em UFGD. x
11 ÍNDICE Página 1) JUSTIFICATIVA 1 A - POTENCIAL CULTURAL E ECONÔMICO E A INSERÇÃO DA 1 UNIVERSIDADE NO CONTEXTO REGIONAL B A IMPORTÂNCIA DO CAMPUS DE DOURADOS NO CONTEXTO 4 REGIONAL C POTENCIAL REGIONAL PARA O ENSINO SUPERIOR E 7 DEFINIÇÃO DE REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA NOVA UNIVERSIDADE D RESUMO DOS ASPECTOS QUE CARACTERIZAM A REGIÃO DA 14 GRANDE DOURADOS E SOBRE VAGAS NO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DA 16 GRANDE DOURADOS F DIRETRIZES VOCACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA 17 GRANDE DOURADOS 2) CURSOS EM FUNCIONAMENTO NO CAMPUS DE 18 DOURADOS DA UFMS E NOVOS A SEREM IMPLANTADOS A PARTIR DA UFGD A - CURSOS ATUAIS DO CAMPUS DE DOURADOS DA UFMS 18 B - CURSOS A SEREM IMPLANTADOS NA UFGD 18 3) ORGANOGRAMA DA UFGD E DO HU 20 4) SOBRE O PATRIMÔNIO DA UFGD 24 5) INCORPORAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 25 6) QUADRO DE PESSOAL E GRATIFICAÇÕES DA UFGD 25 7) ORÇAMENTO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA 30 UFGD 8) PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA 33 UFGD APÊNDICE A - DETALHAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES E 37 xi
12 NECESSIDADES DE PESSOAL Universidade Federal da Grande Dourados Projeto de Criação e Implantação. xii
13 PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 1) JUSTIFICATIVA A - POTENCIAL CULTURAL E ECONÔMICO E A INSERÇÃO DA UNIVERSIDADE NO CONTEXTO REGIONAL O antigo sul de Mato Grosso (região que, desde 1977, constitui o Estado de Mato Grosso do Sul) é um território que desde muito cedo, já no século XVI, fez parte do processo de conquista da América do Sul pelos europeus. Do ponto de vista dos luso-brasileiros, esse território adquiriu maior importância no século XVIII, quando ele passou a constituir importante parte da rota clássica das monções, que ligavam São Paulo às regiões (situadas no atual Estado de Mato Grosso) onde se haviam descoberto jazidas auríferas. A economia da própria região, contudo, começaria a ganhar certa importância a partir da primeira metade do século XIX, quando começa a desenvolver-se a economia agropastoril, centrada na pecuária bovina. Ao fim da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1870), novas perspectivas se abriram para a economia da região, com a definitiva abertura da navegação pelo rio Paraguai, o que passou a permitir a ligação entre Mato Grosso e o Atlântico, via estuário do Prata. Ao longo da primeira metade do século XX, consolidaram-se as relações diretas entre a região e o Sudeste brasileiro, por meio, inicialmente, do transporte ferroviário (E. F. Noroeste do Brasil, 1914) e, em seguida, por meio das estradas de rodagem. Desse modo, pode-se dizer que esse antigo sul de Mato Grosso, tal como o conjunto da Região Centro-Oeste, integrou-se, de maneira fundamentalmente complementar, à expansão das atividades econômicas do pólo industrial localizado no Sudeste brasileiro, exercendo, dentro da divisão regional do trabalho, sobretudo o papel de fornecedor de bens primários. Durante todo esse processo, no curso dos séculos XIX e XX, a região caracterizou-se por agregar populações das mais diferentes origens: indígenas (remanescentes dos processos de desestruturação e destruição dos grupos originais), migrantes paulistas, mineiros, nordestinos, sulistas, paraguaios, bolivianos e outros imigrantes estrangeiros (europeus, sírio-libaneses, japoneses). 1
14 O crescimento populacional e o aumento das demandas da sociedade levaram, entre fins da década de 1960 e início da década de 1970, ao estabelecimento da primeira universidade nessa região: a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT), sediada em Campo Grande, que se transformaria, após a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, na atual Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Entre os vários campi dessa Universidade, estava o de Dourados, que começou a funcionar em Esse campus, inicialmente de dimensões bastante modestas, passou a apresentar um elevado índice de crescimento, sobretudo nas décadas de 1980 e 1990, visivelmente relacionado ao dinamismo econômico da região onde se situa. Dourados situa-se como a cidade-pólo de uma ampla área, que corresponde ao extremo sul do Estado de Mato Grosso do Sul e costuma ser referida como Região Grande Dourados. Trata-se de uma área que foi mais intensamente ocupada por povoadores nãoíndios depois da Guerra do Paraguai, mediante atividades agropastoris e extrativas (ervamate). Na década de 1940, essa área foi objeto de importantes políticas do governo federal, que, levando em conta sua situação fronteiriça, cuidou de levar até ela um ramal da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e de implantar um grande projeto de assentamento conhecido como Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). A implantação dessa Colônia, logo seguida por um intenso movimento de criação de colônias estaduais e particulares (e também, como seria de esperar, por uma intensa especulação fundiária), contribuiu para absorver expressivos contingentes migratórios de outras partes do País, especialmente nordestinos, mineiros e paulistas, entre outros tantos trabalhadores rurais que para cá migraram em busca de oportunidades. Em outras palavras, a implantação da Colônia permitiu uma ocupação territorial calcada na pequena propriedade (30 ha, em média), porque tinha como objetivo, justamente, a nacionalização da faixa fronteiriça. Nessa área formou-se uma rede de núcleos urbanos que tem como centro dinâmico a cidade de Dourados. Embora se tenham manifestado, nas últimas décadas, tendências à concentração da propriedade rural, a estrutura fundiária herdada da CAND constitui ainda hoje um importante aspecto diferenciador da Região da Grande Dourados, em comparação com a estrutura latifundiária que caracteriza o conjunto do Estado de Mato Grosso do Sul. Atualmente, essa Região, embora mantenha ainda características de policultura, caracteriza-se principalmente pelos elevados índices de produção agropecuária 2
15 direcionada à exportação, o que decorre de seus solos férteis e do clima propício, fatores esses aliados a vultosos investimentos na moderna tecnologia agropecuária. Desde a segunda metade da década de 1970, mais especificamente após a implementação do II Plano Nacional do Desenvolvimento Econômico (II PND, 1975/79), a Região da Grande Dourados passou a ser concebida como produtora de matérias-primas e alimentos, basicamente para exportação, mas também como área alternativa de desconcentração industrial, atraindo plantas industriais que promovessem cada vez mais a transformação e a verticalização do processo produtivo (frigoríficos, abatedouros, secadores de grãos, esmagadoras de soja, entre outras). No bojo dessa política, foram implantados vários programas de desenvolvimento planejamento entre os quais, o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Grande Dourados tendo, inclusive, delimitado essa região. Tratava-se de um programa do governo federal cuja preocupação centrava-se na ampliação/promoção da produção e da produtividade das chamadas culturas comerciais soja e trigo. Nesse sentido, foram investidos recursos na pesquisa. Sendo assim, o município de Dourados foi contemplado com uma unidade da Empresa Brasileira de Agropecuária (EMBRAPA) e mesmo com uma unidade da então Universidade Estadual de Mato Grosso, bem como o curso de Agronomia. Além da pesquisa, outra demanda de investimento foi para a eletrificação rural, o que permitiria a incorporação das modernas técnicas de produção e agregaria valor às terras do extremo sul de Mato Grosso, atual sul de Mato Grosso do Sul. Tratava-se de responder a um mercado emergente e crescente, voltado para a produção e exportação de produtos chamados agroindustriais grãos e carne. Na mesma época, a cidade de Dourados foi inserida no Programa Nacional Cidades de Porte Médio, condição que lhe propiciou receber investimentos em infra-estrutura intra-urbana, com o escopo de consolidá-la definitivamente como pólo de desenvolvimento regional (cabendo observar que foi a única cidade do sul de Mato Grosso do Sul contemplada no referido Programa). 3
16 B A IMPORTÂNCIA DO CAMPUS DE DOURADOS NO CONTEXTO REGIONAL Nesse contexto é que ocorreu o já mencionado crescimento do Campus Universitário de Dourados, no âmbito da UEMT e, em seguida, da UFMS. O atual Campus da UFMS em Dourados tem sua origem em um conjunto de medidas relativas ao ensino superior, editadas pelo governo do Estado de Mato Grosso entre fins de 1969 e início de A lei estadual nº 2.972, promulgada pela Assembléia Legislativa em 2 de janeiro de 1970, dispôs extensamente sobre esse assunto, determinando, entre outras coisas: a criação de Centros Pedagógicos nas cidades de Corumbá, Três Lagoas e Dourados, incluindo a criação, nesta última cidade, de um curso de Agronomia. Os referidos centros foram efetivamente criados, sendo o Centro Pedagógico de Dourados (CPD) instalado em edifício construído no quadrilátero formado pelas ruas João Rosa Góes, Firmino Vieira de Matos, Ponta Grossa e Ivinhema (inaugurado em dezembro de 1970). O Centro foi logo incorporado à recém-criada Universidade Estadual de Mato Grosso (instalada oficialmente em novembro de 1970, com sede em Campo Grande), e em abril de 1971 tiveram início as aulas dos primeiros cursos: Letras e Estudos Sociais (ambos de licenciatura curta). A partir de 1973 passaram a funcionar licenciaturas plenas em Letras e História e, a partir de 1975, a licenciatura curta em Ciências Físicas e Biológicas. Desde a época de sua implantação, o CPD recebeu alunos não apenas do município-sede, mas também dos vários municípios da região chamada Grande Dourados cabendo notar que o CPD foi o primeiro (e ainda por muitos anos, até o final da década de 1970, o único) centro de ensino superior existente nessa extensa região. A exemplo dos demais centros pedagógicos da UEMT, também o CPD criou uma revista: a Textos, que, infelizmente, assim como suas congêneres Dimensão (Corumbá), da Revista Pantaneira (Aquidauana) e Veredas (Três Lagoas), teve uma existência efêmera (foram publicados apenas três fascículos, entre 1975 e 1977). O curso de Agronomia, previsto já em 1970, foi criado somente em fins dessa década, passando a funcionar em A implantação desse curso tornou necessária a construção de novas instalações, as quais foram edificadas em uma gleba de 90 hectares situada na zona rural, a cerca de 12 km do centro da cidade (para onde se transferiu o curso de Agronomia em 1981). Nessa época, os centros pedagógicos da UEMT passaram a ser denominados centros universitários surgindo assim a sigla CEUD, pela qual o antigo CPD seria designado até recentemente (convém lembrar também que, após a criação do Estado de 4
17 Mato Grosso do Sul, efetivada em 1979, a antiga UEMT foi federalizada, transformando-se na atual UFMS; por outro lado, desde janeiro de 2000 a UFMS alterou as denominações de suas unidades situadas fora da capital do Estado, adotando a designação Campus em lugar de Centro Universitário, alterando-se assim a sigla CEUD para CPDO Campus de Dourados da UFMS). Ainda na década de 1970, teve início o processo de qualificação dos docentes do Centro, de modo que, já na década seguinte, o CEUD passava a contar, entre seus quadros, com vários Mestres e alguns Doutores, formados principalmente em universidades do Centro- Sul do País. Nessa mesma década prosseguiu a ampliação da oferta de cursos de graduação. Assim, entraram em funcionamento os cursos de Pedagogia (licenciatura plena, a partir de 1979, como extensão do Centro de Corumbá, e a partir de 1982, como realização do próprio CEUD); Geografia (licenciatura plena, em 1983, e bacharelado, em 1989); Matemática (licenciatura plena, 1987); Ciências Contábeis (bacharelado, 1986). O Centro começou também nessa época a oferecer cursos de Especialização, dos quais o primeiro foi o de Língua Portuguesa, ministrado entre 1984 e Na década de 1990 o Centro Universitário de Dourados ampliou significativamente sua atuação na pós-graduação lato sensu, com o oferecimento de vários cursos de Especialização nas áreas de Educação, Letras, História e Ciências Contábeis. Tal desempenho foi possível graças ao crescente índice de qualificação de seus docentes (cabendo notar que, em 1998, o CEUD alcançou, dentre os vários Centros da UFMS, o segundo melhor índice de qualificação docente: 2,89, superado apenas pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, de Campo Grande, com 3,08). Na trajetória recente do Campus, um dos aspectos mais significativos é o início de sua atuação no âmbito da pós-graduação stricto sensu, com a entrada em funcionamento do Mestrado em Agronomia (1994), em História (1999), em Entomologia e Conservação da Biodiversidade (2002) e em Geografia (2002). Em 2003, enfim, entrou em funcionamento o Doutorado em Agronomia o primeiro do Campus. Outro aspecto igualmente significativo é a ampliação da oferta de cursos de graduação, que prosseguiu na década de 1990 com a implantação da licenciatura plena em Biologia (1991), do bacharelado em Análise de Sistemas (1997) e, no ano 2000, com o início do funcionamento dos cursos de Medicina, Direito e Administração, bem como do bacharelado em Letras (com duas habilitações: Secretariado Bilíngüe e Tradutor/Intérprete) e o Bacharelado em Ciências Biológicas. 5
18 Em face dessa notável ampliação das atividades, tornou-se necessário, nos últimos anos, promover a ampliação das instalações sendo que, em conjugação com essa necessidade, começou a ganhar corpo a idéia da constituição, em Dourados, de uma cidade universitária, voltada ao ensino superior público, gratuito e de boa qualidade. Na primeira metade da década de 1990, mediante um convênio entre a UFMS e a recém-criada Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS, sediada em Dourados), foi intensificada a utilização da gleba onde o curso de Agronomia fora instalado. Assim, a UEMS construiu naquele local seu edifício-sede e outras instalações, que passaram a ser usadas pelas duas universidades. A própria UFMS, por sua vez, tomou a iniciativa de edificar ali um novo bloco, de tal modo que, em 1999, nessa que tem sido chamada, provisoriamente, de "Unidade 2" do CEUD, já funcionavam, além de Agronomia, também os seguintes cursos: Biologia (desde 1994), Matemática (1994), Análise de Sistemas (1997), Ciências Contábeis (1997) e Letras (a partir de 1999). Nessa Unidade funcionam também os novos cursos acima mencionados, isto é, Medicina, Direito, Administração e os bacharelados em Letras e Ciências Biológicas. Desse modo, permanecem no antigo prédio (Unidade 1) apenas os cursos de graduação e pós-graduação em História, Geografia e Pedagogia. Nos últimos anos, o projeto da Cidade Universitária, em que deverá converter-se a atual Unidade 2, ganhou amplo apoio da comunidade e das lideranças políticas de Dourados e das cidades vizinhas, e assim pode-se dizer que ele caminha para sua plena concretização. É importante assinalar também que, nos últimos anos, o CPDO tem-se destacado entre seus congêneres da UFMS (tanto do interior como da capital), pelo volume de sua produção científica. Seus docentes têm demonstrado grande empenho em suas atividades de qualificação (especialmente em nível de doutorado), no desenvolvimento da Iniciação Científica (prática cada vez mais disseminada no Campus), no oferecimento de vários cursos de Especialização, na organização de inúmeros eventos científicos, etc. Na década de 1990 o Centro retomou também a tradição da publicação de periódicos científicos. Assim, são preparadas em Dourados a Revista de Geografia (desde 1994, em conjunto com a AGB/Dourados), a Revista de História Fronteiras (desde 1997) e a Revista de Ciências Agrárias Cerrado (desde 1998). Enfim, presentemente, o Campus da UFMS em Dourados (com cerca de 1600 alunos matriculados em 1999) mantém e amplia sua vocação original, qual seja, a de atender, principalmente em seus cursos de graduação, estudantes residentes em municípios situados num raio de mais de 100 quilômetros. 6
19 É possível afirmar que, dadas as condições da região, existe ainda um enorme potencial de crescimento do sistema universitário público federal na Região da Grande Dourados. C POTENCIAL REGIONAL PARA O ENSINO SUPERIOR E DEFINIÇÃO DE REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA NOVA UNIVERSIDADE Apesar do crescimento do Campus da UFMS de Dourados e da criação da UEMS (com sede também nessa cidade e diversas unidades em outras cidades), estas instituições públicas não conseguem atender à imensa demanda da região por ensino superior. Isso é comprovado pelo incremento significativo de instituições privadas de ensino superior (IPES) em diferentes municípios da Grande Dourados, somando hoje um total de 22 IPES, que oferecem vagas, com prejuízos evidentes tanto para a desejável constituição de um efetivo sistema de ensino superior de qualidade (englobando atividades de pesquisa) quanto para a vida financeira das famílias, haja vista o elevado valor das mensalidades cobradas. A cidade de Dourados apresenta-se como uma das mais estruturadas no Estado de Mato Grosso do Sul em termos de bens e serviços de apoio à produção, atendendo a uma dinâmica área do seu entorno imediato. Vale mencionar que esta estrutura econômica, vinculada à agroindústria regional, permitiu que Dourados fosse considerada a quarta cidade média brasileira com maior índice de crescimento no País no período de Mais recentemente, no contexto do programa federal Avança Brasil ( ), no qual o País foi delimitado geograficamente em 9 eixos nacionais de integração e desenvolvimento, a cidade de Dourados e seu espaço regional foram inseridos no Eixo Sudoeste. Esse Eixo tem como uma de suas funções essenciais permitir a integração territorial com os países limítrofes, por constituir, na visão governamental, um espaço geográfico privilegiado em termos de vantagens locacionais: sendo próximo da dinâmica do Sudeste, não apresenta ainda seus problemas e pode exercer função estratégica no processo de desconcentração da produção, como absorvedor de investimentos que potencialmente poderiam convergir para aquela região (Sudeste). Além disso, na concepção governamental, o Eixo Sudoeste tem a função estratégica de eficiência e competitividade, capacidade de difusão, importância do setor terciário, desafio do desemprego estrutural e integração com o Mercosul. 7
20 Assim, no interior dessas diretrizes estratégicas, a ampliação das pesquisas e dos estudos parece inserir-se positivamente, na medida em que produz conhecimento acadêmico sobre essa realidade. Trata-se de um espaço que abriga uma modernização contínua em busca de competitividade, que deve ser incentivada pela implantação da Universidade. Acredita-se que o ritmo de crescimento do Eixo Sudoeste e especificamente de Dourados, será pautado fundamentalmente na capacidade do governo em seus diferentes níveis de investir na continuação desse processo de desenvolvimento, com destaque para a verticalização do conhecimento e da tecnologia produzida regionalmente. Diga-se de passagem, esse papel já foi assumido no passado quando a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) planejou a implantação do Centro Pedagógico de Dourados (CPD/UEMT), no início dos anos 1970, justamente com o objetivo de formar professores para atender à demanda regional. A cidade de Dourados e seu entorno têm suas potencialidades econômicas representadas pela infra-estrutura já instalada, assentada numa malha rodoviária bem estruturada; pela alta produtividade agropecuária e agroindustrial; pelo potencial de profissionais qualificados e mercado regional que devem solidificar a agroindústria e a indústria tradicional. Assim, a expansão do ensino universitário público em Dourados poderá assumir sistematicamente a função, no contexto regional, de laboratório difusor de experiências de alta produtividade no País em termos agropecuários e agroindustriais, em busca de mercados nacionais e internacionais. Mas não é apenas essa a singularidade e potencialidade da Região. Desde a delimitação espacial realizada pela SUDECO (PRODEGRAN) e da maciça divulgação desencadeada pelos meios de comunicação, a terminologia Região da Grande Dourados consolidou-se no imaginário popular, abrangendo a porção sul do território que hoje constitui Mato Grosso do Sul. Em razão disso, o Instituto de Planejamento de Mato Grosso do Sul (IPLAN/MS), em 2000, por ocasião da elaboração de seu plano de desenvolvimento regional, dividiu o território estadual em 8 regiões de planejamento, mantendo, nesse conjunto, a denominação Região da Grande Dourados para o espaço geográfico cuja cidade-pólo é Dourados embora a delimitação proposta pelo referido órgão de planejamento englobe apenas 13 municípios, não representando, de fato, a área polarizada pela cidade de Dourados no contexto social, econômico e cultural de Mato Grosso do Sul. Uma comprovação dessa 8
21 afirmação reside no próprio fluxo de acadêmicos que converge para o Campus de Dourados da UFMS, que extrapola a região da Grande Dourados, tal como definida pelo IPLAN/MS, abrangendo outras regiões definidas pelo mesmo órgão como é o caso das regiões denominadas Sul-Fronteira e Leste. Assim, neste projeto, consideramos como componentes da Região da Grande Dourados os seguintes 37 (trinta e sete) municípios: Dourados, Itaporã, Maracaju, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Douradina, Deodápolis, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Vicentina, Caarapó, Juti, Jateí, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Carapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Mundo Novo, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Naviraí, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Baitaporã, Anaurilândia, Bela Vista, Bataguassu, Nova Andradina e Angélica, conforme a Figura a seguir. 9
22 I Universidade Federal da Grande Dourados Projeto de Criação e Implantação. ÃO RIO CUIABÁ OU L S O URENÇO RIO PIQUIRI OU ITIQ I U RA Mato Grosso RIO CORRENTES RIO TAQUARI Goiás RIO APORÉ ou DO PEIXE R I OPAR AN A Í BA P A R A G U A R I O P A R A N Á São Paulo R I O R I O A P A R I O E T S R E L A Paraguai Paraná ESCALA: 1: Fonte: Seplan MS, 1996 (modificado) Desenho: Lomba, 2000 Organização: Abreu, 2003 Esse espaço geográfico corresponde a ,59 km², com um total de habitantes, segundo o Censo de Em outras palavras, a Região da Grande Dourados corresponderia a 15,6% do território estadual e a 41,52% da população de Mato Grosso do Sul. É importante salientar que essa região possui como característica ambiental o fato de contemplar diferentes ecossistemas naturais: a Mata Tropical, o Cerrado e o Campo 10
23 Limpo. Além disso, está localizada nas proximidades de dois outros ambientes significativos: o Planalto da Bodoquena e a Planície Pantaneira. A formação vegetal que, sobretudo caracterizava, originalmente, a Região da Grande Dourados é a Mata Tropical. Aparecia de forma mais vigorosa no município de Dourados, relacionando-se à presença de solos férteis, tendo sido, em passado recente, o local de implantação da CAND. Além dela, encontrava-se também a formação Cerrado, constituída por manchas maiores ou menores entre a floresta e os campos limpos. Estes últimos, por sua vez, apareciam também em pequenas manchas no extremo-sul da Região, entre a floresta, e em uma área maior, no centro-norte da Região, caracterizando-se por formar um tapete herbáceo, desprovido de arbustos, onde tradicionalmente o gado era criado solto, motivo pelo qual, na região, é denominado Campos de Vacaria. Essa diversidade natural, formando diferentes ecossistemas, condicionou, historicamente, o aparecimento na Região de processos diferenciados de ocupação produtiva (agricultura ou pecuária). Por outro lado, como já foi dito, a Região aqui considerada situa-se próxima a outros ambientes, a saber, o Planalto da Bodoquena e o Pantanal. Nesses espaços, cujo processo de ocupação transcorreu historicamente com base, sobretudo na agropecuária e na extração mineral, tem-se desenvolvido mais recentemente a atividade turística, que insere tais espaços na rede econômica mundial. Assim, o aspecto ambiental é de suma importância na consolidação dos processos produtivos da Região da Grande Dourados e das áreas que lhe estão próximas, sendo um importante aspecto na definição das políticas de desenvolvimento. A configuração ambiental possibilita a existência de uma biodiversidade relevante e de características únicas, com a presença de ambientes tão diversos como o Cerrado, a Mata Tropical, os Campos Limpos e o Pantanal. Esses ambientes sofrem pressão do sistema produtivo, com a implantação da moderna produção agrícola, que tem como base a monocultura e a utilização de insumos agrícolas em grande escala, o que tem provocado a degradação do solo e das águas. Como parte dos esforços governamentais voltados à racionalização do uso dos recursos naturais, têm-se verificado, ao longo da década de 1990, algumas ações, destacando-se a criação e a implantação de Unidades de Conservação. No interior da Região da Grande Dourados foi criado o Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema e nas proximidades da Região, o 11
24 Parque Nacional da Bodoquena. Estas duas grandes Unidades de Conservação constituem-se em loci privilegiados para estudos científicos nas diversas áreas do conhecimento. Um outro aspecto relevante quanto ao aspecto natural/regional é a existência do Aqüífero Guarani (maior reserva de água subterrânea do mundo), localizado no Centro-Sul do País e que aparece como potencial hídrico para a região necessitando, entretanto, de conhecimento científico e tecnológico para o seu uso racional. Este vasto quadro natural (existência de grande biodiversidade e degradação ambiental acelerada), aqui sucintamente explicitado, exige a análise científica para a compreensão de sua particular dinâmica, assim como para a construção de novas formas de ocupação e utilização desses ambientes. Um outro aspecto singular da Região da Grande Dourados consiste no fato de grande parte dos municípios que a compõem estarem situados na fronteira com a República do Paraguai, o que lhe confere características econômicas, sociais, políticas e culturais que exigem atenção especial do ponto de vista científico e acadêmico inclusive porque o desenvolvimento econômico e populacional dessa República tem sido mais acentuado precisamente nas áreas de fronteira com o Brasil (fenômeno que se tem aprofundado nas últimas três décadas, conforme estudo realizado pelo Governo paraguaio, Evaluacion del rol de las regiones fronterizas en el proceso de desarrollo económico del Paraguay) 1. O documento em questão assinala que os fluxos migratórios foram estimulados pelo dinamismo do comércio de fronteira e pelas possibilidades apresentadas em face das atividades vinculadas ao mercado dos países vizinhos mercado internacional. Tendo em conta tais processos, consideramos que os espaços fronteiriços, como a Região da Grande Dourados, são áreas privilegiadas para estudos sistematizados que contemplem a diversidade cultural própria da formação histórica da sociedade fronteiriça. Há que se registrar, ainda, em 17 dos 36 municípios apontados, a presença da população indígena Guarani (Kaiowá/Ñandeva), que constitui a maior população indígena do Estado (com aproximadamente 25 mil indivíduos) e representa, historicamente, importante papel na construção da identidade sócioeconômica e cultural da Região. No caso, portanto, da faixa fronteiriça entre a Região da Grande Dourados e o Paraguai, trata-se, como se vê, de um espaço que comporta múltiplas características culturais, onde centenas de milhares de cidadãos produzem a sua existência. Consideramos, assim, imprescindível assumir o pressuposto de que se trata aqui de um espaço de contato que une 1 Mato Grosso do Sul, IPLAN Plano de Desenvolvimento Sustentável da Sul Fronteira. Campo Grande,