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DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Reunião Técnica Internacional Alfabetização de Jovens Adultos e Idosos. junho de 2012 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI 1
2 PANORAMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
O Brasil tem uma população de 61,8 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não frequentam a escola e que não têm o Ensino Fundamental completo. O número de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA está em torno de (Educacenso, 2011). Da população com 15 anos ou mais de idade, 13,9 milhões são consideradas analfabetas. (Censo Demográfico/IBGE, 2010). 2 2
3 MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL
10,3% 8,4% 18,8% 18,5% 20,9% 11,7% 9,8% 21,9% 22,9% 18% 24,3% 8,8% 13,1% 16,5% 18,4% 7,7% 16,6% 7,9% 3,5% 8,3% 9,8% 8,1% 4,3% 6,3% 4,3% 4,2% 4,5% 3
4 DADOS GERAIS SOBRE O ANALFABETISMO
Por raça, faixa etária, sexo e localização (Censo Demográfico/IBGE, 2010) 4
5 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Alfabetização como um processo, não um ponto de chegada. Porta de entrada para a educação básica e um passaporte para a aprendizagem ao longo da vida. Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. Diretrizes: Fortalecimento da alfabetização como política pública e prioridade para estados e municípios; Estímulo à articulação intra e inter redes de ensino para continuidade de estudos dos egressos do Programa Brasil Alfabetizado na EJA; Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal. O PBA compõe as ações do Plano Brasil Sem Miséria, articulado com a meta de erradicação da pobreza extrema. 5
6 CONTEXTO HISTÓRICO do PBA
O Governo Federal, por intermédio do MEC, assume a responsabilidade de induzir, sustentar e coordenar um esforço nacional de alfabetização. Desenho: parceria com estados, municípios e ONGs; pagamento de formação e bolsas aos alfabetizadores ; 6 meses de duração. Com a criação da SECADI, em 2004, a alfabetização e a educação de jovens e adultos passam a fazer parte de um único departamento. O propósito foi o de articular ações para transformar os programas de alfabetização em uma porta de entrada nos sistemas públicos de ensino. Redesenho: 6 a 8 meses de duração; 68% dos recursos destinados aos estados e municípios. Estados e municípios passam a ser os principais responsáveis pela execução do PBA. Buscava-se ampliar a responsabilização dos entes federados, a qualidade dos processos de alfabetização e as condições de transparência e o controle social do programa. Redesenho: repasse apenas a estados e municípios; PPALFA modificado; inclusão do coordenador de turma, flexibilização dos itens financiáveis (formação, material didático e pedagógico, merenda e transporte). Aperfeiçoamento dos sistemas de gestão e monitoramento do programa: SBA e SGB; ampliação de parcerias intersetoriais; atuação focalizada N e NE; diretrizes de formação, Agenda Territorial. 2003 6
7 Desenho atual do Programa
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Desenho atual do Programa Mobilização Acesso Permanência Progresso Plano de Comunicação Abertura de turmas Formação continuada Avaliação Material de leitura Sensibilização de gestores Formação alfabetizadores Material didático Apoio a transporte e alimentação Doc. civil Apoio técnico a Estados e Municípios Pagamento bolsas Óculos Continuidade em EJA Articulação com Políticas de emprego e renda, cultura, saúde Articulação institucional - Sistemas SBA e SGB Monitoramento Avaliação Gestão 7
8 Facilitadores PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Programa em fluxo contínuo, ou seja, não há descontinuidade na oferta de turmas de alfabetização entre um ciclo e o subsequente; Rapidez no repasse de recursos; Flexibilização na gestão e formação de turmas, segundo as necessidades do público alvo (local, horário, calendário, metodologia, alfabetizadores/as e coordenadores/as da comunidade ou do segmento); Capilaridade do Programa, permitindo uma cobertura de mais de 60% dos municípios brasileiros; Potencial parceria com programas federais e locais; Existência de sistema on line de gerenciamento e monitoramento do Programa (Sistema Brasil Alfabetizado – SBA e Sistema de Gestão de Bolsas - SGB) 8 8 8
9 Principais atores em nível local
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Principais atores em nível local Ente Executor (EEx): Secretaria de Estado de Educação ou Prefeitura Municipal: possibilidades de articulação intersetorial e com ONGs; Gestor/a Local – Servidor público indicada pelo EEx para gerir o programa em nível local. Técnicos/as de Apoio - Pessoas designadas para auxiliar na operação do sistema SBA. Coordenadores/as de Turmas - Pessoas selecionadas pelo EEx para realizar a supervisão de um conjunto de turmas; Alfabetizadores/as - Pessoas selecionadas para desenvolver atividades pedagógicas voltadas à alfabetização; Tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuarão em turmas com pessoas com surdez ou com deficiência auditiva, usuárias de Libras. 9 9 9
10 ABRANGÊNCIA – CICLO 2011 O PBA possui Entes Executores, sendo 25 Estados, o Distrito Federal e Prefeituras Municipais. As metas de execução indicadas por esses Entes abrangem municípios brasileiros e prevêem o atendimento a alfabetizandos. Ciclos Municípios 2008 3.506 2009 3.657 2010 3.533 2011 3.559 Abrangência PBA por ciclo Fonte: SBA, Contagem IBGE, município/turma 10
11 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Dados gerais de atendimento (Ciclos 2008 – 2011) Ciclo Adesão Atendimento 2008 1.115 2009 1.469 2010 1.443 2011 1.240 Ação de acompanhamento das entidades com maiores índices de não preenchimento e/ou preenchimento não qualificado (segmento social): 2008: 20% de preenchimento de CPF ou RG 2009: 73% de preenchimento de CPF ou RG 2010: 74% de preenchimento de CPF ou RG Nova versão do Mapa do Programa permite apresentar os dados dos ciclos 2008 a 2011 Monitoramento e avaliação das ações do Programa - ciclos 2009 e 2010 Nº de Municípios visitados: 284 11
12 CADASTRO DO ALFABETIZANDO
Programa Brasil Alfabetizado - SECADI/MEC SEGMENTO SOCIAL (o preenchimento deste campo é fundamental para que o MEC possa conhecer o público atendido pelo PBA e planejar ações junto aos outros órgãos de governo). ( ) Acampados ( ) Extrativistas ( ) Pessoas Resgatadas do Trabalho Análogo ao de Escravo ( ) Agricultores assalariados ( ) Indígenas ( ) Pessoas Transgêneros (travestis e transexuais) ( ) Agricultores familiares ( ) Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ( ) População carcerária ( ) Assentados da Reforma Agrária ( ) Membro de família beneficiária do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI ( ) Profissionais do Sexo ( ) Atingidos por Empreendimentos de Infraestrutura ( ) Não pertence aos segmentos citados ( ) Quilombolas ( ) Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário ( ) Pertencentes a Comunidades de Terreiro ( ) Ribeirinhos ( ) Caiçaras ( ) Pescadores artesanais ( ) Trabalhadores da Indústria ( ) Catadores de materiais recicláveis ( ) Pessoas atingidas pela hanseníase ( ) Trabalhadores da Pesca ( ) Ciganos ( ) Pessoas em situação de rua ( ) Trabalhadores Rurais Temporários
13 Desafios PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - DESAFIOS
Obter o comprometimento dos gestores municipais e estaduais para garantir a oferta de Alfabetização e continuidade na EJA Aumentar a efetividade do PBA (ingresso, permanência e êxito dos alfabetizandos): melhorias na/da formação, bolsas, monitoramento; Aumentar a quantidade de egressos do PBA matriculados na EJA (elevação de escolaridade) Proposta do Plano Nacional de Educação (PNE): Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.