Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional. Seis cidades buscando soluções regionais para problemas em comum - PDF
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João Guilherme Alvarenga Gentil
1 Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional Seis cidades buscando soluções regionais para problemas em comum Abril de 2011
2 2 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de 2011
3 A região sudoeste da Grande São Paulo vive, possivelmente, o seu melhor momento político para fortalecer suas ações de integração regional em prol do desenvolvimento social e econômico das cidades que a compõem. Atualmente, estamos trabalhando políticas públicas de âmbito regional como a implantação da Universidade Federal (Educação), a Usina de Tratamento de Lixo (Meio Ambiente e Desenvolvimento Socioeconômico ), a concessão da Sabesp (Saneamento), a ampliação dos leitos no HGP e a implantação do SAMU Regional (Saúde). CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de
4 Educação A universalização da educação pública, gratuita e de qualidade tem sido o maior desafio colocado no processo de desenvolvimento do país em geral, e em nossa região, em particular. Nesse momento está em discussão no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio O plano define metas quantitativas e qualitativas que, para serem atingidas, dependem da articulação entre os entes federados: Município, Estado e União. Neste contexto, planejamento conjunto entre os municípios, articulado com as políticas estaduais e federais, será o grande diferencial para atender às demandas por acesso, permanência e qualidade da educação na região, tivemos como exemplo positivo a mobilização recente pela implantação do Campus da Universidade Federal de São Paulo UNIFESP na nossa região. A tabela abaixo apresenta dados que apontam os desafios educativos em relação ao acesso à educação básica, os dados são de 2009 do IBGE e do Censo Escolar, para contribuir no diagnóstico da educação na região. Tabela População por faixa etária e número de matrículas por etapas e modalidades da educação básica O diagnóstico regional, interpretado à luz das metas estabelecidas no PNE define uma agenda de trabalho que inclui: Implantação de sistemas municipais autônomos de ensino; Elaboração de Planos Municipais da Educação orientados por princípios que garantam uma escola pública e gratuita com Acesso e Permanência, Valorização dos Profissionais do Magistério e Trabalhadores da Educação, Qualidade Social da Educação e Gestão Democrática; O necessário e urgente diálogo com o governo estadual, co-responsável pela oferta da educação básica; 4 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de 2011
5 Formação inicial e continuada das/os trabalhadoras/es da educação, considerando que atualmente a região possui cursos graduação e pós-graduação ofertados por Universidades Federais e estruturados em dois pólos da Universidade Aberta do Brasil, um em Embu das Artes e outro em Itapecerica da Serra; Oferta de vagas na educação infantil, no ensino médio e profissionalizante, entre outros; Debate sobre os cursos de graduação a serem ofertados no Campus da Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, em Embu das Artes, com vistas à promoção do desenvolvimento regional, com respeito às características locais. CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de
6 Saúde A saúde como política pública em qualquer cidade do país é a mais criticada pela população, e principalmente pela mídia, na tentativa de desqualificar o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema que em seu modelo é elogiado mundialmente, mas que atualmente no Brasil, é um desafio o seu fortalecimento para a garantia desse direito social que á a saúde. O SUS apesar do reconhecimento como um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Por outro lado, ainda há muito para se melhorar: A cobertura da atenção básica, especialmente através da Saúde da Família; O acesso à alta e média complexidade; A organização da referência entre os serviços; A assistência farmacêutica. Como grande desafio dos governos, a saúde é um exemplo clássico, para demonstrar que os problemas não possuem fronteiras. Basta observar, que se um município vizinho consegue construir um espaço, disponibilizar um serviço novo ou até mesmo contratar pessoal, em curto espaço de tempo a demanda aumenta, e geralmente está ligada a migração da população dos municípios vizinhos, dessa forma, aumenta nossa necessidade de pensar conjuntamente. Pensando na região com relação a disponibilidade de leitos observamos que, segundo os dados do Censo do IBGE 2010, a região compreendida pelos municípios de Embu, Embu-Guaçú, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra, que formam o CONISUD possuem uma população de habitantes, contando com Cotia e Vargem Grande Paulista, somos habitantes. Entretanto, informações do IBGE de 2009, revelam que as seis cidades do CONISUD possuem apenas 627 leitos para internação, o que significa 0,87 6 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de 2011
7 leitos para 1000 habitantes, enquanto, a meta do Ministério da Saúde é de 2,5 a 3 leitos/1000 habitantes. Se agregarmos Cotia e Vargem Grande Paulista, somaremos mais 109 leitos, totalizando 736 leitos para internação e obteremos um índice de 0,77 leitos/1000 habitantes, mais distante da meta do Ministério. O SUS em sua estrutura preconiza a gestão tripartite, inclusive de recursos, que significa a participação da União, do Estado e do Município, e não é nenhuma novidade as dificuldades enfrentadas, principalmente, pelos municípios que são a porta de entrada dos problemas nessa relação com a população e com a limitação dos orçamentos municipais. Tomemos como exemplo a discussão atual sobre a implantação do SAMU Regional: a União custeará 50% dos recursos, que devem ser complementados pelo estado e pelo município, e este fará a gestão, entretanto, o governo estadual não custeará, forçando os municípios a complementarem os outros 50%. Essa questão se repete para as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), para a atenção básica, assistência farmacêutica entre outros. Esses dados demonstram a problemática que vivenciamos diariamente em nossos municípios, nossos esforços na ampliação da atenção básica e o estrangulamento na média e alta complexidade, que além, das falta de leitos, passa pela demanda por especialistas, exames laboratoriais e de especialidades esbarram na omissão do governo estadual na co-responsabilidade do atendimento e no financiamento da saúde. CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de
8 Desenvolvimento Regional O desenvolvimento econômico não se restringe ao crescimento da produção em uma região, mas trata principalmente de aspectos qualitativos relacionados ao crescimento, referem-se à forma como os frutos do crescimento são distribuídos na sociedade, à redução da pobreza, à elevação dos salários e de outras formas de renda, ao aumento da produtividade do trabalho e à repartição dos ganhos dele decorrentes, ao aperfeiçoamento das condições de trabalho, à melhoria das condições habitacionais, ao maior acesso à saúde e à educação, aos aumentos do acesso e do tempo de lazer, à melhora da dieta alimentar e à melhor qualidade de vida em seu todo. Alguns aspectos são determinantes no processo de desenvolvimento pleno: a capacidade de crescimento com relação ao espaço físico, a infraestrutura, a localização e a formação escolar da população. Nesse sentido, o ensino público de nível superior e o ensino público de nível médio técnico cumprem um papel fundamental não apenas no desenvolvimento econômico regional e nacional, por meio do fortalecimento das estruturas produtivas, mas também permite às populações e seus indivíduos direta e indiretamente envolvidos desenvolverem uma maior emancipação econômica e política. Vale a pena observar que a implantação de instituições de ensino público de qualidade em muito contribuiu para o desenvolvimento cultural, econômico e social de diversas regiões. São José dos Campos (Instituto Tecnológico da aeronáutica, ITA), Campinas (Unicamp) e São Carlos (USP e Federal de São Carlos) são exemplos claros de regiões cujo desenvolvimento foi fortemente influenciado por instituições educacionais públicas e de qualidade. A formação, cultural e técnica, da população da Região Metropolitana de São Paulo está diretamente ligada à função que esta Região cumpre no cenário internacional como centro de produção e de decisão política e econômica bem como seu papel em âmbito nacional desempenhado com maior força na organização 8 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de 2011
9 do território. No entanto, ao analisar os indicadores sociais e econômicos dessa população percebe-se não apenas uma desigualdade social, mas também suas conseqüências diretas sobre as populações menos escolarizadas e suas conseqüências na produção do espaço regional e local. Sobre a análise de indicadores sociais e econômicos relacionados ao nível de escolaridade pode-se afirmar, no que se refere à população, que o grau de vulnerabilidade social é tão maior quanto menor o grau de escolaridade. Ou seja, os rendimentos obtidos pela atuação profissional são significativamente maiores quanto maior é o grau de escolaridade do trabalhador responsável pela família (Censo IBGE, diversos anos). As conseqüências diretas são não apenas uma inserção profissional mais produtiva e com maior valor agregado ao trabalho, mas também um outro padrão de consumo e a possibilidade de outra prática da cidadania. Para a formação do território as conseqüências deste contexto é a capacidade maior ou menor de desempenhar atividades economicamente produtivas não apenas pelo potencial de criação e desenvolvimento agregado à esta força de trabalho mais escolarizada, mas, também, por sua conseqüente capacidade de atração de capital produtivo. Desta forma, a divisão territorial do trabalho define o surgimento de regiões com maior grau de vulnerabilidade e outras com menor grau. Na microrregião sudoeste da metrópole de São Paulo (municípios de Cotia, Embu-Guaçu, Embu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista) o percentual de pessoas em idade escolar para o ensino superior (de 18 a 24 anos) e que estavam cursando era um pouco maior que quatro por cento (4%) do total, segundo o Censo Populacional de Isto significa que mais de 90% da população em idade escolar adequada ao ensino superior não o estava cursando; tal contexto resultará, nas décadas seguintes, na formação de uma população menos preparada para o trabalho e menos instrumentalizada para desenvolver sua cidadania. Enquanto a população do município sede da Região Metropolitana de São Paulo com mais de 25 anos de idade apresenta, em média, cerca de 7,8 anos de estudo, a população da microrregião sudoeste (quase um milhão de pessoas) apresenta cerca de 5,6 anos de estudo e, conseqüentemente, uma renda per capita¹ um pouco abaixo da média nacional ¹Renda per capita: razão entre o somatório da renda per capita de todos os indivíduos e o número total desses indivíduos. A renda per capita de cada indivíduo é definida como a razão entre a soma da renda de todos os membros da família e o número de membros da mesma. Desta forma, difere do PIB per capita, pois representa o rendimento médio obtido pela população. Valores expressos em reais de 1º de agosto de CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de
10 (Segundo o IBGE para o ano 2000 o Embu registrou 244,2 R$/mês contra a média nacional de 297,23 R$/mês) e muito abaixo da média estadual de 442,67 R$/ mês. Quanto ao Ensino Médio, fenômeno semelhante é constatado: apenas cerca de 42% da população de Embu em idade ideal para o estar freqüentando de fato o fazia em 2000 (IBGE, Censo 2000). Tal indicador confirma também para o Ensino Médio uma grave situação de baixa escolaridade. Quanto ao número total de pessoas na idade escolar ideal para o ensino superior tínhamos, apenas nos municípios da microrregião sudoeste, citados acima, mais de pessoas, sendo que apenas cerca de destas o estavam cursando em 2000 (Censo IBGE). Ou seja, apenas nestes oito municípios, quase pessoas na idade entre 18 e 22 anos não estavam cursando o ensino superior. Na tabela abaixo, estão os números de empregos formais nas cidades da região, a maioria deles são empregos do setor de serviços, uma tendência crescente da região, e a maior parte oferece rendimentos de 1 a 3 salários mínimos, e exigem formação escolar de nível fundamental em grande parte, seguido do ensino médio e uma pequena parte com exigência de nível superior (Fonte: CAGED/RAIS/ MTE, 2011). 10 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de 2011
11 Com relação a infraestrutura e a localização, a região está posicionada estrategicamente, entre o Rodoanel Mario Covas, a Rodovia Régis Bittencourt e a Rodovia Raposo Tavares, entretanto, a maioria dos municípios da região estão inseridos na área de proteção aos mananciais restringindo o campo de atuação das empresas para as de baixo impacto ambiental, nesse sentido, verificamos um crescimento da instalação de empresas de logística, que promovem acréscimo de arrecadação, mas com oferta de empregos com médias salariais já existentes na região. Dessa forma, é necessário pensar em políticas indutoras do desenvolvimento para a nossa região que promovam nos seguintes eixos: O aumento de escolarização de qualidade da nossa população, cujo processo iniciou com a articulação para implantação da Universidade Federal e que precisamos debater a implantação dos cursos; Explorar nosso potencial para o desenvolvimento de atividades extrativistas, de preservação e pesquisa técnico - cientifica, bem como turístico, em razão das extensas áreas de vegetação que possuímos na região, além de fortalecer e ampliar as ações já existentes de economia solidária; e Fomentar nosso potencial para a produção local de novas tecnologias, nesse sentido, a articulação, em curso junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para a instalação de uma incubadora de base tecnológica na região é fundamental para promover o desenvolvimento regional. CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de
12 Meio Ambiente: Saneamento e Resíduos Sólidos A problemática urbana da região faz parte da grande complexidade metropolitana, cenário em que a centralidade econômica da região mais rica do país convive com problemas referentes à degradação ambiental, a falta de moradia digna, a existência de áreas habitacionais precárias, a violência urbana e o desemprego estão ligados a processos que envolvem os demais municípios da Região Metropolitana. Na região, como ocorre na maior parte das principais aglomerações urbanas brasileiras, a ocupação de áreas ambientalmente frágeis como beira de córregos, rios, várzeas, encostas e matas, muitas vezes fazem com que a população lá instalada viva em más condições, uma vez que estas áreas, justamente por serem de proteção ambiental, não receberam a infraestrutura básica para a ocupação, cenário este que vem sendo transformado pela ação integrada das políticas sociais nos últimos anos. Esta ocupação precária, associada à baixa renda dessas populações, traz tantos problemas sociais - aumento de doenças, insalubridade das moradias etc. - como graves problemas ambientais - poluição e assoreamento dos cursos d água, contaminação das minas, etc. Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE¹, a tendência de crescimento da Região Metropolitana de São Paulo segue pelo o eixo sudoeste. Neste sentido, precisamos buscar soluções não apenas para equacionar a demanda existente pela expansão e qualificação do serviço de saneamento básico, como também incorporar projeções futuras que incorporem as novas dinâmicas metropolitanas. ¹ Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo: Junho de 2010, INPE, IPT, USP, UNICAMP, UNESP. 12 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de 2011
13 A tabela abaixo mostra os dados da região para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto: Associado a problemática da expansão urbana, nossa região é produtora de água, portanto, a preservação dos nossos recursos hídricos é imprescindível e como demostrado pelos dados acima, é urgente, nesse sentido, algumas metas são essenciais como: Cobertura/Atendimento com Abastecimento de Água; Cobertura com Coleta de Esgoto; Atendimento com Coleta de Esgoto; Tratamento do Esgoto Coletado. Para enfrentar essa questão a região necessita dialogar e exigir, conjuntamente, metas e prazos mais curtos da concessionária SABESP, através da integração dos planos de saneamento, que incluem, como preconizado pelo Ministério das Cidades, o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Outra questão, muito debatida pelos municípios do CONISUD atualmente diz respeito ao modelo para o tratamento de resíduos sólidos e as dificuldades en- CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de
14 frentadas no momento pelas cidades, principalmente, pela localização na área de manancial. O modelo de Parceria Público-Privado implantado por Embu das Artes para a coleta e tratamento dos resíduos, está em debate para a implantação nas demais cidades de forma conjunta. Nesse sentido, a formação dessa Câmara Técnica terá como primeiro desafio aprofundar o diagnóstico regional na área de saneamento para traçar as estratégias para o enfrentamento das problemáticas colocadas. 14 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de 2011
15 Município População COTIA EMBU EMBU GUAÇÚ ITAPECERICA DA SERRA JUQUITIBA SÃO LOURENÇO DA SERRA TABOÃO DA SERRA VARGEM GRANDE PAULISTA TOTAL Fonte: IBGE, 2010 CONISUD Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional abril de