Paidéia (Ribeirão Preto) vol.10 no.19 Ribeirão Preto ago./dez. 2000
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-863X2000000200002
José Aparecido da Silva; Osvaldo Baffa Filho
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Na nossa sociedade atual, uma sociedade do conhecimento, há uma estreita relação entre desenvolvimento científico-tecnológico e bem-estar sócio-econômico. O presente artigo tem por objetivo mostrar que há uma centralização da produção científica. Esta centralização do saber ocorre em vários níveis: em nível mundial, o saber está sendo produzido, em sua maioria, em alguns poucos países, decorrente dos maciços investimentos em ciência e educação; num nível nacional, está centralizado no Estado de São Paulo, devido a um sistema equilibrado de financiamento à pesquisa; e, num nível institucional, é gerado, quase na totalidade, em universidades públicas, resultado do investimento unilateral em pesquisa, advindo somente do setor público. Por consequência, tal centralização tem gerado desigualdades, crises e tensões sócio-econômicas entre países, entre estados do Brasil, e mesmo entre universidades do país.
Palavras-chave: Ciência, Tecnologia, Conhecimento, Produção Científica, Bibliometria
In our present society, an information society, there is a dose relationship between technical-scientific development and social-economical well-being. The objective of the present article is to show the centralization of scientific productivity. This knowledge centralization occurs in several levels: in a worldwide level, the knowledge is mostly produced, in some few countries, due to large investments in science and education; in a national level, productivity is centralized in São Paulo State, due to a well-balanced system of financial support for research; and, in an institutional level, we found concentration in public universities, produced by a single major source of investments, the public grants. As a consequence, this centralization has led to social-economical inequalities, crisis and tensions between countries, between Brazilian states, and even so, between universities all over the country.
Key-words: Scientometrics, Technology, Knowledge, Scientific Activity, Journal Citation, Bibliometric Analysis
A sociedade moderna tem sido caracterizada como uma sociedade do conhecimento. Um importante aspecto deste fenômeno é a estreita relação entre ciência e o desenvolvimento de novas tecnologias baseado em conhecimento científico. Portanto, é evidente que a interação entre educação, ciência e tecnologia se constitui no principal vetor dos países desenvolvidos para promover o bem-estar social e econômico. Esse assunto é tão importante, que a Organização das Nações Unidades (ONU) criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é um indicador que mede a qualidade de vida das pessoas em vários países e o Índice de Avanço Tecnológico (IAT) que é usado para avaliar como um país está criando e difundindo tecnologia e construindo uma base de capital humano, refletindo sua capacidade para participar nas inovações tecnológicas. A título de curiosidade, constatamos que a correlação entre o IDH e IAT para os 20 primeiros países melhor classificados nesse ano foi igual a 0,55, valor relativamente elevado quando se considera esse tipo de dado, o que indica uma estreita parceria entre tecnologia e desenvolvimento humano. Porém, o aumento substancial na geração de conhecimentos, que tem ocorrido desde o século XIX, não é homogéneo e equilibrado ao redor do mundo. A produção do saber continua centralizada em alguns países, de maneira que aqueles que geraram a revolução científica continuam sendo ainda os maiores responsáveis pelas novas e principais descobertas científicas e tecnológicas, algumas delas promotoras de desenvolvimento do bem-estar social. Esta centralização do saber ocorre em vários níveis: no nível mundial, o saber está sendo produzido, em sua maioria, em alguns poucos países; no nível nacional, está centralizado no Estado de São Paulo; e, no institucional, é gerado, quase na totalidade, em universidades públicas.
A Centralização do Saber no Mundo
Na Tabela pode-se constatar facilmente que 70% dos trabalhos publicados anualmente em periódicos indexados foi realizada por pesquisadores oriundos dos EUA, Inglaterra, Rússia/URSS, Alemanha, França, Japão e Canadá, que juntos representam apenas 14% da população mundial. Os demais países, com 86% da população mundial, produzem 30% do total de artigos publicados no mundo. O Brasil, em particular, tem hoje aproximadamente 1,2% do total de artigos publicados em revistas indexadas. Ainda que esta contribuição pareça modesta, este dado indica que houve um crescimento no volume de publicações em revistas indexadas entre 1981 e 2000 - de 1.889 para 9.511 artigos, respectivamente; aumento de 403%, inferior apenas ao crescimento da Espanha, China, Coréia do Sul e Taiwan, no mesmo período. As implicações aparentes desta dicotomia são várias: a primeira delas é óbvia, um pequeno grupo produz conhecimento e um grande grupo apenas o consome, isso na melhor das hipóteses pois sem uma base cientifica adequada nem isso ocorre. Como participar de uma "conversa" para a qual não temos assunto? A segunda delas é que os benefícios gerados pela interação entre ciência e tecnologia, por exemplo a melhoria da expectativa de vida e aumento nos IDH e IAT são privilégios de alguns poucos países. E, finalmente, a centralização do saber é um dos fatores que certamente determina a distribuição do poder econômico mundial e também favorece o surgimento de crises e tensões comerciais e sociais entre os países.
É importante mencionar também que há uma estreita relação entre a quantidade de publicações e o montante dispendido em ciência e tecnologia. Atualmente os investimentos em pesquisa no Brasil chegaram a 1,24% do PIB, valor muito próximo àquele aplicado pelo Canadá e Itália, mas bem menor do que o dispendido por potências tecnológicas do porte de EUA, Japão, Alemanha e França. Todavia, este dado de l ,24% do PIB está inflacionado por serem nele incluídos gastos como controle de qualidade e treinamento de pessoal. Ao lado disso, um grande montante tem sido alocado em modernização e não em inovação tecnológica como deveria ser. A Figura mostra os dispêndios em C & T, em porcentagem do PIB, das grandes nações desenvolvidas e do Brasil.
A Centralização do Saber no Brasil
O Estado de São Paulo tem sido responsável por quase metade da ciência produzida no Brasil. De fato, os principais indicadores de ciência e tecnologia divulgados pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) indicam que os cientistas produzem metade dos artigos científicos publicados no país, 50,1% do que aparece em periódicos indexados internacionais e 47,5% das publicações científicas e técnicas no país e no exterior, incluindo periódicos especializados, livros, capítulos de livros e divulgações em anais de congressos científicos aqui e no exterior. Outro dado relevante é que aproximadamente 52% das patentes solicitadas em nosso país são do Estado de São Paulo. Esta concentração pode também ser percebida na distribuição de bolsas de estudo. O Estado de São Paulo tem ficado com quase 33% das bolsas de estudo fornecidas pelo CNPq e 41% da CAPES. Ainda, 32% dos grupos de pesquisa catalogados no CNPq pertencem ao Estado de São Paulo. À semelhança do que ocorre no mundo, a concentração do saber pode explicar a da riqueza, visto que este Estado responde por quase um terço (34%) do PIB nacional. Ao lado disso, o Estado de São Paulo possui e mantém uma estrutura de financiamento à pesquisa que combina recursos oriundos da esfera estadual, federal e da iniciativa privada, cada um responsável por cerca de 30% do montante total. Em relação ao PIB brasileiro dispendido em C & T, o São Paulo aplica 35% e sua participação está ainda na manutenção das três universidades publicas (USP, UNICAMP e UNESP) e da FAPESP, instituições que, sem dúvida, fazem a diferença!
Centralização do Saber nas Universidades Públicas
Uma das principais características do modelo de produção científica no Brasil é que ela está centralizada nas universidades públicas, sendo pequena a participação do setor educacional privado, o que leva a que se possa dizer: Produção científica no Brasil é sinónimo de universidade pública. Isto, entretanto, implica em uma forte dependência do sistema dos recursos estatais, e as universidades públicas, principalmente aquelas fora do Estado de São Paulo, são essencialmente dependentes dos recursos do governo federal e muitas delas estão localizadas em estados que nem sempre possuem uma Secretária de Ciência e Tecnologia e nem mantêm uma Fundação de Amparo à Pesquisa. Alguns as têm, mas não funcionam. Novamente a FAPESP faz a diferença. As universidades públicas, incluindo a USP, Unicamp. UFRJ, UFMG, UFRGS, UNIFESP, UFPE, UnB, UFSCAR respondem por cerca de 53% da produção científica publicada em periódicos internacionais indexados. Somente a USP contribui com cerca de 30% da pesquisa realizada no Brasil. Merece destaque o fato de que a USP, com apenas os campi de Ribeirão Preto (Ciências da Vida) e de São Carlos (Ciências Exatas), contribui com quase 10% da produção científica do país. Outros centros produtivos estão espalhados nas universidades públicas situadas nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. Novamente se pode constatar a interdependência entre educação, ciência e tecnologia.
Mas, hoje já é possível encontrar instituições privadas envolvidas em projetos de pesquisa básica e aplicada. No ano de 2000, a FAPESP destinou 4% dos seus recursos para bolsas e projetos nas universidades privadas. Em recente publicação, a CAPES destacou que houve um aumento no volume de publicações científicas em revistas internacionais por parte das universidades particulares, que passou de 5,6% em 1998 para 6,4% em 2000. Comparado com o volume da produção científica oriunda das universidades públicas este ainda é pequeno e concentrado em núcleos específicos. De qualquer forma, a despeito desta diferença entre as públicas e as particulares, há uma mudança de mentalidade em relação à importância da pesquisa, seja básica ou aplicada, que poderá trazer benefícios para o aumento da produção científica nacional.
A primeira conclusão que emerge dessa breve análise acerca da centralização do saber é que sem ciência não há desenvolvimento. É claro que os países que registraram grandes avanços tecnológicos promotores do bem-estar social/econômico e educacional foram exatamente aqueles que investiram maciçamente em ciência e tecnologia. A segunda conclusão que se depreende é que a produção científica brasileira está concentrada no Estado de São Paulo, porque este tem um sistema equilibrado de financiamento (empresas privadas, governo federal, governo estadual) à pesquisa e conta com a FAPESP, agência modelo de fomento à pesquisa. Na maioria dos outros estados, faltam recursos mas também uma política bem estruturada e equilibrada. É natural um dispêndio maior de recursos em centros que contam com capacidade instalada para produzir conhecimentos, mas é preciso estimular urgentemente as regiões emergentes e mesmo apoiar a pesquisa em instituições privadas que demonstrem ter mérito e condições para enfrentar os desafios. O desejável, à semelhança do IDH e IAT da ONU,seria conseguir implementar políticas que levassem a maior equilíbrio entre os vários estados da nação no tocante à geração de conhecimento e todos os desdobramentos que daí decorrecem.
Finalmente, apesar de o Brasil atualmente encontrar-se em 17° lugar na lista de países com produção científica, ainda estamos bem aquém da Espanha, Austrália, Holanda, Índia, Suécia, Suíça e Coréia do Sul, respectivamente, entre 10° a 16° lugares. Urge, pois, trabalhar no sentido de divulgar o conheçimento científico aqui produzido, sobretudo na forma de artigos publicados em periódicos indexados e de circulação nacional/internacional.