É certo que durante sua campanha presidencial no ano que vem, Dilma Rousseff vai citar o "sucesso" de seu modelo de "privatização" de estradas, no qual vence o leilão de concessão a empresa que se comprometer a cobrar o menor valor nos pedágios. Trata-se de um leilão às avessas: vence aquela empresa que fornecer o menor valor a ser cobrado nos pedágios.
A empresa vencedora, é válido lembrar, não paga nada para arrematar a concessão; ela apenas garante por contrato qual será seu preço cobrado por pedágio.
Muitos simpatizantes do governo e da ministra elogiaram a modalidade, dizendo ser muito melhor que as "privatizações" tucanas, na qual vence a empresa que pagar mais pela concessão - e que, em troca, está "livre" para colocar os preços que quiser (o 'livre' está entre aspas porque o valor dos pedágios é determinado em última instância pela ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres). Ou seja: em ambos os caso, há fixação de preços.
Porém, o fato é que as estradas geridas sob esse modelo petista (o "modelo novo") de fato são mais baratas para seus usuários do que aquelas geridas pelo modelo tucano (o "modelo antigo"). De experiência própria, uma viagem Belo Horizonte - São Paulo, inteiramente "privatizada" por esse novo modelo, fica em menos de R$8, ao passo que o trecho Belo Horizonte - Rio de Janeiro, "privatizada" pelo modelo antigo e apenas a partir de Juiz de Fora (ou seja, um trecho menor que a metade da distância entre BH e São Paulo e de igual movimento) não sai por menos de R$ 20.
As estradas do Paraná, "privatizadas" seguindo o modelo antigo durante a gestão Jaime Lerner, são famosas tanto por seus preços astronômicos quanto pela alta qualidade da pavimentação, de estilo praticamente suíço. O mesmo ocorre com as estradas estaduais de São Paulo, consideradas as melhores do país.
Bom, mas vamos ao ponto:
Alguns liberais torcem o nariz para esse modelo novo de "privatização", dizendo que ele pratica a antiliberal medida do congelamento de preços - logo, segundo eles, o modelo antigo seria melhor, pois dá mais liberdade à concessionária.
A verdade, porém, é outra: não faz diferença. Ambos os modelos são a mesma coisa. Mas, se tivermos que escolher entre o mal menor, que fiquemos então com o modelo novo, de preço determinado. Apesar de isso - controle de preços - parecer um anátema, explico o porquê da escolha.
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que não existe privatização de estradas - por isso escrevi "privatização". O que existe, em ambos os modelos, é uma concessão de monopólio. O estado vira-se para a empresa concessionária e diz: "Toma! Faça o que quiser, mas tente fazer bem feito. Para isso, estamos garantindo-lhe o monopólio do serviço por tempo determinado".
Ora, se um determinado serviço possui uma demanda enorme e a sua oferta é um monopólio garantido pelo estado, é praticamente impossível que a empresa que o executa tenha prejuízo. Não há concorrência. Ela não está submetida à disciplina do livre mercado. É um serviço cujo lucro é garantido. Toda a iniciativa passa a ser igual a um gigantesco serviço de Correios, com a única vantagem de que os prejuízos - se é que é possível tê-los - não são cobertos pelo contribuinte.
Portanto, um monopólio protegido pelo estado, que em si já é algo pernicioso, não será necessariamente melhor se ele tiver a liberdade de escolher seus preços. Ao contrário, poderá até ser pior (a diferença entre o asfalto da Fernão Dias e o da 040 é mínima, ao passo que a diferença de preços é enorme).
Sim, é verdade que, com as tarifas dos pedágios congeladas por contrato, a receita da empresa pode ficar "travada", o que pode impedir investimentos futuros na melhoria ou na ampliação da estrada - ou até mesmo impossibilitar correções pontuais no asfalto. Isso é absolutamente verdade. Mais ainda: esse é um argumento poderoso contra essa política tarifária.
Porém, a coisa não é muito diferente para aquelas concessionárias que estão "livres" para determinar seus preços. Afinal, a concessão é por um tempo limitado. À medida que o prazo final vai se aproximando, não haverá incentivos para que a concessionária invista na melhoria dos serviços. Por que ela faria isso? Para que investir em algo que não será mais seu logo depois?
"Ah, mas os prazos são grandes, tipo 20 anos. Isso significa que, ao menos durante uns 18 anos, a empresa irá sim fazer investimentos. E para isso ela precisa ter liberdade de tarifas!". Sim, isso pode ser verdade. Porém, esse raciocínio também se aplica às concessionárias submetidas às tarifas congeladas. Afinal, é óbvio que elas fizeram seus cálculos antes de irem ao leilão. Se elas deram aquele valor para a tarifa, é porque sabem que é possível cumpri-lo - em última instância, é óbvio que a ANTT vai liberar os aumentos necessários. (Afinal, uma agência reguladora está aí é pra isso: satisfazer os desejos do regulado, impedindo qualquer concorrência).
Aos liberais que dizem ser "errado" fixar os preços de uma empresa, eu respondo: errado é conceder a qualquer empresa - seja ela privada ou estatal - o monopólio de qualquer serviço. Se uma empresa ganhou esse privilégio do estado, fixar o preço que ela vai cobrar é o de menos. Todo o mal já foi feito.
Portanto, apesar da preferência pelo novo modelo, é óbvio que ambos os modelos estão errados. Sendo assim, qual é o certo?
A chave para tudo, novamente, chama-se propriedade privada. Apenas aquilo que pertence genuinamente a alguém é tratado com a máxima eficiência e de modo a trazer o máximo retorno. Uma estrada cuja gestão foi terceirizada (que é o modelo adotado no Brasil) é como um carro alugado pelo período um mês. No início, você tem muito cuidado e carinho por ele, pois sabe que vai precisar dele em boas condições por um bom tempo. Ou seja: você precisa que ele lhe traga um bom retorno. Porém, à medida que a data de devolução vai se aproximando, você inevitavelmente passa a ser mais relapso, não se importando em verificar seus fluidos e sua calibragem de pneus. No extremo, você até se diverte fazendo um pequeno rali na lama ou jogando-o em vários buracos numa estrada. Por que se preocupar? A ideia é apenas extrair o máximo do recurso, exaurindo-o sem preocupações. O carro não é seu e você logo o estará devolvendo ao dono. Para que cuidar bem dele? O mesmo é válido para as estradas concessionadas.
Portanto, apenas quando a estrada tem um dono legítimo, que poupou, investiu e construiu com capital próprio, é que ela será gerida da melhor forma possível. Porém, apenas isso não garante a qualidade do serviço. Essa estrada precisa estar submetida à livre concorrência de outras estradas que fazem a mesma rota, sendo que cada uma dessas estradas também seria gerida privadamente por empreendedores concorrendo entre si.
E eis aí a inevitável conclusão: somente em um ambiente de propriedade privada e livre concorrência é que a busca pelo lucro se traduz em benefícios ao consumidor. Qualquer outro arranjo que se afaste desse será inevitavelmente pior. Entregar um serviço monopolístico a alguém e ficar regulando o preço e o modo de gestão desse serviço é algo que apenas ignorantes econômicos acham que pode dar certo. É por isso que o setor alimentício - de alta concorrência - funciona bem e o setor telefônico - monopolístico - é aquilo que todos sabem.
E isso vale não só para estradas e telefonia, mas também para energia elétrica, aviação, combustíveis, TV a cabo, etc.
No caso das estradas, o governo brasileiro deveria simplesmente se retirar por completo, permitindo que cada empresa construísse e gerenciasse livremente suas estradas. As estradas que já existem poderiam ser simplesmente entregues a qualquer empresa. Se ela fizer um bom serviço, não haverá a demanda por outras estradas concorrentes. Porém, se o serviço for ruim, ela nada poderá fazer para evitar o surgimento de concorrentes. No livre mercado, há apenas duas armas com as quais lutar contra seu rival: ou você diminui seus preços ou você melhora seus serviços. No extremo, você pode escolher uma combinação dos dois. O que é garantido é que nesse cenário quem se beneficiaria seria o consumidor - o verdadeiro patrão em um livre mercado.
P.S.: aos paranaenses insatisfeitos com os preços de seus pedágios - não obstante as maravilhosas estradas -, convido-os a trafegar pelas estradas estatais de Minas Gerais. Se vocês acham que pagar R$25 reais de pedágio em uma viagem é ruim, experimentam as estradas "gratuitas" de MG: os buracos vão fazer com que seu pedágio final seja de mais de R$800 - para trocar a bandeja da suspensão quebrada.
___________________________________________________
Atualização: eis um artigo que relata o atual estado das estradas "privatizadas" pelo 'modelo Dilma':
Como a inflação está destruindo as estradas "privatizadas"
1 voto
autor
Leandro Roque
é editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
LISTA DE AUTORES
CATEGORIA
TODAS
TODAS
ECONOMIA
DIREITO
POLÍTICA
FILOSOFIA
POST POR DATA
comentários (17)
Mauro Ricardo 19/09/2009 10:00
Eu sempre fui a favor da privatização de estradas, mas tinha certa dificuldade para defender a liberdade de preços, afinal a concessionária poderia fazer o que quisesse. Aí eu passei a defender a regulação de prços, mas isso ainda me incomodava. Realmente, a solução da concorrência é muito mais simples e eficiente. E exatamente a que eu nao conseguia ver!
RESPONDER
Juliano Torres 19/09/2009 18:47
Eu só acho uma coisa estranha nessas "privatizações" brasileiras: porque eles usam esses pontos para cobrar o pedágio ao invés de utilizar sistemas via satélite como nos EUA?
RESPONDER
Bruno 19/09/2009 22:52
As estradas do paraná são caras e não são lá essas coisas que tu tá dizendo não.\nNão conheço as condições das estradas de minas, mas se elas estão piores não é aval para as estradas privatizadas do PR serem um roubo que é.
RESPONDER
André M.O 22/09/2009 19:07
Me responda uma coisa: você realmente acha que não existem limites de custo benefício para que valha a pena existir concorrencia? O conceito de monopólio naturail é uma polemica que já vendeu muita cerveja em discuções acirradas universidades afora... não faz muito sentido ( nem mesmo ecologicamente falando) construir 3 vias alternativas para levar os paulistanos serra abaixo; ou ainda, diversas linhas de transmissão de energia elétricas paralelas ao longo de todo país. Alguns dilemas podem ser solucionados por ideias criativas, como fizeram os americanos no mercado de tv a cabo. Lá os caras se juntaram para cabear juntos a rede de distribuição e depois brigavam pelo cliente, com utilização compartida entre as companhias. No entanto acredito que a livre concorrencia é um meio e não um fim, de forma que só seja desejável quando seu efeito final prático for o melhor. Isso nem sempre é verdade : ou porque as soluções encontradas não são suficientemente eficientes (no brasil cada operadora cabeou sua própria rede, o que a faz ser uma das mais caras do mundo), ou porque são impossíveis mesmo (hipotese: me responda como ter concorrencia em um pais que só possui um rio, e que esse rio só admite a construção de uma usina hidroelétrica)
RESPONDER
Leandro 22/09/2009 19:30
Prezado André: sim, existem custos que muitas vez impossibilitam uma concorrência mais forte. Disso, ninguém duvida. Porém, a questão debatida e combatida é quando esses custos são impostos pelo governo via regulação. Eu, por exemplo, se quiser abrir uma estrada ou criar uma operadora telefônica, não posso. O governo não deixa. É esse tipo de monopólio que combatemos. É válido lembrar que o monopólio só existe quando há barreiras à entrada de concorrência. Se há apenas uma empresa ofertando um determinado serviço, mas não há barrerias ao surgimento de concorrência, então não há monopólio. Essa questão, bem como a do rio e da hidrelétrica, foram debatidas nesse artigo: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=271
RESPONDER
Matias 02/02/2015 16:08
A simples ameaça da entrada de um novo concorrente, faria a empresa que até então é a única a ofertar o serviço, oferece-lo a um preço justo e de qualidade? imagino que sim.
RESPONDER
vitor 08/06/2010 01:37
leandro,
você poderia dar exemplos de países que a estradas são privatizadas de verdade? E há países em que não só as rodovias, mas ruas do centro da cidade são privatizadas também?
abraço
RESPONDER
Zéh 08/06/2010 08:00
Desestatizar de vez as estradas faz sim muito sentido.\r
Concorrencia para as estradas não são apenas outras estradas, mas também ferrovias, hidrovias e aerovias.\r
Não é impossível existirem varias estradas fazendo um determinado trajeto, mas ao mesmo tempo sempre existem(sob livre concorrencia) outros meios de transporte, que forçam os preços dos pedágios para baixo.\r
Uma única estrada num determinado lugar, não significa monopólio. Significa eficiencia e concorrencia.
RESPONDER
Leandro 08/06/2010 08:17
Sim, Vitor, há vários exemplos.
Esse vídeo de apenas 9 minutos e com legendas em português cita alguns.
www.youtube.com/watch?v=6suHJgLDne8&feature
O mais interessante é o de uma via expressa privada em Los Angeles construída paralelamente a uma via expressa estatal. A diferença de eficiência e tempo de viagem é fragorosa. Assista, por favor.
Abraços!
RESPONDER
Ronaldo Machado 19/08/2011 12:06
Prezado Leandro, achei seu comentário importante, mas carente de mais informações. Primeiro, as concessões do Paraná foram feitas em uma época bem diferente das novas. O dólar estava alto, o risco Brasil era alto, os contratos celebrados em 97 obrigam as concessionárias a manter toda a estrutura da rodovia, pavimento, canaletas, galerias, bueiros, pontes, viadutos, sinalização horizontal e vertical, passarelas, etc. As novas concessões, já no governo Requião que sempre torceu o nariz para as concessões criadas no governo de seu rival político Jaime Lerner, estas podem ter preço baixo, porque não fazem nada além de cortar o mato que margeia a rodovia e tapar buracos. Toda e qualquer obra, de restauração do pavimento a manutenção de pontes é por conta do estado ou da união, representados respectivamente pelo DER e DNIT. Ou seja, nas novas concessões o preço baixo é apenas uma ilusão, pois, se o governo tem que continuar arrumando as estradas, porque pedágio então? Já nos contratos antigos, existe uma previsão de melhorias e prazo para cumpri-las, por isso também existe no mesmo contrato a permissão para o aumento de preços. Caro são os impostos que o governo nos cobra anualmente. Passamos 6 meses trabalhando para pagá-los e nem temos certeza de onde vai parar esse dinheiro. Como usuário das rodovias paranaenses, eu acho justo o preço praticado, caro é o diesel que tem seu preço puxado pela Petrobras, mesmo depois do Brasil se declarar auto-suficiente em produção de petróleo e isso antes do pré-sal. Se o governo baixasse os impostos sobre os combustíveis, pneus, peças, alimentação e tudo mais o que nos cobra, o preço do pedágio seria algo a questionar, até lá, viva a democracia anárquica que vivemos, trocaram de governantes, mas a ditadura é a mesma, ou pior.
RESPONDER
Leandro 19/08/2011 12:17
Não discordo de nada do que você disse, prezado Ronaldo.
Apenas aproveito a deixa para dizer que há um artigo um pouco mais recente (e com análises e dados mais atualizados) sobre o estado ruim das estradas:
www.mises.org.br/Article.aspx?id=661
Grande abraço!
RESPONDER
Kleberson Costa Amaral 22/11/2011 15:04
Discordo Leandro...
Vejo em você um capitalista ferrenho, haha.
Entendo a lógica e os prós, mas convenhamos que estás mentindo.
As estradas americanas e européias são um exemplo.
Na Alemanha se tem as melhores estradas do mundo, construídas e mantidas pelo Estado.
No resto da Europa, onde há pedágios, o esquema é como o brasileiro. O governo constrói e depois passa o controle para terceiros por um prazo determinado.
Por mais que o exemplo do carro alugado seja verdadeiro, se ao final dos 30 anos eu tiver a prioridade de renovação da concessão desde que a estrada esteja em ótimo estado, eu farei de tudo para que assim seja. Se a Fernão Dias é uma parceria que está dando certo, basta refazer o contrato.
Ademais, te convido para passear nas estradas mineiras mais uma vez, aposto que terá uma grande e agradável surpresa (as do sul estão ótimas e o resto está sendo melhorado, e muito!). Sr. Aécio e seu braço direito atual governador, Anastasia, investiram muito em nossas estradas. Venha conferir quando tiver tempo.
RESPONDER
Luiz Guilherme 06/09/2013 15:29
Muito bom o artigo. Resumiu pontos importantes de forma bem didática.
RESPONDER
Bruno Stein 09/01/2015 20:41
Leandro, você há de concordar que nesse caso o mantra do livre mercado desemboca numa idéia completamente estapafurdia. Que sentido faria varias estradas paralelas, cada um de um dono, para que se possa "escolher". Pra essa idéia acontecer sem a presença do Estado imagine a extensão de terra que deveria ser comprada por toda a pista, inviabilizando qualquer emprendimento dessa natureza. também acho temerário tratar autoestradas como se fossem "produtos". As estradas são parte de um plano nacional de infraestrutura de transporte, dessa forma devem seguir uma lógica definida dentro das instancias democraticas, jamais a do lucro capitalista. Ou você acha mesmo que o Estado deveria simplesmente entregar para a iniciativa privada o "poder de construir estradas onde bem entender?
Dessa forma, a argumentação deveria separar uma coisa que é a construção, a outra é a manutenção. Aí sim a discussão saíria do campo do absurdo completo.
E quanto as estradas do Paraná, me pergunto, de qual Paraná que você està falando? no Paraná que eu moro (você conhece o Paraná, Brasil?)as estradas são péssimas e perigosas, e as tarifas escandalosamente altas. Pesquise sobre o numero de acidentes e mortes nas estradas do Paraná (Brasil!) antes de enganar seus leitores (ou você confundiu?)
Abraço.
RESPONDER
Leandro 09/01/2015 21:57
Sem problemas. Pode ficar com a segunda melhor solução então:
www.mises.org.br/Article.aspx?id=1614
Sobre a sua calúnia (dizer que eu quis enganar meus leitores) -- que é algo que depõe bastante contra o seu caráter --, nem irei perder meu tempo dignificando-a com uma resposta. Digo apenas que preferi mencionar o Paraná porque mencionar São Paulo seria chover no molhado -- não apenas todos sabem que as estradas concessionadas de São Paulo são as melhores do país, como também sempre há a "desculpa" de que as estradas são boas só porque o estado é rico. Já com o Paraná tal desculpa não colaria.
Sobre as estradas do Paraná concessionadas serem ruins, você deve estar acostumado com as autobahnen da Suíça. Eu já viajei de Piraí do Sul a Curitiba passando por Ponta Grossa. Você acha aquelas estradas ruins? Eu achei aquele trecho da PR-151 excelente, assim como o trecho da BR entre Ponta Grossa e Curitiba. Também já passei pela PR-407 (de cujo nome agora me esqueci). A qualidade da pavimentação me chamou a atenção (embora ela não fosse duplicada).
No que mais, uma recente pesquisa da CNT classificou a malha rodoviária do Paraná como a melhor da região sul e a terceira melhor do país (atrás de SP e RJ).
Mas se você diz que tudo aí é péssimo, então só posso dizer que tenho inveja de você.
RESPONDER
Fernando 25/01/2015 17:39
Eu acho que livre mercado de estradas é viável, mas não é simples e não deve ser feita de forma radical.
Acho difícil ter essa mudança de forma radical, porque não é fácil sair construindo estradas. Não é como instalar um cabo de telecomunicações, ou até mesmo construir um porto ou um aeroporto ao lado de outro.
Minha opinião é que todas as estradas tenham pedágio. Esse ainda é o maior problema. Ainda tem muitas estradas ruins por falta de dinheiro e não será com dinheiro de impostos que essas estradas vão melhorar.
A Rio Santos é um bom exemplo. Não tem pedágio e tem diversos problemas, como queda de barreiras, faltam túneis, a maioria dos trechos tem pista simples, etc.
RESPONDER
Ginanni 07/06/2019 23:11
Só para contribuir com um exemplo, eu cai em algum dos diversos buracos indo do DF para a Bahia e o carro aqueceu e começou a dar pane e ameaçou queimar o cabeçote do motor, que seria um prejuízo enorme. Tive que para em uma cidade da Bahia e o mecânico achou o problema: como o carro levou uma pancada por baixo, a pancada fez o radiador subir e portanto quebrou a ligação do radiador com o motor, portanto não estava chegando água ao motor para esfria-lo. Resultado, 800 reais, mais uns 150 de pousada no hotel da cidadezinha que o carro pifou. Ou seja, mil vezes um pedágio de 25 reais e uma viagem tranquila!