Relator quer responsabilizar gestores que descumprirem Plano Nacional de Educação - Portal TOP Mídia News
08 novembro 2013 - 06h43Por Da Redação
Foto: José Cruz ? Agência Senado
Apesar de admitir eventuais resistências no Congresso, o relator do Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), tem a ambição de transformá-lo em Estatuto da Responsabilidade Educacional. Esse anseio voltou a ser compartilhado nesta quinta-feira (7), durante a sétima e última audiência pública da comissão sobre o assunto, presidida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Alvaro Dias deve começar a elaborar seu parecer à proposta na próxima semana.
"Definir que vamos repassar 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação, e não responsabilizar ninguém se isso não ocorrer, é apresentar ao país uma farsa. É preciso ver o que poderíamos fazer em relação aos gestores na União, nos estados e municípios pelo não cumprimento das metas estabelecidas" argumentou Alvaro Dias.