ConJur - Vendedor com autonomia sobre atuação não tem vínculo, diz TRT-3
Vendedor com autonomia sobre atuação não tem vínculo, diz TRT de Minas
2 de outubro de 2019, 7h00 Imprimir Enviar
Representante de vendas com autonomia para escolher que dia e como trabalhar não tem vínculoReprodução
O relator, desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, ressaltou que é tênue a diferença entre o trabalhador com vínculo empregatício e o representante comercial. "A subordinação jurídica é o elemento de maior relevo para a caracterização da relação empregatícia, por se tratar da principal forma de manifestação dos poderes diretivo e disciplinar do empregador", diz.
Bueno então relembrou a decisão do juízo de origem: "O depoimento acima demonstra que o autor arcava com os ônus de seu trabalho e atuava sem ingerência da reclamada, com plena liberdade para trabalhar executar os serviços da forma que lhe aprouvesse, já que não havia qualquer fiscalização direta e efetiva".