Entraremos, ao que tudo indica, na era do petróleo e gás das camadas do pré-sal. Júpiter, Tupi, Carioca, Caramba e outros adjacentes (já leiloados ou não) são campos que criam expectativas excepcionais que repercutem em todo o mundo. Com sorte, determinação e competência, a série de descobertas será ainda mais promissora em zona geológica que vai da costa do Espírito Santo até a costa de São Paulo. São dezenas e dezenas de bilhões de barris de óleo a explorar e produzir, com valor comercial de trilhões de dólares [[101]], que chegam no momento em que o mundo se vê em terríveis guerras ou complexas ações estratégicas para garantir suprimento de óleo aos países desenvolvidos, ou para amenizar os impactos da exagerada elevação do preço do produto.
As preocupações devem agora se centrar no como explorar essa janela de oportunidade, institucional e geológica, já que todo o inconsciente nacional foi moldado no pressuposto da escassez de óleo e de gás, portanto vislumbrando-se uma ação importante, porém limitada, no quesito reservas de óleo e gás e de geração de divisas. A partir do momento que muda esse contexto, tudo deve ser revisto, pois no mundo os exemplos exitosos de transformação da indústria de óleo e das divisas geradas nas exportações de óleo e gás em alavancas do progresso são poucos, somente três casos e assim mesmo de países já ricos ou em vias de se tornarem por outros condicionantes. Mas os exemplos de fracassos são muitos. Na base deles estão o elevado volume de divisas geradas, a não preocupação com o seu adequado uso no processo de desenvolvimento e a incompetência para gerar um projeto para a cadeia de valor do setor óleo e gás.
Antes de qualquer análise, é necessário definir que esse trabalho parte do princípio de que o Brasil tem o direito, o dever e o poder[[102]], em face das mudanças havidas no contexto óleo e gás no mundo e internamente, de rever seu marco petrolífero legal no segmento. Nada mais que se diga sobre o assunto pode se sobrepor a essa premissa básica sobre sua capacidade de autodeterminação no assunto.
Essa afirmação é necessária, uma vez que a discussão sobre o assunto já começa a tentar impor como premissas limitantes como: “respeito a instrumentos legais”, “cautela para não afastar investidores”, “cuidados para não mudar algo que está funcionando”, “nosso modelo é reconhecido como um moderno instrumento”, “o Estado é mau gerente” e outros assemelhados. Argumentos como esses apenas criam bordões para tentar impedir que se reconheça a excepcional oportunidade colocada pela tecnologia nacional e pela geologia nas mãos do Brasil.