GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E INDICADORES DE DESEMPENHO: CASO DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DE ESTEIO - PDF
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Benedicta Graça Gameiro
1 GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E INDICADORES DE DESEMPENHO: CASO DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DE ESTEIO Autoras: Elisane Cristina Kolz Rieth Lisandra Schneider Scheffer Marilan de Carvalho Moreira Observatório de Educação CAPES/ INEP /UNISINOS Resumo: Este trabalho está inserido no projeto de pesquisa do Observatório de Educação UNISINOS-CAPES/INEP. Trata-se de uma pesquisa realizada na Rede Municipal da cidade de Esteio tendo como foco analisar a qualidade do ensino, considerando o IDEB um dos elementos para analisar as características e problemáticas da rede. Considera-se que a avaliação de redes de ensino é uma responsabilidade do poder público (FREITAS, 2011) e que os resultados das políticas de governo dependem de práticas efetivas das comunidades escolares. Considerase também as críticas às políticas orientadas para a performance competitiva, revalorização da racionalidade técnico-instrumental e hiperburocratização da avaliação (LIMA, 2011). O estudo coleta, analisa e divulga dados do panorama educacional do município e propõe intervenções que possam promover a qualificação da educação básica a partir da gestão democrática. A pesquisa-ação foi o método utilizado para a elaboração de um diagnóstico da realidade da Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SMEE e junto ao Conselho Municipal de Educação e a quatro escolas que aderiram à pesquisa. O município possui 18 Centros Municipais de Educação Básica, quatro atendem até o 5º ano e, 14, até o 9º ano. Os resultados do IDEB do ano de 2009 indicaram um aumento considerável de baixos índices e a rede não conseguiu atingir na média, o IDEB projetado. Assim, 40% das escolas da rede não atingiram o índice projetado, sendo inseridas no Programa PDE - Escola a partir do qual tiveram que elaborar um plano de ação para qualificar a gestão e promover a aprendizagem dos alunos. Embora este descompasso entre as metas estabelecidas pelo governo federal a Secretaria e as escolas procuraram ativamente desenvolver projetos de qualificação, ocupando responsavelmente seu contexto de prática (BALL). São políticas da SMEE para qualificar a rede municipal: Projeto com as Equipes Diretivas e Conselhos Escolares Acompanhar para Promover a Aprendizagem, assessoria escolar, reuniões com as equipes diretivas, oficinas aos alunos com dificuldades de aprendizagem no turno inverso, formação continuada para os segmentos e assessoria externa para qualificar e direcionar o plano de ação das escolas e assessores pedagógicos. A secretaria dispõe de uma assessoria pedagógica para acompanhar os índices de aprendizagem e mediar às relações com as escolas. Segundo a SMEE a assessoria do PDE - Escola realiza as seguintes ações: reuniões sistemáticas com a equipe diretiva para acompanhamento do plano de ação na SMEE e na escola, orientações para construção dos planos complementares, entrega de material teórico, participação nas formações, eventos e reuniões pedagógicas nos CMEBs e assessoria nas reuniões de equipes diretivas encaminhando e problematizando ações referentes ao processo ensino aprendizagem. As quatro escolas pesquisadas realizaram ações em comum para qualificar os índices do IDEB: Conselho de Classe Participativo, análise dos resultados da Prova Brasil, reuniões pedagógicas semanais e aquisição de materiais pedagógicos, de expedientes e equipamentos. A Secretaria de Educação da cidade de Esteio está embasada numa concepção democrática e participativa, pois as ações do plano de governo estão voltadas para melhorar a aprendizagem de crianças e adolescentes, qualificar o professor e ampliar as vagas para a educação infantil. A gestão em ambos os níveis - SMEE e escolar - constitui uma dimensão de atuação que objetiva a organização, a mobilização e as condições necessárias para garantir o avanço dos alunos. Em relação aos indicadores o grande desafio das escolas e SMEE é ter uma articulação qualificada e permanente de ações, efetivando e garantindo a elevação da qualidade do ensino. Nesse sentido, a pergunta a ser feita é se
2 2 essas ações estão contemplando as reais necessidades para elevação da aprendizagem, pois na pesquisa constatase que apesar de todos os investimentos do poder público e do planejamento pedagógico das escolas as metas projetadas ainda não foram atingidas. Palavras-Chaves: IDEB, PDE, Aprendizagem, sistema municipal de ensino. GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E INDICADORES DE DESEMPENHO DIAGNÓSTICO DO PANORAMA DA SITUAÇÃO EDUCACIOANL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Módulo 1 Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SMEE Módulo 2 Conselho Municipal de Educação Módulo 3 Centro Municipal de Educação Básica CMEBs METODOLOGIA Divulgação do projeto para: Secretaria Municipal de Educação e Esporte Conselho Municipal de Educação Centros Municipais de Educação Básica Mídia Reuniões sistemáticas das pesquisadoras e coordenadora do projeto Registro de atas em todas as reuniões Coleta, tabulação e análise dos dados pesquisados Leituras COLETA DE DADOS E ANÁLISE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quais as ações realizadas e encaminhadas pelo CME quanto aos Indicadores de Desempenho? O trabalho do CME é realizado em parceria com a SMEE? Como acontece? SMEE E CMEBs IDEB Aprovação, Reprovação, Evasão
3 3 Distorção Idade-série/ano Gestão Democrática Projetos e Programas Conselhos Escolares Formação Continuada Desafios Enfrentados (Gestão Democrática, Indicadores de qualidade e CMEBs) IDEB DA REDE MUNICIPAL DE ESTEIO/2009 4ª série / 5º ano IDEB OBSERVADO IDEB PROJETADO ª série / 9º ano IDEB OBSERVADO IDEB PROJETADO IDEB 2009 ESCOLAS ATINGIU O IDEB NÃO ATINGIU O IDEB 17 escolas de 4ªsérie/5ºano de 8ªsérie/9ºano IDEB 2009 em relação a 2007: das 18 escolas de 5ºano... 8 escolas diminuíram seus índices das 14 escolas de 8ªsérie/9ºano... 8 escolas diminuíram seus índices AÇÕES PARA QUALIFICAR IDEB SMEE Projeto com as Equipes Diretivas e Conselhos Escolares Acompanhar para Promover a Aprendizagem ;Assessoria Escolar; Reuniões com as equipes diretivas; Oficinas aos alunos com dificuldades de aprendizagem no turno inverso; Formação continuada para os segmentos; Assessor Externo para qualificar e direcionar o plano de ação das escolas e assessores
4 4 pedagógicos. ESCOLAS A B C D Analise dos resultados das provas; Projetos, conselhos de classe participativo, recursos, saídas, formações; Análise do desempenho - ano a ano e série a série; Atividades lúdicas, incentivo à leitura, Laboratório de Aprendizagem; Variedade de ações: plano de estudo, simulado, reuniões pedagógicas; Reunião individual com professores; Programa mais Educação; Acompanhamento e incentivo da família em conjunto com a escola; Turmas de aceleração. PDE-ESCOLA Os recursos do PDE-Escola promovem a formação continuada, a aquisição de material didático-pedagógico e saídas de campo para os alunos. As sete novas escolas elaboraram os seus planos de acordo com sua realidade educacional oportunizando aos professores formação continuada qualificadas. O Comitê Estratégico do PDE-Escola da SMEE apresenta um plano de ação com assessoria pedagógica permanente nas escolas articuladas ao Conselho Escolar e ao Seminário Municipal de Práticas de Gestão Escolar programado para A pesquisa tem apontado aspectos sociais considerados como determinantes da evasão e reprovação escolar, dentre eles, a desestruturação familiar, as políticas de governo, o desemprego, a falta de Política Pública, a escola e a própria criança, sem que, com isto, eximam a responsabilidade da escola e educadores no processo de exclusão das crianças do sistema educacional. SMEE APONTA RESULTADOS DAS AÇÕES DO PDE-ESCOLA NAS ESCOLAS Oficinas com alunos e professores; Formações, construção e implementação de propostas para promover a aprendizagem, construídas com o Conselho Escolar e apresentadas para toda a rede; Acompanhamento da supervisão escolar e orientação escolar para os alunos com dificuldade de aprendizagem e possíveis encaminhamentos ao CEMEI e Laboratório de Aprendizagem;
5 5 Mudança na metodologia do professor a partir das oficinas; Inovações nas práticas pedagógicas dos professores; Aquisição de material pedagógico. IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Relacionando teoria e prática observa-se que os conselheiros necessitam desacomodar e inovar, aproximando-se mais das escolas. É um trabalho desafiador, pois não é só de pareceres e resoluções que configuram as suas atribuições. SMEE E CMEBs De acordo com os resultados do IDEB de 2009, 07 escolas estão inseridas ao Programa PDE-Escola devido aos baixos índices. Qual o entendimento que as escolas estão tendo em relação às ações que a SMEE vem realizando? Essas estão contemplando as reais necessidades do aluno? As ações da SMEE e escolas estão articuladas? Como explicar o fato da repetência ser tão alta? Existiria uma pedagogia da repetência? Seria este um componente cultural da práxis pedagógica? Como garantir a elevação dos índices de aprendizagem? A intervenção quanto à qualificação da educação deverá ser constante e permanente. Mantenedora e instituições necessitam planejar estratégias para efetivarem suas metas rumo a uma gestão de qualidade. SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A idealização de uma gestão de qualidade, a cada dia, vem se expressando com maior força na política educacional adotada pela Secretaria de Educação do Município de Esteio que, preocupada com as mudanças educacionais dos últimos tempos, principalmente, em formar alunos que saibam se posicionar perante a sociedade investe em recursos para aprimorar a qualidade na educação.