É dever da jurisprudência inovar diante do novo – Maria Berenice Dias
É dever da jurisprudência inovar diante do novo
Manifestação no Fórum Mundial de Juízes que aconteceu durante o II Fórum Social Mundial, dia 7 de fevereiro de 2002, em Porto Alegre-RS.
Ante as novas estruturas sociais de convívio, é necessária uma revisão crítica e a atenta reavaliação dos textos legais, para alcançar a tão decantada igualdade social. Nesse contexto, é fundamental a missão dos juízes. Imperioso que tomem consciência de que lhes é delegada a função de agentes transformadores dos valores jurídicos que – estigmatizantes – perpetuam o sistema de exclusão social.