Medicamentos biológicos terão Câmara especializada - Brum Consulting
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A avaliação de medicamentos biológicos pela Anvisa terá o reforço de uma câmara dedicada à análise destes produtos. Nesta quinta-feira (20/10), a Agência instituiu a Câmara Nacional de Produtos Biológicos (Catebio). A resolução RDC nº 53/2011 que prevê seu funcionamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O objetivo da Câmara será de prestar o assessoramento e consultoria em matérias relacionadas aos produtos biológicos novos e produtos biológicos em geral. A Câmara Técnica de Produtos Biológicos será formada por especialistas de notório saber na área clínica e de biotecnologia. É necessário que seus membros sejam isentos de qualquer conflito de interesse ético e profissional.
Composta de sete membros titulares, e até três membros suplentes, nomeados pelo diretor-presidente da Anvisa, os participantes da Catebio se reunirão a cada três meses periodicamente, e extraordinariamente, em casos de urgência. A Câmara é uma instância vinculada tecnicamente à coordenação de Registros e Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Medicamentos da Anvisa.
Para o diretor-presidente da Anvisa, este é mais um passo na estratégia do governo brasileiro de disponibilizar produtos biológicos com preços mais acessíveis, mas com a mesma eficácia e qualidade do medicamento original. A expectativa é pela ampliação do acesso a estes tratamentos.
Os mandatos dos membros da Catebio terão duração de 2 (dois) anos, sendo possível uma recondução. Membros titulares e suplentes, assim como seus cônjuges e parentes de até terceiro grau, não podem possuir qualquer espécie de vínculo empregatício ou acionário com fabricantes ou distribuidores de produtos farmacêuticos.
Os integrantes da Catebio podem ainda ser excluídos pelo diretor-presidente a pedido da comissão, a critério administrativo ou em decorrência de três faltas consecutivas, não justificadas.
A organização e o funcionamento da Catebio serão estabelecidos em regimento próprio a ser publicado ainda no DOU.