Capturar e matar, capturar e matar... Capturar e matar cães e gatos ainda é a maior política do CCZ de São Paulo - PDF
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Tomás Bugalho Castelhano
1 1 * Este texto foi encaminhado pelo Vereador Roberto Trípoli à então Secretária da Saúde do Município, Maria Aparecida Orsini, e à então diretora de Covisa, Marisa Lima Carvalho, no final de 2006, durante negociações para aprimorar o controle de cães e gatos na cidade de São Paulo. Naquela época, Trípoli exercia, pelo segundo ano, a Presidência da Câmara Municipal e o prefeito era Gilberto Kassab, que havia assumido quando Serra se afastou para concorrer ao Governo do Estado. O CCZ ainda praticava a matança como forma de controle populacional. Cinco ONGs participavam do Programa Permanente de Controle Reprodutivo, e Tripoli tentava mostrar para a Secretaria da Saúde que o número de conveniadas precisava aumentar, bem como implantar novos pontos onde cães e gatos pudessem ser esterilizados gratuitamente (como em salas de cirurgia das Suvis). Trípoli ainda insistia para que o registro e a identificação fossem retomados, bem como o programa educativo visando ensinar propriedade responsável de animais domésticos. (Regina Macedo - 28 de maio de 2009) Capturar e matar, capturar e matar... Capturar e matar cães e gatos ainda é a maior política do CCZ de São Paulo A maior cidade do País, a quarta maior cidade do mundo, ainda aplica uma política retrógrada e anacrônica em relação à inserção de animais domésticos na sociedade e o controle populacional e de zoonoses de cães e gatos. Apesar de todos os avanços já registrados na atuação do CCZ nos últimos anos, inclusive com o fim das câmaras de descompressão de ar, onde os animais morriam em agonia, ainda gasta-se muito mais para matar do que para salvar vidas e controlar as zoonoses.. Isto é péssimo do ponto de vista ECONÔMICO, mas também do ponto de vista ético, moral e social, em se tratando da maior cidade do País e a quarta maior metrópole do mundo. Para capturar, manter durante 3 dias, sacrificar e incinerar um animal, a Prefeitura gasta, em média, 130 REAIS. Para receber e dar fim a um animal entregue pelo proprietário ao CCZ, são gastos cerca de 85 Reais por animal (15 Reais para o sacrifício por injeção letal e 70 Reais para a incineração).
2 2 Para esterilizar um animal (com Registro e vacinação contra Raiva) em programas mantidos em convênios com ONGs, a Prefeitura gasta, em média, 32 Reais. QUANTO SE INVESTIU NA VIDA E NA MORTE EM 2004: UM PANORAMA DA INCONSISTÊNCIA DA ATUAÇÃO DO CCZ EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E AO CONTROLE DE ZOONOSES No ano de 2004, o Centro de Controle de Zoonoses sacrificou animais, entre cães e gatos, sendo que eram provenientes de apreensões e entregues no CCZ pelos proprietários. Para eliminar esses cães e gatos, a grande maioria sadios, o CCZ gastou R$ (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). Por outro lado, nos convênios com cinco ONGs, que esterilizam, vacinam contra a Raiva e registram animais pertencentes à população carente e fazem educação para a propriedade responsável, o CCZ investiu: - R$ 817 mil (oitocentos e dezessete mil Reais) em cerca de 25 mil esterilizações (com respectivo registro e vacina) e - cerca de 90 mil Reais com material educativo para a propriedade responsável. (Observação: o CCZ mantém convênios com CINCO ONGs, destinando a cada uma por mês, o que totaliza Reais por ano, sendo 90 por cento para as esterilizações e cuidados básicos com os animais e 10 por cento para material educativo) Ou seja: com ações em parceria com a sociedade civil organizada, visando a manutenção da vida animal e educação para a propriedade responsável, com reflexos positivos na manutenção da saúde humana, o Poder Público da maior cidade do País investiu 908 mil Reais; e no ato de capturar e matar cães e gatos e
3 3 também de matar animais entregue pela população, foram gastos perto de 2 milhões 232 mil Reais (!!) (O CCZ também realiza castrações em sua sala cirúrgica, totalizando cerca de 1.500/ano, gastando provavelmente 60 mil Reais nessa atividade). Neste ponto, é importante frisarmos que a manutenção destas atividades de capturar e matar sistematicamente, sem real embasamento do controle de zoonoses e da saúde pública, pode gerar ações administrativas e criminais contra o órgão, para que o mesmo comprove quanto efetivamente desses gastos resultaram EM CONTROLE DE ZOONOSES E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, porque MATAR ANIMAIS SADIOS NÃO RESULTA EM CONTROLE DE ZOONOSES E NÃO BENEFICIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO HUMANA. Por outro lado, os programas de esterilização de animais são fundamentais, mas ainda insuficientes. Atualmente, são castrados perto de 25 mil animais/ano pelas ONGs mais 1500 animais/ano pelo CCZ, quando o ideal seria esterilizar 150 mil animais/ano em São Paulo (a população de cães é calculada em 1 milhão e meio de animais e a de gatos, cerca de 300 mil animais). Indicadores de resultados estão sendo construídos para comprovar a eficiência da castração a curto e médio prazos, nos locais onde a mesma é realizada de maneira sistemática. PROPOSTAS: É urgente: 1. A construção de UNIDADES FIXAS DE ATENDIMENTO MÉDICO- VETERINÁRIO junto das SUVIS, nas Subprefeituras, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NAS COMUNIDADES.
4 4 Essas unidades disponibilizariam castração gratuita e atendimento preventivo de doenças infecto-contagiosas e parasitárias (raiva, micoses, sarna, verminoses etc., que acabam vitimando a população humana). Também haveria ações de educação para a propriedade responsável de cães e gatos, além do registro dos mesmos para controle e análise estatística. A vacinação de cães e gatos contra a raiva ficaria disponibilizada localmente, e o ano todo, evitando as caríssimas campanhas de vacinação anuais. Milhões seriam economizados. A essas unidades, seriam acoplados centros de doação de animais, também, evitando a morte e o abandono. Por outro lado, somente com tal descentralização, seria viabilizado o controle efetivo dos canis e gatis comerciais, pois a criação e o comércio indiscriminado e sem critérios de cães e gatos contribui, em larga escala, para o abandono desses animais. Profissionais das unidades veterinárias trabalhariam em conjunto com outros agentes de saúde, inclusive nas visitas às famílias da comunidade, tornando completos os diagnóstico de saúde e possibilitando ações preventivas (não se pode mais ignorar o estreito convívio entre humanos e seus animais de estimação, e também não se pode negar que animais saudáveis contribuem para a saúde e melhor qualidade de vida das famílias que os abrigam, do ponto de vista físico e psicológico). O ideal seria construir Unidades Médico-Veterinárias em pelo menos 20 Subprefeituras (dois terços das 31 Subprefeituras existentes). E vale lembrar que cada unidade deste tipo pode ser construída pelo valor de R$ 30 mil a 50 mil Reais, existindo área pública disponível. Portanto, para construir as 20 unidades, o Poder Público gastaria entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão (recorde-se que o CCZ gasta ANUALMENTE 2,2 milhões somente para capturar e matar animais!). Estas unidades poderão ser operacionalizadas por organizações sociais em parceria com o Poder Público, seguindo modelo recentemente adotado na área da
5 5 Saúde humana, com baixos custos para a Prefeitura e alta eficiência de resultados. Além disso, na maioria das SUVIS existem médicos-veterinários, muitos deles interessados neste trabalho e que poderiam supervisionar as ações das novas Unidades Veterinárias, até por estarem familiarizados com a comunidade. 2. Aumentar o número de ONGs conveniadas para a realização de campanhas de esterilização em comunidades carentes. O ideal seria passar de cinco para QUINZE ONGs conveniadas. 3. A DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, com a construção de mais quatro CCZs, pelo menos um ao ano. 4. Investimentos em equipamentos, pessoal e verbas para o atual CCZ. Desde que o Centro passou a ser subordinado à COVISA (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), a situação do órgão piorou bastante. Faltam até rações e medicamentos em certos dias. Isso impede inclusive a ampliação do programa de esterilização e de doação de cães e gatos, aumentando o número de sacrifícios de animais sadios. Para se ter uma idéia da precariedade das condições de trabalho no órgão, sequer existem programas de computador consistentes que permitam a realização de estatísticas confiáveis, que dirá da elaboração de Programa de Saúde Pública, visando o controle efetivo de zoonoses com atividades que não impliquem necessariamente na eliminação pura e simples de animais. E se o CCZ será o órgão controlador de toda essa verdadeira revolução na maior metrópole do Pais, o órgão tem que ser estruturado para tanto e também dirigido de forma inovadora, o que deixou de acontecer nos últimos dois ou três anos.
6 6 Paralelamente, é fundamental: 1. criar e implantar um banco de dados moderno e ágil e realizar a microchipagem em massa dos animais, com a disponibilização de leitores de chips em todas as UNIDADES VETERINÁRIAS, no CCZ, nas ONGs e em clínicas conveniadas. 2. ações visando o envolvimento de Prefeituras e Secretarias da Saúde de todas as cidades que fazem divisa com São Paulo, para que, no futuro, São Paulo não acabe cuidando de animais de cidades vizinhas. Vale lembrar que as periferias de São Paulo, onde é preciso investir maciçamente, estão nas divisas com outras cidades. Vale observar que o Poder Público não teria que arcar com todos os custos, porque já se cobra pelo Registro de animais (RGA) e seria estabelecida taxa para a microchipagem dos animais. Inclusive é possível estimular a esterilização estipulando preços diferenciados de registro e microchipagem para animais inteiros e castrados. Além disso, com a identificação dos animais e a respectiva microchipagem é possível se responsabilizar proprietários que infringem as leis municipais relativas aos domésticos, como a /01 (que prevê inclusive multa para o abandono). Por outro lado, as esterilizações de animais pertencentes a pessoas de renda média poderiam ser cobradas (preços populares), e implantada uma rede de clínicas conveniadas onde seriam realizadas castrações também a preço popular. Isso acontece em países vizinhos, como a Bolívia e a Argentina, e parece que, em São Paulo, falta somente vontade política para que se estabeleçam esquemas semelhantes em São Paulo! O NOVO CENÁRIO DO CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS E DA EDUCAÇÃO PARA A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL COM AS MEDIDAS PROPOSTAS
7 7 Com o aumento do número de ONGs conveniadas de cinco para QUINZE, poderiam ser esterilizados mil animais/mês (cada ONG castra cerca de 500 animais/mês), totalizando 90 mil animais/ano. Em 20 unidades médico-veterinárias acopladas às SUVIS, nas Subprefeituras, poderiam ser esterilizados: Cada unidade pode esterilizar 25 animais/dia, durante quatro dias por semana, deixando um dia da semana para ações preventivas de saúde e controle de zoonoses voltadas aos animais da comunidade. Com esta quantidade (mínima) de esterilizações, cada unidade poderia esterilizar 400 animais/mês, totalizando animais/ano. Quando forem implantadas as 20 unidades, o total de esterilizações chegará a /ano. Se somarmos as esterilizações das ONGs mais aquelas a serem realizadas pelas Unidades Veterinárias, chegaremos a 186 mil/ano, o que faria de São Paulo uma cidade modelo, nacional e internacionalmente. Isso sem contar as esterilizações que o CCZ e suas unidades descentralizadas podem realizar (atuamente, o CCZ já realiza perto de castrações/ano). A médio e longo prazos, a captura e morte seriam eliminadas quase totalmente e seriam eutanasiados somente animais em estado terminal. E com reais resultados no controle de zoonoses e nas ações de saúde pública, em questões envolvendo cães e gatos. A SOCIEDADE CIVIL CLAMA PELAS MUDANÇAS E ATÉ AS SUBPREFEITURAS JÁ BUSCAM CUIDAR LOCALMENTE DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Quatro subprefeituras (Guaianases, São Mateus, Cidade Tiradentes e Ipiranga) demonstram extremo interesse em construir as UNIDADES VETERINÁRIAS, sendo
8 8 que em duas delas (Guaianases e São Mateus) já existe até área disponível, profissionais etc. Por outro lado, no orçamento da cidade para 2006, foram criadas rubricas específicas, pelo vereador Roberto Tripoli, para: 1. construção de um CCZ na Zona Sul (500 mil Reais); 2. manutenção de convênios entre a Saúde e as ONGs visando programas de controle populacional de cães e gatos (500 mil Reais), bastando depois a suplementação de verbas. Conforme vimos, SÃO PAULO ainda investe excessivamente na eliminação banal de animais, com resultados questionáveis em termos de saúde pública, e infinitamente menos na manutenção da vida e na educação da sociedade civil para a propriedade responsável de cães e gatos. Mas, com as medidas aqui propostas, a cidade pode tornar-se um modelo nacional e internacional no trato de animais domésticos, refletindo no julgamento da população a respeito de seus governantes. OBSERVAÇÃO: DADOS REFERENTES AO NÚMERO DE SACRIFÍCIOS E A VALORES FORAM OBTIDOS JUNTO AO CCZ-SÃO PAULO. Consolidação do Documento: Regina Macedo Jornalista ambiental Assessora do Vereador Roberto Tripoli Presidente da Câmara Municipal de São Paulo cel OUTUBRO 2006
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