Boletim Jurídico – Publicações OnLine « Advogados que coagiram menor de idade a aceitar oferta de empregador têm pena mantida pelo TRF1
Advogados que coagiram menor de idade a aceitar oferta de empregador têm pena mantida pelo TRF1
Código Penal / Notícias TJSC – Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da PenhaCódigo Penal / Notícias TRF1 – Carteiro é condenado pelo crime de peculato por se apropriar de encomendas que deveriam ter sido entregues aos destinatáriosCódigo Penal / Notícias Dirigentes do Samu viram réus por morte de bebê após falta de gasolina em ambulânciaCódigo Penal / Notícias TRF1 – Justiça Federal é competente para julgar processo que investiga pornografia envolvendo menor na internetCódigo Penal / Notícias Princípio da Insignificância não se aplica às atividades de telecomunicação clandestinaCódigo Penal / Notícias TJDFT – Aplicação da Lei Maria da Penha não alcança vítima do sexo masculino