Netos de escravos e donos da terra - Portal Fórum
Mesmo ignoradas ou desrespeitadas, comunidades remanescentes de quilombos preservam cultura híbrida e resistem a mudanças nas leis e no país Por Dennis Barbosa A oito quilômetros...
Mesmo ignoradas ou desrespeitadas, comunidades remanescentes de quilombos preservam cultura híbrida e resistem a mudanças nas leis e no país
A oito quilômetros de Macapá, capital do Amapá, o visitante desavisado pode se sentir na África. A paisagem do cerrado, e o sol a pino contribuem, mas as crianças negras brincando na beira da estrada que corta a vila de Curiaú, e os idosos na frente das casas – com cabelos todos brancos em contraste com a pele negra – parecem saídos do continente distante. Tirados talvez seja uma palavra melhor, porque Curiaú é uma das 1.098 comunidades do Brasil, remanescentes de quilombos, segundo a Campanha pela Regularização dos Territórios de Quilombos, formada por organizações de quilombolas.
A vila se formou no século XVIII, e desde então, mantém e recria tradições que misturam as culturas africana e européia. Mas a história de seu surgimento é controversa. Há quem diga que Curiaú foi criada por escravos fugitivos, trazidos para a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a enorme edificação militar cravada no centro da capital do Estado, concebida para guardar a foz do Rio Amazonas de invasões estrangeiras. Outros apontam um fazendeiro português, Manoel Antônio Miranda, que teria se mudado para lá com seus sete escravos, que permaneceram no local quando o senhor morreu e passaram a acolher escravos fugitivos.
A tranqüilidade de Curiaú não traduz a rea­lidade da maioria das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. "Quando uma população se assume como remanescente, torna-se um chamariz para invasores de terras" afirma Ubiratan Castro, presidente da Fundação Palmares, responsável por parte dos programas de apoio aos quilombos, e professor de história da Universidade Federal da Bahia. Ao reivindicarem propriedade sobre a área que historicamente ocupam, comumente surgem conflitos. No norte do Espírito Santo, por exemplo, os quilombolas são pressionados pelos donos das plantações para a indústria de celulose.
A região de Alcântara, no Maranhão, que é a de maior concentração de quilombolas no país, é outro foco de problemas. O centro de lançamento de foguetes do Ministério da Aeronáutica situado ali invade terras de quilombos. "Existe um consenso da elite de que ter­ra não é coisa para negros", indigna-se Castro. Na década de 80, mais de 300 famílias foram deslocadas para agrovilas por causa da construção do Centro de Lançamento de Alcântara e o recente desastre, em que o foguete VLS-2 explodiu, provoca uma sensação de insegurança de se viver na vizinhança de uma base espacial.
Na lei O problema dos quilombolas expulsos de suas terras contribuiu para modificar o conceito que os define do ponto de vista da legislação. Inicialmente, as determinações legais sobre quilombos tinham uma característica de repressão. Os primeiros quilombos, quando surgiram, foram ignorados pela Coroa Portuguesa. Somente em 1741 a primeira lei foi formulada a respeito, definindo-os como toda a concentração de mais de seis escravos fugitivos onde houvesse pilões de farinha. Foi assim que, a partir do século XVIII, se iniciou uma repressão mais sistemática, quando já existiam até algumas redes de quilombos que se comunicavam.
Depois do fim da escravidão, as comunidades passaram a ser ignoradas pelas leis do ­país até que, graças à mobilização do movimento negro urbano, o artigo 68 da Constituição de 1988 reconheceu sua existência.
Naquela época, a definição de remanescente de quilombo incluía apenas as comunidades que, comprovadamente – de acordo com documentos históricos –, vivesse num certo local desde a época da escravidão. A falta de registros escritos sobre essas populações, portanto, podia configurar um empecilho ao reconhecimento. Em 2003, contudo, o decreto 4887 introduziu como critério determinante a autodefinição e abriu a possibilidade de que comunidades expulsas das terras que originalmente ocupavam as reivindicassem. Assim, hoje, remanescente de quilombo são as comunidades que se consideram descendentes de escravos e herdeiras da tradição cultural deles.
A geógrafa Lourdes Carril, mestra e doutora pela USP com teses relativas aos quilombos, aponta que o preconceito inibe o pedido de titulação pelas comunidades. Segundo ela, com o fim da escravidão, os próprios negros quiseram se distanciar do passado. "Os quilombos tinham fama de abrigo de bandidos e fugitivos", explica. Era natural que ninguém quisesse se vincular com esse tipo de imagem. Somente na segunda metade do século XX, com a melhor estruturação do movimento negro, se resgatou a idéia de resistência que os quilombos representam. A partir da década de 60, as comunidades remanescentes começam a sofrer mais invasões por causa da valorização das terras do interior, proporcionadas pelos projetos de integração nacional dos governos militares e por obras como estradas e hidrelétricas.
Carril explica que uma nova leitura histórica tem desmontado o senso comum de caracterizar os quilombos apenas como focos de resistência e fuga de escravos. Sem dúvida, a maioria deles tem um componente de rebeldia, no entanto, os quilombos podem ter muitas outras origens além da fuga e do isolamento. O de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, região sul do Estado de São Paulo, por exem­plo, nasceu depois que uma senhora portuguesa deixou suas terras como herança para a capela dos escravos – procedimento não tão incomum como se imagina. A geógrafa cita o Pará como outra região em que os quilombos conseguiram certa inserção no sistema. O Estado nortista tem muitas comunidades remanescentes e é sabido que elas participaram do comércio regional ainda durante o período da escravidão.
Mesmo os quilombos de Alcântara têm sua origem ligada a um evento particular. A região era ocupada por jesuítas, que foram expulsos no século XVIII por determinação do Marquês de Pombal. Assim, os escravos, deixados à própria sorte, organizaram-se em quilombos. Fato parecido ocorreu na Ilha Marambaia, no Rio de Janeiro, ponto de desembarque de traficantes de escravos. Após a proibição do comércio, em 1850, os traficantes tiveram de fugir da repressão imperial, deixando para trás sua "mercadoria". Os africanos recém-chegados instalaram-se por ali mesmo.
Hoje os quilombos estão construindo uma articulação nacional por seus direitos. Seus maiores problemas ainda são as ameaças de invasão e a falta de infra-estrutura. Segundo o presidente da Fundação Palmares, o governo federal liberou verbas para a inclusão de 150 comunidades remanescentes no programa Fome Zero, além de financiar a compra de equipamentos agrícolas de uso coletivo. A novidade no tratamento que começa a ser dado aos quilombolas é a maior abrangência. "Antes, apenas algumas comunidades escolhidas recebiam atendimento", explica Castro. Ele compara a situação dos negros remanescentes com a dos índios que, depois de serem dizimados por séculos, teve a volta do crescimento de sua população graças ao trabalho da Funai.
Cultura A cultura preservada pelas comunidades traz elementos que ajudam a reconstruir partes dos hábitos e costumes dos escravos. Em Curiaú, não é diferente. O catolicismo é a religião da maioria dos moradores; no entanto, quando acontecem as festas religiosas, as influências africanas vêm à tona. Santo Antônio e São Joa­quim, padroeiros da vila, são homenageados ao som de ritmos tipicamente africanos. O batuque, em que predominam tambores e o marabaixo, feito com caixas, são característicos dali. "Os padres não vêm rezar missa aqui na época das festas porque dizem que o povo está endiabrado", conta Sebastião Menezes da Silva, conhecido como Sabá, morador e pesquisador das tradições do quilombo. As crenças branca e negra convivem de forma harmoniosa. Em louvor aos santos católicos, o povo de Curiaú criou ladainhas próprias.
Como se situa próxima da capital Macapá, a comunidade, uma das 40 que já concluíram o processo de titulação no país, pode usufruir de muitas facilidades a que outros quilombos espalhados pelo interior do Brasil não têm acesso, como eletricidade, telefonia celular, educação e saúde pública. "As pessoas acabam indo para a facilidade. Antigamente tudo era muito difícil. Hoje já não querem nem amassar o açaí com as mãos", reclama Sabá. Contudo, os moradores ainda recorrem a métodos antigos para resolver alguns de seus problemas. A mãe de Sabá, uma senhora de 67 anos, por exemplo, é a curandeira do povoado. Com dizeres mágicos e sopros de fumaça, cura os que a procuram, além de fazer vez de parteira.
Outro sinal da origem africana é a cultura coletiva da terra, em sistema de mutirão. Cada um pode fazer sua horta onde quiser, e ajuda os outros moradores com o cultivo. O produto de cada roça pertence ao dono dela, não a toda a comunidade. O mesmo acontece com o gado. Curiaú tem em seu centro um alagado em que os búfalos encontram capim verde à vontade, mesmo no inverno, época de seca. Às vezes há confusão porque os animais de diferentes donos se misturam.
Assim como os outros quilombos reconhecidos pelo governo, a terra foi titulada coletivamente. Quem a tutela é a associação de moradores local. Nem mesmo os terrenos onde estão as casas dos moradores pertencem a eles individualmente. A situação é fonte de insegurança, mas, por outro lado, garante a união entre os moradores. "Se não for para ter a ter­ra titulada coletivamente, se o caráter individualista for prevalecer, é melhor que a comunidade peça titulação regular de reforma agrária junto ao Incra, com lotes familiares", opina Castro, da Fundação Palmares.
Outro gerador de instabilidade em Curiaú é seu potencial turístico. A lagoa em que pasta o gado atrai também banhistas da capital. Já existe um conjunto de bares à beira d´água e algumas das casas são ocupadas por veranistas. Há também problemas com antigos moradores da comunidade e seus descendentes que se mudaram para Macapá e que agora reivindicam o direito de construir uma casa em Curiaú, apesar de não terem a intenção de voltar a morar ali permanentemente.
Em 2000, segundo levantamento feito pela Fundação Palmares, a comunidade tinha 562 habitantes divididos em 92 famílias, mas em sua área de cerca de 3.300 hectares, havia mais de 150 residências, quase 60 casas de gente que não vive ali. Por estar em uma Área de Proteção Ambiental de um Estado com agricultura pouco desenvolvida, o quilombo está livre de grandes pressões de grileiros e posseiros ilegais, como acontece em outras comunidades.
Com uma população pequena – porém crescente, pela contagem de Sabá – é natural que todos se conheçam, e é comum que haja casamentos entre parentes. Todo morador de Curiaú tem algum grau de parentesco com os outros. Quando alguém resolve deixar a vila, tem de vender a casa para outro integrante da comunidade. Sabá conta, com orgulho, que nunca houve caso de morte entre parentes por ali.