AS FASES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA - Portal do Serviço Social
Thiago Garcez 27 de setembro de 2020 Estudos Singular: 0 comentário
Explicaremos as fases de uma política pública na ótica dos 3 autores que utilizamos em post anterior.
A agenda é classificada em sistêmica e institucional, […] a primeira contém assuntos de ordem mais geral e abstrata do que a segunda, sendo que o sistema político tende a aumentar ou diminuir os espaços entre as duas agendas, mas sempre mantendo-as separadas por limites considerados toleráveis pela sociedade. (Viana, 1996, p.12).
Os próximos processos, que são anteriores a execução da política pública, são a elaboração, implementação e a formulação (Saravia e Ferrarezi 2006; Viana, 1996). Saravia e Ferrarezi (2006, p.33) definem a elaboração como um momento onde há "identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades". A formulação constitui o terceiro momento do processo de política pública, ela […] inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro (Saravia e Ferrarezi 2006, p.33).
[…] primeira, quando uma massa de dados transforma-se em informações relevantes; segunda, quando valores, ideais, princípios e ideologias se combinam com informações factuais para produzir conhecimento sobre ação orientada; e última, quando o conhecimento empírico e normativo é transformado em ações públicas, aqui e agora (Viana, 1996, p.13).
Essas etapas compreendem o estudo do contexto de uma determinada política, através de estudos demográficos, setoriais com uma finalidade específica tendo como objetivo de apreender uma determinada realidade para que a política pública direcionada a essa realidade seja eficaz.
Em meio à execução teríamos o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas. O acompanhamento trata-se do […] processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade (e de seus diversos componentes), que tem como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos (Saravia & Ferrarezi, 2006, p.34).
A avaliação, ainda segundo estes autores, consiste na mensuração e análise, a posteriori, depois que a política passa a ser executada, dos efeitos produzidos na sociedade por elas especialmente no que diz respeito às aos resultados obtidos e às consequências previstas e não previstas. Eles ainda ressaltam que a avaliação é a área em políticas públicas que mais vem se desenvolvendo na atualidade.