Conselho da Cidade define regimento interno em reunião inaugural – Município de Corumbá
Conselho da Cidade define regimento interno em reunião inaugural
A primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá (CMCC) foi realizada na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, com a pauta estruturante para as ações do órgão.
No encontro inaugural, foram definidos o regimento interno e o calendário de futuras reuniões ordinárias. Comandada por Maria Clara Scardini, presidente do referido Conselho e diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico de Corumbá, a reunião aconteceu no auditório do Sindicato Rural.
De acordo com Scardini, o Conselho é um local para discussões e troca de ideias, porém não se pode perder o foco que sempre estará em "fazer o melhor para a cidade".
"Em todo processo democrático discordar faz parte, porém nosso objetivo é manter o diálogo em prol da cidade. Também estamos abertos para integrar as entidades a fim de fortalecer nossas discussões", observou Scardini.
A proposta do regimento interno que conta com 45 artigos traz ainda a composição de quatro Comitês Técnicos: Planejamento Urbano e Habitação; Saneamento Ambiental; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; e Infraestrutura.
"Como é muito extensa a área de discussões de um conselho municipal das cidades, está previsto no regimento interno a formação de comitês técnicos para que a gente possa formar grupos a fim de discutir melhor cada questão", explicou a presidente sobre a forma de trabalho do órgão.
O texto do regimento interno foi confeccionado com base nos implantados tanto em nível estadual como no federal, de forma que o órgão local esteja alinhado com as discussões em outras esferas.
Ele estipula ainda as atribuições de cada cargo e a natureza do Conselho que deve ser um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e propositiva que tem por finalidade fiscalizar, assessorar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento urbano com participação social e integração das políticas fundiárias de planejamento territorial e de habitação, saneamento ambiental, transito, transporte e mobilidade urbana e rural e política de caráter ambiental.
"O mais importante de tudo é que colocamos o Conselho em atuação, já que é um mecanismo importante, precisamos dele. Avaliamos criteriosamente o regimento", comentou ao avaliar que questões de nos trabalhos daqui em diante.
Com relação ao calendário de reuniões ordinárias, ficou estipulado que acontecerá mensalmente, sendo escolhida a primeira terça-feira de cada mês.
A composição do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá pode ser conferida no Diário Oficial do Município, publicado no dia 19 de fevereiro, onde consta o decreto nº1318/2014.