A agenda do impeachment de Dilma no Senado
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A presidente pode ser afastada a partir do dia 11 de maio.
27/04/2016 16h46 - Atualizado em 27/04/2016 16h46
As próximas duas semanas serão de muito trabalho no Senado Federal. É que até o próximo dia 11, os parlamentares decidirão se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá (ou não) ser aberto na Casa.
O pedido de afastamento da presidente chegou ao Senado na semana passada, logo após a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira, foi formada a comissão especial que irá avaliar a admissibilidade da denúncia.
Depois de ouvir o depoimento de convidados da defesa e da acusação, dos autores do pedido de impeachment e da defesa de Dilma, os membros do colegiado devem votar um parecer produzido pelo relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Caso o parecer seja favorável à continuidade do processo, ele é enviado ao plenário do Senado. Por lá, haverá uma nova votação.
Veja abaixo o calendário com as atividades da comissão especial:
28 de abril: Depoimento dos autores do impeachment na comissão especial.
29 de abril: Depoimento da defesa de Dilma.
04 de maio: Apresentação do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator na comissão especial.
05 de maio: Defesa de Dilma fala novamente e senadores debatem.
06 de maio: Votação do parecer na comissão especial.
11 de maio: Data provável de votação no plenário do Senado.
Se o processo for aceito pelo plenário ele é instaurado formalmente na Casa. A partir daí, Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão especial volta a trabalhar, só que dessa vez para a produção de provas.
Nessa fase, os senadores podem convocar, mais uma vez, o depoimento dos autores do pedido de impeachment ou da presidente.
Um novo parecer será criado e votado pelos membros da comissão, que avaliam se a acusação é procedente ou não. O resultado será publicado no Diário Oficial do Senado e depois encaminhado ao plenário.
Em uma sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.
Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.
Caso seja absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.
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