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Ecoturismo Mercosul
Desde: 07/07/2003 Publicadas: 46 Atualização: 08/03/2005
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A Polêmica Estrada do Colono
Instituto de Ecoturismo do Paraná se posiciona sobre a estrada.
A POLÊMICA ESTRADA DO COLONO:
ALTERNATIVAS VIA TERRITÓRIO ARGENTINO
Por Sigrid Andersen
Recentemente, duas comissões parlamentares, uma de deputados estaduais e outra de federais, foram formadas na tentativa de encontrar uma solução à polêmica estrada do colono . Com cerca de 17,60 km a estrada corta o parque nacional do Iguaçu no sentido Norte-Sul, ligando o município de Serranópolis do Iguaçu à Capanema. Ante uma nova invasão ocorrida em outubro passado, e sustada pelo IBAMA, o objetivo dos deputados é buscar uma solução de conciliação entre IBAMA, ambientalistas, comunidades e autoridades políticas locais.
Criado em 1939 o Parque Nacional do Iguaçu é o segundo mais antigo do Brasil. Com mais de 170.000 mil hectares, forma a mais importante área protegida da Bacia do Prata. Junto com o Parque Nacional Iguazu argentino, do outro lado do rio, perfaz um complexo com 225.000 ha, englobando as cataratas e 50 km do rio Iguaçu. A Floresta Pluvial Subtropical, com toda a sua biodiversidade, é a que recobre o maior parte deste Parque Nacional situado em solo paranaense.
A conturbada história da estrada do colono remonta há décadas passadas. Foi construída pelo governo estadual, nos anos 50, e interditada em 1986 por determinação da Justiça, amparada nas recomendações do plano de manejo e por uma ação civil pública movida por ambientalistas. A primeira invasão para a reabertura da estrada, feita pelas comunidades da região, ocorreu em maio de 1997, mas foi fechada em junho de 2001, novamente por uma ordem da justiça federal, e por determinação da Procuradoria da República.
O argumento contra, usado por especialistas e ambientalistas, é que trata-se de uma das últimas amostras remanescentes da flora e fauna da região. Lembram que, das florestas que antes cobriam originalmente o estado do Paraná, restam míseros 3%. Baseiam seus motivos, ainda, no próprio Plano de Manejo do Parque que considera área como zona intangível, ou seja, de preservação máxima da reserva florestal. Uma estrada ali constituiria uma barreira ecológica ao deslocamento ou à distribuição dos seres vivos no parque, interrompendo o fluxo genético, principalmente os de hábito gregário, aves de vôos restritos e fauna serapilheira. Disseminaria doenças, provocaria atropelamentos da fauna silvestre e permitiria a invasão de espécies exóticas. Seria inevitável o aumento das atividades ilegais de caça e extração florestal (palmito e xaxim), causaria maior risco de incêndio, geraria ruídos e poluição por gases e substância tóxicas expelidos pelos escapamentos dos veículos.
Os argumentos da comunidade para a reabertura focam, basicamente, questões econômicas e culturais. Alegam prejuízos ao desenvolvimento econômico da região, causados pelo isolamento em relação ao polo regional de Foz do Iguaçu, fazendo com que aumente o percurso no transporte de cargas e pessoas. Entre Capanema e Foz do Iguaçu, cortando a floresta pela estrada do colono, o percurso é de 98 km. Contornando o parque, por Santa Tereza do Oeste, esta distância aumenta para 220 km. Esta carga compreende, basicamente, grãos, aves, suínos e alguma produção agro-industrial do sudoeste. Os municípios mais fortemente impactados seriam os situados nas extremidades da estrada. Na sua maioria descendentes de gaúchos e catarinenses, várias comunidades ali evocam o direto de "ir e vir", justificando laços culturais e sociais com os municípios do outro lado, cujos pais e avós passavam e casavam por ali.
Para os deputados, não resta dúvida, é uma hora sensível. Se por um lado a abertura é o desejo de várias comunidades da região e levada como bandeira política em ano eleitoral, por outro, provocará descontentamento geral do setor ambiental, da população mais ecologizada e infringirá muitas barreiras da própria legislação ambiental brasileira. Ademais, causará fortes reações internacionais, tendo em vista que o Parque foi elevado à categoria de Patrimônio da Humanidade pela UNESCO e está sob os olhos da respeitável União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
As medidas conciliatórias para o embate, que emergem no calor de muita discussão, são várias: abertura de túneis nas rochas basálticas, ferrovia com trem elétrico silencioso e anti-poluente, uso de balões para transporte aéreo ou, mais fortemente defendida pelas comunidades, uma "estrada parque" .
Preocupados com a questão, o Instituto de Ecoturismo do Paraná, fez visitas ao local e propõe algumas alternativas de caráter bi-nacional.
1. A primeira sugestão é quantificar as perdas econômicas reais que o fechamento da estrada causou aos municípios lindeiros. Verificar se os R$ 7 milhões em ICMS ecológico recebidos anualmente pelos municípios, não são suficientes no cálculo compensatório . Caso não se configure em justa compensação, novos incentivos econômicos e fiscais deveram ser criados pelo governo para a região.
2. Analisar a viabilidade de uma conexão da região sudoeste do Paraná com Foz do Iguaçu, via território argentino. A estrada de conexão a ser investigada teria início na ponte sobre o Rio Santo Antônio (inaugurada em 1996), que faz divisa entre os dois países. Em território argentino, esta estrada faria o percurso Camburé - Puerto Iguazu, contornando o Parque Nacional del Iguazu, ao sul. No total, sua extensão seria de aproximadamente 100 km a distância, tornando o acesso mais curto à Foz do Iguaçu para quem se desloca do sudoeste do Paraná e Santa Catarina (ver mapa). Esta rodovia traria benefícios ambientais também à Argentina, na medida em que diminuiria a circulação de veículos da ruta 101, que percorre 45 km dentro do Parque Nacional del Iguazu. Há mais de 5 anos, a Diretoria do Parque Nacional del Iguazu da Argentina solicitou sua implantação ao governo provincial. Um acordo entre Brasil e Argentina poderia viabilizar recursos para a sua implantação e asfaltamento. Contaria, certamente, com a simpatia e apoio financeiro da comunidade internacional para viabilizá-la, já que viria a proteger duas unidades de conservação de importância para a humanidade.
3. Enquanto a estrada acima mencionada não é construída, o sudoeste paranaense poderia se utilizar da Ruta Provincial 19, também situada na província de Missiones, que conecta o sudoeste do Paraná a Foz do Iguaçu, passando por Andresito. Faltam poucos quilômetros para o seu total asfaltamento. O trecho situado entre Capanema e Foz do Iguaçu, por esta via, é de aproximadamente 140 km. A ruta provincial 19 é uma rodovia que compõe a malha viária do MERCOSUL e que já permite razoáveis trocas comerciais entre os dois países. Vem servindo para a integração econômica do sudoeste com os municípios da província missioneira - mediante a exportação de alimentos e importação da erva-mate já cultivada nos municípios de Eldorado e General Manoel Belgrano.
Recentemente, o governador do Paraná promoveu um incursão à cavalo nesta região, junto com várias autoridades argentinas, demonstrando uma vontade política do governo do estado em estreitar laços com a Província de Missiones. As rutas mencionadas não só fortaleceriam o intercâmbio comercial na região de fronteira, mas sedimentaria as bases de uma integração, a médio e longo prazos, também na área ambiental. Vale lembrar que, além dos vários tratados de interesse comercial firmado entre os dois países no âmbito do Tratado de Assunção um convênio específico na área ambiental foi selado entre o estado do Paraná e a Provincia de Missiones pelo próprio governador, no seu primeiro mandato como dirigente do estado. Basta, agora, concretizá-lo .
Nesse momento de busca de soluções para a região, acreditamos que a proposta do Instituto de Ecoturismo do Paraná deva ser considerada. Estamos cientes que estudos mais aprofundados sob o aspecto econômico, comercial e, sobretudo, de dissolução de entraves aduaneiros e de circulação de brasileiros em território argentino, devam ser cuidadosamente estudados. O consentimento do país Argentino é fundamental e poderia se dar mediante estudos que clarificassem todas as vantagens da integração.
Apesar das condições complexas, acreditamos que um esforço nesse sentido deva ser envidado. Tendo como pano de fundo o mapa econômico do MERCOSUL, esta "servidão de passagem", via território argentino, seria um grande marco da cooperação ambiental no coração da Bacia hidrográfica do Prata e da selva missioneira, elo natural e patrimonial dos dois países irmãos.
Nota: O Protocolo 23, assinado durante a gestão do Presidente José Sarney e Alfonsín, estimula, também, a cooperação na fronteira brasileiro-argentina em temas ambientais e de transporte terrestres. Busca o livre trânsito na fronteira, a facilidades no transporte bilateral, a justa compensação pela uso da infra-estrutura do país transitado, a identificação de novo pontos de cruzamento e a construção, conjunta, de novas obras de infraestrutura vial na fronteira.
Sigrid Andersen é presidente do Instituto de Ecoturiasmo do Paraná (IEPr)
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