Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 2 de junho de 2013	
Oziel morre mais uma vez
2 de junho de 2013 2 de junho de 2013 Deixe um comentário
Peças de cerâmica dos terenas
Por Leonêncio Nossa
Em momentos de barbárie do Estado, político muda de nome, troca de papel ou se esconde. Isso ocorreu agora, com a morte de Oziel Gabriel, um índio terena de Mato Grosso do Sul, durante uma ação comandada pela Polícia Federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apareceu como o homem que dá a ordem para investigar o caso. Por ter a polícia sob seu comando, Cardozo deveria estar no papel de investigado.
A colega dele no governo, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, até o momento não usou seus 140 caracteres no Twitter ou o espaço em qualquer outro blog da rede social para repudiar a morte do índio ou curtir quem postou foto ou mensagem de revolta. Talvez porque ela responde pelo “Ministério” do Bolsa Família. Talvez porque um conflito sangrento entre agentes armados com potentes armas de fogo e civis apenas com pedras, flechas e velhas garruchas não seja, necessariamente, uma questão de direitos humanos.
Mas os governistas não precisam se preocupar. Quando alguém fala das ações violentas da Polícia Federal nos garimpos do Sul do Pará nos anos 1990 ninguém lembra quem era o ministro da Justiça ou o secretário de Direitos Humanos da época. Na verdade, nunca alguém fala desses conflitos perdidos na história. (mais…)
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Carta de Maria Eva Canoé em solidariedade aos irmãos Terena…
2 de junho de 2013 2 de junho de 2013 Deixe um comentário
Como indígena, mãe, mulher no momento não encontro as palavras adequadas para expressar minha indignação, sei o que esta passando a mãe do jovem Oziel, é lamentável dizer que o Brasil é um país de todos se continuam matando impiedosamente seus verdadeiros filhos, os povos indígenas legítimos donos desta terra chamada Brasil, não podem , não devem continuar sendo tratados como invasores, os terenas e os demais povos indígenas não são invasores, são sim donos legítimos de todo este território nacional, os únicos invasores são todos aqueles que se apossaram indevidamente de nossas terras…
O governo da Dilma tem que cumprir a constituição federal e respeitar os acordos das leis internacionais onde o Brasil é signatário… Nós povos indígenas somos brasileiros natos e não estamos pedindo favor a ela, estamos sim reivindicando o que nos é de direito…. Lembrando que os terenas estão somente pedindo 17 mil hectares de terra, sendo que temos o direito de pedir todo o Brasil de volta, a divida que o governo brasileiro tem conosco é impagável mesmo que nos fossem devolvidas as cinco regiões brasileiras ainda assim a divida do Brasil com os povos indígenas continuam com altos juros, devidos as diversas mortes dos povos extintos, violação de direitos, criminalização de lideranças, perseguição, calúnia ou seja no dia em que os governantes brasileiros sentarem-se no banco dos réus terão a pena máxima por tudo que continuam fazendo contra o nosso povo, que há séculos lutam por um pedaço de chão onde possam criar seus filhos e viver dignamente…
Irmãos terenas nós parentes de Rondônia estamos unidos a vocês, perdemos um irmão guerreiro mais a luta continua , ainda não fomos vencidos, lutaremos até o fim pois somos mais forte que o império deste governo opressor que se esconde atrás de um discurso democrático sendo que a democracia não existe…
–
Compartilhada por Kamintxi Pejaké.
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Carta de apoio dos Pataxó Hãhãhãe aos Terena
2 de junho de 2013 Deixe um comentário
Oziel Gabriel
Nós indígenas Pataxó Hãhãhãe estamos surpresos e indignados com o assassinato do nosso parente Terena Oziel, durante os excessos da ação policial repressiva que visou mais uma vez intimidar nossas comunidades e fazer prevalecer os interesses dos latifundiários invasores de nossas terras.
Não podemos ser passivos, nem muito menos coniventes, com a conjuntura atual de tentativa de destituição de nossos direitos que foram assegurados constitucionalmente em 1988. Quantos anos de luta e de exploração, extorsão, expropriação e assassinatos nossos povos originários já sofrem. É inadmissível que após 500 anos de colonização, continuemos sendo tratados como meros empecilhos aos interesses de grupos políticos e econômicos de povos que invadiram nossas terras.
Expressamos nosso apoio à luta Terena, que é uma luta de todos os indígenas do Brasil. Estamos uns do lado dos outros, e queremos que nossos parentes saibam que podem contar com nossa força. Nossos guerreiros são seus guerreiros também. Faremos valer nossos direitos assegurados constitucionalmente, e não ficaremos parados enquanto tentam nos destituir dos espaços que conquistamos em cinco séculos de muita luta. (mais…)
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Índios, mídia e bomba na maloca, por José Ribamar Bessa Freire
2 de junho de 2013 2 de junho de 2013 1 Comentário
Desenho Waimiri narrando o episódio
Por José Ribamar Bessa Freire. em TaquiPraTi
A manchete do Estadão (23/11/68) usou o verbo trucidar e as palavras chacina e ferocidade quando noticiou que nove corpos de membros da Expedição Calleri foram localizados, em 1968, no território dos Waimiri-Atroari. Embora ninguém soubesse ainda o que havia efetivamente ocorrido, o repórter, antes mesmo de se deslocar até a área, se apressou em afirmar que os índios eram os autores da carnificina. Para isso, exibiu antecedentes históricos sem mencionar qualquer referência documental: “Calcula-se que mais de 1500 brancos foram massacrados pelos Waimiri-Atroari de umas décadas para cá”.
Quem calculou? O sujeito é indeterminado. Quantas décadas? O período é impreciso. De onde tirou os dados? Sabe Deus. O certo é que, sem citar fontes, traça o perfil dos Waimiri de forma sádica e preconceituosa: “Os silvícolas costumam picar suas vítimas em pedacinhos e queimá-las até virarem cinzas”. Olhando agora, a gente duvida que alguém tenha tido a coragem de publicar tal bobagem, digerida por milhares de leitores, muitos dos quais acabaram acreditando na potoca. O relato virou “verdade”, se fez carne e habitou entre nós.
Afinal, quem matou os nove membros da Expedição, entre eles o padre Calleri? Quando suspeita que a ação é cometida por índios, a grande imprensa, em voz uníssona, apresenta-os como os sujeitos da ação e qualifica-os como feras, reforçando preconceitos. A Expedição visava atrair os “silvícolas” para afastá-los de seu território, que seria rasgado pela estrada BR-174. Apesar disso, para a mídia, os índios agiram não em legítima defesa da terra invadida, mas por causa de sua “natureza bestial”.
No entanto, quando ocorre o contrário, o sujeito da oração não é quem disparou o tiro assassino, continua sendo o índio, como registrou O Globo em manchete na última sexta-feira: “Índio morre em confronto com policiais”. Ou seja, ninguém matou, ele é que morreu. Não há responsáveis. Quem matou? (mais…)
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Carta das Mães Terena de Mato Grosso do Sul a Dilma Rousseff (!!!)
2 de junho de 2013 2 de junho de 2013 Deixe um comentário
Versão em francês a seguir:
(mais…)
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Mulheres camponesas: trabalho produtivo e engajamento político (livro para baixar)
2 de junho de 2013 2 de junho de 2013 4 Comentários
Para baixar, clique AQUI.
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Menores infratores reconhecem impacto das drogas na própria vida
2 de junho de 2013 2 de junho de 2013 1 Comentário
Estado de Minas
As redações de menores internos em centros socioeducativos sobre a redução da maioridade penal abordam também uma face cruel da vida dos jovens infratores no Brasil: a dependência química. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 75% deles usam algum tipo de entorpecente. Os mais comuns são a maconha e o crack. “A causa maior da criminalidade são as drogas. Se houvesse uma campanha bem elaborada antidrogas e tratamento para os que já são usuários, com certeza (a criminalidade) diminuiria bastante”, escreveu um dos internos.
A consciência sobre a gravidade do ato infracional cometido também aparece nas redações. Mesmo quem é contrário à redução da idade penal reconhece que sabia o que estava fazendo. “Não concordo com essa redução (não porque estamos certos, porque não estamos, mas é tempo para muitos se arrependerem de seus crimes). Como detento, fica muito mais difícil de se ressocializar”, diz o texto. Sincero ou não, ele fala do desejo de mudar. “Muitos adolescentes, como eu, não querem mais se envolver com o crime”.
Uma única redação, das 81 analisadas, recorreu ao argumento da falta de capacidade para entender a gravidade do ato praticado, colocando a responsabilidade na conta do governo. “É errado (a redução da maioridade penal) porque nós somos crianças, não temos mentalidade de adulto, a gente faz o que faz por causa do governo. Nossas famílias passam necessidades e os políticos ficam roubando, e o juiz vai lá e absolve eles (sic)”, diz a redação. (mais…)
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MST ocupa fazenda Santo Henrique, em denúncia a grilagem de terras pela empresa Cutrale em Iaras/Borebi e Lençóis Paulista/SP
2 de junho de 2013 Deixe um comentário
Na manhã de hoje, 2 de junho de 2013, 300 pessoas ocuparam a Fazenda Santo Henrique, terra pública grilada pela empresa Cutrale, no município de Iaras/Borebi e Lençóis Paulista-SP. A área faz parte do conhecido Núcleo Colonial Monções, que tem cerca de 40 mil hectares, reconhecido como terra pública.
A empresa Cutrale está envolvida diretamente em vários danos ambientais, trabalhistas e sociais.
– Danos Ambientais: Na produção de laranja, a empresa utiliza enormes quantidades de agrotóxicos que, além de contaminar o meio ambiente tem sido responsável pela intoxicação de trabalhadores da própria Cutrale. Além disso, a empresa não respeita as áreas de reserva legal.
– Danos Trabalhistas: Recentemente a Justiça Trabalhista de Matão, condenou a Cutrale a pagar cerca de 1 milhão de reais por não cumprimento da legislação trabalhista. A empresa, também, já esteve envolvida em uma série de descumprimentos trabalhistas, como as péssimas condições de alojamento, bem como as más condições de transporte dos mesmos.
– Danos Sociais: A empresa tem grande parte da sua produção voltada para o mercado exterior, cerca de 90% da suco concentrado é destinado a exportação.
Hoje no Brasil tem três empresas que controlam a produção e a industrialização do suco de laranja, e elas são acusadas da prática do crime de cartel. (mais…)
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A Sagração de Stravinsky: os 100 anos da primavera revolucionária
2 de junho de 2013 2 de junho de 2013 Deixe um comentário
Stravinsky em 1913, ano da estreia da obra
Por Milton Ribeiro, em Sul21
Estava quente em Paris na noite de dia 29 de maio de 1913. Durante o dia, os termômetros chegaram aos 30 graus, temperatura anormal para a primavera parisiense. Ao final da tarde, uma multidão acotovelava-se na frente do Théâtre des Champs-Élysées, onde o Balé Russo de Serguei Diághilev faria uma apresentação de gala. O público era heterogêneo, conforme descreveu Jean Cocteau:
Uma plateia da alta sociedade, elegante, de vestidos decotados, pérolas, penas na cabeça, plumas de avestruz, ternos escuros, cartolas […] ao lado, os intelectuais estetas faziam de tudo para demonstrar seu ódio a estes “elegantes”, que sentariam nos camarotes […] havia ali mil nuances de esnobismo, superesnobismo e contraesnobismo.
Todos sabiam que o empresário Diághilev gostava de escândalos. Afinal, eram lucrativos. Em comunicado à imprensa, ele dissera que preparara um novo frisson que, sem dúvida, inspiraria acalorados debates. Falava sério. O programa daquela noite começava com o inofensivo As Sílfides, dramin de melodias de Chopin arranjadas para orquestra por Stravinsky. Era um antigo número do Balé Russo. Após os aplausos, as luzes se apagaram e um fagote começou a emitir notas agudas, entoando uma melodia que depois foi abraçada e continuada por outros instrumentos de sopro. E, quando entrou a segunda parte, a música enlouqueceu totalmente, ao menos para os ouvidos da plateia de 100 anos atrás. (mais…)
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Parada do Orgulho LGBT: Saindo do armário do preconceito
2 de junho de 2013 Deixe um comentário
Por Leonardo Sakamoto
Pouca gente entre o pessoal que se vê como progressista, grupo em que acho que me enquadro, admite reconhecer o caminho que teve que percorrer para abandonar seu preconceito contra gays, lésbicas, transexuais, transgêneros, bissexuais. Agem como se tivessem sido, desde sempre, imunes à sociedade patriarcal, machista e homofóbica em que vivemos.
Há, é claro, alguns felizardos que foram criados em ambientes em que a convivência com a diferença foi cultivada com mais vigor do que em outros. E ao entenderem que não havia o porquê temer a diferença, ela se tornou parte de seu cotidiano.
Mãe, pai, não estou reclamando de vocês, ok? Até porque cresci em um lar em que a busca pelo conhecimento era tão importante quanto comer. Mas não foi simples começar a enxergar a vida com outras tonalidades além do preto e do branco.
Lembro o quanto ficava irritado quando era “xingado” de bicha ou boiola, do ensino fundamental até a faculdade. Ou de amigos que se afastavam quando outros, invejosos da conquista da cumplicidade, insinuavam uma relação amorosa onde só havia amizade. Recordo do meu estranhamento diante do meu primeiro amigo declaramente gay. E do bulling que ele sofria. De um casal de lésbicas que as más línguas diziam gostar de “sacanagem” e, por isso, iam para lugares afastados da escola. Mas, de fato, se não ficavam na frente dos outros era porque os outros não entendiam. (mais…)
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