Veja o que saiu no Migalhas sobre Walter Moraes
O que saiu em Migalhas sobre Walter Moraes
... contratual", segundo afirma Walter Moraes, Sociedade Civil Estrita. São Paulo: RT, 1987, p. 332; "Os institutos da dissolução, assim como da liquidação e o da extinção, constituem partes integrantes da disciplina jurídica do direito societário,...
... público e privado, vide Walter Moraes, in "Posição Sistemática dos Artistas, Intérpretes e Executantes" (tese de cátedra na Fac. de Direito da USP, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973). Quanto à reprodução é que, aparentemente, os...
... ss.). 11 V., nesse sentido, Walter Moraes (1979, p. 39); Carlos Alberto Bittar (1989, p. 35). 12 Cf., e.g., STJ, 3ª T., AgReg. no AgInstr 426.067-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU de 17/6/2002; 4a T., REsp 16.560-SC, Rel. Min....
...isso uma execução pública".(Walter Moraes, Posição Sistemática do Direito dos Artistas Intérpretes e Executantes, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais S/A, 1973, páginas 91/92) Fato é que recentemente, o Ecad,...
...inclui outras categorias. Walter Moraes escreveu que a idéia de imagem não se limita à representação do aspecto visual da pessoa pela arte da pintura, da escultura, do desenho, da fotografia, da figuração caricata ou...
...03 litros;" (fl. 246) A testemunha Walter Aparecido de Moraes, relatou que: "8. que o depoente e o autor trabalharam em lavouras nos municípios de Centenário do Sul, Florestópolis, Iepê e distrito de Vila Progresso;...
Recentemente, foi noticiada a concessão de liminar, em Sorocaba, liberando um casal do recolhimento da taxa de direitos autorais ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Referida liminar foi deferida sob o argumento de qu...