O projeto Defensoria na Comunidade percorreu mais de 600km para levar justiça e cidadania para povos indígenas que vivem do município de Montes Altos, região tocantina maranhense. Foram realizados mais de 250 atendimentos, como parte do "Mutirão de Atendimento aos Povos Indígenas", promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMA), por meio do seu Comitê de Diversidade.
As atividades defensoriais, ocorridas na sexta-feira (18), tiveram o apoio do ônibus-escritório, contando com o atendimento dos defensores públicos Débora Alcântara e Fabio Carvalho, da coordenadora do Núcleo Psicossocial, Rosicleia Barbosa, do assessor Álvaro Rodrigues e demais colaboradores da instituição.
A maior parte dos atendimentos da Defensoria foi de solicitação de certidão de nascimento, retificação de nome e inclusão de etnia, adoção, reconhecimento de paternidade. A ação também compõe o Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento. O dispositivo tem como objetivo tirar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses que hoje não têm nenhum documento que comprove a própria existência.
Audiência pública - No dia anterior, representantes da DPE participaram da audiência pública “Acesso à Justiça a Povos Indígenas”, também promovida pelo Poder Judiciário maranhense, porém realizado em Imperatriz, sob a condução do presidente do TJMA, Paulo Velten.
Durante quatro horas, autoridades do Judiciário maranhense, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, OAB/MA, Funai, secretarias estaduais de Segurança Pública e de Direitos Humanos e Participação Popular ouviram atentamente e registraram as reivindicações, críticas, dúvidas e sugestões apresentadas por representantes dos povos indígenas Canela, Gavião, Kari Guajajara, Krikatí, Ka’apor, Krenyê, Krepym e Tembé.
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