movimentos sociais recentes no brasil
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Direito e Cidadania: Uma Análise Preliminar das ManifeZtações de Rua no Brasil
Núm. 6, Novembro 2013
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
..., pois a retirada de direitos sociais não tem resolvido os problemas decorrentes de ... países em desenvolvimento, inclusive no Brasil. Quando da reforma de seu Estatuto dos ...E de acordo com dados mais recentes, inclusive mais confiáveis, do estabelecimento ... trabalhador a realizar, em média, 90 movimentos por minuto. 'Está comprovado cientificamente ...
Parte I. Direito Material do Trabalho
... uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros permanece mais tempo em seu labor do que em sua ... da luta de classes, que ensejou os movimentos sociais dos trabalhadores (revoltas e ...) e formando um marco teórico para as recentes dispensas coletivas. . Analisando esses dois ...
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... políticos e os entornos religiosos, sociais e culturais. A segregação refere-se à ...No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... superior à masculina em todas as fases recentes da economia brasileira (LINhARES; LAVINAS, 1997). .../as, assim como as demandas dos movimentos sociais. Procurando apreender uma nova e complexa ...
Núm. 16-2, Julho 2013
Este artigo apresenta subsídios para o debate sobre as potencialidades de articulação dos movimentos sociais ao uso dos recursos tecnológicos disponíveis na atualidade. Parte da investigação sobre a dinamicidade das contradições existentes no conjunto das relações sociais para introduzir a discussão a respeito das possibilidades democráticas que poderão surgir com os novos recursos informáticos....
... de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB, e art. 8º da CLT). Com razão, a ... Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966, arts. 7º, 11º e 12º; ... normativa eficaz a alguns de seus mais recentes instrumentos desestabilizadores, a ... de abalar estruturas, como se viu nos movimentos de rua eclodidos na segunda quinzena de junho de ...
...No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais e para valorizar o trabalho do homem, seu ... do punho direito ao final dos movimentos de flexão e extensão, redução do grau de ... da análise de dois julgados recentes da Suprema Corte, proferidos na mesma Turma, mas ...
Cultura política e democracia
Judiciário Oligárquico
.... No Brasil, desde o início da transição democrática, a ...Mudanças sociais e econômicas, mobilização social e cívica, ... outro tipo de relacionamento com os movimentos sociais, como os movimentos negro, indígena e ... políticas vem à baila nas mais recentes análises acerca da natureza dos chamados novos ...
Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ..., coloridas ou branco e preto, iguais e recentes, no prazo mínimo de três e máximo de quinze ... trabalho, a autora faz jus aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição da ..., chuva, frio; posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos ...
Déficit Político do Poder Judiciário
. Para analisar se o Poder Judiciário brasileiro padece de um déficit político institucional ... desse poder com as demais esferas sociais; à esfera pública política incumbe, ademais, ..., poucos se declaravam favoráveis aos movimentos contra a discriminação das mulheres ou contra a ... raízes, incorporando elementos mais recentes desenvolvidos pela crítica social ao ...
Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... fundamentais, em particular dos direitos sociais e, para nós, dos direitos previdenciários, ... sobre o sistema jurídico por movimentos sociais que, em sua origem, postularam um projeto ...Em tempos mais recentes (aproximadamente as três décadas que envolvem o ... após a crise financeira de 2008, tanto no Brasil como no cenário económico internacional ...
...No cadinho das lutas sociais e ideológicas do século XIX, moldaram-se novos ... sobre a contratação de trabalhador brasileiro para trabalhar no estrangeiro. 22) Contrato de ... e, ao mesmo passo, não iniba os movimentos do empresário em busca da própria ... Superior do Trabalho em decisões recentes, firmou entendimento de que tal prazo comporta ...
Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
Núm. 12-24, Julho 2013
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem...
... do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... empresarial, essa diminuição, hoje, no Brasil, tornou-se necessidade até mesmo econômica: é ... experimentada nas décadas mais recentes dos séculos XX e XXI pelo sistema capitalista, ... atividades..desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual " (item ...
Relação de emprego - caracterização
... de método oriunda das Ciências Sociais, informadora de que "todo fenômeno ... o influxo próximo ou remoto de seus movimentos.." 24 Como se percebe, a integração do ... linha pautou-se o velho Código Civil brasileiro, que se referia à locação de serviços (art. ... de "despotismo de fábrica" aos mais recentes experimentos de democratização ...
...O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... de pessoas não tem acesso a direitos sociais e civis básicos: legislação trabalhista, ...Os movimentos do século XVIII pregaram um ideal de igualdade ...As crises financeiras internacionais recentes, agregadas à instabilidade de vários Estados ...
..., morais, psicológicas, simbólicas, sociais ou estruturais. Uma forma de violência não ... Social, voltados a todos os cidadãos brasileiros, como aqueles a cargo dos regimes próprios de ... (melhor dizendo: de sua supressão pelas recentes reformas legislativas) e, de modo mais profundo, ... um caldo cultural explosivo, ensejando movimentos de denúncia do apartheid social e luta por novos ...
Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... das suas causas e consequências sociais, políticas e econômicas nas sociedades ... movimento colonizante depois do outro: no Brasil, se antes impôs-se o português a todos, fossem ...Analisando estes dados e as tendências recentes, a OIT estima que o número total de ... decisão por meio da instituição dos movimentos sociais transnacionais, que por sua vez se ...
Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público
... a questão da efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores rurais, a partir do contexto de ... dos sindicatos rurais estabelecido no Brasil em 1965, com a devida crítica ao modelo ...�es programadas nas igrejas e em outros movimentos sociais. Propõe-se que o MPT decida colocar o ... ditaduras da América Latina em décadas recentes. São eles que em todo o mundo aplicam sem ...
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
Núm. 17, Janeiro 2015
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...