Secretarias e GabinetesMeio AmbienteDLA - Licenciamento Ambiental
DLA - Diretoria de Licenciamento Ambiental
Diretor: Fabiano De Mari
Endereço: Rua da Praia, nº 50 – Bairro Rio dos Sinos – CEP 93110-010
E-mail: dla@saoleopoldo.rs.gov.br
Horário de expediente externo: 9h às 14h
Considerando a excepcionalidade da situação de pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), o disposto nos Decretos Municipais nº 9482/2020 (Calamidade Pública) e nº 9479/2020, na Circular número 3 da FEPAM e no Memorando número 22 da SEMA, e com o objetivo de continuidade no atendimento e funcionamento da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA), informamos que:
ESTÃO SUSPENSOS, por tempo indeterminado, o ATENDIMENTO PRESENCIAL E O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS sem prévio agendamento, EXCETO para ABERTURA de processos administrativos;
O ATENDIMENTO DA DLA OCORRE VIA TELEFONE (2200-0640) E POR E-MAIL (dla@saoleopoldo.rs.gov.br), no período das 09:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira;
Abertura de novos processos administrativos:
A abertura de processos administrativos de licenciamento ambiental deve ser realizada diretamente na SEMMAM;
A documentação completa deverá ser entregue conforme Termo de Referência a ser disponibilizado para cada tipo de empreendimento/atividade objeto do requerimento;
A solicitação do Termo de Referência específico deverá ser realizada através do e-mail da DLA, identificando-se o ramo de atividade (CODRAM) e o tipo de documento licenciatório que será requerido;
A apresentação de documentação incompleta não resultará na abertura de processo administrativo, sendo o empreendedor/requerente comunicado para as devidas complementações;
Para demais demandas (entrega de documentos de complementação, condicionantes, retirada de documentos, atendimentos presenciais, entre outros casos) é necessário AGENDAMENTO através do telefone ou e-mail.
Entrega de documentos de complementação (pendências) e de atendimento às licenças expedidas (condicionantes):
Documentos vinculados à complementação de processos administrativos (pendências) e em atendimento às condicionantes de licenças ambientais deverão ser entregues fisicamente, mediante agendamento;
A documentação deverá ser entregue de maneira completa, juntamente a um requerimento de juntada, referenciando o número do processo administrativo de origem, o número do relatório de pendências ou do documento licenciatório expedido e a relação da documentação que está sendo entregue;
Solicitações de dilação de prazo:
As solicitações de dilação de prazo para atendimento aos Relatórios de Pendências, Comunicados e condicionantes de documentos licenciatórios, deverão ser solicitadas através de Requerimento de Dilação de Prazo (conforme modelo anexo), datada, assinada pelo requerente/responsável legal, com justificativa e indicação de prazo adicional. Os pedidos serão analisados e a dilação do prazo será comunicada ao requerente.
A equipe da DLA segue atuando e ressalta a importância na continuidade do atendimento, monitoramento e cumprimento das condicionantes e parâmetros ambientais constantes nos documentos licenciatórios vigentes.
Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações adicionais, solicitamos que seja feito contato com a DLA através do telefone e do e-mail informados acima. Novas atualizações/orientações serão oficializadas nesta página.