Vendedor agredido com galho de árvore por gerente recebe R$ 20 mil em ação contra Schincariol - Paraná Portal
Vendedor agredido com galho de árvore por gerente recebe R$ 20 mil em ação contra Schincariol
Publicado: 12, abril 2017 às 15:37
Um vendedor submetido a condutas abusivas na cobrança de metas, entre elas agressão com galhos de árvore, deve ser indenizado em R$ 20 mil pela empresa de bebidas Schincariol Logística e Distribuição de Curitiba. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgada nesta terça-feira (11) condenou a empresa por dano moral. De acordo com os ministros do TST, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.
O trabalhador disse que, nas punições pelo descumprimento de metas, tinha de praticar polichinelos e escrever à mão, 50 vezes, as rotinas básicas do vendedor. Em uma das situações, disse que foi obrigado a sentar, vendado, em fila indiana com mais de 20 colegas. De um lado, receberam borrifadas de água e, do outro, apanharam com galhos de árvore, sendo obrigados a gritar cantos motivacionais.
Segundo testemunha, o gerente justificou que essa técnica servia para demonstrar a capacidade dos empregados de superar dificuldades. A representante da empresa, na audiência, reconheceu que o gerente realizou condutas abusivas e, por se recusar a mudar de atitude, foi dispensado. No entanto, a defesa da Schincariol alegou não haver prova de dano moral ao vendedor, e afirmou que a cobrança de metas faz parte do poder diretivo do empregador.
Com base nos depoimentos das testemunhas, o juízo de primeiro grau deferiu indenização de R$ 7 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aumentou o valor para R$ 20 mil. Segundo o TRT, o poder diretivo e a possibilidade de cobrança de metas possuem limites, e não autorizam o empregador, por meio de seus prepostos, a submeter os empregados a situações vexatórias.
A Schincariol recorreu ao TST, mas o relator, ministro João Oreste Dalazen, entendeu que houve ofensa à honra do vendedor. De acordo com o ministro, a situação caracterizou assédio moral, que ocorre quando o superior abusa rotineiramente da autoridade, expondo os subordinados a situações humilhantes. "A cobrança de metas, caso extrapole os limites da razoabilidade e afronte a dignidade da pessoa humana, efetivamente configura a prática de assédio moral", concluiu.