O Escritório Regional da Jucesp em São José do Rio Preto é resultado de uma saudável parceria que envolve quatro Entidades de forte representatividade de nossa cidade, além da Prefeitura Municipal. São elas:
- ACIRP – Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto;
- ASSESCRIP – Associação das Empresas de Serv. Contábeis de São José do Rio Preto;
- SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de São José do Rio Preto;
- SINDICONT – Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto e Região;
- Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
O esforço das entidades baseou-se no processo de descentralização das atividades da Jucesp, antes restritas à capital. Em 06 de junho de 2001, as "Entidades Parceiras" assinaram o convênio com a Jucesp/SP, inaugurando o Escritório Regional da Jucesp em São José do Rio Preto.
Fonte: Descentralização dos Serviços Públicos - art. 7° da Lei Federal n° 8.934-94.
- Objetivando transparência e legalidade, as Entidades Conveniadas fundaram a ASSOSIND – Associação das Entidades Industriais, Comerciais e Contábeis de São José do Rio Preto, visando centralizar a administração do Escritório Regional (Recursos Humanos, Equipamentos, Contabilidade, Finanças, etc).
O Escritório Regional da Jucesp em São José do Rio Preto realiza os seguintes serviços:
• Registro de Constituições de Empresas;
• Registro de Alterações de Contrato Social;
• Registro de Baixas e Cancelamentos;
• Registro de Aberturas, Alterações e Encerramento de Filiais;
• Registro de Documento de Interesse da Empresa/Empresário (balanço patrimonial, atas, etc.);
• Registro de Enquadramento e Reenquadramento de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP);
• Registro de Desenquadramento de ME e EPP;
• Emissão de Ficha Cadastral;
• Emissão de Certidão Simplificada;
• Consulta de Nomes;
• Protocolo de Pedido de Ficha de Breve Relato;
• Protocolo de Pedido de Certidão Simplificada;
• Protocolo de Pedido de Certidão Específica;
• Protocolo de Pedido de Certidão de Inteiro Teor (fotocópia).
Fonte: Competência do Escritório Regional - conf. Art. 1° da IN n° 71- 98 DNRC.
Site tem Ferramenta inédita
Consulta de Processos: Esta ferramenta está totalmente modificada, agora oferecendo a possibilidade de consulta de processos protocolados neste Escritório Regional em "Tempo Real", ou seja, após o cadastramento de login e senha, o usuário acompanhará a real situação de seu processo em todas as fases operacionais: Recepção, Assessoria Técnica, Registro, Expedição e Retirada. Na fase "Assessoria Técnica" onde o processo sofre a análise técnica será disponibilizado os seguintes "status": Pendência, Deferido, Indeferido e Exigência.
- No status Pendência significa que o processo apresentou pequena inconsistência passível de correção, ou mesmo falta de um documento que poderá ser inserido no processo sem sofrer exigência (desde que apresentado no mesmo dia do protocolo);
- Se deferido o processo seguirá para as próximas fases (registro, expedição e retirada);
- Se indeferido significa que o processo não poderá ser registrado, sendo informado o motivo do indeferimento e disponibilizado para retirada;
- Se sofrer exigência significa que o processo apresentou alguma inconsistência jurídica ou documental. Será informado em campo próprio a exigência proferida, e o processo estará disponível para retirada e re-entrada.
Para melhor atender aos usuários, o Escritório Regional da Jucesp em São José do Rio Preto tem uma moderna sede, inaugurada em 2005, com design específico, projetada para oferecer condições ideais de atendimento, oferecendo conforto e agilidade.
No local está instalada uma agência bancária para recolhimento das taxas públicas, pagamento de contas em geral e demais serviços, oferecendo comodidade aos usuários do Escritório Regional.
A sede possui uma moderna sala de convenções, com capacidade para 135 pessoas, além de salas auxiliares. O ambiente está equipado com recursos multimídia para realização de seminários, palestras e treinamentos.
Desde a inauguração em junho/2001 até dezembro/2009 o Escritório Regional JUCESP de São José do Rio Preto efetuou 238.472 atos de registro do Comércio e atividades afins, dentre estes: 51.712 constituições de empresas; 18.156 baixas; 69.220 alterações contratuais; 21.190 enquadramentos e desenquadramentos; entre outros.