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JÁ QUE PERGUNTAR NÃO OFENDE – Isso pode? Não seria um crime ambiental? Cadê o CODEMA?
Publicado em 12/06/2012 por Dani Costanti
"Olá pessoal do Vale Independente,
Estava fazendo caminhada pelo Bairro Família Andrade, quando uma construção me chamou atenção, resolvi tirar uma foto e enviar para vocês, pois pelo que observei há algo errado nesta obra, será que o pessoal do Meio Ambiente não viu que esta obra INVADIU o córrego?
Ou será que eles querem apenas brincar de plantar árvores na Rua do Queima e falar que comemoraram assim o Dia do Meio Ambiente?
E o CODEMA será que ninguém deles viu isso?? Acho que as autoridades ambientais nos devem uma resposta.
JÁ QUE PERGUNTAR NÃO OFENDE: Essa obra está dentro das normas e leis ambientais??
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2 respostas para JÁ QUE PERGUNTAR NÃO OFENDE – Isso pode? Não seria um crime ambiental? Cadê o CODEMA?
11/06/2012 às 11:40
Bom dia Sr(a). M.S.
Sou membro do CODEMA e fico muito feliz por saber que a população está atenta às inúmeras violações ambientais que ocorrem em nossa cidade, sua manifestação retrata o amadurecimento da consciência ambiental dos cidadãos e, acima de tudo, um alerta aos que insistem em ignorar a importância de se preservar a natureza.
O CODEMA tem procurado agir rápida e efetivamente e, neste caso em particular, tenho a satisfação de informar que a obra já encontra-se sob análise desde do dia 31 de maio.
Informo também que sua inclusão em pauta deu-se por uma indicação transmitida via email no dia 25 daquele mês cujo teor segue para apreciação dos leitores:
"Prezados conselheiros, segue a imagem de um galpão em construção à beira do corego São João (aquele que vem da fazenda do Chalé).
Notem que estão construindo um "puxadinho" muito proximo ao corrego.
– Qual a largura de APP? (Acredito ser de 5 metros de cada margem).
– Esse "puxadinho" consta da planta aprovada pelo CREA?
– Existe projeto civil com CREA?
– Existe AVCB? (projeto de bombeiros)
Aguardo retorno da Divisão de Meio Ambiente/Sec de Obras.
Peço que conste da pauta da proxima reunião."
O caso revelou-se complexo porque a aprovação do loteamento previa a canalização do córrego e construção de via pública sobre o mesmo, há também um impedimento judicial, acionado por um morador que não autorizou que a COPASA implantasse rede de esgoto para despoluir o curso d´água. Diante de tal situação, o CODEMA solicitou à Divisão de Meio Ambiente que acione as secretarias responsáveis, para a coleta de documentos e informações que, após analisadas, poderão ou não levar a novas medidas.
Mais uma vez agradeço pelo gesto do leitor(a) M.S. e reitero que nós do CODEMA esperamos continuar contando com a participação da população na identificação e denúncia de violações ambientais.
Por fim, gostaria de enumerar alguns casos que, dentre outros, já se encontram em processo no CODEMA:
-Licença Ambiental da Plásticos MG
-Aterro em área de várzea, com subtração de vegetação, atrás do almox. da prefeitura (J. Costa)
-Drenagem de nascentes no Condomínio Portal da Serra
-Aterro BR459 (após Moore sentido P. Alegre).
O texto desse email é de minha autoria e, conforme o Luis Takehara muito bem expõe, o CODEMA está atento e leva ao conhecimento das autoridades competentes para que medidas mitigadoras ou punitivas sejam adotadas.
Resta à população que nos apoie no sentido de denunciar qualquer ação que se configure como crime ambiental. Basta uma foto e identificação do local onde exista algum sinal de crime ambiental.