Anulação do negócio jurídico com Startups - Startupi
Por José Antonio Milagre, advogado especializado em Tecnologia da Informação e Startups e mestrando em Ciência da Informação pela UNESP.
Uma advocacia especializada é fundamental quando a temática é a constituição de uma startup. Além da constituição empresarial e proteção intelectual, a assessoria é fundamental para planejar a questão tributária e aspectos envolvendo a Lei de Inovação (10.973/2004). Existem cuidados jurídicos ao tentar alavancar sua Startup. Porém, pós fase de constituição, o empreendedor lidará constantemente com empreendedores, consultores, investidores anjo ou terceiros. Neste momento devemos ter cuidado com a confidencialidade do negócio pois como em todos os mercados, muitos "especuladores" surgem apenas para terem acesso a ideia. O Acordo de confidencialidade é fundamental e não constitui excesso de formalismo, mas sim boa prática.