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Governo digital no Brasil foi tema de atividade realizada pela Enap
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Publicação: 12/04/2017 | 19:47
Última modificação: 12/04/2017 | 19:50
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) tratou, nesta quarta-feira (12), do tema governança e governo digital no Brasil. A atividade, realizada em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) teve por objetivo dar início ao processo de Revisão por Pares (Peer Review) sobre Governo Digital no Brasil, a ser conduzida por especialistas indicados pela OCDE.
Participaram da mesa de abertura o presidente da Enap, Francisco Gaetani; a chefe da unidade de governo digital da OCDE, Barbara Ubaldi; a secretária-adjunta de Gestão do MP, Aline Soares; o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti; a diretora de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações do MCTIC, Miriam Wimmer; e o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da Enap, Guilherme Almeida.
Na abertura, Gaetani comentou sobre a agenda de aproximação crescente na área de governança e governo digital com a OCDE e que o encontro representava uma grande oportunidade de aprendizado para os envolvidos. "A parceria com a OCDE é primordial, pois nos proporciona um olhar externo e a perspectiva de um feedback qualificado sobre o que estamos fazendo, além do compartilhamento da experiência de outros países, cujos governos já vêm trilhando este caminho", argumentou, destacando a importância do processo de Revisão por Pares.
Na sequência, Marcelo Pagotti disse que a secretaria de tecnologia de informação está se reestruturando para melhor assegurar a interação do Estado com a sociedade. "A TI está mudando nossa sociedade e o governo não pode ficar de fora. Vivenciamos a evolução do 'governo eletrônico' para o 'governo digital' e, agora, para a 'economia digital'. O impacto dessa oferta é muito relevante não só para o governo, mas também para a economia de qualquer país. Precisamos repensar as políticas públicas com base na TI, de modo a ver o cidadão de forma integrada, desonerando os ministérios de vários controles e passando a ter uma visão geral", ponderou.
"Diversas ações e frentes estão sendo levadas adiante para fazer o Estado chegar ao cidadão de forma mais prática e rápida. Além disso, estamos conduzindo nesse momento um censo de serviços públicos com uma série de órgãos públicos. Nesse sentido, é importante falarmos de simplificação e de desburocratização de processos, para ganharmos agilidade no atendimento ao cidadão", salientou Aline Soares.
Miriam Wimmer mencionou que o tema tem ganhado importância em todos os fóruns que o MCTIC tem participado. "A transformação digital da sociedade, da economia e das relações entre as pessoas traz um grande potencial de desenvolvimento e de crescimento e novos desafios em termos de políticas públicas para o governo. Em função desse diagnóstico quase consensual, iniciamos a construção de uma proposta de estratégia digital brasileira", enfatizou.
Barbara Ubaldi, por sua vez, destacou que falar sobre governo digital e transformação digital do setor público não diz respeito somente à tecnologia, mas, principalmente, à interação entre governo, cidadãos e negócios. "Em nosso cotidiano utilizamos uma série de serviços e interagimos em redes por meio de nossos smartphones. É vital que o governo também se aproprie desse processo", alertou.
Para finalizar, Guilherme Almeida falou apresentou as expectativas sobre o processo e destacou a importância da participação. "Esta reunião de hoje marca o início de um processo que deve durar alguns meses e levará a um diagnóstico bastante preciso e atualizado sobre a situação do governo digital no Brasil, incluindo recomendações para o nosso aperfeiçoamento. A participação dos diversos órgãos aqui presentes é essencial para garantirmos a diversidade, a qualidade e a completude dos resultados e gerarmos uma verdadeira transformação digital no governo brasileiro", concluiu.
Sobre a Revisão por Pares sobre Governo Digital – o processo corresponde a um exame sistemático, realizado por especialistas de diversos países selecionados pela OCDE, com o objetivo de analisar a situação atual do governo digital no Brasil e contribuir para a melhoria das políticas públicas, pela sugestão de melhores práticas e adesão a padrões e princípios internacionalmente reconhecidos. Tem como resultado, dentre outros produtos, uma publicação internacional com as conclusões e recomendações oriundas de entrevistas, pesquisas e debates com autoridades no tema.
Sobre a OCDE – É uma organização internacional que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais.