O Bloco de Esquerda propõe uma resposta mais imediata para as empresas com menos de 50 trabalhadores, que não têm fundo de maneio para pagar aos funcionários nos próximos meses. O objectivo é evitar o endividamento à banca.
O Bloco de Esquerda quer que o Governo garanta o pagamento dos salários de Março e Abril aos trabalhadores das micro e pequenas empresas que estão a ser afectados pela pandemia covid-19. Numa conferência de imprensa transmitida via streaming, a deputada Mariana Mortágua sugeriu um apoio que pode ir até 5900 euros para empresas com menos de dez trabalhadores e até 31 mil euros para empresas com até 50 trabalhadores. Pelas contas do BE, o custo mensal desta medida seria, no máximo, de 1650 milhões de euros. Mas a dirigente bloquista acredita que nem todas as empresas irão precisar de aderir, pelo que o custo deverá ser inferior, antecipa.
O objectivo dar um “balão de oxigénio imediato” para colmatar as “insuficiências e urgências” que as empresas enfrentam devido ao encerramento e quebra de pelo menos 50% da produção causada pelo combate ao coronavírus. Em contrapartida, as empresas que recebem estes apoios devem canalizar o dinheiro exclusivamente para o pagamento de salários e não podem despedir funcionários. Se o fizerem, será considerado fraude empresarial e tratado como crime.
“Em muitos destes apoios, o que está a ser feito é a assinatura de uma carta de compromisso por parte das empresas e que depois é verificada à posteriori”, explica Mariana Mortágua. A deputada bloquista acredita que a Autoridade Tributária dispõe também de mecanismos de fiscalização que ajudarão a detectar incumprimentos.
As propostas do Bloco de Esquerda ainda não foram entregues na Assembleia da República, até porque o apelo é lançado directamente ao Governo por “ter condições para executar estas medidas com a urgência exigida”, explicou a dirigente bloquista. Com esta proposta, o Bloco quer evitar que as pequenas empresas recorram a créditos e endividamentos para garantir o pagamento dos salários aos seus trabalhadores.