Pinda já está em Brasília para vigília contra o PL da terceirização – Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba
Pinda já está em Brasília para vigília contra o PL da terceirização
A CUT Nacional promoverá nesta terça-feira, dia 13, uma vigília no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votarem contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda, junto a outros milhares de cutistas, já está na capital federal, se preparando para a vigília.
Os dirigentes sindicais de Pinda Herivelto – Vela e Luciano – Tremembé estão representando a FEM-CUT/SP, e o dirigente Benedito Irineu está representando a CNM-CUT.
O PL que precariza ainda mais as condições dos trabalhadores terceirizados, deve ser colocado em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) na quarta-feira, dia 14.
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto já recebeu aval do relator do texto na CCJC, o também deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Representantes dos empresários, do Congresso e do governo federal, discutem a questão em uma mesa de negociação criada no início de julho por pressão da CUT.
No último dia 5 de agosto, os trabalhadores cobraram um tempo maior para debater o texto, mas os demais integrantes da mesa fecharam posição de votar a projeto no dia 14, após aquela que deve ser a última rodada de negociação, marcada para a próxima segunda-feira, dia 12.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, além de pressionar pela continuidade do debate na mesa, as centrais sindicais devem engrossar a mobilização para mostrar aos parlamentares que serão cobrados, caso votem pela precarização. "A CUT permanecerá na mesa de negociação para tentar construir um acordo capaz de regulamentar a terceirização, de forma que não seja sinônimo de precarização, rabaixamento de direitos, de salários e enfraquecimento da representação sindical. Mas também faremos o enfrentamento colocando nossos militantes em Brasília para impedir que um relatório com uma série de ataques aos trabalhadores seja votado e aprovado", disse.
Para a Central, o principal problema é o fato de o projeto não traçar limites e admitir a terceirização em quaisquer atividades. Inclusive, admitindo a quarteirização, situação em que a terceirizada contrata outra empresa para exercer o trabalho para o qual foi contratada.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, critica o desejo de empresários, parlamentares e governo em encerrar a conversa numa situação em que muitos pontos ainda estão em aberto e cobra que os parlamentares, caso não exista consenso, cumpram a função para a qual foram eleitos.
A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, citou que a mesa quadripartite é uma conquista, mas também criticou a forma acelerada como discutiu o PL. "Não podemos esquecer que, se não fosse nossa luta para definir esse espaço de negociação, o texto já teria sido votado em julho, conforme estava inicialmente agendado. Por outro lado, mesmo com o Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República) dizendo nas primeiras reuniões que deveríamos ter o tempo necessário para acordar uma proposta, os trabalhadores estiveram com a faca no pescoço de todos os lados durante todo o período", criticou.