SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS | Carlos Coradi
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Semana iniciada em 11-09-2017
Essas duas palavras estão na moda atualmente, mas seus conteúdos reais escapam dos mortais comuns. No texto que apresentamos vamos tentar esclarecer didaticamente tais conceitos. O termo "securitização" não consta do Aurélio e, em verdade, corresponde a um anglicismo da palavra "security", o que nos obriga a procurar seu significado em sua origem.
Consultando o "Dictionary of Finance and Investment Terms"¹, encontramos dois significados para "security": No campo financeiro, significa uma garantia colateral oferecida por um devedor para um emprestador de tal modo que esse tenha, além da garantia principal, uma adicional, que em inglês se denomina "collateral security". Por exemplo, a garantia colateral de uma hipoteca é o próprio imóvel que, no caso da hipoteca não ser paga, serve como "lastro" e será tomado pelo emprestador do dinheiro.
O segundo significado de "security" ocorre no campo de investimentos, quando então esse termo significa uma posição de propriedade em empresa (por exemplo, em ações), uma relação de um credor com um organismo empresarial ou governamental (por exemplo, um título com rendimentos especificados, tais como uma debênture ou uma letra de câmbio ou ainda um título público). Essa posição poderá ainda significar uma opção de compra ou de venda, um direito ou garantia de subscrição.
Recebíveis (em inglês, "receivables") são créditos que uma empresa ou uma pessoa possui contra terceiros por mercadorias vendidas ou e serviços prestados anteriormente; é possível transformar um conjunto de recebíveis em garantias colaterais para obtenção de financiamento de capital de giro ou, em certos casos, de investimentos, tais como por exemplo, máquinas ou expansões industriais.
Um exemplo de operações com recebíveis são as chamadas operações de "factoring", que surgiram no Brasil há poucos anos atrás e tem crescido bastante dentro do que se denomina "desintermediação financeira", processo através do qual as empresas que necessitam capital de giro procuram obter recursos de maneira mais fácil e mais barata do que com os bancos comerciais. O "factoring" corresponde a um serviço financeiro pelo qual uma empresa vende ou transfere seus direitos creditícios, ou seja, entrega seus recebíveis como pagamento de uma dívida financeira.
é possível sanear o passivo financeiro de curto prazo de uma empresa exportadora de "commodities" através de uma operação de securitização de recebíveis de exportações desde que se consiga demonstrar com segurança a continuidade das exportações futuras e mostrar a viabilidade da empresa após o saneamento de seu passivo financeiro com o aporte de dinheiro obtido através da operação de securitização.
É possível alongar os passivos de curto prazo e baratear os custos financeiros de uma industria química ou farmacêutica securitizando de modo rotativo seus recebíveis ou seus contratos de longo prazo.
¹ Barron's, Dictionary of Finance and Investment Terms, Financial Guides, John Downes & Jordan Elliot Goodman