Senado e Câmara disputam protagonismo no debate nacional - Política - Diário do Nordeste
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Por Redação, 23:00 / 25 de Maio de 2019
Plenário do Senado vai votar, na terça (28), MP que reduziu número de ministérios de 29 para 22 Agência Senado
Após quase quatro meses desde que deu posse a dois terços da Casa, o Senado ainda não conseguiu encabeçar uma grande pauta nacional. Em um período de fortes embates entre o Governo e o Congresso, os senadores ficaram à margem. Nem mesmo a revisão do chamado pacto federativo, anunciada como uma pauta que o Senado tocaria enquanto a Câmara vota a reforma da Previdência, terá a Casa como protagonista.
Os seis pontos escolhidos por governadores como prioritários para reorganizar a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios estão com tramitação mais avançada, só que na Câmara.
Na última semana, a votação de Medidas Provisórias escancarou o protagonismo da Câmara e colocou os senadores como "carimbadores" das articulações dos deputados.
A Medida Provisória (MP) que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro foi enviada ao Senado no último dia da validade e, mesmo com os senadores discordando do texto que saiu da Câmara, aprovaram como estava para evitar que caducasse.
O mesmo deve acontecer com a MP da reforma administrativa. Na terça (28), a medida será analisada pelos senadores sob apelos de não se mexer no texto para evitar que o Governo seja obrigado a recriar ministérios. "É muito ruim que esta Casa vá, aos poucos, se transformando em uma carimbadora da Câmara", disse o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA).
Ao completar 100 dias à frente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) encomendou um estudo que apontou um "recorde" na apreciação de propostas em plenário em relação ao início de legislaturas anteriores, com 71 proposições votadas. Na lista está a aprovação do projeto que torna impositivo o pagamento de emendas de bancada - votação iniciada na Câmara.
O "recorde" foi recheado com propostas que vão desde a destinação de emendas a Estados e municípios até a realização de sessões de homenagem, o que levantou questionamentos. "Sob um aspecto de circunstâncias concretas para o País eu estou vendo que está devagar demais, muito lento", avaliou o líder do PSL, partido de Bolsonaro, no Senado, Major Olímpio (SP).
Senador de primeiro mandato, Alcolumbre derrotou o experiente Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando da Casa, mas quem votou no alagoano diz que dificilmente o Senado teria perdido protagonismo com ele no comando, para o bem ou para o mal. Alcolumbre até tentou. Criou uma comissão para acompanhar a reforma da Previdência - em dois meses, o grupo fez uma audiência pública e recebeu uma sugestão - e outra para revisar a legislação penal.
"Acho que o que está sendo feito é serviço perdido porque, quando chega lá, a Câmara engaveta e aprova o deles", avalia Selma Arruda (PSL-MT).