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MP combate rinhas em Aracaju
em 27 nov, 2006 0:00
Promotor Augusto Rezende
A promotoria do Meio Ambiente, através do promotor Augusto Cézar Leite Rezende, instaurou inquérito civil para apurar e combater as rinhas (brigas de galos) existentes no município de Aracaju. Para ajudar neste trabalho a polícia ambiental está fazendo diligências constantes.
De acordo com o promotor, a prática de rinhas é descrito como crime ambiental e consta no art. 32 da lei nº 9605, podendo o autor receber uma sentença de três meses a um ano. "Mas se for enquadrado no crime por formação de quadrilha a pena pode se estender para três anos", explica Augusto Rezende.
Caso seja constatada a existência de rinha de galo, os responsáveis serão processados criminalmente e a rinha é fechada. "A denúncia de uma rinha próximo ao Mosqueiro aconteceu por e-mail enviado a ouvidoria do Ministério Público. O pelotão ambiental está apurando", comenta.