PTB Notícias - 14/08/2020, 8:49
Pedro Lucas pede atenção especial em hospitais para mães de natimortos
Para preservar a saúde mental das mães cujos bebês nascem mortos, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados em todo o País a oferecerem às parturientes de natimortos internação em local separado, em leito ou...
PTB Notícias - 22/07/2020, 7:57
Mical Damasceno reúne-se com lideranças políticas e comunitárias do Maranhão
Na segunda-feira (20), a deputada Mical Damasceno (PTB-MA) participou de reuniões com lideranças comunitárias e políticas de diversos municípios maranhenses. Seguindo as recomendações dos órgãos sanitários, a deputada mantém sua agenda de diálogos atendendo às demandas da população. "Nós entendemos que o momento em que vivemos ainda é delicado, mas...
PTB Notícias - 17/07/2020, 9:18
Marcos Caldas parabeniza Procon por fiscalizar preços abusos da construção civil
O deputado Marcos Caldas (PTB-MA) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de quarta-feira (15), para parabenizar a direção do Procon, que, em atendimento ao apelo que ele fez na última semana, iniciou uma ação de fiscalização em São Luís contra preços abusivos aplicados a produtos utilizados na construção...
PTB Notícias - 3/07/2020, 9:06
A deputada Mical Damasceno (PTB-MA) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (30), para cobrar do Governo do Estado mais segurança na cidade de Viana. Ela pediu que medidas sejam tomadas para acabar com a onda de violência que assusta os moradores do município. De acordo com...
PTB Notícias - 23/06/2020, 8:45
MA: Projeto de Mical Damasceno beneficia crianças e jovens órfãos
A deputada Mical Damasceno (PTB-MA) protocolou o Projeto de Lei 202/2020, que dispõe sobre a proteção, acesso e atendimento educacional de crianças e jovens órfãos. O projeto visa dar acesso prioritário a vaga em instituição escolar da rede pública de ensino básico, apropriada ao grau de escolarização e faixa etária,...
PTB Notícias - 27/05/2020, 9:07
Para ajudar as famílias de baixa renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados apresentou, na terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população (PL...
PTB Notícias - 20/05/2020, 16:24
Câmara dos Deputados aprova projeto de Pedro Lucas Fernandes que torna obrigatório uso de máscaras no Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil durante a pandemia de Covid-19 (PL 1562/20). A proposta foi apresentada pelo líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), e segue para análise do Senado...
PTB Notícias - 19/05/2020, 8:24
Projeto de Pedro Lucas Fernandes impede cobrança de água de poço particular
Para beneficiar moradores de áreas rurais e urbanas onde não há abastecimento de água fornecida pelo governo ou por empresas concessionárias, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que impede a cobrança de taxa ou de tarifa pelo uso da água...
PTB Notícias - 7/05/2020, 9:40
Pedro Lucas defende que qualquer banco possa pagar benefício emergencial
Para evitar que as pessoas fiquem em longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal para poderem sacar benefícios assistenciais no período da pandemia do novo coronavírus, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que permita que outros...