Comissão fortaleceu o diálogo do Legislativo com o setor produtivo | Blog do Tupan
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Professor Lemos, Delegado Recalcati, Paulo Litro, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Jonas Guimarães e Nelson Justus (Foto: Dálie Felberg/Alep)
Foram dez reuniões ordinárias com a análise de 21 projetos de lei, e outros cinco projetos que estão em tramitação. Entre as propostas que passaram pela Comissão, projetos que autorizam Conselhos Municipais e Estaduais a receber recursos oriundos de crédito do programa Nota Paraná; proposta de obrigatoriedade para que as prestadoras de serviço pré-pago informem aos consumidores o histórico de utilização dos créditos a que eles têm direito e reabertura do prazo de adesão ao programa de pagamento de dívidas tributárias vinculadas ao ICM e ao ICMS em condições diferenciadas (Refis).
Canudos e copos plásticos – Destaque da Comissão ficou por conta de uma audiência pública para debater o projeto de lei 186/2018, que proíbe o uso de canudos e copos plásticos em estabelecimentos comerciais. O encontro contou com a participação de representantes de bares e restaurantes, indústria, comércio e grupos de defesa do meio ambiente. Também foram realizadas diversas reuniões com representantes de indústrias e terceiro setor, como uma com o Sindicosméticos Paraná, que apresentou ideias e sugestões em relação a proposta de proibição de manipulação, fabricação, registro, importação, distribuição e comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal que contenham em sua composição microesferas de plástico.
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