Sema promove curso de Descentralização de Gestão Ambiental para 52 municípios de MT - Roteiro Notícias
O aperfeiçoamento encerra nesta sexta-feira com a participação de aproximadamente 160 técnicos municipais
Curso descentralização Sema-MT – Foto por: Sema-MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou o Curso de Descentralização de Gestão Ambiental no município de Sinop (470 km ao Norte da Capital). O aperfeiçoamento para atividades sob análise dos municípios, que iniciou na quarta (27.04) e se encerra nesta sexta-feira (29.04), de forma presencial, tem a participação de 52 cidades e aproximadamente 160 inscritos.
O público do curso é composto por gestores e técnicos dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais habilitados, ou em processo de habilitação, e que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.
A capacitação ocorreu acontecendo na Câmara Municipal de Sinop e é coordenada pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, com apoio da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis/Sema) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop. O aperfeiçoamento também tem o apoio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (Cidesa) e da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop da Sema-MT – DUD-Sinop.
Entre os conteúdos abordados estão a análise de PEF para instalação dos empreendimentos; geração/subestação/linha de transmissão; transporte/todas/resíduo/perigosos/limpa fossa; irrigação; picador móvel; pátio de descontaminação; rampas fluviais/tablados/estruturas flutuantes; mineração; piscicultura em tanque rede/criação em rios; fiscalização/abordagem/procedimentos/embargos.