Ocorrência fortuita e ameaçadora.
Gostaria de acompanhar Emergência?
Meu plano tem Carência e eu tive uma Urgência/Emergência, e agora? Ao contratar um plano ou seguro de saúde é... após a contratação da operadora, em casos de urgência e emergência, o usuário já pode …
, não havia razão para a recusa no atendimento. "Se o atendimento urgente ou emergencial tiver de estender-se a internação..., à indispensável equidade contratual. Isto é, dar cobertura …
Andamento do Processo n. 0037805-92.2013.8.21.3001 - 01/10/2018 do TJRS
001/1.13.0323294-5 (CNJ 0037805-92.2013.8.21.3001) - MÍRIAM BEATRIZ PREDEBOM GERUNTO (PP. ANDIARA MACIEL PEREIRA 65408/RS, CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR 61752/RS E MARIO ANTONIO MAZZITELLI…
SÚMULA n. 597 do STJ: a cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência/urgência é considerada abusiva se…
Das condutas abusivas praticadas pelos planos de saúde em casos emergenciais.
Com a precarização da saúde pública em âmbito nacional, mazela crônica e enraizada no Brasil, o cidadão se vê obrigado à contratar um plano de saúde privado, quando tal benefício não lhe é concedido…
Vixe! E agora? – Telefones de Emergência
Em uma situação de grave e iminente ameaça e/ou perigo de dano próprio ou de outrem a pessoa acaba perdendo parte de sua capacidade de raciocínio e planejamento, sua forma de agir tende a ser…
Cláusula contratual de plano de saúde em casos de emergência
De acordo com a Súmula 597 do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência…
Andamento do Processo n. 35150-4 - 16/08/2017 do TJRS
35150-4 - LEANDRO ALVES VARGAS (PP. NAIGUEL MERGEN TENTE E JOAO VIANEI WESCHENFELDER). OFÍCIO N 338/2017 GAB. VISTOS. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR FATO PRATICADO PELO…
O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que ingressou na instituição de saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue, cujo atendimento…
Processo n. 0001986-31.2000.8.03.0001 - 15/12/2016 do TJAP
PROCESSO Nº 0001986-31.2000.8.03.0001 LOTAÇÃO: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP PARTE AUTORA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE MACAPÁ - URBAM ADVOGADO: WALTER MELO JUNIOR PARTE…
Resultados da busca Jusbrasil para "Emergência"
Notícias•09/06/2011•Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Tramita na Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 2.386 /11 que propõe que seja proibida a exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento ou internação de pacientes em caso de urgência ou emergência. A determinação é válida para hospitais e clínicas particulares e define como urgência e emergência a situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida do doente em risco. Segundo o deputado Evandro Magal (PP), autor da proposta, a exigência de pagamento antecipado é um constra...
Mais agilidade na emergência
Notícias•25/01/2013•Instituto de Direito Sanitário Aplicado
25 de janeiro de 2013 Ed Alves/CB/D.A Press O governador Agnelo Queiroz e o secretário de Saúde, Rafael Barbosa (C), inauguraram ontem as unidades: atendimento modelo e humanizado no acolhimento Parceria com o governo federal garante ampliação da Unidade de Terapia Semi-intensiva do Hospital de Base, além de reformas na infraestrutura do pronto-socorro da unidade. Investimento de R$ 7 milhões custeou reformas e melhorias no prédio ARTHUR PAGANINI Ao custo aproximado de R$ 7 milhões, pagos pelo p...
RECURSO ESPECIAL REsp 809685 MA 2006/0000467-5 (STJ)
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. PLANO DE SAÚDE. DESPESAS. EMERGÊNCIA. REDE NÃO CONVENIADA. EMERGÊNCIA. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I. "O reembolso das despesas efetuadas pela internação em hospital não conveniado, pelo valor equivalente ao que seria cobrado por outro da rede, pode ser admitido em casos especiais (inexistência de estabelecimento credenciado no local, recusa do hospital conveniado de receber o paciente, urgência da internação etc.)" (REsp 267.530/SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, unânime, DJ: 12/03/2001). II. Concluindo as instâncias ordinárias pela emergência na situação, o reexame da questão esbarra no que diz o verbete n. 7 , da Súmula desta Corte. III. Recurso especial improvido.
Notícias•23/01/2012•Direito Público
A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente a utilização do Serviço de Mensagens Curtas (SMS de celular) para a solicitação dos serviços de emergência da Polícia Militar (190) e Corpo de Bombeiros (193), confirmando a liminar proferida em junho de 2010. O Ministério Público Federal propôs a ação civil pública em 2010 após verificar que os serviços emergenciais não dispunham de equipamen...
Emergências" em série dispensam licitações
Notícias•18/04/2011•Instituto de Direito Administrativo de Goiás
Autor (es): Izabelle Torres Correio Braziliense - 18/04/2011 Em pouco mais de dois meses, Senado renova dois dos contratos mais caros da Casa na base da 'canetada': um para fornecimento de condutores de veículos e outro para manutenção Pouco mais de dois meses se passaram desde que a nova legislatura teve início no Senado. Tempo suficiente para fazer contratações milionárias que dispensam licitações e aumentar o preço pago a prestadores de serviços com uma canetada. Além de dois termos aditivos,...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 283990 MG 2013/0009168-0 (STJ)
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. PLANO DESAÚDE. RECUSA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIOFIXADO COM RAZOABILIDADE. 1.- A intervenção do STJ, Corte de caráter nacional, destinada afirmar interpretação geral do Direito Federal para todo o país e nãopara a revisão de questões de interesse individual, no caso dequestionamento do valor fixado para o dano moral, somente éadmissível quando o valor fixado pelo Tribunal de origem, cumprindoo duplo grau de jurisdição, se mostre teratológico, por irrisório ouabusivo. 2.- Inocorrência de teratologia no caso concreto, em que, para arecusa de atendimento de emergência pela operadora do plano desaúde, foi fixado o valor de indenização de R$25.000,00 (vinte ecinco mil reais) a título de dano moral, consideradas as forçaseconômicas do autor da lesão. 3.- Agravo Regimental improvido.
Notícias•22/03/2012•Estadão
Um cirurgião fez duas operações simultâneas de emergência nos cérebros de pacientes em um hospital no condado de Yorkshire, no norte da Inglaterra. O médico Saurabh Sinha, do Children's Hospital, em Sheffield, operou o menino Owen Wilkinson, de oito anos, e um adolescente de 12 anos. Owen, transferido às pressas de um hospital na vizinhança - Barnsley Hospital -, apresentava o mesmo tipo de fratura no crânio sofrida pelo outro paciente, cuja cirurgia estava prestes a começar. "As pessoas largara...
Pedreiro não consegue fazer cirurgia de emergência, em Goiânia
Notícias•27/08/2011•G1 - Globo.com
O pedreiro Benjamim Soares da Silva, de 59 anos, há seis meses precisa fazer uma cirurgia de emergência na próstata e, desde então, tem tentado marcar o procedimento em hospitais de Goiânia e Aparecida de Goiânia, mas, segundo ele, não consegue agendar a cirurgia. "É uma dor que incomoda muito e, muitas vezes, dá infecção também", conta. Faz três meses que o pedreiro usa uma sonda e, de acordo com ele, os gastos com remédio chegam a R$ 250 reais por mês. A esposa do pedreiro, Joana da Silva, afi...
•21/12/2012•Prefeitura Municipal de Criciúma
O prefeito Clésio Salvaro assinou um decreto que deixa a região central de Criciúma e da grande Próspera em situação de emergência. A decisão se deu após uma reunião com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município, realizada no início da manhã desta sexta-feira (21), na sala de atos do gabinete. Um relatório dos maiores problemas foi apresentado ao chefe do Poder Executivo. Até o momento, foram registrados que cerca de 100 casas estão destelhadas, total ou parcialmente. De acordo com...