Grávida consegue anular demissão na Justiça e receberá verbas de estabilidade | Andre Mansur
Grávida consegue anular demissão na Justiça e receberá verbas de estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu parecer favorável a uma auxiliar de serviços gerais para anular demissão, após a mesma descobrir que estava grávida. Após a gestação, ela ajuizou a reclamação trabalhista, informando que estava gestante na data da rescisão do contrato e pleiteando a anulação do pedido de demissão.
Em janeiro de 2015, a trabalhadora pediu demissão da empresa onde prestava serviços, mas, posteriormente, descobriu que estava grávida. Então pediu a anulação do processo, que foi negada. A sentença do juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro foi desfavorável à empregada em relação à nulidade do pedido de dispensa.
Para o juízo, a conduta da auxiliar demonstraria o interesse apenas em receber a indenização do período de estabilidade, sem ter que trabalhar.
O relator da ação, ministro Luiz José Dezena da Silva, destacou que mesmo tendo o desligamento da empregada sido feito por sua vontade e antes do conhecimento da gravidez, o TST posiciona-se para que o empregador não retire o direito de estabilidade da mesma.