Força Maior no comércio exterior: como lidar com esse problema e solucioná-lo - PLUSCARGO
O atual cenário de pandemia vem causando transformações significativas em diversos setores e atividades da economia. O mercado de comércio exterior está sendo impactado de diferentes formas, sendo uma delas, com as demandas relacionadas à Força Maior.
De maneira resumida e de acordo com a legislação brasileira, é o acontecimento de eventos em que, por intervenções humanas ou de causas naturais, em que o contratante não tem controle sobre o ocorrido, dessa forma, causando o descumprimento do acordo estabelecido entre as partes.
Vale ressaltar que, a força maior pode ser alegada somente em cláusula expressa contrato, pois isso garante sua existência. Por isso, é importante que no contrato tenha uma cláusula com esse assunto, pois caso contrário, a única alternativa para tratar o assunto é juridicamente.
A pandemia de Covid-19 e os problemas com mercadorias
Nesse sentido, a pandemia do novo coronavírus pode ser caracterizada como uma causa de força maior. Muitos atrasos e problemas no processo de importação e exportação, que são consequência das barreiras sanitárias e restrições de atividades impostas por governos e outras autoridades, são um claro exemplo de situações que estão fora do controle das empresas.
Nesse contexto, a recomendação é entrar em contato com a empresa fornecedora e, se possível, com a transportadora que esteja fazendo o transporte com a sua mercadoria para esclarecer possíveis dúvidas ou resolver um problema.
Essa é uma das maneiras para resolver a questão. Se a opção citada acima não for concluída com sucesso, o caso deverá ser solucionado por meio do âmbito jurídico.
No transporte de produtos, também tem a categoria dos perecíveis, mercadorias consideradas com curto prazo de validade e que, após o seu período de vencimento, não podem ser reaproveitadas.
Nesse caso, como existem restrições que variam dia após dia, é importante verificar qual o melhor modal para que a carga seja transportada. Existem alguns transportes que possuem mais agilidade e restrições menos agressivas, mesmo com a situação atual. Não deixe de checar esse fator antes de fazer o envio da carga.
No momento atual, é indicado certificar-se sobre as restrições e optar pelo melhor modal para a demanda e a necessidade da operação.