Grande São Paulo – Página: 2 – Jornal Fato Jurídico
Palestra sobre Assistência Judiciária será realizada em Barueri
A Diretoria 117ª Subseção de OAB de Barueri, através de sua Comissão de Assistência Judiciária, rea...
Filho de lituanos, Vitautas Sakatauskas ficou conhecido por trabalhar por 25 anos como Papai Noel em...
Não é apenas na pequena cidade de Propiá, em Sergipe, que um juiz está extinguindo processos ajuizad...
Cerimônia de abertura do "Programa Nossa História" é realizado em Osasco
Idealizado pelo Ex-Vereador Sebastião Bognar, o "Programa Nossa História", visa não apen...
Promotorias de São Bernardo do Campo apresentam Programa de Atuação Integrada
Ações visando redução de violência nas escolas envolvem MP e vários órgãos O Programa de Atuação Int...
Ação foi ajuizada pelo MPSP contra Donisete Braga O ex-prefeito de Mauá Donisete Pereira Brag...
Decisão é da 3ª turma do STJ. Em decisão por maioria, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso esp...
EDIFIEO FAZ LANÇAMENTOS DE LIVROS
Fundada em 1997, a Editora da Fieo EDIFIEO tem, como intenção primordial, desenvolver as potencialid...
MPSP consegue liminar para que Prefeitura de São Bernardo ofereça exames de polissonografia
André Luiz Badaró 4 de maio de 2018	Leave a comment 63 Views
Procedimento é fundamental em casos de distúrbios do sono A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo concedeu liminar em açáo civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Jairo Edward de Luca e determinou que a prefeitura daquele município paulista disponibilize exame de polissonografia aos pacientes que se encontram em lista de espera. Na decisão, o juiz ...
Em júri, MPSP obtém pena de mais de 40 anos a irmãos esquartejadores em Guarulhos
André Luiz Badaró 2 de maio de 2018	Leave a comment 325 Views
Os réus também haviam torturado a vítima Na última quinta-feira (27/4), foram condenados a mais de 40 anos de prisão os irmãos Altair Cantizano de Santana e Adailson Cantizano de Santana, que torturaram, mataram e esquartejaram o pintor Kleber de Risio Barbosa em 2017 na cidade de Guarulhos. A denúncia inicial foi oferecida pelo promotor de Justiça Omar Mazloum e ...
André Luiz Badaró 27 de abril de 2018	Leave a comment 105 Views
Réus agrediram torcedor em estação de metrô. O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal da Capital, condenou quatro integrantes de uma torcida organizada do São Paulo Futebol Clube pelo crime de lesão corporal leve cometido contra um torcedor da Sociedade Esportiva Palmeiras na estação de metrô Barra Funda, e também por causar tumulto nas imediações de ...
Confraternização de Advogados em Barueri
André Luiz Badaró 25 de abril de 2018	Leave a comment 128 Views
Na noite de ontem advogados da comarca de Barueri se reuniram para a "confraternização do mês". O evento é para comemorar os aniversariantes do mês de março, sendo organizado pela advogada Dra. Ana Luíza Castro. Também vários advogados de Barueri e até da região estiveram presentes no "Muvucas Bar" para abraçar os colegas. Os aniversariantes do mês foram: O Ex-Presidente ...
Prefeitura de Barueri envia uniforme 'gigante' a alunos do ensino fundamental
André Luiz Badaró 23 de abril de 2018	Leave a comment 92 Views
Cidades da Região Metropolitana de SP atrasam entrega de uniformes a alunos da rede pública de ensino. Quase três meses após o início do ano letivo, ao menos quatro cidades da Região Metropolitana de São Paulo ainda não entregaram todos os uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino, segundo um levantamento do SP1(Globo). Em Barueri, os alunos ...
Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor
André Luiz Badaró 20 de abril de 2018	Leave a comment 37 Views
A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou uma emissora de rádio a indenizar por danos morais mulher transexual ofendida em programa humorístico. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz arbitrou o valor da indenização em R$ 15 mil. A autora alegava que os locutores se referiram a ela de forma pejorativa, com foco em sua transsexualidade. Já a rádio ...
AASP inaugura Posto do TRE-SP
André Luiz Badaró 13 de abril de 2018	Leave a comment 104 Views
Associação dos Advogados de São Paulo inaugura posto com ampla oferta de serviços do Tribunal Regional Eleitoral em sua sede. Foi inaugurado nessa segunda-feira, 9/4, no térreo do edifício Theotonio Negrão, sede da entidade, Rua Álvares Penteado, 151, um Posto de serviços do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para atender associados e a sociedade em geral. Apesar de ...
André Luiz Badaró 11 de abril de 2018	Leave a comment 149 Views
Depois de virar lei em Guarulhos, como já acontece em outros municípios paulistas, o Projeto de Prevenção de Violência Doméstica como a Estratégia da Saúde da Família começa efetivamente a ser implementado na segunda maior cidade do Estado. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Walter Sabella, e o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, conhecido como Guti, assinaram Termo de ...
André Luiz Badaró 9 de abril de 2018	Leave a comment 78 Views
A Vara do Júri de São Bernardo do Campo condenou na última quarta-feira (4) um homem acusado de matar a ex-mulher à pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sem direito ao recurso em liberdade. De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Anderson Fabricio da Cruz, os jurados reconheceram que o crime foi praticado por motivo ...
André Luiz Badaró 6 de abril de 2018	Leave a comment 52 Views
O preso tem direito de receber visitas de cônjuge, companheira, parentes e amigos em dias determinados, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais. Por isso, não é razoável a limitação do grau de parentesco das pessoas que podem ser incluídas no rol de visitantes do encarcerado por meio de resolução feita pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, decidiu, ...