Agricultores podem vender para Exército, Aeronáutica e Instituto Federal de Educação — Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
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publicado em 28/09/2018 16h55
Brasília - Agricultores familiares de todas as regiões do país têm oportunidades de vender para órgãos públicos federais. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e do Rio Grande do Sul, além de unidades do Exército e da Aeronáutica em Rondônia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, estão com chamadas públicas abertas para a compra de alimentos produzidos por pequenos produtores e suas cooperativas.
Os processos fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e somam R$ 8,9 milhões em investimentos. Serão comprados itens como cereais, polpa de frutas, hortifrúti, carnes e sucos, entre outros.
A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar. "Todos os empreendimentos da agricultura familiar que têm interesse nesses editais devem entrar no Portal de Compras da Agricultura Familiar, no link www.comprasagriculturafamiliar.gov.br, e buscarem as chamadas abertas PPA Compra Institucional. Também há chamadas abertas do PNAE que estão disponíveis ali. É buscar seu Estado e acessar os editais, porque cada um tem uma data de validade, uma especificação técnica diferente de produto".
Veja aqui todas as chamadas abertas por Estado.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.