Ministro mantém decisão que afasta deputado estadual em Alagoas — Tribunal Superior Eleitoral
Ministro mantém decisão que afasta deputado estadual em Alagoas
Ao negar o recurso de João Rocha, o ministro Napoleão Nunes Maia afirmou, em sua decisão individual, que "não há como se confundir a liberdade de culto religioso e os espaços dos templos com escudos protetores, nichos impenetráveis ou casamatas de concreto para esconder a prática de ilícitos de qualquer natureza - neste caso, ilícitos eleitorais - mas sem que com isso se expresse qualquer aversão à religiosidade ou se minimize o meritório trabalho assistencial e promocional humano das igrejas das várias denominações".