7ª Reunião da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal - Atividade Legislativa - Senado Federal
CTEPANTANAL
7ª, Reunião - Remota
09/10/2020 às 10h – 7ª, Reunião - Remota Realizada Reunião Remota
09/10/2020 às 10h – 7ª, Reunião - Remota – Realizada
7ª Reunião CTEPANTANAL
Presidente Senador PL-MT
Senadora MDB-MS
Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco
Diretor-superintendente do Sebrae do Mato Grosso do Sul
Consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Professora Doutora da Faculdade de Direito - Fadir/UFMS
Letícia Couto Garcia Ribeiro
Professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
Ademilson Esquivel
Representante da Associação Corumbaense das Empresas de Turismo - Acert
Christiane Caetano Rodrigues
Supervisora do Polo Socioambiental Sesc Pantanal
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal com os seguintes convidados: Doutora Ana Carolina Naves Dias Barchet, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB; Doutor Leonardo Pio Silva Campos, Presidente da OAB/MT.
2 - Requerimento
Convida para audiência pública a Dra. Carla Sássi, Médica Veterinária do Grupo de resgate de animais em desastre - GRAD.
Convida para audiência pública o Sr. Eduardo Araújo de Souza Leão, Diretor da Agência Nacional de Mineração.
Convida para audiência pública: 1. Senhor Normando Corral - Presidente do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária - IMEA; 2. Senhor Sérgio de Zen - Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA-Esalq/USP.
5 - Requerimento
Requer a inclusão de representante FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - na Audiência Pública objeto do REQ 09/2020.
6 - Minuta de Indicação 6
Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a ampliação do escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal para incluir a tutela do bioma Pantanal entre suas atribuições até o ano de 2025, no mínimo, em decorrência dos graves incêndios florestais que atingem a região e das previsões de estiagens para o próximo quinquênio.
Aprovada a apresentação
7 - Requerimento - EXTRAPAUTA
Convida para Audiência Pública o sr. Roberto Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional.