25/04/2019 - 07:53
8h30 - Cancelada
Votação do Plano de Trabalho.
Sala 145A do anexo 2
Análise de acordos internacionais.
9 horas - Cancelada
Seminário "Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade".
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados , entre outros, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; e o assessor especial da secretaria executiva da Casa Civil, Antonio Augusto Ignacio Amaral.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Renato Vieira.
Audiência pública para discussão e análise da Lei de Incentivo ao Esporte e sua aplicação de 2007 a 2018.
Foram convidados, entre outros, o consultor em planejamento estratégico e especialista no segmento esportivo, Ricardo Paolucci; o presidente do Conselho do Minas Tênis Clube, Sergio Bruno, e o representante do Banco Itaú, Luciana Nicola Schneider.
Audiência pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
Foram convidados representantes da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho; da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; do Tribunal Superior do Trabalho; e dos auditores fiscais do Trabalho.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a participação das Comissões Direitos Humanos e Minorias; e Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequência da MPV 870/19.
Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Davi Calazans; e o consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Maximiliano Tamer.
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater os desafios da cultura do alho no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o diretor-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Moreira Alves.
Audiência pública sobre o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a cadeia produtiva da construção civil.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Toshito Matsuda; e o superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Souza Wermelinger.
Audiência pública para discutir a criminalização do funk.
Foram convidados, entre outros, a professora da UFRJ Adriana Facina Gurgel do Amaral; e o artista Leonardo Pereira Mota (MC Leonardo).
Audiência pública sobre direitos humanos à alimentação.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine.
Audiência pública para debater mudanças legislativas relacionadas ao combate ao Crime Organizado.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e Segurança Pública do TCU, Egbert Buarque; e a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Apreciação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a tarifa de energia elétrica nos estados da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima; e o vice-presidente de Regulação e Relacionamento Institucional do Grupo Energisa, Alexandre Nogueira.
Audiência pública sobre as hepatites virais no Brasil.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Audiência pública para debater o impacto dos grandes empreendimentos de barragens na vida das mulheres.
Foram convidadas, entre outras, a coordenadora geral do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Elisa Estronioli; a atingida por rompimento de barragem em Minas Gerais, Claudia Regina Brandão Diógenes de Freitas; e a Plataforma Operária e Camponesa da Energia- DF, Fabiola Latino Antezana.
Instalação da CPI que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na ocasião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 006/19)
A medida provisória eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (trata sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica).
Continuação da apreciação de relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Votação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Audiência pública sobre a possível extinção da Valec e a situação de seus empregados.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura; da Presidência interina da Valec; e da Diretoria de Infraestrtura Ferroviára do Dnit.