Interior – Página: 3 – Jornal Fato Jurídico
TSE vota recurso contra cassação da candidatura do prefeito de Hortolândia nesta terça-feira
André Luiz Badaró 2 de abril de 2018	Leave a comment 179 Views
Angelo Perugini (PDT) está no terceiro mandato de prefeito e teve candidatura de 2016 suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta terça-feira (3) o julgamento do recurso do prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini (PDT), sobre a impugnação da cassação da chapa dele nas eleições de 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de ...
André Luiz Badaró 28 de março de 2018	Leave a comment 415 Views
Um advogado foi detido no último sábado (24), na cidade de Parauapebas, após ser flagrado conduzindo em alta velocidade e na contramão, na rua 11 do bairro Cidade Nova. O motivo da detenção já seria suficientemente grave, mas Cristiano Ribeiro Rolim, de 38 anos, deixou sua situação ainda pior. (Foto: Via WhatsApp) Durante a abordagem da PM, os agentes suspeitaram do ...
Faça uma Páscoa Feliz na "Casa André Luiz" de Barretos
André Luiz Badaró 23 de março de 2018	Leave a comment 324 Views
Olá Pessoal!!! Nós da Casa Transitória André Luiz, temos necessidades muito especiais. Mas, graças a amigos como você, ainda temos a esperança de ter uma Páscoa Feliz. Se você puder nos ajudar, doando Bombons ou Ovos de Páscoa ficaremos muito gratos. As doações poderão ser feita até o dia 28 de Março. A nossa Festa de Páscoa será no dia ...
André Luiz Badaró 21 de março de 2018	Leave a comment 81 Views
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou no dia (19) o pedido de habeas corpus proposto pelo dono de um buffet acusado de estelionato. O réu responde a processo criminal na 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis, pois teria recebido valores para realização de festa de casamento, que não ocorreu. De acordo com a ...
André Luiz Badaró 19 de março de 2018	Leave a comment 4,309 Views
Uma jovem de 26 anos foi presa na última quinta-feira (15) em Sertãozinho (SP) por suspeita de se passar por advogada para obter dinheiro de clientes em falsas ações judiciais. Segundo a Polícia Civil, Daiane Aparecida Pacheco teria aplicado golpes em diferentes cidades da região. De acordo com o delegado Targino Osório, responsável pelo caso, a mulher foi presa no escritório dela ...
Câmara dos Deputados reconhece trabalho de juíza paulista
André Luiz Badaró 16 de março de 2018	Leave a comment 409 Views
Instituída pela Câmara dos Deputados, por meio da Resolução 21/17, a Medalha Mietta Santiago 2018 foi entregue, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília, à magistrada da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani. O prêmio é direcionado a iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres, no caso as presas. A indicação ao prêmio foi da deputada federal Pollyana Gama. ...
André Luiz Badaró 13 de março de 2018	Leave a comment 92 Views
O Ministério Público de São Paulo está entre as instituições que assinaram, em Araçatuba, um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de inserir no Projeto Cidadão Aprendiz adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional, que estejam cumprindo medida socioeducativa em meio aberto ou em semiliberdade e que sejam internos ou ex-internos da Fundação Casa. O ...
André Luiz Badaró 9 de março de 2018	Leave a comment 214 Views
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Marília a implantar serviço de apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte e dar-lhes destinação adequada e segura. Foi estipulada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil. A ação civil ...
André Luiz Badaró 5 de março de 2018	Leave a comment 116 Views
A Justiça de Ribeirão Preto (SP) proibiu a MRV Engenharia de cobrar dos clientes a chamada "taxa de individualização", referente a despesas com documentos, como habite-se, escritura definitiva e matrícula de imóveis em condomínio vendidos na planta. Em nota, a MRV informou que recorreu da decisão e que não se manifesta sobre processos que ainda estão sendo julgados, sem decisão ...
André Luiz Badaró 2 de março de 2018	Leave a comment 171 Views
A 45ª Vara Cível da Capital negou pedido de exclusão de resultados em sites de busca envolvendo nome de um homem em processo criminal. O autor da ação alegava que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu a extinção de sua punibilidade e, por isso, teria direito ao esquecimento. No entanto, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, destacou na ...