:: Defesa do Consumidor :: Mensalidades em escolas particulares podem ficar até 16% mais caras. Entenda...
Isso inclui instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior; o reajuste foi calculado com base em uma especulação financeira
Previsão é do Sindicato das Escolas Particulares de MG. Reprodução
No ano que vem, as mensalidades nas escolas particulares de Minas Gerais poderão ficar até 16% mais caras. A justificativa do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), que estabeleceu o valor, é que não há como prever a situação financeira do país até lá, mas que \"com base na atual situação econômica\", é melhor se adiantar e considerar uma possível inflação neste período.
Após fixado o valor das mensalidades, ele não pode ser alterado no período de um ano e a lei prevê que o novo valor deve ser divulgado até 45 dias antes do início das aulas. No entanto, no caso do Sinep-MG, ele já foi fixado mesmo faltando mais de quatro meses para o início do período letivo, e não poderá mais ser alterado.
De acordo com o Sinep-MG, o reajuste das mensalidades nas instituições privadas em Minas, considerando as instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, deve ficar entre 12% e 16%. O valor deve ser estipulado pela escola com base em sua planilha de gastos e a respectiva realidade econômica. Mesmo assim, o aumento na mensalidade não é obrigatório. O que acontece é que com o reajuste, as escolas ficam legalmente liberadas para aumentar suas respectivas mensalidades neste intervalo de porcentagem, mas isso não significa que as escolas necessariamente são obrigadas a aumentar os seus valores.
O presidente do Sinep-MG, Emiro Barbini, explica: \"o que acontece hoje é que a lei praticamente nos obriga a calcular este reajuste antes de se deparar com a realidade financeira do próximo ano. Depois de afixado este valor, ele não pode mais ser alterado pelo período de um ano. Ou seja, se a gente coloca um valor mais baixo, e se deparar com uma inflação altíssima no período letivo, as escolas podem entrar até em falência. Temos que calcular o que pode acontecer no ano seguinte. Em outros setores do mercado, o aumento nos impostos, por exemplo, pode ser repassado de imediato ao consumidor. Nas escolas não. Fizemos vários contatos com os diretores das escolas buscando uma análise econômica do nosso país neste momento e também uma análise futura. Com essa situação, somos obrigados a ter planilhas nas escolas, onde a data-base de reajuste no salário dos professores é dia 1° de abril. Essa realidade também incide sobre a decisão no reajuste das mensalidades, até porque o que mais pesa no custo das escolas é o fator humano, já que ela é feita de pessoas, funcionários. Então, cerca de 75% da receita das escolas é comprometida com as folhas de pagamento. Além disso, a gente tem que considerar também a inadimplência nas escolas, que em alguns casos, pode chegar a 20%\", destacou.
Ainda de acordo com ele, a única saída é fixar o reajuste com base em uma especulação financeira. \"Com certeza, seria muito melhor ver o que vai acontecer para depois fixar o valor da mensalidade, mas não conseguimos isso, por que ficamos presos à lei. Ela te obriga a adivinhar o que pode acontecer\". No entanto, sobre o motivo de ter fixado o valor muito antes dos 45 dias antes do início do período letivo, conforme previsto pela lei, não houve resposta.