Projeto aprovado de Lêda Borges reserva 5% de unidades de programas de habitação popular para mulheres vítimas de violência - PSDB-Mulher
Projeto aprovado de Lêda Borges reserva 5% de unidades de programas de habitação popular para mulheres vítimas de violência
Foto: Valdir Araújo
A deputada estadual Lêda Borges (PSDB-GO) teve mais um projeto de Lei de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O PL nº 1525/19 visa reservar 5% de unidades de programas de habitação popular às mulheres vítimas de violência doméstica. Foram registrados 22 votos favoráveis e nenhum contrário.
Ao justificar sua iniciativa, a tucana explicou que o objetivo da propositura é atender às mulheres vítimas de violência doméstica enquadradas nas hipóteses da Lei Maria da Penha.
"Dessa forma, visamos garantir o resgate da dignidade e perspectiva de uma nova vida, longe do agressor, das opressões, humilhações e constrangimentos vividos pelas vítimas de violência doméstica", ressaltou.
A parlamentar acrescentou: "Nesse contexto, a mulher violentada se encontrará afastada do agressor, dificultando e impedindo assim reincidências de agressões, seja de cunho psicológico ou físico, e ainda bloqueando o receio da coação para que a vítima se retrate em juízo".
Em suas redes sociais, Lêda Borges comemorou a aprovação da proposta, que encoraja as mulheres vítimas de violência a recomeçarem suas vidas longe do círculo vicioso de agressões.
"Continuaremos firmes no combate à violência doméstica", completou a tucana.
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