Por Osni - PROCOND
(GRAÇAS A DEUS NÃO É MEU CASO), mas como pagar esse Síndico? Como lançar se a Convenção diz outra coisa?
Ponto cruel; SERIA NECESSÁRIO MUDAR ANTES A CONVENÇÃO PARA QUE ESTA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM SÍNDICO PROFISSIONAL A PREÇO A SER APRECIADO, DELIBERADO E VOTADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (FUTURAS)?
Caro Osni, não será necessário mudar a convenção, tendo em vista que a lei esta acima da convenção e como a lei ( codigo civil) diz: " A assembléia escolhera um síndico , que podera não ser condômino, para administrar o condomínio, por parazo não superior a dois anos , o qual podera renovar-se", logo se a lei permite, a convenção devera estar atualizada e falar a mesma coisa, caso contrário, prevalece o texto da lei, tanto que não somos obrigados mudar a convenção, basta segui-la em conjunto com o codigo civil.
Para se contratar síndico profissional, basta constar na convocação e claro o prédio não pode ficar acéfalo, logo profissional ou condômino, a assembléia tera que decidir.
Caro Francisco, O que me refiro é quanto ao pagamento do Síndico. Acredito que a (grande) maioria das Convenções citem um valor ou uma referência de valor.
A Lei não fala em "remuneração". Minha pergunta é: Se a Convenção diz que o Síndico é ISENTO da taxa condominial pode uma Assembléia "autorizar" pagar (exemplo) R$ 2.500,00 em desacordo com o valor convencionado?
Veio ocasionando isto que vemos por aí.
A maioria aceita ser síndico, com finalidades dúbias que bem sabemos!
Contratar não é função do Síndico? Ele se auto-contrataria?
Nessa hipótese que formulei a questão, o Síndico estaria deixando o cargo e na Assembleia não teria nenhum candidato. Como sempre, a empresa de administração (contratada pelo síndico que sai), oferece a solução: "Síndico Profissional". E agora?
Quem envia circular para convocação?
Neste caso (hipotético) o Síndico seria obrigado a permanecer no cargo? (ultrapassando, inclusive, os dois anos limites da Lei)?
Jorge, Graças a Deus o caso é hipotético.
Mas veja: A quem compete contratar a empresa de administração, não é o Síndico? Ele estaria contratando os próprios serviços "por fora"? Ele assina o "contrato" como "Síndico" e como "Prestador do Serviços"?
Para "melhorar" o debate, mais um ponto "hipotético":
"Na hora em que foi proposto pela empresa de administração a contratação de um Síndico Profissional pela bagatela de R$ 2.500,00, ai alguns condôminos se candidataram porque não é mais de graça e nem pela isenção condominial..... R$ 2.500,00 vale a pena"
Li todas as respostas e confesso que meu deu um nó na cabeça.
Realmente, como se aprova um sindico profissional se a convenção não fala em remuneração??? Hoje em dia se fala em sindicos profissionais que ganham R$ 12.000,00. Como fazer?
Para se contratar uma pessoa que não seja condomino, certamente essa pessoa vai querer ser remunerada, então é suficiente fazer a assembléia e colocar em votação a remuneração do "estranho" e se aprovada, pagar como serviços prestados.
É claro que a votação se fará em segunda convocação, também de acordo com o código civil, por maioria simples.
Entendo que o código civil informa poder decidir em AG a remuneração do síndico caso não seja previsto na convenção, assim o q vale é a convenção, visto que essa não está contrariando a lei.
Uma solução seria mudar na convenção de forma que a remuneração prevista seja aplicada quando o síndico residir no condomínio e em caso contrario, seja aplicada a remuneração aprovada em AG específica para decidir esta.
Caro Marcos, Essa questão começamos a "debater" ha quase um ano. Vele sempre conhecer outras opiniões.