Senado analisará isenção de IPI para caminhões de fabricação nacional, diz Lira Senado analisará isenção de IPI para caminhões de fabricação nacional, diz Lira
Senado analisará isenção de IPI para caminhões de fabricação nacional, diz Lira
Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anuncia que a comissão analisará nos próximos dias, em decisão terminativa, o projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os caminhões de fabricação nacional adquiridos por transportadores autônomos de carga.
Aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o projeto segue em decisão terminativa para a CAE, onde o senador paraibano a colocará em análise. Lira revela que a proposta, do senador Alvaro Dias, estabelece que a isenção deva ser restrita a caminhões adquiridos por motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, atividade de transportador.
O benefício terá validade até 2020, conforme o texto, e poderá ser utilizado apenas uma vez a cada cinco anos. Em caso de venda do veículo a uma pessoa que não seja transportador autônomo, antes de cinco anos da data de compra, o caminhoneiro será obrigado a recolher o equivalente ao valor da isenção.
Ao considerar pertinente a proposta, o parlamentar peemedebista sugeriu que a discussão sobre mecanismos de ressarcimento por renúncia fiscal seja feita na CAE, comissão que terá a palavra final sobre a proposta.
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