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Prefeitura de Imperatriz emperra financiamento da cultura
Quase dois meses depois de eleito, o Conselho Municipal de Cultura de Imperatriz sequer foi empossado. O não funcionamento desse organismo impossibilita o financiamento de projetos culturais no Município através do Fundo Municipal de Cultura, composto por 0,8% da arrecadação do ISSQN e 1% do ITBI. Os recursos deverão financiar projetos de música, literatura, artes visuais, artes cênicas, cultura popular, culturas urbanas e éticas e outras expressões cultuais.
O Fundo foi criado pela Lei Municipal n. 1.541/2014, com efeito retroativos a 1º de janeiro do mesmo ano, com necessidade de regulamentação, que foi feita através do Decreto n. 19, de 15 de maio de 2014, pelo prefeito Sebastião Madeira. A eleição do Conselho, porém, somente foi convocada e realizada no mês e dezembro passado, mas não empossado até agora. Consta, ainda, que nenhum dos repasses mensais para o Fundo de Cultura, obrigatórios desde janeiro de 2014, foi depositados em conta específica, como determina a lei. Nem mesmo conta para depósito teria sido aberta pela Prefeitura de Imperatriz.
Toda essa demora tem impossibilitado que os produtores culturais de Imperatriz requeiram financiamento de seus projetos, previstos através de editais ou programas que devem ser divulgados pela Fundação Cultural de Imperatriz. Há uma expectativa em relação a todo o montante não depositado referente ao exercício de 2014, que ultrapassa a cifra de R$ 500 mil, suficiente para o custeio de dezenas de projetos.
A posse do Conselho era previsto para no máximo 15 dias após sua eleição.
This was written by Adalberto Franklin. Posted on terça-feira, fevereiro 10, 2015, at 22:31. Filed under Imperatriz, Música, Ofício das Letras, Poesia, Política, Teatro. Bookmark the permalink. Follow comments here with the RSS feed.	Post a comment or leave a trackback.