Efeito cascata: STF corta próprio reajuste e MPF é obrigado a fazer o mesmo | Poder360
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Salário de ministros do Supremo é o teto constitucional
Aumento de 16,38%, aprovado pelo MPF, não se concretiza
10.ago.2017 (quinta-feira) - 12h22
atualizado: 10.ago.2017 (quinta-feira) - 12h23
O CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) convocou sessão extraordinária para a manhã desta 5ª (10.ago.2017) para rever o orçamento de 2017. O encontro foi anunciado às pressas após o STF (Supremo Tribunal Federal) barrar o reajuste de 16,38% da remuneração dos ministros em sessão nesta 4ª (9.ago.2017).
O salário dos integrantes da Corte (R$ 33,7 mil) é o teto constitucional do funcionalismo público. O aumento do valor permite um "efeito cascata" na remuneração de todos os cargos sujeitos ao limite.
No dia 15 de julho, o CSMPF havia aprovado a proposta de orçamento do órgão para 2018. Os R$ 3,843 bilhões incluiriam um reajuste de 16,38% no salário dos procuradores. Mas, sem a aprovação do aumento dos ministros, a proposta do MPF não pôde se concretizar.
A sessão extraordinária do CSMPF de hoje (10.ago.2017) foi rápida. Teve como pauta única o fim do reajuste. Os conselheiros aprovaram a retirada do aumento por unanimidade.