Rádio Aliança - Câmara de Itá solicita aumento no repasse anual de recursos e causa polêmica
Atualmente a Câmara funciona em um prédio alugado
Câmara de Itá solicita aumento no repasse anual de recursos e causa polêmica
Vereadores da oposição querem construir a sede do Legislativo. Prefeito diz que recursos farão falta para investimentos
A Câmara de Itá encaminhou recentemente um ofício à Prefeitura, solicitando aumento no repasse de recursos. Por Lei, o Executivo pode repassar até 7% de parte da arrecadação anual ao Legislativo. Há alguns anos o repasse feito em Itá é de 3,5%, e isso gira em torno de R$ 1 milhão. Agora os vereadores pedem aumento no valor e argumentam que vão construir a sede própria da Câmara. A solicitação é de que a Prefeitura repasse cerca de 6,5%, o que equivale a aproximadamente R$1,8 milhão.
O presidente da Câmara, Alcir Hall, popular Branco, explica que o ofício foi encaminhado em tempo hábil para que a Prefeitura inclua a previsão destes valores no Planejamento Plurianual (PPA). "Não estamos solicitando nada ilegal, a Câmara têm o direito de até 7% e há muitos anos somente 3,5% são repassados, pois não havia necessidade de mais. Porém, agora decidimos construir a sede do Legislativo e pretendemos começar a obra no próximo ano e por isso precisamos deste incremento. Atualmente pagamos R$ 2,5 mil de aluguel", explica ele.
O vereador também comenta que o projeto da sede Câmara já está pronto e a obra deve custar em torno de R$ 2 milhões. "Já faz oito anos que existe um projeto pronto, inclusive foram gastos mais de R$ 30 mil para a elaboração, então entendemos que chegou a hora de construir", argumenta.
O prefeito de Itá, Jairo Sartoretto, diz que respeita a solicitação e que sabe que o repasse de até 7% é previsto em Lei, porém não concorda com o pedido. "Estamos em um momento em que os municípios passam por dificuldades financeiras e o que a gente tem constatado, é que as Câmaras estão tentando ajudar as Prefeituras. Infelizmente aqui, um grupo de vereadores, optou por essa medida, de solicitar mais recursos", lamenta ele.
Sartoretto também afirma que os valores repassados a partir do próximo anos à Câmara, vão fazer falta para investimentos em outros setores. "Sei que existe este projeto para a construção da Câmara, mas entendo que este não seria o momento ideal. Se os vereadores por acaso têm a intenção e acreditam que vão atrapalhar a Administração, eu adianto que quem vai sair prejudicada é a população, pois pode ter certeza que estes recursos farão falta na Educação, na Saúde, na Agricultura e em outros setores. Eu conversei com o presidente do Legislativo, tentei que adiassem essa decisão, mas infelizmente eles preferem construir", conta o prefeito.