Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca Projetos de irrigantes lideram ranking estadual e aguardam recurso do Programa de Aquisição de Alimentos – SEAGRI
Publicado: 19 de novembro de 2019, 14:41
Quatro projetos de perímetros da Cohidro devem receber quase R$ 500 mil do governo Federal, através da Conab – Na modalidade doação simultânea, projetos envolvem o escoamento de cerca de 150 toneladas de alimentos produzidos com irrigação pública
Dois projetos de agricultores irrigantes dos perímetros irrigados estaduais, apresentados ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA da Conab na modalidade 'doação simultânea', lideram o ranqueamento do programa federal em Sergipe. Ao todo, quatro propostas apresentadas pelos produtores assessorados pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e irrigação de Sergipe (Cohidro) estão entre os 13 melhores colocados, do total de 20 classificados em todo o estado. A partir da liberação do recurso pelo Governo Federal [na ordem de R$ 471.881,60], os 59 irrigantes desses quatro projetos, assistidos pela Cohidro, terão o compromisso de fazer a entrega, ao longo de um ano, de cerca de 150 toneladas de alimentos a entidades sergipanas que assistem a 6.590 pessoas em situação de insegurança alimentar.
Além de fornecer irrigação e assistência técnica rural, desde 2008 a Cohidro presta assessoramento às associações e cooperativas que reúnem centenas de agricultores dos perímetros. Em valores atualizados, cerca de R$ 13 milhões já foram pagos pelo PAA à produção agrícola dos irrigantes, que forneceram quase 4 mil toneladas de alimentos a 143.811 beneficiários. Segundo o gerente de Agronegócios da Cohidro, Sandro Prata, após serem cadastrados, os quatro novos projetos ficaram aptos a participar da presente edição programa e, agora, aguardam a liberação dos recursos federais para que seja feita a primeira entrega.
"Uma vez liberado pela Conab, o recurso fica em uma conta bancária da associação ou cooperativa e é desbloqueado assim que a entidade receptora informa a entrega, na quantidade e qualidade aprovadas no projeto. A expectativa é que sejam liberados ainda este ano, os recursos das propostas de Sergipe classificadas no ranqueamento", explicou Sandro Prata. O técnico da Cohidro orientou as associações e cooperativas dos perímetros a montar projetos que atendessem o maior número de critérios possíveis e em seus percentuais máximos.
"Entre os critérios do ranqueamento, estão a participação de mulheres produtoras rurais, de assentados de projetos de reforma agrária e de comunidades tradicionais; o nível de vulnerabilidade do município receptor dos alimentos no Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional; e o valor da proposta de entrega de alimentos. Como os projetos inferiores a R$ 80 mil obtêm 10 pontos no ranking, os nossos projetos tiveram nota máxima", acrescenta Sandro. Ainda segundo o técnico da Cohidro, são critérios de desempate o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o menor valor per capita dos fornecedores e o envio das propostas de participação no sistema online do PAA.
Na avaliação do presidente da Cohidro, Paulo Sobral, as propostas dos irrigantes têm, ainda, a vantagem estratégica de contar com a irrigação pública, que compensa os períodos de estiagem. "Esses agricultores podem produzir e colher alimentos o ano todo e, assim, conseguem atender o perfeitamente à obrigação de fornecer os alimentos em regime de 'doação simultânea' no período. É um projeto exemplar. Comemoramos muito o Governo Federal ter dado continuidade, porque beneficia o pequeno agricultor – que tem a garantia de compra de sua produção a preços justos e tabelados, sem interferência dos preços de mercado. Ao mesmo tempo, ajuda pessoas carentes e instituições beneficentes", destacou.
São de Canindé de São Francisco os dois projetos que lideram o ranqueamento do PAA/2019 em Sergipe. Pela proposta dos 16 agricultores que fazem parte Cooperativa de Fomento Rural e Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia – Coofrucal, o programa pagará R$ 127.988,90 pelo fornecimento de 44.190 kg de alimentos, que irão beneficiar 1.580 pessoas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município. Levi Ribeiro, presidente da Cofrucal, afirma que a cooperativa está a postos, aguardando apenas a liberação dos recursos. "Estamos preparados. Já participamos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) por três anos consecutivos e temos produção suficiente de macaxeira e inhame, por exemplo, que já poderíamos entregar hoje mesmo ao PAA. Os agricultores do projeto estão todos inscritos, com as certidões em dia, só esperando começar".
Também do Perímetro Irrigado Califórnia, a Associação dos Agricultores de Canindé de São Francisco – ASSAI vai beneficiar 1.580 pessoas com a entrega de alimentos ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Canindé. No perímetro da Ribeira, em Itabaiana, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa do Forno vai entregar alimentos para o consumo de 1.900 pessoas assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Pedra Mole. Já no Perímetro Piauí, em Lagarto, o Movimento Associativista do Brejo entregará alimentos ao Centro Comunitário Sociocultural de Barra dos Coqueiros, que assiste a 1.530 pessoas.
PAA – Doação Simultânea
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, o Programa de Aquisição de Alimentos promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou de equipamentos públicos de segurança alimentar, bem como da rede pública e filantrópica de ensino. O programa permite a aquisição de alimentos in natura ou processados e o fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível incluir até 30% a mais do que o valor pago para o alimento convencional. Para participar da modalidade, os agricultores devem estar organizados em associações ou cooperativas, e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).