Arquivos Homologação de sentença - CK Sasso
Categoria: Homologação de sentença
22 de outubro de 2021 admin Deixe um comentário
Antes de mencionarmos quanto custa homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, é necessário entender de que forma deve ser feito…
Publicado em Homologação de sentença Arquivado em: homologacaodedivorcio, homologacaodedivorcioemportugal
Toda sentença estrangeira para que possa produzir efeitos em Portugal, deve ser revista e confirmada pelo Tribunal Português, comumente chamada…
A homologação de divórcio estrangeiro em Portugal se dá por meio de uma ação judicial chamada ação de revisão e…
É obrigatório homologar o divórcio em Portugal se for realizado no exterior? Todo cidadão português tem a obrigação de manter…
23 de novembro de 2020 admin Deixe um comentário
A adoção ocorrida no estrangeiro deve ser revista e confirmada em Portugal para que esta produza seus efeitos em território…
Publicado em Homologação de sentença Arquivado em: cidadaniaportuguesa, cidadaniaportuguesaadoção, homologacaodeadocaoemportugal
23 de outubro de 2020 admin Deixe um comentário
Da Obrigatoriedade de Atualização do Estado Civil Todo cidadão português tem a obrigação legal de manter seu estado civil atualizado…
Publicado em Cidadania portuguesa, Direitos e Deveres em Portugal, Homologação de sentença Arquivado em: advocacia em portugal, homologação de divórcio
10 de junho de 2020 admin Deixe um comentário
Homologação de divórcio realizado no estrangeiro Eficácia das decisões estrangeiras de divórcio no Brasil Apesar dos tratados e convenções que…