OPERAÇÃO "CHORUME": Receita Federal e Polícia Federal deflagram a sétima fase da Operação Descarte | Mauro Negruni
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (04/02), a Operação "CHORUME", sétima fase da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.
Estão sendo cumpridos vinte e um mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas ligadas a diferentes organizações criminosas. As ações ocorrem nos Estados de São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal .
A análise do material apreendido na primeira fase da Operação Descarte, realizada em 1º de março de 2018, em conjunto com a realização de novas diligências, identificou que a organização criminosa objeto daquela fase, especialista em arquitetar sofisticados esquemas para sonegação tributária, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, atuou também junto a doleiros e a pessoas que se apresentavam como tendo influência de direcionar fiscalizações da Receita Federal.
A presente fase da Operação tem três núcleos principais. O primeiro núcleo envolve pessoas ligadas ao ex-controlador de um grupo empresarial do setor de coleta de lixo que estava sob fiscalização por Auditores Fiscais da Receita Federal. A fiscalização em questão havia identificado que este grupo havia realizado pagamentos de pelo menos R$ 245 milhões a dezenas de fornecedores inexistentes de fato. Esses valores eram convertidos em espécie por doleiros em colaboração com a organização criminosa objeto da primeira fase da Operação Descarte, e entregues em mãos a pessoa de confiança do referido empresário.
O referido empresário, então, procurou pessoas na tentativa de intervir na fiscalização para que tais fatos não fossem comunicados ao Ministério Público Federal. É aí que se insere o segundo núcleo da operação; o empresário em questão realizou pagamentos de R$ 1,5 milhão a determinada pessoa, que se apresentava como um "alto funcionário da Receita Federal", para que a fiscalização se encerrasse sem comunicação de indícios de crimes ao MPF. A referida pessoa apenas iludiu o empresário, pois jamais fez parte dos quadros da Receita Federal e a equipe de fiscalização comunicou ao MPF todos os indícios de ilícitos encontrados.
O terceiro núcleo envolve diferentes pessoas que, de forma costumeira ou não, atuaram como doleiros, fornecendo centenas de milhões de reais de dinheiro em espécie para utilização nesse e em outros esquemas ilícitos, bem como remetendo recursos ao exterior mediante operações de câmbio simuladas.
O nome da fase da operação faz referência à participação de empresário do setor de saneamento e coleta de lixo, que realizou centenas de operações simuladas com o objetivo de reduzir a base de cálculo dos tributos federais, obter dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e tentar obstruir a Justiça.
No âmbito da operação Descarte, os Auditores-Fiscais responsáveis já identificaram que os operadores envolvidos também eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, em operações que ainda estão sendo investigadas. Até o momento já foram abertos 194 procedimentos fiscais e lavrados Autos de Infração na ordem de R$ 1,6 bilhão.
Receita Federal e Polícia Federal participarão de entrevista coletiva hoje (04/02), às 11h, na sede da Superintendência da PF (Rua Hugo D'Antola, 95 – São Paulo/SP)
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