TJDFT realiza mais de 280 mil atos judiciais e 43 mil julgamentos de 16/3 a 10/5 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Informativo de Jurisprudência n.º 20
RECEPTAÇÃO. INDICIAMENTO. ACUSADO. ANTERIORIDADE. PROVA. MATERIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE.
TJDFT realiza mais de 280 mil atos judiciais e 43 mil julgamentos de 16/3 a 10/5
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por TT — publicado 2020-05-12T15:15:00-03:00
Ao todo, foram proferidos 280.051 atos judiciais e 2.639.704 expedientes
No período de 16/3 a 10/5, juízes e desembargadores do TJDFT proferiram 43.622 sentenças e acórdãos, respectivamente. Ao todo, foram 280.051 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. No referido período, os servidores realizaram 2.639.704 atos de expediente com intuito de dar andamento aos processos.
O TJDFT prorrogou por prazo indeterminado as medidas preventivas adotadas devido à pandemia da COVID-19 – entre elas o teletrabalho, a suspensão das audiências presenciais e a vedação do acesso do público externo às dependências do Tribunal, conforme Portaria Conjunta 50/2020.
Apesar de manter a suspensão dos prazos dos processos físicos, a referida Portaria determinou a retomada da contagem dos prazos dos processos eletrônicos judiciais e administrativos a partir de 4/5. Nesta semana, o TJDFT regulamentou, por meio da Portaria Conjunta 52/2020, as audiências e as sessões de julgamento por videoconferência.
A Justiça do DF vem se empenhando na busca de alternativas ágeis e seguras para garantir a continuidade da prestação jurisdicional e reduzir os riscos de contaminação e disseminação do novo vírus no âmbito do Tribunal.
O TJDFT destaca que disponibiliza na página principal do seu site o link "Endereços e Telefones", com os contatos de todas as suas unidades administrativas e judicias.
Além disso, caso o jurisdicionado tenha dúvidas sobre o sistema PJe, poderá entrar em contato por meio do meio do Chat do PJe , das 12h às 18h30, nos dias úteis.
O cidadão pode entrar em contato ainda com a Ouvidoria do TJDFT por meio de formulário eletrônico ou e-mail ouvidoria@tjdft.jus.br ou pela Central de Teleatendimento nos telefones (61) 3103-7000; 0800 61 46466; 159, das 8h às 20h, em dias úteis.