... Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva, 2ª ed. São Paulo: Malheiros. 2017). 11 A exemplo do que recentemente fizeram ANPD e SENACOM, conforme notícia oficial disponível em: clique aqui; acesso em 11 abr. 21. 12 NERY JR. Nelson; NERY,...
... recente obra lançada por Virgílio Afonso da Silva, concordando ou não, é a CF/88 uma constituição dirigente, que "tem um objetivo mais amplo e ambiciosos do que apenas proteger liberdades e definir as regras básicas de organização estatal"5, ou, em outras...
.... 116 e ss. Cf., ainda, Virgilio Afonso da Silva, "Direitos Fundamentais", 2ª Edição, Malheiros, 2010, passim. 5 Proibição de comercialização de carne que não tivesse sido inspecionada em pé pela autoridade sanitária (Apelação Cível 1.252, j. 06.05.08). 6...
... fundamentais, pois, como aponta Virgílio Afonso da Silva (2014, p. 181), a submissão da restrição ao crivo da proporcionalidade permite diferenciar a restrição a um direito da sua violação. Ainda segundo o autor, a proporcionalidade guarda íntima relação...
...pautada pelas lições de Virgílio Afonso da Silva e Robert Alexy que relaciona, na condição de dimensões do Direito enquanto ciência prática, teoria dos direitos fundamentais, normas vigentes e a prática dos tribunais, o...
...Direitos Fundamentais [trad. Virgílio Afonso da Silva]. São Paulo: Malheiros, 2015. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos [trad. Carlos Nelson Coutinho]. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, 10ª edição. GUERRA FILHO, Willis...
...direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. 8 ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15ª edição. São Paulo: Malheiros, 2014. 9...
...fundamentais. 2ª ed.Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2012. p. 101. 5 ALEXY, op. cit. p. 99. 6 ALEXY, op. cit. p.100. 7 ALEXY, op. cit. p. 101. 8 SAMPAIO, op. cit. p. 283. 9 ALEXY, op....
...Católica de São Paulo e Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo. Figueiredo, que é vice-presidente da IACL, falará, na tarde de quinta-feira, sobre "As Cortes e o Poder Executivo". Uma extraordinária...
...Faculdade de Direito da USP (Virgílio Afonso da Silva)15) Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Debora Diniz)16) ANAJUBI - Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (Carlos Roberto...
...Seguridade Social, aparece com 39 votos, e Virgílio Afonso da Silva tem 38 votos, em terceiro. O professor Tucci, em carta divulgada no final de 2013, havia manifestado o interesse de dirigir a mais importante...
...outros, pelos professores Virgílio Afonso da Silva e Gilberto Bercovici em artigos recentes na imprensa. A fórmula esquemática conhecida como "separação dos poderes" não nasceu porque um dos poderes é melhor ou mais...
...reproduzindo exemplo de Virgílio Afonso da Silva segundo o qual ao eleitor cabe decidir se quer mostrar a cédula com seu voto ou não. Assim, valendo-se dos métodos interpretativos expostos no início da obra e apoiado no...
...Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, elaborou parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicididade para crianças. Assista à entrevista do professor explicando os principais argumentos...
Instituto Alana apresenta sua nova marca
Isabela La Croix Ferreira, estudante de Design Gráfico da PUC-Rio, foi a criadora do logo vencedor.
...Direito Constitucional da USP Virgílio Afonso da Silva divulgou parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil.
...Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explicou parecer elaborado em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil.
...aqui) Entrevista À TV Migalhas, o Professor Virgílio Afonso da Silva destaca os principais pontos e argumentos do parecer. (Clique aqui) Como uma onda no mar Google obtém liminar que suspende execução de multa de R$...
... Entrevista À TV Migalhas, o Professor Virgílio Afonso da Silva destaca os principais pontos e argumentos do texto. O Instituto Alana é uma ONG sem fins lucrativos que trabalha para garantir seu desenvolvimento pleno...
...assinado pelo professor Virgílio Afonso da Silva. O evento será no auditório do Instituto (rua Fradique Coutinho, 50, 11ª andar, SP), às 9h30. Participe. (Clique aqui) ___________ Nomes de peso do mundo jurídico...