Veja o que saiu no Migalhas sobre Vara Civel De Fortaleza
O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Fortaleza
...apresentada. O juízo da 19ª Vara Cível de Fortaleza condenou a rede a indenizar a agência e o publicitário em R$ 600 mil com fundamento no artigo 49 da lei de imprensa (5.250/67). O TJ/CE, ao julgar apelação, manteve a...
TJ/CE - Oi deve pagar R$ 3 mil por bloquear linha telefônica de cliente
A Justiça cearense condenou a empresa TNL PCS S/A - Oi Móvel a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente P.E.L., que teve linha telefônica bloqueada indevidamente. A decisão foi da 1ª câmara Cível do TJ/CE e manteve sentença proferida pelo J...
...fraudulentas. Em junho de 2010, a juíza da 9ª vara Cível de Fortaleza, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, fixou em R$ 3 mil o valor da reparação moral. "Houve, sem dúvida, um desrespeito ao consumidor que se viu obrigado a...
TJ/CE condena TAM a pagar indenização de R$ 31 mil por extravio de bagagem
A 5ª Câmara Cível do TJ/CE manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 31.785,90 ao passageiro V.S.A.P., que teve a mala extraviada durante viagem.
TJ/CE afasta pretensão indenizatória de familiar de ex-fumante
A 4.ª Câmara Cível do TJ/CE confirmou, por unanimidade, decisão de 1.ª instância e afastou a pretensão indenizatória da Sra. Rejane Luz Benevides Peres contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. Essa é a nona decisão do TJ/CE rejeitando pr...