MPF pede que Crea devolva R$ 410 mil | VEJA.com
MPF pede que Crea devolva R$ 410 mil
access_time 14 jun 2012, 09h30
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça pedindo o ressarcimento de R$ 410 mil aos cofres públicos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP). O motivo é uma viagem de 33 integrantes do Crea-SP a Genebra em 2011. O MPF pede que cada conselheiro, diretor e assessor da comitiva devolva os valores recebidos – dois já fizeram a devolução voluntariamente.
O grupo foi à Suíça participar da Convenção Mundial de Engenheiros, a WEC 2011, realizada de 4 a 9 de setembro, com despesas totalmente pagas pelo Conselho, segundo o MPF. "José Tadeu da Silva (presidente do Crea-SP à época) autorizou uma verdadeira excursão a Genebra, sem demonstração de qualquer vínculo com as obrigações institucionais da autarquia", disse o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira. Atualmente, Silva é presidente do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea).
O MPF recebeu denúncia do caso em outubro e expediu recomendação para que a decisão administrativa que regulamentava viagens fosse anulada e o dinheiro, devolvido. Em novembro, a recomendação foi reiterada.
O MPF enviou correspondências aos integrantes da comitiva, recomendando a devolução do dinheiro. "Quase todos responderam de forma idêntica e padronizada", disse o procurador. "Ainda destacaram que, na volta do evento, foram apresentados relatórios detalhados para análise, implementação de medidas e disseminação de conteúdo."
Um dos conselheiros afirmou ao MPF ter aproveitado a viagem para fazer pesquisas em Portugal, Espanha e França. Fez um roteiro de carro, conhecendo pequenas cidades. "Eles não poderiam, com passagens e estadias pagas pelo Crea, aproveitar para fazer turismo", disse Silva.
O Crea-SP informou que o atual presidente, Francisco Kurimori, aprovou em março ato que revoga decisão anterior que permitia viagens internacionais. Explicou ainda que em maio se posicionou contrário à proposta de formar delegação para ir a eventos no Canadá e no Peru.
Em nota, o então presidente do Crea-SP, José Tadeu da Silva, atribuiu a investigação a denúncia "de natureza política, durante processo eleitoral para presidência do Confea (da qual saiu vencedor)". Disse que não participou da comitiva, pois estava de licença, e há "divergências quanto ao entendimento do procurador". Para ele, "outros conselhos profissionais enviam comitivas a eventos internacionais" e não há questionamentos do tipo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo<>/b>