Procon notifica duas escolas particulares em Cabo Frio – Clique Diário
Duas escolas particulares foram notificadas pelo Procon nesta segunda-feira, 04. Ambas foram identificadas fazendo exigências, que estavam em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a notificação foi dada para uma escola do 1º e outra do 2º Distrito. Uma das instituições cobrava a importância de R$ 495,00, a título de lista de material escolar, e foi orientada a suspender a cobrança. A outra exigia itens para uso coletivo e precisará reformular a lista. Ambas terão que restituir valores cobrados indevidamente.