ACADEMIA DA SAÚDE - Secretaria da Saúde
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O Programa Academia da Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde (MS), em 2011, como estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Foi instituído o Programa com a publicação da Portaria n° 719, de 07 de abril de 2011. O Programa passou por reajustes e aperfeiçoamentos, sendo redefinido pela Portaria n° 1.707, de 06 de fevereiro 2016. Temo como pontos centrais, a implantação de polos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, o que potencializa a realização de ações variadas de promoção da saúde.
O Programa Academia da Saúde adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o Programa não restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outras. Nesse sentido, a Portaria n° 1.707 estabelece eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de modos de vida saudáveis, práticas integrativas e complementares, planejamento e gestão.
A construção desses espaços deve seguir as orientações da Portaria n° 1.707 de 23 de setembro de 2016 e obedecer à Identificação Visual do Programa.
Para aumentar as possibilidades de vínculo do programa com o território, indicamos que todo processo, da escolha do local ao projeto arquitetônico, seja feito com a participação da equipe de Atenção Básica local e da comunidade.