Notícias – Página: 4 – RVM – Advogados Associados S/S
DRª ALINE BECKER PARTICIPA COMO PALESTRANTE EM IMPORTANTE EVENTO JURÍDICO NO CENÁRIO GAÚCHO
Na tarde de hoje (05/03/2020) a advogada Aline Cezar Becker participará como palestrante no 16º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, organizado pela instituição AGAP Assessoria e Treinamento. Como de praxe, o público presente será composto por Vereadores e Servidores Públicos ...
Publicado em - 1 de março de 2020
NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRAM EM VIGOR A PARTIR DE HOJE (01/03/2020)
As novas alíquotas progressivas inseridas no ordenamento jurídico pela Nova Previdência entram em vigor a partir de hoje (01/03/2020). No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes Empregados, inclusive para Empregados Domésticos, e para Trabalhad...
STF INFORMA NOVA DATA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES DE FGTS
Enfim, foi apresentada pelo STF, por intermédio do Ministro Dias Toffoli, a nova data de julgamento da ADI 5090: 06/05/2020. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) como fator de correção dos depósitos em contas vinculadas ao Fundo de Garan...