>>Volta o debate sobre o diploma>>Apelando ao Supremo | Observatório da Imprensa
>>Volta o debate sobre o diploma
>>Apelando ao Supremo
Por Luciano Martins Costa em 01/12/2011 | comentários
Os principais jornais do país reagiram de maneiras diversas à aprovação em primeiro turno, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional que recompõe a obrigatoriedade do diploma específico de nível superior para o exercício da profissão de jornalista.
A Folha de S.Paulo, que iniciou a campanha pelo fim da exigência do diploma, por motivos econômicos, nos anos 90, deu maior destaque e espaço ao assunto.
O Estado de S.Paulo dedicou ao assunto apenas uma nota de uma coluna e o Globo deu um texto de proporções médias, em três colunas, abaixo da dobra do jornal.
Acontece que uma das motivações do Senado ao rediscutir a matéria é justamente confrontar o Judiciário, reafirmando o papel do Congresso como poder legislativo.
Ao optar por uma emenda constitucional, o legislador estabelece o confronto, reafirmando seu papel e desafiando o Supremo Tribunal Federal a avançar em suas atribuições.
O confronto ficou claro na manifestação do senador Demóstenes Torres, líder do partido Democratas, um dos que protestaram contra a decisão do plenário.
Torres observou que o STF considera que emendas constitucionais também podem ser declaradas inconstitucionais e que essa certamente sera tida como tal.
O texto só foi votado porque o presidente do Senado, José Sarney, passou por cima de um acordo que excluia a matéria das votações desta semana.
O líder do PMDB, Renan Calheiros, também protestou contra a decisão de Sarney, mas o discurso mais inflamado partiu do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele afirmou que as faculdades têm formado "jornalistas analfabetos" e disse que a exigência de diploma é "o embrião daquilo que será o controle social dos meios de comunicação".
PT, PCdoB, PSB, PSOL, PP, PRB e PR apoiaram a Proposta de Emenda Constitucional e o PSD fechou questão contra, enquanto PSDB, DEM e PTB liberaram suas bancadas para votarem como quisessem.