Esclarecimentos sobre nota divulgada no Jornal Valor Econômico 05/08/2016 sobre a TLSA - CSN RI
Esclarecimentos sobre nota divulgada no Jornal Valor Econômico 05/08/2016 sobre a TLSA
Com relação à matéria publicada no Valor Econômico de hoje, sexta-feira, 5 de agosto de 2016, que menciona a existência de negociação em curso com o governo federal para a repactuação das bases acordadas para o financiamento do projeto Nova Transnordestina e a extensão do seu prazo de conclusão para 2020, a CSN esclarece que:
(i) o conjunto de ramais e sub-ramais e trechos que estão sendo construídos no âmbito da Malha Nordeste pela TLSA (concessionária controlada pela CSN, que conta com a participação no seu capital da VALEC, do BNDES e do FDNE), e que totaliza cerca de 1.753 km, está com 52% de suas obras concluídas. É presentemente regulado por conjunto de instrumentos contratuais que compreende, além de acordo de acionistas, acordo de investimentos voltado a disciplinar as fontes públicas e privadas de financiamento e o momento dos aportes de responsabilidade de cada um;
(ii) embora seja fato que a conclusão das obras não se mostre mais possível no prazo ajustado entre o governo federal e a concessionária em 2013, tal atraso não se deve a qualquer fato de responsabilidade da TLSA ou de sua controladora, a CSN, mas ao atraso na liberação de recursos pelos órgãos e entes federais envolvidos, seja em razão de limitações procedimentais, seja por efeito de contingenciamentos orçamentários;
(iii) nos termos do Acordo de Investimentos assinado em setembro de 2013, a CSN já aportou a quase totalidade de seus recursos com caixa próprio previstos para o projeto;
(iv) A maior parte do valor mencionado na reportagem do Valor Econômico, R$ 3,6 bilhões, será obtida dos contratos de uso da via permanente ou modalidade semelhante regulamentada pela ANTT, a serem celebrados entre a TLSA e a CSN ou terceiros;
(v) a CSN, atenta aos interesses dos seus acionistas e à necessária compatibilidade dos compromissos que assume com as possibilidades econômico-financeiras de que dispõe, vem mantendo, sim, entendimentos com o governo federal com vistas a preservar as premissas de distribuição de esforços públicos e privados e identificar as condições consideradas próprias a adequar o projeto à realidade e às necessidades econômicas do País;
(vi) a CSN reafirma o seu compromisso com a realização do maior projeto de logística ferroviária do País no esforço de tornar real a modernização de malha ferroviária que atende nada menos do que 10 estados da região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Tocantins) e que tem potencial de gerar no período de sua construção, mais de 7 mil empregos diretos e tornar possível a movimentação de até 40 milhões de toneladas por ano.