Mesmo com Fundeb entrando na conta, prefeitura paga parcialmente salário dos educadores
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A prefeitura de Dourados, mais uma vez, desvaloriza os profissionais da Educação e demais servidores municipais. Estranhamente, nesta quarta-feira, 7 de agosto, os educadores tiveram depositados apenas 44% do seus salários.
Desde o início da atual gestão, em vários momentos, a administração municipal atrasou o pagamento de salários do funcionalismo, comprometendo a situação financeira dos trabalhadores e, consequentemente, de milhares de famílias douradenses.
Em todas as ocorrências de atrasos salariais, o SIMTED notificou o governo municipal pedindo esclarecimentos e solicitando o imediato pagamento dos educadores, já que a prefeitura recebe regularmente os recursos destinados para a aplicação na Educação Municipal.
Ao longo da atual gestão, educadores já tiveram perdas salariais significativas, inclusive com escalonamento de salários em anos anteriores, além da falta de reajuste salarial no ano de 2017.
Em um breve exercício, o SIMTED identificou que, até julho deste ano, em média, a Prefeitura de Dourados recebeu cerca de R$ 10 milhões do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para aplicação mensal na Rede Municipal.
Somente com essa receita, o município poderia manter um total de 2.226 professores com carga horária de 20 horas semanais, estando na classe D do PCCR e com salário de R$ 4.494,19, estando inclusos adicionais e previdência.
Com esses 2.226 profissionais, tendo uma média de 25 alunos por sala de aula, os recursos poderiam garantir o funcionamento de 71 escolas, com 10 salas de aula cada uma. Em dois turnos, seria possível um total de 1.424, o que permitiria atingir o atendimento de um quantitativo de 35.500 estudantes.
Essa projeção leva em conta somente os repasse oriundos do FUNDEB, sendo que a receita total disponível para a Educação Municipal ainda prevê 25% de impostos e recursos próprios do município para serem investidos no Ensino Público. Diante desses números, é possível levantar uma série de questionamentos à Prefeitura Municipal de Dourados.
O SIMTED considera preocupante a falta de transparência na execução orçamentária dos recursos da Educação Municipal. Os dados apontam que a aplicação dos recursos, que a prefeitura vem recebendo regularmente, seria suficiente para manter salários em dia e realizar demais investimentos necessários para melhoria na rede de ensino.
A categoria vem lutando e tentando dialogar com o Governo Municipal pela valorização profissional do administrativo educacional e do magistério, para garantia de uma educação pública gratuita e de qualidade.
O sindicato municipal dos trabalhadores em educação espera que o pagamento do salário da educação seja efetuado sem atrasos e integralmente. Em caso de novo atraso e/ou pagamento parcial, o SIMTED solicitará à Câmara Municipal de Dourados que sejam apuradas e investigadas as informações sobre a falta de subsídios da prefeitura para pagamento dos salários dos servidores, assim como esclarecimentos sobre a forma como os recursos estão sendo geridos.