Força-tarefa Lava Jato denuncia executivos do Grupo Tenaris/Techint pela prática de corrupção na Petrobras | Claudio Tognolli
Esquema movimentou mais de USD 10 milhões em pagamentos de vantagens indevidas para obtenção de contratos com a estatal
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa quarta-feira (03), denúncia contra executivos e agentes ligados ao Grupo Tenaris/Techint, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo pagamento de vantagens indevidas ao então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, totalizando mais de USD 10.000.000,00. A denúncia apura que os crimes foram cometidos no interesse de contratos celebrados entre a Confab Industrial SA (Confab), empresa do mencionado grupo econômico, e a Petrobras entre 2007 e 2010.
As investigações conduzidas pela força-tarefa Lava Jato apontam que o Grupo Techint não apenas pagou reiteradamente valores a agentes públicos brasileiros para obter contratos de prestação de serviços e fornecimento de produtos, notadamente, tubos de grande diâmetro e serviços vinculados, como esses pagamentos também influenciaram a política de negócios internacionais da Petrobras.
Além dos executivos da Confab, diretamente envolvidos nos pagamentos e de Duque, recebedor das vantagens indevidas, foram denunciados os intermediários responsáveis por deslocar os recursos dentro da complexa estrutura societária do Grupo Tenaris/Techint e os responsáveis por fazerem o dinheiro chegar a Duque, sempre de forma dissimulada.
Segundo o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro transnacional denunciado era sofisticado. "O esquema envolvia muitos agentes e extrapolou a mera prática criminosa de corrupção de agentes públicos, afetando diretamente a política de negócios da Petrobras, corrompendo o devido processo licitatório e a garantia da ampla concorrência, fundamental quando se trata de grandes contratos públicos."
O caso – Conforme aponta a denúncia, entre 2007 e 2010, no Brasil e na Argentina, os acusados ofereceram e efetivamente pagaram valores correspondentes a 0,5% dos contatos celebrados entre a Confab Industrial e a Petrobras, o que resultou no pagamento de pelo menos USD 6.007.219,49 e CHF 3.666.020,00 a Duque. A prática resultou em nove contratos de fornecimento de tubulações para a Petrobras, que totalizaram R$ 2.697.329.230,38.
Foi apurado que a Petrobras podia realizar licitação internacional para aquisição dos bens e serviços fornecidos pela Confab, mas que, por influência de Duque, a Petrobras manteve a política de negociação direta nas compras dos tubos. Em troca, o ex-diretor da estatal recebeu valores pagos a título de corrupção sobre cada contrato firmado.