08/09/16 | Kelma Jucá – Interlocutora Corevali
PI de Tremembé promove Jornada de Cidadania e Empregabilidade
Formatura de presos na educação formal e inauguração da Escola da Ala de Progressão foram destaques do evento
Recomeço e oportunidade são o espírito da Jornada de Cidadania e Empregabilidade da Penitenciária I "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé. No dia 27 de julho, presos do regime fechado e semiaberto participaram de atividades voltadas à ressocialização, dentre elas, houve a formatura de 29 detentos pela educação formal. A ação é uma inciativa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), desenvolvida em âmbito estadual pelas unidades prisionais e Coordenadorias de Unidades Prisionais Regionais, sob a orientação da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC).
Na oportunidade, foram prestados mais de 2.100 atendimentos nas áreas da saúde, cidadania e jurídica, como, testes de aferição de pressão arterial, consultas oftalmológicas e odontológicas, emissão de documentos civis (CPFs, RGs e certidões) e pedidos de benefícios de presos, cujo número de protocolos atingiu mais de 100.
No período da manhã, o destaque foi a inauguração da Escola da Ala de Progressão e do atendimento oftalmológico. O médico Narciso Cezar Ribeiro Protetti atendeu voluntariamente 17 reeducandos. Eles irão receber gratuitamente as armações dos óculos, como resultado da parceria com a ONG "Olhar Social".
Esperança que abre portas
Pela primeira vez, a PI de Tremembé promoveu a formatura de detentos pela educação formal. A cerimônia preparada para 29 presos estudantes contou com as formalidades comuns à ocasião, como, por exemplo, o uso de becas pelos formandos; 18 receberam o diploma do ensino fundamental e 11, do ensino médio.
Preso desde 2014, D.L.S.S., 28 anos, encontrou na educação uma forma para mudar de vida. "Já percebo as mudanças. Hoje começo a pensar e me sentir diferente. Agora tenho planos de fazer faculdade", revela.
Para a professora Juliana Aparecida da Costa, que atua no sistema prisional desde 2003, a experiência é enriquecedora. "O trabalho é muito motivador. Nós ajudamos a dar oportunidade para que os presos possam ter um futuro diferente", resume.
Na esfera judicial, a parceria com o Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) apreciou benefícios de 95 presos. A juíza da 9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Sueli Zeraik de Oliveira Armani, esteve presente para a análise da situação processual dos detentos. Entre os benefícios concedidos estavam: comutação de pena (5), remição de pena (13), progressão para regime semiaberto (53), progressão para regime aberto (03), liberdade condicional (13) e prisão albergue cautelar (08).
Escola no semiaberto
A cerimônia de inauguração da Escola da Ala de Progressão teve a presença de autoridades para o descerramento da placa, como o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral (Corevali), representante da CRSC, diretor da unidade, gerente regional da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap) e o diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Corevali.
Com sete salas, o prédio possibilitará a implantação da educação formal e profissionalizante para os presos do regime semiaberto – até então disponível apenas para os sentenciados do regime fechado – além de melhorar as condições para os atendimentos jurídicos, de saúde e outros.
O diretor da PI de Tremembé, Andre Luiz Bolognin, ressalta que a Jornada de Cidadania e Empregabilidade além de proporcionar serviços essenciais aos presos traz outros benefícios. "Além de promover várias ações em benefício dos sentenciados, visando à preparação deles para reinserção na sociedade, é muito importante para aperfeiçoar os serviços prestados pela unidade prisional. Estes serviços, alicerçados no ideal de ressocialização do indivíduo preso, contribui para atender as expectativas sociais com transparência e efetividade", explica o diretor.