eSocial: PPRA Quando Atualizar? :: PROSEG Engenharia de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional em Parauapebas e Canaã dos Carajás - PA
eSocial: PPRA Quando Atualizar?
O presente artigo tem por objetivo abordar a necessidade de atualização do PPRA sempre que necessário e vai ajudar no entendimento da questão.
Para iniciar convido o leitor a fazer uma minuciosa leitura da NR 09 e também da última Instrução Normativa do INSS (IN 77), e se atentar para os itens abaixo que geram mudanças, como por exemplo a forma de executar o PPRA que necessita de um forte processo de gestão.
No item 9.2.1.1 do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais diz que uma análise do programa deve ser executado sempre que necessário, o que exige do responsável pelo PPRA um cuidado especial.
Na mesma norma existe parâmetros de HO a serem verificados e seguidos em caso de novas instalações, métodos ou processos do trabalho e ainda de modificação dos já existentes.
Comparando com a NR 09 e a Instrução normativa do INSS, essa ultima é mais específica nesse ponto, quando especifica que o Higienista deve verificar se haverá mudanças e alterações das exposições quando da mudanças de layout, substituição de máquinas ou de equipamentos, adoção ou alteração de tecnologia de proteção coletiva ou ainda após uma medição que o agente alcançou o nível de ação.
Vejamos o texto da NR 09
E ainda o Texto IN 77 INSS
§ 3º O LTCAT emitido em data anterior ou posterior ao período de exercício da atividade do segurado poderá ser aceito desde que a empresa informe expressamente que não houve alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo. Observado o § 4º deste artigo.
Portanto, qualquer necessidade de alterações no PPRA irá implicar em novos inputs no programa eSocial.
No intuito de auxiliar os colegas, segue uma sequência de questionamentos que em caso de respostas negativas a revisão do PPRA deverá ser anual. Qualquer resposta positiva a revisão será sempre que necessário, para isso deve possuir um padrão de gestão com todos os requisitos e responsabilidades.
4) Existe redução de mão de obra e alguns trabalhadores trabalham mais em função disso?
8) É comum o equipamento de movimentação de carga reserva virar o titular?
10) Os trabalhadores são emprestados com frequência?
Se todas as respostas foram negativas, parabéns seu PPRA deve ser revisado anualmente, conforme 9.2.1.1. Porém, se houve respostas positivas, o PPRA deve ser atualizado e os dados enviados ao eSocial para evitar passivos. É necessário estar atento às mudanças físicas.