cooperativa - como - criar - Orientações da OCERGS
Leandro da Silva | comentários
Cooperativa: como criar 21/10/2009
cooperativa, com as seguintes finalidades:
- Determinar os objetivos da cooperativa;
- Averiguar as condições dos interessados, em relação aos objetivos da cooperativa;
- Verificar viabilidade econômica, financeira, mercadológica e social da cooperativa;
- Escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à constituição da
Fase preparatória : 1° - Reunião de um grupo de pessoas interessadas em constituir a cooperativa, com indicação do coordenador dos trabalhos.
- A necessidade da cooperativa é sentida por todos?
- A cooperativa é a solução mais adequada?
- Já existe alguma cooperativa na redondeza, que possa satisfazer a necessidade do
- Os interessados estão dispostos a entrar com a sua parte no capital necessário para
- O volume de negócios é suficiente para que os cooperantes tenham benefícios?
- Os interessados estão dispostos a operar integralmente com a cooperativa?
3° - Procedimentos a serem feitos pela Comissão:
- Procurar o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS para solicitar a orientação necessária à
- Elaborar a proposta de estatuto da cooperativa;
- Distribuir aos interessados cópias da proposta de estatuto, para que a estudem, e
- Definir o perfil da pessoa para cada cargo efeitvo na cooperativa. Sondar possíveis
- Convocar as pessoas interessadas para a realização da Assembléia Geral de
2º - Reunião com todos os interessados em participar da cooperativa, a fim de grupo? viabilizar a cooperativa? constituição da cooperativa, participando de palestra de orientação e instrução. O Sistema oferece essas reuniões sempre na primeira segunda-feira do mês; realizar reuniões com as pessoas interessadas para discussão de todos os itens da proposta de estatuto e dos itens principais do estudo de viabilidade econômico-financeira; ocupantes para, então, averiguar a capacitação e o interesse desses em ocupar os respectivos cargos, considerando que os mesmos não são remunerados, e sim pagos, se necessário, mediante um "pró-labore". Para os cargos gerenciais devem ser contratados executivos com a adequada capacitação profissional, sem parentesco com membros do quadro social; Constituição da Cooperativa, com dia, hora e local determinados, afixando o aviso de convocação em locais frequentados pelos interessados, podendo também ser veiculado através da imprensa e rádio da localidade, sendo que, para esse primeiro Edital não é obrigatório a publicação.
para a Assembléia de sua
Convoca-se todos os interessados em criar a Cooperativa Constituição, realizar-se em:
DATA: horário: .............................
2. Eleição do Conselho de Administração (ou Diretoria) e do Conselho Fiscal;
DATA _ / _ /
3. Assuntos Gerais 2 / 5
ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA :
1º - O Coordenador da Comissão de Organização da cooperativa faz a abertura da
4º - As emendas colocadas em votação e aprovadas são incluídas na proposta de
6º - Eleição dos Cargos do Conselho de Administração (ou diretoria) e do Conselho Fiscal
pessoa, desde que não seja:
- Impedida por lei;
- Condenada a pena que impeça, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
- Impedida por crime falimentar, de prevaricação etc.
COMISSÃO: & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & & (assinaturas) Assembléia e solicita aos presentes que escolham o Presidente dos trabalhos na reunião; o Presidente escolhe um Secretário "ad hoc ?; estatuto; da cooperativa, através do voto secreto de todos os presentes, podendo ser eleita qualquer
8º - O Presidente eleito convida os demais membros do Conselho de Administração e do
9º - O Secretário faz a leitura da Ata da Assembléia que, após lida e aprovada, deverá ser
OBS:. - Não é permitida a existência de parentesco até o 2º grau em linha reta ou
Junta Comercial do Rio Grande do Sul - JUCERGS : Após a Assembléia Geral de
7º - O Presidente dos trabalhos convida o Presidente eleito para dirigir os trabalhos; Conselho Fiscal a assumirem seus assentos à mesa e declara constituída a cooperativa; assinada por todos os cooperantes fundadores da cooperativa. colateral (pai, filho, avô, irmão, neto, primo, etc.) de quaisquer pessoas componentes dos órgãos de administração ou fiscalização da cooperativa. - Menores de 18 anos de idade só poderão fazer parte de sociedades cooperativas se assistidos por responsável legal ou se emancipados. - O estatuto social e a ata de constituição, antes de ser levados à Junta Comercial, deverá ser apreciado pela OCERGS, a fim de verificar se não conflita com a legislação cooperativista vigente (Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971). O associado de Cooperativa é contribuinte obrigatório da Previdência Social conforme Instrução Normativa n° 84 de 17/12/2002 publicada no DOU-1 de 23/12/2002, prescrita no Art. 2º, I, L. Constituição e análise da OCERGS, torna ᄀse necessário fazer o registro da Cooperativa na Junta Comercial do Estado. Para se obter o registro a Cooperativa deverá apresentar à Junta Comercial os seguintes documentos:
- Ata de Constituição da cooperativa, em três vias;
- Estatuto Social da cooperativa, em três vias;
- Cópia autenticada da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro da Pessoa Física (CPF)
- Ficha de Cadastro Nacional: Da Cooperativa ጀ FCN 1 e dos Conselheiros de
do Conselho de Administração (ou Diretoria). 3 / 5
- Requerimento à junta comercial, ou Capa de Processo, (tarja verde) adquirido na
- Cartão Protocolo (adquirido na JUCERGS - Junta Comercial do RS);
- Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF, no valor de R$ 21,0
com o código da Receita Federal nº 6621 e Guia de Arrecadação do Estado no
- As três vias da Ata da Assembléia Geral de Constituição e do Estatuto da Cooperativa,
- A Cooperativa deverá providenciar o visto de advogado (carimbo e nº OAB) na última
Administração ጀ FCN 2 (adquirido na JUCERGS - Junta Comercial do RS); JUCERGS - Junta Comercial do RS; valor de R$50,0 disponível no site w.jucergs.rs.gov.br. devem ser originais. Rubricadas todas demais páginas e assinadas na última página por todos os fundadores devidamente identificados. páginada Ata de Fundação e do Estatuto Social.
Registro na Secretaria da Receita Federal do RS: Após aprovação dos documentos na
JUCERGS ጀ Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
FCN ጀ Ficha de Cadastro Nacional
CNPJ ጀ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
DIR ጀ Documento de Ingresso de Receitas (Estadual)
DARF ጀ Documento de Arrecadação de Receitas (Federal)
OAB ጀ Ordem dos Advogados do Brasil
Observações necessárias: Os pagamentos de GA e DARF devem ser realizados em
JUCERGS, deverão ser encaminhados á Receita Federal, para a retirada do CNPJ. SIGLAS agências do Banrisul em dinheiro ou cheque administrativo do Banrisul ou visado. PARA O REGISTRO NA OCERGS Toda cooperativa deve registrar-se na OCE de seu Estado a fim de atender ao disposto no artigo 107, da Lei n. º 5.764/71, integrando-se ao Cooperativismo Estadual. Para efetuar o registro na OCERGS, a cooperativa deverá encaminhar os seguintes a) 01 cópia do Estatuto Social; b) 01 cópia da Ata de Constituição da Cooperativa; c) 01 cópia do CNPJ; d) 01 via do Formulário de Cadastro e do Requerimento de Registro, fornecida pela OCERGS, devidamente preenchida e assinada; e) Cópia do documento de identidade dos eleitos do Conselho de Administração e Fiscal; f) Taxa de registro no valor de 10% do Salário Mínimo vigente (parágrafo único do art. 107 da Lei 5764/71); g) Recolhimento da Contribuição Sindical; h) Comprovante de abertura de conta bancária i) Certidão conjunta negativa da Receita Federal j) Certidão negativa da Receita Estadual k) Certidão negativa de débitos da Prefeitura
Cooperativa: como criar 21/10/2009 l) Certidão negativa de débitos Previdenciários m) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF n) Para cooperativas com um ou mais exercícios findos: n.1. Balanço Patrimonial de todos os exercícios findos;
n.2. Ata de prestação de constas de todos os exercícios findos;
n.3. Cópia das atas com alterações ocorridas
n.4. Lista nominativa atualizada dos sócios No caso de cooperativas em funcionamento, exigir-se-á a documentação dos últimos quatro exercícios sociais.
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