PMV e Justiça fazem parceria para prestação de serviços por apenados – Notícia – Prefeitura de Vitória
Publicada em 10/06/2021, às 16h58
PMV e Justiça fazem parceria para prestação de serviços por apenados
Detentos que estão cumprindo pena em liberdade farão serviços na Casa do Cidadão
Todo mundo tem direito a uma nova chance. Pensando nisso, internos do sistema prisional capixaba vão atuar em dependências da Prefeitura de Vitória como forma de oportunizar o cumprimento da pena em liberdade com atividades que venham reforçar uma reflexão sobre a relação delito x cidadania x sociedade.
A iniciativa é uma parceria mútua entre a administração municipal e a 7ª Vara Criminal de Vitória, por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas.
Neste domingo (13), três apenados que estão nessa situação vão realizar atividades diversas na Casa do Cidadão, que é um equipamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), em Itararé.
Outros setores da administração municipal também serão atendidos na parceria, cuja prestação de serviços será realizada de acordo com a aptidão de cada preso. "Os apenados também receberão palestras na área de Direitos Humanos", apontou a secretária da Semcid, Neuzinha de Oliveira.
A jornada de trabalho dos apenados, de acordo com o convênio firmado, terá duração de sete horas semanais e será realizada aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis. Por meio da parceria, os internos serão beneficiados com a remição da pena assegurada por lei (7.210/84), sendo que a cada três dias trabalhados, um dia de pena é reduzido.