Retorno do BEm e Pronampe devem estimular economia - JCAM
Retorno do BEm e Pronampe devem estimular economia
Passados quase quatro meses de sua extinção, medidas de alívio econômico contra os impactos econômicos da pandemia, como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) sinalizam um retorno. Com o fim do impasse em torno do Orçamento e a aprovação do projeto de lei que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a expectativa é que os programas voltem a ver a luz do dia nos próximos dias.
O Ministério da Economia já havia anunciado, nesta segunda (19), que deve destinar em torno de R$ 10 bilhões para a recriação dos programas que permitem a flexibilização de jornadas e salários –46% a menos do que no ano passado. O Pronampe, que libera crédito para pequenas e médias empresas, deve ganhar o reforço de R$ 5 bilhões. Lideranças classistas da indústria e do varejo do Amazonas ouvidas pela reportagem do Jornal do Commercio comemoraram a perspectiva de retorno das medidas.
Convertida na lei 14.020/2020, e oriundo da MP-936, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda teria mantido mais de 10 milhões de empregos em todo o território nacional, em 2020, Segundo o Ministério da Economia. A base de dados da Sepec (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia) informa que o BEm conseguiu preservar 117.920 postos de trabalho no Amazonas, ao longo de nove meses de vigência do programa, cuja validade se encerrou em 31 de dezembro. Isso foi conseguido por meio de um total de 174.362 acordos, envolvendo 10.091 empregadores locais.
Iniciado em 1º de abril, o programa federal teve na suspensão de contrato de trabalho (81.825 ou 46,93% do total) o tipo de acordo mais comum celebrado em todo o Estado, seguido pela redução de 50% na jornada e no salário do trabalhador (36.453 ou 20,91%) e corte de 25% em ambos (28.829 ou 16,53%), entre outros. O setor de serviços (80.081 ou 45,93%) foi o que mais celebrou acordos, sendo seguido por indústria (47.843 ou 27,44%), comércio (42.853 ou 24,58%), construção (3.447 ou 1,98%) e agropecuária (87 ou 0,05%).
"Preservação de empregos"
No entendimento do presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, qualquer medida que vise a manutenção de empregos, como se propõem ambas as ações anunciadas pelo Ministério da Economia, são sempre "muito bem vindas". Embora ressalve que o governo federal enfrenta problemas de caixa, o dirigente avalia que faltaria um auxilio emergencial mais robusto para impulsionar a economia, a exemplo do que foi feito em 2020.
"Alguns Estados e municípios têm oferecido o benefício. No ano passado, foi o governo federal que ofereceu e começou com R$ 600, caindo depois para R$ 300. Isso custou um dinheirão para o Estado brasileiro. Temos de reconhecer o peso daquelas medidas. Vejo com bons olhos e vamos aguardar a aprovação, aguardando que surjam os efeitos que todos os nós esperamos, que é o de preservar os empregos", ponderou.
Na mesma linha, o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, reforça que toda e qualquer medida que venha a auxiliar as empresas de todos os portes, em um "complexo momento" de segunda onda e crise econômica generalizadas por todo o país, "é salutar" para as pessoas jurídicas e para a economia, como um todo. O dirigente concorda que o auxílio emergencial não veio nas dimensões adequadas, mas também reconhece o aperto orçamentário da União.
"O BEm é fundamental para as empresas que enfrentam problemas de fluxo de caixa neste período e terá papel essencial na manutenção dos empregos. De igual modo, o apoio às micros e pequenas empresas é premente, já que este empreendedor foi o mais afetado pela crise sanitária e econômica. O ideal seria que o auxílio financeiro do governo fosse um pouco maior, entretanto, também sabemos que o governo possui suas limitações. Acreditamos que essas medidas, quando conjugadas, terão um efeito importante na recuperação da atividade econômica", afiançou.
"Verdadeiro cemitério"
Já o presidente da ACA (Associação Comercial do Estado do Amazonas), Jorge de Souza Lima, é mais enfático no reconhecimento do alcance da medida para o varejo, que é um dos setores mais atingidos pelo rescaldo econômico da segunda onda e das medidas de isolamento social. De acordo com o dirigente, os pequenos lojistas do Centro, assim como os de vários bairros da capital amazonense, já não estão conseguindo ter retorno suficiente nem mesmo para arcar com o custo da locação dos imóveis.
"Tem muita gente entregando o ponto por falta de vendas, principalmente nos segmentos de confecções e calçados. O Centro está um verdadeiro cemitério, com muitas lojas sem ninguém. E os comerciantes dos bairros Alvorada (zona Centro-Oeste), Parque Dez (zona Centro-Sul) e Manoa (zona Norte) se queixam do mesmo. Tem muitos lojistas com contas e impostos atrasados, e os governos não fazem nada. Se essa verba e esses programas saírem, vai ser de muito bom tamanho, porque muitas empresas estão precisando. Torço para que isso realmente saia do papel", asseverou.
"Atrasadas demais"
Em sintonia, o presidente em exercício da Fecomércio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, comemorou as perspectivas de retorno da flexibilização trabalhista e das linhas de crédito para socorro para as empresas, assim como a dilatação do prazo para pagamento de tributos. Mas, não deixou de lamentar os obstáculos no caminho e o tempo perdido para que as medidas ganhassem o aval do Legislativo e do Executivo.
"As medidas de emergência são fundamentais. O problema é que elas ficaram engatadas em função da decisão do Orçamento da União. Era preciso definir as fontes de receita para poder estabelecer os gastos. Por outro lado, as medidas vieram atrasadas demais. Nossa agonia começou no final de dezembro e terminou no dia 10 de março. Para o pessoal do Sul, não vai haver tanto problema, mas nós já vivemos o momento mais difícil da pandemia. Mesmo assim, é uma coisa muito importante e necessária", arrematou.