Ordem dos Músicos do Brasil - omb |omb-rs
Orgulho de ser Músico
Faça sua carteira!
Bem vindo ao site da OMB-RS
O Conselho Regional do Rio Grande do Sul vem desenvolvendo trabalhos para melhor atender todos os músicos inscritos na ORDEM. Juntamente com esses processos, vem a distribuir e desenvolver projetos dos mais variados níveis, no intuito de interagir junto à sociedade, trazendo muito mais cultura, música e alegria, pois a ORDEM é MÚSICA.
A Ordem dos Músicos está sempre de portas abertas e pronta a atender as necessidades de seus músicos e convida a todos os seus participantes sejam eles práticos, quadros e colaboradores a abraçarem esta idéia e juntos tornar a OMB-RS ainda melhor.
Prezado Colega Músico
A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada pela Lei Federal nº 3.857 de 22.12.1960, com a finalidade de selecionar, defender, disciplinar e fiscalizar a profissão de músico.
A regulamentação da profissão de músico decorreu de uma tendência mundial de proteção ao trabalho e foi com muita luta que conseguimos o reconhecimento de nosso trabalho como profissão regulamentada.
Aproveitamos a oportunidade para esclarecê-lo e informá-lo de algumas questões, tais como a decisão da Ministra Ellen Grace, através do RE 414426 STF: A ministra decidiu, favoravelmente, a uma ação ajuizada por um grupo musical de Santa Catarina contra a OMB, onde os mesmos, desde então, exercerão livremente a profissão, sem fiscalização da OMB. Entretanto, tal decisão diz respeito apenas a este grupo musical. Todo aquele que quiser obter o mesmo benefício terá que ingressar judicialmente ou deverá estar em dia com suas obrigações perante a OMB.
Em decorrência disto, a atual Diretoria, através de seu Presidente, o Sr. Manoel Enivaldo Peres Machado, que tem uma visão atualizada do momento econômico-financeiro e está proporcionando, mediante solicitação do músico, negociação de débitos pendentes, de acordo com a sua necessidade.. Para maiores informações a secretaria da OMB/RS estará à disposição.
Outra informação importante é da aprovação da Lei nº 12.514 de 28/10/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff. A referida Lei trata da obrigatoriedade da cobrança de anuidades pelos Conselhos de Fiscalização e Ordens. Portanto, a OMB tem legitimidade para cobrar anuidades e fiscalizar seus inscritos que mantém o registro profissional.
Com esta iniciativa, temos a certeza que V. Sª poderá, a partir de então, optar pela qualificação de seu trabalho, e angariar esforços para permanecer no quadro da OMB/RS como músico ativo e em dia com suas obrigações, solidificando, cada vez mais esta entidade que vem lutando, dia a dia, para ser mais participativa, engajada na sociedade e aberta para inovações.