Auxílio Brasil gera perda para 37% dos beneficiários do Bolsa Família
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Auxílio Brasil pode gerar perda para 37% dos beneficiários do Bolsa Família
por Bruno Galvão 13/10/2021 18:39 Atualizado em: 13/10/2021 22:43
Dinheiro. Foto: Pixabay
Simulações realizadas pelo governo indicam que aproximadamente 5,4 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família — que corresponde a 37% dos 14,7 milhões de atuais beneficiários da política social — podem não ser contempladas pelo aumento no valor do benefício. Com sua substituição pelo novo programa, o Auxílio Brasil, os beneficiários devem ter, pelo contrário, uma redução no valor.
O pagamento de um "benefício compensatório de transição", no mesmo valor da diferença, evitará uma perda imediata. No entanto, esse benefício vai sendo reduzido à medida que o Auxílio Brasil, fazendo a transição do Bolsa Família, sofrer reajustes. Na prática, essas famílias podem passar alguns anos com o valor da ajuda congelado.
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Segundo os dados do governo, a redução do Bolsa Família compensada pelo benefício temporário fica entre R$ 10 e R$ 173. "Para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição do valor do benefício será de até R$ 46", diz o parecer.
O Ministério da Cidadania informou que, na folha de setembro de 2021, havia 63.891 famílias que recebiam uma soma de benefícios que se enquadra nesse casos. Elas poderão atingidas pela nova regra.
Incerteza de reajuste do Bolsa Família
O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidadania e hoje pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também analisou o parecer, a pedido da reportagem, e observou que 90% das famílias terão uma "perda" de no máximo R$ 85 no valor do benefício, que será imediatamente reposta pelo benefício de transição.
A perda de maior valor para todas as famílias, segundo Paiva, é a ausência de um critério de reajuste, tanto da linha de elegibilidade, quanto do valor dos benefícios. Hoje, os reajustes são discricionários, ou seja, concedidos quando há recurso disponível no Orçamento. O último aumento foi dado em 2018, no governo Michel Temer. Em 2019, já na administração Jair Bolsonaro, foi pago um 13.º benefício às famílias, que proporcionou alívio naquele ano, mas não é permanente. Desde 2020, muitos beneficiários do Bolsa Família foram transferidas para o auxílio emergencial, criado para proteger famílias durante a pandemia de covid-19.