Ministério da Saúde e Cofen buscam formulação conjunta de políticas públicas
Escrito por Gustavo Frasão |	Publicado: Quarta, 23 de Janeiro de 2019, 17h45	|	Última atualização em Quarta, 23 de Janeiro de 2019, 17h49
A iniciativa pretende fortalecer as ações da pasta junto aos conselhos profissionais
Foto: Ascom - Cofen
Dando prosseguimento à agenda de encontros esperados entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e os demais conselhos profissionais e parceiros de saúde, o Conselho Federal de Enfermagem recebeu, nesta terça-feira (22), a secretária da SGTES, Mayra Pinheiro. A iniciativa pretende aproximar os setores da formulação das políticas públicas da área, reforçando os atributos de transparência e compromisso social.
"É hora de escutar os conselhos e avaliar como podemos trabalhar juntos. A proposta é que o COFEN também seja um dos parceiros da secretaria nas ações, criando um espaço de diálogo e construção coletiva das demandas referentes aos enfermeiros", destacou a secretária da SGTES, Mayra Pinheiro.
Com a participação do presidente do Cofen, Manoel Neri, da vice-presidente Nádia Ramalho e representantes, o Conselho debateu sobre os novos modelos de remuneração na Saúde; regulação do ensino; apoio à formação técnica para os auxiliares de Enfermagem em atuação; dentre outras pautas.
Para subsidiar avaliações da pasta, o Cofen se comprometeu a enviar para o Ministério, os resultados da Pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz) e o relatório consubstanciado da Operação EaD, que trata da oferta de cursos de Enfermagem à distância. "Nosso objetivo é trabalhar projetos que valorizem a equipe e não apenas uma categoria profissional", afirmou a secretária.
A SGTES é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil. O objetivo é promover a integração dos setores de saúde e educação, no sentido de fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na área de saúde.
O COFEN é responsável por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. Tem como principais atividades a normatização e expedição de instruções para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; apreciação, em grau de recurso, das decisões dos CORENs; aprovação anual das contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes; promoção dos estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.