Cofen e Conacs não aceitam desvio de função dos agentes de saúde
O encontro tinha o objetivo discutir a reação das entidades diante do desvio de função imposto pelo Ministério da Saúde
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, recebeu a presidente da Confederação Nacional dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia. O encontro, que tinha o objetivo discutir a reação das entidades diante do desvio de função imposto pelo Ministério da Saúde, aconteceu na segunda-feira (5).
Conforme o Cofen e representantes da Conacs, a descaracterização das atividades dos agentes e a tentativa de usá-los como técnicos de Enfermagem enfraquece sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), e pode trazer riscos à população.
A conselheira federal Nádia Ramalho lembrou que já existe um curso técnico específico para a formação da agente de Saúde, ministrado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que poderia ser adaptado à realidade específica dos estados.
O governo vetou os principais pontos da Lei 13.595/2018, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, descaracterizando a função. Foram vetados, ainda, pontos como a obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes e a indenização de transporte ao trabalhador. (Com Cofen)