CNA discute Reforma Tributária com parlamentares e governo – Ricardo Alfonsin Advogados
Brasília (11/06/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu com o Ministério da Economia e a Frente Parlamentar da Agropecuária alguns pontos considerados fundamentais para que a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional atenda às necessidades do setor agropecuário.
Em reunião realizada nesta semana por videoconferência, a entidade apontou as principais preocupações em relação ao aumento da carga tributária e da burocracia para os produtores rurais, segundo boletim semanal que traz os principais fatos relacionados ao agro de 8 a 10 de junho.
A publicação também traz ações do setor para o Dia dos Namorados, com as vendas sendo adequadas ao atual cenário pelo qual o país passa. Em relação ao cenário externo, o boletim mostra medidas tomadas por Estados Unidos e China.
A proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional esteve no escopo de atuação da CNA nesta semana. Durante reunião com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e o Ministério da Economia, a entidade apontou as preocupações do setor agropecuário no que se referente ao aumento da carga tributária setorial e da burocracia para os produtores rurais. Diante disso, a CNA enviará ao Ministério seu entendimento quanto aos princípios e diretrizes para que a reforma tributária atenda as necessidades do setor.
Em relação à política agrícola, a CNA contribuiu com o trabalho que está sendo feito pela FPA junto ao Banco do Brasil e ao Ministério da Economia, indicando as medidas que precisam ser implementadas para resolver questões relacionadas aos custos administrativos e tributários cobrados pelas instituições financeiras e aos gargalos para a efetividade das medidas emergenciais anunciadas pelo governo nos últimos meses.
O Agro se faz presente no Dia dos Namorados
A CNA intensificou as ações de promoção aos setores com oportunidade de ampliação dos negócios para o Dia dos Namorados. Flores, chocolates, vinhos e queijos artesanais são ótimas opções de presente nessa data, por isso ganharam destaque em campanha promovida pela CNA que contou com matérias na TV e nas redes sociais.
Com expectativa de ampliação das vendas, os produtores rurais se preparam para atendimento da demanda e adequam seus modelos de negócio para se enquadrarem no novo cenário pelo qual o Brasil passa.
Para essa data comemorativa, o setor de flores de corte está com expectativa de faturamento próximo a 50% de um ano normal. Para o setor de flores de vaso, o cenário está quase normalizado e as expectativas são ainda melhores com relação à data e à redução do isolamento social.
As exportações de manga continuam aquecidas mesmo diante da crise. Os produtores do Vale do São Francisco continuam priorizando a exportação em detrimento ao mercado interno.
Já os produtores de mamão relatam leve melhora nos embarques devido à retomada de alguns voos comerciais. Apesar dos níveis críticos de preço, espera-se leve recuperação em função do clima mais frio, que poderá limitar a oferta no mercado interno.
No setor de hortaliças, os produtores de folhosas do Alto Tietê apontam para uma redução na área plantada de 3% a 4% na última semana. Além da pandemia, as baixas temperaturas têm desestimulado ainda mais a demanda.
A baixa captação do leite no campo devido ao período de entressafra reduziu os estoques dos laticínios, fazendo com que as vendas do leite UHT e do queijo muçarela comercializados em São Paulo continuassem aquecidas, cotados R$ 3,26/l e R$ 21,90/kg, respectivamente, os maiores valores dos últimos anos, o que pode refletir nos acordos do Conseleite para o próximo mês.
Com isso, alguns laticínios em Minas Gerais lançaram programas de incentivo aos produtores que investissem no incremento da alimentação das vacas visando ao aumento da produção de leite, uma postura oposta a que ocorreu no início da pandemia, quando foi sugerida pelos laticínios a redução da produção do leite pelos produtores.
A falta de animais para abate em São Paulo fez com que os frigoríficos buscassem animais em outros estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Como grande parte do volume desses animais é destinada à exportação, houve valorização da @ bovina, cotada esta semana a R$ 205,00, valor superior à média de maio, que permaneceu próxima a R$ 201,00/@.
O mercado futuro aponta valorização na @, puxando a média do contrato de outubro para R$ 204,00/@, uma valorização de 2,6% em relação aos contratos negociados em maio. Apesar do cenário positivo das cotações, os valores de reposição tiveram alta de 2,5% em junho/20 frente a maio/20 e de 45% quando comparado a junho/19, deixando os confinadores receosos quanto à retomada da atividade.
– A Casa Branca reservou US$ 16 bilhões em subsídios extras para socorrer agricultores que tiveram prejuízos na pandemia. Esse valor, entretanto, poderá chegar a US$ 40 bilhões nos próximos meses. A administração Trump já havia alocado US$ 28 bilhões para amenizar os impactos da guerra comercial com Pequim, entre 2018 e 2019. Segundo apuração do New York Times, a ajuda federal aos produtores de algodão foi 33 vezes maior que o prejuízo do setor (Valor Econômico e The New York Times, 8 de junho de 2020).
– Segundo o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China (MARA), os preços da carne suína e do porco vivo da China têm reduzido nos últimos 14 meses por causa da recuperação da oferta doméstica. Até o início do mês de junho, todas as fazendas de suinocultura do país voltaram a produzir em ritmo normal;
– No início de junho, o governo central direcionou 30 mil toneladas de carne suína congelada ao mercado interno para estimular a oferta doméstica.
Fonte: Escritório da CNA em Xangai, 9 de junho de 2020.
– Nova projeção do Banco Mundial indica que a economia global deverá encerrar o ano em queda de 5,2%. A região da Ásia-Pacífico deverá ser a única a crescer em 2020 (+0,5%). A pior projeção é para as economias da América Latina e Caribe (-7,2%) (The World Bank, 9 de junho de 2020).
– A nova estimativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê queda ainda maior para a economia mundial em 2020: -6%. A recessão pode ser de -7,6% se houver nova onda de infecção. As previsões da organização para os dois cenários no Brasil são de -7,4% e 9,1%, respectivamente (Valor Econômico, 10 de junho de 2020).