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Vilvana Damiani Zanellato 25 ago, 2015
"Há pouco tempo, em rede nacional, tivemos o desprazer de assistir a um parlamentar proferindo palavras de baixo calão a um membro do Ministério Público Federal. Ambos os protagonistas são pessoas que ocupam cargo da alta cúpula Estatal..."
Pedro Magalhães Ganem 24 jul, 2018
Direito penal popular: a última moda na área penal Direito Penal Popular é a área do Direito relacionada aos crimes, embasada única e exclusivamente na "sabedoria" popular. Nessa matéria não há que se falar em "garantismo penal",…
Anderson Roza 11 ago, 2016
"O advogado criminalista é a última fonte de resistência da sociedade, pois se a perda da liberdade é de fato a 'ultima ratio' a ser tomada pelo Estado contra um indivíduo, o profissional que estará ao lado deste cidadão tem que ser…
Francisco S. Neto 25 set, 2015
"O objetivo deste artigo é facilitar o entendimento do leitor em relação às mudanças que ocorreram no trato da prisão preventiva, considerada a partir de agora como a extrema ratio da ultima ratio. Isso significa que com a inovação…
Henrique Saibro 1 set, 2015
"A ultima ratio. Talvez a definição perfeita para o princípio da excepcionalidade das medidas cautelares dispostas no processo penal. Consiste na premissa de que prejudicar o imputado cautelarmente deve ser a exceção..."