O mineral explorado no Brasil, conhecido como crisotila ou "amianto branco", é um silicato hidratado de magnésio, pertencente ao grupodas "serpentinas". Sua composição não oferece riscos significativos à saúde humana em níveis de exposição inferiores a 2 fibras/cm3, além de suas fibras possuírem baixa biopersistência. Para garantir a saúde de seus colaboradores, a Eternit trabalha com concentrações de no máximo 0,1 fibra/cm3, quantidade 20 vezes inferior ao limite de tolerância legal. Existe uma dificuldade natural no desprendimento do crisotila do fibrocimento, pois suas fibras representam menos de 10% do material e se prendem fortemente à matriz cimentícia por sua afinidade com o cimento, que também é um silicato.
Ainda assim a companhia monitora constantemente a concentração de fibras em suspensão na mina e em suas fábricas. Além de abrir suas portas para a inspeção semestral no ambiente de trabalho, realizada por consultoria especializada acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), conforme determinado por lei e auditado por órgãos internacionais, a Eternit também tem mecanismos próprios de avaliação. Na SAMA, por exemplo, são realizadas medições mensais que sempre têm registrado menos de 0,1 fibra/cm3 nas instalações da mineradora e 0,0005 fibra/cm3 na cidade de Minaçu.
Semelhantes concentrações têm sido verificadas nas fábricas da Eternit. Entre as medidas preventivas e de segurança tomadas para assegurar esses números, estão a condução dos processos a úmido para evitar a formação de poeira, o enclausuramento dos processos fabris e de beneficiamento e a adoção de outros sistemas de proteção coletiva, como ventilação local exaustora. Por essa razão e garantidos pelo Acordo Tripartite, assinado entre companhias e sindicatos e depositado no Ministério do Trabalho, diferentemente do que ocorreu na Europa na época da proibição, os trabalhadores defendem a manutenção e a continuidade da atividade por entenderem que esta não coloca sua saúde em risco.
Também apoiam o uso da fibra entidades e associações, como a Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (ANAMACO), a Associação Brasileira das Indústrias de Material de Construção (ABRAMAT), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), sindicatos e outros órgãos setoriais, como o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC). Esse último, aliás, constitui fonte de estudos e pesquisas sobre o tema, disponíveis em www.crisotilabrasil.org.br.
Prova da segurança do uso do mineral crisotila em condições controladas é a ausência de registro de casos de trabalhadores da cadeia produtiva com problemas de disfunção respiratória relacionados ao mineral entre os admitidos a partir do início de 1980, assim como não há registro na literatura médica científica, nem mesmo na Organização Mundial de Saúde (OMS), de que algum brasileiro tenha contraído qualquer doença devido ao uso de telhas e caixas d'água de amianto.
Nesse âmbito, foi concluída uma pesquisa inédita no Brasil, conforme projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conduzido por médicos ligados a importantes universidades brasileiras e do exterior, cujo objetivo foi avaliar se há riscos e efeitos à saúde para a população que utiliza telhas de fibrocimento e para os trabalhadores na mineração.
O resultado da pesquisa, divulgado em 25 de novembro de 2010, comprova que as concentrações observadas no estudo estão dentro dos intervalos encontrados nos grandes centros urbanos ocidentais e dos limites considerados aceitáveis pela OMS e pelas agências internacionais de controle da exposição. Dessa forma, não se caracterizou risco de utilização das telhas de fibrocimento contendo o mineral crisotila como material de cobertura. Com relação às avaliações da amostra dos moradores estudados, não foram encontradas alterações clínicas, funcionais respiratórias e radiológicas em tomografias de alta resolução, passíveis de atribuição à inalação ambiental das fibras de mineral (crisotila).
Na avaliação ocupacional, não foram identificadas novas alterações nem progressão do comprometimento pleural ou intersticial entre os trabalhadores e ex-trabalhadores expostos após o início dos anos 80, que passaram por Tomografia Computadorizada de Alta Resolução (TCAR). A íntegra da pesquisa está disponível em www.sectec.go.gov.br.
Motivada pela ausência de casos de comprometimento da saúde e pelas vantagens do fibrocimento, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos, a Comissão Europeia demonstrou interesse em reavaliar o uso do mineral crisotila. Caso aprove novamente a fibra, os países da União Europeia poderão estender a utilização do mineral crisotila a peças industriais para o setor automotivo. Diante desse cenário, a companhia reforça sua convicção de que seus produtos são seguros para a população e que sua gestão sustentável não coloca em risco a saúde de seus colaboradores ou comunidades adjacentes.
Todos os esclarecimentos e informações relevantes acerca desse tema são amplamente divulgados pela Eternit em todos os seus canais de comunicação.
Risco do banimento do mineral
Início do julgamento no STF
Posicionamento da Eternit
A Eternit utiliza o mineral crisotila de forma segura e entende que o banimento não faz sentido. Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2008 comprova que o banimento abrupto do mineral crisotila geraria desabastecimento no mercado de coberturas no país e elevação significativa dos preços, dificultando o acesso das famílias de baixa renda.
Paralelamente, o prejuízo na oferta geraria impactos em renda, empregos e impostos, sem perspectivas de recuperação em prazo relativamente curto. De acordo com o estudo, as indústrias do fibrocimento faturam R$ 2,6 bilhões por ano e geram mais de 170 mil empregos em todo o país. Veja a íntegra da pesquisa em www.fiesp.com.br/deconcic/default.aspx.
O mineral foi banido pelos países da União Europeia após estes exaurirem suas reservas minerais, pelas consequências de seu uso incorreto, principalmente do tipo anfibólio como isolante térmico aplicado por jateamento, e também no momento em que a demanda por produtos de fibrocimento era pouco expressiva e os próprios trabalhadores da cadeia pediam o banimento da atividade pela falta de segurança.
As fibras do mineral crisotila e do mineral anfibólio são diferentes. As primeiras são maleáveis e em sua composição prevalece o íon magnésio, enquanto as outras são duras, retas, pontiagudas e ricas em íon ferro. Dessas características decorrem biopersistências (período de permanência da fibra inalada no pulmão) distintas.
A fibra do mineral crisotila é mantida no organismo de dois a três dias no máximo, enquanto a de anfibólio permanece por mais de um ano. Para ser cancerígena, uma substância deve se conservar no pulmão por no mínimo dez dias.
Essas diferenças reforçam a convicção da Eternit de que o banimento do mineral crisotila no Brasil não se justifica. A proibição do amianto por parte de alguns estados também não se fundamenta, mas está gerando uma nova demanda, para a qual a Eternit entende ser necessário criar condições de atender. Conforme o estudo da FGV, o setor deverá enfrentar dificuldades para realizar investimentos e dominar tecnologias para a produção com fibras alternativas.
A extração, a industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte do mineral crisotila no Brasil são regulamentados pela Lei Federal nº 9.055/95, Decreto nº 2.350/97, Portaria no 3.124/78 – NR 15 – Anexo 12, disponíveis em www.brasil.gov.br. Essa legislação regulamenta exclusivamente o uso do crisotila, proibindo todos os outros tipos desse minério.
Em 2001, surgiram as duas primeiras leis contra o amianto no Brasil, a Lei no 10.813, do estado de São Paulo e a Lei no 2.210, do estado do Mato Grosso do Sul. Ambas foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.656 e nº 2.396, e declaradas inconstitucionais por invadirem a competência da União.
Atualmente, existem quatro leis estaduais sancionadas (Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) contra a industrialização e comercialização do crisotila, que estão sendo discutidas por meio de ADIs perante o STF, além do questionamento, também por meio de ADI, sobre o artigo 2º da Lei Federal nº 9.055 de 1995. As ADIs propostas contra as leis estaduais aguardam julgamento do mérito, sendo que o STF deverá se pronunciar sobre a competência dos estados para legislar sobre a matéria, em vista da existência da lei federal que regula a atividade. Vale mencionar que o estado de Mato Grosso aprovou lei contra o amianto ainda não sancionada.
O STF realizou nos dias 24 e 31 de agosto de 2012, por solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), audiência pública para debater o uso do mineral crisotila, dada sua importância para o Brasil. A CNTI objetiva envolver a sociedade no debate, uma vez que defende o uso controlado e questionasua proibição. Participaram da audiência pública órgãos de governo, médicos e cientistas de várias nacionalidades, técnicos e trabalhadores do setor. A audiência pública teve por objetivo avaliar do ponto de vista médico-científico o uso do amianto crisotila, dada sua importância para o Brasil.
A companhia está convicta de que seus produtos são seguros para a população e que a realização de gestão sustentável em suas unidades não coloca em risco a saúde de seus colaboradores, o que é apontado por pesquisa realizada por médicos ligados a importantes universidades brasileiras e do exterior, de renome, cujo objetivo, conforme projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi responder como está a saúde da população que utiliza telhas de fibrocimento e de trabalhadores na mineração.
Em 31 de outubro de 2012, o STF iniciou o julgamento de mérito em conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.357 em face das Leis dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo. O ministro Ayres Britto iniciou o julgamento proferindo o seu voto pela constitucionalidade das leis estaduais enquanto o eminente ministro Marco Aurélio Mello proferiu o seu voto pela inconstitucionalidade das leis estaduais. Após a conclusão do voto do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente suspendeu os trabalhos. Portanto, o STF deverá agendar nova data para conclusão do julgamento de mérito das mencionadas ADIs e das demais. Mais informações estão disponíveis em www.stf.jus.br.
Com 72 anos de atividade no país, a Eternit garante a qualidade e a segurança de seus produtos e, diante desse cenário, reforça sua crença na justiça brasileira e espera que sejam consideradas as evidências técnicas e científicas no julgamento de mérito das ações e leis, excluindo-se a suscetibilidade a pressões de grupos favoráveis ao banimento do mineral crisotila apenas com base na malsucedida experiência europeia.
Cabe ressaltar que dos quatro estados com leis contra três têm fábricas do principal concorrente da companhia, o que evidencia uma guerra comercial sem precedentes, fato já observado pela ministra Ellen Grace nos autos da ADI 3.579.
Abaixo, a íntegra dos esclarecimentos que foram publicados na forma de Fato Relevante nos principais meios de comunicação, jornais e revistas do país, nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2012.
O Grupo Eternit Brasileiro, diante das notícias sobre o julgamento realizado pelo tribunal de justiça de Turim na Itália, em que dois ex-diretores da Eternit Italiana foram responsabilizados por mortes atribuídas ao uso de amianto em suas fábricas, esclarece que:
A Eternit S.A. é uma empresa nacional de capital aberto, listada no Novo Mercado, nível máximo de governança corporativa da BM&FBOVESPA, e não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países, inclusive da Itália. A propriedade e uso da marca se dão de forma distinta por diferentes empresas em diversos países.
No Brasil, a Eternit utiliza o amianto crisotila como fibra de reforço para a produção de telhas de fibrocimento, fazendo uso de modernas técnicas de produção. A Itália utilizou vários tipos de amianto, principalmente o anfibólio, para diversas aplicações e sem proteção dos trabalhadores.
A atividade no Brasil é regulamentada pela Lei Federal no 9.055/95, Decreto no 2.350/97 e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do amianto crisotila e dos produtos que o contenham, proporcionando à população brasileira produtos duráveis e de excelente qualidade e custo-benefício e contribuindo de forma significativa para a redução do déficit habitacional brasileiro.
A disputa de mercado no segmento de fibrocimento entre a Eternit S.A. e um grupo francês que também atua no Brasil fabricando e utilizando fibras sintéticas levou alguns estados brasileiros, principalmente onde estão localizadas as fábricas desse grupo, a aprovar leis contra o amianto. Cabe ressaltar que a validade dessas leis aguarda julgamento de mérito por parte do STF.
A extração e o beneficiamento do amianto crisotila por sua controlada SAMA, bem como a utilização do mineral nas fábricas da Eternit, seguem rígidos padrões de segurança que superam as exigências legais. Com o aprimoramento das técnicas de produção e o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção ao trabalhador, nenhum caso de doença relacionada ao uso do amianto crisotila foi registrado entre os colaboradores admitidos no Grupo a partir do início dos anos 80. Acordo tripartite, assinado desde 1989 entre as empresas da cadeia produtiva, trabalhadores e entidades de representação de classe e depositado no Ministério do Trabalho e Emprego foi decisivo para consolidar essa conquista.
O uso de produtos de fibrocimento, caixas d'água e telhas com amianto crisotila não oferece riscos à saúde da população. Não há registro no Brasil de nenhum caso de morador que tenha desenvolvido doença em razão de residir nas mais de 25 milhões de habitações cobertas com telhas de fibrocimento contendo amianto. O fato é comprovado por pesquisa nacional, realizada por renomada equipe médica ligada às principais universidades brasileiras, cujos projeto e relatório final foram aprovados pelo CNPq e estão disponíveis no site www.sectec.go.gov.br.
A Eternit se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos e convida a população brasileira a conhecer seus processos industriais e de mineração em suas unidades por meio do Programa Portas Abertas (www.eternit.com.br/portasabertas).