Coema disciplina audiência pública com participação remota - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
20 de agosto de 2020 - 18:11 #audiência #Coema #Controle #Participação #Transparência
O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental. O disciplinamento proposto pela autarquia foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante sessão extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a transparência e o controle social do licenciamento que, antes, só poderiam ser realizados durante as audiências presenciais.