Renda Cidadã: Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia se encontram fora da agenda para debater programa social
Fora da agenda, Maia e Bolsonaro se encontram para debater o Renda Cidadã
Bolsonaro recebeu Maia em um café fora da agenda para tratar, entre outros assuntos, da formulação do Renda Cidadã Imagem: Reprodução/Twitter
05/10/2020 09h58
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu na manhã de hoje o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um café fora da agenda para tratar, entre outros assuntos, da formulação do Renda Cidadã, o programa social que o governo pretende lançar a fim de substituir o Bolsa Família. O relator do Orçamento no Congresso, senador Márcio Bittar, também participou da reunião.
A ideia, segundo relatos de um auxiliar do governo, seria debater alternativas de financiamento para bancar o programa — tido como uma estratégia crucial para alavancar a campanha de Bolsonaro à reeleição em 2022.
Briga entre Guedes e Marinho expõe racha no governo por gastos púbicos
Fonte de financiamento para Renda Cidadã não elimina o corte de despesas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem acumulado conflitos com Maia e tem restrições públicas quanto à criação do Renda Cidadã, não participou da agenda. Segundo reportagem do site "BR Político", do jornal "O Estado de S.Paulo", Maia e Guedes têm um jantar marcado para a noite desta segunda-feira com o objetivo de pacificar a relação.
Até o momento, nem o Palácio do Planalto nem a Câmara divulgaram detalhes sobre o que foi discutido no encontro de hoje.
Um dos pontos de maior controvérsia é a possibilidade —defendida pelo governo — de bancar o novo programa social com verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e com o remanejo de recursos que seriam utilizados para pagamento de precatórios (valores que a União tem de pagar por decisão judicial).
Maia já sinalizou que, de acordo com o seu entendimento, o Congresso não aprovaria o modelo proposto por Bolsonaro, em especial pelo avanço sobre os recursos do Fundeb e a possibilidade de desrespeitar o teto de gastos.
Bittar, que também é relator da PEC emergencial, explicou que a sugestão do governo é incorporar ao Renda Cidadã os R$ 34,8 bilhões previstos para o Bolsa Família em 2021. Além disso, seriam utilizados até 5% do aumento dos recursos do Fundeb, recentemente aprovado no Congresso.
A terceira fonte seria a criação de um limite anual para os gastos com precatórios equivalente a 2% da Receita Corrente Líquida da União, o que liberaria parte dos R$ 55 bilhões previstos para essa despesa na proposta de Orçamento do governo para 2021.
"E daí? Estou errado?", diz Bolsonaro após café com Maia
Ao deixar o Palácio da Alvorada para se dirigir ao expediente no Planalto, Bolsonaro conversou com apoiadores na saída da residência oficial da Presidência e defendeu a aproximação e o diálogo com outras lideranças políticas. O governante também foi questionado por um seguidor se era difícil gerir o país "com o STF", em referência ao Supremo Tribunal Federal.
"Não entro no detalhe, não entro no detalhe. É um poder que respeito. Com quem eu tomei café agora, sabem? Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara? Talvez amanhã vou sancionar junto com ele e o Alcolumbre a mudança no código de trânsito, que aumentou a validade da carteira de motorista para 10 anos e passou de 20 para 40 pontos (o limite) pra perder da carteira", respondeu Bolsonaro.