2018 junho 06 | Portal Sul da Bahia
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jun 6, 2018 | 8:54
Procon fiscaliza postos de combustíveis após medida de redução do diesel
O Procon-BA iniciou uma operação de fiscalização nos postos da capital para verificar se os estabelecimentos aderiram a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, medida anunciada pelo governo após acordo com os caminhoneiros. Até o momento, 70 estabelecimentos de Salvador já foram vistoriados. De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a etapa tem o objetivo de obter e apurar informações sobre a comercialização dos combustíveis, inclusive a compra e venda do diesel com o mesmo desconto. "Nós não temos como chegar na bomba de imediato e verificar se o fornecedor repassou o desconto ou não. Precisamos saber por quanto ele comprou, verificar a nota fiscal e fazer o controle para saber se o valor é repassado ao consumidor", explica. Ainda de acordo com o órgão, a operação deve ser estendida para o interior do estado após articulação com os órgãos municipais. Em Feira de Santana, onde a atividade começou ontem (4), apenas um entre os dez postos fiscalizados cumpria a determinação. Os estabelecimentos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa. Podem ser aplicadas ainda as penalidades previstas no Código...
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jun 6, 2018 | 8:33
MP requisita auditoria na Maternidade da Mãe Pobre e Hospital do Base
O Ministério Público Estadual – MPE requisitou a instauração de uma auditoria na Fundação Fernando Gomes – Maternidade Ester Gomes, para verificar sua regularidade formal, inclusive quanto a sua condição de fundação, estatuto e suas modificações, aprovadas pelo MP e registradas em cartório, sua relação a débitos fiscais e trabalhistas e produtividade histórica a partir de 2016 até a presente data. A antecipação no valor de R$ 253 mil feita pela Secretaria de Saúde no ano passado, sem existência de contrato que autorizasse a operação, e sem a prévia prestação dos serviços pertinentes, também passará por auditoria.O MP requer, também, auditoria semelhante na Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna – FASI, que administra o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Monte Cristo, cujos funcionários encontram-se em greve por não recebimento de salários, pelo não repasse da Secretaria Municipal de Saúde do valor contratado, além da precarização dos serviços prestados no Hospital São Lucas, motivado do município de Itabuna não estar honrando os compromissos ajustados.Cópias de...
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jun 6, 2018 | 8:08
Ilhéus:Delegado Evy Paternostro afirma que crime da usina asfática foi sabotagem
O Coordenador da Polícia Civil em Ilhéus, delegado Evy Paternostro, responsável pela investigação do crime de sabotagem cometido contra a usina asfáltica do município, disse hoje (5) que, para os investigadores, está clara que foi uma ação executada por criminosos com o único objetivo de danificar o patrimônio público. De acordo com o delegado, a polícia já iniciou a investigação e trabalha no sentido de identificar a autoria. O inquérito policial tem um prazo de 30 dias para ser concluído, mas é possível ser prorrogado caso a polícia não chegue, neste prazo inicial, aos criminosos.O delegado Paternostro também apura o arrombamento da sede da secretaria municipal de Saúde, ocorrida dias depois à sabotagem da usina. "O fato está sendo apurado como furto qualificado, já que houve arrombamento através de rompimento de obstáculos", disse o delegado. Nesta fase, a polícia trabalha na coleta de vestígios e de como procedeu o crime e a apuração do inquérito, que vão determinar quais os bens subtraídos do imóvel. A Procuradoria Jurídica do Município acompanha toda a...
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jun 6, 2018 | 7:58
Seca: Governo homologa Situação de Emergência em cidades do oeste
Os decretos municipais de Situação de Emergência das cidades de Mansidão e Serra do Ramalho, no oeste baiano, foram homologados pelo governador Rui Costa (PT) na terça-feira (5), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta (6).Segundo a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.Durante um período de 180 dias, contados a partir dos dias 14 de maio (Serra do Ramalho) e 16 de maio (Mansidão), data dos decretos locais, o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais como contratação de serviços sem licitação para prover as necessidades imediatas, a exemplo da oferta de caminhões pipa.
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jun 6, 2018 | 7:51
SESI oferece mais de 500 vagas no EJA para unidades do Sul e Sudoeste da Bahia
Quem sonha em voltar a estudar pode se inscrever para Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aulas que são coordenadas pelo Serviço Social da Industria (Sesi), no sul, extremo sul, sudeste, oeste e capital baiana. São 1.847 vagas gratuitas de Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano) e Médio (1º ao 3º ano) para quem tem mais de 18 anos.No sul da Bahia, são 131 vagas para a Escola Adonias Filho, que funciona no km 13 da rodovia Ilhéus/Itabuna. No sudoeste, as vagas são para as unidades de Jequié (159), Vitória da Conquista (106) e Itapetinga (126). Os selecionados pelo Sesi não precisam se preocupar com o deslocamento, pois a maioria das aulas pode ser acompanhada a distância, via computador e celular.Além de Ilhéus, Jequié, Conquista e Itapetinga, são oferecidas vagas para as regiões de Barreiras (60), Brumado (40), Feira de Santana (182), Eunápolis (72),Juazeiro (542) e Salvador (429). Para se inscrever, é necessário se dirigir a uma das unidades ou escritórios do Sesi da região e levar documento de identidade, foto 3×4 e histórico escolar. A inscrição pode ser feita até o dia 20 de...