Obra irregular é embargada na regional Ressaca
Data de publicação: 01-04-2020 17:50:00
Uma obra irregular foi embargada por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Contagem na regional Ressaca depois que denúncias anônimas foram feitas à pasta.
As informações passadas davam conta de uma possível degradação ambiental com intervenção em um curso d'água. Nesta semana, a equipe de fiscalização de meio ambiente esteve no local e verificou que se tratava de uma obra de contenção de rompimento de esgoto.
A intervenção, além de não apresentar o licenciamento necessário junto aos órgãos competentes, estava lançando a água suja diretamente no córrego Tapera, desrespeitando o Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a Lei Municipal 3.789/2003.
Segundo a secretaria, os responsáveis foram notificados e todas as máquinas foram retiradas do local. "A equipe de fiscalização da Semad realizará monitoramento constante para comprovar a paralisação até que seja efetivada a completa regularização", informou.