Perfil Sabesp - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2005 - Notas Explicativas - Contexto Operacional
Plano Assistencial e de Benefícios Previdenciários
Provisões em Discussão Judicial para Contingências
Instrumentos financeiros e risco
Resultado Operacional por Segmento
Honorários da Administração e Compomissos
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP tem por objeto social a operação dos sistemas públicos de água e esgoto no Estado de São Paulo, mediante a concessão desses serviços à uma vasta rede de clientes residenciais, comerciais, industriais e governamentais. A Companhia também fornece água por atacado a municípios da Região Metropolitana de São Paulo que não possuem sistemas de produção de água.
As ações da Companhia estão listadas no segmento "Novo Mercado" da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA desde abril de 2002, e na Bolsa de Nova Iorque - NYSE, na forma de ADRs (American Depositary Receipts) desde maio de 2002.
A Companhia opera os serviços de água e esgoto em 368 municípios do Estado de São Paulo. Na quase totalidade desses municípios atua mediante contrato de concessão, a maioria destes com prazo de 30 anos de duração, sendo que 17 (dezessete) deles expiram em 2005 e o restante entre 2006 e 2034. As concessões podem ser automaticamente renovadas por prazos iguais ao do prazo inicial, a menos que o município ou a Companhia se utilizem do direito de rescindir a concessão, mediante a comunicação de qualquer uma das partes, pelo menos seis meses antes da data de expiração da concessão.
A Companhia não detém uma concessão formal para o fornecimento dos serviços de água e esgoto na cidade de São Paulo, que responde por importante parcela da receita das vendas e serviços prestados. Em Santos, município da Baixada Santista e que também possui população expressiva, a Companhia opera amparada em escritura pública de autorização, situação similar de alguns outros municípios das regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, nos quais a Companhia passou a operar após a fusão das Companhias que a constituíram.