Democracia Política e novo Reformismo: 27/11/2013
"O primeiro (e maior) desejo do PT era o de que todo mundo acreditasse na inexistência do mensalão. O segundo, que se desse um desconto ao "pecadilho" do caixa dois e ficasse tudo por conta dos vícios do sistema que leva todos ao terreno da ilegalidade, por esta ótica legitimada pelo compartilhamento da prática.
Não deu certo. Prevaleceu, por mais consistente, a narrativa feita na denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo Supremo Tribunal Federal para abertura de processo, a Ação Penal 470."
Dora Kramer, "Calcanhares desnudos". O Estado de S. Paulo, 26 de novembro de 2013.
Dirigentes do PSDB acusaram o PT de ter adulterado um documento usado na investigação sobre existência de suposto cartel e pagamento de propina no Metrô de São Paulo durante os governos tucanos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Segundo o PSDB, o documento original, em inglês, não tem qualquer citação ao PSDB, que só aparece na versão traduzida para o português. Secretário do governo Alckmin, Edson Aparecido acusou o deputado petista Simão Pedro, que repassou os papéis ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de incluir "criminosamente" as citações aos tucanos Cardozo, cuja demissão foi pedida pelo PSDB, disse que o documento que repassou à PF é maior que o exibido pelos tucanos.
Tucanos dizem que foram incluídos indevidamente em relatório da Siemens e pedem demissão de Cardozo
BRASÍLIA - Os dirigentes do PSDB acusaram ontem o PT de ter adulterado o relatório original do ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer que apontava o pagamento de propinas aos governos tucanos de São Paulo de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Os tucanos distribuíram cópias do documento, em inglês e em português, que mostram que a tradução não corresponde ao original.
"Padrão petista"
Presente na coletiva, o secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido, também citado na acusação apócrifa do ex-executivo da Siemens, disse que o depoimento dado em inglês foi traduzido e adulterado pelo deputado estadual do PT Simão Pedro para incluir dois parágrafos com as referências aos tucanos. Essa parte adulterada foi negada pelo denunciante da Siemens.
— Foi o padrão petista de tradução. O depoimento foi traduzido pelo deputado Simão Pedro e ele introduziu trechos que incriminam os membros do PSDB, numa clara adulteração de documento oficial — disse Edison Aparecido.
O PSDB só distribuiu os documentos à imprensa no fim da tarde. Um dos trechos do documento, em inglês, diz que autoridades brasileiras estão investigando o envolvimento da Alstòn no pagamento de suborno a autoridades governamentais em vários projetos no Brasil, entre eles o da Linha G da CPTM (Metrô de São Paulo). Na versão para o português, segundo o documento divulgado pelo PSDB, aparece que "durante muitos anos a Siemens vem subornando políticos (na sua maioria) do PSDB e diretores da CPTM, Metrô de São Paulo e Metrô de Brasília" O documento traduzido também cita o nome de lobistas envolvidos no caso do Metrô paulista que não constariam do original.
Os tucanos pediram a identificação do responsável pela falsificação do documento, aceito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e encaminhado à Polícia Federal. Também pediram a demissão de Cardozo do Ministério da Justiça.
As denúncias sobre o cartel no metrô de São Paulo anteciparam o clima da campanha eleitoral do ano que vem. Pela manhã, a cúpula do PSDB, com o senador e presidenciá-vel Aécio Neves à frente, anunciou uma ofensiva para reagir às denúncias de envolvimento de dirigentes do partido em cartelização das obras do Metrô de São Paulo.
Aécio comparou a denúncia contra os governos tucanos de São Paulo ao episódio dos alo-prados de 2006 e acusou Car-dozo de usar as instituições para perseguir os adversários. Dirigentes do PSDB pediram o afastamento de Cardozo das investigações e sua demissão do Ministério da Justiça.
Ao lado dos líderes Carlos Sampaio (SP), na Câmara, e Aloysio Nunes Ferreira (SP), no Senado, Aécio pediu o afastamento de Cardozo e do presidente do Cade, Vinicius Carvalho, do comando das investigações que apuram a denúncia de cartel envolvendo Siemens e Alstom nos governos tucanos.
— O PT faz um mal enorme à democracia aos se apropriar das instituições como patrimônio para tentar perpetuar o projeto do PT no poder. Isso tudo nos lembra o episódio dos aloprados em 2006, agora numa tentativa de amenizar o impacto das condenações dos companheiros petistas, numa tentativa de nos colocar como I iguais. Mas nós não somos iguais. Prezamos a ética na coisa pública — disse Aécio.
O PSDB tentará aprovar na Câmara e no Senado requerimentos de convocação de Car-dozo e de Vinícius Carvalho; e enviará representações contra Cardozo à Comissão de Ética Pública e ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa.
— Se a presidente da República DilmaRousseff não sabia disso, agora está sabendo. Ou ela demite o ministro ou é cúmplice desse dossiê aloprado — disse o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, citado no documento enviado por Cardozo à PE Aecio defendeu o afastamento de Cardozo das investigações, mas foi cauteloso quanto à demissão:
— Ele perdeu as condições de comandar essas investigações. Mas demissão, por omissão, cabe a presidente Dilma avaliar.
Em laudo entregue ao STF, cinco médicos especialistas em cardiologia indicados pela Universidade de Brasília (UnB) concluíram que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) está em boas condições de saúde, não tem cardiopatia grave e, portanto, não é imprescindível sua permanência em casa para tratamento. Para os cardiologistas, após passar por "intenso estresse emocional", Genoino apresentou manifestações clínicas de "forte componente psicossomático". O laudo servirá de base para decisão da Justiça sobre o pedido dos advogados de defesa para que ele cumpra a pena por participação no mensalão em casa. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de semana, quando recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Na Câmara, o PT continua articulando para conceder ao deputado a aposentadoria por invalidez, livrando-o de punição.
Genoino não sofre de doença grave, diz laudo
Parecer assinado por cardiologistas e entregue ao Supremo conclui que não é "imprescindível" permanência de deputado petista em prisão domiciliar
BRASÍLIA - Num laudo entregue ao Supremo Tribunal Federal, cinco médicos especialistas em cardiologia concluíram que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) está em boas condições de saúde, não tem cardiopatia grave e, portanto, não é imprescindível a sua permanência em regime de prisão domiciliar para tratamento.
Emitido por médicos indicados pela Universidade de Brasília (UnB), o laudo servirá de base para decisão da Justiça sobre o pedido dos advogados de Genoino para que ele cumpra a pena por participação no mensalão em casa.
Condenado pelo Supremo a uma pena de seis anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino iniciou a execução da pena em regime semiaberto, mas está em prisão domiciliar desde o fim de semana, quando recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Na semana passada, ele foi levado para a instituição especializada no tratamento de problemas cardiológicos após ter reclamado de dores e ter dito que havia tossido catarro com sangue. Seus advogados chegaram a dizer que havia suspeita de enfarte.
Psicossomática. No entanto, para os médicos, o quadro tem origem psicossomática. Sobre a tosse com sangue, eles chegaram à conclusão de que o problema decorre da administração de doses altas do anticoagulante Coumadin. O medicamento foi prescrito após Genoino ter apresentado um quadro de isquemia cerebral dias depois de o deputado ter sido submetido a uma cirurgia para dissecção da aorta (operação na maior artéria do corpo).
"Provavelmente, o distúrbio da coagulação, manifestado atualmente por ocasionais episódios de escarro ferruginosos e de sangramento nasal, deveu-se ao inadequado controle da dose do medicamento", concluíram os cardiologistas.
Em relação à cirurgia de dissecção da aorta, os médicos disseram que o problema foi corrigido na intervenção cirúrgica. De acordo com eles, atualmente Genoino está "com condição patológica tratada e resolvida". No entanto, deve ser submetido a acompanhamento ambulatorial periódico.
Os especialistas também avaliaram o quadro de hipertensão arterial do deputado que, segundo eles, é leve a moderado. Conforme os médicos, o problema está controlado por meio do uso continuado de medicamentos. O tratamento deve ser acompanhado de dieta com pouco sódio, prática regular e moderada de atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes.
Resolução. Um dia antes de ordenar a prisão dos condenados no mensalão, o presidente do Supremo assinou uma resolução criando uma classe processual na Corte: a Execução Penal, cuja sigla é EP. A Execução Penal número 1 é a do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), a de número 2, do ex-ministro José Dirceu, e a 3, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Pela nova resolução do STF, assinada no último dia 14, o relator do processo criminal será o responsável pela execução penal, que tramitará de forma eletrônica.
"(Genoino está) com condição patológica tratada e resolvida"
"Provavelmente, o distúrbio da coagulação, manifestado atualmente por ocasionais episódios de escarro ferruginosos (...) deveu-se ao inadequado controle da dose do medicamento"
Trechos do laudo entregue ao STF
BRASÍLIA - Com fortes críticas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a cúpula do PSDB convocou a imprensa nesta terça-feira (26) para acusar o governo federal de reeditar o "escândalo dos aloprados" --a suposta encomenda de um dossiê falso contra José Serra (PSDB) nas eleições de 2006-- como forma de minimizar o impacto das prisões decorrentes do esquema do mensalão.
Ricardo Della Coletta e João Domingos
Saudado por sindicalistas ligados à Força Sindical como "o futuro presidente do Brasil", o senador mineiro e virtual candidato à Presidência da República nas eleições do ano que vem pelo PSDB, Aécio Neves, fez duras críticas ao governo Dilma Rousseff e afirmou que são os tucanos que têm condições "de assumir um compromisso pela retomada do crescimento no País".
"Quem tem condições de assumir com o Brasil um compromisso de retomada do crescimento e da recuperação da credibilidade do País, numa agenda que não seja a da administração da pobreza, mas a da sua superação, com empregos de maior qualidade, somos nós", afirmou o senador.
Aécio participou nesta terça-feira, 26, de um almoço com o presidente do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), que é também presidente licenciado da Força Sindical. No encontro, os sindicalistas apresentaram uma série de reivindicações que compõem a pauta do movimento no País.
Rebatendo uma das principais bandeiras do governo petista, as baixas taxas de desemprego, o presidenciável tucano afirmo ainda que não se "dá por satisfeito de o Brasil ser o País do pleno emprego de dois salários mínimos". "Nós queremos emprego de maior qualidade", disse.
Ele também argumentou que o Brasil precisa estabelecer "regras claras" para os investidores. "Queremos regras claras, onde os investidores, inclusive os estrangeiros, tenham noção clara sobre qual chão estão pisando", finalizou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) amplia, até o final da próxima semana, a agenda de encontros com militantes no interior de São Paulo iniciada em outubro, com visitas programadas para quatro municípios do Estado. O provável candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff visita, na sexta-feira, 29, Franca e, no sábado (30), vai a Bauru. Nos mesmos dias da próxima semana, os eventos políticos com a participação do tucano serão, respectivamente, em Campinas e Sorocaba.
De acordo com o presidente do PSDB no Estado de São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, Aécio reforçará ainda a agenda com entidades setoriais na capital paulista. Nesta quinta-feira, 28, o senador deve almoçar com representantes do Sindicato da Construção Civil - Secovi, em São Paulo. Na próxima semana, Aécio investirá no agronegócio, como já fez o seu provável adversário Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco.
José Serra: "O PSDB vai definir um candidato na hora que quiser"
Se o projeto político do ex-governador José Serra (PSDB) tivesse um slogan, seria: "eu sou brasileiro e não desisto nunca". O tucano, mesmo isolado dentro partido, ainda alimenta o sonho de disputar a Presidência da República nas eleições de 2014. Num evento na cidade de Piracicaba, no estado de São Paulo, nesta segunda-feira (25), Serra demonstrou irritação no discurso e negou que o partido já tenha definido seu postulante. "O PSDB vai definir um candidato a hora que quiser e vão estar todos trabalhando para o candidato do partido", disse.
Apesar da maioria das lideranças do PSDB reconhecerem a candidatura do senador Aécio Neves, Serra preferiu usar o tempo verbal no futuro ao falar das pretensões do correligionário. "Se for o Aécio Neves será ele", disse após a declaração de um militante que estava na plateia e que criticou a postura "distante" do ex-governador no partido. O ouvinte também cobrou mais apoio de Serra ao senador mineiro.
Na intervenção, o militante também sugeriu que Serra ocupasse o ministério da Fazenda numa eventual gestão de Aécio Neves. Serra interrompeu a fala do ouvinte e disse que sua palestra era sobre o Brasil e não eleições. O tucano disse que não era o momento de se falar sobre 2014, criticando ainda a postura do PT em relação ao processo eleitoral. "Quem realmente começou com a antecipação foi o PT. A campanha da Dilma já começou antes, muito antes", disse.
Para especialistas, por causa da distância do pleito de 2014, números do Ibope, que apontam liderança de Crivella, vão facilitar a formação de palanques, mas não garantem vitória
RIO - Apontado como líder na disputa eleitoral do Rio, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), tem agora mais poderes para atrair alianças para as eleições do ano que vem, mas não deve contar com a vitória. Para cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, ainda falta tanto tempo para a disputa começar a esquentar que o cenário revelado pode mudar completamente a partir de junho de 2014. Segundo eles, avaliações de intenção de voto realizadas a tantos meses do pleito servem para angariar apoios, mas não são garantia de liderança até a fase decisiva do processo eleitoral.
— Ainda falta praticamente um ano para as eleições. A população ainda não está ligada no processo. A turma só entra no clima lá para junho. Vamos ter que esperar um pouco mais para ver o que vai acontecer, de fato, aqui no Rio. Até lá, tudo pode mudar bastante. É claro que pesquisa nesta época, a tanto tempo da eleição propriamente dita, serve muito mais a formação de alianças. Quem está na frente, tem mais chances de atrair aliados — observa o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp).
Nos quatro cenários pequisados pelo Ibope para a escolha do novo governador do Rio, Crivella aparece em primeiro lugar na disputa. Em três deles, ele está tecnicamente empatado com o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT). Em uma quarta hipótese, sem Garotinho, o ministro lidera com dez pontos percentuais de diferença para o segundo colocado, Lindbergh. O Ibope fez ainda quatro simulações de segundo turno, e Crivella venceria em três cenários: contra o petista, o placar seria 34% a 23%; contra Garotinho, 33% a 20%; contra o vice-governador Luiz Fernandno Pezão (PMDB), 38% a 12%. Num último cenário analisado, Lindbergh venceria com 29% contra 22% de Garotinho.
Apoios e financiamento de campanha
Professor Ricardo Ismael, da PUC-Rio, tem a mesma avaliação de Figueiredo sobre a importância de pesquisas realizadas com muitos meses de distância da data do pleito. Ele lembra que as convenções partidárias, fundamental para a definição das candidaturas, ainda serão realizadas, e que a propaganda eleitoral, como determina a lei, sequer começou. A fase atual é de definição de alianças, diz o especialista. Com isso, quem surge com melhor desempenho agora pode angariar mais apoios:
— Aqueles que estão pontuando mais, tem mais poder de barganha para fazer alianças, ampliar o palanque. Mas isso não significa que, lá na frente, os pré-candidatos atuais permanecerão. Nem tampouco que esses que estão no topo hoje vão liderar o processo eleitoral inteiro. Essa pesquisa serve mais para definição de alianças e para que os pré-candidatos comecem a pensar no financiamento de campanha —, diz, lembrando que novos nomes podem surgir ao longo dos meses.
— O quadro é ainda muito provisório. Candidaturas ainda deverão ser lançadas. O candidato do PSOL ainda não aparece na pesquisa. E, possivelmente, pode haver um nome do PSDB, que, provavelmente, não será o (técnico de vôlei) Bernardinho (como já declarou o senado Aécio Neves). Diante de um quadro que pode sofrer tantas alterações, o eleitorado ainda vai se posicionar em relação a ele.
Os dois especialistas observam ainda que o efeito recall pode ter influenciado os resultados, ou seja, os eleitores tendem a direcionar o voto para aqueles nomes mais conhecidos. Garotinho foi governador do Rio, Crivella saiu-se bem em várias eleições majoritárias, e Lindbergh vem despontando, tendo vencido as eleições para o Senado.
Também por causa da distância ainda grande em relação à disputa de 2014, o percentual de 27% de votos brancos e nulos não foi surpresa para Figueiredo e Ismael.
— Para mim, não representa nada, pois ainda falta muito para o início do processo eleitoral. O percentual costuma ser alto quando falta muito tempo para as eleições, seja nos estados ou no pleito para a presidência da República —, afirma Figueiredo.
"A oposição está fortalecida, pelo menos, neste momento"
Já Ricardo Ismael entende que outros dois fatores estão por trás da grande quantidade de intenções de votos brancos e nulos. Um deles é a tradição do eleitorado do Rio, que deixaria para se definir mais perto das eleições — segundo ele, há uma maior volatilidade —, o outro é o reflexo das manifestações:
— Sem dúvida, existe também o componente dos protestos. Há a insatisfação em relação aos políticos e à política. Provavelmente, isso está ocorrendo também em outros estados, não apenas no Rio. Ou seja, aumentou o voto antipolítica, antipolíticos. Os votos brancos e nulos indicam também, portanto, um certo distanciamento do eleitorado, que está mostrando a sua insatisfação.
Mas creio que boa parte vai rever sua posição ao longo do processo, afinal, votar branco ou nulo transfere para um outro a decisão de quem vai comandar — diz o especialista, considerando ainda que os cenários revelados pela pesquisa apontam para uma dificuldade da candidatura da situação, no caso, do vice-governador Luiz Fernando Pezão. — A oposição está fortalecida, pelo menos, neste primeiro momento. Até por conta da dificuldade que tem sofrido o Cabral a partir dos protestos de junho deste ano.
Já Figueiredo acha que o fraco desempenho de Pezão não é novidade:
— O Pezão nunca teve presença marcante nas pesquisas eleitorais. Até muito antes das manifestações isso já ocorria. O contrário pode ser dito de Crivella, que costuma ter preferência alta.
A pesquisa também avaliou os índices de aprovação ao governo do estado e à prefeitura. O governo Cabral tem 58% de desaprovação, principalmente na capital e na periferia. Em outra pergunta, a de avaliação, 18% dos entrevistados responderam que a administração do peemedebista era ótima ou boa; 39%, regular; e 41% disseram que era ruim ou péssima. A desaprovação à gestão Eduardo Paes (PMDB) à frente da prefeitura do Rio é de 57%. Já na parte de avaliação, 26% dos entrevistados afirmaram que a administração de Paes era ótima ou boa; 34%, regular; e 40%, ruim ou péssima.
Qualquer observador da cena brasileira não se recusará a afirmar o papel do Estado como categoria crucial da sua História, a começar por uma de suas marcas mais distintivas, qual seja a da conquista da unidade territorial, quando as circunstâncias, logo após a Independência, pareciam prometer um destino semelhante à fragmentação que veio a ser dominante no mundo hispano-americano. De igual modo, será obrigado a reconhecer sua presença na modernização econômica do País, em que não só estabeleceu as bases de sua industrialização, como também criou uma complexa legislação com a qual nacionalizou o mercado de trabalho e difundiu uma ética valorizadora do trabalhador, em que pese o regime de tutela a que foram submetidas as atividades da sua vida associativa.
Seu último grande feito na modelagem do capitalismo brasileiro foi de estilo fáustico, com a incorporação do oeste e da Região Amazônica à sua estratégia - inscrita no seu DNA - de expansão do poder nacional, tarefa que envolveu várias gerações, conduzida como política de Estado nos anos estado-novistas por uma agência criada para esses fins, a Fundação Brasil Central, processos bem estudados por Robert Wegner (A Conquista do Oeste, Belo Horizonte, UFMG, 2000) e João Maia (Estado, Território e Imaginação Espacial, Rio de Janeiro, FGV, 2012), além dos já clássicos ensaios de José Souza Martins sobre o tema. O empreendimento estatal na conquista desse vasto território para a ocupação econômica foi coroado pela construção de Brasília e, duas décadas mais tarde, pela rede de rodovias criada pelo regime militar, entre as quais a Transamazônica.
Mas esse capitalismo politicamente orientado, ilustração exemplar da categoria cunhada por Weber, fora surtos passageiros a que foram acometidas algumas de suas elites políticas - não apenas as de direita -, sempre conservou no seu horizonte a perspectiva de que sua missão, ao lado de maximizar o poder nacional, era a de fortalecer o mercado e tornar viável seu movimento expansivo. Não à toa a ida aos sertões do nosso hinterland, iniciada sob o signo da aventura, deixou em sua esteira o agronegócio, hoje um carro-chefe do capitalismo brasileiro e que, ademais disso, consolida nossas fronteiras nacionais e as tensiona no sentido de projetá-las à frente.
Antes, pois, do mercado sempre esteve o Estado, ao qual se deve atribuir a juvenilização do capitalismo brasileiro com o agronegócio, que se instalou em lugares dados como perdidos para os grandes empreendimentos mercantis. O mesmo movimento, como notório, presidiu a industrialização do País, com a mesma antecedência da ação norteadora do Estado quanto ao mercado, tanto no Estado Novo, no governo Juscelino Kubitschek e no regime militar, que os governos do PT, embora sem a força de empuxe dos anteriores, tentam reiterar. Andará mal informado, portanto, o mesmo observador se não atentar para a força do mercado na cena contemporânea brasileira, que tem atrás de si como guardiã e desbravadora de caminhos novos a força política de um Estado cada vez mais bem equipado para intervir em seu favor em busca de novas oportunidades de expansão.
A presença incisiva da dimensão do mercado entre nós se faz estampar no espaço que todas as mídias lhe dedicam, com noticiários e colunistas especializados na interpretação do seu movimento e, em alguns casos, numa ação pedagógica dirigida ao grande público a fim de aconselhá-lo a extrair proveito de oportunidades de ganhos econômicos. De outra parte, expandem-se os cursos de formação de especialistas, nas universidades e fora delas, dedicados às suas práticas, afora o fato, bem conhecido, de que economistas de várias tendências doutrinárias se alinham, hoje, entre as principais personalidades intelectuais do País.
A capilaridade da sua influência cultural tem sido de tal monta que encontrou formas expressivas no terreno da religião, em geral refratárias ao mercado, como se nota na Teologia da Prosperidade que viceja em cultos pentecostais. Mais recentemente, o processo de irradiação de sua influência encontrou uma forma nova de massificação com o fenômeno do empreendedorismo, para cuja sustentação concorrem políticas públicas estatais e ações da vida associativa empresarial, para não falar no papel das mídias que o estimulam.
Nosso observador a esta altura se volta para a dimensão da sociedade civil e se aturde com a multiplicidade de suas ricas formas. Confronta-se com um sindicalismo pujante, dotado de mídia própria e equipamentos sofisticados, com um associativismo empresarial robusto à frente do Sistema S e seus cursos de formação de mão de obra especializada. Ao deitar os olhos para a vida popular, tem diante de si uma malha incontável de associações de bairro, a organização do carnaval e seus milhares de dirigentes e operadores sociais - a trama densa da esfera pública dos seres subalternos. Nas grandes corporações profissionais reitera-se o cenário, a que não falta a SBPC com o núcleo Ciência Hoje dedicado à divulgação científica e à massificação da ciência para um público juvenil.
Nosso observador se confunde. O que falta para que este país dê certo, se conta com Estado, mercado e sociedade civil como dimensões fortes e bem aparelhadas? A resposta não está à mão, mas ele se esforça e descobre: falta a política como atividade aberta à prática de todos, que, aqui, se tornou atividade sob monopólio dos dirigentes do poder político, apenas ele dotado de autonomia para pensar e agir, vício antigo também instalado no nosso DNA. Talvez por isso, ao contrário do Chile, que acaba de renovar suas lideranças políticas a partir de movimentos sociais recentes, aqui, onde esses movimentos foram de maior porte, não há muito o que esperar das jornadas de junho.
O seminário "O estado e a Federação: crise e reformas que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove hoje — com transmissão on-line pela internet —, terá o tom geral, ao menos por parte dos especialistas, de que a Federação vive duas crises no Brasil. Uma, a dos governos estaduais, que perdem sua influência à medida que o governo federal faz cada vez mais uma ligação direta com as prefeituras. E, como consequência dessa nova política governamental, a crise da recentralização do poder decisório, mesmo em meio à democracia.
Fernando Rezende, da Ebape/FGV, fará um painel sobre a crise da Federação ao lado de quatro secretários de Fazenda estaduais, representando partidos diferentes. Historicamente, a Federação brasileira sempre oscilou em ciclos de centralização, nos períodos ditatoriais, e descentralização, nas aberturas democráticas. Hoje, há uma centralização fiscal em plena democracia, o que muda a estratégia para enfrentar o problema.
Os governos estaduais estão ficando para trás na Federação, sem função, o ICMS é um imposto que arrecada cada vez menos, e os estados precisam repensar seu papel Uma pesquisa que será analisada por Marta Arretche e Rogério Schlegel, do Centro de Estudos da Metrópole da USP, comparando a Federação brasileira com outras no mundo, mostra que os estados têm pouca autonomia.
Reforçando os dados técnicos que mostram os estados perdendo a importância na Federação brasileira, uma pesquisa de opinião revela que os brasileiros têm a percepção de que os prefeitos têm mais importância que os governadores. Nos estados, quanto mais desenvolvidos, mais importância dão aos prefeitos.
José Roberto Afonso, assessor econômico do Senado, proporá uma reflexão sobre o papel do governo central, que faz cada vez mais o contato direto çpm os munigípips. Até onde esse é um método de ação política partidária, uma espécie de reforma petista, ou já virou algo enraizado na política administrativa brasileira?
Para Fernando Rezende, da FGV, a guerra fiscal é o sintoma do agravamento de uma crise que concorre para a fragilização da posição dos estados em nossa Federação. Ele acha que a Federação foi atropelada peia nova agenda do Estado brasileiro, que privilegiou a convergência social, interrompendo o processo de convergência regional
Uma nova política de desenvolvimento regional liderada pelo governo federal foi adotada, com incentivos fiscais que substituem benefícios do ICMS. A Federação acumulou fragilidades e desequilíbrios, com forte queda da participação dos estados na repartição do bolo fiscal e consequentes encolhimento e disparidades nas capacidades de atendimento das demandas de suas populações.
Na análise de Fernando Rezende, a Federação perdeu autonomia com a crescente interferência do governo federal nas finanças estaduais e municipais, maiores encargos e menores recursos. Em decorrência, estados sustentam uma disputa fratricida e não conseguem construir uma agenda de mudanças baseada na percepção dos interesses coletivos. Sofrem de aguda miopia. Não enxergam adiante. Perdem-se na busca de socorros emergenciais, Não conseguem encontrar o rumo.
Essa visão mais crítica é atenuada pela análise do assessor econômico do Senado José Roberto Afonso, que mostra que nos últimos anos os estados se aproximaram, embora não tenham conseguido chegar a um consenso para a reforma tributária, porque dependem do governo federal até para tomar decisões. Ele cita que houve um acordo de 24 estados para acabar com a guerra fiscal, o que já é um avanço, mas é preciso ir além para superar essa crise da Federação brasileira.
Hoje: Homenagem - Centenário de David Capistrano (desaparecido)
Filho de José Capistrano da Costa e Cristina Cirila de Araújo, nascido em 16 de novembro de 1913, em Boa Viagem, Ceará. Casado com Maria Augusta de Oliveira, tinha três filhos. Dirigente do Partido Comunista Brasileiro - PCB. Participou do Levante de 1935, como sargento da Aeronáutica, sendo expulso das Forças Armadas e condenado, à revelia, pelo Estado Novo, a 19 anos de prisão. Participou da Guerra Civil Espanhola como combatente das Brigadas Internacionais e da Resistência Francesa, durante a ocupação nazista. Preso em um campo de concentração alemão, foi libertado e regressou ao Brasil em 1941. Em 1945, foi anistiado e, em 1947, eleito deputado estadual em Pernambuco. Entre 1958 e 1964 atuou na política pernambucana e dirigiu os jornais A Hora e Folha do Povo.
Com o golpe militar, entrou na clandestinidade e asilou-se na Tchecoeslováquia, em 1971. Retornou ao Brasil, em 1974, atravessando a fronteira em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, em um taxi de propriedade de Samuel Dib, que o hospedou em sua casa. Foi sequestrado, aos 61 anos de idade, juntamente com José Roman, no dia 16 de março de 1974, no percurso entre Uruguaiana e São Paulo. Sua bagagem foi vista por presos políticos no DOPS de São Paulo, o que indica a passagem dele por aquele departamento policial. Em março de 1978, o Superior Tribunal Militar reconheceu sua prisão, afirmando, entretanto, sua libertação após uma semana, sem esclarecer as condições. Julgado à revelia, foi absolvido pela Justiça Militar, em setembro de 1978, juntamente com 67 pessoas acusadas de reorganizar o PCB.
O documento n° 203/187 DOPS/RJ afirma: "Segundo anotações neste Departamento, em 16 de setembro de 1974, David Capistrano da Costa encontra-se preso há quatro meses, sendo motivo da Campanha da Comissão Nacional Pró-Anistia dos Presos Políticos".
No Relatório da Marinha consta a seguinte informação sobre David: "... tendo sido preso na Unidade de Atendimento do Rocha, em SP". Seria o Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha?
Trechos de depoimento de sua companheira Maria Augusta:
"David, em 1972, foi para a Europa, uma vez que a situação política do país não permitia sua permanência no Brasil. Desde 1965, sofria perseguições políticas, mas a partir de 1972 não foi mais possível ficar no País. Durante o tempo em que esteve fora do Brasil era difícil manter contato, mas a família sabia que pretendia voltar. Em março de 1974, fomos avisados de que voltaria ao Brasil. Certa manhã, no mês de março, minha filha, Maria Carolina, chegou em casa muito preocupada informando que a família de José Roman havia avisado que David e José Roman haviam saído do Rio Grande do Sul em direção a São Paulo e não se tinha mais notícias deles.
Imediatamente fui à imprensa para denunciar o fato. Somente agora soube pela esposa de José Roman que certo indivíduo que trabalhava em um posto de gasolina contou há pouco tempo que David e José Roman estiveram no posto de gasolina deixando escritos seus nomes em um papel porque desconfiavam que estavam sendo seguidos.
Na mesma ocasião, desapareceram Hiran Pereira, Luis Maranhão Filho, João Massena e Jaime Miranda. Os familiares desses desaparecidos começaram a se reunir no escritório do advogado Modesto da Silveira, no Rio de Janeiro, e em seguida outros familiares de desaparecidos nos procuraram e começamos a agir coletivamente. Começamos a procurar movimentos organizados da sociedade, pedindo apoio, tendo conseguido na época que Tristão de Athaíde, furando o bloqueio da censura, publicasse um artigo sobre os desaparecidos. O título era: "Os esperantes".
Estive em todos os órgãos de repressão em busca de David sendo sempre negada a prisão do mesmo. Em certa ocasião, fui ao DOI-CODI da Barão de Mesquita acompanhada da irmã de David, pessoa com grande semelhança física com ele. O oficial que nos atendeu, embora negasse sua prisão e desconhecesse a identidade de sua irmã, traiu-se ao perguntar à mesma se era irmã de David. Tenho certeza pela reação do oficial que ele estava preso na Barão de Mesquita, nessa ocasião.
Naquela época, comentava-se também que vários presos políticos, e entre eles David, estariam no Juqueri (Hospital Psiquiátrico Franco da Rocha). Foi tentada a comprovação desse fato, inclusive por dom Paulo Evaristo Arns, mas nada foi conseguido. Pressionado pelo movimento dos familiares e entidades da sociedade civil, o governo da época divulgou notícia afirmando que David continuava na Europa, não tendo retornado ao Brasil. Meses depois, juntamente com outros familiares e dom Paulo Evaristo, estivemos com Golbery do Couto e Silva, quando foi entregue relatório de cada um dos desaparecidos, sendo que o general Golbery disse aos presentes que analisaria os documentos e daria uma resposta. Tal resposta nunca veio
Algum tempo após o desaparecimento de David, Samuel Dib, em depoimento prestado à policia, descreveu pormenorizadamente a entrada de David no Brasil através da fronteira com a Argentina e sua viagem até São Paulo".
Fonte: Tortura nunca mais / Desaparecidos
• Genoino 'pobretão' é farsa: deputado ganha bem
• Tudo por nossa conta
• Dá de sobra
• Direto no bolso
• Pé de chumbo
• PT tenta negociar cassação por aposentadoria
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), e o líder do PT, José Guimarães (CE), negociam a aposentadoria "por invalidez" do deputado José Genoino (PT-SP) antes que a mesa diretora inicie o processo de cassação. Mas a tese perdeu força com o laudo da junta médica designada pelo Supremo Tribunal Federal, atestando não ser grave o estado de saúde do deputado presidiário, como ele fez parecer.
Se a aposentadoria por invalidez vingar, o deputado corrupto receberá salários integrais de R$ 26 mil e se livrará da cassação.
• Tem pressa
Esperto, Genoino enviou na quarta (20) à Câmara um pedido para antecipar a avaliação da junta médica, marcada apenas para janeiro.
• Qualquer um
Senadores do PTB tentaram obter de Dilma garantia de um ministério: "Queremos a Integração, mas aceitaríamos Portos", diz um deles.
• Incontestáveis
É muito qualificada a junta médica que atestou a farsa do presidiário José Genoino, atestando que a cardiopatia não é grave, nem impõe prisão domiciliar. Todos têm PhD e alentados currículos.
• Já era
Aos 64 anos, Valdemar Costa Neto (PR) vê na prisão seu fim político. Condenado a 7 anos e 10 meses de cadeia e inelegível por mais 8 anos, o mensaleiro só pode disputar eleição outra vez aos 80 anos.
Na tentativa de conquistar apoio de dissidentes do PMDB em 2014, o vice Michel Temer encaminha esta semana aos ministérios um calhamaço de pedidos de prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul.
Atolado em denúncias, o ex-diretor do DNIT Luiz Antonio Pagot (PTB) quer abandonar a candidatura a deputado federal para coordenar a campanha do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao governo em 2014.
• Pedala!
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), pediu a Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para votar já nesta quarta (27) a proposta de orçamento impositivo.
• Desmoralizado
Líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL) desceu a lenha na "inércia do Parlamento", em reunião do conselho político com a presidenta Dilma. Há mais de três semanas a Câmara empurra votações com a barriga.
Os serviços dos Correios são uma porcaria, numa decadência de dar dó, mas a média de espera por atendimento em suas agências de São Paulo e Brasília, segundo a ONG ProTeste, é de 8 minutos e meio e de 2 minutos, respectivamente, e não horas, como publicamos.
A Comissão de Constituição e Justiça escolheu "órgãos mais pobres" para destinar verba ao Orçamento de 2014. Serão R$ 300 milhões para AGU, R$ 180 milhões ao Ministério Público Federal, de R$ 45 a R$ 55 milhões à Defensoria, e mais R$ 20 milhões à Justiça Federal de RO.