controle judicial na Saraiva
Resultados para: controle judicial
Menezes, maurício moreira mendonça de (1)
MENEZES,Maurício Moreira Mendonça de
Interesses Difusos, Qualidade da Comunicação...
Este livro traz noções gerais sobre o tema, breves considerações sobre alguns aspectos materiais e processuais dos interesses difusos, comunicação social; o direito à informação; a relação entre interesses difusos e o direito à informação, a...
O Controle Judicial das Omissões...
Este é um livro de aventuras. Ambientado em um país que se atrasou na história, narra a busca aflita e tardia por civilização. Um esforço para superar a inércia dos estamentos dominantes no Brasil, protagonistas de quinhentos anos de concentração de...
(4875313)
A presente obra busca compreender, em profundidade, a validade e eficácia do direito à arbitragem em estreito contraste com o direito ao processo judicial estatal, carreando elementos para edificação de uma teoria jurídica que explique sua...