9.4 O Vendedor não admitirá devoluções de materiais que tenham sido desembalados da sua embalagem original, utilizados, montados em outros equipamentos ou instalações, ou sujeitos a desmontagens alheias ao Vendedor.
9.5 O Vendedor também não admitirá devoluções de produtos criados ou fabricados especificamente para o pedido.
10.1 O Vendedor garante os produtos que tenham fornecido no referente a defeito de materiais, fabrico ou embalamento por um período de dois anos a partir da data de receção, seja esta explícita (superação de testes de receção, acordadas entre o Vendedor e o Comprador e envio por escrito de aceitação do Fornecimento), ou tácita (15 dias depois do envio para o Comprador sem comunicação por escrito ao Vendedor indicando qualquer inconformidade) ou de 18 meses a partir da data na qual se notifique que o Fornecimento está disponível para envio, ou o que ocorra primeiro.
10.2 A garantia expressa no ponto 8.1 consiste na reparação, nas oficinas do vendedor ou o fornecimento de substituição dos elementos que tenham sido reconhecidos como defeituosos, quer por defeitos do material ou por defeitos de fabrico ou de embalamento.
10.3 A reparação ou substituição de um elemento defeituoso do Fornecimento não varia a data de início do período de garantia do conjunto do Fornecimento que será a indicada no ponto 8.1. No entanto, o elemento reparado ou substituído terá dois anos de garantia a partir da sua reparação ou substituição.