CGU identifica sobrepreço no transporte escolar, na aquisição de livros didáticos, estes, em duplicidade, além de desvio de finalidade em recursos do Fundo
Bruna Serra e Débora Duque
Publicado em 11/08/2013 às 6:35
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A má utilização de recursos oriundos do Fundeb pela Prefeitura de Caruaru também trouxe prejuízos a outras duas áreas estratégicas para o bom funcionamento rede municipal de ensino. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de superfaturamento na contratação de empresas para transporte de alunos, professores e supervisores da rede municipal e também na aquisição – feita, em alguns casos, em duplicidade – de livros didáticos. Juntas, essas duas irregularidades apontadas somaram, segundo o órgão federal, um ônus de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.
No caso de transporte escolar, segundo a CGU, foi verificado sobrepreço em dois pregões realizados pela prefeitura em 2009. Um deles resultou na contratação da empresa Cido Bus Transporte de Passageiros Ltda, que recebeu R$ 14,10 por quilômetro rodado por cada um dos quatro ônibus colocados à disposição do município. Na mesma época em que o contrato foi assinado, vigorava outro certame semelhante em que o valor da quilometragem era 589% mais baixo: R$ 2,04. Na prática, a prefeitura pagou R$ 12 a mais por cada quilômetro percorrido, o que totalizou um aumento de R$ 241.484,12, segundo o relatório. Em outro contrato, a CGU identificou um prejuízo de, pelo menos, R$ 194.222,64. Somadas, as cifras totalizam R$ 435.706,76 em recursos do Fundeb.
As irregularidades apontadas pelo CGU também enveredaram na compra de livros didáticos. Só nesse quesito a CGU apontou um ônus de R$ 1,5 milhão. Utilizando verba repassada pelo Fundeb, a Prefeitura de Caruaru adquiriu, em 2009 e 2010, obras em duplicidade por meio dos Programa Nacional do Livro Didático e do Programa Nacional da Biblioteca Escolar, alguns dos quais não estavam sendo disponibilizados aos alunos. Na época em que a CGU realizou a investigação, encontrou livros estocados no depósito central da Secretaria de Educação.
Suleide Mateus de Lima é mãe de duas estudantes da escola Tereza Nelma que, atualmente, sofrem com a ausência de livros didáticos. As filhas têm 10 e 9 anos e não recebem livros desde o ano passado. Este ano, ainda não tiveram acesso a outros itens do material escolar que deveriam ter sido distribuídos pela prefeitura, como cadernos, lápis e borrachas.
A CGU apontou também desvios de recursos do Fundeb para áreas não relacionadas à educação. A prefeitura, por exemplo, destinou R$ 4,1 milhões para pagar funcionários lotados em setores que nada têm a ver com a educação básica. Também foi questionado pelo órgão o fato de prefeitura ter investido R$ 1,6 milhão para desapropriar o terreno de uma antiga fábrica de sabão da cidade para a construção de uma escola. A transação, segundo a CGU, foi feita sem motivação comprovada e em valor acima do mercado.
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