'Espero que Dilma seja coerente', diz italiano - Correio do Estado
'Espero que Dilma seja coerente', diz italiano
Em entrevista concedida ao Estado na sexta-feira, o militante definiu como "uma vergonha" a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder refúgio a Battisti, no último dia de seu governo. Ele diz ter esperança de que a presidente Dilma Rousseff interfira no caso, em favor das famílias das vítimas. "Durante a campanha, ela afirmou que, se fosse presidente, teria optado pela extradição. Minha esperança é de que a presidente seja coerente com a sua declaração.
O senhor já se encontrou com o premiê da Itália, Silvio Berlusconi, e segue fazendo contatos políticos, além de organizar e participar de protestos pela extradição de Cesare Battisti. Que resultados o senhor percebe até aqui nessa campanha?
Tivemos um primeiro encontro com Berlusconi. A ideia era definir qual era a posição do governo, quais eram os pontos em que poderíamos contar com o ele e quais as eventuais ações que poderíamos, juntos, executar na nossa busca pela extradição de Cesare Battisti. Nessa reunião houve um entendimento entre as partes. Desde então, decidimos que tomaríamos iniciativas conjuntas: o encontro que estamos prevendo com as delegações europeias é um deles. Queremos explicar à Europa as razões que envolvem esse caso e deixar claro para o maior número de países possível porque a Itália e o povo italiano busca a extradição de Cesare Battisti.
Na quarta-feira o senhor participará de um ato em Bruxelas, na Comissão Europeia, visando à extradição. O Parlamento Europeu também deve votar uma moção favorável à extradição, a pedido da Itália. Não bastasse, o governo Berlusconi cogita recorrer ao Tribunal Penal Internacional de Haia. Sua mobilização é total.
Como foi comentado recentemente pelo chanceler Franco Frattini, de fato também cogitamos buscar o recurso na Corte de Haia, porque temos esperança que o tribunal possa dar um parecer favorável à extradição. No passado, quando outras cortes foram consultadas sobre o assunto da extradição, tivemos pareceres favoráveis, caso da França. Mas o que poderemos alcançar depende obviamente de que condições teremos, de como seremos recebidos em Bruxelas. Nosso intento pessoal é levar as famílias de vítimas para instigar a vontade de todos de saberem mais sobre o caso. Nossa motivação é total, porque consideramos importante que todos os países da Europa concordem em se solidarizar à Itália neste caso. É verdade que se trata de um problema bilateral entre a Itália e o Brasil, mas comporta uma questão internacional.
É sob esse argumento que o governo italiano cogita recorrer ao Tribunal de Haia, após o Supremo Tribunal Federal (STF), certo?
Claro! Não se trata apenas de uma disputa em torno de uma extradição - não é esse o centro do problema. O problema é o entendimento que o governo de um país da comunidade internacional está fazendo de uma sentença, de uma condenação por outro país. Battisti um criminoso que foi condenado por dois crimes a mais de 30 anos de prisão. E essa pessoa ainda está livre. Nós achamos que qualquer decisão que venha ao encontro de um tribunal civil independente, contestando sua decisão e permitindo que uma pessoa continue livre e desfrute de sua liberdade, é um desrespeito às normas internacionais. São mil coisas, mil argumentos que temos para que a decisão da Justiça italiana seja respeitada.
Mesmo após a confirmação da decisão de não extraditar Battisti, tomada pelo ex-presidente Lula, o caso ainda tem um episódio no STF. Como o senhor encara essa etapa?
Creio que a corte suprema brasileira tem poderes para reverter a decisão de Lula, mas não se trata disso. Deve-se apenas levar adiante a decisão da própria corte. Lembremos que em setembro de 2009 os juízes já havia se declarado a favor da extradição. É claro que é dado ao presidente o mandado de extraditar ou não Cesare Battisti. O problema é que a vontade do presidente, do ex-presidente, era a de não extraditar Cesare Battisti. Os motivos estão claros, são absurdos, emotivos. Agora cabe de novo à corte suprema, que é um órgão de alto valor institucional, decidir. E essa decisão não pode ser igual a do chefe de Estado só porque presidente quer assim. Foi dado à corte suprema o mandato de decidir, ela decidiu e, creio eu, o presidente deveria ter mantido a decisão dos juízes, que fosse positiva ou negativa, que confrontasse seu interesse, paciência. Se a corte suprema diz "Prenda", que se prenda. Agora será preciso reanalisar o caso atentamente.
O senhor parece mesmo depositar esperanças de que o STF possa inverter a decisão de Lula.
É uma questão de integridade, de respeito às instituições e de bom senso. Uma pessoa atirou e matou duas pessoas, foi condenado por esses crimes, foi condenado como mandante da morte de outra pessoa e foi considerado envolvido em um quarto homicídio. Isso sem falar de assaltos, tráfico de armas e outros delitos menores. São fatos. Por que tentam caracterizar esses crimes como questão política? Sinceramente, era um cidadão que violou as normas. É uma questão de bom senso. Ponto final. Basta. Há testemunhos de membros do próprio grupo que afirmam que ele foi responsável por esses crimes. Basta. O que mais vamos argumentar? Ele pode estar declarando a sua inocência, mas não é isso que os testemunhos e as provas indicam. O que vamos fazer?
Uma questão mais pessoal: como o senhor reagiu ao receber a notícia de que Lula havia negado a extradição e concedido o refúgio a Battisti?
O que mais me incomodou ao receber essa notícia foi o momento em que ela foi anunciada. Eram 17h do último dia de seu mandato. Antes de se despedir do parlamento e de se preparar para a virada do ano, Lula deixou as famílias nesta expectativa sobre a resposta. Nossa virada do ano certamente não foi alegre ou feliz como em outras oportunidades, quando passamos com nossas famílias sem essa expectativa ou sem essa notícia. Nosso Natal e nosso réveillon, você pode imaginar, aconteceu sob esse impacto. E nem foi tanto pela decisão em si, porque até esperávamos que Lula fosse se apegar ao que já havia afirmado e decidido. Para falar a verdade, há muito tempo já não esperávamos uma decisão positiva de sua parte. Mas tínhamos uma certa expectativa de que ele optasse por não mais decidir, deixando o caso para o próximo mandato. Decidir no último instante, quando a nova presidente Dilma Rousseff já se preparava para assumir, eu considero algo ignóbil. Eu considero que um presidente - porque até aquele momento era um presidente - tomar uma decisão como essa, nas circunstâncias em que aconteceu, é a coisa mais vergonhosa que pode fazer.
O que Battisti significa para o senhor e para as outras vítimas dos Anos de Chumbo na Itália?
Para nós, Battisti é sobretudo um criminoso comum. São os Anos de Chumbo, é verdade, são anos de terrorismo, claro, mas ele, a pessoa de Cesare Battisti, é alguém que matou duas pessoas, mesmo que sob alegação de motivações políticas. De fato ele pertencia a um grupo paramilitar, mas tomou a decisão voluntária de matar duas pessoas. Não é um expoente político, não é um líder. Seguramente, dentro do grupo dos PAC era um dos que tinha algum poder de decisão, pela sua determinação, pelo seu empenho em levar adiante as iniciativas. Não é verdade que fosse alguém que não contasse absolutamente nada para o grupo. Era um dos que tomava decisões. Mas o fato é que ele, no grupo que decidiu atacar (Pierluigi) Torregiani e (Lino) Sabbadin, teve a iniciativa de executar as duas pessoas. Eu penso que isso basta como responsabilidade para condenação.
O senhor ainda acredita em uma saída favorável, a seu ver, para esse caso?
Claro que sim! A dificuldade é de mostrar a todos que é uma causa justa. Ainda estamos esperando uma decisão favorável, sem sombra de dúvida. O que precisamos é contar com pessoas que tenham a iniciativa e a vontade de ordenar a extradição. E ponto. Mas, quando tentamos audiências com autoridades no Brasil sobre o caso, não tivemos sucesso. Já os advogados de Battisti conseguiram se encontrar até com os juízes da corte suprema. Não custa muito escutar as partes em uma causa... O que me preocupa são os argumentos usados. Os advogados de Battisti alegam, por exemplo, que há um risco à sua integridade física. E um ministro (ex-ministro da Justiça, Tarso Genro) defende o mesmo argumento. Convenhamos! Dizer que ele, em um cárcere na Itália, corre o risco de morrer porque ficará deprimido, frustrado, doente ou qualquer outra coisa? Francamente! Primeiro diziam que era um problema político. Não está dando certo? Agora é um problema humanitário. Não está dando certo? Agora acham outro problema. Não tem nenhuma desculpa que se sustente. As motivações dos advogados de Battisti, usadas pelo ministro, são sempre uma diferente da outra, sempre. A nossa é sempre a mesma. Então eu pergunto: quem diz a verdade e quem diz mentiras?
O senhor crê que o fato de Dilma Rousseff ter pertencido a movimentos armados no Brasil pode influir no caso? O senhor, acredita, por exemplo, que ela possa reverter a palavra de Lula?
Não sabemos o quanto pode haver diferença de conhecimento em relação ao caso Cesare Battisti entre Lula e Dilma. Presumo que ela tem conhecimento, já que foi candidata a presidente depois de ser ministra. Durante sua campanha, ela afirmou que, se fosse presidente, teria optado pela extradição. Minha esperança é de que a nova presidente do Brasil seja coerente com a sua declaração. É possível que mantenha a decisão do ex-presidente, mas eu não vejo essa senhora apenas como a escolhida de Lula, ou como uma ex-comunista, uma ex-revolucionária. O que me interessa é o que ela disse e o que ela faz. A grandeza de um político, eu tenho dito isso, é manter sua palavra empenhada ao povo de seu país. O mundo inteiro tomou conhecimento quando Dilma afirmou que seu parecer pessoal seria favorável à extradição. Imagino que ela vá manter a palavra dada. Agora, se ela vai mudar sua palavra, se vai mudar de ideia em frente ao povo brasileiro, eu só posso assegurar uma coisa: nós não vamos abandonar essa luta.