Municípios em emergência: presidente da AMM quer menos burocracia para facilitar acesso a recursos - Portal AMM
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27 | 01 | 2020 | segunda-feira | 12:35:00
Diante do cenário preocupante causado pelas chuvas que vêm assolando Minas Gerais e castigando várias cidades do estado, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda participou, neste domingo, 27 de janeiro, de reunião e coletiva de imprensa com o Governador Romeu Zema, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e prefeitos da região metropolitana, para avaliar as medidas de apoio aos municípios atingidos.
Já são 101 cidades em situação de emergência no estado por conta das chuvas, conforme decreto publicado no Diário Oficial do governo estadual na manhã desta segunda-feira (27). A medida vale por 180 dias e possibilita ações mais céleres para a recuperação dos estragos e auxílio à população. Com isso, a Defesa Civil estadual poderá mobilizar todos os órgãos estaduais nas ações de resposta e reabilitação dos cenários. O decreto também facilita a aquisição de bens necessários para as atividades visando à recuperação das cidades.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu recursos do governo federal para auxiliar os municípios na reparação dos danos. "É importantíssimo que os prefeitos, unidos, possam nos apresentar essas demandas para que o governo federal possa, o quanto antes, repassar os recursos necessários para trazer esse mínimo de alento para quem perdeu quase tudo o que tinha. Estamos colocando técnicos para ajudar na capacitação dos prefeitos para que a gente possa fazer o repasse. Municípios, Estado e União precisam trabalhar em conjunto neste momento para que a gente possa trazer o quanto antes os recursos que são essenciais neste momento", disse o ministro.
No entanto, conforme o presidente da AMM explicou durante entrevista à Rádio Band News na manhã desta segunda-feira (27), a burocracia existente para que os prefeitos consigam ter acesso a esses recursos emergenciais da União é demasiada e não consegue atender com a urgência necessária nesses casos.
Segundo Julvan, é preciso quebrar esse processo, já que o dinheiro deveria atender à população atingida prontamente, com recursos para comprar água, comida, colchões, para os desabrigados. "O que o gestor precisa quando acontece uma calamidade dessas é emergencial. O governo federal tem recursos para atender nesses momentos de crise, mas a burocracia trava tudo, e muitas vezes o município pequeno não tem capacidade técnico-gerencial para poder ter acesso a esse recurso. Por isso, a AMM está apoiando e dando suporte nesta questão pra poder resolver essa situação mais rapidamente".
Ele destacou que a legislação brasileira exige, para se ter acesso aos recursos da União, a mesma capacidade técnico gerencial de Belo Horizonte a um município de cinco mil habitantes. "Para fazer justiça, precisamos tratar desigualmente os desiguais, e a nossa legislação pega o nosso país enorme e trata todo mundo igual e isso gera injustiça".
Por isso, em parceria com o governo de Minas e a Defesa Civil nacional, a AMM fará, nesta terça-feira (28), uma capacitação para o preenchimento destas burocracias com os 101 municípios listados pelo decreto do governador Romeu Zema. "Agora, para um futuro próximo, a nossa intenção é mudar a legislação. Porque não podemos, num momento de calamidade, cumprir tanta burocracia".
A entrevista completa com Julvan Lacerda pode ser acessada no Facebook da Band News BH neste link: https://www.facebook.com/radiobandnewsbh/videos/635117520566466/