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Sílvia Lima Eger
2 Índice Todos cresceram e ficaram piores... 4 O Afeganistão é aqui... 7 O forró do cartel da mídia... 9 Quem são os donos da mídia no Brasil Hora de mudar a propriedade múltipla Agenda permanente contra a concentração Sob medida para os grandes grupos A decisão da FCC vista daqui Existe concentração na mídia brasileira? Sim O Estadão ensaia o trombone Quando a concentração é o menor dos males A ameaça de corporatização da mídia Senado contra o monopólio... nos EUA Os exemplos de lá e de cá O debate que ainda não houve Quem são os donos de rádios e TVs no Brasil... 73
3 APRESENTAÇÃO Um dos subprodutos mais notáveis da arrancada capitalista na direção do hipercapitalismo, além do acirramento da exclusão social, é a emergência daquilo que o poeta e pensador alemão Hans Magnus Enzensberger denominou, nos anos 1970, de indústria de manipulação de consciências. Por que indústria? Porque produção de conteúdos e imposição de visões de mundo passaram a se dar em escala industrial e massiva, contrapondo-se ao que se pretendeu como um livre fluxo de informações iniciativa encetada à mesma época em que Enzensberger publicava seu livrete Elementos para uma teoria dos meios de comunicação. Mas o que então parecia apontar para um ambiente de controle como o sugerido por George Orwell, em 1984, acabou subvertido pelo aparecimento e subseqüente popularização da internet, que, de modo ainda incipiente, em assustadora anarquia e saudável descentralização, ao cabo garante, na web, a plena diversidade de pontos de vista e espaço ilimitado para os exercícios de liberdade de expressão. O mesmo não se pode dizer da mídia tradicional, o ramo dos jornais, revistas e emissoras de rádio e TV, que em última análise têm presença mais intensa no planeta, sobretudo quando se considera a amplitude do alcance das TVs abertas e do rádio, o primado social da imagem e o fenômeno contemporâneo da espetacularização da notícia. Este livro, o quarto da série Biblioteca OI (o segundo volume teve dois tomos), é uma seleção de artigos publicados no Observatório da Imprensa sobre o tema que esquenta a cabeça dos defensores da democracia informativa. Os textos aqui reunidos tratam de um processo inaudito de concentração de meios informativos em pouquíssimos centros de controle e decisão, fenômeno que ganhou musculatura no início da década de 1990 e vem ultrapassando paroxismos desde os primeiros anos deste milênio. (Luiz Egypto)
4 Todos cresceram e ficaram piores (*) Alberto Dines [22/1/2003 # (*) Resenha de Até o Fim da Time Sedução e Conquista de um Império da Mídia, de Richard M. Clurman, 474 pp, tradução de Elena Gaidano, Editora Civilização Brasileira, Rio, 1996; publicada originalmente na revista Exame, novembro de 1996, com o subtítulo A fusão da Warner com a Time converteu-se em um caso clássico de despersonalização empresarial Qual a natureza do nosso negócio? Em que ramo estamos metidos? Este par de perguntas existenciais está em vias de converter-se na chave do sucesso empresarial numa época em que a velocidade das mudanças econômicas e tecnológicas torna imperioso a psicanálise em movimento definir no meio da corrida a sua identidade antes mesmo de estipular a estratégia para desenvolvê-la. Este questionamento deu-se com as ferrovias americanas quando escaparam do abismo ao perceber que o seu negócio não se resumia a operar trens mas envolvia algo maior, o transporte. As empresas de aviação também descobriram que o seu ramo não era apenas transportar pessoas e cargas por avião mas abarcava o negócio de viagens que inclui cartões de crédito e turismo (algumas ampliaram seu escopo de tal forma que chegaram ao negócio do jogo, através de caça-níqueis instalados nos aviões que fazem a rota do Atlântico Norte). Para alguns, o processo chamado genericamente de globalização não passa de um conjunto de velozes avaliações ontológicas (referentes ao ser e não ser) onde os grandes são fatalmente empurrados para extrapolar das suas configurações originais enquanto os pequenos e médios são compelidos a confinar-se às segmentações de objetivos e escala. O destino de uma empresa muitas vezes independe dos recursos de que dispõe mas das opções e da hora em que as faz. Até o Fim da Time seria uma trepidante reportagem sobre o mundo da reportagem não fosse o movimento interno do próprio assunto está mais para um filme sobre o mundo do cinema. Ou da especulação financeira. É o retrato da vertiginosa metamorfose do império jornalístico Time-Life no gigantesco conglomerado de entretenimento chamado Time Warner Inc. O protagonista deveria ser Henry Robinson Luce, considerado em seu tempo o homem mais poderoso dos EUA depois dos presidentes, jornalista puritano e inovador, filho Observatório da Imprensa 4
5 de um pastor evangélico que passou parte da sua vida na China e, na volta, depois de Yale, concebeu e/ou celebrizou três pilares da imprensa contemporânea a revista semanal de informações (Time), o quinzenário fotográfico acompanhado de grandes textos (Life) e o mensário refinado sobre economia e negócios (Fortune). No livro, o legendário Luce é apenas um retrato na parede, lembrança dos velhos e bons tempos. A cena é roubada pelo esfuziante nova-iorquino Steven J. Ross, ( um ET com 1,90 de altura, diz dele o amigo e exvizinho Steven Spielberg) e cuja carreira começou na empresa do sogro agência funerária. Depois, tal e qual o emblemático personagem hollywoodiano criado por Budd Schulberg (What Makes Sammy Run?) saltou para o aluguel de limusines, estacionamentos, limpeza de prédios, segurança, construção, revistas em quadrinhos, distribuição em bancas, aluguel de câmaras profissionais de filmagem, banco, livros de bolso, informática, agência de talentos em Hollywood e, finalmente, o sonho dourado a produção de filmes. O alucinado conglomerado tinha 160 empresas de prestação de serviços até o momento em que Ross, the Boss, comprou a então A mais conhecida empresa jornalística dos EUA, cujo negócio sempre foi noticias e informação, saltou para o alto, mudou de ramo e de quilate. Seduzida pela miragem da quantidade, abriu mão do selo de qualidade. Entrou no negócio do circo. decadente Warner e restaurou a sua glória. A mais conhecida empresa jornalística dos EUA (outro emblema americano desta vez no campo dos distintos) e cujo negócio sempre foi news, notícias e informação matérias-primas altamente sofisticadas, depois da morte de Luce fez a dramática opção pela verticalização, deu o salto para o alto. Mudou de ramo e de quilate. Seduzida pela miragem da quantidade, abriu mão do selo de qualidade entrou no negócio do circo. E no picadeiro valem apenas as leis do picadeiro. Circus Maximus, foi como designaram a fabulosa fusão, operação jurídica, financeira e psicológica alimentada pela fogueira de vaidades e vulcões de cobiça que se acendem por combustão própria quando se juntam o poder da mídia com os cifrões do entretenimento. Tudo ao som da dança macabra da falta de escrúpulos. Inevitável em jogadas deste porte. Aconteceu de tudo: fulminantes ascensões, humilhantes defenestrações e, sobretudo, comissões e prêmios de milhões de dólares cobrados pelos altos executivos envolvidos na transação e arbitradas pelos próprios sem O forró do cartel da mídia 5
6 consulta aos acionistas. Momento supremo do capitalismo sem capitalistas, friforó empresarial à altura de um velho western classe B da própia Warner. O espetáculo ainda não terminou, continua hoje nas manchetes e, certamente, por muito tempo ainda, porque banquete com tais ingredientes só pode atrair comensais da estirpe de Rupert Murdoch, Ted Turner e Mike Milken, o inventor dos junk bonds. A fusão da Warner com a Time-Life converteu-se num caso clássico de despersonalização empresarial: a empresa adquirida (Warner) dominou os adquirentes (Time). Todos cresceram e todos ficaram um pouco piores. A diversificação incontrolada afetou a matriz, corrompeu a sua grife e alterou a natureza dos seus produtos. Se ocorresse no ramo de biscoitos, salsichas ou no funerário as conseqüências seriam limitadas. A General Motors já se aproximou da Volkswagen e, em seguida, se afastou. A Ford já produziu pneus, deixou de produzi-los e isto não afetou a maneira como a sociedade americana era formada e informada. Aqui, o negócio jornalístico (com responsabilidades políticas, função social e garantias constitucionais) foi tragado por um dos assuntos da pauta jornalística. E, seguramente, não o mais puro. Vale a pena aventurar-se pelos meandros desta história. Algumas das suas conseqüências breve nos afetarão embora estejamos na outra ponta do processo graças ao artigo 222 da nossa Constituição, condenados à concentração da mídia em empresas familiares, impossibilitadas de se capitalizar e expandirse como o fazem seus anunciantes (salvo aquelas que entraram no circuito eletrônico). Texto ágil (o autor, Richard M. Clurman, do grupo Time-Life, depois do que testemunhou, tornou-se um dos vigilantes dos padrões jornalísticos americanos). O título em português é infeliz, repousa na remissão gráfica ao logotipo da revista e num enorme subtítulo. Tradução competente, faltou compatibilizar para o jargão profissional brasileiro alguns termos americanos editoração, por exemplo, usa-se para o ato de preparação de um texto ou livro, não se aplica à razão social de uma empresa.. Um índice remissivo em geral abominado por nossos editores pelo custo extra faz falta num livro que além de fascinar será certamente fonte de consulta. Observatório da Imprensa 6
7 O Afeganistão é aqui Alberto Dines [10/10/2001 # Quando os grupos Globo e Folha criaram o diário Valor Econômico e estabeleceram um novo Tordesilhas que dividiu entre eles o mercado de jornais, ninguém reagiu. Nem a pobre Gazeta Mercantil, vítima declarada do conluio, estrilou ou esperneou. Curiosamente naquela ocasião nenhum dos parceiros sentia-se ameaçado. Ao contrário: a Folha de S.Paulo impunha-se ao Estado de S.Paulo e o Grupo Globo era hegemônico. A atração não foi ditada pela necessidade de sobreviver mas pela paranóia de dominar. Todos acharam normal o processo de cartelização que então se iniciava. As agências reguladoras fingiram que não viram e a classe política compreendidas as oposições sequer fingiram. Também as entidades que assumem-se como representantes da sociedade civil (OAB, ABI e CNBB). Discutir a mídia é suicídio político. Mesmo quando a sociedade civil corre perigo. Obviamente, a discussão só aconteceu no âmbito deste Observatório. Pouco mais de um ano depois, os inevitáveis atritos dentro do cartel (ou dentro do Grupo Bolha, como ficou conhecida a parceria), agravados pelo movimento inercial que empurra as Organizações Globo para o domínio do processo informativo no Brasil, provocaram uma fratura. E um realinhamento não menos perigoso. O conglomerado global esqueceu a divisão do mercado brasileiro, o Tordesilhas acordado entre as partes, e avançou na gorda fatia paulista: comprou o Diário Popular, transformou-o em Diário de S.Paulo e lançou o novo produto com o formidável poder de fogo de que dispõe: emissoras de TV (aberta e a cabo), revistas e jornais. O movimento obrigou a Folha e o Estadão a esquecerem velhas pinimbas, mágoas e orgulhos: montaram uma imbatível empresa de distribuição estadual e nacional que dominará a entrega de jornais e, eventualmente, revistas na porção mais rica do país. Para inibir qualquer denúncia de cartelização, os sócios acolheram Valor no esquema de distribuição sitiando completamente a Gazeta Mercantil e mandando dizer à concorrência que quem manda em Sampa são eles. O forró do cartel da mídia 7
8 Novamente nenhum protesto. O máximo que se publicou sobre a aberrante parceria foi a plácida reflexão do Ouvidor da Folha, considerando que enquanto Folha e Estado continuarem editorialmente diferentes a pluralidade jornalística não será afetada. Seguindo o mesmo raciocínio, deve considerar-se rigorosamente inocente a fusão AOL Time Warner. O lance seguinte, imediato, foi o anúncio de uma aliança entre o grupo controlador do Jornal do Brasil com a Gazeta Mercantil. Significa que O Dia, do Rio, não poderá ficar alheio ao processo centrípeto. Nem os Diários Associados, que dominam algumas praças secundárias porém nada desprezíveis (Brasília e Minas, por exemplo). Do exposto saltam algumas perguntas e muitas aflições: ** Este vertiginoso dominó é bom para a imprensa brasileira? ** Considerando que os jornais são os reais formadores de opinião da sociedade, pode-se considerar salutar este avassalador movimento de concentração na imprensa diária? ** Se a imprensa metropolitana alinha-se em grupos tão rígidos, qual será a saída para os grupos regionais ainda mais descapitalizados? ** A ativação do processo concorrencial com uma violência jamais vista entre nós não poderá promover um nivelamento generalizado com conseqüências dramáticas na qualidade da informação Todos acharam normal o processo de cartelização. As agências reguladoras fingiram que não viram e a classe política, compreendidas as oposições, sequer fingiram. Discutir a mídia é suicídio político. Mesmo quando a sociedade civil corre perigo. oferecida? ** O fato de ocorrer num período de vacas magras e queda brutal de receitas não equivale a um suicídio coletivo? ** Onde estão metidas as entidades corporativas que não se manifestam? O que a ANJ, Fenaj e ABI têm a dizer a respeito desta perniciosa polarização? ** E a famosa transparência da qual a imprensa deveria ser paradigma e inspiração? ** Cadê o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que assiste calado às sucessivas agressões à livre concorrência num segmento industrial que, teoricamente, deveria dar o tom aos demais? Observatório da Imprensa 8
9 O mais grave é que a solução para o processo de descapitalização galopante da mídia brasileira foi aventada, discutida e está rascunhada desde 1997: a emenda ao artigo 222 da Constituição, que democratiza e flexibiliza o capital das empresas jornalísticas. A idéia, inicialmente encampada por jornalistas, empresários e políticos, começou a ser bombardeada, como atentado à identidade nacional, pouco antes de ser encaminhada ao plenário da Câmara Federal, para aprovação. Como se a participação ostensiva porém limitada de capitais estrangeiros fosse mais grave do que a situação atual onde TODOS fazem negócios com multinacionais ao arrepio da lei e do decoro jornalístico. O Afeganistão é aqui: o futuro do Brasil democrático e pluralista está sendo decidido no eixo Rio-São Paulo. Sem foguetes ou supersônicos, a golpes de navalha e de foice. O forró do cartel da mídia Luiz Weis [27/2/2002 # No dia 11 de setembro do ano passado [2001], quando todos os americanos, e o resto do mundo, estavam de olhos vidrados nos escombros em chamas do World Trade Center, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) tomou em surdina a decisão de pôr abaixo as últimas poucas regras destinadas a prevenir o perfeito oligopólio no setor de mídia, segundo a avaliação do professor Mark Crispin Miller, da Universidade de Nova York, em artigo na edição de 7 de janeiro da revista The Nation (www.thenation.com/doc.mhtml?i= &s=miller). A decisão consistiu em mandar rever duas normas. Uma, adotada em 1975, impede que uma empresa seja dona de um jornal diário e de uma emissora de TV em uma mesma cidade (ou em um mesmo mercado, na terminologia oficial). Outra, de 1996, limita a 35% dos domicílios americanos a fatia de mercado que as emissoras de TV pertencentes a um mesmo proprietário podem abocanhar em conjunto. Pouco depois, um tribunal federal resolveu derrubar outra barreira ao processo vulcânico de concentração da mídia nos Estados Unidos a que impedia uma só empresa de atender a mais de 30% dos assinantes de O forró do cartel da mídia 9
10 TV a cabo no país. Na semana passada, enfim, o ultraliberalismo aplicado à indústria de comunicação de massa obteve um triunfo que o repórter Bill Carter, do New York Times, considerou a melhor notícia que as grandes redes de TV aberta receberam nos últimos 10 anos. Julgando uma petição da AOL Time Warner a gigante a pertencem a maior provedora de internet dos Estados Unidos, a revista semanal de maior circulação no mundo, a emissora de maior penetração global, a CNN, uma das maiores operadoras de TV a cabo da América e um dos maiores estúdios de Hollywood, um tribunal de Washington decidiu por 3 votos a 0 que a FCC fracassou em demonstrar que o veto à aquisição de canais de TV aberta por operadores de TV a cabo era necessário para salvaguardar a competição. Fracassou porque quis literalmente. Sob a presidência de Michael Powell, filho do secretário de Estado Colin Powell, e com ampla maioria de membros identificados com a crença Partido Republicano nos valores sublimes do mercado, tudo que a FCC do governo Bush abomina é o Estado se intrometer nos negócios no biliardário setor econômico sob sua jurisdição. Regulamentação é opressão, disse Powell, o filho, certa vez. O tribunal fez mais. Pronunciando-se sobre outro processo contra a FCC, desta vez movido pela rede de televisão Fox parte da News Corporation, o conglomerado americano do notório marajá global Rupert Murdoch, que inclui a Fox News Channel, 33 emissoras de TV e, de quebra, o tablóide New York Post, cada um mais reacionário do que o outro, os juízes consideraram arbitrária e insuficientemente justificada a regra sobre os limites ao número de estações de propriedade de uma mesma rede (os tais 35% dos domicílios americanos). Gols contra De novo, não se pode dizer que a FCC tenha suado sangue em defesa da norma, para obter uma decisão contrária aos interesses dos magnatas da mídia e favorável ao interesse coletivo. A comissão deve ter, isso sim, comemorado a dupla derrota judicial graças aos seus propositais gols contra. O forró, ou, já que se trata dos Estados Unidos, o free-for-all está praticamente pronto. Só que o all, no caso, é o restrito clube das 10 megamultinacionais da chamada indústria cultural, ou do imaginário, e da telecomunicação, quase todas sócias umas das outras em um labirinto de empreendimentos. São elas a General Electric (dona da NBC e da Cablevision, entre mil e uma companhias de dezenas de ramos, o que vale para todas as demais), Disney (ABC, ESPN), Viacom (CBS, MTV), Sony (Telemundo, Observatório da Imprensa 10
11 Columbia), Vivendi (Universal, Canal+), Liberty Media (Discovery Channel), AT&T (HBO, Warner Bros.), Bertelsman (Editora Random House e maior produtora de cinema da Europa), além das já referidas AOL Time Warner e News Corporation. A festa da desregulamentação nos Estados Unidos só deixa de fora a imprensa escrita. A empresa que edita o New York Times, por exemplo, pode ter quantas estações de TV quiser no país. (Tem oito, cada qual afiliada a uma das três grandes redes, CBS, ABC e NBC, quer dizer, indiretamente, à Viacom, Disney e General Electric.) Mas em Nova York tem de se contentar com uma emissora de rádio FM a excelente WQXR, especializada em notícias e música clássica. Diz o professor Miller, citado no início deste texto, que dirige o Projeto de Propriedade de Mídia, da New York University, que essa norma antitruste está com os dias contados e que também os grandes conglomerados da imprensa americana as companhias New York Times, Washington Post, Gannett, Knight- O forró, ou, em se tratando dos EUA, o free-for-all está praticamente pronto. Só que o all, no caso, é o restrito clube das 10 megamultinacionais da indústria cultural e das telecomunicações, quase todas sócias umas das outras em um labirinto de empreendimentos. Ridder e Tribune serão absorvidas, cedo ou tarde, por esse medonho oligopólio produtor do que ele chama, com absoluta propriedade, monocultura. Ou seja, muito de nada, embalado como notícia ou entretenimento. Em outras palavras, um breve contra a consciência cívica baseada no direito à informação de múltiplas fontes e no escrutínio permanente dos atos do governo. (Em lugar disso, haja bandeiras, patriotismo arrogante e xenofobia.) Deus salve a América À medida que a cartelização se estender ao jornalismo impresso nos Estados Unidos com repercussões facilmente imagináveis para o mundo globalizado em geral e para os países do quintal americano, em particular, a independência das redações em relação aos governos e ao Big Business tenderá a se transformar em peça de antiquário. E dane-se, obviamente, o interesse público. A propósito, lembra o professor Miller que, na primeira entrevista de Michael Powell como presidente da FCC, perguntaram-lhe qual era a sua definição de interesse público. A resposta é uma amostra do que passa pela cabeça do pessoal que ganhou o poder na América no tapetão, nunca se esqueça nas O forró do cartel da mídia 11
12 eleições de novembro de Não tenho a menor idéia, começou o filho do general. É um recipiente vazio no qual as pessoas despejam suas idéias preconcebidas e seus vieses, quaisquer que sejam. Não é só que a curriola de George W. Bush se lixa para o mundo exterior: eles estão a fim de passar feito trator por cima de todo e qualquer controle social destinado a reduzir a promiscuidade própria do capitalismo entre o público e o privado, promovendo um colossal retrocesso em relação às conquistas alcançadas na Era Roosevelt e que mal ou bem se mantiveram, apesar dos estragos dos governos Nixon, Reagan e do concubinato de Bill Clinton com o grande capital. E os celerados do al-qaeda ainda fizeram à direita republicana o favor de pôr a seu lado, num escala sem precedentes na história americana, a esmagadora maioria da população. O resumo da ópera é que está aberto o caminho para a degradação do jornalismo independente nos Estados Unidos categoria da qual as redes de TV já podem ser tranqüilamente excluídas, apesar de um ou outro lampejo de isenção e competência em questões de importância, como na cobertura do escândalo da Enron. É o caso de implorar: Deus salve a América. Observatório da Imprensa 12
13 Quem são os donos da mídia no Brasil Luiz Egypto (*) [24/4/2002 # cadernos/cid htm] (*) Colaborou Pedro Osório Daniel Herz integra a Coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e dirige o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade que mantém um site em (www.acessocom.com.br) e edita o boletim diário AcessoCom, especializado em comunicação. [N.do E: o site saiu do ar e o boletim deixou em circular em 6/1/2003] O Epcom concluiu uma alentada pesquisa intitulada Os donos da mídia, que detalha as bases do poder econômico e político constituído a partir das redes privadas de televisão no Brasil. Um infográfico na forma de cartaz, com os números gerais do levantamento, foi distribuído em Porto Alegre durante a realização do Fórum Social Mundial. Daniel Herz foi o maior animador da pesquisa. Considerado radical por alguns (por perseguir transformações estruturais nas relações de poder em torno da mídia) e tachado por outros de conciliador reacionário (por privilegiar a interlocução e definir a política como a arte de construir o aparentemente impossível ), Herz atua na condução de um projeto político que visa democratizar as relações de poder cristalizadas pela mídia e que tendem a contrapor a sociedade civil simultaneamente ao Estado e ao setor privado. Ele foi professor e chefe do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina ( ), coordenador da Frente Nacional de Luta por Políticas Democráticas de Comunicação ( ), autor do best seller A história secreta da Rede Globo (1987), coordenador da campanha da Fenaj no Congresso Constituinte ( ), secretário de Comunicação do primeiro governo do PT na Prefeitura de Porto Alegre e primeiro coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, surgido no início da década de *** Como surgiu a idéia da pesquisa Os donos da mídia? Daniel Herz Em 1994, colaboramos com a então estudante de jornalismo da PUC-RS Célia Stadnik, que desenvolveu, como tema de sua monografia de conclusão de curso de graduação, um levantamento dos grupos e veículos de comunicação ligados às redes privadas nacionais de TV aberta. Este trabalho O forró do cartel da mídia 13
14 identificou 540 veículos (emissoras de TV e de rádio e jornais) vinculados às 4 grandes redes de então (Globo, SBT, Bandeirantes e Manchete). Foi este o ponto de partida para o levantamento atual Relatório Donos da Mídia desenvolvido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), que começou com uma listagem atualizada das 329 emissoras de TV identificadas como em efetiva operação no país. A pesquisa mostrou que essas emissoras de TV aberta operam de quadro distintos modos: 1) vinculadas a 6 redes privadas nacionais (Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV! e CNT); 2) integradas a uma rede pública nacional de TV; 3) compondo 6 redes de TV segmentada (MTV, Boas Novas, Vida, Mulher, Família e Shop Tour); e 4) atuando ligadas aos 5 grupos independentes que dispõem de emissoras de TV aberta (Canção Nova, Guaíba, Gazeta, Gospel e Líder) e não operam em rede. Acreditamos que informações como estas sobre como os concessionários operam a TV no Brasil deveriam ser colhidas, sistematizadas e disponibilizadas publicamente pelo governo federal, mas isto não ocorre. Ao contrário: por intermédio do Ministério das Comunicações (Minicom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o governo omite-se de representar o interesse público e deixa o setor a descoberto, tanto de informações como de políticas públicas. Informações como a composição das empresas concessionárias quem são seus acionistas ou cotistas? por exemplo, são tratadas como segredo de Estado. Deveriam ser informações públicas, mas não estão disponíveis nem para as entidades da sociedade civil e nem para os cidadãos, individualmente. Qual a metodologia adotada, o tamanho e organização da equipe, e em quanto tempo o trabalho ficou pronto? D.H. O Relatório Donos da Mídia procura desenhar o mapa dos sistemas de mídia no Brasil, fazendo algo que o Estado não faz e deveria fazer. Após identificar as emissoras de TV que operam no Brasil, a pesquisa apurou quais são as relações empresariais que cada uma destas mantém com grupos nacionais e regionais. Para isso, recorremos a todas as informações disponíveis: sites oficiais, sites das emissoras e dos grupos empresariais, revistas especializadas e contatos diretos com as emissoras. Os resultados dessas pesquisas apresentaram diversas contradições. As informações oficiais das redes, por exemplo, tendem a superestimar suas potencialidades: apresentam diversas de suas afiliadas regionais como emissoras de TV geradoras quando, na verdade, são meras retransmissoras. Fazem isso procurando mostrar uma cobertura mais qualificada do que realmente têm. Só incluímos na pesquisa emissoras que conseguimos identificar claramente como geradoras. Nossos números, portanto, de um modo geral, ficam Observatório da Imprensa 14
15 um pouco abaixo do que é declarado pelas redes, pois só listamos o que conseguimos comprovar como geradoras. Uma vez listadas as emissoras de TV, identificamos a que grupos e a que rede pertencem, complementando o banco de dados com a lista dos outros veículos (emissoras de rádio AM, FM e OT e jornais) que integram estes grupos. O trabalho foi realizado por um coordenador e uma assistente de pesquisa no período de 6 meses (julho a dezembro de 2001), com tabulação, depuração e revisão final dos dados realizada de janeiro a abril de Quem são os donos da (multi)mídia no Brasil? D.H. No sentido estrito com que empregamos a expressão e considerando o recorte que fizemos do mercado, os donos da mídia no Brasil são as famílias que controlam as redes privadas nacionais de TV aberta e seus 138 grupos regionais afiliados, que são os principais grupos de mídia nacionais. Aos grupos cabeça-de-rede (geradores de programação nacional) das maiores redes de TV Globo, Record, SBT e Bandeirantes somam-se, como grandes donos da mídia do país, alguns outros poucos grupos. Entre estes a Editora Abril, que domina 69,3% do mercado de revistas e 14% do mercado de TV por assinatura. Também podem ser referidos os grupos paulistas O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, com forte presença no mercado de jornais, representando, apenas estes dois, cerca de 10% da tiragem de todos os jornais diários Fatores culturais e econômicos resultam na hipertrofia da TV em detrimento da mídia impressa. A predominância dos empreendimentos de TV, por serem de capital intensivo, tem como conseqüência a constituição de mercados tendencialmente concentrados e oligopolizados. existentes no país. Este é o primeiro time dos donos da mídia. Os grupos deste time que não têm presença no mercado de TV aberta não foram abrangidos nesta etapa do Relatório Donos da Mídia, o qual nesta primeira edição, concentrou-se no sistema constituído a partir das redes de TV, que representa a parcela da mídia que, além de ser a economicamente mais significativa, também é a que tem a mais forte influência cultural e política no país. O segundo time dos donos da mídia é composto por alguns grupos nacionais e regionais com presença econômica ou política expressiva (como os grupos nacionais Jornal do Brasil e Gazeta Mercantil, por exemplo, e os fortes grupos regionais RBS e Jaime Câmara, entre outros). O forró do cartel da mídia 15
16 No que pode ser definido o terceiro time dos donos as mídia encontram-se os grupos regionais afiliados às redes de TV que, via de regra, são os maiores e mais influentes nas suas regiões, justamente por suas relações sinérgicas com a mídia televisiva. Finalmente, há ainda um quarto time de pequenos donos da mídia integrados por grupos regionais ou por veículos independentes não beneficiados por ligações com o elemento mais dinâmico do mercado, que é o segmento de TV. Estes operam regional e localmente, de forma independente das redes, jornais e emissoras de rádio, disputando as sobras do banquete. Não são poucos os veículos desvinculados das redes de TV aberta: 436 jornais diários, publicações com outras periodicidades, emissoras de rádio AM e de rádio FM, além de 59 emissoras de rádio em Onda Curta (OC) e 70 em Onda Tropical (OT). Observadas as diferenças de poderio econômico e de influência política e cultural de cada um dos times aqui descritos e dos seus empreendimentos, todos estes grandes, médios e pequenos donos da mídia, de um modo geral, tendem a se impor diante da sociedade como fontes de poder que autonomizam, desenvolvem uma interpretação particular do interesse público a que deveriam atender, e encontram nos indivíduos, e mesmo nos setores organizados da sociedade, uma postura passiva, mais de consumidores do que de cidadania. Por isso, no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, defendemos que uma das primeiras tarefas nesta luta é a de transformar os indivíduos de consumidores em cidadãos, diante da mídia. Em qual país do mundo seria possível uma concentração tão ostensiva de propriedade das emissoras de TV em apenas 6 grupos privados, como ocorre no Brasil? E o que dizer sobre sua extensão para outras mídias? D.H. A situação do Brasil é típica da América Latina, onde existe uma grande concentração das verbas publicitárias em mídia eletrônica, especialmente na TV, em detrimento dos investimentos em mídia impressa. Ao contrário dos maiores mercados encontrados nos países do chamado primeiro mundo, nos quais os investimentos em mídia impressa (jornais e revistas), quando somados, geralmente superam os dirigidos à TV, na América Latina verifica-se o contrário, com os investimentos publicitários em TV superando os realizados nas demais modalidades de mídia. No Peru, por exemplo, considerando os dados de 2000, os investimentos em TV representaram 81,4% do total da verba de mídia. Neste mesmo ano, na Argentina, a TV absorveu 41,4%, destes investimentos, sendo necessário lembrar que 13,7% foram Observatório da Imprensa 16
17 deslocados da TV aberta para a TV por assinatura, portanto persistindo na mídia eletrônica. No Brasil, em 2001, 57,3% foram destinados à TV. Fatores culturais (analfabetismo, hábitos arraigados gerados pelas facilidades de acesso à mídia eletrônica) e econômicos (a falta de poder aquisitivo decorrente da concentração da renda é o principal) resultam nesta hipertrofia da TV em detrimento da mídia impressa. A predominância dos empreendimentos de TV, por serem de capital intensivo, tem como conseqüência a constituição de mercados tendencialmente concentrados e oligopolizados. No Brasil, 4 dos 6 grupos cabeça-de-rede exorbitam os limites de propriedade das emissoras de TV estabelecidos na legislação vigente (Globo, SBT, Bandeirantes e Record). O mais relevante, entretanto, não é o que estes grupos controlam diretamente, mas como o fazem através de draconianos contratos mantidos com os grupos afiliados regionais, que permitem às redes nacionais de TV aberta, detendo apenas 47 emissoras de TV VHF próprias, hegemonizarem a atuação de 249 emissoras de TV dos 138 grupos que figuram como afiliados regionais. Estas são relações que não são sujeitas a regras ou políticas públicas. O que a legislação brasileira prevê sobre a chamada propriedade cruzada dos meios de comunicação? D.H. O predomínio da TV no mercado de mídia, acentua-se com a inexistência de quaisquer restrições à propriedade cruzada propriedade simultânea de TV, rádio, jornal, televisão por assinatura etc. fazendo com que a concentração e a oligopolização sejam ainda mais intensas. Sem restrições à propriedade cruzada o Brasil apresenta como únicos limites ao acúmulo da propriedade de veículos de comunicação os estabelecidos no Decreto-Lei 236, de 28/2/67 os quais, aliás, são desrespeitados impunemente pela maior parte dos grandes grupos de comunicação do país, com a omissão dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Procuradoria Geral da República. A inexistência de restrições à propriedade cruzada permite que as redes nacionais de TV aberta se constituam como um elemento aglutinador e instrumento hegemonizador de um sistema de mídia que, no total, inclui entre emissoras de rádio e TV e jornais, 667 veículos de comunicação. Esta faculdade oligopolizadora define as bases da estruturação do sistema de mídia no país e condiciona seu contorno econômico, político e cultural. Grupos de TV controlam também jornais e revistas, sendo as Organizações Globo o caso mais evidente. O que a pesquisa do Epcom revela sobre essas publicações? O forró do cartel da mídia 17
18 D.H. Na atual etapa, o Relatório Donos da Mídia se propôs a delinear o contorno do sistema de mídia que poderíamos definir como tradicional (TV aberta, rádio e jornais) que se estrutura em torno da televisão. As suas conexões com os demais segmentos de mídia (revistas e as diversas modalidades de TV por assinatura) serão feitas na continuidade do trabalho. Os resultados do projeto Donos da Mídia esclarecem que, entre os 6 grupos cabeça-de-rede, apenas a Globo atua nos segmentos de jornais e revistas (além de dominar o mercado de TV por assinatura). Todos os demais grupos cabeça-de-rede restringem-se à mídia eletrônica: Record e Bandeirantes, com emissoras de TV e de rádio, e SBT, Rede TV! e CNT apenas com emissoras de TV. A presença destas 5 redes no mercado de jornais é assegurada pelos seus grupos afiliados regionais. A importância dos seus jornais regionais é obviamente correspondente ao poderio da rede nacional de TV a que se vinculam. Isto é, os jornais maiores e mais influentes são quase sempre os dos grupos regionais afiliados da Rede Globo, e assim por diante. O Relatório Donos da Mídia apurou a existência, além dos 4 jornais das Organizações Globo, de 53 jornais ativos, vinculados aos 138 grupos regionais ligados às diversas redes de TV, publicando uma tiragem média exemplares/dia, o que representa cerca de 17% do total dos exemplares/dia de jornais publicados no Brasil em Este percentual, aparentemente pequeno, entretanto não traduz com fidelidade a capacidade de influência política, econômica e cultural destes veículos nas suas regiões, onde predominam amplamente sobre os jornais definidos como nacionais (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo, O Globo, Jornal do Brasil etc.) que, de fato, embora transbordem para os principais centros urbanos, são fundamentalmente jornais paulistas e cariocas. A publicidade se concentra na TV, que em 2001 amealhou 57,3% do bolo de investimentos e chega a 88,7% dos domicílios brasileiros, de acordo com Os donos da mídia. Ainda assim a TV perde dinheiro, os jornais dispensam gente e as editoras extinguem títulos. O patronato nunca reclamou tanto da vida. A presente crise do mercado publicitário tem volta? Os meios dependem apenas da publicidade para operar no azul? D.H. Diferentemente dos jornais e revistas que, além da publicidade, têm receita oriunda da venda de assinaturas e em banca, o rádio e a TV têm seu faturamento representado exclusivamente pela publicidade. Outra diferença aparece na TV paga (pay TV), também chamada de TV por assinatura, que atua no Brasil em três modalidades: TV a cabo, DTH (diretc to home) e MMDS (multipoint multichannel distribution service). Estas, como o nome indica, têm sua receita basicamente proveniente do pagamento das assinaturas. Os canais distribuídos por esses serviços pagos também incluem publicidade, mas em menor Observatório da Imprensa 18
19 quantidade do que é exibido na TV aberta, em função da segmentação do público promovida pela especialização temática da programação, o que representa um pequeno percentual dos investimentos em mídia. Em 2001 foram destinados à TV por assinatura 142 milhões de reais, o que corresponde a apenas 1,5% do mercado de mídia no Brasil neste ano. Depois do excepcional ano do mercado publicitário que foi 2000, com os investimentos em mídia chegando a 9,854 bilhões de reais, o ano de 2001 apresentou uma queda de 5,39%, com o montante caindo para 9,322 bilhões de reais. Sendo considerados os índices da inflação sobre estes valores nominais, a queda passa a ser de 18% e, calculada em dólar, a redução aumenta para 25%. Isto deveu-se à retração da economia, à queda de 5,5% na produção industrial, ao aumento do dólar, à redução dos investimentos externos, à crise energética e ao crescimento do PIB de apenas 1,5%, entre outros fatores de caráter conjuntural. Os grandes grupos, como a Globo e a Abril, já vinham sofrendo o efeito de apostas erradas no mercado de TV por assinatura. Em julho de 1999 o grupo Abril, enfrentando dificuldades, transferiu sua participação acionária na operação da DirecTV, serviço de TV por assinatura via satélite (DTH), para o principal sócio estrangeiro, o Galaxy Latin America, controlado pelo grupo americano Hughes Eletronic. A Abril desde então reduziu suas operações de TV por assinatura aos serviços de TV a cabo e MMDS. A Globo, por sua vez, em outubro de 2001 chegou a cogitar em vender o controle acionário da Globo Cabo e da infra-estrutura de redes das 45 áreas onde possui concessão para operar, manifestando que o essencial seria preservar o controle da produção de programação e a geração de conteúdo. Mais tarde, diante da confirmação dos prejuízos de 700 milhões de reais da Globo Cabo, a opção adotada foi um plano de reestruturação de 1 bilhão de reais, no qual o BNDES entrou com 284 milhões de reais. Entre 2000 e 2001 o mercado de TV por assinatura sofreu uma redução nos investimentos publicitários de 11,73%, com o montante sendo reduzido de 161,5 milhões de reais para 142,6 milhões de reais. Os investimentos publicitários neste segmento, entretanto, representam perto de 5% do faturamento total de cerca de 2,5 bilhões de reais, basicamente proveniente das assinaturas do serviço. O ano de 2001 encerrou com 3,6 milhões de assinantes, apenas 200 mil a mais do que em 2000, mas bem abaixo dos 5,6 milhões previstos nas projeções do Ministério das Comunicações. A conquista de assinantes foi de 8% nos domicílios onde o serviço está disponível também bem abaixo dos 12,3% projetados pelo Ministério. Este mau desempenho é atribuído não só à retração do mercado, mas também à opção das operadoras em investir diretamente em redes próprias, desprezando alternativas de parcerias; ao alto custo da produção de programas nacionais; à grande penetração da TV aberta, presente em 87,7% dos domicílios brasileiros e, também, ao alto preço dos pacotes de programas oferecidos pelas operadoras, que, apesar de terem O forró do cartel da mídia 19
20 reduzido o valor médio de 40 reais em 2000 para 34 reais, em 2001, não conseguiram promover uma ampliação significativa do número de assinantes. Depois de 10 anos de investimentos sem lucros, o alto endividamento das operadoras fez com que a geração de caixa sirva apenas para pagar o serviço de suas dívidas. O mercado de jornais teve o montante dos recursos publicitários reduzidos em 6,56% de 2,113 bilhões de reais em 2000 para 1,975 bilhão de reais, em Apesar disso, como os demais segmentos tiveram quedas mais acentuadas, a participação do meio jornal na divisão do bolo publicitário aumentou de 19,5% em 2000 para 21,2%, em A circulação de jornais diários no Brasil, entretanto, caiu de 7,883 milhões de exemplares/dia em 2000 para 7,760 milhões/dia, em 2001 uma queda de 2,7%. Com este resultado foi interrompida uma evolução ascendente que vinha se verificando desde 1996, com crescimento contínuo. A queda na circulação, segundo revela o Instituto Verificador de Circulação (IVC) começou em maio de 2001, evidenciando sua relação direta com a retração da economia que se acentuou a partir deste período. O mercado de revistas apresentou, entre 2000 e 2001 uma queda de 5,55% nos investimentos publicitários, com o montante sendo reduzido de 1,043 bilhão de reais para 985 milhões de reais. O mercado de TV aberta sofreu uma redução dos investimentos publicitários de 5,542 bilhões de reais em 2000 para 5,340 bilhões de reais, em 2001 redução de 3,64% De fato, existe uma crise no mercado de mídia. Há aspectos estruturais e econômicos, principalmente relacionados com o mau desempenho do segmento de TV por assinatura. Nos demais segmentos da mídia, os problemas são basicamente de ordem financeira e conjuntural. Em 2000 registrou-se um crescimento no mercado de mídia de 24,6%, em relação a 1999, dando seguimento a um crescimento de 8% a 10% ao ano verificado desde 1996, índices muito acima do crescimento do PIB. Enquanto os operadores de TV por assinatura se reestruturam e revisam suas estratégias para melhorar o desempenho do segmento, com expectativas promissoras para 2002, especialistas consideram que o mercado dos investimentos publicitários deve crescer em torno de 5% neste ano. Todo este longo comentário é para destacar que há um forte e discutível motivo pelo qual o patronato nunca tenha reclamado tanto da vida e que nunca na história tenha se falado tanto em crise da mídia, na própria mídia, como constata a pergunta, embora a atual crise do mercado publicitário seja fundamentalmente conjuntural e não tenha nada de extraordinária. Suas dimensões foram alardeadas e amplificadas para sustentar a tese de que seria imprescindível o salvamento das empresas através da capitalização com o ingresso de sócios estrangeiros. Esta foi a grande justificativa do empresariado na defesa da Proposta de Observatório da Imprensa 20