Emendas de parlamentares ao Orçamento de 2014 somam R$ 8,7 bi | Junior Borges
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Emendas de parlamentares ao Orçamento de 2014 somam R$ 8,7 bi
4 de dezembro de 2013 Noticias
O valor das emendas individuais ao Orçamento de 2014 solicitadas pelos deputados totalizou R$ 8,7 bilhões. Foram encaminhadas até ontem, prazo final para apresentação, 8.388 emendas. A previsão é que o relatório final seja votado no próximo dia 19.
A área para onde foi destinada a maioria dos recursos (51%) das emendas, com R$ 4,4 bilhões, foi a saúde. Obras de planejamento e desenvolvimento urbano, como melhorias em ruas e construção de praças, são o segundo destino das emendas individuais, com R$ 1,29 bilhão em recursos.
De acordo com o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual, aprovado em novembro, cada parlamentar tem R$ 14,68 milhões para apresentar em emendas individuais ao Orçamento de 2014, sendo R$ 7,34 milhões necessariamente para saúde, incluídas despesas de custeio, como pagamento de água e luz e excluídos o pagamento de pessoal e os encargos sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Do total de emendas de despesa, foram 7.776 individuais e 612 coletivas (474 das bancadas estaduais e 138 das comissões da Câmara e do Senado). Outras 237 emendas apresentadas buscam alterar o texto da proposta sem modificar recursos orçamentários.