Anatel determina que ligações em orelhões da Oi sejam gratuitas
Empresa não cumpriu requerimento de oferta de aparelhos em 15 estados, incluindo o Paraná.
15/04/2015 18:00 ● (Última atualização: 15/04/2015)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades. A determinação vale para ligações locais para telefones fixos e inclui o Paraná. Se não cumprir a determinação, a Oi pode ser multada em até R$ 10 milhões.
"A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação", disse o órgão regulador em comunicado. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel. No Paraná, a última medição trouxe indicadores de 85% e 67%, respectivamente.
A Anatel fará mais três medições, em 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. A cada período de não cumprimento, a Oi sofrerá novas sanções, que incluem a gratuidade para ligações de longa distância e para celulares, em um cronograma que vai até outubro de 2016.
Em nota, a Oi informou que "vai cumprir a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. Segundo a operadora, a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel.