Morre no Rio o jurista e professor Denis Borges Barbosa - Migalhas
O advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual.
Faleceu na noite de sábado, 2, aos 68 anos, o advogado, jurista e professor Denis Borges Barbosa. O causídico deixou um legado de aprendizagem nas diversas áreas do conhecimento, notadamente na área de propriedade intelectual.
O sepultamento ocorreu no domingo, no Cemitério São Francisco de Paula, no Rio de Janeiro. A missa de 7° dia será celebrada na próxima sexta-feira, 8 de abril ,às 11h no Mosteiro de Santo Antônio/RJ.
Nascido em 1948, Denis graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara em 1971. Obteve os graus de mestre em Direito pela Columbia University School of Law, mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho (UGF) e doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Uerj. Foi autor ou coautor de 44 livros e mais de 200 outras publicações.
Na advocacia privada, Denis atuou desde 1992, sócio do escritório de advocacia Borges, Beildeck Medina & Vilardo, no Rio de Janeiro. Advogou com Briger and Associates como consultor no escritório do Rio de Janeiro; foi associado no escritório de New York, of Counsel; e sócio em Affonseca e Saboia Monte (depois Campos & Saboia Monte), de 1985 a 92. Foi também advogado da Confederação Nacional da Indústria e diretor de Grotius - Capital Intelectual, uma empresa de consultoria em Capital Intelectual.
Denis Borges ainda fez carreira na advocacia pública. Foi advogado interno de Furnas Centrais Elétricas; assessor do presidente do INPI; procurador Geral do Instituto; assessor especial do ministro da Indústria e Comércio; Secretário Executivo da Comissão Ministerial sobre Serviços de Engenharia; Assessor para o CONIN, Conselheiro do Conselho Nacional de Seguros Privados.
Foi delegado e assessor de várias conferências diplomáticas e reuniões internacionais na World Intellectual Property Organization, United Nations Conference on Trade and Development, General Agreement on Trade and Tariffs, assim como em reuniões bilaterais com vários governos estrangeiros.
Atuou como consultor para a UNCTAD, a OMS, o ICTSD-UNCTAD, o Sistema Econômico Latino Americano, o Itamarati, o INPI, o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Cade.
Foi procurador do município do RJ, por concurso, procurador-aassessor do Procurador Geral, diretor do centro de estudos da Procuradoria, subchefe de Gabinete do Prefeito e subsecretário do Gabinete do Prefeito.
Professor nos programas de Mestrado e Doutorado da Academia do INPI, Denis contribuiu para a formação de dezenas de servidores do Instituto e profissionais do mercado.
Pertenceu ao Instituto dos Advogados Brasileiros e à Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da American Bar Association. Foi agraciado em 1981 com o Certificate of Recognition do Council of Americas "for the outstanding contributions" para as relações interamericanas.
Além da atuação no ramo do Direito, um de seus grandes prazeres era a atividade como músico. Denis Borges era instrumentista e professor diplomado pelo Conservatório Brasileiro de Música. Manteve intensa atividade como concertista, atuando como solista convidado pela Orquestra Sinfônica Brasileira nas temporadas de 1973, 1974 e 1975. Também exerceu a crítica literária no Jornal do Brasil e publicou trabalhos de ficção e crítica.
Em nota, o escritório Denis Borges Barbosa Advogados lamentou a morte de seu sócio fundador. Confira a íntegra.
Com pesar, o escritório DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS informa que no sábado, dia 2/4/16, o sócio fundador Professor Denis Borges Barbosa faleceu, deixou um vasto acervo bibliográfico com cerca de cinquenta livros publicados, centenas de artigos, e dezenas de anos na docência do programa de Especialização em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-Rio, UERJ, no programa de Mestrado e Doutorado no INPI e no PPED-UFRJ.
Seu projeto mais tradicional foi o estabelecimento de nosso escritório, que hoje se aproxima ao quarto de século de seu alicerce originário. Apenas à título informativo, consignamos que as atividades institucionais do DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS permanecerão como sempre o foram, pautadas pela preocupação com seus clientes, pela defesa dos bons direitos, com o minudente cuidado com a tutela dos signos distintivos, a promoção tecnológica, a tutela da concorrência legítima, o contencioso estratégico, a consultoria empresarial e a assessoria administrativa de propriedade industrial.
Atualizado em: 5/4/2016 07:42
O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)
Denis Borges Barbosa e Gabriel Schulman
A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.
Acabou a patente, acabaram os royalties...
Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado segundo as normas genéricas do direito de defesa da concorrência.
Ativos intelectuais e sociedades de advogados
Cada vez mais, os escritórios de advocacia se ajustam ao modelo de uma empresa baseada em informação. A estatísticas de registro de domínio da Internet no Brasil mostram que os advogados e escritórios são os maiores usuários de todas as profissões, mais do que o dobro de qualquer outra, em número maior mesmo que os domínios especializados do setor industrial.
Adam Smith e a lesão no novo Código Civil
O novo Código Civil se enraíza no conceito do preço natural, ao regular (art. 157) como causa de anulação dos contratos a lesão, ou seja, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.