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Reserva de R$ 1,6 bi para a Covaxin já causou dano à saúde, diz procuradora
Luciana Loureiro é responsável pelo inquérito civil público que investigou o contrato entre Ministério da Saúde e Precisa Medicamentos
24 de junho de 2021 às 10:16
A procuradora disse que fez essa sugestão à assessoria de integridade do Ministério da Saúde, no curso das investigações.
"A essa altura, passados todos os prazos de cumprimento contratual, sem perspectiva de cumprimento, acho que rescindir o contrato seria uma medida que daria mais segurança ao gestor. O ideal é liberar esse recurso", afirmou.
"O risco agora é ao patrimônio. Se houve crime, favorecimento ou promessa de vantagem, independentemente de o valor não ter sido pago, esse crime já teria ocorrido. A apuração é para trás. É a mesma coisa para improbidade, que apura fatos anteriores", disse a procuradora.
Em resposta às suspeitas na contratação da vacina Covaxin, Bolsonaro mandou a PF (Polícia Federal) investigar o servidor do Ministério da Saúde que apontou pressão atípica para liberação da importação e também o deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do funcionário da pasta.
O parlamentar afirmou que esteve com Bolsonaro em 20 de março, acompanhado do irmão, no Palácio da Alvorada, ocasião em que relatou as suspeitas existentes. O presidente teria dito que levaria o caso para investigação pela PF.
No comunicado à imprensa em que informou a ofensiva sobre os denunciantes, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, não disse o que Bolsonaro fez diante da denúncia recebida.
A Precisa Medicamentos afirmou que o preço de US$ 15 por dose da vacina Covaxin oferecido ao governo brasileiro segue tabela mundial e é o mesmo praticado com outros 13 países.
A empresa disse ainda, em nota, que "jamais promoveu qualquer tipo de pressão e não contou com vantagens durante esse processo".