EM SESSÃO DE VOTAÇÃO DE DESTAQUES, DORINHA AFIRMA QUE MULHERES NÃO QUEREM FAVOR QUEREM RECONHECIMENTO EM SESSÃO DE VOTAÇÃO DE DESTAQUES, DORINHA AFIRMA QUE MULHERES NÃO QUEREM FAVOR QUEREM RECONHECIMENTO Professora Dorinha
Em sessão de votação de destaques, Dorinha afirma que mulheres não querem favor querem reconhecimento
A Câmara dos Deputados votou nesta quinta-feira, 11, os destaques ao texto base da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) aprovado pela Casa. A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), líder da bancada feminina, defendeu na tribuna a Emenda Aglutinativa nº 05 que propõe a revisão de três pontos com impacto para as mulheres: o regime diferenciado de contribuição, a proteção à maternidade e a pensão por morte.
Ao defender o regime diferenciado de contribuição para as mulheres, a deputada Professora Dorinha afirmou que a bancada não quer privilégios, mas reconhecimento das condições sociais da mulher que as levam a uma insersão tardia no mercado de trabalho formal. A deputada também defendeu a valorização do serviço doméstico e dos cuidados com a família.
"Não é uma questão de benefícios ou privilégios, é um reconhecimento da nossa condição diferenciada no mercado de trabalho. Todos nós sabemos que antes de ingressarem no mercado formal, as mulheres já cuidam da casa e depois que já estão no mercado fazem dupla jornada. Não estamos nos inferiorizando e nem pedido favor, queremos que seja respeitado o trabalho da mulher em casa e nos cuidados com a família", defendeu Dorinha.
Destaque da bancada
Sobre o tempo de contribuição e complementação anual, o texto atual já propõe 15 anos de contribuição mínima para as mulheres e 20 anos para os homens, com aumento gradual de 2% ao ano a partir do vigésimo ano para ambos. A bancada quer que a complementação para as mulheres ocorra a partir dos 15 anos.
No item referente à maternidade, a emenda propõe que conste no texto como "proteção à maternidade" e não apenas "licença maternidade", para evitar brechas que possam prejudicar as famílias. As deputadas argumentam que a proteção à maternidade, enquanto situação a ser coberta pela previdência social, envolve situações mais complexas do que a mera concessão da licença pós-parto.
Ainda em defesa das mulheres a emenda pede revisão das regras rígidas para a pensão por morte. "Nós mulheres somos 90% das beneficiadas pela pensão por morte. Nenhuma mulher escolhe esse benefício, mas as condições de vida e cultura da sociedade nos colocam nessa situação e temos que assegurar principalmente às mais pobres tenham esse benefício", afirmou Dorinha.