Você sabia: pessoas acima de 65 anos e portadoras de necessidades especiais são isentas de pagamento de tarifa na balsa | Litoral Sul FM | 95,9 FM | Ta na litoral, ta legal
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22/05/2018 | Litoral Sul FM | Sem Comentários
Pessoas com 65 anos ou mais que tenham como renda até dois salários mínimos mensais e portadores de necessidades especiais tem isenção da cobrança de tarifa para travessia à Ilha dos Valadares pela balsa.
"As duas leis que permitem esse benefício já existem há algum tempo, mas muitas pessoas ainda desconhecem essa oportunidade", comenta o secretário municipal de Serviços Urbanos, Cleomir dos Santos.
A Ilha dos Valadares é uma região com aproximadamente 30 mil habitantes, destes, muitos são idosos ou possuem alguma necessidade especial.
Para atender esse público, há a oportunidade da isenção da tarifa de travessia pela balsa.
"Esses dois públicos-alvo, podem se dirigir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), portando cópia da Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Identidade, comprovante de residência e documento do veículo e requerer o benefício", orienta o secretário.
As pessoas portadoras de necessidades auditivas, visuais, física, mental e seus respectivos acompanhantes estão isentas do pagamento mediante apresentação de credencial de isenção.
A isenção do pagamento da tarifa da balsa é válida também para o acompanhante desde que atestado por instituição especializada ou serviço da Prefeitura de Paranaguá, autorizado para este fim, que o portador de necessidades especiais não pode se deslocar sem acompanhante.
"Por isso, é importante que os interessados procurem a Semsu para contar com o benefício ou ter mais orientações sobre como obtê-lo", observa Cleomir dos Santos.
Para obtenção da credencial para isenção, o beneficiário fará o cadastro na Semsu apresentando, além dos documentos pessoais, declaração emitida por instituição especializada que assista o cidadão.
No documento deverá constar além de outras informações sobre o requerente, tipo de deficiência e grau de comprometimento e se haverá necessidade de acompanhante.
"Para fazer jus ao benefício, a pessoa idosa, a partir dos 65 anos deve comprovar a renda familiar de até dois salários mínimos.
A Semsu expedirá ao beneficiário, a isenção por meio de documento para a circulação na balsa para a Ilha dos Valadares", explica Cleomir dos Santos.