EMERJ promove debate sobre violência sexual entre especialistas do Direito e da Neurociência
O Brasil registra um estupro a cada onze minutos. Um número que pode ser multiplicado, porque apenas 10 por cento dos casos são notificados. E a situação se torna ainda mais alarmante quando se registra que somente um por cento dos estupradores são punidos. Segundo dados do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPE), divulgados em junho deste ano, em 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 22.918 casos de estupro, com 68% das vítimas menores de idade.
Os dados foram apresentados pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) Luciana Lopes Rocha, presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), no evento "Violência Sexual: Um Diálogo entre o Direito e a Neurociência", promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, nesta quarta-feira, 24 de outubro.
A presidente do FONAVID falou dos desafios do Judiciário no enfrentamento da violência sexual. " A partir dos conhecimentos multidisciplinares é possível um olhar diferenciado do Poder Judiciário para que de fato possamos dar uma resposta eficaz para o enfrentamento desse tipo de crime".
A juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente, citou os últimos dados de violência sexual contra mulheres divulgados pelo Instituto de Segurança Pública no Dossiê Mulher: "Temos um número muito expressivo de violência sexual no Estado do Rio de Janeiro. Foram registrados 4.173 casos no ano passado."
Regina Lúcia Nogueira, psicóloga e neurocientista, falou sobre as implicações para o Direito do impacto do trauma sobre a vítima de violência e as evidências científicas sobre memória: "O trauma é um dano ao cérebro, mas não é possível ser visto porque está dentro de um órgão, dentro do organismo. Sem entender isso, nós não entendemos o comportamento da vítima, o que interfere na valoração da prova, no acolhimento da vítima e consequentemente no trabalho do juiz, do defensor público e do promotor. Outro aspecto é a memória. Um autor diz que assim como a biologia é fundamental para a Medicina, saber sobre a memória é fundamental para o Direito, porque o tempo todo os operadores do Direito se deparam com a memória, a memória da vítima, da testemunha", destacou a neurocientista.
"É fundamental a compreensão da transdisciplinaridade. O Direito e a Neurociência têm temas afins. Tratam de pessoas, memória, violência, trauma e saúde, mas com perspectivas diferentes", concluiu. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-RJ), Helena Piragibe também participou do evento que contou com a presença de magistrados, outros operadores do Direito, psicólogas, assistentes sociais, estudantes e servidores.
Durante o evento "Violência Sexual: Um Diálogo entre o Direito e a Neurociência", a Promotora Carla Rodrigues de Araújo Castro anunciou o lançamento no YouTube do projeto "Vamos Mulherar", que visa amparar e conscientizar mulheres, com dicas para superar o trauma, a agressão. O primeiro vídeo explica como as pessoas podem ajudar uma vítima de abuso sexual. O projeto também está nas redes sociais Instagram e Facebook.