O governo editará duas medidas provisórias, que passam a valer assim que forem publicadas, uma criando o programa de subvenção do diesel e outra criando o crédito extraordinário no Orçamento Geral da União para pagar essa subvenção. Elas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso.
De acordo com o ministro, o governo garantirá o subsídio independente da volatilidade do mercado. “Independente do preço do petróleo e da taxa de câmbio, estamos garantindo a redução de R$ 0,30 por litro”, disse.