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Tesouro: Fundo Soberano terá títulos no curto prazo
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou nesta tarde que os R$ 14,2 bilhões que serão transferidos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE) ficarão aplicados no primeiro momento em títulos. O FFIE é um fundo privado em que o FSB será o único cotista.
No curto prazo, disse ele, o Banco do Brasil, instituição escolhida como gestora do FFIE, vai manter na carteira os títulos. "É uma reserva de primário", disse o secretário. Segundo ele, o BB poderá vender os papéis em mercado para fazer aplicações no Brasil ou no exterior. As regras para essas aplicações ainda não foram definidas, disse ele.
O secretário informou que ainda hoje será editada uma portaria para a emissão direta dos R$ 14,2 bilhões para o FSB. Em seguida, os papéis serão integralizados para o FFIE. A cesta de títulos escolhidos para a emissão tem o mesmo perfil de composição da dívida mobiliária interna.
Augustin afirmou que não há motivo para o Congresso Nacional não aprovar a Medida Provisória (MP) 452, que autoriza a emissão de títulos da dívida pública para a capitalização do FSB. "Todas as MPs são avaliadas pelo Congresso. Não há motivos para a rejeição. O FSB já foi aprovado pelo Congresso ", disse ele. Segundo ele, o Congresso não aprovou por falta de tempo o crédito adicional com os recursos para o FSB. Por isso, disse ele, o governo teve que baixar a MP.
O secretário disse que a intenção do governo já era emitir títulos para o FSB. "A edição da MP faz muito pouca diferença", afirmou. Augustin também destacou que o governo não tem dúvida da constitucionalidade da MP. Na sua avaliação, a edição da MP no mesmo dia da publicação da Lei 11.887 que cria o FSB não foi uma afronta ao Congresso Nacional. "É usual ter um projeto sancionado e eventuais mudanças virem juntas. É a melhor forma. Facilita", afirmou.
A escolha do Banco do Brasil como gestor do FFIE facilita a operação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo Augustin. O secretário negou categoricamente rumores de que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tenha ficado "melindrado" com a escolha do BB como gestor do FFIE, fundo privado que vai receber os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional para o FSB. "É muito provável que o BB faça operações com o BNDES. Vai ficar mais fácil. É melhor que o gestor do fundo não seja operador ao mesmo tempo", disse.
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