De acordo com os fiscais, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, alojados em barracos e casas precárias sem condições mínimas de habitação.
21 de outubro de 2020
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Trinta e sete pessoas que trabalhavam na extração e beneficiamento de sisal nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, no nordeste do estado, foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de trabalho escravo. Dentre os lavradores encontrados em condições indignas de trabalho está um idoso de 67 anos.
A ação foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
De acordo com os fiscais, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, alojados em barracos e casas precárias sem condições mínimas de habitação. A água para beber ou para cozinhar era amarelada e armazenada em galões de produtos químicos reutilizados.
Além disso, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados em cima de varas de sisal. Não havia banheiros e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Os valores que eles recebiam mensalmente variavam entre R$ 350 a 950, sem direitos.
Os resgates ocorreram em frentes de trabalho localizadas A força-tarefa, formada por agentes públicos de diversos órgãos federais, passou vários dias percorrendo a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores fiscais co trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e fizeram os resgates.
Os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.
Audiências públicas
Os nomes dos envolvidos na ação desta semana não foram divulgados para não atrapalhar o processo de pagamento de salários e direitos atrasados e do dano moral individual estipulado pela DPU e peloo MPT, que está em andamento. Um dos empregadores não foi localizado e será alvo de ação judicial. A fiscalização estima o montante em R$ 400 mil para quitar os valores devidos aos trabalhadores resgatados.
Em agosto deste ano, Wilson Andrade, presidente da Sindifibras, entidade que representa todas as indústrias de sisal da Bahia, após responder todos os questionamentos de uma repórter da Rede Record, esqueceu de desligar a chamada e admitiu a situação de irregularidades dos trabalhadores.
O MPT imediatamente instaurou um procedimento para apurar o caso e agora, com a ação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O objetivo da atuação do MPT é articular um conjunto de ações para modificar a realidade dessa cadeia produtiva.