Cerca de 60% dos servidores municipais de Nova Serrana são comissionados e contratados – O Popular
Cerca de 60% dos servidores municipais de Nova Serrana são comissionados e contratados
Executivo lança concurso da educação, mas a grande maioria dos cargos comissionados e contratados dos órgãos públicos municipais ainda será mantida
A Prefeitura de Nova Serrana realizou oficialmente a publicação do edital para o concurso público na noite de segunda-feira, dia 15 de abril. Segundo informado pelo executivo o concurso será realizado juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).
Aguardado no município, o concurso é destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargo de nível médio, técnico e superior do quadro dos servidores públicos do município de Nova Serrana na área da educação municipal.
Contudo o concurso não resolverá o problema dos comissionados e contratados de Nova Serrana que atualmente representam cerca de 55% de todos os servidores do executivo municipal.
Atualmente a prefeitura conta com um total de 2.986 servidores, sendo que destes 1.849 são contratados ou comissionados.
Segundo apurado no Portal da Transparência atualmente o executivo conta com 259 servidores comissionados, sendo 47 da Secretaria Municipal de Educação, pasta que tem o maior numero de servidores. Os pouco mais de 200 servidores comissionados restantes são das demais pastas do município e secretariado.
1.590 servidores são contratados e ocupam cargos com contrato de aproximadamente um ano, principalmente nas pastas de educação e saúde.
Se o executivo tem em cerca de 55% de seus servidores comissionados ou contratados o legislativo municipal também não fica muito longe disso.
Claro que guardadas as respectivas proporções, o legislativo municipal contabiliza atualmente cerca de 64% dos seus servidores comissionados ou contratados.
Segundo os dados levantados, atualmente a câmara conta com um quadro de pessoal de 109 pessoas, entre vereadores e servidores. Destes 60 são comissionados, 7 contratados, 29 são servidores efetivos da casa e 13 são vereadores.
Cabe ressaltar que dos 60 comissionados cerca de 38 são assessores dos gabinetes, sendo que apenas um dos 13 gabinetes, o do vereador Jadir Chanel (MDB) atualmente não conta com todos os cargos comissionados ocupados.
Levando em consideração somente os comissionados, aproximadamente 57% da casa presta serviços sobre esse regime de contratação, e comparados aos efetivos, a Câmara tem 2,06 vezes mais servidores comissionados do que de carreira.
Legislativo se posiciona
Diante dos dados apurados o presidente da Câmara, vereador Osmar Santos (Pros) foi questionado sobre a possibilidade de realização de um concurso público no legislativo municipal.
De acordo com o presidente "não existe a possibilidade de realização de um concurso no legislativo municipal neste ano, temos que levar em consideração que o Serviço de Atendimento Jurídico (SAJ) e o Procon Câmara, ambos com três cargos ocupados, estão em fase de implantação e teste, e após essa fase ser concluída deve sim ser avaliada a possibilidade de realização de um concurso público no legislativo".
Questionado sobre o fato do legislativo estar atuando de forma inchada, ou seja com excesso de servidores, o presidente ressaltou que "o Legislativo tem trabalhado dentro de suas necessidades. Nos gabinetes a Casa não interfere, mas no que se refere a instituição, pelo trabalho que a Câmara vem desenvolvendo, com ações que vão para além de suas atribuições iniciais a Câmara tem trabalho com o número de servidores que é necessário para o bom atendimento". Considerou.
Por fim foi ainda pontuado que "a Câmara deve atuar com um planejamento para realização do concurso público, ela vem trabalhando dentro de um prazo para ter também a estabilidade destes órgãos da Casa, que foram instituídos para atender a população como um todo". Pontuou o legislativo.
Segundo informado por meio de nota a esse Popular, a prefeitura afirmou que "serão ofertadas 391 vagas para suprir a demanda de contratações no setor de Educação, que é o maior em número de servidores, com quase 2000 funcionários que atendem cerca de 14 mil alunos, distribuídos nas mais de 40 unidades educacionais de Nova Serrana, entre escolas municipais, anexos e Cmeis".
Ao ser questionado sobre as demais pastas a terem também servidores comissionados, o executivo afirmou que, sobre a realização de concurso para outras áreas como Saúde e Administração o executivo pontuou que, "vale lembrar que há 12 anos não se realiza um concurso público em Nova Serrana". E ainda, "que as demais área serão contempladas à medida que os respectivos setores julgarem necessário e que a realização de um concurso público para os setores de Saúde, Administração e Guarda Municipal já está sendo estudada". Informou.
O executivo também ponderou que "A prefeitura ressalta ainda que para realização do concurso foram observados os termos da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana". Finalizou.
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