O Brasil é a única nação do mundo que está ao mesmo tempo na lista dos dez países mais ricos e dos dez mais desiguais, mostra o FMI. Para Molon, essa desigualdade brutal é nosso maior desafio na busca por um desenvolvimento sustentável e com justiça social.
Em um novo mandato, Molon seguirá firme no combate a todas as desigualdades, buscando atuar na raiz do problema, para oferecer uma vida mais digna e com oportunidades iguais para todos os moradores do Rio de Janeiro e do Brasil.
Garantir 10% das emendas de parlamentares para construir e manter creches
O acesso à Educação de qualidade, sobretudo de 0 a 5 anos, é fundamental no desenvolvimento humano e na busca por oportunidades iguais. Para isso, Molon propõe que 10% do valor das emendas individuais de todos os parlamentares seja destinado à construção e manutenção de creches, até que o Estado do parlamentar atinja a universalização. Isso significaria, só em 2018, um investimento de R$ 877 milhões em educação infantil.
Definir um Plano Nacional para a redução dos homicídios
O Brasil vive uma verdadeira epidemia de homicídios, com a maior taxa do mundo: só em 2017, quase 64 mil brasileiros foram assassinados. Um absurdo! Num novo mandato, Molon defende a criação de uma CPI dos Homicídios, que produza uma análise técnica ampla sobre as causas destas mortes, e, consequentemente, um Plano Nacional de Redução de Homicídios, definindo metas claras e ações concretas para o poder público. Chega de mortes!
Garantir internet de alta velocidade para todos, via FUST
Apesar dos avanços garantidos pelo Marco Civil da Internet, o acesso à internet ainda é restrito a apenas 59% da população brasileira. Molon defende a universalização do acesso à internet de alta velocidade no Brasil, através da liberação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Aprovar a PEC dos Tribunais de Contas
A corrupção é uma violação ética que retira recursos da Saúde, da Educação e da Segurança, contamina as instituições e prejudica o funcionamento do estado. Molon vai intensificar a pressão pela aprovação da PEC dos Tribunais de Contas (PEC 329/13), da qual é relator. A proposta diminui a influência política na indicação dos conselheiros, garantindo uma atuação isenta, em defesa dos interesses da população.
Permitir prisão em flagrante de parlamentares, sem aval do Congresso
Para evitar a impunidade, Molon defende uma alteração na lei atual, retirando a necessidade de o Congresso Nacional autorizar prisões em flagrante de parlamentares.
Aprovar o PL da Eficiência Pública
A máquina pública precisa se tornar mais ágil e transparente, para oferecer serviços mais eficientes para a população. Isso requer um processo de reestruturação, que se tornará realidade quando Molon aprovar o Projeto de Lei da Eficiência Pública (PL 7843/17), de sua autoria. Entre outras medidas, o PL da Eficiência determina que um órgão público não pode exigir de você documentos e certidões emitidas por outros órgãos públicos, poupando seu dinheiro e seu tempo.
Assegurar recursos para empresas públicas que tratam água e esgoto
Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, levando a muitas doenças. Assim, propomos um programa de fortalecimento das empresas públicas estaduais de água e esgoto, com ampliação de recursos para investimentos e melhoria da gestão. Em contrapartida, o programa exigirá compromissos de ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto e da redução de emissão não tratada de resíduos.
Linhas de crédito por mais empregos
As pequenas e médias empresas são fundamentais para a geração de empregos e a retomada do crescimento da economia. Para se desenvolverem adequadamente, o Estado precisa dar o apoio necessário, redirecionando parte dos fundos disponíveis nos Bancos Públicos para a concessão de linhas de crédito para capital de giro e investimento em condições adequadas. Além disso, é necessário dar assistência técnica para que o cidadão possa elaborar seu plano de negócios e identificar boas oportunidades de negócios.