Ministro do TSE nega recurso e prefeito de Parobé tem candidatura novamente impugnadaMinistro do TSE nega recurso e prefeito de Parobé tem candidatura novamente impugnada - Região - Diário de Canoas
Ministro do TSE nega recurso e prefeito de Parobé tem candidatura novamente impugnada
Cidade pode ter nova eleição municipal referente ao pleito de 2016 Diário de Canoas
15/05/2019 09:52 15/05/2019 10:10
Descrição da foto: Feller, entre a vice Marizete Pinheiro e os advogados Vanir de Mattos e Cristiane Richter em coletiva no ano passado
A novela envolvendo o registro da candidatura do prefeito de Parobé, Irton Feller (MDB), ganhou mais um capítulo. Nesta terça-feira (14), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi concordou com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e negou o recurso feito pelo emedebista, mantendo a negativa ao registro da candidatura referente ao pleito de 2016. Com isso, Parobé volta a andar na sombra de uma nova eleição. Isso, no entanto, só será definido ao fim do processo, quando não houver mais possibilidade de recursos.
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Depois de uma longa batalha judicial, com idas e vindas ao TSE, Feller teve a candidatura aprovada em agosto do ano passado após decisão juiz eleitoral Rafael Peixoto. Ele tomou posse no dia 14 do mesmo mês.
A decisão de Peixoto foi contestada pelo Ministério Público, que recorreu ao TRE-RS. A Corte gaúcha aceitou o recurso e novamente negou o registro de candidatura de Feller. Após essa decisão, a defesa do emedebista foi ao TSE, onde o relator do caso Jorge Mussi tomou a decisão publicada ontem.
Irton Feller concorreu à prefeitura de Parobé em 2016, mas coligação liderada pelo PDT pediu impugnação.
Candidato do MDB à prefeitura de Parobé, Feller teve a candidatura impugnada pela coligação liderada pelo PDT. O motivo alegado foi a rejeição de suas contas quando era presidente da Corag, em 2006.
A Justiça Eleitoral de Taquara aceitou o pedido e negou o registro, decisão mantida pelo TRE. Mas o TSE devolveu a ação, alegando inconsistência.
Depois do segundo julgamento, mais uma vez o TSE devolveu o processo para a Justiça Eleitoral de Taquara, desta vez com novo titular.
No dia 3 de agosto passado, o juiz Rafael Peixoto indeferiu a impugnação de Feller e concedeu registro ao emedebista, que tomou posse no dia 14 do mesmo mês.
O MP recorreu ao TRE-RS, que negou novamente o registro de candidatura em dezembro do ano passado.
A defesa foi ao TSE derrubar a decisão, mas acabou tendo o recurso negado nesta terça-feira pelo juiz Jorge Mussi.