17 de Abril de 2020, 15:09
Havia muita expectativa de vários segmentos do setor produtivo pelo anúncio que seria feito pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), nessa quinta-feira (16), após a reunião com os técnicos da Saúde do governo, em avaliação sobre os números da pandemia do novo coronavírus em Sergipe. Com outros governadores brasileiros já anunciando a flexibilização do isolamento social, muito empresários esperavam por um anúncio mais "amplo" do chefe do Executivo sergipano.
Temos a "batalha" pela vida de um lado, onde muitos defendem intransigentemente o isolamento e a preservação da Saúde; do outro lado, também já são muitos trabalhadores desempregados e empresários sem capital de giro para manterem seus negócios "vivos". Hoje temos um equilíbrio muito nítido em relação ao início da pandemia. Muita gente já temendo a fome ou a miséria está deixando de respeitar o decreto governamental que fechou o comércio e manteve boa parte em "quarentena".
Muito pressionado por ambos os lados, Belivaldo não "cedeu" aos empresários e renovou seu decreto, que expirava nesta sexta-feira (17), por mais uma semana, agora até o próximo dia 24, por enquanto. Em seu anúncio, o governador liberou o funcionamento de hotéis, motéis e pousadas (desde que eles mantenham fechadas as áreas comuns de lazer, além de restaurantes e bares, e salas de auditório. Também foram liberadas as lojas de material de construção;
Ainda estão liberadas as imobiliárias; concessionárias de veículos; lojas de auto-peças; cartórios e tabelionatos; escritórios de arquitetura e engenharia; empresas de assistência técnica; óticas, desde que fora de shoppings e galerias. Pela imensa repercussão negativa nas redes sociais a conclusão é que o novo decreto de Belivaldo não passa de uma grande decepção, sobretudo para o setor produtivo que, sem alternativa, pode aumentar ainda mais os números de demissões em Sergipe. Não se trata de defender "A" ou "B", mas uma medida acaba "contradizendo" a outra!
Como um templo religioso deve ficar fechado, mesmo para orações dos fiéis, por exemplo, e um motel ou pousada podem funcionar? A coluna não é contrária à abertura! Não se trata disso! Mas sobre o "discurso" do "risco de contaminação", como colocar isso na cabeça das pessoas? Você manter fechado uma série de pequenos empreendimentos que poderiam reaquecer a economia local e permitir a abertura de um hotel, por exemplo? Em um momento que os voos estão reduzidos, que não existe dinheiro para propaganda e que as autoridades existem zelo para receber as pessoas de outro Estado?
Este colunista fica a se perguntar sobre o que pensam os membros da equipe do governador? Será que estavam preparados para enfrentar uma situação de emergência como a atual? De onde saem essas "propostas"? Quais são os critérios adotados? A ideia de multar empreendimentos praticamente já "falidos" que fossem flagrados tentando sobreviver era "mirabolante"! O Hotel para dar apoio aos servidores da Saúde na linha de frente, apesar de discordar do "caráter emergencial", era positiva, mas estranhamente o Estado recuou. As críticas são construtivas, a imprensa pode somar, mas a sugestão a Belivaldo é parar, acalmar e recomeçar. Tá tudo muito confuso...
Alguns setores da imprensa noticiaram que a decisão da Secretaria de recuar do Hotel se deu após o Tribunal de Contas do Estado decidir promover uma auditoria nas contas do Estado, avaliando alguns contratos emergenciais. A coluna não vai ser leviana, agora se o "recuo" se deu após o anúncio da fiscalização, aí essa história do hotel vai precisar mesmo ser melhor esclarecida...
Em despacho emitido nessa quinta-feira (16), o Subprocurador-Geral da República, Wagner Natal Batista, analisou e deu parecer pela improcedência sobre a reclamação do conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa. Clóvis Barbosa vem reclamando, através de setores da imprensa local, de um suposto descumprimento da legislação pelo TCE/SE que o colocou na condição de "disponibilidade não punitiva".
"A decisão proferida em sede liminar não dispôs sobre o pleno exercício das atribuições e prerrogativas do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ou sobre a garantia de acesso à estrutura administrativa, como afirmado pelo reclamante", avalia o subprocurador.
Diante dos questionamentos de Clóvis Barbosa, culpando o TCE/SE por "protelar uma definição", o representante da PGR diz que "o deferimento parcial da cautelar não impede que o Tribunal reexamine a questão e dê outra solução que entenda de direito".
Por fim, o subprocurador avalia que não se observa na hipótese dos autos descumprimento do quanto decidido em tutela de urgência nos autos da Reclamação. "A liminar foi parcialmente deferida, não abrangendo todos os pedidos do reclamante. Com essas considerações, manifesta-se o Ministério Público Federal pela não procedência da Reclamação".
Lamentavelmente as notícias negativas sobre algumas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus em Sergipe já repercutem em outros Estados do País. A coluna tomou conhecimento que no Estado de São Paulo já circula em grupos de whatsApp o vídeo/flagrante do cidadão conhecido como "Negão Pintor", essa semana.
Ele teve acesso ao prédio da UPA Fernando Franco, na Zona Sul da capital, e flagrou várias cadeiras vazias e profissionais aguardando a chegada de algum paciente. Bastante revoltado e na companhia do filho, o cidadão questionou no vídeo o investimento da Prefeitura de Aracaju e a "calamidade" propagada pela gestão de Edvaldo Nogueira. Um "pulo" para a mídia nacional começar a repercutir...
Ele não é "argentino", mas um cidadão apenas conhecido como "Hermano" e que tem ligações com um parlamentar federal sergipano, da base do governo, vem ampliando sua atuação e rede de influência no Estado. A informação é que tem buscado se fortalecer, ganhando a simpatia e fazendo lobby com algumas autoridades sergipanas. Esse "modelo de operação" já deu muito errado em um passado não tão distante...
Pré-candidato a prefeito de Aracaju, o delegado de Polícia Civil, Paulo Márcio (DC), "soltou o verbo" contra o prefeito Edvaldo Nogueira, em um vídeo que circula nas redes sociais: "A imoralidade na sua administração não tem limites! Eu assumo as minhas palavras! O prefeito está aproveitando a pandemia para beneficiar as suas empresas amigas e o seu próprio grupo político".
"Não bastasse ter contratado, com dispensa de licitação, uma conhecida empresa de limpeza pública, na área de limpeza pública, pelo valor de R$ 2,4 milhões, agora faz uma concorrência para contratar uma empresa para montar a estrutura do hospital no estádio João Hora e quem ganha a licitação é a empresa de Téo Santana, irmão do presidente da Emsurb. Recebi a denúncia formulada no Ministério Público de um dos concorrentes que foi prejudicados na concorrência. E ele reclama que não é a primeira vez que isso acontece", denuncia o delegado Paulo Márcio. O espaço está assegurado para todos os citados, caso queiram se manifestar...
No pedido, os membros que assinam o documento explicam que "em razão da escassez dos equipamentos no mercado e da permanente flutuação de preços os Hospitais Universitários concordaram que a forma mais efetiva de obter êxito na aquisição é concentrando as compras de todos os ventiladores no Estado de Sergipe, que conta com maior estrutura e pode, inclusive, realizar a negociação a partir do Consórcio dos 09 Estados da Região Nordeste". O objetivo é alcançar maior garantia de conclusão de importação e melhores preços.
"Sendo um órgão de representação de todos os setores sociais, de composição colegiada e natureza fiscalizadora, e, portanto, o mais legítimo poder constituído municipal, deveria convocar e realizar as sessões online bem como manter o sistema de apoio ao processo legislativo - SAPL em amplo funcionamento", afirmou a vereadora.
Para Emília, tal postura do Presidente da Mesa Diretora enfraquece os debates locais, sobretudo as peculiaridades do enfrentamento da pandemia na cidade. "Estamos deixando de fiscalizar atos do Executivo, contratos públicos locais, licitações que foram dispensadas e o somatório dos valores vultuosos. Sem falar que poderíamos estar debatendo medidas para serem realizadas no combate ao coronavírus", destacou.
A pressão valeu a pena! A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), decidiu pela retomada dos trabalhos do Parlamento Municipal, diante da pandemia causada pelo Coronavírus. Foi consenso entre os membros a realização da 1ª Sessão On-line da Casa Legislativa na próxima semana. "Já deixamos agendado que ela acontecerá na próxima quarta-feira (22)", informou Nitinho.
O parlamentar complementou que a Sessão acontecerá a partir das 14h30. "Como já havia feito alteração do horário das sessões por conta da reforma da Câmara, vamos manter o horário que foi definido a partir do dia 10 de março". A primeira Sessão On-line do Parlamento Municipal de Aracaju acontecerá na quarta-feira (22), após o feriado de Tiradentes. Um desgaste totalmente desnecessário, diga-se de passagem.
"Mais um compromisso firmado e cumprido. Já havíamos destinado outras emendas para a Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora, mas infelizmente não foram liberadas. Tentamos novamente em 2018, com a indicação de uma nova emenda e, desta vez, conseguimos", ressalta Eduardo.
Para o prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza (PP), os novos instrumentos musicais irão enriquecer ainda mais o plantel da Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora. "Que é um patrimônio e a entidade cultural mais antiga da nossa cidade. E que desempenha um papel social e educativo muito importante. Agradeço ao ex-senador Eduardo Amorim por viabilizar os recursos para aquisição destes instrumentos. Em breve a filarmônica fará uma belíssima apresentação com os músicos utilizando os novos instrumentos", salienta.
Num vídeo publicado em suas redes sociais, a parlamentar se manifestou sobre o quanto a iniciativa poderia dar prosseguimento aos trabalhos dos vereadores. "Nós podemos possibilitar as votações de projetos, indicações e requerimentos, assim como discutir temas relevantes para a Barra dos Coqueiros sem necessariamente quebrar o isolamento social. A tecnologia contribui para que o trabalho continue de forma segura, ajudando os parlamentares a legislar sem sair de casa", explicou ela. "Não podemos aceitar que a Câmara siga com suas atividades suspensas, alheia às necessidades do povo".
"Transferir o valor da modalidade presencial, para o valor de modalidade EAD; De 18 a 29 de março, a Unit suspendeu suas atividades presenciais de todos os polos e campi em atendimento a recomendação de Governos estaduais e prefeituras municipais. Essas aulas e as práticas de estágio e demais ações que necessitam de presencialidade (inclusive dos cursos híbridos) serão repostas e redesenhadas junto ao calendário letivo de cada curso assim que autorizado pelos Poderes Públicos".
Ainda na nota a Unit diz que todos os colaboradores seguem trabalhando normalmente em home office, o que acabou por exigir uma reengenharia em seu parque tecnológico, a fim de suportar uma operação não prevista. "Com a proibição das atividades presenciais, a Unit realizou investimentos em tecnologia e capacitação do quadro de professores e colaboradores, em tempo recorde, retomou as atividades acadêmicas, passando, portanto, a ofertar, de forma excepcional, aulas em tempo real (ao vivo), por meio da plataforma Google for Education, nos mesmos dias e horários que aconteciam na forma presencial; com os mesmos professores, seguindo a ementa estabelecida no início do semestre".
Na nota a UNIT ainda anuncia uma parceria com a operadora Vivo para que alunos, professores e colaboradores adquiram bônus de internet de 5GB/mês, possibilitando a continuidade do semestre letivo com êxito, evitando qualquer tipo de prejuízo quanto às obrigações estabelecidas com o aluno vigentes no contrato de prestação de serviços. A universidade também esclarece que não migrou suas atividades para o modelo de Educação a Distância. "O EaD é, geralmente, autoinstrucional e com apoio pedagógico de tutores em horários predefinidos. O que não ocorre nesse modelo temporário adotado pela Unit".