ConJur - Palmeiras contesta acordo entre Corinthians e Rogério
27 de julho de 2004, 18h42
O Palmeiras não desistiu da disputa pelo jogador Rogério, que assinou acordo com o Corinthians, nesta terça-feira (27/7), para ser liberado e poder jogar no Sporting Lisboa, de Portugal. Ao contrário, o time do Parque Antártica deve mostrar, nos próximos dias, que ainda está vivo no jogo -- os advogados do clube estão elaborando uma estratégia "violenta" para garantir o vigor da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que entendeu que o jogador é do Palmeiras.
A defesa do Palmeiras participou da audiência de conciliação, apesar de não ser parte do processo, para pleitear a integração do clube nos autos. Mas a juíza Olívia Pedro Rodriguez, da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, que concedeu a liberação de Rogério, indeferiu o pedido. De acordo com a magistrada, é no processo que tramita na 26ª Vara do Trabalho que o time deverá solucionar seu conflito com o jogador.
"Fomos escorraçados", disse Marco Antônio Scalamandré , que representa o Palmeiras ao lado dos advogados Sonia Gaiato e José Fernando Moro , da Moro e Scalamandré Advocacia.
"O acordo arrebenta a decisão da Justiça do Trabalho em prol de um time estrangeiro", disse Scalamandré. No último acórdão referente ao processo ajuizado na 26ª Vara para garantir a posse de Rogério, o TRT paulista decidiu que o jogador pertence ao clube do Parque Antártica -- Rogério se transferiu para o Corinthians por meio de medida cautelar, mas na época o passe era do Palmeiras e do União São João, de Araras. "O processo ainda não transitou em julgado, mas é a última decisão que deve prevalecer", disse.
Para Scalamandré, o acordo desta terça só foi possível porque o Corinthinas e Rogério estavam "pré-determinados" -- o clube deve direitos de imagem ao jogador. "Mas a nossa cartada está chegando. Não vamos aceitar a ilegalidade desse acordo, que violou o acórdão do TRT", afirmou advogado.
A defesa do Palmeiras admite, inclusive, a possibilidade de recorrer junto à Fifa, a Federação Internacional de Futebol. "Eles (Rogério e o Corinthians) afrontaram clara e indiscutivelmente a decisão da Justiça brasileira". O recurso deve ser impetrado na Justiça antes de domingo (31/7).
Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2004, 18h42
É por essa e outras que o pejorativamente chama...
Gesiel de Souza Rodrigues () 28 de julho de 2004, 13h12
É por essa e outras que o pejorativamente chamado "ramo menor do direito" cai no descrédito. Quanta agilidade no trâmite processual. Faz até parecer que essa é a regra. Concordo com o Sr. Marcelo S. Mateus...E o balconista????
Quero dar os parabens ao pessoal da 20ª vara pe...
Marcelo Mateus (Corretor de Seguros) 27 de julho de 2004, 20h38
Quero dar os parabens ao pessoal da 20ª vara pela rapidez com que os processos se movimentam por lá. Tenho certeza que o mesmo ocorreria se a disputa fosse entre a padaria da esquina e seu balconista...