Procon exige faxina no cabeamento da cidade
no dia 09 de novembro de 2019 às 09:18
Atualizada em 09 de novembro de 2019 às 09:20
- Procon e representantes das empresas de cabeamento estiveram reunidos ontem (foto: Procon)
O Procon de Lins deu início a uma ação de faxina no cabeamento da cidade e ontem fez a primeira reunião com representantes das empresas de telefonia e internet que utilizam a rede da CPFL no município.
Compareceram seis das sete empresas convocadas para a reunião, cuja finalidade era que se firmasse um termo de ajustamento de conduta.
O problema de cabos soltos no chão ou embarrigados põe em risco a segurança das pessoas e já causaram acidentes. Os motociclistas são as principais vítimas, mas já houve casos de crianças que caíram ao tropeçar em um cabo caído e até danos a veículos. O Procon recebeu uma reclamação de um motociclista que se queimou.
O coordenador do Procon de Lins, Luiz Henrique de Andrade Caetano, disse que, além da constatação pessoal que faz ao andar pelas ruas da cidade, tem recebido inúmeras reclamações de munícipes a respeito de fios e cabos soltos ou fiação colocada junto aos postes de energia em um verdadeiro emaranhado, deixando a cidade com uma aparência lastimável.
Luiz Henrique disse também que, diante da situação que se vê pela cidade, fica difícil até mesmo identificar a quem atribuir responsabilidade pelo cabo solto ou fora de padrão. "Apesar de o poste ser de propriedade da CPFL, utiliza-se de espaço público (passeio), portanto, deve-se respeitar as normas de direito público. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, prevê que os órgãos públicos e suas concessionárias ou sob qualquer forma de empreendimento, são obrigados a prestar e fornecer os serviços de forma adequada, eficiente, segura e, no caso dos essenciais, contínuos", ressaltou.
Em uma próxima reunião, o Procon espera receber das empresas o plano de ação para resolver o problema. O órgão também se comprometeu a apresentar um levantamento da situação na região central.
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