Na publicação, justifica-se a adoção das restrições por conta dos "riscos de contaminação e disseminação do coronavírus"
Publicado em 31/05/2021 às 21:01
Em edição extra do Diário Oficial, o governo federal, por meio da Casa Civil, Ministério da Justiça e da Saúde, confirmou a proibição "excepcional e temporária" da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no País, em função do avanço da pandemida da covid-19. De acordo com o governo, a medida atende a uma recomendaçõa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), restringindo o acesso por meio de "rodovias, meios terrestres e aquaviários". A medida não impede o tráfego aéreo.
A restrição, ainda segundo o governo federal, não se aplica a brasileiros natos e naturalizados, bem como imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado. Também ficam permitidos a entrarem no País profissional estrangeiro em missão a serviços de organismo internacional e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro, por exemplo.
Na publicação, justifica-se a adoção das restrições por conta dos "riscos de contaminação e disseminação do coronavírus", de acordo com a portaria assinada pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
Medidas de testagens e contenção
O Brasil já vetou a entrada de passageiros provenientes da Índia, Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, nesse caso, sim, com restrições aéreas.
A Anvisa diz que trabalha dentro dos aeroportos e portos detectando casos suspeitos, e disponibiliza esses dados às secretarias estaduais e municipais para que possam atender pacientes, realizar testes, confirmar casos suspeitos e identificar quem teria tido contato com infectados pela covid-19 e demais variantes.
Após o primeiro caso da cepa indiana do novo coronavírus ser registrado no Brasil, as medidas foram intensificadas. As novas restrições a estrangeiros, anunciadas pelo governo não têm prazo estipulado de vigência.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, terceiro maior aeroporto do Brasil com pouca movimentação de passageiros - FOTO:Marcello Casal JrAgência Brasil