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Prefeitura utiliza repasses financeiros e coloca em prática várias ações de combate ao novo coronavírus
A Prefeitura de Araras está agindo em várias frentes para o combate ao novo coronavírus (covid-19) ou ao tratamento de quem necessita. Utilizando verba própria ou de repasses que o Município vem recebendo de entes federativos, a Prefeitura está adquirindo os materiais solicitados pelas equipes médicas e também desenvolvendo ações de combate.
A Secretaria Municipal de Saúde já concretizou várias compras de materiais e insumos para utilização no combate à covid-19. Os materiais que estão sendo adquiridos são álcool em gel, álcool 70%, avental descartável comum, avental impermeável, luva de procedimentos, máscara descartável, máscara N95, touca, óculos de proteção, teste rápido, materiais de limpeza e demais equipamentos. Esses materiais são utilizados pelas equipes médicas das unidades sentinelas e nas demais unidades de saúde da rede municipal.
O Município também já fez vários repasses para a Santa Casa de Misericórdia de Araras, totalizando R$ 2.246.932,71, incluindo os R$ 250 mil dos três repasses de emendas parlamentares de deputados federais. Outros deputados já indicaram emendas parlamentares ao Município, mas o dinheiro ainda não foi repassado.
Outra ação efetiva da Prefeitura foi anunciada na semana passada pelo prefeito Junior Franco, com a ampliação do número de leitos na Santa Casa, destinados a pessoas que já foram diagnosticadas ou aguardam resultado de exame e precisam de cuidados mais intensivos no Hospital São Luiz. Ao todo são mais 10 leitos da modalidade semi-intensiva, com investimentos por meio desses recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Esses leitos poderão se transformar em leitos em UTI, se houver necessidade, pois eles já estarão equipados para isso. Nesta parceria, a Prefeitura vai remunerar toda a equipe que vai trabalhar nesta nova ala de 10 leitos, com um médico diarista, um plantonista 24 horas, dois técnicos de enfermagem, um enfermeiro e um fisioterapeuta.
Diversas outras ações de combate à covid-19 estão em andamento no município, seja utilizando essa verba repassada pelos entes federativos, ou utilizando verba própria. São ações como a implantação de unidades sentinelas de saúde, higienização dos espaços públicos, campanha de conscientização "Fique em Casa", com faixas, outdoors, carros de som e publicidade na mídia, campanha de arrecadação de alimentos, distribuição de kits de alimentos a todos os alunos da rede municipal de ensino e ampliação na distribuição de cestas básicas às famílias necessitadas.
"Estamos fazendo nossa parte, pois temos uma responsabilidade muito grande neste momento de crise mundial pela pandemia. Agradeço imensamente o trabalho de todas as equipes que estão na linha de frente e vamos fazer de tudo para dar o suporte necessário a todos os profissionais prestarem um serviço de qualidade", comentou o prefeito Junior Franco.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Itacil Zurita, a Prefeitura mantém uma parceria importante com a Santa Casa, sempre buscando oferecer o melhor atendimento à população. "Com a chegada de mais testes do Governo Estadual e com a compra pela Prefeitura, faremos uma testagem em maior escala na cidade", comentou o secretário.
Ao todo, o Município de Araras já recebeu R$ 5.829.852,89 de repasses governamentais para o combate à covid-19. A maior parte veio do Governo Federal (cerca de R$ 3,7 milhões); do Governo Estadual foi quase R$ 1,2 milhão.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também repassou valores significativos ao Município. A Vara Criminal de Araras repassou R$ 200 mil, enquanto do Juizado Especial Cível e Criminal de Araras foram R$ 360.964,35. Por fim, a Nestlé de Araras fez um repasse de R$ 200.732,33 por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado com o Ministério Público.
Vários deputados federais e estaduais também indicaram Araras para receber verbas de emendas parlamentares para investimento contra a covid-19. Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde já recebeu oficialmente verba de três deputados, cujos valores já foram encaminhados à Santa Casa de Araras. O total repassado é de R$ 250 mil, dos deputados federais Vanderlei Macris (R$ 100 mil), Katia Sastre (R$ 100 mil) e Arlindo Chináglia (R$ 50 mil).
Outras verbas de emendas parlamentares constam no sistema da Secretaria de Saúde, mas o Município aguarda os repasses, ainda não concretizados. São os casos dos deputados federais Luiz Philippe de Orleans e Bragança (R$ 50 mil), Kim Kataguiri (R$ 500 mil), Adriana Ventura (R$ 250 mil) e Miguel Lombardi (valor a confirmar); e do deputado estadual Cauê Macris (R$ 100 mil).
Do total de R$ 5.829.852,89 que o Município já recebeu para o combate à covid-19, a Prefeitura repassou R$ 2.246.932,71 à Santa Casa, e já investiu R$ 447.174,10 com compra de insumos e equipamentos.
O saldo restante, no valor de R$ 3.145.511,08, será utilizado para pagar compras em andamento e também está na programação da Secretaria Municipal de Saúde para utilizar em outros investimentos e compras de equipamentos e insumos, lembrando que a pandemia não tem data para terminar, e esse dinheiro em caixa é finito.
Uma verba de R$ 15.042.327,03 prevista do Governo Federal será repassada ao Município em quatro parcelas, a partir deste mês de junho – a primeira, no valor de R$ 3.760.581,76, já entrou na conta. Importante ressaltar que essa verba não é para combate à covid-19, e sim uma compensação da União aos Estados e Municípios pela queda de arrecadação durante a pandemia.
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