Como está consagrado em nosso Programa Socialista, “a Independência foi fruto de um processo cumulativo resultante de lutas, que possibilitou a ruptura em 1822. Ao contrário do que proclama a historiografia oficial, não foi uma doação da Metrópole portuguesa, e sim das jornadas populares de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, e nos campos de batalha em Bahia, Maranhão e Piauí”. E segue este trecho dedicado ao processo político e econômico de nossa independência mostrando que “o rompimento com a opressão colonial tem raízes nas guerras do século XVII contra os holandeses; na Conjuração Mineira de 1789, que projeta o perfil heróico do alferes Tiradentes; na Conjuração Baiana de 1798.
O processo da Independência do Brasil passa pelo episódio do 7 de Setembro de 1822, mas vem de muito antes e vai até muito depois, com destaque para o 2 de Julho de 1823 da Bahia”. Por fim, o documento programático dos comunistas brasileiros esclarece que “a conquista da autonomia política não significou, porém, a derrota dos setores agromercantis – aliados internos da exploração estrangeira, principalmente a inglesa – que permaneceram à frente da política, da economia e da sociedade.
O projeto autonomista e democrático de José Bonifácio foi deixado de lado e substituído pelo programa dos latifundiários, dos traficantes de escravos e da Casa de Bragança. Isso estimulou heroicas rebeliões de natureza republicana e democrática: a Confederação do Equador no Nordeste; a Cabanagem no Pará; a Balaiada no Maranhão; a Farroupilha no Rio Grande do Sul; a Sabinada na Bahia; a Praieira em Pernambuco, massacradas pelo regime monárquico escravista. Ao final do Império, objetivamente, a unidade nacional estava consolidada e o Brasil detentor de um território continental”.
Entretanto, a independência de um país não deve ser vista apenas como um mero fato histórico. Como fato histórico, ela deve ser lembrada, relembrada e ter em seus heróis referências para tocar adiante a vida de um país. E principalmente um projeto para este país. Temos um compromisso de honrar figuras históricas como José Bonifácio, Getúlio Vargas e outros que em seu tempo e de forma contraditória transformaram em realidade o fato objetivo de nossa independência proclamada em 1822. Como comunistas e brasileiros repudiamos a noção da historiografia das classes dominantes para quem o sete de setembro de 1822 foi um mero arranjo político das elites brasileiras e portuguesas.
A grande questão é tirarmos consequências da história à luz do tempo presente. Um novo pacto de político capaz de abrir caminho para um novo salto civilizacional se faz necessário. Não se trata de uma mera tese acadêmica ou abstração isolada. É uma questão de construção política, de exercício de “ampliação e radicalização”. A grande lição do sete de setembro de 1822 reside exatamente nisso: na necessidade de viabilização de saltos quantitativos e qualitativos, capaz de alçar nosso país a um novo patamar, de proscrever o velho, gestar o novo com caracteres claros de "Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento".
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Presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
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