Decreto do Município de Manaus/AM S/N de 22.03.2016 ((Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades integrantes da estrutura organizacional do município na
Dec. Mun. Manaus/AM S/N/16 - Dec. - Decreto do Município de Manaus/AM S/N de 22.03.2016
DOM-Manaus: 22.03.2016
CONSIDERANDO, também, ser a quinta-feira, dia 24-03-2016, igualmente outra importante data segundo a tradição dos Ofícios Religiosos da Semana Santa, quando é comemorada a Instituição da Sagrada Eucaristia, mobilizando a comunidade católica de Manaus, da qual faz parte expressivo número de servidores municipais,
I - DECLARAR ponto facultativo nos órgãos e entidades integrantes da estrutura organizacional do Município, no dia 24-03-2016, quinta-feira santa, ressalvadas as atividades essenciais assim definidas em Lei, conforme dispõe o § 1º do art. 9º da Constituição Federal;