FAMEM • Blog do Jorge Aragão
FAMEM: aprovada liberação de R$ 83 milhões para os municípios do MA
Deputados e senadores acabam de aprovar medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, que inclusive encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.
Tema segue em Brasília em busca de recursos para os municípios do MA
FAMEM busca apoio da Assembleia contra norma do TCE
Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende modificar o artigo 51 da Constituição Estadual e revogar a Instrução Normativa do TCE, que inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.
Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: " Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos entes federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias".
Entretanto, como a PEC só será apreciada após o Carnaval, segue valendo a instrução normativa proposta pelo TCE e que teve o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Governo Flávio Dino.
Salários atrasados: FAMEM considera inconstitucional a norma do TCE
Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (07), no auditório da FAMEM, o presidente da entidade e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, abordou a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado, que considera ilegítima despesas públicas do Município com eventos festivos diante de atraso do pagamento da folha salarial dos servidores municipais.
Apesar da instrução normativa ter recebido o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão, através do secretário Diego Galdino, a FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.
Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira (08) deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.
Unidade – No encontro, onde diversos assuntos foram debatidos, Tema pediu principalmente a unidade dos prefeitos.
"O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele, mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem", afirmou.
Cleomar Tema participa da entrega de patrulhas agrícolas
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, que também é prefeito de Tuntum, participou da entrega de patrulhas agrícolas e destacou o impacto da chegada dos equipamentos aos municípios maranhenses.
"As máquinas vão impactar diretamente no escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo com a economia do Estado. Isso significa mais comida na mesa dos maranhenses. Agradeço aqui, em nome dos meus colegas prefeitos, a ação da nossa bancada federal, que resultou neste benefício para mais 32 cidades maranhenses", destacou Cleomar Tema.
As máquinas, fruto de emendas parlamentares da Bancada Federal do Maranhão, foram entregues no Palácio Henrique de La Rocque, em solenidade presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Aluisio Mendes – Produtores rurais de oito municípios maranhenses serão beneficiados com os equipamentos agrícolas adquiridos com recursos federais viabilizados pelo deputado Aluisio Mendes (PODE).
Cleomar Tema, agradeceu a Aluisio Mendes pelos equipamentos que serão destinados aos pequenos produtores do povoado Belém. "Vamos dar a esses trabalhadores melhores condições para produzir, gerando renda e produtos de qualidade para o consumo das famílias", ressaltou.
"Esses equipamentos atenderão a 18 povoados em toda a zona rural de Fortaleza dos Nogueiras", afirmou o prefeito da cidade, Aleandro Passarinho, acompanhado do vice-prefeito Júnior da Socorro e do secretário municipal de Agricultura, Antenor Coelho.
"Essas patrulhas mecanizadas serão utilizadas em áreas de assentamento e agricultores familiares que comercializam seus produtos nas feirinhas realizadas aos sábados", declarou o prefeito Costinha, de Olinda Nova do Maranhão.
Em Formosa da Serra Negra, onde quase 80% do município é zona rural, o prefeito Janes Clei informou que os equipamentos serão usados para estimular a produção agrícola nas áreas de maior dificuldade. "Os primeiros a utilizar essas máquinas serão os agricultores dos povoados Soara, Flor do Dia e Tiúba, mas em parceria com as associações vamos atender a todas as comunidades", finalizou.
Tema pede ao TJ apoio para combate de sonegação fiscal
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
FAMEM quer participar ativamente das eleições 2018
Durante o encontro, coordenado por Cleomar Tema, foram discutidos diversos assuntos de interesse da municipalidade. Também participou da reunião o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, além de outros técnicos da entidade.
Promessa cumprida: Cleomar Tema entrega nova sede da FAMEM
"Sou um admirador do trabalho do Tema. Nas outras oportunidades nas quais ele administrou a FAMEM, a entidade cresceu muito. Neste seu novo mandato não tem sido diferente. A inauguração da nova sede é mais uma prova do respeito que ele [Tema] nutre pelos gestores públicos municipais", disse o deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares.
Os setores técnicos, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de uma forma que permite integração entre os funcionários. Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME –MA).