DECLARAÇÃO DA PLENÁRIA NACIONAL DE COMITÊS DE SOLIDARIEDADE AO POVO VENEZUELANO
No dia 25 de julho de 2020 foi realizada a Plenária Nacional Bolivariana que reuniu representações de 08 comitês de solidariedade e 21 entidades, organizações políticas e movimento populares, com atuação nacional e regional em 12 estados brasileiros. Nesta plenária foi proposta a criação de uma Rede de Solidariedade ao Povo Venezuelano, em defesa da Paz, da não intervenção nos assuntos internos da Venezuela, pela autodeterminação e soberania do povo venezuelano. Para nós independente de opiniões sobre o regime e o governo da Venezuela, é dever de todos que defendem os direitos humanos e democráticos, a luta pela liberdade e justiça social, a defesa incondicional da autodeterminação e soberania dos povos. Esta rede nacional deverá ser a mais ampla possível e – respeitada a autonomia nos distintos comitês e organizações – terá por objetivo ações comuns em defesa da soberania e da autodeterminação do povo venezuelano, rechaçando toda e qualquer ameaça contra a República Bolivariana da Venezuela.
1. Defendemos a paz, a soberania e a autodeterminação do povo venezuelano
2. Defendemos os direitos sociais, políticos e econômicos que esse povo irmão conquistou;
3. Defendemos o respeito à Constituição da República Bolivariana da Venezuela, bem como a observância da Convenção de Viena e a Carta dos Direitos Humanos da ONU;
4. Repudiamos a promoção de bloqueios econômicos, financeiros, midiáticos, diplomáticos e militares que têm por objetivo estrangular a economia venezuelana, martirizar seu povo e desestabilizar seu governo, para impor os interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos, que aspiram apropriar-se das imensas e estratégicas reservas petrolíferas da Venezuela;
5. Repudiamos toda e qualquer ingerência ou intervenção militar contra a Venezuela, o que causará um conflito armado de caráter internacional, com sequelas incalculáveis, vitimizando o povo venezuelano, brasileiro e latino-americano.
6. Denunciamos a subserviência do governo Bolsonaro à agenda intervencionista dos Estados Unidos e de seus satélites da OTAN e do Grupo de Lima. Neste sentido, repudiamos as recentes mudanças na Política Nacional Defesa propostas pelo Conselho Nacional de Defesa e entregues ao Congresso Nacional – que representam a submissão e alinhamento das Forças Armadas brasileiras aos interesses dos Estadunidenses de promover uma guerra contra o povo venezuelano;
7. Denunciamos também, a inusitada retirada do corpo diplomático brasileiro da Venezuela e a determinação unilateral para que os diplomatas venezuelanos abandonem o Brasil, só sustado por uma decisão do STF, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Além de uma agressão sem fundamento a uma nação vizinha e a um povo irmão, essas medidas deixam milhares de brasileiros na Venezuela, sem assistência diplomática e, desamparam os brasileiros que aqui vivem.;
1.Articular a realização de ações a unitárias dos comitês e organizações de solidariedade ao povo venezuelano e as conquistas e direitos sociais da chamada revolução bolivariana, incentivando a criação de novos comitês estaduais e municipais em Defesa da Paz, da Soberania e da Autodeterminação do Povo Venezuelano;
2.Coordenar esforços nacionais nas redes e nas ruas para desenvolver atividades de esclarecimento sobre a realidade venezuelana;
3.Incentivar e fortalecer a campanha pelo prêmio Nobel da Paz aos médicos cubanos através da Brigada Henry Reeves (www.cubanobel.org);
4.Reforçar a replicação das transmissões da Telesur pelas entidades sociais, em suas redes sociais;
5.Resgatar a memória do pernambucano general Abreu e Lima, referencial da luta internacionalista e anti-imperialista e pela unidade latino-americana.
6.Reforçar a solidariedade internacionalista e o combate anti-imperialista na defesa da soberania e autodeterminação de todos os povos do mundo.
Conclamamos a todos os brasileiros e brasileiras à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio destino.