- Sílvia M. L. Mota -
No âmbito da contenda, a prática médica sugere como regra norteadora a procura do bem, desejando a proteção e bem-estar do paciente. A esse respeito provoca as mentes inquietas o reverberar de Moore (1971, p. 3-5): "O que é bom? O que é mau? Dou nome de ética à discussão dessa questão" e "[...] a pergunta sobre como deve definir-se 'bom' é a questão mais importante de toda a ética."
O Princípio da Autonomia não aparece de forma alguma no Juramento de Hipócrates, dando mostras de ter o pensamento hipocrático ditado as exigências éticas cabíveis ao médico, ficando insensível aos direitos do paciente, hoje observados e respeitados pelo profissional da saúde. Na Declaração de Genebra, nada se lê, também, sobre tal princípio. Portanto, aos princípios referidos por Hipócrates e consagrados universalmente, se junta o decantado princípio da autonomia, insculpido por Vicente Barretto (1999, p. 67) como a ligação entre a pessoa humana e o valor mais abrangente da sua dignidade: sua própria liberdade.
Ao contextualizar o indivíduo no meio social, Bobbio (2002, p. 8) entende a sociedade de livres e iguais como "[...] um estado hipotético, apenas imaginado [...] um ideal-limite." Por tal motivo, o grande conflito para o reconhecimento do princípio da autonomia surge no momento crítico em que o indivíduo enfrenta os seus próprios interesses ou quando na situação concreta deve-se lhe negar essa autonomia. Contudo, salienta Paul T. Schotsmans (2002, p. 13), a autonomia nos dias atuais avançou para o primeiro lugar entre os princípios, pois quando vários princípios entram em conflito, frequentemente o princípio da autonomia acaba predominando.
ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes. O princípio da solidariedade e o direito econômico. Revista Eletrônica Prim@ Facie, v. 3, n. 4, p. 127-139, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/4459/3364>. Acesso em: 30 abr. 2005.
ARCHER, Luís; BISCAIA, Jorge; OSSWALD, Walter (Coord.). Bioética. Lisboa: Verbo, 1996. 406 p.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 5. ed. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. 96 p. Tradução de: Eguaglianza e liberta.
DARRAS, Christian. Bioética y salud pública: al cruce de los caminos. Acta Bioethica, Santiago, Chile, ano X, n. 2, p. 227-233, 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2005.
MICHAELIS: moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998. (Dicionários Michaelis). 2267 p.
THE BELMONT Report: ethical principles and guidelines for the protection of human subjects of research. National Institutes of Health: office of human subjects research, Bethesda, Maryland. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2004.