Jutay festeja retorno de cerimônias religiosas e diz que são essenciais – Os Guedes
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) comemorou, ontem, a decisão do governo do Estado em permitir o retorno das cerimônias religiosas a partir de amanhã, conforme o decreto disciplinando o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. Conforme as recomendações, as missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais, poderão ocrrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.
"Nesta pandemia do novo coronavírus, as igrejas e templos vêm cumprindo papel essencial de acolhimento das pessoas, auxiliando no cuidado da saúde mental. A fé é muito importante para ultrapassar momentos de dificuldade e se manter firme, sem contar importantes trabalhos de assistência social que são realizados", destacou Jutay. Para o parlamentar, é essencial manter as celebrações religiosas presenciais. "Todos sabemos da gravidade da doença do coronavírus, mas as igrejas e templos religiosos vêm cumprindo todas as determinações sanitárias para garantir a segurança das pessoas que vão em busca da palavra de Deus. O importante agora é garantir o cumprimento do novo decreto, mantendo os 30% da capacidade do local, chegando a 50% se for em local aberto", observou.
A decisão do decreto do governo paraibano guarda sintonia com a deliberação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou ontem a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de três mil mortes por covid-19. As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem "o direito fundamental à liberdade religiosa: proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade". E concluiu ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias.
– Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual – salientou. A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e foi tema de publicação do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Apesar de não ter emitido opinião explícita sobre a decisão, Bolsonaro é crítico das decisões estaduais e municipais que pregam a diminuição da circulação de pessoas. O magistrado apresentou dados do IBGE para argumentar que o país é majoritariamente cristão e que a prática religiosa pode auxiliar os fiéis a enfrentar momentos difíceis. Ainda mencionou o feriado da Semana Santa e a importância dela para o Cristianismo. Nunes Marques comparou a realização das cerimônias ao uso do transporte público, serviço essencial, e alegou que é mais fácil manter a cautela nas igrejas e templos do que nos coletivos.