Revista de Direito Aduaneiro - Página 2 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Dos navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência
08/07/2019 18:48Nicole Miranda Barbosa 0
A ideia petista de criar um confisco sobre as exportações
10/10/2018 12:40Rogério Tadeu Romano 0
16/04/2018 15:10Mauro Kiithi Arima Junior 1
28/11/2017 18:00Rafael Megrich 0
Este imposto é um dos pilares do desenvolvimento do sistema multilateral de comércio, visto que tem o condão de controlar o valor aduaneiro das mercadorias, gerando harmonia entre os países e evitando possíveis práticas de manipulação de preços.
21/08/2017 18:40Terezinha Damian 1
CIDE e PIS/COFINS importação: houve aumento ou recondução às alíquotas originais?
02/08/2017 12:32Kiyoshi Harada 2
Houve alteração dos Decretos que haviam reduzido a alíquota da CIDE. E a supressão da redução não foi total. Houve, na realidade, recondução parcial às alíquotas originalmente fixadas pela Lei nº 13.137/15. Juridicamente não houve aumento de alíquotas. Houve, isto sim, aumento de receita tributária global em relação aos períodos anteriores ao Decreto em tela.
01/06/2017 15:10Rogério Tadeu Romano 0
Cláusulas de "tax sparing" e "matching credit"
24/03/2017 15:50João Marcos Gertrudes Tavares e Renata Freitas Crispim 9
Contratos Internacionais de transferência de tecnologia ou know-how
20/09/2016 17:50Fernanda Torres Custódio e Ana Luiza Silva Teixeira 3
Conhecimento de transporte marítimo: Bill of Lading e a sua natureza jurídica
06/09/2016 20:30Alan Gregory Retkva 40
Limites à revisão aduaneira: segurança jurídica nas importações
09/07/2016 14:08Paulo José Zanellato Filho 10
Revisam-se os limites do fisco ao realizar revisão aduaneira nos casos em que as mercadorias foram são aos canais amarelo, vermelho e cinza de conferência.