Crise é oportunidade para melhorar políticas sociais, diz economista | Valor Econômico
06/08/2015 às 16h18 2
Por Tainara Machado e Cristian Klein | Valor
RIO - A crise econômica pela qual passa a economia brasileira poderia oferecer uma oportunidade para reflexão sobre o desenho de uma série de políticas sociais que favoreceriam o crescimento da produtividade e da economia, avalia Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper.
Para Paes de Barros, para tanto, é preciso que haja disposição para sentar e discutir essas políticas. A questão, afirma, é que esses ajustes para manutenção da economia dependem da perspectivas mais favoráveis para o futuro. "É como se fossemos uma empresa área. Não é no feriado que a empresa vai parar para fazer manutenção das aeronaves, mas pode fazer isso em um momento de baixa demanda. Agora, a empresa só vai parar e gastar para manter os aviões se acreditar que no futuro a demanda vai aumentar". Paes de Barros falou com jornalistas após seminário "A agenda de crescimento do Brasil", promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.
Em sua avaliação, não há razão para a sensação de desânimo que domina o país. "Isso faz sentido em países em que há ameaça externa, em que há ebola. Aqui, não. A crise existe, mas foi "inventada" por nós mesmos. Era hora de chegar e falar, ok, gastamos demais. O que dá para fazer?" diz.
Entre as políticas sociais que poderiam avançar, diz Paes de Barros, está o Bolsa Família, do qual foi um dos idealizadores. Em sua avaliação, esse foi um programa muito bem sucedido para tirar uma parcela da população da extrema pobreza, mas hoje tem que ser aperfeiçoado para incentivar a entrada desses beneficiários no mercado de trabalho. "Poderia haver um sistema fluido com o abono salarial. Quem tiver um salário no mercado formal recebe abono, mas deixa de receber o Bolsa-Família", exemplifica.
Na avaliação de Paes de Barros, o abono salarial é mais um exemplo de política no Brasil que é extremamente avançada, mas com o desenho errado. "Poderíamos gastar o mesmo dinheiro e pagar o abono no mês em que a pessoa está empregada com carteira assinada, o que poderia significar um aumento de 8% da renda. É um incentivo enorme para que essa pessoa fique no mercado de trabalho formal, mas hoje o abono é pago bem depois do período trabalhado".
Outro exemplo, afirma, é o Pronatec. "É um programa maravilhoso, mas que deveria ser voltado para quem está ocupado", diz. Dessa forma, o treinamento pago pelo governo elevaria a produtividade daquele trabalhador e, ao mesmo tempo, teria como contrapartida provável redução da rotatividade no emprego. "Mas hoje os cursos são oferecidos para quem está desempregado. Aí essa pessoa está há dois meses no curso, acha emprego em outra área e esse recurso foi desperdiçado".
A melhor política social hoje é o crescimento econômico, avalia o pesquisador do Insper. Paes de Barros exaltou, na palestra, o significativo processo de inclusão que ocorreu no Brasil nos últimos 15 anos. Os progressos, disse, não se limitaram à área social, já que houve integração de uma parcela grande da sociedade - algo como 20% da população - ao setor produtivo, à economia formal.
"A formalização aumentou muito, apesar do aumento "louco, quase irresponsável" do salário mínimo. A consequência, afirma, é que agora essa fatia da população sente os efeitos dos ciclos econômicos de forma bem mais intensa do que no início dos anos 2000. "Quando essas pessoas, que estavam em um vagão isolado, foram conectadas aos trilhos da economia, o ganho foi muito rápido. Mas agora o trem todo tem que andar para que elas continuem avançando", diz. O governo, afirma, parece ter reconhecido essa realidade ao reorientar as prioridades para a formulação da política econômica, em vez da social.
O avanço social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do qual Paes de Barros fez parte, foi inequívoco e pode ser observado por uma série de indicadores, disse o economista. O IDH dos municípios, por exemplo, deixaram os níveis mais baixos de desenvolvimento, enquanto a renda dos mais pobres cresceu 6,5% ao ano, enquanto a dos 10% mais ricos, 2%. "É como se os mais pobres estivessem em um carro a 180 km/h e os mais ricos, a 60 km/h. A redução da desigualdade foi basicamente a maior possível no período".
Para Paes de Barros, porém, não deixa de ser um paradoxo que um país com os ganhos sociais do Brasil nos últimos anos não tenha registrado avanços na produtividade. "É uma aparente desmoralização da política social como contribuição para o crescimento, que necessariamente precisa ser explicada por outros fatores. Provavelmente esse fenômeno esteve associado ao ambiente de negócios e às deficiências na infraestrutura, que não permitiram que o investimento social tivesse consequências para o crescimento, afirma.
Outro ponto que torna o baixo crescimento do país mais intrigante, diz, é que não só a política social foi plenamente favorável a um cenário de maior expansão da atividade, mas também a demografia foi a melhor possível. A taxa de dependência da população que não trabalha em relação à idade ativa deveria garantir, atualmente, de 0,5% a 1% de crescimento econômico ao ano. "A população em idade ativa cresce muito mais rápido do que a população, por questões aritméticas, mas não estamos aproveitando esse bônus. Então tem alguém que jogou uma ancora aí." Para Paes de Barros, o problema é que a população brasileira deve envelhecer nos próximos 25 anos o que a França demorou 120 anos, devido às taxas de fertilidade atuais.