Estudos da OCDE sobre os Sistemas de Pensões: Portugal afirma que o rápido envelhecimento da sua população, fruto da baixa taxa de natalidade e do aumento da esperança de vida, está a colocar o financiamento das pensões sob pressão. A população total começou recentemente a diminuir, prevendo-se que desça abaixo dos 9 milhões até 2050 depois do pico de 10,7 milhões atingido em 2009, devido ao decréscimo significativo do número de jovens e adultos em idade ativa.
O declínio da população ativa será dos mais acentuados entre os países da OCDE, devendo o número de pessoas na faixa etária dos 20 aos 64 anos baixar 30 % até 2050, face a uma descida média de 5 % no espaço da OCDE. Em 2050, existirão 7 pessoas com mais de 65 anos para cada 10 pessoas em idade ativa, rácio esse que é, atualmente, de pouco mais de 1 para 3 e era, em 1975, de 1 para 5. O relatório prevê que esta situação poderá ter um forte impacto no mercado de trabalho, no crescimento económico e no financiamento das pensões.
Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários conclui no relatório final que o comandante forçou a aeronave a pousar de forma violenta.
Nos últimos 2 anos, já saíram da Venezuela 20 mil portugueses. Muitos regressaram a Portugal, outros foram para países vizinhos. A grave crise na Venezuela foi o tema do "Programa Prós e Contras".
As contas da TAP serão aprovadas esta semana e constituem um problema para o Governo e para o atual presidente executivo, Antonoaldo Neves. Ao contrário dos lucros de 21,2 milhões de euros apresentados pela TAP em 2017, as atuais perspetivas sobre os resultados de 2018 são uma tragédia para a transportadora aérea, mas mesmo assim podem vir a ser menos brutais que o intervalo que de se falava em fevereiro para o valor do prejuízo – entre 150 e 180 milhões de euros. Porém, uma coisa é certa: não deixam de ser um dos piores testes para o primeiro ano de exercício do presidente executivo, Antonoaldo Neves. Para o primeiro Ministro António Costa – que concretizou a reversão da maioria do capital privado, reconquistando para o Estado 50% da TAP – têm um inegável amargo de boca e para o ex-ministro que tutelou a TAP, Pedro Marques, são uma desfeita na sua política, atendendo a que várias vezes disse que os problemas da TAP são só “dores de crescimento”.
A Câmara de Santa Cruz prepara-se para processar judicialmente os franceses da Vinci, a ANA Madeira e até as Finanças insulares por irregularidades no Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo. Mas a Autoridade Tributária madeirense garante que está tudo conforme. O Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo não tem registo matricial, o que constitui uma irregularidade. Além de que, não tendo registo nas Finanças, não lhe pode ser cobrado o Imposto Municipal sobre Imóveis. O caso é complexo e, segundo o SOL apurou, há uma guerra em surdina que já dura há vários anos entre a Câmara Municipal de Santa Cruz e a Autoridade Tributária da região autónoma, que considera que, apesar da exploração privada – da Vinci –, os imóveis onde o aeroporto está instalado são bens de domínio público. O caso, que já chegou a Bruxelas, continuará agora na Justiça nacional, na sequência de uma ação interposta pela autarquia local. «A autarquia, a par da ação administrativa com o n.º de processo 297/14.9BEFUN, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (com audiência prévia já designada para o próximo dia 08 de Maio), já encetou várias outras atuações administrativas, nomeadamente, i) dois pedidos de correção oficiosa da omissão pelo Serviço de Finanças, com fundamentação diversa, reiteradamente recusados; ii) pedido de intervenção do presidente da Comissão Europeia (Bruxelas) junto do Governo para que, após a aludida correção, os espaços comerciais e os estacionamentos comecem a pagar o imposto devido ao município», explicou ontem fonte oficial da Câmara de Santa Cruz quando questionada pelo SOL.
A parceria, que tinha sido estabelecida em janeiro, fica sem efeito. Durante o debate quinzenal desta terça-feira, António Costa afirmou estar "perplexo" com entendimento e expôs as suas dúvidas sobre os termos do acordo. Este acordo passava pela promoção e a partilha de conteúdos sobre o desporto português, nomeadamente o futebol, e previa a partilha de direitos, meios e recursos, ou o acesso aos arquivos das duas entidades, até 2022. A Federação Portuguesa de Futebol anulou esta terça-feira o acordo, pouco depois de este ter sido debatido no Parlamento. No debate quinzenal desta terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que o Governo pediu explicações ao Conselho de Administração da RTP sobre a parceria com a Federação Portuguesa de Futebol para o canal 11. António Costa afirmou estar "perplexo" com entendimento e expôs as suas dúvidas sobre os termos do acordo. De acordo com a líder bloquista, Catarina Martins, que levantou a questão durante o debate, o acordo em causa é uma forma de o canal público fazer concorrência a si próprio. Na resposta oficial da televisão pública, esclarece-se que "a Rádio e Televisão de Portugal e a Federação Portuguesa de Futebol têm uma cooperação histórica e que visa o desenvolvimento do desporto português, nomeadamente o futebol". "O Memorando de Entendimento, assinado a 9 de janeiro, estabelecia princípios para promover as várias seleções nacionais em Portugal e na Diáspora, bem como outras iniciativas de interesse para a RTP. Tendo a FPF entendido que o espírito do referido Memorando de Entendimento não estava a ser devidamente compreendido, entendeu cessar o mesmo", refere-se em comunicado. A RTP garante ainda que irá manter "a sua relação de cooperação com a FPF, existente há décadas, colaborando em projetos que promovam as competições nacionais e as várias seleções portuguesas no nosso país e junto das comunidades emigrantes, no cumprimento das suas obrigações de serviço público".