Desde esta data, dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não-repetição, verdade, justiça e reparação, base da justiça transicional, são oficialmente devidos pelos poderes da República aos povos indígenas que existem no Brasil.
O Centro de Referência Virtual Indígena orienta-se pela justiça de transição e através da documentação disponibilizada, proporciona à sociedade brasileira, tanto conhecer a importância dos povos indígenas e valorizar a riqueza social, cultural, linguística que são em si, como também fomentar o respeito, a valorização da diversidade e da democracia em nosso país. O material disponível contribui para o estabelecimento da verdade e a busca de um ambiente social, que permita a essas comunidades viverem sem tamanho sofrimento e intranquilidades. Jurídica em relação a suas terras e existencial frente a exposição de seus membros a uma violência permanente e cotidiana.