Blumenauenses participam de movimento que ganhou as ruas do Brasil - Focinho Feliz
Blumenauenses participam de movimento que ganhou as ruas do Brasil
O movimento nacional CRUELDADE NUNCA MAIS reuniu manifestantes em diversas cidades do Brasil na tarde deste domingo (27) para protestar contra a vaquejada e outros tipos de maus-tratos aos animais. Blumenau não ficou de fora desta ação que levou um grupo de pessoas ao Parque Ramiro Ruediger, no Centro da cidade, em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a vaquejada prática cruel e, portanto, inconstitucional.
Simpatizantes e protetores de animais levaram cartazes, faixas e balões coloridos para marcar a ação através de uma caminhada no parque. As ONGs Hachi, Aprablu e Focinho Feliz, além da equipe do Programa Esquadrão Pet e protetores independentes, marcaram presença e se uniram para protestar contra a crueldade. "Reunimos os protetores e todos aqueles que entendem que os animais devem ser tratados de forma digna, independente da espécie", comenta Sueli Amaral, que organizou a ação blumenauense e também atua como presidente da Hachi.
As ONGs afiliadas ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), assim como os outros participantes do movimento, lutam para que os animais vivam livres da crueldade e maus-tratos, direitos estes garantidos pela Constituição. "Estes direitos jamais devem ser diminuídos sob a justificativa da diversão humana, esporte, interesses econômicos ou por questões culturais. Como disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, cultura também se muda", comenta Madalena Duarte, presidente da Focinho Feliz.
Muitos blumenauenses decidiram apoiar esta causa, independente da vaquejada ser uma tradição da cultura nordestina. "O ser humano é a voz dos animais indefesos, que não podem pedir socorro pela crueldade que sofrem. Por isso, decidi participar do movimento", explica a protetora independente Kátia Nascimento Peixer, que foi uma das primeiras participantes a chegar ao parque, acompanhada da amiga Marli Rosumek, também defensora da causa animal. Já o estudante Gustavo Carmignan decidiu participar da ação depois de ver na internet que haveria o movimento em Blumenau. "Acho muito válido este tipo de manifesto e por isso decidi participar, mesmo não sendo voluntário de uma ONG de proteção animal", explica o jovem que ajudou na criação dos cartazes.
A decisão da Suprema Corte brasileira sobre a vaquejada decorre da finalização, no último dia 6 de outubro, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a referida ADI contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado. Portanto, a decisão do STF torna a "lei cearense da vaquejada" inconstitucional porque a crueldade e os maus-tratos estão ligados à prática da vaquejada.
No entanto, mesmo o STF dizendo que a vaqueja é inconstitucional, o Plenário do Senado aprovou, neste mês, o Projeto de Lei 24 que eleva o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Tal projeto segue, agora, para sanção presidencial. A decisão do Senado contraria também a consulta pública disponibilizada na página virtual da Casa Legislativa. A pesquisa, que teve o seu resultado apurado no último dia 22, diz que 51.490 brasileiros que votaram rejeitam a vaquejada e o rodeio como atividades culturais. O número é bem superior aos 17.845 que entendem que a vaquejada e rodeio são manifestações culturais.