Meio eletrônico deve agilizar visto para quem quer vir ao Brasil - Economia
Meio eletrônico deve agilizar visto para quem quer vir ao Brasil
Pacote de modernização apresentado ontem pelo governo deve atender a quatro países inicialmente. Também consta no projeto a implementação do modelo de gestão da Embratur
postado em 12/04/2017 11:10
No lançamento do Plano Brasil + Turismo, o ministro Max Beltrão anunciou a efetivação dos vistos eletrônicos para estrangeiros — regulamentados desde 2014, mas ainda não implantados. Os primeiros países atendidos serão Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão e a expectativa do governo é tornar o processo de liberação destes turistas no Brasil mais rápido, pois elimina a necessidade de ir a consulados e embaixadas brasileiras para conseguir o documento. Segundo o ministro, também está em estudo a ampliação do sistema para a Índia e China.
Também consta no pacote a modernização do modelo de gestão da Embratur. De acordo com integrantes do governo, haverá uma mudança da natureza jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo. A Embratur passará a se chamar Agência Brasileira de Promoção do Turismo. Com essa alteração, a agência poderá atuar de forma mais competitiva no mercado internacional e receber recursos privados para o desenvolvimento de projetos de interesses comuns.
O plano estabelece que a partir de agora, o Ministério do Turismo e a Embratur estão autorizados a realizarem parcerias com as instituições privadas com o intuito de fortalecer a promoção dos destinos nacionais.
A ideia do governo é atualizar também Lei Geral do Turismo, criada em 2008. Ao todo, serão sugeridas 118 alterações nas atuais regras que serão encaminhadas para votação no Congresso Nacional em regime de urgência. "A atual lei foi feita em 2008. De lá para cá, muita coisa mudou.