Operação contra a propaganda irregular apreende material denunciado por aplicativo | POÇÕES24HS.com.br | 24 horas infomando. Notícias de Poções – BA e o mundo
Operação contra a propaganda irregular apreende material denunciado por aplicativo
31/08/2016 justiça
O trabalho resulta de reunião realizada entre a PRE, o TRE e os Juízes das 11ª e 15ª Zonas Eleitorais sobre o exercício do poder de polícia eleitoral
Nessa terça-feira, 30 de agosto, foi realizada a apreensão de material de propaganda irregular no bairro de Cajazeiras, em Salvador, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A blitz, a segunda das Eleições Municipais de 2016, foi organizada a partir de relatório do aplicativo Pardal, que teve maior parte das denúncias originadas na região.
A ação é um dos resultados da reunião realizada no início desse mês que contou com a participação do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, sobre como seria exercido o poder de polícia nas eleições e para definir parcerias para a fiscalização da propaganda eleitoral na capital da Bahia. Na ocasião, ficou definido que o poder de polícia será exercido pelas 11ª e 15ª zonas eleitorais e que a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) e a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) devem repetir a parceria realizada em eleições anteriores.
Essa segunda operação, contou com a participação de servidores da 11ª Zona Eleitoral (ZE) e da Seção de Segurança Institucional (Segin) do TRE-BA e, ainda, com o apoio da Limpurb e da Sucom. Durante o trabalho, foram apreendidas três faixas e duas placas de propaganda irregular. Além disso, outras diversas situações suspeitas de irregularidades foram fotografadas pelo chefe da 11ª ZE, Hilton Lisa Júnior, que deverá encaminhar relatório para análise da juíza Cenina Maria Saraiva, da 15ª Zona Eleitoral.
A sociedade pode, ainda, denunciar irregularidades em propagandas, compra de votos ou crimes eleitorais durante as eleições por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, de forma presencial, através do site ou pelo aplicativo SAC MPF, disponível para iOS e Android.
Para saber o que é ou não permitido na propaganda eleitoral, acesse a Cartilha de Propaganda Eleitoral.