Promotoria instaura inquérito para averiguar proliferação de escorpiões em Santa Gertrudes - Grupo Rio Claro SP
Promotoria instaura inquérito para averiguar proliferação de escorpiões em Santa Gertrudes
08 de agosto de 2019 às 18:39
Materiais deixados por empresa teriam virado criadouro
Nesta quinta-feira (8), o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro (SP), Gilberto Porto Camargo, instaurou um inquérito civil contra a empresa Rumo Logística Operadora Multimodal S/A, após tomar conhecimento, pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes (SP), do impedimento na fiscalização da situação dos dormentes acumulados e deixados pela empresa, focos de potencial proliferação de escorpiões. Dormentes são peças que atravessam o leito de uma estrada de ferro, sobre as quais os trilhos são assentados.
Segundo Camargo, em 2018 o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública ambiental contra o município de Santa Gertrudes, culminando na homologação judicial de um acordo em que a municipalidade, dentre outras obrigações, se comprometeu a identificar periodicamente, segundo cronograma anual, os focos de criadouros de escorpiões e outros aracnídeos em áreas públicas urbanas pertencentes ao Estado e à União, comunicando o órgão público competente para a respectiva limpeza, dedetização ou higienização, no prazo de 30 dias. Pelo acordo, o munícipio deveria ainda fiscalizar os focos em áreas privadas urbanas, autuando ou multando os proprietários dos imóveis, para a devida limpeza, dedetização ou higienização no local; ou providenciar o respectivo serviço, repassando o custo ao responsável, no prazo de 30 dias, encaminhando anualmente o relatório de cumprimento das obrigações ao Ministério Público.
Após a representação, a diretora administrativa de Saúde de Santa Gertrudes, Silvia Elena Augusto, encaminhou e-mail ao MPSP afirmando que, nos últimos dias em que foram realizadas as ações de captação naquela área, a situação com relação à quantidade de animais encontrados foi alarmante.
O Ministério Público oficiou à Cetesb, ao Ibama, à Vigilância Sanitária Municipal, ao Departamento de Biologia da UNESP – Campus de Rio Claro e à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Rio Claro para as providências cabíveis, aguardando-se novas informações por 90 dias, para o prosseguimento da investigação, até a solução do problema.