Ensaio sobre o caso dos denunciantes invejosos e a colaboração premiada - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
Abstract: Research versus book reading, combined with apparent likelihood and notes leading to own vision of the work proposed. Presenting the Institute Collaboration Awarded with the reading of the book "The case of the envious whistleblowers".
"A doutrina tem várias definições sobre o concurso de pessoas. Porém com uma unidade nesse sentido. Podemos averiguar em Damásio de Jesus (Jesus,2010, p.447):
"A infração penal, porém, nem sempre é obra de um só homem. Com alguma frequência, é produto da concorrência de várias condutas referentes a distintos sujeitos. […]. Neste caso, quando várias pessoas concorrentes para a realização da infração penal, fala-se em codelinquência, concurso de pessoas, co-autoria, participação, coparticipação ou concurso de delinquentes (concursus delinquentium). […]"
"Participação sempre é 'participação na conduta do autor', que pode ter a forma de instigação (quando se incentiva alguém ao cometimento de um injusto ou de um delito ou de cumplicidade (quando se coopera com alguém em sua conduta delitiva)." (http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7809) .