Itapeva aprova lei que cria 503 e extingue 197 cargos efetivos – Itaponews
De autoria do Executivo Municipal foi aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara Municipal projeto de lei que trata da criação e extinção de cargos em provimento efetivo. Em reunião com os membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária para debater a matéria, o secretário de Administração Adelço Buhrer Júnior
argumentou que a medida é necessária para atender os trabalhos desenvolvidos pelas diversas secretarias municipais.
Na ocasião o Secretário Adelço explicou que está estimado o impacto financeiro e orçamentário da despesa com o aumento de pessoal efetivo verificando-se a possibilidade jurídica e contábil que respalda a apresentação do citado projeto de lei. Após receber parecer favorável das duas comissões permanentes o projeto foi encaminhado para apreciação em dois turnos, sendo aprovado com o voto favorável da maioria dos vereadores.
De acordo com o projeto serão criados 503 cargos efetivos dentre os quais: Almoxarife; Assistente Social; Auxiliar de Odontologia; Auxiliar de Serviços Escolares; Biólogo; Cirurgião Dentista; Diretor de Escola; Enfermeira; Farmacêutico; Fiscal Municipal; Fiscal Sanitário; Médico; Médico do Trabalho; Médico Veterinário; Motorista Carteira D; Nutricionista; Oficial de Administração; Operador de Máquinas II; Professor Auxiliar; Professor Coordenador de Educação Infantil; Professor Coordenador de Ensino Fundamental; Professor de Ensino Fundamental I (PEB I); Psicólogo; Técnico Agropecuário; Técnico Contábil; Técnico Desportivo; Técnico em Edificações; Técnico em Enfermagem; Técnico de raio X; Telefonista; e ainda, instituir, para compor o quadro de pessoal do Município, os novos cargos de Cozinheira da Casa Transitória; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Médico Infectologista; Médico Psiquiatra; Psicólogo com ênfaseem Recursos Humanos; Psicólogo da Casa Transitória; Técnico em Enfermagem da Casa Transitória; e Trabalhador Braçal.
No mesmo projeto consta também a extinção de 197 cargos, sendo esses: 8 cargos de Agente de Controle de Vetores; 29 de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil com Magistério; 1 de Auxiliar de Enfermagem; 1 de Engenheiro Florestal; 9 de Operador de Máquinas; 17 Orientador de Alunos; 5 de Pedreiro; 56 de Professor de Educação Básica II; 12 de Secretário de Escola; e 19 de Servente.
Conforme explicou o Executivo Municipal a criação dos referidos cargos efetivos é necessária ante a exigência do bom desenvolvimento do serviço público, em suas diversas áreas como: saúde, educação, administrativa, operacional, dentre outros, que, nos últimos anos, teve grande crescimento, contudo, não foram criados tantos cargos para acompanhar o aumento da demanda. (Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva)