Rossana Brum Leques, Autor em Canal Ciências Criminais - Página 2 de 2
Conflito aparente de normas e a vedação ao "bis in idem"
Rossana Brum Leques 5 de fevereiro de 2016
"As regras do concurso aparente de normas são apresentadas pela doutrina e procuram resolver o âmbito de incidência da norma e a adequação típica de certo fato que, aparentemente, possa se enquadrar em mais de um tipo penal..."Leia Mais
Rossana Brum Leques 22 de janeiro de 2016
"A comunidade europeia, de maneira gradual, vem relativizando as vedações às provas invasivas. Exemplo notório é o Tratado de Prum, que prevê a possibilidade de compartilhamento de banco de dados de amostras de material genético..."Leia Mais
Rossana Brum Leques 15 de janeiro de 2016
"a liberdade sexual é uma das expressões mais caras da dignidade da pessoa humana e, se exercida com poder de autodeterminação entre adultos, é a feição máxima do que aqui se denomina dignidade sexual, direito inerente..."Leia Mais
Colaboração premiada: o papel do Poder Judiciário
Rossana Brum Leques 8 de janeiro de 2016
"A lei de combate às organizações criminosas trouxe algumas regras específicas no tocante à atuação do Poder Judiciário na colaboração premiada, sendo expressa ao estabelecer que é vedado ao juiz participar das negociações..." Leia Mais
Rossana Brum Leques 18 de dezembro de 2015
"Colaboração premiada, eis o assunto do momento. Embora possa ser analisada sob diversas perspectivas, a coluna de hoje busca verificar os limites da atuação da acusação e da defesa, no âmbito da colaboração premiada para fins de combate à organização criminosa, disposta na Lei nº. 12.850/2013..."Leia Mais
Aos formandos, com carinho
Rossana Brum Leques 4 de dezembro de 2015
"Nenhum ano da vida acadêmica de um estudante de direito é mais conturbado que o quinto ano. OAB, monografia, efetivação... São muitas as ansiedades que devem ser administradas – e sim, acreditem, isto é apenas um pequeno aperitivo do que está por vir. Vai piorar – e muito..."Leia Mais
Chega de "esquecimento": a importância de uma Justiça de transição no Brasil
Rossana Brum Leques 24 de novembro de 2015
"Nesta semana completei 28 anos. Esta era a idade de meu tio-avô Cilon Cunha Brum (conhecido pelo codinome Simão), então estudante de economia da PUC/SP, quando foi executado na Guerrilha do Araguaia, em janeiro de 1974. Então, de pronto, alerto o leitor..."Leia Mais
A regularização de ativos estrangeiros no exterior e o PL 2960/15
Rossana Brum Leques 11 de novembro de 2015
"Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nos termos do art. 64, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, o Projeto de Lei 2960/15, sujeito à apreciação do Plenário nos próximos dias, que estabelece um regime especial de regularização cambial e tributária..."Leia Mais