Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes - Notícia | Rádio Sintonia FM 94,7 - Sua Melhor Companhia
28 NOV 2016 16:27 Brasil Geral
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acumula, em seu gabinete, 47,02% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria — o mais antigo de 2008 (HC 94.189) —, segundo a estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabinete.
Insistentemente questionado sobre o porquê da diferença muito maior para seus outros dez colegas de toga, Marco Aurélio não respondeu. Há pouco mais de quatro anos, em julho de 2012, quando seu gabinete acumulava 747 habeas-corpus, ele disse, referindo-se a si próprio:
— A carga de trabalho, para o ministro que pega no pesado, que não transfere processo a assessores e juízes, é desumana.
O chefe de gabinete relatou novidades sobre o caso do HC 93.921, de 2008. Naquele ano, o ministro já havia negado a liminar. E o mérito, confirmando a negativa, foi analisado em 4 de novembro último, oito anos depois. Na quarta-feira, o advogado do paciente entrou com um recurso contra a decisão.
— Já chegou no gabinete — disse Piazzi. Ou seja: continuará tramitando.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, por 6 a 5, de permitir a prisão já a partir da segunda instância, vai aumentar significativamente o número de habeas corpus.