18/09/2010 - 08:57
O programa recuperará métodos agrícolas sustentáveis tradicionais para promover a biodiversidade, proteger o meio ambiente e beneficiar comunidades locais.
O objetivo do programa é promover a conservação da agrobiodiversidade e o uso sustentável do solo e da água em ecossistemas verticais andinos (EVAs), cujas espécies nativas ameaçadas são importantes para a segurança alimentar dos ayllus no norte de Potosí e sudeste de Oruro. Os ayllus são estruturas de organização territorial pré-hispânicas que ainda existem na região andina da Bolívia. O projeto apoia-se no uso das estruturas ayllu tradicionais.
O programa ajudará a aumentar a conscientização sobre a importância da preservação da agrobiodiversidade e o valor de práticas locais tradicionais sustentáveis de conservação do solo e da água, que serão difundidas entre os beneficiários de outros projetos de desenvolvimento agrícola.
O projeto é constituído de três componentes. Primeiro, reunirá sistematicamente informações sobre recursos e tendências de solo, água e agrobiodiversidade e sobre impactos da mudança climática. Segundo, oferecerá apoio a políticas e estabelecerá um marco regulatório para a conservação da agrobiodiversidade e recursos naturais e para a adaptação à mudança climática. Este componente também ampliará a capacidade local de gestão de ecossistemas verticais. Por fim, o programa recuperará e promoverá melhores práticas e tecnologias para conservação da agrobiodiversidade e restauração da capacidade produtiva dos ecossistemas verticais.
Até o final do período de cinco anos do programa, espera-se que seis municípios tenham chegado a um acordo quanto a um marco regulatório para a conservação e uso sustentável de solos, água, florestas e agrobiodiversidade nativas nos EVAs. O programa pretende alcançar um aumento médio anual de pelo menos 10% em produtividade e pelo menos 15% em produção de espécies nativas e introduzidas, de acordo com o calendário agrícola tradicional. Além disso, aumentará o volume de produtos comercializados em feiras ou mercados em 20%.
A Bolívia é um dos 15 países com maior biodiversidade no mundo. Embora grande parte do território boliviano esteja em bom estado de conservação, 36% de sua área encontra-se em situação crítica. A área do projeto, em torno das cadeias de montanhas no norte de Potosí, é especialmente vulnerável a processos de erosão. O norte de Potosí e sudeste de Oruro abrigam 270 comunidades indígenas com 38.000 habitantes. O projeto focalizará diretamente essa área de cerca de 2.900 km2, em que quase todos os habitantes vivem abaixo da linha de pobreza extrema.
A agência executora do programa de cinco anos será o Ministério do Meio Ambiente e da Água (MMAyA) da Bolívia. A execução do projeto será fortemente participativa, uma vez que a unidade executora será direcionada por um Comitê Orientador composto de representantes de ayllus e prefeituras locais, além de membros do próprio MMAyA.
O programa será financiado por uma doação de US$ 6 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e fundos de contrapartida de US$ 8,1 milhões constituídos de quase US$ 500.000 do MMAyA boliviano e recursos de um empréstimo de US$ 7,6 milhões do BID aprovado anteriormente para o país.
O BID é a principal agência executora de projetos financiados pelo GEF na América Latina e no Caribe. O BID ajudou países da região a obter US$ 70 milhões em projetos a ser financiados com recursos não-reembolsáveis do GEF desde o início da parceria em 2004. Atualmente, o BID tem US$ 55 milhões em projetos financiados pelo GEF em execução.| BID