COVID-19: Governo do RJ autoriza isolamento e quarentena contra coronavírus
Governo do RJ autoriza isolamento e quarentena contra coronavírus
Lei federal sancionada em fevereiro já autorizava internação compulsória
11 de março de 2020 às 13:41 | Atualizado 11 de março de 2020 às 17:59
O governador do Rio, Wilson Witzel, em evento
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou decreto nesta quarta-feira (11) autorizando a adoção de isolamento e quarentena, entre outras medidas, para o combate ao novo coronavírus (COVID-19) no estado.
O decreto não inclui autorização para internação compulsória para casos suspeitos de coronavírus. Mais cedo hoje, Witzel disse que deve assinar, nos próximos dias, um decreto que dá autonomia para que os municípios do estado façam as internações de forma obrigatória.
Apesar disso, uma lei sancionada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já autoriza a realização compulsória de exames, vacinação e "tratamentos médicos específicos" contra o coronavírus.
O decreto do governo fluminense também autoriza a abertura de crédito suplementar — ou seja, um remanejamento do Orçamento estadual — para a adoção das medidas contra o novo coronavírus, assim como indenização para pacientes que usarem hospitais particulares.
Segundo o Ministério da Saúde, o estado do Rio tem 13 dos 52 casos confirmados do COVID-19 no país, além de 87 casos suspeitos. É o segundo estado com mais pacientes, atrás apenas de São Paulo, com 30.