Poder Judiciário do Estado do Acre | Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido
Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
Tia adota criança, que é mantida na família natural
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Justiça Acreana intermedeia doação voluntária de recém-nascido
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. (mais…)
Culpabilidade do réu concorre ante a premeditação, dissimulação e a ousadia com que abusou das ofendidas. (mais…)