ConJur - Senado deve adotar medidas para controlar grampo ilegal
Senado deve adotar medidas para controlar grampo, diz Garibaldi
3 de setembro de 2008, 18h22
Ao sair de um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que o Poder Legislativo vai adotar medidas para acabar com abusos de grampos telefônicos.
Garibaldi Alves afirmou que o Senado deve votar um substitutivo, negociado em comum acordo com o Ministério da Justiça, a um projeto de lei de iniciativa que detalha o controle das atividades de inteligência.
Segundo o senador, o controle era entregue a uma comissão, "que se limitava a uma atividade mais formal do que efetiva no sentido de disciplinar essas atividades de inteligência". Se o projeto for aprovado pelo Senado, será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados.
Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que será criada pelo Legislativo uma auditoria para atuar diretamente dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A lei que criou o órgão prevê o controle externo das atividades de inteligência pelo Senado.
Demóstenes explicou que a idéia inicial é a de que a ouvidoria tenha dois membros do Senado, dois da Câmara dos Deputados, um do Poder Judiciário, um do Ministério Público e um do Poder Executivo. Todos deverão ter mandato não renovável, de três ou de cinco anos, prazo ainda a ser definido.
O senador disse que os integrantes dessa ouvidoria serão pessoas que tenham conhecimento da área. O grupo se reportará diretamente à Comissão de Controle e Avaliação de Inteligência, que já existe no Senado e já está sendo remodelada.
"A comissão vai se remodelar, e nós teremos um acompanhamento efetivo dentro da própria Abin – claro que com todas as cautelas – por técnicos efetivos, que poderão, com conhecimento de causa, verificar se a Abin está agindo dentro da legalidade ou se ainda continua operando com os desvios que tem hoje", afirmou o senador.
Demóstenes Torres teve a conversa com o ministro Gilmar Mendes grampeada ilegalmente. O diálogo foi publicado pela revista Veja, que atribuiu o grampo a agentes da Abin. O senador será ouvido pela Polícia Federal nesta quinta-feira (4/9).
Por enquanto, a Polícia Federal não deve fazer uma varredura nas centrais telefônicas da Câmara e do Senado em busca de grampos. Ela só será feita se os delegados responsáveis pelas investigações julgarem necessário. "Varreduras são medidas preventivas, não necessariamente um método de investigação", informou o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, à Agência Brasil.
"O Congresso tem capacidade técnica instalada e pode ser feito por ele [Congresso] no sentido de preservar o ambiente. Se os delegados entenderem que precisa de alguma perícia aqui, através desses canais institucionais que estabelecemos hoje, serão acionados para atender essa demanda", explicou.
O diretor da PF se reuniu com presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves. Segundo Corrêa, a instituição está à disposição dos parlamentares para que colaborem com as investigações.
O caso também está sob investigação do Senado. Garibaldi Alves deu prazo de cinco dias para que a Polícia Legislativa conclua as investigações sobre a possibilidade de grampos na Casa.
Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2008, 18h22
Não adianta 'chorar', nem 'bater' em madeira tr...
futuka (Consultor) 4 de setembro de 2008, 10h16
Não adianta 'chorar', nem 'bater' em madeira tres vezes ..o grampo eletrônico de conversações de um modo geral vai existir sempre no mundo real e enquanto existirem telefones a interceptação irá continuar, não interessa só a quem quer ou aos que não querem e 'pronto'. -REALIDADE ESCANCARADA: 'Este mercado evoluiu acima das espectativas, se criou no regime militar e neste momento está inatingível ao sistema'. Principalmente por tratar-se de um sistema onde vivemos democráticamente. Como alguns sabem ou imaginam e a maioria pouco sabe,, a INFORMAÇÃO é vital para se 'evoluir(anything) qualqueira'. -É o combustível; -A 'mola-mestre'; e -Veja que interessante, etecétera e tal! -Uma lei para controlar o incontrolável é o mesmo que: blá, blá e blá 'eu sou o bom e sou o tal' vou resolver o quê(??)nada e blá, blá blá e dá-lhe corrupção, por essa e outras o 'sinhô gp' continua a existir,, por que 'êle' está bem em cima da verdade e acima daquele usual informante, hoje até os informantes se modernizaram; um primo meu policial me disse. Eu acredito em dias melhores, seguido de alguns piores,, no entanto para a felicidade de meu coração creio muito em nossa Justiça!
GRAMPO NO SENADO Parece que todas as ligaç...
Ticão - Operador dos Fatos () 3 de setembro de 2008, 21h09
GRAMPO NO SENADO Parece que todas as ligações telefônicas do senado são grampeadas. É o que disse a Cristina Lobo do G1. A suspeita é de que existe um grande mercado de todas essas ligações que passam pelo senado. Um verdadeiro mercado de grampos. O provável é que todos esses grampos foram lá do senado. de ligações de ou para o senado. Parece que começa a surgir um pouco de luz nessa história. .
Uma lei para controlar o grampo ilegal???? Aume...
MUDABRASIL (Outros) 3 de setembro de 2008, 20h46
Uma lei para controlar o grampo ilegal???? Aumentar as penas de um crime dificilmente descoberto?? Chamar o 'araponga' de feio????