Imagine esquecer sua carteira de habilitação em casa e só se dar conta disso ao ser parado pela Polícia Rodoviária Federal, bem no meio da rodovia. O resultado seria R$ 88,38 de multa, 3 pontos na carteira, carro retido e viagem frustrada. Mas esse pesadelo de todo motorista está prestes a ser fábula do mundo "analógico" com a chegada da CNH digital.
Até abril de 2018, cerca de 110 mil motoristas já tinham obtido o documento. Com a obrigatoriedade da emissão dessa nova carteira a partir de 1º de julho desse mesmo ano, a expectativa é que o volume de solicitações aumente exponencialmente nos próximos meses. Que tal sair na frente e ter acesso antecipado às facilidades da CNH no smartfone?
Hoje, você vai descobrir como funciona a CNH digital, como solicitar a sua e quais os benefícios desse novo documento! Tire todas as suas dúvidas a partir de agora e entre de vez na era dos negócios digitais!
A CNH impressa não vai mais valer depois de julho de 2018?
Os dois documentos vão coexistir. Você poderá, inclusive, ter a versão impressa e a digital, utilizando uma ou outra indistintamente, de acordo com suas necessidades.
Como fazer para tirar a CNH digital?
O primeiro passo é ter a versão mais atual da CNH, a que possui o QR Code na parte interna do documento (recurso presente apenas nas carteiras emitidas a partir de maio de 2017). Caso sua CNH não tenha esse código de barras bidimensional, você pode pedir uma segunda via ou renovar o seu atual documento. Aí sim você pode solicitar sua versão digital.
Em seguida, basta você conferir seus dados via certificado digital e, na sequência, baixar o aplicativo da CNH no smartfone, disponível nas lojas da Apple e da Google.
Quem não tiver um certificado digital não consegue confirmar os dados?
O certificado digital serve para dar facilidade ao cidadão. Com ele, todo o processo de confirmação é feito online, do conforto da residência do interessado, sem a necessidade de deslocamento.
No entanto, quem não tiver esse arquivo eletrônico deverá agendar uma visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) onde a carteira foi emitida para confirmar as informações inseridas no site do Denatran. Como esse agendamento costuma não ser muito simples e muito menos célere, já deu para perceber a importância de ter um certificado digital, certo?
Esse certificado digital só serve para dar entrada na CNH digital?
Não. A assinatura digital (uma das formas de assinatura eletrônica) permite que você:
acesse o e-CAC da Receita Federal;
assine documentos diversos pela internet;
realize transações bancárias;
assine notas fiscais eletrônicas (NF-e), conhecimentos de transporte eletrônicos (CT-e), petições etc.
Vale a pena destacar que essa modalidade de assinatura eletrônica permite, inclusive, que o motorista bloqueie sua carteira a distância em caso de roubo, em poucos minutos, e sem a necessidade de comparecer ao Detran. E convenhamos que ter esse benefício no país da burocracia não é pouca coisa.
Como saber se o App baixado é o oficial?
O aplicativo da CNH digital é gratuito e tem a marca Serpro, desenvolvedora da solução. Após a confirmação dos dados, o Denatran remeterá ao seu e-mail um código de ativação, ponto de partida para que você cadastre uma senha de 4 dígitos. Será com essa senha que você acessará a carteira via smartfone.
Essa carteira de habilitação digital vale tanto quanto a física?
Sim. Assim como outros documentos dotados de assinatura eletrônica, a validade jurídica dessa carteira exibida no celular é rigorosamente a mesma de uma CNH impressa.
Cabe ao Detran de cada estado estabelecer eventuais taxas para emissão da carteira de habilitação, de forma que os valores podem ou não existir e variar de acordo com as determinações de cada Unidade da Federação (UF).
E se no ato de uma inspeção policial o motorista não tiver acesso à internet?
O motorista só precisa de acesso à internet na primeira vez que entrar no aplicativo. Depois, é possível visualizar a CNH mesmo offline.
O que acontece se o celular for roubado ou a bateria acabar?
No primeiro caso, o aplicativo só pode ser acessado com a senha de 4 dígitos criada pelo usuário. De toda forma, é possível bloquear a CNH a distância, desde que o motorista tenha um certificado digital para validar essa operação pela internet. Caso contrário, deve notificar o Detran pessoalmente.
Já na segunda situação, se acabar a bateria do celular e o condutor não estiver portando a versão impressa, será caracterizado que ele está trafegando sem carteira (estando, portanto, sujeito à multa de R$ 88,38, além de 3 pontos na carteira e retenção do veículo até que o documento seja devidamente apresentado).
É importante lembrar que existe um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional que prevê a eliminação da multa para quem não estiver portando documentos públicos, como a CNH. Entretanto, o projeto ainda precisa ser aprovado em todas as comissões da Câmara, seguir para o Senado (onde precisa de aprovação por maioria simples), além de receber a sanção presidencial.
O aplicativo só servirá para exibir a CNH digital?
Não. O acesso ao App da CNH terá recursos importantes para o condutor, como consulta de sua pontuação, emissão de alertas sobre proximidade de vencimento da carteira e compartilhamento do documento sempre que for solicitado ao usuário o envio da habilitação autenticada.
Rapidez para remessa de documentos autenticados, desburocratização no processo de compra e venda de automóveis, menor chance de fraudes em documentos de identificação, entre outros recursos. Já deu para perceber o quanto essas ferramentas vão facilitar a rotina dos brasileiros, certo?
A propósito, diante de todos esses benefícios, você já tirou sua CNH digital? Como está o processo de emissão desse documento em seu estado? Enfrentou alguma dificuldade no processo ou tudo transcorreu de forma tranquila? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe a sua experiência com a gente!