Governo estuda multa para quem não eliminar foco do Aedes aegypti | Brasil | O Dia
Do total de residências visitadas, 295 mil estavam fechadas e 15 mil não permitiram a entrada dos militares e agentes
Publicado 15/02/2016 17:37 | Atualizado 15/02/2016 17:37
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber se é possível aplicar uma multa a pessoas que não permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida nesta segunda-feira, durante uma reunião de balanço sobre o dia de mobilização nacional contra o mosquito realizado no último sábado. "Veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários dos terrenos baldios e de residências fechadas. Alguns municípios já aplicam, vou citar o caso de Aracaju", disse.
"Se ela não deixa entrar, nós vamos entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e tiver foco, essa pessoa está infestando a sua rua e seu município, então eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela falta de manutenção do seu imóvel", completou. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que, com a edição da Medida Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá até mesmo "entrar à força em locais fechados ou abandonados. "Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força, pelo império da lei e da MP", disse.
Militares em guerra contra o Aedes aegyptiEstefan Radovicz / Agência O Dia
Segundo dados do governo, a força-tarefa batizada de "zika zero" esteve presente em 428 municípios e visitou 2,865 milhões residências em todo País. Dessas residências, 295 mil estavam fechadas e 15 mil não permitiram a entrada dos militares e agentes de saúde. Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a mobilização contra o Aedes, que contou com a participação de 220 mil militares, "alcançou plenamente os objetivos". Ele lembrou que o esforço prossegue esta semana, com 55 mil integrantes das Forças Armadas visitando casas e locais públicos para aplicar larvicidas e eliminar criadouros de mosquitos.