Revista Amanhã: IPE Saúde e IPE Prev terão autonomia
16/08/2017 | 13:01
IPE Saúde e IPE Prev terão autonomia
Déficit previdenciário no RS se aproxima dos R$ 9 bi, revela Sartori
Qualificar e fortalecer a assistência à saúde e a previdência dos servidores estaduais são os objetivos do projeto de remodelação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) que o governo do Rio Grande do Sul está encaminhando à Assembleia Legislativa. As propostas, anunciadas em coletiva de imprensa na terça-feira (15), no Palácio Piratini, estão alinhadas ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do instituto.
A proposta é dividir o IPE em duas autarquias independentes, com autonomia e gestões especializadas: o IPE Prev e o IPE Saúde. Com a aprovação do projeto, o atual órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivamente na previdência dos servidores estaduais. O projeto busca modernizar a autarquia para atingir a uniformidade de critérios na concessão de benefícios, contemplando importante reivindicação de tratamento igualitário aos cônjuges e companheiros como dependentes previdenciários. Para a área da saúde, será criada uma nova autarquia, chamada IPE Saúde, destinada à assistência à saúde dos servidores e beneficiários. A profissionalização na gestão possibilitará melhorias administrativas e maior agilidade nas tomadas de decisão, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas.
Sartori disse que o governo tem atuado em todas as frentes para ampliar as mudanças estruturais necessárias e construir um Estado mais moderno, eficiente e focado nas necessidades da sociedade. "Sempre digo que nosso compromisso é com o futuro. E não é possível avançar nessa reestruturação sem avaliar novas formas de garantir o amanhã em duas das principais áreas de responsabilidade do Estado: saúde e previdência", afirmou. Sartori ressaltou que as mudanças propostas vão "qualificar os serviços oferecidos, ampliar o atendimento e promover uma gestão sustentável", e que o modelo proposto hoje tem a participação de todos os governos anteriores que "tiveram papel importante no caminho até aqui".
Segundo o governador, o déficit previdenciário no Rio Grande do Sul se aproxima dos R$ 9 bilhões e é um dos maiores causadores do desequilíbrio financeiro enfrentado pelo Estado. "Embora qualquer ação voltada à política previdenciária não traga resultados imediatos, nós chegamos ao limite e precisamos agir. Sem a reestruturação do IPE, as finanças do Rio Grande do Sul se inviabilizam ainda mais", alertou. Sartori garantiu que o plano segue sendo gerido pelo Estado, sem qualquer alteração da contribuição dos servidores, assim como do valor descontado para a previdência. "O que muda é a qualidade. O projeto de especialização do IPE é um conjunto de mudanças absolutamente necessárias e urgentes neste momento de travessia. A constante melhoria na gestão dos recursos públicos garantirá a retomada dos investimentos naquilo que é essencial", assegurou o governador.