Contratos do MEC na mira | Clipping de Educação – APEOC
Contratos do MEC na mira
Empresa do Distrito Federal é investigada por suspeitas de superfaturamento
Inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, em andamento na Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), encontrou indícios de fraudes e desvios em contratos da empresa FJ Produções e Eventos com o Ministério da Educação (MEC). Dados do Portal da Transparência mostram que, nos últimos dois anos, a empresa faturou mais de R$ 70 milhões no ministério. Este ano, a FJ – uma campeã de negócios com o MEC – já recebeu R$ 32 milhões do Governo Federal. Do total, mais de R$ 15 milhões vieram dos cofres da Educação. O inquérito 95/2011 foi aberto no ano passado para investigar a ação da empresa no Distrito Federal, mas depoimentos e buscas e apreensões no âmbito da Operação Balder acabaram identificando um braço do esquema no MEC, durante a gestão de Fernando Haddad, que deixou a pasta em janeiro deste ano. Segundo as investigações, há suspeitas de que o grupo, comandado pelo empresário Jamil Elias Suaiden, dono da FJ, superfaturava contratos públicos, forjava pagamentos e fraudava processos licitatórios, inclusive no MEC. A Polícia Civil do Distrito Federal também colheu depoimentos indicando que a empresa manipulava licitações no MEC, reforçando a análise preliminar dos documentos apreendidos. Em 13 de setembro de 2011, Ary Fernandes dos Santos, ex-gerente da FJ Produções, contou que Jamil Suaiden elaborava recursos administrativos em nome de empresas supostamente concorrentes para impugnar licitações no MEC e ganhar contratos. "A contratação de Alessandro, o gerente de locações, ocorreu para agradar servidor do alto escalão do MEC. Após a contratação, a FJ teria vencido um pregão", disse o ex-gerente aos policiais. Alessandro ainda não foi ouvido pela Polícia Civil e nem encontrado pela reportagem.
A Controladoria Geral da União foi alertada por um contrato, de R$ 4,2 milhões, assinado pela empresa com a Anvisa, em dezembro de 2008.
O superfaturamento foi constatado ao comparar a licitação da Anvisa com outra, realizada pelo Ministério da Educação dois dias depois, também vencida pela F.J.
Do MEC, a empresa cobrou R$ 40 por metro quadrado para montar estandes. Da Anvisa, o valor foi R$ 250.
Se fosse cobrado o preço que a Controladoria paga nesse serviço, o custo seria de R$ 2,7 mil. Já o valor pago pela Anvisa foi de R$ 80 mil.
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