setembro 2015 – Deputada Luzia de Paula
Confirmo minha saída do PEN-51, que se deu por conta do ambiente político atual e sua exigência de uma maior capacidade de articulação política. Entendo que é necessário ampliar, se relacionar, para construirmos organizações políticas capazes de atrair novas pessoas. Tenho certeza que honrei minha presença no PEN e agradeço Leia mais…
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou o projeto de Lei nº 437/2015, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula. O PL institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Escola de Música de Brasília. Para a deputada incluir Leia mais…
O atendimento dos serviços públicos de saúde do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) ganhou um importante reforço. A deputada Luzia de Paula propôs uma emenda ao Projeto de Lei nº 627/2015, que garantiu a destinação de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para sua manutenção. Para Leia mais…
O projeto de lei nº 122/2015 defende o fim da criação de animais para extração de peles. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade a proposta, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN). O PL determina multas para os infratores, que vão de R$ 500,00 a Leia mais…
A Emenda a Lei Orgânica Nº 76/2014, que destina 0,3% da receita tributária do DF para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA, mudou a realidade do fundo. Os investimentos passaram de 900 mil em 2014, para mais de 45 milhões em 2015. Leia mais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (1º), 3 projetos de lei, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN). O projeto de lei n° 108/2015, proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e Leia mais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (1º) o projeto de lei n° 1.412/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que cria uma cota de 5% para a apresentação de artistas locais, com deficiências, na programação de eventos culturais Leia mais…
O Governador Rodrigo Rollemberg sancionou o projeto de lei da deputada Luzia de Paula (PEN). A Lei 5.535/2015, determina que os órgãos públicos da administração direta e indireta do DF instalem válvulas de descarga com duplo acionamento nos sanitários localizados em suas dependências. O objetivo é reduzir o consumo de Leia mais…