Sobre as contratações de consórcios públicos é correto a...
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Direito Administrativo - Licitações Públicas - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2008 - CGU - Analista de Finanças e Controle AFC (Prova 2
Sobre as contratações de consórcios públicos é correto afi rmar que:
A. os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pela lei.
B. é admitida a cláusula do contrato de consórcio que preveja determinadas contribuições fi nanceiras ou econômicas de ente da Federação ao consórcio público, salvo a doação, destinação ou cessão do uso de bens móveis ou imóveis e as transferências ou cessões de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos.
C. o contrato de consórcio público deve, como condição de validade, ser celebrado por todos os entes da Federação que subscreveram o protocolo de intenções.
D. a execução das receitas e despesas do consórcio público não deverá obedecer às normas de direito fi nanceiro aplicáveis às entidades públicas, por se constituir como pessoa jurídica de direito privado.
E. para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação.
Questão nº. 241622 - Não se considera pressuposto necessário ao procedimento l...
Questão nº. 241623 - Em relação à Síndrome de Parkinson, pode-se afirmar:...
Questão nº. 241624 - Um hospital público federal pretende comprar um equipame...
Colocando-se os números em ordem crescente, obtém-se
Com relação à cinética enzimática e à cinética de crescimento celular, julgue os próximos itens.
A duração da fase lag ou fase de latência varia de acordo com a concentração do inóculo e com a idade e o estado fisiológico do microrganismo.