Regina quer nova análise técnica sobre edital de Alvim | Rede Massa SBT
Início › Variedades › Regina quer nova análise técnica sobre edital de Alvim
De Redação Estadão | 9 de março de 2020 | 17:56
A Secretária de Cultura Regina Duarte irá pedir nova análise técnica sobre o Prêmio Nacional das Artes, anunciado pelo ex-secretário Roberto Alvim no vídeo em que parafraseou o ministro nazista Joseph Goebbels. A iniciativa parte de ações que buscam fazer um "diagnóstico" sobre os projetos da pasta, incluindo o edital que se encontra suspenso desde 22 de janeiro.
O jornal O Estado de S.Paulo revelou em fevereiro que parecer da Consultoria Jurídica da Secretaria de Cultura afirmou que o discurso de Alvim tornou insustentável uma defesa jurídica do Prêmio Nacional das Artes. O documento classificou como "inconteste" a associação do nazismo ao edital e pediu seu imediato arquivamento.
A reportagem mostrou também que a minuta do edital aponta que o programa foi norteado com base "na Pátria, na Família, na Coragem do Povo e profunda ligação com Deus". Os documentos foram obtidos com exclusividade via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O concurso, estimado em R$ 20 milhões, concederia prêmios milionários para óperas, peças de teatro, pinturas, obras de literatura, música e histórias em quadrinhos. Os vencedores seriam selecionados por "membros do Poder Público e membros com notório saber e comprovada experiência na área específica relacionada ao edital".
O primeiro parecer jurídico sobre o Prêmio Nacional das Artes apontava "risco de questionamentos ou apontamentos" contra o edital devido ao discurso de teor "inconteste" nazista proferido por Alvim. Por conta do vídeo, a Advocacia-Geral da União afirmou que poderia haver confusões entre o que está no texto do edital e o que foi dito pelo ex-secretário.