Aprovado exercício físico como atividade essencial em MS - Conesul News
Aprovado exercício físico como atividade essencial em MS
15 abril 2021 - 11h45Por ALEMS
Ainda, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 73/2021, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a redação da Lei 3.823/2009 para que Mato Grosso do Sul cumpra diversas ações relativas à saúde animal, conforme justificativa do governo. O objetivo com a mudança na lei é o de promover rapidez e direcionamento dos recursos originados de notificações para ações de defesa previstas no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa (PNEFA).