Dimas Roque: Funtrad: projetos serão recebidos até 20 de janeiro
Até o dia 20 de janeiro, organizações da sociedade civil poderão apresentar propostas visando participar do Banco Público de Projetos para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).
O Edital de Chamamento Público - Edital do Trabalho Decente nº 010/2019 foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O objetivo é a execução de projetos voltados para o desenvolvimento de ações relacionadas à Agenda Bahia do Trabalho Decente. O valor máximo a ser financiado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) é de R$ 250 mil. Os projetos selecionados aguardarão a convocação para celebração de convênio com a Setre, respeitando as condições estabelecidas no Edital.
As ações necessárias para o alcance do objetivo da parceria deverão seguir as diretrizes da Agenda Bahia do Trabalho Decente, em pelo menos um dos seus nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público; e Empregos Verdes.
Caberá à organização da sociedade civil, em sua proposta de trabalho, definir qual categoria de atuação será executado o objeto da parceria, dentre as seguintes possibilidades: capacitação, assessoramento técnico, novas tecnologias, inserção/reinserção no mundo do trabalho, fortalecimento de empreendimentos, inclusão sócio produtiva e economia criativa. Deverão, igualmente, privilegiar as perspectivas de raça/etnia e gerações, as chefas de família, LGBTs, jovens, pessoas com deficiência e pessoas resgatadas do trabalho análogo ao escravo.