Senhores diretores, eu vi todos os dados sobre as tecnologias que me foram encaminhados. Com relação ao Licenciamento Ambiental, todas as UNIDADES deverão obedecer ao EIA/RIMA, de forma Nacional referente ao solo e implantação das Usinas, pela própria característica do Empreendimento.
Referente às TECNOLOGIAS, INDEPENDENTE QUAIS SEJAM, TODAS deverão ter uma licença ambiental específica. NÃO é a mesma licença das Usinas. Geralmente os fornecedores tem aprovação dos órgãos demonstrando que foi testado em vários níveis de exigências Nacionais e Internacionais. Acredito que estamos nessa fase!!! Saber se as tecnologias escolhidas pelo Grupo Iner, os fornecedores já têm essa aprovação? Se sim, vamos somente homologar nos órgãos pertinentes de cada Estado, solicitando aprovação da tecnologia para aquele local. Se não, vamos ter que iniciar do 0 e provar que a tecnologia é compatível com a legislação Brasileira e realizar os testes. Pergunta: quem vai realizar o Licenciamento e homologação das tecnologias? Será de responsabilidade dos fornecedores? - ENTENDO QUE SEJA MAIS VIÁVEL, AFINAL É INICIATIVA PRIVADA, QUE EXIGE RESPONSABILIDADES. Será de responsabilidade do comprador? Referente ao Licenciamento Ambiental, é para colocar aqui nesse grupo a proposta apresentada para o Grupo INER? Obs. PRAZOS: é relativo, ao local, agência Licenciadora, particularidades das áreas, legislação Municipal e Estadual, caso tenha e será usada com a Federal.
Diretora Carla Martins esclareceu ainda ao Diretor Secretário do Consórcio, Sr. Sidnei Matevi, que certificação de garantia NÃO é licenciamento. Devemos saber se algum dos equipamentos foi licenciado nos órgãos ambientais. Caso a empresa tenha pelo menos 1 LICENÇA podemos, a partir desta, tentar somente homologação. O que não é garantido 100%.