Artigo: Seria mesmo a região e o Foro necessário? - Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu
Artigo: Seria mesmo a região e o Foro necessário?
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abr 13,2018 Deixe um comentário artigos, foro, itajaí, região
Por Rafael Mayer
Desde que o Foro foi fundado, nos idos de dois mil e quinze, seu propósito inicial era o de conscientizar a população das cidades que integram o núcleo metropolitano sobre a importância de se ter constituída e funcional uma região metropolitana. Por suposto, que nesse processo várias foram as opiniões que se coletaram, muitos favoráveis a implantação da região, outros céticos e aqueles que são contrários a idéia. Nada mais natural, afinal esse é o processo democrático ao qual estamos todos nós sujeitos. Mas, no decorrer desse tempo o Foro regressou a suas próprias origens para fazer alguns questionamentos:
Será mesmo necessária a região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu? É da vontade dos gestores públicos uma região que funcione? Seria a proposta de lei de criação adequada ao propósito da região?
A resposta a primeira pergunta é sem dúvida afirmativa. Diria eu que, além de afirmativa o que se verifica hoje é que a região metropolitana é uma consequência natural do processo elevado de conurbação das cidades que envolvem o núcleo metropolitano de Itajaí. Consequência disto é que, tome o nome que tomar, se região metropolitana, consórcio, agremiação ou eventual outra denominação, o que está posto é que as cidades são ligadas umas nas outras e, por consequência a região já existe. Funciona? Não. Não funciona pois os serviços públicos das cidades não são integrados, a população dessas cidades não podem usufruir dos benefícios de um sistema coletivo de serviço público. Afinal de contas, a proposta da região metropolitana é muito simples! Qual seria então essa proposta? Pensamento coletivo e ações integradas.
Portanto existe uma chave para abrir a porta do sucesso de uma região metropolitana: o pensamento coletivo. Vou aqui traçar um paralelo: O leitor já parou para pensar por qual razão o Estado de Santa Catarina não foi tão severamente afetado pela recente crise econômica pelo qual o Brasil atravessou? Um dos motivos, que é reconhecidamente exaltado por estudiosos de economia, é que Santa Catarina possui um modelo produtivo diferente do modelo produtivo vigente no resto do país, Santa Catarina – especialmente no agronegócio – é extremamente voltada aos princípios do cooperativismo e do associativismo, esse modelo fez com que o Estado pouco sentisse os efeitos da crise econômica que referi.
E com as cidades, com a região, isto não pode ser diferente. Uma cidade não pode competir com a outra, principalmente cidades tão próximas e juntas como é o caso das que fazem parte da região metropolitana da Foz do Rio itajaí-açu. Quero dizer com isso, que as cidades que possuem as suas vocações, devem apoiar uma a outra nas iniciativas que com certeza irão beneficiar todo o público que mora na região. Isso só será possível com o pensamento coletivo voltado para o associativismo e para o cooperativismo. O dia que uma cidade da região pensar juntamente com as outras cidades que fazem parte do seu entorno, tudo melhorará pois se estará pensando de forma coletiva. Para deixar mais claro, numa região metropolitana o conceito de cidade e de território deve ser relativizado, é algo difícil para os dias atuais? Sim é algo extremamente complexo e difícil para as gestões que estão hoje administrando as cidades, mas sem dúvida alguma esse é um caminho sem volta, as cidades mais avançadas do mundo não possuem um conceito territorial tão forte e não são isoladas como é o caso das cidades brasileiras.
Portanto, em se tratando de região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu ela naturalmente está posta, faltando, talvez para alguns, um ou dois passos atrás para se observar a grande obra de arte que foi construída nos dias pretéritos.
Decorre então a segunda pergunta: seria da vontade dos gestores públicos que essa região funcione? Tudo leva a crer que a inércia do poder público municipal e estadual sobre essa questão decorre do desconhecimento. Os gestores públicos municipais, entendo eu, desconhecem os benefícios que uma região metropolitana pode trazer para as suas próprias administrações. Desconhecem que uma região metropolitana pode facilitar o financiamento de importantes obras de infraestrutura, de mobilidade, saúde, educação e assim por diante. Mas não somente isso, talvez se desconheça ou se ignore que a integração dos povos das cidades da região irá produzir um maior sentimento de felicidade, conforto e valorização do ser humano.
E o que está posto na Assembleia Legislativa sobre região metropolitana, funcionará? Essa pergunta tem a resposta por demais fácil e óbvia, certamente que não. Não funcionou em Florianópolis, tampouco irá lograr sucesso em Joinville. A proposta que Assembleia Legislativa discute para região metropolitana é unicamente a criação de uma Superintendência Metropolitana, ou seja a criação de mais um organismo público, que onerará mais o erário. Juntamente com a Superintendência haverá um conselho metropolitano, populado principalmente por indicações políticas. Corolário, aceitaria um prefeito municipal – que foi eleito para mandato outorgado pelo público – ser supervisionado por um superintendente Metropolitano? No conceito atual de território e cidade que vige em nosso país com certeza essa resposta é negativa. Por outro lado, se houvesse uma relativização dos conceitos de território e de cidade, talvez um superintendente Metropolitano fosse uma alternativa. De toda a sorte, da proposta que está sendo discutida na Assembleia Legislativa, o que é aproveitável é o Conselho Metropolitano, o qual sob nenhuma circunstância pode ser um conselho formado por agentes políticos, ao contrário, deve o conselho ser integrado em sua totalidade por atores das comunidades, sem qualquer vinculação com o poder público municipal, sob pena da criação de um novo conselho controlado pelo Poder Público, o que é totalmente ao contrário do espírito dos conselhos.
E o Foro onde fica nesse processo? O Foro Metropolitano nesse processo continuará prestando o serviço que ele está prestando nos dias atuais, que é um serviço de informação a comunidade a respeito dos benefícios de uma região metropolitana, sendo um ator da sociedade civil organizada que goza de elevado prestígio junto às populações, seguirá com o seu espírito público e crítico recomendando ações a serem efetivadas pelo poder público, com vistas à melhoria da qualidade de vida de todos nós, seguirá com a contribuição de despertar junto aos atores políticos – que por nós foram eleitos – de que a região metropolitana que está sendo discutida não é ideal para nós, continuará com o seu braço de fiscalização do poder público prestigiando o cumprimento e aplicação da lei e, por fim, continuará atuando como protagonista no suporte às demandas das pessoas, que nos dias atuais sofrem tanto com a má prestação de serviço público.
Não esqueçamos, finalmente que todo o poder emana do povo, sendo certo que é nossa obrigação a decisão do que é melhor para as nossas vidas e, que o Estado não está posto para ser servido, mas ao contrário, deve ele nos servir com presteza e eficiência.