Com amplo debate, vereadores aprovam contratação emergencial de médicos - SERRANOSSA
Por Raquel Konrad Última atualização 25 mar, 2022
Com a presença de prefeito e secretários, sessão extraordinária foi marcada por manifestações de oposição, que cobraram explicações sobre contrato da empresa terceirizada que gerencia médicos plantonistas e também de elogios da base governista pela rápida busca de solução para a demanda de médicos.
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 25/03, a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade o projeto de Lei Ordinária n° 42, que autoriza a contratação emergencial temporária de 28 médicos para atuar na UPA municipal. O projeto foi elaborado e encaminhado para a Casa Legislativa após denúncias de usuários que não estariam conseguindo atendimento na unidade de saúde ou esperaram por horas para conseguir consulta com médicos.
A aprovação, no entanto, só foi concluída após diversas manifestações dos vereadores. Sob o olhar do prefeito Diogo Siqueira e de secretários municipais, que estavam nas tribunas da Câmara, o vereador Agostinho Petroli (MDB) iniciou a fala apontando que votaria favorável em virtude da demanda por médicos e da "vulnerabilidade do serviço de saúde, que é tão essencial à população e que está nas mãos de terceirizadas". No entanto, criticou a forma como o projeto foi enviado pelo Executivo. "Eu acho que precisamos ter mais transparência nos projetos, especialmente nas justificativas. Por exemplo, nós temos médicos do contrato da MED Saúde e agora estamos abrindo vagas para bem mais profissionais. Por que isso? Podia ser colocado na justificativa. Outro questionamento é como ficará o contrato com a MED Saúde agora? Como vai ser o pagamento deste contrato agora? Acho que todas essas informações poderiam vir no projeto", pontuou.
O líder de governo, Jocelito Tonietto (PSDB), apontou o início das aulas, que teria resultado em um aumento de crianças sendo atendidas na UPA, como uma justificativa para o problema de falta e demora no atendimento. "Se antes eram 40, 50 crianças sendo atendidas, semana passada chegou a 200 crianças", pontuou, elogiando o empenho do prefeito e de vereadores para colocar o projeto em votação.
O vereador Rafael Fantin, o Dentinho (PSD), que faz parte da oposição, também votou favorável, mas criticou a justificativa do projeto enviado pelo Executivo. "Não podemos esquecer que este contrato da prefeitura com a MED Saúde é o maior contrato do município. Estamos falando de R$ 25 milhões, estamos falando de médicos plantonistas que atendem na UPA. Cada médico plantonista destes, dentro do contrato, recebe mais de R$ 26 mil por mês para trabalhar 40 horas semanais", detalhou. No projeto atual, votado pelos vereadores, a remuneração é de R$ 20 mil para as 40 horas. Para Dentinho, faltou organização da Secretaria de Saúde que não inclui no contrato as demandas sazonais. "O contrato com a MED prevê cinco plantonistas, que sabemos que é insuficiente", pontuou.
José Gava (PDT) parabenizou o Poder Público pela agilidade na resolução do problema. "A gente pode parar um contrato se a terceirizada não presta um serviço, agora uma vida é diferente. Eu vejo que estas contratações emergenciais vêm contra a empresa MED Saúde, pois elas vão deixar de ganhar. Pelo boicote de alguns médicos, pelo mau atendimento na UPA e pelo mau serviço prestado por esta empresa, a prefeitura agiu corretamente", elogiou.
Anderson Zanella (PP) defendeu que por conta da pandemia não era possível saber a verdadeira demanda da UPA, tendo em vista que crianças estavam fora das salas de aula e muita gente estava em casa, e criticou a oposição. "É muito fácil só achar o erro e a dificuldade, mas achar a solução não. Quando se age de forma rápida, mesmo assim vem apontar o erro. O Executivo foi rápido e ágil na resolução do problema. E vamos ser sinceros: alguém leva o carro na oficina sem estar estragado? Não né. Se detecta o problema e se resolve", provocou, em seguida pediu silêncio aos colegas e disse que a "oposição estava atacada". "Devemos desculpas à comunidade, que teve assistência negligenciada por péssimos profissionais, mas também fomos rápidos em solucionar o problema", continuou.
Thiago Fabris (PP) disse que este projeto começou a ser elaborado em 2017, já pensando em tirar o serviço das "mãos das terceirizadas e alguns concursados". "Hoje um médico terceirizado custa ao município, em média, R$ 25 mil por mês, já um médico contratado temporariamente irá custar R$ 20 mil", explicou. "Os contratos temporários são mais baratos, dão mais autonomia ao Executivo e são mais fáceis de serem administrados", elogiou.
Eduardo Pompermayer (União Brasil) elogiou o projeto e recomendou que o Poder Público comece a pensar em estratégias para diminuir o "problema de remuneração de profissionais da rede pública em comparação com a rede privada". Já Davi Da Rold (PP) reforçou que o atendimento de crianças em janeiro era de 80 pacientes por dia e, com a retomada das aulas, o número subiu para 200. "Se um médico plantonista que faz 12 horas atender a cada 10 minutos uma criança, sem descanso, ele vai conseguir atender apenas 72 crianças. Ou seja, não atende a meta da demanda do dia", exemplificou. "Nós temos esse problema de demanda e buscamos a solução logo após o domingo, que foi de muitos desafios no sistema de saúde", pontuou.
Idasir dos Santos (MDB) ressaltou que as reclamações na UPA e nos postos de saúde são constantes, mas que a culpa não é do prefeito ou do vereador. "Toda vez que recebemos reclamações, tentamos encaminhar soluções. Esse é o nosso papel. É por isso que eu não critico o prefeito, porque é fácil. Difícil é estar lá na cadeira, no lugar dele e resolver. Bento tem muitos problemas, assim como muitas cidades. Mas vejo no Diogo um cara que tenta resolver as coisas", elogiou Idasir.
Edson Biasi (PP) afirma que problemas como o da UPA sempre vão ocorrer, mas o interessante é buscar solução. O presidente da Câmara, Rafael Pasqualotto (PP), falou que exceções acontecem, como no domingo, e que esses problemas não podem diminuir todo o trabalho da Secretaria, dos bons médicos e dos terceirizados. "Muitos profissionais são jogados na vala comum por conta de um problema que às vezes é de uma pessoa", destacou. "Quando há exceções, a gente resolve", concluiu.
O prefeito Diogo Siqueira ocupou a tribuna para agradecer a parceria e o empenho dos vereadores na aprovação do projeto. "Este projeto de lei é fundamental pra gente conseguir chegar a uma solução e o empenho e a harmonia dos poderes é fundamental. Vivemos um momento único em Bento, de crescimento de empresas, populacional, e a gente precisa caminhar forte juntos", destacou. "Essa votação foi para a população de Bento. Essa agilidade que vi nesta semana, eu tenho certeza que acontece em pouquíssimos lugares do Brasil. Parabéns pela condução e pronta resposta dos vereadores a um problema", concluiu.