CGE promove curso básico de Acesso à Informação - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
1 de novembro de 2019 - 15:19 #capacitação #Lei de Acesso à Informação
A capacitação abordou desde o funcionamento do Sistema Estadual de Acesso à Informação ao manuseio da ferramenta Ceará Transparente
Para aperfeiçoar a atuação dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação dos órgãos e entidades do Poder Executivo no atendimento das solicitações de informações recebidas pelo Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), realizou mais uma edição do Curso Básico de Acesso à Informação. A capacitação encerrou nesta sexta-feira (01), e abordou desde o funcionamento do Sistema Estadual de Acesso à Informação ao manuseio da ferramenta Ceará Transparente.
Para o orientador da Célula de Transparência Passiva da CGE, Ítalo Mendes, a capacitação foi importante por trazer aspectos jurídicos da Lei de Acesso à Informação e propiciar a integração dos membros dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação. "A troca de ideias e experiências entre os servidores que participam dos comitês setoriais, sobretudo daqueles que ingressaram recentemente nos órgãos, possibilita o alinhamento no desenvolvimento das atividades e de conhecimento entre os servidores. Durante o curso ainda recebemos sugestões de melhorias da ferramenta Ceará Transparente", afirmou.
Além de trazer histórico, diretrizes e legislações relacionadas ao Acesso à Informação, o curso abordou o funcionamento do Sistema Estadual de Acesso à Informação, o pedido de acesso à informação e seu fluxo, as obrigações legais de transparência ativa, informações sigilosas e sua classificação, e o manuseio da plataforma Ceará Transparente, ferramenta utilizada para operacionalizar os pedidos de informação dentro do Estado.
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