Diretor de Administração em Porto Alegre e Curitiba | SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
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Edição 32 – 25/3/2015
Diretor de Administração em Porto Alegre e Curitiba
Na quinta e na sexta-feira, dias 19 e 20 de março, o diretor de Administração, Altamir Lopes visitou as duas representações do BCB, acompanhado dos colegas Adalberto Felinto da Cruz Júnior, chefe do Depog, e Juliana Almeida de Araújo Lima, assessora da Dirad.
O diretor em resposta a questionamentos dos colegas daquelas praças fez algumas considerações que merecem comentários:
Realinhamento de remuneração das carreiras e cargos do Banco Central
Sobre a proposta do Sinal para o realinhamento (Apitos 157/2014 e 28/2015), o diretor afirmou que é justa a luta para a recuperação da proporcionalidade de 50% para os Técnicos, em relação à remuneração dos Analistas, mas que, para esses, deveríamos buscar a equiparação com a remuneração dos Auditores da Receita Federal em vez de focar na correção da distorção existente entre Analistas e Procuradores do BCB.
Causa-nos estranheza o posicionamento do diretor, pois nas reuniões seccionais com o Sinal o tema do realinhamento interno tem sido tratado como uma possibilidade real de pacificação do funcionalismo, jamais tendo sido descartada pela administração. Além do mais, é de conhecimento de todos que nas últimas campanhas salariais, as reivindicações de equiparação salarial com carreiras externas ao BC foram sistematicamente rechaçadas pelo governo.
Questionado então sobre qual seria o envolvimento da direção do Banco na aprovação da PEC 147/2012 que, assim como a PEC 391/2014 (dos Auditores Fiscais), estabelece como parâmetro de remuneração para as carreiras do Banco Central os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, o diretor desconversou, ponderando que o esforço para essa aprovação, neste momento, cabe unicamente ao Sindicato e aos servidores.
Resposta esperada e desanimadora, que só vem reafirmar a postura alheia e descompromissada da administração do BCB quando se trata do atendimento dos interesses maiores do corpo funcional.
O Sinal, não obstante as dificuldades que se apresentam, vai prosseguir com a estratégia de buscar a correção das distorções na forma proposta, ou seja, dentro da Casa, sem descuidar da pauta unificada dos servidores públicos federais e das tratativas para a aprovação da PEC 147/2012, e convoca os servidores a participar conjuntamente desta luta.
Verbas necessárias ao desempenho das funções
Finalmente, a administração reconheceu que o baixo valor das diárias tem adiado fiscalizações e outros trabalhos de campo imprescindíveis para o desempenho das funções do BC. A recente pesquisa do clima organizacional também evidenciou que esse é um fator de desestabilização da instituição.
O diretor disse que a autarquia tem levado ao conhecimento do governo a necessidade de correção das diárias e da indenização de transporte.
A Administração precisa se empenhar mais, tratar o assunto com escalões mais altos do governo, talvez diretamente com a presidente, demonstrando claramente a citada imprescindibilidade e os riscos aos que o SFN se submete em decorrência de fiscalizações insuficientes. O recente escândalo de contas no banco HSBC na Suíça demonstra, mais uma vez, a importância de um reforço na atividade de supervisão do sistema financeiro.
O diretor garantiu que tão logo sejam concluídos os trâmites orçamentários devem ser nomeados os aprovados, dentro do número de vagas do edital, e que já estão preparados os procedimentos para a subsequente nomeação dos excedentes.
Estando a dotação financeira aprovada, fruto de trabalho do Sinal em conjunto com a Comissão dos Aprovados (Apito 29), entendemos que insistir na nomeação de todos os aprovados seria o melhor encaminhamento. A opção de chamar em duas ou mais etapas, além de provocar um desgaste político contínuo, possibilita o veto ao ingresso dos excedentes.
O Sinal recorda o trabalho que tem desenvolvido em prol dos aprovados, desde o Programa de Capacitação (Procap), não só com o objetivo da nomeação de todos e, assim, repor parte do defasado quadro de servidores do Banco, mas também o seu adequado acolhimento na instituição, equacionando o atendimento de suas inúmeras demandas de capacitação, progressão na carreira, PASBC, previdência, mobilidade, entre outras.
Programa do PASBC
O diretor justificou a necessidade da terceirização do atendimento, devido à falta de servidores dispostos a atuar na área de administração do plano de saúde.
Quanto ao déficit financeiro do plano, ele culpa a inflação hospitalar, bem superior à correção da contribuição dos participantes. Também comentou o uso intensivo da assistência médica, no início da vida funcional, por parte dos novos colegas e de seus dependentes.
A nosso ver, a carência de Especialistas na área do PASBC advém da pouca prioridade que a Administração tem dedicado ao atendimento desse importantíssimo benefício, conquista ímpar dos servidores do BCB, que precisa ser preservado, e, não, o eventual desinteresse pelo trabalho em si, em grande parte similar ao desenvolvido pelos Especialistas nas demais áreas meio do Banco, em termos de desafios a vencer e de oportunidades de crescimento.
Em relação ao déficit financeiro, ele poderá ser minimizado com a nomeação de todos os aprovados e com o aumento da contribuição dos participantes, decorrente do realinhamento salarial proposto e do sucesso da campanha unificada. Não fossem todos os demais, este seria, por si, um bom motivo para a Administração rever o seu histórico alheamento e passar a participar proativamente na concretização do patamar salarial demandado pelos servidores.
Sobre o pagamento dos quintos e décimos referentes ao período de 1998 a 2001, fruto de ação judicial vitoriosa do Sinal, cujo pagamento foi solicitado ao Banco em duas oportunidades (Apitos 152/2014 e 05/2015), o diretor afirmou que aguarda a conclusão dos cálculos, um pouco atrasados devido à falta de pessoal, para variar.
O Banco tem o dever de priorizar os interesses do corpo funcional e disponibilizar os recursos necessários de forma a superar a dificuldade e corrigir mais uma distorção histórica, realizando o pagamento dos valores devidos aos servidores.
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