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Elias Mirandela Galvão
1 P11 Proposta da equipe Abril/2013
2 Matriz SWOT AMBIENTES Interno FORÇAS Comprometimento da Diretoria com as questões ambientais; Capacidade da ANTAQ em interagir com os demais setores; Possibilidade da ANTAQ em influenciar ambientalmente o planejamento do setor aquaviário (PGO, PNLP, PNIH); Existem na atual estrutura unidades responsáveis por lidar com questões ambientais; a Gerência de Meio Ambiente (GMA) a Comissão de Coleta Seletiva Solidária (CCSS) FRAQUEZAS A gestão corporativa não adota práticas ambientalmente corretas: compras, gestão de resíduos e uso de recursos; Inadequada interação entre as outras áreas da Agência com a GMA. A GMA não possui recursos suficientes, orçamentários e quadro de pessoal para executar sua missão. A missão ambiental da ANTAQ ainda não está clara para a maioria dos servidores. A ANTAQ não possui comissão para redução do consumo de energia elétrica, ou equivalente, conforme determina o Dec de 26 de outubro de Apesar de ter desenvolvido atividades em parcerias com as demais Superintendências, a GMA não está bem alocada no organograma da ANTAQ. Essa particularidade deverá ser tratada no P13. Baixo número de técnicos para as demandas da gestão ambiental. Não existência de uma norma específica para a fiscalização ambiental. Externo OPORTUNIDADES A ANTAQ assumir um papel relevante no ajuste ambiental do setor aquaviário; A ANTAQ promover parcerias institucionais na área federal para desenvolver vários programas de capacitação dos agentes aquaviários; Bom relacionamento da instituição com os órgãos ambientais. AMEAÇAS A ANTAQ ser vista como defensora apenas da atividade econômica aquaviária em detrimento muito pouca da sua sustentabilidade; Assimetria de regramento ambiental decorrente da pouca discussão das questões ambientais relativas ao setor aquaviário e Falta de cultura de preservação ambiental. Não percepção de que a defesa dos interesses ambientais em nada conflita com os outros interesses dos empreendimentos.
3 Mapa Estratégico Missão Atuar para que as atividades internas e externas sejam desenvolvidas em harmonia com o Meio Ambiente e assegurar o desenvolvimento sustentável do Subsetor de Transportes Aquaviários. Assim, internalizar os dispositivos legais, regulando os agentes econômicos, gerar conhecimento e conscientização ambiental. Visão Ser reconhecida como uma Agência indutora e executora de práticas com responsabilidade socioambientais, por seus colaboradores no ambiente interno e por seus regulados. Resultados para a sociedade R1 - Compatibilizar os serviços de transportes aquaviários com a qualidade do meio ambiente, pelo seu equilíbrio ecológico, entre outros fatores. R2 - Melhorar continuamente o desempenho ambiental na exploração de infraestrutura aquaviária e prestação de serviços de transportes aquaviários Processos Internos P1 - Reduzir o consumo e acabar com o desperdício de recursos (energia, água e papel) P2 - Internalizar as boas práticas ambientais nos processos de compra de bens e serviços Tratar a questão ambiental de forma sistêmica e interdisciplinar, envolvendo todos os intervenientes Orçamento e logística F1 - Assegurar recursos orçamentários para concretização do planejamento estratégico ambiental Aprendizado e Crescimento A1 Ampliar o corpo técnico da Agência para atuação na gestão ambiental A2 - Difundir informação sobre como regular o mercado sob o ponto de vista ambiental F2 - Assegurar adequado suporte logístico para atendimento às necessidades da GMA e CCSS Valores Compromisso com a sustentabilidade; Qualificação dos servidores; Difusão do conhecimento ambiental interna e externamente; Responsabilidade social; Proatividade
4 s x Projetos s Estratégicos R1 - Compatibilizar os serviços de transportes aquaviários com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico R2 Melhorar continuamente o desempenho ambiental na exploração de infraestrutura aquaviária e prestação de serviços de transportes aquaviários P1 - Reduzir o consumo e acabar com o desperdício de recursos (energia, água e papel) P2 - Internalizar as boas práticas ambientais nos processos internos de compra de bens e serviços da Agência. P3 - Tratar a questão ambiental de forma sistêmica e interdisciplinar na ANTAQ. A1 Ampliar o corpo técnico da Agência capacitado em gestão ambiental A2 - Difundir (internamente) informação sobre como regular o mercado sob o ponto de vista ambiental F1 - Assegurar recursos orçamentários para concretização do planejamento estratégico F2 - Assegurar adequado suporte logístico para atendimento às necessidades da GMA e CCSS Projetos Propostos Projeto 1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Projeto 3 Plano de capacitação para os agentes de fiscalização da ANTAQ; (A2) Projeto 1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Projeto 3 Plano de capacitação para os agentes de fiscalização da ANTAQ; Projeto 5 Plano de Gerenciamento de Recursos: papel, água, energia elétrica e combustível; Projeto 6 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Projeto 7 Plano de Educação e Conscientização Ambiental Programa 1 Compras Públicas Sustentáveis. Projeto 1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Projeto 2 Disseminação do conhecimento ambiental voltado para o ambiente aquaviário; Projeto 4 Indução da capilaridade da matéria ambiental nos processos organizacionais da ANTAQ. Projeto 2 Disseminação do conhecimento ambiental voltado para o ambiente aquaviário; Projeto 3 Plano de capacitação para os agentes de fiscalização da ANTAQ. Projeto 1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Projeto 3 Plano de capacitação para os agentes de fiscalização da ANTAQ; Projeto 8 Orçamento Projeto 8 Orçamento
7 Projeto Projeto 1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Estruturar o Sistema de Gestão Ambiental Aquaviário (SGA) da ANTAQ, a fim de organizar e otimizar todas as ações em andamento. O gerenciamento dos processos dar-se-á pela formalização de programas, contemplando as atividades que já existem e o resultado dos projetos desse planejamento estratégico. Submeter o texto da Política à análise e deliberação da Diretoria Colegiada; Listar os princípios que regerão a atuação da Agência; Identificar os aspectos ambientais, para determinar os impactos ambientais significativos; Identificar os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela ANTAQ; Identificar prioridades e estabelecer objetivos e metas ambientais apropriadas; Estabelecer uma estrutura e programas para implementar a política e atingir objetivos e metas; Apresentar a proposta consolidada à Assessoria de Planejamento APL. Prazo Finalizar proposta do SGA até dezembro de 2013 Projetos Base de dados ambientais e indicadores de desempenho Manual do Sistema de Gestão Ambiental consubstanciado a partir da definição da política ambiental, contemplando as etapas de planejamento, implementação e operação, verificação e ações corretivas e análise crítica pela administração. O SGA deve conter, minimamente: Diretrizes e metas; Normas, procedimentos, instruções e especificações ambientais; Sistemas de informações ambientais; Planos, programas e projetos; Indicadores de desempenho.
8 Projeto Projeto 2 Disseminação do conhecimento ambiental voltado para o ambiente aquaviário Promoção do conhecimento ambiental por parte de todos os agentes públicos e privados atuantes na atividade aquaviária e o entendimento como esse conhecimento é aplicado na forma de regulação e outras intervenções. São etapas previstas no projeto o delineamento de que informação é necessária para a adequada compreensão da material ambiental, sua forma de produção e divulgação, o público a ser alcançado, etc. Implementação das informações na INTERNET sítio da ANTAQ; Elaboração e publicação de cartilhas e manuais; Programa Nacional de Capacitação Portuária (PNCAP); COOPERAPORTOS (Termo de Cooperação Técnica entre os Portos) e oficinas e eventos temáticos Construção da Memória Portuária Curso para empresas de navegação marítima, de apoio e interior, nos moldes do PNCAP e Centro de Informações Aquaviárias. Prazo Execução das ações previstas até 2015 Projetos Elaboração e divulgação do conhecimento ambiental no sitio da ANTAQ, em cartilhas, folders, manuais, cartazes, etc. Execução de eventos, oficinas e outras ações de consolidação do conhecimento ambiental junto aos agentes regulados.
9 Projeto Prazo 2013 Projetos Projeto 1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Elaborar o plano de capacitação para fiscalização a ser implementado em 2013, que depende, ainda, da elaboração de capítulo do manual de fiscalização específico sobre gestão ambiental. Elaboração de capítulo do manual de fiscalização específico sobre gestão ambiental; Elaboração de plano de capacitação, contendo, no mínimo: Metodologia de ensino; Ementa; Carga Horária; Currículo dos instrutores Material didático; Método de avaliação do aproveitamento; Delimitação e caracterização do público alvo; Cronograma para atingir a meta de capacitação de 100% dos agentes de fiscalização da ANTAQ em 2013; Modelo de formulário para avaliação do curso. Manual de Fiscalização; Plano de Capacitação para a fiscalização.
10 Projetos Projeto Prazo Projeto 4 Indução da capilaridade da matéria ambiental nos processos organizacionais da ANTAQ Diagnosticar as lacunas processuais da ANTAQ onde deveria haver interface com a matéria ambiental e ainda não há, propondo a forma como isso pode ser tratado. Exemplos de processos e questões a serem discutidos: Repassar a avaliação da questão ambiental nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE); Verificar como a ANTAQ avalia a questão ambiental nos planos de arrendamento; Discutir como se pode melhorar os elementos de avaliação ambiental inseridos no Plano Geral de Outorgas (PGO) e no Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH) Aumentar a participação da ANTAQ nas relações ambientais institucionais. Analisar os processos de trabalho e produtos da ANTAQ onde há potencial transversalidade com a questão ambiental; Propor rotinas de trabalho ou medidas que induzam a interdisciplinaridade; Produzir relatório com as análises e proposições a ser discutido com todos os intervenientes e submetido ao P13 do Planejamento Estratégico da ANTAQ. 6 meses após a aprovação do projeto P13 O trabalho pertinente a este projeto será consubstanciado em relatório a ser submetido à APL, com as propostas de alteração processual.
11 Projetos Projeto Projeto 5 Plano de Gerenciamento de Recursos: Papel, Água, Energia Elétrica e Combustível O Projeto tem foco no ambiente corporativo e objetiva reduzir o consumo e eliminar o desperdício de recursos na Agência. Analisar o consumo de recursos na ANTAQ (incluindo variação sazonal); Identificar os fatores que caracterizem desperdício, sejam eles estruturais ou comportamentais; Elaborar um plano de ação para eliminação do desperdício e redução do consumo; Introduzir o tema nas ações de educação e conscientização ambiental. Prazo Elaborar o Plano de Gerenciamento de Recursos até maio de Plano de Gerenciamento de Recursos, contendo o diagnóstico da situação atual, identificação de oportunidades de melhoria e plano de ação para sua efetivação, atrelada a indicadores de acompanhamento.
12 Projetos Projeto Prazo Projeto 6 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) O Projeto objetiva dotar a ANTAQ de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, contemplando a Sede e as Unidades Administrativas Regionais, que busque a melhoria contínua. Realização do diagnóstico situacional; Comparação da situação encontrada com aquela considerada ideal; Elaboração do PGRS; Implantação do PGRS. O PGRS deve ser elaborado até fevereiro de 2013, com cronograma de implantação compreendendo todo o ano de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, contendo o diagnóstico da situação atual, identificação de oportunidades de melhoria e plano de ação para sua efetivação, atrelada a indicadores de acompanhamento.
13 Projetos Projeto Projeto 7 Plano de Educação e Conscientização Ambiental Elaborar o Plano de Educação e Conscientização Ambiental para os servidores da ANTAQ, a fim de conferir maior solidez aos demais projetos, os quais dependem diretamente da disposição dos integrantes da Agência em colaborarem com as mudanças propostas. Diagnóstico do público-alvo; Seleção das técnicas e estratégias mais adequadas para disseminar o conhecimento e despertar a responsabilidade socioambiental dos servidores; Elaboração do Plano de Educação e Conscientização Ambiental. Prazo O plano deve ser elaborado até abril de 2013 e implantado no ano de Plano de Educação e Conscientização Ambiental, contendo o diagnóstico do público-alvo, identificação da metodologia mais adequada de acordo com o perfil dos servidores, plano de ação para implementação da metodologia indicada, atrelada a indicadores de acompanhamento.
14 Projetos Projeto Prazo Projeto 8 Orçamento (para cada projeto) Criar sistemática de elaboração e acompanhamento do orçamento anual para as atividades relativas ao Planejamento Estratégico Ambiental, com vistas a garantir previsibilidade e estabilidade às ações da GMA e CCSS. Análise do fluxo orçamentário na ANTAQ; Proposta de procedimento para que o orçamento da área ambiental seja compatibilizado com o calendário e procedimento da Agência. Elaboração do orçamento anual para cada projeto. A partir da aprovação do Planejamento Estratégico Ambiental, a GMA terá um mês para estimar o orçamento para Proposta de orçamento anual, consubstanciado no Planejamento Estratégico e sincronizado com o calendário orçamentário da ANTAQ.
15 Projetos Projeto Prazo Programa 1 Compras Públicas Sustentáveis Objetiva-se, com esse projeto, internalizar as boas práticas ambientais nos processos de compra de bens e serviços. Estudar a melhor forma de inserir os princípios das compras públicas sustentáveis nas rotinas da ANTAQ, atendendo ao disposto no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012; Elaborar relatório das medidas propostas; Implantar as medidas. Efetuar treinamentos com servidores que trabalham no processo de compras e licitações da Agência; Identificar medidas de monitoramento e controle; Observar e analisar a alteração do consumo na Agência dos bens, ou serviços, com caráter sustentável. O relatório com as medidas propostas deve ser emitido até março de No relatório deve ser detalhado o cronograma executivo da implantação das medidas.