Desta forma, pode-se afirmar que, o síndico pode ser apontado como o agente responsável no âmbito criminal por eventual acidente ocorrido, o que já responde a terceira indagação.
É bem verdade que o síndico até pode não ser o verdadeiro “responsável” pela ocorrência do acidente, contudo, a princípio, é ele a pessoa que será objeto de diversas indagações acerca dos fatos, das medidas de segurança tomadas pera evitar acidentes, dos contratos de manutenção predial, dentre outros questionamentos.
Será ele, pois, como representante do condomínio, a primeira pessoa investigada nos autos de eventual Inquérito Policial.
Ou seja, a princípio, no âmbito condominial, não há como escapar da pessoa do síndico como alguém responsável por um acidente causado por “omissão”.
Diz-se, “a princípio” pois, ao longo das investigações, poder-se-á encontrar elementos que indiquem que o síndico tomou as cautelas necessárias, ou seja, que o acidente foi causado pela inobservância de um serviço prestado por uma empresa de engenharia, por exemplo.
Assim, a pessoa do síndico, a empresa responsável pela manutenção, a administradora do condomínio e, enfim, todas as pessoas responsáveis por medidas que deveriam, mas não foram adotadas para evitar o acidente, poderão ser objeto de responsabilidade criminal.
Especificamente no caso noticiado acima e tomado como exemplo para o desenvolvimento do presente artigo, lamentavelmente, após diversas buscas, não foi encontrada nenhuma lei que obrigue que as placas de granito sejam colocadas com parafusos metálicos, o que poderia evitar acidentes.