Governo deve prorrogar prazo para prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc - Blog Edison Silva
Governo deve prorrogar prazo para prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc
Por Gustavo Machado|2021-03-26T20:09:43-03:0026 de março de 2021|Tags: Ceará, Lei Aldir Blanc, Ministério da Cultura, Prazo, Prestação de Contas, Prorrogação, STF|
O prazo venceu-se no fim de março. Foto: Reprodução.
O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou nesta sexta-feira (26) que o governo deve publicar na próxima semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus.
O prazo venceu-se no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.
O anúncio foi feito poucos dias após uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, ter aprovado o pedido de aumento dos prazos feito pelo Estado do Ceará.