No caso da responsabilidade solidária, uma pessoa tem o mesmo nível de compromisso do que outra. Já no caso da responsabilidade subsidiária, o credor exige primeiro do titular e, só em caso de inadimplência, o fiador se torna co-responsável.
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02 de setembro de 2021
Empresa que demite funcionário pelo Whatsapp gera dano moral?
A Justiça do Trabalho vem aceitando a ideia de dispensar o funcionário por alguma rede social, sem indenização ao empregado. A justificativa é que a prática não configura dano moral.
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09 de agosto de 2021
Empregados x empregador: o que diz a lei sobre uma paralisação coletiva
O trabalhador que mobiliza os colegas a fazer um motim contra o empregador está sujeito a demissão por justa causa. Por isso, a recomendação das duas partes é ter um representante legal nas negociações, manter o diálogo aberto e a calma.
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12 de julho de 2021
Trabalho intermitente: saiba o que é e as diferenças em relação ao trabalho comum
O que é trabalho intermitente? A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe uma nova categoria de contrato de trabalho antes inexistente: o chamado trabalho intermitente.
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21 de junho de 2021
Cuidado! Falar mal da empresa nas redes sociais pode gerar demissão por justa causa
Entenda qual é a interpretação da Justiça do Trabalho quando liberdade de expressão e ofensa entram em choque nas redes sociais
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05 de junho de 2021
Pode substituir carteira assinada por PJ? Veja os riscos que empresas (e empregados) correm ao contratar pessoa jurídica
Muitas empresas estão contratando trabalhadores em regime de PJ em lugar de empregados com carteira assinada, e isso reduz os custos trabalhistas. Mas vale a pena? Veja os benefícios para empresas contratantes e contratados.
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20 de maio de 2021
Contribuição sindical: veja o que diz o TST sobre cobrança mediante norma coletiva
Uma nova decisão do TST estabelece se a cobrança da contribuição sindical pode ser feita a partir de autorização coletiva. Confira
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22 de abril de 2021
Doenças ocupacionais: entenda o que são e os direitos do trabalhador que as contrai
Doenças ocupacionais são aquelas provocadas pela própria natureza do trabalho ao longo do tempo, e algumas podem ocasionar problemas de saúde definitivos. Confira quais são as principais doenças ocupacionais que ocorrem no Brasil.
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25 de março de 2021
Falência! Entenda o que acontece com os empregados quando a empresa fecha as portas
As empresas que abrem falência não ficam livres de fazer o acerto com os empregados. Veja quais as consequências para o empregado em casos de falência do empregador
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08 de março de 2021
Mapa da desigualdade: veja as diferenças salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho
Estudos mostram que a distância que separa as condições de trabalho entre homens e mulheres ainda é um abismo. Confira os números.