A Revolta da Vacina de 1904 ficou conhecida nas páginas dos jornais burgueses e operários da época como uma verdadeira "guerra", uma batalha campal que tomou o Centro do Rio de Janeiro com barricadas, cortes de ruas, tomadas de delegacias e confrontos com a polícia. Comumente lemos em livros de história que a Revolta da Vacina foi uma resposta popular e violenta à vacinação compulsória. Veremos nesse artigo que não foi bem assim. Por trás da insatisfação gerada pela regulamentação da vacina contra a varíola e de cada barricada na Praça Tiradentes, Candelária, Saúde, rostos negros e brancos, operários e operárias que colocavam em movimento nas ruas cariocas uma insatisfação contida que vinha de anos atrás, da luta dos quilombos. Uma insatisfação enraizada nas relações de trabalho na 1ª República tão bem tutelada pelos militares, nas heranças da escravidão e é claro, e nas milhares de mortes geradas pelas epidemias.
As lições da Revolta da Vacina nos dias de hoje.
O Brasil hoje é governado por uma ultra direita que nega os efeitos da pandemia. O negacionismo de Bolsonaro deixou claro que prefere salvar empresários como Madeiro e Luciano Hang, parte de sua base social nesse regime. Mas ao contrário do que os obscurantistas pensam, a "gripezinha" de Bolsonaro já matou milhares pelo mundo e as subnotificação somadas a falta de testes massivos dão o tom de uma política racistas que pouco se importa com a vida dos trabalhadores, contabilizando corpos e mais corpos por trás de estatísticas questionáveis e uma saída que preserve a vida e os empregos e salários. O Ministério da Saúde liberou dados que revelam o coronavírus ser mais letal entre a população negra, 1 em cada 3 mortos são negros.
No início do século XX uma outra questão sanitária viria explicitar as heranças da escravidão vigentes e canalizar a raiva de negros e negras contra o racismo. A Revolta da Vacina (1904) nada mais foi a resposta que negros e operários a um problema sanitário como esse que enfrentamos atualmente com o novo coronavírus. O nível de exploração e repressão que a burguesia naquela época mantinha as massas trabalhadoras era tão miserável que elas nem ao menos podiam entender e se posicionar sobre o tratamento da varíola, não tinham nenhuma opção em ser sujeitas no combate a uma doença e por isso saíram às ruas. Mas a burguesia brasileira não apenas tinha criado seus próprios coveiros em potencia, parafraseando a sina descrita por Marx no Manifesto, mas o criara de uma forma distinta, com um conteúdo social bastante particular, as feridas ainda abertas de anos de escravidão, um conteúdo bastante importante que a revolta revelou.
A revolta teve início em um ato no dia 10 de Novembro no Largo de São Francisco no Rio de Janeiro, foi um dos primeiros palcos da luta. Mais e mais manifestantes chegavam para protestar tomando outras ruas da cidade e o Largo do Rocio (hoje a Praça Tiradentes). A cavalaria e policiais não tardaram em reprimir os manifestantes, enfrentavam a multidão com violência e tiros, mas já era tarde! A revolta tomava proporções incontroláveis, no dia seguinte, os manifestantes já entoavam uma das consignas principais da revolta: "Morra a polícia e abaixo a vacina". As batalhas contra polícia iam se estendendo durantes dias, varando a madrugada, indo de barricadas da Lapa e do Largo da Carioca, chegando a depredações em localidades bastante distante da região Central, como Copacabana [1]. A revolta trazia à tona contradições para além da crise sanitária, a Associação de Resistência de Marinheiros e Remadores defendia que protestar contra a vacinação obrigatória tinha também o objetivo de "libertar-se do domínio da escravidão." [2]
O governo então voltaria atrás da decisão sobre manter o projeto de regulamentação da vacinação compulsória proposto pelo ministro J.J. Seabra, proposta que o presidente Rodrigues Alves e a principal "autoridade sanitária" da época, Oswaldo Cruz eram grandes entusiastas. Mesmo assim já era tarde demais, as ruas estavam tomadas de bondes virados em chamas que serviam de barricadas. Nos bairros habitados por trabalhadores pobres e com alta concentração de negros e negras como a Cidade Nova, o Estácio e a Saúde a polícia de Rodrigues Alves encontrou uma resistência ainda mais forte e manifestantes com uma moral que amedrontavam até as autoridades policiais. O escritor Lima Barreto chegou a escrever, "Pela primeira vez, eu vi entre nós não se ter medo de homens fardados". [3]
A Pequena África [4] não fugiu a essa regra. Lá se via os mais abnegados lutadores, como o estivador negro Horácio José da Silva, conhecido como Prata Preta, capoeirista que ficou reconhecido como um herói negro da Revolta da Vacina, liderou milhares de trabalhadores nas barricadas do bairro da Saúde. Nessa região onde primavam as habitações coletivas e precárias, e também as primeiras favelas, se viu um número crescente de trabalhadores negros descerem os morros, como na Providência onde 2 mil manifestantes se juntariam aos revoltosos [5] nas barricadas, compostas também de trabalhadores brancos, imigrantes que desde o fim do tráfico em 1850 passaram a compor a força de trabalho seja como trabalhadores tidos "livres" ou de maneira compulsória, chamados de "engajados". [6]
No dia 15 de Novembro quando a cidade do Rio de Janeiro amanhaceria cercada pela artilharia da Marinha apontando canhões à cidade, em terra, praças e mais praças se tornavam postos militares, principalmente na Gamboa e na Praça XV. O encouraçado Deodoro, na praia Flamengo, atingiria com dois disparos de canhão a pedra da Urca, numa demonstração de forças e intimidação aos revoltosos, ali começava o fim da revolta.
Por trás das barricadas… as heranças da escravidão.
O projeto de vacinação havia caído pela força das mobilizações nas ruas, mesmo que alguns políticos oposicionistas ao governo, como o ex-militar e senador Lauro Sodré, através da Liga Contra Vacinação [7] tentassem canalizar pela direita o descontentamento popular generalizado [8]. Mas o fato é que a vacinação compulsória não era uma prática nova, vários trabalhadores e suas famílias eram forçados pelas "autoridades sanitárias" à vacinação. Ou seja, o estopim da revolta foi um projeto que quando fosse institucionalizado mudaria de forma ainda mais autoritária a vacinação compulsória, mas que já era implementada desde o Império brasileiro, não era nenhuma novidade para os trabalhadores essa política sanitária.
Então, por que uma revolta que extrapolou a dimensão sanitária? Por que uma revolta que, a medida que se aumentava a repressão policial, se radicalizavam os métodos da luta de classes e novos manifestantes de distintas categorias de trabalhadores se somavam a ela? As respostas dessas perguntas só podem ser entendidas a partir das heranças da escravidão contidas nas relações de trabalho naquela época, na tutela dos militares no pós-Abolição e do racismo, pilar estruturante do capitalismo no Brasil.
A Revolta da Vacina havia mostrado as marcas profundas de um país ainda extremamente marcado pela escravidão. Como aponta Marcelo Badaró em seu estudo sobre a formação da classe trabalhadora carioca, o trabalho escravo marcava os limites de uma "proletarização incompleta" que podia se verificar nas experiências comuns entre trabalhadores escravizados e trabalhadores tidos como "livres", percebidos desde os laços de solidariedade entre eles até os baixos salários condicionados pela presença de negros escravizados no ganho [9]. No pós-Abolição as relações de trabalho não eram mais condicionadas pelo propriedade do trabalhador, aquele estatuto havia acabado, mas isso não implicava que antigas dimensões do sistema escravista em relação ao trabalho permanecesse, isto é, a precariedade do trabalho e o racismo continuavam como formas bastante vivas e podiam ser percebida em distintas dimensões do "mundo do trabalho": na alimentação, moradia, salário, empregos precários e, principalmente nas doenças e epidemias [10].
Os tipógrafos denunciavam desde a imprensa operária as condições insalubres das oficinas como na Imprensa Nacional onde 31 dos 46 menores empregados em 1907 haviam contraído tuberculose [11]. A miséria dos trabalhadores se estendiam aos salários baixos que mal davam para reprodução da força de trabalho, impostos altíssimo e os preços altos de mercadorias básicas, que faziam a dieta de um trabalhador "livre" muito parecida com a de um escravo, sendo a fome uma das principais denúncias que figuravam nos jornais operários do início do século [12]. As condições insalubres e precárias de moradias, principalmente, as habitações coletivas na área central do Rio tinham uma densidade média de 6 a 8 moradores por domicílio, sendo que os cortiços tinham uma densidade superior a essa média. Alí a proliferação de doenças era absoluta, as epidemias de doença como febre amarela e varíola eram problemas inerentes a vida do trabalhador, a letalidade da tuberculose, por exemplo, tinha um coeficiente de mortalidade que variava de quase 3 mortes para cada mil habitantes em habitações comuns, subindo para 10,3 nas moradias coletivas [13].
O pós-Abolição foi marcado por uma condição de extrema miséria, pobreza e exploração das massas trabalhadoras, o cativeiro havia acabado, mas a burguesia mantinha as precárias condições de vida e trabalho.
Soma-se a isso um conteúdo social explosivo, o racismo que não apenas davam à burguesia a possibilidade de manter sob essas condições de miséria os trabalhadores, mas também de reforçar sua dominação desde o uso da força e repressão amparada pelos militares e de recursos autoritários - como a regulamentação da vacinação obrigatória. As teorias raciais eram defendidas pelas "autoridades sanitárias", médicos, higienistas e por políticos, que em plena Revolta da Vacina foram utilizadas para criar um estigma social que ligava diretamente o negro à sujeira, pobreza e criminalidade. Sem sombra de dúvidas, o racismo foi um mecanismo ideológico chave para a burguesia conservar antigas dimensões do passado escravistas nas relações de produção, desde essa época ela sabia que podia destinar aos negros condições de extrema miséria e exploração, pois estavam amparados por uma ideologia que foi absolutamente indispensável ao seu domínio e a sua conformação enquanto classe social.
A Revolta da Vacina, encampada pelos trabalhadores e negros, não pode ser entendida apenas por conta da crise sanitária e da política aberta por conta de um projeto autoritário da regulamentação vacina obrigatória contra a varíola. Eram ferreiros, padeiros, trabalhadores da saúde, empregados do comércio, funcionários públicos, caixeiros, estivadores e trabalhadores da região portuária os revoltosos que, a partir da auto-organização, se enfrentaram contra anos de escravidão que insistiam em precarizar suas vida, saúde e emprego.
Para compreendermos a fundo essa revolta temos que nos ater às relações de trabalho, condições precárias de moradia, nos salários baixos e a fome. Além disso há a desconfiança dos trabalhadores nas "autoridades sanitárias", por nunca terem conseguido controlar nenhuma doença e epidemia e por serem racistas, e também porque a classe trabalhadora, descendentes dos escravos, possuir seus próprios métodos de cura aprendidos nas senzalas e quilombos e que estavam presentes no cotidiano de trabalhadores na região central e principalmente na região portuária do Rio, marcada durante séculos pela presença negra.
As lições da Revolta da Vacina são inúmeras, sobretudo, nos dias de hoje no Rio de Janeiro, que vive o aumento expressivo de novos infectados pelo Covid-19, principalmente nas favelas, e que continua sendo governado por racistas e reacionários que pouco se importam com a vida dos negros e trabalhadores. Em 1904, os trabalhadores saíram às ruas e derrubaram aquele projeto de regulamentação, mostrando que não poderiam confiar nas "autoridades sanitárias", em Rodrigues Alves e Oswaldo Cruz, nem muito menos em seus oposicionista. Ou seja, parte dessas lições é o instinto de desconfiança em relação às ações do governo que supostamente favorecem a população, os espírito de luta dos revoltosos deve ser resgatado para dar uma resposta de fundo a essa crise em que vivemos.
Assim como foi naquela revolta os trabalhadores hoje tem a necessidade de decidir sobre suas próprias vidas, e na medida que se avance o movimento de massas coloca-se a necessidade de uma Assembleia Livre e Soberana, onde sejam os trabalhadores que tomem as decisões sobre os rumos não só de suas vidas, mas do país. Hoje os trabalhadores se dividem entre aqueles que podem fazer a quarentena e aqueles que não podem, o estado deve garantir imediatamente salário de 2.000 reais para quem necessite, financiado pelo dinheiro da dívida pública e garantir testes massivos à população para fazer quarentenas eficientes e racionais, sem que se contamine pessoas que não estejam doentes. Já está provado nesses meses de pandemia que a "solução" encontrada pelos capitalistas não é salvar a vida da população negra e pobre. Não há saída frente pandemia que não seja por meio dos trabalhadores, a reconversão da produção é portanto, bastante necessária para salvar vidas e não desperdiçá-las como fazem os capitalistas.
Uma outra lição, é que o capitalismo e a saúde dos trabalhadores são duas dimensões irreconciliáveis. Não existe saúde plena aos trabalhadores se existir a exploração capitalista, não existem condições sanitárias e de moradias adequadas se estas ainda forem estruturadas pelo racismo e pela ganância dos capitalistas por lucro, como é o caso das favelas cariocas onde a Rocinha tem uma das maiores taxas de tuberculose do país. Por fim, a radicalidade do confronto entre os trabalhadores e o regime por conta de uma questão de saúde mostrou a moral revolucionária que trabalhadores e negros escreveram em sua história de luta. Quando se levantaram contra a vacinação combatiam também na luta de classes os resquícios da escravidão que ainda compunha nas vidas deles um cenário de miséria e repressão, e por isso uma luta tão abnegada e radical, pois sabiam que estava em jogo uma vitória estratégica sobre a classe de seus antigos senhores. A potencialidade e a força de toda aquela revolta colocou a necessidade de construção de uma direção política revolucionária, um partido da revolução social que estivesse à altura de canalizar aquele movimento na transformação radical de uma sociedade racista. Num cenário não muito distante, novas revoltas que se avizinham colocarão de novo para nós a tarefa de levarmos até o final a luta de nossos antepassados, vingando cada senhor e cada açoite, colocando abaixo a ideologia que os sustenta, o racismo, e o sistema que ajudaram a construir, o capitalismo, orientando-nos com uma estratégia para realmente vencer.
MATTOS, Marcelo Badaró."Escravizados e livres: experiências comuns da formação da classe trabalhadora carioca." Rio de Janeiro: Bom texto, 2008.
PEREIRA. Leonardo. "As barricadas da saúde: vacina e protesto popular no Rio de Janeiro da Primeira República.", São Paulo: Editora Fundação, 2002.
[1] Ver: Leonardo Pereira, "As barricadas da saúde: vacina e protesto popular no Rio de Janeiro da Primeira República", 2002
[2] Ibidem, p.27.
[3] Apud, Ibidem, p.52.
[4] Contemplam a Pequena África os bairros e regiões da Gamboa, Saúde, Santo Cristo e Praça Onze.
[5] Ibidem, p.59.
[6] Imigrantes obrigados a trabalhar no campo e depois na cidade para pagar as despesas da viagem, deveriam trabalhar ao menos 3 anos para se livrarem dessa dívida.
[7] Era uma Frente Ampla que organizava setores oposicionistas burgueses e sindicatos de peso da época.
[8] Ibidem, p.44.
[9] O escravos de ganho eram aqueles trabalhadores da cidade, podiam desempenhar funções urbanas específicas, eram oferecidos por seus senhor para aluguel ou podiam eles mesmo trabalhar em troca de remuneração, mas por ser uma propriedade paga diária ou semanalmente uma quantia estipulada para o seu senhor. Se inserir nas relações monetárias, mas continuava sendo propriedade de um senhor.
[10] Os dados e informações que se seguem referentes a essas dimensões das relações de trabalho no início do século XX se referenciam na obra Marcelo Badaró, "Escravizados e livres: experiências comuns da formação da classe trabalhadora carioca" 2008.
[11] Ibidem, p.69.
[12] Ibidem, p.72.
[13] Ibidem, p.70.
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