VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS PSICOSSOCIAIS COM SUJEITOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS - PDF
VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS PSICOSSOCIAIS COM SUJEITOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS
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Mônica Imperial Salazar
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PSICOLOGIA PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM PSICOSSOCIOLOGIA DE COMUNIDADES E ECOLOGIA SOCIAL - EICOS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS PSICOSSOCIAIS COM SUJEITOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS Patricia Carla de Almeida e Souza Rio de Janeiro, RJ 2015
2 VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS PSICOSSOCIAIS DE TRABALHO COM SUJEITOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS Patricia Carla de Almeida e Souza Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito ao grau de Doutora em Psicologia ORIENTADOR: Prof. Dr. Carlos Frederico B. Loureiro Rio de Janeiro 2015
3 FICHA CATALOGRÁFICA Souza, Patricia Carla de Almeida. Vulnerabilidades Socioambientais e Estratégias Psicossociais com Sujeitos em Situação de Desastres Ambientais/Patricia Carla de Almeida e Souza. Rio de Janeiro: UFRJ, f. Orientador: Carlos Frederico B. Loureiro Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social EICOS, Desastres Ambientais 2. Resiliência 3. Vulnerabilidade 4. Inundações 5. Desalojados e Desabrigados Teses. I. Loureiro, Carlos Frederico (Orient.). II. Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, Instituto de Psicologia Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social EICOS. III. Título
4 Vulnerabilidades Socioambientais e Estratégias Psicossociais com Sujeitos em Situação de Desastres Ambientais Patricia Carla de Almeida e Souza Tese submetida ao corpo docente do Instituto de Psicologia Programa de Pós- Graduação em Psicossociologia de Comunidade e Ecologia Social EICOS, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Doutora. Aprovada em 16 de março de 2015 Prof. Dr. Carlos Frederico Bernardo Loureiro Instituto de Psicologia, Programa de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social/Universidade Federal do Rio de Janeiro Orientador Prof. Dr. Michel Thiollent Instituto de Psicologia, Programa de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social/Universidade Federal do Rio de Janeiro Prof. Dra. Ana Maria Marques Santos Instituto Multidisciplinar, Departamento de Educação e Sociedade/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Prof. Dr. Carlos Eduardo Melo Oliveira Doutor pelo Instituto de Medicina Social Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Prof. da Associação Brasileira de Trauma Prof. Dra. Roberta Maria Lobo Instituto de Educação, Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Prof. Dr. Marcos Pinheiro Barreto Faculdade de Educação, Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento/Universidade Federal Fluminense Rio de Janeiro 2015
5 DEDICATÓRIA A minha mãe Jô, meu primeiro exemplo de Resiliência! A meu pai Zé Carlos, pelo Reconhecimento de filha! A meus amados filhos, Lucas e Gabriela, pela Sintonia de nossos corações e profundo Afeto! A Nelson, companheiro de todas as horas, pelo Acolhimento e Carinho! E a Edno (in memorium) e Vó Alda (in memorium), pelo Suporte educativo em minha infância, essencial para este percurso acadêmico! Minhas Reverências!
6 AGRADECIMENTOS Quero iniciar agradecendo ao acolhimento, gentileza, simplicidade e cumplicidade nestes últimos quatro anos de parceria acadêmica com meu orientador, Carlos Frederico Loureiro. Agradeço, ainda, por acreditar e apoiar o desafio desta pesquisa, com a serenidade, a segurança e o acompanhamento de orientação constante, base para a escrita dos artigos e dos trabalhos apresentados no Brasil e no exterior, representando nosso grupo de pesquisas LIEAS/UFRJ. Hoje, posso dizer que me sinto incluída nos estudos da Educação Ambiental Crítica! Meu afeto, também, a cada companheiro deste grupo de pesquisas. Aos professores componentes da banca, agradeço em nome de todos os seus alunos, pelo comprometimento acadêmico e pelo afeto que transbordam de seus corações, proporcionando o estímulo necessário às novas pesquisas e trabalhos de campo. Sintome honrada em tê-los ao meu lado, neste momento tão importante! À Professora Selene Herculano (UFF), ao professor Andrew Collins (Northumbria, Inglaterra), ao professor Hettige (Colombo, Sri Lanka), aos demais professores e colegas do programa de doutorado ANDROID pelo carinho e apoio técnico na área de desastres ambientais. E, ainda, a Michael Jones (EUA) agradeço pelas leituras de última hora e sugestões; à Irene, Fátima e Marco pelo suporte terapêutico e acolhimento nos momentos mais críticos desta jornada. À Efu (SE), Sônia (SE), Marcos (UFRJ), Mariano (TCI), Alexandre, Daniele, Lilian (EMDR) meu afeto e respeito por sua vasta experiência em situações de trauma. Agradeço a participação e desejo que transbordem muita LUZ em seus projetos comunitários! A toda minha família, tios e primos de Niterói, Teresópolis, Petrópolis, Ceará, Santa Catarina, os quais presenciaram ao longo dos anos inundações nas cidades e seca no sertão. Aos moradores de área de risco e sujeitos em situação de desastres no Brasil e em outros países, meu respeito por seus braços fortes e resilientes. À minha filha querida, Gabriela, pela paciência, carinho e auxílio operacional na formatação desta tese. Ao meu filho querido, Lucas e ao meu companheiro de vida, Nelson, pelas leituras ao texto e compreensão, quando meus olhos já demonstravam cansaço. Meu eterno amor a vocês!! Finalizo, com um beijo no coração de minha mãe e meu pai; tios, tias, primos e primas; enteados queridos; meus padrinhos de Petrópolis; meus irmãos; amigos e amigas de todas as horas, incluindo Carmem, no suporte logístico de nosso lar.
7 SOUZA, Patricia Carla de Almeida RESUMO A presente pesquisa qualitativa e exploratória investiga e discute acerca de questões socioambientais e psicossociais dos sujeitos envolvidos em situação de risco e/ou desastre ambiental, com enfoque especial aos desabrigados e desalojados pelas inundações e deslizamentos de terra no estado do Rio de Janeiro. Além da vulnerabilidade a que estão expostos, constantemente, os moradores destas áreas vivem em situação de exclusão social, parte deles tendo perdido suas famílias. São discutidos conceitos relacionados à questão de desastres ambientais, incluindo revisão em literatura nacional e internacional sobre os desafios sociais, econômicos, materiais e imateriais, que envolvem o tema. O referencial teórico teve como base os conceitos de justiça ambiental, reconhecimento, enraizamento/territorialidade, vulnerabilidade e resiliência, citando, ainda, a experiência de outros países sobre a temática, com desafios e processos de vulnerabilidade muito semelhantes aos de nossa realidade brasileira. A pesquisa de campo incluiu observação participante e entrevistas aprofundadas e semiabertas, relatando as estratégias psicossociais realizadas com sujeitos em situação de desastres ambientais, especialmente entre os anos de 2010 e O reconhecimento das experiências já vivenciadas em situações de ação conjunta anteriores pela população local pode ser uma estratégia de vital importância para futuros trabalhos, ampliando a resiliência dos sujeitos envolvidos. O processo da pesquisa apontou uma enorme lacuna e fragmentação tanto das pesquisas acadêmicas sobre os desastres ambientais no Brasil, quanto em trabalhos de ação comunitária, com base em abordagens socioambiental e psicossocial, indicando necessidade de uma maior sistematização do reduzido número de trabalhos encontrados em campo. Palavras-Chave: Desabrigados, Desastres Ambientais, Estratégias Psicossociais, Vulnerabilidade Socioambiental, Resiliência
8 ABSTRACT The aim of this qualitative and exploratory research is to investigate and discuss about questions related to socio-environmental and psychosocial issues, concerning at risk subjects, focusing specially homeless or displaced subjects from floods and landslides in Rio de Janeiro state. Besides the vulnerability they are constantly exposed to, residents of those areas live in social exclusion situation, some of them having lost their families. Concepts related to environmental disasters are discussed, including national and international literature review about social, economic, material and immaterial challenges, related to the theme. The theoretical reference included concepts of environmental justice, recognition, rootness/territorialization, vulnerability and resilience, together with the experiences of other countries, where challenges and vulnerability processes are very similar to the Brazilian reality. Field research included participant observation and semi-structured, extended in-depth interviews, presenting the psychosocial strategies performed with the subjects in situation of environmental disasters, especially between 2010 and The recognition of their collective previous experiences by local residents can be an essential strategy for future works, enhancing the resilience of the involved subjects. Finally, research process revealed lack and fragmentation of academic researches and community action projects related to environmental disasters in Brazil, based upon socio-environmental or psychosocial approaches. Thus, that also indicates the necessity of a wider systematization of the reduced number of field work found in the country. Key Words: Environmental Disasters Psychosocial Strategies - Resilience Socio- Environmental Vulnerability Displaced and Homeless
9 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1. Inundações provocadas pelas chuvas de 2008 a 2012, RJ, pág. 18; Figura 2. Percentual de municípios por instrumento de planejamento no Brasil/2013, pág. 19; Figura 3. Gerenciamento de riscos no Brasil, pág. 19; Figura 4. Petrópolis volta a ficar em estado de atenção, 2013, pág. 31; Figura 5. Desastres naturais no estado do Rio de Janeiro entre 1991 e 2010, pág. 32; Figura 6. Desastres naturais no estado do Rio de Janeiro registrados das décadas de 1990 e 2000, pág. 33; Figura 7. Foto panorâmica do Morro do Bumba, após a tragédia, pág. 35; Figura 8. Deslizamentos de terra nos morros em Teresópolis, RJ, após chuvas, , pág. 36; Figura 9. Restauradora de arte e sua família, em Xerém, aguardam aluguel social, 2013, pág. 37; Figura 10. Inundações de 2011 em Nova Friburgo, 2011, pág. 39; Figura 11. Enchentes no Vale do Itajaí, 2008, pág. 38; Figura 12. Abrigo improvisado em um ginásio, para famílias desabrigadas em Teresópolis, Rio de Janeiro, 2011, pág. 91; Figura 13: Terremoto no Haiti, 2010, pág. 92; Figura 14: Foto Terremoto no Chile, 2010, pág. 93; Figura 15: Foto Inundações na Colômbia, 2010, pág. 93; Figura 16: Foto Tempestade de Neve Califórnia, EUA, 2010, pág. 94; Figura 17: Foto Inundação Ilha da Madeira, Portugal, pág. 95; Figura 18: Foto Ciclone em Queensland, Austrália, pág. 96; Figura 19: Foto Vulcão na Islândia, 2010, pág. 97; Figura 20: Foto Furacão Katrina, México, 2010, pág. 98; Figura 21: Foto Mianmar após Ciclone Giri, 2010, pág. 99; Figura 22: Foto Aeroporto de Sendai, Japão, destruído pelo Tsunami, 2011, pág. 101; Figura 23: Imagem da Trajetória do Tufão Haiyan nos diversos países, pág. 101; Figura 24: Foto Tufão Haiyan, antes de atingir as Filipinas, 2013, pág, 111; Figura 25:. Foto publicada em Desabafos Niteroienses, 2011/2012, pág.
10 QUADROS Quadro 1: Informações sobre os Entrevistados, pág. 45; Quadro 2: Etapas dos Desastres Ambientais, pág. 58.
11 LISTA DE SIGLAS ABT Associação Brasileira de Trauma; ANDROID Academic Network for Disaster Resilience to Optimise Educational Development/Rede Acadêmica para Resiliência em Desastres para Otimização do Desenvolvimento Educacional; APP - Áreas de Proteção Permanente; CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior; CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais; CID-10 - Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde; CNN Cable News Network (Canal a Cabo de Notícias Norte-Americano). CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; CPTEC/INPE Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; DEDC-SC Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina; EFE Agência de Notícias; EICOS/UFRJ Programa de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; EM-DAT The International Disaster Database/Base de Dados Internacional sobre Desastres; EMDR Eye Movement Disensitization and Reprocessing/Dessensibilização e Reprocessamento por Movimentos Oculares; EMOP RJ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro; EUA Estados Unidos da América; FAPERJ Fundação Carlos Chagas Filho de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz; IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; IAEG - International Association for Engineering Geology; ISDR Estratégia Internacional para Redução de Desastres; ISRM - International Society for Rock Mechanics ISSMGE - International Society for Soil Mechanics and Geotechnical Engineering
12 JTCI Joint Technical Comitee/Comitê Técnico de Escorregamentos e Encostas Artificiais; LIEAS/UFRJ Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade, grupo de pesquisas CAPES da Universidade Federal do Rio de Janeiro; MPRJ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Music - Pesquisa de Informações Básicas Municipais; NHK Nippon Hoso Kyokai (Corporação de Radiodifusão Japonesa); OAB Ordem dos Advogados do Brasil; ONG - Organização Não-Governamental; ONU Organização das Nações Unidas; PNDEC - Política Nacional de Defesa Civil; PNGR - Plano Nacional para Gestão de Riscos; PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; PNUD Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; PUC RJ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; RAE - Respostas Agudas ao Estresse; RBJA Rede Brasileira de Justiça Ambiental; Rio + 20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável; RJ - Rio de Janeiro; RS - Rio Grande do Sul; SE Somatic Experience Experiência Somática; SEA Secretaria de Estado do Ambiente; SEDEC Secretaria de Estado de Defesa Civil; TCI - Terapia Comunitária Integrativa; TEPT - Transtorno de Estresse Pós-Traumático; TFA Trauma First Aid/Primeiros Socorros no Trauma de Choque; TRE Trauma Releasing Exercises/Exercícios para Alívio do Trauma; UFF Universidade Federal Fluminense; UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro; UFSC Universidade Federal de Santa Catarina; UNEP United Nations Environment Program/Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente;
13 UN-IDNDR - International Decade for Natural Disaster Reduction/Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais; UNISDR The United Nations Office for Disaster Risk Reduction/Setor das Nações Unidas para Redução de Risco e Desastres; USGS United States Geological Survey/Pesquisa Geológica dos Estados Unidos;
14 SUMÁRIO PÁGINA 1.INTRODUÇÃO Antecedentes e Implicações Contexto e Caracterização do Problema Inundações e Deslizamentos de Terra OBJETIVOS METODOLOGIA Informações sobre os Entrevistados Procedimentos e Tratamento dos Dados Pesquisas Internacionais sobre Desastres Ambientais O Programa ANDROID FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Desastre Ambiental Risco Ambiental Justiça Ambiental Território, Enraizamento e Reconhecimento Vulnerabilidade Resiliência Onde as Questões Socioambientais e Psicossociais se Encontram BREVE PANORAMA DOS DESASTRES AMBIENTAIS EM OUTROS 90 CONTINENTES 5.1 Países Diferentes, Desafios Semelhantes Sri Lanka e Brasil: Vulnerabilidades CONFLITOS AMBIENTAIS E ÁREA DE RISCO NO ESTADO DO RJ Onde Dissertação e Tese se Encontram E os Desastres são Naturais? A Condição de Desabrigado e Desalojado no RJ A Participação da População: Abordagens Bottom-Up VULNERABILIDADE E RESILIÊNCIA DOS SUJEITOS: ESTRATÉGIAS 125 PSICOSSOCIAIS PELOS PROFISSIONAIS ENTREVISTADOS 7.1 Vulnerabilidade do Profissional Ponto Zero: Aprender com o Contexto Lideranças Locais Orientação Espacial/Temporal e Acolhimento Recursos O Trabalho com Crianças e Adolescentes CONSIDERAÇÕES FINAIS 165 REFERÊNCIAS 169 ANEXOS I Declaração de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental 181 ANEXO II Informações sobre as Abordagens em Uso pelos Entrevistados 187
15 15 1.INTRODUÇÃO Um número grande de catástrofes ambientais vem sendo registrado no planeta, de acordo com dados apresentados nas pesquisas de Marcelino, Nunes e Kobiyama (2006), deixando milhares de mortos e desabrigados em escala global. Dados históricos registram na China, cerca de pessoas, que morreram afogadas e pereceram, subseqüentemente, por fome e doenças, devido a uma grande inundação em 1332 (BRYANT, 1997). Em 1755 ocorreu o famoso terremoto de Portugal, que atingiu 8,6 graus na escala Richter, vitimando cerca de pessoas, por decorrência dos tremores de terra, do tsunami e dos incêndios que devastaram Lisboa. A cidade de Calcutá, Índia, também foi seriamente afetada por um ciclone em 1864 que, além do rastro de destruição e do enorme prejuízo, acarretou em vítimas fatais (SPIGNESI, 2005). Dados mais recentes incluem os terremotos registrados no Japão (1923), URSS (1948), China (1976) e Irã (1990); as inundações na China (1931), Guatemala (1949), Bangladesh (1974) e Venezuela (1999); e os ciclones tropicais na Índia (1935), Japão (1959), Bangladesh (1979) e Honduras (1998) (TOBIN e MONTZ, 1997; EM-DAT, 2005), além da tsunami de 26 de dezembro de 2004, que atingiu várias nações banhadas pelo Oceano Índico, entre as quais Indonésia, sul da Índia e Sri Lanka. Conforme Kohl et al. (2005). O tsunami deixou mais de mortos, desaparecidos, desalojados e desabrigados. O Comitê das Nações Unidas estabeleceu o período entre 1990 a 1999 como a Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais - UN-IDNDR - seguindo recomendações da Resolução 44/236, de 22 de dezembro de A intenção era reduzir, através de ações internacionais, a perda da vida, a destruição de propriedades e as complicações sociais e econômicas causadas por desastres naturais como terremotos, tsunamis, inundações, deslizamentos de terra, entre outros. Após o período estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a UN-IDNDR, em 1999 foi criada a Estratégia Internacional para Redução dos Desastres (ISDR). O novo documento incluiu recomendações para a criação de sistemas de redução de desastres, trabalhos de adaptação às mudanças climáticas, aumento nos investimentos na redução de desastres e auxílio na construção de cidades resilientes. Apesar disso, nos últimos anos de nossa história, um número crescente de pessoas, no mundo, vem sendo afetadas por desastres
16 16 relacionados a riscos ambientais. Mais especificamente, a partir da década de 50, houve um incremento significativo na freqüência e na intensidade dos desastres naturais em todo o globo (EM-DAT, 2005). A EM-DAT - The International Disaster Database - consiste numa base de dados internacional, sendo a fonte oficial de dados estatísticos em relação a desastres da UN- ISDR, com mais de grandes desastres ocorridos em todo o mundo desde De acordo com a EM-DAT, um determinado evento é considerado desastre, quando se verifica pelo menos uma das seguintes situações: 10 ou mais pessoas são dadas como vítimas mortais; 100 ou mais pessoas são registradas como afetadas; quando é declarado estado de emergência; quando é feito pedido de ajuda internacional. Além disso, define perigos naturais como ocorrências inevitáveis, enquanto os desastres são eventos, que podem ser prevenidos ou minimizados, através do estudo de eventos anteriores e monitoramento de situações presentes (UN-ISDR, 2004). Ainda, de acordo com a base de dados internacional citada, considerando apenas desastres hidrológicos, o Brasil é um dos países mais atingidos por inundações e movimentos de massa. Em 2008, o Brasil esteve em décimo lugar no mundo, em número de vítimas de desastres naturais. No entanto, dados estatísticos no Brasil, ainda são controversos e com poucos registros oficiais, em sua grande maioria concentrados nos registros do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina (DEDC-SC). De acordo com Marcelino et alli (2006), apesar de constar somente 261 registros de desastres naturais no Brasil, de 1900 a 2003 nos registros do banco global EM-DAT, dados do DEDC-SC, computados apenas para região de Santa Catarina, foram de registros. A pesquisa citada aponta um erro de omissão encontrado no EM-DAT, visto que os dados do DEDC-SC obedeceram pelo menos um dos critérios requeridos pelo banco global. Porém, há um consenso quando registram que a maioria deles está associada às instabilidades atmosféricas, sendo que as inundações e os deslizamentos de terra são os que mais têm afetado o Brasil. Muito embora os dados relativos a esta pesquisa sejam referentes ao período de 2010 a 2013, acreditamos ser importante registrar que em 20 de abril de 2014 foram publicados dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2013, divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE, 2014). A Pesquisa Munic efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a
17 17 prefeitura, compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade. A pesquisa traz os principais dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios brasileiros, a partir da coleta de informações sobre sete temas: perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco, e resposta a desastres. Esta é a primeira vez que são investigadas questões específicas sobre planejamento urbano, voltadas para a preservação, redução e gestão de riscos e desastres (Munic, 2013). Segundo o IBGE (2014), no entanto, quase metade dos municípios brasileiros não faz gestão de riscos e desastres. A pesquisa registrou que as inundações de 2008 a 2012 no Brasil atingiram cerca de cidades, o equivalente a 28,2% das cidades do país (enxurradas), somando casos, resultando em 777,5 mil desabrigados ou desalojados. Em relação aos alagamentos, municípios, 37,1% foram atingidos, resultando em processos erosivos em 1.113, cidades (20% do total), com os escorregamentos e deslizamentos tendo atingido 16% dos municípios. Ainda considerando os dados publicados, no Brasil, municípios (37,1%) foram atingidos por alagamentos nos cinco anos anteriores à pesquisa. A maior concentração foi nas regiões Sudeste (45,2%) e Sul (43,5%) e a menor no Centro-Oeste (19%). No Sudeste, Rio de Janeiro (88,0%) e Espírito Santo (71,8%) registraram os maiores percentuais. No Sul, o maior percentual ocorreu em Santa Catarina (60,3%). Em todo o país, 97,4% dos municípios com mais de 500 mil habitantes tiveram alagamentos. Já os processos erosivos ocorreram em municípios (20,0%). Amazonas (43,5%), Espírito Santo (44,9%) e Rio de Janeiro (55,4%) tiveram os maiores percentuais de ocorrências. Assim, as inundações de 2008 a 2012 atingiram municípios (27,7%), totalizando ocorrências e deixando 1,4 milhões de desabrigados ou desalojados. Mais de 900 cidades foram afetadas por ambos os eventos. Foram 895 municípios atingidos por escorregamentos ou deslizamentos, tendo como causa principal a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições naturais do relevo, como cortes para construção de moradias, rodovias, aterros e outras obras. Os municípios com mais de 500 mil habitantes responderam por 71,8% do total dos atingidos. Juntas, as regiões Sudeste e Nordeste registraram (90,5%) dos escorregamentos ou deslizamentos nos cinco anos anteriores à pesquisa, deixando 303,6 mil desabrigados ou desalojados em todo o Brasil. Pernambuco teve ocorrências, seguido por São
18 18 Paulo (4.981) e Rio de Janeiro (4.969). As áreas de encostas sujeitas a deslizamentos e com ocupações irregulares concentraram 48% dos eventos de escorregamentos nos municípios. Figura 1. Foto inundações provocadas pelas chuvas de 2008 a 2012, RJ Fonte: g1.globo.com, disponível em <http://g1.globo.com/busca> Os dados levantados indicaram, ainda, que em 2013, 51,9% (2.892 municípios) possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano pesquisados, o que significa que municípios (48%) não realizavam nenhuma ação de gestão de risco e desastres. A pesquisa mostrou, ainda, que 33% das cidades tinham pelo menos um dos sete instrumentos de planejamento pesquisados, sendo que o mesmo percentual deles tinha pelo menos um instrumento de gerenciamento de desastres, decorrentes de inundaçãos e enxurradas e 21,1% tinham pelo menos um instrumento relacionado a escorregamento ou deslizamento. O gráfico abaixo foi pesquisado no site do IBGE, onde encontramos o percentual de municípios por instrumento de planejamento no Brasil, dados de 2013 (IBGE, 2013).
19 19 Figura 2. Percentual de municípios por instrumento de planejamento no Brasil, Fonte: IBGE O próximo gráfico indica o percentual de municípios com ações e/ou instrumentos de gerenciamento de riscos no Brasil, dados de 2013 (IBGE, 2013). Figura 3. Percentual de municípios com ações e/ou instrumentos de gerenciamento de riscos no Brasil, dados de Fonte: IBGE 2013
20 20 Escolhemos iniciar esta pesquisa com dados estatísticos encontrados, que trazem uma noção histórica dos desastres no mundo, sendo, no entanto, importante ressaltar a dificuldade que ainda encontramos no registro oficial de dados sobre as chuvas no Brasil. Isso indica a necessidade de criação e manutenção de bancos de dados nacionais, que disponibilizem, de forma mais ampla, dados que possam oferecer condições para melhor compreender o contexto e comportamento dos desastres ambientais e suas respectivas conseqüências. Observamos que quando um desastre natural ocorre, a interpretação mais comum na maior parte das vezes, veiculada pelos meios de comunicação de massa tende a focar em alarmantes revelações sobre os efeitos das mudanças climáticas no planeta, o impacto gerado pelos processos geográficos e biológicos, etc. Ainda que as informações técnicas sobre a área de risco devam ser sempre consideradas, questionamos a consideração focada apenas neste aspecto da questão do risco, sem a devida atenção às questões sociais e econômicas, que refletem a desigualdade existente e a natureza injusta em como são tratados estes casos. Percebemos, assim, segmentos com seus campos de saberes isolados, de acordo com o referencial ou enfoque da sua área específica, discutindo sobre o tema dos desastres ambientais, sem a devida consideração sobre a correlação existente entre os mesmos. Esta visão, ainda fragmentada, sobre a questão dos desastres faz-se presente à medida que a área técnica não dialoga com a socioambiental, que por sua vez não dialoga com a psicossocial e vice-versa, não sendo consideradas em correlação. Os desastres ambientais ainda são considerados como desvios de um funcionamento social dito normal das localidades envolvidas, onde a recuperação exigiria, apenas, um esforço dos moradores destas áreas para um retorno a uma normalidade. São citadas algumas regras de conduta bastante lineares - em geral fornecidas através de cartilhas, pré-formuladas nas pelas instituições técnicas envolvidas sem um processo de comunicação e escuta dos maiores envolvidos na situação: os moradores destas áreas. Porém, faz-se importante considerar que, para muitos destes sujeitos, o impacto de um desastre não é o único evento traumatizante em suas vidas, já que muitos deles convivem em habitações totalmente insalubres, sem rede de esgoto, água potável,
21 21 vivenciando violência doméstica e sérias questões relativas à dependência química, sem contar com a fome, entre outros. Estes fatores ratificam seu processo de vulnerabilidade e as múltiplas retraumatizações, por vezes simultâneas, não somente pela via dos desastres mencionados, mas por uma série de outras experiências traumáticas. Partindo deste referencial, observamos que os fatores mencionados tornam ainda mais complexo o trabalho de preparação e recuperação no contexto dos desastres ambientais, não sendo apenas uma situação de retorno à normalidade. Consideramos, assim, a partir de uma abordagem ambiental crítica sobre os desastres ambientais, que o meio ambiente é construído através de um processo histórico, no qual a relação indivíduo-natureza é socialmente condicionada. Os problemas ambientais são analisados de forma crítica, dentro de um contexto socioambiental e histórico, buscando pontuar suas causas reais e não só os efeitos provocados. Dentro desta perspectiva, o meio natural e o meio social apresentam-se de forma indissociável (QUINTAS, 2002), sendo o ser humano parte integrante da natureza e ao mesmo tempo um ser social e complexo. Cabe ressaltar, que a abordagem ambiental crítica situa-se entre as práticas sociais com o papel de atuar numa dinâmica de emancipação de grupos em situação de exclusão social e vulnerabilidade ambiental, na busca do diálogo, sobretudo considerando a voz da população local envolvida, na mediação de interesses e conflitos entre os diferentes atores sociais envolvidos (LOUREIRO et al, 2005). Portanto, componentes culturais, políticos, ideológicos e coletivos são considerados, na busca por discussões mais aprofundadas sobre a temática, numa vertente crítica, emancipatória e transformadora. Cabe, ainda, ressaltar que observamos um número ainda bastante reduzido de pesquisas acadêmicas no Brasil na área de desastres ambientais, com a complexidade da abrangência necessária para uma visão socioambiental e psicossocial mais ampla das discussões. Observamos, também, uma lacuna considerável em trabalhos de ação psicossocial pós-desastre com os sujeitos desabrigados e desalojados pelas inundações e deslizamentos de terra no estado do Rio de Janeiro. Dentre os poucos trabalhos localizados, incluímos em nossa pesquisa de campo observações das experiências destes profissionais voluntários e independentes, além das entrevistas realizadas com os mesmos sobre as estratégias psicossociais com os sujeitos destas áreas. Muito embora as maiores inundações e deslizamentos de terra no estado do Rio de Janeiro, no período pesquisado, tenham ocorrido entre 2010 e 2011, encontramos em 2015, cerca de quatro
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COMPREENSÕES E AÇÕES FRENTE AOS PADRÕES ESPACIAS E TEMPORAIS DE RISCOS E DESASTRES Lucí Hidalgo Nunes luci@ige.unicamp.br Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Instituto de Geociências Departamento