Empréstimo de US$ 66,5 milhões do BID ao Projeto Cidades II é aprovado pelo Senado - Gabinete do Governador do Estado do Ceará
Empréstimo de US$ 66,5 milhões do BID ao Projeto Cidades II é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado brasileiro aprovou a operação de crédito de US$ 66,5 milhões a serem contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para abastecer o Projeto de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Programa Cidades do Ceará II). O valor é parte dos US$ 106,5 milhões a serem aplicados nas ações do projeto. A Resolução Autorizativa do Senado Federal número 23, de 28 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho.
O secretário das Cidades, Camilo Santana, acompanhou a votação em Brasília. "Esses recursos são parte dos US$ 106 milhões do Programa Cidades do Ceará II e serão aplicados em investimentos que vão mudar o perfil das cidades dos vales do Acaraú e Jaguaribe", informou Camilo. A próxima etapa do trâmite de liberação dos recursos é a assinatura do contrato de contragarantia entre o Governo do Ceará e a União. O documento já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Os US$ 40 milhões que completam o empréstimo do BID correspondem à contrapartida do Governo do Ceará. Antes do Plenário, a autorização já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pela Câmara dos Deputados. O Cidades II é um projeto do Governo do Ceará, executado pela Secretaria das Cidades, com o objetivo de implantar infraestrutura urbanística e social nas cidades dos Vales do Acaraú e Jaguaribe.