No Congresso, emendas do relator-geral do Orçamento devem voltar a debate - Diário do Poder
Deputado Domingos Neto afirma que seu parecer expressa a vontade da maioria do Parlamento
12/03/2020 às 15:04 | Atualizado às 15:05
O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da proposta do Poder Executivo sobre o orçamento impositivo, anunciou na quarta-feira (11) que poderá alterar o parecer durante a discussão no Congresso Nacional. O PLN 4/20 foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na versão do governo.
O PLN 4/20 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Conforme
o texto original do governo, nas emendas do relator-geral o Executivo deverá observar as indicações de beneficiários feitas pelo parlamentar apenas no montante que exceder a programação inicial definida pela equipe econômica.
Segundo o líder do governo na CMO, deputado Claudio Cajado (PP-BA), é preciso responsabilidade. "Não se pode criar despesa sem indicar receita", disse, destacando que a situação econômica levará a um contingenciamento, neste mês, de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões. "A diferença entre desejar e poder é grande."(Com informações Agência Câmara)
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