Ministério Público denuncia fiscais da receita e oito pessoas por desvio de R$ 400 milhões
O MPF (Ministério Público Federal) de Dourados informou na tarde desta segunda-feira (13) que dez pessoas foram denunciadas por delitos de organização criminosa, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema público e contrabando em Mato Grosso do Sul. Eles faziam parte de um grupo descoberto durante investigações da Polícia Federal que resultou na Operação Bumerangue, desencadeada em fevereiro.
Investigações comprovaram que a quadrilha atuava com fraudes nas repartições governamentais na fronteira entre o Brasil e o Paraguai desde 2009.
De acordo com o informado pelo órgão, a movimentação financeira das empresas envolvidas aponta para o desvio de R$ 400 milhões em tributos ao governo sob o esquema fraudulento. As ações ocorriam nas cidades de Dourados, Ponta Porã e Campo Grande, além dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo e movimentavam um esquema que visava o fornecimento de produtos siderúrgicos de origem nacional exportado.
Conforme a polícia, as mercadorias saíam do país e depois retornavam sem recolher os tributos necessários.
Para isso, guias de exportação para cargas brasileiras que tinham como destino cidades paraguaias eram emitidas e por meio de fraude no Sistema Informatizado da receita Federal (Siscomex), as cargas de produtos siderúrgicos, eram desviadas para municípios brasileiros, de São Paulo e Santa Catarina.
Participavam do esquema servidores públicos e empresários. Ainda conforme o MPF, a ação dos servidores da Receita Federal no ato consistia na inserção de informações falsas e consequente liberação de caminhões. Estes sequer estavam presentes fisicamente no pátio da aduana da Receita Federal quando isso era realizado.
O processo segue e no momento está com os autos com (conclusão) do juiz para despacho/decisão, conforme visualizado pelo Dourados News nesta tarde, no site da Justiça Federal.
Foram envolvidos na operação, 60 servidores da Receita Federal e 210 policiais federais. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.