Todos Pela Educação - Seminário #EducaçãoJá! - As sete prioridades que podem mudar o rumo da Educação e do País
Quer saber mais do que aconteceu no seminário que reuniu os principais nomes da comunidade que pensam Educação no País? O Canal Futura gravou todo o evento e você pode assisti-lo na íntegra aqui. E se você não pode assistir agora, destacamos alguns consensos construídos nos painéis durante o evento que podem lhe inspirar e sua rede pública de ensino.
O Brasil já acumula uma série de experiências educacionais positivas e que podem ser replicadas, bem como diagnósticos sobre alguns entraves que impedem a qualidade de ensino avançar, no entanto, falta garantir coalizão entre os diferentes atores. Para resolver um problema complexo como o baixo desempenho dos estudantes será necessário incluir mais do que apenas os especialistas da área. Será essencial atrair para as pactuações os representantes dos entes federados e as diferentes entidades representativas de segmentos da sociedade civil (igrejas, empresários e sindicatos, por exemplo), de modo que as reformas educacionais não sejam ocasionais, mas perdurem.
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Governança na Educação
Por ser um país federado, o Brasil enfrenta grandes desafios para integrar os três entes na elaboração conjunta das iniciativas educacionais, na distribuição e reconhecimento de responsabilidades e no uso eficiente dos recursos. O regime de colaboração descrito na Constituição Federal ainda é insuficiente e, portanto, é preciso regulamentar um Sistema Nacional de Educação (SNE) e criar instâncias de negociação e colaboração tripartite (entre União, Estados e municípios pactuando decisões e políticas) e bipartite (entre estados e municípios). Assim, é necessário respeitar a autonomia jurídica de cada ente, mas também construir mecanismos de cooperação em busca de resultados e eficiência no ensino brasileiro como política de Estado e não uma iniciativa a critério dos governos, como ocorre hoje.
Os mecanismos de financiamento da Educação brasileira não são perfeitos, mas são de boa qualidade, tendo sido responsáveis por incentivar a expansão de matrículas e redistribuir melhor os recursos disponíveis. No entanto, é preciso dar um passo além e fazer com que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja mais equitativo, com uma melhor redistribuição de recursos dentro dos estados, beneficiando um grande número de municípios pobres. Além disso, é preciso repensar as transferências voluntárias feitas pela União que são pautadas na adesão dos entes à políticas públicas federais, investindo em transferências diretas do Governo Federal. E, por fim, criar mecanismos fiscais que induzam estados e municípios a buscar bons resultados, tornando assim o investimento em Educação mais eficiente.
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A profissão docente é a viga que sustenta toda e qualquer reforma que se queira fazer na Educação Básica e, portanto, é urgente fazer algumas mudanças, segundo os especialistas: aumentar o apelo da carreira para alunos do Ensino Médio com alta performance, comunicar melhor a complexidade da profissão e, assim, valorizar socialmente a figura docente, estruturar critérios claros de progressão na carreira atrelados a desempenho e avaliação profissional, apoiar e desenvolver os professores em exercício segundo o estágio de docência em que se encontram (olhando especialmente para os iniciantes da profissão) e formar bem e recuperar a aprendizagem dos estudantes das Licenciaturas a fim de não entregar à sociedade professores despreparados para os desafios da sala de aula. Durante todo o debate, as universidades formadoras de professores e os sindicatos docentes foram identificados como atores essenciais a ser incluídos nas discussões de reforma das políticas docentes.
A intersetorialidade que se quer nas políticas para a Primeira Infância (período da vida que vai do 0 aos 6 anos de idade) requer o comprometimento de mais de uma área, sendo Educação, Assistência Social e Saúde as principais, mas não as únicas. Além disso, uma política nacional que garanta cuidado integral para as crianças pequenas exigirá a superação da concentração de responsabilidade nos municípios e o aumento da cooperação entre os entes, bem como a diferenciação da política para os mais vulneráveis. Foi destacado também que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil é um grande avanço para garantir qualidade no atendimento dessa etapa, mas que falta avaliação do desenvolvimento infantil - que não deve jamais ser insumo para comparação entre crianças, e sim servir de instrumento de aperfeiçoamento das práticas pedagógicas.
Quatro pilares são essenciais para avançar nos índices de alfabetização na idade certa: currículo, material, professor e avaliação. Além disso, as boas experiências nacionais mostram que adicional a essas medidas, é preciso apoio dos Estados aos municípios na elaboração, no financiamento e governança da política de alfabetização e liderança política puxando iniciativas nessa temática. Outro ponto enfatizado é que garantir um bom processo de alfabetização deve ter a atenção dos gestores educacionais, uma vez que recuperar a aprendizagem dessa etapa posteriormente é um grande desafio.
Para se compreender as mudanças recentes feitas no Ensino Médio é preciso considerar todo o conjunto de documentos que se aprovou nos últimos anos sobre a etapa, e não apenas o marco legal que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Apesar de não serem documentos perfeitos, será necessário partir deles para efetivar mudanças e não voltar à estaca zero. As recentes alterações caminham no sentido positivo ao incorporar princípios que já estavam no debate ao longo dos anos: flexibilização e protagonismo juvenil, ampliação da modalidade técnica-profissional e ampliação da jornada de tempo integral. Contudo, a reforma da etapa ainda contém ambiguidades que geram risco de aumentar a desigualdade na fase de implementação da política.
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Detalhamento das iniciativas
*Quem fez parte
– Alessio Costa Lima – Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
– Alex Canziani – Ex-Deputado Federal e Ex-Presidente da Frente Parlamentar de Educação da Câmara dos Deputados
– Alexandre Schneider - Consultor de Educação
– Alexsandro Santos – Consultor Técnico de Educação na Câmara Municipal de São Paulo
– Ana Inoue – Assessora de Educação do Itaú BBA
– Angela Dannemann – Superintendente da Fundação Itaú Social
– Barbara Bruns – Center for Global Development, EUA
– Ben Schneider – Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT)
– Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal
– Caroline Tavares – Profissão Professor
– Claudia Costin – Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE/FGV)
– David Saad – Diretor–Presidente do Instituto Natura
– Denis Mizne – Diretor Geral da Fundação Lemann
– Eduardo Deschamps – Membro do Conselho Nacional de Educação
– Fernando Abrucio – Professor Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)
– Frederico da Costa Amancio – vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
– Guilherme Lacerda – Secretário Executivo do Movimento Colabora
– Haroldo Correa – Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo
– Idilvan Alencar – Deputado Federal
– Izolda Cela – Vice–Governadora do Ceará
– João Marcelo Borges – Diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação
– José Henrique Paim – Ex–Ministro da Educação/ Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV–RJ)
– Luiz Antonio Tozi – Secretário–Executivo do Ministério da Educação (MEC)
– Luiz Roberto Liza Curi – Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)
– Maria Alice Carraturi – Consultora de Educação
– Maria Helena Guimarães de Castro – Membro do Conselho Nacional de Educação
– Mariana Luz – Diretora–Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
– Mariza Abreu – Consultora de Educação
– Mauricio Holanda – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
– Mozart Neves Ramos – Membro do Conselho Nacional de Educação/Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna
– Naercio Menezes Filho – Economista e Professor de Economia do Insper e da Universidade de São Paulo (USP)