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Justiça proíbe clube de futebol de usar símbolos que lembrem o Blumenau Esporte Clube
A Justiça determinou nesta semana que o Sport Clube Madureira, equipe que disputa a Segunda Divisão do Campeonato Catarinense representando Blumenau, não pode utilizar nenhum tipo de símbolo que faça referência ao Blumenau Esporte Clube, time que está em recuperação financeira desde 2000. A decisão assinada pela juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível, também é extensiva à Associação Amigos do BEC, que...
On 18 set, 2014
O estudo preliminar de projeto arquitetônico integra o patrimônio intelectual do autor e está protegido pela Lei 9.610/98, mas a configuração de plágio exige que tenha havido, por parte do plagiador, a intenção consciente de se passar pelo criador e de tirar proveito disso. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recursos nos quais se alegava que...