Entenda o caso Snowden; Petrobras também é alvo de espionagem | EBC
No mês de junho, uma revelação sobre um esquema de monitoramento de dados organizado pelo governo dos Estados Unidos agitou o noticiário internacional. Tratava-se do Caso Snowden, "batizado" com este nome por causa do delator do esquema de monitoramento: Edward Snowden. O americano é um ex-consultor técnico da Agência Central de Inteligência (CIA) [2] dos Estados Unidos (EUA). Na época, Snowden revelou os documentos secretos sobre o modus operandi da segurança norte-americana para os jornais The Guardian (Reino Unido) e Washington Post (EUA).
Na reportagem publicada no dia 5 de junho de 2013 pelo The Guardian, Snowden apontou que a Agência Nacional de Segurança (NSA) [3] coletou dados de ligações telefônicas de milhões de cidadãos americanos a partir do programa de monitoramento chamado de PRISM. O ex-consultor da CIA também revelou que a Casa Branca acessava fotos, e-mails e videoconferências de quem usava os serviços de empresas como Google, Skype e Facebook.
Após realizar as denúncias, Snowden fugiu para Hong Kong (China). A partir da pressão dos Estados Unidos pedindo sua extradição, o ex-técnico viajou secretamente para a Rússia onde ficou refugiado no Aeroporto Internacional de Moscou até conseguir asilo político temporário de um ano no país. O pedido foi aceito no início de agosto. [4]
Em 6 de julho, o jornal brasileiro O Globo publicou reportagem que apontava [5] que milhões de chamadas telefônicas e e-mails de brasileiros e estrangeiros no Brasil também foram monitorados pelo programa de vigilância norte-americano. O fato causou mal-estar entre governos brasileiros e dos Estados Unidos, uma vez que a prática feria os princípios de não-intervenção e soberania nacional. O governo federal e o Congresso Nacional criticaram o vazamento [6]e realizaram uma série de encontros com representantes norte-americanos para discutir o tema. [7]
Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Segurança da Computação, Pedro Rezende, os Estados Unidos realiza uma vigilância como argumento na luta contra o terrorismo. "Na hora de monitorar, a busca está direcionada para tudo e todos que a pretexto de encontrar uma centena de pessoas criminosas no meio de bilhões", alerta. A presidenta Dilma Rousseff chegou a afirmar que a luta contra o terrorismo não justificava a espionagem. [8] Uma visita da presidenta aos Estados Unidos está marcada para o dia 23 de outubro. O assunto espionagem deve entrar na pauta dos encontro de Dilma com políticos americanos.
No dia 1º de setembro, o programa Fantástico da Rede Globo levantou novas denúncias de espionagem [9]. O programa apresentou documentos ultrassecretos que comprovariam que os Estados Unidos monitorou comunicações da presidenta Dilma Rousseff e de seus assessores próximos em 2011. Essa material fazia parte de uma apresentação privada para a agência de segurança nacional dos Estados Unidos.
Na segunda-feira (2/09), a presidenta Dilma se reuniu com ministros para discutir as denúncias [10]. O resultado da conversa foi externado pelos ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e do Itaramaty, Luiz Figueiredo, que reiteraram a indignação do governo brasileiro sobre o caso. Contudo, eles evitaram mencionar futuras providências que serão tomadas contra os Estados Unidos. [11] Cardozo e Figueiredo cobraram do governo norte-americano explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias.
No mesmo dia, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados afirmou que convocará o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias [12]. Na semana anterior, Cardozo viajou até os Estados Unidos para discutir as denúncias de espionagem com o governo norte-americano.
Na ocasião, o Ministro da Justiça propôs um acordo de reciprocidade com os Estados Unidos sobre a interceptação de dados, mas a propsota foi rejeitada pelo país. [13] Cardozo chegou a ressaltar que aceitaria a manutenção do diálogo com os norte-americanos desde que as conversas fossem objetivas e esclareceu que as negociações não excluem uma iniciativa brasileira de levar o assunto a fóruns internacionais. No dia 8 de novembro, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) irá se reunir [14] e um dos principais temas abordados será, exatamente. o programa de espionagem norte-americano.
O programa Fantástico divulgou, no dia 8 de setembro, mais documentos da NSA que mostram a Petrobras como possível empresa espionagem pelo programa de monitoramento da Agência de Segurança Nacional (NSA) [15]. Os documentos foram entregues por Edward Snowden a Glenn Greenwald, que se tornou co-autor da reportagem onde a repórter Sônia Bridge relata que o governo norte-americano pode ter espionado os computadores da Petrobras
A presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial na segunda-feira (9) dizendo que, caso a espionagem fosse confirmada, ficaria evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasi não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas sim interesses econômicos e estratégicos. [16]
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, foi até Washington (EUA) para ter um retorno dos Estados Unidos sobre as denúncias junto a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, Nas últimas duas semanas, houve uma série de pedidos por informações aos Estados Unidos, reforçados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e por Figueiredo. Em meio à expectativa pelas informações, a presidenta deixou em aberto a possibilidade de viajar [17], em 23 de outubro, para Washington, nos Estados Unidos, com honras de chefes de Estado.