Prefeito eleito de Fundão tem registro de candidatura indeferida | Tribuna Online
Cantora Halsey chegou ao topo da parada da Billboard e comemora: 'Nem sei o que dizer'
Prefeito eleito de Fundão tem registro de candidatura indeferida
04/10/2016 às 09:59
Anderson Pedroni foi cassado pela Câmara Municipal, em 2012, ficando inelegível. Foto: Reprodução/Facebook
O 1º turno das eleições terminou, mas em Fundão ainda pode ter mudança no resultado do pleito. Isso porque o candidato a prefeito Anderson Pedroni (PSD) teve sua candidatura indeferida. Ele foi cassado pela Câmara Municipal, em 2012, ficando inelegível.
Mesmo com o nome nas urnas, todos os votos computados foram anulados. O detalhe é que Pedroni recebeu 8.564 votos, de um total de 14.422 eleitores, ou seja, o equivalente a 59,38%.
Em seu artigo 224, o Código Eleitoral diz que serão realizadas novas eleições "se a nulidade atingir mais da metade dos votos".
O termo diz respeito aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão da Justiça Eleitoral. O advogado e ex-juiz eleitoral Gustavo Varella explicou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir se haverá ou não uma nova eleição.
"O caso é passível para que haja um novo pleito por conta da quantidade de votos recebidos pelo candidato. Mas o TSE é quem deve decidir", disse.
Nessa segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve, em julgamento, o indeferimento da candidatura de Pedroni. O advogado Felipe Osório dos Santos disse que vai recorrer da decisão.