Manutenção de status legal de partido turco alivia Conselho da Europa - Mundo - iG
Manutenção de status legal de partido turco alivia Conselho da Europa
Por EFE | 31/07/2008 10:43
Paris, 31 jul (EFE).- O Conselho da Europa expressou hoje alívio após o Tribunal Constitucional da Turquia ter descartado tornar ilegal o partido governante AKP e disse que o respeito dos direitos e das opiniões é uma condição indispensável para a democracia.
"É um alívio para todos os democratas que o Tribunal Constitucional turco não tenha tentado se opor à eleição democrática do povo turco", diz em comunicado o secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis.
"O respeito dos direitos e da opinião de cada um é uma condição prévia indispensável para a estabilidade e o desenvolvimento democrático", declarou Davis.
O presidente da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, Lluís María de Puig, lamentou que os juízes constitucionais tenham privado o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) de uma parte das subvenções públicas.
"Esta decisão corre o risco de introduzir um elemento de discriminação com um partido político que tem um papel-chave na política turca", afirmou De Puig em outro comunicado.
Segundo o parlamentar socialista espanhol, com a decisão judicial a "Turquia pode recuperar a estabilidade política e intensificar urgentemente as reformas econômicas e políticas necessárias, incluída a elaboração de uma nova constituição civil".
O ministro de Relações Exteriores da Suécia, Carl Bildt, presidente do comitê de ministros do Conselho da Europa, expressou "uma grande satisfação" pela decisão do tribunal turco.
"A decisão abre o caminho para outras reformas que garantam a progressão posterior da Turquia conforme as normas européias de gestão democrática, direitos humanos e primazia do direito", declarou Bildt, que acrescentou que "o Conselho da Europa está disposto a ajudar". EFE ac/fal
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