Apenas 16 mil vagas foram criadas em prisões com verba federal em 10 anos
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bilhão para a criação de 45.883 vagas
postado em 12/01/2017 08:26
A discussão voltou a ganhar força após a morte de 97 presos em cadeias de Roraima e Amazonas. Nesta quarta-feira, (11/1) o Conselho Nacional de Procuradores Gerais determinou a realização de auditorias operacionais no sistema penitenciário da Região Norte para coletar dados sobre estrutura e custos de cadeias.
[SAIBAMAIS]Conforme informou reportagem de terça-feira, para acabar com o atual déficit seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em documento enviado à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o conselho estimou que seriam necessárias 500 novas unidades penais com 500 vagas cada
Na avaliação dele, o problema está no foco em uma "política de encarceramento", que leva para os presídios o pequeno traficante e ladrão. "O fundamental é mudar essa política de encarceramento em massa. No Brasil, a gente continua prendendo e prendendo mal "
De acordo com o ministério, "não há culpados diretos" na demora para conclusão de obras contratadas pelo governo federal. Segundo a pasta, a gestão está desburocratizando o processo de construção, ampliação e reforma de novos estabelecimentos penais por meio do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado pelo Palácio do Planalto na semana passada. Procurada pela reportagem para falar dos números de sua gestão, a assessoria de Dilma Rousseff não havia se manifestado até as 21 horas.