UNE repudia corte de recursos do MEC
Para demonstrar disposição de equilibrar suas contas, atendendo a demanda de especuladores, o Governo Federal promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. A economia será de R$22 bilhões, sendo a educação – alçada como prioridade nesse novo mandato – a mais prejudicada com um corte de R$7 bilhões. Apesar do compromisso de não comprometer os investimentos, esse corte coloca em xeque a manutenção e custeio do ensino superior público.
No último ano a UNE, e todo o movimento educacional, conquistaram a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a garantia dos 10% do PIB para esse setor a partir – de outra vitória do movimento estudantil – da vinculação dos recursos dos royalties do Petróleo e da metade do Fundo Social do Pré-Sal. Não aceitaremos que essas riquezas sejam alvo da cobiça do mercado financeira que já seqüestra metade do nosso orçamento somente para o pagamento de juros da dívida. Essa medida impõe uma lógica macroeconômica que coloca em risco os direitos sociais e dos trabalhadores, bem como a garantia da oferta de serviços públicos de qualidade como é o caso da educação.
O ensino superior passou por diversas transformações nos últimos anos com um caráter de democratização do seu acesso, principalmente a partir da expansão de vagas das instituições federais e também da Lei de Cotas, como política de ação afirmativa. Nesse ano duzentas mil vagas públicas estarão disponíveis pelo SiSU, totalizando vinte por cento a mais do que no ano passado. Essa é uma grande vitória para milhares de jovens que a partir dessa maior oferta de vagas terão a oportunidade de entrar na universidade. Porém, essa expansão aumenta a necessidade de fortalecer os orçamentos das Instituições Federais de ensino superior a fim de que essas ofereçam uma vida acadêmica de qualidade para esses estudantes além de uma política de assistência estudantil para garantir a permanência daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Durante o segundo-turno das eleições presidenciais, no momento onde dois projetos distintos se polarizavam, a presidenta Dilma contou com o apoio dos movimentos sociais e de grande parcela dos estudantes e da juventude que tomaram lado na luta política pela garantia e ampliação de direitos e pelo aprofundamento das transformações que vivemos nos últimos anos. O Brasil não pode ceder à força de banqueiros especuladores que tiveram seus interesses derrotados na última eleição por desejo soberano do povo brasileiro.
Estaremos nas ruas para garantir os nossos sonhos depositados nas urnas! Por mais direitos, saúde e educação!