O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 062/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 24.04.2018, com data de abertura marcada para o dia 09.05.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar a impugnação, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 25.04.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.
“Questionamento 1: item 10 (Frigobar) do Pregão mencionado acima, PORÉM, não existe mais no mercado nacional, equipamento que atenda a CAPACIDADE DE 80 LITROS.
Conforme os catálogos em anexo, dos fabricantes CONSUL e ELECTROLUX, os principais e lideres de mercado, quando se fala de frigobares, os mesmos não fabricam mais frigobares de 80 litros.
Em atendimento ao pedido de impugnação em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Pasta Gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:
“Resposta ao Questionamento 1: I – Após consulta na internet (site: https://loja.consul.com.br/frigobar-consul-81-litros/p), verificamos a disponibilidade para venda de Frigobar com a descrição de 80 Litros, porém com a especificação técnica de capacidade de 76 litros. Desta forma, considerando a manifestação da empresa acerca da inexistência de fabricação do referido produto, informamos que poderá ser dado o prosseguimento na aquisição do Frigobar de 79 litros (capacidade mais aproximada do solicitado nos autos), uma vez que ainda atende a necessidade desta FUNCER.”.
Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela, Pasta Gestora, entendemos pela suspensão, devido a Pasta não conseguir responder antes da abertura do certame.