Vereador Falcão: 2021 foi o ano do desafio | Câmara Municipal de São Leopoldo
No meu primeiro ano de mandato, exercido em plena pandemia, percebi que além da luta pela sobrevivência, ainda precisávamos enfrentar um sistema cheio de vícios e enraizado na cidade. Muitas batalhas foram travadas na Câmara para defender o povo e muitas ações necessárias dentro das comunidades.
PROPUS PROJETOS DE LEI PARA:
REDUZIR o reajuste do IPTU e outros impostos e taxas em 2021, com efeito retroativo, baixando de 21% para 4,77%;
DIMINUIR o reajuste do IPTU e outros impostos e taxas de 2022, de quase 15% para 10%, aproximadamente;
PROPUS AINDA:
Projeto de Decreto Legislativo para IMPEDIR O AUMENTO DE 20% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, pois, além de abusivo, é ilegal por não ter passado pela Câmara, pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico e por agência reguladora;
MINHA PRIMEIRA LEI (Lei 9327/2021) - TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Ampliou os mecanismos de FISCALIZAÇÃO, obrigando o Executivo, Legislativo e órgãos públicos municipais a dar publicidade a todos os seus atos.
PARA COMBATER A PANDEMIA:
Protocolei o projeto de lei que determina a disposição de LOCAIS ADEQUADOS PARA A VACINAÇÃO, cobertos e longe da exposição do frio, sol e chuva;
Cobrei a DESCENTRALIZAÇÃO dos pontos de VACINAÇÃO para atender os bairros;
Sugeri um pacote de 15 medidas de RECUPERAÇÃO ECONÔMICA.
CONQUISTEI R$ 400 MIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA S. CRISTÓVÃO:
Oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Giovani Feltes.
Reunimos parceiros voluntários e realizamos várias ações solidárias, principalmente na São Cristóvão, Aldeia e Bloquinhos da Feitoria Seller.
Com moradores locais, garantimos a montagem de uma NOVA PRACINHA, com brinquedos, em frente ao campo do E.C. São Cristóvão.
Em toda a cidade, foram mais de 200 pedidos de providência da comunidade.
Festas de Dia das Crianças e de Natal para as crianças das comunidades.
PROPUSEMOS OUTROS PROJETOS DE LEI:
Que cria a campanha permanente de COMBATE À PEDOFILIA e exploração sexual de crianças e adolescentes;
Que dá ISENÇÃO DE ISSQN e taxas de fiscalização a TRANSPORTADORES ESCOLARES impactados pela pandemia;
Que dá TRANSPARÊNCIA ao processo de VACINAÇÃO na cidade com a divulgação de lista.
Que determina a TRANSPARÊNCIA das matrículas nas CRECHES municipais e conveniadas, com a divulgação da lista dos contemplados.
Para EVITAR CALOTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS e demais cidadãos que têm a receber indenização do município com redução do pagamento das RPVs (projeto proposto pelo prefeito e apoiado por seus vereadores).