Pleno do STJ se reúne hoje para eleger seu próximo presidente - Migalhas Quentes
O Pleno do STJ se reúne na hoje para eleger o próximo presidente do STJ, o vice-presidente e o diretor da Revista, que exercerão mandato de dois anos. Conforme o atual presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, seguindo novamente o critério da antiguidade, seriam eleitos os ministros Raphael de Barros Monteiro, Francisco Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros, respectivamente.
Ainda durante a sessão do Pleno, os ministros do STJ elegerão um membro efetivo e, se for o caso, um membro substituto do TSE em virtude do término do mandato do ministro Humberto Gomes de Barros. O Pleno também elaborará as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de ministro do Tribunal. Essas vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Franciulli Netto no ano passado e, mais recentemente, com a do ministro Sálvio de Figueiredo. Ambas as vagas se destinam a membros dos tribunais de Justiça dos estados.
O Regimento Interno do STJ prevê que, existindo duas ou mais vagas para ministro, como é o caso, o Tribunal pode decidir se as listas conterão cada uma três nomes distintos, ou se, composta a primeira com três nomes, a segunda será integrada pelos dois nomes remanescentes da lista anterior, acrescida de mais um nome.
As escolhas se dão em sessão pública, mas em votação secreta. O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.