Pensão alimentícia: tudo o que você queria saber São Paulo, 10 de Fevereiro de 2015 às 00:00 por Ivone Zeger
A pensão alimentícia gera dúvidas de quem precisa receber e de quem precisa pagar. Aqui estão 13 perguntas sobre a questão
A pensão alimentícia é um tema crucial do Direito de Família. É, também, um dos assuntos que mais despertam dúvidas. Afinal, tanto para a pessoa separada ou divorciada que não tem condições de se manter sozinha quanto para os filhos do casal – em especial os menores ou os que ainda estudam – a pensão pode representar o principal (ou até mesmo o único) meio de subsistência.
E se quem recebe a pensão tem dúvidas, quem a paga também tem, já que se trata de uma obrigação capaz de comprometer parte de seus rendimentos, às vezes até de forma permanente. Por isso, com o objetivo de separar o que é verdade e o que é "lenda", compilei uma lista dos treze aspectos que mais provocam questionamentos. 1. O valor da pensão alimentícia pode ser tão alto a ponto de levar alguém à falência?
Com certeza. Nossa legislação não permite discriminação devido ao sexo. Se provar que precisa – e que a ex-mulher pode pagar – o homem poderá receber pensão alimentícia dela. 4. Quem não paga vai para a cadeia?
6. Quem recusa a pensão alimentícia pode mudar de ideia depois?
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Sim, desde que obtenha na justiça o reconhecimento da união. 11. E quem é casado pelo regime da separação de bens?
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