(Sylvio Capanema de Souza - Advogado)
A boa-fé, que no passado constituía mera exortação ética, que se dirigia aos contratantes, converteu-se em dever jurídico, desempenhando no Código Civil de 2002 uma tríplice função: a hermenêutica, ao se transformar em método de interpretação dos negócios jurídicos (artigo 113); a de fiscal da conduta das partes, na sua execução (artigo 422) e a de equilibradora da equação econômica dos contratos (artigo 478).
· A segurança jurídica de todos os envolvidos (dono do terreno ao adquirente final), de forma a garantir que todos recebam, na proporção combinada o retorno do investimento feito;
· Os negócios precisam ser sustentáveis, ou seja, possuir viabilidade econômica definida com base em padrões validados pelo mercado;
· Transparência integral desde a fase de planejamento.
· O patrimônio de afetação;
· No caso de operações complexas, como as operações hoteleiras e de built to suit, a celebração prévia de todos os contratos que serão necessários, tais como construção, gestora hoteleira, etc.