SciELO - Brazil - Atenção à saúde bucal e a descentralização da saúde no Brasil: estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Atenção à saúde bucal e a descentralização da saúde no Brasil: estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia
Artigos • Cad. Saúde Pública 23 (5) • Maio 2007 • https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000500014 copiar
Com base no modelo lógico elaborado 19 foram selecionados dois níveis de análise: (i) gestão da atenção à saúde bucal (organização do serviço); (ii) práticas desenvolvidas pelos profissionais na atenção básica. Para avaliar a "gestão da atenção à saúde bucal", foram selecionadas as seguintes dimensões: (a) planejamento e programação, em que se busca identificar ações voltadas para o diagnóstico epidemiológico em saúde bucal, a programação e a avaliação; (b) suporte da gestão aos profissionais e às práticas na atenção básica, visa observar as ações do nível central no que se refere à capacitação, supervisão e suporte técnico e material às atividades dos mesmos; (c) oferta da assistência odontológica (cobertura potencial refere-se à cobertura potencial quanto à relação dentista/habitante no município; (d) utilização de serviços (cobertura real) segundo o Sistema de Informação Ambulatoriais (SIA-SUS) – refere-se ao número médio de procedimentos básicos produzidos pelo município em odontologia por pessoa; cobertura da primeira consulta odontológica – foi estimada considerando-se como padrão aquele proposto na Portaria nº. 1.101/GM de 12 de junho de 2002 (Tabela 2) 24. Foi também considerada a concentração dos procedimentos coletivos na população de 0-14 anos e a razão restauração/extração; (e) integralidade da atenção em saúde bucal relaciona-se à oferta pelo município de ações especializadas em odontologia (endodontia, radiologia e prótese). Para o cálculo da cobertura potencial, decidiu-se trabalhar com uma relação de um dentista para cada 3 mil habitantes com renda insuficiente, próximo ao número de 3.450 indivíduos por equipe de saúde da família proposta pelo Ministério da Saúde 7. O uso da população com renda insuficiente como denominador decorreu do fato de se considerar essa proporção da população aquela que utilizaria potencialmente os serviços públicos de saúde no município.
Na análise do nível referente às práticas de saúde bucal, buscou-se verificar: (a) deslocamento do eixo sobre os danos para uma ação sobre os riscos – refere-se às estratégias para priorização de grupos a partir da identificação de riscos; (b) práticas educativas desenvolvidas pelos profissionais – corresponde às atividades de educação em saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) como salas-de-espera, grupos de escolares ou outros priorizados; (c) atividades junto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – referiu-se a ações de capacitação e supervisão das ações de saúde bucal realizadas pelos mesmos; (d) práticas clínicas – observou-se se esta visava à autonomia dos pacientes no que se refere à manutenção da sua própria saúde bucal; (e) práticas desenvolvidas na família – correspondia às práticas de visitas domiciliares em saúde bucal e definição dos critérios para as mesmas; (f) acolhimento e vínculo – buscou-se identificar o respeito ao paciente e se este era prontamente atendido, sem filas, além de receber toda a informação necessária. Além disso, observou-se o estabelecimento de vínculo entre o profissional e o paciente e vice-versa (o paciente reconhece o dentista como seu dentista e este reconhece o paciente como seu); (g) atenção integral – observou-se o cuidado que o paciente recebia, desde ações de promoção, prevenção e recuperação de sua saúde bucal e se, além disso, ao iniciar o tratamento na UBS, era garantido o término do mesmo.
• Incipiente: se atingiu uma pontuação inferior a 33,3% da pontuação máxima proposta;
• Intermediário: superior ou igual a 33,3% e inferior a 66,6% da pontuação máxima proposta;
• Avançado: se a pontuação foi superior ou igual a 66,6% da pontuação máxima proposta.
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Correspondência: S. C. L. Chaves Faculdade de Odontologia, Universidade Federal da Bahia. Rua Araújo Pinho, 72, 6º andar, Salvador, BA 40110-912, Brasil. schaves@ufba.br