PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais - PDF
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Manuel Carneiro Nobre
2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais PROJETO DE PESQUISA PALAFITAS SERÃO APARTAMENTOS: Concepções, mecanismos e limites da participação popular no PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão. Sílvio Sérgio Ferreira Pinheiro Área de concentração Política. Linha de pesquisa Estado e Sistemas Sócio-Políticos. Orientador: Prof. Dr. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida Resumo: A ideia desta pesquisa partiu do interesse em analisar a situação dos moradores do bairro da Liberdade, na cidade de São Luís/MA, sob intervenção pública da obra de habitação denominada PAC - Rio Anil do Governo Federal em parceria com o governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Secretaria de Estado da Igualdade Racial. O envolvimento com o tema se deu quando do exercício do cargo de secretário adjunto de Estado da Igualdade Racial, no período de , oportunidade em que se acompanhou o desenvolvimento do projeto e em função do levantamento de informações para a elaboração do artigo de conclusão do curso de especialização em Sociologia pela Universidade Estadual do Maranhão UEMA. O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC foi lançando no dia 22 de janeiro de 2007, pelo Governo brasileiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se traduz em um conjunto de investimentos organizado em logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração, transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis); e infraestrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Programa Luz para Todos e recursos hídricos). Em São Luís, um dos investimentos mais conhecidos foi o chamado Projeto Rio Anil lançado em agosto de 2008, com o objetivo de construir habitações mais adequadas para a população ribeirinha e quilombola (a palavra quilombola tem origem de quilombo), ali residente 2
3 em condições precárias, conforme o projeto (2008). Visando beneficiar cerca de 250 mil pessoas, o Projeto Rio Anil atenderá diretamente as pessoas que moram à margem esquerda do Rio Anil, na faixa que atravessa 15 bairros, os quais serão beneficiados. Em se tratando desta pesquisa, entretanto, esta se atém apenas ao bairro da Liberdade, onde já foram entregues a primeira e a segunda etapa da obra. A escolha do bairro Liberdade, para iniciar o projeto piloto do PAC, deu-se em função de ser um local, que embora situado próximo ao centro comercial e histórico da cidade de São Luís, caracteriza-se pela concentração de uma população de baixa renda, oriunda em parte, de remanescentes de quilombos (grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória própria, dotados de relações territoriais especificas), principalmente do município de Alcântara/MA, onde um número significativo de pessoas mora em palafitas sobre o mangue. O PAC Rio Anil consiste na substituição das palafitas por apartamentos, agora construídos em terra firme, mantendo os moradores no próprio bairro onde residem. Em face das mudanças provocadas pela alteração não somente do padrão de moradia das populações, mas também pela forma de como se deu o processo de implementação do PAC surgem às perguntas de pesquisa: em que nível e se houve participação dos beneficiários com os apartamentos do PAC - RIO ANIL? Em que momento? Em que medida essa obra contribuiu para envolver os moradores do bairro da Liberdade no projeto? Tais questões servem para dimensionar o problema central dessa pesquisa que é analisar em que nível e se houve participação da comunidade e da sociedade civil e/ou do movimento de luta pela moradia, do conselho da cidade no projeto PAC. Pode-se apontar como hipótese que a participação não se deu a contento, e que a execução do projeto foi da gestão do governo para a comunidade, portanto, de cima para baixo. A partir dessas reflexões pretende-se analisar a concepção, os mecanismos e limites da participação popular operada na obra do PAC - Rio Anil. Considerando ser a democracia e participação categorias principais a ser trabalhada, buscar-se-á nos autores clássicos e contemporâneos, tais como MARX, Karl; LEVEBRE, Henri; GRAMSCI, Antonio; TOCQUEVILLE, Alexis; DAHL, Robert A; BOBBIO, Norberto; PATEMAN, Carole; LOJKINE, Jean; AVRITZER, Leonardo; SANTOS, Boaventura de Sousa; SAES, Décio; MARTORANO, Luciano Cavini; DAGNINO, Evelina; COELHO, Vera Schattan; DEMO, Pedro; SANTOS, Milton; DALLARI, Dalmo de Abreu; TELLES, Vera da Silva; 3
4 GALVÃO, Andréia; SILVA, Ilse Gomes e outros um diálogo para a construção de um referencial teórico que proporcione compreender a realidade a ser desvendada. A intencionalidade desta pesquisa vai ao encontro das demandas da sociedade e das preocupações em apontar saídas para os dilemas sociais. Tais preocupações se inserem em uma perspectiva dialética de responder como a sociedade tem efetivamente participado das mudanças implementadas pela política de moradia a partir da implantação do PAC Rio Anil. OBJETIVOS Geral Analisar a implantação do PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão, visando identificar a(s) concepção (ões) de participação vivenciada (as)nas etapas de construção do projeto. Específicos Verificar os mecanismos e limites da participação popular na construção ou implementação do PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís/MA; Apreender as perspectivas do PAC Rio Anil, a partir do olhar dos sujeitos envolvidos; Verificar se a transferência interferiu na relação de vizinhança e de pertencimento dos moradores do bairro da Liberdade. METODOLOGIA Considerando que a pesquisa vai percorrer em uma perspectiva da dialética. A intencionalidade deste trabalho vai ao encontro das demandas da sociedade e das preocupações em apontar saídas para os dilemas sociais. Tais preocupações se inserem em uma perspectiva dialética de responder como a sociedade tem efetivamente participado das mudanças implementadas pela política pública de moradia a partir da implantação do PAC Rio Anil. Para realização deste estudo adotar-se-á entrevistas, seminário, oficinas com moradores, lideranças e técnicos utilizando uma metodologia da pesquisa ação que de forma interativa possibilitará a realização de diagnóstico, onde se pretende observar, como se efetiva o exercício da participação. Os dados primários serão extraídos de uma amostra aleatória do universo dos moradores beneficiados com apartamentos, aos quais serão aplicados questionários com perguntas abertas e fechadas. Outros segmentos igualmente contatados serão as lideranças locais e técnicos envolvidos no projeto com quais também serão realizados entrevistas, seguindo roteiro 4
5 semi-estruturado e os dados secundários serão obtidos junto a documentos oficiais, cadastro e bibliografia pertinente ao tema. Importa dizer ainda, que o trabalho de campo representará momento rico, onde não apenas buscar-se-á dados, informações e observações, mas a intenção será também oportunizar espaço de manifestação dos sujeitos sociais. Essa inspiração vem de Beaud (2007) quando diz: a etnografia tem por vocação, de origem, dá à palavra aos humildes, àqueles que por definição, nunca têm a palavra. Como nos ensina Demo (2004, p.23) o conhecimento cientifico, apesar de sua postulação de superioridade, não passa de um dos modos de tratar a realidade. Palavras chave: Estado, Democracia, Participação Popular, Quilombola, Habitação e Cidade. 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGC GERSON DINIZ LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGC GERSON DINIZ LIMA AGRICULTURA CAMPONESA EM TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS RURAIS NO ALTO
PERCEPÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS URBANAS: A qualidade de vida sob o olhar do cidadão.
Título do projeto: PERCEPÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS URBANAS: A qualidade de vida sob o olhar do cidadão. Grupo de pesquisa: Laboratório de Estudos Ambientais e Gestão do Território LEAGET. Orientadora: Creuza