Serviços - Olivieri
Ativações, Promoções e Concursos Culturais
Contencioso de Suporte
Eventos Culturais, Promocionais e Corporativos
Propriedade Intelectual e Gestão de Direitos
Consultoria para utilização dos Incentivos Fiscais, Editais e Fundos Setoriais e programas específicos para desenvolvimento, produção, pós-produção e distribuição da obra audiovisual.
Planejamento estratégico e consultoria para definição dos formatos de financiamentos considerando as múltiplas plataformas e programas públicos de incentivo ao audiovisual.
Negociação e contratação de parcerias nacionais e internacionais, coproduções, patrocinadores e investidores, bem como definição e formatação da relação com distribuidores de cinema, de televisão e plataformas digitais.
Negociação e contratação dos profissionais e artistas envolvidos considerando as especificidades do setor audiovisual e seus meios de exploração econômica.
Negociação e contratação de direitos a serem explorados na execução da obra, bem como dos direitos patrimoniais intelectuais dos profissionais envolvidos.
Consultoria para ações promocionais em espaços públicos e privados, adequando-as às determina- ções legais como: conar, cidade limpa, lei do consumidor, uso do espaço público, etc.
Aprovação de promoções comerciais junto ao Ministério da Fazenda ou Caixa Econômica Federal.
Consultoria relativa a concursos culturais e promocionais, elaborando regulamento, ficha de inscrição, termos de cessão de direitos, pareceres e contratos relativos à concessão do prêmio, bem como viabilizando o registro e/ou aprovação, quando necessário.
Emissão de pareceres sobre o enquadramento do concurso como premiação cultural ou ação comercial para casos práticos específicos.
Embora o foco da olivieri – Consultoria Jurídica em Cultura e Entretenimento seja consultivo, com avaliação e minimização de riscos e prevenção de conflitos, nos casos em que são necessários procedimentos judiciais, cautelares ou não, os processos judiciais serão orientados e executados por nossos advogados parceiros – NBFP Advogados – especializados em processos administrativos e judiciais cíveis, comerciais e tributários, atuando sempre com nosso acompanhamento.
Formalização contratual das relações internacionais: artísticas, de produção, licenciamento, empréstimo de obras, shows, incluindo os processos de obtenção de visto temporário de trabalho para artistas e técnicos.
Análise estratégica e negocial das relações internacionais culturais e de entretenimento, de forma a alcançar a melhor solução de contratação comercial e tributária.
Formalização de contratos com fornecedores das áreas da cultura, esporte e entretenimento, bem como com artistas, coprodutores, parceiros, empresas fonográficas e audiovisuais e seguros.
Formalização de contratos com artistas e técnicos nacionais relativos a apresentações, autorizações de uso de obra e de imagem, criação de obras sob encomenda, fixação e distribuição de obras, etc.
Os cursos são destinados a gestores das áreas de cultura, esporte, entretenimento, administração, comunicação e jurídica, permitindo que estes sejam capacitados para:
aplicar as regras tributárias da formalização da sua atividade;
utilizar de forma adequada os incentivos fiscais à cultura, ao esporte e às atividades sociais;
aprender na prática a elaboração, a gestão e a prestação de contas em projetos;
entender como funcionam os direitos autorais;
detectar todas as questões jurídicas correlatas e importantes na atividade cotidiana da produção cultural.
Realizamos cursos ministrados por demanda para empresas especializadas em formação, instituições culturais e equipes de trabalho, além de participação em seminários e conferências.
Além dos cursos livres, são ministradas aulas nos cursos de graduação e pós-graduação de diversas universidades.
Acompanhamento e gestão de todas as questões jurídicas e estratégicas relativas à produção de eventos promocionais e corporativos, de forma a evitar qualquer problema para o cliente, compreendendo:
auxílio no planejamento estratégico do evento;
definição de custos estimados;
determinação de riscos a serem neutralizados.
Consultoria abrange:
contratos (fornecedores e artistas);
negociação de seguro específico;
acompanhamento das questões diárias.
Consultoria para melhor utilização dos incentivos fiscais aplicáveis à área, tanto para patrocinadores quanto para patrocinados.
Otimização do uso dos incentivos com base nos tributos devidos.
Adequação dos projetos às exigências de cada uma das leis e às necessidades da produção e execução.
Elaboração e acompanhamento dos projetos junto às comissões responsáveis pelos incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.
Orientação da prestação de contas.
Pareceres sobre a utilização dos incentivos fiscais à cultura.
Defesas e recursos em processos administrativos de prestação de contas ou do Tribunal de Contas.
Mantemos permanente atualização das leis de incentivos fiscais à cultura, esporte e às ações sociais vigentes no país, encaminhando, aos nossos clientes, avisos sobre alterações e oportunidades.
Acompanhamento e gestão de todas as questões jurídicas e estratégicas relativas à produção de eventos nacionais e internacionais de grande público, em espaço privado (estádios) ou público (ruas e praças). Os serviços abrangem:
planejamento estratégico do evento para definição de custos estimados;
determinação dos órgãos públicos envolvidos;
riscos a serem neutralizados;
acompanhamento das questões diárias;
presença nos dias do evento.
Consultoria sobre o uso e licenciamento de obras intelectuais – direitos de autor, de imagem e conexos – em projetos culturais, obras editoriais, exposições, projetos digitais e todos os tipos de ações culturais, comerciais e publicitárias.
Consultoria para uso da obra de terceiros, negociação e pareceres sobre:
formato e extensão da contratação;
titulares das obras;
direitos dos herdeiros;
autores desconhecidos;
titulares não encontrados.
Negociação direta com titulares nacionais e internacionais para uso de obras criativas em ações e projetos culturais, comerciais ou publicitários.
Negociação junto às entidades representativas de autores, nacionais ou internacionais, tais como: ecad, sbat, vegap, ars, inarts, entre outras.
Consultoria e negociação das relações a serem estabelecidas com as empresas de distribuição de conteúdo artístico – agências de propaganda, empresas fonográficas, cinema, televisão aberta e fechada, rádio, Internet, jornais, revistas – para definição de diretrizes de parceria na divulgação de projetos e eventos, bem como para distribuição de conteúdo artístico.
Negociação e contratação de direitos e obrigações relativos à utilização de marcas, imagens, serviços e ideias por diferentes canais de distribuição, com consultoria para contratos de licenciamento de imagens, conteúdos e obras.
Encaminhamento e gerência de processos administrativos com órgãos da Administração Pública para obtenção de alvarás, aprovações, autorizações e concessão de espaços, negociação e formalização de parcerias e convênios.
Gerenciamento e acompanhamento de procedimentos administrativos e convênios com:
Consultoria para constituição, administração e formalização das relações contratuais e negociais na execução das atividades de instituições do terceiro setor.
Acompanhamento de todas as questões jurídicas relativas ao financiamento e às relações com órgãos públicos e empresas privadas para a formalização de termos de parceria, termos de cooperação técnica, convênios, contratos de patrocínio, termos de doação e gestão das relações administrativas.
Elaboração de contratos e documentos internacionais com artistas, técnicos artísticos, esportistas e palestrantes, assim como formalização dos documentos do contratante brasileiro para obtenção de visto de trabalho temporário.
Acompanhamento do processo de visto e orientação do estrangeiro, se necessário, para obtenção dos documentos necessários e posterior retirada do visto.
Consultoria relativa à tributação de contratos internacionais artísticos, às taxas sindicais e à contratação de seguro no show, de vida e de acidentes pessoais.