A utilização do Estádio para fins extra-desportivos carece da realização de um protocolo entre a Câmara Municipal e a entidade requerente.
Não é permitida a entrada ou a permanência dos utentes nos recintos desportivos, com objectos estranhos e inadequados à prática desportiva, que possam deteriorar o piso e ou o equipamento lá existente.
1 - Os utentes individuais ou em grupo, autorizados a utilizar o Estádio, são responsáveis pelos danos causados no mesmo durante o período de utilização ou deste decorrente.