Empresa que obteve verbas do governo Bolsonaro pagou R$ 2.700 por produto vendido posteriormente por R$ 14 mil
Publicado em 13/04/2022, às 07h00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Folhapress
A empresa de Maceió contratada para fornecer kits de robótica para prefeituras, por meio de recursos de emendas liberados pelo governo Jair Bolsonaro (PL), vendeu os equipamentos ao poder público com uma diferença de 420% em relação ao preço que declarou ter pago em ao menos uma das compras que fez do produto.
Enquanto municípios desembolsaram R$ 14 mil por cada robô educacional, nota fiscal obtida pela Folha mostra que a Megalic adquiriu unidades por R$ 2.700 de um fornecedor do interior de São Paulo.
Os donos da empresa alagoana são Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (de saída do PSD), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado é responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.
A Folha revelou que sete cidades alagoanas receberam neste ano R$ 26 milhões de dinheiro federal para robótica, apesar de sofrerem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, incluindo falta de computadores, internet e água encanada. Ao somar outros dois municípios pernambucanos que também contrataram a Megalic, o valor chega a R$ 31 milhões.
Esse montante representa 79% do total gasto autorizado pelo governo Jair Bolsonaro para todo o país em 2021 na rubrica para compra de equipamentos e mobiliário, na qual se inclui o gasto com kits de robótica. Os recursos, liberados em velocidade incomum, são gerenciados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) dominado pelo centrão.
EMPRESA JÁ FATUROU R$ 54 MILHÕES NESTE ANO
Somente para os seis municípios de Alagoas e dois de Pernambuco que receberam dinheiro do FNDE neste ano foram negociados 1.960 kits de robótica. Informações obtidas pela reportagem mostram que a Megalic já faturou em 2022 o total de R$ 54 milhões a partir de depósitos de prefeituras para kits de robótica, enquanto só gastou R$ 6,7 milhões. Em 2021, essa diferença foi entre R$ 15 milhões em recebimentos e R$ 2,7 milhões em gastos.
Esse volume recebido em 2022 pela Megalic refere-se a pagamentos feitos pelas prefeituras de União dos Palmares, Canapi, Barra de Santo Antonio, Santana do Mundaú, Branquinha, Maravilha, Flexeiras, Bom Jardim e Carnaubeira da Penha. Os dois últimos são de Pernambuco e os outros, de Alagoas, e todos receberam pagamentos do FNDE neste ano.
Além destes, também pagaram à Megalic neste ano os municípios de João, Santo Antão, Serra Talhada (de Pernambuco), Ouro Branco (AL) e Dourados (MS). Essas prefeituras não receberam dinheiro federal para este fim.
O maior valor recebido pela empresa para kits de robótica neste ano veio de Dourados, no total de R$ 17 milhões. A prefeitura é gerida por Alan Guedes, que é do PP, mesmo partido de Lira.
O Ministério Público em Dourados já tem uma investigação sobre o caso, mas não se manifestou, além das outras prefeituras citadas. A Megalic venceu ao menos cinco licitações ou atas de registros de preços em Alagoas. Todos com a previsão de fornecimento de material didático e cursos de capacitação para professores que incham os valores dos contratos.
Entre os componentes exigidos no edital, por exemplo, constam dois sensores de luminosidade, um de temperatura, um de som, entre outros. Tais características coincidem exatamente com kit de robótica produzido pela Pete, e revendido pela Megalic, como consta em memoriais de composição dos produtos elaborados pela empresa.
Ela tinha o melhor preço, com pequena diferença, mas foi inabilitada durante o certame por não conseguir comprovar execução mínima de 30% do volume licitado —e a Megalic assumiu a ata. A Conagreste não respondeu aos questionamentos da reportagem.
No mesmo mês, o município de Canapi abriu outra concorrência para kits de robótica, em que a Megalic também venceu diante de um edital que trazia as mesmas descrições de produto. A Flash também concorreu, teve a melhor oferta, mas foi mais uma vez inabilitada por não apresentar documentação exigida.
Nesta concorrência de Canapi participaram outras duas empresas: a Hyago Henrique Basílio Alves Sistemas ME, de Atalaia (AL), e a Salto para o Futuro Robótica, de Guaratinguetá (SP). De uma família de donos de uma escola na cidade, Hyago Alves disse à Folha que desenvolve robôs e já lecionou robótica, mas só participou desta concorrência.
Uma empresa envolvida no certame de Delmiro Gouveia, também realizado em 2021, chegou a entrar com impugnação sob argumento de "evidente direcionamento do objeto licitado". A Ekipsul, do Paraná, apontou ainda similaridades em concorrências que envolvem Rio Largo, Atalaia e São José da Laje (todas de Alagoas).