Proteção de Dados e Cybersegurança
Descumprimento dos contratos pelos planos de saúde, obtenção de liminares para obtenção de Home Care, tratamentos médicos e outras questões envolvendo o direito à saúde.
Atuação estratégica nas questões envolvendo partilha de bens, inventários e divórcios, tanto no âmbito judicial como extrajudicial, testamentos, separações e divórcios, reconhecimento e dissolução da união estável, paternidade, contratos de convivência (união estável), união homoafetiva e demais assuntos no âmbito do direito de família.
Assessoria com a finalidade de simplificar as sucessões, mitigando ou mesmo evitando eventuais disputas entre herdeiros. O planejamento ajuda a garantir e preservar os bens da pessoa física ou jurídica.
Atuação no Contencioso, nas diversas causas e reclamações envolvendo a relação de trabalho, incluindo doença ocupacional, perícias, danos morais, materiais e estético, depósitos de FGTS, rescisão indireta do contrato de trabalho.
Consultoria sobre todos os assuntos relacionados à área trabalhista, propondo estratégias a fim de evitar os litígios trabalhistas.
Nas operações de Equity, acompanhamento e consultoria com a finalidade de evitar ou mitigar contingências, passivos e responsabilidades.
Atuação em todos os tipos de relação e negócio jurídico relacionados ao direito civil, incluindo responsabilidade civil e danos materiais e imateriais, englobando consultivo, preventivo e contencioso.
Assessoria jurídica no campo consultivo e preventivo com a finalidade de adequar as práticas comerciais às regras do Código de Defesa do Consumidor, além de contencioso estratégico.
Assessoria consultiva e contenciosa relacionadas às questões de privacidade, proteção, gerenciamento e segurança de dados, preparação para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, elaboração e revisão de políticas de privacidade, segurança da informação e termos de uso de plataformas digitais.
Assessoria consultiva e contenciosa nas diversas questões societárias e de governança corporativa, especialmente em compra e venda de empresas e participações societárias, conflitos entre sócios, elaboração de contratos sociais, atas, estatutos, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, elaboração de regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades anônimas, limitadas, simples, cooperativas, grupos de sociedades, incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários, due diligence para reorganizações societárias, estruturação e reorganização societária e demais serviços relacionados à área.
Compliance e Investigações Interna
Assessoria às empresas e seus executivos nos assuntos relacionados à compliance, investigações e identificação de riscos, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados à Lei Anticorrupção. Desenvolvimento e implantação dos procedimentos de compliance e treinamentos internos.
Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, em todas as áreas de atividade, termos e condições, com o objetivo de simplificar a complexidade existente nas relações contratuais. Na esfera contenciosa, atuação nas diversas ações relacionadas às obrigações contratuais.
Assessoria aos vendedores ou compradores na condução de negociação, pré-diligência e diligências, confecção e negociação dos contratos de fechamento e documentos societários pós-deal.
Pacote de assessoria completo para as empresas que estão iniciando, centrado em análise de contratos e elaboração de políticas de remuneração, vesting, atração de investidores, entre outras.
Assessoramos clientes com interesses pessoais ou comerciais nos EUA, por meio de uma rede de parceiros robusta e de escritório próprio em New York.