Podcast discute prisões após condenação em segunda instância; ouça - 17/10/2019 - Podcasts - Folha
STF começa a julgar nesta quinta-feira ações que podem beneficiar Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quinta-feira (17) um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos: o que deve dar uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula e outros condenados pela Operação Lava Jato
No Brasil, a discussão sobre o momento em que o réu deve ser preso é antiga e passou por alterações. Em 2009, o STF estabeleceu que a Constituição de 1988 proibia a execução antecipada da pena, ou seja, antes do julgamento em outras instâncias. Sete anos depois, em 2016, o entendimento mudou e, desde então, a prisão começa a ser cumprida mesmo sem essa decisão definitiva.
Neste episódio do Café da Manhã, o repórter Reynaldo Turollo Jr. explica como vai funcionar esse julgamento do STF e como ele pode afetar o Judiciário.
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