UE aplaudida por pressionar o Irã a abandonar projeto de lei contra apostasia
Um grupo de direitos humanos aplaudiu a União Europeia por ter emitido uma declaração ao Irã urgindo o estado repressivo a abandonar o seu projecto de lei contra apostasia e a libertar os convertidos Cristãos que se encontram detidos.
"Nós recebemos com agrado esta forte reacção da UE ao projecto de lei contra apostasia do Irã," disse a directora de advocacia da Solidariedade Cristã Mundial (CSW, sigla em Inglês), Tina Lambert, numa declaração. "Se a legislação for aprovada pelo parlamento Iraniano haverá consequências terríveis para milhares de Cristãos e Bahais que vivem no Irã."
O parlamento do Irã aprovou com uma maioria esmagadora o Código Penal Islâmico em Setembro, que inclui uma proposta de lei que tornaria a apostasia um crime punível com a pena de morte.
Em resposta, a União Europeia divulgou uma declaração na última Sexta-feira que desafiava o parlamento Iraniano a repensar a passagem da proposta de lei para o Código Penal.
"A União Europeia urge a República Islâmica do Irã a reconsiderar a sua decisão, examinar a lei em questão, libertar todos aqueles que têm estado presos por causa das suas afiliações religiosas e permitir que todos os seus cidadãos exerçam plenamente a sua liberdade religiosa ou crença," dizia a carta da UE.
A carta também exprimia preocupação em relação às detenções de membros de religiões minoritárias, incluindo Iranianos convertidos ao Cristianismo e membros da comunidade Bahai. A UE pediu a sua libertação "imediata" e "incondicional" e o fim de todas as "formas de violência e discriminação contra eles".
Entre os convertidos Cristãos presos estão Mahmoud Mohammad Matin-Azad, de 53 anos, e Arash Ahmad-Ali Basirat, de 40, que têm estado presos desde 15 de Maio. Ambos foram acusados de apostasia poucos dias antes da primeira etapa de aprovação do projecto de lei.
Se o projecto de lei for aprovado, a vida destes dois convertidos correrá grande perigo.
"A comunidade internacional deve continuar a urgir o Governo Iraniano a libertar todas aqueles que se encontram detidos com base nas suas afiliações religiosas e a respeitar as suas obrigações sob o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos," afirmou Lambert.
"A CSW junta-se a UE pedindo ao parlamento Iraniano que abandone este projecto de lei contra apostasia sem demora."
O projecto de lei será enviado de volta à Comissão Legislativa para correcção antes de ser devolvido ao Parlamento para nova votação.
O Irã ocupa o terceiro lugar na Lista de Vigilância Mundial da Portas Abertas dos países com a pior perseguição aos Cristãos. A Comissão Norte-Americana sobre Liberdade Religiosa Internacional também enumera o Irã como um "País Particularmente Preocupante", uma classificação dada aos países com os piores abusos de liberdade religiosa.