Importação - Grupo FTrade Brasil
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Ao importar um produto, ocorre uma grande e complexa fiscalização com o objetivo de verificar se ele atende a todos os requisitos exigidos pela lei para sair de um país e entrar em outro.
Estes requisitos podem variar conforme o tipo de produto, quantidade e outros fatores, por isso é comum ver produtos retidos: é preciso ter uma vasta experiência na área para conhecer e atender a estes requisitos. O desembaraço aduaneiro de importação nada mais é do que o aval final para que o produto entre no país por atender a todos os requisitos exigidos.
Etapas do despacho aduaneiro na importação
O início do despacho aduaneiro acontece quando a Declaração de importação é registrada. Esse registro é efetivado somente quando a chegada da carga é reconhecida, exceto nos casos de DI antecipada.
Quando a declaração de importação não é classificada no canal verde, ela é distribuída para os auditores da Receita Federal que seguirão com os procedimentos dos canais a que forem destinadas.
Aqui a mercadoria será destinada a um dos canais abaixo e passa pelos seguintes procedimentos:
Canal Verde: Desembaraço automático;
Canal Amarelo: Exame documental;
Canal Vermelho: Exame documental e conferência física;
Canal Cinza: Exame documental, conferência física e procedimento especial de controle aduaneiro;
A entrega de documentos via portal Siscomex é exigida quando a Declaração de Importação é parametrizada nos canais: amarelo, vermelho e cinza
Chegam nessa etapa as Declarações de importações parametrizadas nos canais vermelho e cinza. Aqui além do exame dos documentos é realizada a conferência física e caso haja alguma irregularidade pode haver a interrupção do despacho aduaneiro.
O desembaraço aduaneiro é a conclusão do despacho aduaneiro, ou seja, significa que a sua mercadoria está liberada para entrar no país.
Registros e documentos de importação
Anuência Órgãos Especiais (IBAMA, ANVISA, AGRICULTURA, ANP e Outros)
Despacho e conferência alfandegária
Coordenação de entrega da carga
Faturamento para apuração de custos
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