TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica | Innocenti ADV
Com base nesse entendimento, o juízo da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu vínculo empregatício entre uma dentista contratada como "autônoma" e uma clínica.
Segundo a julgadora, a ampla liberdade de gerenciar a própria agenda, noticiada pela testemunha da reclamada mostra-se incompatível com o ajuste formal firmado entre as partes. "O contrato prevê apenas o rateio dos honorários profissional, sem a estipulação de um valor mínimo a ser alcançado, do que concluo que, caso todos os dentistas optassem por interromper seus serviços em determinado mês, a ré, naquele período, ficaria sem receita para a manutenção predial e pagamento dos empregados contratados", afirmou.
Com base nessa linha de raciocínio, a desembargadora entendeu que não seria crível que houvesse efetivamente a ampla liberdade de horários e fixação de preços noticiada pelas testemunhas da ré. "Ainda, assinalo que, uma vez admitida a prestação de serviços pela empresa, era da reclamada o ônus de comprovar que a prestação de labor deu-se de forma autônoma, como alega na defesa, e não sob a égide da relação de emprego", ponderou.