Com projetos e ações as JUNTAS (PSOL/PE) fazem ressoar a data de hoje, 17 de maio, é o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. Referência simbólica da luta pelos direitos LGBTs, a data foi assimilada em celebração ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença. A luta contra a LGBTfobia se faz extremamente necessária no Brasil de hoje, que ocupa o triste lugar do país que mais discrimina e mata pessoas LGBTs e, em tempos de retrocessos como os que estamos vivendo, onde a intolerância causa ainda mais violência contra corpos LGBTs.
Enquanto uma mandata feminista, antirracista e antiLGBTfóbica, as Juntas entendem a luta pelos direitos da população LGBT como inegociável e fundamental para a diminuição das desigualdades na sociedade. Neste primeiro mandato popular exercido na Assembleia Legislativa de Pernambuco, as Juntas vêm pautando as demandas do movimento nas mais diversas áreas, sempre dialogando com representantes dessa população na sociedade civil.
São plenárias com os movimentos, projetos de lei, encontros, apelos ao Governo do Estado e o edital estamos Juntas, ações que conjuntamente fortalecem a agenda LGBT e que fez com que o mandato recebesse o reconhecimento do Comitê Estadual dos Direitos da População LGBT de Pernambuco (CEDPLGBT), colegiado vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESES) e da Coordenadoria de Políticas para a População LGBT de Pernambuco, formado por 11 instituições da sociedade civil: Amhor, Amotrans, Art Jovem, CANDACES, Fórum LGBT de Pernambuco, GESTOS, Grupo Homossexuais do Cabo (GHC), Grupo Gaymado, Instituto Transviver, Movimento LGBT Leões do Norte, Rede LGBT do Interior de Pernambuco; bem como 11 secretarias do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; a Secretaria de Defesa Social; a Secretaria de Saúde; a Secretaria de Educação e Esportes; a Secretaria da Mulher; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação; a Secretaria de Cultura; a Secretaria de Turismo e Lazer e a Secretaria de Planejamento.
Confira abaixo todos os projetos de lei e ações da mandata que visam a promoção dos direitos da população LGBT no Estado de Pernambuco:
Projetos de Lei - Até o momento foram protocolados pela mandata das Juntas 06 projetos de lei em favor dos direitos LGBT. Um projeto de, autoria das Juntas, que merece um destaque muito importante é a lei estadual n° 16.851/2020, que assegura o direito de famílias LGBT à inscrição em programas de habitação popular de Pernambuco.
Outros três exemplos de projetos, de autoria das Juntas, que viraram lei são:
Dia Estadual da Visibilidade Bissexual - altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a fim de incluir o dia 23 de setembro como Dia Estadual da Visibilidade Bissexual.
Dia Estadual da Visibilidade Lésbica - altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a fim de incluir o dia 29 de agosto como o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica.
Dia Estadual da Visibilidade Trans - altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a fim de incluir o dia 29 de Janeiro como o Dia Estadual da Visibilidade Trans.
As três datas têm o objetivo de combater a LGBTfobia e conscientizar a sociedade sobre a luta e a incidência política dessa parcela da população.
Encontros LBT
O 1° Seminário de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, realizado em 2019 na Alepe pela mandata das Juntas foi histórico. Nele, as codeputadas puderam ter um panorama dos avanços dos movimentos LB em Pernambuco, e ouvir as demandas que os movimentos trouxeram e que mais tarde se tornaram ações legislativas da mandata.
Em outros momentos, as Juntas também se reuniram com grupos representantes da população trans que também trouxeram suas demandas em várias áreas.
Vamos continuar dialogando com esses grupos para que possamos desenvolver ações e políticas públicas para a população LBT.
Curso de Gastronomia
Uma cerimônia, realizada pela mandata das Juntas, em abril de 2019 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) formou 24 alunos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em condição de vulnerabilidade social em auxiliar de gastronomia. Essa foi a primeira turma a se formar no curso Diversidade na Cozinha, promovido pelo Ministério do Trabalho, em parceria com a ONG Gestos.
Ações de combate à pandemia
Em março e abril deste de 2020, as Juntas entregaram ofícios ao governador do Estado, Paulo Câmara, elencando preocupações durante a pandemia do Coronavírus e pedindo providências para garantir a segurança de toda a população em Pernambuco, especialmente das pessoas mais vulneráveis. Entre as medidas, está um ofício solicitando a garantia de auxílio para a população LGBT+, que é muito invisibilizada nos programas de apoio às populações vulneráveis.
Com a crise social, econômica e de saúde pública trazida pela pandemia, as Juntas decidiram remanejar 57% das Emendas para apoiar famílias em situação de extrema pobreza, com foco no apoio à ambulantes, população encarcerada e população em situação de rua, os grupos mais vulneráveis neste momento. Os outros 43% das Emendas das Juntas foram mantidos como estavam, sendo destinadas à cultura, educação, população LGBT, saúde, trabalho informal, ação para mulheres, segurança pública e população indígena.
Sendo a primeira mandata antilbgtfóbica, antirracista e feminista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vamos continuar comabtendo a LGBTfobia seja nos nossos discursos ou em quaisquer outras ações. Vamos continuar JUNTAS promovendo a garantia dos direitos das pessoas LGBTs viverem plenamente e serem quem são.