Peritos se organizam para paralisar atividades em Alagoas – Diário Penedense
Os profissionais da Perícia Oficial de Alagoas se organizam para cobrar do governo do Estado, com a paralisação das atividades, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e também a convocação dos aprovados no último concurso, a chamada reserva técnica.
A paralisação será definida em assembleia, que ainda não está agendada, podendo ser colocada em prática por 24 horas; através de várias suspensões de atividades ao longo do mês, ou ainda pode ser adotada a operação padrão, onde os serviços passam a ser realizados de forma reduzida, inclusive a entrega de laudos.
De acordo com o sindicato da categoria, o Sinpoal, o governo não definiu ainda uma data para colocar em prática duas antigas reivindicações dos peritos e nem acena com a possibilidade de concretizar o acordo firmado com o sindicato em agosto do ano passado. Em março deste ano, o pleito foi apresentado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). "Na época, foi acordado que a Secretaria iria estudar a possibilidade e dar uma posição ao sindicato até 20 de julho, no entanto, isso não aconteceu. Nossa categoria, então, definirá uma data limite para aguardar essa resposta", disse o líder sindical, Paulo Rogério Ferreira.
Segundo o Sinpoal, o clima de insatisfação entre os profissionais da Perícia Oficial é grande. A ausência do Plano de Cargos, cuja implantação é solicitada há anos pelo sindicato, gera "instabilidade nos peritos, o que requer o dobro de esforço, tanto físico como mental, para continuar trabalhando com ânimo", segundo avalia Paulo Rogério.
O sindicalista explica que o aumento da criminalidade no Estado tem exigido dedicação cada vez maior dos profissionais para atender à necessidade de emissão de laudos e denuncia que a sobrecarga de trabalho gerada pela carência de peritos é desumana. "A carga de trabalho está massacrante. O nosso efetivo está abaixo do ideal. Agente trabalha com 1/3 do efetivo necessário para a demanda do Estado. Temos 100 profissionais e deveríamos ter 300. As consequências dessa carência são os atrasos em laudos e no atendimento ao local do crime. Isso faz com que o inquérito e os processos não tenham a celeridade devida por falta do efetivo e da nossa estrutura deficitária. É preciso que o governo aprove a lei que aumenta nosso quadro para a reserva técnica ser convocada", enfatiza.
Em Alagoas, segundo a Assessoria de Comunicação do Sinpoal, pouco mais de 100 profissionais – entre eles peritos criminais, médicos-legistas e odontolegistas – compõem o quadro da Perícia Oficial, mas a Associação Brasileira de Criminalística, determina que o Estado deve ter pelo menos duas vezes mais profissionais atuando para que os prazos estipulados sejam devidamente cumpridos.
"Os 17 profissionais que aguardam convocação para iniciar suas atividades como servidores na Pericia Oficial são de extrema importância para ajudar os que já estão fazendo o possível para manter os exames e emissão de laudos em dia", explicou o presidente do Sinpoal. Outro problema citado por Paulo Rogério e que reflete a carência de profissionais é a impossibilidade de especializar a Perícia.
"Com a entrada da reserva técnica nós poderíamos criar o setor de crimes ambientes com três peritos formados em agronomia para atuar nessa área. Hoje, essas pessoas estão deslocadas para fazer o atendimento no local do crime. Com maior efetivo, a perícia iria desenvolver trabalhos com mais qualidade, principalmente especializando o atendimento aos locais na externa e nos laboratórios da interna".