Texto que cria fundo de estabilidade de combustíveis foi aprovado sem destaques e agora segue para votação na Câmara.
Nesta quinta-feira (10) o Senado aprovou um projeto que cria uma conta de estabilização para amortecer reajustes dos combustíveis e estabelecer diretrizes para uma nova política nacional de preços.
A aprovação acontece no mesmo dia em que a Petrobras anunciou uma mega-aumento nos, chegando a um reajuste de 18% para a gasolina e de quase 25% para o diesel.
O texto aprovado também muda algumas coisas no Auxílio-gás que hoje é pago para os beneficiários do Auxílio Brasil. A partir de agora, o valor do benefício será dobrado.
Para motoristas de aplicativo e entregadores, o projeto também criou uma ajuda financeira para abastecimento dos veículos de até R$ 300 mensais.
Não houve destaques no projeto e, por isso, ele segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Fundo de estabilização do preço dos combustíveis
O projeto não agradou o Ministério da Economia que critica a conta de estabilização porque impõe à União o custo de bancar a fatura para conter os preços dos combustíveis.
Uma conta abastecida com o excesso de dividendos pagos pela Petrobras e receitas com royalties e participações especiais seria usada para compensar produtores e importadores sempre que o preço de mercado ficar acima do preço de referência — assim, o aumento não seria repassado às bombas.
Um deles é o auxílio de R$ 300 a taxistas, motoristas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Motoristas habilitados para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberiam um valor menor, de R$ 100.
No caso do Auxílio Gás, a ampliação deve fazer com que ao menos 11 milhões de famílias receba o benefício.
Criado no ano passado, o Auxílio Gás hoje chega a 5,5 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil —sucessor do Bolsa Família, programa social que foi marca das gestões petistas.
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