Bolsonaro foi acusado por 11 crimes no relatório final da CPI da Covid. Isto significa que ele pode ser condenado à prisão perpétua, se for levado para as cortes internacionais. A pena máxima ocorre por conta dos crimes contra a humanidade citados pelo relator da comissão, Renan Calheiros. A informação é do advogado Sérgio Rosenthal ao Congresso em Foco.
O texto da CPI pode ainda ser modificado. Porém, Renan acusa o governante dos seguintes crimes: homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime. Falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação. Genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, violação de direito social, incompatibilidade com dignidade e honra e decoro do cargo.
“Tais delitos, somados, chegam a mais de cem anos, sendo certo que a prática de crimes contra a humanidade pode, em tese, levar à prisão perpétua”, explicou o advogado Sérgio. Mas isso só poderá ocorrer se não for julgada pela justiça brasileira. A pena máxima no Brasil é de 30 anos.
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Bolsonaro e mais 70 pessoas vão ser citados na CPI
“Dentre os crimes imputados, previstos na lei penal brasileira, os mais graves são o homicídio qualificado e o genocídio de indígenas, punidos com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Não obstante, a imputação de crime de responsabilidade pode levar à inabilitação para o exercício de cargo público e, consequentemente, à destituição do cargo.”, afirmou o advogado.
Além de Bolsonaro, outras 70 pessoas vão ser citadas no relatório final da CPI.
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Naian Lopes
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