Impeachment dependerá do futuro de Cunha, dizem cientistas políticos | Valor Econômico
06/12/2015 às 15h37 3
Impeachment dependerá do futuro de Cunha, dizem cientistas políticos
BRASÍLIA - A dificuldade do governo da presidente Dilma Rouseff de se relacionar com o Congresso Nacional, principalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), somada ao "tudo ou nada" de partidos da oposição, cujas atitudes miram na desestabilização do governo e acertam na instabilidade política e econômica do país, foram os principais combustíveis para a abertura do processo de impeachment na última semana. A análise foi feita por cientistas políticos ouvidos pela "Agência Brasil".
De acordo com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer, desde a posse de Dilma, prevalece um cenário de "fragmentação política", com demonstrada dificuldade do governo de obter apoio no Congresso Nacional. Ele atribui o problema à pouca habilidade da presidenta em conquistar aliados e também a falhas no sistema político, que permite uma pulverização de partidos, tornando mais difícil a governabilidade.
"Não conseguimos produzir no Brasil nenhum tipo de legislação para diminuir essa fragmentação [de partidos], como a cláusula de barreira, que poderia ajudar na organização de legendas [com um número menor]. Com isso, a possibilidade de o/a presidente constituir uma maioria ficou ligada à própria habilidade de ele/ela ser seu principal articulador político", afirma Avritzer, que é pós-doutor e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). O professor também acredita que a dificuldade de angariar aliados é reflexo da ausência do financiamento público de campanhas eleitorais.
Feres Júnior lembra que, desde a posse da presidente, a oposição, liderada pelo PSDB, tenta revogar o resultado das urnas. "A primeira estratégia foi pedir a recontagem de votos, alegando fraude eleitoral, depois, reprovar as contas da campanha", cita. "A oposição está mais interessada em desestabilizar o governo e tirar a presidenta do que promover o bem público", diz.
Com a pressão para que Eduardo Cunha aceitasse o pedido de impeachment, a oposição apostou em "um tudo ou nada", acrescenta a professora de ciências políticas Luciana Veiga, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Também pós-doutora, ela destaca que o impeachment desestabiliza os projetos políticos para o país e gera incertezas econômicas que podem ser piores para a economia.
"Até agora, a oposição ficou amedrontando o governo, dizendo 'vamos pedir impeachment'. E, de alguma maneira, submetendo o governo a essa preocupação. Cada vez mais a presidente estava engessada, sem base [de apoio]", diz Luciana. A professora da Unirio acrescenta que, com a abertura do processo de impeachment, Dilma se liberta de uma "chantagem" e tem chances de sair fortalecida. "Quem sabe, é uma chance para o governo se reorganizar", afirma.
Com as denúncias da Operação Lava-Jato contra o deputado, acusado de ter se beneficiado de esquemas de pagamento de propina, os especialistas acreditam que Cunha perde forças e deve ser afastado do cargo em breve, pelo Conselho de Ética da Casa ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República, que tem a prerrogativa.
Por outro lado, mesmo com a saída do presidente da Câmara, a previsão é que a oposição viabilizará a continuidade do impeachment. Um revés, no entanto, pode ocorrer ainda na Câmara, com os deputados suspendendo o processo. "Não dá para acreditar que centenas de deputados são ingênuos a mercê de uma raposa [Cunha]", diz Luciana Veiga.
Na avaliação dela, para ajudar a diluir o clima de "fla-flu eleitoral" e neutralizar o fato de o processo de impeachment ter sido aberto em um "ato de vingança" de Eduardo Cunha contra o PT, os partidos de oposição trabalharão para empurrar a decisão para 2016.
"A questão central que está colocada para a próxima semana não é se e o impeachment [vai se desenrolar], é o destino de Eduardo Cunha. Só com a saída dele poderemos ter alguma previsibilidade de que ocorrerá daqui para frente", conclui Avritzer.
Brasil Câmara dos Deputados Combustíveis Congresso Nacional Dilma Rousseff Eduardo Cunha Impeachment Legislação