Por reajuste salarial de juízes, Temer estuda cortar R$ 1 bilhão de investimentos – Ceará Agora • As Notícias Mais Importantes de Fortaleza, Ceará, Brasil
Por reajuste salarial de juízes, Temer estuda cortar R$ 1 bilhão de investimentos
O presidente Michel Temer (MDB) cogita cortar mais R$ 1,1 bilhão de investimentos para agradar aos juízes e conceder o reajuste de 16,38% à categoria. Com a medida, Temer deixaria para o próximo governo o mais baixo patamar de recursos para essa rubrica dos últimos dez anos.
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil. O reajuste, porém, será válido apenas se Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando de onde sairão recursos.
Estimativas de técnicos da Câmara dos Deputados indicam que o Orçamento do próximo ano, que será enviado ao Congresso nesta sexta-feira, 31, deverá cortar investimentos para acomodar o pleito de juízes e procuradores. Técnicos do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional e assessores de Temer discutem os ajustes.
Os cálculos iniciais apontam que, com isso, o investimento deve ficar abaixo de R$ 30 bilhões. No ano passado, o investimento foi de R$ 47,3 bilhões, segundo o Tesouro.
O Executivo terá de destinar mais recursos de seu próprio Orçamento para compensar o estouro do teto pelo Judiciário federal — que estava estimado em R$ 1,8 bilhão, sem o reajuste. Somando com o descumprimento do teto pelos demais Poderes, o valor já chegaria a R$ 2,2 bilhões.
O governo quer aproveitar a negociação com juízes e propor o fim do auxílio-moradia para a magistratura estadual, para minimizar o impacto no caixa dos estados e não afetar as contas de governadores que assumirão em janeiro. Em outra frente, os ministros do STF pretendem negociar a desvinculação de seus salários ao teto do funcionalismo público.