Na lista de vacinados na Paraíba aparecem possíveis falhas, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas.
Leia Também:
Paraíba
Litoral da Paraíba tem três trechos de praias impróprios para banhistas neste fim de semana
porRedação
04.12.21 13h35 · Atualizado há 53 minutos
Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas. Esses são alguns dos achados que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou no acompanhamento da campanha de vacinação contra Covid-19 na Paraíba.
O número de registro de pessoas de outros estados/municípios que receberam a vacinação na Paraíba chega, até o momento, a 54.922 pessoas. Segundo levantamentos do TCE-PB, na lista de vacinados ainda aparecem possíveis irregularidades, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas. Os dados foram cruzados com informações com diversas bases de dados – como a do Sistema Nacional de Óbitos. Esses dados levantados diariamente pelo TCE e são calculados a partir do total de vacinas aplicadas.
De acordo com o relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19 do TCE-PB, que detalha a situação de distribuição de vacinação no âmbito dos 223 municípios paraibanos consta que a Paraíba recebeu, atualizado até às 6 horas desta quinta-feira (06), 1.450.320 doses. Foram aplicadas 1.074 680. E existem em estoque 375.640 doses. São dados do TCE atualizados pelo Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES/MS).
Na analise do TCE-PB, mostra que das vacinas aplicadas, 78 % foram para o grupo por faixa etária (pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas), 18 % trabalhadores da saúde e o restante distribuídos entre os grupos de pessoas com deficiência, comorbidades, forças de segurança, comunidades tradicionais e povos indígenas e outros não informados.
O Governo do Estado e municípios da Paraíba já receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os gestores informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.
Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE.
DECISÃO – Avaliada a execução da ação de vacinação nos municípios e apresentando inconsistências e inconformidades, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por iniciativa de seu presidente, conselheiro Fernando Catão, resolveu promover uma reunião com representantes de órgãos de controle estadual e federal para apresentar os relatórios de acompanhamento com os últimos achados de auditoria provenientes das Inspeções Especiais das ações de enfrentamento da pandemia. O Tribunal vem realizando acompanhamento desde o primeiro decreto estadual de calamidade pública, ainda em março do ano passado, tanto no âmbito da gestão estadual quanto nos municípios.
Na reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06) no Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, participaram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário-chefe na Paraíba, auditor Márcio Sueth, da Controladoria Geral da União (CGU), o Superintendente do órgão no Estado, o auditor Severino Souza de Queiroz, do Ministério Público Federal (MPF-PB ), o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e do Ministério Público Estadual (MPPB) participaram os promotores Reynaldo Serpa e Ranieri Dantas.
COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO- Diante de todas as informações apresentadas e as preocupações compartilhadas entre os representantes dos órgãos de controle presentes no encontro, foi criado, por sugestão do conselheiro Fernando Catão, um Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid.
O grupo se reunirá mensalmente, por videoconferência, em uma união de esforços e competências com o propósito de fiscalizar a atuação dos gestores e definir políticas preventivas de controle a fim de impossibilitar possíveis inconformidades tanto no uso do dinheiro público durante a pandemia, quanto no processo de imunização em curso no Estado.
COVID-19 NOS MUNICÍPIOS – De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.
Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam aplicado 564.965 doses de vacina.
RELATÓRIOS – O processo 2014/21, que inspeciona as ações do governo estadual, já está em seu 35º relatório. Na próxima semana terá um novo relatório de acompanhamento. Já as inspeções das gestões municipais vêm sendo feitas individualmente, no contexto de cada um dos respectivos processos de acompanhamento da gestão e consolidadas pelo Grupo de Planejamento e Controle do TCE em um único relatório. Ambos disponíveis para consulta pública no endereço https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid ou por meio do Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB (TRAMITA), em https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/.
Assessoria
PUBLICIDADE
COMUNICAR ERRO!
WhatsApp
Facebook
Twitter
E-mail
Compartilhe
Telegram
Load More
Sugira uma pauta
Aponte a camera ou clique
PUBLICIDADE
Redes Sociais
Twitter
Polícia apreende 17 quilos de drogas em Queimadas https://t.co/Br8j1LtsfD
cerca de 1 hora atrás
Reply
Retweet
Favorite
VEJA TAMBÉM
Veja Mais
Litoral da Paraíba tem três trechos de praias impróprios para banhistas neste fim de semana
Banhistas que passarão o fim de semana no litoral paraibano deverão evitar três trechos de praias impróprios para…
Veja Mais
Bruno descarta união com grupos de RC e de Veneziano para derrotar João Azevêdo em 2022: “A coerência não permite”
Apesar de integrar o bloco que faz oposição ao Governo da Paraíba, o prefeito de Campina Grande, Bruno…
Veja Mais
Covid: João Pessoa disponibiliza 30 postos para aplicação da D1, D2 e D3 neste sábado
Dando continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa segue aplicando, neste sábado…
Veja Mais
Projeto prevê votação aberta para julgamento das contas de governadores da Paraíba
A mudança na forma como a votação das contas dos governadores da Paraíba são apreciadas está na pauta…
PUBLICIDADE
Todos os diretos reservados. PBAGORA © 2021 - EW3 Internet Business
Brasil
Cultura
Economia
Educação
Esportes
Mundo
Paraíba
Policial
Política
Saúde
Colunistas
Contato
Publicidade
Tábua das Marés
Comunicar Erros!
Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.
Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.