Curso "As Ações de Flexibilização das Relações Trabalhistas frente à Crise Europeia" – FIESP
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Curso "As Ações de Flexibilização das Relações Trabalhistas frente à Crise Europeia"
O curso busca debater os desafios contemporâneos das relações trabalhistas a partir da experiência da França e da Europa na superação da crise europeia. O curso apresentará o funcionamento do sistema trabalhista francês e suas recentes reformas, que buscam conciliar a flexibilização e a segurança nas relações de trabalho.
Composto de 8 workshops, cada um com 3 horas de duração, o curso será ministrado em inglês, nas dependências da Sorbonne, de 15 a 19 de junho de 2015. Em cada workshop, um tema diferente será abordado, estimulando o debate e a troca de ideias e de experiências. Para complementar a formação haverá uma visita a uma corte trabalhista, onde será possível assistir a um julgamento. Ao final do curso será entregue um certificado emitido pela Cátedra Fiesp-Sorbonne.
Em caso de dúvida contate Larissa pelo e-mail sorbonne@fiesp.com.br
09h30-12h30 Workshop 1
Workshop 5 Workshop 7 Workshop 9
14h00-17h00 Workshop 2 Workshop 6 Workshop 8
9h00 às 9h30: Boas vindas e apresentação dos workshops (Jérôme Gautié, Sorbonne; Nicole Maggi-Germain, Sorbonne e Jonas Rama, Cátedra Fiesp-Sorbonne)
9h30 às 12h30: Workshop 1 – Panorama das Relações Industriais e Diálogo Social na França (1): Instituições, atores e processos em perspectiva histórica e comparada (Annette Jobert, CNRS)
Para compreender as reformas e os desafios atuais do diálogo social e da legislação trabalhista, faz-se necessário uma análise histórica do sistema das relações industriais e trabalhistas. Este workshop busca apresentar um panorama de seus atores, sindicatos dos trabalhadores, organizações patronais, e suas instituições, as regras de negociação coletiva, as instituições de representação dos trabalhadores como "conselhos de trabalhadores" (works councils), o papel das cortes trabalhistas (Conselhos de Prud'hommes), numa perspectiva histórica.
14h00 às 17h00: Workshop 2 – Panorama do Sistema de Relações Industriais e diálogo social na França (2): As recentes reformas do diálogo social e suas consequências (Jérôme Gautié, Sorbonne e Nicole Maggi-Germain, Sorbonne)
O enquadramento legal do diálogo social sofreu importantes alterações nesta última década na França. Este workshop apresentará as reformas das regras do diálogo social e da negociação coletiva desde 2007, bem como os principais diretrizes do Acordo Coletivo Nacional de 2008 e 2013 que buscam reformar o funcionamento do mercado de trabalho francês.
Workshop 3 e 4 (09h30 às 12h30/14h00 às 16h00): Visita Guiada à "Cour de Cassation" e julgamento
A Cour de Cassation é a corte de apelação mais alta do sistema judiciário francês para assuntos não constitucionais. A Chambre Sociale da Cour de Cassation é o tribunal encarregado de casos sociais e de trabalho.
09h30 às 12h30: Workshop 5 – A legislação de proteção ao emprego na França: principais características e reformas recentes (Christophe Vigneau, Sorbonne)
Desde a lei de 1973, as regras de quebra de contrato de trabalho têm se transformado profundamente. O empregador tem que justificar sua decisão por meio de uma "causa séria e real". Um número recente de medidas tem buscado relaxar as regras e também criar outros tipos de quebra de contrato empregatício – término do contrato por consenso mútuo, por exemplo –, o que introduz maior flexibilidade. Este workshop apresentará esta lei, colocando-a em perspectiva com outras reformas significativas.
14h00 às 15h00: Balanço da visita à "Cour de Cassation" (Nicolle Maggi-Germain, Sorbonne)
15h00 às 17h00: Workshop 6 – A legislação de proteção ao emprego em perspectiva econômica (Jérôme Gautié, Sorbonne)
A legislação de proteção ao emprego (LPE) se refere a todas as normas legais ou convencionais que regulam a contratação e demissão no mercado de trabalho. De acordo com o indicador criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a LPE francesa é bastante rigorosa e a rigidez do mercado de trabalho francês é frequentemente denunciada por diversos empregadores e economistas. O objetivo deste workshop é apresentar um panorama dos debates em uma perspectiva econômica, tanto teórica como prática, de forma a mostrar como estes debates na França e na Europa se deslocaram de uma perspectiva focada apenas na busca de flexibilidade, para uma perspectiva que visa promover a "flexigurança", uma tentativa de melhor conciliar a flexibilidade para os empregadores e a segurança para os empregados.
17h30 às 19h00: Recepção de boas-vindas
Salons de l'Appartement Décanal – Faculdade de Direito do Panthéon
09h30 às 12h30: Workshop 7 – As mudanças na legislação trabalhista sob a influência europeia (Emmanuelle Mazuyer, CNRS)
Qual é a influência da política social europeia nas mudanças das leis trabalhistas e relações de trabalho nas ordens legais nacionais? Este estudo propõe examinar o impacto do Relatório de Alain Supiot ("Au-delà de l'emploi", 1999) na estratégia europeia de "flexigurança" (flexibilidade + segurança) e na crise de 2008 nos modelos tradicionais de legislação trabalhista nacionais e nas relações de trabalho. Eles parecem levar a uma aplicação distributiva das regras de proteção ao trabalho.
14h00 às 17h00: Workshop 8 – Salário mínimo: os debates na França e na Europa (Jérôme Gautié, Sorbonne)
O papel e os potenciais impactos no salário mínimo legal nacional ainda são uma questão polemica não apenas na França, mas também em diversos países europeus. Este workshop providenciará um panorama vasto dos debates atuais, contando com considerações teóricas e evidência empírica. Destacará as especificidades do salário mínimo francês e apresentará outras experiências nacionais, como a do Reino Unido (onde a legislação foi introduzida em 2000) e a da Alemanha (onde a legislação foi adotada em 2014 e está sendo progressivamente executada).
09h30 às 12h30: Workshop 9 – A crise europeia e as reformas nos mercados de trabalho (Jérôme Gautié, Sorbonne e Petros Stangos, Aristotle University of Thessaloniki)
A crise de 2008 foi um grande choque nas economias europeias. Contudo, seis anos depois, mesmo dentro da zona do euro, diferenças nos resultados do mercado de trabalho (em particular, na taxa de desemprego) nos diversos países europeus é surpreendente. Enquanto o desemprego é ainda muito alto/continua aumentando em alguns países (Espanha, França, Itália), ele diminuiu rapidamente em outros, e está ainda menor que antes da crise na Alemanha. O objetivo deste workshop é analisar os fatores por trás destas grandes diferenças de desempenho e separar, se possível, o papel das instituições do mercado de trabalho do papel das políticas econômicas. As reformas do mercado de trabalho implementadas nos principais países europeus também serão analisadas, com um foco especial na experiência grega.
Valor integral por pessoa: R$2.450,00.
Early Bird (20% de desconto para matrículas antecipadas): R$1.960,00 (até dia 15 de maio).
Vagas limitadas. O curso somente se viabilizará com a participação mínima de 20 pessoas.
Sugestão de pacote de viagem para grupos: 3.303,30€ por pessoa
Passagem aérea São Paulo / Paris em voo direto – classe econômica Air France (ida 12 de junho e retorno 20 de junho);
7 noites de hospedagem em Paris com café da manhã incluso – Hotel Mercure Paris Gare Montparnasse (de 13 a 20 de junho).
O valor está sujeito a disponibilidade e a alterações sem prévio aviso e deve ser reconfirmado com a agência BSP Turismo no telefone 11 3217 4355 ou no e-mail dayane.aquino@bsptur.com.br
O pacote de viagem é comercializado pela BSP Turismo de forma que a FIESP não se responsabiliza pelo mesmo