A obra "A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle de Constitucionalidade" é prefaciada pelo jurista Ives Gandra.
Lucas Nogueira Israel, juiz do Tribunal de Justiça de Brasília e Territórios (TJDFT), lança, nesta terça-feira (21/11), o livro "A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle de Constitucionalidade". O evento será às 18h30, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, no Senado Federal.
Sobre a obra, o jurista Ives Gandra da Silva Martins registra no prefácio do livro: "Lucas Nogueira Israel, em sua obra, aborda tema dos mais espinhosos, nos dias que correm, ou seja, das relações entre os Poderes, mormente o político, por excelência, que é o Legislativo, pois nele estão representadas situação e oposição, e o técnico-jurídico, que é o Judiciário. (…) Não aceitando o ativismo judicial, na sua formatação extrema – em que o Século 21 seria transformado no século do Judiciário, como o 19 o foi do Legislativo e o 20 do Executivo -, mas não acatando, também, a divisão clássica dos Poderes, nem considerando o Poder Judiciário apenas um legislador negativo, oferece solução moderada, com sêxtupla solução revisional da Casa das leis (…)
Mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado pela mesma universidade, o magistrado é titular da 1ª Vara Criminal de Samambaia. Ao longo da carreira foi promotor e advogado da União. (Com informações doTJDFT)