Colômbia e Farcs assinam acordo de paz definitivo - Notícias - UOL Notícias
24/08/201623h23
As partes acertaram que, "uma vez realizado o plebiscito, convocarão todos os partidos, movimentos políticos e sociais e todas as forças vivas do país a construir um grande acordo político nacional para definir as reformas e ajustes institucionais necessários para atender aos desafios que a paz demanda".
A convocatória tem o objetivo de levar adiante "um novo marco de convivência política e social" na Colômbia, de acordo com a introdução do documento assinado nesta quarta-feira em Havana.
"Hoje começa o fim do sofrimento na Colômbia; as Farcs deixam de existir e se convertem em um movimento político", disse o presidente colombiano Juan Manuel Santos em mensagem em Bogotá após o anúncio do acordo fechado em Cuba. O governo da ilha intermediou, junto com outros países, a negociação entre as Farcs e a Colômbia.
"As delegações do governo nacional e das Farcs anunciamos que chegamos a um acordo final, integral e definitivo sobre a totalidade dos pontos da agenda do Acordo Geral para o Fim do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura na Colômbia" diz o primeiro parágrafo do extenso comunicado conjunto.
O texto, cuja leitura ficou a cargo do delegado de Cuba na negociação, Rodolfo Benítez, destaca que o instrumento assinado hoje "reúne todos e cada um dos acordos alcançados" durante as negociações.
Para chegar a esse entendimento, de acordo com o texto, as partes se ajustaram "sempre e em cada momento" à Constituição colombiana, "aos princípios do direito internacional, do direito internacional de direitos humanos, do direito internacional e humanitário, do estabelecido pelo Estatuto de Roma (direito internacional penal), das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos relativas aos conflitos, além das demais sentenças de competências reconhecidas universalmente".
De acordo com o documento, "o eixo central da paz é impulsionar a presença e a ação eficaz do Estado em todo o território nacional, em especial nas diversas regiões submetidas hoje ao abandono, à carência de uma ação pública eficaz e aos efeitos do conflito armado interno".
"É meta essencial da reconciliação nacional a construção de um novo paradigma de desenvolvimento e bem-estar territorial para benefício de amplos setores da população, até agora vítimas da exclusão e da desesperança", acrescenta o documento.
De acordo com a introdução do acordo, lida pelo delegado da Noruega, Dag Nylander, o fim do conflito busca "construir uma paz estável e duradoura com a participação de todos os colombianos e colombianas".
"A guerra terminou e estamos seguros de ter chegado a um mapa para a Colômbia: é o momento de dar uma oportunidade à paz", disse o negociador-chefe do governo colombiano, o ex-vice-presidente Humberto de la Calle.
"Creio que vencemos a mais bonita de todas as batalhas, a da paz. Termina a guerra de armas e começa o debate de ideia", disse o número dois das Farcs e líder dos negociadores da guerrilha, Luciano Marín, também conhecido como Iván Márquez.
A expectativa pelo anúncio do acordo final foi aumentando ao longo do dia, principalmente depois que o presidente Santos disse que esperava dar ainda hoje uma notícia "histórica" aos colombianos.