O levantamento de preços de material escolar foi realizado de 23 a 28 de dezembro de 2016 em oito estabelecimentos da Capital pelos técnicos do Procon Estadual. Foram pesquisados produtos como cadernos, lápis, papéis diversos, apontadores, borrachas, canetas, colas e giz de cera, entre outros.
A superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor, Rosimeire Cecília da Costa, destaca que o objetivo da pesquisa é oferecer uma referência ao consumidor por meio dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. As variações de preços constatadas referem-se aos dias em que a coleta foi realizada e podem ser diferentes dos preços praticados atualmente, já que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra ou por descontos especiais concedidos, ofertas e promoções e a disponibilidade de estoque.
O comparativo de preços dos produtos foi realizado somente quando encontrados em mais de dois estabelecimentos. Dos 127 itens pesquisados, 104 estão com preço acima da inflação, superior a 8%. O levantamento inclui um ranking de estabelecimentos com percentual de itens de menor preço. As maiores diferenças de preços encontradas foram em produtos como cadernos, apontadores e papeis.
Rosimeire Cecília da Costa dá dicas aos consumidores para economizar nas compras de material escolar: “é importante verificar antes se em casa há itens da lista em condições de uso; tentar reunir outros pais para uma compra coletiva, pois algumas lojas dão desconto para compras em grande quantidade e verificar se há descontos para pagamento à vista, em dinheiro ou no débito. Outra dica é evitar materiais com estampas de personagens infanto-juvenis que, por serem licenciados, costumam ser mais caros”, pondera.
No Estado de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) publicou, em outubro de 2016, deliberação quanto às diretrizes para a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da rede privada. De acordo com as orientações, as escolas podem solicitar aos pais somente materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do aluno durante a aprendizagem.
A deliberação proíbe que conste na lista de material escolar itens de expediente de escritório específico da atividade administrativa escolar ou de uso genérico, tais como: giz, grampeador, clips, pasta suspensa, tinta para impressora etc. A escola deverá apresentar o plano de utilização do material de consumo, especificamente para cada série. As escolas também não podem exigir que os materiais escolares sejam comprados no próprio estabelecimento, o que é considerado prática abusiva.
A Deliberação CEDC/MS nº 002/2016 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de outubro de 2016 e está disponível para consulta neste link.