Revisão de meta fiscal permite ampliar repasses ao MEC – SEMERJ
Revisão de meta fiscal permite ampliar repasses ao MEC
By semerjadmin / 27 de maio de 2016
R$ 4 bilhões que seriam cortados da educação serão recuperados, garantindo Pronatec, ProUni e Fies
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na quarta-feira (25), que o contingenciamento de recursos para a pasta, previsto em R$ 6 bilhões, foi reduzido em R$ 2 bilhões depois da aprovação da nova meta fiscal para este ano pelo Congresso Nacional. Com isso, R$ 4 bilhões que seriam cortados do setor serão recuperados.
Segundo Mendonça Filho, desde a semana passada, já havia sido acertado com o Ministério do Planejamento a ampliação do investimento para a educação.
"Havia uma decisão já tomada pelo governo anterior da redução da disponibilidade orçamentária para 2016 da ordem de R$ 6 bilhões. Agora essa limitação foi reduzida a R$ 2 bilhões, já que incorporamos uma autorização orçamentária de mais R$ 4 bilhões com a redução daquilo que tinha sido contingenciado no governo anterior", explicou o ministro.
Mendonça Filho reforçou ainda que o orçamento deve ser investido em programas estratégicos para a pasta, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além disso, também foi renovado o contrato da pasta com o Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa). Com o acordo, o MEC vai repassar R$ 32,5 milhões para o instituto.
A intenção da pasta é que parte desses recursos — um total de R$ 26 milhões — sejam usados para custear a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) no ano que vem e o Congresso Internacional de Matemática em 2018.
"A assinatura [do termo aditivo] vem trazer grande tranquilidade ao instituto para tocar suas atividades. O Brasil vai sediar dois grandes eventos e transformar essa circunstância em uma pauta para disseminar a matemática na sociedade brasileira e contribuir para melhoria do ensino por meio da Olimpíada", afirmou o diretor geral do Impa, Marcelo Viana.
O ministro Mendonça Filho refutou ainda que houvesse qualquer possibilidade de o contrato ser revogado por conta de falta de recursos.