Socialistas debatem violações aos direitos indígenas e quilombolas - PSB 40
Socialistas debatem violações aos direitos indígenas e quilombolas
Senador Capiberibe pediu a criação de bloqueios humanitários para impedir que países europeus importem produtos agrícolas brasileiros de empresas que violam direitos de indígenas e quilombolas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Em audiência pública, solicitada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), lideranças indígenas e quilombolas debateram com representantes do Parlamento Europeu as violações sociais sofridas por esses povos tradicionais brasileiros.
O corte de verbas da Fundação Nacional do Índio (Funai), o congelamento dos gastos públicos com direitos constitucionais das populações indígenas e quilombolas, a paralisação nas demarcações de territórios tradicionais, a perseguição a defensores de direitos humanos, os ataques e assassinatos sofridos pelas comunidades e os retrocessos ambientais foram assuntos abordados na reunião.
O debate foi realizado nesta terça-feira (31) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A comitiva do Parlamento Europeu estava composta por 14 eurodeputados de Portugal, Espanha, Itália, França e Iugoslávia.
Segundo Capiberibe, a presença dos eurodeputados no país tem o objetivo de acompanhar a situação de "discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais" de índigenas e quilombolas. "É muito importante este debate com os membros do Parlamento Europeu. A troca de informações e experiências nos permitem debater melhor o tema e aperfeiçoar nossas políticas".
O líder indígena Wapichana e coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mário Nicácio, afirmou que o descumprimento dos direitos e a omissão do governo causam invisibilidade a esses povos.
"Nossos direitos assegurados pela Constituição Federal encontram-se em risco. A violação tem dado invisibilidade para nós, lideranças indígenas. O governo atual tem assumido uma postura de omissão, de derramar sangue indígena."
Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresentou a realidade vivida pelos índios em acampamentos sob vulnerabilidade, por não terem suas terras demarcadas. Ele apresentou alguns dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, de 2016, que apontou 118 assassinatos, 23 tentativas de assassinato, 106 mortes por lesões autoprovocadas e 735 casos de mortes de crianças de 0 a 5 anos.
Para Buzatto, os números mostram a ineficiência de um Estado que não propõe políticas indigenistas e "blinda aqueles que os perseguem". "No Brasil há um clima de impunidade, o atual governo trabalha para garantir proteção às práticas de violência contra os povos indígenas", sustentou.
Mário Nicácio: "Direitos assegurados pela Constituição encontram-se em risco". Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues, fez um apelo aos parlamentares europeus para que ouçam o pedido de socorro de seu povo.
"A cada dez jovens assassinados, nove são negros. São vidas humanas e não apenas números. O território é sagrado, é onde repousa a nossa história. Vivemos um momento de retrocesso. Nossas conquistas sociais que foram fundidas na luta estão se perdendo. Em um ano do atual governo, perdemos o que levamos décadas para conseguir".
Antes da audiência pública, o senador João Capiberibe, os deputados socialistas Janete Capiberibe (AP) e Severino Ninho (PE), as lideranças indígenas e quilombolas e a delegação europeia participaram de reunião na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Na ocasião, os parlamentares socialistas solicitaram aos eurodeputados a criação de barreiras humanitárias na exportação de mercadorias agrícolas brasileiras.
A deputada pediu aos membros da delegação que "ouçam o apelo das comunidades tradicionais". "É urgente que se criem bloqueios humanitários para impedir que sejam importados quaisquer produtos que sejam regados por sangue indígena e quilombola. A Europa não pode continuar a importar mercadorias que trazem como selo a violação de direitos humanos", comentou. "Essa é a única forma de coibir os crimes que colocam milhares de vidas em risco".
O senador Capiberibe destacou a necessidade de medidas democráticas que sigam os acordos de livre mercado entre Mercosul e Europa, além do diálogo com as comunidades indígenas e quilombolas afetadas pelos grandes empreendimentos para que as negociações ocorram "de forma consciente".
"O mundo não é feito de relações econômicas, unicamente. Nas relações comerciais é importante estabelecer o respeito com as questões indígenas, quilombolas e ambientais. Nossa democracia não conseguiu respeitar a pluralidade e por ocasião disso, na hora de sentar para discutir os acordos, o que prevalece é a questão econômica", salientou.
O presidente da delegação europeia, o deputado português Francisco Assis, ressaltou que, hoje, a Europa sabe da importância dos direitos humanos, pois aprendeu com os erros. "A mesma Europa do Iluminismo é a que produziu escravos. Mas, hoje, todos temos consciência dos direitos humanos, pois estes são inerentes à vida humana. E o Brasil, que tem uma história fascinante de miscigenação, deve entender que é preciso respeitar suas populações originárias", reconheceu.