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Governo e Vale discutem perspectivas do Porto de Sergipe
Uma ampla discussão sobre o Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB) foi realizada na última terça-feira, 29 de outubro, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), com a participação de representantes da Vale, do Governo Estadual, Sergas, Receita Federal e da Prefeitura da Barra dos Coqueiros.
A reunião foi coordenada pelo secretário Saumíneo Nascimento e teve como objetivo conhecer o panorama atual de funcionamento do terminal e seus planos de expansão, bem como apresentar as reivindicações solicitadas pelos usuários do local. Na ocasião foi realizada uma videoconferência com o presidente da Amsia Motors, Mustafa Ahmed, que destacou a importância do Porto para a instalação da montadora de carros em Sergipe.
O sub-secretário de Energia, Oliveira Júnior, fez uma contextualização histórica sobre o Porto, observando que inicialmente o terminal marítimo era operado pelo governo estadual. "Já no ano de 2002, através de um acordo de anuência, foi feita uma concessão tripartite entre o governo do Estado, Petrobras e Vale para administrarem o local", destacou. Atualmente o consórcio é operado entre a Vale e a Petrobras, detentoras do Porto, tendo o Estado como orientador de políticas de desenvolvimento, no que se refere às ações a serem desenvolvidas pela duas empresas.
De acordo com o funcionário da Vale e gerente do TMIB, João Henrique Barbosa, alguns problemas impedem um melhor funcionamento do Porto de Sergipe, como o assoreamento e o tamanho de seu calado, que implicam na questão do atracamento dos navios e em sua viabilidade econômica.
"É preciso reservar o entorno da área para concentração de um complexo industrial, para isso deve-se bloquear a construção de complexos populares na região", sugeriu João Henrique ao destacar que o Porto gera mais de 600 empregos diretos na região e pontuar os novos negócios, desafios e expectativas para o local. "Na área de fertilizantes vamos continuar trabalhando para atrair mais investimentos. O Terminal dispõe de área alfandegada suficiente para o crescimento na importação e exportação de fertilizantes e pode ser o ponto central desse ramo na região Nordeste", enfatizou.
Intermediada pelo assessor da Sedetec, Célio Martins, a conversa com o presidente da Amsia Motors, Mustafa Ahmed, deixou clara a intenção da empresa em se instalar no Estado. "Para isso precisávamos que fosse construído um terminal do lado direito do TMIB, na forma flutuante, possibilitando assim a interação com navios de maiores calados e impedindo um congestionamento no local", afirmou o empresário, que participou da conversa juntamente com o Executivo responsável pelo projeto em Sergipe, Armando Gaspar. Na oportunidade, Mustafa Ahmed pediu ao governo do Estado e Vale uma solicitação oficial para que a empresa árabe possa apresentar o estudo técnico realizado para a área.
O sub-secretário Oliveira Júnior fez um resumo das várias possibilidades para o Porto e destacou que devem ser conhecidas as demandas da Amsia, relacionadas à estrutura adequada do local para o negócio da empresa. Nesse ponto, a chefe do Núcleo Aduaneiro da Receita Federal em Sergipe, Rosana Puggi fez uma abordagem. "É importante definir preliminarmente qual a estrutura e áreas estariam envolvidas, para que a receita possa se manifestar sobre o aspecto alfandegário", observou.
Conforme observou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, o licenciamento para adequar o Porto às normas estabelecidas depende do Ibama e pelas vias normais poderia levar um ano. "Contudo, o Ibama poderá transferir para a SEMARH a possibilidade de trabalhar o licenciamento desde de que tenhamos técnicos preparados para essa atividade", disse ao recomendar que seja feito um estudo sistemático do município da Barra dos Coqueiros, para a ordenação da área.
Presente na reunião, o prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, comentou sobre os tributos que arrecada e sobre a necessidade de minimizar os aspectos sociais gerados pela presença do Porto no município. "Quero aproveitar a oportunidade para enfatizar o trabalho eficiente que tem sido realizado pelo Governo do Estado, a fim de levar o desenvolvimento para nossa cidade", ressaltou o prefeito que acatou a sugestão do secretário Oliveira Júnior, para que seja elaborado um Plano Diretor para a região, com a participação do Estado e do município.
No final da reunião, o assessor da Sedetec, Haroldo Barros fez uma apresentação demonstrando as demandas e necessidades para a utilização do Porto de Sergipe onde destacou aspectos das exportações e importações sergipanas de janeiro de 2011 a setembro desse ano. "Através do Porto de Sergipe são importados o coque (energético para as fábricas de cimento), trigo e fertilizantes, sendo os demais produtos importados pelos portos de Salvador, Recife e Santos", observou ao explicar que, em contato com as indústrias instaladas em Sergipe ficou evidenciado que o local necessitaria da movimentação de containers, a fim de atender às suas demandas.
"Entretanto ficou evidenciado também que atualmente não há escala de quantidade de carga mínima que justifique a utilização de containers no Porto de Sergipe", afirmou o assessor que participou do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos Portuários, realizado em Santos(SP), nos dias 21 e 22 de outubro.
Para o secretário Saumíneo Nascimento, a reunião foi muito produtiva. "Definimos algumas deliberações sobre as perspectivas de uso do TMIB, além do Governo do Estado poder conhecer de forma mais precisa a evolução do volume de movimentação de cargas no Porto e os novos negócios que poderão ser inseridos na sua operação. Com isso poderemos ter mais geração de empregos e renda na região, bem como o conhecimento dos novos investimentos que poderão ser realizados no local", afirmou o secretário ao destacar que será criado um grupo permanente de acompanhamento dos assuntos portuários de Sergipe, formado por técnicos da Sedetec e da Codise.
Também participaram do encontro, a secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, Ana Cristina Prado, o gerente da Secretaria de Infraestrutura, Carlos Henrique Morais, o coordenador comercial da Sergás, André Luiz, o secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, o Delegado da Receita Federal em Sergipe, Fábio Menezes Souza, o presidente da Codise, Roberto Bispo, além de diretores e técnicos da companhia e Sedetec.