Projeto Repensar a Metrópole - Projetos - CGEE
Projeto Repensar a Metrópole - Projetos
Projeto Repensar a Metrópole
Publicado em 22/03/2021 14:47
O que é o Repensar a Metrópole?
O projeto "Repensar a Metrópole" é uma grande ação de planejamento nacional e consiste na realização de uma série de atividades que visam, no seu conjunto, reunir elementos para orientar a formulação de políticas públicas em diversas dimensões temáticas que afetam o desenvolvimento econômico, social e ambiental, assim como a qualidade de vida dos habitantes de grandes regiões metropolitanas do Brasil.
O projeto tem a região metropolitana do Distrito Federal como ambiente de referência e local onde estão sendo realizados diversos eventos para provas de conceito, assim como um conjunto de debates para futuras proposições de políticas públicas, a partir da coleta das percepções da sociedade civil organizada e de atores distribuídos nos ambientes acadêmico, governamental e privado. O processo adotado visa envolver o cidadão com a identificação dos desafios e oportunidades de desenvolvimento social e econômico inerentes à sua região. Ao mesmo tempo, oferecerá elementos básicos de capacitação para que alguns dos cidadãos mais ativos da sociedade organizem diálogos locais, de forma contínua e autônoma, para participarem na aplicação de políticas públicas em seu próprio território.
Pretende-se, assim, apresentar um plano de metas contendo ações, projetos e prazos, para o período 2023-2030, por meio de políticas públicas que apontem para o aumento da qualidade de vida da população, melhorando os serviços públicos, a transparência na aplicação dos recursos e a modernização do Estado. Entretanto, sem perder de vista, mesmo que com adaptações, destaca-se o potencial de aplicação do modelo desenvolvido para outras regiões metropolitanas do país.
O objetivo central do projeto é capturar, por meio de tecnologias de diálogo, proposições, percepções, anseios e visões de atores do sistema social e político das regiões metropolitanas sobre questões centrais para a formulação de políticas públicas que enderecem as necessidades de regiões metropolitanas, a exemplo de saúde, educação, segurança pública, transporte e mobilidade urbana, infraestrutura e serviços púbicos, tecnologia, inovação, habitação, turismo, lazer e cultura, entre outros.
Como acontece o Repensar a Metrópole?
Como etapa inicial, foi organizado um conjunto de seminários para abordar dez eixos temáticos que compõem uma visão ampla de políticas públicas para regiões metropolitanas, ao qual deu-se o nome de "Repensar o DF 2030", conduzido em 2020. O público envolvido nessa iniciativa contou com especialistas nos temas elencados, gestores públicos com experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior, pessoas que ocupam posição de liderança nos diversos estratos sociais do DF, acadêmicos com interesse em áreas de gestão pública, além da população em geral que vive no território.
Ao final dessa etapa, novas oportunidades foram observadas, especialmente no que diz respeito a potencializar atores ativos da comunidade a desempenharem um papel mais efetivo na condução de diálogos para construção coletiva de ações locais nas diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Com isso, a partir de janeiro de 2021, as regiões administrativas do Distrito Federal, também definidas como cidades-irmãs, serão palco para encontros em uma sequência metodológica desenhada para engajar os cidadãos no direcionamento das políticas públicas para a sua região. Os eventos são totalmente virtuais e funcionarão de forma idêntica aos presenciais, incluindo abertura, salas de diálogo sobre os temas de interesse e auditório principal, onde serão apresentados os resultados dos trabalhos. Esses grandes eventos reunião cerca de 150 representantes por cidade-irmã, de diversos estratos sociais.
Além dos seminários online, estão previstos ciclos de proposição e validação de inovações em políticas públicas. Para tanto, serão realizados pequenos pilotos de soluções para endereçar as principais questões das regiões administrativas.
Quem faz o Repensar a Metrópole?
Essa é uma iniciativa construída em parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Ministério da Educação (MEC), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Universidade de Brasília (UnB). O loco de demanda do projeto tem origem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.
Diretrizes gerais do projeto:
- Identificação de ações de estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, que possam constar de propostas de planos de gestão dos executivos locais;
- Governo digital, com foco no cidadão, que se utilizará de um sistema de identificação único;
- Oferta concentrada e maciça de serviços públicos em ambiente digital, com foco no atendimento às demandas de forma racionalizada;
- Descentralização de ações, com mais autonomia de recursos;
- Parceria com organizações da sociedade, que deverão contribuir com a gestão;
- Parceria com o governo federal e seus ministérios, utilizando e aplicando ao máximo seus projetos e ações;
- Parceria com os setores acadêmico e empresarial, inclusive no sentido de contar com a sua orientação estratégica;
- Desenvolvimento de iniciativas produtivas capazes de mudar o perfil econômico do DF;
- Perspectiva de longo prazo para o alcance das políticas públicas.
Formular um plano de metas que contenha ações, projetos, prazos e investimentos, para o período de 2023-2030, por meio de políticas públicas que aumentem a qualidade de vida da população, melhorando os serviços públicos e a transparência na aplicação dos recursos, visando a modernização e o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.
Tornar o Distrito Federal referência nacional e internacional em gestão pública com foco no cidadão.