TCM leva palestras aos municípios do litoral Norte do Ceará |
TCM leva palestras aos municípios do litoral Norte do Ceará
29 de maio de 2017 29 de maio de 2017 No Comments
Domingos Filho é o presidente do TCM
Durante os dias 31 de maio e 1º de junho o município de Cruz será a sede do quinto encontro do programa "Capacidades", atraindo nove municípios da região – Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, Acaraú, Itarema, Amontada e Miraíma.
A programação inclui cursos e palestras envolvendo temas relevantes na área de gestão pública voltados para gestores e servidores municipais e representantes da sociedade; a realização do painel "Acesso à informação e Ouvidoria", com representantes do TCM, do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); e palestra em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), sobre as responsabilidades do contador nas gestões municipais.
Adicionalmente, durante os dois dias de programação, haverá uma central de atendimento composta por técnicos dos setores de orientação técnica e Ouvidoria do TCM para jurisdicionados e demais interessados da sociedade obterem informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados à administração pública.
Conforme o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, "o Capacidades busca a qualificação para agentes públicos e cidadãos ora oferecendo instruções em relação ao uso de ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal, como o Portal da Transparência, Portal de Licitações e Processo Eletrônico; ora na apresentação de assuntos importantes, como controle interno, Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), transparência e acesso à informação. Para isso, convidamos representantes de entidades parceiras, além da equipe do TCM, para discutir temas e tirar dúvidas".
A edição 2017 do "Capacidades" tem a previsão de realizar vários eventos regionais pelo Interior do Estado, objetivando uma abrangência de 100%. O evento no município de Granja, anteriormente previsto para os dias 30 e 31 de maio, foi adiado para o segundo semestre por questões de logística.
O programa é coordenado pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa/TCM), presidido pelo conselheiro Francisco Aguiar, e conta na execução com o apoio do Senado Federal; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC); Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); e Sindicado dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE).