Boletim de notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Login Capa Seções Colunistas Blogs Anuários Anuncie Apoio cultural
TV ConJur Livraria Mais vendidos Boletim jurídico Busca de livros
Cadastro Login
Artigos
Consumo equilibrado
Consumidor não consegue entender aquilo que contrata
24 de maio de 2014, 10h17 Imprimir Enviar
Por Carlos Henrique Abrão
A sociedade de consumo nos apresenta diversas margens de manobra e oportuniza a vida irreal no mundo das compras, tantos os produtos, propagandas e invasão de nossas caixas postais com inócuas informações.
Ao lado dessa realidade, precisamos rastrear o crédito responsável, e à altura da classe social brasileira.
Ao que tudo indica parece ter chegado ao fim, se é que teve algum começo racional, o explosivo consumo fundado em regras de endividamento.
As lições não são as melhores, diante do aumento de ações revisionais, consignatórias e o número de demandas contra bancos e financeiras de uma forma geral.
Segundo dados estatísticos, hoje, temos mais de 500 mil veículos aguardando desova e cerca de um milhão de imóveis em todo o País nessa idêntica situação, sem o poder aquisitivo ou o interesse do consumidor.
Não é sem razão, diga-se de passagem, a maioria que pode dá um pulo nos EUA e adquire desde imóvel, até qualquer outro bem durável, por metade do preço e de melhor qualidade.
Inexiste poupança interna e as remunerações salariais não são suficientes para o padrão das classes consumidoras, mais ainda quando a inflação desacelera o valor da moeda.
Precisamos formar uma classe média forte e isso não tem sido possível ao longo de décadas, em razão de uma irracional tributação e o alijamento dela de produtos essenciais, fora de dúvida o desemprego é baixo, mas, em contrapartida, isso não significa muito, haja vista que a massa assalariada recebe para custeio das próprias despesas.
A fome de consumo parece ter passado, mas não o endividamento, e a situação da família brasileira como um todo, houve uma aumento de mais de 40% no número de ações contra bancos, principalmente revisão de contrato e a famigerada cobrança cumulada dos juros remuneratórios.
O consumidor não está preparado, na sua maioria, para entender aquilo que contrata e, ao se deparar com o valor, logo busca rever alguma cláusula ou precisar melhor seu alcance, antes que atinja o atraso e perca o bem por meio da busca e apreensão ou alienação fiduciária.
Bem se observa que o nosso problema não está na produção de bens ou serviços, mas sim na existência de infraestrutura, que permita a circulação e a chamada mobilidade do cidadão.
Greves e mais movimentos sociais inflam um estado de alerta e mesmo de insatisfação da população, às vésperas da Copa do Mundo, toda a mobilização do governo é necessária para se evitar um arranhão de imagem no exterior e prejudicar a realização dos jogos olímpicos em 2016.
De nada adianta o consumidor ter tantos cartões de crédito se não consegue pagar uma só fatura, essa revisão de valores sustenta a variante do crédito responsável, e não o lucro fácil do sistema financeiro, o qual deve ter o controle do crédito, com a equação da queda dos juros.
Não conseguimos sair do ciclo vicioso dos dois dígitos, nações desenvolvidas passam a praticar juros negativos, e o Brasil, sempre na armadilha da bomba de efeito retardado, é vítima da dívida pública e dos gastos orçamentários exagerados.
De todo esse quadro, concluímos que, sem um replanejamento governamental e empresarial em escala macro, a indústria continuará em baixa, o comércio com poucos negócios e a sobrevivência toda estará no campo e na prestação de serviços, o que não é muito animador, pois perderemos a competição e o jargão do futuro que ainda sonhamos.
Topo da página Imprimir Enviar
Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2014, 10h17
Comentários de leitores
0 comentários
Comentários encerrados em 01/06/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.
Leia também
Reforma do CDC
Legislação deve ser mais benéfica a consumidor, diz advogado
Proteção do consumidor
Bruno Miragem: CDC necessita de imediata atualiação
Espera longa
Empresa aérea não é responsável por infarto de passageiro
Solução extrajudicial
Projeto que amplia arbitragem começa a tramitar na Câmara
Redes Sociais
Facebook Twitter Linkedin RSS
Áreas do Direito
Administrativo Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário