Educação e Cultura - Prefeitura de Itajobi - SP
Em 2005, foi instituída a Diretoria Municipal de Educação e Cultura, que é o departamento responsável pelo assessoramento da política educacional a ser aplicada nas unidades de ensino mantidas pela Prefeitura Municipal, e tem como atribuições:
I – Definir, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação, a concepção de educação e a linha pedagógica a ser aplicada;
II – Sugerir as diretrizes do trabalho pedagógico e de suporte da atividade docente;
III – Opinar sobre o Plano de Trabalho a ser apresentado, anualmente, pela direção das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, e pelos Professores Coordenadores Pedagógicos e de Eventos;
IV – Participar na elaboração do Calendário Escolar;
V – Instituir e acompanhar processo de avaliação permanente do corpo docente, por meio de um sistema de avaliação de desempenho baseado em critérios objetivos, definidos pela própria Diretoria Municipal de Educação e Cultura;
VI – Opinar quanto à contratação e demissão de Professores, Agentes de Serviço I e II e pessoal de secretaria das unidades de ensino;
VII – Opinar quanto à contratação de assessores especiais e de técnicos para o desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento do corpo docente, observado os limites orçamentários e a disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.