Tá na Mesa | Felipe Vieira
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"Estamos vivendo uma crise ética e moral sem precedentes", alerta Lamachia na Federasul
"Meu partido é a OAB e minha ideologia é Constituição. Não vamos nos movimentar por paixões partidárias". Foi o que reforçou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a palestra do "Tá na Mesa", nesta quarta-feira (16), na Federasul. Antes do evento, em entrevista coletiva para a imprensa, Lamachia adiantou alguns assuntos da palestra, que foi aberta pelo presidente da Federasul, Ricardo Russowsky.
Lamachia abordou questões sobre o exercício pleno da advocacia, o protagonismo da OAB na luta contra a corrupção, a revisão da dívida do Estado com a União, as cobranças da entidade em relação ao presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha, ao senador Delcídio do Amaral e ao impeachment da presidente da República.
Segundo Lamachia, a OAB vai cumprir suas responsabilidades junto à vida política nacional e seus compromissos com a advocacia. "Nosso papel é de protagonismo contra a corrupção e a função da advocacia é fundamental. Nesse momento tão difícil, não interessa o enfraquecimento dos advogados. Não vamos tolerar agressões ao exercício profissional. O advogado é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e muitas vezes da própria vida das pessoas. A capacidade postulatória de todo cidadão brasileiro está na mão de cada advogado que deve ter suas prerrogativas respeitadas. Somos agentes de transformação social", afirmou.
Como primeiro presidente oriundo da Ordem gaúcha, Lamachia abordou ainda a dívida do Estado com a União. Mais uma vez, fez críticas ao governo estadual das últimas duas gestões por não terem se somado à ação da OAB/RS ajuizada no STF em 2012 (ACO 2059). "A dívida, contratada há 18 anos, refere-se à soma de R$ 10 bilhões. Foram pagos R$ 22 bilhões, mas continuamos devendo R$ 47 bilhões. De 1999 a 2014, nós tivemos uma inflação que estava em torno de 160% e, no mesmo período, o contrato da dívida com a União Federal ultrapassou 700%. E os governos foram omissos em não tratar desse tema antes. Agora, estamos pagando com a vida de milhares de gaúchos sem segurança", frisou.
Lamachia na Federasul. Foto: João Henrique Willrich – OAB/RS
Atuação frente ao CFOAB
Com 46 dias frente à CFOAB, Lamachia lembrou que os primeiros movimentos foram pelo afastamento de Cunha da presidência, que não vem respeitando o devido processo legal durante sua investigação pela Câmara. "Além disso, defendemos a saída de Delcídio do Senado, assim como fomos ao STF requerer acesso a sua delação. Isso não é admissível, não é aceitável. É um desrespeito. O princípio do direito à informação tem que sobrepor, como ao levantar o sigilo da delação premiada", afirmou.
Em relação ao processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, Lamachia adiantou que os 81 conselheiros federais OAB vão analisar o tema em sessão extraordinária nos próximos dias. "A OAB vai se manifestar sobre todos os temas, mas não vamos pedir um impeachment sem base legal e jurídica, tendo por base a imprensa. Temos agido com celeridade e nossas opiniões são claras com relação aos últimos acontecimentos. Temos um colegiado e as decisões do Pleno buscam ouvir a todos de forma democrática. O momento político no Brasil é delicado, de apreensão, pois os fatos postos são gravíssimos e um verdadeiro atentado às instituições e ao Estado. Nossa luta é pelo aprimoramento da democracia", complementou.
Ao manifestar-se sobre a crise política nacional, Lamachia destacou que os recursos que escorrem pelo ralo da corrupção estão faltando em políticas públicas básicas. "Mais do que a crise econômica e política, estamos numa crise ética e moral sem precedentes. É importante abstrairmos qualquer paixão partidária, pois a OAB é do cidadão. Tenho respeito pela classe política, mas nunca tive filiação partidária. O poder emana do povo, por isso precisamos de depuração da classe política. É preciso uma reflexão que esse momento é fruto da nossa responsabilidade com eleitores. Voto não tem preço, tem consequência. Hoje, os políticos estão criando somente crises e não resultados. Temos que pensar em refundar a república e fazer um novo contrato social dos políticos com a sociedade", defendeu.