Brasil e Japão criam grupo para acelerar exame de patentes – Ana International Lawyer
Brasil e Japão criam grupo para acelerar exame de patentes
Em 06/10/2016 por Ana Paula Paixão Martinsem Propriedade Intelectual
Excelente ! Mas é essencial que o Brasil ratifique o Protocolo de Madrid
Tóquio (6 de outubro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão (METI) criaram um grupo de trabalho para estudo de projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil e Japão.
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan, e pelo vice-ministro de Economia, Comércio e Indústria do Japão, Hirofumi Katase.
O Patent Prosecution Highway (PPH) consiste em uma via rápida para acelerar processos de patentes por meio da partilha de informações entre Escritórios Oficiais de Propriedade Intelectual. O PPH permite que esses escritórios se beneficiem do trabalho previamente realizado pelo escritório parceiro, diminuindo os prazos de análise.
O grupo de trabalho será formado por representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Japan Patent Office (JPO). O objetivo é estabelecer com o Japão um acordo nos mesmos moldes do assinado com os Estados Unidos.
Desde janeiro deste ano, empresas brasileiras podem usar o resultado de um pedido de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para agilizar o exame no United States Patent and Trademark Office (USPTO) e vice-versa. Os candidatos que se submeteram ao procedimento no INPI terão uma resposta do USPTO em cerca de três meses… (MDIC)