Violação de patentes na mira de Barack Obama | blogtechnet
Uma reportagem do Wall Street Journal cita altos funcionários da Casa Branca dizendo que o presidente dos EUA, Barack Obama, deve anunciar uma série de cinco ações executivas e propor sete mudanças na legislação, na tentativa de conter entidades de declaração de patentes (Patent Assertion Entities – PAEs), ou, como são mais comumente conhecidas, "patent trolls". As ações executivas incluem uma diretoria para o escritório de patentes dos EUA (US Patent Office) que terá como atribuições principais mudar as regras de forma que proprietários de patentes sejam revelados e não possam se manter escondidos atrás de empresas de fachada, além de treinar especialistas para detectar pedidos de patentes excessivamente amplos.
O presidente disse também estar planejando pedir ao congresso norte-americano para criar uma nova legislação que pudesse expor os litigantes por processos abusivos. Obama também deve reduzir a ação da Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission – ITC) na disputas de patentes, onde as empresas têm buscado obter a proibição de importação precoce e rápida em produtos. O governo deve apelar ao congresso para mudar a forma como o ITC trabalha, bem como pedir uma revisão dos procedimentos adotados pela comissão até o momento.