O escritório que teceu o acordo recusado pelo juiz é o Pinheiro Neto Advogados. Considerado o maior da América Latina, coleciona vitórias e superlativos. Abriga 1.010 funcionários – há 265 profissionais do Direito, 180 estagiários e 130 funcionários especializados em cálculos e repartições jurídicas. Com sede em São Paulo e tentáculos no Rio de Janeiro, em Brasília e em Londres, tem 2.534 grupos de clientes. Já somou 153 mil casos desde a fundação, em 1942. Só a sede paulistana ostenta um auditório para 250 pessoas. Entre os orgulhos dos associados está uma biblioteca especializada de 40 mil volumes. O movimento é calculado em mais de R$ 100 milhões por ano. Seus profissionais, que costumam almoçar no Jockey Club, recebem por hora – R$ 250, em média, valor que duplica no caso dos sócios principais. Werner Grau Neto, de 34 anos, um dos associados, atribui o sucesso nas ações do amianto não ao escritório, mas à perícia médica. "O diagnóstico específico para uma asbestose seria a biópsia", afirma. "Os médicos dão um diagnóstico inferido. Se o sujeito vem a falecer, ótimo, abre-se o pulmão." Ele garante que não teme beber água de caixas-d'água feitas da fibra. "O amianto só faz mal quando é aspirado", esclarece.
Para enfrentar esse Golias do Direito, os trabalhadores contam com advogados combativos como Osmar Ordine, de 44 anos. Divide a sala, a secretária e a estagiária com outros quatro colegas. Tem um computador e um fax. "O poder econômico é muito forte e o estilo deles agressivo. Fica difícil trabalhar praticamente sozinho", comenta. Para defender os trabalhadores, Ordine recebe a ajuda de outro lutador, o médico José Eduardo Dolci. Juntos, tentam elevar o valor das indenizações nos tribunais. "O mais difícil é ver as pessoas sofrendo, com medo de morrer antes de a ação chegar ao final", testemunha outro advogado, Enéas Matos, de 28 anos. "Os operários só querem ter a esperança de uma vida melhor." A guerra do amianto é tão maligna quanto a fibra que se aloja no pulmão dos trabalhadores. Fernanda Giannasi tem sido a vítima preferencial dos ataques. Em 11 de agosto de 1998, foi processada por "crime de difamação" pela Eternit. Em 10 de dezembro do mesmo ano, depois de intensa manifestação de apoio à técnica por organismos internacionais, a Justiça rejeitou a queixa-crime. Com a repercussão da ação, foi dispensada de consultorias com as quais complementava a renda. Antes, Fernanda havia sido objeto de sindicância do Ministério do Trabalho por denúncia feita em 1996 pela Secretaria de Minas e Energia de Goiás.
Cedo iniciaram-se as ameaças por telefone. "Estou muito preocupado com a senhora, doutora, é comum desgraças acontecerem para quem se levanta contra a firma. A senhora pode sofrer um acidente ou um assalto", repetia uma voz masculina. Apavorada, Fernanda colocou a única filha, Élena, então com 2 anos, numa escola de tempo integral. Mais tarde, a engenheira se mudaria para um apartamento no mesmo edifício em que moram os pais, em busca de segurança. Em outubro de 1998, apresentava quadro de angústia, ansiedade e depressão. Por duas vezes teve hemorragia causada por estresse. Passou por duas colisões de carro em dezembro. Em janeiro de 1999, o tremor nas mãos causado pelos medicamentos resultou em uma queimadura de segundo grau na mão direita, sofrida quando fervia o leite que seria usado na mamadeira da filha. Um mês depois, extraiu um tumor do seio direito e outro do joelho. Em outubro, foi interrogada, dentro do Ministério do Trabalho, por duas agentes da Abin. Queriam saber quem pagava suas contas. Poderiam ter descoberto apenas que Fernanda vive num apartamento alugado e seu patrimônio resume-se ao telefone e ao Corsa 1.0 ano 1995. Não consegue sequer pagar uma dívida de R$ 10 mil – metade dela formada pelos honorários do advogado que a defendeu contra a Eternit.
A Erin Brockovich brasileira sabe que o purgatório está longe de terminar. Mas não consegue prever quanto ainda poderá suportar. Processa a Eternit por danos morais e planeja pedir afastamento do Ministério do Trabalho. "O ministério diz que minha atuação não é trabalho, é pessoal", lamenta. Às 6 horas, o telefone começa a tocar. São integrantes da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, criada em 1995 nos fundos do sindicato da construção civil, em Osasco. Élena, que acompanha a mãe nas reuniões, conhece os operários pelo nome e pelo apelido. "O Chorão ainda está no hospital?", pergunta. Ela está se referindo a Sebastião.
Debaixo do teto de amianto de sua casa, o operário Sebastião recupera o ar no que restou do pulmão comprometido pelo câncer e pela asbestose para uma curta e penosa procissão de palavras: "Eles vieram aqui e disseram que ninguém ganha dos advogados deles, que a gente não tem nenhuma chance de vencer essa briga. Será que é verdade? Não quero morrer me sentindo uma formiguinha".
Mineradora financia estudo favorável à fibra
O universo acadêmico brasileiro foi alcançado pela guerra do amianto. No final do ano passado, a Universidade de Campinas (Unicamp) concluiu o maior estudo já realizado no país sobre os perigos do uso do mineral. Durante quatro anos, uma equipe chefiada pelo professor Ericson Bagatin, especialista em saúde ocupacional, analisou o organismo de 4 mil trabalhadores de Minaçu, em Goiás. No fecho do trabalho, Bagatin afirma que a mineração não provoca danos graves à saúde. A pesquisa tem sido invocada como o principal argumento em defesa da fibra.
A credibilidade do estudo vem sofrendo arranhões. A maior financiadora é a mesma empresa que controla a mina. A Sama, do grupo Eternit, cedeu ao projeto R$ 976 mil. Outra patrocinadora, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), descobriu o aporte somente em outubro. "Há uma situação de conflito de interesses", reconhece José Peres, diretor-científico da Fapesp. A Unicamp prefere ignorar o problema. "Grande parte da pesquisa realizada no mundo é financiada por interessados nos resultados", alega o vice-reitor, Fernando Galembeck.
Há outros pontos cinzentos. Entre os envolvidos no trabalho destaca-se o nome Niosh, conceituado instituto do governo americano em saúde ocupacional. O órgão nega ter participado da pesquisa, mas continua incluído entre os que a endossam. "Eu não estava representando o instituto", diz o pneumologista John Parker, ex-integrante do órgão cujo nome aparece no estudo.
"Pessoalmente, acho que toda forma de asbesto prejudica a saúde", ressalva. "Ainda é cedo para dizer se os mineradores ficarão ou não doentes."
O nome de Eduardo Algranti, pneumologista da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, também está na lista. Ele garante que abandonou o projeto ao saber do financiamento privado. O pesquisador Ericson Bagatin foi procurado seis vezes por Época. Preferiu evitar entrevistas.
As principais doenças causadas pelo amianto
Uma cidade na contramão
Sede da única mina da América Latina, a goiana Minaçu defende o amianto
Desenvolvida ao redor da mina Cana Brava, da Sama-Mineração de Amianto Ltda. (Grupo Eternit), os 34 mil habitantes de Minaçu lutam pela manutenção do amianto. Sabem que a fibra causa danos à saúde. Defendem o emprego. A produção representa cerca de 40% da arrecadação do município. Pelo menos 820 pais de família são funcionários da empresa e outros 3 mil têm vínculo indireto com ela. "Se fechar a mina, a cidade empobrece", apavora-se o prefeito, Joaquim Pires.
Há mais de 20 anos, o pó da mineradora invadia a casa de cada habitante do município. "A gente brincava na rua no meio da poeira da mina", lembra o ex-vereador João Tolo. A empresa nem sequer usava filtros para limpar o ar expulso das máquinas trituradoras. Desde meados de 1980, a Sama passou a tomar cuidado com a segurança e o horizonte da cidade tornou-se claro. "O amianto não faz mal se manipulado com segurança", diz o presidente do sindicato dos mineradores, Adilson Santana. "Se banir a fibra, todos perderemos o emprego."
A União Européia decidiu banir o amianto até 2005
Na França, o escândalo do amianto é comparado ao do sangue contaminado pelo vírus da Aids e à doença da vaca louca. A fibra foi banida do país em 1997. Os franceses acham que a medida demorou: 100 mil pessoas morrerão nos próximos 20 anos vitimadas pelo mineral. O número chegará a meio milhão na Europa Ocidental.
Durante 15 anos o Comitê Permanente do Amianto, que reunia os empresários do setor, contratou cientistas e corrompeu funcionários para afirmarem que "o amianto não causa doenças mortais". Em 1997, A Eternit foi condenada pelo tribunal de Dijon por "falha indesculpável". Conhecia os perigos a que expunha os operários e se omitiu. Em suas cinco fábricas francesas, foram descobertos 543 casos de câncer. Por demorar a tomar providências, o Estado foi obrigado, em Marselha, a indenizar quatro empregados. Hoje, há 1.500 processos contra a indústria do amianto. A maior indenização foi paga à viúva de uma vítima: US$ 200 mil.