Palestinos cogitam abrir processo sobre conflito após filiação ao Tribunal Penal Internacional
01/04/2015 16:01 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02
A Autoridade Palestina se juntou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira (1º), ação à qual Israel se opôs, comprometendo-se a entregar suspeitos a Haia, incluindo autoridades governamentais.
Os palestinos, que se tornaram os 123º membros do tribunal permanente para crimes de guerra, disseram que dariam tempo aos procuradores para completar um inquérito inicial sobre o conflito de Gaza do ano passado, mas iriam pedir formalmente uma investigação caso demorasse.
"Se demorar mais (tempo) que o esperado nós vamos fazer um pedido", disse o ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, em entrevista à Reuters, acrescentando que seu governo não hesitaria em entregar suspeitos palestinos caso o tribunal pedisse.
A participação no TPI faz parte da campanha palestina para ganhar reconhecimento global como Estado, mas Israel diz que tais movimentos unilaterais danificam projetos de uma solução negociada do conflito que já dura décadas.
Como membro, dá direito aos procuradores do tribunal de examinarem crimes de guerras cometidos por qualquer partido em seu território após o dia 1º de abril. Israel, que não é membro do TPI, se opõe e não tem planos para cooperar.
"Eu não entendi a oposição a não ser que [o primeiro-ministro de Israel, Benjamin] Netanyahu tenha medo do tribunal e do que possam fazer", disse Maliki.
A decisão de acusar suspeitos cabe aos procuradores, mas um Estado-membro pode pedir para que a ação seja feita.
Durante cerimônia fechada nesta quarta-feira (1º), a vice-presidente do Tribunal Penal Internacional, Kuniko Ozaki, ressaltou que a filiação à corte não é tendenciosa.
"A Autoridade Palestina adquire todos os direitos, assim como todas as responsabilidades, que vêm ao se juntar ao estatuto", disse.
Os procuradores do TPI terão jurisdição sobre todos os futuros crimes cometidos por cidadãos palestinos.