Donos de cadeiras do Maracanã vão à Justiça para assistir à Copa | Brasil | Valor Econômico
Donos de cadeiras do Maracanã vão à Justiça para assistir à Copa
18/04/2013 09h05 Atualizado 18/04/2013
1 de 1 Estádio do Maracanã tem 4.968 cadeiras perpétuas: Estado editou lei que libera à Fifa e ao COI a venda dos assentos — Foto: Divulgação
Estádio do Maracanã tem 4.968 cadeiras perpétuas: Estado editou lei que libera à Fifa e ao COI a venda dos assentos — Foto: Divulgação
Os donos das cadeiras perpétuas no Maracanã vão à Justiça. Como serão impedidos de utilizá-las nos jogos da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e até das Olimpíadas, querem tentar garantir o direito previsto na Lei 335, de 1949, que instituiu as cadeiras cativas no estádio.
Ontem, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que durante os eventos o Maracanã ficará sob gestão da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) e, por isso, não será permitido o uso dos assentos pelos proprietários.
O advogado Ricardo Amitay Kutwak, que representa 250 proprietários, lembra que nunca houve nenhuma restrição ao uso durante mais de 20 anos. "O assento foi comprado, tem valor econômico, é um propriedade com direito de herança", afirma.
Uma rápida busca na internet mostra que as cativas hoje custam R$ 360 mil. O advogado entrará com um pedido de liminar já que a Copa das Confederações será realizada em junho.
Para garantir o direito da Fifa e do COI de utilizar o estádio integralmente, o governo estadual editou duas leis: a primeira ainda em 2007 (5.051/2007) quando o Brasil concorria a sediar a Copa. O texto determinou a suspensão do direito "às gratuidades de acesso e eventuais direitos sobre o uso de cadeiras e camarotes". No ano passado, uma nova lei (633/2012) reafirmou que não se aplicaria a todas as três competições quaisquer "normas que disponham sobre reserva de quantidade absoluta ou percentual de ingressos".
Fichtner argumentou que, apesar de a venda das cadeiras ter sido realizada em 1950, nas duas copas elas serão integralmente repassadas à Fifa e, ainda, para o COI na Rio 2016. "O Estado fez uma lei que garante esse repasse. Além disso, não é possível que um direito individual vá se sobrepor a um acordo internacional realizado pelo Brasil quando se candidatou a receber os eventos", afirmou Fichtner, se referindo ao contrato assinado pelo Brasil com as entidades internacionais quando acordou sediar a Copa e as Olimpíadas.
Durante os jogos da Fifa e do COI as cadeiras serão retiradas do estádio. No lugar serão instalados equipamentos necessários à imprensa, como bancadas, terminais para computadores e telas de TV. Ontem, foi apresentado o novo posicionamento das 4.968 cadeiras. Todas ficarão na parte superior. Os setores A e B, que no passado estavam situados na lateral da tribuna especial, agora serão alocados ao centro. Do lado delas, os novos setores C, D e E, que anteriormente eram 1, 2 e 3 e estavam posicionados na parte de baixo do estádio. "Todos terão uma visão melhor em jogos", garante o secretário.
No entanto, para usufruir de seu direito, os proprietários terão que se recadastrar. Entre os dias 19 de abril e 10 maio deverão entrar no site www.cadeiracativa.rj.gov.br, baixar o formulário e comparecer ao Maracanãzinho com a documentação pedida. Cada titular receberá uma identidade na qual constará o número de cadeiras que possui.
Posteriormente, o Estado fará um sorteio para realocar os proprietários. Será possível agrupar as cadeiras em caso de titulares que possuam várias delas numa mesma área. "Mas não permitiremos agrupar cadeiras de setores diferentes ou de proprietários de uma mesma família", explicou Fichtner.
O advogado dos proprietários concorda que o sorteio é a forma mais imparcial de se garantir a igualdade. Mas contesta a decisão do Estado de não permitir familiares de ficarem próximos. "Muitos pais dividiram entre seus filhos as cadeiras. Eles costumavam assistir aos jogos juntos", lembra.