VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: NOVA LEI SECA PÕE FIM À BRECHA DO BAFÔMETRO, MAS DEPENDE DE TRIBUNAIS
G1 AUTOESPORTE, 21/12/2012 08h35
Para especialistas ouvidos pelo G1, mudança sancionada ficou 'subjetiva'.. Mais provas serão aceitas contra motorista; multa sobe para R$ 1.915.
ANTES - Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
DEPOIS - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência
ANTES - Multa: R$ R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano
DEPOIS - R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano
ANTES - Medida administrativa:retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação
DEPOIS - Recolhimento da habilitação e retenção do veículo
DEPOIS - Se houver reincidência em até 1 ano, a multa é o dobro
O recolhimento ao depósito e manutenção ocorrerá por serviço público
ANTES - Órgão do Poder Executivo federal disciplina margens de tolerância
DEPOIS - O Contran disciplina margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição
ANTES - Todo condutor sob suspeita será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame
DEPOIS - O condutor poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro exame para verificar a suspeita de álcool ou outra substância psicoativa, que ainda serão regulamentadas pelo Contran