GEMAS DO BRASIL: Em Cruzeiro do Sul, 150 servidores podem ser demitidos após olarias e areais terem atividades suspensas por irregularidades
Ao G1, o departamento explicou que há 12 requerimentos de permissão de lavra garimpeira para o ouro na região do Vale do Juruá e que os pedidos englobam ainda a cidade amazonense de Guajará. A área de exploração desses pedidos, somadas, chegam a 110 mil hectares. "Esses processos ainda encontram-se na fase de requerimento e o DNPM estuda o caso, não tendo decidido conclusivamente sobre os mesmos", destaca a nota do DNPM.
O advogado do grupo de empresários em Cruzeiro do Sul, Frederico Filipe, diz que teme pela degradação do meio ambiente. Porém, o órgão rebate e diz que qualquer atividade de extração de minério degrada o meio ambiente. "Eles não estão agindo fora da lei, são amparados. Só que eles ainda não têm a concessão. Precisam seguir várias etapas. Nosso objetivo é tentar retirar as áreas produtivas que já estão consolidadas para poderem voltar a operar. Para mim, não há harmonia entre o garimpo e o meio ambiente. Nossa região é rica em biodiversidade, com bacia hidrográfica cheia de nascente de rios", defende.
Além disso, o DNPM diz que a própria atividade já realizada na região já degrada o meio ambiente e que são seguidas medidas para amenizar esse impacto. "Em regra, toda a atividade de mineração degrada o meio ambiente (quer seja para ouro, quer seja para argila ou areia). Por esta razão, todo processo de concessão de títulos minerários para lavra (extração mineral), requer em sua instrução o licenciamento ambiental. Deste modo, antes da autorização, o município e o estado manifestam-se tendo em vista o rito processual exigido em lei, principalmente com base nas resoluções do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]", destaca o órgão.
Em contraponto, o DNPM alega que as fiscalizações vão continuar no Vale do Juruá e destaca que é impossível as empresas trabalharem fora do que a legislação exige. "É neste contexto, portanto, que os requerimentos de permissão de lavra garimpeira para ouro serão analisados, gestão da outorga de títulos e fiscalização da atividade minerária, especialmente, considerando o exigido pela que rege a lavra garimpeira", destaca o órgão.
O presidente da Associação Comercial do Alto Juruá, Assem Cameli, teme ainda que o desemprego afete outros setores do comércio. "É um absurdo a vinda dessa mineradora dessa maneira. Deveria chegar e comprar uma área. Acho que a forma como está querendo chegar é que é errado. Não dá para alguém vir e inesperadamente ser o dono de todo o subsolo da região. Esse embargo das cerâmicas e areais terá um reflexo maior. Os preços vão aumentar. Já pensou quem vai construir e comprar tijolos e areia em Tarauacá ou Feijó? Quando um trabalhador perde o emprego o reflexo é direto no comércio", finaliza.