O Sindicato dos Servidores Municipais de Formosa realizou mais uma passeata. Os grevistas querem propostas da Administração.
Desta vez os servidores realizaram uma passeata no Setor Nordeste na manhã desta sexta-feira (5). A passeata saiu da Escola Municipal Auta Vidal e percorreu o Setor Nordeste e o início da saída para a Cachoeira do Itiquira, na altura do CAPS.
“Queremos propostas, não desculpas. Nossos direitos, respeito e uma cidade melhor. Não há como viver 2016 com salários de 2014! ”, dizia a nota.
Os grevistas realizarão na próxima terça-feira (9), às 16h, um bloco de Carnaval que vai sair da Praça Rui Barbosa. Os servidores vão usar a criatividade e prometem agitar a tarde em Formosa.
Segundo o presidente do Sinprefor, Alex Nunes, a greve continua. O sindicato ainda não foi notificado da decisão da desembargadora.
Saiba mais sobre a tutela antecipadaO município de Formosa entrou com Ação Declaratória de abusividade/ilegalidade de greve com o pedido de antecipação de tutela em face do Sindicato dos funcionários públicos municipais de Formosa.
Em seu pedido o Município destacou que a paralisação ocorre em serviços públicos considerados essenciais, já que relacionados ao serviço básico de educação, saúde, segurança e limpeza pública, entre outros. Estes servidores atendem as necessidades de toda a sociedade e sua ausência pode causar grande prejuízo à ordem pública.
A desembargadora analisando o pedido de antecipação dos efeitos da tutela se atentou ao decurso do longo tempo do movimento grevista “(...) Chamo a atenção para o decurso do longo tempo do movimento grevista ora tratado, já que a paralisação conta com quinze dias e dadas as consequências advindas, as quais, caso não seja concedida a medida, certamente irão se agravar, persistindo a insuficiência no atendimento da população aos serviços públicos essenciais”, narra.
Sobre a multa ela concorda “(...) Em relação à multa diária em caso de descumprimento da decisão, ressalto que sua cominação é lícita e necessária, pois tem como finalidade precípua compelir o requerido a cumprir rapidamente o que foi determina”, revela.
Com isto a magistrada deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão do movimento grevista “(...) Haja vista a essencialidade dos serviços prestados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência. ”
Sindicato não foi notificadoO Sindicato ainda não foi notificado. Eles, portanto, mantiveram a programação da próxima terça-feira (9). A direção alega que vai recorrer da decisão.
Tutela antecipadaA Tutela antecipada é o ato do juiz, por meio de decisão interlocutória, que adianta os efeitos do julgamento de mérito.