Criado pela Anvisa há dois anos, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) fiscaliza cumprimento da lei
A batata, o morango, a banana, o alface, a cenoura, a beterraba e o tomate são alguns dos vegetais que enriquecem a mesa do brasileiro em pratos como saladas, cozidos, suflês, doces e outras delícias. Garantir que produtos como frutas, verduras e legumes cheguem com qualidade e segurança à população é o objetivo do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), desenvolvido pela Anvisa.
Com dois anos de implementação, o Para já apresenta resultados significativos, como a redução drástica e até o desaparecimento de contaminação em alimentos. Os agricultores são as maiores vítimas da contaminação e exposição aos agrotóxicos. Para evitar esse risco, a Anvisa estabelece que as embalagens e as bulas desses produtos devem dizer quais precauções precisam ser tomadas, como o uso de roupas, viseiras ou máscaras e se o produto pode ser manipulado ou se deve ser pulverizado por avião ou aplicado por um trator.
O descuido com os agrotóxicos pode ser fatal e causar agravos à saúde, de irritações na pele e nos olhos a problemas respiratórios, câncer em vários órgãos e distúrbios sexuais, como a impotência e a esterilidade. "O ideal seria que nós não precisássemos usar agrotóxicos", afirma Ricardo Velloso, gerente de Avaliação do Risco, da Anvisa.
"Em um país com as dimensões do Brasil e com uma populaçã o tão grande, somando-se a isso as exportações, é impossível produzir sem lançar mão dessas tecnologias", admite Velloso. "Se o agrotóxico for usado com limites, os riscos para a saúde da população são controlados", conclui.
Laboratórios – O Para foi idealizado em 2001, funcionou em estágio experimental em 2002 e se consolidou em 2003. A Anvisa é responsável pela avaliação toxicológica dos produtos agrotóxicos. Determina ainda o grau permitido de resíduos de agrotóxicos nos alimentos e quais produtos podem ser utilizados em cada colheita. A Agência criou o Para com o objetivo de monitorar o cumprimento da legislação para o assunto, disposta no Decreto 4.074/02 e na Resolução - RDC nº 44/00.
Os técnicos do programa trabalham com análises de nove vegetais: a lface, banana, batata, cenoura, laranja, maçã, mamão, morango e tomate. O programa funciona em 13 estados: Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Santa Catarina e Tocantins. A proposta da Anvisa é estender o Para, gradualmente, às outras unidades da Federação.
As equipes do programa realizaram, em 2002 e 2003, 2.700 análises de alimentos. "Esses estudos nos permitem descobrir se os alimentos estão contaminados, ou pelo excesso de resíduos dos agrotóxicos ou pela presença de algum agrotóxico não autorizado para essas culturas", explica Ricardo Velloso. A análise dos alimentos coletados é feita pelos laboratórios Instituto Octavio Magalhães, da Fundação Ezequiel Dias, Instituto Adolfo Lutz, Laboratório de Toxicologia do Instituto Tecnológico de Pernambuco e Laboratório Central do Estado do Paraná.