É isso mesmo que argumenta outro especialista em Direito Imobiliário ouvido pelo Observador — que preferiu o anonimato, precisamente, por não conhecer os queixosos e não dominar todos os detalhes do processo. Insiste este jurista, sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país, que o inquilino tem de dar todas as hipóteses ao senhorio para resolver o seu incumprimento. Transpondo para o caso que envolve a sociedade de Elina Fraga: a ex-bastonária e a sócia teriam de notificar os sauditas, pedir formalmente a execução das obras de reparação, dar-lhes tempo para tal e, só depois, proceder à redução parcial da renda. “Estes passos intermédios têm de ser rigorosamente cumpridos, sob pena de os inquilinos perderem razão em tribunal“, salvaguarda o especialista.
Havendo um diferendo em tribunal — a sociedade de Elina Fraga alega o incumprimento dos senhorios; os sauditas alegam que a sociedade de advocacia é que não cumpriu os seus deveres de inquilino –, terão de ser os juízes a decidir quem tem razão. O diferendo entre as duas partes arrasta-se, pelo menos, desde outubro de 2017, altura em que a sociedade EFCM — da qual Elina Fraga detém 50% — moveu uma ação judicial contra os senhorios alegando que os donos do imóvel não cumpriam as suas obrigações.
Voltando às respostas da ex-bastonária ao Observador. A jurista destaca não ser “a arrendatária do imóvel onde se encontra instalada a sociedade de advogados EFCM”, que é “antes a EFCM, Sociedade de Advogados”, considerando as perguntas a que respondeu “absolutamente despropositadas e descontextualizadas.” No entanto, na declaração entregue no Tribunal Constitucional a 19 de abril de 2018, Elina Fraga declara ser dona de 50% do capital social da “EFCM — Elina Fraga, Carla Morgado e Associados, com sede na Rua Alexandre Herculano, piso 0 e 1, em Lisboa, constituída em janeiro de 2017”.
Elina Fraga insistiu que a “EFCM exerceu apenas um direito, que a lei lhe confere, propôs as necessárias ações judiciais contra os senhorios, não deixou de pagar pontualmente a renda devida, designadamente após a redução que operou, não tem qualquer dívida e cumpre escrupulosamente as suas obrigações”. Além disso, a antiga bastonária entende que não só não tem qualquer dívida, como “é credora de milhares de euros, de rendas pagas sem qualquer contrapartida, bem como de todos os danos que decorrem da impossibilidade de utilização, imputável aos senhorios, de um dos pisos arrendados”.
Por ser vice-presidente do PSD, Elina Fraga teve de tornar pública a sua declaração de rendimentos, o que fez há cerca de três semanas. Em matéria de rendimentos, embora a declaração tenha sido entregue a 19 de abril de 2018, a dirigente social-democrata informou o Tribunal Constitucional (TC) dos seus rendimentos anuais de 2016 — o que é permitido por lei, uma vez que, por ser abril, a última declaração de IRS entregue pode ser a de 2016. Ainda assim, uma vez que já têm os dados de quanto auferiram no ano anterior, vários políticos o fazem.
Como só criou a sociedade de advogados em janeiro de 2017, todos os rendimentos declarados por Elina Fraga dizem respeito ao cargo de bastonária da Ordem dos Advogados. Foram 103.296,54 euros de trabalho dependente. Quanto a participações em empresas, além dos 50% da EFCM, Elina Fraga declarou ser detentora de 33,3% do “Stay-Fit, Centro de Saúde e Bem Estar, Lda”, um ginásio em Mirandela, do qual declarou ser gerente desde 8 de janeiro de 2010.
Elina Fraga chegou à vice-presidência do PSD pela mão de Rui Rio, uma escolha que surpreendeu muitos militantes do partido. Quando o nome da ex-bastonária da Ordem dos Advogados foi anunciado no congresso do PSD, em fevereiro, as reações do que restava do aparelho passista não tardaram — Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça, chegou mesmo a classificar a decisão de Rio como uma “traição” ao partido. Elina Fraga chegou a ser vaiada e apupada quando subiu ao palco do congresso social-democrata, no último dia da reunião magna do PSD.
Os problemas não ficaram por aí. Dias depois de ser nomeada vice-presidente do PSD, Elina Fraga era obrigada a desdobrar-se em entrevistas e explicações públicas sobre a investigação do Ministério Público ao seu mandato como bastonária da Ordem dos Advogados, depois de uma auditoria pedida pelo seu sucessor, Guilherme Figueiredo, ter apontado a existência de alegadas violações dos estatutos e do Código de Contratação Pública, descontrolo orçamental e contratação de serviços a amigos. A ex-bastonária considerou sempre estar a ser vítima de uma cabala orquestrada pelos inimigos de Rui Rio.
Próxima de Marinho e Pinto, acabaria por se tornar sua sucessora na Ordem dos Advogados. Começou no CDS, mas acabou no PSD. Durante o Governo de Pedro Passos Coelho, nunca se coibiu de atacar o ex-primeiro-ministro, mesmo pertencendo ao PSD. Acabou por subir até ao topo do partido, surpreendendo muitos militantes sociais-democratas, como contava aqui o Observador.

Michael Douglas faz esta quarta 75 anos. Catherine Zeta-Jones, com quem está casado há quase 20 anos, faz 50. Apesar das infidelidades e do cancro, continuam a ser um casal sensação de Hollywood.
Na madrugada de segunda-feira roubaram as atenções das objetivas ao surgirem, na passadeira vermelha dos Emmy Awards, sorridentes e de mãos dadas. Michael Douglas num elegante fato preto e Catherine Zeta-Jones num esvoaçante vestido rosa, com uma grande racha lateral. Dois dias depois, o casal sensação de Hollywood está outra vez nas bocas do mundo: esta quarta-feira, dia 25 de setembro, Douglas faz 75 anos e Zeta-Jones celebra 50. Juntos, tal como brinca o espanhol La Vanguardia, sopram 125 velas num só dia.
Casados há quase 20 anos, Michael Douglas recordou recentemente como os dois se conheceram, no final da década de 90, no Deauville Film Festival, em França: nesse mesmo dia, o ator que tem mais 25 anos do que Catherine disse-lhe “Vou ser o pai dos teus filhos”. Ao que a atriz respondeu: “Sabes, já ouvi falar muito de ti. Parece que é tudo verdade. Boa noite”.
O namoro começou por ser à distância e, de cada vez que os dois se encontravam em Nova Iorque, Catherine tinha a estranha tendência para trazer o irmão. O romance descolou definitivamente depois de o ator a convidar para uma viagem a Espanha, onde tinha uma casa. Na passagem de ano de 1999 para 2000, Michael Douglas ajoelhou-se e pediu-a em casamento apenas 18 meses depois de a conhecer. Segundo o El País, a atriz estava grávida do filho mais velho do casal, Dylan, e os dois eram, então, das estrelas de cinema mais solicitadas na indústria. À grande cerimónia de casamento juntou-se o anel de diamantes com muitos quilates. O casamento aconteceu a 18 de novembro de 2000, no Plaza Hotel, em Nova Iorque.
Há meios que escrevem que este é “o casamento de Hollywood que sobreviveu a tudo”. A verdade é que o casamento dos atores, quase a ultrapassar a meta dos 20 anos, já superou diferentes crises, incluindo doenças e declarações explosivas. A Douglas são atribuídos problemas como sucessivas infidelidades e adição ao sexo. Catherine terá passado por outras dificuldades, incluindo depressão e transtorno bipolar. Mais recente é o cancro de garganta sobre o qual o ator, diagnosticado em 2010 numa fase avançada, já admitiu publicamente estar relacionado com o HPV, ou Vírus do Papiloma Humano, devido à prática de sexo oral. Atualmente, está totalmente recuperado e faz check-ups de seis em seis meses.