Dodge arruma bagunça de Janot e coloca as coisas no lugar
Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, Janot.
A procuradora-geral da República Raquel Dodge anunciou que serão feitas novas mudanças na Resolução 181.
por Brasil Urgente Notícias (artigo) e Leandro Morsa (vídeo)
14 de novembro de 2017 15:44 Ter 14 Nov 2017 15:44:58 -02
Dodge arruma bagunça de Janot e coloca as coisas no lugar - Video
Foi anunciado nesta última terça-feira (14), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será criada uma comissão para fazer novos ajustes em uma resolução que acabou dando superpoderes para procuradores e promotores em investigações judiciais.
A resolução se trata da de número (181/2017), que foi aprovada pelo CNMP no início do mês de agosto. Na época em que foi aprovado, o projeto do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o seu mandato estava se findando.
O texto apresentado por janot tratava-se dos procedimentos investigatórios sobre cometidos pelo Ministério Público (MP).
O texto é muito questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por dar a promotores e procuradores o poder de fazer diligências e inspeções e solicitação de perícias, além de informações sobre documentos de autoridade pública e privada sem que haja uma permissão judicial. Foi proposto pelos conselheiros do CNMP, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, abrir um procedimento para propor novas alterações em alguns dos pontos dentro da resolução.
Essas normas foram contestadas pelas entidades que representam os magistrados, advogados e policias federais por dar superpoderes ao Ministério Público (MP) nas investigações criminais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aprestaram ações contra o texto no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da Resolução 181. O ex-procurador-geral Janot entregou o comando da PGR para a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 17 de setembro.
Esse procedimento foi distribuído para o relator, Lauro Machado, que pediu a opinião de outras entidades sobre o caso. Os procuradores gerais de Justiça dos ministérios públicos e estaduais se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira.
Durante a reunião foram apresentadas e discutidas sugestões para ajustar a norma. A procuradora Raquel Dodge informou a todos que estava participando da sessão do CNMP sobre a instauração de uma comissão que é formada por três conselheiros, que irá coletar novas propostas de alterações na resolução e estas sugestões serão enviadas para Machado.