Após homem cis alegar "preconceito", MPF diz que cursinho Prepara Trans em GO está dentro da legalidade – NLUCON
Após homem cis alegar "preconceito", MPF diz que cursinho Prepara Trans em GO está dentro da legalidade
por Neto Lucon julho 25, 2017 julho 15, 2018
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) declarou que o curso Prepara Trans, da UFG, está dentro da legalidade e da constitucionalidade. Uma nota técnica foi realizada depois que um homem cis declarou que o cursinho era discriminatório por ser dirigido exclusivamente à população trans.
Marcus Renato Patury denunciou à procuradoria da República que o cursinho tem "preconceito contra heterossexuais (sic)", porque o filho de sua diarista tentou se inscrever no cursinho, mas não conseguiu entrar porque não estava entre o público-alvo.
A procuradora da República Mariane G. de Mello solicitou ao Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC/MPF uma nota técnica, que deu no da 17 de julho parecer favorável ao cursinho. Ela defende que se trata de uma ação afirmativa que beneficia uma população discriminada e vítima de exclusão social. E aponta diversos dados sobre a transfobia no Brasil, como 90% da população trans está na prostituição -muitas por estigma, não escolha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) diz que a igualdade não deve ser entendida em sentido puramente formal, mas em sentido material, voltada à superação de desigualdades estruturais. Além disso, o artigo 207 da Constituição Federal diz que as universidades "gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
Leia a nota técnica na íntegra clicando aqui.
PREPARA TRANS RESPONDE PERGUNTAS
Após o caso, a página oficial do Prepara Trans tirou algumas dúvidas sobre as acusações. Ao responder se estavam incentivando o segregacionismo, disseram: "Nós (e muitas/os pesquisadoras/es e ativistas) já apontamos que o segregacionismo já está posto. Nas universidades, no mercado de trabalho e nas escolas a segregação contra pessoas trans já existe. Pessoas cis não estão sendo segregadas por viverem dessa forma".
Um dos cartazes do Prepara Trans
A página também informou que as dificuldades para alunas e alunos trans no ensino vai desde apanhar de outros adolescentes na escola, perseguição de um/a professor/a, não poder usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero, ser expulso de casa. "Educação, ao contrário do que pensam, não é apenas 'capacidade cognitiva', mas também as relações estabelecidas no espaço educativo".
Por fim, declarou que há outros cursinhos populares que acolhem outras populações vulneráveis. "Apenas em Goiânia e região metropolitana, nós conhecemos ao menos cinco cursinhos. Todas as vezes que pessoas heterossexuais e cisgêneras nos procuram nós indicamos pelo menos um desses outros". E ressalta que é muito importante que cada vez mais essas pessoas tenham acesso aos vestibulares.
O cursinho Prepara Trans surgiu em 2015, durante o Encontro Nacional em Universidades sobre Diversidade Sexual e de Gênero (Enudsq), em Goiânia. O objetivo é acolher pessoa trans, que geralmente tem o acesso negado ao estudo devido ao preconceito, e oferecer oficina, palestras, aulões e a oportunidade de ingressar no ensino superior. A primeira turma ocorreu entre abril e novembro de 2016.
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Diversos ativistas e instituições LGBT comemoraram o resultado. A Freedom Massachusetts disse que a votação marca "uma mensagem poderosa e inconfundível dos eleitores de Massachusetts de que valorizamos nossos amigos e vizinhos transgêneros, e queremos que todos se sintam seguros e sejam bem-vindos aqui". . #transgender #transgeneros #mulhertrans #mulhertransexual #transexual #travesti #homemtrans #transman #transmasculino #direitostrans #direitostranssãodireitoshumanos
Trata-se da maior rede de apoio ao empreendedorismo voltado para mulheres no Brasil, fundada há nove anos, com parceria da ONU Mulheres . É a primeira vez que uma mulher transexual torna-se embaixadora da RME. . Parabéns @maiteschneider1! Parabéns à @rede_mulher_empreendedora! . #visibilidadetrans #representatividadetrans #maiteschneider #empreededorismo #empreendedoras #mulherempreendedora #RME
Foto linda de um encontro de amigos homens trans, que simboliza a união, a amizade e a força que todos nós devemos ter e nos dar, sobretudo nesses momentos que estamos vivendo. . Eles se conheceram em maio de 2018, criaram amizade e já fizeram dois churrascos, chamados de Encontrans, no Rio. São eles: Theo Fish, Theo Dirk, Theo Cavalcanti, Benício Teixeira, Kaio de Lucca, Pedro Henrique Malheiros, Dih Isidoro, Gab Meinberg e Guilherme Maia . Muito amor, amizade e gente bonita envolvidos, né? (Vale informar que todos autorizaram a divulgar a foto e o momento). . #homemtrans #transmasculino #transman #transmen #ftm #amizade #encontrans #churrasco #amigos #amizade #LGBT #LGBTQI #homens #amigosdeverdade
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