Crianças fora da escola é problema frequente na região campineira – Digitais PUC-Campinas
Crianças fora da escola é problema frequente na região campineira
mariaclaralourencon novembro 12, 2015 novembro 16, 2015 Reportagens
Por Maria Clara Lourençon e Mariana Dandara
De acordo com os dados do último censo realizado pelo IBGE, em 2010 havia 3,8 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, fora da escola. Em Campinas, o número era de 15.768. Porém, a prefeitura da cidade afirma que, atualmente, os dados trazidos pela Secretaria da Educação garantem que há apenas cerca de mil crianças fora da escola. "Vamos oferecer 3 mil vagas em nossas escolas no próximo ano", afirma o Diretor Pedagógico da Secretaria da Educação, Juliano Pereira Mello, ao explicar sobre a estratégia para solucionar o problema.
Ainda de acordo com dados do IBGE, em 2010 havia 1.014 crianças fora da escola em Valinhos, totalizando 5% da população. Atualmente a cidade afirma que, por oferecer vagas suficientes, não consegue estimar o número de estudantes que não frequentam as aulas. A diretora do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, Ednalva Batista Vila Nova, afirma que é feito um trabalho preventivo por meio da divulgação de matrícula, oferecendo à criança uma vaga na unidade educacional mais próxima.
Ednalva diz ainda que quando há alunos fora da escola, é feita uma análise para descobrir o motivo da ausência, seguida da busca de soluções para resolver a questão. "No caso de 5 faltas continuadas ou 10 intercaladas, será encaminhado um relatório ao Conselho Municipal para que tome as devidas providencias e em continuidade também é feito o monitoramento para que a criança permaneça inserida na escola", conclui.
O coordenador do Conselho Tutelar de Hortolândia, Renato Franceschini Bueno, afirma que até o mês de outubro, cerca de 700 crianças foram notificadas com excessos de faltas nas escolas da cidade. Entretanto, o número divulgado pelo IBGE em 2010 é bem mais alto, atingindo um total de 2.393 crianças fora da escola.
Crédito: Maria Clara Lourençon. Dados retirados do IBGE
Como o conselho tutelar age?
O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita.
Franceschini, coordenador do Conselho Tutelar de Hortolândia, diz ainda que as crianças que não frequentam a escola fazem parte de um problema de âmbito social, já que a prefeitura oferece vagas para todos. "Geralmente os pais se omitem e não querem saber, não se interessam pelo filho, pelo rendimento dele, e a criança acaba se desvirtuando", conclui.
Quanto às soluções encontradas pelo Conselho Tutelar para resolver o problema, Franceschini diz que o caminho não é forçar a criança a voltar para a escola. "Em caso de adolescentes usuários de drogas, tem o acompanhamento psicológico e familiar antes. Nos casos de omissão ou negligência dos pais classificados como abandono intelectual, os responsáveis fazem trabalhos antes com os pais, e depois com a criança, incentivando a frequentar a escola novamente", conta.
O censo demográfico do IBGE, de 2010, mostra ainda que o nível de escolaridade dos pais influencia na frequência escolar de seus filhos. Em famílias com nível superior, 94,4% das crianças de 4 a 5 anos frequentavam a educação infantil, enquanto naquelas em que os pais ou responsáveis não estudaram ou não completaram o ensino fundamental, o número caiu para 73,2%.
De acordo com os dados da UNICEF, as crianças e adolescentes dos grupos indígenas, especialmente os da Amazônia, fazem parte do grupo mais excluído da educação brasileira. Privados de direitos, muitos não tem nem mesmo documentação.
Crédito: Maria Clara Lourençon e Mariana Dandara. Dados retirados do IBGE
Marlene Silva, 42, é mãe de P. S., 7, e residem em Valinhos, numa área periférica da cidade. Dona Marlene é feirante e não tem com quem deixar a filha e nem como levá-la para a escola, pois é precário o sistema de transporte circular em seu bairro. "Eu trago ela junto comigo, e ela sempre me ajuda no trabalho. Querendo ou não, ela me auxilia e conseguimos vender mais e garantir nosso sustento, mas em breve pretendo colocá-la na escola" afirma.
A filha, P., confirma a promessa. "Ajudo minha mãe todo dia, porque é muito difícil deixar ela sozinha aqui. Mas ano que vem, vou entrar na escola", comenta.
R. e R., 9 e 10 anos, são irmãs e não frequentam a escola e moram na cidade de Hortolândia. "Nossos pais saem para trabalhar cedo e não tem ninguém que nos leve para a escola. Agora que estamos crescendo já podemos ir sozinhas, caminhando, estamos esperando para o próximo ano", diz R.. "O que nos entristece é que não vamos estudar com as pessoas da nossa idade, não por enquanto", conta R..
Os dados do IBGE foram retirados do site Fora da escola não pode, uma iniciativa da UNICEF em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação requer mais do que boa vontade.
Veja o vídeo sobre a iniciativa, realizado pelos responsáveis pela parceria:
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