Moçambique - Melhoria do acesso a energia
Aumentar o acesso à eletricidade nas províncias da Zambézia e Nampula.
A União Europeia aprovou uma subvenção no valor de 30 milhões de euros para aumentar o acesso à eletricidade nas províncias moçambicanas da Zambézia e Nampula.
As primeiras ligações à rede elétrica nacional explorada pela empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM) deverão acontecer até ao final do mês de Dezembro.
Estima-se que a iniciativa irá beneficiar mais de 700.000 famílias e centenas de micro e pequenas empresas que operam nestas duas províncias.
"O acesso à energia é um catalisador do desenvolvimento e da redução da pobreza. Estamos orgulhosos por contribuir para um maior acesso aos serviços básicos e para a criação de novas oportunidades de emprego, trazendo eletricidade a milhares de moçambicanos", disse o embaixador da UE em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, citado em comunicado distribuído à imprensa.
A ação da UE no sector da energia contribui para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 7, que preconiza o acesso universal à energia fiável, sustentável e moderna e acessível.
Os fundos são parte do PROMOVE, uma abordagem compreensiva da UE para o desenvolvimento rural em Moçambique. Assim, a UE canaliza a sua contribuição através do Fundo Fiduciário Multi-doadores – ProEnergia -, criado para apoiar a execução do programa do Governo "Energia para Todos", cujo principal objetivo é proporcionar o acesso à eletricidade em zonas rurais e peri-urbanas em todo o país.
Os outros parceiros desta iniciativa são a Suécia, a Noruega e o Banco Mundial.
Esta subvenção de 30 milhões de euros complementa o apoio financeiro da UE ao Projeto de Leilões de Energias Renováveis (PROLER), centrado em aumentar a capacidade de produção de energia em Moçambique em mais de 120MW a partir de fontes renováveis para responder à demanda de eletricidade no país.
Outras iniciativas financiadas pela UE no sector da energia em Moçambique incluem o Centro de Recursos Energéticos, que presta serviços de capacitação, aconselhamento e assistência técnica no domínio das energias renováveis a várias instituições públicas, como o Ministério dos Recursos Minerais e da Energia; o Regulador da Energia; o Fundo de Energia e a Eletricidade de Moçambique.