STF liberta turco acusado de integrar grupo terrorista | Política | Valor Econômico
STF liberta turco acusado de integrar grupo terrorista
07/05/2019 19h58 Atualizado 07/05/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu libertar o turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi, acusado de integrar uma organização terrorista pelo governo do presidente da Turquia, Recep Erdogan. A soltura do turco, que está no Brasil há 12 anos e é dono de um restaurante em São Paulo, foi determinada pelo ministro Edson Fachin. A prisão preventiva foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Fachin considerou que Sipahi, de 31 anos, pode ficar em liberdade porque tem nacionalidade brasileira, filho e mulher que vivem no Brasil sob dependência econômica dele, e não há registro de antecedente que o desabone. A decisão do ministro vale até que o pedido de extradição feito pela Turquia seja apreciado pelo Supremo.
"Considerando, portanto os elementos pessoais que ligam o extraditando ao Brasil, a residência em território brasileiro de 2007, a nacionalidade brasileira desde 2016, suas atividades empresariais e a inexistência de antecedentes criminais e ainda a necessidade de manter sua família, mulher e filho que vivem sob sua dependência, com base no art. 86, do diploma normativo que rege a matéria (Lei n. 13.445/2017) depreendo a possibilidade jurídica de substituir a prisão", apontou.
A prisão preventiva do turco foi decretada pelo próprio Fachin no início de abril, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) -- que levou em consideração possível risco de fuga. Ao reconsiderar sua decisão, além da substituição da prisão pelo uso de tornozeleira eletrônica, Fachin também determinou o recolhimento do passaporte de Sipahi.