O Pronatec deverá atender, prioritariamente, os estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; trabalhadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; e estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
Algumas turmas são exclusivas para determinados públicos e outras são compartilhadas ou mesmo abertas. Após a mobilização dos públicos específicos pelas redes demandantes, as vagas remanescentes (não ocupadas dentro do prazo de cinco dias após a publicação da abertura da turma pela instituição ofertante do curso), são disponibilizadas no site do Pronatec, de forma que estejam disponíveis para toda a população interessada.
São ofertantes do Pronatec as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as instituições de educação profissional e tecnológica das redes estaduais, distrital e municipais, as instituições dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S), e as instituições privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica devidamente habilitadas pelo MEC para oferta de cursos técnicos subsequentes.
Como existem várias iniciativas, não existe um sistema unificado de inscrições. As novas vagas serão abertas em escolas públicas estaduais, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem – como o SENAI e o SENAC. Cada uma dessas instâncias terá inscrições e critérios próprios para seleção de participantes no Pronatec.
Os candidatos interessados em participar do Pronatec devem procurar sua instituição de ensino ou uma instituição federal em seu estado para saber mais sobre os critérios e condições de ingresso no programa.
Portanto, o estudante que já concluiu o Ensino Médio pode fazer apenas um curso técnico subsequente, não sendo possível a ele cursar o concomitante ou integrado, já que esses cursos possuem currículo e características específicas, de forma articulada com o Ensino Médio.
No caso dos cursos técnicos subsequentes ofertados por meio do Sisutec, as inscrições são realizadas em períodos específicos, divulgados por meio de editais, no endereço http://sisutec.mec.gov.br.