IP3 - Nota Conjunta das Direcções das Organizações Regionais de Coimbra e de Viseu do PCP - O CASTENDO
Na sequência do anúncio pelo Governo da intenção de requalificação do IP3, consideram as duas Direcções das Organizações Regionais do PCP, que não basta manifestar intenções, é necessário estabelecer datas, definir verbas e prazos para a execução das obras.
tags: 8 março, blog, blogs, castendo, cidadãs, desigualdades, dia internacional da mulher, direitos, discriminações, dossier, exploração, família, igualdade, laboral, luta, maternidade, mulheres, mãe, paternidade, pcp, saúde, serviços públicos, sexo, sociedade, trabalhadoras, trabalho
5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.
Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.
tags: blog, blogs, castendo, culturais, direitos humanos, doméstica, económicas, escravatura, exploração, homens, igualdade, internacional, lei, mdm, mulheres, pcp, pobreza, prostituição, sexo, sexual, sociais, trabalhadoras, trabalho, tráfico de seres humanos, vida, violência, vítimas
O Secretário-geral do PCP participou num jantar convívio regional da CDU Viseu. O estado da Nação, que na passada semana esteve em debate na Assembleia da República, foi um dos temas destacados na intervenção de Jerónimo de Sousa, que apontou a continuação das «fragilidades e vulnerabilidades do País», que se expressam «em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento do território, de infra-estruturas e serviços públicos», bem como no «forte impacto de factores adversos, sejam os das taxas de juro, do preço do petróleo ou da cotação do euro».
Antes, ao fim da tarde, Jerónimo de Sousa visitou Real, Freguesia de maioria CDU, no Concelho de Penalva do Castelo, onde manteve contacto com a população e com o reconhecido trabalho realizado pelos eleitos da CDU.
tags: 2017, autárquicas, blog, blogs, castendo, cdu, competência, eleições, escola, honestidade, intervenção democrática, jantar, jerónimo de sousa, julho, partido comunista português, partido ecologista “os verdes”, pcp, penalva do castelo, pev, real, trabalho, viriato, viseu
No próximo Sábado, dia 15 de Julho de 2017, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, vai estar em Viseu para participar em duas importantes iniciativas.
A primeira iniciativa, ocorrerá pelas 18 horas e constará da visita a Real, Freguesia de maioria CDU, no Concelho de Penalva do Castelo, onde Jerónimo de Sousa manterá contacto com a população e com o reconhecido trabalho realizado pelos eleitos da CDU.
Os cerca de 120 trabalhadores da PT/MEO/Altice Viseu, estão em choque depois de saberem da notificação feita a 6 colegas da área de actividade de projectos e implementação da rede de acesso, que a pretexto do argumento de “maior eficácia na gestão”, invocado pela PT/MEO/Altice, vão ser incorporados na “ATLÂNTICO”, uma sub-holding da VISABEIRA.
Os visados foram informados que “…a partir da primeira hora do dia 22 de julho de 2017, … serão incorporados e integrados nos quadros e departamentos da ATLÂNTICO…”, cujo contrato de compra e venda com a PT/MEO/Altice, é fundamentado “na necessidade de reorganizar o Departamento de EIF – Engenharia e Implementação da Rede de acesso Fixa”.
Este fraudulento expediente foi já utilizado pela PT/MEO/Altice, para enviar para outra “empresa externa”, no caso a WinProvit, 37 trabalhadores da Direcção de Tecnologias de Informação (DIT), que englobou 1 técnico da PT/MEO/Altice Viseu.
tags: almeida henriques, altice, atlântico, blog, blogs, castendo, contratos colectivos, câmara municipal, direitos laborais, empresa, governo, meo, multinacional, pcp, precários, pt, telecomunicações, trabalhadores, trabalho, viseu, winprovit
tags: 2017, autárquicas, blog, blogs, castendo, cdu, competência, eleições, escola, honestidade, intervenção democrática, jantar, jerónimo de sousa, julho, partido comunista português, partido ecologista “os verdes”, pcp, pev, trabalho, viriato, viseu
O Encontro Distrital de Viseu de Eleitos e Activistas da CDU, reuniu no Solar dos Peixotos, mais de uma centena de participantes e procedeu à avaliação da situação do Poder Local no Distrito, da acção e intervenção da CDU e dos seus eleitos nos diversos órgãos, à troca de experiências e tomada de medidas para melhorar a ligação às populações e o apoio aos eleitos.
A constituição de uma Comissão Coordenadora Distrital da CDU, com vista à preparação das próximas eleições autárquicas, foi outra das decisões do Encontro.
tags: 2017, actividades, assembleia freguesia, assembleia municipal, autarquias, autarquias locais, blog, blogs, candidatos, castendo, cdu, competência, câmara municipal, eleito, eleições, honestidade, junho, octávio augusto, pcp, penalva do castelo, pev, real, solar dos peixotos, trabalho, viseu
Não é por acaso que a Freguesia de Real, em Penalva do Castelo, de maioria CDU, é considerada a nível nacional um exemplo ímpar, de gestão participada e democrática, com o envolvimento constante da população na elaboração e execução de cada orçamento.
O resultado está à vista: em 8 anos de exercício de poder pela CDU, o desenvolvimento da Freguesia e a melhoria das condições de vida materiais e imateriais da população não têm parado de crescer.
A diferença de remuneração com base no sexo não tem diminuído em Portugal, sendo uma realidade que urge alterar
«Contrariamente ao que se podia pensar, ou mesmo por vezes se afirma, a discriminação remuneratória com base no género não tem diminuído em Portugal.
Nos outros países da União Europeia verifica-se igualmente este tipo de discriminação, o que mostra que a U.E. também não é imune a este tipo de desigualdade.»
tags: administração pública, blog, blogs, castendo, desigualdade, discriminação, economia, economista, eugénio rosa, eurostat, governo, género, homem, indústria, mulher, partidos, políticos, portugal, qualificação, remuneração, serviços, sexo, sexual, sindicatos, trabalho, união europeia
A precariedade dos contratos de trabalho integra um modelo de relações de trabalho, que não permite pensar o futuro com segurança, que também precariza a vida fora do trabalho e afeta a organização da vida pessoal e familiar.
Quais as vantagens que os patrões retiram desta forma de relação de trabalho para mostrarem um tão grande empenhamento na sua utilização?
A relação de trabalho é de poder-sujeição. As partes não se encontram em posição de igualdade. O trabalhador tem um interesse maior na relação porque dela depende a sua estabilidade financeira e familiar e isso coloca-o em posição de fragilidade que aumenta em períodos de grande desemprego, como o que estamos a viver. Ou melhor, na relação de trabalho o trabalhador está sempre numa posição mais frágil e essa fragilidade aumenta com a precariedade do vínculo laboral. O trabalhador perde autonomia e passa a autolimitar-se no exercício dos seus direitos laborais sejam eles individuais ou coletivos, pessoais ou sindicais. Procura manter-se longe dos sindicatos e de reivindicar melhores salários e melhores condições de trabalho e de vida com receio das consequências.
Ao invés, a precariedade reforça a posição patronal que, assim, vê transferido para o seu lado todo, ou quase todo, o poder na relação trabalho. O domínio torna-se avassalador, ganha o poder de punir sem ter de fundamentar e de despedir sem justificar o despedimento.
Resumindo: a precariedade – enquanto modelo – não é apenas um meio de flexibilizar as relações de trabalho, é uma resposta para reforçar o poder patronal, e, ao mesmo tempo, de por «no terreno» as condições de que a direita neoliberal necessita para aplicar o seu modelo ideológico, baseado nos baixos salários conseguidos à custa de trabalho servil.
O que fica dito permite-nos confirmar que os governos da política de direita e o patronato optaram, no essencial, por manter na lei o princípio de que o contrato norma é o contrato por tempo indeterminado, desvirtuando-o na prática do dia a dia, contando, para o efeito, com a passividade e/ou a complacência da ACT, com o fragilidade da posição contratual dos trabalhadores para reclamarem os seus direitos e com uma justiça formalista, que não consegue (para ser benévolo) descortinar no emaranhado da forma as fraudes à lei.
«No início desta semana, uma delegação da União dos Sindicatos de Lisboa (USL) e vários sindicatos entregaram ao primeiro-ministro um dossier com exemplos de situações de precariedade existentes no distrito de Lisboa, assim como uma carta aberta ao primeiro-ministro.
As estruturas sindicais procuram colocar no Governo a responsabilidade de dar o exemplo para as empresas do sector privado, «enterrando» a legislação com os constrangimentos de admissão de trabalhadores e promovendo a admissão dos trabalhadores necessários nos organismos e empresas que tutela.
Consideram que é igualmente necessário dotar as entidades respectivas de meios e orientação de actuação firme perante as situações de recurso ilegal de precariedade laboral.»
«Desemprego continua em queda para níveis pré-troika, apesar de ainda existirem mais de um milhão de trabalhadores em situações de desemprego, subemprego ou desencorajados.
tags: act, blog, blogs, castendo, centros de emprego, contratação colectiva, desemprego, emprego, empresas, empresas públicas, família, governo ps, ideológico, joaquim dionísio, legalização, lei, patrões, precariedade, privadas, salários, sindicatos, subemprego, trabalhador, trabalho, vida
Foi para isso que serviram as sucessivas revisões para pior ao Código de Trabalho de iniciativa dos governos do PSD, CDS e PS, com o objectivo de eternizar um modelo económico assente em baixos salários e redução de direitos, com a generalização do recurso ilegal à precariedade, com as medidas de embaratecimento e facilitação dos despedimentos e que nesta nova fase, e com a derrota do Governo do PSD/CDS, se pode e deve inverter, porque não podemos aceitar como uma fatalidade as dramáticas condições de existência em que vivem milhares e milhares de seres humanos.
Não podemos dar como adquirido, como se fosse uma inevitabilidade, continuar a viver com altos níveis de precariedade, desemprego e baixos salários e altos níveis de pobreza entre quem trabalha.
Não podemos aceitar que mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, com contrato a prazo ou outras formas de trabalho precário sempre mal remunerados e com horários de trabalho desregulados que assumem as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o “banco de horas” ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.
Em Portugal existem pessoas, e não são poucas, que sobrevivem há anos neste mar de precariedade, realizando tarefas que respondem a necessidades permanentes das empresas e serviços.
São milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que, mesmo trabalhando 8 horas por dia e durante todo o mês, recebem um salário que não lhes permite sair do limiar da pobreza.
Não podemos aceitar que o discurso mistificador da responsabilidade dos custos do trabalho pelas dificuldades competitivas da economia portuguesa continue a justificar uma tão feroz exploração que está a colocar Portugal no pódio dos Países com as piores condições para trabalhar – um dos países com mais insegurança no trabalho e com uma crescente e acelerada degradação das remunerações de trabalho.
«A precariedade no trabalho é inaceitável, desrespeita o direito ao trabalho e à segurança no emprego, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social.»
Trazemos hoje à discussão uma proposta para impedir o recurso a estágios e a contratos emprego-inserção, quando se trata de responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades.
Aliás, não é possível falar da importância de serviços públicos de qualidade sem referir trabalhadores valorizados e em número suficiente.
Os últimos dados disponíveis sobre esta matéria, referentes a 2015, apontam para a existência de cerca de 68 000 contratos emprego-inserção e mais de 73 000 estágios profissionais.»
tags: act, blog, blogs, castendo, centros de emprego, contratação colectiva, desemprego, emprego, empresas, empresas públicas, família, governo ps, ideológico, jerónimo de sousa, legalização, lei, patrões, precariedade, privadas, rita rato, salários, sindicatos, subemprego, trabalhador, trabalho, vida
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – organiza, no próximo dia 25 de Novembro, pelas 20 horas, no Grupo Sportivo Adicense (Rua de São Pedro, 20, a Alfama, em Lisboa, o tradicional Jantar Palestino, integrado nas Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.
Entretanto recordamos que, na quarta-feira, 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 do Teatro A Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), o MPPM promoveu uma Homenagem às Mulheres Palestinas, também integrada no programa das Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.
Terça-Feira, 29 de Novembro, 18.30 horas – Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, 58, Lisboa) – Sessão do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, integrando uma homenagem a Silas Cerqueira, activista da Paz e fundador do MPPM, recentemente falecido.
Quarta-Feira, 30 de Novembro, 21 horas – Biblioteca Municipal de Pinhal Novo – Inauguração da Exposição “Gaza 2014 – Testemunho de Uma Agressão”, seguida da projecção de um documentário sobre a questão palestina e debate. Este evento é organizado em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela e a Missão Diplomática da Palestina.
Terça-Feira, 6 de Dezembro, 18.30 horas – Colóquio sobre “A Palestina, o Direito Internacional e a Constituição Portuguesa”, com a participação de reputados juristas.
tags: agressões, blog, blogs, castendo, constituição da república portuguesa, cultura, debate, direito internacional, documentário, exposição, faixa de gaza, família, feminino, gaza, israel, jantar, luta, mppm, mulheres, música, palestina, poesia, política, sexo, sociedade, solidariedade, teatro, trabalho
No próximo dia 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 da Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), uma “Homenagem às Mulheres Palestinas” abre as Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016 organizadas pelo MPPM.
Começaremos por assistir à performance Corpo na Trouxa. Shahd Wadi, que a interpreta acompanhada no contrabaixo por Luís Grácio, descreve-a assim: “História de vida de um corpo exilado contada pela trouxa palestina. Uma narrativa feminista sobre o sonho do regresso”.
Seguir-se-á uma apresentação de Poesia Palestina no Feminino. São poemas escritos por mulheres palestinas ou dedicados à mulher palestina ditos por Maria do Céu Guerra.
A sessão culmina com um debate sobre A Mulher Palestina na Sociedade. Maria do Céu Guerra (MPPM), Regina Marques (MDM), Ana Cansado (UMAR) e Shahd Wadi vão falar do papel das mulheres palestinas na família, no trabalho, na cultura, na política e na luta.
É um momento de solidariedade diferente, a justificar uma ida à Barraca no próximo dia 9 de Novembro.
tags: ana cansado, blog, blogs, castendo, cultura, debate, família, feminino, israel, luta, luís grácio, maria do céu guerra, mppm, mulheres, música, palestina, poesia, política, regina marques, sexo, sociedade, solidariedade, teatro, trabalho
Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira
tags: abaixo-assinado, aposentação, assembleia da república, austeridade, blog, blogs, carreira, castendo, desemprego, docentes, educadores, estatuto, fenprof, gestão, horários, laboral, petição, precariedade, professores, profissão, salários, sindicatos, sprc, trabalho, vinculação
As questões da História estão no centro da luta ideológica entre o capital e o trabalho, entre as forças do progresso social e da paz e as forças da reacção e da guerra.
Rever a História, tergiversar e falsificar processos e acontecimentos marcantes, apagar, diminuir e caluniar a resistência e a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos é o modo de estar e o dia a dia da classe dominante.
A luta pela verdade histórica é uma componente fundamental da luta contra o grande capital e o imperialismo no plano mundial e em cada uma das frentes em que esta luta se desdobra em todos os continentes, da Síria ao Brasil, da Península da Coreia à África Austral, da Ucrânia à Venezuela bolivariana.
Veja-se o caso concreto da Colômbia onde após mais de quatro anos de negociações em Havana entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército do Povo se chegou a um Acordo de paz que, após meio século de guerra e de corajosas lutas populares, num processo original em que se combinaram criativamente todas as formas de luta, abriu ao povo colombiano a perspectiva de uma paz com justiça social. É certo que contra este Acordo se mobilizaram poderosas forças da reacção e da tenebrosa oligarquia colombiana e que, num plebiscito com enorme abstenção, o Acordo não recolheu, por margem mínima, a maioria dos votos expressos. Mas é uma evidência que o povo colombiano quer a paz e a prová-lo estão as grandes demonstrações populares que em todo o país reclamam a sua implementação.
Neste quadro de aguda luta política, a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao presidente José Manuel Santos vem objectivamente valorizar os esforços de paz e contrariar as forças da guerra que, recorrendo ao terrorismo de Estado e aos bandos paramilitares fascistas, sempre procuraram o esmagamento puro e simples da guerrilha revolucionária e que, em conluio com os EUA, aplicaram o «Plano Colômbia», assassinaram milhares de sindicalistas e membros da União Patriótica, alimentaram os sinistros negócios dos mais célebres cartéis da droga do mundo. Foi assim que as próprias FARC-EP interpretaram publicamente um prémio que ostensivamente as descrimina e que encerra um grau de ambiguidade que não podemos deixar de assinalar, pois facilita a revisão da história do conflito colombiano, das suas raízes socioeconómicas e políticas, dos responsáveis por tanta morte e sofrimento, daqueles que efectivamente lutaram, não pela paz dos cemitérios, mas por uma paz com justiça social. É preciso não esquecer que foram os latifundiários (que agora saem a perder com o compromisso que o Acordo de Paz significa) e o poder político que desencadearam a violência terrorista contra os camponeses espoliados das suas terras. A autodefesa camponesa e as FARC-EP surgiram como resposta à violência reaccionária que, numa espiral sem fim, encheu as prisões e os cemitérios de combatentes contra a ditadura, numa luta heróica pela democracia, o progresso, a justiça social e a soberania nacional em que os comunistas, estreitamente ligados ao povo, tiveram e têm o mérito principal.
Quando a reacção procura subverter e liquidar o processo de paz, os comunistas portugueses defendem a verdade histórica, rejeitam a tentativa de criminalização da resistência, reiteram a sua solidariedade com os comunistas, os revolucionários e o povo colombianos na sua luta pela conquista da paz com justiça social.
tags: albano nunes, blog, blogs, capital, castendo, classes, colômbia, farc, guerra, guerra civil, história, imperialismo, juan manuel santos, libertação, luta ideológica, miguel urbano rodrigues, oligarquia, paz, plebiscito, povos, progresso social, reacção, resistência, trabalhadores, trabalho, verdade
Mais de 250 mil pessoas, oriundas de todas as partes do país, concentraram-se em Washington para exigir trabalho, liberdade, justiça social e o fim da segregação racial contra a população negra dos EUA.
Organizada, entre outros, pelo activista dos direitos humanos e pacifista Martin Luther King, a manifestação foi determinante para a aprovação das leis de direitos civis e direito de voto, em 1964 e 1965.
Foi nesta impressionante manifestação de massas que Luther King fez o discurso com a frase que ficou célebre em todo o mundo: «I Have a Dream!» (Eu tenho um sonho!).
Distinguido em 1964 com o Prémio Nobel da Paz, Martin Luther King foi assassinado em 4 de Abril de 1968, em Memphis, Tennessee.
tags: 1963, aniversário, avante!, blog, blogs, castendo, direitos humanos, eua, justiça social, marcha, martin luther king, negros, pacifistas, população, racial, racismo, segregacionista, trabalho, voto, washington
Quase cinco milhões de jovens entre os 20 e os 24 anos não estudam nem trabalham, de acordo com um estudo do Eurostat relativo a 2015.
O relatório «Educação, trabalho, ambos ou nenhum? O que andam a fazer os jovens da UE?», divulgado dia 11, na véspera do Dia Internacional da Juventude, revela que perto de um quinto (17,3%) dos jovens dos diferentes estados-membros vive numa espécie de limbo: saíram do sistema de ensino e não conseguiram entrar no mercado de trabalho.
A situação não só não é nova como se tem mantido «relativamente estável» entre 2006 e 2015, assinala o Eurostat.
Mas nalguns estados-membros, em particular a Itália, Grécia e Espanha, países afetados por duros programas de austeridade, os números agravaram-se. Aqui cerca de um quarto dos jovens não estudava nem trabalhava.
A Itália lidera esta lista negra, com 31,1 por cento dos jovens nesta situação, seguindo-se a Grécia (26,1%), Croácia (24,2%), Roménia (24,1%), Bulgária (24%), Espanha e Chipre (22,2% cada).
Dos restantes, 42,3 por cento estavam a estudar e 31,7 por cento trabalhavam. Apenas 8,5 por cento acumulavam as duas actividades.
A percentagem de jovens portugueses «exclusivamente a trabalhar» registou uma queda acentuada no referido período (de 49% para 31,7%).
Ao nível da UE, ainda sobre a mesma faixa etária, 33 por cento dos jovens estudam exclusivamente, um pouco mais do que os que trabalham unicamente (32,6 por cento), enquanto 16,9 por cento fazem ambas as coisas.
Em 2015, a maioria dos jovens entre os 15 e os 19 anos estava a estudar, enquanto a faixa etária dos 25 aos 29 se dedicava sobretudo ao trabalho.
«A proporção de jovens que não estão a trabalhar nem a estudar nem a receber formação aumenta consideravelmente com a idade», observa o Eurostat.
A União Europeia tem 90 milhões de pessoas com idades entre os 15 e os 29 anos, representando 17 por cento da sua população total.
tags: austeridade, avante!, blog, blogs, castendo, ensino, estudos, eurostat, geração, jovens, juventude, mercado, portugal, trabalho, união europeia
Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.
Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.
Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.
O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.
Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.
Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».
Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline
Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.
tags: acumulação, blog, blogs, castendo, classes, comunismo, dinheiro, distribuição, economia, exploração, lei do valor, marxismo, meios de produção, mercado, mercadoria, mercantil, monetária, propriedade, rendimento, sobreprodução, socialismo, sociedade, tatiana khabarova, teoria, trabalho, valor
Num comunicado dirigido aos estivadores, o PCP sublinha que a força para melhorar salários e condições de trabalho reside nos trabalhadores, na sua unidade e luta.
tags: accionista, blog, blogs, capitalistas, castendo, contratos colectivos, dinheiro, direitos, empresas, estivador, exploração, força de trabalho, fraudulenta, insolvência, lucros, luta, patrões, portos, precariedade, preço, salários, trabalhadores, trabalho, trabalho temporário, unidade
A destruição da capacidade produtiva nacional e a necessidade urgente de alterar o Tratado Orçamental que impede o desenvolvimento do país
«Se o “Brexit” não tivesse servido para outra coisa, ele justificar-se-ia pelo facto de ter posto a nu a mentalidade antidemocrática que domina aqueles que se arrogam em senhores da U.E., e que querem decidir o que é bom e o que é mau para os seus povos.
Para estes senhores, o 1º ministro inglês, um homem dos seus, comportou-se como um autêntico louco quando se comprometeu, a contragosto, a realizar um referendo, ou seja, a pedir a opinião do povo inglês sobre a permanência ou não na U.E..
tags: antidemocrática, blog, blogs, brexit, capital fixo, castendo, chantagem, comunicação social, consumo, democracia, desempregados, desenvolvimento, destruição, economia, economista, emprego, ine, nacional, povos, produção, referendo, trabalho, tratado orçamental, união europeia
Desemprego diminui em Portugal, mas não devido ao aumento do emprego, pois este até tem diminuído e também baixou a percentagem de desempregados a receber subsídio
«Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno Insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte:
o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.»
tags: blog, blogs, castendo, comunicação social, desempregados, desemprego, destruição, economia, economista, emprego, estatísticas, eugénio rosa, imigração, ine, investimento, jovens, media, opinião pública, portugal, reforma, sazonalidade, subsídio, taxa de desemprego, trabalhadores, trabalho
O rendimento bruto médio anual dos portugueses é cerca de metade da média da UE. A Roménia está ainda pior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Suécia.
A satisfação dos portugueses com a habitação é inferior à média UE. A dos búlgaros ainda é maior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia.
A satisfação dos portugueses com o emprego é inferior à média UE, mas a dos búlgaros ainda é maior, ao contrário dos dinamarqueses e finlandeses.
A taxa de emprego em Portugal é ainda inferior à média UE (onde só o desemprego de longa duração atingia mais de 12 milhões em 2015, segundo a Comissão Europeia), mas na Grécia ainda é pior.
As 39,4 horas de trabalho dos portugueses ficam abaixo da média UE. E, se as 42,2 horas dos gregos ainda são piores, ficam longe das 30,1 horas dos holandeses.
O nível de educação atingido pelos portugueses é cerca de 2/3 da média UE, mas o dos romenos ainda é pior.
Se a confiança no sistema judicial está de rastos na UE (4,6/10), em Portugal ainda é mais baixa (2,9/10). Mas os eslovenos ainda confiam menos do que os portugueses.
A participação dos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu (33,7%) é inferior à média UE (42,5%). E, se é superior à da Eslováquia (13,1%) não precisa de sentir incomodada pelos 89,6 por cento da Bélgica. É que o voto na Bélgica é obrigatório.
tags: avante!, blog, blogs, castendo, eleições, emprego, eurostat, filipe diniz, habitação, internacional, justiça, monopólios, nacional, nível de escolaridade, parlamento europeu, portugal, povos, progresso, qualidade de vida, rendimento, taxa de emprego, trabalho, união europeia
Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.
tags: administração, blog, blogs, bréjnev, castendo, comunismo, congresso, constituição da urss, culturais, direitos, económicos, educação, estado, políticos, povo, referendo, saúde, serviços sociais, sociais, socialista, sociedade, sovietes, tatiana khabarova, trabalhadores, trabalho, união soviética, urss
Agravou-se a desigualdade na repartição do rendimento em Portugal, a transferência de riqueza para o exterior acentuou-se, e o «crescimento negativo» do investimento manteve-se
«A desigualdade na repartição da riqueza criada anualmente no país, entre o Trabalho e o Capital, agravou-se segundo o INE. Em 2015, a parte (%) que os “Ordenados e salários” representam do PIB diminuiu para apenas 33,7%, (o valor mais baixo dos últimos 20 anos), quando em 2010 era 36,8%. E isto apesar dos trabalhadores que recebem só este terço da riqueza criada no país, constituírem 81,6% da população empregada, que é aquela que cria a totalidade da riqueza. É uma situação que urge alterar embora de uma forma controlada para assegurar os equilíbrios económicos pois, para além de injusta, é um obstáculo sério ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país..
E esta situação é ainda agravada pelo facto de uma parcela da riqueza criada em Portugal continuar a não ficar no país, não beneficiando os portugueses, mas sim outros países. Entre 2002 e 2015, período do euro, a soma dos PIB´s destes anos (riqueza criada em Portugal nesse período) foi superior à soma do RNB (riqueza que ficou no país nesse período) em 55.825 milhões €.
Após a entrada da “troika” e do governo PSD/CDS verificou-se (pela 1ª vez em Portugal) um “crescimento negativo” do investimento. Entre 2012 e 2015, o investimento realizado (FBCF) foi inferior ao capital fixo consumido (amortizado) em 15.904,8 milhões €; portanto, muito investimento que se degradou e desapareceu não foi substituído nem renovado. E não é com o investimento público previsto no OE-2016 (2% do PIB) que se inverte isso, como confirma a previsão do Banco de Portugal de um aumento de 0,7% no investimento em 2016 que é insustentável, quando a anterior previsão era 4,1%.»
tags: aparelho produtivo, banco de portugal, blog, blogs, capital, castendo, crescimento económico, desigualdade, economia, economista, eugénio rosa, governo psd/cds, ine, ordenados, orçamento do estado, pib, rendimento, repartição, riqueza, salários, trabalho, troika
tags: assédio, avante!, blog, blogs, cadeia, castendo, conselho da europa, emprego, homens, igualdade, moral, mulheres, portugal, prisões, saúde, serviço nacional de saúde, sexo, sexual, sns, taxas moderadoras, trabalho, utentes