Tópico: Covid-19: Como posso ter acesso ao certificado digital da UE? (e mais respostas às suas dúvidas)
15-06-2021, 11:25 #1
O certificado digital Covid da UE, que vai atestar se os cidadãos estão vacinados, têm teste à covid-19 negativo e/ou se estiveram infetados já foi aprovado e Portugal deve começar a emitir os primeiros atestados para cidadãos nacionais a meio desta semana através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Se ainda tem dúvidas, leia aqui algumas perguntas e respostas, úteis para quem precisa de viajar e de recorrer ao novo sistema, que estará disponível em todos os Estados membros a partir de 1 de julho.
O certificado vai ser uma prova digital que atesta se o seu portador foi vacinado contra a covid-19, recebeu um resultado negativo num teste à covid-19 e/ou se é recuperado de uma infeção por covid-19.
O certificado está disponível em suporte digital e/ou papel, tem um código QR para ser lido pelas autoridades, é gratuito, está disponível em inglês e na língua materna de cada estado-membro, é válido em todos os países da UE e as autoridades europeias garantem a sua segurança e proteção de dados.
As autoridades de cada país são responsáveis ​​pela emissão do certificado. No caso de Portugal, os atestados serão emitidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, já a partir desta semana.
A versão digital do certificado pode ser guardada no telemóvel, mas os cidadãos podem solicitar também uma versão em papel. Digital ou em papel, ambos terão um código QR com informações essenciais, bem como uma assinatura digital para garantir a autenticidade do certificado e evitar falsificações.
O design dos certificados, sejam digitais ou em papel, será igual em todos os países para serem facilmente reconhecidos.
O certificado será aceite em todos os Estados membros da UE. Isto ajudará a garantir que as restrições atualmente em vigor possam ser levantadas de forma coordenada.
Ao viajar, o portador do certificado deve estar, em princípio, isento de restrições à livre circulação, ou seja, os Estados membros devem abster-se de impor restrições adicionais de viagem aos titulares dos certificados.
No entanto, a Comissão Europeia ressalva que há espaço a restrições "que sejam necessárias e proporcionais para salvaguardar a saúde pública", como é o exemplo do aparecimento de novas variantes. Neste caso, os Estados têm de notificar a Comissão e os restantes Estados da aplicação de restrições adicionais.
Não. O certificado deve facilitar a livre circulação dentro da UE e não será uma condição prévia para a livre circulação, que é um direito fundamental na união. O certificado também vai comprovar resultados de testes negativos à covid-19, que geralmente são exigidos pelas autoridades.
Os certificados de vacinação serão emitidos para qualquer vacina Covid-19 que receberam autorização europeia, mas os Estados membros podem decidir alargar este regime também aos viajantes da UE que receberam outra vacina.
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