Lei de 02 de dezembro de 2010 Planejamento de longo prazo - 10 anos Possui 36 estratégias e 275 ações Cabe ao MinC elaborar as metas até 2020 Será revisado após 4 anos sob a coordenação de Comitê formado por Sociedade, Legislativo, Entes federados e Gov. Federal
Educação Comunicação Planejamento Fazenda Trabalho Turismo (...) Cultura Governo Federal Estados Municípios Organizações privadas setorialidade territorialidade Inter
Cidadão Artista/ Produtor de Cultura Gestor de Cultura Plano Nacional de Cultura Desenvolvimento sócio-econômico do país
Cidadão Fomento à leitura e à fruição artística Estímulo à frequência de museus, centros culturais, cinemas, apresentações de dança, teatro, circo, música, cultura popular e outras expressões culturais Reconhecimento e apropriação social da diversidade da produção artística e cultural brasileira Criação e qualificação de espaços culturais
Cidadão Fomento ao consumo cultural Inserção da cultura na educação formal Acesso à informações e indicadores culturais Acessibilidade e fruição por parte das pessoas com deficiência Participação na formulação de políticas públicas de cultura Regulação dos meios de acesso aos bens culturais
Artista/produtor da cultura Fomento aos criadores, aos grupos artísticos, aos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares Fomento à circulação de espetáculos e exposições artísticas Estímulo ao desenvolvimento sustentável da produção artística e cultural brasileira Aprimoramento da proteção da criação e dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais
Artista/produtor da cultura Desenvolvimento de ações de qualificação, capacitação e formação de artistas, produtores e outros agentes culturais Reconhecimento de saberes Difusão e produção do conhecimento em cultura
Gestor de cultura Desenvolvimento e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura Fortalecimento da gestão de políticas públicas de cultura Capacitação e qualificação de gestores públicos e de equipamentos culturais Desenvolvimento de sistema integrado de informações culturais
Desenvolvimento sócio-econômico do país Aumento dos investimentos em cultura Consolidação da economia criativa Estímulo ao desenvolvimento do empreendedorismo, associativismo e cooperativismo no setor cultural Apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local Incentivo à formalização do emprego no setor cultural
Reconhecimento e promoção da diversidade cultural Criação, fruição, difusão, circulação e consumo Educação e produção de conhecimento Ampliação e qualificação de espaços culturais Fortalecimento institucional e articulação federativa Participação social Desenvolvimento sustentável da cultura Mecanismos de fomento e financiamento Políticas setoriais