Janeiro | Iglu Subversivo
O vil papel do revisionismo
O revisionista PCI (Marxista), à cabeça do governo reacionário de Bengala Ocidental, age como ponta de lança da reação contra os camponeses, povos tribais e principalmente contra os naxalitas (como são conhecidos os militantes do Partido Comunista da Índia (maoísta)).
No último dia de 2010 a imprensa indiana repercutiu declarações de Dipak Sarkar, secretário do dito PCI (Marxista), clamando "ao povo" que "crie esquadrões de defesa em suas áreas para resistir a todo tipo de ataques".
Instigar a criação de grupos paramilitares para "defesa" das áreas onde atuam os maoístas é apenas mais uma das medidas reacionárias dos revisionistas que compõem o governo de Bengala Ocidental e de vários outros estados na Índia.
Médico do povo condenado à prisão perpétua
Em Chhattisgarh houve uma jornada de protestos contra a prisão do Dr. Binayak Sen
O Dr. Binayak Sen, médico do povo e vice Presidente da União Popular pelas Liberdades Civis da Índia, foi condenado à prisão perpétua por um Tribunal Indiano em Raipur por supostamente cometer crime de sedição e traição contra o país, e de suposta associação aos maoístas.
O caso do Dr. Binayak Sen recebeu atenção mundial dos grupos de defesa das liberdades civis e também da profissão médica, quando ele foi preso em maio de 2007. A alegação era de que ele tinha sido um canal na troca de cartas entre dois supostos maoístas, Narayan Sanyal, ideólogo maoísta preso em Chhattisgarh, e Pisyush Guha, um homem de negócios que alegam ser maoísta. Ambos foram condenados juntamente com o Dr. Sen.
O Dr. Binayak Sen liderou a campanha contra a Lei Especial de Segurança Pública de Chhattisgarh, 2005, lançada pelo governo para suprimir e criminalizar qualquer dissidência contra as medidas antipovo. Denunciou também a Salwa Judum, uma milícia formada pelo próprio governo de Chhattisgarh, financiada por várias corporações que recrutam elementos tribais pobres como oficiais de polícias especiais para lutar contra seus próprios irmãos que se opõem às grandes operações de mineração, conduzidas sob ordens estatais nos grandes trechos de mata em Chhattisgarh. Binayak Sen havia feito parte da equipe de investigação de toda a Índia, que destacou atrocidades como estupros, falsos choques armados, prisões ilegais, despejos forçados e grilagem de terra em larga escala pelo estado em Chhattisgarh. Estas denúncias foram publicadas no relatório Quando o Estado faz guerra contra seu próprio povo.
O Estado indiano está tentando intimidar aqueles que se levantam contra suas políticas antipovo ou que protestam contra a repressão. Mas a condenação contra o Dr. Sen não conseguirá criar uma atmosfera de medo entre os ativistas políticos e sociais da Índia; apenas conduzirá a uma maior resistência contra a repressão e arbitrariedade do Estado.
É necessário ainda mencionar que muitos outros ativistas estão sendo julgados ou estão presos por longos anos sem julgamento em diversas prisões na Índia, acusados sob leis draconianas. Estas leis, e diversas disposições fascistas do código penal, estão sendo usadas para reprimir movimentos de resistência contra as diversas políticas antipovo do Estado indiano. As acusações contra o Dr. Binayak Sen e o simulacro de justiça em nome do seu julgamento revelou isso.
Nós do CEBRASPO condenamos firmemente as sentenças contra o Dr. Binayak Sen, Guha Piyush e Narayan Sanyal. Exigimos que a injustiça infligida a eles seja corrigida imediatamente. Exigimos também que o Estado indiano interrompa imediatamente o uso sistemático de várias leis fascistas e acusações de sedição contra os ativistas para silenciar as vozes da dissidência e a luta do povo por verdadeira justiça e liberdade.
Jornada de protestos em defesa de Binayak Sen
Uma jornada de protestos populares contra a condenação do Dr. Binayak Sen teve grande repercussão em diversas regiões da Índia.
No dia 2 de janeiro foi convocada a "semana de protestos" nos distritos do interior do estado de Chhattisgarh. As principais estradas foram bloqueadas e o comércio fechou as portas ao longo das vilas e bosques. Camponeses, povos tribais, estudantes e operários manifestaram seu apreço ao médico do povo aderindo massivamente ao chamado da "semana de protestos".
"Bharat Bandh" contra carestia e corrupção
O Partido Comunista da Índia (maoísta) convocou uma jornada de protestos contra o aumento do custo de vida e a corrupção que culminará com o Bharat Bandh (greve geral, em híndi) no dia 7 de fevereiro.
"Uni-vos para lutar contra a alta dos preços, a corrupção e o terror de Estado!", diz o comunicado do Partido Comunista da Índia (maoísta) conclamando o povo para a jornada de protestos. Em seu chamamento, os maoístas denunciam o aumento de 18,5% nos preços dos alimentos, o aumento no preço dos combustíveis, o arrocho salarial e o desemprego.
Os maoístas ainda denunciam as confabulações entre os gerenciamentos do velho Estado indiano e forças de repressão para a intensificação da guerra contra o povo e as sucessivas campanhas do Estado reacionário que resultaram em matanças de massas e membros do PCI (maoísta).
O comunicado termina exortando:
"Querido povo da Índia!
Não é momento para lamentações. É necessário que todo o povo se una para combater as políticas antipovo, repressivas e pró-imperialistas do velho Estado e dirigir nossa luta contra os corruptos e especuladores.
Nosso Comitê Central conclama todo o povo a organizar protestos entre os dias 4 e 6 de fevereiro e um dia de greve geral [Bharat Bandh] no dia 7 de fevereiro contra a alta dos preços, a corrupção e o terror de Estado."
Abhay, porta-voz do Comitê Central PCI (maoísta)
No dia 15 de janeiro, combatentes do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação – EGPL, dirigido pelo Partido Comunista da Índia (maoísta), explodiram uma máquina utilizada para extrair minérios em Lalgarh. Em seguida, os maoístas convocaram uma greve nos distritos de Gumla, Simdega, Lohardaga, Palamu, Latehar e Chatra, estado de Jharkhand. A maior parte do comércio fechou as portas e a extração de bauxita, bem como o transporte do mineral, foram totalmente paralisados.
No dia 17 de janeiro, combatentes do EGPL atacaram e incendiaram uma sede do reacionário PCI (Marxista) no distrito de Midnapore Ocidental, a cerca de 170 km de Calcutá. Na noite anterior um destacamento guerrilheiro já havia atacado uma outra sede do PCI (Marxista) em um distrito próximo denominado Dibaksol.
No dia 20 de janeiro, uma ação empreendida por combatentes do EGPL justiçou quatro membros do PCI (Marxista) que haviam sido previamente declarados inimigos do povo no distrito de Midnapore, Bengala Ocidental. Em uma outra ação, também em Midnapore, foi justiçado outro membro PCI (Marxista) identificado como Rabi Mahato.
Evasão de presos políticos desmoraliza velho Estado
Em uma operação audaz, a altas horas da noite, três militantes maoístas que estavam detidos acusados pela morte de policiais em Saranda, evadiram da prisão de Chaibasa, estado de Jharkhand, deixando em alerta as forças de repressão em toda a região de Singhbhum- Kolhan.
A fuga de uma prisão foi noticiada como um fato sem precedentes pela imprensa indiana. Dois dos maoístas detidos, Motilal Soren e Hembrom Raghunath, foram presos a três anos. O terceiro, anunciado como o "mais temido", Mahto Mangru, o "camarada Dhirendra", era procurado "vivo ou morto" em vários distritos pelas forças de repressão.
Morong 43: A liberdade é fruto da luta
Júlio Moreira*
Às 11 da noite do dia 18 de dezembro de 2010, Delia Ocasla foi a primeira a abrir dos portões do Camp Bagong Diwa, onde os 43 promotores de saúde do povo estavam ilegalmente detidos, sendo saudada com aplausos de familiares e apoiadores. Logo atrás dela, outras 23 mulheres saíram de punhos erguidos e carregando um cartaz dizendo Muito obrigado a todos os apoiadores dos 43 de Morong! Do lado de fora, familiares e apoiadores seguravam uma faixa escrita A liberdade é fruto da luta! Continuar servindo ao povo!
Os 43 de Morong ficaram presos por mais 10 meses. A campanha pela sua libertação ganhou incremento no final de 2010, quando os presos iniciaram uma greve de fome e uma rede nacional e internacional de denúncia e monitoramento foi montada [ver Solidariedade internacional para presos políticos em AND nº 72]. Em 10 de dezembro, sob pressão do movimento popular, o presidente Benigno Aquino III ordenou a retirada das acusações para assegurar a libertação. Essa ordem veio depois de várias semanas em que o próprio Aquino insistia que não poderia fazer nada senão esperar por uma decisão dos tribunais.
O regime Aquino continua aplicando as políticas de contra-insurgência ditadas pelo USA e que foram aplicadas por sua antecessora, Gloria Macapagal Arroyo, numa ampla campanha de terrorismo e assassinatos extrajudiciais. Apenas nos primeiros cinco meses do governo de Aquino, já haviam sido assassinados ao menos 25 ativistas, e há ainda em torno de 400 presos políticos no país. Entre os mártires está o maior botânico do país, o cientista Leonard Co, que foi morto com outros dois assistentes em ações que são justificadas pelas Forças Armadas como "troca de tiros com membros do Novo Exército do Povo".
O caso dos 43 de Morong expôs ao mundo a atuação dos trabalhadores de saúde que colocam seu conhecimento a serviço das mudanças sociais. Nas Filipinas, eles atuam com Trabalhadores de Saúde Comunitários (CHW), em Programas de Saúde de Base Comunitária (CBHP), que envolvem médicos, enfermeiros e outros profissionais na prestação de assistência nos lugares mais distantes e na formação de agentes de saúde entre moradores locais, denunciando que os problemas de saúde do povo estão diretamente relacionados à pobreza. A página na internet do Conselho pela Saúde e Desenvolvimento (CHD)[1], daquele país, diz: "Os CBHP ajudam a estabelecer um sistema de atenção à saúde conduzido pelo povo, ao nível comunitário, e asseguram mecanismos de acesso a todos os níveis e tipos de cuidados de saúde. Os CBHP devem contribuir para construir o movimento popular de saúde que irá manter e fortalecer os ganhos do sistema de atenção à saúde conduzido pelo povo e que é parte do movimento mais amplo de mudança social".
*Júlio Moreira é advogado, professor universitário, membro da Associação Brasileira de Advogados do Povo – Abrapo, vice-presidente da Associação Internacional de Advogados do Povo – IAPL
[1] http://www.chdphilippines.org
NEP impõe novas baixas à reação
Nep: quatro décadas de guerra popular
No dia 18 de janeiro, uma emboscada realizada pelo Novo Exército do Povo – NEP, que há mais de quarenta anos combate a Guerra Popular dirigida pelo Partido Comunista das Filipinas, deixou dois soldados do exército reacionário mortos e outros oito feridos.
A emboscada guerrilheira ocorreu na região sul do arquipélago, no distrito de Paquibato, na cidade de Davao. As tropas reacionárias da 10 ª Divisão de Infantaria do exército foram surpreendidas por cerca de 30 guerrilheiros do NEP que, após o ataque, se internaram na selva.
No dia 23 de janeiro, cinco policiais foram mortos em nova emboscada realizada pelo NEP, dessa vez no distrito de Cagayan. Uma reportagem de televisão local identificou os mortos como sendo o chefe de polícia da cidade de Rizal, Antonino Rueco, sua esposa, os oficiais Maryjane Rueco, Herminio Rueco, José Baquiran e Jiménez. Fontes policiais declararam que os policiais estavam em um automóvel quando foram atingidos por uma mina e depois foram alvos de disparos dos combatentes do NEP. O porta-voz da polícia ainda reconheceu que outros dois oficiais da polícia, Elison Lacua e Valiant Bustamente foram feridos nesse ataque e que tudo ocorreu quando eles se dirigiam para a cerimônia de promoção de Antonino Rueco ao cargo de inspetor na chefatura de polícia da cidade de Tuguegarao.