El Partido de los Trabajadores inicia su 6º Congreso – Por Valter Pomar
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo no dia 20 de janeiro de 2017, aprovou o calendário definitivo do 6º Congresso Nacional do PT, assim como a pauta: balanço, situação internacional e nacional, programa e estratégia, funcionamento partidário.
O 6º Congresso será realizado nos días 1, 2 e 3 de junho de 2017. Participarão do Congresso 600 delegados, que serão eleitos em 27 congressos estaduais. Cada congresso estadual, por sua vez, será composto por delegações eleitas pelo voto direto da base partidária. A votação direta será feita no dia 9 de abril, em cada cidade do Brasil onde o PT está organizado.
Neste dia, cada um dos 1.765.974 filiados ao PT comparecerá aos locais de votação, para votar três vezes: na chapa de delegados ao Congresso estadual, na direção municipal e no presidente municipal. Em cidades maiores, como São Paulo, haverá também a eleição de diretórios zonais e presidentes zonais (o zonal é uma subdivisão do municipio). Para poder votar, a única pré-condição é ter no mínimo 1 ano de filiação ao Partido.
As chapas de delegados (assim como as chapas zonais, municipais e os candidatos a presidente municipal) serão inscritas no dia 6 de março de 2017. Um detalhe importante: as chapas são estaduais e municipais, não nacionais. Isto significa que o número de chapas que disputará o voto direto dos filiados será em número muito maior do que o número de "tendencias" existentes no PT. Os delegados estaduais, reunidos nos 27 congressos estaduais, elegerão as delegações nacionais, assim como os respectivos Diretórios e presidentes estaduais. O tamanho de cada delegação estadual dependerá da proporção de filiados que comparecer para votar no dia 9 de abril. Ou seja: se fará uma "regra de três" entre o número de filiados que efetivamente comparecer para votar, o número total de 600 e o número de delegados que cada estado elegerá.
Outro detalhe importante: nos congressos estaduais, a eleição das delegações nacionais será feita com base em chapas que se inscreverão em cada congresso. Ou seja: nesta etapa, o número de chapas vai diminuir e vai ficar mais parecido com o número de "tendencias" que disputam os rumos do Partido.
Em 1987, o PT regulamentou o "direito de tendencias". Na prática, isto significa que um grupo de filiados pode manter uma organização permanente, para disputar os rumos do Partido. As tendencias atualmente representadas no Diretório Nacional do PT denominam-se assim: "Construindo um Novo Brasil", "Mensagem ao Partido/Democracia Socialista", "Articulação de Esquerda", "Movimento", "Avante", "Militância Socialista", "Esquerda Popular Socialista" e "Diálogo Petista/O Trabalho".
Todas estas tendencias indicaram representantes para a comissão de teses do Congresso. Das discussões realizadas por esta comissão resultou um caderno de textos – disponível em www.pt.org.br– cuja leitura permite entender as principais polêmicas do 6º Congresso. Tema que abordarei num próximo artigo.