Ex-petroleiro acusado de fraude na Transpetro ganha cargo na Comlurb - Jornal O Globo
Após justa causa na Transpetro, Lenilson de Oliveira Vargas virou assessor da companhia de limpeza urbana da prefeitura do Rio
09/11/2017 - 04:30 / Atualizado em 09/11/2017 - 05:44
RIO - Desde outubro, o ex-petroleiro Lenilson de Oliveira Vargas dá expediente na sala contígua ao gabinete do presidente da Comlurb, Rubens Teixeira. Sua mesa tem uma pilha de processos da companhia, terceiro maior orçamento da prefeitura de Marcelo Crivella, o que lhe garante o status de braço direito de Rubens. Lenilson era funcionário da Transpetro, mas acabou sendo demitido da subsidiária da Petrobras no início do ano por justa causa, após uma comissão interna constatar seu envolvimento em uma fraude na contratação de uma empresa de consultoria, na esteira do escândalo da Lava-Jato.
Lenilson foi comunicado de sua demissão em 13 de janeiro, em notificação encaminhada pela Gerência de Recursos Humanos da Transpetro. Dois dias antes, Crivella havia encaminhado um ofício à empresa, requisitando o servidor para exercer cargo em comissão na Secretaria municipal de Conservação e Meio Ambiente do Rio, na ocasião comandada pelo mesmo Rubens Teixeira. Em resposta, a Transpetro informou a Crivella que não poderia cedê-lo "uma vez que não existe mais vínculo trabalhista com o Sr. Lenilson".
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Na Transpetro, o técnico de operação Lenilson trabalhava no gabinete do mesmo Rubens Teixeira, então diretor financeiro da subsidiária da Petrobras, indicado por Crivella. Nessa condição, aprovou a contratação sem licitação e o pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão à Gênesis Consultoria para prestar serviços de "consultoria especializada" em gestão de recursos humanos. Na época, a Transpetro era presidida por Sergio Machado, que mais tarde se tornaria delator da Lava-Jato.
A comissão interna criada para investigar o caso em 2015, por solicitação da Controladoria Geral da União (CGU), concluiu que Lenilson não comprovara a notória especialização nem a singularidade dos serviços da Gênesis, para dispensá-la de licitação. A consultoria, criada em maio de 2009, três meses antes do contrato com a estatal, tinha como sócia Izabel Cristina Machado e ganhara a condição de "notória especialização" porque a proprietária, como pessoa física, havia feito um trabalho de cinco meses para a própria a Transpetro. Izabel Cristina e Rubens foram colegas no Banco Central.
PETROBRAS DIZ TER PROVAS ROBUSTAS
Além do caso Gênesis, Lenilson respondeu a uma outra comissão interna por contratar as empresas Vise, Rondave e CWN sem que elas atendessem aos requisitos mínimos exigidos pela Transpetro. "Esses processos continham não-conformidades graves na definição das empresas convidadas", concluiu a comissão, conforme descrito na notificação de justa causa. Uma delas, a CWN (aluguel de carros), foi contratada no mês passado para prestar serviços para a Secretaria municipal de Ordem Pública.
No ofício em resposta ao pedido de Crivella para a cessão de Lenilson, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que os resultados das investigações contra o ex-funcionário tinham sido encaminhadas ao Ministério Público Federal. "A rescisão do contrato de trabalho foi efetivada em decorrência de robustas apurações", explicou Parente. Ele garantiu que a apuração das denúncias se desenvolveu "no estrito cumprimento dos procedimentos internos da companhia e observaram integralmente os princípios éticos do Sistema Petrobras".
Rubens Teixeira disse que não vê impedimento na contratação de Lenilson pela Comlurb, apesar da demissão por justa causa. O presidente da companhia, que é pastor evangélico, não esperou pela formalização do contrato como assessor especial, ainda não publicada no Diário Oficial, e já encarregou o ex-funcionário da Transpetro de ocupar uma sala ao lado de seu gabinete.
Lenilson disse que, tão logo foi comunicado da justa causa, notificou extrajudicialmente o presidente da Petrobras, cobrando "para qual repartição do Ministério Público Federal foram entregues as supostas provas robustas". Ele disse ser inocente e avisou que pretende se apresentar para prestar "colaboração não premiada, em homenagem ao interesse público e ao povo brasileiro".
Rubens Teixeira garante que, nos sete anos de sua passagem pela diretoria financeira da Transpetro, não teve "qualquer envolvimento em toda essa destruição que assolou o maior sistema empresarial do Brasil". Ele disse que, em sua gestão, conseguiu uma economia para a estatal em torno de 39% dos gastos com contratações de empresas.
O vereador David Miranda (PSOL) enviou ofício à prefeitura, cobrando explicações sobre o caso:
— O prefeito tem que explicar por que pediu diretamente à presidência da Petrobras a cessão de um funcionário demitido por justa causa. Lenilson era subordinado direto do Rubens Teixeira na Transpetro. Era de domínio tanto de Crivella quanto de Rubens Teixeira que ele havia sido demitido por justa causa. É uma história nebulosa demais. A resposta do Rubens Teixeira foi que "deposita total confiança no senhor Lenilson". No histórico dos dois, Rubens e Lenilson, paira a suspeição sobre contratos milionários. Tal situação é inaceitável. A população do Rio não aguenta mais esquemas de corrupção e movimentações escusas.