Amanhã MP elege lista tríplice para PGJ – Uruá-Tapera
Amanhã MP elege lista tríplice para PGJ
Amanhã, de 8h às 16h, será eleita pelo voto direto a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público estadual. Pela primeira vez na história do Pará promotores de Justiça concorrem ao cargo. A aspiração era antiga e foi possível após a sanção, em dezembro de 2014, da lei complementar estadual nº 097/2014, que alterou o artigo 10 da Lei Orgânica do MP. Antes, só procuradores de justiça podiam concorrer à chefia da instituição.
Estão aptos a votar 346 membros, sendo 315 promotores e 31 procuradores. Cada um pode votar em até três nomes.
Os candidatos são Acenildo Botelho Pontes (10); Gilberto Valente Martins (20); Hamilton Nogueira Salame (30); Jacirema Ferreira da Silva e Cunha (40) e Cesar Bechara Nader Mattar Junior (50).
Os mais votados comporão a lista tríplice. Após a apuração a Comissão Eleitoral proclamará o resultado final. Não sendo interposto recurso, o procurador-geral de Justiça remeterá, no primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo recursal, a lista tríplice ao governador Simão Jatene, a quem caberá a escolha final. Caso não o faça, o mais votado será investido automaticamente no cargo, para o exercício do mandato.
A Comissão Eleitoral é formada pelos procuradores de Justiça Manoel Santino Nascimento Júnior (presidente), Luiz César Tavares Bibas (membro) e pelo promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva (secretário).
A votação presencial no auditório do edifício-sede do Ministério Público utilizará primeira vez urna eletrônica, e terá apoio técnico do TRE.
Os integrantes da carreira do MPE-PA lotados no interior ou o que estiverem em gozo de férias ou de licença, exceto os afastados, poderão remeter os votos de onde estiverem, sob registro postal, endereçados à Comissão Eleitoral, em dupla sobrecarta, contendo a maior e externa o nome legível e a assinatura do eleitor, e a menor e interna, branca, opaca e tamanho comercial, sem qualquer identificação, contendo apenas o voto.
Os votos enviados sob registro postal deverão dar entrada no protocolo-geral do MP até à hora do encerramento da votação.
Outra novidade é que haverá, ainda, cobertura da votação em tempo real pelas redes sociais, usando recursos de imagem e vídeos do Instagram, Twitter e do Facebook, além de link no site do MPE-PA.