Favorecimento ainda mais evidente em Itatiaia | Elizeu Pires
Geral - Publicado em 15 de outubro de 2014 às 09:00
Secretário teria mudado ramo de atividade de empresa para ela poder ser contratada pela Prefeitura
O contador José Roberto Ferreira Domingos foi o responsável pelas alterações no contrato social da empresa KM de Resende Serviços Industriais, que mudou o ramo de atividade e a sociedade para participar de licitações na Prefeitura de Itatiaia, cidade da região das Agulhas Negras, no interior do estado do Rio de Janeiro. Não haveria nada demais nisso se não tivesse acontecido três meses após a empresa ser contratada para prestar serviços de limpeza urbana e se José Roberto, mais conhecido na cidade como Beto, não fosse o secretário de Fazenda do município. O cadastro da empresa na página eletrônica Trade, voltada ao serviço de busca de negócios, reforça a suspeita de que a KM pode ter entrado ilegalmente na Prefeitura, com a qual tem contrato desde novembro de 2011, para serviços de limpeza urbana, o que já rendeu cerca de R$ 2,5 milhões para a terceirizada. A empresa, revelam documentos aos quais o elizeupires.com teve acesso, mudou o ramo de atividades em fevereiro de 2012 e o contrato com a administração foi firmado em novembro de 2011. Essa operação foi realizada por José Roberto, que funcionou também como testemunha das atividades da KM.
No cadastro da Trade a KM aparece como empresa de atividades administrativas e serviços complementares, voltada ao suporte de serviços de escritório às empresas privadas. Caso seja confirmada esta informação pelo Ministério Público – deverá receber a denúncia nos próximos dias – a empresa estaria, na época da licitação, inscrita com o código 8299, referente às atividades de suporte a empresas particulares, na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Isso, por si só, já seria suficiente para impedi-la de participar de concorrência pública voltada à prestação de serviços de limpeza urbana, como aconteceu em 2011, quando o Departamento de Licitações da Prefeitura, setor subordinado a Beto, declarou vencedora KM.
Os detalhes do contrato da KM com a Prefeitura de Itatiaia foram revelados há algumas semanas e envolvem ainda o ex-vereador Cristian de Carvalho, apontado como verdadeiro dono da terceirizada, cujos proprietários, no papel, Cátia Amaral de Carvalho (prima de Cristian) e Paulino Francisco da Silva Filho seriam "laranjas" do ex-vereador. A quarta alteração no contrato social da empresa, documento elaborado por Beto, datada de março de 2011, demonstra que a entrada da KM na Prefeitura já estaria sendo arquitetada antes mesmo da realização do processo licitatório, o que também leva a crer que o grupo já pretendia colocar Cristian como vice-prefeito do atual prefeito Luis Carlos Ypê nas eleições de 2012, o que justifica o uso de "laranjas". Neste caso, Cristian não apareceria como dono da KM, uma vez que o ex-vereador não poderia ser sócio de uma empresa contratada pela Prefeitura e vice-prefeito ao mesmo tempo.