As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.
A natalidade total teve uma queda de 11% entre 2003 e 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, enquanto os nascimentos entre meninas de 15 a 19 anos recuaram 23% no mesmo período, entre aquelas com até 15 anos a baixa foi de apenas 5% — mantendo participação estável em relação aos nascimentos totais.
Para especialistas, o cenário é preocupante na medida em que o corpo das pré-adolescentes ainda está em formação. A gravidez precoce prejudica tanto o desenvolvimento físico, como psicológico e social, uma vez que a maior parte delas precisa parar de estudar para ter o bebê — muitas vezes sem o apoio do pai da criança.
Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, lembra que o fenômeno afeta principalmente adolescentes e pré-adolescentes mais pobres, que muitas vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva. Outras engravidam voluntariamente por não ter perspectivas de um futuro que vá além da maternidade.
“Estamos falando de crianças tendo crianças”, disse Nadal. “Ficamos preocupados com o tema da gravidez precoce pelo que isso significa: para muitas adolescentes, a maternidade é praticamente o único projeto de vida”, completou.
A falta de informação e de educação sexual tanto na escola como na família, assim como o machismo e o moralismo envolvendo a sexualidade feminina também agravam o problema. As meninas de até 15 anos são ainda mais vulneráveis, por terem menos conhecimento sobre seu próprio corpo e sobre métodos contraceptivos.
“Elas também sofrem mais com o julgamento moral condenatório dos adultos frente ao exercício sexual”, explicou Jacqueline Pitanguy, socióloga, cientista política e coordenadora da ONG especializada em direito das mulheres Cepia. Para ela, as pré-adolescentes estão mais sujeitas à violência sexual, especialmente cometida por pessoas próximas e familiares.
Na opinião da cientista social e especialista em estudos de gênero Carmem Barroso, a estabilidade dos índices de gravidez entre meninas menores de 15 anos é preocupante, já que são mães-crianças. “É um sintoma da grave situação de abandono e desrespeito à lei. A gravidez nesta idade dificilmente é voluntária, a própria relação sexual é frequentemente forçada. A lei a considera uma violação, permitindo aborto em caso de violação e risco à vida”, afirmou.
Dados do IBGE mostram que, em 2014, nasceram 26,6 mil bebês filhos de meninas de até 15 anos – quase 1% do total de nascimentos no país. No caso das meninas entre 15 e 19 anos, o número é bem maior, de 533 mil, com tendência de queda na última década e uma participação atual de quase 18% dos nascimentos totais.
De acordo com o UNFPA, 40% das meninas que são mães com menos de 19 anos abandonam a escola. A agência da ONU estima que a demanda não-atendida por contraceptivos se encontre entre os 6% e 7,7%, afetando aproximadamente de 3,5 a 4,2 milhões de mulheres em idade reprodutiva.
Do total de nascimentos nos últimos cinco anos, 54% foram planejados para aquele momento. Entre os 46% restantes, 28% eram desejados para mais tarde e 18% não foram desejados.
As taxas de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe são umas das mais altas do mundo. Apenas uma em cada quatro meninas se declara satisfeita com as políticas públicas de planejamento familiar na região, apontou relatório recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O organismo das Nações Unidas lembra que a gravidez precoce gera uma série de barreiras para o desenvolvimento inclusivo e autônomo das mulheres por suas implicações na saúde e no exercício de outros direitos, como à educação, ao trabalho, ao tempo de lazer, e gera maior carga econômica associada à criação dos filhos.
As mães adolescentes também têm mais chances de sofrer discriminação de gênero e estigmas culturais, enquanto a gravidez precoce contribui para a manutenção da pobreza de uma geração para outra, aponta a CEPAL.
“A função de mãe não é socializada, ou seja, as creches públicas que aceitam bebês são muito raras. Então, é uma função exercida, sobretudo, pela família e pela mãe”, disse Pitanguy. “Quando há gravidez num período em que a menina deveria estar estudando, construindo um projeto de vida profissional, ela recebe essa sobrecarga, o que significa que terá muito menos tempo para estudos e aperfeiçoamento profissional ou artístico”.
Para a socióloga, é necessário o Estado brasileiro informar adolescentes e pré-adolescentes sobre a prevenção da gravidez por meio de um programa de educação sexual nas escolas. “É fundamental que essas jovens tenham acesso a serviços de saúde pública e que recebam informação sobre sexualidade, vida reprodutiva e métodos contraceptivos, para que possam ser atendidas com privacidade”, declarou.
“É um capital humano que o país perde”, disse Nadal, do UNFPA. “O país deveria ter políticas efetivas para evitar a união precoce, que leva à maternidade precoce e limita as oportunidades para essas meninas e para suas famílias”, concluiu.
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