O conteúdo a que ele se referiu trata-se de um beijo entre dois personagens homens representado no miolo do quadrinho, de 264 páginas, que não é indicado a todos os públicos, como o prefeito fez acreditar. De acordo com a classificação indicativa da Marvel nos Estados Unidos, a HQ só pode ser lida a partir dos 13 anos. A edição é escrita pelo norte-americano Allan Heinberg e ilustrada pelo britânico Jim Cheung.
A prefeitura alegou que não se trataria de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que recomenda que “publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre”. Entretanto, especialistas no estatuto apontaram ao UOL que o conteúdo não é considerado impróprio ou pornográfico. “Uma cena de beijo entre adolescente ou adultos, entre héteros ou homossexuais, não configura ato sexual ou pornográfico e não se enquadraria nesses crimes dispostos no ECA”, afirmou Ariel de Castro Alves, advogado e ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo).
Neste contexto, Felipe Neto decidiu distribuir gratuitamente 14 mil livros com temática LGBT durante o evento. As obras foram entregues dentro de um saco preto com o aviso “Esse livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”. A ação esgotou o estoque de produções desse tema na Bienal. Entre os títulos estavam “Arrase!”, de RuPaul; “Boy Erased”, de Garrard Conley; “Dois Garotos se Beijando”, de David Levithan; e “Ninguém Nasce Herói” de Eric Novello.
Após idas e vindas no processo judicial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar emitida pelo TJ-RJ que permitia a apreensão dos livros. A decisão atendeu a um pedido da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que argumentou que a determinação do desembargador Cláudio de Mello Tavares “feria frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação”, contidos na Constituição. Dodge ainda disse que houve uma “censura genérica”.
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