sábado, 23 de outubro de 2021 - 23/10/2021 01:45
Saiba aqui quais são as principais diferenças existentes entre o PIS, o Pasep, o NIT e o NIS.
O PIS é o Programa de Integração Social e possui a finalidade, ser uma assistência empregativa para as pessoas empregadas no setor privado com carteira assinada. Com o cadastro do PIS dado obrigatoriamente no primeiro emprego com caráter formal, o trabalhador tem garantido de recebimento de direitos como o FGTS, o seguro-desemprego, o abono salarial, 13.º salário e entre outros direitos beneficentes que são garantidos para o trabalhador formal com carteira assinada.
Programa de Formção do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
O Pasep se difere do Programa de Integração Social (PIS) pelo fato de que a sua assistência empregativa é destinada para os servidores públicos, apesar de ambos os programas sociais terem o mesmo objetivo em comum, assim como o oferecimento de benefícios para os trabalhadores de carteira assinada.
O que difere os empregados da iniciativa privada dos servidores públicos é a sua consulta aos benefícios oferecidos oelos programas sociais. Enquanto o primeiro grupo deve ir para a Caixa, o segundo grupo deve ir para o Banco do Brasil.
Sou um trabalhador da iniciativa privada e passei em um concurso público. Eu preciso fazer um novo cadastro para ser incluído no PASEP?
Não. Não é necessário que um trabalhador da iniciativa privada que passou em um concurso público faça um novo cadastro para ser incluído no Pasep, uma vez que a sua inscrição no PIS.
Número de Registro do Trabalhador (NIT)
É o Número de Registro do Trabalhador para os trabalhadores que fazem o exercício de algum tipo de serviço autônomo, ou seja, ele é destinado para o grupo de pessoas que não tenham nenhum vínculo empregatício com a carteira assinada.
Com a geração dada através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os trabalhadores informais devem contribuir com a Previdência Social para que tenham o direito aos benefícios do órgão público como a aposentadoria, as pensões e entre outros direitos garantidos para os beneficiários do INSS.
Sendo assim, é necessário a apresentação do NIT para que os trabalhadores autônomos façam o pagamento como um contribuinte individual.
Caso você tenha Número de Registro do Trabalhador e comece a exercer algum tipo de serviço trabalhista com a carteira assinada, você precisa fazer a realização de sua inscrição no Programa de Integração Social (PIS).
É o Número de Identificação Social que o seu cadastro é realizado através do Cadastro Nacional de Informações ou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante a apresentação do primeiro emprego com a carteira assinada e é mantido no sistema da Caixa Econômica Federal.
O NIT é atribuído tanto para as pessoas beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família e/ou o Pronatec, também para pessoas com os direitos trabalhistas como o FGTS, o seguro-desemprego, o abono salarial, 13.º salário e etc.
Dessa forma, quando uma pessoa passa a exercer um serviço trabalhista com a carteira assinada, o NIS passará a ser uma integração do PIS, que nada mais é, que uma inscrição de NIT em que é informado o vínculo empregatício de caráter formal de um trabalhador.
Se você nunca trabalhou com a carteira assinada, o NIS será usado como uma identificação para saber a quem é garantido os benefícios governamentais de natureza social.
Fora feito a apresentação a respeito sobre o que são o PIS, Pasep, NIT, NIS e as principais diferenças entre eles.