Vídeos que mostram servidores dando choque em presos em cadeias de Goiás foram manipulados, diz defesa | Goiás | G1
Vídeos que mostram servidores dando choque em presos em cadeias de Goiás foram manipulados, diz defesa
Ao todo, seis agentes foram afastados de suas funções. Apesar da declaração, MP-GO e OAB classificam atos como 'tortura'.
01/12/2017 17h08 Atualizado 2017-12-01T19:31:05Z
Advogado diz que ações estão dentro do procedimento e que vídeos foram editados — Foto: TV Anhanguera/ Reprodução
Os servidores João Cláudio Nunes e Rodrigo Araújo da Cunha, que foram filmados dando choques em presos, prestaram depoimento nesta sexta-feira (1º) na Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), em Goiânia. Segundo a defesa, eles esclareceram durante cinco horas todos as dúvidas e explicaram que os vídeos foram manipulados (veja abaixo).
"Não houve tortura, eles são inocentes. Todas as imagens foram editadas de forma a dar entender que tinha uma tortura ali, mas era o procedimento operacional padrão do Gope [Grupo de Operações Penitenciárias Especiais]", disse ao G1 o advogado Rogério Leal.
João Cláudio ocupava o cargo de superintende de segurança do sistema prisional. Já Rogério, o de vice. Eles e mais quatro servidores foram afastados de suas funções após a divulgação das imagens.
Os vídeos foram gravados há anos, mas só vieram à tona na última quarta-feira (29) após a denúncia de um agente ao Ministério Público Estadual (MP-GO). Para o Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás (Sinsep-GO), não houve crime.
Imagens mostram agentes penitenciários agredindo presos com armas de choque, segundo o MP-GO
Uma das situações ocorreu em Jataí, no sudoeste goiano. A gravação mostra que um detento estava deitado em uma rede. Os agentes entraram na cela e, de imediato, um disparou a taser (arma de choque) contra o homem, que caiu no chão.
De acordo com o advogado, neste caso, havia um motim no presídio e os agentes ordenaram que todos os reeducandos fossem para o pátio. Ao fazer a chamada, o Gope notou que faltavam presos, entre eles, o que aparece na gravação. Por isso, foram atrás dele.
"O agente prisional chamou, gritou para o reeducando sair para fazer a busca na cela, mas ele continuou lá com o objetivo de insuflar a cadeia. Só porque o interno não obedeceu, o agente disparou. O vídeo pula a imagem e vai direto como se já chegasse disparando", justifica Leal.
MP apura suspeita de maus-tratos contra detentos em presídios de Goiás — Foto: TV Anhanguera/Reprodução
O advogado ressalta que as ações eram filmadas justamente para resguardar o Gope e para, posteriormente, estudá-las. Segundo Leal, outro agente pegou as imagens e as editou com o objetivo de se vingar de João Cláudio e Rodrigo, pois, no último mês, eles conduziram o denunciante para a delegacia por suspeita de facilitação de fuga de um preso.
"O João Cláudio e o Rodrigo são servidores de alta patente, alta competência e não merecem passar por isso. Eles são referência nacional na área", defende.
Após a alegação da defesa dos servidores, o MP-GO informou que as imagens serão periciadas. Anteriormente, o promotor de Justiça Marcelo Celestino afirmou que as imagens comprovam maus-tratos.
"Não é a forma que deve ser adotada na condução de presos dentro do sistema prisional, ou seja, quando você comete uma injustiça contra o preso, você cria um motivo de rebelião no sistema. Pode contaminar e gerar uma rebelião muito maior dentro do sistema prisional", alegou.
O subprocurador geral jurídico do MP-GO, Sérgio Abinagem Serrano, considera os atos como tortura e cobrará a devida punição dos envolvidos.
"O Ministério Público de Goiás vai estar tomando todas as medidas para punir os agentes que praticaram o crime de tortura, inclusive, buscando a perda do cargo", afirma Serrano.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás, também houve tortura. "Submeter alguém a um sofrimento infundado, como a gente vê nas imagens, afronta a dignidade da pessoa humana, razão pela qual se vê configurado o crime de tortura", disse o advogado Gilles Gomes, da Comissão de Direitos Humanos.
Vídeos mostram presos sendo agredidos com armas de choque em presídios de Goiás — Foto: TV Anhanguera/ Reprodução
No entanto, segundo ofício datado de 10 de outubro deste ano, Castilho informou que apesar do grupo existir há 8 anos, ainda não havia um procedimento padrão e que ele estava em fase de elaboração. Após a divulgação dos vídeos, o superintendente afirmou que o mesmo já está em execução desde a semana passada e que 80 homens do Gope vão passar por treinamento.
Afastamento e mudanças
Na quinta-feira (30), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), repudiou a ação dos agentes.
"Abusos não são aceitos no governo de Goiás. Quando descobertos, eles são rigorosamente punidos e é o que fizemos e estamos fazendo", afirmou o governador.
Horas antes, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Ricardo Balestreri, havia informado o afastamento dos servidores envolvidos. Ele classificou as imagens como "absurdas".
Balestreri afirmou ainda que, atualmente, não há registro dessas práticas no sistema prisional. Mesmo assim, a secretaria vai "triplicar" os cuidados para que isso não ocorra novamente.