Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso - Multisom Radio Cataguases
Página Inicial / Notícias / Política / Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
07/07/2021 09:54 em Política
Publicado em 6/7/2021 - Por Agência Senado - Matéria retirada do portal do Senado Federal
A segurança das urnas
A votação eletrônica no Brasil conta com uma série de barreiras contra as fraudes
A urna eletrônica não está conectada à internet ou a nenhuma outra rede, o que impossibilita a invasão por hackers
A urna eletrônica é lacrada de modo a impedir a inserção de algum dispositivo estranho, como pen-drive. Quando se viola o lacre, o sistema da própria urna denuncia a invasão e bloqueia a comunicação com o dispositivo estranho
Meses antes de cada eleição, especialistas em computação e instituições da área de tecnologia são chamados para tentar fraudar a urna eletrônica. As brechas eventualmente descobertas são corrigidas pela Justiça Eleitoral
Os eleitores são identificados por meio da impressão digital, o que impede que uma pessoa vote no lugar de outra ou fora de sua sessão eleitoral
Os votos dados pelos eleitores na urna eletrônica são embaralhados pelo sistema, de modo a impedir que se identifique como cada pessoa votou
Em todo o país, urnas que seriam utilizadas na eleição são, por sorteio, escolhidas para um teste público. No mesmo dia da votação oficial, funcionários da Justiça Eleitoral votam em candidatos já determinados. Ao fim do dia, verifica-se se o resultado dessas urnas coincide com os votos pré-estabelecidos
Antes de iniciar a votação, cada urna emite um documento, a "zerésima", que atesta que ela ainda não guarda nenhum voto. Ao fim da votação, emite outro documento, o boletim de urna, que apresenta a apuração dos votos daquela seção eleitoral. O boletim pode ser conferido pelos partidos políticos e por qualquer cidadão
Teste de segurança: convidado pela Justiça Eleitoral, especialista em informática tenta burlar a urna eletrônica (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE )
Nesta semana, Barroso participou de uma sessão temática no Plenário do Senado sobre a legislação eleitoral e disse que, ao contrário do que muitos supõem, os votos dados por meio da urna eletrônica são, sim, auditáveis — e "muitas vezes" —, ressaltou. Para ele, trata-se de contradição dos defensores da impressão do voto:
Apuração eleitoral em Porto Alegre em 1992, época dos votos em papel (foto: Paulo Franken/Agência RBS)
A antropóloga Isabel Kalil, professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, afirma que é importante discutir formas de incrementar a segurança do sistema eleitoral no Brasil, porém não do modo como se faz neste momento:
Em manifestação em Brasília, apoiadores do presidente Bolsonaro pedem a impressão do voto (foto: Sérgio Lima/Poder360)
A professora Isabel Veloso, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, concorda:
Em tuíte, Bolsonaro diz, sem apresentar provas, que eleição de 2018 foi fraudada e defende voto impresso (imagem: Reprodução/Twitter)
Como o brasileiro vê a urna eletrônica
Qual é o seu grau de confiança nas urnas eletrônicas?
Você é favorável ou contrário a urnas com impressão do voto?
* pesquisa feita em julho de 2021, com margem de erro de 2 pontos percentuais
Helicópteros da Aeronáutica levam urnas eletrônicas a localidades ribeirinhas do Acre (foto: João Evangelista/Agência Força Aérea)
— Não há razão técnica para adotá-lo. As urnas eletrônicas são seguras e garantem não só um processo de votação ágil, mas também uma apuração eficiente — avalia Contarato. — Defendem o voto impresso apenas aqueles que querem colocar em dúvida a legitimidade das eleições e preparar o terreno para contestar uma eventual derrota eleitoral — conclui.
Angelo Coronel, que pede voto impresso em até 2% das urnas; Fabiano Contarato e Paulo Paim, defensores da urna eletrônica; e Plínio Valério, que quer impressão de 100% dos votos (fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado, Pedro França/Agência Senado, Geraldo Magela/Agência Senado, Jane de Araújo/Agência Senado)
Apresentação do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, sobre a segurança da urna eletrônica
Argumentos apresentados pela deputada Bia Kicis na PEC 135/2019, favoráveis à impressão do voto
Trabalho de pós-graduação da UFRGS sobre as mudanças provocadas pela urna eletrônica no sistema eleitoral