U-076 Dayana Aparecida Marques de Oliveira | City | Urban Planning
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DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL.
Dayana Aparecida Marques de Oliveira1 RESUMO O espao urbano produzido de forma complexa e contraditria, fruto da relao de agentes sociais concretos atravs de suas aes e decises. A paisagem urbana a expresso dos conflitos inerentes da relao entre os agentes produtores do espao, cuja conduo feita pelo modo capitalista de produo. O espao urbano um produto social e, por isso histrico, a histria acumulada a partir das relaes sociais, mate rializadas no prprio espao, condicionam e tornam-se fundamentais na reproduo das relaes sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produo do espao urbano, visto que regulamenta e permite determinadas aes e decises na cidade, as quais encadearo em novas aes e decises e tornar-se-o tendncia para as relaes dos agentes produtores do espao. Neste sentido, propomos uma breve discusso sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importncia na produo do espao, destacando as caractersticas do discurso e suas adaptaes frente s mudanas sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma anlise crtica que possibilita identificar de forma geral, as contradies entre discurso e prtica presentes no planejamento urbano do Brasil. Palavras-chave: Espao urbano; planejamento urbano; Brasil. Eixo Temtico: Dinmica urbana, redes y transporte. 1. INTRODUO Para SANTOS (1996), o espao geogrfico no pode ser compreendido sem a associao forma-contedo, j que, segundo o autor, o espao constitudo por sistemas de objetos e sistemas de aes, os quais possuem relao de complementaridade e so indissociveis. O entendimento do espao se d, portanto, a partir de sua totalidade, sendo o motor do movimento criado pela sociedade em criar e recriar o espao. Compreender o espao enquanto totalidade importante porque ela representa a (...) realidade como um todo estruturado, dialtico, no qual ou do qual um fator qualquer (classes de fatos, conjuntos de fatos) pode vir a ser racionalmente compreendido (KOSIK, 1976, p. 44). A realidade, portanto, a totalidade concreta, vai alm da soma das partes, compreende tambm a relao entre elas, por isso, o todo no pode ser petrificado na abstrao como o que est alm das partes, j que o mesmo se cria na interao das partes.
Mestranda pelo Programa de Ps-Graduao em Geografia, da Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho, campus de Presidente Prudente SP, Brasil. Integrante do GEDRI (Grupo de Estudo em Desenvolvimento Regional e Infraestrutura) e bolsista da FAPESP.
SOUZA (1988) ressalta que a sociedade ao passar por mudanas, modifica seu espao, pois reflete nele suas prprias transformaes as quais geram novas necessidades a serem atendidas, isto , a sociedade dinmica e sua transformao fica testemunhada no espao como acumulao de tempo que representada pelas formas. CARLOS (1999, p. 62) apresenta que (...) ao produzir sua vida (sua histria, a realidade), a sociedade produz, concomitantemente, o espao geogrfico. Para ela, a materializao da produo do espao geogrfico revela e fruto da contradio entre produo espacial coletiva e apropriao privada, o espao , portanto, produto e condio para a reproduo das relaes sociais; a sociedade produz coisas no espao e produz o espao como mercadoria, o qual na sociedade capitalista se caracteriza cada vez mais como tal. Segundo CORRA (2005), a produo e consumo do espao urbano ocorrem a partir da ao dinmica e ao mesmo tempo complexa de agentes sociais concretos. Esses agentes representam distintos interesses (da iniciativa privada, da sociedade civil e do poder pblico), os quais materializados refletiro na paisagem. As estratgias dos agentes produtores do espao urbano variam no tempo e no espao, a relao entre eles torna -se mais complexa ao passo que os interesses que representam podem ser opostos e/ou iguais, acirrando ainda mais a disputa ou colaborando para a formao de alianas. A materializao das aes no espao altera seu contedo, por isso o espao herdado (fruto da histria local) expressa as desigualdades inerentes das aes dos agentes que o produzem, imprimindo (...) um padro de organizao do territrio e da fora de trabalho (VITTE, 2003, p. 232). No entanto, ao ser produzido, o espao tambm produz relaes, sua histria acumulada determinante nas aes e decises do presente e condicionante para as do futuro; isso porque a produo do espao urbano vai alm da base material, pois ... o que se produz tambm so as relaes sociais, uma ideologia, uma cultura, valores, costumes, etc. (CARLOS, 1999, p. 63). Tratar sobre produo do espao, nos leva a refletir acerca da problemtica espacial e as novas contradies que o desenvolvimento do capitalismo impe ao espao. Essas novas contradies so pontuadas por CARLOS (1999, p. 65) (...) entre o pblico e o privado, espao do consumo consumo do espao, abundncia relativa da produo novas raridades, fragmentao globalizao do espao.
LEFEBRE (1972) diferencia dois tipos de produo, sendo a primeira no sentido amplo e, a segunda no sentido restrito, onde esta apia aquela e designa sua base material. Assim, a cidade trs em sua dimenso material papis que desempenha na diviso social do trabalho, mas tambm dos que desempenhou, criando continuamente as condies para as que poder vir a desempenhar. H possibilidade ainda de alterao no espao para adequao a determinado perodo em que certas necessidades especficas precisam ser atendidas. O espao articula duas dimenses: a de localizao e, a que d contedo localizao (CARLOS, 1999). Neste sentido, fica explcito que determinada localizao s valorizada ou no, de acordo com o contedo que ela agrega. Esse um fato de grande relevncia, j que o contedo fruto da escolha de agentes envolvidos na pr duo do o espao, cuja referncia est na acumulao desigual de tempos e, determina o preo das localizaes. O consumo do espao se d, dentre outras coisas, a partir do usufruto das localizaes, bem como do acesso que se tem a elas, que pode ser anali ado, a partir s circulao e da possibilidade do indivduo em se deslocar na cidade e, portanto, usufruir dela. No entanto, h desigualdade neste consumo, j que nem todos possuem as mesmas condies de mobilidade e acessibilidade devido ao modal de transporte que utilizam associado aos padres locacionais. Os espaos de consumo criados para o consumo do espao redefinem um tipo de segregao espacial a partir do uso, atraindo o consumidor, diferenciando e produzindo uma nova centralidade (CARLOS, 2001). A acessibilidade dos citadinos a esses espaos um importante ponto para o estudo da produo do espao urbano porque deixa explcita a distino entre ricos e pobres e suas condies de mobilidade, o pode ser entendido como resultado da produo desigual do espao, em que o planejamento urbano tem importante papel. 2. O PLANEJAMENTO URBANO O planejamento um dos elementos fundamentais para compreender a produo do espao urbano, pois ele expressa as aes e decises dos agentes produtores do mesmo. Na busca pela manuteno de seus interesses, produzem o espao de maneira desigual e contraditria, tal como a prpria sociedade capitalista em que os interesses individuais se
sobressaem sobre o coletivo e o pblico, o que pode ser visto na prpria cidade, bem como nas leis que dela fazem parte, dentre as quais destacamos neste trabalho, o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupao do Solo Urbano. Segundo SOUZA (2010) o planejamento remete ao futuro, significa tentar simular os desdobramentos de um processo, no intuito de precaver-se dos problemas e de aproveitar da melhor forma os benefcios, por isso importante distinguir planejamento e gesto. Estas so ferramentas imprescindveis para a promoo do desenvolvimento scio espacial, cuja expresso se d a partir da (...) melhoria de vida e um aumento da justia social (SOUZA, 2010, p. 75). Para HARVEY (1980), apesar de seguir outros critrios, a essncia da justia social segue respectivamente: necessidade; contribuio ao bem comum e mrito. A necessidade um conjunto relativo porque no constante est sempre se transformando. Harvey cita nove delas, dentre as quais est o transporte. A contribuio ao bem comum pressupe pensar no coletivo. O mrito (...) pode ser traduzido num contexto geogrfico como uma alocao de recursos extras para compensar o grau de dificuldade social e natural do meio (HARVEY, 1980, p.91) O conceito de justia social pensado por Harvey aplicado ao territrio e regio. Para alcanar a justia social necessria uma forma de organizao social, poltica e econmica apropriada. No territrio uma das possibilidades seria encontrar uma forma socialmente justa de determinar as fronteiras dos territrios e um modo justo de alocar os recursos para ele. A partir do exame dos princpios de justia social chega-se ao conceito de justia social territorial: a distribuio de renda deveria localizar dentro dos territrios a necessidade da populao e a mobilizao de recursos necessrios em diferentes esferas para suprir as necessidades dos territrios. Diante desses aspectos gerais, Harvey alerta que ainda precisam avanar, mas estabelecimento deles incio para isso. No espao intra-urbano a justia social deve ser analisada tendo em vista as desigualdades expressas na prpria paisagem urbana, cuja origem se d na diviso social do trabalho e que tem na renda um importante elemento de diferenciao, a qual possibilita aos citadinos o consumo de determinadas mercadorias, equipamentos e do prprio espao. A nosso ver, o conceito de justia social aplicado cidade vem no sentido de tentar contribuir com uma melhor distribuio de renda a partir da disposio mais equitativa dos meios de consumo coletivos, de forma a proporcionar maior acessibilidade aos citadinos,
por meio de condies satisfatrias de mobilidade atravs da reestruturao do sistema de transporte coletivo. O planejamento urbano tem muito a contribuir para o entendimento dessas questes, possui importante papel para o desenvolvimento scio-espacial, em que a justia social um dos objetivos. No entanto, mister ressaltar que o planejamento (assim como a gesto) no neutro, a expresso da sociedade, por isso contm ideologias e interesses. Interesses que os agentes produtores do espao lutam para assegur-los. O planejamento no se limita ao urbanismo ou desenho urbano, ao contrrio vai alm deles. Em seu livro Mudar a Cidade, Marcelo Lopes de Souza (2010) apresenta uma tipologia, que contm nove planejamentos, diferenciando-os a partir de oito critrios. Nessa tipologia destacamos o planejamento fsico-territorial, o planejamento sistmico e as perspectivas mercadfilas. Assim fizemos, pois estes possuem caractersticas relevantes que ajudam a compreendem o planejamento no Brasil. O planejamento regulatrio aquele em que o Estado utiliza seus poderes para disciplinar a expanso urbana e o uso da terra; compreende o planejamento fsico-territorial e o planejamento sistmico. O primeiro tambm o que os anglo-saxes denominam de blueprint planning e consiste na elaborao de planos de ordenamento espacial para alcanar a cidade ideal, essa tendncia vista no Brasil, durante o estabelecimento dos planos de melhoramentos e embelezamentos que, segundo VILLAA (1999) vo de 1875 a 1830. O segundo uma crtica ao planejamento fsico-territorial; surge por volta da dcada de 1960 e possui influncia da Teoria geral dos Sistemas. A perspectiva sistmica do planejamento regulatrio apresenta duas posies: a dos que defendiam o planejamento como sucesso de subprojetos e as que eram adeptos de um enfoque mais abrangente. O systems planning, pode ser visto no Brasil como tendncia com o planejamento integrado e os superplanos, nos anos de 1960 e 1970. Apesar de no apresentar mudanas na idia central, o que distingue o planejamento fsico-territorial do planejamento sistmico a racionalidade, j que a nfase era saber o funcionamento das cidades e das regies, possibilitando abertura para a cientifizao do planejamento, que passa a ser visto enquanto processo. As perspectivas mercadfilas vm em contraposio ao planejamento regulatrio, apesar de que este ltimo no desapareceu, surgiram juntamente com ele novas tendncias, as quais viam a necessidade de adaptar-se ao capital, no sentido no de tentar domestic-lo, mas de se adaptar a ele. Para isso foi necessrio a ao mnima do Estado e o
estabelecimento de parcerias pblico-privadas. O planejamento mercadfilo compreende trs subttulos: trend planning, leverage planning e private-management planning. Caracteriza-se por uma viso conservadora empresarialista, todavia no se pode confundilo com planejamento estratgico. Existem verses diferentes de planejamento estratgico, no entanto, elas tm em comum a identificao dos grupos de interesse envolvidos, na tentativa de (...) costurar alianas e/ou de promover uma visualizao mais clara das ameaas, das potencialidades e dos obstculos presentes (SOUZA, 2010, p. 138). Todavia essa tentativa feita no ambiente empresarialista de forma acrtica perante o status quo capitalista, adicionado a isto, as alianas tm maior peso para a garantia dos interesses empresariais. SOUZA (2010) salienta que o que sobressai neste discurso ideolgico a busca em convencer que o favorecimento dos interesses empresariais gera benefcios para o coletivo, principalmente no que tange a gerao de empregos e maior circulao de riquezas. Mas, na verdade, o que est em jogo (...) o atendimento de demandas especficas, razoavelmente predefinidas relativas aos interesses do capital imobilirio e outros segmentos dominantes. (p. 139) Ao escrever sobre o planejamento, VAINER (2000), destaca as caractersticas da cidade, adquiridas a partir da viso do planejamento estratgico. Para ele a cidade torna-se ptria, empresa e mercadoria. A cidade vista como mercadoria pode ser vendida e comprada (h possibilidade de transformar a pobreza em ambiente e em entorno); a cidade enquanto empresa vista como uma (...) unidade de gesto e negcios (p. 86) - em que pauta-se na parceria pblico-privado, influenciando no processo de deciso do planejamento, por isso Vainer afirma que a cidade enquanto empresa a negao da cidade como espao poltico e; enquanto ptria, a cidade ligada ideologia que associa conscincia de crise e patriotismo da cidade. Ao analisar os argumentos do autor, entendemos que o fato do patriotismo da cidade no anula a cidade vista como mercadoria e empresa, ao contrrio fortalece essa viso, como a cidade que necessita de um projeto empresarial rumo ao progresso. A encontramos uma mostra do discurso ideolgico. No entanto, SOUZA (2010, p. 137) ressalta que o planejamento estratgico, apesar de caracterizar-se como conservador empresarialista, (...) pode-se ver a linha do planejamento estratgico situacional de Carlos Matus (...) que (...) mostra uma distncia em relao ao ambiente conservador. Ressalta ainda que, no Brasil, o carter politizado do planejamento inspirado no iderio da Reforma Urbana, apresenta uma
proximidade com o planejamento estratgico situacional de Matus, embora ela no fique explicitada.
2.1 O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL O planejamento urbano no Brasil passou por algumas mudanas acompanhando as mudanas histricas do pas. VILLAA (1999) ao tratar sobre a histria do planejamento urbano, apresenta trs perodos, cuja importncia se fez notvel, a qual permite analisar o carter do mesmo. Os perodos destacados pelo autor compreendem: 1875 1930; 1930 a 1990; e de 1990 em diante. No perodo compreendido entre 1875 e 1830, o autor destaca as obras de embelezamento e melhoramento feitas principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de So Paulo. Este um planejamento de origem renascentista, cuja nfase est na beleza monumental e possui como um de seus exemplos mais ilustrativos a City Beautiful de Washington. No Brasil, em meados na dcada de 1930 esse tipo de planejamento representava a ao concreta do Estado, com objetivos que no condiziam com o discurso. Villaa destaca que Foi sob a gide dos planos de embelezamento que nasceu o planejamento urbano (lato sensu) brasileiro (p. 193). Ao dar o exemplo do Rio de Janeiro, o autor afirma que, j no incio do planejamento no Brasil, constatou-se que (...) os interesses imobilirios estavam por detrs dos grandes projetos urbanos, os quais patrocinavam, discutiam, defendiam ou atacavam. (p.195) O segundo perodo da histria do planejamento urbano no Brasil vai de 1930 a 1990, Villaa d nfase evidncia do discurso dominante, o qual se baseava na tentativa de esconder a origem dos problemas, atribuindo ao planejamento funo de solucionlos, os problemas eram, portanto, entendidos como fruto do crescimento catico, para os quais a soluo estaria no planejamento com tcnicas e mtodos bem definidos. Para o autor, Essa a tendncia do planejamento que ainda perdura (VILLAA,1999, p. 183). Assim, com o passar dos anos, o planejamento vai se tornando cada vez mais prximo dos interesses dos agentes ligados iniciativa privada, seus traos tomam forma a cada adequao (necessria) no discurso dominante para manter o status quo, atribuindo ao planejamento um carter ideolgico. Com a construo dos planos, o discurso se tornou cada vez mais hegemnico, todavia, com o processo de urbanizao e a conseqente intensificao da desigualdade,
sugiram movimentos urbanos que passaram a contestar esse discurso (...) especial e precisamente naqueles setores nos quais ela vinha tradicionalmente intervindo: nos setores imobilirio e no do sistema virio e de transportes (VILLAA, 1999, p. 204). Diante de tal situao, a classe dominante adaptou seu discurso nova realidade, essa iniciativa apontada por Villaa como a gnese planejamento integrado, o qual desencadeou os superplanos. Surge uma nova maneira de formular o planejamento em substituio aos antigos planos de melhoramento e embelezamento, com o objetivo de abranger os aspectos gerais da cidade e seus problemas, denominado plano geral. Os primeiros planos surgiram na dcada de 1930 com os planos Agache no Rio de Janeiro e Prestes Maia em So Paulo, a principal novidade desses planos era o destaque para a infraestrutura, principalmente a de saneamento e transportes. O plano Agache, do Rio de Janeiro o primeiro a usar a expresso plano diretor. No Brasil, o plano diretor se difunde a partir da dcada de 1940, substitudo por outros nomes a partir de 1960, perodo que estendeu-se at o fim da dcada de 1980, passando pelo perodo ditatorial em que foram associados tecnocracia, volta a ter o nome original com a Constituio de 1988. O discurso do plano diretor e do urbanismo multidisciplinar gera o planodiscurso, assim chamado por VILLAA (1999). Para o autor, os planos representaram trs diferentes perodos no Brasil, entre os anos de 1930 a 1990: Urbanismo e plano diretor (1930-1965 apresentado anteriormente); do planejamento integrado e dos superplanos (1965-1971) e dos planos sem mapa (1971-1992). O planejamento integrado trazia no discurso dos que o defendiam, a necessidade de ver a cidade alm de seus aspectos fsicos, dessa forma o argumento era que Os planos no podem limitar-se a obras de modelagem urbana; eles devem ser integrados tanto do ponto de vista interdisciplinar como do ponto de vista espacial, integrando a cidade em sua regio (VILLAA, 1999, p. 212). O Planejamento integrado no se insere na esfera poltica, mas na ideolgica porque se limita ao discurso no atingindo a ao real do Estado. O apogeu tcnico, no entanto, vem com os superplanos, que, devido abrangncia aproximaram-se muito mais de recomendaes para criao de outros planos, distanciando o plano e suas propostas, da possibilidade de implantao.
No incio da dcada de 1970, mas especificamente no ano de 1971 aprovada a lei n. 7.688 que institua o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Municpio de So Paulo (PDDI), esse plano caracteriza o terceiro perodo dos planos no Brasil, em que eles passam de tcnicos e sofisticados a simplrios. Villaa apelida-os de planos sem mapa, essa expresso adotada pelo autor busca designar o plano enquanto nova adaptao da ideologia dominante em seu discurso (...) apenas objetivos, polticas e diretrizes, essa uma estratgia interessante porque tenta esconder as disputas e os conflitos, j que (...) a idia do plano diretor de princpios e diretrizes est associada de posterior detalhamento, e isso nunca ocorre. (VILLAA, 1999, p. 221). Nos anos oitenta devido influncia neoliberal, o endividamento e estagnao econmica, o planejamento regulatrio perde fora. Este perodo, segundo SOUZA, (1988, p. 70), caracterizou-se por (...) tentativas formalistas e funcionalistas de planejamento, traduzidas na filosofia dos planos diretores, com suas propostas de planejamento, e nos mltiplos planos regionais e estaduais. No entanto, no fim dos anos de 1980 novas possibilidades surgiram atravs da Constituio de 1988 a qual representou um avano na possibilidade do Plano Diretor ser um instrumento que define se a propriedade est ou no cumprindo sua funo social. Por esse motivo, o ltimo perodo que Villaa apresenta, sobre a histria do planejamento no Brasil, compreende a dcada de 1990 em diante e, para ele, representa uma reao s formas anteriores de planejamento, pois trs uma nova viso baseada na retomada dos planos diretores e da maior democratizao da gesto urbana, sendo assim admite que o processo de politizao do planejamento no Brasil s tem incio neste sculo. Foi a partir da implantao que os resultados causados pelo planejamento tiveram a possibilidade de serem acompanhados de perto pelo poder pblico municipal. Com isso, os municpios brasileiros passaram a ser vistos como unidades de planejamento no espao , sendo que ao poder pblico local foi dada maior autonomia em relao ao gerenciamento de seu ordenamento territorial, por meio do estabelecimento do Plano Diretor2, o que proporcionou responder de maneira mais efetiva s necessidades da populao (RODRIGUES, 2005). Todavia, existem obstculos para a implantao dos princpios contidos no Estatuto da Cidade, esses obstculos so colocados, pois os interesses entre os agentes que
O Plano Diretor normatiza os princpios presentes no Estatuto da Cidade, na escala municipal e, consiste em uma lei obrigatria para municpios com mais de vinte e mil habitantes.
coexistem na cidade so distintos. SOUZA e RODRIGUES (2004) apontam os obstculos como sendo de natureza poltica, econmica e sociopoltica. SILVA (2003) acredita que o Estatuto da Cidade alcanar a plenitude quando incorporar polticas de carter distintos, dentre muitas que menciona est poltica de transporte. Apesar dessa nova direo que toma o planejamento no Brasil, a partir de 1990, SOUZA e RODRIGUES (2004) afirmam que nessa dcada, que o planejamento consolida seu carter mercadfilo, pautado na defesa dos interesses individuais em detrimento do pblico e do coletivo. Isso se deve a aproximao cada vez maior entre o poder pblico e a iniciativa privada. Observando todas as questes abordadas at o presente momento, concordamos com MARICATO (2002), que o centro da questo urbanstica brasileira o fundirio e o imobilirio, portanto, a mudana da presente estrutura seria possvel no cumprimento de um dos principais princpios previsto no Estatuto da Cidade: o cumprimento da funo social da terra e o investimento pblico eqitativo na cidade. Alm do Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupao do Solo Urbano possui grande importncia no planejamento, visto que a partir dela que determinadas zonas da cidade so caracterizados por certos usos e, assim, so ocupados. O zoneamento, igualmente o Plano Diretor expressa o conflito de interesses dos agentes produtores do espao urbano; quando no discutido amplamente com a populao, os interesses individuais prevalecem em detrimento dos interesses coletivos, visto que a definio de uso e ocupao de determinadas reas contribui com o desenvolvimento socioeconmico da zona correspondente, embutindo a valorizao imobiliria (DUARTE, 2007). Atualmente, o zoneamento da maior parte das cidades brasileiras assemelha ao -se que foi incorporado ao processo de planejamento nos Estados Unidos, estando ligado aos interesses relacionados afirmao da segregao social (SOUZA e RODRIGUES, 2004) e a valorizao imobiliria. Segundo FELDMAN (2005, p. 113), A estrutura administrativa na qual opera frgil e suscetvel aos interesses privados. A autora indica que essa referncia de zoneamento foi aplicada na cidade de So Paulo, na dcada de 1940, cujo surgimento se deu apenas para garantir uma velha ordem. Neste sentido, VILLAA (1999) aponta que o surgimento do zoneamento no Brasil, ocorreu como soluo de problemas e correspondente aos interesses caractersticos das elites. No Brasil, as crticas feitas ao zoneamento ocorrem segundo MARICATO (2002), porque grande parte das edificaes no corresponde ao que est determinado em lei; h
ampliao do mercado privado em direo s camadas mais baixas, a questo ambiental no relevante como deveria, a aplicao da lei difcil por causa de interesses polticos, as potencialidades locais no so consideradas e h contribuio da lei para a segregao e a ilegalidade.
A lei de zoneamento no deveria levar, necessariamente, afirmao da desigualdade e da segregao, como se d entre ns. A operao interligada poderia construir uma possibilidade de exceo em determinadas situaes muito especficas e no uma brecha para burlar o zoneamento (...) (MARICATO, 2002, p. 95).
Apesar disso, a autora afirma que o zoneamento deve propiciar o direito cidade com medidas que levem em conta as necessidades primeiras da sociedade, dentre as quais se destacam neste estudo, a localizao dos meios de consumo coletivos e o acesso a eles atravs do transporte, cuja potencialidade de circulao pode permitir ou no, dependendo da forma como est organizado mais acesso a populao (sobretudo a mais pobre) aos espaos da cidade. FELDMAN (2005) apresenta diferentes experincias de zoneamento, baseadas nos exemplos dos Estados Unidos e da Alemanha, os quais o consolidaram enquanto instrumento de planejamento ao longo dos anos de 1920. Na Alemanha, o zoneamento surgiu como um novo mtodo de projetar as cidades, no intuito de atuar como base para sua organizao, isso ocorreu por causa dos problemas resultantes da guerra e da crise econmica, j que a partir deste contexto, a questo urbana assume grande importncia embasada em finalidades sociais, prova disso a incorporao do zoneamento na concepo das siedlunger (bairros residenciais para as classes populares) construdo pelo poder pblico. A utilizao do zoneamento na Alemanha vinculada a (...) cidade eficiente, bela e ordenada, perdendo seu peso enquanto instrumento de controle do preo do solo. (FELDMAN, 2005, p.112). Nos Estados Unidos, o zoneamento foi incorporado ao processo de planejamento local e regional, privilegiando a valorizao imobiliria, SOUZA (2010, p. 252) destaca que
Mais marcado que a Europa por desigualdades sociais, em larga medida associadas problemtica da discriminao tnica, os EUA viram prosperar a utilizao do zoneamento como meio para a excluso social de maneira particularmente intensa.
Neste sentido, o autor acrescenta que a flexibilizao do zoneamento estadunidense foi responsvel por privilegiar o capital privado. No Brasil, o zoneamento teve incio no Rio de Janeiro e em So Paulo, no fim do sculo XIX, com o projeto apresentado Cmara do Rio de Janeiro em 1866 por Jos
Pereira Rego, o qual foi arquivado, mais tarde (1878) a Cmara deliberou a proibio para construo de cortios, embora no tenha sido cumprida. Apesar da afirmativa de VILLAA (1999) de que, na gnese de seu surgimento, o zoneamento no Brasil no contou com elaborao terica e influncia do pagamento estrangeiro, porque neste perodo (sculo XIX) o zoneamento mal comeara na Alemanha e nos Estados Unidos, concordamos com FELDMAN (2005) quando afirma que atualmente, o zoneamento da maior parte das cidades brasileiras assemelha-se quele incorporado ao processo de planejamento nos Estados Unidos, estando ligado aos interesses relacionados afirmao da segregao social (SOUZA e RODRIGUES, 2004) e a valorizao imobiliria. Segundo FELDMAN (2005) essa referncia de zoneamento foi aplicada na cidade de So Paulo, na dcada de 1940, cujo surgimento se deu apenas para garantir uma velha ordem. Neste sentido, VILLAA (1999) aponta que o surgimento do zoneamento no Brasil, ocorreu como soluo de problemas e correspondente aos interesses caractersticos das elites. SOUZA (2010) aponta que o incio do zoneamento surge com o discurso higienista, visto tambm fortemente no Brasil, com a Reforma de Passos, entre 1902 e 1906 no Rio de Janeiro. A lgica de organizao espacial foi comparada a uma grande casa em que cada coisa deve estar no seu devido lugar, cujos cmodos so utilizados para determinados fins. Essa viso proporcionou ao planejamento um carter funcionalista e conservador. As crticas feitas ao zoneamento no Brasil ocorrem segundo MARICATO (2002), porque grande parte das edificaes no corresponde ao que est determinado em lei; h ampliao do mercado privado em direo s camadas mais baixas, a questo ambiental no relevante como deveria, a aplicao da lei difcil por causa de interesses polticos, as potencialidades locais no so consideradas e h contribuio da lei para a segregao e a ilegalidade. Apesar disso, a autora afirma que o zoneamento deve propiciar o direito cidade com medidas que levem em conta as necessidades primeiras da sociedade, dentre as quais se destacam neste estudo, a localizao dos meios de consumo coletivos e o acesso a eles atravs do transporte, cuja potencialidade de circulao pode permitir ou no, dependendo da forma como est organizado mais acesso a populao (sob retudo a mais pobre) aos espaos da cidade. 3. CONSIDERAES FINAIS
A cidade expressa contradies inerentes lgica do sistema capitalista de produo, essas contraes atingem as relaes sociais (ao mesmo tempo em que so provenientes dela), no entanto no se limitam a elas, contemplando tambm a base material da cidade. O espao produzido tambm produz relaes, a histria construda ao longo dos anos se torna determinante no presente e, permite compreender atravs da paisagem urbana o porqu de determinadas decises e aes. Os agentes que produzem o espao urbano apresentam divergncias em seus interesses, com isso, na disputa pelo cumprimento dos objetivos individuais, em detrimento das necessidades coletivas, contribuem com o carter desigual e con traditrio da cidade. No entanto, as aes e decises expressas no espao pelos agentes sociais tambm os influenciar em sua reproduo social. Destacamos neste estudo, o planejamento urbano como fundamental para compreender a produo do espao porque ele est diretamente ligado aos interesses dos agentes que o produzem, no entanto, devido a maior influencia da classe mdia brasileira sobre o Estado vemos um privilegiamento desses interesses, que no condizem com os interesses do coletivo, de carter pblico, mas atendem a uma demanda privada de carter individual. Essa influncia vista nas cidades brasileiras que no contam com a distribuio de seus meios de consumo coletivos de forma eqitativa, privando os mais pobres de consumir determinados equipamentos, e at mesmo de consumir o prprio espao da cidade, devido as decises tomadas no mbito do planejamento urbano, que atualmente no trs em suas diretrizes pormenorizaes sobre os diversos temas que interessam a populao, consistem em uma fachada ideolgica para sustentar os interesses das elites. As mudanas aps a Constituio de 1988 e existncia das leis que regem o planejamento urbano representam um passo para a democratizao do planejamento no Brasil, no entanto h muito que se avanar para que, de fato, ele seja democrtico. Fica o desafio de transpor o planejamento ideolgico, que predominante devido forte influncia da classe mdia e alta sobre as decises do Estado, muitas vezes, se confundindo com ele. 4. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
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