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Concessionárias de rodovias iniciam duplicação das vias
Poucos meses após a assinatura dos contratos, as concessionárias criadas para administrar as rodovias federais mais recentemente concedidas à iniciativa privada iniciam os trabalhos de melhoria e duplicação das vias. O cronograma, no entanto, nem em todos os casos é executado conforme o planejado. Na MSVia, por exemplo, concessionária controlada pela CCR que administra a BR-163 no trecho do Mato Grosso do Sul, a intenção era começar os trabalhos em maio, mas até agora somente obras de recuperação foram iniciadas. A duplicação ainda não começou.
Fontes próximas à empresa afirmaram que a mudança no planejamento se deve à demora na obtenção da licença ambiental. A MSVia não se pronunciou a respeito. Por meio de nota, informou apenas que "o desejo da empresa era começar as obras em maio, mas isso não foi possível". A concessionária reiterou que "o compromisso contratual da concessionária continua sendo realizar 10% da duplicação em até 18 meses".
A MSVia e as demais concessionárias só podem cobrar o pedágio após a conclusão de 10% das obras de duplicação, além da implantação das praças de pedágio, entre outras ações. A intenção da empresa era concluir esta primeira etapa em prazo menor que o permitido pelo contrato, conforme afirmou o presidente da CCR, Renato Vale.
"Estamos fazendo pontaria para (entregar os 10% das duplicações em) setembro do ano que vem, antecipar três meses", disse o executivo, em recente entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, quando a expectativa era de que as obras fossem iniciadas em 1º de junho. Na ocasião, o executivo salientou que a meta era "ousada", porque significava duplicar os primeiros 80 quilômetros em 15 meses, o equivalente a fazer a duplicação de 5,3 quilômetros por mês.
Um início antecipado da cobrança de pedágio levaria as empresas a gerar receitas mais cedo que o previsto, colaborando na melhora do retorno do projeto. A CCR não divulgou expectativa de receita para 2015, mas espera uma receita líquida (sem construção) da ordem de R$ 300 milhões em 2016, primeiro ano da concessão com cobrança de pedágio durante o ano inteiro. A margem Ebitda deve ficar em 49,3%.
A Via 040, controlada da Invepar responsável pela BR-040 entre os estados do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, também aguarda a liberação ambiental para iniciar as obras de duplicação. Atualmente, a empresa realiza ações de melhoria e modernização do trecho de 936,8 quilômetros entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), como reparos emergenciais e profundos do pavimento, recuperação da sinalização e da drenagem e limpeza e conservação da faixa de domínio e áreas verdes, com previsão de conclusão dos trabalhos para o segundo semestre deste ano.
Já no trecho da BR-163 em Mato Grosso, as obras de duplicação começam nesta segunda-feira, 16. A concessionária Rota do Oeste, controlada da Odebrecht TransPort, deu início às obras em trechos considerados críticos para a melhora da fluidez, numa extensão de 22,7 quilômetros entre o perímetro urbano de Rondonópolis e o terminal multimodal de grãos da América Latina Logística (ALL). A previsão é que o trabalho seja concluído no início do segundo semestre de 2015, informou a empresa.
Paralelamente, a concessionária também mobiliza equipes para que em cerca de 30 dias, sejam iniciados os trabalhos de recuperação do pavimento e revitalização no contorno de Cuiabá e no trecho de cerca de 80 km entre o Posto Gil e Nova Mutum. "Desta forma, agimos no Sul, na Capital e no Norte", disse o diretor geral da Concessionária, Paulo Lins, em nota.
Outra empresa que está prestes a iniciar obras de duplicação é a MGO Rodovias, concessionária da qual fazem parte nove empresas de engenharia e construção e que administra a BR-050/GO/MG. A MGO inicia na segunda as obras de duplicação no trecho entre o km 119,5 e o km 134,9 (Cristalina/Ipameri) e, em seguida, no subtrecho do km 97,5 ao km 110,7 (Cristalina). A concessionária informou que já obteve a licença para a ampliação de 28,6 quilômetros, o que corresponde a uma extensão superior aos 10% exigidos (de 21,8 quilômetros) e a empresa prevê concluir as obras no primeiro trimestre de 2015, antes do prazo previsto no contrato.
Já a Concebra, concessionária da Triunfo Participações e Investimentos responsável pela concessão de trechos das BRs 060, 153 e 262 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, iniciou, no início de maio, as obras de duplicação, com trecho da BR-262 em Minas Gerais, entre Uberaba e Campo Florido, num trajeto de aproximadamente 65 quilômetros. A previsão é de que seja concluído até o segundo semestre de 2015. No total, a concessionária deverá duplicar 647,8 quilômetros de rodovias, o que deve consumir R$ 1,639 bilhão de investimentos.
O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsáveis pelas licenças ambientais para este primeiro trecho de duplicações, não retornaram até o momento.
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PF faz operação contra a pedofilia em 14 estados; em Goiás 3 já foram presos
A Polícia Federal realiza nesta manhã de quarta-feira (21) a Operação Proteja Brasil contra a pedofilia e a divulgação de pornografia infantil. Desde 6h de hoje, os policiais estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão, a maioria deles em Goiânia. Segundo a Polícia Federal, logo no início do dia três pessoas foram presas em Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná. A PF explicou que, mesmo não havendo mandados de prisão, as detenções podem ocorrer durante a operação, conforme previsto o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A investigação da PF já dura seis meses e, a maioria dos relatos sobre os criminosos veio de Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, que monitoram este tipo de crime na internet. Além de Goiás, os mandados vão ser cumpridos em Tocantins, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Ceará, Alagoas e São Paulo.
A Operação Proteja Brasil faz parte da série de ações do governo federal para combater o turismo sexual e os crimes de pedofilia durante a Copa do Mundo. A ação faz parte da Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, que começou no dia 18 e vai até a próxima sexta-feira (23).
Outra ação que faz parte da semana é a sanção do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que torna crime hediondo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para ler sobre o projeto clique aqui
14 ESTADOSAÇÃO POLICIALBrasilGOVERNO FEDERALLIBERDADE DE AGIROPERAÇÃO ANTIPEDOFILIAPOLÍCAI FEDERAL
No Acre, 'Cidade do Povo' recebe primeiros moradores ainda em maio
maio 19, 2014 tony2042	Deixe um comentário
Novo bairro terá 10 mil moradias para atingidos pela enchente, servidores públicos e população em geral
RIO BRANCO – O programa habitacional Cidade do Povo começa a receber, ainda este mês, as primeiras famílias 'sorteadas' pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O novo bairro, localizado no km 05 da BR 364 – rodovia que liga o Acre a Rondônia – possui 1.987.145,41 m², o que totaliza 10.518 habitações que serão divididas, prioritariamente, entre os atingidos pela enchente, servidores públicos e população em geral. O empreendimento é financiado em R$ 1,1 bilhão pelo governo federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, e Caixa Econômica, além da receita do estado e parceria da prefeitura.
Idealizado pelo governo estadual, o novo bairro disponibiliza, na primeira fase, 3.348 moradias a custo zero aos moradores das margens do Rio Acre, que são anualmente afetados pela enchente. Na segunda fase, 4.618 moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, e 2,6 mil casas aos servidores públicos em especial da educação e saúde com renda de até R$ 5 mil As prestações variam 25 e 80 reais, estabelecidas de acordo com o salário familiar. Segundo a Agência de Notícias do Acre, na próxima quinta-feira (22), mais de 390 famílias serão transferidas para o espaço.
Diversas obras são estruturadas em todo o empreendimento que compreende cerca de 700 hectares de extensão. Infraestrutura macro, escolas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Centro da Juventude são alguns dos serviços disponibilizados no espaço. Uma das alternativas diferentes defendidas no projeto é o 'princípio da Caminhabilidade'. Esse princípio garante que todos os serviços fiquem ao menos 500m de distância da última moradia, tudo para garantir a acessibilidade dos futuros moradores do bairro.
O projeto ainda dispões de quatro creches, oito escolas de ensino infantil, dez de ensino fundamental, três de ensino médio, um centro de educação profissional, uma escola de gastronomia, duas unidades básicas de saúde, uma UPA 24h, um Microterminal Urbano, vinte pontos de ônibus, um mercado central, dez abrigos para viaturas policiais, quatro praças da juventude, seis centros comerciais, trinta e seis praças de centro de quadra, um batalhão da PM, uma delegacia de Polícia Civil, um batalhão de bombeiros e uma vila de ofícios.
Acrecidade do povoGOVERNO FEDERALminha casa minha vidaRio Branco
Pronatec terá 40 cursos para trabalhadores portuários no próximo ano
maio 16, 2014 tony2042	Deixe um comentário
A Tribuna|Fernanda Balbino
Trabalhadores portuários de todo o País terão, pelo menos, 40 novos cursos de capacitação profissional através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A expectativa é de que os planos de ensino sejam estruturados no próximo semestre e as aulas, com carga horária mínima de 160 horas, comecem no ano que vem.
A inclusão dos cursos portuários no Pronatec foi anunciada pela especialista em Gestão Pública do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos (SEP), Maria Cristina Dutra, na abertura do I Fórum de Vigilância em Saúde do Trabalhador Portuário, em Santos.
A abertura dos cursos foi divulgada pela especialista em Gestão Pública da SEP, Maria Cristina Dutra
O evento teve início na última quarta-feira, no Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e terminou ontem, com palestras e debates na sede do Centro de Excelência Portuária (Cenep). Segundo Maria Cristina, até o próximo semestre devem ser concluídos os estudos para identificar quais cursos serão ministrados aos trabalhadores portuários. "Nós estamos fazendo um mapeamento, um levantamento de quais cursos a gente pode transformar e que vão entrar dentro do Pronatec, seguindo as recomendações do MEC (Ministério da Educação).
Eles têm que ter, no mínimo, 160 horas. Já temos mais de 40 títulos de cursos dentro da atividade portuária específicos para o trabalhador, que vai desde a questão do Meio Ambiente até Saúde e Segurança". De acordo com a representante da SEP, os cursos serão desenvolvidos e aplicados por órgãos especializados em capacitação profissional. No entanto, eles deverão seguir as recomendações da pasta.
"O Pronatec tem o sistema S, que está habilitado a dar os cursos. Eu vou chamar o Sest-Senat, o Senai e o Senac (os três formam o Sistema S) e dizer que temos o curso e eles serão os formuladores e os professores. Eu sei o que a gente quer, mas quem vai desenvolver as grades horária e pedagógica, além de todos os parâmetros, são essas pessoas do sistema S", afirmou Maria Cristina.
A ideia é que os cursos sejam ministrados nas instalações do Cenep, que fica na Ponta da Praia. Isto porque Santos ainda não conta com um centro de referência em capacitação portuária, que é um dos planos futuros da Secretaria de Portos. "A nossa vontade é que cada porto tivesse um centro de referência. Como nós ainda não temos, os cursos que serão
feitos em Santos serão dentro do Cenep. A ideia é fomentar, apoiar a criação de centros de referência em treinamento em cada porto deste País", explicou a especialista da pasta federal.
A SEP tem pouco mais de 100 dias para desenvolver sua política de capacitação portuária. O prazo foi determinado após a criação do Fórum de Qualificação do Trabalhador Portuário, criado depois da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, a nova Lei dos Portos.
Para Maria Cristina Dutra, esta é a principal mudança nas condições de trabalho dos portuários desde a criação do novo marco regulatório. "Estava prevista a criação de um fórum que debatesse a questão da qualificação e da certificação do trabalhador. Esse fórum é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e tem a SEP, o MEC e representantes dos trabalhadores e dos órgãos patronais, porque não se pode discutir uma política de qualificação sem ouvir os trabalhadores", explicou a especialista em Gestão Pública da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Brasilcursosensino técnicoGOVERNO FEDERALpronatecqualificação de mão de obratrabalhadores portuários
abril 30, 2014 tony2042	Deixe um comentário
Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim foram as regiões mais prejudicadas; nível do rio nesta quarta é de 17,57 metros
PORTO VELHO – O governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Rondônia, que sofre há mais de dois meses com a enchente do rio Madeira. O reconhecimento permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas após o aval do ministério. Os recursos são destinados por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. A ferramenta é utilizada pelo governo federal para dar mais rapidez às ações de resposta.
O governo federal já realizou cinco repasses de recursos para o estado. O primeiro, no valor de R$ 564,8 mil, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro. A segunda ajuda financeira foi R$ 5.266.446,75, divulgada no dia 6 de março. Em 26 de março, houve a liberação de R$ 884 mil. No dia 2 de abril, o governo federal autorizou o repasse de mais R$ 827.258 para ações de defesa civil em Rondônia. A última liberação de verbas ocorreu no dia 9 de abril, no valor de R$ 587.189.
Segundo a última aferição realizada nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Águas, o Rio Madeira está com 17,57 metros acima do nível normal. O pico ocorreu no dia 30 de março quando alcançou 19,7 metros. O recorde anterior havia sido registrado em 1997, quando ficou 17,52 metros acima do nível. Porto Velho e seus distritos, Nova Mamoré e Guajará-Mirim foram as regiões mais prejudicadas.