A inclusão dos deficientes na sociedade: uma breve reflexãO
A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES NA SOCIEDADE: UMA BREVE REFLEXÃO.
THAÍS HARDER DE PALMA1; FLÁVIA PIACENTINI ROMANO1; GIOVANA DE SOUZA PELEGRINO1; LEONARDO GONSALES ZIMMERMANN1; MARIA LUÍSA DE ALMEIDA LEME1; RAFAEL EMÍLIO DE OLIVEIRA1
1 Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres (thatahp@terra.com.br)
RESUMO: A Organização Mundial de Saúde (OMS) define deficiência como um "termo geral que abrange incapacidades, limitações em atividades, e restrições à participação". Pela abrangência da definição, o objeto de pesquisa poderia tornar-se demasiadamente amplo se fosse considerado a partir deste conceito de deficiência apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Devido a isso, limitar-nos-emos a análise de algumas questões relacionadas à deficiência física.
De acordo com o Censo demográfico realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência física ou mental. Desse total, 6% são deficientes físicos. A partir das entrevistas que fizemos pudemos perceber que os maiores obstáculos encontrados por eles são os arquitetônicos. A educação também é um assunto que será debatido e questionado: será que todas as escolas que se dizem regulares são, de fato, adaptadas aos deficientes? Veremos que não. Entretanto, apesar de todo esse despreparo da sociedade para receber o deficiente, muitas coisas a seu favor já estão sendo feitas, o problema é que, nem sempre, são postas em prática. Assim sendo, esse trabalho tem como objetivo ser uma singela contribuição para melhorar as condições de vida do deficiente em nossa sociedade hoje.
PALAVRAS-CHAVE: deficiência, inclusão, sociedade.
Introdução: A inclusão social tem sido um dos temas mais presentes nos debates da sociedade contemporânea. Desde que a Revolução Francesa transformou a sociedade e alçou os valores de liberdade, igualdade e fraternidade à condição de elementares à relação entre os homens, os meios para atingir tais valores têm dominado o campo político da sociedade ocidental.
Há, entretanto, grupos de indivíduos que não estão inseridos na lógica de igualdade e liberdade criada com a Revolução Francesa. Um destes grupos são os deficientes. Dar aos deficientes condições de usufruírem destes valores é um desafio constante para a sociedade moderna. O objetivo deste trabalho é, desta forma, compreender uma pequena parte dos problemas que os deficientes têm enfrentado para viver da mesma maneira que as outras pessoas. Ao mesmo tempo em que procuramos os problemas, pretendemos oferecer algumas propostas que ajudem nesse projeto universal de igualdade e liberdade.
Assim, muito mais que meramente servir como aprendizado aos autores, este projeto pauta-se pela vontade de não apenas ajudar na realização dos valores fundamentais da nossa sociedade, ou seja, não apenas ajudar algumas pessoas a serem incluídas plenamente em nossa sociedade. Em poucas palavras, este projeto pretende, fundamentalmente, atingir aquele que é o valor essencial da ciência: conhecer para transformar.
MATERIAL E MÉTODOS: Este trabalho está baseado em dados e informações obtidas a partir das mais diversas fontes. Dados oficiais de instituições governamentais e não-governamentais foram obtidos a partir da análise de informações em mídia eletrônica e impressa (primordialmente jornais e revistas). Outros tipos de informações também foram extraídos dessas mídias, ao mesmo tempo em que informações sobre a realidade dos deficientes foram extraídas de entrevistas com deficientes – entre os entrevistados está um vereador municipal da cidade de Piracicaba – e observações realizadas pelos autores.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: A Organização Mundial de Saúde (OMS) define deficiência como um "termo geral que abrange incapacidades, limitações em atividades, e restrições à participação. 'Incapacidade' é um problema nas funções ou estruturas do corpo; 'limitações em atividades' é a dificuldade encontrada por um indivíduo para executar alguma tarefa ou ação; e, finalmente, 'restrições à participação' é um problema encontrado pelo indivíduo para envolver-se em situações cotidianas. Assim, a deficiência é um fenômeno complexo, que reflete uma interação entre as características do corpo da pessoa e as características da sociedade em que ele ou ela vive"1. Este trabalho tentará abordar algumas discussões relacionadas a este tema a partir da reflexão realizada pelos autores embasada em dados obtidos pela pesquisa e em entrevistas com deficientes físicos. Pela abrangência da definição, o objeto de pesquisa poderia tornar-se demasiadamente amplo se fosse considerado a partir deste conceito de deficiência apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Dessa forma, limitar-mos-emos a análise de algumas questões relacionadas à deficiência física, que aqui é entendida a partir da definição dada pela Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Deficiente elaborada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1975, que "definiu o deficiente físico como uma pessoa incapaz de assegurar, por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas. Mas esse conceito está ultrapassado, por não enfocar as aptidões que o portador de deficiência também possui. Segundo a Profa. Dra. Lígia A. Amaral, são considerados portadores de deficiência física os indivíduos que apresentam problemas ortopédicos que incidam sobre a possibilidade de motricidade voluntária, impedindo-os total ou parcialmente, dentro de padrões considerados normais para a espécie humana. A deficiência física pode ser chamada de deficiência mecânica ou motora"2.
Feitas as definições conceituais, passemos agora a discussão de nosso tema. De acordo com o Censo demográfico realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14.5% (aproximadamente 24 milhões) da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência física ou mental3. Os deficientes físicos, ainda segundo o Censo 2000 do IBGE, são 1.416.060 ou 6% do total4. Apesar destes números relevantes, a sociedade ainda encara esta condição com preconceito e diferença. E a percepção deste preconceito não exige pesquisas de comportamento social para sua comprovação. Basta observar a maioria dos prédios, escolas, faculdades, shoppings, entre outros, que, ao serem projetados, não foram adequados às necessidades dos deficientes.
A partir das entrevistas que fizemos com o Vereador Municipal de Piracicaba (SP) André Bandeira, portador de paralisia, e com o empresário de Novo Hamburgo (RS), Fabio Becker, deficiente tetraplégico, essas impressões acerca de problemas enfrentados pelos deficientes para sua locomoção são confirmadas de maneira definitiva. Ambos concordam que as maiores dificuldades que enfrentam são os obstáculos arquitetônicos que, muitas vezes, os impedem de freqüentar lugares como os citados acima por não serem devidamente adaptados a eles.
Entretanto, os obstáculos para os deficientes não se limitam aos obstáculos arquitetônicos. No caso de nossos entrevistados, como ambos são deficientes acidentais5, os dois concordam que a adaptação é mais lenta e difícil. Nesses casos, o apoio de familiares e amigos, além da prática de esportes, são de suma importância. Porém, nem todos têm o privilegio de ter esse tipo de auxilio tão essencial para sua readaptação à sociedade. Uma das primeiras iniciativas do vereador André Bandeira, assim que assumiu o cargo, foi fazer um cadastro único das pessoas deficientes que tinha como objetivo mapear geograficamente o município de Piracicaba para saber a localização dos deficientes e quais suas necessidades.
No que concerne ao acesso à educação por parte dos deficientes, os dados demonstram que em 1998, 6,5 mil escolas públicas da Rede Estadual do Brasil possuíam matrículas de alunos com deficiência. Entre 2002 e 2003, o número de matrículas de alunos deficientes em salas regulares – e não mais em classes especiais – cresceu 31%, segundo o MEC. Na comparação de 2002 e 2003, aumentou em 27,6% o número de escolas que passaram a aceitar os estudantes que antes recusavam6. Porém, muitas escolas que se dizem regulares, às vezes não dão ao aluno tudo que lhe é necessário. Muitas vezes, falta uma rampa adequada, um banheiro adaptado aos deficientes além do fato de que também os professores não são preparados para lidar com esse tipo de aluno acarretando em um virtual "esquecimento" deste aluno deficiente.
Apesar de todo esse despreparo da sociedade para receber e se adequar aos deficientes, muitas coisas já estão sendo feitas, por exemplo, leis que busquem garantir uma vida mais justa e igualitária para os deficientes, como por exemplo, a Leis de Cotas (8.213, de 1991), que estabelece que as empresas devem reservar uma porcentagem de suas vagas para deficientes. As que têm entre 100 e 200 empregados devem reservar pelo menos 2% das vagas para profissionais com alguma deficiência. A cota é de 3% para empresas com até 500 funcionários, de 4% para firmas com até mil e de 5% para aquelas que possuem mais de mil. Mas nem sempre as empresas cumprem essa lei. Algumas empresas têm resistido ao cumprimento das normas com base no argumento de que o nível educacional da maioria desses profissionais é baixo – conseqüentemente, temem perder competitividade7.
A pirâmide organizacional requer cargos com exigências menos acentuadas, de modo que, excluindo o preconceito e a discriminação e aplicando o bom senso em conjunto com a responsabilidade social, não há como deixar passarem despercebidas as deficiências que em nada (ou quase nada) interferem no desenvolvimento de muitas atividades.
Além desse tipo de garantia legal, a lei brasileira obriga todos os prédios a disponibilizar meios de acesso aos deficientes. Vagas em estacionamento, rampas de acesso, entre outras coisas, são elementos arquitetônicos que a lei obriga a serem incluídos nos projetos. A aprovação pelos órgãos fiscalizadores das condições dos edifícios passa por essas adaptações. Entretanto, nem todos os prédios têm essa preocupação estrutural. Mesmo prédios públicos, que se supõe que sigam a lei com mais facilidade, não respeitam as especificações para os deficientes.
Finalmente, uma questão que nos parece essencial para esse debate e que foi feita aos nossos entrevistados é aquela que, metaforicamente compara esses acessos. A sociedade teria construído rampas de acesso ao seu interior para que os deficientes participassem de todas as suas esferas? Parece-nos que dizer que a sociedade não construiu de nenhuma maneira essas rampas é um exagero. Aos nossos entrevistados e aos autores parece que a sociedade construiu sim uma parte dessas rampas. É possível que os deficientes sejam incluídos. Entretanto, ainda restam alguns problemas. Primeiramente, essas rampas não permitem o acesso de todos os deficientes às principais esferas da sociedade. Também é perceptível que mesmo aqueles que conseguiram ser incluídos enfrentam alguns problemas para a plena realização de sua condição de cidadãos.
Em suma, ao pensarmos que os valores de nossa sociedade, trazidos à tona pela Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade devem pautar as relações entre os homens, vemos que a sociedade ainda deve aos deficientes o direito de usufruir de tais valores. Mais que meramente construir rampas e elevadores, a sociedade necessita definitivamente garantir liberdade e igualdade aos deficientes. O caminho é longo, já que nem mesmo a todos os não deficientes tais valores são garantidos. Mas é preciso fazer alguma coisa e este trabalho tem a intenção de ser uma singela contribuição para isso.
CONCLUSÃO: Como dissemos, esse trabalho guia-se por aquele que é o valor fundamental da ciência, "conhecer para transformar", e dessa forma pretende levar para além da comunidade acadêmica uma contribuição para incentivar o debate na sociedade sobre a inclusão dos deficientes. Porém, para saber se atingimos esse nobre objetivo, devemos esperar o reconhecimento da comunidade acadêmica de que o esforço produzido pelos autores é válido, ou, para utilizarmos a metáfora do sociólogo alemão Max Weber devemos esperar que até mesmo um mandarim reconheça este como um trabalho cientificamente válido8. Nesse momento bastam aos autores os conhecimentos adquiridos que certamente contribuem definitivamente para sua formação enquanto cidadãos.
O caminho para a inclusão definitiva dos deficientes na sociedade está repleto de obstáculos como tentamos demonstrar brevemente nesse texto. A superação desses obstáculos tem feito parte do cotidiano dos deficientes. A sociedade, entretanto, apesar de uma série de esforços, ainda não conseguiu superar todos os obstáculos que lhe separam do momento em que terá todos os deficientes incluídos como cidadãos livres e iguais. As dificuldades encontradas pelos deficientes em prédios, em estacionamentos e até mesmo nas ruas e calçadas são superáveis com a adaptação arquitetônica desses lugares às exigências da legislação brasileira, que pretende garantir a todos o direito de ir e vir.
Outro direito fundamental garantido aos cidadãos, o acesso à educação, também não foi ainda plenamente concedido aos deficientes. A falta de preparo tanto estrutural, como pedagógica das escolas para receber alunos deficientes é um problema que o sistema educacional brasileiro tem que solucionar. A inclusão de disciplinas preparatórias para o trabalho com deficientes nos cursos de licenciatura, a contratação de interpretes, a utilização de materiais adaptados aos deficientes, entre outras coisas podem ajudar nessa caminhada rumo à inclusão dos deficientes na educação.
Essas mudanças práticas necessárias à inclusão só serão efetivadas quando a sociedade enxergar definitivamente os deficientes como portadores dos mesmos direitos que os outros cidadãos, ou seja, somente quando a sociedade incluir os deficientes como participantes do agrupamento de homens iguais que a caracterizam, que as mudanças serão possíveis. Esse texto tem a intenção de ajudar a sociedade nessa jornada pela inclusão. Se a sociedade seguirá essa jornada, só o tempo dirá, os autores têm a certeza de que, depois dessa reflexão passarão a lutar pela inclusão de todos na sociedade.
AGRADECIMENTO: Os autores têm enorme gratidão aos entrevistados, V.Ex.ª Vereador André Bandeira e Sr. Fábio Becker, pela colaboração e atenção, sem os quais este trabalho não seria possível.
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/2006/as-empresas-e-a-lei-de-inclusao-de-deficientes acessado em 18 de junho de 2008 às 22h41min.
http://www.cedipod.org.br/Ibge1.htm acessado em 18 de junho de 2008 às 21h32min.
http://www.who.int/topics/disabilities/en/ acessado em 18 de junho de 2008, às 20h49min. Texto originalmente em inglês, traduzido pelos autores.
Revista Época, Edição 330, 13 de Setembro de 2004.
WEBER, Max. A objetividade do conhecimento nas ciências sociais. São Paulo, Ática, 2006
www.amigasdapracinha.com.br/?page=ver_materia&id=136&cat=Amigos%20Especiais acessado em 18 de junho de 2008 às 22h36min.
1 http://www.who.int/topics/disabilities/en/ acessado em 18 de junho de 2008, às 20h49min. Texto originalmente em inglês, traduzido pelos autores.
2 http://saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=1668 acessado em 18 de junho de 2008, às 21h19min.
3 Revista Época, Edição 330, 13 de Setembro de 2004.
4 http://www.cedipod.org.br/Ibge1.htm acessado em 18 de junho de 2008 às 21h32min.
5 Ou seja, deficientes que não apresentam problemas congênitos, mas sim, que adquiriram a deficiência depois do nascimento por causa de um acidente.
6 www.amigasdapracinha.com.br/?page=ver_materia&id=136&cat=Amigos%20Especiais acessado em 18 de junho de 2008 às 22h36min.
7 http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/2006/as-empresas-e-a-lei-de-inclusao-de-deficientes acessado em 18 de junho de 2008 às 22h41min.