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LOA: CRM avalia que corte de verba da Saúde vai agravar crise em toda a Paraíba
jan 21, 2015 Sem categoria 541
Entidades ligadas à saúde relatam preocupação após corte de R$ 80,8 milhões no orçamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para este ano feito pelo governo do Estado. A redução dos investimentos pode causar o fechamento de hospitais particulares que possuem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e agravar a crise na saúde do Estado.
Estas foram as conclusões do Sindicato dos Médicos na Paraíba (Simed-PB) e da Associação Paraibana dos Hospitais (APH). Apesar do corte, o orçamento da saúde para este ano, que ficou em R$ 1,340 bilhão, foi maior do que o do ano passado (R$ 1,062 bilhão), conforme dados do Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 .
O corte ocorreu por meio do projeto retificado da LOA, que foi debatido na manhã da última segunda-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Conforme o projeto, o montante retirado da Saúde foi remanejado para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, explica que a situação é preocupante, pois deve agravar ainda mais as dificuldade já existentes nas unidades de saúde em todo o Estado. "Temos grandes dificuldades na saúde na Paraíba, onde não enfrentamos apenas carência de recursos humanos, mas também de leitos, como os de maternidade e pediatria, que tiveram redução no ano passado. Para se ter uma ideia, o faturamento do ano passado mostrou que a Paraíba só investe R$ 0,67 por habitante por dia, enquanto que a média do país é de R$ 3,21. Imagina como ficará com essa redução. Vai agravar ainda mais a crise na saúde no nosso Estado, e isso é preocupante", afirmou. "Além disso, o corte vai afetar a ampliação da rede, já que o segmento também teve redução (R$ 5 milhões)", completou João Medeiros.
O corte da LOA acarretará também em sérias consequências para o sistema privado de saúde. Para o presidente da APH, Ítalo Kumamoto, o corte no investimento pode afetar a situação financeira dos hospitais que são conveniados com o SUS, culminando até no fechamento de algumas unidades. "O custo da saúde pública é compartilhada, verbas do governo federal, estadual e municipal. É muito possível que esse corte traga repercussão na rede privada, principalmente na rede hospitalar que depende do SUS", alertou.
Ítalo Kumamoto ainda frisou a situação crítica em que alguns hospitais particulares se encontram e ressaltou que já existe uma discussão sobre o assunto pelo conselho da entidade. "Na Paraíba já tivemos alguns hospitais que fecharam, como o Prontocor, Hospital de Santa Rita, o Santa Paula e outros que foram reduzindo suas atividades. A crise é muito grande nos hospitais que dependem do repasse do SUS. Discutimos internamente sobre a sobrevivência destas unidades, pois os custos aumentam, as exigências da Vigilância Sanitária, dos conselhos e de outras entidades que regulamentam o funcionamento e não há contrapartida", revelou.
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