Bloco promove sessão sobre a despenalização da morte assistida - Algarve Marafado
Bloco promove sessão sobre a despenalização da morte assistida
24 Março, 2017 26 Março, 2017 JorgeEusebio	0 Comments	Bloco de Esquerda, Despenalização da morte assistida
A sessão terá lugar no auditório da faculdade de economia da Universidade do Algarve, a partir das 15h30, e será conduzida pelo deputado José Manuel Pureza, ao qual se juntam o deputado do Partido Socialista Fernando Anastácio, o médico Aníbal Coutinho e os professores universitários António Fragoso e José Moreira.
Segundo refere o Bloco de Esquerda, em comunicado, esta iniciativa parlamentar "é um desafio ao sentido de ampliação de direitos, da tolerância e da razoabilidade da sociedade portuguesa". A sessão de Faro, tal como outras que se realizam em diversos pontos do país, "tem o propósito de trazer esta matéria, sensível, para um debate amplo e abrangente em toda a sociedade portuguesa."
Em causa está uma lei que define e regula as condições em que a antecipação da morte por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal, e em sofrimento duradouro e insuportável, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde, não é punível.
Para o Bloco, "há quatro condições necessárias para recorrer à morte assistida e terão de estar todas reunidas: diagnóstico, prognóstico, estado clínico e estado de consciência."
O documento que estará em debate, aponta também para que "o procedimento possa ser praticado nos estabelecimento de saúde do SNS e dos sectores privados e sociais, admitindo-se ainda que o doente possa pedir para que o ato seja praticado em sua casa ou noutro local desde que disponha de condições adequadas para o efeito."