Pesquisa identifica quase 5 mil obras do PAC paralisadas no país | Política | G1
Levantamento foi encomendado por associação do setor da construção civil. Das 4.669 obras do PAC que estão paradas, 36,6% são de unidades básicas de saúde.
10/04/2019 11h13 Atualizado 2019-04-10T20:53:42.962Z
Um total de 4.669 obras que integravam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estavam paralisadas em junho de 2018, aponta uma pesquisa encomendada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Segundo o levantamento, do total de obras paradas do PAC, 1.709 são de unidades básicas de saúde (UBS) e 969 de creches e pré-escolas.
O PAC foi criado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) para alavancar investimentos em obras consideradas fundamentais em infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. O carimbo do PAC assegurava prioridade aos empreendimentos.
A iniciativa do governo petista teve prosseguimento na gestão da presidente Dilma Rousseff, mas foi praticamente paralisada quando Michel Temer assumiu o comando do Palácio do Planalto.
O levantamento da Cbic e do Senai também identificou que entre as principais causas da paralisação das obras do PAC estão problemas com o projeto de engenharia, pendência operacional – como atraso em pagamentos e na prestação de contas – e falhas na licitação.
>>> Principais obras paralisadas, de acordo com a pesquisa:
1.709 unidades básicas de saúde
969 creches e pré-escolas
646 obras de saneamento
417 obras de urbanização de assentamentos precários
373 quadras esportivas nas escolas
132 obras de prevenção em áreas de risco
130 obras de pavimentação
Segundo o presidente da Cbic, José Carlos Martins, essas obras já consumiram R$ 70 bilhões do orçamento público. Para ele, não concluí-las é o mesmo que jogar dinheiro fora.
"É um investimento de R$ 70 bilhões e R$ 40 bilhões para terminar. Então eu tenho dois problemas. Vou deixar R$ 70 bilhões jogado, estragando, deteriorando? Mas onde vou arrumar os R$ 40 bilhões? Tem que sentar e arrumar soluções", disse após evento em Brasília, onde foi divulgado o levantamento.
Após evento em São Paulo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi questionado sobre as obras paradas e reconheceu que existe um problema orçamentário, mas que o governo vai readequar o orçamento das obras do PAC.
"A gente tem recebido apoio para remanejar e concentrar recursos em obras prioritárias. Temos uma lista de obras prioritárias no Ministério da Infraestrutura que vamos atacar para entregar o mais rápido possível", disse.
O levantamento divulgado nesta quarta-feira também analisou a situação de 500 das 1.709 Unidades Básicas de Saúde com obras paralisadas e apontou que 61,1% delas estão localizadas na região Nordeste. No Norte, estão localizados 16,4% dos projetos à espera de dinheiro para conclusão.
Ainda de acordo com dados divulgados pela Cbic, muitas obras paradas estão em estágio avançado de construção. Mais da metade dos investimentos do PAC estão com mais de 70% da obra executada.
"Você precisa de um orçamento de cerca de R$ 200 milhões para concluir essas unidades básicas de saúde. O que é um orçamento de R$ 200 milhões? Mas o problema não é dinheiro para finalizar. O problema é dinheiro para manter", afirmou nesta quarta-feira o presidente da Cbic, José Carlos Martins, em evento, em Brasília, no qual foi divulgada a pesquisa.
O secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), do governo federal, Adalberto Santos de Vasconcelos, que estava presente no evento promovido pela Cbic, disse que as obras paradas do PAC ficarão sob a responsabilidade dos ministérios - as obras de unidades básicas de saúde, por exemplo, serão acompanhadas pelo Ministério da Saúde.
Vasconcelos informou ainda que o conselho do PPI deve aprovar, na sua próxima reunião, a inclusão no programa de quatro obras consideradas problemáticas.
São elas: a usina nuclear de Angra 3, a linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, a transposição do Rio São Francisco, e o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (a medida visa a retirada de pedras e outros materiais do fundo do rio para viabilizar a navegação).
Essas obras enfrentam problemas diversos como falta de licenciamento, paralisação por falta de recursos e lentidão nos projetos e na execução.
"Vamos trazer essas obras para a Presidência da República e trabalhar para retomar essas obras", afirmou Vasconcelos.
Envolvida em polêmicas de corrupção, as obras de Angra 3 estão paradas desde 2015 por falta de recursos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já afirmou que a inclusão de Angra no PPI permitirá a busca de um parceiro privado para investir na obra.
O derrocamento do Pedral do Lourenço foi licitada em 2016 mas a obra ainda não começou.
A linha de transmissão Manaus-Boa Vista, classificada como essencial para o abastecimento de energia do estado, ainda não começaram por falta de licenciamento ambiental.
Já a transposição do Rio São Francisco foi iniciada em 2005, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto previa 700 km de canais para ajudar no abastecimento de água a cidades atingidas pela seca, mas menos de 500 km foram construídos.