Câmara cria novas comissões; mulheres protestam contra manobra de Cunha Grupo Violes Grupo Violes
Câmara cria novas comissões; mulheres protestam contra manobra de Cunha
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Segundo a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o texto apresentado por Campos (PRB-GO) quebrou um acordo relativo a abrangência da nova comissão e encaminhado o texto sem ter discutido os termos com a bancada feminina, o que colocaria em risco conquistas históricas das mulheres. "Não somos contrárias a criação das comissões da mulher ou do idoso, mas sim a forma como esta comissão foi trazida aqui, somente para contemplar os aliados (de Cunha) com cargos nas novas estruturas", disse.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) também criticou o texto apresentado. "Estamos criando um meio instrumento, estamos fazendo de conta que estamos debatendo a questão da mulher e rompendo um acordo. (Estamos) mexendo com uma questão da seguridade que em nenhum momento entrou nessa discussão", disse.
Para Jandira, em vez de ampliar, o texto retira das competências da comissão a possibilidade de discussão de temas fundamentais. "Ele (o relator) excluiu do escopo da comissão assuntos fundamentais da mulher, os direitos sexuais e reprodutivos estão excluídos, além de enfraquecer outras estruturas da Câmara voltadas para debater os direitos de mulheres, como a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher. É um retrocesso", disse.
O relator do projeto, deputado João Campos, rebateu as críticas. "Não concebo a ideia de que a política relacionada à remuneração das mulheres seja discutida fora do contexto da política dos trabalhadores em conjunto na Comissão de Trabalho e Serviço Público", disse. Campos também entende que o debate dos nascituros não deveria ficar restrito à Comissão das Mulheres e levou essa atribuição para a Comissão de Seguridade Social e Família.