Projeto de monografia - Teses - 999 Palavras
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS /MOGI DAS CRUZES
Projeto de pesquisa exigido pela Faculdade deDireito da Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Monografia Jurídica sob a orientação do Professor André Ricardo Gomes de Souza
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS/MOGIDAS CRUZES
3.1 É possível a exclusão automática do herdeiro ou legatárioindigno?
4.1 A exclusão ocorre através de declaração judicial
4.2 O testador pode deixar consignada a deserdação
4.3 Tramita na câmara projeto de Lei que torna automática a exclusão4.4 O rol de causas previstas em lei é taxativo
5.1.Científica: Buscar a interpretação da legislação para os casos de indignidade.
5.2.Social: Anseio pela antecipação dabusca ao direito de herança
6.1.Gerais
-Esclarecer as formas de reconhecimento da indignidade
6.2.Específicos
-Formas de exclusão ao direito de herança
-Conceituar testamento-Conceituar e identificar deserdação
-Identificar herança e quando surge o direito
-Identificar os herdeiros
-Identificar a fração disponível
-Apresentar as exclusões no direito deherança
-Buscar outras implicações legais
-Demonstrar o procedimento do processo da declaração de indignidade
É de suma importância a pesquisa levantada, que leva aoestudo daquele que está inapto a receber herança, suas causas e seus efeitos. Fundamental também identificar através de julgados dos tribunais como os magistrados vem tratando do tema e aplicando essapena Civil que priva do direito á herança não só o herdeiro, bem como o legatário que cometeu os atos criminosos, ofensivos ou reprováveis, taxativamente enumerados em lei, contra a vida, a honra e...
Iso 9001 de escritorio contabil Pesquisa Chehcehce A carcinofauna.macrura.(crustacea, palaemonidae) da lagoa eutrofizada do bebedouro, parnaíba, piauí, brasil Nacionalismo português: a que veio e para onde os levou Relatório de lipídios