A Câmara de Vereadores de Maruim, formada por 11 vereadores, está prestes a receber uma nova configuração na bancada dos partidos com a chamada "janela partidária". A janela partidária começou no dia 5 de março e segue até 3 de abril, seis meses antes do pleito eleitoral, marcado para 4 de outubro de 2020.
Atualmente, apenas o MDB e o Cidadania possuem a maior bancada com 2 vereadores cada sigla. Clóvis Menezes e Arlinda Vieira são MDB e Jaílson Costa (Jaílson Taxista) e Nilton Viana (Dindô) integram o Cidadania, que na eleição de 2016 era PPS. Os demais partidos possuem apenas 1 vereador: Júnior Santana (PROS); Moisés Azevedo (Avante, que em 2016 era PT do B); José de Araújo, o Doutor (PSDB); Ermerson Porto (PSC); Edimar Conceição, o Capitão (PV), Maria Angélica (PSD) e Sérgio Vieira (PDT).
Com a mudança na lei, que acaba com as coligações proporcionais, e que fortalece as siglas partidárias, os vereadores buscarão siglas que já possuam pré-candidatos, pois esta lei acaba com situações de partidos que apresentavam apenas um candidato no pleito eleitoral. Nesta configuração, Dindô e Jailson devem trocar de legenda, pois o Cidadania agora está com novo dirigente e migrou para oposição, mas os vereadores eleitos continuam na base da situação. Júnior Santana deve mudar de sigla, pois seu partido, o PROS, apresentou apenas uma candidatura e não terá tempo hábil para suscitar novas pré-candidaturas ao cargo de vereador. Moisés Azevedo que foi eleito pelo Avante deve mudar de sigla, pois seu partido não deve lançar pré-candidatos como deve ocorrer com Capitão (PV) e José de Araújo (PSDB).
Por enquanto, nestas configurações, apenas Angélica é uma certeza, que permanecerá no PSD, pois é presidente da sigla e seu partido tem vários pré-candidatos ao cargo de vereador. Inclusive, o PSD tem grande chance de se tornar a maior bancada da Câmara após o período da "janela partidária". Clóvis Menezes e Arlinda Vieira, ambos do MDB; Sérgio Vieira (PDT) e Ermerson Porto (PSC) devem permanecer nas suas siglas atuais. Porém, Sérgio Vieira informou à reportagem, que não tem posição sobre o assunto até o momento e que está conversando com outras sigas inclusive o PDT. O vereador Ermerson Porto não descarta mudança partidária.
Segundo o TSE, a desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.
A data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito é 4 de abril, de acordo com a Resolução TSE nº 23.606/2019.
Por Keizer Santos
Política
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