O Petróleo tem que ser nosso, dos trabalhadores e do povo!
NÃO À DEMAGOGIA DE IBSEN OU CABRAL! POR UMA POSIÇÃO INDEPENDENTE DOS DIFERENTES CAMPOS BURGUESES!
A aprovação da emenda Ibsen (PMDB-RS) na Câmara Federal criou uma crise federativa com grande foco no Rio de Janeiro. Esta emenda afeta os recursos do estado e prefeituras fluminenses e capixabas em meio às discussões da distribuição dos royalties do pré-sal. A emenda colocou regras similares às futuras receitas do pré-sal para a distribuição destes recursos já existentes, transferindo cerca de R$ 7 bilhões do Rio de Janeiro para sua divisão em todo o país. O argumento utilizado para realizar esta distribuição é de que seria um imposto ilegal que beneficiaria somente uma população quando o petróleo pertenceria a todo o povo brasileiro. A burguesia e o governo fluminense reagiram, marcando os pontos turísticos do Rio de Janeiro com cartazes e panfletos, um chamado à mobilização popular e ponto facultativo do funcionalismo para esta quarta-feira dia 17/03. Cabral (PMDB-RJ), Rosinha (PMDB-RJ) e toda a mídia local argumentam que a perda destas verbas cortaria os investimentos em educação em Campos dos Goytacazes, quebraria os planos de moradia no subúrbio da capital fluminense ligados ao PAC e acabaria com os projetos da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro.
Estão em curso dois argumentos demagógicos (Ibsen ou Cabral) que mobilizam os justos anseios do povo por moradia, educação, saúde, para defender o seu próprio controle destes recursos para favorecer as grandes construtoras, a corrupção enquanto persiste uma precária situação dos trabalhadores no Rio de Janeiro e em todo o país.
Os jogos eleitorais e regionais
Em ambos campos em disputa há um óbvio componente eleitoral sendo mobilizado, enquanto Ibsen e os mais de trezentos deputados que o acompanharam querem mostrar a seus estados (e eleitorados) a "justiça†que estariam fazendo em favor dos povos desses estados, as ameaças declaradas por todos os prefeitos fluminenses e pelo governador visam mostrar ao povo que sem estes recursos a saúde e educação do estado acabariam. Há expectativa de que a mesma emenda seja aprovada no Senado com os senadores seguindo os deputados. Aprovada na segunda casa do Congresso a emenda seguirá às mãos de Lula para sua sanção ou veto. Lula declarou reservadamente a Cabral, e este noticiou amplamente, que vetará a emenda, mas tem guardado rigoroso silêncio na questão, bem como atuou sua Casa Civil (Dilma Roussef), não tendo dado nenhuma ênfase em garantir que a base aliada votasse a favor ou contra a emenda, deixando aos sabores eleitorais e regionais a votação dos deputados. Lula e seu silêncio expressam um cálculo pragmático de não se indispor nem com deputados de variados estados nem com o seu aliado Sérgio Cabral. Estão todos em compasso de espera aguardando a mobilização do Rio para ver se os números de mobilização do governador, que fala em um milhão de pessoas na Candelária nesta quarta-feira, correspondem à realidade, ou se ao contrário também surgem manifestações nos estados pela emenda Ibsen.
Lucros na estratosfera, condições de vida no pré-sal
Mesmo com estes vastos recursos, que somam mais de R$ 1 bilhão somente para a cidade de Campos dos Goytacazes, reduto dos Garotinho, a população fluminense, particularmente das regiões produtoras, tem amargado uma trágica situação de enchentes como ocorreram em Campos em 2009, favelização e falta de saneamento e água potável na rica cidade de Macaé. O município do Rio de Janeiro também agraciado com estas verbas vê cotidianamente seus trabalhadores expostos a riscos em suas moradias afetadas por deslizamentos de encostas e terríveis condições nos trens (incluindo chicoteamento), metrôs e barcas da região metropolitana. Os bilhões de reais que Cabral argumenta que iriam para os interesses do povo não foram vistos, sequer nos centavos, para aplacar as necessidades dos trabalhadores de Angra dos Reis e Ilha Grande, mas sim em generosos incentivos às Barcas S/A e outras grandes empresas, contratos milionários seus e de seu aliado Eduardo Paes (PMDB-RJ) com Tony Blair e Rudolf Giuliani e milhões para a repressão ao povo.
Por outro lado, Ibsen, que foi líder de governo de Collor e cassado em 1994 por fazer parte do esquema dos "anões do orçamento†também não pode criar nenhuma ilusão nos trabalhadores de que estes recursos estariam a serviço dos interesses do povo e não das "Casas da Dinda†(mansão de Collor em Brasília construída enquanto confiscava as poupanças da população). Ibsen é parte de um congresso nacional e de uma série de assembléias estaduais que legislam a favor de seus interesses próprios e dos grandes burgueses que estão associados. O recente exemplo de Brasília e seu governador Arruda ilustram em forma maior os negócios tanto dos Ibsen como dos Cabral.
Colocar todos os recursos do petróleo a serviço do povo brasileiro
Lula e Dilma inauguraram o recente ciclo de demagogia com os recursos do petróleo. Ao serem anunciadas as descobertas de petróleo no pré-sal os dois destacados petistas anunciaram como esta seria a redenção do país, como finalmente haveria educação de qualidade para todos. Estas promessas do uso do recurso futuro se conjugam com a garantia atual de que mais de 50% dos lucros da Petrobrás sejam enviados a seus acionistas estrangeiros, e que mesmo a parte que acaba em mãos do governo brasileiro seja utilizada principalmente para garantir o pontual pagamento das dívidas interna e externa.
Enquanto fortunas são extraídas diariamente das profundezas do oceano atlântico milhares de petroleiros e, principalmente, os terceirizados das empresas privadas contratadas pela Petrobrás ficam submetidos a exaustivas jornadas de trabalho e arriscadas condições que geram dezenas de mortes anualmente. Enquanto trabalhadores brasileiros morrem trabalhando em péssimas condições de vida e moradia, grandes burgueses nacionais como Eike Batista e as gigantes petrolíferas estrangeiras arrancam fortunas de nossos subsolos. Esta é a realidade que os discursos tanto de Ibsen como de Cabral e dos Garotinho esconde.
Estes imensos recursos do petróleo, não só os royalties e participações especiais, mas o arrancado do suor dos petroleiros efetivos e terceirizados, bem como o exorbitante preço da gasolina e gás no país, garantiriam educação, saúde e moradia a todos brasileiros. Para isto ocorrer é necessário a mobilização independente dos trabalhadores e do povo para retomada do monopólio de toda cadeia de produção de petróleo e derivados e de uma Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
A CUT rasga seu discurso de soberania para ficar com seus aliados demagogos
Depois de milhares de panfletos, assembléias, coletas de dinheiro e salário em diversas categorias, sobretudo petroleiros, onde a CUT e a FUP (Federação Única dos Petroleiros, com minoritária participação da CTB- PCdoB) organizaram campanhas intituladas "O Petróleo tem que ser nosso†. Agora a CUT-RJ chama a participar da mobilização de Sérgio Cabral que não terá como slogan "o petróleo tem que ser nosso†, "Petrobrás 100% estatal†ou outras consignas desta campanha, mas sim o demagógico discurso de Cabral de "Contra a Covardia, em defesa do Rio†. Agora, quando há uma politização sobre o uso dos recursos do petróleo, a CUT, ao invés de fazer campanha pelo monopólio estatal dos recursos, como fez votar e descontar dos salários de várias categorias, alinha-se detrás de Cabral e dos Garotinho, para que eles controlem os recursos, mentirosamente em defesa dos interesses do povo. Esta é a hora de denunciar como estes recursos ao invés de serem empregados na saúde, educação e moradia são destinados às empreiteiras, aos Eike Batistas e ao armamento da polícia e guardas metropolitanas para reprimir e assassinar os moradores de morros, favelas, ocupações urbanas e camelôs.
Contra as demagogias burguesas: uma posição dos trabalhadores independente da burguesia
A politização que ocorre no Rio de Janeiro sobre os recursos do petróleo é uma oportunidade chave para a esquerda que se reivindica classista e revolucionária, levantar em alto e bom som a campanha votada mil e uma vezes de monopólio estatal do petróleo sob controle dos trabalhadores. É necessário tomar as ruas de forma independente da burguesia e do governo para que os próprios trabalhadores mobilizados controlem estes recursos. Esta é a única forma de garantir que estes recursos sejam utilizados para atender as necessidades dos trabalhadores seja em Macaé e no Rio de Janeiro, como no sertão do Nordeste.
Chamamos as organizações operárias e que se reivindicam classistas e revolucionárias a levantarem esta política. Chamamos em especial a CONLUTAS e os sindicatos da FNP (Frente Nacional dos Petroleiros), começando pelo SINDIPETRO-RJ, para ganhar as ruas com uma campanha pelo monopólio estatal dos recursos do petróleo sob controle dos trabalhadores, independente dos distintos grupos burgueses em disputa. O PSTU como maior partido que se reivindica revolucionário no país precisa sair de seu silêncio e contribuir para organizar a CONLUTAS e os sindicatos que influencia por uma política independente dos setores burgueses. Desde a CONLUTAS é necessário dirigir chamados e exigências ao MST, à CUT, à CTB, ao PSOL e à INTERSINDICAL para que abandonem o apoio ou silêncio frente aos distintos grupos burgueses que querem controlar estes recursos, e tomem as ruas impedindo que estes burgueses continuem com esta demagogia, enquanto usam os recursos do petróleo para seus negócios e corrupção.
Um passo importante neste sentido é que sejam constituídos nos locais de trabalho – primeiramente nas empresas de petróleo e gás – e estudo comitês de estudantes e trabalhadores, efetivos, terceirizados e precários para discutir ações independentes dos burgueses em disputa e como colocar estes vastos recursos a serviço do povo. Nós da LER-QI atuamos neste sentido e chamamos todos os indivíduos e organizações que se reivindicam operárias, populares e revolucionárias a darmos passos neste sentido.
Aos trabalhadores não cabe esperanças de que estes parlamentos legislem em favor do povo e não de seus interesses, muito menos podemos esperar dos governantes que em última instância são "executivos†a serviço dos negócios dos grandes monopólios capitalistas. Somente uma ampla mobilização operária e popular que concretize um amplo plano nacional e democrático de discussão e implementação de como utilizar os recursos minerais do Estado pode acabar com a demagogia da burguesia de um estado contra outro e colocar os burgueses e seus políticos de um lado e os trabalhadores garantindo os recursos para o povo de outro.