Escrito por: Marcello Azevedo Secretário de Relações do Trabalho da CUT RJ Publicado em: 29/08/2014 • Última modificação: 28/04/2015 - 17:39 Publicado em: 29/08/2014 Última modificação: 28/04/2015 - 17:39
Hoje no Brasil temos 35 siglas partidárias nas disputas eleitorais. Ao contrário de parecer uma floresta da democracia, é na verdade a sua negação em seu conteúdo mais profundo, ou seja, o de governo do povo. A atual estrutura política esconde, na verdade, os interesses cada vez mais particularistas em detrimento do povo. O povo é a maioria da sociedade e a política está cada vez mais particularizada. Assistimos a pessoas e grupos que trocam de partido e de programa (quando tem) como trocam de roupa apenas para buscarem a sua eleição. O proliferar de siglas partidárias está ligado ao fato da estrutura política favorecer isso e fulanizar o debate. Hoje o que assistimos é um mar de coligações as mais estranhas possíveis com programas antagônicos e históricos conflitantes em nome da eleição.
O que na verdade está por trás disso? A verdade é que a democracia está sendo soterrada a cada dia por elementos que em seu nome se apropriam e defendem os seus interesses em contrário aos da maioria. Montar uma sigla partidária e não um partido, pois para ser partido de fato tem que ter programa, virou um grande negócio pois traz a possibilidade de atrair políticos descontentes e oportunistas e com isso aumentar o seu preço em negociações partidárias. Ter um partido hoje permite não só lançar candidatos, mas também negociar tempo de televisão, apoio financeiro, financiamento privado e espaços no governo, seja ele qual for. São organizações partidárias de negócio em sua grande maioria. Os interesses desses grupos somados aos dos financiadores e outros não democráticos fazem da democracia um meio para atingir os seus fins.
O poder financeiro, os interesses particularistas e obscurantistas se somam a outros dois poderes que abominam a democracia como os grandes meios de comunicação e os certos setores do poder judiciário nesta empreitada de interesses. A democracia deles é o direito de fazerem o que quiserem, com quem quiserem, para atingir os seus objetivos.
O financiamento privado é o maior indutor da corrupção, pois os empresários não financiam campanhas mas na verdade fazem investimentos que serão recebidos quando da eleição majoritária e na proporcional para que suas empresas vençam “licitações” ou quando projetos ou políticas de seu interesse forem votados ou implementadas. O financiamento privado é o câncer da política. Com o financiamento privado de campanha voltamos a velha política do império Brasileiro onde só se elegia quem tinha renda, basta constatar que 70% dos atuais deputados são ligados ao empresariado, latifúndios e rentistas que representam 5% da população ou menos, mas que decidem pelos 100%, ou seja, a minoria rica que decide sobre o resto. Partidos de opinião e de militância política ficam cada vez mais com mais dificuldades de conseguirem se fazer representar neste jogo eleitoral.
Empresários podem investir, meios de comunicação podem inventar, os meios de comunicação podem e se posicionam em prol de certos candidatos, mas os movimentos sociais e entidades sindicais não podem dar o mesmo apoio aos seus candidatos e posições ou seja para os donos do capital tudo pode.
Precisamos mudar tudo isso pois a real democracia não existe hoje, precisamos de uma reforma política profunda feita por pessoas e entidades e partidos numa constituinte exclusiva com financiamento público exclusivo que dará ao povo o direito real de governar numa verdadeira “Demo Cracia”, poder do povo. Todos ao plebiscito popular pela reforma política e pela constituinte, pois quem sabe faz a hora não espera acontecer.
Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o bancário Vagner Freitas, comenta as medidas do governo visando conter os efeitos da crise econômica no país e rechaça a penalização dos trabalhadores. No mandato de três anos, Vagner Freitas promete ampliar as lutas por reforma política, considerada medida estratégica para acabar com o conservadorismo no Congresso e permitir acesso dos trabalhadores à vida pública.
Intensidade. Essa palavra sintetiza a primeira semana de trabalho do novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o bancário Vagner Freitas, eleito com 90,52% dos votos no último Congresso Nacional da CUT, em 12 de julho. O paulistano de 46 anos era secretário de Administração e Finanças da central e começou sua militância política quando entrou no Bradesco, em fevereiro de 1987. Ao pisar em Brasília no último dia 17 de julho, Freitas iniciou uma jornada por vários ministérios, Congresso Nacional e atos políticos envolvendo os servidores públicos federais em greve há mais de um mês. "É inadmissível que o governo veja passar na sua frente uma greve forte, importante, sem demonstrar uma real fórmula para resolver o problema", criticou, para em seguida afirmar que a postura pode custar apoio histórico de bases sociais ao governo do PT. Vagner comentou que pretende transferir seu gabinete para Brasília, a cada 15 dias, e negociar diretamente a pauta da classe trabalhadora junto ao governo e o Congresso Nacional.
Na entrevista exclusiva concedida ao Brasil de Fato, na sede nacional da CUT em Brasília, o primeiro presidente da central vindo do setor financeiro – foi diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), comentou as medidas do governo visando conter os efeitos da crise econômica no país e rechaçou a penalização dos trabalhadores. No mandato de três anos, Vagner Freitas promete ampliar as lutas por reforma política, considerada medida estratégica para acabar com o conservadorismo no Congresso e permitir acesso dos trabalhadores à vida pública. Além disso, comentou a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e as unidades entre as centrais sindicais no país.
Brasil de Fato – O senhor assume em meio a uma expressiva greve no setor público, com diversas categorias paralisadas. Nas universidades federais, por exemplo, a greve dos professores alcançou praticamente a totalidade das instituições e vários órgãos que lidam com políticas sociais estão no movimento. Qual a percepção da CUT sobre esse cenário?
Vagner Freitas – Viemos a Brasília para deixar claro que a CUT apoia a greve e, acima de tudo, as ações dos seus sindicatos e confederações fi liadas. Procurei a ministra Ideli Salvati, que é uma interlocutora importante do governo, e colocamos a pauta referente aos servidores públicos federais. É inadmissível que o governo não faça proposta. É inadmissível que o governo veja passar na sua frente uma greve forte, importante, sem demostrar uma real fórmula para resolver o problema. Só olhar a greve e esperar o desgaste do movimento, e o cansaço do trabalhador, nos parece uma medida pouco ousada para um governo que foi eleito com as características que foi, para fazer as transformações necessárias e tendo no seu núcleo pessoas que vieram do movimento sindical e social. É um equívoco a greve se estender sem uma proposta econômica. Enquanto não se tem proposta econômica não há processo de negociação.
Vagner Freitas – O governo precisa tratar melhor da questão do serviço público. Lógico, não há dúvida sobre a diferença de tratamento do governo Lula e Dilma em comparação ao governo Fernando Henrique. Os salários e as condições de trabalho melhoraram bastante, mas é preciso regar a planta para que ela cresça, porque se parar de colocar água, ela corre o risco de morrer. O investimento no serviço público tem que ser permanente e contínuo. Não é verdade que se vai investir em educação se não investir no professor. Não é verdade que se vai investir em saúde sem investir no servidor. Não é verdade que se vai fazer reforma agrária sem investir no trabalhador do Incra. O investimento direto que faz na qualificação das carreiras dos servidores significa o empenho que o governo tem com as questões referentes ao serviço que esse servidor presta. O servidor não é um custo, mas um ativo importante na construção de políticas públicas que esse governo deve fazer porque prometeu fazer. A não-privatização, a qualificação e a extensão do serviço público como direito de todos os cidadãos significam investimento no servidor. É um direito da sociedade que paga por isso e o servidor faz parte dessa trajetória.
Brasil de Fato – A CUT sente diferença entre os governos Lula e Dilma, no sentido de negociar com os servidores públicos e com os trabalhadores nas greves em geral?
Vagner Freitas – O governo tem colocado que o momento econômico não é o mesmo que viveu o governo Lula, de que uma coisa é um crescimento de 4,5% ao ano, outra é um crescimento de 2%. É um argumento que devemos respeitar, mas o tratamento com essa base de trabalhadores – movimento social e sindical que sustentaram o projeto Lula e Dilma – tem que ser carinhoso o tempo inteiro. Foi essa base que evitou um impeachment contra o presidente Lula e é o mesmo nicho que esteve na eleição da presidenta Dilma quando o debate saiu das questões políticas para o campo pessoal, e a ação dessa base foi importante para manter o projeto vitorioso no segundo turno. O que nos preocupa é que, se não há uma política determinada para esses segmentos, em algum momento o discurso fácil de agrupamentos que não têm interesse nesse projeto nacional de desenvolvimento acabe soando bem aos ouvidos dos trabalhadores e trabalhadores. E, depois, ao longo do processo, o governo sentirá falta desse importantíssimo ativo de apoio e massa de sustentação, caso esses trabalhadores percam a credibilidade na capacidade do governo, fazendo com que as entidades cutistas corram o risco de não o serem mais. A análise que o governo precisa fazer é essa, não adianta apenas se orientar pela tabela da rigidez orçamentária, mas precisa fazer a tabela da importância política da sustentação social a um projeto diferente que está sendo aplicado no Brasil, que a CUT defende e que os trabalhadores querem defender.
Vagner Freitas – Temos que ter propostas para as carreiras e para o salário dos servidores. É isso que eu quero dizer. Espero que não seja o discurso do arrocho fiscal e aperto por conta da crise, pois o próprio governo critica os países europeus que estão fazendo isso. A presidenta Dilma é a voz mais potente vinda dos trópicos que vem apontando que o Brasil faz diferente. É verdade? Nós achamos que é, então precisa ter uma negociação com os servidores para dar sustentabilidade a esse discurso.
Brasil de Fato – Nesse contexto, o senhor acha que o governo tem tomado as medidas mais adequadas para preparar o país na crise?
Vagner Freitas – Algumas medidas polêmicas que o governo tem tomado, nós temos dado sustentação. Achamos importante combater a crise não dando o mesmo remédio que causou a doença. O governo está prestando atenção aos setores da economia que não têm a competitividade de fazer a concorrência com o mercado externo e estabeleceu alguns processos de isenção [de impostos]. Nós entendemos que se tem contrapartida para os trabalhadores, como qualidade do salário, qualificação profissional e manutenção do emprego, acaba sendo uma política importante para os setores econômicos beneficiados e para o Brasil como um todo. O argumento é fomentar desenvolvimento do mercado interno, colocar dinheiro em circulação, estimular o consumo, diferentemente do que fazem outros países de outros locais no mundo, que vão em sentido contrário. É só observar as medidas que tomam os governos espanhol e brasileiro. Na Espanha, o desemprego alcança 25%. Já no Brasil não há isso e o país ainda vive um processo de emprego e crescimento, embora menor nos últimos anos. É inequívoco que o governo brasileiro tem postura diferente e, se a ideia é fomentar consumo e o mercado internos, sem arrocho e aperto fiscal, também é necessário aumentar a quantidade de dinheiro que recebe o trabalhador. Nós achamos contraditório o discurso em favor de políticas feitas de sustentação do desenvolvimento e voltadas para determinados setores da economia e, ao mesmo tempo, o argumento de que não tem recurso para aplicar no salário do servidor ou que não pode aumentar o rendimento do trabalhador no segmento privado. É o que acontece, por exemplo, no setor automotivo, o caso do Plano Brasil Maior, em que eu participei das discussões. Na CUT esse tema é polêmico, mas eu defendia isenção com contrapartidas, que sem elas o acordo não é sustentável. Ao mesmo tempo, se vê como algumas indústrias automotivas, entre elas a General Motors, ameaçam demitir trabalhadores na base de São José dos Campos. Nós queremos uma trajetória única, um projeto nacional de desenvolvimento. Os trabalhadores e a CUT querem participar, mas tem que ter um olhar geral, que contemple os interesses de todos os setores da sociedade.
Brasil de Fato – O senhor é o primeiro bancário que chega à presidência da CUT. E justamente em um uma conjuntura internacional abalada pela crise do capitalismo, que afeta países importantes da Europa e causa recessão na economia dos EUA. O sistema financeiro tem grande responsabilidade nos desastres econômicos e sociais que estamos acompanhando. O senhor pretende fustigar esse setor?
Vagner Freitas – Sim. Há 20 anos, nós trabalhadores dos sindicatos da CUT, mas fundamentalmente os bancários da Contraf, como eu, estamos dizendo que o sistema financeiro brasileiro não estimula o desenvolvimento. É um sistema que não está voltado para o Brasil em um projeto nacional. Mas quem é que vai financiar o desenvolvimento do país? Existe outra forma fora do sistema financeiro? Eu não conheço. Me refiro aos bancos, fundos de pensão, etc. Todos os países que tiveram desenvolvimento calcado na recomposição do mercado interno, em projetos para indústria nacional, financiamento para avanço tecnológico e investimento em educação, só fizeram por meio de um sistema financeiro que capta recursos e oferece crédito. Por isso, elogios à presidenta Dilma por ter tido coragem de enfrentar os bancos já que ninguém nunca o fez de forma tão explícita, ouvindo a nossa voz, que estamos dizendo isso há tempos. E dizemos que o Brasil precisa de reformas essenciais, como a do sistema financeiro, a política e a tributária. Obviamente que nessa gestão vamos ter um olhar muito específico nesse tema.
Brasil de Fato – Como o senhor pretende desenvolver a relação da CUT com o Congresso Nacional, que examina temas fundamentais para a classe trabalhadora?
Vagner Freitas – Queremos estabelecer uma relação direta com o Congresso. É um espaço institucional importante e a pauta dos trabalhadores passa por lá. Vamos procurar as bancadas dos partidos, levar e explicar as demandas dos trabalhadores. Será uma postura pró-ativa, de buscar uma interlocução para temas como a ratificação das convenções 151, que trata do direito de negociação no serviço público e a 158 (trata da demissão imotivada), ambas da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Esse último caso revela um problema grave no Brasil que é a rotatividade, algo inexplicável: crescimento econômico e rotatividade no emprego. O governo divulga vários índices sobre aumento nas contratações, mas se buscarmos quantas demissões foram feitas, será possível perceber que, muitas vezes, se demite quem ganha mais para contratar que ganha menos. O próprio ministro do Trabalho, em visita a CUT, afirmou que vai trabalhar para diminuir a rotatividade. Tem o tema da terceirização e é preciso tomar cuidado com o projeto do deputado Sandro Mabel [Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil], pode desregulamentar o mercado e terceirizar todo tipo de trabalhador no país. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salário também entendemos que é importante para a geração de emprego de qualidade. Vamos lutar pelo fim do fator previdenciário, uma herança do governo FHC que é a penalização aos trabalhadores que começaram a trabalhar mais cedo, as contrapartidas sociais nas políticas de negociação do governos, para assegurar a via de mão dupla que eu disse. Tudo isso sem falar nos temas macro, que a CUT quer debater com a sociedade, como a reforma agrária, as reformas política e tributária.
Vagner Freitas – Totalmente conservadora, não há dúvida disso, por isso exigimos uma reforma política. Enquanto o poder econômico privado determinar quem vai ser eleito governador, senador e deputado não teremos democracia estabelecida. Hoje em dia, lamentavelmente, o candidato sem recurso financeiro individual não consegue estrutura para se eleger. Tem que haver reforma política com financiamento público de campanha para que não seja uma corrida injusta entre os que têm mais e os que têm menos, ou sempre teremos um Congresso conservador. Para cada trabalhador eleito, há um número muito mais expressivo de representantes do setor empresarial. O Congresso Nacional deve refletir o que é a sociedade brasileira, abarcar toda a rica diversidade de manifestação social que temos no Brasil.
Brasil de Fato – Os recentes escândalos envolvendo parlamentares, como Demóstenes Torres, reacende um debate sobre o esgotamento da via políticopartidária para uma efetiva representação social. Como o senhor percebe esse dilema?
Vagner Freitas – É preciso tomar muito cuidado com esse debate. Temos é que estabelecer condições para que o parlamento funcione de maneira adequada, com controle da sociedade e transparência. Me preocupa ouvir a juventude dizendo que não quer ser sindicalista, não quer ser política porque tudo é muito ruim e se mete com corrupção. Isso me causa a impressão de que a classe dominante vai criando um conceito do tipo: "não se manifeste, não se organize, não venha participar do grupo, da luta coletiva, deixe que eu tomo conta de você". Há um movimento conservador desestimulando a participação política da juventude em espaços coletivos como sindicatos, associações e mesmo partidos políticos. Como presidente da maior central sindical do país eu quero é incentivar os trabalhadores, os filhos dos trabalhadores, a juventude operária a participar e oxigenar a vida pública. Se não temos políticos que deveríamos ter, vamos ingressar na vida pública para tentar mudar isso. Vamos entrar no sindicato para nos organizarmos como classe e não como indivíduo.
Brasil de Fato – O senhor menciona a necessidade de uma reforma política. Quais são os aspectos mais importantes que devem ser modificados?
Vagner Freitas – Devemos fortalecer os partidos políticos, não podemos fazer uma discussão em que o indivíduo seja mais importante que a concepção partidária. Nós não podemos permitir que quem tem recurso financeiro também aumente a possibilidade de se eleger em relação aos que não têm. O voto tem que ser em lista e é preciso garantir que, na reforma política, homens e mulheres tenham participação igual na vida pública, para deixar clara a divisão de gênero, assim como a divisão em termos de democracia racial.
Brasil de Fato – A CUT é uma das entidades que lidera um debate em favor de um novo marco regulatório para os meios de comunicação no país. Que contradições desse setor devem ser reparadas?
Vagner Freitas – A imprensa é um valor universal e muitos dos nossos morreram por combater a ditadura, estabelecer a democracia e a liberdade de expressão no Brasil. Somos defensores disso antes de todos. Não creio que devemos fazer nenhum tipo de enfrentamento no sentido de impedir a liberdade de opinião da mídia. O problema é que a mídia que temos não consegue captar a diversidade de opiniões do país. É normal, em todo o mundo, jornais com linha mais conservadora, outros com perfil progressista. Aqui é praticamente opinião única, expressa em um controle midiático, uma espécie de emaranhado em que o mesmo grupo controla o rádio, a televisão, o jornal, a internet. Nós achamos que tem que haver mais opinião, mais informação e mais discussão na sociedade. Cabe à mídia dar vazão a isso. Não se trata de diminuir, cercear ou impedir a liberdade da mídia. O que queremos é fomentar o debate nacional, captar a diversidade de pensamento.
Por isso, nós achamos que tem que se aprovar um novo marco regulatório, não é possível que a mesma empresa controle todas as mídias, temos que valorizar a mídia regional, as emissoras comunitárias, os veículos vinculados à sociedade civil, como entidades de classe e empresariais.
Brasil de Fato – É comum ressaltarem as divergências entre as centrais sindicais. O senhor visualiza bandeiras em comum?
Vagner Freitas – Nós precisamos ter bandeiras comuns. E a CUT defende e sempre defendeu a unidade entre as centrais. Talvez os avanços mais importantes nos últimos anos tenha sido quando as centrais tiveram a condição de defender as mesmas pautas, como os aumentos no salário mínimo. E temos que continuar fazendo isso porque as centrais não são inimigas entre si. O inimigo está do outro lado. Na maioria das vezes, vamos caminhar juntos, defendendo os mesmos interesses que são dos trabalhadores. Em algumas questões temos divergência e vamos fazer o debate. A principal divergência é sobre a concepção sindical. A CUT surgiu questionando o modelo sindical que temos atualmente e uma parcela significativa das centrais co-irmãs defende essa estrutura e nisso não temos o menor acordo. Seria se dobrar a uma realidade que a CUT surgiu para mudar, como o financiamento sem imposto sindical, o desatrelamento de partido político e governos, fim do poder normativo da Justiça do Trabalho e liberdade de organização sindical. Apesar disso, essas questões, na minha avaliação, não são a principal discussão, pois temos muito mais pensamento comum do que o contrário. A unidade entre as centrais fortalece a luta dos trabalhadores.
Brasil de Fato – O senhor foi eleito com mais de 90% dos votos na disputa pela presidência da CUT. Esse resultado indica que há mais consenso na central do que antes?
Vagner Freitas – Eu gosto do debate político e a CUT prima pela democracia interna. Não é uma central sindical de pensamento único, temos várias correntes políticas que militam internamente e valorizamos muito isso. Aliás, achamos que outras correntes que militavam na central até dias atrás possam voltar ao nosso campo. Nossa ideia é de central única, organizando todos os trabalhadores e a CUT pode ser a entidade que abarca todo o pensamento do movimento sindical brasileiro. Nós entendemos que existem outros pensamentos que não estão na CUT. Esses que saíram da central para formar outras entidades são bem-vindos para nós. A CUT continua sendo muito viva e o debate interno está intenso. O que nós conseguimos, ao longo dos últimos anos, é ter um processo de debate acumulado e deu condições para que chegássemos praticamente com chapa única no último congresso, mas isso não quer dizer há só um tipo de pensamento e sim que a CUT respeita as divergências e consegue compor uma diretoria unificada sabendo das diferenças que tem internamente.