12 12 INTRODUÇÃO O título desta tese acusa seu propósito. Ao anunciar Michel Foucault como um pensador proto pós-moderno intencionamos não apenas atestar a congruência da sua obra com aquilo que se convencionou chamar de discurso pós-moderno. Objetivamos apresentá-lo também como o filósofo guia do pós-modernismo, isto é, como aquele que, já nos idos dos anos 60 e 70, numa clara perspectiva neo-irracionalista e transgressiva, antecipou o duplo caráter regressivo - teórico e político - da ambiência cultural da contemporaneidade. Mas, e a palavra espelhos, contida no título o que quer dizer? No contexto que a utilizamos aqui ela alude a um certo jogo de espelhos. Neste, a função do espelho, diferente da usual, não é refletir a imagem das pessoas ou das coisas, realmente existentes, mas, ao contrário, duplicar a imagem refletida. Dobrada sobre si mesmo, a imagem ganha vida própria e a própria realidade objetiva, que é fonte de representação, torna-se distante e ilusória. É esta a natureza da lógica cultural do capitalismo tardio, denominada de pós-moderna. É esta a natureza da obra foucaultiana. O objetivo desta tese é refletir, numa impostação claramente ontológica - portanto, na contramão do aduzido jogo de espelhos -, os vínculos orgânicos existentes entre o sentido teórico e político do pensamento do filósofo francês e o horizonte teórico-ideológico do pós-modernismo. É inconteste que muitos outros pensadores contemporâneos de Foucault como Derrida, Deleuze e outros neonietzscheanos dos anos 60 ou, até mesmo, de gerações anteriores como Adorno e Hokheimer - poderiam ser pensados como antecessores do pós-modernismo. Contudo, é no filósofo francês que podemos encontrar uma proposta teórica-política sistemática, essencialmente, convergente com a lógica cultural que se tornou dominante no último quartel do século XX. Sabemos bem - não somos inocentes - que a imagem de Foucault que esta tese veicula causará uma forte reação de grande parte da intelectualidade de esquerda que hegemoniza o debate acadêmico na atualidade. Diante dela, muitos, sob protesto, alegarão, principalmente a legião de foucaultianos, que, construímos um Foucault extremamente deturpado. Estes tenderão a ver como um ato arbitrário e de mau gosto não só o fato de termos identificado o filósofo francês com o conservadorismo, mas pura e simplesmente de termos ousado interpretá-lo. Afinal, para os que o defendem, sua obra é crítica e revolucionária, sobretudo, porque foge a qualquer tipo de enquadramento programático, doutrinário ou metodológico. Partindo sempre de temáticas polêmicas e inusitadas, como a loucura, o sexo e a criminalidade, e enveredando por novos caminhos, Foucault é aclamado por ter questionado os pressupostos e as fronteiras das disciplinas constituídas, por ter rechaçado as grandes narrativas e o fundamento antropológico do nosso conhecimento e de nossas instituições políticas.
13 13 Haverá, ainda aqueles que, mais doces, nos acusarão de termos sido cruéis demais com um aliado do campo progressista; pois, afinal, concomitante as suas atividades acadêmicas, o filósofo foi, nos anos 70, um pensador engajado nas causas da esquerda e voltando-se para uma análise crítica do poder-saber, sua obra, a despeito de alguns limites, contribuiu para ampliar o leque de temas e de perspectivas, até então, negligenciados pela teoria crítica. Ora, o leitor poderá atestar que não ignoramos os vínculos do pensamento foucaultiano com a esquerda. Ao contrário sustentamos o quanto este se constituiu como uma referência central para a mesma. Todavia, o que deve ser levado em conta também é que a grande audiência de Foucault entre setores críticos da sociedade civil organizada e da academia se deve à virada ocorrida na própria esquerda no final do século XX que, num processo designado por Eagleton como perda de fibra, substituiu seu interesse pela Revolução por uma preocupação com as margens do sistema. Combinando, por um lado, um forte pessimismo político com um espírito rebelde e transgressivo, e por outro, uma crítica racional à Razão, o filósofo francês conseguiu oferecer a retórica radical ideal a uma intelligentsia que, após o fracasso dos intentos revolucionários de , passou a descrer do marxismo e do socialismo. O sucesso de Foucault, fundador do niilismo de cátedra, se deve a aparição de uma nova esquerda no pós-68 que, heterogênea em seu interior, caracteriza-se por um traço comum: a destruição do legado iluminista crítico, herdado do século XIX, que havia sido, até a primeira metade do século XX, fonte de inspiração da luta democrática e socialista. Nutrindo mais do que uma desconfiança, um ódio pelo humanismo (erroneamente tomado como um eu fixo e imutável), pelo iluminismo (deturpado como o domínio de uma verdade absoluta e totalitária) e pelo historicismo (equivocadamente concebido como o fechamento em uma teleologia da história), a nova esquerda atingiu não apenas as vertentes conservadoras da tradição filosófica moderna, mas, sobretudo, aqueles vetores críticos capazes de iluminar a práxis revolucionária. O conservadorismo dessa esquerda, paradoxo aparentemente inexplicável, reside justamente nesse fato. Trata-se de uma esquerda que, aferrada a uma dimensão essencialmente negativa, volta suas energias mais para a subversão da teoria e da prática revolucionárias do que para erradicação do capitalismo. Uma nova esquerda que, nutrindo uma aversão pelo poder e pelos instrumentos tradicionais de luta e de
14 14 organização do movimento operário, não almeja apropriar-se do Estado ou derruir a propriedade privada dos meios de produção, mas dar visibilidade às resistências cotidianas, espontâneas e imediatas, empreendidas por sujeitos múltiplos e heterogêneos contra um poder difuso que tem seu epicentro não na exploração de classes, traço peculiar e estrutural do modo de produção capitalista, mas no saber racional. Um esquerdismo de novo tipo que ao acusar o Iluminismo de produzir efeitos destrutivos que deveriam ser antes creditados aos imperativos capitalistas de auto-expansão, produtivismo, maximização do lucro e competição, acaba, a despeito de sua intenção, por entorpecer as forças vivas de contestação à ordem social vigente. Composta de quatro capítulos, esta tese visa contribuir para uma avaliação crítica deste ideário de esquerda, bem como do sistema teórico que o alimenta. Como de praxe, advertimos ao leitor que não pretendemos esgotar o debate sobre o tema, mas, ao contrário, colaborar para seu avanço. Para tanto submetemos a exegese uma parte bastante significativa da produção foucaultiana, extremamente vasta e complexa, editada em língua portuguesa. Aqui se incluem os principais livros escritos pelo filósofo francês da sua história da loucura ao terceiro volume da sua história da sexualidade -; a publicação destinada à literatura de Raymond Russel, os livros intitulados Eu, Pierre Rivière que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão: um caso de parricídio do século XIX e Doença Mental e Psicologia; um número representativo de conferências e entrevistas, concedidas ao longo de sua trajetória, reunidas nos cincos volumes de Ditos e Escritos pela Forense Universitária; A Verdade e as Formas Jurídicas, conjunto de conferências proferidas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro a PUC-RJ -, em maio de 1973; a coletânea de artigos e palestras, publicada no início dos anos 80, pela GRAAL, sob o título de Microfísica do Poder - versão ampliada da edição original italiana; a publicação da sua aula inaugural, no Collège de France, intitulada Ordem do Discurso. Além do Resumo dos Cursos do Collège de France, adicionamos também três versões integrais dos referidos cursos, publicados pela Martins Fontes, sob os títulos Em Defesa da Sociedade, Os Anormais e A Hermenêutica do Sujeito. Quanto ao escopo do tratamento dispensado ao pós-modernismo, não nos propusemos explorar toda a produção cultural pós-moderna, imensamente numerosa e heterogênea em seu conjunto. Como o que mais nos interessa é o
15 15 rebatimento do pós-modernismo no âmbito das ciências humanas e sociais, ficaram, propositalmente, de fora de nossa análise as manifestações do pós-modernismo no campo da arte. No que tange a produção acadêmica pós-moderna, priorizamos aquela vertente que, se autodenominando de pós-modernismo de contestação, se põe em confronto aberto com a ordem social vigente. E dentro desta vertente, privilegiamos, em particular, a produção de Boa Ventura de Souza Santos, intelectual vigoroso e respeitado no campo da esquerda da atualidade, um dos ícones das primeiras versões do Fórum Social Mundial e ardoroso defensor do potencial de luta dos Novos Movimentos Sociais. No capítulo I - O pós-moderno, a lógica cultural do capitalismo tardio -, expomos os referenciais teórico-metodológicos de nossa análise. Diferente de uma ótica culturalista, preferimos tratar a cultura pós-moderna como expressões de alterações processadas tanto na economia quanto na política do capitalismo contemporâneo. É esta perspectiva de análise que, ambicionando um conhecimento da totalidade das mutações operadas no capitalismo tardio, permite explicar por que o pós-modernismo se torna a lógica cultural dominante, tanto na produção da arte quanto da academia, no último quartel do século XX, bem como o significado que este cumpre no contexto das lutas de classes. Visando levar às últimas conseqüências os veios heurísticos abertos por pensadores marxistas que se debruçaram sobre o tema, buscamos superar a cisão que ai se manifestam entre, por um lado, abordagens que se restringem à análise dos fundamentos econômicos da cultura contemporânea e, por outro, aquelas que se aferram a seus determinantes políticos. É por esta via que ressaltamos tanto a importância da categoria mandeliana da supercapitalização e da teoria de Harvey sobre a compressão tempo-espaço no regime atual de acumulação de capital - fontes imprescindíveis para a compreensão da mercantilização da cultura - quanto da análise do significado do fracasso dos intentos revolucionários das lutas de É o desfecho de Maio de 68, não tanto a sua eclosão, que permite explicar a dominância do discurso pós-moderno na virada do século. O capítulo II - O horizonte teórico-político pós-moderno - objetiva revelar as antinomias teóricas e políticas da cultura pós-moderna. Demonstramos que, mesmo em seus estratos mais críticos, o pós-modernismo resulta no reverso daquilo que almeja. No plano teórico, o pós-modernismo de contestação buscando apresentar-se como uma alternativa mais plural e rica que o marxismo, funda um positivismo de
16 16 sinal contrário. Pretendendo, no plano político, oferecer para a esquerda uma via de ação mais condizente com a realidade do que a velha e carcomida via marxista da transformação radical da ordem social burguesa, o pensamento pós-moderno revelase como uma proposição mais utópica que realista e mais rebelde do que revolucionária. Negando o sentido do progresso e a expectativa de um futuro radicalmente distinto do presente, a cultura pós-moderna consegue combinar resignação com transgressão. Além disso, sob uma perspectiva marxista de impostação ontológica, buscamos desfazer alguns mitos pós-modernos acerca da cientificidade e da legalidade nas ciências humanas e sociais. Quando comparado à ontologia lukacsiana, o pós-modernismo se apresenta como um pensamento que padece dos mesmo males (simplismo, reducionismo, etc.) que condena em outras perspectivas teórico-metodológicas modernistas. Encerramos este capítulo apresentando o pós-modernismo como a expressão ideológica do capitalismo contemporâneo, quando este assume uma tônica de desenvolvimento essencialmente destrutiva e ameaçadora a sobrevivência da humanidade. Continuando, por uma via paradoxal, a pós-ideologia vigente na Época de Ouro do capitalismo, o pós-modernismo incorpora acriticamente todos os traços ontogenéticos do capital. No capítulo III - Michel Foucault, um pensador sistemático -, em contraposição a uma avaliação muito recorrente sobre o filósofo francês que, acentuando os cortes e as mutações operadas em sua produção, sustenta a existência de múltiplos Foucaults, buscamos tratá-lo como um pensador sistemático e coerente. Por trás das sucessivas mutações de campos, temas de pesquisa e formas de abordagens, há uma espécie de fio condutor que liga toda a sua produção: a relação entre saber, poder e a constituição do sujeito moderno. Muito mais do que a negação de um projeto teórico-político sistemático, as mutações foucaultianas são, em última instância, expressão tanto das tentativas de resolver as antinomias de seu pensamento, quanto a tentativa de acompanhar as alterações processadas na cultura e na política do final do século XX. Foi por meio deste duplo movimento que Foucault conseguiu erigir um projeto teórico-político irracionalista e transgressivo. Seu objetivo, maior, fora inserir no seio da teoria e da práxis da esquerda estes dois elementos. Um balanço da trajetória intelectual e política do filósofo francês permite evidenciar três momentos significativos. O momento de sua juventude, no início dos anos 60, quando Foucault empreende uma dupla subversão: por um lado, depurar o
17 17 reacionarismo teórico-político do pensamento nietzscheano e, por outro, derruir a crítica racional e humanista que tem sua base na concepção materialista da história, ou seja, o legado progressista do pensamento filosófico do século XIX. O segundo momento, no período pós-68, quando o filósofo tornando-se um intelectual militante, se esforça em construir uma proposição política transgressiva compatível com os anseios de uma esquerda que refuta tanto a via social-democrata quanto a via revolucionária socialista. Na sua última fase, interrompida por uma morte prematura, o filósofo francês, buscando resolver as antinomias decorrentes da combinação de uma ética de esquerda com uma epistemologia de direita, se aproxima, ainda mais, de Nietzsche e envereda pelo curso de uma estetização da política que deixa em aberto o sentido aristocrático do seu projeto. No capítulo IV - Michel Foucault, um pensador proto pós-moderno -, buscamos identificar os elementos proto pós-modernos mais evidentes do sistema foucaultiano. Para tanto tratamos não só dos elos insuspeitos de ligação do horizonte teórico-político da produção de Foucault com aquilo que o pós-modernismo busca oferecer no campo do debate acadêmico e das lutas sociais. Demonstramos também que, a despeito de suas críticas ao positivismo, o filósofo francês foi, tal como os pós-modernos de agora, um positivista feliz e, como grande parte destes, um grande entusiasta das lutas descentradas, anárquicas e transgressivas que, empreendidas por múltiplos sujeitos, não têm por meta a superação da ordem vigente, mas o choque com o poder-saber. Além disso, buscamos demonstrar que, através de sua irracionalidade e transgressividade, Foucault ocupa um lugar semelhante ao que Nietzsche preenchera no período do imperialismo clássico. Tal como este, o filósofo francês construiu um projeto teórico-político cujo mandato social é opor-se a fase mais desenvolvida da dialética de sua época: a concepção da teoria social marxiana como uma ontologia do ser social. Por fim, nas considerações finais - O presentismo pós-moderno tem futuro? -, arriscamos uma análise prospectiva do discurso pós-moderno. Para tanto buscamos empreender um balanço do impacto efetivo na produção científica da transição paradigmática preconizada pelos pós-modernos. Assim sendo, evidenciamos não só que a tão propalada transição para uma ciência pós-moderna não se consumou no mundo da ciência em geral; como também não há, enquanto perdurar o capitalismo, qualquer chance de que esta possa no futuro se enraizar na prática da produção do conhecimento científico em sua totalidade. Neste modo de produção, a hegemonia pós-moderna está condenada a permanecer adstrita ao âmbito das ciências humanas e sociais. Fora deste campo, o desenvolvimento da ciência segue seu curso. Tal afirmação não significa desconsiderar a direção cada vez mais destrutiva que o desenvolvimento das ciências adquire com o aprofundamento da subordinação das ciências naturais aos interesses sociais e econômicos dominantes, na fase atual do capital. A alternativa de um futuro diferenciado para ciência e também para a humanidade depende das possibilidades de uma alternativa concreta à ordem social vigente. Depende, em última instância, da capacidade dos movimentos atuais de resistência e de combate ao quadro econômico, político e
18 18 cultural da atualidade em recuperar e fazer avançar a perspectiva revolucionária socialista, isto é, recuperar e atualizar a ambição marxiana de transformar de cima à baixo a ordem social vigente. E não há como negar que diante deste desafio é fundamental reconhecer a importância de uma organização revolucionária para a esquerda. Talvez seja desnecessário dizer que o trabalho ora aqui apresentado não pretende ser meramente um produto acadêmico. Esta é uma tese explicitamente ideológica, uma tese partidária que retoma certos pressupostos considerados ultrapassados, ou mesmo, jurássicos, dentro da própria esquerda. Talvez, grande parte, da controvérsia que esta possa suscitar não diga respeito, tão somente, à pertinência de nossa avaliação sobre o significado do pensamento foucaultiano, mas, sim dos pressupostos que a sustentam. Partimos da premissa que a luta de classes não chegou a seu fim, que a sociedade atual, bem longe de se caracterizar como pós-industrial, ainda tem no trabalho a sua centralidade e que o projeto socialista revolucionário - concebido como um projeto moderno, ilustrado e radicalmente antagônico à modernidade em sua forma burguesa - não apenas continua vivo, mas é, no tempo presente, extremamente necessário. Se pudermos contribuir de alguma forma para resgatar a centralidade destas questões, no debate acadêmico de esquerda, já nos daremos por satisfeitos. Quem sabe assim se possa atestar que, para além da imagem dobrada sobre si mesmo e do presentismo, existem muito mais coisas do que supõe a vã filosofia pósmoderna.
19 19 CAPÍTULO I O PÓS-MODERNO, A LÓGICA CULTURAL DO CAPITALISMO TARDIO Poderíamos iniciar nossa apreciação sobre o pós-moderno demonstrando, como o faz Rouanet (2000), o quanto o uso do termo ou de seus correlatos, pósmodernidade e pós-modernismo, não é unívoco. Enquanto alguns restringem o emprego de tais expressões apenas ao âmbito da arte - arquitetura, literatura, pintura, etc. -, outros o estendem para a totalidade da esfera cultural, incluindo a ciência e a filosofia e, há, ainda, aqueles que o aplicam à economia, à política e à sociedade em geral. Entretanto, adverte Rouanet, subjaz a esta multiplicidade de usos terminológicos uma argumentação comum: a de que a modernidade envelheceu ou chegou ao seu fim. Esta abordagem teria, ainda, o mérito de comprovar o quanto o pós-moderno tem dado o tom do debate acadêmico das ciências humanas e sociais desde fins dos anos 70 e princípio dos 80 do século XX, nos mais diversos assuntos e temas, desde as reflexões sobre a arte até as especulações sobre a economia. Rouanet (2000) demonstra como o pós-modernismo está associado às discussões recentes sobre o cotidiano que sustentam a tese da constituição de um mundo social distinto do mundo da modernidade, marcado pela prevalência da imagem, da hiperrealidade, da informação, do consumismo generalizado e do esvaziamento da subjetividade. O pós-modernismo está presente também naquelas análises que buscam afirmar as novas qualidades da política que, distinta daquela que prevaleceu na modernidade, não teria mais atores ou sujeitos políticos universais - as classes trabalhadoras e o partido proletário -, mas grupos particulares: mulheres, homossexuais, minorias étnicas que, nos interstícios da vida cotidiana, lutariam contra um poder não mais localizado no Estado, mas disperso por toda a sociedade civil. Na instância econômica, a referência ao pós-moderno se encontra vinculada ao anúncio do nascimento de uma sociedade pós-industrial que substitui a produção de bens físicos pela provisão de serviços; uma nova sociedade, informatizada, na qual predomina um jogo de liberdade e estetização da vida. No âmbito da produção de conhecimento, o termo pós-moderno diz respeito, particularmente, às teses que sustentam a crise dos paradigmas nas ciências sociais e o surgimento de uma nova ciência que não se legitimaria mais pela elaboração de sínteses homogeneizadoras, mas sim pela
20 20 atenção creditada ao paradoxal, às diferenças e ao ininteligível. Nesta perspectiva, encontramos não só a ênfase no efêmero, no fragmentário, como também uma ardorosa crítica às metanarrativas e à objetividade científica. Na esfera estética, o pós-modernismo é utilizado para anunciar o despontar de uma arte que, se regozijando com o apagar das fronteiras entre a alta cultura e a cultura de massas, prima pelo ecletismo de estilos e o uso da montagem e da colagem, ou, ainda, para, em nome da democratização da arte, valorizar a criação de obras abertas que, minimizando o poder autoral do artista, estimulariam o público a participar também da produção de significação e sentidos. Talvez fosse interessante também privilegiarmos a análise que trata da origem histórica do termo e das mutações que sofreu ao longo da história. Daí descobriríamos que a aparição da palavra pós-moderno remonta a um tempo relativamente distante da atualidade, aos anos 30, no mundo hispânico quando, no âmbito das discussões estéticas, Federico de Onis a utiliza com o intuito de expressar um refluxo conservador dentro do modernismo (SMART, 1993: 20 e ANDERSON, 1999: 09). E que, por meio de Arnold Toynbee, nos anos 50, no mundo anglófono, o termo, não mais identificado como uma categoria estética, começa a ser usado como categoria epocal, isto é, o pós-moderno passa a representar o nascimento de uma nova época social (ANDERSON, 1999: 18) 1. Além disso, evidenciaríamos que é somente no final dos anos 50 que a expressão emerge como uma indicação negativa do moderno, quando Wright Mills a usa para indicar uma época na qual os ideais modernos do liberalismo e do socialismo faliram; uma sociedade marcada pela conformidade vazia que cindiu liberdade e razão e na qual, com a prosperidade do pós-guerra, as divisões de classe tornaram-se cada vez mais amorfas (SMART, 1993: 29 e 30 e ANDERSON, 1999: 18 e 19). Aliás, alguns anos antes de Mills, em 1952, Charles Olson já havia lançado um manifesto estético no qual o tempo presente era definido como pósmoderno, pós-humanista e pós-histórico (ANDERSON, 1999: 19). As análises de Anderson (1999), Smart (1993) e Connor (1996), permitem mostrar que se algumas das características próprias da definição atual do pósmodernismo datam dos anos 50 - tal como, o anúncio do nascimento de uma nova era histórica, oposta a era moderna e do esgotamento de uma produção estética comprometida com os ideais e valores modernos - é, sobretudo, a partir dos anos 70 que o vocábulo pós-moderno começa paulatinamente a emergir associado a uma 1 Para Toynbee, o século XX podia ser descrito como uma idade pós-moderna, ou seja, uma nova era marcada pela ascensão de uma classe operária industrial que ameaçava a posição de mando da burguesia e a revolta de uma intelligentsia contra o mundo Ocidental (SMART, 1993: 27 e 28).