Por duas vezes os atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados estiveram perto de ironicamente se tornarem caso de Justiça. Nas duas vezes, a Câmara resistia a cumprir a polêmica e ainda provisória decisão do STF sobre quem deve assumir a vaga aberta com a licença dos parlamentares.
Até a decisão do STF, a vaga aberta era preenchida pelo suplente da coligação que disputou as eleições. A Câmara sempre seguiu esse entendimento, sem qualquer questionamento judicial. No final do ano passado, por maioria, julgando um pedido de liminar, os ministros do tribunal entenderam que a vaga deveria ser preenchida pelo suplente do partido.
A Mesa da Câmara ameaçou retardar o cumprimento da decisão. Em aproximadamente dois meses, a legislatura seria renovada e não seria mais necessário dar posse ao suplente. Mas a Câmara foi avisada: se não cumprisse a decisão, o então presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), teria de responder a inquérito no STF.
No mês passado, também por demorar a cumprir a decisão do tribunal, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, pediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adotasse "medidas cabíveis" por ter considerado que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), negava-se a cumprir decisão do tribunal.
A Câmara reagiu à decisão do Supremo com uma proposta de emenda constitucional. O texto explicitaria na Constituição que o suplente da coligação assume a vaga do deputado que se licencia do mandato.
Na quarta-feira, os ministros do STF devem encerrar essa polêmica. Se voltarem atrás e definirem que assume o mandato o suplente da coligação, mesmo não sendo do mesmo partido, a proposta deve perder o sentido. Caso contrário, a aprovação da emenda poderá servir de resposta aos ministros do Supremo.
﻿ Congresso Nacional ganha iluminação especial para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras - Jornal Brasil em Folhas
O Palácio do Congresso Nacional ganha iluminação especial para chamar a atenção para o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 29 de fevereiro, nos anos bissextos, e em 28 de fevereiro, nos demais anos. O objetivo é conscientizar a população, os órgãos de saúde pública e profissionais da área sobre os tipos de doenças raras existentes e a dificuldade que os pacientes enfrentam para conseguir tratamento ou cura.
A cúpula e o anexo principal da Câmara dos Deputados serão iluminados de lilás e azul de hoje a sexta-feira (2/03). Já o lado do Senado está, desde sábado, iluminado de rosa e verde.
A iluminação foi proposta pela Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas Doenças Raras, coordenada pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), doença rara é aquela que afeta até 65 em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes de doenças raras. Oitenta por cento delas decorrem de fatores genéticos; as demais advêm de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras.
Foi a instituição que o viu crescer como líder sindical durante a ditadura militar que acabou lhe propulsando à presidência do Brasil e, mais recentemente, palco para o velório de sua esposa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo está intimamente ligado à vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em um dos seus momentos mais difíceis, converteu-se agora em um fortim improvisado onde tenta se proteger da prisão.
Ajudar Lula é ajudar o povo. Vamos resistir com ele, disse Nagela Royani, uma jovem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de 25 anos, deitada em um colchão diante da sede sindical.
Protegido por centenas de partidários que fazem um cordão de isolamento ao seu redor, o líder de esquerda, de 72 anos, está no segundo andar do prédio desde que um juiz emitiu, na quinta-feira, uma ordem de prisão de mais de 12 anos por corrupção, ignorando a proposta para se entregar.
Onde Lula está podem entrar apenas lideranças políticas, seus advogados, alguns representantes de movimentos sociais, familiares, ou os que conseguem convencer os vigilantes após passar por uma longa fila e, com sorte, conseguir uma selfie de presente.
A imprensa, recebida com reservas neste bunker onde quase todos a culpam parcialmente por esta situação injusta, tem de se contentar com as aparições esporádicas de Lula através da janela.
O silêncio mantido pelo presidente mais popular da história do Brasil e favorito para as eleições presidenciais de outubro contrasta com o som do funk e com os discursos que saem a toda hora do carro de som na porta do sindicato.
Militantes de esquerda, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e estudantes procedentes de todas as partes do Brasil entram e saem sem restrições deste prédio de vidro, quase sem móveis e repleto de cartazes que dizem Não à prisão de Lula.
Sentado no chão do hall e usando uma mochila como almofada, Flavio Bento, um estudante de história de 25 anos, tenta se recompor da viagem de mais de sete horas que fez do Rio de Janeiro em um ônibus da União das Juventudes Socialistas.
Em sua mochila, tem apenas algumas camisetas, um agasalho e bandeiras que usará como colchão. Outros trouxeram leite de magnésia para se proteger de eventuais bombas de gás lacrimogêneo da polícia.
É preciso estar sempre preparado. Vivemos em um estado de exceção, no qual a Constituição foi rasgada. Sempre dizemos: não temos medo de morrer, a revolução deve seguir, afirma este jovem, o primeiro em sua família a chegar à universidade, graças aos programas que Lula criou.
Indignadas mas mais tranquilas estavam as mulheres do grupo de Clara Piñol, uma aposentada de 64 anos que discutia a situação de Lula no terceiro andar do sindicato.
Este local aqui é como se fosse meu. Muitos jovens dormem no palco de madeira, mas se fizer isto não levanto mais. Assim não durmo, mas quero ficar aqui, disse Piñol.
Apesar da preocupação com uma eventual incursão policial para deter Lula, uma roda de samba começa e pode ser ouvida inclusive no restaurante lotado do quarto e último andar do Sindicato.
Ulisses de Castro, operário de uma fábrica de automóveis, de 50 anos, dança animadamente com dois companheiros.
É uma maneira do sindicato levar alegria ao povo. Aqui há gente que está muito tempo sem descansar, sem comer, sem asseio (...), estamos muito preocupados e momentos como este nos ajudam a ficar mais unidos, afirmou.