LEI Nº 4.329 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 | Legislação do Município de Cuiabá
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LEI Nº 4.329 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002 por rafaelmartins87
AUTOR: VER. SÉRGIO RICARDO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607, DE 17/01/2003.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DUNGA RODRIGUES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituída a Medalha do Mérito Cultura Dunga Rodrigues, destinada a homenagear, anualmente, dez pessoas físicas e jurídicas com o reconhecimento do Poder Público Municipal por sua destacada atuação nas atividades literárias, artísticas e culturais no município de Cuiabá.
Parágrafo único: A medalha será acompanhada de diploma correspondente à honraria.
Art. 2º A entrega das medalhas será feita pelo prefeito de Cuiabá, em solenidade pública a ser realizada na primeira semana do mês de abril, como parte das comemorações do aniversário da cidade.