BRASÍLIA – Relatório divulgado nesta quinta-feira pela Defensoria Pública da União (DPU) estima um déficit de 66% no número de defensores públicos federais no Brasil. Segundo o estudo "Um Panorama da Atuação da Defensoria Pública da União", seria necessária uma ampliação de 506 para 1.469 profissionais no país - ao menos um defensor público federal para cada 100 mil habitantes com mais de dez anos de idade e rendimento de até três salários-mínimos (140 milhões de pessoas).
O relatório mostra que dos 561 cargos de defensor público federal, 506 estão ocupados para atuação na primeira e segunda instâncias da justiça. Não foram considerados no cálculo os membros que atuam perante os tribunais superiores. O levantamento é de dezembro de 2013.
O INSS é o órgão que mais demanda atuação, representa 35% das pretensões de atendimento. Ainda segundo o relatório, 21 mil assistidos por meio de acordos deixaram de entrar na Justiça, ano passado, após atuação da defensoria.
A DPU está presente nas 27 capitais e em 40 cidades do interior, número equivalente a 25% das varas da Justiça Federal.