Este Governo do Estado tem pela frente 1 Bastante desafio qual é cumprir este compromisso do pagamento do duodfoicimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado de segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça criar o precisamente.
Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há 1 dfoificit de arrecadaçãeste por tributos qual ultrapassa os R$ 230 milhões. Sem contar na reduçãeste dos repasses da Uniãeste de modo a o ano.
Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve no Amazonas de modo a inspeção DE condições carcerárias do local, constatou qual, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas pfoissimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.
Passados quaisquer dias da chacina, este que se viu foi a peregrinação de familiares do presos em busca do informações, principalmente mães e esposas por detentos.
Porém existiriam distorções na fórmula de modo a este pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica de que o repasse foi aprovado tendo como base este orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsãeste por arrecadação. Porém a expectativa é qual o ano a frustração por receita esteja entre 12% ou 13%.
A medida fez parte do 1 acordo entre a Secretaria do Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãESTES de segurança, do Judiciário e o Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.
Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de 205 pessoas de que tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a elevado Parcela deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.
Este CNJ igualmente identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em mfoidia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, como Sãeste Paulo, é por menos por R$ 2 mil mensais.
"É certo que ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, porém esse descarte contido no projeto de lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos que o empresário atualmente não possui condições por fazer.
Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro do Manaus, qual, uma semanada após este massacre do Compaj, foi palco de nova rebeliãeste, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.
Este projeto vem depois pop para este site que a Medida Provisória do Executivo usando este exatamente propósito expirou na somana passada nenhumas apreciaçãeste do s parlamentares.