Fux marca julgamento de recurso de Bolsonaro no STF para quinta (8/10)
Ministros do Supremo irão decidir se presidente da República irá depor por escrito ou pessoalmente na próxima quinta-feira (8/10). Caso é relativo a inquérito de interferência política na PF
postado em 05/10/2020 21:03
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (8/10) o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em que o presidente Jair Bolsonaro pede para prestar depoimento por escrito à Polícia Federal. O caso é no âmbito do inquérito que investiga suposta interferência política do chefe do Executivo nacional na PF, após denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
O relator, ministro Celso de Mello, determinou que o presidente deveria prestar depoimento pessoalmente. Após recurso, Mello entrou de licença médica, e o ministro Marco Aurélio Mello, que o substituiu na relatoria, enviou o recurso para análise do plenário virtual. Neste caso, os processos não são discutidos: os ministros incluem seus votos no prazo estipulado, e ao final o resultado é informado. Quando voltou de licença, no entanto, Celso de Mello retirou o recurso do plenário virtual e enviou ao plenário.
Nesta segunda-feira (5/10), o relator liberou o processo para pauta. Então, caberia ao ministro Fux pautar o assunto. Havia uma expectativa grande em relação à decisão de Fux, tendo em vista que Celso de Mello irá se aposentar no dia 13 de outubro, na próxima semana. Assim, se o presidente pautasse o caso para depois da data, o decano não participaria do julgamento.
Da mesma forma, há uma expectativa sobre os votos dos ministros, pela possibilidade de uma decisão favorável ao presidente significar uma derrota a Mello em sua última semana como ministro. Ao decidir que Bolsonaro deve prestar depoimento pessoalmente, o decano justifica que a legislação prevê a possibilidade de o fazer por escrito apenas para autoridade que seja testemunha do caso — o que não se encaixa nesta situação, uma vez que Bolsonaro é investigado no inquérito.