Blog SOS Rios do Brasil: CERH E SEMAR APROVAM O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ
CERH E SEMAR APROVAM O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ
Aprovado Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos se reuniu na manhã de hoje(13.10), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, para discutir a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos que tem como objetivo fornecer as bases técnicas necessárias para permitir o desenvolvimento sustentável do Estado com relação ao uso das águas superficiais e subterrâneas, compatibilizando as disponibilidades hídricas com as demandas de água para todos os tipos de uso.
Os conselheiros acompanharam a apresentação da síntese do plano que também foi analisada pela equipe técnica da SEMAR que solicitou junto à empresa responsável pela elaboração, alguns ajustes antes da conclusão do mesmo. "Toda a equipe técnica da SEMAR se empenhou em acompanhar cada detalhe do plano que tem como base a divisão territorial do Estado em Bacias Hidrográficas e Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRH), que inclui a integração das bacias hidrográficas em grandes sistemas interligados para distribuição da água nas regiões mais carentes e nos pontos concentrados de demanda. O plano foi aprovado, mas com alguns ajustes, como por exemplo, a metodologia para realização das demandas e as classificações das bacias com relação aos problemas hídricos apontados", ressalta Dalton Macambira.
Para elaborar o plano, a SEMAR realizou diversas reuniões com a participação da sociedade civil, mediante a realização de Consultas Públicas para discutir o planejamento dos recursos hídricos do Estado e receber contribuições e propostas de intervenções para uso racional e conservação dos recursos hídricos.
O documento foi elaborado em consonância com o que preconiza a Lei Estadual nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que definiu a Política Estadual dos Recursos Hídricos e instituiu o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, atendendo ao prescrito na Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
O conteúdo do plano, desenvolvido com fundamento nos seus principais objetivos, geral e específicos, diretrizes e metas definidas a partir de planejamento integrado e participativo, apresenta importantes documentos sobre os estudos básicos e regionalização, bem como o Diagnóstico e prognóstico das disponibilidades hídricas e das demandas das bacias hidrográficas.
O documento elaborado destaca o diagnóstico da demanda social; Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas, nos aspectos quantitativo e qualitativo e conflitos pelo uso da água; Identificação de alternativas de incremento/oferta das disponibilidades hídricas; definição de medidas mitigadoras dos impactos em componentes naturais e antrópicos associados aos recursos hídricos; Definição das medidas mitigadoras para redução da carga poluidora e de controle quantitativo das demandas; Articulação e compatibilização dos interesses internos e externos às bacias do Estado; Análise e proposta de programas para a implementação / materialização dos instrumentos de gestão.
"É interessante frisar que o plano apresenta uma síntese climática do Piauí. Aponta, por exemplo, que o estado possui características fisiográficas tipicamente de zona de transição, uma vez que o seu território encontra-se inserido em áreas do Nordeste Setentrional, Nordeste Meridional, Centro-Oeste e do Meio-Norte, apresentando regime pluviométrico altamente heterogêneo, com três tipos de clima bem definidos: o Tropical úmido, ao norte do Estado, particularmente no litoral; o Tropical, predominando no centro–oeste; e o Semiárido, no sul e sudeste", destaca Macambira.
Abaixo, algumas das principais características dos parâmetros analisados.
Temperaturas - as temperaturas médias anuais no Estado variam entre 26,5°C e 27,5°C. No norte e sul em torno de 26,5ºC, na parte central 27,5ºC. As máximas, ocorrem em Picos 33,6ºC e em Parnaiba 31,4ºC. As mínimas variam de 20,6ºC em Bom Jesus do Piauí a 23,0ºC em Parnaíba. A amplitude entre as médias das máximas e das mínimas é de 13°C.
Precipitação - as precipitações na porção norte do Estado ficam em torno de 1.400 mm. No semi-árido piauiense não passam de 800 mm/ano e na porção centro-sul ficam em torno de 1.100 mm por ano.
Evaporação - a evaporação média anual é de 2.344 mm. Nas áreas mais secas do semi-árido piauiense, no período não chuvoso, podem ocorrer déficit's superiores a 500 mm no mês mais crítico, setembro.
Umidade Relativa - a umidade relativa do ar média anual é de 65% em toda área do Estado. No norte, (mais próxima do Atlântico) fica em torno de 70-75%. Na parte centro-sul, está em torno de 62-66%, e, no semi-árido piauiense, é de 56-58%, caindo no mês mais seco (setembro) para 42%.
Pressão Atmosférica - há uma regularidade na distribuição das pressões atmosféricas em função das baixas altitudes e das latitudes continentais das regiões tropicais, onde não há ciclones intensos a influenciá-la. As menores pressões são registradas no semi-árido piauiense e as máximas registradas na porção norte do Estado. Fonte Noticiei.com
Fonte: Semar: Ana Célia Aragão
CONTESTANDO O PLANO APROVADO
Sou conselheiro da Prefeitura de Teresina (Capital) no CERH - PI e vejam só. O Plano Estadual de recursos Hídricos apresentou diversas falhas, mesmo tendo passado por uma Câmara Técnica que não apresentou o documento pronto na reunião do CERH. Esse plano foi feiro para facilitar a construção das hidrelétricas no Rio Parnaíba também e Teresina e o Piauí sairam prejudicados.
Mando o link para vocês baixarem e lerem o documento (PERH).
http://www.4shared.com/dir/x3jPXYMR/sharing.html
Destaco 4 sérios problemas:
Só existe um cômite de bacia criado, sendo que existem mais 11 sub-bacias.
Os níveis de gestão participativa do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Piauí - SEGRH – PI apresentado na pirâmide do PERH foram dividos em três: primeiro colocam o CERH-PI, segundo o "único" cômite de bacia dos Rios Canindé e Piauí e o terceiro e último foram inprovisadas nesse plano as "Comissões Gestoras de Açudes de Médio ou Pequeno Porte" como parte desse sistema, pois como não existem os cômites de bacias criados eles improvisaram e encaixaram essas comissões dominadas pele Estado, e entendo que isso não seja legal.
A bacia do médio Parnaíba onde se encontra a capital Teresina foi colocada nesse PERH na Avaliação da Pressão sobre os Recursos Hídricos, Segundo Rebouças, Livro Águas Doces no Brasil, como 10 % > Pressão ≥ 5 % " Uma situação ainda é confortável na bacia hidrográfica, no estado ou região em questão, podendo ocorrer necessidade de gerenciamento para solução de abastecimento locais.", sendo que não é, pois a região já sofre bastante com a poluição da capital. E deve se encaixar em 20 % > Pressão ≥ 10 %, " A atividade de gerenciamento já se torna indispensável, exigindo a realização de investimentos médios."
O Plano não apresenta nos estudos no ponto 6.4.1 o bioma da Mata Atlântica que está previsto na Lei 11.428 que está no mapa do IBGE. Pois o secretário do meio ambiente do Piauí não quer aceitar a Lei e disse que não vai atende-la, pois alegou na reunião que não tem medo da Justiça.
Gostaria que comentassem. Abraços piauienses. Dionísio Neto Secretário Executivo do CONDEMA 86 9940-8898