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Série Contabilidade Criativa: Com R$ 20 bi, BNDES garante leilão 4G e engorda contas do Tesouro
Que a proteção divina esteja sobre os colegas bancários do BNDES!
Eduardo Rodrigues André Borges / BRASÍLIA
Reforço de caixa. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma que o BNDES dará financiamentos para as operadoras pagarem a outorga do leilão em setembro, o que ajuda a fechar as contas públicas, e construírem a nova infraestrutura de telefonia
O BNDES vai bancar 100% do custo da telefonia celular 4G na faixa de 700 mega-hertz (MHz), a ser leiloada em 30 de setembro, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao "Estado". O Banco, segundo ele, vai liberar recursos também para a montagem das redes pelas empresas de telecomunicações nos próximos quatro anos, além de financiar as outorgas e o custo da "limpeza" da frequência -as empresas detentoras de canais de televisão na faixa de 700 MHz deverão ser ressarcidas para deixar a frequência livre para telefonia e internet.
Meta. O economista do Banco Safra, Carlos Kawall, diz que a operação com o BNDES era esperada, já que o governo sempre contou com o 4G no planejamento fiscal do ano. "É uma receita extraordinária que todos sabiam que o governo iria buscar. Já havia a ideia de que teria de haver esse financiamento."
Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a medida faz parte do arsenal de "contabilidade criativa" do governo. "No fundo, essa operação significa uma antecipação de receitas, pois o governo vai registrar R$ 8 bilhões no caixa este ano, quando esses recursos poderiam entrarem até seis anos nas contas públicas", diz Salto. A manobra não é ilegal, diz, mas remete à "contabilidade criativa", prejudica a transparência fiscal e repercute nas notas das agências internacionais de classificação de risco.
Barato. Bernardo diz que as empresas deverão recorrer ao financiamento para pagar à vista os mais de R$ 8 bilhões que a licitação deve render aos cofres públicos em 2014. "Mantivemos as regras tradicionais. Ou seja, a empresa pode pagar 10% da outorga à vista e financiar o restante em até mais seis parcelas", diz. "Mas o juro da Anatei é alto, porque é calculado sobre IGP-DI mais 1% ao mês, o que daria 22% ou 23% ao ano. Já as taxas do BNDES, vinculadas à TJLP, são muito menores. Se a empresa não quiser pegar o empréstimo, tudo bem, mas acabará pagando mais pela faixa."
O preço mínimo para os lotes da frequência de 700 MHz foi fixado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatei) em R$7,7 bilhões. Mas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou as quatro companhias que já oferecem o 4G na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) – Vivo, Claro, TIM e Oi -a pagar um adicional de R$ 561 milhões para levar o novo espectro. Isso eleva o lance mínimo do leilão para R$ 8,26 bilhões.
Para ele, o valor das outorgas não deve ser muito maior que o preço mínimo porque o "custo TCU" de mais de meio bilhão de reais pode reduzir o ágio da disputa. "Pode ser que diminua o ágio, mas, de qualquer forma, não poderíamos não cobrar esse adicional das quatro companhias que estão no 2,5 GHz.
Governo prepara o "Banda Larga Para Todos"
• A quatro meses cio fim do mandato, o governo prepara um novo programa para expandir as redes de fibra óptica em até 2 mil municípios. 0 plano, batizado de "Banda Larga Para Todos", prevê a oferta de subsídios para atrair o interesse de empresas em construir as novas malhas. Além das companhias de TV a cabo e de telefonias fixa e móvel, o pacote quer atrair as distribuidoras do setor elétrico.
0 plano é fazer leilões de áreas para implantação de fibra, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Não faremos essa ampliação como obra pública. O que queremos é dar subsídios para fazer redes no interior do País. Damos incentivo e realizamos um leilão. Vence a empresa que exigir menos incentivo para realizar aquela obra", disse ao "Estado".
Hoje, cerca de 3,4 mil municípios estão cobertos com redes de fibra, disse Bernardo. A meta do programa é levar essas malhas a quase 2 mi municípios que ainda estão descobertos. Pelo plano, a estatal Telebrás deverá assumir as obras de algumas regiões menos atrativas.
A frequência de 700 MHz sempre foi considerada nobre, por permitir que o serviço de 4G possa ser oferecido com grande cobertura a um custo menor. Mas os custos com a migração da TV analógica, que hoje ocupa essa frequência, estimados em R$ 3,6 bilhões, derrubaram a expectativa de arrecadação do governo de R$ 12 bilhões para a faixa dos R$ 8 bilhões. Para tentar dar um alento às empresas de telecomunicações, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, em abril, que o BNDES poderia financiar os custos da migração dos radiodifusores. Agora, a promessa é que o Banco financiará o total das outorgas.