Transições Energéticas e as Renováveis: Os Investimentos Que Estão a Ser Feitos em África e em Moçambique •
Priscila Macamo • Absa CIB Coverage
Um dos tópicos mais debatidos da actualidade mundial é a crise climática e o processo de mudança para energias limpas e sustentáveis a longo prazo. África, no geral, não está fora deste debate e tem investido o que pode no sentido de diminuir as suas emissões de CO2. Apesar de o acesso à energia tender a expandir, espera-se que a população do continente duplique de mil milhões em 2018 para mais de 2 mil milhões de pessoas em 2050. Um grupo de pesquisadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a necessidade de energia irá aumentar em 3% anualmente até então, sendo que as principais fontes de energia têm sido o carvão, o petróleo e a biomassa tradicional (madeira, carvão vegetal, esterco seco).
A transição para fontes de energia renováveis em África tem estado a progredir de forma impressionante nesta última década, com muitos países a trabalharem para aumentar a sua capacidade em produção de energias renováveis. O International Renewable Energy Agency (IRENA) afirma que, com políticas correctas, governação e acesso a mercados financeiros, a África Subsaariana pode atingir 67% da sua necessidade de energia até 2030. Para África, a transição para energias renováveis não é apenas uma forma de preservar o meio ambiente, mas é também uma forma de dinamizar o crescimento económico.
No cenário actual, mais de 600 milhões de famílias não têm acesso a serviços básicos de energia e com o crescimento da população, se não houver inovação e criação de fontes de energia sustentáveis, este problema só vai piorar a longo prazo. A falta de acesso a energia restringe a disponibilidade de luz, inovações industriais e desenvolvimento de instituições sociais que melhoram a qualidade de educação e aumentam o ritmo de desenvolvimento económico.
Os fundos públicos, no caso de África, têm sido a fonte primária de financiamento de projectos de energia. A redução no custo de implementação de projectos de energias renováveis permitirá a África fazer uma transição mais célere para as energias renováveis. Apesar de as energias solar e eólica estarem cada vez mais competitivas em termos de custo de implementação, África ainda está muito atrás em relação ao resto do mundo em termos de custo por MWh. O elevado custo das energias renováveis precisa de um maior investimento inicial, mas é mais eficiente no longo prazo. Os países africanos precisam de mobilizar fundos públicos, privados e entidades multilaterais e bilaterais para poderem angariar os fundos necessários para a transição para uma economia que emite pouco CO2.
O FMI está a liderar um programa com a Etiópia, Senegal e Madagáscar, de nome "Scaling Solar", com o intuito de criar um one stop shop onde eles juntamente com o Banco Mundial preparam um único pacote que inclui desde identificação e definição do projecto, preparação de documentos legais, até financiamento privado e seguro de risco político. O programa GetFIT, que inicialmente foi pilotado no Uganda, está a ser expandido para a Zâmbia e o Governo sul-africano tem como cometimento 17GW de energia através de energias renováveis nos próximos anos.
A redução no custo de implementação de projectos no campo das energias renováveis permitirá a África fazer uma transição mais célere das fósseis para as energias renováveis
Existe um outro debate sobre o efeito da transição para energias renováveis a nível global e o efeito que este terá na economia africana. De acordo com o Banco Mundial, pelo menos 50% das exportações da África Subsaariana são combustíveis fósseis. A exportação de recursos naturais, como gás natural, petróleo bruto, metais e, no caso de Moçambique, carvão mineral, geram receitas substanciais para os governos na África Subsaariana e contribuem em aproximadamente 25% da receita dos mesmos.
Embora o continente tenha aumentado as exportações de outros minérios, as mudanças globais no consumo de energia podem afectar países que são dependentes da exportação de recursos naturais a longo prazo. A redução no custo das energias renováveis e o crescimento da procura de minérios associados à implementação dos mesmos poderá permitir que as economias da África Subsaariana se adaptem à uma possível ruptura económica associada a uma queda global no consumo de combustíveis fósseis. Moçambique é um país rico em recursos naturais e apresenta a capacidade e excelentes características para geração, em pequena e média escala, de energia geotérmica e biomassas, e em média e grande escala, de energia hidroeléctrica, solar e eólica.
Pela sua localização geográfica, Moçambique tem vindo a sofrer directamente o impacto das mudanças climáticas. Os eventos que recentemente têm fustigado o País criam maior necessidade de abordar o efeito das mudanças climáticas no seu desenvolvimento e prosperidade. O País está no caminho certo, dando passos claros para a redução de emissão de CO2 como fazendo parte do acordo de Paris e criando centrais térmicas para fornecimento de energias limpas. Moçambique não pode dar-se ao luxo de ser um simples espectador nesta discussão e tem de assumir as rédeas com um plano concreto e e tendo como prioridade acções que ajudarão a reverter o cenário actual.
Com o projecto "energia para todos" que o País tem (um plano cuja meta é o acesso universal de energia até 2030), está criada uma oportunidade para assegurar que essas energias provenham de fontes renováveis, sustentáveis e benéficas para o meio ambiente a médio e longo prazo. Actualmente, Moçambique é maioritariamente dependente de energia hidroeléctrica e de fontes adicionais de energia com base no gás e combustíveis, como o diesel, mas tem um potencial de 23,000 GW em energias renováveis, sendo o mais abundante a energia solar seguido das energias hidroeléctrica, eólica, energia de biomassa e geotérmica.
Em pipeline há vários projectos, desde o solar, eólicos a hidroeléctricos, totalizando aproximadamente 3000 MW, o que irá permitir aumentar a contribuição das energias renováveis para o mix de fornecimento energético do País. Moçambique, juntamente com grande parte da África Subsaariana, está preparado para transitar para energias renováveis, sustentáveis e boas para o meio-ambiente. Para tal transição acontecer falta o compromisso governamental por via de políticas de promoção e regulação das tecnologias. Financiamento (público e privado) direccionado para os projetos de energias renováveis, oferta de serviços para projectos de sistemas renováveis e tecnologias para conversão das energias, sobretudo a geotérmica, eólica e biomassas.