a MÁFIA portuguesa: MEDIDAS DE AUSTERIDADE ANTECIPADAS DEVIDO A CIMEIRA EUROPEIA
MEDIDAS DE AUSTERIDADE ANTECIPADAS DEVIDO A CIMEIRA EUROPEIA
a imperatriz Merkel manda e Sócrates e Teixeira dos Santos obedecem
Teixeira dos Santos anunciou mais medidas para assegurar um ajustamento aproximado de 0,8 por cento do défice. O Ministro das Finanças diz que o novo ajustamento é uma medida de precaução. As medidas serão tomadas na área da saúde, das empresas do Estado, transferências do Estado para outros subsectores, benefícios e contribuições sociais e despesas e receitas de capital. Afirmou ainda que este novo esforço deve ser encarado "como precaução adicional" para garantir objectivo do défice, em 2011. O Governo vai aplicar novas medidas também em 2012 e 2013 para conseguir atingir metas do défice, cortando custos na ordem dos 1,6 por cento, em 2012, e 0,8, em 2013. Assim, vai haver um corte das pensões, à semelhança do que foi feito nos salários da função pública, a partir dos 1.500 euros. O corte irá dos 5 por cento aos 10 por cento, consoante o montante recebido. O Governo irá, ainda, proceder ao congelamento do indexante de apoios sociais, tal como já tinha sido anunciado.
O acordo dos países do euro para a flexibilização do seu fundo de socorro tem todas as condições para resolver o problema de financiamento de Portugal, com a vantagem adicional de afastar a temida presença do FMI. As decisões de princípio tomadas na madrugada de ontem pelos líderes dos Dezassete países do euro autorizam o fundo de estabilidade (EFSF) a comprar dívida soberana no mercado primário (na emissão pelos governos), e reduzem as taxas de juro cobradas aos Estados assistidos. O governo recusou sempre qualquer assistência nos moldes dos programas de resgate como os que foram definidos para a Grécia em Maio, e Irlanda em Novembro. É por isso que tem vindo a resistir, há meses, às pressões de um número crescente dos seus pares para pedir a ajuda europeia em vez de continuar a financiar-se no mercado a taxas de juro cada vez mais altas, com o risco acrescido de ameaçar contagiar a Espanha. A nova flexibilização do EFSF responde, no essencial às objecções invocadas pelo primeiro ministro, José Sócrates. Em concreto, os países em dificuldades poderão permanecer no mercado para o financiamento da dívida embora beneficiando, se necessário, de intervenções pontuais do fundo. Nesse cenário, será possível fixar uma taxa de juro a um nível considerado adequado às condições do país, a partir do qual o EFSF adquirirá as que não encontrarem comprador no mercado. Desta forma, será possível controlar o valor dos juros.
O texto das conclusões da cimeira lembra que as intervenções normais do EFSF são sempre complementadas pelo FMI. Em contrapartida, as que se referem ao modelo excepcional de compra de dívida no mercado primário, já só falam do EFSF. Essa questão foi discutida pelos líderes, apurou o PÚBLICO, o que significa que a omissão do FMI não é fortuita. Eventuais dúvidas a este respeito terão de ficar esclarecidas até ao acordo final sobre a reforma do EFSF na cimeira da UE de 24 e 25 de Março. A terceira decisão dos Dezassete esperada por Portugal prende-se com a redução das taxas de juro cobradas aos países beneficiários do EFSF. O corte representa uma redução de 3 para 2 pontos percentuais na "penalização" que é acrescentada às taxas de mercado aplicadas aos empréstimos europeus para tornar a sua activação suficientemente dissuasiva. Um eventual pedido de assistência de Portugal poderá estar já facilitado pelo facto de o governo ter anunciado na sexta-feira - o dia da cimeira do euro - uma série de novas medidas de austeridade suplementares, que apanharam aliás o país de surpresa.