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Governo de Minas celebra avanços de políticas públicas para incluir a temática da igualdade racial no âmbito escolar (Carlos Alberto / imprensa - MG) Local: Escola Estadual Nair Mendes Moreira, Rua Fernando Ferrari 31, bairro Praia, Contagem - MG Data: 16-11-2017 Assunto: A Escola Estadual Nair Mendes Moreira, de Contagem, é um ótimo gancho para matéria sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Com cerca de 900 alunos, a maioria negra, a escola registrava historicamente vários problemas de bullying com racismo entre os alunos. Até que a direção e professores decidiram implementar várias ações coordenadas para enfrentar o problema, com atividades pedagógicas, culturais e formativas voltadas à superação das desigualdades entre afrodescendentes e demais integrantes da comunidade escolar. A iniciativa teve ótimo resultado e ganhou um prêmio nacional promovido pelo Instituto Unibanco.
Minas contabiliza diversos avanços na temática de igualdade racial, há ainda desafios pela frente. Logo no início da gestão, em março de 2015, o governador Fernando Pimentel lançou a Campanha AfroConsciência, que instituiu uma política de ensino voltada às relações de igualdade racial nas escolas do Estado.
Durante o lançamento, Pimentel assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) para a execução de ações de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no âmbito educacional. Com isso, Minas Gerais se tornou o primeiro estado a usar a educação como instrumento efetivo contra o racismo.
Em 2015, apenas 20% das escolas estaduais apresentavam trabalhos referentes à Lei 10.639/03. Hoje, 70% já têm projetos relacionados à História da África e Cultura Afro-brasileira.
A Lei tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e serviu de base para que as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e as escolas estaduais desenvolvessem atividades e resgatassem a contribuição do povo negro nas áreas social, cultural, econômica e política brasileira.
Estima-se que mais de 1 milhão e 200 mil alunos foram impactados pela campanha em todo o estado, desde 2015. O aumento do número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é reflexo do trabalho: em 2016, foram 114 mil matrículas a mais em relação ao ano anterior, sendo cerca de 70% delas de alunos negros.
Para a superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Iara Pires, os índices são resultado do fomento realizado desde o início desta gestão.
Fizemos um levantamento nas escolas estaduais e descobrimos
que o tema não era tratado, e, quando era, era feito de forma superficial e
apenas em datas comemorativas. Precisávamos pensar em políticas
públicas que olhassem para estes sujeitos, e implementar de fato a lei 10.639, trabalhando esse conteúdo de forma permanente, afirma Iara.
Mudança na prática em escola da cidade
A Escola Estadual Nair Mendes Moreira é um dos grandes exemplos da Campanha AfroConsciência. Com mais de 900 alunos, a maioria negra, a escola registrava vários problemas de racismo entre os alunos.
Em 2015, a direção e os professores resolveram implementar um currículo interdisciplinar, que trabalhasse a importância da cultura negra e a história africana.
Hoje, o que se vê na escola é outro cenário. Os alunos assumiram seus
cabelos crespos e cacheados, estão se amando mais, e isso fica evidente.
A violência e a evasão escolar diminuíram, e a aprendizagem melhorou muito,
relata a diretora da escola, Luciene Ferreira.
O cabelo é o traço mais marcante, quase sempre o que mais incomoda. Então quando o projeto começou vi uma forma de levar isso para a sala de aula, conta a professora de Química, Glenda Rodriques, uma das embaixadoras do projeto.