O grito da resistência dos povos indígenas no Brasil
Elisabete Mascarenhas
As populaçons originárias da América exigem o reconhecimento de que som povos indígenas e nom "índios". É fundamental que se considere esse nível de definiçom, já que é imensa a alteridade entre eles. O termo "índios" é genérico, encobre a diversidade e contribui para a neutralizaçom da identidade, negando a possibilidade de eles serem reconhecidos como povos diferenciados. A sobrevivência dos povos indígenas passa pola preservaçom e fortalecimento dos seus sistemas e organizaçons.
Como nom há um censo indígena, os cômputos globais tenhem sido feitos, seja polo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), seja polas agências governamentais (Funai e Funasa), ou polo ISA, e apontam estimativas que variam entre 350 mil e 500 mil, com 180 línguas e dialectos e 220 etnias. Cabe ressaltar que, em 1500, existiam cerca de seis milhons de pessoas.
Nas décadas de 60 e 70, a ideia geral sobre a questom indígena era a da integraçom à sociedade nacional. Essa ideia baseava-se na crença de que se essas populaçons nom fossem assimiladas, seria o seu fim. Ao contrário do esperado, o processo de incorporaçom do índio à sociedade nacional, resultaria nom na assimilaçom da sua cultura, mas na imposiçom e incorporaçom de valores, com perversas conseqüências, como o uso crónico de bebidas alcoólicas.
Nos períodos seguintes, luitando pola sua recuperaçom, som vistos em alianças com os movimentos populares, debatendo políticas públicas, demarcaçom de terras, exigindo respeito à diversidade étnica e cultural. Declaram sua opçom de decidir o próprio destino político, sem a intromissom de factores alheios e pola auto-sustentaçom económica das comunidades.
Desde o final do governo militar (período em que fôrom caladas as organizaçons indígenas e mortos vários dos seus líderes) - que o movimento indígena se rearticula e ganha proporçons nacionais e internacionais. Porém, as políticas governamentais se caracterizaram polas alianças com as oligarquias regionais e polo favorecimento dos interesses dos latifundiários e das madeireiras. O decreto 1775/96, de Fernando Henrique Cardoso, estabelece o princípio do contraditório e abre um precedente para a revisom de decisons judiciais acerca das áreas indígenas em todo o Brasil, retardando a demarcaçom de terras. Nesse mesmo governo, foi "congelada" a proposta do novo Estatuto dos Povos Indígenas, e o órgao oficial da política indigenista, a Funai, foi burocratizado e sucateado ainda mais. Apesar de a nova Constituiçom assegurar os direitos indígenas em dous artigos - 231 e 232 -, os povos continuárom sendo desprezados nas suas reivindicaçons.
A vitória eleitoral de Lula foi comemorada polas organizaçons indígenas e pola grande maioria dessas populaçons. A expectativa de avanços nas demarcaçons de terras, do estabelecimento do diálogo com as comunidades - há muito tempo esperado -, do respeito aos artigos constitucionais e da aprovaçom do novo Estatuto dos Povos Indígenas foi muito grande. Entretanto, o governo Lula, em nome da governabilidade e das "reformas", fijo um amplo leque de alianças políticas com sectores antagónicos aos interesses indígenas. É o caso da filiaçom do governador de Roraima ao PT. A filiaçom de Flamarion Portela, conhecido defensor dos interesses anti-indígenas, caracterizou-se por barganhas.
É nesse contexto que se deve entender a nom homologaçom da área indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e a indicaçom de um antropólogo para a presidência da Funai, ignorando umha justa reivindicaçom do movimento indígena, que exige um indígena para o cargo.
As escolhas políticas do governo só tendem a fazer retroceder as conquistas dos povos indígenas do Brasil e é uma comprovaçom de que nada mudou em relaçom aos governos anteriores. Sem contar o facto de que as negociaçons da Alca abrirám espaço para acçons devastadoras para essas sociedades, por conta das disputas de áreas por interesses capitalistas. Permitir a implementaçom da Área de Livre Comércio supom a lógica da propriedade particular, que, absolutamente, elimina o espaço dos povos da floresta.