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EU law Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10448 — MABANAFT/H & R/P2X) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 8/02
Subject: aprovisionamento energético, concentração económica, controlo das concentrações, conversão de energia, energia renovável, gestão do material, indústria petrolífera, indústria química, nova tecnologia, produto petrolífero
EU law Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 12/ 2020 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (obtenção de provas) (reformulação) 2020/C 405/02
Subject: cooperação judiciária civil na UE, cooperação transfronteiriça, inquérito judiciário, nova tecnologia, testemunho, videocomunicação
EU law Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma Estratégia em matéria de Financiamento Digital para a UE» [COM(2020) 591 final]
Subject: banca eletrónica, economia digital, estratégia da UE, inovação, mercado único digital, moeda eletrónica, nova tecnologia, serviços financeiros, sistema de pagamento, tecnologia digital
EU law Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (REGULAMENTO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) E ALTERA DETERMINADOS ATOS LEGISLATIVOS DA UNIÃO
EU law DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO […] que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO A proteção de dados enquanto pilar da capacitação dos cidadãos e a abordagem da UE para a transição digital - dois anos de aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Subject: aplicação do direito da UE, cooperação internacional, dados pessoais, direito da informática, fluxo de dados transfronteiriço, inovação, mercado único digital, nova tecnologia, proteção da vida privada, proteção dos dados
EU law Resumo da Decisão da Comissão de 17 de dezembro de 2020 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.9660 – Google/Fitbit) [notificada com o número C(2020) 9105] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 194/05
Subject: aparelho eletrónico, comunicações móveis, concentração económica, controlo das concentrações, empresa multinacional, indústria de ponta, indústria informática, indústria relojoeira, motor de pesquisa, nova tecnologia
EU law RELATÓRIO DA COMISSÃO ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/956, que apresenta a análise dos dados transmitidos pelos Estados-Membros e fabricantes, relativamente ao período de referência de 2019, sobre as emissões de CO2 e o consumo de combustível dos veículos pesados novos
Subject: carburante, consumo, Estado-Membro UE, gás de efeito de estufa, indústria automóvel, nova tecnologia, poluição automóvel, redução das emissões de gases, veículo pesado, vigilância do ambiente
EU law Decisão de Execução (UE) 2020/728 da Comissão de 29 de maio de 2020 relativa à aprovação como tecnologia inovadora da função de gerador eficiente utilizada em grupos conversores de 12 V destinados a determinados automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Subject: automóvel, equipamento do veículo, gás de efeito de estufa, homologação, inovação, máquina elétrica, norma técnica, nova tecnologia, redução das emissões de gases, veículo ligeiro