Alpanir Mesquita: Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim
sábado, 23 de abril de 2022
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim
Presidente do STJ.
Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de sexta-feira (22), que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão marcado para este domingo (24) no município de Vitória do Mearim.
Em sua decisão, assinada neste sábado (23), o presidente do STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense.​​​​​​​​​
"O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show", afirmou Martins.
Prejuízo à prestação de serviços públicos essenciais
A contratação do show pela administração municipal foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão, que ajuizou ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento. Contra a determinação, o município recorreu ao TJMA. O relator no tribunal suspendeu os efeitos da liminar e liberou o show, sob o fundamento de que a decisão de primeiro grau representava interferência indevida nas atribuições do Poder Executivo municipal. Perante o STJ, o Ministério Público estadual alegou que a realização do evento comprometeria a oferta de serviços públicos básicos à população, em razão das dificuldades orçamentárias do município.
Qualidade dos serviços públicos municipais é questionada na Justiça
Ao apreciar o pedido do MP, o ministro Humberto Martins lembrou que o município responde a demandas judiciais relativas à eficiência das ações governamentais em áreas como saúde e educação. Segundo o presidente do STJ, esses questionamentos judiciais indicam a existência de uma insatisfação com a gestão municipal.
"Não se justifica a concessão da autorização sem que haja plena demonstração de que a realização do ato não prejudica demandas de saúde e escolares no município, que estão sendo questionadas judicialmente", concluiu. A decisão de Martins, suspendendo a apresentação de Wesley Safadão, tem validade até o trânsito em julgado do processo principal que tramita na Justiça estadual.
Postado por Alpanir Mesquita às 17:43:00
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Marcadores: Aniversário, Maranhão, Ministério Público, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça, Vitória do Mearim, Wesley Safadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)
Pesquisar no Blog do Alpanir
Desde Outubro de 2016
Parceiros
Curta o Blog do Alpanir no Facebook
Blog do Alpanir Mesquita
As mais lidas na semana
Urgente! Homem é baleado na Avenida Castelo Branco em Vargem Grande
Confira todas as informações sobre homicídio registrado na Avenida Castelo Branco em Vargem Grande
Vargem-grandense de 29 anos morre após grave acidente em Santa Catarina
Urgente! PM localiza suspeito de envolvimento em homicídio registrado na Avenida Castelo Branco em Vargem Grande
Urgente! Idoso morre após disparo acidental em Vargem Grande
Conheça as vítimas da chacina registrada em Itapecuru-Mirim
IMAGENS FORTES! Homem tenta matar ex-companheira e depois corta próprio pescoço na Baixada Maranhense
Suspeito de envolvimento em homicídio registrado na Avenida Castelo Branco em Vargem Grande é liberado pela polícia
Em entrevista, delegado de Vargem Grande dá mais detalhes sobre homicídio registrado no Bairro São Miguel
Homem é assassinado com golpes de facão em Vargem Grande; PM prende autor
As mais lidas do Blog do Alpanir
Militar flagra esposa com amante e mata os dois em São Luís
Sociedade doente! Homens e mulheres comemoraram assassinato de garota em São Luís
Presidente Vargas chora a perda da acadêmica de Direito Larissa Costa
Corpo de sobrinha-neta de Sarney é sepultado em São Luís
Governo do Estado anuncia concurso com mil vagas para a Saúde
Professor é encontrado morto amarrado em árvore no interior do Maranhão
Comandante da Guarda Municipal de Vargem Grande é assassinado
Urgente! Assaltantes roubam R$ 60 mil na porta do Bradesco de Vargem Grande; polícia dá rápida resposta e prende quadrilha