Relator amplia beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 | Política | Valor Econômico
Relator amplia beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
Dezenas de categoria incluídas no projeto vão desde baianas do acarajé até seringueiros e quilombolas
16/04/2020 17h00 Atualizado 16/04/2020
O relator do projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), ampliou a lista de beneficiários no parecer apresentado no plenário da Câmara nesta quinta-feira e incluiu até o "vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola e o vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja".
O texto lista dezenas de categorias que terão direito ao benefício, algumas bem específicas, como "as baianas do acarajé". A ideia da proposta é garantir o pagamento a categorias que não estavam contempladas na primeira leva do auxílio, aprovado pelo Congresso há duas semanas, como motoristas e entregadores de aplicativos, manicures, taxistas, ambulantes, feirantes, diaristas, guias de turismo e ministros de cultos religiosos.
A proposta aprovada pelo Senado teria o custo de cerca de R$ 10 bilhões por três meses, segundo projeção do Ministério da Economia divulgada na quarta-feira. Não há ainda um cálculo após as novas modificações.
O auxílio servirá para ajudar as famílias de menor renda a ficarem em isolamento enquanto não acabam as medidas restritivas de combate ao coronavírus. Serão R$ 600 por três meses. Mulheres que cuidam dos filhos sem a ajuda do pai terão uma cota em dobro (R$ 1,2 mil) e agora, com o projeto, os pais sozinhos também terão o benefício dobrado.
No parecer apresentado nesta quinta-feira, o relator ampliou ainda mais a lista. Poderão requerer o auxílio todos os artistas, independentemente de inscrição em qualquer cadastro, seringueiros, quilombolas, vendedores do marketing multinível, assentados da reforma agrária, cabeleireiros, barbeiros e terapeutas.
Para receber o benefício, esses trabalhadores não poderão ter registro em carteira de trabalho, nem como intermitentes, e precisarão ter renda familiar total de até R$ 3.135, com renda per capita de no máximo R$ 552,50 por pessoa.
Como já anunciado, o relator excluiu do projeto dois pontos com maior impacto fiscal: a ampliação da faixa de renda para receber Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e a criação de um programa para preservação dos empregos (o que será tratado numa medida provisória já editada pelo governo). Esses dois pontos custariam R$ 134 bilhões, com um gasto permanente de R$ 20 bilhões do BPC.
Por outro lado, o relator manteve a autorização para que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam suspensas entre dois e quatro meses e a proibição para corte de aposentadorias, pensões e do BPC enquanto durar o período de calamidade pública, exceto em caso de morte.