portugheză (2441)
daneză (270)
Subiecte: ajuda à reestruturação, ajuda às empresas, ativo intangível, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Dinamarca, isenção fiscal, IVA, serviço postal, serviço universal
Subiecte: acordo (UE), acordo de pesca, Dinamarca, direitos de pesca, Gronelândia, pesca marítima, pesca sustentável, protocolo de acordo, quota de pesca, ratificação de acordo, zona de captura
Subiecte: auxílio estatal, Açores, Bulgária, controlo dos auxílios estatais, Dinamarca, Eslovénia, Itália, Notranjsko-kraška, Polónia, Portugal
Subiecte: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Croácia, Dinamarca, Estónia, Hungria, Letónia, Suécia, Áustria
Processo T-354/21: Recurso interposto em 17 de junho de 2021 — ClientEarth/Comissão Europeia
Subiecte: acesso à informação da UE, controlo da pesca, Dinamarca, França, política comum da pesca
Subiecte: aditivo alimentar, Dinamarca, direito nacional, legislação alimentar, produto à base de carne, sal químico, segurança dos alimentos
Processo T-561/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2021 — ITD e Danske Fragtmænd/Comissão («Auxílios de Estado — Setor postal — Compensação pelo cumprimento da obrigação de serviço universal — Decisão de não levantar objeções — Cálculo da compensação — Método do custo líquido evitado — Tomada em conta dos benefícios não materiais imputáveis ao serviço universal — Utilização dos fundos concedidos a título da compensação — Garantia estatal do pagamento de indemnizações por despedimentos em caso de falência — Isenção de IVA para certas operações efetuadas pelo prestador do serviço universal — Repartição contabilística dos custos comuns das atividades do serviço universal e das atividades que não são do serviço universal — Injeção de capital de uma empresa pública para evitar a falência da sua filial — Denúncia de um concorrente — Decisão que declara a inexistência de auxílio de Estado no termo da fase preliminar de exame — Auxílio de Estado — Concessão periódica de vantagens — Imputabilidade ao Estado — Critério do investidor privado»)
Subiecte: ajuda às empresas, aumento de capital, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Dinamarca, filial, isenção fiscal, IVA, serviço postal, serviço universal
Subiecte: barco, dedução fiscal, Dinamarca, distribuição de eletricidade, energia elétrica, imposto sobre consumos específicos, instalação portuária
Subiecte: Alemanha, aves de capoeira, Bulgária, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, França, gripe aviária, inspeção veterinária, Polónia, Suécia