Equipe econômica avalia programa de renda mínima - Pequenas Empresas Grandes Negócios | Negócios
A ideia em discussão no Congresso é ampliar a proteção dada hoje pelo Bolsa Família de 20% para 50% da população
31 Mai 2020 - 17h47 Atualizado em 31 Mai 2020 - 17h53
Especialistas avaliam que concessão de renda mínima pode ser viável, mas passa por reforma tributária e revisão de regras fiscais (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O aumento da pobreza no País com a covid-19 e a necessidade de garantir uma porta de saída para quem recebe o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia colocaram a pauta social no centro da agenda político-econômica do País. Com uma pauta focada até agora no ajuste das contas públicas, privatizações e reforma do Estado, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, faz movimentos para não chegar atrasada na discussão que avança no Congresso para a criação de um programa de renda mínima.
Eles investiram para abrir suas empresas. Em seguida, a pandemia chegou
A ideia em discussão no Congresso é ampliar a proteção dada hoje pelo Bolsa Família de 20% para 50% da população, elevando o gasto com o programa de 0,4% para 1% a 1,5% do PIB - desafio ainda maior dado o cenário de crise econômica.
Para fazer essa transição, o governo tenta emplacar a proposta de remanejamento dos chamados gastos tributários para abrir espaço no teto, com a extinção de programas como abono salarial e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais), considerados ineficientes pelo governo. Enquanto isso, a Câmara se mobiliza para criar uma frente parlamentar em defesa da renda básica. À frente da iniciativa, o deputado João Campos (PSB-PE) estuda uma proposta legislativa para a criação do programa.
"Conversei com lideranças, inclusive do Centrão, e acredito que será algo muito próximo de ser executado", afirmou. "A crise escancarou a necessidade de distribuição de renda no Brasil."
Especialista na área tributária, o economista Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), adverte que a concessão do benefício de renda mínima é incompatível com as regras atuais. "O benefício não cabe no teto", diz ele.
Por isso, de acordo Orair, essas despesas devem ficar de fora da regra constitucional, como já acontece, em menor escala, nos gastos militares e de meio ambiente.
Para o economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), a pandemia empurrou a discussão da reforma da assistência social no Brasil, "Estamos basicamente há 15 anos numa zona de conforto que o Bolsa Família criou e que foi uma grande inovação, mas que não sofre nenhuma alteração desde 2013." Ele defende a unificação dos programas sociais e avalia que o custo adicional para a concessão de uma renda mínima é de R$ 265 bilhões, cujo financiamento exigiria mudanças tributárias.