Precisar organizar a parte financeira. Cálculos e cálculos intermináveis. Que se complicam ainda mais quando você não tem um trabalho estável. Quando se é um funcionario sem registro.
Não ter um trabalho estável ou não ter a carteira assinada pelo contratador são algumas das situações que você gestante pode passar.
Mais acalme-se! Você nos procurou a vamos ajudá-la. O semdinheiro.org tentará esclarecer algumas duvidas sobre os direitos da gestante.
Além de responder pela duvida ” nao tenho carteira assinada e estou gravida “.
Direitos reservados a gestante
Em primeiro lugar é preciso lealdade. Se você estiver trabalhando com carteira assinada, é fundamental contar para o seu empregador.
Pois o quando antes fazer o comunicado de sua gestação, poderá contar com proteção legal.
A empregada gestante tem garantias e estabilidade . Mas, como qualquer outro trabalhador, deve ser cumprido horário.
Além de que a gestante deve manter o mesmo empenho e dedicação.
Muitos dos direitos estabelecida na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) são conhecidos pela gestante.
Mas, provavelmente, a alguns que você desconhece Devido a isso, a seguir escrevemos um pouco sobre alguns desses direitos.
Exames e consultas médicas
De acordo com a Constituição Federal de 1988 as gestantes possuem alguns direitos garantidos por lei.
O atendimento preferencial e a licença-maternidade são direitos agora conquistados pelas mulheres. Sendo ele um benefício de caráter previdenciário.
A mulher realizará seis consultas pré-natal no Posto de Saúde. Ao realizar a consulta receberá uma Declaração de Comparecimento.
Essa Declaração de Comparecimento deve ser apresentada em seu trabalho. Como comprovação de sua ausência.
Pelo Sistema Único de Saúde ela receberá acompanhamento mensal. Acompanhando assim o desenvolvimento do bebe e da gestante.
Alem da realização de exames. Como de urina, sangue e preventivo. Alem da verificação da pressão e peso.
Então gestante, fique tranquila! seu chefe jamais pode te impedir de ir a uma consulta. Basta você mostrar o comprovante de atendimento.
A lei da estabilidade da gestante
No Artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a mulher tem licença maternidade de 120 dias. Podendo começar a partir do oitavo mês de gestação.
Além disse ela conta com uma pausa diária de 30 minutos para amamentação. Isso até a criança completar seis meses de vida.
A lei da estabilidade da gestante também é garantida em casos de aviso prévio indenizado. A funcionária recebe o salario referente ao período do aviso, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.
Além disso a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa somente com a confirmação da gravidez. Isso é valido até cinco meses após o parto.
Mudança de função na carteira da gestante
Mulheres gestantes que desenvolvem uma função que coloque em risco a sua saúde ou a do bebê, é seu direito mudar de cargo.
quando a licença-maternidade acabar você deve retomar o emprego original.
Estou gravida sem carteira assinada
Atenção a você empregado! Quando contratado deve ser assinado a carteira . A carteira de trabalho é algo protegido por lei.
E no momento que o patrão nega registrar a carteira da empregada, surge um conflito de interesses. Situação em que levado ao tribunal, apenas o juiz pode solver.
Então você que nao tenho carteira assinada e estou gravida. Ou até mesmo sem estar gravida. Pode recorrer as Leis Trabalhistas.
Ser um funcionario sem registro é algo ilegal. Portanto para que voc6e trabalhador garanta os seus direitos tenha a carteira assinada.
A Reclamação Trabalhistas tem como objetivo o reconhecimento do vínculo de emprego da empregada gestante. Ou de qualquer outro empregado.
Então no caso de uma ação, o magistrado determina a anotação na carteira. Além de reintegração ou, se inviável, a indenização do período estabelecido.
Lembrando que neste tipo de ação, é muito importante comparecer em audiência com testemunhas. Isso para ser comprovado que você de fato prestou serviços para o empregador.
Em caso de funcionaria demitida descobre estar gravida
Se você se enquadra nessa situação. Se é uma funcionaria demitida descobre estar gravida. Tenha calma! Seus direitos são garantidos.
Se comprovado que você ficou gravida no período que estava trabalhando. Terá sim direito a estabilidade no emprego.
O indicado para esse tipo de situação. O de funcionaria demitida descobre estar gravida é procurar um advogado.
Para assim você se assegurar de seus direitos. Podendo requerer a reintegração ou indenização na justiça.
Estou com a carteira sem dinheiro
Em primeiro lugar sabemos que emergências podem surgir. Embora você seja cautelosa, urgências surgem sem aviso.
Ao olhar para seu saldo bancário e verificar que esta sem dinheiro. Ou ao abrir sua carteira e ver que esta com a carteira sem dinheiro. O desespero acontece.
Ainda mais estando grávida. Onde todas as emoções são acentuadas. E o medo de um futuro incerto é grande.
Situações como esta é necessário a solicitação de um empréstimo. Não que seja a melhor ideia. Mas para a solução do problema, as vezes pode ser a unica opção.
Logo a gestante que precisa pode conseguir um emprestimo para quem tem carteira assinada. Ou mesmo um emprestimo sem carteira assinada.