As propostas de reformas destinadas a inverter a trajetória de deterioração fiscal brasileira, apresentadas pelo governo interino de Michel Temer, têm poucos detalhes e sua aplicação potencial provavelmente vai se provar como um processo longo e árduo, segundo a agência Moody’s Investors Service.
O governo interino alterou a meta de déficit primário do país em 20 de maio para R$ 170,5 bilhões, equivalente a 2,8% do PIB. A administração da presidente afastada Dilma Rousseff havia previsto um déficit primário entre 0,05% a -1,5% do PIB.
A revisão foi muito maior do que se esperava, segundo a Moody’s. A agência ressalta que um déficit primário dessa magnitude seria o maior do Brasil em mais de 25 anos, destacando a gravidade dos desafios fiscais que o país enfrenta.
“Apesar de esperarmos que a atual administração tenha uma melhor chance de trabalhar com o Congresso do que o governo anterior, ainda não vemos um caminho claro para a implementação de reformas estruturais”, disse Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior da Moody's responsável pelo rating do Brasil.
O governo está experimentando um forte decréscimo de receitas porque a economia segue em retração, ao mesmo tempo em que os gastos obrigatórios permanecem no mesmo patamar.
No início do segundo mandato de Dilma Rousseff, os déficits fiscal e primário do governo eram 6,05% e 0,57%, respectivamente. No ano passado, os déficits fiscais e primário aumentaram para 10,3% e 1,9% do PIB, de acordo com o relatório “New Deficit Target Reflects Severity of Fiscal Challenges.”
A agência ainda nota que as despesas obrigatórias são responsáveis por 90% do gasto total do governo, deixando pouco espaço para ajuste de despesas. Entre as propostas do novo governo estão a implementação de um teto para os gastos. Se tal limite for aprovado e posto em prática, a Moody’s interpretaria isso como um desenvolvimento positivo para o crédito soberano.
Ainda assim, a agência segue monitorando se o novo governo do Brasil vai ser capaz de entregar o choque de credibilidade política necessário para melhorar substancialmente as perspectivas de crédito no médio prazo do país.
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