Prefeitura identifica construções irregulares em loteamentos no Distrito de Tamoios - Fonte Certa
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A Comissão Especial de Fiscalização e Demolição da Prefeitura de Cabo Frio realizou diligência nesta quinta-feira (13), nas áreas verdes e institucionais, dentro do loteamento Coqueiral, em Unamar. As áreas foram ocupadas irregularmente. A ação visa cumprir recomendação do Ministério Público Estadual e foi realizada em conjunto com o Departamento de Fiscalização de Obras Particulares e da Coordenadoria de Assuntos Fundiários.
"Todas as demandas flagradas na ação foram autuadas pela Comissão Especial e já foram instruídos processos administrativos para identificação e responsabilização dos autores das infrações. As operações vão continuar com a frequência e rigor, para que se minimize ao máximo esse problema dos parcelamentos irregulares de solo, das construções irregulares e invasões de áreas públicas e ambientais em Cabo Frio", afirmou o Coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.