Soberania: o que significa e o que não significa | ShareAmerica
Soberania: o que significa e o que não significa
"Nações soberanas e independentes são o único veículo onde a liberdade já sobreviveu, a democracia já persistiu ou a paz já prosperou", disse o presidente Trump em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas* em setembro de 2018. "E, portanto, devemos proteger nossa soberania e nossa estimada independência acima de tudo."
Respeito por nações soberanas sempre esteve no cerne da democracia americana e de democracias ao redor do mundo, mas é uma ideia muitas vezes mal interpretada.
Soberania "se resume a duas palavras: Quem governa?", afirmou John Fonte, acadêmico do Instituto Hudson. "É o povo? É uma potência estrangeira? É a isso que o presidente se refere quando fala a respeito de soberania. Ele fala sobre o povo governar — e cada nação — se governando."
Nos EUA, esse conceito remonta à fundação da nação. A Declaração da Independência garante que os governos obtêm poder "a partir do consentimento dos governados". Nos EUA, os eleitores elegem líderes para quem eles concedem esses poderes. O povo também pode retirar essa autoridade.
O presidente Abraham Lincoln chama isso de "governo do povo, pelo povo e para o povo".
O secretário de Estado, Mike Pompeo, disse ao Fundo Marshall Alemão que, embora as nações possam se juntar a organizações internacionais que abordem objetivos em comum, "nada pode substituir o Estado-nação como o garantidor das liberdades democráticas e dos interesses nacionais". Questões relacionadas à soberania surgem se essas organizações usurpam o poder de nações autogovernantes. O Tribunal Penal Internacional, por exemplo, já tentou afirmar jurisdição sobre cidadãos de Estados que nunca concordaram com o estatuto do Tribunal. Essa é uma razão pela qual o presidente Trump disse à ONU: "Jamais submeteremos a soberania dos Estados Unidos a uma burocracia mundial não eleita e que não presta contas."
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, discursa no Fundo Marshall Alemão dos Estados Unidos em Bruxelas em 4 de dezembro (Depto. de Estado)
Theodore Bromund, bolsista da Fundação Heritage, em Washington, afirmou que a pergunta é: "Os países controlam a organização ou a organização controla os países?"
Em seu pronunciamento ao Fundo Marshall Alemão, Pompeo conclamou as nações soberanas a criarem "organizações internacionais que sejam ágeis, que respeitem a soberania nacional, que cumpram suas missões declaradas e que criem valor para a ordem liberal e para o mundo".
A soberania conduz a um nacionalismo agressivo?
Para alguns, as grandes guerras do século 20 deram má fama à soberania. Segundo Fonte, os europeus do período após a Segunda Guerra Mundial, em particular, a equiparam a uma forma agressiva de nacionalismo. "Eles disseram: 'Essas guerras — Primeira Guerra Mundial e Segunda Guerra Mundial — foram iniciadas por nacionalistas!' Bem, foram iniciadas por ditadores, por regimes totalitários." Mas isso, argumentou Fonte, não leva em consideração as contribuições positivas do nacionalismo e dos Estados soberanos.
Longe de ser uma força que visa a agressão, a soberania tem sido historicamente "um meio de promover a paz através do estabelecimento de fronteiras", argumenta o professor Jeremy Rabkin em seu livro The Case for Sovereignty (O Caso em favor da Soberania, em tradução livre). "Um governo que queira viver em paz com seus vizinhos tem de respeitar os direitos soberanos que eles possuem" e exercer sua própria autoridade "de maneira que o tornem um vizinho tolerável".
Fonte disse que, no século passado, "nacionalistas eram basicamente pessoas consideradas patriotas — Winston Churchill na Grã-Bretanha, mas também Gandhi, que se opôs a Churchill, na Índia. Ambos eram considerados nacionalistas porque estavam colocando seus próprios países em primeiro lugar".
De acordo com Fonte, esses líderes reverenciados e outros como Charles de Gaulle, Franklin Roosevelt e Margaret Thatcher eram considerados nacionalistas democráticos, termo frequentemente usado indistintamente com "patriotas".
Fonte aponta para a resposta de Trump* quando perguntado se era nacionalista. "Ele disse: 'Eu amo o país e estou colocando-o em primeiro lugar.' A definição que ele deu é a mesma que patriotismo."
Discursando em um evento do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico em 2017, o presidente Trump prometeu: "Nós respeitaremos sua independência e sua soberania" (© Anthony Wallace/AP Images)
Speaking at an Asia-Pacific Economic Cooperation event in 2017, President Trump promised, "We will respect your independence and your sovereignty." (© Anthony Wallace/AP Images)
Soberania é o mesmo que isolacionismo?
Autogoverno independente não significa isolacionismo ou se recusar a realizar trabalhos importantes com outras nações.
O governo Trump trabalhou consistentemente com parceiros comerciais como México, Canadá e nações da África para desenvolver relações econômicas livres, justas e recíprocas.
Os EUA também firmaram parcerias com países do mundo todo a fim de aumentar a segurança global ao impedir conspirações terroristas e adotar medidas diretas contra redes terroristas. Os EUA fazem contribuições substanciais à Otan e incentivam seus parceiros soberanos a aumentar suas contribuições à aliança.
Embora os EUA continuarão a trabalhar com outras nações para atingir suas metas, esse trabalho ocorrerá entre Estados soberanos protegidos dentro de suas próprias fronteiras. "A ideia de que ter uma cerca significa que você nunca quer falar com seu vizinho é ridícula", disse Bromund.
"Acreditamos", disse o presidente, "que quando as nações respeitam os direitos de seus vizinhos e defendem os interesses de seu povo, elas podem trabalhar melhor em conjunto visando garantir as bênçãos de segurança, prosperidade e paz".