SINTESP - Notícias - Saúde do Trabalhador - SST contará com Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Em breve a segurança e saúde do trabalho ganhará uma Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados para discutir questões prementes à melhoria das condições de vida dos trabalhadores nos ambientes laborais no Brasil. Trata-se de uma iniciativa do deputado federal Vicente Paulo da Silva, mais conhecido por Vicentinho (PT/SP).
As frentes parlamentares são associações suprapartidárias com pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal, destinadas a aprimorar a Legislação referente a um tema especifico. Elas são regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial e pode utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da casa, não impliquem contratação de pessoal e nem fornecimento de passagens aéreas.
Para sua formação é necessário haver no mínimo 198 assinaturas e a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho já atingiu 250 e todos os procedimentos já foram feitos para seu lançamento oficial, o que deverá ocorrer logo.
Segundo o deputado Vicentinho, a motivação para criar esta Frente Parlamentar veio dos contatos com as entidades sindicais representativas dos trabalhadores, que atuam diretamente no setor prevencionista como a dos técnicos em segurança do trabalho. “Eles me apresentaram números assustadores, dando conta da triste realidade pela qual passa a classe trabalhadora nesta questão.”
Conforme explica o deputado, a Frente Parlamentar, como o próprio nome diz, é composta por parlamentares que terão a tarefa de reunir as diversas opiniões advindas dos mais variados setores da sociedade e do governo. Sendo comum nesta instância a realização de debates, audiências púb1icas e seminários com autoridades e afins.
No caso, a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho pretenderá envolver os parlamentares, governo e a sociedade na discussão de tema tão caro, de acordo com Vicentinho, tanto à classe trabalhadora quanto à empresarial, com o objetivo de promover a proteção do trabalhador com vistas a reduzir os acidentes e doenças ocupacionais.
No dia 9 de julho, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), que tem como titular o próprio deputado Vicentinho, realizou uma audiência pública sobre Segurança e Saúde no Trabalho, na qual a criação da Frente Parlamentar específica para o setor foi exposta e apoiada pelos presentes.
Na ocasião, a falta de fiscalização por parte do governo, a falta de técnicos especializados e a falta de conscientização dos empregadores foram colocados como os principais problemas para que a legislação sobre a segurança e saúde do trabalho seja cumprida no Brasil.
Marcos Antônio Ribeiro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (SINTESP), que esteve presente, afirmou que a falta de fiscalização faz com que os empresários não cumpram a legislação. Por sua vez, a presidente da Fundacentro, Maria Amélia Reis, reconheceu que o governo não dispõe de pessoal suficiente para fazer uma fiscalização adequada. E a própria Fundacentro, entidade governamental de pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores, enfrenta dificuldades em seu quadro pessoal, inclusive 46% está se aposentando e não há oferta de profissionais para serem absorvidos pela instituição.
De acordo com Vicentinho, assim que a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho for devidamente instalada será definido um calendário de atividades e audiências. Em sua opinião, a segurança e saúde do trabalhador é um tema que deve frequentar mais as mesas de debate do Congresso e, ainda, comenta que desde quando presidiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT) tem insistido na importância deste debate. "No parlamento envidarei esforços até que consiga colocar esse assunto na pauta do dia."
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou para 1,8% na primeira semana de fevereiro, puxado pelo aumento dos preços de laticínios, segundo informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (11).
Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa apresentaram variação superior da última semana de janeiro para a primeira de fevereiro. A maior contribuição partiu do grupo alimentação, cuja alta passou de 2,25% para 2,45%.
Em transportes, a taxa passou de 2,08% para 2,25%; em saúde e cuidados pessoais, de 0,59% para 0,65%; e vestuário, de 0,19% para 0,40%.
Na contramão, desaceleraram os índices referentes a educação, leitura e recreação (de 5,08% para 4,23%); habitação (de 1,21% para 1,11%); despesas diversas, de 1,64% para 1,60%; e comunicação, de 0,72% para 0,69%.
Entre as sete capitais pesquisadas pela FGV, a que apresentou a maior variação foi Salvador, cuja taxa subiu de 2,06% para 2,13%. Na sequência, estão Recife (de 1,76% para 2,08%); Rio de Janeiro (de 2,02% para 1,89%); Brasília (de 1,55% para 1,83%); Belo Horizonte (de 1,84% para 1,82%); Porto Alegre (de 1,66% para 1,67%) e São Paulo (de 1,64% para 1,59%).