C.R. Madeira -
Caros leitores do Blog da CR Madeira, informamos que mudamos de endereço. Agora as novidades da CR Madeira estão em crmadeira.wordpress.com
Entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2012, servidores das seis unidades gestoras da FUNAI no estado do Amazonas participaram do I Fórum dos Gestores Públicos Federais. O evento foi promovido pela Controladoria Geral da União (CGU/AM) e foi realizada no auditório do SEBRAE, em Manaus – AM. Estavam presentes representantes da FUNAI, DSEI, Polícia Federal, SUFRAMA e entre outros.
Entre os temas discutidos estavam: licitações e contratos; sistema de registro de preços; compras públicas sustentáveis; administração financeira e orçamentária; lei de acesso à informação e; transparência pública. Esse foi o primeiro das muitas ações em que a CGU se propõe a realizar para promover a consciência da responsabilidade dos gestores de recursos públicos.
Em contrapartida, a FUNAI se compromete em adotar as sugestões e ampliar as discussões entre todos os demais servidores de cada unidade. No final do ano, a sede da FUNAI em Brasília – DF promoverá duas semanas para debater esses e outros temas importantes.
Marcadores: CR Madeira, FUNAI
A Lei N. 12.527 de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, atribui às entidades da Administração Direta e Indireta, ao Poder Legislativo e Judiciário o dever de divulgar as informações relacionadas à gestão do patrimônio e recursos públicos da União, Estados e Municípios. A lei foi criada baseada no princípio da transparência e confere ao cidadão o poder de controle da gestão pública.
No site da FUNAI é possível encontrar informações sistematizadas sobre sua gestão, acesse: http://www.funai.gov.br/acessoainformacao/Acesso.html
Já no âmbito da Coordenação Regional do Madeira, o blog será instrumento de divulgação de informações quanto às atividades desenvolvidas por esta unidade e outras informações pertinentes, seguindo o disposto no Capitulo II da Lei em comento.
Para que o cidadão tenha acesso à outras informações, ele poderá se cadastrar e proceder a sua solicitação através do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) através do site:
As solicitações e consultas também podem ser feitas pessoalmente tanto na sede da FUNAI, quanto em suas unidades administrativas:
Horário de Funcionamento: das 09h às 12h e das 14h às 18h
Endereço: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex - Térreo
CEP: 70.390-025 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3313-3917
E-mail: sic@funai.gov.br
Horário de funcionamento: das 08h às 12h e das 14h às 18h (segunda à sexta)
Endereço: BR 230, Km 01, N. 1957, Bairro São Cristóvão
CEP: 69.800-000, Humaitá - AM
Telefones: (97) 3373-3566 / (97) 3373-3692
E-mail: cr.madeira@funai.gov.br
CR Madeira e parceiros com o povo Pirahã
Desde o dia 07 de maio de 2012, FUNAI, SESAI e Exército se juntaram para um conjunto de missões nas terras indígenas nos municípios de Manicoré e Humaitá no sul do estado do Amazonas, regiões subordinadas às CTLs Auxiliadora e Pirahã da Coordenação Regional do Madeira.
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) por intermédio da Coordenação Regional do Madeira está atuando principalmente na Terra Indígena Pirahã, na expedição do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Essa ação é mais um avanço no levantamento territorial, ambiental e etnosocial da comunidade Pirahã. A CR Madeira, no ano passado, já havia feito um levantamento para identificar o quantitativo populacional e as atividades produtivas da comunidade.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) também participa da atividade prestando serviços odontológicos para o povo Pirahã. Sem dúvida, é preciso levar em consideração as peculiaridades do modo de vida da referida etnia e, de modo nenhum, se pretende introduzir de maneira forçada os costumes da sociedade brasileira no estilo Pirahã de viver. No entanto, é importante garantir o equilíbrio entre cultura e saúde, de forma voluntária e segura.
Por fim, o 54º Batalhão de Infantaria de Selva está presente na atividade, todavia, focando seu alvo na região de Auxiliadora, lar dos Mundurukú, Parintintin, Tenharin, Apurinã, Torá e outros. O objetivo é divulgar o alistamento militar. No Brasil, a Constituição Federal não torna obrigatória o alistamento militar aos indígenas, porém, o Exército está em campanha para motivá-los a servir o país. Um médico também acompanhou a equipe para atender a comunidade indígena Pirahã.
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Humaitá – AM não indicou nenhum representante, mas prestou uma significativa contribuição para a atividade, como a entrega de medicamentos a serem distribuídos de acordo com a necessidade. O resultado dessas atividades serão divulgados em breve e esperamos que sejam positivos.
Marcadores: CR Madeira, CTL Auxiliadora, CTL Pirahã
Atualmente a estrutura da Coordenação Regional do Madeira está organizada da seguinte maneira.
Gabinete: Coordenador Regional do Madeira
Autoridade Máxima da Unidade.
DIT: Divisão Técnica
Responsável pela coordenação administrativa da unidade.
ASTEC: Assistência Técnica
Serviço de suporte ao Gabinete
COMITÊ: Comitê Regional
Composto por 11 indígenas e 11 servidores e é presidido pelo Coordenador Regional. Delibera sobre as ações da coordenação e analisa o plano de trabalho anual.
SEPLAN: Serviço de Planejamento - Domingos de Souza dos Santos
Responsável pelo planejamento orçamentário e financeiro.
SAPDS: Serviço Administrativo e de Promoção dos Direitos Sociais
Responsável pela área administrativa da unidade.
SEMAT: Serviço de Monitoramento Ambiental e Territorial
Responsável pela fiscalização e acompanhamento das terras e comunidades indígenas
DIREITOS SOCIAIS: Responsável pela emissão de documentação indígena, agendamento de atendimento para benefícios sociais e outras ações.
LOGÍSTICA: Responsável pela formalização de processos e contratos em geral, serviços administrativos e entre outros.
PATRIMÔNIO: Responsável pelo registro de materiais permanentes como patrimônio da FUNAI e pela gestão e controle dos bens.
SETOR PESSOAL: Responsável por gerir documentação funcional, registro de viagens e aquisição de passagens e outras questões funcionais de servidores, terceirizados e estagiários.
COMPRAS: Setor responsável pela aquisição de bens e serviços através de procedimentos licitatórios. Atualmente a coordenação possui uma Comissão Permanente de Licitação e uma equipe de pregoeiros.
CONTABILIDADE: Setor responsável pelas conformidades nos atos de pagamento e nos processos referentes ao financeiro.
FINANCEIRO: Setor Responsável pelos empenhos e liquidações de compromissos realizados, prestações de contas e outros serviços relacionados.
MONITORAMENTO: Responsável pela fiscalização em território indígena.
ETNODESENVOLVIMENTO: Responsável pelo monitoramento e ações relacionadas ao desenvolvimento etno e econômico das comunidades.
CTLs: Unidades descentralizadas que servem a prestar apoio a Coordenação e atender as demandas específicas de grupos localizados em regiões específicas. Geralmente, estão dividas por um critério espacial ou etnico. Elas possuem autonomia apenas no que tange as ações imediatas, porém subordinam-se à Coordenação técnica e administrativamente.
A Frente de Proteção Territorial e Ambiental do Madeira (FPEA) subordina-se de maneira técnica diretamente com a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) em Brasília - DF, mas dependem administrativamente dos trabalhos da Coordenação Regional do Madeira.
Folheto N. 03
Leiam a última edição do ano de 2011 das atividades realizadas pela CR Madeira.
Para entrar em contato com a sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) escolha uma das opções:
Horário de Funcionamento: das 08h às 12h e das 14h às 18h
TEL: (61) 3313-3500
EMAIL: comunicacao.funai@gmail.com
TWITTER: http://twitter.com/funaibrasil
FACEBOOK: http://www.facebook.com/funaibrasil
SITE: http://www.funai.gov.br
BLOG: http://blogdafunai.blogspot.com.br/
Servidores treinados para gestão de contratos
Entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, representantes das trinta e seis coordenações regionais participaram do Curso de Gestão de Contrato de Serviços e Suprimentos realizado pela ENAP - Escola Nacional de Administração Pública.
O curso faz parte do proposto no Plano Anual de Capacitação – PACD 2011, na promoção da trilha de aprendizados dos servidores das areas administrativas, assegurando o aprimoramento do desempenho de suas atividades.