O anúncio de que o Paraná sairia da condição de um dos únicos três estados que não incentivava a microgeração de energia renovável, por meio de isenção de ICMS, veio acompanhado de uma frustração para o setor.
Quando aderiu ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária no mês passado – concordando em não cobrar a alíquota de 29% de quem gera mais energia do que precisa e resolve vender ao sistema elétrico – o governo paranaense condicionou o incentivo ao prazo de 48 meses. Todos os demais estados, com a exceção de Santa Catarina, não estabelecem o fim do benefício.
“É melhor que nada, mas colocará o Paraná na lanterna no incentivo às energias renováveis”, afirma Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O Paraná é um dos que menos tem sistemas de captação fotovoltaica – cerca de 2 mil unidades contra 3,6 mil no Rio Grande do Sul, por exemplo. Com a adesão ao convênio, o Paraná concordou em não cobrar ICMS de quem gerar até um megawatt (1 MW), seja de energia solar, eólica, hídrica ou de biomassa.
Sauaia alega que há uma demanda reprimida, de pessoas que gostariam de investir, mas que a falta de previsibilidade sobre a amortização das despesas acaba reduzindo a atratividade de novos empreendimentos. O governo, porém, alega ter motivos para estabelecer um prazo. Leia mais. (Foto Secima/Divulgação)
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O que gera mais corrupção? incentivar pequenos produtores de energia ou gastar milhões em construções de hidrelétricas .