FGC – A Proteção do Investidor Brasileiro – Radar Finanças
No universo das finanças, poupadores muito conservadores frequentemente expressam suas opiniões guiados por falsas premissas, fundamentadas no medo de perder dinheiro. "Deixo o dinheiro na poupança, pois é garantido", ou ainda, "prefiro ser mal remunerado na poupança de um banco comercial a correr o risco de perder dinheiro numa corretora!" Para esclarecer o tema, precisamos entender que tanto a corretora quanto o banco contam com a mesma proteção, o Fundo Garantidor de Crédito, ou FGC.
No início da década de 90, devido a necessidade de garantir a estabilidade do sistema financeiro, foram criadas redes de proteção, formadas por componentes como regulação eficaz, fiscalização eficiente, estrutura legal adequada e proteção direta aos depositantes, por meio de um sistema garantidor.
Inserido nessa tendência mundial, em agosto de 1995 o Conselho Monetário Nacional autoriza a "constituição de entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras". Dois meses depois nascia o Fundo Garantidor de Crédito, responsável por proteger depositantes e investidores no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, bem como contribuir para a sua manutenção e estabilidade.
Inicialmente o limite da garantia era de R$ 20 mil. Em 2006 o limite subiu para R$ 60 mil e em maio de 2013 o limite chegou aos patamares atuais, de R$ 250 mil. Isso significa que montantes depositados até esse valor, em instrumentos financeiros garantidos, estão cobertos no caso de falência da instituição responsável.
Recibos de Depósito Bancário (RDB).
Note-se o fato de que a garantia, do ponto de vista do investidor, é válida para Instrumentos Financeiros, e agnóstica para instituições financeiras. Os depósitos mantidos em contas correntes até esse valor são garantidos, independente de tratar-se do maior banco varejista do Brasil ou de uma corretora. A garantia é válida por CPF por CNPJ. Isso significa que não adianta ter R$ 150 mil na poupança e R$ 150 mil em um CDB no mesmo banco, pois dessa forma R$ 50 mil estarão desprotegidos.
Portanto, a garantia da caderneta de poupança do banco comercial é a mesma que do CDB de um banco médio. A diferença é a rentabilidade. Por exemplo, em 2016 a poupança rendeu 8,30% ao ano enquanto um CDB com resgate imediato paga 14% ao ano.
Mesmo considerando que o CDB recolhe imposto de renda enquanto a poupança é isenta, a vantagem de rentabilidade do CDB é mais de 5%. Com as mesmas garantias. Daí a importância de estarmos informados sobre os mecanismos de segurança do investidor, para não limitarmos nosso desenvolvimento financeiro com base em falsas premissas.
Sobre os mecanismos de segurança dos ativos financeiros que não são cobertos pelo FGC, é um assunto tão amplo que deixaremos para outro post.
Publicado por João Zilio
João Zilio, 42 anos, é MBA em Gestão de Tecnologia de Informação pela FGV-SP. É agente autônomo de investimentos certificado pela CVM, habilitado a atuar com distribuição de investimentos financeiros.	Ver todos os posts por João Zilio