Eman ii apresentação regional
Eman II Apresentação Regional em Mo... by Centro de Informa... 592 views
Apresentaçao a Autoridade Tributaria de Moçambique 19 de Novembro de 2007
1. EMAN II2013- 2017
2.  PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT) COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS,ESTRATÉGIA DA CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTODO GOVERNO) VISÃO E MISSÃO OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO MONITORIA E AVALIAÇÃO QUANTO CUSTA A EMAN II? QUESTÕES PARA DEBATEPERFIL DE APRESENTAÇÃO
3.  O EMAN I CRIOU AS BASES PARA ASISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS A CRIAÇÃO DOS BAU's, A ELIMINAÇÃO DEINSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DENEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DELICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DECUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNSRESULTADOS POSITIVOS, MAS…PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?
4. PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOSPROCEDIMENTOS;EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO- 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas denegócios: Comércio, Indústria, Energia, Turismo,AGRICULTURA, TRANSPORTE E RECURSOSMINERAIS;O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
5. PONTO DE PARTIDA-PORQUÊ EMAN II?NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE BAIXOUDE 3.3 PARA 3.2 (1-7)MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DEPERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31 (0-100)TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOSDESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA ANECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DEREFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DENEGÓCIOS.
6. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT03-06-13 EMAN II 6Situação InternaFORÇAS FRAQUEZAS
7. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOTEMAN II 7Envolvente ExternaAMEAÇASOPORTUNIDADES
8. COMO FOI ELABORADA?Permitiram agrupar osconstrangimentos pornatureza e prazo deimplementação econceber aEMAN II(Visão, Missão e Matriz)EMAN II 8CONSULTASPÚBLICASDESAFIOS EPERSPECTIVAS DEDESENVOLVIMENTO-GOVERNOPRIORIDADES DACTA PARA 2013-2017-mecanismo deconsulta em vigor
9. RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICASEMAN II 9
10. VISÃOEMAN II 10TORNAR O AMBIENTE DENEGÓCIOS ATRACTIVO PARAINVESTIMENTOS E ASSUMIR UMAPOSIÇÃO DE REFERÊNCIA NORANKING REGIONAL E MUNDIAL
11. MISSÃO11SIMPLIFICAR OSPROCEDIMENTOS PARAFAZER NEGÓCIOS EMELHORAR ACOMPETITIVIDADE
12. AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTASPÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS;REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃOENTRE O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO
13. RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS13ObjectivoEstratégico 1ObjectivoEstratégico 2PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OSRESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.EMAN II
14. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSEMAN II 14ObjectivoEstratégico1  e-Bau's – Reduzir o tempo de licenciamento dasactividades económicas e simplificar osprocedimentos para início de negócios e atribuiçãode NUIT e rever a legislação pertinente. Formulário Único - Simplificar os mecanismos decoordenação institucional sobre o licenciamento eregisto de empresas; Licença de Construção - Simplificar e acelerar oprocesso de atribuição de licença de construção; DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT; Simplificar os procedimentos para o pagamento deimpostos e taxas.Objectivos EspecíficosEMAN II
15. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2MELHORIA DA COMPETITIVIDADE15ObjectivoEstratégico2  Operacionalizar a Lei da Insolvência parapermitir mais celeridade na sua resolução; Operacionalizar a Lei da Concorrência paratorná-la mais justa/equilibrada; Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar ocomércio; Rever o processo de isenção do IVA naAgricultura por forma a estudar o seu impactona competitividade interna da produção agrícola;Objectivos EspecíficosEMAN II
16. MELHORIA DA COMPETITIVIDADEEMAN II 16 Introduzir boas práticas de Inspecção demercadorias (Scanner). Facilitar o acesso a financiamento através damassificação da Emissão de BI's e NUIT's Reduzir o Risco e Custo de Crédito atravésda operacionalização da Central de Registo deColaterais que permite maior controlo e execuçãocélere de hipotecas Operacionalização de Central de Registode Crédito e Mutuários que permite adisponibilização de informação sobre mutuáriospara reduzir a assimetria de informaçãoEMAN IIObjectivoEstratégico2Objectivos Específicos (cont.)
17. PRINCÍPIOS ORIENTADORES17
18. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃOMANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁFORTALECIDO E CONSOLIDADO;SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DEIMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DASREFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO PARAPERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO DASREFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES ASSIM OEXIGIR.EMAN II 18
19. 19Conselho deMinistrosConselho deMinistrosPRPRCIRESPSupervisão da Reformado Sector PúblicoCIRESPSupervisão da Reformado Sector PúblicoPMPMGIRBISupervisão da EMANII e outras reformasMICMICGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGPGPCTAPSWG ConvidadosMICMICMFPMFPMEMEMITRABMITRABMJMJMAEMAEBMBMMTCMTCMCTMCTMFMFMINAGMINAGMITURMITURMINTMINTMOHPMOHPMPDMPD
20. EMAN II 20SecretariadoBAU DPT PDICINAEFPIPEMEDPTATMCEPDoadores/Sociedade CivilMunicípiosGPGIPGIPImplementação, Monitoriae Avaliaçãolocal daEMAN II
21. MONITORIA E AVALIAÇÃO OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA TERÃORELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DA EXECUÇÃO DAESTRATÉGIA; AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO FINAL DOPROGRAMA. BASEADA NA MATRIZ DO QUADRO LOGICO CONTENDO OS SEGUINTESELEMENTOS: OBJECTIVOS ESPECIFICOS, ACTIVIDADES, INDICADORES EMETAS ANUAIS, MEIOS DE VERIFICACAO, PRESSUPOSTOS E RISCOS,PERIODO DE EXECUCAO, ENTIDADE RESPONSAVEL E CO-RESPONSAVEIS EINDICACAO DE FONTES DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTACAO21
22. QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA? REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMÁTICAS PARA GARANTIREMA INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS SECTORIAISDO GOVERNO; PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS DETODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS EDISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA OSUTILIZADORES; ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO ACONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DEDADOS; CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA AIMPLEMENTAR AS NOVAS TICs; REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMOGESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS ASACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM TRATAMENTOESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE MONITORIA EAVALIAÇÃO.
23. QUESTÕES PARA DEBATE1. Que comentários poderia tecer em relação aosobjectivos estratégicos e objectivos específicosda EMAN II?2. O que poderia acrescentar em cada um deles?3. O que lhe parece que é importante paragarantir o sucesso da implementação da EMANII?EMAN II 23
24. «NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUEQUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUESOMOS»Max DenreePor um Bom Ambiente de NegóciosMUITO OBRIGADO