Pistorius: acusação pede 10 anos de prisão, e defesa quer pena comunitária | globoesporte.com
17/10/2014 05h02 - Atualizado em 17/10/2014 08h52
Pistorius: acusação pede 10 anos de prisão, e defesa quer pena comunitária
Promotor diz que período de reclusão é o ideal para paralímpico. Defesa, no entanto, insiste que sul-africano não deve ir para a cadeia. Decisão fica para terça-feira
Por GloboEsporte.comPretória, África do Sul
Acusação e defesa chegaram até suas considerações finais sobre o caso Pistorius. Nesta sexta-feira, quinto dia de sessões para definir a sentença do astro paralímpico, a promotoria deu seu parecer sobre o que considera ideal para punir o atleta. Diante da corte, o promotor Gerrie Nel afirmou que o réu deve pegar pelo menos 10 anos de prisão pela morte de sua namorada, Reeva Steenkamp, no ano passado. Ele foi considerado culpado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
- O prazo mínimo que fará a sociedade feliz será de 10 anos de prisão. Este é um assunto sério. A fronteira da negligência com a intenção. Dez anos é o mínimo - disse o promotor Nel.
Pistorius ouve as explanações de seu advogado durante o quinto dia de sessão no Tribunal em Pretória (Foto: AP)
O advogado defesa Barry Roux, por sua vez, enfatizou a não intencionalidade do seu cliente e pediu ações e serviços comunitários como punição ideal. A corte adiou, novamente, o resultado final até a próxima terça-feira.
Roux lembrou que a juíza Thokozile Masipa considerou genuína, porém equivocada, a justificativa de Pistorius, que atirou em Reeva imaginando ser um ladrão pelo outro lado da porta na noite da tragédia. Admitindo o "alto grau de negligência", o advogado reforçou que em nenhum momento houve intenção de dolo, e que o atleta é uma pessoa comprometida física e psicologicamente.
Sempre norteado pelo argumento da não intencionalidade de seu cliente, Barry Roux enfatizou que a morte da modelo sul-africana foi um acidente, e ressaltou que Pistorius está devastado emocionalmente, não só pela tragédia, mas também pela "difamação e humilhação" a que foi submetido pela opinião pública.
- Ele perdeu uma pessoa que amava, sua autoestima, a maioria de seus amigos, sua carreira, todas as suas propriedades, todo o seu dinheiro. Ele perdeu tudo - disse o advogado, afirmando que o atleta também está sem dinheiro.
Oscar Pistorius mostrou abatimento na corte (Foto: AP)
Sempre de cabeça baixa, Oscar Pistorius ouviu as ponderações de seu advogado e chorou em vários momentos no Tribunal. O desgaste emocional do campeão paralímpico foi registrado repetidas vezes pelas câmeras dos fotógrafos presentes.
Em seguida foi a vez da promotoria. Gerrie Nel iniciou destacando que a sociedade está amplamente envolvida no caso e tem seus interesses em jogo. Uma pena branda a Pistorius poderá fazer com que haja uma perda da confiança no sistema. Nel também disse não estar convencido diante do aparente remorso do réu.
Oscar Pistorius era uma referência do esporte paralímpico mundial (Foto: Agência Getty)
Sem papas na língua, o representante da acusação afirmou que Pistorius usa sua deficiência física (o fato de ser biamputado) como desculpa. Ele também lembrou que o sul-africano sempre lutou pelo direito de competir ao lado de velocistas sem deficiência.
- É uma vergonha como ele usa sua deficiência como desculpa - atacou o promotor.
As outros sessões
Na quinta-feira, a prima de Reeva Sttenkamp, Kim Martin, continuou seu depoimento emotivo no qual disse que gostaria que Pistorius pagasse pelo crime que cometeu. A acusação também solicitou a presença de um funcionário do departamento de serviços penitenciários, que comentou a presença de uma ala hospitalar para o atleta, caso ela seja preso. Em resposta, a defesa alega que o sul-africano chegou a receber ameaças de gangues de presídios.
No dia anterior, o representante da acusação, Gerrie Nel, questionou os dados levados pela testemunha Anette Vergeer, alegando que a assistente social não está familiarizada com as Lei de Serviços Prisionais e a classificou como irresponsável por ir até a Corte depor sobre o assunto. O advogado de defesa, Barry Roux, chamou atenção para a afirmação de que a família de Reeva teria recebido dinheiro de Oscar Pistorius. Ele leu um comunicado acrescentando que seu cliente fez pagamentos mensais de 6000 rands (cerca de 1296 reais).
Já sessão de terça-feira foi marcada por mais argumentações. A defesa focou na questão das obras de caridade que o corredor ajudava, definindo-o como um sujeito carinhoso. Em contrapartida, a promotoria desprezou os relatos do advogado de defesa.
Pistorius lima lágrimas durante sessão na corte de Pretória (Foto: Reuters)
No início da semana, que marcou o retorno do astro paralímpico ao tribunal, três testemunhas foram ouvidas. A primeira foi a psicóloga pessoal de Pistorius, Lore Hartzenberg, que apontou o atleta como um homem devastado, emotivo e com remorso. Em seguida, foi a vez do assistente social Joel Maringa. Ele recomendou que Pistorius sofresse a pena de prisão domiciliar por três anos, cumprindo 16 horas de serviço comunitário por mês. A sugestão foi tratada como imprópria pelo promotor Gerrie Nel. O empresário Peet Van Zyl também falou brevemente sobre os feitos do paralímpico, listando para a a corte trabalhos de caridade, além de detalhes de sua carreira nas pistas.
No mês passado, a juíza Masipa anunciou o seu veredito do episódio que chamou a atenção do mundo desde o ano passado. Primeiramente, a corte inocentou astro paralímpico das acusações de assassinar de forma premeditada a namorada Reeva Steenkamp. Depois, o tribunal o declarou culpado por homicídio culposo, em que não há a intenção de matar.
Além da morte de Reeva, Oscar Pistorius foi julgado por outras três acusações: disparo de arma de fogo em público através do teto solar de um carro em novembro de 2012; outro disparo de arma de fogo em público, em um restaurante em janeiro de 2013; e posse ilegal de munição. O atleta foi considerado culpado pelo segundo e inocentado nos demais.
No dia 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, o atleta alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acredita que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, no ano passado, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade.