Partido de Flávio Dino fica sem fundo partidário e sem tempo para propaganda no rádio e na TV | Maranhão Hoje
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Partido de Flávio Dino fica sem fundo partidário e sem tempo para propaganda no rádio e na TV
Recém saído de uma grande vitória nas urnas no Maranhão, onde reelegeu o governador Flávio Dino e elegeu dois deputados federais e seis estaduais, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não atingiu a cláusula de desempenho e ficará, a partir do próximo ano até 2023, sem Fundo Partidário, Fundo de Campanha e horário gratuito no rádio e na TV. Na mesma situação está o PMN do deputado Eduardo Braide, eleito deputado federal com mais de 180 mil votos.
Ao todo, 14 dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não atingiram a meta. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.
Foram atingidos pela cláusula de desempenho, além de PCdoB e PMN, Rede, Patriota, PHS, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d'Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Este ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.
PCdoB fica sem direito a horário gratuito no rádio e na televisão a partir de 2019
Eleitos – Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patriota, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.