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Publicado em 27/03/2013 por Política do Bem
Qual a participação hoje dos movimentos sociais e ONGs no processo político do país e na estrutura de governo? Essas instituições atuam nas brechas deixadas pelo governo? Será que essa participação ajuda a garantir direitos da população e cobra deveres do Estado? No entanto, será que este modelo sempre de enfretamento está funcionando? Ou será que uma atuação conjunta traria mais resultados? Juntos podemos mais? Ou não? Talvez essa parceria poderia burocratizar o processo alternativo?
O Estado deve ser amplo, contando com a participação da sociedade civil, tanto na proposição como na execução de políticas públicas. As organizações não governamentais e os movimentos sociais não devem atuar de forma descolada do governo federal e sim em parcerias.
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), uma rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida, apostou na construção de processos participativos e a parceria tem dado resultados.
"A ASA mantém viva a mobilização popular e ajuda a dar visibilidade à luta e os anseios das populações historicamente excluídas, como a população do semiárido. A ASA tem sido um instrumento fundamental para articular movimentos, pessoas, organizações em torno da causa do semiárido", salienta Cristina Nascimento, coordenadora executiva da ASA Brasil no Ceará e integrante da coordenação colegiada do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra).
Apostando em uma parceria com o governo federal, a ASA atua no Nordeste com dois importantes programas: um para construção de cisternas de placas com capacidade de 16 mil litros d'água, onde a água captada da chuva é exclusivamente destinada ao consumo humano, e o segundo dá acesso à outras tecnologias também de captação da água de chuva, porém com o objetivo de guardar água para produção de alimentos.
A maioria dos programas têm apoio financeiro do governo federal, principalmente por meio de parcerias com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e ações específicas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De 2003 até início de fevereiro passado, a ASA construiu 419.178 cisternas de 16 mil litros (água para beber, cozinhar e escovar os dentes) no semiárido brasileiro. Com isso, foram beneficadas mais de 2 milhões de pessoas.
De 2007 até 2012, foram construídas 13.150 cisternas-calçadão, 1.230 cisternas-enxurrada, 724 barragens subterrânea, 700 barraginhas, 1.650 barreiros-trincheira, 640 tanques de pedra e 508 bombas d'água populares. Todas estas tecnologias acumulam água da chuva para produção de alimentos e criação de animais de pequeno e médio portes.
Uma atuação próxima ao governo não impede a ASA de manter uma postura combativa em relação a certas políticas, principalmente quando o assunto é a atual seca que a população do Nordeste enfrenta desde o ano passado. "O grande problema é a falta de políticas públicas estruturantes que efetivamente possibilitem a convivência com o semiárido. Isso significa implantar infraestrutura hídricas de pequeno, médio e grande porte", pontua Cristina.
Segundo a coordenadora da ASA, a seca traz "a velha lógica da indústria da seca", onde grupos econômicos e políticos se beneficiam com a tal justificativa de é preciso combater a seca e isso se reflete muitas vezes em obras faraônicas e inacabadas. A ASA luta para combater a ideia de que água é um benefício e não um direito.
Esta é uma iniciativa que conheci de perto e acho que vale a pena tirar um tempinho e conhecer também. O momento político em que vivemos é de total descrença da política e, por isso, automaticamente associamos entidades ligadas ao governo como algo ruim. No entanto, muitas coisas positivas podem resultar de parcerias com o governo federal.