BLOG DO 11º BPM PMRN: Processo de abuso de autoridade contra, O TEN. Styvenson aguarda definição do TJ
Processo de abuso de autoridade contra, O TEN. Styvenson aguarda definição do TJ
Em 16 de janeiro de 2015 às 16:51
Processo de abuso de autoridade contra Styvenson aguarda definição do TJ
Denúncia foi movida por um sargento da Marinha, tendo sido registrada através de Boletim de Ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia
Processo foi movido após suposto abusos de autoridade em bliz ta Lei Seca
O processo por um suposto crime de abuso de autoridade movido contra o tenente da Polícia Militar, Styvenson Valentim, durante uma fiscalização da Lei Seca em maio do ano passado aguarda retorno do recesso judicial para que seja julgado. A denúncia foi movida por um sargento da Marinha, tendo sido registrada através de Boletim de Ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia.
De acordo com informações da 11ª Vara Criminal de Natal, o processo está parado desde o final do ano passado. Segundo Amanda Tavares, que atua no gabinete do juiz titular da Vara, o processo aguarda o Tribunal de Justiça definir que juiz ficará responsável por julgá-lo.
Amanda explica que inicialmente o processo foi encaminhado ao Juizado Especial que se julgou incompetente para julgá-lo. Em seguida, foi remetido ao Ministério Público que o encaminhou para a 11ª Vara Criminal, porém o representante do MP que atua diretamente da 11ª Vara também julgou que o juizado não seria o adequado para o caso.
Com isso, o Ministério Público pediu que fosse suscitado um conflito negativo, já que houve negativas dos juízes do juizado especial e da 11ª Vara Criminal. ""Embora o tenente Styvenson seja militar, a 11ª Vara não tem competência para processar e julgar por crime de abuso de autoridade", esclareceu ela.
A reportagem do portalnoar.com tentou contato, por telefone com o tenente Styvenson, mas as ligações não foram atendidas.