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DCTFWeb 2019: o que muda no cronograma do eSocial?
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Receita Federal altera o prazo para entrega da DCTFWeb para o Grupo 2 do eSocial. Saiba aqui o que muda para as empresas.
Novo salário mínimo: atenção com o reajuste
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Novo salário mínimo: atenção com o reajuste Por Atracto Já nas primeiras horas de 2019 o setor empresarial brasileiro teve uma amostra das mudanças que acontecerão ao longo do ano. Em seu primeiro ato como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto que fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual […]
ICMS a ser excluído da base de PIS/COFINS é o da Nota Fiscal, diz STF por Atracto Em decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes (STF) num processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR, o Ministro citou o julgamento do RE 574.706-RG, deixando claro que naquele julgamento "o Supremo Tribunal [...]