Câmara de Niterói aprova mudanças nos parâmetros urbanísticos em Itacoatiara - Jornal O Globo
Câmara de Niterói aprova mudanças nos parâmetros urbanísticos em Itacoatiara
Pela proposta, lotes poderão ser reduzidos de 450 metros quadrados para 360 metros quadrados; associação de moradores estima aumento de 25% no número de casas
18/06/2021 - 13:33 / Atualizado em 18/06/2021 - 19:32
Vista do Costão de Itacoatiara, uma das paisagens mais bonitas de Niterói Foto: André Cyriaco / Divulgação
NITERÓI — A Câmara de Vereadores aprovou ontem emenda a uma mensagem executiva que altera os parâmetros urbanísticos em Itacoatiara. Pela proposta, fica autorizada a redução dos lotes de 450 metros quadrados para 360 metros quadrados. A Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami) estima que a medida permitiria um aumento de 25% no número de casas.
Leia mais:Voluntários revelam relíquia histórica no Parque da Cidade, em Niterói
A emenda foi aprovada por 11 votos a 5. Outras oito emendas que entreram em votação e permitiriam a construção de prédios, vilas e casas sobre pilotis de 2,80 metros, além da instalação de hotéis e pousadas, foram derrubadas. A Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami) criou um abaixo-assinado para que a emenda que reduz os lotes seja vetada pelo prefeito.
— Seria o fim de Itacoatiara como você a conheceu até hoje. Por isso, estamos fazendo o possível para evitar essa aprovação e lançamos um abaixo-assinado virtual em nossas redes sociais para que o patrimônio arquitetônico e cultural do bairro seja preservado — diz Renata Lopes, representante da Soami.
Segundo a Soami, a manutenção dos padrões construtivos no bairro ficou mais vulnerável depois que uma lei de 2011 foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em ação proposta pelo Ministério Público, que teria alegado vício de iniciativa, pelo fato de o projeto ter partido do Legislativo, e não do Executivo. No fim do ano passado, o ex-prefeito Rodrigo Neves enviou uma nova proposta à Câmara, para corrigir o problema apontado pelo MP. Na véspera da votação de ontem, porém, o projeto recebeu emendas de vereadores da base governista, permitindo mudanças nos parâmetros construtivos do bairro.
No parecer favorável à emenda aprovada ontem que reduziu o tamanho do lotes, a Comissão de Urbanismo da Câmara justificou que a proposta "tem apenas o objetivo de retomar os parâmetros que já eram existentes e são aplicados há mais de dez anos".
O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, defende a redução do tamanho oficial dos lotes em Itacoatiara. Ele diz que 360 metros quadrados eram o tamanho original quando os lotes foram demarcados e contesta a previsão da Soami de que a nova legislação aumentará em 25% a quantidade de casas no bairro.
— Não tem matemática que explique crescimento de 25%. O bairro já está consolidado. A maioria dos lotes hoje é de 450 metros quadrados porque teve áreas anexadas com o passar dos anos. A maioria dos lotes originários tinha em torno de 360 metros quadrados. Depois de 2012, quando ficou proibido desmembrar os lotes, criou-se um problema para famílias que desejam fazer isso. Não será possível dividir um lote de 450 (metros quadrados) em um de 360 e outro de 90. Isso não será permitido. Para acrescer mais um lote, será necessário comprar quatro, um ao lado do outro. Isso é economicamente inviável — justifica. — O objetivo dessa proposta é restabelecer a lei que sempre protegeu Itacoatiara. A grande vitória é que a Câmara reduziu o limite anterior de três pavimentos, que permitia construções que mais pareciam prédios de três andares, para 6,5 metros de altura. A redução do gabarito é uma grande conquista para manter essa ambiência urbana do bairro — afirma o secretário.