SÃO PAULO - SÃO PAULO - A pauta de reivindicações dos bancários para a campanha salarial de 2012 será entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nesta quarta-feira. Os principais pedidos da categoria são reajuste salarial de 10,25% (sendo 5% de aumento real); piso de R$ 2.416,38 - salário mínimo ideal calculado pelo Dieese; e participação nos lucros e resultados (PLR). A data-base da categoria é 1º de setembro e as propostas são válidas para funcionários de bancos públicos e privados de todo o país.
As primeiras negociações entre a Fenaban e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf/CUT) estão marcadas para as duas próximas semanas (dias 7, 8, 15 e 16 de agosto), de acordo com a Contraf. Carlos Cordeiro, presidente da entidade sindical, diz que "os bancos não têm motivos para recusar as reivindicações da categoria".
A PLR reivindicada pela categoria contempla três salários mais parcela fixa adicional de R$ 4.961,25. Os bancários ainda colocam em negociação o valor de benefícios como vale-refeição, vale-alimentação e auxílio-creche. "Queremos mais contratações, fim da política de rotatividade e reversão das terceirizações, além do respeito à jornada de trabalho de seis horas para todos os funcionários", destaca Cordeiro.
CAMPINAS - Cidades e indústrias do interior de São Paulo querem usar mais água do sistema Cantareira devido à baixa vazão dos rios da região de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), causada pela escassez de chuva. Elas pedem ao menos 5 m³/s de água do Cantareira para a região. Atualmente, o sistema envia 4 m3/s para a região de Campinas, e cerca de 19 m3/s para a Grande São Paulo.
O Consórcio PCJ, associação que reúne prefeituras, empresas e entidades de 43 cidades do interior, diz, em nota divulgada nesta quinta-feira, que várias cidades estão enfrentando "severas dificuldades" para captar água.
"Campinas, por exemplo, só o está fazendo porque o município de Jundiaí está deixando de captar água no rio Atibaia durante quatro horas no dia para não prejudicar a captação da Sanasa [empresa mista de água e esgoto de Campinas]."
Nesta semana, Santo Antônio de Posse, cidade de 22 mil pessoas na região metropolitana de Campinas que está sob racionamento, decretou emergência. Valinhos, cidade de 118 mil habitantes que capta água no rio Atibaia antes de Campinas, raciona água desde o início do ano.
"O Consórcio PCJ se junta aos municípios da região para pedir por mais água do Cantareira para a bacia do rio Atibaia", afirma o consórcio, "[rio] responsável pelo abastecimento direto de duas regiões extremamente importantes economicamente no Estado de São Paulo: a região metropolitana de Campinas e o município de Jundiaí."
Terceira maior cidade do Estado, Campinas capta, em média, 3,4 m³/s o Atibaia -que abastece cerca de 95% da cidade. Às 16h desta quinta, a vazão do rio a cerca de 1 km do ponto de captação da Sanasa era de 3,5 m³/s.
Com capacidade de reservar água por apenas seis horas, Campinas terá de entrar em racionamento caso o nível de água do Atibaia fique abaixo do necessário para abastecer a população.
"De forma generalizada, todos os rios da região estão com vazões críticas, o que pode comprometer o abastecimento de diversos municípios e empresas", afirmou o consórcio, em nota. "A vazão do rio Piracicaba também está extremamente baixa, em torno de 10 m³/s."
Procurados, os órgãos gestores do sistema Cantareira - a ANA (Agência Nacional de Águas), entidade federal, e o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), estadual- não se manifestaram sobre a reivindicação até a publicação desta reportagem.
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BRASÍLIA - (Atualizada às 14h56) O decreto para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do óleo diesel deve sair ainda hoje, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após conversar com o presidente Michel Temer. A medida será editada independentemente da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas, acrescentou.
"O presidente me ligou e deu razão. Se o governo já tomou a decisão de reduzir [a Cide], não faz sentido esperar a votação. Vamos usar a reoneração para abaixar o PIS/Cofins do diesel", afirmou Maia em relação à intenção de o projeto que limita a política de desonerações atrelar, até o fim do ano, um percentual de redução do PIS/Cofins para o diesel.
"Vamos incluir, sim, percentual transitório do PIS/Cofins até o final do ano, para que a gente possa dar a nossa contribuição a essa demanda", afirmou Maia.
Os caminhoneiros, que protestam desde o início da semana contra o aumento do preço dos combustíveis, reclamam que a redução da Cide terá impacto de apenas R$ 0,05 no valor do diesel. Maia disse que não está em avaliação, porém, zerar o PIS/Cofins, tendo em vista o quadro fiscal em crise. "Estamos discutindo a ajuda dentro de uma realidade fiscal que é dramática. Não temos condição de zerar o PIS/Cofins do diesel", afirmou.
O presidente da Câmara lembrou que a tributação maior é do ICMS dos governadores mas que, em um cenário fiscal complicado, não é possível pressionar governos como os do Rio e de Minas a reduzirem o tributo.
Em um primeiro momento, a redução do PIS/Cofins seria apenas para o diesel. Já a gasolina e o gás de cozinha, também afetados pela alta mundial na cotação do petróleo e do dólar, não seriam tratados.
Rodrigo Maia, contudo, disse que "vai ver" se é possível usar o projeto que acaba com o Fundo Soberano, cujos recursos serão utilizados para cumprir a regra de ouro da economia (de que o governo não pode se endividar para pagar gastos correntes, como folha de pagamentos), para reduzir o valor da gasolina e, principalmente, do gás de cozinha.
"O governo perdeu o discurso da queda da inflação por causa do gás de cozinha", afirmou. Já a gasolina, ponderou, tem um problema de que, reduzindo a tributação, tira a competitividade do etanol.
Na terça-feira (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a redução nos tributos que incidem sobre os combustíveis recairia apenas sobre a Cide.
"Todas essas decisões são provisórias. Sabemos que a situação fiscal de todos os Estados é muito difícil, mas o imposto que mais impacta é o ICMS. E estamos procurando diálogo com os caminhoneiros para ver se há outra reivindicação, fora a questão do preço", afirmou Maia.
Ao lado do deputado na XXI Marcha dos Municípios à Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a iniciativa do governo federal de atender aos protestos dos caminhoneiros contra a alta do óleo diesel zerando a Cide, que é compartilhada com Estados e municípios, mas sem mexer no PIS/Cofins.
"Por que a União não abate na Cofins ao invés de tirar da Cide? Porque a Cide é compartilhada", afirmou, junto também do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ziulkoski reclamou que, para os caminhoneiros, o impacto é o mesmo, mas o governo decidiu pelo que reduziria menos seu caixa.
Brasília Câmara dos Deputados Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico) Cofins (Contribuição para o financiamento da seguridade social) Combustíveis Confederação Nacional dos Municípios DEM Eduardo Guardia Eunício Oliveira Governo federal ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) MDB Manifestações públicas Óleo diesel PIS (Programa de integração social) Paulo Ziulkoski Rodrigo Maia Senado Tributos