DRHPAG-8137 DT Reforma Trabalhista - Linha Microsiga Protheus - TDN | Banco de Horas | Negócios
procedimento para executar a reforma trabalhista
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Páginas / … / Gestão de pessoal - 12.1.17 - Outubro/2017
DRHPAG-8137 DT Reforma Trabalhista
Criado por Marcelo M. Faria, última alteração em 28 nov, 2017
Pacote Parcial referente à Reforma Trabalhista
GPEA010, AjSxGPE, GPEM120, GPEM040, GPEM500, GPEM630, GPEA150, GPEXFORM, GPEXFUN, GPEA050, GPEM030, GPEM060, TCFA040
Itens da reforma:
1. Sistema calcula férias com dias diferentes para funcionários em contrato por regime de tempo parcial.
2. Sistema exibe alerta ao iniciar cálculo de férias de menos de 30 dias para funcionários menores de 18 anos e maiores de 50 anos.
3. A data inicial do período de gozo das férias deve possuir pelo menos 2 dias de antecedência a um feriado ou DSR.
4. Art. 62 – Empregados em regime de tele trabalho
5. Art. 545. Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados.
6. O Contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador.
1. Ajuste para retirar o tratamento das férias por regime por tempo parcial, devido revogação na Lei de Reforma Trabalhista.
2. Ajuste para retirar o tratamento das férias para menores de 18 anos e maiores de 50 anos, devido revogação na Lei de Reforma Trabalhista.
3. Ajuste para validar a data inicial do período de gozo das férias está a pelo menos 2 dias de antecedência de um feriado ou DSR, devido a Lei de Reforma Trabalhista.
4. Alteração do campo RA_TPJORNA para possibilitar a seleção do tipo 4 - Tele Trabalho.
5. Atualmente o fechamento da folha, nos meses anteriores a abril, altera o campo referente a contribuição sindical para "Sim", a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista, o campo será alterado sempre para "N", e o funcionário deverá solicitar todo ano a alteração para "Sim" caso desejar que o desconto da contribuição seja realizado.
6. Criado o tipo de aviso "A" - Acordo.
Necessário criar um novo tipo de rescisão na tabela S043 com esse tipo de aviso, mantendo as mesmas características do Aviso Indenizado, apenas trocando o percentual da multa do FGTS para 20% e o tipo de Aviso para "A".