Pequenos traficantes, grandes negócios? Felizmente, ainda não. | Marcelo Bertasso
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11 responses to "Pequenos traficantes, grandes negócios? Felizmente, ainda não."
Novembro 15, 2009 at 5:45 pm
Estava esperando sua volta. Vou ler sobre a decisão no STJ e Senado.
Novembro 16, 2009 at 6:21 pm
O grande problema é a deturpação da regra da proporcionalidade pela doutrina brasileira e mesmo pelos Tribunais Superiores, em grande parte.
A regra é utilizada, como dito pelo autor do blog, como mero topos argumentativo, com carater retórico e não analítico, da forma como propugnado em sua gênese.
Assim, não me parece correto dizer que a proporcionalidade serve para tudo, pois da forma como deve ser compreendida, permite sim o controle racional-analítico de intervenções em direitos fundamentais.
O problema é a forma equivocada como a regra vem sendo utilizada e compreendida.
O mesmo pode ser dito do garantismo, que por essas terras já virou termo pejorativo, afastando-se e muito de sua concepção originária, ao mesmo tempo que os "opositores", simplesmente passaram a optar por ignorar qualquer debate sobre sua substancialidade.
Você captou bem a essência do problema. Não combato o garantismo e nem critico o princípio da proporcionalidade. Oponho-me à banalização do emprego desses conceitos como forma de permitir chegar-se a qualquer conclusão, sem aprofundamento substancial sobre seu conteúdo e significado.
Novembro 20, 2009 at 3:38 pm
Compreendi. Então me parece que estamos de acordo no sentido de exigir, daquele que alega suposta "desproporcionalidade" de uma lei ou ato, um ônus argumentativo que vai muito além da mera alegação de "irrazoabilidade".
Novembro 16, 2009 at 6:22 pm
PS: "[de modo distindo] da forma como propugnado em sua gênese".
Novembro 17, 2009 at 11:59 am
Excelente texto não apenas pela forma didática e direta, mas também pela serenidade no debate (muitas vezes difícil de ser mantido diante de posições tão irracionais e descompromissadas com a realidade).
Novembro 17, 2009 at 3:39 pm
Esse texto está excelente! Concordo com cada parágrafo.
Poderia até comentar mais, mas o comentário do Mateus Quirino e sua resposta deixam bastante claro o combate ao abuso de interpretações elásticas e forçadas.
Dezembro 7, 2009 at 7:46 pm
Mas ora vejam só, a proposta partiu partiu do Ministério da Justiça.
Como subestimamos as pessoas (ou superestimamos).
Eu jurava que essa proposta havia partido do Sr. Fernandinho Beiramar.
Provavelmente, sob a ótica de quem propôs tal modificação, a droga vendida pelo "pequeno" traficante causa pequenos danos.
Se um homem, por alguma razão deixar de pagar pensão, ele pode ser preso, este é danoso à sociedade, e se este for um adolescente, quem curtirá uma cana será seu responsável, mesmo que seja a avó.
Jonathan A. Miez
Muito bom saber que ainda existem pessoas sensatas no mundo jurídico, como o nobre escritor deste sítio. A cada dia que passa eu vejo mais e mais garantistas e isso é muito desanimador. Fico feliz de encontrar alguém com os mesmos pensamentos que os meus. Li vários artigos no site, todos muito bons, e certamente voltarei. Obrigado por dividir suas opiniões. Um grande abraço!