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Irritados com a Lava Jato, senadores criam 'Lei Moro', que dificulta candidatura de juízes
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que dificulta a candidatura de magistrados e integrantes do Ministério Público. Parte da reforma política elaborada pelos senadores, a proposta tem um alvo certeiro, o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato.
Irritados com a atuação do magistrado, alguns senadores temem que a notoriedade que Moro vem alcançado sirva como incentivo para que ele se candidate à presidência em 2018. Nos bastidores, a regra foi prontamente apelidada de "Lei Moro".
Atualmente, os juízes e integrantes do MP já são obrigados a pedir exoneração do cargo para concorrer as eleições, mas esse processo pode ser feito na convenção do partido, com a filiação seis meses antes do pleito. Pelo projeto aprovado pelos senadores, o prazo mínimo passa a ser de dois anos.
Segundo o relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida tenta coibir o "desvirtuamento" das atribuições legais dos membros do Judiciário e do MP, já que alguns buscam popularidade para posterior candidatura a cargos eletivos.
De acordo com Jucá, o "perigo" está exatamente na atuação midiática eautopromocional desses agentes durante o exercício de uma função ou cargo público, em carreiras típicas de Estado, visando ao credenciamento à cena político-eleitoral.
Jucá informou que o projeto é sugestão do senador Fernando Collor (PTB-AL) e foi tratado até com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Collor, que recentemente teve bens apreendidos na operação conduzida por Moro, apresentou uma emenda aumentando o prazo para quatro anos. O requerimento do senador foi rejeitado.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou o prazo, que considerou muito longo. "Estamos afastando da vida pública pessoas que têm condições de dar sua contribuição ao país."