Sargento que ameaçou PM com "fogo-amigo" após beijo gay terá de indenizá-lo
Astrogilson deverá pagar, a título de danos morais, R$ 5 mil a Henrique Harrison
30/09/2021 16:01, atualizado 30/09/2021 17:00
Após proferir ameaças e declarações homofóbicas contra um colega de farda, o sargento da Polícia Militar do DF (PMDF) Astrogilson Alves de Freitas foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao soldado Henrique Harrison da Costa. As ofensas ocorreram em janeiro de 2020, após Henrique publicar, durante sua formatura na corporação, uma foto beijando o namorado. Na mesma imagem, um casal de lésbicas também se beijava (leia o caso abaixo).
Em decisão publicada nessa quarta-feira (29/9) pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o juiz João Luís Zorzo decidiu que Astrogilson escreveu: "Desta forma, demonstrada a ocorrência de violação, a direito da personalidade da parte autora, resta caracterizado o dano moral, devendo o réu compensá-lo", escreveu o magistrado.
De acordo com o advogado de Henrique, Jostter Marinho, a sentença reflete a gravidade do áudio. "É irretocável. O juiz reconheceu a reprodução de falas homofóbicas. O que divergimos apenas é no valor do dano moral, e por isso vamos recorrer", comenta.
Há ainda mais 11 processos contra outros militares que foram identificados pela defesa de Henrique como autores de homofobia. "Todos são muito bem fundamentados com as falas das pessoas. Temos confiança que vamos conseguir vencer todos", destaca.
Em áudio que circulou num grupo de policiais militares no WhatsApp, um sargento o ameaça com "fogo amigo". Na gravação obtida pelo Metrópoles, o suposto PM demonstra irritação. Ele se refere ao militar do sexo masculino e seu parceiro que aparecem na foto como "viadinhos" e afirma que não aceitará a presença do recém-formado em sua equipe.