Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos: Somente 13,9% dos jovens cursam o ensino superior
Os dados foram apresentados no debate Consolidando a educação superior como bem público social e direito humano, durante a Conferência Nacional da Educação (Conae). Segundo os debatedores, o número reduzido de universitários é causado pela visão de que devem estar na universidade somente os melhores alunos, os que conseguem passar no vestibular. Essa concepção tira do Estado o dever de garantir acesso e permanência. "Programas como Reuni e Prouni trouxeram avanços significativos, mas são insuficientes para reverter situação estrutural", destacou o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) Daniel Iliescu.
Para reverter o quadro, debatedores defenderam que a educação deve ser vista como bem público. A principal proposta da UNE é aumentar o orçamento destinado às políticas de acesso e permanência. Iliescu sugere que 50% dos recursos provenientes da exploração do pré-sal sejam destinados à educação.
ENSINO PRIVADO - O professor Edson de Paula, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Setor Privado, defende, entretanto, que o debate não pode se ater a esses dois aspectos. "A luta que se encerra no acesso e na permanência é conservadora. A universidade não pertence somente àqueles que querem entrar", contesta. Segundo ele, enxergar o ensino superior como bem público exige das instituições produção de conhecimento voltado para as demandas sociais.
Edson de Paula acredita que esse entendimento evitaria que universidades particulares se preocupassem mais com o lucro do que com ensino, pesquisa e extensão. Essa também é a opinião do reitor da UnB José Geraldo de Sousa Junior. "A iniciativa privada deve estar subordinada ao Estado e servir ao fundamento principal do conhecimento como bem público", defende.
Os debatedores defenderam que, mesmo que exercida por estabelecimentos privados, a educação não é um bem que pode ser apropriado por nenhuma instituição e que isso deve ser regulamentado o quanto antes. "Hoje 70% dos estudantes estão em universidades particulares. Se não definirmos quais são os parâmetros logo, o mercado vai fazer isso por nós", conclui José Geraldo.