Digital ***Rádio e Tv: Maio 2020
Somos mais de um terço da população que é contra este canalha!
"Basta!": Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia.
Signatários afirmam que Bolsonaro "faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República".
Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado "Basta!", lançado neste domingo, 31, contra atos do presidente Jair Bolsonaro. Os signatários afirmam que Bolsonaro "faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente".
"Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República."
Na última semana, várias foram as manifestações de apoio ao Poder Judiciário e ao STF, em particular, após polêmicas declarações do presidente da República.
Ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto.
"Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!"
Manifesto Estamos Juntos defende vida e democracia - Reprodução
Apoiadores são personalidades da ciência, da política e das artes e defendem frente ampla de esquerda, centro e direita. Governador do Maranhão, Flávio Dino, e Manuela D'Ávila, lideranças do PCdoB, estão entre signatários.
Um manifesto divulgado na sexta-feira (29) em defesa da vida, da liberdade e da democracia contava com 6 mil assinaturas de personalidades da ciência, da política e das artes até 12h30 deste sábado (30), algumas horas após ser lançado.
Os apoiadores pertencem a toda a gama do espectro político e pedem o engajamento de lideranças partidárias e autoridades em defesa da população face à crise sanitária, política e econômica. O movimento defende uma frente ampla, a exemplo da formada quando do movimento Diretas Já.
"Somos a maioria de brasileiras e brasileiros que apoia a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação", afirma o manifesto, assinado por nomes como Eliane Brum (jornalista); Marcos Palmeira (ator); Paulo Betti (ator);Manuela D'Ávila (jornalista e liderança do PCdoB); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O documento propõe que se deixe as diferenças políticas e projetos individuais de lado, lembrando que os que se colocam contra Jair Bolsonaro e seu projeto autoritário representam mais de um terço da população.
"Formamos uma frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política", afirma o manifesto, que pede "esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia".
Os signatários pontuam que têm "ideias e opiniões diferentes" mas "comungam dos mesmos princípios éticos e democráticos". Se propõem, ainda, a "combater o ódio e a apatia" com "afeto, informação, união e esperança".
Publicado 30/05/2020 12:27 | Editado 30/05/2020 17:47
COVID-19: UNIDO busca empresas no Brasil para fabricação de ventiladores médicos;
Fabricantes podem manifestar interesse na produção do MVM enviando, até dia 8 de junho, um pequeno perfil da empresa e uma carta de motivação.
Equipamentos médicos são necessários para atender pacientes da COVID-19 - Foto: Jair Lázaro/UNSPLASH
A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) está em busca de empresas fabricantes de equipamentos de saúde para dar início à produção de um modelo inovador de ventilador médico no Brasil.
O dispositivo, chamado de Ventilador Mecânico Milano (MVM), foi projetado por meio de uma colaboração internacional entre físicos de partículas e a comunidade científica.
Empresas que possuam capacidade tecnológica para a fabricação do equipamento são convocadas a participar. O objetivo da chamada é estabelecer no país a produção de um modelo inovador de ventilador médico para auxiliar no combate à pandemia de COVID-19.
O MVM possui um design simples e utiliza componentes comuns e de fácil acesso. O design modular do ventilador pode ser adaptado de acordo com a disponibilidade local de peças. A operação do MVM requer apenas uma fonte de oxigênio (ou ar comprimido medicinal) e energia elétrica para funcionar.
A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês), agência norte-americana de vigilância sanitária, incluiu no início de maio o MVM entre os equipamentos autorizados para uso emergencial nos Estados Unidos.
As certificações médicas e aprovações regulatórias do dispositivo na Europa e no Canadá já estão em evolução. O MVM também foi projetado para ser totalmente compatível com as diretrizes técnicas emitidas pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA), do Reino Unido.
Na medida em que a pandemia de COVID-19 se expande globalmente, cresce a necessidade por equipamentos médicos para tratar pacientes em condições críticas. O suporte respiratório de ventiladores é essencial para garantir aos pacientes oxigênio para o funcionamento de seus órgãos vitais.
Os ventiladores comercialmente disponíveis costumam ter designs patenteados e controles complexos, o que os torna caros e pouco disponíveis em hospitais em todo o mundo. Com a escalada da pandemia, a ampliação da disponibilidade de ventiladores robustos, confiáveis e acessíveis, adaptados ao ambiente local de uso, é fundamental para o tratamento de um número crescente de pacientes críticos.
O design do Ventilador Mecânico Milano (MVM) é propositadamente simples e baseado em componentes de fácil acesso. Porém, nem todas as empresas de manufatura têm condições de produzir o MVM de maneira adequada, garantindo a segurança do produto final.
Para desenvolver uma rede de produção global segura e confiável, a UNIDO busca parceiros do setor privado capazes de manter um modelo sólido de transferência de tecnologia, permitindo que empresas locais possam produzir o MVM.
Fabricantes brasileiros interessados devem atender aos seguintes padrões relacionados à produção e à distribuição de dispositivos médicos de suporte respiratório: ISO 13485; ISO 14971: 2019; ISO 19223: 2019; ISO 80601-2-12: 2020 – Parte 2-12; ISO 5356- 1: 2015; ISO 10651-3: 1997; e IEC 62366-1: 2015.
Fabricantes podem manifestar interesse na produção do MVM enviando, até dia 8 de junho, um pequeno perfil da empresa e uma carta de motivação (ambos em inglês) para o e-mail office.brazil@unido.org. Dúvidas sobre a chamada pública também podem ser encaminhadas ao mesmo e-mail.
Para mais informações sobre a UNIDO, acesse o site www.unido.org. Mais detalhes sobre o Ventilador Mecânico Milano (MVM) podem ser encontrados no site https://mvm.care/.
Raphael Makarenko
E-mail: r.makarenko@unido.org ou office.brazil@unido.org
História de hoje 29-05-2020.
João do Pulo, ex-recordista mundial do salto triplo
No dia 29 de maio de 1999 morria, em São Paulo, João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, atleta e ex-recordista mundial do salto triplo.
Nascido em 28 de maio de 1954, em Pindamonhangaba (SP), em 1973, ele quebrou o recorde mundial júnior de salto triplo no Campeonato Sul-Americano com a marca de 14,75 m.
Em 1975, no Pan-americano da Cidade do México, conquistou a medalha de ouro no salto em distância com 8,19m e, em 15 de outubro, foi ouro no salto triplo com 17,89 m, quebrando novamente o recorde mundial.
Era o favorito para a medalha de ouro na Olimpíada de Montreal, em 1976, mas acabou superado por Viktor Saneyev, da União Soviética, e pelo norte-americano James Butts.
Em 1979, nos Jogos Pan-americanos de Porto Rico, tornou-se bicampeão tanto do salto triplo como do salto em distância.
Em 1980, nas Olimpíadas de Moscou, era novamente favorito no salto triplo, mas teve que se contentar outra vez com o bronze: foi superado por Jaak Uudmae e Viktor Saneyev, ambos da União Soviética.
Sua carreira foi interrompida de maneira trágica em 22 de dezembro de 1981, quando sofreu um acidente de carro e sua perna direita teve que ser amputada.
Mais tarde, João do Pulo se formou em Educação Física e também se elegeu duas vezes deputado estadual por São Paulo.
Ele morreu em 1999 por conta de uma cirrose hepática, infecção generalizada, sozinho e com dívidas.
OIT: um em cada seis jovens do mundo está sem trabalho devido à COVID-19.
Mais de um em cada seis jovens deixou de trabalhar desde o início da pandemia da COVID-19 no mundo, enquanto os que mantiveram o emprego tiveram uma redução de 23% nas horas de trabalho, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo a quarta edição do relatório "Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho" (ILO Monitor: COVID-19 and the world of work: 4th edition), os(as) jovens estão sendo desproporcionalmente afetados(as) pela pandemia e o aumento significativo e rápido do desemprego juvenil observado desde fevereiro está afetando mais as mulheres do que os homens.
A pandemia causa um triplo choque na população jovem. Não só destrói o seu emprego, mas também a sua educação e seu treinamento, e coloca grandes obstáculos no caminho de quem procura entrar no mercado de trabalho ou mudar de emprego.
Em 2019, a taxa de desemprego juvenil de 13,6% já era maior do que a de qualquer outro grupo. Havia cerca de 267 milhões de jovens que não trabalhavam, não estudavam nem estavam em treinamento em todo o mundo.
As pessoas entre 15 e 24 anos que estavam empregadas também tinham maior probabilidade de estar em formas de trabalho que as deixavam vulneráveis, como ocupações mal remuneradas, trabalho no setor informal ou como trabalhadores(as) migrantes.
"A crise econômica da COVID-19 está afetando os jovens – especialmente as mulheres – com mais força e rapidez do que qualquer outro grupo. Se não tomarmos medidas imediatas e significativas para melhorar a sua situação, o legado do vírus poderá nos acompanhar durante décadas", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.
"Se seu talento e energia são marginalizados devido à falta de oportunidades ou à falta de habilidades, isso prejudicará o futuro de todos nós e tornará muito é mais difícil reconstruir uma economia melhor pós-COVID."
A quarta edição do ILO Monitor pede a adoção de respostas políticas urgentes, em grande escala e direcionadas a apoiar a população jovem, incluindo programas abrangentes de garantia de emprego/formação nos países desenvolvidos, programas intensivos de emprego e garantias nas economias de baixa e média rendas.
Esta nova edição analisa ainda medidas voltadas para a criação de um ambiente seguro para o regresso ao trabalho. O relatório sustenta que testes e rastreamento rigorosos (TR) das infecções pela COVID-19 "estão fortemente relacionados com uma menor interrupção do mercado de trabalho (…) e com perturbações sociais consideravelmente menores do que as resultantes das medidas de confinamento e de lockdown".
Em países com uma forte capacidade de realização de testes e rastreamento, a queda média na horas de trabalho é reduzida em até 50%. Há três razões para isso: testes e rastreamento reduzem a necessidade de aplicar medidas estritas de confinamento; fomentam a confiança da sociedade, incentivando assim o consumo e apoiam o emprego; e ajudam a minimizar interrupções operacionais no local de trabalho.
"Criar uma forte recuperação do emprego que promova igualmente a equidade e a sustentabilidade significa fazer com que as pessoas e as empresas voltem a trabalhar o mais rapidamente possível, em condições seguras", afirmou Ryder. "Testes e rastreamento podem ser uma parte importante do pacote de políticas, se quisermos combater o medo, reduzir os riscos e fazer com que as nossas economias e sociedades voltem a funcionar rapidamente".
A quarta edição do ILO Monitor também atualiza as estimativas com relação à perda de horas de trabalho no primeiro e segundo trimestres de 2020, em comparação com o quarto trimestre de 2019.
Estima-se que foram perdidas 4,8% das horas de trabalho durante o primeiro trimestre de 2020 (o equivalente a cerca de 135 milhões de empregos em horário integral, tendo como referência uma semana de trabalho de 48 horas).
Isto representa uma ligeira revisão ascendente de cerca de 7 milhões de postos de trabalho desde a terceira edição do ILO Monitor. O número estimado de postos de trabalho perdidos no segundo trimestre mantém-se inalterado em 305 milhões.
Palavras do presidente, em um vídeo mostrado ao mundo, no mínimo "indecoroso" !
Uma amiga acabou de enviar para a redação sua observação sobre a fala do presidente durante a reunião ministerial, fazendo a análise das palavras usadas e quantas vezes se usou cada palavra:
Desenvolvimento: 0
Inclusão social: 0
Estratégias de saúde: 0
Conter mortes por Covid19: 0
Atenção Jovens ! --- Estão abertas as inscrições para o Programa Jovem Monitor Cultural 2020 ! --
Destinado a jovens de 18 a 29 anos, com ensino médio completo, residentes em São Paulo/SP há mais de 1 ano, e preferencialmente, de baixa renda, o Programa proporciona atividades de formação livre e experimentação profissional em diferentes espaços públicos da Secretaria Municipal de Cultura, tais como: bibliotecas, centros culturais, teatros, casas de cultura e departamentos.
Entre as novidades desse ano, está a ampliação da possibilidade de formação continuada.
Do total de 300 vagas, até 150 jovens monitores poderão continuar a sua formação por até dois anos.
O processo seletivo foi simplificado e agora é realizado pela plataforma 156, e os critérios foram redefinidos para priorizar os jovens de baixa renda.
As inscrições ficam abertas até o dia 5 de junho de 2020, pela plataforma 156.
Confira o edital na íntegra: http://supervisaodeformacao.prefeitura.sp.gov.br/index.php/editais-formacao-smc-pjmc-2020/
E acesse o formulário para realizar sua inscrição aqui: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/solicitacao?servico=3680
ONU lança iniciativa global para combater a desinformação.
As Nações Unidas lançam nesta quinta-feira (21) a Verificado, uma iniciativa para combater o crescente flagelo de desinformação sobre a COVID-19 ao aumentar o volume e alcance de informação precisa e confiável.
"Não podemos ceder nossos espaços virtuais a aqueles que publicam mentiras, medo e ódio", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, que anunciou a iniciativa.
Voluntários poderão se cadastrar para receber conteúdo confiável.
"Desinformação é divulgada online, em aplicativos de mensagem e de pessoa para pessoa. Seus criadores usam produção e métodos de distribuição maliciosos. Para combater isto, cientistas e instituições como as Nações Unidas precisam alcançar pessoas com informação acurada, na qual possam confiar".
Verificado, liderada pelo Departamento de Comunicação Global (DCG) da ONU, oferecerá informação sobre três temas: ciência – para salvar vidas; solidariedade – para promover cooperação local e global; e soluções – para defender o apoio a populações impactadas. Também promoverá pacotes de recuperação que abordem a crise climática e tratem das causas principais da pobreza, da desigualdade e da fome.
A iniciativa está chamando pessoas do mundo todo a se inscrever e se tornarem "voluntários da informação" para compartilhar conteúdo confiável para manter famílias e comunidades seguras e conectadas. Descritos como primeiros contatos digitais, os voluntários receberão diariamente uma lista de conteúdo verificado, otimizado para compartilhamento com mensagem simples e convincente que ou enfrenta diretamente a desinformação ou preenche um vácuo de informação.
O DGC irá fazer parceria com agências da ONU e equipes de país da ONU, influenciadores, sociedade civil, empresas e organizações de mídia para distribuir conteúdo confiável e acurado e trabalhar com plataformas de mídia social para erradicar afirmações de ódio e prejudiciais sobre a COVID-19.
"Em muitos países a crescente desinformação em canais digitais está impedindo a resposta de saúde pública e provocando instabilidade. Há esforços inquietantes de explorar a crise para avançar nativismo ou atingir grupos minoritários, o que pode piorar na medida em que a pressão aumenta nas sociedades e instabilidades econômicas e sociais entram em cena", afirmou a sub-secretária-geral da ONU para Comunicação Global, Melissa Fleming. "A iniciativa Verificado também trabalhará para enfrentar a esta tendência com conteúdo de esperança que celebre atos locais de humanidade, as contribuições de refugiados e migrantes, e defenda a cooperação global".
A iniciativa é uma colaboração com a "Purpose", uma das organizações líderes mundiais em mobilização social. tem o apoio da Fundação IKEA e Luminate.
A oficial chefe de programas da Fundação IKEA disse: "A pandemia de COVID-19 é uma crise de saúde global sem precedentes. A Fundação IKEA tem orgulho de apoiar a Verificado, uma iniciativa que visa garantir que todos tenham acesso a ciência confiável e oriente aqueles que precisam manter suas famílias e entes queridos em segurança".
O diretor administrativo da Luminate, Nishant Lalwani, acrescentou: "A COVID-19 proporcionou um grande lembrete de que acessar informação confiável e acurada pode ser a diferença entre medo e resiliência, divisão e unidade, e até entre a vida e a morte. Estamos orgulhosos em apoiar a Verified e seu trabalho para vencer a "infodemia" de coronavírus ao rapidamente disseminar informação confiável, baseada na ciência, para proteger pessoas e comunidades ao redor do mundo".
Voluntários podem se inscrever aqui. (inicialmente, apenas em inglês)
nformações para a imprensa
ONU Brasil participa de lançamento de novo sucesso da diva pop Iza.
Uma campanha global será lançada nesta quinta-feira (21) para inspirar um movimento de transformação social e mobilizar pessoas em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Organizada pela Humanity Lab Foundation em parceria com a Warner Music e em colaboração com Nações Unidas, UNESCO, Agência da ONU para os Refugiados no Brasil (ACNUR) e ACM/YMCA Mundial, a ação visa gerar um debate em torno das ações necessárias para responder aos complexos desafios sociais e políticos atuais.
"A transformação real só é possível com a participação e contribuição de todos: governos, empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos", disse o coordenador-residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.
O lançamento mundial (que será realizado online @TheHumanityLab às 14h de Brasília) – organizado pela Humanity Lab Foundation em parceria com a Warner Music e em colaboração com Nações Unidas, UNESCO, Agência da ONU para os Refugiados no Brasil (ACNUR) e ACM/YMCA Mundial – visa gerar um debate em torno das ações necessárias para responder aos complexos desafios sociais e políticos atuais.
"Especialmente agora, diante da crise da COVID-19, é claro que só poderemos reconstruir nossas vidas se cooperarmos e, trabalhando juntos, podemos reconstruir uma versão melhor do mundo, com mais unidade entre os povos, mais igualdade e justiça, melhores sistemas de saúde e educação e mais respeito ao meio ambiente."
Inspirada na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que mobiliza a comunidade internacional desde sua adoção, em 2015, a campanha Be The One se utiliza de parcerias com mídias criativas para garantir que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam mais acessíveis, fáceis de entender e de se relacionar com pessoas e organizações de todo o mundo.
O lançamento da campanha Be The One também servirá como a estreia mundial de uma nova música pop, "Let Me Be The One", dos premiados cantores internacionais Iza (@IzaReal) e Maejor (@MAEJOR) que servirá como a música tema da campanha.
O clipe da canção foi gravado em fevereiro deste ano, antes do isolamento social, com a presença da equipe do ACNUR como forma de orientação técnica sobre a realidade das pessoas refugiadas no Brasil.
"Saímos para jantar antes do clipe e isso ajudou a entender a preocupação que o Maejor tem com essas causas. Fiquei muito animada com essa proposta, principalmente sendo uma campanha da ONU e do ACNUR, com quem eu sempre quis me envolver. Tem tudo a ver comigo e espero que esse projeto consiga tocar muitos corações", afirmou Iza.
Quatro pessoas refugiadas foram participaram das gravações, compondo os figurantes do clipe. Da Síria, participaram os refugiados Abdulbaset Jarour e Nour Koeder; da Venezuela, Charlin; e da República Democrática do Congo, Prudence Kalambay.
Para o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, a participação das pessoas refugiadas reforça o apelo global por solidariedade, acolhida e integração. "As pessoas refugiadas foram forçadas a abandonar seus países de origem devido a perseguições e guerras. Cabe a cada um de nós propiciar meios de fazer com que as pessoas refugiadas possam prosperar e tenham mecanismos de pôr em prática seus talentos e conhecimentos, contribuindo assim para o desenvolvimento de suas comunidades e do país como um todo", afirma Egas.
A campanha Be The One pretende facilitar o engajamento cívico e mobilizar ações para resolver complexos desafios globais, incluindo equidade, igualdade de gênero, erradicação da pobreza, promoção da paz, ação climática e direitos humanos.
"Acreditamos que a música tem o poder de unir, promover mudanças e tocar a vida das pessoas. Por esse motivo, estamos extremamente felizes com esta parceria com a Humanity Lab Foundation, em apoio às Nações Unidas", disse Sergio Affonso, presidente da Warner Music Brasil.
A Be The One une pessoas, empresas, governos e sociedade civil em torno de uma visão compartilhada para alcançar um mundo melhor, fornecendo as ferramentas e uma comunidade de propósito para desbloquear a capacidade humana de criar mudanças duradouras.
"Hoje, comemoramos o Dia Mundial da Diversidade Cultural para Diálogo e Desenvolvimento em meio a uma pandemia global sem precedentes. A crise atual precisa gerar novos esforços para aumentar a resiliência e a sustentabilidade do setor cultural, destacando a importância do patrimônio histórico, museus e criatividade", disse Ernesto Ottone Ramírez, diretor-geral assistente de cultura da UNESCO.
Concebido e com a curadoria de Hazami Barmada, a Be The One é organizada pela Humanity Lab Foundation. Desde 2017, a Humanity Lab Foundation desenvolve iniciativas para ampliar o envolvimento global em torno dos ODS em parceria com o Escritório de Parcerias da ONU e o Escritório do Presidente da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
"Diante ao discurso global e do medo paralisante da disseminação da COVID-19 atualmente, a Be The One é lançada para gerar esperança, inspirar responsabilidade coletiva e motivar conversas em torno da criação coletiva do futuro que queremos", afirmou Hazami Barmada, fundadora e CEO da Humanity Lab Foundation.
Durante todo o ano, a Be The One vai desenvolver iniciativas educacionais e de advocacy para construir um movimento localizado em torno de ações. Os compromissos em andamento serão facilitados em colaboração com os parceiros e liderados pelos embaixadores da campanha, os artistas IZA e Maejor.
Link para o site da campanha Be The One: betheone.care
Para mais informações sobre a campanha, entre em contato com Hazami Barmada, CEO da Humanity Lab Foundation, hazami@humanitylabfoundation.org
Para mais informações sobre a música, entre em contato com Beatriz Von Zuben, Coordenadora de Imprensa da Warner Music Brasil, beatriz.vonzuben@warnermusic.com
Para mais informações sobre a ONU Brasil, entre em contato com Isadora Ferreira, isadora.ferreira@un.org
Acesse todos os contatos de imprensa da ONU no Brasil em www.nacoesunidas.org/imprensa
Câmara aprova propostas sobre doação de alimentos, obrigatoriedade de máscaras e controle de barragens,
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20) que cria regras para a doação do excedente de alimentos por parte de supermercados, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos que forneçam refeições prontas para consumo. Por doação direta e com a ajuda de intermediários, esse alimento deverá chegar preferencialmente a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.
Os produtos doados devem atender a requisitos de segurança sanitária, prazo de validade e propriedade nutricional, mesmo que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável. O relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), do PL do Rio Grande do Sul, lembrou que 26 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados no Brasil por ano, principalmente, arroz, carne bovina, feijão, frango, hortaliças e frutas. Para aperfeiçoar o texto, Cherini acatou várias sugestões de propostas que tramitavam em conjunto.
"O projeto inicial tinha uma ideia maravilhosa, mas limitava muito a utilização desses alimentos. Os doadores poderiam ser somente aqueles grandes supermercados, até porque tinha que contratar um técnico para fazer a entrega, para dizer se o alimento estava bom ou não. Tinha que contratar alguém, o que iria gerar despesas. Retiramos essas exigências que estavam no projeto inicial".
O texto ainda prevê que, durante a pandemia do coronavírus, o estoque de alimentos do governo federal privilegie a produção de agricultores familiares e pescadores artesanais, que registraram forte queda nas vendas por conta do isolamento social. Os deputados aprovaram uma emenda com regras para que petshops e agropecuárias possam doar alimentos para cães e gatos em situação de abando. O projeto de combate ao desperdício de alimentos já tinha sido aprovado no Senado, mas, diante das alterações na Câmara, voltará à análise dos senadores.
Outro projeto de lei aprovado no Plenário (PL 1562/20) torna obrigatório, em todo o país, o uso de máscaras nas áreas públicas e nos espaços privados acessíveis ao público durante a pandemia do coronavírus. Apesar de a medida já estar valendo em vários municípios e estados, o relator, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), do PDT do Maranhão, ressaltou a necessidade de uma lei federal para disciplinar o tema. Cutrim apresentou um substitutivo às 12 propostas que tramitavam em conjunto. A principal mudança foi a substituição de uma séria de sanções por uma multa a quem não cumprir a exigência de máscara.
"O projeto principal estabelece uma série de sanções administrativas, cíveis e penais pelo descumprimento do uso das máscaras de proteção. Acredito que penalidades administrativas não sejam pertinentes ao caso, por isso, acato a sugestão de punição de cunho pecuniário àquele que for flagrado em áreas coletivas sem máscara".
Inicialmente, Gil Cutrim previu multa de R$ 300 e valor dobrado em caso de reincidência. Mas o Plenário decidiu que a definição do valor caberá a estados e municípios. Toda a arrecadação dessa multa será obrigatoriamente utilizada nas ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus. Segundo o texto, que ainda será votado no Senado, o poder público deverá fornecer máscaras de proteção individual às populações economicamente vulneráveis
E por fim, os deputados aprovaram um projeto de lei do Senado (PL 550/19) que amplia o controle sobre barragens e endurece as penas em caso de crimes ambientais. O relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), do PSD do Pará, ressaltou que o texto torna mais rígidas a responsabilização civil, penal e administrativa dos responsáveis por tragédias socioambientais, como a de Brumadinho, em Minas Gerais, ondem morreram 270 pessoas em janeiro do ano passado, após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale.
"As vidas perdidas naquela localidade são irrecuperáveis. Podemos, no entanto, promover o aperfeiçoamento da legislação para minimizar riscos, para que episódios dessa natureza não se repitam e para assegurar um apoio mais eficaz às vítimas".
Passarinho incorporou propostas da CPI e da comissão externa da Câmara que investigaram o crime de Brumadinho. Diante das alterações, o projeto de lei volta à análise do Senado.
Fonte: Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira, de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND.
Pacto de Mídia da ONU pelos ODS alcança marca de 100 integrantes.
A aliança de empresas de notícias e entretenimento com as Nações Unidas para divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) segue em expansão e está chamando a atenção de uma audiência de 2 bilhões de pessoas para os impactos socioeconômicos da crise de COVID-19.
O Pacto de Mídia Pelos ODS alcançou a marca de 100 integrantes, incluindo grandes redes de TV e mídia impressa, agências de notícias, estações de rádio e redes digitais em 160 países de cinco continentes.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – nossa visão compartilhada sobre como acabar com a pobreza, garantir um futuro saudável para o planeta e construir um mundo pacífico – estão ganhando impulso global. Com apenas 10 anos à frente, um ambicioso esforço global está em andamento para cumprir a promessa da #Agenda2030 – mobilizando mais governos, sociedade civil, empresas e convidando todas as pessoas a tomarem para si os #ObjetivosGlobais.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – nossa visão compartilhada sobre como acabar com a pobreza, garantir um futuro saudável para o planeta e construir um mundo pacífico – estão ganhando impulso global.
Com apenas 10 anos à frente, um ambicioso esforço global está em andamento para cumprir a promessa da #Agenda2030 – mobilizando mais governos, sociedade civil, empresas e convidando todas as pessoas a tomarem para si os #ObjetivosGlobais.
O Pacto de Mídia pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma aliança de empresas de notícias e entretenimento reunida pelas Nações Unidas para impulsionar a cobertura e mobilizar ações para os ODS acaba de contabilizar seu 100º integrante.
Desde grandes redes de TV e mídia impressa até agências de notícias, estações de rádio e redes digitais, o Pacto de Mídia pelos ODS está presente em 160 países em cinco continentes e alcança uma audiência total de cerca de 2 bilhões de pessoas por meio de mais de uma centena de veículos de informação.
"A mídia exerce um papel crucial no combate à desinformação e estimulando ações para uma recuperação sustentável da crise de COVID-19, com base na ciência, na solidariedade e em nosso roteiro comum, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", afirmou Melissa Fleming, subsecretária-geral da ONU para a Comunicação Global. "Estamos orgulhosos por atingir 100 membros de todo o mundo no Pacto de Mídia para os ODS, comprometidos com a cobertura de temas críticos da atualidade e com o progresso em direção a um mundo mais saudável e pacífico".
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados pelos líderes mundiais em 2015, são um chamado para a ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e melhorar a vida e perspectivas de todas as pessoas até 2030. As falas de especialistas da ONU, relatórios, dados e histórias são compartilhados regularmente com os integrantes do Pacto de Mídia, para inspirar a cobertura dos ODS sem interferência na liberdade editorial. Como parte da nova iniciativa da ONU, Verificado, membros do Pacto de Mídia também receberão conteúdos confiáveis e precisos sobre a COVID-19, para combater a desinformação e inundar a internet e as ondas de rádio e TV com conteúdos sobre ciência, soluções e solidariedade.
Para o Grupo Sky, empresa de mídia e entretenimento líder na Europa, ser parte do Pacto de Mídia significa agir nos grandes temas globais que realmente importam. "Nós alinhamos nossa estratégia aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável porque eles nos dão um propósito claro que garante que o nosso negócio impulsiona a mudança que é crucial para melhorar nosso mundo", disse Jeremy Darroch, CEO do Grupo Sky.
O Shanghai Media Group, um dos mais novos integrantes, se uniu ao Pacto de Mídia para fazer parte de uma aliança global que trabalha por objetivos comuns. "É nosso desejo sincero poder trabalhar de perto com organizações de mídia globais para construirmos juntos uma comunidade em torno de um futuro compartilhado para a humanidade", disse a dirigente Jianjun Wang.
Para a ATTN:, um grupo de mídia digital norte-americano, "a parceria com as Nações Unidas e o acesso aos seus especialistas e dados nos ajudam a assegurar que nossas histórias têm boas fontes e são informativas, o que faz com que histórias de interesse humano tenham o poder de causar impacto real", disse Charlie Goldensohn, estrategista sênior da ATTN:.
"Num mundo digital, cheio de desinformação e notícias falsas, credibilidade é vital, e isso é o que ganhamos com nossa parceria com o Pacto de Mídia e o rico conteúdo editorial compartilhado nessa rede", disse Maikem Emmanuela Manzie, pela rede camaronense de rádio Ndefcam. "O fluxo livre de informações sobre temas atuais, especialmente a COVID-19, nos ajudou a construir histórias sobre como a comunidade pode lutar contra esse novo vírus".
Muitos membros já desempenharam um papel crucial no combate à desinformação, disseminando informação baseada em ciência para combater o vírus e cobrindo os impactos socioeconômicos da COVID-19 no contexto da agenda mais ampla de desenvolvimento sustentável.
A empresa SBS Australia investigou como e por que teorias da conspiração relativas ao coronavírus estão se espalhando tão rapidamente. A Sky News desmascarou a teoria da conspiração que ligava antenas de 5G com o coronavírus. O Notícias Positivas fez matéria sobre as notícias falsas relacionadas à pandemia. A ATTN: lançou uma série de educação digital para ajudar jovens a distinguir fatos de mentiras em conteúdos relacionados à Covid-19. O veículo Asahi Shimbun explicou por que os ataques à Organização Mundial da Saúde não vão ajudar o mundo a conter o vírus.
No fronte socioeconômico, a Euronews entrevistou o secretário-geral da ONU, António Guterres, e chamou a atenção para a necessidade de solidariedade global para que o mundo emerja mais forte desta crise. A NHK amplificou o chamado da ONU por recursos para apoiar os estados mais vulneráveis. A empresa CGTN publicou diversas matérias defendendo o perdão de dívidas para os países mais pobres. A Prensa Latina disseminou o chamado do secretário-geral pela proteção do bem-estar das crianças.
Nos temas ambientais, o Jakarta Post esteve entre os veículos que divulgaram o chamado do secretário-geral por uma recuperação mais verde da pandemia; a SBS avaliou como a COVID-19 pode ser uma chance de tornar nossas economias mais verdes; o veículo In Depth News explicou a intersecção entre os ecossistemas e a saúde humana, enquanto a Scientific American reportou os impactos da crise nas emissões de CO2 e suas implicações para uma recuperação verde.
Com relação à dimensão de gênero, o Mainichi amplificou o chamado do secretário-geral pelo cuidado com as consequências da pandemia para mulheres e meninas. Devex, em uma entrevista com a ONU Mulheres, destacou o impacto desproporcional da crise no trabalho, na saúde e nas vidas de mulheres. A Sky transmitiu a mensagem do secretário-geral pedindo aos governos que priorizassem a prevenção e reparação da violência contra as mulheres em seus planos de resposta à COVID-19.
Sobre o Pacto de Mídia pelos ODS – Lançado pelo secretário-geral com 31 membros fundadores em setembro de 2018, o Pacto de Mídia pelos ODS busca inspirar empresas de mídia e entretenimento em todo o mundo a empenhar seus recursos e talento criativo para avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atualmente inclui 100 membros da África, Ásia, Américas, Austrália, Europa e Oriente Médio. Ao disseminar fatos, histórias humanas e soluções, o Pacto é um impulsionador poderoso da defesa, ação e responsabilidade pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Mais informações, inclusive a lista completa de membros: http://www.un.org/sustainabledevelopment/sdg-media-compact-about
Se você representa uma empresa de mídia e deseja fazer parte do Pacto, entre em contato: DGCcampaigns@un.org
Covid-19: Brasil negocia entrada em grupo de teste da 1ª vacina... Informação foi dada pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, em entrevista coletiva
Nesta segunda-feira (11), o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o Brasil está negociando para entrar no grupo que vai testar a primeira vacina contra o novo coronavírus. "A gente está trabalhando para integrar um grupo que vai testar a primeira vacina para Covid-19. Isso é importante para o Brasil", declarou em entrevista coletiva.
No momento, a doença ainda não possui nenhum medicamento comprovadamente eficaz, tampouco uma vacina, segundo a Organização Mundial da Saúde. Além disso, a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) também destaca que ainda não aprovou nenhum remédio para o tratamento da Covid-19.
Por fim, Teich acrescentou que o ministério não proíbe o uso de nenhum medicamento já aprovado pela Anvisa no tratamento do coronavírus, apesar de também não recomendar algum.
Na última semana, o ministro já havia informado que o Brasil estava se antecipando e negociando cotas de futuras vacinas para que o país não sofra com a demanda mundial.
Fonte: Guilherme Preta, editado por Fabiana Rolfini em 12/05/2020, Via: OlharDigital / Uol, de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND.