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Acompanhamento patrimonial da Receita envolve 3.857 grandes contribuintes Contribuinte que já entregou IR pode acompanhar processamento pela Internet
A Receita Federal decidiu encurtar a distância e reduzir o formalismo no trato com os grandes contribuintes. Norma publicada nesta semana estabelece que a fiscalização poderá telefonar para esclarecer informações repassadas por meio de declarações fiscais. Antes, porém, a empresa ou a pessoa física será formalmente informada do contato.
A medida está prevista da Portaria nº 641, que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes. A norma foi publicada na terça-feira, no mesmo dia em que saiu a Instrução Normativa nº 1.565, sobre arrolamento de bens (espécie de bloqueio) e apresentação de medida cautelar fiscal.
As normas foram editadas para melhorar o monitoramento sobre grandes contribuintes e, segundo o subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, tentar buscar “um incremento de arrecadação”.
A possibilidade de contato telefônico divide opiniões de especialistas. Parte entende que facilitará a comunicação com a Receita Federal, feita normalmente com muito formalismo, e evitará autuações. A outra preocupa-se com a segurança da operação.