a peida é um regalo ... do nariz a gente trata: Sexta-feira, 25 de Dezembro de 2015
7.O QUE NÓS
8-A VIDA DE BUDA
5.BOAS FESTAS
2- GEOPORTUGAL
4.BOAS FESTAS
para o Conselho de Justiça
1. Com a entrada em vigor das alterações, em 2014, ao Regime Jurídico das Federações Desportivas e, posteriormente, em outubro de 2015, da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto os Conselhos de Justiça das federações desportivas perderam significativos poderes.
2. Entre esses, o mais relevante foi, sem dúvida, a perda de competências quanto à apreciação das decisões do Conselho de Disciplina as quais são, atualmente, diretamente impugnáveis junto do Tribunal Arbitral do Desporto.
3. Estão, ainda, pendentes em Tribunal vários litígios iniciados antes da reforma, que opõem atletas, clubes e outras entidades desportivas às respetivas federações e que dizem respeito à apreciação de decisões do Conselho de Justiça, conhecidas por via de recurso – em regra, obrigatório – das decisões do Conselho de Disciplina.
4. Sendo a regra a da obrigatoriedade de esgotamento das vias "internas" antes da impugnação judicial dos atos, não era possível, até há bem pouco tempo, o ataque direto às decisões do Conselho de Disciplina sem que antes esta fosse confirmada ou revogada pelo Conselho de Justiça.
5. Recentemente, e em relação a este tema, o Tribunal Central Administrativo do Sul veio decidir que não tendo sido referido na notificação do ato praticado pelo Conselho de Disciplina que cabia recurso necessário para o Conselho de Justiça, a impugnação contenciosa do mesmo é admissível. Nesse sentido, tendo sido, oportunamente, intentada ação judicial junto dos Tribunais Administrativos, tal lide deve prosseguir nessa sede.
6. Além disso, refere o Tribunal, que face à gravidade da violação substantiva cometida pelo ato suspendendo – em causa, foi aplicada sanção de auto-exclusão – "sempre teria que haver lugar à paralisação dos efeitos jurídicos da norma administrativa de natureza procedimental que determina a sujeição do ato suspendendo em causa a recurso necessário".
7. O Tribunal fundamenta a sua decisão no facto de esta ser a solução que melhor se harmoniza com o princípio pro actione ou a favor do processo e com o princípio da tutela jurisdicional efetiva.
8. Em consequência da fundamentação acima exposta, o Tribunal entende ainda que não houve aceitação do ato por parte do seu destinatário – o que impediria a sua impugnação – uma vez que, apesar de não ter usado do meio processual que seria adequado, o mesmo não se conformou com os efeitos da deliberação do Conselho de Disciplina.
Marta Vieira da Cruz / ABBC Advogados
* Não descure, nesta etiqueta editamos do que melhor se escreve em Portugal.
731.UNIÃO
3-A FUGA DE PENICHE
9-HUMAN
Sete crianças mortas e 105 crimes na quadra natalícia em Angola Há uma hora
Pelo menos sete crianças morreram desde a noite de quinta-feira até às 08:00 de hoje num total de 105 crimes contabilizados pela Polícia Nacional angolana num balanço provisório da operação de Natal.
Entre os crimes registados, destaca-se a morte de seis crianças entre um e oito anos e o ferimento de um adulto, ocorrido na Kapupa, município do Cubal, província de Benguela.
As crianças, todas da mesma família, morreram queimadas, na sequência de um desentendimento entre um casal, tendo o pai ateado fogo à casa.
"Este crime faz referência a um desentendimento entre um casal, em que a esposa disse ao esposo que os filhos não lhe pertenciam, mas sim ao seu sogro. Este, enfurecido, ateou fogo à casa, tendo causado a morte destes seis menores", explicou o subcomissário Orlando Bernardo em declarações à Rádio Nacional de Angola.
No mesmo caso ficou ferido o pai do acusado, que já se encontra detido.
Outro crime a destacar, ocorreu em Caimbambo, província de Benguela, onde uma avó matou o neto, de um ano de idade, atirando-o contra a parede.
"O crime ocorreu em Caimbambo, no dia 25, em ambiente familiar, quando a avó jogou a criança contra a parede por não consentir a relação da nora com o seu filho", detalhou o responsável da polícia.
Apesar destes casos, a polícia considerou calma a situação reportada nesse período, referindo o registo de 58 acidentes de viação e 49 pessoas feridas.
Além disso, a polícia de Luanda alertou também para o perigo do lançamento de fogo-de-artifício na zona do aeroporto internacional 4 de Fevereiro, avisando que isso pode pôr em causa a navegação aérea.
* Angola, a terra do vale tudo por quase nada.
Um regresso virtual à aldeia natal, situada na Coreia do Norte, da qual saiu em 1974.
Um projecto criado e desenvolvido pela Hyundai
"VETERINÁRIA ATUAL"
Apesar de ser comum ver animais de estimação a viajar nos carros à solta, ou com a cabeça à janela, tal constitui uma infração ao Código da Estrada.
Para evitar multas que podem ir dos 60 aos 600 euros convém não esquecer a caixa de transporte para o cão ou gato. E para evitar o risco de atropelamento ou agressão de outros animais, sempre que o animal saia do carro é recomendável o uso de trela.
Metade da carne vendida a granel e
. embalada não respeita a lei
Cerca de metade da carne de vaca vendida a granel e embalada nos talhos e supermercados não refere a origem, obrigatória por lei. O alerta é feito pela Associação de Defesa do Consumidor (Deco) e lembra que "já é obrigatório conhecer a origem da carne de vaca desde 2000, altura em que surgiu o escândalo da BSE. Desde abril de 2015, estas exigências foram alargadas à carne de suíno (porco), ovino, caprino (borrego e cabrito) e às aves de capoeira", refere.
De acordo com a análise feita pela entidade, 60% das peças de carne que foram analisadas estavam em conformidade com a legislação. Em 28% dos casos, não foi encontrada qualquer referência à origem e em 12% das amostras foram detetadas algumas falhas na rotulagem. Essas verificaram-se sobretudo nas aves, ovinos e caprinos que "pecam, sobretudo, por omitir o local do abate". No caso da carne de vaca, a falha mais frequente é não mencionar o local de desmancha.
"Foi na carne de bovino (vaca e novilho a granel) que detetámos mais problemas na rotulagem, com dois terços da amostra em incumprimento: 44% da carne nos talhos de rua ou supermercado não tinham qualquer referência à origem e, em 24% dos casos, a rotulagem apresentava falhas ou omissões, como o local de desmancha", diz a Deco, acrescentando ainda que, "na carne pré-embalada, embora haja um maior cuidado com a rotulagem, ainda assim, 13% das amostras não permitem saber a origem e 31% omitem alguns dados, nomeadamente o local de abate e desmancha".
A entidade afirma ainda que, face a 2014 , a situação "não melhorou, como até piorou" e admite que "se faltam informações relevantes, o sistema de rastreabilidade cai por terra. Torna-se impossível chegar à origem e atuar quando surgem irregularidades que ponham em causa a segurança dos consumidores", conclui. Para a Deco, a fiscalização é essencial, mas perante um nível tão grande de incumprimento impõe ações mais extensas e aconselha os consumidores a serem inflexíveis, abdicando de comprar nos talhos que não cumprem a obrigatoriedade legal de prestar informações sobre a origem da carne.
* Uma vergonhaça para quem vende, enorme negligência de quem compra.
3-COP21
* Se 310 homicídios por mês é uma boa notícia, todos os pacóvios que votaram "pàf" a 4 de outubro estão perdoados, já que não cometeram nenhum crime.
Jonas é o goleador do milénio na Luz
O avançado brasileiro marcou 11 dos seus 13 golos no campeonato perante os adeptos encarnados, tendo terminado 2015 com mais um bis, na última jornada, frente ao Rio Ave
Líder da lista dos melhores marcadores da I Liga, Jonas termina o ano de 2015 também com o título de jogador do Benfica com mais golos marcados no Estádio da Luz neste milénio, em jogos a contar para o campeonato. Com um total de 13 tentos na sua contabilidade na atual Liga, o avançado brasileiro fez 11 deles perante os adeptos encarnados, os dois últimos determinantes no triunfo frente ao Rio Ave por 3-1.
Este desempenho caseiro apenas encontra paralelo em 2009/10, quando Cardozo também apontou 11 golos na Luz até ao final do ano, mas aí, e como fator de desempate com Jonas, há que dizer que o paraguaio beneficiou da conversão de quatro grandes penalidades, enquanto o brasileiro apenas tem três golos assinados desta forma, sendo os restantes fruto de jogadas corridas. Ou seja, no que respeita a golos derivados de lances de futebol corrido, é Jonas quem melhor desempenho apresenta desde a viragem para o ano 2000 em relação a golos na Catedral dos encarnados. Com 698" de jogo na Luz, Jonas tem marcado, em média, um golo a cada 63,4 minutos.
Excetuando Cardozo (tanto pelos 11 golos no virar de 2009 para 2010 como pelos nove em igual período de 2012/13), mais ninguém apresenta números como o avançado brasileiro na Luz em tempos recentes. Com cinco bis - Estoril, Belenenses, Paços de Ferreira, Académica e, na derradeira ronda, Rio Ave -, o internacional canarinho confirma-se como o perigo maior para as defesas que visitaram a Luz nos últimos 16 anos.
Aliás, Jonas já se superou a si próprio na quantidade de vezes a bisar para o campeonato, tendo mais um bis agora do que teve em toda a temporada de 2014/15. E quando comparado com os concorrentes no plantel de Rui Vitória, o ex-Valência sai também por cima de forma muito clara: tanto Mitroglou, com três golos na Luz, como Jiménez, com apenas dois, estão a larga distância.
* Um grande jogador.
PAI NATAL SEC. XXI
Estado Islâmico libertou 25 cristãos
em troca de resgate
Os reféns libertados pertencem ao grupo de mais de 200 assírios que foram raptados pelo EI em finais de fevereiro passado na cidade de Tel Tamr e arredores, na província de Al Hasaka (nordeste), anunciou a ONG.
A fonte não revelou o local exato onde os 25 assírios foram libertados, nem a quantia envolvida para a sua libertação.
No dia 9 de novembro os jiadistas tinham já libertado outros 25 assírios em Al Hasaka, após a Igreja assíria do leste ter concedido um resgate ao EI, que nos últimos meses também libertou alguns dos sequestrados assírios.
Antes do início do conflito no território sírio, em março de 2011, cerca de 200 mil assírios habitavam no país, mas o seu número foi entretanto reduzido para cerca de 15 mil a 20 mil, em particular devido ao êxodo das suas populações.
O seu idioma, o assírio, é uma mistura de acádio, uma antiga língua da Mesopotâmia, e de aramaico, que também se utiliza na liturgia. De confissão cristã, são seguidores das igrejas caldeia, siríaca ortodoxa (igreja ortodoxa jacobita) e assíria do leste.
* Sabemos que é uma grande contradição, dar dinheiro ao EL é abominável, libertar pessoas é fabuloso.