A duplicata eletrônica é a digitalização de um título emitido a partir da comercialização de um produto quando este é vendido a prazo.
Portanto, quando uma venda de um produto parcelado no crédito é realizada, por exemplo, é possível gerar a duplicata digital.
Como ela funciona?
O funcionamento desse tipo de documento eletrônico é muito similar à duplicata tradicional. Entretanto, o registro será feito por um sistema totalmente digital, fornecido pelos bancos ou entidades financeiras que a empresa emissora tenha conta corrente ativa. Essa organização deverá ser autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para realizar tal procedimento.
Ela também será a responsável pela guarda, controle de emissão, formação de comprovantes de pagamentos e transferências entre titulares. Antes da aprovação da nova Lei que instituiu a duplicata eletrônica, esse tipo de informação ficava totalmente dispersa. Agora, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação das diretrizes para a escrituração desse tipo de documento emitido eletronicamente.
O que deve constar na duplicata eletrônica?
Basicamente, as informações que devem estar na duplicata eletrônica são exatamente as mesmas que sempre foram necessárias no seu modelo tradicional.
Contudo, para um melhor entendimento da duplicata mercantil, é interessante entender quais são os principais elementos da duplicata:
Expressão duplicata;
Dados fundamentais do credor (CNPJ, nome, residência, etc.);
Data de emissão da duplicata;
Número oficial da duplicata;
Data de vencimento do documento;
Assinatura do credor;
Dados fundamentais do devedor;
Valor a ser pago (valor da duplicata por extenso).
Quais são os benefícios da sua utilização?
Segurança: Como a duplicata eletrônica também seguirá as mesmas normas do modelo tradicional em se tratando da parte jurídica e das informações que devem constar nela também existirá a possibilidade de você protestar o título em cartório, caso algum cliente não efetue o pagamento na data especificada.
Isso significa que você terá mais segurança na hora de realizar operações de venda ou prestação de serviços com prazo para pagamento, tendo mais controle sobre possíveis clientes devedores.
Facilidade no registro: Por meio desses sistemas, a checagem de tudo o que envolve a legitimidade das duplicatas utilizadas como garantia de operações de crédito, como a prova da entrega da mercadoria ou da prestação de serviço, será fácil e ágil.
Uma das infraestruturas de mercado já está autorizada a funcionar no novo tipo de operação. Outras IMFs estão em contato com o Banco Central para fazer parte do processo.
Possibilidade de obtenção de crédito: Outro ponto positivo que precisa ser destacado é a possibilidade de as empresas terem acesso a crédito utilizando as suas duplicatas emitidas. Geralmente, esses empréstimos têm taxas consideravelmente mais baixas que outras modalidades, possibilitando que você tenha acesso a linhas que podem ser utilizadas para diversas finalidades em sua empresa, entre elas, para a obtenção de capital de giro.
Segundo o relator da matéria, o Senador Armando Monteiro, é possível que a liberação da duplicata eletrônica seja capaz de gerar um aumento de 5,3% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, gerando um acréscimo de, aproximadamente R$ 347 bilhões na economia.
Tudo isso será possível pelo simples fato de as empresas terem acesso a esse tipo de crédito facilitado. Isso significa que, além dos benefícios para os empresários, o país também ganhará em muito com a utilização massiva dessa novidade.
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