Current song by Rosinha Aires 113 views
Rosinha Aires
1. 5 ANÁLISE DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DAS DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASIL Júlio César de Oliveira1 RESUMO Este artigo examina a evolução do crescimento econômico, em termos de divergência e convergência, das desigualdades regionais da renda per capita no Brasil, no período entre 1939 e 2006. Inicialmente, analisam-se as teorias do crescimento econômico divergente e convergente. Posteriormente, investiga-se a evolução do crescimento da economia brasileira, a partir de diversos estudos realizados nas últimas décadas, à luz dessas teorias. A análise demonstra que, no início, predominou a concentração econômica no país, e nas fases atuais, prevaleceu a dispersão do crescimento. Palavras-chave: Crescimento econômico, convergência e divergência, desigualdades regionais, Brasil. 1 INTRODUÇÃO O crescimento econômico surge de forma concentrada em algumas partes do território nacional, para depois se difundir a todo o conjunto da economia, de acordo com Perroux (1977). Nesse sentido, quando se inicia o desenvolvimento numa certa região, desencadeia-se uma série de forças de atração a quase todos os tipos de atividades econômicas de outras regiões, ocasionando desigualdades regionais no interior de um país. No entanto, os efeitos sobre as demais regiões não são homogêneos, porque dependem das relações econômicas inter-regionais. Algumas regiões tendem a ficar estagnadas, diante da concorrência com a região em expansão; em
2. 6 outras, no entanto crescem, em virtude do caráter complementar de sua economia com a região central. O objetivo desse artigo é analisar a evolução das desigualdades regionais no processo de crescimento econômico, e traçar algumas conclusões referentes ao crescimento atual da economia brasileira. Para tanto, são abordadas duas visões completamente distintas sobre esse tema. A primeira corrente, representada por Myrdal e Hirschman, associa o crescimento econômico às divergências regionais; enquanto a segunda, apresentada por Williamson, credita ao desenvolvimento à convergência das desigualdades regionais. O trabalho está dividido em três partes. Na primeira seção se estuda as teorias do crescimento econômico divergente de Myrdal e Hirschmann. Na segunda, examina-se a teoria do desenvolvimento convergente de Williamson. Na terceira, e última parte, investiga-se a evolução do crescimento da economia brasileira, a partir de diversos estudos realizados nas últimas décadas, à luz dessas teorias. 2 A TEORIA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DIVERGENTE: DESIGUALDADES REGIONAIS O objetivo central de Myrdal foi procurar investigar as causas das desigualdades regionais, bem como sua ampliação entre regiões e países. Ele concluiu que a origem do surgimento das desigualdades inter-regionais está no círculo vicioso da pobreza de Nurkse (1957), que descreve um processo de causação circular acumulativo no qual, caso não haja intervenção governamental, ocasionará crescentes disparidades. Na sua visão, o crescimento econômico não converge ao equilíbrio, em virtude da causação circular. Uma mudança no sistema, em geral, provoca uma reação na mesma direção da alteração original. Não existem mudanças compensatórias. Pelo contrário, o sistema irá se afastar cada vez mais da posição inicial de modo cumulativo descendente ou ascendente. Por exemplo, o fechamento de uma grande fábrica numa pequena localidade, gera um processo acumulativo descendente, com conseqüente redução no emprego direto e indireto, na renda,
3. 7 nas finanças públicas e na população local que, por sua vez, provocará uma nova redução da renda e mais emprego. Observa-se que os efeitos de uma causação acumulativa ascendente seriam exatamente opostos a esses. Dessa forma, uma vez desencadeado o processo de desenvolvimento numa dada localidade, economias internas e externas crescentes garantem a continuidade do crescimento econômico, em detrimento de outras regiões. Em outros termos, prevalecendo o livre jogo das forças de mercado, haverá um processo acumulativo descendente na região periférica, e ascendente na região central, provocando um aumento das desigualdades inter-regionais no país. Os meios pelos quais o processo acumulativo se desenvolve são os fluxos de migração, de capital e de bens e serviços. Esses movimentos, originários da região em expansão, produzem tanto estímulos desfavoráveis - efeitos regressivos, como favoráveis - efeitos propulsores, ao desenvolvimento das demais regiões do interior do país. Os efeitos regressivos (backwash effects) ocorrem através do comércio interregional que beneficia as regiões mais prósperas e prejudica as regiões mais pobres. Provocam migrações de caráter seletivo das regiões mais pobres. Provocam migrações de caráter seletivo das regiões periféricas para a região central. A população mais jovem, em idade ativa para o exercício do trabalho, e de melhor qualificação técnica, move-se em direção a região em crescimento, permanecendo no local as pessoas mais idosas, inativas e crianças, ou seja, os indivíduos menos produtivos e que mais precisam de gastos públicos e assistência social. O capital, por sua vez, flui também para onde a taxa de remuneração dos investimentos é maior e mais segura. Os empresários realizam empreendimentos nas regiões que apresentam maior ritmo de crescimento. O próprio sistema bancário efetua a drenagem dos recursos financeiros, captando as poupanças das regiões mais pobres rumo aos investimentos nas regiões mais ricas. Além da atração do capital e da mão-de-obra especializada para as regiões mais prósperas, adiciona-se também a deficiência de infra-estrutura e de serviços públicos, existentes nas regiões mais atrasadas. O resultado final desse processo acarreta na ampliação do grau de desigualdade existente entre as regiões.
4. 8 Os efeitos propulsores (spread effects), também de caráter acumulativo, derivados da região em expansão, por seu turno atuam de forma totalmente inversa a dos efeitos anteriores Produzem aspectos positivos ao desenvolvimento das regiões mais atrasadas. Entre eles, cabe salientar, a redução do desemprego disfarçado, a transferência do progresso tecnológico e o aumento das transações comerciais nessas regiões, principalmente no tocante a produção de matérias-primas, bens de consumo intermediário e de consumo final. Em outras palavras, insumos e produtos, das regiões periféricas, necessários à industrialização da região central. Em síntese, os efeitos propulsores, oriundos da região central, exercem estímulos positivos na produção e no emprego das atividades econômicas das regiões vizinhas. Já os efeitos regressivos executam a drenagem dos fatores produtivos dessas regiões para a área central. Contudo, como os efeitos regressivos são mais fortes que os efeitos propulsores nas regiões mais pobres e mais fracos nas mais ricas, isso ocasionará a criação e ampliação das disparidades inter-regionais. Por essa razão, a ação do Estado na economia torna-se imprescindível. Myrdal acreditava que quanto mais alto for o nível do desenvolvimento de um país, tanto mais fortes tenderão a ser os efeitos propulsores, e menores os efeitos regressivos. O alto nível de desenvolvimento se traduz em melhores transportes, comunicação, padrões educacionais mais elevados, entre outros. Isso ocorre porque os países desenvolvidos iniciaram políticas estatais que visavam maior igualdade regional. Desse modo, as forças de mercado que provocam efeitos regressivos foram anuladas e as que promovem efeitos propulsores apoiadas. O Gráfico 1 sintetiza exatamente o pensamento do autor.
5. 9 Gráfico 1 - Desigualdades regionais versus Desenvolvimento econômico Fonte: elaborada pelo autor (2009). O papel do Estado, segundo Myrdal (1968), consiste na orientação de políticas econômicas, no sentido de anular as forças de mercado que provocam os efeitos regressivos, e apoiar as que transmitem os efeitos propulsores (Gráfico 1). Em outros termos, cabe ao Estado a função de promotor do desenvolvimento regional, neutralizando os efeitos regressivos, sem prejudicar o crescimento de economia nacional. No seu entendimento, a eliminação dos desníveis regionais seria possível por intermédio do desenvolvimento de atividades interdependentes entre as regiões atrasadas e desenvolvidas; pelo combate da ação regressiva produzida por oligopólios e empresas dominantes localizadas nas regiões ricas; pela criação de infra-estrutura e pequenos projetos no interior das regiões pobres e através da regionalização dos gastos públicos e incentivos fiscais para essas regiões. Outra teoria similar foi apresentada por Hirschman (1977). Assim como Myrdal, ele também acredita na idéia de que o crescimento econômico produz desigualdades entre as regiões. De acordo com Hirschman, a expansão de uma região provoca, simultaneamente, efeitos favoráveis e desfavoráveis ao crescimento de outras regiões. Os efeitos favoráveis, chamados de efeitos de fluência (trickling-down), aumentam as compras e investimentos nas regiões mais pobres, principalmente se as economias possuírem uma relação de complementaridade, e absorvem parte do
6. 10 desemprego disfarçado, aumentando a produtividade do trabalho e os níveis de consumo per capita dessas regiões. Enquanto os efeitos desfavoráveis, denominados de regressivos (polarization effects), além de fazerem concorrência com as empresas das regiões atrasadas, retiram seus técnicos e administradores, bem como seus empresários mais qualificados, em direção à região desenvolvida. Contudo, quando as forças de mercado, expressas pelos efeitos regressivos e pelos efeitos de fluência, conduzir a uma prevalência duradoura dos primeiros, caberá ao Estado, segundo Hirschman, implantar uma política econômica de investimentos públicos para remediar tal situação. Portanto, em sua visão, o Estado deve atuar no sentido de neutralizar os efeitos regressivos, oriundos da região em expansão, através do planejamento dos gastos públicos. Os investimentos públicos podem ser distribuídos de modo disperso por todo território nacional; concentrado em regiões que apresentam crescimento econômico; ou ainda alocados em regiões atrasadas. Dessa forma, quando existem regiões no interior de um país, onde o desenvolvimento está ainda nas fases iniciais do processo, a maior parte dos recursos públicos deveria ser destinada a essas áreas. No entanto, segundo o autor, por questões políticas e de capacidade técnica, a tendência do Estado é efetuar a dispersão dos investimentos públicos por todas as regiões do país, o que poderá resultar em desperdício de recursos. Em resumo, na análise de Hirschman, o Estado, através dos seus investimentos, desempenha uma função fundamental para a solução das disparidades da renda regional. Contudo, ele chama a atenção que a ação do setor público não deve ser restrita apenas a investimentos em capital social básico, como por exemplo, energia, água, transporte, habitação, etc. Para provocar o crescimento econômico, argumenta o autor, além de ser necessário possuir uma boa infraestrutura, torna-se imprescindível incentivar a instalação de atividades produtivas no interior das regiões atrasadas, pois quando a iniciativa privada for incipiente, o processo poderá não vingar. Ao longo dessa seção foram abordadas teorias de crescimento econômico que implicam no aprofundamento das divergências entre regiões, bem como o
7. 11 modo pelo qual se pode mitigar o problema. Algumas teorias, entretanto, sustentam que as próprias forças de mercado levam a eliminação de tais desigualdades. Este é o assunto analisado no próximo tópico. 3 A TEORIA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO CONVERGENTE: IGUALDADES REGIONAIS A análise de Williamson (1977) difere das apresentadas anteriormente. Para esse autor, o próprio mercado acaba promovendo a convergência regional da renda per capita. Em outros termos, o livre jogo das forças de mercado elimina as desigualdades regionais, porque no longo prazo os efeitos propulsores neutralizam os efeitos regressivos. Partindo da hipótese de Kuznets (1955)2 Williamson estabeleceu uma suposição correlata, na qual as desigualdades regionais da renda aumentam nos estágios iniciais do crescimento econômico; atingem um limite máximo a medida que o processo avança, ocorrendo uma reversão no padrão de desnível interregional; e depois declinam. Desse modo, durante as primeiras fases do desenvolvimento nacional, originam-se diferenciais de renda crescentes entre regiões, prevalecendo, portanto, a divergência, enquanto nas etapas mais avançadas, predomina a convergência entre os níveis de renda regionais. Colocando-se num gráfico, no eixo das ordenadas, as desigualdades regionais, e no eixo das abscissas a variável temporal, obtém-se como resultado uma curva com formato de um sino, ao longo do curso do processo (Gráfico 2). A forma dessa curva significa que as disparidades, nas fases iniciais do crescimento, são baixas; crescentes com o desenvolvimento; e decrescentes com o final do processo.
8. 12 Gráfico 2 - Curva de Williamson: desigualdade regional versus crescimento econômico Fonte: Haddad, E. (2006). A Curva de Williamson identifica o grau de disparidades regionais no tempo, mensurado pelo índice Vw, que corresponde a um coeficiente de variação que mede as diferenças do PIB per capita de cada Estado em relação ao PIB per capita do País, ponderadas pelas respectivas participações relativas no total da população brasileira. O seu valor varia de 0,0 (perfeita igualdade inter-regional) a 1,0 (perfeita desigualdade inter-regional). Conforme se observa na fase I, início do processo de desenvolvimento, a economia apresenta baixo nível de crescimento econômico com baixa desigualdade regional (Gráfico 2). À medida que o processo vai se desenrolando ocorre, fase II, elevado nível de crescimento econômico e ampliação das diferenças inter-regionais. Quando se chega ao término do processo, etapa III, o acentuado crescimento dá lugar a taxas decrescentes de crescimento e desigualdade. Associado a esse fato está à idéia de que no inicio do crescimento econômico existem muitas barreiras para o correto funcionamento do mercado, que ampliara as desigualdades, e com o desenvolvimento do processo, o mercado passa a agir de forma mais eficiente, realizando seu trabalho de promotor do equilíbrio. Em outras palavras, a melhoria da infra-estrutura do país, as economias de escala, de aglomeração e de urbanização reduziram as diferenças ao longo do processo.
9. 13 A mobilidade de mão-de-obra, nos estágios iniciais desenvolvimento, de acordo com Williamson, apresenta as mesmas características apontadas por Myrdal e Hirschman. A migração inter-regional do trabalho torna-se seletiva, por causa de elevados custos para as classes de baixa renda, e devido à inércia locacional presente nos indivíduos. O mesmo argumento se aplica a migração de capital, que, inicialmente é atraído pelas economias externas e os benefícios da aglomeração de projetos nas regiões mais prósperas, acelerando as desigualdades inter-regionais. Além disso, a própria atuação governamental pode ampliar os diferenciais regionais, quando concentra investimentos nas regiões em expansão, com o objetivo de intensificar o desenvolvimento nacional. No entanto, à medida que o processo vai avançando, os elementos que provocam as desigualdades regionais diminuem, permitindo que os mecanismos equilibradores do mercado, presentes nos pressupostos clássicos, tomem lugar. A migração de mão-de-obra tende a tornar-se menos seletiva com o desenvolvimento. Os custos, no princípio, proibitivos, tendem a desaparecer com a integração dos mercados regionais; os diferenciais salariais entre as regiões a se equiparar e as migrações da população especializada provavelmente cessarão, podendo até ocorrer uma mudança na sua composição interna. O capital, por sua vez, deslocado, no início, pelas economias de aglomeração das regiões mais prósperas, com o desenvolvimento, tende a retornar às regiões de origem. Esse fato se deve ao esgotamento das economias externas nas regiões ricas e ao aparecimento delas nas regiões pobres, trazendo como conseqüência a inversão do fluxo de capitais, que agora buscam melhores oportunidades e maior rentabilidade nessas regiões. Por fim, a própria política de investimentos públicos tende a perseguir a redistribuição da renda, agindo no sentido de provocar a igualdade nacional. Salienta-se que a análise de Williamson considera livre mobilidade dos fatores de produção, abstraindo-se os custos de transportes. Para o autor qualquer um desses fatores, ou uma combinação deles, pode ser suficiente para diminuir as desigualdades regionais. Além disso, "uma vez iniciado o processo de convergência nacional, torna-se cumulativo, sendo que as forças presentes nesse processo tendem a causar uma igualdade regional, fortalecendo-se mutuamente e acelerando a diminuição das desigualdades"
10. 14 (WILLIAMSON, 1965, p. 62). Em resumo, esse autor vincula o processo de desenvolvimento com o conseqüente aperfeiçoamento dos mercados, e, por conseguinte, com a redução das disparidades regionais. Myrdal e Hirchman, ao contrário, associam o processo de crescimento econômico ao aumento das desigualdades. Williamson (1977, p. 65) definiu um coeficiente de variação3 ponderado (Vw), para mensurar o grau de desigualdade dos níveis de renda regional per capita em relação à média nacional, levando-se em consideração a participação da população regional na total. Desse modo, quanto maior for o valor do coeficiente de variação, maior será o diferencial de renda entre regiões. Seu trabalho baseia-se fundamentalmente em evidências empíricas observadas num grupo de vinte e quatro países3, em diferentes períodos de tempo para cada país, registrando, resultados favoráveis à sua tese de crescimento convergente. O objetivo do trabalho foi comprovar a hipótese segundo a qual há uma relação inversa entre os níveis de desenvolvimento e o valor do coeficiente de desigualdade regional. Na sua análise de cross section internacional dos desequilíbrios regionais, constatou que o grau de desigualdade (Vw) aumentava, a medida que se deslocava do grupo de países de alta renda para os países de renda intermediária, porém diminuía, em vez de aumentar, quando se passava dos países de renda média para os de baixa renda, o que contrariava sua expectativa. Insatisfeito com os resultados, aplicou o mesmo método para os Estados Unidos, considerando os estados norte-americanos como se fossem países e os municípios como regiões, obtendo a comprovação de sua teoria. Os Estados de mais alta renda apresentaram coeficientes mais baixos, enquanto os mais pobres mostraram níveis de desigualdades. Em outras palavras, para os níveis de desenvolvimento mais avançado, os desequilíbrios nas rendas regionais declinavam; enquanto nos níveis mais baixos do crescimento econômico aconteceu exatamente o oposto. Saliente-se que as medidas de desigualdades definidas por Williamson, possuem algumas limitações, uma vez que não são capazes de revelar todos os itens envolvidos no problema das disparidades regionais, porque trabalham com renda per capita regional. A hipótese de que a renda por habitante expressa o nível
11. 15 de bem-estar social envolve certo grau de cuidado, uma vez que esse indicador não reflete a distribuição interpessoal da renda. Contudo, esses coeficientes têm sido amplamente adotados em diversos estudos desta natureza, pelo simples fato de não se dispor de outros indicadores que possam substituí-los. Este é o assunto abordado na seção seguinte do trabalho. 4 EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO E DESIGUALDADES REGIONAIS Algumas análises empíricas do caso brasileiro indicam sinais do início do processo de redução das desigualdades regionais. Esta seção pretende mostrar a evolução dos desníveis regionais de renda, a partir de diversos estudos realizados para os anos quarenta até a metade da atual década. O crescimento da economia brasileira, do ponto de vista industrial, aconteceu de forma desordenada e concentrada geograficamente. O processo ocorreu, principalmente, nas regiões Sudeste e Sul, sobretudo no Estado de São Paulo, acarretando profundas desigualdades regionais no restante do país. Conforme ressaltou Souza (1993), a concentração industrial em São Paulo foi crescente até o final da década de setenta, quando sua participação no produto interno bruto da indústria atinge um ápice, declinando a partir do período do milagre econômico até a metade da década de oitenta. As razões apresentadas para explicar as desigualdades regionais da renda no Brasil podem ser atribuídas a diversos motivos, sendo que muitos deles estão ligados ao próprio modo pelo qual foi feita a colonização no país. Leff (1972), por exemplo, atribui ao fato da região Sudeste possuir terras muito mais férteis do que às nordestinas, principalmente no tocante a produção de café, e ao dinamismo das exportações desse produto nos mercados internacionais, que levaram ao crescimento desigual dessas regiões. Para Deslow (1973), no entanto, a causa principal do desenvolvimento diferenciado entre as regiões, reside na implantação
12. 16 de maior infra-estrutura na região Sudeste, que permitiu a criação de economias de aglomeração para o crescimento de outras culturas agrícolas nessa região. Além disso, o próprio desenvolvimento da rede ferroviária regional, em virtude das necessidades de transporte das exportações de café, propiciou o crescimento da região. A implantação de infra-estrutura portuária e rodoviária, por parte do Governo Federal, facilitou o escoamento da produção cafeeira aos mercados externos, o que beneficiou também as atividades do mercado interno. Acrescenta-se a isso, os fortes fluxos migratórios para a região Centro-Sul e a sua localização estratégica, que servia de área de passagem de correntes comerciais vindas do Sul e do Centro-Oeste rumo a Capital Federal, contribuíram para a expansão das atividades econômicas da região. Em suma, esses fatores contribuíram desde o início do processo de desenvolvimento para a concentração das atividades industriais na região CentroSul. Sua capacidade de gerar recursos, necessários ao seu crescimento, e atrair poupanças oriundas de outras regiões, ampliaram ainda mais os diferenciais de renda per capita entre regiões. Isso acabou formando um verdadeiro processo de acumulação à la Myrdal, sobretudo no estado de São Paulo. Feita essas considerações iniciais, passa-se a análise dos estudos empíricos realizados por diversos autores para determinar a evolução das disparidades interregionais de renda no país, ao longo das últimas décadas, empregando a metodologia do coeficiente de variação, vista na seção anterior, conforme configuração na Tabela 1.
13. 17 Tabela 1 - Medida de desigualdade regional da renda per capita no Brasil, 1939/2006 (coeficientes de variação Vw) Anos Nível dos Estados Williamson Haddad/ Nível das Macrorregiões Souza Redwood III Souza Andrade 1939 0,50 0,78 0,780 - 0,430 1947 0,69 0,70 0,710 - 0,450 1950 0,73 0,72 0,730 0,50 0,500 1955 0,69 0,72 0,710 0,50 0,500 1960 - 0,61 0,620 0,43 0,430 1965 - 0,57 0,590 0,41 0,390 1970 - - 0,650 0,46 0,490 1975 - - 0,600 - 0,470 1980 - - 0,530 - 0,430 1985 - - 0,480 - 0,397 1990 - - 0,488 - 0,406 1995 - - 0,473 - 0,405 2000 - - 0,462 - 0,389 2001 - - 0,457 - 0,382 2002 - - 0,494 - 0,383 2003 - - 0,482 - 0,382 2004 - - 0,470 - 0,381 2005 - - 0,476 - 0,376 2006 - - 0,474 - 0,374 Fonte: Souza (2009, cap. 7, p. 167). A Tabela 1 mostra os estudos relativos às desigualdades regionais no Brasil realizados por Williamson, Haddad/Andrade, Souza e Redwood III. Uma importante distinção entre esses trabalhos diz respeito ao nível de agregação. Enquanto os primeiros três autores calcularam o coeficiente de variação para os Estados do país, os dois últimos para as macrorregiões. Outra diferença entre as análises refere-se aos períodos estudados. Os primeiros dois autores estudam as décadas iniciais da análise: quarenta e cinqüenta. O último autor, os anos cinqüenta e sessenta, e apenas o terceiro autor estuda todas as décadas do período. Outro ponto de destaque está relacionado aos resultados encontrados pelos estudos. Em determinadas décadas os autores encontram resultados completamente díspares, como foi o caso das décadas de quarenta e sessenta. A título de ilustração,
14. 18 Williamson verificou que o coeficiente de variação da renda per capita foi crescente até meados da década de cinqüenta, declinando a partir daí. Por outro lado, Haddad/Andrade e Souza comprovaram exatamente o oposto disso. Somente durante os anos cinqüenta que ocorre uma conformidade entre todas as análises. A Tabela 2, construída a partir do cálculo dos coeficientes de variação (Vw) da Tabela 1, por diversos autores, mostra a conclusão obtida, em termos de divergência e/ou convergência das desigualdades regionais de renda no Brasil, por parte desses estudos, ao longo de diferentes períodos de tempo. O exame crítico das evoluções apresentadas na Tabela 2 permite concluir que durante os anos quarenta, pelo menos no final, alargaram-se o padrão de desigualdade da renda no país, devido aos cálculos empíricos realizados pelos autores. O período se caracterizou pelo forte apoio do Governo Federal a nascente indústria nacional, já instalada na região Sudeste, em a especial no Estado de São Paulo, no sentido de acelerar substituição de importações, em detrimento das demais regiões.
15. 19 Tabela 2 - Evolução (em termos de divergência/convergência) das desigualdades regionais da renda per capita no Brasil, 1939/2006. Períodos AUTORES 1939/50 1950/59 1960/69 -------------- 1970/85 1990/2006 ------------- ------------- Williamson divergência convergência Redwood III ---------------- convergência convergência ------------ ------------ Haddad/Andrade convergência convergência -------------- ------------ ------------ convergência divergência convergência convergência (39/47) divergência (47/50 Souza convergência (39/47) divergência (47/50) Fonte: Tabela 1. A baixa ligação da atividade econômica das outras regiões com os setores da economia mais próspera fez ampliar as disparidades inter-regionais no período. De um modo geral, esta articulação é realizada com atividades localizadas na região Central com ramificações nas regiões periféricas, trazendo-se como conseqüência a elevação das rendas regionais e da economia nacional. Além disso, o trabalho de Graham (1969), revelando resultados semelhantes, colabora com a idéia da divergência dos desníveis de renda regional, ocorridos no período, ao mostrar que ao longo da década de quarenta, as migrações internas influenciaram a ampliação das desigualdades regionais da renda, enquanto no decênio seguinte reduziram tais disparidades. Já a década de cinqüenta, ocorreu uma redução das disparidades, conforme consenso apresentado pelos autores, aumentado ainda mais com a contribuição do estudo de Redwood III5. Esse fato pode ser explicado pela política governamental, que desde o início dessa década, contribuiu para reduzir os desníveis regionais existentes no país através da criação de diversos projetos e organismos de fomento. A título de ilustração, a implantação do Plano de Metas, o Banco Nacional
16. 20 de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Superintendência do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), os bancos regionais de desenvolvimento, são alguns exemplos de instituições criadas no período. Ressalte-se que a industrialização desempenhou um papel importante na reversão da tendência divergente da renda per capita entre regiões. A década de cinqüenta foi um período de intensas transformações na economia brasileira, principalmente no setor industrial que além de se expandir a altas taxas, experimentou modificações na sua estrutura de produção. Este surto industrial se desenvolveu sob forte estímulo da política econômica consolidada pelo Plano de Metas do Governo Juscelino. Os anos sessenta, no entanto, revelam maior diversidade nos resultados encontrados. Os coeficientes apresentados no trabalho realizado por Redwood III para a economia brasileira indicam que continuam a diminuir os desníveis de renda regional no país, Brasil, enquanto que os calculados por Souza apontam uma leve tendência ao agravamento das desigualdades. Redwood III afirma que houve uma diminuição da distância entre as rendas per capita de alguns estados do Nordeste e de São Paulo. No entanto, ressalta o autor, isso não significa que as disparidades interregionais realmente tenham sido reduzidas, pois nesse caso deve ser considerado o papel das migrações e de outros elementos na definição da renda média por habitante. Segundo ele, as migrações internas ocorridas nessa década foram muito intensas e se dirigiam basicamente aos centros mais industrializados, que dispunham de uma oferta maior de serviços urbanos, rebaixaram relativamente a renda por habitante dessas regiões. Por outro lado, nas regiões menos industrializadas, ou seja, baseadas nas atividades primárias, ocorreu o fenômeno inverso, fato que contribuiu para elevar a renda por habitante dessas regiões. A partir da década de setenta, os coeficientes calculados por Souza apontam urna crescente queda das disparidades inter-regionais. A desconcentração da renda regional, ocorrida no período pode ser explicada, novamente, pela intervenção governamental na economia, com a implantação do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) e as políticas de incentivos às exportações
17. 21 dos anos setenta e oitenta (GOULARTI FILHO, 2006). O II PND, em especial, continha consideráveis investimentos públicos na região Nordeste. Destacam-se o Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia, o Complexo Industrial Portuário de Suapé em Pernambuco, os projetos de irrigação no Vale do São Francisco na Bahia e no Sul do Maranhão e do Piauí, e o Complexo Cloroquímico de Alagoas e Sergipe são apenas alguns dos muitos exemplos. A relativa descentralização da atividade econômica no Brasil, conforme salientou Souza (1993, p. 54) tem derivado principalmente da ação do governo federal, no sentido de ocupar os espaços vazios, aproveitando melhor os recursos naturais das regiões periféricas, através de investimentos em grandes projetos, como os de infra-estrutura básica, extração de minerais entre outros. Isso, por sua vez, facilita a interligação das atividades econômicas das regiões mais prósperas com as regiões menos desenvolvidas. Cano (1997) também concorda com a desconcentração econômica regional ocorrida no período 1970-1985. Sobretudo nas regiões onde se apresentavam uma infra-estrutura social relativamente desenvolvida. A tendência de queda na desigualdade regional, verificada no período anterior, mantém-se acentuada ao longo década de noventa até meados da atual, conforme estatísticas efetuadas por Souza (2009). Inúmeros fatores vêm contribuindo para essa constatação. A abertura econômica, advinda com a globalização, o programa de privatização das empresas estatais, os programas sociais do governo federal, iniciados em meados dos anos noventa, e intensificados na atualidade, são alguns entre outros acontecimentos que se podem destacar ao longo do período analisado. Guimarães Neto (1995) atribui ao processo de integração comercial e produtiva, ocorrido no Brasil nas últimas décadas, como elemento responsável pela redução das disparidades regionais. Segundo o autor para a sustentação do processo de industrialização, consolidou-se uma articulação comercial entre as regiões brasileiras. As regiões do país passaram a ajustar sua estrutura produtiva a da região Sudeste. A articulação produtiva, conclui o autor, só foi possível pela existência de recursos naturais em cada região e pela atuação ativa do Estado como agente orientador de investimentos.
18. 22 Lembrando mais uma vez da teoria de Myrdal sobre as disparidades, segundo a qual os desníveis regionais tendem a se acentuar quando a dinâmica dos mercados não sofre a ação de uma política intervencionista por parte do Estado. Neste caso, as industriais, o comércio, os bancos, os serviços, bem como outras atividades localizam-se em áreas nas quais há maior possibilidade de expansão, ou seja, nas regiões mais prósperas, onde existam economias externas. Para concluir, ressalte-se que apesar de se dispor de poucos estudos preliminares a respeito dos desníveis regionais da renda per capita, na presente década, evidências empíricas apontam para uma maior dispersão do crescimento econômico a nível regional no país, de forma menos concentrada do que aconteceu no passado. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesse artigo, procurou-se estudar a evolução do grau de desigualdades da renda inter-regional no âmbito do território nacional, ao longo das últimas décadas, a luz de teorias do crescimento econômico. Para tanto, estudou-se as teorias de Myrdal e Hirschman nas quais se destaca a importância decisiva da atuação governamental para atenuar os desníveis regionais da renda per capita, e a Teoria de Williamson, que aponta para a convergência de tais disparidades no longo prazo, através da ação d próprio mercado. A análise da evolução do padrão das desigualdades regionais da renda per capita brasileira, fundamentada em estudos empíricos realizadas por diversos autores, ficou restrita ao período situado entre os anos quarenta até a metade da década de oitenta. Os coeficientes de desigualdade regional mostraram que durante os anos quarenta os níveis de renda interna per capita entre regiões se distanciaram, aumentando, assim, as diferenças entre as regiões ricas e pobres do país. Fato este que pode ser observado pela política governamental da época, a favor da crescente industrialização localizada na região Centro-Sul.
19. 23 No entanto, a evolução dos coeficientes, ao longo da década de cinqüenta, demonstrou uma forte tendência à convergência nos níveis de crescimento regionais, aproximando a renda por habitante das regiões mais pobres a das áreas mais prósperas. Essa constatação se deve ao aprofundamento da intervenção do Estado na economia brasileira nesse período de tempo. No decênio seguinte houve uma controvérsia no padrão de disparidades regionais verificado pelas análises dos autores estudados. No entanto, a divergência parece prevalecer no período, mediante constatação histórica da economia brasileira. A partir dos anos setenta até meados da década atual, os coeficientes de variação das desigualdades inter-regionais apresentaram uma crescente queda, acentuando, dessa forma, o padrão convergente da renda per capita entre as regiões do país. Esta observação pode ser atribuída a forte intervenção de Estado na economia brasileira, principalmente nos primeiros anos desse período, onde houve uma grande dispersão dos investimentos públicos pelo território nacional. Em síntese, o papel do Governo, especialmente das esferas federal e estadual, na determinação das disparidades inter-regionais da renda per capita tem se mostrado presente na economia brasileira, ao longo das décadas analisadas. Além disso, parte das desigualdades pode ser atribuída ao setor público, à medida que é apropriado por este uma parcela relevante do produto global, por intermédio do sistema tributário, e gasto de forma diferenciada geograficamente, através da prestação de serviços e investimentos públicos dispersos ou concentrados no território nacional. Finalizando, cabe ressaltar que a tese de Perroux, a do crescimento econômico desequilibrado, se aplica para a evolução do crescimento brasileiro. Nas primeiras etapas, predominou o padrão de concentração da atividade econômica em determinadas regiões do país; nas fases mais recentes, a tendência aponta para a dispersão do crescimento ao conjunto da economia.
20. 24 ABSTRACT This article examines the evolution of economic growth in Brazil, regarding divergence and convergence of the regional inequalities of the per capita income in the country between 1939 and 2006. Initially, it analyzes some theories about divergent and convergent economic growth. Later, it explores the evolution of the Brazilian economic growth, during the last decades, according to those theories. The analysis shows that, in the beginning of the period, there was a highly concentrated pattern of growth in the country, but, lately, it has turned into a scattered economic growth. Key-words: Economic growth, Convergence and divergence, Regional inequalities, Brazil. JEL: O18, O47. NOTAS 1 Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE) da UFRGS. E-mail: julio.cesar@ufrgs.br 2 Kuznets investigou as desigualdades de renda entre as classes sociais, classificando-as em sete grupos distintos. Para maiores detalhes ver seu artigo Economic growth and income inequality (1955). 3 Coeficiente de variação de Williamson é calculado da seguinte forma: VW = ∑ ( yi − y ). fi n ; onde: fi a população da região i; n a população do país; yi a renda per capita da região i; e y a renda per capita do país. 4 Os países analisados, em ordem alfabética, são: Alemanha, Áustria, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidas, Finlândia, Filipinas, França, Grécia, Holanda, Índia, Irlanda, Itália, Iugoslávia, Japão, Nova Zelândia, Porto Rico, Suécia e Reino Unido. O período estudado está situado entre 1949 e 1961.
21. 25 5 Redwood III além de calcular o coeficiente de variação (Vw) para o conjunto dos estados brasileiros, calculou também para as cinco regiões censitárias e para agregados de estados denominados de região "Norte" e "Sul". Para maiores detalhes ver seu artigo: Evolução recente das disparidades de renda regional no Brasil (1977). REFERÊNCIAS ANDRADE, Thompson A.. Desigualdades regionais no Brasil: uma seleção de estudos empíricos. ln: SCWARTZNIAN, Jacques. Economia regional: textos escolhidos. Belo Horizonte: Cedeplar, p. 117-135, 1977. AZZONI, Carlos R. Desenvolvimento polarizado e desequilíbrios regionais no Brasil. Análise Econômica. Porto Alegre: FCE/UFRGS, Ano 11, n. 19, p. 5- 27, 1993. CANO, Wilson. Concentração e desconcentração econômica regional no Brasil: 1970/95. In: Economia e Sociedade. Campinas: IE/UNICAMP, n. 8, jun, 1997. DENSLOW, David. Origens das desigualdades regionais. Estudos Econômicos, v. 3, n. 1, p. 65-88, 1973. GOULARTI FILHO, Alcides. A Questão regional no Brasil: uma introdução ao debate. Textos de Economia, Florianópolis. vol. 9 , no 1, p.09-22 , jan./jun. 2006. GRAHAM, Douglas H. Padrões de convergência e divergência do crescimento econômico regional e das migrações no Brasil 1940/60. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, FGV, 23 (3), p. 57-76, jul/set, 1969. GUIMARÃES NETO, Leonardo. Desigualdades regionais e federalismo. In: SILVA, PEDRO L. BARROS & AFFONSO, RUI DE B. ÁLVARES (Orgs.). Desigualdades regionais e desenvolvimento. São Paulo: FUNDP; UNESP, 1995. HADDAD, Eduardo. Cenário Econômico Setorial Regional: 2007-2023. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Fipe. São Paulo, 2006.
22. 26 HADDAD, Paulo R. e ANDRADE, Thompson A. Política fiscal e desequilíbrios regionais. Estudos Econômicos, São Paulo: IPE/USP, v. 4, n. 1, p. 954, jan./maio, 1974. HIRSCHMAN, Albert O. Transmissão inter-regional e internacional do crescimento econômico. ln: SCWARTZMAN, Jacques. Economia regional: textos escolhidos. Belo Horizonte: Cedeplar, p. 145-156, 1977. KUZNETS, Simon. Economie growth and income inequality. American Review, 45 (1), p. 1-28, mar, 1955. LEFF, N. Desenvolvimento econômico e desigualdade regional: origens do caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 26, n. 1, p. 3-21, jan./mar, 1972. MYRDAL, Connar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro, Saga, 1968. NURSKE, Ragnar. Problemas da formação de capital em países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1957. PERROUX, François. O conceito de pólos de crescimento. In: SCHARTZMAN, Jacques. Economia regional: textos escolhidos. Belo Horizonte: Cedeplar, p. 145-156, 1977. REDWOOD III, John. Evolução recente das disparidades de renda regional no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, IPEA, 7 (3), p. 485550, dez, 1977. SOUZA, Nali de Jesus de. Polarização e despolarização industrial no Brasil e no Rio Grande do Sul. Análise Econômica, Porto Alegre: FCEIUFRGS, Ano 8, n. 13, p. 173-191, mar, 1990. _______. Desenvolvimento polarizado e desequilíbrios regionais no Brasil. Análise Econômica, Porto Alegre: FCE/UFRGS, Ano 11, n. 19, p. 29-59, mar, 1993. _______. Desenvolvimento Regional. São Paulo: Atlas, 2009. WILLLAMSON, Jeffrey G. Desigualdade regional e o processo de desenvolvimento nacional: descrição dos padrões. ln: SCHWARTZMAN, Jacques, Economia regional: textos escolhidos. Belo Horizonte: Cedeplar, p. 53-116, 1977.