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Deltan usou partido político para mover ação contra Gilmar Mendes no Supremo
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A negociação foi relatada por Dallagnol a outros integrantes da força-tarefa a partir de 9 de outubro de 2018 —dois dias depois, a Rede de fato protocolou a ADPF.
Além de Dodge, um seleto grupo de autoridades e instituições pode propor ADPFs no Supremo: o presidente da República; as mesas diretoras da Câmara e do Senado; as assembleias legislativas, os governadores e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Também têm essa prerrogativa confederações sindicais e de classe, além de partidos políticos com representação no Congresso —caso da Rede Sustentabilidade.
No dia 14, o ministro decidiu de ofício —isto é, sem provocação ao Judiciário— soltar Beto Richa (PSDB-PR), então governador do Paraná, e outros 13 investigados pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) na Operação Rádio Patrulha, deflagrada três dias antes.
Danilo é lotado como analista legislativo na liderança da Minoria da Casa —o posto de líder é ocupado pelo senador da Rede. Já Cristiane é ajudante parlamentar júnior no gabinete de Randolfe. Antes, ela já havia atuado no escritório de apoio do senador no Amapá.
Randolfe Rodrigues e a Rede Sustentabilidade, em nota conjunta, negaram que o partido tenha sido usado para propor no STF uma ADPF elaborada pelos procuradores da Lava Jato.
Afirmam que: "No caso em apreço, a ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros 'ilustres' investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de 'Liberador-Geral da República'. Repudiamos essa decisão, que causou enorme embaraço ao Tribunal, por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal: o ajuizamento da ADPF nº 545 se deu exclusivamente por este motivo".
O procurador da República Helio Telho foi procurado para comentar a elaboração de projetos de lei para Randolfe Rodrigues e ter dito que o senador era um "aliado" dos membros do MPF em conversas com colegas.
Por meio da assessoria do MPF em Goiás, o procurador Helio Telho disse não se lembrar dos diálogos: "Em um primeiro momento, o procurador não se recorda das conversas citadas em seu e-mail. Ficamos no aguardo e à disposição."
A procuradora da República Janice Ascari foi procurada por meio do MPF de São Paulo para comentar as mensagens em que comemora a eleição do senador Randolfe Rodrigues. Não houve resposta até o fechamento desta reportagem.