CAPIM GROSSO: CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO POLÊMICO - 7 Abril 2011 - JORGEQUIXABEIRA
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CAPIM GROSSO: CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO POLÊMICO
A Câmara de Vereadores de Capim Grosso realizou nesta terça-feira (05) uma de suas sessões mais nervosas dos últimos tempos. Em pauta estava discussão do projeto de Lei 034/2011, que autorizava o Executivo Municipal a celebrar termos de parceria com OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). As OSCIPs são organizações ONGs (Organizações não Governamentais) que recebem do Ministério da Justiça um título para oferecer serviços públicos como educação, saúde e assistência social.
No primeiro período da sessão, quando os vereadores fazem uso da tribuna por 15 minutos o clima já começou a ficar tenso. A Vereadora Helga Oliveira, primeira a falar, fez grande defesa da urgência da matéria e atacou a oposição sobre a já esperada reação à proposta. A vereadora justificou sua posição devido à necessidade de o município contratar profissionais para a área de saúde sem aumentar o índice geral de gastos com funcionários que se encontra além do permitido por lei.
O Vereador Vivaldo Moreira (Vado Verdes Mares), questionou a razão da prefeitura continuar a contratar funcionários, se o índice já está ultrapassado. Pediu pelo remanejamento de servidores de áreas ociosas apra áreas onde há a necessidade de mais profissionais. O Vereador questionou ainda a lógica apresentada pela colega Helga: Como pretende-se economizar por contratar uma empresa para gerir o serviço público, o qual já possui servidores contratados ou nomeados na gestão dos mesmos.
O verador Manoel Fernades (Manezão) dispensou o uso da palavra demonstrando sua falta de entendimento do assunto.
A Vereadora Hildete se atrapalhou ao tentar defender a prefeita e soltou uma pérola: "não vou jogar pedra num trabalho devagar, um trabalho que está sendo feito lentamente" referindo-se à falta de realizações da gestão de Lydia Fontoura que, segundo a vereadora, se deve aos problemas do município. A vereadora concedeu apartes aos colegas Vivaldo, Helga e Ercílio que debateram sobre remanejamento e necessidade de mais servidores. A vereadora declarou votar a favor do projeto pois o município já gasta 64% do orçamento com servidores ( o límite legal é de 54%).
O Vereador Ercílio Correia mencionou o projeto de criação da Caixa de Previdência, que foi rejeitado pelos vereadores e alertou os funcionários da prefeitura, para o perigo que o projeto das OSCIPs representava. Questionou a contratação do assessor jurídico da Câmara, que é o mesmo que defende a prefeitura e a prefeita. Cobrou uma solução para o caso de Caiçara em relação ao Censo do IBGE, que entendeu que o povoado pertence a Quixabeira. O Vereador denunciou a situação precária de ruas do Bairro Planaltino com lixo e mato prejudicando os moradores.
O Vereador Jamilton lembrou que os problemas de Capim Grosso vem se acumulando ao longo de muitas gestões. Chamou a atenção dos funcionários para o perigo do projeto da OSCIPS e atribuiu o fato à falta de competência da gestão atual que quer transferir responsabilidades para uma ONG. Jamilton afirmou que o projeto das OSCIPs é pior que o da Caixa de Previdência que foi rejeitado em 2009. O vereador atacou a atual bancada de situação que agora faz elogios a uma cidade esburacada, com deficiência na saúde e grande número de contratações apesar do "inchaço" na folha de pagamentos. O Vereador questionou o posicionamento dos secretários da atual gestão que vivem a passear pela cidade em carros com vidros fechados com "medo de mostrar a cara" e falando ao celular sem dar atenção à ciadade e sua população. O vereador foi apludido ao terminar sua fala com uma colocação muito coerente: "Oposição, manifeste-se sobre algo concreto que terá o meu apoio. Situação, mostre que tem razão no seu pronunciamento e também terá o meu apoio".
O Vereador Ednom Queiróz suspendeu seu pronunciamento, no momento em que o Presidente da Câmara e vereadores da situação se retiraram do plenário. Houve uma discussão sobre o encamenhamento dos trabalhos sem a presença dos edis e sem a transmissão da presidência para outro membro da mesa. Ao retomar o pronunciamento, Ednom questionou a contratação do advogado da prefeitura para ser assessor juridíco da câmara. Pediu vistas ao projeto de Lei das OSCIPS e alertou que o advogado Thiancle estava a orientar o presidente da casa para não cenceder vistas do projeto ao vereador. Afirmou que os 11 milhões em débito, vêm das gestões de Pinheiro que é esposo da atual prefeita. Atacou novamente o fechamento da escola do KM12 e a contratação de duas professoras para a escola no KM10. O Vereador mencionou que a FESF já possui contrato com prefeitura para disponibilizar funcionários da área de saúde. Como presidente da comissão de Educação, Saúde e Assistência social, solicitou que o direito garantido no Art 82 do regimento da Câmara fosse respeitado. Disse que a prefeita não tem pulso e por isso que transferir a gestão de serviços apra uma ONG. O Vereador fez ainda uma denúncia sobre o projeto Cidade Digital pelo qual o município pagou 46 mil reais e nínguem tem conhecimento de sua existência.
Último a falar, o vereador Pedro Ribeiro falou da cobrança que fez ao Governado Jaques Wagner sobre o sistema de irrigação de Pedras Altas. Falou dos últimos concursos realizados que não incluiram vagas para o PETI e declarou apoio ao projeto das OSCIPs. Assim como todos que o antecederam, o vereador elogiou a atuação do Tenente Adalberto que está deixando o pelotão da PM em Capim Grosso.
Após o uso da tribuna iniciou-se os debates que tiveram o projeto das OSCIPs como ponto central. Os vereadores de oposição e o Vereador Jamilton, pediram ao Presidente que concedesse vistas ao projeto para o Vereador Ednom, que é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assitência Social. A Vereadora Helga pediu votação do parecer da comissão de Legislação e Redação e pediu urgência na tramitação do projeto alegando que projetos do executivo com prazo certo podem tramitar em regime de urgência simples. O Presidente da Câmara, Vereador Etevaldo, demonstrava bastante nervosismo e não conseguia conduzir a sessão com tranquilidade, além de receber a todo momento, orientações dos advogados que justificavam a votação do projeto em regime de urgência, e que não fosse concedida vista do mesmo ao vereador Ednom. O presidente negou o pedido de vistas e colocou o projeto em discussão e votação.
O projeto de lei 034/2011 foi aprovado com os votos a favor dos vereadores: Helga, Manezão, Hildete e Pedro Ribeiro; votaram contra: Ercílio e Vivaldo (Vado); Retiraram-se da sessão: Ednom e Jamiltom