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Demora na analise dos benefícios previdenciários
João Paulo Vieira Xavier
vieiraxavieradvogados@gmail.com
17/11/2021 - 00h21 - Atualizado 09h22
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A demora na análise de um benefício do INSS é extremamente desgastante e desanima quem precisa do auxílio. Infelizmente, esse é um dos maiores desafios enfrentados pelos segurados no processo para a concessão do benefício.
Apesar de a lei estipular um tempo específico para que a análise seja feita, o INSS, na maioria das vezes, não cumpre esse prazo, o que gera grande prejuízo ao beneficiário.
De acordo com o texto legal da Lei dos Processos Administrativos, o prazo geral para um benefício do INSS ficar em análise é de 30 dias. Contudo, a lei ainda permite que o INSS demore mais 30 dias, caso seja necessário para apresentar uma resposta ao seu pedido, desde que o motivo da demora seja justificado.
Sendo assim, o prazo legal para um benefício ficar em análise é de 60 dias (30 + 30 da prorrogação). Infelizmente, na prática, o tempo é outro, onde a espera da avaliação de um pedido diversas vezes acaba superando o que é determinado por lei, uma vez que a demanda é muito extensa.
Atualmente, a análise dos benefícios pleiteados no INSS é feita a nível nacional, fato que faz com que a avaliação seja muito mais morosa.
Apenas em 2019, essa lista de espera superou os números históricos do INSS, tendo atingido mais de 2 milhões de pedidos em análise pelo instituto.
A demora na análise de 2021 fez com que a fila nacional do INSS somasse mais de 355 mil pleiteantes a benefícios, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Desse total, parte majoritária dos pedidos estava atrelada aos requerimentos de auxílio-doença, com mais de 312 mil solicitações.
Em relação aos demais pedidos, a maioria era de BPC (Benefício de Prestação Continuada), valor destinado a idosos de baixa renda e portadores de deficiências.
Segundo a Previdência, a justificativa para a demora para a resposta do BPC é a dificuldade de análise dos documentos apenas pela internet, já que, para confirmar a vulnerabilidade social, é necessário proceder uma apuração minuciosa da situação econômica de cada requerente.
Certo é que a fila nacional do INSS ainda é longa, apesar de ter diminuído nos últimos meses. Diante dessa realidade, a orientação mais adequada a ser seguida pelos segurados é deixar todos os documentos preparados antes de dar entrada no pedido e acompanhar regularmente o andamento da solicitação.