Você tem direito à cidadania italiana por sangue? | ASSOIBRA | Associazione Italiani in Brasile
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Você tem direito à cidadania italiana por sangue?
Conheça os 5 impedimentos
Para mais informações, por favor envie um email para assoibra.italia@assoibra.it ou entrar em contato telefônico através das informações de contato em nossa página de contatos.
1- Naturalização – CNN
Bisavô italiano (naturalizado brasileiro em 1900)
Avô brasileiro (nascido em 1901).
NÃO tem o direito, porque em 1901 o pai já era brasileiro e não mais italiano.
Pai italiano (naturalizado brasileiro em 1900)
Filho 01 – brasileiro (nascido em 1899) TEM o direito, o pai ainda era italiano.
Filho 02 – brasileiro (nascido em 1901) NÃO tem o direito, o pai já era brasileiro.
2- Cidadania Materna | Lei de 48
Se a descendência, for por linha paterna ( bisavô, avô, pai, e ) não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos(as), ou seja, tem direito independente do ano que nasceu, sem limite de gerações.
Se o direito passa por uma mulher na linhagem, então ela transmitirá aos próprios filhos somente se estes tiverem nascido após 01 de janeiro de 1948.
Bisavô italiano, avó ( mulher ), filho(a) nascidoapós 01/01/1948.
Avô italiano ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu.
Esta com dúvida… vamos entender melhor… com alguns exemplos:
Se o bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos, se naturalizaram brasileiros, ainda há possibilidade do reconhecimento da cidadania, para tanto, o filho(a) deste (bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos), deverá ter nascido ANTES da naturalização.
3- Cidadania Trentina 379/2000 – Império Áustrio Hungaro ( Trento, Bolzano, Gorizia)
Existem cidades / Comunes que fazem parte da Itália, mas pertenciam – antes da primeira guerra mundial – a Austria. Os descendentes das "pessoas daquela região" puderam pedir a cidadania por iure sanguinis de "2000 a 2010" . Conforme lei italiana, a partir desta data não possuem mais direito. Porém, se o imigrado italiano saiu da Itália para o Brasil depois de 16/7/1920 ( verificar data de emigração) o processo de reconhecimento é aceito.
4- Filiação
Não precisa constar o sobrenome italiano no nome do requerente ( descendente italiano) e sim ser comprovado a filiação por certidão de nascimento.
Filho legítmo – através do casamento civíl
Filho Natural – Quando não existe o casamento entre os genitores; mas deve constar na certidão de nascimento, a declaração do genitor que transmite a cidadania ( o declarante do registro deve ser o pai ou mãe que passa a cidadania).
Caso não conste a declaração do genitor que transmite a cidadania, na minoridade, poderá ainda assim, ser feito o processo de reconhecimento jures sanguinis – através de registro de maternidade retroativo, juntamente ao cartório.
Caso o filho seja maior idade ( o requerente, vai ao cartório, juntamente com o genitor que transmite a cidadania e faz um registro de maternidade retroativo). Mas neste caso, a solicitação de cidadania na Itália deverá ser feita por eleição de cidadania (até no máximo 1 ano do reconhecimento).
Neste critério o requerente paga taxa para o pedido, anexa todas as suas certidões traduzidas e apostiladas, além, de um documento italiano do genitor que passa a cidadania; ou seja, para que você consiga obter a cidadania neste caso, o seu genitor deverá "primeiro" obter a cidadania dele e você consequentemente poderá fazer seu pedido e em questão de dias obterá a sua cidadania.
A diferença é que por "jure sanguinis" solicitamos o reconhecimento desde o dia do nosso nascimento e por eleição da cidadania, passamos a ser cidadão italiano no dia seguinte ao pedido do comune, com a apresentação do documento do genitor italiano.
Este caso complica a solicitação, mas deve ser analisado caso a caso. Também existem divergências de análises entre os comunes. A sugestão é que o genitor obtenha primeiro a cidadania e depois seja feito o processo de reconhecimento da paternidade, devido ao prazo limite de 1 ano para requerer a cidadania após o reconhecimento. Veja no site do consulado no Brasil, qualquer atualização a respeito.
5- Dados incorretos
Verificar a questão de erros e variantes nos sobrenomes e datas de nascimento, casamento e óbito, nas certidões – do antenado italiano e de todos os ascendentes de linha reta. Caso existam divergências de dados entre as certidões, o processo não é aceito.
É necessário que seja feita a retificação administrativa – diretamente no cartório, se possível – ou trâmite pedido judicial.