Um país de macunaímas - Coluna do Zózimo - Cidadeverde.com
02/09/19, 05:00
O Congresso Nacional derrubou, na semana passada, o veto presidencial que impedia o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais.
Com isso, passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a disseminação de 'fake news' (notícias falsas) contra candidatos durante campanhas eleitorais.
A derrubada do veto que o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao projeto de Lei 1978/11, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, foi aprovado por 326 a 84 deputados e por 48 a 6 senadores.
Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta na Câmara dos Deputados (257 votos) e no Senado Federal (41 votos).
'CPI da Fake News'
Além de criminalizar a divulgação de 'fake news', o Congresso vai investigar o compartilhamento de notícias falsas em meios digitais através de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), a partir desta semana.
A instalação da chamada 'CPI das Fake News', que é esperada há alguns meses pelos parlamentares, foi confirmada pelo presidente do Congresso Nacional, senador David Alcolumbre (DEM-AP).
Mais uma vez, os congressistas legislam em causa própria. Eles só derrubaram o veto das 'fake News' porque se sentiram atingidos por elas em suas campanhas.
Não custa reconhecer que as campanhas eleitorais viraram uma selva, uma baixaria, com o advento das redes sociais.
Mas não custa reconhecer, também, que os parlamentares exageraram na dose: a pena imposta ao compartilhamento de notícias eleitorais falsas é maior que a de homicídio culposo, que é de até quatro anos de reclusão.
Este é um país dos macunaímas!
IPVA mais cedo
A partir de 2020, o calendário de pagamento do IPVA no Piauí terá mudanças.
O imposto é pago mensalmente de acordo com o final da placa do carro, ao longo do ano, mas passa a ser cobrado entre os meses de janeiro e março.
A medida está amparada na Lei nº 7192 de 29 de março de 2019 e regulamentada no decreto 18.461, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de agosto.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o desconto de 15% na cota única vai permanecer, só que agora para quem pagar o IPVA em janeiro.
Mão Santa no DEM
O prefeito Mão Santa deu mais um passo na direção de sua candidatura à reeleição.
No final de semana, ele assinou a ficha de filiação do DEM, com aval do presidente nacional da sigla, ACM Neto, prefeito de Salvador.
O deputado federal Átila Lira, expulso do PSB, o ex-deputado Heráclito Fortes, o presidente do DEM no Piauí, Ronney Lustosa, e o presidente estadual do PSDB, Luciano Nunes, participaram da filiação.
Homenagem na APL - A programação dos 125 anos do Theatro 4 de Setembro foi aberta ontem e prossegue até a quarta-feira, com exposição, cinema, música, dança e teatro. Hoje, a partir das 19 horas, haverá o Entrecultura na Praça, com lançamentos de livros. O programa do dia será finalizando com show da banda Validuaté, na Praça Pedro II E hoje, às 11 horas, o historiador e escritor José Murilo de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras, recebe, na APL, a Comenda do Centenário. Ele veio a Teresina para lançar seu novo livro, "Jovita Alves Feitosa - voluntária da pátria, voluntária da morte".
* Expulso do PSB, no final de semana, o deputado federal Átila Lira dá passos largos na direção do Progressistas.
* Outro parlamentar piauiense que está na mira da punição partidária é o deputado federal Flávio Nogueira (PDT).
* Como Átila, ele também votou a favor da reforma da Previdência, contra a orientação do partido.
* No PSDB de Teresina, avalia-se que o governador Welington Dias terá pelo menos dois candidatos a prefeito da capital. Um será o Dr. Pessoa (MDB).
* Está com o conselheiro Kleber Eulálio, corregedor do TCE, o pedido do governador Wellington Dias para afastar o conselheiro Luciano Nunes do julgamento das contas do governo.
A brincadeira nas redes sociais, no final de semana, ficou por conta de um vídeo engraçado envolvendo o senador Elmano Férrer (Podemos). Na inauguração de um equipamento esportivo, dentro do aniversário de Teresina, o ministro Osmar Terra, da Cidadania, chutou a bola ao gol sem muita convicção, na entrega da quadra de esportes. Elmano estava no gol e abraçou-se com a bola. Escorregou, pendeu para trás e caiu por cima da rede. Quem compartilhou o vídeo, emendou a observação: