ABEA - Associação Baiana dos Expostos ao Amianto: Justiça italiana condena sócios da Eternit a 16 anos de prisão
Justiça italiana condena sócios da Eternit a 16 anos de prisão
Tribunal determinou que ex-sócios – que não estiveram presentes ao julgamento – paguem indenizações de aproximadamente 95 milhões de euros, segundo a imprensa italiana.
O Palácio de Justiça de Turim, na Itália, proferiu, nesta segunda-feira (13), a sentença de 16 anos de prisão para os principais arguidos do processo Eternit Itália: o ex-proprietário do grupo suíço Eternit, Stephan Schmidheiny, e um administrador da filial italiana, o barão belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne. A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) esteve presente à sessão de julgamento (foto). Representaram a entidade seu presidente, Eliezer Souza, e a fundadora da Abrea, Fernanda Giannasi.
Com a decisão, o milionário suíço Stephan Schmidheiny, de 65 anos, e o barão belga Jean-Louis de Marchienne, de 90 foram considerados culpados de homicídio involuntário de cerca de 3 mil pessoas.
Cerca de três mil operários e habitantes de comunidades vizinhas das fábricas da Eternit Itália morreram porque não foram cumpridas as leis de segurança no trabalho previstas para a manipulação do amianto durante o período em que a empresa funcionou, de 1976 a 1986.
"Estou muito comovido, porque dentro de mim passa um verdadeiro filme do que isto tem sido, do que passamos, dos que já não estão conosco e que nos acompanharam nesta luta", disse o familiar de uma das vítimas.
O procurador da República Raffaele Guarieniello tinha pedido, em junho, uma pena de 20 anos para os dois acusados. Responsável pela condução do processo, Guarieniello disse ao jornal La Stampa: "É uma data histórica, não apenas para a Itália, mas para o mundo inteiro."
O processo, que começou em dezembro de 2009 em Turim e reuniu mais de 6 mil denunciantes, é também o primeiro com caráter penal e o maior processo europeu a nível da segurança do trabalho alguma vez intentado.
As vítimas do amianto, que, como na França, exigem a organização de um processo similar, esperam com isso abrir um precedente. No entanto, os condenados podem apelar da sentença, o que poderá adiar o encerramento definitivo deste caso por mais alguns anos.
Schmidheiny e Cartier de Marchienne, condenados à revelia, são considerados pela promotoria após uma investigação de cinco anos como os responsáveis pela gestão de Eternit Itália, e foram acusados de ter provocado "uma catástrofe sanitária e ambiental permanente" e de ter violado as regras de segurança do trabalho.
O amianto, utilizado por décadas como um material milagroso, foi proibido em toda a União Europeia em 2005 quando entrou em vigor uma diretriz de 1999, e agora luta-se por uma proibição mundial com o objetivo de que o drama não continue nos países em desenvolvimento.
Texto: Andréa Mesquita/Assessoria de Imprensa A&R, com informações dos sites Euronews e Terra Brasil.
ACESSE: www.aer.adv.br
Sentença considerada histórica
Ex-fabricantes de amianto condenados em Itália a 16 anos de prisão
13.02.2012 - 12:50 Por Ricardo Garcia
Mulher segura cartaz em que se lê "Stephan Schmidheiny o teu lugar é na cadeia" (Foto: Giuseppe Cacace/AFP)
Num veredicto considerado histórico, um tribunal italiano condenou hoje a 16 anos de prisão dois ex-responsáveis da antiga multinacional Eternit, devido à poluição causada pelo amianto.
O bilionário suíço Stephan Schmidheiny, 65 anos, ex-proprietário da empresa, e o barão belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, 91 anos, um dos seus maiores accionistas e ex-administrador, foram condenados por terem "desastre doloso" e "omissão dolosa", num caso relacionado com as fábricas que a Eternit tinha em Itália.
A acusação alegava que cerca de 2300 pessoas morreram devido à contaminação por amianto provocada sobretudo pela fábrica de Casale Monferrato, na região de Piemonte (norte de Itália), mas também por outras três unidades da Eternit. Entre as vítimas estavam trabalhadores das fábricas, parentes dos funcionários e moradores da região. Os trabalhadores estiveram sujeitos à inalação de grandes doses de amianto - um produto cancerígeno. Das chaminés das fábricas, eram também lançadas grandes quantidades de fibras de amianto, espalhando a poluição por uma vasta área.
As fábricas italianas encerraram já há 25 anos. Mas os efeitos do amianto podem levar décadas até se manifestarem.
Depois de anos de investigações, o julgamento teve início em 2009. Mais de seis mil pessoas reclamavam compensações, no processo cível que acompanhou o criminal.
O tribunal determinou que os ex-responsáveis da Eternit – que não estiveram presentes no julgamento – deverão pagar indemnizações que somam, no total, cerca de 95 milhões de euros, segundo a imprensa italiana.
O amianto foi utilizado durante décadas como isolante, integrando diversos materiais da construção civil. As suas fibras, porém, causam problemas graves de saúde, sobretudo pulmonares, incluindo o cancro. O seu uso está banido em vários pontos do mundo.