5 senadores pedem pra desarquivar processo de cassação de Aécio | HuffPost Brasil
27/06/2017 16:50 -03 | Atualizado 27/06/2017 16:50 -03
5 senadores pedem pra desarquivar processo de cassação de Aécio
Se Conselho de Ética rejeitar recurso, representação contra o senador afastado será arquivada definitivamente.
Senadores pedem para desarquivar pedido de cassação do mandato de Aécio Neves, senador afastado do cargo desde maio.
O líder da Rede Sustentabilidade (Rede) no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), protocolou nesta terça-feira (27) no Conselho de Ética da Casa recurso contra a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar a representação que pede a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
O recurso também é assinado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), membros titulares do conselho.
O regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio.
A secretaria do Conselho de Ética informou que o senador João Alberto convocará reunião do colegiado com 48 horas de antecedência para a votação do recurso apresentado pela Rede.
Se o plenário rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.
Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que "fizeram uma grande armação contra o senador Aécio".
João Alberto foi internado hoje, às pressas, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir tontura e "desaceleração cardíaca".
Nesta segunda-feira (26), o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, informou que o pedido de prisão de Aécio Neves e o recurso dele contra o afastamento do mandato só serão julgados em agosto, após o recesso do Judiciário.
De acordo com o STF, o processo aguarda resposta da Procuradoria-Geral da República para que o plenário, composto pelos 11 ministros da Corte, decidam sobre a prisão e o afastamento. Inicialmente, o caso seria julgado pela Primeira Turma do STF, mas a defesa do tucano pediu para que o caso fosse ao plenário.