Leilão para a nova concessão da Via Dutra é marcado para 29 de outubro
17 de agosto de 2021 4:27 PM ·2 minuto de leitura
A Agência Nacional de Transportes (ANTT) aprovou, nesta terça-feira, o edital para o leilão da rodovia Presidente Dutra, a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. O documento, que será publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União, estabelece como data para o certame o dia 29 de outubro deste ano, às 14h, na B3, em São Paulo.
Atualmente, a via é administrada pela CCR. Ou seja,a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do país trocará de mãos. O novo contrato terá prazo de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos.
Estão previstos R$ 14,5 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para, entre outras melhorias, ampliação da capacidade, duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas e vias marginais. A previsão do governo é que sejam abertos 222.004 empregos diretos e indiretos com o empreendimento.
O leilão vai incluir a concessão da Rio-Santos (BR-116) entre o Rio e Ubatuba (SP). Além disso, entre as principais intervenções está a implantação da nova subida para Serra das Araras — trecho de 16,2 quilômetros localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro possui alto índice de acidentes.
Além disso, o leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência, em que o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. O vencedor é aquele que oferecer o maior desconto ao usuário, dentro do teto fixado. O dinheiro da outorga, que vai para o Tesouro Nacional, é o critério para o desempate entre os concorrentes.
De acordo com a ANTT, será aberta a proposta econômica escrita, observando o valor da tarifa de pedágio ofertado. O desconto máximo será de 15,31%, incidente sobre os limites admitidos para a tarifa Básica de Pedágio (TBP).
Pela primeira vez em uma rodovia federal será testado o sistema free-flow para a nova concessão, com compartilhamento das receitas oriundas da cobrança de pedágio distribuídas em 60% para a União e 40% à concessionária.
Esse mecanismo prevê pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio. O teste vai ocorrer no município paulista de Guarulhos.
O custo é variável de acordo com a demanda de veículos, para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. Pista simples terá um valor menor do que o preço cobrado em pista duplicada. Para a BR-101 em pista dupla, por exemplo, a tarifa será 30% maior do que a pista simples.
Segundo o Ministério dos Transportes, com a concessão da rodovia, pretende-se ampliar a capacidade da via, reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem. "Com a concessão, pretende-se modernizar a via, garantir uma logística eficiente por meio da integração da malha, reduzir custos, ampliar a capacidade de transporte e aumentar a competitividade do país", destacou o órgão em uma nota técnica.