Governo do Rio deve entrar com ação para derrubar reajustes do Judiciário nesta quarta
DESGOVERNO SEU MANDATO ESTA ACABANDO XADREZ TE ESPERA
ESTE SUJEITO DESGOVERNO E PRAGA MANDADA ELA AI ACHA QUE O RJ E DELE, VAI CONTINUAR NO GOVERNO EM 2019,2020, 2021, 2022 PARA TIRA O DESGOVERNO EM 2019 NAO VAI SER FACIO
CONTAGEM PARA DESGOVERNO ABANDONA VIDA PUBLICA , MAIS ELE PODE DA GOLPE EM 2019 NAO DEIXAR O GOVERNO ;AI MORA O PERIGO
Epaminondas há 2 anos
JÁ NÃO BASTA A BANDIDAGEM. A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIROU REFÉM DO PODER JUDICIÁRIO.
Powerpoint há 2 anos
Este desgovernador vai entrar na Justiça contra o reajuste do JUDICIÁRIO? Kkkkkk... Deve ser piada de português! Perdoem-me os patrícios.
Publicado em 28/08/18 17:53 Atualizado em 28/08/18 17:53
De acordo com integrantes do governo do Rio, a Procuradoria-Geral do Estado deve encaminhar ao governador Luiz Fernando Pezão, nesta quarta-feira, a argumentação que irá utilizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar os reajustes concedidos aos servidores do Judiciário, Ministério Público (MP-RJ) e Defensoria estaduais. A ação de inconstitucionalidade deve ser protocolada no STF ainda na quarta, ou no máximo até quinta-feira.
As argumentações que serão levadas pelo Estado ao Supremo são diversas. O Rio vai questionar a concessão de reposição anual dos vencimentos por meio de uma lei que não foi de autoria do Executivo estadual, sem aponta uma reposição geral para todo o funcionalismo.
Outra linha de pensamento aponta para a falta de legitimidade da despesa, pois sua aprovação coloca em risco as contas públicas, ameaçando toda a população. Para finalizar, há a possibilidade de indicar à afronta a impessoalidade na concessão dos reajustes, pois o benefício a "alguns poucos" em comparação aos demais servidores.
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou as duas leis que tratam das reposições de 5% sobre os vencimentos dos servidores. Dados do Tribunal de Justiça, do MP-RJ e da Defensoria apontam que quase 17 mil funcionários serão beneficiados pelo aumento. O percentual será aplicado sobre a folha de setembro.