Partido Pirata publica Estatuto e Programa no D.O.U. | PIRATAS
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Brasília, 02 de setembro de 2013 – O Partido Pirata (PIRATAS) inicia hoje a segunda fase do processo de formalização do partido, com a publicação do Estatuto e do Programa Partidário no Diário Oficial da União (DOU). Nos próximos dias, o partido dará início ao registro civil em cartório, cumprindo a exigência da legislação eleitoral para iniciar a coleta de aproximadamente 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição).
A publicação no DOU custou R$ 11.844,30, valor que foi obtido por meio de uma campanha na Internet, que arrecadou R$ 21.163,70 doados por 420 pessoas. No site do Partido Pirata é possível consultar a lista completa dos doadores e seus respectivos valores (http://partidopirata.org/doacoes). É o primeiro partido brasileiro construído via Internet e que obteve recursos por intermédio de financiamento coletivo.
Sobre o Partido Pirata e sua atuação no Brasil
O Partido Pirata é uma associação voluntária de pessoas que se propõem a lutar pela proteção dos direitos humanos, pela liberdade de expressão, pelo direito civil à privacidade das informações em todos os suportes e meios de transmissão e armazenamento, pela
Documentos do Partido no D.O.U.
liberdade de aquisição e de compartilhamento de conhecimento e tecnologias. Para isso, promove ações que contribuam com transformações políticas e sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais destinadas a garantir a propagação da informação de forma livre e sem impedimentos, fortalecendo a construção e desenvolvimento de um Estado democrático mais transparente e justo.
No Brasil, o Partido Pirata foi fundado em julho de 2012, em Recife, quando cerca de 120 piratas se reuniram por dois dias para a primeira convenção, onde ratificaram a construção colaborativa de mais de 5 anos e formalizaram os documentos oficiais, como estatuto, programa do partido e diretrizes gerais.
No exterior, o PIRATAS é uma organização política com atuação oficialmente registrada em 32 países e representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia.
Site: http://partidopirata.org
E-mail: contato@partidopirata.org
Twitter: https://twitter.com/PartidoPirataBR
Facebook: https://www.facebook.com/PartidoPirata.BR
Author: Secretaria Geral Partido Pirata Category: Artigos e Publicações, Destaque, Notícias, Organização.
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3 comments for Partido Pirata publica Estatuto e Programa no D.O.U.
Ricardo Oliveira commented at
06/12/2016 at 23:53 Folgendes:
Cadê o link ao DOU?
M. Toledo commented at
17/12/2016 at 00:52 Folgendes:
Está linkado no início do post: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=289&data=02/09/2013