Sem categoria | Amaral Advogados
por Heitor Amaral | jun 18, 2018 | Sem categoria
Registro de patentes é a intitulação que se dá a um título temporário outorgado pelo Estado sob uma invenção ou modelo de utilidade, concedido com o objetivo de preservar sua criação. O registro de patente está aliado ao direito de exclusividade, garantido pela...
por Heitor Amaral | jun 5, 2018 | Sem categoria
Registro de Marca A marca é o que identifica a empresa e o que conecta o cliente ao produto. É, também, a maneira mais prática que uma empresa tem de se comunicar com os clientes, com os parceiros, com os acionistas e com o mercado em geral. Assim como o ser humano...
por Heitor Amaral | maio 16, 2018 | Sem categoria
1. A ideia dos artigos, além de uma tentativa clara de trazer algumas pequenas considerações e reflexões sobre legislações internacionais é, sem dúvida, despertar no leitor um interesse de investigações sobre temas que, por culpa do rumo das coisas, foram colocados...
por Heitor Amaral | maio 2, 2018 | Sem categoria
Diante dos avanços tecnológicos e do fenômeno da hiperconectividade há uma grande preocupação por parte das empresas de tecnologia de como deve ser feita a gestão, tratamento e proteção dos dados pessoais, captados via usuários, nas aplicações de internet....
por Heitor Amaral | mar 13, 2018 | Sem categoria
O acordo de confidencialidade ou Non Disclusure Agreement (NDA) é, basicamente, um contrato, entre duas ou mais partes, que garante segurança jurídica, evitando a transferência de informações sigilosas de forma indevida. Esta forma de acordo é bastante comum na fase...
por Heitor Amaral | mar 9, 2018 | Sem categoria
O contrato, ou cláusula, de vesting é, basicamente, uma maneira dos sócios ajustarem sua participação societária, determinando condicionantes como tempo, ou até mesmo, metas. É muito comum que as start ups comecem com múltiplos sócios, sobretudo na fase de ideação. No...