Mulheres penalizadas | SAPATARIA
Estudo da UnB revela que princípio da isonomia na Justiça está longe da realidade. Os padrões de comportamento interferem na sentença.
Além de socióloga, Ludmila também é integrante da Sapataria – Coletivo de Mulheres Lèsbicas e Bissexuais do DF – e temos muito orgulho!
Ludmila considera o princípio da isonomia na Justiça uma farsa
Entre os olhares desconfiados das internas da penitenciária feminina de Brasília, a socióloga Ludmila Gaudad se surpreendeu com Maria*. Sem timidez, a nordestina, de 34 anos, demonstrava vontade de relatar a sua história. Suas palavras estavam carregadas de revolta por ter sido condenada a muitos anos de prisão.
Ela cumpria pena de 12 anos por tentar envenenar os dois filhos, e a si mesma. As colegas da penitenciária que cometeram assassinato receberam a metade da pena, 6 anos em média. No caso delas, as vítimas eram maridos, amantes, vizinhos, outros familiares. Para Ludmila, o júri condenou Maria por motivos além da violação de regras do Estado. Ela foi penalizada também por ter transgredido o papel de mãe.
"O sistema penal reproduz estereótipos e preconceitos sociais, inclusive os das relações de gênero", afirma Ludmila Gaudad, que defendeu dissertação sobre o tema na Universidade de Brasília em novembro deste ano. O estudo, inspirado na história de Maria, aponta a falta de isonomia da Justiça brasileira. "O princípio da isonomia é uma farsa. Grupos minoritários, como negros, pobres e mulheres, são hiper-penalizados", opina.
A pesquisa contou com mais de 20 horas de entrevista e análise de processos penais e estatísticas. Ludmila ouviu a acusada, internas, agentes penitenciários, familiares e teve acesso a testemunhos do julgamento. Os discursos enfatizam a indignação por uma mãe tentar matar os filhos. "Não é apenas o crime que ela cometeu que vai influenciar no julgamento, os padrões de comportamento também interferem. A sociedade acredita que o papel da mãe é cuidar, não matar", defende a socióloga.
MONSTRO? – Maria sofreu abuso sexual na adolescência, violência doméstica em casa, chegou a perder o emprego devido aos escândalos do marido, que a abandonou para morar com a amante. O crime ocorreu quando ele ameaçou lhe tirar os filhos. Nos relatos colhidos por Ludmila nas entrevistas, estão frases como "era melhor ter matado o marido", "ela é um monstro", "um crime absurdo como esse".
"O direito reproduz esses julgamentos quanto ao comportamento da mulher que negou o papel social de mãe", analisa a pesquisadora. Maria foi enquadrada no artigo 121 do Código Penal, homicídio. Conforme a legislação brasileira, três fatos poderiam ter atenuado sua pena: as vítimas sobreviveram, ela mesma pediu socorro e era uma situação de forte emoção.
Ludmila acredita que o júri popular não teria a mesma severidade se o acusado fosse o pai. "A sociedade aceita mais a negligência masculina com os filhos. No caso da mulher, isso vira absurdo", avalia. É o segundo estudo da socióloga no Núcleo de Custódia Feminina de Brasília. Em 2004, ela traçou o perfil das condenadas por homicídio. Ela resolveu estender a pesquisa e analisar como o sistema penal lida com essas mulheres ao perceber a angústia das internas quando falam do julgamento.
Na época, havia 10 internas condenadas por homicídio na penitenciária. Hoje, esse número está próximo de 30. Maria deixou a prisão no ano passado, depois de cumprir um sexto da pena. Hoje mora no Gama, onde trabalha como vendedora com a irmã. Nunca mais viu os filhos. E apenas a irmã e uma amiga a visitaram na prisão.
* Nome fictício para proteger a identidade da ex-presidiária.
on 03/12/2008 at 16:37 Deixe um comentário
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