FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL DO RN/MEC/SECADI: Terra de quilombos: uma dívida histórica. O vídeo...Documentário mostra situação de quilombolas de Alcântara
Terra de quilombos: uma dívida histórica. O vídeo...Documentário mostra situação de quilombolas de Alcântara
A situação das comunidades quilombolas do município do Alcântara (MA), uma das regiões do país que concentra maior número de comunidades descendentes de quilombos, é alvo do documentário Terra de quilombos: uma dívida histórica. O vídeo, que foi dirigido por Murilo Santos e teve financiamento da Fundação Ford, mostra as dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais devido à falta de acesso às terras cultiváveis, após a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), um centro de lançamentos de foguetes controlado pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). O CLA é voltado também para a manutenção e atualização de equipagens e para o treinamento de técnicos e engenheiros.
De acordo com a antropóloga da Unicamp e diretora na região sudeste da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Emília Pietrafesa, o vídeo visa contribuir para a discussão de várias temáticas, como os direitos humanos, o combate ao racismo e a questão específica das comunidades negras rurais. Para ela, o filme é uma contribuição da ABA para o debate sobre terras de quilombos. "Já existem pesquisadores trabalhando na região há anos. O Murilo [diretor] foi assessorado pelos antropólogos que já estavam em contato com a população da região", afirma Pietrafesa, que realiza uma pesquisa sobre dinâmicas étnicas e territoriais em Alcântara.
O documentário apresenta narrativas históricas, rituais, festas, formas específicas de trabalho e apropriação das terras e de outros recursos naturais que fundamentam a identidade étnica dessas comunidades. "O filme aborda o processo de deslocamento das famílias para a implantação do CLA", afirma. A pesquisadora acredita que esse processo vem causando a desestruturação dos territórios étnicos, apesar do amparo constitucional presente no art 68 da Constituição, segundo o qual os remanescentes das comunidades de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras que estejam ocupando, o que deve ser assegurado pelo Estado.
Pietrafesa conta que, durante a implantação do CLA, entre 1986 e 1987, dezessete povoados foram deslocadas, agrupados e instalados em sete agrovilas inférteis distantes do mar - sendo que são comunidades de agricultores e de pescadores. "O caso de Alcântara é paradigmático de como o Estado vem tratando a questão das comunidades negras rurais", complementa. As terras de Alcântara, segundo informa a antropóloga, são de direito combinado entre o coletivo e o privado - sendo o "privado" entendido como "familiar", e não como "individual". "As comunidades que ainda não foram deslocadas avançam sobre as terras disponíveis de acordo com as necessidades de cada família", ressalta.
O vídeo é explícito em relação às palavras da antropóloga e revela uma intransigência por parte do Estado, no caso, representado pelo CLA: o crescimento populacional fez surgir uma nova classe de trabalhadores, os arrendatários, já que as formas específicas de trabalho e apropriação da terra - citadas pela pesquisadora - foram impedidas de se reproduzir. Assim, não há mais possibilidades da população avançar sobre as terras de acordo com suas necessidades.
Terra de Quilombos: uma dívida histórica deve estar, em breve, disponível para compra no site da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por R$10,00 e será apresentado na Mostra de Ciência no Cinema, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de outubro, na Casa do Lago da Unicamp. A Mostra de Ciência no Cinema integra a programação da primeira Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.