PC Siqueira: Por qual crime o youtuber está sendo investigado pela Polícia Civil de SP | HuffPost Brasil
16/06/2020 07:38 -03 | Atualizado 16/06/2020 12:01 -03
Influenciador é alvo de inquérito de pornografia infantil após perfil no Twitter divulgar suposta conversa em que ele teria comentado foto de criança de 6 anos nua.
O youtuber PC Siqueira, 34, está sendo investigado pelo crime de pornografia infantil, após supostas mensagens dele gerarem acusações de pedofilia nas redes sociais. Na última semana, circularam pela internet prints de uma conversa atribuída a PC, na qual ele teria dito que recebeu, no celular, fotos de uma criança de 6 anos nua. O influenciador nega e diz que é vítima de "fake news".
A investigação está sendo realizada pela 4ª Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), de São Paulo. Em comunicado, a SSP (Secretaria de Segurança Pública), afirma que "apura a denúncia feita por meio das redes sociais contra a pessoa citada" e confirmou a investigação pelo crime de pornografia infantil.
Especialistas em direito penal, de família e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ouvidas pelo HuffPost, afirmam que, em casos como este, que geram grande repercussão, é preciso ter cautela com termos utilizados como "pedofilia" e atenção ao que é compartilhado no "tribunal das redes sociais", antes de possíveis resultados da investigação e de uma denúncia formal ser apresentada.
A suposta conversa do influenciador foi publicada na última quarta-feira (10) pelo perfil nomeado como "Exposed Emo" no Twitter, que também revelou mensagens trocadas com uma menor de idade pelo músico Japinha, baterista da banda CPM 22, famosa no início dos anos 2000. As mensagens geraram repercussão nas redes, e o músico acabou expulso da banda.
No caso de PC, o perfil "Exposed Emo" mostrou que o influenciador teria enviado uma mensagem para um amigo, que não é identificado, dizendo que recebeu fotos de uma criança de 6 anos de idade nua, enviadas pela própria mãe dela. As supostas mensagens dão a entender que PC teria repassado a imagem ao amigo, mas apagado depois. Sobre a mãe da criança ter enviado as imagens para o youtuber, o amigo diz que "é mais excitante a mãe fazer isso [enviar as fotos]". PC Siqueira teria respondido que "sim, de fato".
Em seguida, supostos áudios atribuídos a PC em que ele teria afirmado que "deve ter um traço" de pedofilia também foram compartilhados na internet. "É muito bizarro, porque, antes de ontem, eu fui acusado de racismo. Agora, eu vou ser o pedófilo, porque... É, eu meio devo ter um traço disso, porque eu olhei a bunda de uma menina e, no meio da situação, do sexo virtual, aquilo lá me deixou aroused [excitado]", disse a voz masculina. O vazamento desse áudio inflamou a discussão sobre o caso e fez outros youtubers se posicionarem — caso de Rafinha Bastos e Cauê Moura, que tinham um canal com PC e decidiram suspendê-lo.
Em posicionamento nas redes sociais, PC Siqueira negou todas as acusações — que chegaram a colocar seu nome nos assuntos mais comentados das redes sociais – e afirma que vem recebendo ameaças devido à sua posição política e que é alvo de "armação grotesca" e que "evidências demonstram falsificação".
As acusações de 'pedofilia' e o crime de 'pornografia infantil'
Reprodução/Instagram/@pcsiqueira
Youtuber e influenciador, PC Siqueira está sendo investigado por pornografia infantil.
"Fui pego de surpresa ao ver meu nome sendo utilizado por uma articulação criminosa, que tentou me acusar de algo terrível, que jamais cometi ou cometeria", escreveu o youtuber após ter conhecimento dos prints que circulavam nas redes sociais na última semana.
PC afirmou que a troca de mensagens era mentirosa e citou alguns detalhes para explicar que o vídeo é uma suposta montagem. "Se formos prestar atenção nesse vídeo asqueroso, ele leva 1 minuto e 31 segundos para o relógio do celular mudar! Nem esse cuidado os falsificadores tiveram."
Após a repercussão do vazamento dos áudios, o comunicado em que o influenciador dizia que fora vítima de armação foi apagado por ele de seu Instagram. Até o momento, o texto ainda está disponível no Facebook de PC Siqueira.
"Acho que o que é relevante pensar desse caso e de tantos outros é quais são as terminologias utilizadas. Porque esse termo, 'pedofilia', é usado de forma recorrente para fazer acusações. Mas uma coisa é o diagnóstico de saúde e outra coisa é como a lei trata essas questões", pondera a advogada Maíra Zapater, pesquisadora em direito penal e processual.
Ao HuffPost, a especialista explica que não há "crime de pedofilia", já que ela é entendida como uma doença pela OMS (Organização Mundial de Saúde) desde os anos 60. O que acontece é que, independentemente de diagnósticos, quem cometer crimes contra crianças e adolescentes deve responder judicialmente.
A OMS descreve a pedofilia como um transtorno sexual que se manifesta "por pensamentos sexuais persistentes, fantasias, impulsos ou comportamentos envolvendo crianças e pré-púberes".
"No Código Penal, a gente pode ter a figura do estupro de vulnerável, e que vai se referir à prática de relação sexual com pessoa de menos de 14 anos, que tem pena de reclusão de 8 a 15 anos, independentemente de diagnóstico de saúde", explica Zapater. "Já no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o que se pune envolvendo questões sexuais é a chamada exploração sexual ou pornografia infantil [crime pelo qual a DHPP investiga o influenciador]."
Esse crime está relacionado, segundo o ECA, à produção de material visual, ou seja, fotos e vídeos que simulem cenas de sexo ou ato libidinoso. "Você fazer uma foto, vídeo, adquirir, armazenar, passar para a frente etc, tudo isso, se for um conteúdo sexual com criança ou adolescente, pode ser configurado em alguns dos crimes de pornografia infantil previstos", exemplifica Zapater.
O artigo 241 do ECA diz que "apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito" de criança ou adolescente é crime com punição de 3 a 8 anos.
"Você tem uma gama de punição bem grande para todos os envolvidos em circulação de imagens de conotação sexual envolvendo criança ou adolescente: quem fez, quem guardou, quem repassou etc", diz a especialista. "Mas qual o problema aqui? O limite de você definir o que é cena de sexo explícito ou pornográfica. Porque, nem sempre, essa definição é clara", acrescenta.
O que pode acontecer com o caso e o 'tribunal das redes'
Investigado pela Polícia Civil de São Paulo, tanto o acusado quanto possíveis pessoas envolvidas podem ser chamadas para depor.
"Existe o tempo da investigação. Agora é o momento de buscar por provas, ouvir as partes e apresentar uma denúncia com o acompanhamento do Ministério Público", explica a criminalista Paloma Romero. "Quem julga é o juiz, o resto opina. Quem vai julgar com base concreta e fundamentada é o juiz que vai acompanhar todo o processo. Isso vale para qualquer investigação. É muito premeditado, neste momento, fazer qualquer tipo de análise."
"A gente vive em um Estado em que existe a presunção de inocência. E submeter, com todo respeito às vítimas, submeter alguém a um julgamento virtual, um julgamento sumário, eu acho que é uma questão muito delicada", completa a advogada na área de família Vivianne Ferreira, professora da FGV em SP. "Às vezes, a foto em si não tem uma conotação sexual, quem dá essa conotação são os adultos que instrumentalizam essa foto."
Em casos deste tipo, de acordo com a advogada, "qualquer pessoa que compartilhou poderia ser responsabilizada". Segundo Ferreira, caso seja comprovado que as mensagens são falsas, PC Siqueira poderia alegar que sofreu um crime contra a honra e pedir que as notícias e os tuítes fossem retirados das redes. "Mas é muito difícil retirar tudo isso de circulação", diz.
"O ideal é identificar quem produziu a conversa, a pessoa que disponibilizou em primeiro lugar para, então, comprovar o dano sofrido por quem foi acusado. Mas em casos como este, mesmo que a inocência seja comprovada, o dano moral já está feito, é algo complexo", afirma a especialista.
Cobrados nas redes sociais, Cauê Moura e Rafinha Bastos se posicionaram sobre o assunto dizendo que estão "perplexos e decepcionados" e que não falam com PC há dias.
"Uma frase descontextualizada das milhares de horas de conteúdo pode tranquilamente virar uma arma na mão de pessoas mal-intencionadas. Essa manobra é muito comum no ambiente virtual, e nenhum de nós merece ter o nome ligado ao que está acontecendo", justifica o comunicado do canal que os dois tinham com PC e tiraram do ar.
Na madrugada desta segunda, PC publicou em seus stories no Instagram um trecho da canção You want it darker, do cantor e compositor Leonard Cohen, em inglês, que diz "você deseja mais escuridão, nós apagamos a chama", em tradução livre.