Entrega do relatório da CPI para órgãos de investigação é o primeiro passo da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia
novembro 8, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Grupo de senadores criam Frente Parlamentar Observatório da Pandemia para acompanhar os desdobramentos das investigações no Judiciário e no Legislativo. Presidente da CPI, o senador Omar Aziz, coordenará os trabalhos com o Senador Randolfe Rodrigues e o Senador Renan Calheiros
A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia da Covid-19 cumpre agenda em São Paulo e no Rio de Janeiro nesta semana com o objetivo de acompanhar as investigações de todos os órgãos de perto. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi aprovado no fim de outubro deve ser entregue para as autoridades da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, entre outros.
Nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília. No dia seguinte (10), os membros cumprem agenda em São Paulo onde vão se reunir com o jurista Miguel Reale Júnior, com a juíza Sylvia Steiner, ex-integrante da Corte Internacional de Haia, com o Ministério Público do Estado de São Paulo, com a Câmara Municipal paulistana, além do Ministério Público do Trabalho e o Instituto Butantan.
Na quinta-feira (11), será a vez do Rio de Janeiro, onde haverá reuniões com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e com a Fiocruz.
Aprovada pelo Plenário do Senado no último dia 29 de outubro, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI. Os integrantes do colegiado serão os mesmos da CPI, além de outros senadores que assinaram o projeto.
O Observatório será dividido por grupos de trabalho. Um vai acompanhar as investigações na Procuradoria-Geral da República e nos Ministérios Públicos, responsáveis pelos casos da crise em Manaus, Prevent Senior, hospitais federais e denúncias de corrupção na tentativa de compra de vacinas. Um outro vai cobrar a votação dos projetos sugeridos, a exemplo da criação da pensão para órfãos da covid-19. E outros senadores vão se dedicar ao inquérito das fake News e à atuação do governo federal, como o calendário de vacinação. O Observatório contará com a participação da sociedade civil e continuará recebendo denúncias relacionadas à pandemia.
A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia ainda vai definir as regras de funcionamento, como os dias de reuniões, mas não terá atribuições de uma CPI ou de uma comissão permanente.
Os militares e o senador Aziz: sempre é mais fácil mandar fuzilar o mensageiro
julho 8, 2021 julho 8, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
O alto comando das Forças Armadas lançou ontem uma diatribe na forma de uma nota pública contra um pronunciamento do senador Omar Aziz (PSD/AM) em relação ao envolvimento de oficiais militares em processos de corrupção no interior do governo Bolsonaro.
O problema para os ilustríssimos comandantes militares é que não adianta mandar fuzilar o mensageiro, no caso um senador da república, do que reconhecer que já emergiram fatos e evidências de que algo de muito errado andou acontecendo no Ministério da Saúde, justamente o mais militarizado dos ministérios no governo Bolsonaro, na tentativa de compra superfaturada de vacinas que sequer haviam sido autorizadas para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
E como um bom amigo já observou em suas redes sociais, os dois anos e meio de participação no governo Bolsonaro já lançou mais descrédito sobre as forças armadas do que os longos 21 anos em que eles comandaram o país na forma de uma ditadura. Assim, em vez de culpar Omar Aziz por dizer em público o que milhões de brasileiros já dizem no privado, os comandantes militares deveriam estar mais preocupados com o avanço ainda maior da perda da credibilidade junto à população brasileira.
Como as primeiras reações de Omar Aziz à diatribe dos comandantes militares não foram de recuo, os comandantes militares podem ter dado o famoso tiro pela culatra, não adiantando nada que comecem a ameaçar o congresso com medidas mais duras, sob risco de aumentarem um descrédito que já não é pequeno. Melhor seria que os comandantes começassem a apurar e punir os eventuais envolvidos em casos de corrupção.
Marcos Pędłowski
Marcos Pędłowski
Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ. Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em "Environmental Design and Planning" pela Virginia Tech. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
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