MAZELAS DO JUDICIARIO: E O OSCAR VAI PARA...O DECISIONISMO (DE NOVO)
Senso Incomum. E o Oscar vai para... o decisionismo (de novo)! - Lenio Luiz Streck é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito. Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2012
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Vejo no caso Oscar mais uma comprovação da fraqueza e da inoperância do Poder Judiciário brasileiro, um poder que, com suas decisões divergentes, expedição de liminares burocráticas, postura mediadora e atitude indecisa, vem ao longo dos anos reduzindo seus níveis de confiança e alimentando descrédito na justiça. Qualquer um pode desrespeitar uma decisão judicial que fica por isto mesmo. Nem o Magistrado que determinou a ordem consegue reagir. Ora, se o poder que aplica a lei é facilmente desmoralizado, o que esperar das leis, da polícia, do MP e dos direitos do cidadão? Ou o Poder Judiciário muda de postura, ou vamos declarar ao mundo que no Brasil não existe lei e nem justiça.
Postado por insegurança às 13:10
janciron 13 de agosto de 2012 12:48
Enquanto não tiver fim a lei de imunidade e o fórum privilegiado, as cadeias continuarão superlotadas, mas de pobres, alguns por furtarem leite, maisena, bolacha etc e tal!
Pois os políticos corruptos, que deveriam ser responsabilizados pelo aumento da miséria e violência, estão usando a lei de imunidade para se acobertarem e se manterem impunes, e o bandido comum, criminoso que tem poder aquisitivo, pode comprar a liberdade, negociando a sentença com juízes corruptos, que tem a regalia do fórum privilegiado!
A solução para que tenhamos justiça igual para todos, e uma verdadeira democracia é lutar pelo fim da imunidade e fórum privilegiado! Regalias e privilégios que nada tem de democracia!