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Publicado em Segunda, 01 de Dezembro de 2008 - 22h38
Relator da reforma política propõe mandato de 5 anos em todos os cargos
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Ao propor o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive de senadores, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira, 1, que essa mudança poderá ser o "embrião" da reforma política. Na próxima quarta-feira, ele formalizará a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ao apresentar relatório às mais de 50 emendas constitucionais que tratam desse assunto. "O debate da reeleição pode ser o pontapé da reforma", disse o deputado à Agência Estado. Se o relatório for aprovado na CCJ, a etapa seguinte será discuti-lo em uma comissão especial antes de ir ao plenário.
O deputado vai estabelecer a coincidência dos mandatos, o que significa reduzir o dos senadores, de oito para cinco anos. Já os deputados teriam mais um ano de mandato, passando de quatro para cinco anos. O mesmo aconteceria com o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais. Essa mudança só entraria em vigor a partir de 2014, mas o deputado admite negociar a antecipação para 2010. "Vai depender do acordo", disse. Informalmente, João Paulo tem conversado sobre o fim da reeleição e a consciência de mandatos com líderes dos partidos aliados ao governo e da oposição, de quem tem obtido boa receptividade.
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