Dodge quer que STJ abra inquérito sobre juiz que mandou soltar Lula – Blog Henrique Barbosa
Dodge quer que STJ abra inquérito sobre juiz que mandou soltar Lula.
Procuradora apontou suspeitas do crime de prevaricação e sustentou que Rogério Favreto agiu para 'satisfazer a interesse ou sentimento pessoal'.
Raquel, e Gilmar? Tudo bem? Gilmar pode tudo ou você tem medo da fera?
"Sem competência para praticá-los [seus atos] no plantão judiciário, o representado [Favreto] assumiu função judicial que não era sua, pretendendo desconstituir ordem judicial válida, emanada de juízo competente (a 8ª Turma do TRF-4) e confirmada mais de uma vez pelos Tribunais Superiores [STJ e STF]", descreveu Dodge.
"[Favreto] Deu aparência de legalidade à sua competência e ao conteúdo da sua decisão, fazendo crer que desconstituía ato de juiz federal [Moro] e não do próprio TRF-4. Reiterou-a e dirigiu-se à autoridade policial, fixando prazo em horas para que cumprisse sua decisão, chegando a cobrar pessoalmente ao telefone o seu cumprimento", continuou.
"Tal conduta apresenta elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal."