Proc. 002/18. 9ª Sessão de Discussão e Julgamento. – TRIBUNAL SUPRE
Proc. 002/18. 9ª Sessão de Discussão e Julgamento.
9a SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO
O Tribunal Supremo retomou hoje, 14 de Janeiro de 2020, a sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato, após uma interrupção de aproximadamente 15 dias, por ocasião da quadra festiva.
A audiência iniciou às 9:30 minutos, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-Geral adjunta da República, Dra Júlia Lacerda Gonçalves estavam presentes em representação do Ministério Público. A Dra Tânia Mussango, representante do Banco Nacional de Angola, participou como assistente da acusação.
Estiveram igualmente convocados para esta audiência do processo, os senhores Augusto Archer de Sousa Mangeira, José de Lima Massano, Álvaro Pereira e António Hebo, na qualidade de declarantes, e não de testemunhas, tal como requereu a defesa do réu Walter Filipe, confirmada em nota prévia nesta audiência e deferido pelo Tribunal.
Seguidamente, o Tribunal deu início à audição de Augusto Archer de Sousa Mangeira, ex Ministro das Finanças, tendo, igualmente, na ocasião realizado acareação com o réu Walter Filipe da Silva.
A audiência foi interrompida às 12:30 horas, tendo sido retomada uma hora depois, com a continuação da audição do referido declarante.
Considerando o adiantar da hora o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento às 16:30 min, ficando agendada nova sessão para o dia 15 de Janeiro de 2020, às 9:30H, com a continuação da audição de testemunhas.