Governo quer aprovar privatização da Eletrobras e cessão onerosa antes do recesso parlamentar - Jornal O Globo
Governo quer aprovar privatização da Eletrobras e cessão onerosa antes do recesso parlamentar
Tema foi discutido em reunião de Temer com líderes do governo no Congresso
14/06/2018 - 14:30 / Atualizado em 14/06/2018 - 14:52
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, durante entrevista Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
BRASÍLIA — O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun , disse nesta quinta-feira que o governo decidiu apostar na privatização da Eletrobras e na aprovação do projeto de cessão onerosa como pautas prioritárias. O tema foi discutido em uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer e os líderes do governo no Senado, na Câmara e no Congresso, além do ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
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— A nossa pauta tem agora dois focos principais: um, a questão da desestatização das distribuidoras da Eletrobras, a outra, a aprovação da possibilidade de cessão onerosa. Essas são as pautas em relação às quais o governo gostaria e pretende contribuir para que sejam aprovadas — afirmou Marun.
A expectativa do governo é de aprovar os dois pontos antes do recesso parlamentar do Congresso, que começa dia 18 de julho. Marun disse que o governo está otimista.
— Entendemos que está andando bem, a produção legislativa está positiva e isso nós anima a sermos otimistas e pensarmos que é sim possível a aprovação nas duas Casas desses dois temas antes do recesso.
Na última sexta-feira, Temer esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediu pressa na votação das duas matérias , na tentativa de tentar ajudar a pacificar o mercado financeiro, em meio às oscilações do dólar e aos problemas fiscais que o governo enfrenta.
O processo de privatização das empresas da Eletrobras tem sofrido atrasos devido à não aprovação pelo Congresso Nacional de uma medida provisória (MP 814), vista como importante para reduzir incertezas sobre passivos das elétricas. Agora, as mudanças legislativas previstas na matéria foram encaminhadas à Câmara dos Deputados por meio de um projeto de lei. A previsão é que a urgência desse projeto seja votada nesta semana, o que deve acelerar o andamento da proposta na Câmara.
Já o projeto que trata do regime de cessão onerosa — acordo pelo qual a Petrobras adquiriu o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal — teve seu regime de urgência aprovado nesta quarta-feira . Com a aprovação do requerimento, o projeto passa a ser analisado mais rapidamente pelo plenário da Casa.