O Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 abrange um território composto por 17 NUT III fronteiriças e que constitui o seu âmbito básico aplicação.
Em casos especiais poderão ser financiados projectos desenvolvidos em áreas adjacentes às de âmbito básico e que se encontram identificadas no Programa.
A superfície total do território que abarca o Programa é de 136.640 Km2 (23,5 % do espaço ibérico) e conta com uma população superior a 5 milhões habitantes, o que representa cerca de 10% da população total dos dois estados.
O Programa estrutura-se em 5 áreas de cooperação respeitando as particularidades dos territórios da maior fronteira interior da UE: