Sair do Euro – Jaques Sapir |
Uma saída do Euro, quer ela resulte de uma dissolução coordenada da zona Euro ou de uma saída "seca", teria numerosas vantagens para os países da Europa do Sul e em particular para a França. Tentou-se medir os efeitos numa obra publicada em Setembro de 2013 [5] .
Primeiramente, através de uma depreciação do Franco recuperado, que poderia ser de 20% a 30% (e tudo leva a pensar que na realidade será em torno de 20%), reconstituir-se-ia imediatamente a competitividade das empresas francesas, tanto na exportação como no mercado interno francês. É o "choque de competitividade" de que a economia francesa e em particular a indústria tem necessidade. Em relação a isso o famoso "pacto de estabilidade" representa apenas uma ninharia. Notemos aqui que uma desvalorização do Euro, tal como é defendida pelo ministro da Economia Arnault Montebourg, não teria senão efeitos bem mais reduzidos. Ela não actuaria senão em relação aos países da zona Dólar. Isto é certamente importante e o Ministério das Finanças calculou que uma depreciação de 10% implicaria um ganho de 1,2% a 1,8% de crescimento do PIB. Isto valida igualmente as hipóteses de cálculo que foram utilizadas na obra publicada em Setembro [6] . Notemos também que estes cálculos confundem todos aqueles – e são numerosos – que pretendem que hoje a competitividade não é medida pelo custo do produto.
Os inconvenientes potenciais de uma saída do Euro
Há a seguir a dimensão financeira das consequências de uma tal depreciação. Examinemos primeiro o que se passa quanto à dívida pública. Sabe-se que as Obrigações emitidas pelo Tesouro Público, quando elas são emitidas a partir do território francês, devem ser reembolsadas na moeda que tem curso legal em França. Esta é a única obrigação legal que as afecta. Se esta moeda não for mais o Euro mas sim o Franco, elas serão reembolsadas em Franco. E, se o Franco depreciou-se em relação ao Euro os detentores estrangeiros de obrigações francesas assumirão suas perdas, assim como um detentor francês de títulos do Tesouro americano assume suas perdas quando o Dólar se deprecia fortemente frente ao Euro. Entretanto, é claro que isso provocará de imediato uma alta das taxas de juro (o que no jargão financeiro chama-se um "prémio de risco") para toda nova emissão. Mas pode-se perfeitamente contornar este problema. Será preciso reintroduzir o mecanismo que existia até ao começo dos anos 1980 e que obrigava os bancos franceses (ou qualquer banco que desejasse trabalhar em França) a ter no seu balanço um certo montante de obrigações do Tesouro (mecanismo da colocação obrigatória dos efeitos públicos).
O risco político de uma saída do Euro
O risco político não é de desprezar, mas convém dizer que o risco de uma separação é mais fácil de encarar quando ele é previsto. Este é o paradoxo central de uma dissolução da zona Euro. Ninguém quer, ao nível dos governos, encará-la abertamente. Contudo, esta atitude é profundamente autodestrutiva. Com efeito, se esta dissolução pudesse ser feita de maneira coordenada, o choque seria mínimo. Mas a actual recusa dos governos a encararem esta solução não deixa mais nenhuma outra solução senão uma saída do Euro por um ou dois países (a Itália e a França) arrastando na sua sequência uma desintegração geral do Euro que poderia levar de 6 meses a um ano. Nestas condições, é claro que os países que sofrerão mais serão aqueles que saírem por último do Euro. Numa tal situação, há com efeito um prémio ao "primeiro saído", que beneficia plenamente da depreciação da sua moeda. É igualmente por esta razão que a partir do momento em que um país importante tiver deixado o Euro o movimento de saída tornar-se-á rapidamente irreversível. Se se tratar da França, a Itália se verá obrigada a imitar-nos em algumas semanas. A saída da 2ª e da 3ª economia da zona Euro implicará a da Espanha (4ª economia) e, num rosário, Portugal, a Grécia, mas também a Bélgica e a Holanda. Se a Itália sair primeiro, a pressão sobre a economia francesa tornar-se-á tal que deveremos nós também sair nos três meses seguintes. Qualquer que seja a origem, o encadeamento das saídas sucessivas será activado e tornar-se-á uma realidade em menos de doze meses.
A dissolução da Zona Euro, ou as saídas de certos países, tem sido bem estudada em numerosos países: Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda. Nos estudos oficiais, quer aqueles realizados pelos bancos centrais quer os realizados pelos Ministérios das Finanças, e de que pude ter conhecimento, o balanço de uma tal saída é globalmente positivo. Ele é mesmo muito positivo para a França e a Itália e é isto que inquieta os partidários de uma defesa absoluta do Euro. Todos estes estudos destacam o carácter positivo de uma depreciação da taxa de câmbio. O obstáculo situa-se portanto ao nível político. Também foram realizados estudos "privados" e o meu centro de investigações contribuiu para isso [7] . Alguns destes estudos foram feitos com a finalidade de desacreditar uma saída do Euro e eles mostram resultados aberrantes. Assim, o Institut Montaigne encara uma queda importante do PIB sem dar indicação do porque nem o como do cálculo. Isso lança uma grande dúvida sobre alguns destes estudos. Pode-se pensar que os investigadores supõem um afundamento do comércio no interior da zona Euro. Mas o retorno às moedas nacionais – que é igualmente amplamente antecipado em numerosos bancos e empresas – em nada comprometerá este comércio, assim como a passagem à moeda única não produziu o acréscimo de comércio e de comércio que alguns previam.
No que se refere à fracção da dívida pública detida por "não residentes", todas as pessoas interrogadas, quer pertençam a administrações ou a bancos privados, reconhecem que se aplicará o princípio da "Lex Monetae", ou seja, o facto de que a dívida de um país, se emitida neste país deve ser reembolsada na moeda do país, quer esta moeda se chame Euro ou tenha outro nome (Franco, Lira italiana, Peseta espanhola, …). Não haverá espaço para processo em direito internacional.
Resta então um argumento frequentemente mencionado: qual seria o peso de um país como a França na "mundialização" se saíssemos do Euro. Mas esta mundialização não impediu a Coreia do Sul (44 milhões de habitantes), ou mesmo a Formosa, de funcionar bem. Na Europa, a Suécia e a Grã-Bretanha não se portam pior por não estarem na zona Euro. De facto, aqueles que mantêm este discurso são os herdeiros indirectos do regime de Vichy, aqueles que não confiam no nosso país, nos seus valores e nas suas capacidades. Há que ter confiança nos pontos fortes da França, que são numerosos. É mais importante preservar nosso modelo social, que faz parte da nossa cultura política, o que é reconhecido no preâmbulo da nossa Constituição, o que se tem demasiada tendência para esquecer. Deste ponto de vista, a prática do Conselho Constitucional foi vergonhosa na acomodação das regras estrangeiras.
Dizer isso não significa recusar a cooperação com os outros países da Europa. Dizer isso não significa recusar a cooperação com países europeus que não fazem parte da UE como a Rússia que está ao mesmo tempo na Europa e na Ásia. Dizer isso não significa recusar a cooperação com os países da África. Hoje, a União Europeia é um obstáculo a uma visão mais ampla das nossas cooperações. Onde está a UE quando a França se envolve no Mali? Em contrapartida, a Rússia está ao nosso lado e são aviões russos que asseguram uma boa parte da logística das nossas operações externas. Há que tirar as lições, por mais desagradáveis que possam ser para alguns.
A postura do Estado-Nação é, igualmente, e é preciso recordá-lo sem cessar e com determinação, a única a garantir a democracia, pois não poderá haver democracia sem soberania nem legitimidade. Ainda aqui, quer por de razões conjunturais, e estas são importantes, ou por razões de princípio, é claro que a França deve ater-se a reencontrar a sua soberania.
Dir-nos-ão então que é preciso "mudar a Europa". Velha cantilena tornada uma verdadeira lenga-lenga. Mas isto é um discurso que se repete desde há mais de vinte anos e que não tem nenhum efeito, por razões que são igualmente simples de explicar. Para mudar a União Europeia, seria preciso que os 27 países se convertessem aos nossos valores e à nossa situação. Tarefa impossível e mesmo tarefa malsã, pois a diferença pode ser fonte de enriquecimento. Mas nesse caso, será preciso encontrar soluções que permitam a estas diferenças exprimirem-se sem que tenhamos de pagar os custos. Isso impõe mudanças institucionais substanciais. Não é "mudar a Europa" que é preciso, mas antes "Mudar de Europa" e para isso não se pode hesitar em destruir aquilo que é um obstáculo, como o Euro. Este é o ponto capital que deve guiar o nosso voto aquando destas eleições europeias.
[1] As Voroshilov Lectures confirmam-no, a partir de 1971-72.
[2] Sapir J., "From Financial Crisis to Turning Point. How the US 'Subprime Crisis' turned into a worldwide One and Will Change the World Economy" in Internationale Politik und Gesellschaft , n°1/2009, pp. 27-44.
[3] Sapir J., "La Crise de l'Euro: erreurs et impasses de l'Européisme" in Perspectives Républicaines , n°2, Juin 2006, pp. 69-84.
[4] Sapir J., "Is the Eurozone doomed to fail", pp. 23-27, in Making Sense of Europe's Turmoil , CSE, Bruxelles, 2012.
[5] Sapir J., Les scénarii de dissolution de l'Euro , (com P. Murer et C. Durand) Fondation ResPublica, Paris, septembre 2013.
[6] Sapir J., Les scénarii de dissolution de l'Euro , (com P. Murer et C. Durand), op.cit..
[7] Ver Sapir J., Les scénarii de dissolution de l'Euro , (com P. Murer et C. Durand), op.cit..
[8] Ver meu artigo "La Crise de l'Euro: erreurs et impasses de l'Européisme" in Perspectives Républicaines , n°2, Juin 2006, pp. 69-84.