Donadon desiste de ir à sessão que pode cassar o seu mandato - Política
Política 12/02/2014 12:37
Donadon desiste de ir à sessão que pode cassar o seu mandato
O advogado do parlamentar disse que Donadon alegou questões de "foro íntimo" para evitar a ida à Casa.
O deputado federal afastado Natan Donadon (sem partido-RO) desistiu de ir à Câmara dos Deputados fazer sua defesa na sessão que julgará a cassação de seu mandato na noite desta quarta-feira. O advogado do parlamentar disse que Donadon alegou questões de ?foro íntimo? para evitar a ida à Casa.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e quatro meses de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição, o parlamentar está preso desde junho de 2013 no Complexo da Papuda, em Brasília. Em agosto do ano passado, Donadon foi absolvido pelos colegas, já que a Câmara não obteve a maioria absoluta necessária para sua cassação.
À época, pelo regimento da Câmara, a cassação de mandatos de deputados ocorria em votação secreta. Para a perda de mandato ser aprovada, 257 dos 513 deputados precisariam votar a favor. A cassação de Donadon recebeu 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, dos 405 deputados presentes. Após a divulgação do resultado, porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou afastamento de Donadon e a sua substituição pelo suplente, já que o titular cumpre pena em regime fechado e não poderia ir às sessões até o fim do mandato.
Depois da absolvição, Alves prometeu nunca mais levar uma cassação a plenário em votação fechada. Para o advogado do deputado, Michel Saliba, não há dúvidas de que Donadon será cassado. ?Como um deputado não vai cassar em ano aberto e ano eleitoral??, questionou. A defesa do parlamentar afastado será responsável por fazer a defesa técnica na sessão de hoje.
Um dos parlamentares que faltou à sessão que absolveu Donadon, o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), entrou com uma nova representação no ano passado pedindo a perda do mandato de Donadon. A representação tem como uma de suas bases argumentativas o fato de o deputado ter ferido o regimento interno da Casa, ao votar no processo de perda do seu próprio mandato. Além disso, o texto da proposição cita o fato de a conduta de Donadon ter sido considerada "gravíssima e absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar" pelo STF.