1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a MIT+ poderá promover a competente medida extrajudicial e/ou judicial cabível, se necessário, para perseguir e resguardar seus interesses.
2.1. Acesso. Para acessar a MIT+ e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro. Para se cadastrar, você deverá nos fornecer informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na MIT+, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2. Idade de utilização. Para utilizar a MIT+, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a MIT+ desde que com a supervisão de seus pais ou responsável legal e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a MIT+ detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuárias e usuários que, por exemplo, não possuam a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.4. Atualização de informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta MIT+ seja usada por outras pessoas. Dessa forma, você se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.
3.1. Relação contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da OLHARES INSTITUTO CULTURAL. Ao estabelecer o contrato que permite a você o gozo das funcionalidades da plataforma MIT+, a OLHARES INSTITUTO CULTURAL está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da sua liberalidade subscrever a qualquer plano oferecido pela MIT+, sujeito às regras descritas nestes Termos de Uso.
3.2. Compra de produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos da MIT+, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o seu uso dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, você também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.
4.1. Assinatura. Nós da MIT+ poderemos fornecer a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capitulo abaixo.
4.2. Modo de subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo, 31), o pagamento será cobrando no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria, caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente, requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
4.3. Cancelamento da subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo por você e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever à MIT+ de realizar a devolução do pagamento do mês no qual você optou por não renovar a relação contratual.