Pitecos: Desmatamento no RS
Desmatamento no RS
Porto Alegre (21/06/2010) - Encerrada a operação de fiscalização no Rio Grande do Sul para coibir desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica. Todas as 25 serrarias do município de Jaquirana, polo madeireiro do estado, foram vistoriadas, o que resultou em 13 embargos, 26 Autos de Infração lavrados, R$2,8 milhões em multas aplicadas, apreensão de 828,86 metros cúbicos de araucária e 3.366,96 metros cúbicos de pinus. Além de inúmeras notificações expedidas exigindo dos empreendimentos o registro no Cadastro Técnico Federal - CTF.
Também foram realizadas duas vistorias em Planos de Manejo de Araucárias na região. Em um deles foi flagrado o descumprimento do alvará de corte expedido pelo órgão de defesa florestal do estado - Defap, inclusive com supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. Essa ação do Ibama foi realizada em parceria com o Defap.
Segundo Carlos Henrique Jung Dias, um dos coordenadores de campo da ação, "chamou a atenção o descaso em relação ao registro no CTF, já que, mais da metade das empresas fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade em relação ao cadastro".
A operação de fiscalização denominada Cigarras foi deflagrada pelo Ibama/RS em conjunto com o Defap/Sema, Polícia Ambiental e Receita Estadual. O superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense, disse que "outras operações de fiscalização estão previstas no estado visando coibir o desmatamento ilegal no Bioma Mata Atlântica".
Uma coisa legal...
As apreensões de madeira realizadas pelo Ibama/RS durante a Operação Cigarras servirão para ajudar as prefeituras da região a construir casas populares para a população de baixa renda.
Com o intuito de retirar a madeira ilegal dos pátios das serrarias, ao invés de incumbir o infrator como fiel depositário deixando uma sensação de impunidade, o Ibama/RS optou por se utilizar do disposto na seção 3, do capítulo 3, da Instrução Normativa n° 28/2009 e realizar a doação sumária da madeira que ficaria sem proteção e viria a se deteriorar pela ação de ventos, chuvas e sol.
Com a doação sumária, toras e madeira serrada de araucária e pinus, ganharão um nobre fim servindo de matéria prima para a confecção de forro, piso e telhado em casas populares a serem erguidas pelas prefeituras de Cambará do Sul, São Francisco de Paula e Triunfo, além de um Hospital em Canela.
A grande quantidade de madeira apreendida ainda propiciará a doação para a Universidade Federal de Santa Maria e Unidades do Exército Brasileiro, que utilizarão em reformas de seus prédios. Parte da madeira será destinada também às corporações do Comando de Polícia Militar Ambiental em Passo Fundo e Porto Alegre que possuem projetos para erguerem prédios próprios.