RDG Sociedade de Advogados | Direito Tributário Archives - Ribeiro, Di Chiachio e Galvão Sociedade de Advogados
Tags:Direito Tributário, EFD, Escrituração Fiscal Digital, Receita Federal, Regras
Com essas ações a Receita Federal e os estados, conjuntamente, avançam em busca da diminuição do custo de conformidade tributária. Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.839 e 1.840, de 2018, que tratam de Escrituração Fiscal Digital (EFD). A IN RFB nº 1.839/2018 modifica a IN RFB […]
Tags:Direito Tributário, Fazenda, Investigação, São Paulo, Sonegação Fiscal, Suspeita
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou na terça-feira (23) 187 contribuintes paulistas em 39 municípios, por suspeita de sonegação fiscal de ICMS, que pode chegar a R$ 815 milhões. A ação fez parte da Operação 4X4, que continua agora com a análise dos documentos fornecidos pelos contribuintes que receberam as notificações […]
Tags:Classificação, Contribuintes, Direito Tributário, Governo de São Paulo, Plataforma
A Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) disponibilizou nesta quarta-feira (17) um sistema para permitir que 250 mil contribuintes conheçam sua classificação junto ao órgão estadual. Os contribuintes podem ser classificados nas categorias "A+", "A", "B", "C", "D", "E" e "NC" (Não Classificado). A nota leva em conta obrigações tributárias vencidas e […]
Tags:Auditor Fiscal, Autuação, Denúncia Espontânea, Direito Tributário, Fim do prazo
Decisão é da juíza de Direito Graciella Lorenzo Salzman, da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP. A juíza de Direito Graciella Lorenzo Salzman, da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP, concedeu parcialmente liminar em MS para determinar que seja restabelecido o direito de uma empresa à espontaneidade de denúncia em razão do decurso do prazo […]