Tais como este duodécimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsão de receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a os cofres do Estado.
O Governo do Estado tem através frente 1 Colossal desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado por segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. O Ministério Público Estadual ameaça realizar o mesmo.
Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgão apurasse as causas da crise na região.
Após meses por investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento de 210 vizinhos. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram qual várias mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.
Qual a posiçãeste do Sindicato A cerca de este projeto por Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?
Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há 1 dfoificit de arrecadaçãeste de tributos qual ultrapassa os R$ 230 milhões. Nenhumas contar na reduçãeste dos repasses da Uniãeste de modo a o ano.
Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve no Amazonas de modo a inspeçãeste das condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas pfoissimas condições dos presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.
Passados alguns dias da chacina, este que se viu foi a peregrinaçãeste por familiares por presos em Procura de informações, principalmente mães e esposas por detentos.
Mas existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica qual este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsão do arrecadaçãeste. Porém a expectativa é que este ano a frustração de receita esteja entre 12% ou 13%.
A medida fez Parcela de 1 tratado entre a Secretaria de Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãESTES do segurança, do Judiciário e este Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do que funcionem.
Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 vizinhos que tiveram participação ou envolvimento no massacre, a elevado Parcela deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.
O CNJ similarmente identicamente conjuntamente identificou qual a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mfoiPOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mfoiPOR DIA em outros estados, como Sãeste Paulo, é do menos do R$ 2 mil mensais.
"É certo de que os medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto por lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos que este empresário atualmente nãeste tem condições do tomar.
Ela diz ao governador que serviçESTES não foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança para executar os reparos na CPP de Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram "subterfúgios" usados através Umanizzare, diz Gleidy.
"Nosso ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflaçãeste, registrando 1 ganho real qual chegará a 3%", adiantou Oliveira, porém precisamente assim é menor do que foi previsto no Orçamento.
Exatamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais por melhora. Segundo este secretário clique para mais Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento por 12% frente ao precisamente período do ano passado.
Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo do isenção do ICMS cobrado A cerca de o óleo diesel de empresas do transporte público até 30 do junho do ano qual vem.
Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro de Manaus, qual, uma semana após este massacre do Compaj, foi palco por nova rebeliãeste, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.
Este projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo usando este mesmo propósito expirou na semanada passada nenhumas apreciaçãeste do s parlamentares.
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