Visões de um PM: PMAL - Agora denunciante de perturbação de sossego tem que se identificar
PMAL - Agora denunciante de perturbação de sossego tem que se identificar
PM não vai por denúncia anônima (Em Minas Gerais há muito tempo é assim).
Para chamar a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) em casos de perturbação do sossego, na maioria das vezes causada por aparelhos de som com volume alto, é necessário que o denunciante se identifique, para que seja feita a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), encaminhado para a justiça.
Mas, quem faz a denúncia reclama do constrangimento de ter que se apresentar como testemunha e ainda, conduzir a PM ao local onde a perturbação está acontecendo, geralmente na casa de vizinhos. O capitão Simões, coordenador do Centro Integrado da Defesa Social (Ciods) informou que para o procedimento ser feito dentro da lei a denúncia não pode ser anônima.
"Desde que a PM começou a fazer o TCO adotamos esse procedimento porque precisamos de informações e para isso, tem que haver provas ou testemunhas. Nos casos de denúncia de perturbação do sossego a pessoa tem que ficar e apontar que está causando o problema e precisa se conscientizar de que isso é necessário",
O capitão destacou que a PM abre exceções em alguns casos, mas que diante disso, não há a lavratura do TCO. "Se uma pessoa tem um parente doente, se sente incomodada pelo barulho e não quer ser identificada, orientamos o acusado a baixar o volume do som. Só atendemos pedidos dessa natureza quando há viaturas disponíveis",
Irene Fernandes contou que há um ano denunciou os vizinhos de condomínio, devido ao barulho provocado pelo som alto durante a madrugada. Mas, ela não precisou se identificar a polícia. "Alguns rapazes ficavam bebendo e falando alto também. Se fosse necessário, eu não teria problema em me identificar, mas algumas pessoas podem ficar receosas, por causa de desentendimentos futuros com os vizinhos", afirmou.
Uma fonte, que preferiu não se identificar lembrou dos transtornos enfrentados pela família, que mora próxima a um bar que ficava na Jatiúca e acabou sendo fechado por determinação do Ministério Público, sob acusação de poluição sonora. Ela lembrou que a polícia foi chamada várias vezes, mas que o problema nunca foi resolvido.
"Parecia que o som alto estava ligado dentro da nossa casa. No início a música não tocava todos os dias, mas depois começou e ser freqüente e se estender pela madrugada. Os órgãos ambientais começaram a fiscalizar e a polícia não ia quando chamávamos e dizia que não tinha como fazer o flagrante. Fiquei sabendo que havia uma ligação de um oficial com o proprietário do bar", contou.
Por Max Dias às 10:35:00
Acho que deve ser assim mesmo, perturbação do sossego tem que ter vítima senão quem é o perturbado pela PM é quem está ouvindo o som alto. A sociedade também tem responsabilidade com a segurança pública, todo mundo tem que participar, dar sua contribuição. Antigamente, a pessoa ligava para a polícia e ficava olhando pela fresta do portão a confusão lá fora. No outro dia quem estava mal com a população era a Polícia e o denunciante covarde ficava mostrando os dentes para o vizinho como se nada tivesse acontecido. A sociedade tem que perder esse péssimo hábito de não querer participar de nada, de não se envolver. A PM só está fazendo o que os outros orgãos sempre fizeram. Eu nunca vi o juiz receber uma petição anônima. Em Minas Gerais também é assim, perturbação do sossego só com vítima aguardando na porta de casa com os documentos na mão para ser qualificada no BO como vítima.