Junho 2008 ~ Ação Reação
Setor público tem superávit nominal até maio pela 1ª vez
segunda-feira, junho 30, 2008 Riva Moutinho Sem Comentários
BRASÍLIA - O setor público consolidado do País registrou superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros - de R$ 74,950 bilhões até maio deste ano, o equivalente a 6,55% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor superou a despesa com juros no período, de R$ 71,031 bilhões, fazendo com o que o País apresentasse superávit nominal de R$ 3,919 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, essa é a primeira vez na história que as contas do governo ficam positivas no período.
Esse desempenho positivo permitiu a redução da dívida líquida para o menor patamar desde 1998, de R$ 1,168 trilhão em maio. O valor equivale a 40,8% do PIB e é inferior ao registrado em abril quando a proporção estava em 41% do PIB (R$ 1,153 trilhão). Em dezembro de 2007, o indicador estava em 42,7% (R$ 1,150 trilhão).
Em maio, o superávit primário do setor público foi de R$ 13,207 bilhões, com destaque para os saldos positivos dos governos estaduais e das empresas estatais federais. Segundo Lopes, o superávit dos Estados - de R$ 3,535 bilhões em maio -, é o maior da série iniciada em 1991. Na sua avaliação esse desempenho favorável das contas dos estados refletiu a arrecadação forte do ICMS, devido ao crescimento da atividade econômica e também a maiores transferências do governo federal para os governos estaduais.
No caso das companhias federais, que tiveram superávit de R$ 4,419 bilhões, Altamir ressaltou que elas não vinham apresentando bom desempenho até abril, devido ao pagamento de dividendos e também a royalties. O resultado em maio também foi o melhor para o mês.
As despesas com juros nominais somaram R$ 16,173 bilhões, sendo R$ 10,397 bilhões de responsabilidade do governo central. Feito o pagamento dos juros, o mês passado terminou com déficit nominal de R$ 2,966 bilhões. Em abril, houve superávit nominal de R$ 3,842 bilhões. Em maio de 2007, houve déficit nominal de R$ 7,452 bilhões.
Em 12 meses encerrados em maio, o superávit primário ficou em patamar equivalente a 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 4,25% do PIB em 12 meses até abril. A meta fiscal do governo para o ano é de 4,3% do PIB.
Um "milagre" e três mortos
Como o projeto que favorece o ex-bispo Marcelo Crivella, no Rio, recebeu verba do Ministério das Cidades sem aprovação do
sábado, junho 28, 2008 Riva Moutinho Sem Comentários
Soldado lê o anúncio do embargo das obras, determinado pela Justiça Eleitoral
Em 31 de janeiro, o milagre finalmente aparece com o nome do santo. Em um acordo de cooperação técnica entre o Ministério das Cidades e o Exército, ficou garantida a participação das Forças Armadas na obra. O Exército começou, então, a gastar o dinheiro liberado. Em todas as ordens de despesa, o nome Cimento Social aparece, ainda que ele não estivesse incluído na portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial. O projeto original continua no Senado, aguardando o relatório do senador Almeida Lima. "O governo e o Exército precisam explicar por que um projeto que nem sequer foi aprovado acabou agrupado a outro e teve verbas liberadas", diz o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, que analisou o trâmite do projeto a pedido de ÉPOCA. "A quem interessava isso?"
Não é apenas isso que falta ser explicado. O Exército também precisa esclarecer por que gastou parte da verba na compra de produtos e serviços que não serão usados pelos moradores da Providência. Os militares desembolsaram, por exemplo, R$ 2.800 para a compra de sete poltronas reclináveis de "material impermeável, cor bege, braços articulados". Outros R$ 111 mil foram usados na compra de um furgão. Cinqüenta e seis aparelhos de rádio custaram R$ 28 mil. O conserto de uma Land Rover 2006 e de um Toyota Bandeirante 1998 custou R$ 6.600. Nada disso, evidentemente, ficará no morro.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostram que os militares gastaram ainda R$ 266 mil em 18 de abril de 2008 com a empresa de ônibus Unida Mansur e Filhos Ltda., de Minas Gerais. Segundo o Exército, o gasto foi "em transporte rodoviário de pessoas com a origem do trajeto nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, São João del Rei, Itajubá e Petrópolis". Seriam soldados destacados para trabalhar no Morro da Providência. Eles foram deslocados de Minas Gerais e do interior do Rio, apesar de haver um quartel a poucos quarteirões da Providência. É tão perto que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, justificou a presença do Exército no morro alegando que a favela fica ao lado do Comando Militar do Leste.
Apesar de insistir na relevância do projeto, até agora as autoridades pouco esclareceram sobre ele. "Tratam como segredo de Estado", diz o deputado federal Chico Alencar (P-SOL), que, como Crivella, é pré-candidato à Prefeitura do Rio. No dia 13 de maio, bem antes que a operação na Providência causasse a morte dos rapazes, Alencar encaminhou ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Defesa um pedido de informações sobre as obras do Cimento Social. Ele questionava a escolha da Providência, a participação do Exército e o possível uso eleitoral das obras. Até agora, não recebeu nenhuma resposta. O prazo legal para os esclarecimentos é de 30 dias, prorrogáveis por mais um mês. "O senador Crivella se apropriou da obra como se fosse dele. O Exército subiu o morro sem intervenção oficial. Ninguém explica nada", afirma o deputado.
Com a saída do Exército, um policial acompanha a retomada das obras no Morro
Depois da morte dos rapazes, a Providência recebeu todos os holofotes. O ministro Jobim foi à favela e pediu desculpas aos moradores. O presidente Lula prometeu uma indenização às famílias das vítimas. Mas ainda não ficou claro, por exemplo, quais foram os critérios técnicos usados pelo Ministério das Cidades para liberar o dinheiro gasto na obra. Não se sabe ao certo sequer o montante da empreitada. O Ministério das Cidades informou que são R$ 3 milhões. O da Defesa falava em R$ 12 milhões. A assessoria do ministro Márcio Fortes se limita a informar que "outros projetos encaminhados ao Ministério das Cidades foram selecionados em outros programas, como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, e dentro do PAC". Segundo o ministério, a liberação de verbas ocorreu após solicitação formal por parte do Ministério da Defesa, em 20 de outubro de 2007. Antes, portanto, da publicação no Diário Oficial.
Mesmo havendo interesse do Exército em manter soldados no morro para proteger o próprio Comando Militar, a orientação sobre como eles deveriam agir não incluiu combater o tráfico. Em nenhum momento durante a ocupação do Exército as bocas de fumo da Providência deixaram de funcionar. Um pacto de não-agressão teria sido selado entre Exército e traficantes de drogas. Segundo um morador do Morro da Providência, o acordo teria sido financeiro. Para o tráfico funcionar, soldados e oficiais teriam de receber sua parte do negócio. O tráfico teria deixado de pagar a propina havia cerca de um mês, e os soldados teriam começado a fazer revistas rigorosas.
A represália do Exército teria sido também o motivo de levar os três jovens de lá para serem mortos na favela dominada pela facção rival. Pelo menos um deles faria parte da quadrilha local. A assessoria de comunicação do Comando Militar do Leste não comenta o suposto acordo entre os soldados e os traficantes. A Justiça Federal vai denunciar quatro militares por triplo homicídio: o tenente Vinícius Ghidetti de Andrade, o sargento Leandro Maia Bueno e os soldados Fabiano Eloi dos Santos e José Ricardo de Araújo. Outros sete soldados serão acusados de co-autoria. As penas podem variar de 12 a 30 anos de detenção. José Carlos Azenha, advogado do tenente Ghidetti, afirma que o depoimento de seu cliente ao Ministério Público Federal, ainda sem data marcada, trará uma reviravolta no caso. "Muita coisa ainda virá à tona", diz Azenha.
Duas semanas depois do crime, a polícia ainda não havia prendido nenhum dos bandidos que mataram os rapazes. Segundo Ricardo Dominguez, o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, os assassinos já foram identificados, mas ele não revelou os nomes. "Não há dúvida nenhuma de que são traficantes do Morro da Mineira. Apenas estamos estabelecendo quais traficantes participaram dessa execução." A prática de definir culpados de acordo com os bandidos que normalmente agem na região, sem que nenhum policial vá até o local do crime colher evidências da autoria, é recorrente em investigações de mortes em favelas. No caso do Morro da Mineira, os nomes quase sempre arrolados são o do chefe do tráfico local, Rogério Rios Mosqueira, conhecido como Roupinol ou Macaé, e o do segundo na hierarquia, Anderson Rosa Mendonça, o Coelho.
Segundo testemunhas, os soldados que carregavam os três rapazes da Providência foram em direção ao Morro do Zinco. Ele é dominado pela mesma facção, a Amigos dos Amigos, mas tem um chefe diferente. O tráfico no Morro do Zinco é comandado por Anderson Eduardo Timóteo, o Derson, que seria amigo do tempo de serviço militar de alguns dos soldados que faziam guarda na Providência. O primeiro dos três rapazes teria tentado fugir e levado dois tiros no peito. Os outros dois foram levados por Derson e uma horda de cerca de 50 pessoas para as imediações do Morro do Querosene, vizinho do Zinco e da Mineira, onde foram torturados e executados. Dois dias depois, uma pessoa foi encontrada morta e desfigurada na favela. Segundo moradores, a vítima teria sido assassinada por Derson para dar a impressão de que o morto era ele, prejudicando as investigações.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral embargou as obras do Cimento Social, afirmando que o projeto beneficia o pré-candidato Marcelo Crivella. O embargo se baseou em uma denúncia anônima enviada à Justiça Eleitoral, contendo um panfleto com a imagem da Providência e a foto de Crivella em primeiro plano. O "santinho" seria ilegal. Com o embargo, o Exército retirou as tropas da favela. Assim que os militares deixaram o morro, as paredes brancas das casas reformadas foram pichadas com a sigla do Comando Vermelho, facção que comanda o tráfico de drogas no morro.
A Prefeitura do Rio propôs criar um fundo solidário para receber doações da iniciativa privada e terminar as reformas. O governo do Estado estuda a possibilidade de assumir o projeto e até ampliá-lo. A Associação de Moradores da Providência acha pouco. Pretende pressionar o Ministério das Cidades, em Brasília, para que o projeto seja terminado conforme os planos originais. Com ou sem Exército.
Cerca de 30 das casas ficaram inacabadas, a metade sem telhado. A de Maria Gonçalves de Albuquerque, de 26 anos, foi inundada pela chuva. "Eles falaram que iam entregar em uma semana. A casa onde eu estava hospedada já foi até vendida, não tenho para onde ir", afirma. "Até chegaram a fechar umas partes do telhado, mas outras não, então quando chove é um desespero. Não dá para morar aqui, eu vou rezar muito e fazer até promessa para essa obra voltar logo." De preferência, sem chacinas nem políticos distribuindo santinhos.
Cimento suspeito
As obras no Morro da Providência receberam verba em tempo recorde, antes mesmo de o convênio com o Ministério da Defesa ser formalizado
TESTE Bafômetro indica quantidade de álcool no organismo
MOTORISTA Erica Samecima, com a braçadeira "Piloto da Vez" (à esq.), e Fernanda Zullin: os amigos bebem e elas dirigem. O chef Roland Villard, do restaurante Le Pré Catalán, lamenta o rigor da lei
PASSAGEIRO Jullian Neves foi socorrer um amigo detido após beber, também não passou no teste do bafômetro e teve a carteira suspensa
PRA DESCONTRAIR: Piadas
quinta-feira, junho 26, 2008 Riva Moutinho Sem Comentários
No Del Rey, uma suíte custa R$ 140,00.
No Maxim's custa R$ 120,00. Aqui nós transamos por R$ 70,00, tenho acompanhamento médico, descolo um atestado, sou reembolsado em R$ 42,00 pela UNIMED e ainda consigo uma restituição do IR de R$ 19,20.
Tudo calculado, o custo é só de R$ 8,80.
Homens são de Marte (62)
MENOR CONTO DE FADAS (masculino, claro!) DO MUNDO.
A moça teve celulite, varizes, engordou, os peitos caíram, se ferrou e ficou sozinha para sempre....
Mulheres são de Vênus (32)
Um casal foi entrevistado num programa de televisão. Eles estavam casados há 50 anos e nunca tinham brigado. Muito curioso, o repórter pergunta ao homem:
- Bem, quando casamos minha mulher tinha um jumento de estimação. Era a criatura que ela mais amava na vida. No dia do nosso casamento, fomos à lua-de-mel na nossa carroça puxada pelo jumento. Andamos alguns metros e o jumento, coitado, tropeçou. Minha mulher olhou bem firme para o jumento e disse: "Um". Mais alguns metros e o jumento tropeçou de novo. Minha mulher encarou o jumento e disse: "Dois". Na terceira vez que ele tropeçou, ela sacou o punhal, cortou fora o bilau dele e fez picadinho. Eu fiquei apavorado e perguntei:
- Sua ignorante desalmada, porque é que você fez uma coisa dessas com o coitado desse animal?
Minha mulher me encarou e disse: "Um". Depois disso nunca mais brigamos.
quarta-feira, junho 25, 2008 Riva Moutinho Sem Comentários
presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu no final da tarde desta quarta (25), acompanhado de uma comitiva de oito ministros, ao velório da antropóloga Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso. Aos 77 anos, ela morreu em casa, na noite de terça, em razão de problemas cardíacos.
- Velório: veja imagens
- Fotos: veja imagens da história da ex-primeira dama
Acompanharam Lula os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Fernando Haddad (Educação), Nelson Jobim (Defesa), Edison Lobão (Minas e Energia), José Múcio (Relações Institucionais), Franklin Martins, Hélio Costa (Comunicações) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).
Lula e Marisa abraçaram Fernando Henrique Cardoso e, em seguida, se aproximaram do caixão, onde prestaram as últimas homenagens a Ruth Cardoso. Depois de permanecer no local por cerca de 40 minutos, o presidente deixou o local sem conceder entrevistas.
O governador de São Paulo, José Serra deu um beijo no rosto de dona Ruth ao chegar às 17h à Sala São Paulo, espaço para concertos de música erudita onde se realizou o velório.
O enterro será às 10h desta quinta no Cemitério da Consolação, em São Paulo, segundo informou a assessoria do Instituto FHC.
O movimento no salão do velório foi intenso durante a tarde. Entre os visitantes, políticos, autoridades, artistas e intelectuais, compareceram a atriz Maitê Proença, o humorista Tom Cavalcante, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, governadores, senadores e deputados.
Aos 77 anos, a mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso morreu em casa, no bairro Higienópolis, na cidade de São Paulo. Nota assinada pelos médicos Arthur Ribeiro, Walter Lima e Edson Stefanini, informou que a ex-primeira-dama "faleceu subitamente hoje [terça] às 20h40 em sua residência".
Além de Rodrigues, estiveram no apartamento da família na noite de terça e madrugada de quarta o governador José Serra (PSDB), a primeira-dama de São Paulo, Mônica Serra, o coordenador das subprefeituras da Prefeitura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), e os ministros do governo FHC Celso Lafer (Relações Exteriores) e José Gregori (Justiça).
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que as comemorações dos 20 anos de aniversário do partido foram canceladas por conta da morte da ex-primeira-dama.
"Nós estamos muito atingidos por isso. Dona Ruth é uma espécie de consenso entre nós pela forma honrada como foi primeira-dama e da forma competente como exerceu funções públicas", afirmou o senador Sérgio Guerra. "Ela era uma pessoa que tinha muito prestígio no partido, muito respeito de todos. Uma pessoa honrada, discreta, uma dessas pessoas que marcam a vida de qualquer país", disse.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da ex-primeira-dama na segunda-feira, os exames tiveram início na semana passada a pedido do médico cardiologista que a atende.
quarta-feira, junho 25, 2008 Riva Moutinho 1 Comentário
Amanhã (25/06/2008) haverá grande manifestação em Brasília contra a PLC122, cujo texto de projeto de lei pode ser lido no seguinte site: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2006/12/14122006/38854.pdf
Há de se ter leis que protejam os homossexuais de toda forma de descriminação real e objetiva. Do mesmo modo, há de se ter sempre leis que ao garantirem os direitos de minorias não o façam contra a expressão da maioria.
Homossexualidade não é homossexualismo. Homossexualidade pode ser uma condição psíquica ou até congênita (ainda a ser completamente provada, e, até agora, relacionado à minoria dos casos), a qual, na maior parte das vezes, é praticada com descrição e recato natural, assim como deve proceder um heterossexual sadio. Já o homossexualismo é ideológico, político, impositivo, catequético, fundamentalista em seu fervor fanático, e, sobretudo, trata-se de um movimento "sindicalizante" e hostil. Ora, a presente PL 122 é tipicamente um projeto de lei homossexualista e altamente ideológico.
sexta-feira, junho 20, 2008 Riva Moutinho 4 Comentários
quarta-feira, junho 18, 2008 Riva Moutinho 1 Comentário
Ana Carolina de Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, encontrou-se nesta quarta-feira (18) pela primeira vez (desde o enterro da filha) com Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Ela foi ouvida pelo juiz Maurício Fossen, no Fórum de Santana, Zona Norte de São Paulo, por 2h15 e não pediu para que o casal fosse retirado da sala de audiência, ficando a alguns metros do pai e da madrasta de Isabella, mas sem trocar olhares com os acusados.
No início do depoimento, Ana Oliveira aparentava nervosismo, mas permaneceu boa parte da audiência serena e tranqüila, segundo informaram assessores de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que acompanharam o depoimento. Alexandre e Anna Jatobá, que estão algemados, cochicharam algumas vezes durante o relato.
A mãe de Isabella respondeu a perguntas da defesa do casal. Pelos advogados, foi questionada sobre as roupas que vestia na noite da morte e se ela teria trocado de roupas ao chegar ao 9º Distrito Policial, após deixar o hospital. Ela também respondeu se seria destra e com base em que afirmou acreditar no envolvimento do casal na morte da criança. Assessora do TJ-SP relatou, sem dar detalhes, que Ana Oliveira disse ter se baseado em algumas coisas que tinham acontecido.
A defesa questionou se ela conheceria alguém chamado Robson e se teria tido um relacionamento com alguém do banco onde trabalha. Os advogados quiseram saber ainda se ela conheceria algum funcionário do 9º DP, que investigou o caso, e como ela se relacionava com a delegada Renata Pontes.
Ao responder a pergunta do promotor Francisco Cembranelli, ela confirmou que a família de Alexandre Nardoni se preocupava em não deixar Isabella sozinha com a madrasta. Ela contou que, quando o pai não estava em casa, a irmã dele, Cristiane Nardoni, costumava dormir no apartamento do casal.
Em outro momento, ao responder a perguntas da assistente de acusação, Cristina Christo, ela voltou a dizer que a mãe de Alexandre parecia ter algum receio de deixar a criança sozinha com Anna Jatobá.
Em depoimento na terça-feira (17), Benícia Maria Fernandes, vizinha da família, relatou a mesma versão ao juiz. Ela falou que a avó paterna expressava preocupação em relação ao fato de deixar Isabella somente com a madrasta. De acordo com relato da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), que acompanhou a audiência, Benícia afirmou ao juiz ter dito à mãe de Alexandre que Anna Jatobá "é maluca, que qualquer dia joga a menina lá de cima".
Brigas e ciúme
Ela também relembrou ocasião em que Alexandre brigou com um primo dela em uma festa da família por causa de uma brincadeira de que o pai de Isabella não gostou. De acordo com a mãe da menina, isso teria sido contribuído para o fim do relacionamento.
Em outro momento, ela contou que chegou a ir buscar Isabella na casa dos Nardoni no Guarujá, a 87 km de São Paulo, porque teria sido impedida de se comunicar com a filha por telefone. Ana Carolina disse que chegou a acionar a polícia, pelo telefone 190, para que menina lhe fosse entregue. A irmã de Alexandre, Cristiane Nardoni, atendeu então Ana Oliveira, e relatou que Anna Jatobá contou que a mãe de Isabella teria "falado mal" da família de Alexandre.
Ana Oliveira ainda lembrou outra cena de ciúme, que teria sido relatada a ela pela mãe de Alexandre. Ele teria atendido a uma ligação telefônica dela, o que provocou ciúme em Jatobá que teria jogado seu filho sobre a cama e agredido fisicamente o marido.
domingo, junho 15, 2008 Riva Moutinho Sem Comentários
quinta-feira, junho 12, 2008 Riva Moutinho Sem Comentários
Após a vitória apertada na votação que definiu a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a base aliada decidiu adiar o restante da votação. Quatro destaques apresentados pela oposição precisam ser votados para que o texto siga para o Senado. Com o adiamento, a conclusão ficaria para a próxima semana, na qual uma medida provisória estará trancando a pauta.
"Até a próxima semana teremos condições de fazer mais debates para continuar a votação dos destaques que faltam", afirmou o líder do PT, Maurício Rands (PE).
Após três semanas de debate e mais de oito horas de discussão nesta quarta-feira (11), a criação da CSS foi aprovada com apenas 259 votos. Para o novo tributo ser aprovado eram necessários 257 votos.
Os quatro destaques que ainda precisam ser votados fazem alterações importantes no texto. Um deles retira toda a base de cálculo da CSS, o que poderia inviabilizar a cobrança do tributo. Outra proposta inclui a nova contribuição dentro da base de cálculo dos recursos vinculados para a saúde, diferente da proposta dos governistas.
Outro destaque que a ser votado altera o montante de recursos que precisa ser investido na saúde pela União. O relatório do deputado Pepe Vargas (PT-RS) mantém o orçamento da Saúde vinculado a um aumento anual relativo apenas ao PIB nominal do ano anterior sobre o valor gasto. Nesse caso, a CSS seria um "bônus" e não entraria na base de cálculo. O destaque tenta voltar ao texto do Senado, que vincula para a área 10% da receita bruta da União.
O vice-líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), comemorou o novo adiamento da votação. "Não acabou a história. Eles passaram um susto grande e não têm mais segurança para continuar votando".
Apesar disso, a oposição está dividida sobre a melhor estratégia para a próxima semana. Alguns parlamentares defendem acelerar a votação para tentar derrotar o governo, enquanto outros pregam a continuidade da obstrução. "Precisamos ver agora a melhor estratégia", disse ACM Neto (BA), líder do DEM.
Se for mantida a base de cálculo e aprovado pelo Senado, o novo tributo teria alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, no mesmo molde da extinta CPMF. Estariam isentos do pagamento da CSS os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores formais que recebam até R$ 3.038,99. Quem ganha acima deste valor e tem carteira assinada também será isento até este limite, pagando apenas sobre o que exceder R$ 3.038,99.
Na Frente Parlamentar da Saúde, a estratégia usada para conseguir votos foi a promessa de um crédito suplementar de R$ 6 bilhões ainda para 2008. Os recursos passariam a contar para o cálculo do orçamento da saúde também nos anos subseqüentes.
O vice-presidente da Frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS), passou a apoiar a CSS com esta proposta, enquanto o coordenador da frente, Rafael Guerra (PSDB-MG), permaneceu contrário.