Leituras e Opiniões: Balanço da derrota de Jospin em 2002
Balanço da derrota de Jospin em 2002
As conclusões de meu artigo de 2002, publicado pelo CEBRAP, sobre o governo Jospin e sua derrota em 2002
AONDE VAI FRANÇA?
Ante de tentar estabelecer algumas coordenadas do que pode vir a ser a evolução da situação política na França, gostaria insistir sobre um erro capital, a meus olhos, cometido por Lionel Jospin recusando-se a provocar a ruptura antecipada da coabitação. Novo paradoxo, pois ele queixou-se durante estes anos das limitações impostas pela coabitação e não fazia segredo que aguardava com ansiedade o momento em que poderia ao fim confrontar-se com seu adversário de direita.
Porem Jospin deixa passar uma oportunidade maior na discussão da reforma da justiça para por um termo a coabitação em condições favoráveis para ele e esclarecedoras para a sociedade francesa em seu conjunto.
Os diversos escândalos político-financeiro e as tentativas de abafá-los, tanto nos governos de esquerda como de direita, tinham sensibilizado fortemente a opinião pública sobre a necessidade de cortar o vinculo entre a hierarquia do aparelho judicial e o poder político. Esta ruptura faz parte do programa da Esquerda Plural e também corresponde ás conclusões de um relatório solicitado pelo presidente Chirac a uma comissão independente presidida pela maior autoridade da magistratura francesa .
Após acordo entre o primeiro ministro Jospin e o presidente Chirac, este último conforme as prerrogativas do presidente e a necessidade de mudança na constituição para criar uma justiça independente, decide convocar sessão extraordinária do congresso. Porem, nos dias que precedem o evento os deputados da direita manifestam sua oposição a qualquer reforma do atrelamento do poder judiciário ao poder político. Chirac cede a sua própria base e anula a reforma da constituição; Jospin limita-se a constatar que a direita é contra a independência da justiça.
Naquele momento Jospin podia ter recusado a capitulação de Chirac e apresentado sua demissão. Pondo um fim a coabitação, mostrando que ela não esta acima dos principio éticos e dos compromissos eleitorais, Jospin teria precipitado eleições legislativas ou pelo menos ganho a liberdade, fora do governo, de preparar sua candidatura presidencial.
A França é o país político por excelência. A historia do país mostra que os processos sociais assumem sua forma mais apurada e clássica. A revolução francesa de 1789, a Comuna de Paris, o golpe de estado de Louis Bonaparte criando o bonapartismo (Cesarismo dos tempos modernos) o parlamentarismo da III Republica e até o maio de 1968. Mais visível aparece aqui a relação entre classes sociais, relações de força entre os diversos segmentos da sociedade e sua tradução jurídico institucional representada pelo Estado e suas instituições.
A V Republica outorga ao Presidente eleito pelo sufrágio universal enormes poderes acima do parlamento. É ele que escolhe o Primeiro Ministro e pode exonerá-lo, dispondo do poder de dissolução da Assembléia e de convocar eleições. O Presidente tem a prerrogativa de convocar o congresso para qualquer modificação da Constituição, da qual é o garante. O equivalente das nossas MP, as Ordenanças do governo têm que levar sua assinatura e ele pode recusar-se como fez Miterrand com Chirac na primeira coabitação. O Presidente, em fim, é o comandante em chefe das forças armadas e o representante da nação, em particular no exterior. Ao mesmo tempo a eficiência deste sistema institucional depende da consonância entre o Presidente e a maioria da Assembléia. O governo pode ser mudado, mudando de Primeiro ministro sem modificar a maioria estável no parlamento e preservando assim o presidente Bonaparte da usura quotidiana de governo, intervindo como recurso para o descontentamento popular e preservando em permanência suas próprias prerrogativas acima de qualquer instancia ou julgamento.
Pois bem, para que a V Republica funcione sem atritos maiores a correspondência entre a maioria de direita atual e o Presidente encontra-se estabelecida. Mas a chave das instituições é dada pela legitimidade do sufrágio universal do Presidente e, como tenho explicitado neste artigo, o atual Presidente não expressa verdadeiramente a maioria do país. No lugar de um Presidente forte pela sustentação eleitoral e pelos poderes conferidos pelo povo, temos uma presidencia fraca e rejeitada pela maioria. Isto é valido para a própria representação parlamentar. Paradoxalmente a direita concentra hoje todos os poderes na suas mãos, desde o Conselho Constitucional, o Senado, a Assembléia e a maioria das coletividades locais, nunca ela esteve tão forte no comando das instituições (tal vez equivalente a 1962-65) e nunca ela foi tão minoritária no país real.
Está contradição é portadora de grandes conflitos e de crise. À esquerda, pelo motivo evocado acima, poderá rapidamente voltar ao centro do cenário político, mas isto exigirá um trabalho árduo de refundição política, organizacional e teórica. Pelo lugar majoritário que o Partido Socialista tem no seio da esquerda e pela sua própria historia recente, caberá a ele a responsabilidade principal desta reconstrução de uma esquerda reformadora com vocação de governo e espírito militante.
Como diz em conclusão o editorial do Le Monde já citado: "Pour que ce beau pays qu'est la France, avec toutes les couleurs qui l'habitent et qui forgent déjà son avenir, garde le cap de la raison et du progrès ».