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Presididas por Fernando Bezerra, comissões apresentam trabalhos sobre MP do Microcrédito e reforma do Código Comercial
Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), duas comissões reuniram-se nesta tarde (13) para a análise do relatório sobre a chamada "MP do Microcrédito" e também do plano de trabalho que vai nortear a atuação do colegiado responsável pela reforma do Código Comercial. A votação dos documentos ficou marcada para a primeira semana de retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
"Nós acreditamos que neste momento em que a economia se recupera, ampliar a oferta de microcrédito significa ajudar o país na recuperação dos empregos", destacou o vice-líder do governo no Senado. "Muitos postos de trabalho poderão ser criados a partir dos novos negócios que serão estabelecidos pelos micro e pequenos empreendedores individuais", acrescentou Fernando Bezerra, durante a apresentação do parecer do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) ao texto da Medida Provisória 802/2017, que moderniza a legislação relativa ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. O objetivo da medida é estimular a geração de trabalho e renda entre empreendedores populares, com financiamentos até R$ 200 mil, constituindo-se em um instrumento de inclusão econômica e social.
De acordo com o relator da MP 802/2017, todas as emendas possíveis sugeridas para o aperfeiçoamento da matéria foram acolhidas no parecer. "Para que o texto final tivesse o espírito de construção coletiva", observou Otavio Leite. A íntegra do relatório do deputado pode ser obtida aqui.
CÓDIGO COMERCIAL – Na Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CTREFCC), o relator do colegiado, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou o plano de trabalho que vai orientar a atuação dos 11 senadores que integram a CTREFCC, sob a presidência de Fernando Bezerra Coelho. A proposta é que sejam realizadas 12 audiências públicas em Brasília e em grandes capitais. "Como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife", sugeriu Bezerra Coelho.
A CTREFCC foi instituída pelo Projeto de Lei (PLS) 487/2013, elaborado por uma Comissão de Juristas criada em 2013 com o objetivo de modernizar o Código Comercial, em vigor desde 2003. "Nosso esforço será ouvir e abrir o debate com todos os setores interessados em nos auxiliar no aprimoramento do Código para que ele seja um instrumento que eleve a produtividade da economia brasileira, dê maior segurança jurídica ao setor e melhore o ambiente de negócios no país", ressaltou Fernando Bezerra.
Conforme o plano de trabalho do senador Pedro Chaves, os trabalhos da comissão temporária deverão ser concluídos até julho do próximo ano. A íntegra do documento pode ser conferida aqui.
Ex vereadora Zefinha se diz indignada com a forma que árvores foram podadas na Avenida Nilo Coelho
14 de dezembro de 2017 14 de dezembro de 2017 Lagoa Grande Noticias Deixe um comentário
Após o blog postar matéria noticiando as reclamações por parte de alguns comerciantes em relação ao tamanho das árvores de parte da Avenida Nilo Coelho no sentido rotatória (contorno), que estavam tomando a visão dos comércios por falta de poda, em seguida algumas árvores tiveram suas copas completamente cortadas.
A forma da poda realizada incomodou a ex vereadora Zefinha, que reagiu de imediato.
"Isso é um absurdo cortar as arvores desse jeito. Estou indignada com isso", frisou Zefinha.
A ex vereadora disse não saber quem realizou a poda exagerada.
Atendendo a solicitação dos comerciantes, as demais árvores na mesma fileira foram podadas de forma adequada pela Secretaria de Infraestrutura.
Nena Gato: 'A saúde de Lagoa Grande não tem o que ninguém falar, é um espetáculo'
Na sessão desta terça(12), o vereador da situação (PMN) demonstrou estar mergulhado numa onda empolgante e otimista quanto o assunto é a saúde de Lagoa Grande(PE).
Oposição vota contra ao Projeto de Vilmar Cappellaro que institui Novo Código Tributário de Lagoa Grande, mas é aprovado por 6×3
Nesta terça(12), na última sessão do segundo período legislativo de 2017, a mesa diretora da Casa Zeferino Nunes colocou em pauta para votação do novo Código Tributário de Lagoa Grande(PE).
O projeto de Lei Complementar de nº 06/2017 de autoria do executivo municipal, institui o novo Código Tributário do município, o projeto também faz a atualização do código, incluindo vários outros campos de arrecadação, anteriormente não cobrados.
Mesmo com a bancada da oposição votando contrário, o projeto foi aprovado por 6×3.
Justificando por que estaria votando contra o líder da oposição Carlinhos Ramos(PSB), disse ter tido o cuidado de analisar o projeto do executivo sendo que concorda que alguns serviços devem serem tributados, mas saiu em defesa de não onerar o comercio que está em crise.
"A gente percebe que tem alguns serviços que são existentes aqui no município que é interessante e que tem que realmente se cobrar, a exemplo de telefonia, plano de saúde, agora o que não podemos é onerar o comercio local, a gente sabe da crise que estamos enfrentando", defendeu o vereador Carlinhos Ramos
Já o líder da situação, o vereador Mantena(PMN) destacou o consenso entre os vereadores das duas bancadas na retirada de alguns itens do projeto considerado sem sentido dentro do novo código, entre eles, a cobrança da taxa de contribuição da iluminação pública que foi retirada do referido projeto, onde os vereadores das duas bancadas se posicionaram contra ao aumento a taxa.
"A combinação entre os vereadores em impedir modificações de itens que realmente não fazia sentido tá colocando aqui, um deles é a questão da taxa de iluminação pública, nós chegamos a um consenso e foi um consenso desta casa, desses 11 vereadores, dentre outros itens que foram colocados aqui também, é tanto que o projeto era maior e, ele diminuiu por conta de outras inconsequências que havia no projeto", destacou Mantena.
O projeto foi aprovado por 6×3
Carlinhos Ramos(PSB)
Lindaci Amorim(PT)
Rosa de Erasmo(PRB)
Professor Vavá(PSB)(Esteve Ausente)
* Presidente Iara Evangelista(PSB), somente votaria em caso de empate, que não foi o caso.
Josafá(PTB)
Edneuza Lafaiete(PTB)
Mantena(PMN)
Nena Gato(PMN)
Alvanir Gomes(PSD)
Fernando Angelim(PPS)
Palestrante: Corpo de Bombeiro
● Humanização no Trânsito – 15:00h às 16:00h
Palestrante: Pedro Modesto – Auto Escola Confiança
● Assédio moral e Descriminação – 14:00h às 15:00h
● Biossegurança/Perfurocortantes – 15:00h às 16:00h
Palestrante: Dr. Murilo Augusto Moreira – Médico
AMUPE divulga ranking da CNM com parlamentares mais e menos atuantes em PE,
Casa Zeferino Nunes encerra trabalhos legislativo de 2017 com plenário vazio onde a população demonstra falta de interesse pelos assuntos do legislativos
Nesta terça(12) a Casa Zeferino Nunes em Lagoa Grande(PE) encerrou os trabalhos legislativo do segundo período legislativo de 2017.
No entanto, os trabalhos foram encerrados sem a população demonstrar qualquer interesse em estar por dentro do que aconteceu durante todo o ano de 2017, ou seja, sem saber o que cada vereador esteve fazendo.
Com um plenário vazio sem público, apenas com a presença da imprensa e mais dois assíduos frequentadores das sessões da câmara, vereadores votaram o projeto do novo código tributário do município e, fizeram seus agradecimentos e a mesa diretora deu por encerrado o ano legislativo de 2017 do segundo período, onde a presidente fez um balanço dos trabalhos realizados pelo legislativo.
Os trabalhos legislativos da Casa Zeferino Nunes estará de volta no dia 13 de fevereiro de 2018.
Vice-prefeita reeleita da cidade de Aracoiaba (CE) e mãe do cantor Wesley Safadão, Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida pelo apelido de Dona Bill, renunciou à função política nesta terça-feira (12/12). O pai do artista, Wellington Nonato da Silva, também renunciou ao cargo de vereador do mesma município. A renúncia foi feita por meio de uma carta que foi lida na Câmara Municipal da cidade cearense nesta quarta-feira (13/12).
A renúncia do cargo, no entanto, não teria relação com as acusações. Em uma carta aberta, que será lida na Câmara Municipal de Aracoiaba amanhã, Bill diz que a decisão tem "motivos de cunho pessoal"
Ainda na carta, ela agradece aos moradores do município e "a todos que apoiaram sua carreira política", bem como faz votos de boa sorte ao prefeito Antônio Pinheiro. "Deixando claro que estarei sempre ao seu lado na defesa do povo de Aracoiaba", acrescenta.
Em outra carta, também, o prefeito diz respeitar a decisão de Dona Bill, agradece o apoio de sua vice e afirma que não deixará que "falácias tentem denegrir o caráter de uma pessoa séria, mãe de família exemplar e empresária de sucesso". Também no documento, Antônio Pinheiro explica que continuará à frente da Prefeitura. Vale ressaltar que, pela legislação, ninguém assume o lugar da ex-vice-prefeita. Nas ocasiões em que o prefeito precisar se ausentar, quem assume a Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal.(Correio Braziliense)