Seis pessoas, incluindo cinco estrangeiros, foram executados, este sábado, na Indonésia por tráfico de droga.
As execuções foram anunciadas na quinta-feira pelo procurador-geral indonésio Muhammad Prasetyo, depois do presidente ter rejeitado os pedidos de clemência.
Dois dos fuzilados eram mulheres e os cidadãos estrangeiros eram do Brasil, Holanda, Vietname, Malawi e Nigéria. Todos foram executados por um pelotão de fuzilamento.
Segundo o embaixador brasileiro em Jacarta, citado pela CNN, Marco Archer Cardoso Moreira é o primeiro cidadão brasileiro a ser executado legalmente.
O instrutor de voo livre de 53 anos, foi apanhado com mais de dez quilos de cocaína nos tubos de uma asa delta, em 2003. Foi preso e um ano depois, foi condenado à morte.
Na sexta-feira, a presidente do Brasil Dilma Rousseff apelou por telefone clemência com o homólogo indonésio mas em vão. Já em 2006, o então presidente Lula da Silva tinha feito o mesmo.
Segundo o jornal Público, a Indonésia tem agendada para este ano 20 execuções de pessoas condenadas por crimes de tráfico de droga. Entre eles está um segundo brasileiro, Rodrigo Muxfeldt Gularte que foi detido em 2004 com seis quilos de cocaína dentro de uma prancha de surf. O fuzilamento deste homem, de 42 anos, está marcado para Fevereiro, e um pedido de clemência também já foi rejeitado.
O Governo anunciou que o défice das Administrações Públicas ficou, no ano passado, em 4256 milhões de euros (ME), uma diminuição de 497 ME por comparação com 2015. De acordo com o Ministério das Finanças, o resultado da execução orçamental «em contabilidade pública permite antecipar que o défice não será superior a 2,3% do PIB».
Grande parte da evolução prende-se com o crescimento da receita fiscal – «2,4% face ao período homólogo» – e beneficiou ainda «do programa de recuperação de créditos fiscais» lançado no último trimestre de 2016. Com o Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) o fisco arrecadou quase 513 ME€ em 2016 (dos quais 473,7 ME no mês de dezembro.
O documento síntese da execução orçamental salienta que a receita «beneficiou da evolução positiva da generalidade das suas componentes, com exceção dos impostos diretos».
Nesta síntese pode ler-se que «o crescimento da receita de impostos indiretos (+6,7%)» se deveu às subidas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), do Imposto sobre o Tabaco, do Imposto de Selo e do Imposto sobre Veículos (ISV).
O ISP subiu 22,5% «justificado, em parte, pelo aumento da taxa» e o Imposto sobre o Tabaco teve um acréscimo de 24,9% «explicado pela alteração da taxa de imposto e pelo desfasamento temporal na entrada em vigor» do Orçamento do Estado para 2016. A subida de 17,2% do ISV foi influenciado pelo crescimento que se verificou na venda de veículos automóveis face a 2015. Segundo a Direção Geral do Orçamento, o Estado investiu menos 670 ME do que o previsto no orçamento para 2016.
Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal de Almeida, Alberto Morgado, os habitantes que se barricaram na passada terça-feira no interior do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Vilar Formoso, em protesto contra o fecho das instalações em Almeida, já saíram do local hoje por volta das 16h15. No entanto, foi agendado um novo protesto para o mesmo local, na próxima segunda-feira, dia 8 de maio, por volta das 14h30.
Para os habitantes poderem ser atendidos, fazer levantamentos, transações e depósitos têm de se dirigir à agência de Vilar Formoso, pois é a única em funcionamento após o fecho da sede do concelho de Almeida.
Alberto Morgado já disse que a sua autarquia está “aberta ao diálogo” com a administração da Caixa Geral de Depósitos, desde que o banco local mantenha a tesouraria aberta, pois Almeida “é a única sede do concelho que está privada deste serviço”.