VOTO ZERO: SACRIFÍCIO IMPOSTO
O aumento de tributos anunciado na segunda-feira pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, lança sobre o contribuinte brasileiro o ônus da situação de indigência das finanças públicas do país. Para corrigir o descompasso entre a arrecadação e as despesas públicas, o governo elevou e criou tributos. Promoveu o retorno da chamada Cide, um imposto regulador do preço de combustíveis, aumentou o PIS/Cofins sobre produtos importados e o IPI do setor de cosméticos e elevou o IOF das operações de crédito de pessoa física. Parecem providências localizadas, sem maiores impactos fora das áreas atingidas diretamente. Não bem é assim. O efeito das medidas será disseminado e provocará, entre outras consequências, aumento também nos preços dos combustíveis.
São deliberações que já eram esperadas, no contexto de desequilíbrio das contas públicas. Isso não quer dizer que possam ser assimiladas com naturalidade. O aumento de impostos será sempre demonstração da inoperância governamental. Governos ampliam a carga tributária e transferem os custos de suas decisões para os cidadãos quando não conseguem racionalizar gastos. Foi o que aconteceu no primeiro mandato da senhora Dilma Rousseff.
O Executivo persegue agora uma receita de pelo menos R$ 20,6 bilhões, que certamente não seria necessária, anos atrás, se as medidas adiadas tivessem sido adotadas a tempo. Ajustes emergenciais, como o atual, podem ser inevitáveis, o que não significa que não devam ser questionados. O brasileiro, que já sustenta um dos mais altos índice de tributação do mundo, equivalente a 36% do PIB, espera que em algum momento a prioridade passe a ser a contrapartida da qualificação dos serviços públicos.