Jornal Cazumba: 23 municípios criam consórcio no Maranhão
23 municípios criam consórcio no Maranhão
No próximo dia 26 de abril, sexta-feira, será realizada a cerimônia de lançamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC. O evento acontecerá a partir das 11h30, no Salão Buriti, do Rio Poty Hotel, e logo em seguida será oferecido um almoço aos convidados. O COMEFC, consórcio dos 23 municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, tem como objetivo central estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais e a VALE. Neste mesmo dia, antes do lançamento, os prefeitos dos municípios envolvidos no consórcio estarão participando da primeira Assembleia Geral para a elaboração e aprovação do estatuto social da entidade e, em seguida, da eleição da primeira diretoria da entidade.
Entre os focos e metas do consórcio está o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). De acordo com Leoncio Lima, diretor executivo da MCM Consultoria, empresa especializada em projetos que irá gerir o consórcio, por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios. "Hoje podemos observar que 83% dos 23 municípios consorciados possuem IDH-M abaixo da média do estado do Maranhão", informou.
A presidente da Comissão Executiva do Consórcio, a prefeita Cristiane Damião, de Bom Jesus das Selvas, relatou que esse consórcio tem a ideia principal de trazer mais desenvolvimento para os municípios do Maranhão que sofrem a influencia da Estrada de Ferro Carajás, sob influência da VALE. "Acreditamos que juntos seremos mais fortes que sozinhos. Para nós, prefeitos e prefeitas, é de grande importância o investimento em vários segmentos da sociedade. Através o COMEFC, teremos mais condições de oferecer melhores oportunidades e estrutura para a população de nossos municípios", declarou.
De acordo com dados da MCM Consultoria, o Maranhão é responsável pelo escoamento de 42% de toda a produção de minério da VALE no Brasil. Em 2016 será responsável por no mínimo 55%, podendo chegar a 2020 a 60% de toda movimentação de minério de ferro bruto no Brasil. "Isso quer dizer que todas as estradas de ferro de propriedade da VALE não chegarão nem próximo ao transporte realizado pela Estrada de Ferro Carajás", alertou Leoncio Lima. O COMEFC terá o propósito de juntar os objetivos comuns dos municípios, que desde 1984 sofrem os impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da Estrada de Ferro Carajás, leia-se VALE S.A., sem em nada serem beneficiados.
PRINCIPAIS METAS DO COMEFC
1) Elevar o número mínimo do IDH-M dos municípios consorciados para um patamar superior a 0,680 (o IDH médio do MA em 2000 foi de 0.636);
2) Estabelecer um nível mínimo de excelência na arrecadação de tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão focada em resultados;
3) Elaborar em conjunto com os gestores públicos e parceiros o Plano Diretor de cada município e indicar fontes para a realização de ações estruturantes nos aspectos social, econômico e ambiental;
4) Atuar em conjunto com os gestores públicos na criação dos Fundos de Desenvolvimento Municipal, com foco nos aspectos: educação, renda e saúde. Neste caso, a VALE terá papel de empresa patrocinadora destes fundos, na concepção de Geração de Valor aos Municípios – GVM, visto que só em 2010 a VALE distribuiu cerca de R$ 5 bilhões de Geração de Valor ao Acionista – GVA e nada pagou aos municípios.