Sobre Tudo e Sobre Nada: Países menores permitem sistemas políticos inovadores
Países menores permitem sistemas políticos inovadores
PAULO MANRIQUE ·
O novo país que conseguir se separar, terá uma oportunidade única de inovar seu sistema político, algo que não é possível em um país com as dimensões do Brasil. Existem diversos conceitos espalhados pelo mundo que funcionam, mas que não se aplicam aqui. Nesse artigo vou abordar alguns desses conceitos, e no final você verá como os novos países não só poderão ter uma administração menos centralizada, maior participação popular e principalmente: muito mais barata e eficiente.
Nota: esse texto apresenta apenas algumas sugestões. O que está escrito aqui não significa que deve ser implantado em um novo país ao se separar. Esse texto serve para gerar um debate sobre políticas inovadoras que podem ser implementadas. Sempre há espaço para novas ideias, para melhorias e considerações.
A primeira inovação política é a abolição do sistema de vereadores. No Brasil, os vereadores custam caros para o contribuinte, eles tem muito pouco poder nas mãos e mais de 90% do que fazem é mudar nomes de ruas ou de praças. Em diversos países do mundo, a profissão de vereador até existe, mas ela ou não é remunerada, ou é uma ajuda de custo mínima. Em Portugal, por exemplo, o vereador não tem salário, mas ele tem uma indenização para cada dia que ele deixa de trabalhar em seu emprego formal, para exercer o cargo do vereador.
No lugar dos vereadores, podemos ter conselhos populares, o que permitem um exercício mais participativo da democracia. Só que não adianta apenas trocar a representação política de um vereador por conselhos populares, se a decisão final do poder não está próximo também. Foi pensando nesse princípio que alguns países da América Latina implantaram um sistema chamado de "comunas". Não confunda comuna com comunismo, mas sim com COMUNIDADE. No sistema de comunas, em cidades grandes, cada grande bairro é uma comuna, com o seu conselho popular e um prefeito. Tanto na Argentina, quanto no Chile, tais membros são eleitos por voto popular e tem um mandato de 4 anos, sem possibilidade de reeleição. Cada comuna tem personalidade jurídica, é responsável por utilizar as arrecadações de alguns impostos da sua área e investir no próprio bairro, seja na manutenção e limpeza das ruas, investimentos em melhoras estruturais, arborização e etc.
Ou seja, em um sistema de comunas, uma parte significativa do poder já estará nas mãos do povo. E tais cargos eletivos não tem salário, uma vez que é do interesse dos próprios moradores daquela região em cuidar de onde moram. Os conselheiros e o prefeito estarão trabalhando para eles mesmos. Em Santiago do Chile, por exemplo, não existe um prefeito municipal. Tudo é resolvido pelas comunas.
O lado ruim do sistema de Santiago é que alguns bairros são claramente mais desenvolvidos que os outros, e falo em desenvolvimento urbano. Para resolver isso, basta que as comunas unidas façam um fundo de ajuda para as comunas mais pobres, para auxiliar na manutenção das mesmas. É do interesse de todos que todas as comunas sejam muito bem administradas ou conservadas, afinal ninguém vive em uma bolha, as pessoas circulam por diversas comunas todos os dias, seja de passagem para ir trabalhar, seja para visitar amigos, parentes ou mesmo para realizar compras.
Em países menores você não precisa ter um órgão intermediário entre o poder central e o poder local. As regiões são menores e por consequência, são mais simples de se operar. Por conta disso, o sistema de estado pode ser abolido pelo sistema de condados.
Como funciona o sistema de condados?
Na maioria dos países desenvolvidos, os municípios são responsáveis pelas suas forças de segurança, como polícia e bombeiros. Eles também são responsáveis por transporte público e saúde. Ocorre que muitas vezes, o município é pequeno demais para arcar com uma estrutura dessa. É daí que nasce os condados, que nada mais são que a associação de municípios para compartilhar a mesma estrutura.
A grande vantagem nisso, é que todas as forças de segurança são contratadas e treinadas para responder aos anseios daquela região. Se você assistir os programas policiais americanos – aqueles que acompanham os policiais em ocorrências – você notará como eles são muito mais próximos da comunidade, já conhecem famílias problemáticas, já conhecem as características de cada região, já sabem os problemas e desafios de cada uma delas. E eles já são treinados pensando em lidar com esses problemas.
Vamos pensar na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo. O grande problema do Rio de Janeiro é o tráfico de drogas e um agravante desse problema é a própria condição social histórica e geográfica da cidade que empurrou os mais pobres para favelas em morros. Subir esses morros com equipamento policial pesado já é complicadíssimo por questões físicas, e eles tem que estar muito bem preparados e armados para enfrentar esse problema.
Em contrapartida, podemos pegar uma cidade como Balneário Pinhal no litoral gaúcho, que é uma cidade totalmente plana, cujos maiores problemas são brigas familiares e roubos de casas vazias de veranistas. O policial de Balneário Pinhal não precisa ter um treinamento físico extensivo, ele também não precisa estar armado até os dentes, não precisa de veículos blindados e por aí vai. Então você já nota, a diferença de treinamento que cada policial de cada região deve ter.
Em relação a bombeiros, existem regiões mais secas e bem arborizadas que são mais propensas a ter grandes incêndios florestais. É mandatório que existam bombeiros preparados e bem equipados para essas situações, com helicópteros, aviões que auxiliam no combate a incêndios e por aí vai. Em contrapartida, temos as cidades costeiras que por natureza são mais úmidas e com bastante chuva, o que torna o combate a incêndios uma tarefa mais fácil e o próprio incêndio em si, menos propenso a acontecer.
Em grandes áreas urbanas como as capitais, a concentração de prédios mostra outro desafio para essas forças. O combate a incêndios, resgate de feridos é feito de uma forma completamente diferente e requer treinamento, equipamentos, tudo feito de forma diferente. E ninguém melhor do que as próprias regiões para conhecer as suas características e realizar os investimentos e treinamentos necessários para combater tais coisas.
Outro item também de responsabilidade dos condados seria a saúde pública. Mais uma vez, mesmo a saúde pública, tem que ser pensada de acordo com as necessidades daquela região. Existem cidades como São Paulo com uma incidência enorme de acidentes de trânsito, problemas pulmonares por conta da poluição e stress. Essas cidades precisam de um investimento para responder a essas ocorrências. Existem cidades com uma concentração maior de pessoas idosas, e é indispensável não só uma rede de hospitais especializados em geriatria, mas também de lares para idosos essas regiões.
Existem regiões mais secas, onde os problemas respiratórios são maiores, existem regiões com mais rios onde outros tipos de doenças são mais frequentes, enfim. Cada região é um caso e, por mais que precisem de hospitais que atendam todas as doenças e ocorrências, tais condados devem tomar medidas apropriadas dentro dos maiores problemas que afetam a população local.
E como fica a representatividade em relação ao governo federal?
Cada condado, ou cidade (no caso das cidades maiores) teriam representantes no parlamento, proporcionalmente ao tamanho da população destes entes. Isso é obtido graças ao chamado Voto Distrital, onde os representantes do povo são provenientes das suas regiões, ou seja, a população sabe que aquele representante está lá para representar os interesses dela e não de outros lugares.
Notem que com essa ideia, os novos países usariam suas estruturas já existentes só que a transformariam em poder federal. Todos os estados tem seus palácios do governo, tem suas assembleias legislativas, ou seja, basta utilizar a mesma estrutura só que de forma federal. No caso dos condados, os órgãos seriam simplesmente as estruturas municipais, como prefeituras e secretarias, apenas remanejadas para atender a uma nova estrutura. E no caso das comunas, até por ser uma iniciativa totalmente popular, eles podem se reunir ou na casa de alguém, ou em algum teatro, cinema, clube, ou seja, em qualquer lugar próximo. Lembre-se que as comunas são entidades do povo, trabalhando para eles mesmos, logo, é do próprio interesse deles em organizar esses movimentos.
Com todas essas ideias juntas, colocadas em prática, você tem uma redução de gastos absurda, não só em salários de políticos, como também em burocracias, como também uma cobrança maior do povo em relação aos gastos públicos, uma vez que tais gastos estariam sendo feitos muito mais próximo por eles. No caso das comunas, essa constante vigilância é ainda mais significativa, uma vez que os impostos arrecadados do local serão usados para ele mesmo. Ninguém vai gastar imposto de Copacabana pra realizar as manutenções necessárias de Madureira, logo, o povo vai estar, de perto, acompanhando como e quanto do seu dinheiro é gasto.
Ao governo federal, caberia promover a construção e manutenção de obras de infraestrutura, como Portos, Aeroportos, Estradas e Ferrovias intermunicipais. Além disso, caberia ao governo federal organizar as políticas econômicas, banco central, diplomacia, segurança de fronteiras e forças armadas, além de fomentar o desenvolvimento em regiões subdesenvolvidas, sempre pensando em soluções inovadoras, levando em conta a aptidão de cada região e suprindo determinadas carências até que essas regiões andem por conta própria.
Nesse sistema que proponho, o ideal é o mínimo de intervenção federal possível na vida de cada uma das regiões, pois ninguém é melhor que as próprias regiões para saber quais são as suas necessidades e interesses.
Como disse no começo do texto: essas são apenas algumas ideias, e obviamente há muito espaço para melhorá-las, implementar outras ideias. Mas o ponto principal, é incentivar para que as pessoas pensem em soluções diferentes para os problemas que temos. Existem mais de 200 países no mundo, e cada um encontrou soluções criativas para uma série de problemas. Cabe a nós estudar e procurar bons exemplos, e com isso formar um sistema político e administrativo que seja condizente com as nossas necessidades.