O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes, autorização para a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contratar estudo inédito que desenvolverá um novo sistema de transportes para a Macrometrópole de São Paulo – área geográfica que inclui a Região Metropolitana da capital, Santos, Sorocaba, Campinas, São José dos Campos, e conexão com São Sebastião, onde concentram-se 3/4 da população paulista e 80% do PIB do Estado.
O prazo de execução é de 20 meses. Entretanto, no prazo de 90 dias serão disponibilizados os estudos necessários à implantação do Trem Intercidades na rota São Paulo-Americana. Tais estudos têm como principal objetivo demonstrar tecnicamente a possibilidade do compartilhamento das vias férreas atualmente existentes entre transporte de cargas (federal) e de passageiros (estadual). Uma vez concluídos, eles serão apresentados ao governo federal para que sejam definidas as regras de compartilhamento das vias férreas e os níveis de qualidade dos serviços de passageiros a serem atingidos pelo Trem Intercidades.
“Nós estamos resgatando aqui o planejamento de curto, médio e longo prazo. O Estado não deve ser empresário, né. Até porque quem deve executar as coisas é a iniciativa privada. Mas, nada substitui o Estado no seu papel de planejador, de estudos, para termos bons projetos para PPPs, concessões, essa é a tarefa mais importante, mais relevante. E esse é o estudo que vai ser feito, já começa a ser feito e daqui 90 dias já os primeiros resultados para a macrometrópole”, falou Alckmin sobre o projeto.
A elaboração será conduzida pelo Consórcio Pró-TL, composto por cinco empresas lideradas pela DB Internacional Brasil Ltda., subsidiária do grupo Deutsche Bahn, maior companhia operadora de ferrovias da Europa. A licitação internacional, vencida pelo Pró-TL, atraiu 22 consórcios, totalizando 46 empresas participantes). O investimento total é de US$ 6 milhões (R$ 19,9 milhões).
“O mundo moderno é urbano, em SP mais de 90% da população vive nas cidades, onde o emprego é maior, e o mundo moderno é metropolitano, as metrópoles atraem, na Grande São Paulo são 22,5 milhões de pessoas e se pegar a macrometrópole, vai para quase 33 milhões de pessoas. Isso não é ruim, se nós tivermos bom planejamento. Então, achar uma boa solução para o transporte de carga reduz o custo-Brasil, e além disso um tratamento com os vários modais, fazendo a integração deles. Nós somos o maior produtor do mundo de açúcar e álcool, o Estado de São Paulo, e transportávamos etanol para o porto de caminhãozinho, agora é tudo dutovia”, completou o governador.
Atualmente, a circulação de pessoas e cargas na Macrometrópole de São Paulo é altamente dependente do sistema rodoviário. O entroncamento das rodovias com as tramas urbanas, em especial na RMSP, acontece em vias próximas da saturação, como as Marginais Pinheiros e Tietê.
O Plano Diretor de Mobilidade de Carga e Passageiros para a região deve propor alternativas de transporte, mobilidade e logística para além das rodovias e buscando a intermodalidade, especialmente com o incremento do transporte ferroviário, com visão de médio e longo prazo.
Além de ampliar o aproveitamento da infraestrutura existente e propor adequações, o Plano deverá indicar modelos de financiamento que considerem parceiros privados e geração de receitas acessórias, reduzindo a necessidade de aportes públicos. Outros desafios a serem respondidos são o transporte de cargas urbanas da rede varejista e alternativas ao transporte de contêineres para o Porto de Santos.
“É um estudo fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável de toda a região macrometropolitana de São Paulo composta pela RMSP, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas e Sorocaba, região essa que corresponde hoje por quase 80% do PIB paulista e responde também por cerca de 33 milhões de pessoas. Assim, garantimos um futuro com bastante fluidez e qualidade de vida”, avaliou o secretário de Estado de Logística e Transportes Laurence Casagrande Lourenço.
A formulação do escopo dos estudos do Plano Diretor contou com o apoio e a participação de técnicos e especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (BIRD). Em setembro do ano passado, uma missão do BIRD passou uma semana em São Paulo conhecendo a proposta do Trem Intercidades, inclusive com visitas de campo a trechos da ferrovia existente entre São Paulo e Campinas; Campinas e Americana.
A missão incluiu também equipes das secretarias de Governo, Transportes Metropolitanos, Logística e Transportes, Fazenda, Planejamento e Habitação, além da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Procuradoria Geral do Estado e Comissão de Monitoramento dos Contratos de Concessões e Permissões.
Na próxima semana, os técnicos do BID e do BIRD voltam a São Paulo, em nova missão, para interagir com o Consórcio Pró-TL, a fim de definir os detalhamentos técnicos a serem observados no desenvolvimento dos estudos do Trem Intercidades.
A proposta do Trem Intercidades surgiu em 2013, a partir de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) apresentada ao Governo do Estado de São Paulo por um consórcio de empresas. A MIP permite que um parceiro privado realize estudos para a possível exploração comercial de um determinado serviço público, sem custos para o Estado e sem vinculação – ou seja, mesmo que a proposta seja adotada, a autora precisa participar de concorrência pública contra outros possíveis interessados.
O governo concluiu à época que a proposta apresentada trazia uma boa solução para o transporte de passageiros entre as regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista, mas a um custo de implantação muito elevado, impossível de ser bancado exclusivamente com orçamento do poder público. A partir disso, o Estado passou a pesquisar modelos de parceria e alternativas de financiamento que pudessem bancar a implantação do projeto com menor comprometimento dos recursos do tesouro.
Para implantar o Trem Intercidades, o Estado necessita da liberação das vias férreas e das áreas sob gestão do governo federal no traçado da futura linha. A União já mantém uma linha de cargas no traçado pretendido e precisa liberar o Estado para ocupar as margens laterais com a linha de passageiros.
A intenção do Governo do Estado de São Paulo é concluir os estudos de pré-viabilidade até o mês de maio de 2018. Na sequência, os estudos de viabilidade serão atualizados com as novas premissas e conclusões obtidas a partir dos estudos de pré-viabilidade. Os técnicos do governo estão trabalhando para que os procedimentos de audiência e consulta pública ocorram até o primeiro semestre deste ano.
A Deutsche Bahn AG (“DB”), com sede em Berlim, Alemanha, é uma empresa estatal organizada sob direito privado, sendo a maior operadora de tráfego ferroviário e de infraestrutura ferroviária na Europa e uma das maiores operadoras de transporte multimodal de passageiros, logística e infraestrutura de transportes do mundo. A DB é estruturada como uma holding empresarial e conta com mais de mil empresas subsidiárias.
O Plano Diretor de Infraestrutura de Transportes da Alemanha está executando, atualmente, projetos em todos os modais de transportes de cargas e passageiros integrados, com orçamento aprovado de R$ 1,1 trilhão em 13 anos. Isso assegura à Alemanha, maior potencia da Europa, a posição de número 1 do Logistics Performance Index do Banco Mundial.
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