Operário do Direito: Abril 2013
Veja dicas de Filosofia do Direito para a prova da OAB de amanhã:
Miguel Reale trata a teoria tridimensional como cada FATO, devidamente VALORADO, poderá vir a ser uma NORMA.
Robert ALEXY informa que os princípios otimizam mandamentos, colocando a dignidade da pessoa humana no centro.
Kant é outro que aponta o ser humano no centro da interpretação do mundo, pela teoria da revolução copernicana.
Recaséns Siches aborda a lógica do razoável. Ex: proibido cão no metrô; alguém vai com urso; logo o urso também é proibido.
John Rawls é o pai da Teoria da Justiça, onde, no choque de normas, adotaremos a menos pior.
Aristóteles é o homem da equidade. O meio-termo é o que interessa, entre as extremidades (carência e excesso), que são injustas.
Sócrates, porque não fugiu da sua sentença de morte, é exemplo de cumprimento da norma estatal, da existência da lei.
Hans Kelsen, o positivista puro, onde a norma é válida se estiver de acordo com a norma superior que lhe dá sustentação. Lei > CF
Estoicismo, doutrina que prega a resignação, aceitação, controle de paixões frente a norma.
Platão já prega uma justiça divina, presente no mundo das idéias, com repulsa à democracia e a lei dos homens.
Tomás de Aquino aborda uma justiça divina também, presente em cada um de nós (Lei Natural) em que percebemos a vida, o matrimônio e a verdade.
Muito cuidado com os sofistas. Para os gregos, eram mercenários. Ensinavam sem razão, sem lógica. Protágoras, Trasímaco, Górgias, por exemplo.
Atualmente, os sofistas foram reabilitados por Hegel, que viu neles uma RELATIVIZAÇÃO DA JUSTIÇA. Guardem estas palavras!!
E, Hegel, é o filósofo da Tese + Antítese = Síntese. Com isso ele explica a mudança nas normas jurídicas.
Postado por Maurício de Carvalho Salviano às 18:41 Nenhum comentário:
Empresa não terá de indenizar viúva de empregado assassinado por colega, determina o TST
Processo: Ag-AIRR-44785-41.2009.5.12.0012
Postado por Maurício de Carvalho Salviano às 17:53 Nenhum comentário:
Considerando a extensão do dano causado à empregada e a gravidade da culpa do Carrefour, o relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann (foto), concluiu que o valor fixado foi desproporcional e o reduziu para R$ 15 mil. Isso porque a trabalhadora não conseguiu demonstrar a ocorrência dos alegados atos de discriminação. "Não havia tratamento discriminatório sobre sua sexualidade, ocorriam apenas comentários velados neste sentido", explicou o ministro.
Processo: RR - 1004-67.2011.5.10.0007
Postado por Maurício de Carvalho Salviano às 19:49 Nenhum comentário:
Tribunal de Justiça de SP institui remição de pena pela leitura
Postado por Maurício de Carvalho Salviano às 19:47 Um comentário:
O STF decidiu que é constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras dos entes federados
De acordo com o relator, a edição da norma não representa nenhum desrespeito ao princípio federativo, tendo sido inspirada no princípio da publicidade, "sua vertente mais específica na transparência dos atos do poder público". "Enquadra-se, portanto, no contexto do aprimoramento da necessária transparência das atividades administrativas reafirmando-se e cumprindo-se assim o princípio constitucional da publicidade da administração pública – artigo 37, caput, da CF", ressaltou.
Postado por Maurício de Carvalho Salviano às 19:43 Nenhum comentário:
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública, decide o STJ