Em Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, o Executivo orienta o reinício das aulas nas instituições de ensino primário, I ciclo do ensino secundário públicas e privadas, oficialmente, a 27 de Julho.
Entretanto, o retorno começa a 13 de Julho, com a reabertura das instituições do II ciclo do ensino secundário e universitário, caso a situação epidemiológica do país recomendar.
Segundo uma nota de imprensa do MED, o primeiro trimestre vai de 13 de Julho a 28 de Agosto e o segundo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro.
Em condições normais, avança, o ano lectivo tem duração de 180 dias lectivos, mas, no contexto actual, terá 126 dias, correspondendo a 70 por cento de conteúdos a ministrar.
Conforme a nota, é igualmente determinada a adequação do sistema de avaliação.
Quanto à redução de alunos nas turmas, o MED determina que deverão ser divididas em duas, com duas horas e meia de aulas por grupo.
As turmas do ensino primário e I ciclo do ensino secundário (de 60 alunos), cujas aulas começam a 27 de Julho, estarão divididas em dois turnos.
O primeiro grupo entra às 07h30 e sai às 10h00, com quatro tempos lectivos, enquanto o segundo começa às 10h05 e termina às 12h30, com o mesmo número de tempos.
O mesmo deve ocorrer no período da tarde, com as turmas a entrarem às 12h45 para sairem às 15h15 e das 15h25 às 17h55.