Cidadania e Justiça: 2018
Cantando ao mundo inteiro,
Porque posso te sentir,
Um brinde à você Darcy
São 96 anos de luta,
E aos inimigos também.
Dos índios , da educação,
De todo o Povo Brasileiro...
Pra ver o sol nascer,
"Guerreiro Sonhador"
Pra dizer: muito obrigada,
São 96 anos de alegria!
E a lua está inteira, linda,
Porque te sinto vivo no peito,
E não preciso de mais nada...
Porque faço aniversário também,
Porque de suas ideias nasci,
Num parto sem dor, surgi.
Porque continuo perdendo,
Dos que estão me vencendo!
Então vou sorrindo, me contorcendo,
Porque acima das certezas,
Se não acertar, tentei,
E você cada vez mais vivo,
Estão até usando teu nome
Em campanhas, por toda parte,
Ah, pobres mortais, podres,
Demagogos, sem procuração,
Mas vamos comemorar,
E todo o Xingu está em festa
E os Pataxó também; os Kaigangue;
Os Guajajara, os Xavantes;
Ianomâmi e Potiguara
Os Karajá, Bororó,
Os Guarany e Kayowá,
Que nem estão se matando.
Por isso é dia do Índio!
De pastel e caldo de cana.
Também é dia do Professor,
Todos tão felizes e entusiasmados...
Já se vão 96 anos,
E o povo todo alfabetizado.
E desculpa por tanta emoção,
Me perdoa se é pura ilusão
Mas hoje eu só quero festa
Postado por Justiça e Cidadania - Maria Rachel Coelho Pereira às 22:33 0 comentários
Marcadores: 96 anos, Academia Brasileira de Letras, aniversário, Cieps, Darcy Ribeiro, Educação, índios, João Goulart, Leonel Brizola, Marechal Rondon, UnB
Democracia é representatividade plena!
*Por Maria Rachel Coelho Pereira
Só se efetivando a cidadania, e isso se comprova com atos na prática, se alcança o objetivo, em profunda consonância com os anseios do povo brasileiro e com valores humanísticos e Princípios Constitucionais. ________________________________________________________________________
Sieyes ficou conhecido como primeiro teórico constituinte do nosso tempo. Elaborou uma teoria sobre o Poder Constituinte, este, surgindo de um processo histórico, revolucionário (Revolução Francesa), onde o povo se ergue contra o Estado. Fundada nessa ideia nasce uma Teoria de Poder Constituinte que tem como titular o povo. A fonte capaz de criar os poderes do Estado, fonte criadora e superior a este.
Então o titular do Poder Constituinte é o povo. Mas quando nos deparamos com a Constituição de 1937, feita por um ditador, a de 1824, outorgada por um imperador ou a de 1967 ou a de 1969, nenhuma delas foi feita pelo povo diretamente nem por seus representantes com essa finalidade.
Temos que romper com a ideia de que o Poder Constituinte é sempre democrático. Não adianta se falar em democracia com uma Constituição que não funciona e com representantes que não representam os anseios do povo.
Não é só o povo que faz Constituição mas quem consegue de alguma forma elaborá-la. O titular do Poder Constituinte é quem consegue fazer a Constituição, o povo, o imperador, Getúlio Vargas, Napoleão e a partir dessa teoria conseguimos aceitar Constituições outorgadas por outros titulares.
Isso também não se confunde com a legitimidade de uma Constituição. Esta elaborada vamos discutir se é legítima ou não, se os representantes eleitos pelo povo a estão cumprindo, entrando na questão da democracia. Democracia exige participação efetiva do titular, que no caso do Estado brasileiro se dá pela representação; igualdade de voto; entendimento esclarecido; controle da pauta política; e inclusão.
O critério de legitimidade está ligado à vontade popular. É a aferição com a vontade popular, se a representatividade funciona ou não pois até pode-se ter uma Constituição elaborada e efetivada por um tirano mas atendendo aos anseios daquela sociedade. Convencer o povo de que votam e são representados e vivem num Estado democrático, porque está escrito numa Constituição elaborada por seus representantes e por isso é legítima é enganá-lo, ludibriá-lo. Temos que dissociar a questão da legitimidade do processo de elaboração e de efetivação pois legitimidade verdadeiramente nada tem a ver com o processo de elaboração e efetivação da Constituição e das leis.
Desta forma, a Constituição Federal de 1988 está longe de ser democrática e caminhando para seus 30 anos de vigência, nada temos a comemorar. Tão somente o fato de ter sucedido um quarto de século de governo autoritário, de um governo de exceção. Uma transição de um estado autoritário para um estado democrático, mas uma democracia falha de acordo com Democracy Index 2017, o Brasil está na 49ª colocação (2). Ou pelas várias constituições contidas nela de acordo com o tema, como por exemplo; a constituição dos índios, a constituição verde, a constituição da criança e do adolescente, a constituição da educação etc. Constituições setoriais, axiológicas, valorativas, consideradas pela parcialidade que instituem na perspectiva dos temas. E que integram um Princípio maior que é a Dignidade da Pessoa Humana. Não se fala mais em Constituição integral, porque a sociedade saudavelmente diferenciada é imune ao totalitarismo hegemônico das eventuais minorias que empolgam o poder. O que há de integral é a pessoa humana e sua interpretação para que esse direito se efetive.
Um texto promulgado, que diga-se de passagem, totalmente emendado, fora as mais de 1,5 mil propostas de emendas que tramitam no Congresso, (uma delas quer mudar a forma de demarcação das terras indígenas). E aqui faço uma ressalva: nada contra emendar a Constituição que, quanto à sua estabilidade, é classificada como rígida (art. 60, §2º.), mas que se emende quando seja necessário e seu texto esteja desatualizado, temas como a reforma política e a criação de um sistema tributário mais justo (isto é, mais progressivo e redistributivo), ajustes no pacto federativo, o aperfeiçoamento do processo legislativo, dentre tantas outras. Aliás, o legislador constituinte originário teve a sabedoria de compreender suas limitações e autorizou os agentes constituídos, que desnecessitam de esperar por leis, na realização de fins maiores, como é o caso das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, que tem aplicação imediata.
Não basta o texto contemplar a vontade popular. Uma Constituição e um Estado democráticos não se resumem a textos mas se apuram na prática. Enquanto não entendermos isso a Constituição vai continuar sendo apenas a "mãe das leis", a "Constituição Cidadã" mas não de nossas crianças, nossos índios, nossa floresta, nossos trabalhadores, nossos idosos e de todos os excluídos. E o Brasil vai continuar caindo nos rankings que classificam os países que vivem uma democracia de verdade.Temos que assumir isso, de forma compartilhada, Executivo, Legislativo e Judiciário. Revivendo outro processo histórico, revolucionário. A Revolução do século XXI exige igualdade de oportunidade a todos e essa inclusão só se dará quando o povo for efetivamente representado.
Enquanto não tivermos um funcionamento efetivo de um governo eleito e respeito ao Estado de Direito ( functioning of Government e Rule os Law), representando legitimamente o povo; um Congresso com parlamentares que honrem seus compromissos sociais assumidos com seus representados (o povo, verdadeiro titular); e a mais alta Corte do país interpretando de forma fiel os dispositivos constitucionais, transmitindo segurança jurídica aos jurisdicionados para que se faça respeitada, enquanto cortarem gastos com a saúde e investimentos com a educação para baixar o diesel, enquanto houver miséria, analfabetismo, desemprego; enquanto não respeitarmos o direito intangível e originário dos povos indígenas de usufruírem de suas terras sem ameaças; enquanto as multas administrativas aplicadas pelos órgãos ambientais não forem cobradas e pagas, não teremos a moral de falar em Democracia.
A Constituição de 1988 não foi nem será cidadã e o Brasil não é nem será um Estado Democrático enquanto não percebermos isso.
(2) Economist Intelligence Unit Democracy Index é uma unidade de Inteligência da revista inglesa The Economist, que elabora o Índice de Democracia examinando o estado de democracia em 167 países, elaborando um ranking de acordo com o nível de seu regime de governo, quantificando-a, concentrado em cinco critérios: I) processo eleitoral e pluralismo (electoral process and pluralism); II) funcionamento do governo (functioning of government);; III) participação política (political participation); IV) cultura política (political culture); e V) respeito às liberdades civis (civis liberties). Ao final da pontuação, os países são classificados em quatro categorias: democracias plenas (full democracies); democracias falhas (flawed democracies); regimes mistos entre democracia e autoritarismo ( hybrid regimes); autoritários (authoritarian).
*Maria Rachel Coelho Pereira é Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas, (UNICAMP), Pós-Doutoranda em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (UC), Mestre em Direito pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (UNESA), Especialista em Direito Público e Privado; Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil pela UNESA. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), nesta, na condição de convidada. Aprovada no XXXVII Concurso para Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, em maio de 2003, Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Magistratura do Amazonas. Parecerista em Causas Indígenas. Palestrante da Academia Brasileira de Letras desde 30 de agosto de 2012, inclusive com artigos publicados na Revista Anual desta Instituição. Indigenista há mais de 20 anos, atuando em várias causas, dentre elas, a demarcação da TI Raposa e Serra do Sol em Roraima; O Antigo Museu do Índio do Maracanã; A permanência dos Guarani em Camboinhas, Niterói; A situação dramática dos indígenas processados e presos em Mato Grosso do Sul; A questão dos suicídios em Dourados, dentre outras.
Postado por Justiça e Cidadania - Maria Rachel Coelho Pereira às 16:41 0 comentários
Marcadores: ciências humanas, Democracia, Democracy Index 2017, Estado Democrático de Direito, legitimidade democrática, representação política
Inicialmente, cabe ressaltar que o termo "educacionismo" é um termo cunhado ainda no século XIX, para designar os adeptos da "transformação social" através da "educação", que substituiria a ação política. É uma das características do anarco-comunismo de Piotr Kropotkin (1842-1921).
No Brasil, o primeiro a falar de Educacionismo foi o professor Sílvio Gallo, em O Paradigma Anarquista em Educação e também em Educação Libertária. Gallo é filósofo e professor da UNICAMP.
O termo Educacionismo também está relacionado ao escritor e político mexicano Justo Sierra (1848-1912), cujas idéias e iniciativas na vida educacional do seu país foram marcantes para a época. Fiel aos ideais liberais e positivistas, lutou por uma educação primária de caráter nacional, laica e gratuita; preocupou-se com a formação e valorização dos docentes; foi um dos principais criadores da Universidade Nacional Mexicana. Acreditava na educação como fator de crescimento econômico e de aperfeiçoamento da vida social.
Como todos podem ver, o termo tem a sua história.
Cristovam Buarque, já os conhecendo, procurou recuperar, recontextualizar (repolitizar) a palavra. Logo após sua campanha presidencial em 2006 encontrou um grupo que inicialmente começou com Ney Bravo, de São Paulo, e o Luis Afonso, do Rio Grande do Sul, e eu, no Rio de Janeiro que começaram a trabalhar por esse ideal.
Começamos a fazer os Núcleos em todo o Brasil. Eu trouxe comigo o Professor Tomaz e Emanuel da Paraíba; o Ricardo Menezes, do Mato Grosso do Sul; o Professor Belém e o Professor Ademir Ramos do Amazonas; o Junior de São Paulo; o Professor Francisco de Pernambuco e inúmeros educacionistas que acreditaram nessa causa. Mas tínhamos um grande problema pela frente: como nos organizarmos para realizarmos esse sonho, já que para nós, educacionistas, essa causa consiste também em tomar as medidas necessárias para que todas as crianças iniciem cedo sua caminhada escolar (a partir dos quatro anos de idade), aprendam limites, valores e que as recompensas venham não pelo caminho fácil, do "jeitinho" que compra atalhos, mas pelo mérito; que encontrem salas de aulas disponíveis e com pleno potencial de aproveitamento de recursos pedagógicos e tecnológicos; que os professores se preparem bem, sejam bem remunerados, vocacionados e consequentemente não se ressintam em ser cobrados após serem valorizados; que possam contar com diretores de escola disponíveis, entusiastas e agregadores de parcerias pelo bem da escola; e que possam contar com gestores públicos que pensem em políticas públicas que envolvam as famílias no processo educativo, assim como acontece em países como a Finlândia e Inglaterra.
Os desafios são muitos. O maior como sempre é colocar nossa criatividade à prova para obter recursos para nossa empreitada de forma ética e transparente.
O Movimento Educacionista não é do Senador Cristovam. Mas de todos aqueles que além do plano das ideias, se preocupem com a educação de todos e façam alguma coisa para mudar a triste realidade e melhorar a educação na prática.
E nós não paramos. Não somos movidos a cargos mas sim por uma imensa paixão. Esta é a grande diferença.
Nosso projeto não visa só eleições e cargos. Nosso propósito é maior, não se restringe a discursos e lançamento de livros. Tenho encontrado ajuda de senadores independentemente dos estados e de partidos políticos, principalmente na causa indígena e na educação indígena. Queremos mudar a realidade, somos Educacionistas porque queremos trabalhar essa causa. Porque acreditamos em todos esses discursos, mas pensamos que até mesmo para continuar a divulgá-los temos que mostrar que isso é possível. E o Educacionismo é possível. Disso, nós não temos a menor dúvida.
* Professora Universitária e Diretora-Presidente do Movimento Educacionista do Brasil - MEB
Postado por Justiça e Cidadania - Maria Rachel Coelho Pereira às 15:42 0 comentários
Marcadores: Educação é Progresso, Educação Já, Educacionismo, Justo Sierra, Movimento Educacionista do Brasil, Piotr Kropotkin, Sílvio Gallo
Acre Educacionista !
O Senador Jorge Viana e o Deputado Federal Sibá Machado aproveitaram a oportunidade para anunciar que, juntos, vão colocar R$ 1 milhão em emendas para beneficiar ciência e tecnologia no Acre. Segundo o senador, essa é uma medida necessária para o futuro do estado.
Ainda sobre a nova Lei da Ciência e Tecnologia, Jorge Viana comentou a respeito da falta de conhecimento do tema: "A sociedade, nem de longe, sabe a dimensão da importância dessa nova Lei da Ciência e Tecnologia para nossa juventude, para as empresas, para os negócios e para o nosso país. Ela permite, inclusive, que cientistas, professores das universidades, possam se associar com empresas. Permite que empresas possam financiar trabalhos dentro das instituições de pesquisa. Isso é algo novo que os empresários precisam conhecer. Eu fico contente também pois aqui no Acre o governador Tião Viana aprovou um novo marco legal da Lei da Ciência e Tecnologia do Acre. Essa deve ser uma luta de todos".
Em 2014, a Universidade Federal do Acre completou 50 anos e o estado fez história realizando a 66ª reunião da Sociedade para o Progresso da Ciência (SBPC). Além da SBPC Indígena que recebeu representantes do Chile, da Colômbia, do Peru e dos estados amazônicos; da SBPC Cultural; da SBPC Jovem e Mirim, foi lançada oficialmente a SBPC Extrativista pelo reitor da UFAc, Professor Minoru Kimpara, no Parque Zoobotânico (PZ).
Importante mostrar o lado educacionista desses dois parlamentares. Algo fundamental para o futuro do Brasil e que não aparece na mídia para as outras regiões
Postado por Justiça e Cidadania - Maria Rachel Coelho Pereira às 14:24 0 comentários
Marcadores: Acre, Amazônia, Ciência e Tecnologia, Educação, Educacionismo, Jorge Viana, Nova Lei de Ciência e Tecnologia., SBPC, Sibá Machado, Tião Viana
Postado por Justiça e Cidadania - Maria Rachel Coelho Pereira às 13:40 0 comentários
Marcadores: Educação é Progresso, Educação Já, Educacionismo, Maria Rachel Coelho, Movimento Educacionista