salvarSalvar a educação de getulio vargas para ler mais tarde
Introduo Para entender um pouco sobre a Educao Brasileira, precisamos compreender o contexto histrico a partir de 1930, que foi
justamente neste perodo em que houve alguns passos significativos no sistema educacional brasileiro, ao ser criado as LDBs. A educao na Era Vargas foi muito importante para entendermos a situao atual do Brasil no quesito educacional e para percorrer sobre a poltica educacional do governo de Getlio Vargas que se estende de 1930 a 1954 ano de seu suicdio. Getulio Vargas desenvolveu uma poltica voltada para vrias classes sociais, ao qual o tornou como um governo populista e apelidado para sempre como o Pai dos Pobres, representando mudanas significativas no modelo de desenvolvimento nacional e na sociedade brasileira como um todo. Com essas mudanas no campo econmico, a rea educacional acompanhou o desenvolvimento do pas, principalmente no Governo do Estado Novo, ao qual a propaganda poltica apoiou o trabalho de Vargas na educao do pas. Assim, Getulio alm de ser Pai dos Pobres foi tambm o Pai das Reformas como a Reforma Francisco Campos e a Reforma Capanema, voltada para instruo dos trabalhadores do pas que seriam a mo-de-obra especializada para o comercio e a indstria do Brasil.
Era Vargas Ao assumir o governo provisrio, Getulio Dorneles Vargas criou o ministrio da Educao e Sade Pblica, tendo como ministro Francisco Campos que conseguiu desenvolver em 1931, a Reforma Francisco Campos em meio ao contexto ideolgico dos catlicos e dos renovadores Escolanovista.
Com a substituio de Reforma de Francisco Campos pela Reforma de Gustavo Capanema, a educao passou a caminhar lado a lado com as questes socioeconmico, ou seja, voltada para o ensino profissionalizante.
A Reforma de Francisco Campos Com o retorno do ensino religioso nas escolas pblicas de forma facultativa, Francisco Campos atravs do Conselho Nacional de Educao organizou tambm o ensino superior no Brasil, ensino comercial, o secundrio alm da regulamentao profissional do contador. Com isso, essa reforma caracterizou de forma nacional e organizada. Infelizmente, a educao primaria ficou esquecida durante um longo tempo, pois os maiores investimentos estavam voltados para a educao profissionalizante conforme o contexto histrico mundial, nesse perodo foi criado a Associao Brasileira de Educao que tinha como objetivo a sensibilizao da classe dos trabalhadores e do poder pblico para os principais problemas da educao nacional, buscando medidas concretas para resolver as dificuldades da educao do pas. Porm, houve uma critica fundamentada pelos renovadores que ocorreu atravs de um grande manifesto elaborado por Fernando Azevedo juntamente com outros 26 pioneiros da Educao Nova, ao qual destacaram a necessidade de uma construo de um programa educacional, embasado na gratuidade e obrigatoriedade. Os pioneiros da Escola Nova esteve relacionado diretamente com a sociedade brasileira, o que deu sustentao para a Constituio de 1934 do Governo Constitucional de Getulio Vargas. Um exemplo claro para esta argumentao o Artigo 150 da Constituio de 1934 do Governo Constitucional de Getulio Vargas na alnea a um diz o seguinte: Estabelecer como competncia da
Unio a fixao do Plano Nacional de Educao que seja compreensivo de um ensino em todos os graus e especialidades; coordenar e fiscalizar a sua execuo, em todo o territrio do pas..
A Reforma de Gustavo Capanema Ao ser substitudo em 1934, o ministro Francisco Campos deixou o ministrio para Gustavo Capanema que deu continuidade ao processo de reforma educacional. J em 1942, em pleno o Estado Novo, que embasado nas leis orgnicas do ensino, o novo ministro, implementou a sua reforma abrangendo os ensinos industriais e secundrio, comercial, normal, primrio e agrcola. Tambm criou o Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Servio Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em 1946. Nesta reforma, Gustavo Capanema, estipulou que o curso secundrio seria reestruturado passando a ser constitudo por o ginsio de quatro anos e o ensino colegial por de trs anos. O ensino colegial dividia-se em clssico e cientfico sendo que a grade curricular do primeiro ano com a rea de humanidades. A prpria Lei Orgnica do ensino profissional cria dois tipos de ensino no pas: um ligado ao sistema oficial do governo de Vargas e outro mantido pelas empresas como o SENAI e SENAI. J os cursos mantidos pelas empresas deveriam atendem os alunos de baixa renda que visassem se especializar com uma profisso. As leis que marcaram a administrao durante a reforma, Gustavo Capanema: - Lei Orgnica do Ensino Industrial Decreto-Lei n. 4.073 de janeiro de 1942 - Lei Orgnica do Ensino Secundrio Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942
- Lei Orgnica do Ensino Comercial Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943 - Criao do SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de janeiro de 1942 - Lei orgnica do Ensino Primrio Decreto-Lei 8529, de janeiro de 1946. - Lei Orgnica do Ensino Normal Decreto-Lei 8530, de janeiro de 1946. - Criao do SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial por meio do Decreto-Lei 8621 e 8622 de janeiro 1946. Houve uma grande falta de articulao entre os nveis educacionais e ramos do ensino profissional, inviabilizando a mudana de curso por parte do aluno presos ao sistema poltico educacional; A dificuldade do ingresso da sociedade ao Ensino Superior; A Reforma Capanema tambm naturalizava as diferenas sociais como: Ensino Secundrio para as elites e Ensino Profissional para as massas
A Educao na Constituio de 1934 A Constituio de 1934 foi redigida com objetivo de organizar o regime democrtico, a unidade, a justia, a liberdade e a questo socioeconmica do pas. Porm, esta constituio foi a que menos demorou no Brasil, ou seja, 03 anos suspensa pela Lei de Segurana Nacional. A permanncia da estrutura do Sistema Educacional anterior a essa constituio teve sua base mantida, ao qual a Unio continuaria responsvel pela manuteno do ensino secundrio e superior no Distrito Federal, no caso Rio de Janeiro e a ao supletiva na obra educativa de todo pas. Com isso, a
responsabilidade da Unio em estabelecer as diretrizes da educao nacional, promovendo a articulao entre os diferentes sistemas de ensino do pas. Ao fixar o Plano Nacional da Educao a Unio estabeleceu como meta o ensino primrio integral e gratuito e com freqncia obrigatria, extensivo aos adultos e a tendncia a gratuidade do ensino posterior ao primrio. Alm do Ensino Religioso que foi pauta de discusso referente freqncia facultativa ou no. Outro item em debate foi a da Iseno Tributria aos estabelecimentos de ensino particulares considerados idneos foi outro item colocado em prtica, porm bastante questionada. Em 1935, o Secretrio de Educao do Distrito Federal, Ansio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educao na qual se situava o Instituto de Educao. Em funo da instabilidade poltica deste perodo, Getlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituio, tambm conhecida como "Polaca". A Educao na Constituio de 1937 ou o Estado Novo A Constituio de 1937, infelizmente marcou um retrocesso na educao brasileira na ptica de parte da populao, justamente porque esta Constituio reforou a dualidade entre a escola de ricos e pobres, ao qual a justificativa pode ser exemplificada por estar ligado ao contexto do nazi-fascismo mundial de raa superior que pregava esse tipo de ideologias. Ficou tambm por conta da Unio a competncia de no apenas traar diretrizes tericas para a educao, mas determinantemente fixar as bases e determinar os quadros da educao, Mas, pensando tambm positivamente nas aes do governo durante o Estado Novo, o ato de manter a liberdade de ensino no pas mesmo em um contexto ideolgico conturbado chama a ateno dos pesquisadores por essa liberdade.
Agora, sobre o Ensino Religioso, tornou-se um pouco mais diferente do da constituio anterior, pois passou a ganhar um maior espao no contexto educacional do pas, justamente pela unio da Igreja Catlica com o Governo de Vargas. Exemplo clssico desta unio foi construo do Cristo Redentor no Rio de Janeiro neste perodo. Portanto, de todas essas obrigatoriedades, o primeiro dever do Estado deveria estar voltado para o ensino pr-vocacional e profissional, que marcou definitivamente a caracterstica do Governo de Getlio Dornelles Vargas.
Os ndices na Educao da Era Vargas Os ndices da educao brasileira abaixo, marca o antes e o depois da poltica nacionalista getulista, ao qual podem ser encontrados facilmente no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). - No incio do Governo de Getlio Dornelles Vargas, 2/3 da populao do pas em idade escolar estava fora da escola e o analfabetismo atingia mais de 65% da populao de jovens maiores de 15 anos. - Educao passou a ocupar o sexto lugar das despesas no mbito da Unio e o segundo, dos estados brasileiros. - Ampliao do nmero de escolas e de matrculas em todo pas. Aperfeioamento no mbito administrativo. - No perodo de 1935-1946, as matrculas no ensino fundamental passam de 2.413.594 para 3.238.940. - No Ensino Mdio, passam de 202.886 para 465.612.
- Em 1940, o analfabetismo caiu para 56%. - Incapaz de eliminar a seletividade da educao brasileira e romper com a contradio entre trabalho manual e intelectual.
A primeira LDB A Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB) define e regulariza o sistema de educao brasileiro com base nos princpios presentes na Constituio. Foi citada pela primeira vez na Constituio de 1934. O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo em 1948, e levou treze anos de debates at o texto chegar sua verso final. A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente Joo Goulart, seguida por outra verso em 1971, em pleno regime militar, que vigorou at a promulgao da mais recente em 1996. Com a promulgao da Constituio de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concludo. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educao Paulo Renato em dezembro de 1996. Baseada no princpio do direito universal educao para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanas em relao s leis anteriores, como a incluso da educao infantil (creches e pr-escolas) como primeira etapa da educao bsica.
A Ditadura Militar foi o perodo da poltica brasileira em que os militares governaram o Brasil. Caracterizou-se pela falta de democracia, supresso de direitos constitucionais, censura, perseguio poltica e represso aos que eram contra o regime militar. O Regime Militarfoi um governo iniciado em abril de 1964, no Brasil, aps um golpe articulado pelas foras armadas, em 31 de maro do mesmo ano, contra o governo do presidente Joo Goulart. Seu slogan era "Brasil, ame-o ou deixe-o". Entende-se a poltica educacional do Estado brasileiro no perodo de 19641985 com a sociedade sob o domnio da Ditadura Militar aliada as determinaes do capitalismo, que privou as necessidades da classe trabalhadora a favor de um crescimento econmico, preservando os interesses do capital e alimentando a excluso social. Pode-se afirmar que o Estado Militar procurou atender aos interesses dos capitalistas atuando na escolarizao direcionando-a para a tentativa de desenvolver uma mo-de-obra qualificada necessria indstria nascente. Desta maneira, ocorreram as reformas dentre elas a Reforma do Ensino Superior em 1968 e, posteriormente, em 1971 a Reforma do Ensino Primrio, com o intuito de evitar a participao da sociedade civil evitando possveis mobilizaes de outros setores que no o Militar dominante, para modificar a estrutura de ensino at ento vigente. O Regime Militar procurou divulgar um discurso de exaltao e valorizao da educao, denominando-a como uma via direta para se atingir o desenvolvimento de uma nao rica e forte. Porm, o Aparelho Educacional foi um instrumento utilizado pelos militares para atender a real finalidade de obteno de consenso numa estratgia de luta pela hegemonia.
Havia uma distncia entre o discurso e a prtica da poltica educacional brasileira deste perodo, entre a fala e a ao no mundo concreto. No primeiro momento, os militares primaram pela valorizao e pela necessidade de
incentivos ao desenvolvimento educacional do pas, por outro lado, suas atitudes tornaram-se evidentes as contradies, pois o Estado destinou poucas verbas para rea da educao pblica, e, de certa forma, estimulou setores privados vinculados acumulao de capital facilitando e direcionando para uma poltica de privatizao do ensino. A classe ditatorial tinha uma preocupao de manter o controle poltico e ideolgico, principalmente no ambiente das universidades que, apesar das duras represses, foram centros de desenvolvimento do saber e da reflexo crtica.
IFETINSTITUTO DE FORMAAO EM EDUCAO TEOLOGICA CURSO: LICENCIATURA EM HISTRIA DISCIPLINA: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO BSICO PROFESSORA: LUCINEIDE NASCIMENTO ALUNO: VALQUILENE, TEREZINHA, MARIA DALVA, MARINALVA, EUZENIR
A EDUCAO NO PERIODO VARGAS
A represso foi fortemente exercida, vigiando professores e suas condutas, observando alunos e expulsando os subversivos, todos esses atos eram respaldados na ideologia de Segurana Nacional, na qual de certa maneira funcionava como um movimento antiintelectual em nome do comunismo. Outro elemento importante e determinante da poltica educacional do perodo militar brasileiro foi o de tentar vincular a educao liberal com a economia, desenvolvendo-se a Teoria do capital humano, fato que subordinava a educao s demandas da linha de produo, em outras palavras, s necessidades da indstria.
Consideraes Finais A Educao na Era Vargas foi consolidada atravs de reformas parciais sem um plano de mbito nacional de educao como almejava os Escolanovistas no manifesto de 1932, que causou a separao com o tradicionalismo Catlico. Com isso, tanto o ministro Francisco Campos, com os decretos-leis de 1931 e o de 1932, como o ministro Gustavo Capanema, atravs das Leis Orgnicas de 1942, abordaram parcialmente as questes educacionais com interesses voltados para uma parcela da populao, pois nem todos tinham condies de investir em estudos educacionais. S apenas em 1946, no Governo do General Eurico Gaspar Dutra, que a Constituio Federal determinou que a Unio devesse ter a competncia de fixar as diretrizes e bases da educao nacional possibilitando, portanto, no ano de 1961, a concluso da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei n 4.024/61). Por outro lado, as mudanas realmente foram insuficientes, no atingindo as demandas desejadas pelos escolanovistas brasileiros, pois o governo no cumpriu um papel decisivo para o pas, como um todo e manteve o
modelo dual de educao com a formao acadmica atravs do Ensino Mdio Secundrio, que atendia as camadas mdias de um lado e do outro o Ensino Profissional, que preparava alunos de baixa renda para ocupaes nos setores modernos da economia. No entanto, constata-se que entre os anos de 1935 e 1950, enquanto o Ensino Mdio Secundrio brasileiro evoluiu sua matrcula em 333%, o Ensino Profissional evoluiu apenas em 142%. E ainda, em 1950, 50% dos jovens com 15 anos ou mais eram analfabetos Para finalizar, a expanso de oportunidades educativas, no perodo da Era Vargas, se caracterizou pelas desigualdades econmicas e sociais. Atendendo apenas s expectativas das camadas privilegiadas da sociedade em contrrios com a das camadas populares.