Extremadura - Portugal. Um guia para a cooperação transfronteiriça | Eurorregión Euroace. Alentejo Centro Extremadura
Extremadura - Portugal. Um guia para a cooperação transfronteiriça
A Direção-Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura, através do seu Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças e em colaboração com o serviço de publicações da Universidade da Extremadura editou o livro Extremadura-Portugal. Um guia para a cooperação transfronteiriça.
Com a direção do professor da Universidade da Extremadura, Gabriel Moreno González, o livro analisa o quadro jurídico atual da cooperação transfronteiriça, com os instrumentos já existentes, e também os diferentes âmbitos de políticas públicas nos quais se desenvolvem práticas de colaboração entre a Extremadura e as regiões portuguesas vizinhas.
Os 12 capítulos que compõem este livro abordam o quadro normativo geral, os âmbitos e institucionais da cooperação, os níveis competências em cada um dos dois países, o papel da eurorregião EUROACE e dos diferentes programas Interreg, as iniciativas de cooperação transfronteiriça em áreas tão diferentes como os da segurança cidadã, meio ambiente, saúde, políticas sociais e de igualdade, mesmo assim como resumo comparativo dos sistemas tributários de Espanha e Portugal.
A obra é o resultado do trabalho de 14 especialistas em cada uma das matérias e pode ser descarregado aqui.