O caminho da violência doméstica contra a mulher – Justificando
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A princípio, as mulheres: vítimas de uma opressão de gênero enraizada em nossa sociedade, elas ilustram diariamente manchetes de jornais e noticiários de televisão com notícias tristes, que fizeram o Brasil ter tido aumento em seus índices de violência doméstica contra a mulher no ano de 2019[1]. Com o atual estado de pandemia causado pelo novo coronavírus e a necessidade de ficar em casa, os números dessa violência dispararam[2] e colocaram em xeque uma estrutura eminentemente patriarcal, que consiste:
"[…] O patriarcado, como sistema político, consistiria numa estrutura de exploração do trabalho das mulheres pelos homens. Seu núcleo, nessa perspectiva, é a divisão sexual do trabalho, em que se configurariam dois grupos (ou classes): as mulheres, que têm sua força de trabalho apropriada, e os homens, que se beneficiam coletivamente desse sistema."[3]
Dito patriarcal, há um sistema que padroniza e estabelece tarefas e responsabilidades ao gênero masculino e feminino. A elas, cabem os afazeres domésticos, cuidados com os membros da família e obediência ao patriarca; a eles, o provento econômico e as decisões fundamentais. Essa é a chamada divisão sexual do trabalho. Uma das consequências dessa divisão é a vulnerabilidade da mulher diante de uma sociedade individualista e concorrencial. Tal problema é central no que tange a violência e consegue explicar que da vulnerabilidade advém a violência. E, antes de tudo, é preciso analisar o percurso da agressão: quando toma forma até atingir a vítima. Portanto, o foco do texto irá ser o caminho da violência doméstica contra a mulher, que vai do amor ao ódio.
Da obediência nasce a sujeição aos caprichos do homem autoritário. Não é verdade que em toda relação que haja obediência exista autoritarismo. Mas em todo autoritarismo há resquícios de violência e, em muitos casos, a própria violência por inteiro, seja ela física, verbal, emocional e etc. Logo, em um relacionamento autoritário, como identificar a violência?
Do amor ao ódio existe um longo processo. Ninguém agride, violenta, machuca ou mata por amor. Nesse caminho até ao ato violento há um comportamento por trás que faz a ponte do amor ao ódio ser rápido ou devagar, a depender da situação. Fruto de uma sociedade dotada de um padrão de masculinidade hegemônica, os homens são moldados para controlar, disciplinar e ditar as regras e condutas femininas. Dessa forma, a sociedade constrói a ponte e o homem a atravessa.
O comportamento em questão, considerado o estopim, é histórico, cultural e multifacetado. Histórico, pois envolve um longo processo de construção, que perpassa séculos ou talvez milênios. Cultural, pois os hábitos da sociedade são reproduzidos pelo indivíduo em formação, haja vista ninguém nascer autoritário e machista. Multifacetado, pois assume variadas formas e características peculiares, que são difíceis de se identificar – uma delas é o ciúme.
Há uma linha ténue entre ciúme comum e o ciúme obsessivo, também chamado de violento ou patológico. Explicamos:
"O bom ciúme seria aquele que cuida e protege, zelando pelo ser ou objeto amado. Por outro lado, o ciúme patológico seria aquele baseado na fusão e na posse. O ciumento patológico vive na ilusão de que o parceiro é uma parte dele mesmo e, quando a mulher não corresponde mais à imagem que o homem idealizou, ao expressar sua autonomia e identidade, começam as suspeitas e os conflitos".[4]
O sentimento de posse da mulher pelo homem é escancarado em casos de violência doméstica. Ao mesmo tempo é problemático quando uma mulher, em um casamento, tem a responsabilidade do cuidado – que presume afeto incondicional –, fruto da divisão sexual do trabalho. A mulher pode ter pensamentos positivos com relação a isso, dado que o ambiente doméstico pode ser acolhedor e livre dos infortúnios do trabalho exterior. Mas é aprisionador quando na relação do casal há a violência. A mulher, em condições de vulnerabilidade maior em relação ao homem tanto fisicamente quanto economicamente, se vê numa posição a qual não lhe resta alternativas viáveis quando é vítima de agressões, pois é sufocada sua liberdade e autonomia financeira. A opressão, dessa maneira, assume caráter estrutural quando coberta por idealismos românticos e encantadores.
Quando envolve o amor e sua aparência entusiástica, a mulher – ludibriada pela cultura patriarcal – tende a aceitar a violência quando o motivo é o ciúme violento advindo como forma de amor, mesmo que mascarada e com essência de ódio.
"[…] Em casos de infidelidade feminina ou simplesmente de ciúme masculino, a violência é justificada pelo fato de a mulher ter ofendido a reputação masculina, seja na realidade ou na fantasia (do homem). A agressão é considerada uma maneira de restaurar parte da reputação masculina e existe uma expectativa de que as mulheres sejam leais quando a violência está relacionada ao ciúme, aceitando-a".[5]
Ou seja, não é amor: é ódio. Ver além da aparência é fundamental nesses casos, uma vez que pode servir de ferramenta importante de prevenção e contenção de riscos futuros. A falsa aparência é apenas uma das facetas do potencial comportamento agressivo. A violência não é por acaso e estudá-la requer olhar crítico.
Ao homem, vestido com um antolho[6], sob visão de mundo limitada e difícil de reversão, dificilmente se dá conta de que está refletindo e perpetuando condutas machistas e patriarcais – produtos de um sistema escravocrata-senhorial instituído no período colonial brasileiro. Desse modo, é necessário reflexão profunda sobre o tema, assim como a quebra de paradigma, que é tentada por movimentos feministas, os quais atravessam barreiras jurídicas, sociais e culturais.
Como vimos acima, o caminho é longo, pois o patriarcalismo é estrutural e dinâmico. Os traços autoritários estão presentes onde menos se espera, como a máquina pública. Por exemplo, temos a revogação, em 2005, da causa de extinção da punibilidade do crime de estupro por casamento do autor com a vítima, ou seja, não era crime o marido estuprar a esposa. Apenas 15 anos nos separam de um exemplo em que se dava explicitamente o status de patriarcal ao Estado e, assim, colaborava com sua reprodução. O problema é crônico, direcionado a uma parcela da população – grande parte dos homens não são atingidos, portanto, não percebem – e, sobretudo, institucional.
[1] Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 13, 2019.
[2] Disponível em: https://oglobo.globo.com/celina/novo-epicentro-da-pandemia-de-covid-19-america-latina-ve-numeros-de-violencia-domestica-feminicidios-dispararem-24472846 Acessado em 01 de julho de 2020.
[3] Biroli, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 28.
[4] Cavalcante, 1997, apud Centeville; Almeida. Ciúme romântico e a sua relação com a violência. Psicologia Revista. 2007, p. 87.
[5] Cavalcante, 1997, apud Centeville; Almeida. Ciúme romântico e a sua relação com a violência. Psicologia Revista. 2007, p. 79.
[6] Peça que se põe ao lado dos olhos dos cavalos para que olhem só para a frente, limitando sua visão.
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