Boca no Trombone - um blog de notícias que não saem na grande mídia: BOLSA FAMÍLIA CRESCE PARA COMBATER EVASÃO ESCOLAR
Entrevista à Paulo Henrique Amorim - site: http://www.paulohenriqueamorim.com.br
O coordenador geral de benefícios do Bolsa Família Anderson Brandão, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta terça-feira, dia 18, que o objetivo do programa é combater a evasão escolar.
O Bolsa Família foi ampliado para jovens de 16 e 17 anos. Segundo Brandão, trata-se de um "aperfeiçoamento" do programa. O benefício de R$ 30 é entregue ao responsável do adolescente.
Para Brandão, essa elevação da renda "gerar um incentivo para que a mãe e as outras pessoas da família incentivem o adolescente a permanecer na escola".
Leia abaixo a íntegra da entrevista com Anderson Brandão:
Paulo Henrique Amorim – Anderson, os jornais de hoje informam que o Bolsa Família já começou a pagar desde ontem um novo benefício de R$ 30 reais para um milhão e 150 mil jovens de 16 a 17 anos e isso não era feito antes para essa faixa de idade. Por que vocês resolveram ampliar isso para chegar a jovens de 16 e 17 anos?
Anderson Brandão – Bem, o Bolsa Família, quando foi criado em 2003 estabeleceu dois tipos de benefícios. Um tipo de benefício básico, que hoje tem o valor de R$ 58 e um benefício variável para crianças e adolescentes no valor hoje de R$ 18. Então, a gente atendia a um público de adolescentes limitado a essa questão legal, que era o teto de 15 anos de idade.
Paulo Henrique Amorim – Era o que determinava a lei?
Anderson Brandão – Era o que determinava a lei, de 2003, que criou o programa. Então, nesse caminhar do programa, as pesquisas de avaliação do Bolsa Família e também os estudos do Ipea, eles têm apontando que há um grande efeito do Bolsa Família sobre a permanência na escola. Então, o nosso público até essa faixa de 15 anos fica na escola mais tempo do que aquele que não é beneficiado pelo programa. Então, surgiu a necessidade de fazer uma adaptação no Bolsa Família. Aproveitando essa característica do programa, para que também o publico de 16 e 17 anos também seja beneficiado por essa vantagem que o programa traz. Então, o que foi criado, que foi realmente realizado, foi um aperfeiçoamento do Bolsa Família. O Bolsa Família passa agora a atender adolescentes de 16 e 17 anos. Então, Paulo Henrique, o valor desse benefício não é R$ 18, é R$ 30.
Paulo Henrique Amorim – E por que mais do que até 15 anos?
Anderson Brandão – Em parte porque esse valor de R$ 30, ele não é, a nosso ver, um valor tão considerável para fazer esse retorno do jovem à escola. Para isso existem outros programas, como o Pró Jovem, que foi também lançado no ano passado. Mas ele é capaz de, junto com os outros benefícios do Bolsa Família, de garantir uma elevação da renda e, portanto, gerar um incentivo para que a mãe e as outras pessoas da família incentivem o adolescente a permanecer na escola.
Paulo Henrique Amorim – O benefício é entregue à mãe, não é isso? Mesmo para esse jovem até 17 anos?
Anderson Brandão – Exatamente.
Paulo Henrique Amorim – Ele não vê a cor do dinheiro.
Anderson Brandão – Ele verá na medida em que a mãe, o pai ou o responsável repassarem um valor a ele. Mas ele, mesmo assim, é obrigado a cumprir compromissos.
Paulo Henrique Amorim – Quais?
Anderson Brandão – Ele vai precisar freqüentar a escola num patamar de 75% das aulas também. Então, se ele não cumprir esse compromisso, dele, os R$ 30 que a família receberia não vão ser entregues à mãe. A família perde os R$ 30 porque aquele jovem não está cumprindo um compromisso que é exclusivamente dele. A gente precisa ter claro que há um público juvenil que já autonomia relativa em relação à família, então, na medida em que ele tem isso, ele também tem que ter a contrapartida da responsabilidade de ir à escola.
Paulo Henrique Amorim – Vocês tomaram essa decisão de fazer essa ampliação até 17 anos quando? Eu faço essa pergunta porque dois domingos atrás o jornal O Estado de S. Paulo, que não é exatamente fã do programa Bolsa Família, disse que havia uma evasão escolar significativa, o que significava, portanto, uma falência do programa, já que assim que o dinheiro acabava os adolescentes saíam da escola. O que você diria em relação a essa acusação ao programa?
Anderson Brandão – Acho que está equivocada. A decisão de modificar o Bolsa Família foi tomada no final de 2006. Na medida em que o Governo Federal recebeu um novo mandato da população, havia a necessidade de promover os ajustes necessários em todas as políticas para atender uma nova demanda, colocada pela sociedade frente ao novo Governo, então, no final de 2006 houve uma série de discussões de aperfeiçoamento do Bolsa Família. No ano passado elas tiveram continuidade e culminaram em setembro com o envio de um Projeto de Lei ao Congresso em que estava a ampliação da faixa etária e uma reforma no Por Jovem.
Paulo Henrique Amorim – O que é o Pro Jovem?
Anderson Brandão – O Pro Jovem é um outro programa que é integrado ao Bolsa Família por meio desse benefício que a gente está pagando, mas é um programa que é tocado pela Secretaria da Presidência, basicamente pela Secretaria da Juventude, e que se preocupa a partir de agora com o jovem na faixa de 18 a 29 anos. Então, já existia o programa, ele foi modificado. Passou a atender de 18 a 29, ele tem modalidades de atendimento, tem modalidade para o jovem trabalhador rural, o jovem trabalhador urbano. Tem essa própria modalidade nossa que atende aos beneficiários do Bolsa Família. Então, a política de juventude, a partir dessa reforma no Pro Jovem, ela passa a ter um leque de possibilidades do jovem retomar o seu estudo, receber uma capacitação, ter uma capacidade de se integrar com a sociedade na medida em que participa de módulos de ação social, aulas de informática, aulas de inglês. É um público que estando fora da escola, não tendo capacitação, e estando nessa faixa de 18 a 29 anos, tem no Pro Jovem uma oportunidade de realizar esses projetos pessoais.
Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, Anderson, é com relação ao número de famílias que deixou o Bolsa Família. Uma das acusações que se faz ao programa, e eu ouvi o senador Agripino Maia dizer que o Bolsa Família era uma "usina de parasitas", você já deve ter ouvido isso. O Bolsa Família tira famílias do programa. Eu estou vendo aqui no jornal O Globo de hoje que há 1,4 milhão de famílias que deixaram o programa em 2007. O que aconteceu para que esses 1,4 milhão de famílias deixassem o programa em 2007?
Anderson Brandão – Bem, eu acho que a questão é um pouco mais complexa do que vem sendo colocado, não por você, mas por outros setores. Eu acho que o que a gente tem vivido é um processo de crescimento econômico que vem alcançando camadas da população de baixa renda, e não medida que eles alcançam uma renda, garantem um emprego, eles não precisam mais do benefício do Bolsa Família. Eles saem do perfil do Bolsa Família.
Paulo Henrique Amorim – Qual é a renda máxima que uma família pode ter para que uma família pode ter para se qualificar para o Bolsa Família?
Anderson Brandão – R$ 120 por pessoa.
Paulo Henrique Amorim – Por mês?
Anderson Brandão – Então se tem R$ 400 de renda e tem quatro pessoas que vivem disso, isso vai dar R$ 100, e abaixo de R$ 120 ela está no perfil. Então, nessa possibilidade de inserção no mercado, de alcance de oportunidades, aproveitamento de oportunidades que vem sendo criadas nesses últimos anos, vem sendo feito com famílias, como é o desejado, como é o objetivo do programa, também, saiam do Bolsa Família e abram vagas para outras que precisam.
Paulo Henrique Amorim – E como é que vocês descobrem que aquela família atinge um nível superior a R$ 120 por pessoas e, portanto, desqualificam essa família para o Bolsa Família?
Anderson Brandão – Bem, nós temos um cadastro único. Esse cadastro é operado no nível local, pelos governos municipais, nós financiamos a atualização cadastral. Então, cada cadastro que o município recebe atualizado ele recebe uma taxa, um valor para manter isso atualizado, então ele tem um incentivo para permanentemente visitar as famílias para ter certeza de que elas estão no perfil. Se elas não estão no perfil, ela atualiza a renda no cadastro único e, no mês seguinte, a gente modifica a situação dela no programa, retirando ela, se for o caso.
Paulo Henrique Amorim – Quantos municípios são beneficiados pelo Bolsa Família?
Anderson Brandão – Paulo Henrique, todos os municípios são beneficiados.
Paulo Henrique Amorim – Ou seja, há municípios do PT, do PSBD, do Democratas, do PMDB, de todos os partidos políticos.
Anderson Brandão – A gente não tem se quer essa idéia de quantos municípios tem algum tipo de vinculação partidária. Isso não faz parte da matriz de atuação do programa. Eu acho que é muito feliz a sua pergunta até porque, neste início de ano, o TCU, o Tribunal de Contas da União, publicou uma auditoria que ele fez sobre as concessões do Bolsa Família durante quatro anos de concessão. Ele fez essa auditoria em 2006 e ele publicou isso aqui de maneira patente, para que não reste dúvida no processo de concessão do Bolsa nesses anos, ele alega e afirma no documento que não há nenhum uso político do Bolsa Família. Ele chega a fazer análises dessas que você coloca, se haveria algum tipo de acompanhamento partidário no processo. Apresenta gráficos disso, do processo de concessão do Bolsa Família ao longo de quatro anos, demonstrando que não há qualquer viés de escolha partidária.
Paulo Henrique Amorim – Você teria como nos dar o endereço, na internet, para nós colocarmos na nossa página esse estudo do TCU?
Anderson Brandão – Certamente está no Tribunal de Contas, TCU, www.tcu.gov.br , eu posso lhe repassar o número do acórdão tranquilamente e você disponibilizar isso para os leitores do blog.
Paulo Henrique Amorim – Vamos tomar também a liberdade, Anderson, de encaminhar ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello que talvez seja uma leitura que ele goste de entreter.
Anderson Brandão – É claro, eu acho que todas as pessoas que tenham interesse em conhecer o programa devem acessar esse documento.