O Programa Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre Brasil e Estados Unidos no exame de patentes, teve suas regras estabelecidas na Resolução nº 154/2015 do INPI, publicada nesta terça-feira, 5 de janeiro, na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Com isso, o programa começa a operar no dia 11, às 10h, em fase piloto. Além das regras, o INPI também está disponibilizando o o Guia do Usuário na página do PPH.
Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise nos Estados Unidos e vice-versa. Quem tiver o exame realizado no INPI terá uma resposta no USPTO em cerca de três meses.
Nesta fase piloto do PPH, o INPI receberá dos Estados Unidos pedidos apenas da indústria de petróleo e gás, pelo período de dois anos ou até que cada país analise 150 pedidos de patente. Já as empresas brasileiras poderão depositar pedidos de qualquer campo técnico no USPTO. Para saber mais sobre o PPH, confira esta tabela: