INCLUSO: Quase um terço dos alunos com necessidades especiais estão no 1.º ciclo
Quase um terço dos alunos com necessidades especiais estão no 1.º ciclo
Dos 78.175 alunos que no ano letivo de 2015/2016 frequentavam o ensino regular, estando identificados como tendo Necessidades Educativas Especiais (NEE), 27,8% estavam no 1.º ciclo de escolaridade, segundo dados divulgados então pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
No conjunto eram 21.136 e destes só 2604 tinha um currículo específico individual, que é a medida para os casos mais severos de NEE e que prevê a adaptação do currículo às características e necessidades de cada aluno, substituindo as competências definidas para esse nível de ensino.
A medida educativa mais generalizada entre os alunos com NEE em todos os níveis de ensino estava identificada como sendo o apoio pedagógico personalizado. Seguia-se-lhe as adequações no processo de avaliação, que visa adaptar o modo como se avalia o aluno às crianças e jovens com NEE.
Considera-se que um aluno tem Necessidades Educativas Especiais quando apresenta dificuldades de aprendizagem e participação, devendo ser apoiado por professores e técnicos da educação especial. Entre as NEE existem as que são consideradas de caráter temporário, em que se incluem os alunos com problemas ligeiro de desenvolvimento e/ou aprendizagem. E as permanentes, que integram os estudantes com deficiência mental, problemas de cegueira e de surdez, entre outros.
Dificuldades com tarefas diárias
No ensino básico, o principal grupo de dificuldades, que abrangia 52.951 alunos, dizia respeito à utilização da linguagem. Em segundo lugar, com 47.012 alunos, surgiam os problemas com tarefas diárias (escolares, atividades lúdicas, entre outras apropriadas à sua faixa etária).
Já no ensino secundário, o principal problema que afetava os alunos com NEE eram o da mobilidade, o que inclui a utilização de cadeira de rodas ou canadianas, e que abrangia 9932 alunos. Seguia-se-lhe os problemas de autonomia, com 8906 afetados, e que incluem entre outros dificuldades na alimentação e na higiene.
No conjunto dos 78.175 alunos identificados como tendo necessidades educativas especiais, 46.638 eram rapazes. Na altura em que estes dados foram divulgados, o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, David Rodrigues, alertou para a possibilidade de se estar a classificar problemas de comportamento como NEE. "É provável que os rapazes apresentem mais frequentemente comportamentos desafiantes que acabam por afetar as aprendizagens e sejam por isso encaminhados para a educação especial", disse.
A notícia contém algumas imprecisões.
Considera-se que um aluno tem necessidades educativas especiais quando apresenta dificuldades de aprendizagem e participação decorrentes de alterações estruturais e funcionais, ou seja, quando as dificuldades resultam de limitações nas estruturas e ou funções do corpo.
Por outro lado, no enquadramento educativo atual, são apenas consideradas as necessidades educativas especiais de caráter permente.