Agora que foi aprovada, há que implementar a Bússola Estratégica | EEAS Website
Agora que foi aprovada, há que implementar a Bússola Estratégica
25.03.2022 Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança / Vice-Presidente da Comissão
Blogue do AR/VP – A guerra contra a Ucrânia veio mostrar que a Europa está mais ameaçada do que pensávamos apenas há alguns meses atrás. Com o documento intitulado Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa, que recebeu o acordo de todos os Estados-Membros, passamos a dispor de um plano que nos permitirá efetuar para uma verdadeira mudança no domínio da segurança e defesa da UE. Temos agora que o pôr em prática plenamente e sem demora.
«O conhecimento não é suficiente - há que aplicá-lo na prática. A vontade não é suficiente - é necessário agir», afirmou o poeta alemão Johann Wolfgang von Goethe. Esta citação é bastante relevante para o debate sobre a segurança e a defesa da UE.
Sabemos desde há muito que o contexto estratégico em que se insere a Europa tem vindo a agravar-se rapidamente, mas nem sempre temos traduzido este conhecimento na prática. Do mesmo modo, temos manifestado frequentemente o nosso desejo de transformar a UE num interveniente mais forte em matéria de segurança e defesa, mas nem sempre temos atuado a esse respeito.
Há dois anos, os dirigentes da UE encarregaram-me, na qualidade de alto representante, de elaborar um plano ambicioso e exequível para reforçar o papel da UE em matéria de segurança e defesa. Esta semana, 27 ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE adotaram o documento estratégico denominado «Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa», que será aprovado hoje pelos dirigentes europeus.
A guerra contra a Ucrânia veio reforçar ainda mais a necessidade de uma mudança radical a nível da segurança e defesa da UE. Como fazer isso na prática é o objetivo da Bússola Estratégica.
Começámos a trabalhar neste documento quando sentimos que, num mundo dominado pelo poder político, a UE tinha de falar a língua do poder e reforçar a sua capacidade coletiva de agir. Tudo o que aconteceu desde então veio apenas reforçar este argumento. É óbvio que a guerra contra a Ucrânia veio confirmar ainda mais a necessidade de uma mudança radical a nível da segurança e defesa da UE. Hoje em dia, ninguém nega que precisamos de capacidades sólidas e de estarmos preparados para as utilizar contra todo o espetro de ameaças que enfrentamos. Como fazer isso na prática é o objetivo da Bússola Estratégica, um documento fundamental, organizado em torno de quatro linhas de ação principais.
- Agir de forma mais rápida e decisiva em caso de crise
- Proteger os cidadãos contra ameaças em rápida evolução
- Investir nas capacidades e tecnologias necessárias
- Estabelecer parcerias com terceiros para alcançar objetivos comuns
O documento contém um plano concreto para a criação de uma capacidade de mobilização rápida da UE, que nos permita mobilizar rapidamente até 5000 efetivos para fazer face a diferentes tipos de crises, com base em diferentes cenários. Aumentaremos também a disponibilidade das nossas forças através de exercícios reais regulares (nunca antes realizados a nível da UE), reforçaremos os nossos mecanismos de comando e controlo e promoveremos uma tomada de decisões mais rápida e flexível. Aumentaremos a nossa capacidade para combater as ciberameaças, a desinformação e as interferências externas. E aprofundaremos o investimento nos facilitadores estratégicos necessários e nas capacidades da próxima geração. Tudo isto tornará a UE um garante de segurança mais capaz para os seus cidadãos, mas também um parceiro mundial mais forte, colaborando com a ONU, a NATO e outros intervenientes, em prol da paz e da segurança internacionais.
Ao contrário dos documentos normalmente produzidos em Bruxelas, a Bússola Estratégica estabelece ações concretas, com prazos claros para medir os progressos. Trata-se de um documento dos Estados-Membros, que, ao assiná-lo, se comprometem a aplicá-lo.
Fase seguida: execução, execução e execução.
Estou bem ciente de que é muito fácil falar da boca para fora, mas que, na realidade, assegurar a segurança e a defesa é difícil e dispendioso. O sucesso da Bússola Estratégica será medido em função de produzir ou não resultados concretos. É por esta razão que temos de passar imediatamente para a fase de execução, colaborando, entre outros, com os Estados-Membros, a Comissão Europeia e a Agência Europeia de Defesa (AED).
Não pararei até serem produzidos resultados. Se verificar que existe algum tipo de bloqueios ou hesitações em aplicar o que foi decidido por todos, não hesitarei em chamar a atenção para isso.
No que diz respeito à execução, permitam-me apenas mencionar algumas linhas de ação: começaremos a trabalhar nos cenários que orientarão o desenvolvimento da capacidade de mobilização rápida e daremos início aos preparativos para exercícios reais a nível da UE. Em maio, a Comissão, juntamente com a AED, elaborará um relatório sobre as lacunas existentes em matéria de defesa e apresentará propostas sobre a forma de as colmatar. O mesmo sentido de urgência fará com que aceleremos os nossos trabalhos em matéria de ciberataques, interferências híbridas e externas e manipulação de informação, espaço, mar, etc.
É essencial manter esta dinâmica. Na qualidade de alto representante, lutarei para que sejam produzidos resultados. Se verificar que existe algum tipo de bloqueios ou hesitações em aplicar o que foi decidido por todos, não hesitarei em chamar a atenção para isso.
Se uma guerra no nosso continente não nos obriga a agir e a tornarmo-nos um verdadeiro ator da segurança, quando é que isso acontecerá?
Para mais informações, leia o meu prefácio pessoal «Orientações estratégicas para fazer da Europa um garante da segurança» e aceda ao documento completo aqui. Todos os documentos relevantes podem ser consultados na página Web especial do SEAE sobre a Bússola Estratégica aqui.