Erivando Lima Repórter - De Olho na Notícia: 08/02/15
Por Erivando Liima Postado às agosto 02, 2015
10 anos depois agente da PF fala sobre investigação após furto ao Banco Central de Fortaleza
No mês em que o furto ao Banco Centro de Fortaleza completa dez anos, a Folha de S. Paulo traz entrevista com um dos agentes da Policia Federal que trabalhou nas investigações. Disfarçado, ele manteve um relacionamento amoroso com uma familiar do cearense Antonio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão. Tudo com objetivo de descobrir o paradeiros de um dos chefes do bando.
Leia abaixo trechos da entrevista com o policial federal e o texto completo no site da Folha.
Uma vez ouvi uma autoridade dizendo que o furto ao Banco Central tinha sido espetacular. Pode ter sido, mas dez vezes mais espetacular foi o trabalho dos agentes da Polícia Federal. Dá um livro.
O furto aconteceu numa sexta-feira [5 de agosto de 2005] e só foi detectado na segunda [8]. Na terça-feira [9], uma equipe estava montada.
Durante cerca de quatro ou cinco anos, se você me perguntasse qual era o nome do ladrão que roubou a padaria da esquina da minha casa, eu não saberia dizer, porque nesse período a gente só fez isso. Eu não chamaria de investigação. Chamaria de caçada.
O José Marleúdo [de Almeida, que cumpre pena de 21 anos e seis meses], cunhado do Alemão [Antônio Jussivan Alves dos Santos, um dos chefes do bando], passou dois anos na mata, por exemplo.
A gente o prendeu quando ele voltou para a civilização. Ele estava jogando sinuca num boteco de Mossoró (RN). A gente se aproximou, e eu o tratei pelo nome. Quando me identifiquei, ele desmaiou.
Fizemos um trabalho muito silencioso. A maioria das prisões foi cirúrgica, como em Mossoró. Chegava todo mundo de bermuda, dava voz de prisão e ia embora. Talvez seja uma das explicações para o sucesso do trabalho.
Dois criminosos que a gente nunca conseguiu pegar foram para a zona rural [hoje, são cinco foragidos]. Eles perceberam que os colegas estavam sendo pegos facilmente. Na zona rural é mais difícil porque eles conhecem o terreno mais do que a gente.
Fizemos três incursões em dois anos para pegar um deles e perdemos as três. Por quê? Nesses lugares, as pessoas são muito simples. Eles arregimentam como informantes os vizinhos que são simpáticos e eliminam os que representam algum perigo.
Se você pegar as estatísticas de homicídio sem autoria em Boa Viagem (CE), onde alguns se esconderam, vai ver que, especialmente em 2007, tem vários homicídios sem autoria na região. Não é à toa.
Pequenos delitos. Não é brincadeira. É crime e falta de cidadania
Para algumas pessoas, um cone em uma avenida, um carrinho de supermercado, uma placa de uma rua ou um bombom de chocolate acabam virando alvo de pequenos delitos. Os autores encaram como brincadeira, um momento de euforia. Mas é crime.
Quem ressalta é a advogada Tereza Maia, especialista em direito penal e trabalhista. Ela lembra que o furto de qualquer objeto, mesmo de valor insignificante, é crime. O ato pode resultar em pena de um a oito anos de prisão, além de pagamento de multa.
No último domingo, 26, o caso envolvendo um advogado, uma médica e uma universitária, que furtaram um cone de sinalização da Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), na Aldeota, ganhou repercussão nas redes sociais e no aplicativo WhatsApp.
Para o psicólogo clínico e coordenador do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Denis Pontes Coelho, casos isolados com atitudes momentâneas, que resultam em pequenos delitos, estão relacionados com o caráter. "Em nível social é uma falta de respeito com a própria cidadania. Não é pelo objeto, é pelo ato em si. Quem furta um cone, está precisando de um cone?", questiona ele.
Ele enumera outras ações vistas cotidianamente. "Cidadania é pensar na cidade, é não jogar lixo no chão, é não pegar dinheiro público e tomar para si. O comportamento não corrupto é cidadão. Quem entra na vaga de um deficiente não tem pensamento cidadão", completa.
A transgressão momentânea não se enquadra em uma patologia, segundo os especialistas. Porém, quando os casos se repetem e existe uma necessidade, acaba se tornando uma situação com indicativos agravantes.
"O transgressor momentâneo pode ser motivado quando ingere droga ou álcool, substâncias que só abrem espaço para aquilo que já está na personalidade dele. É uma motivação do momento. No 'cearensês', chamam de 'molecagem', de 'botar boneco'. Se o comportamento se repete, é algo preocupante. O cleptomaníaco comete atos repetitivos que oscilam em sentimentos de prazer e culpa. Ele busca satisfação interna e faz isso para reduzir o campo de ansiedade", comentou Denis.
"Órfãos de pais vivos"
Para o médico, psiquiatra e professor titular do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio Mourão Cavalcante, o ato transgressivo pode ser considerado como um rito de prova ou de iniciação. Segundo o analista, não importa a idade ou formação acadêmica da pessoa que pratica um pequeno delito, mas sim de como foi a sua educação familiar.
"Você pode ter garotos de 12 ou 13 anos bem consolidados, enquanto um rapaz de 30 anos está em plena puberdade. O primeiro fator que pauta as pessoas é a família, os pais estabelecem regras e normas. Lamentavelmente, existe uma quantidade enorme de jovens em Fortaleza, filhos órfãos de pais vivos", analisa Mourão.
O furto se enquadra no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena para furto simples: reclusão, de um a quatro anos, e multa.
De acordo com a advogada Tereza Maia, existem fatores atenuantes e agravantes que influenciam na contagem da pena. Quem decide é o juiz.
Conforme o parágrafo 2º do Código, se o autor for primário e a coisa furtada for de pequeno valor, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente multa.
A pena do furto qualificado é de reclusão de dois a oito anos, além de multa. O ato se configura quando o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo; abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada, ou destreza; com emprego de chave falsa; e quando há a união de duas ou mais pessoas.
O furto de cones é constante em Fortaleza, mas a AMC diz não saber informar números.
lucasmota@opovo.com.br
Justiça suspende classe executiva
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar (provisória) um trecho de portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR)) que garantia classe executiva nos voos de aviões internacionais para os integrantes do Ministério Público Federal (MPF).
A ação pedindo a suspensão desse trecho da portaria, editada pelo atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, em Brasília, apontando a violação dos princípios da administração pública da moralidade, economicidade e razoabilidade.
Na ação, a Procuradoria da União exemplificou que chegou a R$ 20 mil o valor de uma única passagem internacional paga na classe executiva. Na sua decisão, a juíza federal substituta Célia Bernardes, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, concordou com a argumentação. Do ponto de vista jurídico, a juíza entendeu ainda que a atual legislação não prevê que os integrantes do MP viagem em classe executiva; portanto, uma portaria administrativa não teria o poder de mudar isso.
A portaria declara que o bilhete aéreo internacional será na classe executiva para os procuradores, quando houver disponibilidade, e na econômica para os servidores. Mas, com a ressalva de que servidores também poderão ser beneficiados pela passagem na classe executiva em voos acima de oito horas ou a ocupantes de cargos comissionados de determinadas categorias. (da Folhapress).
Privacidade. Seus dados estão à venda na internet
Tem gente vendendo suas informações pessoais sem autorização. E qualquer um pode comprá-las, basta entrar em um site – como o Tudo Sobre Todos, que recebe pagamento por meio de bitcoin (moeda virtual não rastreável) para liberar dados como endereços, nome de vizinhos e parentes. Outra "loja" de informações é o Cartório Virtual, que vende dados como números de telefones, quantidades de bens de uma pessoa, com quem ela conversa no celular, endereços residenciais, entre outros.
Apesar de fornecer serviços para empresas e pessoas no Brasil e estar em perfeito português, o Tudo Sobre Todos é da companhia Top Documents LLC e está sob jurisdição da ilha de Seychelles - paraíso fiscal do leste africano. Além disso, o domínio tem registro na Suécia e provedor na França. O proprietário do site ainda é desconhecido, mas a empresa possui outros registros em seu nome. Um deles é o site bigspy.com.br (grande espião), que identifica o brasileiro Rogério Camilo da Silva como proprietário). A Justiça Federal chegou a determinar que o site seja retirado do ar, decisão que não havia sido cumprida até a última sexta-feira.
O dono do Cartório Virtual é o tabelião Marcelo Carvalho. Para ele, não há irregularidade no serviço. "Tenho contratos assinados e parcerias que me permitem fazer isso", disse. Mas não é bem assim. Advogados dizem que não é porque os dados estão disponíveis que alguém pode vendê-los ou disponibilizá-los sem autorização do titular das informações. O ato é, portanto, ilícito.
O promotor Cássio Roberto Consertino, responsável pela acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra o site em São Paulo, também vê ilicitude na obtenção dos dados. "Esse tipo de informação só pode ser obtida com autorização judicial em investigações criminais". Ele diz ter entrado em contato com companhias telefônicas pedindo investigações. "Há chance de que existam infiltrados que vazam os dados".
Da mesma maneira atua a Top Documents LLC, alegando que as fontes que alimentam os registros são de utilidade pública: cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informações, redes sociais e consultas em sites públicos. "Não mostramos informações que não são públicas, como raça, etnia, religião, opinião política, orientação sexual, histórico médico e dados considerados sensíveis", informa.
Em resposta a um usuário, no Facebook, que diz ter encontrado o padrasto que não via há vinte anos, por meio site, o Tudo Sobre Todos diz: "Nosso objetivo sempre foi o de unir pessoas que perderam contato há muito tempo, porém, aparentemente, as pessoas temem o desconhecido (neste caso, um sistema que informa a localização de alguém) mesmo não existindo nenhum caso de abuso dos dados".
O MPF investiga ambos os sites. No Caso do Tudo Sobre Todos, também há investigação do Ministério da Justiça e a Polícia Federal, por violarem garantias constitucionais como direito à intimidade e vida privacidade. Na última quinta-feira, a Justiça Federal determinou que o site fosse retirado do ar. Entretanto, com estrutura internacional, a página se mantinha no ar até a última sexta-feira. O POVO tentou contato com a Top Documents LLC, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. (Com Folhapress)
0,001 bitcoin é o equivalente a cada crédito no Tudo Sobre Todos, cerca de R$ 0,99.
Foi criado abaixo-assinado no site PeticaoPublica.com.br contra o Tudo Sobre Todos. Até a última sexta-feira havia 52,38 mil assinaturas.
A Justiça Federal determinou a retirada do ar Tudo Sobre Todos. A decisão do juiz federal Magnus Delgado determina às empresas brasileiras que insiram obstáculos tecnológicos para inviabilizar o acesso à página, até o julgamento definitivo do processo.
O magistrado também determinou que o Ministério da Justiça solicite ao Reino da Suécia a retirada provisória do site. Foram requeridos ainda dados completos das pessoas físicas que criaram e mantêm o Tudo Sobre Todos, inclusive números de IP, logs de acesso e endereço de e-mail.
Município do Ceará, Salitre depende da água de Pernambuco
A situação sempre foi crítica, mas, no quarto ano seguido de chuva abaixo da média, se agravou
Salitre. Os quase 17 mil habitantes deste município, na região do Cariri-Oeste, sofrem, há décadas, com a falta de água. A seca dos últimos anos agravou a crise hídrica de Salitre. Os reservatórios mais próximos da cidade estão com capacidade inferior a 5%, como é o caso do Açude Poço da Pedra, no município de Campos Sales, distante 30Km. Os salitrenses estão comprando água vinda da cidade de Araripina, no Pernambuco, Estado cujo município faz divisa.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salitre, Viana Félix, avalia que a cada ano a situação se agrava. Ele ressalta que o Sindicato tem tentado, junto aos governos estadual e federal, uma "solução, ainda que paliativa, para este problema secular". Viana relata que a comunidade mais carente é a que mais sofre com o problema. Por mês, alguns moradores chegam a desembolsar mais de R$ 50,00 com a compra de água.
Atividades simples, como tomar banho de chuveiro, são impossíveis em vários bairros. Aos 51 anos e moradora de Salitre há 35, a dona de casa Márcia Pereira conta que "nunca viu cair uma gota de água do seu chuveiro". "Reformei minha casa ano retrasado, mas quase não mexi no banheiro. Raramente ele tem água encanada e, quando tem, a pressão é muito pequena".
Para driblar o problema da falta de água, Márcia compra, por semana, 200 litros ao preço de R$ 6. A água é vendida por carroceiros e extraída de poços espalhados pela cidade. Para o consumo, a dona de casa conta que a água é comprada de carros-pipa vindos do Pernambuco. "São duas contas. A água que uso para lavar prato, roupa e a casa compro aqui na cidade, a água para beber vem de fora. O gasto por mês só com água é alto e acaba faltando para outras coisas", lamenta a senhora.
A cena mais comum ao andar pela cidade é ver carroceiros de um lado para o outro comercializando água. De acordo com Viana Félix, existem mais de 40. "Eles começam a trabalhar bem cedo, logo pela madrugada iniciam a coleta de água no maior poço da cidade, localizado no centro. Apesar de a água ser bastante salgada, serve para atividades do lar", explica Félix.
O carroceiro José Justino de Oliveira Silva, 38, trabalha há três anos no segmento. Ele atua com a ajuda de seus dois filhos, José Filho e Cristiano, ambos com ensino médio incompleto. Justino diz que após o quadro de seca no Estado, as vendas aumentaram consideravelmente. Por dia, ele chega a fazer dez entregas. "O preço da carrada varia com a distância, fica entre 6 e 7 reais", explica. Cada "carrada" contém 200 litros de água.
Quando a população calcula o quanto gasta mensalmente com o consumo da água, verifica-se que o custo é superior ao que se pagaria à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), se o município tivesse um reservatório para esse fim. "Usamos até o dinheiro dos benefícios do Governo, como o 'Bolsa família' para comprar água", acrescentou.
Para o consumo, 15 caminhões da Operação Pipa, do Governo Federal, fazem a distribuição de água potável na zona rural. Viana avalia que os cerca de 8 mil habitantes radicados fora da sede do município estão em "uma posição pouco mais confortável". "Lá a situação é melhor. O Exército faz uma rota mensal distribuindo a água que é armazenada nas cisternas de cada casa", explica o diretor do Sindicato. Ainda segundo ele, já existem quase três mil cisternas e outras 1.200 estão em conclusão.
Já na zona urbana, carros-pipas particulares comercializam água potável. O líquido também vem do Estado do Pernambuco. A vigilância Sanitária colhe amostras para atestar a qualidade da água para o consumo. Não há um número exato de quantos caminhões atuam no segmento, no entanto, de acordo com o assessor de comunicação da Prefeitura, Alexandre Franklin, "são mais de 25 carros-pipas somente na sede do município".
Escolas públicas, secretarias municipais, postos de saúde, Prefeitura e o hospital da cidade não estão livres do problema. No único hospital do município, alguns banheiros estão sem água e outros interditados por falta do líquido. Apesar de o diretor da unidade de saúde, Mazinho, negar a situação, pacientes denunciam o "descaso".
"Primeiro eu te pergunto, como fazer saúde sem o básico, a água?", indaga Graça Cunha. A manicure diz que frequentemente se desloca ao Hospital com seu filho e a cena é sempre a mesma. "Banheiros sempre sujos, não tem água na descarga, na pia, e outros estão assim, com arame na porta sinalizando a interdição", mostra.
O diretor do Hospital reconhece que "alguns dias há falta de água, porém, o quadro não dura muito tempo, por termos uma caixa d'água com boa capacidade de armazenamento".
Anualmente, são gastos 50 mil reais para abastecer a unidade de saúde, conforme informou o prefeito Rondilson Ribeiro de Alencar. Para todos os órgãos públicos, o gestor disse que o município gasta, por licitação, 28 mil reais, comprando água para abastecer todos os órgãos.
Com açude Poço da Pedra, que abastece as cidades de Salitre e Campos Sales, está no volume morto, com apenas 4,7% de sua capacidade, uma alternativa viável seria o reparo da bomba instalada em um poço de Salitre, cuja vazão é de mil litros por hora. O problema é a alta temperatura no subsolo que inviabiliza a bomba instalada.
Para o gestor, o ideal seria que a Cagece assumisse a responsabilidade pelo abastecimento de água no município. "Estamos em um período emergencial. O Município já decretou estado de calamidade, reconhecido pelo governo do Estado. Na realidade, a cidade está em colapso. O governo se posiciona alegando que precisa haver um processo de licitação. "Salitre não tem açude e nem pode contar com o poço profundo", avaliou.
A Cagece em Salitre foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, no entanto, um funcionário, que pediu para não ter sua identificação revelada, disse: "uma ordem vinda de cima não nos permite falar com a imprensa".
O Ministério Público está movendo uma Ação Civil contra o Governo do Estado, no sentido de tentar solucionar o problema, conforme adiantou o prefeito.
Como é viver sem água?
"É algo difícil de se imaginar em pleno século XXI. Nossa cidade tem 27 anos e desde sempre sofremos com a falta de água. Até no hospital falta água. Não vejo ninguém empenhado em resolver nosso drama"
Viana Félix
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
"É complicado pra todo mundo. Além de dificultar até o nosso plantio, os gastos aumentam. Por mês, tenho gasto uns 35 reais só para comprar água. Esse dinheiro acaba fazendo falta no fim do mês"
Casal é investigado por golpe milionário
Casal utilizou dados de funcionária pública para solicitar cartão de crédito e realizar compras na Capital
A Polícia Civil investiga a atuação de um casal que estaria clonando dados pessoais e aplicando golpes milionários em vítimas na Capital. Em apenas uma ação, contra uma funcionária pública, o prejuízo chegou a R$ 60 mil, em somente dois dias.
Conforme a vítima, foram realizadas várias compras em diversos estabelecimentos comerciais, além de terem sido adquiridos artigos de luxo, como smartphones de última geração.
O homem apontado pela Polícia como responsável pela clonagem dos dados, inclusive, é investigado ainda por transações suspeitas realizadas no estabelecimento comercial do qual é dono, no Centro de Fortaleza.
Os trabalhos que apuram o caso estão sob responsabilidade da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), da Polícia Civil. Conforme o titular da unidade, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, a funcionária pública apenas descobriu o golpe após a chegada da fatura do cartão de crédito.
"A princípio, temos uma vítima, em que foram R$ 60 mil de prejuízo no golpe. Ela, que é funcionária da Receita Federal, veio com um levantamento feito, com todos os extratos, de apenas dois dias, 23 e 24 de junho. Em somente um dia, 23, foram comprados 10 celulares, a maioria iPhones top de linha", disse.
A denúncia da vítima apresentava vasto relatório de locais onde os fraudadores teriam agido utilizando suposto cartão de crédito clonado. De posse das informações, a equipe de investigadores chefiada pelo inspetor Paulo Florentino, refez os passos dos criminosos durante aqueles dois dias.
Os policiais descobriram que, na realidade, os suspeitos utilizavam um cartão de crédito feito em nome da vítima e não clonado. Os criminosos possuíam os dados pessoais da mulher.
"Foram feitos saques de dinheiro, transferências de valores para contas de terceiros, compras em sapatarias, restaurantes, postos de combustíveis, supermercados, lojas de acessórios de veículos, pet shop, lojas de eletrônicos, e outros estabelecimentos, em três shopping centers da Capital", afirmou o delegado titular da DDF.
Chamou ainda a atenção da Polícia o fato de que as compras eram, quase sempre, parceladas entre oito e 12 vezes. As prestações variavam de R$ 600 a aproximadamente R$ 1.200. Em apenas uma compra feita em um supermercado, a conta ficou em torno de R$ 1.400.
Nos locais onde as compras foram efetuadas, os policiais conseguiram obter imagens gravadas pelas câmeras de segurança. Nelas, conseguiram identificar as pessoas que estavam fazendo as compras naqueles dia e hora mencionados pela denúncia apresentada pela funcionária da Receita Federal.
O casal foi então identificado. A mulher atende pelo nome de Priscila Rocha Matos, 31. O homem é Vilmar Bruno Andrade Freitas. Eles moram em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A equipe policial então conseguiu localizar a mulher suspeita dos crimes. Ela foi conduzida à Delegacia para prestar esclarecimentos quanto às denúncias. Na presença do delegado, ela confessou ter participado do golpe junto com o companheiro, com quem disse viver maritalmente.
"A mulher alegou que o companheiro chegou a ela pedindo para assinar um papel em branco com o nome da vítima. Ela assinou e, posteriormente, ele voltou com a cédula de identidade com a foto dela no nome da funcionária pública e com um cartão de crédito do Banco do Brasil. De posse dos documentos, saíram para fazer compras. Ela alega que não recebeu nada em troca, tendo ficado apenas com as compras feitas no supermercado", relatou.
A mulher foi liberada e aguarda o desenrolar das investigações em liberdade. Já Vilmar Bruno, apontado por Priscila como o mentor do golpe, não foi localizado pela Polícia.
"Ele tem uma loja de confecções na Rua Pedro Pereira, Centro de Fortaleza, que já estava sendo investigada em cima de uma denúncia de débitos de cartões. Pessoas de vários Estados estão contestando compras na loja. São pessoas que disseram que tiveram cartões de crédito passados na loja. Elas alegam que sequer estiveram no Estado do Ceará", afirmou, citando que irá pedir a prisão preventiva de Vilmar Bruno.
Jaime Paula Pessoa Linhares teceu críticas ao sistema que rege o fornecimento de crédito a pessoas físicas no País. Para o delegado, falta cuidado com as informações pessoais dos clientes.
Conforme o titular da DDF, faz-se necessária uma mudança de ações na maneira de se conceder documentos como cartão de crédito bem como ao recebê-los em estabelecimentos. "Há fragilidade no sistema, pois você solicita um cartão em nome de terceiro, faz mudança de endereço, solicita dependente, segunda via, e isso vem trazendo um número crescente de ocorrências".
Linhares também reclamou da facilidade que é obter informações como RG e CPF na internet. Ele citou o site 'Tudo Sobre Todos', que disponibiliza dados pessoais a fácil acesso, que teve a suspensão das atividades determinada pela Justiça. "Aquele site é uma imoralidade. Hoje se discute como é que se obtém os dados. Podem ser obtidos das mais variadas formas, inclusive através da internet. A gente vive na insegurança com relação ao sigilo dos dados", relatou.