A ré Jaynara Thayse Passos Nascimento, esposa do empresário, foi absolvida. Um das empresas envolvidas no esquema criminoso, a Federal Comércio e Serviços, estava no nome dela. Mas o próprio marido a inocentou de qualquer participação na fraude.
A ação penal foi ajuizada pela força-tarefa da Perfuga em junho do ano passado. A sentença tem 59 páginas.
Westerley Oliveira foi condenado a 17 anos de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado, além de multa. O juiz negou ao empresário o direito de recorrer à sentença em liberdade.
“É que com a condenação do réu [Westerley Oliveira] através desta sentença, firmam-se ainda mais os pressupostos da prisão cautelar. Nesta fase não há apenas indícios de autoria e materialidade, há certeza do cometimento dos delitos, tanto o é que expedi decreto condenatório, ainda que esse possa ser revisto em eventual instancia superior”, justificou Rômulo Nogueira.
Rubens Athias e Samuel Fernandes tiveram a mesma pena: 6,5 anos de prisão, a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto, além de multa.