Incra toma posse de área para reforma agrária em Mogi das Cruzes (SP) | Pulsar
Brasil Incra toma posse de área para reforma agrária em Mogi das Cruzes (SP)
Incra toma posse de área para reforma agrária em Mogi das Cruzes (SP)
Pulsar Brasil · 28 fev 2014 · 10:21 · 0 Comentarios
(foto: Gerson Marcelino)
Uma área de mais de 500 hectares na zona rural de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, foi desapropriada para fins de reforma agrária, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). A Chácara Santo Ângelo está ocupada há mais de 30 anos por pequenos produtores de hortaliças, que respondem por 17% da produção do estado. Desde que o terreno foi adquirido pela mineradora Itaquareia, os moradores vinham sendo ameaçados de despejo.
Segundo os procuradores federais, o Decreto Presidencial declarou apenas uma parte do imóvel como de interesse social. A determinação tem respaldo em estudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que comprovou a improdutividade do imóvel rural. Os critérios para a decisão estão previstos na Lei nº 8.629/1993, que regula os requisitos para reforma agrária.
Na área encontram-se diversas famílias que desenvolvem importantes atividades agropecuárias e com elevados índices de produtividade de hortaliças.
Após o ingresso da ação de desapropriação, realizado no último dia 20, em menos de 24 horas a 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes concedeu a posse do imóvel ao Incra. No mesmo dia, os procuradores entregaram ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, cópia da petição inicial e da decisão judicial. (pulsar/brasil de fato)