Em Fortaleza e Brasília, chefes de estado definirão a presidência, o local da sede do novo banco e criação de fundo
Os chefes de Estado e de governo do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - que integram o bloco dos Brics - vão discutir na próxima semana (15 e 16), na 6ª reunião de cúpula do bloco, em Fortaleza (CE), a criação do Banco de Desenvolvimento, destinado a financiar projetos de infraestrutura e de sustentabilidade.
Também será discutida a criação do fundo Arranjo Contingente de Reservas (CRA), para ajudar os países do bloco em caso de dificuldades com balanço de pagamentos.
Segundo o subsecretário de Política do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima, o banco e o fundo “não serão competidores do Banco Mundial (Bird) nem do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas suplementares a estas instituições”.
Segundo informações de Graça Lima, o banco terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias. Depois da assinatura do acordo para sua criação, o banco terá que ser aprovado pelos parlamentos dos cinco países.
Quanto ao fundo, o embaixador informou que o capital inicial será de US$ 100 bilhões e que o seu objetivo será enfrentar desequilíbrios nos balanços de pagamentos de algum dos países do Brics, que venha a enfrentar dificuldades.
A China entrará com US$ 41 bilhões; o Brasil, a Rússia e Índia com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul com US$ 5 bilhões. A expectativa é que outros países em desenvolvimento também possam tomar empréstimos do banco, mas os critérios para tanto serão definidos em um segundo momento, disse José Alfredo Graça Lima.
A presidência do banco, que será rotativa, e o local de sede serão definidas na cúpula, na capital cearense, bem como o conselho de administração e outras questões técnicas. O Brasil foi o único membro que não se candidatou a sediar o banco. As opções são Xangai (China), Joanesburgo (África do Sul), Moscou (Rússia) e Nova Delhi (Índia).
Em palestra para jornalistas, nessa quarta-feira (9), no Centro Aberto de Mídia da Copa, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, o embaixador falou sobre o encontro do grupo formado por estes cinco países, que começará no dia 15, na capital do Ceará, e terminará em Brasília, no dia seguinte, com participação de todos os mandatários das nações do Brics e de países convidados da América do Sul.
“Os financiamentos serão para projetos sustentáveis e de infraestrutura. O banco suplementa o Bird e o arranjo de contingente de reservas espelha o FMI. Os países do Brics têm propostas de reformas que não podem ser atendidas, especialmente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
De certa maneira, a criação do arranjo contingente de reservas e do banco atende a essas necessidades”, disse ele. “O foco da participação do Brics está na responsabilidade por uma ordem mais justa, não para ter mais poder. Nos dias de hoje não é importante apenas crescer, é preciso crescer com melhor distribuição da renda, e é disso que estamos justamente tratando na 6ª Cúpula dos Brics”, completou.