Politicas Publicas e Educacao Possiveis Convergencias | Éducation musicale | Pédagogie
Artigo elaborado por Ademir Adeodao e Ronaldo CArvalho
enregistrerEnregistrer Politicas Publicas e Educacao Possiveis Convergenc... pour plus tard
Polticas Pblicas e Educao Musical: possveis convergncias e articulaes
Resumo: Relata uma experincia pedaggico-musical realizada na escola municipal de ensino fundamental Ceciliano Abel de Almeida da rede de ensino de Vitria (ES). O trabalho foi desenvolvido no perodo de agosto a dezembro de 2010. Neste perodo foi empreendida uma vivncia de ensino musical por meio de instrumentos de percusso. A proposta foi desenvolvida por meio da integrao de trs diferentes aes institucionais (os programas Educao Musical e Educao em Tempo Integral da rede municipal de Vitria e o programa federal Mais Educao. Este relato apontar as caractersticas de cada um destes programas, demonstrando como os mesmos foram articulados. Desta forma, propor uma reflexo sobre possveis caminhos para romper com o paradigma da sobreposio das iniciativas governamentais. Tambm sero apresentados os pressupostos metodolgicos e as concepes pedaggicas que direcionaram as aulas de msica que foram desenvolvidas resumo deve ser estruturado em um nico pargrafo, contendo apresentao do tema, objetivos, metodologia e os principais resultados alcanados. Deve ter entre 100 e 250 palavras e ser formatado de acordo com as seguintes especificaes Palavras chave: educao musical, incluso social, polticas pblicas.
A busca pela garantia do acesso e permanncia de todos os alunos na escola preconizada em diferentes documentos e instrumentos legais dentre os quais esto a Constituio Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao LDB 9394/96 e o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 1990). Porm possvel apontar aes que tm buscado no s garantir o acesso aos espaos escolares como tambm ampliar a jornada escolar mnima - que atualmente oitocentas horas distribudas em 200 dias letivos (BRASIL, 1998). O aprendizado musical tem ocupado lugar de destaque neste tipo de inciativa que em geral, tm buscado promover o acesso a bens culturais e a ampliar as possibilidades formativas dos indivduos. Um crescente nmero de pesquisas e trabalhos no campo da Educao Musical tem buscado refletir sobre as diversas prticas e contextos onde tem se dado o ensino e a aprendizagem da msica como prtica social (SANTOS, 2007). A aprovao da Lei 11.769/08, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDBEN n 9394/06, tornando o ensino de msica obrigatrio em todos os nveis da Educao Bsica (BRASIL, 2008a), tem disparado o surgimento de aes na rea de Educao Musical em diferentes Estados e Municpios brasileiros. Inserindo-se neste contexto, este artigo descreve: a origem, as prticas, e os pressupostos tericos metodolgicos que nortearam as atividades pedaggico-musicais que
foram desenvolvidas em 2010 numa escola de ensino fundamental da rede municipal de Vitria, ES. A proposta pautou-se no aprendizado coletivo de instrumentos de percusso e buscou contribuir para o aprofundamento e a ampliao dos conhecimentos musicais dos alunos, bem como para o desenvolvimento scio-educacional dos mesmos. O trabalho originou-se da articulao de trs diferentes aes institucionais. Duas delas so de origens municipais (os programas de Educao Musical e o de Educao em Tempo Integral da Prefeitura Municipal de Vitria ) e a terceira uma ao de iniciativa federal (o programa Mais Educao). No texto sero apontadas as caractersticas de cada um destes programas, demonstrando como os mesmos foram integrados tendo a educao musical como elo de ligao.
O ensino musical na Prefeitura Municipal de Vitria
Em janeiro de 2006 a Prefeitura Municipal de Vitria abriu concurso para quatro vagas destinadas a professores licenciados em msica, cujo local de atuao seria o rgo central da Secretaria Municipal de Educao (SEME). Assim, em maio de 2006, constitui-se a Equipe de Educao Musical da SEME, que teria como atribuio desenvolver aes com o intuito de formular e implementar uma proposta de educao musical para as escolas pblicas do municpio. (ADEODATO, et al 2010). Estes profissionais deram incio a aes desenvolvendo projetos junto a professores e alunos de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Centros Municipais de Educao Infantil (CMEIs), participando no processo de formao continuada de educadores, e realizando pesquisas com foco nas prticas de ensino e aprendizagem musical daquela rede de ensino. A partir destas aes, o grupo constituiu o Documento Norteador da Proposta de Atuao da Equipe de Educao Musical . Este documento direciona a proposta para trs linhas de ao: 1) Formao continuada dos educadores; 2) Coordenao e desenvolvimento de projetos em educao musical; 3) Implementao curricular do ensino de msica nas escolas municipais (VITRIA, 2006). O relato que ser apresentado neste artigo est inserido no segundo eixo apresentado. Cabe destacar que o municpio de Vitria possui 99 Unidades de Ensino sendo 47 Centros Municipais de Educao Infantil (CMEIs) e 52 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), atendendo a aproximadamente 47.000 alunos. Atualmente so atendidos em contraturno, nos projetos de msica, aproximadamente 4350 alunos, e nas aulas de msica realizadas no horrio regular cerca de 8.650 crianas (ADEODATO, et al 2010).
O Programa de Educao em Tempo Integral
A Educao em Tempo Integral do Municpio de Vitria um programa
implementado com vistas articulao de polticas pblicas. O mesmo vem sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Educao, mas realizado em parceria com outras Secretarias Municipais e com instituies pblicas e privadas (VITRIA, 2009). A proposta no tem como objetivo o simples aumento da carga horria das aulas oferecidas na escola regular, mas sim, a potencializao dos diversos espaos formativos da vida humana atravs de experincias diversificadas e multidimensionais, que contemplam aspectos pedaggicos, sociais e artsticos (VITRIA, 2007a). O Programa teve incio em 2005, atendendo a alunos das EMEFs e dos CMEIs localizadas em regies que apresentam grande nmero de crianas em situao de grave exposio a riscos sociais e/ou pessoais, com a perspectiva de ampliao gradativa s demais regies de Vitria. Atualmente so atendidas crianas de seis meses a 15 anos de idade, com atividades desenvolvidas no prprio espao das unidades de ensino, em Polos de Tempo Integral, ou em outros espaos formativos presentes na cidade (parques, praas, teatros, clubes, cinemas, etc.). Dados divulgados em 2010 apontam que o programa atende a cerca de 28 CMEIs e 40 EMEFs localizadas em diferentes regies do Municpio (VITRIA, 2009). Dentre as vrias atividades disponibilizadas aos alunos participantes do programa esto as aulas msica. Estas podem ser desenvolvidas de duas formas: na prpria unidade de ensino, ou; em Plos de Educao Musical1 .
O Programa Mais Educao
O programa Mais Educao origina-se dos apontamentos feitos no Art. 34 da LDB 9.394/96 que estabelece a ampliao gradativa do tempo de permanncia do aluno na escola. O programa foi institudo 2007 e uma estratgia do Governo Federal com vistas a ampliao da jornada escolar e de uma reorganizao curricular na perspectiva da Educao Integral (BRASIL, 2009). Esta ao atende prioritariamente escolas que registram baixo IDEB (ndice de Desenvolvimento Educacional Brasileiro) e que esto situadas em capitais, ou em cidades com mais de 200 mil habitantes. Outra caracterstica que o programa se direciona para locais marcados por situaes de extrema vulnerabilidade social (BRASIL, 2009). Esta
Os Plo de educao Musical so locais onde so concentrados recursos materiais (instrumentos e equipamentos musicais) e humanos (educadores musicais) que visam a atender alunos de diferentes escolas.
iniciativa, que articula diferentes rgos governamentais (j que se trata de uma portaria interministerial), no visa apenas a diminuio das desigualdades educacionais, mas antes busca contribuir para a valorizao da diversidade cultural brasileira (Brasil, 2009). Uma caracterstica fundamental deste programa a descentralizao, uma vez que o mesmo constitudo em sua estrutura por comits locais que so compostos por representantes das escolas, secretarias de educao locais e membros da comunidade. Isto permite um auto grau de autonomia para as unidades de ensino, pois possibilita que as aes pedaggicas sejam adaptadas frente s especificidades e as demandas locais. Dentre as atividades pedaggicas sugeridas pelo programa esto: educao ambiental; esporte e lazer; direitos humanos; cultura e artes (dana, teatro, msica, etc.); cultura digital; promoo da sade; educao econmica e investigao no campo das Cincias da Natureza. Assim, o programa norteia-se pelo ideal da Educao Integral que traz em seu bojo alm do direito educao, tambm o direito vida, sade, liberdade, ao respeito, dignidade e convivncia familiar e comunitria (BRASIL, 2009).
Programas governamentais: possveis e necessrias articulaes
De acordo com Bonnal et al (2007) Polticas Pblicas so iniciativas governamentais compostas por programas de distintas procedncias (federal, estaduais, municipais). Os autores destaca que uma importante questo para se refletir sobre a implementao de polticas pblicas diz respeito a anlise da articulao destas diferentes aes. A integrao destas diferentes inciativas fica comprometida em funo de alguns obstculos (BONNAL et al, 2007). Dentre os empecilhos apontados pelo autor, destacam-se dois: o primeiro, refere-se a desarticulao dos programas governamentais originados em instituies distintas, e; o segundo, so as divergncias existentes entre as arenas decisrias e os espaos pblicos onde se efetivam as propostas. Um caminho possvel para a superao destes obstculos, seria a criao de redes de articulao entre os diferentes atores que compem as aes. Desta forma, seria necessria identificar os participantes e criar estratgias de aes coletivas com vistas no somente a implementao, mas tambm a gerao de condies para a manuteno da ao ao longo do tempo. Bonnal et al (2007) apontam ainda que uma vez que as foras locais, na maioria das vezes, no so suficientes para garantir o desenvolvimento e a continuidade da ao, fundamental a busca pela constituio de
parcerias locais, ou seja, a articulao de atores, instituies e outros programas que sejam desenvolvidos naquele contexto. Segundo delgado,
(...) essas redes de articulao de atores, instituies e programas reforam a capacidade de ao coletiva dos atores locais, estimulam a realizao de alianas, fortalecem a implementao participativa das polticas pblicas e favorecem a criatividade social e a efetividade do processo da poltica (BONNAL, 2007, p.4)
Como esboado anteriormente, este artigo, relata uma experincia de articulao institucional ocorrida em Vitria, ES. Onde buscou-se integrar aes de duas esferas governamentais (municipal e federal) por meio da articulao de trs diferentes propostas. Os programas que foram combinados so: Mais Educao (federal), a Educao em Tempo Integral e o Programa de Educao Musical (ambos municipais). A integrao se deu por meio do ensino de msica e aconteceu na EMEF Ceciliano Abel de Almeia (CAA) que simultaneamente participava das trs aes acima referidas. A proposta originou-se graas possibilidade que dada no Programa Mais Educao de a unidade de ensino escolher as oficinas que sero desenvolvidas a partir de suas necessidades e realidades locais. Assim a direo da escola optou pela oficina de msica, pois isto complementaria o trabalho de Educao Musical que j vinha sendo desenvolvido na unidade de ensino por meio do programa de Educao em Tempo Integral de Vitria. Isto garantiu uma unidade na concepo de ensino musical que foi desenvolvida na escola e a otimizao dos recursos financeiros e didticos, pois os mesmo passaram a ser empregados de forma complementar e no mais de maneira concorrente, evitando assim, a sobreposio das aes. A Equipe Central de Msica de Vitria atuou como articuladora dos programas. Tal contribuio se deu por meio da organizao, acompanhamento, colaborao no Esta aproximao entre as instituies planejamento e na compra de materiais, disponibilizao de recursos pedaggicos e tambm na seleo e formao continuada do oficineiro. elaboradoras dos programas e a escola onde o mesmo foi desenvolvido, permitiu que as aes fossem realizadas com maior profundidade e se articulassem com o contexto da comunidade local.
Relato da experincia Pedaggica
As atividades musicais foram desenvolvidas no perodo de agosto a dezembro de 2010 e aconteceram na EMEF Ceciliano Abel de Almeia que est localizada no Bairro Itarar 2.Esta unidade de ensino possui uma boa estrutura fsica, contando com 10 salas de aula (incluindo um espao destinado para as aulas de msica o qual equipado com instrumentos musicais variados, alm de outros recursos tais como: TV; DVD; caixa amplificada e microfones. A comunidade em que a escola est inserida formada, em sua maioria, por famlias de classe baixa. O local caracterizado por apresentar uma situao de extrema vulnerabilidade social. A proposta pedaggica foi construda de forma articulada entre o oficineiro do programa Mais Educao, unidade de ensino e Equipe Central de Msica da PMV. Para o desenvolvimento das aulas no foram priorizadas metodologias de ensino individualizadas, nem focou-se o aprendizado de contedos tcnicos, mas antes, buscou-se por meio de experincias em conjunto promover aprendizados diversificados, relacionamentos e mobilizaes. Com isso, as aulas foram desenvolvidas na perspectiva da compreenso, da solidariedade e do trabalho colaborativo. De acordo com Guattarri (1986) ao compartilhar e/ou interagir com o outro, o indivduo re-elabora representaes sociais que sintetizam sua disposio em buscar, ou no interferir em determinadas situaes. Assim, entende-se que este modelo de interao uma representao micro-social, onde o objetivo maior auxiliar o indivduo na transcendncia do espao fsico do projeto, despertando/ampliando a compreenso do valor da diversidade e o sentimento de respeito s diferenas. As aulas foram organizadas de maneira que pudessem atender aos turnos matutino e vespertino. Todos os interessados foram contemplados. O projeto iniciou-se com cinco turmas, com vinte e cinco vagas em cada uma. Os encontros eram semanais e tinham durao de uma hora. O pblico alvo das oficinas eram alunos do ensino regular (atendidos em contra-turno) e os que ficavam na escola em tempo integral. A faixa etria dos participantes variava entre 9 a 14 anos e os alunos possuam diferentes nveis musicais (pois alguns deles j haviam participado de outros projetos musicais). As aulas foram desenvolvidas utilizando-se instrumentos de percusso. A escolha se deu em virtude destes instrumentos serem importantes recursos didticos para o ensino da msica, j que naturalmente permitem que seja trabalhado um vasto e diversificado repertrio de msicas populares e folclricas. Desta forma, tende-se a fomentar a vivncia da diversidade musical, pois a maior parte dos instrumentos de percusso utilizados de origem
O bairro fica localizado na periferia de Vitria, ES e originou-se de um processo de ocupao do manguezal, que ocorreu no incio dos anos 60, mas atualmente apresenta boa infra-estrutura com ruas asfaltadas e linhas de nibus.
indgena e africana, e influenciou a criao de gneros musicais afro-brasileiros e indgenas. Com isso, a oficina se desenvolveu a partir de alguns ritmos musicais que foram escolhidos junto com os alunos. Em seguida, eram ensinadas as clulas rtmicas (batidas) dos estilos musicais escolhidos e o contexto histrico-social que os originou, promovendo assim, a ampliao da conscincia crtico-musical dos participantes. Pois entendia-se que uma experincia musical deve buscar apreender todas as manifestaes musicais como significativas evitando, portanto, deslegitimar a msica do outro atravs da imposio de uma nica viso (PENNA, 2005, p.12). Outra justificativa para a utilizao dos instrumentos de percusso que j nos primeiros encontros permitem vivncias musicais significativas, o que motivador para os alunos. Toda estas vivncias eram complementadas com momentos de apreciao por meio de recursos udio visuais (TV e DVD). Isto permitiu o aprofundamento de conhecimentos para alm dos aspectos musicais, pois eram aprofundados e discutidos aspectos sociais e culturais que perpassam e influenciam a produo musical. Durante todo o aprendizado eram promovidas prticas utilizando a voz e o corpo (movimentos, danas, percusso corporal, jogos e brincadeiras musicais, etc), estas atividades proporcionavam momentos de ludicidade e descontrao. Buscando aproximar as atividades musicais com as demais propostas que se davam no espao escolar, foram desenvolvidas prticas interdisciplinares com outros profissionais da unidade de ensino. Um destes projetos foi uma parceria realizada com a professora de Artes Visuais. A proposta buscou, por meio da criao musical, agregar contedos e conhecimentos desenvolvidos nas aulas de artes e msica. O trabalho culminou com uma apresentamos musical que foi realizada na Mostra Cultural da escola que contou inclusive com a presena de pais e familiares dos alunos.
A valorizao e insero de um repertrio mais prximo da realidade dos alunos e a efetiva participao dos mesmos no processo de escolha dos gneros e estilos musicais que foram trabalhados, contribuiu para o bom xito das oficinas. Kleber (2006a) aponta que quando os conhecimentos musicais transmitidos a um determinado grupo esto ligados s prticas sociais dos mesmos, isto faz com que as vivncias musicais tornem-se ainda mais significativas para os indivduos envolvidos no processo.
Uma outra contribuio importante do projeto, se relaciona ao critrio de escolha dos alunos que participantes, pois buscou-se romper com a tradicional premiao dos alunos com melhor comportamento ou com as maiores notas critrios que norteiam alguns projetos de educao musical. Ao oportunizar, primeiramente, a alunos freqentemente excludos dos processos pedaggicos na sala de aula regular, empreendemos uma escolha poltica pela democratizao do acesso s variadas formas de conhecimento. O carter de aes pedaggico-sociais afirmativas como essa, refora a necessidade de se aprimorarem estratgias educativas mais eficazes, na busca por uma ressignificao dos saberes que devem integrar o repertrio didtico do educador musical. Ao potencializar as capacidades individuais atravs de experincias e relaes interpessoais, permitindo que conceitos sobre respeito, direitos, cidadania e diversidade sejam vivenciados e compreendidos, promove-se aprendizados significativos para a vida e no apenas para o espao escolar. A proposio de polticas pblicas integradas por meio da articulao dos diferentes atores sociais com as instncias proponentes das aes, parece ser uma realidade possvel e necessria. Neste contexto, os processos no tm de ser necessariamente de baixo para cima ou de cima para baixo. Eles demandam um misto de protagonismo dos representantes locais com atores externos, nas mais variadas escalas. A anlise desse estudo sugere que as prticas musicais potencializam transformaes sociais, por auxiliar na instituio/reconstituio da identidade do indivduo e do grupo e o seu posicionamento dentro da cultura. Assim, ressaltamos a importncia de tornarmos a msica algo mais acessvel e democrtico, pois embora reconhea-se que o aprendizado musical possa se processar em diferentes espaos e contextos, por meio de vivncias no formais, entende-se que os mesmos no so equivalentes para todos os sujeitos. De acordo com Penna (1991), eles dependem de condies socioculturais individuais. Assim, acreditando-se que a educao musical fundamental para a formao integral do indivduo, a mesma deve estar presente na escola pblica, que por sua abrangncia o espao ideal para promover o acesso ao ensino musical a todas as classes e indivduos.
ADEODATO, Ademir.; LIMA, Alba J. S.; LANGE, Larissa S. Projeto Vitria Musical caminhos para a implementao curricular do ensino de msica na Rede Municipal de Ensino de Vitoria (ES). In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAO BRASILEIRA DE EDUCAO MUSICAL, 2010, Goiania, Goias. Anais. Goiania: ABEM, 2010. p. 735 a 745.
BONNAL, Philippe; DELGADO, Nelson Giordano; LEITE, Srgio Pereira. Desenvolvimento territorial: articulao de polticas pblicas e atores sociais.Monografia de Curso de Ps-Graduao Lattu Sensu em Desenvolvimento, agricultura e sociedade CPDA. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ. Rrio de Janeiro, 2007 BRASIL. Estatuto da criana e do adolescente: Lei Federal nmero 8069 de 13 de julho de 1990. _______. Lei de Diretrizes e Bases para a Educao Nacional - Lei n 9394/96. Braslia, 20 dez. ,1998. _______. MEC/SECAD/DEIDHUC. Mais Educao passo a passo. Braslia: 2009. _______. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Lei n. 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educao. Braslia: 2008a. Disponvel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/ 2008/Lei/L11769.>. Acesso em: 15 maio de 2010. GUATTARI, Felix.; ROLNIK, S. Micropoltica: cartografias Petrpolis:Vozes, 1986. do desejo. 2 ed.
KLEBER, Magali. A prtica de educao musical em ONGs: dois estudos de caso no contexto urbano brasileiro. 2006. 334 f. Tese (Doutorado em Msica) Programa de PsGraduao em Msica, Departamento de Msica, Instituto de Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006a. PENNA, Maura. Poticas Musicais e prticas Sociais: reflexes sobre a educao musical diante da diversidade. Revista da ABEM, Porto Alegre, n 13, setembro 2005 . p. 7 a 16, 2005. ______, Maura. Reavaliaes e buscas em musicalizao. So Paulo: Loyola, 1991. SANTOS, Carla Pereira. Educao Musical no mbito dos Projetos Sociais: Reflexes e Prticas. In: Encontro Anual da ABEM e Congresso Regional da ISME na Amrica Latina, 16, 2007. Mato Grosso do Sul. Anais... Mato Grosso do Sul: Editora Universitria UFMS. VITRIA. A educao em tempo integral da Prefeitura de Vitria, ES. Vitria: Secretaria Municipal de Educao, 2009. _________. Documento Norteador da Proposta de Atuao da Equipe de Educao Musical. Vitria: Secretaria Municipal de Educao, 2006. _________. Educao em Tempo Integral: Praticando Polticas Integradas. Vitria: Secretaria Municipal de Educao, 2007a.