As escolas da rede estadual de ensino iniciaram, nesta segunda-feira (21), o processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2023, que prossegue até o dia 2 de dezembro, conforme Portaria nº 2072/2022, publicada do Diário Oficial do Estado. O procedimento pode ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.
O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação na unidade escolar. Já para o estudante menor de 16 anos, os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola para sinalizar que desejam a renovação e assinar uma lista de solicitação. No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não exista pendência de algum documento, o estudante assina o Termo de Renovação e a renovação é validada no sistema pelo atendente.
O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, ressaltou a importância da atualização dos dados dos estudantes. “Durante a renovação da matrícula, é importante que os estudantes apresentem o comprovante de residência atualizado ou, até mesmo, sinalizem se houve mudança de telefone de contato da família. A atualização cadastral, durante a renovação da matrícula, é fundamental por conta dos diversos programas de assistência estudantil que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presença, que é um benefício que exige constantes atualizações cadastrais”.
Em Salvador, a estudante Cauana Lima, 16, 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, no Imbuí, já renovou a sua matrícula para cursar o 2º ano. “Achei muito legal esta estratégia da SEC, pois nós mesmos podemos fazer a renovação na escola, de forma prática e rápida”, comentou.
No Colégio Estadual do Campo de Pedra Vermelha, localizado no povoado de Pedra Vermelha, no município de Campo Santo, a renovação de matrícula também está sendo realizada de forma tranquila, como afirmou a estudante Heloísa de Souza, 16, 1º ano do Ensino Medio. “Acabei de fazer a renovação da minha matrícula e o procedimento foi bem rápido e simples. Quero continuar estudando nesta escola, pois temos vários benefícios, como o Bolsa Presença, que nos ajuda bastante”.
O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido. E, caso não renove a matrícula até o dia 2 de dezembro, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.