Nomeação de filho de ministro é anulada a pedido de Jungmann | SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
Nomeação de filho de ministro é anulada a pedido de Jungmann
Contas Abertas - 22/02/2017
Um dia depois de vir a público a nomeação de um dos filhos do ministro da Defesa, Raul Jungmann, para um cargo comissionado no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Diário Oficial da União trouxe a anulação da portaria. Bruno Costa Jungmann não havia ainda assumido o posto de assessor da Secretaria Executiva do MCTIC, pasta comandada por Gilberto Kassab. Ele receberia um salário de R$ 9,4 mil por mês.
A publicação não traz o nome do filho do ministro. A portaria diz que "o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso da competência que lhe foi delegada, resolve: tornar sem efeito a Portaria MCTIC Nº 824, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, página 6, de 20 de fevereiro de 2017".
Inicialmente, o Ministério da Defesa afirmou não ver problemas na nomeação de Bruno Jungmann. Após a publicação da nomeação, no entanto, a assessoria do ministro entrou em contato com UOL e informou que Jungmann pediu a Gilberto Kassab que anulasse a nomeação do filho.
Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a nomeação de Bruno Jungmann poderia até não ser irregular, mas enviaria uma mensagem ruim sobre como o governo lida com conflitos de interesse. "É como dizem: não basta ser honesto. Tem que parecer honesto. Esse tipo de nomeação sempre lança dúvida sobre o que foi que levou esse rapaz ao cargo. Acho que ministros de Estado deveriam evitar esse tipo de situação", afirma.
O decreto sobre a prática de nepotismo (contratação de familiares) na administração pública proíbe a contratação de cônjuges e familiares com até terceiro grau de parentesco. Entretanto, o decreto não faz menção a casos como o de Bruno Jungmann, que acabou sendo nomeado mesmo sem ter ligação com o serviço público para um cargo em um ministério que não o comandado por seu pai.
O MCTIC afirmou, por meio de nota, que a nomeação de Bruno Jungmann "ocorreu devido à sua excelente formação e a convicção de ele estar muito bem preparado para o cargo ao qual foi nomeado". No mesmo texto, o ministério disse ainda que iria "analisar as implicações legais desse ato com relação às normas de nepotismo na administração pública federal, e se forem constatadas quaisquer infrações às legislações vigentes, a portaria de nomeação pode se tornada sem efeito, uma vez que o nomeado ainda não tomou posse".