Pelo WhatsApp, uma moradora do bairro Progresso (região sudeste) reclamou da situação precária em que se encontra a sua rua, a José Martins Eugênio. ?Olha o estado da minha rua. Tem luz um dia sim, o outro não. É uma vergonha. O mato está tomando conta da rua. Os moradores estão revoltados com a prefeitura. Queremos providências urgentes?, desabafa.
Um morador de Santana dos Montes procurou o Jornal CORREIO para denunciar uma situação classificada por ele como irregular. Segundo afirma, funcionários da Secretaria de Saúde estariam cobrando de usuários do SUS valores para agilizar a marcação de exames. ?Minha esposa consultou no posto de saúde e precisou fazer um ultrassom. Então, disseram para ela que, se ela pagasse, sairia mais rápido. Essa situação é absurda. E não aconteceu só com ela, não. Qualquer pessoa aqui em Santana pode confirmar essa situação para o Jornal CORREIO. Isso precisa ser apurado?, denuncia.
Em atenção ao ofício enviado, sobre a denúncia de suposta cobrança por exames na rede pública, a prefeitura de Santana esclarece: ?Acusamos o recebimento de expedi­ente oriundo desse órgão, o qual trans­creve suposta denúncia de irregularidades praticadas por funcionários da Secretaria de Saúde de Santana dos Montes, consistente na cobrança dos usuários do SUS para agilizar a marcação ou realização de exames.
Inicialmente, gostaríamos de ressaltar que o anonimato do denunciante dificulta a apuração das alegações, que são realmente absurdas. O anonimato realmente é apenas em relação a administração Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, posto que, no expediente consta que o denunciante trata-se do morador de Santana dos Montes e que o mesmo teria procurado pessoalmente este jornal.
Denúncias de tal gravidade deveriam e devem ser levadas diretamente à Secretaria de Saúde do município, ou caso queiram, diretamente ao gabinete do prefeito, para que providências de apuração de eventual adoção de medidas cabíveis, se comprovadas as denúncias.
Sobre o noticiado, temos a informar que a Secretaria Municipal de Saúde não cobra nenhum valor por nenhum tipo de aten­dimento, serviço ou exames e nem adota nenhum critério para agilizar atendimento de um usuário em desfavor ou prejuízo de outro.
Quanto ao suposto exame do qual teria necessitado a esposa do denunciante, por certo, terá decorrido de solicitação médica, sendo esse profissional quem define o grau de urgência para sua realização.
Como é de conhecimento de todos, infelizmente, o serviço de saúde pública dispõe de recursos limitados, não tendo, assim, meios para pronto e imediato atendimento de toda a demanda que ele acorre, sendo a mesma atendida por ordem de urgência, sempre definida pelo profissional médico de forma criteriosa. E não por qualquer outro funcionário - muito menos pelo secretário de Saúde.
O município dispõe de cotas de recursos para custeio de todos os tipos de exames, os quais são direcionados aos atendimentos da forma mais justa e ética possível, visando a garantia de bom atendimento do sistema a todos. Por outro lado, quando insuficientes os recursos, em hipótese alguma é cobrado por qualquer tipo de serviço ou exame.
A opção pela eventual realização de exames custeados pelo usuário em laboratórios ou clínicas particulares, se ocorre, é de sua livre iniciativa e responsabilidade, não havendo qualquer intermediação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Esse mesmo tipo de denúncia já foi objeto de requisição de informações por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2ª PJCL, atendida em data de 3 de maio deste ano, oportunidade em que demonstramos a total improcedência.
A gravidade da denúncia, caso confirmada, ensejará a imediata instauração de procedimento administrativo, visando à punição dos responsáveis. A realização de exames dos usuários do sistema de saúde, quando realizados pela municipalidade, se dão via credenciamento ou pactuação, e sempre sem qualquer tipo de cobrança -prática totalmente inadmissível.
Assim, qualquer queixa ou denúncia de serviço será sempre acolhida e apurada pela administração Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, sendo, por outro lado, condenáveis denúncias caluniosas e de má-fé, que visam somente a depor contra os serviços e os dedicados profissionais por eles responsáveis.
Na busca pela ampliação e melhoria do atendimento aos usuários do sistema de saúde, do município de Santana dos Montes conta, hoje, com duas equipes da Estratégia de Saúde da Família (PSF), sendo uma na sede e outra no distrito, duas equipes do Programa de Saúde Bucal (PSB), além do programa Nasf e outros serviços próprios.
A equipe de profissionais do município de Santana dos Montes conta com quatro clínicos gerais, um médico pediatra, duas médicas ginecologistas, três odontólogos, fi­­­sio- terapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, psicólogo, fonoaudióloga, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem, farma- cêutico, auxiliares e demais funcionários administrativos. Todos, até a presente data, de conduta irrepreensível.
Sendo o que se apresenta, subscrevemos, nos colocamos à disposição para novas e eventuais informações ou esclarecimentos que se fizerem necessários?.
A nota é assinada pelo prefeito de Santana dos Montes, Antônio Alves Nogueira Filho, e pelo secretário municipal de Saúde, Rosemberg A. Teixeira.