O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que tem por objetivo evidenciar o patrimônio de uma entidade em um dado momento.
Ao fim de cada exercício social deverá serelaborado, com base na escrituração contábil da entidade, entre outras demonstrações, o Balanço Patrimonial e, posteriormente, publicá-lo juntamente com as demais demonstrações contábeis.
-os pequenos saldos agregados, desde que indicada a natureza e não ultrapassem um décimo do valor do respectivo grupo.
São vedadas as designações genéricas de contas, como por exemplo: contas correntes, contas diversas, etc.
A Lei 11638/07 modificou o art 178 da Lei 6404/76 o Ativo e o Patrimônio Líquido, sendo que no Ativo os grupos são ativo circulante, Ativo Realizável a LongoPrazo,Ativo Permanente, dividido em investimentos, Ativo Imobilizado , Ativo Intangível e Ativo e Patrimônio Líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
A Medida Provisória 449/08, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2008, em seu art. 36,altera o art 178, da Lei 6404/76 eem conseqüência a Lei 11638/07, art.1º, mais precisamente os grupos do Ativo e Passivo que assim são: grande grupo Ativo e grupos Ativo Circulante e Ativo não circulante contendo neste o longo prazo, investimentos,imobilizado e intangível, desaparecendo as figuras do Ativo Realizável a longo prazo e Ativo Permanente como grupo, sendo agora subgrupo do Ativo não Circulante , sendo que o termo “AtivoPermanente” não figurará mais no Balanço Patrimonial. Além disso o subgrupo ‘ativo diferido” de fato desaparece deste relatório, porém vale ressaltar que a Medida Provisória 449/08 informa que poderá amortizar o saldo do mesmo até seu findar. Já o grande grupo Passivo, também teve modificações em sua estética conforme determina a Medida Provisória 449/08 , sendo o grupo Passivo Circulante ePassivo Não Circulante, desaparecendo os grupos Passivo exigível a Longo Prazo, Resultado de Exercícios Futuros , pois todos os citados foram incorporados pelo Passivo não circulante; detalhe, não deixaram de existir, apenas são subgrupos no Passivo não circulante.Já o Patrimônio Líquido continua sendo considerado grupo conforme determina a Lei 11638/07.Assim, para uma comparação segue:
após Lei11638/07 – Exemplo: Balanço Patrimonial Lei 6404/76 e Lei 11638/07 após MP 449/08 - Exemplo: Balanço Patrimonial
Ativo realizável a Longo Prazo	Passivo Exigível a Longo Prazo	Ativo não circulante	Passivo Não Circulante
O exercício social terá duração de 1 ano. A data do início e do término do exercício social deve ser fixada no estatuto da companhia. Não precisa coincidir com ano civil.