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[patheos] Em Defesa do Extremismo Religioso (Inglês)
Posted 25/04/2017 by tjnoticias in 2017, Direitos, Direitos humanos, Google Translate, Inglês, Leis, Liberdade de opinião, Liberdade religiosa, Rússia, Religião, Violações.	Deixe um comentário
Na última quinta-feira, a Suprema Corte da Rússia proibiu a organização das Testemunhas de Jeová, alegando que eram uma organização "extremista".
A agência de notícias estatal TASS informa que os promotores citaram as Testemunhas de Jeová por se oporem às transfusões de sangue, "controlando" seus membros e "insistindo em sua própria exclusividade, o que … contradiz a lei sobre a resistência A atividade extremista ". Um relatório da Biblioteca de Leis do Congresso explica a lei que as Testemunhas de Jeová foram processadas sob:
"As atividades extremistas, como estão listadas na Lei do Extremismo, estão sujeitas a processos judiciais independentemente de suas conseqüências e do nível de perigo público. Isto permite a aplicação de medidas restritivas a infracções relativamente insignificantes."
Oposição bipartidária à religião extremista
A decisão da Rússia foi condenada por muitos no Ocidente. Mas nos últimos anos, mesmo no Ocidente, houve muitas vozes que exigem mais restrição da religião "extremista". De alguns à esquerda, há apoio a leis expansivas contra o "discurso de ódio" que criminalizaria qualquer linguagem considerada como odiosa contra determinados grupos de pessoas. As Testemunhas de Jeová na Rússia são acusadas de violar este tipo de lei, insistindo em seu próprio acesso exclusivo à verdade de uma forma que é "insultante" para outras religiões.
De alguns à direita, por outro lado, há apoio para as restrições à religião "extremista" decorrentes de preocupações sobre o terrorismo radical islâmico. Em um discurso em agosto passado, Donald Trump falou contra o terrorismo radical islâmico – mas suas observações realmente foram além do terrorismo para condenar o "islamismo radical":
Nem podemos permitir que a ideologia odiosa do Islã Radical – sua opressão contra mulheres, gays, crianças e não crentes – seja permitida a residir ou se espalhar dentro de nossos próprios países.
Observe que não é a ideologia do terrorismo ou da violência que está sendo condenada aqui, mas a ideologia da "opressão". O apelo é para restrições à religião extremista.
O caso das Testemunhas de Jeová na Rússia ilustra o problema de fazer leis contra religiões "extremistas" – o "extremismo" está no olho do espectador e qualquer religião que valha alguma coisa aparecerá como "extremista" para algumas pessoas que se oponham . Em suma: se você quer a liberdade religiosa em tudo, você tem que tolerar o extremismo religioso, mesmo se você não gosta dele.
Mas isso não deixa os extremistas se livrarem de machucar outras pessoas? Esta tem sido uma objeção ao conceito de liberdade religiosa desde pelo menos o século XVII, e deriva de uma incompreensão fundamental do que implica a liberdade religiosa. Liberdade religiosa não significa que as pessoas podem quebrar qualquer lei que eles gostam em nome da religião. Significa que as ações que são permitidas quando feitas por razões não religiosas também devem ser legais quando feitas por razões religiosas ou por uma comunidade religiosa.
Assim, por exemplo, defender a liberdade religiosa não significa que alguém que acredita fervorosamente no sacrifício humano deve ser livre para matar e sacrificar alguém – as leis contra o assassinato ainda permanecem. Da carta de John Locke de 1689 sobre a tolerância:
Você vai dizer, por esta regra, se algumas congregações devem ter uma mente para sacrificar crianças … é o magistrado obrigado a tolerá-los, porque eles são cometidos em uma assembléia religiosa? Eu respondo: Não. Estas coisas não são legais no curso normal da vida, nem em qualquer casa particular; E portanto não o são tanto na adoração de Deus, ou em qualquer reunião religiosa.
Mas, por outro lado, as coisas legais em outras circunstâncias devem ser legais para qualquer congregação religiosa, mesmo que pareçam estranhas ou "extremas":
Mas, de fato, se qualquer povo congregado por conta da religião deve ser desejoso de sacrificar um bezerro, eu negar que isso deveria ser proibido por uma lei. Meliboeus, cuja vitela é, pode legalmente matar seu bezerro em casa, e queimar qualquer parte dele que ele achar conveniente. Pois nenhum ferimento é causado a ninguém, nenhum prejuízo para os bens de outro homem. E pela mesma razão ele pode matar seu bezerro também em uma reunião religiosa. Se o fazê-lo ser bem agradável a Deus ou não, é sua parte a considerar que fazê-lo. A parte do magistrado é apenas cuidar para que a comunidade não receber nenhum preconceito, e que não há nenhum ferimento feito a qualquer homem, seja na vida ou propriedade.
O que pode e o que não pode ser tolerado
Onde eu acho que as pessoas começam a se sentir desconfortável com as organizações religiosas e pedir restrições sobre eles é quando eles sentem que a organização controla seus membros. Esta é uma preocupação válida e compreensível. Mas, novamente, se alguém está sendo "controlado" é um julgamento subjetivo. Para alguns ateus endurecidos, qualquer religião se parece com controle. No zelo de "libertar" os crentes, eles podem realmente pisotear algo que os crentes realmente escolheram. Cada organização, incluindo todas as organizações religiosas, tem normas e regras. Se uma organização ameaça danos físicos ou punição financeira involuntária para aqueles que violam essas expectativas, que é uma violação da lei – ninguém está autorizado a ameaçar ou decretar essas coisas contra outra pessoa. Isso pode ser justamente processado.
Mas se as ferramentas de fazer cumprir essas normas estão dentro dos domínios da lei – inclusão ou exclusão do grupo, comunicação ou falta dela com um membro excomungado, etc. – então eu acho que faz muito mais mal do que bem para um governo agir E tentar regulamentar essa religião. Isso é verdade mesmo quando eu acho que uma religião é realmente prejudicial e opressiva (e eu digo isso como alguém profundamente oposto a qualquer tipo de coerção no culto ou na religião). Uma vez que digamos que "os pontos de vista extremistas não serão tolerados", estabelecemos o governo como um árbitro do que está dentro do reino da fé aceitável. Com efeito, criamos uma nova religião de Estado, e perdemos a liberdade religiosa. Nos Estados Unidos, acho que não estamos perto disso, mas não quero dar nenhum passo nessa direção. Acho que a decisão na Rússia mostra o que pode acontecer se o fizermos.