Governadores criticam projeto que restringe poder dos estados sobre as polícias - Jornal O Globo
João Doria afirmou que proposta representa visão de quem 'gosta de cheiro de pólvora'; Flávio Dino disse que regime e organização das corporações cabem ao Legislativo e Executivo estaduais
11/01/2021 - 18:28 / Atualizado em 11/01/2021 - 23:00
Os governadores João Doria (PSDB-SP) e Flávo Dino (PCdoB-MA) Foto: Agência O Globo
SÃO PAULO - Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticaram nesta segunda-feira o projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que restringe o poder dos chefes dos Executivos estaduais sobre as forças policiais dos estados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), externou preocupação ao comentar, em entrevista, a relação de Bolsonaro com a Polícia Militar (PM).
Doria, ao dizer que era "radicalmente contra", afirmou que a ideia é de quem "gosta de cheiro de pólvora".
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Em uma publicação no Twitter, Flávio Dino defendeu que mudanças relativas à organização administrativa de órgãos estaduais, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, estão subordinadas às Assembleias Legislativas e aos mandatários do Executivo de cada estado.
"Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais. Logo, seus regimes legais são estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao princípio federativo. E leis sobre organização administrativa e servidores públicos dependem de iniciativa privativa dos governadores", escreveu Dino.
Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais. Logo, seus regimes legais são estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao princípio federativo. E leis sobre organização administrativa e servidores públicos dependem de iniciativa privativa dos governadores
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 11, 2021
Maia comenta ligação com PMs
Em entrevista concedida nesta segunda-feira ao site "Metrópoles", Rodrigo Maia foi questionado sobre um vídeo em que seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), alerta para a importância que as forças policiais tiveram para o golpe de Estado do Chile em 1973. A mensagem, publicada nas redes sociais no fim de semana, chama atenção para a situação do Brasil e para a relação estabalecida entre o presidente Jair Bolsonaro e as corporações do país.
De acordo com Maia, o episódio chileno é "um histórico que nos preocupa". O deputado mencionou, sem entrar em detalhes, que essa preocupação se relaciona à maneira como Bolsonaro "vem tratando a relação dele com as polícias militares". Maia finalizou que, aos parlamentares, cabe "vocalizar" o receio.
— Nosso papel é muito mais de debater, discutir as matérias e construir os consensos para que as coisas possam ser aprovadas e votadas. Por isso que temas mais sensíveis, como o processo de impeachment, não podem ser um instrumento apenas de uma decisão política solta. É uma questão, uma construção — afirmou Maia, mencionando como exemplo um evental processo para remover o presidente do cargo.