Os jovens explorados e mortos no Congo para que possamos ter telemóveis e computadores - Sete Margens
António Marujo | 28 Set 2020
1. Está lá? Quem fala?
Muitas mulheres, por vezes grávidas ou com filhos pequenos, lavam os minerais nos rios ou nas águas do Lago Malo à Kapata, próximo de Kolwezi (RDC), Maio 2015. Foto © Amnesty International e Afrewatch
As condições de trabalho? Se se pode chamar condições de trabalho ao que existe, elas são as seguintes: as minas desmoronam-se facilmente porque não têm protecções nem são construídas com regras de segurança; o trabalho é controlado por milícias a soldo do patrão, que utilizam fogo real e atiram a matar, se necessário; não se pode protestar, porque a polícia é conivente com os donos das minas e reprime os eventuais protestos; muitos pais forçam as crianças a abandonar a escola para poderem ter mais algum dinheiro em casa…
O padre Claudino Gomes, dos Missionários Combonianos, caracteriza deste modo as circunstâncias em que trabalham milhares de pessoas, muitas das quais crianças e jovens, nas regiões mineiras da República Democrática do Congo (RDC). Aí são extraídos minérios como o cobalto ou o coltan, essenciais para a produção de aparelhos como os telemóveis e computadores, ou ainda ouro e diamantes.
(Coltan é a palavra que resulta da contracção de columbite e tantalite, de onde se extraem o nióbio, também conhecido por columbite, e o tântalo, ambos fundamentais para fabricar microprocessadores, microcircuitos e baterias, que permitem o funcionamento de mísseis, foguetões espaciais, airbags ou telemóveis e jogos de computador.)
A viver e trabalhar em Butembo, na província do Kivu-Norte, perto da fronteira com o Uganda e o Ruanda, o padre Claudino está na RDC há um ano e meio, mas, no total, este é o 17º ano no país.
Claudino Gomes não está longe do local onde, há duas semanas, morreram 50 crianças e jovens numa mina de extracção de ouro do Kivu-Sul. No dia 11 de Setembro, 50 jovens ficaram bloqueados nos túneis da mina quando o rio Elila, ali perto, transbordou por causa das fortes chuvas que tinham caído. Foi o suficiente para a tragédia.
O governador da província lamentou "a trágica morte de cinquenta pessoas, na sua maioria, jovens", assegurando ao mesmo tempo que se fará uma investigação para identificar as vítimas, contou na ocasião a agência Fides.
As poucas actualizações noticiosas feitas a seguir, sobre o desastre, davam conta de que já tinham sido encontrados 18 corpos e outras 19 famílias continuavam à procura de desaparecidos. Mas o presidente da câmara afirmava, citado ainda pela Fides, que se desconhecia o número total de mortos.
A mina em causa tinha estado concessionada à Kamituga Mining, subsidiária da canadiana Banro, segundo disse Raoul Kitungano, da associação Justice Pour Tous (Justiça para Todos), à AFP (agência France Presse). Há um ano, a Banro anunciou a suspensão da extração no local, mas os mineiros artesãos continuaram a usá-la como fonte de rendimento e por isso é que os acidentes são frequentes.
O que esses mineiros por conta própria conseguem extrair nas minas é vendido a comerciantes e traficantes locais ou transfronteiriços, que por sua vez os exportam ilegalmente sobretudo para Bujumbura (Burundi) ou Kampala (Uganda) onde o ouro ou outros minérios são vendidos a um preço muito mais elevado, sobretudo com destino às monarquias do Golfo ou à Europa.
2. Quer desbloquear o dispositivo?
Cuprite, de onde se extrai cobre. Foto © Didier Descouens/Wikimedia Commons
Este comércio levara já, em Dezembro de 2019, à apresentação de uma queixa em tribunal contra cinco das maiores empresas tecnológicas do mundo. Preparada pela International Rights Advocates, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos que tem como lema "juntos podemos desafiar gigantes", a queixa foi apresentada em representação de 14 famílias congolesas contra a Tesla, Apple, Alphabet (Google), Microsoft e Dell Technologies.
Em questão, nesse caso, estava a extracção de cobalto, necessário para o fabrico de baterias de lítio que permitem recarregar telemóveis, computadores, máquinas fotográficas e outros aparelhos. Mais de metade da procura mundial é actualmente satisfeita pelas minas congolesas, mas ela pode crescer anualmente entre 7% e 13% na próxima década, de acordo com um estudo da Comissão Europeia, citado no Jornal de Notícias.
A mesma fonte dizia em Março à agência Reuters, citada no JN, que o processo foi o primeiro do género, questionando aquelas empresas sobre as condições de obtenção das suas matérias-primas. De acordo com a queixa, as empresas visadas alimentam um sistema de trabalho forçado que as famílias acusam de ter causado a morte e ferimentos graves em 14 crianças. Seis destas morreram em desabamentos de galerias e as restantes sofreram ferimentos que alteraram completamente as suas vidas, tendo algumas ficado com paralisia.
"Essas empresas – as mais ricas companhias do mundo – permitiram que as crianças fossem mutiladas e mortas para obter o seu cobalto barato", disse à Reuters o advogado Terrence Collingsworth, representante das famílias.
Neste caso concreto, revelador das condições em que tantas pessoas tentam ganhar algum dinheiro para sobreviver, está em causa o facto de as crianças, algumas das quais tinham menos de seis anos, terem sido forçadas a abandonar a escola e a trabalhar nas minas da companhia britânica Glencore, já antes acusada de explorar trabalho infantil – algumas delas ganham 1,30 euros por dia (39 euros por mês, se trabalharem todos os dias).
3. Bateria fraca. É favor carregar o dispositivo
Um mineiro artesão menor de idade a fazer a triagem do cobalto, no Lago Malo, próximo de Kolwezi (RDC). Maio 2015. © Amnesty International e Afrewatch
Num relatório de Janeiro de 2016, publicado pela Amnistia Internacional (AI) e pela African Resources Watch (Afrewatch), citavam-se dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), de 2014, segundo os quais 40.000 jovens rapazes e raparigas trabalhavam nas minas do sul da RDC, muitos deles envolvidos na extracção de cobalto.
Já nessa altura, as crianças entrevistadas pelos investigadores descreviam até 12 horas por dia nas minas, carregando cargas pesadas, por um salário diário entre um e dois dólares. As crianças que iam à escola indicavam 10 a 12 horas de trabalho aos fins-de-semana e feriados escolares, bem como antes e depois da escola. As que não frequentavam a escola trabalhavam nas minas durante todo o ano. Uma das crianças, com 14 anos, tinha começado aos 12 e passava "24 horas nos túneis", dizia aos investigadores.
O relatório da AI e Afrewatch publicado há quatro anos acrescentava, entretanto, que o Governo da RDC calcula que 20% do cobalto exportado actualmente provém do trabalho de mineiros artesãos e que haverá entre 110 mil e 150 mil menores só no Sul do país, que trabalham ao lado de explorações industriais muito mais importantes. Mas também há muitas mulheres a trabalhar, como tem denunciado também a jornalista Caddy Adzuba, de cujo trabalho o 7MARGENS já deu conta.
4. Enviar nova mensagem
Perante a queixa da IRAdvocates, um porta-voz da Glencore afirmou à Reuters que a empresa já sabia do libelo no tribunal nos EUA, mas garantiu que as operações da empresa no Congo "não adquirem nem processam nenhum minério extraído artesanalmente" e que a empresa "não tolera nenhuma forma de trabalho infantil, forçado ou compulsivo". À excepção da Dell, que assegurou que "nunca adquiriu operações conscientemente" baseadas em trabalho infantil e que abrira um inquérito sobre as acusações, nenhuma das outras quatro comentou o tema.
Já no final de Junho deste ano, a IRAdvocates insistia, numa actualização da queixa apresentada em Dezembro: "Em nome das crianças mineiras, o processo judicial exige que as empresas paguem reparações e financiem programas de reabilitação e educação para as famílias das crianças mineiras mortas ou mutiladas pelas condições horríveis nas minas de cobalto. Apple, Alphabet (Google), Dell, Microsoft, e Tesla estão entre as empresas mais ricas e mais poderosas do mundo."
Na informação que se pode ler no site da organização, a IRAdvocates acrescentava, sugerindo ao mesmo tempo que instituições, associações ou indivíduos enviem cartas para os responsáveis das empresas, a "exigir que deixem de matar e mutilar crianças": "Estas empresas pretendem ser verdes e futuristas, mas os seus produtos são alimentados pelo cobalto de sangue. Os consumidores que compram estes produtos devem exigir que as empresas fixem a sua cadeia de fornecimento em vez de passarem anos a lutar em tribunal para evitar a responsabilidade pelo cobalto de sangue que os seus produtos actualmente utilizam para operar.
"Nunca encontrei ou documentei uma assimetria tão grave na obtenção de receita entre o topo e o fundo da cadeia de abastecimentos", comentou na altura o investigador em escravatura moderna, Siddharth Kara, citado pela Reuters.
5. Bateria muito fraca. O dispositivo irá desligar
Cobalto (à esquerda) e cobre (à direita) extraídos por dois menores, no Lago Malo, próximo de Kolwezi (RDC). Maio 2015. © Amnesty International e Afrewatch
No relatório da AI e Afrewatch descreviam-se outras realidades: não há quaisquer equipamentos de protecção, máscaras, luvas ou fatos-macaco. O que significa que, em muitos casos, as pessoas, mesmo os mais jovens, desenvolvem várias doenças como asma, fibrose pulmonar ou dermatite. Uma das mulheres ouvidas dizia que carregava sacos de 50 quilos de minério de cobalto antes de dizer aos investigadores, para acrescentar: "Todos nós temos problemas pulmonares e temos dores em todo o lado."
Por causa da absoluta falta de segurança, os desastres sucedem-se: no final do ano passado, houve notícias de 14 mortos a 2 de Outubro em Kampene (Leste); e, entre 7 e 14 de Dezembro, vários desastres provocaram pelo menos 60 mortos. No relatório da AI/Afrewatch, refere-se que entre Setembro de 2014 e Dezembro de 2015, a Rádio Okapi, gerida pela ONU na RDC, deu conta da morte acidental de mais de 80 mineiros artesanais na antiga província do Katanga. Mas, dizia o relatório da AI/Afrewatch, os mortos nas minas devem ser muito mais, porque os acidentes não são todos registados e os corpos permanecem enterrados sob escombros.
O padre Claudino Gomes confirma muitos destes elementos através da observação empírica da realidade que o envolve e das notícias que lhe chegam: além do cobalto ou do ouro, são muitas as crianças menores entre os mineiros artesãos que também procuram diamantes no fundo do rio Congo, por exemplo.
"São eles que mergulham até ao fundo do rio, agarrados a uma corda, por sua vez presa a um bidão que flutua. Levam um aparelho, vão atrás do diamante, trazem a a argamassa e voltam a mergulhar. Muitos têm morrido assim…"
Obviamente, acrescenta o missionário português, as mães não querem que os seus filhos tenham esta actividade, "porque facilmente se morre". Mas em muitas minas só cabem as crianças. Há dias, à mesa da comunidade, um dos jovens combonianos congoleses contava que uma mãe tinha visto a terra a cair e várias crianças ficarem soterradas dentro de uma mina.
6. Game over! (jogo perdido)
Charles, 13 anos, vai à escola de manhã, quando o pai tem dinheiro; à tarde, ele separa e lava o minério antes de ajudar o pai a transportá-lo para um ponto de compra. Maio 2015. © Amnesty International et Afrewatch
Pior é que, apesar das promessas das autoridades governamentais ou dos estudos ou dados disponíveis, a actividade mineira continua a ser gerida pela lei da selva: salva-se o mais forte: "Sejam crianças, adultos ou adolescentes, todos são controlados pelas milícias e a polícia não faz nada", porque está a soldo de grandes patrões sem escrúpulos.
Um deles é o senador Edouard Mwangachuchu, membro de uma influente família tutsi e patrão da SMB (Société Minière Bisunzu), que já financiou dezenas de rebeliões no leste da RDC e a quem já vários mineiros se opuseram, formando mesmo uma milícia, para defenderem os seus direitos de mineração, como noticiou a Deutsche Welle.
Numa reportagem do ano passado, na Radio Canada, Yissa Nzoli, inspector do Ministério das Minas do Kivu-Norte, foi questionado sobre a razão de haver tantas crianças nas minas, quando a lei congolesa o proíbe e prevê sanções para quem a violar. "Quem seria capaz de dizer a Edouard Mwangachuchu: 'porque continuas tu a fazer trabalhar as crianças'? É um senador. Os seus milicianos disparam balas reais sobre os escavadores. Como expulsar o mais forte, o que tem as armas?", respondeu Nzoli, que já recebeu ameaças de morte, mesmo da parte da SMB ( (aqui, a versão da reportagem em texto escrito e fotos; vídeo em francês a seguir):
O padre Claudino diz que a situação é idêntica, quer se fale da extracção de cobalto, coltão, diamantes ou ouro, e seja nas regiões de Goma (minas de Numbi) ou no rio Congo entre Bandundu e Kinshasa.
As condições em que as pessoas são "contratadas" são claras: "O que recolhes das 6h00 às 17h00 entregas ao chefe. Ele dá-te metade – ou menos – do valor do que escavaste ou crivaste das areias do rio. Do que te dá tens ainda de lhe pagar uma percentagem por te deixar trabalhar."
As imagens que se veem em reportagens (por exemplo também das enormes minas de coltan na província de Ituri, no extremo Nordeste, na fronteira com o Uganda) ou as descrições que as pessoas fazem mostram "um regime de exploração praticamente esclavagista. A injustiça e a impunidade, de que gozam os proprietários dos sítios mineiros, dão-nos a certeza de que são duramente explorados e que os protestos são duramente reprimidos", afirma.
7. Quer reiniciar a sessão?
Na defesa destes escravos do século XXI, há várias iniciativas cujos resultados, mesmo se positivos, ficam muito aquém do necessário. A Minusco (Missão das Nações Unidas para o Congo), tem um departamento que se ocupa das crianças exploradas nas minas da província do Kasai. A World Vision actua nas zonas mineiras do Kivu-Norte, procurando sensibilizar as autoridades locais para a ilegalidade do trabalho infantil em sítios tão perigosos para a saúde e para a vida e tentando que as autoridades interpelem os pais das crianças.
Claudino Gomes descreve o trabalho da World Vision: "Encontram-se também com as crianças que partem as pedras contendo coltan à martelada, procurando convencê-las a voltarem à escola. Muitas deixam as pedreiras mas depois, vendo que na escola não se dá dinheiro, fogem de novo para a mina." Pior, de acordo com o relatório AI/Afrewatch: além de a escola não pagar a quem lá vai, ainda precisa, muitas vezes, que os pais contribuam para os salários dos professores ou o material didáctico com verbas entre 10 e 30 euros, uma verba incomportável para muitos, pois o Estado não financia muitas delas.
Em Goma, como se refere na reportagem da Radio Canada, Christine Musaidizi fundou a Children's Voice (Voz das Crianças), que se dedica a trabalhar com crianças de rua e que trabalham nas minas, bem como com raparigas que trabalham nas minas e ficam grávidas. A Children's Voice organiza protestos contra as injustiças, denuncia os métodos das milícias, forma pessoas para a mediação de conflitos, bate-se contra o trabalho das crianças, dinamiza formação profissional para os jovens. "Mas o dinheiro, mesmo ganho duramente, fala mais forte e leva a deixar a escola", acrescenta o padre Claudino.