Direito empresarial - semana 4 - estácio de sá - Provas de Vestibular - 299 Palavras
Plano de Aula: 4 - Obrigações Profissionais do Empresário
4 - Obrigações Profissionais do Empresário
- Conhecer as obrigações profissionais do empresário;
- Compreender a importância do registro para a regularidadedo exercício da atividade empresarial;
- Verificar a escrituração regular, conhecer os livros do empresário e as conseqüências da não observância das obrigações.
ObrigaçõesProfissionais do Empresário. Registro: Procedimento. Registro Público de Empresas Mercantis. Escrituração Regular: Livros do Empresário. Contabilidade. Não observância das obrigações: desdobramentos.Aplicação Prática Teórica
Marcos e Sônia exercem atividade econômica na prestação de serviços médicos e efetuam o registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma desociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a legislação vigente.
Se eles forem médicos e não constituem elemento de empresa, o registro éfacultativo. Porém se vão explorar a atividade, empregando outros médicos, o registro é obrigatório. Mas a sociedade pode ser simples ou anônima.
O registro do empresário na JuntaComercial:
B) determina a regularidade do empresário.
D) opequeno empresário é dispensado da formalidade de se registrar na junta comercial.
De acordo com o Código Civil para ser empresário é preciso realizar o registro
Art. 972. Podem exercera atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas...
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...Prof.: Flavia Botelho DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SEMANA 1 Caso Concreto A Sociedade Internacional é formada por sujeitos de direito internacional e esses sujeitos são aqueles que possuem direitos e deveres na ordem internacional, os entes que fazem parte são os Estados, as Organizações Internacionais, os indivíduos, a Santa Sé (Órgãos da Igreja Católica) entre outros. O caso em tela está falando na OMC...
...DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 4 Descrição Caso concreto Catarina Almeida, embora filha biológica de José Almeida e Rafaela Oliveira Almeida foi criada desde a infância pelo casal Roberto Belo e Jesuína Andrade Belo. Dois meses após completar a maioridade, Catarina, por considerar que Roberto e Jesuína são seus verdadeiros pais, solicitou a retificação de seu nome para Catarina Almeida Andrade Belo com fundamento no art. 56 da LRP. Nesse...