Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Julimar Sabino de Castro, 06 de Fevereiro de 2018.
Julimar Sabino de Castro Membro Pleno
Doutores (as)
Preciso fazer uma impugnação à contestação por negativa geral.
Sou advogado do autor numa ação de usucapião.
O juiz nomeou o Defensor Público curador da parte ré. O Defesor apresentou contestação por negativa geral requerendo julgamento improcedente dos pedidos da inicial.
Se alguém tiver um modelo e puder me enviar ficarei grato.
Julimar Sabino de Castro
julimarsabino@gmail.com
Julimar Sabino de Castro, 06 de Fevereiro de 2018
Dr. Julimar Sabino de Castro;
veja se supre suas necessidades.
Milton Levy de Souza, 15 de Fevereiro de 2018
MERITISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo nº *0000000-00.2013.8.26.0000*
Classe : Usucapião
Assunto: Usucapião Ordinária
Requerente: aaaaaaaaaaaaa
Requerido : Espólio de sssssssss
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL.
Já qualificada, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe que move em face de sssssssssssssssssss, vem, respeitosamente a Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO/RÉPLICA à contestação de folhas 92/92 VERSO, seguindo as razões a seguir expostas:
Conforme se verifica nos autos em apreço, o réu foi citado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL.
No entanto, há que se verificar que tal medida pode acabar por causar danos à Requerente, dada a necessidade determinada pela natureza da obrigação sobre a qual versa a presente ação.
Nessa esteira de raciocínio e visando o interesse da Requerente, reitera-se no todo os termos da inicial e aditamentos, com o fim processual visado, qual seja, considerar totalmente procedentes os pedidos na exordial, bem como a usucapião do bem ali descrito (FORD ESCORT GL, chassi bcbcbcbcbcb).
Ademais, quando o defensor público contesta por negativa geral, o ônus da impugnação especificada é afastado, tornando controversos todos os fatos descritos na petição inicial.
A hipótese estaCIRCUNSCRITAao caso da ação possessória de bem móvel, prevista nos arts. 1260 e seguintes, do código Civil.
A senhoraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaarmantêm a posse mansa pacífica e ininterrupta dentro de um lapso de tempo superior a 5(cinco) anos.
O contestante em momento algum, provou que o autor não preenche os requisitos necessários para requerer usucapião do bem móvel descrito na inicial, posto que a posse da autora é mansa, pacífica e ininterrupta e flagrante animus domini.
"Para gerar usucapião, a posse precisa ser pública e ostensivamente exercida com intenção de dono, para que o silêncio de outrem envolva o reconhecimento do direito do possuidor." (RT 291/679).
Face ao exposto, requer a Vossa Excelência, seja julgada procedente a presente ação em todos os seus termos, com a conseqüente declaração de domínio da autora.
Requer ainda, de Vossa Excelência a expedição de ofício à CIRETRAN para comprovar o reconhecimento da posse justa adquirida em conformidade com o direito em nome da autora há mais de 5 anos,bem como a regularização dos documentos do veículo.
Por ser de JUSTIÇA E EQUIDADE,
zzzzz, 12 de fevereiro de 2018.
OABSP/ 000.000
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