Blog Washington Matos: Advogado formado na Unifor protocola no STF novo pedido de habeas corpus em favor de Lula
O site de notícias The Intercept Brasil divulgou, na tarde deste domingo, 9, trechos de mensagens atribuídas a Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato. De acordo com o site, as mensagens trocadas apontam a uma "colaboração proibida" entre o então juiz federal responsável por julgar a Lava Jato em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.
O Intercept sustenta que o teor das mensagens indica "comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer." Segundo o site, são "discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato."
Segundo a defesa de Lula, as matérias revelam "detalhes de uma trama na Lava Jato", com o "objetivo pré-estabelecido e clara motivação política, de condenar o petista".
A Associação Juízes para a democracia (AJD) e a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgaram nota "exigindo a imediata soltura do ex-presidente e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos" revelados pelo The Intercept. As entidades pedem ainda a exoneração do ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal mencionados na reportagem.
Segundo as associações, os atos são "essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito" no País e "superação da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática".
Em vídeo, o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defende a força-tarefa e diz que é "normal que procuradores e advogados conversem com o juiz mesmo sem a presença da outra parte". Ele assegura que, nas conversas com Moro, o que é importante é "verificar se houve conluio ou imparcialidade". E, nesse caso, defende o membro do MPF no Paraná, não houve.
O procurador então cita decisões judiciais desfavoráveis à Lava Jato no curso da Lava Jato, o que seriam mostra de que julgadores e acusadores nem sempre concordaram.
Como coordenador da Lava Jato em Curitiba, venho prestar esclarecimentos à sociedade sobre os recentes ataques à força-tarefa: https://t.co/UjGIK0dRxb
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 10 de junho de 2019
"Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal 'The Intercept' revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro", diz o texto.
"Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de 'lawfare', que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", finaliza o texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.