A estrutura do ensino superior português está de acordo com as orientações dos princípios de Bolonha, os quais pretendem assegurar uma preparação científica, cultural, artística e tecnológica sólida que habilite o aluno para o exercício de actividades profissionais e culturais e também para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de análise crítica e de inovação.
O ensino superior está organizado em Portugal num sistema binário: o ensino politécnico e o o ensino universitário, administrados por entidades de ensino superior públicas, privadas ou cooperativas.
Os alunos para se candidatarem ao ensino superior têm que satisfazer os seguintes requisitos:
1- Concluir com êxito um curso de ensino secundário, superior ou uma qualificação legalmente equivalente;
2- Realizar os necessários exames de admissão para o curso que desejam frequentar com uma classificação mínima de 95 pontos;
3- Realizar e satisfazer os pré-requisitos exigidos (se aplicável) para o curso a que se candidatam.
A possibilidade de ingresso em cada instituição de ensino superior está sujeita a numerus clausus, ou seja, ao nº de vagas que existam disponíveis e a ordenação dos candidatos segundo a nota de candidatura.
Os alunos maiores de 23 que não tenham habilitações para o ensino superior podem candidatar-se através de exames específicos que provem a sua capacidade para frequentar o curso a que se candidatam. Estes exames são organizados pelos estabelecimentos de ensino superior que permitam e tenham esta modalidade de candidatura.
As qualificações académicas no ensino superior são: Primeiro grau (licenciado), grau de Mestrado (mestre) e Doutoramento (doutor).
Os graus de licenciado e graus de mestre são conferidos por instituições universitárias e politécnicas. Apenas as universidades conferem o grau de doutor .
Os estudos que conduzem ao grau de licenciado nos Institutos politécnicos, envolvem 6 semestres que correspondem a 180 créditos.
O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado nas Universidades tem, normalmente, a duração de 6 a 8 semestres, o que corresponde a 180 ou 240 créditos.
No grau de Mestre ciclo de estudos dura entre 3 a 4 semestres, o que corresponde a 90 ou 120 créditos.
A atribuição do grau de doutor destina-se a quem tenha obtido aprovação nas unidades curriculares do doutoramento, quando exista, e na defesa da tese.
As entidades de ensino superior também podem ministrar o ensino pós-secundário não superior, para fins de formação profissional especializada.
O valor das propinas são fixadas pelas instituições do ensino superior, entre um valor mínimo e máximo, de acordo com o tipo de cursos.