Briga entre juíza e MP coloca em xeque estabilidade da Justiça de Marabá – Hiroshi Bogéa On line
Briga entre juíza e MP coloca em xeque estabilidade da Justiça de Marabá
Harmonia, a bem da verdade, nunca houve, entre o Ministério Público e o judiciário de Marabá.
Entre tapas e beijos, as duas instituições se suportam, pelo menos no município.
Mas há momentos de guerra declarada, como fez agora a juíza da 3a Vara Cível, Maria Aldecy, dos feitos da Fazenda.
Ao sentenciar, ação de improbidade administrativa com pedido de afastamento do ex-prefeito Maurino Magalhães, proposta pelos promotores Josélia de Barros, Júlio César Costa e Mayanna Silva de Souza, a magistrada fulmina o trio, que já havia pedido, em dezembro passado, a exceção de suspeição da juíza.
Olha a pancada da juíza:
"O parquet (MP) monta todo um teatro orquestrado e mirabolante a fim de configurar a decisão de excepta de parcial e interessada no deslinde da causa, inclusive citando a colecionando opinião pública das mais diversas, como jornais, ajuntamento liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação, blog´s, enfim, uma gama de artefatos e adereços para pressionarem a excepta (juíza) a decidir de acordo com as suas vontades, cedendo a "pressão popular", que na verdade eram meia dúzia de inteessados em cargos públicos, considerando a recente eleição municipal em que o prefeito in question Maurino Magalhães não foi reeleito".
Mais adiante, outra pancada no fígado, ao levantar a expressão "manobras processuais e políticas":
"Observa-se que os motivos alegados como condicionantes do incidente levantado padece de substrato legal, o que nos leva a latente conclusão de que se trata de manobras processuais projetadas no sentido de criar um Juízo ou Tribunal de Exceção a fim de conseguir (o MP) o seu desiderato".
Maria Aldecy não economia expressões fortes para desconstruir o Ministério Público:
"Fica latente que a verdadeira pretensão do ministério Púbico não era solucionar o problema da saúde como vinha sendo feito, mas simplesmente o afastamento sumário do prefeito de seu cargo, em uma verdadeira tendência de manobras políticas a fim de favorecer terceiros".
Gravíssima, a expressão "favorecer terceiros"!
Maria Aldecy diz, em seu despacho, que o Ministério Público "montou um circo".
"Montou-se um circo orquestrado e bem planejado com o intuito de manobrar o livre convencimento da excepta para que cedesse às pressões externas e não julgasse de acordo com o seu livre convencimento motivado. Ora, se o parquet tinha tanta certeza do direito invocado, por que não agravou da decisão, seria mais prático e rápido e, com certeza, sendo justa a sua pretensão, a justiça dobrar-se-ia aos seus argumentos. No entanto, preferiu açodar o relacionamento desta magistrada com as suas farpas e afiadas, como já de costume, considerando as inúmeras representações gratuitas contra esta magistrada, as quais foram arquivadas pela ausência de fundamento legal e da impropriedade da via eleita".
O troco da magistrada é o tema recorrente em conversas, no fórum e nos meios jurídicos da cidade.
Maria Aldecy não reconheceu o pedido de suspeição feito pelos três promotores, enviando a bronca para o Tribunal de Justiça do Estado.
Mais: incluiu no feito, juramento de suspeição contra os promotores Júlio César, Josélia de Barros e Mayanna Souza.
"Considerando que este Juízo é privativo dos feitos da Fazenda, entendemos que não são as ações que devem se deslocarem para acompanhar os promotores, mas estes devem se afastarem para não macularem o devido processo legal e o princípio do juiz natural.
NB: os grifos são do blog
One thought on "Briga entre juíza e MP coloca em xeque estabilidade da Justiça de Marabá"
3 de setembro de 2013 - 09:28 às 9:28
Anônimo 15:54, seu comentário foi recusado. Vamos usar outros "palavreados" para expressar sua indignação. Não se chama nenhuma autoridade de "corrupta" ou "fajuta", sem provas. E, ademais, como sempre digo, o ônus da prova não vai ficar aqui pra mim, não!
31 de agosto de 2013 - 19:12 às 19:12
Nem precisava ela reconhecer a suspeição: essa decisão é um reconhecimento cabal!
(E enquanto isso o povo se ferra…)
31 de agosto de 2013 - 17:50 às 17:50
Esse prefeito quase acabou com a cidade e ainda vemos um absurdo desses. Por fim, ainda diz que afastará os promotores. Ela diz que os mesmos não tem provas (e ela é cega?), no entanto, ela também não tem a cerca sua acusação, demonstrando julgamento pessoal, sem provas.