Arquivos Artigo | Dias, Lopes & Barreto Advogados
Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151/2021, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Continuar lendo Justiça atribui ao INSS dever de pagar salários às gestantes afastadas em razão da pandemia
Com a chegada da segunda onda de contágio da Covid-19 e a demora no avanço da campanha de vacinação em massa contra o vírus, boa parte das empresas optaram pela…
Continuar lendo Controle da jornada do trabalho remoto, preocupa empresários
LGPD e os impactos no setor da saúde
Muito tem se discutido a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, que iniciaria sua vigência, em agosto de 2020. Ocorre que, em razão da pandemia de COVID19 e…