Entidades excluídas do Conselho Nacional Antidrogas reagem – A Tribuna
Jair Bolsonaro: "como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada" – Foto Arquivo
Parte da política de redução já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Superior do Cinema, a reestruturação do Conad está detalhada no Decreto nº 9.926, publicado no Diário Oficial da União de ontem (22).
Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sidarta Ribeiro lamentou a decisão do governo federal. "Não chega a ser surpreendente, mas é lamentável, pois precisamos da pluralidade [de ideias] e de que a perspectiva científica norteie as discussões e decisões de conselhos como o Conad", declarou Ribeiro. Para ele, a redução da participação da sociedade civil no conselho vai "homogeneizar" os debates, suprimindo o contraditório. "Isso servirá para fortalecer uma visão proibicionista e a tese de que há uma epidemia de drogas que justifica internações involuntárias e o superencarceramento."
Ontem, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende reduzir ou extinguir outros conselhos existentes. "Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas, a decisão é quase impossível de ser tomada. Então queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles, para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar refém de conselhos, muitos deles com pessoas indicadas por outros governos", declarou o presidente.