Direitos dos idosos serão debatidos em João Pessoa – A NOTÍCIA DO NORDESTE E DO BRASIL ONLINE
Início/Política/Direitos dos idosos serão debatidos em João Pessoa
Direitos dos idosos serão debatidos em João Pessoa
Com a presença de representantes de várias etnias indígenas e quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez reunião ordinária para uma série de deliberações. Entre elas, foi aprovada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.
Também foram aprovadas audiências públicas para debater temos como, por exemplo, os conflitos fundiários no Norte de Minas Gerais, do deputado Padre João (PT/MG); a situação da titulação no quilombo de Mesquita, em Cidade Ocidental (GO), do deputado João Daniel (PT/SE); o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) e a apresentação do Atlas da Violência 2018, do deputado Patrus Ananias (PT/MG).
Também foi aprovada a realização de Seminário "Direitos dos Idosos, novos olhares", em João Pessoa, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT/PB, e uma diligência a Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex), na Bahia, para analisar a situação no município, após a publicação do acordo de Gestão, pelo ICMBIO.
Foram aprovadas ainda as propostas de emendas da CDHM à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tratam sobre a Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados, e para e Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas.