“Assim, e diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências a renovação do reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”, disse o governador no pedido oficial.
O pedido anterior havia sido aprovado em março do ano passado e expirado no último dia 31 de dezembro.
Um estado de calamidade pública é declarado quando um determinado município, estado ou união enfrenta uma situação anormal – assim como é a pandemia -, que compromete a capacidade de ação do Poder Público.
Caso o estado de calamidade pública seja acatado, o Município pode tomar ações como parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para serviços. Em resumo, nesse tipo de situação é possível ‘quebrar’ alguns ritos burocráticos, dando mais celeridade a ações do Poder Público.
Ruy Costa pague o auxílio emergencial para o povo Baiano você não é bom. Hipócrita fica falando mau do governo

Contrariamente ao que muitos (detractores e defensores) pensavam, Isabel Meirelles, candidata do Partido Social Democrata à presidência da Câmara Municipal de Oeiras, depois de várias reuniões e encontros restitos com entidades e associações, iniciou um ciclo de visitas às Freguesias do Concelho, no passado dia 8 de Agosto.