Caso se constate alguma não conformidade, a Conportos estabelecerá prazo para correção por meio de notificação; decorrido esse período, será realizada inspeção para atestar o cumprimento das correções das não conformidades, devendo participar da respectiva equipe pelo menos um representante da ANTAQ; e o prazo para correção estabelecido pela Conportos supre eventual prazo de correção fixado pela ANTAQ. As auditorias/inspeções terão caráter de fiscalização extraordinária para a ANTAQ, quando não forem inseridas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) da Agência.
A cooperação entre a Conportos e a ANTAQ estende-se ao compartilhamento de dados e informações que visem o melhor desempenho das auditorias/inspeção para a Conportos, e viabilizem uma melhor regulação do setor aquaviário por parte da Agência. O prazo de vigência do termo é de três anos, podendo ser prorrogado. “É fundamental que esforços sejam somados para que nossos portos tenham eficiência e segurança”, disse Tokarski. Para Avelar, “a relação entre a Conportos e a ANTAQ continuará cada vez mais profícua, e é a sociedade quem tem a ganhar”.