Conamp empossa nova diretoria – Associação Cearense do Ministério Público
Em solenidade com a presença de autoridades dos três Poderes, nova Diretoria da CONAMP toma posse e Medalha da Ordem do Mérito é entregue
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP realizou nessa terça-feira (8) a posse dos novos integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais, que vão ficar à frente da entidade no biênio 2008/2010. Durante a solenidade também foi realizada a entrega da Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP, destinada a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público Brasileiro.
A comenda foi entregue ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, aos deputados Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Carlos Henrique Focesi Sampaio e José Eduardo Cardozo, e ao ex-presidente da CONAMP, Paulo Moura (in memoriam).
Falando em nome dos homenageados, Antonio Fernando de Souza se disse honrado em receber a Medalha e lembrou da importância do trabalho do Ministério Público para o Brasil. "Entre os desafios contemporâneos está a consolidação da democracia e o papel do Ministério Público é essencial para o êxito. Democracia não é um regime de utopias. O Estado Democrático de Direito não é aquele imune aos desvios de conduta e sim aquele em que a fiscalização e a punição existem. E é compromisso constitucional do MP garantir o cumprimento das leis".
Após a entrega da Medalha, o ex-secretário-geral da CONAMP, Marcelo Ferra, fez a leitura do termo de posse dos novos integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da entidade.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Francisco Gomes Câmara, prestigiou a cerimônia de posse.
Tomaram posse nos seguintes cargos:
1ª Vice-presidente: Norma Angélica Reis C. Cavalcanti
2º Vice-presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior
Secretário-geral: Rui Carlos Kolb Schiefler
Presidente: José Antônio Malta Marques
Vice-presidente: Luis Gonzaga Martins Coelho
Secretário: José Maria Silva Júnior
Membro: Almiro Gonçalves da Rocha
Membro: Paulo Cezar dos Passos
Norte: Carlos Fábio Braga Monteiro
Nordeste: João Arlindo Corrêa Neto
Centro-oeste: Carlos Alberto Cantarutti
Sudeste: José Eduardo Ciotola Gussen
Sul: Miguel Bandeira Pereira
Formalizada a posse, uma surpresa. Emmanoel Gagno, antigo tesoureiro da Associação, convidou os ex-integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais ao palco para entregar uma placa a José Carlos Cosenzo em homenagem à gestão 2006/2008, em que também foi presidente. "Resolvemos homenagear Cosenzo pela forma brilhante e dinâmica como dirigiu a CONAMP nesses últimos dois anos e como vai continuar a conduzi-la", disse Ganho.
Emocionado, Cosenzo iniciou seu discurso de posse agradecendo a homenagem. No pronunciamento, o presidente da CONAMP lembrou da tradição nas cerimônias de posse de se restringir os discursos aos interesses particulares das entidades e instituições, mas prometeu "modificar o padrão". "Queremos sim, e a isso se dá o nome de tradição, enaltecer a nossa casa e os da casa. Mas queremos também, e a isso se rotula modificar padrão, reconhecer nossas limitações, acolher os bons exemplos de outrem e replicar práticas inovadoras, mas, acima de tudo, buscar a união em prol do desiderato maior de servir a sociedade".
Cosenzo criticou a disputa entre instituições, corporações e entidades na busca apenas das prerrogativas de cada classe e chamou a atenção para o que, segundo ele, deveria ser o principal foco: a boa prestação de serviços à sociedade e ao país. "Ministério Público, magistratura, Defensoria Pública, delegados, fiscais, procuradores, enfim, todas as carreiras típicas de Estado se engalfinham em luta fratricida (…) Nessa ânsia preservativa, se espanca o coletivo, se esquece o gênero, do qual somos espécies (…) Faço aqui um apelo na união de esforços em prol da continuidade da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, cujo caminho passa pela erradicação da corrupção, ralo que escoa as verbas destinadas à saúde, educação, segurança…".
Ao encerrar o discurso, o presidente da CONAMP falou sobre os desafios da entidade nos próximos anos. "Sabemos que precisamos corrigir vários e vários defeitos, próprios de uma instituição abruptamente rejuvenescida, e buscar uma atuação menos burocratizada, destinada à defesa social (…) Não nos cansamos de repetir que a competição é encarniçada, a luta é perene e não há mais lugar para amadorismo no mundo moderno. A sociedade, com toda razão, exige de nós uma atuação profissional, coragem política e esforço integral. É fundamental estimular a inflexibilidade no cumprimento da lei e, na mesma esteira, manter a permanente vigília para que não seja ultrapassada a linha tênue que separa a licitude dos excessos condenáveis", concluiu Cosenzo.