https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000300010
Estado, mercado e índices de sustentabilidade*
Este artigo consiste em um estudo teórico que tem por objetivo colaborar para a reflexão sobre a necessidade de uma nova abordagem sociológica no Brasil, que não apenas utilize os índices como instrumentos de análise para a pesquisa, mas que reflita sobre como a sociedade foi reorientada e reconfigurada a partir deles. Para delinear teoricamente esta nova linha de pesquisa, utilizo os trabalhos de Foucault, Hacking, Porter, Desrosières e Goede. Por fim, aponto o surgimento dos índices de sustentabilidade na esfera pública e, particularmente, na esfera financeira, vistos como possíveis elementos centrais para a compreensão das atuais configurações de poder na sociedade brasileira, a qual vem incorporando, cada vez mais, essas ferramentas de mensuração de diferentes aspectos da realidade social.
Palavras-chave: Índices, Estado, Mercado Financeiro, Sustentabilidade, Sociologia da Ciência.
This article consists of a theoretical study aiming to contribute to the debate on the need for a new sociological approach in Brazil which not only uses indices as analytical tools for researching, but also, thinks on how contemporary society was reoriented and reconfigured by them. I do that by theoretically drawing this new research area by using some ideas of Foucault, Hacking, Porter, Desrosières and Goede. Finally, I point out the emergence of sustainability indexes in the public sphere, as well as in the financial sphere, as central issues to the understanding of the current power configurations in the Brazilian society, which is, in turn, increasingly incorporating these tools to measure different aspects of social reality.
Keywords: Indexes, Governement, Financial Markets, Sustainability, Sociology of Science.
Em carta escrita ao Rei Manoel I, Pero Vaz de Caminha relata as suas impressões sobre a terra que acabara de descobrir: "Parece-me gente de tal inocência que, se o homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm nem entendem em nenhuma crença" (CAMINHA, 1500). Essa fala nos remete ao século XVI quando houve o encontro entre dois mundos completamente diferentes: o indígena e o europeu. Naquele período, os europeus explicavam os nascimentos, as mortes e os casamentos a partir da crença no determinismo divino. Hacking (1990, p. 21) relata a tese de John Arbuthnot, desenvolvida em 1710, a qual procura provar a existência da Providência Divina a partir do fato de que, regularmente, nasciam mais meninos do que meninas. Para Arbuthnot, isso não era o resultado do acaso ou de pura sorte, mas sim, da vontade divina em "repor" os homens que morriam no mar e nas guerras.
A desvinculação de uma visão de mundo pautada no determinismo divino para a visão na centralidade do homem moldou a sociedade contemporânea, a qual incorporou essa crença como naturalmente estabelecida, obscurecendo, portanto, os mecanismos de sua construção social. Ao utilizar a expressão naturalmente estabelecida, refiro-me à ideia explicitada por Pierre Bourdieu, na qual a atitude dita natural corresponde à concordância entre as estruturas objetivas e as estruturas subjetivas, capazes de transformar um arbitrário cultural em algo natural, "deixando de lembrar as condições sociais de sua possibilidade" (BOURDIEU, 1999, p. 17).
O desenvolvimento do contexto do surgimento de índices globais, nacionais e locais consiste em uma tarefa tanto desafiadora, quanto exaustiva, pois, apesar de terem um ancestral filosófico em comum, eles se ramificaram e se diversificaram. No entanto, sem menosprezar esse passado em comum dos diferentes índices que hoje nos circundam, o desenvolvimento deste artigo é estruturado da seguinte maneira: em uma primeira parte aponto as transformações pelas quais passou a sociedade que nos levaram à sociedade da estatística. Estas transformações são apresentadas em cinco tópicos distintos: (1.1) A regularidade intrínseca, (1.2) A virada cognitiva, (1.3) A lei dos grandes números, (1.4) O homem médio, (1.5) Do patológico ao normal. Em uma segunda parte, apresento a evolução dos índices no mercado de capitais para, posteriormente, mencionar o surgimento dos Índices de Sustentabilidade (tanto na esfera pública e principalmente no mercado de capitais), para construir a hipótese de que eles podem ser considerados elementos potenciais para se compreender as configurações de poder na sociedade brasileira.
A previsibilidade e as formas de exercício de poder
A passagem para a arte de governar descrita por Foucault (1994) consiste na contestação da ideia de que a base de governo do príncipe estava somente na propriedade de seus territórios. Pelo ponto de vista desses contestadores, o poderio do príncipe deveria ser baseado na economia, ou seja, na "maneira de gerir como se deve os indivíduos, os bens, as riquezas como se o fizesse no seio de uma família" (ibidem, p. 641). O despertar para a necessidade de governar um território como se governasse uma família com bens, riquezas e indivíduos possibilitou o surgimento dos políticos aritméticos, os quais contavam os nascimentos, casamentos e óbitos, transformando-os em informações numéricas as quais caracterizavam a população para o monarca. Essas informações não eram divulgadas, pois consistiam na medida da "riqueza e do poder do Estado [que] dependiam fortemente do número e das características de seus sujeitos" (PORTER, 1986, p. 19).
Tal arbitrariedade criou a necessidade constante de novas categorias para qualificar os indivíduos, transformando os censos em verdadeiras "tecnologias que manipulam ou transformam o que supostamente eles deveriam representar" (HANNAH apud GOEDE, 2005 [1971], p. 88). Esse poder de transformação da realidade, atribuído ao ato de medir e classificar, é discutido por Hacking (1986), quando expõe o debate entre os nominalistas, aqueles que creem que a existência de uma nomenclatura cria uma realidade, versus os realistas, aqueles que creem que existe uma entidade real antes mesmo de ser nomeada. Hacking os critica adotando a perspectiva do nominalismo dinâmico, que expressa uma criação dinâmica da realidade, ou seja, um "tipo" de pessoa passa a existir, ao mesmo tempo em que o "tipo" é inventado. Pensando por essa perspectiva, os censos, ao mesmo tempo em que nomeiam ou codificam, criam os tipos, ou seja, as categorias através das quais os indivíduos passam a se classificar e a se definir.
A obra de Süssmilch consiste em um intenso estudo sobre as taxas de nascimento, morte, assim como as taxas de homens ou mulheres, procurando explicar as suas regularidades como decorrentes da vontade divina. No entanto, Süssmilch militava pela "expansão do aparato do governo para coletar os números da população e, ainda mais, para agir sobre ela" (PORTER, 1986, p. 23). Nesse sentido, é possível aproximar Süssmilch à ideia dos políticos aritméticos, a partir de seu apoio sobre a relação positiva entre a contagem da crescente população, associada ao crescimento do poder do Estado (PORTER, 1986).
O trabalho de Malthus contribuiu triplamente para a transformação da forma de exercício do poder pelo Estado: primeiramente, desenvolveu a percepção de que a sociedade tem regularidades que lhe são inerentes, ou seja, "as leis dos acontecimentos se encontravam nas estruturas internas da sociedade humana" (PORTER, 1986, p. 27). Em segundo lugar, focou as atenções para o "problema da população", que consistia na preocupação com "a simultaneidade da explosão populacional e da baixa taxa de nascimento dentre os seus pares" (HACKING, 1990, p. 22), suscitando uma preocupação por parte da elite dominante em desenvolver maneiras melhores para controlar o crescimento da população. Em terceiro lugar, tanto a crença em uma regularidade intrínseca à sociedade, quanto o problema da crescente população possibilitaram o surgimento do terceiro momento explicitado por Foucault (1994) o qual ele chama de Governabilidade, melhor explicitado no item 1.2.
Essa grande disponibilidade de dados sobre a população propiciou o problema da população, ou seja, incitou o questionamento daqueles que possuem o exercício do poder sobre como controlar uma população que não pertence à elite e que só cresce? Para solucionar esse problema, surgiu a utilização científica dos dados estatísticos pelo Estado. Mas, para que isso fosse possível, foi necessário que a sociedade fosse vista "não apenas somente como um espaço político unificado, mas também como um espaço cognitivo comum, observado e descrito através de esquemas interpretativos consistentes" (DESROSIÈRES, 2001 [1999]1 p. 04). Mas, quais seriam esses esquemas interpretativos consistentes? São as próprias estatísticas do Estado que, como nos aponta Foucault (1994, p. 651), "mostram igualmente que a população tem os efeitos próprios à sua agregação e que estes fenômenos são irredutíveis àqueles da família: serão eles as grandes epidemias, as expansões endêmicas, a espiral do trabalho e da riqueza". A produção das estatísticas pelo Estado abre caminhos para a virada cognitiva do século XIX sobre a qual nos debruçaremos no item a seguir.
A crença na regularidade inerente à sociedade permitiu o desenvolvimento de pesquisas e experiências, com o intuito de entender a sua imanente lógica social. Hacking (1990) demonstra, de maneira exemplar, em seu livro The taming of chance, as sucessivas experiências realizadas na sociedade com o objetivo de controlar o acaso. Não nos debruçaremos sobre essas numerosas tentativas, pois ultrapassaria os limites desta argumentação. No entanto, na próxima seção, destacarei três dos momentos descritos por Hacking (1990), que considero relevantes para reconstituirmos e refletirmos sobre essa virada cognitiva.
Para chegarmos a uma sociedade que se reconhece e é reconhecida por médias estatísticas, apresento três momentos sequenciais vistos como "divisores de águas" pelos estudiosos da sociologia das ciências, particularmente por Hacking2 (1990).
O homem médio é, portanto, o resultado da média de características físicas e morais que são frequentes na população. Essa ideia de medir as qualidades físicas e morais de uma nação e sumarizá-las em uma média produziu a ideia de normalidade, sendo o normal associado às características frequentes encontradas na sociedade3, enquanto o anormal era associado aos desvios ou às diferenças referentes àquela frequente característica populacional.
O controle do acaso no mercado de capitais
Jevons buscou incorporar elementos estatísticos na economia através de representações gráficas, vistas por ele como a melhor maneira de deixar os fatos econômicos "falarem por eles mesmos." (JEVONS, 1879 apud GOEDE, 2005 [1971], p. 93) A representação dos números pelos gráficos já havia sido propagada por William Playfair, no final do século XVIII, com o intuito de "reaproximar e colocar em relação, sob os olhos, as grandezas separadas tanto pelas condições e os lugares de sua coleta como pela sua natureza" (DESROSIÈRES, 1995).
A ideia de média, como uma entidade representativa de um todo, invadiu a esfera financeira, culminando no pioneirismo de Dow4 em criar índices para medir e prever a variação de preços no mercado de capitais.
Se, por um lado, Dow influenciaria o desenvolvimento da análise técnica, por outro, seu contemporâneo Louis Bachelier "fundou"5 a análise fundamentalista, que consiste em outra forma de previsão sobre o mercado de capitais. A análise fundamentalista de Bachelier acredita na possibilidade de estimar a amplitude de variação do mercado de capitais a partir de fatos atuais ou, ainda, em, nas próprias palavras de seu criador, "a bolsa age sobre si mesma e o movimento atual é função, não somente dos movimentos anteriores, mas também de sua posição atual" (BACHELIER apud WALTER, 1996, p. 876).
Devido à fórmula desenvolvida por Black e Scholes, o final do século XX presenciou o surgimento de instrumentos financeiros, cujos cálculos probabilísticos6 procuravam prever o inesperado ou, ainda, prever e calcular não apenas o desempenho, como também os riscos inerentes a uma operação. Assim, não somente os preços estavam sujeitos a uma distribuição normal, como também os riscos. Se, em um primeiro momento, o risco ocupa, no mundo financeiro, uma posição análoga à do suicídio, visto como uma patologia, em um segundo momento, a previsão do risco se torna uma parte funcional do mercado financeiro, da mesma forma que as taxas de suicídio foram vistas por Durkheim como uma parte funcional da sociedade.
Segundo Goede (2005 [1971]), além de publicar uma média aritmética das flutuações dos preços, uma das maiores inovações da publicação de Dow foi o fato de objetivar as informações financeiras, utilizando-se, para tanto, de representações numéricas. Após a crise de 1929, os números passaram a ser divulgados sem comentários, ressaltando a capacidade dos números de "falarem por si mesmos", o que, por sua vez, atribuiu-lhes certo grau de cientificidade. Esse status científico acabaria por contribuir para a construção do mercado financeiro considerado como um espaço para pesquisas científicas, em detrimento de um espaço de jogos de azar utilizado por apostadores.
É interessante observar no trabalho de Hautcœur, as evidências do crescimento dos índices financeiros na França e nos Estados Unidos, a partir de diferentes esferas sociais. Enquanto, nos Estados Unidos, os índices já eram massivamente publicados pela esfera privada dos jornais financeiros e, posteriormente, pela Standard Company7, na França o espaço da academia, (através dos economistas engenheiros8) e do Governo foi quem contribuiu para a popularização desses indicadores.
Na tese de Hautcœur, a evolução da macroeconomia acabou por influenciar a maneira como esses índices foram construídos. A seleção de empresas para um indicador considerava aspectos macroeconômicos, como, por exemplo, a preocupação em agrupar nas carteiras, empresas representativas de todos os setores da economia. Como afirma Goede (2005 [1971]), o contexto do surgimento dos índices financeiros, nos Estados Unidos, teve uma importância particular na emergência do espaço financeiro, visto como um domínio profissional e coerentemente observável, através do qual, especificamente os índices Dow Jones se tornariam os medidores autoritários do "bem estar econômico nacional" e do mercado de capitais, em particular.
No caso do Brasil, o Índice da BOVESPA (IBOVESPA) é considerado uma medida do desempenho econômico nacional. Existe também o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), o qual procura representar e medir as práticas de responsabilidade social das empresas brasileiras listadas na bolsa de valores. Esse índice foi lançado em 2005 e constitui uma ferramenta de gestão do risco, impulsionada pela crença de que empresas que praticam a sustentabilidade têm maior rendimento financeiro, pois têm menor risco. Essa ideia fica evidenciada nas falas daqueles que atuam com esse mercado, a seguir:
(1) Essas companhias se destacam por atender critérios mínimos de saúde financeira, responsabilidade social, ambiental e governança corporativa. Teoricamente, isso significa que essas companhias apresentam menor risco aos seus acionistas. Portanto, suas ações tendem a oferecer desempenho melhor no longo prazo. (CAMBA, FARIELLO & PAVINI, 2005)
(2) Ribeiro9 lembra que a sustentabilidade é observada pelo IFC [International Finance Corporation] na hora de conceder empréstimos para empresas, critério que vem sendo adotado também pelos bancos privados. Segundo ele, empresas que seguem os três pilares da sustentabilidade – respeito aos critérios sociais e ambientais, governança corporativa e baixo endividamento em relação à estrutura de capital – representam menor risco para o credor ou investidor e tendem a garantir o sucesso da empresa por um período mais longo. (PAVINI, 2005)
(3) "A Sustentabilidade confere um nível de risco menor às empresas e o investidor acaba pagando um prêmio por isso, é uma percepção que começa a se materializar", diz o superintendente de Renda Variável do Itaú, Walter Mendes. (COTIAS, 2006)
A criação do ISE é a evidência da incorporação das ideias de sustentabilidade pelo espaço financeiro, o qual, ao criá-lo, recria a sua própria concepção de sustentabilidade, selecionando os tópicos que farão parte de sua avaliação do nível de sustentabilidade das empresas. Uma evidência dessa classificação e reclassificação de significados é a mudança de vocabulário, através da recente criação da sigla ESG (Environement, Social and Governance) [Meio Ambiente, Social e Governança] em substituição à sigla PPP criada pela consultoria SustainAbility ou, por exemplo, pelo desuso do termo Responsabilidade Social das Empresas, em detrimento da expressão Investimento Sustentável (SARTORE, 2010).
Essas transformações de semântica e de vocabulário advindas da constituição do ISE, na bolsa de valores do Estado de São Paulo, são representativas da disputa cultural e de poder para definir quem classifica o que é a sustentabilidade e como o faz para garantir que essa classificação seja predominantemente aceita e incorporada pela sociedade. Essa disputa determina a capacidade de regulação privada do ISE em direcionar e ditar quais devem ser as ações das empresas que querem fazer parte de sua carteira, ou, até mesmo, as ações daquelas que não estão com o capital aberto, mas que procuram se adaptar às tendências da financeirização da sociedade brasileira e o reconhecem e adotam como referencial.
A criação desses índices coloca em evidência a necessidade de compreendermos a relação entre os atores sociais que colocam a sustentabilidade no espaço das finanças e os atores sociais promotores de outros índices de sustentabilidade, como, por exemplo, os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou, ainda, mais recentemente, a demanda de cientistas pela mudança do índice que mede o produto interno bruto (PIB) para que seja verde, o PIB verde (CHIARETTI, 2012). Todos esses índices sustentáveis expressam a disputa pela representação legítima da sustentabilidade, em uma linguagem universalmente aceita e reconhecida: a linguagem numérica. No entanto, a sua constituição não representa apenas uma maneira de medir uma entidade, mas sim de criar, na forma de um nominalismo dinâmico, ferramentas de poder que, ao mesmo tempo em que descrevem, criam a realidade social.
Com base no exposto, finalizo este artigo com a hipótese de que o campo composto pelos atores sociais, por detrás da criação de índices de sustentabilidade, consiste em um bom ponto de partida para evidenciar as lutas simbólicas no campo global do poder. Para além, a ideia de evaluation cultures (MACKENZIE 2010), que foca os processos culturais por detrás da construção desses valores numéricos, pode ser um bom enfoque analítico para compreender as relações de poder inscritas nesses índices. Mais especificamente, os "esforços para determinar o valor econômico das ferramentas financeiras" (MACKENZIE, 2011), que buscam representar uma realidade social, podem revelar a lógica da relação entre Estado, mercado financeiro e sociedade.
Recebido: 19.11.10
Aprovado: 23.10.12
* Agradeço os preciosos comentários do Prof. Roberto Grün, orientador da tese da qual este artigo é fruto.
1. O artigo de Desrosières citado data de uma segunda versão (2001), de um artigo apresentado em uma conferência em Quebec, em 1999 (ver referências).
2. A inclusão dessas teorias para descrever o processo de transformação cognitiva para o Estado Estatístico advém, fundamentalmente, da análise dos trabalhos de Hacking (1990), Porter (1986) e Desrosières (1996).
3. A ideia de normalidade está associada à curva de Gauss, que possui um formato de um sino. Qual seria a probabilidade de, ao jogarmos uma moeda, tirarmos cara ou coroa? A curva de Gauss procura medir a quantidade de vezes que tiramos a cara. Ao verificar que temos maior tendência de tirarmos cara, a curva registrará um acerto nas vezes que tiramos cara e um erro para as vezes que tiramos coroa. Neste sentido surge a ideia de normalidade (acerto) e desvio (erro).
4. Charles Henry Dow foi o fundador do Walt Street Jornal e do Índice Dow Jones (GODECHOT, 2005 [2001]).
5. Bachelier foi um matemático francês que escreveu uma tese intitulada "Teoria da Especulação", no começo do século XX. Porém, sua tese foi recuperada somente nos anos 1960 (GODECHOT, 2005 [2001], p. 45).
6. Como, por exemplo, o cálculo de Value at Risk, desenvolvido por J. P. Morgan em reação ao crash de 1987. O cálculo oferecia uma medida diária de potenciais perdas (GOEDE, 2005, p. 138).
7. Atual Standard & Poor's, empresa privada em produção de informações financeiras.
8. Hautcœur demonstra em seu artigo que, enquanto os índices financeiros eram extremamente utilizados, nos Estados Unidos, a partir da sua publicação nos jornais da mídia financeira, no final do século XIX, na França não havia menção a eles nos jornais similares. Dentre os vários motivos que poderiam explicar essa aceitação tardia da França é a resistência de certos economistas acadêmicos (que recusavam inserir estatísticas em suas análises econômicas) e da mídia. A construção desses indicadores adveio dos economistas engenheiros que trabalhavam pela produção de estatísticas para o Estado e que viriam a desenvolver os escritórios governamentais de estatística do governo: o SGF (que publicava o único índice financeiro, na França, durante o período entreguerras) e em seguida, o Institut National de la Statistique et des Études Économiques (INSEE).