O que é o Fundo Eleitoral? - Politize!
Campanhas eleitorais são fundamentais para o funcionamento da democracia. Porém, elas são bastante caras, especialmente no Brasil, por diversos motivos. Para começar, nosso país é muito extenso e populoso, o que torna necessário muito dinheiro para fazer campanhas que alcancem milhões de pessoas.
Quando o STF proibiu, em 2015, as doações de pessoas jurídicas para partidos e candidatos, ele "secou" com a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais. Eram as grandes empresas que, por meio de doações milionárias, bancavam por volta de 75% do total gasto oficialmente nas eleições.
Entenda mais sobre o financiamento privado de campanhas aqui!
Para 2022, o Fundo Eleitoral foi ampliado para R$ 5,7 bilhões. Mas como isso? O valor que deve ser repassado para o Fundo deve ser aprovado durante a votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – a lei que define as metas e prioridades de gastos do governo para o ano seguinte. Em 2021, o PL criou uma nova fórmula para calcular o montante repassado ao Fundo – com o novo calculo, o valor passou de R$ 2 bilhões, em 2020, para os R$ 5,7 bilhões, para 2022.
A aprovação do repasse foi amplamente criticada no debate nacional. O líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (SE), por exemplo, afirmou que "A LDO não reflete, novamente, a necessidade do país". O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) também criticou a aprovação do repasse, afirmando que "não é adequado para o momento em que o país vive".
A favor do aumento do Fundo, por exemplo, o líder do PSD, o senador Nelsinho Trad (MS) afirmou que o Fundo Eleitoral, se administrado de forma transparente, é uma necessidade para que os eleitos não fiquem amarrados a empresas. Outros partidos se posicionaram a favor do aumento argumentando que o Fundo serve para financiar a democracia e impedir que os representantes fiquem submetidos ao poder econômico.