Conselheiro do TCM lista dívidas e multas de Caetano e Luiza Maia | Junior Borges
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O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) Paolo Marconi rebateu as críticas feitas em plenário pela deputada estadual Luiza Maia (PT) à sua atuação no órgão. Mulher do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, a petista afirmou que Marconi "é um carlista de carteirinha", tem "uma relação com a prefeitura de Camaçari claramente de perseguição" e "tem se colocado parcialmente" nos julgamentos de contas. Ao fazer sua defesa, o conselheiro atacou. Relembrou as dívidas que o gestor tem, desde o seu primeiro mandato à frente da cidade, no fim dos anos 80, e as de Luiza durante o período que comandava do Legislativo camaçariense.
Segundo documentos datados de 1993 e 1994, Caetano foi condenado pelo órgão a ressarcir o erário municipal, com recursos próprios, em CZ$ 8.577.798,50 por "pagamento ilegal de juros e mora". "Não há notícia de que o ex-prefeito de Camaçari tenha feito o ressarcimento determinado, embora tenha havido pedido de reconsideração", aponta Marconi.
Nas segunda e terceira gestão do petista, entre 2004 e 2012, de acordo com o conselheiro, o então alcaide foi multado em R$ 197,1 mil e condenado a ressarcir o município, também com recursos próprios, em R$ 3,5 milhões, dívida que, após pedido de reconsideração, diminuiu para quase R$ 2,3 milhões. "Todas essas sanções – multas e ressarcimentos – foram aplicadas em votação unânime dos conselheiros", argumentou. Segundo ele, Caetano pagou 18% das multas e "não há registro de pagamento" dos ressarcimentos transitados em julgado.
Em relação a Luiza Maia, Marconi diz que, nos quatro anos em que foi presidente da Câmara da cidade, de 2007 a 2010, a ex-edil foi multada em R$ 22 mil e condenada a ressarcir o município em pouco mais de R$ 600 mil. "Do valor total das multas, ela pagou R$ 16 mil, correspondentes a 73% do total, inadimplente portanto em R$ 6 mil. Quanto aos ressarcimentos, foram pagos 29% (R$ 173.665,75) do total imputado, restando ainda para recolher à conta do município mais R$ 427.957,92", enumerou.
A réplica do conselheiro, no entanto, foi além da relação dos dividendos do casal de políticos. Em sessão do TCM, ele pediu a palavra para afirmar que ressarciu um presente de Caetano: uma cesta de Natal. A lembrança, enviada no fim de 2010, foi devolvida com um bilhete de agradecimento. "Não me parece apropriada a sua aceitação, razão porque a estou restituindo com a certeza de que saberá dar-lhe destinação mais adequada", escreveu no cartão.