Personagem desta semana fala sobre a aprovação no concurso da Sefaz/RJ e a dificuldade de tomar posse, devido à anulação do certame
Publicado em 24/05/2013, às 16h00
Há pouco mais de um ano e meio, um concurso promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ) causou grande polêmica ao ser anulado depois que o órgão constatou fraudes cometidas pelos três primeiros candidatos classificados nas provas.
A decisão acabou por prejudicar os demais participantes do certame, que, conforme constatado posteriormente não estavam envolvidos no esquema. Entre eles está nosso entrevistado, Raphael Lacerda, que há um ano conseguiu tomar posse e atua como auditor fiscal da Sefaz/RJ.
Aos 33 anos, Lacerda está no mundo dos concursos desde 1996. Morador do bairro de Acari, na Zona Norte do Rio de Janeiro, seu sonho era ser piloto, mas os planos acabaram não dando certo. "Saí com uma mão na frente e outra atrás, foi quando em 2002 prestei concurso para sargento na Aeronáutica e passei", lembra. Após o curso de formação, se formou sargento em 2003. Com o dinheiro que recebia na função, pagou a faculdade de contabilidade e, depois de se formar, decidiu investir em concursos.
Em 2009, surgiu um processo seletivo para auditor fiscal da Receita Federal e foi nele que Lacerda focou sua atenção. Mas percebeu que não estava conseguindo conciliar o trabalho com os estudos e optou por pedir baixa da corporação. "Foi difícil, mas tive a sorte de contar com o apoio dos meus pais", reforça. Além disso, enquanto trabalhava, ele conseguiu juntar uma boa quantia para se financiar durante o tempo de estudos. "Abri mão de baladas, de sair com amigos, mas valeu a pena", lembra. De família humilde, ele ressalta que precisa correr muito atrás para conquistar o que quer.
Apesar da dedicação no concurso, o resultado não foi o esperado e ele não ingressou na Receita. "Cheguei a ir para a segunda fase, mas não passei. Fiquei desestimulado, tive estafa, depressão", relata.
Cerca de três meses depois surgiu a seleção para auditor fiscal da Sefaz/RJ, seu cargo mais desejado. "Imagine meu desespero. Só três meses e eu tinha muita coisa para estudar", lembra. Para se garantir, assistiu vídeoaulas e contou com a ajuda de um amigo, que estava na mesma situação. O resultado foi bom, mas ainda assim, não o suficiente. "Obtive uma ótima nota, mas é necessário fazer metade dos pontos em parte das matérias para ser classificado", explica. Apesar de, mais uma vez, não ter alcançado seus objetivos, o concurso serviu para preparar Lacerda para o que estava por vir.
Assim, chegou o concurso de 2011 onde, desta vez, ele foi aprovado. Foram 100 classificados e Lacerda pegou a 92ª posição. "Foi uma explosão de comemoração, um sonho realizado", lembra. Mas no dia seguinte ao resultado, a decepção: foi divulgada pela organizadora e pela Sefaz/RJ a informação de que a seleção havia sido anulada. Depois de toda a preparação que contamos acima, isso explica o porquê da mobilização para reverter a decisão do órgão. "Fui do auge da comemoração para a profunda tristeza. Era injusto punir 97 pessoas por conta do erro de três", argumenta.
O grupo então – com exceção de cinco pessoas – procurou a ajuda do advogado Sérgio Camargo, dono de um escritório que leva seu nome, para que os ajudasse no trabalho. "Vimos depois que o disparate era muito grande. Os três aprovados nunca tinham prestado concurso e gabaritaram algumas disciplinas que, nem aqueles que se dedicaram anos, seriam capazes de completar". Mas isso foi percebido depois de um bom tempo, pois no começo foi difícil para o grupo ter acesso ao processo. Eles sofreram barreiras do Governo do Rio de Janeiro, que queria lançar novo concurso para abrir mais 200 vagas na função.
Após muita luta para ao menos conseguirem ver o processo de anulação, entraram na Justiça e foram beneficiados por uma liminar expedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que revogou a anulação do concurso e a devolução da taxa de inscrição, por parte da empresa organizadora.
A Sefaz/RJ, então, entrou com recurso e, em segunda instância, os aprovados foram novamente favorecidos. "A nossa justificativa era a de que a ação de três não poderia prejudicar ou outros candidatos", explica Lacerda, reforçando que, desta segunda vez, contaram com o parecer favorável também do Ministério Público. Ainda de acordo com Lacerda, após a decisão, o governo estadual, por precaução e para evitar mais problemas, também convocou os 183 candidatos aprovados que faziam parte da reserva. "Foi a anulação do ato de anulação do concurso. Tomamos posse sob júdice, pois o concurso era válido", diz. E o momento da posse – que veio um ano depois da aprovação – foi memorável. O registro pode ser comprovado na foto que ilustra este texto.
Atualmente, Lacerda realiza os preparativos para seu casamento em breve com a namorada, que também reservou boa parte dos primeiros meses de relacionamento para ajudá-lo a se dedicar aos estudos. E o objetivo é se mudar para o bairro da Tijuca, também na Zona Norte do Rio, cidade de onde nunca pretendem sair.