Municípios de MT poderão ter queda de arrecadação de R$ 1,3 bilhão em 2020
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Levantamento realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM estima que a redução na atividade econômica devido à pandemia do novo coronavírus poderá gerar uma perda de receita de R$ 1,3 bilhão para os municípios do estado em 2020. Tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Imposto sobre Serviços – ISS, além do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que possuem grande peso na composição das receitas municipais, serão impactados devido à retração na produção e prestação de serviços.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, recomenda aos prefeitos maior controle sobre as finanças, rigoroso planejamento dos gastos e estudo detalhado de cortes de despesas. Fraga lembra que o auxílio emergencial que será repassado pela União aos municípios de Mato Grosso soma R$ 961 milhões. "Porém, ainda ficaremos com um déficit de mais de R$ 300 milhões que poderá prejudicar muito o funcionamento das administrações, afetando a autonomia financeira e a capacidade de investimento dos municípios", assinalou, acrescentando que os gestores aguardam sanção do presidente da República para que os recursos federais sejam transferidos para as prefeituras.
Fraga ressalta que a AMM, em conjunto com a coordenação nacional do movimento municipalista, continua se mobilizando junto ao Congresso Nacional e Governo Federal para aumentar o apoio financeiro para que as prefeituras passem por esse período de crise de forma mais sustentada. Além do auxílio emergencial, que é considerado uma grande conquista, a União fará a compensação até junho deste ano das perdas do FPM de 2020 em relação ao ano passado. Considerando as projeções de perdas, o movimento municipalista trabalha para estender a recomposição das perdas do FPM até dezembro deste ano. Para se ter uma ideia da queda do Fundo, o repasse da primeira parcela de maio aos municípios de Mato Grosso sofreu uma redução de 33% se comparado ao montante transferido no mesmo período do ano passado.