A reformulação do ensino médio e a construção de uma base nacional curricular comum para essa etapa foram temas de discussão no dia 7/7 em seminário na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados. O integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) José Fernandes de Lima alertou que a base nacional comum não deve se limitar a uma lista de conteúdos, mas ir além e tratar, por exemplo, da formação dos professores e da relação entre União, estados e municípios.
Lima destacou ainda que o currículo comum não pode partir da opinião de apenas uma pessoa ou organização, mas ter o consenso da sociedade. "Uma agenda educacional de um país não pode deixar de responder a três coisas: para quem temos que oferecer educação, para quê e como vamos oferecer essa educação."
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a base nacional curricular comum da educação básica deve estar concluída até junho do ano que vem.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, considera que, atualmente o conteúdo do ensino médio está direcionado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Estamos fazendo um Enem modelador dos currículos como se o ensino médio fosse uma etapa de transição para a faculdade", disse.
Na avaliação de Deschamps, não é possível resolver os problemas do ensino médio sem focar na etapa anterior, que são os anos finais do ensino fundamental. "No ensino fundamental 2, começa o grande problema que só é reforçado na hora de entrar no ensino médio. O problema não está todo no ensino médio. Se não tivermos o olhar sobre o fundamental 2, o projeto de uma base nacional comum será inócuo."
O diretor de Currículo e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ítalo Dutra, ressaltou a importância de um esforço conjunto entre União, estados e municípios na construção da base nacional comum. "É o esforço de produzir um entendimento nacional em torno desse assunto, que precisa ser revisado periodicamente e pensado do ponto de vista de um pacto federativo", afirmou.
Ele informou que o MEC está recebendo documentos curriculares dos entes federados que vão contribuir para a elaboração de um texto da base comum a ser colocado em consulta pública. Ítalo Dutra ressaltou que é preciso discutir também a forma como a base comum será colocada em prática. "Pensar em organização curricular para o ensino médio significa também discutir como isso será operacionalizado do ponto de vista de estados e municípios."
Para a presidenta da União Brasileira dos Estudantes (Ubes), Bárbara Melo, o atual modelo do ensino médio é pouco atraente por estar distante da realidade dos jovens e ter conteúdos que não dialogam entre si. Mudar esses pontos é fundamental para elaborar uma base comum, disse Bárbara, que também destacou a importância de incluir conteúdos locais.
"O conteúdo muitas vezes parece desconectado. A pessoa vê física em um quadrado, biologia em outro", observou Bárbara. "É importante que o ensino seja integrado. E a escola precisa absorver novas tecnologias. É um absurdo o estudante não poder usar o celular em sala. Não é uma tecnologia dentro de sala que vai fazer o aluno se distrair, é a forma como o conteúdo é dado."
O deputado Wilson Filho (PTB-PB) também considera o atual modelo ultrapassado e diz que é necessário reformular o ensino médio para garantir a permanência dos estudantes nas salas de aula e estimular também os professores. "Todos concordamos que o atual modelo do ensino médio está desinteressante e ultrapassado. É um modelo desinteressante para estudantes e professores, e temos a obrigação de mudar isso", afirmou.