Sindicato garante vitória de 20 atletas em ação coletiva que penhorou ginásio do Noroeste
26, JANEIRO 2017 às 07:13:22
Ginásio Panela de Pressão (foto: divulgação)
Pela segunda vez em menos de três anos, os advogados do Sindicato de Atletas de São Paulo, Filipe Rino e Thiago Rino, conseguiram na Justiça do Trabalho a penhora de parte do Ginásio Panela de Pressão, complexo esportivo localizado na cidade de Bauru e que pertence ao Esporte Clube Noroeste.
As ações trabalhistas são referentes aos períodos 2012, 2013, 2014 e 2015, incluindo: atrasos salariais, não pagamento de verbas rescisórias (férias e 13º salários), fundos de garantia não depositados e multas.
Ao todo, 20 atletas serão beneficiados pela decisão, além do massagista João Fumaça, figura lendária do futebol do interior de São Paulo e que estava no clube há mais de 30 anos.
Tudo começou em novembro de 2015. Antes do pedido de penhora, os advogados do sindicato notificaram o clube e tentaram um acordo, para que a diretoria apresentasse uma proposta de quitação. É praxe da entidade dos atletas primeiramente tentar uma conciliação, antes de qualquer ação. O clube, no entanto, não se pronunciou.
Sem acordo, os advogados do sindicato protocolaram requerimento de penhora do ginásio, em ação semelhante a do atleta Gabriel Bordin (atacante Magrão), em 2014. As ações foram julgadas procedentes, gerando um crédito trabalhista para os atletas de aproximadamente R$1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais).
Na audiência, o clube fez uma proposta de quitação em 26 anos, dividida em mais de 320 parcelas de cinco mil reais. Tal proposta foi recusada pela própria justiça, pois apenas os juros mensais seriam de aproximadamente dezesseis mil reais, ou seja, o triplo do valor mensal que o clube propunha.
Em nova audiência realizada dois meses depois, o Noroeste manteve a proposta, o que levou os advogados ao pedido de penhora.
Na tarde desta quarta-feira (26 de janeiro), a Justiça do Trabalho de Bauru acatou a tese, reconheceu a penhorabilidade do imóvel, determinou o desmembramento da área do Ginásio Panela de Pressão e penhorou a área.
A penhora beneficiará os atletas Wellington Dourado, Adinan Miguel da Costa, Adriano de Oliveira Santos, Diego Queiroz de Oliveira, Francisco Hasley Sousa e Silva Junior, Gustavo Calil Cazao, Jonattan Vinicius Xavier Barbosa, Leandro Silva Lopes, Lucio Roberto Ungaro da Silva, Marco Tulio Lopes Silva, Mauricio Lima da Silva, Nathan do Rego Ferreira, Pedro Raphael Tobias, Pedro Rodrigues Ferreira, Gilson Adriano de Oliveira, Marcos Aurélio Fernandes da Silva, Leonidas Meneses Losano, Adilson Rodrigues Santos, Everson Alan de Lima, Diogo Júnior Pereira, além de João Batista Silveira "Fumaça", ex-massagista, citado acima.
Na matrícula do imóvel constava uma cláusula de impenhorabilidade. Junto ao pedido de penhora do imóvel, foi requerida a nulidade de referida cláusula, em decorrência do imóvel não ter sido doado pelo município, mas sim adquirido onerosamente da empresa RFSA, no ano de 1989.
O Ginásio é atualmente utilizado pela Prefeitura Municipal de Bauru e pela Associação Bauru Basketball Team, uma das principais eq uipes de basquete do mundo (atual vice-campeã Mundial e atual campeã sul-americana).
O Ginásio já havia sido penhorado na ação do atleta Gabriel Bordin "Magrão", em 2014. Porém o clube pagou a integralidade da ação, sustando a penhora. Na época, os processos não estavam reunidos na execução coletiva.
Para derrubar a atual penhora, o clube deverá quitar o valor total da dívida, que ultrapassa a casa dos dois milhões de reais.