Apresentamos, a seguir, o Termo de Condições Gerais de Vendas de Produtos realizado pela Paulinas. Termo de Condições Gerais de Vendas de Produtos:
Este Termo de Condições Gerais de Vendas de Produtos (Termo) é aplicável a todas as compras de produtos realizadas pelo site da Paulinas (www.paulinas.com.br/loja). Ao realizar uma compra, está implícita a aceitação do presente Termo. Paulinas reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, respeitando os contratos de compra já efetuados.
Cliente: Pessoa Física ou Jurídica que compra produto como destinatário final. Paulinas: com razão social Pia Sociedade Filhas de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 61.725.214/0017-87, sediada na Rodovia Raposo Tavares, km 19,145, Jardim Monte Alegre, São Paulo/SP – CEP 05577-300, com sede administrativa na Rua Domingos de Morais, 678, Vila Mariana, São Paulo/SP – CEP 04010-100. Confirmação do pedido: o pedido será considerado confirmado quando o cliente receber o e-mail de confirmação contendo o número do pedido. Preço: valores indicados no site e na confirmação do pedido via e-mail. Produtos: bens descritos no e-mail de confirmação do pedido. Frete: valor calculado conforme distância, peso, dimensões dos produtos e modalidade de entrega escolhida pelo cliente no momento da compra. Prazo de entrega: estabelecido conforme as regras descritas na modalidade escolhida, podendo ser alterado em virtude de extravios e atrasos.
Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial da Paulinas (www.paulinas.com.br).
Os preços dos produtos, prazo e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação. Os valores também incluirão impostos. O pedido será faturado após confirmação do pagamento e mediante disponibilidade de produto em estoque. A Paulinas reserva-se o direito de requerer prévia autorização de administradoras de cartão de crédito ou compensação de boleto bancário para concluir a venda e enviar o produto, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
Paulinas utiliza os Correios para entregas em todo o território nacional, além de transportadoras parceiras, conforme escolha do cliente e disponibilidade do serviço para o endereço escolhido. Para entregas no exterior, conforme modalidade de transporte oferecida pelos Correios, respeitando as regras e legislação vigentes. Paulinas não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereço comercial fechado, área de risco, desastres naturais (força maior). Em caso de endereços comerciais ou prediais, a entrega poderá ser feita para porteiros ou síndicos. Nesses casos, convém deixar os responsáveis avisados para evitar problemas na localização da encomenda recebida. A entrega será realizada conforme endereço indicado no pedido. Por motivos de segurança, os Correios adotam medidas defensivas em áreas de risco, são elas: Entrega Domiciliar Diferenciada, quando o produto será entregue no endereço indicado com escolta, o que pode resultar em atrasos; e Entrega Interna, quando o produto deve ser retirado em unidade de atendimento indicada pelos Correios. Para saber se o seu endereço enquadra-se em alguma dessas condições consulte o site dos Correios, informando o CEP de origem (05577-300) e o CEP de destino do seu pedido.
Toda devolução deverá ser comunicada à Central de Atendimento pelo telefone 0800 70 100 81 ou pelo e-mail livirtual@paulinas.com.br para receber as instruções detalhadas sobre os procedimentos de devolução.
O cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja embalagem estiver violada ou tenha sido avariada no transporte.
Caso detecte, no ato da entrega, que o produto está em desacordo com o pedido confirmado, este deverá ser recusado de imediato. Ao aceitar a entrega sem observar a descrição na Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com a Central de Atendimento é de 7 (sete) dias corridos. Solicitações fora desse prazo poderão não ser aceitas.
Em casos de arrependimento, o cliente poderá solicitar a devolução de produtos e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de crédito em nova compra, desde que devolvidos os produtos em sua embalagem original, com os lacres inviolados, não apresentando qualquer indício de utilização e acompanhado da referente Nota Fiscal. O valor do frete não será restituído.
10. PRODUTOS DIGITAIS
O site da Paulinas (www.paulinas.com.br) apresenta os e-books de Paulinas disponíveis para compra. Porém, a compra se dará somente nas lojas parceiras, para as quais o cliente será direcionado no momento da compra.
11. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
Fica eleito o foro de domicílio de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.