Mais de 300 prédios de Campos tombados pelo Coppam
Por: Aline Mendes(estagiária) - Foto: Superintendência de Comunicação - 16/11/2016 - 15:50:51
Mais de 300 prédios foram tombados em Campos pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Coppam) pelo valor histórico, arquitetônico e cultural. Os tombamentos são registrados no Livro de Tombos. No quadrilátero do Centro Histórico da cidade todos estão tombados.
— Diversos prédios foram tombados na Rua José do Patrocínio, seis deles de forma consensual. Setenta por cento de todo os prédios do município já foram tombados. Campos têm em torno de 400 prédios históricos e pretendemos tombar todos eles. Os donos desses imóveis têm até 80% de isenção no IPTU — declarou o presidente do Coppam, Orávio de Campos.
Segundo Orávio, os prédios tombados não podem sofrer nenhuma interferência sem autorização do Coppam, de acordo com a Lei 8784/2013, que rege o tombamento. Os próximos prédios que estão sendo trabalhados para o tombamento são das Ruas Barão de Miracema, Saldanha Marinho, Marechal Teodoro, Marechal Floriano, entre outros.
— Os proprietários dos imóveis têm que ter os mesmos cuidados que têm com a saúde, cuidar de toda a estrutura dentro e fora, mantendo como prédio histórico. O Centro Histórico da cidade é o maior centro de arquitetura eclética do Estado do Rio de Janeiro, perdendo apenas para a capital, Rio de Janeiro. Foram diversos tombamentos começados nos melhoramentos de Campos, em 1916, e este ano faz 100 anos de obras – afirma Orávio.
Existem penalidades para quem atentar contra o patrimônio público material e este está sujeito às sanções estabelecidas pela lei. Dependendo da gravidade, os responsáveis pagarão multas a serem recolhidas ao Fundo Municipal de Cultural (Funcultura). As multas variam de 50 a 30 mil Unidades Fiscais do Município (Uficas).
Entre as infrações graves estão: demolição do imóvel tutelado, protegido ou tombado, sem conhecimento dos órgãos municipais e do Coppam; deixar dolosamente o imóvel tutelado, preservado ou tombado ficar em ruínas, com o propósito de justificar sua demolição.
Além disso, patrimônio cultural imaterial (ou patrimônio cultural intangível) é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições de um grupo de indivíduos, em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial, Mana Chica do Caboio, Cavalhada de Santo Amaro, Jongo de Noinha, Folia de Reis, Quadrilhas de Roça (Festas à Caipira), Bois Pintadinhos, Samba do Terreiro, Lenda do Ururau da Lapa, Bar Gato Preto, Jogo, entre Goytacaz e Americano e o Chuvisco, doce típico de Campos.
As denúncias de ações contra o patrimônio cultural devem ser feitas ao Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Coppam), na Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, altos, telefone (22) 2724-0516, ou pelo e-mail coppamcamposrj@gmail.com.