Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM - Portarias liberam créditos para implantação de projetos de saneamento e disposição de resíduos
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Qua, 11 de Dezembro de 2019 14:18
Aplicadas, as linhas de crédito suplementares são consideradas como um importante mecanismo para o desenvolvimento de projetos que visam a consolidação das políticas Nacional e Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. A constatação é do subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento de Minas, Rodrigo Franco. Segundo ele, a Diretoria de Instrumentos Econômicos da pasta auxiliará os municípios na elaboração de projetos.
"São instrumentos importantes aos municípios para desenvolver as políticas de saneamento. A Suges está atuando como facilitadora, no sentido de dar capilaridade às informações e vamos dar todo suporte técnico e capacitação para que os municípios consigam elaborar projetos para conseguir a liberação dos recursos", ressaltou Franco.
Os projetos enviados pelos municípios devem ter valor entre R$ 100 mil e R$ 250 mil. As propostas devem ser enviadas via sistema eletrônico até o dia 24 de dezembro. É importante o conhecimento dos municípios e consórcios para que possam atuar na implantação de políticas de saneamento e de disposição adequada de resíduos sólidos.
Para informações detalhadas sobre as portarias, os servidores municipais e funcionários das companhias de abastecimento e saneamento podem acessar o site da Funasa. Abaixo, um resumo das portarias.