AEPET Aepet - Coluna do Aposentado (10/21)
09 Março Escrito por Emídio Rebelo Lido 218 vezes
08 de março: data em que consagra-se "O Dia Internacional da Mulher".
Nada mais justo e sublime do que homenageá-la hoje e todos os dias. É marcante, reverenciada e preciosíssima a sua presença em nossas vidas, principalmente por ser a referência e o símbolo do maior e mais profundo sentimento da humanidade: O AMOR. Sua presença como mãe irradia os sentimentos mais sagrados que a nossa imaginação pode alcançar; é ter a certeza e a confiança de ser amparado em todos os momentos fáceis e difíceis das nossas necessidades; é a fortaleza que influencia no caminho do bom caráter, da retidão, da virtude, da esperança e da dignidade humana.
Doença grave e perversa. Aposentados, pensionistas, pessoas idosas e todos os cidadãos e cidadãs, não podem eximir-se da proteção a ser, cuidadosamente, observada em usar a máscara, evitar aglomerações, proceder a higienização adequada e o recolhimento social. São recomendações a serem adotadas para evitar o contágio. Este vírus maligno não poupa os que facilitam a sua proliferação. O nosso país está sofrendo com o aumento desordenado dessa perniciosa infecção. Mais de cinco por cento da população brasileira está infectada e, brevemente, chegaremos a trezentos mil óbitos. Enquanto não tivermos o número suficiente de vacinas, não devemos facilitar. Chegando a sua vez não vacile, vacine-se.
A decisão do Conselho Estadual de Educação foi uma grande conquista ao promulgar a Resolução – 053/2021, no dia 25 de fevereiro, determinando a inclusão de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e valorização da pessoa idosa nos currículos das escolas de todos os níveis de ensino no Estado do Pará. Este anseio que vem sendo reivindicado há décadas, precisa se concretizar com ações firmes e determinadas pelas instituições de ensino sob o comando das Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios. As Leis nº 8.842/94 (Política Nacional do Idoso) e nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que conferem a inserção, só serão cumpridas com a implantação do ensino.
Assunto que não poderemos deixar sem comentário, devido a importância e magnitude da sua influência na vida dos cidadãos e cidadãs brasileiros. Está muito bem definida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 194: "A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social". Tem os recursos financeiros definidos para as três áreas, com a finalidade de garantir o funcionamento e atendimento às necessidades de seus usuários e segurados. Retirar recursos da Seguridade para pagamento de outras despesas de governo, contraria o disposto na Carta Magna.
A transferência de recursos financeiros do Orçamento da Seguridade para atender outras obrigações governamentais, é um procedimento não condizente com o dispositivo constitucional. O Congresso Nacional (deputados federais e senadores) haverá de corrigir o malfeito produzido pelo instrumento Desvinculação de Receitas da União, a famigerada DRU, que autoriza o remanejamento de verba da Seguridade ao Poder Executivo, que a utiliza em programas não identificados como saúde, assistência e previdência. Tal procedimento não pode nem deve permanecer, prejudicando o desempenho das três áreas, inclusive, impedindo reajustes corretos às aposentadorias e pensões dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Termos chulos, esdrúxulos, inconvenientes, insensatos e desprovidos de respeito, inclusive ofensivos ao cidadão, não deveriam ser proferidos por um mandatário de uma Nação. Aposentados, pensionistas, pessoas idosas, assim como a maioria destacada dos brasileiros e brasileiras, sentem-se magoados, lamentam e repudiam, veementemente, serem chamados de vagabundos, boiolas, maricas e tantos outros epítetos que não condizem com a realidade. A compostura deveria ser de firmeza exemplar, servindo de direcionamento aos seus comandados, que dele esperam as mais diversas orientações para se alcançar a paz, a harmonia, o equilíbrio, a Ordem e o Progresso, como muito bem se identifica no símbolo da Bandeira Nacional. Prudência!