10 de Janeiro :: Caso Leal
Soltura de Monzar ameaça testemunhas
do Caso Leal, já que elas vinham sendo ameaçadas de morte desde a prisão de Monzar Castro Brasil. De acordo com denúncias de pelo menos duas das testemunhas do assassinato do jornalista Manoel Leal de Oliveira, as ameaças foram constantes após a condenação de Brasil e a prisão de Marcone Sarmento no ano passado.
As ameaças foram comunicadas ao Ministério Público Estadual.
Durante os meses de novembro e dezembro diversos telefonemas anônimos foram dados para Joelma dos Santos e Roberto Alcântara. Os testemunhos dos dois, e mais o do ex-agente da polícia civil Roberto Figueiredo, foram decisivos para a condenação do policial Monzar Brasil, que foi condenado a 18 anos de prisão e estava detido em Salvador.
Numa decisão inédita e rápida, a justiça baiana liberou, nas vésperas do natal, Monzar Brasil da cadeia.
"Todos conhecem a morosidade da Justiça no estado. Por isso é de se estranhar a incrível rapidez do juiz substituto da Segunda Câmara Criminal de Salvador, Aliomar Silva Brito, em conceder hábeas corpus ao condenado pelo assassinato de Manoel Leal", constata um advogado criminalista.
O policial civil Monzar Castro Brasil, condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato de Leal, estava preso desde 27 de novembro na correcional da Policia Civil e tinha recorrido da decisão.
O juiz Aliomar Silva Brito recebeu, leu, analisou, julgou e concedeu o hábeas corpus pedido para Monzar em um único dia, 23 de dezembro de 2003. Um recorde jurídico, sem dúvida.
A data parece ter sido escolhida a dedo, considerando que a imprensa estaria voltada para as festas de fim de ano. Tanto que o pedido do habeas corpus foi redigido pelo advogado do policial, Alfredo Venet, no dia 22.
O crime aconteceu no dia 14 de janeiro de 1998, quando Leal voltava para sua casa, no bairro Jardim Primavera. Ele foi assassinado por Monzar com seis tiros, sendo dois pelas costas.
Três testemunhas viram Monzar no local, dia e hora do crime, sendo que uma delas viu o policial descer do carro e atirar friamente contra o jornalista.
Monzar fez parte de um esquema montado pelo ex-prefeito carlista Fernando Gomes para perseguir adversários em Itabuna, junto com o delegado (seu chefe e sócio) Gilson Prata. Denunciado por A Região em dezembro de 97 por receber dinheiro do ex-prefeito para realizar a ação, Prata perdeu prestígio e a chance de ser o novo Secretário de Segurança Pública.
Monzar foi denunciado na mesma matéria, por também ter recebido "ajuda de custo" da prefeitura. A perseguição aos inimigos de Gomes valeu um processo impetrado pelo ex-agente policial Jacob Bittar contra Prata, Monzar e outros.
Estranhamente o processo foi sequestrado do Forum Ruy Barbosa pela então secretária de Segurança da Bahia, Kátia Alves, logo que o inquérito sobre a morte de Leal começou a andar.