Sintibref-MG - Guia de Recolhemento Contribuição Assistêncial
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Não desconto da Contribuição Assistencial
Prezada(o): Sindicalizado; Representada(o); Dirigente e/ou Contador(a),
O Sintibref-MG realizou entre os dias 29 de maio e 13 de junho de 2012, Assembleias dos Empregados em oito cidades (Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Uberaba, Pouso Alegre, Ipatinga e Teófilo Otoni), que decidiram por aprovar o Fim do Recolhimento da Contribuição Assistencial dos Empregados.
A 2ª parcela Contribuição Assistencial a partir do mês de Julho de 2012 NÃO DEVE SER DESCONTADA, conforme Assembleias, acima informado, e Termo já acordado como o Sindicato Patronal que posteriormente será registrado e arquivado junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Contribuição Assistencial refere-se ao desconto de 6% do salário do empregado, sendo 3% no mês de janeiro e 3% no mês de julho, com limite de R$ 60,00 por desconto, aplicadas em atividades em favor do Trabalhador como: fiscalização e manutenção de Direitos; busca de benefícios e parcerias, com menor custo e descontos, extra Convenção Coletiva; aproximação e atendimento através de Regionais; promoção e defesa da Cidadania, através de representação junto aos Conselhos de Assistência Social e da Criança e do Adolescente, Campanhas contra a Pedofilia, Trabalho Infantil e Defesa Direitos da Mulher, entre outros.
O Sintibref-MG manifestou nestas Assembleias a necessária atenção, inclusive nas cidades mais distantes, para a importante filiação dos representados, visando a manutenção e fortalecimento do Sindicato e conquista de novos benefícios. Assim foi aprovada a instituição de uma Taxa Associativa como subsídio básico para manutenção dos benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. Com a nova Taxa Associativa a partir de agora serão descontados R$ 2,50 mensais dos associados, no salário dos empregados.
A nova Taxa auxiliará o custeio de benefícios como: Qualificação Profissional, Recreação e Lazer, Assistência Odontológica, Colônia de Férias, Rede de Descontos, entre outros que irá permitir o Sintibref-MG apresentar novos benefícios para incorporar nossa CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), como Assistência Médica com direito a Urgência, Emergência e Internação e Cursos Profissionalizantes.
Para os empregados de nossa categoria econômica que já estão associados o valor aprovado em assembleias de R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por mês já está contemplado no valor que paga mensalmente, via desconto em folha de pagamento para utilização de todos os benefícios, (convênios e serviços da CCT e extra CCT (Clube de Lazer, Plano Familiar "Clínico e Odontológico", Colônia de Férias e Rede de Descontos) conforme Região).
A participação da Categoria foi fundamental para esse avanço na organização do nosso Sindicato. O Sintibref-MG, mais do que nunca atuará na representação dos empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, solicitando e fiscalizando os interesses dos empregados junto às autoridades responsáveis pela regulação do nosso setor, nas esferas Federal, Estadual, Municipal e frente aos patrões.
É nosso dever levar os benefícios às localidades mais distantes, onde nossos representados ainda têm seus direitos trabalhistas violados. O trabalho itinerante do Sintibref-MG, dispondo de equipe com veículo próprio, agora será intensificado para oferecer o máximo de suporte aos empregados.
Um sindicato forte e comprometido com suas funções se faz na união da Categoria. Uma árvore com raízes profundas o bastante para prover bons frutos, mesmo em tempos adversos. Categoria unida, sindicato forte!