Cidades saudáveis, estratégias e desafios em novos tempos | Labor e Engenho
Cidades saudáveis, estratégias e desafios em novos tempos
Marcia Faria Westphal Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7267-5670
https://doi.org/10.20396/labore.v12i4.8654315
Cidades saudáveis, Estratégias, Promoção da Saúde, Desigualdade
Neste artigo apresentamos uma estratégia de desenvolvimento local - Cidades Saudáveis que tem sido praticada em alguns municípios e regiões do país, desde os anos de 1990. O objetivo é apresentar um modelo de desenvolvimento local – Cidades Saudáveis que já tem sido assumido por vários municípios do país desde 1990, que associado a novas agendas com as quais o país tem se comprometido, possa ajudar o país a superar a crise política, econômica e de valores que está vivendo, enfrentar o processo de urbanização crescente e superar as crescentes inequidades que tem dificultado a vida da população que ocupa e trabalha nas grandes, médias e pequenas cidades. O movimento por Cidades Saudáveis tem sido fomentado e experimentado no país desde finais da década de 80, com sucesso em algumas regiões do país. O modelo é reapresentado, com todas as suas caraterísticas e aventada a possibilidade de formar redes de municípios, que se ajudem mutuamente e deem força a novos projetos. Novas agendas da Organização das Nações Unidas, como os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, com a qual o Governo Brasileiro esteve comprometido e que foi finalizada com êxito em 2014, envolveu municípios brasileiros como um compromisso local e do país e seus indicadores serviram como base para avaliação de projetos de Cidades Saudáveis e Agenda 21 ao seu final. Agora nova agenda e novo compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentado, foram assumidos pelo país que se comprometeu a atingir metas até 2030. Mais de 200 prefeitos, indicados pela Associação dos Prefeitos, já assinaram um termo de compromisso da sua administração com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentado, incluindo-se entre os municípios inseridos no programa de Cidades Sustentáveis. Nesta época de mudanças esse artigo pode ajudar os interessados a encontrar novos apoios teórico práticos para encontrar novos rumos para o desenvolvimento de agendas que indiquem caminhos para diminuir as iniquidades e melhorar a qualidade de vida e saúde da população.
Marcia Faria Westphal, Universidade de São Paulo
Professora Titular Sênior, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Pesquisadora do Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC).
Agência Brasil (2017). Desigualdade na América Latina segue em ritmo muito alto, diz Cepal. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-05/desigualdade-na-america-latina-segue- em-ritmo-muito-alto-diz-cepal. Acesso em 27 set. 2018.
Agenda 2030. Disponível em: https://nacaesunidas.org/pos2015/agenda2030. Acesso em 27 set. 2018.
Brasil, Ministério da Saúde. (2002). Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde. As Cartas da Promoção da Saúde/ Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Projeto Promoção da Saúde – Brasilia: Ministério da Saúde.
Bogus, C. M., & Westphal, M. F. (2014). Participação social e cidadania em movimentos por cidades saudáveis In: J.C.A. Fernandes, & R. Mendes. Promoção da Saúde e Gestão Local (2a. ed.). São Paulo: Hucitec, Cepedoc Cidades Saudáveis.
Buss, P. M., & Pellegrini Filho, A. A. (2007). Saúde e seus determinantes sociais physis: Saude Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93.
Duarte, M. F. (2006) Agendas sociais brasileiras de desenvolvimento local: possibilidades de diálogo, articulações e de convergência. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil.
Malta, D. C. et al. (2016). Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção. Ciência Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 21(6) pp. 1683-1694.
Minowa, E. et al. (2017) Contribuição das universidades na revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde: Saude Soc., São Paulo 26(4): 973-986.
Programa Cidades Sustentáveis (2012). Programas Cidades Sustentáveis (5a. ed.). Recuperado de: http:// fm.usp.br/biblioteca/conteudo/biblioteca_229_publicacao-programa-cidades-sustentaveis.pdf.
Westphal, M. F., Mendes, R., & Comaru, F. A. (2006). A Promoção da saúde e as cidades. In: A. Castro, & M. Malo. SUS: Ressignificando a Promoção da Saúde (pp. 133 a 151). São Paulo: Hucitec, OPAS.
Westphal, M. F., & Oliveira, S. C. (2017). Mobilidade, equidade e Promoção da Saúde na cidade. In: B.R. Soares et al.. Construindo Cidades Saudáveis: utopias e práticas (MG). Uberlândia: Assis Editora.
Westphal, M. F. (2007). Equidade no acesso e cidades saudáveis. In: J. Marcovitch (org.). Crescimento Econômico e distribuição da renda: prioridades para a ação (pp. 89-106). São Paulo: Edusp, Editora Senac São Paulo.
Westphal, M. F., & Oliveira, S. C. (2015). Cidades Saudáveis: uma forma de abordagem ou uma estratégia de ação em Saúde urbana? Revista da Usp, 107: 91-104, outubro/novembro/dezembro.
Westphal, M. F., Fernandez,J. C., & Nascimento, P. R. (2013). Práticas democráticas participativas na construção de agendas sociais de desenvolvimento em municípios do sudeste brasileiro. Ambiente & Sociedade, São Paulo 12(2):103-128, abr./jun.
Westphal, M. F., Zioni, F., Almeida, M. F., & Nascimento, P. R. (2011). Monitoring Millenium development goals in Brazilian Municipalities: Challenges to be et in facing up to inequities. Cad Saúde Pública, Rio de Janeior, 27sup S155-S163, 2011.
Westphal, M. F., Franceschini, M. C., & Setti A. F. F. (2018) How can Healthy Municipalities, cities and Communities Strategy advance Sustainable Development Goals Agenda? Lessons from Agenda 21 and the MDGs in Brazil. In: U. Azeiteiro, M. Akerman, W. Leal Filho, A. Setti, & L. Brandli (eds.). Lifelong learning and Education in Healthy and Sustainable cities (pp. 265-272). World Sustentability Series. Springes, Cham.
Wikipedia (2018). Produto Interno Bruto do Brasil. https://pt.wikipedia.org/wiki/ Produto_interno_bruto_do_Brasil#cite_note-30. Acesso em 13 dez. 2018.
Whitehead, M. (1990). The concepts and principles of Equity anda Health. Copenhagem: World Health Organization.
World Health Organization — WHO (2011). Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde. In: World Conference on Social Determinants of Health. Rio de Janeiro: WHO, 2011. Disponível em: https://www.who.int/sdhconference/declaration/Rio_political_declaration_portuguese.pdf. Acesso em 30 set. 2018.
WESTPHAL, M. F. Cidades saudáveis, estratégias e desafios em novos tempos. Labor e Engenho, Campinas, SP, v. 12, n. 4, p. 472–481, 2018. DOI: 10.20396/labore.v12i4.8654315. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8654315. Acesso em: 19 out. 2021.