Carreira do magistério será revisada - MEC
Carreira do magistério será revisada
Quinta-feira, 07 de agosto de 2008, 13h29
Entidades ligadas à formação de professores estão convidadas a participar da próxima reunião da Câmara de Educação Básica (CEB), marcada para o dia 8 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE). A razão do convite, divulgado pela CEB, são as inúmeras consultas feitas por entidades sindicais, conselhos municipais de educação e outras organizações, sobre as diretrizes da carreira do magistério contidas na Resolução nº 3 de 1997 do CNE.
As entidades deverão ajudar a organização de uma série de audiências públicas destinadas a colaborar com a Comissão de Estudos da Carreira do Magistério da CEB. Em reunião realizada esta semana, os conselheiros entenderam que aspectos da resolução, como a remuneração do magistério e a duração e composição da jornada de trabalho, tornaram-se incompatíveis com os dispositivos da Lei 11.738, que institui o piso salarial nacional para professores.
As audiências discutirão temas que vão desde a função social da escola pública, passando pela gestão democrática da educação até a construção do Sistema Nacional de Educação, que inclui, entre outras questões, a duração e composição da jornada de trabalho do magistério.
Como resultado das audiências, a CEB deverá elaborar novo parecer e resolução para fixar as diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos estados, Distrito Federal e dos municípios.