CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL REALIZA REUNIÃO ANUAL PARA AVALIAÇÃO DA DAP
A reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural aconteceu na sede da Emater na tarde de terça-feira (08), com o objetivo de analisar cada agricultor que possui a DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Atualmente são 106 produtores da agricultura familiar que estão ativos em Luiziana, alguns agricultores precisam fazer a renovação da DAP, a análise do produtor que continua com a DAP e daqueles casos em que deve ocorrer o cancelamento também foi discutido pelo Conselho de Desenvolvimento Rural.
Declaração de Aptidão ao Pronaf é muito importante, pois é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.
A reunião é anual e todas as decisões tomadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural são encaminhadas para a Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário em Brasília onde são validadas.
Para obter a DAP, o agricultor (a) familiar deve dirigir-se a Emater ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Luiziana, munidos de CPF e dados sua propriedade rural.