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AGU assegura restituição de obras furtadas ao acervo da Biblioteca Nacional
Publicado : 06/07/2018 - Atualizado às : 11:09:24
A Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria Federal junto à Fundação Biblioteca Nacional (PFFBN) auxiliou na negociação com o Instituto Itaú Cultural para a restituição de 8 obras iconográficas de grande valor cultural, furtadas do acervo da Biblioteca entre 2004 e 2005. Trata-se de gravuras do pintor alemão Emil Bauch, pertencentes ao álbum "Souveir de Pernambuco" e que foram localizadas recentemente na galeria do Itaú em São Paulo.
Após análise realizada por técnicos da Biblioteca Nacional, foi constatada a autenticidade e titularidade da FBN. "Com a confirmação de que se tratam das mesmas gravuras, foi assinado um termo de restituição para formalizar a devolução definitiva dessas obras de arte ao patrimônio público", afirmou Marcus Vinícius de Albuquerque Portella, procurador-chefe da PFFBN.
A Procuradoria atuou no caso através da assessoria à Presidência da FBN, com o comparecimento às reuniões e na elaboração dos documentos que formalizaram os ajustes que culminaram na custódia das 8 obras que foram periciadas. Além disso, a PFFBN e o corpo jurídico do Itaú Cultural foram responsáveis pelo documento que cria as bases para a investigação quanto aos indícios de que outras obras, igualmente furtadas da fundação pública, poderiam estar em poder da entidade cultural privada.