Exemplos positivos de políticas públicas de segurança no país - Executivo Sincero
outubro 3, 2019 outubro 3, 2019 Por Equipe Executivo Sincero
Em outros países do mundo a combinação certeira de políticas públicas de segurança pública visam a prevenção e a repressão de modo inteligente. Em cidades como Nova York em que o método foi adotado houve uma redução drástica dos indicativos de violência, onde o número de homicídios caiu de forma notável no período de 1990 a 2018, registrando 87%. Esses relatos servem de inspiração para que novas políticas públicas de segurança sejam implantadas no Brasil.
Sobre isso, a professora Joana Monteiro produziu recentemente um artigo para o site Fundação Getúlio Vargas (FGV), em que ela afirma que tais ações brasileiras não foram instauradas em termos de estarem conectadas ao governo federal. Além disso, ela complementa que a redução da violência por meio de políticas públicas de segurança antecede o atual governo.
Mesmo que apresentem grandes desafios, já estão sendo implantadas no país iniciativas positivas voltadas à segurança em âmbito estadual.
O RS Seguro é um desses projetos, que foi lançado em fevereiro deste ano pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Graças a seu tema de segurança, além de seu vice ser o delegado da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior, contribuíram para sua eleição. Hoje, Ranolfo desempenha o cargo de secretário de Segurança no estado.
O programa RS Seguro foi criado para atuar em quatro frentes. A primeira delas é o combate ao crime, em que o foco é os 18 municípios que registram as maiores taxas de violência do Sul do país, principalmente em relação a homicídios. Em segundo lugar vem as políticas preventivas, sociais e transversais que atinge 52 bairros em situação de vulnerabilidade em questões socioeconômicas, além de 160 escolas municipais e estaduais. As iniciativas priorizam a melhora da aprendizagem, ambiente escolar e incentivo ao esporte e à cultura.
A terceira parte é sobre a qualificação do atendimento ao cidadão. Com isso, a trajetória dos boletins de ocorrências passa a ser facilitadas com a possibilidade da pessoa registra um B.O via online. O serviço também incorpora uma melhor atuação do disque 190.
Por fim, está a questão de como resolver o problema do sistema prisional do estado, que também assola todo o Brasil. A intenção é que em 2020 o programa gere 2.170 vagas em cinco presídios.
União da saúde, educação e emprego
Em declaração à revista EXAME, Eduardo Leite disse:
"Tive a oportunidade morar em Nova York depois que deixei a prefeitura de Pelotas, em 2016, e acompanhei de perto o sistema de gestão de indicadores e de governança que se usa lá. Quando voltei para o Brasil, trouxe tudo que aprendi para cá e estou colocando em prática".
Além disso, ele afirma que os setores de educação, emprego e saúde devem se unir para que resultados positivos apareçam.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, os registros de homicídios caíram 22,7% entre janeiro e julho deste ano, ante o mesmo período de 2018. Já a taxa de latrocínios sofreu queda de 33% e o de roubos, 31%. No entanto, vale ressaltar que ainda é cedo para determinar se esta redução tem a ver com a implantação de novas políticas públicas de segurança.
Mesmo que iniciativas positivas tenham sido implantadas no sul do país, elas precisam ter continuidade, independente de quem for o próximo governador. A afirmação vem da fundadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó. A organização é especializada em políticas de segurança pública. De acordo com ela, as atuações passadas ensinaram que é preciso dar prosseguimento a adaptá-las conforme os resultados esperado.
Nesse aspecto, o estado do Pernambuco foi bastante afetado. Com isso, em 2007 foi criado o programa Pacto pela Vida, lançado pelo então governador Eduardo Campos. Nos sete primeiros anos do projeto, o estado reduziu em 32% os índices de violência fatal. Um antes de sua implementação, o indicativo de mortes foi de 55,1 a cada 100 mil habitantes. Já no fim de 2014, esta taxa despencou para 37,1.
Porém, a atual gestão iniciada em 2015 sob comando do governador Paulo Câmara (PSB), não conseguiu reduzir ainda mais estas taxas. Ao contrário, elas voltaram a subir, atingindo o maior índice em 2017, quando foi registrado 5.427 assassinatos no estado. O próprio governador admite que este retrocesso foi por causa da descontinuidade do programa Pacto pela Vida, atrelada às crises de desemprego e econômica.
Pedido de retorno do Pacto pela Vida
Câmara decidiu retomar os investimentos no Pacto pela Vida desde o ano passado, priorizando sua prevenção. À revista EXAME, ele afirmou:
"Investimos muito na educação e hoje Pernambuco tem a maior rede de escolas públicas em tempo integral do país, o que evita evasão e contribui para diminuir a violência".
Um ponto positivo para as políticas públicas de segurança está o fato do uso de tecnologia para realizar um mapeamento das regiões onde tem maiores registros de violência. Com isso, a ação da polícia acaba sendo mais efetiva.
Em julho deste ano, Pernambuco registrou pelo 20º mês subsequente uma redução nas ocorrências de homicídios. Os dados são da Secretaria de Segurança do estado.