Marcas | Moça Fiesta e Fiesta Bebidas podem conviver harmonicamente no mercado
Em decisão unânime, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Nestlé pode usar a marca Moça Fiesta nos produtos relativos a doces e coberturas. A decisão, que já transitou em julgado, foi tomada no julgamento de uma ação da Nestlé contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e contra a Agrícola Fraiburgo, dono da marca Fiesta Bebida.
Escritório | Participação em fórum de discussões sobre Music Business
Pedro Szajnferber de F. Carneiro, advogado e sócio do Escritório, foi nomeado moderador do fórum de discussões sobre Music Business do site AUDIOFORUM (www.audioforum.com.br). Pedro Carneiro será responsável por prestar esclarecimentos e pela criação de tópicos de interesse sobre Propriedade Intelectual relacionado ao meio musical.
Marcas | Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado
A distribuição de produtos de marca "Biobrilho", que apresentem semelhança com embalagens da marca "Brilhante" deve ser interrompida. Os produtos já distribuídos deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.