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Previdência, um jogo de cena
29 de abril de 2008 00:00
Um jogo de cena. É assim que podem ser caracterizados os mais recentes projetos que envolvem a Previdência Social do país, aprovados pelo Senado e que agora tramitam na Câmara dos Deputados.
Polêmicos, um extingue o fator previdenciário e o outro estende para todos os beneficiários da Previdência o mesmo reajuste anual aplicado ao salário mínimo.
Muito mais do que prover reais melhorias aos trabalhadores contribuintes que vêem na aposentadoria a sua única forma de sustento, tais medidas parecem surgir como uma oportunidade de palanque, justamente em ano eleitoral. A votação para aprovação ou não das iniciativas, de enorme repercussão social, certamente será usada a favor (e contra) a eleição de tantos que irão se candidatar aos vários cargos disputados neste ano. Só para prefeitos, serão 140 deputados candidatos.
As iniciativas, do ponto de vista de quem vai se aposentar e dos já aposentados com mais de um salário mínimo, representariam uma conquista significativa para todas as pessoas após uma vida inteira dedicada ao trabalho. Mas, são utópicas na atual situação que vive o país. Será muito difícil sua aprovação na Câmara e, mesmo se forem aprovadas, deverão ser vetadas
Excluir o fator previdenciário levaria a Previdência ao colapso no futuro. Mais pessoas optariam por se aposentar assim que completassem os 35 anos de contribuição, já que não haveria mais descontos nos proventos, hoje calculados sobre os anos que separam a idade da pessoa na hora de pedir a aposentaria e a expectativa de vida definida pelo IBGE (71,3 anos). Assim, o fator previdenciário é um desconto na aposentadoria baseado ma expectativa de sobrevida do segurado. Desde que foi criado, em 2000, representou economia de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres da Previdência.
Não há remédio indolor. Por essa razão, a extinção de um ônus para o aposentado certamente traria outro. Uma das alternativas estudadas pelo INSS é alterar as regras de concessão dos benefícios e aumentar em sete anos a exigência do tempo de contribuição para a aposentadoria. Hoje, são exigidos 35 anos de contribuição para os homens e 30 para as mulheres. Ou seja, se daria de um lado, mas se tiraria do outro.
A segunda proposta é tão utópica quanto a primeira. Se aplicasse o reajuste do mínimo aos benefícios de aposentados e pensionistas, as despesas da Previdência Social aumentariam em R$ 4,5 bilhões somente nesse ano. O valor por si só já é alarmante, mas torna-se ainda mais agravante tendo como base que o déficit previsto para 2008, sem considerar as mudanças em debate, é de R$ 43 bilhões. No ano passado, o déficit da Previdência foi de R$ 46 bilhões, o equivalente a 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB).
Tais números não nos permitem fugir da realidade. É óbvio que o governo não acatará nenhuma proposta que o deixe em situação ainda mais caótica no que diz respeito à Previdência. Os aposentados têm conhecimento sobre esse negro quadro. No fundo, estão céticos com relação a qualquer mudança positiva que seja ensaiada. O que os espanta e entristece ainda mais é verem que novamente estão servindo escancaradamente de marionetes para um feroz jogo político.