Amazônia, sustentabilidade e soberania – CUIABANO NEWS
Na verdade, o desmatamento acelerado, em boa parte e há quem diga que a maior parte seja ilegal, tem acontecido não apenas na Amazônia brasileira, mas também em todos os demais biomas, com destaque para o CERRADO, que representa 30% de todo o desmatamento em nosso pais, enquanto a Amazônia Legal é responsável por pouco mais de 53% deste desastre ambiental.
Também tem sido constatadas grandes queimadas nos demais biomas como Caatinga, Pampas e Pantanal.
Além de não cumprir esses compromissos, o que constatou-se foi um aumento absurdo do desmatamento e das queimadas na Amazônia nos oito primeiros meses deste ano de 2019, quando comparados com anos recentes, principalmente com o ano anterior (2018).
Em alguns estados, como Mato Grosso e o Pará, tanto o desmatamento quanto as queimadas tem aumentado em mais de 100% quando comparados com períodos recentes.
Outro aspecto é que o setor de fiscalização, no caso mais específico do IBAMA, mesmo sucateado tem aplicado inúmeras multas por crimes ambientais e os infratores pouco ou nada pagam e não são "molestados" pela Advogacia Geral da União.
São bilhões de reais de multas, boa parte contestadas pelos infratores perante o Poder Judiciário, que, pela sua lentidão, acabam sendo favorecidos pela impunidade, gerando a ideia de que a questão ambiental, principalmente o desmatamento ilegal e as queimadas é uma terra de ninguém, ou popularmente, "casa de mãe Joana".
O Governo Jair Bolsonaro, fazendo coro com o Presidente dos EUA sempre que pode critica o Acordo do Clima/Acordo de Paris, declinou de o Brasil sediar a próxima reunião do clima da ONU, sempre e de todas as formas tem sucateado o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, que só não foi extinto e subordinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ou seja, subordinação da questão ambiental aos interesses do agronegócio e dos latifundiários, grileiros, madeireiros e mineradoras; que têm uma visão distorcida, equivocado e canhestra da questão indígena e ambiental e tenta, a todo custo, relativizar a gravidade do desastre ambiental em que o Brasil está envolvido.
Enfim, apesar as ações tímidas e tardias que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro, este assunto continua na ordem dia das discussões mundiais e deverá fazer parte da pauta da próxima Assembléia Geral da ONU e do SÍNODO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA, convocado pelo Papa Francisco a ter lugar proximamente em Roma, que deverão acontecer proximamente.
A questão ambiental é seria, complexa, global e não se restringe apenas ao que pensa ou decide um governante de plantão, agindo como se fosse o único dono da verdade ou oráculo de Deus.
A questão da soberania dos países, no caso da degradação ambiental, é apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção para os crimes ambientais que estão sendo perpetrados por grileiros, latifundiários, madeireiros, mineradoras e as grandes corporações, verdadeiros criminosos conforme os dispositivos estabelecidos nas legislações nacional, estaduais e municipais.
A pergunta que se faz é a seguinte, soberania para quem? para que o povo usufrua dos frutos do "desenvolvimento", ou para apenas proteger interesses de grandes corporações, geralmente multinacionais e seus parceiros dentro de cada país?
Soberania significa governantes omissos ante crimes ambientais? Soberania significa proteger desmatamento e queimadas ilegais? Soberania significa sufocar a população com fumaça e fogo? Soberania significa vilipendia direitos consagrados constitucionalmente aos povos e populações primitivos, quilombolas e ribeirinhos?
Um último aspecto a ser considerado: o Governo Jair Bolsonaro não tem e não faz questão de ter uma politica efetiva e racional para a questão ambiental e todos os demais setores que tanto afetam a vida da população e o mesmo acontece com os demais governos estaduais e municipais.
Apesar da gravidade da questão ambiental, nossos governantes por não terem visão estratégica de longo prazo e nem a necessária competência técnica para planejarem e realizarem suas ações, a questão ambiental, a preservação ambiental e a sustentabilidade em todas as suas dimensões não é prioridade dos atuais governantes em nosso pais, em todos os níveis: Federal, Estaduais e municipais. Basta ver o que consta nos orçamentos da União, dos Estados e municípios a cada ano para o meio ambiente em comparação, por exemplo do quanto o Brasil gasta com o pagamento de juros, amortização e rolagem da divida publica, ou de quanto o Brasil, os Estados e Municípios abrem mão de arrecadar com 'incentivos" fiscais, renúncia fiscal e subsídios ao baronato da economia nacional ou de quanto de dinheiro publico é surrupiado impunemente dos corres públicos com a corrupção ou de quanto o país, os Estados e Municípios malbaratam com obras paralisadas, algumas bilionárias, tocadas por manipulação e corrupção, como o VLT em Cuiabá/Várzea Grande, e milhares pelo Brasil afora.
Diante de tantos desmandos não tem sentido ouvirmos governantes afirmarem com frequência de que não existem recursos para a educação, para a segurança publica, para a saúde, para o meio ambiente e tantos outros setores. Afinal, o Brasil é a oitava ou nona economia do Planeta e tem um PIB de vários trilhões de reais e orçamentos públicos que, somados União, Estados e Municípios, somam mais de quatro trilhões de reais.
É um vexame, uma vergonha quanto nosso país precisa ficar de pires na mão para uma ajuda, verdadeira esmola de R$ 82 bilhões.
Neste aspecto é fundamental também uma ação mais efetiva por parte dos Ministérios Público Federal e Estaduais, bem como decisões mais rápidas e firmes por parte do poder judiciário, demonstrando `a sociedade brasileira e à comunidade internacional que em nosso país o crime ambiental não compensa. Se nada for feito, vamos continuar assistindo, lamentavelmente, todos os anos a essas tragédias sempre anunciadas.
Enquanto este nó não for desatado, vamos continuar assistindo não apenas ao desmatamento, `as queimadas não apenas na Amazônia Legal, como no restante do país e também a degradação ambiental urbana, caracterizada por falta de saneamento básico, poluição do ar, das águas; os lixões e outros problemas que bem conhecemos.
Uma realidade deprimente e desoladora que vai continuar fazendo parte da vida nacional, enquanto o povo, "livremente" escolher governantes como os que temos na atualidade e em passado recente.