Planejamento do PMSB – Prefeitura Três Lagoas
PLANEJAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
O processo de revisão e atualização do PMSB de Três Lagoas segue o planejamento proposto no Plano de Trabalho dos estudos, que consiste em um roteiro metodológico que estabeleceu regramentos e procedimentos para perdurarem ao longo da elaboração do Plano, facilitando a realização das atividades previstas entre os diferentes entes envolvidos na construção do planejamento.
O desenvolvimento das etapas de elaboração do PMSB que resultam nos produtos esperados foi estabelecido ao longo de 18 meses conforme o cronograma de execução apresentado a seguir, sendo o mês 1 referente a abril de 2021:
ETAPAS DE EXECUÇÃO E PRODUTOS GERADOS
Etapa 1 - Plano de Comunicação e Mobilização Social (Finalizado)
Aborda as responsabilidades e papéis a serem exercidos pelos atores envolvidos no processo de revisão e atualização do PMSB, tais como a Prefeitura Municipal de Três Lagoas, a comunidade, organizações privadas e órgãos públicos competentes em matéria de resíduos sólidos.​
Esta Etapa trata também acerca da dinâmica das reuniões periódicas, do evento de apresentação da versão preliminar do Plano, dos trâmites e meios para a comunicação entre os integrantes, da mobilização e envolvimento dos atores e da obtenção de informações necessárias para a construção do planejamento.
Etapa 2 - Diagnóstico Situacional (Finalizado)
Aborda a caracterização geral da gestão dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem urbana, em prol do embasamento da revisão e atualização do PMSB de Três Lagoas, tendo como principal objetivo a estruturação de uma base orientadora para o prognóstico e para o planejamento estratégico do sistema.​
O Diagnóstico apresentará a consolidação das informações atuais sobre o município, principalmente, acerca do sistema de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem urbana, através do levantamento de dados secundários e mediante os responsáveis pelos diversos setores que abrangem a gestão dos serviços de saneamento básico no município. Também serão realizadas coletas de informações por meio de vistorias técnicas, considerando a participação da sociedade e abrangendo o território urbano do município.
Etapa 3 - Prognóstico (Finalizado)
A Etapa 3 contemplará a formulação de projeções e cenários que possibilitarão o estudo da estimativa de geração futura do setor de saneamento básico para o horizonte de planejamento do PMSB de Três Lagoas, definido em 20 anos (2023-2042).
Etapa 4 - Planejamento Estratégico (Em Elaboração)
Aborda a construção de um planejamento estratégico para Três Lagoas, objetivando nortear o aperfeiçoamento do setor de saneamento básico, bem como a gestão para a prestação com eficiência e eficácia dos serviços envolvidos em cada vertente.
O produto abordará diversas temáticas, almejando a consecução das ações planejadas, tais como: ​
Objetivos específicos e metas para o setor de saneamento básico, programas;
Projetos e ações para o atendimento dos anseios da sociedade;
Conjunto de instruções, indicações e especificações mínimas para a estruturação do planejamento estratégico e implementação do sistema;
Ações de emergência e de contingência objetivando minimizar os impactos de situações eventuais que possam interferir na execução dos serviços do setor de saneamento básico.​
Além disso, aborda de maneira sintetizada, os recursos financeiros estimados para a concretização das principais metas e ações que serão propostos através dos programas, relacionados com os custos associados a implantação/ampliação, no planejamento e reestruturação dos serviços relacionados aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana no município.​
Tais metas e ações, serão estabelecidas através de um cronograma físico-financeiro que consolidará os principais recursos financeiros que devem ser previstos para a implementação do PMSB, considerando custos orientativos com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na tomada de decisões referentes aos serviços.
Etapa 5 - Consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Aborda as etapas da caracterização do município, gestão dos serviços públicos de Saneamento Básico, diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana no município, prognóstico, planejamento estratégico e monitoramento e avaliação. ​
Após a Versão Preliminar ser validada, deverá ser submetida à consulta pública (em meios digitais e via física a ser acessada na Prefeitura) para que a população tenha acesso e forneça suas contribuições.
Etapa 6 - Versão Final do PMSB
Consiste na consolidação do Plano, após a finalização do período de consulta pública e da realização deda audiência pública Versão Preliminar do PMSB, englobando ao seu conteúdo as contribuições e sugestões advindas do processo de participação social.