Perspectiva histórica do mandado de segurança:uma análise breve
Por Ricardo Facundo Ferreira FilhoPublicado em 23 de mai. de 2016 às 16:17
Trata-se de uma breve digressão história acerca do mandado de segurança, enquanto ação constitucional, em nosso ordenamento jurídico. É fundamental, para entendermos o seu verdadeiro sentido, conhecer suas origens e evolução no sistema jurídico pátrio.
Por Rogério Tadeu RomanoDestacado em 22 de mar. de 2016 às 18:25
Breves considerações a respeito da medida processual de suspensão de segurança
Por Sheila Sampaio de GiacomettiPublicado em 29 de jan. de 2016 às 13:32
Esse artigo trata de algumas considerações a respeito a (In) Constitucionalidade da medida de Suspensão de Segurança a luz da Constituição Federal Brasileira.
Por Maykell Felipe MoreiraPublicado em 19 de dez. de 2015 às 05:45
Por Guilherme JunqueiraPublicado em 18 de nov. de 2015 às 22:35
Por William Ricardo Grilli GamaPublicado em 22 de out. de 2015 às 19:25
Por Rafaella Souza LimaPublicado em 4 de out. de 2015 às 22:28
O presente estudo apresenta a possibilidade da aplicação da teoria da encampação em sede de mandado de segurança quando há a indicação equivocada da autoridade coatora pelo impetrante, desde que presentes requisitos pré-determinados.
O mandado de segurança como instrumento garantidor dos direitos educacionais previstos no art. 208 da Constituição Federal de 1988
Por Aroldo Arley Severo GonçalvesDestacado em 24 de set. de 2015 às 18:40
Por Ricardo Souza CalciniPublicado em 17 de set. de 2015 às 13:03
Por Marcela PradoPublicado em 5 de ago. de 2015 às 13:59
Por Paulo Vitor Jasckstet e Bárbara Rodrigues Peçanha AraújoPublicado em 10 de jun. de 2015 às 14:32