PM é expulso após denunciar tortura e diz que hoje teme pela vida; corporação cita indisciplina
"Fui torturado dentro deste batalhão de Polícia Militar. Torturas físicas e torturas psicológicas. E as minhas denúncias não foram apuradas", afirmou em um vídeo divulgado em 4 de setembro do ano passado o soldado Adriell Rodrigues Alves Costa, 36, que atuava no litoral paulista. Costa também disse ter sido vítima de homofobia e registrou queixas na Corregedoria e na Ouvidoria da corporação.
Sete meses depois da divulgação do vídeo, o Comando da PM, em uma portaria publicada no Diário Oficial estadual do último dia 5, penalizou o soldado Costa com a expulsão da corporação "pelo cometimento de atos atentatórios à instituição, ao estado, aos direitos humanos fundamentais e desonrosos".
Ainda segundo a portaria, o soldado cometeu uma "transgressão disciplinar de natureza grave". Segundo a corregedoria da PM, ele foi expulso porque, durante uma consulta médica dentro do batalhão, virou uma mesa e agrediu dois médicos que prestavam atendimento a ele.
Durante a consulta, foi sugerido a ele um tratamento psiquiátrico, o que teria provocado a revolta. Segundo ele, os médicos sugeriram que as denúncias que ele apresentou contra os superiores eram "alucinação".
De acordo com a corregedoria, um dos médicos foi empurrado pelo soldado contra uma janela, e os estilhaços feriram seu braço. Ele tentou ainda agredir os PMs enfermeiros que tentaram contê-lo. Foi solicitado exame de sanidade mental ao soldado, mas ele não compareceu aos dois agendamentos.
"Cabe esclarecer que ele já tinha respondido a um processo administrativo demissório em que foi punido disciplinarmente, dando-lhe uma nova chance de permanecer na instituição. Suas condutas resultaram na instauração total de dez processos demissórios", disse o corregedor da PM, o coronel Marcelino Fernandes.
Por essa agressão, o soldado chegou a ser preso em flagrante, ficou 34 dias no presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital, e respondia pelo caso em liberdade até a expulsão. "Ele deverá, ainda, ser condenado [por este caso] pelas robustez de provas", disse o corregedor.
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) confirmou as informações da corregedoria. "Após a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) pelo CPI-6 (Comando de Policiamento do Interior), o soldado foi expulso da instituição por ameaçar e agredir uma equipe de saúde e outros policiais militares durante uma consulta médica", diz a secretaria..
Ainda segundo a SSP, "o soldado também faltou em avaliações clínicas requisitadas pela PM sem apresentar justificativas para as faltas. A conclusão do PAD considerou a conduta do policial militar incompatível com o trabalho realizado pela instituição".
"A instituição é uma quadrilha fardada"
O soldado Costa afirma que ter sofrido tortura e assédio moral na corporação por cerca de dois anos. Foi o período em que ficou no batalhão de Santos. Ferido seriamente quando foi atropelado em 2011 durante uma diligência, em Diadema, na Grande São Paulo, ele pediu transferência para São Vicente, na Baixada, onde a mãe vive. Ali, sua vida mudou.
Por ser homossexual, Costa afirmou que seus superiores e colegas de batalhão não permitiam, por exemplo, que ele usasse o banheiro do local. Também havia restrições para o horário de almoço. Mesmo com restrições para fazer trabalhos pesados por causa de um acidente de trabalho que deixou sequelas na mão, ele conta que era obrigado a efetuar trabalhos braçais, sob risco de ser penalizado por não obedecer seus superiores.
"Pedia que pudesse exercer com dignidade a função de policial militar. O médico me dava injeção na veia para conter a dor, e, mesmo assim, me mandavam fazer obras no batalhão", disse. "Meu crime foi denunciar o que a PM estava fazendo comigo. Ninguém me socorreu, nem Direitos Humanos, nem Corregedoria. Deixaram fazer o que quisessem comigo. A instituição acabou com a minha vida. Hoje eu sei que é uma quadrilha fardada", afirma.
Aos 36, hoje o ex-soldado vive escondido e é sustentado pela mãe. "Vivo de maneira vergonhosa. Eu tenho medo de ir até ao supermercado, porque sei que eles podem me matar a qualquer momento", disse Costa. "Eles podem me matar", repetiu, chorando.
Sobre a agressão feita contra o médico, que segundo a corregedoria causou sua expulsão, Costa se diz vítima de uma situação forjada. "Eles forjaram. Me enforcaram. Eu peço ajuda. Quero ajuda dos Direitos Humanos porque minha vida está por um fio", afirmou
Ele também diz durante o processo a PM cortou seu salário. Com isso, não pôde pagar sua defesa. "Meu advogado foi um sargento indicado por aqueles que me perseguiam. Hoje, eu não confio mais na Polícia Militar. É uma grande formação de quadrilha."