Responsável pela proposta de reforma no regimento interno da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PTB-BA) solicitará alteração que dificulte o fim de sessões ordinárias por falta de quórum.
No entendimento de Brito, a verificação de presença deve ter relevância quando a sessão for deliberativa, assim como ocorre no Congresso Nacional.
“O modelo de sugestão será o da Câmara dos Deputados.
Somente as sessões que são deliberativas não ocorrem por falta de quórum.
O vereador ausente do plenário deve estar em alguma atividade no sistema legislativo.
Ao contrário de derrubar a sessão, se faz a notificação de que a mesma será deliberativa e os vereadores ausentes são chamados novamente.
Caso na segunda verificação não for confirmada presença, há um corte proporcional no ordenado do ausente”, explicou.
Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de SalvadorFoto: Valdemiro Lopes/Câmara Municipal de Salvador
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