Já escrevemos bastante em nosso blog sobre pensão alimentícia. Hoje o nosso enfoque será relacionado ao pai autônomo. Esta situação é muito mais comum do que pode parecer, principalmente em época de alto desemprego como o atual. Veja, então, as linhas gerais da pensão alimentícia paga pelo pai autônomo.
Antes, clique no link e leia o texto mais completo da internet sobre pensão alimentícia.
VALOR DA PENSÃO – REGRA GERAL
O leitor do blog Direito de Todos já sabe que a legislação não determina um valor exato para o pagamento da pensão. A regra geral prevê que o valor da pensão deve ser determinado de acordo com a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.
Por isso, dizer que o pai deve pagar 30% do salário como pensão é um mito. Não há embasamento legal nenhum sobre isso.
Saiba mais lendo o nosso texto – valor da pensão alimentícia: quanto o meu filho vai receber?
PENSÃO ALIMENTÍCIA DE PAI AUTÔNOMO
Com base na regra geral, normalmente o valor da pensão é determinado com base no salário do pai. Daí surge esse mito dos 30%, 25% ou 20%.
O pai que é empregado pode ter, inclusive, a pensão alimentícia descontada em folha de pagamento por meio de determinação judicial. Assim, logo que o salário é pago, parte é destinado ao filho.
Contudo, o pai autônomo não tem uma renda mensal fixa, por isso a dificuldade em se determinar o valor neste caso.
Desta maneira, em regra, o filho tem o direito de pedir um valor que entende necessitar para viver com dignidade. Assim, caberá ao pai demonstrar que não tem condições para pagar a quantia pleiteada.
O ônus da prova deve recair sobre o pai, pois ele tem maior aptidão para a prova. É o pai que tem acesso aos seus extratos bancários, conhece os seus rendimentos, tem uma média de ganhos.
Caso o pai não comprove que não tem condições de pagar o valor, cabe ao Judiciário determinar a quantia a ser paga ou, até mesmo, quebrar o sigilo bancário do pai.
Tudo o que relatamos serve para o pai autônomo, mas também para outros que não tenham uma renda mensal fixa.
Aliás, clique no link veja tudo o que você precisa saber sobre pensão!
OUTRAS RECEITAS
Também pode fazer parte da renda do pai o valor que ele recebe de aluguéis de imóveis, dividendos de ações, lucros de empresas das quais é sócio.
Pode ser mais difícil chegar a um valor real que cumpra os requisitos da possibilidade e da necessidade, mas o pai autônomo não tem o direito de deixar de contribuir para o sustento de seus filhos.
pai autônomo pensão pensão alimentícia pensão alimentícia de pai autônomo valor da pensão
10 thoughts to “Pensão alimentícia de pai autônomo”
Analima disse:
10/13/2018 às 18:06
A muito tempo que nao vejo pensao do meu filho
Responder
Felipe Piacenti disse:
10/18/2018 às 13:33
Analima,
Procure um advogado ou vá até a defensoria pública de sua cidade.
Abraço
Responder
Renato disse:
11/07/2018 às 01:16
Boa noite perdi meu emprego e entrei com revisão de alimentos mas ate que seja julgado não tenho mesmo como arcar com o valor total infelizmente
Ofertei 50% do valor ate sair a audiência ( valor que consegui emprestado para não deixar sem nada) depositei o mês passado este valor de 50% do estipulado e neste mês ela não aceitou
Estou aguardando a audiência que ainda não ha previsão de data
O que devo fazer ate então?
Tenho somente 50% do valor
Por favor Dr Felipe me ajude
Ela já avisou que ira pedir execução
Responder
Felipe Piacenti disse:
11/22/2018 às 16:56
Renato,
Vá depositando o valor que você pode depositar.
Abraço
Responder
Cristian Darley disse:
03/27/2019 às 22:09
Estou desempregado sou autônomo e não consegui emprego fichado por causa de processo Maria da Penha que ela me expôs, suposta ameaca! Sem renda pago o valor estipulado em comum acordo com a separação; R$500,00 de dias criancas e ainda divido remedios e despesas medicas; ela disse que quer mais é ira a justica! Eu nao tenho mais condicoes no momento e ainda fiquei com as dividas do casamento! Qual a chance que ela tem de me tirar mais dinheiro? Mesmo que eu não o tenha!
Responder
Felipe Piacenti disse:
03/28/2019 às 12:46
Cristian,
Acredito que poucas porque você poderá demonstrar que não pode pagar mais do que já paga.
Boa sorte.
Responder
Eliane disse:
07/22/2019 às 17:48
Olá tenho 4 filhos 3 já se juntaram uma com idade 21, outra que vai fazer 18 em setembro e uma 16 todas com seu marido, caso o pai dela foiĺ pra justiça e elas perde a pensão??? E em cima do salário mínimo quanto o mais novo já que vai ficar só um vai receber ?
Responder
Felipe Piacenti disse:
07/24/2019 às 12:10
Eliane,
O casamento é um dos motivos para a extinção do direito de alimentos. Leia nosso texto sobre o assunto: https://direitodetodos.com.br/pai-pode-deixar-de-pagar-pensao-quando-o-filho-se-casa/
O valor da pensão do filho que não se casou vai depender da necessidade dele e da possibilidade do pai. Ele não passa a receber o valor dos irmãos automaticamente.
Abraço
Responder
Paulo disse:
08/14/2019 às 17:54
Olá Doutor! Separei e sai de casa sem levar nada para maior conforto do meu filho. Sou autônomo e temos um acordo de boca como guarda compartilhada. Pego todos os dias na escola (creche pública e integral). Após a aula saímos para lanchar sempre. E pego um fds sim e outro não.
Sou autônomo e não tenho uma renda fixa mensal. Mas tenho um gasto em média de 600,00 com isso! Fora roupas, fraudar e tudo mais que tenho que ter na minha casa para a criança.
A Mãe: Tem carteira assinada, renda fixa, família de ótima condição financeira l, profissão regulamentada deve ter um salário em média de 8 mil reais.
Agora ela está me ameaçando dizendo que quer pensão pq paga aluguel.
Oq faço? Espero ela entrar na justiça ou já entro primeiro?
Eu não posso ajudar com mais
Na verdade ainda me.prontifiquei a pagar o plano de saúde.
Espero a ajuda. Grato.
Responder
Felipe Piacenti disse:
08/15/2019 às 13:15
Paulo,
Sugiro que você procure um advogado em sua cidade.
Existe a possibilidade de você a mãe do seu filho entrarem em um acordo sobre a situação? Se houver, há a possibilidade de vocês fazerem este acordo sem entrar na Justiça ou procurá-la só para confirmar o pacto feito por vocês.
Lembro que em caso de guarda compartilhada, o filho fica um tempo com o pai e um tempo com a mãe. Em regra, as despesas são divididas igualmente e não há que se falar em pensão.
Boa sorte.
Responder
Deixe uma resposta Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário
Nome *
E-mail *
Site
Current ye@r *
Leave this field empty
Navegação de Post
Direito de desconexão do empregado, o que é?
Posso entrar com ação trabalhista sem sair do emprego?
OBJETIVO
O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.
O AUTOR
Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.
Advogado em Ribeirão Preto
CURTA NOSSA PÁGINA!
Conheça a Reforma Trabalhista!
Conheça o e-book do blog!
ÁREAS
EM APENAS UMA PÁGINA, TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE:
ENCONTRE SEU DIREITO
Buscar:
Início
Sobre o Blog
Tire suas Dúvidas
Direito de Todos Theme by Colorlib Powered by WordPress
We use cookies on our website to give you the most relevant experience by remembering your preferences and repeat visits. By clicking “Accept”, you consent to the use of ALL the cookies.
Cookie settingsACCEPT
Manage consent
Fechar
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional 11 months The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance 11 months This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy 11 months The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.