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Sugere multa de R$ 25 mil
Lopes foi suplente de Crivella
Senador teria distribuído milhares de panfletos no interior do Rio de JaneiroMoreira Mariz/Agência Senado
29.maio.2018 (terça-feira) - 19h41
atualizado: 29.maio.2018 (terça-feira) - 20h11
O MPE (Ministério Público Eleitoral) no Rio de Janeiro entrou com uma ação contra o senador Eduardo Lopes e seu partido, o PRB, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é acusado de distribuir panfletos eleitoreiros em Três Rios, no interior do Estado antes do período permitido por lei para as campanhas eleitorais (a partir de 16 de agosto).
De acordo com o MPE-RJ, havia ao menos 420 mil panfletos de promoção pessoal. O processo foi protocolado no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).
Para a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira, o material "evidencia a ilícita divulgação e o gasto para sua confecção, além de caracterizar propaganda extemporânea".
"Os panfletos estão longe de representar uma permitida divulgação de atos do mandato, concretizando verdadeira propaganda eleitoral antecipada e irregular, haja vista o seu conteúdo, a complexidade e qualidade gráficas do material, bem como as fotografias propagandísticas nele encontradas", argumenta.
Panfletos foram distribuídos em Três Rios, interior do Rio de JaneiroReprodução/PRE-RJ
O MPE-RJ pede que Eduardo Lopes e o PRB sejam condenados a pagar uma multa de R$ 25 mil –valor máximo estabelecido na legislação eleitoral.
Eduardo Lopes assumiu o posto em dezembro de 2016, após o titular Marcelo Crivella (PRB) ser eleito prefeito do Rio de Janeiro. Pastor de formação, Lopes é considerado 1 dos articuladores políticos da Igreja Universal no Congresso Nacional.
Ao Poder360, o senador Eduardo Lopes disse aguardar a notificação do Ministério Público Eleitoral.
"Creio que se trata dos informativos de atividade parlamentar, que são permitidos pela Justiça Eleitoral e de acordo com as normas do Senado Federal."