Ouvidoria — Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
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A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é um serviço de atendimento onde você pode exercer sua cidadania, registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias ou esclarecendo dúvidas. Nosso serviço está disponível através dos seguintes canais:
Fones: (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570.
Presencial: Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1.160, 4º andar (sala 411), Graças, Recife/PE, CEP 52010-904.
Instalada em 16 de março de 2011, a Ouvidoria é a unidade do Tribunal Regional Eleitoral que tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Pernambuco, bem como atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais e protelatórios cometidos no âmbito das unidades administrativas do TRE-PE. É uma segunda instância de atendimento.
Tem a Ouvidoria, entre outras competências:
esclarecer dúvidas e receber sugestões, críticas, reclamações e elogios da população usuária da Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco sobre os serviços prestados;
receber sugestões e projetos destinados ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e administrativa e encaminhá-los aos setores competentes, para análise;
receber denúncias, reclamações ou representações que lhe forem encaminhadas, relativas à violação de direitos e liberdades fundamentais, a ilegalidades ou a abuso de poder, ao mau funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do TRE-PE e dos Cartórios Eleitorais, encaminhando-as aos setores competentes, com vistas à realização de correções e, quando cabível, para a instauração de sindicâncias, inquéritos administrativos e auditorias;
zelar pelo aprimoramento dos trabalhos judiciários e administrativos;
garantir a todos os usuários um caráter de discrição e de fidedignidade dos assuntos que lhe forem transmitidos.