Direito e Democracia – ICL Membros
Muito se fala sobre Democracia e a sua importância para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No entanto, não há como falar de Democracia sem falarmos sobre Direito e o que faz dele uma peça chave ao longo da história democrática de qualquer país. Ambos caminham juntos e são fortalecidos por sua relação direta, e entender essa relação é fundamental para compreender os rumos da nossa sociedade.
No curso o aluno conhece como surgiu o Direito nas sociedades tradicionais, as relações entre o Direito e a Política, como funciona o Direito como instrumento de dominação de classe, os Pactos Sociais e Pactos Constitucionais e qual o futuro da Constituição Brasileira.
Aula 01 – O Direito nas sociedades tradicionais
Aula 02 – O surgimento do "sujeito de direitos" em mundos modernos e o seu papel em mundos pós-convencionais
Aula 03 – As relações entre o Direito e a Política: Direito como estratégia de normalização e Direito como instrumento de dominação de classe
Aula 04 – Direito e pluralismo: Direito como organização do consenso em mundos plurais
Aula 05 – Direito e Justiça: a distribuição de direitos e bens sociais em sociedades fechadas e em mundos plurais
Aula 06 – Direito e biopoder: sociedades tradicionalmente penais e sociedades disciplinares
Aula 07 – Pactos sociais e pactos constitucionais: quais foram as bases e qual é o futuro da Constituição Brasileira de 1988?