videVERSUS: 09/09/2008
Araponga aposentado confirma participação na Satiagraha
Em depoimento sigiloso de mais de duas horas para os delegados Rômulo Berredo e William Morad, no sábado, dia 6, na Polícia Federal, o araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento confirmou ter participado da investigação da Operação Satiagraha, a convite do delegado Protógenes Queiroz, titular do inquérito. Servidor aposentado da Aeronáutica, Ambrósio nunca foi funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele disse que já colaborou em outras investigações da PF, algumas a convite de Protógenes, mas negou que tenha feito grampos ilegais contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, parlamentares ou jornalistas, como foi publicado na imprensa neste fim de semana. Longe de atenuar a crise, porém, a notícia trouxe um agravante e a PF já trabalha com a hipótese de refazer a operação Satiagraha. Sendo Ambrósio aposentado, sua presença no inquérito é ilegal. Se estivesse na ativa, sua participação seria defensável, uma vez que a lei ampara a requisição de servidores por um delegado. A PF vai consultar a Justiça e o Ministério Público para evitar que os erros da primeira fase do inquérito beneficiem o grupo criminoso desbaratado na operação, que seria chefiado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. A nulidade do inquérito, segundo um delegado com acesso à investigação, será fatalmente requerida pelos advogados dos réus, por vício de prova. Principal suspeita de ter patrocinado o grampo contra o presidente do STF e outras autoridades, a Abin informou nesta Segunda-feira que Ambrósio não pertence a seus quadros. Membro da comunidade de informações, Ambrósio é egresso da Aeronáutica e serviu ao órgão central da repressão política do regime militar, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Com a extinção do SNI, em 1990, ele foi lotado no órgão sucessor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), no qual se aposentou em 1998. Designado para apurar a denúncia de grampos ilegais contra autoridades no curso da Satiagraha, Berredo e Morad decidiram radicalizar nas investigações para demonstrar que nada ficará sem resposta. Eles determinaram uma auditagem no Guardião, poderoso equipamento de grampos da PF, capaz de interceptar centenas de ligações simultâneas, utilizado na operação por Protógenes e arapongas recrutados por ele. Decidiram também requisitar as maletas de varredura antigrampo, adquiridas pela Abin, alvo de denúncia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que estariam sendo usadas ilegalmente para fazer escutas clandestinas. Como a primeira iniciativa não foi atendida, a PF vai insistir no envio dos equipamentos e, caso perceba alguma resistência, não descarta o uso da via legal. Ou seja, pode apelar para um pedido judicial de busca e apreensão dos equipamentos. Deflagrada em julho passado, a Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outro 13 acusados de pertencer a uma quadrilha de lavagem de dinheiro. Espião experiente, Ambrósio é suspeito de estar por trás da escuta de 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo Lula e das mais altas autoridades do Judiciário, segundo reportagem publicada pela Revista Isto É, no último final de semana.
Militar da ativa no grampo do Supremo
A Polícia Federal suspeita que um militar da ativa da Aeronáutica teria participado das escutas telefônicas clandestinas do presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Senado: Idalberto Matias de Araújo, da Secretaria de Inteligência do Comando da Aeronáutica. Ele teria sido recrutado por Francisco Ambrósio Cavalcante, o ex-cabo da Aeronáutica e ex-agente do Serviço Nacional de Informações, aposentado em 1998. A Polí8cia Federal investiga visitas do sargento Idalberto a seu edifício-sede, prédio conhecido por "Máscara Negra", no período das escutas ilegais. Em 2003, o sargento Idalberto foi citado por tentar localizar João Álvaro Almeida, agente da PF perseguido após investigar venda de sentença.
Pedida convocação de Protógenes e de agente da Abin
Servidor teria participado irregularmente das investigações da Operação Satiagraha
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou nesta segunda-feira dois requerimentos à CPI do Grampo em que pede a convocação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e do ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento. O servidor teria participado, a pedido de Protógenes, irregularmente das investigações da Operação Satiagraha, que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Reportagem publicada na edição desta semana na revista Isto É identifica Nascimento, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como o espião que coordenou na PF uma equipe que fez a escuta de 18 senadores, 26 deputados, de ministros do Judiciário, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Conforme a reportagem, ele foi uma espécie de braço direito do delegado Protógenes na Satiagraha.
Presidente do Supremo depõe por 30 minutos para a Polícia Federal no caso do grampo de seu celular
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, prestou depoimento nesta segunda-feira à Polícia Federal por cerca de 30 minutos no inquérito que investiga os grampos telefônicos contra autoridades dos três Poderes. Gilmar Mendes apresentou aos policiais detalhes de sua conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), grampeada por agentes da Abin (agência Brasileira de Inteligência). O ministro, porém, não quis revelar detalhes da conversa com os delegados. "Eu relatei só aquilo que eu conheço, as minhas conversas, isso já está devidamente esclarecido", afirmou ele. O ministro não quis comentar denúncia de que Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), teria coordenado na Polícia Federal escutas telefônicas que tiveram como alvo congressistas, ministros e jornalistas, como revelado por reportagem da revista "IstoÉ". Na opinião de Gilmar Mendes, a Polícia Federal vai trabalhar tanto com a possibilidade de Ambrósio ser responsável pelos grampos como com outras alternativas que estão mantidas em sigilo pelos policiais. Segundo assessores do ministro, Gilmar Mendes disse aos policiais que não foi a primeira vez em que teve a impressão de estar sendo monitorado clandestinamente. Durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, Gilmar Mendes disse aos policiais que acredita ter sido grampeado depois que uma conversa telefônica com o procurador-geral da República acabou vazando para jornalistas.
Procuradoria da República dá parecer favorável à candidatura do filho de Lula em São Bernardo
A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável à candidatura a vereador de São Bernardo de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Lula. Ele teve o registro negado pela Justiça Eleitoral em São Bernardo porque a Constituição Federal determina que são inelegíveis os parentes dos chefes do Executivo até segundo grau na jurisdição do titular do cargo. O indeferimento do registro de Marcos Lula foi mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a defesa do candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve julgar o recurso ainda nesta semana. No recurso, a defesa do filho do presidente argumenta que o artigo da Constituição que restringe as candidaturas "conflita" com o artigo 3º que diz que não poderá haver preconceitos de origem raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para a defesa de Marcos Cláudio, a decisão da Justiça Eleitoral viola esta garantia "uma vez que distingue o recorrente por ter laços de parentesco com o chefe do Executivo Federal". Acrescenta que a sentença violou o soberano direito de igualdade e liberdade política garantidos pela Constituição. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, concordou com o recurso e disse que "a questão deve ser analisada com temperamento".
O juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, decretou a falência da Vasp (Viação Aérea de São Paulo), que não opera desde o início de 2005. Segundo a decisão, a Vasp não teve condição de implementar o seu plano de recuperação judicial, em processo iniciado em julho de 2005, após a intervenção decretada pela 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. O magistrado afirma em sua sentença que "as impugnações feitas pela Vasp à deliberação da assembléia de credores para a decretação da falência ou mesmo da anterior assembléia, não têm como ser acolhidas". A Vasp requereu sua recuperação judicial em julho de 2005 e, após aprovação do plano pelos credores, foi concedida a recuperação em julho de 2006. Entretanto, segundo decisão da Justiça, várias dificuldades surgiram.
Lula critica transmissão de julgamentos do Supremo ao vivo pela televisão
O presidente Lula está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal. Ele sugeriu ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes. No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas-feiras, ao vivo, a íntegra dos julgamentos realizados no plenário do Supremo. No início das transmissões por televisão havia uma certa resistência de alguns ministros às transmissões. Mas esses ministros já se aposentaram. A atual composição do Supremo não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos, nem mesmo quando são flagrados bate-bocas entre ministros, o que tem se tornando freqüente no tribunal. Para Lula, o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e a fazer mais críticas ao governo. O presidente acha que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer "discursos inflamados". Lula avalia que a TV virou "um elemento a mais" nos julgamentos do Supremo. Na visão dele, o julgamento se transforma em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. Que grande democrata esse Lula, não é mesmo? Julgamento, para ele, só escondidinho, sem crítica ao seu governo. Sorte dos brasileiros que o ministro Carlos Ayres Britto garantiu, nesta segunda-feira, que a exibição ao vivo das sessões de julgamento na Corte são uma viagem sem volta. Disse ele: "Para mim, transmitir ao vivo as sessões do Supremo é um avanço democrático e corresponde a uma viagem sem volta".
Tiranete Hugo Chávez pretende instalar bombeiros antisubmarinos russos na Venezuela
O porta-voz da Chancelaria russa, Andrei Nesterenko, anunciou nesta segunda-feira que Moscou quer instalar bombardeiros antisubmarinos no território venezuelano. O tiranete Hugo Chávez, presidente da Venezuela, assegurou que receberá as forças russas com "beneplácito" por se tratar a Rússia de um "aliado estratégico".Vários navios da frota russa, incluindo o cruzador a propulsão nuclear "Pedro, O Grande", e o "Almirante Chabanenko", barco de ataque contra submarinos, chegarão à Venezuela antes do fim do ano. O tiranete Hugo Chávez também está confirmando que seu país e a Rússia farão manobras navais no mar do Caribe, provavelmente em dezembro. O tiranete caribenho afirmou que Moscou tem planos de pratrulhas pelo Mar do Caribe. A cantinflesca figura cada vez mais mexe com o perigo. É como o bruxo que faz bruxarias cada vez maiores, até fazer uma que não domina bem, e que o domina.
A cidade de São Paulo tem o metrô mais superlotado do mundo. A marca foi alcançada este ano, segundo a Comunidade de Metrôs (CoMET), organização que reúne os 11 principais sistemas de transporte sobre trilhos no mundo. Atualmente, a Companhia do Metropolitano de São Paulo transporta 10 milhões de passageiros por quilômetro de linha, ante os 8,6 milhões registrados em Moscou. Em terceiro lugar aparece Xangai, na China, com 7 milhões de pessoas para cada quilômetro de trilhos. A superlotação no metrô de São Paulo pode ser explicada por dois fatores. De um lado, houve acréscimo de 750 mil passageiros por dia, observado pelos técnicos estaduais desde a adesão ao bilhete único, em 2006. Só a Linha 3-Vermelha, a mais movimentada, ganhou, em média, 70 mil novos passageiros por dia. Nos horários de pico, os vagões passaram a receber até 8,6 passageiros por metro quadrado. Por segurança, a companhia reduziu em 10% a velocidade média das composições, elevando em até 4 minutos o tempo de viagem. O outro aspecto que ajuda a entender a superlotação é o tamanho da rede (a menor entre as 11 maiores do mundo). Os 11 milhões de habitantes de São Paulo têm à disposição apenas 61,3 quilômetros de linhas. Embora o metrô paulistano tenha aumentado em 35% a oferta de lugares na última década, segundo dados da pesquisa Origem-Destino (OD) divulgada sexta-feira, o ritmo de expansão ainda é lento. De 1974, ano em que foi inaugurado, até 2007, o metrô de São Paulo avançou 1,5 km ao ano. Mesmo se os planos do governo do Estado se concretizarem, a capital paulista deverá ter 80,5 quilômetros de linhas até 2010. Nova York, metrópole que possui o mais extenso metrô do mundo, tem 479 quilômetros.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou nesta segunda-feira o balanço da colheita de grãos da safra 2007/2008. De acordo com o levantamento, essa foi a maior colheita da história, com 143,87 milhões de toneladas. Segundo o secretário executivo do ministério, Silas Brasileiro, além do mercado global aquecido, o fator climático e a tecnologia foram os responsáveis pelos bons números. "Nós temos o fator climático que favoreceu muito, mas o mais importante a destacar é a tecnologia, temos hoje a maior empresa em tecnologia. Nossa produtividade é em função das pesquisas que a Embrapa tem realizado", explicou Silas Brasileiro.
José Dirceu quer voltar à vida pública em 2009
Principal réu do escândalo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, quer voltar à vida pública em 2009. Ele não quis dizer se existe convite antecipado para trabalhar na prefeitura com algum petista eleito, mas elogiou Marta Suplicy. "Marta governou para São Paulo. Depois do Mário Covas, passando por Jânio, Maluf e Pitta, só ela conseguiu recuperar as finanças e reorganizar a administração", disse ele. A estratégia de José Dirceu é similar à de Delúbio Soares. Ele tentará retirar seu processo da alçada do Supremo, alegando não dispor de foro privilegiado já que teve seu mandato cassado em 2005. A idéia é antecipar o julgamento na Justiça comum. "Quero ser julgado para poder ser absolvido e ter anistia no Congresso. Vou fazer de tudo para o julgamento ser o mais rápido possível", afirma ele. José Dirceu reclama de ser tratado como condenado: "Tenho 40 anos de vida pública, nunca fui sequer investigado na minha vida. Do dia pra noite, viro chefe de quadrilha e corrupto. Aí falam para mim que vou ser julgado sete anos depois? Não posso esperar".
Denunciado torturador uruguaio que dá aula de história na Escola Militar
Desde abril, por resolução do Ministério da Defesa do Uruguai, os alunos da Academia Militar recebem aulas de História Militar proferidas pelo torturador uruguaio Glauco Yannone, um dos militares que seqüestrou a professora Lilian Celiberti e Universindo Rodriguez em Porto Alegre, em 1978. Ele foi designado para o cargo em abril deste ano, por uma resolução do atual Ministério de Defesa Nacional. A presença do torturador nos quadros docentes da academia que instrui as futuras gerações de oficiais uruguaios indignou os ativistas de direitos humanos e expôs o Ministério da Defesa de um governo esquerdista, como o de Tabaré Vazques. O ex-preso político Universindo Rodríguez, seqüestrado infamemente em Porto Alegre, com a total conivência de agentes militares e policiais federais e civis gaúchos, não ocultou o seu assombro com a descoberta. Disse ele: "Yannone seqüestrou Lilian Celiberti pessoalmente na rodoviária de Porto Alegre no dia 12 de novembro de 1978, e a mim no apartamento da rua Botafogo, bairro do Meninos Deus, no dia seguinte. Foi Yanone quem nos torturou na sede do DOPS, localizado no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, até que nos transferiram para o Uruguai". O torturador infame Glauco José Yannone de León ("Javier" e "Isidorito") nasceu no dia 26 de abril de 1946 e entrou para o Exército do Uruguai no dia 1º de marzo de 1967, na arma da Infantaria. Em duas ocasiões foi aluno da Escola das Américas, onde fez o curso de inteligência "C-1", em 1970, e a especialização do curso de "Contrainsurgência" no começo de 1976. Reformado com o posto de coronel, Yannone atuou como alféres no Batalhão de Infantaría Nº 5, de Mercedes, Soriano, en 1971, e entrou para a Companhia de Contrainformaciones do Comando Geral del Exército em 1977. Foi ali que, junto com o capitão Eduardo Ferro, ele montou e comandou a operação de seqüestro de Lilian Celiberti e Universindo Rodriguez, no âmbito da Operação Condor (contou com todo o auxílio de forças repressivas brasileiras, desde a Polícia Civil gaúcha, a Polícia Federal e os órgãos de repressão das Forças Armadas). Em 1978, no posto de capitão, foi transferido para cumprir funções no Establecimiento Militar de Reclusión Nº 2 (Punta de Rieles) e, em 1980, começou a trabalhar na Escola de Inteligência do Exército, até que, em 1982, foi integrado à Oficina de Coordinadora de Operaciones Antisubversivas (OCOA) e passou a operar dentro do centro clandestino de La Tablada. Depois da redemocratização, continuou trabalhando normalmente no Exército uruguaio. Até participou de missões de paz da ONU. E (caia para trás) ganhou o Prêmio Novel da Paz de 1988. Ele chegou a participar da solenidade de entrega do prêmio em Oslo.
Fundo de investimento norte-americano compra a rede gaúcha Quero-Quero
O fundo de investimento norte-americano Advent comprou a rede de lojas gaúcha Quero-Quero. Com 161 lojas no Rio Grande do Sul, a rede varejista emprega 3 mil pessoas e tem receita prevista de R$ 1 bilhão em 2008. Mais da metade dessa receita deve ser originada pela venda de materiais de construção, segmento que motivou o interesse do Advent em virtude do crescimento desse mercado no Brasil. A Quero-Quero, fundada em 1967, no município missioneiro de Santo Cristo (próximo da fronteira com a Argentina), tem, além das lojas, uma administradora de consórcios e uma financiadora. Também oferece o cartão private label da loja desde 1997. O valor do negócio é estimado em R$ 200 milhões.
Obama comete gafe ao falar de sua "fé muçulmana"
Em entrevista à rede de televisão ABC, o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, senador Barack Obama, cometeu uma gafe ao falar de sua religião, declarando-se, por engano, muçulmano. Obama freqüenta há anos uma igreja cristã protestante em Chicago, mas nos últimos tempos está sob a mira de blogs políticos, que classificam-no de "secreto muçulmano". Durante a entrevista, o jornalista George Stephanopoulos comentou os boatos que correm na internet, mas reconheceu que, John McCain, adversário de Obama, em nenhum momento declarou abertamente algo a respeito da fé do democrata. "Não estamos jogando, você tem razão no fato de que John McCain não falou de minha fé muçulmana", afirmou Obama, sendo interrompido em seguida pelo apresentador, que corrigiu: "Fé cristã". Barack Obama é filho de pai originário da Somália. Ele tem irmão que ainda mora em condições indigentes na Somália, país muçulmano.
Brasil e Argentina fecham acordo para eliminar dólar de transações entre os dois países
O presidente Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinaram na manhã desta segunda-feira um acordo de cooperação entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da Argentina para possibilitar que o comércio entre os dois países seja feito nas moedas locais, eliminando o dólar das transações. Durante solenidade no Palácio do Planalto, eles também assinaram acordos em outras áreas. Um deles diz respeito à construção de um satélite conjunto para observação costeira e oceânica. Outros prevêem a construção de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio e o início dos estudos para construção da hidrelétrica de Garabi (Rio Grande do Sul), no rio Uruguai (fronteira entre Brasil e Argentina). Também foram estabelecidas parcerias que irão viabilizar estudos para construção de novas pontes sobre o rio Uruguai. Brasil e Argentina também querem promover a integração ferroviária e a cooperação na área de defesa e biofármacos.
Índios e o governador de Rondônia, Ivo Cassol disputam o controle de uma fazenda de 8.000 hectares perto da fronteira com a Bolívia, no distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé, município de Alta Floresta d'Oeste (localizado a 541 quilômetros da capital Porto Velho). Os índios dizem que são os donos da terra e querem que a fazenda seja desapropriada e convertida em seu território. O governador Ivo Cassol afirma que comprou a terra regularmente, em meados do ano passado, que tem todos os documentos que legalizam a propriedade e considera "uma armação" de "inimigos políticos".
A "revolucionária" Dilma Rousseff afirma que "neoliberalismo nunca valeu para países desenvolvidos"
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira que a intervenção do governo dos Estados Unidos nas duas maiores empresas de hipotecas do país mostra que o neoliberalismo é uma política que nunca valeu para os países desenvolvidos. "O neoliberalismo é uma política para os países em desenvolvimento. Nunca foi uma política para os países desenvolvidos, muito menos para os Estados Unidos", afirmou a ministra, que representou o presidente Lula na cerimônia de abertura das comemorações dos 200 anos do Ministério da Fazenda. Dilma Rousseff afirmou que nunca houve enfraquecimento do Estado Nacional, como propõe o neoliberalismo, nessas economias em prol do mercado financeiro. A ministra afirmou também que não é a primeira vez em que há um socorro desse tipo. Ela citou a quebra do fundo LTCM (Long Term Capital Management) em 1998, que desencadeou uma crise internacional na época. "Não é a primeira vez que fazem isso. Fizeram isso quando começou a quebrar aquele fundo LTCM e eles injetaram recursos", disse. O fundo de hedge LTCM perdeu quase US$ 5 bilhões em pouco mais de quatro meses, após obter ganhos de até 40% anuais nos seus primeiros anos de funcionamento. Na ocasião, o Federal Reserve teve que injetar dinheiro no mercado financeiro. No domingo, o Tesouro dos Estados Unidos anunciou uma ajuda de US$ 200 bilhões para as empresas de hipotecas Fannie Mae e Freddie Mac, para não quebrar a economia norte-americana. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estabilizou a economia nacional com o Proer, com gastos infinitamente menores.
Maria da Conceição Tavares ressuscita e diz que estatização nos Estados Unidos "o enterro do neoliberalismo"
A economista petista Maria da Conceição Tavares ressuscitou de seu ostracismo e afirmou nesta segunda-feira que que a intervenção do governo dos Estados Unidos nas duas maiores empresas de hipotecas do país representa o "enterro do neoliberalismo". No domingo o governo norte-americano anunciou uma ajuda de até US$ 200 bilhões para as gigantes hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac. "É fantástico o país mais liberal do mundo ter de estatizar. É o enterro do neoliberalismo de uma maneira trágica", afirmou Maria da Conceição Tavares. A economista comparou a operação ao Proer, programa de socorro a instituições financeiras realizado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Custou uma fortuna", afirmou, em relação à intervenção dos Estados Unidos: "O nosso Proer foi mais baratinho". O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira afirmou também que a intervenção é "o fim do neoliberalismo". Segundo ele, a crise deve provocar o ressurgimento de uma nova onda desenvolvimentista, como ocorreu após a crise de 1930, com maior participação do mercado na economia. "Essa crise marca o fim da onda neoliberal", afirmou: "É fundamental que haja uma intervenção do Estado". Maria da Conceição Tavares é aquela profetisa que foi à televisão brasileira, em cadeia nacional, dramática, chorando, para defender o fracassado Plano Cruzado, do falecido ministro da Fazenda, Dílson Funaro. Ela é a "mãe" dos fiscais do Sarney. Todo mundo sabe em que buraco o Plano Cruzado, tão estimado por Maria da Conceição Tavares, jogou o Brasil.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, e o ex-diretor da Editora UnB, Alexandre Lima, além de dois ex-funcionários da editora, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, e dos sócios proprietários de empresas subcontratadas para prestarem serviços, por desvio de recursos públicos. Segundo a denúncia, foi constatado um esquema para desvio de dinheiro a partir da subcontratação, pela Funsaúde (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde), de um serviço de consultoria. O Ministério Público informou que os desvios ocorreram nos convênios celebrados entre a FUB (Fundação Universidade de Brasília) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para a prestação de ações complementares em benefício às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavanti, em Mato Grosso. A UnB, por sua vez, subcontratou, sem licitação, a Funsaúde, que subcontratou por sua vez as empresas MI Manegement, Coopers Instituto Profissional de Consultores Associados, LMR Softwares e Consultoria Empresarial para executarem as atividades. Segundo o Ministério Público, a primeira manobra ilegal realizada pelo grupo foi a contratação da Funsaúde sem licitação. Em seguida, Lima foi designado por Mulholland para assumir integralmente a gestão dos recursos repassados pela Funasa, embora não mantivesse qualquer vínculo com a Funsaúde nem experiência na prestação de serviços na área de saúde indígena. À frente da gestão financeira dos convênios, Lima indicou pessoas de sua confiança para atestar a execução de serviços realizados nos projetos Xavanti e Yanomami.
Petrobras avalia instalar unidades flutuantes de GNL na área do pré-sal
A Petrobras estuda instalar em mar aberto unidades flutuantes de liquefação de gás (que transforma o gás em líquido, para transportar maiores volumes), próximas às plataformas de produção que serão instaladas na área da camada pré-sal. Serão as primeiras unidades offshore (no mar) a produzir GNL (Gás Natural Liquefeito) em todo o mundo. Com a iniciativa, além de atender o mercado doméstico, a Petrobras poderá vender o gás a outras regiões do planeta. O investimento poderá variar entre US$ 3,5 bilhões e US$ 10 bilhões, dependendo da capacidade do terminal em alto-mar, que deverá ficar entre 10 milhões de metros cúbicos/dia a 20 milhões de metros cúbicos/dia de gás processado.
Ministro Guido Mantega diz que dólares da camada do pré-sal vão triplicar reservas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o dinheiro proveniente das reservas de petróleo na camada pré-sal poderá dar ao País recursos suficientes para triplicar as reservas internacionais, que ultrapassaram neste ano os US$ 200 bilhões. O aumento das exportações brasileiras e o acúmulo de reservas proveniente do pré-sal equacionarão por muitos anos os problemas externos, dando-nos um volume de reservas duas ou três vezes maiores que os atuais", afirmou o ministro na cerimônia de abertura das comemorações dos 200 anos do Ministério da Fazenda. Conforme Mantega, haverá dinheiro para equilibrar os gastos públicos e ainda melhorar o nível da educação brasileira. "O ingresso de maior arrecadação do petróleo, gás e derivados possibilitará um desempenho fiscal definitivamente satisfatório, enquanto uma parte desta disponibilidade de riquezas permitirá financiar investimentos e elevar definitivamente o nível da educação brasileira", disse ele. Mantega disse que o governo Lula pretende elevar os investimentos em setores como indústria naval, siderurgia, metalurgia, máquinas, equipamentos e logística, para fabricar os equipamentos necessários para a exploração da camada do pré-sal. Apesar de o início da exploração dessas reservas ser estimado para apenas 2014, na melhor das hipóteses, Guido Mantega atribuiu a notícia do descobrimento dessas reservas à "boa estrela da fortuna". "A boa estrela da fortuna que vem acompanhando os dois mandatos do presidente Lula nos sorri mais uma vez e nos coloca diante de um novo desafio, como desfrutar de toda a riqueza de gás e petróleo do pré-sal em benefício de toda a população brasileira", afirmou o ministro. Já o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira afirmou que o dinheiro do petróleo pode significar mais problemas de valorização do real frente ao dólar, que traria riscos de desindustrialização para o País (a chamada doença holandesa) e queda nas exportações. "O dinheiro do petróleo vai posicionar o câmbio ainda mais para baixo", afirmou. "O Brasil precisa neutralizar a tendência de valorização do câmbio." Segundo ele, a melhor forma de fazer isso seria a redução dos juros, o controle de entrada de dólares no País e o imposto de importação para alguns setores.
A greve dos funcionários da Volkswagen/Audi, em São José dos Pinhais (PR), chegou nesta segunda-feira ao sétimo dia fazendo com que cerca de 7.000 carros deixassem de ser produzidos. Em assembléia na manhã desta segunda-feira, os trabalhadores da empresa rejeitaram a proposta de 11% de reajuste salarial mais um abono de R$ 1.450,00. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka, a categoria quer um abono de R$ 1.600,00, igual ao acordo fechado com os trabalhadores da Renault-Nissan (R$ 1.500,00 de abono mais R$ 100,00 de vale mercado) e que os dias parados não sejam descontados. A montadora entrou com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho. Na semana passada, os funcionários da Volvo e da Renault/Nissan fecharam acordo com menores índices de reajustes com suas respectivas empresas em relação a proposta da Volks.
Força Nacional de Segurança deixa o Rio de Janeiro por falta de quartel
A Força Nacional de Segurança vai deixar o Rio de Janeiro por falta de um quartel para ficar alojada, segundo o secretário da Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame. Ele afirmou nesta segunda-feira que, de cerca de 230 homens, permanecerão apenas "quatro ou cinco". O secretário disse que o Exército pediu de volta o quartel que havia cedido para os homens da Força Nacional de Segurança na Ilha do Governador. A Força Nacional mantém homens no Rio de Janeiro desde a realização dos Jogos Panamericanos, em junho do ano passado. Atualmente eles auxiliam a Polícia Militar no policiamento da orla do Rio de Janeiro e da Lagoa Rodrigo de Freitas. O secretário disse que a presença da tropa é fundamental para a cidade e que está procurando uma outra base para ela.
Garibaldi Alves avisa que Senado Federal vota nesta semana projeto que endurece regras sobre grampos
O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), quer votar nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o projeto de lei que estabelece regras mais duras para a realização de escutas telefônicas. O senador disse que o tema deve ser analisado "com urgência" após as recentes denúncias de grampos clandestinos contra autoridades dos três Poderes. "Numa hora como essa, eu não consultei os líderes ainda, mas eu creio que os líderes vão concordar comigo que nós devemos dispensar o que for necessário em termos de prazo para chegarmos a uma deliberação do projeto amanhã. É mais do que urgência urgentíssima", afirmou ele. O projeto foi aprovado em primeiro turno pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas precisa passar por uma nova votação em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Antes de colocar a matéria em votação na comissão, Garibaldi quer fechar acordo com os líderes partidários para não correr o risco de o texto ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça ou mesmo que o quorum de senadores não seja atingido para a deliberação da matéria. Apresentado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) em 2007, o projeto foi relatado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O texto prevê que a pessoa investigada deve ser qualificada para ter seu telefone grampeado. Além disso, será preciso mostrar porque não há outras formas de se produzir provas contra o investigado, além da escuta. Segundo o projeto, o pedido de escuta tem de ser apresentado ao juiz responsável pelo processo, e tornada mais criteriosa a autorização concedida pelo juiz para as escutas.
Marta Suplicy não pagou a taxa do lixo que ela mesma criou em São Paulo
Após ser cobrada judicialmente pela Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 463,84 em taxas de lixo atrasadas, referentes ao ano de 2003, a candidata petista Marta Suplicy voltou a afirmar que não sabia da existência da dívida, mas insinuou que a cobrança é eleitoreira, já que aconteceu a poucas semanas das eleições. "Mandei averiguar e realmente estava pendente. Não havia recebido a cobrança. É estranho ser recebida a 20 dias das eleições e estampar a capa dos jornais", afirmou a ricaça petista Marta Suplicy. A dívida refere-se a um apartamento da candidata petista, localizado na rua da Consolação. A administração de Gilberto Kassab, que concorre à reeleição do DEM, negou que a ação de cobrança tenha objetivos eleitorais, e informou que em junho passado cobrava judicialmente 116 mil contribuintes com dívidas da taxa do lixo. A taxa foi criada em 2003, na gestão da própria Marta Suplicy (2001-2004), para financiar o pagamento dos sistemas de coleta, transporte, destinação final e tratamento do lixo. Mas, isso era uma falsidade, para justificar a concessão dos serviços que ela entregou para a iniciativa privada por uma licitação totalmente fraudada, que está em juízo, em processo eterno, nunca julgado pelo Poder Judiciário paulista. Em 2004, essa taxa foi apontada como um dos principais fatores para a derrota eleitoral da ricaça petista Marta Suplicy, que já afirmou publicamente ter se arrependido de sua criação. Mais tarde, nesta segunda-feira, Marta Suplicy informou que pagou a dívida de R$ 463,84 referente ao não-pagamento da taxa do lixo de 2003 de seu apartamento localizado na rua da Consolação, no bairro dos Jardins. A assessoria da ricaça petista ressaltou que ela é proprietária de "vários imóveis" em São Paulo e que o imóvel em questão é um apartamento para aluguel situado em um flat.
TRE-MT proíbe propaganda de prefeito candidato à reeleição em Cuiabá
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso determinou a suspensão da propaganda eleitoral do prefeito e candidato à reeleição de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), por usar computação gráfica em inserções sobre pesquisa eleitoral na TV. A liminar foi expedida na última sexta-feira, baseada no artigo 32 da resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral que determina que é proibida a utilização de recursos gráficos na veiculação de inserções. O pedido de retirada das inserções foi solicitado pelo adversário de Santos, o candidato Mauro Mendes (PR).
Jobim adia seu depoimento à CPI do Grampo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, solicitou à direção da CPI do Grampo o adiamento em uma semana do depoimento dele sobre o "grampogate." Em vez de falar à comissão nesta quarta-feira, como previsto inicialmente, o ministro será inquirido na quarta-feira da próxima semana. Nelson Jobim alegou que sua agenda foi entrecortada por uma viagem. Vai acompanhar Lula, nesta terça-feira, em uma visita ao município amazonense de Coari. Nelson Jobim não é convidado da CPI. Ele é convocado. A transferência do depoimento interessa a Nelson Jobim, porque ele está querendo jogar uma balde de água fria no caso dos grampos nos telefonemas do presidente do Supremo e de senadores. Jobim irá à CPI para ratificar o que disse a portas fechadas, no Palácio do Planalto, ou seja, que a Abin comprou, por meio do Exército, equipamentos capazes de fazer grampos telefônicos. Essa informação ajudou Lula de detonar o presidente da Abin.
Comissão do pré-sal deve concluir relatório sobre exploração em 20 dias
A comissão interministerial que analisa mudanças no marco regulatório do petróleo para a criação de regras específicas para a exploração na camada pré-sal vai apresentar suas conclusões ao presidente Lula em 20 dias, informou nesta segunda-feira ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, caberá ao presidente a escolha do modelo para exploração do petróleo na camada pré-sal. "Nós vamos levar ao presidente da República várias alternativas. Ninguém tomou ainda nenhuma decisão por estatal. O presidente decidirá o que pretende fazer", disse Lobão.
Lula defende participação da Argentina em infra-estrutura no megacampo de petróleo do pré-sal
O presidente Lula defendeu a participação da Argentina na infra-estrutura para exploração do petróleo da camada pré-sal. O governo brasileiro aproveita a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ao país para negociar a compra de embarcações para ampliar a indústria naval. "A Argentina pode e deve participar da construção da grande infra-estrutura necessária à exploração do petróleo brasileiro na camada pré-sal", disse Lula em discurso no Palácio Itamaraty. Lula defendeu ainda que o Mercosul adote uma posição comum nas negociações para a Rodada Doha, que fracassaram mais uma vez em julho deste ano. Os governos brasileiro e argentino firmaram, nesta segunda-feira, acordo de cooperação para a implementação, em caráter experimental a partir de 6 de outubro, do SML (Sistema de Pagamentos em Moeda Local), que prevê que as trocas comerciais entre os países serão feitas em peso e real, e não mais em dólar. Para o presidente Lula, o sistema de pagamento em moeda local é o passo inicial para uma "futura integração monetária regional".
Oposição ao cocaleiro trotskista Evo Morales fecha fronteira da Bolívia com Brasil
Grupos de opositores ao presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, fecharam nesta segunda-feira as fronteiras com o Brasil na região de Santa Cruz e anunciaram a expulsão dos voluntários e funcionários cubanos e venezuelanos que trabalham nesse Estado autonomista. "As saídas para o Brasil e os postos alfandegários estão fechados, e os escritórios de migração foram tomados", disse o presidente da União Juvenil de Santa Cruz, David Sejas. Segundo ele, a medida será "radicalizada" com sua extensão às outras regiões opositoras. Com os bloqueios de estradas nas regiões de Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando, a oposição exige que o governo do cocaleiro trotskista Evo Morales volte a liberar os recursos provenientes de impostos sobre o petróleo, que atualmente são destinados a financiar benefícios para idosos. Há 15 dias, o bloqueio de estradas no leste e no sul da Bolívia provocou uma grave crise no fornecimento de combustíveis aos quatro departamentos. Em Beni, os líderes civis disseram que nas próximas horas "não permitirão" as saídas para o Brasil "por Guayaramerín", ao passo que, em Pando, as pontes Internacional e da Amizade, que fazem ligação com o território brasileiro, também foram fechadas. Segundo Sejas, não estão descartadas a ocupação de aeroportos e o corte nas exportações de gás ao Brasil e à Argentina.
Petrobras diz que confia no bom senso da Bolívia para evitar corte de gás
A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nesta segunda-feira que não está preocupada com a possibilidade de o fornecimento de gás oriundo da Bolívia ser interrompido, diante da instabilidade política naquele país. Segundo a executiva, a Petrobras acredita no "bom senso" dos políticos bolivianos e, por ora, não há indício mais forte de que o gás não será enviado conforme o previsto. "A Petrobras não se vê preocupada porque acredita no bom senso dos dirigentes da Bolívia. Essa é uma questão política interna deles. Até onde sei, o governo brasileiro tem estado permanentemente em diálogo com a parte brasileira da Bolívia. Se está conversando com a parte boliviana, eu não sei. Mas até agora não temos nenhum sinal forte inequívoco de que a gente possa perder uma molécula de gás sequer", afirmou ela.
Procuradoria Geral da República sugere extinção da ação contra inelegibilidade de parentes de chefes do Executivo
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer contrário à Adin (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada pelo PHS contra o artigo da Constituição que trata da inelegibilidade dos parentes do presidente da República, de governadores e de prefeitos ou de quem os substituiu nos seis meses anteriores à eleição. Em seu parecer, o procurador sugeriu a extinção da ação pois, segundo ele, uma norma originária da Constituição não se sujeita ao controle de constitucionalidade. O partido pediu a declaração de inconstitucionalidade do artigo 7º, onde está prevista a restrição, por entender que ele contradiz com a redação dada pela Emenda 16, de 1997, que autoriza a reeleição de chefes do Executivo. Para o PHS, é incoerente admitir que o titular do mandato possa tentar a reeleição e que seu cônjuge ou parente não possa disputar cargo eletivo no território de sua jurisdição. O partido argumenta ainda que a incoerência transgride o princípio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição. O parecer do procurador será analisado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Ricardo Lewandowski. O que se vê é que o PHS é um partido prestador de serviço.
Delfim Netto aposta em aumento de 0,75 na taxa de juros
O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto afirmou nesta segunda-feira que o Banco Central deve aumentar a taxa básica de juros em 0,75%, para 13,75% ao ano, na reunião da quarta-feira do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). Ele afirmou que esta será uma forma da instituição reafirmar sua independência diante das divergências com outras áreas do governo, em especial do Ministério da Fazenda. "Há um cabo de guerra entre a Fazenda e o Banco Central. Para reafirmar a sua independência, tem que subir 0,75%", afirmou ele. Delfim Netto, um dos signatários do infame AI 5, que também atua como conselheiro do presidente Lula, afirmou que ainda há dúvidas sobre o excesso da demanda na economia brasileira e o seu efeito sobre a inflação.