MPAM participa da solenidade de abertura da 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Divulgada a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP
Criado: Terça, 23 Novembro 2021 15:05
Publicado: Terça, 23 Novembro 2021 15:05
Terceira e última edição do evento no ano terá mais de 1,6 mil processos relacionados à "Lei Maria da Penha" em pauta, de 22 a 26 de novembro, e será realizado em formato híbrido
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, representou o órgão ministerial na abertura oficial da 19ª Semana Justiça Pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu na segunda-feira, 22/11, no hall de entrada do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco. A terceira e última edição do evento em 2021 tem mais de 1,6 mil audiências pautadas, nos Juizados Maria da Penha da Capital e juízos do interior do Estado.
A solenidade de abertura foi conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, que coordena a Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, e contou com a presença de magistrados, servidores de representantes de órgãos do sistema de Justiça, além da imprensa.
A campanha segue até o dia 26/11, sexta-feira e inclui, além das audiências, a inauguração da sala da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, que vai funcionar no térreo do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede da corte estadual de Justiça, no Aleixo.
As audiências ocorrerão no formato híbrido, com a realização de audiências por meio de plataformas virtuais ou chamadas de aplicativos de mensagem. As partes que tiverem dificuldade de acesso a essas tecnologias poderão comparecer presencialmente aos fóruns nos quais tramitam suas ações judiciais.
"Vamos realizar a 'Semana Justiça pela Paz em Casa' no formato híbrido visando a estimular a participação de um maior número de pessoas, facilitando para quem não pode comparecer às audiências por conta das medidas de prevenção à covid-19", frisou a desembargadora Graça Figueiredo.
A realização da "Semana Justiça pela Paz em Casa" segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como "Lei Maria da Penha". A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.