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Após protestos, MTST e governo federal chegam a acordo Comentar!
Terça, 10 Junho 2014 08:49h
Após várias rodadas de negociação, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegou nesta segunda-feira (9) a um acordo com o governo federal. Em nota, o movimento disse que conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas.
O governo federal se comprometeu ainda a propor a ampliação do limite do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades. Atualmente, o limite por organização é de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, "com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho", as entidades poderão receber até 4 mil unidades. "Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida", destaca a nota da Secretaria-Geral.
Na avaliação do movimento, as mudanças no programa "fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias".
Ficou acertado também que o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral vão acompanhar conflitos urbanos. "Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos".
Para o MTST, o acordo é uma vitória conseguida a partir da mobilização nas ruas. "Entendemos que esta grande vitória foi resultado da mobilização forte e intensa do movimento nos últimos meses, de nossa aposta no poder popular. Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil", ressalta o comunicado do movimento.