Eike tem 72,5% do patrimônio nos Estados Unidos | VEJA
Ações mantidas em duas empresas no exterior representam 13,87 bilhões de reais da fortuna do homem mais rico do país. Prática costuma ser adotada para reduzir tributos
Por Da Redação 14 out 2012, 11h23
Eike Batista Bloomberg/Getty Images/VEJA
Duas empresas com sede no exterior concentram 72,5% do valor total da participação direta de Eike Batista em ações de suas controladas OGX, OSX, MMX, LLX, MPX e CCX. Levantamento feito pela consultoria Economática mostra que as ações mantidas nessas holdings offshore representam 13,87 bilhões de reais da fortuna do homem mais rico do país.
Subindo um pouco mais no emaranhado societário criado pelo magnata, uma linha do organograma mostra que a Centennial Mining tem como administrador único a EBX International S.A., empresa presidida pelo bilionário com sede no Panamá, conhecido paraíso fiscal da América Central.
A utilização desse tipo de estrutura não é ilegal. Ao contrário de algumas companhias que se apoiam nesse artifício para ocultar quem é seu real controlador, Eike não esconde que é ele quem está por trás dessas holdings. Advogados dizem que é difícil fazer um diagnóstico preciso do motivo que levou Eike Batista a optar por essa estrutura e ressaltam que cada empresa tem um objetivo diferente ao decidir abrir uma holding em outro país. Procurado, o grupo EBX não respondeu aos questionamentos.
Redução de tributos – A principal motivação apontada em casos semelhantes é a redução de gastos com tributos. "O objetivo mais latente da criação das empresas offshore é buscar um cenário mais positivo em termos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre o Lucro", explica o especialista em direito tributário Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados.
É na OGX – empresa de óleo e gás e a mais valiosa entre as seis listadas na BM&FBovespa – que Eike detém o valor mais representativo em ações por meio de suas holdings estrangeiras. A fração de 61,22% do magnata, cujo discurso é fortemente marcado por elementos nacionalistas, equivale a 11 bilhões de reais.
Já na OSX, companhia do setor de construção naval, o executivo tem quase 2 bilhões de reais em ações, relativos a uma fatia de 59,3% via suas offshores. As cifras mais baixas estão nas suas empresas de mineração MMX (minério de ferro) e CCX (carvão). Os números foram aferidos pela Economática com base nas cotações das ações das companhias do dia 8 de outubro.
Emaranhado – As participações de Eike via holdings offshore nas empresas de capital aberto do grupo EBX, entretanto, podem superar a cifra de 13,87 bilhões de reais. Esse montante é relativo às ações detidas nas companhias listadas em bolsa que, por sua vez, possuem controladas que também têm como acionistas empresas de Eike no exterior.
Nos comunicados divulgados à época da venda de frações da Centennial Brazilian e outras holdings ao fundo árabe, Eike revelou que os novos sócios teriam participação indireta também nas empresas de capital fechado do grupo, que não estão incluídos no levantamento feito pela Economática. Isso quer dizer que empresas de Eike no exterior também tinham parte do capital da REX (mercado imobiliário), AUX (mineração de ouro) e IMX (entretenimento e esportes), cujo valor não se sabe.