O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desautorizou ontem o futuro ministro da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), e rejeitou a proposta defendida pelo parlamentar de criar uma espécie de Revalida para médicos formados no Brasil. Para Bolsonaro, o exame de qualificação dos médicos defendido por Mandetta é semelhante ao da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que os bacharéis em Direito precisam se submeter para praticar a advocacia. Na avaliação do presidente eleito, a prova da OAB apenas cria "boys de luxo" para atuar nos escritórios de advocacia.
"Sou contra", disse Bolsonaro sobre a proposta defendida por seu futuro ministro. Mandetta afirmou, em entrevista ao jornal "O Globo" publicada ontem, que os médicos formados no país poderão passar por um exame de qualificação, nos moldes do aplicado a advogados pela OAB, e citou como exemplo uma nova certificação cinco anos depois da formatura.
Ao falar sobre o futuro governo, o presidente eleito afirmou que tem negociado com as bancadas parlamentares e que espera ter a formação dos ministérios até o fim do mês. Questionado se estava ouvindo os partidos para definir os nomes, negou. "Estou conversando com as bancadas. As bancadas que estão indicando os ministros, não os partidos", reforçou Bolsonaro, ao sair de uma cerimônia na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio.
O presidente eleito afirmou que não há uma cadeira de ministério prioritária a ser definida. "Não tem prioridade", disse. "Estou escolhendo os melhores. Estou escolhendo pessoas independentes, isentas, que sejam honestas e pensam no Brasil, não na agremiação partidária." Bolsonaro foi questionado, ainda, como pretende negociar as votações no Congresso, se com partidos ou bancadas. "As votações não serão para o presidente nem para o parlamento. Serão para o Brasil. Vai da consciência de cada um."
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Documento: Ofício Fórum nº 036/2017 - Proibição de novos cursos de medicina
Data: 17/11/2017
Autor: Fórum
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O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior (FÓRUM) enviou ofício ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre a suspensão dos cursos de medicina no país
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Documento: Adequação do Instrumento de Avaliação de Cursos em Medicina (Ofício)
Data: 21/09/2015
Autor: ABMES
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Em atendimento à Consulta Pública do Inep/MEC, aberta em 20 de agosto de 2015, a ABMES encaminha as contribuições para o aprimoramento do Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância ao curso de graduação em Medicina.
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Documento: Seres divulga relação das propostas de autorização dos cursos de Medicina
Data: 08/04/2015
Autor: Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior
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Divulga a classificação das propostas de autorização dos cursos de Medicina de acordo com a análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida indicada
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MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos
A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada em 5 abril durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. Saiba mais na reportagem da ABMES TV
Comissão de Educação retira da pauta PL sobre EAD para Enfermagem
Previsto para ser debatido na reunião de 28 de novembro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o PL 2891/2015 acabou sendo retirado da pauta, grande parte em virtude da mobilização de estudantes e representantes da sociedade civil organizada.
Ministério da Educação autoriza abertura de 11 cursos de medicina
Os cursos vão ofertar 710 novas vagas, de um total de 2.305 que serão abertas em todo o país, até a conclusão das 36 autorizações previstas.
Legislação
EDITAL INEP/MEC Nº 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.
PORTARIA SESU Nº 44, DE 08 DE JUNHO DE 2018
Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, com o objetivo de aperfeiçoar o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA MEC Nº 328, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.
PORTARIA MEC Nº 329, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em Medicina nos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
EDITAL SERES Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018
Chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior - IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES Nº 152, DE 08 DE MARÇO DE 2018
Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada.
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
EDITAL SERES Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.
PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.
PORTARIA INEP Nº 483, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) 2016.
RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2016
O art. 4º da Portaria Normativa MEC nº 7, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2016, seção 1, página 11, que institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC
PORTARIA MEC Nº 168, DE 01 DE ABRIL DE 2016
Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM.
EDITAL SERES Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2015
Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.
EDITAL SERES Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, faz saber às instituições de educação superior (IES) que se encontra aberto o processo de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de curso de medicina, nos termos do Art. 3º, III, IV e V da Lei nº 12.871, 22 de outubro de 2013, em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 03/2013, conforme Portaria nº 543, de 04 de setembro de 2014.
PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 16, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde - SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina, por instituição de educação superior privada.
LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
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Mais da metade dos brasileiros do Revalida se formou na Bolívia
Relação dos dois países vai além da educação. A Bolívia é o país que mais cresceu na América Latina nos últimos 15 anos, com média de 5%
Cursos de Medicina não podem ser mais criados no Brasil; qual é o verdadeiro motivo?
Quero Bolsa: Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES, não existem justificativas plausíveis para a aprovação da portaria, visto que o único a ser prejudicado futuramente é a própria população brasileira
Governo suspende criação de novos cursos de medicina. Quem perde: só as faculdades ou a sociedade?
Gazeta do Povo: para a ABMES, a portaria do MEC, como está, pode levar a uma defasagem de até duas décadas para que novas instituições se vejam habilitadas a colocar profissionais no mercado
MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos
Agência Brasil: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa 'um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde'
MEC barra abertura de novos cursos de medicina até 2023 e recebe duras críticas de instituições privadas
Reuters: Na avaliação da ABMES, a portaria atende ao clamor da classe médica e trará enormes prejuízos à saúde e à educação superior no Brasil, sendo 'retrocesso que compromete o desenvolvimento do país'
Veto à abertura de novos cursos de medicina é oficializado pelo Ministério da Educação
Bom Dia Amazônia: Para a ABMES a medida trará prejuízos aos alunos, instituições e a própria sociedade, pois a necessidade de médicos é evidente
Veto à abertura de novos cursos de medicina por 5 anos é oficializado pelo Ministério da Educação
G1: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida é um retrocesso
Cursos de medicina proibidos
Correio Braziliense: Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a decisão é negativa e as consequências virão a longo prazo
Grupos disputam as últimas 1,4 mil vagas de medicina
MEC deve assinar hoje (5/4) portaria que proíbe a abertura de novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos. A medida deve acirrar a concorrência entre as instituições privadas de ensino em torno de um edital, já publicado, que cria 1,4 mil vagas de medicina no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
MEC proíbe novos cursos de medicina
Matéria do jornal Valor Econômico de 5 de abril de 2018 traz a opinião da ABMES sobre a portaria do Ministério da Educação (MEC) que proíbe a criação de cursos de Medicina por cinco anos
Proibição de novos cursos de medicina trará enormes prejuízos à saúde e à educação superior no Brasil
Na contramão das metas do próprio governo em relação ao número de médicos no país, proibição de abertura de novos cursos de medicina não possui justificativas concretas e prejudica população
Estudantes de carreiras clássicas, com até 25 anos, predominam na graduação presencial
O estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, mostra que engenharia e TI são as áreas que mais absorvem alunos
Governo quer congelar formação de novos médicos por cinco anos
Além disso, profissionais formados no exterior encontram dificuldades para validar o diploma. Para atuar no Brasil, os médicos que se formam no exterior precisam fazer o Revalida, mesmo que sejam brasileiros. Na última edição do certame, em setembro do ano passado, 8 mil profissionais de saúde realizaram as provas. A maioria se graduou em países como Bolívia, Cuba e Estados Unidos
Artigo - Sistema educacional brasileiro: uma análise crítica
Diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre a sustentabilidade do sistema educacional brasileiro e a necessidade de se cobrar no ensino superior mensalidades nas IES federais
MEC confirma que vai proibir criação de cursos de Medicina por 5 anos
A proposta ainda está em elaboração e visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica
Ministério da Educação autoriza a instalação de 29 faculdades de medicina
A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de dezembro e, agora, as localidades que poderão oferecer as escolas médicas terão de demonstrar aptidão para receber essa estrutura
Medicina: Divulgada a lista de municípios pré-selecionados a ofertar cursos
Ao todo, 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contemplados e poderão criar o curso com turmas iniciais limitadas a 50 alunos por semestre
MEC quer proibir novos cursos de medicina. Mas o Brasil tem mais médicos do que precisa?
Órgão justifica decisão a partir da necessidade de diagnosticar e melhorar a qualidade dos cursos existentes; país ainda diploma menos profissionais do que europeus
Por que o governo pretende barrar novos cursos de medicina por 5 anos
Nexo: Para Sólon Caldas, da ABMES, o congelamento por mais cinco anos deve agravar a situação de falta de profissionais no interior do país
Após suspender novos cursos de medicina, MEC nega ação em outras graduações
"Não há risco de que outros cursos sofram ou tenham que se submeter a medida semelhante", disse Mendonça Filho
Projeto prevê que Conselho Federal avalie cursos de Medicina
É o que estabelece um projeto (PLS 312/2015), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Após MEC anunciar suspensão de novos cursos de Medicina, CRF-SP quer barrar graduações de Farmácia
Entidade argumenta que no Brasil são abertas anualmente mais de 130 mil vagas de graduação em Farmácia, 'quantidade já considerada exagerada'
Apesar de veto a novos cursos por 5 anos, MEC mantém liberação de 1,5 mil vagas para medicina no país
G1: Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida é um retrocesso
Proibição de novos cursos de Medicina é retrocesso, afirma ABMES
Suspender por mais cinco anos a liberação de novas graduações na área levaria a 10 anos de entraves para a formação de médicos no Brasil
Associações criticam decisão sobre curso de medicina e cobram base técnica
UOL: O Fórum enviou ofício ao MEC, pedindo que "pondere a possibilidade" de não levar à frente a medida, diante da "necessidade de formação de profissionais na área"
Proposta do governo limita desconto no Fies para médicos e professores
O assunto foi abordado nessa terça-feira (5), em audiência pública da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 785/2017
Projeto define regras mais rígidas para formação médica
A avaliação dos cursos de graduação terá visita obrigatória de comissão de especialistas, com periodicidade trienal
Inep aplicará primeira etapa do Revalida 2017 em 24 de setembro
Somente os aprovados na primeira etapa seguem para a 2ª, uma avaliação de habilidades clínicas agendada para 10 e 11 de março de 2018
MEC seleciona mantenedoras de instituições para implantação de curso de medicina
O documento é voltado para as mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino
Inep seleciona elaboradores e revisores para Banco Nacional de Itens do Revalida 2017
Os selecionados atuarão como elaborador ou revisor técnico de itens, de acordo com a necessidade do Inep, e deverão indicar para qual áreas estão se candidatando
Novas regras vão facilitar a validação de diplomas emitidos por instituições do exterior
No Brasil, a revalidação dos diplomas de graduação fica a cargo das universidades públicas. Já o reconhecimento dos diplomas de mestrado ou doutorado stricto sensu pode ser feito também por instituições particulares
Provas de Habilidades Clínicas do Revalida acontecem neste final de semana
As provas ocorrerão em Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, São Luís e São Paulo
MEC assegura compromisso com reforço à formação de médicos
Ministro Mendonça Filho informou que será divulgada em setembro lista dos municípios selecionados para receber cursos de medicina
Coluna
Educação Superior Comentada | A suspensão das autorizações e dos pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a suspensão das autorizações e dos pedidos de aumento de vagas para os cursos de Medicina no âmbito do sistema federal de ensino. Segundo o especialista, simplesmente vedar, ainda que por prazo certo e determinado, a entrada de novos players no mercado, com a devida vênia dos gestores do MEC, não vai gerar a melhoria almejada na qualidade dos cursos
#CARTAASSOCIADOS
Exclusivo
24/07/2017
MEC altera portaria que define monitoramento dos cursos no âmbito do Mais Médicos
Em síntese, a Portaria Normativa nº 13, de 20 de julho de 2017, modificou o fluxo processual e o padrão decisório definidos no Capítulo IV da PN nº 7
Exclusivo
12/12/2017
MEC publica procedimentos de pré-seleção para municípios criarem novos cursos de Medicina
O documento estabelece procedimentos de pré-seleção e adesão que os municípios devem cumprir
Exclusivo
12/03/2018
Seres/MEC divulga municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2 de 2017 (Mais Médicos)
Municípios deverão celebrar Termo de Compromisso com a Seres/MEC para efetivar sua inclusão em edital objetivando a seleção de mantenedoras para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina
Exclusivo
03/04/2018
MEC divulga edital para IES interessadas em ofertar cursos de Medicina
Documento apresenta as regras do chamamento público, bem como o cronograma de execução das atividades
Exclusivo
05/06/2018
Aumento de vagas de Medicina: MEC estabelece regras para cursos criados por editais do Mais Médicos
Também foram estabelecidos os parâmetros para análise dos pedidos, bem como o limite máximo de cem novas vagas a serem autorizadas