ConJur - Cármen ignora sociedade com execução antecipada, diz advogado
13 de março de 2018, 19h05 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2018, 19h05
14 de março de 2018, 22h56
Infeliz a colocação de que a presidente do STF ignora "a sociedade" ao não pautar a execução antecipada da pena. Ressalte-se que a queixa em questão trata da execução antecipada da pena daqueles que são economicamente privilegiados e podem contratar advogados a peso de ouro. VAMOS FALAR A VERDADE EM BOM PORTUGUÊS, SEM ESCARAMUÇAS: Trata-se de tentar manter privilégios de criminosos do colarinho branco, de políticos e daqueles que mais obtêm vantagens por conta da demora por uma decisão final e o trânsito em julgado em última instância, o que se traduz, no modelo atual como "IMPUNIDADE". É muito difícil explicar para as pessoas, amigos, clientes, parentes etc, o porquê de estar a OAB lutando para que os processos que incriminam corruptos, corruptores, formadores de quadrilha e diversos administradores públicos flagrados em atos ilícitos, sejam levados ao reino do esquecimento através do complicado mundo dos recursos às instâncias superiores, que é o longo trâmite entre o STJ e o STF, ainda que não tenham o condão de modificar a decisão de mérito. Pela demora, continuam impunes os infratores, concorrendo a cargos públicos, a delinquir e de tudo de pior fazendo, com a segurança de que a demora na aplicação da lei lhes favorece. A grata inovação do cumprimento da pena a partir da decisão de segunda instância repercute no princípio da efetividade do cumprimento da lei penal, devendo ser mantida não só pela sua essência de privilegiar o cumprimento da pena, mas também de atender à ansiedade do sofrido povo brasileiro, que não suporta mais a proteção à chamada "gente graúda", salva da punição por conta de infindáveis recursos interpostos por advogados regiamente pagos. Aos meus colegas advogados que assim militam, respeito suas considerações e postura.
Insistência injustificada
14 de março de 2018, 10h56
O Conjur insiste em destacar esta questão. Está se tornando repetitivo e cansativo. Está na hora de mudar a página.
Em países considerados de primeiro mundo, esta prisão já acontece na condenação em primeira instância, principalmente quando submetido ao sistema de Juri.
Vamos agora falar sobre o outro lado, que mais interessa a todos, o das vítimas e o sofrimento de suas famílias, como repará-las. Ok.
Parabéns, Ministra Carmen Lúcia. Não ceda a pressões!
14 de março de 2018, 10h32
É INACREDITÁVEL que se insista numa tese que NÃO PODE ENCONTRAR -- e não encontra! -- abrigo na CONSTITUIÇÃO brasileira.
Se a MATERIALIDADE e a AUTORIA, objetivos principais do DEVIDO PROCESSO LEGAL, que foi INSPIRADO no PRINCÍPIO da PRESUNÇÃO de INOCÊNCIA, como ENSINAM a DOUTRINA e a JURISPRUDÊNCIA dos países do MUNDO, NÃO PODEM MAIS ser DISCUTIDOS, após a 2a. Instância, NADA JUSTIFICA se pretender que o EG. STF volte a reapreciar a tese de ALGUNS, que ousarem afrontar o BRASILEIRO. Os CIDADÃOS BRASILEIROS, que trabalham, que querem ver prevalecer os princípios do Artigo 37, da Constituição, bem como a CIDADANIA e a DIGNIDADE do CIDADÃO (porque humana) NÃO ACEITAM e NÃO QUEREM que Corruptos, que Lavadores de Recursos Financeiros, que Políticos que NÃO MAIS se LEGITIMARAM a DETER a REPRESENTAÇÃO pelo VOTO -- porque o apequenaram -- NÃO PODEM se SOBREPOR ao INTERESSE da MAIORIA SÉRIA, ÉTICA e MORAL dos BRASILEIROS. Além do mais, a MAIORIA ESMAGADORA do CIDADÃO BRASILEIRO QUER e IMPÕE ao Judiciário que traga para o JUDICIÁRIO uma REALIDADE JURÍDICA que se expressa não só pelos PRINCÍPIOS da SEGURANÇA JURÍDICA e da EFETIVIDADE da SANÇÃO, através da sua IMEDIATA APLICAÇÃO. Mas NÃO SERÁ UMA EXECUÇÃO INJUSTA ou ILEGAL, mas SERÁ UMA APLICAÇÃO de uma SANÇÃO para um CRIME para uma MATERIALIDADE e AUTORIA que NÃO PODEM MAIS SER DISCUTIDAS. Chega de abrigarmos o que há de PIOR, para e contra a DIGNIDADE de um CIDADÃO, a fim de que SE DÊ ao CONDENADO a CERTEZA de que o PREÇO DA CRUELDADE COMETIDA CONTRA O POVO SERÁ PUNIDA, TERÁ A SANÇÃO APLICADA E NÃO SUJEITA AOS RECURSOS PROCRASTINATÓRIOS, por mais brilhante que seja a sua ELABORAÇÃO INTELECTUAL dos Patronos!