Corregedoria vai investigar promotores dos casos Haddad e Alckmin - 12/09/2018 - UOL Notícias
2018-09-12T19:27:00
12/09/2018 19h27
O corregedor-nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, mandou abrir uma Reclamação disciplinar contra três promotores do Ministério Público de São Paulo, Wilson Coelho, Marcelo Mendroni e Ricardo Manoel Castro nesta quarta-feira, 12. A decisão do corregedor foi tomada após um memorando do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, integrante do CNMP pela cota do Senado pedindo investigação contra os promotores. Não há prazo para que a Reclamação disciplinar seja concluída.
Bandeira de Mello havia pedido na terça, 11, à Corregedoria que apurasse a "regularidade da instrução de feitos que possam ter impacto nas eleições de 2018". O aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez referência expressa às ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo contra os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) e também às operações Piloto e Radiopatrulha, que levaram à prisão o ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB. A Reclamação disciplinar não alcança os promotores e procuradores que investigam Beto Richa.
No documento, o aliado de Renan observou ser "evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição". Segundo o conselheiro, "também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral".
"Em outras palavras, apertando a síntese: proponho que esta Corregedoria investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos, já que essa análise é de competência exclusiva do Poder Judiciário e encontra-se protegida pelo Enunciado nº 6 deste Conselho Nacional do Ministério Público", requereu Bandeira de Mello.
A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, emitiu uma nota nesta quarta-feira, 12, na qual repudia "qualquer indevida tentativa de constranger o Ministério Público". Os procuradores afirmaram que "o representante do Senado no CNMP, talvez desorientado pela prática costumeira do recesso branco do Congresso Nacional durante as campanhas eleitorais, parece querer estender essa nefasta prática para a Justiça, como se ela devesse dormitar e se omitir durante esse período, esquecendo-se de seus deveres constitucionais".
"Não bastasse a prerrogativa de foro de políticos eleitos, o representante do Senado no CNMP pretende também criar a imunidade temporal de candidatos políticos", afirmaram os procuradores.
"O representante do Senado parece preferir as omissões em investigações que a plena atividade do Ministério Público. Entretanto, a ideia de que é possível se omitir de suas responsabilidades não faz parte do caráter do Ministério Público."
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