Nova Lei do Gás volta à pauta na Câmara - Novo Momento
???Temos um dos mercados de gás mais caros do mundo. E o Brasil tem condições, pelas descobertas que nós temos de exploração, de baixar esse preço. O que não baixa é a insegurança jurídica que a gente tem em todo nosso mercado quando não se definem regras claras???, afirma Coronel Armando. Na opinião do parlamentar, a demora em aprovar um projeto dessa magnitude prejudica a população brasileira. ???Quando se postergam decisões, o prejudicado sempre vai ser o cidadão. Ninguém investe onde não tem insegurança jurídica. Então, acho necessário e importante que isso ocorra o mais breve possível???.
Nova Lei do GásA falta de competitividade no setor de gás natural é apontada por especialistas como a principal barreira para o desenvolvimento do mercado no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há grande concentração das atividades do setor em uma única empresa (Petrobras), que dispõe de 92% de toda produção no país, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível.
O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) concorda que a medida, além de segurança jurídica e mais competitividade ao setor, beneficiaria toda a população brasileira com preços mais baixos. ???O mais importante de tudo é que o consumidor saia ganhando. Acredito que essa nova lei venha principalmente para trazer para o consumidor uma tranquilidade de que, no final do mês, sobre um pouco mais para outras coisas.???
Para o parlamentar Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), a lei beneficiaria não só o Brasil como um todo, mas os estados em suas particularidades. ???Em primeiro lugar, vai baixar os custos. Vai colocar os estados, como Tocantins, para poder competir igualitariamente com outros estados. Essa lei vai ser importante para o país.???