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STF revoga preventiva de Elias Maluco
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta sexta-feira (2) uma prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco.
O traficante foi condenado em 2005 a 28 anos e seis meses pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, morto em 2002. Ele está atualmente no presídio de Catanduvas, no Paraná.
O mandado de prisão era de junho de 2017, referente a uma associação com o tráfico de drogas, em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro. Apesar da decisão, Elias Maluco permanecerá preso por conta de outros processos.
Segundo o ministro, Elias Maluco "encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias". Na decisão, Marco Aurélio diz que ficou caracterizado o "excesso de prazo" da prisão.
"Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade", afirmou.
Para o ministro, o prolongamento da prisão caracterizaria "execução antecipada" da pena.
Elias foi preso em setembro de 2002, três meses após a morte de Tim Lopes. O jornalista foi capturado enquanto fazia uma reportagem sobre abuso de menores em um baile funk na Favela do Cruzeiro, no bairro da Penha, na zona norte do Rio.
Em 2013, foi condenado a 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por ter comprado imóveis e um carro de luxo com recursos do tráfico e registrado os bens em nome da mulher e da sogra.