VEREADORES DE MURIAÉ APROVAM INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MURIAÉ. | Paulo Roberto da Rádio
VEREADORES DE MURIAÉ APROVAM INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MURIAÉ.
Os vereadores aprovaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na construção da Estação Principal de Tratamento de Esgoto (ETE Principal) em Muriaé. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Legislativo.
De acordo com a Câmara, a votação ocorreu durante reunião desta terça-feira (5) e, ao todo, 15 vereadores votaram a favor da investigação e outro absteve do voto. No dia 29 de outubro, o G1 mostrou que o vereador Reginaldo Roriz (PSD) anunciou a entrada do documento que pedia a CPI.
Conforme a assessoria da Casa, a partir de agora, será oficializada uma comissão, formada pelos vereadores, que vai investigar a construção da ETE Principal do município. A previsão é de que os nomes que vão compor a comissão sejam anunciados ainda nesta semana.
O objetivo da instalação da CPI é buscar verificar a conformidade das contratações, o cronograma das obras, a execução financeira e física dos serviços, bem como o cumprimento dos objetivos previstos.
Em plenário, Reginaldo Roriz justificou que o pedido da CPI ocorreu após ampla pesquisa de dados e documentos. Conforme o vereador, foi constatado que apesar das obras da ETE serem consideradas concluídas, a mesma não está operando, gerando um prejuízo ao patrimônio e interesse público.
Ainda segundo o vereador, diante da situação, "em que uma obra de grande natureza financeira e importância ambiental encontra-se oficialmente concluída e em condições de funcionamento, mas na prática não se concretiza, consideramos necessária a análise por parte do Legislativo".
O requerimento também foi assinado pelos legisladores Carlos Macuco (PR), Celso Ricardo de Oliveira (DEM), Helena Carvalho (MDB), Ivanir do Gaspar (PR), Doutor José Carlos (PSB) e Professor Júlio Simbra (DEM).
De acordo com a Prefeitura de Muriaé as eventuais inconformidades foram herdadas pela atual administração, iniciada em janeiro de 2017.
Conforme o Executivo, "apesar de inaugurada e oficialmente entregue ao município, a ETE Principal jamais entrou em operação, causando danos à população e ao meio ambiente, uma vez que o local trataria cerca de 50% do esgoto coletado na cidade".