[03/09/2006] [10:42]
O cenário é dramático, mas pode não ser um caso perdido. Os casos de desvio do dinheiro público têm diminuído nos últimos anos, no Paraná e no Brasil, na avaliação da promotora Terezinha Signorini, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Paraná. "Evidentemente, tais condutas ainda ocorrem. Mas o passado jurídico recente de nosso país ofereceu subsídios técnicos para evitar os desvios", diz a promotora, citando a Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que instituíram parâmetros para os governantes e sanções mais severas para quem descumpri-las.
O pesquisador Marcos Fernandes da Silva, doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), também se mostra otimista em relação ao controle da corrupção no Brasil. "Há uma tendência para a introdução de mecanismos de controle, para a informatização do governo em várias esferas e para a criação de mecanismos institucionais – tais como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Orçamento Participativo – que melhorem a governança e garantam maior imputabilidade (controle da população sobre as atitudes dos governos)", diz ele, no livro "A economia política da corrupção no Brasil".
Para Blênio Severo Peixe, especialista em finanças públicas e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a própria divulgação dos escândalos – que, de tão abundantes, praticamente anestesiaram a população nos últimos tempos – é um ponto positivo. "Esses casos sempre aconteceram, mas antes não havia tanta transparência. E quanto maior a transparência, maior será a conscientização da população. A divulgação acaba tendo um propósito pedagógico." Dois sites inaugurados recentemente também permitem ao eleitor tomar conhecimento da "ficha corrida" e do patrimônio de seu candidato: o "Políticos do Brasil", do jornalista Fernando Rodrigues, e o "Excelências", da organização Transparência Brasil.
Independentemente da quantidade, os casos de corrupção ainda impressionam. Somente no mês de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 63 ex-prefeitos a devolver dinheiro público que não foi aplicado corretamente. Na maioria dos casos, as verbas desviadas teriam que ser destinadas à educação e saúde. Somadas, as condenações de agosto envolvem cerca de R$ 18 milhões – quase nada frente ao dinheiro que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é desviado dos cofres públicos todos os meses: R$ 19,5 bilhões. (FJ)