Home > Justiça > STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
11, fev 2019 ⋅ 7:07
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.