Número de emissões de alvarás online cresce em Araguaína - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Em Araguaína o processo pode ser feito por meio do Programa Simplifica Tocantins, disponível no site: www.simplifica.to.gov.br ou pelo WhatsApp. Em caso de renovação de alvará o atendimento é realizado pelo aplicativo WhatsApp, onde será apurado o risco de atividade da empresa.
"Se a atividade é considerada de baixo risco o contribuinte deverá pagar a taxa do alvará conforme metragem já cadastrada no sistema. Atividades de mototáxi e táxi precisam apresentar declaração da Agência de Segurança Transporte e Trânsito (ASTT) de Araguaína, já os postos de combustíveis devem apresentar a apólice de seguros e licença do Corpo de Bombeiros. No caso dos contribuintes cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual) existe a isenção do pagamento da taxa de alvará", explicou o coordenador de cadastro da Secretaria da Fazenda, Hudson Kennedy Carreiro.