Governo Federal não quer ouvir indígenas | Confirma Notícia
Os indígenas protestaram contra ação judicial e convocaram as lideranças. O aviso é de manutenção do bloqueio.
O Ministério Público Federal enviou representação ao Governo Federal após comunicar recusa para consultar indígenas sobre o projeto Ferrogrão, que liga o município de Sinop, no norte do Mato Grosso ao porto de Miritituba, em Itaituba, sudoeste do Pará. O pedido é para a suspensão da licitação da ferrovia.
Cinco entidades da sociedade civil assinam o documento enviado ao Tribunal de Contas da União. O pedido da suspensão é até que os povos da localidade sejam consultados. Pelos menos 16 terras indígenas seriam atingidas, caso a Ferrogrão saia do papel, segundo o Instituto Social Ambiental.
O governo brasileiro se recusa a fazer a consulta. O Ministério Público Federal já enviou duas recomendações, mas nenhuma foi atendida. Associações ligadas aos indígenas também fizeram pedido, mas as oito solicitações não foram atendidas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo projeto da ferrovia, teria assumido o compromisso, em audiência pública, de realizar a consulta prévia aos indígenas antes de enviar o processo de concessão da Ferrogrão ao TCU. O que não aconteceu.
No mês de agosto, os povos indígenas da etnia Kayapó chegaram a fechar a BR-163 para protestar contra o projeto. Foram pelo menos sete dias de manifestação. Os índios liberaram a rodovia após decidirem aguardar resposta da justiça.
https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/tcu_representacao_-_ferrograo_-_assinada_-_com_os_anexos.pdf