Audiência pública discute sobre liberação de alvará - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC
Audiência pública discute sobre liberação de alvará
Postado em 24 de outubro de 2013 as 12:37:20
Para explicar o processo de liberação de alvará para construção e funcionamento de empresas privadas em Vitória da Conquista, representantes da Prefeitura Municipal participaram, na noite dessa quarta-feira, 23, de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores. A iniciativa foi dos mandatos dos vereadores Gilzete Moreira e Arlindo Rebouças.
A inspetora geral de Rendas do Município, Marivone Ribeiro, apresentando um fluxograma, esclareceu como é feita a solicitação de alvará na Administração Pública e salientou que o conhecimento antecipado da legislação possibilita que o processo transcorra com mais celeridade. "A Prefeitura orienta para que tudo seja feito de forma correta. E estamos abertos para criar alternativas para resolver as demandas apresentadas pelo empresariado", destacou.
Marivone Ribeiro – Inspetora de Rendas
Com a mesma visão, a coordenadora de Urbanismo, Nelma Moraes, ressaltou: "Estamos sempre à disposição para tirarmos dúvidas e recebermos sugestões".
Já o gerente de Posturas da Secretaria de Serviços Públicos, Jordan Rodrigues, destacou o trabalho feito por seu setor, que faz em média 300 vistorias por mês. Ele destacou que a secretaria recebeu recentemente cinco comunicados do Ministério Público parabenizando o órgão pela lisura no processo.
"A Vigilância Sanitária não se limita à inspeção, temos um conjunto extenso de ações. Para termos uma ideia da demanda", informou a coordenadora do serviço, Elucimar Ledo Braga, salientando que o município é responsável pela vigilância de pequena e média complexidade. "Só este ano já foram realizadas mais de 11 mil inspeções. Trabalhamos de acordo com a legislação para proteger à saúde pública da população", reforçou.A Vigilância Sanitária tem realizado vistorias nas feiras públicas e para organizar de forma definitiva o modo como os pontos de comércio informal são distribuídos pela área urbana, especialmente nas feiras livres (bairros Patagônia, Alto Maron e Brasil), na Central de Abastecimento da Avenida Juracy Magalhães, na Ceasa e nos mercados municipais, além das alamedas da região central da cidade, o Governo Municipal criou oficialmente a Comissão de Uso do Solo Público. Fazem parte da comissão representantes das secretarias de Serviços Públicos, Administração, Finanças, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Urbana, Saúde e da Procuradoria do Município.
Entre as entidades presentes, o Corpo de Bombeiros, que também é responsável por liberação de laudo técnico de edificações, esteve representado pelo tenente coronel José Jorge da Silva. Na audiência, o comandante comentou sobre o orgulho de ver o desenvolvimento de Vitória da Conquista: "Temos felicidade e orgulho de vermos como esta cidade se organiza. Aqui vejo que há fluidez dos serviços, pois existe uma parceria com todas as secretarias. No estado, só Conquista segue a norma ABNT e isso é um diferencial".
Presidente da Acivic, Cláudia Melo
O crescimento da cidade também foi constatado pelo aumento em 400% do número de pedido de cadastro de pessoa jurídica na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), declarou a presidente da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (Acivic), Cláudia Melo. "Percebemos com isso que a Administração Municipal recebe uma demanda grande, por isso precisamos nos unir na busca de soluções", concluiu.
Vice-presidente do Sincontec, Josafá Barreto
O vice-presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista (Sincontec), Josafá Barreto, falou sobre a importância do canal de comunicação que foi aberto com o Governo Municipal. "Meses atrás nos reunimos com o gestor e ele se colocou à disposição, e de lá para cá estamos sempre nos reunindo com a inspetora de rendas para procurarmos um ajuste. Estamos gratificados com esta audiência e que possamos crescer neste canal de comunicação", relatou.
A presidente do sindicato, Josaná Mota, propôs um novo encontro para avaliar os encaminhamentos das demandas apresentadas pelos arquitetos, contabilistas e empresários. Ainda estiveram na audiência os vereadores Ademir Abreu e Álvaro Pithon e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Eduardo Cardoso.
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