CCJ – Surgiu
A instituição do Fundo Rotativo para subsidiar ações do Sistema Penitenciário e Prisional, assim como os projetos do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, é objeto de uma das Medidas Provisórias encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 5. A matéria segue para análise juntamente com as medidas que […]
Postado em: Política 5 05-03:00 fevereiro 05-03:00 2020 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) AL, CCJ, PALMAS, TOCANTINS
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é o primeiro item da pauta, nesta terça-feira (10/12), da sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Como a votação tem caráter terminativo, a oposição decidiu apresentar recursos para que a matéria, […]
Postado em: Política 10 10-03:00 dezembro 10-03:00 2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) CCJ, SENADO
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado. Antes, o senador apresentou um pedido de vista à proposta (PLS 166/2018), de autoria do senador […]
Postado em: Política 20 20-03:00 novembro 20-03:00 2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) CCJ, SEGUNDA INSTÂNCIA, SENADO
Começou às 10h45, com quase uma hora de atraso, a reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado que votará a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência. A reunião começou com a leitura do voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), único voto contrário ao […]
Postado em: Política 1 01-03:00 outubro 01-03:00 2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) CCJ, PREVIDÊNCIA, REFORMA, SENADO
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta do Executivo que dispõe sobre a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti. Enviada para análise da CCJ na sessão desta quarta-feira, 13, a matéria pretende fiscalizar e regulamentar a prática de colheita e manejo do capim e […]
Postado em: Política 14 14-03:00 junho 14-03:00 2018 Por Redação Com a(s) tag(s) CCJ
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde dessa terça-feira, 22, projeto do Executivo que trata do pedido de autorização a fim de abrir crédito adicional suplementar para a Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado (Redesat). O valor proposto para a suplementação é de R$ 1.385.0000,00. O recurso pretende suprir a […]
Postado em: Tocantins 24 24-03:00 maio 24-03:00 2018 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) CCJ, PEDIDO, REDESAT, TOCANTINS
O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, […]
Postado em: Política 25 25-03:00 outubro 25-03:00 2017 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) CÂMARA, CCJ, MICHEL TEMER, PGR, STF
Com atraso de quase duas horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18/10), para não seguir com a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Dos 66 deputados presentes no segundo dia de debates, 39 a favor do relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), 26 […]