Raphaella Damásio Estrada
2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO OBJETIVO DETALHAMENTO Definições Envolvimento de partes interessadas Conformidade com a Legislação e Compromissos Gerenciamento de risco socioambiental Operações Análise de Produtos e Serviços Atividades Fomento a negócios sustentáveis Orientação financeira Investimento Social Gestão Ambiental Funcionários Fornecedores Capacitação Governança Aprovação e revisão da política Divulgação RESPONSABILIDADES Todos os funcionários Diretor responsável pelo cumprimento da presente política... 7
3 1 INTRODUÇÃO O presente documento se coloca frente às Questões Ambientais nas Atividades das empresas do grupo RCI Brasil, para atender ao estabelecido pelo Banco Central do Brasil, na Resolução CMN nº 4.327, de 25 de abril de 2014, a qual dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implantação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 2 OBJETIVO Estabelecer princípios, diretrizes e procedimentos para as práticas socioambientais da RCI nos negócios e na relação com as partes interessadas, incluindo diretrizes para gerenciar seus riscos socioambientais, prevenir e gerenciar impactos socioambientais e gerenciar oportunidades socioambientais na esfera de influência da organização, contribuindo para concretizar o seu compromisso empresarial com o desenvolvimento sustentável. O campo da aplicação é a RCI Brasil. 3 DETALHAMENTO Para a RCI Brasil, ser sustentável significa desempenhar suas atividades contribuindo com o progresso econômico e social das comunidades onde atua, levando em consideração seu impacto no meio ambiente e fomentando relações estáveis com seus principais públicos de interesse. A ética profissional, a responsabilidade e o compromisso social e com o meio ambiente, orientam o comportamento de seus funcionários, além do estrito cumprimento da legislação e códigos de conduta internos. Neste contexto, busca acompanhar os processos de transformação da sociedade e atualizar periodicamente as práticas e métodos, de forma a incorporar os aspectos relevantes em matéria de gestão socioambiental nas suas Operações e Atividades, sempre pautado pelo Código de Ética do Grupo. Dessa forma, os princípios, diretrizes e procedimentos constantes da presente política visam tanto atender às obrigações de gerenciamento de risco socioambiental e de governança estabelecidos na legislação aplicável quanto guiar as ações socioambientais assumidas voluntariamente pela RCI. 3.1 DEFINIÇÕES Para os efeitos desta Política, os termos indicados abaixo, quando utilizados com a primeira letra maiúscula, terão o seguinte significado: Organização: RCI Brasil; Partes interessadas: clientes e usuários dos produtos e serviços oferecidos pela Organização; Funcionários da Organização; Relevância: o grau de exposição ao risco socioambiental das atividades e das operações financeiras da Organização; Proporcionalidade: a compatibilidade da presente Política de Responsabilidade Socioambiental com a natureza e com a complexidade das atividades, serviços e produtos financeiros da RCI; Atividades: processos e práticas internos da Organização que possam causar impacto socioambiental, não se confundindo com operações ou serviços financeiros; Operações: operações financeiras identificadas como sendo passíveis de análise de aspectos socioambientais pela Organização; Financiamento: modalidade de operação financeira originada no mercado primário de crédito em que a Organização concede, por meio de mútuo financeiro de longo prazo, recursos com destinação específica prevista em contrato. Página 3/7
4 3.2 ENVOLVIMENTO DE PARTES INTERESSADAS A RCI busca envolver e incluir as Partes Interessadas na condução de seus negócios, de forma a criar, manter e fortalecer vínculos de confiança, inclusivos, éticos e mutuamente benéficos. Para isso: a. Conduz periodicamente estudo de materialidade, o qual apoia a identificação dos temas mais relevantes; b. Possui regras para Transações com Partes Relacionadas, o qual visa estabelecer regras a fim de assegurar que todas as decisões, especialmente aquelas envolvendo partes relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses, sejam tomadas tendo em vista os interesses da RCI e de seus acionistas; c. Possui Cartilha Anticorrupção, a qual visa estabelecer padrões mínimos de comportamento exigidos pela RCI frente às situações que possam envolver, aparentar ou caracterizar qualquer tipo de corrupção; d. Possui canais de comunicação com suas principais partes interessadas, incluindo: SAC e Ouvidoria. 3.3 CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E COMPROMISSOS A RCI se orienta sempre para o cumprimento da legislação brasileira aplicável à Organização, suas atividades e suas operações financeiras, bem como para o cumprimento de outros compromissos assumidos pela organização. Para isso: a. Busca constante atualização sobre a legislação e regulamentos socioambientais aplicáveis à Organização, bem como sobre outros regulamentos socioambientais de interesse para os negócios da RCI; b. Segue as diretrizes estabelecidas em seu Código de Ética e em sua Cartilha Anticorrupção. A presente política está em conformidade com a Resolução 4.327, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em 25/04/2014, e será atualizada sempre que necessário, considerando-se informações levantadas no âmbito dos tópicos acima. 3.4 GERENCIAMENTO DE RISCO SOCIOAMBIENTAL A RCI reconhece a existência de Riscos Socioambientais, entendidos como a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de danos socioambientais, os quais são considerados como um componente das diversas modalidades de risco a que a Organização está exposta. Neste contexto, a RCI conta com sistemas, rotinas e procedimentos que visam identificar, avaliar, gerenciar e mitigar os Riscos Socioambientais das suas operações e atividades priorizadas e, portanto, constantes do escopo de gerenciamento de Risco Socioambiental desta política, as quais são definidas a partir dos princípios da Relevância e Proporcionalidade. Este gerenciamento ocorre de acordo com as diretrizes descritas nos itens a seguir. Não estão no escopo da presente política quaisquer atividades e operações cujas características inviabilizem a avaliação e o monitoramento dos aspectos socioambientais, como, por exemplo, a capacidade de identificar previamente a exata finalidade da utilização dos recursos daquela operação. Não obstante, o fato de uma atividade ou operação não constar dentre as atividades priorizadas não impede a RCI de adotar medidas voluntárias fora do escopo da presente política que contribuam para a estratégia e para a satisfação dos compromissos adotados pela Organização em relação ao Desenvolvimento Sustentável Operações A RCI acompanha os riscos socioambientais relacionados às suas Operações Análise de Produtos e Serviços A RCI avalia e gerencia os potenciais impactos socioambientais negativos de produtos e serviços por meio do uso de critérios no processo de criação/revisão de produtos, inclusive em relação ao risco de reputação. Página 4/7
5 3.4.3 Atividades A RCI gerencia e acompanha os riscos e os impactos socioambientais de suas Atividades. Para isso, acompanhará as práticas relacionadas aos itens a seguir: a. Eficiência no consumo de água e energia; b. Gestão adequada de resíduos; c. Promoção, para todos os funcionários e estagiários, de um ambiente de trabalho livre de qualquer forma de trabalho análogo a escravo, infantil e de exploração sexual. 3.5 FOMENTO A NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS A Organização busca promover o desenvolvimento contínuo e a oferta de produtos e serviços financeiros que contribuam com o desenvolvimento sustentável, envolvendo, por exemplo: eficiência energética, redução de emissões de gases de efeito estufa, produção mais limpa, construções mais sustentáveis, reformas para acessibilidade, saúde, educação, além do apoio ao empreendedorismo, orientação para o crédito consciente, e outras iniciativas - que contribuam para o desenvolvimento sustentável. Esta oferta de produtos e serviços pode envolver ou não produtos específicos para finalidades socioambientais, e prevê o uso de abordagem das equipes comerciais, as quais buscarão incentivar a adoção das práticas socioambientais mencionadas no parágrafo acima pelos clientes. 3.6 ORIENTAÇÃO FINANCEIRA A RCI reconhece a importância do uso consciente dos produtos financeiros pelos clientes pessoas jurídicas e pessoas físicas, incluindo os próprios funcionários da Organização. Por isso incentiva as práticas de Educação Financeira, como, por exemplo, o fornecimento de informações e de orientação para o uso adequado e consciente do crédito. 3.7 INVESTIMENTO SOCIAL A RCI reconhece sua responsabilidade social e sua capacidade para geração de impacto positivo na sociedade por meio do repasse voluntário e sistemático de recursos, de forma planejada e monitorada, para projetos sociais de interesse público. 3.8 GESTÃO AMBIENTAL A RCI busca a aplicação das melhores práticas de gestão ambiental, privilegiando uma abordagem centrada na antecipação e prevenção dos impactos ambientais, na busca por melhoria contínua e no princípio da precaução, seguido as seguintes diretrizes: a. Aplicar, para as instalações da Organização; b. Promover medidas orientadas à eficiência energética e hídrica, ao uso de energias renováveis, a fim de fazer o melhor uso dos recursos naturais, conservando-os; c. Promover a gestão adequada dos resíduos, incluindo os resíduos eletroeletrônicos. 3.9 FUNCIONÁRIOS A Organização pauta sua relação com funcionários e estagiários por boas práticas trabalhistas. Para isso a Diretoria de Recursos Humanos busca: a. Respeitar e cumprir todas as leis brasileiras aplicáveis; b. Atuar com foco na prevenção de acidentes, incidentes e doenças ocupacionais, desenvolvendo uma cultura de segurança com funcionários, fornecedores, clientes e a sociedade em geral; c. Assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos os funcionários e estagiários, livre de qualquer forma de abuso/assédio, discriminação, intimidação ou qualquer forma de violência, incluindo quaisquer formas de trabalho análogo a escravo, infantil e de exploração sexual; d. Promover um ambiente de trabalho inclusivo, com igualdade de oportunidades; e. Capacitar e engajar seus funcionários a incorporarem práticas socioambientais ao seu dia a dia, dentro e fora da organização; f. Reforçar o exercício da cidadania e o comportamento responsável e protagonista dos funcionários. Página 5/7
6 3.10 FORNECEDORES A RCI busca sempre trabalhar com fornecedores que tenham boa conduta social, ambiental, ética e que incentivem a adoção de boas práticas, repudiando quaisquer práticas que não estejam em conformidade legal, que se mostrem vinculadas a ações de favorecimento pessoal ou que caracterizem situações de corrupção ou suborno. Para isso, procura: a. Incluir critérios relativos à responsabilidade social corporativa no processo de cadastramento e homologação de fornecedores; b. Incluir critérios socioambientais específicos no processo de qualificação de fornecedores considerados estratégicas ao bom andamento dos serviços realizados pela RCI (alto impacto); c. Incluir em seus contratos com fornecedores cláusula contratual que estipula obrigações socioambientais, incluindo obrigações referentes à prevenção de trabalho escravo, infantil e exploração sexual, o respeito ao meio ambiente e o combate a todas as formas de corrupção; d. Estimular que seus fornecedores adotem práticas socioambientais, em conformidade com a regulamentação existente e as boas práticas do mercado, incorporando o tema em sua própria gestão CAPACITAÇÃO A Organização informa e capacita Funcionários e outras Partes Interessadas nas questões socioambientais. Para isso, se compromete a: a. Compartilhar a cultura de sustentabilidade da RCI com seus públicos de interesse, de modo a permitir que eles reforcem as próprias capacidades para reduzir riscos ambientais e para promover o desenvolvimento sustentável GOVERNANÇA A Organização mantém uma estrutura de governança que busca promover o tratamento adequado das questões socioambientais, monitorar os resultados obtidos e propor avanços. Para isso: a. Possui um diretor responsável pelo cumprimento da presente política, nomeado pelo Conselho de Administração; b. A aplicação da presente política seguirá um processo que estimula a melhoria continua e promove a verificação de aderência, incluindo a adequação e integração dos normativos da organização às diretrizes estabelecidas nesta política; c. Como parte do processo de melhoria contínua, sempre que possível são definidas metas relativas aos aspectos chave de seu desempenho socioambiental, as quais são refletidas nas avaliações de desempenho de áreas internas e de funcionários envolvidos no planejamento e execução das atividades relacionadas a esta política APROVAÇÃO E REVISÃO DA POLÍTICA A presente política deverá ser aprovada pelo Comitê de Direção e será revisada a cada 5 anos, ou em períodos mais curtos de acordo com as necessidades da organização, com o andamento dos planos de ação e com os resultados atingidos. Este processo de revisão considerará também o envolvimento de partes interessadas DIVULGAÇÃO A Organização utiliza padrões reconhecidos nacional e internacionalmente para prestar contas da sua atuação socioambiental de forma transparente, considerando as diversas Partes interessadas. Em relação à divulgação da presente Política de Responsabilidade Socioambiental, a RCI irá: a. Comunicar os funcionários sobre a aprovação e futuras revisões da presente política em seus veículos de comunicação internos; b. Publicar a presente política em seu sistema de normativos, disponível na intranet corporativa; c. Disponibilizar a presente política em seus sites, disponível em: d. Relatar os resultados e avanços no cumprimento da presente política em seu Relatório Anual e demais canais pertinentes. Página 6/7
7 4 RESPONSABILIDADES 4.1 TODOS OS FUNCIONÁRIOS Conhecer e cumprir a presente política. 4.2 DIRETOR RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA PRESENTE POLÍTICA Assegurar o cumprimento da política, garantindo a aderência dos processos da organização às diretrizes aqui estabelecidas; Acompanhar a evolução do cumprimento da presente política, reportando ao Comitê de Direção os avanços obtidos e a aderência das diversas áreas às suas diretrizes; Coordenar a implantação e as futuras revisões da presente política; Fomentar o avanço das demais práticas de sustentabilidade mencionadas na presente política. Página 7/7