Este programa tem como objetivos gerais contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade, bem como promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE.
As duas vertentes são complementadas por ações horizontais para a análise, divulgação e utilização dos resultados dos projetos (ações de “valorização”).
Reforçar a sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da UE e do seu propósito, a saber, promover a paz, os valores da UE e o bem-estar dos seus povos, estimulando o debate, a reflexão e o desenvolvimento de redes;
Incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos a nível da UE, desenvolvendo a sua compreensão do processo de elaboração das políticas da UE e promovendo oportunidades de empenhamento societal e intercultural, bem como de voluntariado a nível da UE.
O Programa Direitos, Igualdade e Cidadania corresponde à junção de três programas do anterior período de programação 2007-2013 (Programa Direitos e Cidadania, Programa Daphne III e de duas áreas do Programa Progress: Luta contra a discriminação e diversidade e igualdade entre homens e mulheres).
O presente programa insere-se nas àreas da educação, justiça e segurança, serviços e direitos humanos, sendo o seu objetivo geral a contribuição para um maior desenvolvimento de um espaço em que a igualdade e os direitos das pessoas sejam promovidos, defendidos e efetivamente exercidos.