Nova regra para emissão de passaporte facilita viagem de menores – Maternar
27.nov.2014 às 11h33
Nova regra para emissão de passaporte facilita viagem de menores
Nova regra livra pais de levarem autorização reconhecida em cartório para viagens sem um dos cônjuges (Foto: Fotolia)
A papelada necessária para viajar com filho menor de idade diminuiu. Desde segunda-feira, quem emitir passaporte para o filho poderá incluir no próprio documento uma pré-autorização de viagem para a criança.
Pela regra anterior, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, era necessário apresentar uma autorização com assinatura reconhecida em cartório dos responsáveis.
A partir de agora, os pais poderão incluir dois tipos de autorização no passaporte: para viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado.
Quem não quiser, não precisa incluir essa autorização automática no passaporte. Nesse caso, prevalecerá a regra anterior: menores só poderão viajar acompanhados dos dois pais. Para viajar com apenas um dos pais, precisará de autorização com firma reconhecida em cartório.
Segundo a PF, a autorização automática requerida na emissão do passaporte também constará nos sistemas da corporação.
Outra mudança foi a inclusão do campo filiação no passaporte. Ou seja, haverá o nome dos dois genitores. Em caso de relação homoafetiva, eles serão identificados por genitor 1 e genitor 2.
Quem nunca precisou viajar às pressas e se deparou com um passaporte vencido? Para facilitar a vida dos esquecidinhos, a PF passará a enviar um aviso automático por e-mail quando o passaporte estiver a 8 meses do vencimento.