A Prefeitura de São Paulo, anunciou na última segunda-feira (09/09/2019) que o prazo para o cadastramento junto ao Controle de Transporte de Resíduos – CTR-e foi prorrogado até o dia 31/10/2019, sendo que, deverão se cadastrar todas as empresas quer possuem CNPJ (ME, MEI, Eirele,...
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17 set Entidades Beneficentes e OAB solicitam a ONU monitoramento nas políticas de reparação do País
Posted at 12:14h in Notícias
Entidades Beneficente do terceiro setor, liderados pelo Instituto Vladimir Herzog, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminharam um ofício a Organização das Nações Unidas (ONU) em que solicitam maior monitoramento das políticas de reparação do país para casos de mortos e desaparecidos...
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17 set Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni diz que trabalhará para retirar a Pec Paralela
Posted at 12:05h in Notícias
A Pec Paralela, proposta de emenda à constituição aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que ainda tramita na casa, surpreendeu o atual Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Indagado sobre o tema, Onyx disse que irá trabalhar no Senado para retirar da...
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10 set Encerrada a vigência da Medida Provisória nº 873
Posted at 11:22h in Notícias
A Medida Provisória nº 873 de 1 de março de 2019 (MP 873), tratava-se de um instrumento onde, era pontuada a necessidade ou não recolhimento de contribuições sindicais previstas em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). O questionamento iniciou-se desde a entrada em vigor da Lei nº...
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10 set Organizações da Sociedade Civil terão apoio financeiro para trabalharem com temáticas de políticas afirmativas
Posted at 11:06h in Notícias
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), apresentou o projeto BRA/15/010 – “Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, o qual abre processo seletivo para...
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10 set Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destinou R$ 1,8 milhão de penas alternativas para entidades beneficentes do terceiro setor.
Posted at 10:59h in Notícias
No dia 08/09/2019 o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Central de Execuções de Penas Alternativas vinculada a 2º Vara de Execução Penal de Campo Grande, entregou a doação de R$ 1.839.322,09, para a aplicação de projetos sociais selecionados entre...
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10 set COMO ANDA O CUMPRIMENTO DA COTA DE APRENDIZES NA SUA EMPRESA/ENTIDADE?
Posted at 10:52h in Notícias
Recentemente, o Juiz da 2° Vara do Trabalho de Suzano/SP, Dr. Diego Talietti condenou uma empresa prestadora de serviços terceirizados ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais coletivos por ter descumprido o mínimo exigido pela cota de aprendizagem prevista no artigo 429 da...
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10 set Políticas Públicas Contra o Trabalho Infantil
Posted at 10:48h in Notícias
Sim, ainda existe trabalho e exploração infantil em pleno século XXI no Brasil!!! Segundo informações da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho em seu site, utilizando-se dos dados fornecidos pelo Pnad Contínua do IBGE e, se somar as crianças que estão em condições de...
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10 set Convênios realizados por estados e municípios passarão a exigir o pregão eletrônico
Posted at 10:39h in Notícias
Entes que desejarem firmar parcerias com a União para execução de políticas públicas como construção de escolas, hospitais e aquisição de equipamentos deverão adotar exclusivamente o pregão eletrônico. Tal modelo aumenta competição e reduz tempo de licitação, acelerando entrega das políticas públicas. A orientação constará de...
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10 set Tombamento de igrejas no Largo São Francisco deve ser concluído em até 12 meses
Posted at 10:30h in Notícias
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN se comprometeu a concluir o processo administrativo de tombamento nº 593-T-1959, que visa à proteção da Igreja de São Francisco (Ordem Terceira) e da Igreja da Ordem Primeira, ambas localizadas no Largo São Francisco, na cidade...