A LGPD não é apenas uma lei, é um redimensionamento do direito brasileiro, movimentando setores públicos e privados, grandes, médias e pequenas empresas.
Leia o artigo escrito por nosso chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, em coautoria com nossa advogada Karina Santos. O texto foi publicado na coluna do Dr. Renato mantida na plataforma noomis, uma iniciativa da CIAB FEBRABAN. Acesse aqui.

Na sexta-feira, dia 31 de julho de 2020, uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, através de diretoras, professoras e funcionários, está realizando o serviço de pintura nas cercas de proteção.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Obras realiza a construção da passarela e melhorias no entorno.
A administração municipal, agradece imensamente a todos que de alguma forma estão colaborando com a construção do nosso Ponto de Encontro.

A vítima informou que foi atacada por um homem, arrastada para uma área de mata e abusada sexualmente
Manaus- Nesta quinta-feira, (4), uma adolescente de apenas 16 anos foi estuprada, após ser atacada e arrastada para uma área de mata próximo a rodoviária de Manaus, na zona Centro-Sul. O suspeito não foi identificado.
Segundo os agentes da 22° Companhia Interativa Comunitária (Cicom), a adolescente conseguiu chamar a atenção da viatura que passava pelo local minutos depois do ocorrido. A equipe questionou a jovem e ela informou que havia sido ataca por um homem e abusada sexualmente.
No caminho da delegacia, a adolescente informou aos policiais que sofria maus-tratos vindos da família e que havia saído de casa. O caso também será investigado pela delegacia.
A equipe iniciou as buscas pelas redondezas mas não encontrou o suspeito. A vítima foi levada para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), onde foram adotados os procedimentos cabíveis.

A Justiça suspendeu a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão provisória.
O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, a Aplasc.
As placas começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro há um mês, em 11 de setembro. Até 1º de dezembro, todos os demais estados deverão fazer o mesmo.
De acordo com a decisão, há duas causas para a suspensão. A primeira é que, na resolução que implementou as placas Mercosul, o Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas.
O texto diz ainda que “a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento das empresas pelo Denatran, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao direcionamento das atividades a determinadas empresas e o monopólio existente no setor.
“A juíza ainda conclui, dizendo que, “sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento.
“A outra razão, segundo a desembargadora, é que o Brasil deveria ter implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas antes que as placas passassem a ser adotadas nos veículos, como diz o trecho abaixo:
“É impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado”.
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Estas ilhas são uma região autônoma do Reino da Dinamarca, mas não na União Europeia. Eles têm uma área de 1.399 km ² e pouco menos de 50 mil habitantes, dos quais cerca de 20.000 vivem na capital Torshavn e seus subúrbios.
O arquipélago das Ilhas Faroe é composto por 18 ilhas de origem vulcânica, dos quais 17 são habitadas. Seu território é principalmente montanhoso, com penhascos que são o lar de dezenas de milhares de aves marinhas, é dominada pela pradaria e carece de florestas.
O clima é frio, mas temperada pela Corrente do Golfo. Não há recursos suficientes de água, mas, em geral, o solo é pobre de recursos naturais. A economia depende principalmente da pesca da indústria e seus derivados. No entanto, a sociedade das Ilhas Faroe tem um estado de bem-estar e índice de desenvolvimento bastante elevado.
O arquipélago foi colonizado ao décimo século por imigrantes nórdicos, embora haja indícios de assentamentos anteriores étnica Celtic. Ele fazia parte da coroa norueguesa e, desde o século XVI, o território foi governado a partir de Copenhagen.
Desde 1948, as Ilhas Faroe ter um primeiro-ministro e um parlamento si e enviam dois representantes para o Parlamento dinamarquês. Ilhas Faroé têm um grande senso de identidade nacional, com uma cultura nórdica própria, sua língua nacional e até mesmo a igreja oficial.
No entanto, as posições sobre o status de sua relação com a Dinamarca totalmente dividida entre manter a independência e autonomia dentro do Estado dinamarquês.
Não se sabe ao certo o início da história das Ilhas Faroé, embora acredita-se que até o século VI eremita escoceses e monges da missão irlandesa-escocesa se estabeleceram nas ilhas, trazendo ovinos e caprinos, além de goidélico primitivo para as ilhas, mas este é especulação.
Diz-se que St. Brendan, um monge irlandês santo, que provavelmente viveu por volta de 484-578, teria visitado as Ilhas Faroé em duas ou três ocasiões (512-530), nomeando duas das ilhas como Sheep Island e Paradise Island of Birds.
Mais tarde (c. 650) a normandos estabeleceram nas ilhas, trazendo o antigo idioma nórdico, que mais tarde evoluiu para a linguagem das Ilhas Faroé falado hoje. Acredita-se que os colonos não vêm diretamente da Escandinávia, mas foram Norman colonos Shetland e Orkney, e Norse-Gaels de áreas ao redor do Mar da Irlanda e do exterior Ilhas Hébridas daEscócia.
O antigo nome gaélico para as Ilhas Faroé é Na Scigirí , ou seja, o Skeggjar e, provavelmente, refere-se a Eyja-Skeggjar (barbudo das ilhas), uma denominação que foi dada aos habitantes das ilhas.
De acordo com a Saga Færeyinga, os grupos que emigraram da Noruega para escapar da tirania de Harald I da Noruega estabeleceram nas ilhas até o final do século IX, em qualquer caso, a tradição diz que o primeiro Grímur colono chamado Kamban, o primeiro assentamento em que de Funningur arquipélago no noroeste Eysturoy.
No início do século XI , Sigmundur Brestisson – cujo clã tinha crescido nas ilhas do sul, mas tinha sido quase exterminados pelos invasores das ilhas do norte – fugiu para a Noruega e foi enviado de volta para tomar posse das ilhas em nome de Olaf Tryggvason , rei da Noruega.