Valter Pomar: Plano de Trabalho 2015-2016
Projeto de resolução para debate e deliberação no Segundo Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda, sobre o ponto 5 da pauta: " eleição da nova direção nacional da AE e da Comissão de ética nacional".
1. A evolução da conjuntura internacional e nacional, assim como os dilemas do governo e do Partido confirmaram no essencial as opiniões políticas defendidas pela Articulação de Esquerda acerca das grandes disputas estratégicas do atual momento histórico, no âmbito internacional, no Brasil e no PT.
2. No mundo, prossegue a disputa entre dois blocos e duas vias de desenvolvimento capitalistas, cabendo à esquerda petista contribuir para que o socialismo volte a ser um dos polos alternativos.
3. No continente americano, prossegue a disputa entre dois projetos de integração regional, cabendo à esquerda petista contribuir na defesa e implementação de uma integração latino-americana e caribenha, anti-imperialista e que tenha como horizonte o socialismo.
4. No Brasil, prossegue a disputa entre as vias conservadora e democrática de desenvolvimento capitalista, cabendo à esquerda petista defender uma via alternativa, democrático-popular e socialista.
5. No governo, prossegue a disputa entre neoliberalismo, social-liberalismo, nacional-desenvolvimentismo e social-desenvolvimentismo. Cabe à esquerda petista lutar para que os neoliberais sejam afastados do estratégico ministério da Fazenda; e para que o conjunto do governo se oriente em favor das reformas estruturais.
6. No Partido dos Trabalhadores, instalou-se uma crise profunda, resultado do esgotamento da "estratégia" que visava "melhorar a vida do povo através de políticas públicas", "acumular forças prioritariamente através da via eleitoral" e "transferir para o governo o centro de decisões políticas". Cabe à esquerda petista convencer o conjunto do Partido da necessidade de mudar de estratégia: fazer que o Partido volte a ser o centro de decisões políticas, acumular forças combinando luta social/cultural/eleitoral,melhorar a vida do povo através de reformas estruturais democrático-populares, articular nossa estratégia com a luta pelo socialismo.
7. Cada uma das grandes disputas estratégicas do atual momento histórico (no mundo, no continente, no Brasil, no governo e no PT) obedece a um ritmo próprio. Mas está cada vez mais claro que os tempos estão se sincronizando e se acelerando. A esquerda petista precisa se preparar para diferentes cenários, dos quais decorrem estratégias também diferentes.
8. Neste sentido, reiteramos a importância de nossa militancia ampliar seu conhecimento sobre o capitalismo do século XXI, sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e sobre as estratégias de luta pelo socialismo no Brasil e também na América Latina. Este esforço integra o objetivo de construir uma escola de pensamento socialista no Brasil, entendendo por escola uma corrente de pensamento baseada num forte movimento político-social, capaz de recolocar o socialismo como uma alternativa prática para a sociedade brasileira.
9. Reiteramos, em especial, a necessidade de nossa militância conhecer as classes e a luta de classes no Brasil, profundamente alterada desde o período neoliberal; assim como precisamos conhecer melhor a situação da classe trabalhadora, suas organizações e movimentos sociais, os partidos políticos e sua relação com a intelectualidade.
10. Reiteramos, especificamente, a importância de nossa militância compreender em que medida as tendências internas do PT refletem as diferentes frações de classe e as diferentes tendências políticas existentes na classe trabalhadora. Assim como –para poder melhor combatê-los — compreender em que medida setores da esquerda brasileira e do próprio Partido estão convertendo-se em porta-vozes de setores e interesses empresariais.
11. Reiteramos, finalmente, que a militância da Articulação de Esquerda deve estudar e difundir as resoluções de nossos Congressos, Conferências e Seminários, publicadas por exemplo nos livros Socialismo ou Barbárie, Novos rumos para o governo Lula e Resoluções da Décima Conferência da Articulação de Esquerda.
12. Além de melhorar nossa compreensão acerca da situação mundial, regional, brasileira, do governo e do Partido, precisamos saber transformar inteligência em força. Pelos motivos explicados no texto "A trajetória da tendência petista Articulação de Esquerda", a presença da esquerda petista na direção nacional do PT reduziu-se muito nos últimos anos. No caso específico da Articulação de Esquerda, nossa presença caiu desde um patamar inicial de 30% em 1993, para um patamar de 10% em 2005 e de 5% em 2013.
13. O objetivo central de nosso plano de trabalho no período 2012-2014 foi deter a queda e voltar a crescer. Este continua sendo o objetivo do plano de trabalho para o período 2015-2016.
14. Ressaltamos que trata-se de crescer com base em nossa política e utilizando nossos métodos.
15. A dependência em relação a contribuições externas, empresariais ou de aparatos políticos, gera mais cedo ou mais tarde deformações programáticas e políticas que –como estamos vendo na história recente— são capazes de converter setores da esquerda em agentes de lobby a serviço de interesses pessoais, de grupo ou mesmo para-empresariais. Além de expor o conjunto do Partido a acusações de "corrupção", "fisiologismo" e "carreirismo". Por estes motivos, é essencial, neste sentido, que a Articulação de Esquerda seja capaz de auto-financiar sua atividade política.
Metas para 2015-2016
16. No período de 2015-2016, os militantes da Articulação de Esquerda devem trabalhar para alcançar os seguintes objetivos:
a) Manter uma campanha de filiações ao PT, trazendo para o Partido nossa base social e eleitoral, dando a esta base mecanismos que permitam uma atuação orgânica e politizada.
b) Incidir ativamente na vida partidária, organizando núcleos, intervindo nas reuniões das direções em todos os níveis, contribuindo nas secretarias e setoriais, disputando rumos na juventude partidária, participando dos encontros, congressos e da eleição das direções partidárias.
c) Incidir na política de reflexão e de formação do PT, bem como no debate de ideias junto à intelectualidade de esquerda, através da participação ativa na Fundação Perseu Abramo e na Escola Nacional de Formação;
d) Ampliar nossa bancada no Congresso da CUT em 2015 e, de maneira geral, ampliando nossa presença na classe trabalhadora, especialmente junto a juventude, mulheres e negros/as. Temos como meta ter núcleos de base nas principais categorias.
e) Organizar nossa presença nos movimentos populares, com destaque para os movimentos de trabalhadores rurais e para os movimentos de moradia.
f) Crescer nossa incidência junto as organizações da juventude em geral, com destaque para a UNE e para a Ubes.
g) Realizar, entre maio de 2015 e junho de 2016, conferências dos diferentes setores em que a AE atua, tais como sindical, juventude, mulheres, educação, saúde, moradia, agrária, combate ao racismo, LGBT, meio-ambiente, governos & parlamentos.
h) Participar dos processos eleitorais, buscando eleger maior número de prefeitos e vereadores em 2016. E planejar desde já nossa participação nas eleições de 2018.
i) Ampliar a circulação do jornal Página 13, da revista Esquerda Petista, das publicações da Editora P13, ampliar os acessos à www.pagina13.org.br e nossa presença nas redes sociais.
j) Consolidar e capilarizar nosso processo de formação politica, avançando na construção da Escola de Quadros da AE. Realizar a XV jornada nacional de formação em julho de 2015 e a XVI jornada nacional em janeiro de 2016.
k) Realizar a partir de maio de 2015 uma jornada da direção nacional da AE nos 27 estados do país, realizando em cada capital pelo menos um debate aberto a todo o Partido e pelo menos uma reunião com cada direção estadual, para discutir a conjuntura e os desafios do PT. Temos como meta ter direções organizadas em todos os estados e nas 100 principais cidades do país.
Construção da AE e construção do PT
17. Somos uma tendência petista, que tem como principal objetivo interno tornar hegemônica no PT a estratégia democrático-popular e socialista. O fortalecimento da AE supõe o fortalecimento do PT.
18. Nossa capacidade de atingir este objetivo depende de que tenhamos mais força dentro do PT. E força significa, mais que tamanho numérico, capacidade de incidência política.
19. Isso inclui, por um lado, fortalecer a Articulação de Esquerda, da forma e com a orientação política descrita neste Plano de Trabalho e nas resoluções do Segundo Congresso da AE. Inclui, por outro lado, um diálogo com diversos setores do Partido que mantém pontos de contato com nossas opiniões programáticas, estratégicas, táticas e organizativas.
20. Propomos a estes setores realizar em 2015 um encontro nacional do conjunto das forças sociais e políticas petistas comprometidas com o projeto democrático-popular & socialista.
Para implementar este plano de trabalho, é eleita a direção nacional, o secretariado e a comissão de ética a seguir: (...).