Genivaldo Abreu: Prefeitura participa do lançamento do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Prefeitura participa do lançamento do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Prefeito Edivaldo, ao lado de secretários, exibe prêmio da etapa estadual de Prefeito Empreendedor edição 2016
Aconteceu na manhã desta terça-feira (21), o lançamento oficial do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) e do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Desenvolvimento do Maranhão. Ambas são estratégias que têm por objetivo a implantação de ações, pelos governos municipais, para criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (MPE). O prefeito Edivaldo foi um dos vencedores na etapa maranhense da edição passada do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.
A premiação é concedida a gestores municipais cujos projetos contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. O reconhecimento ao trabalho do prefeito Edivaldo foi na categoria "Pequenos Negócios no Campo", com o projeto "Fomento aos Negócios do Campo" que beneficia pequenos agricultores por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Estavam presentes ao lançamento desta edição do PSPE, realizado no auditório Armando Gaspar, Sebrae (Jaracati), o secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira; a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Cáritas Ribeiro; o secretario municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues; e ainda prefeitos e prefeitas dos municípios do Maranhão e agentes de desenvolvimento.
O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo falou da importância da participação da Prefeitura de São Luís na premiação e no Fórum. "A importância do prêmio vimos na prática, a exemplo do ano passado, quando saímos vitoriosos e com repercussão positiva, gerando motivação dentro da equipe. Já a criação do Fórum representa uma medida estruturante de política pública no sentido de dar às gestões municipais um papel muito mais proativo no processo de desenvolvimento econômico das cidades", firmou José Cursino.
O diretor superintendente do Sebrae (MA), João Martins, destacou a importância do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento para estimular o desenvolvimento sustentável, com ações de incentivo aos pequenos negócios nos municípios. João Martins também falou sobre a edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. "É uma iniciativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Maranhão que foi bem recebida pelas Prefeituras municipais. Queremos com isso ter um espaço permanente, uma interlocução entre o Sebrae e as Prefeituras através das secretarias de Desenvolvimento Econômico para discutirmos as políticas públicas à luz da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas que possam fortalecer e sustentar os pequenos negócios nos municípios", declarou João Martins.
O X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ciclo 2018/2019 traz novidades no regulamento, como a inclusão de novas categorias. O objetivo do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores municipais que colocam o empreendedorismo na pauta de seu programa de governo, como forma de promover o desenvolvimento socioeconômico de seus municípios.
Para o ciclo 2018/2019, o prêmio terá oito categorias, duas delas inseridas nesta edição: Cooperação Intermunicipal para Desenvolvimento Econômico, que premiará os projetos que envolverem a integração e a parceria entre vários municípios, da mesma região ou não, beneficiando os pequenos negócios; e Empreendedorismo na Escola, que premia projetos que promovam a divulgação e implementação da educação empreendedora nas instituições de ensino municipais.
No Maranhão, as inscrições para o Prêmio Prefeito Empreendedor estão abertas desde 6 de novembro e vão até 20 de maio de 2018. As Prefeituras que se inscreverem terão até 13 de julho de 2018 para se habilitar e entre 25 de julho e 24 de agosto de 2018, sairá a lista com a primeira pré-seleção.
As visitas técnicas dos julgadores acontecerão entre 27 de agosto e 21 de setembro de 2018 e o julgamento da etapa estadual acontecerá até 19 de outubro. A premiação está marcada para acontecer entre 1º e 30 de novembro de 2018.
O prêmio é dividido nas etapas estadual e nacional e são premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
Na etapa estadual, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor irá premiar oito categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas, Desburocratização e Implementação da RedeSim; Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
Por definição, o Fórum Estadual de Secretários Municipais de Desenvolvimento do Maranhão é um espaço de articulação, capacitação e troca de experiência entre gestores municipais da área de desenvolvimento econômico, cujos propósitos são inserir o desenvolvimento econômico dentre as prioridades da gestão municipal, estabelecer diretrizes para a implantação de uma política pública voltada ao desenvolvimento econômico local e articular os atores locais de desenvolvimento. O Maranhão é um dos 18 estados brasileiros que terá o Fórum em funcionamento.
A missão principal é consolidar uma rede voltada à promoção do desenvolvimento local e subsidiar a gestão municipal na formulação e implantação de políticas públicas em defesa do desenvolvimento econômico local.