Live entre o Vereador Douglas Medeiros e Dr. Tadeu Nóbrega sobre o julgamento do STF. Segue o roteiro da LIVE: • O que é a Constituição? • Qual a função do STF? • O que diz a Constituição sobre a Liberdade religiosa? • O que o STF julgou e quais foram as fundamentações? • Esse […]
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Atividade Religiosa como Essencial
2 de março de 2021 14 de outubro de 2021 mzoomcomComment(0)	
Baixe o PDF da moção de apelo atividade religiosa essencial – Moção de apelo, solicitando derrubada do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 299, DE 2020 – Atividade Religiosa como essencial. A presente proposição visa resguardar o direito das instituições religiosas realizarem as suas atividades observando as recomendações do Ministério da Saúde. Neste momento, […]