Ilhéus: Prefeitura cadastra pessoas com deficiência e idosos em programas sociais | Jornal O Sollo
Ilhéus: Prefeitura cadastra pessoas com deficiência e idosos em programas sociais
5 de março de 2015 - 19:34
Programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passe-livre municipal, são alguns dos acessíveis por meio do cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
O BPC faz parte da Política de Assistência Social e integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um benefício individual, intransferível e não vitalício que possibilita ao idoso a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência ter acesso a transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo, desde que comprovem a impossibilidade de garantir o sustento próprio e da família. O benefício não é aposentadoria, nem pensão, por isso, não dá direito ao recebimento do 13º salário. Através deste programa a Prefeitura de Ilhéus transfere aproximadamente por mês R$ 5.200.000,00 para 7.680 idosos e pessoas com deficiência.