01/03/2016 POSTADO EM: Contabilidade Economia Notícias
Jaraguá do Sul trabalha na criação de licença para empreendedores que não trabalham em escritório
Para Silveira, processo de abertura de empresas ainda precisa evoluir na cidade – Foto: Eduardo Montecino/OCP Online
Com o Plano do Macrozoneamento aguardando votação na Câmara, o Instituto Jourdan começa a trabalhar em novos projetos que visam fortalecer o desenvolvimento econômico de Jaraguá do Sul. Entre as prioridades para este ano estão a criação do Alvará de Atividade, que propõe uma licença portátil para profissionais que atuam fora de casa ou de um escritório, e o projeto de compras governamentais, estipulando que até 10% das compras podem ser feitas de forma local.
"Temos que dar condições para que o empresário se desenvolva", acredita o diretor de Desenvolvimento Econômico do Instituto Jourdan, Marcio da Silveira. Na manhã de ontem, ele esteve presente na plenária mensal da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Jaraguá do Sul e falou sobre os caminhos que a cidade vem trilhando para estimular o crescimento econômico de seus diferentes setores. Em entrevista ao jornal O Correio do Povo, Silveira explica algumas das ações e detalha o trabalho realizado no último ano:
Quais os benefícios do Alvará de Atividade?
A proposta é que não importa onde você mora, mas sim onde você exerce a sua atividade. É um contrassenso um alvará de permanência se o profissional não permanece no local para o seu ofício. Então propusemos a criação deste novo tipo de alvará, que é avaliado pela atividade. Assim, microempreendedores individuais sem estabelecimento ainda poderiam se formalizar. O objetivo é entregar esse projeto ainda no primeiro semestre, mas antes precisamos adequar outras leis para que o trabalho não seja invalidado.
De que forma a lei das compras governamentais beneficia o município?
A lei geral da micro e pequena empresa permite a criação do chamado território. Com isso, é possível pegar até 10% do total investido em compras e realizar essas compras dentro do seu próprio território. Se compramos de forma local, geramos mais recursos localmente, que fazem a economia funcionar, se movimentar. É uma forma de estimular o crescimento da cidade.
Como está a Incubadora do Empreendedor?
Temos o projeto de construir um portal da incubadora. Queremos que nesse portal o consumidor possa, de casa, encontrar informações e contatos sobre profissionais da cidade. A proposta é também incluir aquele sistema de avaliação, em que o cliente dá uma nota pelo serviço e avalia o profissional. É um projeto no qual estaremos trabalhando este ano, mas é claro que ainda precisamos analisar se teremos todo o recurso necessário.
O processo de abertura de empresas na cidade está agilizado?
Pela incubadora, hoje uma empresa de baixo risco pode levar até cinco dias para ficar pronta, dependendo dos alvarás, e o microempreendedor pode abrir a empresa na hora. Mas ainda temos burocracia em excesso, a Prefeitura ainda exige documentos que não precisava exigir, os quais ela mesma emite. Nosso objetivo então é pensar em soluções para eliminar a papelada, analisando, olhando um a um os processos para entender o que pode mudar. Nós já temos a tecnologia, o próximo passo é usar essa tecnologia.
Como o macrozoneamento interfere no avanço das políticas?
Temos vários passos a dar, mas precisamos do macrozoneamento pronto. A não votação [na Câmara] implicou em algumas perdas para os nossos empreendedores. Uma delas, por exemplo, é que recentemente o BNDES ofereceu 200 milhões reais para empresas que estão em parques tecnológicos. Nossas empresas perderam isso. Além disso, com o macrozoneamento criamos novas áreas industriais e novas empresas podem começar a criar seus produtos lá. Cada mês que passa, nós perdemos esse movimento. Os empreendimentos são voláteis, se Jaraguá do Sul não oferece a condição, outra cidade oferece, e aquele empreendimento vai embora.
Está definida a gestão do Centro de Inovação?
No início teremos no Centro de Inovação um conselho de implantação, que futuramente pode se tornar um conselho deliberativo. Ao longo dos anos, provavelmente precisaremos ter um executivo, com uma estrutura de equipe que faça o negócio funcionar. A ideia é que a Prefeitura seja dona do prédio, mas a gestão seja feita por um instituto privado, porque assim há uma cobrança maior para que o gestor traga resultados. A maioria dos parques funciona assim e estamos caminhando para isso. Em conversa com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável pensamos em criar meio que um modelo estadual a partir disso. O parque de Blumenau, por exemplo, será dentro da Furb e gerido pela universidade, com um conselho de entidade públicas e privadas.
Qual será a forma de seleção das empresas?
Iremos realizar chamada pública, que terá que ter uma ampla publicidade nacional, para atrair empresas inovadoras de determinadas áreas. As empresas interessadas irão então se inscrever, elas podem ser de qualquer lugar do país. Temos em Jaraguá do Sul uma tendência de atuação nas áreas de energia, tecnologia da informação, automação e eletroeletrônica, por exemplo. Poderemos determinar quantas de cada setor e as empresas inscritas serão avaliadas por um critério de seleção.