TCU pede informações sobre Hemobrás e Shire ao Ministério da Saúde | Valor Econômico
09/08/2017 às 20h54
TCU pede informações sobre Hemobrás e Shire ao Ministério da Saúde
RECIFE - O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que o Ministério da Saúde apresente esclarecimentos sobre os motivos pelos quais suspendeu o contrato entre a estatal Hemobrás, em Goiana (PE), e a irlandesa Shire. O corpo técnico de controle externo do órgão recomendou a adoção de uma medida cautelar para que o contrato com a empresa seja mantido.
Com a suspensão unilateral da parceria com a Shire, o Ministério da Saúde avalia firmar uma parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a suíça Octapharma para construir uma fábrica de recombinante -- medicamento para hemofilia -- em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro Ricardo Barros.
Há três semanas, o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), juntamente com a bancada de parlamentares de Pernambuco, entrou com uma representação pedindo do TCU uma liminar determinando a manutenção do contrato original. O movimento foi liderado pelo senador Humberto Costa (PT), que idealizou a Hemobrás quando ministro do governo Lula.
A secretaria de controle externo da saúde do TCU analisou o caso e propôs que o órgão determine imediatamente sem efeito a suspensão do contrato com Shire, atendendo o pleito dos parlamentares pernambucanos. O ministro Vital do Rego, no entanto, optou por solicitar mais esclarecimentos do Ministério da Saúde e da Shire, antes de decidir sobre a concessão da medida cautelar.
Segundo despacho do ministro, qualquer decisão do Ministério da Saúde deve sobrepesar os prejuízos causados pela rescisão unilateral da parceria, incluindo valores já devidos, as multas a serem aplicadas e as possíveis indenizações pleiteadas. Ele questiona ao Ministério da Saúde se foram elaborados estudos de viabilidade para a celebração de uma nova parceria com o mesmo objeto, comparando-a com a vigente e demanda explicações sobre o motivo da suspensão do contrato.
Ao Valor, o ministro Ricardo Barros disse que Shire fez cinco anos de venda sem licitação e nada de transferência tecnológica em Goiana. Ele disse que a suspensão do contrato já "surtiu efeito", uma vez que a empresa teria aumentado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o seu plano de investimentos em Goiana (PE). Para tanto, segundo ele, a Shire exige receber da Hemobrás uma dívida de R$ 600 milhões.
Já a Octapharma, disse o ministro, estaria disposta a investir US$ 450 milhões, sendo US$ 200 milhões na unidade em Maringá e o restante para finalizar obras em Pernambuco. A unidade em Pernambuco ficaria apenas com a parte de fracionamento do plasma, gerando produtos que, por lei, não podem ser comercializados.
No consórcio com a Octapharma, a Hemobrás teria direito a royalties de 5% sobre o faturamento da operação, estimado em R$ 1,5 bilhão por ano. "Com esses recursos, a empresa pagaria sua dívida com a Shire", disse o ministro.
Barros complementou que as duas propostas, da Shire e da Hemobrás, não são excludentes e que nada impede que se faça uma fábrica de recombinante em Pernambuco e outra em Maringá. "Não foi negociado exclusividade ou monopólio em nenhum momento". Desde 2005, já foram investidos R$ 820 milhões na fábrica da Hemobrás.
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