Governo adota medidas para aliviar efeitos no mercado de trabalho - O Liberal
Se hoje o nível de desemprego atinge cerca de 12 milhões de brasileiros, esse número poderá aumentar muito até o fim do ano
28 mar 2020 às 12:07 • Última atualização 27 abr 2020 às 10:12
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/economia/governo-adota-medidas-para-aliviar-efeitos-no-mercado-de-trabalho-1172324/
Basta imaginar o número de demissões com a queda do consumo, porque as pessoas não estarão saindo de casa, portanto queda nas vendas e demanda na produção, sem falar do setor serviços, hotéis, viagens, salões de beleza e por aí vai, todos atingidos pela pandemia.
Na última semana, o Ministério da Economia, além de adotar medidas para injetar recursos na economia, anunciou mudanças na área trabalhista. A proposta é que haja redução da jornada de trabalho em 50% e do salário, nessa mesma proporção, como forma de barrar um movimento de demissões em massa.
Essa conduta dependeria da negociação entre patrão e empregado. A mudança poderia ser promovida por meio de projeto de lei ou Medida Provisória, e o mais provável é que seja pela segunda opção porque entraria em vigor de imediato, dada a urgência da situação, mas teria de ser votada a aprovada pelo Congresso num prazo de 120 dias.
Para o empregado que tiver a redução de horas de trabalho e salário seria autorizado o saque de parte do seguro-desemprego. Mas a possibilidade estaria aberta apenas para quem ganha até dois salários mínimos, portanto, até R$ 2.090. O valor a ser retirado por três meses seria de 25% do seguro-desemprego a que o trabalhador tiver direito pelo tempo que esteve empregado durante determinado período. E os valores sacados agora seriam descontados de saques futuros do benefício.
Especialistas criticaram a proposta de redução de trabalho e salário por acreditarem que a desoneração da folha de pagamento, quer dizer, a suspensão de recolhimento de contribuições e impostos, pelo empresário, poderia surtir resultado mais efetivo para evitar demissões, nessa situação de emergência. Mas há quem defenda a redução, por entender que o caso é extremo e exige políticas extremas.
Governo vai bancar auxílio-doença
Também para reduzir os custos do empresário com o afastamento de funcionários que forem infectados pelo coronavírus, o INSS vai bancar o auxílio-doença desde o primeiro dia da licença. Esse benefício, que era pago pela Previdência depois de 15 dias do afastamento, é calculado sobre o salário de benefício (média das contribuições efetuadas) do segurado.
O ministro Paulo Guedes também anunciou a distribuição de vouchers de R$ 200 a trabalhadores informais, que estarão em uma situação ainda mais dramática, porque serão duramente atingidos com a queda do consumo e não contam com nenhuma assistência social, como os profissionais registrados.
Tudo isso ainda precisará ser detalhado, principalmente a forma como esse dinheiro será pago aos que trabalham na informalidade. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil deverão estar à frente das iniciativas, mas convenhamos que se trata de uma logística complicada a identificação dos profissionais para o pagamento.
São as primeiras medidas, porque a gravidade da situação tende a requerer novas providências. Além da suspensão de pagamento de dívidas por 60 dias, está sendo ventilada a possibilidade de redução ou interrupção do pagamento de contas de serviços básicos, com água, luz e gás. O próprio ministro Guedes afirmou que haverá a revisão permanente da necessidade de adoção de novas medidas.