ConJur - Ministério Público pede e Justiça tira a Rede TV! do ar
15 de novembro de 2005, 20h35
A Rede TV! está fora do ar desde as 21h desta segunda-feira (15/11) por determinação da juíza federal Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Federal de São Paulo. A juíza deu liminar pedida pelo Ministério Público Federal e determinou a interrupção da transmissão da emissora. A transmissão via cabo continua normal.
O MP pediu a liminar com o argumento de que no lugar do programa Tardes Quentes – cuja veiculação foi proibida pela mesma juíza há oito dias – a emissora deveria exibir um programa educativo produzido pelo MP e por entidades de defesa dos direitos humanos e de homossexuais.
Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, a determinação não foi cumprida. No lugar do Tardes Quentes, programa apresentado, produzido e dirigido por João Kleber, a Rede TV! passou a veicular o seriado infantil Vila Maluca.
No dia 7 de novembro, a juíza Rosana mandou suspender a exibição do programa de João Kleber ao conceder liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em parceria com uma série de entidades. A juíza determinou que, terminada a suspensão em 5 de janeiro, o programa poderá voltar a ser exibido em horário "onde menos crianças e adolescentes tenham acesso (ao programa) sem o controle de seus pais".
Segundo a decisão, o horário adequado seria após as 23h30 e o programa não deverá mais exibir em seus quadros "personagens ou situações que possam agredir qualquer indivíduo". No mérito da ação os procuradores pedem a condenação da emissora a uma multa de R$ 20 milhões e a cassação da concessão pública da Rede TV!.
Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 20h35
Ottoni (Advogado Sócio de Escritório) 20 de novembro de 2005, 17h22
O longo tempo sem que qualquer pessoa ou setor ...
Sânio E.F. de Aquino (Advogado Autônomo - Civil) 15 de novembro de 2005, 21h44
O longo tempo sem que qualquer pessoa ou setor da sociedade tenha se manifestado contra os abusos exibidos pelo apresentador e sua emissora, certamente fortaleceu a sensação de imunidade às sanções. Apesar do desrespeito continuado, a justiça - finalmente - pode ser aplicada.