Escola terá curso sobre o tema em 2021
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) convidou especialistas para debater a violência cometida contra a mulher, a criança e o adolescente. Em 2020, o Brasil teve uma denúncia de violência contra mulher a cada 5 minutos, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Os canais Disque 100 e Ligue 180 registraram 105.671 denúncias.
Para o diretor-presidente da Escola, desembargador Caetano Levi Lopes, o debate sobre o tema se torna ainda mais importante frente aos dados apresentado e mostra que os lares brasileiros ainda são muito violentos. O magistrado abriu a live desta quinta-feira (11) ao destacar que o diferencial deste tipo de violência é a covardia com que é perpetrada. "No recesso do lar, é onde, principalmente, se desenlaçam essas tragédias fatais", disse.
O desembargador também contou que a ENM fará, ainda este ano, um curso sobre o tema. "Nossa escola tem uma preocupação muito grande, seguindo as metas da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, não só de debater o tema, mas promover cursos sobre ele. Não adianta a legislação ficar mais severa se não houver eficácia nos meios de combate e isto passa, sem dúvida, pelo Poder Judiciário", concluiu.
A juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora estadual do enfrentamento à violência doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, falou sobre os resultados da violência doméstica. "A lei, somente, não muda uma cultura de tantos e tantos anos. Quando uma mulher é vítima de violência, a família toda também é", afirmou.
"Quando eu comecei a trabalhar em na Vara da Infância e Juventude eu queria compreender a prática. Isso amplia o entendimento e nos ajuda a promover políticas públicas eficazes", explicou. "Há uma naturalização da violência por parte das crianças que presenciam agressividade dos pais. Por isso, é essencial projetos como o Maria da Penha Vai à Escola. Fico muito preocupada com as vítimas indiretas. O que será deles se não levarmos a educação até eles?", perguntou.
A coordenadora da EMN, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, é especialista e mestre em Direito Processual e idealizadora do projeto "Eu Tenho Voz", que promove ações contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. "Ao percorrer as escolas, invariavelmente, há crianças que nos procuram para falar sobre as violências sofridas pelas mães", contou. "Pelo menos 90% dos homens que agridem uma mulher ou foram vítimas de violência ou a presenciaram dentro de casa. Portanto, também são vítimas de violência. Precisamos de educação dentro dos lares", afirmou.
A juíza lembrou que muitas vezes os legisladores têm uma percepção mais avançada do que está acontecendo e, por isso, devem se antecipar à sociedade ao fazer leis que garantam direitos aos cidadãos. A magistrada falou sobre a necessidade de a sociedade perceber que a violência não é a melhor forma de educar as pessoas. Por fim, convidou os participantes e espectadores a participar do curso de Violência Intrafamiliar que será promovido pela ENM ainda este ano.
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Aula 1 – ASPECTOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR- A DIN MICA DAS FAMÍLIAS VIOLENTAS
– Violência e dominação de gênero e geracional
– Dados estatísticos da violência contra a mulher e contra as crianças e adolescentes: um paralelo necessário