Fernanda Grezzi Urt - DireitoNet
Fernanda Grezzi Urt
fernandaurt@hotmail.com
Aborda as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação aos regimes de bens possíveis bem como aduz a respeito do princípio da imutabilidade desses regimes e sua aplicabilidade quanto ao Direito Intertemporal.
12/10/2007|Família| Favorito
Aborda a relevância do tema interrogatório on-line, principalmente no que diz respeito aos direitos e garantias do réu, fazendo com que os princípios constitucionais sejam parcimoniamente declarados contitucionais diante do tema.