Jeane Almeida e sua filha, Gabriele, que é aluna no CEU Formosa, fechado desde março de 2020 por problemas hidráulicos Imagem: Ana Paula Bimbati/UOL
03/10/2021 04h00Atualizada em 05/10/2021 12h48
"Mãe, quando eu vou voltar para escola?" Essa é uma pergunta que a salgadeira Jeane Almeida, 38, ouve da filha, Gabriele, 7, desde o ano passado. Ela é aluna do CEU EMEF Formosa, na zona leste de São Paulo, que desde março de 2020 está fechado para aulas presenciais e atividades culturais.
Os pais de alunos do CEU, segundo Jeane, foram avisados de possíveis problemas na caixa d'água somente após o início da pandemia da covid-19. "Falaram que precisavam consertar e que isso já existia antes do coronavírus. Ou seja, parece que esperaram fechar tudo para falar a verdade."
Jeane conta que todas as vezes que ouvia a respeito do retorno das aulas presenciais ia até o CEU para saber se sua filha poderia finalmente conhecer seu professor e colegas de sala. Em todas, recebeu uma negativa. "Só nos atendem de segunda-feira. Então eu vou, pego as atividades impressas e ela faz com a minha ajuda", diz a salgadeira.
Procurada pelo UOL, a prefeitura se justificou dizendo que, "apesar de os esforços terem sido concentrados no enfrentamento da pandemia, os demais setores da administração [dos CEUs] funcionaram normalmente e o orçamento está sendo executado de acordo com a necessidade de cada área".
A Secretaria Municipal de Educação argumentou também que manteve investimentos como o fornecimento de merenda e a compra de tablets. "Como vários empenhos serão realizados até dezembro, é precipitado e equivocado concluir que o índice de execução do orçamento previsto para os CEUs está abaixo da média de qualquer período considerado", afirmou a pasta.
Quando reclamei que a Gabriele estava sem ter aula presencial, fui orientada a mudar minha filha de escola. Não tem vaga nas escolas aqui perto, teria que colocar em uma outra e ainda pagar R$ 250 de van."
A dona de casa Júnia Souza, 27, frequentava a biblioteca do CEU Formosa para conhecer novos livros e também para usar o espaço para outras atividades de lazer. "Consigo agendar o horário pelo site da prefeitura e também pelo telefone 156, mas, quando chego aqui, o CEU está fechado", conta.
Dois vizinhos do mesmo CEU disseram à reportagem que o prédio da unidade deve ser ser derrubado para construção de novos prédios. O UOL questionou a prefeitura, mas a gestão municipal se limitou a dizer que o "processo de licitação para reparo da rede hidráulica foi aberto e publicado em Diário Oficial em 10 de setembro [de 2021]" —mais um de ano após o problema ser comunicado aos pais.
"Manter o espaço fechado por um problema hidráulico, por mais complexo que seja, não faz sentido. Por que a licitação começou só em setembro?", questiona Guedes.
Um dos objetivos dos centros educacionais, desde sua criação, é "ser um lugar de experiências educacionais democráticas, emancipatórias e inovadoras", segundo texto do site da prefeitura, principalmente em bairros da periferia da capital.
Em nota, a secretaria afirma que as atividades esportivas foram retomadas nos CEUs e que aquelas que podem promover aglomerações "ainda não foram retomadas, seguindo os protocolos sanitários".
Segundo o relatório do PT —que faz oposição à atual gestão—, uma das linhas previstas no orçamento é para "Manutenção e Operação dos CEUs", que tem um valor orçado em R$ 503 milhões em 2021. No entanto, até o começo de setembro, apenas uma parte dela havia sido executada —29,6% dela, ou seja, R$ 149 milhões.
A biblioteca do Alvarenga, diferente do CEU Formosa, está aberta, mas ninguém pode usar o espaço para fazer leituras, apenas para retirar o livro. A prefeitura afirma que "outras atividades serão retomadas gradualmente, de acordo com as orientações das autoridades de Saúde".
Para funcionários do local, o descaso com essas situações parece ocorrer para "esvaziar a relevância" que equipamentos como os CEUs têm em bairros periféricos.
Esse é o preço que pagamos pela ausência de coordenação nacional. Não temos uma política nacional de reabertura, por exemplo. A volatilidade do momento, se vai abrir ou fechar, é um problema para os prefeitos também."
Apesar disso, Fernandes defende que a prefeitura informe o que será feito com o restante do orçamento. "Não dá para depois levantar a mão e dizer que não tem dinheiro em caixa. O problema, nesse caso, não é esse", explica.
Para Luba Melo, dirigente do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), é "contraditório" o município ter dinheiro, mas os CEUs apresentarem estruturas precárias.
"É evidente que esta gestão está sucateando os CEUs para entregar à iniciativa privada, a priori os 12 novos CEUs, mas sabemos que os 46 estão na mira", disse Luba.
Questionada se a prefeitura procura entregar a administração dos prédios à iniciativa privada, a gestão informou apenas que está no orçamento aprovado uma verba para "contratação de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) para administração dos 12 novos CEUs".
O edital chegou a ser barrado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), o que atrasou, segundo a prefeitura, o processo. "Mais de R$ 5,3 milhões estão previstos para contratações em edital. Outros valores também serão empenhados em reformas e manutenção", disse.