Associação Brasileira do Alumínio - ABAL  ' : 'inválido'; if (ValidaCPF(prmCPF)){ document.getElementById('cpfResponse').innerHTML = ''; //document.getElementById('cpfResponse').style.visibility = 'hidden'; }else{ //document.getElementById('cpfResponse').style.visibility = 'visible'; document.getElementById('cpfResponse').innerHTML = ValidaCPF(prmCPF)? '' : 'CPF inválido'; //if(prmCPF.value=='') document.getElementById('cpfResponse').innerHTML = ''; } }else{ if (prmCPF.length > 11){ document.getElementById('cpfResponse').innerHTML = ValidaCPF(prmCPF)? '' : 'CPF inválido'; }else{ //document.getElementById('cpfResponse').style.visibility = 'hidden'; document.getElementById('cpfResponse').innerHTML = ''; } } } function ValidaCNPJ(prmCNPJ) { var b = [6,5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2]; if((prmCNPJ = prmCNPJ.replace(/[^\d]/g,"")).length != 14) return false; if(/0{14}/.test(prmCNPJ)) return false; for (var i = 0, n = 0; i < 12; n += prmCNPJ[i] * b[++i]); if(prmCNPJ[12] != (((n %= 11) < 2) ? 0 : 11 - n)) return false; for (var i = 0, n = 0; i <= 12; n += prmCNPJ[i] * b[i++]); if(prmCNPJ[13] != (((n %= 11) < 2) ? 0 : 11 - n)) return false; return true; } VerificaCNPJ = function (prmCNPJ) { if (prmCNPJ.length == 14){ if (ValidaCNPJ(prmCNPJ)){ document.getElementById('cnpjResponse').innerHTML = ''; }else{ document.getElementById('cnpjResponse').innerHTML = ValidaCNPJ(prmCNPJ)? '' : 'CNPJ inválido'; } }else{ if (prmCNPJ.length > 14){ document.getElementById('cnpjResponse').innerHTML = ValidaCNPJ(prmCNPJ)? '' : 'CNPJ inválido'; }else{ document.getElementById('cnpjResponse').innerHTML = ''; } } } function ValidaEmail(prmEmail){ var exclude=/[^@-.w]|^[_@.-]|[._-]{2}|[@.]{2}|(@)[^@]*1/; var check=/@[w-]+./; var checkend=/.[a-zA-Z]{2,3}$/; if(((prmEmail.search(exclude) != -1)||(prmEmail.search(check)) == -1)||(prmEmail.search(checkend) == -1)){ return false; }else{ return true; } } VerificaEMAIL = function (prmEMAIL) { if (prmEMAIL.length > 6){ if (ValidaEmail(prmEMAIL)){ document.getElementById('emailResponse').innerHTML = ''; }else{ document.getElementById('emailResponse').innerHTML = ValidaEmail(prmEMAIL)? '' : 'EMAIL inválido'; } }else{ document.getElementById('emailResponse').innerHTML = ''; } } ABAL na Mídia: setor de gás precisa se modernizar – Associação Brasileira do Alumínio – ABAL
ABAL na Mídia: setor de gás precisa se modernizar
Aprovação de marco regulatório será reforma fundamental
O Globo – Opinião – 10/08/2020
Depois da aprovação da Lei do Saneamento, fundamental para dar vida digna às famílias e tirar do atraso parte considerável do país, temos a chance de estabelecer mais uma reforma fundamental. O Congresso deve votar em agosto o Projeto de Lei 6407/13, que tramita em regime de urgência e que institui o novo Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural.
A modernização do segmento vai beneficiar o consumidor doméstico, a indústria e a economia nacionais. Hoje, pagamos uma das tarifas mais caras do mundo. Isso acontece porque a lógica que rege o segmento não permite concorrência.
A Petrobras detém o monopólio da produção de gás e da sua distribuição até os estados da Federação, por meio de grandes gasodutos. Dentro dos estados, a distribuição está nas mãos de empresas que dominam sozinhas o mercado local – muitas delas, com participação acionária dos governos. O que essas empresas fazem é simplesmente estabelecer um fee (ou pedágio, como quiserem) sobre os investimentos nas tubulações e no preço que pagam à Petrobras. É um ótimo negócio para elas, mas é péssimo para o Brasil. Basta observar o desempenho das ações dessas empresas e compará-las ao Ibovespa. O modelo até fazia algum sentido quando foi implantado, uma vez que era preciso incrementar a universalização do serviço. Mas, agora, é somente uma âncora que impede de nos mover na direção de um gás a custo competitivo e perpetua um privilégio inaceitável.
O preço da molécula de gás no Brasil para uso industrial gira em torno de US$ 14 por milhão de BTUs – o dobro do custo na Europa (US$ 7) e sete vezes o dos Estados Unidos (US$ 2). O gás é um insumo fundamental para muitos setores industriais. Para a cadeia produtiva do alumínio, que represento, o gás corresponde atualmente, depois do custo da matéria-prima, ao maior desembolso tanto para as refinarias de alumina, quanto para as recicladoras, inibindo, inclusive, o aumento do uso de matéria-prima reciclada.
A Confederação Nacional da Indústria produziu um estudo mostrando o impacto da competitividade do gás sobre segmentos industriais que o utilizam intensivamente, como a indústria do alumínio. Uma projeção aponta que se o preço da molécula fosse US$ 7 por milhão de BTUs, ou seja, se hoje a tarifa caísse pela metade, isso elevaria o faturamento das empresas consumidoras em 40% em 2030.
O PL 6407 fornece as bases para a reforma do mercado do gás, permitindo o ingresso de novos players nesse jogo até aqui de cartas marcadas. A ideia é fomentar a concorrência, atrair investimentos, ampliar a oferta do insumo, com o estabelecimento de tarifas competitivas, fundamentais para o país crescer e gerar mais empregos.
A Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), ao lado de dezenas de associações de classe, participou ativamente das discussões que culminaram na redação final do PL 6407, e tem convicção de que o Congresso fará a opção que colocará o Brasil na direção do crescimento e no passo das economias mais competitivas.