Leitura obrigatória da Bíblia em escolas é vetada no interior de SP - 21/07/2014 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
21/07/2014 19h02
O projeto de lei que tornaria obrigatória a leitura da Bíblia em escolas municipais de Nova Odessa, cidade de 55 mil habitantes a 122 km de São Paulo, foi vetado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito.
Aprovado pela Câmara Municipal de Nova Odessa há duas semanas, o projeto do vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD) imporia aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura de um versículo bíblico por dia.
Se fosse sancionado, o projeto poderia atingir 4.000 alunos de 12 escolas municipais. Polêmico, ele dividia os moradores da cidade e era considerado inconstitucional por juristas ouvidos pela Folha.
Agora, o veto da prefeitura será apreciado pela Câmara, que está em recesso e retomará suas atividades em 4 de agosto. A análise do veto entrará na ordem do dia da Casa, onde a leitura de um versículo da Bíblia é tradição e ocorre sempre no início das sessões.
Segundo o prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), o projeto foi vetado após pareceres contrários da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Educação, que respectivamente apontaram a inconstitucionalidade da proposta e a contrariedade às diretrizes educacionais vigentes, que impedem a prática religiosa no ensino público do município.
"Não dá pra aprovar uma lei que não é legal", diz o prefeito tucano, que, apesar do veto, é simpático ao projeto. "O projeto, no mérito, não é ruim. Se não fosse inconstitucional, eu seria favorável ao projeto."
Autor da proposta, o vereador Vladimir diz que aceita o veto do prefeito, mas vai propor um novo projeto, nos mesmos moldes do atual, mas com duas alterações.
"Vou continuar com o projeto. Vou apresentar duas emendas, sendo uma a leitura facultativa, não mais obrigatória, e a outra para se poder ler também provérbios e salmos", diz o político do Solidariedade.
"Com isso, serão 3.000 versículos. Se ler um por dia, vai dar para passar dez anos lendo um versículo por dia na escola, sem repetir", afirma Vladimir. "Vou correr atrás dos meus sonhos."