Publicado: Segunda, 21 de Março de 2016, 13h14
Em 21 de março, o mundo comemora o dia internacional da Síndrome de Down. A data faz referência aos 3 cromossomos número 21 que definem que uma pessoa tenha a Síndrome de Down (21/3). Instituído por meio de Resolução proposta pelo Brasil nas Nações Unidas, em 2011 – veja o texto em inglês e em espanhol –, o dia tem como objetivo valorizar as pessoas com síndrome de Down e conscientizar a população sobre a importância da promoção dos direitos inerentes às pessoas que nasceram com a Síndrome de desfrutar uma vida plena e digna, como membros participativos em suas comunidades e na sociedade.
A comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down foi sugerida primeiramente em 2006 pela Down Syndrome International (DSi), organização não governamental que reúne entidades ligadas à síndrome de Down em todo o mundo, e já vinha sendo observado em mais de 60 países. Desde o primeiro ano, o Brasil foi um dos países que mais se destacou na realização de eventos comemorativos em torno do 21/3 e, por essa razão, a sociedade civil brasileira solicitou, em 2011, o apoio do Governo brasileiro para que o dia entrasse para o calendário oficial da ONU. Em atendimento a esse pedido da sociedade brasileira, o Itamaraty, por meio da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, buscou apoio de outros países para co-patrocinar a iniciativa.
No dia 10 de novembro de 2011, em reunião plenária da Terceira Comissão na sede da ONU em Nova York, a proposta brasileira foi apresentada, recebeu o co-patrocínio de mais 77 países e foi aprovada por consenso. Em 19 de dezembro a Assembleia-Geral da ONU reunida adotou a resolução e a data passou a figurar no calendário oficial das Nações Unidas, sendo observada a partir de 2012.
As celebrações do Dia Internacional da Síndrome de Down ao redor do mundo incluem conferências, seminários, sessões solenes, encontros, caminhadas, exposições, mostras de filmes. O Brasil é provavelmente o país que mais comemora a data, com mais de 100 eventos espalhados em diversas cidades.
Há uma página internacional dedicada às celebrações em todo o mundo e inúmeros eventos já estão confirmados em todo o Brasil, visite as páginas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e do Movimento Down.
O tema do Dia Internacional em 2016 é "Meus amigos, minha comunidade" – #MyFriendsMyCommunity –, promovendo a divulgação de experiências de pessoas com Síndrome de Down em suas comunidades - incluídas. Há um vídeo oficial, com compilação de entrevistas com crianças de todo o mundo, tocando o tema amigos e Síndrome de Down. Uma das entrevistas é com dois meninos brasileiros, os amigos Pedro e Rodrigo. As versões completas de todas entrevistas, com amigos em diversos países do mundo também estão disponíveis.
Todo ano, a ONU promove Conferência comemorativa ao Dia Internacional da Síndrome de Down em sua sede, em Nova York. Este ano acontecerá a 5ª Conferência, que contará com a participação de várias entidades brasileiras, como o Instituto Meta Social, o Movimento Down e o Instituto Alana.
O Instituto Meta Social promove campanhas de comunicação, como a "Ser Diferente É Normal", com o objetivo de conscientizar a população e combater preconceitos. Este ano, promoverá a apresentação da peça da atriz brasileira Tathiana Piancastelli . Tathiana Piancastelli, que tem Síndrome de Down, participará de evento paralelo da UNICEF para promover o fim da violência contra crianças e jovens com deficiência (leia mais sobre o evento e a história da peça aqui e aqui).
A ONG Movimento Down produz material rico e diverso para a divulgação no Brasil e informações atualizadas sobre a Síndrome de Down. Sua representante apresentará, na ONU, versão em inglês de projeto inédito e que tem apoiado inúmeras famílias no Brasil, a série de vídeos sobre estimulação precoce para crianças com Síndrome de Down, Crescer com Síndrome de Down.
Além da Síndrome de Down, o Brasil é atuante internacionalmente em temas de deficiência de maneira geral, tendo participado ativamente das negociações para a elaboração da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Concluída em 2006, a Convenção foi ratificada pelo Brasil em 2008, com apoio de dois terços do Senado, o que lhe confere equivalência inédita a emenda constitucional. No plano doméstico, entrou em vigor, em janeiro de 2016, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê uma série de garantias às pessoas com deficiência no Brasil, em sintonia com o texto da Convenção.
O Itamaraty tem funcionários do quadro permanente que têm filhos com Síndrome de Down e conta com um Comitê para Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPPD). Criado em julho de 2014, como órgão de caráter permanente e consultivo, o CPPD tem por objetivo favorecer e acelerar o estabelecimento de mecanismos para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.