Câmara pede e discussão sobre IPTU fica para 2019 - O NACIONAL
Publicada em: 13/12/2018 - 16:08
A Associação dos Moradores do Centro solicitou a realização de uma audiência pública sobre o tema
Em reunião nesta quinta-feira (13) com vereadores da base aliada e da oposição, o prefeito Luciano Azevedo recebeu o pedido para que o projeto de revisão da planta de valores do Município fique para o próximo ano. A intenção é garantir que o Parlamento receba todas as informações necessárias a respeito do assunto.
Luciano também concordou com a solicitação da Associação dos Moradores do Centro para que seja realizada audiência pública sobre o tema. Ele observou que o encontro deve ser feito já no início das discussões da Câmara, em 2019. "Será uma oportunidade para prestarmos todos os esclarecimentos sobre esse projeto", ressaltou o procurador-geral do Município, Adolfo de Freitas.
Há 24 anos a planta genérica de valores não é atualizada em Passo Fundo. A última atualização ocorreu em 1994. Isso vai contra recomendação dos órgãos de controle e do Ministério das Cidades, para que os imóveis sejam reavaliados e a planta de valores seja atualizada, no máximo, a cada quatro anos. Para corrigir as distorções existentes, o Município discute esse projeto de lei. A proposta deve ser encaminhada à Câmara no início do próximo ano.