Impeachment. A palavra está no ar – + de 50 Anos de Textos
Impeachment. A palavra está no ar
:: "Não haverá cura para a septicemia causada pelo bolsonarismo sem o afastamento do presidente." (36)
Impeachment. Impeachment. Impeachment. Impeachment.
A palavra não sai mais das primeiras páginas e dos editoriais dos principais jornais brasileiros.
A palavra, o conceito, a esperança não saem mais da cabeça de cerca de 43% dos brasileiros, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha.
(Jair Bolsonaro) "Pode ainda causar muitos estragos ao País, dado que sua natureza é exclusivamente destrutiva", escreveu O Estado de S. Paulo neste domingo, 24/1, em seu principal editorial. "Por essa razão, é compreensível, como já observado neste espaço, que cada vez mais cidadãos brasileiros estejam convencidos de que não haverá cura para a septicemia causada pelo vírus bolsonarista sem o afastamento constitucional do presidente. Até que se reúnam as condições políticas objetivas para o impeachment, contudo, há um colossal trabalho a ser feito, isto é, superar a crise provocada pela pandemia e pela incompetência do governo."
E finalizava: "Agora é o momento de cuidar – para que os cidadãos não sejam abandonados em meio à maior crise da história recente –, de votar as profundas reformas de que o País desesperadamente necessita e, não menos importante, de restabelecer a sanidade da Presidência da República, usando para isso as ferramentas legítimas que a Constituição oferece. Isso é combater o bom combate."
No mesmo dia, Miriam Leitão, em seu artigo no Globo, foi peremptória, firme, dura. A começar pelo título: "Impeachment pelo passado e futuro". Eis o primeiro parágrafo de seu artigo:
"Dos argumentos contra o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o mais fraco é o de que não podemos "banalizar" esse instrumento. A lei é para ser usada, e em nenhum outro caso anterior a este fez tanto sentido iniciar o processo de punição que é previsto na Constituição e em lei de 1950 para o caso de o presidente cometer crime de responsabilidade. Bolsonaro incorreu em vários crimes, inclusive comuns, desde que assumiu o cargo."
Em artigo na página 3 do Globo do domingo, intitulado "Basta!", três importantes juristas elencaram diversos artigos da Lei 10.079, de 1950, que trata do impeachment, em que os crimes cometidos por Jair Bolsonaro podem ser enquadrados.
"Desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro tem violado, reiteradamente, seu juramento de preservar, proteger e defender a Constituição do Brasil", diz o artigo assinado por Margarida Bulhões Pedreira Genevois, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro. "Como se não bastasse sua obsessão em subverter a ordem democrática e as regras básicas do estado de direito, o presidente tem negligenciado suas responsabilidades políticas e jurídicas no enfrentamento da pandemia da Covid-19, contribuindo, por meio de suas ações e omissões, para o adoecimento de milhões de brasileiros e para a morte, até o presente momento, de mais de 215 mil pessoas."
No Estadão do domingo, o excelente jornalista Rolf Kuntz terminou assim seu artigo "Doentes sufocados e democracia ameaçada: o país de Bolsonaro":
"Por tantas barbaridades, e principalmente pelos desmandos durante a pandemia, tornou-se muito difícil pensar na recuperação do País sem o impeachment de Bolsonaro. Crimes de responsabilidade, como falhas no combate à pandemia e participação em manifestações golpistas, têm sido apontados por especialistas. Podem faltar condições políticas para o processo. Quanto a bons motivos, sobram e multiplicam-se dia a dia."
Assim começa o editorial do Estadão desta segunda-feira, 25/1, que tem o título de "A pequenez de Bolsonaro":
"A postura antirrepublicana do presidente Jair Bolsonaro é mais uma entre tantas evidências de que ele não cabe no cargo que ocupa. A bem da verdade, jamais coube. A notória mediocridade de seu currículo, por assim dizer, e a intolerância a tudo e a todos que contrariem seus interesses já apontavam desde antes da eleição que, caso ele chegasse à Presidência, como de fato chegou, a Nação haveria de lidar com o mais nefasto governo de sua história. Em vez de se moldar à dignidade da Presidência da República, Jair Bolsonaro a rebaixou como nenhum outro presidente antes dele."
A charge de Chico Caruso que ilustra este post foi publicada na primeira página do Globo desta segunda-feira, 25/1.
A palavra impeachment não sai mais das primeiras páginas dos jornais, dos editoriais, dos artigos, das conversas das pessoas, dos posts nas redes sociais.
Por Míriam Leitão, O Globo, 241/2021
Bolsonaro quer demonstrar superioridade e que tudo está dominado. Tem chances de colocar submissos nas presidências das duas Casas, a PGR já está em suas mãos, as Forças Armadas aceitam ser o espantalho dos democratas. Muitos dizem não ser estratégica a defesa do impeachment agora, porque ele seria barrado pela anomia das instituições. Isso não é argumento para não defender o impeachment do presidente Bolsonaro. Ele cometeu inúmeros crimes e precisa responder por eles. Se a democracia brasileira não tiver forças para tanto, ela mudará o passado. Serão injustos os impeachments anteriores. O mais grave, contudo, não é a mudança do passado, mas a do futuro. Brasileiros estão morrendo hoje pela gestão criminosa da pandemia. Em nome dos sem futuro a democracia brasileira precisa encarar o seu maior desafio. (Com Alvaro Gribel, de São Paulo.)
Por Margarida Bulhões Pedreira Genevois, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro (*), O Globo, 24/1/2021
(*) Margarida Bulhões Pedreira Genevois é presidente de honra da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), José Carlos Dias é presidente da Comissão Arns e foi ministro da Justiça, e Paulo Sérgio Pinheiro foi ministro da Secretaria de Estados de Direitos Humanos e presidente da Comissão Arns