Crescimento da renda petrolífera de participação especial em agosto e sua origem - CONEFLU
Crescimento da renda petrolífera de participação especial em agosto e sua origem
12 de agosto de 2021 Alcimar das Chagas Ribeiro Diversos, Projeto 0
A ANP liberou os valores das participações especiais da produção de petróleo referentes ao segundo trimestre de 2021. Os municípios dos estado do Rio de Janeiro receberam R$809,9 milhões, valor superior 51,97% nominalmente ao valor recebido em 2019. Essa comparação é importante porque com o inicio da pandemia em 2020, os valores nesse ano ficaram muito abaixo por conta de desinvestimento e, portanto, inadequados como base de comparação.
Entretanto, é importante observar que esse crescimento foi puxado pelos munícipios beneficiários das rendas do pré-sal: Maricá com crescimento de 58,11%; Niterói com crescimento de 58,06% e Rio de Janeiro com crescimento de 58,55% no mesmo período.
Nos munícipios beneficiários da Bacia de Campos, ocorreu crescimento nominal somente em Campos dos Goytacazes; Carapebus; Macaé; Quissamã e São João da Barra, porém os montantes são bem inferiores aos montantes recebidos no pré-sal, portanto sem maior significância. Já para os munícipios beneficiários do pré-sal (Maricá, Niterói e Rio de Janeiro), foram destinados uma parcela correspondente a 91,67% do total distribuído no estado.
Outros elementos importantes na análise dizem respeito a variação do preço do barril de petróleo e a variação da produção de petróleo. No primeiro semestre de 2019 (junho base janeiro), ocorreu um crescimento de 17,61% no preço do barril de petróleo, uma queda de 15,28% na produção de petróleo no pós-sal e um crescimento de 5,93% na produção do pré-sal.
No primeiro semestre de 2020, ocorreu uma queda de 37,15% no preço do barril de petróleo, uma queda de 13,84% na produção do pós-sal e uma queda de 0,41% na produção do pré-sal.
Já em 2021, ocorreu um crescimento de 47,38% no preço do barril de petróleo, uma queda de 5,29% na produção do pós-sal e um crescimento de 3,23% na produção do pré-sal no mesmo período avaliado.
Esses dados ajudam a entender o crescimento atual das rendas petrolíferas de participação especial e suas origens. Com isso, fica evidente que os municípios do entorno da Bacia de Campos não tem muito o que comemorar, já que o crescimento não é fruto de aumento da produtividade e sim da aceleração do preço do barril nesse período.