Planilha de Custos e Formação de Preços e a Terceirização adequado à Nova Lei 13.979/2020 - Consultre
Planilha de Custos e Formação de Preços e a Terceirização adequado à Nova Lei 13.979/2020 INSCREVA-SE
Planilha de Custos e Formação de Preços e a Terceirização adequado à Nova Lei 13.979/2020
14/09 a 18/09/2020 - 08h às 12h
Aulas com transmissão 100% Ao Vivo;
A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo.
Desenvolvimento e cálculo de todos os Módulos que compõem a Planilha direcionados aos setores de contratos, licitações, gestores e fiscais técnicos e administrativos dos contratos terceirizados que empregam mão de obra exclusiva.
Estudo de Casos e Temas:
Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual.
Aviso Prévio: a) Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar. d) Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU.
Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo.
Trabalho e Dinâmica de Grupo: após cada APRESENTAÇÃO do Professor, serão esclarecidas as dúvidas encaminhadas pelo Chat e desenvolvido exercício prático que possibilitará ao participante criar sua própria planilha em Excel.
Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Setor de Contratos, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Assessores Jurídicos, Setor Financeiro e de Compras, além, das Empresas Privadas que contratam com a Administração Pública.
Estrutura da Planilha de Custos e Formação de Preços – Anexo VII-C da IN 05/17-MPDG.
Funções Práticas da Planilha.
Atualizações Normativas (até o momento)
Metodologia da Apresentação do Curso.
Análise da Planilha de Custos.
Mão de obra vinculada a execução contratual: CBO, tipos de salário, data-base. salário diferenciado.
Composição da Remuneração com ênfase à Reforma Trabalhista: salário-base, periculosidade, insalubridade (grande circulação de pessoas), adicional noturno, hora noturna adicional, intervalo intrajornada.
Dúvidas e Debates.
Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.
Submódulo 2.1: 13º salário, Férias e 1/3 de Férias.
Submódulo 2.2: a) Medida Provisória 932/20: procedimentos e ações b)SAT/RAT e o FAP: qual a forma mais segura de diligenciamento?
Estudo de Caso: Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual.
O que é obrigatório e o que é benefício da Convenção Coletiva?
Qual o cálculo correto do vale transporte e do vale refeição?
Como o Ministério da Economia se pronunciou sobre o Benefícios Mensais e Diários durante a Pandemia?
Como o gestor e fiscais do contratado devem agir?
Provisão para Rescisão: a) Aviso Prévio: Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar.
Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU.
Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado.
Multa do FGTS e a Lei 13932/19.
Ausências Legais.
Estudo de Caso: Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo.
Substituto na Intrajornada.
Como administrar, calcular e gerenciar os Insumos Diversos.
Tributos e Lucro: a) Regimes de Tributação b) Lucro Real e o Tratamento para PIS e Cofins c) Desoneração da Folha de Pagamento/Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Fator K e a Nota Técnica 02/18-PR.
Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito (FECHAMENTO DA PLANILHA)
QUESTÕES PARA AVALIAÇÃO DE APRENDIZADO.
25 questões de múltipla escolha para certificação.
Ao final da Apresentação, durante os 5 dias do curso, quando do início das "Dúvidas e Debates" serão disponibilizados links e arquivos que permitirão aos alunos imersão em temas complexos abordados durante a Apresentação, conhecer Boas Práticas de órgãos e entidades que adotam ou não o modelo de Planilha de IN 05/17 entre outras informações úteis.
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, intensivamente, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 19 anos de experiência como instrutor/facilitador/consultor ministra(ou) cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas e em escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA "Licitação e Gestão de Contratos", entre outras entidades.
O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, de forma interativa, em plataforma profissional.