UFPel abre nova chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar — MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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UFPel abre nova chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar
publicado em 24/08/2016 14h46
Brasília – A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) abriu nova chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar. No total, serão investidos R$ 985 mil na compra de orgânicos, lácteos, grãos e polpas de frutas para atender o restaurante universitário. Esse valor correspondente a 37% do orçamento da universidade para a aquisição de alimentos no ano de 2016.
A compra será feita por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
A universidade comprará 174 mil quilos de alimentos dos agricultores da região. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições pelo período de cinco meses. Podem participar da chamada pública agricultores familiares, cooperativas, associações que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Os agricultores individuais e os empreendimentos da agricultura familiar interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta de venda até o dia 31 deste mês, na sede da fundação, localizada na rua Marcílio Dias, nº 939.
Para Fernanda Reichow, auxiliar administrativa do setor de contratos e licitações da Fundação de Apoio Universitário de Pelotas, a compra aquece o mercado local. "A aquisição promove a inclusão da agricultura familiar da região", afirmou.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha, afirmou que o ministério quer fortalecer a modalidade Compra Institucional para os agricultores que necessitam de um canal para comercializar sua produção e para atender a comunidade local. "A determinação do ministro Osmar Terra é que a gente possa fazer e passar a metodologia, a tecnologia e a forma como se faz a todos aqueles que assim quiserem. Vamos amadurecer e valorizar a renda de quem produz", destacou.
Na modalidade Compra Institucional, o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já forneceu a outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica, também por ano, por órgão comprador.
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