Artigo: Coronavírus escancara desigualdade e mostra a força do trabalhador – Deputado Estadual Moisés Braz
Artigo: Coronavírus escancara desigualdade e mostra a força do trabalhador
Por Moisés Braz – deputado estadual (PT/CE)
A crise mundial provocada pela pandemia de coronavírus escancarou diversas contradições do capitalismo.
Como que de repente, descobriu-se que acima dos lucros, do tal "crescimento econômico" a todo custo, dos mercados "aquecidos", da taxa de juros e da alta nas bolsas de valores está o ser humano.
Do mesmo jeito, o coronavírus expôs como é cruel a concentração de renda e a desigualdade social, geradas por esse mesmo sistema capitalista. Vide exemplo das mães que orientam os filhos a acordar mais tarde para driblar a fome.
Mais do que nunca, está provado: é o trabalhador quem gira a roda da economia. Sem ele, a fábrica não abre, as empresas de ônibus não têm quem transportar, escolas não recebem alunos, obras ficam paralisadas e o alimento não chega à mesa das famílias. Por aí vai.
Com bilhões de pessoas orientadas a ficar em casa como única maneira de frear a onda de mortes, contaminações e colapsos de sistemas de saúde, as economias entraram em depressão.
Prevendo o caos social que adviria do isolamento, o que fizeram os países do "andar de cima" (leia-se EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha)? Adotaram medidas econômicas para proteger principalmente os mais pobres, desempregados e recém-demitidos, assim como apoiar micro, pequenas, médias empresas que empregam grande número de pessoas.
Nessas nações, há em situação mais consolidada o chamado "Estado de bem-estar social". Em resumo, esse Estado é um tipo de organização política, econômica e sociocultural em que ele é o responsável por garantir serviços públicos e proteção à população, provendo dignidade a todos.
Já no Brasil, o governo de Bolsonaro inverteu a escala de prioridades.
Confrontado com a crise que negava como "histeria", o que fez o Governo Federal? Em vez de proteger os empregos, editou imediatamente uma MP autorizando os patrões a suspenderem contratos de trabalho e mandarem os empregados para casa sem receber salário.
Não satisfeito, Bolsonaro e Paulo Guedes injetaram 1,2 trilhão nos bancos em nome da "liquidez do sistema financeiro". Na prática, é dar dinheiro aos bancos para que eles continuem a emprestar dinheiro no mercado, sem nenhuma contrapartida como baixar juros ou renegociar dívidas de empresas e pessoas físicas.
E os bancos estão aí, parasitariamente, negando crédito às empresas e pequenos negócios e aumentando juros até do adiantamento das maquininhas de cartão de crédito.
Enquanto isso, premido pela bolha social prestes a estourar com milhões de cidadãos pobres, autônomos, informais e desempregados em casa, Bolsonaro propôs ajudar ao povo com míseros R$ 200 (duzentos reais). Foi preciso a oposição se mexer e mobilizar o Congresso a garantir pelo menos R$ 600 de auxílio emergencial durante três meses.
O estabelecimento desse auxílio levantou outro debate na sociedade. Com tanta desigualdade entre ricos e pobres, a renda básica ora praticada deveria ser permanente. Afinal, os trabalhadores já vem sendo massacrados pelas reformas Trabalhista e da Previdência que lhes retiraram direitos históricos. E pior é que ainda vem por aí a chamada "carteira de trabalho verde e amarela", um terceiro round do nocaute dos direitos trabalhistas no país.
Como bancar essa renda básica, então? Fazendo o que Bolsonaro e Guedes não têm coragem: Regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas, criado desde a Constituição de 1988 mas que não pode ser cobrado. Só ele traria mais R$ 272 bilhões para ajudar a resolver a crise.
Querem outra saída? Tributar lucros e dividendos repassados por empresas. Desde 1995 o empresário que obtém essas remunerações via empresa simplesmente não paga imposto de renda. Se o governo quiser, já seriam mais R$ 60 bilhões para ajudar a fechar a conta.
Mas Bolsonaro certamente não irá contra a elite que ajudou a elegê-lo.
A crise do coronavírus vem mostrando que a doutrina do liberalismo econômico não dá conta de equilibrar as forças na sociedade. Em uma pandemia como essa, somente a intervenção estatal na economia pode garantir o mínimo de condições aos cidadãos e evitar que o agravamento da desigualdade provoque o caos social.
Afinal, a dignidade do ser humano deve ser o centro de toda a atenção daqueles a quem cabe a função de orientar o destino dos cidadãos e suas nações. Acima, portanto, do lucro e da concentração que o sistema capitalista favorece cegamente.
Quem diria que um vírus teria o poder de mostrar que não poderemos mais viver sob um modo de vida insustentável? Pois é.
Como dizem, o mundo pós coronavírus não será o mesmo. Mas ele pode ser repactuado com um caráter mais humanista. Só que, para isso acontecer de fato, ainda vai ser preciso lutar bastante.