Injeção de ânimo nas pesquisas - Geral - Estadão
Epitácio Pessoa/AE - 27/3/2008
Doze anos após a Lei de Proteção de Cultivares, instituições têm mais recursos para lançar variedades
Passados 12 anos da aprovação da Lei de Proteção de Cultivares no Brasil, o cenário da pesquisa científica no desenvolvimento de variedades de plantas agrícolas mudou sensivelmente. Hoje, o País dispõe de 1.400 cultivares, entre transgênicas e convencionais, protegidas por meio de patentes e registradas no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC). "Este número representa 5% do total das 23 mil cultivares registradas no País", diz a coordenadora do SNPC, Daniela Aviani.
Aprovada em 25 de abril de 1997, a LPC reconhece a propriedade sobre novas variedades de plantas agrícolas e protege o direito dos obtentores por 15 anos para grãos (oleaginosas, cereais e outros) e 18 anos para videiras, árvores frutíferas, florestais e ornamentais. "A lei foi criada para estimular o desenvolvimento de novas cultivares", diz Daniela.
Na Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), que reúne 36 cooperativas agrícolas em seis Estados, com sede em Cascavel (PR), a verba para pesquisa saltou de R$ 500 mil por ano para quase R$ 20 milhões, depois da LPC. Já o número de cultivares lançadas subiu de 3 em 2000 (2 de trigo e 1 de soja) para 14 em 2008 (1 de trigo e 13 de soja). Na Embrapa, a principal instituição pública de pesquisa agrícola do País, o volume investido, por meio de parcerias, foi de R$ 47,2 milhões entre 2001 e 2008, sendo que a Embrapa já detém um catálogo com 357 cultivares protegidas. Segundo o gerente geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, Ronaldo Andrade, só em 2008 foram fechados 1.130 contratos de licenciamento para soja, ou 70% do total de 1.604 contratos de 1998 para cá.
Os efeitos da lei na Fundação Mato Grosso (FMT) também foram significativos: pós- LPC, a Fundação MT firmou parceria com a Associação de Produtores de Sementes e Técnicos em Melhoramento Genético (TMG), em 2000. De lá para cá, 34 cultivares foram lançadas. "Somos líderes em soja transgênica no Estado", diz o diretor-superintendente da TMG, Eberson Calvo. Um dos lançamentos de destaque foi a soja inox, resistente à ferrugem.
"Hoje temos estímulo para ampliar as pesquisas, pois os investimentos estão protegidos pela lei", diz o diretor executivo da Coodetec, Ivo Carraro. As pesquisas da Coodetec são custeadas com a venda de sementes e a cobrança de royalties. O chefe de assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa, Filipe Teixeira, diz que a LPC "foi extremamente benéfica", já que atraiu o interesse de empresas nacionais e internacionais no desenvolvimento de novas cultivares.