Coronavírus: Senado aprova projeto para reforçar quarentena de repatriados da China
Senado aprova projeto para reforçar quarentena de repatriados da China
Texto, que vai à sanção presidencial, foi enviado ontem pelo governo ao Congresso para fazer o resgate de brasileiros em Wuhan Imagem: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
05/02/2020 17h59Atualizada em 05/02/2020 20h06
O plenário do Senado aprovou hoje o projeto de lei do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que trata de medidas sanitárias e epidemiológicas para o enfrentamento do coronavírus, sem caso confirmado ainda no Brasil.
O texto tramitou em regime de urgência e foi aprovado em votação simbólica pelo plenário. Agora, vai à sanção presidencial.
O texto foi enviado ontem pelo governo ao Congresso Nacional às pressas para fazer o resgate. Ontem mesmo à noite o projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara e, então, seguiu para análise do Senado.
Como previsto, o texto foi aprovado como veio da Câmara, sem sofrer alterações, para que não tivesse de ser apreciado novamente pelos deputados. Em acordo com os demais senadores, o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), manteve o documento.
A proposta determina dispensa de licitação, vacinação e testes obrigatórios a pessoas, inclusive de outras nacionalidades, e punição a quem não reportar às autoridades contato com doentes.
O projeto também prevê que o governo requeira bens de pessoas empresas e órgãos públicos mediante indenização e, ainda, importação de medicamentos sem registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Depois de ter ido ontem à Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve hoje no plenário do Senado para reforçar a aprovação do projeto do governo. Ele elogiou o trabalho do Congresso na rapidez da aprovação e disse que Bolsonaro deve sancionar o projeto até amanhã.
"A gente trabalha com toda a técnica de todos os protocolos mais rígidos em termos de trazê-los com segurança, que é a missão que foi dada", disse.
"Esse texto é um texto mínimo que dá soluções legais para a gente atravessar com segurança as medidas que têm de ser tomadas no caso de termos necessidade de usar medidas excepcionais. Isso sem prejudicar um debate maior. Realmente o Brasil precisa ter um regulamento sanitário bem discutido", afirmou o ministro.
Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, Mandetta informou que irá à Base Aérea de Anápolis na sexta (7) para checar os preparativos do local.
A previsão é que os aviões vindos da China cheguem à Base Aérea de Anápolis no sábado (8) pela manhã.
Como será a viagem e a quarentena
Os aviões são do modelo Embraer 190 e farão a seguinte rota: Brasília - Fortaleza - Las Palmas (Espanha) - Varsóvia (Polônia) - Ürümqi (China) - Wuhan (China). O mesmo trajeto será adotado para a volta, no sentido inverso. A diferença é que os aviões seguirão de Fortaleza direto para Anápolis, e não para Brasília.
As pessoas cumprirão a quarentena de 18 dias em quartos individuais na base, exceto em caso de famílias. Eles não terão direito a receber visitas e deverão permitir que sejam feitos exames de seus dados vitais três vezes ao dia.
Também deverão permitir a coleta de amostras respiratórias na chegada ao Brasil e no décimo quarto dia. O governo frisou que não arcará com a passagem de volta para os brasileiros que quiserem voltar à China.
Devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, os militares empregados no resgate dos brasileiros isolados na China também vão ficar em quarentena após o retorno ao Brasil.
"Vamos ter uma vida normal até que a gente tenha uma situação que exija uma situação anormal. No momento, não temos nenhum caso registrado no Brasil. Se tivermos, vamos tomar todas as medidas que o caso requer e vamos vendo o comportamento dessa emergência sanitária internacional", falou.
Questionado se o Brasil demorou a decidir pelo resgate das pessoas, o ministro da Saúde disse que era preciso esperar trâmites diplomáticos e das áreas de saúde e defesa, além da própria decisão dos potenciais interessados na repatriação.