DOEPA 12/11/2012 - Pg. 6 - Caderno_10 | Diário Oficial do Estado do Pará | Diários Jusbrasil
CADERNO_10
Página 6 da CADERNO_10 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Novembro de 2012
RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER
APRESENTADA EM FOTOCÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA (ITEM 3 (três) do Edital).1–CÉDULA DE IDENTIDADE (R.G); 2– PIS/PASEP (se tiver); 3–TÍTULO DE ELEITOR; 4–COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 5–CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS); 6–C.P.F; 7–CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO; 8– CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO (S) MENOR (ES) DE 14 ANOS E CÓPIA DO CARTÃO DE VACINA (se tiver); 9–CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR (se do sexo masculino); 10–COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESPECIFICA PARA O CARGO QUE CONCORREU; 11– REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE (quando for o caso); 12– CERTIFICADO/DIPLOMA DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO QUE CONCORREU; 13–COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (sem autenticação); 14–DECLARAÇÃO DE CUMULATIVIDADE DE CARGOS OU EMPREGO PÚBLICO;15–CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL; 16–EXAME MÉDICO DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ; 17– DUAS (02) FOTOS 3x4 RECENTES.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457810
EXTRATO DE ADITIVO. 1º termo aditivo ao contrato 017/2011-PMI-TP, referente a Tomada de Preço 017/2011 PMI-TP, objeto: Reforma e Ampliação na Escola de Ensino Fundamental Graziela Gabriel . O presente termo tem com objetivo aditivar, o valor de R$ 273.364,92 e prorrogação na vigência até 31/12/2012. Roberto Pina Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA-PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457845
PORTARIA Nº 087/SMADM/PMNT DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 O PREFEITO DE NOVA TIMBOTEUA, Sr. LUIZ CARLOS CASTRO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 26 da Lei Orgânica do Município de Nova Timboteua, bem como o Regime Jurídico Único dos Servidores deste Município - LEI 007/92 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992.
CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa e da qualidade dos serviços;
CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração de processo disciplinar, diante a ocorrência de infração funcional cometida por servidor;
CONSIDERANDO que o processo disciplinar, por força constitucional, está equiparado ao processo judicial em termos de exigência da segurança jurídica;
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nos moldes do Rito Sumário, para apurar possível abandono de cargo, cometido pelo servidor EDILSON LIMA GUEDES , concursado na função de vigia, bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração;
Art. 2º Designar as servidoras ALDALÉIA DE NAZARÉ PESSOA DA SILVA, TEREZINHA GOMES MARTINS e IVANILDES PEREIRA BRAGA , para, sob a presidência da primeira, comporem a citada Comissão;
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Timboteua, em 30 de Outubro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012-022GABIN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457779
PREGÃO Nº 9/2012-022GABIN
O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Serviços de ornamentação natalina para o ano de 2012, no município de Parauapebas, estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 09 de Novembro de 2012
VANIA MARIA MACHADO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457701
Vania Maria Machado " Faz. Americana" cpf nº 302.031.552-20 Torna público que recebeu junto a SEMA/Pa, AUTEF nº 2012/1981 (Aut. p/ Exp.Flor.) Val.11/09/2013, e a LAR (Licença At. Rural) nº 2012/2176.Pacajá/pa
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 454189
EDITAL DE COISAS VAGAS
(PRAZO DE 60 DIAS)
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA HIND GHASSAN KAYATH, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI,
Faz saber, a todos que o presente edital com prazo de sessenta dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que perante esse Juízo Federal, e Secretaria respectiva, foram depositados bens perdidos (ou abandonados) nas dependências do Aeroporto Internacional de Belém/PA, no período de 01/JULHO/2006 a 31/DEZEMBRO/2008, os quais poderão ser reclamados por seu dono ou legítimo possuidor no termos do artigo 1.172 do Código de Processo Civil e no prazo deste edital, constantes de relação anexa, referentes ao processo 2009.39.00.003111-9, que tramita nesta 2ª Vara Federal de Belém. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Belém/PA, em 13/04/2012. Eu, Wilson Coelho Santana Filho, o digitei, e Eu, Daniela Esteves da Silva, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Federal de Belém/PA, conferi.
HINDI GHASSAN KAYATH
Juíza Federal da 2ª Vara
SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457241
CNPJ Nº 07.933.914/0001-54
Convidamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar na sede da Companhia, situada no Município de Marabá, Estado do Pará, na Rodovia PA 150, Km 425 - Distrito Industrial de Marabá, CEP 68508-970, no dia 19 de novembro de 2012, às 11:00 horas, em primeira convocação, para analisarem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) a dispensa de encargos financeiros das debêntures conversíveis e/ou inconversíveis, emitidas em favor do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, vincendas e/ ou vencidas, a partir de 24.08.2000 até a data em que o projeto obtenha o Certificado de Empreendimento Implantado-CEI; 2) ratificação das Atas do Conselho de Administração, datadas de 13 de novembro de 2006 e de 31 de julho de 2009, as quais autorizam, respectivamente, a Diretora Financeira e a Diretora Corporativa a, isoladamente, representar a Companhia perante bancos e instituições financeiras, consoante os limites definidos nas referidas deliberações do Conselho de Administração e em consonância com o disposto no art. 25, parágrafo único, do Estatuto Social consolidado na AGE realizada em 16/05/2008; 3) outros assuntos pertinentes e correlatos. Marabá (PA), 05 de novembro de 2012.
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, DA ILHA DA GUAJARIINA.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457306
CNPJ: 09.219.089/0001-56
TORNA PÚBLICO A ALTERAÇAO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO, DISCRIMINAÇÃO COMPLETA DOS ASSOCIADOS E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA, EM JUNHO DE 2012.
SCOVAN SERVIÇOS GERAIS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457353
CNPJ: 83.353.912/0001-74 Torna público, que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, renovação de Licença Ambiental de Operação Nº 0720/2012, com prazo de validade no período de 03/10/2012 03/10/2013, habilitando esta empresa na atividade de prestação de serviços de Limpeza em Prédios e em Domicílios, nos termos da Resolução nº 237/97 do CONAMA. Belém-Pa, 23 de outubro de 2012 - Diretoria Administrativa .
ND REGHINE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457368
Empresa ND Reghine , inscrita no CNPJ sob o nº 03.821.701/0001-80, estabelecida à Conj. Bela Vista Tv. Marajó nº 152 na cidade de Belém - Pa, declara para os devidos fins que foi extraviado 01 blocos de notas serie D, com a seguinte numeração 9251a9300.
LEONIR LUIS TOIGO E CIA LTDA - ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457432
LEONIR LUIS TOIGO E CIA LTDA - ME , CNPJ nº. 10.905.441/0001-96, torna público que requereu da SEMA-PA, a renovação da Licença de Operação n. 4250/2010, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na Rod. BR 163, km 1333, agro vila Jamanxim, Município de Trairão, Estado do Pará.
POSTO CIDADE LUZ LTDA.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457706
Posto Cidade Luz Ltda, regulamente inscrito no Min. da Fazenda sob o CNPJ n.º 05.474.244/0002-00, empresa localizada na Rua Paraná s/n, Novo Horizonte, Breu Branco, Estado do Pará, CEP: 68488000, torna público a formalização do requerimento de Licença de Operação, junto à Secretaria de Meio Ambiente do município de Breu Branco.
TRADIÇÃO IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA – ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457729
CNPJ 13.361.091/0001-32 Torna público que solicitou junto a SEMA o pedido daLIO – Licença de Instalação/Operação (Beneficiamentode Frutas Açaí), protocolado o sob o nº 2012/30903 nomunicípio de Castanhal – Pará.
R. M. KOHLER & CIA LTDA - ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457828
A empresa R. M. Kohler & Cia Ltda - ME, de CNPJ nº 10.372.411/0001-61, informa que requereu, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, LICENÇA OPERAÇÃO, para atividade de Beneficiamento de Frutas, localizada na
travessa Santo Antônio, nº 44, bairro Quarenta, município de Igarapé-Açu, conforme Protocolo SIMLAM/PA nº 2.: 012134304 em 07/11/2012.
COND. ILHA DOS GUARÁS INC. IMOB. SPE-LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457867
COND. ILHA DOS GUARÁS INC. IMOB. SPE-LTDA torna público que recebeu da SEMA/PA, Outorga Nº 805/2012, proc. Nº 2012/11372, com validade de 04 anos para captação de água subterrânea na Rua Ricardo Borges nº 92, Guanabara, Ananindeua/PA.
* Por problemas no recebimento de matéria está publicação deixou de ser inserida na edição n. 32.277 do dia 09/11/12.
TRANSPLENAGEM TRANSP. E TERRAPLENAGEM LTDA.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457622
CNPJ: 05.740.800/0001-62. Torna público que requereu na SEMA/PA, a renovação L.O Nº 5801/2011. P/ Serraria c/ Desd. de Madeira, na Rod.PA 150 KM 113-Tailândia-Pa.Prot. 2012/12475.
SESCON/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457648
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO PARÁ.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Pará – SESCON-PA, na condição de Associado do SESCONPA, considerando decisão de diretoria, convoca esta e todos os Associados no gozo de seus direitos para Assembleia Geral destinada à:
01. Fundação da Associação das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Informação e Pesquisa do Estado do Pará – AESCON-PA;
02. Aprovação de seu Estatuto Social; e
03. Eleição de sua primeira Diretoria Executiva e de seu primeiro Conselho Fiscal.
A referida assembleia será realizada no próximo dia 26 de novembro do corrente ano, às 8h30, em primeira convocação, e às 9h, em segunda convocação, na sede do SESCON/PA localizada à Avenida Presidente Vargas, nº 640, Edifício Selecto, 5º andar, sala 501, Campina, Belém - Pará, nos termos do artigo 53, "caput", do Código Civil Brasileiro.Belém,
Marcelo Afonso de Souza Matos
PRESIDENTE DO SESCON/PA
POSTO RIO MARIA LTDA–CNPJ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 457661
Posto Rio Maria LTDA –CNPJ 05.088.992/0001-74, localizado na Av. Rio Maria, N.º 271, Centro, Rio Maria-PA, torna público que recebeu da SEMA-Marabá-PA a L.O. de Transporte de Produtos Perigosos N.º 7235/2012.