ENCONSEL 2018 - destaques do terceiro dia de atividades - Berkan
Início Setor Elétrico ENCONSEL 2018 - destaques do terceiro dia de atividades
O ENCONSEL 2018 que está sendo realizado em Atibaia – São Paulo chegou ao seu terceiro dia de atividades.
Tendo como destaques a palestra do Dr. José Mario Abdo, ex Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e referência no setor elétrico brasileiro, dentre os vários temas, destaca-se a Revisão do Marco Regulatório do setor elétrico brasileiro.
Dr. Abdo mencionou a importância da nova revisão do Modelo Regulatório do setor elétrico, tendo em vista a relevância do tema, assim, merece constantes revisões. Cabe destacarmos, também, a reflexão realizada pelo palestrante de que "Uma das primeiras descobertas em um ambiente regulatório é que nesse ambiente não se pode tudo, ou seja, os principais marcos regulatórios devem constar em lei."
O tema "Apuração e Consistência dos Indicadores de Sustentabilidade ANEEL", também foi abordado pela Sra. Cláudia Almeida, remetendo principalmente a Nota Técnica no 353/2014-SFF/ANEEL. Reflexões e análises importantes foram demonstradas e coube a Sra. Cláudia ressaltar: "Não basta conhecer os indicadores é preciso também acompanhar a evolução da fronteira de eficiência."
A "Apuração de Custos no Setor Elétrico" foi tema da excepcional apresentação do professor Dr. Welington Rocha da FIPECAFI. A Santíssima Trindade da Contabilidade foi apresentada aos participantes e para quem ainda não conhece é: MENSURAÇÃO, INFORMAÇÃO e TOMADA DE DECISÃO.
Dr. Welington ressaltou que os principais objetivos da contabilidade e, obviamente, também do setor elétrico brasileiro são:
a) Mensurar: A contabilidade tem com uma das principais premissas atribuir, mensurar valor;
b) Informar: De nada adianta mensurar se a contabilidade não informar, a todos os interessados, os valores atribuídos, ou seja, informar através de relatórios;
c) Tomada de Decisão: Com base nos relatórios onde as mensurações são apresentadas, cabe aos usuários das informações tomarem a decisão.
Por fim, as "Perspectivas para o setor elétrico brasileiro", foi tema da apresentação do Dr. Romeu Donizete Rufino, ex Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que teve seu brilhante mandato encerrado neste ano de 2018.
Dr. Romeu comentou a efetividade da fiscalização realizada pelo órgão regulador, sempre tendo como objetivo o compromisso com o interesse público, o equilíbrio e a efetividade. A ANEEL passou a exercer um caráter muito mais preventivo e orientativo do que punitivo. O desafio é otimizar os processos sempre com foco na prevenção, monitoramento e melhoria da qualidade.
Um dos principais pontos ressaltados por Dr. Romeu quanto aos aspectos da regulação econômica, regulação está que busca a previsibilidade, equilíbrio e isonomia, e que a cada ciclo vem sendo constantemente aperfeiçoada, consiste nos subsídios do setor elétrico brasileiro, não só a este setor, mas outros setor importantes da nossa economia, tendo em vista que, na grande maior este subsídios distorcem e impactam as tarifas e devem, na medida do possível devem ser combatido.