Ciência, tecnologia e comunicações — Portal da Câmara dos Deputados
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Estudos e outras publicações sobre ciência, tecnologia, inovação, comunicações e direito à informação.
(Nota técnica) Consequências dos megavazamentos de dados para os cidadãos - Adriano Silva, Cassiano Negrão, Cláudio Nazareno, Guilherme Pinheiro e Thiago Soares
(Nota Técnica) Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados - José de Sousa Paz Filho
Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil - Cristiano Aguiar Lopes
O Centro de Lançamento de Alcântara versus os Acordos sobre Salvaguardas Tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia) - Maria Ester Mena Barreto Camino, Fernando Carlos Wanderley Rocha e José Theodoro Mascarenhas Menck
Privacidade em tempos de internet: Uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais- Bernardo E. Lins
Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil - Bernardo Felipe Estellita Lins
Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil - Leandro Alves Carneiro
O centro de lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck
Preço da banda larga no Brasil - Vítor Fonseca Soares
Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika - Claudio Nazareno, Gustavo Silveira Machado e Lívia de Souza Viana
(Nota Técinica) Comentários ao PL 5276/2016, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais - Claudio Nazareno
(Nota Técnica) Franquias na internet fixa e OTTs - Vítor Fonseca Soares
As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de Ciências, Tecnologia e Inovação) e seus impactos no setor - Cláudio Nazareno
Análise sobre bilhetagem e faturamento nas telecomunicações no Brasil: problemas e avaliação da atuação da Anatel - Elizabeth Machado Veloso
(Nota Técnica) Esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo franquias na internet fixa - Leandro Alves Carneiro
Efeitos Sociais da superautomação: o debate em Davos 2016 - Bernardo F. E. Lins
(Nota Técnica) Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que "[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", o chamado Marco Civil da Internet - Cláudio Nazareno
A comunicação social na constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil - Luiz Henrique Vogel
Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
(Nota Técnica) Subsídios- a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão- Cristiano Aguiar Lopes
(Nota Técnica): Elementos da Legislação de Telecomunicações, Informática e Comunicação Social - Bernardo F. E. Lins
(Nota Técnica) Limitações ao capital estrangeiro em portais da internet - Cristiano Aguiar Lopes
Normas para contratação de serviços de publicidade pelo Poder Executivo Federal - Cristiano Aguiar Lopes