Proposta de Luciano Ducci que obriga uso de máscaras no país é aprovada na Câmara - PSB 40
Proposta de Luciano Ducci que obriga uso de máscaras no país é aprovada na Câmara
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) que torna obrigatório o uso de máscaras para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias e transportes públicos em todo o país, enquanto durar a situação de emergência relacionada ao novo coronavírus.
O texto aprovado prevê a obrigatoriedade do fornecimento das máscaras aos funcionários pelos órgãos públicos e empresas autorizadas a funcionar, caso tenha atendimento externo.
As populações de baixa renda também terão o direito de receber as máscaras, que serão fornecidas pelo poder público. A proposta dispensa o uso por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça sua utilização adequada.
A fiscalização do uso desses equipamentos de proteção individual ficará a cargo dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os infratores poderão ser punidos com multas e detenção de um mês a um ano.
O PL 1562/2020 foi aprovado como substitutivo apresentado pelo relator e agora segue para aprovação no Senado.
Para Ducci, é preciso frear a contaminação pelo coronavírus e está comprovado que a utilização de máscaras é um importante aliado nessa propagação.
Ele lembra, no entanto, que tal iniciativa não se opõe às recomendações de distanciamento social previstas pelas autoridades de saúde. "Buscamos, com a proposta, somar esforços nessa luta pela vida", ressalta.