Criado em junho de 2020, o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal - CIJDF tem por finalidade identificar e prevenir demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade. Para tanto, faz o uso de tecnologia baseada em Inteligência Artificial para identificar a origem das diferentes demandas e classificá-las por grupos temáticos, divididos por ramo do direito e matéria em discussão. O CIJDF opera de forma colaborativa, recebendo sugestões da sociedade, de setores do próprio TJDFT e de instituições integrantes do sistema de Justiça. Confira nessa conversa com a Juíza coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do DF, Luciana Sorrentino, um pouco mais sobre o funcionamento desse recente órgão administrativo.
Os Centros de Inteligência têm funcionado há alguns anos no âmbito da Justiça Federal com resultados positivos. Por meio da atuação dessas unidades é possível uniformizar o tratamento de demandas repetitivas, prestigiando a segurança jurídica e a celeridade.
No TJDFT, os trabalhos foram iniciados com o apoio dos servidores da Primeira Vice-Presidência, inicialmente por intermédio de pesquisas, coleta de dados nesta Corte e em outros Tribunais, além da realização de benchmarking, na busca de conhecimento e experiências adquiridas pelos Centros já instalados no País. Os principais objetivos são: monitorar e identificar as demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, atuar na gestão de precedentes, coletar dados e realizar estudos para emissão de notas técnicas com o intuito de uniformizar processos administrativos e judiciais. Com isso, espera-se evitar o excesso de judicialização, reduzir custos e dar maior celeridade à tramitação processual.
Quais mecanismos são utilizados para identificar as demandas repetitivas? Como é o uso da Inteligência Artificial?