R$ 1.138.083,93
Implementar metodologia para apoio à formulação de zoneamento econômico e ambiental em escala local de ilhas situadas no entorno da cidade de Belém e ampliar a infraestrutura de pesquisa do Programa de Pós-graduação de Ecologia Aquática e Pesca da UFPA
Executores de política pública em gestão territorial, população das ilhas no entorno da cidade de Belém e UFPA
As ilhas Mosqueiro, Cotijuba, das Onças e Combu, próximas à cidade de Belém, estão localizadas em uma área intermediária do estuário amazônico, ou seja, uma área de transição entre a água doce (ao sul da Baía de Guajará e à direita do Rio Guamá) e a água salgada (ao norte de Belém na altura da cidade de Colares). Nessa área há rios, canais de maré ("igarapés"), florestas, várzeas, baías, campos alagados e praias. Nas ilhas os ribeirinhos são a maioria da população e vivem principalmente do extrativismo e da pesca. A região se insere na economia local principalmente como fornecedora de produtos primários.
Nas ilhas do Combu e das Onças, onde existe a predominância de ambientes de várzea, a renda tem como base, principalmente, a exploração do açaí e, em menor proporção, a colheita do cacau e também a pesca do camarão. Nestas ilhas o pescado é utilizado principalmente para subsistência, representando a principal fonte de proteína animal da população local. Por sua vez, nas ilhas de Cotijuba e Mosqueiro, onde são encontrados solos de terra firme, é mais comum o desenvolvimento da agricultura (cultivos de mandioca e hortaliças), além da pesca artesanal de pequena escala e o turismo.
O projeto "Ilhas de Belém" tem dois objetivos: (i) a implementação de metodologia para apoio à formulação de zoneamento econômico e ambiental em escala local de ilhas situadas no entorno da cidade de Belém (ilhas Mosqueiro, Cotijuba, das Onças e Combu) e (ii) a ampliação da infraestrutura de pesquisa do Programa de Pós-graduação de Ecologia Aquática e Pesca da UFPA - PPGEAP.
Adotando a metodologia de análise multicriterial em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), na qual os fatores relevantes são georreferenciados, foram realizados levantamentos dos dados biológicos e socioeconômicos dessa região. A partir do processamento desses dados foram produzidas informações detalhadas sobre a economia local, aptidão agrícola, zonas de reprodução e alimentação dos peixes, entre outros aspectos, representadas em mapas. Também foram gerados mapas que apontam as áreas de priorização para conservação ambiental e para incentivo ao desenvolvimento sustentável, bem como recomendações específicas a cada ilha.
Ao final da pesquisa, para promover o maior alcance dos resultados do projeto, foram elaboradas reuniões/oficinas participativas com integrantes das comunidades para a apresentação dos resultados do projeto e elaborada uma cartilha didática, com leitura apropriada à população das ilhas.
No que tange ao objetivo de ampliação da infraestrutura de pesquisa do Programa de Pós-graduação de Ecologia Aquática e Pesca da UFPA – PPGEAP foi construído e equipado um novo laboratório de 200 m2, para a pesquisa apoiada pelo projeto e para futuras pesquisas relacionadas ao desenvolvimento sustentável na área de pesca e ecologia aquática.
O projeto "Ilhas de Belém" se insere na componente " Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos " (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia. O objetivo específico dessa componente é assegurar que as atividades científicas, tecnológicas e inovadoras contribuam para a recuperação, a conservação e o uso sustentável do Bioma Amazônia.
O projeto teve os seguintes objetivos específicos: "conhecimentos e tecnologias sobre ecologia aquática e pesca voltados para o uso sustentável do Bioma Amazônia produzidos e difundidos" (4.1) e "conhecimentos socioeconômicos e ambientais e tecnologias voltados para o ordenamento territorial em escala local nas principais ilhas do entorno da cidade de Belém (PA) produzidos e difundidos" (4.3). Para tanto, o projeto produziu subsídios para o ordenamento territorial de uma região de estuário, conciliando as necessidades socioeconômicas à realidade ecológica e biológica das ilhas do entorno da cidade de Belém (PA) e gerou conhecimentos sobre ecologia aquática e pesca voltados para o uso sustentável do bioma Amazônia. Esses resultados deverão contribuir para o ordenamento territorial dessas ilhas e a geração de renda para as populações locais a partir de atividades econômicas sustentáveis, com a consequente conservação da biodiversidade, inclusive a vegetação nativa.
Data da aprovação 17.01.2012
Data da contratação 17.07.2012
Data da conclusão 30.09.2015
Prazo de desembolso 30 meses (a partir da data da contratação)
1º desembolso 16.11.2012 R$ 620.525,21
2º desembolso 17.02.2014 R$ 258.779,35
3º desembolso 13.03.2015 R$ 258.779,37
Valor total desembolsado R$ 1.138.083,93
A pesquisa realizou a coleta de dados socioeconômicos e ambientais nas quatro ilhas abrangidas pelo projeto. Foram aplicadas 332 entrevistas à comunidade local, contemplando questões como a alimentação do ribeirinho (análise nutricional) e as suas fontes e fluxos de renda (análise econômica), além de informações sobre saúde, educação e uso do solo.
Para levantamento de dados biológicos foram feitas quatro campanhas, que resultaram em 64 amostras de peixes e crustáceo dos "igarapés" (canais de marés) dessas ilhas. Com o material coletado, foram obtidas informações como riqueza, diversidade, padrão de distribuição de indivíduos entre as espécies, berçário e reprodução. Todos os dados coletados foram georreferenciados, para possibilitar o processamento desses dados em softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e estatística.
Os dados coletados foram processados pelos softwares de SIG e de estatística, gerando mapas de prioridades que abordavam as quatro ilhas, a partir de cinco índices:
índice de prioridade ao desenvolvimento social, construído pela combinação dos atributos infraestrutura, educação e saúde;
índice de prioridade de conservação terrestre, construído a partir dos indicadores ligados ao uso e ocupação da terra e à quantificação das unidades de conservação existente em cada ilha;
índice de prioridade de conservação dos crustáceos, a partir da combinação dos indicadores biológicos e ecológicos sobre a fauna de crustáceos;
índice de prioridade de conservação da ictiofauna, estabelecido a partir dos peixes capturados; e
índice de prioridade de conservação da fauna aquática, definido a partir da integração dos indicadores biológicos e ecológicos de peixes e crustáceos capturados nas ilhas.
A difusão do conhecimento se deu pela:
produção e distribuição de cartilha para as comunidades locais com os conhecimentos gerados pelo projeto em linguagem acessível;
realização de reuniões para divulgação dos resultados da pesquisa com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belém, Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Pará, Ministério Público Estadual e Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos da Universidade Federal Rural da Amazônia (ISARH / UFRA);
participação no XXI Encontro Brasileiro de Ictiologia em 2015 e
produção científica de dissertações de mestrado e publicação em periódico científico.
No âmbito do projeto foi construído um novo prédio de 200 m2 para abrigar o Laboratório de Biologia Pesqueira e Manejo de Recursos Aquáticos e adquiridos novos equipamentos necessários à pesquisa, tais como GPS, medidor multiparâmetros de qualidade de água, câmera digital, plotter e freezer horizontal.
A coordenação da pesquisa ficou a cargo da equipe do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca da UFPA, que trabalhou em conjunto com outros grupos dessa Universidade, potencializando a produção científica. Dentre as equipes parceiras, merecem destaque as seguintes: Curso de Geografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação e Ciências e Meio Ambiente, Instituto de Estudos Costeiros, Faculdade de Ciências Biológicas e Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental, os dois últimos do Campus de Bragança da UFPA.
A execução do projeto envolveu na média 15 pesquisadores fixados na região. A UFPA conta com 4.865 funcionários, entre professores, pesquisadores e demais funcionários (2015), dos quais 52% do gênero feminino. Do total de indivíduos que exercem função de coordenação na UFPA, 50% são mulheres. Por sua vez, a FADESP, fundação de apoio responsável pela gestão financeira do projeto, conta com 88 (2015) funcionários, dos quais 56% são do gênero feminino, sendo que 73% das funções de coordenação são ocupadas por mulheres.
Objetivo específico 4.1: Conhecimentos e tecnologias sobre ecologia aquática e pesca voltados para o uso sustentável do bioma Amazônia produzidos e difundidos
Objetivo específico 4.3: Conhecimentos socioeconômicos e ambientais e tecnologias voltados para o ordenamento territorial em escala local nas principais ilhas do entorno da cidade de Belém (PA) produzidos e difundidos
Os principais indicadores do projeto são listados abaixo:
Número de novos produtos ou processos tecnológicos voltados para a gestão territorial desenvolvidos (indicador de produto)
Os dados coletados na pesquisa geraram cinco mapas de prioridades relativos às quatro ilhas abrangidas pelo projeto. Esses mapas apontaram, entre outros, a distribuição das atividades antrópicas nas ilhas, bem como a identificação e o tamanho das áreas degradadas; o bom estado de conservação dos canais das ilhas ou "igarapés"; e a elevada importância ambiental desses ambientes para a manutenção da fauna aquática.
Os mapas resultantes da pesquisa foram apresentados pela coordenação do projeto nas discussões promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará sobre o pleito da Colônia dos Pescadores da Baia do Sol (Ilha de Mosqueiro) referente à implantação do seguro defeso (benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de proibição de pesca de alguma espécie).
Número de publicações pedagógicas ou informativas (indicadores de produto)
Foi elaborada uma cartilha que teve como objetivo sumarizar os resultados dos estudos realizados durante a execução do projeto e apresentá-los de forma acessível e didática à população da região de estudo, bem como ser um instrumento de divulgação a todos aqueles que se interessam pela preservação ambiental. Foram distribuídos cerca de 1.000 exemplares dessa cartilha.
Número de participações em eventos integradores (seminários e fóruns) objetivando divulgar os conhecimentos produzidos (indicadores de produto)
A equipe do projeto participou de dois eventos para divulgação dos conhecimentos do projeto, a saber: o XXI Encontro Brasileiro de Ictiologia (Recife – PE, 01 a 06 de fevereiro de 2015) e o 55° Encontro da "Estuarine Coastal Sciences Association" (Londres – Inglaterra, 06 a 09 de setembro de 2015).
Número de teses e artigos científicos voltados para a gestão territorial e para o uso sustentável do Bioma Amazônia publicados (indicador de impacto)
Como resultado da pesquisa foram produzidas duas dissertações de mestrado, dois trabalhos de iniciação científica e publicado um artigo em periódico, bem como há uma dissertação de mestrado ainda em elaboração. Dessa forma, além dos conhecimentos produzidos, o projeto contribuiu para a consolidação do primeiro programa de mestrado e doutorado em ecologia do Estado do Pará, formando recursos humanos qualificados para atuação na região amazônica.
Considerando o desenvolvimento de novos conhecimentos sobre aspectos socioeconômicos e ambientais nas quatro ilhas abrangidas pelo projeto, a construção de instalações ampliadas do Laboratório de Biologia Pesqueira e Manejo de Recursos Aquáticos, a difusão dos conhecimentos adquiridos, os primeiros impactos na discussão de políticas públicas e estudos acadêmicos produzidos em decorrência da pesquisa, pode-se concluir que o projeto atingiu os seus objetivos.
A principal lição aprendida foi a importância de incorporar ao projeto o apoio de agentes locais, tais como agentes comunitários e representantes de associações. Esse apoio se mostrou imprescindível para o envolvimento da comunidade ribeirinha na pesquisa e na posterior divulgação dos seus resultados. Ficou a cargo dos agentes comunitários estabelecer os dias e horários das reuniões entre a população ribeirinha e os pesquisadores, uma vez que conhecem o cotidiano local, garantindo a audiência nas reuniões. A proximidade com a população local garantiu, por exemplo, que se realizassem reuniões em locais como a Escola Municipal da Ilha das Onças, um dos poucos locais da ilha com energia elétrica, e na Sede da Colônia de Pescadores da Ilha de Mosqueiro.
O projeto gerou subsídios para o planejamento e zoneamento das ilhas do entorno da cidade de Belém, no estuário amazônico, indicando quais áreas devem ser consideradas prioritárias para conservação e para políticas de desenvolvimento social. Futuros desdobramentos decorrentes dos resultados da pesquisa apoiada dependem da aplicação dos conhecimentos produzidos pelos órgãos públicos competentes e da capacidade de mobilização da população local, que participou da pesquisa e teve acesso aos seus resultados.
Adicionalmente, os conhecimentos gerados pelo projeto, de natureza socioeconômica, ambiental e biológica, poderão ser utilizados em outras pesquisas em diversas áreas do conhecimento, assim como a metodologia utilizada no projeto, baseada na análise multicriterial, poderá vir a ser replicada em projetos semelhantes na região Amazônica.
Por fim, o Laboratório de Biologia Pesqueira e Manejo de Recursos Aquáticos da UFPA, ampliado e equipado pelo projeto, já vem sendo utilizado em diversas linhas de pesquisa da UFPA e esperase que venha a desenvolver novos produtos e processos tecnológicos voltados ao uso sustentável do bioma Amazônia.