O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou hoje um projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais que devem ser adotadas no setor cultural durante o estado de calamidade decretado por conta da pandemia de coronavírus. O projeto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em parceria com um grupo de parlamentares que inclui David Miranda (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Gleisi Hoffman (PT-PR).
- como renda emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas mensais;
- como subsídio para ajudar a manter de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias; para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
A lei sancionada define que os espaços culturais beneficiados devem prover atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, seja atendendo alunos de escolas públicas ou realizando atividades culturais ou artísticas em espaços públicos, abertas ao público. O governo federal afirmou que, com a medida, "reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população, em geral e particularmente àquela ligada ao setor da cultura" para "atenuar os efeitos danosos da covid-19.