439 resultados para legado da escrita
... de direito de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação em adiantamento da legítima, os bens e direitos poderão ... mandatário ou preposto, ou, no caso de recusa, com declaração escrita de quem o intimar;. II - por via postal, telegráfica ou por qualquer ...
...ção, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado, da herança ou da meação;. II - o espólio, pelo tributo devido pelo de ... no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal. Custo de Produção. ARTIGO 290. O custo de produção dos bens ou ...
... transmissão e o recebimento, por qualquer processo, de mensagens escritas, faladas ou visuais, salvo quando os pontos de transmissão e de ...ção, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação;. III- o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus ...
... nominativas em virtude de transmissão por sucessão universal ou legado, de arrematação, adjudicação ou outro ato judicial, ou por qualquer ... e a crédito da conta de ações do adquirente, à vista de ordem escrita do alienante, ou de autorização ou ordem judicial, em documento hábil ...
... pelo capitão no lugar do domicílio do dono, sem autorização escrita deste, produz ação e privilégio somente na parte que o capitão possa ... e adventícios, o herdeiro e o legatário pelos bens da herança ou legado, e o tutelado pelos bens da tutoria ou curadoria;. 6- A mulher casada: I. ...
... conciliação, oferecerá o réu, na própria audiência, resposta escrita" ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer per\xC3"...ção do espólio ou toda a herança estiver distribuída em legados;. V - o inventariante judicial, se houver;. VI - pessoa estranha idônea, ...
...E esta norma superior, derivada das leis não escritas e imutáveis dos deuses, é tradicionalmente referida na transcrição da ...Fica, pois, o legado do jusnaturalismo , qual seja, a ideia de justiça , que acompanha e deve ...
...ção, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado, da herança ou da meação;. II - o espólio, pelo tributo devido pelo de ... no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal. . Art. 232. O custo de produção dos bens ou serviços vendidos ...
...e)Disseminar a utilização dos sistemas braile, tadoma, escrita de sinais e libras tátil para inclusão das pessoas com deficiência em ... poucas exceções, não se debruçaram sobre o modelo de polícia legado ou sobre os desafios da segurança pública. As polícias brasileiras, nos ...
...Com efeito, a Constituição americana de 1787 foi a primeira escrita a consagrar uma República Federativa Presidencialista, pondo também em ...Apesar do incomparável legado" norte-americano em tema de neoconstitucionalismo e judicial review , a pr\xC3"...
...Os grandes avanços da Matemática, da escrita, da Engenharia e Arquitetura partiram das terras férteis próximas ao Rio ... • Seu maior legado é exatamente a Pirâmide de Gizé que demorou 20 anos para ser ...
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
...escritas legais. O Direito grego praticamente nasce das aspirações de Homero, ...Fazem parte de seu legado jurídico: o reconhecimento e regulamentação da propriedade privada; a ...
...I - Reputa-se não escrita qualquer cláusula limitativa da obrigação de não indenizar, em ... ou donatário for empresário, o título de doação, herança ou legado dos bens cláusulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade deverá ...
...ção, limitada essa responsabilidade ao montante do quinhão do legado, da herança, ou da meação (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 50, e Lei ... I - revestirem forma escrita;. II - estabelecerem as condições de juros, deságios, ...
...óvel, para o vendedor, quando adquirido por doação, herança ou legado, é o valor constante do respectivo instrumento de transferência da ... os artigos 136 e 140, ficar apurada a falsidade do balanço ou da escrita;. d) de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros), às pessoas jurídicas com sede ...
... - Parecer do louvado ou árbitro; louvação, louvamento; peça escrita, fundamentada, na qual os peritos expõem as observações e estudos que ...Ledo - Risonho, contente, alegre, jubiloso. Legado - Valor previamente deter-minado, ou objeto previamente individuado, que ...
Promoção da memória social a partir de documentos arquivísticos em centros de memória do Poder Judiciário Federal brasileiro: em foco a memória, o patrimônio e a informação
Apontam-se alguns fundamentos teóricos para o desenvolvimento do trabalho de promoção da memória social com documentos arquivísticos. Considerando-se a memória como uma construção social e processual, relaciona-se memória e arquivo para a problematização de caminhos para o trabalho desnaturalizado destes documentos, perpassados pelas perspectivas do patrimônio e da informação. Verifica-se como a...
... o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias. Art. 506. Se o ...legado, de bens clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade. Art. 980. ...
... . o efeito de reduzir a herança ou o legado que tenham ultrapassado a legítima. Ação intentada - Aquela que se ... demonstrar a procedência da denúncia ou da queixa; exposição escrita ou oral da parte que acusa. Adágio - De provérbio: Máxima ou ...
Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...