Filhos e netos de Lula não devolvem passaporte diplomático - Fátima News
4 Mai 2011 - 13h12Por R7
O Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista. Em um ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a quatro filhos e três netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.
Procurada pelo R7, a assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou que não irá comentar o assunto.
O Ministério das Relações Exteriores publicou, no começo deste ano, uma portaria com novas regras para emissão de passaportes diplomáticos. A intenção é limitar o acesso ao documento após a polêmica em torno da concessão de passaportes a parentes do ex-presidente.
...Segundo o texto, os pedidos de passaportes diplomáticos só serão aceitos após solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão do interessado. Também prevê publicidade à concessão do documento, publicando o ato no Diário Oficial e o nome do beneficiado no site do ministério.
O interessado deve demonstrar que desempenha ou irá desempenhar missão ou atividade de especial interesse do país, e que necessita da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático. A autorização vai depender da avaliação do ministro das Relações Exteriores.