Prefeitura de Caruaru e Ministério Público assinam termo de compromisso de segurança pública | Blog de Igor Maciel
8 de novembro de 2013 às 07:49h
Prefeitura de Caruaru e Ministério Público assinam termo de compromisso de segurança pública
A Prefeitura de Caruaru e o Ministério Público assinaram, na tarde de hoje (7), na Sala de Monitoramento, o termo de compromisso do "Pacto dos municípios com a segurança pública". Durante a solenidade, o Procurador Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, falou sobre a importância dos projetos de prevenção. "Através de programas como este, o Ministério Público quer ajudar e sugerir políticas públicas para os municípios. É importante manter o diálogo entre todos os poderes", explicou.
Na apresentação do projeto, o Promotor Paulo Augusto explicou como as ações funcionam e seu acompanhamento. "Algumas das ações propostas pelo Pacto já acontecem em Caruaru, como a central de monitoramento da Destra, que é exemplo para todo o País. Os municípios que cumprirem todas as metas receberão o "certificado ouro"; os que atingirem 50% serão contemplados com o "certificado bronze". A avaliação ficará sob responsabilidade de uma equipe, formada por representantes de vários setores".
Para o prefeito José Queiroz, as ações preventivas e a parceria com o Ministério Público são extremamente relevantes para o bom desempenho da segurança pública. "O Ministério Público passa por um processo de renovação, e nós podemos ver isto através das ações propostas, como o pacto pela segurança. Boa parte do que foi proposto Caruaru já está cumprindo, como a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e as câmeras de monitoramento da Destra. Vamos, juntos, deixar a cidade ainda mais segura."
As metas definidas pelo MP que devem ser cumpridas pelos municípios são as seguintes: cadastramento e controle de bares, restaurantes, boates, casas de shows e eventos; cumprimento do perímetro de segurança escolar; melhorar a iluminação pública nas áreas urbanas e rurais; instalação de câmeras e sistemas de monitoramento; ações nos grandes eventos; implementação do programa Pernambuco contra o Crack; estruturação dos conselhos tutelares e criação das comissões de controle de conflitos; criação das guardas municipais e/ou readequação de suas ações; criação da secretaria municipal de segurança e dos conselhos municipais, além da implantação do programa Liberdade Assistida.
Caruaru foi a 3ª cidade de Pernambuco a assinar o pacto. Os outros dois são Jaboatão dos Guararapes e Cachoeirinha.