Câmara dos Deputados Trabalho
Câmara aprova renegociação das dívidas dos estados, retirando itens incluídos pelo Senado ...
21/12/2016 - A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (20), a votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União ( PLC 54/2016 ). Os deputados retiraram as contrapartidas que tinham sido incluídas pelos ...
CAS debate regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde — Senado Notícias
09/08/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) debateu nesta quarta-feira (9), em audiência pública, a regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Os ...
Redução da maioridade penal deve voltar a ser discutida com retorno dos trabalhos legislativos ...
06/01/2016 - As discussões sobre a redução da maioridade penal dominaram os debates em meados de 2015. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram propostas ligadas ao tema, mas as opiniões ainda são divergentes ...
Todos são contra terceirização na forma aprovada na Câmara, diz Paim — Senado Notícias
21/07/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) está realizando audiências públicas em todos os estados para discutir o Projeto de Lei ( PLC 30/2015 ), aprovado na Câmara dos Deputados ...
Projeto de terceirização da mão de obra está pronto para ser votado pelo Plenário — Senado ...
20/12/2016 - Segundo o Ministério do Trabalho, 15 milhões de pessoas no Brasil estão trabalhando em regime de terceirização. Um projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, regula a terceirização nas atividades-fim das empresas ...
Regulamentação de terceirização é uma das prioridades do Senado em 2017 — Senado Notícias
06/02/2017 - A regulamentação do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei ( PLC 30/2015 ) já aprovado na Câmara ...