MPE denuncia 'festa de luxo'Jornal TodoDia
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MPE denuncia 'festa de luxo'
GUILHERME MAZIEIROCAMPINAS | 05/10/2016-01:12:24 Atualizado em 05/10/2016-09:41:05
ARLY | Verba devia ir para saneamento, aponta promotora
O MPE (Ministério Público Estadual) pediu na Justiça a condenação, por improbidade administrativa, dos presidentes da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), Arly de Lara Romêo, e do Hospital Mário Gatti, Marcos Eurípides Pimenta. A Promotoria sustenta que a Sanasa bancou ilegalmente, com R$ 32,9 mil, uma "festa de luxo" para celebrar os 40 anos da unidade de saúde, em outubro de 2014.
No evento, que teve a participação de 300 pessoas, entre autoridades e políticos, como o prefeito Jonas Donizette (PSB), o cardápio trazia uísque, sobremesas, carpaccio ao molho de alcaparras, tartalete de bobó de camarão ao perfume de gengibre, tartalete com flores de salmão e dill ao coulis de limão siciliano, entre outros. Além da Sanasa, outras duas empresas privadas bancaram a festa, desembolsando juntas cerca de R$ 34,2 mil.
A promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal afirma na ação que a licitação que escolheu a empresa que serviu o buffet foi direcionada, uma vez que a concorrência foi montada com a mesma relação de itens que a empresa vencedora tinha. Cristiane afirma que "junto com a solicitação de compra" do serviço de buffet, o cardápio da empresa vencedora foi anexado "para que, depois, fizesse parte integrante do edital de licitação". Para ela, a licitação, na prática, não existiu.
Durante a investigação, o Hospital Mário Gatti apresentou à Promotoria uma proposta de outra empresa em que constava o cardápio idêntico, para refutar a hipótese de que a administração tivesse montando uma licitação que se adequasse à empresa vencedora.
O documento apresentado, no entanto, é uma "prova falsa", segundo o MPE. Em depoimento, segundo a ação judicial, uma funcionária desse outro buffet apontou que foi procurada em janeiro por uma comissionada do Mário Gatti, que perguntou se poderia fornecer um cardápio igual ao da empresa que venceu a licitação para um evento futuro. Ela forneceu e-mails que trocou com essa servidora ao MPE. A comissionada também teve condenação por improbidade solicitada.
"Em uma cidade que padece pela quantidade significativa de pessoas que se queixam de desestrutura nos equipamentos de saúde - e o Hospital Mario Gatti, infelizmente, protagoniza muitas destas reclamações - causa espanto que o tal patrocínio não tenha sido para o incremento dos serviços que o hospital presta aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e que estão relacionados com as atividades de saneamento que são de responsabilidade da Sanasa", considerou Cristiane.
"Marcos (Pimenta) decidiu pela citação fraudada e, depois, assinou a informação que apresentava prova falsa ao Ministério Público, desenhando o perfil de um evento totalmente destoante da população que usa os serviços hospitalares, voltado, ao revés, à projeção política e pessoal de seus convidados", analisou a promotora.
Ela considerou que Arly Romêo desviou "ilegalmente o dinheiro que deveria ser investido em política de saneamento e não em festa de luxo para alguns políticos, empresários e funcionários". O Hospital Mário Gatti informou, em nota, que não foi notificado do pedido. A Sanasa e a empresa vencedora da licitação não se posicionaram sobre o caso.