Combate à pirataria e sonegação fiscal ganha - JCAM
Combate à pirataria e sonegação fiscal ganha
atual coordenadadora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), garantiu a presença dos ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Miguel Jorge (Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) no evento
A nova coordenação da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, que atuará na atual legislatura do Congresso Nacional, foi eleita nesta quarta-feira, dia15, durante um café da manhã no 10º andar do Anexo IV da Câmara. A atual coordenadadora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), garantiu a presença dos ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Miguel Jorge (Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) no evento.
A escolha da nova coordenação tem o apoio do Fórum Nacional Contra Pirataria e a Ilegalidade, entidade que reúne cerca de 30 associações e empresas no combate à pirataria, sonegação fiscal e outras fraudes (www.forumcontrapirataria.org).
A deputada Vanessa Grazziotin deve passar o cargo ao deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e assumir a secretaria-geral. Também participarão da coordenação os deputados Júlio Semeghini (PSDB/SP), Marco Maia (PT/RS), Arnon Bezerra (PTB/CE), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Walter Ihoshi (DEM/SP), Tarcísio Zimmermann (PT/RS), Felipe Bornier (PHS/RJ), Wladimir Costa (PMDB/PA). Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Sandes Júnior (PP/GO).
A intenção da Frente é mobilizar parlamentares para atuar em prol de assuntos ligados ao desenvolvimento de políticas e ações no combate à pirataria e à sonegação fiscal. Segundo o presidente do FNCP, Alexandre Cruz, há projetos de leis urgentes que há mais de dez anos estão parados no Congresso como, por exemplo, o que define a realização de perícias por amostragem em mercadorias apreendidas e também o que permitirá a destruição destas mercadorias antes que a sentença transite em julgado.
Apoio do FNCP
A Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal tem o apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), presidido por Alexandre Cruz. O FNCP é uma sociedade civil e apartidária que congrega os mais importantes setores da economia nacional, unidos para promover o combate a práticas de pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal e outros ilícitos decorrentes.
Entre os associados ao FNCP estão representantes dos seguintes setores: livros, produtos de limpeza, combustíveis, perfumes, cosméticos, software, audiovisual, música, eletroeletrônicos, computadores, suprimentos de impressão, óculos, cigarros, comércio eletrônico, TV por assinatura, meios magnéticos, condutores elétricos, produtos de segurança, fármacos, bebidas e brinquedos.
A bancada do Amazonas se reuniu nesta quarta-feira, dia 15, às 13h30, no 10º andar do anexo 4 da Câmara, para definir o plano de ação do grupo neste segundo semestre. Entre as prioridades estão os critérios para a elaboração das emendas do Estado ao Orçamento da União, a rearticulação de todas as bancadas do Norte em prol da liberação de mais recursos contingenciados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e as negociações em torno das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A bancada quer excluir a possibilidade de fabricação nas ZPEs de produtos já incentivados pela ZFM (Zona Franca de Manaus).
Os parlamentares também devem discutir a situação dos fabricantes de condicionadores de ar do PIM (Pólo Industrial de Manaus) que, por diversos problemas, estão enfrentando uma crise, sobretudo com relação a fabricação do aparelho tipo split, aquele em que o compressor é externo.
A coordenadora da bancada, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), comemora conquistas importantes da ação coletiva dos deputados e senadores no primeiro semestre deste ano, entre elas a liberação de R$ 156 milhões dos recursos contingenciados da Suframa. "Nunca houve um descontingenciamento dessa natureza e acabamos assimilando que a unidade das bancadas dos Estados sob a influência da Suframa é o melhor caminho para reivindicarmos benefícios para a região. Vamos continuar nessa direção."