Agências reguladoras têm rodízio de diretores e temem perda de autonomia - Congresso em Foco
Marcus Miranda, o diretor- presidente substituto, Antonio Barra e a coordenadora de infraestrutura e meio de transporte da gerência geral de portos, aeroportos e fronteiras da Anvisa, Viviane Vilella [fotografo] Agência Brasil [/fotografo].
30.07.2020 17:05 1
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"Por exemplo, indiquei há pouco uma pessoa para a Anvisa. Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?".
"Uma situação que gera insegurança jurídica, insegurança institucional e algo mais grave do que isso. Porque no caso dos diretores das agências, pela lei que aprovamos, não pode haver recondução. No caso de quem é colocado na posição de substituto, pode ser indicado, posteriormente, diretor da agência. Portanto, é algo que deixa numa condição de uma relativa ausência de independência funcional, com a expectativa de, eventualmente, no futuro vir a ser indicado para tal posto", disse o senador durante sessão deliberativa remota na quarta.
Uma resposta para "Agências reguladoras têm rodízio de diretores e temem perda de autonomia"
Prezado Lauriberto Pompeu,
Há alguns erros factuais na matéria.
No caso da ANP é citado como pendente de apreciação o diretor Cesário Cecchi, que foi sabatinado em 2017 e está exercendo normalmente o cargo de direção. A indicação pendente de análise, além da do Sr. Rodolfo Saboia, é da dra. Symone Araújo, atual diretora do MME.
No caso da Anatel, o indicado pendente de análise não é o Sr. Raphael Garcia, que está como Conselheiro substituto, e sim o Sr. Carlos Baigorri,
Também na Aneel somente a indicação do Sr. Hélvio Guerra está pendente de apreciação, não incluindo o Sr. Thiago Caldeira.