Compromisso pelos direitos LGBT+ · Mandato Cidadanista
O Mandato Cidadanista com Célio Turino, é um avançado projeto de mandato compartilhado, composto por 8 coodeputadas e 5 coodeputados, de diversas origens e orientações sexuais. Nós acreditamos que o Brasil só será um país justo quando todos tiverem os mesmos direitos e proteções. Por isso denunciamos o absurdo que é vivermos no país que mais mata e discrimina a população LGBT+, e nos comprometemos com essas 7 propostas:
1) Criminalização da lgbtfobia: a proposta já é antiga, mas continua atual. Existem pelo menos 4 projetos de lei tratando do assunto, aguardando votação no Congresso. Os podres poderes não querem que a população LGBT+ se sinta segura. Mas nós não desistiremos! Através de grandes doses de ativismo, advocacy, e atuação congressual lutaremos por essa pauta importantíssima!
2) Nome social: ainda não existe lei federal que permita às transexuais usarem nome social no RG. Mais do que a questão simbólica, para muit@s é uma questão existencial. Poder reconhecer cada pessoa pelo seu próprio gênero é um passo fundamental para a efetivação dos direitos LGBT+!
3) Casamento homoafetivo: apesar de na prática já ser um direito graças a decisões judiciais, ainda não existe PL permitindo a união de forma expressa. Significa que ainda há risco do congresso aprovar leis que proibam a constituição de famílias LGBT+. Enquanto o setor progressivo da população não fizer aprovar PL versando sobre o tema, a situação continuará instável. Temos o dever e determinação de lutar por todas as famílias, independente de gênero ou orientação sexual!
4) Doação de sangue por LGBT+: Absurdo! Em um país com um banco de sangue carente, a população LGBT+ continua sendo discriminada em hospitais na hora de doar sangue. Nós queremos ser parte da luta por direitos iguais, e por um sistema de saúde inclusivo e eficiente!
5) Adoção por LGBT+: outra coisa que, embora seja permitida por decisão judicial, ainda não é tratada por projeto de lei algum! E assim como o casamento homoafetivo, corre risco de ser proibido por projetos de lei. Nós nos comprometemos a ser parte do movimento por igualdade, e repudiamos qualquer tentativa de ferir os direitos da população LGBT+.
6) Escola sem homofobia: Acreditamos, sim, que gênero, sexo e sexualidade devam ser todos temas tratados nas escolas. A mudança vem da educação, e só conseguiremos superar a lgbtfobia se o tema for tratado desde cedo nas instituições de ensino.
7) Comprometimento em dialogar com a população: nós temos uma proposta de mandato compartilhado e inclusivo, em constante contato com o povo. Nos comprometemos a organizar reuniões sobre a temática LGBT+, aberta a todas as cidadãs e cidadãos comprometidos com a luta pela igualdade de direitos. Além disso serão realizadas transmissões ao vivo de reuniões, assim como debates online sobre as melhores formas de garantir direitos iguais. Venha conosco, o futuro é Cidadanista!