Quero Meu CRC: Questão 20 – CRC 02/2017 – Prova Bacharel – Contabilidade Geral
Questão 20 – CRC 02/2017 – Prova Bacharel – Contabilidade Geral
No Brasil, conforme disposto pela Lei n.º 6.404/76 e alterações posteriores, o Patrimônio Líquido é dividido nos seguintes grupos:
a) Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.
b) Capital Social, Reservas de Reavaliação, Reservas de Contingência, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.
c) Capital Subscrito, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Dividendo Mínimo Obrigatório.
d) Capital Subscrito, Reservas de Capital, Juros sobre o Capital Próprio, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Lucros Acumulados.
Para identificar a alternativa que apresente corretamente as contas que formam o Patrimônio Líquido, de acordo com a Lei nº 6.404/76.
Mais uma questão puramente teórica e que exigiu do candidato o conhecimento da Lei 6.404/76.
Essa é aquela questão que se você sabe, você já marca e vai pra próxima e se você não sabe ou você deixa pra depois, caso tenha tempo pra voltar e tentar "desvendar" ou já tenta eliminar alguma alternativa, chuta e segue a prova.
O inciso III do §2º do Art. 178 da Lei 6.404/76 diz assim:
"Patrimônio líquido, dividido em capital social, ajustes de avaliação patrimonial, reserva de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados"
Com isso, já identificamos que a alternativa correta é a "A". Mas para os que estão aqui se preparando para o próximo exame, vou fazer alguns breves comentários sobre algumas contas das outras alternativas que poderiam gerar dúvida na hora de assinalar essa questão.
Se olhar atentamente, a única diferença entre as alternativas A e B é a conta Reservas de Reavaliação.
Originalmente a redação da Lei 6.404/76 continha no texto a conta de Reservas de Reavaliação, porém a Lei 11.638/2007 alterou o texto, substituindo para Ajustes de Avaliação Patrimonial, que é o texto atual. Por isso a alternativa "B" é falsa.
Outra conta que pode causar confusão é a de Capital Subscrito. Ela é uma subconta do Capital Social e entende-se por Subscrito o valor do Capital Social que consta no contrato social, independentemente de ter sido integralizada. No balanço Patrimonial, aparecerá da seguinte forma:
O valor do Capital Social pode ser diferente do Capital Subscrito, caso ainda haja algum valor a integralizar, pois nesse caso, o valor do Capital Social será o resultado da Subtração do que foi subscrito e do que ainda falta integralizar.
Por existir essa possível diferença, a Lei 6.404/76 exige a conta de Capital Social, pois evidenciará o que de fato já foi transferido para a entidade.