Municípios catarinenses com menor IDH receberão 15 casas populares
Construção de casas populares em SC será retomada em novo programa habitacional, com previsão inicial de 915 residências
25 de março de 2022, 07:37
Com verba autorizada na quinta-feira passada (17/3), o governo do estado pretende iniciar os repasses para o programa SC Mais Moradia, lançado em outubro do ano passado. Na primeira etapa serão contemplados os municípios com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) em SC, conforme análise do IBGE, em que cada um terá o aporte financeiro para a construção de 15 casas populares.
As casas serão custeadas pelo governo do estado a um preço de até R$ 70 mil por unidade. As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno e se responsabilizam pela infraestrutura, incluindo saneamento, abastecimento de água e luz, entre outros.
Para a contemplação, os municípios devem estar com a matrícula do terreno regularizada e com a documentação correta, de acordo com a medida provisória 252. Depois disso a Casa Civil repassa a verba para a Secretaria de Estado da Fazenda para fazer a portaria das transferências especiais. Nesse caso o recurso deve ir diretamente para a conta do município.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, se a documentação estiver correta e em dia, o repasse será feito o quanto antes.
A cessão de uso dos imóveis é de dez anos, podendo ser renovada, e ficará em nome de uma mulher da família. Em confluência à construção, as prefeituras deverão ter programas de assistência social que acompanhem as famílias, com alternativas de inserção no mercado de trabalho. Para serem escolhidas pelas prefeituras as famílias devem estar devidamente atualizadas no Cadúnico.
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61 municípios contemplados
Na primeira etapa do programa habitacional estão no radar do governo estadual 61 municípios para construção das casas, chegando à estimativa de 915 residências:
"Depois de 11 anos sem um programa de habitação, ficamos muito felizes em participar desse momento. São famílias que deixarão de pagar aluguel para ter a casa própria. Agora, vamos em frente para poder ampliar o programa e atender mais municípios", comenta o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), Claudinei Marques.