Estela Benetti » 2012 » novembro » 12
Assinatura com a BMW é adiada porque falta publicação em Brasília
A assinatura do memorando de entendimento entre o governo de Santa Catarina e a montadora BMW não será mais nesta quarta-feira porque é preciso aguardar, primeiro, a publicação do acordo da empresa com o governo federal, dentro do novo regime automotivo, o Inova-Auto. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Paulo Bornhausen, falta publicar a comunicação oficial do enquadramento da empresa no regime federal, medida que deve ser providenciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Se a assinatura estadual for realizada antes, pode dar margem para alguma contestação jurídica.
Confira a nota da empresa e do governo sobre a postergação:
O Governo do Estado de Santa Catarina e a empresa BMW estão finalizando, com sucesso, a revisão dos termos para a assinatura do Memorando de Entendimentos, que estabelece as condições para a empresa se instalar no Estado, decisão anunciada em Brasília à Presidente Dilma Rousseff e confirmada pela empresa durante o Salão de Automóveis, em São Paulo.
A empresa e o Estado dependem, entre outros pontos, da oficialização do ingresso da BMW ao programa federal Inova-Auto, por parte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Essa formalização é a base legal para a BMW e o Governo do Estado firmarem todos os compromissos necessários para a concretização do projeto.
Dessa forma, a empresa e o Governo do Estado de Santa Catarina informam a necessidade de adiar o evento de assinatura do Memorando de Entendimentos.