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Fronteiras vivas. Daniel Veloso Hirata 1. Resenha do livro
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Daniel Graça Gentil
1 Resenhas Contemporânea ISSN: X v. 2, n. 1 p Jan. Jun Fronteiras vivas Daniel Veloso Hirata 1 Resenha do livro FELTRAN, Gabriel de Santis. Fronteiras de Tensão. São Paulo: Editora da UNESP; CEM; CEBRAP, 2011 Acaba de ser publicada a premiada tese, recém convertida em livro, de Gabriel Feltran: Fronteiras de Tensão política e violência nas periferias de São Paulo. Fruto de uma pesquisa conduzida entre os anos de 2005 e 2010 em três bairros contíguos da região de Sapopemba, zona leste de São Paulo, o livro situa-se entre dois campos disciplinares que a especialização da sociologia costuma manter separados, mas o recorte teórico e empírico do trabalho de pesquisa se esforça em estabelecer as relações: de um lado o que se chama comumente estudos de movimentos sociais ou do associativismo popular, de outro a violência urbana. O livro já valeria a leitura somente por essa tentativa de colocar em relação duas dimensões que aparecem, em um senso comum sociologicamente informado, separadas quase como sendo o vício e a virtude das periferias pobres da cidade. Mas o trabalho vai além: por meio de uma etnografia feita com grande competência, procura trabalhar suas próprias questões em diálogo com as atuais discussões em cada área específica através de suas relações, que aparecem tanto na problematização das questões de interface entre violência e política, como nos percursos dos entrevistados. A passagem de uma pesquisa sobre entidades sociais em direção `as práticas criminais é parte do percurso do autor. O argumento do livro entrecruza até 1 Núcleo de Estudos da Cidadania e Violência Urbana Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ - Rio de janeiro Brasil -
2 274 Fronteiras vivas quase fundir as fronteiras entre essa trajetória pessoal do autor, as questões políticas e analíticas de cunho acadêmico e as dinâmicas societárias operantes nas periferias. Como muitos de nossa geração, em seu percurso de vida Gabriel Feltran conjugou, nas periferias da cidade, pesquisa acadêmica com trabalho em entidades sociais, e entre militância e análise sociológica, compartilha o dilema comum a essa geração de se perceber transformado subitamente em operador e testemunha de um processo que fazia a luta política dos movimentos sociais se transformar em gestão concorrencial dos recursos públicos e privados em meio a uma intensificação da preocupação relativa às questões da segurança pública. Entre aqueles que perceberam a mudança, alguns tinham a sensação de um anticlímax, de frustração, para outros era necessário um recuo para entender o que estava acontecendo, e daí a necessidade de prospectar mais detidamente as periferias da cidade e escutar as pessoas. O verbete exposto como epígrafe do livro extraído do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa já anuncia: as fronteiras de tensão são os limiares de um conflito vivo, que quando passam a condição de linha tranquila se transformam em fronteiras mortas. Mas o autor está interessado nas fronteiras vivas, as fronteiras de tensão, onde a política, entendida como conflito e não gestão, ainda consegue tencionar violentamente a vida de uma população até conseguir transformá-la em outra coisa. A maneira como essa transformação institui a política como conflito, contudo, parece se relacionar justamente com o seu inverso, dentro da intencionalmente vaga noção de violência urbana. Entre a expansão da gestão, promovida pelos programas sociais que se organizam no mercado concorrencial das ONGs, e a expansão do mundo crime, em que se constroem os caminhos incertos das vidas matáveis, o conflito social se processa de formas difusas, complexas, as vezes até confusas, sempre nos limiares da trama dos viventes. Para o autor, a referência histórica mais importante da experiência da política como conflito, é a passagem do final dos anos setenta e início dos oitenta em São Paulo, a emergência dos chamados novos movimentos sociais. Apesar das inúmeras controversas acerca de sua interpretação, pode-se dizer, seguindo o autor, que naquele momento a violência e a política mantinham relações características de fronteiras tensas. Dentro do quadro de transição de um regime de exceção para a gestão democrática, movimentos organizados nas periferias das cidades chocavam-se violentamente com os poderes governamentais em uma sinergia que colocava em ressonância diversos bairros pobres da cidade. A violência de suas manifestações irrompeu os limites da gestão autoritária e criou um horizonte político comum que foi referência para toda uma geração de
3 v.2, n.1 Daniel Veloso Hirata 275 militantes e pesquisadores daquele período. No caso dos pesquisadores, alguns dos quais nossos professores, foi muito importante perceber como se organizavam as novas formas do conflito social, diferentes e herdeiras de lutas passadas nas periferias urbanas de São Paulo. O novo sindicalismo, as comunidades eclesiais de base e os diversos movimentos ao redor das demandas de infraestrutura urbana apareciam como os novos personagens. A história urbana dessas lutas não desaparece depois da constituição de 1988, mas se desloca a partir dos anos noventa e passa a fazer parte da história da gestão urbana da cidade quando municipalizada a sua administração. Transforma-se em uma quase fronteira morta. Concomitantemente, quando a gestão passa a ser a gramática de atuação de muitos dos (antigos) novos personagens, a violência cujo sentido político era muito claro fica difusa, e então emerge a gestão violenta que atua contra a chamada violência urbana e seus novíssimos personagens. Mas então sob essa inflexão o autor faz a sua passagem, a construção de sua tese, e o denso fio narrativo que nos conduz do início ao fim de seu trabalho: como foi possível? Essa é a primeira pergunta. Como foi possível? Para entender, nada de universais abstratos, mas pesquisa empírica, escutar as pessoas e levar a sério o que dizem. Conforme relatado na introdução do livro, foram os jovens que ajudaram Gabriel a entender os caminhos tortuosos que a história foi seguindo nos últimos anos: enquanto escutava os mais velhos, ouvia a épica história dos movimentos sociais e a atualidade era vista como um momento de crise: transformações no trabalho, na organização familiar, nas formas de religiosidade e da mobilidade social já pareciam não mais oferecer sentido e coerência ao campo da experiência e o horizonte de expectativas para parte dos habitantes das periferias. É no momento em que começa a ouvir os mais jovens que algumas pistas começaram a emergir e deslocar a pesquisa. Foi então que a geração dos filhos dos militantes começou a participar mais ativamente de minhas investigações e isso alterou significativamente minha forma de compreender as periferias de São Paulo. Para quem nasceu e cresceu ali nos anos 1990, todas essas crises já são elementos constitutivos do estar no mundo (Feltran, 2011: 33). Aquilo que são questões para nós está embutido na carne e no sangue dos mais jovens. Literalmente na carne e no sangue, pois o que aparece recorrentemente nas falas dos jovens eram os caminhos incertos do que Gabriel chama de mundo do crime, onde os limiares de vida e morte podem sempre conduzir a uma tragédia eminente. O caminho da tese já estava traçado. São os jovens
4 276 Fronteiras vivas que falam prioritariamente sobre o futuro visto do presente, os antigos e novos militantes que contam o passado e refletem sobre o presente. E ambos estão diretamente envolvidos nos dois problemas fundamentais do livro, de um lado os dilemas gestionários do CEDECA, de outro a vida e a morte da vida loka das ruas. Os personagens que compõem o livro atravessam essas duas dimensões analíticas em suas trajetórias. A pesquisa do livro Fronteiras de Tensão é muito bem delimitada, o que garante a clareza e a coerência das trajetórias que compõem o livro. As histórias tem como ponto de gravitação o CEDECA de Sapopemba, pois o cruzamento e a composição de seus percursos sempre começam, terminam ou simplesmente passam direta ou indiretamente pela entidade: de um lado encontramos os jovens que são atendidos pelas diversas atividades que o centro oferece, suas trajetórias abrem espaço para cenas familiares completas que são muito bem trabalhadas nas diversas formas de composição e recomposição, especialmente a partir das mães. De outro os funcionários que oferecem os serviços de atendimento, seus percursos de militância e/ou profissional, seus horizontes políticos e/ou de trabalho, as divisões internas e os conflitos que fazem parte da dinâmica do tecido associativo. Entre um e outro as trajetórias continuam a se cruzar e compor, seja porque parte dos jovens atendidos acabam por trabalhar na entidade, seja porque os compromissos firmados entre atendentes e atendidos vão muito além de uma mera prestação de serviços: fazem parte das pessoas que constroem o lugar, suas lutas políticas e seus conflitos com a gestão publica do social, também como pessoas que se envolvem no cotidiano dos problemas que assolam as periferias pobres da cidade. Curiosamente, apesar do percurso do autor ser o que justifica a articulação das duas dimensões estruturadoras do livro, a partir do social em direção ao criminal, a organização dos capítulos segue o sentido inverso. Depois da introdução apresentar as questões e a pesquisa empírica, segue-se a parte I Expansão do mundo crime e a parte II Margens da política, com uma pequena conclusão-síntese nas Notas finais. A parte I Expansão do mundo do crime é composta de cinco capítulos. No primeiro capitulo encontra-se exposta a trajetória de Pedro, um garoto que atravessa duas vezes as fronteiras do mundo dos trabalhadores e dos bandidos, uma primeira vez na constituição quase típica de um percurso de pequenos ladrões, passando em seguida em um menos típico caminho de retorno ao mundo dos trabalhadores, quando atendido pelo CEDECA, trabalhando até mesmo na entidade. Em seguida três cenas familiares, centradas sobretudo na figura das mães Silvia, Maria e Ivete, apresentam dinâmicas familiares diferentes em
5 v.2, n.1 Daniel Veloso Hirata 277 relação as formas pelas quais os filhos se envolvem com os negócios ilícitos. Cada uma dessas famílias parece quase uma estilização, ainda que o autor não os apresente como tal, dentro de uma escala que coloca em perspectiva famílias com um perfil ocupacional, residencial, educacional, religioso e de projetos familiares bem distintos. As transformações de cada uma dessas dimensões são assimiladas de forma particular por cada família. Também é bem diferente a maneira como os filhos se relacionam com o mundo do crime local, passando de usuários de drogas mais ou menos ocasionais, praticantes de pequenos furtos, roubos e trafico, assim como a entrada em instituições correcionais, como a FEBEM, a prisão, a precária rede de apoio do CEDECA e a presença da polícia nas casas dessas pessoas. Na modulação dessas diferenças encontramos toda a heterogeneidade de figurações individuais, familiares e suas relações com o bairro, a cidade e as instituições do Estado. Mas o maior interesse talvez seja menos essa sumaria descrição a partir de critérios sociológicos mais convencionais, e sim os cortes analíticos transversais que constroem o argumento central da expansão do mundo crime. A tese sustentada é que essa expansão acontece em duas frentes: Para muito além do aumento do exército de criminosos nas ruas e prisões, essa expansão significa: i) a maior amplitude de circulação, interna as periferias, de um marco discursivo do crime, que passa a disputar espaço de legitimação nas sociabilidades locais, especialmente entre os jovens, embora não seja nem dominante e nem hegemônico ali; ii) a retomada da ideologia pública da criminalização das periferias e das favelas de São Paulo, que tende a confrontar no senso comum outra figuração ideológica a da periferia trabalhadora, ambas totalizantes e insuficientes de produzir compreensão sobre os fenômenos em curso. Essa disputa não é apenas abstrata, entretanto (Feltran, 2011: 315). Nesse trecho síntese do argumento da parte I, fica claro que a expansão do mundo do crime é processada conjugando dimensões internas e externas as periferias, que gostaria de comentar rapidamente porque me parecem muito importantes. Em relação à dimensão externa, encontramos sempre presentes as instituições do Estado: em primeiro lugar a polícia, principalmente em suas operações cotidianas de repressão ao tráfico de drogas, mas também em operações excepcionais como a chamada operação delegada ou de forma ainda mais intensa e grave durante os eventos que se seguiram no caso dos ataques do PCC ; em segundo lugar todo o arquipélago carcerário iniciado na primeira prisão ou internação dos jovens, onde a inscrição corporal dos indivíduos
6 278 Fronteiras vivas presos marca decisivamente a sua má reputação no bairro, seu estatuto frente ao poder judiciário, sua dependência frente a extorsões policiais, em um conhecido e problemático circulo vicioso que os aproxima cada vez mais da morte. Ao conjugar repressão e por vezes extermínio nas ruas com encarceramento massivo fora delas, a sensação pública é que os trabalhadores estão vencendo a guerra contra os bandidos, e que portanto a estabilidade das instituições ditas democráticas estão em bom funcionamento. Gabriel salienta que foi a contabilidade dos mortos durante aquela semana de maio de 2006 que trouxe a normalidade à cidade, como um acréscimo da ordem democrática. Esses elementos, que aparecem nas trajetórias dos entrevistados do livro e compõem a construção social do sujeito criminal, além de criminalizarem parcelas inteiras das populações pobres, também reforçam e retroalimentam a expansão do marco discursivo do mundo do crime interna as periferias. A tese da ampliação do marco discursivo do mundo do crime talvez seja a mais difícil e a mais polêmica por sustentar as hipóteses mais ousadas do autor. Como reação ao primeiro processo de criminalização das periferias acima descrito, mas também no bojo de uma ressignificação das matrizes discursivas do trabalho, da família, da religião e de todo o campo da experiência urbana que conformava um horizonte de expectativas coerente com as promessas de uma sociedade salarial, nas parcelas mais pobres e jovens das periferias paulistanas alarga-se o léxico e a semântica do crime, disputando legitimidade com os códigos de ordenamento social que existiam anteriormente. Seguindo o autor: Os meninos do crime ativam, portanto, de esquina em esquina uma série de interstícios das relações entre as práticas e discursos dos jovens, disputando as lacunas ocupadas antes tanto por família e igreja, quanto por sindicatos, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e partidos que se estabeleceram ali mesmo em Sapopemba, nas favelas do Elba e do Madalena, durante os anos Sader (1988) encontrou em campo a ação de base dos novos movimentos sociais com fonte de significação da vida de moradores jovens das periferias, cujas trajetórias haviam sido marcadas pelos deslocamentos dos anos Sua chave explicativa, dessa significação, partia dos cotidianos e de sua politização. Não há dúvida de que, nos anos 2000, é a expansão do mundo do crime a que realiza operação análoga, nas periferias de São Paulo (Feltran, 2011: 171). Com isso, bem entendido, o autor não quer colocar no mesmo plano político os movimentos sociais dos anos 1980 e o mundo do crime nos anos Mas talvez, arriscando uma interpretação que colocaria meus próprios interlocutores
7 v.2, n.1 Daniel Veloso Hirata 279 em ressonância com aqueles presentes no livro, parece-me que uma nova fonte de significação da vida dos moradores das periferias, que atravessa os mundos dos trabalhadores e bandidos, exige uma demanda de respeito. É exatamente nesse sentido, inclusive, que termina o depoimento de Pedro, quando diz que sempre respeitou para ser respeitado e que o respeito é o que mais vale no mundo, permitindo ganhar a confiança de ladrão e trabalhador. O respeito atravessa a objetivação dominante que separa trabalhadores e bandidos, construindo uma forma de equivalência distinta da medida dominante que procura mantê-los separados. Nesse sentido poderia ser entendida a questão presente no livro acerca das disputas pelos critérios de legitimidade e suas passagens: o que permite que uma pessoa atravesse a justiça do trabalho, a justiça divina, os debates do PCC e depois pedir ajuda em uma entidade social é uma mesma busca de respeito. Nesses diversos lugares pode-se ou não encontrar o que procura, mas certamente seu inverso é reforçado a cada vez que percebe que o controle das fronteiras não lhe são permeáveis. E, nesse caso, a reação pode ser explosiva. Parece-me que a expansão do marco discursivo do crime é um desses lugares onde essa (re)ação, ainda que difusa, emerge nas periferias da cidade de forma intensa, e é por essa razão que sua significação se amplia nas tramas sociais das periferias paulistas. Como apontamento telegráfico, acredito que essa é uma das chaves para a compreensão da força dos debates do PCC enquanto forma de mediação de conflitos nas periferias paulistanas. Nesse ponto parece que podemos retomar a discussão que abriu essa resenha a partir da parte II Margens da política, que se organiza a partir de quatro capítulos. O primeiro capitulo retoma a história das mobilizações dos anos 1980 e expõe o processo através do qual o estatuto da criança e do adolescente (ECA) é criado como fruto de uma luta política que inscreve no direito uma mudança de concepção da atuação do Estado frente as políticas publicas voltadas a infância e adolescência. Ao contrário do Código dos Menores e o paradigma da situação irregular, o ECA é pensado no quadro da proteção integral, cuja operacionalização via participação social seria gerida de forma descentralizada através de órgãos paritários e organizações da sociedade civil como os CEDECAs. Em seguida, a impressionante trajetória de Valdênia pontua toda a historia de militância local que permitirá a criação do CEDECA de Sapopemba. A descrição do futuro próximo das conquistas que o ECA formaliza e institucionaliza no final dos anos 1980 é sintetizada na dificuldade que Valdênia aponta em conciliar o fazer protestos e seguir processos. Em seguida, no segundo capítulo, a questão do vinculo construído através da luta política cede espaço para a construção do vinculo de atendimento e então encontram-se descritos
8 280 Fronteiras vivas todos os projetos que, no período de pesquisa, faziam parte do CEDECA de Sapopemba: os núcleos socioeducativos, o nasci para voar, arte em movimento e o apoio jurídico. Nesse contexto já aparecem os problemas que cercam a gestão: ausência efetiva da rede de proteção integral que se converte em rede de proteção mínima, o desdobramento dos operadores para suprir essa fragilidade, as alternâncias partidárias da gestão municipal e a consequente diminuição dos recursos, a limitação que a lógica dos projetos impõe para uma universalização do atendimento e da estabilização necessária de seus funcionários. O terceiro capítulo abre definitivamente a caixa de pandora das contradições da história dos movimentos sociais que, no quadro da precariedade das condições de seu funcionamento, inicia seu percurso através da luta política irrompendo o direito e finalmente termina administrando as conquistas do marco legal que criou. Essa passagem cria o perverso ciclo gestionário que Gabriel identifica muito bem: os recursos são cada vez mais instáveis ao mesmo tempo em que, para consegui-los, é necessário cada vez mais expandir o atendimento, ao mesmo tempo, ao ampliar esse último, os custos aumentam na mesma proporção. A administração de projetos e orçamentos passa a ordenar a lógica de funcionamento da entidade como um todo, já que a concorrência por recursos é a única forma de sobrevivência possível. O segundo ponto importante do argumento é que a garantia de sucesso no mercado concorrencial das entidades depende se sua eficácia técnica, ou seja, a competitividade na disputa por recursos exige a competência técnica dos seus funcionários tanto no que tange o atendimento como na captação dos recursos via projetos e convênios. Esse quadro ganha muito mais intensidade quando é contado a partir da descrição das trajetórias dos funcionários do CEDECA de Sapopemba. Isto porque nessa descrição emerge com muita clareza as clivagens internas que os dois processos, sumariamente apontados acima, produzem internamente na entidade. A narrativa etnográfica não apenas explica, mas demonstra como o grupo de origem militante polariza com o grupo de cunho mais técnico os termos em que a atuação da entidade deve se pautar: política ou conflito e gestão ou administração, reivindicação frente ao Estado ou execução das políticas publicas, organização de base ascendente ou operacionalização descendente de diretrizes, pressão política e eficácia gestionária, enfim, mobilização popular e administração de populações. A necessidade de escapar da lógica técnico-administrativa provoca a ruptura do primeiro grupo com o CEDECA e surge então a criação do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), que seria um espaço de atuação mais voltado a atividades de mobilização e pressão política: atos, manifestações, passeatas, audiências publicas, ações junto a comissões parlamentares e conselhos
9 v.2, n.1 Daniel Veloso Hirata 281 gestores de políticas públicas, formalizações de denúncias, ações de violação de direitos humanos e acompanhamento judiciário. De meu ponto de vista, o fato que demonstra que as atividades do CDHS instalavam um conflito que já não mais parecia presente no CEDECA é a reação violenta contra Valdênia, uma das militantes que funda o CDHS após sair do CEDECA. Ela precisa de proteção especial da Secretaria Nacional de Direitos Humanos depois que a sede da entidade é invadida, das ameaças de vida feitas por policiais e de uma campanha de difamação organizada contra ela. A violência que recai sobre ela mostra que no momento em que se tencionam os limites da gestão, a criminalização das periferias discutidas acima emerge novamente de forma violenta. Mas então, como ficamos? A tentativa de incriminação que transforma uma militante política em individuo que pode se transformar no limite em vida matável, coloca-a ao lado dos adolescentes que procura conduzir para fora dessa condição. A ameaça contra suas vidas, legal ou ilegal, bloqueia quase que definitivamente o que poderia ser uma entrada no mundo que seletivamente existe fora do espaço das vidas matáveis. Valdênia e Pedro estão submetidos a formas de gestão da violência que são diferentes porque, em um caso quem protege das ameaças é a Secretaria Nacional de Diretos Humanos e no outro o CEDECA, mas são igualmente ameaçados pela violência do Estado. Pedro está na trama de violência da vida loka das ruas, que não pode ser entendido sem as suas relações com a extorsão policial, Valdênia tenta escapar da gestão e quando se aproxima da política, é a polícia que aparece. O controle social repressivo, cujo centro autoritário permite a criação de cesuras que tencionam os limites da vida e da morte, em ambos os casos expõe de fato um conflito que se processa de muitas formas distintas, ganha expressões as mais diversas, mas que se volta contra os vetores da dominação. Nas notas finais Gabriel atenta para esse fato: e o público atendido pelo Cedeca ou seja, adolescentes como Pedro, Marcela e Jonatas, está submetido a violência massiva e se quem o representa, como Valdênia, sofre violência política recorrente, é porque ambas as modalidades violentas atuam, politicamente, em um mesmo registro: ambas inibem a representação da periferia, em especial de seus setores jovens, no mundo de debates públicos. Ambas funcionam, portanto, diferentes maneiras, para manter a restrição do direito a ter direitos. Ambas inibem a representação do todo social no setor publico e são, assim, igualmente políticas (por se inscreverem diretamente na disputa pela conformação desse mundo público, e de quem tem ali lugar de locução definido) (Feltran, 2011: 336).
10 282 Fronteiras vivas Igualmente políticas não significa indistintamente iguais, mas sim diretamente conflitivas, portanto, fronteiras vivas, carregadas de tensão. Continuar a prospectar as fronteiras dos conflitos sociais, ainda que atravessem caminhos amplamente percebidos como interditos para essas questões, parece ser parte da tarefa crítica necessária de ser cumprida na atualidade. Daí a importância de ler o livro de Gabriel Feltran. Recebido em: 16/01/2012 Aceito em: 06/02/2012 Como citar esta resenha: HIRATA, Daniel Veloso. Fronteiras vivas. Contemporânea Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 2, n. 1, jan-jun 2012, pp
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Por que estudar políticas educacionais? Ângelo Ricardo de Souza UFPR O que é a política? Política é o que faz o sujeito que deseja/aspira ao poder (WEBER, 1978; 2004). Assim, quem opera na política, não