Fux suspende investigação sobre caso Queiroz e 'decisão final' fica a cargo de Marco Aurélio - Jornal da Economia
A decisão é temporária e a análise final sobre o caso será do relator encarregado da questão, o também ministro do SFT, Marco Aurélio Mello.
A suspensão de Fux ocorre após uma reclamação protocolada no STF pela defesa de Flávio Bolsonaro e que pede a anulação de provas colhidas nas investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Queiroz. Os advogados argumentam que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou acesso a dados fiscais e bancários de natureza sigilosa diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), "sem qualquer crivo judicial", o que seria inconstitucional.
Em sua decisão, Fux diz que ao se tornar senador, Flávio Bolsonaro adquire foro privilegiado, e assim caberia ao STF definir qual instância deve ser responsável por conduzir as investigações.
Mandado ao Lixo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) a jornalista Andrea Sadi (colunista no portal G1) que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia primeiro de fevereiro.
" Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei decisão - sexta dia primeiro de fevereiro", afirmou o ministro.
Questionado sobre qual seria sua decisão o Ministro afirmou que "o Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo", afirmou Marco Aurélio, dizendo que não esta antecipação de decisão e sim apenas informando sobre suas condutas em casos semelhantes até o momento.
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Fux suspende investigação sobre caso Queiroz e 'decisão final' fica a cargo de Marco Aurélio
Marco Aurélio diz que tem remetido 'ao lixo' reclamações de suspensão de investigação
Fonte: Portal G1 / Agência Brasil
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e que atuou com o político até outubro (quando foi divulgado as movimentações atípicas). Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão no prazo de um ano, valor condizente com seu salário de reservista e de assessor.