09/11/2018 - 13h34
Defensor pede no TJ revisão de decisão que suspendeu eleição para corregedor
O defensor público-geral Silvio Jéferson de Santana protocolará manifestação no Tribunal de Justiça solicitando revisão da decisão do desembargador Luiz Carlos da Costa - dada em liminar durante o plantão desta quinta-feira (8/11) - que suspendeu a eleição para corregedor-geral do órgão, prevista para hoje.
Santana explica que horas antes da decisão do plantonista, a desembargadora Helena Maria Ramos, relatora titular do processo que trata do tema, autorizou a retomada da escolha, suspensa no dia 19 de outubro, também por liminar. Em sua decisão, a desembargadora argumenta que a Instituição sanou administrativamente todos os questionamentos e supostas ilegalidades, apontada por uma das concorrentes à vaga, a defensora pública Alenir Auxiliadora Garcia.
"A situação nos surpreendeu porque a decisão da desembargadora nos autoriza a retomar o processo, já que ela entende que eliminamos o objeto do questionamento. Porém, uma liminar dada no Plantão, horas depois, suspende. Para solucionar esse tipo de conflito, os tribunais do país, têm como regra manter o processo, quando for sobre o mesmo assunto e com as mesmas partes, com o magistrado que recebeu a demanda originalmente".
Entenda o caso – A candidata Alenir apresentou "questão de ordem" junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia primeiro de outubro, solicitando que o candidato Dorilêo, fosse excluído da discussão e indicação dos nomes que comporiam a lista tríplice, já que ele era um dos candidatos. É com base na lista, que o defensor público-geral escolhe o novo corregedor.