PT denuncia que prisões sustentam show midiático — PT no Senado
PT denuncia que prisões sustentam show midiático
:: Da redação18 de novembro de 2013 21:23
Após reunião na tarde desta segunda-feira (18/11), em São Paulo, o Diretório Nacional do PT distribuiu uma nota que avalia não só a conjuntura econômica do Brasil, desfazendo rumores que vêm sendo exaustivamente repetidos pela mídia dominante sobre a condução da política econômica do governo do PT liderado pela presidenta Dilma Rousseff, como também qualifica como casuísmo jurídico a decretação das prisões de vários integrantes do partido, ocorridas por ordem de prisão assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que desrespeita flagrantemente vários princípios constitucionais, entre eles o da preservação da dignidade humana.
"A prisão arbitrária de companheiros petistas, sem que seus recursos tivessem sido julgados, foi mais um casuísmo jurídico – de tantos que a maioria do Supremo Tribunal Federal perpetrou ao longo da Ação Penal 470. Mais que isso, constitui grave violação ao instituto do direito de defesa, princípio fundamental no Estado democrático de direito", diz a notam em um de seus trechos.
O texto aponta também o erro cometido por quem, por sua função, ocupa cargo de guardião da Constituição – no caso, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.
"O mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado. Condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral".