RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu dois inquéritos administrativos para apurar irregularidades envolvendo o IRB Brasil Re. São duas frentes de investigação: problemas relativos a operações com os papéis do ressegurador e na divulgação de informações pela companhia. O IRB vive uma espécie de inferno astral desde fevereiro, quando uma carta pública da gestora Squadra apontou possíveis problemas nos resultados divulgados pela companhia, derrubou suas ações e deu início a uma série de questionamentos.
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O inquérito sobre as negociações de ações e derivativos da companhia na B3 será focado no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020. A CVM vai aprofundar as investigações iniciadas no Processo Administrativo 19957.002942/2020-11, aberto em abril em decorrência da queda na cotação das ações (IRBR3) após a divulgação da carta enviada pela gestora Squadra Investimentos a seus cotistas. Nela, a gestora questionava pontos das demonstrações financeiras do ressegurador. Em pouco tempo o IRB perdeu bilhões em valor de mercado.
No mesmo processo a autarquia começou a analisar a existência de um suposto conflito de interesse - que a CVM destaca em comunicado sobre a abertura dos inquéritos ter sido publicamente admitido pela Squadra - uma vez que a gestora carioca mantém investimentos short (posição vendida) nas ações de emissão do IRB, isto é, se beneficiava de sua eventual queda.
Esse mesmo inquérito deve aprofundar ainda a análise de eventos subsequentes que, segundo a CVM, reforçaram a queda da cotação das ações do ressegurador, culminando com a saída de José Carlos Cardoso, então presidente da companhia, e de Fernando Passos, vice-presidente Executivo, Financeiro e de Relações com Investidores, em março.
Outro inquérito
O segundo inquérito aberto nesta terça-feira pela CVM vai apurar se houve irregularidades relacionadas à divulgação de informações por parte do maior ressegurador brasileiro. Ele parte do Processo Administrativo 19957.011072/2019-20, aberto em 9 de dezembro de 2019 pela xerife do mercado tendo em vista as suspeitas levantadas pela Squadra em relação a conformidade das demonstrações financeiras da companhia frente às normas contábeis brasileiras.
Como antecipou o Broadcast, três meses antes de publicar a primeira carta aos cotistas questionando os resultados do IRB Brasil Re, a Squadra alertou à CVM que acreditava ter encontrado, ao analisar os negócios da companhia, fatores que indicavam lucros normalizados significativamente inferiores aos reportados nas demonstrações financeiras pelo ressegurador, além de inconsistências em informações divulgadas ao mercado. A troca de e-mails com o órgão regulador, a qual o Broadcast teve acesso, teve início em 1º de novembro de 2019.
Além do presidente da CVM, Marcelo Barbosa, foram copiados no aviso da Squadra, entre outros, a superintendente da Susep, Solange Vieira, o então presidente do conselho de administração do IRB, Ivan Monteiro, que depois renunciou ao cargo, além de Cardoso e Passos, demitidos após a Berkshire Hathaway, do bilionário Warren Buffet, negar que tivesse investimentos no IRB, desmentindo o que os executivos haviam dito a analistas.
Na primeira correspondência à CVM, a Squadra antecipa a análise que depois viria a ser divulgada ao público. A gestora carioca afirma que foi por conta dela que optou por assumir uma posição vendida em relação aos papéis do IRB - incluindo venda a descoberto de ações ordinárias e opções de compra e venda - e admite que, portanto, se beneficiaria de uma queda das ações.
Esse segundo inquérito da CVM também vai investigar pontos oriundos do Processo Administrativo 19957.001517/2020-05, aberto em março deste ano para verificar a regularidade de informações divulgadas pelo IRB em relação às alterações recentemente ocorridas na administração da companhia, à suposta disseminação seletiva de informações a investidores e à possível propagação de informações inverídicas acerca da composição de seu capital social.
Em nota, a empresa resseguradora disse: "O IRB Brasil tomou conhecimento da abertura dos referidos inquéritos administrativos pela CVM que decorrem de processos administrativos anteriores. A resseguradora informa que continuará prestando, ao órgão regulador, os esclarecimentos necessários no âmbito das investigações".
Além dos inquéritos na CVM, o IRB enfrenta uma fiscalização especial instaurada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) no início de maio. A autarquia acionou o regime de fiscalização especial alegando a insuficiência na composição dos ativos garantidores de provisões técnicas e, consequentemente, da liquidez regulatória do IRB. A fiscalização segue em curso.
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