Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades - Blog do Valente
Por Dalila Brito / 08/06/2019 às 08:45
O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados discricionários, os únicos que podem ser revistos ao longo do ano) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades — o número é menor porque as despesas obrigatórias, como pagamentos de salários e aposentadorias que não podem ser revistos ao longo do ano, representam quase a totalidade do orçamento das universidades (leia mais abaixo).
Despesas discricionárias incluem, por exemplo, gastos com conta de água, de luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. Em Lavras, estudantes de medicina podem ter que viajar até 3 horas para fazerem as aulas práticas em Belo Horizonte, porque a universidade vai faltar dinheiro para construir o laboratório.
Segundo reitores ouvidos pelo G1 em maio, o contingenciamento deste ano é ainda mais problemático que os de anos anteriores porque as universidades já vinham enfrentando redução no orçamento.