Casas populares na Granja Spinelli: obras permanecem abandonadas | Jornal A Voz da Serra
Paciência, muita paciência. É isso que precisam ter as famílias atingidas pelas chuvas de 2007 e que ainda esperam receber as chaves das casas próprias no bairro Granja Spinelli. Isso porque a novela que envolve a tão esperada conclusão das obras parece não ter fim. O projeto até chegou a sair do papel em fevereiro de 2011, mas, até agora, quatro anos depois, o sonho da casa própria continua bem longe de se tornar realidade.
Orçada em mais de R$ 4 milhões, apenas seis das 54 residências tiveram os telhados instalados, mas ainda não possuem janelas, portas e acabamento. As 48 casas restantes, muito menos. No interior dos imóveis a vegetação já toma conta e o mato alto dá a cara do total abandono do projeto. Do lado de fora, além do mato, é possível encontrar materiais como manilhas e telhas abandonados se deteriorando sob sol e chuva. Com os imóveis abertos e sujeitos a invasão e esconderijo de criminosos, a maior preocupação de quem vive no entorno é quanto a segurança.
"Essa obra está uma vergonha. Caminhar pelas ruas da Granja Spinelli já é perigoso pelo abandono completo do bairro, com essas casas neste estado ficou ainda mais", desabafa a babá Joelma Knuper, de 44 anos. Mas não são só os moradores ou as famílias afetadas pela enchente que aguardam uma solução. De acordo com denúncias, os operários que trabalharam na construção dos imóveis ainda não receberam tudo que lhes é de direito. O marido de dona Vilma Liberato da Silva, de 65 anos, é um deles. "Meu esposo trabalhou como vigia da obra dessas casas e até hoje não recebeu. O pessoal entrou na Justiça, mas, até agora, nada", desabafou.
A VOZ DA SERRA abordou o problema em reportagem divulgada em junho deste ano e, na ocasião, a Secretaria de Obras informou através de nota que "as obras de construção das casas populares do bairro Granja Spinelli estão paralisadas em razão da pendência de rescisão contratual junto à empresa contratada — Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda". A nota ainda informava que, em 2014, o governo municipal e a construtora julgaram conveniente a rescisão do contrato. Como condição para o destrato consensual, no entanto, a Construtora Terrafirme solicitou a quitação dos valores devidos em relação a serviços executados anteriormente. O problema é que, conforme a Secom, "durante a tramitação do processo administrativo objetivando a realização de tal pagamento, o município de Nova Friburgo foi intimado sobre a existência de reclamações trabalhistas propostas em face daquela construtora, que poderiam desencadear a responsabilização subsidiária do município (caso a construtora não tivesse meios de saldar o eventual débito). Por determinação da Procuradoria Geral do Município e visando evitar qualquer prejuízo a municipalidade, foi realizada a retenção das verbas devidas àquela construtora, de modo a ser possível saldar eventual condenação junto à Justiça do Trabalho. Atualmente estão sendo ultimadas as medidas administrativas e burocráticas necessárias à rescisão unilateral do contrato com base no art. 79, inciso I, da Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93), de modo a possibilitar que o remanescente das obras seja objeto de nova licitação".
Ontem, 27, mais de dois meses após essa declaração, entramos em contato novamente com a pasta para saber se houve progressos no caso. Em nota, o Escritório de Gerenciamento de Convênios e Projetos informou que "o último pagamento (à construtora) está retido até a solução final das pendências trabalhistas". Ainda segundo o EGCP, "houve um distrato litigioso, o que possibilitou o andamento da documentação para a concordância da Caixa Econômica Federal com os novos valores. E possibilitou também o prosseguimento do processo destas casas para nova licitação".
Quanto ao prazo para a retomada das obras e conclusão do projeto, a secretaria não informou. A VOZ DA SERRA tentou entrar em contato com a Construtora Terrafirme de Casimiro por telefone, mas até o fechamento desta edição ninguém havia atendido as ligações.