Subsídios tarifários têm prazo de validade? | Valor Econômico
07/11/2018 às 05h00 1
Subsídios tarifários têm prazo de validade?
Por Edvaldo Santana e Nelson Fonseca Leite
A conta de luz chega aos consumidores com a marca da concessionária de distribuição local, porém os mais atentos poderão ver que, em média, 80% do que eles pagam vai para outros destinatários. A parcela de tributos - estaduais e federais - representa em torno de 30% do valor total da conta, conforme a unidade da federação; as atividades de geração e transmissão de energia elétrica representam 40%, enquanto que a de encargos setoriais está na ordem de 10%. Ou seja, quase metade do que se paga da conta de luz não é para remunerar os serviços efetivamente prestados pelos segmentos do setor elétrico aos consumidores, mas para atender à necessidade tributária do Estado e para executar políticas públicas via subsídios.
Minha opinião é que ocupantes de cargos públicos eticamente não deveriam se valer deles para faturar com palestras privadas. Nesse sentido, o procurador Dallagnol, devia evitar a gula financeira. Mas, é claro que exemplos anteriores, dos ministros do STF, já criaram precedentes inúmeros a respeito, inclusive nas reuniões em Portugal (Gilmar Mendes, no...
19/07/2019 às 05h00 - Ademir Valezi -
Se alguém no Brasil acha que o pretenso embaixador nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, terá livre trânsito no governo americano é porque desconhece as normas da Diplomacia e, principalmente, porque desconhece as instituições de Estado dos Estados Unidos da América.
O Brasil jamais terá esse poder no império riquíssimo americano. Uma...
19/07/2019 às 05h00 - Ney José Pereira -
O chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil tem muitas prioridades para tratar com a sua equipe de ministros e também com o Congresso Nacional. Assuntos tais como conseguir recursos para novos empreendimentos, segurança, saúde, reforma da Previdência, reforma Tributária, reforma Política, entre tantos outros. Não é o...