Ata 3968 – 23/09/2019 | Câmara de Vereadores – Farroupilha
16/05/2022 06:03:09 - Farroupilha / RS
Ata 3968 – 23/09/2019
PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Ver. Fernando Silvestrin para que proceda à leitura de um trecho da Bíblia em conformidade com o Regimento Interno. Desculpa, Vereadora. Comunicado, Vereadora?
VER. ELEONORA BROILO: Eu gostaria de comunicar a ausência do Ver. Arielson Arsego que se encontra internado no Hospital São Carlos desde domingo e provavelmente fará procedimento cirúrgico amanhã. Então ele estará ausente nestas Sessões por motivo de saúde. Obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereadora pela informação. Então vamos agora para a leitura de um trecho da Bíblia feita pelo Ver. Fernando Silvestrin.
VER. FERNANDO SILVESTRIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes. Através do Regimento Interno da Casa foi instituído, em setembro, o mês da Bíblia então como o Presidente falou cada Sessão é feito a leitura de um trecho da Bíblia. E este Vereador vai fazer a leitura do Eclesiástico: Salmo 17, Versículo de um ao décimo. Então vou fazer a leitura. "Deus criou o homem da terra, formou-o a sua imagem; ele o faz de novo voltar à terra. Revestiu-o de força segundo a sua natureza; assinalou-lhe determinado tempo, número e dias. Deu-lhe poder sobre tudo o que há na terra. Fê-lo temido de toda a carne e deu-lhe o império sobre os animais e sobre as aves. Deus criou de sua mesma substância uma auxiliar semelhante a ele, deu-lhe discernimento, língua, olhos, ouvidos e espírito para pensar; encheu de luzes a inteligência. Criou neles a essência do espírito, encheu de senso os seus corações, deu-lhe, além disso, a instrução, deu-lhe em herança a Lei da Vida. Fez com ele uma aliança eterna e mostrou-lhe a sua justiça e os seus preceitos. Palavra da salvação Glória ao Vosso Senhor". Era isso, Senhor Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Em aprovação as atas de nº 3.964 de 09/09/2019 e nº 3.965 de 10/09/2019. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência do Vereador Arielson Arsego que se encontra com problema de saúde. Solicito ao Vereador Fabiano André Piccoli, 2º Vice-Presidente, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.
2º VICE-PRES. FABIANO A. PICCOLI: Boa noite, Senhor Presidente, boa noite a todos. Ofício nº. 172/2019 – SEGDH. Exmo. Senhor Sandro Trevisan, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Projeto de Lei. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos para análise dessa egrégia Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 58 de 17/09/2019 que desafeta bem público municipal. Atenciosamente Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal. Temos um convite do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Pauta 08/2019, para a Sessão Ordinária do dia 26/09 que acontecerá às 18h30min na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Farroupilha. A Ordem do Dia, primeiro assunto: é o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA – saldo e apresentação de contas; segundo item: julgamento de recursos administrativos de terceira instância remetidos ao COMAN; terceiro item: eleições COMAN 2019, definição de datas e chapas; quarta: pautas da Secretaria da Municipal do Meio Ambiente e quinta: assuntos gerais. Atenciosamente Gustavo Bartelli, Presidente do COMAM. Temos também um convite para a participação do 1º Encontro de Coros que será realizado no dia 23/11/2019 na Capela São João Batista na Vila Jansen. Que é em comemoração aos 15 anos de existência do coro 'Unidos pela Amizade'. Às 16h30min tem recepção aos grupos e às 17h30min tem início de apresentações e após teremos jantar no salão da comunidade. Nós temos também, Senhor Presidente, então o Ofício nº 199/2019 do Hospital Beneficente São Carlos. Assunto: Emendas Parlamentares – Orçamento Federal 2020. O Hospital Beneficente São Carlos vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência para solicitar que esta ilustre Câmara Municipal de Vereadores promova a ação de captação de Emendas Parlamentares de incremento temporário do componente de custeio do MAC para exercício do ano de 2020 para o custeio de materiais medicamentos e serviços hospitalares destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde nos moldes da ação exitosa ocorrida ao fim do ano 2017. A sobrevivência dessa instituição hospitalar está diretamente condicionada à captação de recursos além daqueles que fazem parte da remuneração pela prestação de serviço do SUS que é extremamente deficitária. Atenciosamente Janete de Fátima Toigo D'Agostini, Superintendente Geral do Hospital Beneficente São Carlos. Era isso, Senhor Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. O Secretário na verdade que fará parte dessa mesa está informou que está com problema no transito então quando ele chegar à gente convida para fazer parte da mesa. Queria aqui agora de forma especial cumprimentar a Júlia Matos que vai assumir a Presidência nessa Casa no dia do Vereador por um dia e veio hoje prestigiar a Sessão. Cumprimentar a todos aqui presentes nessa Casa. Vamos então agora nesse momento passar ao espaço destinado ao Grande Expediente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Convidamos o Partido Progressista – PP – para que faça uso da palavra; abre mão. Convidamos o Partido Social Democrático – PSD – para que faça uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.
VEREADOR SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, boa noite a Vossa Excelência, boa noite aos demais eminentes parlamentares. Cumprimentar aqui os que se fazem presente nesta Sessão dessa noite. Cumprimentar o nosso querido Douglas em teu nome cumprimentar os demais que estão aqui nesta Sessão de segunda-feira. Vou relatar aqui um fato e vou relacionar alguns outros fatos que vem acontecendo em Farroupilha. E a história era mais ou menos assim: em uma comunidade onde haviam vários ratos e estavam com medo de um gato que lá vivia. E um dia, em uma de suas reuniões, cada um dando uma ideia cada um colocando aos ventos as suas ideias no final da reunião nada se resolveu, lá estava um rato mais jovem levantou o braço e disse "posso falar?". Quando ele foi se manifestar a ideia dele era que para resolver aquele problema do gato a solução era colocar no pescoço do gato uma sineta. Todo mundo aplaudiu e os ratos ficaram felizes porque ali estava a solução do problema que há muitos anos vinha colocando medo em toda a comunidade. Mas lá no canto tinha um rato mais velho dentro desta comunidade e ele levanta-se fala também: "muito boa ideia meu jovem, mas quem vai pendurar a sineta no pescoço do gato?" Moral da história: falar é fácil e fazer eu quero ver. Essa é a moral. É isso que eu trago nessa tribuna hoje. Meu motivo de indignação a uma imprensa dessa cidade a um radialista dessa cidade que nada mais faz a não ser transmitir o ódio, a não ser transmitir a raiva, a não ser transmitir as coisas ruins que não é o que está acontecendo. Moramos em uma cidade boa, próspera, uma cidade onde o povo ajuda os mais necessitados; uma cidade que acolhe os migrantes, no meu caso e os demais dessa Casa, e mais de 70% dos farroupilhenses são pessoas que vêm de fora. E esse cidadão que se diz o chicote do povo, chicote do povo não. Chicote do povo é aquele parlamentar, é aquele agente público que acorda na madrugada que atende o telefone que vai em busca de resolver as necessidades do povo e não se esconde atrás do microfone batendo em todo mundo dizendo que nessa cidade nada presta, então vai embora dessa cidade. Vai embora porque chicote do povo tu não é, tu é machista aonde você fala que as mulheres não dão de graça, seu machista, isso é machismo. Isso é machismo e merece processo. Acabou para ti; acabou seu machista. Se tu não tá feliz com essa cidade vai embora porque a única coisa que tu faz e ir atrás do microfone, de trás do microfone para uma bodega, depois para tua casa e assim vai a tua rotina. Tu não sai olhar o que esse município tem, a beleza que esse município tem; o que esse governo fez e o que os outros governos fizeram. Tudo não presta, para ti nada presta. É só tuas besteiras que tu fala atrás do microfone que presta. Acabou para ti. E as mulheres que estão me ouvindo neste momento prestem atenção, aonde ele usa o machismo em falar essa besteira gigante aonde as mulheres não dão de graça. Isso é machismo. Acabou para ti. Está aqui o para ti, um espelho para tu se olhar de manhã olha a tua imagem nesse espelho para ver se realmente você tem moral para falar de alguém e das autoridades e dos agentes políticos dessa cidade. Olha no espelho. Acabou. E trago também a indignação de algumas pessoas que hoje não estão aqui na Casa, mas de vez em quando estão ou estão assistindo pelos meios de comunicação os manifestos desse parlamentar. Estou de olho hein, estou de olho. Quer é ser candidato, a primeira coisa vai lá no fórum, vai lá ver se tu tem a ficha corrida aqui, oh, limpa. Por que para ser candidato tem que ter isso. E eu sei do teu passado, sei que tu amarrava caminhoneiro roubava as cargas vendia as cargas e foi preso junto com mais outro. E está aí junto com suplente de Vereador por aí todo dia e eu estou sabendo que tu quer ser candidato e está falando mal de mim. Se tu me provar, junto com esse radialista, 1% do que eu já fiz por esse município vai ter meu respeito e minha consideração novamente, caso contrário acabou para ti. Acabou. Ia relatar aqui hoje algumas ações feitas em dois anos e seis meses que estive na Secretaria do Esporte. Tive a honra de estar na linha de frente, recebi o convite do Prefeito Claiton agradeço imensamente onde pude aprender muito, contribuir muito com essa comunidade e deixar ali registrado as ações que ficarão para muitos e muitos aqui nesse município de exemplo. E espero que essa Secretaria viva por muitos anos porque precisa sim dar o apoio para o jovem no esporte, apoiar as identidades esportivas e estivemos na linha de frente por dois anos e seis meses. Me sinto honrado feliz e agora que eu trago um desafio a essas duas pessoas, especialmente a esse radialista. Me prove 1% de alguma ação que tu tenha feito em prol da comunidade a não ser falar mal atrás do microfone e terá meu respeito e minha consideração. Caso contrário acabou para ti. Acabou. E mais uma vez está aqui o espelho, se olhe todos os dias ao acordar e coloque a mão na consciência ao chegar no microfone aonde você trabalha e transmita alegria, transmita coisas boas porque a comunidade precisa é disso coisas boas para viver em harmonia com seu povo, é disso que precisamos. Tem cidades ao redor que vivem na maior alegria, porque a rádio é para isso: transmitir informações verdadeiras e alegria. E o que eu venho ouvindo nos últimos dias de Vossa Excelência, de você, machista, não é isso e, por favor, não fale mal das mulheres mais, nunca mais, em seus comentários machistas. Muito obrigado, Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna; abre mão. Cumprimentar o Secretário Tiago Ilha do Meio Ambiente e convidá-lo para que faça parte da mesa enquanto disponibilizamos aos partidos a tribuna. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT –para que faça uso da tribuna. Com a palavra Ver. Fabiano A. Piccoli.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Boa tarde, Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereador Eleonora, uma saudação especial ao Secretário de Meio Ambiente Tiago Ilha; temos o Ex-Vereador Beto Calábria também, obrigado pela presença, imprensa, servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Senhoras e Senhores. Bom, primeiro eu gostaria de trazer uma boa notícia, caso os Senhores não tenham recebido a informação, a equipe do Instituto Federal que nós fomos visitá-los aprovamos uma Lei que o município fez um auxílio através da contratação de um ônibus para eles participarem da competição chamada Shell Eco-marathon Brasil que é uma competição de eficiência energética. E a equipe do Instituto Federal chamada de lanceiros negros ficou em 3º lugar com o terceiro veículo automotor mais eficiente da América Latina; na categoria deles que era em etanol eles ficaram em 2º lugar chegaram à eficiência deles 424.7 km/l de etanol. Então é algo louvável, é de nós termos orgulho dessa juventude e com esse resultado eles se classificaram para ir para a etapa americana então acredito que o ano que vem eles devem estar indo para a etapa americana. Perderam, o 1º lugar foi para a equipe de Erechim que foi bicampeã e em 2º lugar foi uma equipe de Pato Branco. Então está aí o resultado do nosso apoio, temos que ter orgulho da Câmara de Vereadores também ter feito parte dessa etapa desse processo. Ah, também notícias boas hoje iniciou mais um quilômetro de asfalto no trecho que vai para o Salto Ventoso na Linha Ely ainda naquele Projeto das Emendas Parlamentares, uma Emenda parlamentar do Deputado Henrique Fontana. Então a previsão é de que em 30 dias seja entregue a obra para comunidade, também a abertura da via, a drenagem por Nova Sardenha está sendo feita com recursos do município e Projeto do BADESUL. No BADESUL está quase aprovado então acreditamos que mais uns 30, 60 dias vai para licitação e muito brevemente nós teremos todo o trecho que leva ao Salto Ventoso asfaltado. É um sonho antigo da comunidade e nós temos a mais absoluta certeza que após a pavimentação asfáltica, essa região vai se desenvolver ainda mias e o Salto Ventoso revitalizado reestruturado vai receber muito mais turista. E falando em turista, em turismo, nós encerramos ontem no município então dois grandes eventos: o Festival do Moscatel que vem se consolidando como um dos maiores festivais enogastronômicos do país; lotação em todos os finais de semana, a rede hoteleira também com muitos hóspedes e o mais importante: os turistas que estão vindo para Farroupilha, para o Festival do Moscatel, se hospedando nos hotéis de Farroupilha e eles estão visitando os pontos turísticos de Farroupilha. Fazendo programações em Farroupilha. Eles geralmente chegam na sexta de noite/sábado de manhã fazem o centro de compras, Tramontina, visitam uma vinícola e de noite o Festival do Moscatel; domingo Caravaggio e depois vão embora. Então o objetivo que nós tínhamos lá em 2013 quando o Prefeito Claiton decidiu investir pesado no Festival do Moscatel, está se concretizando, que é o turista vir para Farroupilha e ficar mais tempo aqui em Farroupilha conhecendo os nossos produtos turísticos. Investir em turismo leva tempo vide Gramado que faz 30 anos que investe em turismo e Bento que faz põe ali 20 anos que tem investimento pesado o resultado vem com o tempo. Mas nós precisamos ter políticas públicas para manter essas ações e melhorar a cada vez mais. E também encerramos a Semana Farroupilha, uma grande festa, com mais de 65 mil pessoas que passaram pela Semana Farroupilha e aqui quero deixar dois agradecimentos e dois parabéns. O primeiro ao Deputado Carlos Gomes, através do nosso Secretário Tiago Ilha, que lá em 2014 começou o namoro para conseguir uma Emenda Parlamentar para fazer esse palco e o palco está feito e agora sabemos que tem mais uma Emenda né, Secretário, para pavimentação, um trabalho forte do Tiago junto ao Deputado Carlos Gomes que também são obras que ficam para Farroupilha. E o segundo parabéns também, Tiago, pela iniciativa de há 7 anos atrás iniciar o Farroupilha Bem Gaúcha, eu estive na Escola Santa Cruz segunda-feira passada e as meninas estavam voltando, acho que teve a competição de declamação, todas empolgadas, a direção empolgada dizendo que nas primeiras edições elas iam mais na vontade e a escola começou a se preparar ao longo dos anos para disputar prêmio, disputar medalha. Então o Farroupilha Bem Gaúcha é uma referência para o Estado e nós temos que louvar essas boas ações que são feitas no município e nós temos que trabalhar para que essas ações, essas políticas públicas se permeiem ao longo do tempo e que sejam um patrimônio imaterial do município de Farroupilha e não de um governo, mas que elas permaneçam ao longo do tempo sempre com processos de melhoria. Nessa Semana Farroupilha nós tivemos toda a parte do palco coberta até a praça de alimentação que era uma reclamação antiga do pessoal que chovia; então os galpões também eles vão melhorando seu atendimento, nós jantamos uma noite no Ronda e fomos ver ali onde que o costelão estava sendo assado tinha um vidro então as pessoas podiam ver o costelão assando. Então os galpões também vão melhorando e isso é importante porque coloca Farroupilha cada vez mais na vitrine. Tivemos também no último final de semana a assinatura então da geminação com o município de Cadaval, tivemos representantes aqui em Farroupilha e ficaram muito contentes com a situação do município. São ações que ficam, ações que melhoram o posicionamento de Farroupilha na questão do turismo. Também ontem de manhã nós tivemos a entrega na Vila Jansen, da praça, uma ação desenvolvida ainda em 2015 né, Ver. Deivid, que foi feito uma permuta que passou aqui pela Câmara também de uma área de terra pela realização de duas praças, o Ver. Deivid era o Secretário de Planejamento, foram feitos os projetos foi Jansen e Mundo Novo. Nós tivemos além das praças a empresa que participou da licitação ampliou seu parque fabril, aumentou o número de funcionários e aumentou a arrecadação de ICM. Então são ações de planejamento de organização que agrada muitas frentes, foi um sonho antigo da comunidade da Jansen a empresa que precisava de mais terra conseguiu ampliar sua fábrica dentro de um processo legal que passou pela Câmara então todos nós estivemos envolvidos. Aproveito para reforçar o convite amanhã às 16h30min, até que enfim né, Ver. Jorge, vamos entregar a quadra lá do bairro Medianeira e infelizmente parece que não veio todo o dinheiro ainda do Governo Federal; há duas semanas atrás eu tive na Secretaria de Gestão faltava quase que na totalidade do valor a empresa receber. E aí não estava fazendo os detalhezinhos que faltavam porque não tinha então recebido. Então essas intempéries que acontecem muitas vezes não dependem das Secretarias, às vezes tem falha e esse era um caso que não era um problema do município né. Também às 17 horas, depois da entrega da quadra, nós vamos para a praça, outra ação que passou aqui pela Câmara, uma permuta de uma área de terras com um morador pela execução da praça; era uma antiga demanda lá do orçamento participativo 2013; demorou, mas conseguimos entregar. Então reforço o convite para quarta-feira, às 17h30min, tem a entrega das obras do asfaltamento na Rua Raineri Petrini e na 25 de julho. Que a 25 de julho também era uma demanda do orçamento participativo lá de 2013 e depois às 19h30min não, é na quinta-feira e não na quarta, dia 26, às 19h30min tem a entrega do asfalto na Linha 80 e 47 e depois vai ter jantar por adesão. Então todos nós estamos convidados para fazer parte dessas entregas para comunidade porque todos esses projetos passaram por aqui, tanto de financiamento quanto de permuta; as Emendas também entram no orçamento. Então nós somos parte destas conquistas, os Vereadores são parte dessas conquistas do município também. Às vezes a população não compreende muito o papel do Vereador, mas são essas ações passam por aqui e nós temos uma participação muito forte; e claro exaltar a atuação do Poder Público através do Prefeito Claiton sendo o capitão de todos esses projetos e essas ações. Então, Senhor Presidente, é o que tínhamos para o momento seria essas colocações depois continuamos no Pequeno Expediente. Muito obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Então hoje faz parte da mesa o Secretário do Meio Ambiente Tiago Ilha que veio a essa Casa para explanar sobre a geolocalização dos contêineres bem como as perspectivas da expansão da área urbana por solicitação do Vereador Fabiano André Piccoli ao qual nesse momento eu passo a palavra.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Obrigado, Secretário Tiago Ilha, pela presença nessa Casa para que nós possamos conhecer um pouco mais da questão dos contêineres. Contêiner é um assunto que pessoas têm aversão de ter na frente de casa e uma grande parcela da população anseia pela ampliação da cobertura. Então sabemos o trabalho que a Secretaria fez ao longo desses últimos meses desde que você assumiu acerca dessa geolocalização, de onde estão os contêineres. Nós gostaríamos então de conhecer mais um pouco desse trabalho e dos projetos que a Secretaria tem, e as possibilidades de ampliação das áreas de cobertura dos contêineres. Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Registrar a presença do Secretário Amarante. Nesse momento então eu passo a palavra ao nosso convidado Secretário Tiago Ilha. Se quiser usar a tribuna fique à vontade. Tempo de 15 minutos, Vereador? Fique a vontade, Secretário.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Quero saudar aqui a todos os colegas Vereadores dizer que já estava com saudade de retornar a essa Casa onde nos últimos dois anos e seis meses foi muito feliz na troca de experiência com todos os Senhores. E hoje aqui os nossos então Secretários da época que hoje estão aqui como Vereadores né o Ver. Deivid e também o Ver. Fernando sabem que essa experiência do Executivo é uma grande experiência de vida né e que certamente entendem o dia a dia dessa loucura que é Secretaria. Quero cumprimentar, Senhor Presidente, o nosso Vereador Fabiano A. Piccoli, líder do Governo, foi o autor do Requerimento e que nós obviamente vamos estar nessa Casa conversando aqui com os demais Vereadores sempre que for possível. Eu quero cumprimentar o meu colega Secretário Amarante que está aqui nos prestigiando, os colegas da Secretaria do Meio Ambiente, está aqui o Elmo, o Carlos, Felipe, nosso amigo Joel, os demais colaboradores dessa Casa, a todas as pessoas que nos acompanham também em casa. Assim que nós recebemos nós estamos aqui hoje e quero dividir com vocês uma pequena apresentação que traz um pouco da introdução do que nós vamos falar. Hoje estou Secretário do Meio Ambiente há aproximadamente 90 dias e assim que chegamos já nos primeiros dias nós começamos a fazer um diagnóstico e traçar algumas metas e algumas ações dentro delas algumas Leis, duas delas que já estão aqui na Casa, a Lei de Apoio à Reciclagem que eu vou falar e o Plano Municipal de Arborização que são interligados no plano municipal que nós estamos pensando em fazer. Então a gestão dos resíduos sólidos urbanos e a geolocalização trabalho feito pela nossa fiscalização tenho trabalhado muito essa frase 'a cidade é nosso compromisso também' porque nós geramos esse passivo, esse resíduo, todos os dias na nossa casa. Farroupilha aqui falar um pouquinho da nossa cidade à população segundo o IBGE, estatística de 2019, aqui traz algumas informações. Hoje a gente tem como coleta regular no contêiner verde, esses números são anuais, 12.000 toneladas, 12 milhões de quilos; coleta seletiva contêiner amarelo aproximadamente 3.000 toneladas ou 3 milhões de quilos produção total. Agora a gente vai trazer um pouquinho aqui oh: em Farroupilha nós temos hoje um lixo produzido em torno de 40,81 toneladas/dia isso dá em torno 700 gramas por habitante por dia. A estimativa do Brasil hoje é de 1 quilo, estimativa mundial de 2 quilos, estimativa de Farroupilha em torno de 700 gramas. Aqui a gente traz alguns comparativos como que é no país, no Brasil como que é; o Brasil passa um pouquinho de 1 quilo por pessoa de lixo. Aqui o total umas informações dessas é seletivo, 23% oriundos da coleta seletiva, triado desses 23% é conseguido anualmente 563.000 e efetivamente reciclado apenas 4%. Então esse é o cenário que nos encontramos hoje, efetivamente reciclado é o que realmente pode ser reaproveitado, infelizmente a maioria e aqui no próximo slide a gente vai falar um pouco da coleta regular; da coleta regular que sai do orgânico da nossa cidade a grande maioria dela, eu trago regular e da seletiva, a grande maioria dela vai parar aonde? Vai parar lá no nosso aterro sanitário. Então 77% vai diretamente ao aterro, 4% geram benefícios socioambientais efetivamente. Logo que eu cheguei tinha uma dificuldade de entender o quê que era esse efetivamente porque às vezes ia uma reciclagem trazia um número a outra trazia outro número, mas a gente conseguiu ver quando a gente, nos próximos slides vocês vão entender, que 96% dos resíduos urbanos acabam indo parar lá. Um custo médio mensal da coleta regular é de cento e quarenta e três mil, coleta seletiva 92, a manutenção dos contêineres, aqui vem a primeira informação assim que vou dizer bem assustadora, R$46.500,00 que nós temos mês para manutenção dos contêineres porque são vandalizados, sujos, depredados, outros e outros. A operação do aterro e coleta extra em eventos como aconteceu agora na Semana Farroupilha, Farroupilha Bem Gaúcha e outros que acontecem no ano ou outras coisas extra. Isso dá um total de mensal de R$445.000,00. Hoje é gasto em média com a roçada, capina e varrição em torno de R$800.000,00 então praticamente a metade é só com o lixo. O custo médio por habitante, só do lixo, não incluindo roçada e capina R$7,12 por habitante/mês; se colocasse a roçada, capina e as outras limpezas daria em torno de R$10,00 por habitante. Então a Lei Municipal que institui a coleta de lixo aqui tem alguns percentuais das categorias de coleta dos materiais, reciclagem, de rejeito, percentual médio da coleta regular. Aqui algumas fotos que impactam né, eu fiz questão de trazer algumas fotos do orgânico, do seletivo que só deveria ter seletivo e do orgânico que só deveria ter orgânico e aí nos vamos ver alguns exemplos que infelizmente o que o Plano Nacional de Resíduos já falava na sua Lei desde 2010 de reciclar, reutilizar; logo que começamos a ter esses números, na segunda semana de trabalho, nos instituímos um trabalho forte de educação ambiental que ele está terminando agora e vai vim para essa Casa o Plano Municipal de Educação Ambiental. Porque eu falei isso desde há primeira semana que me tornei Secretário eu não consigo ver solução se não tem a participação das pessoas por isso que a frase era 'cidade é nosso compromisso também'. Não existe gestor mais eficiente nem governo mais brilhante que resolve se não tiver a participação das pessoas. Hoje infelizmente, não coloco toda cidade, mas em alguns pontos, ou a maioria dos pontos, o contêiner menos ajuda ou mais atrapalha do que ajuda o meio ambiente por quê? Quando vai lá para reciclagem quando é do bairro é o melhor lixo reaproveitado do reciclável, quando vai do centro é o pior é o que menos tem índice de aproveitamento. O que deveria ser ao contrário né do que a gente imagina, que deveria ser ao contrário. Na coleta seletiva, para você ter uma noção, aqui a gente traz algumas estimativas de perdas dos resíduos potencialmente recicláveis; na seletiva nós temos um milhão, a gente deixa de rentabilizar por ano, na coleta regular que é do orgânico 713 mil aproximadamente. Essa análise é do plano Municipal de gerenciamento dos resíduos sólidos de 2015, um trabalho feito pela equipe do Rui e que nós complementamos agora. Do orgânico a estimativa de perdas dos resíduos potencialmente compostáveis na coleta regular nós temos 7.545 toneladas/ ano, na coleta seletiva 662 em um total de 8 e 300 ano. 51,50% do total dos resíduos gerados na cidade poderiam ser compostados ou reciclados e gerar renda. Então a estimativa das perdas aqui a gente complementa que traz trazendo mais ou menos por uma realidade tentando algumas fontes que a gente foi buscar no mercado é que nós poderíamos fazer isso virar renda e recurso para nossa cidade de composto orgânico e também de biofertilizante. Eu conheci dois exemplos bem próximos da nossa cidade, um na cidade de Santo Amaro da Imperatriz e outro na cidade de Angelina, os dois na grande Florianópolis. Uma cidade de 10.000 habitantes a outra de aproximadamente 15, que duas cidades que compostam 100% do resíduo orgânico. E uma das cidades criou, Ver. Fernando, que tem uma identificação com a agricultura um lugar chamado casa rural; todo orgânico vai para lá composta vira o material orgânico que é distribuído para as propriedades rurais e é gerado uma grande e maravilhosa horta que abastece o hospital da cidade. Então hospital da cidade lá, toda hortifrúti que é consumida é gerado através de composto orgânicos destinados do lixo da cidade. Então foi um case até no Brasil que a gente foi lá conhecer e que o método feito, é um método muito antigo que provavelmente têm próximo de 80, 100 anos que hoje algumas localidades aqui da nossa cidade fazem isso nas suas propriedades rurais. Fomos lá conhecer porque nós e depois eu vou falar um pouco das soluções, agora estou falando do problema, que nós estamos apostando para nossa cidade. Então a situação anual da gestão dos resíduos da coleta orgânica, da coleta seletiva, manutenção dos contêineres que eu já havia falado isso então dá em torno de R$4.900.000,00 quase 5 milhões, aí vem à parte que eu falei que não estava lá no primeiro slide: varrição, praças e parques, capina que dá em torno aí de oito milhões e que na taxa na arrecadação da taxa da coleta de lixo do IPTU cobre 65% do custo total aproximadamente. Plano de ações, o que vamos fazer? Algumas estratégias ou caminhos para a discussão. Educação ambiental é a primeira e a mais importante porque nada vai mudar se não tiver educação nas pessoas. Nós elaboramos um Plano Municipal de Educação e só não enviamos para a Câmara porque estamos aguardando essa semana a reunião do COMAM, as duas Leis que já estão aqui as duas passaram pela aprovação do Conselho que nós acreditamos legítima essa discussão lá. Aliás, a Lei de Apoio à Reciclagem foi construída com as duas cooperativas e depois do 'ok' fizemos uma ata das duas cooperativas levamos para reunião do COMAM, foi deliberado para os conselheiros, ao qual faço parte, foi aprovado por unanimidade. Até nós vamos enviar também a ata para essa Casa para poder também analisar e fazer a sua votação com tranquilidade. A melhorar a segregação na fonte dos geradores para os termos de mais eficiência na triagem. Nós estamos revendo o nosso modelo de coleta, agora estamos com uma nova licitação e precisamos rever, e essa discussão hoje passamos boa parte do dia discutindo a forma e o ecoponto acreditamos ser um caminho muito produtivo pela diretoria que nós tivemos a felicidade de ser eleito a ANAMMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, a qual eu sou o diretor de relações internacionais e faço parte da diretoria nacional. Nós conseguimos abrir portas importantes para a nossa cidade inclusive nós vamos estar com o ministro do Meio Ambiente no próximo mês. Fechamos um acordo com o Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que vai estar em Farroupilha já agora no mês de outubro, de cooperação lá para a unidade de conservação do antigo Balneário Santa Rita e também para a questão de resíduos. O ministério junto com o Ministério da Justiça abriu um edital para apoio a trabalhos de eficiência de resíduos urbanos e nós já estamos escrevendo um Projeto para colocar Farroupilha nesse cenário também e para buscar recursos para isso. Então, melhorias nos processos de triagem, investir e incentivar os processos de compostagem e aí que nós estamos com um Projeto pronto e vamos apresentar na comunidade no mês de outubro, provavelmente na semana da água, Centro Municipal de Compostagem Orgânica. Projeto que vai ser anexado à região que hoje tem o aterro sanitário, vizinha do aterro sanitário ao município, o município tem uma área do município e que nós vamos instalar lá o centro municipal de compostagem orgânica deixando um espaço para crescimento de um futuro Centro Municipal de Compostagem Seletiva que hoje é feito pelas duas associações; e que também vamos deixar em um lugar reservado um Projeto que foi iniciado atrás e que nós agora tiramos ele da gaveta que era o centro municipal de logística reversa. Sabe aquele problema, problema não, aquele resíduo que nós temos na nossa casa que a gente não sabe onde colocar, pilha, bateria, outras coisas, nós vamos ter um local, vamos abrir uma chamada pública para que alguma empresa que tenha interesse de explorar o local e o município seja parceiro. Estamos estudando essa formatação e está na parte jurídica agora. Então com o ecopontos com a coleta que nós vamos já fazer um teste ainda esse ano porta a porta tem me mostrado que quando a gente fala de resíduo o que parece mais simples é o que mais funciona. E eu vou dizer por quê. Hoje o caminhão compactador que está recolhendo não está fazendo um bom uso do reciclável que busca na cidade, uma porque ele compacta; quer dizer se tenho o morador separou o vidro quando compactou a pessoa que vai ter a triagem além de ter um perigo danado ela às vezes não consegue aproveitar o resíduo ou se ele se misturou muitas vezes não consegue separar mesmo porque vidro vira farelo, farelado, e às vezes não consegue ter uma eficiência de separação. Dei o exemplo do vidro, mas eu me lembro que aqui em uma discussão o Ver. Josué Paese Filho me deu um exemplo que abriu um contêiner onde tinha de tudo lá né. Então esses dias agora nós fizemos uma ação de limpeza lá no entorno do Balneário Santa Rita e encontramos um bloco de motor, dois televisores dentro do açude lá dentro do Balneário Santa Rita; um bloco de motor, uma parte da placa, uma parte da engrenagem, o vidro e encontramos também três televisões dentro, afundados lá dentro do antigo Balneário Santa Rita. Então isso tudo também tem nos mostrar. Então juntando uma das estratégias tendo um centro municipal de compostagem e aí alguém vai dizer "Tiago, vocês estão preparando esse centro de compostagem para a cidade inteira?" Sim, mas obviamente que não tem como começar a cidade inteira; "ah hoje nós não vamos mais recolher orgânico, agora todo mundo vai ter um baldinho e vai separar". Não. A gente tem que começar a gradativa então ele vai ter a etapa um, dois, três, quatro e cinco. Então vamos começar com um bairro depois o outro depois o outro depois o outro, é assim; e junto com esse trabalho que a gente está imaginando em uma ideia que chegue no cidadão, vai ter um balde personalizado aquele balde que a mãe tinha da margarina lá na padaria, vocês lembram daquele balde branco. Então vai ter lá e conforme a residência ou resíduo que poderá vai receber o morador e toda vez que houver a coleta ele tem o balde substituído isso gera. E aí o morador vai ganhando também em um programa de pontos de separação e esses pontos vão poder dar para ele alguns benefícios como, por exemplo, receber esse orgânico de volta na sua residência para as suas plantas, jardins ou outros; ou uma parceria que nós estamos aprofundando com o comércio local de desconto de produtos porque fomentar o grande gerador não é taxar o grande gerador. Eu vim com essa visão e até conversávamos, o Ver. Deivid e eu, que incluir o grande gerador que na nossa cidade não é taxar é trazer ele para discussão. Talvez ele pode ser um grande parceiro na viabilidade do Projeto e também uma possibilidade de um grande programa também de incentivo de descontos ou outros do comércio. Aí nós chegamos na questão da geolocalização dos contêineres. Hoje nos temos entorno 600 contêineres no município inteiro, aqui algumas fotos desse trabalho, o quê que é essa geolocalização? Aqui a gente fragmentou algumas imagens, mas hoje você vai poder acessar e eu posso compartilhar com vocês em tempo real cada um dos contêineres na cidade, onde que eles estão. A gente não mudou nenhum de local a gente só geo localizou, pelo Google você vai saber aonde que ele está, qual o estágio, o momento que ele está, como ele está, se ele está sujo não está sujo enfim a gente consegue fazer isso. Um trabalho feito pela nossa fiscalização. O Elmo liderou esse processo, ele e o Carlos, e cada um dos contêineres foram observados. Aqui tem uma imagem que ilustra bem o que eu quero começar falando para vocês. Então os contêineres que existem já alguns anos na nossa cidade eles estão na sua grande maioria no centro alias tinha uma regra antiga que se falava que o container deveria estar só no centro, mas ele não acontece assim. Vocês podem ver que diversos bairros tem o contêiner aí o morador chega e pede para nós, Ver. Fabiano A. Piccoli, bota mais um contêiner aqui. A gente fala não hoje tem uma ideia de se trabalhar o centro da cidade "ah, mas porque aqui no Monte Verde tem um, ah porque no 1º de maio tem dois". Então se tem dois deveria ter 10 ou 20 ou 30 ou não tenha nenhum ou tenha um. Então essa é a discussão que nós fizemos uma audiência pública com a presença da comunidade para discutir isso porque você vai lá para o lugar mais distante lá no teu bairro, Ver. Odair, por exemplo, lá no Cruzeiro, lá Santa Catarina, tu vai ver talvez não tenha hoje ou tenha um que outro e que nós precisamos agora descobrir para ampliar; acho que não tem nenhum lá né, mas para ampliar os contêiner a primeira coisa que a gente tirou da audiência pública ouvindo a comunidade era que se tiver uma regra para o 1º de maio essa regra possa valer para todos os outros bairros. Então como a gente sabe olhando essa foto que para abrigar todos os bairros, não temos contêiner, a primeira coisa que me parece prudente era que nos bairros não tivesse contêiner ou se tivesse, aí foi o segundo tema de discussão da audiência pública, era priorizar escolas, à frente de escolas, postos de saúde ou prédios públicos que, se fosse a necessidade, poderia ter. Por exemplo, na frente de uma praça essa foi uma das sugestões. Agora em que fase estamos? Logo após nós identificarmos e termos essa radiografia que quando cheguei não tinha e dá trabalho porque tem que ir um a um agora a gente fez a audiência pública ouviu a comunidade e agora aqui tem uma ideia mais da área central e hoje o que acontece. Aí vêm outras duas questões de contêiners que até o Vereador começou dizendo, hoje mesmo um morador me ligou e amanhã nós marcamos uma parte da rua fez um abaixo-assinado e pediu um contêiner em uma área central da cidade. Então nós colocamos esse contêiner e a gente falou e aí uma semana depois uma outra parte da rua veio com abaixo-assinado e pediu para retirar o contêiner e qual a justificativa. Porque estava na frente de uma placa que indicava por uma empresa. Aí fomos descobrir descobri que a placa estava dentro do patrimônio público, ou seja, na calçada que nem poderia ter lá aí um outro problema que cidade tem de identidade visual, de poluição visual que é um tema também importante para se discutir aqui. Então outro ponto na frente de um hotel da cidade tinha dois contêiners os moradores fizeram um abaixo-assinado tira o contêiner porque o hotel só joga lixo aqui a gente nunca consegue botar nosso lixo aqui. O hotel tirou, devolveu os contêiners, comprou e fez uma lixeira e também chaveou a lixeira e disse "bom essa lixeira é para resíduo que a Lei me permite do meu empreendimento colocar porque dentro lá do plano Municipal de resíduos da empresa tem um 'x' que pode ser colocado para que a ECOFAR recolha, o outro, o empresário empreendedor, tem que dar o seu destino. Então aí moradores vieram novamente daí como é que tiraram os contêiners de lá? então é sempre uma questão um tanto difícil de compreender. Aí eu fui um dia, colegas, e olhei um bairro em um dia de coleta seletiva é bonito de ver como estão lá o lixo bem separado no bairro né por quê? E aí eu estou aqui identificando uma percepção apenas, um morador coloca e sabe que o outro morador viu que ele colocou, no contêiner não acontece isso. você coloca fechou o contêiner vazou e ninguém viu que você colocou se foi você ou não foi você. Agora mesmo nós tivemos um trabalho de educação ambiental no Farroupilha Bem Gaúcha; funcionou por inteiro? Não. funcionou melhor do que estava no passado, mas na metade do evento encontramos um contêiner de seletivo com um pedaço, um bom pedaço de rejeito de carne, de ossos e outros que tivemos que chamar a gauchada de novo "olha precisamos fazer um trabalho aqui de educação ambiental". Eu mesmo no domingo, no dia 20 de setembro, tinha um contêiner também de seletivo fui abrir o contêiner e tinha orgânico de novo. Então é um trabalho que também foge um pouco, Ver. Tadeu, só da prerrogativa do Poder Público. Nós precisamos como eu falei 'a cidade é nosso compromisso também'. E aí só para vocês entenderem cada foto da geolocalização mostra a situação dele, dá a localização geográfica enfim aonde que ele está ali colocado. Então nós acreditamos muito que essas ações cooperadas de incentivar a reciclagem, que a Lei está aqui para vocês apreciarem, o plano municipal de educação ambiental que está vindo e que ele vem nas três esferas: escola, sociedade e grande gerador; todos têm que participar, o município. Também há relatos e quero aqui deixar claro e a gente está cobrando que a empresa que hoje é terceirizada da ECOFAR para recolher em alguns casos, e aqui já foi colocado na Câmara, tem recolhido junto e a gente não está admitindo. Só nesse período nós já demos três advertências formais para essa empresa, eu por consequência tenho que notificar ECOFAR que contrata o serviço e a ECOFAR fala com a empresa terceirizada. E que não dá para admitir também não vai adiantar ter educação ambiental se a gente lá na ponta, às vezes, não faz o dever de casa. Então o que a gente tinha para o momento de trazer isso e fico à disposição dos colegas Vereadores.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento então a gente passa a palavra aos Vereadores quem quiser fazer alguma pergunta, colocação, algo do gênero. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Deivid Argenta.
VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente, colegas Vereadores, colega Vereadora Eleonora; um cumprimento ao Secretário Amarante e ao Secretário Tiago Ilha pela explanação, parabéns pela bela explicação. Eu estive lá, Tiago, por 3 meses como interino no Meio Ambiente e sei a árdua luta que tu está tendo ali porque hoje quando a gente quer assustar alguma criança a gente não fala mais de bicho papão fala vou mandar o meio ambiente aqui. Que é hoje algo assustador. Cumprimentar também os funcionários da Secretaria e dar o meu posicionamento em relação a essa situação. Eu tinha uma expectativa que com o novo governo que se apresentou a nível Federal nós tivéssemos uma revisão mais forte na questão das leis ambientais. Isso não aconteceu por alguns motivos um deles eu acredito que as catástrofes ambientais que tivemos em Minas Gerais acabaram também atrapalhando essa situação, mas eu acho que é hora de nós revermos no tocante, que nem diria o Presidente, no tocante Municipal o que é possível. Hoje no Brasil a gente trata muitas vezes igual quem corta uma árvore e quem corta cem hectares de árvore e isso tranca muito o progresso e o desenvolvimento nas cidades. Porque eu quero construir minha empresa, tenho cinco árvores lá não consigo tirar ou é uma luta sem fim para tirar que me consome um ano de tempo e fora recurso né. Então, eu acho que a gente tem que avançar nessa questão das legislações no que couber nas questões municipais eu sei que tu tem trabalhado forte nisso eu falo com o Bartelli que é o jurídico lá do Meio Ambiente, tem buscado alternativas né e deixar claro que a sustentabilidade ela não é só o meio ambiente. A gente tem uma visão que sustentável é cuidar do meio ambiente. Não. Sustentável é ter um meio ambiente que converse com o econômico e converse com o social. Se nós tiver esses três pilares a gente tem a sustentabilidade, se a gente só pensar no meio ambiente a gente não está sendo sustentável; tem que pensar nos outros dois fatores também. Então parabéns, para mudar esse bicho papão que é o meio ambiente é só conversando com a comunidade e isso tu tem feito brilhante e realmente a questão da educação que também tu tem defendido essa bandeira. Juntar a alteração das leis quando possível e fortalecer e muito a educação a gente vai ter um crescimento como já teve. Eu tenho escutado muito elogio ali fora muitas coisas as pessoas não conseguem, mas ter um não ágil são recebidas são atendidas e tem as suas explicações. Então a gente está junto no que precisar aqui na Câmara para aprovar essas leis e melhorar nosso município. Parabéns.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Vereador Deivid, eu quero agradecer os seus cumprimentos e em nome da nossa equipe de trabalho porque a gente não faz nada sozinho isso é um trabalho de equipe eu divido com os colegas que estão aqui e os que não estão. Esqueci de falar aqui, Vereadores, nós estamos trabalhando, Bartelli está liderando isso, é o programa Municipal de Simplificação dos Processos de Licenciamento Ambiental. O governo do Estado está fazendo uma ação semelhante, nós só não apreciamos aqui na Câmara porque a gente está aguardando porque como nós temos o licenciamento do Estado do Rio Grande do Sul a gente está aguardando para ver o quê que modifica no Estado para ver se está dentro da nossa ideia e daqui a pouco a gente junta uma com outra. Para ser simples e simples não quer dizer que não é cobrar não é não cuidar do meio ambiente muito antes pelo contrário. E você deu um exemplo de árvores que a gente está aqui com o Plano Municipal de Arborização nós vamos fazer uma ação na cidade, nós estamos estruturando uma equipe de recuperar Ver. Tadeu todas aquelas calçadas que as árvores acabaram estourando. O que nós vamos fazer? Um exemplo do que aconteceu lá com o marco zero nós vamos começar de novo então aprova o Plano Municipal de Arborização que diz o que pode, quando pode e como pode; nós vamos fazer uma ação no município de resolver o passivo com o apoio do morador a partir daí zerou. A partir daí faz o que a Lei diz, por quê? Porque eu não tenho como cobrar de um morador se nunca teve uma regra oficial como vocês vão aprovar aqui. Agora tem uma regra então eu posso cobrar do morador, então a gente está indo por esse caminho. E a compensação com a criação da unidade de conservação que vai passar aqui pela Câmara de Vereadores, o município vai ter a prerrogativa, Ver. Jorge, de compensar. Quero lá tem uma situação de risco uma situação para o empreendimento preciso tirar uma determinada árvore; a legislação com unidade de conservação tem um caminho legal que nós estamos estudando que em outra cidade já funciona de compensar na unidade de conservação que eu acho que é mais eficiente. Porque muitas vezes tu tira um pinheiro e planta 15, dependendo do lugar que planta e o cobertor curto de conseguir fiscalizar todas as situações da cidade agora se os 15 pinheiros foram plantados dentro da unidade de conservação, minha força de controle é maior. Eu acho que protege mais o meio ambiente e ajuda o empreendedor. Então a gente está tentando esse caminho.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Secretários presentes, imprensa e demais pessoas que nos acompanham nessa noite. Cumprimentar também a Vereadora Eleonora. Secretário, só algumas questões aqui. A compra dos contêiners ela é feita pela Prefeitura ou pela ECOFAR? Uma pergunta. A segunda: o custo que é de R$46.500,00 é da Prefeitura ou é ECOFAR? Outra pergunta: esse custo que tem a ECOFAR hoje, que a gente sabe que tem uma firma terceirizada, pelos meus cálculos por aqui hoje está em torno de R$9.600.000,00 entorno de R$800.000,00/mês, R$9.600.000,00/ano. Bem mais do que era a Farroupilha Ambiental, bem mais, inclusive eu votei aqui, todo mundo sabe quem acompanha a Câmara de Vereadores, que na época eu votei favorável à criação da ECOFAR porque eu acreditava, mas essa é outra questão. Mais as perguntas são essas aí. A compra o custo da manutenção e uma observação inclusive eu falei com o Cleiton, não sei se ele está na ECOFAR ainda, aonde tem parada de ônibus e na frente da minha casa tem uma inclusive, subindo a Barão, e os contêiners estão praticamente na parada de ônibus os ônibus param no meio da rua. Aí até realmente eu pedi para ele quem sabe marcar, fazer uma demarcação aonde tem que ficar os containers sendo parada de ônibus ou não. E lá na frente da minha casa fizeram a demarcação só que eles nunca estão no lugar, estão sempre; vem o caminhão recolhe empurra ele e não trava e eles vão descendo. Então isso seria bom dar uma olhadinha também. Mas minhas perguntas seria a compra e o custo disso aí.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Com a palavra o Sec. Tiago Ilha.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Vamos lá então. Vereador, cumprimento meu amigo Josué Paese Filho, primeiro falar que quem compra os contêiners é a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e também a ECOFAR, mas na verdade quem paga é a Secretaria Municipal do Meio Ambiente através do município de Farroupilha. A ECOFAR é uma empresa pública que faz a gestão do lixo e subcontrata um serviço terceiro que hoje tem uma empresa de forma emergencial e a licitação foi colocada, foi retirada e agora ela está sendo colocada novamente para terceirizar o serviço. Hoje tem em torno de 7 funcionários a ECOFAR que trabalha a gestão, é pensar. Para onde vamos de que forma vamos e de que maneira vamos. E o serviço, a pessoa que está lá coletando, o caminhão, combustível, ta, ta, ta, ta a ECOFAR terceiriza uma empresa. Então é como se fosse um município, paga a ECOFAR e a ECOFAR terceiriza a operação do serviço, hoje é este modelo que está vigente. Então quem compra esse contêiner hoje é a Secretaria do Meio Ambiente e também a ECOFAR, as últimas compras foi a própria ECOFAR que adquiriu estes que estão no centro, mas ao longo do tempo né e também a Secretaria do Meio Ambiente fez algumas aquisições. Estamos projetando só que antes de pensarmos agora no próximo orçamento eu quero fazer essa discussão que eu falei aqui, porque nós não podemos de forma alguma "ah vamos esquecer os contêiners hoje e botar tudo fora". Não, não é isso. A gente tem que reaproveitar, mas se a estratégia for não adquirir mais nós vamos aproveitar os que têm e vamos caminhar para extinção no futuro. E essa manutenção quem paga é a ECOFAR, eu, município através da Secretaria do Meio Ambiente paga a ECOFAR que por sua vez paga a manutenção à empresa terceirizada Então e esse valor mensal é de manutenção Vereador R$46.000,00 de manutenção não é de compra. Então é um valor bem assustador porque só de manutenção que dá desse valor por mês. Hoje em torno de R$1300,00 de R$1.000,00 a R$1.400,00; o mais barato R$1.000,00 o mais caro R$1.400,00 a média R$1.200,00/R$1.250,00 dependendo a forma de aquisição pregão, chamada pública, enfim essas coisas aí. E sobre a parada de ônibus também no nosso estudo mostrou não só a questão das paradas como também a questão do tráfego, nós agora vamos discutir com trânsito, porque tem alguns lugares que o contêiner está atrapalhando o trânsito e pode causar acidente, aliás, já causou então nós vamos reposicionar. Só que toda vez que reposiciona um contêiner é quase que uma guerra mundial porque daí tem uns que defendem outros que não defendem por isso que tenho procurado antes de tomar qualquer decisão e tudo disse que está colocado aqui nós pouco mexemos, por quê? Agora vamos discutir, vamos alinhar e vamos criar regras. A partir daí né, Ver. Tadeu, é como alcançar o marco zero aqui tem regra e vai ser assim. Então para estipular regra eu tenho que conhecer estudar, alinhar, discutir com a comunidade. Tem a regra, agora cumpra-se. Então estou quase nesse momento aí de vim com esse novo regramento de onde vai ter? Vai ter uma regra. Sei lá o líder comunitário pediu, o empresário pediu; não. Está dentro da regra? Vai ter um Decreto e vai ter uma regra. Está dentro da regra? Aí um dia se o Senhor Vereador estiver lá caminhando "ah porque não bota, Vereador?" "Olha tem uma regra aqui tua casa está dentro dessa regra?" Está. Então o Senhor tem direito vou lá com o Senhor na Secretaria. Se não está dentro da regra eu nem vou lá porque eu não vou ganhar. Tem regra. Então essa é a regra que é muito mais do que o prestígio ou daqui a pouco, enfim o empresário, o Vereador, um Secretário; não. Tem uma regra essa é uma regra que está dentro de um escopo maior. Acho que consegui responder.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas aqui presentes, Leandro Adamatti da TV Serra, uma saudação especial ao nosso Secretário de Meio Ambiente, Tiago Ilha. Eu até quero fazer algumas colocações bem rápidas. Primeiro lugar dizer que hoje se gasta R$45.000,00/mês de manutenção de container eu acho que tem muita gente mal educada no nosso município, só isso vou dizer por que acho o fim do mundo. Segundo lugar, Tiago, eu estou vendo e você sabe certamente você foi visitar sobre o adubo orgânico que nós temos aqui em Farroupilha o Senhor Sergio Tolotti ele arrecada uns cinco, seis mil quilos de adubo orgânico todo dia ele beneficia tudo ele dentro de pouco tempo ele é colocado até nos assento do auto e vai embora espalhado por município para beneficiar horta, jardins, flores e assim por diante sem nenhum cheiro. Então pensa bem se todo esse adubo orgânico você pudesse ser beneficiado com toda a tecnologia que nós temos hoje nesse Brasil para ser beneficiado e retornar às lavouras do nosso município, às hortas do nosso município, aos jardins do nosso município e assim por diante. Eu acho que seria uma coisa muito importantíssima e é de ser estudar. Quando que ele fala hoje que você gasta R$800.000,00/mês é seis anos e meio é verdade que seis ano e meio tudo aumentou e aumentou a população aumentou tudo. Tudo bem até nem vou discutir isso é fato. Outra coisa que é muito importante salientar quando se fala de meio ambiente que a gente fica indignado e têm muito aqui vocês Vereadores são testemunhas que não sei não é Lei Municipal deve ser Lei Estadual, eu queria me eleger Deputado e não me elegi para fazer as Leis pelo menos. Quando que cai algum pinheiro por desgraça de temporais ou que teve de derrubar por causa que cai em cima nas casas esse pinheiro nos pode ser beneficiado; gente, nem ser beneficiado para doar. Então veja bem se tem pouco bastante gente estudada e muita gente atrasada que não tem conhecimento nenhum nesse Brasil e nesse Estado. Que acho falta de consideração com a população pobre. Pinheiro vocês viram aqui em São Miguel uns 15, 20 pinheiro apodreceram mais aqui em uma comunidade que fui lá eu ver que caiu do temporais uns 20 pinheiro não pode ser doado. Gente, onde é que nós estamos chegando. Será que não tem gente que entende um pouco de saber que tem que fazer compreender a realidade da vida que seria isso aí. Obrigado eu estou nervoso, mas mentira que estou nervoso.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Vereador Alberto, se chama o Código Florestal Nacional é uma Lei federal que fala inclusive não é só doar né a questão do transporte também. Eu não sou um técnico da área ambiental, mas gosto de estudar muito pelo assunto e até troquei a minha pós-graduação que eu fazia de Gestão Pública para meio ambiente e sustentabilidade para dividir e lá na FGV a gente tem experiência do Brasil inteiro e pessoas com muito mais experiência do que eu. E eu entrei em uma discussão esses dias na aula sobre essa questão eu falei "olha às vezes no nosso município a gente poderia fazer um banco de praça poderia fazer uma madeira para o pessoal que mora precisando lá fechar a sua casa ou poderia fazer um equipamento urbano né". A Lei não quer dizer que não pode, só que tem um caminho gigante para chegar lá. Eu acredito Ver. Alberto Maioli que se tivesse uma simplificação desta Lei a gente já estaria contemplado. Porque o que a gente não pode observar e o Ver. Deivid falava com propriedade que hoje a prerrogativa legal muitas vezes é criada em cima da Amazônia só que a realidade da Amazônia é diferente da realidade de Farroupilha. É isso que tenho defendido. Agora a ANAMMA tem uma cadeira lá dentro do CONAMA que aonde discuti tudo isso, Ver. Alberto, e está lá na minha pauta também essa questão da simplificação porque a nossa região tem muita essa questão de pinheiro e a gente vai matar os pinheiros se a gente não criar uma regra que seja simplificada. Nós não estamos protegendo o pinheiro nós estamos matando porque qualquer pessoa que vê um pinheiro perto se apavora, nunca vão comprar uma muda de pinheiro. "Ah vou plantar na minha casa um pinheiro". Não. Agora qualquer coisa menos um pinheiro. Quando não acontece isso. Então hoje não está protegendo o pinheiro que é a nossa árvore nativa da nossa região, com essa questão hoje a gente não está protegendo. Acredito, eu sempre acredito que na vida tem que ter equilíbrio entre proteger e não barrar o progresso é isso que nós estamos buscando lá nessa cadeira que nós temos na ANAMMA. Do adubo orgânico não precisa tanto investimento assim para compostar a cidade inteira, no orçamento inicial na casa de R$1.000.000,00 nós conseguimos fazer uma trabalho de compostagem orgânico bem eficiente e se nós mostramos aqui que eu poderia gerar R$4.000.000,00 de renda por ano que a própria ECOFAR poderia gerar renda com adubo orgânico e fertilizante então quer dizer que em um ano eu pagaria quatro vezes meu investimento. Agora vem a briga nossa como Secretário de brigar lá para o orçamento do ano que vem e também achar outros caminhos através do Ministério do Meio Ambiente, estamos buscando, para buscar esse recurso. O projeto está praticamente pronto e é uma vontade nossa de botar em prática e os números nos provam isso não é achismo, números.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fernando Silvestrin.
VER. FERNANDO SILVESTRIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar a Ver. Eleonora. Quero fazer uma saudação ao Tiago Ilha, Sec. Mun. de Meio Ambiente, e toda sua equipe que está aqui presente, o pessoal que está aqui presente também, imprensa, toda a imprensa que está aqui presente. Eu sei e quero também te parabenizar, Tiago, pelo trabalho que tu está desenvolvendo aí na Secretaria. Eu sei que não era a tua área no início, mas tu é um cara estudioso e vai atrás e as coisas está acontecendo. Referente à coleta de lixo, eu acredito muito na educação. Então se a gente quiser fazer as coisas acontecer, não que os adultos não faz, mas criança tu ensinar lá no colégio logo em seguida estão cobrando dos pais em casa, da família e é assim que funciona. E sei também que está sendo feito um trabalho de educação de recolhimento de lixo né. Mas eu estava analisando a tua apresentação, hoje é reaproveitado 4% efetivo do lixo, reaproveitado, então mesmo tendo duas cooperativas e tendo um monte de catadores de lixo na cidade. Então nós vamos ter que sim faz um trabalho de educação e também da forma de a gente separar esse lixo e reaproveitar esse lixo. Sei que está dentro do Plano Municipal da Reciclagem aí que você apresentou, mas é dinheiro que a gente está colocando no aterro sanitário. Então a gente sabe do trabalho das duas cooperativas que elas fazem com muito esforço para separar o lixo lá e tem muito sobra né, não sei qual é o termo utilizado lá, e quem sabe, de repente até, com essa educação de separar melhor criar novas cooperativas de repente mais estruturada para reaproveitar mais esse lixo até porque nosso aterro sanitário ele tem uma vida útil e depois daí nós vamos ter problema futuro né. Então queria só mais fazer uma colocação e agradecer pela presença aí pela explanação, eu acho que o caminho é por aí mesmo. Obrigado, Senhor Presidente.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Eu quero só fazer um comentário. Eu acho que o Vereador deu um gancho que eu queria aproveitar os Vereadores aqui para dentro da tua fala que era aqui aproveitar para defender a Lei que está aqui que vocês vão apreciar não sei se já apreciaram ou vão discutir. A Lei de apoio à reciclagem ela pode incentivar as reciclagens da cidade que é uma das estratégias fundamentais oferecendo EPIs e oferecendo também alimentos e estruturas das mais diversas como equipamentos. Hoje nós precisamos avançar para oferecer uma condição digna de trabalho porque estão pensando em oferecer alimentos? Pode, não quer dizer que vamos, porque a gente está tentando também trabalhar com um grande gerador para que ele nos ajude nesta questão. Até o Ver. Dr. Thiago está trabalhando uma ideia aqui na Câmara Municipal, mas eu tenho acompanhado o dia a dia da reciclagem e nós potencializando porque vocês já pensaram; eu quando eu cheguei lá eu fiz uma pergunta, colegas Vereadores, isso aqui não é para qualquer pessoa viu, vou dizer assim pessoa, obviamente que todos nós precisamos trabalhar, mas as pessoas que estão lá merecem o reconhecimento. Porque trabalhar no meio do lixo e fazer tantas horas que eles fazem por dia não é para qualquer trabalhador; olha eles são tão importantes quanto um médico e com todo respeito às demais profissões porque, gente, eles cuidam de um passivo que é nosso. E eles estão lá buscando sustento quanto melhor condições a gente oferecer para eles, Ver. Tadeu, eles vão conseguir oferecer um resultado melhor. Esse efetivo pode ser que algumas cooperativas consigam me dar uma rentabilidade de 15%, 20%, outras nem tanto, mas se eu potencializar oferecendo condições de trabalho, nós vamos conseguir elevar; só vai ser dessa forma. O Plano Nacional, dê uma olhada, de 2010, já exigia na Lei, que os municípios incentivassem as reciclagens e eu preciso do apoio nessa Lei para que a gente possa fazer isso aqui em Farroupilha.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais colegas Vereadores, Secretário Tiago Ilha e também cumprimentar os demais Secretários presentes, a nossa imprensa, Jornal Informante, Rádio Miriam Caravaggio, a TV Serra e a todos que nos acompanham nesta noite aqui na Câmara de Vereadores. Eu vou fazer, Secretário, algumas colocar e no meio talvez não seja exatamente um questionamento, mas para que o Senhor possa fazer as suas ponderações. Primeiro até nós estávamos na rádio Spaço na última 6ª feira, dia 20, e até foi um dos assuntos, o Vereador Sandro, o Ver. Fabiano A. Piccoli e eu foi a questão da ECOFAR em algum momento foi levantada; e aí eu gostaria só que o Senhor esclarecesse então a empresa que é terceirizada da ECOFAR hoje ela ainda está atendendo sobre contrato de emergência, ainda não foi feita uma licitação para isso. Então isso é uma primeira informação que eu gostaria que você confirmasse. Se houve uma tentativa de licitação ela deu vazia, ela foi retirada antes de ocorrer, o quê que aconteceu para que nós não tivéssemos a licitação para essa empresa que presta o serviço. Aí vai um questionamento também da nota fiscal que hoje ECOFAR emiti contra o município, o quanto é a nota fiscal dessa empresa terceirizada o que eu quero colocar né. Qual é o custo do que chega para a Prefeitura, o que é o custo da empresa terceirizada, o que é o custo da ECOFAR para que nós possamos ter uma melhor análise com relação a isso. Até porque me parece que da maneira como o Governo Municipal conduziu, houve uma alteração no entendimento que se tinha porque em um primeiro momento então a gente tinha a condução pela ECOFAR, uma empresa pública uma autarquia, e aí hoje nós temos praticamente o serviço terceirizado. Mas e aí não é melhor nós terceirizarmos todo o serviço como era feita em outros governos? A gente vai saber, vai ter algum momento que vai saber se é mais barato ou não o que está se pagando hoje? Porque assim como eu concordo com o Vereador Alberto que nós temos 6 anos e meio a gente não fez uma nova licitação para saber se se teria aquele valor ou um valor mais barato. Nós não temos a oportunidade de novas empresas terem se credenciado para prestar esse serviço. E por último e aí só a título de comentário, eu recebi e o Senhor acompanhou há alguns meses aquele vídeo que demonstrava empresa fazendo o recolhimento e colocando os dois contêiners no mesmo caminhão e, você mesmo relatou, continua-se recebendo essa reclamação recentemente também. Eu por uma postura decidi talvez não tornar isso público novamente porque eu acho que isso pode desmotivar quem está separando e não é esse objetivo. Nós estamos aqui pela mesma causa, mas acho que é muito importante que essas notificações sejam realmente realizadas para que isso não ocorra mais em nenhum momento. Era isso muito obrigado, Senhor Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Secretário.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Vamos lá. Vereador, então um prazer um abraço para você. Primeiro que houve sim a licitação, a última licitação realizada houve cinco impugnações no processo licitatório. Essa licitação ela foi construída no parâmetro sugerido pelo Tribunal de Contas por se tratar da situação do município de Farroupilha, foi requisitado e após essa impugnação foi retirado a licitação aí agora ela está sendo novamente recolocada e o contrato emergencial para não ficar uma janela sem serviço, está sendo prorrogado por 3 meses. Então 6 meses viraram 9 até que se resolva o processo licitatório que agora vai ser colocado. Sobre a questão de terceirizar tudo, eu não concordo e consegui entender isso depois que virei Secretário. Porque eu também tinha essas dúvidas porque hoje quando uma empresa e aí aqui alguns são empresários sabem, quando você vai fazer um determinado serviço e você vai ter a toda a gestão que é o quê que é gestão do lixo? Ela é tão cara quanto a operação porque a gestão ela envolve questão de logística, ela envolve questão de pensar desde tudo: de rota, de como fazer, do tipo de resíduo, para onde vamos caminhar. E a empresa pública hoje ela começou tendo os funcionários depois ela acabou desligando e hoje ela tem apenas 7 funcionários e o serviço é terceirizado. Nós fizemos todas as contas e aqui eu acho que nem é a pauta do assunto né, mas enfim. Fiz todas as comparações se fosse vamos dizer a Farroupilha Ambiental hoje custaria R$300.000,00 a mais pela estimativa de mercado que tem hoje comparando algumas licitações de outros municípios semelhantes ao nosso com a mesma tonelagem/dia, enfim tendo outras experiências semelhantes de duzentos a trezentos mil reais a mais talvez fosse o custo. Mas o Senhor tem razão, a gente também não vive do talvez a gente vive do que é prático, mas hoje o município de Farroupilha está contente com a gestão que faz ECOFAR dentro do serviço de gestão. Também pela aproximação hoje a Prefeitura contratar a ECOFAR também tem uma gestão ambiental na parte de resíduos aproximada com comunicação, melhor comunicação, melhor trato melhor solução, soluções mais rápidas. Quando você terceiriza todo serviço você tem que viver só de notificação tem coisas que às vezes tu consegue praticamente mesmo que o serviço a operação seja terceirizado. Mas aqui é uma decisão de governo que nesse momento se permitiu ter a gestão da ECOFAR.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, quero saudar a imprensa, Secretário Amarante e todos os que nos prestigiam e ao Secretário Tiago Ilha. Secretário, o Senhor no seu relato, o Senhor comentou que se gasta em torno de quarenta e poucos mil reais mensais, R$46.000,00 mensais para manutenção de contêiners. Isso equivale a 35 contêiners mensais fossem comprados novos dentro de um patamar que o Senhor levantou. Esse custo ele é em substituições ou ele é em de que maneira ele é diluído. E seguindo, essa é uma pergunta, hoje o Senhor comenta que no nosso município é reciclado de forma efetiva em torno de 4%; o Senhor tem alguma projeção talvez para 2020 no final vamos usar o final do mandato do atual Prefeito. O senhor tem alguma projeção de crescimento deste recolhimento, acho que seria importante para que a comunidade também fique sabendo sim, mas ela que vai ter que fazer esse movimento de separação. E uma outra questão o Senhor comentou que uma parte quem compra os contêiners é a Prefeitura Municipal e a outra parte a ECOFAR porque essa divisão? Porque não é só a Prefeitura ou é só ECOFAR. E uma outra questão que eu acho que vem muito em conta ao trabalho que o Senhor apresentou e acredito que vai acrescentar o questionamento que eu vou deixar para o Senhor e para a sociedade também. Na minha leitura, isso eu falei com os Secretários anteriores do Meio Ambiente, a maneira com que a ECOFAR recolhe o lixo é equivocada, o lixo é retirado das lixeiras colocado nas esquinas: animais, cachorros geralmente, vão lá rasgam a lixeira, as sacolas e o lixo fica exposto e aquele lixo que fica no chão não é recolhido. Então eu vejo que deve ser mudado o método de recolhimento, além disso, a compactação que é feita não tem sentido na minha leitura e não falo com propriedade apenas com um achismo, só para concluir, Senhor Presidente, eu acho que está equivocado também o sistema de compactação do lixo seletivo. Então seria isso e espero ter contribuído Secretário.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Muito bem. Vereador Jorge Cenci, então acho que foi bem interessante suas colocações. O custo da manutenção ele é formado pela limpeza e manutenção, quando cai uma tampa quando alguém vai lá e bate um carro ou o contêiner precisa trocar as rodas ou quando o contêiner enfim racha ou quando racham com ele enfim. Porque é comprada uma parte? Porque toda a ampliação dos contêiners novos para onde, a gente não comprou nenhum, é a Secretaria do Meio Ambiente e toda a reposição que é aquele contêiner que é queimado ou que não tem mais como ser utilizado é a ECOFAR. Reposição é ECOFAR ampliação é Secretaria do Meio Ambiente, são duas formas de aquisição diferentes. Nossa projeção, eu acho uma pergunta interessante, é que para 2020 nós estamos com uma meta de ampliar isso para 30%; então é a meta que a gente quer chegar usando todas aquelas ferramentas que a gente colocou. E eu digo, eu vou mais além, eu gostaria de ter um pouco mais de tempo porque são ações simples que vão colocar nossa cidade em um novo patamar. Sobre os lixos nas esquinas está relacionado com uma questão que a gente tem cobrado muito da ECOFAR e nessa nova licitação tem lá uma prerrogativa que é treinamento de equipe; a pessoa que está lá da terceirizada que faz a operação, ela não está treinada como a política do meio ambiente é traçada na Secretaria é contratado o serviço da ECOFAR e a pessoa que trabalha o funcionário recolhe. Toda essa cadeia tem que falar a mesma língua e hoje essa comunicação é muito falha e muito divergente por isso que acontecem situações que como essa relatada e muito bem relatada. Precisamos criar uma regra única que a pessoa que está lá no caminhão está recolhendo na casa de pessoas tenham o mesmo conhecimento da primeira pessoa que contratou o serviço. Então esse é o desafio da próxima licitação. Acho que consegui ser rápido aqui para chegar às informações, Vereador.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Tadeu Salib dos Santos.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, quero aqui cumprimentar a TV Serra através do Leandro, Jornal Informante através do Gasperin, Rádio Mirian através do Ricardo Ló, Secretário Amarante estava aqui até a pouquinho, sempre está aqui e eu nunca o nominei hoje vamos falar também do Joel. O Joel que está praticamente em todas as Sessões da segunda-feira aqui acompanhando, Seu Menzen, Quirino, Graxinha, enfim a todos que estão acompanhando a Sessão de hoje e mais os trabalhadores desta Casa. Secretário Tiago, prazer em tê-lo aqui. O Senhor que tem uma intimidade já com esta tribuna e dizer que alguns dos questionamentos que eu ia levar ao Senhor o Ver. Jorge Cenci agora como eu tinha feito sinal ao Presidente antes eu segui ainda para falar, mas praticamente o Senhor já respondeu. Agora o que é difícil para mim, e o Senhor fez uma colocação muito boa, na questão o meio ambiente, uma situação, a ECOFAR e os trabalhadores que estão trabalhando pela contratada da ECOFAR. Algumas atitudes e ações que a gente vê no manuseio daquilo que é os coletores, que são os equipamentos em que a gente vai ali com todo o cuidado levanta tampa coloca-se o lixo ali a gente vê uma certa agressividade naquilo ali. Mas falando em agressividade eu queria lhe dizer assim: tenho saudade da minha infância e daquilo que era o meu divertimento ficar em cima de uma taipa de pedra para ver os caminhões que passavam e o Senhor sabe que é assim, me assusta hoje de lembrar que eu contava e passava em questão de meio dia ao redor de 30, 40 caminhões carregados de tábuas ou de torras sem critério naquela época. Como administrar hoje o meio ambiente que também é extremamente cobrado e que está aí a questão da poluição dos rios aí enfim que não se chega a nomes, não se chega aos culpados, enfim o que eu quero lhe dizer: boa sorte e que as futuras crianças e a humanidade tenham através do seu trabalho e aí pelo menos a esperança de dias melhores na questão ambiental. Muito obrigado.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Vereador Tadeu, obrigado pelo comentário. Eu quero dizer que eu acredito que tudo que aparece na nossa vida temos que encarar com uma missão, eu acho que caiu, Ver. Deivid, essa missão na minha vida porque tínhamos uma missão. Hoje eu passei boa parte da manhã até próximo do meio-dia no Medianeira visitando os moradores visitando as empresas fizemos uma força-tarefa junto com a fiscalização estamos bem próximos de conseguir fazer com que as pessoas que estão fazendo aquele crime ambiental lá no arroio Medianeira possam ser punidos por que isso não dá para admitir. Às vezes o morador tem até medo de falar sobre isso. Nós estamos trilhando um caminho muito próximo, já fizemos análises da água chamamos a FEPAM porque tem algumas empresas que acaba o resíduo que sai da sua empresa aquele que é permitido sair que vai parar lá são licenciados pela FEPAM então tem uma interface com a FEPAM não posso chegar lá bater na porta e entrar. Algumas são licenciadas pelo município eu tenho essa prerrogativa de fiscalização, mas a varredura está sendo feita. Eu espero poder trazer notícias em breve para a comunidade. Aproveito sua fala para comentar sobre a situação aí.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.
VEREADOR SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, quero cumprimentar mais uma vez a comunidade que está aqui nessa noite, nessa Sessão. Fico feliz em ver o meu partido se mobilizando hoje conta com 4 pré-candidatos a Vereadores aprendendo, aprendendo o que é a função do Parlamento. Douglas, Monica, Giovana, Luiz, dos 23 temos quatro, obrigado. Quero ver vocês aqui em 2021 PSD crescendo e crescendo muito e vocês fazem parte disso. Obrigado e a comunidade está aqui nos prestigiando. Secretário está aqui nessa noite, eu agradeço a vinda, mas está aqui hoje fazendo a sua função que é a determinação dentro do Executivo passando informações a esse parlamento isso é importante e agradeço a sua explanação e importantíssimo assunto do meio ambiente. Uma Secretaria que eu votei em 2009, Ver. Josué Paese Filho, em 2010 votamos aqui a criação dessa Secretaria importante porque era um gargalo muito grande nas liberações aqui no município; empresas querendo se instalar e nada dava, era tudo em Porto Alegre. Nada dava. Teve os problemas até de venda de liberações aconteceu no passado. Aconteceu os problemas graves, mas hoje está funcionando, a gente sabe a importância de uma Secretaria dentro do município do contexto geral e eu trago aqui algumas que eu anotei da sua fala hoje, Secretário, e o até o Vereador que antecedeu falou sobre a parte da manutenção, mas também quero registrar antes de passar os números. A cada um que trabalha na ECOFAR e também na Secretaria de Meio Ambiente, especialmente da ECOFAR, quem está lá varrendo quem está lá pintando quem está na capina o motorista, vocês são especiais. São vocês que fazem a diferença; chuva, sol, frio vocês estão lá fazendo a coleta do nosso lixo do lixo da comunidade. Sem palavras para o trabalho de vocês. Todos no Brasil merecem respeito por que a cidade está limpa são vocês, acordam cedo e estão lá varrendo. E hoje a educação merece sim está sendo trabalhado nas escola porque é a base de tudo, é a base; a educação das crianças os alunos estão aqui hoje aqui gurizada tem que trabalhar o meio ambiente, a questão do meio ambiente na escola. Professor tem que em usar esse tema e cada dia mais frisar mais. A separação do lixo, a separação do orgânico, a separação do que pode ser reciclado; eu faço na minha casa uso na minha horta pequena, mas bem adubada. Então obrigado pela sua vinda deixo aqui uma sugestão que até passei ao Prefeito Claiton e na época era o Secretário Deivid que os novos empreendedores e prédios acima de cinco pavimentações ou as germinadas acima de 4, têm que por o container; liberou o 'habite-se' sim desde que esteja lá o contêiner padrão do município o verde e o amarelo. Porque assim é muito fácil vou ali constrói 5, 6 apartamentos gigantes ganha um absurdo, Presidente só mais um segundo, por favor, quando eu falo do tempo é importante à gente modificar o tempo por causa desse momento. Constrói-se apartamento e vende-se por preço lá em cima e aí depois o morador vai se mudar lá para o apartamento e aí não tem onde por o lixo. A vai para a Prefeitura vai reclamar lá que a Prefeitura vai por. Não. Tem que ter lá dentro do nosso código de postura e também trabalhar essa questão, Secretário Tiago, para que na hora de liberação do 'habite-se' desde que esteja lá o padrão do município de coleta. Uma coisa boa que tem em Bento que é bem pertinho para Vossa excelência estar presente e dar uma olhada é que cada container verde ou amarelo tem uma divisória pelo menos nas ruas centrais porque aonde os veículos batem aonde dá uma manutenção que chega aí 500 e se vai mil por ano se for ver 40 mil por mês são quinhentos mil por ano.
VEREADOR SEDINEI CATAFESTA: Para concluir, são essas sugestões que você possa estar trabalhando com a sua equipe e quanto mais ampliar a coleta do contêiner do lixo por container é melhor. A comunidade agradece. Obrigado.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Vereador Catafesta, quero agradecer as suas colocações e quero dizer também, aproveitar a oportunidade, que o Senhor fez um Projeto sugestão de Lei aqui que chegou à Secretaria do Meio Ambiente aprovado pelos demais Vereadores que eu achei fantástico que, aliás, é um movimento no Brasil inteiro sobre a coleta fazer ecopontos de coleta das tampinhas né. Parabéns pela iniciativa e quero já aqui de antemão também com autorização do nosso Prefeito dizer que nós vamos fazer essa campanha. Hoje nós já sentamos com a nossa educadora ambiental e vamos fazer uma grande campanha a nível de município e vamos chamar o Senhor também e essa Câmara para discutir. O Rio de Janeiro que é hoje o Secretário do Rio é o Presidente da ANAMMA e tenho convivido no dia a dia com ele agora fez uma campanha recentemente e conseguiu com a campanha, comprar muitas cadeiras de roda por uma campanha lá que foi feita para isso. Então isso mostra que o resíduo pode gerar recurso e essa sugestão do Vereador vai ser acatado pelo Poder Executivo por que está dentro do nosso escopo de trabalho e as demais sugestões nós vamos levar todas com o maior carinho e o maior respeito.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Presidente, colegas Vereadores. Obrigado. Agradeço sua presença aqui, Secretário Tiago Ilha, agradeço a presença de todas as pessoas que ainda estão aqui conosco, todos os Secretários que estão aqui, o Seu Menzen, os alunos também que nos acompanham essa noite. Vários dos meus questionamentos já foram respondidos através das perguntas e colocações do Ver. Alberto Maioli, do Ver. Jonas, do Ver. Jorge Cenci e do Ver. Josué Paese Filho. Então foram respondidas e eu me senti satisfatoriamente já respondida com elas, mas eu tenho dois questionamentos aqui. A questão da educação, é uma coisa que me preocupa muito; acho que educação em qualquer setor é uma pirâmide tem que vir de baixo é uma base porque não se educa um adulto. O adulto não vai ser educado. Infelizmente o adulto ele já vem com todos os vícios possíveis e nós não conseguimos mais modificar. Então nós temos que consertar ou mesmo nós temos que tentar incutir na cabeça da criança a educação. Eu recebi hoje uma charge que era para ser engraçada, mas me deixou realmente chocada. Em 1996 a criança levando uma flor para professora, todo tímido, e a professora muito, ficou extasiada com aquele momento e hoje, 2019, o adolescente com metralhadora ameaçando a professora. Isso é uma coisa que me deixou, era para ser engraçado, mas me deixou muito preocupada. Então é a educação que vai nivelar tudo. Para terminar, eu gostaria de perguntar se faz parte do que o Senhor e a sua equipe vão fazer no futuro ou agora, enfim, né essas campanhas educativas para crianças. E eu gostaria que, se fosse possível, se o Senhor pudesse deixar as laminas de apresentação para que nós pudéssemos ter acesso a esses números. Muito obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereadora. Secretário.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Vereadora Eleonora, quero agradecer e dizer que é um prazer rever a Senhora aqui. Sobre a educação ambiental eu acredito que ela sim deve ser colocada quando começamos a escrever o plano municipal que vai vir para cá, eu fui dar uma estudada profunda sobre os principais escritores que falam como educação. Mesmo falando em educação ambiental eu precisava entender um pouco mais a fundo do que o princípio fundamental da educação e consegui chegar e algumas coisas que claro que nós precisamos fortalecer muito e a sua segunda pergunta nós já iniciamos que é um trabalho estudantil através dos 'convidas' né dos alunos do convite que já existia e nós estamos fortalecendo esse Projeto e ampliando para o Patrulha Ambiental que é um Projeto que nós criamos na semana do meio ambiente logo que me tornei Secretário que já está dando bons resultados, e nós vamos lá em outubro no mês da água trazer todas as escolas lá no centro de eventos apresentar os trabalhos que eles estão fazendo porque quando o aluno chega em casa ele motiva o pai e a mãe. Mas também nós precisamos entrar com educação ambiental na sociedade porque algumas perguntas quando eu estou, e comecei primeiro na roda de amigos, depois ampliei para algumas pesquisas digitais, e talvez vou deixar a pergunta e vocês tem que responder. Nós aqui sabemos qual o dia que passa o lixo reciclável e o horário? Nós sabemos qual o dia que passa o lixo não reciclável orgânico e horário? Nós sabemos o quê que pode ser reciclável e o que não é reciclável? Então quando a gente começa a fazer essas perguntas para vários grupos de pessoas mostra que nós municípios estamos falhando com isso. E isso é educação ambiental isso é comunicação e nós precisamos estar isso em todos os lugares na porta dos condomínios desde os síndicos, nos grupos do whatsapp, nas empresas porque aquele velho ditado que existe que a minha mãe dizia: 'agua mole em pedra dura tanto bate até que fura'. Então essa é o escopo principal do nosso plano de educação ambiental que vai está aqui e tenho certeza que vocês vão dar boas contribuições.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.
VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação à imprensa e demais comunidade que está presente. Desde já agradeçamos, Tiago Ilha, Secretário, e bem rapidamente, o valor não sei se foi falado em valor de contêiner e o critério. Se eu lá em casa comprar os contêineres quiser colocar depois de toda aquela que você falou sobre as divergências que uns querem outros não querem não quero mais né eu posso comprar e colocar.
PRES. SANDRO TREVISAN: É só essa pergunta, Vereador?
VER. ODAIR SOBIERAI: Sim.
PRES. SANDRO TREVISAN: Secretário.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Uma ótima pergunta. Cumprimento o Vereador Odair. Hoje sim se eu quiser comprar um contêiner e colocar, se eu estou na área urbana onde que é coletado o lixo eu posso fazer isso a qualquer momento inclusive o município pode auxiliar também na apresentação do que tem de mais importante. Porque hoje nós temos uma licitação do CISGA que é o consórcio regional que está aberta, uma tomada de preço, e que o morador pode ir lá e adquirir da empresa porque consegue com um valor melhor. Mas nós vamos chegar ao momento decisivo que esse regramento de dizer aonde vai colocar, onde o município vai colocar tem que ser bem claro para não ser injusto. Porque daqui a pouco porque que você teve que comprar e duas casas para frente à Prefeitura colocou. Então tem que ter um regramento onde pode onde não pode, onde ampliar, onde não ampliar, que é o que estamos fazendo nesse momento.
PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Thiago Brunet.
VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, Ver. Alberto Maioli, demais Vereadores, Vereadora Eleonora quem está até agora nós prestigiando uma boa noite. Tiago, eu pedi a palavra apenas para te parabenizar. Eu mais do que talvez ninguém aqui dentro sei do teu entusiasmo que tu tem nessa Secretaria, da tua dedicação e da visão futura que tu tem. Acho que nós precisamos de pessoas assim nestes cargos, nestas Secretarias, principalmente na Secretaria do Meio Ambiente que tu sabe disso e talvez todos os Vereadores sabem disso é o assunto dos próximos Prefeitos é o assunto dos próximos Governadores é o assunto dos próximos Presidentes. É o assunto que nós precisamos debater nessa Casa mais. Meio ambiente, porque hoje está intimamente ligado à saúde, inclusive tem alguns países que eles não têm Secretaria de Saúde, a Saúde é uma Secretaria de Estado ela está dentro de todas as Secretarias. Está dentro da Secretaria do Trânsito para diminuir os acidentes está dentro de Secretaria de Meio Ambiente para diminuir lixo, para melhorar a qualidade da água, está dentro da Secretaria de Segurança para diminuir os homicídios, os crimes. Então nós, eu como médico aqui, nós precisamos melhorar muito a questão do saneamento básico, a questão da água que eu tenho tanto falado e a questão da nossa coleta de lixo. Eu escutando o Tiago falar antes né, eu quero dar aqui também aproveitar espaço para dizer que apoio sim a ECOFAR por quê? Por um simples fato de que hoje, por exemplo, nós temos a CORSAN, ela opera o sistema de tratamento e qualidade da água e também é também é a gestora. Então o Prefeito fica engessado, ele não consegue fazer a gestão da água e não consegue operar a água porque está na mão da CORSAN. Quando tu tem uma empresa que é terceirizada e opera a coleta de lixo, mas tu tem a empresa estatal que faz a gestão então tu pode cobrar daquele cidadão que está lá, coletando lixo no caminhão e vê tu está coletando os dois seco e molhado, que é verdade. Eu sou Vereador, Vereador de situação, mas já vi com os meus próprios olhos, o cara da coleta do caminhão botando lixo seco e lixo molhado dentro do caminhão; não pode né. Nós temos que trabalhar através da ECOFAR e da empresa que vai ser terceirizada para que a gente possa diminuir, possa zerar esse tipo de atitude, porque nós temos o dever de trazer saúde para população. E saúde para a população nós vamos trazer melhorando a qualidade da nossa água, destruindo abaixo da nossa terra e botando encanamento para o saneamento básico, Ver. Eleonora, para que as nossas crianças possam ter discernimento, possam estudar de forma tranquila. O que não quero para nossa cidade, Ver. Josué Paese Filho, o que eu não quero para nossa cidade é passar ali na Linha Paese e ver do jeito que está aquilo ali, as invasões. Eu não sei como a gente vai melhorar aquilo, mas aquilo não é nossa cidade aquilo não é a cidade que eu vivo aquilo não é que eu passei ali faz uma semana e vi uns toquinho de gente umas criança com 3, 4 anos, no meio do lixo. Aquilo não é a minha cidade, aquilo é um problema de invasão, é um problema de saneamento básico, é um problema de Secretaria do Meio Ambiente, um problema de saúde, é um problema que abrange várias Secretarias. É um problema difícil de resolver? É, mas nós temos que resolver e eu acho que a Secretaria do Meio Ambiente hoje está em boas mãos e eu confio em ti, Tiago Ilha, confio do fundo do meu coração. Então só queria pegar a palavra aqui para te parabenizar, mas vou fazer uma pergunta rapidamente aqui. O Senhor falou que vai melhorar a gestão e a nossa qualificação para aumentar a reciclagem do lixo. Vai ter mais fundações, vai ter mais recicladores né porque tem muitos aí que fazem um trabalho solo né estão reciclando lixo sozinho estão coletando lixo sozinho; não dá para trabalhar com essa gente? Muito obrigado, desculpa.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Está certo, Doutor Thiago, Vereador, eu quero agradecer os cumprimentos e também não em meu nome, mas em nome da equipe que tem feito um bom trabalho e tem nos dado liberdade de condução que como eu falei anteriormente a gente não faz nada sozinho. Muito obrigado pelas palavras. Quero falar que o Senhor colocou uma reflexão importante para gente deixar aqui, Vereadores, talvez seja um desafio para o próximo ou os próximos Prefeitos e Prefeitos da cidade. Hoje as Secretarias elas trabalham, não conseguem ainda ter um trabalho transversal de comunicação efetiva, por exemplo, as agentes comunitárias de saúde poderiam ser educadoras ambientais? Poderiam. Vou dar o pessoal que trabalha no combate da dengue poderia ser um educador ambiental ou ser preparado também para falar sobre o meio ambiente? Poderia. Ou como o inverso também é verdadeiro. A nossas professoras poderiam ser melhor preparadas, já fazem um trabalho lindíssimo, a educação na nossa cidade nessa parte ambiental através do 'convidas' agenda 2030 tudo incluído bem legal, mas poderiam ser melhores preparadas? Poderiam. Os trabalhos transversais entre a Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Obras. O funcionário que está lá, esses dias uma professora me ligou que o funcionário da Secretaria de Obras estava lá colocando um resíduo de forma inadequada, a gente foi lá conversou. Porque que esse funcionário que é da mesma empresa Prefeitura não está treinado para saber como operar no seu resíduo? Ou aquele Senhor que faz a poda lá, daqui a pouco não é orientado como deveria proceder no ponto de vista da dengue, quando está lá podando uma árvore e vê um pneu ele só vê e vai embora ou ele vê e chama alguém? Então esse trabalho talvez seja o maior desafio hoje do gestor público é fazer a equipe trabalhar de forma integrada. Porque se conseguir fazer isso a gente aumenta a efetividade do serviço público de forma assustadora.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, quero saudar a comunidade que está presente, a TV Serra, o Ricardo Ló e demais presente nessa Sessão. Ouvindo atentamente os colegas Vereadores falaram bastante a respeito do lixo, Secretário, mas o que nos preocupa e que nós temos uma ligação muito grande com o interior, sou do interior, é os licenciamentos, por exemplo, de aviários de estábulos, que o pessoal que lida com gado leiteiro e também quando a preparação de terrenos para o plantio de fruticultura ou de próprios parreirais. Então há uma grande dificuldade para se ter um pinheiro, tem uma árvore ou árvores ou pinheiros próximos às residências causando até uma preocupação para o morador. É difícil conseguir uma licença para o corte dessas árvores. Qual que seria assim a preocupação também da Secretaria para poder fazer esses cortes dessas árvores e qual que é o procedimento para chegar à Secretaria para poder viabilizar esses cortes e dar mais tranquilidade aos agricultores que estão muito preocupados, alguns ainda estão preocupado porque não sabe qual o caminho a proceder Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado, Secretário.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Um abraço, Ver. José Mário, ainda bem que você não falou de futebol senão aqui a resposta ia ser difícil, mas um abraço e prazer em rever o amigo aqui. Eu acho que tu tocaste um ponto muito importante que é sobre o licenciamento ambiental no interior. Nós colocamos como uma prioridade porque a gente como eu falei aqui "tudo pode desde que". Então a gente tem aproximado hoje, no dia de hoje, quase tomei a liberdade de ligar para o Senhor porque estava com dificuldade de falar com uma propriedade lá da sua comunidade depois a gente conseguiu conversar às vezes é um distanciamento, de novo comunicação, entre o agricultor e o técnico que ele contratou. O técnico às vezes deixa cinco meses parado lá uma comunicação de despacho que ele deveria pegar. O quê que é uma comunicação de despacho? Diz no processo: "falta documentação tal", ele só deveria tirar a documentação e lá ver com o proprietário vamos anexar essa documentação traz lá que nós liberamos. E aí fica 5 meses, então por quê? Porque o processo, rito, é o município colocar em um sistema o técnico que é pago pelo proprietário, pelo produtor, de acompanhar o processo. Então agora e para isso daí eu pensei "não espera aí vamos acabar com isso aí, vamos cadastrar o whatsapp que hoje todo mundo tem". Aí a Lei me impede de fazer isso. Então eu falei: "me impede por quê?" porque tem lá, acho que o Felipe já foi embora, então agora nós vamos ter que fazer uma edição e inclusive deve passar também pela essa Casa uma coisa simples que a gente ter a prerrogativa legal porque senão o técnico que escreveu o Projeto pode dizer: "não, não fui avisado aonde é que está legalmente aqui que fui avisado". Então ele está avisado em um sistema só que ele e o cara que contratou, o cara que contratou pensa "a Prefeitura está me deixando". Então o que a gente fez? A gente fez uma força-tarefa que só hoje foram 32 licenças para essas atividades afins aí que o Senhor relatou. O que a gente fez nessa força tarefa? Falei: "bom eu não posso mandar pelo whatsapp, mas eu posso ligar?" Pode. "Ah, mas, Secretário, isso aí quem tem que fazer é o técnico". Tudo bem, mas se ele não está fazendo não vou deixar o produtor outro esperando. Então nós pegamos duas pessoas e começamos a ligar direto para o proprietário porque isso estava com dificuldade de achar; fulano, seu João, olha aqui o seu técnico está aqui, eu falei tudo que passou de 30 dias liga, faz 30 dias que o seu técnico tem que vim retirar para complementar a informação para sair a licença. Porque senão ele debitando no município "ah está lá". Esses dias mesmo recebi um empresário: "não, mas está há cinco meses cinco meses". Tá vamos lá, vamos ver o que aconteceu quando a gente foi lá está há 5 meses a documentação com o técnico dele daí o técnico na frente minha e do proprietário "é, pois é, pois é e tal e tal" daí ficou sem dar explicação. Então isso também não estou dizendo que a gente conseguiu a nossa equipe está de parabéns porque é uma equipe que está produzindo, a gente tem uma terceirizada que faz uma parte de licenciamento, está produzindo bem, para que a gente não deixe mais nenhuma situação. A gente botou uma meta para terminar a resposta até 31 de dezembro desse ano, nós queremos zerar todos os processos que tem na Secretária do Meio Ambiente. Então esse é o nosso desafio, botamos uma meta, nós vamos zerar nem que seja para dizer não, Ver. Deivid, mas nós vamos zerar não vai mais ter processo lá dentro. E quando chegar a simplificação do processo a gente quer digitalizar para coisa andar mais rápido.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli para uso do seu tempo e as considerações finais.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Agradeço ao Secretário Tiago mais uma vez pela visita a esta Casa e parabenizar por esse trabalho das adequações para simplificar os processos. Têm o grupo que trabalha na adequação da MP 881 e o Pablo é o técnico da Secretaria que faz parte é um profissional altamente qualificado e domina todos os conceitos necessários para que essa simplificação e essa integração com a rede simples, que ela é muito importante, possa ser feita de uma forma mais ágil. Quando nós integramos com a rede simples em 2015, tivemos grandes dificuldades com o meio ambiente, mas agora o Senhor tem um uma grande oportunidade para agilizar ainda mais e colocar Farroupilha ainda mais na vanguarda dos processos de desburocratização no país; já somos referência, mas esse passo vai fazer com que sejamos ainda mais referência. Só um pedido que na nova licitação que a ECOFAR vai fazer para contratação, que a haja um endurecimento nas punições para as questões que não são respeitadas como a mistura do lixo, a compactação às vezes com o caminhão sujo, pegar o lixo seco com o caminhão sujo, a questão de padronizar os contêiners nas beiras que a tampa esteja para o lado da calçada não para o lado da rua porque isso é questão de treinamento. E a pergunta se dentro da licitação haverá alguns contêiner subterrâneos dentro desse processo que ouvi alguma questão e até nós fizemos um Requerimento no ano passado. Falar que é sim uma questão de educação, o Benjamin com 4 anos já sabe separar o lixo seco e orgânico, faz isso em casa. Agradecer mais uma vez e dizer que é importante esse diálogo que nós temos e um diálogo franco que nós, a partir de uma indicação na Semana Farroupilha para uma Senhora, para Camila, na próxima semana nós teremos aqui na Sessão Solene em homenagem ao mérito esportivo, um aluno, o Vinícius Estela, cantando aqui em homenagem ao Toco e o Vinícius foi campeão agora na Farroupilha Bem Gaúcha e vai estar aqui se apresentado para a gente. Então agradeço a presença do Vinícius, da família, esse ano semana que vem estará aqui. Muito obrigado, Secretário.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Secretário, muito bem, pode responder as perguntas e depois pode fazer as considerações finais, por favor.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Eu quero primeiro respondendo aos questionamentos nós estamos observando também a essa sugestão dada pelo Vereador, a gente sabe que há um Projeto do contêiner subterrâneo maravilhoso, porém de alto custo né. Por exemplo, para você ter uma ideia, eu sempre coloquei que na minha vida eu procuro a gente abrir um pouco mais do que eu estou olhando né, eu vou dizer assim dando um exemplo bem campeiro né: o cavalo que olha só por um lado ele só chega a um lugar, aquele que amplia o horizonte ele enxerga outras coisas que não tinha visto. Então eu tenho procurado não só me qualificar profissionalmente como conhecer outros exemplos e tem outros exemplos, até com custo menores, que dão um resultado semelhante ou até melhor, mas todos estão interligados com a questão de educar. Esses dias eu defendia uma situação que aconteceu e eu falava assim: gente, se a gente não consegue educar as pessoas com informação como é que eu vou lá cobrar dela que ela não separou o lixo se eu não estou educando. Hoje o município precisa ser mais agressivo essa é minha bandeira principal de trabalho e nós vamos ser mais agressivo no ponto de vista de educar e se está educado, aí eu posso agir forte com a questão também até uma possível punição mais severa sobre esse assunto. E que nós vamos estar estudando todas as sugestões apresentadas não só por você e aí eu encaminho a minha fala para as considerações finais, agradecendo a oportunidade de estar nessa Casa. Confesso que estava com saudades dessas discussões, digo que a posição de vocês aqui é importante do representante da comunidade, eu estou à disposição alguns de vocês já estiveram lá na Secretaria. 24 horas à disposição, você sabem, todos que já tentaram contato, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente até para informar ou relembrar ou esclarecer também a comunidade é responsável hoje pela questão dos resíduos orgânico e seletivo, pelas podas da arborização na cidade inteira, pelo esgoto e a qualidade da água, também no controle, muitas vezes uma interface com a saúde de diversos vetores que causam também aí o problema de saúde como foi aqui lembrado. E além da conservação das praças e parques da cidade junto com a ECOFAR, hoje nós passamos entre 38 e 39 no total entre praças e parques que são sobre nossa responsabilidade, a manutenção, e efetivamente hoje o Parque dos Pinheiros e a futura unidade de conservação do Santa Rita aí toda a gestão do local. Que vocês possam ter a sensibilidade como representantes dessa comunidade em apreciar assim que possível, eu estou ansioso, porque assim que vocês aprovarem a Lei aqui da reciclagem e o plano de arborização, eu posso começar executar na ponta e ainda tem um trabalho lá na ponta formar o edital. Porque a Lei ela não fala ainda como vai ganhar ela vai ganhar desde que o incentivo a reciclagem então nós temos que criar todo o edital já estamos trabalhando em cima tem que passar alguns processos licitatórios para compra dos EPIs e tudo isso leva tempo. Vocês sabem aqui pelo setor público. Então quanto antes à gente aprovar essas duas leis a gente vai poder fazer trabalhos importantes que é a questão da arborização. Tenho certeza que muitos Vereadores recebem queixa de problema com árvores, de fios, de calçadas então peço que aprovem o plano de arborização assim como também tenho certeza que muitos recicladores também provocam para criar outras situações daquele reciclador que está na rua com essa Lei eu posso; para firmar parceria com a AFAPAM, outras entidades que possam que ser criadas ou entidades sem fins lucrativos eu posso firmar, trabalho de cooperação de estudos com entidades nacionais e internacionais eu posso firmar. Tudo com o poder do voto que está aqui e cabe a vocês. Então muito obrigado pela oportunidade de estar aqui, as pessoas que nos acompanharam aqui e em casa e nós estamos à disposição para trabalhar. Eu sempre digo a cidade é nossa, mas o compromisso também. Muito obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretário, sempre Vereador desta Casa, e acho que o que foi comentado hoje pelos Vereadores se percebe a importância mesmo da educação. Quando as nossas crianças forem realmente levada até os pontos aonde estão os nossos problemas, Dra. Eleonora também fez esse comentário extremamente importante. Eu não consigo passar sem falar isso sei que não é muito a minha função de Presidente dessa Casa, é coordenar os trabalhos sem ficar opinando tanto, mas eu não consigo entender como que isso vai para frente sem educação. Então parabéns ao Secretário pelos projetos sendo desenvolvidos, muito obrigado por disponibilizar o seu tempo e vir a essa Casa explanar sobre a Secretaria sobre os trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente. Muito obrigado mesmo, essa Casa agradece e está de portas abertas.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TIAGO ILHA: Obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Passamos então ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Josué Paese Filho.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado, Senhor Presidente. Desde já vou encaminhar, na verdade foi retirar o Requerimento de sugestão de Projeto de Lei que foi protocolado no dia 02/09, nº 153, só fazer uma mudança. Então estou encaminhando novamente com algumas alterações o Requerimento nº 153 que o Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Poder Executivo Municipal Projeto de Lei sugestão ao Executivo que inclui no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha o dia Municipal do suco e da uva, e dá outras providências. Depois tem aqui dois artigos somente e aí então fica na Casa mais uma semana para ser votado na próxima terça-feira. Ver. Thiago, no seu comentário junto com o Secretário Tiago comentou lá da Linha Paese as invasões lá e de crianças no meio do lixo e é verdade. Já venho falando há tempo daquelas invasões agora o que me chama a atenção, já foi feita diversas reuniões junto ao Executivo, Ver. Thiago, e lá existe um terreno, diversos terrenos com invasão, e a onde foi tirado duas casas, e se eu não estou enganado, um empresário comprou uma casa para o pessoal sair e lá ficou toda aquela sujeira. Já foram diversas vezes lá na Secretaria e ninguém foi lá fazer uma limpeza, ninguém foi lá plantar umas árvores para ninguém mais invadir; foi pedido para largar umas pedras então, bem grande, para ninguém mais construir já que é uma invasão. Não fizeram absolutamente nada. Está sujeito amanhã de manhã ter mais uma invasão porque o que eles fazem? Eles deixam tudo preparado, à noite levanta quatro paredes e bota o chaminé. Saiu uma fumacinha lá em cima ninguém mais tira. Ninguém mais tira, Ver. Deivid. Então está lá, uma área mais ou menos 50 metros de frente com asfalto é só a Prefeitura mandar lá fazer a limpeza e planta umas arvores nativa; depois das invasões estava continuando invadindo até perto da igreja. O que o pessoal fez? O pessoal puxou uma cerca de arame, os próprios proprietários que estão na frente, plantaram lá acho que umas 15, 20, 30 não sei quantas árvores e lá ninguém mais mexe. Então o Executivo tem que ir lá fazer o serviço urgente antes que haja mais invasões. E realmente aquilo está uma sujeira, está uma vergonha para quem passa lá. Dá pena de ver aquelas crianças porque não foram às crianças que invadiram eles estão lá porque tem os seus pais lá. Então não estou criticando essas crianças, mas o Poder Público tem obrigação sim de ir lá fazer esse serviço. Questionei aqui recentemente que veio o diretor do DAER e ele não gostou muito quando eu disse que eu fui dezenas e dezenas de vezes a Bento Gonçalves dizendo: "pessoal, lá no quilômetro 9.3, na Linha Paese, estão invadindo área que é do Estado". Nunca veio ninguém do DAER, nunca veio ninguém, por isso que está as invasões. Ninguém toma providência agora está lá o problema. Agora onde tem essa área, Ver. Alberto Maioli, que foi desmanchada as casas e o pessoal foram embora a Prefeitura tem lá, Ver. Thiago, o Senhor levantou de Linha Paese, tem que ir lá fazer a limpeza e plantar árvores nativas ou largar pedras grandes para ninguém mais invadir. Urgentemente. Já fizeram dezenas de reuniões com a Prefeitura, mas a Secretaria não pode outra não tem autorização, o outro não quer porque tem medo, o outro não sei e a coisa continua lá. Então peço ao líder de governo que não está aqui presente agora, que passe o recado para ele, Presidente, para ele falar com a Secretaria que tem esse poder de ir lá fazer essa limpeza e resolver esse problema antes que dá mais invasão. Obrigado.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores e quem ainda nos acompanha. Quero primeiramente apresentar o Requerimento nº 165/2019: o Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Poder Executivo para que realize a análise para instalação de redutor de velocidade nos seguintes locais. E aí então são dois locais que nós estamos sugerindo: a Rua Monsenhor Tiago Bombardelli entre a rua Maria Zanella e a rua Luiz Busetti; e na Avenida Paulo Broilo entre a Arcangelo Chiele e a Rua 14 de Julho. São duas ruas em que a gente tem um intenso tráfego de veículos, na verdade na Rua Monsenhor Tiago Bombardelli a gente tem inclusive aí muitas crianças que ocupam devido a algumas instalações aí de escolas infantis que estão nesse local que acaba então tendo trânsito de crianças e os veículos acabam imprimindo uma velocidade acima, na nossa avaliação, do que deveria. Então nós estamos sugerindo junto com a Avenida Paulo Broilo. A Avenida Paulo Broilo hoje, talvez agora com abertura da Armando Antonello a gente tenha um desvio do tráfego de veículos mais pesados, por exemplo, que a gente tem caminhões de muitas empresas que hoje acabam vindo pela Paulo Broilo para sair na Júlio de Castilhos e para depois sair na 453; talvez com abertura da Armando Antonello elas possam fazer esse trajeto antes e não chegar nessa e daí nós vamos ter problema quem sabe lá na Armando Antonello. Mas a Armando Antonello ela é menos habitada do que a Paulo Broilo então nós estamos sugerindo aqui, eu vi que tem Requerimentos também dos colegas, eu acho que tem também o Requerimento nº160 e o Requerimento nº 161 que vão tratar também de redutores de velocidade. Até os colegas citam quebra-molas eu peço análise para redutor de velocidade; quebra-molas a gente sabe que é uma das possibilidades, mas pode ser que no trânsito tenham outras também que no setor competente vai ter a condição então de fazer a avaliação do que é melhor para poder então instalar nesses locais. Então eu peço que o Senhor coloque em votação Requerimento nº 165/2019.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Então em votação o Requerimento nº 165/2019 formulado pelo Vereador Jonas Tomazini da bancada do MDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência justificada do Ver. Arielson Arsego. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores.
VER. JONAS TOMAZINI: Não comigo.
PRES. SANDRO TREVISAN: Fique à vontade mais dois minutos e quinze segundos.
VER. JONAS TOMAZINI: Alguns a mais que o Senhor colocou em votação, Senhor Presidente. Gostaria também de deixar, nós falamos há duas Sessões, e depois do Vereador Deivid quem sabe possa também citar porque fui cobrado novamente sobre aquele assunto do asfaltamento da 25 de Julho né. Então só talvez não cederia um aparte se o Senhor puder usar o seu espaço porque senão vai ficar sem tempo né. Mas então eu fui cobrado pelo pelos moradores porque nós discutimos aqui nessa Casa e naquela oportunidade não tínhamos uma resposta definitiva então acho que é importante que a gente volte a conversar sobre esse assunto. E rapidamente também dois assuntos que eu quero abordar na semana passada, na última terça-feira, então como a Sessão acabou se estendendo um pouquinho a gente não conseguiu reunir todos os colegas que fazem parte da Comissão do Legislativo em Ação, mas com os que eu consegui conversar inclusive com o Senhor, Presidente, nós definimos então que faremos no dia 31/10/2019 aí eu comunico a todos que não puderam ficar naquele dia. No dia 31/10/2019 nós vamos realizar então um Legislativo em Ação convidando algumas entidades aqui do município fazendo pequenos painéis com relação a noções de primeiros socorros. Então isso foi algo sugerido inclusive pelo Ver. Fabiano A. Piccoli e pelo Ver. Arielson e que vai ser aberto tanto para nós óbvio Vereadores, mas também para toda a comunidade farroupilhense. Também já quero aproveitar para convidar naquele dia o Leandro para quem sabe através das câmeras da TV Serra possa depois também difundir esses ensinamentos que acontecerão aqui para a comunidade farroupilhense. Por fim, quero citar apenas a Lei da Liberdade Econômica então foi sancionada, Vereador Tadeu, pelo Presidente Bolsonaro agora na última semana, e já tem notícias também de municípios aqui do Rio Grande do Sul, saiu uma notícia no site de repercussão estadual, Esteio já teve, depois da implementação da Lei, 30% de aumento de negócios registrados comparado com o mesmo período do ano passado depois então da Lei de Liberdade Econômica naquele município. Então a gente sabe que muito vem pela Lei Federal agora já vigente, até o Presidente vetou que era para entrar em vigor depois de 90 dias então ela já entrou em vigor, mas a gente sabe que alguma coisa pode ser regulamentada pelo Município, embora algumas ponderações feitas já pelo Ver. Fabiano A. Piccoli na última manifestação dele sobre esse assunto. Então só o nosso pedido para que esses estudos sejam concluídos e a gente possa então, o mais rápido possível, dar também esse próximo passo. Era isso muito obrigado, Senhor Presidente.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Só na esteira desse debate sobre a MP 881 então já foi feita uma reunião em Porto Alegre com essa comissão da rede simples junto com o SEBRAE, amanhã terá uma outra reunião aqui no município com o SEBRAE e com as Secretarias envolvidas e já há um protótipo da equação da nossa Lei nº 4167 para MP 881. E a nossa grande vantagem é que nós já temos uma tabela unificada do que é baixo risco que é a grande vantagem para os empreendedores, tudo que for baixo risco não precisa de alvará. Mas reforço e é importante nós Vereadores em nossas falas reproduzirmos de que mesmo sendo de baixo risco, o empreendedor precisará solicitar uma viabilidade urbanística que é antiga DM e VU agora, para saber se naquele local que ele pretende estabelecer o seu negócio o plano diretor permite fazer a instalação naquele local. Então a MP veio para facilitar bastante principalmente para as atividades de baixo risco, mas nós temos que ter esse cuidado e aí eu refaço a minha crítica, reforço minha crítica ao município de Esteio que abriu, escancarou muito as portas e colocou baixo risco algumas atividades que para Farroupilha é alto risco como, por exemplo, serviços de podologia, alguns serviços médicos, alguns serviços veterinários, restaurantes, padarias, isso não é baixo risco. Tem que ter o alvará da vigilância sanitária; então "ah está havendo esse cuidado das adequações". A CICS participa desse grupo é o Felipe Paese que é o representante da CICS, em Porto Alegre na reunião que nós tivemos, esteve presente o Gaviraghi esteve presente o Diego Sebben que é o delegado do CRC aqui de Farroupilha, o Felipe; eram os três representantes da CICS presentes. Então amanhã segue o debate, tem uma pauta já de uma prévia de uma atualização da nossa 4167 e contemplando algumas questões da sugestão do Vereador Tadeu que é basicamente a legislação de Esteio, a legislação de Bento e também na essência o texto da MP 881. Tem vários artigos que as legislações municipais buscaram da MP 881. Então eu acredito que vai ainda uns 60 dias esse debate interno na Prefeitura, mas até o final do ano deverá vir para nossa apreciação as alterações. Há um pedido do Felipe também de que após essa consolidação nesse comitê gestor da rede simples, as alterações que possam passar pelas entidades, para ter o crivo das entidades, e depois então virá a esta Casa. Então, Senhor Presidente, era isso só para contribuir com esse debate que é extremamente importante no nosso momento histórico. Obrigado.
VER. FERNANDO SILVESTRIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes aqui nessa Casa. Acho que é bom a gente deixar registrado a reunião que nós tivemos com o Hospital Beneficente São Carlos. Teve toda a comitiva lá do Hospital, a direção, a grande maioria dos colegas estava presente e alguns não né. E aonde que o Hospital São Carlos veio agradecer nossos Vereadores, de todas as bancadas, pelo trabalho realizado. Foi em 2017 onde que foram fazer uma visita a todos os Deputados em Brasília e na época muitos criticados né porque foram passear só que hoje o Hospital veio fazer uma prestação de contas. Então só para a população saber, veio através de Emendas Parlamentares entorno de R$2.500.000,00; então olha só um trabalho realizado pelo Legislativo, através de todas as bancadas, quantos recursos não veio para o Hospital São Carlos. E também a gente tem que deixar registrado que eles vieram solicitar ao Poder Legislativo, novamente, através do Presidente e todos os Vereadores de todas as bancadas, que nós fizesse mais uma visita através da bancada gaúcha, quem sabe marcar uma reunião lá, e para poder pedir novamente recursos para o Hospital São Carlos. Então eu estou fazendo esse comentário, a maioria dos Vereadores já participou da reunião, mais até para os ouvintes e as pessoas que não sabem muitas vezes do trabalho do Vereador que se a gente não vai pedir, a gente não recebe. O não a gente tem já. Então a gente tem que ir muitas vezes o investimento é pequeno parece que até que se gasta muito, mas olha o retorno que está tendo. Então está de parabéns todos os Vereadores e sim nós temos que marcar uma reunião com a bancada gaúcha através da Presidência e criar uma comissão para ir atrás novamente de recursos. Era isso, Senhor Presidente. Obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. E no início até foi feita a leitura para que se registrasse isso a respeito do ofício que foi mandado do Hospital Beneficente São Carlos para cá, o ofício nº 199/2019. Então só para poder complementar a fala do Vereador, eu acho que é muito importante a sua fala Vereador. Então o pedido que foi feito a essa Casa pelos dirigentes do hospital. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu registrei antes na tribuna a fábula dos ratos e do gato e é importante aonde muitos dão as ideias, mas na hora de implantar, eles não sabem como ou não querem implantar, mas falar é fácil. Então essa é a fábula dos ratos aonde tinham um problema grande que era o gato e aí apareceu a ideia de pôr uma sineta no pescoço desse gato, mas nenhum dos ratos foram até o gato colocar a sineta. E aonde eu falo desse cidadão, que na minha visão Catafesta, ele desrespeita sim as mulheres desse país especialmente dessa cidade chamada Farroupilha aonde fala aquela besteira várias vezes por dia no seu momento dentro de uma rádio local atrás dos microfones. O que quero aqui mais uma vez é registrar nessa Casa que se ele sabe fazer melhor que este parlamentar aqui, que possa então mostrar o seu trabalho ou provar 1% do quer já fez, que eu acredito que não fez nada a não ser criticar, nada a não ser criticar e falar besteiras porque falar aquilo ali para mim não me serve. Para mim não me serve. Chicote do povo não é. Que é do povo é quem trabalha quem atende as necessidades da comunidade, quem vai na comunidade atende de madrugada, quem busca leva para o hospital, quem vê a necessidade do que está faltando em uma farmácia popular de medicamento que está faltando; isso merece meu respeito. Então está registrado a fábula dos ratos para que ele possa ver. O espelho já mostrei que ele possa acordar de manhã e ver a sua imagem antes de falar mal. Deu. Me esquece. Acabou! Me esquece. Tá pior que a Rede Globo batendo no governo Bolsonaro, está pior. Rede Globo, não dá mais para assistir a Rede Globo só bate no governo. O governo está reestruturando esse país que está calejado de problemas do passado, calejado. Quero aqui registrar uma Lei sancionada pelo governo Bolsonaro nos últimos dias que vem beneficiar os agricultores; agricultores refém dos bandidos que entram nas suas propriedades e fazem de refém esposa, filhos, funcionários. Agora tem a Lei nº 3853 sancionada pelo Presidente que dá aos nossos agricultores o poder de ter a sua arma entre seu território, entre todo a extensão do seu território na parte rural. Parabéns, Bolsonaro. Parabéns ao Senador que apresentou esse projeto e os demais que aprovaram e a sanção do Presidente. Porque eu sei o que é sofrer na mão de criminosos, eu perdi minha mãe na mão de criminosos. Perdi minha mãe. Sei o que é isso. E ter hoje uma arma para sua defesa é importante, saber utilizar mais importante ainda. Parabéns governo Bolsonaro e Rede Globo deu. Acabou! Esquece esse governo que vai melhorar a vida desses brasileiros que têm sonhos. Quinze milhões de desempregados, governo que foi saqueado no passado. Está aí, é só olhar os jornais e ver quem está e aonde estão, quem são que cada dia o mensalão aparece. Cada dia tem delação premiada e o país que está agora saindo aos pouquinhos dessa crise econômica gigantesca que foi assumida pelo Bolsonaro é criticado todos os dias pela Globo. E o Catafesta não é diferente. Tem um radialista que encarnou em mim; nada é bom, nada que eu fiz é bom, então que faça. Então saia de trás dos microfones e vai fazer. Se a ciclofaixa ela não está boa vai lá e pinta melhor, se tu sabe, vai lá pintar. E pare de falar mal das mulheres, o que tu está falando vai dar processo tá. Isso é falar mal das mulheres é machismo. Obrigado, Senhor Presidente.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, público que ainda permanece aqui conosco. Eu queria apresentar aqui um Requerimento, Senhor Presidente, e dizer de que independente faria isso mesmo que não tivesse ligação nenhuma com esta pessoa porque no passado nós tivemos aí nomes de pessoas da nossa região, da região Nordeste, e que são realmente referência e Farroupilha também está sendo referência mais uma vez. Nós tivemos entre tantos Raul Randon, seu Adelino Colombo de Farroupilha, também tivemos seu Geraldo Alexandrini e gostaria de solicitar o que diz no teor deste Requerimento. Os Vereadores signatários, após ouvirem a Casa, requerem a Vossa Excelência que seja enviado votos de congratulações ao Sr. Fabiano Feltrin, Presidente do Grupo Feltrin, por ter sido indicado administrador do ano da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul através da ANERGS. A escolha ocorreu através de avaliações realizadas pelo conselho deliberativo da entidade e o prêmio será entregue no dia 21 de novembro. Agradeço e peço para o Senhor colocar em votação.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Em votação o Requerimento de nº 164/2019 formulado pelo Vereador Tadeu Salib dos Santos da bancada do PP. os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Subscrito pelas bancadas do PSB, Rede; todas as bancadas? Subscrito por todas as bancadas. A palavra continua à disposição do Senhor Vereador. A palavra então está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Sedinei Catafesta no seu espaço de líder de bancada.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu tenho o Requerimento nº 161. Esse Requerimento é para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Trânsito analise a viabilidade de uma colocação de um quebra-molas na Rua Machadinho, entroncamento com a Flores da Cunha e a Bortolo Grendene. E é um Requerimento de estudo né. O Vereador Jonas se manifestou no seu espaço e era a respeito desse Requerimento. A necessidade de instalação de redutores é algo importantíssimo, tem cidades bem menor do que Farroupilha no que se diz a questão de habitantes: Flores da Cunha. Flores da Cunha, cada avenida ou rua mais central tem um redutor escondido e a multa fica para o município investimento em infraestrutura. Está lá pavimentação, está lá na parte da capina, está lá na parte da pintura. Isso é uma coisa para ser estudado e já está passando o tempo, então Requerimento nº 161. O Requerimento nº 162 é para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito veja a viabilidade de melhorar e também colocar mais alguns bancos aqui então na Praça da Bandeira aonde agora começa o novo horário, hoje é o início da primavera e logo mais vem o verão, as pessoas estão indo tomar seu chimarrão com sua família e esse Requerimento veio até mim, até a bancada do PSD, por moradores que lá estão frequentando. Então é uma necessidade e acredito que não é um valor muito grande a colocação de bancos para dar mais cômodo e também que aquela comunidade que ali utilizam a praça, possam estar mais tranquila e também curtindo as suas tardes. Senhor Presidente, hoje recebemos o Secretário de Meio Ambiente aonde relatou algumas mudanças importantes do município também parabenizo o nosso líder de governo, líder Ver. Fabiano A. Piccoli, pela indicação e o requerimento que convidou o Secretário. São assuntos que afetam todos nós, diretamente todos, desde a parte do lixo até mesmo as novas empresas que estão querendo se instalar em Farroupilha, os novos loteamentos não questionei o Secretário, mas em uma outra oportunidade; das autorizações e as licenças que ainda estão no gargalo junto com a empresa terceirizada na sua liberação e análise de cada uma das licenças que isso Vossa Excelência Ver. Fabiano A. Piccoli, esteve na Secretaria de Desenvolvimento sabe o quanto é importante e o quanto que os empresários estão esperando para que essas licenças saiam da gaveta e sejam então entregue a esses empresários, claro dentro dos critérios previstos na legislação. Então quero que registrar esse manifesto e dizer que estamos tranquilo trabalhando para esta comunidade que muito acredita e continua acreditando no nosso trabalho e que é um trabalho levado a sério, um trabalho árduo, acima de tudo valorizando o povo. O povo que precisa de nós, o povo que precisa dessa Casa que além de legislar representa-os. Então estive lá no Industrial e volto essa semana novamente aonde tem diversas casas na parte da invasão que a Secretária venha a esta Casa nos próximos dias, Secretária Maria da Glória Menegotto, explanar a respeito do que a Secretaria e o que o governo tem para aquelas famílias que precisam de nós, precisam do Executivo. Ninguém invade porque quer invadir; vou sair da minha casa e vou invadir não é, Douglas. Quem invadiu lá é porque precisa. São famílias que vieram em busca de seus sonhos aqui em Farroupilha porque aqui é bom. Aqui tem emprego, aqui que tem indústrias, aqui é uma cidade boa de se viver. Como eu vim nesse sonho, eles também vieram. Ninguém está ali invadindo tanto a ida para Garibaldi aonde hoje é a parte férrea porque quer invadir, Menzen. As pessoas estão ali porque não tem para onde ir e o governo tem que trabalhar a parte social de habitação que eu sei que estão trabalhando por isso que a Secretária vem aqui. E que possa ser implantado projetos logo, não a longo prazo, curto prazo porque hoje é frio hoje é chuva, vou encerrar, Presidente, eles estão lá dependendo do Poder Público para resolver esse problema. E conte comigo que eu estou aqui e vou ajudar também. Obrigado, Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Colocamos em votação então, Vereador?
VER. SEDINEI CATAFESTA: Sim, os dois.
PRES. SANDRO TREVISAN: Em votação Requerimento nº 161/2019 formulado pelo Ver. Sedinei Catafesta da bancada do PSD. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação? Encaminhamento de votação, Ver. Deivid Argenta.
VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente. Na verdade eu queria só fazer uma ponderação tendo em vista o Projeto também que o Ver. Jonas já apresentou. Se pudesse em vez de colocar quebra-molas colocar redutor de velocidade tendo em vista que existem outras opções hoje no trânsito, se pudesse ser adicionado ou substituído, na verdade, para que esse estudo permita na verdade ser feito um estudo e não fique condicionado ao quebra-molas. Só isso, Senhor Presidente. Obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Em votação Requerimento nº 161/2019 formulado pelo Ver. Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência do Vereador Arielson Arsego. Em votação do Requerimento nº 162/2019 formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta da bancada do PSD. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência já comentada do Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores. Só para apresentar um Requerimento, haja visto que ao circular na nossa cidade, há muitos quebra-molas e faixa de segurança que estão apagado. Então estou fazendo esse Requerimento que seja oficiado o Poder Executivo no seu setor competente para que providencie a pintura de quebra-molas e que seja anexado faixa de segurança também nesse Requerimento. Tenho conhecimento que algumas ruas já foi feita a pintura, mas ainda principalmente nos bairros bastante quebra-molas e faixa de segurança apagada, então que seja feito esse trabalho na nossa cidade. Era isso, Senhor Presidente e eu gostaria que o Senhor colocasse em votação então esse Requerimento. Obrigado e boa noite.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador Em votação do Requerimento nº 160/2019 formulado pelo Vereador José Mário Bellaver da bancada do MDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência já justificada do Vereador Arielson Arsego. Senhor Vereador? A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Deivid Argenta.
VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente, colegas Vereadores. Só para então colocar da informação sobre a pavimentação realizada na 25 de julho que como o Ver. Fabiano A. Piccoli colocou, é uma reivindicação antiguíssima da comunidade, desde 2013 era um pedido do orçamento participativo. No Projeto constou 142 metros lineares, ou seja, 1.704 metros quadrados e mais 115 metros quadrado de encaixe e a Raineri 360 metros lineares mais 115 metros quadrados de encaixe, totalizando entre as duas 6.254 metros quadrados. Então eu depois de olhar na licitação o que foi feito eu fui lá e conferi também e de fato foi executado o que foi licitado. No montante do Projeto, e me chamou atenção isso, de 48.172 metros quadrados, ou seja, 9.95 quilômetros 10 quilômetros o último PAR ou PARU porque agora é rural e urbano. 10 km de Projeto. Depois o preço tiveram 9 empresas, se não me engano, que competiram na licitação, no certame, e o preço baixou cerca de 700/800 mil reais e aí se conseguiu fazer a conclusão da Linha Caçador, a conclusão da Júlio de Castilho e essas duas ruas ali. Então chegaram a 11 quilômetros e pouquinho de asfalto com esse recurso de R$5.300.000/5.400.000,00 porque tem a contrapartida do município. Também fiz a comparação do que tem sido orçado nos outros municípios, nós estamos com um valor do metro quadrado a menos de R$100,00 o metro quadrado, cerca de R$92,00/93,00 por metro de asfalto; o mais baixo da região. Então isso quando pesquisei fiquei muito contente em ver que funcionou a licitação como deve funcionar com concorrência e quando tem concorrência o preço baixa. Então só para esclarecer e eu me comprometo em trazer uma cópia da planilha orçamentária para cada um na semana que vem, eu não o fiz porque eu recebi ela em um arquivo que eu não consegui abrir direito aqui daí eu olhei no computador antes de sair de casa e anotei. Era isso, Senhor Presidente. Obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Senhor Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Encaminhamos à Comissão de Constituição e Justiça e Obras, Serviços Públicos e Trânsito o Projeto de Lei nº 58/2019. Se nenhum Vereador mais quiser fazer uso da palavra, em nome de DEUS, declaramos encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.