Prezado Usuário, seja bem-vindo! Antes de utilizar o aplicativo memostra, leia atentamente o presente Termo. A leitura do documento é de suma importante para a sua proteção, da Aplicativo Memostra Ltda e, de terceiros, além de garantir para o usuário, o melhor uso das funcionalidades do aplicativo.
1.1: O presente termo de uso, dispõe sobre a utilização do aplicativo pelo usuário e do acesso aos serviços prestados pela APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, especialmente, mas não se restringindo a este, o acesso aos anúncios de ofertas e produtos de terceiros, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos ofertantes e seus produtos, visando aproximar o consumidor do fornecedor, através do acesso e pesquisa ao aplicativo memostra;
1.2: O presente termo de uso, informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário assume ao acessar e/ou utilizar o aplicativo memostra.
2.1: Este termo de uso, aplica-se entre toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no aplicativo da memostra, sendo aqui previamente nominado como "Usuário" e, do outro lado, a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de sociedade empresária limitada, conforme seus atos constitutivos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.667.326/0001-26, com sede na Rua Coronel Jairo Pereira da Silva, n° 221, Santa Cecília, Barbacena/MG, CEP 36.201-512.
3) Condições gerais de acesso e uso do Aplicativo
3.1: O usuário ao realizar o acesso ao aplicativo memostra, fica ciente e concorde que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, que possui plena capacidade e entendimento que o faz de livre vontade;
3.2: O usuário reconhece e concorda que a utilização do aplicativo memostra, implica na compreensão, aceitação e vinculação automática ao presente Termo. Caso o usuário não concorde com quaisquer dos itens ou condições, aqui previstas, atual, futuramente ou por qualquer motivo, não se sinta satisfeito com o aplicativo memostra, o usuário poderá de deixar utilizá-lo;
3.3: O usuário reconhece e aceita que o uso do aplicativo memostra será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e, se compromete a utilizar o aplicativo e todas as suas ferramentas, de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, este Termo de Uso, além de eventuais Condições Particulares que sejam aplicáveis, não devendo utilizar o aplicativo para atividades ilícitas, imorais ou que violem direitos de terceiros;
3.4: O usuário fica ciente e concorde que a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, através dos anúncios divulgados no aplicativo memostra, não poderá garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos endereços, estabelecimentos, cupons de desconto, pontos públicos, imagens, informações ou qualquer outro conteúdo dos anúncios de terceiros constantes no aplicativo memostra;
3.5: O usuário reconhece que a APLICATIVO MEMOSTRA Ltda, apenas divulga anúncios advindos de diversos anunciantes, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda, intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha ser eventualmente realizado entre o usuário e o anunciante, portanto, o usuário reconhece e aceita que a APLICATIVO MEMOSTRA Ltda, não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o usuário e o anunciante, seja, direta ou indiretamente;
3.6: O usuário deve também aceitar a Política de Privacidade da APLICATVO MEMOSTRA LTDA que integra estes Termos e Condições e pode ser acessada aqui.
4) Cadastro, dados e senha do Usuário
4.1: A utilização das funcionalidades do aplicativo memostra é condicionada ao prévio cadastro do usuário, por meio do próprio aplicativo, em acesso inicial, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível;
4.2: O usuário deverá fornecer ao aplicativo memostra, por ocasião do seu cadastro, dados verdadeiros, atuais e completos, bem como a assim mantê-los durante todo o período em que utilizar os serviços do aplicativo memostra;
4.3: O usuário deverá manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e se compromete a notificar imediatamente a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, em caso de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;
4.4: O usuário, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, via e-mail ou através da aba fale conosco, dentro do painel de navegação do aplicativo memostra;
4.5: A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA poderá, a qualquer tempo, excluir o usuário do aplicativo em razão de inobservância das condições deste Termo de Uso, ou, caso seja verificado o uso desvirtuado, principalmente, mas não se restringindo a este, com fins de prática de atividades de caráter ilícito, das funções do aplicativo, sem a necessidade de qualquer aviso prévio.
5.1: A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA possui política sobre privacidade dos dados, a qual pode ser consultada aqui. O tratamento das informações e dados de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitos a esta política, que constitui parte integrante e indissociável deste Termo de Uso e deverá ser lido atentamente com posterior aceite;
5.2: O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeite a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela MEMOSTRA.
6.1: O aplicativo memostra depende de fatores externos que fogem de sua administração, como, a qualidade da internet do usuário e configurações do dispositivo utilizado. Dessa forma, a memostra não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do aplicativo ou de suas funcionalidades, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado ao usuário em caso de indisponibilidade;
6.2: A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do aplicativo que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos usuários, ressaltando desde já que possui sistemas defensivos que visam inibir e combater a existência de malwares no sistema;
6.3: Sem prejuízo dos conteúdos e utilidades descritos no presente termo, a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA se reserva no direito de introduzir novas funcionalidades, serviços ou ferramentas com o intuito de enriquecer a experiência do usuário no uso do aplicativo;
6.4: É possível que alguns servidores e/ou o próprio aplicativo guardem, em sua memória cache, cópias das páginas consultadas pelo usuário no aplicativo, com o objetivo de melhorar a velocidade de tráfego nestas páginas, desta forma, o usuário consente com esta guarda, sem prejuízo de outras possibilidades reservadas à memostra, nos termos da Política de Privacidade;
6.5: A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, não garante que os usuários do aplicativo memostra, o utilizem em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, o presente termo e condições particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos usuários nos dados cadastrais do aplicativo, não sendo responsável por infrações cometidas nesse sentido. A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, não será responsável também por falsificação de identidade por usuários, ou por conteúdo, informações, e manifestações de usuários ou terceiros que se comuniquem pelo aplicativo. O mau uso da conta é de responsabilidade exclusiva do usuário;
6.6: A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA não atua como prestadora de serviços de consultoria ou intermediação entre os usuários e os anunciantes, não é o proprietário dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços, atuando apenas na disponibilização de espaço virtual para que os anunciantes insiram suas próprias ofertas/serviços. Assim, qualquer contato, ato jurídico, relação contratual, negociação ou abordagem de qualquer natureza entre usuários, anunciantes ou terceiros contratados por meio do aplicativo memostra, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o usuário e o terceiro, de tal forma que as partes devem procurar obter todas as informações sobre o bem ou serviço anunciado e buscar averiguar a veracidade das informações, origem e procedência dos produtos ou serviços, devendo avaliar por sua conta e risco a conveniência de prosseguir com a transação. A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA não é responsável por estas relações e negociações, sendo as partes envolvidas responsáveis pelas próprias ações ou omissões, inclusive quanto à entrega de bens ou prestação de serviços e pagamento pelo contratado;
6.7: Ao utilizar o aplicativo memostra, o usuário concorda e reconhece que a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, não possui qualquer ingerência sobre os anúncios veiculados, não sendo capaz de garantir a veracidade, utilidade, precisão, licitude, legalidade, segurança das informações e conteúdos veiculados nos anúncios, nem tampouco a precisão, autenticidade, segurança, licitude dos produtos ou serviços anunciados em sua plataforma. Desta forma, a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios postados por terceiros no aplicativo, nem tampouco por eventual infração de direitos de qualquer natureza, atos, omissões ou falta de cumprimento de obrigações de terceiros, atos de concorrência desleal, publicidade ilícita, inadequação de expectativas, vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e produtos de terceiros anunciados por terceiros no aplicativo. A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA não responderá por quaisquer danos decorrentes relacionados ao conteúdo dos anúncios e, desta forma, eventuais prejuízos em que o usuário comprador ou contratante venha a incorrer, incluindo, mas sem limitação, danos diretos e indiretos, materiais, morais, lucros cessantes serão de inteira responsabilidade do usuário anunciante;
6.8: O usuário e o anunciante são responsáveis pelas obrigações tributárias decorrentes de seus negócios, respondendo a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA apenas pelas atividades desenvolvidas por si própria, observados os limites legais.
7. Propriedade Intelectual e práticas proibidas
7.1: O usuário reconhece que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA ou de terceiros anunciantes, os elementos do aplicativo, o conteúdo do aplicativo, as estruturas, seleções, ordenações e apresentações do conteúdo do aplicativo, os programas operacionais utilizados pelo aplicativo e ainda, as informações dispostas pelos anunciantes;
7.2: Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA e/ou dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, o usuário não poderá realizar web crawling no aplicativo, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos constantes no aplicativo memostra;
7.3: É expressamente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no aplicativo memostra, para sua posterior inclusão, total ou parcial, em websites ou quaisquer veículos alheios ao aplicativo sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA. O usuário não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA e/ou dos terceiros que figurem no aplicativo nas diversas utilidades oferecidas por ele. Do mesmo modo o usuário deverá abster-se de manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela APLICATIVO MEMOSTRA LTDA e/ou por terceiros, para proteção de seus direitos, quer seja no aplicativo ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do aplicativo;
7.4: O USUÁRIO fica ciente e concorde que, na utilização do aplicativo memostra, é terminantemente proibido:
a) Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o aplicativo memostra, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;
b) Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do aplicativo memostra, bem como das informações, dados e equipamentos da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, de seus usuários e/ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e c) Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
8.1: O usuário fica ciente e concorde que, a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no aplicativo memostra, independentemente de prévia comunicação, podendo ainda, a seu critério, solicitar documentos e informações complementares quando entender necessário para manutenção da conta de um usuário.
8.1: O usuário fica ciente e concorde que, a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA poderá utilizar o endereço de e-mail, fornecido por ocasião do seu cadastro no aplicativo para o envio de informações, desde que, a natureza seja relacionada aos serviços da memostra;
8.2: O usuário fica ciente e concorde, que os dados que fornece a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA e, os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão eventualmente serem preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais;
8.3: O usuário, fica desde já cientificado, através do presente termo, que os dados obtidos pela APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, serão utilizados tão somente para execução dos serviços de publicidade
9. Modificação dos Termos de Uso
9.1: O usuário fica ciente e concorde que este Termo de Uso poderá ser alterado pela APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação;
9.2: O usuário poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso através da aba "Termo de Uso", constante no aplicativo memostra.
10.1: A APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, compromete-se a enviar informações relacionadas às suas utilidades e ferramentas ou outras informações adicionais que a lei exigir, portanto, pode ser enviado aos usuários tais informações por e-mail (endereço especificado no momento da criação da Conta no aplicativo) ou demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push. As informações poderão ainda ser enviadas por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado em sua conta. Os avisos enviados ao usuário via e-mail serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão do e-mail;
10.2: O usuário tem o direito de retirar o consentimento para receber essas informações, mas se o fizer, a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA reserva-se no direito de cancelar a conta;
10.3: Poderão ser ainda enviadas ao usuário, comunicações com divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA e/ou sobre empresas do mesmo grupo econômico da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA;
10.4: Qualquer omissão ou tolerância na exigência do cumprimento deste termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da APLICATIVO MEMOSTRA LTDA em exercê-lo a qualquer tempo. Outrossim, a renúncia a qualquer desses direitos somente será válida se formalizada por escrito, bem como a nulidade ou invalidade de qualquer previsão deste termo não prejudicará a validade e eficácia das demais disposições.
11.1: O presente instrumento será interpretado de acordo com as leis do Brasil e todos os litígios oriundos desse ou com ele relacionados serão submetidos à jurisdição do Foro da Comarca de Barbacena/MG, podendo ser submetidos a outro foro, caso a demandante seja a APLICATIVO MEMOSTRA LTDA, esta poderá a seu critério iniciar a demanda no foro de sua escolha