Pagar imposto é ruim, mas evasão fiscal é pior | EXAME.com
Paulo Nogueira, de EXAME
Londres - Nos últimos meses, a crise financeira internacional e a epidemia de protestos sociais mundo afora trouxeram para o topo dos debates um tema que vem produzindo controvérsias estridentes nos meios políticos e econômicos: estariam os ricos pagando menos impostos do que deveriam?
Obama vem tentando usar o Fisco como arma contra seu adversário, o republicano Mitt Romney, na corrida presidencial. Obama acusa Romney de usar paraísos fiscais para fugir de impostos que ajudariam a mitigar o dia a dia turvo de americanos. Paraísos fiscais, é preciso que se diga, não são apenas utilizados por quem quer esconder a origem do dinheiro. Empresas com atuação global precisam ter contas em outros países, e é natural que busquem locais com menos tributação.
Romney é apenas um caso entre muitos. Recentemente, grandes empresas, como Apple, Microsoft e Google, foram objeto de reportagens negativas sobre a forma como lidam com os impostos. A Apple e a Microsoft mantêm escritórios virtualmente de fachada em Nevada, onde as taxas são irrisórias.
Estima-se em quase 2,5 bilhões de dólares por ano a quantia que a Apple deixa — legalmente — de recolher ao Tesouro. O jornal The New York Times disse, ao tratar do assunto, que o departamento de contabilidade da Apple é "tão criativo" quanto a área de novos produtos.
Recentemente, o governo da Austrália resolveu questionar a subsidiária local do Google. Para um faturamento publicitário de cerca de 1 bilhão de dólares em 2011, o Google acabou pagando cerca de 75 000 dólares em impostos. Outros governos têm também manifestado desconforto.
Até aqui, a resposta-padrão da empresa tem sido a de que paga rigorosamente o que deve — e, fora isso, é responsável por centenas de empregos no país queixoso.
Olhares cada vez mais críticos têm sido lançados também a Bill Gates, não apenas pelas manobras (legais) da Microsoft para reduzir a carga tributária mas também pelos benefícios fiscais de que é alvo sua fundação. A fama cuidadosamente cultivada por Gates vem sendo arranhada por acusações de que a fundação é boa sobretudo para ele próprio, que pode alocar para ela, longe do Fisco, um dinheiro que de outra forma estaria nos cofres públicos.
O mesmo The Guardian mostrou que apenas quatro dos 62 apartamentos vendidos do One Hyde Park — um dos blocos de prédios residenciais mais caros do mundo, em que o preço de uma cobertura está na casa dos 250 milhões de reais — pagam, na totalidade, o pesado imposto territorial londrino.
Quase todos os apartamentos, embora residenciais e não comerciais, foram registrados em nome de empresas situadas em paraísos fiscais — isentas, portanto, do imposto territorial.
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