Artistas pedem derrubada de vetos à Cultura: 'Somos tratados como a escória'
Notícias / Vetos à cultura
Congresso na Câmara deve analisar vetos à leis da cultura, como a Lei Paulo Gustavo
Éric Moreira, sob supervisão de Wallacy Ferrari Publicado em 01/06/2022, às 15h30
Ator Paulo Gustavo e letrista Aldir Blanc, ambos faleceram em decorrência à pandemia de coronavírus - Getty Images / Divulgação/YouTube/Jornal O Globo
Diversos produtores culturais, artistas e representantes de secretarias de cultura participaram hoje de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em que defendiam a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro à duas importantes leis relacionadas à cultura: a nova Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Ambos os projetos de leis preveem a destinação de recursos para o setor cultural.
O grupo pretende, com a audiência, realizar uma articulação para garantir um número expressivo de votos entre a bancada pela derrubada dos vetos. "É preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura", disse a atriz Júlia Lemmertz durante a sessão.
Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemia", acrescentou o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata.
Segundo ele, os artistas têm sido considerados no governo de Jair Bolsonaro como "inimigos e bandidos". Estava prevista uma sessão no Congresso Nacional com o objetivo de analisar os vetos presidenciais para esta quinta-feira, 2. No entanto, a sessão ainda não está confirmada por não haver consenso geral entre os parlamentares.
Leis de apoio à Cultura
Os dois projetos de leis vetados que pautam a audiência são o da 'nova Lei Aldir Blanc' e a 'Lei Paulo Gustavo'. Ambos os artistas — letrista e ator, respectivamente — faleceram durante a pandemia de coronavírus, um em 2020, outro em 2021.
O projeto da nova Lei Aldir Blanc previa um repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais durante cinco anos. Os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
Já a Lei Paulo Gustavo previa o repasse de verba para auxiliar o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.