Ministério Público abre inquérito para apurar suposto superfaturamento na construção de parada de ônibus na Ponta Negra; valor foi de R$ 207 mil - Acorda manaus
Prefeitura informou que planilhas e orçamentos foram encaminhadas ao Ministério.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para apurar se há superfaturamento nas obras de construção de uma parada de ônibus, localizada no Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). Segundo o Ministério, a portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM de quinta-feira (5).
A obra foi inaugurada em agosto do ano passado e teve de R$ 207 mil, segundo informações da Prefeitura de Manaus.
De acordo com o MPAM, o procedimento foi instaurado pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp).
A promotoria considera uma denúncia apresentada ao Ministério Público sobre o suposto superfaturamento na construção da parada de ônibus.
Foram solicitadas cópias, em mídia digital, do processo administrativo de pagamento referente ao Termo de Contrato nº 009/2019, celebrado com a WM Construções e Serviços de Manutenção Eireli-ME e do Termo de Recebimento Definitivo da obra objeto do mesmo contrato.
Ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado também foram solicitadas informações adicionais pelo Ministério Público. A Corte informou, por meio de nota, que encaminhará os dados solicitados quando demandado, mas que não se manifestará a respeito do caso concreto neste momento já que a referida obra pode ser objeto de análise da Corte de Contas no julgamento das contas da Prefeitura de Manaus ou da Secretaria responsável.