Cosméticos da Amazônia podem ter selo de origem | Mauro Negruni
Cosméticos da Amazônia podem ter selo de origem
Desoneração. O texto também prevê medidas para atrair empresas de cosméticos para a região da floresta. O principal ponto prevê que as indústrias que se instalarem na área estarão isentas de PIS e Cofins – tributos que, na regra geral, incidem hoje sobre os produtos com alíquota de 3,65% a 9,25%. Será criado, porém, um novo tributo, chamado Cide-Biocosmético, com alíquota fixa de 1% sobre o preço de fábrica.
A autora do projeto admite que parlamentares de Estados que sediam grandes empresas do segmento tentarão inviabilizar a intenção de atrair fábricas especialmente para o Amazonas. "Não vai ser fácil, mas estamos empenhados", diz Vanessa Grazziotin.
Ainda segundo a senadora, é impossível prever o impacto que tais desonerações causarão para a arrecadação federal. "Especialmente porque ainda não temos um parque de produção na região, queremos justamente criar um."