Deputado André Amaral apresenta proposta para área esportiva
Brasília (DF) -Os deputados federais André Amaral (PB) e Marco Antônio Cabral (RJ) apresentaram o Projeto de Lei nº 6.350/2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em competições oficiais.
Com a proposta os técnicos terão direito a mesma premiação concedida aos atletas ou equipes comandadas por el...
21 de outubro de 2016 por José Henrique Machado (ASCOM/Dep. André Amaral)
Projeto de Marco Antônio Cabral prorroga e amplia incentivo fiscal para esportes
Brasília (DF) - Está em discussão na Câmara dos Deputados projeto (PL 364/15) do deputado Marco Antônio Cabral (RJ) estendendo até o final de 2018 a lei que regula o sistema de incentivos fiscais para fomentar as atividades esportivas (11.438/06). O projeto amplia ainda o alcance da lei, incluindo universidades e colégios nesses incentivos.
Pela lei em ...
29 de julho de 2015 por Agência Câmara
Peninha quer aumentar penas de reclusão e de banimento para torcedores violentos
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa projeto que aumenta o tempo que torcedor envolvido em brigas em eventos esportivos poderá ficar preso ou proibido de frequentar estádios (PL 7063/2014).
Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) já pune quem promover tumulto, praticar, incitar violência ou invadir local restrito com penas de reclus�...
1 de setembro de 2014 por Agência Câmara
Por solicitação de Edinho Bez, Câmara homenageia o comentarista esportivo Luciano do Valle
Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (07), sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Comentarista esportivo Luciano do Valle. A menção teve a iniciativa do deputado Edinho Bez (SC), que há oito anos é membro titular da Comissão do Esporte da Câmara.