Bruno Barreto – Transparência MT
Entidades sociais têm até o dia 31 para participar do primeiro sorteio do Nota MT
5min6640
Entidades de Mato Grosso que desejam participar do primeiro sorteio do Programa Nota MT têm até quarta-feira (31.07) para se cadastrarem junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Até o momento, 88 instituições sociais estão inscritas.
O Nota MT distribuirá prêmios aos consumidores e às entidades sociais sem fins lucrativos cujos valores variam entre R$ 500 e R$ 50 mil. O primeiro sorteio mensal será realizado na próxima segunda-feira (08.07).
Funciona assim: o consumidor mato-grossense que se cadastrar no Programa "Nota MT", via site ou por aplicativo de celular, irá indicar uma entidade. Caso o consumidor seja sorteado, 20% do valor do prêmio será destinado à entidade que ele indicou em seu cadastro. Após o cadastro, todas as notas emitidas com o CPF do consumidor irão automaticamente para o banco de dados, gerando assim dois bilhetes, um para os sorteios mensais e outro para os sorteios especiais.
O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei 10.893/2019, de incentivo ao exercício da cidadania fiscal com a intenção de estimular, mediante premiação em sorteios, os cidadãos a exigirem a emissão do documento fiscal nas aquisições de mercadorias. Até o final do ano serão sorteados mil prêmios no valor de R$ 500, cinco no valor de R$ 10 mil e 10 prêmios de R$ 50 mil.
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que além do programa, a entidade estará inclusa no banco de dados da Secretaria. "Dessa forma, a entidade pode participar de ações sociais e outras ações realizadas pela Pasta".
O cadastramento junto a Setasc permitirá que entidades tenham acesso a outros projetos, programas do governo, doação de produtos, entre outros. No cadastro das entidades é preciso que as entidades informem os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.
Instituições e/ou associações interessadas em atualizar os dados ou fazerem parte deste banco da Setasc devem mandar um e-mail para o endereço: gabinetesac@setasc.mt.gov.br/ colocar no título "Atualização Cadastral – Nome da entidade" ou acessar a página virtual da Setasc.
Termina também na quarta-feira, o prazo para que os consumidores façam seu cadastro no Programa Nota MT e participem do primeiro sorteio. O cadastro pode ser no aplicativo ou no site da Nota MT. Para se cadastrar é preciso escolher a opção "criar conta" e informar os dados solicitados. Os dados são obrigatórios para prosseguir o cadastro e estão protegidos sob sigilo. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) cada nota fiscal emitida com o CPF gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra.