postanfip – Página: 36 – Fundação ANFIP
Uma parte dos trabalhadores com saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não poderá retirar os recursos no saque emergencial de até R$ 500, por conta vinculada, liberado pelo governo a partir de setembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, pais ou responsáveis que pagam pensão alimentícia e tiveram saldo do FGTS bloqueado pela Justiça não…
20 de agosto de 2019 Leave a commentNotíciasBy postanfip
Circula um aviso interno entre os funcionários da Receita Federal informando que se não forem liberadas mais verbas no orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de renda serão desligados. Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim…
Contribuintes e servidores podem ter que enfrentar um "apagão" no sistema informatizado da Receita Federal por conta de contingenciamento de recursos. Com isso o processamento nas restituições do Imposto de Renda e emissão de CPF ficarão comprometidos já a partir do próximo domingo. É bom lembrar que ainda faltam quatro lotes de restituição a serem…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na segunda-feira (19) o pagamento de 100% do lucro do fundo no ano passado. Com a medida, serão distribuídos R$ 12,22 bilhões nas contas ativas e inativas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2018. Saiba tudo sobre a liberação dos saques…
A Reforma da Previdência será mais dura para vigilantes, motoboys, motoristas, professores, bancários, administradores, comerciários, domésticos, metalúrgicos, aeroportuários, profissionais que hoje exercem atividades em que há risco à saúde ou à vida, como industriários expostos ao ruído e produtos químicos, ou trabalhadores da saúde que atuam na presença de agentes biológicos. Além de passarem a…
19 de agosto de 2019 Leave a commentNotíciasBy postanfip
O clima na Receita Federal está pesado desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender investigação fiscal contra 133 contribuintes — entre eles, Gilmar Mendes —, e determinou o afastamento temporário de dois servidores do órgão, na semana passada. Segundo auditores ouvidos pelo Correio, vários profissionais falam em entregar o…
Servidor de cartório consegue direito de se aposentar pela Previdência estadual. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC. Consta nos autos que o homem foi nomeado oficial de escrivania de paz em 1980, tendo sido nomeado oficial de registro civil, títulos e documentos, cargo que ocupou até janeiro de 2010, tendo contribuído…
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um auditor fiscal indignado com a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar dois outros colegas do mesmo cargo da Receita Federal por investigar pessoas próximas de ministros do STF. A investigação em questão tinha como alvos 133 agentes públicos, entre eles, dois eram relacionados aos ministros…
Com as mudanças na Previdência já encaminhadas no Congresso, a equipe econômica agora centra esforços na elaboração de uma reforma administrativa, que deve ser apresentada ainda este ano. O objetivo é atacar o gasto com o pessoal ativo, que cresce acima da inflação. Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel,…
A medida provisória que ficou conhecida como MP da liberdade econômica permite que a carteira de trabalho e registros públicos em cartório, como o registro civil de pessoas naturais, sejam feitos por meio eletrônico. Entenda as demais mudanças que a MP traz A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê que as carteiras…