Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 21/03/2012
21/03/2012 às 10h27
21/03/2012 às 12h28
REQ 109/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Central Única do Trabalhadores - CUT, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para discutir a adesão por parte dos Estados e Municípios ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.
REQ 103/2012 - Requer a convocação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública nesta Comissão, tratar sobre o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011.
REQ 104/2012 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
REQ 105/2012 - Solicita a realização de audiência pública para discutir a geração de emprego durante a Copa do Mundo de 2014.
REQ 106/2012 - Solicita a realização de reunião para discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC.
REQ 107/2012 - Requer a realização de audiência publica para debater sobre a indústria e os trabalhadores.
REQ 108/2012 - Requer a realização de Seminário na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, a fim de discutir o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho.