Um resumo sobre as velocidades do direito penal - Jus.com.br | Jus Navigandi
Um resumo sobre as velocidades do direito penal
Tema atual, as velocidades do direito penal, são tratadas por vários doutrinadores. Neste texto, tem-se uma síntese das ideias que circundam a tese, com os pontos principais e alguns pontos de vista sobre o assunto.
Neste texto, apresentamos um resumo sobre as Velocidades do Direito Penal, assim definidas e teorizadas pelo professor Jesús-Maria Silva Sánchez, em sua obra "A expansão do direito penal, aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais". Trata-se ainda das ideias de Jakobs e Pastor, que progridem no estudo daquela tese.
1. AS DUAS PRIMEIRAS VELOCIDADES- TEORIA SILVA SÁNCHEZ
2. O DIREITO PENAL DO INIMIGO- A TERCEIRA VELOCIDADE OU TEORIA JAKOBS
3. A QUARTA VELOCIDADE - TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
É evidente as ligações existentes entre uma velocidade e outra, com um Estado e outro, ainda que de pequena forma. Neste trabalho buscamos uma comparação e contextualização nos moldes do Direito Penal brasileiro, a fim de encontrar a melhor de explicar esta recente doutrina, sem, porém, tentar esgotar o tema.
Cada uma das velocidades tem suas características, resultado de incorporações das anteriores, aprimoramentos ou mesmo uma tomada de caminho diverso, que leva ao mesmo destino: a forma de punição imposta pelo Estado.
Das prisões em cela comum à morte de terroristas, os Estados possuem suas maneiras de agir diante dos ilícitos penais. Numa Teoria como a de Silva Sánchez encontra-se a tradução de um ideal que busca afastar a "prisionalização" e a tese de que tudo deve se dirigir à privação da liberdade dos agentes criminosos.
Assunto recente que é, não se extingue, nem aqui, nem nos textos dos penalistas, mas tem a tendência de continuar, em constante aperfeiçoamento e complementação.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 1ª. ed. Brasília: Senado Federal: Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
________. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm
MASSON, Cléber. Direito Penal – Parte Geral. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otávio de Oliveira Rocha. São Paulo: RT, 2002.
Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade ESAMC-Uberlândia. Estagiário do TJMG (Comarca de Uberlândia).
Artigo inicialmente publicado no site Direito em Conserva, com o título "As velocidades do Direito Penal".