Denúncia indica declarações falsas nas prestações de contas de campanha - maracajunahora.com.br
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A denúncia que originou a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18) em Dourados indica que candidatos ao cargo de vereador pelo PSD (Partido Social Democrático) apresentaram declarações falsas nas prestações de contas da campanha eleitoral de 2020.
Segundo a PF, a operação denominada "A Verdade Vos Libertará" é fruto de investigações iniciadas em julho deste ano a partir de requisição encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral "com informações indiciárias a respeito da suposta prática do crime de falsidade ideológica nas prestações de contas de campanha de alguns candidatos".
O Dourados News apurou que a promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocáriz Almirão foi quem apurou os primeiros indícios de irregularidades através da Notícia de Fato Eleitoral número 01.2021.00004846-2.
Em despacho datado de 30 de junho, ela determinou a remessa de cópia dos autos à Delegacia de Polícia Federal de Dourados, requisitando a instauração de Inquérito Policial para apurar eventual prática do crime tipificado no art. 350, caput, do Código Eleitoral.
"Os elementos colhidos na notícia de fato eleitoral em tela demonstram, a priori, que as informações inseridas nas prestações de contas dos candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2020 pelo Partido Social Democrático de Dourados seriam ideologicamente falsas, pois teriam omitido o recebimento de recursos utilizados na campanha eleitoral", detalhou no documento.
Autor de denúncia feito à Ouvidoria do MPE-MS (Ministério Público Estadual), Júnior do Nascimento Leiva, que foi candidato ao cargo de vereador pelo partido PSD de Dourados em 2020, foi ouvido formalmente pela promotora eleitoral e ratificou "que todos os candidatos a vereador pelo PSD em Dourados, receberam 'por fora' verbas do partido, ou seja, sem que fossem feitos depósitos nas contas próprias".
Leiva detalhou ainda que recebeu R$ 800,00 por semana e, ao final da campanha, mais R$ 2.500,00 para pagamento de despesas com cabos eleitorais, além de R$ 170,00 no dia 9 de dezembro de 2020 em espécie, diretamente de Daniela Hall, na Câmara Municipal, para quitação de despesas com adesivos.
Para comprovar as alegações, Leiva entregou à promotora de Justiça a captura de tela das conversas mantidas por ele com um coordenador de campanha e a vereadora Daniela, por meio do aplicativo Whatsapp, "as quais corroboram a alegação de arrecadação de recursos financeiros de origem não identificada, que foram movimentados fora das contas específicas de campanha, para pagamentos de despesas com realização de carreata, contratação de cabos eleitorais e aquisição de materiais de campanha não apenas pelo noticiante, como pelos demais candidatos a vereador pelo PSD-Dourados".
Ao apurar que 19 dos 29 candidatos do PSD de Dourados declararam que não movimentaram recursos durante a campanha eleitoral, incluindo Júnior do Nascimento Leiva, a promotoria eleitoral também verificou na prestação de contas do Partido Social Democrático de Dourados o recebimento de R$ 9.020,00 em recursos para a campanha eleitoral de 2020, decorrentes de doação da candidata Daniela Weiler Wagner Hall, os quais teriam sido utilizados para pagamento de R$ 5.000,00 com serviços contábeis, R$ 4.000,00 de serviços advocatícios e R$ 20,00 para encargos financeiros.
"Não bastasse, no sistema DivulgaCand do TSE não constam registros de repasses de verbas dos Diretórios Nacional nem Estadual do PSD para a agremiação municipal de Dourados. Portanto, há indícios de que as informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos a vereador do Partido Social Democrático de Dourados para fins eleitorais são ideologicamente falsas", pontuou a promotora Claudia Loureiro Ocáriz Almirão.
Através da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Dourados, a vereadora Daniela Hall convocou uma coletiva de imprensa para hoje, às 9h.
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