Contrato assinado por Mário Frias vai ser investigado pelo TCU
O contrato feito pela secretaria administrada por Mário Frias com uma empresa que não tem funcionários.
10/12/2021 11h54
O contrato feito pela secretaria administrada por Mário Frias com uma empresa que não tem funcionários. E tem como sede um endereço de caixa postal vai ser investigado pelo TCU. A Construtora Imperial fechou um acordo com a pasta de Cultura do Governo Federal. Só que tudo foi feito sem licitação, custando R$ 3,6 milhões. O órgão teria que fazer uma reforma no Centro Técnico Audiovisual do Rio de Janeiro.
O TCU relatou ao jornal O Globo que "está realizando a fiscalização sobre a contratação emergencial da empresa". O processo será analisado pela área técnica e depois enviado ao relator. Ele é quem vai levar "sua proposta para apreciação do Plenário", diz a corte em comunicado.
A apuração foi instaurada depois que os deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral e Alessandro Molon apresentaram uma denúncia.
"Não se pode admitir a contratação de empresa sem qualquer experiência no ramo. E sem referências objetivas que resguardem a prestação adequada do serviço de conservação. E manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv). O edifício possui importante acervo do cinema nacional. E já foi constatado o eminente risco de incêndio e desabamento de sua estrutura", afirma trecho do documento.
Mário Frias e a empresa
A empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que recebeu o auxílio emergencial por oito meses seguidos. A especialidade do escritório é a "gestão de correspondências" para dezenas de firmas.
De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais, entregue em 2019, ano em que foi fundada. Segundo a pasta, as informações devem ser atualizadas anualmente.