Metas climáticas dependem de reforma fiscal | Ciência e Clima
Metas climáticas dependem de reforma fiscal
By Ciência e Clima on 11/03/2019
Limitar o aquecimento global exigirá o fim de práticas não sustentáveis de uso da terra. Mas as transformações no setor dependerão da implantação de reformas fiscais nos países, identificou estudo de pesquisadores de universidades do Brasil, Canadá, Holanda e Suíça.
O financiamento climático será imprescindível para que os países cumpram as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa pelo setor agropecuário. Apesar de sua importância, não havia uma avaliação abrangente do papel do financiamento para o cumprimento das metas do setor florestal dos países em desenvolvimento.
De forma a elaborar um panorama da perspectiva dos países em desenvolvimento sobre as necessidades de financiamento, o estudo avaliou a Contribuição Nacionalmente Determinada – CND – de 40 países. No âmbito do acordo climático de Paris, a CND é o documento pelo qual o país relata, de forma voluntária, as suas metas de redução de emissões.
Além de quantificar as necessidades de financiamento climático, os pesquisadores também examinaram como cada país aborda a reforma da política fiscal para alcançar suas metas. Foram realizados estudos de caso do Brasil e da Indonésia, dois países ricos em florestas tropicais.
Pouquíssimos países incluíram em suas CNDs uma estimativa dos custos associados ao cumprimento das metas no setor de uso da floresta e da terra. Do total de 40, somente 14 países em desenvolvimento calcularam os custos da mitigação e adaptação, somando US$ 31,2 bilhões até 2030.
A demanda por financiamento internacional provavelmente excederá significativamente a oferta, concluiu o estudo. Dessa forma, as metas para o setor de uso da terra e florestas dos países em desenvolvimento seriam precárias, pois dependem de financiamento internacional em uma escala que não está disponível. Seria preciso diversificar as opções de apoio para que as metas saiam do papel.
Os estudos de caso do Brasil e da Indonésia exemplificaram as dificuldades em conciliar as metas climáticas do setor de uso da terra e florestas com outras políticas fiscais, incentivos econômicos e regulatórios internos. Políticas nacionais favorecem práticas agropecuárias não mitigatórias e que fomentam o desmatamento.
Os países em desenvolvimento viveriam um dilema, apontaram os pesquisadores. De um lado as políticas e incentivos domésticos, e de outro lado, as metas climáticas para o setor de uso da terra e florestas.
Mais informações: Kissinger, G., Gupta, A., Mulder, I., & Unterstell, N. (2019). Climate financing needs in the land sector under the Paris Agreement: An assessment of developing country perspectives. Land Use Policy, 83, 256-269.