Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras – Laguna/SC
Em continuidade à implantação do Projeto de Ampliação da Capacidade e Modernização da Ligação Rodoviária do trecho Florianópolis/SC-Osório/RS – BR-110 Sul, encontra-se em execução pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, as obras da Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras, no município catarinense de Laguna.
A obra está dividida em 2 lotes, sendo o lote 1 a parte terrestre e o lote 2 a parte aquática, começando no km 308,000 e terminando no km 316,200, numa extensão de 7,9 km.
O lote 1 envolve dois segmentos, entre o km 308,000 ao km 313,105 e km 315,920 ao km 316,200 onde será implantada a duplicação de uma nova pista e a restauração de pista atual. O lote 2 envolve um segmento único do km 313,105 ao km 315,920 onde será construída uma ponte com 2.815 metros.
A ponte terá 52 vãos longitudinalmente, sendo o vão principal estaiado com dois vãos de equilíbrio estaiados medindo 100 m, quarenta e sete vãos de 50 m e dois vãos junto às cabeceiras da ponte com 40 m.
Compõe ainda a construção da Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras, a implantação de interseções em níveis para na Comunidade de Bentos e passagem inferior de pedestres, Sob o ponto de vista do licenciamento ambiental, o empreendimento possui a LI nº 844/2011, de 18/01/2012 e Autorização para Supressão da Vegetação nº 644/2011, de 18/01/2012, ambas concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ao DNIT com prazo de validade por 3 anos.
O IBAMA, em complementação ao projeto de construção da ponte sobre a Lagoa de Santo Antonio dos Anjos – lote 02, concedeu competência à Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA para conduzir o licenciamento ambiental da atividade de rebaixamento do leito do Canal de Laranjeiras, o qual conta com a Licença Ambiental de Operação - LAO nº 9422/2011, de 09/12/2011, cuja licença está em nome do Consórcio Camargo Corrêa-Aterpa/M.Martins-Construbase do leito do Canal de Laranjeiras concedida pela FATMA/SC.
Outras licenças relativas às áreas de apoio – canteiro de obras e bota fora para o lote 02 estão sendo emitidas pela Fundação Lagunense de Meio Ambiente – FLAMA – Laguna/SC ao referido Consórcio.
Os programas ambientais em nº de 14 e subprogramas em nº de 11, constantes no Plano Básico Ambiental - PBA aprovado pelo IBAMA estão relacionados abaixo:
Subprograma de Capacitação Funcional em Temas Ambientais
Subprograma de Segurança c Saúde da Mão de Obra
Subprograma de Monitoramento e Controle de Materiais Particulados, Gases e Ruídos
Subprograma de Prevenção e Controle de Processos Erosivos
Subprograma de Paisagismo
Programa de Monitoramento de Corpos Hídricos
Programa de Gerenciamento de Riscos e Planos de Ação de Emergência
Programa de Transporte de Produtos Perigosos
Programa de Redução do Desconforto e Acidente na Fase de Obras
Programa de Apoio à Realocação e/ou Desapropriação
Programa de Comunicação Social para as Populações do Entorno do Empreendimento
Subprograma de Educação Ambiental destinado às Comunidades Lindeiras ao Empreendimento
Subprograma de Educação Ambiental destinados aos Trabalhadores Diretos e Terceirizados
Subprograma de Monitoramento da Fauna Terrestre (espécies biondicadoras, raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção)
Subprograma de Monitoramento de Acidentes Rodoviários Envolvendo Fauna Silvestre
Subprograma de Monitoramento de Fauna Aquática (espécies bioindicadoras, raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção)
O Consórcio Concremat-Tecnosolo-CNEC assessora a Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB na Gestão Ambiental do empreendimento.
A obra recebeu Ordem de Reinício dos Serviços em junho de 2012 pela Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina – DNIT/SC e tem cronograma de execução previsto para 36 meses.