Política 16/Ago/2010 às 15:26 COMENTÁRIOS
Publicado em 16 Ago, 2010 às 15h26
Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões criminais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff, também aparece com três procedimentos criminais, além do candidato José Maria Eymael (PSDC), com duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.
Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas, na página do TSE. O Congresso em Foco obteve antes da publicação no portal do TSE as informações sobre os registros de candidatura de todos os candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro. Foi possível, então, com mais tempo, analisar toda a documentação entregue pelos presidenciáveis.
O vice da candidata petista Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB), apresentou certidões que apontam para a existência de três processos criminais, pelos quais ele já respondeu na Justiça. Conforme a verificação nas certidões criminais, o candidato teve um processo ajuizado pelo Banco Central do Brasil, que trata de apelação em mandado de segurança por "Expurgos inflacionários nos Planos econômicos – Bancários – e Contratos de consumo no Direito do Consumidor".
Nos outros dois processos que constam na certidão criminal do peemedebista, um é apresentado como "caso eliminado", não apresentando qualquer detalhe, e o outro como apelação civil ajuizada contra deputados da bancada paulista na Câmara Federal, também sem detalhes. A assessoria de imprensa do candidato respondeu todos os casos alegando que as ações já estão na condição de transitados e julgados e não oferecem qualquer risco para o candidato. Ainda de acordo com a assessoria, a declaração apenas cumpre uma formalidade da Justiça Eleitoral.