Liberdade x Anarquia – Jayme José de Oliveira – Litoralmania
Liberdade x Anarquia – Jayme José de Oliveira
14/02/2020 14/02/2020 Ponto e contraponto Colunistas, Jayme José de Oliveira
A civilização percorre um caminho longo, tortuoso e cheio de obstáculos, sempre tendo como norte alcançar a meta traçada pelo Criador. Ao insuflar o sopro da vida no "pó da terra" formou o homem e tornou-o um ser vivo à Sua imagem e semelhança e isto significa que, diferentemente de qualquer outra criatura ele é portador de Sua imagem. (Gênesis, 1:26).
A Bíblia deve ser interpretada e não imposta de maneira literal, ao nos criar à Sua imagem e semelhança Deus nos indicou a rota a seguir: evoluir e aproximar do Criador merecendo o título de Sua obra-prima. Temos galgado os degraus desta escalada, lenta, laboriosa e pertinazmente. É verdade que não de maneira retilínea e uniforme, percalços, desvios de conduta – individual e coletiva – nos atrasam, porém não interrompem a jornada. Aos que afirmam: "antigamente a vida era melhor, menos cruel e desigual o destino das pessoas, repto que imaginem um juiz condenando um réu à crucificação, ou à fogueira, ou à escravidão". Inimaginável na atualidade, corriqueiro em tempos idos.
O conceito de liberdade não pode se desvincular de adjetivos, não pode ser absoluta, perderia sua essência e se transformaria em anarquia. E a anarquia conduz ao caos, à selvageria, à LEI DO MAIS FORTE. A anarquia é o sistema político baseado no princípio da negação da autoridade, nos remete à anomia (total ausência de regras e de governo).
A verdadeira LIBERDADE conduz à DEMOCRACIA que deu seus primeiros e titubeantes passos na Grécia Antiga, nos séculos V e IV a.C.. Na atualidade se tornou o patrimônio político e jurídico mais importante da humanidade.
Mas, o que é a liberdade sem freios como muitos apregoam? "O maior dos males possíveis, porque é estultícia, vício e loucura, sem tutela". (Edmund Burke)
Há uma equação impossível de desconsiderar: liberdade e segurança são irmãs siamesas, para haver equilíbrio não pode uma sobrepujar. Quanto maior a liberdade, menor a segurança, os malfeitores onipresentes se esgueiram nos interstícios das malhas da lei e prosseguem sua faina nefasta com poucos riscos e lucros avantajados. Em países de legislação rígida o temor da prisão e cumprimento INTEGRAL da pena serve de freio para as investidas. Podem os eternos defensores dos "direitos humanos para os criminosos" bradarem contra "regimes desumanos" nas democracias, tentem interferir nos países em que vige o império da repressão efetiva aos CONTRAVENTORES… Tentem, por exemplo, exibir num teatro, num país islâmico, imagens referências insultuosas como recentemente fizeram no Brasil…
Agora, perguntem aos que se enquadram dentro da lei vigente, onde TODOS usufruem a esperança de viverem – sem medo de serem assaltados – a tranquilidade, o sossego, o convívio social, se lastimam a prisão dos DELINQUENTES.
O difícil, como afirmei no início, é equalizar LIBERDADE com SEGURANÇA.
A prisão, aceita universalmente como maneira de reprimir o crime deve ter critérios na aplicação. Após julgamento e condenação em 1ª instância: em muitos países; após julgamento e condenação em 2ª instância: em outros;após esgotados todos os recursos: no Brasil atual; no Japão: suspeitos detidos podem serinterrogados inicialmente por 48 horas, seguidos por dois períodos e 10 dias mediante decisão judicial. Sob o princípio de "um crime, uma prisão", o acusado também pode ser detido várias vezes consecutivas, prolongando seu recolhimento e se sobrepondo à detenção preventiva.
O Japão é um país muito seguro, desde 2015 os índices de criminalidade andam tão baixos que não chegam a 1% ao ano. Os policiais são conhecidos como Omawari-san, acabam sem ter muito a fazer, a certeza de punição – sem interminááááááveispostergações – refreia os delinquentes.
Policiais japoneses são acionados em sua maioria para ações rotineiras, como investigar pequenos casos, ajudando os civis e combatendo pequenos usuários de drogas. A baixa criminalidade é comemorada e o governo afirma que as taxas são baixas graças à sua lei rígida.