O modelo de contratação de médicos por sociedade em hospitais públicos vem se ampliando desde 2017, principalmente em São Paulo. Na capital, além do hospital do Anhembi, a unidade emergencial do Ibirapuera seguiu o mesmo formato. Gerido pela OS Seconci-SP, o hospital contratou quatro empresas para fazer a contratação de médicos: Valoremed Serviços Médicos Ltda., Bueno Serviços Médicos Ltda., Prime Serviços Médicos Ltda. e Imed Group. As empresas não se responsabilizaram por nenhum encargo trabalhista dos médicos contratados, ou pela sua saúde.
O professor Mário Scheffer, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e especialista na relação entre público e privado na saúde, explica que a contratação de médicos por formatos informais, como a pejotização, não é novidade, e sim uma prática do mercado. A contratação mediante inclusão em participação societária, de acordo com o docente, apesar de ter sua legalidade questionada, tem sido disseminada.
“Não é a prática mais comum, mas é usual. Esse modelo, especialmente, tem riscos. O médico se torna sócio de uma empresa desconhecida, as implicações não ficam claras. Mas hoje há muitos jovens ingressando no mercado e se sujeitando a esses vínculos, contratos temporários sem retaguarda trabalhista, sem cláusulas de saúde ocupacional e direitos”, explica.
Uma das preocupações do sindicato dos médicos é que, a partir dos contratos firmados na pandemia, o modelo se expanda ainda mais. Além de firmar acordo com o Iabas no Hospital de Campanha do Anhembi, por exemplo, o Grupo OGS Saúde foi contratado para contratar médicos nos hospitais municipais de Brasilândia e da Bela Vista, com leitos recém-inaugurados sob gestão do Iabas. A OGS Saúde não respondeu à reportagem se os sócios-gerentes da empresa também receberam uma fatia do valor da contratação de médicos nesses outros hospitais.