É possível acreditar no adiamento da votação? – Farol de Notícias – Referência em Jornalismo de Serra Talhada e Região
É possível acreditar no adiamento da votação?
Josi SouzaPostado em 4 de junho de 2020 Atualizado em 4 de junho de 2020 Nenhum comentário em É possível acreditar no adiamento da votação?
A pandemia de coronavírus está crescendo cada vez mais no Brasil. Com o serviço de saúde beirando o colapso em algumas das principais cidades do país e mais de 800 mortes diárias nos últimos dias, parlamentares já começaram a debater um possível adiamento das eleições deste ano.
A maioria dos estados já possui mais de 50% de seus municípios e casos confirmados de coronavírus. E com a curva de crescimento ainda chegando no pico, as eleições municipais de outubro podem ser adiadas. Mas será que é possível? O que teria de ser feito para o adiamento? É sobre isso que vamos falar neste artigo!
O adiamento das eleições começou a ser discutido ainda em abril, após uma fala do ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, que teve apoio de alguns parlamentares. Porém, a sugestão foi prontamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As previsões levam a crer que o pico da pandemia deve chegar no fim de maio ou no início de junho. Com isso, especialistas acreditam que a curva começou a entrar em queda no início de julho.
O prolongamento da pandemia no Brasil coloca em risco não só as eleições, mas a economia brasileira, já que o governo não está conseguindo ser tão eficiente para socorrer os cidadãos. Muitos já se perguntam até quando os estados terão dinheiro para pagar a aposentadoria, o seguro-desemprego e o auxílio emergencial.
Bom, em relação às eleições municipais de 2020, o que podemos dizer é que SIM é possível acreditar no adiamento, mas ele dará trabalho para acontecer. O adiamento das eleições necessita de mudanças em leis e passa pelo Congresso Nacional. Explicaremos melhor o andar das discussões e o que é preciso para que o adiamento aconteça no decorrer do texto.
Senadores pedem adiamento das eleições municipais para 2022
Seguindo o calendário eleitoral atual, as eleições acontecem em outubro, com a campanha eleitoral começando a partir de 16 de agosto. O prazo para filiação de candidatos e partidos e para as trocas partidárias poderiam acontecer até o dia 15 de agosto, um dia antes no início do horário eleitoral.
As propostas que estão sendo discutidas no Senado visam adiar as eleições municipais de 2020 para 2022. O senador Major Olimpio (PSL-SP) defende a unificação com os pleitos federais e estaduais.
Já o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) disse que estuda apresentar uma PEC que vise não só o adiamento das eleições, mas que permita o uso do Fundo Eleitoral para estados e municípios para combater a pandemia no Brasil.
Para outros senadores, como os parlamentares Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) relatam que o adiamento das eleições seria um grande ato humanitário que evitaria aglomerações em um momento de incertezas sobre uma possível nova onda de coronavírus, além da destinação do Fundo Eleitoral para o enfrentamento da pandemia.
Quais são as mudanças que precisam acontecer para que o adiamento das eleições deste ano seja possível?
O primeiro passo para o adiamento das eleições municipais de 2020 seria a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que se torne possível a mudança das datas de votações. A Constituição Federal fixa estas datas, pela lei o primeiro turno das eleições devem acontecer no primeiro domingo e o segundo turno no último domingo de outubro.
Para que uma PEC seja aprovada, ela precisa ter voto favorável de 60% dos parlamentares, sendo preciso o apoio de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores. Além disso, a votação seria feita em dois turnos na Câmara e no Senado, e em todos os quatros turnos de votação seria preciso que a meta de 60% dos votos a favor fosse batida.
Além da aprovação da PEC, o Congresso Nacional precisaria aprovar uma série de mudança na Lei das Eleições. Seria preciso ajustar alguns pontos como o prazo limite para o registro de candidatos e início da propaganda eleitoral, atualmente fixado em 15 de agosto.
Com isso, outros prazos importantes seriam mudados automaticamente com a mudança na data das votações. As novas datas serviriam de parâmetro para a filiação de novos partidos, que por lei deve acontecer, pelo menos, seis meses antes da data de votação. Com as leis atuais, este prazo termina no dia 4 de abril.
Diferente da PEC, as alterações na Lei das Eleições possuem um caminho mais simples para a aprovação. Para que as mudanças sejam aprovadas seria preciso uma única votada em cada casa, Senado e Câmara, e o apoio da maioria simples dos parlamentares presentes.
Com a aprovação no Congresso, o texto iria para sanção presidencial. Estas propostas, diferente da PEC que são promulgadas pelo próprio congresso, precisam de aval do líder do executivo.
Respondendo a pergunta título desse artigo, diríamos que sim, é possível acreditar no adiamento das eleições. O maior impasse na discussão deve ser sobre as novas datas, a unificação das eleições federais, estaduais e municipais em 2022, por exemplo, deve levantar um grande debate sobre a continuidade de mandatos municipais por mais dois anos.