Aneel espera STF para leiloar usinas da Cemig - Diário de Uberlândia | jornal impresso e online
09/08/2017 às 05h50min - Atualizada em 09/08/2017 às 05h50min
Aneel espera STF para leiloar usinas da Cemig
Usina de Miranda, no Triângulo Mineiro, é uma das cotadas a ir a leilão / Foto: Divulgação
Sobre o processo que ainda corre no STF, porém, o diretor-geral da Aneel admitiu que ainda resta este "impasse" para que o leilão ocorra no dia 27 de setembro, conforme anunciado ontem pela agência.
"Algum risco sobre a realização do leilão existe. A expectativa é que o tribunal decida em tempo, para que haja a realização do leilão", comentou.
"Claro que um risco pode afugentar um interessado no certame. Se não houver uma decisão do tribunal em tempo, isso pode de alguma maneira, interferir, sim. Por isso é bem-vinda a decisão do STF no dia 22 de agosto", com antecedência de mais de um mês da data prevista para o leilão.
A Cemig foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma liminar que paralise o processo. A Segunda Turma do STF marcou para o dia 22 de agosto o julgamento do recurso apresentado pela estatal. A decisão de recorrer à Justiça ocorre depois de a Cemig perder o processo na esfera administrativa.
A empresa alega que tem direito à renovação automática das concessões que venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017, o que a Aneel e o governo negam.