Estatísticas de Acidentes Brasil - Anuário Brasileiro de Proteção 2012 - Matérias - Revista Proteção
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Mais mortes em 2010
A Previdência registrou redução de 4,3% nos agravos, mas óbitos subiram 5,9%
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, que publicou em 25 de ou­tubro o Anuário Estatístico da Previdência Social 2010, o número de acidentes do trabalho no Brasil diminuiu 4,3% no comparativo a 2009. No último ano foram no­tificados 701.496 acidentes laborais, enquanto que em 2009 foram con­ta­bilizados 733.365 registros de agravos no ambiente de trabalho. Em compensação, o núme­ro de acidentes fatais aumentou. De 2.560 óbitos registrados em 2009, o último ano contabilizou a morte de 2.712 trabalhado­res durante o exercício de suas atividades profissionais, o que representa uma elevação de 5,9% nas fatalidades.
O Anuário do MPS também aponta um aumento na ocorrência de acidentes de trabalho durante o deslocamento dos trabalhadores. Em 2009 ocorreram 90.180 acidentes de trajeto no país, enquanto que em 2010 foram re­gistrados 94.789 novos casos. O aumento de 5,1% nos acidentes de trajeto no último ano chama ainda mais a atenção quando se observa o histórico desta categoria de registro de 2001 para cá. Desde então, o número de ­ocorrên­cias cresce ano a ano, tendo atingido o maior aumento percentual entre 2003 e 2004, quando houve um acréscimo de 21,5% nos registros.
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Mi­nistério da Previdência Social, Remígio To­deschini, acredita que parte do aumento dos óbitos está relacionado às mortes o­corridas no trajeto dos colaboradores de suas residências para o local de trabalho e vice-versa. "A circulação de trabalhadores neste trajeto tem se tornado cada vez maior, até mesmo porque tivemos um cres­­cimento de empregos e de vínculos trabalhistas. Com isto, evidentemente, o risco acaba sendo ampliado", explica To­deschini.
O diretor ilustra sua preocupação informando que dos 2.560 óbitos registrados em 2009, 1.119 estavam atrelados a acidentes de trajeto. Já em 2010, este número subiu pa­ra 1.191, representando um aumento de 6,4% nos acidentes fatais ocorridos durante o deslocamento dos trabalhadores, enquanto que as mortes re­gis­tradas durante a jornada de trabalho apre­sentaram um acréscimo de 5,5% (de 1.441, em 2009, para 1.521 no último ano). "Nosso foco central é sempre inibir, coibir e evitar qualquer tipo de óbito, seja de trajeto, seja ao longo da jornada. Diria que as empresas, principalmente aquelas que se encontram mais distantes, têm um dever de casa: oferecer condições de trans­porte adequadas aos seus funcionários", afirma o diretor do MPS.
Apesar da preocupante alta nos acidentes fatais, as notificações sem CAT registrada apresentaram uma significativa redução neste último ano. A queda no ­número de registros pela sistemática do NTEP (Ne­xo Técnico Epidemiológico Pre­viden­ciá­rio), implementado em abril de 2007, foi de 11,5% (de 199.117 registros em 2009, pa­ra 176.290 em 2010). Ao to­do, as notifi­cações sem CAT registrada, que procuram fazer a identificação de acidentes e doenças do trabalho que até então não eram registrados como decorrentes do ambiente laboral, representam 25,1% do total de acidentes de trabalho em 2010, percentual menor do que o de 2009, quando os regis­tros referentes ao NTEP corres­ponderam a 27,1% da acidentalidade no país.
Com base no histórico do AEPS, parte significativa da redução no número de acidentes de trabalho registrados em 2010 está relacionada ao desempenho das regi­ões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste, prin­­cipalmente se comparados aos seus números em 2009. O Centro-Oeste, por exemplo, obteve o maior percentual de queda, tanto nos registros com CAT, quanto nos sem CAT registrada. De 37.584 registros com CAT em 2009, foi para 35.985, obtendo redução de 4,2%. Já nos re­gistros sem CAT registrada a queda foi maior: 17,1% (de 13.735 notificações em 2009, para 11.389 em 2010). Na sequên­cia vem o Norte, com redução de 0,9% nos acidentes com CAT registrada e 16,9% nos registros sem CAT, e o Sul, que contabi­lizou queda de 0,9% (com CAT) e 15,4% (sem CAT).
Mesmo tendo registrado uma redução em seu percentual de acidentes, 2,9%, o Nordeste foi a região que apresentou a maior alternância de aumentos e quedas de notificações de acidentes em suas unidades federativas. O Estado de Pernambu­­co, por exemplo, teve um aumento de 7% em seus agravos laborais. Já o estado da Bahia obteve a maior redução de regis­tros de acidentes na região: 9,6% no último ano.
Na opinião de Remígio Todeschini, a que­da nos registros de acidentes de traba­lho pode ser um reflexo das ações do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). "As em­presas viram que o governo veio com todos os instrumentos e armas para poder aplicar o FAP individual. Além disto, temos ainda as ações regressivas que cobram do empresário os custos com a acidenta­lida­de. A única ­solução é a redução dos acidentes. Ou seja, investir em ações de Saúde e Se­gurança no Trabalho", sintetiza o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança O­cupacional do MPS.
O AEPS também traz dados sobre a a­cidentalidade por idade. De acordo com os registros da Previdência, trabalhadores entre 25 e 29 anos foram os que mais se a­cidentaram no último ano. Ao to­do, esta faixa etária contabilizou 126.716 acidentes de trabalho em 2010. No entanto, o grupo de trabalhadores que tem entre 30 e 34 anos está mais vulnerável às doenças ocupacionais. Foram 2.599 registros com CAT e 25.394 notificações sem CAT, que contemplam, em grande par­te, os adoecimentos decorrentes do ambiente de trabalho. Só com auxílio-doença a­ci­dentário, o INSS gastou em 2010 R$ 2.408.490, custo 14,5% superior ao gasto em 2009 (R$ 2.103.376).
Entre os setores econômicos que registraram o maior índice de acidentalidade no último ano encontram-se o setor de ser­viços, com 331.895 notificações de acidente de trabalho, e a indústria, com 307.620 ocorrências. Somente a construção civil gerou 54.664 acidentes. Na área de serviços, o recordista foi o co­mércio e reparação de veículos auto­mo­tores, com 95.496 acidentes. A agrope­cuária, por sua vez, apresentou a menor acidentalidade: 27.547 notificações. "Por concentrar uma baixa formali­za­ção, os registros oficiais são reduzidos, o que mascara a realidade deste setor", analisa Todeschini.
Conforme dados divulgados pela Inspeção de Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho, a indústria da construção foi o maior alvo de autuação da Auditoria Fiscal do Trabalho neste ano. Somente de janeiro a setembro foram realizadas 19.860 autuações e 1.968 embargos/interdições em empreendimentos em atividade no país. Por sua vez, o ­comércio ob­teve o maior índice de ações fiscais. Ao todo, foram 27.899 fiscalizações, sendo emitidas 17.323 notificações.
Dentro do subgrupo da CBO (Classifica­ção Brasileira de Ocupação), os trabalhadores dos setores de serviços e de ­funções transversais (operadores de robôs, de veículos operados e controlados remotamente, condutores de equipamento de e­le­va­ção e Movimentação de cargas, entre outros) lideram em número de acidentes em 2010. Juntas, as duas ­atividades geraram 20,8% dos acidentes registrados em 2010.