País pode perder chance de usar o maior telescópio
Qui , 19/01/2012 às 09:33
O Brasil corre o risco de perder sua vaga no projeto de construção do maior telescópio do mundo caso não ratifique seu contrato de adesão ao Observatório Europeu do Sul (ESO) neste semestre, alerta o diretor-geral da organização, o holandês Tim de Zeeuw. O acordo foi assinado no final de 2010 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com promessa de que seria aprovado até o fim de 2011, mas não foi enviado para votação no Congresso - que precisa ratificar o contrato, por se tratar de um acordo entre os governos do Brasil e dos 14 países europeus que fazem parte do ESO.
"O contrato diz que, após um ano, ambos os lados podem pedir renegociação", disse Zeeuw, em almoço com jornalistas brasileiros em Santiago, no Chile, país onde estão localizados os telescópios do ESO. E deixou claro que, se não houver uma sinalização forte de avanço nos próximos meses, os europeus pedirão essa renegociação, sem garantias de que os descontos concedidos ao Brasil na primeira negociação serão mantidos. Pelo contrato atual, o País tem desconto de 30% no custo total de participação pelos primeiros dez anos. Em vez de 370 milhões de euros, poderá pagar 260 milhões de euros, além de outros benefícios.
"Os países-membros concordaram com esses termos porque viram a participação do Brasil como vantagem estratégica, mas não posso garantir que isso será mantido se tivermos de renegociar o contrato", alertou Zeeuw. Na pior das hipóteses, disse ele, o convite poderá ser revogado. "Não estou fazendo uma ameaça, estou apenas afirmando um fato", disse. "Houve uma decisão unânime por parte dos membros de assinar o acordo com o Brasil e esperamos que o País honre seus compromissos".
Zeeuw foi simpático, educado e diplomático durante a entrevista. Mas ficou óbvio que a paciência e a boa vontade dos europeus estão no limite. "É um bom contrato, então não entendo por que deveríamos renegociá-lo. Se não houver progressos significativos até a metade do ano, todo mundo ficará muito infeliz". O contrato foi assinado no final da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Sérgio Rezende. Desde então, Zeeuw diz que não recebeu nenhum comunicado do ministro Aloizio Mercadante, com quem tentou se reunir, sem ser atendido. Assim, é natural que os europeus se perguntem se poderão contar com o Brasil em seus próximos projetos.
Em nota divulgada hoje (17), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação afirma que "em função dos ajustes orçamentários realizados pelo governo no ano passado e o atual cenário econômico internacional, o projeto foi reavaliado e se encontra em fase final de conclusão para ser enviado ao Congresso Nacional". O documento estima em "quase R$ 566 milhões" o custo ao longo de 11 anos da entrada do País no consórcio, qualificando o gasto como "um volume elevado de investimentos para o orçamento e as amplas demandas de Ciência, Tecnologia e Inovação".
A nota, contudo, reafirma o comprometimento do Ministério na ratificação do acordo: "O desejo do Brasil é participar de todo o programa do ESO e fará todos os esforços para isso". A Pasta espera a contrapartida da "transferência de tecnologia" e da "participação da indústria brasileira", algo que "exigirá um processo de negociação amplo com o ESO". O Ministério admite que o Brasil já utiliza os telescópios da organização em pé de igualdade com os demais países: 30% do tempo solicitado para uso foi liberado. A média dos outros países é de 32%. Os pedidos de tempo são feitos semestralmente pelos pesquisadores e os projetos são avaliados por mérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.