Fronteira Online – Após morte de bebê, Prefeitura de Campinas ordena fechamento de creche até regularização de alvará
Você está aqui:Home / Notícias / Após morte de bebê, Prefeitura de Campinas ordena fechamento de creche até regularização de alvará
Após morte de bebê, Prefeitura de Campinas ordena fechamento de creche até regularização de alvará
Após ser notificada, escola Casinha do Saber terá 1 dia útil para cumprir a decisão; unidade não providenciou todos os documentos
Emanuelle Calheiros Maciel morreu após passar mal no dia 9 de agosto.
Prefeitura de Campinas (SP) informou, nesta terça-feira, 15, que ordenou o fechamento da crecheonde uma bebê de 4 meses morreu após passar mal no dia 8 de agosto. De acordo com a administração municipal, a escola, que não tem alvará, não entregou todos os documentos suficientes para a regularização e, por isso, será notificada para encerrar as atividades – após a notificação, terá um dia útil para cumprir a decisão. Caso a unidade descumpra a decisão, o Executivo vai lacrar o estabelecimento.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a Escola Casinha do Saber protocolou, na segunda-feira (14), parte dos documentos para a obtenção do alvará de funcionamento. No entanto, a entrega da autorização da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), para a orientação do trânsito e reserva de vagas, além do Habite-se, ainda estão pendentes.
O G1 conversou com a advogada da instituição na manhã desta terça-feira, mas ela informou que estava em audiência e não poderia atender. Já na escola, a orientação foi conversar apenas com a defensora. Durante o período que ficar fechada, a creche pode continuar providenciando os documentos para o alvará. Quando tudo for normalizado, a unidade reabre normalmente.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) para o atestado de óbito da menina apontou que Emanuelle Calheiros Maciel morreu sufocada por "broncoaspiração maciça por alimento na creche" na quarta-feira, 9. Com as mesmas informações, o IML emitiu, na quarta, o laudo solicitado pela Polícia Civil para a abertura do inquérito.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte na última sexta-feira, 14. O delegado Hamilton Caviolla Filho, titular do 1º Distrito Policial já colheu os depoimentos dos pais de Emanuelle e, a partir da próxima semana, vai convocar funcionários e proprietários da unidade de ensino.
Ele afirmou que a investigação vai apurar eventual crime e dolo – quando há intenção – na morte da criança. De acordo com ele, a creche só será responsabilizada criminalmente se ficar comprovado a culpa de algum funcionário no óbito da criança. Pelo menos cinco pessoas vão ser convocadas para depor.
"Temos que ver as circunstâncias que levaram a asfixia dessa criança para a gente chegar a um ponto de encontro. Temos que ver se houve o dolo ou se houve um acidente. Nossa função é apurar se houve crime, se alguém matou essa criança. É essa a participação da Polícia Civil", afirmou o delegado.
O pai da criança afirmou que ela tinha refluxo e provavelmente passou mal sem ter ninguém perto para socorrer. "Eu penso que ela engasgou e não tinha ninguém perto para socorrê-la. Ela usava um travesseiro antirrefluxo e em casa, quando ela passava mal, eu e a mãe dela já colocávamos ela na posição certa e acudíamos. Isso tem que ser apurado, nada vai trazer minha filha de volta, mas tem que ser apurado para que não aconteça com outros bebês", afirma José.
Segundo o pai, Emanuelle mamava no peito e não comia outros alimentos. "Nunca tomou água, nunca comeu nada", diz.
'Vontade de Deus'
A escola infantil Casinha do Saber afirmou, em nota divulgada na quinta-feira, 10, que a morte da bebê foi "vontade de Deus". "A primeira pergunta que se faz: por que Deus? Por que com esse anjinho? Por que com a nossa escola? Por que com nossa equipe? Certamente, pela vontade de DEUS!", destaca nota da escola.
Em nota, a Casinha do Saber afirma também que "está legalmente estabelecida e possui autorização/alvará para o exercício de suas atividades".