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Chile: por uma nova Constituição
Luis Mesina candidato independente à Convenção Constitucional
O povo chileno vai às urnas no segundo domingo de abril para eleger os deputados que terão o mandato para redigir uma nova Constituição e enterrar a herdada da ditadura militar (1973-1990). Isto é uma conquista do movimento iniciado em 2019, "estallido", como dizem os chilenos, que tomaram as ruas para pôr abaixo a política de Pinochet, mantida nos 30 anos após a queda do ditador.
Originalmente foi uma manobra do governo Piñera para conter as mobilizações – a Convenção Constitucional, está prevista no Acordo de Paz, assinado após a greve geral de 12 de novembro de 2019 -, mas o tiro saiu pela culatra. No plebiscito de 25 de outubro de 2020, a esmagadora maioria votou por uma nova Constituição a ser feita por uma Convenção com 100% de deputados eleitos para este fim (e não 50% dos atuais e 50% de eleitos).
Em sua luta o povo chileno expressou um grande rechaço aos partidos tradicionais identificando-os com a preservação da política da ditadura. Candidaturas independentes, e principalmente as identificadas com a mobilização desde o "estallido", ainda que tenham que superar vários obstáculos que lhe são impostos, têm grande receptividade junto à população.
Hoje, sem que haja cifra oficial, chilenos que participaram das mobilizações estão presos, os "presos da revolta". Neste período de campanha eleitoral a libertação destes presos é pauta do candidato independente Luis Mesina, dirigente sindical bancário e membro do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio. Reportamos abaixo o que diz nosso correspondente.
Campanha dos independentes com toda força
A campanha para os candidatos à constituinte que fazem parte do setor social desde o começo tem sido difícil. Os partidos, o governo e os empresários não estão dispostos a ceder nos benefícios adquiridos por eles neste sistema político.
A luta do povo chileno impôs a Convenção Constitucional, cujos deputados serão eleitos em 11 de abril
Para terminar com esta situação temos que disputar com eles e para isso a luta se dá em todos os espaços: nas ruas, nas redes sociais ou em qualquer lugar onde surja um espaço. Os meios de comunicação estão vendidos para os partidos. Recentemente saiu publicado uma lista descrevendo o valor que cada partido recebe do estado. Os valores são estratosféricos. Os partidos receberam em torno de 10 bilhões de pesos para as suas campanhas. Os candidatos independentes, juntos, receberam um valor de 1 milhão. Do ponto de vista econômico, não há nenhuma possibilidade de competir com a política estabelecida. Então, o caminho é fazer campanha porta a porta, ir nas feiras, reuniões e redes sociais.
Uma campanha de diálogo com o povo
No caso do nosso candidato Luis Mesina, que faz parte da lista dos candidatos dos movimentos sociais, a campanha se desenvolve num incansável trabalho de dialogar com a população de segunda a domingo.
Como porta-voz da Campanha NO+ AFP (que levamos há anos, pelo fim dos fundos de pensão, estabelecidos pela ditadura Pinochet e por uma Previdência Pública e Solidária) Luis Mesina é reconhecido em todas as partes e bem recebido pela população. Sua campanha se pauta pelas demandas populares que tomaram as ruas chilenas a partir de outubro de 2019.
Já os candidatos oficiais dos partidos não encontram apoio da população e são até expulsos de muitos bairros populares. O que confirma o rechaço do povo chileno aos partidos que coabitaram com a Concertação que manteve a Constituição da ditadura.
Hoje, 24 de fevereiro, com outros candidatos independentes protestamos, na frente do prédio do Conselho Nacional de Televisão, contra a abusiva norma imposta pela imprensa que não permite que os candidatos independentes façam suas campanhas na televisão, tendo somente dois segundos para se apresentar. Apesar de tudo, o entusiasmo continua firme e estamos otimistas de que atingiremos a meta e superaremos todas as adversidades.
Durante a campanha eleitoral, mantemos as atividades para exigir a liberdade dos presos políticos. Como afirmou Luis Mesina quando lançou sua candidatura em um ato de rua "como é possível eleições livres com presos políticos? Presos por participarem das mobilizações que conquistaram a Convenção Constitucional?" Ainda há uma grande quantidade de pessoas que continuam presas e outras se encontram sob medidas cautelares como se apresentar a cada quinze dias, uma vez por mês e outros com a liberdade vigiada totalmente. Muitos jovens, além dessas medidas, estão em prisão domiciliar, prisão noturna ou prisão preventiva. Entre as próximas atividades pela libertação dos presos da revolta, se coloca a realização de um encontro nacional de familiares, uma feira de Direitos Humanos em Santiago e alguns atos em março.
Em uma atividade virtual, que reuniu familiares de presos políticos e militantes de outros países, Julio Turra e Luis Eduardo Greenhalgh participaram em nome do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio (Cile) que desenvolve em diversos países, inclusive no Brasil, uma campanha pela libertação dos presos políticos. Eles puderam ouvir os testemunhos dos familiares sobre a inaceitável situação a que estão submetidos os presos. Em geral, o único testemunho que os condena é de um carabineiro, sem nenhuma prova.
Há presos, inclusive jovens, com ameaça de terem penas de até 20 anos de prisão. Estão presos em péssimas condições e com direito a visita de familiares muito restrito. "Meu filho está preso a um ano e dois meses. Pouco posso vê-lo. A comida que lhe dão é horrível, ele não está bem", disse uma das mães. No caso de cinco jovens que foram presos e torturados, o julgamento que estava previsto foi suspenso porque três dias antes foi informado que alguns tinham sido contaminados pela Covid-19. "A polícia nega informação sobre a situação deles, eles não têm direito a médico e remédio. Até a água deles foi cortada", denunciou outra mãe.
A campanha pela libertação dos presos políticos no Chile, deve ser abraçada por todos que se reivindicam da democracia. No Brasil ela se desenvolve através de envio de moções e manifestações diante de consulados e embaixada. No próximo dia 3 ocorre um ato diante do consulado chileno em São Paulo.