FNDC - Com subgrupos técnicos, Gired deve ser instalado na segunda semana de dezembro
24/11/2014 às 16:24
Com subgrupos técnicos, Gired deve ser instalado na segunda semana de dezembro
A expectativa do recém-escolhido presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), conselheiro Rodrigo Zerbone, é de que a reunião de instalação do grupo aconteça na segunda semana de dezembro.
Isso porque a previsão é de que as teles vencedoras do leilão da faixa de 700 MHz assinem os termos de autorização para uso da faixa na primeira semana de dezembro. De acordo com o edital de venda da faixa, o grupo deve ser constituído até dias quinze dias após a assinatura dos termos.
O grupo tem a função de coordenar os trabalhados da Entidade Administradora da Digitalização (EAD), que vai acompanhar a migração dos canais de analógicos para o digital, mitigar as interferências entre os sistemas de telecomunicações e radiodifusão e ainda coordenar a distribuição de filtros e set-top boxes para os beneficiários do Bolsa Família.
O Gired será composto por representantes da Anatel e dos Ministério das Comunicações, bem como por representantes de todas as proponentes vencedoras da licitação de 700 MHz e, em mesmo número que essas, por representantes de entidades dos radiodifusores.
Zerbone explica que na reunião de instalação serão nomeados os membros e será discutido um regimento interno que criará subgrupos técnicos com o objetivo de "fazer a interlocução com a agência". "São muitos temas com nível de aprofundamento técnico muito grande", afirma ele. A ideia é que as decisões da EAD sejam discutidas anteriormente pelo subgrupo técnico correspondente, antes de serem aprovadas pelo Gired. Os subgrupos, explica o conselheiro, serão coordenados pela Anatel, assim como o próprio Gired.