Dilma oficializa aposentadoria de ministra Ellen Gracie do STF
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União oficializa a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de desligamento da magistrada dos trabalhos da mais alta Corte do País já havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça.
Nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o STF, Ellen Gracie, 63 anos, só teria de deixar o tribunal compulsoriamente ao completar 70 anos de idade. Sua saída antecipada reflete a disposição da agora ministra aposentada de ocupar uma vaga em uma corte internacional.
Com sua saída - Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF -, a presidente Dilma Rousseff terá de indicar mais um integrante para a Corte. O nome do indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal.
A partir desta segunda-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) fica sem comando, pois terminou na última sexta-feira o prazo para que a presidente analisasse uma lista tríplice com os indicados. A entidade é responsável pelo atendimento jurídico gratuito de cerca de 130 milhões de brasileiros.
"A Justiça voltada para os mais necessitados está ameaçada de parar por falta de nomeação de toda a cúpula da DPU", protestou em nota o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira. Em protesto, a categoria realiza assembleia extraordinária em Brasília e paralisará suas atividades nesta segunda-feira.