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PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA LEI QUE BENEFICIA ARTISTAS DE TODO PAÍS
Aprovado no Congresso Nacional em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, o Projeto de Lei chegou ao Palácio do Planalto imediatamente após a aprovação unânime de senadores. Com prazo para apreciação prestes a esgotar (o limite era amanhã, 30), a PL acaba de ser sancionada e passa a entrar em vigor imediatamente.
Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.
Entre as ações às quais o valor é destinado, estão a renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA LEI QUE BENEFICIA ARTISTAS DE TODO PAÍS Reviewed by Erivan Justino on segunda-feira, junho 29, 2020 Rating: 5