PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ENERGIA DA CÂMARA DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA MELHORAR NEGÓCIOS NO SETOR DE ÓLEO & GÁS | PetroNotícias
O Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Christino Áureo, também foi indicado para integrar também a Comissão Especial que discutirá a Reforma Tributária, e uma das pautas que levará para discussão será a desoneração do setor. Ele já chega com uma ideia bem concebida sobre o que deve fazer: " O segmento de óleo e gás representa 60% do investimento industrial do país e precisava de uma frente que dialogasse com o governo federal, Congresso Nacional e as empresas do segmento. Para isso criamos a FREPER, para entender as demandas e defender um ambiente de negócios favorável que atraia investimentos e empregos para o nosso o estado. Sou um defensor de que a tributação de qualquer produto industrial seja feita no resultado das empresas e não no investimento."
Christino, que esteve em Macaé (RJ) para discutir os rumos do setor de óleo e gás no país com foco na produção sustentável, acredita que uma reforma tributária seja fundamental para melhor o ambiente de negócios no país: "Sem investimentos não temos empregos, não temos arrecadação. O meu partido me indicou também para fazer parte da Comissão Especial que irá discutir a Reforma Tributária e para mim, esta será a principal iniciativa para melhorar a economia do país. Vamos continuar atuando em todas as frentes para defender legislações que atraiam investimentos para o nosso estado, sempre ouvindo as demandas da sociedade"
Para o deputado, o ambiente de negócios no setor teve um com a realização dos leilões, mas também vê a importância da luta pelos Royalties de Petróleo: " Os impostos gerados pelo segmento de óleo e gás correspondem a um terço da receita líquida do país, mas quem paga a conta da exploração e produção de petróleo são os estados e municípios produtores. Já tivemos impactos ambientais e sociais absurdos, não é justo que o pagamento de Royalties de Petróleo seja distribuído por todo país. Vamos fazer um debate sério sobre o assunto e defender no Supremo Tribunal Federal os nossos direitos."
Christino Áureo também defendeu uma maior flexibilização no chamado Novo Mercado de Gás, para que atraia mais empresas para explorar essa riqueza proveniente especialmente do pré-sal: "A condição de exploração da Petrobrás é limitada e a matriz energética petróleo está próxima de acabar. Mudaram as tecnologias. E as energias renováveis vindas de outras matrizes energéticas vieram para ficar. Temos que utilizar os recursos provenientes do setor petróleo para que tenhamos uma transição sustentável, e que estados e municípios produtores não sofram com as mudanças. E a exploração do gás de forma eficiente será fundamental nesse processo transitório."