Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes | Jornal Gazeta do Oeste
Publicado dia 24/04/2014 às 08:21:05
Nº de pedidos de refúgio tem crescido exponencialmente nos últimos anos.
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos". Com o status, os refugiados passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.