A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) participou do evento “Diálogo Público sobre a Desestatização do Porto de Santos”, realizado pelo Tribunal de Contas da União nesta segunda (31/10), na sede do Tribunal, em Brasília.
A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União está acompanhando o processo de desestatização do Porto de Santos (processo TC 035.732/2020-2) e promoveu o Diálogo Público para discutir os aspectos de maior repercussão relacionados com a referida fiscalização.
Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP, falou da representatividade das instalações de uso privado. “No Brasil, são mais de 200 terminais com 2/3 da movimentação portuária e mais da metade deles estão na área de influência dos portos organizados, ou seja, que sofrerão as consequências da desestatização”, disse. Barbosa destacou que a ATP sempre defendeu a desestatização, mas manifestou suas preocupações nesse processo: a adequação das poligonais, o modelo tarifário adotado (tratamento deve ser isonômico) e o modelo de desestatização, defendendo que que cada caso deve ser analisado individualmente, aplicando o melhor modelo.
Estavam presentes na solenidade o Ministro relator, Bruno Dantas, o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e o Diretor Geral da ANTAQ, Eduardo Nery. Também participaram do Diálogo, representantes da SPA - Autoridade Portuária de Santos, ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários, ANUT –Associação Nacional de Usuários de Transportes de Carga, Sopesp – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo e Centronave - Centro de Navegação Transatlântica.