A incapacidade de decisão como motivo para a prática de crimes!
Co Culpabilidade Como Atenuante
Tudo é culpa nossa, não deles!
Gosto de me divertir vendo as teorias criadas pelos "juristas" de viés esquerdista, que em geral, buscam tornar o criminoso quase um inimputável perante às normas penais, jogando a culpa pela sua entrada no mundo do crime nas nossas costas!
Alguns dizem que a culpa é da sociedade consumista, outros que é da sociedade excludente, outras do capitalismo, outros da família...
Talvez ninguém tenha feito isso com a maestria de Zaffaroni, o jurista argentino que inventou, dentre outras coisas, a teoria da co-culpabilidade, que seria uma circunstância atenuante supra legal, a qual deve ser considerada pelo juiz a quando da segunda fase da dosimetria da pena, a fim de diminuir a sanção base fixada...
Aí eu paro e fico caducando... Será que esse povo, que fica inventado essas teses de trás de suas cadeiras confortáveis, no ar condicionado, antes ou depois de um bom vinho, aquele filé... Será que essas pessoas realmente sabem do que falam?
Não pensam que a sua tara por inventar doutrinas garantistas repercute na realidade social da pessoas de verdade?
Parece que há um concurso progressista assim: Vamos ver quem inventa a teoria mais benéfica aos bandidos?!
Está no páreo a Ministra do STF, Carmen Lúcia, para quem o crime de roubo com causa de aumento de pena, quando praticado com arma de fogo, para restar caracterizado, necessita da apreensão da arma e da realização de perícia para atestar seu potencial lesivo!
Mesmo depois de a arma ter sido esfregada na cara da vítima, e às vezes apontada para uma criança para causar maior temor!? Ora, se arma não funciona, porque aplicar uma pena mais grave ao pobre homem vítima do capitalismo?!
O terror vivido pela vítima é o de menos!
E essas mulheres sensuais, lindas e maravilhosas que usam decotes caros frutos do consumismo de satanás?! Se forem estupradas certamente é porque pediram por isso, já que o pobre estuprador não consegue se controlar diante de seu jeito particular de ser!
Em último caso, há sempre a conversão milagrosa do latrocida, que, após passar algum tempo preso, será acometido do mistério da ressocialização, a qual cura todas as doenças decorrentes das escolhas criminosas do pobre cidadão, mandando-o de volta para nós, que temos que arcar com nossas escolhas, as quais são tão erradas que repercutem na vida desse homem, que só comete esses crimes porque fomos nós que o jogamos nesse círculo vicioso, do qual ele é mais vítima do que nós!
E olhem que nem falei dos corruptos!
Afinal, o que estão fazendo com nosso Direito Penal!?
Jáder Ribeiro
Disponível em: http://jaderpaixao.jusbrasil.com.br/artigos/257463858/a-incapacidade-de-decisao-como-motivo-para-a-pratica-de-crimes
Creio que as teorias garantistas que estão cada vez mais presentes no direito penal é fruto da supremacia que a Constituição apresenta no atual contexto. Essa apresenta inúmeros princípios fundamentais que tendem a proteção dos indivíduos, inclusive aqueles que cometem delitos.
Disso, podemos deduzir que o texto constitucional em voga no Brasil apresenta pretensão de orientar uma sociedade com um grau de desenvolvimento mais complexo, aonde o direito penal deveria ser utilizado em última ratio.
Contudo, observamos que em nossa sociedade isso não ocorre, muito pelo contrário. Temos uma sociedade em que os valores estão cada vez menos em pauta e o que prevalece é a "lei" do mais esperto, da força e desonestidade.
Portanto, é mister concluir que o Texto Constitucional não é apropriado ao atual nível de comportamento da sociedade brasileira. Pois, o Estado trata os desviantes como se suas atitudes fossem uma exceção de comportamento, mas na verdade observamos que tal comportamento é a regra de conduta. continuar lendo
Penso que o garantismo surgiu para tratar de forma diferenciada determinados delitos de menor lesividade, mas o negócio foi perdendo o controle e algo criado para tratar os "pequenos crimes", acabou sendo generalizado, fazendo com que o direito penal e processual brasileiros se tornassem verdadeiras fontes de impunidades. continuar lendo