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Em 6 anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos
Objetivo da Anvisa é reduzir o tempo para a aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos CBD Infos/Unsplash
08.out.2021 (sexta-feira) - 7h59
Uma resolução publicada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 570/2021 é reduzir o tempo para a aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos. Eis a íntegra (63 KB).
O novo texto altera a RDC 335/2020, que já trazia avanços para o acesso da população a esses produtos ao definir critérios e procedimentos para a importação por pessoa física "para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde".
A crescente demanda pela importação dos produtos fez com que aumentasse o tempo de espera pela manifestação da Anvisa, o que, segundo a própria agência, pode prejudicar a saúde dos pacientes.
Em 6 anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, o que corresponde a um crescimento médio de 400% ao ano. Em 2015, foram 896 pedidos. Já em 2020 esse total ficou em 19.074.
No cadastro, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto. "Ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização", detalha a autoridade sanitária.
A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, para permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela agência.
O prazo de validade da prescrição do profissional habilitado também foi alterado, passando a ser de 6 meses. A norma, no entanto, prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
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