Secid promove workshop em Controle e Gestão de Contratos e Convênios Públicos
Advogado da Secid apresenta as responsabilidades ds gestores e fiscais de contratos e convênios públicos (Foto: Divulgação)
A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promoveu, na segunda-feira (20), um workshop sobre Controle e Gestão de Contratos e Convênios.
O objetivo da ação é atualizar os colaboradores sobre o os novos recursos do Sistema de Controle Orçamentária (SCO), bem como aprofundar os conhecimentos sobre operacionalização de um importante mecanismo de acompanhamento dos instrumentos firmados pela Secretaria.
O SCO foi apresentado pelos técnicos Isabela Barbosa e Anílio Cunha. Na ocasião, explicaram aos fiscais a necessidade de inclusão de todas as informações referentes às notas fiscais, faturas e medições, inclusive a possibilidade de acrescentar fotos de obras, caso o objeto do contrato permita.
Para o instrutor Anílio Mendonça, o workshop visa promover a atualização dos servidores, em especial aos que desempenham a função de fiscal, no sentido de acompanhar e fiscalizar, em tempo real, a execução de convênios e contratos públicos.
"Nosso objetivo é orientar os gestores e fiscais de contratos para que possam exercer o acompanhamento e a fiscalização dos instrumentos de forma eficiente. A ação envolve também as dimensões de eficiência, eficácia e efetividade, ou seja, implica verificar se está sendo produzindo os resultados esperados, a um custo razoável; se as metas e objetivos estão sendo alcançados e se os usuários estão satisfeitos com os serviços que lhe são prestados", ressaltou Elmorane Coêlho, responsável pelo Setor de Contratos e Convênios da Secid.
O advogado do setor de Contratos e convênios, Werbron Guimarães apresentou, de maneira prática, quais as responsabilidades dos gestores e fiscais, bem como a relação de toda a documentação como forma de instruir os processos de pagamento, de aditivo, de aplicação de sanções e outras situações em que a administração pública está sujeita a encontrar nas contratações realizadas.
Para o advogado da Supervisão Administrativo da Secid, Mateus de Jesus da Silva Melo, essa capacitação serviu para atualizar e promover um maior entendimento sobre o sistema. "Vai facilitar a fiscalização e a execução dos contratos, sejam eles de qualquer natureza. Dará mais segurança ao processo, otimização de tempo e racionalização de recurso", relatou.
"O sistema é uma forma automatizada de acompanhamento do processo, e ter acesso às informações orçamentárias, financeiras, administrativas e ainda de andamento dos contratos em tempo real", afirmou o arquiteto da Secid, Lourival Coelho.