10 de dezembro de 2021 – Milaré
"Considerações sobre o Marco Regulatório de Saneamento no Contexto da Gestão dos Resíduos Sólidos" é o tema do artigo da nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco na obra coletiva "Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux", coordenada pelos advogados Leandro Frota e Manoel Peixinho, publicada recentemente pela OAB Nacional. […]