Fashion Law - Opice Blum | Direito DigitalOpice Blum | Direito Digital
Consultoria jurídica direcionada a empresas atuantes no mercado da moda, tais como nos setores de vestuário, acessórios e calçados, envolvendo aspectos ligados à Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor, Direito Digital, Direito Empresarial e Societário, entre outros;
Elaboração, revisão e/ou prestação de assessoria jurídica para celebração de contratos envolvendo diversas atividades do mercado da moda, como contratos de prestação de serviços, franquia, licença ou cessão de marcas e de outros direitos de propriedade intelectual etc.;
Consultoria jurídica para elaboração de contratos de desenvolvimento e implantação de plataforma de comércio eletrônico, bem como dos demais instrumentos contratuais necessários à sua operação;
Consultoria e assessoria jurídica para a proteção dos direitos de Propriedade Intelectual de empresas atuantes no mercado de moda, incluindo atuação no registro de marcas e de desenhos industriais;
Monitoramento da utilização das marcas da empresa e da comercialização de produtos contrafeitos na Internet;
Adoção de medidas extrajudiciais e judiciais visando a repressão do uso indevido de marca da empresa e a comercialização de produtos contrafeitos.
O Fashion Law (ou Direito da Moda) corresponde a ramo de estudo do Direito relativamente recente e extremamente relevante às companhias atuantes no mercado da moda, em razão, dentre outros, dos motivos a seguir: 1 –...