Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro — Câmara Municipal de Carlos Barbosa
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Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro
por Assessoria Legislativa — publicado 11/09/2018 09h23, última modificação 11/09/2018 09h23
Sessão 10.09.2018
Os vereadores barbosenses estiveram reunidos em sessão ordinária na noite dessa segunda (10) e apreciaram dois projetos de lei e dois requerimentos. Na ocasião, os vereadores receberam a visita do Secretário Municipal da Educação, Fabiano José Taufer e do assessor Jurídico, Álisson De Nardim. A visita foi solicitada pelo vereador Alef Assolini através de requerimento verbal durante a sessão ordinária do dia 20 de agosto. O secretário e o assessor explanaram a respeito do Projeto de Lei n° 77/2018, que inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.469/2017, que trata da parceria entre o Executivo e as associações de estudantes para viabilizar o transporte às instituições de ensino.
Ao utilizar o espaço da tribuna, o vereador Mateus Chies Guerra explanou acerca da acessibilidade nos ônibus urbanos do município, objeto de uma de suas indicações. Além disso, realizou questionamentos a respeito do uso da Rua Coberta, defendendo que deveria servir para o embarque e desembarque de estudantes. Guerra comentou ainda sobre a reforma dos banheiros públicos, que devem ser adequados para oferecer acessibilidade, uma de suas reivindicações mais frequentes. Por último, externou as solicitações de uma munícipe pela instalação de fraldários nos banheiros públicos e de bebedouros no Parque da Estação, bem com, a adequação dos banheiros do Parque da Estação.
Em seguida, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 78/2018 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para regularização da Estrada Linha Desvio Machado — Salto Ventoso/RS. A área, segundo o Executivo, já se caracteriza como de domínio público e notório.
O Projeto de Lei n° 79/2018 também foi aprovado de forma unânime, autorizando o Poder Executivo a receber em doação área de terras para regularização da Rua Arduino Chesini e da Estrada Azevedo Castro. Para o Executivo, a área já se caracteriza como de domínio público.
Após, os vereadores apreciaram o Requerimento n° 15/2018, da Mesa Diretora, que solicita a realização de sessão ordinária no dia 29 de outubro de 2018 com início às 19h30. Tendo como intuito proporcionar aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Elisa Tramontina a possibilidade de acompanhar uma sessão ordinária, conforme solicitado pela instituição de ensino. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Por último, o vereador Mateus Chies Guerra realizou requerimento verbal, solicitando a convocação de servidor do Executivo para tratar a respeito do uso da Rua Coberta e da reforma dos banheiros públicos. O requerimento foi acolhido pelo Plenário e aprovado por unanimidade.