24 de Novembro de 2020 - 14:29
"O Estado está trazendo mais eficiência, menor custo e maior segurança para a sociedade"
O governador Mauro Mendes afirmou que a inauguração do raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE) vai trazer "mais eficiência, menor custo e maior segurança para a sociedade". O novo raio foi inaugurado nesta sexta-feira (20.11) e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e várias autoridades federais, além de senadores, deputados estaduais, secretários de Estado, magistrados e representantes da Segurança Pública.
A estrutura de mais de 1.500 metros² foi construída em tempo recorde de 45 dias, com estruturas pré-moldadas, ao custo de R$ 9,7 milhões. O raio 6 da unidade reduzirá o déficit carcerário, aumentando a capacidade para mais 432 vagas. "É um novo conceito de segurança pública dentro dos presídios. Vamos ter mais de 3 mil vagas construídas nesse novo sistema. Se nós queremos segurança lá fora, o Estado tem que dominar o presídio aqui dentro", afirmou o governador. A construção é um dos itens para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB.
O novo raio possui pátio com 6 metros de altura e fechamento superior com grade, tela e cerca eletrificada. Conta com uma estrutura moderna de operação: a abertura das portas é feita de forma automatizada e o monitoramento ocorre por vídeo (sem gravação), tecnologia que garante o mínimo de contato do servidor com o preso, além do baixo custo de manutenção e otimização da mão-de-obra. "O objetivo final do Estado é trazer mais eficiência ao cidadão, e não existe eficiência hoje sem tecnologia. Esse modelo que estamos implantando é mais eficiente, reduz o risco aos servidores e tem custo menor de manutenção", destacou Mauro Mendes.
De acordo com o governador, a ampliação das vagas diminui a superlotação e permite que o reeducando possa, de fato, passar por um processo de ressocialização. "Essa entrega vai também trazer dignidade aos nossos reeducandos. É um investimento estratégico para melhorar a Segurança lá fora a partir do momento que o Estado controla o que acontece aqui dentro. É fazer dessas unidades locais que os reeducandos possam cumprir a pena imposta pela Justiça. Estamos trazendo mais vagas, mais eficiência, menor custo e maior segurança para a sociedade", completou.
O ministro André Mendonça destacou que o modelo implantado por Mato Grosso poderá virar referência nacional. "Nós temos defendido a necessidade da busca de eficiência e inovação. Viemos conhecer esse modelo que de um lado inova e de outro busca a eficiência ao cidadão. Se possível, após avaliação técnica, vamos torná-lo um parâmetro para todo o território nacional. Tenho que parabenizar o Estado por essa inovação", declarou.
O Governo de Mato Grosso tem trabalhado para ampliar em até 4 mil as vagas nos presídios. Neste ano, além das 432 vagas entregues hoje na PCE, 1008 novas vagas foram construídas com a conclusão da Penitenciária de Va´rzea Grande. Ainda em 2020, está prevista a entrega de mais 256 vagas com a finalização das obras do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo. Somente na PCE, devem ser entregues em 2021 outras 54 vagas por meio do raio de segurança máxima e 1.296 novas vagas pela construção de quatro novos raios. O Governo de Mato Grosso ainda irá construir três unidades para o cumprimento do semiaberto, criando 1.200 novas vagas.