Mercado de créditos de carbono: saiba quais são as propostas para o Brasil | Política: Diario de Pernambuco
Publicado em: 06/10/2021 15:58
Diante do avanço acelerado da crise climática, comprovadamente provocada pela ação humana, economias pautadas pela baixa emissão de poluentes como o gás carbônico estão no centro do debate quando o assunto é a mitigação das ameaças futuras. Nesse contexto, o mercado de créditos de carbono é encarado como uma alternativa econômica viável para incentivar nações e empresas a reduzirem suas pegadas de carbono na atmosfera. Mas como esse mercado funciona? E como ele pode ser implementado no Brasil?
No processo de produção global, há empresas que emitem grandes quantidades de gases de efeito estufa (GEE) e existem companhias que, a partir de medidas de redução de emissões de carbono, como ações de reflorestamento e conservação de ecossistemas, por exemplo, emitem menos poluentes e podem chegar até mesmo a retirar gases da atmosfera. O comércio de créditos estabelece justamente a possibilidade da compra de excedentes daqueles países ou empresas que tenham implementado medidas de redução de carbono e que, portanto, têm créditos sobrando.
Um crédito de carbono é o equivalente a uma tonelada de gás carbono — ou à quantidade equivalente de GEE. Ou seja, se um país implementou mecanismos sustentáveis que evitaram a emissão de 1 milhão de toneladas de gás carbônico em determinado período de tempo, esse país agora tem 1 milhão de créditos de carbono que podem ser transformados em títulos e negociados com outras nações, empresas ou pessoas físicas. O mercado de créditos de carbono foi sugerido pelo Protocolo de Kyoto, em 1997, porque introduz um custo monetário para a prática de poluir o ar, e, em teoria, faz com que as emissões de GEE sejam encaradas como práticas pouco interessantes do ponto de vista dos negócios.
No que diz respeito à crise climática, o principal desafio do país, e que está entre os principais motivos da corrosão da imagem do país perante investidores e outras nações, são os altos níveis de emissão de gases: 48% são causadas pelo desmatamento, 98% do qual é ilegal. Durante o governo Bolsonaro, as áreas desmatadas e a intensidade das queimadas alcançaram recordes históricos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a soma do acumulado de alertas de desmatamento nos anos de 2019, 2020 e 2021 é 70% mais alta do que os números dos três anos anteriores (2016, 2017 e 2018).
É nesse contexto que o projeto de regulamentação do mercado de créditos de carbono vem sendo discutido no Congresso. O PL 528/2021, proposto pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), tem o apoio de empresários e investidores, bem como de parcela significativa do Congresso. Além disso, uma comitiva de governadores que se organiza para representar os interesses de estados brasileiros na COP-26 também está envolvida nas articulações pela aprovação do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país. De acordo com eles, haveria um potencial bilionário a ser explorado pelo Brasil na economia sustentável e nas transações de créditos de carbono.
De acordo com o deputado Marcelo Ramos, o Brasil possui uma "capacidade natural" para o desenvolvimento do mercado de créditos de carbono.