Após reunião com governo, índios mantêm ocupação em fazendas no MS | Valor Econômico
06/06/2013 às 21h00
Após reunião com governo, índios mantêm ocupação em fazendas no MS
BRASÍLIA - Após quase quatro horas de reunião com índios da etnia terena nesta quinta-feira, o governo federal não conseguiu desfazer o impasse que tem causado os conflitos na região de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Diante da falta de garantias pelo governo de que terão as terras de volta, os índios decidiram permanecer no local.
O único resultado concreto da reunião, que teve a presença dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), foi a criação, em até 15 dias, de um fórum para discutir os conflitos da região.
De acordo com Cardozo, o fórum terá a participação dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), além de representantes do governo estadual, dos indígenas e dos proprietários rurais.
Segundo o ministro, os indígenas "concordaram que esse fórum pode ser a saída do impasse". No encontro, os terena garantiram que não ocuparão novas fazendas, mas que permanecerão onde já estão, inclusive a Fazenda Buriti - onde uma ação de reintegração de posse resultou na morte de um índio na quinta-feira passada.
Diante da decisão, Cardozo disse ter feito "um apelo veemente para que nenhum ato de violência fosse praticado e se buscasse restaurar a legalidade".
Entre as soluções possíveis para diminuir os conflitos, está a criação de um mecanismo de compensação a produtores que ocupem fazendas em áreas de disputa judicial com indígenas, desde que os fazendeiros tenham títulos das terras outorgados pelo Estado. A proposta foi defendida no encontro pelo secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Paulo Maldos.
Atualmente, quando há propriedades em locais que posteriormente são reconhecidas como áreas indígenas, a União paga aos fazendeiros pelas benfeitorias realizadas no local. A compensação seria uma forma de indenização pel a terra. José Eduardo Cardozo não deixou claro se a proposta será acatada pelo governo, mas afirmou que o fórum vai "debater todas as teses possíveis do ponto de vista jurídico".
Para o ministro da Justiça, há um "arrefecimento do clima de tensão". "Eu não diria que [a reunião] resolveu o problema, eu seria leviano se dissesse que resolveu o problema. (...) E eu volto a fazer um apelo a todos os lados envolvidos nessa questão: é necessário restaurar a normalidade, é necessário desarmar espíritos, é necessário que não tenha radicalizações, para que nós possamos encontrar saídas pacíficas. Com violência, com radicalização, nada se resolverá", afirmou José Eduardo Cardozo.
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