STF marca julgamento de recursos para o dia 14 - JCAM
STF marca julgamento de recursos para o dia 14
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, enviou hoje a tarde um ofício aos chefes de gabinete dos demais ministros informando que os embargos de declaração do mensalão serão julgados a partir do dia 14.
A comunicação foi feita desta forma devido à impossibilidade de Barbosa comparecer à sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, que será realizada amanhã.
Recuperando-se de um procedimento médico realizado no último sábado, Barbosa só retornará ao STF na segunda-feira. Até lá, quem estará no comando da Corte é o vice, Ricardo Lewandowski.
Para acelerar o julgamento dos embargos, além das sessões das terças e quintas, o presidente pretende realizar sessões extras às segundas. A expectativa de Barbosa é que no máximo em dois meses os embargos sejam julgados.
Dos 25 réus condenados, todos entraram com embargos de declaração. Os recursos visam dar mais clareza ao acórdão e, em tese, não podem modificar a condenação.
Apesar disso, advogados dos condenados acreditam pelo menos na possibilidade da redução de algumas das penas através destes recursos.
O envio do ofício aos ministros faz parte de um acordo que Barbosa firmou com os colegas no final do semestre, quando se comprometeu a avisar com pelo menos 10 dias de antecedência a data em que levaria os embargos à pauta da Corte.