Relator do projeto do ICMS afirma que será estabelecido uma 'trava' de 5% aos estados - Notícia - Bahia Notícias
Quarta, 25 de Maio de 2022 - 17:10
Relator do projeto do ICMS afirma que será estabelecido uma 'trava' de 5% aos estados
O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), relator do projeto que limita o ICMS, afirmou nesta quarta-feira (25), que será estabelecido uma "trava" de 5% aos estados para que não haja uma queda de arrecadação. A proposta que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, está previsto para ser votado nesta quarta.
O deputado disse ainda que foi feita reunião com líderes dos partidos da base do governo para que não houvesse uma 'violentação' das contas dos estados. "Por isso, estabelecemos uma trava de 5% em que qualquer queda de arrecadação ultrapasse esse limite, seria arcado pela União", detalhou o relator. Ele ainda afirmou que o governo acredita que não vai haver perda nenhuma. "Essa é a aposta do governo", finalizou.