Especialista explica dívida de quase R$ 500 milhões com a Receita Federal: "Discussão bem particular"
6/8/2020 17:51
A Receita Federal cobra do Corinthians uma dívida no valor de mais de R$ 487 milhões (caso que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por causa de um possível pagamento de propina a um juiz federal). A situação dos débitos, porém, não é tão simples quanto parece.
De acordo com Rafael Pandolfo, advogado especialista em Direito Tributário e colunista do site Lei em Campo, trata-se de uma situação "particular" envolvendo o clube do Parque São Jorge, que pode não ser obrigado a pagar tal dívida. Ele explica a situação.
"Os clubes possuem um regime tributário de não recolhimento de boa partes dos tributos. Para ter essa isenção, você precisa cumprir certas obrigações permanentemente. O que existiu no caso, ao que parece, foi uma suspensão da isenção do Corinthians. A suspensão pode decorrer de uma convicção de que o clube tem que pagar tributo e, se for isso, no meu modo de ver está equivocado", disse o advogado, que falou sobre a possibilidade do débito não ser pago.
"Essa dívida não é uma dívida que vem sendo acumulada. É uma dívida que decorre de um desenquadramento do Corinthians como clube isento, então é uma discussão bem particular. Se o Corinthians tiver que pagar esses tributos, para se ter uma ideia, só o Corinthians pagará".
Athletico-PR e São Paulo foram autuados por motivos semelhantes ao do Corinthians e ganharam seus processos, pois a discussão girava em torno do clube ser ou não empresa. Rafael Pandolfo abordou também a perda de prazo pelo lado corintiano, devido ao não recebimento da intimação eletrônica.
"Sobre a perda de prazo, a equipe paulista alega que não tem endereço de correio eletrônico junto à Receita Federal. Disto isso, o Corinthians alega que não foi um ato de desatenção", afirmou o advogado.
Em relação ao panorama geral das equipes brasileiras, Pandolfo fala sobre o tamanho do prejuízo com a pandemia de COVID-19 e também dá motivos para os problemas tributários.
"Se eu fosse elencar motivos que geraram esse passivo todo aos clubes, eu diria que: em primeiro lugar, um mercado concorrencial onde cada vez se paga mais pelos jogadores, você tem que prestar satisfação a sua torcida e um discurso de gestão muitas vezes não é compreendido", explicou.
"Os clubes passam por uma crise muito grande em função da pandemia. Muitos deles tem valores de tributos que não conseguem pagar, pois a prioridade é pagar a folha".