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Resumo de Notícias da Semana 58
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LINE UP - Na última quarta-feira (20), 18 navios aguardavam para descarregar cerca de 585 mil toneladas de fertilizantes somente no Porto de Paranaguá. Desses, 13 estão com todas as exigências operacionais e de documentação prontas, e um deles deve atracar ainda no mesmo dia (hoje).
Dia 20, apenas nos berços do cais do Porto de Paranaguá, são descarregados quatro navios simultaneamente – somando quase 114 mil toneladas de fertilizantes.
VOLUMES MOVIMENTADOS DE FERTILIZANTES
Exportações e importações seguem em alta e balança comercial acumula superávit de US$ 17,28 bilhões no ano
Segundo dados divulgados na segunda-feira (18) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o superávit no mês é de US$ 5,48 bilhões, com crescimento de 10,1% sobre abril de 2021, e a corrente de comércio aumentou 21,7%, alcançando US$ 25,65 bilhões. As exportações em abril, até a terceira semana, somaram US$ 15,56 bilhões, em alta de 19,5%, e as importações cresceram 25,3% e totalizaram US$ 10,08 bilhões.
Apenas na terceira semana de abril, o saldo ficou positivo em US$ 1,93 bilhão, com US$ 6,590 bilhões de exportações e US$ 4,657 bilhões em importações, gerando uma corrente de comércio de US$ 11,247 bilhões.
Já o aumento das importações da indústria de transformação foi puxado por óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+65%); compostos organo-inorgânicos, compostos heterocíclicos, ácidos nucléicos e seus sais, e sulfonamidas (+65,3%); além de adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos (+225,5%).
O intercâmbio comercial entre o Brasil e os Estados Unidos alcançou cifras recordes da série histórica no primeiro trimestre deste ano, período em que a corrente de comércio (exportação+importação) totalizou US$ 19,028 bilhões. Nos três primeiros meses do ano, o Brasil exportou bens no total de US$ 7,593 bilhões (com uma alta de 35,9% comparativamente ao mesmo período de 2021) e importou US$ 11,434 bilhões em produtos americanos (variação de+43,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado).
De acordo com Ministério da Economia, na última semana, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 15,3 bilhões no acumulado do ano, um crescimento de 1,3% que superou a marca de 2021. Mas, mesmo com a expansão do comércio exterior, restam muitas dúvidas no que diz respeito às isenções fiscais e como utilizá-las para desburocratizar a atuação internacional das empresas brasileiras.
O Drawback, por exemplo, é um grande aliado quando se trata de suspensão ou isenção do pagamento de tributos. "Em resumo, é um benefício concedido pelo Governo Federal que permite às empresas adquirirem seus insumos no mercado interno ou importação sem o pagamento de impostos, visando a posterior exportação dos bens que produz", explica Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada em comércio exterior que detém 4% do market share nas emissões de Drawback Isenção no Brasil.</p>
Segundo ele, essas normas são mecanismos que reduzem a carga tributária e aumentam a produtividade do negócio. "Isso porque, em alguns casos, é possível reduzir em até 50% os custos de produção, o que impacta diretamente na hora de expandir para novos mercados. Inclusive, temos clientes que já economizaram mais de R$ 1 milhão em quatro meses só utilizando o Drawback", afirma Fábio.
Para o especialista, o Drawback, caracterizado pela facilidade em sua utilização e grande abrangência de beneficiários pelos poucos pré-requisitos exigidos, é a que atende uma escala maior de empresas. Mas, ele destaca, ainda, que existem outras opções. Conheça cada uma:
O Drawback é um Regime Aduaneiro Especial que tem por objetivo fomentar a exportação através da redução ou eliminação de impostos na aquisição de insumos. Este regime é composto por três modalidades principais, sendo elas: isenção, suspensão e restituição.
De modo geral, o Isenção é tratado como um regime de reposição de estoque. Ou seja, se nos últimos dois anos a empresa realizou exportações, ela poderá abrir um Drawback Isenção e recomprar todas as matérias-primas utilizadas na produção destes bens com isenção dos tributos federais, tanto importados como nacionais.
Já no Drawback Suspensão a empresa pode importar ou adquirir no mercado interno insumos e matérias-primas de produtos a serem exportados futuramente, tendo 2 anos de prazo para efetivar essas exportações. E, como o próprio nome já diz, a restituição é adotada quando o empresário pede o reembolso dos tributos já pagos na importação da sua mercadoria que posteriormente foi objeto de processo produtivo de mercadoria exportada. Vale ressaltar que a modalidade restitutiva encontra-se em amplo desuso em detrimento do Drawback Isenção.
"Diante do atual cenário político do Brasil e do mundo, este regime se torna um forte mecanismo para a retomada da economia no pós-pandemia, principalmente por impactar no crescimento do comércio exterior no nosso país", analisa Fábio.
Mas, o especialista explica que, em alguns casos, a expansão do negócio será mais efetiva se outros regimes forem adotados, como é o caso do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
O Recof possibilita ao usuário importar ou adquirir no mercado local mercadorias com suspensão de tributos onde parte destas mercadorias devem ser submetidas à industrialização, podendo ser destinadas posteriormente tanto ao mercado interno quanto ao externo. Sempre lembrando que o Recof, diferentemente do Drawback possui um número maior de pré-requisitos e é necessário ter a exportação como algo consolidado dentro da empresa.
Contudo, é preciso uma análise cautelosa para que haja economia efetiva em cada negócio. "A dica é buscar assessoria ou aconselhamento acerca dos regimes antes de consolidar uma estratégia de isenção fiscal. Esse é o principal diferencial para crescimento e desburocratização da sua empresa", conclui Fábio Pizzamiglio.
O porto é considerado o maior do mundo - e as consequências do congestionamento são cadeias de suprimentos tensas, fluxo lento de importações e aumento da inflação no mundo todo
A metrópole chinesa não é apenas um centro financeiro global, mas também um dos portos de carga mais importantes para o comércio internacional. Nos últimos dez anos, tem sido o maior porto do mundo em termos de movimentação de cargas. Em 2021, o porto de Xangai foi responsável por 17% do tráfego de contêineres e 27% das exportações da China.
"A inflação vai continuar por um tempo. Os preços de muitos bens levarão algum tempo para se estabilizar", acrescenta Zeidan. Os analistas do Bank of America acreditam que o impacto mais grave provavelmente será visto no fim do mês de abril.