17:32 - 17/07/18 por ANSA
O Ministério Público de Teramo, no centro da Itália, investiga 22 pessoas por suspeita de irregularidades em processos de reconhecimento de cidadania italiana para brasileiros.
A operação, batizada de "Cidadania" (em português mesmo), apura um esquema de fraudes na certificação de residência de requerentes nas cidades de Pineto, Roseto, Notaresco e Castellato.
Segundo a investigação, ao menos 72 processos de reconhecimento de cidadania entre 2015 e 2016 foram acelerados por meio de falsos atestados de residência - oficiais confirmaram que os brasileiros moravam na Itália, algo que não correspondia à realidade.
Moradia - Um dos problemas que permeiam boa parte das investigações de processos de cidadania é a questão da residência. Para obter o reconhecimento, é preciso comprovar moradia no país, o que exige a permanência na península por um período relativamente incerto, mas que pode durar por volta de três meses.
Segundo o artigo 42 do Código Civil italiano, "residência" é o local no qual a pessoa fixa sua "moradia habitual", um conceito vago e subjetivo que abriu caminho para certa liberalidade na interpretação da lei.
Outro problema que nasce da ideia imprecisa de "residência" é evidenciado em casos nos quais dezenas de pessoas são hospedadas em sequência na mesma casa e na mesma cidade. (ANSA)