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2019-11-25 10:37:00 - Jornalista: Equipe Secom
Lojas oferecem produtos com grandes descontos
De acordo com o procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, é importante ressaltar que, no caso de aquisições fora do estabelecimento comercial – pela internet, por telefone, por venda de porta em porta ou realizada por catálogos –, o prazo para desistência da compra é de sete dias, contados a partir da aquisição do produto ou do seu recebimento, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, acrescentando que, não há necessidade de o consumidor apresentar qualquer motivo para cancelar a compra.
Na página do Procon Macaé os consumidores têm à disposição a lista dos sites não-confiáveis ou não recomendados. "São mais de 500 sites que tiveram reclamações de consumidores em diversos Procons do país, principalmente com relação à entrega (ou a falta dela) e nem sequer responderam a ocorrência, ou seja, o consumidor comprou, foi lesado, reclamou no Procon e o site nem sequer respondeu. Importante ressaltar que não é porque o site não está na lista que ele será 100% seguro. Os consumidores devem evitar computadores de acesso público para realização de compras pela internet", frisou Fioretti.