Associação de jornais diz "estranhar" ato de Bolsonaro que reduz anúncios - 06/08/2019 - UOL Economia
A publicação da Medida Provisória (MP) 892, que acaba com a obrigação de empresas de capital aberto de publicar seus balanços em jornais, causou "surpresa e estranhamento" à ANJ (Associação Nacional de Jornais).
A entidade afirmou em nota que, "além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818", sancionada pelo próprio Bolsonaro em abril deste ano.
Tirar receita de jornais subitamente não é melhor solução, diz Maia
"Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022, os balanços das empresas com ações negociadas em Bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais", informou a ANJ.
Ao anunciar a MP, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que a medida é uma "retribuição" aos ataques que ele diz ter recebido da mídia.
"[Fui eleito] Sem TV, sem tempo de partido ou recursos, com parte da mídia todo dia esculachando a gente. Chamando de racista, homofóbico, fascista. No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou" [sic], afirmou Bolsonaro.
Rodrigo Maia diz que tirar receita de jornais é ruim
Ao comentar a MP, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tirar receita subitamente dos jornais não é a melhor decisão. Maia avaliou que os jornais impressos ainda são instrumento importante para garantir a liberdade de imprensa e comentou declarações dadas mais cedo por Bolsonaro.
"Eu acho que a imprensa não o está atacando. A imprensa está divulgando notícia. Se é contra ou a favor, essa é uma avaliação que cada um de nós tem que fazer quando é criticado ou elogiado pela imprensa. Não acho que o presidente tenha tomado a decisão de editar a medida provisória por isso", disse Maia.
Porta-voz do governo afirma que intenção é simplificar
O porta-voz do governo afirmou que a intenção é simplificar processos.
"O governo entende que [a medida] se justifica pela necessidade de simplificação dos processos referentes às publicações societárias em órgãos oficiais e em jornais de grande circulação. Essa alteração reduz custos para as empresas porque desobriga a publicação atualmente exigida e atende à inovação propiciada pelo avanço tecnológico."