"Não vamos abandonar esse importante patrimônio"Beli Agora vai vender – Infonet – O que é notícia em Sergipe
"Não vamos abandonar esse importante patrimônio"Beli Agora vai vender
em 24 fev, 2021 4:14
O governo do Estado publicou decreto de desafetação de dois imóveis onde está instalado o Palácio de Veraneio, na Avenida Beira Mar, no Bairro Farolândia. A área no fundo é enorme. A intenção do governo é usar os recursos para o Fundo da Previdência do Estado. Tudo bem, já que o Palácio está desativado para reuniões desde abril de 2018 e o governo só faz gastar com a manutenção e segurança. E já encaminhou projeto de lei para a Assembleia pedindo a autorização.
O problema é um só: garantir no projeto de lei que quem comprar possa fazer o que quiser com a grande extensão de terreno que existe no fundo do Palácio, como também o anexo. Porém, é preciso garantir que o Palácio de Veraneio não seja demolido. Segundo os dados do próprio governo, o casarão foi idealizado no final da década de 30 pelo arquiteto alemão Altanech, que se estabeleceu em Aracaju e construiu diversas casas, mudando a face da cidade. O Palácio de Veraneio é um marco da obra de Altanech.
"Não vamos abandonar esse importante patrimônio de nosso governo", afirmou Belivaldo em abril de 2018. O blog apenas cobra a coerência e a palavra do governador dada em abril de 2018 quando desativou o Palácio: "Não vamos abandonar esse importante patrimônio de nosso governo." E realmente o Palácio de Veraneio é um patrimônio histórico e da memória política de Sergipe.
É preciso garantir o tombamento do Palácio. A memória e a história de Sergipe agradece, governador Belivaldo.
Vereador já pediu ao governador para preservar Palácio E o vereador por Aracaju, Breno Garibalde, cujo o pai, deputado Garibalde, faz parte da bancada governista, fez um apelo há poucos dias para o governador preservar o Palácio de Veraneio: "Esse prédio sendo vendido corre o risco de ser demolido, então peço essa sensibilidade por parte do governador Belivaldo Chagas que mantenha este prédio com a gente e que seja destinado a alguma secretaria ou a algo de útil para o Estado. Precisamos preservar e dar utilidade a esses prédios públicos tão importantes, que contam a nossa história e compõem a identidade do povo sergipano", destaca o parlamentar.
Tobias Barreto: turma conhece de gestão! Após nomear Diógenes Almeida superintendente na Administração, governador nomeia radialista da rádio do ex-prefeito derrotado para atuar na secretaria de governo Se a população de Tobias Barreto disse não à reeleição de Diógenes Almeida para prefeito, o governador entende que ele é competente e por isso o nomeou superintendente para atuar na área da administração. Inclusive a nomeação despertou até uma autoridade fiscalizadora que vem monitorando se o ex-prefeito realmente está dando expediente de acordo com o cargo e 200% de dedicação. Agora o radialista Gerliano Lima Brito, parece que optou por deixar o programa que apresenta na rádio do ex-prefeito Diógenes, a FM Luande, para assumir o cargo de diretor, símbolo CCE-07, na Secretaria Geral de Governo, também com dedicação de 200%. Como ele apresenta – ou apresentava – o programa diariamente das 12h às 14h, na rádio do ex-prefeito, certamente não é onipresente e optou pelo convite do governador. E o MPE está de olho em tudo… Nossa Senhora Imperatriz dos Campos, padroeira de Tobias Barreto agradece…
PROS contesta no STF reeleição de Luciano Bispo na Alese Mais Goiás/NeNotícias O diretório nacional do Pros protocolou na segunda-feira (22) Ações Diretas de Inconstituicionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta a reeleição de presidentes de assembleias legislativas de oito estados. Embora seja presidido pelo goiano Eurípedes Júnior, o Pros não contestou a reeleição de Lissauer Vieira (PSB) na Alego.
Estados Reeleições de alguns presidentes já foram contestadas pela Justiça em alguns estados. O argumento é que a Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. No entanto, algumas constituições estaduais permitem a renovação do cargo no Legislativo. Como no caso da goiana, que reconduziu Lissauer para o biênio 2021/2022. Assim, o Pros contesta as reconduções nos estados do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Inconstitucionalidade Em decisão do ano passado, o STF concluiu ser inconstitucional a reeleição em uma mesma legislatura para a Câmara e o Senado, o que impediu que os então presidentes Rodrigo Maia (DEM) e David Alcolumbre (DEM) tentassem a reeleição. Em outra decisão, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, que permiu a recondução de parlamentares ao cargo da Mesa Diretora, e outra que determinou nova eleição no Legislativo do Mato Grosso, com afastamento de Eduardo Botelho (DEM).
Posicionamento O advogado do Pros, Bruno Pena, sustenta ao Mais Goiás que não está bem claro o posicionamento do Supremo em relação a permissão das constituições estaduais para a reeleição ou não. Ele afirma que decisão da ministra Rosa Weber, sem avaliação do mérito, permitiu a recondução no Paraná. O que gerou insegurança jurídica. "Fizemos as ADIs para que o Supremo possa se posicionar de forma definitiva afim de trazer segurança jurídica para as eleições. O Pros não tem objetivo de proibir, nem de se autorizar, mas que seja enfrentada a situação e tenha um parâmetro definitivo", afirma. "Em tese 22 estados estariam na possibilidade de reeleição. Por isso, fizemos uma amostragem mais robusta para que o Supremo possa se posicionar e dar maior segurança jurídica", continua. A depender da modulação que o STF adotar ao efeitos das Ações Diretas de Inconstituicionalidade poderá afetar as atuais eleições das Mesas Diretoras.
Poço Verde, palestra: "Fibromialgia: Se não houver cura, que haja conforto" O fevereiro roxo é dedicado a conscientizar a população sobre as doenças de alzheimer, lúpus e fibromialgia. Apesar de não terem muito em comum, elas se aproximam, pois todas não têm cura pela medicina, mas é possível obter uma melhora considerável com o tratamento adequado. Como parte dessa campanha de conscientização hoje, 24 de fevereiro a partir das 8h30 na escola Estadual Antônio Muniz, a secretaria de saúde irá realizar a palestra "Fibromialgia: Se não houver cura, que haja conforto". O evento contará com palestra com multiprofissionais da saúde e atendimento com auriculoterapia. Atenção! O evento seguirá todas as regras de segurança sanitária. O uso de máscara é obrigatório!
Itabaiana: prefeito luta para construir Centro de Equoterapia Em Brasília, onde busca recursos federais através das emendas parlamentares, o prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa, visitou a Associação Nacional de Equoterapia, a @ande_brasil, onde conheceu o projeto que foi o pioneiro da Equoterapia no Brasil. O Coronel Dornelles recebeu o prefeito que esteva acompanhado do deputado estadual Tayssson, do presidente da Câmara, Marcos Oliveira e dos prefeitos Assisinho e Rogério Sobral, de Malhador e Ribeirópolis. "Estou muito feliz pois agora sei que é viável construirmos um Centro em Itabaiana. Iremos enviar profissionais para realizar cursos que são ministrados na própria instituição. Minha gratidão a todos os que fazem a Ande Brasil", explicou.
Vereadores fiscalizam terminais e constatam atraso nas obras, lotação e ausência de fiscais para organização das filas Através da iniciativa do vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania), os parlamentares da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente visitaram o Terminal de Integração do Distrito Industrial de Aracaju – Terminal DIA – e o Terminal de Integração Atalaia na tarde da segunda-feira (22). Participaram da visita os parlamentares Breno Garibalde (DEM), Eduardo Lima (Republicanos), Pastor Diego (PP), Sargento Byron (Republicanos) e Soneca (PSD).
Prazo O objetivo foi verificar o cumprimento do prazo para as reformas dos terminais, além de fiscalizar se os protocolos sanitários de combate à Covid-19 estão sendo cumpridos. "Infelizmente, vimos o que eu já venho alertando há algum tempo, obras atrasadas, superlotação nos ônibus e falta de fiscais da SMTT. No Terminal Atalaia, por exemplo, o prazo para o encerramento da obra foi em agosto de 2020", alertou Ricardo.
Prazo II Outra observação dos parlamentares foi que, mesmo com o prazo da obra encerrado, a quantidade de profissionais trabalhando estava reduzida. "Encontramos apenas três profissionais trabalhando no Terminal DIA, um pedreiro e dois auxiliares. Desse jeito a obra não anda. A prefeitura precisa informar por que as obras se arrastam e não dispõe da mão-de-obra necessária para concluir essas obras. Não existe transparência. Além disso, a gestão precisa explicar pra que tanto aditivo, isso é mais gasto de dinheiro público do contribuinte", questionou o vereador do Cidadania.
Mais problemas A superlotação dos ônibus e a ausência de fiscalização nos terminais são outros problemas encontrados no sistema do transporte público. "Estamos vivendo um momento grave na saúde pública com a pandemia do novo coronavírus e, mesmo assim, os ônibus estão chegando e saindo dos terminais superlotados e não há nenhum fiscal da SMTT para organizar as filas e a quantidade de pessoas. Os usuários estão reclamando da demora, da redução da frota e da falta de informações. Acredito que esses problemas são simples de serem resolvidos, basta atenção e vontade da prefeitura de Aracaju", observou Ricardo.
Georgeo: "Belivaldo deveria colocar a mão na massa em vez de ficar de melindre nas rádios locais" O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) criticou o melindre do governador Belivaldo Chagas em uma emissora de rádio, na manhã da terça (23), após o senador Alessandro Vieira divulgar um vídeo em suas redes sociais, cobrando uma postura mais eficiente do Governo do Estado em relação às medidas de prevenção e combate do Coronavírus. De acordo com o deputado, Belivaldo Chagas ficou insatisfeito depois que Alessandro pediu para o Governo evitar que Sergipe tenha um agravamento nos números da pandemia.
Aumento de casos "Estamos vendo os casos aumentando em todo o Brasil, principalmente após a nova variante do coronavírus, então nada mais justo que o senador faça essa cobrança, afinal não vemos a vacinação avançar em Sergipe. O próprio líder do Governo trouxe dados preocupantes em relação aos números da vacinação. Sergipe está empatado com o Acre, que está sofrendo com outras calamidades. Não era para o governador se contrariar com essas cobranças. Não precisamos deste melindre. Precisamos de ações assertivas e eficazes para evitar um avanço da doença em Sergipe".
Coordenação Georgeo também criticou a falta de coordenação do Governo na campanha de vacinação nos municípios sergipanos. "O Governo deveria estar à frente desta campanha de vacinação. É preciso coordenar essas ações mais de perto, afinal nós sabemos das dificuldades dos municípios. Nós precisamos fazer algo para evitar que as coisas piorem em Sergipe. Já estamos vendo novamente uma ampliação de leitos no Estado. O que Alessandro fez foi apenas cumprir a sua missão parlamentar de cobrar ações efetivas do Governo do Estado".
SergipePrevidência disponibiliza Informe de Rendimentos para Declaração do IR Aposentados e pensionistas do Governo de Sergipe, cadastrados no SergipePrevidência, já podem consultar o Informe de Rendimentos do ano-base 2020, para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda (Dirf) de 2021. O documento está disponível, exclusivamente, pelo Portal do Segurado (http://sisprev.sergipeprevidencia.se.gov.br/portal/login ) e pelo Aplicativo Meu RPPS (https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/meurpps/ ).
Valores No Informe de Rendimentos, constam os valores recebidos pelo contribuinte, ao longo do ano de 2020, de quanto já pagou de imposto por retenção direto na fonte e de quanto contribuiu para a Previdência Social. Ao visualizar o informe, é necessário que o aposentado ou pensionista revise, com muita atenção, para conferir se todos os dados estão corretos e se os números estão alinhados com o montante que foi pago ou recebido, durante o ano anterior (2020). Qualquer dado incorreto pode acarretar em problemas com a Receita Federal. Caso tenha dúvida quanto à alguma informação do rendimento listada no comprovante, a orientação é que o usuário solicite a verificação da mesma, no Setor de Atendimento do SergipePrevidência, pelo (79) 3198.0800 ou pelo e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br . O funcionamento do órgão é de segunda a sexta, das 7h às 13h.
Hoje, 24/02, às 19h45: Web Debate sobre Reforma Administrativa, PEC Emergencial e Dívida Pública. Realização SINDIFISCO/SE Com temas emergentes e de grande impacto na estrutura do Estado brasileiro e assim na vida do conjunto da classe trabalhadora, o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) promove o Web Debate sobre Reforma Administrativa, PEC Emergencial e Dívida Pública. O Debate online será hoje, 24, às 19h45, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do SINDIFISCO/SE, Facebook, e canal do Youtube. Os palestrantes são personagens do campo progressista e com muita afinidade com os temas: Maria Lucia Fattorelli e José Guilherme Carvalho Zagallo. Fattorelli é a coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Já Guilherme Zagallo é advogado trabalhista, integrante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Relator Nacional de Direitos Humanos da plataforma Dhesca. "Com os dois convidados, o SINDIFISCO/SE pretende proporcionar mais um encontro virtual esclarecedor sobre a chamada reforma administrativa, proposta pelo governo federal, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, bem como a PEC Emergencial e Dívida Pública. As PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal juntas apresentam um caráter de destruição do Estado brasileiro, porque se aprovadas prejudicaram de forma acentuada o que hoje conhecemos de prestação de serviço público", destaca o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio. "Estamos convidando os profissionais da imprensa, as lideranças sindicais e as pessoas interessadas em conhecer de forma desmistificada os assuntos como 'aumento de gastos e dívida públicos'. Também precisamos nos preparar para buscarmos apoio das nossas famílias, amigos e amigas e da opinião pública contra essas PEC e outras 'renovadas iniciativas' de desmonte do Estado brasileiro", afirma José Antônio. Este ano, a categoria do Fisco Estadual já deliberou em assembleia pelo fortalecimento da luta coletiva, sindical e social em defesa do serviço púbico e dos (as) servidores (as). Em uma das ações mais coletiva, o sindicato assinou a Carta Aberta da Campanha "É Hora de Virar o Jogo", que exige resposta aos vinte e cinco questionamentos formulados ao Poder Executivo para que retire a PEC 32 e ao mesmo tempo dirigida aos parlamentares para que os mesmos rejeitem a referida PEC 32. Para os sindicalistas, a PEC é uma medida "nefasta" ao interesse público estatal e social.
www.twitter.com/cezar_britto Minha homenagem a Seixas Dória, que, preso "réu sem crime", resistiu ao golpe de 1964… e manteve a dignidade de um governador cassado em seus direitos… e entrou para a História da Democracia… https://instagram.com/p/CLpVGN8hBoH/?igshid=o7bgmey904pi
www.twitter.com/AntonioSamarone O Senado vota na quinta, a PEC que desobriga os gastos com Saúde e Educação, deixando-os ao bem querer de prefeitos e governadores.
É a pá de cal que faltava!
O Gov. Federal também é desobrigado!
Assistiremos a derrocada de braços cruzados?
www.twitter.com/santanajfran Em resposta a @AntonioSamarone A inércia em relação a esses temas cruciais para a sociedade é pior que catalepsia! Afinal, na catalepsia a consciência do indivíduo é preservada.