Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda - Diário Corumbaense
O Diário Oficial da União de hoje (07) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (07) e serão analisadas pelo Congresso Nacional.