Conselho da OAB-MT aprova edital que convoca eleições para 26 de novembro - Revista Camalote Eco & Turismo
OAB Mato Grosso | Postado em 25.09.2021 às 09:10h
Inscrição de Chapas – O pedido de registro de chapa deverá ser protocolado na Secretaria do Conselho Seccional da OAB-MT até as 18 horas do dia 27 de outubro de 2021. A Comissão Eleitoral publicará, em até 24 horas, a relação das chapas com suas composições para fins de impugnação. O pedido de registro de chapas para as subseções poderá ser protocolado na sede da Seccional ou na sede da Subseção, no mesmo prazo previsto acima.
Composição - As chapas para o Conselho Seccional devem ser compostas por 38 conselheiros titulares, entre eles os cinco indicados para a Diretoria da Seccional; 38 Conselheiros Seccionais Suplentes; seis Conselheiros Federais, três titulares e três suplentes; cinco Diretores e cinco suplentes para a Caixa de Assistência dos Advogados. Para as Subseções, as chapas devem ser compostas por Diretores e um Delegado da CAA-MT.
Novas regras – Para este pleito, já estão em vigor as novas regras de paridade de gênero e cotas raciais para eleições da OAB, aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem em dezembro de 2020. De acordo com o novo regramento, a composição da chapa deve atender ao percentual de 50% de candidaturas de cada gênero e ao mínimo de 30% de candidaturas de negros e negras (pretos e pardos).