*Wagner Rubinelli é Advogado Eleitoral, Professor Universitário, Pós-graduado em Direito Constitucional, foi Deputado Federal e membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, foi Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, é vereador e Presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Mauá.
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Resumo:
Partidos e Políticos que se envolveram em corrupção colocam a culpa por toda sujeira no sistema politico e querem com isso dizer que a corrupção aconteceu porque o sistema politico atual é ruim, quando a verdade não é bem essa.
Texto enviado ao JurisWay em 30/05/2015.
Última edição/atualização em 03/06/2015.
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O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO SÃO OS POLÍTICOS E NÃO O SISTEMA ELEITORAL
*Wagner Rubinelli
A Câmara dos Deputados deve discutir nesta semana alguns pontos referentes a reforma politica que esta sendo discutida em Brasília, importante destacar que se trata de uma reforma sem a participação ou conhecimento dos principais pontos por parte da população, e sequer esta previsto algum “REFERENDO” para que a população aceite ou não as propostas aprovadas.
Na realidade todos Partidos e Políticos que se envolveram em corrupção colocam a culpa por toda sujeira no sistema politico e querem com isso dizer que a corrupção aconteceu porque o sistema é ruim, quando na realidade o sistema eleitoral vigente não é o responsável pelos atos de corrupção que aconteceram.
Atualmente o sistema adotado aqui no Brasil é o sistema Proporcional, esse sistema distribui as cadeiras do Legislativo proporcionalmente aos votos obtidos pelos partidos ou pelas coligações. Ele é combinado com a lista aberta, que permite votar no candidato de sua preferência e não apenas no partido.
Uma das vantagens é que atende ao pluralismo, ao permitir a participação política de partidos pequenos. Fortalece o partido, enquanto enfraquece o personalismo. A lista aberta representa equilíbrio entre a escolha do partido e a do candidato.
A grande desvantagem, é que permite a eleição de políticos que não receberam votos suficientes. Para resolver essa questão poderia ser criada a clausula de barreira no quociente eleitoral, porém os Partidos e Políticos preferem complicar e buscar sistemas pouco democráticos, dentre os quais destacamos: O Sistema Distrital onde a as Cidades com mais de 200.000 eleitores seriam divididas em distritos conforme os números de cadeiras a serem ocupadas no Parlamento e o mais votado seria eleito. Tal sistema fragiliza o partido, porque provoca o voto no político ignorando a legenda. Implica no enfraquecimento dos pequenos partidos. Favorece um nível maior de corrupção e aliciamento porque é muito mais fácil comprar um voto em um distrito pequeno do que em uma região grande como a nossa. Esse sistema trás para a Politica Brasileira a “Volta dos Coronéis”.
Outro sistema também proposto e com enorme insensatez é o sistema de voto em lista onde o eleitor vota no partido, que fica responsável por listar candidatos que ocuparão as cadeiras no Congresso.
É considerada uma medida autoritária, pois concentra no partido a tarefa de escolha dos candidatos e diminui o poder do povo. Com isso, os grandes nomes escolhidos nas convenções parlamentares tendem a sempre ocupar as mesmas cadeiras.
A proposta do PMDB ao que parece seria a mais justa e democrática, pois com a criação do chamado Distritão os candidatos mais votados seriam eleitos, não possibilitando com isso distorções e injustiças ao eleger pessoas que poucos votos e sem representação. Porém melhor ainda seria manter o Sistema de voto Proporcional com a clausula de barreira no quociente eleitoral para preenchimento das vagas no Parlamento.
* Wagner Rubinelli é advogado eleitoral, professor universitário de Direito Constitucional, vereador de Mauá em 4.º mandato e deputado federal (2003-2005).
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