Sejus instala Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - Secretaria da Administração Penitenciária
2 de dezembro de 2011 - 17:27
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) instala na próxima terça-feira, 6 de dezembro, às 9h, no auditório da instituição (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles) o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dando posse aos seus membros e promove o lançamento de uma cartilha com orientações sobre o tema. Na ocasião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e membro do Subcomitê para Prevenção de Tortura das Nações Unidas, Margarida Pressburger, ministrará a palestra de abertura com o tema: "Mecanismos preventivos nacionais: monitoramento em locais de privação de liberdade".
Participarão do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura os membros representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Psicologia, Pastoral Carcerária, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CE e Associação 64/68 Anistia.