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Prefeitura do interior do AM é investigada por fraude em licitações
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, presidente da Comissão de Licitação do município e empresa envolvida no processo são alvos de inquérito civil. (Divulgação)
19 de agosto de 2021 - 07:00 19 de agosto de 2021 - 07:00
MANAUS (AM) – O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha "Curubão" (PT), e o presidente da Comissão de Licitação do município, Ariton Lopes Nogueira, se tornaram alvos de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após denúncias de fraudes em processos licitatórios. Ambos são investigados por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
A empresa LB de Carvalho Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 19.070.107/0001-69, que tem como dono Silfarney de Souza Carvalho, responsável pelo fornecimento de combustível ao município, também está sendo investigada.
De acordo com o órgão, as denúncias foram feitas por parlamentares de São Gabriel da Cachoeira. O inquérito civil apura uma suposta fraude no Pregão Presencial nº 010/2021, publicado pela prefeitura do município no Diário Oficial Eletrônico, em 9 de maio deste ano, que tinha como objetivo a "aquisição de material esportivo para atender as necessidades da prefeitura".
Porém, no documento da homologação do pregão, publicado no último dia 18 de junho, o objetivo foi alterado para "aquisição de cestas básicas pelo menor preço por item para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)", que definiu a empresa LB de Carvalho Eireli – que fornece combustível ao município – como vencedora do processo de licitação. Conforme decisão do MPAM, o inquérito também avalia a escolha do pregão presencial, em vez do pregão eletrônico.
Originado da Notícia de Fato nº 227.2021.000007, o inquérito civil vai apurar "suposta prática de atos de improbidade administrativa, que tenham violado princípios da administração pública, causado enriquecimento ilícito e dado ao erário consistente em fraude de licitação no processo licitatório para a escolha de empresa fornecedora de combustíveis ao município de São Gabriel da Cachoeira".
Possível defesa
De acordo com o promotor de Justiça do município, Paulo Alexander dos Santos Beriba, a Comissão Municipal de Licitação teve, a partir da publicação, 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a defesa dos acusados e informações que sejam pertinentes ao caso.
"Os fatos serão apurados e para tanto serão empreendidas todas as diligências cabíveis, como a requisição de documentos e informações e, em sendo necessária, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se também aos investigados a produção de provas. Caso comprovados os ilícitos, o Ministério Público ingressará judicialmente nos termos da Lei de Improbidade Administrativa", declarou.
Esta não é a primeira vez que Clóvis e Ariton são alvos de investigações. Em julho deste ano, um inquérito civil foi aberto pelo MPAM para investigar uma possível fraude no processo de licitação para compra de combustíveis com a empresa CV Comércio de Combustíveis. A denúncia foi feita pela vereadora Suely Ambrozio (Podemos). A parlamentar alegou que o prefeito havia favorecido o dono da empresa após receber apoio durante a campanha eleitoral.
À CENARIUM, o chefe de gabinete da Prefeitura de São Gabriel, Valmir Souza, disse que a equipe jurídica do órgão irá avaliar a situação. "Nosso jurídico estará tomando as providências necessárias, assim que for notificado", explicou.
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