Justiça diminui indenização de Felipe Castanhari em processo de Marcius Melhem - Pipoca Moderna
Justiça diminui indenização de Felipe Castanhari em processo de Marcius Melhem
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do youtuber Felipe Castanhari em processo por danos morais movido pelo humorista Marcius Melhem, mas após a apelação da pena original reduziu de R$ 100 mil para R$ 25 mil o valor da indenização.
Melhem processou Castanhari pelo fato de ter sido chamado pelo youtuber de "criminoso", "escroto", "um assediador que merece cadeia" nas redes sociais. A publicação refletia a acusação de assédio feita por mulheres com quem o ex-diretor da Globo trabalhava na emissora, entre elas a humorista Dani Calabresa.
Negando ter cometido os crimes, Melhem disse à Justiça que passou a sofrer um linchamento público e que o youtuber fez os ataques com base "exclusivamente em matérias de imprensa e presumindo como comprovado o suposto assédio".
O desembargador Jair de Souza, relator do processo no TJ, afirmou que Castanhari extrapolou os limites da liberdade de expressão, cometendo abuso, porque os fatos que envolvem a suposta conduta de Melhem ainda estão em fase de investigação. "Foram emitidas opiniões severas, configurando abuso no exercício da liberdade de expressão por atingir a imagem de pessoa pública."
O youtuber, que ainda pode recorrer novamente da decisão, afirmou à Justiça que fez a postagem em defesa da amiga Dani Calabresa. "Não pode um amigo, conhecedor de detalhes de um trauma sofrido por sua amiga, vir a público e expressar apoio à vítima e desdém ao agressor?", disse sua defesa à Justiça.
Na mesma linha, seus advogados afirmam que o youtuber não causou abalo na imagem e na reputação de Melhem. "Foi ele, por meio de condutas inadequadas e duvidosas, para se dizer o mínimo, que se colocou na situação em que está. As matérias, manifestações e comentários decorrentes da exposição do caso são apenas decorrência natural e lógica, fruto dos ânimos à flor da pele que a denúncia ocasionou."
Os argumentos serviram para diminuir a indenização. Mas o caso não terminou, seguindo agora para nova instância.
Marcius Melhem também abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Dani Calabresa. No caso da revista, por publicar reportagem supostamente caluniosa e sem identificar fontes, enquanto os comediantes foram processados por repercutir as denúncias.
Por enquanto, apenas Gentili teve ganho de causa por ter feito piadas de duplo sentido.
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