Piratas e traficantes: o mundo mágico infanto-juvenil
Será que, no futuro, o traficante de hoje receberá o status que hoje é desfrutado pelos piratas?
A figura do pirata foi romantizada pela modernidade, embora tais foras da lei fossem considerados verdadeiros marginais pelas autoridades. Como mostra o arqueólogo marinho Leandro Domingues Duran, os piratas foram vistos pelos contemporâneos "como uma corja desprezível de malditos" que povoaram "o imaginário da gente comum ao ponto de terem mesmo se transformados em homens bestialidade, verdadeiros demônios em forma humana"1.
Contudo, esta condição atribuiu, posteriormente, aos piratas o "status de seres mitológicos como bruxas e vampiros, o que lhes garantiu o acesso ao universo mágico infantil"2. Será que, no futuro, o traficante de hoje receberá este status?
O combate aos piratas foi fundamental para a formação do Estado moderno. O Império britânico, que usou dos serviços dos piratas para atacar os espanhóis, precisava possuir o monopólio da violência legítima. Para Max Weber, esta é a condição sine qua non para se estabelecer o Estado moderno.
Segundo Denver Brunsman, o início da "guerra aos piratas" se deu no período de ouro da pirataria, na primeira metade do século XVIII e "marcou um momento significativo na ascensão do Estado moderno e, particularmente, do Império Britânico, naquilo que se tornou uma das suas características definidoras: o monopólio da violência e da guerra no Oceano Atlântico"3.
Portanto, temos dois pontos que nos permitem fazer uma relação entre os piratas e os traficantes. O primeiro seria a demonização. Os traficantes são hoje demonizados no imaginário social? O segundo ponto seria: há um combate aos traficantes com o objetivo de impor o monopólio da violência legítima pelo Estado?
Uma das coisas que a modernidade fez foi dessacralizar as relações sociais. Esse processo de dessacralização sepultou os antigos medos que assolavam o mundo medieval. Monstros, bruxas e feiticeiros tornaram-se personagens infanto-juvenil, de grande sucesso de bilheteria nos cinemas.
Esta dessacralização nos impede de atribuir ao bandido o elemento demoníaco? De acordo com o sociólogo Michel Misse, a figura do bandido é de uma subjetivação a uma identidade negativa, "não é qualquer sujeito incriminado, mas um sujeito por assim dizer 'especial', aquele cuja morte ou desaparecimento podem ser amplamente desejados"4.
O criminoso não é aquele que comete um crime, mas aquele que sempre cometerá, ele carrega esse estigma em seu ser, em sua alma5. Esta é a perspectiva social que se faz do bandido. Misse explica que se trata "de um processo de inscrição do crime na subjetividade do agente, como uma possessão" de modo que a saída do mundo do crime se dá, na maior parte das vezes, através da conversão religiosa6.
A modernidade abriga um grande agente demonizador: as seitas neopentecostais. A expressão "diabo no corpo" é comum nesse meio. E tais grupos religiosos marcam forte presença no território dos traficantes. O fundamentalismo aproveitou a brecha deixada pela exclusão ocasionada pelas conquistas da modernidade e se espraiou pelas periferias7. O neopentecostalismo é uma mercadoria barata vendida para os excluídos de um mercado de produtos caros.
Para ampliar seus clientes no amplo mercado religioso, os pentecostais se aproximaram da matriz religiosa sincrética, e escolheram a cura divina e a expulsão de demônios como o carro-chefe das denominações. Segundo Edir Macedo, "todos os problemas que têm afligido o homem desde que este iniciou sua vida na terra têm uma origem: o diabo"8.
Mas os traficantes não são associados ao demônio. Há traficantes evangélicos que atuam para ampliar o mercado dos neopentecostais nas favelas, depredando terreiros e expulsando pais de santo. Pedem proteção aos pastores locais, financiam shows gospel com o dinheiro do tráfico e acreditam que um dia, em nome de Deus, sairão do mundo do crime, observa a pesquisadora Christina Vital da Cunha em sua pesquisa sobre o Acari9.
Não há algo diabólico, apenas um desvio de conduta. Desse modo, a inserção do traficante no mundo mágico infantil será difícil sob esse aspecto. O pirata era inserido no mundo sobrenatural de seu tempo, o traficante, por sua vez, compartilha do mundo sobrenatural evangélico demonizando também as religiões afrobrasileiras.
Em relação ao objetivo de monopolizar a violência por parte do Estado também podemos detectar alguns problemas. O bandido é um indivíduo extremamente útil. Os grupos de extermínio promovem uma grande "confusão moral" por "praticar crimes para 'justificadamente' punir crimes"10.
A busca pelo monopólio da violência sempre foi um problema brasileiro. Desde os barões do café aos grupos de extermínio, as autoridades dialogam com braços armados "ilegítimos", pois preferem "a ordem à margem da lei à desordem sob um Estado ineficiente", explica o sociólogo José Cláudio Souza Alves11. Os empresários também possuem uma grande participação neste processo. Alves mostra que havia empresários que financiavam grupos de extermínio e que tinham "salas de tortura" em seus estabelecimentos12.
Milicianos e traficantes "se complementam na maximização das formas de manutenção do poder local e de suas relações com as demais instâncias de poder. Ambos são personagens com papéis distintos que fornecem mão de obra barata e abundante à perpetuação de projetos políticos e econômicos formulados, a partir de interesses muito mais poderosos e inatingíveis13". A magistral pesquisa de Alves sobre a Baixada Fluminense é bem esclarecedora. Destaca o autor: "Enquanto a classe média consome e esses capitais multiplicam-se rapidamente, a política de exclusão dos empobrecidos encontra a mais perfeita justificativa para a implantação da guerra às favelas e bairros pobres…14"
Os piratas também foram usados pelo governo inglês. Eram os chamados "cães do mar" da rainha Elizabeth I. Figura destacável foi Francis Drake que aterrorizou a marinha espanhola e conseguiu muitos saques suntuosos para o crescente Império Britânico. O pirata Henry Morgan chegou a se tornar governador da Jamaica, nomeado por Oliver Cromwell. Mas, como vimos, chegou um momento em que o Império, para a formação do Estado moderno, promoveu uma guerra contra os piratas para manter o controle marítimo.
Mas no modelo de capitalismo adotado no Brasil, herdeiro de contradições particulares, forças armadas paralelas atuam ao lado das forças legítimas para a sustentação do próprio Estado. Há fortes indícios de que o governo atual compactua com milicianos. Os bandidos são mais parte do nosso mundo que de um mundo à parte. Portanto, dificilmente o bandido se tornará uma figura lendária, ou uma coisa de um passado remoto, como os piratas.
Isso só poderá acontecer se presenciarmos uma mudança estrutural, como a queda do regime capitalista. Somente um sistema que se paute em uma distribuição de renda justa irá tornar os bandidos coisa do passado. Quanto a fazer parte do imaginário infanto-juvenil, não digo o "faz de conta" das crianças das favelas (que é mais real do que o mundo mágico dos piratas), decorrente da própria estrutura desigual, mas a cultura de consumo (literatura, cinema, desenhos animados, enfim), depende de como essa sociedade mais justa do futuro imaginaria o passado.
Raphael Silva Fagundes é doutor em História Política da Uerj e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
1 DURAN, L. D. Dead en tell no tales: a "irmandade" dos piratas através dos estandartes do terror e da morte. Habitus, Goiânia, v. 10, n. 12, p. 303-315, jul/dez. 2012, p. 328.
3 BRUNSMAN, D. Piratas vs. Bandos de recrutamento: a batalha pelo Atlântico. História, v. 38, 2019, p. 7.
4 MISSE, M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido". Lua Nova, São Paulo, 79: 15-38, 2010, p. 17.
5 Id., p. 21.
6 Id., p. 25-26.
7 CAMPOS, B. M. Sacerdócio fundamentalista na Modernidade líquida. In: LEONEL, J. (org.) Novas perspectivas sobre o protestantismo brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2010, p. 109.
8 Id., p. 136.
9 CUHNA, C. V. "Traficantes evangélicos": novas formas de experimentação religiosa em favelas cariocas. XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, Rio de Janeiro, 2009.