Paulo Guedes diz que regime de partilha do leilão da cessão onerosa é "ruim" para o Brasil | 20 anos de jornalismo combatente - Vide Versus
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (7) que o regime de partilha usado no leilão da cessão onerosa, realizado nessa quarta-feira (6), é ruim. Paulo Guedes participou do evento "Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública", na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A previsão do governo era arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões. As duas áreas foram arrematadas pela Petrobras.
Por meio do sistema de partilha, a União é dona do óleo extraído e a empresa financia as atividades de exploração. Em troca, a empresa recebe uma quantidade de óleo para recuperação dos custos e uma parcela do excedente econômico (parcela de óleo que excede os custos de exploração). No regime de concessão, a empresa possui os direitos de exploração e produção na área concedida e tem a propriedade do óleo produzido. Como contrapartida, a empresa paga royalties, imposto sobre a renda, bônus de assinatura e participações especiais. "Os 17 gigantes mundiais não vieram. A Petrobras levou sem ágio. O que isso quer dizer? Que nós sabemos nos apropriar dos nossos recursos ou que nós não entendemos até agora a principal mensagem que é o seguinte: vocês são muito complicados, muito difícil investir aí", disse Guedes.
Segundo Paulo Guedes, há críticos que dizem que a ausência de empresas estrangeiras é devido à "instabilidade democrática brasileira". "Não é nada disso", enfatizou: "O regime de partilha é "ruim". "Tem que furar muita camada de negociação antes de chegar no petróleo. É muito complexo. Tivemos uma complexidade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos. Ficamos cinco anos conversando a respeito, fizemos um trabalho espetacular, e chegou no final deu no show, nenhuma das grandes empresas mundiais compareceu. Fizemos nossa parte", afirmou. "Botamos um elefante para voar. Conseguimos, pois tínhamos um motorzinho aí. Temos que refletir sobre isso. Será que a concessão, utilizada no mundo inteiro, não é melhor do que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores petroleiros franceses em regimes corruptos na África?", questionou.
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