Acidente decorrente de buraco pela má conservação da via pública
O poder público é responsável por acidente de veículo ocorrido nas vias públicas (municipais, estaduais ou federais). É comum os motoristas de nossa cidade envolverem-se em acidente tanto ao caírem com o carro num buraco na via pública, como colidirem com outro na tentativa de desvio. Esses acidentes provocam inúmeros danos, tanto de ordem material,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe. O salário é de R$ 8.803,97 para analista…
Justiça decreta perda de poder familiar sobre criança acolhida aos 10 dias de vida
por admin em Direito de Família
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que decretou a perda do poder familiar de pais sobre uma criança que, desde os dez dias de vida, está acolhida em instituição pública, em razão dos distúrbios psiquiátricos da mãe e do alcoolismo do pai. A mulher, em apelação, sustentou que está mudada e…
Drogas dissolvem poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso dos pais de um menor contra sentença que lhes destituiu do poder familiar sobre a criança. A decisão teve por base laudo confeccionado pelos profissionais do Judiciário ligados à questão, que atestou absoluta ausência de condições mínimas para criação do menino. De acordo com os…