MONOCULARES ADQUIREM OS MESMOS DIREITOS DOS DEFICIENTES VISUAIS | É por aí
FELIPE MAIA JUNTO AOS FIÉIS MOSSOROENSES REVERENCIANDO SANTA LUZIA
MONOCULARES ADQUIREM OS MESMOS DIREITOS DOS DEFICIENTES VISUAIS
Posted by casciano in Política | Tagged Alice Lima, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deficientes visuais, deputada estadual Gesane Marinho, Gesane, monoculares, próteses oculares, PSD, transportes coletivos, visão monocular | Leave a comment
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade, na tarde de ontem (13), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) que concede às pessoas com visão monocular, aquelas que enxergam apenas por um dos olhos, os mesmos direitos já assegurados aos deficientes visuais.
Entre os benefícios garantidos pela legislação, estão a reserva de vagas em concursos públicos, a isenção em transportes coletivos e a aquisição gratuita de próteses oculares.
"Os monoculares estavam à margem da Lei, já que, mesmo não podendo desempenhar algumas funções de quem enxerga normalmente, não eram amparados por nenhuma matéria inclusiva", considerou Gesane.