Ministro Sidnei Beneti é homenageado no TJSP
Magistrados enaltecem obra "Anos Judiciários".
O ministro Sidnei Agostinho Beneti foi homenageado hoje (25) na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo pela organização da obra digital Anos Judiciários, divulgada ontem em matéria no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). No volume estão reproduzidos discursos dos oradores oficiais e presidentes e as palavras de ministros de tribunais superiores que se manifestaram nos últimos 60 anos nas solenidades de Abertura do Ano Judiciário do TJSP. Prestaram as homenagens ao ministro o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; o presidente da Seção Criminal e vice-presidente eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; a coordenadora do Museu do TJSP, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani; e o desembargador Hélio Lobo Júnior.
"O ministro Sidnei Beneti nos traz, com a notável compilação, parte importante da história da Corte bandeirante, registrando momentos únicos de acontecimentos passados que influenciam o dia de hoje e repercutirão sempre no futuro", afirmou o presidente Pinheiro Franco. Ele também destacou o talento, a sensibilidade e a cultura do ministro e disse que a obra perpetua a memória e revela reflexões, pensamentos e ensinamentos que fazem a população ter orgulho da Corte.
Para o vice-presidente Luis Soares de Mello, que também preside a Comissão de Arquivo, Memória e Gestão Documental do TJSP, Sidnei Benetti é um verdadeiro ícone do Judiciário paulista. "É motivo de orgulho para todos saber que Vossa Excelência, com todo o vigor, com toda a energia, apesar de aposentado, luta pela memória do Tribunal, faz a memória do Tribunal pela sua pessoa e traz essa memória para nós, que podemos aproveitar essa obra", ressaltou.
A desembargadora Luciana Bresciani aproveitou a oportunidade para agradecer ao ministro por suas contribuições e debates no Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura. Ela registrou que a obra Anos Judiciários é um trabalho de fôlego, que registra a história da Corte para as atuais e futuras gerações. Também falou sobre a atuação do ministro no TJSP: "Emoção imensa ao ver sua apresentação do livro, colocando em destaque sua posição de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, nosso primeiro presidente da Seção de Direito Público, que fez um trabalho extraordinário e inovador em termos de uniformização de jurisprudência".
Os presidentes das Seções de Direito Público e Criminal enalteceram a trajetória do ministro, que consideram uma referência na Magistratura nacional. Eles falaram sobre outra obra produzida pelo magistrado, com modelos de despachos e sentenças, que auxiliou e norteou muitos juízes em início de carreira. "Fiz e farei tudo para honrar a cadeira ocupada por Vossa Excelência", disse o desembargador Magalhães Coelho, que preside a Seção de Direito Público. "Essa nova obra me traz uma felicidade particular, porque fui orador na gestão do presidente José Roberto Bedran e pude rememorar meu discurso e também por ver que todas as falas ficarão registradas na história do Tribunal", disse. O desembargador Hélio Lobo Júnior parabenizou o ministro pela obra e sua trajetória.
Muito emocionado, Sidnei Beneti contou que há tempos ansiava por organizar o livro, pois mantinha em sua biblioteca muitos discursos proferidos nas solenidades de Abertura do Ano Judiciário e sentia a necessidade de deixar esse registro para o TJSP. Ele agradeceu a todos que colaboraram com a recuperação dos textos, como a desembargadora Luciana Bresciani, a Comissão de Memória, a Biblioteca, o Cerimonial e a Comunicação Social do TJSP, e, especialmente, a servidora Olga Almeida da Silva, responsável pelo trabalho de digitação e organização, na figura de quem saudou todos os servidores públicos. "Eu fiquei muito emocionado, como estou agora, com a leitura desses discursos. Porque ali não há uma palavra que não seja de senso de Justiça. Não há uma palavra que não seja para melhorar a prestação jurisdicional. O livro mostra o mesmo sentimento em todos os pronunciamentos. O Tribunal passou por períodos difíceis, mas todos os textos são sobre os anseios de uma melhor Justiça para a nossa sociedade", concluiu.
Trajetória – Sidnei Agostinho Beneti nasceu na cidade de Ribeirão Preto (SP), em 1944. Sua formação e história também estão entrelaçadas com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (turma de 1968); foi presidente do Diretório Acadêmico; representante do Corpo Discente na Congregação; ativo participante do movimento estudantil nas lutas do ano de 1968; presidente da Academia de Letras da Faculdade; diretor Cultural e diretor de Apostilas do Centro Acadêmico XI de Agosto. Também, pela mesma instituição, concluiu especialização em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil; especialização em Direito Civil e Direito Comercial; e doutorado em Direito Processual Penal.
Na Magistratura, iniciou sua carreira em 1972, nomeado para a 9ª Circunscrição Judiciária, com sede em Rio Claro. Também trabalhou nas comarcas de Limeira, Palestina, Santa Cruz do Rio Pardo, São Bernardo do Campo e na Capital. Também foi juiz eleitoral em diversas comarcas. Assessorou a Corregedoria Geral da Justiça (1982/1983) e a Presidência do TJSP (1984/1985). Em 1985 foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal e, em 1992, removido para o 1º Tribunal de Alçada Civil. Chegou ao cargo de desembargador do TJSP em 1995 e presidiu a Seção de Direito Público da Corte no biênio 2006/2007. No final do mandato, aposentou-se do cargo de desembargador para assumir o de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde trabalhou até 2014, até a aposentadoria.
Atuou como professor em diversas instituições; participou de inúmeras palestras, seminários, cursos e congressos no Brasil e no exterior; e integrou associações nacionais e internacionais, como, por exemplo, a União Internacional de Magistrados. Publicou mais de 10 livros, além de artigos em obras coletivas e revistas especializadas.