América Latina lança campanha para tributar os mais ricos – SINPRO-DF
A América Latina é a região mais atingida econômica e sanitariamente pela pandemia. Ao mesmo tempo, é a que menos tributa a riqueza. Frente a essa realidade, que empobreceu 45 milhões de pessoas, um movimento que reúne os 24 países da região lança a campanha "Agora ou Nunca! Impostos sobre as grandes fortunas", nesta terça-feira (15/12), às 11h. O lançamento será em uma coletiva de imprensa pela plataforma de vídeo-conferência.
De iniciativa da Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe e Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social (Latindadd), a campanha convidou para a live de lançamento da campanha Jorge Coronado, da CNE – Costa Rica; Adrián Falco, da SES Argentina; e Verónica Serafini, da Latindadd – Paraguay. A moderação será feita por Carlos Bedoya, do Latindadd – Peru.
"É indispensável tributar as grandes fortunas. Os Estados não têm recursos para enfrentar a gravidade da situação", registra o porta voz da campanha, o sociólogo e especialista em tributação internacional, Jorge Coronado. Os 10% mais ricos da América Latina concentram 63% da riqueza da região, mas poucos pagam tributos sobre seus ativos financeiros e patrimoniais.
Estudo minucioso realizado pela Latindadd, que embasa a campanha "Agora ou Nunca! Impostos sobre as grandes fortunas", aponta que 60% dos bilionários latino-americanos herdaram suas fortunas e não são tributados em muitos dos países, aprofundando a desigualdade.
O Chile aprovou em maio imposto sobre o patrimônio de super-ricos, país no qual o próprio presidente Sebastian Piñera encabeça a lista de homens mais ricos. Argentina e Bolívia aprovaram neste mês a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. Equador e Peru avançam na mesma direção. Até o Fundo Monetário Internacional defende a tributação das fortunas para sair da crise aprofundada pela pandemia, mesma medida antecipada pelo recém-eleito presidente norte americano, Joe Biden.
Os dados sobre riqueza e fortunas são frágeis e opacos devido à guarida fiscal, sociedades offshores (sociedades ou contas bancárias abertas em países ou territórios do exterior, sujeitas a um regime tributário diferenciado e favorecido, com domicílio estabelecido em outro país), sociedades anônimas e o segredo bancário e tributário vigente na maioria dos países do bloco.
No Brasil, a campanha Tributar os Super-Ricos foi lançada em outubro por mais de 70 entidades nacionais, propondo oito medidas legislativas simples de serem implementadas. Com a tributação de apenas 0,3% mais ricos, resultando em receita anual de R$ 300 bilhões. O Brasil é o sétimo país com maior desigualdade no mundo e é também o sétimo com o maior número de bilionários.
As oito propostas legislativas estão disponíveis em https://ijf.org.br/calculadora-irpf/, onde também está disponibilizada calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas.