MP apura denúncia de contratação irregular de pessoal em Marizópolis; vereador pede afastamento de prefeito por 180 dias - Blog do Levi Dantas
23 de fevereiro de 2022 - 16:16 24 de fevereiro de 2022 Levi Dantas Cotidiano, Destaque, Notícias, Política
A Notícia de Fato de número 046.2022.000592 protocolada pelo vereador Carlos José de Sousa (PSDB) foi registrada às 10h31 desta quarta-feira (23) na Quarta Promotoria de Justiça da comarca de Sousa, Sertão paraibano. Nela, uma série de denúncias pela prática de supostas irregularidades na contratação de pessoal por excepcional interesse público contra o prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga (Luquinha do Brasil) e o ex-prefeito José Lins Braga (Zé de Pedrinho), ambos do PSDB.
Leia mais: Mais uma paciente não resiste ao coronavírus e total de óbitos chega a 169 em Sousa
No documento, o parlamentar relata que logo após a homologação do concurso público realizado em 2013, a Prefeitura vem, a partir de 2014 até este ano, reiterando diversas contratações sob o pretexto de atender funções temporárias, como por exemplo, para os cargos de: entrevistador, ajudante de serviços públicos, assistente social, farmacêutico, motorista, gari, professor, entre outros.
"Carrin Soldado", como é conhecido o vereador, afirma que entre 2014 e 2016 as contratações foram realizadas sem a prévia autorização da Câmara de Vereadores. Já em 2017, segundo ele, o fato se repetiu mesmo com uma Lei Municipal que estabelece prazo de no máximo dois anos para contratação temporária de pessoal, além concurso público existente. Nesse período o município era administrado pelo então prefeito José Lins Braga (Zé de Pedrinho).
O denunciante também comunicou ao representante do Ministério Público que "de 2018 a 2022 reincidentes contratações temporárias, supostamente sem anuência ou dispositivo legal" seguiram sendo promovidas no município. O período compreende os últimos anos da gestão comandada por Zé de Pedrinho e os primeiros catorze meses do governo Luquinha do Brasil.
Para o vereador, as sucessivas contratações temporárias de 2014 a 2022 "pressupõe que a excepcionalidade deixou de existir, bem como a transitoriedade comprova superior ao tempo razoável, se tornando caráter permanente".
Carlos José também denunciou que está tendo dificuldades para exercer o seu papel de fiscalizador, pois os pedidos de informações de documentos estão sendo negados por responsáveis das repartições públicas municipais. Por esta razão, ele pede que o atual gestor seja afastado do cargo pelo período de 180 dias.
"Venho requerer a este órgão ministerial que peça o afastamento do prefeito Lucas Gonçalves Braga pelo prazo de 180 dias para facilitar a investigação dos fatos narrados acima", diz o trecho final da denúncia.
Carrin Soldado denúncia ex-prefeito Luquinha do Brasil Marizópolis MPPB prefeito Sertão da PB vereador Zé de Pedrinho