Convênio de R$ 2,5 milhões com Hospital da Vida de Dourados continua - Portal TOP Mídia News
Convênio de R$ 2,5 milhões com Hospital da Vida de Dourados continua
30 novembro 2015 - 13h50Por MPF/ms
Hospital da Vida (foto: Dourados Agora)
Uma liminar concedida pela Justiça Federal de Dourados determinou a prorrogação da vigência do convênio da prefeitura com o Hospital da Vida. O documento, cuja data se refere do ano de 2012 até 31 de dezembro de 2016 prevê a manutenção do empenho de recursos públicos no valor de R$ 2.571.990,00.
A verba irá custear despesas com equipamentos e material permanente no Hospital. A multa aplicada em caso de descumprimento da decisão liminar é de R$50 mil por dia.
Um impasse gerado pela troca na administração do Hospital da Vida colocava em risco a prorrogação do convênio com a União e, em consequência, a manutenção do repasse financeiro. O problema estava em uma cláusula que prevê que os bens adquiridos com os recursos seriam de propriedade da antiga administradora, a Associação Beneficente Douradense.