Moradores do Litoral temem que Delegacia Cidadã vire "cadeião"
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Após fuga em Matinhos, MP foi acionado para evitar desvio de finalidade
Inaugurada no final de abril, Delegacia Cidadã de Matinhos já registrou fuga de presos. Foto: Arnaldo Alves/ANPr
Após a fuga registrada no sábado (20) na primeira unidade da Delegacia Cidadã do Paraná, em Matinhos, no litoral paranaense, tanto os moradores da cidade como dos demais municípios que deverão receber delegacias similares estão apreensivos. Temem que, ao contrário da finalidade específica, esse tipo de Delegacia – que deveria servir para um atendimento mais humanizado – transforme-se em minipresídio.
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Matinhos, Edmilson Ribas, já acionou o Ministério Público solicitando que seja proibida a manutenção de presos no local e que os detidos sejam transferidos. Segundo ele, que acompanhou todo o processo de implantação da Delegacia Cidadã, o projeto inicial não previa as quatro celas existentes na unidade. "Nossa Delegacia Cidadã transformou-se rapidamente num cadeião", disse Ribas.
A preocupação dos moradores de Matinhos também existe em Guaratuba e Paranaguá, que deverão receber delegacias do mesmo molde. A falta de um presídio no litoral e o problema de vagas no sistema prisional aumentam o risco de que esse tipo de delegacia se transforme em um cadeião ou um minipresídio. "É um risco iminente", desabafou o presidente do Conseg de Matinhos.
Edmilson Ribas, presidente do Conseg de Matinhos, alerta para risco iminente de cadeiões
Em uma visita à unidade de Matinhos, a Associação dos Delegados do Paraná (Adepol) condenou a fragilidade das instalações e a manutenção de presos no local. O prédio fica em uma área central e apenas um muro de menos de dois metros de altura cerca a delegacia, de onde se poderia repassar objetos aos presos.
"Trata-se de uma carceragem improvisada e inadequada, extremamente frágil e próxima do acesso à rua. Imagine o risco à população. Um fugitivo pode, por exemplo, fazer um cidadão refém", disse o presidente da Adepol, João Ricardo Képes Noronha.
Dois dos presos que fugiram da Delegacia Cidadã de Matinhos no dia 20 de maio já eram condenados e outros dois estavam com prisão preventiva em aberto. Eles deveriam, portanto, terem sido encaminhados a um presídio, como prevê a Lei de Execuções Penais.
O Paraná possui hoje 9.402 presos em Delegacias da Polícia Civil e já foram registradas 815 fugas de presos no estado.