Coronavírus: Defensoria da União pede a municípios que ajudem população em situação de rua
Órgão relembra prefeituras e Estados que grupo vive 'realidade árdua' e precisa ter direito à saúde garantido
19 de março de 2020 | 12h35
A Defensoria Pública da União encaminhou recomendações a Estados e municípios afetados pelo novo coronavírus para garantir atendimento e serviços de saúde para a população em situação de rua. As medidas incluem a manutenção de equipamentos que atendam o grupo e acesso a itens de higiene, como álcool em gel e máscaras, e também informes sobre o Covid-19.
"A realidade nas ruas é árdua no que tange a satisfação das necessidades básicas do ser humano, seja na alimentação, na ausência de um local adequado para dormir ou na impossibilidade de realização da higiene pessoal de maneira apropriada", relembram os defensores. "Surge então, uma necessidade ainda maior de que se assegurem aos cidadãos em situação de rua o necessário para que possam proceder sua higienização, e ter seu direito à saúde garantido".
AS RECOMENDAÇÕES DA DPU PDF
Entre as medidas recomendadas estão: a manutenção dos serviços e equipamentos que atendem a população de rua, o acesso a itens de higiene que ajudam na prevenção ao coronavírus, e a destinação de espaços específicos para pessoas em situação de rua que se enquadrem no grupo de risco, como idosos, gestantes e pessoas com imunidade reduzida ou doenças crônicas.
Outro pedido é a utilização de espaços públicos educacionais ou esportivos que contenham equipamentos de higiene, como ginásios, para permitir a higienização básica da população em situação de rua.
A Defensoria Pública destaca que os Estados e municípios não devem realizar 'política indiscriminada de internação compulsória de pessoas em rua a pretexto de realizar a prevenção do Covid-19'.
As recomendações em nível nacional foram divulgadas após a DPU apresentar medidas semelhantes ao governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Nessa quarta-feira, 18, o Estado ampliou restrições ao fechar parques, boates, bares e shoppings em todo Distrito Federal. As aulas também foram suspensas por 15 dias.