fundo - Página 3 de 7 - ISTOÉ DINHEIRO
Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira, 5, no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)". Segundo o texto, não será necessária […]
A reforma política aprovada no Congresso, que modifica regras eleitorais para 2018, concede uma espécie de "anistia" das multas aplicadas a partidos políticos ao permitir o parcelamento do débito a perder de vista. Pelo texto, que aguarda a sanção ou veto do presidente Michel Temer, podem ser parceladas não só as dívidas eleitorais como também […]
O Congresso concluiu nesta quinta-feira, 5, a votação da reforma política que poderá valer nas eleições de 2018. Ao fim de meses de discussão, o conjunto de mudanças na legislação eleitoral, na opinião de analistas, vai favorecer os maiores partidos e políticos que já possuem mandatos. A reforma garantiu também uma injeção de ao menos […]
Entidades reagiram e cobraram que o presidente Michel Temer vete um dispositivo da reforma política aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira, 5, que permite a suspensão de conteúdo publicado na internet sem autorização judicial prévia. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) […]
O PT já falar em questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manobra utilizada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para alterar o projeto de reforma política sem a necessidade de nova votação na Câmara. O peemedebista utilizou um recurso chamado de "impugnação de matéria estranha" para retirar do texto dois artigos incluídos no […]
Em menos de 12 horas após a Câmara concluir a votação da reforma política, o Senado também aprovou nesta quinta-feira, 5, as mudanças na lei eleitoral para a disputa do ano que vem. Por meio de uma manobra, os senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na Câmara, a proposta não precise passar por […]
Com pressa para garantir recursos para as eleições do ano que vem, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha. A votação do projeto no plenário foi simbólica, mas gerou tumulto. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados […]
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, em votação simbólica, o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que estabelece regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha. De última hora, o relator incluiu no texto uma emenda para proibir a possibilidade de candidatura avulsa. O tema está em discussão no Supremo […]
Os deputados retomaram nesta quarta-feira, 4, a votação de dois projetos para criar e regulamentar um fundo abastecido com dinheiro público para financiar campanhas. Como não costuma haver votações às quintas e sextas no Congresso, hoje é, na prática, o último dia para aprovar os projetos para que eles valham para as eleições de 2018. […]
Após mais uma tentativa fracassada de entrar em um acordo sobre a proposta que muda o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanha, os deputados tiveram que adiar novamente a votação no plenário, o que deve inviabilizar a aprovação do projeto na Câmara. Para valer em 2018, as novas regras têm […]
14/09/2017 00:31
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, admitiu que a Justiça Eleitoral terá dificuldade para fiscalizar o volume de recursos públicos previsto na reforma política para financiar as campanhas eleitorais. Ele não fez, porém, críticas diretas ao tamanho do fundo eleitoral previsto pelos deputados federais, de […]
O fundo eleitoral aprovado na comissão da reforma política da Câmara dos Deputados vai despejar bilhões de reais em campanhas políticas no próximo pleito sem a garantia de fiscalização do uso dos recursos públicos destinados aos partidos. Pela proposta que deve ser analisada nesta semana no plenário da Casa, até R$ 3,6 bilhões serão reservados […]
A expectativa de que a reforma política aprove um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões para bancar as campanhas de 2018 deixou o mercado do marketing político em compasso de espera, mas otimista. Se antes a previsão era de terra arrasada após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais a partir de 2015, agora […]
O vice-prefeito e secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas, anunciou nesta quinta-feira, 13, que a gestão vai utilizar R$ 10 milhões para tapar buracos da capital paulista no próximo mês. A verba foi arrecadada com multas de trânsito pela Companhia de Engenharia do Tráfego (CET). A liberação de recursos nos outros meses depende da aprovação […]
Responsável pela administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que é a principal fonte de recursos para a pesquisa tecnológica do Brasil, tanto no setor público como no privado -, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) propôs uma mudança na lei que regula o fundo, na tentativa de amenizar os […]
O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou que irá anunciar vendas "significativas" de ativos nos próximos meses, a fim de financiar uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron de um fundo de 10 bilhões de euros (US$ 11,35 bilhões) para investimento em inovação. O Estado francês possui participação em uma série […]
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica 'Reserva para Ajuste de Cotas' em 30 de junho de 2016, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21. De acordo com a decisão, a distribuição será creditada na conta individual do participante […]
O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, informou nesta terça-feira, 30, que o governo brasileiro lançou em parceria com o governo chinês, um fundo de investimento para obras de infraestrutura em território nacional, com aporte de até US$ 20 bilhões. "Esse mecanismo de cooperação permitirá o financiamento de projetos de infraestrutura de interesse comum […]
Os governos do Brasil e da China formalizaram nesta terça-feira, 30, a criação do Fundo Brasil-China, que terá um aporte de US$ 20 bilhões destinado a financiar projetos considerados prioritários entre os dois países. A assinatura para criação do fundo foi feita durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo. Do total do […]