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Dois dos maiores aeroportos brasileiros vão a leilão nesta sexta-feira
O leilão de concessão dos aeroportos internacionais de Galeão (RJ) e Confins (MG) – o segundo e o quinto mais movimentados do Brasil, respectivamente – será realizado nesta sexta-feira (22).
A concessão dos dois terminais à iniciativa privada foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. A estatal Infraero ficará com uma fatia de 49% nas concessões, que fazem parte do Programa Nacional de Desestatização (PND).
De acordo com o edital do leilão, para o Galeão será exigido um lance mínimo de R$ 4,8 bilhões; e para Confins, de R$ 1,09 bilhão. O investimento estimado para o aeroporto fluminense é de R$ 5,7 bilhões, e mais R$ 3,5 bilhões para o mineiro. O prazo da concessão será de 25 anos para o aeroporto do Galeão e de 30 anos para o de Confins.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os dois aeroportos representam juntos a movimentação de 14% dos passageiros e 10% da carga no Brasil.
A demanda atual do aeroporto do Galeão é de 17 milhões de passageiros por ano e a projeção é que receba 60 milhões de passageiros por ano em 2038, quando termina a concessão.
Já em Confins, a demanda atual é de 10,4 milhões de passageiros por ano. A demanda prevista até 2043 (fim da concessão) é de movimentar 43 milhões de passageiros por ano.
O processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública, por meio da apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz em alguns casos.
A disputa pelos dois aeroportos é simultânea e um mesmo consórcio não poderá arrematar mais que um aeroporto. Operadores que já detiverem uma concessão deverão limitar a participação no consórcio a 15%. O governo também estabeleceu limites de governança para que esses sócios tenham poderes limitados com relação à governança das concessões.
O prazo do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os consórcios vencedores do leilão de concessão dos aeroportos do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte) será de 240 meses, com taxa de juros de longo prazo, atualmente em 5% ao ano ou cesta de moedas, a critério da empresa, mais a remuneração básica do BNDES (0,9%) e o spread de risco.
A entrega das propostas ocorreu na sede da Bovespa, em São Paulo, na segunda-feira (18). Nesta quinta-feira (21), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve divulgar os nomes dos consórcios que não forem classificados para participar da disputa.
A Anac não divulgará antecipadamente o número e a formação dos consórcios que estarão aptos a participar do leilão. O objetivo, assim como nos leilões anteriores, é evitar conluio entre os participantes, e garantir a concorrência.
Entre os consórcios que se interessaram pelo certame, estão a OdebrechtTransport e a operadora Changi (Cingapura). Ambos devem disputar os dois aeroportos.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (19), o pedido de suspensão do leilão do Galeão. A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na última quinta-feira (14), afirmava que o edital de concessão era "omisso" em relação aos aspectos de segurança do terminal.
Segundo certame
O leilão dos dois aeroportos representa o segundo movimento do tipo no setor aéreo, após a licitação dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em fevereiro de 2012, quando o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com as concessões.