Enatra 2012
Enatra 2013
ANATRA no 2º Ciclo de palestras do PTJC
Os diretores da Associação desenvolvem a capacitação dos alunos e professores da rede estadual de ensino ingressos no Programa.
ANATRA na posse da Nova diretoria da AATP
No triênio 2014/2017, a AATP será presidida por Patrícia Maria Carvalho Valença.
Falecimento do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Dr.Miguel Josino.
Diretores da ANATRA iniciam atividades acadêmicas no PTJC
As aulas são ministradas nas Escolas estaduais com o objetivo de sanar dúvidas da comunidade escolar sobre os direitos trabalhistas, com vistas a inserção consciente no mercado de trabalho.
ANATRA firma parceria com a OAB/RN para realização do ENATRA
Encontro Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas acontece dia 22 de agosto
14:48 Comentários
O cenário atual e os novos desafios da advocacia trabalhista serão debatidos no IV Encontro Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ENATRA) que acontecerá dia 22 de agosto, no auditório da OAB-RN.
O evento promovido pela Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) integra a programação do Mês do Advogado e vai reunir cerca de 200 profissionais e estudantes e contará com palestrantes nacionais, como o professor Leone Pereira e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cezar Brito, além de mesas redondas com professores e advogados com atuação reconhecida no Estado.
"O ENATRA chega à sua quarta edição consolidado como o maior evento da advocacia trabalhista no Rio Grande do Norte e vai abordar e debater os principais temas que fazem parte do nosso dia a dia", destaca o presidente da ANATRA Rodrigo Câmara.
As inscrições podem ser feitas na sede do Damásio Educacional e na sala da OAB no TRT, ao preço de R$ 50,00 (profissionais), R$ 25,00 (estudantes) e R$ 20,00 (alunos Dmásio, UnP e com carteira de estudante da OAB). Mais informações pelo telefone (84) 2010-7766.
Formação da 1ª Mesa: Presidente de mesa – Dr. Glaydson Soares (Vice-Presidente da ANATRA) e Secretário de mesa – Dr. Luiz Gomes (Secretário-Geral da ANATRA).
9:30 Palestra Professor Antonino Pio C. de Albuquerque (Vice-Diretor da ESA) – Tema: Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho.
10:30 – Mesa Redonda – Tema: A terceirização como precarização do trabalho. Mediador: Dr. Rodrigo Menezes da C. Câmara (Presidente da ANATRA) e Secretário de mesa – Dr. Kálio Gameleira (Delegado da ANATRA na região Oeste)
Debatedores: Professor Cássio Leandro (Diretor da ANATRA) e Professor Marcelo Barros (Advogado)
13:30 - Palestra do Professor Leone Pereira (Advogado) - Tema: Pejotização: O Trabalhador como pessoa jurídica
14: 30 – Mesa redonda com o tema "Prerrogativas ".
Composição da 2ª mesa: Mediador Professor Cássio Leandro (Diretor da ANATRA), Secretário de mesa: Dr. Alfeu Eliúde (Diretor da ANATRA).
Debatedores: Professor Bruno Ernesto(Delegado da ANATRA na região Oeste), Dr. Marcos Holanda (Advogado) e Dr. Tertuliano Pinheiro (Advogado).
15:30 – Entrega honraria ANATRA por Dra. Roberta Soares (Diretora da ANATRA) e Dr. Renato Mendonça(Presidente da COMATRA e Secretário-Geral Adjunto da ANATRA).
Composição 3ª mesa: Presidente da mesa: Dra. Vanessa Barbalho (Diretora da ANATRA e Coordenadora do evento), secretária: Dra. Marisa Almeida (Advogada)
16:15 – Palestra – Dr. Cezar Brito (ex-Presidente do Conselho Federal da OAB). Tema: "A quem pertencem os honorários sucumbenciais"
14:35 ANATRA, Projeto TJC Comentários
O Vice Presidente da ANATRA e membro da COMATRA-OAB/RN, DR. Advogado Glaydson Soares, participou na qualidade de palestrante do 2º Ciclo de Palestras do PTJC - Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Os diretores da Associação estão desenvolvendo a capacitação dos alunos e professores da rede estadual de ensino ingressos no Programa. As aulas são ministradas nas Escolas estaduais com o objetivo de esclarecer dúvidas da comunidade escolar sobre os direitos trabalhistas, com vistas a inserção consciente no mercado de trabalho.
Ainda estavam presentes a diretora da ANATRA, Dra. Roberta de Souza Soares, Coordenadora da Escola, Regina Célia, e os professores Alcione Santos, Mires Maia, Edi Silva, Marcelo Massud, Izamar Azevedo, Jurema, Gomes Neto e Socorro Maciel.
Além da ANATRA,participam da 8ª edição do PTJC a Secretária Estadual de Educação, a AMATRA21, MPT e o TRT-RN.
12:15 AATP, ABRAT, ANATRA Comentários
Diretores da ANATRA, Alfeu Eliúde e Rodrigo Câmara, com
o ex-presidente da OAB, Cezar Britto, a diretora da ACAT, Ana Beatriz,
e o ex- presidente da ANATRA, Amorim.
O presidente da ANATRA, Rodrigo Câmara, e o diretor Alfeu Eliúde, estiveram no dia 30 de maio na solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), ocorrido no auditório do Onda Mar Hotel, em Boa Viagem. No triênio 2014/2017, a AATP será presidida por Patrícia Maria Carvalho Valença. Ela passa a ocupar o cargo deixado por Marcondes Rubens Martins de Oliveira, que preside a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.
o presidente da ABRAT, Antônio Fabrício, ex-presidente da OAB,
Cezar Britto, e o ex- presidente da ANATRA, Amorim.
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves também participaram da cerimônia de posse. Em seu discurso, Pedro Henrique destacou que a AATP honra a confiança da advocacia trabalhista de Pernambuco. Já Marcus Vinícius ressaltou a força da mulher advogada e desejou êxito para a nova direção. O diretor financeiro da OAB-PE, Bruno Baptista; e o ex-presidente da OAB-PE e atual secretário do Recife, Jayme Asfora, também prestigiaram o evento.
o presidente da ABRAT, Antônio Fabrício e o ex- presidente
da ANATRA, Amorim.
Empossada, a presidente da AATP lembrou que em 37 anos de existência da Associação, será a primeira gestão comandada por uma mulher. Ela finalizou seu pronunciamento, repetindo uma conhecida frase de Olga Benário Prestes: ?Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo". Patrícia aproveitou a ocasião para agradecer o empenho do presidente da OAB-PE na instalação de uma sala interligada ao espaço do advogado, no prédio da Sudene, onde também funciona a justiça do trabalho.
Além de Patrícia, chapa eleita é composta ainda por André Baptista Coutinho (vice-presidente), Theobaldo Pires Ferreira de Azevedo (secretário geral), Andréa Maria Cavalcanti Martins (secretária adjunta), Sílvio Emanuel Victor da Silva (tesoureiro), Eduardo Fernandes Agostinho (diretor de imprensa) e Sandro Valogueiro Alves (diretor de cultura e esportes).
Com informações da OAB/PE.
Presidenta Dilma Rousseff nomeia Maria Auxiliadora Rodrigues como desembargadora
10:11 Justiça Trabalhista, TRT 21 Comentários
Na manhã desta quinta-feira (5), o Diário Oficial da União publica a nomeação, assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, da juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Auxiliadora Rodrigues foi indicada em sessão no Tribunal Pleno pelos demais desembargadores do TRT, seguindo o critério de antiguidade.
O presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, ainda vai definir a data da cerimônia de posse.
Auxiliadora Rodrigues graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1987 e possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Ela também é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman/ Universidade Católica do Porto-Portugal (2002) e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).
No seu exercício de cargos e funções públicas, foi aprovada em 1º lugar no concurso público promovido pela Fundação Carlos Chagas para provimento do cargo de agente de portaria Classe "a" do TRT 6ª Região (1984).
A juíza Auxiliadora Rodrigues foi nomeada Assistente de Juiz Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1985) e Diretora de Secretaria da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1986). No mesmo ano, foi aprovada em concurso para técnica judiciária do TRT 13ª Região.
Em 1988 foi nomeada diretora de secretaria da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN e foi responsável pela implantação da estrutura das Juntas de Conciliação e Julgamento da 13ª Região.
Nomeada diretora de secretaria da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN(1989) e assessora de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1989).
Sua carreira de magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (MA E PI). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (PB e RN).
Em 1991, ela transferiu-se para o TRT da 21ª Região e, no ano seguinte, foi nomeada, pelo critério de merecimento, para exercer o cargo de Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró-RN.
No ano de 2000, foi presidente da 4ª Vara do Trabalho de Natal-RN. Antes de se tornar titular da 7ª Vara de Natal, neste ano, a nova desembargadora do TRT-RN ocupava a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de Natal, desde 2005.
10:09 Advocacia, OAB, Simples Comentários
Pacotes para o CONAT BH já estão disponíveis
09:50 ABRAT, CONAT Comentários
Pleno do TJ declara inconstitucionalidade de lei que contratava servidores temporários
09:49 servidor público, TJ/RN Comentários
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça-RN declararam, através do voto da relatora, desembargadora Judite Nunes, a inconstitucionalidade dos incisos V e VI do artigo 2º da Lei Municipal 221/1997, promulgada pelo Município de Messias Targino e anularam, com isso, as contratações temporárias de servidores que porventura subsistentes e dela sejam decorrentes naquela cidade.
O Ministério Público ingressou com Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o art. 2º, incisos V e VI da Lei Municipal nº 221/97 e do artigo 2º da Lei Municipal nº 229/97, ambas promulgadas pelo Município de Messias Targino, que dispõem sobre a contratação de servidores para atender as necessidades do Poder Público Municipal, em caráter temporário.
Segundo o MP, essas normas infraconstitucionais estão de encontro à disposição contida no artigo 37, inciso II, da Carta Magna Federal, que exige o concurso público para a investidura em cargo ou emprego público, apesar de o constituinte não ter esquecido situações excepcionais que permitem a contratação temporária (inciso IX do dispositivo constitucional).
Registrou ainda o posicionamento ministerial, também, que a Constituição Estadual (artigo 26, inciso IX) é clara, ao tratar de contratação por prazo determinado, que não pode ela ser feita para desempenho de cargo, emprego ou função em atividade de caráter permanente do Estado.
Para o Órgão Ministerial, daí se conclui que só é cabível a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em situações restritas, não podendo as leis que autorizam tais contratações estabelecerem hipóteses abrangentes e genéricas, caso dos autos, pedindo, ao final pela inconstitucionalidade das leis 221/97 e 229/97.
Prevaleceu na Corte ao apreciar a ADIN que, no ordenamento jurídico nacional, a regra a respeito das contratações de servidores públicos é o concurso, contemplando os princípios da eficiência, isonomia, publicidade e impessoalidade, salvo situações excepcionais. E a União, através da Lei nº 8.745/93, indica quais as hipóteses de contratação temporária, após indispensável comprovação de excepcional interesse público, no âmbito federal.
Ela comentou que, na Constituição Estadual, a lei estabelece os casos de contratação por tempo determinado, em casos de necessidade temporária de excepcional interesse público, não podendo incidir em cargo, emprego ou função de atividade de caráter permanente do Estado (artigo 26, inciso IX).
Processo Nº 2012.006718-6
Anamatra recebe visita de novos juízes
09:45 Anamatra Comentários
Dirigentes da Anamatra receberam na noite de hoje (03/06) a visita dos novos juízes que estão em Brasília para o 16º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A turma conta com magistrados de nove regiões da Justiça do Trabalho: 2ª (SP), 4º (RS), 8º (PA/AP), 11º (AM/RO), 15º (Campinas/SP), 16º (MA), 21º (RN), 22º (PI) e 23º (MT).
Durante o encontro os magistrados conheceram a sede da entidade e tiveram a oportunidade em saber mais sobre sua atuação e objetivos. "Atuamos, por exemplo, na defesa das questões relativas a subsídios, passivos, auxílio- alimentação e também do Direito do Trabalho, da valorização da Justiça do Trabalho, da ética e da moralidade", explicou o vice-presidente da Anamatra, Germano Siqueira, ao dar as boas-vindas aos novos juízes e explicar sobre o funcionamento da entidade e do Conselho de Representantes, convidando-os a participar ativamente de suas entidades.
A diretora de Eventos e Convênios da Anamatra, Ana Cláudia Scavuzzi, acha importante a visita para unir a classe. "Acho importante recebe-los para sentir o espírito associativo, e acho que quem se reúne, quer se unir. A Magistratura precisa muito de união", afirmou.
Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo a visita dos novos colegas juízes é importante para a Justiça Trabalhista. "Os colegas são muito bem-vindos e neles depositamos a expectativa de que venham a participar das nossas associações, em defesa dos direitos fundamentais do trabalho contra a precarização das relações trabalhistas", disse.
Ao final da visita, os novos juízes receberam uma pasta com diversos materiais institucionais da Associação, entre eles a Agenda Político-Institucional 2014, exemplar da Revista Trabalhista Direito e Processo e cartilhas utilizadas pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).
Fonte: Anamatra.
TJ define nomes para presidente e vice do TRE/RN em 11 de junho
09:43 TJ/RN, TRE/RN Comentários
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza na sessão de 11 de junho, quarta-feira, a escolha dos dois magistrados da Corte indicados para serem os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Este último, também é o corregedor regional eleitoral.
A data foi aprazada, na sessão ordinária dessa quarta-feira (28) em atendimento ao expediente encaminhado pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (Ofício nº 215/2014-GP), informando do término do mandato dos atuais dirigentes daquela Corte, no dia 31 de agosto de 2014, bem como dos seus respectivos substitutos, no dia 03 de setembro de 2014.
Atualmente, os dois membros da Corte Estadual de Justiça no TRE/RN são os desembargadores Amílcar Maia (presidente) e João Batista Rebouças (vice-presidente e corregedor).
09:41 Comunicação, condições de trabalho Comentários
A notificação destaca que o trabalho dos profissionais de comunicação frequentemente os coloca sob riscos e violências de todo tipo. Para a procuradora, é dever das empresas proporcionar mecanismos que permitam o exercício do trabalho em condições seguras. "O uso de equipamentos de proteção adequados, dentre outras medidas, como treinamentos específicos e estudo prévio das situações de risco, que inclua um plano de fuga eficiente em casos de emergência, podem evitar prejuízos irreparáveis", ressalta.
Acesse aqui a íntegra da Notificação Recomendatória enviada pelo MPT/RN.
09:38 PJE, TJ/RN Comentários
09:37 MPT 21, trabalho infantil Comentários
A erradicação do Trabalho Infantil e a correta formação profissional de adolescentes, como aprendizes, foram assuntos debatidos durante o III Encontro Sobre Trabalho Infantil e Aprendizagem, ocorrido na última quinta-feira (22), no Auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN), em Natal.
O evento contou com a participação do titular nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, e do procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que integra o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN). Dentre os demais participantes, os procuradores do MPT/RN Rosivaldo Oliveira e Ileana Neiva também estavam presentes.
O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques proferiu palestra de abertura, sobre Políticas Públicas para a Erradicação do Trabalho Infantil, em que destacou o papel de vanguarda do TRT potiguar no combate ao trabalho precoce. Para o combate, o procurador entende que é necessário um plano de ações conjuntas e articuladas entre municípios, Estados e União, para garantir recursos públicos no orçamento que atendam às crianças e aos adolescentes, com geração de emprego e renda às famílias, além de uma educação integral, com direito à saúde, à pratica de esporte, ao lazer e à cultura.
O juiz do Trabalho Zéu Palmeira também participou dos debates. Na palestra, ele enfatizou que essa é uma luta de toda a sociedade, é uma luta humana que ninguém pode deixar de participar. "Combater o trabalho infantil é proteger o futuro dessas crianças, é garantir a dignidade delas enquanto ser humano", destacou.
Em painel coordenado pela juíza do TRT 21ª Região, Aline Fabiana Campos Pereira, a socióloga Vânia Gico e o juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, coordenador pedagógico da Escola Judicial do TRT-RN discutiram A Invisibilidade do Trabalho Infantil: Percepções e Estratégias de Combate.
As discussões prosseguiram com um painel sobre Inovações Interpretativas em Matéria de Combate ao Trabalho Infantil, coordenado pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, que reuniu o juiz do Trabalho José Roberto Oliva, do TRT da 15ª Região (Campinas) e o procurador regional do Trabalho do MPT/RN e Professor da UFRN, Xisto Tiago de Medeiros Neto.
A conferência de encerramento do III Encontro sobre Trabalho Infantil e Aprendizagem abordou A Aprendizagem e a Formação Profissional de Adolescentes e foi proferida pela auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA-RN) Marinalva Cardoso Dantas.
Na opinião do juiz do Trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, professor da UFRN e vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região, o nível de participação e da qualidade dos conteúdos ministrados pelos palestrantes foi excelente.
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