Jovens debatem sobre trabalho infantil no Cuca do Mondubim
Dentro da "Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil" foi realizado na última sexta-feira (6/6), no Cuca do bairro Mondubim, o Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. Um dos convidados foi o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, que apresentou para um público bastante jovem os aspectos legais do trabalho infantil.
"A lei existe, mas muita coisa que está nela não é cumprida, por isso precisamos da parceria de vocês para erradicar essa chaga chamada trabalho infantil. É através dos jovens, que a mensagem vai chegar a toda sociedade, pois só vocês têm a exata percepção do que é ter um direito violado", comentou o procurador.
O procurador apresentou ainda aos jovens o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) que atende cerca de 400 mil alunos em mais de uma centena de municípios cearenses. "Para brincarmos de peteca quanto mais gente melhor, pois a brincadeira fica mais divertida, assim também é com o combate ao trabalho infantil, quando mais pessoas envolvidas, melhor", convocou Antonio Lima.
Lançado em outubro de 2008, pela Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, o Peteca já contou com a adesão de 135 dos 184 municípios cearenses, envolvendo mais de 2 mil escolas, 15 mil professores e 400 mil alunos.
O Peteca objetiva conscientizar a sociedade na luta pela erradicação do trabalho infantil e à proteção ao adolescente trabalhador, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, bem como fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, e ampliar, quantitativa e qualitativamente, as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente. Em Fortaleza, ao contrário do restante do interior do Estado, o programa ainda não é tão difundido.
O procurador chefe do MPT no Ceará aproveitou a oportunidade para criticar as políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil. "Somente uma parcela mínima das famílias cujas crianças estão em situação de risco são atendidas por programas sociais como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) em Fortaleza, e isso na Região Metropolitana que apresenta altos índices de trabalho infantil doméstico", criticou.