EPTC | Esquina Democrática
0	Liminar garante manutenção da passagem em R$ 2,85
A posição do procurador José Túlio Barbosa quanto ao cálculo da tarifa de ônibus em Porto Alegre não ficou apenas no parecer favorável à manutenção do valor de R$ 2,85. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta quinta-feira, o representante do Ministério Público Estadual aponta imperfeições na planilha de cálculo da capital. O principal questionamento foi sobre a contabilização no custo de gastos com um programa de saúde para os rodoviários que é mantido com verbas de publicidade.
José Tulio Barbosa lamenta que a EPTC não proceda imediatamente um novo cálculo da tarifa como forma de subsidiar a decisão judicial, ao invés de aguardar a conclusão do processo. A expectativa é que o caso seja julgado na 22ª Câmara do Tribunal de Justiça no próximo dia 27. Barbosa se mostra orgulhoso em ter revisto sua posição de que a ação movida pelos vereadores do PSOL, Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, tinha vício de origem.
Empresas de ônibus alegam prejuízos de R$ 20 mi sem reajuste na tarifa
40	Os empresários de ônibus de Porto Alegre decidiram sair da sombra e partiram para o ataque. Os alvos foram a Prefeitura de Porto Alegre e os grupos que protestaram contra o aumento da passagem de ônibus na capital. Os manifestantes são classificados como 'grupos com interesses eleitorais' em nota publicada hoje nos jornais. O cálculo da Associação dos Transportadores de Passageiros é que a manutenção da tarifa em R 2,85 já gerou prejuízo de mais de R$ 20 milhões às empresas.
Empresário abrem divergência com Prefeitura
A ATP lembra a intervenção em empresas de ônibus de Porto Alegre durante a gestão Olívio Dutra como um "lamentável episódio do passado" e que foi paga pelo contribuinte. A referência é para atacar a posição da atual gestão de não recorrer da decisão judicial que anulou o reajusta da tarifa para R$ 3,05. Para conter o que alega ser prejuízo, a ATP pede isenção do ISS e da taxa de contribuição para a EPTC. A entidade calcula a contribuição em R$ 7,7 milhões nos 70 dias em que a tarifa voltou ao valor de 2012.
Insatisfeitos com o atual momento do transporte de Porto Alegre, os empresários abrem flanco para a proposta de realização de licitação para o setor. Enquanto isto a Prefeitura de Porto Alegre ainda deve o resultado do estudo sobre o excesso de gratuidades que fazem com que uma em cada três viagens não sejam pagas. Outro ponto a ser debatido é o subsídio. Ele não existe em Porto Alegre, mas na prática o município vem aportando recursos na Carris para garantir o funcionamento da empresa pública que enfrenta dificuldade para sobreviver apenas com o valor da passagem.
Tarifa de ônibus em Porto Alegre a R$ 2,05?
38	Um dado presente nas mais de mil páginas da inspeção especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a tarifa de ônibus em Porto Alegre. O preço da passagem na capital do Rio Grande do Sul poderia ser de R$ 2,05 ao invés dos atuais R$ 2,85. O valor soa como música, mas prepare-se para os motivos. R$ 0,80 do custo da passagem é para cobrir as gratuidades concedidas pela legislação. O benefício corresponde hoje a 16% das 27 milhões de viagens realizadas por mês. Discutir a justiça e a necessidade de todas é um debate que tem sido evitado. Ou alguém tem coragem de dizer que muita gente que hoje viaja de graça não precisa de isenção?
EPTC estuda medida judicial contra Wambert
72	A posição assumida pelo candidato Wambert Di Lorenzo (PSDB) de ataque à Empresa Pública de Transporte e Circulação provocou revoltar nos dirigentes da EPTC. No horário eleitoral o candidato afirmou que se "um azulzinho não cumpre uma cota de multas corre o risco de ficar sem salário". O presidente da EPTC, Vanderlei Capellari está indignado. "Isto não existe", garante.
Porto Alegre tem 550 agentes trabalhando na fiscalização do trânsito
"Não consigo imaginar de onde ele deduziu que isto possa ocorrer", afirma Capellari. O presidente diz que Wambert comete um desserviço e que avalie a possibilidade de tomar alguma medida para reagir ao ataque. O jurídico da EPTC e a Procuradoria Geral do Município analisam um caminho para cobrar uma retratação por via judicial.
Obras vão exigir paciência dos motoristas da capital
0	Quatro obras de mobilidade urbana começam a ser executadas na capital entre hoje e o final da próxima semana e, aos poucos, começarão a interferir na rotina de deslocamento em algumas das principais avenidas de Porto Alegre. Seguindo a máxima de que 'não há como fazer omelete sem quebrar os ovos', a população precisará ter ainda mais paciência para enfrentar desvios e transtornos causados pelos canteiros de obra. A EPTC afirma que vem estudando rotas alternativas e que tem um plano de ação para colocar em prática conforme as intervenções forem avançando.
Obra do viaduto da Bento Gonçalves deverá complicar ainda mais o trânsito na zona leste
A primeira a começar a sair do papel é a do Viaduto da Terceira Perimetral sobre a Bento Gonçalves. A obra com valor de R$ 69 milhões e prazo de conclusão para maio de 2014 começou hoje. O viaduto terá extensão de 540 metros, com seis faixas de tráfego e contará com terminais para os onibus no sistema BRT e estação do futuro traçado do metrô da capital (numa segunda etapa).Na sexta-feira começam as obras do viaduto da Avenida Julio de Castilhos até a Castello Branco, que vai eliminar o X da rodoviária. O projeto está orçado em R$ 31 milhões e a obra tem prazo de conclusão para novembro de 2013.
Na próxima semana inicia a duplicação da Avenida Voluntários da Pátria, que tem custo total de R$ 95,5 milhões e a construção do viaduto da Av. Pinheiro Borda sobre a Padre Cacique, nas imediações do estádio Beira-Rio, obra estimada em R$ 28 milhões. Se você circula por estes locais comece a planejar novos roteiros.
Metrô POA: ganhar tempo enquanto modelagem não deslancha
0	Há traçado definido, escritório montado, empenho político e garantia de verba. Só falta a modelagem financeira. Mas o impasse sobre este último aspecto emperra todos os demais. Nesta quinta-feira autoridades divergiram sobre o prazo para que o governo federal bata o martelo sobre a forma do repasse de R$ 1bi à obra. Enquanto o secretário da Copa, Urbano Schmitt, garantiu que ainda em junho o assunto estará resolvido, o prefeito José Fortunati foi bem mais cauteloso "Não tem previsão porque não depende da prefeitura. Não tenho bola de cristal então não dá pra falar em datas, porque o governo federal anunciou vários prazos e não cumpriu. Estou mais cauteloso."
Autoridades observam projeto do metrô enquanto modelagem segue indefinida
O escritório inaugurado hoje reunirá cerca de 20 técnicos da prefeitura, governo do estado, Trensurb e metrô de São Paulo, que vão tentar ganhar tempo e adiantar o que for possível até o lançamento do edital, que só pode ocorrer a partir da definição da modelagem "Estamos tocando projetos funcionais, esboços de editais e preparando audiências públicas para adiantar o que for possível até que tenhamos a empresa vencedora da licitação", disse o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, que coordenará o escritório Metrôpoa.
As autoridades gaúchas trabalham com duas alternativas para sanar o impasse: concessão subsidiada ou alteração da lei das PPP's. Na primeira, seria criada uma empresa pública que lançaria editais, contrataria o consórcio e intermediaria o recebimento e repasse das verbas federais; A segunda hipótese, menos provável, prevê alterar a lei das Parcerias Público-Privadas para liberar o repasse de verbas públicas à empreiteiras antes da conclusão da obras, medida que hoje é vetada pela legislação e que causou todo imbróglio. A alteração da lei poderia ocorrer por Medida Provisória, mas depende de forte articulação política com outros estados que enfrentam o mesmo problema.
Certeza só uma: sem modelagem consolidada, não há cronograma, projeto executivo ou previsão de início das obras. Mas todos garantem: não há qualquer risco do metrô ficar apenas no papel.
EPTC prepara plano de contigência para obras da Copa
1	A partir de março Porto Alegre será tomada por diversas obras de infra-estrutura que buscarão adequar o trânsito dentro do planejamento para a Copa do Mundo. No entanto, a realização de tantas intervenções simultâneas em vias de grande fluxo devem trazer muitos transtornos aos motoristas. O próprio prefeito José Fortunati já alertou para o fato, afirmando que "não se faz um bom omelete sem quebrar os ovos". Em dois meses estão previstos início das obras de duplicação da ponte da Avenida Edvaldo Pereira Paiva sobre Arroio Dilúvio e da Avenida Voluntários da Pátria, além da troca do pavimento nos corredores de ônibus das avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves. Mas a intervenção que mais preocupa a EPTC é a trincheira no cruzamento da Anita Garibaldi com a Terceira Perimetral, que precisará ser escavada. O secretário de Mobilidade Urbana, Vanderlei Capellari, afirma que as vias da região não possibilitam grande remanejamento do fluxo de veículos "a malha viária do entorno não oferece alternativas adequadas e nós vamos trabalhar na divulgação de rotas para que a população possa se planejar para evitar a região".
Terceira Perimetral é uma das avenidas que passará por obras
As campanhas de orientação aos motoristas serão lançadas cerca de 15 dias antes do início das obras. A EPTC priorizará o transporte coletivo, buscando mudar o mínimo possível os itinerários. O especialista em trânsito Mauri Panitz, ressalta que planejamento e boa sinalização são fundamentais para reduzir os impactos das intervenções, mas que os transtornos serão inevitáveis. Ele sugere que a obra na Anita seja feita em duas etapas "primeiro cortar a pista de rolamento em um dos sentidos, finalizar a obra neste trecho para só depois começar a escavar no sentido contrário".