Nesta terça-feira (2) o Instituto Brusquense de Planejamento, Ibplam, iniciou um trabalho de fiscalização aos cartazes e placas de publicidade em calçadas, postes, muros e outros locais públicos.
A intenção da operação é garantir o deslocamento sem obstáculos dos pedestres e diminuir a poluição visual e conscientização. De acordo com o diretor-presidente, Leonardo Schmitz, esta ação tem como embasamento a Lei Complementar 139/2018.
O descumprimento da Lei, após notificação, implicará em multa. Vale lembrar, que a manutenção da calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel.