Nesse sentido, recorda que atualmente, o Brasil vive “uma ameaça à vida das crianças que ainda não nasceram, devido à possibilidade de descriminalização do aborto, por parte do Supremo Tribunal Federal, que vem analisando o processo (ADPF 442)”.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442/2017 (ADPF 442) foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal e propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. No início de agosto deste ano, a questão foi debatida em audiência pública no STF.
Prof. Nery sublinha que no Simpósio estarão presentes alguns palestrantes que estiveram na audiência do STF em agosto “para argumentar a favor da vida, mesmo que de forma muito restrita”.