Os pontos positivos e negativos do PL 54/2014, de incentivo a investidores anjos
Na última semana foi apresentado um projeto de lei que prevê dedução de impostos para investidores anjo .O projeto (PL 54/2014), redigido pelo senador José Agripino (DEM-RN) prevê dedução de até 20% a investidores que aplicarem até R$ 400 mil por ano em startups.
Para João Kepler, empreendedor serial e investidor anjo, "qualquer projeto que apoio investimentos no Brasil é positivo — e, quando falamos em investimentos em empresas em estágio inicial, o incentivo é mais relevante ainda".
Pedro Waengertner, sócio-diretor da Aceleratech, tem opinião semelhante e acrescenta: "Só o fato de regulamentar e incentivar, já mostra que o assunto é sério e esse tipo de investimento é uma opção um tanto interessante".
Segundo ele, assim que foi divulgada a notícia desse projeto de lei, vários empresários com investimentos tradicionais o procuraram para entender melhor do assunto.
No entanto, Gui Affonso, também investidor anjo, tem um alerta aos eufóricos. "Ser 'anjo' não tem nada a ver com lei de incentivos. É na realidade o espirito de apostar em boas ideias e, em especial, em pessoas. Quem investir somente pelo fato do beneficio fiscal não é um anjo", opina.
Mesmo assim, ele tem uma visão otimista em relação ao projeto. "É uma medida inteligente do governo e temos que aplaudir seu idealizador, pois o capital investido na startup irá imediatamente gerar impostos, empregos e etc", arrisca.
Há quem tenha críticas em relação ao valor. Para Waengertner, o limite de R$ 80 mil de dedução ao ano é muito pouco. "Não é suficiente para alavancar os investimentos ou trazer muitos investidores para o ecossistema", diz. Segundo ele, a grande vitória aqui é mesmo a discussão sobre investimentos anjo.
Falando em discussão, vale ressaltar que o texto está tramitando pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e depois seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O Projeto do Senador Agripino poderia ser muito mais efetivo se antes consultasse que entende do assunto para orientar. Pergunto quem de nosso ecossistema colaborou ? pois o projeto tera resultado pífio do jeito que esta aprovado. Uma pena.