Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia - PDF Download grátis
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Cláudia de Sintra Caminha
1 Programa 0502 Amazônia Sustentável Objetivo Promover o desenvolvimento da Amazônia, mediante o uso sustentável de seus recursos naturais. Indicador(es) Número de Ações 9 Taxa de participação de produtos oriundos do uso sustentável de recursos naturais da Amazônia no PIB da região Público Alvo População Amazônica Ações Orçamentárias Órgão(s) 44 - Ministério do Meio Ambiente Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Produto: Pessoa capacitada Unidade de Medida: unidade UO: IBAMA Capacitar recursos humanos regionais para a melhor gestão ambiental, buscando o desenvolvimento sustentável. Promover e apoiar a realização de cursos, a geração de instrumentos e metodologias e o desenvolvimento de ações educativas voltadas à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia meses Diretoria de Gestão Estratégica Tipo Direta Executar diretamente parcerias institucionais. Elaborar currículos, preparar e disponibilizar instrumentos e metodologias e realizar cursos de capacitação e de ações educativas. Organizações não-governamentais. S N N S S S N N Etapa da Etapa Resultado Valor 0 I Capacitação de educadores e gestores ambientais. Pessoa capacitada II Capacitação de usuários de recursos ambientais. Usuário capacitado III Elaboração de currículos e programas de capacitação para gestão do meio ambiente. Currículos e programas elaborados Art. 225, Cap. VI - Do Meio Ambiente, Constituição Federal ; Lei 4.418/62; Lei 6.902/81; Lei 6.938/ Expansão e Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas na Região Amazônica Produto: Área expandida Unidade de Medida: 1000 ha UO: Min. do Meio Ambiente Assegurar a conservação da biodiversidade na região e contribuir para seu desenvolvimento sustentável. Identificação, seleção, criação, implantação e promoção da consolidação física de novas unidades de conservação (UC); promoção de audiências públicas e processos administrativos; verificação de cumprimento de objetivos primários de conservação da biodiversidade e componentes em UC's meses. Identificar áreas, audiências públicas e processos administrativos/decretos de criação de unidades de conservação. 987
2 S N N S Iniciativa privada Etapa da Etapa Resultado Valor 0 I Promover a consolidação física de UCs de uso indireto: federais, estaduais e municipais 1 II Criar, implantar e promover a consolidação física de novas UCs, prioritariamente de uso indireto 2 III Coordenar o processo de implantação do projeto, bem como gerenciar, monitorar e avaliar a execução 12 UCs federais consolidadas e critérios de elegibilidade para consolidação de UCs estaduais e municipais definidos, bem como a forma de financiá-los Criação de 20 novas UCs, das quais 15 demarcações, 10 com planos de manejo elaborados e 5 totalmente implantadas Execução do projeto monitorado e avaliado constantemente IV Identificar polígonos para definição de UCs por ecorregiões, identificando os tipos de vegetação 100% das 223 ecorregiões da Amazônia analisados ( Km²), sendo 40% no ano 1 e 20% nos três anos subseqüentes 4 V Identificar, selecionar, implantar ou adaptar 10 projetos-piloto de manutenção manutenção de UCs, propor mecanismos sustentáveis sustentável de UCs implantados, sendo 5 em UCs existentes e 5 em UCs recém-criadas;melhoria do processo de manutenção em 25 UCs 5 VI Verificar cumprimento de objetivos primários de conservação da biodiversidade e componentes, em UCs Atividades monitoradas e avaliadas segundo indicadores previamente definidos Art.225, I, II, III e VI, CF; Lei 6.938/81 alterada pela Lei 9.960/00 (Institui a política nacional do meio ambiente) Apoio às Comunidades Extrativistas da Amazônia - Amazônia Solidária Produto: Projeto apoiado Unidade de Medida: unidade UO: Min. do Meio Ambiente Contribuir para o fortalecimento econômico e social das comunidades extrativistas da Amazônia, assegurar seu bem estar e aumentar a eficácia da gestão de seus problemas. Apoio à comercialização da safra, assistência técnica e capacitação de mão-de-obra, apoio à diversificação de produção, apoio à infra-estrutura física, apoio à implantação de beneficiamento. Celebrar convênios, contratos e termos de cooperação. Organizações não-governamentais - ONGs. Lei 9.479/97, Exposição de Motivos Interministerial nº 4, de 15 de outubro de Lei nº 9.673, de 24 de junho de
3 Desenvolvimento Ambiental Urbano na Amazônia Produto: Município apoiado Unidade de Medida: unidade UO: Min. do Meio Ambiente Orientar o desenvolvimento ambiental urbano para o papel ordenador das cidades no processo de desenvolvimento sustentável da Região, como forma de suplantar os problemas de degradação ambiental amazônica. Promoção do diagnóstico dos principais problemas ambientais relacionados com as cidades da Região; seleção de municípios prioritários para a ação do projeto; e implementação de um sistema de gestão ambiental urbana integrada. Celebrar convênios com instituições especializadas, identificar e priorizar as cidades e os instrumentos adequados de gestão. Organizações não-governamentais - ONGs. Art. 225, I, IV, V, VI; art. VI, IX, CF; art.2º II,VII e X, Lei Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Produto: Projeto apoiado Unidade de Medida: unidade UO: Fundo Nac. Meio Ambiente Desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio da gestão ambiental e dos recursos extrativistas. Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos de gestão ambiental que busquem a melhoria das condições ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Fundo Nacional do Meio Ambiente/FNMA/MMA. Analisar e acompanhar os projetos selecionados para receberem apoio financeiro. O processo de seleção de propostas ocorre em três etapas: análise quanto ao enquadramento nas linhas temáticas de apoio do Fundo; análise pelo Grupo Assessor Técnico quanto à qualidade técnica e; relato por um membro do Conselho Deliberativo. A execução desses projetos é realizada diretamente por organizações não-governamentais e por diversos órgãos e entidades governamentais, principalmente das esferas municipal e estadual. Organizações não-governamentais. Lei n.º 7.797/ N S S S Gestão Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Produto: Área conservada Unidade de Medida: ha UO: Min. do Meio Ambiente Implementar ações de gestão ambiental em terras indígenas e em suas áreas de entorno visando garantir a sobrevivência física e a cultural das comunidades indígenas. Articulações entre as instituições indígenas; identificação e mapeamento de áreas degradadas; definição de estratégias para atenuar atividades impactantes; identificação e difusão de alternativas tecnológicas de uso dos recursos naturais adequados às comunidades. Celebrar convênios, termos de cooperação e contratos. 989
4 Organizações não-governamentais, organizações indígenas. Decreto nº 1.141/ Fomento a Projetos de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia - PPG7 Produto: Projeto apoiado Unidade de Medida: unidade UO: Min. do Meio Ambiente Apoiar projetos que contribuem para a definição e a implementação de adequado modelo de gestão ambiental integrada para a Amazônia Legal, visando ao uso sustentável dos recursos naturais. Implementação integrada das atividades de gestão ambiental com caráter inovador em áreas prioritárias selecionadas pelos estados. Apoio à descentralização da gestão ambiental do nível federal para os níveis estadual e municipal; Integração das diversas entidades ambientais em nível estadual com os setores públicos e privados, mediante a implementação de modelo de gestão integrada e difusão da temática ambiental, de forma a viabilizar o entendimento e a participação da sociedade no processo de definição de política ambiental meses Firmar convênios e termos aditivos. Desenvolver projetos de zoneamento ecológico-econômico, monitoramento, controle ambiental e outros instrumentos de gestão ambiental. Apoiar à descentralização da gestão ambiental e fortalecer os órgãos estaduais de meio ambiente. Organizações não-governamentais - ONGs. S S S N Etapa da Etapa Resultado Valor 0 Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN) Definir e implementar modelo de gestão ambiental integrado para a Amazônia Legal. Plano de gestão ambiental integrada implementado em cada um dos estados da Amazônia Legal Decreto 2.119/1997, DOU, de 14 de janeiro de Proteção às Florestas Tropicais da Amazônia - PPG7 Produto: Área protegida Unidade de Medida: ha UO: Min. do Meio Ambiente Proporcionar o uso sustentável de recursos naturais, visando à implantação de projetos demonstrativos de modelo de desenvolvimento sustentável em florestas. Coordenação de projetos que integram o PPG7; apoio à implementação de projetos de preservação ambiental, manejo florestal, recuperação de áreas degradadas, manejo de sistemas aquáticos e de recursos naturais da várzea, organização e reforço de organizações comunitárias locais e parcerias estratégicas com o setor privado meses Firmar contratos com o Banco do Brasil e acordos de cooperação técnica. Preparar os projetos pelo governo brasileiro após consulta a todas as partes envolvidas, desde os doadores até os beneficiários. Uma comissão interministerial de Coordenação aprova e acompanha todos os projetos, implementados por várias agências federais, governos estaduais da Amazônia e organizações não-governamentais locais. 990
5 O MMA lidera o PPG7, coordena o trabalho das equipes técnicas de cada projeto e monitora sua implementação e resultados. Organizações da sociedade civil. S S N N S S N S Etapa da Etapa Resultado Valor 0 Coordenação do Programa Piloto Definição, aperfeiçoamento e adoção das estratégias de implementação dos projetos do Programa Piloto 1 Corredores Ecológicos Fortalecer a gestão participativa no corredor central da Amazônia 2 Manejo dos Recursos Naturais da Várzea Proteção e manejo sustentável dos recursos naturais da Várzea, com ênfase nos recursos pesqueiros Estratégias de implementação dos projetos do Programa Piloto definidas, adotadas e continuamente aperfeiçoadas Plano de gestão para o corredor central da Amazônia elaborado e implementado Proteção da biodiversidade e conservação dos recursos naturais Projetos demonstrativos "A" Apoio para projetos de associações 110 projetos apoiados Monitoramento e análise Identificação de lições estratégicas e geração de conhecimento sobre o Programa Piloto Identificação de lições estratégicas e conhecimento sobre o Programa Piloto gerados Decreto 563/92, Decreto 2.119/97; Resolução nº 68, de 27 de agosto de Recuperação de Áreas Alteradas na Amazônia Produto: Área recuperada Unidade de Medida: ha UO: Min. do Meio Ambiente Desenvolver um programa de recuperação de áreas degradadas na Amazônia, com a participação das comunidades locais, visando recompor o potencial produtivo dessas áreas e reduzir a pressão antrópica sobre a floresta primária. Seleção de áreas alteradas e implementação de proposta para recuperá-las, juntamente com o treinamento e a capacitação das comunidades locais na necessidade de conservação do meio ambiente meses Selecionar áreas degradadas, treinar e capacitar comunidades locais e implantar projetos pilotos. Entidades representativas das comunidades locais. Etapa da Etapa Resultado Valor 0 I Atender às demandas identificadas, junto com estados e municípios com financiamento a projetos Projetos técnicos específicos financiados II Realizar estudos para determinação de demandas por recuperação de áreas degradadas 2 III Implementar as propostas indicadas pela comissão nas áreas alteradas na Amazônia Legal Demandas por recuperação de áreas degradadas, prontas para serem apoiadas, identificadas Propostas e medidas recomendadas implementadas IV Realizar estudos para determinação de demandas não Demandas por recuperação de
6 explicitadas áreas alteradas ainda não explicitadas Art. 225, 4º do inciso VII, CF; art. 2º, II, VIII, Lei nº 6938/88; art. 18, Lei nº