quadras esportivas - Ministério da Educação
Ouça a diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Renilda Lima
Ouça o secretário de educação básica do MEC, César Callegari
Recursos de R$ 14 milhões foram liberados esta semana para a construção de unidades de educação infantil em 44 municípios de 16 estados. O repasse, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Responsável por analisar os pedidos encaminhados pelas prefeituras e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
Projetos de escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município também recebem o financiamento do governo federal, desde que atendam padrões de qualidade estabelecidos pelo FNDE.
Também esta semana, foram transferidos R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados.
Mais informações na página do FNDE na internet.
De 2011 a 2014, o Ministério da Educação aprovou a construção de 10.188 novas quadras e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas brasileiras. Dessas, 8.468 estão em obras e 1.362 já foram concluídas. O compromisso do governo federal era o de contratar até o final do ano passado 10.116 novas quadras e coberturas.
"As quadras poliesportivas são parte fundamental de uma escola completa, onde o estudante gosta de estar", afirma Renilda Lima, diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "O governo federal procura garantir todas as condições aos municípios para que construam equipamentos completos, seguros e estimulantes para os estudantes."
A partir de 2011, a construção de quadras em escolas que ainda não tinham um local para a prática esportiva e a cobertura de quadras já existentes passaram a ser contempladas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Estados e municípios podiam pedir recursos do governo federal no Plano de Ações Articuladas (PAR) para escolas de todas as etapas da educação básica, desde que a unidade tivesse no mínimo 100 matrículas registradas no censo da educação básica.
Além do recurso, o FNDE forneceu o projeto arquitetônico, caso o estado ou município quisesse utilizá-lo. Os projetos foram feitos de acordo com as diversas dimensões de terrenos e de área construída e levam em conta também o número de estudantes que podem ser atendidos por turno.
Municípios terão recursos para construir creches e quadras
O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.
Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.
A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1, páginas 27 a 30.
A construção de quadras poliesportivas e a cobertura das já existentes em escolas públicas de educação básica estão contempladas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) desde 2011. Estados e municípios podem pedir recursos do governo federal no Plano de Ações Articuladas (PAR) para todas as etapas da educação básica, da creche ao último ano do ensino médio, desde que a unidade tenha no mínimo 100 matrículas registradas no Censo Escolar.
O investimento federal para melhorar os espaços escolares dedicados a atividades de educação esportiva e de lazer faz parte do conjunto de ações para o desenvolvimento integral da infância, adolescência e juventude.
Ao registrar o pedido no PAR, o gestor público municipal ou estadual deve informar qual a obra pretendida — construção ou cobertura de quadra. Para orientar o preenchimento dos dados, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou projetos arquitetônicos de acordo com as diversas dimensões de terrenos e de área construída —escolas que tenham de uma a 12 salas de aula. O projeto define também o número de estudantes que podem ser atendidos por turno e os valores mínimo e máximo por metro quadrado.
Estados e municípios não são obrigados a usar os projetos arquitetônicos do FNDE, mas devem submeter projetos próprios ao fundo caso pretendam pedir recursos públicos para as obras.
Até 2014, a previsão do governo federal é construir 6.116 quadras poliesportivas e cobrir cerca de 4 mil unidades já existentes em instituições de educação básica, incluindo a educação infantil.