Defender | Arquivo para termo de ajustamento de conduta
Tag Archive: termo de ajustamento de conduta
Cachoeira do Sul/RS – Unibanco não assinou TAC do MP
Mais de um ano depois da abertura do inquérito do Ministério Público para apurar o Caso Unibanco, o banco ainda não assinou o termo de ajustamento de conduta oferecido pelo MP para que seja restaurado o prédio que foi ocupado pela agência do banco até outubro de 2008. Sofrendo pressão por todos os lados, o … Read More
Rio Pardo/RS – Prédio histórico volta a ser cartão-postal
Por Defender | 3 de julho de 2010
Antigo Hotel Centenário chama a atenção pela beleza e imponência após as obras de recuperação. Pouco antes de se completarem dois anos desde o início das obras de recuperação, o prédio do antigo Hotel Centenário volta a ser um cartão-postal no Centro de Rio Pardo. O imóvel de 600 metros quadrados, onde residiu o historiador … Read More
Paraná – Ação da PGE obriga ALL a restaurar corretamente ponte sobre o rio São João
Por Defender | 2 de junho de 2010
A ALL – América Latina Logística – foi condenada pelo juiz Fernando Andriolli Pereira, da Comarca de Morretes, a restaurar a ponte ferroviária sobre o Rio São João, na Serra do Mar. A ponte é considerada um bem de notável valor histórico-cultural para os paranaenses. A obrigatoriedade da restauração foi resultado de ação civil pública … Read More
Carmo da Mata/MG – TAC garante preservação de casarão histórico em Carmo da Mata
Por Defender | 3 de Maio de 2010
Proprietários se comprometeram a recuperar características originais de imóvel do século 19. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) irá garantir a preservação de características originais de um casarão construído no século 19 no centro de Carmo da Mata. Firmado em dezembro do ano passado, o TAC determina aos proprietários preservar e conservar os imóveis … Read More
Batatais/SP – MP busca firmar TAC para restaurar obra de Portinari
O Ministério Público vai propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) à Prefeitura de Batatais para a recuperação de três telas expostas na igreja matriz de Bom Jesus da Cana Verde, que são atacadas por cupins há mais de um ano. O órgão pretende agendar uma audiência pública para o próximo dia 27. O … Read More
Minas Gerais – Promotores querem preservar S. Thomé das Letras
Por Defender | 8 de Março de 2010
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais está preocupado com os impactos ao meio ambiente em razão das atividades de extração de quartzito na cidade de São Thomé das Letras. Para os promotores, os maiores problemas diagnosticados pelos órgãos ambientais na região são o assoreamento de cursos de água, visitação turística desordenada a grutas e … Read More
Festas em moradias estudantis põem em risco patrimônio histórico
Por Defender | 11 de Janeiro de 2010
Tradição centenária de Ouro Preto, em Minas, as repúblicas estudantis que pertencem à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) entraram na mira dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF). Após determinar critérios para a ocupação dos imóveis, geralmente casarões em área tombada, os Ministérios querem agora impedir que sejam usados para atividades econômicas como … Read More
MPF recomenda devolução de pedra com pegada de dinossauro à PB
Por Defender | 31 de outubro de 2009
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que se abstenha de retirar pedras contendo pegadas dos dinossauros na região da Bacia do Rio do Peixe, no sertão paraibano. Conforme recomendação assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, na quinta-feira (29), também deve ser declarada a … Read More
Emissora de TV vai recuperar casa histórica em Corumbá
Por Defender | 26 de outubro de 2009
A Rede MS Integração de Rádio e TV, afiliada da Rede Record, assinou termo de ajustamento de conduta para recuperar e restaurar o imóvel conhecido como Casa Tamandaré, em Corumbá, a 426 quilômetros da Capital. O bem é tombado como patrimônio histórico nacional. De acordo com o acordo firmado com o procurador da República, Wilson … Read More