Câmara dos Deputados aprova federações partidárias por ampla maioria - Vermelho
Publicado 12/08/2021 18:16 | Editado 13/08/2021 11:46
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante a legislatura subsequente ao pleito. Foram 304 votos favoráveis, 119 contrários e 3 abstenções. O projeto original é de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal e altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.
Pelo texto aprovado, ficará assegurada a identidade e a autonomia dos partidos integrantes. Porém, as legendas deverão respeitar regras bem definidas para o funcionamento da federação. Entre elas, todas as normas sobre as atividades dos partidos políticos nas eleições. Também serão obrigadas a seguir as orientações legais quanto ao funcionamento parlamentar e à fidelidade partidária.
O relator da matéria, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), destacou que a federação vai fortalecer as legendas, viabilizando a existência de coligações com maior grau de integração. Ressaltou ainda que a proposta é "muito importante para o fortalecimento da democracia brasileira". Ele acredita que "a Federação não é uma forma artificial de aglutinação", mas "é uma forma moderna, inteligente e avançada" de aglutinar partidos em torno de um programa único.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), a federação "é uma alternativa de organização partidária moderna, testada e aprovada em vários países". Ele apontou que o modelo prevê a união de siglas, com afinidades entre si, para atuar em conjunto, em todo o território nacional por pelo menos quatro anos.
"As federações estimulam a ação política conjunta e a governabilidade ao criar frentes políticas mais sólidas. Será possível termos mais unidade programática e darmos um caráter mais nacional às legendas, valorizando suas identidades", observou.
Segundo o líder do Cidadania, deputado Alex Manente (SP), a federação difere das habituais coligações porque possui "princípios de unificação ideológica". "É uma união de partidos que valerá durante quatro anos. Ou seja, tem que haver uma afinidade ideológica, princípios, valores que serão conjuntamente defendidos pelos eleitos por essa federação", observou.
O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), ressaltou que a federação é "uma aliança em cima de um programa, a construção de frentes programáticas com identidades, não apenas eleitorais, de momento, mas de um período mínimo de uma legislatura". "É disso que a sociedade plural e democrática precisa", frisou.
Bancado do PCdoB, com a presidenta Luciana Santos, atuou intensamente para aprovar as federações
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos acompanhou a sessão junto com a bancada do partido, em Brasília, e comemorou a aprovação de mudanças no sistema eleitoral em suas redes sociais. "Grande vitória! Câmara acaba de aprovar o PL 2522/15 que institui a federação partidária. Comemoramos este avanço no processo democrático, que garante pluralidade, fortalece o conteúdo programático das eleições e preserva a identidade dos partidos. Ganha o Brasil e a Democracia!", disse.
A matéria será enviada agora à sanção presidencial.
Com informações da Liderança do PCdoB, do Portal do PCdoB e da Hora do Povo
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