#prazos – ACETI ADVOCACIA
TJSP – Retorno de Prazos Processuais.
Posted on 4 de maio de 2020 8 de maio de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior
A partir de 04/05/2020 serão retomados os prazos dos processos digitais em andamento no TJSP. O Sistema Remoto de Trabalho foi prorrogado até o dia 15 de maio de 2020, bem como seguem suspensos os prazos dos processos físicos. Para mais informações, ...
ANM SUSPENDE PRAZOS EM RAZÃO DA COVID-19
Posted on 25 de março de 2020 31 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior
Foi publicada a Resolução ANM nº 28, de 24 de março de 2020 da Agência Nacional de Mineração – ANM que estabeleceu que os prazos processuais e materiais serão suspensos. A ANM já havia suspendido o atendimento presencial nas instalações da Agência em...