Em inspeções feitas pelo MPF e pelo departamento de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), seringas usadas e outros resíduos hospitalares foram encontrados no chão da área interna do hospital e na rua.
Horror – O caos no gerenciamento do hospital faz lembrar filmes de horror. Há casos de pacientes cujas roupas ficam sujas de sangue durante dias. As placentas são descartadas em uma fossa sem vedação adequada, exalando mau cheiro. Existem fossas já desativadas que estão com as tampas de concreto quebradas, informam relatórios de técnicos e engenheiros sanitaristas.
Desde 2009 o MPF vem cobrando do poder público a solução para problemas como esses, mas quase nada foi feito. “As condições precárias do Hospital Municipal São Rafael são atos claramente atentatórios à dignidade de qualquer ser humano que de seus serviços necessite”, diz o texto da ação. “Seres humanos devem ser tratados como tais, não importando sua situação econômica”.
O MPF e o MP/PA alertam à Justiça que a situação viola os direitos não só da população de Altamira, mas também de outros municípios da Transamazônica. “Acrescente-se, ainda, para agravar a situação, o fato de já estar havendo uma crescente migração de pessoas para o município de Altamira, atraídas pelo empreendimento denominado UHE Belo Monte, fato este que aumentará consideravelmente a demanda do referido hospital público”, registra o texto da ação, para, em seguida, complementar com a informação de que a estimativa oficial é que a hidrelétrica deve atrair cerca de cem mil migrantes para a região.