Comissão de Assuntos Econômicos da ALE auxilia na elaboração de emendas ao Orçamento | Radar Amazônico
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado estadual Josué Neto (PSD), realizou nessa segunda-feira (09) uma reunião para tirar dúvidas e auxiliar os assessores dos deputados na elaboração de emendas ao Orçamento 2019 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) desde o dia 28 de novembro.
De acordo com Josué Neto, a Comissão estará disponível aos deputados e assessores até o dia 11 de dezembro, prazo final para que os parlamentares apresentem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). "Nosso objetivo é prestar esclarecimentos e auxílio aos colegas deputados e seus assessores para que tenham eficácia na elaboração de suas propostas ao orçamento. Lembrando que este ano temos um tempo de tramitação reduzido devido a demora do governo em enviar o projeto à Casa", disse Josué.
A PLOA é um dos projetos mais importantes que tramitam na Assembleia. A matéria, que define onde serão aplicados os recursos do Estado, prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o ano que vem.
Durante a reunião, foi esclarecido o procedimento de entrega e elaboração das emendas parlamentares impositivas, chamando atenção para a cota que cada deputado terá direito no ano que vem, cerca de R$ 6,5 milhões. Desse montante, R$ 781.967,64 (12%) deverá ser destinado à Saúde e R$ 1.629.099,25 (25%) para a Educação, ficando livre para a aplicação em outras áreas, o valor de R$ 4,1 milhões. Existe a possibilidade da comissão trabalhar aos sábados e domingos para manter o prazo estabelecido pelo Regimento da Casa.
"O deputado Josué Neto pediu que tivéssemos essa preocupação devido ao curto prazo que temos. Estaremos disponíveis de 8h às 17h para prestar os esclarecimentos pertinentes e tirar dúvidas, esse é o papel da comissão. É preciso esse 'link' direto com os assessores, uma vez que após a aprovação das propostas, são eles que colocarão as emendas no sistema'', explicou o membro da comissão, o servidor Altamir Júnior.