Centro concentra maior número de reclamações contra Lei do Silêncio - Diário de Suzano
Centro concentra maior número de reclamações contra Lei do Silêncio
O Centro Expandido de Suzano registra o maior número de reclamações de som alto e perturbação do sossego público. Neste ano, até o último dia 15, foram computadas 291 queixas contra a Lei do Silêncio, sendo que quase 40% são desta região da cidade. Segundo dados da Secretaria de Defesa Civil e Social, divulgados ontem, foram 116 solicitações de fiscalizações na área central. A inspeção para cumprir a legislação é feita por meio de ações integradas de órgãos municipais, em parceria com policiais.
Depois do Centro, a Região Norte de Suzano tem o maior número de reclamações, com 82 casos. A área central - com exceção do Centro Expandido - contabilizou 51 casos e a Região Sul, 42 queixas. De acordo com a administração municipal, no mesmo período, foram realizadas 202 visitas das equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) nos locais em que houveram reclamações, o que representa 69,42% do total. Além disso, 101 notificações foram feitas. Estes casos envolvem locais em que o nível de ruído está próximo do limite permitido, mas ainda não houve infração. A Prefeitura não informou quantas multas foram emitidas.
Com o balanço divulgado ontem, a Prefeitura ultrapassou a meta de fiscalizações. Em junho deste ano, a administração havia divulgado que pretendia atender 100 ocorrências até dezembro de 2015. As reclamações podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal.
Em maio deste ano, uma megaoperação realizada por meio da GCM, Polícia Militar (PM), Fiscalização de Posturas, Tributária, Vigilância Sanitária e Trânsito fechou cinco bares por descumprimento da lei. Durante as abordagens, alguns bares foram notificados e orientados a abaixar o volume do som. Em casos mais graves, como de reincidência, por exemplo, o estabelecimento foi lacrado temporariamente.
A Lei do Silêncio de Suzano exige que o volume não ultrapasse 50 decibéis até as 23h59. A partir da meia-noite, o máximo permitido passa a ser de 45 decibéis. As fiscalizações são realizadas com um aparelho chamado decibelímetro, que mede o nível do som. O valor da multa varia entre R$ 270,41 e R$ 5.408,20, dependendo da gravidade da ocorrência e de possíveis reincidências.
O som alto pode ser denunciado pelos munícipes pelos telefones 4746-2344/4745-2150 (Guarda Civil Municipal) ou 0800-17-5717 (Ouvidoria Municipal).