Nova Lei de Zoneamento fica para 2019 em São José http://www.ovale.com.br - Política
Nova Lei de Zoneamento fica para 2019 em São José
Pressão. Empresários da construção civil pressionam Felicio para antecipar nova lei de zoneamento
Empresários da construção civil questionaram prazo anunciado pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB); setor pressiona governo e vê mudança como sobrevida no mercado
Pressionada por empresários da construção civil, a Prefeitura de São José dos Campos prometeu finalizar o projeto da nova Lei de Zoneamento até o primeiro trimestre de 2019.
O prazo foi criticado por construtores que estiveram reunidos com o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), na manhã desta terça-feira (6), na sede da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba). A expectativa do setor era que o projeto fosse elaborado e aprovado na Câmara ainda este ano. O prefeito amenizou as críticas.
"É sempre bom ouvir todos os empresários e urbanistas. Vamos fazer ainda muitas oficinas e audiências públicas para poder compartilhar o futuro da cidade", disse o tucano.
A Lei de Zoneamento atual foi criada em 2010, na gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), e passou por algumas mudanças pontuais ao longo dos anos."O mercado está travado, mas não por conta da Lei de Zoneamento. Em breve teremos muitas oportunidades. Talvez a gente vá chegar quase lá nos 81 andares", disse em tom de ironia o prefeito, fazendo referência a atual legislação que permite construções com no máximo 15 andares.
Felicio revelou que uma equipe será contratada pela prefeitura até abril para decidir aspectos técnicos do novo projeto. Esse tipo de trabalho, normalmente, é realizado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) juntamente com técnicos da Secretaria de Sustentabilidade e Urbanismo.
Previsto para 2016, a implantação de um novo Plano Diretor em São José foi adiada para agosto deste ano. Internamente, a data encontrava resistência de integrantes do governo por temer mais desgaste com a população em ano de eleição e com vereadores pré-candidatos no pleito.
De acordo com o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, o atraso na legislação foi uma omissão da administração passada. "O Plano Diretor deveria ter sido concluído em 2016 e, para isso, teria que ter começado dois anos antes. Foi uma omissão do governo passado. Eles fizeram nos três últimos meses alguns reparos", disse.
"A discussão envolve novas centralidades e verticalização. A cidade horizontal espalhada é muito cara para os cofres públicos. São José tem muitos vazios", afirmou o secretário. O conceito de centralidades e novo padrão de verticalização também estava sendo discutido na gestão petista..