Renan Maracajá é liberado da prisão após decisão do TRF5 - Portal Correio
Renan Maracajá é liberado da prisão após decisão do TRF5
O vereador de Campina Grande Renan Maracajá, investigado na Operação Famintos, da Polícia Federal, não vai mais ficar preso. No começo da manhã desta quinta (19), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife (TRF5) havia informado que o julgamento do habeas corpus tinha sido adiado, mas depois corrigiu e confirmou que o vereador foi liberado da prisão.
*Matéria atualizada: O TRF5 divulgou, inicialmente, que o julgamento do habeas corpus havia sido adiado, mas depois corrigiu e confirmou que ele ocorreu na manhã desta quinta (19) e o vereador foi liberado da prisão.
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Ainda conforme o TRF5 no começo da manhã desta quinta (19), o julgamento não poderia ocorrer porque o desembargador federal Cid Marconi, também integrante da Terceira Turma, não poderia participar da sessão desta quinta por motivos familiares. Cid Marconi participou do julgamento na sessão anterior e ainda não tinha votado, aguardando o pedido de vista do desembargador federal Fernando Braga, que acabou sendo decidido na manhã desta quinta (19).
Segundo o TRF5, o relator do Habeas Corpus é o desembargador federal Rogério Fialho Moreira e a defesa do vereador deu entrada com a documentação do pedido no dia 26 de agosto.
Na sessão desta quinta (19), o desembargador federal Fernando Braga trouxe o voto, concedendo o habeas corpus. O magistrado foi acompanhado pelo desembargador federal Rubens Canuto. O relator do processo já havia anunciado o voto negando o habeas corpus na sessão da semana passada. O desembargador federal Rubens Canuto substituiu, nesta quinta (19), o desembargador federal Cid Marconi.
A defesa de Maracajá informou ao Portal Correio que a decisão do TRF5 não garante que ele seja solto imediatamente, porque é necessário que ela chegue à 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, o que pode acontecer a qualquer momento, de onde deverão partir medidas cautelares que serão cumpridas pelo vereador.
Renan Maracajá (PSDC) foi preso pela Polícia Federal na manhã do dia 22 de agosto, durante a segunda fase da Operação Famintos, que tem como objetivo combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. A operação aconteceu em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a Justiça Eleitoral, nas eleições municipais de 2016, ele foi eleito o vereador mais votado, com 4.977 votos. Em nota enviada à imprensa na quinta-feira (25), Renan Maracajá disse que, após prestar depoimento às autoridades policiais, aguarda o desenrolar das investigações e está colaborando para que o caso seja esclarecido.
"Renan Maracajá prestou esclarecimentos na sede da Polícia Federal em Campina Grande, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 25. Por fim, ele agradece as manifestações de confiança na probidade do seu nome e ressalta a postura ética que baliza o seu mandato popular", disse a nota.