Paraíba anuncia serviço de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violência
'Família Acolhedora' será implantado em 47 cidades do estado, mas ainda não teve data de início divulgada.
Paraíba anuncia projeto de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violência.
A Paraíba anunciou, nesta segunda-feira (25), a implementação de um programa de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violência. O projeto intitulado 'Família Acolhedora' será destinado às vítimas que tiverem sido afastadas do convívio parental através de medida protetiva.
A proteção, prevista em lei no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é oferecida a vítimas de violência ou outros tipos de violações de direitos, cuja investigação está em curso, tendo sido ou não registrado flagrante.
O Governo da Paraíba divulgou nesta segunda (que o procedimento será feito através de cadastros prévios, onde famílias que desejarem, e forem consideradas aptas pelo sistema, receberão as vítimas de violência, temporariamente, em suas casas.
De acordo com as diretrizes da medida prevista pelo ECA, o tempo de acolhimento pode durar de seis a 18 meses. Já presente em outros estados do Brasil, o serviço de Família Acolhedora é visto como uma alternativa à institucionalização dessas crianças e adolescentes durante os trâmites judiciais, que podem variar caso a caso.
Ainda conforme o governo do estado, o serviço será implantado em 47 cidades da Paraíba, mas ainda não teve data de início divulgada.