Gonçalves Benetti Advogados | Condominial
Assessoria técnica e jurídica especializada para que síndicos e administradores tomem decisões estratégicas com rapidez e segurança jurídica.
Diante desse cenário, o escritório Gonçalves, Basse e Benetti Advogados Associados proporciona a seus clientes, de forma estratégica e legalmente fundamentada, todas as orientações necessárias para a tomada de decisão com maior rapidez e flexibilidade, objetivando sempre o resultado e a segurança jurídica das relações.
Ter bons vizinhos é um privilégio e um presente de vida. Entretanto, o presente bordão não afasta a ideia de que a opção por residir ou trabalhar em condomínio exige que se mantenham a civilidade, a elegância e a harmonia nas relações interpessoais.
Assim, oferecemos aos síndicos e às administradoras de condomínios todo o apoio necessário, técnico e jurídico, com destaque para:
Assessoria na tomada de decisões que influenciem no cotidiano do condomínio;
Parecer técnico-jurídico fundamentado na legislação vigente;
Cobrança de cotas condominiais – judicial e extrajudicial (notificações, acordos, atendimentos etc.);
Intermediações nas construtoras.
Um estudo de Índices dos Custos Condominiais (Icon), na Região Metropolitana de São Paulo, realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), tem apontado um aumento dos custos condominiais acima dos índices de inflação. Aliado a isso, um outro levantamento do mesmo Secovi-SP mostra que o número de ações judiciais por falta de pagamento de taxa condominial tem aumentado constantemente, o que justifica a necessidade de regularização do pagamento das despesas condominiais por parte dos condôminos.
O acompanhamento e a respectiva atuação, pelo departamento jurídico, no período de 30 dias após o vencimento da cota condominial, é extremamente importante para a "saúde financeira" do condomínio. Os possíveis atrasos, ainda que dentro do mês, quando ocorrem em grande escala, podem trazer problemas para a gestão e, principalmente, para o Síndico. Ainda, a ausência de cobrança pode gerar uma "sensação de impunidade", fazendo com que o condômino priorize outras contas em detrimento da cota condominial, considerando a baixa multa de 2%, prevista no Código Civil.
Por fim, entendemos que o Condomínio deve sempre eleger a via conciliatória antes da via judicial, motivo pelo qual nos debruçamos sobre cada caso com fluxo estabelecido, pontual e parametrizado, em uma régua de cobrança, buscando o crédito sempre pela via amigável.
Nas cobranças judiciais ou extrajudiciais, os honorários advocatícios são cobrados diretamente dos inadimplentes. Nesses casos, o condomínio ou a administradora patrimonial não serão onerados.
Mês a mês, são encaminhados os boletins informativos com assuntos jurídicos do nosso cotidiano.
Nosso propósito é atuar como mediadores e conciliadores, criando condições para a prevenção e solução de problemas.
Nossa atuação é proativa, avaliando todos os questionamentos, praticando o feedback com frequência e aplicando a cada caso os conceitos técnico-jurídicos, de acordo com a legislação pertinente.
Focamos na obtenção de um relacionamento harmonioso entre o conselho diretivo e os condôminos, sempre avaliando todas as necessidades e solicitações para manter a harmonia na convivência em condomínio.