ConJur - Prerrogativas lança versão física de livro sobre suspeição de Moro
Prerrogativas lança versão física de livro sobre suspeição de Moro e procuradores
3 de dezembro de 2020, 8h31 Imprimir Enviar
Após a versão digital, o Grupo Prerrogativas e a editora Telha lançarão, em versão física, O livro das suspeições. A obra reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na "lava jato". Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da autodenominada força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro, na íntegra, será disponibilizado no dia do lançamento.
A obra é coordenada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. De acordo com eles, na democracia, se um juiz se mostrar parcial, ele será afastado do processo. "Talvez por isso o tribunal dos Direitos Humanos da Comunidade Europeia tenha cunhado o enunciado: Justice must not only be done; it must also be seen to be done". Isto é, não basta o juiz ser imparcial; ele tem de parecer imparcial", apontam na apresentação.
Durante toda o período em que esteve à frente da "lava jato", Moro "nunca pareceu imparcial, nunca foi imparcial e saiu parecendo parcial", argumentam. "Claro que ao seu lado tinha a força-tarefa da 'lava jato', que agiu de forma não isenta por todo o período, a ponto de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim declarar, em acórdão que, nesta parte, transitou em julgado: 'Não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da República'".
"O conjunto de ilegalidades e inconstitucionalidades, referendadas por parte considerável da imprensa em um dado momento histórico, transcendem a um determinado lapso temporal. O Direito brasileiro jamais será o mesmo: ele é ALJ (antes da "lava jato") e DLJ (depois da "lava jato")."
"Decidimos contar e mostrar, assim, como foi possível instrumentalizar o Direito em nome de um projeto político. Em nome do Direito, contra o Direito. E o modo como isso se tornou possível foi a violação daquilo que é o elemento mais 'sagrado' de qualquer sistema jurídico e de uma democracia: o princípio da imparcialidade", destacam os coordenadores.