MP vê possível difamação de Ernesto Araújo contra Fábio Faria, mas não calúnia - CartaCapital
Araújo acusou Faria de 'entregar 5G para China'; irritado, ministro entrou com um processo contra ex-colega por calúnia, injúria e difamação na última quinta-feira
Por Estadão Conteúdo | 22.01.2022 15h57
A queixa-crime de Fábio Faria foi motivada por declaração de Araújo, no programa ConversaTalk, de que o atual ministro das Comunicações teria entregue o "5G para a China".
"Portanto, considerando o modo como os fatos foram narrados pelo autor na exordial, tem-se que o crime de calúnia não está suficientemente descrito, eis que não há como deduzir, de modo minimamente seguro e apto a embasar uma acusação na esfera penal que os fatos atribuídos pelo querelado ao querelante configurem crime de prevaricação."
Por outro lado, a decisão afirma que "atribuir a um Ministro de Estado a prática de pautar suas ações para atender interesses de um estado estrangeiro" pode ser "fato ofensivo a sua honra objetiva", configurando, em tese, crime de difamação. Faria anunciou a abertura do processo através das redes sociais na última quinta-feira (20). "Enquanto a gente trabalha pelo Brasil uns só atrapalham. A partir de agora, mentiras e teorias esdrúxulas, fruto de criações mentais, serão tratadas na justiça", disse no dia.