Após participar da COP 26, em Glasgow, na Escócia, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) analisou os resultados obtidos e a luta dos comunistas por um novo projeto de sociedade que enfrente as urgentes necessidades ambientais e da humanidade. A entrevista foi concedida ao Portal PCdoB nesta terça-feira (16).
“A luta dos comunistas por um novo modelo de desenvolvimento acaba sendo um grande contraponto ao capitalismo. Temos que deixar claro que o capitalismo é o causador da emergência climática e não consegue dar soluções. O capitalismo não consegue responder aos grandes problemas da humanidade, como a devastação do meio ambiente, a exclusão social, a pobreza e a miséria”, disse Bertotti.
Confira os principais trechos da entrevista.
Redução nas emissões
“Nos últimos 200 anos, tivemos uma grande perda na cobertura florestal e a extinção de espécies em decorrência do modelo de produção, da energia utilizada que é uma das maiores causadoras do aquecimento global devido o uso dos combustíveis fósseis — o carvão e o petróleo. E o que se esperava nessa COP era que se conseguisse estipular metas de compromissos para a redução do uso dessa energia, o que não se conseguiu. E isso realmente coloca em risco a meta de não aumentar a temperatura para além de 1,5 grau”.
“O relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), da ONU, que subsidia as discussões da COP, indica que se não houver uma redução drástica de 50% das emissões até 2030, vamos ultrapassar a barreira dos dois graus. E uma das questões-chave — além da redução da emissão do metano, que foi um acordo importante aprovado — é que não foram estipuladas metas de redução. Porém, houve também algo positivo: pela primeira vez numa COP, pelo menos se mencionou, ainda que não na forma como se queria, que gradualmente será feito o trabalho de substituição dessa energia”.
Resultados da COP
Inamara Melo e Bertotti durante a COP 26. Foto: assessoria
“É nos países do G20, que são as maiores economias do mundo e responsáveis por 80% das emissões, que está concentrado o problema do aquecimento global. A gente tem um modelo de desenvolvimento prevalente, o capitalista, que não só é agressivo ao meio ambiente como é excludente. E essa questão da pobreza também é um problema que acentua a questão da crise climática porque esse sistema acaba empurrando populações mais carentes para a produção de carvão, para a devastação, para o uso irregular da terra, em modelos que também são emissores de gases de efeito estufa”.
“A COP não produziu os compromissos e mecanismos necessários para garantir que o aquecimento global não ultrapasse 1,5 grau, mas conseguiu ter a presença de atores importantes. Todos os que deveriam estar, estavam. A China, por exemplo, não assumiu o compromisso de atingir a neutralidade em 2050, mas deixou bem claro que o fará para 2060 e ela está fazendo todo o ‘dever de casa’ para isso, o que a União Europeia e os EUA não conseguem fazer. A China tem uma política de enfrentamento às mudanças climáticas que faz parte da política de Estado, com compromissos concretos”.
Mercado de carbono
“O mercado de carbono não resolve o problema das emissões. Hoje, a tônica que tem de ser dada é neutralizar as próprias emissões, não compensando com outros países, mas substituindo as fontes de energia por energia renovável. Isso significa racionalizar o uso de resíduos sólidos, fazendo compostagem e utilizando o metano para a produção de energia para que ele não vá para a atmosfera; é reaproveitar o alumínio, o metal, o plástico, para evitar produzir essa quantidade nova de material e, evidentemente, a recuperação florestal, porque temos um risco de extinção em massa de espécies”.
Governo Bolsonaro
“O governo Bolsonaro tentou chegar à COP 26 com um capital positivo, dizendo que tinha aumentado a meta de redução das emissões. Mas, não foi isso que aconteceu. Na realidade, em 2019, o governo disse que o Brasil poderia emitir para além do que tinha se comprometido porque disse que refez os cálculos e, agora, em 2021, chega com a mesma conta de 2019. Ficou no zero a zero. E para mim, querer vender isso como uma novidade, é um vexame”.
“Além disso, o governo anunciou, em abril, que o Brasil chegaria à neutralidade de carbono em 2050. Só que aí tem dois problemas. O primeiro é que o maior volume de emissões hoje no Brasil está relacionado com as queimadas. E ele desmontou a estrutura de fiscalização do Ibama, desestruturou o ICM-Bio e desacreditou o Inpe, que mostrou o aumento no volume de queimadas no Brasil. Então, é mentira que ele vá reduzir as emissões. A segunda questão: em Pernambuco, vamos entregar, em março, nosso plano de descarbonização e neutralidade de carbono. E o governo federal não fez isso. E estamos usando uma metodologia que a UFRJ poderia usar para o Brasil, mas não está usando. O governo Bolsonaro fala que haverá neutralidade de carbono, mas não diminuiu, ao contrário, aumentou as emissões com as queimadas e ainda por cima anunciou que vai usar carvão para usinas termoelétricas. Além disso, diminuiu de 13% para 10% o percentual de biodiesel no diesel”.
Desmatamento ilegal
“Para completar, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que os países ricos, se quisessem que a gente diminuísse o desmatamento, tinham que pagar, o que é uma burrice. Porque veja: desmatamento é ilegal. Por lei, você pode fazer um projeto, dentro das regras do Código Florestal, mantendo a reserva legal, e aí você pode fazer o uso da terra até um determinado percentual, dependendo do bioma. O que acontece no Brasil hoje não é o uso segundo o Código Florestal ou as leis de licenciamento. O que está acontecendo são queimadas ilegais, que não têm autorização de supressão, nem monitoramento, nem projeto de desenvolvimento. Ou seja, ninguém leva a sério uma política dessas porque todos os sinais que o governo federal dá não demonstram o que ele fala, que haverá neutralidade em 2050”.
Contraponto nos estados
“A Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que aconteceu em 2019, organizada por diversas entidades da sociedade civil e instituições, com o apoio do Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) — que são as secretarias estaduais de Meio Ambiente — foi um grande encontro, um contraponto à política do governo federal, que se repetiu em 2020 e 2021. Em 2019, os 27 estados — o governo federal foi chamado, mas não participou — estiveram presentes e fizeram a Carta do Recife, um documento de enfrentamento às mudanças climáticas. Criou-se uma câmara técnica na Abema — coordenado por Inamara Melo, que é secretária executiva de Meio Ambiente de Pernambuco — que avançou na implementação das políticas estaduais de enfrentamento às mudanças climáticas. Resultado: na COP 25, em Madri, pela primeira vez foi feito um estande do Brasil. Neste ano de 2021, o Brasil resolveu montar um estande, não abriu espaço para os estados participarem, fez parceria com a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional de Agricultura e os estados acabaram participando majoritariamente com as entidades da sociedade civil”.
Atuação local
“Foi apresentado um estudo do Instituto Clima e Sociedade (ICS) — do qual participei, juntamente com mais de 300 especialistas — mostrando que se o Brasil construir uma política de redução do desmatamento, de uso de energia renovável, de criação de redes de cidades inteligentes do ponto de vista do uso dos resíduos sólidos, pode atrair mais de R$ 100 bilhões de reais em investimento e em empregos verdes. Ou seja, a economia poderá crescer e isso está sendo feito pela organização da sociedade com os governos estaduais porque o governo federal não fez isso. Cada vez mais essa é uma política discutida em âmbito global, mas realizada em âmbito local, então, é muito importante essa questão e o Brasil pôde mostrar que a federação existe, é muito maior que Bolsonaro e que no Brasil tem gente, empresas, governos locais, a sociedade civil montando uma trajetória de descarbonização, mostrando que a economia pode crescer, que empregos inclusivos e verdes podem existir”.
Contribuição comunista
“O que ficou claro, para mim e acho que vai começando a ser compreendido do ponto de vista desses debates da COP, é que um novo modelo de desenvolvimento é necessário. O capitalismo não consegue dar solução para o enfrentamento das mudanças climáticas porque foi ele que criou essa emergência climática. E os comunistas têm o entendimento de que esse regime excludente faz mal às pessoas; essa é a luta histórica dos comunistas. O capitalismo demonstrou que a concentração de renda e a busca do lucro se colocam acima dos interesses das pessoas. Os comunistas hoje mostram que a emergência climática é um alerta para a humanidade de que o capitalismo não consegue entregar um modelo de desenvolvimento diferente do que ele fez nesses últimos 200 anos. Então, é necessário que se pense um novo modelo de desenvolvimento”.
China como contraponto
“A China é um bom contraponto porque tem um Estado nacional, dirigido por um partido comunista, que sofre com a questão das mudanças climáticas, mas sofre fundamentalmente com o modelo de desenvolvimento que está sendo mudado. Os chineses tiveram de desenvolver suas forças produtivas, com base na indústria, na produção de energia, na massificação de produtos e serviços para sua população ter acesso a esses bens e serviços, mas eles enxergaram, especialmente de 20 anos para cá, que precisariam construir uma ecocivilização socialista, que está sendo construída com investimentos pesados em energias renováveis, diminuindo drasticamente e trabalhando para eliminar o uso do carvão — porque eles não aguentam mais a poluição, que é um problema de saúde pública na China — e trabalhando com a questão do reflorestamento, que faz parte do processo de recarga hídrica e de limpeza da atmosfera”.
PCdoB e a questão ambiental
“É fundamental esse entendimento de um partido como o PCdoB, no Brasil, de colocar a emergência climática como uma das questões mais importantes a serem consideradas no novo projeto nacional de desenvolvimento, olhando para o desenvolvimento sustentável com base em três pilares: a preservação e recuperação do meio ambiente; a inclusão social e atividades econômicas que sejam baseadas em soluções sustentáveis. No governo de Pernambuco, junto com o governador Paulo Câmara, somos alguns dos principais atores desse processo pela política que a gente já tinha desenvolvido na prefeitura do Recife, com Cida Pedrosa, que foi secretária de Meio Ambiente do Recife e hoje é vereadora; com Inamara Melo, secretária executiva, que é do PCdoB e já foi secretária de Meio Ambiente do Recife, entre muitos outros”.
“A luta dos comunistas por um novo modelo de desenvolvimento acaba sendo um grande contraponto ao capitalismo. Temos que deixar claro que o capitalismo é o causador da emergência climática e não consegue dar soluções. O capitalismo não consegue responder aos grandes problemas da humanidade, a devastação do meio ambiente, a exclusão social, a pobreza e a miséria”.
Por Priscila Lobregatte
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