Correio de Corumbá - Promotor que investigou corrupção na 1ª gestão de Ruiter Cunha será homenageado com a Medalha Tiradentes
Promotor que investigou corrupção na 1ª gestão de Ruiter Cunha será homenageado com a Medalha Tiradentes
Fonte: Da Redação em 13 de Abril de 2017
O Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, Titular da 8ª promotoria da Comarca de Três Lagoas.
Operações Cornucópia (escândalo "Corrupção dos Consignados") e Decoada ( fraudes em licitação).
O Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, Titular da 8ª promotoria da Comarca de Três Lagoas, foi agraciado com a Medalha Tiradentes da Policia Militar de Mato Grosso do Sul, destinada a civis e militares que tenham prestado serviços à PMMS e que tenham se destacado de modo a contribuírem para o aperfeiçoamento e projeção da Polícia Militar no âmbito nacional e estadual.
"Extremamente honrado por ter sido cogitado, que o diga receber tão valorosa honraria! Já tinha da PM a Insígnia do Mérito e a Águia da Fronteira e faltava a mais importante, que agora veio pra coroar 13 anos de trabalho integrado, respeitoso e independente com tão valorosa Instituição", disse o Promotor.
A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes ocorrerá no dia 19 de abril às 8h30 no Centro de Eventos Albano Franco em Campo Grande.
O Dr. Luciano Anechini Lara Leite foi titular da 5ª promotoria de Justiça em Corumbá por 5 anos, nesse período, atuou um ano junto ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em Campo Grande. O promotor foi o responsável, juntamente com a Polícia Federal, pela "Operação Cornucópia" deflagrada em novembro de 2013.
A Polícia Federal e o Ministério Público Estadual investigaram uma rede de servidores públicos municipais que fraudavam a folha de pagamento da Prefeitura de Corumbá entre os anos de 2007 e 2012, nos 1º e 2º mandatos de Ruiter Cunha.
O rombo nos cofres públicos foi avaliado em R$ 15 milhões e Ruiter Cunha foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2014, além de outros 26 servidores municipais e mais 60 pessoas identificadas por fraude em empréstimos consignados.
De acordo com a PF, as suspeitas são de que Ruiter teria gerido servidores especializados em fraudar a folha de pagamento do Executivo. A intenção era aumentar a margem para contratação de empréstimos consignados junto à Caixa Ecônomica Federal e Banco do Brasil. A investigação apontou que apenas um servidor contraiu R$ 300 mil de empréstimo consignado e pagava parcelas de R$ 8 mil.
Luciano Anechini Lara Leite, relatou na época que os envolvidos "inflavam" os holerites, houve outro servidor que chegou a ter salário de R$ 68 mil por conta do pagamento em duplicidade de gratificação por dedicação exclusiva. Os consignados variavam de R$ 5 mil a R$ 400 mil.
No dia 05 de junho de 2017, iniciará o julgamento de Ruiter Cunha de Oliveira, bem como os outros membros de uma organização desmantelada e indiciada pela Polícia Federal no escândalo "Corrupção dos Consignados", os indiciados vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva. Se condenados pela Justiça, podem pegar de 10 a 20 anos de prisão.
OPERAÇÃO DECOADA
O promotor Luciano Anechini Lara Leite também esteve à frente da "Operação Decoada" deflagrada em 2012, pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, que investigou fraudes em licitação, mais de 100 pessoas foram envolvidas no caso, de acordo com a PF.
Aproximadamente em um ano de investigações foi identificada a ocorrência de fraudes e direcionamentos em licitações, corrupção, falsidades, desvio de recursos públicos e pagamentos de propina, com o envolvimento de servidores públicos municipais e empresários.
No dia 04 de Abril, Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), teve seu mandato cassado em decisão monocrática da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo. Titular da Vara de Fazenda e de Registros Públicos de Corumbá. No processo de nº 0801540-31.2014.8.12.0008, em Ação Civil de Improbidade Administrativa por Violação de Princípios Administrativos, o prefeito foi condenado à perda do mandato, suspensão de direitos políticos por cinco anos e multa de até dez vezes o valor do salário. Porém, como a sentença é monocrática (foi expedida por um único membro do Tribunal de Justiça) e em instância que cabe recurso, o prefeito já mobilizou sua assessoria jurídica para recorrer da decisão. A Juíza condenou o tucano com base em denúncia do promotor Luciano Anechini Lara Leite. (Com informações Assecom-MPE e Polícia Federal)