Desestatização do Porto de Santos está 'a todo vapor' e consulta pública sai em dezembro, diz Piloni – SOPESP
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Desestatização do Porto de Santos está 'a todo vapor' e consulta pública sai em dezembro, diz Piloni
Seminário Porto & Mar 2020 teve início da manhã desta terça-feira (1º), no recém inaugurado Santos Convention Center, — Foto: Vanessa Ortiz/G1
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, disse que a desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, está "a todo vapor e caminha bem". A declaração aconteceu durante o Seminário Porto & Mar 2020, que acontece nesta terça-feira (1º), em Santos, no litoral de São Paulo, e reúne lideranças empresariais, autoridades e especialistas para analisar temas do setor portuário.
O evento teve início, na manhã desta terça-feira, no recém-inaugurado Santos Convention Center. O seminário, realizado pelo do Grupo Tribuna, debate assuntos como a desestatização do Porto de Santos, relação porto-cidade e inovação tecnológica no setor portuário.
"A Marca A Tribuna caminha junto com esse gigante da economia nacional", afirmou o diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, durante o discurso na abertura do evento, que contou com a presença de prefeitos e autoridades portuárias.
O primeiro painel realizado foi 'O futuro do Porto de Santos: desestatização e novos investimentos' e teve a participação do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, do diretor-presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias, Sérgio Aquino, e do chefe do Departamento de Estruturação de Projetos no Setor Portuário, Eduardo Costa.
Piloni iniciou o discurso parabenizando o Grupo Tribuna pela iniciativa em debater o tema. Ele afirmou que o processo de desestatização do porto está "a todo vapor e caminha bem", com previsão para a abertura de consulta pública ainda em dezembro.
"Nós temos, hoje, um cenário de restrição fiscal, que nos traz novos desafios. Sabemos o quanto precisamos de investimentos para a logística de transportes, principalmente, para o setor portuário. A desestatização é uma resposta para que possamos equiparar o modelo brasileiro à melhor prática mundial", afirmou o secretário.
Ele disse que, apesar da desestatização ir contra alguns modelos de portos internacionais, que são geridos por estatais, a privatização do porto poderá trazer mais investimentos para o trabalho portuário da região e em âmbito internacional.
"Queremos atrair a iniciativa privada, mas que tenhamos o cuidado na tutela de importantes interesses públicos, importantes na área portuária. Teremos nesse primeiro exercício a oportunidade de aprimorar o capital, com a tutela do interesse público", afirmou.
A privatização do porto é planejada pelo Ministério da Infraestrutura até o final de 2022. A mudança poderá trazer mais governança, investimentos e aprofundamento do canal, o que vai permitir a operação de navios maiores para o complexo santista, conforme informou o Minfra, em agosto.
No mês de setembro, foram iniciados os estudos para a desestatização, que consiste em levantar informações para a melhor caracterização do porto e da Autoridade Portuária de Santos (SPA), em paralelo com conversas com a comunidade portuária. O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal em agosto de 2019.
Eduardo Costa, chefe do Departamento de Estruturação de Projetos no Setor Portuário do BNDS, completou informando que, em dezembro, boa parte das informações sobre o projeto estará disponível.
"A gente tem que visitar as perspectivas de mercados, saber sobre a infraestrutura e avaliar, fazer um diagnóstico da situação atual da companhia que opera. Isso está sendo feito desde o início do processo", afirma Costa. Segundo ele, essas informações serão usadas para desenvolver um modelo de exploração do Porto de Santos.