SUMÁRIO. 1 Introdução 1.1 Introdução aos meios alternativos de resolução de disputas 1.2 Breve histórico 1.3 Bibliografia recomendada - PDF
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Manuella Carmem Gameiro Camilo
1 Livro: Curso de Arbitragem, 2ª edição Professor Francisco José Cahali SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 Introdução 1.1 Introdução aos meios alternativos de resolução de disputas 1.2 Breve histórico 1.3 Bibliografia recomendada 2 Conciliação e a Res. 125/2010 do CNJ 2.1 Introdução 2.2 Conciliação, negociação, mediação e arbitragem 2.3 Da Resolução CNJ 125/ Do conteúdo da Res. CNJ 125/2010 e estrutura proposta A rede de tratamento adequado dos conflitos Dos conciliadores e mediadores 2.5 Bibliografia recomendada 3 Mediação 3.1 Introdução 3.2 Princípios norteadores da mediação 3.3 Técnicas de mediação 3.4 A latitude (dimensão) da mediação 3.5 Do projeto de Código de Processo Civil 3.6 Bibliografia recomendada 4 Arbitragem A Lei 9.307/1996, características e natureza jurídica 4.1 Arbitragem Noções gerais e vantagens do instituto 4.2 A Lei 9.307/ A constitucionalidade da Lei 9.307/ Natureza jurídica da arbitragem 4.4 Bibliografia recomendada
2 5 Arbitrabilidade, princípios da arbitragem e espécies 5.1 Arbitrabilidade 5.2 Princípios norteadores da arbitragem 5.3 Espécies de arbitragem Institucional ou avulsa (ad hoc) Arbitragem institucional Arbitragem ad hoc ou avulsa 5.4 Bibliografia recomendada 6 Convenção arbitral 6.1 Da convenção de arbitragem 6.2 Da cláusula compromissória Cláusula arbitral cheia Cláusula arbitral vazia Cláusula arbitral patológica Cláusula escalonada 6.3 Da autonomia da cláusula compromissória 6.4 Do Compromisso arbitral Da extinção do compromisso arbitral 6.5 Dos efeitos da convenção arbitral 6.6 Da convivência entre a cláusula compromissória e a eleição de foro 6.7 Bibliografia recomendada 7 Dos árbitros 7.1 Considerações iniciais 7.2 Quem pode ser árbitro 7.3 A escolha dos árbitros Quanto ao número de árbitros O presidente do órgão arbitral Nomeação de secretário 7.4 Atributos dos árbitros 7.5 Do impedimento e suspeição do árbitro 7.6 Da substituição do árbitro 7.7 Da responsabilidade penal do árbitro 7.8 Da responsabilidade civil do árbitro
3 7.9 O árbitro como juiz de fato e de direito, sua autoridade e efeitos da sentença 7.10 Bibliografia recomendada 8 Procedimento arbitral 8.1 Considerações iniciais As regras do procedimento arbitral 8.2 Dos princípios informativos do procedimento arbitral 8.3 Da cronologia do procedimento 8.4 A instauração da arbitragem A exceção de recusa do(s) árbitro(s) A arguição de vícios relativos a competência, nulidade, invalidade, ineficácia da convenção A omissão das partes, na primeira oportunidade de se manifestar, quanto à recusa do árbitro e quanto aos vícios da convenção 8.5 A organização da arbitragem A falta de assinatura no termo de arbitragem 8.6 Bibliografia recomendada 9 Procedimento arbitral II 9.1 Introdução 9.2 Do desenvolvimento da arbitragem Fase postulatória Dos atos processuais Da revelia Da conciliação 9.3 A produção de provas na arbitragem Do depoimento das partes Do depoimento das testemunhas Do depoimento das testemunhas técnicas expert witnesses 9.4 Casuísticas no curso do procedimento Questão prejudicial relativa a direitos indisponíveis As despesas com a arbitragem A confidencialidade na arbitragem A interrupção da prescrição pela iniciativa da arbitragem A participação do advogado e assistente da parte
4 9.5 Bibliografia recomendada 10 Tutelas cautelares e antecipadas na arbitragem e cooperação do Poder Judiciário 10.1 Considerações gerais sobre tutelas cautelares e antecipadas 10.2 Das medidas cautelares na arbitragem Medidas cautelares antecedentes Medidas cautelares no curso da arbitragem Convenção arbitral limitando a apreciação pelo árbitro de tutelas cautelares 10.3 Tutela antecipada na arbitragem 10.4 Cooperação do Poder Judiciário 10.5 Do projeto de novo Código de Processo Civil 10.6 Bibliografia recomendada 11 Sentença arbitral 11.1 Introdução 11.2 Do prazo para ser proferida a sentença arbitral 11.3 Requisitos da sentença arbitral Documento escrito Relatório, fundamentação e dispositivo Data e lugar em que a sentença é proferida 11.4 Da comunicação da sentença arbitral 11.5 Julgamento proferido por tribunal arbitral 11.6 Pedido de esclarecimento Correção de erro material Pedido de esclarecimento 11.7 Efeitos da sentença arbitral e sentença parcial (julgamento por etapas) 11.8 Bibliografia recomendada 12 Cumprimento da sentença arbitral 12.1 Introdução 12.2 O conteúdo da sentença e as diversas formas de se exigir o seu cumprimento
5 Da materialização da sentença arbitral considerações gerais necessárias à compreensão da posição adotada abaixo quanto aos diversos conteúdos possíveis do provimento e forma de sua efetivação 12.3 Da eficácia da sentença arbitral declaratória, constitutiva ou executiva lato sensu 12.4 Da execução da sentença arbitral condenatória ao pagamento de quantia certa em dinheiro Prazo para cumprimento da sentença Polêmica a respeito da multa pelo não cumprimento da sentença A citação pessoal do executado e prosseguimento do processo Defesa 12.5 Da execução da sentença arbitral impondo obrigação de fazer e não fazer A fixação de prazo para cumprimento da obrigação e multa pela inércia Defesa 12.6 Da execução da sentença arbitral impondo obrigação de entrega de coisa 12.7 Da execução da sentença arbitral contra a Fazenda Pública 12.8 Bibliografia recomendada 13 Invalidação da sentença arbitral 13.1 Invalidação da sentença arbitral Um novo olhar ao instituto 13.2 Das causas de invalidação da sentença arbitral 13.3 Do prazo para a propositura da ação 13.4 Procedimento e efeitos da desconstituição da sentença arbitral 13.5 Ação declaratória para impugnar jurisdição, procedimento e a sentença arbitral 13.6 Bibliografia recomendada 14 Arbitragem temática 14.1 Introdução 14.2 Arbitragem no direito trabalhista Arbitragem nos dissídios coletivos Arbitragem nos dissídios individuais 14.3 Arbitragem no direito falimentar 14.4 Arbitragem no direito societário 14.5 Arbitragem no direito público
6 14.6 Arbitragem no direito de família 14.7 Arbitragem no direito das sucessões 14.8 Bibliografia recomendada 15 Arbitragem internacional 15.1 Objeto deste capítulo 15.2 Arbitragem doméstica e arbitragem internacional 15.3 Escolha de lei aplicável ao mérito da controvérsia 15.4 Homologação de sentença arbitral estrangeira Normativa, objeto e competência Fundamentos para denegação 15.5 Bibliografia recomendada
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