Pedágio no Paraná: ministro da Infraestrutura volta a defender modelo refutado por entidades – H2FOZ
Tarcísio de Freitas sustena o modelo híbrido às concessões; instituições querem menor preço da tarifa. Contratos serão de 30 anos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, voltou a defender o modelo híbrido para as concessões das rodovias do Paraná. À Frente Parlamentar da Agropecuária, nessa terça-feira, 4, ele afirmou que a modelagem garantirá tarifa justa do pedágio.
As principais instituições da sociedade civil e do setor empresarial do estado são contra. De modo geral, defendem a proposta de menor preço da tarifa dos pedágios, com investimentos nos primeiros anos dos novos contratos, sem degrau tarifário para vias duplicadas ou novas praças de arrecadação.
Esse modelo também prevalece nos debates promovidos em audiências públicas sobre as concessões. Regionais, os encontros são promovidos pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, a fim de ouvir lideranças e população dos municípios.
Os atuais contratos de concessão das rodovias paranaenses vencerão em novembro. O poder público finaliza a licitação que destinará, pelo prazo de 30 anos, a permissão para empresas e consórcios administrarem 3.327 quilômetros de vias pedagiadas.
O formato de concessão defendido pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas a parlamentares é chamado modelo híbrido. É composto pela menor tarifa de pedágio e maior valor de outorga. Os críticos afirmam que essa modelagem não vai assegurar a efetiva redução do preço cobrado nas praças pedagiadas no Paraná, um dos mais caros do país.
Na defesa desse modelo, o ministro citou o leilão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, realizado recentemente, considerado bem-sucedido pelo ministério. Ele garantiu que o Paraná, seguindo essa proposta, terá tarifa justa atrelada aos investimentos que estão previstos.
"Alguém está achando que vai ter R$ 40 bilhões de investimentos e pagar R$ 3, R$ 4 de tarifa? Não vai, lamento. Isso não existe", disse Freitas aos parlamentares. "Se a gente quiser garantir que vamos ter R$ 42 bilhões de investimentos e mais R$ 34 bilhões de operação, eu tenho que ter a tarifa justa, que é o nosso objetivo", declarou.
Segundo o ministro da Infraestrutura, qualquer valor ofertado como desempate no leilão será utilizado no próprio projeto. No caso do Paraná, prosseguiu, o montante poderá viabilizar uma redução maior das tarifas dos pedágios – além do que já está previsto no projeto.