Pintura de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) mostra cena doméstica durante o período colonial. Crédito: Wikimedia Commons
15/12/21 - 06h39min - Atualizado em 17/12/21 - 09h14min
Com estudos sobre essa documentação elaborados desde o final da década de 1980, a historiadora Ana Silvia Volpi Scott, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (Nepo-Unicamp), conta que Portugal fez sua primeira contagem populacional no começo do século 16. No século 18, passou a computar também a população de colônias na África e nas Américas, com a finalidade de melhorar o controle sobre seus territórios. Como parte desse esforço, entre 1765 e 1836 foram produzidas, anualmente, listas nominativas, como eram denominados os documentos com a contagem populacional de regiões específicas do país antes do primeiro censo nacional, em 1872.
No caso da capitania de São Paulo, as listas passaram a registrar o número de indivíduos de cada uma das vilas, identificando as unidades domiciliares, os chefes de família e as pessoas que habitavam o mesmo local, incluindo agregados, dependentes e escravizados. Oferecem informações como nome, idade, cor, naturalidade dos indivíduos e produção de cada domicílio, contendo o tipo e a quantidade de itens cultivados. Em relação às pessoas escravizadas, as listas identificam se elas eram africanas ou nascidas no Brasil.
"Por ter preservado todas as suas listas nominativas, a documentação de São Paulo constitui elemento fundamental para compreender o passado da região", avalia Volpi Scott, ao recordar que parte delas pode ser acessada digitalmente no site do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
O historiador Carlos de Almeida Prado Bacellar, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo entre 2007 e 2013, explica que Portugal fez listas nominativas e mapas populacionais para todas as suas colônias, mas grande parte da documentação não foi preservada. O material remanescente está armazenado em arquivos portugueses e brasileiros e foi parcialmente digitalizado pelo projeto Counting Colonial Populations. De acordo com Bacellar, essa documentação começou a ser elaborada a partir do século 18, quando a ciência estatística começava a se formar, e atendia a pressuposto da Coroa portuguesa de que governar requereria a disponibilidade de dados sobre suas populações. Em São Paulo, a primeira lista nominativa foi elaborada em 1765, época de grandes conflitos nas fronteiras do rio da Prata.
Primeira página de documento que contém o recenseamento da população paulista em 1765, armazenado no Arquivo Público do Estado. Crédito: Arquivo Público do Estado de São Paulo, capa do maço de população da cidade de São Paulo, 1765. Fundo Secretaria de Governo da Província, 1765. p. 1 do pdf
Crianças geradas fora de casamentos
Outra informação trabalhada nas pesquisas de Volpi Scott diz respeito às crianças geradas fora de casamentos legitimados pela Igreja Católica. Nesse sentido, ela menciona estudo pioneiro realizado na década de 1970 pela historiadora Maria Luiza Marcílio, da FFLCH-USP, que analisou dados coletados em registros paroquiais da cidade de São Paulo entre 1750 e 1850. A pesquisa identificou que 39 de cada 100 crianças batizadas eram filhas naturais (de pais não casados) ou foram "expostas". O termo indica que as crianças seriam criadas por outras pessoas ou entregues à Roda dos Expostos, instituição das Santas Casas de Misericórdia que recebia indivíduos abandonados pela família. Ao trabalhar com documentação equivalente, referente à área que hoje corresponde à cidade de Porto Alegre, Volpi Scott estima que, entre mulheres livres, 70% das crianças eram provenientes de casamentos legitimados pela Igreja no período colonial. Entre as escravizadas, eram menos de 20%. "Isso indica que, de modo geral, o acesso de escravizados ao casamento legitimado era difícil", observa. A formalização do casamento pela Igreja Católica era conveniente aos cativos, por evitar, em muitos casos, a separação de casais.
Na tese de doutorado "Livres e escravos: População e mortalidade na Madre de Deus de Porto Alegre (1772-1872)", defendida no Programa de Pós-Graduação em Demografia na Unicamp em 2020, o matemático Dario Scott, casado com Ana Silvia Volpi Scott, também trabalhou com dados da região que hoje corresponde a Porto Alegre. Cruzando informações de estatísticas de população, listas nominais elaboradas por padres de cada paróquia na época da Páscoa para controlar o cumprimento da obrigação dos católicos de se confessar e comungar pelo menos uma vez por ano e outros registros paroquiais, ele analisou a mortalidade da população entre 1772 e 1872. A pesquisa mostrou que, em 1779, a região contava com 1.429 habitantes, sendo 917 pessoas livres e 512 escravizadas. Em 1872, eram 8.284 indivíduos, 6.936 deles livres e 1.348 escravizados. "O estudo revelou que doenças transmitidas por vias aéreas tinham o mesmo impacto entre pessoas livres e escravizadas, mas enfermidades transmitidas pela água ou alimentação causavam mais mortes entre os escravizados", informa, ao mencionar que os registros paroquiais de diversas localidades do Brasil estão disponíveis em acervo digital criado pela Igreja Mórmon (ver Pesquisa Fapesp nº 244).
Ao estudar a expectativa média de vida ao nascer a partir do final do século 18, ele constatou que, entre homens livres, ela era de 19,1 anos, entre 1772 e 1782, e de 30,3 anos, entre 1859 e 1872. Entre homens escravizados, era de 17,1 e passou a ser de 24,4 anos, respectivamente e nos mesmos intervalos temporais. Já a expectativa de vida das mulheres livres era de 26,6 anos de 1772 a 1782 e de 34,8 anos de 1859 a 1872, enquanto a das escravizadas era de 21,5 e 28,4 anos, respectivamente e nos mesmos intervalos temporais. Segundo Scott, a baixa expectativa de vida se relacionava com contextos sanitários precários, elementos que favoreciam a proliferação de doenças e recorrentes epidemias. No caso dos escravizados, a situação era mais grave por conta de suas piores condições de vida e trabalho.
Lista nominativa de 1803 do estado de São Paulo, incluindo nome, idade, relação com o chefe do domicílio, estado conjugal, cor, naturalidade e ocupação. Crédito: Arquivo Público do Estado de São Paulo, Mapa geral dos habitantes da cidade: Conceição, Juqueri, N. Sra. do Ó, Cotia, Penha e Sto. Amaro, ano 1803. Fundo Secretaria de Governo da Província, 1803. p. 5 e 6 do pdf
Em relação à escravidão indígena, Bacellar, da USP, observa que embora ela tenha sido teoricamente abolida no Brasil em 1680, a documentação histórica comprova que continuou sendo praticada disfarçadamente. "As listas mostram as pessoas de cada domicílio que eram administradas pelo mesmo senhor, o que era um eufemismo para designar a escravidão. A partir da lista de habitantes de 1765, já não se encontram muitos indígenas descritos como administrados. Porém, eles passaram a ser incluídos nos domicílios sob a descrição de pardos, que também era categoria adotada para se referir aos mestiços afrodescendentes", destaca Bacellar, ao citar resultado de pesquisa em desenvolvimento desde 2014.