TSE alerta para possibilidade de cassação dos fichas sujas após as eleições | Lei & Ordem
Caso o TSE não faça um mutirão e casse alguém após a eleição, certamente o eleitor vai ficar frustrado.
Contudo o alerta é pertinente e cabe aos fichas sujas avaliarem se vale a pena correrem tal risco.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que, com a Lei da Ficha Limpa, deve aumentar a quantidade de políticos cassados após eleitos. Com o número de ações de impugnação de candidaturas turbinado pelas novas normas de inelegibilidade, em vigor desde o mês passado, a Justiça deve ter dificuldade para apreciar todos os casos até o anúncio dos resultados.
Até ontem, o Ministério Público Federal em 24 estados e Distrito Federal havia apresentado 2.320 ações de impugnação, mais de 300 motivadas pela nova lei.
O número deve crescer, pois a Procuradoria da República de São Paulo ainda não anunciou a lista de impugnáveis.
Somam-se à pilha de processos os questionamentos apresentados por entidades da sociedade civil, partidos e candidatos.
Embora o TSE não informe o total de ações em eleições anteriores, o balanço parcial de alguns estados já evidencia a sobrecarga.
— O que pode, de certa maneira, tranquilizar a todos que acompanham essas impugnações é que, no momento em que o TSE e o Supremo Tribunal Federal estabelecerem certos paradigmas ou chegarem ao um consenso em relação às teses, os processos serão julgados rapidamente — explicou, acrescentando que, nas suas contas, entre 10% e 15% das candidaturas serão questionadas.
Luiza Damé e Fábio Fabrini/O Globo
Apesar da proibição, imposta pelo TSE, para impugnar candidaturas de candidatos "ficha suja", a AMB, Associação dos Magistrados do Brasil, comemora a vitória de que poucos desses marginais se elegeram. do O Globo AMB: balanço...
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