Paulo Incott, Autor em Canal Ciências Criminais - Página 3 de 5
Domínio da posição, presunções legais e a AP 953/STF
Paulo Incott 21 de agosto de 2017
Domínio da posição, presunções legais e a AP 953/STF Desde a AP 470/STF, vulgo "mensalão", a jurisprudência nacional vem sedimentando o entendimento sendo o qual a mera ocupação de posição de gerência ou grau hierarquicamente elevado em organizações empresariais funda a base necessária para imputação penal. Não foram poucas as manifestações da melhor doutrina em […]Leia Mais
Crime e Política: lições trazidas por Alaor Leite ao debate
Paulo Incott 8 de agosto de 2017
Crime e Política: lições trazidas por Alaor Leite ao debate Peço vênia aos leitores para replicar na coluna desta semana alguns apontamentos que já havia lançado em meu perfil do Facebook. Sendo abertamente sincero o motivo pelo qual o faço é duplo: em primeiro lugar, os muitos compromissos da semana impediram a produção de um […]Leia Mais
Paulo Incott 31 de julho de 2017
Inexigibilidade de conduta diversa em crimes dolosos O conceito normativo de culpabilidade foi forjado a partir de diversas contribuições, ao longo de vários anos. Dentro de uma das construções mais aceitas, o conceito gira em torno dos seguintes elementos: imputabilidade, conhecimento real ou possível do injusto e exigibilidade de conduta diversa (conduta conforme a norma). […]Leia Mais
Paulo Incott 24 de julho de 2017
A vida é bem jurídico indisponível? A resposta a essa pergunta divide estudiosos, não só da seara criminal, mas também do direito constitucional e do direito internacional. Seguem-se breve considerações sobre fundamentos sólidos para uma resposta juridicamente coerente. Em primeiro lugar; há que se deixar claro que a afirmação de que a Constituição Federal de […]Leia Mais
Antijuridicidade material e a banalização da resposta penal
Paulo Incott 17 de julho de 2017
Antijuridicidade material e a banalização da resposta penal Não há problema sério e complexo de causa única. O caótico cenário penal em que nos vemos inseridos não pode ser analisado superficial e levianamente. Dentre as muitas causas que podem ser apontadas para o grau absurdo de desumanidade e desequilíbrio do sistema penal, pretende-se aqui apontar […]Leia Mais
Medicina, dolo e culpa: análise de caso (Parte 2)
Paulo Incott 3 de julho de 2017
Na semana passada foi proposta a análise de um caso hipotético, mas factível, para avaliação de ocorrência de dolo eventual, culpa consciente ou inconsciente em situação envolvendo o cenário médico/cirúrgico emergencial. Hoje pretende-se apontar considerações que permitem chegarmos a respostas dogmaticamente viáveis. O caso em comento: médico com pouco experiência, porém com competência comprovada, recebe, […]Leia Mais
Medicina, dolo e culpa: análise de caso
Paulo Incott 26 de junho de 2017
Medicina, dolo e culpa: análise de caso As dificuldades em lidar com o dolo eventual e a culpa consciente/inconsciente nos moldes do finalismo são, em geral, levantadas a partir de casos oriundos de acidentes de trânsito. Pretende-se aqui oferecer uma análise procedendo de outro ambiente em que situações limítrofes tendem a ser cada vez mais […]Leia Mais
Emoções imediatas e emoções refletidas: desafios do dolo e discursos penais
Paulo Incott 12 de junho de 2017
Emoções imediatas e emoções refletidas: desafios do dolo e discursos penais O Direito Penal oferece aos seus estudiosos e aos que militam a partir do instrumental que nele se opera uma diversidade de análises bastante extensa e excitante. O fato de lidar com valores sensíveis como liberdade, honra, vida e, ao mesmo tempo, sofrer as […]Leia Mais
A qualificadora de motivo torpe se comunica ao mandante do homicídio?
Paulo Incott 2 de junho de 2017
A qualificadora de motivo torpe se comunica ao mandante do homicídio? O caso em análise é o seguinte: A solicita a B que mate C, mediante promessa de recompensa. Para não ter de entrar na discussão acerca de se a recompensa poder ter natureza não econômica, digamos que a promessa é de quantia em dinheiro. […]Leia Mais