Sindicalistas do Brasil, Argentina e Paraguai oficializam fórum pelo trabalho decente
O Sindicato dos Comerciários de Foz do Iguaçu (SINECOFI) sediou, no dia 22 de agosto, o encontro de sindicalistas do Mercosul que teve por finalidade a instalação do Fórum Tripartite contra o Trabalho Escravo. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e contou com a presença de dirigentes sindicais de mais de 20 cidades, representando mais de 70 municípios do Paraná, além de dezenas de representantes sindicais da Argentina e do Paraguai.
Compuseram a mesa diretiva: o presidente do Sinecofi, Zé Carlos Neves; o presidente da FECEP, Vicente Silva; o pres. da UGT nacional, Ricardo Patah; representante da Uni-América, braço da Uni Sindicato Global, Ruben Cortina; Irene Fernandez, secretária geral do sindicato dos empregados do comércio de Itapoã (PY); presidente da UGT Paraná, Paulo Rossi; pres. do Sind. dos Comerciário de Curitiba e vice-presidente da Força Sindical, Ariosvaldo Rocha; pres. Sindicato dos empregados no comércio de Eldorado (AR),Carlos Baez; Pres. Sind. Posadas (AR), Hector Gomez; Sind. Obera (AR) Angel Romero; Sind. Iguazu (AR), Luiz Ojeda e sub-secretário internacional da Faecys (Federação Argentina de empregados do comércio e serviços), Mario Amado.
O evento concretiza uma série de reuniões realizadas ao longo do ano na sede do Sinecofi representado pelo seu presidente, vereador Zé Carlos Neves, e tem como vértice a luta e a representatividade do trabalhador, através do trabalho decente.
O anfitrião do encontro - presidente do Sinecofi e presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Carlos Neves destaca: "A formalização do ingresso do Brasil ao Fórum Tripartite fortalece a ação sindical e o diálogo social. Entre as ações planejadas e que têm parceria da OIT (Organização Internacional do Trabalho), podemos destacar o pacto pelo Trabalho Decente. A discussão do tema nos leva ao processo de construção de agendas estaduais e municipais que têm como compromisso a luta contra o trabalho escravo e o crescimento do trabalho informal, além do enfrentamento na exploração de menores", explicou.
Ricardo Patah, que também integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, que reúne sindicalistas, empresários, políticos e líderes de movimentos sociais, defende as ideias de cidadania, ética e inovação, agregando ao movimento sindical os excluídos do mercado de trabalho: os desempregados, os trabalhadores na informalidade e os brasileiros que estão à margem do processo produtivo. "Ainda estamos engatinhando para erradicarmos o trabalho escravo. Entretanto, essa medida que está sendo tomada hoje (a instalação do Fórum) é a formalização de um pacto, é a construção de um protocolo, para, definitivamente, colocarmos em prática o trabalho decente", pontuou.
Por sua vez, Ruben Cortina, defendeu a promoção da inclusão social, a participação e igualdade de gênero. "Esse compromisso que solidificamos hoje é um processo que busca contribuir para melhorar a qualidade de vida da sociedade, através do fortalecimento dos atores sociais envolvidos em ações que visem reduzir os níveis de informalidade e exclusão social. O crescimento da informalidade é um dos focos a combater, pois em Misiones (AR) temos 40,1% de trabalhadores informais, em Encarnação (PY) são 42,1%, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul apontam 11,5%. Essa realidade debilita a sociedade, promovendo a exclusão e a pobreza, criando um círculo vicioso. São esses pontos que vamos combater", argumentou.
Levantamento do Sinecofi aponta a construção civil a vilã da informalidade no município, com a exploração da mão de obra de paraguaios. Segundo relatório da OIT, seis de cada dez empregos gerados para os jovens são informais.
Já Vicente Silva destacou: "O trabalho forçado, ao lado do trabalho infantil é a antítese maior do trabalho decente. Combater essa realidade é o compromisso da FECEP e vamos fomentar ações para que nossos sindicalistas paranaenses promovam o trabalho decente em todo o Estado disseminando as experiências positivas".
O presidente da UGT-PR, Paulo Rossi observou o conceito de Trabalho Decente, definido pela OIT - Organização Internacional do Trabalho. "É o trabalho remunerado, exercido em condições de equidade, liberdade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. Assim, estamos pautando ( UGT) nossa bandeira de luta, defendendo um sindicalismo cidadão, ético e inovador", concluiu.
A sindicalista paraguaia, Irene Fernandez, frisou:" Nosso desafio é envolvermos os atores sociais, através da promoção de atividades para melhorar o diálogo social regional, com foco no trabalho informal a fim de ampliar a democracia sustentável". Para o dirigente Avelino Garcia (da Secretaria Geral da UGT), a construção deste Fórum, "fruto de uma ampla articulação entre sindicalistas brasileiros e também de outros países", possibilitará o desenvolvimento de ações conjuntas, que tenham como meta a valorização do trabalho decente.
O evento encerrou com o compromisso de um novo encontro entre os representantes da entidades envolvidas, que será realizado em novembro e data a ser definida, em Foz do Iguaçu (Paraná). Segundo os líderes sindicais, através desse novo instrumento, os países se comprometem a adotar medidas para prevenir e eliminar o trabalho escravo, além de proporcionar as vítimas proteção e acesso a ações jurídicas e reparações, como indenizações, e sanções para aqueles que submetam trabalhadores ao trabalho escravo.