Governança para Resultados vai aprimorar entregas da gestão pública em Alagoas
Segunda, 02 Março 2020 06:57
Inspirada no conceito de Centro de Governo proposto pela OCDE, iniciativa visa otimizar administração de ações e políticas públicas transversais
Projeto envolve integração de diversas secretarias e órgãos do Estado Minne Santos
Integração e inovação são duas das palavras que mais têm se repetido quando o assunto é o aprimoramento da gestão pública em Alagoas. É justamente com base nelas que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), vem implementando no âmbito do Executivo a Governança para Resultados, modelo de administração que deve otimizar ainda mais o trabalho realizado em prol dos alagoanos.
De acordo com o secretário da Seplag, Fabrício Marques Santos, a estratégia é inspirada no conceito de Centro de Governo, idealizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"A ideia de Centro de Governo é justamente dar um suporte maior aos chefes de Estado, subsidiando, de forma administrativa, as máquinas públicas. Essas repartições são as que estão à frente dos processos de planejamento estratégico voltados para o acompanhamento de ações e políticas públicas transversais e por isso têm papel significativo dentro do escopo da gestão pública", explica o secretário.
Segundo ele, a ideia é que, por meio desse novo formato, a avaliação do andamento de projetos essenciais à população, bem como o gerenciamento de possíveis entraves à execução deles e, ainda, a medição de seus resultados junto ao público ocorram de maneira cada vez mais alinhada, integrada e eficaz.
"A implementação desse modelo em Alagoas visa, sobretudo, o aprimoramento das entregas e a efetividade das políticas públicas para a população. Nós aprofundamos muito as discussões acerca do assunto e, desde então, estamos nos movimentando de acordo com esse novo modelo. Temos estruturado, coordenado agendas significativas para os alagoanos e trazido secretarias e órgãos do Governo para que possamos trabalhar de forma integrada em prol de um único intuito, que é o avanço do nosso estado", pontua o titular da Seplag.
Construção coletiva e transversal
E como forma de dar o pontapé inicial na implementação da Governança para Resultados, a Seplag vem reunindo diversas secretarias do Executivo Alagoano para que, alinhadas, juntem forças técnicas e deem a virada de chave que determinadas ações estratégicas precisam. A redução da mortalidade de jovens no trânsito, por exemplo, já foi uma das pautas tratadas pela equipe que integra o projeto.
"É importante que essa ação seja uma ação de governo, integrando todas as secretarias, porque o trânsito é um problema complexo, ele envolve vários fatores e estes vão além da atribuição dos órgãos de trânsito em si. Sem essa coletividade, o Estado não consegue atingir o objetivo principal que é a redução da mortalidade", afirma o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, Adrualdo Catão.
Outro programa que tem feito parte dessa frente de atuação tem o intuito de fortalecer uma das áreas essenciais para a ressocialização em Alagoas: a contratação de mão de obra de reeducandos e, também, de dependentes químicos.
"O Governo do Estado vem desenvolvendo uma ação coordenada entre as secretarias envolvidas na inserção do egresso do sistema prisional no mercado de trabalho. Com a medida, visa-se não só construir uma política unificada entre as pastas, mas também facilitar o cumprimento de leis já existentes, aumentando exponencialmente o número de vagas de trabalho e beneficiando não só os apenados, mas toda a sociedade", destaca o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas.
Além do trabalho realizado internamente, dentro do Executivo, a ideia é que todas as pautas tratadas por esse projeto estejam articuladas, ainda, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cunhados pela Organização das Nações Unidas (ONU). O intuito, segundo o secretário da Seplag, Fabrício Marques Santos, é fazer com que os planos de ação do Estado se deem de maneira cada vez mais alinhada à agenda global de desenvolvimento.
"Essa reestruturação do planejamento e da nossa forma de governança tem o intuito de otimizar o nosso trabalho e fazer com que possamos atender aos anseios dos alagoanos de maneira ainda mais assertiva, por meio de uma gestão célere e eficaz. Não seremos capazes de traçar esse novo caminho, entretanto, sem firmar um diálogo constante com as pautas trabalhadas mundo afora. A ideia é que consigamos, daqui para a frente, conduzi-las e debatê-las dentro do estado, de forma que deem o subsídio necessário ao desenvolvimento que Alagoas vem batalhando e conseguindo alcançar com muito trabalho conjunto", afirma Fabrício Marques.