Promotor quer erradicação de lixão na cidade de Miguel Leão - Viagora
Promotor quer erradicação de lixão na cidade de Miguel Leão
O procedimento foi instaurado pelo promotor Rafael Maia Nogueira em face da Prefeitura do município.
13/04/2022 10h01 - Atualizada 10h05
O promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira instaurou inquérito civil para que sejam adotadas providências para a erradicação do lixão no município de Miguel Leão, além da recuperação da área degradada e instalação e operação das atividades de disposição final ambientalmente adequada em outro local devidamente licenciado. A cidade é administrada pelo prefeito Roberto Cesar de Aréa Leão Nascimento, mais conhecido como Robertinho.
De acordo com a portaria, Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial, o Ministério Público do Piauí considerou que "é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações", bem como "é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância", segundo o MPPI.
Ainda segundo o órgão ministerial, foi determinado providências iniciais que devem ser cumpridas em caráter de urgência.
O representante do órgão ministerial também determinou a : "Expedição de ofício ao Município de Miguel Leão, na pessoa do Prefeito Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da existência de cooperativas ou associações que congreguem catadores de lixo, com atuação direta no local de disposição final de resíduos no município ou que promovam o reaproveitamento ou reciclagem dos resíduos urbanos coletados".
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.