ESA-Piauí sediará I Workshop sobre Tributação e Energias Renováveis
Imprimir Data e Hora: 10/11/2016 16:11:40
Aprofundar os conhecimentos sobre a tributação do setor de energia renovável. Esse é o objetivo do I Workshop sobre Tributação e Energias Renováveis, promovido pela Stael Freire Sociedade de Advogados, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).
O evento acontecerá na próxima sexta-feira (18), das 17h às 21h, no Auditório da ESA-Piauí, e terá como palestrantes os especialistas Denise Lucena (CE) e Paulo Caliendo (RS), além dos representantes da Eletrobrás Distribuição Piauí e da empresa de energias renováveis Luis Coelho e Fábio Amorim, respectivamente.
Segundo Stael Freire, advogada e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, a produção de energia renovável no Piauí está em plena expansão, tanto a Fotovoltaica como Eólica. "Isso requer um estudo na tributação sobre estas atividades, proveniente de gás natural, por parte de todos que operam no ramo do Direito Tributário", afirma.
O workshop tem vagas limitadas e as inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.direitotributariopi.com.br. Aos interessados está sendo solicitada a doação de 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no dia e local do evento. A presença vale certificado de 5 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí.
Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal (2012). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela UFC (1993). Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha (2001) e pela Universidade Austral - Argentina (2004). Professora Associada da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará; Líder do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. Procuradoria da Fazenda Nacional - Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão - OAB - 2011. Conselheira da ABDF/IFA. Autora de livros e artigos em direito tributário e financeiro.
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul Atualmente é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.