1447 resultados para acessorios para motos
...ARTIGO 39. É livre, no País, a entrada e a saída de unidades de carga e seus acessórios e equipamentos, de qualquer nacionalidade, bem como a sua utilização no transporte doméstico. ..., as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações de todo tipo; e. ...
Processo Nº 501/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Janeiro de 2012
Objeto: EDITAL CONVITE 39/2011 AQUISICAO MOTOS E ACESSORIOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Acórdão nº 2202-003.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 08 de Abril de 2016
Ementa: Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 01/01/2007NULIDADE DA ATUAÇÃO. ERRO FORMAL. INOCORRÊNCIA. O LANÇAMENTO SE DEU PELOS MEIOS ADEQUADOS EM CUMPRIMENTO À LEI DE REGÊNCIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO POR VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, LEGALIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. O AUTO DE...
Decisão Monocrática nº 2009/0045101-7 de CE - CORTE ESPECIAL, 05 de Outubro de 2010
Nancy Andrighi, ocorrido em 15/09/2010, pela sistemática do artigo 543-C do CPC, decidiu que, após o advento da Lei nº 11.382/06, o juiz não pode exigir do credor o exaurimento das diligências, na busca por outros bens, para a decretação da penhora on line. 2. O indeferimento da penhora ocorreu em momento posterior à vigência da lei, devendo ser re...
...PROCURADOR : ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S). RECORRIDO : SS MOTOS ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ...
Decisão da Presidência nº 166015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Dezembro de 2018
Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Ministro JORGE MUSSI, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu provimento cautelar nos autos do HC 481.734/SP. Consta dos autos que o paciente foi preso preventivamente e denunciado e denunciado pela suposta prática dos crimes de receptaç
... a imputação de que recebia, ocultava e mantinha em depósito diversos motores retirados de motos subtraídas, que eram negociadas em sua empresa de comércio de peças e acessórios para ...
Agência O Globo - SÃO PAULO — A tradicional moto italiana Vespa começa a ser vendida nesta segunda-feira no Brasil.
... financeiro Asset Beccly, a marca desembarca com o intuito de abocanhar 10% do mercado de motos do País. Segundo Longino Morawski, executivo que passou anos à frente da Harley Davidson e foi ...Além da venda das Vespas, as lojas terão também café, lounge, wifi, produtos e acessórios para as motos. No lugar dos vendedores haverá consultores que também serão "profundos ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1566-69.2014.5.02.0015) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DESPACHO DENEGATÓRIO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Para a reforma do julgado na forma pretendida pelo Agravante, com o reconhecimento de que houve vínculo de emprego, é necessário o reexame de fatos e provas, procedimento...
Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA, 21 de Junho de 2010
Trata-se de agravo de instrumento, interposto por ITÁLIA COMÉRCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, manejado em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A agravante, nas razões do recurso especia...
...AGRAVANTE : ITÁLIA COMÉRCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO : HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S). AGRAVADO : GARINNI MOTORS ...
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA, 21 de Junho de 2010
Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL, 21 de Junho de 2010
Decisão Monocrática nº 2007/0112738-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça, 24 de Julho de 2007
...ADVOGADO : PRISCILA FEIJÓ MYLIUS E OUTRO(S). AGRAVADO : PITT MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO : DIETER CHARLES POTTER. DECISÃO. Vistos, etc. ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-RR - 735-57.2014.5.04.0664) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA. QUESTÃO PRELIMINAR. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRABALHADOR EXTERNO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA IN 40 DO TST. Não se aprecia tema recursal em relação ao qual foi denegado seguimento ao recurso de revista, na vigência da Instrução Normativa nº 40 do TST, quando a parte recorrente deixa de impugnar a decisão, mediante interposição de agravo de instrumento,...
Acórdão nº 1002-000.212 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 04 de Julho de 2018
Ementa: Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SimplesData do Fato Gerador: 01/04/2002PROTOCOLO DA IMPUGNAÇÃO COM ESPECIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. SUPOSTO EXTRAVIO DA DOCUMENTAÇÃO. PEDIDO DE NULIDADE DA DECISÃO DA DRJ. REJEIÇÃO. PROVAS. RECURSO VOLUNTÁRIO. APRESENTA...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-214/2004-003-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 18 de Dezembro de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. QUADRO DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO. O não-atendimento ao artigo 74, § 2º, da CLT pelo empregador gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, nos termos da Súmula 338, I, do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-214/2004-003-04-40.0 em que é Agravante AMAURI MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. e Agravado LUCIANO CHAVES BARBOSA. A agravante, não se conformando com ...
Onde as motos se encontram
...Amanhã e sexta vai das 15h às 23h, sábado das 12h às 23h e domingo, das 12h às 20h. Terá estandes de motos e acessórios, bandas de rock, show de manobras radicais, palestras sobre pilotagem segura e atrações exóticas, como o maior triciclo do mundo. Mais informações no site www.salaobikeshow.com.br. Copyright ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-367-94.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Setembro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INTERVALO INTRAJORNADA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... em Recurso de Revista n° TST-AIRR-367-94.2011.5.03.0142, em que é Agravante DEVA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA. e Agravado MARCOS HENRIQUE RODRIGUES. A reclamada interpõe agravo de ...