Artistas discutem sistema municipal de cultura – EntreCultura
Artistas discutem sistema municipal de cultura
Por Redação Entrecultura - 21/04/2016 14h51
A inexistência de políticas culturais consolidadas no Piauí tem mobilizado os artistas e profissionais da área cultural a discutir este vazio no âmbito municipal, estadual e nacional em busca de propostas e soluções junto ao poder público. Um dos mais recentes debates da classe está em torno doa criação do Sistema Municipal de Cultura de Teresina.
No dia 19 de abril (terça-feira), a classe reuniu-se no Palácio da Música para debater este processo.Este sistema revoga a Lei do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), e cria novo conselho – um dos pontos mais polêmico da discussão. A formação do Conselho gerou horas de debates no que se refere aos representantes que irão constituí-lo.
A Lei divide 09 membros representando o poder público – indicados pela Prefeitura- e 09 que representem a sociedade civil organizada, eleitos por meio de fóruns de representação das respectivas classes/linguagens.
Na última discussão da lei questionou-se a necessidade ou não de um representante de artes circenses, presumindo-se que estariam contemplados pelo representante de artes cênicas. A decisão final foi de vincular a vaga de artes circenses a uma única de artes cênicas devido a falta de representante de artes circenses e pelo risco da vaga tornar-se ociosa, caso os artistas circenses não organizassem fórum para eleger seu representante.
Também foi debatida a cadeira da Comissão de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), tendo em vista que existem outras categorias profissionais com envolvimento mais próximo da cultura, como a de comunicadores, por exemplo. Outra vaga debatida foi a relacionada ao patrimônio cultural – que acabou garantida de maneira mais geral e ampliada.
Para não haver confusão é preciso esclarecer que a Lei do Sistema Municipal de Cultura e a Lei A. Tito Filho são diferentes. A última reunião do conselho da lei A. Tito Filho aconteceu em 2012. O Conselho desde então foi dissolvido e o novo conselho da A. Tito Filho será formado a partir da criação e consolidação da Lei do Sistema Municipal de cultura.
Dentre as competências do Conselho Municipal de Cultura, uma delas é criar uma comissão específica para avaliar os Projetos da Lei A. Tito filho.
Segundo Allan Cronemberguer, superintendente executivo da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC) a Lei A.Tito filho e ela foi reformulada e encontra-se atualmente na assessoria jurídica do prefeito. De lá deve ir para Câmara Municipal para ser votada pelos vereadores.
Allan Cronemberguer, avalia que estruturar o sistema municipal de cultura é fundamental para preservar políticas públicas de cultura que muitas vezes se perdem com a troca de governos. "Dentro do cenário de Teresina estes instrumentos de gestão são muito importantes. Criando-se o sistema vai proporcionar que nos tenhamos um plano municipal de cultura", enfatiza Allan.
No Sistema está sendo incluso não só a criação do conselho, mas também do fundo municipal de cultura e principalmente do plano DECENAL – o que garante que os gestores mantenham a continuidade das ações aprovadas no plano.
"O plano é uma política pública. Mudou o gestor e ele vai ser obrigado a executar o plano", destaca o gestor.
ARTISTAS ARTICULADOS
Para garantir não só continuidade, mas melhor estruturação de políticas públicas em Teresina, Artistas e profissionais do meio tem se articulado para viabilizar com o poder público ações mais consistentes e coerentes no cenário cultural local. Tássia Araújo, produtora e jornalista da Parada de Cinema, vem articulando há um mês (desde o dia 21 de março), juntamente com outros profissionais da área cultural, encontros para debater os principais problemas e possíveis soluções para o atual cenário artístico teresinense.
"A primeira reunião desse grupo foi 21 de março, na casa do hip hop, sempre fazemos em locais não-institucionais, faz parte da política que acreditamos. Em um mês já participamos de duas conferência sobre a leitura do regimento para a construção do Conselho Municipal de Cultura. Antes houveram outros movimentos como a intenção de pressionar as secretarias e fundações de cultura, mas acho que o que diferencia esse movimento com os que já aconteceram é o engajamento e diversidade dos envolvidos", contextualiza Tássia.
Divergências a parte, o coro é uníssono em afirmar que os atuais órgãos gestores de cultura tem se tornado meras produtoras de micro e mega eventos – produzidos por estes próprios órgãos sem diálogo aberto com a classe artística.
"Em alguns anos a Política Cultural dos órgãos públicos responsáveis tem servido para tais órgãos promoverem seus próprios eventos e reformas de espaços institucionais, nós que trabalhamos de modo alternativo, sempre ficamos muito marginalizados em relação à verba de produção e do fazer", pontua Tássia.
A discussão em torno da Lei que cria os Sistema Municipal de Cultura não foi finalizada e alguns pontos ainda serão debatidos nesta terça-feira, 26 de março, pela manhã, novamente no Palácio da Música. Apesar da última reunião (19) ter sido representativa foi esvaziada e nem todos os segmentos culturais da sociedade civil se fizeram presentes. Por isso vale ressaltar que a discussão é aberta para toda a sociedade, que é conclamada é debater as políticas públicas que estão sendo pensadas para cultura teresinense.