Temer deve assinar novo indulto de Natal ainda hoje - Metro 1
Temer deve assinar novo indulto de Natal ainda hoje
Benefício deve excluir condenados por corrupção e violência sexual contra crianças
Por Juliana Rodrigues no dia 27 de Dezembro de 2018 ⋅ 12:20
O presidente Michel Temer decidiu assinar hoje (27) a concessão de um novo indulto de Natal.
De acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, do G1, o texto deve adotar os mesmos critérios do indulto de 2016, excluindo do benefício presos que estiverem cumprindo penas por crimes contra a administração pública, de corrupção ou de violência sexual contra crianças.
A previsão é de que a iniciativa seja publicada, com efeito imediato, ainda hoje, em edição extra, ou amanhã (28), no Diário Oficial da União.
"O presidente está avaliando para que não tenhamos novamente um indulto sem efetividade. Eu acredito que ele vai se basear em indultos que já foram promulgados e cumpridos sem qualquer oposição da Suprema Corte", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, à Folha de S. Paulo.
Temer chegou a informar que não haveria a concessão do indulto neste ano, mas voltou atrás após pedido do defensor público federal Gabriel Faria Oliveira, que sugeriu ao presidente que editasse um texto similar ao de anos anteriores.
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