SASSMAQ | GreenLegis - Conformidade Legal
Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos é atualizado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou, por meio da Resolução nº 5.848, publicada dia 25 de junho de 2019, o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. […]
Nova Regulamentação do transporte de resíduos sólidos e rejeitos em MG
O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos estabelece procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais. A proposta […]
Alteração do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e Novo Prazo de Entrega
O Ibama alterou o relatório Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), conforme Instrução Normativa IBAMA 01/2019 publicada pelo Ministério do Meio Ambiente atualizando a Instrução Normativa IBAMA 06/2014. […]
Publicado novo Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército
Foi publicado no dia 06/09/2018 o DECRETO Nº 9.493, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, que Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados. A norma revoga o Decreto federal 3.665/2000, que trata do […]
Publicado novo marco legal do saneamento básico
Assinada pelo Planalto no dia 6 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9), a Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico gerou […]
Publicado novo Regulamento do Código de Mineração
Foram assinados no dia 12/06 o Decreto do novo Regulamento do Código de Mineração, bem como o Decreto que regulamenta a nova Lei da CFEM, no que tange à questão dos […]
Publicado novo decreto de licenciamento ambiental em MG
O Decreto nº 47.383, que substituiu na íntegra o Decreto 44.844, de 2008, foi publicado nesse sábado, 3 de março, representando mais um importante avanço do Governo de Minas na […]
Serviços em refrigeração estão isentos do Cadastro no IBAMA
A Instrução Normativa IBAMA 05/2018 afirma expressamente que os prestadores de serviços em refrigeração não são considerados "usuários" de substâncias destruidoras da camada de ozônio (CFCs), estando portanto dispensados do cadastro […]
Novo eBook – O Guia Definitivo para o Transporte de Cargas Perigosas
Baixe gratuitamente o novo eBook elaborado pela GreenLegis e conheça as principais regas aplicáveis ao transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil. Download disponível em O Guia Definitivo para o Transporte de […]
Lei incentiva o aproveitamento de águas das chuvas
Alteração na Lei federal 9.433/1997 prevê a promoção de iniciativas que estimulem o uso das águas pluviais, como na manutenção de jardins, limpeza de calçadas ou em atividades agrícolas e industriais. […]
Primeiro ônibus elétrico fabricado no Brasil será adotado em São Paulo
A montadora de veículos elétricos chinesa BYD – cliente GreenLegis – irá fornecer o primeiro ônibus elétrico totalmente produzido no Brasil. O veículo foi apresentado pela SPTrans, órgão responsável pelo sistema de transporte […]
ANTT prorroga prazo para atendimento ao novo Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos
Foi publicada no dia 03/07 a Resolução ANTT 5.377, de 29/06/2017, que aumentou o prazo de 7 meses para 12 meses para exigência do cumprimento da Resolução ANTT nº 5.232, […]
Fique atento! A ABNT publicou a revisão da norma NBR 7.500
A ABNT publicou a revisão da norma NBR 7.500, que trata da identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos perigosos. Esta atualização busca compatibilizar referida norma técnica com […]