Convênio - Cooperação Técnica SBE VC RBMA
O termo de Cooperação Técnica-Financeira entre a Votorantim Cimentos (VC), o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) tem como objetivos orientar as ações de preservação do patrimônio espeleológico nacional e da Mata Atlântica e desenvolver boas práticas ambientais da mineração em áreas cársticas.
Estes objetivos estão agrupados em linhas de atuação:
Guia de Boas práticas ambientais da mineração em áreas cártsicas
Programa de pesquisa e educação sobre cavernas e áreas cársticas
Programa de conservação e manejo de cavernas e áreas cársticas
Programa de identificação e conservação de Ativos Socioambientais em áreas de Mata Atlântica
Fornecer informações técnicas para que a Votorantim Cimentos possa estruturar e implementar um Manual de Boas Práticas e medir seu desempenho através de indicadores;
Fornecer subsídios técnicos para as ações de preservação/conservação do Patrimônio Espeleológico e da Mata Atlântica em propriedades da Votorantim Cimentos e recomendar ações de preservação, conservação e proteção de áreas cársticas por auditoria externa;
Gerar informações e dados para subsidiar políticas públicas e aprimorar os instrumentos legais de proteção e manejo de cavernas e de mineração em áreas cársticas ou inseridas em áreas de Mata Atlântica;
Articular junto aos órgãos competentes para que parte dos recursos das compensações ambientais dos novos empreendimentos minerários seja também utilizada para Proteção, Pesquisa e Manejo do Patrimônio Espeleológico;
Difundir boas práticas de mineração de calcário para as empresas que se comprometam com o referido protocolo e contribuir para a definição de critérios e procedimentos de certificação ambiental da mineração em áreas cársticas;
Disponibilizar e difundir o manual/protocolo de boas práticas para todos os setores interessados, promovendo publicações, workshops, inserção em websites e outros meios.
Fomentar e promover projetos de pesquisa, prospecção, documentação do patrimônio espeleológico, bem como publicações como livros, artigos científicos ou atlas de cavernas e áreas cársticas;
Disponibilizar à comunidade espeleológica os estudos realizados pela Votorantim Cimentos, bem como informações sobre as ações de Preservação/Conservação do Patrimônio Espeleológico que sejam desenvolvidos em seus empreendimentos.
Liberar para estudos as áreas com potencial cárstico ou outras de interesse da comunidade espeleológica ou da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em propriedades da Votorantim Cimentos para o desenvolvimento da Espeleologia e da conservação ambiental, buscando fornecer apoio logístico e orientação local e por meio do estabelecimento de parcerias;
Participar e patrocinar encontros técnicos e seminários de intercâmbio de conhecimento sobre o patrimônio cárstico e espeleológico e ecossistemas associados.
Publicar estudos em encontros técnico-científicos de Espeleologia promovidos periodicamente pela comunidade espeleológica;
Realizar um levantamento cienciométrico sobre a produção científica relativa ao pratrimônio espeleológico, fornecendo subsídios para a elaboração de um catálogo geral de pesquisas sobre o patrimônio espeleológico e demais dados analíticos sobre essa produção.
Capacitar técnicos da Votorantim Cimentos para a conservação e o uso sustentável do patrimônio espeleológico em empreendimentos mínero-industriais da empresa;
Colaborar com o desenvolvimento de projetos socioambientais e educacionais, com ênfase nas áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos da Votorantim Cimentos, em especial no bioma Mata Atlântica;
Desenvolver Programas de Educação Ambiental e materiais didáticos que contribuam para a conscientização das comunidades do entorno de áreas cársticas sobre a importância do Patrimônio Espeleológico e dos ecossistemas onde se inserem.
Viabilizar a Implementação das iniciativas do projeto CAVEART (Caverna Artificial de Referência da Espelelologia Brasileira) e outras iniciativas de conscientização/educação voltadas à Espeleologia, tais como a (eBRe) Escola Brasileira de Espeleologia.
Identificar as áreas com potencial minerário que sejam prioritárias para desenvolvimento de estudos espeleológicos de referência ou para conservação ambiental (empreendimentos novos e já existentes);
Contribuir para a implementação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação e Planos de Manejo Espeleológicos;
Identificar e implantar medidas para a minimização de impactos e a proteção das cavernas e da Mata Atlântica nas áreas da Votorantim Cimentos;
Caracterizar esta aliança como geradora de modelos de mineração em áreas cársticas que sejam, ambiental e socialmente corretos para aperfeiçoamento contínuo e potencial adoção dos mesmos por outras empresas mineradoras.