1) Q794430
Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a partir do fenômeno da globalização política e estão
relacionados com a democracia, a informação e a diversidade.
2) Q795060
3) Q793557
4) Q795058
5) Q792381
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: Teoria da Constituição Teoria dos Direitos Fundamentais
6) Q795745
7) Q794432
O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida,
titular desses direitos.
8) Q795059
9) Q797017
Assinale abaixo a única característica dos direitos ffundamentais.
a) ecnomicidade
b) penhorabilidade
10) Q794431
Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que trata dos direitos diante dos
avanços tecnológicos, como é o caso da proteção de dados.
11) Q792251
12) Q767312
a) não há como distinguir doutrinariamente as expressões direitos fundamentais e direitos humanos, dada a vocação universalista da proteção da pessoa humana, reconhecida nos documentos do direito internacional.
b) a expressão direitos humanos possui natureza universalista, oriunda de uma concepção filosófica derivada do Direito Natural.
c) a expressão direitos humanos diz respeito ao direito positivado por cada Estado soberano e, por essa razão, se afasta das concepções jusnaturalistas.
d) a expressão direitos humanos, dado o caráter nacional da positivação jurídica, não constitui objeto do Direito Internacional Público.
e) por se tratar de concepção filosófica jusnaturalista, não limitada ao tempo e ao espaço, os direitos fundamentais não possuem conteúdo jurídico.
13) Q765603
Hoje são evidenciados direitos de quarta geração, concernentes à bioética, que visam a impedir a destruição da vida e a regular os procedimentos da engenharia genética.