Rio é o segundo em intolerância religiosa | Rio de Janeiro | O Dia
Maioria dos casos nem chega a ser denunciada, segundo a OAB
Publicado 06/09/2014 01:24
Rio - O Rio de Janeiro é o segundo estado do país em número de queixas de intolerância religiosa. Está atrás apenas de São Paulo no ranking da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que registra os casos através do Disque Direitos Humanos (Disque 100). No primeiro semestre deste ano, o serviço recebeu 21 ligações do Rio — mais da metade das 39 denúncias contabilizadas no ano passado no estado.
Para Vanuce Barros, presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), muitos casos nem chegam à SDH. Ela estima que o número seria pelo menos três vezes maior.
Aluno de escola municipal foi barrado por usar guias de candomblé Maíra Coelho / Agência O Dia
Na avaliação da integrante da comissão da OAB, a disparidade entre os casos oficiais e os não denunciados ocorre porque a população não tem conhecimento da lei: "As pessoas não sabem o direito que têm, nem que as denúncias podem até culminar em prisões". Além disso, segundo ela, é preciso ser feita uma campanha de esclarecimento, para mostrar que é seguro denunciar e que o serviço funciona. "Senão, as pessoas não dão prosseguimento ao caso", explicou.
A líder da comissão da OAB ainda relatou que, em levantamentos feitos no Rio de Janeiro, foi constatado que a maioria das vítimas é moradora de comunidades carentes e praticante de religiões afro-brasileiras.
"Geralmente, as ameaças são feitas por traficantes ou por grupos religiosos. Assim, as pessoas ficam com medo", lamentou Vanuce. Ela defende a obrigatoriedade da educação religiosa nas escolas, porém, sem abordagem exclusiva para uma crença específica, e capacitação dos docentes para a função.
De acordo com a SDH, cada ligação gera um relatório que serve de base para investigação. O serviço Disque 100 começou a operar em 2011, quando foram registradas três denúncias no Estado do Rio. Porém, no ano seguinte, o total saltou para 18 ocorrências.
No ano passado, as ligações oriundas de cidades fluminenses representaram 16,8% das 231 denúncias de todo o país, enquanto São Paulo respondeu por 21,64% deste total, com 50 registros. O balanço referente a 2014 será divulgado no início de 2015. O Disque 100 funciona gratuitamente. As ligações podem ser feitas tanto de telefones fixo quanto de celulares, de qualquer lugar do Brasil. O anonimato é garantido e não há limite para quantidade de queixas.