Negociações Coletivas 2008 | HGM Consultores
Junho/ 2008.
Foi dada a largada ... O campeonato brasileiro de futebol somente agora começa a definir os posicionamentos dos times, dando um formato competitivo à tabela de pontos.
O campeonato mundial de Fórmula 1, em tempos sem o alemão e apesar de sete corridas, mantém tudo embolado na disputa pela primeira posição, deixando os seus principais pretendentes em estado de permanente alerta.
Enquanto isso, no campo das relações trabalhistas e sindicais, foi dada a largada para a corrida pelas negociações coletivas, com o fechamento de pelo menos uma Convenção e alguns Acordos Coletivos dos mais relevantes do primeiro semestre, conforme quadro a seguir.
Além da influência direta do nível de oferta de emprego, em alta no Brasil e no mundo, outros fatores costumam influenciar os processos de negociação coletiva. A primeira referência veio do Governo Federal, com a continuidade do processo de recuperação do poder aquisitivo do Salário Mínimo Nacional, superando a casa dos 3,5% de aumento real, o que corresponde a mais de 66% do INPC.
Na sequência, o Sindicato da Construção Civil de São Paulo, no embalo dos investimentos do PAC, praticamente manteve o patamar dos 3%. Estas concessões econômicas produziram efeitos imediatos na Baixada Santista, com o fechamento, nas mesmas bases, de dois importantíssimos processos de negociação, o das empresas prestadoras de serviços dos complexos industriais da COSIPA e da Refinaria da Petrobrás, que abrigam cerca de 18.000 empregados.
A COSIPA, recém saída de um vitorioso e tranquilo processo de reforma do seu alto forno e aciaria, concedeu 3% de aumento real e obteve a aprovação da grande maioria dos empregados no último dia 31 de maio para a sua proposta econômica.
Os empregados da Usina Presidente Vargas da CSN, em Volta Redonda, outro importante pólo siderúrgico nacional, aprovaram nesta segunda feira, dia 02 de junho, numa votação inédita e por esmagadora maioria, a proposta de um reajuste com aumento real de 2%, acompanhado de importante concessão social.
A Siderúrgica Barra Mansa, da Votorantim Metais, obteve dos seus empregados a aprovação de uma proposta com índice de reajuste com aumento real de 1%, suportado pela concessão de um Abono para fechamento do Acordo.
Observa-se, pelo menos até o momento e pela análise de outros acordos e convenções, a não aplicação, como regra, da prática de concessão dos chamados "Abonos para fechar", mesmo com claros sinais de um alto nível de endividamento dos trabalhadores que, pelo relato das empresas que analisaram o assunto, são decorrentes mais das facilidades promovidas pelos "empréstimos consignados", em vigor já a algum tempo, do que do aumento da inflação dos alimentos e da cesta básica, fenômenos mais recentes. As relações no trabalho, tal como nos outros processos em que se negociam valores econômicos, também obedecem às velhas e tradicionais leis de mercado, como a da "oferta e procura" (de mão-de-obra) ou das "vacas gordas e magras" (mercado).
Uma informação carece de análise pelas entidades patronais e empresas que ainda não realizaram seus processos de negociação coletiva, pois quando comparados com o índice inflacionário medido pelo INPC, os índices de Aumento Real representam patamares significativos, variando entre 34% e 70%, com impacto direto nas folhas de pagamentos e seus reflexos.
Outra informação relevante refere-se ao próprio INPC que, nos últimos doze meses, à exceção de outubro e novembro de 2007, vem mantendo a tendência de crescimento contínuo.