Scooter precisa de habilitação?
Há muita informação desencontrada no que diz respeito à condução das scooters e motocicletas de baixa cilindrada no Brasil. A questão é delicada, e é comum ouvir que alguns modelos de motos ou scooters não exigem nenhum tipo de documento para serem pilotados. Há quem sustente, ainda, que sequer licenciamento seria necessário.
O Brasil é um país gigantesco e, de fato, em algumas localidades motos pequenas são pilotadas livremente, sem emplacamento e até mesmo – acreditem! – por condutores menores de idade e sem capacete. Isso não significa que há uma liberalização para a condução de pequenas motos ou scooters, ou locais nos quais o CTB – Código de Trânsito Brasileiro – não vale, mas sim que quem deveria cuidar do cumprimento das leis está fazendo vista grossa.
Seja como for, a verdade é que para conduzir qualquer veículo motorizado pelas vias públicas brasileiras é, sim, necessário ter a CNH – Carteira Nacional de Habilitação categoria A, que só pode ser obtida por quem é maior de 18 anos de idade.
A CNH categoria A permite pilotar qualquer tipo de scooter ou motocicleta, de qualquer modelo ou tamanho de motor. Ou seja, ao ser aprovado nos exames teórico e prático, de acordo com a lei, qualquer pessoa pode pilotar desde uma Pop 100i até uma GL 1800 Gold Wing. Muitos sustentam que isso não é certo, e que o direito de pilotar motos maiores deveria ser escalonado, mas este não é o tema que trataremos aqui, mas sim, frisar que para pilotar uma scooter precisa de CNH, assim como outro veículo de duas rodas com motor representa desrespeito à lei vigente, uma infração ao Código de Trânsito Brasileiro.
O desrespeito à lei é, na maioria das vezes, fruto de simples desconhecimento, pura desinformação. Confirma isso o fato de poucos saberem que fora a CNH categoria A, existe também um documento chamado ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores), criado especificamente para habilitar os que não tem pretensão nenhuma de pilotar uma moto, pretendendo apenas circular com ciclomotores.
Pelo CTB – Código de Trânsito Brasileiro, a definição de ciclomotor é a de um veículo que tenha motor de no máximo 50 cc e cuja velocidade não exceda os 50 km/h. De fato, a tal ACC na prática não é requisitada pois a esmagadora maioria considera um fato óbvio: é muito melhor já partir para a CNH categoria A, e ter acesso a modelos mais competentes que os ciclomotores – ou cinquentinhas – para encarar as vias públicas, como por exemplo a Honda Pop 110i, as Honda Biz 110i e 125 e a scooter Honda Elite 125.
Práticas, simples de pilotar e capazes de oferecer muita versatilidade e economia, as vantagens das pequenas Honda citadas não param por aí. Elas são também "boas de negócio", tendo um índice de desvalorização baixíssimo, além de oferecerem a seus donos a tradicional durabilidade dos produtos Honda.
O que é preciso para pilotar uma delas? Agora você já tirou sua dúvida: Não se esqueça que para pilotar uma scooter tem que ter habilitação e 18 anos completos. Sem ela, circular com qualquer veículo de duas rodas motorizados pelas vias públicas do Brasil é proibido.