Textos de Julho de 2021 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Julho de 2021
Os direitos fundamentais e sua eficácia nas relações privadas sob a ótica do STF (a partir do RE 201.819)
27/07/2021 17:50Felipe de Castro Santos 0
Aquilo que o RE 201.819 fez foi ratificar o sentido que já vinha sendo adotado em outros casos antecedentes e solidificar as bases para que se adotasse a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
26/07/2021 17:45 0
À vista das inflamadas discussões políticas articuladas no Congresso Nacional, o presente artigo desmistifica a aplicabilidade da famigerada imunidade parlamentar.
25/07/2021 22:00Roberta Luna Cerqueira Campos 5
Definições de conceito de inteligência artificial, a visão geral sobre o assunto, suas características, desafios filosóficos e regulatórios, e sua aplicação ao direito.