Altinho - Checklist DCM - 2016 - Índice de Consistência e Convergência Contábil - Google Sheets
Altinho - Checklist DCM - 2016 - Índice de Consistência e Convergência Contábil
PONTUAÇÃO ALCANÇADA 173,5
PERCENTUAL 65,23% 0 1 2
Quesito 02 - Balanço Financeiro (Peso 1,5) 6 1,5 9
13 Inclui no quadro principal, na coluna do Patrimônio Líquido, no mínimo o Patrimônio Social, Capital Social e Resultados Acumulados. 1 1,5 1,5 Não incluiu no quadro principal do Balanço Patrimonial, na coluna do Patrimônio Líquido, o Patrimônio Social/ Capital Social nem informou em notas expilcativas as entidades integrantes da consolidação para que pudesse auferir sua obrigatoriedade
27 As notas explicativas apresentam informações gerais da entidade; Resumo das políticas contábeis significativas; Informações de suporte e detalhamento de itens apresentados nas demonstrações contábeis e outras informações relevantes. 1 1,5 1,5 Não foram apresentadas nas notas explicativas como um todo o resumo das políticas contábeis significativas; Informações de suporte e detalhamento de itens apresentados nas demonstrações contábeis e outras informações relevantes.
29 O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que registrem: O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante, é evidenciado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário); A utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário, é evidenciada em notas explicativas; As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Inicial da receita orçamentária, são evidenciadas em notas explicativas; O procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente, é registrado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento dos "recursos de exercícios anteriores" utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, destacando-se os recursos vinculados ao RPPS e outros com destinação vinculada; Há evidenciação do montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionado à execução do orçamento do exercício (Déficit Orçamentário). 0 1,5 0 Não apresentou notas explicativas do Balanço Orçamentário, incluindo em seu lugar notas explicativas do Balanço Financeiro.
30 O Balanço Financeiro deverá ser acompanhado de notas explicativas que registrem:as receitas orçamentárias líquidas de deduções. Observar se o detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos está apresentado em quadros anexos ou em notas explicativas. 1 1,5 1,5 Não foi apresentado nas notas explicativas do Balanço Finaceiro o detalhamento das deduções da receita por fonte/destinação de recursos.
31 O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas que indiquem: Evidenciação do detalhamento das seguintes contas: Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo; Imoblizado; Intangível; Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo; Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo; evidenciação das políticas contábeis relevantes que tenham reflexos no patrimônio, como as políticas de depreciação, amortização e exaustão; Há evidenciação em notas explicativas: dos ganhos e perdas decorrentes da baixa de imobilizado estão reconhecidos no resultado Patrimonial; dos critérios de apuração da depreciação, amortização e exaustão e de realização de revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo; A depreciação, a amortização e a exaustão para cada período são reconhecidas no resultado contra uma conta retificadora do ativo. 1 1,5 1,5 As notas explicativas do Balanço Patrimonial não evidenciaram as políticas contábeis relevantes que tenham reflexos no patrimônio, como as políticas de depreciação, amortização e exaustão nem os critérios de apuração da depreciação, amortização e exaustão e de realização de revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo.
33 As Demonstrações Contábeis estão devidamente assinadas e contêm a identificação da entidade pública, da autoridade responsável e do contabilista, incluindo o CRC. 1 1,5 1,5 As Demonstrações Contábeis estão devidamente assinadas, entretanto, não contêm a identificação da autoridade responsável e do contabilista, incluindo o CRC.
do exercício - 01/01/XX) ou finais (saldos após encerramento do exercício - 31/12/XX) diferentes de zero ou aquelas que apresentem saldos iniciais e finais iguais a zero, mas que tenham tido movimentação (lançamentos) de débitos ou créditos durante o exercício, demonstrando o código e a descrição da conta contábil, os tipos de saldos (se devedor ou credor), o saldo inicial das contas (se devedor ou credor), a movimentação do exercício (o montante dos débitos e créditos) e o saldo final (se devedor ou credor). 1 1,5 1,5 O Balancete de Verificação não apresentou informação a cerca da natureza dos saldos anterior e atual se devedor ou credor.
Quesito 08 – Consistência entre as informações prestadas na PC eletrônica x SICONFI (Peso 2) 2 2 4
Balanço Orçamentário 2 2 4 Balanço Orçamentário
35 Há consistência entre os valores das Receitas Orçamentárias Arrecadadas apresentados na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-C). 0 2 0 Conforme Planilha Malha.
52 Há consistência no somatório dos saldos das contas com atributos legais [F] que compõem o Passivo do Balanço Patrimonial acréscido do Saldo Líquido do Demonstrativo dos Restos a Pagar Não Processados do Balanço Orçamentário (BO) e da Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados do Balaço Financeiro (BF) em relação ao Saldo Para o Exercício Seguinte (Total Geral) do Demonstrativo da Dívida Flutuante (DDF) e ao Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial (BP) – Equação: (∑Passivo [F] (BP) + ∑IRPNP - ∑(RNPL + RPNC) (BO) + ∑Saldo IRPNP (BF)) = ∑(SES (DDF)). 2 3 6 Conforme Planilha Malha.