Blog do Vilmar Ferreira : Prefeitura de Olho D'água antecipa pagamento da metade do 13º dos servidores municipais que fizeram aniversario em janeiro, fevereiro e março
Prefeitura de Olho D'água antecipa pagamento da metade do 13º dos servidores municipais que fizeram aniversario em janeiro, fevereiro e março
Por determinação da prefeita Viliane Costa (PL), a prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs - MA, efetuou o pagamento de 50% do 13º salário aos servidores efetivos da educação, o dinheiro foi creditado na conta dos funcionários na manhã desta terça feira (14).
De acordo com a Lei Lei 4.090/62, o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Em Olho d'Água das Cunhãs, a prefeitura fez diferente e os efetivos da educação que fizeram aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março, foram contemplados com o pagamento da 1ª parcela do 13º salário.