Postado em 21 de Julho de 2021 - 17:02 - Lida 380 vezes
Fonte: Marcio Miranda Maia, Marcio dos Anjos e Juliana Matsumoto
Julho de 2021 - Desde os desmantelamentos de esquemas de corrupção que ganharam notoriedade nas mídias, o mercado passou a exigir das empresas maior transparência e ética em suas relações comerciais, visando a implementação de boas práticas de governança corporativa para a tomada de decisões. Com isso, o termo Compliance, derivado do verbo inglês, to comply, que significa cumprir, realizar ou executar o que foi determinado, se tornou sinônimo de conformidade. Prova disto e um bom exemplo é o robusto programa de Compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando através do recém lançado programa Confia que visa incentivar a conformidade fiscal, com base nas melhores práticas internacionais.
Autores: Dr Marcio Miranda Maia e Dr Marcio dos Anjos são advogados e sócios no escritório Maia & Anjos e a Dra Juliana Matsumoto é advogada no mesmo escritório que é especializado em Direito Empresarial e Tributário.