Imprensa Rio Claro SP Imprensa da Prefeitura de Rio Claro – SP | Archive | Negócios Jurídicos
'Negócios Jurídicos' nos arquivos
Se confirmadas irregularidades, contrato poderá ser rescindido e aberta nova licitação para o transporte público. O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, encaminhou ofício nesta quarta-feira (20) à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos determinando que se instaure procedimento administrativo a fim de que sejam...
Acordo foi firmado entre prefeitura e promotoria pública. Maio de 2020 é o prazo final para a conclusão das obras do novo fórum de Rio Claro. A data foi definida em acordo firmado nesta quarta-feira (13) entre a prefeitura de Rio Claro e a promotoria pública, com a concordância do governo do estado e da empresa responsável pelas...
Prefeito e diretor do Fórum visitam obras do novo prédio
O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o diretor do Fórum de Rio Claro, juiz Cláudio Pavão, visitaram nesta terça-feira (22) o canteiro de obras onde está sendo construído o novo prédio do Judiciário atrás da Unesp (Universidade Estadual Paulista) no bairro Vila Nova. Eles conferiram de perto o andamento das obras que...
Prefeito confirma anexo de violência doméstica em Rio Claro
Autor : Diretoria de Comunicacao Publicado em:: 16/janeiro/2019
O município de Rio Claro terá um Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher funcionando no Fórum. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. Para viabilizar o anexo, a prefeitura vai ceder funcionários, assim como faz para outros serviços estaduais e federais....
Autor : Diretoria de Comunicacao Publicado em:: 16/outubro/2018
Embora continue sendo divulgada nas redes sociais, a 1ª Parada LGBT de Rio Claro, que se trata de evento privado, não tem amparo de segurança e, sem a entrega dos documentos e pelo não atendimento das exigências legais, não recebeu da prefeitura o alvará para sua realização. "Somos favoráveis a todo e qualquer tipo de evento, desde...
Autor : Diretoria de Comunicacao Publicado em:: 11/outubro/2018
O município de Rio Claro aguarda para esta semana decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), popularmente conhecida como taxa de iluminação, instituída em 2014 na administração anterior. "O STF irá definir se a cobrança continua ou não sendo feita em código...
A prefeitura de Rio Claro formalizou nesta terça-feira (11) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de Rio Claro, pedido de apoio para acompanhar os concursos públicos realizados pela administração municipal. No momento estão em andamento certames da prefeitura e do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto). "Esperamos...
Em razão de decisão liminar, a prefeitura de Rio Claro não abrirá novo prazo de cadastramento para motoristas que desejam trabalhar com transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. A prefeitura anunciou na semana passada a publicação de edital com o novo prazo para regularizar os profissionais que atuam no município. No...
Idosos terão semana de orientações jurídicas sobre direitos e cidadania
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) fará em Rio Claro neste mês a primeira Semana de Atendimento ao Idoso. O Cejusc é especializado em atendimento ao público para a solução de conflitos na esfera judiciária e em orientação sobre cidadania. A semana especial dedicada aos idosos, marcada para 17 a 21 de...