O Ministério Público Federal pediu que a "pílula do câncer" seja vendida como suplemento - Jornal O Sul
Cápsulas de fosfoetanolamina eram produzidas desde os anos 90 no Instituto de Química da USP de São Carlos. (Foto: Cecília Bastos/USP Imagem)
Pedro Marques 13 de junho de 2018 Capa – Caderno 1, Saúde
A substância, conhecida pela ciência desde 1939, é produzida naturalmente pelo corpo humano e está presente no leite materno. A 3ª Vara Federal de Uberlândia recebeu a liminar e intimou o Município de Uberlândia, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a União Federal e o Estado de Minas Gerais para pronunciem sobre a ação.
Na liminar, o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, solicita judicialmente que: a União e a Anvisa sejam impedidas de criar obstáculos ao registro, à produção, à distribuição e à comercialização da substância, abstendo-se, inclusive, de aplicar qualquer tipo de sanção.
a União, a Anvisa, o Estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia adotem todas as medidas administrativas necessárias para que, no prazo de 90 dias, a substância Fosfoetanolamina sintética seja disponibilizada no SUS (Sistema Único de Saúde) para todos os pacientes que tenham indicação de recebê-la.
Em nota, a União, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), informou que apresentou manifestação no processo que, "em síntese, defende que a Anvisa não está proibindo empresas de produzir e comercializar produtos à base de fosfoetanolamina, mas que a autarquia apenas exige que as mesmas cumpram os trâmites legais para regularização da substância como alimento, procedimento este que deve ser de interesse das fabricantes.", explicou no texto.
Já a Anvisa, também por meio da AGU, disse que irá apresentar manifestação no processo dentro do prazo legal. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou a reportagem que encaminhou a demanda para área responsável e que em breve retornará sobre o assunto. A Prefeitura de Uberlândia disse que foi notificada da ação do MPF e vai responder judicialmente dentro do prazo estipulado.