inelegibilidade | Focando a Notícia
18 de outubro de 2018 Destaques2, PolíticaBolsonaro, inelegibilidadeFocando
Foto: TSE / Ascom / BBC News Brasil
Eleitores podem denunciar inelegibilidade de candidatos até esta quarta (18)
17 de julho de 2012 Políticacandidatos, denunciar, eleitores, inelegibilidade, quintaFocando
Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até esta quarta (18) para informar a irregularidade ao juiz eleitoral da cidade. O cidadão deve apresentar a informação com provas e estar em gozo dos direitos políticos.A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e 135/10 (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro. O segundo turno eleitoral, nas cidades onde for previsto, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.