Todo dia era dia de índio – SINPRO-DF
Os povos indígenas não festejam o Dia do Índio. Como diz a música de Jorge Ben, muito conhecida na voz da cantora Baby do Brasil, "todo dia era dia de índio, mas agora eles só têm o dia 19 de abril".
Para os demais segmentos da população brasileira, vale aproveitar a data para reflexão. Até a chegada dos europeus ao Brasil, eram mais de 2 milhões de nativos pertencentes a mais de mil povos. Hoje, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, são cerca de 900 mil pessoas, e somente 305 daqueles povos sobreviveram.
Desse total, somente 57%, aproximadamente, vivem em terras oficialmente reconhecidas como suas. Essa é, aliás, uma das principais dificuldades dos povos indígenas: demarcar suas terras para viver em paz.
Garantir a demarcação das terras indígenas deveria ser visto como pouco diante do que esses povos já tiveram no território brasileiro. No entanto, é uma disputa muito difícil, violenta e desigual, porque os detentores do capital e seus representantes nos três poderes não aceitam o direito dos povos nativos às suas terras.
Na sua campanha ao Palácio do Planalto, Bolsonaro repetia que não demarcaria terra indígena nenhuma. Assim tem sido. Segundo a Funai, foram concluídos 440 processos de demarcação de terras indígenas no país até hoje. Essas áreas correspondem a 12,6% do território nacional e se concentram na Amazônia.
Hoje os processos estão completamente paralisados. Enquanto isso, os povos indígenas sofrem com a invasão de suas terras e a exploração predatória do ambiente onde vivem e de onde tiram seu sustento – ambiente que protegem com amor e devoção.
Atividades predatórias
Bolsonaro chegou a dizer que indígenas são "latifundiários pobres em cima de terras ricas". A frase já é bem explícita das intenções do presidente e do seu desapreço pelos povos nativos. Para ele, essas terras devem ser abertas para atividades como a mineração e o agronegócio – exatamente os setores da economia que invadem as terras indígenas, que têm interesse direto na não-demarcação, e que têm muita influência no Congresso Nacional.
Os impactos ambientais e sociais dessas atividades é imenso. Em garimpos de ouro, por exemplo, é comum o uso de mercúrio, substância que contamina rios e peixes. Os danos ambientais causados pela agropecuária são conhecidos: desmatamentos, destruição de espécies animais e vegetais, erosão do solo. Sem contar as doenças levadas pelos forasteiros às aldeias – o contexto da Covid-19 dá uma importante demonstração disso.
Para atender aos anseios dos grandes empresários desses setores, ao assumir a Presidência, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, e retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas. Os indígenas protestaram e conseguiram fazer com que o Congresso revertesse essas decisões. Depois, Bolsonaro publicou uma nova Medida Provisória tentando, mais uma vez, retirar da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, e foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde a invasão europeia, no final do século XV, calcula-se que tenham sido dizimados mais de 70 milhões de nativos dos povos originários das Américas. Estudiosos apontam que se trata do maior genocídio da história da humanidade. Foram mortes provocadas por massacres com armas de fogo, com a destruição de nações e comunidades, além das enfermidades, fome e escravização.
A resistência desses povos é o que garante sua própria sobrevivência, bem como a preservação de sua história, sua cultura e do meio-ambiente. Desde as revoltas do período pré-colonial e colonial brasileiros, como revolta dos Tamoios (1556-1567) e as Guerra Guarnítica (1750-1756) até hoje em dia, os povos nativos lutam para sobreviver. Depois, para viver com dignidade.
Como espaço de transmissão de conhecimento e de reflexão, é importante que a escola não reforce estereótipos, ao contrário: leve para as salas de aula a realidade tanto da história quanto do presente dos povos indígenas no Brasil. A lei que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas (lei 10.639/03) é uma ferramenta importante, produto, justamente, da luta e da resistência desses povos pela preservação de seu legado.
O Sinpro-DF conta com uma Secretaria de Raça e Sexualidade, que é composta pelas diretoras Márcia Gilda e Ana Cristina Machado, e pelo diretor Cláudio Antunes. A secretaria tem feito esses debates, reunido e elaborado materiais informativos e de formação, e está à disposição da categoria para a realização de discussões sobre o tema nas escolas.