Belo Monte está paralisada. índios não foram ouvidos - - VOOZ
Belo Monte está paralisada. índios não foram ouvidos
Atualizada em 19/08/2012 às 08h14
+ - Imagem: PORTAL GOOGLEClique para ampliarÍNDIOS DE BELO MONTE
"A incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica", afirmou o desembargador Souza Prudente, relator do processo no Belo Monte é só o caso mais emblemático. Segundo organizações de defesa dos indígenas e o Ministério Público Federal, as comunidades não estão sendo corretamente consultadas sobre obras que afetam suas terras. (07.08.2012) Caso a empresa Norte Energia, responsável pela obra, não cumpra a decisão judicial, terá de pagar multa diária de 500 mil reais. A empresa declarou que só vai se pronunciar judicialmente sobre a decisão.
O TRF1 considerou que a autorização da obra ignorou as obrigações do Brasil como signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O acordo determina que comunidades indígenas sejam consultadas previamente à implantação de empreendimentos que atingem seus territórios.
O desembargador Souza Prudente afirmou que as comunidades estão "gritando" para ser ouvidas e continuam sendo ignoradas. "Não estamos combatendo o projeto de aceleração do governo. Mas não pode ser um processo ditatorial", disse.