Dragagem imprópria e prejudicial - Portogente
Dragagem imprópria e prejudicial
Inoportuna e indesejável a dragagem emergencial no Porto de Santos, reafirma-se cada vez mais. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, solicitou propostas para "algumas empresas" sem se preocupar em realizar, o que há muito já deveria ter feito, abertura de licitação para participação de todos os interessados. Se há tempo e condições suficientes para realizar um processo licitatório, por que então insistir em justificar a contratação excepcional, que é sempre mais cara?
Causou estranheza, a diretoria atual da Codesp cancelar, em 25 de fevereiro de 2019, o pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção de pavimento de áreas do porto aprovado em 7 de fevereiro também de 2019. Já em 9 de abril último, contratou, em caráter emergencial, os mesmos serviços da Terracom Construções Ltda. pelo valor de R$ 2.799.252,54, para o prazo de 180 dias. Habita hoje, na empresa, uma cultura de contratação pela modalidade emergencial. Como diz o presidente Jair Bolsonaro: a prática da velha política.
Há uma articulação com o propósito de oferecer certos privilégios à empresa vencedora do emergencial de dragagem? Chamaram a atenção alguns encontros e conversas, quando as partes interessadas estiveram juntas em viagem recente à China, em meados de abril último. Em meio a argumentos contraditórios e tendenciosos, tudo aponta para o nome de uma empresa. Um processo frágil tal flores de cerejeira.
Como que em exercício de resolução de um quebra-cabeça, as pequenas peças isoladamente neste cenário começam a fazer sentindo na composição do todo ao serem agrupadas. A complexidade de fatores e os valores que definem a qualidade e os custos finais desse serviço, essencial à competitividade de um porto, exigem formalidade e especificações. Nesse sentido, avultam a exigência legal da licitação e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) contrárias ao emergencial.
Talvez fosse o caso de perguntar à Codesp quais as providências tomadas, desde quando até agora, para realização da licitação da dragagem do Porto de Santos?