Em: 01/12/11 - 16:06
CFF - De Alagoas, vem nova moção de apoio ao PL Antibaixaria
O Nordeste unido contra a depreciação das mulheres em letras de músicas! Bahia, Sergipe e, agora, foi a vez de Alagoas aprovar moção de apoio ao PL Antibaixaria, de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT), por meio da 3ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres, daquele estado.
O projeto pretende proibir que o governo contrate, com dinheiro público, artistas cujas músicas incentivam o preconceito e a violência contra a figura feminina.
Considerando a proposição de Maia uma "iniciativa louvável" a moção diz esperar que uma legislação semelhante seja aprovada em Alagoas e em todo o país.
Em: 01/12/11 - 16:03
CFF - A privatização foi boa?Taxas cartoriais podem ter aumento de até 3.420%; proposta tramita no Legislativo Estadual
Uma nova proposição, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em relação aos cartórios, desta vez tratando de reajustes nos custos cartoriais, tem gerado nova polêmica no Legislativo estadual. O projeto inicial, de privatização, aprovado, uniu o parlamento, já este novo não conta com o apreço da oposição, que já se colocou contrária. Alguns dos serviços podem sofrer aumento de 3.420%, além da criação de uma taxa de fiscalização, de 54%, destinados ao Tribunal de Justiça (TJ).
Em: 01/12/11 - 16:00
Obrigatoriedade do diploma de jornalista é aprovado em primeiro turno no Senado
Primeiro round vencido! O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Foram 65 votos a favor e sete contrários à proposta. A matéria passará por nova apreciação, em segundo turno, na Casa, sem data definida. Se for aprovada também, voltará para a Câmara dos Deputados. Caso o texto aprovado no Senado seja alterado pelos deputados, terá que voltar novamente para apreciação dos senadores.