O conselho escolar debate, acompanha e delibera sobre políticas educacionais, administrativas e financeiras da escola
Para garantir uma gestão democrática e melhorar a qualidade do ensino na escola, é necessário que toda a comunidade participe da tomada de decisões. E nada melhor que investir na formação de um conselho escolar para fazer isso! Nesse grupo, se reúnem diretor, professores, pais, funcionários, alunos e outros representantes locais para debater, acompanhar e deliberar sobre políticas educacionais, administrativas e financeiras da escola. Além disso, o colegiado participa da elaboração do projeto político-pedagógico (PPP).
É nossa responsabilidade, enquanto diretores, presidir, mediar e articular as decisões desse conselho. Também devemos deixar claro a todos os membros que eles são responsáveis por zelar e participar das gestões políticas que apontei acima. Esse trabalho só dá certo quando os membros escolhidos se comprometem a ser atuantes.
Como formei meu conselho escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, deixa a cargo de cada sistema de ensino o estabelecimento das normas para a escolha dos membros do conselho e o regulamento de seu funcionamento. Aqui na minha escola, a definição dos participantes acontece anualmente, sempre no início do ano letivo.
Na primeira reunião de pais, reservo um espaço para falar sobre a função desse órgão com os familiares e a importância de sua participação. Penso que a maneira mais simples de escolher os membros entre pais e mães é definir que cada classe elegerá um representante e um suplente que se interesse por assumir essa responsabilidade. Há alguns anos, tentávamos fazer essa escolha com todas as turmas juntas, mas a adesão era muito baixa, porque os familiares se intimidavam com a quantidade de pais presentes.
Com os professores e os demais funcionários, o processo de escolha acontece de outra maneira. Em um momento da primeira hora de atividade coletiva, a HAC do ano, a equipe escolhe seus representantes.
Para definir os representantes discentes, os professores organizam uma votação em cada classe de 4º e 5º anos, nas quais estudam os alunos mais velhos da escola. Nessas salas, são eleitos pelos colegas um menino e uma menina para fazer parte do Grêmio Estudantil e, consequentemente, do Conselho Escolar.
Após todas essas definições, apresentamos os novos representantes do conselho para a comunidade escolar na própria reunião de pais. Se os membros forem aprovados pelos presentes, eles são empossados e assinam uma ata para oficializar o processo. Cada um deles possui um suplente, para ocupar o lugar do membro efetivo caso ele não possa comparecer às reuniões.
Com membros escolhidos, é hora de começar as discussões. Na minha escola, os encontros são sempre realizados à noite e, desde o início do ano, já estão previstos no calendário escolar. Ao todo, são quatro, dois por semestre. Caso seja necessário, são convocadas sessões extraordinárias. Antes dos encontros, envio um comunicado a todos os membros. A pauta é apresentada na hora da reunião.
Na próxima semana, vou contar para vocês quais são as principais decisões tomadas no conselho escolar da minha escola.
Mas e vocês, diretores, formaram esse órgão nas suas escolas? Como e quando é realizada a escolha dos conselheiros?