Por: Redação | Data: 07/12/2017 10:21:00
Novo capítulo na batalha dos beach clubs de Jurerê Internacional. (Foto: Reprodução Internet)
O pedido de tutela antecipada antecedente foi interposto pelo restaurante T&T Gastronomia ontem (5/12). No mês de outubro, um julgamento da 3ª Turma do Tribunal determinou que fossem mantidas as estruturas originais dos beach clubs e que fossem demolidas as ampliações feitas pelos estabelecimentos após acordo com o Ministério Público Federal em 2005. A determinação gerou dúvidas ainda não sanadas e não se sabe ao certo quais estruturas deverão ser demolidas. A ordem de demolição permanece sem efeito prático até que sejam julgados todos os recursos.