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MPF protocola alegações finais e pede condenação de Cunha em processo sobre navios-sonda da Petrobras
18/01/2019 14h23
André Dusek/Estadão Conteúdo Ex-deputado está preso desde outubro de 2016
O Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e da ex-prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida (MDB) por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras.
Alegações finais no processo contra Cunha e Solange foram protocoladas na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por ações da Operação Lava Jato, na noite de quinta-feira (16). Agora, o documento será analisado para a sentença da juíza Gabriela Hardt.
O ex-deputado, preso desde outubro de 2016 em Curitiba (PR), é acusado de receber R$ 5 milhões pelos contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. No caso de Solange, a acusação é por corrupção passiva.
A denúncia foi recebida em 3 de março de 2016 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha foi cassado e o processo foi deslocado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região por causa do mandato de Solange, então prefeita de Rio Bonito.
Quando a gestão de Solange se encerrou, a ação penal foi enviada ao então juiz Sérgio Moro que, em dezembro do ano passado, deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em 2017, Cunha já havia sido condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem e evasão de divisas. Naquele processo, foi acusado de receber US$ 1,5 milhão em propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.
Após recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-deputado teve a condenação mantida – a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses de reclusão. Os dois acusados no novo processo ainda não se manifestaram sobre as alegações finais.
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