Cesa | Notícias | TRT-2 e associações de advogados firmam termo de cooperação para promover a 6ª Semana da Execução Trabalhista
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Na tarde da quarta-feira (17), no Gabinete da Presidência do TRT da 2ª Região (na capital paulista), foi firmado um termo de cooperação técnica entre o tribunal e algumas das principais associações de advogados. O intuito do documento é a conjugação de esforços para apoio e mobilização em prol da ampla divulgação e efetividade da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 19 a 23 de setembro de 2016.
Prorrogadas inscrições no TRT-2
O prazo para inscrição de processos na Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito do TRT da 2ª Região, foi prorrogado até o dia 2 de setembro de 2016, conforme determinação da Presidência do TRT-2, mediante consulta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que autorizou a medida levando em consideração pedido formulado por associações signatárias de termo de cooperação técnica celebrado no último dia 17 de agosto (veja matéria a respeito), bem como o exíguo prazo especificado no Provimento GP/CR nº 10/2016 (art. 1º, § 2º). Anteriormente, o prazo final para inscrições era o dia 15 de agosto.
De 19 a 23 de setembro, tribunais trabalhistas de todo o país estarão envolvidos em um esforço coletivo para dar celeridade e efetividade à execução dos processos da Justiça Laboral. É nesse período que será realizada a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
A ação é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e já está na sexta edição. Durante o evento, os processos que tramitam na fase de execução, e com potencial conciliatório, são incluídos em pauta de audiência por iniciativa do juízo ou mesmo por inscrição realizada pelas próprias partes.
No TRT da 2ª Região, o evento está regulamentado pelo Provimento GP/CR nº 10/2016, publicado no dia 29 de julho no Diário Oficial Eletrônico. As partes interessadas em inscrever seus respectivos processos que tramitam no Tribunal têm até o dia 2 de setembro para acessar o www.trtsp.jus.br, clicar a aba Institucional / Núcleo de Solução de Conflitos e manifestar o interesse em participar (ou clique aqui).