DUNAMIS TRADING GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CÓDIGO DE ÉTICA 06/07/ PDF
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Rebeca Estrada Raminhos
1 DUNAMIS TRADING GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CÓDIGO DE ÉTICA 06/07/2017 1
2 1. Objeto Este Código de Ética ( Código ) foi elaborado com base no disposto no item 2.7 do Ofício-Circular/CVM/SIN/Nº 05/2014 e na Instrução CVM nº 558/15, principalmente considerando o artigo 16 da referida Instrução, a fim de estabelecer, em conjunto com o Manual de Compliance, princípios, conceitos e valores que orientam a conduta de todos aqueles que possuam cargo, função, posição, relação societária, empregatícia, comercial, profissional, contratual ou de confiança ( Colaboradores ) na DUNAMIS TRADING GESTÃO DE RECURSOS LTDA. ( Gestora ). A Gestora atua com total transparência, respeito às leis, normas e aos participantes do mercado financeiro e de capitais, por isso, exige-se que todos os Colaboradores da Gestora deverão acatar o presente Código, declarando formalmente seu compromisso através da assinatura do Termo de Compromisso que se encontra ao final deste Código, no Anexo I. A Gestora deverá preparar e manter versões atualizadas deste Código em seu website ( juntamente com os seguintes documentos: (i) Formulário de Referência, cujo conteúdo deve refletir o Anexo 15-II da Instrução CVM 558 de 2015; (ii) Manual de Compliance; (iii) Política de compra e venda de valores mobiliários por administradores, empregados, colaboradores e pela própria empresa ( Política de Investimentos Pessoais ); (iv) Política de Gestão de Risco; e (v) Política de rateio e divisão de ordens entre as carteiras de valores mobiliários. A coordenação direta das atividades relacionadas a este Código é uma atribuição do Sr. André Luis Correa Schaumburg, indicado no Contrato Social da Gestora como diretor responsável pela implementação e cumprimento de regras, procedimentos e controles internos da Gestora, da Instrução CVM 558/15 e gestão de risco ( Diretor de Risco e Compliance ). 2. Aplicabilidade do Código Este Código aplica-se a todos os Colaboradores, conforme acima definido, notadamente àqueles que podem ter ou vir a ter acesso a informações confidenciais ou informações privilegiadas de natureza financeira, técnica, comercial, estratégica, negocial ou econômica, dentre outras. 2
3 3. Ambiente Regulatório Este Código é parte integrante das regras que regem a relação societária ou de trabalho dos Colaboradores, os quais, ao assinar o termo de compromisso constante do Anexo I aceitam expressamente os princípios aqui estabelecidos. Todos os Colaboradores devem se assegurar do perfeito entendimento das leis e normas aplicáveis à Gestora, bem como do completo conteúdo deste Código. Em caso de dúvidas ou necessidade de aconselhamento, é imprescindível que se busque auxílio imediato junto ao Diretor de Risco e Compliance. Mesmo que haja apenas a suspeita de uma potencial situação de conflito ou ocorrência de uma ação que poderá afetar os interesses da Gestora, o Colaborador deverá imediatamente comunicar o Diretor de Risco e Compliance. 4. Regras de Conduta A Gestora tem como objetivo fazer com que todos os Colaboradores vejam a expansão dos negócios e o exercício da ética como fatores inter-relacionados. Nesse sentido, seguindo o padrão ético exigido pela Gestora, todos os Colaboradores devem abster-se da prática de qualquer ação ou omissão em situações que possam provocar conflitos entre seus interesses pessoais e os da Gestora ao tratar com fornecedores, clientes, prestadores de serviços e qualquer pessoa física ou jurídica que realize ou venha a realizar negócios com a Gestora. Além disso, os Colaboradores devem observar as seguintes regras: a) Conhecer e entender suas obrigações junto à Gestora, bem como as normas legais que as regulam; b) Auxiliar a Gestora a perpetuar e demonstrar os valores e princípios aqui estabelecidos; c) Evitar situações em que seus interesses pessoais entrem em conflito, possam conflitar ou pareçam conflitantes, direta ou indiretamente, com os interesses da Gestora; 3
4 d) Não tirar vantagem pessoal de oportunidades surgidas, mediante a utilização de informações da Gestora no desempenho de seu cargo; e) Exercer suas atividades com boa fé, transparência, diligência e lealdade em relação aos clientes da Gestora; f) Desempenhar suas atribuições de forma a atender aos objetivos de investimento dos clientes da Gestora; g) Evitar práticas que possam ferir a relação fiduciária mantida com os clientes da Gestora. Os Colaboradores da Gestora devem agir com ética e honestidade, a fim de evitar conflitos de interesses em suas relações pessoais e profissionais. As situações que possam, eventualmente, causar conflito entre os interesses do Colaborador e os da Gestora, bem como condutas que possam gerar questionamentos devem ser avaliadas com atenção. Neste caso, o Colaborador deverá consultar diretamente o Diretor de Risco e Compliance. São consideradas condutas esperadas e compatíveis com os valores da Gestora as seguintes: a) Levar ao conhecimento do Diretor de Risco e Compliance todas as situações que caracterizem potenciais conflitos de interesse, bem como declarar-se incapaz para realização de quaisquer atividades que caracterizem ou possam caracterizar conflito de interesses; b) Denunciar tentativas de suborno, sabotagem ou atitudes antiéticas ou ilegais de que venha a tomar conhecimento ou ser vítima; c) Reconhecer os erros cometidos e comunicar, em tempo hábil, ao Diretor de Risco e Compliance, conforme indicado neste Código; d) Questionar as orientações contrárias aos princípios e valores deste Código; e) Apresentar críticas construtivas e sugestões visando a aprimorar a qualidade do trabalho, bem como otimizar os resultados da Gestora. 4
5 Ainda, não será tolerado o uso do cargo para usufruir de benefícios ilícitos ou favores, dentro ou fora da Gestora. 5. Relação com Meios de Comunicação A Gestora acredita que os meios de comunicação são canis relevantes de informação para os diversos segmentos da Gestora e está aberta a atender suas solicitações, sempre que for possível e não existirem obstáculos legais ou estratégicos, que serão explicitados aos jornalistas quando ocorrerem. Os representantes da Gestora perante qualquer meio de comunicação serão exclusivamente seus sócios, que poderão delegar essa função sempre que considerar adequado. Os demais Colaboradores somente poderão dar informações a terceiros em geral (incluindo, mas não se limitando, assuntos relacionados às atividades da Gestora), repórteres, entrevistadores ou jornalistas mediante expressa autorização do Diretor de Risco e Compliance. Não obstante o disposto acima, os Colaboradores não devem criticar clientes, concorrentes, fornecedores ou órgãos públicos, reguladores e governamentais em público. 6. Ambiente de Trabalho A Gestora preza por um ambiente de trabalho com segurança e respeito, sem discriminação e assédio. É proibido constrangimento a qualquer pessoa devido à raça, sexo, orientação sexual, cor, nacionalidade ou etnia, religião, estado civil, situação familiar, cidadania, idade ou incapacidade. Outro aspecto importante na cultura da Gestora é o convívio harmonioso e respeitoso no ambiente de trabalho. É fundamental a preservação deste ambiente, visando ao estímulo do espírito de equipe e a constante busca na otimização de resultados. Ainda, a Gestora entende que a qualidade das relações no trabalho é um significativo diferencial competitivo, que permite reter os melhores profissionais. Os sócios da Gestora devem representar exemplos de conduta para os demais Colaboradores. 5
6 Todos os Colaboradores terão as mesmas oportunidades de desenvolvimento profissional, reconhecendo-se os méritos, competências, características e contribuições de cada um. A comunicação interna, entre as áreas da Gestora deve facilitar e promover a cooperação dos Colaboradores, além de estimular sua participação nos negócios da Gestora. 7. Violação ao Código Na hipótese de ser verificado o descumprimento por algum dos Colaboradores das normas e procedimentos definidos neste Código, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, poderão ser aplicadas determinadas medidas conforme a gravidade da infração e poderão consistir em: a) Advertência ao Colaborador; b) Suspensão do Colaborador; ou c) Demissão ou desligamento do Colaborador. O Colaborador estará, ainda, sujeito às penalidades cabíveis, especialmente às previstas na legislação trabalhista, civil e penal, conforme aplicável, que serão, quando a lei assim exigir, objeto de tutela judicial específica. É dever de todos, sempre que tiverem conhecimento de uma violação ou atos que contrariem os princípios deste Código, bem como das políticas institucionais, da má conduta, ou ainda, se suspeitarem ou souberem de fatos que possam prejudicar a Gestora, reportar a violação ou a suspeita ao Comitê de Risco e Compliance. Na ocorrência de fatos dessa natureza e, após as devidas apurações e investigações realizadas pela equipe externa à Gestora, o Comitê de Risco e Compliance, analisará e tomará as providências necessárias e aplicadas as medidas disciplinares cabíveis. Adicionalmente, nos casos em que houver uma situação de real ou potencial conflito de interesses que possa prejudicar a condução das atividades da Gestora ou, ainda, tomarse conhecimento de fatos que possam prejudicar a sua reputação, é obrigatório fazer a 6
7 comunicação imediata ao Diretor de Risco e Compliance e/ou ao Comitê de Risco e Compliance. ANEXO I TERMO DE COMPROMISSO Atesto ter recebido e lido o Código de Ética da DUNAMIS TRADING GESTÃO DE RECURSOS LTDA. ( Gestora ), comprometendo-me a observá-lo em sua íntegra e comunicar, imediatamente, ao Diretor de Risco e Compliancequalquer quebra de conduta ética das regras e procedimentos, que venha a ser de meu conhecimento, seja diretamente ou por terceiros. Declaro que tenho pleno conhecimento que o descumprimento deste termo de compromisso pode implicar no meu afastamento imediato da empresa, sem prejuízo da apuração dos danos que tal descumprimento possa ter causado. Declaro ainda que, quando cabível, o descumprimento deste termo pode sujeitar-me às responsabilidades legais associadas a meus atos. Local e Data. Nome e Assinatura 7
CÓDIGO DE ÉTICA Setembro/2016
CÓDIGO DE ÉTICA Setembro/2016 Sumário 1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO 3 2. VALORES 4 3. RELACIONAMENTOS INTERNOS E COM TERCEIROS 5 3.1. Relacionamento com órgãos de supervisão e fiscalização 5 3.2. Relacionamento