Confira os assuntos tratados em Reunião Ordinária do CNB/RJ :: Colégio Notarial do Brasil Seção RJ
Confira os assuntos tratados em Reunião Ordinária do CNB/RJ
O presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), J Renato Vilarnovo, reuniu-se com sua Diretoria Executiva, presentes o 1° e 2º vices-presidentes Hamilton Barros e Gustavo Bandeira, a 1ª secretária Virgínia Arrais e a conselheira Ana Lúcia Maraga, para deliberar questões relevantes ao notariado fluminense.
O encontro ocorreu na segunda-feira, 29 de outubro, e tratou temas na pauta sobre: a Central Eletrônica do CNB/RJ, em vias de implantação, e em parceria com a Central de Registros Públicos (CRP); a nova lei federal de proteção aos dados pessoais, que tem reflexos relevantes no exercício da função notarial; o Provimento Nº74 do CNJ, em que foram debatidas as responsabilidades e os requisitos mínimos de tecnologia da informação no tocante ao serviço notarial, tendo sido enviado a todos os notários do Brasil o físico do "Manual Boas Práticas do Ambiente Tecnológico do Notariado" (acesso digital disponível clicando aqui); a Desmaterialização de documentos; Parecer do CNB/RJ com auxílio da Diretoria de Tecnologia do CNB/CF para opinar em consulta realizada por notário acerca da possibilidade de eletronização das fichas de aberturas de firma.
Além disso, também foram assuntos tratados: a terceirização na recente reforma trabalhista e seus reflexos na função notarial; o acesso ao banco de dados de identificação civil para aumento da segurança jurídica oferecida pelo notário, em expediente realizado pelo CNB à CGJ; bem como foram relatadas as últimas atividades da Presidência, da Diretoria, do Marketing institucional e, por fim, da Escola de Escreventes de Notas, coordenada pela Diretora Virgínia Arrais. O presidente e sua diretoria seguem com o compromisso de transparência e de fortalecimento do notariado do Estado do Rio de Janeiro.