A perícia trabalhista tem a função de esclarecer dúvidas referente aos processos trabalhistas que ocorrem entre empresa e funcionário.
Geralmente causadas por falta de documentos que comprovem a versão do reclamante ou do reclamado.
Geralmente as perícias trabalhistas começam, quando um ex funcionário aciona a justiça para reivindicar algum direito trabalhista que a empresa não seguiu para esse funcionário.
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Quem paga a Perícia Trabalhista
Principais Tipos de Perícias
Perícia Trabalhista Insalubridade
Perícia Trabalhista Periculosidade
Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
Como Ser Perito Trabalhista
Quesitos para Pericia Trabalhista
Valor da Pericia Trabalhista
Diferença entre Perito e Assistente Técnico
Curso para Perito Trabalhista
Curso Perito Trabalhista SP
Consultoria em Perícia
Quem paga a Perícia Trabalhista
Muitas pessoas tem essa dúvida de quem paga a perícia trabalhista. Temos duas opções e a primeira é quando umas das partes do processo que pode ser a ,empresa ou o funcionário, faz o pedido ao juiz de uma pericia trabalhista e nesse caso quem faz o pedido também faz o pagamento.
Mas em alguns casos o funcionário não tem recursos para fazer o pagamento, então nesse caso ele pode acionar a AJG (Justiça Gratuita) e quem fará o pagamento será a Defensoria Pública.
Lembrando que quem perde o processo é quem vai fazer o pagamento e caso tenha feito o pagamento será reembolsado no final do processo pela parte que perdeu o processo.
Principais Tipos de Perícias
Existem vários tipos de perícias trabalhistas e aqui vamos focar nas da área de Engenharia. As principais perícias na área da engenharia são as de insalubridade, periculosidade.
Perícia Trabalhista Insalubridade
A Perícia de Insalubridade é quando a empresa não consegue proteger o funcionário de agentes nocivos à saúde. Ou seja o funcionário não teve uma proteção adequada mesmo usando EPI ou EPC.
Portanto nesse caso a empresa terá que pagar ao funcionário um valor entre 10% a 40% do salario mínimo, caso seja provado que a empresa não conseguiu proteger o seu funcionário.
Contudo o que são agentes nocivos? alguns exemplos de agentes nocivos são o ruído, calor, frio, umidade e outros agentes que estão descritos na NR 15. Que é a Norma Regulamentadora que trata de atividades e operações insalubres.
Perícia Trabalhista Periculosidade
Todavia acontece quando o reclamante ou o funcionário, trabalha com alguma atividade que ofereça perigo no seu dia a dia do trabalho. Porquanto podemos sitar funcionários que trabalham na área de elétrica, explosivos, motocicleta e outras atividades que a NR 16 aborda.
Aliás se você tem alguma dúvida sobre se a sua profissão tem o adicional de periculosidade que é de 30% do valor do salário que você ganha hoje. Recomendamos que procure um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou um Advogado da área para esclarecer melhor suas dúvidas.
Certamente as dúvidas aparecem porque nem toda área de elétrica tem o direito a periculosidade. E quem vai decidir sobre isso é o Engenheiro de Segurança do Trabalho através de um laudo de periculosidade ou de uma perícia.
Lembrando que as perícias de insalubridade e periculosidade servem para confirmar se a empresa precisa ou não pagar o adicional de insalubridade ou de periculosidade.
Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
Então muitas pessoas e também os advogados confundem o que é periculosidade e com insalubridade, pois olhamos muitos isso nos processos na justiça.
Assim a principal diferença entre a insalubridade e a periculosidade é que a primeira oferece risco a saúde do colaborador e o adicional de insalubridade pode ser de 10% a 40% do salario mínimo. Já a periculosidade é quando o colaborador tem um risco de vida e o pagamento do adicional é 30% do valor do salario do funcionário.
Como Ser Perito Trabalhista
Outra duvida que sempre aparece é como trabalhar como perito trabalhista?. Para ser perito trabalhista basta ser habilitado ou melhor caso você seja engenheiro você precisa esta em dia com o CREA o que chamamos de habilitado e ter feito uma pós graduação na área de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Então não precisa ter mestrado, doutorado ou fazer concurso para poder trabalhar nessa área.
Mas para o juiz trabalhista chamar o perito para fazer uma perícia. Então existe alguns procedimentos que o perito precisa fazer para que aconteça isso e um dos itens é levar pessoalmente o seu curriculum e entregar em mãos do juiz.
Temos um canal no Youtube onde damos algumas dicas de onde e como fazer o cadastro para trabalhar como perito e como ser nomeado na primeira perícia.
Quesitos para Pericia Trabalhista
O perito que for responder deve analisar e estudar bem as questões antes de responder, pois os quesitos são um dos itens mais importantes dentro do processo, em alguns casos são os advogados que fazem os quesitos, mas recomendamos caso tenha dúvidas contratar um engenheiro para esse serviço.
O perito deve responder os quesitos em uma linguagem técnica mas de fácil entendimento, para que o juiz possa entender de uma forma clara e não ficar duvidas sobre alguma questão no processo.
Valor da Pericia Trabalhista
Os engenheiros usam a tabela do IBAPE, como referência na hora de cobrar o seu serviço como perito, sendo que essa tabela o valor muda por Estado e é atualizada todo ano.
Na ultima atualização da tabela a hora técnica custa R$ 490,00 sem levar em consideração os valores do deslocamento.
Assim na tabela do IBAPE-SP o tempo recomendado que se gasta para uma perícia de insalubridade é uma media de 11horas, então agora temos que multiplicar 490,00 x 11 que custaria R$ 5.390,00.
Esse valor não estão as despesas com deslocamento, pedágio, hospedagem,…
Lembrando que esses valores mudam de Estado para Estado e também vai pela complexidade da perícia, colocamos apenas uma estimativa.
Contudo o assistente técnico cobra 2/3 do valor do perito, que nesse caso custaria R$ 4.042,50 reais.
Lembrando que os valores da justiça gratuita são diferentes. Portanto tem cidades que pagam R$400,00, outras pagam R$ 600,00 e em algumas regiões do interior de São Paulo chegam a pagar até R$ 2,000,00.
Diferença entre Perito e Assistente Técnico
O Juiz nomeia o perito para que possa resolver de forma imparcial algum conflito na justiça, então o seu “laudo” não pode tomar partido.
A empresa ou funcionário escolhe o assistente técnico para representar os seus interesses. Dessa forma o seu “laudo” pode ser parcial e tomar um partido, desde que seja baseado nas normas e que seja ético.
O “laudo” do perito é chamado de perícia e o “laudo” do assistente técnico é chamado de parecer técnico. E quanto ao pagamento a perícia e paga pela parte que faz o pedido e depois pela parte que perde o processo. Já o assistente técnico é pago pela empresa ou funcionário que convidou o mesmo para fazer o parecer técnico.
Curso para Perito Trabalhista
A Costanobre Engenharia trabalha na área de pericias trabalhistas e também perícia na área da engenharia civil, engenharia elétrica e hoje temos um curso online, onde compartilharmos esse conhecimento que adquirimos a algumas décadas trabalhando nessa área.
o nosso curso é bem prático onde mostramos alguma modelos de pericias nas área da engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica e engenharia civil.
Então abordamos exemplos das pericias que tem maior demanda nessas áreas da engenharia, sempre com uma linguagem fácil e direto ao ponto.
Depois do curso damos uma consultoria para orientar e tirar dúvidas dos alunos quando começarem a trabalhar na área.
Curso Perito Trabalhista SP
Caso você seja do Estado de São Paulo temos o curso perito trabalhista presencial com carga horária de 8h onde atendemos somente empresas com turma fechada e tem o mesmo conteúdo do curso online e caso tenha interesse pode entrar em contato com a Costa Nobre Engrenharia.
Consultoria em Perícia
Encontrar uma empresa para o serviço de perícia trabalhista não é tarefa fácil. Para facilitar sua procura sobre o que é perícia trabalhista, e fale com a empresa que irá te atender com atenção à suas necessidades.
E você, o que achou sobre nosso artigo? Quer conhecer mais sobre o tema? Então, entenda sobre adicional noturno e aprenda mais sobre o assunto.
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