Início Geral Prêmio CNMP: MPAC tem 04 projetos vencedores e lidera como um dos...
Centro de Atendimento à Vítima e MP na comunidade ficaram em 1º lugar. Projeto Cidades Saneadas em 2º lugar e o GPRD em 3º lugar, nas suas categorias.
Uma semana de conquistas e reconhecimento para o Ministério Público do Estado do Acre em Brasília (DF). Nesta quinta-feira, 22, o órgão teve quatro projetos reconhecidos e premiados pelo Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público edição 2019. O Centro de Atendimento a Vitima (CAV) e o MP na Comunidade foram destaques ocupando o 1º lugar em suas categorias.
CAV – O Centro de Atendimento à Vítima do MPAC, coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, ocupou o primeiro lugar na categoria "Defesa dos Direitos Fundamentais". O órgão auxiliar do MPAC funciona como porta de entrada, acolhimento, atendimento especializado de natureza jurídica e psicossocial, visando beneficiar as vítimas de violência de gênero com informações, apoio e proteção necessários, para que tenham direito ao devido ressarcimento, de serem ouvidas e de participarem adequadamente da investigação, do decurso do processo e da execução penal.
MP na Comunidade – É coordenado pelo Procurador de Justiça João Marques Pires e também liderou o primeiro lugar na categoria "Transformação Social". O projeto visa promover o acesso à informação sobre direitos fundamentais, serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente nos territórios com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos.
Cidades Saneadas – O programa ocupou o 2º lugar na categoria "Indução de Políticas Públicas". É coordenado pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima e atua induzindo ações integradas das Promotorias de Justiça junto aos responsáveis por implementar a Política Nacional de Resíduos e Sólidos e de Saneamento Básico, através de orientação e acompanhamento especializados, elevando a celeridade e resolutividade da problemáticas por meio procedimentos extrajudiciais, evitando assim a inércia do poder executivo e reduzindo os danos a saúde humana e ao meio ambiente, causados pela má gestão dos resíduos sólidos nos 22 municípios acreanos.
O GPRD – O projeto ocupou o 3º lugar na categoria "Unidade e eficiência na atuação institucional e Operacional. Tem por finalidade atuar e prestar auxílio aos membros do Ministério Público lotados em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de desastre, ou sob risco identificado, prestando, inclusive, apoio institucional de cunho administrativo, técnico e operacional integrado. O Grupo atuou durante períodos de enchentes, queimadas e desabastecimento de água no Acre. Atualmente é coordenado também pela procuradora Rita de Cássia Nogueira.
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