sexta-feira, 8 de novembro de 2019 – Rede Zero Um Informa – Ano VII
Integrantes do Ministério Público criticam decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre 2° grau; advogados elogiam
Apostas de oito modalidades lotéricas ficam mais caras a partir de domingo
sexta-feira, 8 de novembro de 2019 sábado, 9 de novembro de 2019 ffbrites
Presidente chileno Sebastián Piñera é acusado de crimes contra a humanidade
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos em segunda instância
"Deixei claro no meu voto, que foi o último voto, que o Parlamento pode alterar esse dispositivo, essa é a posição. O Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação", afirmou o presidente do STF.
Um dos argumentos apresentados foi o de que, segundo o artigo 5º da Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
Edson Fachin Ricardo Lewandowski
Luís Roberto Barroso Rosa Weber
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Lula deixa a prisão da Polícia Federal em Curitiba após decisão do STF; o ex-presidente ficou preso por um ano e sete meses
OLÍO ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40min.. O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.
Ontem (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.