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Sema inicia Audiência Pública
Começaram nesta quinta-feira, 20, as Audiências Públicas do Projeto Cristalino que vai explorar minério de cobre na Província Mineral de Carajás no Município de Curionópolis, sudeste do Pará.
A primeira Audiência Pública é no Município de Canaã dos Carajás. Nesta sexta-feira, 21, será no Município de Curionópolis e sábado, 22, no Município de Marabá. As audiências são instrumentos de informação e debates sobre os detalhes técnicos, econômicos e ambientais dos projetos minerais, com base no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a obtenção do licenciamento ambiental.
O procedimento está disposto no artigo 255 da atual Constituição do Estado do Pará e nos artigos 103 e 109 da Lei Estadual nº 5.887, de 09 de maio de 1995 e Portaria nº 39 de 27 de novembro de 1992.
A Sema convida para participar, e oferecer sugestões de melhorias nos estudos dos projetos, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), as instituições governamentais e não governamentais (ONGs) e a população em geral.
O Projeto Cristalino é de responsabilidade da Vale. O empreendimento será constituído por uma cava a céu aberto; uma correia transportadora de longa distância; uma usina de beneficiamento – com capacidade para processamento de 16 Mt/a e produção de 100 mil toneladas de cobre em concentrado; duas pilhas de estéril e uma pilha temporária de minério; uma barragem de rejeito e duas barragens de captação de água.
O RIMA, com o objetivo de subsidiar parecer técnico, faz parte dos estudos necessários para viabilizar o Projeto e está disponível, para consulta, na biblioteca da Sema, localizada na travessa Lomas Valentina, 2717, bairro do Marco, em Belém.
As Audiências Públicas serão presididas pelo secretário Adjunto da Sema, Rosemiro Canto Filho, com a participação do diretor de Recursos Hídricos da Sema, Manoel Imbiriba Jr. e a equipe técnica da Gerência de Projetos Minerais (Gemina), coordenada pelo engenheiro Ronaldo Lima.
Calendário de Audiências Públicas do Projeto Cristalino
Local: Ginásio Antônio Costa Chorão (Rua Ulisses Guimarães – Bairro: Parque do Ipês)
Local: Teatro Municipal (Av. Maranhão, s/n – Bairro: Centro)
Local: Auditório Poliesportivo Renato Veloso (Folha 16, Quadra 40, Lote especial- Bairro: Nova Marabá)