Assunto Ab-rogação Abuso Abuso de autoridade Abuso de poder Abuso do poder econômico Abuso do poder político Ação civil pública Ação coletiva Ação criminal Ação de improbidade administrativa Ação individual Ação judicial Acessibilidade Acompanhamento legislativo Acompanhamento legislativo e jurisprudência Acompanhamento parlamentar Acompanhamento processual Acordo de cooperação Acumulação de cargos Adicional por tempo de serviço Administração pública Afastamento de função Afastamento do trabalho Ajuda de custo Alienação Apostilamento Aprovação Artigo de opinião Assentamento funcional Ato administrativo Ato jurídico Ato normativo Ato ordinatório Atuação do MP Audiência Audiência pública Augusto Aras Autonomia do MP Avaliação institucional Aviso de Pauta Bens patrimoniais Calendário Campanha Capacitação Cargo em comissão Cargo público CDDF CDDF/CNMP Cidadania CNMP Combate à corrupção Combate à criminalidade Combate à tortura Comissão Comissão da Saúde Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Comissão de Direitos Fundamentais Comissão sindicante Comunicação Comunicação Digital Comunidade indígena Conciliação Concurso de fotografia Concurso público Conexão MP Conflito de atribuição Congresso de Gestão Congresso do Ministério Público Conselheiros Consulta processual Contratação Contrato Contrato administrativo Controle externo Controle externo da atividade policial Controle social Convênio Cooperação internacional Cooperação técnica Coronavírus Corregedoria Corregedoria Nacional Correição Corrupção Cronograma Curso Custos legis Declaração Degradação ambiental Degradação do meio ambiente Delegação de competência Designação Despesa pública Direito à informação Direito coletivo Direito da criança e do adolescente Direito difuso Direito individual homogêneo Direito público Direito social Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos humanos Dispensa Distribuição de processo Dotação orçamentária Emenda regimental Enasp Encargo Enfrentamento à Corrupção Enfrentamento da corrupção Engels Augusto Muniz Especial Estágio Estágio probatório Execução orçamentária Execução penal Exoneração Exoneração a pedido Exoneração de servidor Exploração infantil Feminicídio Feriado Fernanda Marinela Fiscalização FNCC Foro por prerrogativa de função Fórum Nacional de Gestão Gestão de contrato Gestão de negócio Gestão estratégica Gratificação Grupo de trabalho Imposto de renda Improbidade administrativa Infância e Juventude Infância e Juventude Infância, juventude e educação Infração administrativa Inquérito Inquérito civil público Inquérito penal Inspeção Interesse coletivo Investigação criminal Jornada de trabalho Justiça Militar Lei de execução penal Lei orçamentária LGPD Licença Licença especial Licença para capacitação Licença prévia Licitação Licitação pública Liminar Luciano Nunes Maia Freire Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Manifestação Marcelo Weitzel Rabello de Souza Mediação de Conflitos Medida de segurança Medida liminar Meio ambiente Memória Ministério Público Moacyr Rey Filho Nepotismo Nomeação Nomeação de servidor Nota oficial Nota técnica Orçamento Oswaldo D'Albuquerque Otavio Luiz Rodrigues Jr. Ouvidoria das Mulheres Ouvidoria Nacional Pagamento Pauta do presidente Pena disciplinar Planejamento estratégico Plano de gestão Plano estratégico Plenário Porte de arma Prêmio CNMP Prêmio CNMP 2017 Prêmio CNMP 2019 Prêmio CNMP 2020 Prêmio CNMP 2021 Prêmio Respeito e Diversidade Princípios constitucionais Probidade administrativa Procedimento administrativo Processo administrativo Processo Administrativo Disciplinar Progressão funcional Promoção funcional Proposta Prorrogação Provimento de cargo público Recesso Recomendação Redistribuição de servidor Refugiado Regimento interno Regulamentação Remuneração Resolução Responsabilidade fiscal Retificação Revogação Revogação expressa Rinaldo Reis Lima Sanção disciplinar Sandra Krieger Saúde Sebastião Vieira Caixeta Segurança Segurança pública Seminário Sessão Sessão conjunta Sessão presencial Sessão virtual Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Simpósio Sinalid Sindicância Sindicância administrativa Sistema ELO Sistema penitenciário Sistema prisional Sistema prisional brasileiro Substituição Sustentabilidade e Meio Ambiente Tabelas Unificadas Tecnologia da informação Tornar sem efeito Trabalho escravo Trabalho infantil Tráfico de pessoas Tráfico internacional de pessoas Transparência Vacância Vantagem pecuniária Violência Violência contra a mulher Violência de gênero Violência doméstica
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23/02/2010
CNMP participa do Mutirão Carcerário no Paraná
Após percorrer 19 estados, o projeto Mutirão Carcerário chega ao Paraná, entre os dias 22 de fevereiro e 14 maio, para verificar a situação do sistema prisional do estado, assim como a revisão de inquéritos e processos de presos provisórios, condenados...
22/02/2010
CNMP deve concluir nesta semana a análise de três processos sobre o Piauí
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza duas sessões esta semana: a 2ª sessão ordinária, que acontece amanhã, 23 de fevereiro, a partir das 9h; e a 1ª sessão extraordinária, marcada para quarta-feira, 24 de fevereiro, também a...
22/02/2010
Lançamento da ENASP: CNMP propõe medidas para acelerar processos de homicídio
Aconteceu na manhã de hoje, 22 de fevereiro, a solenidade de lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (ENASP). Resultado de uma ação integrada entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério...
19/02/2010
CNMP participa de ação conjunta na área de segurança pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do lançamento, na próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, junto com o Conselho Nacional de Justiça e com o Ministério da Justiça, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP....
11/02/2010
Cargos comissionados no MP: Plenário analisa oito procedimentos na próxima sessão
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analisa na próxima sessão ordinária, dia 23 de fevereiro, oito procedimentos de controle administrativo (PCA) instaurados para verificar o cumprimento das resoluções 6/2006 e 19/2007, sobre a...
02/02/2010
Inspeção da Corregedoria Nacional em Alagoas será na 1ª semana de março
As unidades do Ministério Público em Alagoas – MPs Estadual, Federal e do Trabalho – receberão, de 1° a 5 de março, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público. As três portarias que instalam a inspeção foram assinadas ontem, 1°...
25/01/2010
CNMP discute mudanças na regra sobre interceptação telefônica
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se amanhã, 26 de janeiro, a partir das 9h, na primeira sessão ordinária de 2010. Um dos itens da pauta é a proposta que pretende alterar as regras para pedido e uso de interceptação telefônica...
21/01/2010
Relatório de atividades 2009: CNMP registra aumento de 32,9% no número de processos autuados
Em 2009, 1.482 novos processos foram autuados no Conselho Nacional do Ministério Público, número 32,9% maior do que o registrado em 2008 (1.115). No decorrer do ano, foram julgados 1.238 processos, dos quais 1.107 estão concluídos - ou seja, foram...
18/01/2010
Inspeção no Piauí:relatórios sobre MPF e MPT serão apresentados ao Plenário
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, vai apresentar ao Plenário do CNMP os últimos relatórios relativos à inspeção nas unidades do MP no Piauí, com informações sobre os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. A...
13/01/2010
CNMP instaura procedimentos para acompanhar programas de estágio no MP
O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou 30 procedimentos de controle administrativo para acompanhar a adequação da unidades do MPs à Resolução n. 42/09, que trata da concessão de estágio a estudantes do ensino médio e superior. Aprovada em...
17/12/2009
Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai enviar ao Ministério Público de Sergipe representação determinando a abertura de ação para perda de cargo do promotor de Justiça Roosevelt Batista de Carvalho. Unânime, a decisão foi tomada pelo...
16/12/2009
Plenário define próximos estados a receber inspeção da Corregedoria Nacional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) definiu na sessão de hoje, 16 de dezembro, que Alagoas, Pará e Paraíba, respectivamente, serão os próximos estados a receber a inspeção da Corregedoria Nacional. As datas ainda não estão definidas,...
16/12/2009
CNMP aprova plano de carreira de servidores do MPU
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de emitir parecer favorável ao projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Ministério Público da União. O processo foi relatado pelo conselheiro Bruno Dantas, cujo...
16/12/2009
Cooperação vai tornar execução penal mais eficaz e transparente
Desenvolver programas de política criminal capazes de garantir mais segurança e transparência à execução penal – esse é o objetivo do termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os Conselhos Nacionais de Justiça...
16/12/2009
Plenário emite parecer sobre plano de carreira do MPU
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir hoje, 16 de dezembro, a partir das 9h. Esta é a última sessão de Colegiado no ano de 2009. Os conselheiros deverão decidir na sessão de hoje sobre o projeto de resolução que...
16/12/2009
Proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica
O conselheiro Sandro Neis apresentou hoje, 16 de dezembro, proposta para alterar a resolução n. 36/09, que estabelece regras para o uso de interceptação telefônica pelo MP. Cinco mudanças foram sugeridas, todas com o objetivo de tornar mais completo o...
14/12/2009
Plenário volta a discutir regras para atividade jurídica
O conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do Ministério Público volta a ser discutido amanhã, 14 de dezembro, na Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os conselheiros deverão definir amanhã as regras...
10/12/2009
Inspeção no Piauí: CNMP aprova 186 providências solicitadas pela Corregedoria Nacional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu às 21h de ontem, 9 de dezembro, a votação do relatório da Corregedoria Nacional sobre a inspeção feita no Ministério Público do Piauí. Após a leitura pelo corregedor-nacional,...
09/12/2009
Residência fora da comarca: CNMP aprova medidas para solucionar problemas no MP-PI
O Plenário do CNMP acaba de aprovar a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administrativo para verificar a situação de promotores do MP-PI que residem fora da comarca e, em dois casos, fora do próprio estado. Os problemas foram...
09/12/2009
Conselheiro apresenta relatório sobre auditoria no Ministério Público do Piauí
O conselheiro Almino Afonso apresentou hoje, 9 de dezembro, ao Plenário do CNMP o relatório do processo 884/2008, que apura supostas irregularidades no Ministério Público do Piauí. O processo investiga denúncias de pagamentos ilegais a membros do MP –...
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