A exemplo das universidades, corte de verbas ameaça funcionamento das escolas federais | Rádio Clube de Itaúna
A exemplo das universidades, corte de verbas ameaça funcionamento das escolas federais
Com R$ 30 milhões – um quinto do orçamento – aprovados mas não liberados, instituições tecnológicas de Minas fazem malabarismos, mas correm o risco de ter que fechar as portas
Uma crise financeira que não tem escolhido porte nem região geográfica. Na rede federal de ensino, ela é geral. No mesmo barco à deriva em que se encontram as universidades públicas, condenadas à bancarrota pelos cortes e bloqueios de verbas previstas para este ano, em Minas Gerais, agonizam também as instituições de educação tecnológica, responsáveis pelo ensino médio, técnico e superior. À espera de pelo menos R$ 30 milhões pendentes nos cofres da União e com o caixa esvaziando, elas correm o risco de ter de fechar as portas a partir do mês que vem.
São pelo menos R$ 150 milhões previstos em orçamento, aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e um quinto desse valor (R$ 30,5 milhões) contingenciado, ou seja, aprovado, mas não liberado pelo Congresso. No Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), o desafio é analisar prioridades e definir o que mais será cortado. Em meio à tensão, há apenas uma certeza: a verba recebida até o momento do governo federal é suficiente somente para este mês, segundo o pró-reitor de Administração substituto, Lucas Borges Kappel. "As 10 unidades do IFTM estão sofrendo do mesmo corte de recursos e se o caso não for resolvido corremos o risco de paralisar nossas atividades a partir do mês que vem. Nem mesmo as bolsas estão garantidas, uma vez que a instituição precisará tomar medidas emergenciais para tentar continuar em funcionamento", afirma.
Com um orçamento na LOA da ordem de R$ 25 milhões para as 10 unidades espalhadas pela região do Triângulo, tem cerca de R$ 7 milhões, quase um terço do total, contingenciado. A ordem na instituição é reduzir, da emissão de papel às bolsas de pesquisa e assistência estudantil.
"Não podemos abrir edital para chamada de projetos, pois não sabemos se haverá dinheiro para financiar. Esperamos que se resolva. De vez em quando, recebemos informações de maneira informal de que o recurso virá, mas nunca veio", diz Kappel. "Temos um orçamento, ele foi aprovado pelo Congresso, sancionado pelo presidente e cortam do que foi aprovado. Ficamos de mãos atadas, sem conseguir planejar o mês que vem."
Com um corte de aproximadamente 30% do limite para despesas, o instituto não tem recursos suficientes para cumprir com as obrigações, nem sequer com as mais elementares, como energia, água, limpeza e vigilância. Insumos básicos, como materiais de higiene e limpeza estão comprometidos. "Em meados de julho, o governo liberou um dinheiro e alardeou para todos. Deu para um mês, para fechar agosto", afirma o pró-reitor. Entre os diretores da unidade a decisão é unânime: se não chegar recurso, fecharão a instituição, pois consideram não haver condições mínimas de atendimento. "Estamos falando da área de educação. É para nosso jovem encontrar mercado de trabalho que o abrace, se formar enquanto pessoa e ser um cidadão melhor. Não estamos falando de algo que podemos desprezar, mas do futuro. E estão desprezando esse futuro."