Sebastiana Candal Bernardes
1 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito SYLLABUS Código: DES0118 Disciplina: Direito constitucional I Departamento: DES Professor: Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva Créditos: 3 Horários: Turma 12, quintas-feiras, das 8:00 às 10:00 (Sala Barão de Ramalho) Turma 11, quintas-feiras, das 10:15 às 12:15 (Sala Barão de Ramalho) Atendimento aos alunos: Segundas-feiras, das 13:00 às 14:00 h. (agendar com antecedência via Moodle: Descrição do curso: Disciplina obrigatória para os alunos do primeiro semestre do curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Objetivos do curso: Propiciar ao aluno um espaço de discussão sobre aspectos teóricos e dogmáticos do direito constitucional. Para tanto, o aluno terá que ser treinado para a leitura de textos e para a exposição consistente de argumentos. Programa / Calendário: Apresentação do curso Constitucionalismo e conceito de constituição *** não haverá aula (semana santa) *** Poder constituinte Eficácia das normas constitucionais Separação de poderes e sistema de governo presidencialista Federalismo e repartição de competências na constituição brasileira Interpretação constitucional *** não haverá aula (dia do trabalho) *** Seminário Seminário *** não haverá aula (corpus christi) *** *** não haverá aula (Congresso USP) *** Seminário Seminário O constitucionalismo brasileiro / Revisão Prova final
2 Direito constitucional I (DES 118) - Syllabus - Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva - 2 Metodologia: Aulas expositivas: Ministradas pelo professor responsável. Essas aulas pretendem abordar a parte mais teórica do programa. A parte aplicada será abordadas nas discussões em seminário, realizados na segunda parte do curso. Aula expositiva não significa, contudo, mera exposição ou doutrinação. Nela, há também espaço para o debate. Para isso, é fundamental que os alunos leiam os textos sugeridos. Seminários: A metodologia adotada nos seminários pretende superar a limitação das aulas meramente expositivas tradicionais, nas quais o professor apenas expõe sistematicamente o conteúdo programático da disciplina, sem que haja grande participação dos alunos. Ao mesmo tempo, pretende-se evitar a adoção pura e simples dos seminários nos moldes tradicionais, porque eles apenas substituem a figura do professor-expositor pela do aluno-expositor. Para evitar as falhas apontadas, as aulas deverão seguir alguns requisitos: 1. Cada tópico do programa e seu respectivo texto base serão apresentados por uma dupla de alunos. 2. O tempo de exposição não poderá ultrapassar 30% do tempo total da aula. 3. O tempo restante será destinado ao debate com os outros alunos, que deverão ter lido o texto. Como se vê, o cerne da aula é a discussão, não a apresentação dos alunos. Essa serve apenas de mote para aquela. O foco na discussão tem como objetivo capacitar o aluno para o debate. No ensino jurídico tradicional, os estudantes são condicionados ao não-questionamento, a aceitar a "opinião da cátedra". É com essa forma de ensino que se pretende romper. Mas, para que mesmo com as diretrizes acima mencionadas a aula não se torne um seminário tradicional, é preciso atentar às regras de avaliação abaixo. Material didático: Apesar de ser o mais comum no ensino jurídico brasileiro, não será adotado nenhum manual universitário como texto base da disciplina. Isso por uma razão simples. Pretende-se evitar que a aula seja uma mera exposição de um conteúdo que já está no manual, o que torna intercambiáveis as duas ferramentas de ensino - aula e texto. Nesse sentido, bastaria ao aluno escolher uma delas para obter êxito. Partindo do pressuposto de que isso seria um desperdício e também do que já foi mencionado acima sobre o foco no debate, serão utilizados diferentes textos, de autores diferentes e com visões diferentes sobre um mesmo problema. Esses textos não serão simplesmente expostos, mas discutidos nas aulas. O que se pretende, como se vê, é pressupor que aulas e textos são complementares e não alternativos. Além disso, a idéia não é doutrinar os alunos, mas prepará-los para o debate. Os manuais universitários pretendem, em geral, cumprir a primeira e não a segunda dessas tarefas. No caso dos seminários, o material principal, como já ficou claro acima, são decisões judiciais, especialmente as do Supremo Tribunal Federal. A opção pela jurisprudência não se baseia em um simples argumento de autoridade, ou seja, não se pretende mostrar o certo e o errado a partir da visão do STF. Pelo contrário, as decisões serão sempre analisadas a partir de uma reconstrução crítica da argumentação dos ministros. A opção pela jurisprudência baseia-se na premissa de que, no aprendizado do direito constitucional, tão importante quanto a compreensão de suas características teóricas é o debate sobre os problemas que sua aplicação concreta costuma suscitar. Ao final do curso, será distribuída uma bibliografia mais abrangente, com o intuito de fornecer, ao aluno interessado, subsídios para um aprofundamento nas matérias tratadas no semestre.
3 Direito constitucional I (DES 118) - Syllabus - Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva - 3 Avaliação A avaliação dos estudantes é múltipla e constante. A média final de cada um, que determinará sua aprovação ou reprovação, é composta de quatro notas. apresentação de seminário participação nos seminários prova final Sobre as notas: A primeira nota é definida a partir do êxito do aluno na apresentação clara e consistente do caso abordado, da argumentação utilizada pelos ministros e da contribuição crítica pessoal. Além disso, será avaliada a capacidade dos apresentadores de debater as questões suscitadas pelos monitores ou pela "platéia". A segunda nota refere-se à participação (inteligente) de cada aluno nos debates ao longo dos seminários no semestre. Importante: essa nota não tem nenhuma relação com a mera presença física dos alunos em sala de aula. Isso significa que estar presente em todas as aulas, mas nunca participar (por qualquer que seja a razão) é praticamente a mesma coisa do que estar ausente. Além disso, ela não tem nenhuma relação com a quantidade de coisas que se diz, mas com a qualidade da participação. Quanto mais se participa com intervenções que pouco contribuem para o debate ou que demonstram que o aluno não leu o material obrigatório, menor será a sua nota de participação. A prova final será realizada em sala de aula, no dia e no horário do calendário oficial. Não será uma prova na qual será cobrada a exposição sistemática de matéria assimilada por meio de perguntas teóricas, mas sim a resolução de problemas jurídicos com base nessa matéria. Sobre a média final: Para a composição da nota final, essas quatro notas serão consideradas com base nos seguintes pesos: apresentação de seminário - 40% participação nos debates - 10% prova final - 50% Bibliografia básica e leitura complementar (por tópicos do programa): [os textos marcados com um asterisco estarão disponíveis na minha página no Moodle] 1. Constitucionalismo e conceito de constituição Canotilho, J. J. Gomes, Direito constitucional e teoria da constituição, 2. ed., Coimbra: Almedina, 1998, [parte I, capítulo 1] Miranda, Jorge, Manual de direito constitucional, 2. ed., Coimbra: Coimbra Editora, 1983, pp [parte II, título I, capítulo I, 1, 1-7]. Silva, José Afonso da, Curso de direito constitucional positivo, 30. ed., São Paulo: Malheiros, 2008, pp [título I, capítulo II, tópicos I e II]. Matteucci, Nicola, "Costituzionalismo e liberalismo", in Nicola Matteucci, Organizzazione del potere e libertá: storia del costituzionalismo moderno, Torino: UTET, 1988, pp Schmitt, Carl, Verfassungslehre, 8, ed, Berlin: Duncker & Humblot, 1993, pp [parte I, 1 a 5 - há tradução espanhola: Carl Schmitt, Teoría de la constitución, (tradução de Francisco Ayala) Madrid: Alianza, 1982)].
4 Direito constitucional I (DES 118) - Syllabus - Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva Poder constituinte Silva, José Afonso da, "Constituinte", in José Afonso da Silva, Poder constituinte e poder popular, São Paulo: Malheiros, 2000, pp Brito, Miguel Nogueira, A constituição constituinte, Coimbra: Coimbra Editora, 2000, pp Elster, Jon, "Constitution-making in Eastern-Europe: Rebuilding the Boat in Open Sea", Public Administration 71 (1993): Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, "Significação e alcance das 'cláusulas pétreas'", Revista de Direito Administrativo 202 (1995): Holmes, Stephen, "Precommitment and the Paradox of Democracy", in Jon Elster / Rune Salgstad (eds.), Constitutionalism and Democracy, Cambridge: Cambridge University Press, 1988, pp Silva, Virgílio Afonso da, "Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado", Revista de Direito Administrativo 226 (2001): [*] 3. Eficácia das normas constitucionais Silva, José Afonso da, Aplicabilidade das normas constitucionais, 7. ed., São Paulo: Malheiros, 2007, pp [título II, capítulo I]. Barroso, Luís Roberto. "A doutrina brasileira da efetividade", in Luís Roberto Barroso, Temas de direito constitucional, v. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2005: Silva, Virgílio Afonso, O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais, São Paulo: Tese (titularidade), 2005, pp Separação de poderes e sistema de governo presidencialista Bonavides, Paulo, Ciência política, 10. ed., 2. tir, São Paulo: Malheiros, 1995, pp [capítulo 10, "Separação de poderes", tópicos 1 a 6]. Sampaio, Marco Aurélio, "A releitura da separação de poderes", in Marco Aurélio Sampaio, A medida provisória no presidencialismo brasileiro, São Paulo: Malheiros, 2007, pp Ackerman, Bruce, "The New Separation of Powers", Harvard Law Review 113:3 (2000): [*] Limongi, Fernando / Figueiredo, Argelina C., "Bases institucionais do presidencialismo de coalizão", Lua Nova 44 (1998): [republicado em Figueiredo, Argelina C. / Limongi, Fernando, Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional, 2. ed., Rio de Janeiro: FGV, 2001, pp ].
5 Direito constitucional I (DES 118) - Syllabus - Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva Federalismo e repartição de competências na constituição brasileira Almeida, Fernanda Dias Menezes de, Competências na Constituição de 1988, 2. ed., São Paulo: Atlas, 2000, pp e [tópicos 4.1, 4.2, 4.3 e 6.1, 6.2, 6.3] Abrucio, Fernando Luiz, "A formação do federalismo brasileiro", in Fernando Luiz Abrucio, Os barões da federação, São Paulo: Hucitec, pp Ackerman, Bruce, "Neo Federalism?", in Jon Elster / Rune Salgstad (eds.), Constitutionalism and Democracy, Cambridge: Cambridge University Press, 1988, pp Bastos, A. C. Tavares, A província: estudo sobre a descentralização no Brasil, 3. ed., São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1975 (1. ed., 1870), pp [parte I ("Centralização e federação")]. Lane, Jan-Erik / Ersson, Svante, The New Institutional Politics, London: Routledge, 2000, pp Interpretação constitucional Barak, Aharon, "Hermeneutics and Constitutional Interpretation", Cardozo Law Review 14 (1992): [*] Canotilho, J. J. Gomes / Moreira, Vital, Fundamentos da constituição, Coimbra: Coimbra Editora, 1991, pp [capítulo I, tópico 2.5 ("Interpretação e integração")]. Barroso, Luís Roberto, Interpretação e aplicação da constituição, São Paulo: Saraiva, 1996, pp [parte II, "A interpretação constitucional"]. Guastini, Riccardo, "Specificità dell'interpretazione costituzionale?", in Paolo Comanducci / Riccardo Guastini, Analisi e diritto, Torino: Giapichelli, [*] [há tradução espanhola: Riccardo Guastini, "Peculiaridades de la interpretación constitucional?" (tradução de Miguel Carbonell), in Eduardo Ferrer Mac-Gregor, Interpretación constitucional, v. I, México: Porrúa/UNAM, 2005, ]. Moreso, José Juan, La indeterminación del derecho y la interpretación de la constitución, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997, pp Queiroz, Cristina, Interpretação constitucional e poder judicial, Coimbra: Coimbra Editora, 2000, pp Silva, Virgílio Afonso da, "Interpretação constitucional e sincretismo metodológico", in Virgílio Afonso da Silva (org.), Interpretação constitucional, São Paulo: Malheiros, 2005, pp [*] 7. O constitucionalismo brasileiro Silva, José Afonso da, Curso de direito constitucional positivo, 30. ed., São Paulo: Malheiros, 2008, pp [título I, capítulo III ("Da evolução político-constitucional do Brasil"), tópicos II e III].
6 Direito constitucional I (DES 118) - Syllabus - Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva - 6 Bonavides, Paulo, Curso de direito constitucional, 7. ed., 2. tir., São Paulo: Malheiros, 1998, pp [capítulo 11, "O Estado brasileiro e a Constituição de 1988", tópicos 1, A, B e C e 2] Miranda, Jorge, O constitucionalismo liberal luso-brasileiro, Lisboa: CNCDP, 2001, pp , 23-30, [capítulo I, 1 e capítulo III, 1, capítulo V, 1 ]