Juiz de Água Branca palestra a estudantes, alertando sobre os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 18/05/2022 - 17h09 Atualizado em: 24/05/2022 - 11h27 Comarca: Água Branca
Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral
Durante a realização de palestra, nesta quarta-feira (18), o titular da Vara Única da Comarca de Água Branca, juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral conscientizou os estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Nominando sobre a importância do combate aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa fez parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na ocasião, o magistrado orientou os alunos, alertando-os, sobre as condutas que caracterizam violência sexual contra crianças e adolescentes, os crimes passíveis de responsabilização penal, as formas de abordagem normalmente utilizadas por predadores sexuais, que podem ou não se utilizar de violência e ameaça, segundo pontuou Mathews Francisco. O titular da Vara Única da Comarca explicou, também, sobre a forma como acontece a escuta especializada ou especial, por intermédio de equipes multidisciplinares, que atuam nas unidades judiciárias da Infância e Juventude.
"A escola é um espaço privilegiado para a construção de relações sociais pautadas nos Direitos Humanos, sendo o ambiente propício para a abordagem de temas sensíveis e que repercutem diretamente nas vidas de crianças e adolescentes, como medidas de prevenção e combate às diversas formas de manifestação de violência, cometidas contra elas", salientou o juiz Mathews Francisco.
Os estudantes tiveram, também, a oportunidade de conhecer os órgãos de promoção, investigação e responsabilização atuantes no combate à violência contra crianças e adolescentes, momento em que o magistrado Mathews Francisco explanou sobre a participação da escola, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário nas atividades de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, foram informados dos meios para efetuar denúncia anônima, a exemplo dos canais da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal ("Disque 100") e do Governo do Estado da Paraíba ("Disque 123").