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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ANENCEFALIA
PublicouLaura Danca Alterado mais de 4 anos atrás
Apresentação em tema: "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ANENCEFALIA"— Transcrição da apresentação:
1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ANENCEFALIA
AGOSTO 2008 ANENCEFALIA Prof. Dr. Thomaz Rafael Gollop Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
2 "A ciência busca a verdade sem dogmas"
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência tem associadas 89 sociedades científicas que reúnem cientistas "A ciência busca a verdade sem dogmas"
3 Definição Merocrania: Anencefalia:
É uma anomalia RARÍSSIMA (menos de 10 casos relatados) na qual há um defeito menos acentuado na formação da caixa craniana e o resquício do cérebro é coberto com uma membrana (cerebrovasculosa). Há também morte cerebral no sentido eletroencefalográfico e o ÊXITO é LETAL embora a membrana possa dar uma sobrevida vegetativa. Anencefalia: É a ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana. Ambas são absolutamente letais – (fatais, mortais, Aurélio,2008) Smith, D.W. Recognizable Patterns of Human Malformation Saunders, Third Edition, 1982
4 Anencefalia O sistema nervoso pode ser dividido em somático (VIDA DE RELAÇÃO) e visceral (VIDA VEGETATIVA) (Ângelo Machado, 2006). Nos fetos anencéfalos há a ausência do sistema nervoso da vida de relação. Pode haver funcionamento de receptores mas não existe a capacidade de interpretação de informação. No anencéfalo não existe cérebro funcionante. (Machado, 2006)
5 Normal, Merocrania e Anencéfalo
6 Eletroencefalograma Normal
7 Eletroencefalograma de Anencéfalo
8 Eletroencefalograma de morte cerebral
9 Resolução do Conselho Federal de Medicina – 08/09/2004
Interessa para o diagnóstico de morte encefálica exclusivamente a arreatividade supraespinal. Não afasta este diagnóstico a presença de sinais de reatividade infraespinal.
10 Diagnóstico Anencefalia é um erro de fechamento do tubo neural (EFTN) e representa a segunda malformação congênita mais comum 1,4 – 2/1000 gestações. 50% dos casos de EFTN – anencefalia. Anencefalia é incompatível com a vida – não há atividade cortical – corresponde a morte cerebral. Willians, Tratado de Obstetrícia, 20ª Ed., Editora Guanabara-Koogn, 2000
11 Brasil é o quarto país em freqüência de anencefalia
(Organização Mundial da Saúde, OMS – 2003)
12 Anencefalia Estudo feito em 41 países em 5 continentes: 90% dos países desenvolvidos e 20% daqueles em desenvolvimento permitiam interrupção de gestação em casos de anencefalia em (Iwasso, 2004)
13 Anencefalia A interrupção é permitida na Europa, Canadá, China, Cuba, Japão, Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel, Leste Europeu e na maioria dos Países da Ásia. Permitida no Irã desde 2004 e também em Portugal, Espanha e Itália. Na Argentina – Lei 1044/2003 – permite interrupção de gravidez em casos de fetos com malformações irreversíveis e incuráveis. A interrupção é proibida na Irlanda, Malta, América do Sul (exceto Brasil, Uruguai), África (exceto na África do Sul) e na maioria dos Países Islâmicos. Alan Guttmacher Institute, New York, 2004
14 Anencefalia Aproximadamente 75% dos fetos anencefálicos morrem dentro do útero. Dos 25% que chegam a nascer, TODOS tem sobrevida vegetativa que cessa na maioria dos casos dentro de 24 horas e os demais nas primeiras semanas de sobrevida.
15 Diagnóstico Ultra-sonografia a partir de 12 semanas – pode haver suspeição a partir de 8 semanas. 100% de especificidade – 100% de CERTEZA diagnóstica apenas com ultra-sonografia. Johnson e col. Ultrasound Obstet Gynecol 9:14-16, 1997
16 Conselho Federal de Medicina Resolução 1480/97 art. 3
"A morte encefálica é conseqüência de processo irreversível e de causa conhecida, sendo o anencéfalo o resultado desse processo, sem qualquer possibilidade de sobrevida, por não possuir a parte vital do cérebro."
17 Conselho Federal de Medicina Resolução 1752/2004
O feto anencéfalo é um natimorto cerebral.
18 O Diagnóstico de Anencefalia e Sua Elaboração
Opção para a paciente ou o casal de MANTER ou INTERROMPER a gravidez.
19 Figura do Alvará Judicial
1989 Ariquemes, Rondônia – Primeiro Alvará Judicial 1992 Londrina, Paraná – Dr. Miguel Kfoury Neto 1993 São Paulo – Dr. Geraldo Pinheiro Franco Trabalho do Dr. José Henrique Torres em Campinas Trabalho do Promotor Diaulas Ribeiro – Hospital de Base de Brasília - SUS
20 Anencefalia Há mais de 5000 ALVARÁS JUDICIAIS concedidos para interrupção de gestação em casos de ANENCEFALIA no Brasil de 1989 a 2008.
21 Tempo de obtenção do Alvará Judicial varia de 24 horas (Brasília) a 15 dias
22 Manutenção da Gravidez – Riscos
Polihidrâmnio (50% dos casos) Gravidez prolongada (18% dos casos) Apresentação pélvica e de face – implicações (25% dos casos) Referências: Wallenburg HC, Wladimiroff JW. The amniotic fluid: polyhydramnios and oligohif=dramnios. J Perninat Med 1977; 5(6): Romero Rojas N, Sanvhes GL, Pimentel S. Anencefalia. Fronteras med 1995; 122:31.
23 Manutenção da Gravidez – Riscos
Descolamento prematuro de placenta (3 vezes maior) 1 Distócia bi-acromial (6 vezes maior) 1 Rotura prematura de membranas (3 vezes maior) 1 Retenção de placenta (NC) 2 Atonia uterina (NC) 2 Comparado com gestações normais NC – não conhecido