Justiça militar absolve PMs acusados de estupro em viatura • Diário Causa Operária
A culta é da vitima
Justiça militar absolve PMs acusados de estupro em viatura
Justiça Militar absolve PMs que estupraram jovem de 19 anos por que ela "nada fez para se livrar da situação"
A polícia Militar dever ser extinta já – Foto: Divulgação
Publicado em: 22/06/21 - 19:44
Para a Justiça Militar de São Paulo a denúncia de uma jovem de 19 anos, de que foi estuprada por policiais militares em serviço no interior de uma viatura na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo, não procede já que a vítima "nada fez para se livrar da situação". Uma decisão absurda, antidemocrática e ilegal, que responsabiliza a vítima por não poder se defender.
É o mesmo que absolver um assassino pela simples constatação que a vítima não se defendeu, o que ao invés de anular o crime, torna-o em realidade mais grave.
Mas esse foi o entendimento do juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, que utilizou para safar os seus. De acordo com o juiz na sentença "a vítima poderia sim resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez", constituindo assim sexo casual, mesmo a vitima estando totalmente indefeza diante de dois políciais armados e tendo dito ter sido forçada a fazer sexo vaginal e oral em um dos políciais, enquanto o outro dirigia a viatura com a cirene ligada.
O polícia que dirigia a viatura foi absolvido, o outro foi condenado, não por estupro, mas por libidinagem, crime previsto no artigo 235 do Código Penal Militar. Com pena mais branda, o policial cumprirá a pena em regime aberto.
O caso ocorreu em junho de 2019, a jovem relatou que desembarcou por volta de 23:30 em Praia Grande e se dirigiu a viatura para pedir informações, pois teria passado o ponto que deveria descer, os policiais ofereceram carona até o Terminal Rodoviário, um deles sentou-se no banco de trás junto à jovem, desviaram o caminho e um deles estuprou-a com a anuência do motorista. Após o estupro liberaram a jovem.
A vítima registrou boletim de ocorrência e a perícia confirmou o abuso. Sêmem e o celular da jovem também foram encontrados na viatura. O caso mostra bem claramente, primeiro o caráter criminoso da instituição policial e o nível de seus membros dessa corporação, bem como que a justiça militar existe para absolver os crimes da instituição que faz parte.