Órgãos vão integrar ações para defender crianças e jovens do Marajó | Portal MPPA
Órgãos vão integrar ações para defender crianças e jovens do Marajó
Uma das propostas é que MPPA, MPT e TRT8 trabalhem em parceria para combater o trabalho infantil
Belém 05/03/20 12:08
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região (TRT8) vão unir esforços para, ao longo de 2020, desenvolver ações integradas de combate ao trabalho infantil e defesa da garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região do Marajó.
A parceria foi alinhada durante reunião realizada em fevereiro, em Belém, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), do MPPA. A promotora de Justiça Leane Fiuza de Mello, coordenadora do CAOIJ, presidiu o encontro, que contou com a presença maciça de promotores de Justiça que atuam em municípios do Marajó, membros integrantes do Centro de Apoio Operacional do MPPA e representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, TRT8 e MPT
No início da reunião, a promotora Leane Fiuza destacou que nos últimos dois anos o MPPA realizou uma série de ações na região do Marajó para combater a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ela contabilizou vários avanços, mas frisou que ainda é necessário fiscalizar e estimular a implantação de políticas públicas efetivas para garantir os direitos do público infantojuvenil.
A procuradora do trabalho Regiane Alves salientou que mesmo com árduo trabalho para combater o trabalho infantil na região do Marajó, ainda há ocorrências de utilização da mão de obras de crianças e adolescentes em atividades impróprias, como a colheita de açaí. Ela colocou o MPT à disposição para atuar conjuntamente com o MPPA e ampliar o alcance da atuação dos órgãos.
Parceria entre MPPA, MPT e TRT8 vai combater o trabalho infantil no Marajó
A desembargadora Maria Zuíla Dutra, integrante da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8, informou as atividades desenvolvidas pelo tribunal visando combater o trabalho infantil no Pará e as grandes dificuldades enfrentadas no Marajó. Ela também concordou em unir esforços com o MPPA e MPT para fortalecer as ações na região.
Promotores de Justiça que atuam no Marajó apresentaram um panorama das atividades desenvolvidas em seus respectivos municípios para combater o trabalho e a exploração sexual infantil e garantir o direito de crianças e adolescentes. Todos destacaram desafios comuns na região, como a pobreza e carências de políticas públicas, sobretudo nas áreas de saúde e educação, que aumentam a vulnerabilidade infantojuvenil.
A promotora Gabriela Rios, titular da Promotoria de Justiça de Melgaço, expôs o projeto "Caracol", que visa atingir diversas áreas de defesa de direitos infantojuvenis, com o círculo de proximidade do MPPA com a comunidade, dos estudantes entre si e dos professores com seus alunos.
Promotores de Justiça que atuam no Marajó expuseram as ações em curso na região
Após as exposições, os promotores de Justiça concordaram em unificar os planos de atuação para fomentar atividades conjuntas na área da infância e juventude, como ocorreu em 2019. Uma das linhas de trabalho será firmar compromisso com os candidatos a prefeito para a implementação de políticas públicas básicas, com recorte específico para população infantojuvenil, bem como o combate à corrupção.
Durante a reunião, a CNBB também se pronunciou e se colocou à disposição para continuar trabalhando em parceria com o MPPA e outras instituições para dar suporte às ações voltadas às crianças e adolescentes do Marajó.