Juiz reconsidera decisão e mantém concurso para PM e Bombeiros - Nova Notícias Juiz reconsidera decisão e mantém concurso para PM e Bombeiros
14/06/2018 às 06:26, Atualizado em 13/06/2018 às 21:29
Magistrado afirma que houve equívoco na análise dos fatos alegados pelo MPE.
"Em suma, por erro de avaliação deste juízo, que fazemos questão de corrigir neste ato, não nos atentamos ao fato de que o art. 24 já referido dispensa a licitação na hipótese destes autos e nem que os danos da concessão da liminar são maiores que seu indeferimento, pois é a idoneidade do concurso que acaba atingida indevidamente. Fica, pois a reconsideração do posicionamento anterior. (...) A discussão cingiu-se apenas em torno do preço contratado pelos serviços da Fapems e pelo preterimento de outra fundação. Por esses motivos, reconsidero a decisão anterior, tornando-a sem efeito e indefiro o pedido liminar formulado".