TJ/BA CONSOLIDA ENTENDIMENTO QUE TODOS OS PMs E BMs DA RESERVA E PENSIONISTA TEM DIREITO GAP V GRAÇAS A ASPRA/BA |
TJ/BA CONSOLIDA ENTENDIMENTO QUE TODOS OS PMs E BMs DA RESERVA E PENSIONISTA TEM DIREITO GAP V GRAÇAS A ASPRA/BA
janeiro 12, 2018 - BRASIL, ITABERABA, OPORTUNIDADES, REGIÃO - Sem Comentários
A justiça é feita para mais um policial militar da reserva que ganhou o direito de receber a GAP V graças a ação judicial da ASPRA.
Na sentença os desembargadores do Tribunal consolidaram entendimento de que a GAP V é devida a TODOS os Policiais e Bombeiros militares da Bahia, bem como os pensionistas, a partir do ano de 2012, com a criação da lei 12.566/12.
Essa Lei veio exclusivamente após o movimento reivindicatório liderado pela ASPRA em 2012 e que contou com participação quase que unânime da tropa.
O soldado Prisco, coordenador da ASPRA lembra que o justo e correto deveria ser o pagamento para todos da reserva e pensionistas de forma imediata, pois é um direito líquido e certo, conforme o Estatuto PM/BM:
"Infelizmente o governo só cumpre as Leis na justiça, e graças a Deus o judiciário tem feito justiça aos companheiros da reserva e as pensionistas. A luta da ASPRA em 2012 até hoje vem dando frutos a todos os policiais e bombeiros e ainda mais virão, pois nosso compromisso é sempre defender a tropa".
Os associados que ainda não deram entrada com o pedido da GAP V devem procurar umas das 19 sedes da ASPRA espalhadas por toda Bahia para fazer valer seus direitos.