Por Maria Antônia Rocha. 15 março 2022
Nas últimas semanas, uma das perguntas que não quer calar é a seguinte: posso ser convocado para uma guerra? Com a escalada do conflito militar entre Rússia e Ucrânia em fevereiro de 2022, muitas pessoas começaram a ficar preocupadas com a possibilidade de outros países se envolverem no confronto armado, inclusive o Brasil.
Como o alistamento militar é obrigatório para homens maiores de 18 anos, de acordo com os regimentos da lei n°4.375 de 17 de agosto de 1964[1], essa dúvida é muito comum. Afinal, qual é a diferença entre se alistar e ser efetivamente convocado para lugar em uma guerra? E como saber quem seria convocado e quem teria dispensa no caso de uma guerra generalizada entre várias nações ou mesmo uma Terceira Guerra Mundial? É o que você vai descobrir hoje neste artigo que o umCOMO preparou para você.
Brasil em guerra: qual seria a possibilidade de conflito?
Quem pode ser convocado para uma guerra
Pessoas que poderiam ser dispensadas de ir para a guerra
O Brasil é considerado um país pacífico, que se envolveu militarmente em poucos conflitos com outros países ao longo da história. Para além da Guerra do Paraguai, que ocorreu entre 1864 e 1870 e envolveu Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, foi pequena a participação do país em outras guerras, em especial algum confronto que tenha ocorrido em território nacional.
Durante as Guerras Mundiais, o Brasil enviou soldados das Forças Armadas para lutar em outros territórios, como na Europa. Mas esse foi o único momento em que militares brasileiros foram convocados. Por conta desse histórico, a maioria dos analistas políticos e internacionalistas acredita que é pouco provável que o Brasil se envolva em um novo conflito militar e que cidadãos brasileiros sejam enviados para lutar. Ainda sim, vale a pena saber quem pode ser convocado para uma guerra caso isso aconteça.
Leia mais: Como começou a Primeira Guerra Mundial
É possível uma Terceira Guerra Mundial no Brasil? Isto é, é possível que o Brasil participe caso haja uma Terceira Guerra Mundial? Esta pergunta ainda sem resposta pode levar a outros questionamentos: posso ser convocado para uma guerra? Em caso de guerra, quem é chamado? Ao questionar-se isso, é preciso ter em mente que é responsabilidade exclusiva da União declarar a entrada do país em uma guerra. Na prática, isso significa que nenhuma autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem o poder de convocar soldados para participar de um determinado conflito.
Também vale lembrar que a decisão de entrar ou não em guerra não é feita apenas por uma única pessoa, como o Presidente da República. Caso o presidente deseje participar do conflito, é preciso enviar uma requisição ao Congresso Nacional. Cabe então ao Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado) discutir e votar se o país entrará ou não em guerra. Se a votação tiver resultado negativo, nada feito: o país não participa da guerra e nenhum cidadão brasileiro poderá ser convocado oficialmente para lutar.
Mas caso o Congresso Nacional decidisse que sim, o Brasil entrará em guerra, a ordem de convocação seria a seguinte:
Militares da ativa de qualquer uma das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou das forças auxiliares (como a Polícia Militar). São considerados militares da ativa aqueles que estão "no desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência ou missão, serviço ou atividade militar ou considerada de natureza militar nas organizações militares das Forças Armadas, bem como na Presidência da República, na Vice-Presidência da República, no Ministério da Defesa e nos demais órgãos quando previsto em lei, ou quando incorporados às Forças Armadas", de acordo com a lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980[2].
Militares da reserva. São todos aqueles que precisaram se alistar em determinado momento, e que tendo cumprido ou não o serviço militar, foram colocados na reserva. Nesse caso, os reservistas seriam convocados caso se esgotasse a disponibilidade de militares na ativa já convocados. Os mais novos também seriam convocados primeiro do que os mais velhos.
Posso ser convocado para uma guerra mesmo dispensado do Serviço Militar?
Sim. Segundo a legislação, o período de Serviço Militar obrigatório começa no dia 1° de janeiro do ano em que o homem fizer 18 anos e se estende até 31 de dezembro do ano em que completará 45 anos. Isso significa que, mesmo que ele tenha sido dispensado de servir ao se alistar e tenha obtido seu certificado de reservista, ele poderá ser convocado para a guerra se houver necessidade, já que essa é uma obrigação com a pátria prevista em lei.
Vale ressaltar que esse intervalo de tempo para a convocação, dos 18 aos 45 anos, serve para tempos de paz. Em tempos de guerra, esse período poderia ser ampliado de acordo com os interesses da defesa nacional. Além disso, no caso da entrada em um conflito armado, homens maiores de 17 anos também poderiam ingressar nas Forças Armadas como voluntários, algo que não é permitido em tempos de paz.
Além da pergunta de quem pode ser convocado para uma guerra, existe também o outro lado da moeda. Quem seriam os dispensados/as em caso de que ocorra uma guerra? Muita gente acha que as mulheres seriam automaticamente dispensadas de participar de um conflito desta natureza, já que o serviço militar não é obrigatório para elas.
Mas a verdade é que as mulheres poderiam sim ser convocadas, já que de acordo com o decreto-lei n° 1.187/1939[3], "Em caso de guerra externa, ou para manter a integridade nacional, todo brasileiro maior de 18 anos e até uma idade que o Governo fixará em consequência das circunstâncias da ocasião, poderá ser chamado a prestar serviço em defesa da Pátria".
Porém, o mais provável é que, em caso de guerra, as mulheres desempenhariam papeis mais alinhados a sua "natureza", de acordo com a lei, o que incluiria tarefas em hospitais como enfermeiras, por exemplo.
Os eclesiáticos, isto é, pessoas com funções religiosas como padres, monges e rabinos, também podem ser convocados. Ficariam dispensados de lutar na guerra aqueles que comprovarem impeditivos físicos ou por problemas de saúde, mas a situação precisaria ser analisada caso a caso.
Se gostou do nosso artigo sobre quem pode ser convocado para a guerra, confira também: Como conseguir o certificado de dispensa militar.
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GOVERNO FEDERAL. Lei n° 4.375, de 17 de agosto de 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4375.htm> Acesso em: 14 de março de 2022
GOVERNO FEDERAL. Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6880.htm> Acesso em: 14 de março de 2022
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto-lei n° 1.187, de 4 de abril de 1939. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1187-4-abril-1939-349238-publicacaooriginal-72193-pe.html> Acesso em: 14 de março de 2022
UOL. Se o Brasil entrasse em guerra, quem seria convocado e quem teria dispensa? Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/02/27/se-o-brasil-entrasse-em-uma-guerra-quem-seria-convocado.htm> Acesso em: 14 de março de 2022