A reação avança, construir a resistência é urgente - Esquerda Online
A reação avança, construir a resistência é urgente
Publicado em: 17/10/2016 04h49 Modificado em: 17/03/2019 02h00
Goa – Índia, 16/10/2016. Presidente Michel Temer, durante Cúpula ampliada dos Chefes de Estado e de Governo do BRICS e do BIMSTEC. Foto: Beto Barata/PR
Em alguns meses, se as coisas seguem no ritmo atual, o Brasil acordará sob uma nova e terrível realidade social, econômica e política.
Os projetos tramados pela elite vieram à superfície como uma tempestade violenta e repentina. Encorajada pelo sucesso do golpe parlamentar, a burguesia adquiriu confiança em seus passos e acelera a marcha ofensiva.
Desde maio, quando Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência, uma torrente de contrarreformas foi anunciada e as primeiras medidas macabras já estão sendo aprovadas.
Não se trata apenas de ajustes parciais: a classe dominante quer impor uma mudança estrutural ao suprimir direitos sociais históricos e destruir alguns pilares da Constituição de 1988.
A propaganda enganosa na grande mídia está a todo vapor. Há uma disputa encarniçada pela opinião pública: martelam dia e noite na TV, no rádio, na internet, na igreja etc. a ideia de que as reformas são necessárias e positivas. A burguesia não está para brincadeira.
O ritmo dos ataques
Na última segunda-feira (10), com uma ampla maioria na Câmara dos Deputados, a base governista aprovou em 1º turno a PEC 241 que congela os gastos públicos por 20 anos.
O Congresso já havia alterado, na semana anterior, as regras da exploração do pré-sal. As multinacionais estrangeiras poderão, a partir de agora, controlar – sem limites – a mais exuberante riqueza mineral do país. E antes de entregar o pré-sal, Temer havia imposto a nefasta e autoritária Reforma do Ensino Médio por meio duma medida provisória.
Aprovou-se também a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. Essa norma flexibiliza os investimentos mínimos garantidos por lei às áreas sociais, de modo que o governo possa alocar mais recursos para o pagamento da dívida pública aos banqueiros. Existe, ademais, uma nova lei para a gestão das estatais, para dotá-las de modelo administrativo voltado à privatização.
A agenda do governo prevê ainda a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e uma nova rodada de privatizações, na qual o "filé mignon" é a Petrobras.
Do ponto de vista democrático, a situação não está melhor. Os expedientes cada vez mais autoritários do Judiciário, de caráter eminentemente político, questionam direitos democráticos fundamentais como o direito de greve, de livre manifestação, a presunção da inocência, o amplo direito de defesa, entre outras liberdades democráticas elementares.
Está na ordem do dia também a nova reforma eleitoral, que será votada no Senado dia 10 de novembro. Os principais partidos da direita querem estabelecer a cláusula de barreira para excluir da disputa eleitoral, particularmente, os partidos da esquerda socialista, como o PSOL, PSTU e PCB, que seriam colocados, na prática, na ilegalidade.
Construir a resistência é possível
A esquerda, os movimentos sociais e os sindicatos não podem ficar somente em lamentações. É hora de sacudir os adormecidos, encorajar os abatidos e construir a unidade necessária para forjar uma forte resistência. É preciso confiar na capacidade de luta dos trabalhadores e da juventude brasileira.
Nesse sentido, tem enorme importância a disputa pela consciência da população a respeito do significado dos projetos do governo Temer. Precisamos debater a fundo os objetivos e efeitos das reformas nas redes sociais, nos locais de trabalho e estudo, enfim, em todos espaços possíveis.
Por outro lado, é essencial fortalecer as ações unitárias nas ruas. As lutas isoladas e os calendários separados de cada entidade estão fadados ao fracasso. Unificar os processos de mobilização e construir um forte dia nacional de greves e manifestações é possível. Esse é o caminho. Nesse sentido, fortalecer a mobilização nacional contra a PEC do Fim do Mundo, no dia 24 de outubro, e a greve nacional marcada para o dia 11 de novembro é o passo imediato.