Perspectiva Crítica: Análise dos candidatos à Presidência e suas propostas/projetos de governo, segundo o Blog Perspectiva Crítica
Análise dos candidatos à Presidência e suas propostas/projetos de governo, segundo o Blog Perspectiva Crítica
Importante o Blog Perspectiva Crítica se posicionar sobre os principais candidatos à Presidência da República para este pleito de 05 de outubro de 2014. Nós gostamos de deixar claro que somos propositivos e declaramos voto para nossos leitores, como alguns jornais britânicos e americanos fazem, pois isso é mais honesto do que posar de neutro e na verdade estar catapultando alguma candidatura a seus leitores, como a grande mídia costuma fazer.
Antes de nos posicionarmos queremos tecer um elogio ao William Bonner. As entrevistas aos candidatos à Presidência da República foi vigoroso e contundente com todos. Isso é bom. Houve uma imparcialidade e profissionalismo na abordagem a que este Blog não estava acostumado, vindo da grande mídia. Parabéns, William. Esta atuação acrescenta ao debate e ajuda a democracia. Repercute bem, também, para a imagem do veículo de mídia, neste particular.
Em seguida, para analisarmos os governos temos de fazer uma pequena consideração sobre o governo atual para partirmos de um ponto comum, já que as propostas que são feitas muitas vezes se referem a continuar isso ou mudar aquilo que está sendo feito pelo governo atual. Para verificar se isso é bom ou ruim, temos de ter nossa própria posição sobre o que fez e não fez o governo atual.
Então, agora daremos início à nossa análise, que não poderá ser profunda, porque é um artigo de Blog que se propõe a ser sucinto.
Do Governo Atual
O atual Governo Petista, continuidade do governo de 2002 e do subsequente governo de 2006, iniciou-se em 2010 e manteve um estilo muito importante para o Brasil, segundo as perspectivas do cidadão e do Blog Perspectiva Crítica. Com bons balanços finais arrancados até de editais da Folha de São Paulo (ver p.s. de 10/09/2014), em especial quanto à candidatura à reeleição de 2010, obtida com êxito, a verdade é que os três governos do PT mudaram o País e deram continuidade de melhoria econômica e social ao domínio da inflação obtido por dois governos anteriores do PSDB.
Projetos de décadas nunca retirados do papel saíram, como a transposição do Rio São Francisco, que pode debelar ou amenizar muitíssimo a seca do Nordeste. Ainda não está pronto, mas o Exército, após terminar metade do empreendimento em tempo e devolvendo 150 milhões de reais aos cofres públicos, agora se incumbe de terminar a outra parte que a iniciativa privada não terminou, mas cujo dinheiro gastou.. rsrsrs. Isso não saiu no Globo, né? Rsrsrs. A iniciativa privada é demais.
Mas o governo desenvolveu o comércio exterior que saiu de 100 bilhões de dólares em fins de 2002 para mais de 500 bilhões de dólares em 2013. Grandes bancos deram recordes seguidos de lucros. Empresas obtiveram grandes lucros e acréscimos patrimoniais. O PIB cresceu a mais de 4,5 trilhões de reais. A taxa de desemprego é das menores da história e se mantém constante assim. O dólar não dispara. A inflação não sai da meta, mesmo que fique no teto, há mais de dez anos. O salário mínimo aumentou muito, saindo de 60 dólares na época de FHC para em torno de 300 dólares agora. E a Petrobrás multiplicou quase dez vezes seu valor de mercado em 2002, mesmo estando hoje metade do valor de cinco anos atrás (Segundo o Blog Preto no Branco, a Petrobrás valia 15,3 bilhões de dólares em dezembro de 2002 e em 27 de agosto de 2014 valia 127 bilhões de dólares. Confira em http://oglobo.globo.com/blogs/preto-no-branco/posts/2014/08/29/dilma-valor-de-mercado-da-petrobras-547693.asp)
O aumento do salário mínimo e o aumento do Bolsa Família, assistência social direta, diminuiu a extrema pobreza e quase extinguiu a miséria no País. De 40 milhões, agora são 6 milhões de miseráveis. A educação evoluiu muito e pessoas de baixa qualificação estão difíceis de serem encontradas no mercado; vagas estas que estão sendo ocupadas por estrangeiros, como na Alemanha, p.ex., o são por turcos e portugueses.
Pela primeira vez se ouviu falar em punição de operadoras de telefonia celular e de planos de saúde. Houve uma explosão de consumo de planos de saúde. Não houve apagão elétrico de 65% do país como ocorreu na época de FHC.
E os erros? Também tiveram alguns, mas menos do que acertos, ao nosso ver. A tentativa de ajustar contratos elétricos ainda não está sustentável. Não se sabe se as chuvas fossem mais abundantes essa situação estaria assim (já foi publicado que não), mas o sistema tem que ser sustentável, contando com eventual falta de chuva também. Isso precisa de ajuste. A falta de previsibilidade de preços de gasolina para a Petrobrás é um problema e um erro. Compreensível para quem quer gerenciar (alguns diriam manipular.. mas essa manipulação é feita em todo o mundo rico com enormes subsídios) a inflação. Mas tem que se ajustar isso, pois o peso está caindo muito sobre a Petrobrás. E a política para o álcool? Praticamente acabou. Um erro e um prejuízo para muitos empresários que foram estimulados a investir na Arábia Verde Brasileira. Isso também precisa de ajuste.
E o investimento no serviço público? Durante o Lula aumentou bastante. Mas Dilma freou o investimento no serviço público. Um erro, já que a Noruega e a Dinamarca têm entre 35 a 39% de todos seus trabalhadores da sociedade como sendo servidores públicos e o Brasil, muito mais carente do que Noruega e Dinamarca, tem apenas 10,7%, segundo dados da OCDE. Alemanha (+/-18%) e França (+/- 24%), Inglaterra (+/- 16%), EUA (14,7%) e Chile (+/- 15%) também são países com mais servidores públicos em sua base de trabalhadores do que o Brasil. No mínimo eles têm mais 50% de servidores do que nós. Então, para nos aproximarmos do nível de vida europeu, o melhor do mundo, com assistência social, previdência pública, saúde e educação públicas e gratuitas de qualidade e bom ambiente de negócios, precisamos investir nos quadros públicos. Errou Dilma nesse quesito, pois hoje investe 4,2% do PIB em servidores, enquanto FHC já investiu 5,4% do PIB.
Demorou a Dilma a investir e conceder portos, rodovias etc.. apesar de ter tentado ao máximo entregar energia elétrica suficiente para a produção, entregando em média 6 gigawatts/ano (* ver p.s. de 05/09/2014 e p.s. de 08/09/2014 abaixo) . Importante dizer.
Há um desgaste do governo, no entanto, em virtude de grande dimensão da publicidade da corrupção, adoção de alguns atos anti-republicanos e anti-democráticos, tais como não respeitar a gestão do Orçamento do Judiciário pelo Judiciário, ter o PT apoiado a Lei da Mordaça para os Promotores Públicos, a proposta do Sistema Nacional da Participação Social, dentre outros casos de menor dimensão. Isso acaba incutindo um sentimento de mudança, mesmo tendo sido um governo que não acobertou investigações, um governo que mais que triplicou o contingente de policiais federais em todo o País, desde 2002, que não engavetou ações penais federais e teve elogios pela ONU para o funcionamento da Controladoria Geral da União (CGU), idealizada pelo FHC e instituída pelo PT.
Em termos gerais, é isso.
Como se apresenta Marina?
Ela se apresenta com um programa de esquerda reciclada, admitindo a manutenção dos principais instrumentos econômicos e de política econômica defendidos por bancos e consagrada pelo mercado financeiro mundial. Mas ela declara intenção no investimento em serviço público. Isso nos aproximaria da vida européia. Não se declarou contra a energia nuclear, da qual precisamos para gerar um pouco de energia elétrica, mas, mais importante, para podermos ter um mínimo de sistema econômico sustentável para produzir urânio enriquecido que tem aplicação em nosso submarino nuclear, bem como em medicina (exames de tomografia computadorizada demandam urânio enriquecido, p.ex) e agricultura.
Ela também disse ser contra a aula religiosa obrigatória e disse que esta questão já está equacionada pela Lei de Diretrizes e Bases do Ensino que a deterrmina como facultativa. Disse que acredita e defende o Estado laico. Que manterá o tripé econômico e declarou a autonomia do Banco Central. Disse que não é contra a Reforma Tributária, mas que a Reforma Política (Concordamos. Somente a proibição de financiamento privado de campanhas por empresas pode extirpar 50% de toda a corrupção na política, cremos) é mais importante. Disse que aliará desenvolvimento com sustentabilidae ambiental.
A visão do Blog é a de que o programa do PSB é de esquerda moderna. O PPS, principal partido da base da candidatutra do PSB, teve, cremos, importância nessa configuração, pois se apresenta como um partido socialista moderno e sem medo e sem preconceito do mercado. Eles estão sendo equilibrados e conservadores na economia, e pretendem um incremento no serviço público, em especial no que tange à saúde e educação.
Discordamos de que Marina seja radical de qualquer espécie. Não nos parece isso de seus discursos. Não parece que não teria sustentação política para governar, pois se aproximaria do PSDB, DEM e manteria o PPS e PSB. Tem trânsito junto ao PT, de onde se originou. Tem apoio dos verdes. Vemos possibilidade de governabilidade. E os partidos pequenos debandam para quem está no governo. A eleição exigirá da Marina que seja flexível. Que converse com raposas. Ela parece aberta a passar por essa provação.
No Mercosul, ela deseja a flexibilidade de realizar acordos bilaterais. Em princípio o Blog não apoiaria isso, mas a situação da Argentina está muito complicada e complicando nosso potencial de realizar negócios. Somos contra o ALCA e prioridade a acordos bilateriais que não tenham proposta equilibrada de acesso mútuo a mercados, pois senão somos prejudicados, como o Chile está sendo prejudicado pelos EUA, por mais que a mídia diga o contrário. Mas uma flexibilidade hoje não é estapafúrdio.
Achamos, hoje, que Marina é talvez a melhor opção para quem quer continuidade de assitência social, segurança jurídica para investimentos, controle inflacionário com parâmetros clássicos (tripé), e investimento no setor público com enfoque na melhora da qualidade de vida do cidadão. Pelo que vimos até agora, ela nos aproxima do nível de vida europeu. Ela também renova os quadros públicos, retirando todo o grupo anterior, o que é bom para CPIs, e demonstração de seriedade e combate à corrupção, ampliando a esperança na política, o que é bom para todos; inclusive para o PT, caso nada seja descoberto a não ser as maracutaias comuns de empresários com a política em alguns cantos da máquina pública, o que sempre existirá.
Como se apresenta Aécio?
Aécio é um bom quadro do PSDB. Ele representa, na visão do Blog, uma volta mais economicista da política. Aécio representa o grupo de direita atual, com apoio da mídia e trânsito no centro financeiro internacional. Representa o Estado Mínimo, o que significa menos servidores públicos, o que vai na contramão do que fizeram França, Inglaterra, Noruega, Dinamarca e até, em parte, EUA.
Não vi exposições sobre política externa, mas creio que Aécio significa uma abertura maior do Brasil ao exterior. Não sei se garantindo vantagens à nossa indústria também, pois a direita defende o internacionalismo, apesar de não citar que os países ricos, que propagandeiam o livre comércio, não deixam que nós entremos com produtos em que somos competitivos, mas querem entrar no Brasil com produtos e serviços com os quais não podemos competir. A direita também não informa que os países ricos são os que mais "investem" em subsídios econômicos em suas economias, sem o que, por exemplo, o leite nos EUA custaria o dobro do que custa hoje. A inflação assim fica menor artificialmente, mas a grande mídia não sublinha isso e compara direto com nossa inflação não subsidiada (ao menos não como a deles).
Apesar de FHC não ter conseguido a Reforma Tributária e nem a desburocratização da máquina pública e das exigências para criação e extinção de empresas, Aécio representa essa idéia de que isso seria efetivado. No tocante à política econômica, Aécio nada mudaria, pois o PT faz o que o PSDB fazia, mas o PT participou da criação dos BRICS, do G-20, e da quadruplicação do comércio exterior com aumento de diplomatas.
Aécio também promete esquecer o trem de alta velocidade e usar o dinheiro para expadir terns e metrô por todo o País.
Bem, nós entendemos que posição mais conservadora seria interessante quando o país tiver uma qualidade de vida mais semelhante à européia, o que, hoje, demanda aumento de investimento em serviços e servidores públicos. Como Aécio é contra isso, e a favor de privatização de ensino e educação e saúde, com cooperativas e Ongs, a princípio nós somos contra. Gostamos de ele querer substituir o Programa Mais Médicos por quadro de servidores públicos federais médicos, como sugerido pelo Blog, mas não disse como isso seria feito, pois médicos brasileiros não querem ir pro interior do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Nordeste.
Entendemos que não é o momento para voltarmos ao economicismo. Algo que nos aproxime da social democracia européia é melhor do que algo que nos aproxime da vida nos EUA. O pagamento de tributo pelo cidadão deve ao menos garantir-lhe saúde básica de qualidade e gratuita e ensino básico de qualidade e gratuito. Isso só é possível com contratação de médicos e professores pagos com muito bons salários pelo Estado. A Justiça célere também precisa de mais servidores e Juízes com política de valorização remuneratória. A arrecadação precisa de fiscais. E mais fiscais tornam mais céleres as tramitações burocráticas, melhorando o ambiente de negócios. Então, precisamos de investimentos no serviço e em servidores públicos, pois se entendemos que na área privada bons salários atraem melhores empregados, não podemos entender o contrário para a área pública, pois isso não teria sentido lógico, não é mesmo? Rsrsrsr.
Duvidamos da Reforma Tributária, pois todos os Governadores terão de concordar para pedir para suas bancadas apoiarem a alteração, mas ninguém sabe ao certo quanto ganhará ou perderá imediatamente. A Reforma Tributária é um dilema.
Como se apresenta Dilma?
Na nossa opinião, o governo de Dilma, assim como os de Lula, foram excelentes. Diminuíram a desigualdade social. Diminuíram a desigualdade regional. Aumentaram o PIB. Diminuíram a taxa de desemprego. Aumentaram salário mínimo. Tudo isso com controle inflacionário e responsabilidade fiscal. Tiveram coragem de diminuir superávit fiscal para que a economia privada e os empregados não sofressem. Desenvolveram tudo com autonomia e soberania.
A parte da corrupção foi grave mais porque envolvia uma ideiá de financiamento de projeto de poder, pois o dinheiro envolvido foi de 130 milhões de reais enquanto que o mensalão do DEM foi de 730 milhões de reais. E o mensalãio do DEM e do PSDB nem foram votados pelo STF.. e pelo jeito nem serão.. rsrsrs. A mídia não anda reclamando.. rsrsrsrs.
Na opinião do Blog, o grande problema do PT não é seu programa. Mas seus isolados, mas que estão se somando, atos anti-republicanos e anti-democráticos. Nada de bolivarianismo, ainda. Nossas instituições não deixam. Mas o desrespeito à gerência do orçamento do Judiciário pelo próprio Judiciário, a defesa da Lei da Mordaça aos Promotores Públicos, e a criação do Sistema Nacional de Participação Social, para nós, são atos gravíssimos. Pior do que não deixar a gasolina aumentar, alterar o contrato do sistema elétrico (de aceitação voluntária das geradoras de energia, é bom que se diga.. quatro não aceitaram e não tiveram alteração em contratos.. isso não é rasgar contratos). O questionamento federativo que criou com o pré-sal teve legitimidade, mas foi muito arriscado para a federação.. quase teve um fratricídio federativo.
Então, por mais que o Blog apoie muitas das coisas efetuadas pelo governo, inclusive o Programa Mais Médicos, sabendo que não é a solução perfeita, mas que salva vidas todos os dias e diminui idas a hospitais das regiões pobres, o protagonismo de candidatura perde para a Marina que passa uma imagem de respeito à democracia, respeito à República, com respeito ao cidadão e ao mercado. Isso, esse espírito de renovação, a Dilma não pode oferecer. E por isso, apesar de seu programa nos aproximar da Europa e nos afastar do estilo americano de vida, o Blog entende melhor, ao que se pronunciou até agora, o voto em Marina.
Fica aí nossa opinião e contribuição para a consideração dos leitores.
p.s. de 02/09/2014 - Texto revisto e ampliado.
p.s. de 05/09/2014 - A afirmação de entrega de 6 mil Megawatts/ano, foi de Dilma, pelo que me lembro, em 2013. Entretanto, recentemente foi informado em um artigo do Jornal O Globo que a previsão de consumo energético para o ano de 2014 caiu de 67 mil megawatts, ou 67 Gigawatts, para 65 Gigawatts, tendo em vista a queda de produção e do crescimento do PIB. Então, senhores, é possível que o governo Dilma tenha entregue no total 6 Gigawatts. Ou mesmo que todo o governo petista tenha entregue isso, pois três anos de governo Dilma entregando 6 Gigawatts por ano geraria 18 Gigawatts entregues em 2013, ou aumento de mais de 30% da capacidade disponível de energia elétrica em 2010. Pode ter ocorrido? Bom, só uma das hidrelétricas gigantes de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte tem a capacidade de entregar 11 Gigawatts. mas não está pronta. Não sei se foram contadas várias hidrelétricas pequenas, mais termelétricas, mais parques eólicos e solares e geração própria de indústrias disponibilizadas no mercado livre para que se fizesse tal conta de entrega de 6 Gigawatts por ano no governo Dilma (ou até a disponibilidade disso em mercado por conta de mera conclusão de obras de instalação de linhas de transmissão), mas cremos que é mais crível que tenha sido entregue isso em todo o governo Dilma ou em todo o Governo petista. Enquanto não faço a pesquisa no site da EPE ou da Aneel, fica aqui essa ponderação sobre a informação dada.
p.s. de 08/09/2014 - Texto revisado. E é importante mostrar como as informações passadas pela mídia muitas vezes são incompletas e até equivocadas. Publica-se uma coisa e mais à frente se publica outra. Como ninguém, a não ser os especialistas da área, acompanha ninguém vê que a informação acabou sendo passada equivocada. Foi assim com a informação de número de diplomatas contratados e efetivos no Brasil no início do Governo Lula, quando chegaram a afirmar que havia um número menor de diplomatas do que realmente havia. E depois um artigo melhor corrigiu para 1.500 o número de diplomatas no Brasil. A informação vem sobre um fato, e incompleta e depois acaba sendo completa, por quem segue a informação. Temos de nos acostumar a isso, pois jornais não são centros de pesquisa. Eles publicam um fato e não têm o compromisso ou missão de explicar tudo direito ou corretamente ou dar parâmetros completos e perfeitos. Mas nós do Blog que queremos passar isso aos leitores sofremos um pouco com isso. Rsrsrsrs E agora sobre a energia disponível na economia. Observe. Foi publicado, em 05/09/2014, como descrito no post acima, que a EPE previa demanda de 65 Gigawatts. Admitimos que isso era algo próximo do total que o parque brasileiro produzia, até porque a mídia comentava há meses que estávamos próximos de apagão, certo? Por isso fomos obrigados a admitir que talvez a informação de Dilma de que entregou 6 Gigawatts por ano pudesse estar errada. Bem, foi publicado hoje, 08/09/2014, na página 15 do Jornal O Globo, um mapa da produção de energia elétrica no Brasil, esclarecendo tudo direitinho. O parque total brasileiro tem 136,777 Gigawatts (Mil megawatts), sendo 86,625 Giga de hidrelétricas, 36,269 Giga de usinas térmicas, 4,725 de pequenas hidrelétricas, 3,862 Giga de usinas eólicas, 1,99 Giga de usinas nucleares, 0,016 Giga (16 Megawatts) de usinas fotovoltaicas e 0,288 Giga (288 Megawatts) de outras fontes. Estão sendo construídas usinas que gerarão 36,684 Gigawatts, de todos os tipos acima mencionados, e a previsão de acréscimo ao sistema no tempo para os próximos três anos é de 3,430 Gigawatts em 2014, 10,185 Giga em 2015 e 6,16 Giga em 2016. Não há informação dos acréscimos ocorridos durante o período de governo do PSDB e do PT. Portanto, senhores, não seria absurdo nenhum que Dilma tenha entregue até 6 Gigawatts por ano, conferindo esses anos. Mas não podemos afirmar que tenha ocorrido, pois não houve publicação desses dados. Chama a atenção que o jorna não tenha querido publicar a entrega de Gigawatts por ano antes de 2014, claro.. rsrsrsrs. Se a entrega tivesse sido pífia, creio que teria sido publicado.
p.s. de 10/09/2014 - No início do artigo corriginmos que houve publicação favorável na "Folha Dirigida" para "Folha de São Paulo".. rsrsrsrs... imagina se a Folha Dirigida iria fazer balanço político de governos.. rsrsrs. O editorial do Jornal a Folha de São Paulo que elogiou o governo petista em campanha de re-eleição, inclusive foi objeto de publicação e comentário em nosso Blog. Desculpem a falha. Também revisamos todo o texto e efetuamos correção de digitação.