DR. GUSTAVO VETA PROJETO DE LEI QUE AUMENTARIA SALÁRIO DE PREFEITO, VICE, VEREADORES E SECRETÁRIOS - Assú Noticia DR. GUSTAVO VETA PROJETO DE LEI QUE AUMENTARIA SALÁRIO DE PREFEITO, VICE, VEREADORES E SECRETÁRIOS | Assú Noticia
DR. GUSTAVO VETA PROJETO DE LEI QUE AUMENTARIA SALÁRIO DE PREFEITO, VICE, VEREADORES E SECRETÁRIOS
Postado por Assú Noticia às 21:59
Agora é oficial. O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, vetou integralmente projeto de reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais para o período 2021 a 2024.
Justificativa apresentada para o veto: o projeto de lei "encontra-se integralmente constitucional, estando em conformidade com as normas de regência, não padecendo de quaisquer vícios formais ou materiais que lhe impeçam o ingresso no sistema de normas. Entretanto, sob o aspecto da conveniência ao interesse público, não há como a proposição prosperar".
E mais: "Muito embora o aumento do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários apresentem viabilidade econômica, conforme o impacto financeiro realizado, e esteja há 8 (oito) ano sem reajuste, além de passar a viger apenas na próxima legislatura, não recaindo seus efeitos sobre os agentes políticos em exercício, a proposição não granjeou a simpatia da sociedade civil. Em atendimento à sociedade civil que se manifestou contrária ao aumento, apesar da constitucionalidade formal e material da proposição de lei, entendo necessário o veto político por contrariedade ao interesse público". - Informações Blog Rabisco Samuel Junior