07/10/2018 Nova Lei Trabalhista, Reforma TrabalhistaDireito TrabalhistaAdolfo
De certo, houve mudanças significativas, às quais afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados enquanto atuantes nas causas, porém tais reflexos só poderão ser mensurados com o tempo. Diante desta perspectiva, alguns pontos da Nova Reforma Trabalhista merecem atenção, tanto por parte doempregado, quanto por parte do empregador, visto que muito se comenta acerca do que pode e do que não pode.
No que diz respeito às férias, agora elas podem ser fragmentadas por até 03 vezes durante o ano, desde que dentre estes períodos, um dos períodos não seja inferior a 14 dias corridos e os outros não inferiores a 5 diascorridos, o que deve ser feito mediante negociação, ou seja, este fracionamento não pode ser unilateral.
Sim, de acordo com a nova lei, é permitido às gestantes trabalharem em ambientes considerados insalubres, porém desde que exista um atestado médico garantindo que não há riscos tanto para a mãe, quanto para obebê, e desde que não seja em grau máximo. Lembrando que a empresa não pode obrigar a gestante a isso.