06 de Março de 2021 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -
Nesta próxima semana a composição da Câmara de Vereadores de Pelotas estará diferente. Por conta do Dia Internacional da Mulher, partidos com representação na Casa resolveram alterar a composição de suas bancadas. Saem os homens titulares dos mandatos e entram mulheres que estejam na suplência. A ideia é que, pelo menos durante os próximos dias, elas sejam maioria nas discussões em audiências públicas e sessões.
A iniciativa é louvável como simbolismo. Afinal, além de homenageá-las por conta da data que celebra lutas femininas históricas contra a desigualdade de gênero, machismo e violências de toda sorte até hoje cometidas, a substituição de parlamentares homens por mulheres provoca também uma reflexão: como pode haver ainda tanta distância entre a representatividade masculina e a feminina na política?
Pelotas tem atualmente, de acordo com os dados censitários mais recentes do IBGE, 53% da população composta por mulheres. Porém, embora a cidade conte com uma prefeita em segundo mandato, nos demais espaços de decisão a predominância é amplamente masculina. Inclusive dentro do próprio Executivo liderado por Paula Mascarenhas. Dos 28 principais cargos de assessoria (secretários, assessores especiais e diretores de autarquias e empresas municipais), apenas cinco são mulheres. O equivalente a 18%. No Legislativo a situação não é muito diferente. Entre os 21 vereadores titulares, quatro - ou 19% - são mulheres. Nenhuma delas integra a Mesa Diretora.
Estes dados, no entanto, não podem ser lidos sem que se perceba o contexto existente nos bastidores das articulações que resultam na ocupação destes ambientes de poder. Isso porque conquistar um espaço de liderança exige, sobretudo no caso das mulheres, mais do que disponibilidade, capacidade e muito trabalho. É preciso, ainda, romper com barreiras como a estrutura partidária que privilegia a construção de candidaturas e lideranças masculinas.
Um exemplo dessa falta de espaço é a formação das nominatas durante os períodos eleitorais. A maioria das siglas trabalha sob a regra de que "30% das candidaturas devem ser de mulheres". A grosso modo, quando isso ocorre, o requisito eleitoral está sendo cumprido. No entanto, o que a legislação estabelece é que deve haver, no mínimo, 30% de candidatos de um dos gêneros. Ou seja, pode ser 40%, 50%. E nada fixa como a menor fatia sendo reservada exclusivamente às mulheres. Ainda assim, no caso dos partidos pelotenses, optou-se pelo mínimo ao sexo feminino na eleição do ano passado: do total de candidaturas, somente um terço (33,2%) eram mulheres. Por que não uma divisão igualitária? Ou, tal qual na sociedade, o sexo feminino ser maioria nas listas de concorrentes ao Legislativo.
A mobilização dos partidos representados na Câmara e de suas bancadas titulares e suplentes é muito importante para jogar luz sobre a necessidade de maior presença feminina nestas esferas decisivas. Porém, terá real efetividade se for além da ação simbólica e de algumas fotos e declarações. Deve servir para repensar as estruturas que têm limitado a participação a menos de 20% na política pelotense.