Ex-senador Chaves usou artifício regimental para arquivar projeto de segurança em barragens - Blog do Nélio
Ex-senador Chaves usou artifício regimental para arquivar projeto de segurança em barragens
Autor: Nélio Brandão 6 de fevereiro de 2019 - 07:45
De saída do Senado após a conclusão do mandato, o ex-senador Pedro Chaves (PSC/MS) conseguiu "barrar" o projeto de lei, de autoria do também ex-senador Ricardo Ferraço (PSD/ES), que obrigaria empresas de mineração a ampliarem a segurança de barragens.
A informação consta em entrevista concedida por Ferraço ao site "Crusoé – Uma Ilha no Jornalismo", onde explica que o PL fazia parte do conjunto de medidas tomadas por ele após a tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015, para ampliar a segurança das barragens construídas no Brasil afora.
As mudanças na legislação obrigariam as empresas mineradoras, em especial, a investir pesadamente para impedir que o desastre ocorrido na cidade mineira se repetisse. Porém, de acordo com Ferraço, a tentativa não deu certo, pois, apesar de a proposta chegar a ganhar parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, nunca foi votada e acabou arquivada.
O resultado é que, três anos depois, mais um rompimento foi registrado em Minas Gerais, dessa vez em Brumadinho, que deve deixar para a história a lamentável marca de mais de 200 mortos.
Uma tragédia anunciada e que poderia ter sido evitada caso não entrasse em cena o jogo obscuro que domina Brasília (DF) e que, com frequência, impede que os interesses da maioria não sobreponham aos de um punhado de empresas e empresários que financiam políticos e partidos.
Graças às ações das "forças subterrâneas" do Senado foi "anulado" o trabalho realizado pela comissão especial para analisar o rompimento da barragem de Mariana e que apontou um conjunto de fragilidades e vulnerabilidades no sistema de barragens.
A proposta de criação de uma lei determinando uma nova política de barragens com regras mais duras foi parar na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde o senador Jorge Viana (PT/AC) foi relator, mas nunca conseguiu deliberar. Além disso, em algum momento, foi feito um pedido para que, além da Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Infraestrutura fosse também ouvida sobre o projeto.
Esse tipo de iniciativa é feita para adiar a deliberação porque, além de ouvir uma comissão, precisaria ouvir outra, ou seja, como não se conseguia votar em uma, ficaria mais difícil votar em duas. E advinha quem apresentou o tal requerimento?
O ex-senador sul-mato-grossense Pedro Chaves, oriundo de um Estado onde a mineradora Vale tem grande poder de "persuasão", pois explora a extração do minério de ferro na região de Corumbá (MS).
Na época, Pedro Chaves apresentou requerimento para que fosse analisado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e o resultado foi que o projeto de lei nem chegou a mudar de comissão e nem foi apreciado, acabando por ser arquivado no fim do ano passado. Agora, fica a dúvida: por que o ex-senador apresentou esse requerimento? A quem ele queria ajudar? Será que hoje, depois da segunda tragédia, ele consegue dormir tranquilo?