O direito civil regula os direitos e obrigações de ordem privada, das pessoas, seus bens e suas relações enquanto membros da sociedade, por isso, é uma área de atuação diversificada. Nesse seguimento, atuamos preponderantemente nas questões envolvendo direito do consumidor, imobiliário, responsabilidade civil, contratos, recuperação de créditos etc., onde o escritório possui grande expertise na área contenciosa.
Hodiernamente as relações de consumo ocupam local de destaque para o direito, pois com o desenvolvimento dos meios de produção, o avanço tecnológico e a popularização da internet, os produtos e serviços passaram a ser ofertados e consumidos por uma grande massa de pessoas, gerando, por sua vez, uma enorme gama de conflitos que por vezes desaguam nos Órgãos de Defesa do Consumidor, no Ministério Público ou no Poder Judiciário.
Nossos profissionais possuem larga experiência na mediação e resolução de conflitos envolvendo relações de consumo, seja no âmbito administrativo ou contencioso, em demandas individuais ou coletivas, valendo destacar também os seguintes serviços ofertados:
· Assessoria para a elaboração e/ou revisão de contratos de consumo;
· Assessoria em questões envolvendo relação de consumo;
· Assessoria para a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores;
· Atuação no contencioso administrativo perante o Procon;
· Atuação em inquéritos civis perante o Ministério Público;
· Atuação no contencioso cível, em demandas individuais e coletivas.
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que agrupa as relações jurídicas e os conflitos que decorrem da propriedade, abrangendo também aos aspectos registrais, de sucessão, família, condomínio, locação etc.
A nossa equipe possui grande vivência na área do Direito Imobiliário, e oferta diversos serviços, dos quais se destacam os seguintes:
· Assessoria para a compra e venda de imóveis prontos e na planta;
· Elaboração e revisão de contratos e compromissos de compra e venda;
· Registro de Imóveis;
· Ações envolvendo a compra e venda e distrato de imóveis;
· Ações envolvendo locações e despejo;
· Ações revisional e renovatória de locação não residencial;
· Ações reais e reipersecutórias;
· Assessoria jurídica para condomínios e associações;
· Cobrança extrajudicial ou judicial de inadimplentes;
O campo da responsabilidade civil é muito amplo, mas a sua ideia central está relacionada à noção de não prejudicar outro – neminem laedere – sob pena de ter que reparar o dano causado, seja ele patrimonial e/ou extrapatrimonial. Nessa senda, descortina-se o vasto campo de aplicação da responsabilidade civil, que se relaciona com inúmeras outras áreas do direito, como do consumidor, imobiliário, securitário, contratos, dentre muitos outros. Assim, cumpre relacionar algumas de nossas linhas de atuação no campo da responsabilidade civil:
· Elaboração e análise de contratos como forma de prevenção de questões controvertidas e/ou litígios;
· Ações de reparação civil decorrentes da quebra de contratos;
· Ações de reparação civil decorrentes de atos ilícitos ou abuso de direito;
· Ações de responsabilidade civil envolvendo acidentes de consumo;
· Ações de responsabilidade civil envolvendo o transporte;
· Ações de responsabilidade civil envolvendo o construtor e o incorporador;
· Ações de responsabilidade civil envolvendo a seguradora.
As contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a diminuição dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial.
Nesse passo, atendemos nossos clientes empresariais em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, enquanto no campo contencioso o nosso foco está em assegurar o melhor direito aos nossos clientes, por meio de profissionais altamente qualificados e atualizados.
Trabalhamos em conjunto com os departamentos jurídicos internos de nossos clientes, com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção. A atuação trabalhista/empresarial de nosso escritório envolve, dentre outras:
· Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério · Público do Trabalho (MPT);
· Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
· Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);