07/04/2021 - 17:10 | atualizado em 09/04/2021 - 09:28
A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, criou uma plataforma para realizar atendimentos online relacionados a questões ambientais, o "SEMMA Atende!".
De acordo com o gerente de normatização e controle ambiental da Prefeitura de Montes Claros, Vinícius Queiroga Silva, a plataforma digital permite ao contribuinte realizar remotamente diversos serviços. "Através do SEMMA Atende poderão ser protocolados pedidos de vista de processos ou documentos, informações complementares ao licenciamento ambiental, defesa administrativa de autos de infração, relatório anual de desempenho ambiental ou até mesmo requerimentos de corte de árvores e de termo de doação de pneus", informou Queiroga.
O sistema criado leva para o ambiente digital os serviços prestados nos balcões de atendimento, dando mais liberdade de escolha para o cidadão na hora de protocolar seus documentos e trazendo mais celeridade no andamento do processo. Está disponível inicialmente o sistema que automatiza o envio dos Formulários de Caracterização Ambiental (FCE) e o recebimento dos Formulários de Orientação Básica (FOB). Com este sistema, não haverá a necessidade de protocolo presencial deste documento, diminuindo o tempo de resposta ao cidadão.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, o sistema é uma evolução natural dos processos administrativos, pois garante acesso à informação de qualidade e agiliza os serviços prestados. "A implantação do 'SEMMA Atende!' foi uma revolução digital nos serviços ambientais de Montes Claros, pois permite ao contribuinte a realização de serviços e o recebimento de orientações sem a necessidade de comparecer ao balcão de atendimento, ainda evitando a perda e extravio de documentos que podem ocorrer na tramitação de papéis, além de contribuir com os 'Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)', reduzindo o consumo de carbono e recursos naturais", explica Ribeiro, lembrando que o atendimento presencial está suspenso temporariamente, por conta da pandemia.