Mota articula instalação da 4ª Vara Cívil na Comarca - Política - Jornal Amorim
Mota articula instalação da 4ª Vara Cívil na Comarca
11 Abril 2018 09:43:00
A necessidade foi identificada pela Subseção da OAB Araranguá
Enquanto deputado estadual, Manoel Mota fez a indicação na Assembleia Legislativa para a instalação da 4ª Vara Cívil para o Fórum de Araranguá. O assunto foi pauta de uma audiência, nesta terça-feira, 10, entre ele e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Collaço.
A necessidade foi identificada pela Subseção da OAB Araranguá e encabeçada por Mota. "Há uma necessidade, devido a grande demanda e do significativo volume de processos em Araranguá", pontua. Atualmente tramitam mais de 35 mil processos no Fórum de Araranguá e a 4° Vara resolveria o problema de acúmulo e atraso, além de preparar a comarca para demandas futuras.
A instalação da nova vara, vai melhorar a efetividade da prestação jurisdicional, certamente a comarca subirá de entrância e os juízes e promotores poderão se fixar em definitivo em Araranguá. "Com isso, quem ganha é a população", completa. No extremo sul, Araranguá seria a primeira comarca de entrância especial, as mais próximas ficam em Criciúma e Tubarão.
A partir do encontro desta terça, ficou agendado para o dia 21 de maio uma nova audiência para discutir a abertura da 4° Vara Cível da comarca de Araranguá. Serão convidados representantes da OAB de Araranguá e entidades. O presidente do TJ afirmou que, havendo a demanda, existe a possibilidade da instalação da vara.