OAS pode perder contrato na Bolívia | Combate Racismo Ambiental
Pressionado por indígenas e pela oposição, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cogita liquidar o contrato com a empreiteira brasileira OAS para a construção de uma rodovia financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A obra, orçada em US$ 415 milhões, tem previsto um financiamento de US$ 332 milhões do banco, que ainda não liberou o dinheiro.
Outra possibilidade é tirar da empreiteira a execução do trecho 2 da estrada. Com 177 km, ele corta ao meio o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) e está no centro da polêmica que se arrasta desde que as máquinas da OAS começaram a trabalhar, em meados de 2011.
A ameaça de quebra do contrato surge em meio ao embate entre o governo boliviano e a OAS sobre os serviços relativos aos trechos 1 e 3. A empresa pede US$ 195 milhões, e La Paz aceita pagar US$ 120 milhões. Morales está sob pressão da oposição, que questiona o valor da obra e a lisura do processo licitatório – a OAS foi a única concorrente.
Diante do impasse, a OAS chegou a parar as máquinas. Hoje, os trabalhos prosseguem, mas em ritmo lento por causa da estação chuvosa, segundo o diretor da area internacional da construtora, Augusto César Uzêda.
"Existe a possibilidade de perdermos o trecho 2, assim como existe a possibilidade de não concluirmos nem o trecho 1 e o 3", disse Uzêda ao Valor. "Se o governo quiser expurgar o trecho 2, temos que nos sentar à mesa e negociar".
O presidente boliviano está determinado a concluir a obra, que interessa à sua base eleitoral de cocaleiros e colonos do Departamento (Estado) de Cochabamba. Eles precisam de uma ligação com o Departamento de Beni para escoar seus produtos e, temem os índios, expandir sua área de plantio.
No fim do ano passado, Morales assinou uma lei que proíbe qualquer estrada de atravessar o Tipnis, após a repercussão de uma marcha indígena contrária à obra junto à opinião pública. Mas, neste ano, após uma marcha a favor da estrada – que muitos dizem ter sido patrocinada pelo governo – conseguiu aprovar uma lei que prevê consulta pública sobre a construção. Grupos indígenas que se opõem à obra marcaram outra marcha, para 20 de abril.
Uma possibilidade aventada por Morales para prosseguir com a obra, em caso de quebra de contrato, é colocar em ação o Batalhão de Engenharia do Exército, segundo fontes próximas ao tema. Criado em fevereiro, esse comando militar dispõe de 370 tratores e escavadeiras, adquiridos na China com financiamento de US$ 40 milhões.
"Evo e o governo sabem que, qualquer que seja o resultado da consulta, a construção do trecho 2 envolverá algum tipo de confronto com os indígenas contrários à estrada. Nesse sentido, não desejam ter uma construtora estrangeira no que pode ser o centro de conflito complicado, até violento", disse uma fonte do governo brasileiro. "Nesse raciocínio, quem melhor que o próprio Exército para administrar, ou reprimir, os conflitos e construir o famigerado trecho?"
Na quinta-feira, Morales sobrevoou o parque de helicóptero para estudar alternativas. O ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez, que acompanhou o presidente, disse que o presidente quer uma "obra ecológica" e "está pessoalmente empenhado" em encontrar um traçado ideal para a estrada.