Projeto propõe desconto no IPTU para quem abrigar cães abandonados | Paraná Portal
Quem passar a cuidar de ao menos um cão de rua poderá ter desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ..
Mariana Ohde - 18 de julho de 2016, 10:58
Quem passar a cuidar de ao menos um cão de rua poderá ter desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). É isso que propõe um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba.
A ideia é fazer com que os moradores mantenham uma casinha para o animal em frente ao terreno ou na propriedade. De autoria do vereador Professor Galdino (PSDB), a proposta tem o objetivo de incentivar a adoção.
No entanto, a medida não é bem vista pelas ONGs que trabalham com animais de rua. A representante do grupo Tomba Latas, Carla Moraes, destaca que a ideia precisa ser mais debatida, já que não trata da prevenção do abandono. "Uma vez o desconto dado, ele não garante o bem-estar do animal", afirma, "Eu acho que a proposta deve ser completa. É preciso que essa lei seja muito bem pensada para que isso não ocorra".
A representante da ONG defende que haja desconto não apenas para o abrigo ou adoção, mas também para a manutenção da saúde e bem-estar dos animais. "As pessoas podem adotar ou podem fazer essa ação de colocar a casinha e depois simplesmente esquecer", afirma.
O projeto de lei utiliza como base uma pesquisa de 2012 da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O estudo apontou que, em Curitiba, havia cerca de 450 mil cachorros, sendo que quase metade (48%) estava na condição de abandono ou semi-domicílio – quando o animal passa o dia na rua, mas possui dono. Apesar de não possuir um levantamento oficial, os órgãos da prefeitura trabalham com uma estimativa de 50 mil animais de rua na capital.
Uma proposta semelhante funciona em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, desde 2015. O desconto é de R$ 63 para cada animal adotado e é renovado anualmente. Cada cidadão pode adotar até dois animais.
O projeto de lei que trata da medida em Curitiba ainda não define como funcionará a fiscalização e qual será o impacto financeiro. O texto passará pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação.