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Publicado em 12/06/2019 - 01:00 12/06/2019 - 11:37 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA
Entra governo, sai governo e a questão fundiária do Distrito Federal prossegue no mesmo impasse e com um agravante: a cada ano, o problema vai sendo acrescentado por uma série de novas ocupações irregulares que vão se sobrepondo a outras mais antigas e também enroladas juridicamente, tornando o processo de regularização urbana numa espécie de novela que se arrasta indefinidamente e sem solução adequada e racional à vista. Por outro lado, as regularizações feitas até agora têm sido feitas a toque de caixa, com o respaldo da Câmara Legislativa.
Também, não poderia haver outra maneira de se contornar um problema que já nasceu de forma enviesada, feito apenas para dar sustento a determinados grupos de políticos e de empreendedores, ávidos por lucros e benefícios a qualquer custo. Só que nesse caso o custo é de todos e vai se avolumando, conduzindo-nos à quase inviabilização da vida urbana de toda a capital, submetida a medidas impostas de afogadilho e sem qualquer planejamento de longo prazo, como é exigido em qualquer cidade que se preze. Bem sabemos quando isso teve início. O que não se pode imaginar é onde isso tudo vai nos levar. Basta ver que lotes doados foram vendidos, o que deveria ser expressamente e efetivamente ilegal, com consequências a se impor.
O problema com os políticos de plantão e mesmo com empreendedores locais é que o horizonte deles se estende por apenas quatro anos. O nascimento e vida das cidades, principalmente aquelas de grande porte e importância, se medem por séculos e mesmo por milênios. O que se pode saber sobre esse longo ciclo de muitas metrópoles nos é dado pelas inúmeras experiências históricas.
É comum as cidades mais longevas respeitarem um planejamento urbano metódico que, em sua fórmula, perpetua-se no tempo. Nenhuma cidade desse planeta logrou sobreviver à custa de improvisos e de medidas aleatórias e imediatistas adotadas por seus governantes. Soa como quase surreal que justamente a primeira cidade modernista do mundo, planejada nos mínimos detalhes por um dos maiores urbanistas de todos os tempos e que maravilhou a todos, continue sofrendo ataques diários, tendo seus espaços vitais ocupados de forma caótica e sem estudos de possíveis impactos a médio e longo prazos.
Pior que, a esse desenvolvimento desordenado e sem critérios técnicos, vão se sobrepondo lei e regulamentações feitas às pressas para dar algum arremedo legal ao que, em sua origem, é flagrantemente irregular e prejudicial à cidade. Não surpreende que noventa por cento dos processos de regularização e legalização de terras tenham sido efetivados de forma conclusivas nesses últimos dez anos.
O volume de áreas a serem regulamentadas se somam a centenas e o número de loteamentos já ultrapassa a casa de dezenas de milhares. Esse é o resultado claro da ação contínua dos agentes de grilagens de terras, muitos incentivados por políticos inescrupulosos e pela ação displicente das autoridades por décadas.
O que vai se sucedendo com essa cidade é exatamente a história de uma agonia anunciada há tempos, por Ari Cunha, nesse mesmo espaço desde a entrada em dos políticos locais, facilitada pela independência malsã da capital a partir dos anos noventa.
"Diziam que eu era antidemocrata porque sempre me posicionei contra a instalação de um poder legislativo na capital da República. Havia maior independência e melhor uso da verba recebida pela cidade."
Ari Cunha, in memoriam, criador da coluna Visto, lido e ouvido
Por falar nisso, foi aprovada na Câmara Legislativa a ideia de tornar obrigatória a exibição, em ônibus de transporte público, de filmetes contra a violência. É um bom veículo para transmitir dicas de urbanidade. Salas de cinema comerciais também serão obrigadas a divulgar os filmetes. Bastava ser uma contrapartida a concessão e um acordo com as salas de cinema. Não precisaria ser lei.
Institutos de pesquisa publicaram verdadeiros absurdos nas eleições passadas. Visivelmente trabalhos encomendados para esse ou aquele candidato. Parece que essa orgia informativa vai acabar. Já nas próximas eleições, as pesquisas de opinião terão o nome dos estatísticos responsáveis publicado. O projeto do ex-deputado federal Joaquim Francisco dará ao estatístico profissional a responsabilidade técnica do trabalho.
Foto: joaquimfrancisco.blog.br
Depois que Plínio Mósca mudou para Porto Alegre, muita coisa mudou na terra de Mário Quintana. Como membro do Conselho de Cultura do RS, ele ocupa uma das vagas pertencentes às Ciências Humanas e traz o seguinte convite, que pode inclusive ser inspiração para Brasília. O Instituto Federal do RS, Campus Porto Alegre, e o Conselho Estadual de Cultura do RS convidam para o ato de conclusão do Curso de Extensão de Gestão em Artes Circenses, o 1º curso do gênero oferecido por uma instituição pública de ensino no Brasil. Todos os artistas de circo gaúchos, de agora em diante, poderão conhecer técnicas de segurança profissional, seus direitos e deveres com as próximas turmas que serão oferecidas. Desde já se prevê, inclusive, o nascimento de um sindicato especializado para a área do circo, a mais antiga das formas de arte e até então visto como o primo pobre das artes cênicas. Mais informações a seguir.
–> A cerimônia acontecerá em 18 de junho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Campus de Porto Alegre (Rua Coronel Vicente 281), às 19h.
A Fundação Itaú Social acaba de abrir as inscrições para edital que destinará recursos para financiar projetos sociais que trabalhem pela garantia de direitos de crianças e adolescentes por meio da educação. Atualmente, as organizações sociais estão tendo ainda mais dificuldade em manter o atendimento, devido à escassez de recursos. Em 2018 foram destinados R$ 11,7 milhões para 51 projetos.
Já que o assunto é Aeronáutica, os postes de iluminação do pátio de manobras do aeroporto de Brasília já estão prontos para entrar em funcionamento. Basta apenas uma ordem do gabinete do ministro. (Publicado em 22/11/1961)