Orçamento facilita barganha, considera cientista
Sáb , 13/12/2008 às 20:26
Lília de Souza, da Sucursal Brasília
Cientista político da UNB, Leonardo Barreto critica o domínio que o Executivo tem sobre o orçamento e a relação que constrói com o Legislativo a partir dele. "O Congresso autoriza o governo a fazer a despesa, mas não o obriga a executar. O Executivo pode escolher se executa ao não, aí ele ganha poder de barganha", analisa.
Como os parlamentares precisam atender a suas bases para obter apoio dos prefeitos e dos municípios, considera Barreto, o Executivo usa do instrumento das emendas para garantir os interesses do governo em votações apertadas no Legislativo. "Você tem esse jogo o tempo inteiro, o que é ruim porque é um processo com base na ameaça, onde se retira a liberdade dos parlamentares e a liberação das emendas acaba obedecendo apenas a critérios políticos", avalia o cientista político.
Para Barreto, isso só não aconteceria se no país vigorasse um orçamento impositivo. Contudo, o cientista político não tem esperança que algum dia tal proposta seja aprovada no Congresso Nacional porque "um grupo de pessoas já ganha muito com o vício desse jogo político".
Da forma como se configura, o orçamento é um elemento muito poderoso para o governo. "E o parlamento também não sai desse jogo de chantagem porque quem está por cima no Congresso também leva vantagem", critica. "Esse jogo do lobby institucional é caro `a população", complementa o cientista, ressaltando que a sociedade não tem acesso aos critérios que definem o porquê de uma base política ser beneficiada pelos recursos empenhados e executados e outra não.