COVID-19, pirataria moderna e polaridade sistêmica » Relações Exteriores
25 de janeiro de 2022 | 04:28
1 de setembro de 2020 | 09:14 26 de maio de 2021 | 14:09
COVID-19, pirataria moderna e polaridade sistêmica Como os diferentes posicionamentos de EUA e China na pandemia alteram as dinâmicas do Sistema Internacional
por Marianna de Oliveira Rodrigues 1.169 0 Ações 8 min de leitura
A atuação dos EUA em meio à crise internacional
A prática da pirataria na Segurança Internacional
A atuação chinesa frente à "Diplomacia das Máscaras"
A alternância das polaridades no Sistema Internacional
Diante da pandemia do COVID-19, que teve início em dezembro de 2019, se intensificando em escala global entre fevereiro e março de 2020, os posicionamentos de duas potências globais — Estados Unidos e China — têm sido amplamente discutidos na esfera internacional em termos de contingenciamento de crises, e de reformulação das estruturas políticas e diplomáticas mundiais.
No atual cenário de pandemia, as disputas pela obtenção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) — nos quais se enquadram, por exemplo, máscaras e luvas — e demais equipamentos médicos essenciais (como ventiladores e respiradores) têm tomado conta do Sistema Internacional. Diante disso, nos deparamos com uma situação de caráter antagônico que se apresenta entre EUA e China, dois dos maiores polos de poder da atual configuração do Sistema Internacional.
De um lado temos os Estados Unidos, que ganhou os holofotes em meio à crise sanitária de forma bastante negativa. Os EUA (com um total de 5.258.565 infectados, 167.201 mortos* e uma curva epidemiológica ainda crescente), foram acusados de cometer "pirataria moderna" para adquirir EPIs e equipamentos médicos. Isso ocorreu após Washington ter supervalorado contratos de compra muito acima do valor de mercado para ter preferência em sua negociação, e interceptado remessas chinesas destinadas a países como Alemanha, França, Itália e até mesmo o Brasil, que teve remessas que iriam para os estados da Bahia e do Ceará (negociados pelo Consórcio do Nordeste) retidas no aeroporto de Miami.
Avião do New England Patriots entregando máscaras da China (destinadas à França) para Massachusetts e Nova York, após embarques confiscados | Fonte: Summer, 2020.
A situação preocupou bastante os países que tiveram suas remessas interceptadas, por conta da urgência de se conter as curvas de contágio e tratar os pacientes já enfermos pelo vírus Sars-Cov-2. Estados como Alemanha e França, que tiveram remessas desviadas por Washington, se posicionam fortemente contrários às práticas orquestradas pelos EUA, que infringem muitas das leis internacionais de comércio e segurança. Além disso, a postura dos EUA gera uma crise ética frente à uma conjuntura delicada de pandemia, que combinada aos demais fatores, corrobora com o agravamento e extensão da crise sanitária e econômica mundial.
As práticas exercidas pelos Estados Unidos, relativas à interceptação de fluxos de mercadorias, levantam debates dentro do escopo da Segurança Internacional acerca da percepção de ameaça frente àquilo que se considera como "pirataria moderna", assim como, os impactos dela para os países atingidos, e seu papel na alternância de poder entre os Estados no Sistema Internacional.
Em sua definição clássica, em conformidade com o artigo 15º da Convenção sobre Alto-Mar de 1958, a pirataria está ligada à quebra da jurisdição e uso da violência, e de práticas hostis (em sua grande maioria, por atores apartados do poder do Estado) para obter vantagens comerciais e econômicas ao tomar de assalto mercadorias e suprimentos de outros atores (no mar ou no ar), tendo sido considerada até mesmo como um ato de guerra. A prática realizada pelos EUA, enquanto forma de "pirataria moderna", levanta questionamentos pertinentes tanto à esfera do Direito Internacional, quanto à esfera da Segurança Internacional.
No âmbito do Direito Internacional, há contestações no sentido de que não se trata de pequenas esferas de poder (como comumente ocorrido), e sim de um Estado — uma grande potência — realizando quebra de jurisdição internacional. Tal fato, faz com que haja brechas no cumprimento das leis internacionais e rupturas nos instrumentos de soluções de controvérsias.
Já na esfera da segurança internacional, há a problemática de que as interceptações de mercadorias por parte dos Estados Unidos geram o tensionamento das relações tanto com a China, principal emissora dos produtos, quanto com os países que eram os receptores originais que têm suas estratégias de contenção da pandemia afetadas. Tal hostilidade na tratativa com os demais países, principalmente em um período tão delicado, gera brechas para o surgimento de pontos conflitivos, assim como, acaba por descredibilizar os Estados Unidos como grande hegemonia do Sistema Internacional, ao passo que não assumem o papel de liderança que lhes deveria ser intrínseco frente a uma crise desta proporção.
Do outro lado desta crise, temos a China. O governo de Pequim vem se destacando não somente por sua capacidade de conter a propagação do coronavírus em seu território (com atuais 89.761 casos e 4.710 mortos, e uma boa estratégia de contenção que culminou em poucos casos de reinfecção) mas também por, diante do cenário de pandemia estar conduzindo uma postura bastante notável em termos políticos, econômicos e principalmente diplomáticos.
A notabilidade da China é proveniente de suas recentes doações de centenas de milhares de EPIs e aparatos médicos para Filipinas e Paquistão, além de ter também enviado equipes médicas ao Iraque, ao Irã e à Itália, oferecido crédito de cerca de U$ 500 milhões ao Sri Lanka para ajudar no combate ao vírus, e ter ainda facilitado as tramitações de contratos de compra e venda destes materiais para todos os continentes. Com isso, levanta-se o debate acerca da nova "diplomacia das máscaras" que vem se delineando no meio internacional, e seus impactos sobre as dinâmicas geopolíticas mundiais.
A liderança chinesa frente à crise global produz questionamentos no que diz respeito à influência político-diplomática que essas ações conferem ao governo de Pequim. Muitos analistas mencionam até uma "ofensiva diplomática" da China, utilizando a "diplomacia das máscaras" como um recurso para atrair novos e permanentes parceiros políticos e comerciais, confrontando o atual polo de poder dos EUA.
Presidente chinês Xi Jinping em visita à Wuhan, epicentro da disseminação da pandemia. Fonte: The Warsaw Institute Review, 2020
O atrito diplomático que se criou entre Estados Unidos e China em torno da distribuição dos EPIs e demais materiais de uso clínico em âmbito global, coloca em xeque também o papel de liderança exercido pelas grandes potências. Os EUA, até então a maior potência mundial, se mostrou bastante vulnerável frente à pandemia, adotando medidas bastante controversas para garantir seu acesso aos equipamentos necessários – alegando "caso de força maior" e até mesmo invocando leis de guerra –, comportamento que gerou choques diplomáticos com outros Estados, e abriu margem para a ascensão de países como a China que encabeçam os esforços coletivos de contingenciamento da crise.
Desta conjuntura emerge então uma gama de prospecções de cenários pós-pandemia que poderão se configurar no Sistema Internacional, principalmente em termos de poder, influência, cooperação e diplomacia. Neste sentido, as tendências apontam para que os países que protagonizaram grandes esforços frente à "diplomacia das máscaras", ganhem maior peso e influência nesta nova configuração sistêmica do pós-pandemia e pós-recessão econômica.
Nestas prospecções acerca de um futuro próximo pós-crise global, coloca-se como uma das principais mudanças a alteração gradual dos polos de poder atuais do Sistema Internacional. A tendência é que haja uma reconfiguração dos players econômicos globais (responsáveis por nortear os rumos da economia mundial).
Frente a isso, são grandes as apostas na ascensão do Estado chinês enquanto hegemonia do Sistema Internacional, e muito se destaca a forma através da qual o país vem alicerçando sua dominância. Diferentemente das duas hegemonias anteriores – sendo: a) Reino Unido (de meados do século XIX até o "período entre guerras"), que chegou ao status de hegemonia a partir da dominação das colônias, e se consolidou no pós-Revolução Industrial, combinando influência política, econômica e militar; e b) Estados Unidos (pós-Segunda Guerra Mundial até os dias atuais), que chegou ao status de hegemonia a partir da combinação de influência política, militar e econômica, diante da era da tecnologia e da financeirização –, a China vem traçando seu caminho para o patamar de hegemonia de maneira pacífica, moderada e aberta ao diálogo e à cooperação.
Com isso, subvertendo o polo de poder dos Estados Unidos (já em potencial decadência por conta de suas posturas não condizentes com os rumos que vêm sendo adotados pelo restante do Sistema Internacional, contudo mantendo ainda grande influência por sua magnitude econômica e militar), se vislumbra – de forma lenta e gradual – uma possível ascensão chinesa baseada nas palavras de ordem desta nova configuração do sistema internacional: diplomacia, cooperação, segurança coletiva (em todas as suas esferas) e multilateralismo, alçando ao topo também atores regionais como importantes polos de poder.
A partir da alternância nas figuras de poder atuais, além de delinear uma nova configuração para a estrutura internacional contemporânea, a possível ascensão chinesa no cenário pós-pandemia traz consigo novas discussões em torno de quais são os fatores que realmente importam para a ascensão e queda das grandes potências. Em meio às capacidades econômicas, arsenais militares, influência política e eficácia diplomática, o que de fato exerce mais peso na construção de respostas para a crise sanitária e para os cenários posteriores a ela?
Talvez seja este um período de reflexão e análise acerca da consolidação de um novo período das Relações Internacionais, no qual, muito mais do que capacidades econômicas e bélicas, serão evidenciadas as capacidades políticas, sociais e diplomáticas de cada Estado para tomar a frente e conduzir esforços conjuntos para o atingimento de objetivos comuns, que assegurem a saúde, a segurança e o bem-estar coletivos.
*Dados compilados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), até a data de 28/08/2020. Relatórios diários em: <https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/situation-reports>.
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