Fórum dos Vice-Governadores discute propostas para aliviar efeitos da crise sanitária - Conexão Revista
Retorno do pagamento do auxílio emergencial por parte da União, aprovação do Pacto Federativo, ambos por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estratégias de combate à pandemia da Covid-19. Os temas de abrangência a todo o País dominaram a reunião do Fórum Nacional dos Vice-Governadores do Brasil nesta quinta-feira 18/03.
Piana destacou que é preciso encontrar saídas em conjunto, com a participação de todos os entes federativos, para amenizar os impactos econômicos, sociais e sanitários desta nova onda do coronavírus. Ele lembrou que a doença voltou com mais força e diferentes cepas a partir de fevereiro, especialmente na Região Sul do País. ainda disse que sabe que todos os estados estão adotando as medidas necessárias para minimizar os impactos dessa pandemia, mas atitudes integradas entre os governos estaduais, União e prefeituras terão mais força para ajudar a população diante desse atual cenário, tão preocupante.
ECONOMIA – Os vice-governadores alertaram ainda para a implementação de políticas que possam equilibrar os setores econômico e social. É consenso dentro do fórum a urgência na aprovação, por parte do Congresso Nacional, de medidas relevantes como a PEC do Pacto Federativo e também a execução imediata do que entrou em vigor com a promulgação da PEC Emergencial. Piana disse que a propostas que vão colaborar com o Paraná e o Brasil para que saiam mais rapidamente desta crise.
Além de viabilizar a volta do pagamento do auxílio emergencial, a PEC traz dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas por parte de municípios, estados e União – a proposta foi promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira 15/03.
FÓRUM –O evento online foi intermediado pelo presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos e organizador executivo do Fórum, Victor Borges, e também contou com a participação de vice-governadores dos seguintes Estados: Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.