Copa do Mundo 2014: ações da Prefeitura de São Paulo. 12ª Câmara Temática de Transparência Copa PDF
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Isaac Quintanilha Fialho
1 : ações da Prefeitura de São Paulo 12ª Câmara Temática de Transparência Copa 2014
2 Copa em São Paulo: a gestão municipal SPCOPA: Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 (decreto /2013) Objetivo central: articular o conjunto da Administração Municipal nas ações voltadas à realização da Copa do Mundo em São Paulo Coordenação: Gabinete da Vice-Prefeita Monitoramento e controle: SPCOPA (assessoria) Composição: SGM; Finanças e Desenvolvimento Econômico; Sempla; Relações Internacionais e Federativas; Secom; Seme; Segurança Urbana; Transportes; Siurb; Cultura; Saúde; Coordenação das Subprefeituras; SMDU; SPTuris
3 Copa em São Paulo: a gestão municipal Comitê de Construção do Estádio da Copa do Mundo de Futebol de 2014 (Lei /2011) Objetivo central: analisar e deliberar acerca dos projetos de construção do estádio, da fiscalização e acompanhamento da obra, bem como a forma e condições de emissão e transferência de titularidade dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) Coordenação: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo Composição: SGM; Sempla; Finanças; SMDU; Negócios Jurídicos
4 Copa em São Paulo: eventos previstos * 64º Congresso da Fifa (Transamerica Expo Center, junho/2014) * Cerimônia de Abertura da Copa (Arena Corinthians, 12/junho/2014) * Fan Fest (festa oficial da Fifa) (Vale do Anhangabaú, junho-julho/2014) * Eventos de exibições públicas (São Paulo, junho-julho/2014) * Campos Oficiais de Treinamento (Arena Palestra Itália, Pacaembu e CT do Audax, junho-julho/2014)
5 Copa em São Paulo: eventos previstos * Seis partidas Arena Corinthians - 12/6 (5ª feira, feriado nacional), às 17h: abertura do Mundial (Seleção Brasileira) - 19/6 (5ª feira, feriado nacional), às 16h: jogo da 1ª fase - 23/6 (2ª feira), às 13h: jogo da 1ª fase - 26/6 (5ª feira), às 17h: jogo da 1ª fase - 1/7 (3ª feira), às 13h: jogo das oitavas - 9/7 (4ª feira, feriado estadual),às 17h: jogo das semifinais
6 Arena Corinthians: vetor de desenvolvimento da Zona Leste Localização: Itaquera (zona leste) Capacidade na Copa: 68 mil pessoas Contrato: privado, entre Corinthians e Odebrecht, por meio da Arena Fundo de Investimento Orçamento: R$ 820 milhões - R$ 420 milhões de incentivos fiscais da Prefeitura de São Paulo (CIDs) - R$ 400 milhões em empréstimo do BNDES Estágio das obras: 84% de avanço físico
7 Complexo Viário de Itaquera: legado para a Zona Leste Obras viárias e adequação do espaço público no entorno do Polo Institucional de Itaquera e da Arena Corinthians Convênio: Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo Período: Setembro/2012 a Abril/2014 Estágio atual: 42% das obras executadas (Complexo Viário) Desapropriações: 26 (19 já foram ajuizadas) Remoções: oito (já efetuadas) Observação: estas são as únicas desapropriações e remoções previstas para obras da Copa em São Paulo.
8 Polo Institucional de Itaquera: nova dinâmica para a Zona Leste Objetivo: concentrar empreendimentos em Itaquera, próximo ao Metrô e à CPTM, para desenvolver toda a região da Zona Leste Impactos socioeconômicos: Ampliação da oferta de cultura, educação, lazer e cidadania Estímulo à capacitação profissional Geração de postos de trabalho Melhoria da acessibilidade na região Desenvolvimento da atividade econômica, com foco na tecnologia
9 Polo Institucional de Itaquera: nova dinâmica para a Zona Leste Fórum Judiciário Fatec Etec Senai Sesi Centro Cultural Parque Tecnológico Ampliação do Terminal Urbano Polícia Militar e Bombeiros Obra Social Dom Bosco Parque do Carmo*
10 Copa em São Paulo Histórico da SPCOPA (janeiro-julho) Vistorias nas obras da Copa e apoio às inspeções da Fifa e do governo federal Participação em debates e audiências públicas, em órgãos como a Câmara dos Vereadores e subprefeituras (Itaquera, Penha, Ermelino Matarazzo, etc.) Abertura de diálogo com representações da sociedade civil (Observatório das Metrópoles, Comitê Popular da Copa de São Paulo, Organização Internacional do Trabalho, Fórum dos Direitos Humanos e Fórum dos Ambulantes) Interlocução com órgãos de fiscalização e controle, como a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Município e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Criação do Portal de Transparência, em parceria com a Controladoria Geral do Município (para dar publicidade a obras e documentos relativos à participação da Prefeitura na Copa-2014)
11 Desafios e oportunidades para a cidade-sede de São Paulo Mobilizar e envolver o conjunto da população Receber com excelência os turistas, a imprensa estrangeira, as autoridades e as delegações Aumentar a visibilidade nacional e internacional Atrair mais investimentos para o desenvolvimento Consolidar-se como referência internacional no turismo de eventos e negócios Criar paradigmas de governança e transparência Potencializar cada legado
12 Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol 2014 SPCOPA Telefone: (11) Rua São Bento, º andar
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