“Os novos golpes se localizam na tensão, no interior do Estado, entre a soberania popular e seus vetos oligárquicos e, em escala regional, entre integração e subordinação internacional”. Este é o parecer do cientista político Iñigo Errejón e do economista Alfredo Serrano, em artigo publicado no jornal Página/12, 26-06-2012. A tradução é do Cepat.
Eis o artigo.
Já é um fato a destituição do ex-presidente Fernando Lugo, no Paraguai. Nos últimos anos, foram várias as tentativas infrutuosas de julgamento político para tirar o presidente eleito. A herdada Constituição paraguaia permitia esta manobra sem explicitar e nem regulamentar como proceder neste caso. As mortes de Curaguaty foram instrumentalizadas para abrir o processo de destituição de Lugo. O Congresso e o Senado, dominados pelos partidos tradicionais: o Colorado (direitista) e o Liberal (centro-direita), apresentaram a demanda e a sentença num tempo recorde.
Na quinta-feira passada, o Partido Liberal concordou em retirar o apoio ao presidente e respaldar a manobra colorada de julgamento político instantaneamente regulamentado. Num tempo recorde, o Senado foi convocado para ditar uma sentença já anunciada, acusando politicamente o presidente de “complacência com a agitação agrícola e por fomentar a luta de classes”. No total, foram menos de 36 horas para derrubar Lugo e substituí-lo pelo seu vice Federico Franco, do Partido Liberal, fiel aos poderes econômicos do país.
Na América Latina, os governos progressistas, em diferentes graus e intensidades, compartilham uma agenda regional, “pós-neoliberal”, de recuperação da soberania nacional e de integração regional, de inclusão das maiorias subordinadas e de luta contra a pobreza e as desigualdades. Trata-se, de modo geral, de Executivos que saíram de crises políticas prolongadas e que chegaram ao poder como catalisadores de uma esperança das classes subalternas, numa relativa dicotomização das opções políticas.
Não obstante, esta irrupção plebeia, imediatamente, se depara com a resistência do que podemos chamar “contrapoderes oligárquicos”, no Estado: as instituições de caráter contramajoritário, a herdada estrutura liberal ou os dispositivos da sociedade civil que, apesar de no passado ter ficado fora do espaço formal da política – ou talvez precisamente por isso -, intervém com um poder decisivo em seu processo, como é o caso dos meios de comunicação privados, os grupos empresariais ou diferentes agremiações ou organizações sociais. O Poder Legislativo, muitas vezes, funciona como uma caixa de ressonância de resistência à mudança por parte das elites políticas tradicionais.
Moldurados nesse movimento que se trava no interior do Estado, como um campo de disputa, nos últimos anos tem se produzido diversas tentativas de desestabilização, destituição e restauração oligárquica, em vários países latino-americanos: as tentativas falidas da Venezuela, em 2002, Bolívia, em 2008, e Equador, em 2010; os golpes exitosos de Honduras, em 2009, e do Paraguai, em 2012. Qual é a leitura latino-americana destes golpes? Trata-se de movimentos que modificam a geopolítica regional em plena transição mundial. A Comunidade Andina das Nações (CAN) foi desintegrada graças à irrupção da União Europeia, que forçou a ruptura do bloco firmando tratados de livre comércio com o Peru e a Colômbia. A direita se alinha na Aliança do Pacífico (Colômbia, México, Chile e Peru), com quem os Estados Unidos possuem acordos bilaterais de livre comércio. A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) perdeu muita energia após o golpe sofrido em Honduras, quando o presidente Zelaya tinha decidido inserir-se nela. Esta Alba mais tênue também se explica pela preponderância crescente da colaboração Brasil-Argentina, muito centrados na construção do Mercosul.
A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) disputa a hegemonia na América Latina, até agora nas mãos da OEA. E, no meio de tudo isto, a Unasul como grande árbitro regional e principal espaço de entendimento. Este baile de acrônimos não é mais do que o jogo geopolítico, em que cada país latino-americano toma decisões. O Paraguai, como um país inserido em condições desfavoráveis na dinâmica internacional, também tinha que revisar como deixar de ser um país isolado e dependente, para passar a ser um país soberano em conciliação com uma integração regional mais justa. Os poderes econômicos paraguaios, muito concentrados na agro-exportação e nos oligopólios importadores, não estavam dispostos a nenhuma mudança de suas vantagens comparativas, acumuladas originariamente. Por isso, não queriam que a Venezuela, nem o Equador entrassem no Mercosul. Tampouco, desejavam a Unasul como proposta da nova arquitetura regional.
O modelo da oligarquia paraguaia não é o da integração regional, mas o de acordos comerciais típicos de uma economia de base estreita, que se assenta na exportação da carne e da soja e na importação da base material e financeira para o crescente consumo. Isto é o conhecido padrão de desenvolvimento desigual, exitoso para uns poucos e nefasto para as maiorias. O novo “golpismo brando” segue um padrão que difere dos golpes militares tradicionais. Os poderes conservadores provocam ou se aproveitam de situações de crise, a partir das quais alteram a correlação de forças no Estado, para destituir o presidente, passando por cima da soberania popular, porém relativamente dentro do procedimento institucional.
Nestes termos, a violência nunca fica ausente, mas possui apenas um papel auxiliar, se comparado com o dos meios de comunicação empresariais, geradores da narrativa da crise, de uma representação do governo como “isolado” – apesar de contar com um apoio popular majoritário, mas invisibilizado – e do conflito e enfrentamento, que demandaria uma “restauração conservadora” da democracia, para colocar fim ao seu mau uso por mandatários “populistas” e devido a uma irrupção de massas, sempre vista como motivo para desconfiança. Os novos golpes se localizam na tensão, no interior do Estado, entre a soberania popular e seus vetos oligárquicos e, em escala regional, entre integração e subordinação internacional.
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O novo golpismo na América Latina - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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