CCJC: entre a república e a monarquia - Projeto Politeia
CCJC: entre a república e a monarquia
Discussão sobre a realização de um plebiscito para a restauração da monarquia no país foi tumultuada.
A segunda tarde de simulação, em 18 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) foi em grande parte ocupada pela discussão sobre o projeto de lei nº 028/17, do deputado Raul de Queiroz (PSDB), que foi rejeitado, seguindo o voto do relator, o deputado Igor Willians (PMDB).
O texto discorre sobre a realização de um plebiscito sobre a restauração do regime parlamentarista monárquico brasileiro. A deputada Júlia Bittencourt (PSDB), expressamente monarquista, lamenta a rejeição do projeto. "Não estamos pedindo a restauração da monarquia, e sim um plebiscito. A esquerda e aqueles que se dizem a favor de democracia neste país foram contra porque eles têm medo da população. Barrar, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, um plebiscito, que é algo constitucional, foi o maior absurdo que teve nesse Politeia", declarou a deputada.
O deputado Yuri Sena (PR), que votou contra o voto do relator, atribui à discussão fuga de tema: "Foi-se discutido mais sobre os benefícios e malefícios da república e da monarquia do que de fato sobre a proposta do PL, que é a realização de um plebiscito", afirma. "Acredito que essa discussão deve sair da casa e ser levada à população. Isso é democracia", completa. Sobre isso, a deputada Larissa Désirée (PMDB) declara que "não há necessidade de um plebiscito porque já aconteceram dois no país e a população foi contra".
No texto, afirma-se também que a família real a ser considerada seria a da Casa Imperial do Brasil, liderada pelo Ramo de Vassouras. O deputado Lucas Sena (PMDB) se mostra categoricamente contra essa proposta. "Se nós precisamos pensar em monarquia no Brasil, que esse cargo seja entregue aos indígenas, porque eles são de fato o verdadeiro povo dessa terra, não uma família real que pode muito bem se sustentar hoje em dia", justifica. Em oposição a esse argumento, o deputado Yuri Sena (PR) alega: "Declarar que o que representa o país são os índios é apagar tudo o que aconteceu nesse território só para falar de pessoas que estavam aqui quando aqui nem era Brasil".