Justiça em BH reduz horário presencial e adota atendimento virtual - Gerais - Estado de Minas
Justiça em BH reduz horário presencial e adota atendimento virtual
As medidas de restrição atendem às regras de distanciamento social estabelecidas para evitar a disseminação do novo coronavírus
13/01/2021 13:55 - atualizado 13/01/2021 14:54
Para as medidas urgentes, o horário dos fóruns se estende até 18h, e cada unidade deve manter, no mínimo, um servidor trabalhando internamente após as 17h (foto: Cecília Perdezolli/TJMG/Divulgação )
A Justiça comum de Primeira Instância em Belo Horizonte terá redução de horário presencial nos fóruns da capital, dando preferência ao atendimento on-line. As novas medidas atendem às regras de distanciamento social e outros cuidados estabelecidos pelos protocolos de prevenção ao novo coronavírus, editados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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O atendimento presencial nos fóruns do Barro Preto e da Avenida Raja Gabaglia será feito das 11h às 17h. Já o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) passará a funcionar das 7h às 13h.
O atendimento virtual de advogados e partes pode ser feito em horários alternativos.
Para o CIA-BH, os pedidos urgentes devem ser feitos diretamente na Gerência de Distribuição, Autuação de Feitos, Devolução de Autos e Protocolo de Petições (Gedipro) do Fórum Lafayette, no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, das 13h às 18h.
Em relação às medidas urgentes, o horário dos fóruns se estende até 18h, e cada unidade deve manter, no mínimo, um servidor trabalhando internamente após as 17h.
Já a secretaria de plantão de habeas corpus e outras medidas urgentes continua a atender as demandas depois das 18h e aos sábados, domingos e feriados.
Essas novas determinações foram regulamentadas pelo juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, na Portaria 83/DIRFO/2021, disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico, publicado em 11 de janeiro de 2021.