São José abre cadastramento para profissionais da cultura; processo atende lei Aldir Blanc | SP RIO+
São José abre cadastramento para profissionais da cultura; processo atende lei Aldir Blanc
A primeira etapa de cadastramento acontece entre os dias 17 de julho e 02 de agosto
Redação SP RIO + Publicado em 16/07/2020, às 15:53 • Atualizado em 16/07/20, às 15:53
Projeto da FCCR realizado em 2018 'Arte na Praça'– Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos abrirá, às 14h desta sexta-feira (17), as inscrições para cadastramento de artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, para a criação de um Cadastro de Informações e Indicadores Culturais do município.
O cadastro atende exigência para o processo de repasse emergencial instituído pelo governo federal, conforme a Lei Aldir Blanc, que define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura, durante à pandemia de Covid-19. Dentre as ações, prevê o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor.
A primeira etapa de cadastramento acontece entre os dias 17 de julho e 02 de agosto, com homologação nos dias 03 a 07 de agosto. Já a segunda fase de cadastros acontece de 03 a 30 de agosto, com homologação de 31 de agosto a 04 de setembro.
Para a validação do cadastro será considerado o preenchimento completo e correto das informações solicitadas e o envio anexado da documentação exigida. Aquele que não tiver a inscrição validada e homologada poderá se cadastrar no próximo período de inscrição.
Os interessados deverão residir ou ter sede em São José dos Campos, podendo ser pessoa física ou jurídica, e precisarão preencher um formulário conforme a área de atuação.
Pessoas com deficiência, idosos ou com dificuldades de acesso a meios digitais poderão solicitar apoio pelos telefones dos equipamentos culturais indicados abaixo. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo disponibilizará o e-mail [email protected] para quem precisar de mais esclarecimentos.
Confira a íntegra do edital no site da FCCR.
-CENTRO CULTURAL CLEMENTE GOMES: Av. Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana; (12) 3924.73320/7319.
-CASA DE CULTURA CHICO TRISTE: Rua Milton Cruz, s/n° – Vila Tesouro; (12) 3929.7559.
-CASA DE CULTURA EUGÊNIA DA SILVA: Rua dos Carteiros, 110 – Novo Horizonte; (12) 3907.8024
-CASA DE CULTURA JÚLIO NEME: Praça Cônego Manzi, s/nº – São Francisco Xavier; (12) 3926.1123
-CASA DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO ERNESTO VILLELA: Rua Ambrósio Molina, 184 – Eugênio de Melo; (12) 3905.1855