No dia 10 de fevereiro, a Fitch Ratings declarou que manterá o grau BB de investimento do Brasil. A agência relata que a combinação de uma considerável receita do BNDES ao Tesouro, com uma baixa taxa de juros, colaborou para atenuar a dívida pública no período.
No entanto, há sinalizações que o baixo crescimento de 2020 e os altos gastos públicos podem pressionar a dívida para cima. Por estes fatores, a Fitch recomenda que o governo foque na agenda de reformas e na tomada do crescimento econômico.
Recuperação em água morna
A economia dá sinais tímidos de recuperação, dependendo do segmento em análise. Segundo o IBGE, o setor de serviços apresentou alta de 1% em 2019, a primeira em cinco anos. Atividades de comunicação e tecnologia impulsionaram o resultado, ainda que seja notável um enfraquecimento no último mês do ano.
O setor da indústria não mostrou o mesmo êxito em 2019. Durante o ano, a produção industrial caiu em sete dos quinze estados pesquisados pelo IBGE. Em dezembro, ela caiu em doze dos quinze estados. Sinais de um problema crônico com baixo consumo interno, pouco investimento e distanciamento das políticas públicas ao setor.
Minas Gerais, estado que teve significativa retração no setor industrial no ano de 2019, irá encontrar ainda mais dificuldades no ano que começa devido aos danos causados pela chuva que caiu em nível recorde em seus territórios.
A prévia do crescimento do PIB divulgada pelo Banco Central, de meros 0,89%, contribui para um clima de frustração com a recuperação econômica brasileira. Enquanto isso, a JPMorgan reduziu sua expectativa para o crescimento do país em 2020, passada de 2% para 1,9%.
Tudo isso coloca uma urgência ainda maior na agenda de reformas que o governo precisa aprovar no Congresso.
Dentro e fora, a trincheira reformista
Um dos obstáculos do governo está em sua própria indecisão estratégica no que diz respeito às reformas tributária e administrativa. O impasse se dá diante de ambas as reformas terem propostas similares já tramitando no Congresso. O governo hesita entre os textos originais e adesões às propostas parlamentares.
Do âmbito interno, ainda há o conflito de ideias entre o próprio governo. Promover uma agenda robusta de reformas e recuperação fiscal sempre é um desafio em um time político, que já se projeta para futuras eleições presidenciais.
Não podemos nos esquecer que neste ano há o calendário das eleições municipais, que encurtará o período de atividade legislativa em 2020. Embora o governo esteja otimista quanto ao tempo hábil para aprovar reformas, o histórico da Câmara mostra que as horas de trabalho dos deputados costumam cair mais do que as estimativas oficiais estão apontando.
Dado esse cenário turbulento, a pergunta mais relevante é se as reformas têm condição de serem aprovadas ao menos pela Câmara em 2020, com a questão de autoria e escopo ficando em segundo plano.
A incerteza política tem um grau máximo de influência sobre a recuperação econômica de um país. Um fator relevante neste panorama é discernir o nível de compromisso do governo em seguir de forma efetiva com a agenda reformista e os custos políticos que ela acarreta durante o ano de 2020.
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