SÃO LUÍS NÃO RECEBERÁ ACRÉSCIMO NO REPASSE DO FPM
SÃO LUÍS – A expectativa de novos ganhos foi ilusória. São Luís do Maranhão não terá nenhum acréscimo percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a chegada ao patamar de 1 milhão de habitantes. E ainda terá que arcar com as despesas da criação de 12 vagas na Câmara Municipal. Nos últimos anos, criou-se uma expectativa de que a chegada ao milionésimo habitante traria mais recursos à capital maranhense, o que não se confirmou com os novos números do FPM, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O procurador adiantou também que existe outra perspectiva de acréscimos na receita municipal. "Com base em um somatório da população das capitais, verificamos que São Luís poderia estar enquadrado num aumento de 2,5% de recursos. No entanto, isso ainda é uma situação que precisa de consolidação administrativa. Mas, com certeza, o fato de São Luís ter alcançado o patamar de 1 milhão de habitantes nos dá a possibilidade de receber um olhar diferenciado por parte do Governo Federal, o que nos possibilita também darmos o primeiro passo para a questão da metropolização", considerou.
FONTE: http://www.tribunadomaranhao.com.br/noticia/sao-luis-nao-recebera-acrescimo-no-repasse-do-fpm-8402.html