Inmetro - Agenda Regulatória de RT e PAC
Página Inicial Qualidade Agenda Regulatória de RT e PAC
.: Agenda Regulatória do INMETRO :.
A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações.
A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro.
Construção da Agenda:
Os temas que compõem a agenda podem ter sua origem em:
Identificação proativa de problemas - Monitoramento de riscos relacionados aos objetos dentro da competência legal do Inmetro.
Análise de pleitos da sociedade por regulação - Análise de solicitações das partes interessadas por medidas regulatórias no campo de competência legal do Inmetro.
Resultados de estudos de análise de demanda, análise de impacto regulatório, e avaliação de resultados regulatórios.
Essa fase abrange temas em estudo por meio de Análise de Demandas, Monitoramento de Regulamentadores no Exterior, Análise de Impacto Regulatório e Avaliação de Resultados Regulatórios.
Essa fase abrange temas que já passaram por algum tipo de estudo e para os quais o Inmetro decidiu desenvolver uma Regulamentação Técnica e/ou Programa de Avaliação da Conformidade.
Essa fase abrange temas que já possuem Regulamentação Técnica e/ou Programa de Avaliação da Conformidade para os quais foi identificada a necessidade de revisão ou aperfeiçoamento.
Essa fase abrange os temas que se concentram no período entre a publicação da Portaria Inmetro e sua plena vigência.
Essa fase abrange os temas indeferidos ou concluídos em etapas anteriores.
Observação: As medidas regulatórias na fase de implementação, com os respectivos prazos de adequação, da Diretoria de Avaliação da Conformidade, podem ser consultados na página de Regulamentos Técnicos e Programas de Avaliação da Conformidade compulsórios.