ConJur - Patrulhamento sobre juízo de valor é autoritarismo ou incompetência
25 de abril de 2017, 11h26
direito penal tem que ser do Autor
daniel (Outros - Administrativa) 26 de abril de 2017, 10h59
Direito Penal do Autor é a melhor alternativa, e não o Direito Penal do Fato. A Função do direito penal é dar segurança para a sociedade, e um réu com várias passagens gera desordem social (visão do funcionalismo). Mas, para os garantistas o direito penal é para dar garantia para a bandidagem em face de supostos abusos estatais (visão de comunista)