Plano de Gerenciamento de RSS PGRSS - PDF Download grátis
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Theodoro Vieira Machado
1 Plano de Gerenciamento de RSS PGRSS Documento que aponta e descreve ações a relativas ao manejo dos resíduos sólidos, s observadas suas características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública p e ao meio ambiente.
2 GESTÃO INTEGRADA DOS RSS Compreende ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos: administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental. Tem no planejamento integrado um importante instrumento no gerenciamento de resíduos em todas as suas etapas, possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local.
13 Manual de Gerenciamento de RSS O primeiro bloco discussões relativas ao campo institucional, legal, normativo e técnico. Incluem-se a evolução do quadro legal das questões relativas à gestão dos resíduos sólidos e do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS); as definições, classificações, riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde, sistema de limpeza urbana dos resíduos sólidos e dos RSS; considerações à respeito dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos e dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
14 Manual de Gerenciamento de RSS O segundo bloco aborda a aplicação dos conceitos e normativas na prática, ou seja, orienta a elaboração do plano de gerenciamento dos RSS nos diferentes estabelecimentos de saúde. Constituído por um passo-a-passo que mostra as diferentes etapas de implantação de um PGRSS.
15 Manual de Gerenciamento de RSS O manual contém, nos anexos, a classificação dos RSS por grupos, os processos de minimização e segregação, os procedimentos recomendados para o acondicionamento e tipos de tratamento. Para facilitar o entendimento, um glossário reúne as expressões, o vocabulário técnico e há ainda uma lista de siglas utilizadas. Documentos e livros sobre o assunto estão agrupados nas referências bibliográficas. Reproduz-se a RDC ANVISA no 306/04 que originou a necessidade desta publicação.
16 PGRSS ANVISA Meio Ambiente Instrumento Operacional - POP Instrumento de Licenciamento
17 P G R S S PASSO A PASSO (Cap. IV Manual de GRSS)
18 PGRSS Passo a Passo Passo 1 - Identificação do Problema Abrange o reconhecimento do problema e a sinalização positiva da administração para início do processo. Designar profissional para elaboração PGRSS Analisar as legislações Federal, Estadual e Municipal Identificar as áreas envolvidas com o RSS Definir estratégias de trabalho Comprometimento da Direção
19 RDC 306/04 CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADES 2. Compete aos serviços geradores de RSS: Manter cópia disponível para consulta 2.2. A designação de profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber, para exercer a função de Responsável pela elaboração e implantação do PGRSS Os dirigentes ou responsáveis técnicos dos serviços de saúde podem ser responsáveis pelo PGRSS, desde que atendam aos requisitos acima descritos.
20 PGRSS Passo a Passo Passo 2 Definição da equipe de trabalho quem faz o que e como Compor a equipe de acordo com a tipificação dos resíduos gerados Identificação de habilidades e competências RDC 306/ Quando a formação profissional não abranger os conhecimentos necessários, este poderá ser assessorado por equipe de trabalho que detenha as qualificações correspondentes.
21 PGRSS Passo a Passo Passo 3 Mobilização da Instituição Abrange o envolvimento da organização e objetiva sensibilizar os funcionários Reunir setores envolvidos para apresentar e discutir a proposta de trabalho Planejar estratégias de sensibilização (palestras, oficinas, filmes) Criar instrumento de comunicação interna Questionário de percepção do problema e divulgação dos resultados
22 PGRSS Passo a Passo Passo 4 Diagnóstico da situação dos RSS estudo da situação do estabelecimento em relação aos RSS, identifica as condições do estabelecimento, as áreas críticas, fornece dados necessários para a implantação do plano. Levantar atividades Identificar os tipos de resíduos gerados Avaliar as etapas atuais do processo de GRSS
23 PGRSS Passo a Passo Passo 4 Diagnóstico da situação dos RSS Quantidade de resíduo gerado, por setor, de acordo com a classificação da RDC 306/04 (peso ou volume) Tipo de segregação em uso GERAÇÃO E SEGREGAÇÃO
24 PGRSS Passo a Passo Passo 4 Diagnóstico da situação dos RSS Tipo de contenedores (número, característica, identificação, limite de preenchimento) Identificar os tipos de embalagens: sacos, plásticos, bombonas, caixa de papelão, caixa de perfurocortantes, etc. Químicos: quantidade, recipientes compatíveis, etc. ACONDICIONAMENTO
25 PGRSS Passo a Passo Passo 4 Diagnóstico da situação dos RSS Rotas de coleta e fluxos definidos, compatibilidade com as demais atividades do estabelecimento Carros de transporte compatíveis com RSS Disponibilização e Utilização de EPIs COLETA E TRANSPORTE INTERNO
26 PGRSS Passo a Passo Passo 4 Diagnóstico da situação dos RSS Armazenamento interno Condições de infraestrutura para armazenamento (ambientes) Limpeza e higienização dos ambientes de armazenamento Área de higienização dos contenedores. Armazenamento externo (A, B, D, E). Rejeitos Radioativos Conforme NE-6.05 da CNEN. ARMAZENAMENTO
27 PGRSS Passo a Passo Passo 4 Diagnóstico da situação dos RSS Empresas contratadas Frequência e modo operacional de coleta Veículos utilizados Licenças operacionais EPIs COLETA E TRANSPORTE EXTERNO
28 PGRSS Passo a Passo Passo 4 Diagnóstico da situação dos RSS Sistemas de tratamento existentes no estabelecimento Sistemas de tratamento extra-institucional Licenciamento ambiental Tipo de rede coletora de esgoto sanitário Tipos de disposição final existentes Restrições quanto aos RSS TRATAMENTO
29 PGRSS Passo a Passo Passo 5 Definição de metas e objetivos organização e sistematização de informações e ações Identificação de recursos financeiros Definição de metas a serem atingidas Práticas de minimização de geração Tecnologias limpas reduzir riscos sanitários e ambientais Avaliar alternativas de reciclagem (locais ou não) Investimentos necessários e cronograma de implantação
30 PGRSS Passo a Passo Passo 6 Elaboração do PGRSS Dados do estabelecimento construir o documento Descrever as rotinas operacionais (POPs POPs) segrega segregação, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta e destino dos RSS (transporte, tratamento ou disposição final) Integração com rotinas internas (CCIH, CIPA, etc..) Treinamentos necessários
31 Saúde ocupacional NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO Ministério do Trabalho. Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO. NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA Ministério do Trabalho. Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA. NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde Ministério do Trabalho. Estabelece diretriz básica para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em serviço de saúde.
32 PGRSS Passo a Passo Passo 6 Elaboração do PGRSS Controles de insetos e roedores Situações de emergência e acidentes Mapeamento dos riscos
33 Mapeamento dos riscos Elaborar um fluxograma específico documentando os seguintes aspectos: atividades envolvidas; produtos e equipamentos envolvidos; recursos humanos envolvidos; riscos existentes; danos possíveis (acidentes, doenças, agravos, incidentes); medidas de controle necessárias; medidas de controle existentes.
34 PGRSS Passo a Passo Passo 7 Implementação do PGRSS Abrange as ações para a implementação do PGRSS, com base no documento validado pelo gestor do serviço. Executar os treinamentos previstos Validar as rotinas descritas e promover as correções necessárias Executar as adequações de infraestrutura necessárias
35 PGRSS Passo a Passo Passo 8 Avaliação do PGRSS Estabelece os períodos e formas de avaliação do PGRSS, de acordo com indicadores. Definir estratégias de acompanhamento Construir indicadores Avaliar resultados Discussão com equipe e sugestão de modificações Disponibilizar o documento na área de trabalho
36 Indicadores Taxa de acidentes com perfurocortantes Variação da geração de resíduos Variação da proporção de resíduos Grupo A Variação da proporção de resíduos Grupo B Variação da proporção de resíduos Grupo D Variação da proporção de resíduos Grupo E Variação do percentual de reciclagem