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...A aguardente desnaturada classifica-se, como o álcool etílico desnaturado, na posição 22.08. NC (22-1) Está incluído entre os produtos do item 22.05.03.02 o ...
... Art. 10. Os engenhos de aguardente ficam sujeitos a legislação a que estão subordinadas as demais fábricas de bebidas alcoólicas, independendo de qualquer registro no I.A.A. ...
Decisão Monocrática nº 2008/0071201-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 19 de Maio de 2008
...RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI. AGRAVANTE : PIGNATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUARDENTE LTDA. ADVOGADO : JOSÉ RUBENS HERNANDEZ E OUTRO(S). AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCURADOR : LUCIANO CORRÊA DE TOLEDO E OUTRO(S). ...
Decisão da Presidência nº 761982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Novembro de 2009
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente...
A trapaça do Iauaretê
Este artigo versa sobre a linguagem do conto "Meu tio o Iauaretê" (1961) de João Guimarães Rosa em sua realização transgressora. Barthes (1978) identifica a linguagem ao poder afirmando que nela as estruturas de opressão se reproduzem e se mantêm. O poeta, para o pensador francês, é um dos únicos sujeitos capazes de estabelecer uma relação criativa com a linguagem passível de suspender...