Ministro do TSE suspende propaganda do PT no rádio com Lula – Portal Leia Mais
03/09/2018 - Política
O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro descreve.
"De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente — de maneira enfática —, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte", assinala Salomão.
De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa "margem a dúvidas" de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE.
"Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de prejuízos inegáveis aos demais candidatos", observa o ministro, que na hipótese de descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de R$500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do plenário do TSE.
Além da ação contrária ao programa da rádio, a sigla ajuizou representação para suspender propagandas na TV, que está sob relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach, e uma petição geral apresentada dentro do processo de registro de Lula, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.
O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, também entrou com ação contra a propaganda eleitoral do PT transmitida na televisão.