Foto: Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, Estado da Região Norte do país - Divulgação/TJRO
Começa nesta quinta-feira (7/11) e se estende até amanhã, em Porto Velho (RO), o 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho dos TJs do Brasil, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, diz que os encontros do Conselho dos Tribunais de Justiça são importantes para debater questões comuns e também peculiares de cada TJ, numa troca de experiências que enriquece o conjunto. O Conselho, pontua o Magistrado, também trata das questões de interesse do Judiciário nacional.
Questões como a Lei de Abuso de Autoridade, reforma da Previdência e autonomia do Judiciário devem ser debatidas pelos Desembargadores que presidem os TJs dos Estados e compõem o Conselho. O segmento da Justiça Estadual é o que concentra a maior parte (cerca de 80%) dos processos que tramitam no Judiciário brasileiro.
O 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça realiza-se no Auditório Gerônimo Garcia de Santana, no Palácio do Governo. No final da tarde de sexta-feira deve ser divulgada a Carta de Porto Velho com as conclusões do encontro.