Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2022) - Editora Juspodivm
R$199 ,90
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: Michael Procopio Avelar
ISBN: 978-85-442-3548-5
ID: DIZ3737
Coleção: Manuais Dizer o Direito Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 31/01/2022 Fechamento: 04/02/2022
Prefácio de LUIZ FUX
- Legislação atualizada
- Lei 14.245/2021 – Lei Mariana Ferrer
- Lei 14.197/2021 – Dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Lei 14.188/2021 – Define o programa de cooperação "Sinal Vermelho" contra a Violência Doméstica
- Lei 14.155/2021 – Altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet
- Lei 14.132/2021 – Acrescenta o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição
Para além da salvaguarda de direitos individuais, o Direito Penal tem se mostrado um mecanismo cada vez mais precioso para proteção de relevantes interesses sociais – transindividuais – caros a toda a sociedade brasileira. Questões como o combate à corrupção e a proteção ao meio ambiente, que têm mobilizado intensos esforços nacionais e internacionais, evidenciam que as normas penais constituem parte crucial nessa empreitada.
É nesse contexto que a substanciosa obra que o leitor tem em mãos representa uma grande contribuição para o Direito brasileiro. Nessa senda, a singularidade do presente livro advém da perspectiva de um magistrado de carreira que – comprometido com a técnica jurídica e sensível à apreciação da conduta humana diuturnamente discutida no curso do processo para julgamento judicial – logrou produzir um manual que conjuga profícua densidade teórica a exposições claras e objetivas, voltadas à prática criminal.
Nesse desiderato, destaca-se a análise aprofundada que o autor empreende acerca da teoria do crime, a fornecer ao leitor uma fecunda compreensão dos fundamentos e pilares do Direito Penal. Nesse aspecto, a obra permeia com refino tanto as teorias tradicionais como as discussões mais modernas, a exemplo da teoria da imputação objetiva e do domínio do fato. Expõe-se sobre as estruturas do delito de modo a se elucidar a sua aplicação concreta – seja aos crimes tradicionais, como estupro e homicídio, seja à "nova criminalidade", que envolve o Direito Penal Econômico, o crime organizado e a corrupção estrutural.
Na sequência, os comentários sobre os crimes em espécie trazem as principais considerações doutrinárias sem descuidar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aspecto essencial para a devida compreensão e sábia aplicação dos dispositivos legais.
Como resultado, o autor nos brinda com um substancial roteiro de estudos, o qual certamente se mostrará de grande valia tanto para os futuros ocupantes das mais diversas carreiras jurídicas, que ora se preparam aos árduos concursos públicos; como para todos os profissionais do direito que buscam um guia completo e esclarecedor para consultas diárias.
O povo brasileiro anseia por decisões técnicas e por um sistema eficaz para lidar com as suas principais mazelas – e tenho a convicção de que, ao nortear a atuação dos operadores do direito na seara penal, esta obra de Michael Procopio Avelar exsurgirá como uma grande contribuição nesse sentido.
Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!
Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz Estadual (TJSP). Mestrando em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Università di Pisa) e em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de pós-graduação.
Soldado (PM/SP) - Edital Publicado - PROVA: 04/09
Promotor de Justiça Substituto (MP/AM) - Edital em breve
Polícia Penal AP (Cargos Policiais) - Edital em Breve
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5 5 Com base em 149 avaliações
Obra indispensável para os profissionais da área.
Conteúdo de D. Penal na medida certa. Ótima didática.
Leitura objetiva, clara e de fácil entendimento. Super recomendo.
Boa didática e leitura agradável.
Chegou muito rápido e parece ótimo! Adorei o fato de ter vários quadros sinópticos e partes grifadas pelo autor.
Sensacional, acertei em cheio em escolher essa obra para trilhar nessa caminhada dos concursos públicos. Estão de parabéns!
Ótimo livro 100%
Deixei para avaliar um tempo depois de começar a ler. O livro é extremamente didático. A maneira como cada tema é abordado o torna de simples leitura, mas sem deixar de lado a profundidade necessária para o estudo de Direito Penal. Procurava um livro que fosse ao mesmo tempo completo, mas suficiente para o meu objetivo que é concurso, e encontrei nele o que precisava.
Obra de fácil compreensão e muito didático. Me surpreendeu, excelente livro.
Importante para o aprimoramento
Dei apenas uma olhada inicial, após o recebimento, e, a princípio, gostei.
Entrega super rápida. Ainda não li, mas estou com altas expectativas com esse e os outros livros da coleção Manuais Dizer o Direito que adquiri.
Gostei muito da didática!
Simplesmente a melhor doutrina de estudo para concursos na matéria de Penal, independente da carreira alvo.
Livro de fácil leitura e bem explicativo.
Excelente manual! Muito bem escrito!
Excelente obra, recomendo.
Texto em linguagem acessível bom para os estudos do Direito Penal.
Excelente, sucinto e profundo. Reforço importante em teoria do crime e no concurso de agentes, especialmente teoria do domínio do fato.
Autor: Leonardo Barreto Moreira Alves Manual de Processo Penal (2022) Páginas: 1648
Autor: Michael Procopio Avelar Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2022) Páginas: 1488