Comissária da ONU defende levar líderes norte-coreanos ao TPI
18/02/2014 22:00 - Folhapress
A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, exortou as potências mundiais, hoje, a levar a liderança da Coreia do Norte, incluindo seu ditador, Kim Jong-un, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), após divulgação do relatório da entidade sobre as violações aos direitos humanos cometidos no país.
"Agora, precisamos de uma forte liderança internacional que dê prosseguimento às graves conclusões da Comissão de Inquérito. Eu conclamo a comunidade internacional para usar todos os mecanismos à disposição para assegurar a aferição das responsabilidades, incluindo o Tribunal Penal Internacional", afirmou Pillay, em nota.
A China, tradicional aliada do país, manifestou sua recusa frente ao pedido de Pillay.
"Transformar uma situação de direitos humanos em uma questão política não ajuda a melhorar a situação", disse hoje em entrevista coletiva a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinesa Hua Chunying, um dia depois que o relatório da ONU foi publicado.
No documento as autoridades norte-coreanas são acusadas de, entre outros crimes contra a Humanidade, de "extermínio, assassinato, escravidão, tortura, encarceramentos prolongados, violência sexual, abortos forçados, privação de alimentos, deslocamento forçado de populações e perseguição por motivos políticos, religiosos, racionais ou de gênero".
Ativistas de direitos humanos acusam Pequim de colaborar indiretamente com esses crimes por sua política de repatriação forçada dos milhares de norte-coreanos que se refugiam na China fugindo da repressão de seu país, o que a porta-voz oficial negou hoje.
"Tratamos apropriadamente dessa questão, de acordo com a lei internacional e com considerações humanitárias", disse Hua, que especificou que China "não considera essa gente refugiados, mas pessoas que ultrapassam ilegalmente a fronteira".
Quando o relatório foi publicado, o presidente da Comissão de Investigação, Michael Kirby, fez uma convocação para apresentar o caso ao TPI, mas, como a Coreia do Norte não é país signatário do Estatuto de Roma, este tribunal não poderia iniciar uma investigação sem o apoio unânime do Conselho de Segurança da ONU.
A possibilidade parece pouco factível devido ao previsível veto da China, membro permanente do Conselho de Segurança.
A porta-voz chinesa disse que os temores a um veto chinês são apenas uma "suposição" e evitou fazer mais comentários a respeito