Há muito, as empresas, tanto sociedades anônimas quanto limitadas, não são mais administradas por seus acionistas ou sócios quotistas, mas sim por profissionais altamente especializados, em diversas áreas do conhecimento, remunerados de formas extraordinárias e, muitas vezes, inclusive, com expressivas participações nos resultados empresariais. Nas sociedades anônimas, os profissionais eleitos […]
Introdução Tobias Barreto de Menezes (Vila de Campos do Rio Real – SE, 7 de junho de 1839, Recife – PE, 26 de junho de 1889), conhecido apenas como Tobias Barreto, malgrado tenha vivido no Século XIX, continua a desafiar os estudiosos em nosso tempo, apesar de todas as circunstâncias […]
Sem risco de apagão
Furnas investe em melhorias técnicas, operacionais e gerenciais para garantir o pleno desempenho do complexo sistema por onde passam 40% da energia consumida no País. Em entrevista, o engenheiro Flavio Decat, diretor-presidente da companhia, revela o que vem sendo feito em sua gestão. Há pouco mais de dois anos, o […]
Para melhor entendermos como a criação da CLT foi importante para os trabalhadores brasileiros torna-se necessário fazer uma análise retrospectiva do direito do trabalho, ou, mais especificamente, da legislação do trabalho dos períodos que antecederam a chegada de Vargas ao poder. O Brasil nasce em 1500 aos olhos da Europa, […]
Os 70 anos da CLT e a organização sindical brasileira – Breve histórico
Elaine Fasollo, Victor Farjalla
No septuagésimo aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que integra o ordenamento jurídico brasileiro no que tange às relações individuais e coletivas de trabalho, a Organização Sindical no Brasil é um instituto de nuclear importância a ser destacada nessa trajetória, em razão de seus feitos atrelados à […]
A Justiça Militar da União (JMU) integra o Poder Judiciário desde a Constituição de 1934 e, a despeito das tentativas de extingui-la, pelo desconhecimento e o cego revanchismo que a atrelava aos governos militares do passado, foi mantida pela Carta de 88. Apesar dos seus 205 anos, de sua indispensável missão […]
Ivar A. Hartmann, Pablo Cerdeira
AFGV Direito Rio se prepara para lançar o segundo volume da série de pesquisas do projeto Supremo em Números. Iniciativa pioneira no Brasil, levantamento preenche um vácuo de informações que poderão contribuir com o aprimoramento do Judiciário e com o trabalho dos operadores do Direito e estudos acadêmicos. Com previsão […]
Introdução A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que completa setenta anos no dia 1º de maio de 2013, com as alterações feitas ao longo do tempo sobreviveu a cinco Constituições, duas autoritárias e duas democráticas, continuando a reger, com os princípios inerentes a cada uma delas, as relações […]
Danielle Ferreira Glielmo, Renato Lôbo Guimarães
Em histórico julgamento realizado no dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu a quem compete processar e julgar as pretensões deduzidas em face das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, vulgarmente conhecidas como Fundos de Pensão: à Justiça Comum! A deliberação do Supremo, no entanto, iniciou-se em 3/3/2010, […]