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O processo seletivo (PASP) nº 01/2020 visa apoiar projetos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em todo território nacional, destinados à conversão de multas ambientais. As áreas temáticas são: 1. proteção e recuperação da vegetação nativa; 2. proteção e recuperação de solos, melhoria da infiltração e o controle de erosão e deslizamentos de terra; 3. atividades de recuperação ambiental de mananciais; 4. atividades de recuperação e manutenção de áreas verdes urbanas.
Podem participar da chamada empresas brasileiras de qualquer porte ou instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas. A apresentação de projetos será realizada em sistema próprio, disponível no endereço eletrônico sinalizado no edital.