Chefe de departamento da USP processa Janaina Paschoal por difamação no Twitter - Política - Estadão
Autora do impeachment foi reprovada em concurso para professora titular da Faculdade de Direito e usou sua conta no microblog para questionar resultado
30 de novembro de 2017 | 16h53
O chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Salomão Shecaira, entrou com um processo por difamação contra a professora Janaina Paschoal. Shecaira alega que a docente usou sua conta no Twitter para atacar sua honra, "realçando suas imaginadas qualidades e se apresentando falsamente como injustiçada".
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A queixa-crime foi protocolada em 22 de novembro, mas só tornou-se pública nesta quinta-feira, 30, dia em que a Congregação da faculdade analisaria o recurso da autora do impeachment, reprovada no concurso para professora titular do departamento. A decisão foi adiada, após pedido de vista de um membro do colegiado.
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"Inconformada com sua reprovação no concurso, a professora elegeu o Twitter para atacar a honra do professor Shecaira, imputando a ele fatos extremamente ofensivos e, mais grave, inverídicos, como colocar em dúvida a honra profissional dele", afirmou Alberto Zacharias Toron, advogado do chefe de departamento. O professor está na USP desde 1978, quando entrou como estudante de graduação. Em 1996, ele integrou o quadro docente da Faculdade de Direito.
A autora do impeachment alega que Shecaira, também presidente da banca examinadora, teria "relação estreita" com o candidato primeiro colocado no concurso, Alamiro Velludo - "mais uma vez, maldosamente coloca em dúvida a higidez do certame", afirma a queixa.
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Em outubro, tanto Velludo, quanto Sarcedo negaram ao Estado que as ideias sejam as mesmas. À época, Sarcedo disse que "não houve plágio" e que os dois tratam de um mesmo macrotema.
"O ataque, além de mentiroso, atinge duramente o Querelante que, a despeito de tê-la aprovado em seu memorial, foi ofendido porque sua honra profissional foi colocada em cheque, especialmente por meio da seguinte afirmação: Das duas uma: ou SHECAIRA aprovou duas teses sem ler. Ou SHECAIRA foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem. (...) Indiscutivelmente, ambas as hipóteses - e, segundo a Querelada, uma delas efetivamente ocorreu - tratam de imputação de condutas que importam em grave menoscabo à esfera objetiva da honra do Peticionário", diz o documento.
Procurada pela reportagem, Janaina disse que vai aguardar ser notificada pela Justiça. "Acho muito estranho alguém que quer soltar todo mundo usar a esfera criminal contra uma subordinada. Muito triste. Salomão quer soltar todo mundo, mas quer prender Sérgio Moro e, agora, usa o Direito Penal contra mim", disse. O professor é conhecido por ser crítico ao que aponta como excesso de prisões da Operação Lava Jato.
Congregação. Nesta quinta-feira, o Estado noticiou que a petição de Shecaira, presidente da banca, e do professor Renato Silveira, também examinador, em resposta ao recurso de Janaina, alega que sua atuação no impeachment de Dilma Rousseff não tem valor para uma avaliação acadêmica.