Deputadas solicitam investimentos nas forças policiais da Região de Fronteira no Mato Grosso do Sul
As deputadas federais sul-mato-grossenses Rose Modesto e Bia Cavassa solicitaram na tarde de hoje (30) ao ministro da Justiça Sérgio Moro a retomada do projeto para Implantação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira, nas cidades de Corumbá e Ponta Porã. Também enfatizaram a necessidade do reaparelhamento e aumento do efetivo das forças policiais que atuam na Região de Fronteira, entre elas o DOF, a Polícia Civil, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Estes pleitos na área de segurança reforçam os ofícios de nº 225/2018 e 119/2019, do Governador Reinaldo Azambuja, encaminhados à pasta com a Proposta de Combate ao Crime Organizado nas Fronteiras. O documento do Governo estadual define uma política de combate ao crime organizado, que atua de forma muito intensa nas fronteiras e no sistema prisional.
Entre as propostas estão o reaparelhamento e aumento do efetivo do Departamento de Operações de Fronteira (DOF); a reestruturação das delegacias de Polícia Civil de 17 municípios da região de fronteira; a instalação de videomonitoramento com sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) nas cidades gêmeas, nas principais rodovias federais e estaduais de acesso aos países vizinhos, assim como nas pontes e rodovias nas divisas dos estados com fronteiras; a instalação da Central Integrada de Inteligência na Região Centro-Oeste e Campo Grande MS; a implantação do Regime Especial de Trabalho para policiais rodoviários federais e policiais federais mediante pagamento de horas extraordinárias trabalhadas; e o pagamento de gratificação para policiais lotados na fronteira.
"São propostas que fortalecem o combate ao crime organizado na região de fronteira e possibilitam que este trabalho seja intensificado e traga resultados positivos nos próximos anos. Equipar de forma adequada o DOF, a PF, a PRF e a polícia civil é dar condições para que a efetividade destas corporações aumente. Isso aliado a um sistema eletrônico de monitoramento de entrada e saída de pessoas pela fronteira de Mato Grosso do Sul e uma central de inteligência vamos contribuir para redução da criminalidade em todo o país", destacou a deputada Rose Modesto.
Também as parlamentares solicitaram ao ministro a retomada do projeto para Implantação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira nas cidades de Corumbá e Ponta Porã. Em 2015, esse projeto foi discutido com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), sendo que o recurso para Corumbá e Ponta Porã estava assegurado no orçamento da SPM até maio/2016, quando a Secretaria passou para o Ministério da Justiça e Cidadania, sendo que o orçamento para execução do projeto ficou no Ministério da Justiça, no Plano Nacional de Segurança.
"O projeto tem como objetivo que esses centros ofereçam em um único lugar atendimentos integrados de vários órgãos, assim como ocorre na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. O local será adequado para oferecer suporte à regularização de documentos, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados", enfatizou a deputada Bia Cavassa.
Para justificar o pleito, no documento foi ressaltado que "a violência doméstica contra a mulher em Mato Grosso do Sul têm aumentado ano a ano, tanto que em 2019, de janeiro a abril, foram 14 feminicídios, o que corresponde a 43% dos registros de todo o ano passado. Atualmente o Mato Grosso do Sul é o 5º Estado com a maior taxa de feminicídios no Brasil, tornando assim os números alarmantes", segundo dados da Polícia Civil.
"A criação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira contribuirá para um melhor atendimento à mulher agredida e principalmente para a prevenção de novos casos, reduzindo assim os índices atuais", enfatizou Rose Modesto na reunião com o ministro.