Ministério Público de Dom Pedrito cobra averiguações da Secretaria de Saúde sobre possível evento - Jornal Tribuna do Pampa
Ministério Público de Dom Pedrito cobra averiguações da Secretaria de Saúde sobre possível evento
Festa, se realizada, teria sido local de contaminação de agentes penitenciários
Silvana Antunes 22:18 - 15/05/2020
Nesta sexta-feira (15), o Ministério Público de Dom Pedrito emitiu um despacho com determinações sobre uma possível festa realizada no município em meio à pandemia. A atuação do MP ocorreu após comentários nas redes sociais sobre uma possível festa ocorrida recentemente, fator que teria originado a contaminação de agentes penitenciários.
O documento foi reproduzido pelo portal Qwerty Portal de Notícias e diz: "no e-mail anexado ao Evento n.º 0026 há delação de que a contaminação da Covid-19 recentemente ocorrida em Dom Pedrito teve como origem ou foco disseminatório uma possível festa realizada, organizada ou com a participação, inclusive, de agentes penitenciários. Nesse sentido, é de notório conhecimento os comentários veiculados nas redes sociais acerca da forma da primeira contaminação e da fácil transmissão da doença no município, existindo até mesmo uma comparação com a festa realizada na cidade de Tramandaí".
Ainda conforme despacho, "assim, considerando que há fortes notícias de que houve um evento particular com número não identificado de pessoas, inclusive com participação e/ou organização pelos pacientes infectados por Covid-19 (já confirmados), o que deve ser levado em consideração pelo Grupo de Rastreio, bem como tendo em vista que eventual descumprimento do dispositivo acima pode configurar o crime do artigo 268 do Código Penal, além de responsabilização civil e/ou administrativa, determino seja expedido ofício à Secretaria de Saúde para que, no prazo de 48 horas e sob pena de responsabilização: verifique e informe se a noticiada festa foi informada pelos pacientes infectados, monitorados ou na busca dos contatos; acaso o evento não tenha sido noticiado e considerando a expressiva indignação da população, o que causa o sentimento de vergonha nos casos
confirmados, questione novamente os pacientes infectados e monitorados se houve a festa; apure a quantidade de pessoas presentes no evento, identificando os organizadores e encaminhando a listagem completa à PJE, inclusive com a comprovação do rastreio dos contatos; acaso tenha havido omissão na indicação dos contados, realize nova busca para fins de isolamento e averiguação; informe se o evento comportou mais de 30 pessoas; encaminhe outras informações que entender pertinentes". O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein.
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