MPT fiscaliza corte da palha de Carnaúba na Piauí | WEBPIAUI
MPT fiscaliza corte da palha de Carnaúba na Piauí
A atividade secular é realizada de forma rudimentar, sem respeitar a legislação trabalhista. As condições de trabalho são precárias
Alegando falta de proteção aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT) está fiscalizando o corte da palha de carnaúba em Picos e região. O MPT está exigindo que os produtores respeitem a legislação trabalhista e dê uma melhor condição de trabalho aos trabalhadores do ramo.
O procurador do Trabalho, Carlos Henrique, em entrevista ao Jornal 95, falou sobre as irregularidades mais presentes nesse tipo de atividade econômica. Carlos afirmou que ao longo dos tempos a segurança do trabalhador foi sendo colocada de lado na atividade de extração da palha de carnaúba.
O procurador informou que vários trabalhadores são contratados e não utilizam nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI), o que vem ocasionando muitos acidentes de trabalho envolvendo a visão e fraturas de membros. Carlos acrescentou, também, que no local da atividade de extração, os trabalhadores não tem, se quer, banheiro e nem água potável.
Carlos Henrique lembrou ainda que o MPT tem exigido que todos os trabalhadores possuem sua carteira de trabalho assinada. Além da preservação dos direitos da saúde e segurança deles.
"O Ministério Público do Trabalho não quer que a atividade termine, pelo contrário, quer que atividade gere emprego. O que queremos é que essa atividade seja realizada de acordo com a lei de proteção ao trabalho, com segurança e com todas as normas ambientais e trabalhistas cumpridas", reiterou.
Sobre as penalidades pra quem desrespeitar a lei, o procurador afirmou que a atividade será interditada e somente será retomada após a correção das irregularidades e a autorização do Ministério do Trabalho.
Em relação ao Ministério Público do Trabalho, Carlos explicou que o órgão abrirá um inquérito e todos os responsáveis serão alertados para regularizar a situação. Caso os produtores recusarem a proposta ou reincidirem nas irregularidades trabalhista e ambientalista, o MPT moverá uma ação cível pública com o pedido de dano moral ao coletivo elevado.