Cearense depõe em inquérito das fake news e expõe o Palácio do Planalto - Inácio Aguiar - Diário do Nordeste
Escrito por Inácio Aguiar, 23:40 / 27 de Maio de 2020.
O depoimento do deputado federal cearense Heitor Freire (PSL) no inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), publicado com exclusividade pela versão digital desta coluna, nesta quarta-feira (27), tem declarações fortes em relação ao que reconheceu como sendo um "gabinete do ódio", ligado ao Palácio do Planalto, para distribuir notícias falsas e ataques direcionados a figuras e instituições públicas com ramificações em todos os estados, conforme sugere o depoimento do parlamentar.
A proximidade que Heitor manteve com o Governo Bolsonaro, inclusive com forte atuação na campanha eleitoral no Ceará em 2018, dá ainda mais peso às citações detalhadas sobre a atuação do suposto grupo. As informações prestadas pelo cearense corroboram com os depoimentos de dois outros deputados desgarrados do bolsonarismo, mas que viveram de perto o ambiente palaciano: Joice Hasselmann (ex-líder do Governo no Congresso) e Alexandre Frota, hoje filiado ao PSDB.
Textualmente, Heitor citou vários estados que teriam ramificações deste movimento virtual nacional, mas não apontou o Ceará, pelo menos no trecho usado pelo ministro Alexandre de Moraes para embasar sua decisão que desencadeou a operação da Polícia Federal desta quarta. No meio político, o fato gerou conjecturas. O depoimento do parlamentar deve ser bem maior do que o trecho citado pelo ministro. O inquérito é sigiloso.
Inquérito controverso
O inquérito tocado pelo ministro Alexandre de Moraes é controverso. Alguns juristas argumentam que não seria adequado o órgão julgador "conduzir" uma investigação. O Código de Processo Penal Brasileiro, em seu artigo 242, prevê, entretanto, que buscas como as que ocorreram podem ser determinadas "de ofício" pelo juiz. A Procuradoria Geral da República pediu a suspensão do inquérito, mas o ato ainda não foi julgado pela Corte.
As solicitações do Ministério Público Estadual à Assembleia Legislativa do Ceará a respeito de uma investigação sobre uso de servidores do gabinete do deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) para formação do partido Aliança pelo Brasil, que os aliados de Bolsonaro tentam criar, não encontraram registros de uso de verba pública para viagens. A Assembleia já respondeu ao Ministério Público. Como aliado do presidente, inclusive, Cavalcante contestou as declarações do ex-aliado Heitor Freire. Cavalcante tem sido figura frequente em Brasília no apoio a Bolsonaro, mesmo em tempos de isolamento social.
Na segunda-feira, dia 1º, começará uma fase de transição para a reabertura do setor produtivo. O isolamento social continua, mas será flexibilizado. Fontes do Governo do Estado garantem: está ocorrendo com a segurança do controle da situação da pandemia na Capital. Redução no número de mortes nas últimas três semanas (mortes por dia em que acontecem e não quando são listadas) e a queda na procura por atendimento nas unidades de Saúde. Ainda assim, é preciso vigilância constante para evitar que a reabertura resulte em novo aumento dos casos.