Rescisão de contrato da Resende Batista pode ser suspensa; empresa anuncia compra de 100 ônibus chineses - Blog Do Carpê
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Rescisão de contrato da Resende Batista pode ser suspensa; empresa anuncia compra de 100 ônibus chineses
Marcio Lassance, sócio proprietário da empresa Monte Cristo — Foto: Amarildo Gonçalves/TV Tapajós
Exclusivo - Em audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (1º), na 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, oeste do Pará, foi proposto um acordo para suspensão da rescisão de contrato da empresa Resende e Batista (Monte Cristo). O contrato foi rescindido pela Prefeitura de Santarém pelo não cumprimento de cláusulas pela empresa vencedora da concessão do transporte público do município.
O município rescindiu o contrato no dia 5 de setembro deste ano, mas antes que anunciasse a Resende e Batista entrou com o pedido de liminar para suspender a realização de outro processo licitatório.
Segundo o juiz da 6ª Vara, Valdeir Salviano, para homologação do acordo, a empresa que fez nova alteração no seu contrato social e voltou a se chamar Monte Cristo deve juntar alguns documentos ao processo. A empresa anunciou que está adquirindo 100 ônibus elétricos chineses, com financiamento de um banco Chinês, uma vez que não conseguiu aprovação de crédito no Brasil.
"A empresa que havia vencido a licitação apresentou um novo sócio e ingressou com uma proposta bem mais vantajosa que a anterior, com ônibus elétricos, garantia de banco chinês para o financiamento da compra. A rescisão do contrato ainda não foi suspensa, porque ainda falta juntar os documentos. Mas, esse acordo pode ser homologado ainda hoje", explicou o magistrado.
O sócio majoritário da Monte Cristo é o empresário Marcio Lassance, que também é sócio proprietário da empresa Star Bus, que é representante de empresas chineses que produzem ônibus elétricos, energia e financiam. Ele participou da audiência de conciliação e explicou como a Monte Cristo pretende resolver o problema do transporte coletivo em Santarém, ofertando um transporte de qualidade.
"Nós fomos procurados pelo João Batista que buscava uma solução para compra de ônibus elétricos para o município. No decorrer das conversas nós decidimos fazer parte da empresa e minha experiência de 45 anos no segmento me credencia para isso. A mudança do modal fóssil para energia elétrica é uma tecnologia de ponta da mais alta qualidade, com financiamento chinês e com placas de energia solar. É uma tecnologia que Santarém e o povo daqui merecem, sem poluição. São ônibus zero quilômetro ar-condicionado, wi-fi e garantia de comodidade ao cidadão", detalhou.
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Paulo de Jesus, diante das propostas apresentadas pela Monte Cristo, o município concordou em dar novo prazo inicial à empresa para continuidade do contrato.
"Administrativamente o município já havia feito todos os procedimentos até a rescisão do contrato. Até 30 de novembro apresentará cronograma detalhado da operação e documentos da aquisição dos ônibus, e início da operação até 24 de abril de 2020. Caso descumpra os prazos, incorrerá em multa estabelecida no acordo", disse.
Ítalo Melo, conselheiro estadual da OAB, que acompanhou a audiência, disse que a Ordem está cobrando garantias do efetivo cumprimento do contrato, porque embora a proposta pareça vantajosa, há muitas dúvidas sobre a sua execução.
"A OAB acompanha o processo licitatório desde o início, e o fato novo é o ingresso de um novo sócio, que vai ficar com 95% do capital social, uma proposta de 110 ônibus zero quilômetro com financiamento chinês para que esse processo possa ocorrer. Nos preocupa a informação de são ônibus de piso baixo, com suspensão a ar, porque a maior parte da malha viária de Santarém não tem asfalto. Os ônibus serão abastecidos com energia elétrica, isso também nos preocupa. A OAB quer garantias da efetiva prestação do serviço", explicou Ítalo.