https://doi.org/10.1590/S0103-73312005000100003
("o previdente, o que prevê")! Tu sim! — precisas de um
Queremos esclarecer, entretanto, que não se trata aqui de escrever um ensaio visando a tecer loas ao avanço da produtividade dos pesquisadores brasileiros — bastante expressiva, em números absolutos e relativos, durante a década de 90, de acordo com levantamentos e estudos produzidos pelas principais agências de fomento (CNPq e CAPES) — ou de clamar pela injustiça da deterioração salarial e do emprego (tão reais quanto o aumento de sua produtividade) de que são vítimas há mais de uma década. E isto, em primeiro lugar, porque pensamos que é função precípua do pesquisador pesquisar, por mais tautológica que pareça tal afirmação. Em seguida, porque pensamos também que cabe aos sindicatos e associações profissionais a que nos afiliamos, e nos quais militamos, o papel das denúncias e reivindicações no que concerne às más condições de trabalho e à baixa remuneração de seus afiliados. Papel que bem ou mal (às vezes mais mal do que bem, consideradas algumas estratégias que terminam sistematicamente em fracasso) vêm cumprindo.
Como afirmamos acima, a política de ciência e tecnologia da década de 70, sob regime autoritário, dá início à concepção e à prática da pós-graduação como nicho institucional da pesquisa no país, gerando com isto, de nosso ponto de vista, um erro histórico trágico para o projeto educacional brasileiro. Por um lado criou-se o equivocado binômio institucional ensino/pesquisa, na verdade um gap entre as duas atividades jamais superado, nem mesmo na pós-graduação. Por outro, hierarquizou-se em forma de pirâmide o sistema universitário (graduação/pós-graduação), concentrando no seu alto uma prática que deveria, ao contrário, generalizar-se para lograr atingir um patamar largo e extenso de desenvolvimento da atividade científica (um grande "platô" científico), se o desejo era mesmo, conforme apregoava o discurso oficial, que a nação atingisse um nível internacional — "excelente" — de inserção tecnológica com vistas ao crescimento econômico, e conseqüente superação do subdesenvolvimento.
Para exemplificar: no momento da reforma universitária, durante o período militar, com a criação do ciclo básico de disciplinas, incluindo posterior "especialização disciplinar" por carreiras, não se podia deduzir a priori que a pesquisa na graduação fosse dispensável — ao contrário. Os departamentos tinham seus projetos de pesquisa centrados nos professores titulares ou adjuntos, incorporando monitores, auxiliares de pesquisa, assistentes etc. A atividade era minoritária no sistema, mas existia, variando em intensidade e volume de acordo com as instituições e suas tradições, e os distintos campos disciplinares.
A desvalorização desse nível educacional — a graduação — e o conseqüente esvaziamento da procura de professores interessados em formar-se para o ensino no terceiro grau, acentuaram-se a partir dos anos 80, atingindo o auge nos 90. Formou-se um "cone" social competitivo em torno do curso de doutorado, esvaziando progressivamente, por sua vez, o próprio nível inicial da pós-graduação voltado para o ensino/pesquisa, destinado a formar mestres: o nível do mestrado acadêmico. O deslocamento da concentração das atividades de pesquisa para o nível do doutorado foi mera questão de tempo e decorreu no breve espaço de uma década, a década de 90.
"A 'discriminação contra doutores', por motivos que beiram o ridículo -mais R$ 10 por hora aula — na maioria das vezes é um dos escândalos mais grotescos que encontramos nesse amontoado de aberrações em que se converteu o ensino superior neste país" (MEZAN, 2005, p. 3).
Um comentário cauteloso quanto às normas vigentes, para não suscitar a impressão, nesta era do conhecimento e da informação, de saudosismo do ancien régime do ensino superior4, deve ser feito em relação à formação dos doutores dos últimos 15 anos. Diferentemente do processo pedagógico vigente nos anos 70-80, quando formar um doutor, ao menos na área de Ciências Sociais, podia levar quase uma década, e um mestre, de quatro a seis anos5, na "formatação compactada" atual (quatro e dois anos, respectivamente) — mais uma vez indissociável, a nosso ver, da categoria institucional de produtividade — não se forma um doutor, mas um especialista em uma linha de pesquisa, normalmente a do orientador.
Em geral esse "especialista" não sabe, nem tem vontade de ensinar6, isto é, dar aulas e orientar, estando interessado apenas em sua carreira de pesquisador. Esta se resume, se depender de suas aspirações, à publicação de artigos nas revistas Qualis A de sua área, à eventual orientação de outros "especialistas", à apresentação de trabalhos em eventos científicos nacionais e internacionais, bem como a realização de estágios pós-doutorais, geralmente financiados pelos órgãos de fomento à pesquisa do país7. A lamentar, nesse formato institucional, por falta de espaço e função, o desaparecimento do mestre — isto é, do criador de outros mestres, o incentivador dos novos pesquisadores, dos inventores, dos inovadores. Evidentemente, estamos falando aqui também do formador de outros professores, com características semelhantes às de seu mestre, constatada a desvalorização da função ensino no binômio dicotômico ensino/pesquisa. Enfim, desaparece o formador daqueles recursos humanos que um país de economia periférica realmente necessita para superar o grande desafio do desenvolvimento: o da reprodução não apenas do produtor de novos produtos (tecnológicos ou outros), mas de formas de pensar inovadoras, de criadores que modifiquem a linguagem da pesquisa e sua forma de criar produtos (tecnológicos, intelectuais), no sentido de vencer o fosso socioeconômico que nos separa do centro do dinamismo capitalista.
É nessa comunidade que a produtividade, como exigência de qualificação do pesquisador — que tende, aliás, a se tornar progressivamente "dura" — encontra seus maiores adeptos. Os avaliadores dos comitês de assessoramento das agências de fomento são recrutados geralmente entre os doutores com mais de cinco anos de trabalho em pós-graduação e com produção bibliográfica crescente. Não são nem juniores nem seniores: estão em ascensão ou no auge da carreira. Costumam ser competitivos e, às vezes, "mais realistas que o rei", isto é, tendem a aplicar com rigor as exigências das agências.
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5 Evidentemente, há variações no quadro impressionista aqui esboçado. Um exemplo: por necessidades acadêmicas de caráter pessoal e institucional (formar doutores para o programa), desenvolvemos nosso doutorado em Ciências Sociais na USP no tempo recorde para a época, de 51 meses, entre 1974 e 1978, mas de acordo com diferentes áreas disciplinares, esse podia ser um prazo médio. Por outro lado, sabia-se de casos — não raros — de professores da área de Ciências Humanas que arrastavam há cerca de uma década seus estudos doutorais, sem conseguir defender suas teses, fato que podia acontecer também no mestrado.