Confira um resumão das brigas judiciais envolvendo a Apple pelo mundo - MacMagazine
25/10/2012 • 11:06
Nesta semana surgiram novas informações sobre como andam as coisas para a Apple em vários tribunais pelo mundo. Abaixo, um resumão delas:
Apple e AT&T
Zach Ward e Thomas Buchar processaram (ação coletiva) a Apple na Corte Distrital dos Estados Unidos do Norte da Califórnia alegando que a Maçã violou leis antitruste ao travar compradores de iPhones em contratos com a AT&T. Mais especificamente, eles alegam que a Apple violou a Lei Sherman Antitruste (Sherman Act) ao bloquear os aparelhos de consumidores no contrato exclusivo feito com a operadora americana nos primeiros anos de vida do iPhone.
Além de danos financeiros, a ação busca uma ordem de restrição para que a Maçã não consiga programar/bloquear iPhones de forma que impeça o consumidor trocar de operadora. Eles também querem que a empresa forneça códigos de desbloqueio de cartões SIM para donos de iPhone assim que for solicitado, bem como que ela pare de vender aparelhos caso não divulgue que eles são totalmente bloqueados e obtenha o consentimento contratual de consumidores.
Samsung vs. Apple no Japão
Em um dos casos japoneses, a Samsung acusou a Apple de infringir algumas de suas patentes. De acordo com o The Asahi Shimbun, o Tribunal de Tóquio afirmou que a Maçã não infringiu os inventos da sul-coreana — um relacionado a downloads de apps e outro ao "Modo Avião". No caso da segunda patente, parece que a validade dela foi contestada. Muito provavelmente a Samsung apelará da decisão.
Apple vs. Samsung na Holanda
Em Haia, a Apple acusou a Samsung de infringir a patente pinch-to-zoom com seus produtos. Contudo, de acordo com a Reuters, o tribunal disse que a sul-coreana não infringiu os inventos reclamados pela Maçã. A mesma patente foi utilizada pela Apple contra a HTC no Reino Unido e contra a dupla Motorola e Samsung na Alemanha, também sem sucesso.
DoJ investiga Samsung
Em um documento apresentado para a International Trade Commission (ITC, ou Comissão de Comércio Internacional), a Apple informou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Department of Justice, ou DoJ) começou a investigar a Samsung por possível abuso de patentes FRAND (fair, reasonable and non-discriminatory). O órgão americano se junta à Comissão Europeia, que também está investigando os supostos (e prováveis) abusos da sul-coreana.
Apple vs. Samsung na International Trade Commission
O juiz Thomas B. Pender emitiu uma decisão preliminar a favor da Apple contra a Samsung envolvendo quatro patentes (de projeto, de hardware e duas de software multitoque).
Segundo Florian Mueller, especialista no assunto, esta decisão valida a ideia da Apple de que aparelhos Android violam sua propriedade intelectual, contudo, é muito cedo para dizer se haverá proibição de importação dos produtos.
Recentemente um processo mirando a Siri foi aberto, mas o juiz Gary Sharpe, designado para o caso, não quis assumir o posto devido a "interesses" pela Apple. Citando uma lei na qual a imparcialidade do juiz poderia ser questionada por qualquer pessoa com um certo conhecimento das circunstâncias, o juiz pulou fora do barco. Não está claro qual é a relação de Sharpe com a Apple, mas muito provavelmente Sharpe é acionista da empresa — comprou ações da Apple em algum momento.
Sobre o processo, a Dynamic Advances acusa a Apple de infringir uma tecnologia de reconhecimento de voz patenteada pelo Rensselaer Polytechnic Institute e licenciada de forma exclusiva para ela. A Dynamic Advances foi criada ano passado por Erich Spangenberg, conhecido por tentar faturar em cima de patentes e por processar antes de fazer qualquer pergunta.