PALAVRA-CHAVE terras indígenas
Alternativas ao desenvolvimento, autonomia dos povos indígenas e limitações: o caso do turismo em terras indígenas
Autoria: Sandra Dalila Corbaria.
Fonte: Revista de Turismo Contemporâneo, v. 5, n. 2, p. 301-322, Julho-Dezembro, 2017. 22 página(s).
Palavras-chave: Alternativas ao Desenvolvimento	, Desenvolvimento Sustentável	, Terras Indígenas	, Turismo
A humanidade vivencia uma crise ambiental resultante do modo como a natureza foi e vem sendo utilizada em prol do crescimento econômico. A preocupação com a má utilização dos recursos naturais e com o modo como o desenvolvimento era encarado ganhou força apenas após a Segunda Guerra Mundial. A partir desse período, uma série de convenções, informes e declarações buscaram traçar novos rumos ao desenvolvimento, o que ocorreu, principalmente, por meio do desenvolvimento sustentável. No entanto, modelos hegemônicos não contribuem para que as mais diversas sociedades possam promover suas alternativas ao desenvolvimento, como é o caso dos povos indígenas do Brasil. Esses povos vêm buscando sua autonomia na gestão de suas terras e de seus futuros. Dentre algumas comunidades indígenas evidencia-se a prática do turismo, que até o ano de 2015 não tinha regulamentação pelo governo federal. Desse modo, o presente ensaio teórico buscou discorrer sobre os entraves às comunidades no processo de regulamentação da atividade turística. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental (legislação), compreendeu-se que o processo de regulamentação do turismo em Terras Indígenas (TIs) perdurou por décadas e mesmo sendo alcançada, é um processo burocrático, espelhado em modelos hegemônicos-capitalistas-ocidentais e que não possibilitam a prática autônoma dos povos indígenas
Autoria: Fernanda Martinez de Oliveira.
Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 13, n. 53, p. 5-28, Julho-Dezembro, 2008. 24 página(s).
Palavras-chave: Brasil	, Federalismo	, política de demarcação	, povos indígenas	, terras indígenas
A política de demarcação de terras indígenas é um dos mais importantes componentes da complexa relação entre o governo e os povos indígenas no Brasil. O artigo analisa especificamente o reconhecimento legal dos direitos territoriais indígenas no curso de formação da federação brasileira. Começando com uma discussão teórica sobre federalismo e sua dimensão étnica, o artigo procura explicar e analisar as instituições que foram criadas e implementadas até a Constituição de 1988. Ele também traça as mudanças recentes na política federal de demarcação de terras indígenas no Brasil. Apesar dos avanços na legislação e na demarcação em terras indígenas nas últimas décadas, a concepção do sistema federal no Brasil nunca incluiu as heterogeneidades indígenas tanto em seu quadro institucional, como nos processos recentes de descentralização. Esta omissão é evidente, embora exista potencial teórico para o regime federal incluir as diversidades étnicas.