SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.05.2019 – QUARTA-FEIRA
I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº290/2019)
1. Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria do Ministério Público, que altera dispositivos da lei complementar nº 13/91, de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências. Depende de pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e Admi-nistração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho. Transferida a discussão e votação da or-dem do dia da sessão ordinária anterior, devido pedido de vista concedido na comissão, por 24 horas ao deputado César Pires.
II– PROJETOS DE LEI
2. Projeto de Lei n° 108/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que institui a semana estadual de educação preventiva e enfrentamento à endometriose. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Neto Evangelista. Transferida a discussão e votação devido ausência da autora. (1ª SESSÃO).
3. Projeto de Lei nº 096/2019, de autoria dos deputados Mical Damasceno e Pastor Cavalcante, que considera patrimônio religioso cultural imaterial do estado do Maranhão o "círculo de oração" da Assembléia de Deus do Maranhão. Com substitutivo. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relator deputado Antônio Pereira.
4. Projeto de Lei nº 128/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno, que considera patrimônio cultural imaterial do Estado do Maranhão a "banda de música do corpo de bombeiros militar do Maranhão". Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relator deputado Neto Evangelista.
III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
5. Projeto de Resolução Legislativa nº 030/2019, de autoria da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que estabelece o valor da mensalidade dos associados da sede esportiva e social da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Clube da Assembléia) e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relator deputado Rafael Leitoa.
IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
6. Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2019, de autoria do deputado Rigo Teles, que altera a redação legislativa nº 546/2008, que institui o prêmio cinematográfico Assembleia Legislativa do Maranhão. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, acatando alteração sugerida pelo relator deputado César Pires. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor (2ª SESSÃO).
V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
7. Requerimento nº 298/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, solicitando que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada mensagens de aplausos e congratulações a primeira igreja batista de são luís, pelo transcurso dos 111 anos de sua existência, ocorrido no dia 23 de maio.
VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
8. Requerimento nº 293/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso, solicitando que depois de ouvida a mesa, seja encaminhado expediente ao prefeito de são luís, o senhor Edivaldo Holanda Jr., e ao secretário municipal de cultura, o sr. Carlos Marlon Souza, solicitando que informem quais as fontes dos recursos que financiam a realização da feirinha são luís, assim como quais os valores repassados a instituição que realiza as contratações artísticos culturais que compõem a grade da programação do evento, além de respostas da motivação do atraso dos pagamentos que se alastram por 6 meses. Transferida a discussão e votação devido ausência do autor. (1ª SESSÃO).