Dez anos de desenvolvimento econômico com justiça social
Edição 124 > Dez anos de desenvolvimento econômico com justiça social
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, avalia neste artigo que a parceria conseguida nos governos Lula e Dilma ?está mantendo o Brasil na rota do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e geração de trabalho de qualidade desde 2002?
As políticas públicas de geração de emprego e programas de transferência de renda e combate à pobreza e às desigualdades sociais no Brasil, implementadas pelo ex-presidente Lula e, em alguns casos, até ampliadas pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiaram os trabalhadores e os mais pobres e estão sendo eficazes na eliminação da pobreza e da miséria em todo o território nacional. O momento agora é de buscar a inserção dos beneficiários dos programas no mercado de trabalho, garantindo sua autonomia e independência e também de ampliar as conquistas da classe trabalhadora.
Evidentemente, nós, dos movimentos sindical e social, que ajudamos a construir o PT, a eleger e reeleger Lula presidente da República e, depois, Dilma - a primeira mulher presidenta do país -, temos muito a comemorar, mas sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente. Muito já foi feito, mas muito ainda resta a fazer. Afinal, durante mais de 500 anos, a população mais necessitada foi vítima de injustiças, relegada a segundo plano.
Estamos falando dos mais pobres, dos negros, das mulheres, dos migrantes nordestinos e dos trabalhadores rurais e urbanos, cujas tentativas de mobilizações reivindicatórias foram violentamente reprimidas. A reação da classe trabalhadora brasileira começou a se fortalecer no final dos anos 1970, quando, apesar da forte repressão militar, os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizaram e reconquistaram seus sindicatos que estavam nas mãos de interventores. Com muita determinação, garra e luta fomos abrindo caminho para a redemocratização do país, o direito de nos mobilizarmos, reivindicarmos e conquistarmos melhores condições de vida, de trabalho e de renda.
Com a criação do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), demos início a uma nova era na organização dos/as trabalhadores/as brasileiros/as do campo e da cidade. Isso foi fundamental para a organização da classe trabalhadora e dos movimentos sociais e, consequentemente, da ampliação das conquistas trabalhistas e sociais.
A combinação de ação política entre os militantes do PT e os da CUT possibilitou que, a cada eleição, novos parlamentares, prefeitos e governadores fossem eleitos e, aos poucos, mais parlamentares compromissados com os interesses dos trabalhadores passassem a interferir, a criar e aprovar leis que beneficiassem toda a sociedade. A cada eleição, tanto o PT quanto Lula amadureceram, adquiriram experiência com as campanhas eleitorais e estratégias de marketing. Estava aberto o caminho para a eleição do primeiro presidente operário da história do Brasil. E, finalmente, em 2002, Lula foi eleito presidente. O que a grande maioria nunca tinha imaginado era que este líder carismático tivesse a capacidade de superar momentos dificílimos na gestão da economia nacional, enfrentasse a crise financeira internacional que abalou países da Europa e os Estados Unidos, e ainda assim conseguisse controlar a inflação, gerar mais empregos, estimular o consumo, garantir a participação dos trabalhadores em todas as áreas da administração pública, realizar mais de 30 conferências onde todos os segmentos da sociedade tiveram direito de apresentar e defender suas posições, entre tantos outros feitos.
Lula superou as marolinhas e as tempestades financeiras, superou a guerra suja desencadeada por parte da imprensa brasileira e, apesar de toda a pressão conservadora, graças às políticas voltadas para beneficiar principalmente os segmentos mais pobres da sociedade, foi reeleito em 2006. Fez um segundo mandato ainda melhor do que o primeiro, deixou a presidência com 80% de aprovação nas pesquisas e, assim, credenciou-se para indicar uma mulher, sem experiência eleitoral, como candidata a sua sucessora na presidência da República.
Nestes 10 anos de governo petista tivemos melhorias significativas para os trabalhadores e trabalhadoras como, por exemplo, a valorização do salário mínimo. Conquistamos, com mobilizações, marchas e muita negociação com a equipe econômica do governo, a Política de Valorização do Salário Mínimo até 2023. De 2002 até janeiro deste ano, o mínimo teve aumento real de 70,49% - passou de R$ 200,00 para R$ 678,00 -, o que garantiu a recuperação do poder de compra de milhares de trabalhadores, em especial empregados/as domésticos/as e aposentados, e, ainda, contribuiu decisivamente para o aumento real dos salários, em especial de quem ganha o piso de sua categoria.
Em outra ação específica para beneficiar os/as trabalhadores/as e aposentados/as e pensionistas, o governo Lula iniciou o processo de fortalecimento do mercado interno quando deu sinal verde a uma proposta da CUT, cujo objetivo era reduzir os juros cobrados nos empréstimos pessoais e tirar milhões de trabalhadores/as do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), do cheque especial, e também livrá-los de chantagens feitas por agiotas. Refiro-me ao crédito consignado com desconto em folha de pagamento ou de benefícios - proposta da CUT na gestão de nosso ex-presidente Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo do Campo. A negociação do crédito consignado junto aos bancos tornou o crédito muito mais barato e acessível, reduziu as taxas de juros de mais de dois dígitos ao mês para níveis entre 2% e 3%.
No governo do PT, o programa Luz para Todos, que tem beneficiado principalmente as comunidades rurais, está dando dignidade aos aposentados e às pessoas mais pobres do campo e da cidade, já levou energia para mais de 14 milhões de brasileiros (quase 3 milhões de moradias em todo o país) e, recentemente, foi prorrogado pela presidenta Dilma para 2014. O objetivo é universalizar o acesso à energia em todo o país. Temos também, o Minha Casa, Minha Vida, que já construiu e entregou quase dois milhões de unidades construídas.
Outro destaque da gestão petista é a grande distribuição de renda, que beneficiou mais de 40 milhões de pessoas que estavam nas faixas mais baixas da renda nacional. É importante ressaltar que houve redistribuição da renda e crescimento econômico permanente, ou seja, todos se beneficiaram. Nunca os banqueiros, as montadoras, os comerciantes e os agricultores ganharam tanto dinheiro na vida. Nunca a classe média viu seu poder aquisitivo melhorar tanto.
E, mais importante ainda, do ponto de vista da formação do país, foi o grande investimento que os governos petistas fizeram na educação, ampliando as universidades públicas, as escolas técnicas e possibilitando, por meio do programa Bolsa Família, que os pobres tivessem acesso à educação e pudessem garantir que os filhos continuassem estudando. Não podemos deixar de citar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que possibilitou a milhões de jovens de baixa renda o acesso às universidades.
Criado em 2004, o ProUni, que prevê a concessão de bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituição privadas, para estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos, atendeu a mais de um milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais. Neste governo, como dizem os próprios jovens beneficiados, filho de pedreiro, faxineiro e agricultor, pode ser médico, advogado, jornalista, administrador, engenheiro, enfim, um doutor.
São muitas as ações dos governos do PT no sentido de resgatar várias dívidas históricas do Estado brasileiro com o povo, especialmente com as minorias, como os negros e as mulheres e os que viviam na extrema pobreza. Tudo começou quando Lula abriu as portas do Palácio do Planalto e de todos os ministérios para o diálogo social e deixou claro para a sua equipe que queria e iria promover uma ampla inclusão social, construindo uma efetiva participação do nosso povo como cidadãos. Ou seja, fazer um governo do povo, para o povo.
Nosso papel é garantir a continuidade, a ampliação dessas conquistas. E estamos atentos a isso. Não deixamos de ir às ruas para reivindicar uma participação mais efetiva. Queremos apresentar propostas, discutir políticas públicas, interferir no que está sendo debatido dentro do governo. Temos esse direito. Afinal, ajudamos a eleger governos petistas que têm compromisso com a classe trabalhadora e não abrimos mão de reivindicar sempre, pois só uma administração participativa, com diálogo social, negociações com os movimentos sociais e sindicais, consegue construir políticas públicas que garantam melhor infraestrutura e competitividade e preservem as conquistas e ampliem os benefícios para todos. Nos governos petistas conseguimos essa parceria que está mantendo o Brasil na rota do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e geração de trabalho de qualidade desde 2002.
* Vagner Freitas de Moraes é presidente da CUT, e já presidiu também a Confederação Nacional dos Bancários (CNB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONFRAF/CUT).