Cesa | Notícias | O Brasil está vivendo uma acelerada erosão da sua democracia afirma Batochio nos 178 anos do IAB
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O Brasil está vivendo uma acelerada erosão da sua democracia', afirma Batochio, nos 178 anos do IAB
O discurso do orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Roberto Batochio, marcou a sessão solene virtual conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta quarta-feira (11/8), em comemoração aos 178 anos de fundação da Casa de Montezuma. "O Brasil está vivendo uma acelerada erosão da sua democracia", afirmou José Roberto Batochio, que falou sobre o papel histórico do IAB em defesa da democracia: "São 178 anos de uma gloriosa existência que pode ser classificada como uma saga épica de resistência aos intermitentes eclipses democráticos que se abatem sobre o Brasil desde a sua fundação".
A sessão solene, realizada no canal TVIAB no YouTube, foi marcada também pela entrega inédita da Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do Instituto, a uma mulher. A jurista Ester Kosovski foi agraciada com a medalha que distingue aqueles que deram contribuição inestimável ao Direito e à Justiça. A comemoração pelo aniversário do Instituto incluiu ainda a apresentação, também no canal TVIAB, da peça Re-acordar, dirigida pelo teatrólogo Amir Haddad e encenada pelos remanescentes do grupo Teatro Universitário Carioca (Tuca), fundado em 1966.
Na abertura da sessão, Rita Cortez destacou a trajetória da entidade: "Na vanguarda do Direito desde 1843, o IAB é a visão crítica do Direito, o aperfeiçoamento da legislação, a luta por justiça social, o incentivo à literatura jurídica, a defesa da advocacia, o estímulo a propostas de políticas públicas, a resistência aos atos propensos ao rompimento da ordem constitucional e a afirmação dos direitos de proteção à dignidade da pessoa humana".
A presidente também mencionou o que considera como "os dois traços especiais" da comemoração: "O ineditismo da entrega da Medalha Teixeira de Freitas a uma mulher e o fato de que este é o último aniversário do IAB sob a minha presidência". Rita Cortez agradeceu a dedicação da diretora Cultural e de apoio à Esiab, Leila Pose Sanches; da secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, e do diretor Executivo de Tecnologia e Inovação, Bernardo Gicquel, para a realização da sessão solene.
Sólido edifício cívico – No seu discurso, José Roberto Batochio elogiou a gestão da advogada à frente do Instituto: "Aprimorando-se em sucessivas gerações e direções, o IAB está hoje sob a fecunda, competente e corajosa liderança da presidente Rita Cortez, que está sempre a exaltar a advocacia como a primeira trincheira de resistência ao autoritarismo e à tirania". O orador oficial ressaltou as ações quase bicentenárias da Casa de Montezuma em prol da democracia e da cidadania. "As colunas de sustentação do sólido edifício cívico erguido por Montezuma foram fundamentais para o estado democrático de direito, sendo o IAB, desde então, a sentinela avançada da igualdade, da justiça social e da garantia dos direitos fundamentais".
Batochio dedicou uma parte do discurso ao viés acadêmico do IAB. "O Instituto mantém-se íntegro como academia de juristas consagrada ao estudo do Direito e à defesa da ordem jurídica democrática, buscando até hoje, incansavelmente, o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa, sempre com vistas aos superiores interesses da Nação, sob a inspiração permanente dos seus fundadores", disse.
A presidente Rita Cortez saudou os diretores do IAB nas pessoas dos vice-presidentes Sergio Tostes, Sydney Sanches e Carlos Eduardo Machado, e os membros do Conselho Superior, na de Hermano de Villemor Amaral Filho. A advogada registrou ainda as presenças do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e do presidente da Comissão de Admissão de Sócios do IAB, Rogério Álvaro Serra de Castro.
Integraram a mesa de honra virtual Ester Kosovski, Adriana Brasil Guimarães, o diretor-secretário Antônio Laért Vieira Junior; os ex-presidentes do IAB e membros natos do Conselho Superior Fernando Fragoso, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, Henrique Maués, Ricardo Cesar Pereira Lira, Marcello Cerqueira e Técio Lins e Silva; e a diretora Kátia Rubinstein Tavares, designada oradora especial para fazer a saudação à homenageada.
Também sentaram-se virtualmente à mesa a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Messod Azulay Neto; do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira; e da OAB/RJ, Luciano Bandeira; a subprocuradora-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário, que representou o procurador-geral, Luciano Oliveira Mattos de Souza; o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar, representando o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco.
"O IAB e a OAB sempre atuaram na defesa do estado democrático de direito, sobretudo em momentos com o atual, de grave crise política e econômica e aumento da desigualdade e do desemprego", afirmou a ministra Delaíde Arantes. O desembargador Messod Azulay Neto disse que "o IAB tem uma presidente à altura do cargo e dos seus desafios" e contou que, 43 anos atrás, quando era um aluno de apenas 14 anos, participou de uma homenagem à professora Ester Kosovski. Em sua manifestação, o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira destacou "a contribuição do IAB para o fortalecimento da advocacia, fazendo com que o advogado seja considerado pela Constituição Federal indispensável à administração da justiça".
Bastião – Luciano Bandeira, por sua vez, ressaltou o fato de o "IAB ser a instituição que construiu boa parte da história da advocacia brasileira". Daniel Bucar e Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário parabenizaram o Instituto por comemorar o seu aniversário no Dia do Advogado. Escolhido para falar em nome dos representantes do IAB nos estados, Álvaro Fernando da Rocha Mota, do Piauí, afirmou que "o Instituto é o bastião da defesa do estado de direito".
Também participaram da sessão solene o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves; a corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o ministro do TSE Carlos Mário da Silva Velloso Filho, membro do Conselho Superior do IAB; o corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho; o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel; e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fabio Goulart Villela.
Não puderam participar da sessão solene, mas enviaram mensagens com justificativas, os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; do Superior Tribunal Militar (STM), general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marco Lucchesi; e do TRE-RJ, desembargador Claudio Luis Braga Dell´Orto; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; os ministros do TST Mauricio Godinho Delgado, Cláudio Mascarenhas Brandão e Ives Gandra da Silva Martins; o vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz; o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado, e os desembargadores Marcello Granado, Elton Martinez Carvalho Leme, Leonardo da Silveira Pacheco e Reis Friede.
Houve envio de justificativas ainda por parte do vice-presidente do STJ, Jorge Mussi; dos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior; do TRF5, desembargador Edilson Nobre; da OAB/PR, Cássio Lisandro Telles, da OAB/RS, Ricardo Breier; da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos; e da OAB/PB, Paulo Antonio Maia e Silva; dos diretores-gerais da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; da corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Katia Varela Mello; do diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; do procurador-Geral do Trabalho em exercício, José de Lima Ramos Pereira; dos representantes do IAB no ES, Carlos Alberto de Souza Rocha e Luiz Claudio Silva Allemand, e da sub-corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Viviane Tavares Henriques.
Também estavam presentes virtualmente o presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, desembargador do TRF2 André Fontes; a presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Claudia Marcia de Carvalho Soares; a diretora da Escola Judiciária do TRE/RJ, desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira; o diretor da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho (Ejutra), Marcos de Oliveira Cavalcante; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), juiz Flávio Alves Pereira, e os conselheiros do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Luiz Guimarães Godinho.
Representando as entidades parceiras do IAB, participaram da sessão solene virtual os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Sidney Seixas de Santana; da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Viviane Girard; da Federação Internacional Imobiliária Regional Rio de Janeiro (FIABCI/RJ), Frederico Price Grechi; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Marina Pinhão Coelho Araújo; da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre França Bastos; da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral; do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), Gustavo Mauro Nobre; e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho.
As entidades parceiras foram representadas ainda pelos presidentes do Instituto Moema Baptista (IMB), Araçari Baptista, e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa), Gisela da Silva Freire; pela presidente em exercício da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Yásbeck Asfóra; as vice-presidentes do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Cristiane Romano, representando o presidente Gustavo Brigagão; da Acat, Monica Alexandre Santos, e da ANPT, Lydiane Machado e Silva; e o conselheiro da FIABCI Brasil Marcelo Terra.
A Casa de Montezuma contou ainda com as presenças virtuais dos presidentes da OAB/AP, Auriney Uchôa, representante do IAB no estado; da OAB/RR, Ednaldo Gomes Vidal; da OAB/SE Inácio José Krauss de Menezes; da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; da OAB/SC, Rafael de Assis Horn; da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj), Ricardo Menezes, da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab), Luiz Augusto Coutinho; e a vice-presidente da OAB/TO, Janay Garcia, representando o presidente Gedeon Pitaluga Júnior.
Os Institutos estaduais filiados se fizeram presentes no canal TVIAB no YouTube por meio dos presidentes do Instituto dos Advogados do Pará, Bruno Menezes Coelho de Souza; do Mato Grosso, Fábio Arthur da Rocha Capilé, também representante do IAB no estado; do Piauí, Álvaro Fernando da Rocha Mota, representante institucional do IAB; do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral; da Bahia, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, Gilberto Lopes Teixeira, além do vice-presidente, Renato de Mello Jorge Silveira, e do diretor-secretário, Gustavo Ventura.