Consulta Pública de Concessão - Parque Estadual do Guartelá | Instituto Água e Terra
Consulta Pública de Concessão - Parque Estadual do Guartelá
O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – SEDEST, através do INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de CONSULTA PÚBLICA com vistas a colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para a seleção de PROPOSTA ECONÔMICA mais vantajosa, para a CONCESSÃO DE USO de área do PARQUE ESTADUAL DO GUARTELÁ.
O Projeto do PARQUE ESTADUAL DO GUARTELÁ foi incluído no PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ - PAR na 7º Reunião Ordinária do CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DO PARANÁ – CPAR, nos termos da Resolução CPAR nº 10, de 13 de agosto de 2021 e aprovado na 10º Reunião Ordinária, nos termos da Resolução CPAR nº 13, de 25 de fevereiro de 2022.
Os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 28/03/2022, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico concessao.guartela@sedest.pr.gov.br.
Dos documentos integrantes da Consulta Pública:
2) Minuta de Edital e Anexos (pasta de arquivos comprimida .zip)
3) ​ Estudos de Viabilidade ​(pasta de arquivos comprimida .zip)
4) Plano de Manejo (pasta de arquivos comprimida .zip)
4.1) Portaria nº 040, de 23 de fevereiro de 2022 e Anexo - Altera o Plano de Manejo do Parque Estadual do Guartelá
5) Atos do CPAR
8) Aviso de Nova Consulta Pública
Assista ao vídeo com o resumo de algumas mudanças do projeto de Concessão de Uso do Parque Estadual do Guartelá:
2) Minuta de Edital
Anexo Vl
Caderno l
Caderno ll
Caderno lll
Informações Específicas do Parque
Informações Específicas do Parque (continuação)
Situação Atual da Unidade de Conservação
Implementação do Plano de Manejo
Anexo Vll
Anexo Vlll
Resolução CPAR/SEDEST nº 10/2021
Resolução CPAR/SEDEST nº 11/2021
6) Conselho Consultivo - Portaria IAT n° 330/2021
10) Aviso de Road Show - Cronograma de eventos que serão realizados com o intuito de colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da Licitação
11) Apresentações
11.1 Apresentação Parque Estadual do Guartelá
11.2 Apresentação da Modelagem do Projeto
12) Esclarecimentos
12.1 Resposta às contribuições e questionamentos advindos da Consulta Pública, Road Shows e Audiência Pública