Consórcio planeja construção de aterro » Gazeta de São João del-Rei
Consórcio planeja construção de aterro
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Local onde é depositado o lixo doméstico de São João del-Rei - Foto: Antonio Celso Toco / Prefeitura SJDR / Divulgação
Faltam menos de dois meses para que se expire o prazo imposto pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos que determina a extinção dos lixões no país. No entanto, São João del-Rei e outros 17 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável (Cigedas) ainda não deram início às obras de construção de um aterro sanitário. Segundo o presidente do consórcio e prefeito de Resende Costa, Aurélio Suenes (PRTB), a solução está sendo planejada para atender coletivamente à região, mas o trabalho irá demandar tempo. O Ministério Público promete não ser incisivo com os municípios, mas exige que eles apresentem um cronograma e mostrem que não estão de braços cruzados.
Local onde é depositado o lixo doméstico de São João del-Rei – Foto: Antonio Celso Toco / Prefeitura SJDR / Divulgação
Suenes explicou que a construção de um aterro sanitário é inviável financeiramente para uma cidade, mas se torna possível com a união dos municípios. "Hoje, todos os municípios não tem destinação correta. Seja os que têm aterro de pequeno porte, lixão ou aterro controlado. Estamos tentando encontrar uma solução conjunta. É humanamente impossível construir um aterro sanitário a curto prazo", afirmou o presidente do Cigedas.
Conforme o Decreto nº 6.514, de 2008, os municípios que não se adequarem às normas estarão sujeitos à multa de até R$50 milhões. Contudo, o Ministério Público, afirmou que dará um tempo para a elaboração do projeto, desde que eles mostrem que estão trabalhando. "Garanti que o MP não seria tão rigoroso. Sei que individualmente eles não têm condição. É um caminho longo, mas estão se mobilizando", afirmou o promotor da 1ª Promotoria de Justiça, da comarca de São João del-Rei, Antônio Pedro da Silva Melo.
Carla Freire de Abreu, secretária executiva da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes (Amver), explicou que, inicialmente, está sendo preparada uma licitação que será aberta ou para uma concessão ou para uma Parceria Público-Privadas (PPP). "É uma situação complicada porque temos que saber o que vamos licitar, qual é o objeto. O processo licitatório deve ser aberto daqui a cerca de um mês", contou Carla. O local que irá abrigar o aterro ainda não foi decidido, mas poderá, também, estar entre os critérios da licitação. "O local tem que ser estratégico e atender a todos os municípios do consórcio. Tudo é estudado por técnicos e engenheiros ambientais. É provável que a empresa já venha para a licitação com o local licenciado para a obra, mas isso vai estar no termo de referência do processo licitatório" adiantou.
Suenes afirmou que, provavelmente, o transporte dos resíduos para o aterro regional será realizado pelo próprio Cigedas. "Estamos estudando a possibilidade desse transporte ser executado pelo Consórcio, através de repasses dos municípios para o Cigedas. Vai ficar mais em conta o consórcio assumir essa responsabilidade", contou.
Caso o planejamento não ocorra em tempo aceitável pela justiça, o plano B será encaminhar o lixo da região para a Zona da Mata. "A solução seria levar os resíduos para Juiz de Fora, onde está o lixão mais próximo. Para isso, provavelmente, teríamos que terceirizar o transporte", finalizou.