Notícias, artigos e novidades sobre recurso - F5 Online
Betinho Nascimento - 13 de maio de 2022 às 16h34 0
O Governo da Paraíba ingressou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que deu vitória à Prefeitura de Santa Rita e permitiu a privatização do abastecimento...
STF: Ricardo ingressa com novo recurso para manter Calvário no TRE-PB
Betinho Nascimento - 13 de maio de 2022 às 15h34 0
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o principal processo da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A ação será julgada pelo ministro Gilmar...
DETERMINAÇÃO: Recurso contra privatização do abastecimento de água em Santa Rita será julgado pelo STJ
Betinho Nascimento - 12 de maio de 2022 às 17h14 0
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso apresentado pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) contra o fim...
RECURSO: Cícero pede liberação do STF para desobrigar uso de máscara em JP
Betinho Nascimento - 25 de março de 2022 às 17h33 0
Prefeitura de João Pessoa ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que suspendeu os efeitos do decreto municipal e tornou...
Meiry Alves - 20 de março de 2022 às 19h16 0
O Ministério Público perdeu mais um recurso, dessa vez no segundo grau, após o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitar a ação e manter a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos em João Pessoa. O recurso foi...
RECURSO: MPF recorre ao STF contra envio da 'Xeque-mate' para Justiça Eleitoral
Betinho Nascimento - 14 de março de 2022 às 15h04 0
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que enviou para a Justiça Eleitoral os processos relativos à operação 'Xeque-mate', que investigou um esquema de desvio de recursos...
Betinho Nascimento - 28 de janeiro de 2022 às 15h45 0
O presidente da república Jair Bolsonaro (PL), vai ignorar a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e não vai presta depoimento hoje, às 14h, na sede da Polícia Federal. A intimação para comparecimento à sede...
Gilmar Mendes rejeita recurso de Ricardo que pedia anulação de delações na Calvário
Matheus Melo - 22 de setembro de 2021 às 15h11 0
As delações alvos do recurso foram feitas pela ex-secretária Livânia Farias e pelo ex-secretário Ivan Burity. A defesa de Ricardo Coutinho também pediu, na ação, a nulidade de medidas cautelares determinadas pela Justiça da Paraíba. A defesa busca suspender os processos e declarar incompetente para homologar delações o relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ao negar o pedido, o ministro Gilmar Mendes considerou que "não há razão para provimento do pedido do requerente para suspender-se o processamento e o julgamento do PIC e das medidas cautelares inominadas, tampouco para o provimento total da reclamação. Ante o exposto, com base nos arts. 21, § 1º, e 161, parágrafo único, do RISTF, julgo improcedente a presente reclamação."