2 buscas semelhantes para doação com usufruto vitalicio
contrato doação com reserva usufruto vitalício, contrato doação com usufruto vitalicio
368 resultados para doação com usufruto vitalicio
Indexação. DOAÇÃO, RESERVA DE USUFRUTO VITALICIO. DIREITO CIVIL. DOAÇÃO. Publicação. DJ 12-05-1972 ...
... realização da penhora de imóvel doado com reserva de usufruto vitalício com alegação de fraude à execução (fls. 89/92). ... a ocorrência de fraude à execução quanto à doação de imóvel com reserva de usufruto vitalício aos doadores, visto ...
... Tannus Júnior e Viviane Queiroz Assunção Tannus, por doação - com reserva de usufruto - dos seus avós, tendo cada um deles, ... forma de cotas ideais, e mais, com reserva de usufruto vitalício do imóvel a benefício dos doadores, tudo a demonstrar que ...
...IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO EM FAVOR DOS DOADORES. SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO ...
Acórdão nº 2006.01.99.018317-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. RECONHECIMENTO. IDADE MÍNIMA. DELIMITAÇÃO TEMPORAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. JUROS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de trabalhadora rural exige início razoável de prova material. É...
...18). 3. A autora juntou cópia da escritura de doação com reserva de usufruto vitalício seguida de divisão havida em ...
Acórdãos nº 067104 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Agosto de 2011
Meta 2 CNJ - Redistribuição - Anulação de ato jurídico por fraude c/c retificação de registro público c/c lavratura de escritura pública de doação com usufruto vitalício Nulidade da r. sentença por ausência de citação regular e cerceamento de defesa não caracterizada - Imóvel doado às filhas do vendedor com instituição de usufruto vitalício em favor da genitora das menores, quando da homologação...
Decisões Monocráticas nº 056124 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Maio de 2013
OBRIGAÇÃO DE FAZER Acordo firmado no âmbito de separação judicial Estipulada doação de imóvel aos filhos com usufruto vitalício em favor do genitor, ora réu Interpretação de cláusula que, ante o contexto fático, indica que a obrigação foi assumida pelo último Princípio da boa-fé objetiva - Custo da averbação da doação a ser suportado pelo réu - Sentença confirmada Incidência do art. 252 do...
Acórdãos nº 079748 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Janeiro de 2014
COISA COMUM Imóvel - Indenização Doação de imóvel às filhas, com instituição de usufruto vitalício aos doadores Bem utilizado exclusivamente pela cousufrutuária Direito do autor cousufrutuário ao recebimento de alugueres na proporção de sua parte ideal, pela não fruição do bem Valores devidos a partir da citação, enquanto perdurar a ocupação do imóvel pela ré Sentença confirmada RECURSO NÃO...
Decisões Monocráticas nº 222772 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Maio de 2013
Ação pauliana Preliminares afastadas Realizada doação de imóvel aos filhos com reverva de usufruto vitalício Presunção de fraude Alienação do imóvel quando já havia sido ajuizada ação monitória em face do doador/usufrutuário Apelante, ademais, que não comprovou ter adotado as cautelas necessárias antes de adquirir o imóvel Decisão mantida Afastada apenas a condenação por litigância de má-fé...
Homologações de Acordo nº 994080504375 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Outubro de 2010
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Pleito ajuizado com fundamento em acordo firmado no âmbito de separação judicial que estabeleceu a doação de imóvel aos filhos com usufruto vitalício da autora - Sentença parcialmente procedente, com afastamento do pleito de indenização por danos morais - Inconformismo do réu - Provas coligidas nos autos, no entanto, que...
... no âmbito de separação judicial que estabeleceu a doação de imóvel aos filhos com usufruto vitalício da autora - ...
...O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a doação-partilha em ...Devedor não residente em virtude de usufruto vitalício do imóvel em benefício de sua genitora. Direito à moradia como ...
Acórdão nº 2000.01.99.130802-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Maio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTRIÇÃO JUDICIAL REALIZADA SOBRE IMÓVEIS DA MULHER DO EXECUTADO. DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE. BENS QUE NÃO INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO CASAL. PENHORAS INDEVIDAS. DESCONSTITUIÇÃO. Os embargos, do devedor ou de terceiro, são a via adequada para a defesa da propriedade de bem atingido por constrição judicial. ...
... imóveis obtidos na constância do casamento através de doação feita por terceiros e gravados com cláusula de ... com cláusula de incomunicabilidade, com reserva de usufruto vitalício da mulher, conforme documentos de fls. 47/51, da ...
Acórdãos nº 048866 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE. MÃE CONTRA FILHOS. LIMINAR POSSESSÓRIA DEFERIDA. MANUTENÇÃO. DOAÇÃO FEITA PELOS GENITORES COM RESERVA SE USUFRUTO VITALÍCIO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Caso em que o imóvel em disputa foi objeto de doação feita pela agravada e seu ex-cônjuge, em favor dos filhos, com reserva de usufruto vitalício. 2
Processo nº 2002.001.17786 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Primeira Camara Civel, 11 de Dezembro de 2002
Registro publico. Duvida. Obice legal. Procede a duvida suscitada pelo notario, quando requerido o registro de escritura de doacao com reserva de usufruto vitalicio, figurando como doadores, conjuges casados sob o regime da separacao de bens, tendo como objeto imovel adquirido exclusivamente pelo varao antes do matrimonio. Se o casal contraiu nupcias sob o regime da separacao de bens obrigatoria
Acordão nº 20080581239 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Novembro de 2008
Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Execução de acordo inadimplido. Não foram encontrados bens da executada. Doação de imóvel do sócio à filha, no curso da execução, com cláusula de usufruto vitalício para o doador. Fraude configurada, nos termos do art. 593 do CPC.