Criada frente em defesa da livre expressão sexual
Contribuir para a aprovação de projetos de lei que garantam cidadania plena à comunidade homossexual brasileira. Este é o objetivo da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual, lançada em novembro no Salão Nobre da Câmara Federal. Além de deputados e senadores, participaram do ato representantes de entidades ligadas ao movimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais do Brasil e da Argentina.
Os deputados petistas Chico Alencar (RJ), Doutor Rosinha (PR), Fátima Bezerra (RN), Henrique Fontana (RS), Iara Bernardi (SP), Luciano Zica (SP), Luiz Alberto (BA) e Maria do Rosário (RS), além de Fernando Gabeira (sem partido, RJ) estiveram no Salão Nobre, junto com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Zica ressaltou que a apreciação de matérias sobre o assunto no Congresso Nacional nunca acontecerá "a partir da utopia de um consenso impossível". "Por isso, temos que nos concentrar sobre projetos capazes de dar a largada para quebrar o preconceito", afirmou o parlamentar.
A Frente conta com a participação de 44 deputados e senadores. Pelo menos 15 projetos de interesse da comunidade homossexual tramitam na Câmara e no Senado. Um projeto de lei da ex-deputada federal e atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e uma proposta de emenda constitucional do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) propõem a união civil estável entre casais do mesmo sexo.
O ex-presidente da Comunidade Homossexual Argentina, Rafael Freda, participou do lançamento e ressaltou que é obrigação do Estado "garantir o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das capacidades individuais". Ele falou em nome da deputada nacional Argentina Juliana Marino, uma das defensoras do projeto de lei que garantiu a união estável de homossexuais em Bueno Aires.
Iara Bernardi disse que o Legislativo brasileiro é omisso em relação à defesa dos homossexuais. Maria do Rosário e Fátima Bezerra lembraram casos de violência motivados pelo ódio e pela intolerância. Fernando Gabeira criticou "a bancada que fala em nome de Cristo" no Congresso Nacional: "Se Jesus Cristo estivesse vivo e entre nós, tenho certeza de que ele não se oporia à união de duas pessoas que se amam".
Iara Bernardi vai coordenar uma comissão para estabelecer o calendário de atividades da Frente. O grupo de deputados e senadores deve encomendar uma pesquisa para consultar os demais parlamentares sobre os projetos que poderiam ser colocados em votação com mais facilidade.