Fraudes na prefeitura de São Paulo teria envolvido shopping e hospitais
De acordo com um documento, em um de seus empreendimentos, por exemplo, a Brookfield devia R$ 421.122,76 para a prefeitura
postado em 10/12/2013 18:43
São Paulo ; O esquema de fraudes fiscais na prefeitura paulistana envolvia, além de grandes construtoras, hospitais e um shopping center. De posse de uma planilha, que traz uma lista de empresas com os valores devidos à prefeitura e os que foram pagos de propina aos fiscais, o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Bodini disse na tarde de nesta terça-feira (10/12) que o documento demonstra ;a contabilidade do grupo criminoso e a forma como era feita a cobrança, o pagamento e a divisão da propina;.
Segundo o promotor, a planilha obtida com o fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, delator do esquema, coincide 100% com uma relação produzida pela prefeitura paulistana sobre o recolhimento do imposto. ;Pedimos para a prefeitura a certidão e identificação das guias de recolhimento de ISS que são mencionadas na planilha [obtida com o fiscal]. Por meio dessas guias de recolhimento vamos chegar à certidão de quitação com a identificação da empresa responsável pelo empreendimento;, disse o promotor.
Para auxiliar na investigação, o Ministério Público e a Polícia Civil vão integrar uma força-tarefa. A parceria foi definida nessa segunda-feira (9/12), mas nesta quarta-feira (11/12) os órgãos deverão se reunir mais uma vez para estabelecer uma agenda de trabalho. ;O objetivo [da força-tarefa] é ajudar a apurar essas centenas de casos de corrupção;, explicou Bodini.
Apesar de ainda investigar a participação de agentes da prefeitura e de empresas no esquema, o promotor questionou o fato de os empreendimentos não terem, em qualquer momento, denunciado a existência de um esquema criminoso, apesar dele aparentemente envolver tantas empresas. ;São 410 casos. Se havia alguma obrigatoriedade [de pagamento de propina] ou se havia um outro meio de proceder, nenhuma dessas empresas teve a iniciativa de união ou [de acionar o] Poder Público para fazer com que isso chegasse ao chefe do Executivo municipal. E o Judiciário? Nenhuma delas [empresas] recorreu ao Judiciário. É estranha essa situação;, disse o promotor.
Por meio de nota à imprensa, o Shopping Iguatemi informou desconhecer qualquer irregularidade. ;Todos os recolhimentos foram feitos pelas empresas contratadas para execução da obra, tendo sido responsabilidade da construtora a obtenção dos certificados de quitação dos tributos devidos, inclusive do ISS;.
Já a Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários informou que tem colaborado com o Ministério Público. ;Comparecemos espontaneamente, fomos ouvidos como testemunhas e nos consideramos vítimas de extorsão;, disse.
O Grupo Saúde Bandeirantes, do Hospital Bandeirantes, declarou não ter sido procurado pelo Ministério Público. ;E reforça que, com quase 70 anos de história, sua trajetória sempre foi marcada pelo compromisso social, com base no respeito à vida, à qualidade na assistência e à responsabilidade socioambiental;, diz a nota.