MT: Autoridades pressionam para mudar promotor de comarca - Digoreste Noticias - o maior portal de noticias do Mato Grosso
7 horas ago - Vexame? Poupando titulares e em maratona, Palmeiras se classifica e fica a apenas um ponto da vitoriosa campanha do Paulistão de 2020 -
MT: Autoridades pressionam para mudar promotor de comarca
3 de maio de 2021 by Redação in Destaque, Municípios em Foco
Após abrir procedimento apuratório de possível propaganda irregular, o promotor de Justiça de Canarana, Matheus Pavão de Oliveira, vem sofrendo pressão por parte vereadores do município e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para que seja removido comarca da cidade.
Oliveira emitiu um despacho na última terça-feira (27) pedindo apuração pela instalação de um outdoor com conteúdo eleitoral, em apoio ao presidente Bolsonaro
A propaganda foi solicitada pelo do Sindicato Rural do município, que colocou o outdoor desde a última segunda-feira (26), com a frase "Canarana, capital nacional do gergelim. Por Deus, por nossas famílias, por quem produz.".
Porém, o MPE decidiu comunicar o Sindicato de maneira extraoficial [por telefone] que a peça publicitária estaria em desacordo com a legislação eleitoral e caracterizaria propaganda extemporânea ilegal.
Diante do contato com o presidente do Sindicato Rural, Alex Wisch, decidiu realizar um ato de desagravo contra o promotor com dezenas de bolsonaristas em frente ao outdoor.
"Estou apenas cumprindo a legislação eleitoral. Ainda entramos em contato com o Sindicato para evitar qualquer procedimento investigatório. Porém, decidiram não seguir a legislação e passaram a redigir ataques pessoais contra a minha pessoa", disse o promotor ao GD..
Em janeiro deste ano o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, emitiu um comunicado para todos os promotores de Justiça Eleitoral, para que apurassem a instalação de outdoors "em diversos municípios de Mato Grosso, veiculando de forma positiva a imagem de Jair Messias Bolsonaro, potencial candidato à reeleição em 2022, com suposto patrocínio de entidade sindical, além de entidades que recebem recursos públicos federais", diz trecho do documento emitido na época.
"Estou seguindo a orientação que foi repassada pelo Ministério Público Eleitoral. E essas investigações são pra saber se esses outdoor ilegais foram colocados por apoiadores ou por adversários, que podem muito bem querer prejudicar o presidente. Não tem cunho político, e sim sendo fiel à legislação", pontuou.
No despacho do promotor, ele solicita informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para que informe "se o local de instalação do outdoor consiste em faixa de domínio estadual e, caso positivo, se concedeu autorização para tanto".
Após a instauração do procedimento investigatório o promotor vem sendo atacado nas redes sociais, e se iniciou um movimento para tentar remove-lo da cidade. Uma denúncia foi encaminhada à corregedoria do MP de Mato Grosso e o promotor já prestou esclarecimento.
"Tal conduta é um desrespeito para com toda a sociedade de Canarana e sua origem. O Sindicato Rural irá tomar as medidas cabíveis junto à Corregedoria do Ministério Público para que o Dr. Pavão seja removido desta Comarca, uma vez que tal postura não está de acordo com o que os cidadãos de Canarana esperam de um Promotor de Justiça. Deve ser destacado que o Dr. Pavão já havia entrado em atrito com os comerciantes da cidade com relação ao fechamento dos estabelecimentos", disse o Sindicato por meio de uma nota de repúdio.