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O contrato com a empresa Vernet Comunicação de Dados iniciou a implantação de rede de wi-fi social, disponível em 11 unidades fixas
Por Lucas Neiva 03/03/2021 6h23
Marco Tulio Chaparro, presidente do Sesc-DF
As lojas estão fechadas. O comércio sofre com a necessidade do lockdown decretado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, diante do quadro de caos na saúde, com 90% dos leitos de UTI ocupados. Embora neste momento não seja recomendável sair de casa, desde o dia 8 de janeiro o Serviço Social do Comércio (Sesc) do Distrito Federal iniciou a implantação de sua rede de wi-fi social, disponível aos frequentadores de suas 11 unidades fixas pelo DF e 10 unidades móveis.
Em tempos de isolamento, quem for a esses lugares terá internet. O valor total estabelecido pelo contrato, fechado em setembro de 2020, foi próximo de R$22 milhões.
Ao todo, o contrato da Fecomércio (à qual o Sesc-DF é vinculado) com a empresa Vernet Comunicação de Dados foi fechado no valor de R$ 21.999.996,00. O objeto, nos termos do contrato, é o "fornecimento de acesso à internet, gerenciamento, instalações e configurações de equipamentos, manutenção de rede e suporte técnico (…) formando a rede denominada 'Wi-Fi Social". O valor do contrato não é absoluto, com cada mensalidade sendo paga na proporção da demanda. Se a demanda máxima for alcançada, o serviço custará R$ 270.000,00 ao mês.
A contratação da rede wi-fi social é o terceiro maior contrato fechado pelo Sesc-DF desde 2007, superado apenas pela contratação de plano de saúde para seus funcionários (feita no mesmo ano) e pela construção da sede da autarquia em 2017. A contratação de internet chega a ser mais custosa do que a soma dos dois serviços mais caros depois dela (respectivamente R$13 milhões em administração de cartões de vale-refeição em 2018 e R$ 8,2 milhões em serviços de limpeza no enfrentamento da covid-19 em 2020).
De acordo com Marco Tulio Chaparro, diretor regional do Sesc-DF, o contrato é necessário para atender à finalidade da autarquia. Em nota, afirma que "o Sesc tem como missão promover ações socioeducativas que contribuam para o bem-estar e para a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, de seus familiares e, também, para a população carente, contribuindo para uma sociedade justa e democrática".
A fundamentação do contrato, pela nota, estaria dentro desse conceito, pois "a licitação em tela foi realizada para trazer internet de alta qualidade aos mais de 250 mil credenciados junto ao Sesc/DF, para as pessoas que frequentam as suas 11 unidades fixas e ainda as diversas unidades móveis, nas inúmeras ações sociais desenvolvidas ao longo de todo o ano, em todo o Distrito Federal".
Apesar de não fugir da legalidade, o contrato de valor elevado para a instalação de internet gratuita nas unidades do Sesc-DF aponta um possível desvio de prioridades da autarquia.
Olho na informática
Uma ponta solta no contrato está relacionada à própria origem profissional do atual diretor regional do Sesc-DF. Marco Tulio Chaparro é graduado no ramo de tecnologia da informação (TI), e atuou por mais de 20 anos com vendas de soluções tecnológicas para órgãos governamentais.
No Sindicato das empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal– SINDESEI/DF, o atual presidente é Christian Tadeu de Souza Santos, sócio de Marco Túlio.
Os investimentos em informática foram massivos ao longo de sua gestão na diretoria regional do Sesc. Além da contratação de serviço de Wi-Fi Social, durante a sua gestão também foi contratado um serviço de capacitação em sistema Linux para funcionários da autarquia no valor de R$3,9 milhões.
A reportagem questionou se o diretor não poderia enxergar tal volume de investimentos em TI como uma "ação entre amigos", o que foi negado. "Não existe nada neste sentido", afirma. Marco Tulio aponta que todas as compras feitas pelo Sesc são auditadas pela Controladoria, pelo Conselho Fiscal Local, pelo Conselho Fiscal Nacional, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.
O diretor afirma que "todas as contratações seguem os mais rígidos controles de transparência", que a licitação do contrato se deu por pregão eletrônico no portal de compras do Governo Federal com ampla divulgação, publicação no Diário Oficial da União, e se dá com base nos critérios técnicos, na economicidade e no disposto pelo extenso regramento de licitações. "Não importa o que está sendo adquirido, seja um pen drive ou uma resma de papel, toda aquisição segue os critérios legais", declarou.
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