Um bom exemplo, recente, foi o ocorrido com os trabalhos desenvolvidos, na Assembleia da República, pelo Grupo de Trabalho – Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades.
A determinado momento produziram um projeto de Lei de Bases da Habitação. Um documento extenso com 79 páginas que tivemos oportunidade de analisar e discutir na cadeira de Cidadania da nossa Universidade Sénior de St.ª Maria de Braga. Esse documento esteve em consulta pública durante bastante tempo (até porque essa mesma consulta pública beneficiou de um alargamento de prazo).
Qual o destino agora a dar a dar a esse documento depois da auto-demissão da coordenadora do grupo de trabalho, a Deputada Helena Roseta (a quem, inclusivamente, o PS impediu de se manter na equipa em questão)? Provavelmente, o caixote do lixo…
É evidente que podemos estar enganados. Queremos estar enganados mas… para o caso de estarmos certos vamos aproveitar o trabalho de investigação por nós entretanto desenvolvido e propor, desta tribuna, a nossa solução para ajudar a minorar o problema de acesso à habitação em condições dignas e acessíveis para a generalidade da população.
Conforme vão poder constatar, nesta proposta (cuja descarga integral poderão obter nos seguintes atalhos Trabalho Final_US_SMBraga e Regulamento RANA), usamos e abusamos do princípio KISS (versão inglesa) pelo que aguardamos, com expetativa, os V/ comentários e sugestões que servirão, seguramente, para melhorar a nossa proposta.
Categorias Direitos Humanos, Formação, Geral, Habitação, Investigação, Universidade Sénior Etiquetas Acesso à habitação, boas práticas, braga, desenvolvimento sustentável, pensões de reforma, segurança social, Senhorios Navegação de artigos