Em reunião com TRF4, Sintrajufe/RS e demais sindicatos defendem manutenção das medidas de proteção à saúde de servidores e servidoras, com continuidade do trabalho remoto - Sinsuspar
28-09-20 Sinjuspar 0 comment
O Sintrajufe/RS participou, na sexta-feira, 24, de uma reunião do TRF4 com diversas entidades a respeito das medidas de proteção frente à pandemia do novo coronavírus. Na reunião, o sindicato defendeu a manutenção do trabalho remoto, apontando que não há condições seguras para o retorno ao trabalho presencial, já que a pandemia segue com números alarmantes no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Participaram representantes das associações de juízes e juízas e de diversos segmentos que compõem o Judiciário, como a Advocacia-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos três estados da região sul. Além do Sintrajufe/RS, os sindicatos de Santa Catarina e do Paraná, também presentes, posicionaram-se pela continuidade das atuais medidas de proteção, em defesa da saúde e da vida.
Por outro lado, as demais entidades, em especial os representantes das OABs e alguns da magistratura, defenderam o retorno ao trabalho presencial. Em maior ou menor grau e com pequenas variações de entendimento, a maioria das falas apontou para o retorno presencial aos locais de trabalho, o que, no entendimento do Sintrajufe/RS, coloca em risco a saúde e a vida de servidores e servidoras, de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, estagiários, dos magistrados e dos próprios jurisdicionados.
Presidente do TRF4 diz que cuidados para retorno estão sendo tomados
Em sua fala, o presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, afirmou que todos os setores da sociedade estão tomando os devidos cuidados para o retorno presencial. Essa afirmação, na sequência, foi questionada pelo diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira, que representou o sindicato. Mesmo citando a possibilidade de novas ondas de contágio, o presidente do TRF4, disse que o governador e o prefeito da capital, por exemplo, estão encaminhando, "a passos largos", a retomada das atividades e é preciso que todos estejamos preparados para o retorno. Ele afirmou que o volume que está sobrestado, em relação a perícias, é enorme.
Sintrajufe/RS reforça defesa da manutenção do trabalho remoto
O diretor Zé Oliveira retomou a fala do desembargador Laus, que, instantes antes, afirmara que todos os setores e órgãos estão preocupados com os cuidados necessários frente à pandemia. Ressaltou, discordando, que esses cuidados não estão sendo tomados de fato. Lembrou a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na qual houve grande contaminação entre os presentes – mesmo envolvendo muito menos pessoas do que um eventual retorno dos servidores e servidoras ao trabalho presencial na Justiça Federal da 4ª Região, por exemplo. Zé lembrou, ainda, outros casos preocupantes de não observância das indicações das entidades de saúde, como os surtos em clubes de futebol e frigoríficos interditados durante a pandemia e o número considerável de ações na Justiça do Trabalho cobrando o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPIs) pelas empresas.
O dirigente destacou que é sabido que há grande pressão do empresariado para que se retorne a um funcionamento "normal", mesmo sem os devidos cuidados, mas que, para a entidade sindical, o mais relevante é a vida e a saúde das pessoas. Ressaltou, ainda, que a situação no Judiciário é diferente da de outros setores, uma vez que possui instrumental que permite a manutenção de grande parte da prestação jurisdicional no trabalho remoto. Ressaltou, também, a gravidade dos números da pandemia e defendeu que continuar no trabalho remoto é fazer com que menos pessoas circulem e, assim, não façam o vírus circular.
O dirigente citou o último ofício encaminhado pelo sindicato ao TRF4, no dia 21 de setembro, que destaca a decisão da assembleia geral do Sintrajufe/RS de 5 de setembro, quando foi aprovada a resolução "Em defesa da saúde e da vida". Lembrou, ainda, que não há redução constante de casos e mortes nas duas últimas semanas, de forma que os requisitos do próprio TRF4, na resolução 43/2020, não estão contemplados e que a suspensão dos trabalhos presenciais deveria ser mantida. Apontou, ainda, que quem está no grupo de risco, que coabite ou seja responsável por pessoas nesse grupo, não deve retornar em nenhuma hipótese e que os colegas que não se sintam seguros para o retorno poderão utilizar a ferramenta da greve sanitária, conforme deliberação da referida assembleia. Ao mesmo tempo, os colegas que cumprem alguma atividade presencial devem ter asseguradas as condições sanitárias e os equipamentos de proteção.
Por fim, Zé registrou a postura do próprio TRF4 que, em nota oficial divulgada por conta da posse de nova desembargadora no dia 21 de setembro, citou "avaliação feita por sua área médica, que se manifestou (…) claramente desfavorável à solenidade presencial neste momento". Ou seja, se dia 21 não poderia haver atividade presencial no TRF4, quais os dados objetivos e que estejam respaldados em orientações de entidades sanitárias que possibilitariam o retorno no dia 1º de outubro, 10 dias depois, como previsto na resolução 43/2020?
O diretor do Sintrajufe/RS defendeu, assim, o adiamento do retorno, lembrando o exemplo da Justiça do Trabalho, que é menos virtualizada do que a Justiça Federal e, mesmo assim, está indicando o retorno de audiências para, pelo menos, a metade de novembro. A discussão, reafirmou ao presidente do TRF4 e aos demais presentes, é sobre a saúde e a vida das pessoas, e é muito importante que os gestores dos órgãos tenham a responsabilidade de compreender o todo antes de determinar o retorno, já que a consequência de uma decisão equivocada pode ser a responsabilidade sobre a contaminação de muitas pessoas e os riscos a vidas que podem advir da medida que determine o retorno.
Após a reunião, o diretor do Sinjuspar Paulo Henrique Santos criticou o posicionamento do TRF4. Para ele, "parece que as coisas estavam decididas previamente, a Presidência e a OAB, a maioria das associações, mesmo que focando na situação das perícias ou para atividades que não possam ser realizadas remotamente, aceitando o retorno gradativo". Conforme Paulo, o presidente do TRF percebeu que os sindicatos reforçaram que ainda não é o momento, mas sinalizou o retorno mesmo assim". O dirigente afirmou, como também registrado pelo diretor do Sintrajufe/RS que "o debate sobre a situação das perícias pode ser feito, mas o aumento da mobilidade vai aumentar o risco de contágio, que pode levar a óbitos. Fala-se em estabilidade dos números de mortes e contágios, mas isso se dá em um patamar muito alto. Deveríamos aguardar mais algum tempo para nova avaliação". E completou: "quem voltará serão os servidores, justamente os que terão que atender mais diretamente aos jurisdicionados, que estarão mais expostos. Os servidores é que estão sendo colocados em uma situação de risco".
O diretor do Sintrajusc/SC Paulo Koinski disse que, "em face das questões colocadas pelo presidente do TRF4, fico bastante preocupado com a volta ao trabalho".
O diretor Zé Oliveira, do Sintrajufe/RS, ratificou as preocupações dos outros dirigentes. Registrou que não é possível transformar os servidores, o maior grupo caso seja determinado um retorno, em praticamente cobaias, para que sejam cumpridas medidas que poderiam ser mantidas remotamente, considerando os números graves da pandemia.
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