Código de Defesa do Consumidor é tema de curso na Escola do Legislativo – ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima
Código de Defesa do Consumidor é tema de curso na Escola do Legislativo
As relações de consumo exigem conhecimento por parte dos fornecedores e consumidores. E para informações sejam reforçadas, comerciantes, vendedores, estudantes e população em geral, participam até sexta-feira, 25, do curso sobre o 'Código de Defesa do Consumidor', promovido pela Escola do Legislativo. As aulas iniciaram nessa segunda-feira, 21, na sede da unidade localizada na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro de Boa Vista. O curso, das 18h às 22h, tem carga horária de 20 horas.
Quem está conduzindo as aulas é a advogada e especialista em Direito do Consumidor, Mirthes Sousa. Ela explica como será a metodologia para esta semana voltada ao conhecimento prático e teórico, tendo como referencial o Código de Defesa do Consumidor. "Ele não se limita aquele direito técnico, estamos trabalhando com informações que serão úteis para o dia a dia por meio das relações de consumo", adiantou.
Mirthes disse ainda que o maior beneficiado é a sociedade que depende dos serviços dos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon Assembleia. "Quem ganha é a população, pois todos nós, além de direitos, temos obrigações. Foi desenvolvido um plano de estudos na área teórica e prática. Ao final do curso levamos os alunos para conhecer algum órgão de defesa do consumidor, para que eles tenham conhecimento de como é aplicado aquele direito que ele aprendeu na teoria", detalhou.
As melhores expectativas tem o servidor da Defensoria Pública de Roraima, Denilson Brito. "Trabalhamos com demandas judiciárias que envolvem quantias de até um salário mínimo, portanto precisamos estar atualizados sobre a legislação. Espero que todo conhecimento adquirido nestas aulas eu possa aplicar na minha área de atuação", disse.
Quem também espera prestar um melhor atendimento a sociedade em geral após a conclusão do curso, é a atendente do Procon Assembleia, Thaiza Iglesias. "Os conhecimentos servirão para melhor atender os consumidores e fornecedores, explicar detalhes sobre os direitos e deveres e como se dão as relações de consumo", espera a atendente.
Todos os envolvidos receberão certificado de participação e conclusão. Mais informações, dúvidas ou questionamentos podem ser feitos pelos telefones 98402-3402 e 0800-095-0047.