Em São Paulo, manifestantes protestam contra violência no trânsito - São Paulo - Estadão
José Patricio / AE
Em São Paulo, manifestantes protestam contra violência no trânsito
Grupo reinvidicou o aumento de fiscalização e de punições a quem bebe e dirige
15 de outubro de 2011 | 13h27
Cerca de 150 manifestantes se reuniram na manhã deste sábado, 14, no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, para protestar contra a impunidade e violência no trânsito. O grupo aproveitou a ocasião para lançar uma campanha para coletar assinaturas para apresentar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular, que visa a aumentar as punições para quem bebe e dirige e aumentar a fiscalização por parte da polícia.
Nem a chuva persistente desanimou os presentes, que trouxeram tendas e guardas-chuvas e marcharam em silêncio para prestar homenagens a vítimas de atropelamentos na capital. "Um homem dirigia embrigado a mais de 100 km/h e assassinou minha mãe e minha irmã. Mesmo assim, ele pagou fiança e, agora, está na casa dele, tranquilo, sentado no sofá. Queremos fazer algo para mudar essa realidade", diz Rafael Baltresca, de 31 anos, que perdeu sua mãe e irmã há cerca de um mês após serem atropledas nas proximidades do Shopping Villa Lobos.
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A proposta do grupo é tornar mais rígida a atual legislação. "Por mais incrível que possa parecer, as leis de hoje são mais favoráveis a quem dirige bêbado do que às vítimas dessas pessoas", afirma Baltresca. Por isso, o grupo propõe alterar as regras da chamada "Lei Seca". "É impossível exigirmos que todo mundo parado por blitz policial faça o teste do bafômetro, pois a Constituição diz que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo", explica o presidente da comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados de São Paulo, Marcelo Januzzi.
Por causa dessa proibição, a ideia é tornar obrigatória a perícia médica com legistas da Polícia Civil nos casos onde o motorista está visivelmente bêbado. "Esses médicos poderiam acompanhar as blitze e, na hora, testar equilíbrio e os reflexos da pessoa para verificar se ela está embrigada", afirma Januzzi, que dá apoio jurídico ao grupo.
Outra proposta presente no projeto de lei é o aumento da pena para quem mata alguém no trânsito após dirigir embrigado. "Queremos modificar o Código Penal e inserir uma pena específica para esse tipo de crime, com previsão de 5 a 8 anos de cadeia. Isso é mais do que é previsto hoje para o homício culposo", diz Januzzi. A pena mínima de cinco anos foi pensada para impedir que o acusado a cumpra em regime aberto desde o início.
Para que o projeto seja enviado ao Congresso, são necessárias 1,3 milhões de assinaturas em pelo menos 5 Estados diferentes. As adesões podem ser feitas pela internet, no site www.naofoiacidente.com.br - basta estar com o títuto de eleitor em mãos. A expectativa do grupo é que o projeto consiga ajudar a diminuir casos como o da família de João Victor Urbinati Marino, que foi atropelado ano passado na Avenida Brigadeiro Faria Lima e sequer recebeu socorro do motorista, que nunca foi identificado.
"Temos que mudar a lei, mas, além disso, temos que fazer com que ela seja cumprida. Perdi meu único filho, e não desejo isso para pai nenhum", disse o corretor José Carlos Marino, de 65 anos, que também compareceu à manifestação.