Qual É A Diferença Entre Aposentadoria Especial E Insalubridade?
Descubra o que é a aposentadoria especial e insalubridade e sane suas dúvidas sobre o assunto!
Você ainda tem dúvidas sobre a sua aposentadoria especial e a questão da insalubridade?
De fato, muitos trabalhadores estão sob esses dois fatores, contudo, a maioria nem sabe disso!
E você, sabe se pode ter as devidas compensações por passar por essas condições?
Se ainda não, e quer saber um pouco mais sobre o assunto, vamos falar sobre o que é a aposentadoria especial e a insalubridade e, além disso, explicar as diferenças entre as duas!
Assim, descubra se você pode aproveitar a recompensa por trabalhar com fatores adversos ao seu bem-estar!
Em aspectos gerais, quando falamos de segurança do trabalho e questões laborais, pode-se dizer que a insalubridade está diretamente relacionada às atividades que podem ocasionar doenças devido à exposição a agentes nocivos.
Sendo assim, faz-se necessário citar o fato de que a insalubridade nas atividades e nas condições de trabalho significam, de certo, um enorme risco ao trabalhador a curto, médio e longo prazo.
Dessa maneira, as atividades insalubres são todas aquelas listadas na NR 15 (Norma Regulamentadora 15), que dispõe sobre o laudo de insalubridade. Quanto às atividades, vamos citar alguns exemplos que se enquadram no disposto:
A Aposentadoria Especial é um benefício fornecido pelo INSS a todo e qualquer trabalhador que atua em ambiente nocivo, colocando a sua saúde em risco em prol do desenvolvimento de suas atividades.
Sendo assim, é necessário expressar o fato de que a Aposentadoria Especial não sofre influência através do fator previdenciário.
Visto isso, é preciso citar o fato de que, para que seja possível utilizar o benefício da Aposentadoria Especial, o contribuinte precisará, necessariamente, comprovar que exerceu atividade exposto a agentes nocivos de acordo com a legislação vigente no período.
Quais São As Principais Diferenças Entre Insalubridade E Aposentadoria Especial?
Duas situações se dão em decorrência da saúde e segurança no trabalho, são elas: a insalubridade e a aposentadoria especial, que tem suas similaridades, porém, são termos diferentes e aplicados de diferentes formas!
Ambos se tratam da exposição de funcionários a agentes nocivos à sua saúde. Podemos usar como um ótimo exemplo dessa questão, os colaboradores que atuam em ambiente hospitalar.
Entretanto, a diferença está no fato de que, quando falamos de insalubridade, significa que o colaborador está recebendo em seu salário uma porcentagem referente à exposição no ambiente insalubre. Importante ressaltar que receber esse adicional não significa necessariamente que o trabalhador terá direito a se aposentar mais cedo.
E, quando falamos da aposentadoria especial, é importante dizer que só é concedido pelo INSS ao colaborador que apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Sendo assim, o PPP é um formulário fornecido pela empresa que detalha os agentes nocivos ao qual o colaborador esteve exposto e o período.
Este formulário é gerado com base no LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) que, por sua vez, é emitido por um Médico ou Engenheiro do Trabalho. Ambos os documentos de teor previdenciários.
Apesar de o conceito ser simples, é essencial se atentar às especificidades relacionadas à SST que incidem no ambiente corporativo.
Dessa maneira, é necessário ter o apoio de quem entende as diferenças em cada um dos aspectos incidentes à medicina do trabalho e, sem dúvida alguma, com isso, a Moema Assessoria é capaz de te ajudar e manter a sua empresa a salvo!
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CategoriesMedicina no trabalho Segurança do trabalhoTags,Aposentadoria Especial Aposentadoria Especial E Insalubridade Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho PPP
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