MT lidera aderência a programa para tecnologia sustentável de produção
O Centro-Oeste foi a região com maior volume de financiamento para tecnologias sustentáveis, com mais de R$ 650,3 milhões, bem como em área financiada (291 mil ha). Entre os estados do país, Mato Grosso lidera em área financiada no atual ano-safra pelo Programa ABC (136,7 mil ha), seguido por Minas Gerais (86,3 mil ha) e Mato Grosso do Sul (80,7 mil ha).
As demais aparecem na seguinte ordem: Sudeste (R$ 428,5 milhões e 114,8 mil ha), Nordeste (R$ 337,3 milhões e 135,7 mil ha), Norte (R$ 291,6 milhões e 117,6 mil ha) e Sul (R$ 250,7 milhões e 92 mil ha).
A linha – O Programa ABC é a linha de crédito do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) destinada ao financiamento de tecnologias e sistemas de produção nas propriedades rurais, para promover uma agropecuária mais adaptada à mudança climática e também mitigadora de gases de efeito estufa.
Valor contratado – Com base em dados do sistema Sicor do Banco Central, a equipe do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), destaca que o valor contratado pela linha de crédito alcançou cerca de R$ 1,958 bilhão, montante 16,3% superior em relação ao mesmo período do ano-safra anterior (2019-2020).
Tecnologias – A tecnologia mais buscada pelos produtores rurais para financiamento pelo Programa ABC é a recuperação de pastagens degradadas, que soma 372,5 mil hectares, seguida pelo plantio direto (307,9 mil ha), integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e sistemas agroflorestais (47,2 mil ha).
Código Florestal – Os produtores também podem buscar financiamento (linha de crédito ABC Ambiental) para adequar as propriedades ao Código Florestal, por meio da recuperação de reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável. As áreas financiadas para este fim apresentaram crescimento de 534%, chegando a 13 mil hectares.
Cotas – Desde julho de 2020, os produtores podem financiar a aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (ABC Ambiental – Resolução CMN n° 4.105 de 28/6/2012). Os financiamentos para recomposição de reserva legal e de Áreas de Preservação Permanente (APPs) têm taxa de juros de 4,5% ao ano, menor taxa empresarial do Plano Safra.
Outros – Outros sistemas e tecnologias que podem ser financiados são o tratamento de dejetos animais, a fixação biológica de nitrogênio e o cultivo de florestas plantadas.
Benefícios – "Os benefícios do Programa ABC, enquanto mecanismo de política pública, não se limita apenas àqueles produtores que são financiados diretamente pelo Programa mas, sobretudo, ao efeito multiplicador que a visibilidade na adoção dessas tecnologias provoca em uma determinada região. Isso faz com que outros produtores, que possuem formas alternativas de se financiarem, passem também a adotá-las", destaca o diretor do Departamento de Crédito e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo.
Plano ABC – De 2010 a 2018, aproximadamente 50 milhões de hectares já adotaram as tecnologias previstas no Plano ABC, conforme publicação da Embrapa e do Lapig/UFG . Os dados consideram, além das áreas financiadas com recursos do Programa ABC, aquelas com investimentos dos próprios produtores e outras linhas de créditos.
Área – Considerando apenas o financiamento do Programa ABC, a área agrícola com a adoção das tecnologias soma quase 10,5 milhões de hectares, maior que o território do estado de Pernambuco e do Distrito Federal juntos. O Programa ABC já financiou, desde 2010/11 quando foi criado, mais de R$ 21 bilhões.
Plano Safra – No Plano Safra 2020-2021, o programa conta com R$ 2,5 bilhões para financiamentos, uma ampliação de R$ 400 milhões em relação ao ano-safra anterior. As taxas de juros são de 4,5%, quando o crédito é destinado à recomposição de reserva legal e para APPs, a segunda menor taxa do plano, atrás apenas do Pronaf, e de 6% ao ano para as demais tecnologias, bens e serviços financiados. O Programa cumpre importante papel na adequação da propriedade rural ao Código Florestal.
Revisão – A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, Mariane Crespolini, ressalta que o Plano ABC passa neste momento por uma revisão para a segunda fase, no período de 2020 a 2030. "O objetivo é torná-lo ainda mais abrangente, mantendo as tecnologias já fomentadas, incluindo outras e acrescentando bases estratégicas fundamentais, como a abordagem integrada da paisagem. A política agrícola nacional é um dos pilares fundamentais para impulsionar uma agropecuária mais sustentável, produtiva e inovadora".