Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura — Câmara Municipal de Boa Vista
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Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura
por lucas93 — publicado 17/10/2017 13h19, última modificação 17/10/2017 13h19
Semana visa fortalecer o desenvolvimento da agricultura, incentivar a criação de políticas públicas para o segmento e viabilizar alternativas para o agricultor
O vereador Genival da Enfermagem, autor do PL (Foto: Alef Barros/Secom CMBV)
Em segunda discussão e votação, a Câmara de Boa Vista aprovou por 14 votos, nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei 122/2017, do vereador Genival da Enfermagem (PTC), que visa instituir a Semana Municipal de Agricultura. O texto segue para a sanção da prefeita Teresa Surita (PMDB).
Se a lei municipal foi sancionada, a programação será incluída no calendário oficial do Município, e realizada anualmente na última semana de julho, onde se comemora o Dia do Agricultor. A Prefeitura de Boa Vista realizará a semana, em parceria com entidades e órgãos interessados na temática.
Entre os objetivos da Semana da Agricultura, estão: fortalecer o desenvolvimento da agricultura, incentivar a criação de políticas públicas para o segmento e viabilizar alternativas para o agricultor.
Para o vereador Genival da Enfermagem, a criação da semana dignificará "aqueles que, muitas vezes, se submetem a intensos trabalhos sobre o calor e sol escaldante de meses, para nos levar a opção de diferentes pratos ou cardápios alimentares".
Ainda conforme o parlamentar, a semana será o "momento ideal" para que agricultores aprendam boas práticas e técnicas que ampliem a produção e qualidade de sua atividade, como forma de que valorizá-los.
"A intenção de criar a semana é reunir órgãos, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os bancos para fazerem financiamentos, os técnicos para fazerem palestras, para ajudar a preparar o agricultor, e aproximá-lo dos Poderes Executivo e Legislativo, com o intuito de construirmos uma cidade melhor", disse o autor do projeto.
Na votação em primeiro turno, o PL foi aprovado por 15 vereadores. A proposta ainda obteve pareceres favoráveis de quatro comissões permanentes: de Legislação, de Defesa do Consumidor, de Agricultura, e de Economia.