Programa Estadual de Alimentação Escolar - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional
O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE) faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Implantado em 1955, o PNAE é o programa mais antigo do governo brasileiro, voltado à alimentação escolar e à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.
O PEAE é referência nacional. Há grande variedade de alimentos, respeito aos hábitos alimentares, utilização de carnes congeladas, forte incentivo à agricultura familiar, garantia da qualidade dos alimentos, entrega ponto a ponto em todas as escolas, kit do aluno em aço inox (prato, caneca e utensílios), modernização e reposição de equipamentos.
Contamos também com a uniformização das(os) merendeiras(os), capacitação de pessoal, ações de educação alimentar e nutricional, controle eletrônico de todas as etapas da operacionalização, controle social efetivo e monitoramento do estado nutricional de todos os alunos da rede estadual.
Reconhecemos o ambiente escolar como um espaço adequado à formação de hábitos saudáveis e de promoção à saúde, principalmente no tocante à alimentação e nutrição.
O PEAE fornece alimentação a 1 milhão de alunos da rede pública de ensino diariamente, durante os 200 dias letivos. A alimentação ofertada depende do período em que o aluno permaneça na escola, e dos hábitos e cultura regional de cada localidade. As refeições obedecem ao disposto na resolução CD/FNDE no 26/13, que define:
No mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias, por refeição ofertada, para os alunos matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos;
No mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias, quando ofertada uma refeição, para os demais alunos matriculados na educação básica, em período parcial;
No mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias, quando ofertadas duas ou mais refeições para os alunos matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial;
No mínimo 70% das necessidades nutricionais, distribuídas em três refeições, para os alunos participantes do Programa Mais Educação e para os matriculados em Escolas em Tempo Integral.
A lista de alimentos entregues anualmente às escolas contempla mais de 150 itens, divididos em três grupos: produtos não perecíveis, entregues entre quatro e cinco vezes por ano; alimentos congelados (carnes e peixes), entregues a cada 15 dias; alimentos da agricultura familiar, que são encaminhados semanalmente às escolas, por serem perecíveis; além dos ovos, cuja entrega é contínua ao longo do ano letivo.
O objetivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar é buscar continuamente qualidade e diversidade na alimentação escolar, destinada à clientela da rede pública estadual de ensino, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis.