Hoje, Sexta-Feira, 07/08/2020 - 09:08h
Atuação da SRTE-AM na área de Saúde e Segurança do Trabalho é tema de palestra
Assessoria de Comunicação/SRTE-AM
Na quarta-feira,11, será realizada palestra sobre "Fiscalização: a atuação da SRTE/AM na área de Saúde e Segurança do Trabalho" por representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM). A palestra integra a programação do seminário "Saúde e Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus", uma realização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento ocorrerá das 9h às 18h, no auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA).
A palestra será proferida pelo auditor fiscal do Trabalho e chefe do setor de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego, Josemar Franco. Durante a explanação serão abordados os seguintes tópicos:
1-Metodologia da Auditoria Fiscal do Trabalho por projetos focalizando setores econômicos prioritários;
2-Dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho da Previdência Social e projetos de fiscalização em segurança e saúde no trabalho da SRTE/AM;
3-Projeto Polo Industrial e o foco das ações fiscais no setor;
4-Projeto Análise de Acidentes do Trabalho e suas repercussões no Polo Industrial;
5-Instrumentos legais à disposição da Auditoria Fiscal do Trabalho;
6-Resultados das ações fiscais do 1º Quadrimestre de 2011 no Polo Industrial;
De acordo com o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Alcino Vieira do Santos, "é de vital importância essa palestra, tendo em vista que a mesma visa não só fazer o levantamento estatístico dos acidentes que já ocorreram e suas causas, bem como apresentar alternativas de soluções para se não eliminar, pelo menos minimizar ao máximo as causas que levam aos acidentes, sejam elas com lesões físicas ou letais".
O seminário "Saúde e segurança do trabalhador no Polo Industrial de Manaus" tem por objetivo socializar e debater providências para elevar o nível de segurança no ambiente de trabalho. Conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra).
As inscrições para o seminário serão feitas no mesmo dia e local do evento, a partir das 8h30. A entrada é gratuita. Serão emitidos certificados digitalizados de participação e enviados via e-mail para os inscritos no evento que se fizerem presentes nos dois turnos (manhã e tarde) de acordo com as assinaturas das respectivas presenças. A programação pode ser acessada por meio do link (http://www.suframa.gov.br/noticias/eventos.cfm).
SEMINÁRIO "SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS" PROGRAMAÇÃO
LOCAL: Auditório Floriano Pacheco, na Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, Distrito Industrial de Manaus.
OBJETIVO: Socializar e discutir providências para elevar o nível de Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus.
8h20 às 8h50 – Credenciamento
9h00 – 9h15min – Fala de Abertura: SUFRAMA e Ministério Público do Trabalho
Moderadora: Ana Maria Oliveira de Souza. MSc
Relator: Evandro Brandão Barbosa. MSc
Painel 1: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS TÉCNICOS E REGULATÓRIOS.
9h15 às 9h45
Palestra 1: ATUAÇÃO DA MEDICINA DO TRABALHO: aspectos éticos, técnicos, regulatórios e capacitação.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT Federada Amazonas.
9h45 às 10h15
Palestra 2: GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL: aspectos técnicos, epidemiológicos e econômicos.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Chefe de Saúde e Segurança do Trabalho da NOKIA do Brasil.
10h15 às 10h30 - Intervalo
Palestra 3: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO: uma visão da engenharia.
Palestrante: Anna Isabell Esteves Oliveira, engenheira civil e Assessora Técnica do CREA-AM.
Palestra 4: POLO INDUSTRIAL DE MANAUS: uma visão panorâmica da segurança do trabalho.
Palestrante: Antônio Tavares da Silva, técnico em Segurança do Trabalho e Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas - SINTEST-AM; Conselheiro do CAS-SUFRAMA como representante das Classes dos Trabalhadores, indicado pela CNTC; 2º Coordenador da Secretaria de Saúde e Segurança e Meio Ambiente do Trabalho da Força Sindical no Amazonas; Instrutor de QSM e Gestor Ambiental.
11h30 às 12h00 – Perguntas e Respostas
Painel 2: ACIDENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO: DA REGULAÇÃO À FISCALIZAÇÃO
Palestra 1: ACIDENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE.
Palestrante: Luiz Cláudio Ribeiro da Rocha, engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Geociências e Professor convidado do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA
Palestra 2: FISCALIZAÇÃO: a atuação da SRTE/AM na área de saúde e segurança do trabalho.
Palestrante: Josemar Franco, Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego.
Palestra 3: SAÚDE OCUPACIONAL: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas.
Palestrante: Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, bacharel em Direito e Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT.
15h30 às 15h50 - Intervalo
Palestra 4: AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS.
Palestrante: Dr. Bruno Júnior Bisinoto, bacharel em Direito e Subprocurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Palestra 5: NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO.
Palestrante: Evandro Carlos Miola, Perito-médico Previdenciário e Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Palestra 6: SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Palestrante: Veremity Pereira dos Santos, Especialista em Dependência Química, Membro do Conselho Nacional de Entorpecentes - Amazonas, Assistente Social e convidada da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM.