César Mattar assume chefia do MP no Pará e quer estruturar promotorias do interior - Portal de Notícias
César Mattar assume chefia do MP no Pará e quer estruturar promotorias do interior
O novo PGJ do Pará, Cesar Mattar Júnior, tem projetos para modernizar o MP, além da valorização das promotorias do interior
Ele foi eleito para o cargo e substitui Gilberto Martins
O promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior assume nesta segunda-feira, 12, o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Pará pelos próximos dois anos (12/4/2021 a 12/4/2023). A cerimônia será virtual em razão da pandemia do coronavírus. César Mattar sucede no cargo ao procurador de Justiça, Gilberto Martins. Mattar foi o candidato mais votado pela categoria, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador.
Apesar do cenário turbulento diante da pandemia de covid-19 que assola não apenas o Pará, mas o Brasil, Cesar Mattar Jr se mostra preparado para o desafio. "Sinto-me forte e disposto para implantar o modelo de gestão planejado. Estou seguro de que tenho muito a colaborar com o fortalecimento do Ministério Público do Pará. Não apenas no contexto estadual como também em âmbito nacional", disse.
Uma das propostas de gestão do novo procurador-geral é fortalecer as Promotorias Agrárias e Fundiárias do MPPA. Isso vai ocorrer por meio da instalação das Câmaras de Resolução de Conflitos Agrários já existentes e a implementação das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais.
Outro foco da gestão é a estruturação das Promotorias localizadas no interior do estado. Mesmo com as limitações orçamentárias impostas pela pandemia, o objetivo é continuar trabalhando na estruturação das Promotorias a fim de manter o serviço de excelência institucional.
Ele também tem como plano de gestão fomentar a autocomposição no Ministério Público do Pará, que consiste num método de resolução de conflitos cujo foco é a tentativa de acordos antes de optar pela judicialização. A instituição já possui um Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupeia) e a ideia é expandir as ações desse núcleo para outras regiões do estado.
Cesar Mattar também está ampliando a presença feminina em cargos de liderança no MPPA. Pela primeira vez, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) será comandado por uma mulher, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho que atualmente é promotora de Mosqueiro.
Veja o currículo do novo procurador-geral do MP
Com proficiência linguística em inglês e francês, é titular da cátedra N°39 da Academia Brasileira de Direito (ABD) e da cátedra N° 2 do Instituto Sílvio Meira (ISM) – Academia de Direito.
No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 – Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018).