Local da incidência do ISS - Exceções à regra geral
por Alexandre Marques | 16 mar, 2018 | ISS, Vídeos | 0 Comentários
Local da Incidência: Nesse vídeo avançamos mais sobre um dos temas mais polêmicos relacionados ao ISS e objeto de muitas dúvidas quando abordamos o imposto em nossos cursos e treinamentos sobre retenções na fonte: o local de sua incidência.
Já tratamos dessa questão há algumas semanas (vide Local da incidência do ISS – Regra Geral), mas na ocasião abordamos apenas a regra geral constante do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003. Agora trataremos das exceções dispostas nos seus incisos I a XXV, já considerando os acréscimos da LC 157/2016.
Longe de esgotar o tema, queremos estabelecer mais uma baliza importante para estruturar o correto raciocínio por parte de quem examina e aplica a lei.