Prefeito Rivelino vai à FM esclarecer fatos sobre o novo Código Tributário do Município | Clenildo Maia
Prefeito Rivelino vai à FM esclarecer fatos sobre o novo Código Tributário do Município
Postado Clenildo / on 18:27 / Comentarios
Rivelino lembrou que já existe um código tributário em vigor que foi criado em 2002 ainda na gestão do então prefeito Possidônio Queiroga, e que o mesmo tem a "mão pesada"em relação aos tributos" Nós não estamos criando um código. Ele já existe e por sinal é bem pesado. O que estamos fazendo é reformulando e adaptando para uma nova realidade, onde não só os moradores, comerciantes e o município como um todo sairá ganhando", lembrou.
O prefeito lembra ainda que com a a adaptação do novo código, milhares de pessoas serão isentas de taxas como IPTU. "Estamos trabalhando para caminhar de acordo com a lei e também visando melhorar a vida daqueles que de fato precisam de mais atenção, tanto que quem for beneficiário do Bolsa Família, ou tiver alguém com doença crônica em casa, será isento do pagamento de taxas. Isso não é dito por irresponsáveis que alardeiam mentiras e boatos", disse.
O prefeito foi taxativo ao afirmar que a oposição anda espalhando mentiras e boatos infundados visando confundir a cabeça do cidadão. "Não podemos permitir que irresponsáveis saiam por ai espalhando mentiras descabidas e de forma descontrolada", disse.
"Não estamos criando uma lei para tirar dinheiro do povo de Patu. estamos, repito, adaptando a atual lei existente à lei federal, onde importantes impostos como os do uso do cartão de crédito, retornarão ao município e serão investidos em ações para toda a comunidade", lembrou.
Rivelino desmentiu ainda a afirmação feita pela oposição, de que seriam cobrados impostos até de farmácias. Uma "mentira descabida" como bem disse o prefeito, pois, os impostos relativos a este setor se destinam a farmácias de manipulação, o que não existe na cidade.
Em relação ao comércio em geral, o prefeito lembrou que todos já pagam os seus impostos normalmente, e que a questão do alvará continua funcionando da mesma forma. O que muda é a inclusão das torres de transmissão telefônica e de internet, que deverão se adequar a nova lei. "Temos que trabalhar dentro da lei de responsabilidade fiscal, onde nenhum município pode abdicar de receitas. Isso configuraria improbidade administrativa", lembrou.
Ainda sobre o tema, o gestor lamentou que existam pessoas que se dizem representantes do povo, que se prestam a propagar mentiras e calúnias com a tentativa de desfigurar as leis e normas que regem todo e qualquer município. "É lamentável que ainda exista no meio político pessoas incapazes de compreender e pensar no bem estar da população. Não será espalhando mentira que irão impedir que o nosso trabalho siga em frente de maneira coerente, de acordo com a lei e principalmente que busque melhorar a vida de todos. Não serão pessoas desacreditadas pela população que vão fazer com que o nosso empenho e determinação sejam limitados", disse.
Rivelino lembrou ainda de um vídeo onde o governador do Estado, fala sobre o envio de tropas para garantir a segurança da 34ª Feira da Cultura de Patu e negou com veemência que o mesmo o tenha feito. "Em nenhum momento o governador se dispôs a colaborar com envio de tropas para Patu, ele sequer sabia da realização de tal evento. O que aconteceu foi uma parceria com a secretaria de Segurança, onde a prefeitura investiu R$ 39 mil em diárias operacionais, além de mandar consertar a Plataforma de segurança que estava quebrada em natal. Nós mantemos excelente diálogo com os setores da segurança pública e custeamos não só à vinda mas, também o retorno das tropas" afirmou.
Ao final de sua participação no Jornal da Educadora, Rivelino anunciou mais uma importante obra para o município. O início da construção da Creche no Bairro Nova Patu, onde parte dos recursos já foram liberados através de emenda do senador José Agripino maia. " Entre os dias 09 e 10 de outubro, estaremos dando o ponta pé inicial para as obras de construção da tão sonhada creche do bairro Nova Patu. E todos tenham certeza de que ela terá começo, meio e fim. Diferente da outra que começou mas, que por irresponsabilidade e falta de compromisso com o dinheiro do povo, não foi concluída", finalizou.