Perguntas e respostas frequentes - Chamada Pública de 2021
Antes de encaminhar qualquer questionamento, por favor, leia estas perguntas e respostas, a
Chamada Pública 471/SED/2021 e o Guia de Cadastro.
1. A assinatura nos documentos solicitados pode ser eletrônica/digital?
Resposta: Somente será aceita assinatura eletrônica/digital (não digitalizada) quando constar a certificação digital para conferência da mesma.
2. Como deve ser o comprovante de matrícula?
Resposta: As especificações estarão descritas na Chamada Pública 471/SED/2021. Atenção: somente será aceito comprovante de matrícula com todos os itens obrigatórios solicitados na Chamada pública expressamente identificáveis por meio de escrita/redação específica (sem margem a interpretações). Lembramos que, possivelmente, comprovante emitido de forma automática ou via sistema informatizado não contemple todos os itens obrigatórios solicitados. Assim, será preciso que a instituição de ensino superior - IES elabore/emita outro tipo de documento (não emitido de forma automática/via sistema) com escrita/redação específica que atenda ao solicitado na Chamada pública.
3. Fiz a seleção na Universidade e fui aprovado no curso de pós-graduação, com este documento posso comprovar a matrícula?
Resposta: Não. A declaração de que foi aprovado não é considerada comprovante de matrícula. Consulte a Chamada Pública 471/SED/2021 para saber as especificidades do Comprovante de matrícula.
4. Ainda não estou matriculado num curso de Mestrado ou Doutorado. Posso ser bolsista UNIEDU/FUMDES Pós-graduação?
Resposta: Não, a bolsa UNIEDU/FUMDES é para estudantes regularmente matriculados e frequentando o curso de pós-graduação.
5. A bolsa FUMDES é a mesma bolsa UNIEDU/FUMDES Pós-Graduação?
Resposta: Sim. O UNIEDU é um programa do Estado de Santa Catarina, executado pela Secretaria da Educação - SED, que agrega todos os programas de assistência financeira estudantil aos estudantes da educação superior. O UNIEDU/Pós-Graduação é mantido com recursos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior – FUMDES.
6. Recebi o benefício da bolsa UNIEDU/FUMDES Pós-Graduação, para o curso de mestrado. Pretendo cursar outro mestrado, posso solicitar novamente o benefício?
7. Para receber a bolsa UNIEDU/FUMDES Pós-Graduação, posso manter ou vir a ter vínculo empregatício?
8. Já possuo bolsa, posso concorrer à bolsa UNIEDU/FUMDESPós-Graduação?
Resposta: Pode, porém você não pode acumular bolsas provenientes de recursos públicos, exceto nos casos de participação em programas de capacitação docente. Assim, caso seja contemplado com a bolsa UNIEDU/Pós-Graduação e você queira ficar com essa bolsa, você terá que se desvincular da(s) outra(s) bolsa(s) caso não sejam de participação em programas de capacitação docente, respeitando a legislação vigente.
9. Já iniciei o curso de pós-graduação e efetuei pagamento das mensalidades. O UNIEDU/FUMDES Pós-Graduação vai pagar as mensalidades retroativas relativas ao tempo do curso?
Resposta: Não, o UNIEDU/FUMDES Pós-Graduação não pode, por questão legal, pagar parcelas retroativas ao tempo de curso já transcorrido. Assim, o início do pagamento encontra-se definido no Cronograma da Chamada Pública e será retroativo à data especificada no item 6.3, sendo analisado cada caso. Além disso, a bolsa é destinada ao desenvolvimento do projeto de pesquisa, não caracteriza salário e não tem relação com pagamento de mensalidades.
10. Como faço para consultar e saber se fui classificado?
Resposta: Ao preencher o Cadastro por completo um número de Protocolo foi gerado. Use esse número para conferir os resultados que serão publicados no site do UNIEDU, conforme Cronograma da Chamada Pública.
11. Onde consigo o ato de credenciamento da IES para oferta de pós-graduação/ato regulatório do curso-programa na IES?
Resposta: Esta informação é fornecida pela Instituição de Ensino Superior na qual você está cursando a pós-graduação.
12. Para a previsão de conclusão do curso devo considerar somente o tempo para cursar as disciplinas?
13. Não possuo Atividades Acadêmicas (Trabalhos científicos, artísticos, culturais e realizações), serei desclassificado se deixar este campo em branco?
14. Moro com meus pais e o comprovante de endereço está no nome do meu pai. Como faço para comprovar residência?
Resposta: Envie a cópia de um documento, no qual consta o nome dos pais para comprovar o parentesco.
15. Para comprovar endereço, quando os comprovantes não estão em meu nome, devo apresentar a declaração com registro em cartório? Preciso, também, apresentar os comprovantes em nome de outra pessoa?
Resposta: No caso do(s) comprovante(s) de residência estar(em) em nome de terceiros, você deve apresentar: comprovante de residência em nome do terceiro e declaração do terceiro registrada em cartório que ateste a residência do candidato.
16. A escola na qual conclui o Ensino Médio já foi extinta/desativada. Como faço para conseguir o histórico escolar?
Resposta: A solicitação de documentos de escolas desativadas deve ser feita diretamente no Portal de Serviços do Governo do Estado, no link www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-documentacao-de-escolas-desativadas .
Caso tenha dificuldades, entre em contato com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) mais próxima da sua casa. Consulte a relação das CREs, com os respectivos contatos em www.sed.sc.gov.br/secretaria/coordenadorias-regionais.
17. Cursei o Ensino Médio em escolas particulares e também em escolas públicas, porém nunca ganhei bolsa para o ensino médio. Desta forma tenho como participar das bolsas do UNIEDU/FUMDES Pós-Graduação?
Resposta: Não, pois é necessário comprovar que recebeu bolsa de estudos no ensino médio cursado em escola particular. Caso tenha realizado o Ensino Médio em escola em município onde não havia oferta de ensino médio público ou em escola CNEC, você deve solicitar declaração na Coordenadoria Regional de Educação.
18. Como proceder em relação ao item 5.1.4 Cadastro de solicitação de bolsa de estudo UNIEDU/FUMDES - Pós-Graduação/2021?
Resposta: Esse item não necessita ser inserido na primeira etapa, já que ele é o próprio cadastramento e por isso não consta espaço para esse item nos passos do sistema. Em fazendo o Cadastro completo (finalizado com protocolo emitido) este item está realizado.
O Cadastro, enquanto documento, será preciso apenas na terceira etapa, se as anteriores estiverem deferidas e se o candidato se tornar bolsista. Verificar a Chamada pública e cronograma da mesma.
19. Coloco as informações no Lattes, mas não ficam gravadas. Isso acontece com o ISSN ou ISBN, por exemplo.
Resposta: Orientamos colocar tais informações em outras partes do Lattes, como na apresentação inicial ou no espaço ao final onde é possível indicar questões diversas, pois na fase de análise, a comissão/SED busca a informação apontada pelo candidato no Cadastro/Passo 7 - Atividades acadêmicas por todo o Currículo Lattes inserido/enviado via sistema de cadastramento. É imprescindível que a informação inserida no Lattes nestas condições esteja facilmente identificável por meio da escrita.
20. O que é o Ato de credenciamento da IES para oferta de pós-graduação/ato regulatório do curso-programa na IES? Onde consigo essa informação para inserir no Cadastro?
Resposta: Ato de credenciamento da IES para oferta de pós-graduação é o número do ato (portaria, resolução, parecer, etc.) que a instituição de ensino superior - IES ou seu órgão de controle emite e que credencia/regulamenta/permite a oferta de pós-graduação/curso de pós-graduação na IES. A secretaria de pós-graduação ou setor similar na IES pode orientar em relação a este Ato de credenciamento.
21. O que preciso informar no projeto de pesquisa?
Resposta: As informações sobre o projeto de pesquisa que você está desenvolvendo são solicitadas no Passo 5 do Cadastro.
22. Fiz o ensino médio no exterior, posso participar do processo de seleção para bolsa UNIEDU/FUMDES Pós-graduação?
Resposta: Para participar do processo de seleção, é necessário comprovar todos os requisitos solicitados na Chamada Pública 471/2021, cabendo ao candidato o "envio on-line, por meio do Cadastro, de documentos comprobatórios que estejam de acordo com o especificado nesta Chamada Pública e a veracidade dos mesmos;".
Se você é estrangeiro residente em Santa Catarina e busca informação sobre Equivalência/Revalidação de Estudos Realizados no Exterior, segue: A solicitação de Equivalência/Revalidação de Estudos Realizados no Exterior deve ser feita diretamente no Portal de Serviços do Governo do Estado, no link www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-equivalencia-de-estudos-realizados-no-exterior. Em caso de dificuldades, entre em contato com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) mais próxima da sua casa. Consulte a relação das CREs, com os respectivos contatos em www.sed.sc.gov.br/secretaria/coordenadorias-regionais.
Importante: No parecer da Equivalência/Revalidação não é explicitado se a instituição estrangeira de ensino médio é pública ou privada.
23. O que preencher em 'Coordenadoria Regional de Educação em que o Projeto será executado/está vinculado'?
Resposta: Deve ser indicada a região do estado (relativa à respectiva Coordenadoria Regional de Educação) à qual seu projeto se refere, onde ele é executado/desenvolvido.
24. Na 3ª ETAPA, como proceder em relação ao CADASTRO?
Resposta: Para o Cadastro de solicitação de bolsa de estudo UNIEDU/FUMDES - PósGraduação/2021: assinado pelo candidato à bolsa e pelo coordenador do programa de pós-graduação, orientamos:
No site UNIEDU (http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/index.php/pos-graduacao/processo-seletivo), acessar o Sistema de Cadastro;
Clicar em 'Consultas' – 'Ficha Cadastral'
Salvar ou imprimir a Ficha Cadastral/Cadastro para coleta de assinaturas
A coleta de assinaturas pode ser física e/ou digital, sendo que:
* Se física: obrigatório preencher todos os campos solicitados em "1. Candidato" e "2. Secretaria/coordenação do curso de pós-graduação" e ter o carimbo da IES.
* Se digitalizada (imagem da assinatura): obrigatório preencher todos os campos solicitados em "1. Candidato" e "2. Secretaria/coordenação do curso de pós-graduação" e ter o carimbo da IES.
* Se digital: somente será aceita assinatura eletrônica quando constar a certificação digital para conferência da mesma. Atendida esta condição, não é necessário preencher os demais campos.
Inserir o documento no local específico no Sistema de Cadastro e enviar.
25. Na 3ª ETAPA, como deve ser o ATESTADO DE FREQUENCIA solicitado?
Resposta: Sobre o Atestado de frequência no curso de pós-graduação: atualizado e emitido pela IES (original), somente será aceito comprovante cuja freqüência esteja expressamente identificável por meio de escrita/redação específica para este fim;
"atualizado" significa: documento deve atestar freqüência do candidato no trimestre ou semestre vigente em 2021 no curso/IES em que está matriculado;
"original" significa: documento emitido pela IES deve constar identificação da IES (papel timbrado), data, assinatura e carimbo (se emitido de forma física ou digitalizada. Se for emitido com assinatura eletrônica com certificação digital, não é necessário carimbo.);
Lembrando: Comprovante emitido de forma automática ou via sistema informatizado pode não contemplar o que se pede. Dá mesma forma, atestado ou comprovante que traga apenas a informação de matrícula ("regularmente matriculado", por exemplo). Em tal(is) caso(s), será preciso que a IES elabore/emita outro tipo de documento com escrita/redação específica que atenda ao solicitado na Chamada pública.
Para candidatos que estão na fase final do curso (não cursando disciplinas, apenas em fase de elaboração de dissertação ou tese), o atestado/declaração de frequência pode ser emitido pelo orientador, em papel timbrado e assinado (e carimbado, se assinatura física ou digitalizada).
26. Na 3ª ETAPA, sobre a CONTA BANCÁRIA: como ela deve ser e como comprovar?
Resposta: Comprovante de conta bancária no Banco do Brasil:
número de conta corrente e agência, com sede em SC (não podendo ser Conta Fácil conta salário, poupança, com como Conta Fácil ou qualquer outro com limitação de valor para depósito ou transação bancária)
em nome do candidato/bolsista (não podendo ser conjunta);
devidamente habilitada (ativa, sem nenhuma restrição, sem limitação de valor para depósito).
Pode ser encaminhado imagem do cartão, copia/imagem do contrato de abertura de conta, declaração do Banco do Brasil, etc.
27. Na 3ª ETAPA, como proceder em relação ao CAFE - Contrato de Assistência Financeira Estudantil?
Salvar ou imprimir o CAFE disponibilizado na publicação do dia 25/06, referente a 3ª etapa, em http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/index.php/pos-graduacao/processo-seletivo para coleta de assinaturas.
Se física ou digitalizada: obrigatório ter o carimbo da IES.
Se digitalizada (imagem da assinatura): obrigatório ter o carimbo da IES.
Se digital: somente será aceita assinatura eletrônica quando constar a certificação digital para conferência da mesma. Atendida esta condição, não é necessário ter o carimbo da IES.
Obs.: As assinturas da Secretaria e da Comissão ad hoc serão providenciadas pela SED após o envio dos documentos pelo candidato.
28. Na 3ª ETAPA, como proceder em relação a já ter outro tipo de bolsa oriunda de recursos públicos?
Resposta: Em se tornando bolsista UNIEDU-FUMDES/pós-graduação, informamos que cabe ao bolsista "não receber, durante a vigência da bolsa de estudo UNIEDU/FUMDES - Pós-graduação, outra modalidade de bolsa oriunda de recursos públicos, exceto nos casos de participação em programas de capacitação docente" (CAFE).
Dessa forma, em caso de recebimento de outra bolsa oriunda de recursos públicos, o bolsista UNIEDU/FUMDES Pós-graduação deve inserir, no campo específico do Sistema de Cadastro, documentos que comprovem o recebimento desta outra bolsa oriunda de recursos públicos, preferencialmente com identificação do tipo de bolsa, e enviar.
A SED procederá com a análise do documento e:
a) em se tipificando a outra bolsa como de programa de capacitação docente, o bolsista poderá, a princípio, acumular ambas bolsas, pois é necessário que o bolsista verifique com a IES e/ou com a fonte pagadora destra outra bolsa se a legislação da mesma permite acúmulo.
Se a IES e/ou com a fonte pagadora permitir, o bolsista pode acumular ambas.
Se a IES e/ou com a fonte pagadora não permitir, o bolsista deve optar por uma delas.
b) em se tipificando a outra bolsa como de não sendo de programa de capacitação docente, o bolsista não poderá acumular ambas bolsas, sendo necessário optar por uma delas.
Em ambos casos (a e b), em sendo obrigatório optar por uma das bolsas, o bolsista deve:
optando pela bolsa UNIEDU/FUMDES Pós-graduação, o bolsista deve:
solicitar o cancelamento da outra bolsa;
informar, por meio do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a partir de qual mês estará apto a receber a bolsa UNIEDU/FUMDES Pós-graduação, de modo que não haja recebimento de ambas no mesmo mês/não configure acúmulo indevido de bolsas.
optando pela outra bolsa: formalizar, por meio do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., a desistência da bolsa UNIEDU/FUMDES Pós-graduação.
Lembramos que, conforme legislação e CAFE, em caso de não cumprimento do compromisso firmado, o bolsista UNIEDU/FUMDES Pós-graduação deve "restituir à SED, nas mesmas condições em que foi beneficiado(a), acrescido de juros e atualização monetária, os valores correspondentes a todos os benefícios recebidos".
29. Na 3ª ETAPA, quem da IES deve assinar o Cadastro e o CAFE?
Resposta: basta que um dos atores indicados assine/carimbe, conforme as Orientações da 3ª etapa. É necessário que a IES conste nestes documentos e por isso, caso os atores indicados no Cadastro ou CAFE, não estejam disponíveis, pode ser colhida assinatura/carimbo (conforme orientações 3º etapa) de reitores ou pró-reitores.
30. Na 3ª ETAPA, pode constar assinatura mista como por exemplo, assinatura da IES digital/eletrênica e do candidato física ou digitalizada?
Resposta: Sim, desde que respeitadas as orientações da 3ª etapa para cada formato de assinatura.
31. Como saber se os documentos foram inseridos com sucesso?
Resposta: A medida que os documentos vão sendo inseridos, o ícone à esquerda passa de vermelho para o verde, indicando que a inserção foi realizada corretamente.
32. Sistema de Cadastro dá erro ao inserir documentos. O que fazer?
Resposta: Somente são aceitos documentos conforme Chamada pública e orientações.
Cada comprovação/item deve estar em arquivo único; em PDF ou JPEG de até 3MB; nome do arquivo sem espaços, sem caracteres especiais e nome curto. Caso o arquivo esteja grande (ainda que não tenha atingido os 3MB), é possível diminuir o tamanho em sites que tenham a opção "comprimir arquivo pdf", por exemplo. Usando a compressão de documento, confira se ele está completo e legível antes de encaminhar.). Se para uma comprovação/item é necessário inserir mais de um arquivo, você deve juntá-los em um arquivo único: há sites onde é possível juntar PDFs.
33. Na 3ª ETAPA: a coordenação do meu curso mudou. O que fazer?
Resposta: nos documentos da 3ª etapa devem assinar o coordenador atual. Você deve encaminhar junto com o atestado de frequência, declaração com os dados do novo coordenador (nome completo, telefone e email).
34. Na 3ª ETAPA: como devo enviar o(s) documento(s)?
Resposta: Deve ser inserido no Sistema de Cadastro/campo "Interposição de recurso III", de uma das seguintes formas:
- só o(s) documento(s) indicados na publicação referente ao seu protocolo (se for mais de um documento, juntar em arquivo único);
- o modelo da Interposição disponibilizado no site e preenchido e o(s) documento(s) indicados na publicação referente ao seu protocolo (Interposição + documento(s)), em arquivo único.
Lembrando: apenas arquivo em PDF ou JPEG de até 3MB; nome do arquivo sem espaços, sem caracteres especiais e nome curto. Caso o arquivo esteja grande (ainda que não tenha atingido os 3MB), é possível diminuir o tamanho em sites que tenham a opção "comprimir arquivo pdf", por exemplo. Usando a compressão de documento, confira se ele está completo e legível antes de encaminhar.). Se para uma comprovação/item é necessário inserir mais de um arquivo, você deve juntá-los em um arquivo único: há sites onde é possível juntar PDFs.
35. Fui outorgado na 3ª Etapa. Como será o pagamento da bolsa?
Resposta: O depósito da bolsa UNIEDU/FUMDES/Pós-graduação é efetivado até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês de referência. Assim, o pagamento de julho/2021 pode ser efetivado até 06/08/2021 e assim sucessivamente. Se dará a partir de julho/2021, sendo retroativo a abril/2021 (com exceção de casos específicos de recebimento de outra bolsa que estão tratados via email). A partir de agosto/2021 (exceto casos específicos) a bolsa será paga mensalmente até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês de referência, ficando o bolsista responsável a verificar o depósito em sua conta. Passada esta data e o bolsista não identificando tal depósito em sua conta, o mesmo pode entrar em contato pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para verificação da situação.