24 | fevereiro | 2015 | Combate Racismo Ambiental
Day: 24 de fevereiro de 2015
Este é uma semana de definição das composições e presidências das Comissões da Câmara dos Deputados. Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara – que já se posicionou contrariamente à pauta dos Direitos Humanos – existe a possibilidade de que a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) seja novamente assumida por partidos ligados a grupos religiosos fundamentalistas. (mais…)
Representantes da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na segunda-feira (9) na Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais para traçar estratégias capazes de barrar a expansão imobiliária na área que restou aos moradores da comunidade. Eles se reuniram com o defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade de Belo Horizonte. (mais…)
A data da liberação dos plantios transgênicos do eucalipto no país está marcada: a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pautou o tema para o dia cinco de março próximo. Com a medida, a colheita da planta para uso industrial será feita com cinco anos, aumentando os danos ambientais provocados pela monocultura.
Atualmente o corte do eucalipto é feito aos sete anos. No Espírito Santo, a Aracruz Celulose (Fibria) começou a plantar eucalipto na década de 60. (mais…)
Entidades sindicais protocolaram ontem (23) na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast-food Mc Donald's no Brasil e sua franqueadora Arcos Dourados Comércio e Serviços, por violações a leis trabalhistas que abrangem infrações cometidas contra trabalhadores e ex-trabalhadores da rede em todos os estados. A ação sustenta que, com o desrespeito às ações trabalhistas, o Mc Donald's concorre deslealmente e obtêm vantagem no mercado em que atua. (mais…)
Se não houver nenhuma providência de imediato diante da falta de água que atinge mais de 50 famílias que utilizam a água do Canal da Serra da Batateira, em Sobradinho, os prejuízos serão incalculáveis. Tem produtor que há mais de 20 dias não consegue molhar sua plantação de goiaba, maracujá e manga. O problema que vem se agravando muito nos últimos quatro anos, chegou no seu limite agora em 2015 com a baixa do lago de Sobradinho que abastece o canal e que hoje está com cerca de 16% de sua capacidade. (mais…)
Em 2014, a luta para tornar Recife, em Pernambuco, uma cidade mais democrática ganhou projeção nacional e internacional por meio do movimento #OcupeEstelita. Mas a violação do direito à moradia vai muito além da capital, tendo como resposta outras formas de resistência pouco faladas, porém com uma força que merece ser contada. Uma dessas histórias está distante pouco mais de 20 quilômetros do cais que ganhou fama, em uma comunidade de aproximadamente 75 mil habitantes e área de 33 hectares – o equivalente a 33 campos de futebol. Trata-se da comunidade de Passarinho, na divisa entre Recife e Olinda. (mais…)
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspenda os trabalhos administrativos referentes à criação da Terra Índigena Roro-Walu, que o órgão alega [sic] ser da etnia Ikpeng, em Paranatinga-MT. A decisão, publicada dia 12 de fevereiro, atende a um pedido feito pelo Sindicato Rural do município. Segundo o despacho judicial, o órgão deverá apresentar informações do processo de demarcação da área ao sindicato para então dar continuidade aos estudos. (mais…)
24 de fevereiro de 2015 25 de julho de 2016 1 Comentário
"… a presente carta pretende também denunciar a ilegitimidade deste "projeto de morte", promovido pela mineradora SAM – Sul Americana de Metais SA – controlada pela Honbridge Holdings Ltd., de capital chinês, no Norte de Minas Gerais. O processo de licenciamento que está em fase de estudos pelo IBAMA não tem legitimidade, pois não respeitou os marcos legais relacionados aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, uma vez que não foi promovido, antes da elaboração do projeto, o direito à consulta prévia e informada, conforme está previsto na Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho." (mais…)