Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados (2021) - Editora Juspodivm
Organizador: Juliano Heinen
ISBN: 978-65-5680-345-6
ID: JUS1295
Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm Lançamento: 23/02/2021 Fechamento: 02/03/2021
- Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico
- PL 4.253/2020 - Lei de Licitações
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DA REGULAÇÃO?
Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. Essa percepção não é surpreendente, na medida em que o Brasil lançou mão de um programa amplo e profundo de desestatizações e de privatizações na metade dos anos noventa do Século XX, permanecendo em vigor até hoje – com maior ou menor intensidade. Acompanhando este processo, uma série de entidades reguladoras foram criadas, notadamente agências independentes, que formataram um arcabouço regulatório sofisticado e muitas vezes de difícil compreensão. São numerosas as relações de interdependência ou de subordinação normativas que reclamam habilidosas interpretações.
Esse panorama por si só dá conta de justificar a importância do assunto e a relevância dessa obra. Aqui, o leitor encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. Um dos diferenciais da obra consiste no emprego de uma linguagem objetiva, simples e arraigada em um escopo pragmático. Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona.
Aliás, a presente obra "fala por si só" em relação aos seus autores, todos eles notáveis em cada um dos assuntos comentados. Cada qual possui uma larga experiência e muitos anos de estudo de cada tema. Você, leitor, estará acompanhado de brilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial.
Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2021) - Bianca Bez Goulart
Direito Contratual das Obras Públicas (2020) - Rafael Alves de Menezes
Excelente obra coletiva!
A maestria com que os temas são abordados é latente. Excelente aquisição e ótimo ponta pé para compreender o tema.
Livro completo e organizado sobre os setores de regulação. Boa obra para o tema.
O livro reúne vários artigos sobre regulação em mercados distintos.
Muito rica a obra.
Excelente para aprofundar no tema.
Livro aborda um dos temas mais presentes nas discussões jurídicas e econômicas e contém artigos novos e com dados muito atualizados.