Aqui Acontece - Sem MPs polêmicas, Senado pode conseguir acordo para votações
02 Agosto 2010 - 10:21
As quatro medidas provisórias que estão na pauta do Senado ainda não trancam a pauta da Casa o que pode facilitar um acordo de líderes na construção de uma agenda que possibilite a votação de outras matérias. De acordo com o senador Antonio Carlos Júnior (BA), líder do DEM, as MPs não são polêmicas.
A medida provisória prevê que as transferências serão feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem a necessidade de convênio, acordo, contrato, ajuste ou "instrumento congênere". Os depósitos serão efetuados em conta corrente, numa única parcela até o décimo dia após a aprovação de crédito orçamentário para esta finalidade.