Agência Minas Gerais | Sistema Prisional retoma cursos profissionalizantes pós-pandemia
Ter 24 maio 2022 17:30 atualizado em Qua 25 maio 2022 12:17
Verbas para a realização das capacitações têm origem no Depen Nacional; até o final de 2023 serão capacitados 2.400 presos
Nesta terça-feira (24/5), foi realizada a aula inaugural do curso de microempreendedor individual do Programa Novos Caminhos, no Centro de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Até o final de 2023, serão capacitados cerca de 2.400 presos, em unidades prisionais das diversas regiões do estado. Dentre os cursos de formação profissional destacam-se os de pedreiro, eletricista e padeiro.
As verbas são originárias do Departamento Penitenciário Nacional e o programa é conduzido pelo Ministério de Educação, no qual são oferecidos cursos com foco nas demandas do mercado de trabalho e em profissões do futuro.
Para a superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Alice Loyola Nery, a oferta destes cursos faz parte da missão da instituição, que é custodiar e ressocializar. "A profissionalização, por meio destas capacitações, é uma forma de proporcionar empregabilidade após a soltura. São atividades de trabalho normalmente bastante requisitadas na sociedade", ressalta a superintendente.
O curso de microempreendedor tem 160 horas/aula, sendo dividido em dois módulos. O primeiro trata do projeto de vida, que recentemente ficou conhecido na reforma do Novo Ensino Médio. Neste módulo, são desenvolvidos com os alunos os aspectos pessoais, sociais e profissionais. Já no segundo, são trabalhadas disciplinas específicas voltadas para o empreendedorismo, como atendimento ao cliente, contabilidade e logística.
As Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) estão juntas nesta iniciativa para oferecer, pela primeira vez, cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) para pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais e programas de inclusão social de egressos do sistema prisional (PrEsp).
Com recursos do Pronatec, a iniciativa do Governo de Minas pretende disponibilizar oito opções de cursos para 140 pessoas.
O projeto busca levar novas oportunidades às pessoas privadas de liberdade, colaborando para a reinserção na sociedade, além de possibilitar melhores perspectivas de futuro. Dentre as opções, os detentos escolhidos por estarem em avançado nível de progressão e bom comportamento poderão cursar formações como barbeiro, costureiro industrial de vestuário, eletricista instalador predial de baixa tensão, horticultor orgânico, manicure e pedicure, padeiro, pedreiro de alvenaria e pintor de obras imobiliárias.
Além do Centro de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão das Neves, outras seis unidades prisionais serão contempladas no estado. Entre elas estão o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves, Penitenciária de Patrocínio, Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, Presídio de Eugenópolis, Presídio de Nova Era e Presídio de Ribeirão das Neves II.
Os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Criado em 2011, pelo Governo Federal, o programa tem como finalidade ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Em março deste ano, a SEE/MG também abriu 9.320 vagas para qualificação profissional em mais de 40 cursos FIC, oferecidos em 170 escolas da rede estadual de ensino.