Webinar abordou os impactos para o setor de entretenimento
No dia 15 de julho, a Adibra e o Sindepat promoveram um webinar para esclarecer dúvidas em relação ao Decreto 10.422, antiga Medida Provisória 936, que trata da redução de jornada e salário de funcionários, bem como da suspensão temporária de contratos de trabalho, contando com Benefício Emergencial do Governo.
O decreto foi divulgado no Diário Oficial da União, no dia 14 de julho, onde postergam os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada, salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
O encontro contou com a participação da advogada da Adibra, Dra. Ana Paula Smidt e do advogado especialista nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Tributário, Penal e Relações Governamentais, Dr. Leonardo Volpatti, da assessoria jurídica do Sindepat.
O webinar foi exclusivo para associados das duas entidades e apresentou alternativas para os contratos de trabalho. É possível assisti-lo, clicando no link abaixo, com a inclusão da senha: 8z.8n5VW.
https://us02web.zoom.us/rec/share/7uVuKZbL7GBJHK_xsGaBQvRwO9Tkaaa82yEa-_QIxU3wde1u5_EiZsp3gHkezP7U
Parecer Jurídico sobre o Decreto
A Assessoria Jurídica do Sindepat preparou ainda um documento explicando detalhes do Decreto 10.422 em diferentes situações. Para ler o parecer jurídico da assessoria, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1wy3Zj6rZVB5A8_QWl7O4vKsgMcjmUWU9