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11h:53min
Na India mudança na lei diz que bambu não é uma árvore
Antes da emissão da ordem, a definição de árvore na lei incluiu palmeiras, bambus, mato e cana
O presidente Ram Nath Kovind aprovou uma regulamentação que altera o Ato das Florestas da Índia, omitindo o bambu cultivado em áreas não florestais da definição de árvores. Isso ajudaria a isentar árvores que precisam de permissões para derrubar ou transportar.
Antes da emissão da ordem, a definição de árvore na lei incluiu palmeiras, bambus, mato e cana. A breve lei, destinada a aumentar a plantação de bambu, afirma que a cláusula sete na seção 2 do ato omitiria a palavra bambu.
"O governo, em uma iniciativa histórica, promulgou a Portaria da Floresta Indiana (emenda), 2017, para isentar o bambu cultivado em áreas não florestais da definição de árvore, dispensando assim o requisito de obtenção ou permissão de trânsito para seu uso econômico" Disse o ministro do Meio Ambiente, Harsh Vardhan.
Embora taxonomicamente o bambu foi legalmente definido como uma árvore sob a Lei da Floresta Indiana, 1927. Antes dessa alteração, o corte e o transporte de bambu cultivados em florestas, bem como as terras não florestais, eram ilegais.
"Este foi um impedimento importante para o cultivo de bambu por fazendeiros em terras não florestais", disse um comunicado oficial. A medida contribuirá para alcançar o objetivo de duplicar o rendimento dos agricultores até 2022, afirmou.
O bambu cresce abundantemente em áreas fora das florestas com um estoque crescente estimado de 10,20 milhões de toneladas e cerca de 20 milhões de pessoas estão envolvidas em atividades relacionadas ao bambu. A demanda atual por bambu na Índia é estimada em 28 milhões de toneladas, dizem especialistas.
Embora a Índia tenha 19 por cento da área mundial sob cultivo de bambu, sua participação de mercado no setor é de apenas 6 por cento, segundo o comunicado. Atualmente, a Índia importa madeira e produtos aliados, como polpa, papel e móveis.
"Em 2015, a Índia importou cerca de 18,01 milhões de metros cúbicos de madeira e produtos aliados no valor de Rs. 43,000 crore. A alteração ajudará a abordar algumas dessas questões, além de atender à demanda da produção doméstica", afirmou.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), o negócio de bambu na região nordeste tem um potencial de cerca de Rs. 5.000 crore nos próximos 10 anos. A reunião do gabinete sindical presidida pelo primeiro-ministro Narendra Modi aprovou a promulgação da Portaria sobre a alteração da Seção 2 (7) da Lei das Florestas da Índia de 1927.
"Embora, por um lado, as dificuldades legais e regulatórias enfrentadas por agricultores e particulares sejam removidas e, por outro lado, criará uma opção viável para o cultivo em 12,6 milhões de hectares de terras cultiváveis", o ambiente da união disse o ministro.
A medida irá percorrer um longo caminho no aumento da renda agrícola dos agricultores e tribos, especialmente no nordeste e centro da Índia, acrescentou.