Câmara aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa | Valor Econômico
07/11/2012 às 19h33
O plenário da Câmara aprovou o projeto que cria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O texto passou em votação nominal por 300 votos favoráveis, 45 contrários e uma abstenção. O projeto segue para a análise do Senado.
A secretaria, segundo o projeto de lei enviado pelo Executivo, terá status de ministério - o que vai possibilitar a negociação de mais uma Pasta com os partidos da base aliada ou ainda a aproximação de algum partido ao governo. Já se diz que a criação de um novo ministério seria a forma de trazer o PSD, partido que conseguiu eleger o quarto maior número de prefeitos nas últimas eleições, para a base governista.
Entre os nomes da sigla cotados para assumir uma Pasta estão o do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady, da senadora Katia Abreu (PSD-TO), do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e do próprio presidente do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O projeto estabelece a criação de um cargo de ministro, um cargo de secretário executivo e mais 66 cargos comissionados. Segundo a proposta do governo, o impacto da criação das vagas é de R$ 7,9 milhões anuais. No total, são menos cargos que o previsto na proposta original enviada pelo Executivo. Em seu parecer, o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), afirmou que a redução foi feita para adequar a proposta à lei orçamentária.
A oposição criticou a criação de uma nova Pasta e afirmou que se tratava de "toma lá, dá cá" do governo para agradar seus aliados. "É só um cabide de emprego que o governo quer criar. Até candidato a ministro já tem", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "É uma 'gerentona' política eleitoreira para apoiar a companheirada após o período eleitoral", afirmou o deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
O deputado Sibá Machado (PT-AC), por sua vez, afirmou que a criação da Pasta é um tema tratado pela presidente Dilma Rousseff desde sua campanha. Ele destacou que o tema hoje é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), mas que está em "segundo plano" na Pasta. "Há 7 milhões de empresas registradas no país - mais de 90% compõem quadro da micro e pequena empresa", apontou.