..:: ABRAFI ::.. A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano
G1 • 03 de setembro de 2020
Publicado Originalmente em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/09/03/a-4-meses-do-fim-do-ano-e-com-desafios-da-pandemia-a-frente-mec-so-executou-48percent-do-dinheiro-que-tem-para-este-ano.ghtml
O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais, com dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
"Isso é uma evidência da ineficiência orçamentária", diz Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da entidade. "A baixa execução deste ano significa que o dinheiro não está indo para as escolas."
Segundo Poyares, o MEC está realizando agora pagamentos de despesas relativas ao ano passado, que no jargão da economia ficou nos "restos a pagar". No entanto, nenhum dinheiro "novo" foi colocado para incrementar os programas em 2020.
"A distância entre o anunciado [para este ano] e o executado evidencia uma não priorização da Educação na execução do orçamento do governo federal", analisa Thiago Alves.
Questionado sobre as ações na pandemia, o Ministério da Educação afirmou que " não houve por parte da Secretaria de Educação Básica (SEB) uma ação específica para repasse de recursos para atender a necessidade de suspensão das aulas presenciais", mas confirma os repasses para os programas Educação Conectada e Novo Ensino Médio continuam ocorrendo, sem especificar que se tratam de recursos de 2019.
"A lógica é que haja, ano a ano, um aumento do orçamento porque as despesas também crescem. Salários vão sendo repostos, há serviços pagos com correção da inflação. Trabalhar com orçamento estabilizado significa ter o mesmo dinheiro para mais despesas", afirma Thiago Alves, da Federal de Goiás.
As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões. Nas redes estaduais, poderá haver impacto de R$ 27,7 bilhões. As projeções são do Todos pela Educação e do Instituto Unibanco. Segundo a análise, o ensino poderá entrar em "colapso".