Teoria, Videoaulas
O curso de Processo do Trabalho é totalmente teórico, tendo por objetivo analisar temas extremamente relevantes do processo trabalhista, o que inclui as alterações realizadas na CLT a partir da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Iremos analisar, também, a jurisprudência do TST, sejam as súmulas ou orientações jurisprudenciais, além da jurisprudência do STF quando for o caso.
As aulas podem ser acessadas quantas vezes o aluno quiser e, após a inclusão do último módulo, o aluno terá o prazo de 6 meses para conclusão do curso.
O curso tem 40 horas, entre videoaulas e material em PDF, sendo a organização curricular divida em 8 módulos, conforme abaixo.
Curso integralmente disponível e as aulas podem ser acessadas de imediato!
Módulo 1. Organização e Competência da Justiça do Trabalho:
1.1. Órgãos da Justiça do Trabalho; 1.2. Serviços Auxiliares; 1.3. Ministério Público do Trabalho; 1.4. Competência Material da Justiça do Trabalho: 1.4.1. Relações de trabalho e de emprego; 1.4.2. Profissionais Liberais e Servidores Públicos; 1.4.3. Danos Morais e Materiais; 1.4.4. Entes de Direito Público externo; 1.4.5. Greve e Ações possessórias; 1.4.6. Sindicatos; 1.4.7. Penalidades administrativas; 1.4.8. Execução das Contribuições Sociais; 1.4.9. Competência para homologação de acordos extrajudicias; 1.5. Competência em razão do lugar; 1.5.1. Hipóteses; 1.5.2. Foro de eleição.
Módulo 2. Princípios do Processo do Trabalho:
2.1. Conceito; 2.2. Jus Postulandi. Limites. Honorários de Sucumbência; 2.3. Conciliatório; 2.4. Oralidade; 2.5. Instrumentalidade ou simplicidade; 2.6. Normatização coletiva; 2.7. Subsidiariedade; 2.8. Concentração; 2.9. Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias.; 2.10. Imediação ou imediatidade.
Módulo 3. Fase Cognitiva Procedimentos:
3.1. Partes e procuradores; 3.2. Petição inicial. Requisitos. Emenda. Aditamento. Indeferimento; 3.2.1. Tutela Provisória; 3.2.2. Saneamento. Notificação-citatória; 3.3. Procedimento comum ordinário e sumaríssimo; 3.4. Despesas Processuais. Gratuidade de Justiça; 3.5. Atos e Prazos Processuais; 3.6. Nulidades.
Módulo 4. Audiência e Sistema Probatório:
4.1. Aspectos iniciais das audiências; 4.2. Desenvolvimento das audiências: 4.2.1. Presença das partes e substituição; 4.2.2. Ausência das partes e consequências (arquivamento e revelia. Adiamento); 4.2.3. Tentativa de conciliação e oferecimento de resposta; 4.2.3.a. Formas de resposta da reclamada; 4.2.3.b. Fracionamento da audiência; 4.2.3.c. Audiência de prosseguimento. Ausência das partes; 4.3. Instrução Processual. Produção de prova oral; 4.4. Tramites Finais; 4.5. Conceito e ônus da prova. Teorias estática e dinâmica do ônus da prova: 4.5.1. Espécies de provas; 4.5.2. Ordem de produção das provas; 4.5.3. Prova emprestada. Admissibilidade.
Módulo 5. Decisões e Sistemática Recursal Trabalhista:
5.1.Sentença: requisitos essenciais e complementares. Classificação; 5.2. Recursos: conceito, peculiaridades, princípios e admissibilidade; 5.3. Recursos em espécie; 5.3.1. Embargos de Declaração; 5.3.2. Recurso Ordinário; 5.3.3. Agravo de Instrumento; 5.3.4. Recurso de Revista. Prequestionamento e Transcendência. Uniformizaçao; 5.3.5. Agravo de Petição; 5.3.6. Embargos do TTS: infringentes e divergência.
Módulo 6. Execução Trabalhista:
6.1. Liquidação de Sentença; 6.2. Títulos Executivos; 6.3. Competência e Legitimidade; 6.4. Execução Provisória e Definitiva; 6.5. Procedimento; 6.6. Penhora; 6.7. Embargos à Execução. Embargos de Terceiro; 6.8. Expropriação; 6.9. Prescrição Intercorrente; 6.10. Extinção da execução.
Módulo 7. Ações e Procedimentos especiais:
7.1. Inquérito para Apuração de Falta Grave; 7.2. Dissídio Coletivo; 7.3. Mandado de Segurança; 7.4. Ação Rescisória; 7.5. Ação de Consignação e Pagamento; 7.6. Homologação de Acordo Extrajudicial.
8.1. Avaliações.
– O curso começa com um vídeo de Apresentação do Curso;
– Após, daremos início ao módulo I, onde você assistirá um vídeo de apresentação do módulo;
– Depois entra um vídeo com temas específicos sobre aquele módulo;
– Por fim, entra mais um vídeo com questões comentadas, para você praticar o conteúdo.
Desta forma você irá completar um módulo, e, a ordem se repete nos demais módulos até acabar, ou seja, chegar no módulo final que é a avaliação.