Por João Brito, Junho 1, 2011 em Assuntos Gerais (água doce)
Apartir de quantos anos e necessaro licença de pesca?
Por exemplo eu tenho 12 anos eu necessito de licença de pesca?
Só são isentos:
- Aposentados (que possuirem comprovante de aposentadoria)
Valeu agora providenciarei ::tudo:: .Eu tenho que ir na sede do ibama ou pode ser pela net?
http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/index.php/solicitacao
Cara, aqui em Goias e MT... eu ja fui abordado varias vezes ( tenho 16 anos ) em todas as vezes falei que era de menor e os caras falaram " Tudo bem " ...
So vou tirar depois dos 18...
Grande Carocinho, acho que você deu sorte viu...
Uma vez em Miguelópolis-SP, fomos em uma canoa eu e um amigo da minha idade. Pediram a carteira dele ele demorou um pouco para acha-lá na bolsa, mas achou. Tudo bem fomos liberados. Mas antes de irem os policiais ainda brincaram, falando que ai dele se não tivesse, iria perder a "carretilhinha" (que era um Calais DC7).
Então creio que precise sim, pois caso não estivéssemos em dia, teríamos perdido a viagem...
Igual te falei, voces estao em Sao Paulo... Aqui em Goiás nao e exigido...
de acordo com site do MPA:
Dispensados da licença de pesca amadora:
- Pescadores que utilizem apenas linha de mão;
Mulheres maiores de 60 e homens maiores de 65, e aposentados necessitam da licensa, apenas não precisam pagar por ela.
Uma vez lí em algum local que crianças menores de 06 ano também não precisariam mas também não possuiam cotas para transporte de peixes.
Portaria IBAMA 04/2009 ainda em vigor
III- Os pescadores amadores desembarcados que utilizarem, individualmente, linha de mão
ou vara, linha e anzol;
§ 1° Para ter direito à cota de captura e transporte de pescado, os menores de 18 anos
deverão pagar a taxa de licença para pesca amadora.
Isto é regra geral, mas os estados podem ter legislação mais restritiva. Interessante consultar a página do orgão ambiental de seu estado para verificar se não existe regras específicas. Aqui em MG tem.