O Voto em Lista Alternada na Tunísia - Reforma Política
Post published:abril 29, 2011
– Você foi recentemente para a Tunísia pela ISU? O que esta organização faz em prol das mulheres?
– A ISU sensibiliza os parlamentos – e particularmente as mulheres parlamentares – em sua função com respeito à implementação da Cedaw. Ela também se envolve nas situações de transição, quando um país elabora uma nova Constituição e adota novas leis eleitorais, para a dimensão de género. Assim foi que, entre 2001 e 2003, participei em uma missão que tem contribuído para a introdução na Constituição ruandeses do conceito de paridade, e da aplicação na legislação nacional das convenções internacionais e da Cedaw. Hoje Ruanda é o primeiro país do mundo, à frente da Finlândia e da Suécia pelo número de mulheres eleitas no Parlamento, com 56% em 2010.
– O que querem o/as Tunisiano/as hoje?
– O momento é surpreendente, há um forte senso de liberdade, de libertação. Mas o/as ativistas estão esgotado/as e preocupado/as. Todo mundo está preocupado com a situação econômica do país e entre outras com uma marcante desaceleração do turismo. Assim, é essencial que o país saia desta fase de transição e adquira as instituições democráticas.
– Qual era o propósito da sua missão na Tunísia?
– Uma assembléia constituinte deve ser eleita em 24 de Julho.
Nós éramos quatro: uma sueca, especialista das eleições e em quotas, uma antiga parlamentar egípcia, Presidente do Comité de coordenação de mulheres parlamentares do ISU e uma encarregada de missão da UIP e eu própria. Fomos convidadas pelo governo de transição para sensibilizar os atores da revolução quanto aos efeitos de diferentes modos de eleição na representação da diversidade da sociedade e, em primeiro lugar, das mulheres.
Nós encontramos mulheres políticas tunisianas, membros de entidades da sociedade civil, representantes de movimentos de juventude e organizações nacionais e internacionais. Tivemos uma reunião de trabalho com a sub-comissão encarregada de desenvolver o projeto do decreto- lei eleitoral. As discussões, foram portanto focadas sobre os padrões de escrutínio mais favoráveis a uma representação equilibrada das mulheres e dos homens na futura Assembléia.
– Quais foram suas recomendações para o tipo de cédula que deveria adotar a Tunísia?
– Nós fomos lembradas que a representação proporcional é hoje em dia considerada o escrutínio eleitoral mais favorável para as mulheres, na condição de que ela ocorra em grandes círculos eleitorais, que a paridade das listas seja uma obrigação assim como a alternância de gêneros. E foi este o modo de votação finalmente escolhido.
As mulheres tunisianas têm o que comemorar, porque isto não estava garantido. A eleição uninominal, que parecia ser defendida por muitos membros da Instância Superior que deveria se pronunciar sobre a lei eleitoral teria sido um desastre para as mulheres. Basta, para entender isso, se referir a última eleição distrital (cantonal) na França. Este é um escrutínio que favorece aos mais notáveis. Ele tem a vantagem de criar uma relação de proximidade entre eleitores e eleitos, mas elimina as mulheres.
– Você advoga outro tipo de votação, inexistente hoje, que seria mais igualitária, explique-nos melhor do que se trata.
– Na verdade, parece possível conciliar a eleição distrital e paridade. Mas neste caso é necessário que esta eleição seja não uninominal, mas bi-nominal.
Ao invés de um candidato, cada partido deveria apresentar, no distrito, dois candidatos – um homem e uma mulher, ou uma mulher e um homem. Os "bilhetes" chegando no topo da votação na primeira rodada permanecem na concorrência para a segunda fase. Aqueles que prevalecerem serão portanto dois eleitos – uma mulher e um homem. A Assembléia será, portanto, absolutamente paritária.
Comparada a um escritínio uninominal, esta modalidade de eleição pressupõe circunscrições maiores (na verdade, um reagrupamento de dois distritos eleitorais correspondente ao nominal) para duplicar o número de eleitos. Isto pode ter o efeito de assegurar uma representação mais diversa que o escrutínio uninominal, caso os partidos também tivessem a preocupação de apresentar não apenas dois candidatos de sexos distintos, mas também distintos na faixa etária, etc., para representar a realidade da sociedade.
No quadro das discussões do último verão sobre a reforma territorial, uma sub-amenda propondo este tipo de escrutínio tinha sido apresentada por Michèle André (*)
Publicado a 18 de abril de 2011 por Egalité
Entrevista feita por Caroline Flepp – EGALITE
Tradução de Rachel Moreno
(*) Michèle André (PS) é a présidente da delegação senatorial dos direitos das mulheres e da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.