a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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Aula Pública na Paulista – Conversas de rua: O Direito à Cidade
24/02/2016
Redes e organizações sociais promovem debate na Avenida Paulista
Neste domingo, 28 de fevereiro, a Avenida Paulista será palco da aula pública Conversas de rua: O Direito à Cidade. A ideia é criar um espaço de diálogo, ocupação da cidade e expressão cultural. O evento é realizado pelo Instituto Pólis em parceria com a Plataforma Global pelo Direito à Cidade, o Escritório Modelo da PUC SP “Dom Paulo Evaristo Arns”, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o Fórum Nacional pela Reforma Urbana (FNRU) e o Núcleo de Direito à Cidade da Faculdade de Direito da USP.
Serão 4 eixos norteadores para o debate: Cultura; Cidadania; Terra e Moradia; e Espaço Público e Mobilidade. A conversa será estimulada por integrantes de organizações e movimentos sociais. As intervenções artísticas serão orquestradas pelo MC Mano Réu e o grupo de B-boy e B-girls Identidade em Movimento, dançarina Danna Lisboa e Ciclistas Bonequeiros.
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Para Nelson Saule Júnior, coordenador geral do Pólis e membro da Plataforma Global, a Paulista foi escolhida por, hoje, ser símbolo da apropriação do espaço público desde que passou a ser aberta aos domingos, para estimular atividades de lazer. “O objetivo da aula é aproveitar esse clima para tornar pública e participativa a compreensão do que é o direito à cidade, dentro de dimensões como de cidadania e função social do território. É uma maneira de pensar a rua como um espaço de educação e direitos”.
A aula pública acontece um dia antes do Encontro Rumo à Conferência Habitat III, realizado pelo Ministério das Cidades, em São Paulo, para alinhar as expectativas dos movimentos sociais brasileiros para a reunião das Nações Unidas. Nos dias anteriores, acontecem também as assembleias do FNRU, do IBDU e da Plataforma Global. Em razão dessa agenda, diversas organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo estarão na cidade e participarão da aula.
O Direito à Cidade
O Direito à Cidade supõe a conquista de uma série de direitos relacionados ao usufruto das cidades: o direito ao trabalho em condições equitativas e satisfatórias; de fundar e afiliar-se a sindicatos; de acesso à seguridade social e à saúde pública; de alimentação, vestuário e moradia adequados; de acesso à água potável, à energia elétrica, ao transporte e outros serviços sociais; a uma educação pública de qualidade; à cultura e à informação; à participação política e ao acesso à justiça; ao reconhecimento do direito de organização, reunião e manifestação; à segurança pública e à convivência pacífica. Inclui o respeito às minorias e à pluralidade étnica, racial, sexual e cultural, e o respeito aos migrantes.
O Direito à Cidade deve assegurar também o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio, ao desfrute e preservação dos recursos naturais, à participação no planejamento e gestão urbanos e à herança histórica e cultura
Serviço:
Aula Pública – Conversas de rua: O Direito à Cidade
Local: Avenida Paulista (esquina com a Alameda Campinas), São Paulo/SP
Data: Domingo, 28 de fevereiro, das 10h às 13h.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação Instituto Pólis
Emmanuel Ponte
emmanuel@polis.org.br / (11) 2174-6822
Assessoria de Comunicação Plataforma Global pelo Direito à Cidade
Mônica Ribeiro e Ribeiro
monica@polis.org.br / (11) 2174-2025
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