Edição 288 | Advocacia Sandoval Filho
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Salários de servidores aumentam por avaliação positiva de seus superiores
Alguns servidores públicos do Estado de São Paulo dobraram seus salários graças à avaliação positiva que receberam de seus chefes em relação ao desempenho no trabalho. Os servidores mais beneficiados foram os de cargo administrativo e técnico da Secretaria da Fazenda. Desde a década de 1990, o Estado de São Paulo adota os prêmios de remuneração variável individual visando melhorar a qualidade do serviço público. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, "dos 11 prêmios em vigor, quatro foram instituídos nos últimos três anos". Veja a…
O pagamento de auxílio alimentação a policiais militares começa a ser discutido
Nesta terça-feira, 26 de novembro de 2013, teve início a discussão do PLC 51/2013, que visa reajustar de 141 UFESPS (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) para 151 UFESPS o valor máximo de vencimentos dos policiais militares que têm direito ao auxílio alimentação. Isso significa um aumento de R$ 2,731,17para R$ 2,924,87. Veja mais detalhes na reportagem veiculada pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo – 27 de novembro de 2013 Iniciada discussão sobre pagamento de auxílio alimentação aos policiais…
Julgamento sobre os efeitos da inconstitucionalidade da EC 62/2009 não tem previsão para voltar ao STF
O primeiro dia de julgamento sobre a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62 de 2009, realizado no dia 24 de outubro de 2013 no Supremo Tribunal Federal, foi encerrado com um pedido de vista do Ministro Roberto Barroso para analisar melhor a questão antes de proferir o seu voto. No momento, o julgamento que teve início com o voto do Ministro Luiz Fux (saiba mais aqui) ainda não tem data para voltar a ser discutido pelos Ministros do STF. A Emenda Constitucional nº 62 de…
IAMSPE discute melhorias no serviço de assistência ao servidor
Durante um encontro em comemoração aos 30 anos de instituição, a Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) discutiu as demandas para a ampliação do Instituto e as melhorias que precisam ser feitas no atendimento aos servidores. Os integrantes e usuários do Iamspe presentes no encontro concluíram que será essencial o investimento de recursos por parte do Estado para as demandas serem atendidas. Leia os detalhes na matéria do Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de São Paulo – 22 de novembro de…