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Justiça determina afastamento das diretorias da Aneel e do ONS por 30 dias
(crédito: Arquivo/Votorantim)
A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (19/11) pelo afastamento das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias em razão do apagão que atinge o estado do Amapá desde o dia 3 de novembro. De acordo com a decisão do juiz João Bosco, da 2ª Vara Federal Civil da Justiça Federal do Amapá, a ação é necessária para o "bom andamento das investigações"
No despacho, o magistrado afirma que a queda de energia em todo o estado, que atinge a região há mais de duas semanas, é resultado de um "apagão de gestão" e de negligência do governo federal e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). O afastamento ocorre em atendimento a um pedido do senador Randolfe Rodrigues, eleito pelo estado.
O parlamentar afirmou que as causas precisam ser apuradas, para que eventuais envolvidos sejam responsabilizados. Na direção, os gestores da Aneel e do ONS poderiam atrapalhar as diligências, no entendimento de Rodrigues.
Atualmente, a população de 16 municípios do Amapá, inclusive da capital Macapá, recebem energia em forma de rodízio. A capacidade dos geradores é distribuída entre os bairros. O governo prometeu restabelecer o fornecimento em dez dias, mas isso não aconteceu.
A Eletronorte prometeu normalizar a distribuição até sábado (21), e a companhia estadual de energia fala em resolver o problema até dia 26 deste mês