HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO OCIDENTAL - PDF
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Alfredo Carvalho Camarinho
1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO OCIDENTAL CÊGA, Anderson Associação Cultural e Educacional de Garça ACEG - Garça TAVARES, Guilherme Associação Cultural e Educacional de Garça ACEG - Garça RESUMO: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO OCIDENTAL O presente trabalho demonstra de forma clara a trajetória do direito do trabalho, com a sua história ocidental até os dias atuais no mundo. Sendo um texto muito útil aos acadêmicos tanto do curso de direito como aos dos cursos de administração de empresas, comércio exterior e ciências contábeis. PALAVRAS-CHAVES: HISTÓRIA, DIREITO, TRABALHO. TEMA CENTRAL DIREITO ABSTRACT The present work clearly presents the trajectory of the law of the work, with its occidental history until the current days, in the world. Being a very useful text to the academics of the law course as to the ones of the courses of Foreign Trade, Business Administration and Accounts Science. KEYWORDS History, Law, Word 1. INTRODUÇÃO O presente artigo procura demonstrar a história do surgimento do Direito do Trabalho no Mundo Ocidental, trazendo assim informações e elementos que o constituiu como um dos pilares do Direito Moderno. 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
2 A todo mundo é dada a oportunidade de conhecer sua história, com relação ao Direito do Trabalho não pode ser diferente, assim, temos que o trabalho é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da pré-história, o homem é conduzido, direta e amargamente, pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caçava, pescava e lutava contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes. Sendo que a mão era o instrumento do seu trabalho, sendo considerada como a chave que lhe permite descortinar um mundo novo, o ponto inicial de toda a civilização, está naquele momento-definitivamente perdido no fundo dos séculos - em que a mão é prolongada pelo utensílio. A partir desse instante, o homem ficou acima dos outros animais: tendo ele um instrumento novo, criado a partir de sua inteligência nascente, que nada mais era que o prolongamento do seu braço, para obter os bens necessários à satisfação da fome e para ser utilizado como arma de defesa ou ataque. No mais, no progresso humano, veio por via de conseqüência, até o momento solar da tecnologia do século XX, que nos revelou os mistérios e conduziu aos reinos do mundo interplanetário. O homem nômade, caçador e pescador, tornou-se sedentário, por diversos motivos de ordem biológica e moral, mas, sobretudo, por um motivo econômico: a exploração da terra e do espaço. A agricultura fixou a vida humana, no sentido próprio da palavra. O trabalho advém do latim tripalium, que na verdade era uma espécie de instrumento de tortura ou ainda uma forma de carga que se colocava sobre o dorso dos animais. Na ânsia de satisfazer suas necessidades materiais, vê-se o homem obrigado a conquistar a natureza, retirando dela a matéria prima indispensável aos seus produtos manufaturados, que, transformados em mercadorias, entrarão em circulação na sociedade.
3 Como satisfação das necessidades humanas, caracteriza-se o trabalho, como útil; uma vez que o homem, como todos os animais vivos deve dedicar grande parte da sua atividade para satisfazer suas necessidades materiais, para prover a própria manutenção. Uma das primeiras formas de exploração do trabalho que surgiu no mundo, foi a escravidão, onde o escravo era considerado apenas uma coisa, não possuindo qualquer forma de direito, muito menos trabalhista, sendo o escravo apenas uma propriedade do dominus. Platão e Aristóteles, na Grécia, consideravam que o trabalho possuía um sentido pejorativo, uma vez que envolvia apenas força física; já que a dignidade do homem consistia apenas em participar de negócios na cidade, através das palavras, e os escravos realizam todo o trabalho duro, enquanto os outros eram livres, não tendo neste período, o trabalho o significado de realização pessoal, como para muitos hoje possui, haja vista que ainda em nosso tempo existe a exploração da mão de obra. Em um segundo momento, a escravidão deixou de existir, mas em seu lugar apareceu outra forma, a servidão feudal, em que os senhores feudais, davam proteção militar e política aos seus servos, que lhe prestavam serviços nas terras dos mesmos. Desta feita os servos tinham que entregar parte da sua proteção rural aos seus senhores feudais, em troca da proteção que recebiam e da permissão de poder utilizar-se da terra. Neste período os nobres não trabalhavam. Com o avançar dos anos, surgiu no inicio do século XIV as corporações de ofício, onde naquela época, eram compostos por mestres, companheiros e aprendizes. Os mestres eram os proprietários das oficinas, que em seu passado também haviam realizado a prova do obra-mestre. Os companheiros eram os trabalhadores que recebiam dinheiro dos mestres, e os aprendizes, eram os menores que recebiam dos mestres o ensino metódico da profissão.
4 Nesta fase histórica, já existia uma certa liberdade ao trabalhador, no entanto os objetivos eram os interesses das corporações, mais do que conferir qualquer proteção aos trabalhadores. Os aprendizes começavam a trabalhar a partir de 12 ou 14 anos, e em alguns países já se observava prestação de serviços com idade inferior, sendo que os mesmos ficavam sob a responsabilidade do mestre que, inclusive, poderia imporlhe castigos corporais. Os pais dos aprendizes pagavam taxas, para que o mestre ensinasse seus filhos, quando os aprendizes superavam as dificuldades dos ensinamentos, estes passavam ao grau de companheiro. No entanto, os companheiros só se tornavam mestres se fossem aprovados no exame de obra-mestre, prova esta que era muito difícil, além de que os companheiros eram obrigados a pagar taxas para realizarem a prova. A jornada de trabalho naquela época chegava até a 18 horas no verão, uma vez que o sol demorava para se por, e o dia delongava-se, sendo que na maioria das vezes, a jornada terminava com o por do sol. Com a invenção do lampião a gás, em 1792, por William Murdock, o trabalho passou a ser prestado em uma média de 12 e 14 horas por dia, sendo que várias industrias da época começaram a trabalhar no período noturno. Esta espécie de trabalho foi abolida com a Revolução Francesa, em 1789, uma vez que foram consideradas incompatíveis com o ideal de liberdade do homem, já que um dos conceitos da revolução francesa, era a liberdade do corpo humano, e com a queda da bastilha, os corpos intermediários entre o individuo e o Estado eram totalmente incompatíveis. A revolução Industrial transformou o trabalho em emprego, e assim os trabalhadores, de maneira geral, passaram a trabalhar por salários. E com o aparecimento das máquinas implantadas na produção, ficou o homem relegado ao plano secundário, perdendo desta forma o seu primitivo papel na economia, que se
5 desumanizou para o surgimento do império das máquinas, já não era mais a pessoa que importava, uma vez que a mesma tornou-se apenas mera guardiã e assistente do equipamento mecânico. Apesar de se achar que o Direito do Trabalho é uma instituição antiga, o mesmo só conseguiu ter o seu surgimento a partir do século XIX, uma vez que somente neste século é que se surgiu às condições sócias que tornaram possíveis o seu aparecimento, como ramo novo comum da ciência jurídica, tendo características próprias e autonomia doutrinária. 3. CONCLUSÃO 4. BIBLIOGRAFIA