Aprovado texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos; votação pode ser retomada nesta quarta - Giro Goiás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados poderão analisar nesta quarta-feira (3) os destaques que tentam alterar pontos do texto.
Aprovado na forma do substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.
Felipe Carreras, por sua vez, disse que o setor de eventos é a alma da cultura. Segundo ele, a proposta vai renovar a esperança e reduzir as dores do setor, que está sem perspectivas.
Nos debates em Plenário, o deputado Jorge Solla (PT-BA) lembrou que o setor de eventos permite a geração de empregos e é constituído principalmente por pequenas empresas e microempreendedores. O setor gera efeito em cascata para várias atividades, com geração de renda para ambulantes, produtos, insumos, afirmou.
Devido a questionamentos regimentais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão desta terça-feira (2), na qual o projeto estava em votação.
Em seguida, Efraim Filho argumentou que o relatório de Renata Abreu não estava publicado no site da Casa, o que foi confirmado pelo presidente. "Vossa excelência tem razão, e a Mesa cancela a votação do projeto de lei do setor de eventos a pedido de vossa excelência", afirmou Arthur Lira, encerrando os trabalhos. – Câmara dos Deputados – YWD 987661
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