Blog do Consa: Cardeais sem batina
Os ministros do STF estão nus. E a imagem que a sociedade brasileira vê não é nada imaculada - 247
Num belo dia, uma segunda-feira, o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, marca reunião com presidentes de associações de magistrados e, sorrateiramente, permite que o encontro seja gravado por jornalistas. Sua intenção era passar um pito coletivo nos próprios colegas, como se sua posição permitisse abusos de autoridade. Na manhã seguinte, na terça-feira, os juízes respondem com uma nota inédita na história da República, dizendo que os homens passam e as instituições ficam – e Barbosa é tratado como um "erro histórico" da suprema corte.
Vinte e quatro horas depois, na quarta-feira, um político condenado na Ação Penal 470, José Dirceu, revela ter sido procurado por outro ministro do STF, Luiz Fux, que prometera sua absolvição enquanto escalava rumo ao poder. Se for verdade, trata-se de um ato no mínimo reprovável, cometido por um integrante da instância máxima da Justiça. Um dia depois, na quinta-feira, o dono da maior banca de advocacia do Rio de Janeiro, Sergio Bermudes, revela que irá pagar do seu próprio bolso uma festa de arromba, para mais de 200 convidados, destinada a celebrar os 60 anos de Fux.
A cada dia que passa, a suprema corte brasileira avança no seu strip-tease permanente, retirando uma peça a mais de roupa. E o fato é que todos os seus ministros estão nus. Até recentemente, protegidos pela toga preta, eles eram percebidos como representantes máximos de uma elite da ética, do conhecimento e da sabedoria. Mas agora, expostos à luz do sol, são revelados ao público como realmente são: seres humanos dotados de vaidade, ambição, complexos de superioridade, esperteza e até alguma dose de malandragem.
Hoje, as mentes mais maduras do STF deveriam estar refletindo sobre o erro histórico que foi julgar a Ação Penal 470 às vésperas de uma eleição e permitir que o processo, transmitido pela TV Justiça, sofresse ampla manipulação midiática. Se tivesse seguido seu curso natural, passando pelo primeiro grau e por todas as instâncias do Judiciário, o que garantiria aos réus o direito básico ao duplo grau de jurisdição, a instituição teria sido preservada.
A vaidade, no entanto, falou mais alto. E os ministros acreditaram estar participando daquilo que seria "um julgamento para a história". Só agora, aos poucos, começam a se dar conta de que eles é que estão sendo julgados por suas ações. Nus, são como cardeais sem batina, que perderam a pureza e todo o ar de santidade.