Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: Conselhos locais de saúde na atenção básica: um estudo de revisão da literatura
Mestrado Profissional em Saúde Coletiva (PRPG)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/4357
Título: Conselhos locais de saúde na atenção básica: um estudo de revisão da literatura
Título(s) alternativo(s): Local health councils in primary health care: a study of the literature review
Autor: Brito, Laiz Ayres
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/5743978509319769
Primeiro orientador: Queiroz, Maria Goretti
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/7079676967280121
Primeiro membro da banca: Queiroz, Maria Goretti
Segundo membro da banca: Nunes, Maria de Fátima
Terceiro membro da banca: Marcelo, Vânia Cristina
Resumo: Os Conselhos Locais de Saúde (CLS) foram institucionalizados por meio da Resolução Federal nº 333/2003, que reconhece esses órgãos como mecanismos de participação popular na saúde, diretamente vinculados às unidades de saúde no Brasil, Unidades Básicas de Saúde (UBS), ambulatórios e hospitais. Este trabalho tem como objetivo descrever a participação popular nos CLS das UBS no Brasil. Estudo descritivo, de natureza qualitativa, que utiliza a revisão bibliográfica do tipo integrativa como estratégia de coleta e análise dos dados. Utilizou-se como referencial teórico Pateman (1992), sobre as escalas graduais de participação; Demo (2009), que aborda a qualidade política e a capacidade de organização da comunidade para participar, além da função educativa da participação (PATEMAN, 1992; DEMO, 2009; FREIRE, 2011a; 2011b; 1979). A função educativa nos CLS das UBS não foi uma prioridade de discussão dos artigos, no entanto, foi percebida no ser membro conselheiro dos Conselhos Locais. Além disso, os CLS exercem uma função formativa e informativa aos conselheiros e comunidade. Prevalece nos CLS a pseudoparticipação, identificando-se como barreiras à participação popular plena, o posicionamento desfavorável da gestão em saúde aos conselhos e a dificuldade de acesso às informações. Existe ainda uma dificuldade de organização dos CLS em participar, considerada fruto da incipiente cultura da participação entre conselheiros e comunidade. Ressaltam-se os critérios da qualidade política da participação: a representatividade, a participação das bases, a auto-sustentação e a legitimidade. Identificou-se uma baixa representatividade substantiva dos conselheiros locais e o drama da liderança isolada, quanto à participação das bases. Os CLS carecem também de definições mais claras sobre suas funções, destacando-se iniciativas coletivas nesse sentido. Sugere-se o investimento educacional nos conselhos, que cultive o cotidiano e cultura da participação em todas as etapas de vida das pessoas.
Abstract: Local Health Councils (LHC) were institutionalized through a Federal Resolution number 333/2003 , which recognizes these institutions as mechanisms for popular participation in health , directly linked to health unities in Brazil , Basic Health Units (BHU), outpatient and hospitals. This paper aims to describe the popular participation of LHC in UBS in Brazil. This is a descriptive study of qualitative nature, which uses the integrative literature review as a strategy type like collection and data analysis. Pateman (1992) was used as theoretical reference, about the gradual scale of participation; Demo (2009), which addresses the political quality and organizational capacity from the community to participate, besides the educative function of participation (Pateman, 1992; DEMO, 2009; Freire, 2011a; 2011b; 1979). The LHC educative function in primary health care was not a priority for articles discussion, however, it was realized in the advisor member of Local Councils. In addition, the LHC plays a formative and informative role for counselors and community. In LHC prevails a false participation like barriers for whole community participation, the unfavorable positioning of health management to councils and the difficulty to information access. There is also a difficulty in organization of LHC to participate, considered as a result of incipient culture of participation among councilors and community. The criteria of policy quality participation emphasizes: representativeness, mobilization for people participation, self - support and legitimacy. We identified a low substantive representation of local councilors and the drama of isolated leadership as mobilization for people participation. The LHC also need clearer definitions about their roles, especially collective initiatives. It is suggested an educational investment in councils, which stimulates daily life and culture of participation in all stages of life.
Palavras-chave: Conselhos de saúde
Programa: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PRPG)
Citação: BRITO, L. A. Conselhos locais de saúde na atenção básica: um estudo de revisão da literatura. 2014. 102 f. (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013