Jornal do Brasil - País - Algemado, homem protesta contra plano de saúde em SP
19/05/2014 às 17h05 - Atualizada em 19/05/2014 às 17h17
Algemado, homem protesta contra plano de saúde em SP
O presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaerte de Jesus, realiza um protesto na tarde desta segunda-feira em frente à sede da Unimed Paulistana, na avenida Angélica, em São Paulo. Algemado, ele pede que a empresa libere a paciente Karolyne Pereira dos Santos, 6 anos, que estaria de alta desde 10 de fevereiro deste ano e teria de ser removida por meio de Home Care – que visa a continuidade do tratamento hospitalar em domicílio.
De acordo com Jesus, a menina sofre de amiotrofia muscular espinhal tipo 1, doença degenerativa de origem genética, e teve de ser internada 28 de janeiro deste ano no Hospital Cândido Portinari para fazer uma traqueostomia. No dia 10 de fevereiro a menina recebeu alta para continuar o tratamento em casa, mas a Unimed não liberou a saída, afirmando que o Home Care não estava previsto no contrato.
Presidente da Andecon disse que ficará algemado na porta da Unimed até que a menina seja liberada
A mãe da menina entrou com uma ação na Justiça para conseguir a liberação, mas a juíza indeferiu o pedido. De acordo com Rodinei, à Justiça a Unimed Paulistana alegou que a mãe estava interferindo no tratamento da criança. A nova audiência sobre o caso está marcada para 11 de setembro, o que faria a criança ficar mais cinco meses no hospital.
"A menina estava fazendo tratamento domiciliar há cinco anos. Quando ela chegou ao hospital para o procedimento (traqueostomia), a empresa foi até a casa dela e falou para o pai que tinha de levar os aparelhos. Agora não deixam a menina voltar para casa e não liberam os aparelhos para ela", afirmou Rodinei.
O presidente da Andecon disse que irá ficar algemado na porta da instituição até que a menina seja liberada. Ele diz se basear na súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que diz que "havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de 'home care', revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida na avença, que não pode prevalecer".