TJ condena ex-prefeito Zezito a ressarcir erário | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2009, 11h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22
TJ condena ex-prefeito Zezito a ressarcir erário
O Tribunal de Justiça manteve a sentença condenatória da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães que condenou o ex-prefeito de Nova Brasilândia (a 192 km da Capital), José Sodré Mascarenhas, o Zezito, por ato de improbidade administrativa. Ele cumpriria dois anos de reclusão em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e ainda por prestação pecuniária de R$ 126 mil.
Além disso, Sodré foi condenado à inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou emprego público, eletivo ou de nomeação e, de quebra, terá de ressarcir o erário. O ex-prefeito impetrou recurso no ano passado apelando ao TJ. Não obteve êxito na tentativa de reformar decisão do juízo de primeiro grau, proferida em março de 2007.
No entendimento do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a decisão em primeira instância está correta e em sintonia com as provas confeccionadas nos autos. Para ele ficou claro os desvios de rendas públicas e a participação do ex-prefeito. Segundo o Ministério Público, entre janeiro de 1993 e dezembro de 1996, José Sodré, na condição de administrador municipal, teria desviado Cr$ 1,4 (um bilhão quatrocentos milhões de cruzeiro), ou seja aproximadamente R$ 509 mil. A verba teria sido depositada nos primeiros dias de seu mandato (janeiro/93) na conta corrente do município pelo Ministério do Bem-Estar Social. O dinheiro deveria ter sido utilizado para ampliação do sistema de abastecimento de água de Nova Brasilândia.
Na época, as contas do então prefeito foram reprovadas e Sodré foi condenado a devolver o dinheiro. O relator Juvenal Pereira afirmou que "nessas circunstâncias, a copiosa prova documental não deixa dúvida sobre a culpa do ex-prefeito". A decisão foi unânime. (Patrícia Sanches)
esta noticia e lamentavel, porque houve desvio de dinheiro publico este foi pra onde? porque o cidadao desvia 1.400,000 e so devolve 126.000,00 cade o restante de 1.274,000 que um cidadao que ganha um salario minimo precisa trabalhar 250 anos para ganhar este dinheiro, o mais intrigante neste caso e que a noticia tem um tom de justica feita, ora este pais nosso deixa claro que e melhor e mais rentavel ser desonesto do que lutar para ganha o pao nosso de cada dia com dignidade.