MidiaNews | Janaina pede vista e Assembleia não vota contas de Taques
Política / 1º ANO DE GESTÃO
11.01.2017 | 19h10
Janaina pede vista e Assembleia não vota contas de Taques
Deputada de oposição citou "caos" no Estado e disse que irá analisar parecer favorável do TCE
A deputada estadual Janaina Riva, que pediu vista das contas anuais de Governo
A deputada de oposição Janaina Riva (PMDB) pediu vista, nesta quarta-feira (11), e impediu a votação das contas do primeiro ano de gestão do governador Pedro Taques (PSDB).
As contas do tucano receberam parecer favorável do relator, conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado, em junho de 2016.
O relatório da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa, também é pela aprovação.
De acordo com a peemedebista, a medida visa fazer uma análise "mais complexa" no parecer do TCE. Isso porque, segundo ela, Taques poderia não estar cumprindo uma série de obrigações que prejudicariam a aprovação do balancete.
"Quero pedir vista para fazer uma avaliação mais complexa do parecer do TCE, o qual respeito e confio, mas quero analisar e ser criteriosa. Vêm acontecendo várias situações que me preocupam. Ontem, por exemplo, era o prazo para pagar o salário, mas hoje recebi milhares de reclamações dos servidores desesperados porque não tinham dinheiro para comprar comida", afirmou.
É inconcebível que só por conta desse parecer favorável não tenhamos condições de discutir a situação de caos, não de crise, que vive Mato Grosso
"É inconcebível que só por conta desse parecer favorável não tenhamos condições de discutir a situação de caos, não de crise, que vive Mato Grosso. Então, vou pedir vista e vou devolver depois que analisar melhor", disse a parlamentar.
Com o pedido, o início das férias legislativas foram adiadas, já que os deputados não podem entrar em recesso sem votar as contas de Governo.
Os colegas da deputada chegaram a pedir que ela devolvesse as contas para que fossem votadas, mas ela se negou. Assim, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), convocou sessão ordinária para esta quinta-feira (11), mas a deputada tem o prazo de cinco dias para devolver o parecer.
O relatório da Comissão de Fiscalização encontrou diversas irregularidades, todas consideradas sanáveis e que não comprometem a aprovação das contas.
Desta forma fez recomendações ao Governo, como a adoção de um plano para recuperação de créditos da dívida ativa, correção dos gastos de pessoal para que sejam adequados ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, fortalecimento do controle interno, planejamento orçamentário condizente com a realidade econômica de Mato Grosso e adoção de medidas para equilibrar as contas do MT Prev, que registraram em 2015 déficit financeiro superior a R$ 750 milhões.
Já as contas relativas a 2015 do próprio Tribunal de Contas do Estado foram aprovadas pelos parlamentares. Dos 13 votantes, 12 foram pela aprovação. Somente um votou pela rejeição das contas do TCE.
Siqueira 12.01.17 14h43
A Deputada cada dia que passa ganha mais a minha admiração... e te digo mais se candidatar a Governadora do Estado tem meu Voto! PARABENS DEPUTADA!!!
EDUARDA 12.01.17 14h14
PARABENS DEPUTADAAAAAA...
Ana 12.01.17 08h42
Deputada tem ganhado fiéis admiradores do seu trabalho sério preocupada c TD caos que vivemos ...Tem meu respeito ..