Abel - Ipea ouviu empresas aéreas, mas não órgãos oficiais
Ipea ouviu empresas aéreas, mas não órgãos oficiais
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, alertou nesta quarta-feira que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não procurou os órgãos do setor para discutir as informações, erradas, que o instituto usou em um estudo sobre transporte aéreo, divulgado nesta semana."
O trabalho todo desenvolvido pelo IPEA foi realizado sem ouvir absolutamente os setores. Só ouviram um elemento do setor: o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas".
Ele apontou pontos defendidos pelo estudo que coincidem com a visão das empresas aéreas.Um deles, é a tese de que as autorizações de pouso e decolagens (slots) deveriam ser considerados patrimônio das Companhias.
Jobim discordou dessa pretensão das grandes empresas, já negada pela Justiça. "Um slot permanece com a empresa enquanto ela estiver cumprindo os pré-requisitos necessários à prestação do serviço. Se ela sai do serviço perde o slot...Porque, senão, congonhas vai ficar na mão de duas empresas", argumentou.
Na questão da Aviação Regional, Jobim também rebateu a tese do Ipea, que defende diferenciação legal entre empresa regional e empresa nacional. Essa separação, segundo o ministro, mais uma vez coincide com o interesse das empresas.
Em vez disso, o Ministério da Defesa estuda uma política de estímulo de Rotas de baixa e média densidade, que sejam estratégicas para o desenvolvimento regional, mas não tenham inicialmente viabilidade econômica.
Essas rotas poderiam ser exploradas por qualquer empresa que viesse a ser selecionada. "É questão de perspectiva. A nós, interessa o usuário; ao Ipea, interessa a empresa", criticou Jobim.
Tributação- O ministro estranhou o desconhecimento dos autores do estudo sobre diversas desonerações tributárias sobre a aviação feita nos últimos anos. Em uma das críticas, o texto do Ipea reclama da cobrança do ICMS.
Jobim disse que desde 1997, quando era ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte suspendeu a incidência do ICMS sobre leasing, sobre arrendamento mercantil de aeronaves, peças e componentes de aeronaves. "Ou seja, este trabalho do IPEA neste texto está atrasado há mais de 12 anos", comentou.
Ele observou que diversos outros dados também são desatualizados, especialmente os dos investimentos.
"O trabalho do IPEA abrange de 2000 a 2007. 2008, 2009 e 2010 não existiram. Isso é um problema, não existir. Justifica-se talvez porque um dos que ofereceram o trabalho foi um antigo diretor da Anac, que se afastou em 2007, e portanto ele tem a memória até 2007. 2008 e 2009 não tinha memória."
As principais mudanças no setor ocorreram justamente a partir de 2007. Nesse período, em meio a greve crise do setor, foram substituídos os diretores da Anac, da Infraero, e foi criada a Secretaria de Aviação Civil (SAC), na Defesa, para coordenar o setor.
Também nesse período foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já permitiu a conclusão de nove obras aeroportuárias e o andamento de outras 13.
As fragilidades técnicas do estudo do Ipea, segundo Jobim, não condizem com a imagem do Instituto, criado pelo então ministro João Paulo dos Reis Veloso, e que "sempre teve história extraordinária e capacidade analítica na produção de trabalho".
Jobim explicou que o ministério da Defesa não descarta estudos e críticas de terceiros, tanto que encomendou ao BNDES, em 2008, um avaliação independente sobre todo o setor.
O trabalho, feito pela consultoria McKinsey ao longo de todo o ano passado, com debates e troca constante de informações com todos os órgãos do setor,está prestes a ser divulgado.
Segundo Jobim, é "estudo sério da estrutura da aviação civil no Brasil, para verificar o que os consultores externos possam afirmar e nós possamos avaliar. Mas avaliar coisa séria e dialogada", concluiu.