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Parcerias entre a Petrobras e ONGs: respostas à Agência Brasil
4 de julho de 2009 / 13:59 Respostas à Imprensa
1 – Com quantas e quais ONGs a Petrobras mantém projetos?
A Petrobras estabeleceu 882 parcerias com diversas instituições sem fins lucrativos para a implantação de projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos durante o ano de 2008. Este número de parcerias é referente aos contratos corporativos, vinculados à sede da Companhia. Conforme o modelo de gestão implantado na Companhia em 2000, as unidades regionais de negócios e subsidiárias têm autonomia para celebrar suas próprias parcerias.
2 – Quais os critérios para estabelecer parcerias com ONGs? Essas iniciativas estão inseridas em programas corporativos que possibilitam que todas as regiões brasileiras tenham oportunidades justas e democráticas de acesso aos recursos. Hoje, a Petrobras tem uma carteira de projetos patrocinados efetivamente nacional e regionalizada com garantias de participação de todos os estados do País.
Pelos programas de seleção pública (ambiental, cultural e social), são lançados editais com o regulamento e os critérios de seleção, amplamente divulgados. Os projetos inscritos passam por vários níveis de análises administrativas (documentação) e técnicas (qualitativas) realizadas por representantes de diversos segmentos da sociedade (poder público, sociedade civil, Petrobras).
Área Social – Os projetos devem ter foco na geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional; garantia dos direitos da criança e do adolescente; além do alinhamento com as diretrizes do programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras (que leva em consideração o contexto social, participação da comunidade, viabilidade técnica, estratégias de divulgação, entre outros).
Área Ambiental – O Programa Petrobras Ambiental tem como tema Água e Clima: Contribuições para o desenvolvimento sustentável. São três as linhas de atuação do Programa de 2008 a 2012:
- Fixação de carbono e emissões evitadas, com base na recuperação de áreas degradadas, reconversão produtiva e conservação de florestas e áreas naturais.
Área Cultural – O Programa Petrobras Cultural tem como objetivos:
- Estimular a realização de projetos de interesse público, não necessariamente em evidência no mercado e que contemplem a cultura brasileira em toda a sua diversidade étnica e regional;
Área Esportiva – Ao apoiar o esporte, a Petrobras associa sua marca a atributos como dinamismo, competitividade e juventude, além de valores como disciplina, superação de desafios, entre outros. Contribuir para o crescimento do setor e para a redução de desigualdades sociais por meio da prática esportiva é um dos principais objetivos desse tipo de patrocínio. Atualmente, os contratos de patrocínio da Petrobras são divididos em dois programas distintos:
- o Programa Petrobras Esporte de Rendimento, que engloba Surfe, Tênis e Handebol;
- o Programa Petrobras Esporte Motor, que engloba Rally, Kart, Fórmula Truck, Motovelocidade e Baja.
3 – O que provocou as denúncias de relações irregulares com ONGs há pouco tempo? As denúncias têm partido de alguns veículos da imprensa e alguns parlamentares.
4 – Como a Petrobras respondeu às acusações?
A Petrobras tem respondido com transparência a todos os questionamentos e pedidos de informações. A Companhia reitera que não há irregularidades nos patrocínios e que tem prestado todos os esclarecimentos sobre contratações, licitações, critérios adotados, fiscalização dos projetos, pessoas atendidas, entre outros questionamentos.
É importante lembrar que a Petrobras é fiscalizada por auditorias internas e externas, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.
5 – Houve de fato o pagamento das despesas de festa junina através de ONG em Sergipe, terra de José Eduardo Dutra? Não há "pagamento de despesas" e sim contrato de patrocínio. Além disso, a escolha dos eventos e projetos patrocinados pela Petrobras não segue critérios políticos. No caso das festividades de São João, a Companhia definiu o patrocínio por aquelas que têm maior tradição, popularidade e propiciam maior visibilidade à marca.
A Petrobras patrocina as festividades juninas em Sergipe desde 2005, quando o estado era governado pelo PFL. Outro fato que merece destaque é que, em 2006, o TCU realizou auditorias nos patrocínios realizados no estado e não encontrou qualquer irregularidade, arquivando o processo.
Sergipe não é o único estado do Nordeste patrocinado. Em 2009, por exemplo, a Companhia patrocinou também as festas juninas na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.
6 – Há relação entre patrocínio cultural via Lei Rouanet e algumas ONGs? Qual?
A Petrobras, assim como grande parte das empresas, também utiliza a Lei Rouanet, que permite a dedução de até 4% de seu imposto de renda em patrocínios culturais a instituições sem fins lucrativos e empresas.