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Mobilização na AL
Centrais e movimentos preparam Ocupe Brasília no dia 24
Crescem as ações para a vigília nesta quarta-feira (17/5) e para o Ocupa Brasília, na quarta, dia 24, quando haverá uma grande marcha a capital federal. Centrais sindicais e outras entidades mobilizam suas bases. O objetivo é aumentar a pressão no Congresso Nacional e impedir o avanço das reformas neoliberais.
Das centrais participam Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central, Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Intersindical e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e CSP-Conlutas.
As Centrais têm se reunido semanalmente para planejar a mobilização. Nesta manhã, ocorre encontro no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o balanço da situação nas diferentes frentes e o ajuste das ações.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres, ligado à Força Sindical, está otimista com a mobilização: "Nós temos que ir a Brasília. Os políticos precisam entender que essas reformas só prejudicam a classe trabalhadora. O Sindicato de São Paulo decidiu que vai levar três ônibus. A Federação está programando mais 40. Nos próximos dias, teremos o número preciso de todo o Brasil", comenta Miguel.
Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que a base cutista está mobilizada contra a retirada de direitos. "Nós pretendemos ocupar Brasília. A expectativa é levar cinco mil metalúrgicos de todo o Brasil. Já temos confirmados, por exemplo, sete ônibus do Rio Grande do Sul, de onde a viagem é mais longa", adianta a dirigente.
Nesta quarta, sindicalistas de todo o País visitarão os gabinetes dos deputados, para buscar apoio contra as reformas da Previdência, a trabalhista e a nova lei da terceirização. Pressão também ocorre nas bases eleitorais dos parlamentares.
As Centrais devem armar acampamento na Esplanada dos Ministérios, a partir desta semana, no "OcupeBrasília".
Entidades promovem plebiscito popular pela reforma política
Durante esta Semana da Pátria (de 1º a 7 de setembro) mais de 400 organizações sociais estarão nas ruas para coletar os votos para o Plebiscito Popular para Uma Constituinte Exclusiva e Soberana com objetivo de alcançar a tão desejada reforma do sistema político do País. A meta é conseguir 10 milhões de votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Votação também será online.
Nas manifestações de junho de 2013, após a constatação da insatisfação do povo sobre os rumos da política brasileira, a presidente Dilma Rousseff propôs, em rede nacional de TV e rádio, uma reforma política. Reiterou, ainda, a necessidade de se fazer um plebiscito durante o primeiro debate com os presidenciáveis na TV, realizado na terça-feira (26/8).
Como a ideia não foi adiante oficialmente, tendo em vista a falta de apoio do Congresso Nacional, que é o único que constitucionalmente pode convocar um plebiscito, as organizações sociais encamparam uma mobilização por um plebiscito popular. O objetivo é recolher votos da população apoiando a instalação de uma assembleia constituinte para mudar o sistema político. Apesar de não ter valor legal, a ação pode contribuir para pressionar os parlamentares para que o façam. Para participar, verifique se na sua cidade há um local de votação, com urna e comitê registrado no site oficial da campanha - www.plebiscitoconstituinte.org.br - respondendo a uma única pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?".
Além do plebiscito, também será apresentada à população a proposta de um Projeto de Lei sobre a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que já tramita na Câmara. A proposta é de iniciativa popular, do mesmo modo como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa.
A população também pode votar pela internet, no site oficial. Para mais informações sobre o plebiscito e sobre o Projeto de Lei da Reforma Política, que tramita na Câmara dos Deputados, também é possível obter informações na página sobre a reforma política.
Comites também coletam assinaturas para PLP da Democratização da Mídia
Os comitês que organizam o Plebiscito Popular por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana, instalados em todo o Brasil, também estão empenhados em divulgar e colher assinaturas para a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) para a democratização da comunicação brasileira.
Também organizado por entidades da sociedade civil, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ciranda, Intervozes e Barão de Itararé, entre outras, o PLP pretende regulamentar o que diz a Constituição Federal em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional! Saiba mais na página Para Expressar a Liberdade.
A Constituição Brasileira traz a definição de liberdade de expressão no artigo 5º, sobredireitos fundamentais: "IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". E o artigo 220, no capítulo da Comunicação Social, define: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição." Nesse mesmo artigo ainda são apontados as seguintes definições:
Com informações da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
"Esta Marcha é para o irmão cansado de ser enquadrado voltando da escola, do rolê ou do trabalho, devido ao fato de ser sempre visto como suspeito, precisando provar que é trabalhador, muitas vezes para não ser morto." Assim começa a convocação para a 2ª Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro em São Paulo, marcada para a sexta-feira (22/8), com concentração a partir das 17h30, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. São esperados milhares de participantes que já confirmaram presença nas redes sociais. A marcha também ocorrerá em outros 17 estados brasileiros e em 15 países das Américas, Europa e África.
O genocídio contra negros, em especial contra a juventude negra, vem sendo denunciado por diversas organizações do movimento negro. Segundo registros do Sistema de Informações de Mortalidade, contabilizados no relatório "Mapa da Violência 2012 A cor dos homicídios no Brasil", entre 2002 e 2010, , morreram assassinados no país 272.422 negros, com uma média de 30.269 assassinatos ao ano. Só em 2010, foram 34.983. Já as taxas de homicídio de jovens brancos passaram, entre 2002 e 2010, de 40,6 para 28,3 – queda de 30,3% – enquanto a dos jovens negros cresceu de 69,6 para 72,0 – crescimento de 3,5%. O estudo foi realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Flacso Brasil e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República. O movimento negro denuncia que boa parte das mortes são provocadas por policiais.
Na noite de segunda-feira (18), representantes do movimento negro se juntaram à Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada e à Frente Palestina (que reúne diversas organizações e partidos políticos que atuam em defesa do povo palestino), na atividade "Levante contra o Genocídio – no Brasil, na Palestina, nas mídias livres", realizada no auditório da Ação Educativa.
"É um estado que mata em nome de uma segurança. Genocídio é uma política de estado que atua inferiorizando um povo a partir do terrorismo vestido de política pública. O genocídio está apoiado no Estado e favorece uma determinada classe social", exclamou Katiara Oliveira, do grupo Kilombagem, desmistificando a chamada democracia racial brasileira.
De acordo com a ativista, a marcha conta com apoio internacional, em países como França, Espanha, Portugal, Venezuela e países africanos. "A luta é internacional. A luta do palestino é a nossa luta. Vamos denunciar um estado que, por conta de sua ideologia de inferiorizar um povo, para manter a sua ordem, usam as mesmas armas aqui e lá", completou Katiara Oliveira, que pediu ampla divulgação da atividade.
Para ela, "a esquerda está mobilizada para denunciar o genocídio palestino" mas ainda não despertou para a cobertura sistemática da criminalização da população negra. "A gente não vê nenhuma mídia de esquerda colocando o problema do genocídio negro brasileiro como um problema da humanidade", comentou, referindo-se aos meios de comunicação que divulgam amplamente as pautas dos movimentos sociais.
Ketu Riahb, do Movimento Negro Unificado (MNU), criticou a construção que a mídia comercial tradicional faz do povo palestino, que sempre é retratado como "terroristas" e não contextualiza os acontecimentos. "Não dá para aceitar que Hamas é terrorismo. É na verdade a resistência palestina. O maior terrorismo hoje é de Israel. Somos solidário ao holocausto, mas agora quando se fala em genocídio na Palestina, eles contrapõem afirmando que é guerra. Como pode ser guerra se um dos lados não possui exército, não possui aviões. Não dá para aceitar isso. E a mídia, brasileira e internacional, trata dessa forma", exclamou o ativista, que também é muçulmano.
Ele reforçou o convite para todos os presentes participarem da marcha, na sexta: "Nós já estamos marchando desde o momento em que pisamos neste país. Na sexta, dia 22, será um ato de resistência e a solidariedade é importante neste momento. Assim como conseguimos desmacarar a democracia racial, a tarefa que o movimento negro tem atualmente é provar ao mundo que o Brasil é, hoje, um país genocida", salientou.
Movimentos na capital paulista fazem novo ato em defesa dos parques
Existe um movimento na capital paulista que vem crescendo nos últimos meses, o da proteção às áreas verdes. Com o lema: "Chega de Prédios! Mais Verde!" diversos coletivos e oganizações da socidade civil sairão em passeata na terça-feira (13/5), às 17h, pelas ruas do Centro. A concentração será no Teatro Municipal. Esse será o terceiro ato organizado pelo movimento, que tem como uma de suas bandeiras de luta a reabertura do Parque Augusta, na região central, fechado desde o dia 24 de dezembro de 2013.
Foto: Parque Augusta divulgação
Primeiro Ato em Defesa dos Parques, ocorrido em 31 de março deste ano
Apesar de o prefeito Fernando Haddad (PT) ter sancionado, em 23 de dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 245/06, que estabelece a criação do Parque Augusta em sua área total de 25 mil m² - no quarteirão entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na Consolação -, a área foi fechada no dia seguinte. E desde então, todo o processo de organização e melhorias que estava sendo realizado no local foi interrompido. A prefeitura alega não ter recursos para adquirir o imóvel, avaliado em cerca de R$ 55 milhões.
Segundo a organização do ato, divulgado nas redes sociais, outra área verde que não sai do papel é o Parque Chácara do Jockey, vetado no início de 2014. O movimento também alerta para o fato de o Parque Burle Marx ser emparedado por mais torres que estão sendo construídos em seu entorno.
As incorporadoras Setin e Cyrela anunciaram, em novembro deste ano, que planejavam construir na área. As empresas apresentaram à prefeitura um projeto de construção de duas torres - uma residencial e outra comercial - que ocupariam cerca de 20% do terreno - o restante seria uma área aberta ao público. Os ativistas temem que as construtoras transformem a área em um parque privado, permanecendo somente uma parte do tempo aberta. Existe uma cláusula pétria no contrato de compra e venda dos terrenos (são dois) de que o lugar deve ser mantido uma área de servidão de passagem permanentemente.
O espaço chegou a ser tombado pela prefeitura e foi declarado, em 2008, como sendo de utilidade pública pelo então prefeito Gilberto Kassab. Em agosto passado, porém, o decreto acabou vencendo sem que a prefeitura pudesse concluir o processo de desapropriação. A Secretaria do Verde alegou falta de verba. O movimento que luta para manter a área verde preservada (com Mata Atlântica nativa) quer oficializar autogestão na organização do parque, que acontecia até seu fechamento.
Mais ifnormações na página do Parque Augusta.
Movimento de moradia pressiona por votação de Plano Diretor em S. Paulo
Milhares de pessoas de movimentos de moradia e entidades populares, como a Central de Movimentos Populares (CMP) realizam um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no Centro, desde às 13h, desta terça-feria (29/4), para pressionar os vereadores a votarem o Plano Diretor da capital.
O grupo pede para que seja priorizado entre as diretrizes do plano a demarcação de Zeis (Zonas de interesse social) na cidade. A ideia é priorizar o acesso a moradias por famílias de baixa renda. Os manifestantes afirmam que só liberarão a via após a conclusão da votação que deverá começar ainda nesta tarde. De acordo com agências, por volta das 15h, um outro grupo de cerca de 500 pessoas está na praça da República, no centro de São Paulo, e promete seguir em passeata pelas ruas do centro até a Câmara.
A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo – é o pontapé inicial para resolver os problemas causados pelo barulho na capital paulista. As medidas previstas no projeto, de acordo com especialistas que participaram na segunda-feira (28/4) da 1ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, são fundamentais para melhorar a poluição sonora na cidade.
Entre as iniciativas previstas no PDE está a elaboração de um mapa com a distribuição espacial do ruído na cidade, com o objetivo de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos prejudiciais da exposição ao barulho por meio do planejamento urbano adequado."Fazer essa mapeamento é o início para que o poder público possa priorizar ações nos setores com maiores índices de ruídos", declarou Davi Akkerman, presidente da ProAcústica - Associação Brasileira para Qualidade Acústica. "Mas fazer apenas o mapa não é suficiente. Precisamos também de campanhas educativas para esclarecer a população sobre os problemas que o excesso de barulho pode causar", acrescentou.
O trabalho do poder público, explicaram os especialista da conferência, é essencial para resolver os problemas causados por ruído. "É necessária uma ação coordenada, principalmente dos governos municipal, estadual e federal para se identificar o que causa o barulho e pensar no que pode se resolver isso. Em São Paulo, o trânsito e as obras são os maiores geradores de ruídos", afirmou Nicolas Isnard, diretor de negócios, meio ambiente e engenharia da 01 dB – empresa que oferece soluções de produtos e serviços dedicados a medições de controle, perícia e monitoramento acústico e vibratório.
O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), sinalizou para a necessidade de modernização da legislação para melhorar os problemas causado pelo barulho. "Temos a Lei do Psiu, por exemplo, que deveria utilizar equipamentos mais tecnológicos para facilitar a fiscalização. E agora estamos discutindo no Plano Diretor a elaboração do mapa de ruídos e isso vai ajudar muito porque teremos a escala de barulho em cada região e assim poderemos pensar no que fazer me cada local", disse.
Com informações da Câmara de S. Paulo
Há 50 anos o Brasil tornou-se refém da Ditadura Militar. Hoje, enquanto vítimas do golpe são esquecidas, escolas públicas carregam o nome de pessoas que colaboraram para a queda do governo democrático e para a imposição de um regime de terror no país naquele fatídico 31 de março. Para denunciar e pressionar pela troca dos nomes das escolas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lança a campanha Ditadura Nunca Mais, que inclui um site colaborativo ditaduranuncamais.cnte.org.br.
A ideia é propor projetos de iniciativa popular às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, após a realização de amplo debate com a comunidade escolar, a fim de legitimar o pleito sobre a retirada do nome de representantes do regime militar ou de agentes que de alguma forma patrocinaram o golpe militar.
Na página da web existe uma orientação sobre como fazer a mudança do nome também em praças, ruas, avenidas, estádios, ginásios esportivos, entre outros, e informações sobre os retrocessos na educação brasileira durante o regime ditatorial.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 976 escolas públicas têm nomes de presidentes daquele período que envergonha a história brasileira.