Suicídio assistido: descubra em quais países é aceito
A rápida evolução da medicina e da tecnologia nos deram o poder de salvar mais vidas do que jamais foi possível no passado. Porém, quando não há mais o que fazer para a cura, muitos pacientes terminais ou com sofrimento e dor intratáveis pensam em um suicídio assistido. Trata-se de uma prática muito controversa em todo o mundo.
A eutanásia é o ato de terminar a vida de uma pessoa para aliviar sofrimento. Por exemplo, um médico que dá a um paciente terminal uma overdose de relaxantes musculares para terminar sua vida.
No Brasil, pessoas que fornecem auxílio para práticas contra a vida cometem crime. Foto: iStock, Getty Images
O suicídio assistido é o ato de ajudar ou encorajar outra pessoa a se matar. Se um parente de uma pessoa com uma doença terminal consegue sedativos poderosos, sabendo que eles serão usados para se matar, é possível considerar que ele deu assistência ao suicídio.
Os médicos também podem prestar esse auxílio – quando fornecem meios ou informações necessárias e o paciente executa, por exemplo.
Aliás, suicídios assistidos por médicos não são um fenômeno novo. É que o sofrimento sempre fez parte da natureza humana e pedidos para terminá-lo por meio da morte têm ocorrido desde o início da medicina.
Um estudo holandês, publicado no New England Journal of Medicine, constatou que 88% dos médicos já tinham recebido ao menos um pedido relacionado, e que 53% deles já tinham cumprido em algum momento da carreira.
Prática é aceita em poucos países
A Holanda foi o primeiro país a legalizar a eutanásia e o suicídio assistido – em abril de 2002. No entanto, há um rigoroso conjunto de condições: o paciente deve estar sofrendo de dor insuportável, a doença deve ser incurável e a demanda deve ser feita de "plena consciência".
Os dados do país indicam que, em 2010, 3.136 pessoas receberam coquetel letal sob supervisão médica.
Nos Estados Unidos, os próprios estados federados possuem autonomia para decidir. Lá, a prática é permitida apenas nos estados de Vermont, Oregon, Washington, Montana e Novo México.
Recentemente, o estado da Califórnia aprovou lei que também permitirá que doentes terminais legalmente acabem com suas vidas, mas a nova norma precisa de aprovação do Senado Estadual.
Na Alemanha, o suicídio assistido é legal desde que a droga letal seja tomada sem qualquer ajuda, como alguém guiando ou apoiando a mão do paciente. Na Suíça, a lei é mais flexível porque permite que o suicídio seja assistido desde que não existam "motivos egoístas" envolvidos.
No Brasil, todas essas práticas contra a vida são proibidas. Quem ajuda uma pessoa a cometer suicídio pratica um crime, segundo o art. 122 do Código Penal Brasileiro. As penas dependem do resultado dessa conduta: se a tentativa tem sucesso, é de dois a seis anos, mas se da tentativa acontecem apenas lesões corporais graves, é de um a três anos.
Além disso, a pena desse tipo de crime é capaz de ser duplicada conforme as circunstâncias que envolveram o auxílio. Isso acontece quando ele tenha sido prestado por motivo considerado egoísta, ou então para menor de idade ou pessoa com capacidade de resistência diminuída.