TSE faz audiência pública para debater plebiscito sobre divisão do Pará
postado em 05/08/2011 11:00
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (5/8), às 15h, audiência pública para discutir o plebiscito sobre a divisão do Pará. Além dos partidos políticos com registro na Justiça Eleitoral, podem participar interessados no processo que poderá resultar na criação de dois novos estados: Carajás e Tapajós.
A proposta da audiência é debater sugestões sobre as minutas das instruções que regularão o processo, como a escolha e o registro das frentes que atuarão no plebiscito, a propaganda eleitoral, a arrecadação e prestação de contas, a apuração de crimes e as pesquisas eleitorais. Mais de 15 sugestões foram registradas por interessados, que terão cinco minutos para apresentar a proposta oralmente, no auditório do tribunal. A audiência será presidida pelo ministro Arnaldo Versiani.
O TSE decidiu em junho que todos os eleitores do estado em dia com a Justiça Eleitoral vão participar do plebiscito. Os ministros entenderam que os interessados não são só os eleitores dos territórios que pretendem se desmembrar, mas também os moradores das regiões que permaneceriam como área do Pará.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (4) que chegou à corte um pedido do jurista Dalmo Dallari para que o plebiscito fosse feito em todo o país. ;Ele argumenta que, como o país é uma federação, esse é um assunto de interesse nacional. Mas como a corte já analisou o tema, acho difícil voltarmos a esse assunto;, disse Lewandowski.
O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro. Os eleitores vão responder sim ou não a duas perguntas: Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás? e Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?.