Artigo Anterior Ataque contra a Democracia na UnB
Próximo Artigo A Ponte Honestino Guimarães
Os alunos do curso de Direito da UnB deixaram as salas de aula para aplicar nas ruas o que aprenderam na Universidade. Em 2015, estudantes do quinto ao oitavo semestres se dividiram em grupos e foram a campo para descobrir o que as pessoas entendem por Direito de Família e o que sabem sobre contratos ou a ausência deles.
"Deu para ver como o Direito é visto na sociedade, o que as pessoas realmente entendem da área", afirmou o estudante do oitavo semestre Rodrigo Iglesias. Em sua pesquisa na Faculdade de Direito (FD), realizada com docentes, servidores técnico-administrativos, terceirizados e alunos, ele traçou o perfil dos respondentes. Perguntou sobre idade, sexo, estado civil, regime de bens, estrutura familiar, entre outras opções.
"Foi interessante. Aqui na FD o pessoal tem mais acesso à nomenclatura correta e conhecimento sobre os institutos, mas também houve casos em que tive que explicar o questionário passo a passo. Então, mesmo dentro da Faculdade de Direito, onde temos a presunção de que as pessoas sabem o que é o Direito de Família, isso não é verdade, temos que ver caso a caso. Às vezes, elas não têm a menor ideia do que estamos falando", concluiu Iglesias.
Mariana Amâncio, do sétimo semestre, também aplicou esse questionário, porém, dentro do Hospital Universitário de Brasília (HUB). "Meu grupo entrevistou 112 pessoas no Hospital, entre terceirizados, servidores, alunos de Enfermagem, Nutrição e Medicina que frequentam o local. Foi um choque de realidade na disciplina, porque trabalhamos muito com um ideal de Direito de Família, mas, quando olhamos na prática, as coisas não acontecem, muitas vezes as pessoas não têm acesso a essas informações", conta a estudante.
Em sua experiência, Mariana pôde verificar que ainda existem diversos tabus na sociedade. "Na entrevista com os mais velhos, as perguntas que achei mais difíceis de obter respostas eram sobre união estável homoafetiva e se a pessoa da família que casou com menos de 16 anos fez isso por motivos de gravidez. Tinha gente que se ofendia com essa pergunta. Senti que algumas respostas não eram sinceras por esse preconceito velado".
Por outro lado, Rodrigo Iglesias constatou mudanças na autoafirmação dos entrevistados. "Houve casos de pessoas que aproveitavam o questionário para se afirmar. Por exemplo, na pergunta de gênero, havia as opções: masculino, feminino e outro. Algumas pessoas diziam ser outro e que gostariam que a pesquisa contemplasse qual. Então, a sociedade continua muito conservadora, mas tem progredido para contemplar diferentes formas de família e de gênero", afirmou.
CONTRATOS – Os estudantes Gabriel Amorim, Thânia Evellin, Joyce Sato e Giovanna Porto, os dois primeiros do quinto e os últimos do sexto semestre de Direito, escolheram a W3 Sul para realizar suas pesquisas. Divididos em grupos junto com o restante da turma, fizeram subdivisões quanto às quadras e às lojas em que cada um iria aplicar o questionário.
"Foi interessante quebrar crenças tidas como verdades. Quando escolhemos a W3 Sul, pensávamos que ali havia um comércio praticamente falido, quando na realidade não é bem assim. Eles têm suas dificuldades e seus problemas, mas ali há também muito comércio importante e rentável", constatou Amorim. "Na minha experiência, na 514 sul, foram todos solícitos e, de forma geral, as pessoas atenderam bem à pesquisa e contribuíram."
"Diferentemente do grupo dele, o nosso teve problemas com as respostas aos questionários. Na 516 sul, os comerciantes não eram muito solícitos e não acreditavam que o nosso grupo era de alunos da UnB. Ficaram muito desconfiados e houve lojas que não responderam", revelou Giovanna Porto. "Mas achei incrível essa oportunidade para a nossa turma e para a sociedade também, de chegarmos um pouquinho mais perto deles para falar um pouco de contratos. Percebemos que eles não estão sabendo muito."
Segundo os estudantes, muitos dos entrevistados não tinham ideia de que realizavam contratos, ainda que verbais, em suas atividades diárias. "As pessoas respondem que não, mas por exemplo, quando perguntei sobre as revistas que elas vendiam, responderam que eram em consignação. Mas consignação é um tipo de contrato! Então, é curioso como as pessoas têm pouco conhecimento do Direito", conta Thânia Evellin.
Joyce Sato ressalta o grande aprendizado que teve ao ir a campo realizar a pesquisa. "As pessoas nos diziam que o Direito não está todo no livro, mas eu não tinha noção do quanto isso era verdade. Na hora das perguntas aos entrevistados, não tínhamos ideia de quanto ainda seria preciso explicar para eles. No nosso trabalho, feito na 506 sul, focamos esse distanciamento, que não imaginávamos ser tão grande, entre o comerciante e o Direito dos Contratos."
O professor de Direito Civil da UnB Thiago Luís Santos Sombra explica que a ideia das pesquisas foi fugir um pouco dos métodos convencionais de ensino e permitir que os alunos tivessem a possibilidade de conviver com várias habilidades e desenvolverem outras competências.
"São coisas que lá fora eles vão precisar conhecer, como, por exemplo, o que um cliente espera deles, como minutar um contrato, como se aproximar e explicar para as partes conceitos que elas às vezes não sabem, mas precisam conhecer para poder tomar determinadas decisões", pontua Sombra.
O docente iniciou a prática de pesquisa empírica com os alunos no primeiro semestre de 2015 e se surpreendeu com o resultado. "Comecei com uma expectativa muito pequena, pois achei que não teria a adesão dos estudantes. No segundo semestre, aconteceu algo curiosíssimo: alguns alunos ficaram tão empolgados, que um deles entrou em contato espontaneamente com a empresas juniores dos cursos de Administração, de Economia e do Direito para montar um projeto piloto das três e apresentar para esses comerciantes da W3. Isso é fantástico!".
E o professor conclui: "Os dados da pesquisa são muito interessantes, ainda que tenham um nível de profundidade não tão denso ou não tão técnico quanto uma pesquisa científica de ponta. Mas é o início e, para uma turma de graduação, é um passo gigantesco."