IBPLAN fiscaliza placas de publicidade – Município de Brusque
A equipe de fiscalização do Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN) fiscaliza a presença de cartazes e placas de publicidade em calçadas, postes, muros e outros locais públicos do município. A medida visa garantir o deslocamento sem obstáculos dos pedestres e diminuir a poluição visual.
A operação, que também tem como intuito conscientizar a população, foi iniciada nesta terça-feira (2) e é embasada pela Lei Complementar 139/2018. O trabalho será realizado de forma permanente.
O descumprimento da Lei, após notificação, implica em multa. Vale lembrar, que a manutenção da calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel.
"A equipe de fiscalização do IBPLAN passará por todos os bairros e área central da cidade, para coibir a prática de publicidade ilegal que vem aumentando e poluindo visualmente o município. Muitas vezes, essas placas ficam soltas e acabam também causando riscos à população, em caso de trovoadas e ventos, além de ir para as caixas coletoras e trazer problemas para a comunidade", explica o diretor-presidente, Leonardo Schmitz.
A realização de denúncias pode ser feita pelo número (47) 3251-1836, com o setor de fiscalização. As informações também podem ser repassadas pessoalmente.
O horário de atendimento do IBPLAN é das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no primeiro andar da Prefeitura.