Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final – STJ
Carros de locadoras a pessoas com deficiência podem ter adaptações obrigatórias — Senado Notícias
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário — Senado Notícias
Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do PA – STF
Valor pago a eletricista por aluguel de veículo tem natureza salarial
Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7 – STJ
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis — Senado Notícias
seminário debate experiências na Alemanha e no Brasil — Tribunal Superior Eleitoral
Traumas da violência urbana: a segurança no ambiente de trabalho | Reportagem Especial
Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas — Senado Notícias
Tag: governador	
Decisão que manteve afastamento do governador do Tocantins é destaque do STJN – STJ
25 de outubro de 2021	STJ
​O programa STJ Notícias desta semana mostra julgamentos importantes da sessão mais recente da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, a decisão unânime que confirmou o afastamento do governador do Tocantins por 180 dias, em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores estaduais.     A edição, que vai ao ar nesta segunda-feira (25), também traz a decisão da Sexta …
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STJ afasta governador do Tocantins por 180 dias em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores – STJ
20 de outubro de 2021	STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell Marques que determinou o afastamento do governador do Tocantins, no âmbito de duas investigações policiais complementares que apuram a formação de organização criminosa voltada para o cometimento de …
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OAB homenageia ministro Dias Toffoli e governador Ibaneis Rocha com a Medalha Raymundo Faoro – OAB
19 de outubro de 2021	OAB
A OAB Nacional, em reunião extraordinária de seu Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (19), rendeu homenagem ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ao ex-diretor da OAB Nacional e atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A ambos foi outorgada a Medalha Raymundo Faoro, um …
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STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas – STJ
27 de setembro de 2021	STJ
O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão é destaque no programa STJ Notícias desta semana, que traz os mais …
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Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores – STJ
20 de setembro de 2021	STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime. O Ministério Público Federal …
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Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul – STJ
20 de agosto de 2021	STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o desmembramento de uma ação penal que envolve o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Assim, fica no …
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Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia – STJ
12 de agosto de 2021	STJ
​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, …
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Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia – STJ
12 de agosto de 2021	STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, …
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Omar afirma que suas contas enquanto governador foram aprovadas pelo TCE-AM — Senado Notícias
29 de junho de 2021	Congresso
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia e ex-governador do Amazonas entre 2011 e 2014, afirmou nesta terça-feira (29) que as contas de sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do estado. Omar falou em resposta ao depoente Fausto Junior, deputado estadual e relator da CPI …
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Decisão do STF de desobrigar governador de depor na CPI repercute no Senado — Senado Notícias
29 de junho de 2021	Congresso
Em julgamento remoto que terminou às 23h59 da última quinta-feira (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia apenas na condição de convidados, não como convocados. O STF referendou a decisão da ministra Rosa Weber, que deferiu o …
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