Eita desculpe, não é dos funcionários que vai ser retido não. A contribuição dos funcionários é aquela normal de 8%,9% ou 11%. É a empresa que tem esse ônus. Se alguém viu mais alguma besteira que eu disse, por favor me diga.
Art. 219. A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a importância retida em nome da empresa contratada, observado o disposto no § 5º do art. 216.
§ 12º O percentual previsto no caput será acrescido de quatro, três ou dois pontos percentuais, relativamente aos serviços prestados pelos segurados empregado, cuja atividade permita a concessão de aposentadoria especial, após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição, respectivamente
Pessoal, ontem à noite eu achei que tinha colocado o gabarito da questão que postei, eu não devo ter clicado emo "publicar", resultado fui olhar se tinha alguma dúvida a respeito da questão e só agora percebi o erro. Vou colocar novamente a questão, peço desculpas...rs.
Gabarito: Errado! Não basta Lucas requerer o pagamento das contribuições de período pretérito, ele tem que provar que exerceu atividade remunerada neste período como CI, e a questão fala em "período pretérito que ele não era contribuinte obrigatório", portanto, então, facultativo. Coloco abaixo o fundamento legal que entendi errada a questão: