IBRAJUS | Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário | Entrevista com Alberto Nínio
Alberto Nínio
Lead Counsel Environment & International Law , Legal Vice Presidency do Banco Mundial
IBRAJUS: O senhor é brasileiro, natural do Rio de Janeiro. Onde teve sua formação escolar e acadêmica?
R. Me formei na Faculdade de Direito da UFRJ e obtive o grau de Mestre em Direito Internacional na American University, em Washington DC.
IBRAJUS: Como e quando o senhor ingressou nos serviços do Banco Mundial? Onde trabalhou? Em que funções?
R. Após o mestrado, trabalhei por 3 anos no Instituto de Direito Ambiental (Environmental Law Institute), também em Washington. Logo após a ECO-92, em 1993, o Depto. Jurídico do Banco Mundial criou uma pequena unidade de direito ambiental e fui chamado para integrar a mesma. Além dessa posição, já fui advogado na área de operações para a América Latina e África, e já ocupei o cargo, por 3 anos, de Secretário-Executivo Adjunto do Painel de Inspeção do Banco Mundial, uma espécie de Ombudsman do Banco Mundial.
IBRAJUS: Há quanto tempo o senhor vive em Washington? Como foi a adaptação da família? Há interesse ou perspectivas de retornar ao Brasil?
R. Cheguei em Washington em 1990, meus filhos ja nasceram aqui. Apesar de bem adaptado, tenho sempre interesse pelo que ocorre no Brasil e estou aberto a retornar caso surja uma boa oportunidade para fazer uma contribuição na área ambiental.
IBRAJUS: Atualmente, quais são exatamente as suas funções no Banco Mundial?
R. Ocupo o cargo de Advogado Líder para Meio Ambiente, sendo responsável pelo cumprimento dos requerimentos ambientais e sociais em projetos de desenvolvimento do Banco, bem como a condução de estudos especifícos.
IBRAJUS: Como o senhor vê o Poder Judiciário ao redor do mundo, com base na sua experiência profissional? Há diferenças entre países de continentes diferentes? Poderia contar-nos três experiências interessantes?
R. As experiências são as mais variadas. Citaria duas: nos EUA os salários são bastante adequados e o apoio tecnológico excelente. Por outro lado, a nível local, o juiz é escolhido por voto popular, o que confere uma certa instabilidade à instituição. Em Moçambique há respeito pela figura do juiz, mas em grande parte, estes sequer são formados em Direito...
IBRAJUS: Como o senhor vê o Poder Judiciário do Brasil atualmente?
R. Cada vez mais profissional e com recursos. Uma diferença significativa desde que saí do país em 1990. Infelizmente, o desempenho do Judiciário ainda deixa a desejar, principalmente para as camadas mais carentes da população, mesmo com a atuação frequentemente vigorosa do Ministério Público. Será interessante observar com o impacto que o Conselho Nacional de Justiça terá sobre o desempenho do Poder Judiciário nos próximos anos.
IBRAJUS; Como o senhor vê atualmente a questão ambiental? Há condições de ser exercida uma política mundial no combate ao aquecimento global? A eventual eleição de Obama poderá alterar a posição dos Estados Unidos em relação ao problema do aquecimento global?
R. A questão ambiental experimenta um renascimento em função da constatação de que o aquecimento global é uma realidade e que poderá provocar impactos irreversíveis em nosso planeta e em nosso modo de vida. Não outro caminho mas uma política que leve a ações globais, pois não há um país que sozinho possa reverter a situação. Kioto foi um primeiro passo, mas temos que agir rápido e de forma coordenada para enfrentar esse grande desafio. As eleições americanas darão sem dúvida alguma um impulso na direção de buscar avanços mais concretos no combate ao efeito estufa. Tradicionalmente, os candidatos democráticos têm adotado posturas mais progressistas na área ambiental, mas é bem verdade que no caso presente, o candidato republicano está de acordo que algo deve ser feito na área do aquecimento global.