Em ofício ao a Pezão, Uerj ameaça adiar início das aulas por falta de verba - CONSECTI
A direção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) enviou na última sexta-feira, 6, ofício ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) informando que, se o pagamento de salários atrasados e o repasse de verbas para manutenção não forem regularizados, "suas atividades ficarão impossibilitadas". Na prática, se as verbas atrasadas não forem pagas, professores e funcionários cogitam iniciar uma paralisação, que comprometeria o início das aulas, previsto para o próximo dia 17.
"Não queremos fazer greve, nossa disposição é de trabalhar normalmente. Mas a situação da universidade é caótica, não há dinheiro para nada. Então, se nada for feito para solucionar isso, talvez não haja condições de retomar as aulas", afirmou Tânia Neto, professora associada e sub-reitora de Graduação da UERJ. Como a universidade esteve em greve de março a agosto do ano passado, as aulas que devem recomeçar no dia 17 correspondem ao segundo semestre de 2016.
Segundo Tânia, a dívida da universidade com servidores e profissionais que prestaram serviços de manutenção já ultrapassa R$ 360 milhões. Por mês, a folha salarial para ativos e inativos consome R$ 80 milhões, e outros R$ 23 milhões são necessários para os serviços de manutenção da instituição de ensino.
"Entendemos que a arrecadação do Estado diminuiu, mas nesses momentos o governo precisa definir suas prioridades. E até agora está claro que as áreas de Educação e Saúde não são prioridades", afirma Tânia.
O ofício foi debatido durante reunião do Conselho Universitário, colegiado composto por cerca de 60 representantes de todos os segmentos da UERJ: direção, professores, funcionários e alunos.
"O Conselho Universitário (…) reafirma a necessidade do pagamento integral de seus servidores (ativos e inativos) e a liberação dos recursos orçamentários necessários ao funcionamento imediato e permanente da UERJ", afirma o ofício, enviado tanto ao governador como à direção da Assembleia Legislativa e a três secretarias estaduais – de Fazenda, de Planejamento e Gestão e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Caso tal condição não seja satisfeita, a Reitoria da UERJ, acatando e concordando com a decisão do Conselho Universitário, comunica ao governo e à população do Estado do Rio de Janeiro que suas atividades ficarão impossibilitadas nas diversas unidades acadêmico-formativas e administrativas, em diversas regiões do Estado, incluindo o Hospital Universitário Pedro Ernesto e a Policlínica Américo Piquet Carneiro", continua a mensagem.
"A fim de evitar tal situação, requeremos a integralização do pagamento de todos os servidores, por meio de salários, proventos e pensões, dos meses de novembro e dezembro, e do décimo-terceiro salário, referentes a 2016, assim como de bolsas e auxílios existentes, ainda pendentes de quitação". "Reforçamos que o custeio e a manutenção também devem ser efetivados, (…) rememorando tratar-se de responsabilidade do governo, para que todos tenham condições plenas de realizar seu trabalho", conclui o texto.
Segundo a sub-reitora de Graduação, cerca de 9 mil dos 27 mil alunos da UERJ recebem bolsas, das quais dependem inclusive para ir às aulas. "Elas não são pagas desde outubro, então não sei se esses alunos terão dinheiro para se deslocar até a universidade", afirma Tânia. "Estou na universidade há 30 anos e nunca vi uma situação tão dramática", avalia.
A reportagem consultou a assessoria do governador Pezão e foi informada de que caberia à Secretaria Estadual de Fazenda se manifestar sobre o caso. Por e-mail, a pasta informou que os salários dos estatutários "estão sendo pagos dentro do calendário dos servidores (ou seja, salário de novembro parcelado em 5 vezes. As duas primeiras parcelas foram pagas e faltam três a serem pagas nos dias 11, 13 e 17 de janeiro de 2017)".
A secretaria ressaltou que "o mecanismo de parcelamento vem sendo aplicado desde o agravamento da crise". Sobre a regularização dos repasses, "o Estado começou a atrasar desde que a crise se instalou e fez com que a prioridade absoluta fosse o pagamento do funcionalismo público", diz a pasta da Fazenda.
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