Centrais sindicais pedem emenda ao salário mínimo de aposentados e pensionistas ao PSDB | SINTRACOOP
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Posted By: on: fevereiro 23, 2011 In: Politicas PúblicasNo Comments
– As centrais sindicais procuraram o PSDB para pedir que o partido apresente uma emenda estabelecendo reajuste de 80% do ganho real concedido ao salário mínimo para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um, no projeto de lei sobre o assunto que será votado amanhã no Senado. Sem conseguir apoio na base governista, os sindicalistas procuraram o bloco de oposição para apresentar a emenda.
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) declarou que atenderá ao pedido das centrais para evitar que os aposentados tenham perdas salariais. "Atendemos apelo das centrais e estamos preparando uma emenda, já que as perdas acumuladas são incríveis, os aposentados são os mais prejudicados e estamos devolvendo aos aposentados aquilo que o Senado aprovou e depois não teve sucesso. Esperamos que os governistas considerem a possibilidade de aprovar".
Além dessa proposta, os tucanos apresentarão três emendas ao texto. Uma delas irá propor o valor de R$ 600 para o mínimo. Outra tentará anular o artigo do projeto que permitirá à presidenta Dilma Rousseff reajustar o mínimo por decreto, conforme as diretrizes determinadas na lei.
Por fim, o partido apresentará emenda para derrubar o artigo sexto da lei, que trata de questões tributárias. Segundo Dias, o assunto do artigo está desconexo com o assunto principal do projeto, o que o impede de ser aprovado.
"Há uma lei complementar que estabelece que matéria desconexa não pode compor o mesmo projeto. É uma legislação tributária, uma mistura de legislação tributária com salário mínimo, foi um golpe para o fura-fila", declarou Dias.
O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas. Sem conseguir o número necessário, o senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou hoje que não fará mais a sua emenda que elevava o mínimo para R$ 560.
Paim, que também esteve reunido com os sindicalistas mais cedo, evitou declarar se votará com o governo pelos R$ 545. O senador disse que está "livre para votar com a consciência" e que se empenhará para reabrir a mesa de negociações do Planalto com as centrais sindicais. Para ele, é importante garantir uma política permanente de reajuste também para os aposentados, a correção da tabela do Imposto de Renda e uma alternativa ao fator previdenciário.