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Caso dos Respiradores – Operação Oxigênio segue para o STJ
O pedido judicial foi feito na sexta-feira (19/6), após os integrantes da Força-Tarefa O2 identificarem referências a agente político com prerrogativa de foro nos fatos investigados. O Governador Carlos Moisés (PSL) já convocou entrevista coletiva para o final da tarde desta segunda-feira (22).
A pedido da Força-Tarefa O2, o Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos autos da investigação da compra emergencial pelo Estado de 200 ventiladores pulmonares. O requerimento foi feito na manhã de sexta-feira (19/6), após a identificação de referências a agente político com prerrogativa de foro.Com o declínio de competência, a investigação criminal passa a ser de responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os mesmos fatos que são investigados na esfera cível pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital serão encaminhados pela Força-Tarefa ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina para apuração quanto a eventuais atos de improbidade administrativa.
A Força-Tarefa, até o presente momento, já colheu mais de 50 depoimentos, cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão preventiva, obteve a indisponibilidade de 12 imóveis, 16 veículos e recuperou mais de 12 milhões de reais em dinheiro.
Autor Salvador NetoPublicado em 22 de junho de 2020 Categorias Cidadania, Denúncia, Direitos, Leis, Noticias, Política, Saúde, Segurança PúblicaTags Alesc, Caso dos Respiradores SC, CPI dos Respiradores SC, Governador Carlos Moisés, Operação OxigênioDeixe um comentário em Caso dos Respiradores – Operação Oxigênio segue para o STJ