Sessão da Câmara de 01/04/2013 – MATRA
Sessão da Câmara de 01/04/2013
31 de março de 2013 - 20:46
01 – Projeto de Lei nº 28/2013, do Vereador Herval Rosa Seabra, estabelecendo que a aquisição de livros para o abastecimento das bibliotecas municipais deverá observar o percentual mínimo de 3% (Três por cento), de livros em formatos acessíveis para benefício das pessoas com deficiência visual e /ou cegas. (ver pág. 42)
01 – Segunda discussão do Projeto de Lei nº 26/2013, da Prefeitura Municipal, denominando "Avenida Mário Pereira de Mesquita", a via pública localizada anexa ao Distrito de Lácio, entre a Rodovia SP-294 e a área da Ferrobam (Fepasa), anexa às áreas de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São paulo – IFSP e da Prefeitura Municipal de
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 06/2013, do Veredor Delegado Wilson Damasceno, considerando de utilidade pública municipal a Unijovem Unimed de Marília.
03 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 04/2013, da Vereadora Sônia Tonin, dando nova redação ao caput do artigo 103 e ao parágrafo 6º do artigo 123, da Resolução número 183, de 07 de dezembro de 1990- Regimento Interno, dispensando a leitura dos equerimentos de Cpngratulações. Votação maioria absoluta.
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 05/2013, da Mesa da Câmara, modificando a Resolução nº 183, de 07 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, permitindo a fala do presidente ou de seu substituto legal no Pequeno Expediente. Votação maioria absoluta.