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Promotor investiga gestão do ex-prefeito de Floriano Gilberto Júnior
fev 20, 2018 Floriano, Notícias, Piauí 0
A portaria de nº 01/2018 foi publicada no Diário Oficial do MP de 16 de fevereiro. O procedimento preparatório vai verificar atos de improbidade administrativa.
O promotor José de Arimatéa Dourado Leão, do Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou um procedimento preparatório com o objetivo de investigar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito de Floriano, Gilberto de Carvalho Guerra Júnior.
A portaria de nº 01/2018 foi publicada no Diário Oficial do MP de 16 de fevereiro. O procedimento preparatório vai verificar atos de improbidade administrativa nas condutas consistentes na não publicação e envio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), falta de alimentação do sistema SIOPE e SIOPS, ausência de prestação de contas de convênio celebrado com o Ministério dos Esportes e débitos junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e Correios.
O promotor esclarece que é importante investigar se isso causou danos ao erário municipal, bem como "tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente".
"A documentação, que serve de base para a instauração do presente procedimento, apresenta indícios veementes da violação dos princípios constitucionais da administração pública, inclusive, com geração de danos ao erário do município de Floriano, caracterizando, em tese, prática de atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992", destacou o promotor.
Procurado nesta segunda-feira (19), o ex-prefeito Gilberto Júnior não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto a esclarecimentos.