Os cortes no Orçamento do governo federal podem provocar a paralisação de todas as 61 obras do programa de construção de rodovias federais. Cinco delas estão em Minas, inclusive a duplicação da BR–381, conhecida como Rodovia da Morte. A diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aprovou uma proposta de suspensão das intervenções, que abrangem 29 rodovias, em 12 Estados. A justificativa é a falta de verba diante do contingenciamento de recursos destinados ao órgão. Agora, caberá aos ministérios dos Transportes, do Planejamento e da Casa Civil decidir se vão seguir a sugestão.
Em reunião na última terça-feira, os diretores do Dnit aprovaram um estudo interno que aponta falta de capacidade de manter essas obras com o limite orçamentário atual. No documento ao qual O TEMPO teve acesso, a diretoria de Infraestrutura Rodoviária aponta que mais da metade do orçamento do órgão já está comprometido.
Do limite de R$ 6,8 bilhões para investimentos, R$ 1,7 bilhão está reservado para emendas impositivas de deputados e senadores. Outros R$ 2,5 bilhões são restos a pagar de investimentos do ano passado. Restam R$ 2,6 bilhões para saudar obras já encampadas que, somadas, chegam a R$ 19 bilhões.
Topo do ranking. Se ela ocorrer de fato, Minas será um dos Estados mais afetados pela paralisação, com cinco rodovias na lista. Apenas o Rio Grande do Sul tem mais estradas nessa situação, com seis no total. Além da duplicação da BR–381, em Minas ainda seriam afetadas a pavimentação da BR–135, no Norte do Estado, a duplicação da BR–365 e a pavimentação da BR–154, ambas no Triângulo Mineiro, além da adequação da travessia da BR–440, na Zona da Mata.
O coordenador do Movimento Nova 381, Luciano Araújo, que acompanha o andamento das obras, vê com preocupação a decisão do Dnit. Ele lembra que a duplicação da chamada Rodovia da Morte é uma demanda histórica, que custou a começar e que já enfrenta diversos problemas, inclusive com licitações fracassadas em alguns lotes.
“Não pode simplesmente parar algo que já está adiantado. Tem viaduto que está no meio do caminho da construção, como abandonar isso? Esperamos a duplicação completa da rodovia há anos, e agora querem parar os trechos em andamento? Isso não tem cabimento”, reclamou.
Em nota, o Dnit informou que sua decisão não paralisa nenhuma obra imediatamente e que os contratos continuam vigentes. Segundo o texto, a intenção é levar o tema para discussão dos ministérios responsáveis: “Trata-se de um plano, inserido em um contexto amplamente conhecido de redução da disponibilidade de recursos orçamentários, que ainda passaria necessariamente pela avaliação dos órgãos superiores de decisão”.
Mais cortes
Supervisão. Além das 61 obras, também podem ser suspensos 40 contratos de supervisão de obras, quando é feita a checagem se a execução dos trabalhos segue o que foi previsto nos projetos.
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