Atualizado: Segunda-feira, 23 Maio de 2011 as 4:40
O presidente de Honduras , Porfírio Lobo, e o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, assinaram neste domingo (22) um acordo que permite o retorno do ex-mandatário a Honduras.
'O presidente Zelaya pode ir a Honduras e gozará de direitos e garantias que a Constituição lhe concede', afirmou Porfírio Lobo ao desembarcar na cidade colombiana de Cartagena de Indias para a assinatura do acordo. 'Da parte do Estado não haverá nenhum tipo de perseguição política contra ninguém', acrescentou.
Mediado pelos governos da Colômbia e Venezuela, o acordo deste domingo - que vinha sendo costurado há algumas semanas - contempla o regresso de Zelaya a Honduras 'com reconhecimento pleno de seus direitos (...) incluindo o exercício de sua ação política em condições de segurança e liberdade'.
Lobo disse que o acordo põe fim 'a uma longa dificuldade' de seu governo 'em normalizar a relação com todos os países irmãos do continente americano'.
O 'acordo de Cartagena' deve abrir caminho para a legitimação do governo de Porfirio Lobo, proveniente de eleições organizadas pelo governo interino pós-golpe, cuja legitimidade foi questionada na região. O Brasil e a maioria dos países da América do Sul não reconhecem o atual governo hondurenho.
Em um dos pontos considerados 'de honra' pelos aliados de Zelaya, o acordo também prevê a realização de uma consulta popular para convocar uma Assembleia Constituinte.
Em Caracas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que participou da mediação, disse que 'Honduras abre os portões à democracia'.
'Cuidaremos para que isso se cumpra, porque sabemos que haverá forças internas em Honduras e forças externas que pretenderão boicotar este acordo', afirmou Chávez.
Lobo se compromete no documento a respeitar os direitos humanos e 'marcar todas as ações e decisões do governo de Honduras no rígido cumprimento da Constituição e da lei'.
Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que, desde o golpe de Estado, perseguição política e assassinatos de dirigentes opositores se converteram em uma 'política de Estado' em Honduras.