Procon e Decon flagram produtos vencidos em supermercado da Capital – PROCON MS Procon e Decon flagram produtos vencidos em supermercado da Capital – PROCON MS
Categoria: Geral	| Publicado: sexta-feira, dezembro 8, 2017 as 15:03	| Voltar
Operação realizada nesta manhã para apurar denúncia registrou também divergência de preços.
Campo Grande (MS) – A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) realizaram na manhã desta sexta-feira (8.12) operação conjunta em supermercado da região central de Campo Grande. O estabelecimento foi autuado por expor à venda mais de 500 itens vencidos, além de outras irregularidades.
A fiscalização foi realizada para apurar denúncia recebida no dia 22 de novembro sobre a venda de chocolates expostos à venda com data de validade expirada em 30/10/2017. O consumidor percebeu o vencimento quando ao abrir uma unidade verificou que o produto estava com cor e sabor diferentes. Ao solicitar a devolução do valor pago, conseguiu a restituição de apenas uma unidade sob a alegação do fornecedor de que não devolveria o valor do outro produto por estar aberto.
Na inspeção, foram flagrados 536 produtos com prazo de validade expirado, entre os quais, chocolates em barra, bombons, biscoitos, bebidas, cereais infantis, mistura para bolo, salgadinhos, sucos de caixinha e barras de cereais. Também foram encontrados 86 itens sem especificação de validade expostos à venda e 48 alimentos impróprios para o consumo. Todos os produtos impróprios ou fora do prazo de validade foram descartados no ato da fiscalização, na presença dos fiscais, para garantir que não voltarão a ser disponibilizados para a venda ao consumidor.
O estabelecimento foi autuado por expor à venda mais de 500 itens vencidos, além de outras irregularidades.
Também foi verificada divergência entre os preços dos produtos informados na gôndola e o valor efetivamente registrado no caixa. Dos itens consultados por amostragem, nove apresentaram diferença do preço para mais. Um dos produtos era o kit da marca Gillette Mach 3 Sensitive, com valor na gôndola de R$ 29,98, registrado no caixa por R$ 42,98. Quanto à precificação, a fiscalização constatou, ainda, produtos com referencial impreciso e não claro, em desacordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e produtos em oferta sem especificação de validade, contrariando legislação estadual.
O Procon orienta os consumidores a ficarem atentos no momento da compra, denunciando caso encontrem alguma irregularidade. De acordo com o CDC, são considerados impróprios ao consumo, produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação ou estejam inadequados ao fim a que se destinam.
Caso encontrem irregularidades, como itens vencidos e preços divergentes, os consumidores podem acionar o número 151 do Disque Denúncia ou realizar a denúncia pelo Fale Conosco do site O Procon Estadual atende na rua 13 de junho, 930, centro, Campo Grande, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. O telefone de contato é o (67) 3316-9800. A Vigilância Sanitária de Campo Grande atende pelo (67) 3314-9955.