No sábado, 21/08/21, o Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), mais um decreto que flexibiliza as medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. Desta vez, municípios com taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 abaixo de 50% como é o caso de Porto Seguro, poderão receber eventos para até 500 pessoas. O decreto tem validade até 31 de agosto e autoriza atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Ainda seguem suspensos a realização de shows, festas, públicas ou privadas.
Já para municípios integrantes em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.
A realização de atividades esportivas, seguem sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros bem como o funcionamento das academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, também permanecem com a limitação de 50% da capacidade. Museus, parques de exposições e afins devem garantir o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e excursões para visitações estão proibidas.
A realização de atos religiosos também é permitida, desde que sejam respeitadas as orientações sanitárias de distanciamento e uso de máscaras, e a limitação da ocupação máxima de 50% da capacidade do local.
O decreto também faz referência em relação às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares. Neste caso, as aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.