Assim como várias modalidades de investimentos disponíveis no mercado financeiro, os Fundos de Investimento estão sujeitos a tributação.
No caso dos Fundos, os tributos incidentes são IR (Imposto de Renda) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Sendo:
Para fins de Imposto de Renda, a Receita Federal classificou os Fundos de Investimento em 03 (três) categorias: Fundos de Renda Fixa Curto Prazo, Fundos de Renda Fixa Longo Prazo e Fundos de Ações.
Para os fundos abertos (em que o investidor pode solicitar resgate de seus recursos a qualquer momento), a incidência do imposto de renda ocorre em dois momentos: quando há um resgate, seja ele total ou parcial, e semestralmente no último dia útil dos meses de maio e novembro.
Essa tributação semestral é conhecida como "come cotas", pois no momento do débito o valor correspondente ao imposto é deduzido por meio da redução da quantidade de cotas do fundo.
No caso do imposto cobrado no momento do resgate, a incidência é sobre o ganho auferido no investimento, e o percentual cobrado considera o tempo de permanência.
Para o imposto semestral ("come cotas"), a incidência é sobre o ganho auferido no investimento pelo período e apenas os Fundos classificados pela Receita Federal como Curto e Longo Prazo sofrem essa tributação.
O cálculo para apuração de ganhos no investimento considera a diferença positiva entre o valor da cota na data de resgate ou no final de cada período de incidência do "come cotas" e na data da aplicação ou no final do período de incidência anterior do "come cotas", líquida de IOF, se for o caso.
Para os fundos fechados (em que o investidor somente poderá resgatar suas cotas ao final do prazo de duração do fundo), não há incidência de "come cotas", havendo apenas a cobrança do imposto de renda quando da liquidação do fundo ou da cessão de cotas realizada nos termos da normas vigentes.
Às categorias de fundo Curto Prazo e Longo Prazo é aplicável uma tabela de alíquota de imposto de renda decrescente, de acordo com o prazo de permanência no investimento, e o imposto semestral (para fundos abertos) é tributado de acordo com a menor alíquota de cada categoria. Os Fundos da categoria Ações possuem alíquota única, aplicável quando do resgate dos recursos a qualquer momento.
Fundo de Renda Fixa Curto Prazo:
Os Fundos de Renda Fixa curto prazo são aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias. Esses fundos estão sujeitos à incidência de imposto de renda sobre os rendimentos, no caso de resgates, nas seguintes alíquotas:
Fundo de Renda Fixa Longo Prazo:
Os Fundos de Renda Fixa de longo prazo são aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou acima de 365 dias. Esses fundos estão sujeitos à incidência de imposto de renda sobre os rendimentos, no caso de resgates, nas seguintes alíquotas:
Fundos de ações são aqueles que investem no mínimo 67% (sessenta e sete por cento) em ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada, no País ou no exterior, na forma regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários ou em outros ativos equiparados as ações, nos termos da norma vigente. Esses fundos, no caso de resgates, estão sujeitos à incidência de alíquota única de imposto de renda sobre os rendimentos, seja qual for o tempo que permanecerem no investimento:
Independentemente do prazo da aplicação 15%
"Come cotas" – recolhimento de IR:
"Come cotas" é o imposto de renda semestral sobre os ganhos auferidos nos fundos abertos no período e é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro.
Para essa tributação será utilizada a menor alíquota de cada tipo de fundo:
Fundo Curto Prazo: 20%
Fundo Longo Prazo: 15%
Além do "come cotas" semestral, no caso de resgates eventuais, haverá a incidência do imposto de renda referente à diferença entre a alíquota do "come cotas" e a alíquota relativa ao prazo de permanência do investimento e sua respectiva categoria (longo ou curto prazo).
Para os fundos classificados como ações não há incidência do "come cotas"
Prazo do Investimento Imposto Semestral ("come cotas") Alíquota Complementar Alíquota Total
A Alíquota Total descrita acima é o somatório do imposto semestral ("come cotas") e a alíquota complementar.
Exemplo do cálculo do Imposto Semestral ("Come Cotas")
Fundo de Renda Fixa de Longo Prazo - Alíquota 15%
Aplicação R$ 10.000,00
Valor da cota 1,234567
Quantidade de cotas 8100,01
Saldo com variação positiva da cota R$ 10.900,01
Valor da cota 1,345678
Ganho no período R$ 900,01 quantidade de cotas 8100,01 * a cotação do dia
Alíquota do come cotas 15% menor alíquota da tabela progressiva de IR
Valor do come cotas R$ 135,00 R$ 900,01 * percentual de IR 15%
Valor da cota 1,345678 valor do come cotas R$ 135,00 / pelo valor da cota 1,345678
Quantidade de cotas debitadas pelo come cotas 100,3212 valor do come cotas R$ 135,00 / pelo valor da cota 1,345678
Saldo final R$ 10.765,01 R$ 10.900,01 - valor do IR debitado de R$ 135,00
Quantidade de cotas final 7999,689 quantidade de cotas inicial 8100,01 - quantidade de cotas do come cotas 100,321