Após denúncia no TCE, Governo da Paraíba anula licitação de presídio de Gurinhém anunciado em 2017, orçado em R$ 32 milhões – Blog do Marcelo José
O Governo do Estado da Paraíba acaba de anular uma licitação para a construção de um presídio na cidade de Gurinhém, orçado em R$ 32 milhões, com recursos , através do Fundo Penitenciário Nacional. A decisão foi tomada após denúncia de irregularidades por uma Construtora no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A construção do presídio de Gurinhém foi anunciada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, conforme podemos comprovar com matéria do portal do Governo do Estado, publicada no dia 17 de outubro, e o seguinte título ; "GOVERNO VAI CONSTRUIR PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM GUIRINHÉM COM 600 VAGAS"
Quase dois anos passados e nada do presídio e a licitação foi anulada, após o representante de uma construtora denunciar irregularidades no procedimento.
Após a defesa apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado pela superintendente da Suplan, Simone Cristina Coelho Guimarães, o TCE arquivou a denúncia por perda de objeto, ou seja, se o próprio Governo reconheceu as irregularidades e anulou a licitação não há mais necessidade de continuar com o feito.