Governo esconde documentos da Covaxin e CPI apresenta projeto contra a obstrução - Hora do Povo
Governo esconde documentos da Covaxin e CPI apresenta projeto contra a obstrução
Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), relator, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, apresentaram projeto para desbloquear acesso aos documentos. Foto: Pedro França - Agência Senado
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) diz que vai protocolar projeto que pede a suspensão de atos de servidores da Saúde que se recusaram a fornecer documentos da Covaxin
O relator da CPI da Covid-19 no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que vai apresentar à Casa, ainda nesta quarta-feira (11), projeto de lei que pede a suspensão de atos de servidores do Ministério da Saúde que impediram o acesso da CPI a documentos sobre a contratação da vacina indiana Covaxin.
"Estamos entrando hoje no Senado com um projeto que susta ato de servidores do Ministério da Saúde que negaram acesso a documentos e processos atinentes à contratação do imunizante Covaxin e atribuindo para esse processo um longo período de sigilo", disse Renan.
"Essa CPI apresenta esse projeto, e já temos a minha assinatura, a do Randolfe Rodrigues, de Omar Aziz e Humberto Costa", completou.
A comissão tomou, nesta quarta-feira, o depoimento Jailton Batista, diretor-superintendente da indústria farmacêutica Vitamedic, uma das fabricantes do medicamento ivermectina do Brasil.
DIFICULDADE DE ACESSO A DOCUMENTOS DO MS
Em reunião realizada pela CPI, em 25 de junho, Renan criticou a falta de transparência do governo e reclamou que o Ministério da Saúde não tem permitido o acesso de técnicos do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União) aos documentos que tratam da compra de vacinas contra Covid-19.
Segundo Renan, à época, se passaram 25 dias sem resposta ao ofício do Senado que pedia informações sobre as compras.
O relator também reclamou de "informações contraditórias" sobre as visitas do empresário Carlos Wizard ao Palácio do Planalto. Wizard era um dos convocados da CPI, cujo "depoimento" ocorreu em 30 de junho.
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou na ocasião, que a legislação que trata do funcionamento das CPI (comissões parlamentares de inquérito) define que é crime a prática de ameaças e a omissão de documentos requeridos pelo colegiado.
De acordo com o senador, à época denunciada, a demora do Ministério da Saúde já chegava a duas semanas para alguns documentos. Ele chegou a sugerir que a CPI pensasse em advertência formal para ser encaminhada ao governo.
Em resposta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu reflexão sobre a grande demanda que o Ministério da Saúde tem recebido nos últimos tempos, por conta da pandemia do coronavírus.
Ele reforçou a certeza de que o chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga, iria colaborar com o acesso necessário às informações demandadas pela CPI. Parece que não está havendo essa colaboração.