Supremo pode ter 'matado' a Ficha Limpa
Com base em diversas notícias publicadas pelos jornais nesta sexta-feira (25), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse estar com a impressão "de que o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa ". Mesmo dizendo respeitar a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux contra a aplicação desta lei nas eleições de 2010, o parlamentar lamentou que seu voto tenha sido decisivo para finalizar a posição da Corte sobre o assunto.
- Foi uma ducha de água fria o que aconteceu – disse, ao se referir à decisão do STF, por 6 votos a 5, de que a lei não vale para as últimas eleições.
Com esse resultado, políticos barrados pela Justiça Eleitoral que tiveram votos suficientes para se eleger poderão vir a assumir suas vagas no Senado e na Câmara.
Ao comentar a posição de alguns ministros do STF, Simon disse considerar que o relator da matéria e ex-presidente do Supremo Gilmar Mendes "tem certa antipatia pelo Senado". E sobre a expectativa da população brasileira pela aplicação da Ficha Limpa, o senador concordou com o presidente daquela Corte, ministro Cezar Peluso, de que o STF "não pode se curvar a pressões da sociedade". O parlamentar lembrou, no entanto, a contribuição da mobilização popular e das entidades da sociedade civil para a construção da democracia no Brasil.
- Não é essa Casa [o Senado], nem o Supremo e nem o Executivo que vai mudar o Brasil, que vai fazer a reforma política, a reforma econômica ou a reforma ética, se o povo não vier – reforçou o senador pelo Rio Grande do Sul.
Ele também lembrou as expectativas da população quanto à condenação de políticos que tenham sido acusados de algum crime e citou esforços para mudar a lei de forma a tornar possível a abertura de processo contra parlamentares.
- Levou vinte anos, mas hoje o Supremo não precisa de licença, nem da Câmara nem do Senado, para processar deputados ou senadores. Mas não processa porque não quer, porque fica na gaveta [do STF], ano após ano. Em nome de quem os processos do Supremo não avançam? – questionou Simon.
Como contraponto, ele citou diversos casos de parlamentares cassados após processos no Congresso, como os chamados "anões do orçamento" – congressistas acusados de desviar recursos do Orçamento da União.