TJ-GO reduz indenização a ser paga por mulher que bateu em cão até a morte - TNOnline
TJ-GO reduz indenização a ser paga por mulher que bateu em cão até a morte
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araújo dos Santos teve reduzida a indenização a ser paga pela agressão até a morte de uma cachorra da raça yorkshire, em Formosa (288 km de Goiânia), em 2011. Com a reformulação da sentença, o valor foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 5.000.
Outra alegação apresentada pelo advogado é que a indenização representa mais de 13 vezes o salário mensal da ré, que recebe R$ 1.560,00. De acordo com o advogado de Camilla, "o valor a privaria de seu salário por mais de um ano".
O defensor de Camilla também argumentou que ela já foi condenada na 2ª Vara Criminal de Formosa ao pagamento de R$ 2.896,00. Para a defesa, esta ação civil, também de autoria do Ministério Público de Goiás, implica em duplicidade.
No entanto, o magistrado entendeu que a quantia fixada pelos danos morais deveria ser reparada parcialmente. Segundo ele, devem ser levados em consideração os princípios de razoabilidade proporcionalidade "para que o valor não se mostre exorbitante nem irrisório".
À época, a mulher disse à imprensa que estava "arrependida" após prestar depoimento à Polícia Civil, em Formosa (GO).
"Foi um fato isolado. Aquele dia eu cheguei em casa nervosa. A cachorrinha tinha feito xixi e cocô em tudo, em cima do ar-condicionado. Não tive noção do que estava fazendo", falou Camilla.