Liminar Federal garante vacinação contra o Covid-19 dos profissionais de educação neste domingo em João Pessoa. – SANTA RITA EM FOCO
Liminar Federal garante vacinação contra o Covid-19 dos profissionais de educação neste domingo em João Pessoa.
Uma liminar foi despachada no final da tarde deste sábado (15), pelo desembargador federal Cid Marcone, do Tribunal Regional Federal da 5a Região – TRF 5, garantindo a vacinação dos profissionais de educação em João Pessoa, neste domingo, 16 de maio.
O pedido de " Tutela Cautelar Antecedente", foi impetrada pela prefeitura de João Pessoa, com "agravo de instrumento e pedido de suspensão liminar", em desfavor do Ministério Público Federal e Ministerio Publico Estadual, após os órgãos solicitarem a suspensão da vacinação dos profissionais da educação, para que fossem vacinados os encarcerados e moradores de rua primeiro.
No despacho, o Desembargador Federal diz que o interesse público está vinculado ao avanço, e não ao retrocesso da vacinação, deferindo o pedido de tutela, suspendendo os efeitos de decisão agravada "até que o relator do feito venha empreender melhor a questão", frisou o desembargador.
Diz na declaração subscrita pela Diretoria de Assistência Social do Município de João Pessoa, Sra. Maria Benicleide Silva Silvestre, de que há nos cadastros municipais 350 (trezentos e cinquenta) vulneráveis, inseridos no contexto de moradores de rua e, por outro lado, o Secretário do Município de João Pessoa teria editado a Portaria n. 065/2001, de 14 de maio de 2021,
determinando que sejam reservadas 1.600 (mil e seiscentas) vacinas para a referida população. Ambas as informações gozam de fé pública e afastam, por enquanto, qualquer receio de prejuízo em relação ao citado grupo prioritário
Confira na íntegra a peça processual completa, com o pedido e a decisão clicando no link abaixo:
Decisao-Liminar-0805499-18.2021.4.05.0000-1Baixar
Com a decisão, a Prefeitura de João Pessoa inicia amanhã a vacinação de profissionais da educação do Ensino Infantil ao Fundamental I em 10 locais disponíveis, veja a lista: