Quando vocês falam na circulação de Informação não pode ser objeto de controle pelo Estado ou por corporações, se torna algo impensável. Quem vai arcar com servidores gigantescos, mecanismos de buscas e indexação? A nossa sociedade já é baseada em um modelo que depende ou do Estado ou da iniciativa privada para manter o seu Funcionamento e diretamente ou indiretamente isso significa controlar a informação. É mais lógico prezar somente pela transparência desses dados do que pela ‘livre circulação da informação’.
Outra questão é: Essa proposta também significa o fim das entidades reguladoras (Anatel, Banco central e afins), pois estas são literalmente ENTIDADES DE CONTROLE, mas que ajudam na defesa do usuário? Por mais precárias que sejam, elas ainda são a nossa melhor maneira de proteger contra abusos das grandes empresas. No meu caso só consigo que o sinal da internet retorne aqui em casa após ameaçar ou mesmo fazer reclamação a Anatel.
É um exagero a preservação da identidade ser prioridade, isso abre caminhos para o uso da má fé da internet. No entanto também há aqueles que necessitam do anonimato para lutar pelos seus direitos ou para fazer denúncias, assim acho que seria mais lógico ser a favor do não repúdio as ferramentas que permitem o anonimato. Assim quem precisar destas terá as ferramentas a seu dispor, sendo necessário apenas o conhecimento e esforço para aprender a usá-los. Enquanto no uso civil e corriqueiro não é saudável e essencial o anonimato, afinal de contas as pessoas não precisam ser anônimas no uso cotidiano da internet, a menos que queiram fazer o mal uso dela.
Estou curioso para saber como vocês irão aliar o desenvolvimento sócio-econômico e o equilíbrio ecológico… Até o momento não conheci em nenhum lugar uma proposta viável e ver essa proposta desconexa no programa faz parecer uma proposta da boca para fora. Poderiam colocar essa proposta em consonância com a proposta da Colaboratividade e educação, pois a unica coisa realmente sólida sobre esse tema, é que uma boa educação e o entendimento de que seus atos afetam o próximo (tema trabalhado no colaborativismo) pode ser uma medida para trazer o equilíbrio ecológico.
É impossível a segurança digital, não restringir direitos, uma vez que a própria Constituição ressalva dizendo que nenhum direito é irrestrito e completo, todos podem ser relativizados (no art 5°). Além disso é um equibrio muito sutil para não dizer impraticável aliar anonimato, privacidade e a segurança digital para e ainda coibir o crime e ainda dizer que o governo deve adotar os softwares livres. Acho mais plausível mudar esses dois temas para somente o incentinvo a segurança digital e ao software livre.
Nos demais temas estou de acordo, principalmente com a universalização dos serviços públicos colaborativismo, educação ampla e diversidade social e estado laico. Melhor seria se vocês colocassem o colaborativismo e a diversidade social como meios de garantir uma educação mais ampla. Essa pode ser uma solução realmente viável e plausível para a melhoria social do país.