Crise em Manaus: PGR pede abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello | O TEMPO
23/01/21 - 17h13
General Pazuello negou a lentidão do governo federal para ajuda em Manaus
A Procuradoria Geral da República pediu neste sábado a abertura de um inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello no episódio do colapso do sistema de saúde em Manaus. A falta de oxigênio nos hospitais da capital amazonense gerou a morte de diversos pacientes.
De acordo com a PGR, o pedido de inquérito se deu após partidos políticos constestarem o órgão sobre o que consideravam uma conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares.
A chefia do MPF aponta que o procurador geral da República, Augusto Aras, já havia instaurado no domingo uma notícia de fato para requisitar esclarecimentos por parte de PAzuello. "Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos", afirmou a PGR em nota.
O MPF apontou que, de acordo com as informações prestadas pelo próprio ministério da Saúde, o órgão federal recebeu as informações sobre a falta de oxigênio em Manaus no dia 8 de janeiro e só agiu quatro dias depois.
"A solicitação ao STF cita o documento "Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021", datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas", aponta a PGR.
Além disso, o órgão cita a prioridade do governo dada ao envio de hidroxicloroquina para o Amazonas.
"Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio", diz a nota.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirma o procurador geral na nota da PGR.