Desconto da Substituição Tributaria no Simples Nac - Tributos Estaduais/Municipais
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Tiago Cristian Fedrizzi
há 10 anos Segunda-Feira | 10 janeiro 2011 | 11:03
Uma empresa de Comercio e Distribuição de produtos de limpeza e higiene compra produtos de fabricantes, o qual o produto vêem com a substituição tributária. A Empresa que distribui os produtos direto ao consumidor final poderá deduzir o valor que veio destacado na nota fiscal como substituição na guia do simples nacional? Caso a resposta seja negativa, se ela não pode deduzir, não estará pagando (2) duas vezes o ICMS?
Fabricante: ABC (compra) neste caso o fabricante esta no Simples Nacional.
Valor dos produtos: R$ 1.155,00
Base de calculo do ICMS Substituição: R$ 1.767,15
Valor do ICMS Substituição: R$ 104,06
Valor Total da Nota R$ 1.259,06
Comercio e Distribuição: POA DISTRIBUIDORA (Regime simples nacional)
Vendeu este produto por R$ 1800,00.
No recolhimento do Guia do Simples Nacional, é deduzido o valor da substituição acima (104,06)?
há 10 anos Segunda-Feira | 10 janeiro 2011 | 13:17
Segue abaixo o disposto na LC 123/2006:
Se não esclarecer suas dúvidas, entre em contato.
há 10 anos Quarta-Feira | 19 janeiro 2011 | 14:13
Deixa ver se entendi. A empresa que estou me referindo esta no regime de simples nacional. Então a Substituição tributaria que vem destacada nas notas fiscais, podem ser abatido na DAS?
Conforme o contador da empresa não, a substituição tributaria que vem destacada nas notas fiscais dos fabricantes, é somente um custo a mais para a empresa.
As mercadorias que são substituição tributária, no cálculo do DAS não incidirá a parte do ICMS, portanto a alíquota dessas mercadorias no Simples são a alíquota da faixa que a empresa se enquadra (-) o valor do ICMS.
No cálculo dessas mercadorias deve-se marcar a opção de venda com substituição tributária, assim o próprio sistema descontará a parte do ICMS sobre essas vendas.