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STJD informa e CBF confirma: Série D está liberada. Já a Série C…
O portal da CBF e o site globoesporte.com informaram nesta quarta-feira que não há mais impedimento legal para o início da Série D. No entanto, a Série C, que conta com o Tupi, ainda não está "liberada".
Outra informação das agências, porém, é mais uma desistência de participação na Série D. Depois do anúncio de Marcílio Dias-SC e Gurupi-TO na terça-feira, na quarta foi a vez de o Resende (RJ) informar que perdeu o patrocinador, em função do adiamento, e agora, mesmo com o anúncio do início neste final de semana, não conseguiu reverter a posição do parceiro.
O portal da CBF publicou, às 17h, o seguinte texto:
O presidente José Maria Marin anunciou o início do Campeonato Brasileiro da Série D para este sábado, 23 de junho, que terá Mixto x Sampaio Corrêa, e mais 19 jogos no domingo. Depois do impasse criado pela ação de um clube na Justiça Comum, o que resultou na paralisação das competições tanto na Série D quanto na C, o departamento jurídico da CBF conseguiu que prevalecesse a legalidade que assegura aos 40 clubes participarem legitimamente da competição.
– A Série D começa sábado. Este problema está resolvido, através da competência da nossa Diretoria Jurídica, conduzida pelo doutor Carlos Eugênio, e espero nos próximos dias ter a felicidade de também anunciar o início da Série C.
Marin ressaltou que o início da Série D representa uma vitória não só da CBF, mas de todos os clubes e profissionais envolvidos, que poderão agora exercer o seu trabalho e profissão normalmente. E sobretudo uma vitória para os torcedores desses clubes, que estavam ansiosos em vê-los em ação.
– O que não podemos mais aceitar é que os clubes e seus torcedores sejam prejudicados por uma atitude isolada, de um único clube, de recorrer à Justiça Comum quando temos o foro adequado para esse fim, que é a Justiça Desportiva. Mas, felizmente, a legalidade prevaleceu e a Série D vai começar.
Veja, abaixo, texto publicado antes da informação do site da CBF, no site globoesporte.com:
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, confirmou que revogou, na tarde desta quarta-feira, a suspensão da Série D do Campeonato Brasileiro, que havia determinado no último dia 23 de maio. O GLOBOESPORTE.COM obteve a informação de que a CBF iniciará a competição no próximo fim de semana. A entidade prometeu punir os clubes que insistem na Justiça comum (veja vídeo ao lado).
Approbato afirmou que as ações judiciais de clubes que ainda tentam vagas na Série C em nada interferem na divisão inferior e, por isso, não havia motivo para manter a suspensão. Ele que já comunicou a CBF sobre a decisão. O magistrado tomou a decisão com base em pedido do Santo André, o autor do mandado de garantia que suspendeu os dois torneios em maio, e também com manifestações oficiais da Procuradoria-Geral do STJD e da CBF. A Série D, inicialmente, deveria ter começado no dia 27 de maio.
– Em resumo, tendo em vista que não há mais impedimento para Série D, eu liberei a realização desta competição apenas. Desde já, imediatamente. Em relação à Série C, ainda não é possível autorizar a mesma coisa porque há ações na Justiça que podem interferir no torneio. Nenhuma das medidas judiciais ainda existentes altera a Série D. Eu já comuniquei a CBF. Se ela tiver condições de começar já neste fim de semana, não há problema – explicou Approbato.
A ação judicial que ainda trava o início da Série C é movida pelo Treze da Paraíba que, ao contrário de Araguaína e Rio Branco, não concordou em encerrar o litígio. O Brasil de Pelotas também tenta vaga na competição mas, no momento, não há nenhuma medida que obrigue a CBF a incluir o clube na Série C, como existe em relação ao Treze. O clube gaúcho informou que não pretende paralisar a competição se ela for iniciada antes que ele consiga reaver o direito de disputar a Série C, mas persistirá com o processo na Justiça comum e, se tiver comprovado o seu direito, deverá pedir ressarcimento financeiro à CBF. A entidade, por sua vez, comunicou através do presidente José Maria Marín que tomará todas as medidas para punir os clubes que não acataram as decisões da Justiça desportiva.