MPF recomenda ministério adotar medidas para que Inca atenda pacientes que necessitam de radioterapia | Agência Brasil
11/09/2013 - 23h36
Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) enviou uma recomendação ao Ministério da Saúde pedindo a adoção de medidas urgentes para que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) consiga atender em sua capacidade total pacientes que precisam de radioterapia. Após problemas em outros hospitais que fazem tratamento radioterápico, o Inca sofre com a sobrecarga de pacientes, que chegam a esperar três meses para uma sessão.
Atualmente, todos os equipamentos de radioterapia do instituto estão funcionando normalmente, mas, por falta de técnicos, o número de atendimentos não atinge a capacidade máxima do equipamento. O coordenador de Assistência e vice-diretor do Inca, Reinaldo Rondinelli, disse que o Ministério da Saúde já aprovou a contratação emergencial dos técnicos.
"A crise se agravou devido a dois equipamentos de serviços privados, que prestam atendimento aos pacientes do SUS [Sistema Único de Saúde], estarem quebrados e sem previsão de conserto. Esses dois serviços atendiam, em média, 300 pacientes por mês. De imediato o Inca está contratando, por meio de bolsa institucional, 11 técnicos, dos quais nove já estão trabalhando. Temos um déficit de 30 técnicos de radioterapia e estamos solicitando a contratação emergencial desses técnicos, já aprovada pelo Ministério da Saúde", disse.
Cerca de 450 pacientes estão na fila para iniciar o tratamento oncológico e os casos mais graves têm prioridade. O vice-diretor do Inca declarou que reuniões estão ocorrendo para tentar solucionar o problema. "Há o plano de expansão do parque de radioterapia, elaborado pelo Ministério da Saúde e em processo de licitação dos equipamentos, mas se trata de processo de médio e longo prazo", explicou Reinaldo Rondinelli.
A procuradora da República Roberta Trajano disse que a recomendação enviada para o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães, e a secretária executiva, Márcia Aparecida, pede que os hospitais federais no município do Rio, que não estão atendendo em sua capacidade máxima, sejam identificados. Além disso, a procuradora declarou acompanhar a situação da radioterapia no município do Rio.
"Com problemas em grandes unidades de tratamento, como o Hospital Mário Kroeff, com aparelho quebrado; a desativação dos serviços de radioterapia da Clínica Osolando Machado e com a redução de serviços no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Rio tem uma fila grande de espera para dar início a este tratamento. Colocando os técnicos no Inca, o tempo de espera diminuiria muito", declarou.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o Congresso Nacional autorizou a criação de 500 vagas para o Inca em junho, por meio da Lei 12.823. E, desde então, a pasta negocia com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a abertura de concurso e também a contratação emergencial de 30 técnicos "para suprir a demanda imediata do serviço". O ministério ressalta que já nomeou, por meio de concurso público, 50 profissionais "para recompor a força de trabalho no instituto".
Além disso, representantes do ministério se reuniram com o governo estadual e municipal do Rio de Janeiro, "definindo estratégias para ampliar a assistência no município". "Ficou acordado que o município contratará serviços particulares que prestarão serviços a pacientes do SUS. Esses serviços serão financiados pelo Ministério da Saúde", diz a nota.