Coluna do Mani - 06/05
O governo do Estado irá preparar a minuta do projeto de lei complementar que cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitano de Blumenau. E a matéria será discutida e aprofundada com os prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores da região, para ser aprovada, ainda este ano, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O assunto foi definido em reunião do deputado estadual Jean Kuhlmann com os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; de Planejamento, Murilo Flores; e com o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi. O líder do Governo na Assembleia, deputado Darci de Matos, também participou da audiência.
De acordo com estudo realizado em fevereiro pelo Executivo, sob coordenação de Taniguchi, apenas quatro regiões metropolitanas atenderiam aos critérios técnicos estabelecidos por lei e pelo Estatuto das Cidades: grande Florianópolis, onde a estrutura já existe, Joinville, Itajaí e Blumenau. Formariam esta última os municípios de Gaspar, Indaial, Timbó, Pomerode e Blumenau.
"A região metropolitana trará a possibilidade de adotar soluções em conjunto, garantindo acesso a recursos federais e estaduais específicos.
Cria uma facilidade administrativa, que vai melhorar a qualidade dos serviços prestados na região em transporte, desenvolvimento econômico, turismo e meio ambiente", lembra Jean.
Alguns projetos de lei complementar sobre o tema já tramitam na Assembleia, como o 0040.4 de 2015, que já prevê a região metropolitana do Vale do Itajaí com os cinco municípios, e a Lei Complementar 495 de 2010, que chegou a criar a Região Metropolitana do Vale do Itajaí, mas não saiu do papel.
"O fato da iniciativa do projeto partir do Executivo é muito importante, uma vez que afasta a possibilidade de vício de origem", complementa Jean.
Ação Amarelo Pomerode
"Um dia de conhecimento e de atividades ao ar livre".
O Ação Amarelo foi criado com o intuito de chamar a atenção da comunidade para acidentes no trânsito, e também incentivar a mudança de hábitos. Pedalar é uma atividade benéfica, pois reduz os riscos de doenças relacionadas ao sedentarismo. Mas você sabe os cuidados para pedalar com maior segurança nas ruas?
O Ação acontece no dia 28 de maio, na Associação da Porcelana Schmidt.
Inscrições no RH de sua empresa ou no dia do evento, através de 1kg de alimento não perecível
- Ciclismo 15km (rota Enxaimel), uso do capacete obrigatório;
- Pedal kids;
- Orientação sobre práticas de pedal e trânsito;
A receita tributária do Estado cresceu 5,9% de janeiro a abril deste ano, em comparação ao mesmo quadrimestre do ano passado. O número engloba ICMS, IPVA, ITCMD, taxas e repasses da União. O IPCA acumulado até março é de 4,5%. Pelo terceiro mês consecutivo (fevereiro, março e abril), a arrecadação superou a inflação, o que não acontecia desde julho do ano passado. No mês de abril, especificamente, o destaque foi o ICMS, que teve incremento de 12%.
A Lanchonete Contini, em Testo Alto, realizará no dia 10 de maio, a partir das 17 horas, mais um grandiosa noite da Batata Recheada. Reservas antecipadas pelos fones 3387-2923 e 99166-2923.