Blog do Salatiel: Vereador de SP quer cassar título de Cidadão Paulistano de Lula
Vereador de SP quer cassar título de Cidadão Paulistano de Lula
Vereador que cassar título de Cidadão Paulistano de condenados em 2ª instância
Assessoria de Comunicação / Rinaldi Digilio
O vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou nesta sexta-feira (13) um projeto de lei (132/2018) que propõe revogar todos os títulos concedidos para aqueles condenados a partir da segunda instância.
O título de Cidadão Paulistano é dado pela Câmara Municipal para pessoas que não nasceram em São Paulo, mas que fizeram feitos importantes para a capital.
"Se a Justiça entende que essas pessoas podem ser presas, a Câmara Municipal não pode deixa-la como homenageada, até porque esse é um título dado pelos vereadores, mas que tem como finalidade servir como homenagem do conjunto dos munícipes. A população não pode passar pelo constrangimento de ter dado um título para um criminoso", afirmou.
Digilio entrará, ainda, com um requerimento para a assessoria jurídica da Câmara levantar quantas e quais pessoas já receberam o título de Cidadão Paulistano já foram condenadas em segunda instância.Além da revogação dos títulos, o vereador também prevê a proibição de novas honrarias para condenados e regula a cassação das existentes um dia após a publicação da sentença de condenação do homenageado.