Florestas: deputados rebatem apelido de 'exterminadores do futuro' - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados Portal da Câmara dos Deputados
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24/03/2010 - 18h23
Veja trecho de entrevista à TV Câmara com o deputado Aldo Rebelo, relator das mudanças no Código Florestal.
Micheletto: regra atual prejudica pequeno produtor.
Ivan Valente reclamou da ausência de ambientalistas no debate.
Ele acredita que o texto irá flexibilizar as regras para a reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. e as áreas de preservação permanenteSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.. Para o deputado paulista, o relatório é "um tiro no pé" e o preocupa a possibilidade de retrocesso. "Se o texto for aprovado, a destruição do patrimônio ambiental brasileiro poderá se agravar. Modificar bruscamente o Código Florestal, sobretudo em ano eleitoral, é extremamente perigoso", reiterou.