Sandro Rebecca pede valorização e propõe ações para otimizar as propostas dos conselhos municipais – Câmara Municipal de Vinhedo
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Durante discurso proferido na 134ª Sessão Ordinária, realizada nessa segunda-feira, 08, o vereador Sandro Rebecca (PDT), vice-presidente da Câmara, pediu valorização dos conselhos municipais e propôs ações para que os trabalhos propostos nas reuniões atinjam mais pessoas.
"Diante do que a gente tem vivido com a pandemia, estamos percebendo novos tempos, com aumento do desemprego e predominância das atividades virtuais. Infelizmente a maior carga de problemas atinge os mais vulneráveis, não apenas aos mais vulneráveis fisicamente, população de risco frente a Covid-19, mas os economicamente vulneráveis também. Para amenizar essa situação, pensei em nós, como Câmara, ajudarmos os conselhos municipais. Se tivermos políticas públicas estruturadas poderemos atender essas novas demandas que surgirão".
Os conselhos municipais são conselhos de gestores de políticas públicas cujos canais efetivos de participação permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser um direito mais uma realidade. "Se há uma participação popular além do voto, durante o período não eleitoral, ela se reflete justamente no trabalho dos conselhos municipais".
Sandro Rebecca afirma que esses conselhos sofrem de uma "doença crônica", que é a falta de visibilidade e recursos, e por isso muitos de seus ótimos projetos não conseguem sair do papel. "As políticas sociais geram empregos, dinamizam a economia local e interiorizam o desenvolvimento por ações do estado, levando benefícios à cidade".
Em Vinhedo estão cadastrados 22 conselhos municipais, alguns exclusivamente municipais e outros que envolvem entidades estaduais, como o Conseg, e federais, como o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
O parlamentar pediu ainda que os conselhos adaptem os horários de suas reuniões para garantir maior participação popular. "Toda vez que temos um conselho em que a participação popular fica restrita, ele caminha lentamente. Um empecilho à participação popular é justamente os horários das reuniões, logo, sugiro que os conselhos que ainda não se adaptaram para reuniões fora do horário comercial, o façam rapidamente".
Sandro Rebecca se comprometeu a fazer uma pesquisa para constatar quais conselhos se reuniram de forma remota, após o isolamento social, e conhecer as ações de cada conselho específico frente à pandemia. "Precisamos ter todas essas informações para traçarmos um plano. O poder executivo tem levado as demandas geradas pela pandemia aos conselhos? O que mais temos de necessidade na cidade? Como estamos estruturando a cidade para a volta à normalidade pós-pandemia? Tudo isso precisa ser discutido de forma bem democrática".