Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 27 de dezembro de 2012	
GUARANI-KAIOWÁ URGENTE: Jagunço recebe arma, celular e R$ 600 para matar líderes Kaiowá
27 de dezembro de 2012 27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Cacique Ládio Véron e o Marco Véron (assassinado)
Na manhã desta quarta-feira, 27, lideranças indígenas da Aldeia Takuara, município de Juti, fizeram um Boletim de Ocorrência na cidade de Caarapó denunciando a contratação de um jagunço a mando do fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho. Segundo informações, o jagunço com nome de Moacir recebeu uma arma de fogo, um celular e a quantia de R$ 600 reais dado por Jacintinho, filho do fazendeiro Jacinto. O objetivo da contratação é assassinar as lideranças Ládio Véron, Valdelice Véron e Arlindo Véron, líderes indígenas da Aldeia Takuara. Segundo os indígenas, a FUNAI foi notificada, porém nada foi feito até o exato momento. O clima é de tensão na terra indígena. (mais…)
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RJ – Praia de Copacabana receberá, pela oitava vez, o Barco de Iemanjá
27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Ascom FCP
A cidade do Rio de Janeiro já se prepara para receber uma das tradições religiosas mais populares do país: o Barco de Iemanjá. A Congregação Espírita Umbandista do Brasil (Ceub) realizará, no próximo sábado (29), a partir das 17h, a oitava edição da celebração, que ocorrerá no Posto 3, em frente à Rua Paula Freitas.
Para a presidente da Congregação e fundadora da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), Fátima Damas, todo o trabalho que tem seu ápice no fim do ano é válido. “Iemanjá é minha mãe, é mãe de todos. Para realizar este culto, que congrega pessoas do Judaísmo, do Candomblé, da Igreja Católica, e de outras religiões, eu, minha equipe e meus filhos de santo trabalhamos sem parar. Mas é recompensador ver a felicidade, o descanso e a fé nos rostos das pessoas. Minha intenção com este barco é sempre mostrar como Iemanjá é maravilhosa, assim como agradecer por tudo que Ela fez por mim”, revela. (mais…)
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Chile: Ministro Chadwick prioriza agenda de seguridad y cita a cumbre policial por conflicto mapuche
27 de dezembro de 2012 27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Ministro se reunirá hoy con el general director de Carabineros, el director de la PDI y sus respectivos jefes de inteligencia.
Lorena Ferraro
Pasadas las 13 horas de ayer llegó hasta La Moneda el Presidente Sebastián Piñera proveniente de Cerro Castillo. En un hecho inusual, el Mandatario había decidido permanecer algunas horas de la mañana en la residencia de Viña del Mar, donde pasó las fiestas de Navidad junto a sus cuatro hijos, sus nietos y la primera dama, Cecilia Morel.
Al llegar a Palacio, Piñera convocó a los ministros Andrés Chadwick (Interior) y Cecilia Pérez (Segegob) a una reunión de comité político en su despacho.
En la cita-almuerzo participaron también los subsecretarios de Hacienda, Julio Dittborn, y de la Segpres, Claudio Alvarado, en reemplazo de los titulares Felipe Larraín y Cristián Larroulet, que se encuentran de vacaciones.
La reunión estuvo marcada -dijeron algunos de los asistentes- por asuntos de seguridad y específicamente por una materia que se ha instalado como centro de la preocupación del gobierno: los hechos de violencia registrados en La Araucanía. (mais…)
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Panamá: Indígenas satisfechos con informe ONU que confirma impactos de hidroeléctrica
27 de dezembro de 2012 27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Prensa Latina, 26 de diciembre, 2012.- La dirección de la comarca indígena ngöbe buglé está satisfecha con el informe de la comisión especial de Naciones Unidas que dictaminó afectaciones a esas comunidades de continuarse las obras de la hidroeléctrica de Barro Blanco.
Manolo Miranda, integrante de la comisión verificadora por los ngöbe, dijo que para ellos es importante esa verificación, pues comprobó que sí resultarán afectadas las casas, la cultura, y que el estudio de impacto ambiental no se cumplió con rigurosidad.
Por su parte el sacerdote Eusebio Morales, garante del diálogo entre el gobierno y los ngöbe, señaló que ahora vendrá el peritaje independiente y los resultados que se den, el cual tendrá que ser acogido por todas las partes.
Ni los empresarios de Generadora del Istmo, dueña del proyecto, ni el ministro de Gobierno, Jorge Ricardo Fábrega, que conduce las estancadas negociaciones, se han pronunciado en cuanto al informe de la ONU, pero insisten en que la obra no se paralizará. (mais…)
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Canadá: Indígenas rechazan exploración y extracción de petróleo y gas en su territorio
27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Servindi, 27 de diciembre, 2012.- Indígenas de Canadá reunidos en el movimiento “Idle no more” (No más pasividad) reiteraron que continuarán con sus protestas por las medidas adoptadas por el gobierno que, consideran, les afectan.
Como se sabe, el gobierno lanzó medidas que permitirían la exploración y extracción de petróleo y gas, así como la pesca en ríos ubicados en asentamientos nativos.
Los indígenas denuncian que esas medidas vulneran sus derechos ancestrales sobre la tierra, el agua y los recursos naturales, y son perjudiciales para el medioambiente porque permitirán al Gobierno controlar las zonas protegidas. (mais…)
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RJ – Cacique da Aldeia Maracanã denuncia estupro de índia
27 de dezembro de 2012 27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Cacique Tukano denuncia estupro de índia
Luciano Pádua, Jornal do Brasil
Após as diversas derrotas no poder legislativo, no qual não tiveram o projeto de lei do tombamento do antigo Museu do Índio, os índios da Aldeia Maracanã enfrentam um novo drama, desta vez envolvendo um bárbaro crime. De acordo com o cacique Tukano, líder da aldeia, uma das índias teria sido estuprada por um segurança durante uma festa de fim de ano na unidade São Cristóvão do Colégio Pedro II.
O caso teria acontecido no último sábado (23), com registro na 6ª Delegacia de Polícia, na Cidade Nova, Centro da cidade. Apesar do boletim de ocorrência registrado, a delegacia não dá detalhes sobre o caso – como o nome do acusado e a empresa para a qual ele trabalha -, confirmando apenas que um homem foi preso por estupro de vulnerável durante uma festa, e que a mulher estaria bêbada.
De acordo com o cacique Tukano, ao tentar sair do local, por volta das 22h, a índia Iracema foi pedir ajuda a um segurança. O homem a teria conduzido a um lugar isolado e cometido o crime ali.
Procurado pela reportagem do JB, todos os telefones do Colégio Pedro II disponíveis em seu website oficial estiveram ocupados. A instituição também não respondeu aos emails enviados.
—
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/12/27/cacique-da-aldeia-maracana-denuncia-estupro-de-india/
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O retrato da escravidão
27 de dezembro de 2012 27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Possivelmente a única fotografia de um navio negreiro, esta foi feita por Marc Ferrez, em 1882. O navio que transportava as vítimas da escravidão era francês e a foto foi produzida de forma clandestina.
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http://correiodobrasil.com.br/cadernos/fotos/o-retrato-da-escravidao/554156/
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Incra conquista área emblemática para a reforma agrária na Bahia
27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Após 19 anos, chegou ao fim a disputa entre o Incra na Bahia e a empresa ArcelorMittal pela posse da fazenda Reunidas Rosa do Prado, situada no município de Prado, no Extremo Sul do estado. A empresa aceitou a indenização proposta pelo Incra, que poderá criar um assentamento na área de cinco mil hectares, em benefício de 265 famílias de trabalhadores rurais.
O mandado translativo de domínio foi expedido na última semana, pelo juiz Ávio Mozar de Novaes, da 7ª Vara Federal. “O acordo entre o Incra e a empresa ArcelorMittal foi firmado após a intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional e homologado no dia 12 de setembro de 2012, depois de ouvir o Ministério Público Federal”, explica a chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra na Bahia, Vera Lúcia Torres.
A criação do assentamento ocorrerá a partir da aprovação do pedido de licenciamento ambiental. Segundo o chefe do setor de Meio Ambiente do Incra/BA, Alex Ribeiro, o começo dos trabalhos de campo está previsto para março de 2013. “Só com o início dos estudos da área poderemos ter ideia de prazos para a aprovação do licenciamento”, esclarece Ribeiro.
Resistência
A história da fazenda Rosa do Prado é marcada pela resistência dos trabalhadores rurais que pleiteavam a área para a criação de um assentamento da reforma agrária. As famílias ocupavam, eram despejadas e retornavam ao imóvel. A situação prosseguiu até 1997, ano a partir do qual os trabalhadores rurais não deixaram mais a fazenda. (mais…)
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SC – Publicado Relatório de Identificação do território quilombola Família Thomaz
27 de dezembro de 2012 27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Evidências da existência de escravos estão presentes em todos os símbolos do município de Treze de Maio - Foto: Ascom Incra/SC
O edital que torna público o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Família Thomaz foi publicado na edição de sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. Situada no município de Treze de Maio (SC), a comunidade é composta por 9 famílias e o território possui área de 30,8 hectares.
A publicação do edital tem por finalidade permitir que os detentores de domínio abrangido pelo território quilombola, assim como ocupantes limítrofes e outros interessados, possam apresentar as suas contestações ao RTID. Para tanto, a legislação concede um prazo de 90 dias para as manifestações dessa natureza. O relatório, apresentado ao Incra/SC em março deste ano por uma empresa especializada, reconhece e confirma as evidências históricas da presença de negros no município de Treze de Maio, que está situado na região Sul catarinense.
O superintendente regional do Incra/SC, João Paulo Strapazzon, declarou que apesar da pequena extensão da área, o reconhecimento de suas origens e a possibilidade de se restabelecer a justiça tornam o ato um feito grandioso. Segundo ele, após a regularização do território, as famílias que estão dispersas pela região poderão residir e produzir no local, em uma área que será de uso coletivo, sem demarcação de parcelas e com registro coletivo e inalienável. (mais…)
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Incra/RJ obtém imissão na posse de imóveis de território quilombola de São José da Serra
27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Crianças do Encontro de Jongueiros da Comunidade Quilombola de São José da Serra – Foto: Ascom Incra/RJ
Incra no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE/Incra), obteve decisões favoráveis do juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 1º Vara Federal de Barra do Piraí, na ação de desapropriação do território da comunidade remanescente quilombola de São José da Serra, localizado no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença. O magistrado concedeu a imissão provisória na posse ao Incra de três dos quatro imóveis do território requeridos pela autarquia federal.
Os imóveis já reconhecidos pela Justiça como pertencentes ao território quilombola são: a Agropastoril São José da Serra e as fazendas de Neusa Ferraz Pinto Viana e Mário Carvalho Pecego. A ação – baseada no Decreto Presidencial nº 4887, de 20/11/2003 –, foi ajuizada pela PFE/Incra em novembro de 2011 e tem o objetivo de titular a comunidade quilombola representada pela Associação Comunidade Negra Remanescente do Quilombo São José da Serra, que requereu o processo em outubro de 2005.
A Justiça Federal está notificando as partes interessadas para, em seguida, fixar o valor de desapropriação dos imóveis – última etapa antes da concessão da imissão definitiva na posse ao Incra. O território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares. (mais…)
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