Conselho Regional de Educação Física solicita apoio do MPE para interdição de 7 academias irregulares de Manacapuru – CREF8
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) propôs ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na Comarca de Manacapuru, a abertura de uma ação civil pública contra sete academias do município. O objetivo é fazer um levantamento das unidades fiscalizadas para que o MPE apure as informações e delibere os procedimentos legais a serem adotados, como a interdição das academias.
O presidente do CREF8, Jean Carlo, afirmou que o Conselho inicialmente solicitou uma solução do MPE. "A solução encontrada foi de encaminharmos a demanda como denúncia e o Ministério Público vai propor a ação, que poderá pedir o fechamento dos estabelecimentos devido a irregularidades graves", disse.
Segundo ele, foram realizadas, entre o ano passado e o início deste ano, três ações de fiscalização e orientação em Manacapuru. Das infrações constatadas nas academias, as mais comuns foram a falta de profissionais de educação física habilitados para exercer a profissão, equipamentos sem manutenção e sem condições de uso, além da ausência de registro junto ao Conselho.
"A população deve ficar atenta para os riscos que esses estabelecimentos irregulares oferecem. A atividade física sem orientação ou mal orientada pode causar desde lesões e danos musculares até consequências mais graves a saúde. Sem contar os riscos de acidentes oferecidos por equipamentos inadequados ou sem manutenção", alertou o presidente.
Ainda segundo Jean, o objetivo da ação civil pública é fazer um levantamento das academias fiscalizadas para que o Ministério Público Estadual possa apurar as informações e, com base nos resultados da investigação, deliberar os procedimentos legais a serem adotados. "O Conselho ainda enviará ao MPE-AM relatórios contendo as infrações verificadas nesses espaços. Esperamos que as academias se regularizem ou, caso contrário, sejam interditadas", afirmou.
A parceria entre CREF8 e o Ministério Público Estadual, que já ocorre em Manaus, ainda se estenderá a outros municípios do interior do Amazonas que estão recebendo as ações de orientação e fiscalização iniciadas em maio. Já foram visitados os municípios de Silves, Itapiranga, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Coari, Tefé e Parintins.