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Vereador é acusado de desvio de recurso público
Perícia contábil aponta para fraudes em contratos e superfaturamentos de ONG; MP investiga repasses da prefeitura para candidato do PSB através de entidade
iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli | 14/08/2014 23:41:59
Sapão (PSB) triplicou votação após convênios públicos
Vereador mais bem-votado de Betim em 2012 e candidato a deputado estadual pelo PSB, Weliton Sandro de Abreu, o Sapão, é investigado pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento, contratos fraudulentos e outras supostas irregularidades por meio da Associação Comunitária Espaço para Todos.
Conforme denúncia que motivou a abertura de um inquérito pelo órgão, o vereador seria o responsável pela entidade, que recebeu repasses milionários da prefeitura durante os governos de MDC (PT) e atual de Carlaile Pedrosa (PSDB). A investigação corre sob segredo de Justiça.
A ONG Espaço para Todos recebeu da Prefeitura de Betim, em dois anos, quase R$ 3 milhões para prestar serviços de "inclusão de crianças, adolescentes e suas famílias por meio da prática do esporte". Um trabalho de perícia contábil sobre os contratos firmados em 2012 apontou sobrepreço na compra de materiais, problemas nas prestações de contas e nos relatórios de registro de atendimentos.
O suplente de Sapão na Câmara, Raimundo José Salomão, autor da denúncia, desconfiou da votação obtida pelo vereador em 2012. Sapão recebeu 5.757 votos, a maior votação da história da cidade, três vezes superior à obtida por ele quatro anos antes. Sapão assumiu uma cadeira na Câmara em 2009, após cassação do vereador Marcos Siqueira por propaganda extemporânea.
"Ele não teve nenhum projeto e teve uma votação anormal. A prefeitura já tem os serviços odontológico, psicológico e de fisioterapia que a ONG oferece. Foram bem mais de R$ 100 mil por mês para fazer assistencialismo", critica.
O denunciante contratou uma empresa especializada para fazer a perícia na prestação de contas da ONG. O contador Fernando Borges de Souza afirmou ter encontrado diversos problemas, por exemplo, na compra de materiais. "São quantidades significativas, muitos gastos que excedem valores normais, compras feitas nos mesmos fornecedores", analisou Fernando.
Um exemplo é a compra de materiais esportivos. Foram gastos R$ 90.542,40 na compra de 235 bolas de futebol, 630 coletes de treino, 108 pares de meiões, 72 calções e 73 pares de chuteiras, dentre outros itens. Segundo o perito, também chama a atenção o fato de 98,8% de toda a compra desse material esportivo ter sido feita de um pequeno fornecedor, identificado como Brenda Moda. A auditoria apurou ainda que, se uma pesquisa de preços fosse feita, o valor gasto poderia ser até R$ 22 mil menor. Com relação à compra de medicamentos, foram gastos R$ 13.417,51 – 78% desse valor, gasto com apenas um fornecedor, a Farmácia Homeopática Beladona.
Recentemente, a prefeitura foi alvo de denúncias de corrupção e de desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos federais e estaduais através da ONG Irmãos Glacus. Por causa do escândalo, o então secretário de Assistência Social, Léo Contador (DEM), e outros dois funcionários foram demitidos. Em cinco meses, o ex-locutor da prefeitura Carlos Clarindo, o Carlão, recebeu mais de R$ 600 mil em cheques através de uma empresa-fantasma criada em nome de sua irmã. Outros cheques descontados no Banco do Brasil e no Santander também envolveram Lourival Moreira, ex-funcionário do gabinete do prefeito Carlaile Pedrosa.
A prefeitura afirmou que "a ONG não apresentou nenhuma irregularidade". Segundo o Executivo, o estatuto e as atas de eleição da entidade "não listam qualquer ligação" com Sapão. Embora o nome do vereador não apareça como diretor, a perícia revelou ligação entre ele e a entidade.
O levantamento identificou 13 funcionários que trabalhavam na ONG e, ao mesmo tempo, no gabinete de Sapão ou na Prefeitura de Betim, o que é proibido por lei, já que funcionários em cargos de confiança não podem ter outro vínculo. Além disso, três conselheiros da entidade doaram cerca de R$ 1.000 em serviços para a campanha de Sapão à Câmara de Betim em 2012. Moradores se referem à entidade como "ONG do Sapão".