Campanha salarial 2021: realizada reunião de negociação com direção da Cagece
Em mais uma extensa reunião de negociação, desta vez com a diretoria da Cagece, o Sindiagua debateu a pauta de reivindicações da campanha salarial 2021. O encontro aconteceu na sede da companhia na quinta, dia 7/10.
As principais mudanças apresentadas pela direção da Cagece em relação à proposta inicial foram nas cláusulas de maior impacto financeiro para a categoria. São elas: reajuste salarial, vale-alimentação, gratificação de condução de veículos e auxílio-creche educação. Para estes quatro itens a proposta inicial da empresa havia sido de 4,76% de reajuste, o que representava uma situação de arrocho salarial. Após a reunião e o debate com o Sindiagua, a nova proposta da empresa ficou em 7,59% para os quatro itens (que corresponde ao INPC de maio de 2020 a abril de 2021, período referente à data-base da categoria).
Sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), a direção da Cagece garantiu que o Plano será implantado em janeiro de 2022. A empresa já possui o entendimento de que a Cagece tem autonomia para implantar o plano sem necessidade de passar pela Assembleia Legislativa e este parecer jurídico está sendo concluído. A direção da empresa informou que a adesão ao Plano será voluntária e garantiu que haverá uma reunião com o sindicato para apresentação do PCCR, antes da implantação. O presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, alertou novamente para a Companhia corrigir as distorções do plano anterior que causaram injustiças a alguns trabalhadores. "Esperamos que isso não se repita", ressaltou.
Outro ponto bastante discutido foi a implantação de um novo PRSP. A direção da Companhia propôs implantar o Plano no primeiro semestre de 2022, com começo da adesão em junho. A proposta será apresentada ao Sindiagua. A entidade cobrou a realização de um novo concurso público para substituir as vagas abertas pela adesão ao PRSP. A empresa informou que está avaliando a possibilidade de preenchimento das vagas com remanejamento interno e, posteriormente, realização de concurso público, após a implantação do Plano.
Também houve extensa discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores das ETAs e elevatórias submetidos à Jornada 12x36h e sobre o piso dos engenheiros. Em relação ao primeiro ponto, a colaboradora Isnaelle Santana, que participou da reunião a convite do Sindiagua representando os trabalhadores da ETAs e elevatórias, relatou as dificuldades destes cagecianos que não recebem pagamento de horas extras pelos plantões que caem nos domingos e feriados. Também foi alertado que é um regime de muito desgaste físico e mental, que impede que estes colaboradores possam usufruir devidamente de momentos de lazer com suas famílias aos domingos. O presidente Jadson Sarto cobrou empatia da direção da empresa frente à situação enfrentada pelos trabalhadores das ETAs, lembrando que se trata de uma questão de humanidade. Foi informado que empresas, como a CAERN, do Rio Grande do Norte, fazem o pagamento das horas-extras da forma como está sendo reivindicado pela categoria. A direção da Cagece afirmou reconhecer que a demanda precisa ser discutida pela empresa, mas pediu tempo para avaliar as repercussões financeiras e legais, garantindo que será feito um estudo sobre a reivindicação. Jadson lembrou que essa questão já vem sendo cobrada pelo sindicato há tempos e que a empresa precisa atender a demanda com rapidez. Sobre a o problema da insegurança da estrada que dá acesso à ETA Gavião, a Cagece informou que a obra de revitalização teve início. A reforma, quando concluída, vai reduzir o risco de acidentes e ajudar a diminuir a vulnerabilidade dos colaboradores a assaltos.
Em relação à discussão acerca do pagamento do piso dos engenheiros, o colaborador Antônio Augusto de Sousa, que participou da reunião a convite do Sindiagua representando os profissionais de engenharia, falou do desejo da categoria em pacificar no acordo coletivo a demanda, já que a briga judicial não interessa a ninguém. Também foi relatado que cerca de 13 companhias estaduais pagam o piso e que, na própria Cagece, já há ações com decisão favorável aos engenheiros. O presidente Jadson Sarto lembrou que "postergar a questão na justiça poderá gerar um passivo trabalhista grande para a empresa. É muito mais sensato garantir logo a isonomia no pagamento do piso". A direção da Cagece informou que o setor jurídico, diante dos argumentos apresentados, vai avaliar novamente a demanda, estudar as decisões judiciais que já foram tomadas a favor dos engenheiros para averiguar se, de fato, há um entendimento consolidado em nível judicial de que a empresa deve pagar o piso. A Cagece garantiu que vai tomar sua decisão até o final de janeiro de 2022.
Em relação ao reajuste das Diárias, outra demanda antiga da categoria, o setor jurídico da Cagece informou que está elaborando um parecer para obter autonomia da Companhia junto ao Governo do Estado a fim de que a empresa possa adotar medidas administrativas de forma mais independente, o que incluiria a possibilidade de aplicar a readequação das diárias. O valor das diárias hoje é regulado por decreto estadual.
O reajuste das gratificações dos gestores de núcleo também foi muito debatido. A Cagece reconhece que o pleito é justo e informou que está realizando um estudo para até o final de fevereiro de 2022 apresentar o resultado da análise sobre a demanda.
Outro item em que a empresa apresentou proposta foi na cláusula Auxílio educação formal. A Cagece aceitou incluir os coordenadores no benefício.
Com a proximidade do feriado do dia 12 de outubro e diante da indefinição sobre o ponto facultativo no dia 11, a direção do Sindiagua vai analisar o melhor dia para publicar e divulgar o edital de convocação da assembleia geral que vai avaliar a proposta apresentada pela Cagece.