Smartphones a R$ 4 mil: veja como os tributos encarecem os aparelhos no Brasil - Olhar Digital
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Redação 26/04/2017 22h16, atualizada em 27/04/2017 15h00
Comprar eletrônicos no Brasil está longe de ser um bom negócio. A alta carga tributária cobrada por aqui muitas vezes assusta os consumidores que desejam adquirir os principais smartphones do mercado. Para exemplificar, basta analisar o preço dos dois principais smartphones lançados no Brasil nas últimas semanas por Samsung e LG.
O Galaxy S8 e o G6 saem, em suas versões de entrada, por R$ 4.000. Nos Estados Unidos, os dois telefones custam US$ 720 (cerca de R$ 2.300, em conversão direta) e US$ 650 (cerca de R$ 2.070, também em conversão direta), respectivamente. Ou seja, quase a metade do preço, mesmo com a moeda brasileira desvalorizada em relação ao dólar.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que os tributos cobrados nos preços de eletroeletrônicos são os grandes vilões para quem busca um produto com preço mais em conta. No caso dos smartphones, 39,8% do preço do gadget são formados por taxas tributárias.
Isso significa dizer que, se um celular é vendido por R$ 100, R$ 39,80 deste valor são tributos, taxas que englobam impostos e contribuições como ICMS, PIS, Cofins e IPI. Neste cálculo, em um telefone que custa R$ 4.000, R$ 1.592 são de tributos. Ou seja, sem essas taxas, poderíamos ter os aparelhos custando algo em torno de R$ 2.400 no Brasil, valor semelhante ao praticado lá fora.
"Um dos pontos que influencia esse percentual dos tributos em relação ao preço dos produtos é a política tributária brasileira e a legislação, que permitem que os estados cobrem uma alíquota elevada de ICMS, assim como a União sobre o IPI", explica Alan Martins, professor de direito tributário do CERS Cursos Online.
Para o especialista, a solução seria o governo considerar o smartphone como um produto de primeira necessidade e, com isso, reduzir as alíquotas dos impostos cobrados em razão da necessidade das pessoas de possuírem tal objeto.
Para piorar, o advogado Pedro Henrique Buffolo Junior, também atuante na área, explica que o governo revogou as reduções das alíquotas de PIS e Cofins (que somam 11,7% do total da carga tributária) em razão do pacote de ajuste fiscal aprovado para equilibrar as contas do país.
Abaixo você confere quanto poderiam custar os smartphones sem a taxa tributária de 39,8%. Vale destacar que os valores não passam de uma estimativa baseada na eliminação da taxa do valor dos aparelhos: