Supremo inicia julgamento de ações sobre pontos da Minirreforma Eleitoral (8/3/2018)
Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em ...
Presidente do STF participa da abertura de evento sobre 25 anos da AGU (8/3/2018)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, na noite desta quarta-feira (7), da solenidade de abertura de seminário internacional promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em comemoração aos seus 25 anos. Os m...
Ministra Cármen Lúcia escuta vítimas da violência doméstica (8/3/2018)
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com cinco delas e ouviu relatos emocionados de quem já encarou de perto...
Pauta desta quinta-feira (8) traz ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos (8/3/2018)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na sessão desta quinta-feira (8) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de ...
Lei Maria da Penha é necessária, mas parece insuficiente (8/3/2018)
As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça, no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto, juízes e vítimas consideram que as medidas punitivas não são suficientes para conter ess...
Nota à Imprensa – Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski (8/3/2018)
Com o objetivo de impedir a disseminação de notícias falsas (fake news), cumpre esclarecer que, ao final da sessão plenária do dia 1° de março de 2018, o Ministro Ricardo Lewandowski foi convidado pela Ministra Cármen Lúcia a despachar assuntos int...
1ª Turma rejeita queixa-crime contra deputado federal Fernando Francischini por difamação e injúria (7/3/2018)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime (Pet 5956) contra o deputado federal Fernando Francischini (SD-PR), acusado pela prática, em tese, dos delitos de difamação e injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Pe...
1ª Turma mantém processos contra Paulo Octávio na Justiça do DF (7/3/2018)
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (6), indeferiu pedido do empresário e ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, formulado no Habeas Corpus (HC) 137637, e manteve a tramitação de dez...
2ª Turma recebe denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra políticos do PP (7/3/2018)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (6), concluiu o julgamento do Inquérito (INQ) 3980 e recebeu denúncia contra João Pizzolatti, Mário Negromonte, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, todos políticos do...
1ª Turma concede habeas corpus para prefeito de Embu das Artes (SP) (7/3/2018)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (6), concedeu habeas corpus (HC 140269) ao prefeito eleito de Embu das Artes (SP), Claudinei Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos (PRB). A decisão manteve a liminar p...