agosto | 2010 | Internet Legal
Artigo arquivados em agosto 2010
Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais
[31 ago 2010 | Conselho Nacional de Justiça ]
O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a serem implantadas pela Justiça criminal, que possam padronizar e acelerar a prestação dos serviços. Justiça 2.0 »
Processo Digital: sistema de primeiro e segundo graus do TRT18 será unificado
[31 ago 2010 | Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região vai integrar, até o fim do ano, o sistema de administração judicial de 1º grau (SAJ) e o do 2º grau denominado SAP2. A intenção é permitir aos usuários acompanhar o processo desde sua autuação até a fase recursal para o TST por meio de uma única ferramenta.
[31 ago 2010 | Agência Brasil ]
As fraudes eletrônicas em bancos causam prejuízo de R$ 900 milhões por ano. Apesar do investimento de R$ 1,9 bilhão feito pelas instituições financeiras na prevenção e no combate a esse tipo de crime, os golpes continuam sendo aplicados, principalmente, em clientes pessoa física. O valor das transações ilícitas foi informado hoje (31) pelo diretor técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Wilson Gutierrez. Notícias »
O Brasil é o terceiro maior emissor de mensagem eletrônicas não solicitadas, mais conhecidos como spams. Segundo a empresa norte-americana de segurança na internet Sophos, endereços brasileiros de correio eletrônico enviam 5,5% desse tipo de e-mails. O Brasil fica atrás só dos Estados Unidos, que envia 15,2% dos spams, e da Índia, com 7,7%.
TJMG determina que Google indenize por mensagens ofensivas no Orkut
[31 ago 2010 | Tribunal de Justiça de Minas Gerais ]
Depois de ter sido ofendida por mensagens em seu perfil no Orkut, a pedagoga juiz-forense L.P.O. deverá receber, pelos danos morais, R$5.100 da Google Brasil Internet Ltda. A indenização se deveu ao fato de que a conta da usuária no site de relacionamentos Orkut foi interceptada e passou a veicular material ofensivo a ela. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJMG. Notícias »
[31 ago 2010 | Agência Senado ]
Uma novidade destas eleições é a mobilização social para fiscalizar os candidatos e o processo eleitoral. O catalisador para isso foi o movimento da sociedade civil que culminou com a aprovação, em maio, da Lei da Ficha Limpa, e agora tem continuidade prática por meio da internet. Veja abaixo, nas matérias preparadas pelo Jornal do Senado, alguns dos canais de interação pelos quais se pode participar do controle social sobre as eleições.
Primeiro processo inteiramente eletrônico é julgado no TST
[31 ago 2010 | Tribunal Superior do Trabalho ]
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira (30/8) o primeiro processo que tramitou, na Corte, por meio exclusivamente eletrônico, isto é, desde o seu ajuizamento (início da ação trabalhista) até sua votação final. Trata-se de um processo de competência originária, ou seja, que se iniciou no próprio TST. O processo foi extinto sem resolução de mérito, por incabível, proposta aceita por unanimidade pelo Órgão Especial.
TV Justiça: Relação de Consumo – Compras na internet
[30 ago 2010 | TV Justiça no YouTube ]
Fazer compras sem sair de casa é uma vantagem para quem usa a internet. Mas é preciso que o consumidor tome alguns cuidados para não ter problemas como receber um produto com defeito ou pior ainda, ser vítima da venda de informações pessoais. Esse é o tema do nosso quadro Relação de Consumo.
(TV Justiça, Jornal da Justiça 1ª Edição, duração de 9m56s)
Petic promete modernizar a informatização processual no TJGO
[30 ago 2010 | Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ]
"Estamos lidando com um instrumento que vem colocar o TJGO na linha de frente da modernidade", afirmou o presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles ao fazer a abertura da solenidade de lançamento do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic), realizada na manhã desta segunda-feira (30/8), no salão nobre da Presidência.
[30 ago 2010 | Agência Câmara ]
A necessidade de definir parâmetros de qualidade para a internet de banda larga foi debatida na semana passada no Fórum Brasil Conectado, realizado em Brasília. A discussão também está sendo promovida no âmbito da Câmara dos Deputados, onde tramitam quatro projetos de lei que visam assegurar a qualidade dos serviços de internet de banda larga no País.