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Fazenda: Operação 'De Olho na Bomba' fiscaliza postos na região de São José do Rio Preto
Devem ser vistoriados hoje 30 postos de combustível nos municípios de Catanduva, Mirassol e S.J. do Rio Preto
qua, 09/03/2005 - 9h04 | Do Portal do Governo
A Secretaria Estadual da Fazenda está realizando nesta quarta-feira (9/3), na região de São José do Rio Preto, a Operação 'De Olho na Bomba'. Nesta fase, está prevista a fiscalização em 30 postos revendedores de combustíveis situados nos municípios de Rio Preto, Catanduva e Mirassol, que estão sob área de atuação da Delegacia Regional Tributária (DRT-8), dirigida pelo delegado tributário Antonio Vessani.
Coordenada pela Secretaria da Fazenda, a operação 'De olho na Bomba' é realizada em parceria com o Ipem, Procon e Polícias Civil e Militar, desde dezembro de 2004. Em quase três meses de trabalho, cerca de 400 postos revendedores de combustível da Capital, regiões do ABC, Osasco, Baixada Santista, Guarulhos/Alto Tietê, Jundiaí e Vale do Paraíba, já foram fiscalizados e, em torno de um terço deles (133) foi confirmada a comercialização de combustível adulterado, conforme laudos emitidos pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). A lista completa dos postos irregulares pode ser consultada no site da Fazenda.
Para o êxito da operação, na região de Rio Preto, estão sendo empregados cerca de 100 agentes públicos. Apenas da Secretaria da Fazenda são 50 Agentes Fiscais de Rendas em campo, que atuarão em conjunto com equipes do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Procon e polícias Civil e Militar. Novas ações estão sendo programadas pela Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Fazenda, e poderão ocorrer a qualquer tempo nas demais regiões do Estado de São Paulo.
No caso de serem encontradas irregularidades, os responsáveis pela fiscalização estão aptos a adotar in loco as medidas legais cabíveis. Constatados problemas de natureza tributária, as medidas vão desde a lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa à responsabilização dos infratores por crime contra a ordem tributária. Além disso, encontrado qualquer tipo de fraude nos exames preliminares, as amostras dos combustíveis serão encaminhadas ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para obtenção de laudo final, e à Polícia para a abertura de inquérito policial. Nesse caso, os infratores podem ter de responder por crime contra a economia popular. Entre as principais irregularidades já detectadas nas recentes operações efetuadas pelos agentes estaduais, destacam-se a mistura à gasolina de álcool anidro superior ao permitido pela ANP e a adição de solvente à gasolina.