Sob chuva, dirigentes do SINTE/RN e professores/as de Natal protestam em busca do Piso 2020
Apesar da chuva, os dirigentes do SINTE/RN e os professores da Rede Municipal de Natal protestaram na manhã desta quinta-feira (22) em prol da atualização do Piso Salarial 2020. O ato público aconteceu em Cidade Nova, Zona Oeste da Capital, na frente da Escola Municipal Luiz Maranhão.
Na ocasião, foi lembrado que desde 30 de dezembro de 2019 o Sindicato cobra da gestão Álvaro Dias os 12,84% relativos à correção, prevista na Lei Municipal (6.425/2013) e na Lei do Piso Nacional (11.738/2008).
O coordenador geral interino do SINTE/RN, professor Bruno Vital, disse que a atividade foi mais um momento para denunciar o descaso do Prefeito com a educação: "Não apenas com os professores, mas com a educação como um todo. O Prefeito não entregou a merenda que prometeu durante a pandemia, apenas em abril. Não organiza as escolas para que elas possam retornar com segurança. Por tudo isso perguntamos: para onde foi o dinheiro do Fundeb? Por que ele falou na rádio (em maio) que iria atualizar o Piso?".
Já o diretor de organização da capital do SINTE/RN, Erlon Valério, aponta que Álvaro Dias foge da negociação: "São 12,84% que estão em jogo e o Prefeito não negocia. O Prefeito diz não a uma educação de qualidade, não ao reajuste do Piso. Mas vamos continuar denunciando, contando com todos, nas ruas e nas redes sociais".
Há quase 10 meses o Sindicato tenta arrancar do município a atualização do Piso Salarial de 2020 dos professores de Natal. No entanto, o prefeito Álvaro vem se esquivando.
No início no ano disse não ter recursos para cumprir as leis. Depois, já em plena pandemia, falou não ter condições por causa da hipotética queda de receitas.
Agora, diz que pode atualizar o Piso porque a Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impedem.
Contudo, todos estes argumentos foram derrubados pelo SINTE/RN. Um estudo do DIEESE feito com base em dados da própria Prefeitura demonstrou que não houve quedas de receitas que justificassem não atualizar o Piso. Já a assessoria jurídica do Sindicato mostrou que a Lei Eleitoral e a LRF não impedem o Prefeito de cumprir com sua obrigação.
Mesmo assim o município segue dando as costas para os profissionais da educação. Por isso, a categoria decidiu acionar a Justiça. A deliberação aconteceu durante assembleia virtual realizada em 29 de setembro.