Especial - 2013 Cardápio da Rio mais 20 | O POVO
ECOLOGIA 20/05/2012
Especial - 2013 Cardápio da Rio mais 20
Água "Ressalto a importância do direito à água potável limpa e segura e ao saneamento co-mo direito essencial "
WALTER HUPIÚ/EFE
ECOLOGIA Especial - 2013 Cardápio da Rio mais 20 (0) ECOLOGIA A Rio mais 20 no papel-a economia verde (0) Ecologia Implantação do Parque Raquel de Queiroz (0)
Há três Colunas estamos comentando o documento que vai servir de base para os chefes de estados tomarem suas decisões em relação à Rio+20 –é a Minuta Zero da Conferência. Ou o borrador, para os latinoamericanos de fala hispânica. Na Coluna dessa semana, vamos tentar trazer as principais orientações do documento em termos de definições mais concretas. É o que a ONU chama de Quadro para Ação e Acompanhamento, que insere as resoluções no âmbito das questões e áreas prioritárias. As propostas de resoluções estão separadas por temáticas. Como para cada área temática são propostas diversas resoluções, vamos destacar aquelas que analisamos mais representativas.
Reafirmamos o direito à alimentação e conclamamos todos os Estados a priorizar a intensificação sustentável da produção de alimentos mediante mais investimentos em produção local, melhoria do acesso a mercados agrícolas e alimentícios locais e globais, e redução de resíduos pela cadeia de abastecimento, com atenção especial às mulheres, pequenos agricultores, jovens, e agricultores indígenas.
Ressaltamos a importância do direito à água potável limpa e segura e ao saneamento como direito humano essencial para a plena apreciação da vida e de todos os demais direitos humanos. Ademais, salientamos a importância crítica dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável, incluindo da erradicação da pobreza e da fome, saúde pública, segurança alimentar, hidroenergia, desenvolvimento agrário e rural.
Comprometemo-nos a promover uma abordagem integrada e holística para o planejamento e construção de cidades sustentáveis mediante apoio a autoridades locais, redes eficientes de transporte e comunicação, prédios mais verdes e assentamentos humanos e sistemas de serviços urbanos eficientes, melhor qualidade do ar e da água, redução dos resíduos, e melhor resposta e preparo a desastres e maior resiliência climática.
Empregos verdes, inclusão social
Compreendendo que a construção de economias verdes dependerá essencialmente da geração de empregos verdes, concordamos em adotar as seguintes medidas: a) melhorar o conhecimento sobre as tendências e desdobramentos dos empregos verdes, e integrar dados relevantes em estatísticas econômicas nacionais; b) abordar potenciais déficits de competência por meio de mapeamento e promoção de programas de treinamento em empregos verdes; c) colocar em prática um ambiente favorável para a criação robusta de empregos decentes por empresas privadas que investem em economia verde, incluindo pequenas e médias empresas.
Reafirmamos que as mudanças climáticas são um dos grandes desafios do nosso tempo, e expressamos nossa profunda preocupação com o fato de os países em desenvolvimento estarem particularmente vulneráveis e vivenciando os impactos cada vez mais negativos das mudanças climáticas, que estão enfraquecendo seriamente a segurança alimentar e os esforços de erradicação da pobreza, além de também ameaçarem integridades territoriais, a viabilidade e, até mesmo, a existência dos Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento.
Apoiamos a integração da biodiversidade e serviços ecossistêmicos em políticas e processos decisórios nas esferas internacional, regional e nacional, e incentivamos os investimentos em capital natural por meio de incentivos e políticas apropriadas, que apoiem o uso sustentável e equitativo da diversidade biológica e ecossistemas.
Degradação e desertificação do solo
Reconhecemos o peso econômico e social dos solos, especialmente sua contribuição ao crescimento, segurança alimentar e erradicação da pobreza, e observamos que a intensidade da desertificação na maior parte dos solos aráveis da África é um grave desafio para o desenvolvimento sustentável da região.
NA PRÓXIMA SEMANA, finalizamos a série com as propostas de resoluções para outras temáticas.
Discussões sobre a Minuta Zero
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio mais 20, ocorre de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio mais 20 é assim chamada porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Nessa edição, o conceito de desenvolvimento sustentável ainda está presente. Mas a vedete da vez está relacionada às discussões sobre a 'economia verde'. Tentativa do sistema de consumo sobreviver nos padrões atuais? É o que vamos ver. A orientação que a Conferência vai tomar pode ser percebida a partir da Minuta Zero, documento base para discussão dos representantes governamentais que decidirão que rumos o meio ambiente vai tomar.