Governo autoriza gasto de R$ 293 milhões para Alto Tietê
Ter , 09/05/2006 às 08:14
O governo federal autorizou investimentos de US$ 293,4 milhões no Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê, a ser realizado na região metropolitana de São Paulo. Os recursos para a execução da obra virão do Banco Mundial (Bird), que entrará com financiamento de US$ 127,9 milhões, do governo de São Paulo, da Sabesp e de sete municípios (São Paulo, Suzano, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Diadema, São Bernardo do Campo e Santo André), que, juntos, entrarão com US$ 165,4 milhões. A informação foi divulgada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A aprovação não significa início imediato da obra. O que aconteceu foi a eliminação de uma etapa, que é a autorização da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do governo federal, que reúne representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. Qualquer projeto que envolva financiamento precisa ter autorização da Cofiex. Depois, o projeto precisa passar por uma fase de detalhamento, receber o aval do Tesouro Nacional - a União é a avalista do empréstimo externo - e ser aprovado pelo Senado.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, esses trâmites devem permitir o início da execução da obra somente em 2007. A Sabesp é que mais aplicará recursos originados de financiamento do Bird: US$ 91,149 milhões. A parcela de recursos próprios da estatal será de US$ 22,818 milhões.
O Estado de São Paulo entrará com US$ 56,5 milhões em recursos próprios - o maior volume entre os participantes do projeto - e receberá apenas US$ 4 milhões de empréstimos do Bird. A capital paulista entrará com US$ 48 milhões em recursos próprios e, por não poder fazer empréstimos externos por não atender aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não colocará dinheiro originado de financiamento. Dos outros seis municípios que participarão da empreitada, Diadema e Mogi das Cruzes também só entrarão com recursos próprios.
Foi aprovada também a abertura de uma linha de crédito de US$ 450 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as prefeituras aplicarem em saneamento, transporte e habitação.