3 passos indispensáveis para evitar conflitos entre sócios
Primeiramente, vale lembrar que conflitos entre sócios podem sim acabar com empresas, já que geram instabilidade, quebra de confiança, desânimo e descompasso na sociedade como um todo.
Elaborei 3 passos importantes para se atentar e seguir e, consequentemente, evitar problemas societários:
1. Antecipe os problemas:
Quando se inicia um negócio, os fundadores estão em lua-de-mel, e nem poderia ser diferente. Ideias inovadoras, empolgação para rodar o negócio, empresa dando lucro.
Nessa fase, o empreendedor acaba não dando a atenção devida aos documentos constitutivos da empresa e as sociedades acabam sendo constituídas com Contratos Sociais padrões e, atém mesmo, esquece da elaboração de um bom acordo de sócios (ou nem sabem que esse contrato pode ser feito).
O tempo passa e os conflitos começam a aparecer e se a relação entre os sócios não estiver bem alinhada, as consequências podem ser desastrosas. Os problemas são inúmeros:
- se um dos sócios decide se aposentar, como fazer?;
- e se algum sócio fundamental para o desenvolvimento da empresa quiser vender suas quotas?;
- o sócio não quer mais trabalhar, mas quer receber pro-labore? E agora?
- Falecimento de um dos sócios e os herdeiros querem assumir a empresa, e agora?
O acordo de sócios é o instrumento que pode prever todos os direitos e deveres dos sócios e é fundamental para evitar problemas. Ele não resolve os problemas societários, mas é uma forma de alinhar entendimentos enquanto a relação ainda está boa.
2. Crie uma governança clara e viável
Já ouviu falar que sociedade em que cada sócio tem 50% das quotas é terra sem lei? Pois bem, quando os sócios possuem participações paritárias-iguais, e todos são tidos como administradores, o conflito surge: "quem é que manda aqui?".
Uma governança bem definida é fundamental em caso de empresas em que os sócios têm estilos de gestão muito diferentes. Essa governança se baseia em definir de forma clara os papeis de cada sócios e evita orientações conflitantes vindas das lideranças.
Mas, o que é essa tal de Governança Corporativa? Pode-se dizer que é um sistema composto por condutas, costumes e políticas, os quais baseia o modo de gestão e administração da empresa. Tem como princípios básicos para a sua implementação: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
Nada mais é do que um manual de boas práticas da empresa. Nele, pode-se discorrer, dentre outros assuntos, sobre:
- Controle da empresa – hierarquia;
- Comunicação entre os sócios ou acionistas;
- Formação do Conselho de administração e conselho consultivo;
- Mecanismos e órgãos de controle;
3. Atente-se para que a estrutura societária seja condizente com a realidade
É muito comum empresas em que um dos sócios sempre é mais assíduo e comprometido que o outro (s) e justamente este não tem uma participação relevante no negócio. Ou então, casos em que um funcionário passa a ter um papel relevante e essencial na empresa, contudo, sequer é sócio desta. Esses fatores, a longo prazo, podem desmotivá-los.
Uma solução para esses problemas, mantendo-os engajados na empresa, poderia ser a oferta de compra de participação societária aos funcionários-chaves, ou até mesmo entre os sócios.
É de extrema importância que a estrutura societária reflita a realidade da empresa para se evitar problemas, como: a saída de um funcionário importante, problemas societários e até mesmo ações trabalhistas.
Por fim, restou claro que para evitar conflitos entre sócios, além da necessidade de se ter contratos bem elaborados, a empresa precisa, antes de tudo, ter um plano de governança – manual de boas práticas e estratégias bem definidas, prevendo metas e objetivos para a empresa e seus colaboradores.
Disponível em: https://brunapuga.jusbrasil.com.br/artigos/821579493/3-passos-indispensaveis-para-evitar-conflitos-entre-socios