Os benefícios do INSS são acessíveis aos trabalhadores que detém “qualidade de segurado”, essa qualidade diz respeito trabalhador filiado em estado regular com as contribuições do INSS, que não esteja em falta com os pagamentos mensais (ou tendo esses devidamente recolhidos pela empresa).
Há também a possibilidade desse segurado, que parou com os pagamentos mensais, manter essa qualidade de segurado. Quando ocorre essa situação, entendemos que esse segurado está sob o “período de graça”, um período de até 12 meses após a última contribuição (podendo ter aumento para casos específicos), onde o trabalhador consegue manter o acesso a benefícios do INSS:
Pela legislação, a data em que ocorrerá a perda da qualidade de segurado ocorrerá no 16º dia do 2º mês posterior o término do prazo em que estava no “período de graça”, considerando as possíveis prorrogações, observando os casos específicos.
Ocorre reiteradas vezes, de patrões, em busca de pagar poucos impostos ou sobre acordões com os próprios trabalhadores, não fazem o registro dos mesmos. O trabalhador no momento de ser contratado, acha que é benéfico iniciar o trabalho sem o registro de trabalho (como é necessário pela lei), e termina por vezes até tendo um salário maior do que o registrado devido a isso, trabalhando sem assinar a carteira profissional.