Prefeitura de Niterói vai pagar bolsas em creches privadas para crianças de 2 e 3 anos
Projeto foi criticado por sindicato de professores e opositores
UMEI Vale Feliz, no Engenho do Mato: escola de Ensino Infantil recém-inaugurada. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Niterói anunciou nesta segunda (3) que abriu o chamamento público para o projeto Escola Parceira, que vai pagar bolsas de estudo para alunos de 2 a 3 anos de idade na rede privada da cidade nos anos letivos de 2020 e 2021. O objetivo, de acordo com o Poder Público, é evitar o fechamento de escolas privadas e o desemprego. Na época em que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói, em maio, opositores do prefeito Rodrigo Neves e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) criticaram a proposta.
Para eles, em vez de construir escolas públicas ou criar mais vagas, reduzindo a fila de espera por creches, a Prefeitura vai fazer o que chamaram de privatização do serviço público. O Sepe cobrou investimento para a criação de novas unidades públicas. Vereadores de oposição também foram contrários à medida.
A inscrição das escolas privadas que se candidatarem a receber o dinheiro para oferecer bolsas será realizada por meio do site da Fundação Municipal de Educação e vai até o dia 25 de agosto. Todas as escolas, públicas e privadas, estão fechadas desde março e não poderão reabrir antes do final de agosto.
De acordo com o edital, publicado no site da FME, serão 226 bolsas de horário integral e 600 bolsas de horário parcial. A prefeitura pagará mil reais mensais por criança inscrita no horário integral e R$ 500,00 mensais por criança no horário parcial. O mesmo valor será pago, anualmente, por criança matriculada para despesas com material escolar e uniformes.
Serão contempladas crianças que estão na fila de espera por vagas em creches do município e cada escola poderá matricular até 10 crianças. A escola que aderir ao programa não poderá demitir professores e funcionários durante o período.
Durante pronunciamento nas redes sociais, o prefeito Rodrigo Neves disse que esse é um projeto importante para manter as pequenas e médias empresas funcionamento, assim como o emprego dos trabalhadores, uma vez que a educação é um dos últimos setores que poderão reabrir.
- O programa mantém empresas vivas, amplia oferta de vagas e mantém os empregos dos profissionais. Vamos antecipar 6 meses de apoio à educação infantil, que são aquelas empresas que estão em mais risco de sofrer falência - disse.
A secretária de Educação, Flávia Monteiro, ressaltou que o programa é um esforço da Prefeitura para mitigar os efeitos da crise econômica em decorrência da Covid-19.