Governo permite inclusão de 6 projetos de mineração no Programa de Parcerias de Investimentos - 6 Minutos
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Comitê coordenado pelo Ministério de Minas e Energia habilitou seis novos projetos minerários na Política Pró-Minerais Estratégicos, permitindo que eles passem a integrar a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informou a pasta nesta terça-feira.
"Os órgãos ambientais permanecem integralmente responsáveis pela condução e decisão dos processos de licenciamento ambiental dos projetos habilitados", destacou o ministério, pontuando que cabe ao CTAPME definir, para fins de apoio do PPI junto aos órgãos públicos, os projetos minerários considerados relevantes para a produção de minerais estratégicos do país.