Caso queira imprimir o texto completo acesse: https://jus.com.br/imprimir/13252
Publicado em 07/2009 . Atualizado em 12/2009 .
Le présent travail est une analys e du Syndrome d´Aliénation Parentale et de l´importance de son classement dans l'ordre juridique brésilien.
MOTS-CLÉS: Syndrome d´aliénation parentale. Le classement. Ordre juridique. Brésil.
A Síndrome da Alienação Parental é tema complexo e polêmico e foi delineado em 1985, pelo médico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner [01], para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro.
Os casos mais frequentes estão associados a situações onde a ruptura da vida em comum cria, em um dos genitores, em esmagadora regra na mãe [02], uma grande tendência vingativa, engajando-se em uma cruzada difamatória para desmoralizar e desacreditar o ex-cônjuge, fazendo nascer no filho a raiva para com o outro, muitas vezes transferindo o ódio ou frustração que ela própria nutre, neste malicioso esquema em que a criança é utilizada como instrumento mediato de agressividade e negociata.
Àquele que busca afastar a presença do outro da esfera de relacionamento com os filhos outorga-se o nome de ´genitor alienante´, sendo que estatisticamente este papel em quase 100% dos casos cabe às mães, e o do ´genitor alienado´, aos pais pois as mães se colocam como 'mártires' e 'salvadoras' e 'senhoras da razão; e 'elas' detêm poder e controle do certo e errado do que é bom ou ruim sem chance de defesa ao pai, vitimizado e estereotipado socialmente como 'o culpado', 'o algoz', 'o agressor', prevalecendo sempre a 'verdade' criada pelas mães, um sem número de vezes 'amparadas e respaldadas' pela, data venia, parcial Lei Ma. da Penha, cometendo as mães alienantes, muitas vezes, e infelizmente mesmo sob a orientação de advogados beligerantes (poucos felizmente) que em vez de 'acalmar os ânimos', aproveitam-se da 'fragilidade' da parte e cometem verdadeiros crimes de calúnia contra os pais, superdimensionam as discussões, inflamam as situações, culminando com decisões cautelares fundadas em 'mentiras, exageros, ódio, e estratégia', sem a mínima intenção de mediar e apaziguar o conflito, no interesse das partes que, quando magoadas se veem 'cegas' e facilmente 'sugestionáveis', seguindo a linha da 'banalização das separações e divórcios com ganho de guarda', a qualquer custo.
Como último recurso, chegam a fazer falsas acusações de abuso sexual contra o ex-marido ou mesmo chegam a criar situações, alegando que foram agredidas na frente dos filhos ou que os companheiros agrediram as crianças, física ou psicologicamente, e na imensa maioria das vezes, são frias e astutas as mães alienantes, em regra apoiadas por familiares e agindo com frieza e extrema dissimulação para conseguir o intuito maior: serem 'vítimas' e 'salvarem' os filhos dos pais que 'sempre precisam se tratar'... pais amorosos e extremamente dedicados que, da noite para o dia se transformam em 'agressores' no que a doutrina chama de "Processo de Demonização".
Em outros casos, nem mesmo a mãe distingue mais a verdade da mentira e a sua verdade passa a ser 'realidade' para o filho, que vive com personagens fantasiosos de uma existência aleivosa, implantando-se, assim, falsas memórias, daí a nomenclatura alternativa de ´Teoria da implantação de falsas memórias´. [03]
No Brasil, a questão da Alienação Parental surgiu com mais força quase simultaneamente com a Europa, em 2002, e, nos Tribunais Pátrios, a temática vem sendo ventilada desde 2006 [04].
Também é criminalizado apresentar falsa representação ou fabricar e exagerar e distorcer dolosamente dados ou fatos triviais como se fossem verdadeiras 'ameaças de morte', criando nos autos um 'falso clima de terror e situações forjadas' envolvendo o Estado-Juiz, o que só traumatiza e piora todo o processo já altamente destrutivo para o pai - agora rotulado de 'agressor' -, tudo para obstar a convivência com o filho, e 'salvar' a mãe "vítima", que se abriga sob o manto da Lei Maria da Penha (tida por muitos como inconstitucional), simulando e exagerando e alterando a verdade, o que, esperamos, sejam os julgadores hábeis a notar e mesmo passem a analisar com extrema cautela e a indeferir os inúmeros pedidos cautelares de mães alienantes que se vitimizam, e repreendê-las, bem como os profissionais que alimentam tais atos e incentivam esta vil 'estratégia' de banalizar e inundar a justiça com um sem número de representações munindo-se das cautelares da Lei de Violência Doméstica (inaudita altera pars, sem contraditório, sem ampla defesa e sem nem sequer clara previsão recursal para o pai ou companheiro, agora rotulado de 'agressor').
ALGUNS DANOS PROVOCADOS NOS FILHOS POR SEPARAÇÕES E/OU DISTANCIAMENTO DA FIGURA PATERNA NA 2ª INFÂNCIA (3 aos 7 anos), 3ª infâncias (7 aos 12anos) pré-adolescência e adolescência & Estatísticas do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família [05]
3)Depressão, melancolia e angústia: Em diferentes graus, mas em 100% dos casos ocorre e infelizmente é recorrente.
4)Fugas e rebeldia: Produzem-se para ir procurar o membro do casal não presente, por vezes para que se compadeça do seu estado de desamparo e regresse ao lar ou pensando que será más feliz ao lado do outro progenitor.
5)Regressões: Comporta-se com uma idade mental inferior à sua, chama a atenção, perde limites geralmente impostos pela figura paterna, perde o 'referencial', e mesmo pode regredir como 'defesa psicológica' em que a criança trata de 'retornar' a uma época em que não existia o conflito atual, e que recorda como feliz.
6)Negação e conduta anti-social: ocorrem em simultâneo - por um lado a criança, (e mesmo as mães quando em processo de separação ou recém separadas, o que pode levar até mais de 5 anos para 'superar em parte') nega o que está a ocorrer (nega que os seus pais se tenham separado apesar da situação lhe ter sido explicada em diversas ocasiões e finge compreender e assimilar e mesmo negar e ignorar mas internaliza), e, por outro lado sente consciente ou inconscientemente que os seus pais lhe causaram dano, o que lhe dá o direito de o fazer também, provocando uma conduta anti-social.
7)Culpa: Por mais de 75% das vezes, a criança se sente culpada, hoje ou amanhã, em regra mais tarde, pela situação, e pensa que esta ocorre por sua causa, pelo seu mau comportamento, pelo seu baixo rendimento escolar, algo cometido, e pode chegar mesmo a auto castigar-se como forma de autodirigir a hostilidade que sente contra os seus pais, inconscientemente.
8)Aproveitamento da situação-enfrentamento com os pais: Por vezes, a criança trata de se beneficiar da situação, apresentando-a como desculpa para conseguir os seus objetivos ou para fugir às suas responsabilidades ou fracassos. Por vezes, chega mesmo a inventar falsas acusações para que os pais falem entre si, apesar de saber que o único resultado destas falsas acusações será piorar o enfrentamento entre os seus genitores. E se o 'exemplo' vem de casa, o que dizer de uma mãe que nem sequer tenta dialogar e tentar conciliar em prol do filho...
09)Indiferença: A criança não protesta, não se queixa da situação, age como se não fosse nada com ela, sendo esta outra forma de negação da situação. [06]
16)Crianças na ausência do modelo do pai estão mais propensas ao uso de álcool e tabagismo e outras drogas;
20) 20% das crianças que vivem com seus pais, quando perguntado o nome de adultos que você admira e se espelha responderam como sendo "seu pai".
21) Professores, terapeutas e outros têm maior dificuldade em lidar com filhos de pais separados; [07]
28)O pai é o normatizador da estrutura mental e psíquica da criança; o excesso de presença materna põe em risco a construção mental da filha e isto ocorre em 100% dos casos mormente com filhos únicos onde nem sequer haverá mais o referencial do pai gerando a clássico processo da chamada "'fusão" da mãe.
29)O que impera é a convicção de que a mãe e filho bastam-se um para o outro levando a mãe a crer, a curto e médio prazos, que poderá suprir todas as necessidades da filha e dela mesma pelo resto da vida, o que, a bem da verdade, e já clinicamente comprovado, vai gerar distúrbios na mãe e também desvios emocionais na criança. [08]
30)Na edição da Review of General Psychology, cientistas informaram que o grau de aceitação ou rejeição que uma criança recebe - e percebe – do pai, afeta seu desenvolvimento de forma tão profunda quanto a presença ou ausência do amor materno.
31)O amor paterno - ou a falta dele – contribui tanto quanto o amor materno para o desenvolvimento da personalidade e do comportamento das crianças. Em alguns aspectos, o amor do pai é até mais influente. [09]
32)A ausência do amor paterno está associada à falta de auto-estima, instabilidade emocional, irregularidades hormonais, introspecção, depressão, ansiedade, rejeição, negação, vivendo um mundo irreal num 'universo paralelo', fantasiando um 'pai' e desencadeando outras inverdades e surtos.
33)Também restou provado que receber carinho do pai tem para a criança um efeito positivo igual sobre a felicidade, o bem estar, o sucesso acadêmico e social, da 1ª infância à fase adulta.
34)Verificou-se ainda que em certas circunstâncias o amor paterno tem um papel ainda mais importante que o materno.
35)Inúmeros estudos descobriram que o amor do pai, e tão somente dele, é um fator isolado determinante, quando se trata de filhos com problemas de disciplina, limites, personalidade, conduta, delinquência, ou envolvimento com álcool, fumo e outras drogas.
36)Entrevistas com um grupo de 5.232 adultos entre 30 e 50 anos, foram novamente questionados após 5 anos e concluiu-se que, aqueles que não se separaram encontraram o equilíbrio, entenderam e resolveram as fontes de conflito, como dinheiro, familiares, depressão, distanciamento e até mesmo infidelidade, diminuem com o tempo, e, sem o distanciamento, o processo é absurdamente mais rápido e menos traumático para todos.
Outros disseram, ainda, que conseguiram lidar melhor com o marido, algumas vezes com a importante ajuda de amigos imparciais – lembrem-se, infelizmente há inveja no ser humano – ou de psicólogos, ou ameaçando a separação. MAS os casais que se separaram ficaram submetidos a situações onde o indivíduo tem pouco ou nenhum controle, com as novas reações, das crianças, incertezas e medos de novas relações mormente se a questão afetivo-sexual era intensa entre os dois, tendo permanecido, em grande parte, solitários. [10]
37) É da singularidade do pai ensinar à filha o significado dos limites e o valor da autoridade, sem os quais não se ingressa na sociedade sem traumas. Nessa fase, a filha se destaca literalmente da mãe, não querendo mais lhe obedecer, e se aproxima mais ainda do pai: pede para ser amada por ele, e espera dele, do pai, esclarecimentos para os problemas novos que enfrenta. Pertence ao pai fazer compreender à filha que a vida não é só aconchego, mas também estudo, trabalho e doação; que não é só bondade, mas também conflito, que não há apenas sucesso, mas também fracasso, que não há tão somente ganhos, mas também perdas. [11]
38)O pai volta-se mais para as características da personalidade e limites necessários para o futuro, mormente limites da sexualidade, independência, capacidade de testar limites e assumir riscos e saber lidar com fracassos e superação. [12]
A mãe-alienante [13] que ´programa´ o filho a ter imagem negativa e distorcida do pai – mas jamais admite que o faz, pois ela na verdade está "protegendo" a criança e arma toda uma situação que venha a comprovar, vg, ligando aos prantos para um amigo, saindo de casa em desabalada carreira, gritando para que vizinhos a escutem e mesmo chegando a se ferir para imputar tudo aos 'algozes' vez que sabem de antemão que em 99% dos casos o homem, 'macho Alfa' é o culpado – gera graves consequências psicológicas na criança, assim como no pai alienado e familiares, pois o raio de ação destrutiva da Alienação Parental é extremamente amplo, seguindo um efeito par cascade que assume verdadeira roupagem de linha sucessória.
No Brasil, o número de "Órfãos de Pais Vivos" é proporcionalmente o maior do mundo, fruto de mães (e pais), que, pouco a pouco, apagam a figura do pai (ou mãe) da vida e imaginário da criança.
PINHO, Marco Antônio Garcia de. Alienação parental. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2221, 31 jul. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13252. Acesso em: 1 mar. 2021.
Marcelo Sauaf 20/03/2017 11:59
excelente texto! super OBJETIVO, parabéns, crianças indefesas na mão de um judiciário leniente e desidioso no geral, parabéns ao TJGO, TJMT, TJRO e, parece que agora, o TJRJ, por terem acordado pra infiltração comunista nas varas de família há 30 anos atrás que produziu, pelo feminismo, muito dos 18 milhões de crianças sob guardas unilaterais hoje
Janea Lucia 23/11/2016 17:57
Alienacao Parental vem do termo "Parental Alienation" que para o portugues fica parecendo que so a pai e a vitima. Deverao escrever em ves de pai: Pais, significando um dos pais que ainda assim e maschista mas da a entender um pouco mais que tambem pode acontecer com a mae. Estou nesta situacao e o alienador da crianca e o pai!
Ronaldo Gomes Manzaro 17/11/2015 15:09
AMOR DE UM PAI MUDA O MUNDO... .
Tentem imaginar a dor de um PAI, MÃE e AVÓS por estarem impedidos de acompanhar o desenvolvimento do filho e neto, devido as medidas protetivas.
Peço licença para divulgar esta informação em sua página, é o que está acontecendo com a minha família devido o despreparo do judiciário com relação a ALIENAÇÃO PARENTAL, com a falsa acusação de abuso sexual devido a má utilização desta importantíssima lei Maria da Penha criada para proteger a mulher e a imputação de falsas memórias na criança.
Peço também que CURTAM e COMPARTILHEM com seus amigos esta informação...
PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL ESTE MAL QUE ATINGE NOSSAS FAMÍLIAS PRECISAMOS UNIR NOSSAS FORÇAS , DIVULGANDO, PARTICIPANDO DE FÓRUNS, CONGRESSOS, COMPARTILHANDO INFORMAÇÕES, SUGESTÕES, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS EM SUA CIDADE. JUNTOS SOMOS MILHARES DE PAIS, MÃES, AVÓS, TIOS, TIAS, PRIMOS E AMIGOS QUE ESTÃO NESTA LUTA JÁ CANSADOS, ALGUNS JÁ ESGOTADOS FINANCEIRAMENTE, FISICAMENTE, TESTADOS NO SEU LIMITE COM TANTA DEMORA E IMPUNIDADE, MAS JUNTOS SOMOS UM COM UMA FORÇA QUE DESCONHECEMOS COM O MESMO IDEAL.
- Vamos falar de como tratar as seqüelas nas crianças vítimas da alienação parental com a imputação de falsas memórias e nos familiares alienados também;
- Das falsas denúncias de abuso sexual com o boletim de ocorrência de estupro de vulnerável, devido ao mau uso da importantíssima lei Maria da Penha criada para proteger a mulher;
- Da importância de profissionais atualizados e qualificados, assistentes técnicos, psicólogos, juízes, advogados, promotores, desembargadores e conselho tutelar, para a aplicação das leis e também para estas mudanças que estão ocorrendo com as novas leis;
- Da importância da presença do pai na vida dos filhos;
- De como tratar a doença dos alienadores com a obrigação de realizar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial para quem faz uma falsa denúncia desse tipo;
- Da importância da agilidade do judiciário na aplicação da lei que em muitos casos é decisiva para inibir o abuso, na origem, ou atenuar seus efeitos, para os casos de falsas denúncias pelos alienadores e dos profissionais envolvidos na trama, pois a lentidão neste caso assemelha-se à total implosão da relação familiar que se tenta proteger.
- De como tratar após o desfecho final do processo de todos os envolvidos alienados e alienadores devido as seqüelas deixadas e as feridas abertas para que cicatrizem..
- De que enquanto tramitar o processo o juiz autorize que a criança envolvida e também o genitor alienador tenham acompanhamento por um psicólogo de confiança desse juiz, com as técnicas adequadas utilizadas por estes profissionais a mentira será descoberta, segundo estudos por especialistas o processo de entrevistas dura cerca de dois meses e envolve de cinco a oito entrevistas.
Curtam e compartilhem: Amor de um pai muda o mundo
https://www.facebook.com/Amor-de-um-Pai-muda-o-mundo-unidos-contra-a-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental-906554906047770/timeline/
ana meireles martins 06/03/2012 23:13
Tema muito interessante porém o texto é machista e generalista.
Praticamente descartada a hipótese em que o pai é o alienante ( traz uma estatística de quase 100% em relação a atuação da mãe como alienante mas não traz a referência).
Talvez tenha faltado conhecimento sobre os caso em que pais reclamam constantemente pelo fato da mãe não trabalhar, não saber fazer nada, entre outros.
Acredito que o problema deva ser abordado de forma mais técnica, no que se refere ao alienante, conforme abordagem legal e em outros trabalhos cujo conteúdo já tomei conhecimento.