Governador promete empenho técnico do Estado em litígio de terra entre Mato Grosso e Pará – Só Notícias
O governador Mauro Mendes (DEM) prometeu empenho do Estado para que Mato Grosso saia vencedor do litígio que tem com o Pará por uma área de 2,2 milhões de hectares na divisa entre os dois estados. A ação foi movida em 2004 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mato-grossense e ainda está pendente de julgamento no Supremo tribunal Federal (STF). O relatório do ministro Marco Aurélio de Mello é desfavorável a Mato Grosso e se ampara numa perícia realizada pelo exército, o que deve ser contraposto tecnicamente, na opinião de Mendes.
Mauro Mendes tomou conhecimento da situação ontem numa reunião requerida pelo deputado Valdir Barranco (PT) junto com prefeitos de municípios da região norte que são afetados pela demarcação e que têm prejuízo com a prestação de serviços sociais e de saúde para moradores do outro lado da divisa. Após apresentação do contexto histórico e de documentos, Mauro Mendes saiu do encontro convencido de que Mato Grosso tem direito ao pedaço de terra.
"Vamos dar a atenção devida, dar a atenção adequada e envidar os esforços necessários, obedecendo, obviamente, um rito processual que já vem sendo adotado ao longo desses 15 anos dessa ação. Não dá para entrar, de última hora e fazer um milagre, mas fazer aquilo que técnica e juridicamente é necessário, pode ter certeza que nós faremos", garantiu o governador.
O deputado Valdir Barranco (PT) espera que a Suprema Corte entenda que o mapa cartográfico feito por Marechal Rondon em 1900 delimita o Salto das Sete Quedas e a Ilha do Bananal (ponto setentrional), numa linha reta, como divisa entre Mato Grosso e Pará. E que corrija um erro, segundo ele, cometido pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro (IBGE) em 1922, que denominou a Cachoeira das Sete Quedas como ponto de partida da divisa.
"Com isso, perdemos quase 2,2 milhões de hectares de terras que na verdade pertencem a nove municípios nossos. Economicamente, deixamos de receber royalties de usinas instaladas nestas terras e acumulamos despesas já que atendemos com serviços públicos moradores do estado vizinho. Vamos trabalhar para convencer o relator do processo que tramita no STF desde 2004, ministro Marco Aurélio, a pedir nova perícia para provarmos o erro e recuperarmos o território", disse Barranco.
Além da PGE, a Assembleia faz parte do processo como "amicus curiae" e os municípios como parte afetada pela demarcação. Eles tentam mostrar que há um erro histórico de demarcação que tira 2,2 milhões de hectares do estado mato-grossense em benefício do Pará e que, mesmo assim, os moradores do estado vizinho usufruem dos serviços daqui por ficarem, geograficamente, mais próximos.
Só Notícias/Marco Stamm, de Cuiabá (foto: Só Notícias/Giilherme Araujo)
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