Regularização fundiária: força-tarefa conclui primeira fase de 350 processos – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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7/11/19 às 17h10 - Atualizado em 7/11/19 às 17h11
Regularização fundiária: força-tarefa conclui primeira fase de 350 processos
Após 9 semanas de trabalho conjunto das Secretarias de Agricultura, Governo e Casa Civil, a força-tarefa criada para dar celeridade aos processos de regularização fundiária já concluiu a análise documental de 350 processos.
De acordo com Vilmar Ângelo, subsecretário de Regularização Fundiária da Seagri, dos 800 processos mapeados, 350 já estão aptos a passar para a segunda fase do trabalho, que é a análise de atividade rural com vistorias realizadas em campo e via satélite com a finalidade de aferição do uso e ocupação da propriedade.
Ainda segundo o subsecretário, existem atualmente cerca de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020, data limite para a entrada de novos processos relacionados a produtores rurais.
"O volume é grande, por isso o apoio e a união das Assessorias Jurídico-Legislativas das pastas envolvidas são fundamentais para o sucesso alcançado. Contribuíram significativamente para o desenrolar dos pedidos", afirma.
A força-tarefa foi constituída após a publicação do decreto 40.033, de 20 de agosto de 2019, que prevê o auxílio de servidores da AJL da Casa Civil e da Secretaria de Governo, durante três meses, aos colegas de função da Seagri para dar celeridade aos processos e alcançar os objetivos da Central de Regularização.
A central foi criada no início do mandato pelo governador Ibaneis Rocha para agilizar e otimizar o processo de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal pertencentes ao patrimônio do DF e à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
"A equipe assimilou muito bem a ideia de contribuir com a celeridade dos processos da Seagri. Para isso, foram realizados treinamentos, escolhidos multiplicadores e estipuladas metas semanais. O resultado não poderia ser outro", conclui a chefe da AJL da Casa Civil, Ludmila Menezes de Carvalho.