Comprar através da internet esta cada vez mais comum e a tendência é um forte crescimento nos próximos anos, especialmente com a popularização dos computadores e com a desejada melhora nos serviços de banda larga. Mais ainda existem riscos para o consumidor e alguns cuidados são necessários.
em 13/09/2010 00:00
Agora existe até uma cartilha para proteger o consumidor
O Ministério da Justiça lançou um pacote de medidas como parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para proteger as relações de consumo nas compras através da internet. São diretrizes sobre os direitos dos consumidores e obrigações dos fornecedores.
O consumidor fica mais vulnerável nas compras por internet segundo analista do Ministério da Justiça, o cuidado é justificado porque o consumidor tem mais vulnerabilidade quando compra através de meios eletrônicos, do que nas compras por meios tradicionais, quando está presente na loja.
Na visão da secretária de Direito Econômico do ministério, Mariana Tavares Araújo, é preciso que o consumidor tenha acesso mais claro e transparente ás informações relacionadas ao próprio fornecedor: quem ele é, onde está e como ter acesso, se tiver problema com a compra. E que também possa devolver produtos adquiridos que não atenderam ás suas expectativas sem ter que explicar-se e sem ter que pagar mais nada.
As diretrizes editadas pelo ministério estabelecem quer o fornecedor é obrigado a apresentar, logo na primeira página da internet todas as informações da empresa, como o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço de sede, endereço eletrônico e meios para contato.
Mais de 22 mil reclamações de compras por internet foram registradas
Entre outubro de 2004 e janeiro de 2010, o Sistema Nacional do Consumidor (Sindec), registrou mais de 22 mil reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados em suas compras através da internet.
O ministério calcula que este número seria muito maior de fato, porque muitos consumidores, mesmo insatisfeitos, ignoram seus direitos e não registram queixa.