Diretor do Hospital Eustáquio Portela é multado pelo TCE- Viagora
Diretor do Hospital Eustáquio Portela é multado pelo TCE
A Segunda Câmara do TCE levou em consideração a ausência de defesa e permanência de falhas constatadas na fiscalização.
31/05/2017 10h27 - atualizado 11h30
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou como irregular a prestação de contas do Hospital Regional Eustáquio Portela, do município de Valença, no ano de 2015. Dessa forma o diretor do hospital, José Adão da Silva Filho, foi condenado a pagar multa no valor de R$ 3.200 ao Fundo de Modernização do TCE e o Rodolfo Carvalho sofrerá medidas cabíveis por exercício ilegal da medicina. A decisão do último dia 17 de maio teve como relator o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras.
Para a decisão a Segunda Câmara do TCE levou em consideração a ausência de defesa, permanência de falhas constatadas na fiscalização, como irregularidades nas contratações de prestadores de serviço, acumulo ilegal de cargos, exercício ilegal da medicina, irregularidades nos pagamentos aos prestadores de serviço com notas fiscais inidôneas.
Foto: Reprodução/Street View Hospital Regional Eustáquio Portela
Além disso outras questões de falhas administrativas foram constatadas durante o processo. "Falta de retenção e recolhimento de contribuição social; atraso no envio das prestações de contas mensais; impropriedades no Almoxarifado, no controle do Patrimônio e dos Transportes; irregularidades constatadas no laboratório, na cozinha, na lavanderia e no setor de Fisioterapia; impropriedades no tratamento do Lixo Hospitalar; Ausência de Licitação; Irregularidades no empenhamento e pagamento de despesas.".
O Viagora entrou em contato com o gestor do hospital, José Adão, que informou não ter sido notificado sobre a decisão do TCE e que pretende entrar com recurso. "A gente não foi notificado. O que aconteceu a princípio foi uma perda do prazo para entrar com a defesa. Eu fui diretor em 2015 e em seguida, em 2016, eu sai. Então essa notificação acredito que tenha ido para o hospital, não chegou em minha casa. Então a gente perdeu esse prazo, o processo foi julgado como revalia. Ai depois nós fizemos a defesa, nessa defesa nós não pudemos demonstrar nada por escrito, só defesa oral. A gente está esperando a notificação para entrar com recurso", explicou.
O diretor passou o número do seu assessor contábil, para maiores informações, mas nossas ligações não foram atendidas.
Também procuramos Rodolfo Carvalho, acusado de exercício ilegal da medicina, mas não conseguimos localiza-lo. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.