A incorporação da mulher à produção social na Revolução Russa: Um processo cheio de avanços e retrocessos | PSTU
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"A verdadeira emancipação da mulher só começa ali onde se inicia a luta contra essa pequena economia doméstica, ou melhor, com sua massiva reorganização no marco de uma grande economia socialista" (Lenin)
Os bolcheviques tinham claro que a igualdade jurídica perante a lei não era suficiente para conquistar a emancipação das mulheres ou a igualdade na vida real, mas sim que esta passava por sua incorporação plena à vida política e à produção, em igualdade de condições com os homens, o que significava socializar as tarefas domésticas e de cuidados por parte do Estado. Sua participação nos processos produtivos, assim como ocorreu em outros aspectos de sua emancipação, foi um processo complexo ligado às próprias condições materiais de vida que existiam antes e depois da revolução e na qual se deram enormes avanços, mas também retrocessos, em uma relação dialética com a própria dinâmica da revolução socialista.
A situação das mulheres russas durante o czarismo
Para entender o enorme avanço que a revolução russa significou para a mulher soviética em todos os aspectos, é necessário saber primeiro qual era a sua situação dentro do enorme território abarcado pela Rússia czarista.
Nas grandes cidades, a mulher se via obrigada a trabalhar nas oficinas e fábricas de 12 a 13 horas diárias, em condições duríssimas e insuportáveis. Mulheres operárias que recebiam a metade ou um terço a menos que seus companheiros homens, assim como no restante da Europa. Por medo de ser demitida, a mulher frequentemente ocultava sua gravidez e dava à luz na própria oficina, voltando ao trabalho no dia seguinte. No centro do país, em Moscou, mais de um terço dos filhos das famílias operárias morriam antes de completar um ano. Aos 30-40 anos, a mulher operária já era uma inválida.
A camponesa ou "mulher do mujique"
Porém, a imensa maioria das mulheres se encontrava nas zonas rurais. A vida da camponesa era ainda mais dura. As mujiques ou esposas dos camponeses eram pouco menos que escravas de seus maridos, a quem, segundo a doutrina bizantina, deviam obediência absoluta. Sullerot explica que elas "estavam submetidas às tarefas mais duras e a sua vida social se limitava a uma religião totalmente impregnada de superstições". 88% das mulheres russas eram analfabetas. A jornalista Anna Louise Strong, que visitou a URSS em 1920, fez um relato sobre a cultura reacionária que existia na Ásia Central, onde as mulheres eram bens imóveis vendidos em matrimônio precoce, a partir do qual nunca voltavam a ser vistas em público sem a horrível "paranja" (burca), um véu longo e negro de tecido que cobria o corpo e o rosto inteiro, dificultando a respiração e a visão. A tradição outorgava aos maridos o direito de matar suas mulheres se elas retirassem o véu.
Apesar da opressão, ou talvez justamente por isso, as mulheres vinham participando das lutas operárias junto de seus companheiros de classe, como na revolução de 1905. Em 1912, houve revoltas de mulheres camponesas contra as autoridades e, em 1913, as trabalhadoras têxteis de São Petersburgo promoveram uma greve que tomou grandes proporções e foi duramente reprimida pelas forças armadas.
Assim como no resto de Europa, a intervenção da Rússia na Primeira Guerra Mundial fez com que, nas grandes cidades, as mulheres ingressassem de forma massiva nas fábricas para substituir os homens que estavam no front. Segundo Andrea D'Atri, as operárias agrícolas chegaram a representar 72% dos trabalhadores rurais. Nas fábricas, as mulheres passaram de 33% em 1914 para 50% da força de trabalho em 1917. Esse é um dado essencial para entender o papel crucial das mulheres na Revolução de Fevereiro, antessala da Revolução de Outubro, que explodiu por Pão, Paz e Terra. A guerra significava para elas, além de uma situação de angústia por seus maridos, pais e irmãos no front, duplas jornadas de trabalho na indústria pesada e no lar. As mulheres socialistas, com Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo, Krupskaia ou Armand à cabeça, foram as primeiras a condenar a guerra na III Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em março de 1915, antes da famosa Conferência de Zimmerwald.
As medidas dos bolcheviques
Tão somente quatro dias depois da tomada do poder, em outubro de 1917, os bolcheviques estabeleceram a jornada de oito horas e proibiram o trabalho noturno e nas minas para mulheres e adolescentes. Em seguida, aprovaram subsídios e licença-maternidade remunerada de oito semanas antes e depois do parto para a mulher trabalhadora.
A primeira Constituição soviética estabeleceu que as mulheres desfrutariam de direitos iguais aos homens em todos os terrenos da vida econômica, pública, cultural, social e política. Em setembro de 1918, um texto regulamentou a igualdade salarial entre homens e mulheres, e com isso a URSS se tornou o primeiro Estado a incorporar em sua legislação o princípio de "Salário igual para trabalho igual".
As medidas tomadas pelos bolcheviques nos primeiros anos da Revolução Russa para emancipar as mulheres eram as que as mulheres socialistas levavam décadas reivindicando em seus próprios países.
No âmbito rural, por outro lado, o Código de Terras aprovado em 1922 outorgava às mulheres camponesas, pela primeira vez na história, a igualdade no acesso à terra, à propriedade, o direito de deixar a família se assim o desejasse e à participação nas decisões comunais, mesmo que isso fosse difícil de ser implementado na prática. Ainda assim, o Partido estimulava as mulheres a fazerem parte do governo local para que suas reivindicações pudessem ser ouvidas.
Durante a guerra civil contra os invasores estrangeiros e a contrarrevolução interna no período de 1918-1920, as mulheres substituíram os operários que marcharam para o front e fizeram todo o possível para garantir a vitória do Exército Vermelho. Trabalharam nas oficinas e nas fábricas, nos campos, nas minas e como foguistas nas locomotivas. Treinavam nos exercícios militares, ingressavam nas unidades do exército como enfermeiras, exploradoras, atiradoras de metralhadora e como combatentes. As mulheres predominavam em muitos ramos da economia e eram um quarto da força de trabalho em setores tradicionalmente masculinos como a indústria metalúrgica ou um quinto nas minas. A grande tarefa à qual era necessário incorporar as mulheres era a defesa do Estado operário.
Há um discurso de Lenin às mulheres sem partido, em 1919, no qual apela para que elas tomem a tarefa de garantir o abastecimento e a distribuição dos produtos e a gestão dos restaurantes públicos. Com o tempo, esse discurso foi motivo de críticas por um setor do feminismo que acusa Lenin injustamente de ser machista por chamar as mulheres a se ocuparem dessas tarefas tradicionalmente femininas. O certo é que havia mulheres no exército, mesmo que, como uma distorção herdada da sociedade czarista, fossem minoria. O que Lenin fez foi chamar as mulheres nesses momentos tão difíceis a fazerem o que sabiam melhor. Porém, ao ler os discursos e escritos daquela época, tanto os de Lenin como os de Trotsky, fica demonstrado que os bolcheviques fizeram um esforço enorme para incorporar as mulheres à gestão de todas as empresas públicas, a todas as tarefas de Administração do Estado e para que se propusessem como delegadas aos sovietes. Tinham muito claro que, sem convencer e incorporar os milhões de mulheres que havia em todos os rincões do território soviético, era impossível construir o socialismo.
Quando acabou a guerra civil, tanto a população como a economia soviética estavam devastadas. Entre 1918 e 1919, um milhão de pessoas morreram como consequência do tifo. No final de 1920, as doenças, a fome e o frio mataram cerca de sete milhões e meio de russos e a guerra havia feito quatro milhões de vítimas. A esta espantosa destruição das forças produtivas se somava o atraso industrial, a baixa população urbana e a preponderância do campo. Isso fez com que os bolcheviques decidissem impulsionar uma Nova Política Econômica (NEP) entre 1921 e 1928.
As consequências da NEP para a mulher soviética
Além do retorno da força de trabalho masculina, que em parte substituiu as mulheres nas fábricas depois do fim da guerra civil, houve o fechamento de muitas oficinas e fábricas e as mulheres foram as primeiras a serem demitidas. Durante a NEP, o Estado diminuiu o gasto social para creches, orfanatos e outras instituições de apoio às mães trabalhadoras, o que dificultava suas possibilidades de conseguir emprego ou receber a formação técnica que necessitavam ou participar da vida política. Segundo W. Goldman, entre 1921 e 1927, o número oficial de mulheres desempregadas aumentou seis vezes, passando de 60.975 a 369.800. Além disso, as mulheres recebiam salários mais baixos porque tinham os empregos menos qualificados, já que um dos efeitos da NEP foi deslocar as mulheres da indústria pesada para trabalhos tradicionalmente femininos como a costura ou a produção de alimentos.
Para tentar amenizar esta situação, o XIII Congresso do Partido, em maio de 1924, decidiu que a conservação da mão de obra feminina nas empresas tinha uma importância política. Proibiu-se a demissão de mães solteiras e impôs-se a todos os órgãos econômicos reforçar o trabalho das mulheres e ajudá-las a adquirir uma qualificação. Em novembro desse mesmo ano, com acordo do Zhenotdel[1], revogou-se a proibição do trabalho noturno para as mulheres numa tentativa de que os administradores tivessem menos desculpas para demiti-las.
Por outro lado, o Zhenotdel organizou um grande congresso de mulheres trabalhadoras e camponesas em Moscou, onde puderam analisar e discutir as condições da mulher no campo e na cidade e as causas do desemprego feminino. Apesar de todos os decretos e legislações a favor delas, a discriminação das mulheres persistia, já não tanto pelos efeitos da NEP, mas porque as medidas legais não eram suficientes para acabar por si só com séculos de discriminação e estereótipos machistas. O desemprego feminino durante a NEP resultou também num aumento da prostituição. O novo código familiar que foi amplamente discutido e finalmente aprovado em 1926 trouxe novas disposições para atenuar os efeitos negativos da NEP entre mulheres e crianças.
No âmbito rural, tanto Krupskaia, em seus escritos da época, como Sullerot destacam como, para a emancipação da mulher rural, a coletivização da agricultura teve enorme importância. A coletivização cortou o isolamento em que as famílias camponesas viviam, cortou as raízes da religião e, desta forma, conseguia pouco a pouco emancipar a mulher. O Partido Bolchevique trouxe a essas zonas uma primeira mensagem de liberdade: foram fundadas clínicas de atenção à infância onde as mulheres nativas tiravam o véu na presença de outras pessoas. Ainda assim, foi uma luta muito dura, na qual as mulheres nos kolkoses[2] tiveram que vencer a desconfiança, as chacotas e até a violência e a oposição hostil das camadas mais atrasadas dos camponeses.
Para que as mulheres pudessem cumprir com novas e maiores responsabilidades, tanto no meio rural como nas cidades, foram integradas massivamente em cursos técnicos e superiores, em uma autêntica "revolução cultural feminina". Em 1928, o número de mulheres em diferentes cursos era de 83.137 e, em 1933, aumentou para mais de meio milhão!
Os planos quinquenais e o giro do stalinismo
A partir de 1928, o Estado levou a cabo um esforço massivo para coletivizar a agricultura e industrializar a economia. Entre 1928 e 1933, o número de mulheres economicamente ativas aumentou para 5 milhões e, em 1937, já era 6,6 milhões. O Primeiro Plano Quinquenal (1928-32) não deu tantas oportunidades às mulheres, que continuavam nas indústrias tradicionalmente femininas, porém, em 1931, é publicado um decreto com uma lista de ocupações qualificadas nas quais a mão de obra feminina devia aumentar. Em 1931, existiam no campo 6.000 mulheres presidentes de kolkoses e 28.000 chefes de brigada. Em 1940, chegariam a 15.000 e 42.500 respectivamente, além de 7.000 tratoristas. Na indústria, elas são 15% dos torneiros mecânicos, 38% dos fresadores e 65% dos perfuradores. Aumentou o número de mulheres na construção civil, nas ferrovias, na mineração, na metalurgia e na produção de máquinas. No Segundo Plano Quinquenal, elas já eram 44% dos novos trabalhadores da construção e 80% dos novos trabalhadores industriais. Ao final deste período, a metade das mulheres empregadas (4,3 milhões) trabalhava na indústria pesada, na construção e no transporte. Assim como os demais trabalhadores da URSS, elas tinham a possibilidade de acesso à educação em todos os níveis e de receber assistência médica de forma gratuita.
O caos da industrialização stalinista e as coletivizações forçadas de terras, junto aos baixos salários, deterioraram muito as condições de vida e de moradia da mulher trabalhadora. Isso, somado ao movimento stakanovista[3] que surgiu no ano de 1935 e, sobretudo, ao abandono do ideal bolchevique de que fosse o Estado que assumisse a responsabilidade pelas tarefas domésticas e de cuidados, teve consequências desastrosas para as mulheres. Como conta Jean Jacques Marie: "Enquanto a operária e a empregada estão submetidas a uma opressão social e a uma escravidão familiar que se apresentam como a própria realização do socialismo, a esposa do alto burocrata, liberada das preocupações do cotidiano graças a uma rede de lojas especializadas e uma oferta barata de mão de obra feminina para o serviço doméstico, pode dedicar-se ao ócio, sempre e quando a repressão policial não venha perturbar seu bem-estar provisório".
À diferença dos países capitalistas, na URSS, após a Segunda Guerra Mundial, as mulheres não só não perderam seus empregos como o número de mulheres empregadas continuou crescendo em todos os setores da produção. E a evolução mais espetacular se deu nos trabalhos "intelectuais". As mulheres eram a maioria do pessoal médico do país e em profissões como engenheiros ou juristas seu número era muito maior em proporção ao de qualquer país capitalista. Conquistaram uma maior independência econômica e uma participação mais igualitária na vida social se as compararmos com as mulheres do restante da Europa, onde não se conquistou o direito ao voto até os anos 1920-30 e a legislação nazi e fascista representou um retrocesso enorme para elas. Porém, as soviéticas pagaram um alto preço por isso.
O stalinismo precisou manter e fortalecer a incorporação das mulheres à vida laboral, em seu empenho de igualar e superar o desenvolvimento industrial e econômico das potências imperialistas. Porém, a reacionária política familiar stalinista fez retornar a glorificação da família e da maternidade, cujo fim era manter os privilégios de uma casta burocrática no poder, devolveu a carga e a responsabilidade das tarefas domésticas e de cuidados sobre os ombros das mulheres, impôs a maternidade e a heterossexualidade obrigatória e a volta a uma moral sexual burguesa. E o pior é que, como assinala Goldman, "tudo isso foi feito em nome do socialismo".
Originalmente publicado no Portal da LIT-QI
[1] Departamento de Mulheres Trabalhadoras e Camponesas do Partido Bolchevique.
[2] Fazendas coletivas.
[3] Movimento que defendia o aumento da produtividade operária.
História e sociologia do trabalho feminino. Evelyne Sullerot. Edições Península.1970.
A mulher, o Estado e a Revolução. Wendy Z. Goldman. Edições IPS.1993.
O Marxismo e a libertação das mulheres trabalhadoras. Da Internacional de Mulheres socialistas à Revolução Russa. Cintia Frencia e Daniel Gaido. Edições Ariadna. 2016.
A mulher na União Soviética. T. Serebrennikov. Edições em línguas estrangeiras. Moscou. 1943.
O papel das mulheres na Revolução Russa. Andrea D´Atri. CEME.
http://myslide.es/documents/jean-jacques-marie-de-lenin-a-stalin-la-seccion-femenina-del-komintern.html
http://www.nupemarx.ufpr.br/Trabalhos/Externos/BUONICORE_Augusto_-_As_mulheres_e_a_luta_socialista.pdf
https://culturaproletaria.wordpress.com/2014/01/21/las-mujeres-en-la-epoca-de-stalin-articulo-de-anna-louise-strong/