Fenomenologia das motivações do adolescente em conflito com a lei1
Phenomenology of adolescent's motivations in conflict with the law
Maria Clara Jost2
Fundação de Saúde Integral Humanística (FUNDASINUM)
Palavras-chave: adolescente em conflito com a lei; fenomenologia; motivação; sofrimento psíquico.
Keywords: adolescents in conflict with the law; phenomenology; motivation; mental suffering.
Abordar o problema do adolescente em conflito com a lei implica considerar múltiplas variáveis que não podem ser reduzidas a um contexto de lógica causal, seja ele de ordem biológica, sociológica ou psicológica, tendo em vista que, apesar da especificidade desses fenômenos, é necessário considerar o caráter de inter-relacionamento complexo e permanente dessas realidades. Contudo, os estudos sobre a questão tendem a oscilar entre um psicologismo e um sociologismo, posicionamentos dicotômicos que, ou encarceram o indivíduo na sua história pessoal, culpabilizando-o e jogando contra ele a sociedade ou o aprisionam a uma situação de classe, enterrando a responsabilidade pessoal e a autonomia sob o jugo do todo social cristalizado, tornando o indivíduo vítima de uma sociedade injusta, o que exige, de sua parte, uma retaliação. Diante disso, quem devemos colocar no banco dos réus? Essa polêmica incrementa o conflito social, estreitando as possibilidades de compreensão do problema. A partir dessa questão, autores como Zaluar (1994), Velho (1974/1999) e Volpi (2001) propõem que se enfatize o caráter interativo do ato infracional percebendo o sujeito-adolescente, nem como autônomo nem como dominado em termos absolutos, mas defendendo a unidade entre ação e simbolização humana.
A ação é condição precípua do ser humano, caracterizando-se pelo revelar-se de um sujeito a outro, permitindo, na relação que se estabelece, a emergência de um elemento novo que expressa a singularidade humana. Isso implica considerar o agir humano como uma ação não determinada que escapa a uma lógica causal, isto é, como um ato livre, sem causa anterior, por ser ele próprio o início daquilo que surge. Diferenciam-se, assim, os conceitos de motivo e motivação. O primeiro se refere ao impulso para se fazer algo a partir de um estímulo dado; o segundo refere-se à análise das condições que tornam ou não possíveis a realização do impulso em função da concretização de um determinado projeto existencial, o que implica uma atitude de valoração (Alles Bello, 2004; Rabuske, 1986/2001). A motivação define-se, nesse contexto, como sendo uma antecipação cognitiva de um estado de coisas por vir que mobiliza a vontade humana em direção à realização desse objetivo, entendido como um bem ou valor que se busca alcançar (Arendt, 1958/1999; Castro, 2001; Giddens, 1999/2002; Rabuske, 1986/2001).
Nuttin (1968/1972, 1980/1983), em sua teoria relacional das necessidades, considera que a motivação se refere à relação dinâmica de um sujeito com o mundo, direcionando seu comportamento para determinadas categorias de situações ou de objetos. O autor distingue, na vida do homem, três fases no processo comportamental global: o nível psicofisiológico, referindo-se às atividades psíquicas e aos conteúdos da consciência ligados aos estados fisiológicos do organismo e que corresponde à construção do mundo comportamental; o nível psicossocial, que corresponde ao processo de relação do sujeito com o seu mundo, levando-se em consideração os objetivos, as metas e as estruturas meio-fim; e o nível espiritual, que compreende os conteúdos e as atividades que transcendem os limites do dado imediato e do processo material, englobando as questões do homem diante de sua existência e do valor que concede a cada realidade vivida.
É por meio do relacionamento com o mundo e com os outros que o sujeito vai estruturando sua subjetividade, construindo seus valores, elaborando a concepção de si mesmo e exteriorizando seu próprio ser no mundo social, à medida que esse mundo é interiorizado por ele como realidade objetiva. Esse intercâmbio, por sua vez, se dá por meio de atos sociais que são submetidos a um juízo de valor segundo seus efeitos, sejam eles construtivos ou destrutivos (Stein, citada por Alles Bello, 1992/2000). Dessa forma, o objeto externo, refletido nos fenômenos psíquicos, afeta as necessidades e os interesses a partir do significado dado pelo sujeito à sua experiência. Esta, por sua vez, suscita uma atitude emocional-volitiva que é externalizada pelo sujeito, transformando, assim, a realidade dada. O sujeito humano, portanto, é simultaneamente constituinte e constituído pelo meio social, num relacionamento dialético constante que garante a unidade entre a ação e o seu significado, caracterizando a abertura, a criatividade e a plasticidade das respostas humanas ao mundo (Berger & Luckmann, 1966/1985; Rey, 2003).
Dessa maneira, tem-se que todo sentido comporta uma direcionalidade e uma intencionalidade a partir daquilo que se torna um valor significativo para o sujeito. A dimensão do sentido constitui, portanto, um aspecto essencial na definição do subjetivo, aparecendo como uma expressão de uma nova síntese, que não está subordinada a uma lógica racional externa, permitindo que o sujeito tenha recursos para criar espaços subjetivos alternativos, integrando as funções cognitivas e psíquicas (Rey, 2003).
Entretanto, para que se considere a capacidade humana de criar a partir do já dado, tendo em vista as condições condicionantes em que se insere o sujeito, é preciso, tal como destaca Nuttin (1980/1983), ampliar a concepção do que é propriamente humano, incluindo uma terceira dimensão, responsável pela possibilidade de escolha da direção dada à ação. Segundo Vaz (1991, 1992), o sujeito humano se define por meio de três dimensões estruturais: corpo próprio, psiquismo e espírito que ganham conteúdo a partir de três dimensões relacionais: homem-mundo, homem-homem e homem-absoluto. Essas dimensões, por sua vez, exprimem as seguintes orientações do homem: em relação ao mundo, pela categoria da objetividade; em relação ao outro, pela categoria da intersubjetividade; e em relação ao absoluto, pela categoria da transcendência. Essa última definindo-se como a dimensão humana que se autointerroga pela sua existência, procurando, continuamente, dar-lhe um sentido. O sujeito surge, nesse contexto, como o elemento mediador dessas dimensões, seguindo uma lógica dialética constitutiva do ser homem em todos os momentos de sua autocompreensão, caracterizando-se pelo movimento de supra-assunção do dado na expressão, isto é, do mundo das coisas no mundo do sentido (Vaz, 1991, 1992).
É nesse contexto que Frankl (1946/1973, 1977/1999) afirma que a busca do homem não é pela homeostase, mas pela "noodinâmica", isto é, pelo desafio de um sentido potencial à espera de ser cumprido. Esse movimento possibilita a descoberta de valores que impelem o homem a realizar seu projeto vital. Nessa perspectiva, o autor pontua a capacidade humana de transformar, criativamente, os fatos sofridos da vida em algo construtivo, extraindo da culpa a oportunidade de mudar a si mesmo para melhor, fazendo da transitoriedade da vida um incentivo para a realização de ações responsáveis. Assim, a conduta humana é sempre proativa, intencional e singular, baseando seu poder impulsionador na busca contínua de desenvolvimento das próprias potencialidades (Allport, 1961/1973), motivada pelo desejo humano fundamental de dar um sentido à vida.
A partir desse referencial, tem-se que o estudo das motivações humanas impõe uma reflexão sobre o futuro que direciona as ações para aquilo que se quer fazer. Contudo, a escolha dos meios para atingir o objetivo desejado leva em consideração a maneira como foram estabelecidas as primeiras relações afetivas, pois essas afetam todas os vínculos sociais posteriores. É a partir dessa base afetiva que a experiência de confiança (Erikson, 1902/1976) é engendrada, fazendo emergir uma orientação emotivo-cognitiva combinada em relação aos outros, ao mundo dos objetos e à autoidentidade (Giddens, 1999/2002).
Por outro lado, a ausência ou deteriorização dessa experiência fundamental leva à diminuição da capacidade de envolvimento com o mundo social, percebido como causador do sofrimento de privação (Winnicott,1984/1999). Esse é o caso, segundo Winnicott, bem como segundo Sudbrack (2003), dos adolescentes com comportamentos antissociais. A derrapagem social desses adolescentes seria uma forma de reação à falta e/ou à perda dos referenciais afetivos que marcam suas trajetórias, dando-lhes a sensação de estarem autorizados a ser sujeitos de exceção: fora da norma e fora da lei.
Entretanto, o sujeito-adolescente, foco deste trabalho, encaixa-se em uma dupla situação de exceção, tanto do ponto de vista biopsicosocial quanto do ponto de vista jurídico: ele é um adolescente que vivencia o período conturbado dessa fase do desenvolvimento, caracterizado por rebeldias, contradições e ambivalências e, além disso, tem seu conflito estendido para além de si mesmo e de seu meio social, pois está em conflito também com a lei. Como será, então, que vivencia sua adolescência?
Nesse período de amadurecimento biológico, psicossocial e espiritual, o adolescente tem uma necessidade psicológica de complementação, buscando, como referencial identitário, o julgamento dos outros sobre ele, o que pode provocar um estado de confusão e negatividade que se expressa, muitas vezes, em atitudes de transgressão. Porém, esse é também o período privilegiado do impulso para a liberdade e do desejo de colaborar com seu meio na busca da realização de suas potencialidades. Entretanto, como visto, para realizar esse projeto vital, ele precisa estabelecer uma base de confiança recíproca, elaborando suas concepções sobre si mesmo, o outro e o mundo e se empenhando na busca de ideais, ideias e ídolos com os quais possa se identificar (Aberastury & Knobel, 1970/1981; Bühler, 1967/1980; Erikson, 1902/1976; Violante, 1989).
Sendo assim, e lembrando que o caráter duplamente circunstancial em que se insere o adolescente que infringe a lei é raramente considerado, é de se perguntar qual a consequência para o autoconceito desses adolescentes se forem confirmados nesse lugar de delinquentes e marginais. Não acabariam incorporando a prática do delito à sua identidade? A sociedade os exclui para depois os incluir, caracterizando uma "inserção social perversa" (Sawaia, 1999, p. 8), pois esses, na tentativa de se incluírem, tendem a corresponder às expectativas negativas que incidem sobre eles, reforçando sua exclusão e favorecendo a persistência do próprio fenômeno (Gregori, 2000; Marra, 2007; Ozella, 2003).
Somam-se a esses fatores as características próprias da sociedade contemporânea que, no isolamento específico em que coloca esses adolescentes, diminui sua capacidade de convivência, produzindo processos de sofrimento - desqualificação, desinserção e desafiliação3 - que se articulam e se confundem numa rede de relações pessoais regidas pelas regras do mercado e do consumo: rapidez, fluidez e eficiência (Castro, 2001). Nesse contexto, a lógica da independência, desvinculada da relação de intersubjetividade, sobrepõe-se aos ideais de autonomia, fazendo com que o poder e a força, associados às ideias de honra e vingança, levem à perda dos ideais éticos. Forjam-se, assim, imagens de queda, ruptura, afrontamento e fracasso, limitando os mecanismos que permitem a elaboração do conflito (Lipovetsky, 1983; Renaut, 1955/1998; Sudbrack, 2003; Wanderley, 1999).
Percebe-se, dessa maneira, que para apreender o que esses adolescentes estão buscando por meio do caminho do crime, é urgente o esforço no sentido de "entender as motivações deste universo" (Velho, 1996/2000, p. 21), considerando que abordar o problema sob o foco motivacional possibilita percebê-los como sujeitos capazes de se posicionar e reagir de forma construtiva diante daquilo que os afeta, impulsionados a transformar a si e ao mundo. Contudo, os estudos e as pesquisas sobre as trajetórias desses adolescentes, suas escalas de valores e as motivações que os atraem para o crime são escassos, caracterizando uma lacuna na produção científica nacional e dificultando a mobilização social para a reversão do fenômeno, o que tem custado ao nosso país milhares de vidas (Carneiro, 2001).
Considerando o exposto, o objetivo geral deste trabalho foi apreender as motivações mobilizadoras do adolescente em conflito com a lei a partir de suas próprias vivências. Para atingir esse objetivo, investigou-se, de forma específica, a maneira como esse adolescente significa e articula, no processo de estruturação de sua subjetividade, suas vivências dentro do mundo do crime, pesquisando qual o sentido que dá ao seu ato contra a lei, a percepção que tem de si no direcionamento de sua vida, além da análise dos valores, das regras, dos modelos, das justificativas, das expectativas e dos projetos que mobilizam seu ato infracional.
O método utilizado para a realização deste trabalho foi o método fenomenológico, tal como proposto por Husserl (1859-1938), que define o fenômeno como uma apreensão imediata da realidade, não-reflexiva, que inclui as significações e avaliações atribuídas pelo sujeito ao que apreende (Husserl, 1950/1982, 2001). Contudo, a forma como determinado fenômeno é vivenciado inclui o horizonte situacional do sujeito, seu lebenswelt, isto é, o mundo-da-vida (Alles Bello, 1997/1998, p.38), caracterizando uma "vivência" que se refere aos atos característicos da interioridade do ser humano e possibilitando a identificação de três dimensões humanas: a dimensão corpórea, a psíquica e a espiritual. A pesquisa fenomenológica, nesse contexto, atravessa a materialidade do depoimento procurando compreender aquilo que é essencial ao fenômeno estudado, buscando expressar o vivido em um outro pensamento que faça sentido na problemática estabelecida pelo pesquisador (Amatuzzi, 2001; Dartigues,1992).
O campo de estudo deste trabalho foi circunscrito ao universo da periferia de Belo Horizonte, tendo como unidade de análise o adolescente do sexo masculino em conflito com a lei, na faixa etária de 16 a 17 anos. A pesquisa foi realizada no Centro Sócio Educativo Frei Luís Amigo, instituição para acolhida de adolescentes em conflito com a lei.
A partir de uma exposição aos adolescentes internos da instituição sobre a pesquisa que seria realizada, todos foram convidados a colaborar com o projeto por meio de seus depoimentos, esclarecendo-se que esses seriam gravados, anonimamente, caso consentissem. As entrevistas, individuais e semiestruturadas, aconteceram em sala normalmente reservada para o atendimento médico, durando aproximadamente 1 h, sendo realizadas com os adolescentes que se propuseram a participar da pesquisa, caracterizando uma amostragem não probabilística e acidental (Moura, Ferreira & Paine, 1998). Foram realizadas sete entrevistas, das quais foram selecionadas três - as entrevistas de Daniel, Pedro e Wesley (nomes fictícios) -, pelo método da saturação e pela riqueza de seus depoimentos para a compreensão do tema em questão.
Para a coleta de dados, foi elaborado o seguinte roteiro de temas, orientados por campos de análise, segundo os objetivos da pesquisa: (a) Como as coisas foram acontecendo até você vir parar aqui, ou mesmo antes, em outro lugar?; (b) O que você acha que o levou a seguir esse caminho?; c) O que você achou interessante nesse tipo de vida?; (d) O que você tinha vontade de conseguir quando foi entrando nesse caminho?; (e) O que você acha que é importante na vida?; (f) Toda esta história que você me contou, tudo que você já passou, faz você pensar o que: de você, das pessoas, da vida?
Após a coleta dos depoimentos, seus conteúdos foram divididos para análise em três categorias: estruturação da subjetividade, incluindo seus modelos e regras; o sentido do ato infracional e como os adolescentes se julgam a partir de sua ação, se vítimas ou sujeitos; e os valores, positivos ou negativos, assim como suas expectativas em relação ao futuro. A partir das especificidades de cada depoimento, foram elaborados eixos fundamentais de significado, ou, segundo Van der Leeuw (1933/1970), a experiência-tipo, permitindo a explicitação de uma estrutura geral dos significados das vivências, descrita a seguir na seção de resultados.
Na categoria da estruturação da subjetividade, organizada a partir da descrição das trajetórias de vida dos participantes, observa-se que a entrada no crime foi precedida por um confronto ou desestruturação do núcleo familiar, levando à saída de casa e ao encontro com o mundo da rua. Daniel (D) fala da expulsão de casa pela avó materna quando tinha 9 anos: "Começou começando. Minha avó expulsou a gente de casa, né? Minha mãe foi morar na rua com eu, meu irmão, a menina que estava na barriga dela". Pedro (P) fala sobre a morte da mãe, "eu tinha apenas 9 anos", descrevendo o desmanche familiar que se segue à perda da figura materna. Wesley (W), filho adotivo, que já tinha uma história anterior de abandono, relata que, se sentindo excluído do ambiente familiar, foi se envolvendo com a droga, também muito cedo, com 8 anos, indo morar na rua.
As perdas afetivas que se sucedem a partir desse momento - abandonos, morte dos pais, parentes e amigos -, além das decepções e traições provocam sofrimentos psíquicos que vão soterrando a imagem dos meninos que eram antes do crime, como conta Pedro quando da morte da mãe: "Eu queria pular no caixão ... Depois desse dia, não chorei mais por ninguém" (P). Esses adolescentes forjam, nesse contexto, a necessidade do desapego, do isolamento e da violência: "eu não tenho dó dos outros, nenhuma ... ninguém tem dó de mim!" (P). Revoltas desse tipo são aceitas e até incentivadas no mundo do crime, garantindo aos adolescentes um lugar de pertencimento e de um saber específico que lhes permite a sobrevivência. Esses adolescentes consideram-se marcados pelo destino e pelo "capeta": "eu até já tinha parado de roubar, mas o capeta tentou" (P). Sentem-se também marcados pelo crime, não só pelas inúmeras "passagens" por instituições, mas ainda pelo ódio e pelas autocondenações. Julgam-se pessoas piores que as outras, que não prestam e que estão sozinhas no mundo.
Nesse sentido, a figura do outro aparece como uma ameaça: "Nós dois somos parceiros hoje... Amanhã, se você ficar me devendo e não pagar, eu te mato!" (P). Nesse contexto, esses meninos, julgando-se incapazes de amar, tornam-se capazes de matar. Os adultos, traficantes e bandidos, mestres do crime, venderam-lhes a imagem do delito associado à riqueza, ao poder, ao ser admirado e a conseguir até a impunidade pelas infrações cometidas. Contudo, a regra fundamental é não confiar: "Maldito o homem que confia no homem, ainda mais bandido" (D).
Esses adolescentes carregam no corpo as marcas das agressões sofridas e impostas; no psiquismo, as marcas das revoltas, raivas e humilhações; e, no mais profundo de seu ser, arrastam o vazio e a dor de uma vida vivida sem significado e valor. Dizem, redizem, contradizem-se. Não gostam de si mesmos, mas não conseguem se pensar de outro modo. Querem ser outros; contudo, não sabem se sobreviverão a isso. A estrutura de sua subjetividade vai se fragmentando nessa busca desesperada de um dia ser gente.
Dentro da categoria do sentido do ato infracional, esses meninos ressaltam a necessidade de defender a honra, pois precisam mostrar-se como pessoas fortes e decididas para serem valorizadas e admiradas. Existem, ainda, os parceiros, os planos de assalto feitos em conjunto, as fugas espetaculares, as aventuras que servem para destacar como são corajosos, audaciosos, "do mal" (D). Segundo afirmam, as meninas querem ser a mulher do bandido perigoso: "Ninguém mexe com bandido, todo mundo respeita" (P). Esses adolescentes sentem-se donos do mundo. Com a arma na mão, podem tudo. Entretanto, explicam, mesmo com tantas vantagens: "a vida do crime é uma ilusão porque o cara nunca imagina que ele pode morrer ... e aí é que ele se engana" (D). Nesse cenário, estão impossibilitados de amar: "Eu não gosto de ninguém, mas sinto uma falta disso" (W). Contudo, também não podem se deixar amar: "Minha mãe queria me ajudar ... aí eu comecei a usar mais drogas, fiquei de overdose, fui parar no João XXIII" (W).
Dessa maneira, o crime aparece, inicialmente, como uma possibilidade de concretização de desejos essencialmente humanos: desejo de valorização e de autoestima, desejo de independência e de ser dono do próprio destino, desejo de realização e de autoafirmação, desejo de enfrentar a morte e de ter esperança. Assim, por meio do crime, buscam um sentido para suas vidas e querem preencher a angústia que carregam no peito, mas, ao procurar a 'vida', acabam indo ao encontro da morte.
Como, então, esses adolescentes se julgam em relação à sua ação? Em alguns momentos, percebem-se como vítimas do mal - "... do diabo, que sempre dá, mas tira em dobro" (P) -, da ausência de referências afetivas, das drogas, do dinheiro fácil, do desejo de vingança, de si mesmos e de suas escolhas não pensadas. Por outro lado, afirmam que, apesar dos conselhos, eles mesmos escolheram esse caminho, pois "quem vai na cabeça dos outros é piolho" (D). Além disso, depois da prisão "dá muita revolta" (D), são tratados como "cachorros" (D), desmoralizados, humilhados, despersonalizados. É aí que viram bandidos, afirmam. Mas, escolhas por aquilo que destrói podem ser escolhas? Podem, dizem eles. Porém, não são decisões, são "desandamentos" (P) da vida. A verdadeira decisão, aquela que implica a construção da própria vida, só pode ser para sair do crime. Essa possibilidade, apesar de difícil, os faz sentir responsáveis, capazes de mudar e sujeitos de suas ações.
Na categoria valores, aqueles considerados importantes são os mesmos que são julgados positivos: ser honesto, obedecer às regras, não prejudicar ninguém e ser uma pessoa de caráter, que é aquela que conversa com qualquer um: "o cara mais rico ou o mais pobre, o mais desonesto ou o mais honesto, o que dá mais vida ou que tira mais vida" (W). Valorizam a família, especialmente a mãe, figura insubstituível, que não desiste de cuidar e de sofrer por eles. Reconhecem, nessa persistência, um valor incorruptível ligado à capacidade de amar, desejo encontrado em todos os participantes. Sonham em construir sua própria família e querem cuidar dos filhos que vierem a ter. Todo o esforço para serem pessoas melhores é também valorizado, contudo, existe a culpa e o arrependimento de não serem aquilo que deveriam ser e de perceberem que não existe um caminho de volta: "O que compensa ter esse trono todo? Tive um monte de oportunidades ... não aproveitei nenhuma!" (W).
Dessa maneira, tudo que se refere às atuais relações com o mundo - a droga, o dinheiro, a arma, a sociedade - e com os outros - os parceiros, os inimigos, a polícia - é visto como negativo. Precisam da arma para se defender e de dinheiro para subornar; ficam devendo, precisam roubar e traficar mais: "o cara vai ficando doido, não dorme" (D). Vivem num estado de tensão permanente: "esta vida não compensa não, pois tudo que vem fácil, vai fácil" (D). A vida se esgota. A morte é certa. Querem mudar, mas, como? Para onde ir? Quem devo ser? Quem sou eu? Perguntam-se. Não acham respostas. Contudo, sabem que querem ser alguém do bem, querem ter uma namorada em quem possam confiar e viver uma vida simples, sem furto e sem drogas. Sonham? Sim. Querem poder viver o dia de amanhã, vivos, com dignidade e reconhecidos como gente. E poder dormir em paz, livres para ter a coragem de criar aquilo que eles intuem que devem ser.
Ao longo do estudo, foi-se percebendo que os adolescentes entrevistados estabelecem com a realidade um significado pessoal, isto é, integram-na ao seu modo de viver, estruturam, a partir dela, sua subjetividade e posicionam-se diante dela enquanto procuram responder a questão existencial: "de onde vim". Da mesma maneira, de sua relação com os outros, extraem conclusões sobre si mesmos, mas de forma distorcida, fazendo com que ajam de acordo com esse autoconceito e rejeitem as respostas encontradas para o "quem sou eu". Ideias negativas que se estendem para o julgamento sobre a própria vida, dificultando a resposta do "para onde vou". Essa perspectiva reorganiza a ordem de apresentação das categorias, indo de encontro às afirmações de Nuttin (1980/1983) e de Vaz (1991, 1992), que caracterizam o comportamento humano como sendo inicialmente construído, depois direcionado e, por fim, intencionado por um sujeito agente, transformador dos dados do mundo e que se questiona constantemente sobre o valor e o sentido de sua existência.
Esses autores, apesar de partirem de pontos teóricos distintos, convergem em pontos fundamentais para a compreensão do tema em análise, possibilitando o estabelecimento de uma correspondência teórica que auxilia a apreensão das motivações desses adolescentes para o crime. Considerando que compreender as motivações humanas a partir de seu aspecto relacional implica a distinção das três fases do processo comportamental (Nuttin, 1980/1983), percebe-se a possibilidade de ligá-las às três dimensões propostas por Vaz (1991, 1992), articulando-as às categorias escolhidas neste trabalho.
Ao observar-se a Tabela 1, percebe-se que no processo de estruturação de suas subjetividades (categoria de análise), esses adolescentes vão construindo a sua situação no mundo (Nuttin, 1980, 1983), na relação que com ele estabelecem, por meio da dimensão estrutural do corpo próprio, que se dá pela categoria da objetividade (Vaz, 1991, 1992). A categoria de análise dos valores, por seu turno, se estabelece por meio da dimensão relacional homem-homem, que engloba e supra-assume a dimensão relacional homem-mundo, incluindo as categorias da objetividade e da intersubjetividade (Vaz, 1991, 1992). Caracteriza-se, dessa maneira, a dimensão psíquica, pois é no contato com o outro e com o mundo que o sujeito elabora sua autoconcepção e autoimagem, organizando sua hierarquia de valores que, por sua vez, estabelece a direção dada à ação (Nuttin, 1980, 1983).
Por fim, a categoria do sentido está relacionada à efetivação da ação, que é feita em função de um projeto cognitivamente elaborado (Nuttin, 1980, 1983). Essa dimensão do sentido direciona-se para a transcendência, por meio da dimensão relacional homem-absoluto (Vaz, 1991, 1992), caracterizando a dimensão estrutural do espírito (Vaz, 1991, 1992). Esse é o nível no qual a tarefa da autorrealização unificante alcança seu cerne, decidindo a direção do sentido da própria existência.
Assim, conforme mostrado na Figura 1, tem-se três círculos concêntricos, sendo que do lado direito encontram-se as categorias de análise do trabalho e do lado esquerdo, as articulações estabelecidas com os autores. As duas primeiras categorias - estruturação da subjetividade (círculo mais externo) e categoria dos valores (círculo do meio) - exercem influência uma sobre a outra, tanto construtiva como destrutivamente, como se vê na direção das setas, que se interpenetram nos dois círculos mais externos. O círculo do centro, por sua vez, se refere à categoria do sentido que, por estar no núcleo, perpassa as outras duas dimensões, englobando-as e supra-assumindo-as, estabelecendo uma relação não recíproca, já que é a partir dela que se enraízam e se organizam todas as outras experiências humanas (Vaz, 1992).
Dessa maneira, pode-se concluir que a perda de unidade da dimensão estrutural espiritual (Vaz, 1991, 1992) ou noológica (Frankl, 1946/1973) desestrutura e desordena as outras dimensões. Por outro lado, o desequilíbrio físico ou psicológico não pode, por si só, incapacitar a dimensão noológica, pois ela é sempre livre dos condicionamentos externos. Responder a dimensão noológica pode dar sentido à busca de respostas às dimensões física e psíquica, como também afirma Frankl. A recíproca, porém, não é verdadeira, porque quem não responde ao questionamento do "ser-para" do homem, cairá no "risco propriamente ontológico de ser ou não-ser na ordem do sentido" (Vaz, 1992, p. 147).
Assim, perde-se o sentido da vida e, consequentemente, o sentido da saúde física ou psíquica: "O ser do homem deve realizar-se a si mesmo" (Vaz, 1992, p. 149), sob pena de frustrar o próprio sentido de ser homem em sua humanidade. Sendo assim, qualquer falha ou inversão nas respostas dadas a esses aspectos estruturais do ser provoca um esvaziamento existencial que impulsiona a busca de preenchimento nem que seja por respostas equivocadas. Dessa forma, nessa busca humana de significação de si mesmo, do outro e de sua vida, esses adolescentes, não vislumbrando outras possibilidades, acabam entrando no caminho do crime, invertendo a seta do sentido da vida, encontrando e experienciando exatamente o contrário daquilo que buscavam
Na Figura 2, pode-se visualizar, na coluna da direita, os objetivos que esses adolescentes buscam alcançar. Já na coluna da esquerda mostra-se o que, de fato, acabam por encontrar no "mundo do crime". Dessa maneira, no processo de estruturação de suas subjetividades, em sua relação com o mundo, esses adolescentes estão buscando responder ao desejo, característico da adolescência, de ser alguém no mundo (Aberastury & Knobel, 1970/1981; Erikson, 1968/1976). Porém, sentindo-se excluídos do núcleo familiar e social, vão ao encontro da rua, das instituições, dos bandidos e do crime, buscando sua inclusão. Esse é o momento do início do confronto com a lei propriamente dito (Gregori, 2000; Marra, 2007; Ozella, 2003; Sawaia, 1999; Sudbrack, 2003).
Nessa série de rupturas e de fragilizações de seus vínculos básicos (família, escola, vizinhança), caracterizada pela obscuridade da figura paterna e por relações marcadas pela violência e pela agressão física e simbólica, buscam a filiação, querendo estabelecer vínculos em uma estrutura que tenha sentido. Querem cuidados para as feridas abertas, buscando confiar no outro e em si mesmos e construir uma autoimagem positiva; buscam a abertura de si, na procura de encontros verdadeiros; querem certezas e referências fortes. Encontram, porém, traições frequentes, desapego, fechamento, coisificação de si, um destino traçado de cadeia e morte, armadilhas do crime, bandidos e o isolamento afetivo. Desafiliam-se e desestruturam-se, justificando outras rupturas, perpetuando o sofrimento.
Dessa forma, em sua busca de autodesenvolvimento, vão tornando-se "bons criminosos", elaborando seu autoconceito, significando-se como marginais. O que era mero instrumento, transforma-se em interesse, encaminhando-os cada vez mais para o crime (Allport, 1961/1973; Nuttin, 1980/1983). Identificam-se, assim, com o grupo que repelem (Goffmann, 1963/1988), criando um conflito identitário entre a identidade atribuída, a idealizada e a sentida (Violante, 1989), dificultando sua capacidade de se fixarem, não só em lugares, mas em projetos, valores e relações (Gregori, 2000; Wanderley, 1999).
Essas contradições não podem ser interpretadas somente como manipulações (Violante, 1989), estratégias de sobrevivência (Gregori, 2000) ou reflexos do meio (Volpi, 2001). Aparecem, antes, como um sinal da própria ambivalência existencial que vivenciam, começando com o julgamento sobre si mesmos (Jost, 2006). Assim, concluem e significam o seu "ser-em-situação no mundo" como sendo excluídos, ignorados, estigmatizados, coisificados, enganados, injustiçados, rejeitados e isolados pelo mundo social.
Os valores que os mobilizam foram construídos por meio de sua relação contraditória com o outro; incoerência que se reflete na cisão entre os valores que acreditam e os que vivem no seu cotidiano. Buscam ter um projeto de vida (Bühler, 1967/1980; Frankl, 1946/1973), mostrando que não estão incapacitados de possuírem perspectivas futuras. Querem encontrar neles mesmos algo de verdadeiro e bom, buscando construir sua vida de forma única, respondendo à capacidade humana de se autodeterminar segundo as exigências do Bem (Vaz, 1992). Encontram, entretanto, os erros sucessivos, a generalização de si como um caso, a ruptura afetiva, o abandono e a falta de perspectivas.
Buscam a autenticidade, a qualificação, o autodesenvolvimento, encontrando, contudo, a mentira, a desqualificação e o embotamento psíquico; valorizam a vida, o equilíbrio, a autoestima, porém encontram a morte, o desequilíbrio, a desvalorização de si e dos outros e a corrupção dos valores e da ética. Com isso distorcem o perfil original do "Eu sou" (Vaz, 1992, p. 148), descaracterizando a síntese dialética que deveria haver entre o Eu estrutural (do sujeito em-si-mesmo) e o Eu relacional (do sujeito para-o-outro), impedindo a autorrealização. Julgam-se, assim, ruins, "do mal", não confiáveis, mentirosos, inúteis, um lixo, irremediáveis, não merecedores de amor.
A ansiedade existencial, afirmada por Tillich (1952/1976) como característica do viver humano, aparece elevada a sua máxima potência na vida desses adolescentes: a ansiedade do destino e da morte, quando o sujeito dá-se conta da fugacidade da vida; a ansiedade da vacuidade e da insignificação, que se contrapõe à capacidade humana de transformar sua realidade de modo criador; e a ansiedade da culpa e da condenação, que se refere à não realização do seu ser essencial. A dor percebida nesses adolescentes não está, portanto, na culpa pelo que fizeram: "fiz porque quis", inclusive porque não querem ser "teleguiados" (Zaluar, 1994) por outros. Ela também não se refere a preocupações morais, por isso mesmo, não se mostram arrependidos. Contudo, sofrem a angústia de não terem respondido ao anseio humano de construir algo que seja bom.
Buscam, na relação com a sua existência, a inserção, a independência, a autonomia e a liberdade, principalmente para poder fazer o bem e amar. Contudo, querendo ser livres dos entraves e independentes das regras, perdem a autonomia da vontade (Renaut, 1995/1998), encontrando a escravidão ao ódio que lhes consome por dentro, a desinserção, a angústia, a despersonificação, a revolta, a vingança e a morte. Dessa maneira, o apelo existencial: "torna-te o que és" (Vaz, 1992, p. 145) fica interrompido, levando-os a concluir que sua vida não tem saída, que não existem possibilidades, nem esperança, nem sentido. Sentem-se marcados, em todas as dimensões do ser, pelo ato infracional que cometeram.
Vivem a angústia do desenraizamento, do não pertencimento, da perda de referências e de valores, característicos de uma crise existencial (Grygel, 2002; Ricoeur, 1983/1992) falta-lhes, entretanto, o impulso e a esperança de enfrentá-la. É um dilema existencial atípico pela sua cronicidade e sensação de estagnação. Diante dessas reflexões, conclui-se que o processo motivacional dos adolescentes em conflito com a lei é caracterizado por uma dupla seta de sentido, que aponta em direções opostas, fazendo de sua busca do Bem uma contradição constante, uma angústia permanente, um absurdo existencial.
No processo de busca de compreensão daquilo que motiva os adolescentes para o conflito com a lei, esses meninos foram emergindo como pessoas, não apenas como indivíduos ou sujeitos psíquicos, em sua esfera do desejo e da afetividade, mas em sua tríplice dimensão: física, psíquica e noológica. É a partir da noção de pessoa (Vaz, 1992) que se pode perceber esses adolescentes em sua unicidade, originalidade e irredutibilidade.
A dor descrita por eles não está somente no sofrimento vivido, nem se explica por uma escolha deliberada pelo mal. Eles se condenam pelos erros cometidos e querem saldar sua dívida. Ao mesmo tempo, culpam os que julgam responsáveis pela sua exclusão do mundo dos afetos, revoltam-se com uma sociedade que os fez acreditar que a solução para a dor que sentiam estava no mundo dos prazeres imediatos e do brilho fugaz. Queriam essa "felicidade" e, não a encontrando, personalizam sua frustração, considerando-a uma afronta pessoal que deve ser vingada.
Porém, esses adolescentes não queriam sofrer, mas parar de sofrer; não queriam roubar, mas ter valor; não queriam destruir, mas construir suas existências. Vivem uma ambivalência existencial que se expressa em todo o seu ser, sofrendo a angústia da não efetivação do seu ser essencial. Contudo, se a responsabilidade se define pela capacidade humana de dar respostas à vida, criando a partir daquilo que é vivido, esse sofrimento enfrentado não poderia se tornar um sentido para a transformação tão desejada? O desafio de superá-lo não poderia ser um caminho de descoberta de valores construtivos, permitindo-os acreditar na possibilidade de serem amados, abrindo espaço para o encontro interpessoal que revelasse sua capacidade de amar?
Nossa experiência clínica, no trabalho psicoterapêutico com adolescentes em conflito com a lei, tem comprovado a sua coragem para buscar novos sentidos para a vida, reposicionando-se e forjando, no fogo da dor, os instrumentos necessários para superar as adversidades, quando convencidos de seu próprio valor. Se existe sofrimento, existe apelo para a mudança; existe vontade de desenterrar os tesouros escondidos no meio dos escombros para que possam realizar em suas existências o que querem ser.
Entretanto, é necessário que, no espelho do outro em que se refletem, possam se enxergar como pessoas do Bem. Necessitam ser acolhidos de forma pessoal e não em prisões abarrotadas que reforçam a ideia de si como um lixo humano. Precisam encontrar pessoas, profissionais e leigos, que os ajudem a descobrir tudo o que podem ser, para que se libertem do passado e da culpa, fazendo emergir a sua capacidade de serem criadores de sua existência, possibilitando-lhes a descoberta do verdadeiro sentido da liberdade, que é o de ressignificar e dar sentido à vida em qualquer circunstância. Dessa forma, esses adolescentes podem transformar sua vitória sobre a dor em uma ferramenta de ajuda e elevação de outros aprisionados ao mesmo desespero, dando-lhes, assim, uma motivação para associar outros seres humanos ao bem-estar e à alegria que eles mesmos, no processo de se fazerem humanos, construíram.
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Recebido em 10.10.08
Aceito em 22.05.09
1 Este artigo é baseado na Dissertação de Mestrado em Psicologia Social da autora, defendida na Universidade Federal de Minas Gerais. Agradecimentos especiais ao Prof. Dr. José Paulo Giovanetti, orientador da dissertação. Agradecimentos também ao Centro Sócio Educativo Frei Luís Amigo, instituição onde se realizou a coleta de dados, aos profissionais da Fundação de Saúde Integral Humanística (FUNDASINUM) e a Ivana Carvalho pela revisão do texto.
2 Endereço para correspondência: Rua Montes Claros, 1003, Bairro Anchieta. Belo Horizonte, MG. CEP 30.310.370. Tel. (31) 3287-0101. Fax (31) 3225-8535. E-mail: pesquisa@fundasinum.org.br; mcjost@terra.com.br.
3 Desqualificação: conceito que se refere ao fracasso na integração normativa e funcional (Paugam). Desinserção: conceito ligado à definição, por parte de uma sociedade, daqueles que não têm utilidade social (Gaujelac & Leonetti). Desafiliação: ruptura de pertencimento ou de vínculo societal (Castel). Todos esses autores foram citados por Wanderley (1999).