Como fazer rescisão de contrato de aluguel na pandemia? - Blog GroupSoftware
Tendo em vista os problemas decorrentes da pandemia de Covid-19 que estamos enfrentando, tem se visto em algumas regiões um aumento significativo de rescisões do contrato de aluguel.
Este, que é um processo antigo e muito comum no mercado imobiliário, vem causando dúvidas e preocupações meio aos players deste segmento. Isso porque o cenário de pandemia está nos obrigando a adaptar a forma como nos relacionamos com outras pessoas, tanto do ponto de vista pessoal quanto profissional.
Por esse motivo, algumas imobiliárias estão à procura de esclarecimentos de como realizar as rescisões de forma menos burocrática e mais eficaz, levando em conta as particularidades do cenário atual.
Pensando nisso, vamos abordar o que é um processo de rescisão e como a pandemia pode ter o influenciado.
O que é rescisão de locação?
Antes de falar sobre a rescisão na pandemia, precisamos explicar o que é uma rescisão de locação e como ela é feita.
A locação de um imóvel é uma relação comercial entre proprietário e inquilino. O primeiro tem o imóvel e quer obter lucro a partir dele e o segundo tem interesse em usufruir deste imóvel pagando um valor mensal ao proprietário. Essa relação pode existir visando um imóvel ideal para um ponto comercial ou uma moradia.
Normalmente é estabelecido uma multa para a parte que rescindir o contrato de locação antes do prazo estabelecido no contrato de locação.
A locação sendo rescindida após o prazo estipulado em contrato não há penalidade para a parte que rescindir, afinal não houve antecipação. Apenas é pedido que a parte que deseja por um fim na relação locatícia comunique por escrito com antecedência de pelo menos 30 dias da data pretendida de desocupação.
Após o comunicado de desocupação, dentro desse prazo, é agendado uma vistoria do imóvel na saída. Se o imóvel estiver na mesma condição que estava no período inicial da locação e o inquilino tiver quitado todos os débitos de sua responsabilidade relacionados à propriedade é feita a entrega das chaves e se finaliza a locação. Este é o processo natural de uma rescisão contratual.
Não podemos começar a falar da rescisão sem esclarecer uma das principais dúvidas de inquilinos, proprietários e corretores: como deve ser aplicada a multa por rescisão antecipada?
Afinal, o que a lei diz sobre a multa por rescisão antecipada na locação?
E como calcular a multa na rescisão do contrato de locação?
Rescisão de contrato de locação na pandemia, o que muda?
Mesmo havendo o cenário de pandemia, os contratos não mudaram. A legislação continua a mesma e as medidas que válidas antes da pandemia continuam em vigor.
O que pode ocorrer em alguns casos, é a flexibilização por parte do proprietário, se ele desejar, pode abrir mão da multa da rescisão de contrato antecipada ou aceitar recebê-la de forma parcelada.
Outro fenômeno que foi percebido na pandemia foi o grande número de inquilinos que estão se mudando para imóveis maiores por vários fatores consequentes da pandemia:
Dica de ouro: Busque e se disponha à esse inquilino alugando um imóvel da sua carteira a ele. Ele ganha o lar que busca e você mais uma locação, além de fidelizar o cliente.
Em outros casos é possível uma conversa com o proprietário e um ajuste, a fim de evitar uma rescisão, afinal imóvel desocupado gera custos e as locações tiveram uma queda nesta época de Coronavírus.
Vemos que os processos de rescisão de uma locação continuam os mesmos. Porém não podemos negar o grande impacto que a pandemia gerou na vida de todos e no mercado imobiliário em geral.
E é em momentos assim que o corretor e as imobiliárias devem exercer a empatia, se colocando no lugar de seus inquilinos e proprietários. É necessário ter essa sensibilidade, de ser imparcial e fazer o que é justo e profissional, porém buscando sempre quando possível a melhor solução para todos os envolvidos.
Ao falar de rescisão de contrato de aluguel, é importante lembrarmos da importância da vistoria do imóvel ao fim do contrato. Processo este que é imprescindível em qualquer relação de inquilino e locatário.
Pensando nisso, separamos no banner abaixo um artigo aprofundando na questão de vistoria de imóveis. Contendo tudo o que você precisa saber, além de dicas de como a tecnologia pode beneficiar este processo.
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