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2020-01-23T09:29:00-04:00
Bitcoin e criptomoedas viraram um 'problema' no Brasil em casos de divórcio, aponta o Grupo Coral, em um artigo publicado em 23 de janeiro no portal JusBrasil. Segundo a publicação, por conta da natureza anônima dos criptoativos e sua alta volatilidade é difícil para o setor judiciário definir o valor a ser dividido entre as partes no caso de uma separação.
"Falando em questões financeiras, outra tendência de divórcio atualmente é a crescente prevalência e confusão sobre Bitcoin e criptomoeda no divórcio. Geralmente, a criptomoeda foi projetada para ser difícil ou impossível de rastrear corretamente, enquanto as oscilações selvagens em seu valor fornecem dificuldade em estimar o valor justo. Esses dois problemas causam dores de cabeça para quem tenta resolver os ativos financeiros digitais em casos de divórcio nos próximos anos.", destaca a publicação.
De fato as criptomoedas tem levantado diversas questões sobre a partilha em casos de separação. Em 2019, em um caso de divórcio a Justiça de São Paulo determinou que um casal apresentasse comprovantes de investimentos em bitcoins para ser anexado junto ao processo. Contudo a pergunta é se devem ser partilhadas as criptomoedas ou o valor delas no momento do desquite e como deve ser esta partilha.
"No mais, providenciem os requerentes o aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Novo Código de Processo Civil), para efetuar a juntada do comprovante do investimento concernente à moeda Bitcoin, junto ao Banco Itaú, indicado à fl. 05, 2º §, tendo em vista que o documento juntado à fl. 31, aponta valor diverso", destacou o processo na época.
A falta de uma legislação específica sobre as criptomoedas as deixa em um limbo jurídico e também afeta a questão das criptomoedas no divórcio e a tendência é que o assunto ganhe cada vez mais proporção, aponta Vandana Chitroda, uma das associadas da equipe de justiça de família do escritório britânico de advocacia Royds Withy King que declarou que o número de divórcios com questões relacionadas a bitcoins vai aumentar.
Segundo o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) um em cada três casamentos termina em divórcio. São mais de 373.216 divórcios por ano no país. Desta forma, no caso das criptomoedas, advogados e juristas indicam que é preciso estar atento para o valor da criptomoeda na época da compra e o valor quando o divórcio é feito e estipular a ação com o maior valor das duas datas.
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