A partir de segunda-feira (21/09), Governo do Estado abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc – Portal AL
A partir de segunda-feira (21/09), Governo do Estado abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc
Por Anderson Lopes	 Publicado em 20 de setembro de 2020
Profissionais da cultura poderão fazer pedido do auxílio em nova plataforma digital, a partir de segunda-feira (21/09)
No início deste mês, o governador em exercício Cláudio Castro sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Segundo a regulamentação, as ações serão divididas entre estados e municípios. O Rio de Janeiro terá cerca de R$ 104 milhões e as cidades fluminense terão, no total, aproximadamente R$ 107 milhões disponíveis.
A renda emergencial é uma das linhas de ação da Lei Federal Aldir Blanc para auxiliar os profissionais de cultura afetados pela pandemia da Covid-19.
A pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.