Huawei é indiciada nos EUA por supostamente cometer 23 crimes - TeleSíntese
Huawei é indiciada nos EUA por supostamente cometer 23 crimes
Rafael Bucco 29 de janeiro de 2019
FBI diz que a Huawei elaborou um sistema de bonificação para executivos que roubassem segredos industriais. Fabricante afirma, no entanto, que parte das acusações se refere a caso já resolvido nos tribunais dos EUA.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou ontem, 28, que a Huawei e a CFO da empresa, Sabrina Meng, foram indiciadas criminalmente no país por 23 crimes, supostamente cometidos a partir de 2008. Ao menos 10 das acusações dizem respeito ao roubo de propriedade intelectual da operadora T-Mobile. O restante diz respeito a operações supostamente de fachada montadas pela companhia chinesa e a executiva no Irã, a fim de burlar embargo comercial dos EUA ao país persa.
"O tribunal do júri de Seatle aceitou o pedido de indiciamento referente a 10 crimes federais supostamente cometidos pela empresa e a executiva da companhia. Conforme as acusações, a Huawei tentou roubar informação sobre um robô que a T-Mobile usava para testar telefones celulares. No esforço de construir um robô próprio, engenheiros da Huawei violaram acordos de confidencialidade registrando fotos, medições e até roubando uma peça do robô", explicou a jornalistas Matthew Whitaker, advogado geral do governo norte-americano.
Responsável pelas investigações que levaram às acusações, o FBI coletou e-mails internos da Huawei. As mensagens apontam para um esquema de recompensa a funcionários que roubassem informações mundo afora. Quanto mais valiosa a informação para a companhia, maior seria o bônus do executivo que a obteve. Havia até um endereço e e-mail criptografado para que as informações fossem envidas sem serem descobertas. O roubo de propriedade intelectual, nos EUA, é punível com multa de US$ 5 milhões ou três vezes o valor do segredo roubado, o que for maior. Já fraude e obstrução da Justiça é passível de multas de US$ 500 mil.
Embargo furado
Ele contou que outro tribunal, de Nova York, aceitou também o indiciamento da empresa e da CFO Sabrina Meng por 13 crimes supostamente cometidos em tentativas de vender equipamentos para o Irã. O país passa por embargo comercial dos EUA, sendo proibida a venda de tecnologia de empresas norte-americanas para os iranianos. Mas, conforme Whitaker, Huawei e Meng tentaram burlar o embargo com empresas dedicadas a negociar com o Irã.
A Huawei chegou a ser dona de parte da fornecedora iraniana Skycom. Desde 2007, a fim de prevenir retaliações, a fabricante chinesa alega ter vendido sua participação na empresa. "Mas a Huawei vendeu o controle da Skycom para si mesma", afirma o advogado geral. Alegando, então, não ter relação direta com a Skycom, uma empresa iraniana, a Huawei pode pleitear empréstimos junto a bancos nos EUA para investir nas telecomunicações do Irã. "Um dos bancos chegou a emprestar US$ 100 milhões para transações que seriam na verdade da Skycom ao longo de quatro anos", completou.
A fabricante também é acusada de mentir para o governo federal, tentar obstruir a Justiça ao ocultar ou destruir provas e repatriando funcionários que testemunharam os supostos malfeitos. "Mas devo lembrar que o indiciamento se dá com base em alegações, e que os acusados devem ser considerados inocentes até que se prove o contrário", disse ainda Whitaker. O advogado geral disse que conversou em agosto com autoridades chinesas e cobrou do país uma postura de intolerância contra crimes praticados pela companhias locais. "A China deveria agir", reiterou. Ele disse que os EUA são a maior economia do mundo devido, em parte, à obediências às leis.
As acusações acontecem em um momento de intensas disputas comerciais entre EUA e China. O país oriental pode se tornar a maior economia do mundo, comparando-se os PIBs, neste ano. Ao mesmo tempo, o governo de Donald Trump trabalha para diminuir a importação de industrializados chineses, levantando barreiras e pressionando parceiros a banirem a Huawei.
A Huawei emitiu um comunicado para protestar e contestar as acusações que colocam a empresa e sua principal executiva financeira no banco dos réus. Diz a companhia que tentou o contato com o Departamento de Justiça antes que as acusações fossem feitas, a fim de esclarecer os acontecimentos em torno da questão iraniana. Diz, ainda, que a disputa com a T-Mobile já foi resolvida nos tribunais norte-americanos.
Eis o posicionamento na íntegra: "A Huawei está desapontada ao tomar conhecimento das acusações feitas contra a empresa hoje. Após a detenção da Sra. Meng, a empresa procurou uma oportunidade para discutir a investigação do Distrito Leste de Nova York com o Departamento de Justiça, mas a solicitação foi rejeitada sem explicação. As alegações do Distrito Ocidental de Washington sobre o indiciamento do sigilo comercial secreto já foram objeto de uma ação civil que foi resolvida pelas partes depois que um júri de Seattle não encontrou danos nem conduta intencional e maliciosa na alegação de segredo comercial. A empresa nega que ela ou sua subsidiária ou afiliada tenha cometido qualquer das violações declaradas da lei dos EUA estabelecidas em cada uma das acusações. A empresa reitera que não tem conhecimento de qualquer delito cometido pela Sra. Meng e acredita que os tribunais dos EUA chegarão à mesma conclusão".
O governo chinês também se posicionou. Através do porta-voz do ministério de relações exteriores, exigiu que os EUA parem de agir contra a empresa. Segundo Geng Shuang, "por algum tempo, os EUA vêm usando seu poder para desacreditar e suprimir uma empresa chinesa e interferir em seus negócios legítimos. Estes atos contém forte intenção política e manipulação. A China irá defender, de forma resoluta, a legitimidade de seus direitos e os interesses de suas empresas". Ele também exigiu que os americanos anulem o pedido de prisão de Sabrina Meng e parem de tentar extraditá-la do Canadá, onde se em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Exigiu também que o Canadá liberte Meng para não ser a "pata do gato para os EUA", de acordo com a agência de notícias estatal Xinhua.