Este artigo compreende estudos desenvolvidos em pesquisa financiada pelo Observatório da Educação (convênio CAPES/INEP), que aprofundou as temáticas da educação integral e da jornada escolar ampliada no Ensino Fundamental. Levando em consideração os desenhos que vêm incorporando essas temáticas na educação brasileira contemporânea, o texto relata duas experiências ocorridas, respectivamente, nas regiões sudeste e sul do país, que apresentam um desses desenhos – aquele que identifica a formação completa do ser humano como parte integrante das funções da escola, ratificando sua centralidade nesse processo. A última seção do artigo constitui-se em um ensaio que discute semelhanças e diferenças existentes entre as duas propostas de ampliação da jornada escolar apresentadas, propondo reflexões acerca de pontos polêmicos que cercam essa ampliação de jornada com educação integral, como os relativos aos espaços, à organização do tempo e aos sujeitos que nela atuam.
Uma pesquisa sobre as políticas públicas que norteiam a educação brasileira, hoje, certamente evidenciará a série de propostas contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), divulgadas em abril de 2007. Entre as mais de 40 ações contidas nesse Plano, encontramos o Programa Mais Educação (PME), cuja preocupação recai no fomento à "educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar" (BRASIL, 2007, p.1). Embora essa não seja a única preocupação que envolve o referido Programa, podemos dizer que ela traz, em seu bojo, duas questões que, sócio-historicamente, vinham sendo relegadas a segundo plano na educação brasileira – a ampliação da jornada escolar e uma formação mais completa – esta última, que denominamos educação integral.
Nossa meta, neste artigo, não é analisar o PME, mas propostas de políticas públicas municipais que, nos últimos anos, também vêm perseguindo as mesmas questões a que nos referimos no parágrafo anterior. Procuramos, assim, refletir sobre duas propostas de ampliação de jornada escolar, com educação integral, implantadas entre os anos de 2005-2008, portanto anteriores ao Programa Mais Educação, pelos municípios de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais (MG), e de Porecatu, no Estado do Paraná (PR).
Os motivos pelos quais evidenciamos estas duas experiências, e não outras, encontram seu fundamento no fato de que: i) as pesquisadoras colaboraram, por motivos diferenciados, na implementação dessas duas propostas, e empreenderam estudos conjuntos, enfatizando a temática da ampliação da jornada escolar com educação integral, bem como ii) as pesquisas realizadas por esse trio de docentes, estabelecendo vínculos significativos entre essa temática e a centralidade da escola, nesse processo.
Visando a esse foco, em um primeiro momento, retomamos o debate sobre concepções de educação integral, no que ele envolve a formação integral em jornada ampliada e a autonomia das escolas. Em um segundo momento, apresentamos as duas propostas municipais, refletindo sobre as semelhanças existentes entre ambas. Os dados que compõem o escopo das duas experiências apresentadas passaram por procedimentos metodológicos diferenciados que serão expostos ao longo desta segunda seção. Fechando o estudo, discutimos essas semelhanças, enfatizando o papel da escola como lócus privilegiado dessa formação.
Assim, encaminhando o texto no sentido de melhor compreender nossa principal categoria de análise, perguntamos: O que é educação integral? Qual a sua natureza? Existe um espaço privilegiado para a sua construção?