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Prefeituras baianas começam 2019 com as contas no vermelho, mostra pesquisa da CNM
Pelo menos 118 prefeituras baianas vão começar 2019 com as contas no vermelho, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações são do Correio, o qual destaca que postos de saúde, centros de referência de assistência social, escolas e UPAs estão recebendo até metade da verba para pagar os custos básicos e o restante tem ficado com as prefeituras, segundo elas informaram.
Segundo o levantamento da CNM, 234 das 417 prefeituras (56% do total) não vão conseguir pagar todas as dívidas até o final de dezembro e deixarão débitos para 2019, a maioria delas com fornecedores. O levantamento foi feito junto a 312 cidades baianas, as quais responderam de forma espontânea ao questionário da Confederação Nacional de Municípios.
105 prefeituras se omitiram na pesquisa, e 213 confirmaram atraso no pagamento (51% das cidades). A reportagem detalha que entre as medidas que as prefeituras tomaram neste final de ano para tentar ajustar as contas, estão a redução de despesas de custeio (275 cidades), desativação de veículos (153) e a redução de cargos comissionados (176). Além disso, 242 cidades (58% do total) cortaram funcionários dos seus quadros.
Na semana passada, o Governo da Bahia anunciou que o repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 417 municípios baianos será antecipado de janeiro de 2019 para este mês. A ação foi realizada, segundo o governador Rui Costa, para "auxiliar os prefeitos a fechar as contas no fim deste ano".
Rui destacou que a antecipação ajuda para que os municípios "cumpram os índices obrigatórios". A parcela será paga no próximo dia 28. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro. Segundo a UPB, serão repassados R$ 700 milhões.