Início » Finanças » IPTU 2022: aposentados e pensionistas do INSS podem pedir isenção? Saiba como
Todo mês de janeiro se inicia o período de pagamentos específicos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo tem um custo elevado, tendo em vista que se baseia no valor do imóvel. Por isso, nem todos têm plenas condições de arcar com essa despesa de uma só vez.
IPTU 2022: aposentados e pensionistas do INSS podem pedir isenção? Saiba como. (Imagem: FDR)
Mas o que muitos ainda não sabem é que existem algumas circunstâncias nas quais é possível obter a isenção do IPTU. Este é um direito concedido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é preciso estar ciente de que, as regras que retiram a obrigatoriedade sobre este pagamento, estão vinculadas às condições da região na qual a moradia do aposentado está situada.
A recomendação para obter a isenção do IPTU é que o segurado do INSS busque orientação junto à prefeitura da cidade em que reside, que deve ser a mesma na qual o imóvel está registrado. Até mesmo porque, a administração municipal é responsável por arrecadar este tributo.
Assim como na concessão de qualquer outro benefício, para ter direito à isenção do IPTU é preciso se enquadrar em alguns pré-requisitos. Embora eles possam variar de um município para outro, existem alguns fatores que se tornaram um padrão em todo o território nacional.
Um exemplo é a regra de que, em todos os municípios, o aposentado ou pensionista do INSS pode ter somente um imóvel registrado no próprio nome. Ou seja, quem possui mais de um imóvel, seja ele comercial ou residencial, não terá direito ao benefício.
Outra regra é que o segurado da autarquia não pode ter rendimentos mensais superiores a cinco salários mínimos. Além disso, a propriedade não pode valer mais do que uma quantia pré-determinada pelo município. Na maioria das cidades, o limite fica entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão, embora haja exceções.
Veja a seguir o exemplo da isenção do IPTU para segurados do INSS na cidade de São Paulo (SP).
Para realizar o processo por meio online, é preciso que o aposentado tenha acesso ao site do INSS, e siga todos os procedimentos que irão solicitar uma senha.
Com ela mãos, acesse o Sistema de Isenção de IPTU para Aposentados (SIIA) e informe o número do CPF e senha. Na sequência, é necessário preencher um formulário com informações sobre a renda mensal bruta (sem descontos), bem como, dados do