O Senado aprovou na última terça-feira (10) um projeto para revogar o decreto do Poder Executivo que reduziu o subsídio de 20% para 4% sobre as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de xaropes usados na fabricação de refrigerantes. O texto dividiu os senadores e a maioria dos partidos acabou liberando as bancadas para votar como quisessem. O PDS 57/2018 segue para a Câmara dos Deputados
“Não pode um Presidente da República, por um decreto unilateral, tirar um a um dos incentivos que mantêm toda uma economia, e não é só a economia do estado do Amazonas. É a economia que contribui com o estado do Acre, com o estado de Rondônia, com o estado de Roraima e parte do estado do Amapá”, argumentou Vanessa.
Benefícios – O decreto divide até mesmo organizações que representam o setor. Os representantes dos fabricantes regionais acusam os grandes produtores, como Coca-Cola e Ambev, de usar as fábricas de concentrados no Amazonas para distribuir descontos na forma de compensação fiscal nas suas filiais pelo Brasil. Além disso, apontam concorrência desleal com empresas instaladas longe de Manaus que não têm acesso a esse crédito tributário.
“Nós vamos pagar com dinheiro dos cofres públicos para quem quer consumir um refrigerante? É uma loucura. Só pode ser uma política de envenenamento maciço e de privilégio de grandes empresas, no caso a Coca-Cola e a Ambev. Não dá pra aceitar”, disse o senador.