Rosa Weber tenta fincar mais um prego no caixão do direito de re
Editoria Luis Nassif Online Rosa Weber tenta fincar mais um prego no caixão do direito de resposta
Rosa Weber tenta fincar mais um prego no caixão do direito de resposta
Publicado em 26 de fevereiro de 2014, 8:14
Supremo desobriga Folha de publicar íntegra de decisão
Liminar de Rosa Weber reforma parte de condenação confirmada pelo TJ-DF em 2007
Uma decisão provisória da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber desobrigou a Folha de publicar a íntegra de uma sentença judicial em que foi condenada por dano moral.
Segundo a ministra, o direito de resposta está assegurado na Constituição, mas o fim da Lei de Imprensa, em 2009, desobriga os veículos da publicação de sentenças.
Weber julgou que a publicação já não tem fundamento legal, "em nada esclarece eventual equívoco da imprensa" e tem "viés vingativo".
A decisão reforma parte da condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2007 em ação movida por membros do Conselho de Contribuintes da Receita Federal. Eles se queixavam de reportagem de 2000 sobre uma investigação do Ministério Público, que os denunciou pela anulação supostamente irregular da dívida de uma entidade evangélica.
Além de obrigar o pagamento de R$ 3.000 a cada conselheiro, o TJ-DF ordenou a publicação da sentença. Como a decisão de Weber foi liminar, ela ainda terá de ser avaliada pelo plenário do STF.
Veja mais sobre: direito de resposta, Folha de S Paulo, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal
- 2014-02-27 00:58:46
insulto a inteligência
Apesar de sua competência, a ministra deixa a impressão que está julgando outro assunto. Eu penso que o direito de resposta é um direito reconhecido ao direito que uma parte recebe da justiça para responder a uma agressão, a uma inverdade, a um insulto, a uma acusação falsa ou coisa parecida. Então, quando alguém exerce esse direito de resposta, na verdade ele o usa para contrapor, para desmentir, para esclarecer, para colocar os "pingos nos is", etc... E a tudo isso nós podemos chamar de reparação, chamar de justiça, chamar de castigo e podemos chamar de um dever a ser cumprido para que a parte agressora, que usou seus instrumentos como quis, quando quis e contra quem quis, sem freio, sem pena e sem temer ser penalizada por uma possível fiscalização. No entanto, se o juiz enxerga a existência de um "viés vingativo" em um processo que documenta e prova que a vítima já foi com-pro-va-da-men-te vítima e faz jus a seu direito, podemos arriscar a dizer que a tal da tática "tipo domínio do fato" está fazendo escola. Será que daqui para frente nós teremos, por parte do judiciário, inovações de desculpas para justificar decisões, que para muitos são injustificáveis, e que por coincidência beneficia a parte poderosa, mas que na balança fiel da justiça daria ganho de causa, sem dúvidas, a parte considerada vítima? Será que o judiciário não consegue se colocar um pouco na arquibancada da realidade e assistir, com olhos críticos, a tudo que vem fazendo e a tudo que a população e grandes renomados juristas pensam a respeito dele? Seja de uma forma ou de outra, nada conseguirá impedir que comprovem a desmedida ação de insulto a nossa inteligência.
- 2014-02-26 22:06:59
A ministra deixa a impressão que resolveu entrar no rol dos que gostam de menosprezar, subestimar e insultar a inteligência das pessoas. Direito de resposta é o direito de ter reconhecido o direito de uma parte a responder a uma agressão, a uma inverdade, a um insulto, a uma acusação falsa e outros ... Então, quando se responde é para contrapor, é para desmentir, é para esclarescer, é para colocar os pingos nos is e a isso chamamos de reparação, chamamos de justiça, chamamos de castigo e podemos chamar de um dever a ser cumprido, para que a parte agressora e/ou covarde, que usa de seus instrumentos como quer, quando quer e contra quem quiser, sem freio, sem fiscalização seja penalizada. Se o juiz enxerga a existencia de um "viés vingativo" em um processo que a vítima já foi (com-pro-va-da-men-te) confirmado o direito da vítima em fazer jus a seu direito, podemos dizer que o domíniuo do fato está fazendo escola. Será que daqui para adiante, em tudo que ferir o interesse dos juízes ou daqueles que ele não quer ver feridos, será criada, inovada e/ou até inventada visões em bola de cristal para justicar uma injustiça? Vejo mais uma cena triste e covarde por parte do judiciário brasileiro, que caminha reto em direção a degradação.
- 2014-02-26 20:44:06
Eureka! "Viés vingativo"
Rosa Weber!
Ao ler isso aqui eu fico impressionado com a inspiração, com a inteligência, a expertise dos governos do PT de procurar talentos jurídicos para suprir o STF, como é o caso dessa ministra e outros.
Gente, vejam como é "luminosa e lapidar" essa conclusão da ministra em sua decisão suprema: condenar a Folha a reparar o mal feito cometido não pode porque tem "viés vingativo".
Então é isso: fazer justiça condenando o réu a reparar o dano moral que causou à vítima na mesma proporção é medida de "viés vingativo" (?!) Sinceramente, só mesmo no Brazilzilzil
Taí explicado porque o crime compensa neste país. Eureka, Sra Ministra
- 2014-02-26 17:04:00
Infelizmente Weber está
Infelizmente Weber está correta. Não foi por falta de aviso de Mendes que o fim da lei de imprensa deixou vácuo legal. Assim como o fato de não se querer usar a Lei de segurança Nacional está levando a se criar uma lei anti-terrorismo adicional.
-"Ah, a LSN veio da ditadura!"
- Itaipu e Embraer também....
- 2014-02-26 16:08:39
Este STF com certeza é a pior
Este STF com certeza é a pior Suprema Corte da Galáxia.
Por que não nomear Fausto de Sactis para lá, só para botar fogo no Gilmar?
- 2014-02-26 15:18:56
Se esses dinossauros togados
Se esses dinossauros togados do STF repesentassem a população, o pig estava feito. Os jornalões e as revistonas não estariam em situação pré-falimentar.
Com certeza serão os últimos leitores vivos do pig. Para esses senhores e senhoras, a opinião publicada é realmente a "voz da nação". E os blogs são coisa de miltantes e arrivistas, que não tem a imparcialidade praticamente institucional da "grande imprensa brasileira".
Dito isso, é certo que além da indenização, o Miguel do Rosário terá que publicar direito de resposta de Ali Kamel em seu Cafezinho
- 2014-02-26 13:52:09
"Como a decisão de Weber foi
"Como a decisão de Weber foi liminar, ela ainda terá de ser avaliada pelo plenário do STF."
quá quá quá, nem precisa,o planeta terra sabe o final.
- 2014-02-26 13:46:56
Sem comentários! A nomeação dessa Senhora, foi outra bola fora da presidente Dilma! Infelizmente, ou felizmente, teremos de "aturar" a gerentona por mais 4 anos! Mulher intolerante, grosseira, prepotente, arrogante, etc!
- 2014-02-26 13:32:02
Rosa Weber é indicação da
Rosa Weber é indicação da Dilma. Ela e o inacreditável Fux. Valeu, Dilma.
- 2014-02-26 13:25:13
Assustador e inaceitável
Enquanto o senhor Kamel processa blogueiros e tenta sufocá-los financeiramente, a nossa ilustre ministra "amacia" para um grande órgão da imprensa partidarizada. Por ora, o que nos cabe é não apenas denunciar, mas também lutar com as forças que dispusermos para que seja restabelecido o direito de resposta. É assustadora e inaceitável essa assimetria de tratamento onde os grandes da imprensa podem tudo e a blogosfera tem uma espada pesando sobre sua cabeça o tempo todo.
- 2014-02-26 13:16:41
Realmente, para quem tem essa
Realmente, para quem tem essa opção, só falta isso.....mesmo.
- 2014-02-26 13:12:23
Alguém teve uma "conversinha"
Alguém teve uma "conversinha" com ela.
Essa Rosa Weber. Que coisa heim. O Lula só indicou zero a esquerda pro STF.
Triste contribuição do Rio Grande do Sul ao país.
- 2014-02-26 13:08:00
Se bem que publicar direito
Se bem que publicar direito de resposta nos jornais hoje em dia não serviria de muita coisa mesmo, pois seus leitores estão em extinção. O negócio é mexer no bolso deles.
- 2014-02-26 13:02:57
Plantando provas - imprensa e judiciário
Um incentivo aos abusos da velha imprensa que fazem vítimas que, como se vê, não encontram na justiça um porto seguro.
O exemplo mais recente da parceria imoral entre imprensa e judiciário se deu na publicação mentirosa da Folha - sem provas ou indícios - de que José Dirceu teria usado celular no presídio.
A denuncia não se comprovou, mas o judiciário está atrás de algo que justifique as denúncias da Folha.
Essa prática de plantar "provas" é mais comum em polícias corruptas e despreparadas. Pelo visto o judiciário gostou e adotou.
- 2014-02-26 12:55:59
Quando vc escreveu isso vc
Quando vc escreveu isso vc esta pensando em Nelson Rodrigues?
- 2014-02-26 12:09:34
faltou completar ....
creio que o amigo pensou em Nelson Rodrigues...
- 2014-02-26 12:09:32
Direito de resposta com
Direito de resposta com impedimento de responder. Saia na rua e grite ao vento, deve ser.
Rosa murcha,,
- 2014-02-26 12:09:24
Deve estar com raiva da blogosfera. Aquele video em que Pedro Taques e até Demostenes, quem diria, dizem claramente que ela não tem competência para o cargo, que rodou por aqui, deve estar travado na garganta dela ainda. Fazer o quê, todos querem ser Ministros do Supremo, mas nem todos têm capacidade técnica, juridica, apartidaria, psicologica e lisura para tal e o resultado é o triste circo em que se tornou certas sessões no STF.
- 2014-02-26 12:03:02
- 2014-02-26 11:56:52
Enquanto isso, a "folha" tem acesso amplo ao BNDES.
- 2014-02-26 11:48:13
Rosa Weber e Ellen Grace
Rosa Weber e Ellen Grace são bonitinhas
- 2014-02-26 11:45:24
Eu fico muito assustado quando vejo
o "nível" dos membros do STF escolhidos pelo Lula e a Dilma.
Seria útil entender o que há no mundo jurídico brasileiro para fornecer ao STF de nulidades (R. Weber é uma mas tem outro(a)s) a psicopatas cínicos (G. Dantas, MAM...).
- 2014-02-26 11:41:34
garanto que se fosse um
garanto que se fosse um direito de resposta da folha favoravel a ela, certamente publicava e ficava tudo por isso mesmo. Ja que sendo ela dona do propio jornal e tendo o direito de publicar se fosse a seu favor, tambem lhe cabe a obrigaçao de publicar quan do é desfavoravel. Essa ministra nao tem jeito. nao tem cacife para estar sentada numa cadeira do supremo e ja deveria pedir aposentadoria compulsoria pois estaria fazendo um grande favor ao direito a naçao e ao supremo