Em mais uma absurda medida para acelerar a destruição da Amazônia e a perseguição aos povos indígenas, em meio às queimadas criminosas do agronegócio apoiado por Bolsonaro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir pecuária, plantio e desmatamento em terras indígenas.
Fotos: Araquém Alcântara e Gabriel Uchida
Foi aprovada na ontem (27), na CCJ da Câmara dos Deputados, a PEC 187/2016, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL – TO), que permite atividades agropecuárias e florestais sejam realizadas em terras indígenas, com autonomia para administração dos bens e comercialização de produtos. Mais uma medida da bancada ruralista apoiadora de Bolsonaro contra o meio ambiente e os povos tradicionais.
A Constituição Federal de 1988 assegura aos indígenas a demarcação de suas terras e seu direito pétreo, com o uso da mesma sem fins de comercialização ou de geração de lucro, o que já não é cumprido, faltando a demarcação de centenas de territórios pelos país.
Essa medida servirá para abrir ainda mais espaço para o latifúndio, para os madeireiros e mineradores explorarem as terras indígenas e dizimarem, se não for por suas armas de fogo, pela fome e pela miséria, sem que os povos indígenas tenham as mínimas condições de subsistência e de manutenção de suas culturas, avançando com o genocídio indígena que existe há 500 anos no nosso território, e que no capitalismo segue acontecendo para favorecer os lucros dos que exploram e destroem a natureza em busca do lucro.
Essa PEC, de 2016, é retomada justamente agora, em pleno governo Bolsonaro, que vem, há muito tempo, expondo o seu ódio contra os indígenas. Esse ódio, além de todo o racismo, também mostra outro fator da política atual, da aliança de Bolsonaro com os magnatas do agronegócio.
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A economia do agronegócio, baseada no latifúndio monocultor, além de causar prejuízos ao solo, tanto pela não rotatividade de culturas agrícolas, como pelo uso de agrotóxicos, também gera danos a todo o ecossistema e à saúde humana.
O desmatamento e as queimadas também são premissas do agronegócio, como presenciamos, nas últimas semanas, os quilômetros de fogo que devastaram a floresta Amazônica, matando a vegetação, animais, destruindo cidades e causando muitos problemas de saúde a toda a população, com uma fumaça que chegou até os estados do sudeste do país.
Essas declarações racistas de Bolsonaro, os ataques às comunidades indígenas, a devastação ambiental não são coisas isoladas, e sim fazem parte de um projeto de futuro miserável, com a destruição do meio ambiente e a abertura do país para que os capitalistas espoliem nossos recursos.
Todos estes ataques também não estão desvinculados da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista, como parte de um plano para fazer os trabalhadores e o povo pobre pagarem pela crise econômica enquanto os capitalistas seguem lucrando alto, precarizando ainda mais as relações de trabalho e transformando o país na "fazenda do mundo".
Por isso para combater cada ataque do governo Bolsonaro é imprescindível a união da força dos trabalhadores, da juventude e dos setores mais oprimidos, para que os capitalistas paguem pela crise.
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