No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa...
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Direito do Consumidor - Relação Jurídica de Consumo - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS) - Analista
No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa incorreta.
A. Aqueles que, muito embora não tenham participado diretamente da relação de consumo, sejam atingidos na qualidade de vítimas de evento danoso decorrente dessa relação são considerados como consumidores por equiparação e estão protegidos pelas normas consumeristas.
B. A concessionária que presta serviços públicos essenciais, tais como serviços de esgoto e energia elétrica, é considerada como fornecedora e está submetida às normas de proteção ao consumidor.
C. As relações entre os consumidores e as instituições financeiras são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
D. O agricultor ou produtor agrícola que compre adubo para utilizar em sua atividade produtiva, por ausência do requisito da vulnerabilidade e por não ser considerado como o destinatário final, não é equiparado a consumidor.
E. Somente há responsabilidade civil por fato do produto ou serviço quando houver defeito e se isso for a causa dos danos sofridos pelo consumidor.
Questão nº. 743717 - É facultado ao fornecedor de produtos ou serviços ...
Questão nº. 743718 - Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotéti...
Questão nº. 743719 - É facultado ao fornecedor de produtos ou serviços ...
Uma estrutura de dados especial de armazenamento de informações, cuja ideia central é utilizar uma função que, quando aplicada sobre uma chave de pesquisa, retorna o índice onde a informação deve ser armazenada denomina-se
Em relação ao adicional de insalubridade, aponte a opção correta
As políticas públicas de saúde e nutrição foram implementadas nas últimas décadas, tendo sido elaborados, por exemplo, o Guia alimentar para a população brasileira e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Outros programas de abrangência nacional, no entanto, são das décadas de 1950 e 1970, tais como, respectivamente,