ABES presente em audiência no Senado sobre investimentos do BNDES para o Saneamento – ABES
InícioAbesABES presente em audiência no Senado sobre investimentos do BNDES para o Saneamento
15/05/2017 Ana Paula Rogers
O presidente nacional da ABES, o engenheiro Roberval Tavares de Souza, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, em Brasília/DF, da Mesa da Audiência Pública da comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sobre os investimentos do BNDES em Infraestrutura com foco no setor de Saneamento.
Presidida pelo senador Roberto Muniz, a discussão contou, além de Roberval, com as presenças de Guilherme Albuquerque/BNDES, Roberto TAVARES, presidente Compesa e AESBE, Alexandre Lopes (Sindcon/Abcon), Edson Carlos, do Instituto Trata Brasil, e do deputado federal João Paulo Papa, presidente da SubÁgua (Subcomissão da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água, da Câmara dos Deputados). O vice-presidente nacional da ABES, Carlos Alberto Rosito, prestigiou a audiência.
Em sua fala, Roberval lamentou a ausência de representantes do Ministério das Cidades na audiência e lembrou a todos a ação conjunta de diversos entes do setor, que entregaram um documento propositivo ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. ao início de sua gestão.
O presidente da ABES também destacou a questão público/privado, ressaltando que não se deve considerá-la como política de Estado. "A política pública vem antes da decisão sobre ser público ou privado, que pouco importa, se estivermos entregando água de qualidade ao cidadão. Há um distanciamento entre o governo federal e os municípios e com isso se cria um ambiente fora do comum em todo o país, que é um país continental onde os municípios precisam muito de assistência técnica para conseguir desenvolver as questões de saneamento."
Roberval saudou a declaração dos representantes do BNDES que afirmaram que estudos definirão o formato de atuação – se PPP´s, concessão -, especialmente por conta do cenário que se formou devido à questão público/privado nos últimos meses. "O que percebemos, em nossas viagens pelo Brasil, é que o que aconteceu nos últimos meses foi pura falta de comunicação entre o governo e o setor de Saneamento. A palavra `privatização', ventilada pelo BNDES, acabou atrapalhando muito o desenvolvimento do que o setor tinha imaginado. Está sendo montado um muro entre público e o privado do qual não há necessidade. Em nosso entendimento não existe um modelo único. O que vale é a eficiência. Temos excelentes empresas públicas em nosso país e excelentes empresas privadas. E temos péssimas empresas públicas e péssimas privadas. Precisamos da união do público e do privado para tirar o Saneamento do anonimato e levá-lo para o protagonismo, para poder solucionar os grandes desafios do setor."
O engenheiro chamou atenção para outro ponto defendido pela ABES: o Saneamento não pode ser moeda de troca. "É isso que estamos vendo no Rio de Janeiro. Ninguém perguntou se o Saneamento está bom ou ruim, se precisa de concessão, PPP, privatização. E isso não agrega nada."
O presidente da ABES pontuou ainda que é necessário construir uma travessia dos projetos apresentados pelo BNDES, "do instante em que estamos agora para o instante em que vários projetos mostrarão o efetivo caminho que será tomado em alguns estados".
E um ponto central colocado por Roberval na audiência: o país carece de gestão, primordial para que possamos avançar, não só no Saneamento, mas em qualquer setor. "A ajuda que o governo pode dar aos municípios, aos estados, por meio de vários tipos de convênios com instituições que têm esse papel de ensinar e ajudar a fazer gestão, é primordial para que a gente consiga avançar no setor."
E ressaltou ainda a regulação: "Só seremos fortes se tivermos uma regulação forte. Precisa ser algo regionalizado. Não podemos ter 5.500 agências reguladoras, que não chegaremos a lugar algum."
Por último, tocou na questão da tarifa. "A sociedade brasileira quer ter bons serviços, mas não quer pagar por eles. E muitas vezes paga mais pela conta de celular do que pela água. Precisamos discutir essa tarifa, pois é com ela que conseguiremos remunerar os investimentos que precisam ser feitos. A ABES está à disposição para essas discussões."
O presidente da Comissão, senador Roberto Muniz, ratificou, em seguida, a importância da ABES para o Saneamento do país: "A ABES é uma instituição que tem uma capilaridade muito importante para o setor, congrega engenheiros sanitaristas em todo o Brasil, com encontros nacionais e regionais. E esta preocupação, não só de seu presidente e da ABES, mas de todo o setor, é que os recursos do Saneamento não sejam usurpados pra cumprir passivos de outros setores. Não podemos perder recursos que já são tão poucos."