MPDFT - Prosus vistoria condição de pacientes em clínicas psiquiátricas particulares
Prosus vistoria condição de pacientes em clínicas psiquiátricas particulares
Publicado: 17/11/2021 às 18:30
Procedimento foi instaurado para fiscalizar e realizar inspeções
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde instaurou, nesta terça-feira, 17 de novembro, procedimento administrativo para apurar as condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica. A Resolução n. 90/2009 do Conselho Superior do MPDFT diz que compete às Promotorias de Defesa da Saúde realizar periodicamente inspeções nos serviços prestados à comunidade, na área de saúde mental, por meio das instituições hospitalares, clínicas e instituições similares, públicas e privadas, visando ao fiel cumprimento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e composta pelos Conselho Regionais de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Serviço Social, bem como pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), realizou inspeção na Clínica Khenosis, localizada no Setor de Mansões Abraão, em Santa Maria (DF).
Para o promotor de Justiça Clayton Germano, "as inspeções são necessárias para checar a qualidade da assistência médica das clínicas particulares aos pacientes portadores de transtornos mentais e/ou dependentes de álcool e outras drogas".