Em 2004, a entidade foi alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal, que questionou a doação do Convento das Mercês feita pelo Estado, com o argumento de que se tratava de um prédio público, tombado pelo Patrimônio Histórico, e não poderia ser doado a um particular.
Agora ligada à Secretaria de Estado da Cultura, a FMRB, detentora do acervo pessoal do ex-presidente Sarney, terá seu papel rediscutido. Esta semana, uma comissão composta por representantes de diversas secretarias começou a debater o futuro da entidade, marcada desde sua origem, pelo signo da polêmica.
A programação do carnaval rosariense se espalhou pelas redes sociais de imediato as atrações carnavalescas desagradaram a população que esperava algo mais.
Os rosarienses esperavam bandas de destaque no cenário musical atual mas, assim como no ano passado, algumas bandas fora do destaque musical foram chamadas.
O carnaval do ano passado não desanimou os foliões. Agora é esperar para ver se o carnaval 2015 seja do
Em reunião realizada nesta terça-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, discutiram estratégias para melhorar a oferta de transporte escolar nos municípios do Maranhão.
Num primeiro momento o governo e a Famem farão um diagnóstico para identificar como os municípios investem no setor, verificando os recursos financeiros gastos no transporte escolar. Numa segunda etapa o governo dialogará com as prefeituras formas para disponibilizar recursos, melhorar e ampliar a oferta.
A Federação será responsável pelo estudo técnico para adequar a logística do transporte público escolar entre os povoados e as sedes dos municípios, enquanto ao Governo do Estado caberá implantar o estudo em parceria com os municípios.
“A parceria técnica poderá resolver um dos grandes problemas dos nossos jovens que é o acesso às escolas. Integrando os municípios, o Governo do Estado e buscando a contribuição do Governo Federal, é possível proporcionar aos estudantes condições adequadas de transporte escolar,” avaliou Flávio Dino.
No Maranhão, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino é de 20 horas, a metade da carga horária do piso nacional, que é de 40h.
O novo piso entrou em vigor no último dia seis deste mês. A correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Outro importante reajuste determinado pelo governador foi o do salário mínimo. Com a medida, a folha do funcionalismo público será aumentada em 8,8%, o que representa um impacto em torno de R$ 7 milhões na folha de pagamento de funcionários.
Mais uma dívida no valor de R$ 1bilhão foi deixada por Roseana Sarney para o Governo Flávio Dino. Desta vez, o débito foi contraído pela antiga gestão do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Para sanar o débito, Flávio Dino reuniu com o presidente do Detran-MA, Antônio Nunes, e com o procurador do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, para sugerir um acordo com o Ministério Público. Após avaliação do MP, o governo teve a dívida zerada e transformada em obrigações, mediante a exigência do órgão de que o Estado resolvesse determinações jurídicas e ilegais, pendentes, além da extinção de alguns contratos de terceirizados. Com a atitude de Dino, o Maranhão economizará R$ 1 bilhão com acordo firmado.
Apesar das imensuráveis dívidas herdadas pelo governo Flávio Dino, proveniente do antigo governo, administrado pelo clã Sarney, a imagem do governo do Maranhão está sendo reconstruída em todas as esferas, e começa a ter credibilidade. “Acordo que eu faço eu cumpro. E é essa credibilidade que fez com que conseguimos realizar um acordo com o Ministério Público em relação ao Detran”, disse o governador Flávio Dino.
O Ministério da Saúde (MS), vai ampliar para mais 33 a lista dos municípios maranhenses contemplados com o programa mais médicos do Governo Federal.O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contratação na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos.