Veja as etapas para a saída do Reino Unido da UE - 29/03/2017 - UOL Notícias
Veja as etapas para a saída do Reino Unido da UE
Bruxelas, 29 Mar 2017 (AFP) - A notificação oficial pelo Reino Unido de sua decisão de abandonar a União Europeia (UE) representa a primeira etapa na corrida de dois anos de negociações para o Brexit, que pode ser concretizado em 2019.
- As grandes linhas da UE - O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, prepara 48 horas depois da notificação um rascunho com as grandes linhas de negociação que enviará às 27 capitais europeias para o debate em uma reunião de cúpula extraordinária sem o Reino Unido.
- Reunião com 27 países - Os líderes da UE celebram um encontro de cúpula no dia 29 de abril em Bruxelas com o objetivo de aprovar as grandes linhas de negociação, que "enviarão uma mensagem política", afirmou à AFP um diplomata europeu.
Esta reunião do Conselho Europeu pode acontecer no fim de abril ou início de maio.
- Recomendação da Comissão - Após a reunião e com base nas pautas dos líderes, a Comissão Europeia - o Executivo comunitário - apresentará em 24 horas uma recomendação para a abertura de negociações.
- Diretrizes de negociação - Os 27 ministros de Assuntos Europeus serão os responsáveis por determinar, no âmbito do Conselho da UE de Assuntos Gerais, as diretrizes de negociação, com base nas grandes linhas dos governantes europeus e na recomendação da Comissão.
Estas diretrizes serão atualizadas ao longo de todo o processo, mas os primeiros temas que a UE deseja abordar são a conta da saída dos britânicos, os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e a fronteira entre Irlanda e a britânica Irlanda do Norte.
- Mandato Barnier e início das negociações - Além de aprovar as diretrizes entre seis e oito semanas depois da notificação de Londres, o Conselho da UE deverá aprovar a recomendação da Comissão e conceder o mandato de negociação em nome dos 27.
A partir de então, as negociações com o Reino Unido, que do lado europeu serão lideradas por Michel Barnier, poderão começar de fato. Isto pode acontecer quase um ano depois da vitória do Brexit no referendo celebrado no Reino Unido em junho de 2017.
- 2017-2018: futuro da relação - A UE quer negociar a futura relação com o Reino Unido, que poderia incluir um eventual tratado comercial, após uma definição sobre as questões da fatura, os direitos dos cidadãos e da Irlanda do Norte.
Londres considera que a discussão sobre a futura relação pode acontecer de modo paralelo à discussão dos três primeiros pontos. Independente do cenário, o objetivo é abordar o futuro de maneira geral entre 2017 y 2018.
- Outubro de 2018: rascunho de acordo - Barnier já afirmou que o acordo para a saída do Reino Unido deve ser concluído em outubro de 2018 para dar tempo a sua ratificação pela Eurocâmara e o Conselho da UE. O governo britânico se comprometeu a que o Parlamento se pronuncie sobre o texto.
- 2019: Brexit - A saída efetiva do Reino Unido pode acontecer finalmente no primeiro semestre de 2019, antes das eleições ao Parlamento Europeu previstas para meados do mesmo ano.
- Rumo ao tratado de livre comércio - Após o acordo de saída, um pacto completo sobre as futuras relações políticas e comerciais entre os dois lados do Canal da Mancha poderia demorar anos, quase sete de acordo com presidente do Conselho Europeu ou inclusive 10, segundo um ex-embaixador britânico na UE.