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1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa física vai realizar atividade que utilize som ao vivo ou mecânico no seu estabelecimento;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
4. A autorização terá validade de 2 anos, contado da data de emissão.
01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular);
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Estabelecimento onde será utilizado o som: