Impeachment | Democratiza STF
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Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram nesta terça-feira (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores …
O controverso constitucionalista alemão Carl Schmitt – que não nutria simpatias pela democracia constitucional – tratou do tema da "quebra da Constituição" em sua famosa obra "Teoria da Constituição"….
Democracias votam a remoção de presidentes pela via do impeachment e, neste sentido, tal ação pode ser considerada como parte do funcionamento legal das instituições democráticas. Mas, a suspeita gene…
Publicado acórdão de decisão do Supremo sobre o rito do impeachment
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (7/3) o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou o rito do impeachment da presidente da República, Di…