31ª Sessão Ordinária de 2021 - 31/08/2021
Nesta terça-feira (31 de agosto) realizou-se à 31ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
2)	Ata nº 030 de 24 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
•	Ofício GAB n° 081/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 043/2021;
•	Ofício ADM n° 203/2021, prorrogação de prazo pedido de informação 045/2021;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 176, 177 e 178/2021
176/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza de toda a cidade, porque tem vegetação alta nas ruas da cidade, reforçando também o pedido de lixeiras e banheiros no centro da cidade. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
177/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a fiscalização e colocação de placas proibindo o uso da quadra de futebol da Várzea para estacionar veículos. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
178/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a manutenção e conserto com urgência das estradas tanto do interior como do município. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 179, 180 e 181/2021
179/2021 - Que o Executivo tome providências para realizar a troca da caixa de água ou tampa da caixa já existente na localidade da Divisa, mais especificamente na propriedade da Dona Maria, visto que a mesma está a céu aberto. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
180/2021 – Que o Executivo tome providências para intervir que o ônibus municipal (Urbaninho) volte a rodar no horário das 22 horas, visto a volta das aulas noturnas na Escola Pedro Nunes de Oliveira. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
181/2021 - Que o Executivo tome providências para realizar o patrolamento das Estradas da Divisa, Aroeiras e Volta da Cobra. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 182 e 183/2021
182/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que, devido a volta as aulas presenciais, que em frente as escolas, sejam pintadas faixas de segurança de pedestres e os que já possuem que sejam repintadas. Assim como a instalação de redutores de velocidade, conhecidos popularmente como ( taxões ) e placas indicativas de travessia de pedestres assim como para redução de velocidade. JUSTIFICATIVA: Este pedido visa dar mais segurança aos alunos e pedestres. Pois sabemos o grande fluxo de veículos que trafegam nestas ruas nos horários de entrada e saída dos colégios.
183/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que no quebra-molas existente na rua Ladislau Zebroski, na descida do pavilhão como é popularmente conhecida a rua. Seja feita a sinalização correta do mesmo, como pinturas e placas indicativas deste quebra-molas. Faço este pedido, devido a relatos de duas pessoas, que tiveram seus veículos danificados por não saber deste quebra-molas. Então visando dar mais segurança aos motorista e pedestres e também evitar alguma possível cobrança judicial ao município, faço este pedido.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 155 E 156 /2021
155/2021 - "QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA". JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
A Indicação nº 155 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Airton EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
156/2021 - REFORÇO A INDICAÇÃO JÁ PRESENTADA EM OUTRA OPORUNIDADE: "A) QUE A SECRETARIA COMPETENTE INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAL E ESTADUAL), E RUA QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE; B) QUE SEJA COLOCADA/PINTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO SUPERMERCADO IMEC SITUADO NA RUA PAPA JOÃO XXIII; C) QUE SEJA COLOCADA/PINTADA FAIXAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DA VILA VIRGÍNIA." JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
A Indicação nº 156 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 157 /2021
157/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que construa calçadas laterais ou acostamentos e uma ciclovia na Avenida das Industrias. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora. JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
A Indicação nº 157 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Evania, Lucas, Airton EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 158 E 159 /2021
158/2021 - "QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DARIO LOPES DE ALMEIDA E DOM JOÃO VI" . JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
A Indicação nº 158 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
159/2021 - "QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO TAIS COMO CAMINHÓDROMO, CENTRO DO MUNICÍPIO, RUA DARIO LOPES DE ALMEIDA, SAÍDAS E ENTRADAS DA CIDADE".JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
A Indicação nº 159 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 012 /2021
012/2021 - LUIZINHO MIGUEL BALEN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o responsável pelo setor de trânsito compareça até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, como está o funcionamento dos serviços de táxis, aplicativos e outros e que trouxesse a relação dos táxis credenciados e onde é o ponto de concessão de cada táxi. Nestes termos, pede deferimento.
O Requerimento nº 012 / 2021 está EM VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 047/2021
Considerando que após detalhada análise e cruzamento de dados entre os pedidos de informação de minha autoria em confronto com informações prestadas em demais pedidos de vereadores, e que houve enorme divergência entre a resposta do pedido de informação 019/2021, que informa que o veículo Ford Ranger, Placas JAQ 4E47, destinada para utilização do Conselho de Políticas Étnico Raciais de Pantano Grande, estaria sendo ocupada para a entrega de Kits de Alimentação para famílias em vulnerabilidade social, principalmente no interior do município, e as planilhas de bordo do mesmo veículo apresentada em resposta ao pedido de Informação 035/2021 (Vereadora Zeneide), que relata na justifica das viagens entre outras, as seguintes: "visita de ruas com o prefeito", "buscar faixas", "dia do prefeito no interior", "levar prefeito 2ª via de CNH", "levar peças em retifica", "buscar pessoas SUPERPAN" e entre outros< sendo assim considerando o princípio da vinculação do recursos públicos, e dos bens adquiridos, principalmente na área específica que possui conselho e que o veículo está sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura e que seu orçamento é em grande maioria vinculados, solicito as seguintes informações, em relação ao veículo placas JAQ 4E47:
1)	Indicar quais os recursos utilizados para a abastecer o veículo, com cópia da planilha de abastecimento, no período de 01 de maio de 2021 até a presente data;
2)	Já que o veículo está lotado na Secretaria de Educação e Cultura, como ocorre a liberação da utilização pelas demais secretaras, como se vê da planilha de bordo, principalmente pelo gabinete do prefeito;
3)	Especificamente em relação a viagem do dia 20/05/2021 cuja a descrição da justificativa diz: "buscar pessoas SUPERPAM", questiono o seguinte:
3.1. O poder executivo está custeando o transporte dos trabalhadores da empresa SUPERPAM através do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2021; vigente desde 25/03/2021, sendo assim como que o município dentro desta vigência estava realizando transporte se uma empresa estava sendo paga para isso?
3.2. Quais os motivos para a autorização da viagem e quem foi o gestor responsável pela autorização?
4)	Solicito da mesma forma cópia legível da planilha de bordo do período de 17/06/2021 até a presente data, para análise da regularidade na utilização do veículo.
Assim, solicito que o plenário analise o presente pedido de informação e que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Projeto de Lei n° 093/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Azeredo Indústria de Embalagens Eireli, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 094/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município de Pantano Grande a aderir ao programa negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 095/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO.
Projeto de Lei n° 096/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA DE FAIXA SEGURA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar n° 097/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que ESTABELECE CONDUTA QUE CONSTITUI INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A ATOS DE VANDALISMO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1	Evania Trevisan
2	Edinaldo de Moura
3	Luizinho Balen aparte Lucas
4	Carlos Augusto aparte Luizinho
5	Leonir Pires aparte Carlos Augusto, Luizinho
6	Thomas Meglin
7	Airton Schaefer aparte Thomas, Evania, Leonir, Luizinho
8	Lucas Rodrigues
9	Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após
MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2021 DOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EVANIA FRANTZ TREVISAN, SUBSCRITO PELO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio para Instalação de Centro de Treinamento e Especialização em Combate ao Abigeato em Rio Pardo. Tendo em vista a estrutura existente no 2º Batalhão de Polícia Militar e ser um Polo de Ensino para formação de novos soldados atualmente com 120 alunos, bem como o benefício de sermos controlados com curso durante todo ano, de no mínimo 60 alunos trabalhando no interior dos municípios de TODA A REGIÃO, agindo no combate ao Abigeato e demais crimes no meio rural.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção - Aprovada por 8 x 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 004/2021 DO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, SUBSCRITO PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, LUCAS DA SILVA RODRIGUES
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Regis Bonmann, cidadão nascido em 09/08/83 no Hospital de Rio Pardo, morador de Pantano Grande até os 19 anos de idade que construiu sua vida e seu legado fora de nosso município sempre carregando nossa bandeira e que na data de hoje desempenha todas suas atividades profissionais, é Vereador na cidade de Santa Rosa / RS e possui grande relevância fora de nosso município
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Leonir
Projeto de Lei n° 087/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde, nos termos em que especifica, os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos;