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9-Jun-2021 Contrato n. 09/2021 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
8-Jun-2021 Contrato n. 10/2021 O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de propriedade da Contratada, as demandas da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
30-Sep-2021 Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
2-Jun-2020 Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2018] O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI/SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI/SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
3-Jun-2020 Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2019] O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2019 por 36 (trinta e seis) meses, contados de 30 de dezembro de 2020, para complementação do prazo de vigência de 48 (quarenta e oito) meses, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019.