A poluição visual - Boletim Jurídico
17/05/2005 - Alberto Rollo e Arthur Rollo
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Quando chega a época de eleição, verificam-se na mídia em geral manifestações no sentido de que a propaganda eleitoral é a grande responsável pela poluição visual. Essa é a época de verificar se tais afirmações são realmente acertadas.
Basta percorrer as nossas cidades para perceber o abuso que vem sendo perpetrado pelo comércio na divulgação de seus produtos e serviços. Faixas, cartazes, banners e letreiros, gigantescos e multicoloridos, são colocados nas fachadas. Cavaletes e araras obstruem as calçadas e papéis são distribuídos nas ruas.
Verifica-se também a total ausência de cidadania, caracterizada nas pichações de bens públicos e particulares, no lixo constantemente lançado nas ruas e em terrenos abandonados, dentre outras ações da população que prejudicam o visual urbano.
Tudo isso deve ser somado à geral inércia do poder público, que permite que faixas, banners e cartazes sejam afixados e colados nos postes, sem que haja qualquer receio de punição. Permite o poder público também que infinitos painéis de publicidade sejam acrescentados ao visual urbano, sem qualquer planejamento e sem qualquer racionalidade.
Está cientificamente comprovado que o cérebro tem a capacidade de processar todas as informações que a visão capta. Isso faz com que, nos grandes centros urbanos, as pessoas cheguem no final do dia mentalmente cansadas e absolutamente estressadas.
O estresse contínuo e repetitivo é causa de inúmeras doenças, desencadeadoras dos mais variados sintomas, afetando desfavoravelmente a qualidade de vida das pessoas. Não é por acaso que os moradores das grandes cidades sofrem com maior freqüência de infartos e acidentes vasculares.
A proteção da paisagem urbana, portanto, não é mera questão de "belezura", estando diretamente relacionada à qualidade de vida das pessoas.
Ainda que a questão da poluição visual esteja diretamente relacionada à tutela ambiental, verifica-se com muito maior freqüência a preocupação com meio ambiente natural, especialmente com animais em extinção, do que com o meio ambiente artificial, composto pelo espaço urbano construído, onde a grande parte da população passa a totalidade de suas vidas.
Pensamos estar na hora de dividir as preocupações e conferir maior ênfase à paisagem urbana. Nesse diapasão, entendemos que devem proliferar associações civis como a "Paulista Viva" e "Viva o Centro", que preocupam-se com as questões que afetam, respectivamente, a região da Avenida Paulista e Central de São Paulo.
Quando articulada, a sociedade civil exige com maior força as indispensáveis ações do poder público, sem falar na parte da educação da população. Devem as pessoas perceber que não se deve jogar lixo nas ruas, nem tampouco prestigiar comerciantes que distribuem papel pela cidade e que colocam cavaletes nas esquinas, faixas nos postes, etc., ou seja, que comercializam seus produtos sobrecarregando a paisagem urbana.
Percebe-se, pois, que as causas da poluição visual são as mais variadas, não se restringindo à propaganda eleitoral, que é sazonal e transitória. Existe um descaso geral com a paisagem urbana, inclusive da própria população, fruto certamente do desconhecimento das suas conseqüências para a sociedade em geral.
Alberto Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo) e escritor de mais de 14 livros, entre eles:
"Propaganda Eleitoral – teoria e prática" e "O advogado e a administração pública".
Código da publicação: 593
ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur..A poluição visual. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 2, nº 126. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-ambiental/593/a-poluicao-visual. Acesso em 17 mai. 2005.