2008 maio | Prof. Jeferson Botelho - Direito e Justiça
Arquivos de maio de 2008
[29 maio 2008 | Nenhum Comentario | 23.309 visualizações]
Nosso Código Penal optou pela expressão paz pública em vez de ordem pública, utilizada em algumas legislações estrangeiras, a exemplo do Código Penal espanhol. Paz públicana definição do Professor Rogério Greco, em sua Obra Curso de Direito Penal – Parte Especial, Volume IV, página 219, "significa a necessária sensação de tranqüilidade, de segurança, de paz, de confiança que a nossa sociedade deve ter em relação à continuidade normal da ordem jurídico-social".
Breves Comentários sobre Crimes contra a Administração Pública
[29 maio 2008 | 33 Comentarios | 139.570 visualizações]
Este trabalho tem por escopo precípuo trazer de forma abrangente os conhecimentos preliminares acerca dos delitos praticados contra a Administração Pública, buscando nortear, em especial, nossos queridos alunos do 6º período do curso de Direito, das Faculdades …
O CIRCO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TORNO DO CASO ISABELLA
[13 maio 2008 | Nenhum Comentario | 1.260 visualizações]
Isabella se foi. Uma família trilha os caminhos do sofrimento. A mãe, os avós e outros parentes choram essa grande perda.
Isabella foi uma criança indefesa que se tronou muito importante até mesmo para quem simplesmente desconhecia sua existência. Importante, sim, porque muitos olhos verteram lágrimas diante de sua morte. Mas, infelizmente, também para aqueles que se curvam diante dos holofotes da mídia e se submetem à ânsia de poder, à vaidade pessoal ou às duas coisas juntas.