Foram encontrados 946 itens, contendo a expressão tributos icms, da área Estadual, do estado de ''SP''
Trechos localizados: ... II - Base de cálculo do ICMS nas operações com ... ICMS/SP - Base de cálculo - Disposições gerais - Roteiro de ... Constituição, ou seja, caso típico do ICMS. Além disso, ao tratar ... IV.2 - Suspensão de tributos federais Havendo ... Com base nessa regra, diz-se que o cálculo do ICMS deve ser feito "por dentro". Assim, quando da determinação do preço da ...
Trechos localizados: ... Dentre as obrigações acessórias a que o contribuinte do ICMS está sujeito encontramos a escrituração do livro Registro de ... ICMS/SP - Livro Registro de Inventário - Roteiro de ... Introdução O contribuinte do ICMS está sujeito ao cumprimento de várias obrigações acessórias. ... A legislação do Imposto de Renda, independentemente dos demais tributos, vem exigir que o Livro Registro de Inventários seja registrado e ... de adoção O contribuinte do ICMS, salva disposição em contrário, deverá manter, em cada estabelecimento, ...
3. [Roteiro] - ICMS/SP - Simples Nacional - Crédito - Desenquadramento - Decreto nº 53.356/2008
Trechos localizados: ... ICMS/SP - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Roteiro de ... a mercadoria. O Regulamento do ICMS prevê o seguinte modelo desse ... Nesta oportunidade, com base no Regulamento do ICMS, aprovado ... positivas ou negativas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. São exemplos de ...
8. [Roteiro] - ICMS/SP - Acréscimos legais até 31 de agosto de 2010
Trechos localizados: ... ICMS/SP - Roteiro de procedimentos - Acréscimos Legais aplicáveis até 31 de ... IPVA e o ITCMD tem juros diferentes dos aplicados nos débitos relativos ao ICMS. Por outro lado, os débitos apurados pelo fisco por meio de auto de ... colhimento Para recolher o ICMS e seus acréscimos legais, inclusive os honorários advocatícios, o ... ersidades na forma e nos índices aplicáveis nos recolhimentos em atraso dos tributos devidos ao Estado de São Paulo. ... inclusive os honorários advocatícios, o contribuinte deve utilizar a GARE-ICMS, trazida pela Portaria CAT ...