TRIBUNA DA INTERNET | A ação que revoga foro de Flávio Bolsonaro será julgada pelo plenário do Supremo
A ação que revoga foro de Flávio Bolsonaro será julgada pelo plenário do Supremo
Supremo deve devolver o caso de Flávio ao rigoroso juiz Itabaiana
RITO ABREVIADO – Celso de Mello adotou o chamado rito abreviado. A medida é autorizada pela legislação sobre ações que questionam a constitucionalidade de atos. O ministro também pediu informações à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e permitiu que, caso tenha interesse, o Tribunal de Justiça do Rio preste informações.
Na prática, entretanto, o processo só deve ter desdobramentos em agosto, quando o STF retornará do recesso do Poder Judiciário. Flavio Bolsonaro já pediu ao Supremo que arquive a ação. Além da ação da Rede, o STF analisa uma ação do Ministério Público, sobre o mesmo tema.
JUSTIFICATIVA – A Rede Sustentabilidade argumenta que o próprio STF decidiu em 2018 que o foro privilegiado só vale para crimes cometidos no mandato e em razão da atividade parlamentar.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A questão parece difícil, mas na realidade é fácil, porque existe farta jurisprudência do Supremo. Quando o crime foi cometido no mandato anterior, o processo vai para a primeira instância. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o superblindado Aécio Neves. Os crimes cometidos por ele como senador foram para a primeira instância, embora ele tenha sido eleito deputado federal. Ou seja, Flávio Bolsonaro vai ficar um pouquinho na segunda instância (Tribunal de Justiça), mas tem um encontro marcado com o juiz Flavio Itabaiana, que está processando o caso das rachadinhas com o rigor que merece. (C.N.)
8 thoughts on "A ação que revoga foro de Flávio Bolsonaro será julgada pelo plenário do Supremo"
1 de julho de 2020 at 20:24
Ouvi recentemente que a Corte Suprema Americana trata 150 casos anualmente. O STF brasileiro no entanto parece um armazem de secos e molhados: tem de tudo. O caso desse deputado deveria ser recusado e o advogado admoestado. Ao aceitar esses acintes o STF se apequena.
1 de julho de 2020 at 21:15
O STF deveria ser transformado numa corte unicamente de controle concentrado de constitucionalidade ou de recurso especial
Acabar com HCs RHC e mesmo investigações por foro especial, apenas admitindo-se do presidente da república
1 de julho de 2020 at 20:33
Vai ser inocentado por persistência.
1 de julho de 2020 at 20:44
1 de julho de 2020 at 20:54
Até Luiz inacio, que é o corrupto mais protegido pela justiça brasileira, foi parar na primeira instância, e logo na mão de Moro que prendeu o sem vergonha com muito custo por causa dos baabacas que até hoje.acham que ele.nada roubou.
Por que então Flávio Bolsonaro tem direito ao.foro privilegiado?
Não terá. Vai dançar.
1 de julho de 2020 at 21:12
Lula a única coisa que roubou foi o coração de milhões de brasileiros
1 de julho de 2020 at 21:14
O powerpoint da milícia do bananaro.
Vão cair…
https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/06/30/esta-hora-haveria-de-chegar-eis-o-powerpoint-milicias-familia-bolsonaro.amp.htm?__twitter_impression=true
2 de julho de 2020 at 09:07
É Leão da Montanha ainda está gravado "A Esperança venceu o medo" e aí nos ferramos.
Quando o 'nine fingers' sancionou a lei da "ficha limpa" eu pensei(?): Como se ele tivesse alguma culpa no Mensalão ele iria aprovar uma lei que deixaria inelegível?!!!
Agora tenho a resposta; ele se achava acima de tudo e de todos.
Realmente os miseráveis tinham tudo para dar certo e inclusive com governo ético e honesto teriam ficado por muito tempo no poder; mas, a ambição desmedida inviabilizou-os.