Decreto deve ser publicado ainda nesta sexta-feira e mudanças devem valer a partir de sábado. (Foto: Márcio Borges / Varginha Online)
Atualização em 18/19/2020 - 17h26
Entre os novos pontos, após pedido do setor de Segurança Pública, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência estarão proibidas de vender bebida alcoólica entre 00h e 06h, para evitar aglomerações que vêm acontecendo nos últimos dias
A Prefeitura de Varginha publicou nesta sexta-feira (18) um novo decreto flexibilizando e liberando o funcionamento de algumas atividades na cidade.
Entre os principais pontos estão a flexibilização no setor de bares e restaurantes, a ampliação do horário do Via Café Garden Shopping e a reabertura dos parques municipais, zoológico, museu e biblioteca.
- Prorrogação do Estado de Emergência até o dia 31 de dezembro de 2020;
- Funcionamento do Hospital de Campanha, montado na Unifal, até dia 31 de dezembro;
- O uso de máscaras de proteção nas vias aéreas continuará sendo obrigatório na cidade, havendo punição para quem descumprir a lei. O município, atualmente, não pode cobrar multa, visto que não há lei aprovada na Câmara Municipal;
- Estabelecimentos com procedimentos estéticos corporais em geral, como tatuagens, pirciengs, poderão voltar a funcionar, seguindo protocolos;
- O Shopping poderá funcionar com até 50% da capacidade de seu espaço (atualmente somente 30% está autorizado) e com horário entre 10h e 22h, de segunda a domingo. Entretanto, não poderá ser permitida entrada de frequentadores após as 21h;
- Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar entre 6h e 23h59, também seguindo os protocolos da Vigilância Sanitária. Atualmente os bares estão funcionando até as 22h. O novo protocolo sanitário irá definir as regras de funcionamento;
As distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência poderão funcionar após as 23h59, até as 6h, entretanto, somente para vendas de mercadorias em geral, fora bebida alcoólica. Ou seja, ficará vedada a venda e consumo de bebidas alcoólicas no local entre 00h e 06h;
- As academias poderão ter aulas liberadas por até 60 minutos (atualmente o funcionamento é até 45 minutos), com 15 minutos de intervalo para higienização do espaço. Público de risco e menores de idade entre 14 e 18 anos poderão frequentas as atividades desde que tenham orientação médica expressa;
- As atividades e eventos realizados em Drive-thru e Drive-in ficarão liberadas;
- Escolas e faculdades poderão autorizar que os professores tenham acesso aos equipamentos e instalações. As aulas presenciais continuarão suspensas;
- Ficarão autorizadas aulas presenciais em laboratórios dos cursos de graduação e aulas na pós-graduação, desde que o número de pessoas não ultrapasse 30;
- Permanecerão proibidas, até que haja protocolos sanitários específicos de liberação, as atividades presenciais como: cinemas, áreas de piscinas de clubes, boates, salões de festas, teatros e casas de espetáculos;
– Os parques municipais, zoológico, bibliotecas, museus e estabelecimentos religiosos poderão funcionar com até 50% de sua capacidade, seguindo protocolos específicos;