Sess�o encerrada: Lupi pode ser demitido e PDT amea�a romper com Dilma
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, comparece nesta quinta-feira, 17, na Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado, para tentar explicar as recentes den�ncias de corrup��o e tr�fico de influ�ncia na pasta. Lupi atende a requerimento de convite do l�der do PSDB, �lvaro Dias (PR). A audi�ncia come�ou �s 9h40.
A situa��o de Lupi agravou-se nos �ltimos dias, depois que o presidente da ONG Pr�-Cerrado, Adair Meira, desmentiu o ministro, que afirmou na semana passada n�o o conhecer e tamb�m n�o ter viajado no jato alugado por Vieira. Um v�deo revelado nessa ter�a-feira, 15, pelo site da revista Veja, mostra o ministro com Adair, durante viagem oficial ao Maranh�o, em dezembro de 2009. �Eu viajei com o ministro num trecho, isso eu confirmo�, afirmou Meira em entrevista ao Estado.
O PDT, partido do ministro, j� avalia a sa�da de Lupi do cargo. �O partido confia plenamente no ministro Lupi. A �nica coisa que questionamos � a oportunidade de ele continuar no Minist�rio. � uma quest�o de discutir a oportunidade�, disse o presidente em exerc�cio do PDT, deputado Andr� Figueiredo (CE).
Nessa quarta-feira, 16, Lupi teve encontro com a presidente Dilma Rousseff, que disse aguardar pelas explica��es do ministro. � presidente, Lupi afirmou que provar� sua inoc�ncia. Acompanhe abaixo os principais momentos:
obs: hor�rio de Bras�lia
12h40 � Lupi: �S� queria o direito de falar. A gente n�o pode condenar as pessoas sem prova. N�o pode ter uma p�gina inteira acusando e tr�s linhas de defesa.� O presidente da comiss�o, senador Jayme Campos (DEM-MT) elogia a iniciativa do ministro de ter comparecido � audi�ncia e encerrou a sess�o.
12h32 � Lupi responde �s quest�es da senadora K�tia Abreu (PSD-TO) sobre cria��es de confedera��es e conv�nios com entidades ligadas a setores da pesca. Segundo o ministro, as cria��es atendem � portaria federal e os conv�nios foram firmados de acordo com regras estabelecidas pelo Minist�rio da Pesca.
12h27 � Ministro discorda do senador Cristovam Buarque, que defendeu a sa�da do PDT do governo Dilma. �Nossa presen�a do governo � afirma��o da causa trabalhista.� �Nosso papel, quanto partido, � ter a capacidade de permanentemente ser fiel � sua hist�ria. Temos um lado, o lado do trabalhador�, afirmou.
12h10 � K�tia Abreu (PSD-TO), �ltima a fazer quest�es, exp�e n�meros do Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhor), que, segundo ela, indicam falhas de administra��o do minist�rio, como a liga��o da pasta com entidades de fachada. Pede detalhes da presta��o de contas do conv�nio com a ONG Pr�-Cerrado. A senadora pede ainda esclarecimentos sobre o conv�nio firmado com uma ONG carioca e, por fim, questiona o que justificou a mudan�a de perfil do minist�rio de passar a dedicar mais recursos a ONGs e a retirar de governos estaduais e municipais. A senadora apresentou dados de que, em 2007, ONGs receberam R$ 17 milh�es do minist�rio e, em 2010, receberam R$ 103 milh�es.
11h51 � In�cio Arruda (PC do B-CE): �Est�o exigindo a sua ren�ncia porque o senhor � a bola da vez. O senhor tem que cair de qualquer jeito. Consideramos que n�o podemos aceitar esse tipo de investida. N�o se trata da vossa excel�ncia. Se trata do alvo central [a presidente Dilma]. Precisamos ter capacidade de raciocinar nesse cen�rio�, diz o senador para quem a sucess�o de den�ncias tem como objetivo enfraquecer o governo da presidente Dilme ROusseff. �O que queremos � a ajuda do PDT para democratizar a m�dia no Brasil. N�o queremos regular ningu�m. Permitir que todos possam dizer a sua verdade. N�o quero ser editado na base da covardia.�
11h42 � O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), igual ao colega Pedro Taques, tamb�m defende a sa�da do PDT do governo. �Diante dessas d�vidas que surgem [contra o ministro], temos que pensar se n�o � hora do PDT apear-se do governo. � sintom�tico que o PT n�o esteja aqui [na audi�ncia p�blica]�, afirmou. N�o vejo porque estarmos dentro do governo. Deveria apear e n�o indicar ningu�m�, disse o senador, que sugeriu postura independente do partido no governo Dilma. �Talvez seja essa uma solu��o. A sa�da nos permitiria reaglutinar a identidade que est� perdida.�
11h34 � Ao senador Pedro Taques (PDT), que defendeu seu afastamento do cargo, Lupi respondeu: �Respeito a sua opini�o. D� ao teu amigo de lutar pela verdade dele. S� quero ter a chance. N�o est� o cargo em fun��o aqui. J� marquei a hist�ria. Me d� o direito de mostrar � popula��o que o que falam n�o corresponde � verdade�. Nesse momento, mais tr�s senadores far�o perguntas.
11h31 � Lupi responde �s quest�es e diz que a aeronave n�o foi paga, mas foi cedida. Faz toda a agenda ministerial no gabinete do ministro. Temos coordena��o de agenda. Quando vou no Estado, munic�pio, tamb�m tem atividade partid�ria e, nesse caso, o diret�rio cuida [da agenda]. �Meu cargo de confian�a � da presidente. A qualquer momento qualquer um dos 37 ministros podem ser demitidos. Ao responder � senadora Marinor Brito (PSOL-PA) rebateu as cr�ticas de usar o minist�rio para fins partid�rios: �s vezes a gente entra no carro e nem sabe quem est� do seu lado dirigindo. Toda pessoa de vida p�blica pode estar sujeita a cumprimentar algu�m fora da lei e isso ser usado contra a gente. Passei a ter mais cuidado.�
11h20 � Ap�s o colega de partido, senador Acir Gurgacz (RO) falar e dar apoio ao ministro, o tamb�m pedetista Pedro Taques (MT) fala na audi�ncia. �Com toda lealdade, entendo que o PDT deve se afastar do minist�rio porque nesse momento n�o det�m mais a confian�a para permanecer nesse minist�rio. � a minha opini�o.� �N�o sou jurista, agora politicamente entendo que esses fatos s�o graves e est�o a merecer maior investiga��o. Com o respeito ao trabalho que o senhor exerceu, com respeito ao partido, mas politicamente n�o temos mais condi��es de exercer mais esse minist�rio. N�o h� democracia sem partido pol�tico, mas o mais importante � a defesa do patrim�nico p�blico. Tenho certeza de que vossa excel�ncia respeita minha opini�o, da mesma forma que respeito a sua, de n�o sair do minist�rio.�
11h13 � A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) questiona se o ministro vai exonerar funcion�rios da pasta envolvidos nas den�ncias. �O PSOL est� alinhado n�o para demonizar, mas para exigir moralidade�, afirmou em tom exaltado.
11h06 � Senador Dem�stenes Torres (DEM-GO) abre a segunda s�rie de perguntas. O democrata lembra que o partido e o minist�rio j� negaram o pagamento do avi�o usado na viagem em que teria sido acompanhado pelo dirigente da ONG Pr�-Cerrado. O senador l� agora declara��es do dirigente, Adair Meira, sobre a rela��o da entidade com o minist�rio e o contato que tem com Carlos Lupi. Por fim, pergunta se o ministro desconhece como s�o feitas as escolhas dos ve�culos onde ocorrem suas viagens. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) far� a pergunta seguinte.
10h52 � Lupi rebate a fala do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) de que teria mentido. Segundo o ministro, ele n�o negou que tivesse andado em avi�o ligado ao presidente da ONG porque essa quest�o n�o foi formulada durante audi�ncia na C�mara. �A minha resposta foi dada�, rebateu.
10h45 � O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogia o ministro por ter reconhecido que errou. �� natural que possa ter esquecido um nome. � importante esse esclarecimento e hoje, felizmente, a vossa excel�ncia tem a oportunidade de esclarecer�. Ap�s a fala dos tr�s senadores, Carlos Lupi responder� a cada um deles.
10h33 � Alvaro Dias (PSDB-PR): H� aparelhamento vis�vel [do PDT no Minist�rio do Trabalho]. Agora, a senadora Ana Am�lia (PP-RS) questiona se houve uma liga��o do ex-presidente Lula a Lupi e o que foi tratado na conversa. �O senhor diz que est� sendo demonizado. Quem est� querendo demoniz�-lo?�, pergunta tamb�m. �Como � poss�vel fiscalizar e avaliar esses conv�nios [s�o cerca de 600]?�, questiona a senadora, que defende que o modelo de gest�o atual, que repassa dinheiro a ONGs, parece n�o funcionar adequadamente.
10h22 - Senador �lvaro Dias (PSDB-PR): �Vossa excel�ncia est� subestimando a intelig�ncia dos brasileiros. Ouvimos o senhor dizer taxativamente que n�o viajou naquele avi�o. E vossa excel�ncia confirma agora que viajou. N�o importa se tem rela��o com o senhor Adair [presidente da ONG]. O fato concreto � que vossa excel�ncia mentiu ao afirmar que n�o viajou naquele avi�o. N�o importa saber quem pagou ou n�o. Configura o crime de responsabilidade. A perman�ncia da vossa excel�ncia [no minist�rio] diante desse fato compromete o governo e a presidente Dilma. Se a presidente pede para a vossa excel�ncia permanecer, ela � c�mplice desses fatos. �
10h18 � Lupi: �Todos esses eventos foram publicitados [em refer�ncia a viagens feitas em 2009. Eu n�o tenho o que esconder". O ministo concluiu sua fala e agora � aberta a sess�o para perguntas. O primeiro ser� o senador �lvaro Dias (PSDB-PR).
10h12 - Lupi: "O acusador nega a acusa��o: ele diz que n�o pagou o aluguel da aeronave." Ministro l� registros da agenda cumprida por ele em dezembro de 2009, quando teria andado no avi�o do presidente da ONG. "Toda essa estrutura utilizada, quando envolve agenda partid�ria, eu pe�o para o partido disponibilzar. Podem ter usado carro ou avi�o de quem n�o conhece. Meu erro pode n�o ter sido checar com a devida apura��o que devia. O senhor, que a revista acusa de ter pago a aeronave, disse que n�o pagou, publicamente. Quero saber do que estou sendo acusado." "Quem tem que explicar o pagamento dessa aeronave, n�o sou seu. Eu fui de carona do Ezequiel [ex-secretario do Minist�rio do Trabalho Ezequiel Nascimento]. Eu n�o pedi a aeronave. E pela informa��o p�blica dada pelo senhor Adair, ele n�o pagou.�
10h02 � Lupi: �Eu n�o tenho nenhuma rela��o (com Adair Meira). N�o sou amigo dele. Foi o que eu respondi: �Com certeza j� o encontrei�. Queria que explicasse o contexto [da resposta].� �O que me foi perguntado foi da rela��o pessoal�, insistiu. �Verifiquem as presta��es de contas. Verifiquem como foi feita a entrada dessa entidade no minist�rio.�
9h57 � Assim como fez na C�mara, na semana passada, Lupi lembrou que h� defici�ncias de pessoal no Minist�rio do Trabalho e que n�o h� qualquer sistema de favorecimento ao partido ao qual � filiado, PDT. Nesse momento, Lupi rel� a pergunta feita a ele na C�mara sobre as rela��es dele com Adair Meira, presidente da entidade Pr�-Cerrado, com quem teria viajado em avi�o particular em dezembro de 2009.
9h52 � Lupi disse que ser� breve para dar mais tempo aos senadores. �Precisamos fazer um debate em que damos o amplo direito de defesa ao cidad�o�, afirma o ministro, que come�ou sua fala lembrando o papel da imprensa brasileira. Segundo ele, a imprensa n�o pode �condenar� quem quer que seja.
9h46 � O presidente da Comiss�o de Assuntos Sociais abre a audi�ncia p�blica com o ministro Carlos Lupi, que ter� trinta minutos para falar. Em seguida, a sess�o � aberta para os senadores fazerem perguntas.