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A gramática e a sintaxe interferem no processo
Autor: José Turcato
Está em curso processo que pode ser anulado por erros de português. É a ação penal que versa sobre o homicídio do industrial responsável, no Brasil, pela fabricação dos relógios Cosmos, morto, em 1993, durante ... Leia o artigo
Ainda o homicídio em virtude de contágio de Aids
Autor: Jorge Cesar Silveira Baldassare Gonçalves
Foi lendo o artigo intitulado "Homicídio pré-consumado", de autoria de Luis Henrique Pontes Ventura, publicado no Boletim IBCCRIM de abril passado, que m lembrei da importância de tal questão. Sem a pretensã... Leia o artigo
As autarquias criam entraves processuais
Autor: Rogério Felipeto
Entes da Administração indireta, notadamente as autarquias, usualmente obstam o seguimento de ações e principalmente a execução de julgados. Seus patronos além de utilizarem os recursos que a própria lei facult... Leia o artigo
Nada justifica a prisão provisória diferenciada
Autor: Carmen Silva de Moraes Barros
Discordo que a prisão provisória especial deve acabar por não ser a todos estendida - conforme defende a Dra. Laís Helena Domingues de Castro Pachi (Boletim IBCCRIM, nº 15, abril 1994). Entendo que a Justiça... Leia o artigo
Normas penais e CPP: As mais novas alterações
A denominada Lei Antitruste (nº 8.884, de 11.6.94 - publicada no DOU. do dia imediato , à pág. 8.443) introduziu várias mudanças no ordenamento penal, acrescentando novas figuras aos tipos já existentes em leis... Leia o artigo
O requisito da prisão para recorrer é inconstitucional
Há, sem dúvida, um enorme equívoco na afirmação de que os art. 594 e 595 do CPP infringem a Constituição Federal. Não há, na verdade, colidência entre essas regras processuais provindas do Código de Processo... Leia o artigo
O teste de DNA como prova criminal
Realizou-se em São Paulo, nos dias 18 e 19 de maio passado. Seminário Internacional sobre "Os testes de DNA e sua admissibilidade como prova nos processos criminais", promovido pela Ordem as Advogados do Brasil... Leia o artigo
Perante a Lei de alimentos, a desobediência é crime próprio
É a decisão assentada, em julgamento (da apelação nº 788.225-7) realizado a 16 de março último, pela 10) Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, por votação unânime, com os juízes Luiz Betanho e Jos... Leia o artigo
Razoabilidade punitiva e a garantia do devido processo legal
No caso do atentado violento ao pudor, mesmo que se tome co9mo certa a aplicação da pena corporal mínima, esta será de seis anos e reclusão a ser cumprida em regime fechado. Ora, uma tal pena é exatamente igua... Leia o artigo
Se o réu faz juz ao recursos em liberdade, por que negar-lhe? "1) Diante das circunstâncias de ser primário, de bons antecedentes e por encontrar-se em liberdade durante a instrução criminal, o réu fez jus ao ... Leia o artigo