Justiça rejeita denúncia contra 12 executivos por formação de cartel | Valor Econômico
01/04/2014 às 17h20 2
Justiça rejeita denúncia contra 12 executivos por formação de cartel
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo rejeitou denúncia criminal contra 12 executivos envolvidos no esquema de formação de cartel na licitação para implantação da linha lilás do Metrô em São Paulo.
Segundo a decisão do juiz Benedito Pozzer, da 7ª Vara Criminal, já ocorreu a prescrição dos crimes atribuídos aos denunciados. O despacho nega a abertura de processo criminal contra cinco executivos da empresa Siemens, três da Alstom, um da DaimlerChrysler, um da CAF, um da Mitsui e um da TTrans.
O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do GEDEC, afirmou que respeita a decisão do juiz mas irá recorrer. No entendimento do promotor, o cartel existiu durante a vigência do contrato e de seus aditivos e, portanto, não ocorreu a prescrição.
Um dos delatores do cartel dos trens e documentos examinados pelo Ministério Público de São Paulo ofereciam indícios de que diretores da CPTM colaboraram para que empresas do setor fraudassem a licitação da atual linha 5-lilás do Metrô.
O contrato da linha-5 foi assinado por Zaniboni e outros dois ex-diretores da CPTM que também foram indiciados pela PF sob suspeita de suborno: Ademir Venâncio e Oliver Hossepian. No testemunho, Orthmann não revelou o que ocorreu depois da conversa com o diretor da CPTM, mas a CAF acabou entrando no consórcio Sistrem, liderado pela Alstom e Siemens.
O depoimento foi apresentado como prova na denúncia entregue à Justiça contra 30 executivos de 12 empresas acusadas de cartel. A acusação da Promotoria apontava que "há indícios concretos de possível conluio entre integrantes da CPTM e das empresas do consórcio Sistrem para implementação do acordo anticompetitivo, visando, mediante fraudes, reduzir a concorrência".