MP pede suspensão de convênio para gestão do Hospital Santa Marina - Saúde - Estadão
MP pede suspensão de convênio para gestão do Hospital Santa Marina
Para o Ministério Público Estadual, a Prefeitura não deu tempo para outras entidades participarem de acordo para reabrir hospital da zona sul
20 de março de 2014 | 22h21
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual pediu a suspensão da assinatura do convênio entre a Prefeitura de São Paulo e a Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein para a gestão do Hospital Santa Marina, no Jabaquara, na zona sul. O Einstein pretende investir entre R$ 25 milhões e R$ 40 milhões para reativar o centro de saúde, mas, de acordo com o promotor Cesar Dario Mariano da Silva, o Município não deu tempo para que outras Organizações Sociais (OSs) mostrassem interesse.
"Existe uma série de irregularidades. A Prefeitura simplesmente mostrou uma proposta e acabou fazendo um chamamento público fictício de dez dias", diz Silva, que fez a recomendação para suspensão na terça-feira. O contrato ainda está em tramitação na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Prefeitura, o Einstein foi o único a apresentar proposta, sem ônus ao Município, apesar de tratativas com outras entidades.
O acordo gerou reclamações de outras organizações de saúde, como a Sociedade Brasileira de Clínica Médica, que pediu a intervenção do MP. A associação apontou a falta de uma audiência pública sobre a proposta, que não incluiria itens básicos para o atendimento, como pediatria, obstetrícia e diagnósticos por imagem. Com capacidade para até 250 leitos, o centro hospitalar foi comprado da Amil pela Prefeitura por R$ 59 milhões, no ano passado.
Nesta sexta-feira, o promotor e o procurador-geral do município, Robinson Barreirinhas, vão se reunir para possivelmente analisar a criação de um novo contrato e a abertura de chamamento de outras OSs. Procurado, o Einstein não respondeu até as 21h30 desta quinta-feira, 20.