IEF embarga obra irregular próxima ao Parque da Pedra Branca
RIO - Fiscais do Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ) autuaram e embargaram, nesta quarta-feira, uma obra irregular no Condomínio Vargem Alegre, em Vargem Pequena, na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca. A obra de ampliação de uma residência de cerca de 180 metros quadrados estava sendo realizada sem autorização do IEF/RJ, apesar de estar situada em área próxima ao parque e de vegetação nativa de Mata Atlântica.
Em resposta a uma denúncia, os fiscais do IEF/RJ compareceram ao local, na altura do número 20.074 da Estrada dos Bandeirantes, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, e constataram que havia uma obra de ampliação de residência. A obra abriu uma grande clareira na encosta próxima ao parque. A proprietária, Lucia de Cássia, foi autuada pelo órgão e intimada a paralisar a obra imediatamente.
De acordo com a legislação ambiental, a construção, mesmo tendo licença da Prefeitura do Rio, só poderia ser realizada com autorização do IEF/RJ, por estar situada na Zona de Amortecimento de unidade de conservação estadual. A proprietária será multada e a ocorrência remetida à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) para investigação de possível crime ambiental.
- A participação da população, através de denúncias, é fundamental para auxiliar a fiscalização de obras irregulares e outras infrações no interior ou nas áreas próximas às unidades de conservação afirmou o presidente do IEF/RJ, André Ilha.
O Parque Estadual da Pedra Branca, próximo ao qual estava sendo realizada a obra irregular, é a maior unidade de conservação do município do Rio de Janeiro, com 12,5 mil hectares. Localizado no centro geográfico do município, ele faz limites com vários bairros da Zona Oeste e Baixada de Jacarepaguá. Além de espécies importantes e ameaçadas de extinção, tanto da fauna quanto da flora, o parque também protege mananciais responsáveis pelo abastecimento de água da região.
As denúncias sobre obras irregulares e desmatamento no interior ou no entorno de unidades de conservação estaduais podem ser feitas através do site www.ief.rj.gov.br