Em Piracicaba, Câmara de Vereadores reduz em R$ 8 milhões seu orçamento para 2021
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Por Rafael Fioravanti Dia 2 jul, 2020 Última Atualização 7 ago, 2020
O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta, e o vice-presidente, Pedro Kawai, atuaram nas últimas semanas para que o orçamento da Casa para 2021 fosse reduzido em R$ 8 milhões. A proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estava sendo elaborada pela Prefeitura previa R$ 49,16 milhões; a alteração para R$ 41 milhões — que sofreu resistência da Secretaria Municipal de Finanças — foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Na semana passada, após reuniões, o presidente da Câmara encaminhou um ofício à Prefeitura em que trata de forma definitiva os valores que deverão constar da LDO. Após estudos e análises de todos os recursos necessários para os exercícios financeiros de 2019 e 2020 e a devolução de quase R$ 20 milhões em cortes no duodécimo ou no próprio orçamento nesses dois anos, Gilmar Rotta disse que os valores excedentes na proposta de 2021 deveriam ficar na Prefeitura, a fim de serem aplicados em áreas necessárias ao município.
O parlamentar explica que, "muitas vezes, a administração deixa de atender uma demanda na área de saúde, por exemplo, enquanto há recursos travados no Legislativo, sem razão nenhuma para serem utilizados". Ele aponta, ainda, que o próprio Tribunal de Contas, em análises anteriores à sua gestão, já sinalizou que tal prática não é a adequada. "E não é mesmo. Os recursos do Legislativo devem ser utilizados para manter sua estrutura administrativa, servidores e materiais, as ações parlamentares regimentais e o fortalecimento da transparência pública e da participação popular — e os valores apresentados atendem a todas essas necessidades", disse.
Pedro Kawai observa que "a Câmara vem, ano a ano, trabalhando sua gestão com austeridade e economicidade, reduzindo o uso do orçamento a que tem direito pela Constituição". "Nós utilizamos pouco mais de metade dos 5% legais do Orçamento geral da Prefeitura para o custeio da Casa. Com isso, auxiliamos a Prefeitura para que aplique esses recursos, por exemplo, na saúde", comentou.
O vice-presidente da Câmara destaca que a manutenção desse recurso no Orçamento geral "será muito importante em 2021, ano em que a cidade terá que lidar com os efeitos da pandemia da Covid-19, como a redução de receitas tributárias". "Com essa atitude, estamos mantendo o uso do orçamento em patamares de dois anos atrás e fazendo nossa parte para que o Poder Público possa realizar suas ações para a retomada da economia no ano que vem", apontou.