Conteúdos com a tag 'aprova' - CDL Divinópolis
Conteúdos com a tag 'aprova'
Aprovado no Senado projeto que aumenta limite de receita para MEI
O limite passa de R$ 81 mil para R$ 130 mil de faturamento anual para o MEI optante do Simples Nacional
O estado passa a ter 701 atividades que não necessitam desse documento e exigências normativas, simplificando e desburocratizando o processo para empreender em Minas Gerais.
Medida faz parte do Recomeça Minas, projeto de recuperação econômica do estado
Proposta viabilizará redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas
Após a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o governo poderá editar um decreto prorrogando os períodos de suspensão do contrato de trabalho e redução de salários e da jornada de trabalho cobertos pelo programa enquanto durar a pandemia.
Senado aprova MP 936 e governo poderá ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho
Após sanção presidencial, a MP autoriza o Poder Executivo a ampliar o período para realização de novos acordos de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada entre empregadores e trabalhadores
Mobilização Nacional pela aprovação do Contrato Verde Amarelo
Nesse momento de pandemia e crise mundial, torna-se ainda mais importante a aprovação da medida que possibilitará a manutenção de empregos e a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos e de pessoas acima dos 55 anos.