LAVAGEM DE DINHEIRO: HISTÓRICO, CONCEITO E ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS
PELISSON, Joao Lucas1; ALMEIDA, Gabriel Bertin De2;
Introdução:Nos dias atuais o crime organizado de caráter financeiro tem evoluído e se tornado mais sofisticado, como comprovado pelas diversas denúncias contra pessoas das mais altas cúpulas políticas e administrativas do país, fazendo com que a Lavagem de Dinheiro tenha se tornado um dos temas mais discutidos nos meios jurídicos, estando intimamente ligados a diversos dos maiores casos atuais da esfera penal brasileira. Diante disso, vê-se importante criar uma ligação entre as raízes teóricas do delito de Lavagem de dinheiro com sua aplicação em casos práticos, no caso a Operação Lava-Jato, instruída pelo Juiz Federal Sérgio Moro, nos autos de nº 5036528-23.2015.4.04.7000.
Objetivo:Definir o crime de Lavagem de Dinheiro. Analisar a Operação Lava-Jato, especificamente a condenação de Marcelo Bahia Odebrecht. Fazer relação entre a análise doutrinária e o caso concreto analisado.
Metodologia:Pesquisa bibliográfica e análise de caso.
Resultados:É interessante analisar como os crimes praticados por Marcelo Bahia Odebrecht possuíam grande engenhosidade, sendo compostos por diversas fases, iniciando-se pelo crime de Cartel, com reuniões nas quais as grandes empreiteiras, onde estas ajustavam entre si quem seriam as empresas vencedoras das licitações. Em seguida as empresas apresentavam propostas previamente ajustadas, o que feria o caráter competitivo das licitações, restando devidamente configurado o delito de Fraude à Licitação, contratos estes que eram assinados por membros do alto escalão da Petrobrás, cientes de todos os esquemas anteriores, mediante pagamento de propinas, caracterizando o delito de Lavagem de Dinheiro, delito este que deve ser destacado como o mais complexo dentre estes, eis que exige grande articulação, não apenas à nível nacional, mas também à nível internacional.
Conclusões:Foram realizadas pesquisas teóricas que permitiram estudar as origens do crime de Lavagem de Dinheiro no âmbito internacional, desde sua origem nos Estados Unidos, na década de 1920, até a Convenção de Viena, em 1988. Também foram realizadas pesquisas a fim de determinar como se deu a inserção do delito no ordenamento jurídico brasileiro e sua evolução dentro de nosso ordenamento. Com o conhecimento adquirido durante estas pesquisas, somado a pesquisa doutrinária, foi conduzida uma analise profunda do caso da Operação Lava-Jato, mais especificamente da sentença proferida nos autos supracitados, com relação ao réu Marcelo Bahia Odebrecht, destacando-se os argumentos e provas utilizadas por Moro durante a instrução do processo, que acabou com a condenação de Marcelo, o que permitiu descrever, de maneira precisa, como ocorriam os crimes de Cartel, Frustração de Licitações, Lavagem de Dinheiro e Corrupção pelos quais Marcelo foi condenado, bem como estabelecer sua ligação a eles.