Ministério Público do Trabalho aciona a Justiça para anular demissões no Vasco - Vasco Notícias
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Por Anderson Montalvão - 13 de abril de 2021 às 13:34
A demissão em massa anunciada pela diretoria do Vasco da Gama no dia 12 de março foi parar na Justiça do Trabalho, e ganhou novo capítulo nesta terça-feira (13)..
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou o Gigante da Colina na Justiça requerendo, em caráter liminar, a anulação das 186 demissões promovidas pelo Clube.
O MPT aponta que o Cruzmaltino não abriu negociação prévia com o sindicato da classe dos funcionários, e não pagou as verbas rescisórias aos colaboradores ao acertar a saída deles.
No texto da peça inicial, a procuradora do MPT, Viviann Brito Mattos, declarou:
– Os 186 trabalhadores foram dispensados ilícita, injusta e abusivamente, sem prévia negociação coletiva, diálogo social, pagamento das verbas rescisórias e direitos adquiridos no decurso da relação jurídica de emprego e atraso de mais de quatro meses de salário, o que se afigura essencial, principalmente se se levar em consideração o momento pandêmico por que se está a passar, para assegurar um patamar mínimo civilizatório.
Na sequência da ação, o MPT lembrou que o Vasco poderia usar as Medidas Provisórias editadas pelo governo Federal para evitar demissões, mas preferiu seguir, assim mesmo, pelo caminho de dispensá-los durante a pandemia.
Leia um trecho da inicial do MPT
Os trabalhadores foram cegamente preteridos em razão de justificativa desprovida de sustentáculos jurídicos teóricos e práticos de que se estaria diante de solução única capaz de solver os problemas advindos da queda de receita e faturamento do clube.
Assim, o que se viu foi um completo descaso, um descalabro total que desprestigia e vilipendia não só os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, como também a ordem jurídica jus laboral e os entendimentos pacificados no âmbito do Ministério Público do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
Não restam, pois, dúvidas, quanto às gravíssimas irregularidades praticadas pela agremiação desportiva. A postura claudicante está mais do que provada. O número de empregados dispensados, em complementação aos fatos e argumentos expostos, bem evidencia a robustez da ilicitude.
Dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões e multas de R$ 5 mil
A ação ainda pede indenização por dano moral coletivo no montante de R$ 5 milhões, por o Vasco não cumprir com diversas obrigações trabalhistas, que estão listadas na petição. O MPT requer também que o Clube pague plano de saúde e cesta de alimentação aos trabalhadores durante a pandemia, pretendendo aplicação de multas de R$ 5 mil por cada exigência não cumprida.
Posição de Osório sobre o caso
Os desdobramentos do caso foram divulgados pelo site Globo Esporte. Ele ainda destacou uma fala do vice-presidente geral do Vasco, Carlos Roberto Osório, em participação no canal Portão 9, no Youtube, onde garantiu que os salários foram pagos antes das demissões, e ainda garantiu que a verba de rescisões e direitos trabalhistas está provisionada.
– O clube também provisionou as verbas rescisórias que irá pagar os funcionários. O clube procurou o sindicato, o Vasco vai pagar todos os direitos, os recursos estão provisionados e será feito na maneira correta, como deve ser.
Pouco tempo depois, o Vasco divulgou uma nota sobre a ação do MPT pedindo a anulação das 186 demissões. O tema tem sido motivo de polêmica em São Januário, e não é para menos, diante do momento que o mundo está passando na pandemia. A medida foi adotada pelo Clube por ver a necessidade de corte de gastos com a queda à Série B.
Além da demissão de funcionários, o Vasco anunciou o fechamento da Sede do Calabouço, a extinção de alguns esportes e a mudança da sede administrativa para o centro do Rio de Janeiro. Tais mudanças geraram críticas que partiram de pessoas ligadas ao Gigante, como o ex-candidato à presidência do Clube, Luiz Roberto Leven Siano, que citou que as medidas são inadequadas.
Queria ver essa mesma justiça correr atrás de tantas injustiças que já fizeram com o Vasco, façam os ladrões que arrombaram os cofres do clube devolverem os milhões que roubaram, a justiça Brasileira é uma piada mesmo, não estou defendendo coisa errada que esses dirigentes fazem, no entanto a perseguição contra o Vasco é muito grande, se qualquer pessoa entrar na justiça contra o Vasco é ganho de causa na hora, e até com penhora de bens
Carioca - 13 de abril de 2021
Em minha opinião, o MPT, e nem mesmo o Poder Judiciário, detém as atribuições de dizer quem uma entidade privada deve contratar ou demitir, este órgão não paga a conta.
É muita intromissão governamental na gestão privada, assim nada funciona.
Quem dever comemorar uma decisão dessa são apenas os envolvidos na demissão e seus familiares.
Não há receita/dinheiro suficiente para pagar quem ficou, logo o enxugamento/reestruturação da entidade era fato inevitável.
Tal ação mostra mostra que, apesar dos constantes atrasos salariais, trabalhar no Vasco não é tão ruim quanto eles (demitidos), nem todos, ficam procurando repórter para passar informações caóticas acerca dos salários atrasados.
Por fim, torço que os demitidos consigam, o mais rápido, uma recolocação no mercado de trabalho que, nestes tempos, está muito difícil.
Não me entendam mal e saudações vascaínas.
Funcionário do Vasco não é servidor e nem empregado público, não fizeram concurso.
Já basta termos que aturar servidor público que não pode ser demitido, salvo raríssimas exceções.
Ferreira - 13 de abril de 2021
Eu já lutei por negros e operários".
Hoje, em plena pandemia demiti 186 trabalhadores e nem as verbas rescisórias paguei.
É preciso devolver o Vasco ao verdadeiros vascaínos.
Paulo Henrique de Jesus Barreto - 13 de abril de 2021
São amadores mesmo. Será que o corpo jurídico dessa corja não previu isso? Estava na cara que o MPT não iria deixar passar em branco o que eles fizeram. Os golpistas acham que nada tem regra, nada tem lei.
CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO - 13 de abril de 2021
Pura vdd Paulo Henrique eles acham q não existe lei
Se fossem amadores teriam perdão, são mal intencionados , calhordas, cadê os 70 milhoes ? Sou torcedor do Vasco desde 5 anos de idade, nunca liguei pra time ruim ou bom, sempre frequentei São Januário e ia a pelo menos 1 jogo por mês nós últimos 30 anos.
Hoje eu simplesmente deixei de acompanhar o Vasco, se quer vejo mais os programas esportivos, o que esses caras fizeram, Júlio BRANDT e salgado , conseguiram me afastar, simplesmente não tenho mais vontade de acompanhar.
Vaacaino - 13 de abril de 2021
Cadê os apoiadores dessa gestão Podre??? Aí está a prova que esses canalhas estão acabando com o clube!!! Venham conosco lutar por um Vasco GRANDE e LIMPO!!!! Chega de sermos tratados como otários!!!