ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 006/2020 – Câmara Municipal – Santa Terezinha – PE
em 30 jun, 2020 70 0
CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Pernambuco e o Governo do Município de Santa Terezinha já autorizou a retomada gradativa da economia estadual e local, observadas as recomendações de prevenção à pandemia do coronavírus;
– PRORROGAR a suspensão, a partir do dia 30/06/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha/PE, até o dia 30 de julho do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado;
– Retornar as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação;