Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva...
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Direito Civil - Sucessão em Geral - Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG) - 2010 - MPE/MG - Promotor de Justiça Substituto
A ação pauliana pode ser manejada pelos credores quirografários, o que não ocorre, em princípio, pelos credores com garantia real, já privilegiados.
O ato válido reveste-se de eficácia imediata, salvo se a termo ou condição suspensiva, como pode acontecer com legado deixado em testamento público.
Na herança jacente, os bens arrecadados sob a responsabilidade do juiz e do MP são, de imediato, transmitidos ao município com a declaração de vacância.
A alienação de um imóvel feita a filho menor da concubina, sem receita própria, é considerado pela lei como negócio jurídico nulo, face à proibição legal.
Questão nº. 258938 - Em relação a sucessão em geral, analise as afirmações seg...
Questão nº. 258939 - Trabalhadora de 35 anos, hipertensa, em uso de Atenolol,...
Questão nº. 258940 - Antônio faleceu em 10 de maio de 2008, ab intestato. Cons...
Em piscicultura, o alimento artificial deve ser administrado duas vezes ao dia. Considere que a quantidade a ser lançada deve ser de 4% da biomassa, em um tanque de 2500 m2 com uma taxa de estocagem de 1 (um) peixe m2, que pesam em média 200 g. Neste caso a quantidade de ração a ser aplicada em cada refeição (em kg) é de
inspeção rigorosa de todas as entradas internacionais (bagagens, passageiros, meios de transporte e cargas) provenientes de países de ocorrência da praga.