fevereiro 2019 - Luiz Carlos Pantoja Advogados
por Luiz Carlos Pantoja Filho | fev 27, 2019 | Notícias
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similar ao adquirido pela autora da ação, uma vez que o imóvel...
por Luiz Carlos Pantoja Filho | fev 11, 2019 | Notícias
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Administradora Geral de Estacionamentos S/A, localizada ao lado do Alameda Shopping, em Taguatinga, a pagar indenização por danos morais a uma usuária do estabelecimento, em razão de ter sido vítima de...
por Luiz Carlos Pantoja Filho | fev 7, 2019 | Notícias
Indenização foi majorada para R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou indenização devida por plano de saúde à mãe de paciente que, após sucessivas falhas médicas, retardo no diagnóstico e deficiência técnica do hospital,...
por Luiz Carlos Pantoja Filho | fev 5, 2019 | Notícias
Perfis se passavam por funcionários de financeira. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa de telecomunicações em ação movida por companhia de financiamento e empréstimos. A ré foi condenada a informar os dados...