OCDE alerta para importância de ampla abertura comercial
01 março 2018 - 07:59
Orelatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a economia brasileira é uma avaliação sóbria sobre os desafios futuros do país. Um de seus pontos de partida é que a longa recessão trouxe para o primeiro plano desequilíbrios estruturais importantes, que as políticas aplicadas ao longo dos últimos anos contribuíram para agravá-los. A maior parte do diagnóstico, assim como os feitos pelo Banco Mundial e pelo FMI, é conhecida dos economistas brasileiros. Mas seus principais pontos estarão presentes, de uma forma ou de outra, na campanha eleitoral - ou deveriam estar.
Para a organização, o desafio fiscal é premente e, se o teto de gastos não for cumprido à risca, o Brasil poderá entrar novamente em recessão, entre outras consequências funestas. O país gasta mais do que quase todos os outros em juros (6,1% do PIB) e com seu funcionalismo público (13,1% do PIB). Seu endividamento público deu um salto de 20 pontos percentuais do PIB em três anos, para 74% do PIB. As soluções propostas são a reforma da previdência em primeiro lugar e uma revisão radical dos gastos obrigatórios no orçamento, além do fim da indexação de benefícios sociais ao salário mínimo.
Parte da ruína fiscal é também atribuída aos subsídios específicos a setores industriais, que consumiram 4,5% do PIB, e que necessitam ser revistos em profundidade. Tanto os programas para indústria como os empréstimos subsidiados do BNDES não trouxeram avanços importantes ou contínuos de produtividade, muito menos sustentaram uma taxa robusta de investimentos. O Brasil é um dos países que menos investe dentre os analisados pela OCDE e sua produtividade esteve estagnada nos últimos 15 anos.
Realizar as reformas estruturais, que vão muito além da previdência e incluem mudanças na estrutura de impostos, do financiamento de longo prazo e abertura comercial, teriam o poder de elevar em 20% o PIB em 15 anos, ou em 1,4% ao ano.
O relatório é igualmente enfático sobre a importância da abertura comercial para o crescimento brasileiro. Na mensuração dos efeitos das reformas, a redução das barreiras ao comércio são as que teriam maior impacto, de 8% do PIB. Para a OCDE, o Brasilmal participa das cadeias globais de produção e é uma das economias mais fechadas do mundo. O isolamento, fruto de proteção com tarifas altas, criou uma indústria pouco competitiva.
Alguns exemplos são eloquentes. A tarifa média brasileira ponderada pelas importações é o dobro da colombiana e oito vezes maior que a de Chile e México. A tarifa mais aplicada é de 14% e, além disso, há 450 linhas tarifárias com alíquota de 35%. A proteção efetiva para setores como motores de veículos, vestuário e têxteis varia entre 40% e 130%. O Brasil é também o país com mais linhas tarifárias acima de 10% do mundo.
Desmontar essa muralha de proteção é tarefa imprescindível, mas de longo prazo. Haveria vários beneficiários, em primeiro lugar, segundo a OCDE, o consumidor, cujo poder de compra se elevaria em 8% com a redução da proteção. O consumidor de baixa renda teria um ganho de quase o dobro disso (15%), pois gasta grande parte de sua renda na compra de produtos "tradables", como roupas, utensílios e aparelhos domésticos etc.
Outro efeito importante é o de baratear o custo da indústria, com ênfase nos bens de capital, que dessa forma poderia exportar mais. Ainda que a abertura prejudique os setores não competitivos e provoque desemprego, melhores e mais bem pagos empregos serão criados com o progresso dos setores exportadores, que pagam salários 51% maiores que os não exportadores.
Além disso, o efeito combinado da abertura e de políticas industriais distintas das do passado, que "deem tratamento neutro para empresas instaladas e entrantes e entre os vários setores de atividade", ao eliminar as firmas não competitivas, liberaria recursos para as companhias mais bem sucedidas, que precisam crescer e ganhar escala. Esse efeito de realocação teria o potencial, segundo o relatório, de elevar em até 40% a produtividade brasileira.
Uma providência vital é aumentar a quantidade de acordos comerciais relevantes. O Brasil tem parcerias desse gênero com países que somam 10% do PIB mundial, enquanto que as do Peru e Chile foram feitas com países que detêm 80% do PIB mundial.