Saneamento básico - Quase 35% dos municípios do Brasil registram epidemias ou endemias | Amazonas Notícias
Saneamento básico – Quase 35% dos municípios do Brasil registram epidemias ou endemias
De acordo com o parlamentar, a aprovação do texto é uma forma de estancar um problema crônico do país. "Para que essa imensa vergonha nacional, que é a falta de saneamento básico, seja finalmente um programa que obriga a se alcançar objetivos", ressaltou.
Para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), os números confirmam que os investimentos em saneamento são prioritários no Brasil e um dos caminhos seria avançar na regulação do setor com a ajuda do setor privado.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Abcon, Percy Soares Neto, a aprovação da Medida Provisória (MP) 868/2018, conhecida como MP do Saneamento, representa um passo importante por meio da abertura do mercado à competição.
"Quanto mais a gente puder, por meio de parceria com o setor privado, desonerar, desobrigar o recurso público de um serviço ou um investimento que pode ser feito com recurso privado, mais fácil será para acelerar investimento nesse setor por um lado, e para que o estado possa realocar esse recurso em outras áreas como saúde, como educação e como segurança", afirma.
Sem recursos para a ampliação das redes de água e esgoto, grande parte dos municípios brasileiros têm sua população exposta a riscos à saúde. Ao todo, 34,7% dos municípios têm ocorrências de doenças causadas pela falta de infraestrutura. São casos de diarreia, leptospirose, cólera, malária, hepatite.
Um dos entraves para a mudança desse quadro é o baixo índice de investimentos no setor.
Em 2017, foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido desde o ano de 2010. O custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 400 bilhões até 2036, de acordo com o cruzamento de dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS); Instituto Trata Brasil; DataSUS e IBGE.