Professor emérito das Universidades Mackenzie, Paulista UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
4 anos
Políticos
A ditadura dos burocratas
A máquina estatal brasileira é gigantesca. Uma federação é sempre mais onerosa para os cidadãos que o Estado unitário, por necessitar, na autonomia dos entes federados, uma escala intermediária de pod...
6 anos
Políticos
A polêmica de um projeto necessário
O governo pretende, seguindo a experiência de Reino Unido, França e Itália, além de outros países, repatriar capitais saídos do território nacional sem a respectiva declaração à Receita Federal, princ...
7 anos
Pareceres
Parecer: cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (EIRELIS) – Direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação
CONSULTA Formula-me, a OCESP (ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO), por consulta feita pela sua filiada TRANSCOOPER (COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS DA REGIÃO SUDESTE), ...
8 anos
Breves Anotações
Honorários de Sucumbência
O artigo 85 do projeto de Código de Processo Civil é dedicado a apresentar os critérios que o julgador deverá adotar para definir os honorários devidos, numa pleito judicial, ao advogado do vencedor. ...
9 anos
Políticos
A unanimidade no CONFAZ
Há movimentação em Brasília para que haja alteração do "quorum" para decisões do CONFAZ (reunião de todos os secretários de Estado da Fazenda) na concessão de incentivos, objetivando facilitar sua ado...
11 anos
Políticos
A Constituição “conforme” o STF
Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome inter...
11 anos
Políticos
Ideias para uma reforma tributária
A primeira revolução tributária no Brasil deu-se com a edição da E.C. n. 18/65, do Código Tributário Nacional, em 1966, e da Constituição de 1967. Sistematizou-se o novo ramo do direito, com normas hi...
12 anos
Políticos
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09
Matéria, que permanece em discussão há anos, nos Tribunais e no Senado Federal, diz respeito ao crédito prêmio de IPI, cuja solução legislativa parece-me ter sido, agora, com inteligência e senso de o...
12 anos
Políticos
A República Burocrática
A carga tributária brasileira é reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos países emergentes, está muito acima da média e no mesmo nível dos países desenvolvidos, nada obstant...
12 anos
Políticos
Insegurança Crescente
Textos constitucionais que são alargados, na busca de soluções para tudo, terminam gerando maior insegurança e maior instabilidade que os textos mais enxutos ou aqueles analíticos. Prova inequívoca...
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