O auge e a queda do "Bem Viver" - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Por: Jonas | 13 Junho 2016
"Não seria errôneo concluir que as contribuições intelectuais mais recentes para o desenvolvimento conceitual do Bem Viver foram fortemente influenciadas por conservacionistas e ambientalistas radicais de países desenvolvidos, ou seja, daqueles que inclusive chegam a sustentar que qualquer forma de exploração de recursos é incompatível com os direitos da natureza. Na medida em que a discussão se tornou mais abstrata, idealizada e novas terminologias foram adotadas, os indígenas, suas práticas e sua filosofia de reciprocidade e harmonia passaram a se meras referências e tradições do passado, úteis para conceber o Bem Viver como paradigma de horizonte civilizatório e alternativo ao capitalismo. Um dos problemas com estes giros recentes é a ausência de uma ancoragem contextual, o que acarreta um duplo efeito: enquanto o Bem Viver adoece de utilidade prática, ao não poder se operacionalizar em nível de comunidades e municípios indígenas originários campesinos, na esfera política há um abundante uso retórico e decorativo", escreve o economista Gonzalo Colque, a partir da realidade boliviana, em artigo publicado por Rebelión, 10-06-2016. A tradução é do Cepat.
Sem ter passado por escrutínios sistemáticos e uma validação empírica, o "Bem Viver" capturou a atenção de movimentos indigenistas, ambientalistas, ONGs, acadêmicos, políticos e até de funcionários públicos encarregados de formular políticas e planos de desenvolvimento. Ganhou imediata atenção global ao questionar a modernidade ocidental, sua expressão neoliberal e tecnocrática e, sobretudo, a incapacidade da corrente dominante – o 'desenvolvimento sustentável' – para superar a crise ambiental ocasionada pelo desenvolvimentismo reinante. É uma dessas raras ocasiões em que as ideias produzidas na América Latina ganham a atenção do mundo desenvolvido.
Mais que uma teoria ou modelo "alternativo ao desenvolvimento", o Bem Viver está mais próximo de ser um novo enfoque para a problematização da interdependência entre sociedade e meio ambiente. É um marco geral que oferece uma perspectiva renovada para reformular essa visão antropocêntrica que antepõe os interesses do homem à integridade ecológica. No entanto, esta proposta não pôde avançar para além da crítica diante das formas mais perversas do capitalismo. Não se traduziu em novos métodos, áreas de trabalho, padrões ou práticas ambientais.
O apogeu apressado do Bem Viver não pôde se sustentar por muito tempo devido às evidentes limitações em sua elaboração teórica e a cooptação política por parte do governo para a legitimação das velhas práticas extrativistas.
Neste breve texto, iremos examinar o auge e a queda do Bem Viver, prestando particular atenção nas contribuições produzidas para desafiar a postura conservadora dos proponentes do 'desenvolvimento sustentável'.
1. Chegada explosiva do Bem Viver
O Bem Viver emerge em um contexto e período particular no qual convergem movimentos indígenas originários, campesinos, políticas neoliberais e crise ambiental de alcance global. A ascensão de Evo Morales ao governo, em 2006, abriu um espaço público politizado e propício para a discussão de como a população subalterna poderia contribuir na transição para a descolonização e o pós-neoliberalismo ou, em sua versão radical, para um novo paradigma alternativo ao desenvolvimento, ao capitalismo e à modernidade ocidental. Em alguns círculos políticos e intelectuais fervia tal convicção, acreditava-se que na Bolívia estávamos a ponto de descobrir o almejado caminho alternativo para a humanidade. Uma das expressões concretas desta euforia é o ciclo de conferências "Pensando o mundo a partir da Bolívia", impulsionado pela Vice-presidência (da Bolívia). Estendeu-se por vários anos com a chegada de intelectuais de esquerda de nível mundial para abrir espaços de reflexão sobre o devir da sociedade a partir de uma "localização epistemológica" que "inverte a aplicação de modelos, políticas e protótipos de produção de conhecimento impostos a partir do exterior" (1).
O projeto de pensar o mundo requeria uma sustentação original, um "saber indígena" cuja busca teria de desembocar na adoção política, legal e discursiva do Bem Viver. As origens deste termo remontam ao menos até os anos 1990, quando apareceram os primeiros esforços sistemáticos de conceitualização de Suma Qamaña. Simón Yampara, um dos pioneiros aimarás neste campo, o definia como "viver bem em harmonia com os outros membros da natureza e consigo mesmo" (2). Sustentou que a concepção dos povos ameríndios não só estaria limitada ao crescimento material, como também ao bem-estar com crescimento biológico dos "mundos vegetal, animal, lítico e territorial". Nos anos posteriores, muitos outros popularizaram o Bem Viver, especialmente durante a Assembleia Constituinte (2007-2009). David Choquehuanca foi o principal incentivador de sua adoção dentro do governo. Uma vez que as explicações castelhanizadas ganharam força, indígenas e indigenistas se lançaram na identificação de seu equivalente em outros idiomas pré-coloniais. A nova Constituição Política do Estado de 2009 reúne estes esforços ao reconhecer como princípios ético-morais o Suma Qamaña (viver bem), Ñandereko (vida harmoniosa), Teko Kavi (vida boa), Ivi Maraei (terra sem mal) e Qhapaj Ñan (caminho ou vida nobre) (3).
O Bem Viver adquire sentido porque o eixo central de reflexão gira em torno da interdependência entre a sociedade e o entorno natural e a necessária harmonização sob princípios de reciprocidade (4). Isto implica uma ruptura fundamental com a ideologia ocidental de dicotomia entre sociedade e natureza, onde esta última simplesmente é fornecedora de bens materiais à sociedade e está a serviço dos humanos. O Bem Viver modifica esta tese ao sustentar que a natureza não é simplesmente algo que rodeia a sociedade, mas que a humanidade é parte integral do entorno. Este é um dos argumentos mais fortes contra a 'economia verde' ou os 'serviços ambientais' criados para fixar preços e traçar processos e produtos da natureza, tais como a purificação da água e ar, geração de nutrientes do solo, polinização, provisão de insumos e outros. O Bem Viver ao reformular a relação entre os seres humanos e todos os seres viventes e não viventes se opõe à mercantilização da natureza. A introdução do outro conceito andino, Pachamama ou "Mãe Terra", reforçou estes delineamentos.
Em nível global, a conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável foi o momento culminante para o protagonismo boliviano com a sua proposta de Bem Viver, em harmonia e equilíbrio com a Mãe Terra. A proposta boliviana de que se reconhecesse a Mãe Terra como sujeito de direitos foi apresentada em aliança com Equador e com apoio dos países da ALBA e o Grupo 77+China. No entanto, a declaração final intitulada "O futuro que queremos" não representa avanço significativo algum para uma reforma ou transformação paradigmática. A proposta ficou relegada pelos países que controlam estes espaços de poder global à categoria de uma anotação marginal, ainda que o governo boliviano tenha outra conclusão ao destacar que "se conseguiu incluir os conceitos de "Mãe Terra" e "Direitos da natureza" como expressões que são usadas em vários países do mundo para se referir à natureza e seus direitos (5).
O Bem Viver adquiriu um inegável reconhecimento internacional por seu caráter questionador e transformador, razão pela qual não pode ser utilizado de forma consistente para justificar práticas ambientais suaves. Contudo, na esfera política a exploração instrumental deste enfoque foi cotidiana, não só para exibir supostas práticas verdes, mas para disfarçar políticas agressivas de grande exploração dos recursos naturais. Um exemplo é a Lei 337 de 2013 que, invocando a implementação da lei Marco da Mãe Terra de 2012, legaliza a destruição de matas e a ampliação da fronteira agrícola para expandir o agronegócio. Outra mostra é o Decreto Supremo 2366, de 2015, que relativiza as medidas de hidrocarbonetos nas áreas de alta sensibilidade ecológica e habitat de povos indígenas. Assim como em outros casos, alega-se que estas normas são destinadas a cumprir o mandato de defesa da Mãe Terra.
2. Declive
Após uma inusitada preeminência, o Bem Viver começou a reunir questionamentos, a partir de diferentes frentes. As razões são várias, mas identificáveis. Uma muito evidente é que ainda que prometa uma aberta ruptura com os esquemas eurocêntricos e coloniais, na realidade, sua última inovação conceitual sobre a Mãe Terra como sujeito de direito está associada à corrente internacional de ecologia radical ou profunda (Deep Ecology), isto é, a movimentos conservacionistas europeus, para quem os direitos da natureza inclusive se sobrepõem aos interesses dos seres humanos. Alguns críticos desta suposta aliança "natural" de interesses entre indígenas e conservacionistas qualificam a mesma como instável e conflitiva, "posto que a suprema aspiração indígena costuma ser o controle do território, incluindo a capacidade de decisão sobre o uso de todos os seus recursos naturais, enquanto que o objetivo das organizações ambientalistas internacionais costuma consistir em impor [...] um "conservacionismo de museu", incompatível com as necessidades de subsistência da população local" (6). Isto implica que o Bem Viver deixou de ser um movimento descolonizador e expressão própria dos povos indígenas.
A segunda razão da queda é a sua crescente popularidade, mas sem referências de contextualização, nem evidências empíricas sobre sua existência histórica. O termo Bem Viver aparece escassas sete vezes na Constituição de 2009 – algo que contrasta com 27 referências ao 'desenvolvimento sustentável' –, ao passo que as palavras Mãe Terra e Pachamama só são mencionadas no preâmbulo. No entanto, o recente "Plano de desenvolvimento econômico e social 2016-2020" nomeia mais de oitenta vezes o termo em questão e, além disso, contém uma seção de mais de três páginas para explicar de forma ostentosa o Bem Viver como "horizonte civilizatório e cultural alternativo ao capitalismo e à modernidade que nasce nas cosmovisões das nações e povos indígenas originários campesinos e das comunidades interculturais e afrobolivianas" (7).
Estes textos oficiais e muitos outros trabalhos de divulgação não só popularizam mais seu uso, como também acabam apresentando uma versão idealizada e impossível de rastrear no tempo e espaço. Alison Spedding faz notar que as exigências de sustentação empírica muitas vezes são rebatidas desqualificando por sua história de vida e origem social aqueles que fazem perguntas difíceis (8). Nesta visão, os ataques pessoais se colocam em primeiro plano como barreiras que interceptam aqueles que tentam se aproximar do passado histórico ou do território remoto do Bem Viver. A validade histórica da noção da Pachamama é menos duvidosa, mas sua recriação, em maior escala, é impossível diante da crescente expansão da economia globalizada e o papel subordinado de nossa economia.
Por último, o Bem Viver está sofrendo um desgaste acelerado ao não ter se operacionalizado em novos padrões de desenvolvimento, políticas setoriais e práticas ambientais. O Plano de Desenvolvimento econômico e social 2016-2020 inclui um parágrafo completo sobre "soberania ambiental e desenvolvimento integral" para implementar uma "nova visão ambiental" e de "gestão dos sistemas de vida da Mãe Terra". No entanto, os indicadores propostos, alguns bastante ambíguos, cabem muito mais dentro da linha conservadora do 'desenvolvimento sustentável', ou seja, procurando fazer algo, mas sem perturbar o status quo do modelo de desenvolvimento dominante. O tom questionador com qual o governo se apresenta em cenários internacionais, não é acompanhado por melhoras significativas, por exemplo, no índice de desempenho ambiental (EPI em sua sigla em inglês). Segundo o último relatório (2016), a Bolívia ocupa o posto 76º, de 178 países, e está abaixo da média entre os países da região. É uma posição que quase não varia ao longo do tempo porque embora por um lado os indicadores sociais (acesso à água, serviços de saúde, saneamento básico e outros) melhoraram de forma significativa, por outro lado os custos ambientais são cada vez mais altos, sendo, portanto, medíocre o desempenho boliviano no cuidado da vitalidade ambiental, dos ecossistemas e recursos produtivos. Tudo isto se traduz em uma brecha cada vez mais profunda entre o discurso e a prática ambiental e acaba diluindo qualquer conteúdo revolucionário.
As estreitezas nas quais o Bem Viver caiu não são poucas e influirão de forma decisiva nas futuras discussões e práticas ambientais. É um retrocesso em termos de discussão intelectual e política porque a proposta de Bem Viver emergiu como uma reação legítima, necessária e 'desde baixo' diante dos estragos ambientais e sociais provocados pelo paradigma de desenvolvimento sem fim. Ao enfatizar a necessidade de harmonização dos interesses da sociedade com os direitos da Mãe Terra, esta proposta se somou a outras vozes, de outras partes do mundo, e dessa maneira contribuiu para rebater a dicotomia ocidental entre a sociedade e a natureza. Obteve uma ampla repercussão internacional não só nos âmbitos políticos, como também entre acadêmicos, ativistas e movimentos internacionais.
Não seria errôneo concluir que as contribuições intelectuais mais recentes para o desenvolvimento conceitual do Bem Viver foram fortemente influenciadas por conservacionistas e ambientalistas radicais de países desenvolvidos, ou seja, daqueles que inclusive chegam a sustentar que qualquer forma de exploração de recursos é incompatível com os direitos da natureza. Na medida em que a discussão se tornou mais abstrata, idealizada e novas terminologias foram adotadas, os indígenas, suas práticas e sua filosofia de reciprocidade e harmonia passaram a se meras referências e tradições do passado, úteis para conceber o Bem Viver como paradigma de horizonte civilizatório e alternativo ao capitalismo. Um dos problemas com estes giros recentes é a ausência de uma ancoragem contextual, o que acarreta um duplo efeito: enquanto o Bem Viver adoece de utilidade prática, ao não poder se operacionalizar em nível de comunidades e municípios indígenas originários campesinos, na esfera política há um abundante uso retórico e decorativo.
Por último, a retórica política substituiu a discussão de questões propriamente ambientais. A apropriação discursiva das preocupações das pessoas pelos problemas ecológicos é uma das expressões políticas contemporâneas mais chamativas. O governo de Evo Morales construiu poder apelando à população de origem indígena originária campesina, ao eleitorado sensível ao agravamento da crise ambiental, às pessoas com convicções anticapitalistas, àqueles que aspiram fundar o pós-neoliberalismo e, em geral, aos grupos majoritários sem privilégios econômicos e políticos. Dado que a apropriação discursiva do Bem Viver é inofensiva para a economia rentista, o governo também teve a habilidade de responder as demandas de crescimento econômico. Então, em alguma medida, estamos frente a um 'populismo ambientalista' que sustenta seu chamado político na denúncia constante dos males econômicos e ambientais provocados tanto pelos poderes externos, como os nacionais. O maior problema é que esta forma de cooptação do Bem Viver inibe qualquer discussão reflexiva e política em profundidade sobre o potencial transformador do Bem Viver e suas possíveis aplicações específicas.
1. Referências: Vice-presidência do Estado Plurinacional da Bolívia (2010:8): "Pensando el mundo desde Bolivia: I ciclo de seminarios internacionales.
2. Simón Yampara (:79): " Viaje del Jaqi a la Qamaña : el hombre en el Vivir Bien". Em PADEP/GTZ (2001): Suma Qamaña: la comprensión indígena de la Vida Buena.
3. Constituição Política do Estado (2009): Artigo 8.I. Também é chamativo que no Equador o termo quéchua (ou kichwa) constitucionalizado é Sumak Kawsay. No caso boliviano seria Qhapaj Ñan.
5. Ministério das Relações Exteriores da Bolívia (2012): "Bolivia en Río+20". http://goo.gl/5Pskcu 01/06/2016.
6. Andreu Viola (2013:62): "Discursos "pachamamistas" versus políticas desarrollistas: el debate sobre el sumak kawsay en los Andes". Íconos. Revista de Ciências Sociais. Nº 48, Quito, janeiro 2014, pp. 55-72.
7. Governo da Bolívia (2016: 3-6): "Plano de desenvolvimento econômico e social 2016-2020: no marco do desenvolvimento integral para o bem viver". http://www.planificacion.gob.bo/pdes/ 25/05/2016.
8. Alison Spedding (2010): "'Suma qamaña' ¿kamsañ muni?, (O que quer dizer 'viver bem'?)". Na revista Fe y Pueblo, ISEAT. http://goo.gl/C4Wx1U. 12/12/2015.