Serra e PSDB são multados por propaganda eleitoral antecipada | Valor Econômico
22/05/2012 às 21h45 1
Serra e PSDB são multados por propaganda eleitoral antecipada
SÃO PAULO - SÃO PAULO - O juiz eleitoral Manoel Luiz Ribeiro, da 1 Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo e o diretório estadual paulista do PSDB a multa de R$ 5 mil, cada um, por veiculação de propaganda eleitoral antecipada durante as inserções partidárias que foram ao ar em abril.
A representação contra o PSDB foi apresentada pelo presidente do diretório municipal do PT de São Paulo, vereador Antonio Donato, coordenador da pré-campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura paulistana.
Em sua decisão, o juiz afirma que o "PSDB exibiu em inserções televisivas de sua propaganda partidária conteúdo que contribuiu para a promoção pessoal de José Serra, notório pré-candidato à eleição municipal de São Paulo". Ribeiro diz que embora fosse uma propaganda do diretório estadual paulista, a propaganda só faz menção à capital paulista.
O juiz justifica a condenação de Serra por entender que o tucano foi o principal beneficiado com a propaganda antecipada. "As inserções foram totalmente protagonizadas pelo pré-candidato José Serra, que ressaltou feitos realizados durante suas gestões nos governos do município e do Estado de São Paulo. Daí, também, decorre a constatação do conhecimento prévio sobre o teor da propaganda pelo pré-candidato, beneficiário das mensagens, e, portanto, corresponsável", afirmou o juiz.
Em uma das propagandas, Serra cita programas de suas gestões na prefeitura paulistana e no governo do Estado. Em outra, fala sobre investimentos para a capital paulista. "Nós temos agora que garantir as condições para que São Paulo continue atraindo investimentos, e gerando empregos. Com isso, melhorando a qualidade de vida da nossa gente". Uma das inserções traz o pré-candidato tucano defendendo "soluções criativas" para a capital.
"Os problemas das grandes cidades exigem soluções inovadoras. Exigem cada vez mais criatividade e ousadia. Uma cidade como São Paulo (...) precisa ter administradores que somem criatividade com experiência, coragem com competência, sonho com senso prático. E capacidade de fazer acontecer, de realizar", diz o tucano.
Serra e o PSDB vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), segundo a assessoria do pré-candidato tucano. A pré-candidatura nega irregularidades nas propagandas do PSDB.
Neste mês, o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita, também foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A representação contra o pemedebista foi apresentada pelo PSDB.
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