Bárbara Corrêa | Advocacia - Seu marido pediu o divórcio? Saiba o que fazer, um guia completo!
Se você está aqui é porque seu marido falou que quer se separar e acredito que você esteja se sentindo sem chão nesse momento, perdida sem saber sequer por onde começar, mas não se preocupe, essa sensação é mais comum do que você imagina, então fique tranquila.
Tenho direito na empresa dele?
Quando é possível pensão alimentícia para esposa?
O que é alimentos compensatórios?
O grande problema da falta de liquidez da esposa.
Obs: ao final terá uma surpresa para você!
Antes de irmos a fundo no assunto, é importante entender a diferença entre separação e divórcio, pois é comum fazer confusão entre os termos. De forma simples e direta, a separação é apenas a suspensão dos direitos e deveres do casamento, bem como dos efeitos do regime de bens adotado pelo casal. Já o divórcio é a dissolução, extinção definitiva do casamento. Costumo dizer que a separação é uma espécie de "tempo" no casamento.
Temos o divórcio judicial, que se divide em consensual ou litigioso e, temos o divórcio extrajudicial.
O divórcio judicial consensual, é quando o casal está de acordo em se divorciar, bem como em todos os termos desse divórcio. Já, o divórcio litigioso é quando não há acordo sobre uma ou todas as questões envolvidas no divórcio. No litigioso, obrigatoriamente será necessário que o juiz decida sobre as questões que o casal não conseguiu decidir juntos.
Mas cuidado! Se tiver algum patrimônio que foi doado ou patrimônio que foi herdado por um de vocês COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE, esse NÃO divide! Não divide também os bens de uso pessoal, como roupas, jóias recebidas como presente do marido, celular, computador, livros.....
Bom, a lógica para saber se você tem direito na empresa do marido é a mesma explicada acima, vai depender do regime de bens.
Se o regime é da separação de bens, e você não consta no quadro de sócios da empresa, você não tem direito algum sobre ela.
Se for comunhão universal, você tem direito a metade da parte dele!
E se for comunhão parcial de bens vai depender se a empresa foi constituída antes do casamento ou durante, se for antes, você não tem direito, mas se foi depois, você tem direito a metade da parte dele!
Importante destacar que independentemente do tipo societário dessa empresa (se é LTDA, empresa individual, etc.) ele não é obrigado a te tornar sócia, mas sim, indenizar pelo valor correspondente a sua parte.
Essas foram as questões patrimoniais, mas e a pensão alimentícia? Essa será abordada abaixo.
Quando é possível a esposa receber pensão alimentícia?
A pensão alimentícia para esposa não é algo automático e 100% garantido, como é o caso da pensão alimentícia dos filhos, por exemplo.
No litigioso será sempre analisado caso a caso para o juiz decidir.
E o que será analisado pelo Juiz? Se você era dependente financeira do marido durante o casamento.
Em outras palavras: é ele quem paga todas as despesas de vocês? É ele quem mantém o padrão de vida que vocês têm? Se sim, você é dependente financeira dele.
Mas se você trabalha e tem sua própria renda e essa renda é suficiente para você manter o padrão de vida que possui, dificilmente conseguirá.
Dito isso, talvez você se pergunte: E por quanto tempo eu vou receber? O entendimento dos nossos juízes é que a pensão alimentícia para esposa é por tempo determinado. Será somente por um período (normalmente varia de 6 meses a 2 anos) para que você tenha tempo de voltar ao mercado de trabalho! Excepcionalmente, será para sempre! Que é o caso da esposa não ter capacidade para voltar ao mercado de trabalho, seja pela idade avançada, seja por alguma doença.
E quando a esposa que recebe pode perder a pensão alimentícia?
Nos casos em que foi estipulado um tempo, quando esse tempo acabar, ou, se antes desse tempo voltar ao mercado de trabalho ou casar novamente ( ou união estável).
Alerta! Mesmo quem ficou definido que vai receber para sempre, vai perder se voltar a trabalhar ou casar novamente.
E qual o valor a ser fixado?
Aqui não tem como dizer um valor exato, é necessário fazer uma soma, colocar numa planilha todas as despesas que você tem. A pensão alimentícia para esposa tem o objetivo de manter o padrão de vida já dado pelo marido durante o casamento por um período, regra geral, para que ela possa se adequar à nova realidade e voltar ao mercado de trabalho. É um tempo dado a esposa para "se organizar".
Observação: Independente do que muitos pensam, a pensão alimentícia não se destina somente para as despesas básicas, como alimentação, é para manter o padrão de vida.
Se você é casada pelo regime da separação de bens e todo o patrimônio está no nome dele, talvez tenha ficado apavorada em descobrir que TUDO É DELE, não é verdade?! Isso é uma situação bem comum! O casal se casa pela separação de bens, a esposa acaba se dedicando ao lar e aos filhos, enquanto tudo que ele compra vai somente para o nome dele.
Uma alternativa que cada vez mais vem sendo aplicada pelos juízes são os alimentos compensatórios. Principalmente na seguinte situação: Quando todo o patrimônio fica sob a posse e administração do marido. Fazendo com que a esposa sofra um desequilíbrio patrimonial com o divórcio!
Por isso o nome: alimentos compensatórios, pois serve para "compensar" o desequilíbrio patrimonial ocorrido.
Valor esse que inclusive pode ser acumulado com a pensão alimentícia, o que dependerá muito do juiz que estará julgando.
Documentos que demonstrem os rendimentos da parte interessada; Ex: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente.
Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a, Ex: conta de água, luz ou correspondência.
Esta deve ser retirar no Cartório em que a pessoa foi registrada.
Por fim, o grande problema da falta de liquidez da esposa
No divórcio envolvendo de um lado o marido com todo o patrimônio em seu nome X a esposa sem nenhum patrimônio e sem renda alguma, tende a ter algumas complicações. Em face a uma certa posição financeira "privilegiada", o marido possui o maior poder na negociação, tendendo a querer impor a sua proposta. Proposta essa que, na maioria das vezes, não é tão atraente para a esposa. E somado a isso, temos a falta de renda dessa esposa para encarar um processo litigioso.
Por que digo isso? Porque, embora você tenha os direitos explicados neste post, o processo demora. Se você está nessa situação e não tem renda própria, comece a pensar em algumas alternativas. Seja, guardar um dinheiro, fazer alguma renda extra, que te ajude no início, enfim... é hora de ser criativa! Além da sua criatividade, você vai precisar de uma postura estratégica para dar andamento ao processo, tanto sua quanto da sua advogada.
O advogado nesse momento deverá trazer todas as provas possíveis de sua dependência financeira para fundamentar um pedido liminar e aumentar as chances de conseguir a sua pensão alimentícia no início do processo.
Pronto, com esse guia completo você já sabe no que deve pensar agora. Com alguns minutos de leitura você sabe tudo sobre divórcio e quais os seus direitos.
Agora é respirar, tirar um tempo para você analisar e pensar em qual das espécies de divórcio vocês se encaixam, fazer uma lista dos bens que vocês possuem e montar uma proposta de acordo para sentar com ele e conversar. É claro que o processo de divórcio ele quase sempre vai ser doloroso, independente de quem tomou a iniciativa, mas estar consciente de como tudo funciona e se preparar antes ajuda exponencialmente no resultado.
Ah! Lembra que falei que tinha um presente para você? Aqui neste link tem um modelo da planilha que uso para auxiliar na fixação da pensão alimentícia.