Arquivos | HBR Advogado
por Legalsite | set 28, 2019 | Notícias Jurídicas
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O...
Portal do TRT da 2ª Região ficará indisponível neste sábado(28)
Por conta de testes de continuidade agendados para este sábado (28), data com menor uso dos sistemas e serviços, o portal (internet) do TRT da 2ª Região ficará indisponível no período das 9h às 16h. The post Portal do TRT da 2ª Região ficará indisponível neste...
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de...
Suspensa a distribuição de novos feitos
por Legalsite | set 27, 2019 | Notícias Jurídicas
COMUNICADO CG 1623/2019 (Processo n° 2018/202614) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o decidido no Processo n° 2018/202614, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Administrativas, membros do Ministério...
Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra na segunda (30/9)
Período de apresentação começou no dia 12 de agosto; multa por atraso na entrega é de 1% ao mês A Receita Federal alerta para o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) que termina na próxima segunda-feira (30/9), às...