03/07/2020 07:58:19
O excesso de dinheiro no caixa virou um problema para o prefeito de Carmópolis, cidade de apenas 11.899 habitantes a 47 km de Aracaju (SE). Volney Leite Alves (Democratas) diz que praticamente não tem mais onde aplicar os recursos do superávit, que atualmente é de R$ 30 milhões.
"Na saída da cidade, estamos providenciando a duplicação da avenida que liga à BR-101, com investimentos orçados em R$ 4 milhões. Também teremos um teleférico ligando a cidade ao Monte Carmelo, e uma boa praça de eventos", afirma.
A origem de tanta arrecadação e do "problema" do prefeito são os direitos de royalties pagos à cidade pela Petrobras, que descobriu em 1963 petróleo no chamado campo de Carmópolis, que também abrange os municípios de Japaratuba, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, General Maynard e Maruim. Os royalties são uma espécie de imposto pago pela Petrobras como forma de compensação pela exploração de petróleo.
Sem esconder o privilégio de administrar um município rico na produção de petróleo, Leite explica que o acúmulo de dinheiro ocorre porque os recursos dos royalties não podem ser aplicados de forma aleatória. De acordo com a lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989, Estados e municípios somente devem gastar essa verba em pavimentação de estradas, abastecimento ou tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente, energia e saneamento básico.
Mesmo com seus 44 anos de atividade, o campo de Carmópolis não pára de produzir e faz com que Carmópolis seja a cidade que mais arrecada com o imposto do petróleo em Sergipe. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2006 foram repassados R$ 19,9 milhões para os cofres da prefeitura.
Rosilene Ferreira, dona de casa que vive no povoado Aguada, a poucos quilômetros da sede, diz que a situação financeira da prefeitura beneficia a população. "Eles me dão cestas básicas, faço exames de lâmina, urina e sangue. Para mim, que moro com meus três filhos e o marido, a assistência é fundamental", disse. Ela é atendida pelo Centro Referência a Assistência Social (Cras) da prefeitura, que concede moradia.
Um dos grandes problemas em relação aos municípios que arrecadam milhões com os royalties é garantir uma fiscalização eficiente da aplicação dos recursos. Vários casos de desvio de finalidade já foram confirmados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que nem sempre termina com a punição do gestor público.
Em Pirambu, outra cidade que dispõe de uma boa arrecadação graças ao imposto do petróleo e que está sob intervenção do poder Judiciário, recentemente foi descoberto que até shows eram bancados com recursos dos royalties.
"O dinheiro lamentavelmente é perdido por quem não sabe investir adequadamente", lamenta o deputado federal José Carlos Machado (Democratas). A Petrobras, por sua vez, defende que o imposto seja revertido em melhorias para a população, mas informa que não é de sua responsabilidade fiscalizar a aplicação.
"A empresa não tem poder de fiscalização sobre o destino da verba, mas o dinheiro deve ser utilizado em obras de crescimento", diz o gerente de comunicação empresarial da estatal, Luiz Roberto Dantas.
A forma como os municípios devem gastar o dinheiro dos royalties, que não podem ser utilizados, por exemplo, para o pagamento de salários, é um assunto que vem sendo discutido em todo o País. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Alberto de Souza, a União não pode intervir com tanto rigor com relação ao destino que as prefeituras devam dar a essa verba extra.
"Os recursos devem ser utilizados desde que seja de forma lícita, sendo aplicados em beneficio da comunidade. O que considero imoral é a utilização para fins eleitoreiros, como shows e festas, sem nenhum valor cultural. Mas algo que esteja dentro da resolutividade do município para o bem comum, é válido. É a União que faz a distribuição, mas ela não tem o direito de dizer onde deva ser aplicado esse benefício", ressalta Carlos Alberto.