Força Tarefa investiga máfia da perfuração de poços na Região de Irecê - Repórter Hoje
Você está em Home 2020 agosto 13 Destaque Força Tarefa investiga máfia da perfuração de poços na Região de Irecê
Devido ao grande número de empresas de perfuração de poços que atuam à margem da lei na Região de Irecê, informações que circulam nos meios jurídico e policial, dão conta de que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) prepara uma GRANDE OPERAÇÃO em conjunto com Secretarias Municipais, Ministério Público, Justiça Eleitoral, Receita e Polícia Federal. O objetivo é bem simples: acabar com a máfia milionária do consumo predatório que põe em risco a segurança hídrica e a sustentabilidade de 21 cidades no norte da Bahia. Em função da pandemia, a FORÇA TAREFA teve que mudar o cronograma de trabalho – mantido em sigilo absoluto para evitar fugas, destruição de provas e evasão de divisas. Mas, devido à extrema gravidade da situação, a bomba está prestes a estourar! Questão de tempo… Boooommmmmm!!! A investigação é ainda mais ampla porque há indícios de uso indiscriminado de agrotóxicos contrabandeados, sobretudo do Paraguai; utilização de mão de obra em condições análogas à escravidão, sonegação fiscal, agiotagem, grilagem de terra, abuso de poder econômico e (pasmem) crime eleitoral.
Denúncias dão conta de que empresas da Região de Irecê, que atuam fortemente em Lapão, Ibititá, Canarana e América Dourada, por exemplo, em associação criminosa com pré-candidatos, estão perfurando poços em troca de apoio político e compra de votos com vistas às eleições 2020. Para auxiliar o INEMA no levantamento de provas, você pode ajudar por meio de denúncia anônima pelo telefone 08000 -711400. Ou entre em contato com a Unidade Regional do órgão, em Seabra – (75) 3331- 3531. Com sua identidade preservada e a consciência tranquila pelo dever cumprido, você pode enviar fotos, vídeos, coordenadas geográficas e nomear pessoas ou empresas envolvidas.
De acordo com a Lei Federal nº 9.433, a OUTORGA é um instrumento necessário para "qualquer empreendimento que demande uso de água superficial ou subterrânea, bem como a execução de obras e serviços que alterem o seu regime, quantidade e qualidade". Hoje, em todo o Estado da Bahia, para se perfurar um poço – seja para molhar uma pequena chácara ou irrigar grandes plantações – é preciso Autorização Especial do INEMA, geralmente solicitada por um agrônomo que atue também como Consultor Ambiental. Seguindo a corrente legal, o próximo passo é contratar uma EMPRESA AUTORIZADA a realizar o serviço. Depois, é imprescindível estudar a vazão do poço: acima de 44 mil litros por dia, é concedida a OUTORGA do uso da água, com implantação de hidrômetro, inclusive. Em teoria, a depender das circunstâncias, a regularização pode ocorrer em 90 ou 120 dias. (Sertão Baiano) Foto: Valor/Ilustrativa/Globo