Homero Costa: A AMAZÔNIA E A SOBERANIA NACIONAL – Jornal O Mossoroense
Homero Costa: A AMAZÔNIA E A SOBERANIA NACIONAL
Num momento graves ameaças à democracia, com o avanço dos retrocessos é fundamental unir-se em defesa do que resta da democracia e em defesa da soberania nacional. A questão é: Como viabilizar? Será possível, hoje, a construção de uma Frente Ampla com tais propósitos?
Quando foi proposta e constituída, a Frente não visava apenas às eleições, mas "estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência". Como ficou amplamente demonstrado, antes, durante e depois das eleições de outubro de 2018, não conseguiu e nem, no segundo turno, formar uma ampla aliança dos partidos de oposição e de esquerda para enfrentar, com êxito, a extremadireita.
Palavras e intenções que se mantém. Quanto à soberania nacional, na Constituição promulgada em cinco de outubro de 1988, Dos Princípios fundamentais, Art. 1º diz: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Colocado nestes termos, o que dizer, hoje, a respeito da Amazônia? Sua soberania está resguardada? De um lado, há de se considerar os interesses internacionais para perceber o que está por trás dos discursos de proteção ambiental e o fato de que também não interessa a todos, inclusive companhias estrangeiras, a sua devastação,
pelas óbvias implicações que terá para o planeta, como fonte importante de oxigênio e biodiversidade.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que é "um movimento multissetorial, composto por entidades que lideram o agronegócio no Brasil, as principais organizações civis da área de meio ambiente e clima, representantes de peso do meio acadêmico, associações setoriais e companhias líderes nas áreas de madeira, cosméticos, siderurgia, papel e celulose, entre outras" (http://www.coalizaobr.com.br/home/index.php/sobre-a-coalizao/quem-somos.) e reúne mais de 200 representantes, preocupado com a escalada do desmatamento e das atividades ilegais na Amazônia (segundo a entidade, mais de 90% do corte da floresta é ilegal) entregou, no dia 29 de agosto de 2019, um manifesto ao presidente da República, pedindo que retome o controle do desmatamento para garantir que o Brasil possa ser um 'líder agro ambiental'.
No artigo A grande queima, publicado no dia 1 de setembro de 2019 no jornal Folha de S. Paulo, Janio de Freitas afirma que "O fogaréu amazônico lançou a ira da opinião mundial contra Bolsonaro e, por tabela, o desprezo pelo país passivo diante de sua tragédia. Mas, para Bolsonaro, todo o fogo é bem-vindo (…). O governo, por meio do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cortou 30% da verba orçamentária para prevenção e combate a queimadas em florestas. O resultado dessas políticas antiambientais, antiamazônicas e anti-indígenas está visível não só nas chamas e na fumaça". E continua "Bolsonaro já se dissera favorável à abertura da Amazônia para empresas norte-americanas de exploração mineral. Especificou bem: não empresas brasileiras, muito menos em geral, mas "americanas".
A atual crise, de repercussões internacionais, foi deflagrada por atitudes e palavras sobre o meio ambiente, do presidente e do ministro do Meio Ambiente. O presidente disse que o Fundo Amazônia, financiado por Alemanha e Noruega, financiava ONGs – organizações não-governamentais – que estariam a serviço de uma grande conspiração da esquerda internacional contra o Brasil. Uma das conseqüências dessa fala foi à suspensão por parte da Alemanha de apoio financeiro dado a projetos de conservação florestal na Amazônia de 35 milhões de euros (cerca de 156 milhões de reais).
Como disse o jornal o Estado de S. Paulo em editorial do dia 25 de agosto de 2019 (A defesa da soberania nacional): "o estrago à imagem do Brasil já está feito – e é imenso. Jair Bolsonaro, em apenas oito meses de governo, conseguiu arruinar a reputação do País em uma das poucas áreas nas quais se destacava de maneira razoavelmente positiva graças aos esforços na preservação das florestas nativas. (…) Se o governo realmente estivesse preocupado com a defesa da soberania nacional, estaria empenhado em esclarecer a opinião pública internacional sobre a verdadeira situação na Amazônia e o que está sendo feito para enfrentar o problema em suas reais dimensões. Ao preferir ofender a inteligência de todo o mundo civilizado, o governo Bolsonaro apenas desmoraliza o Brasil".