Repórter News - Notícia: Deputados pedem participação de técnicos para discutir Zoneamento
Deputados pedem participação de técnicos para discutir Zoneamento
Segunda - 14 de Fevereiro de 2005 às 17:15
O projeto de lei do Governo do Estado sobre o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico (ZSEE) deve voltar à tona nos próximos dias. No ano passado, o presidente da Comissão Especial do Zoneamento, deputado Dilceu Dal Bosco (PFL) recebeu um relatório feito pela Secretaria de Planejamento (Seplan) sobre o assunto e argumentou que o projeto precisava passar por uma análise e sugeriu alterações em vários itens.
Para este ano, o tema voltará a ser discutido pelos parlamentares e a maioria dos deputados não acredita que o projeto será votado neste ano. Segundo Dilceu, um dos principais fatores de alteração do projeto, é saber qual é o tamanho real e onde estão as áreas produtivas do Estado. "Só assim podemos planejar e produzir com segurança e tranqüilidade", definiu Dal Bosco. "O objetivo é que todas as terras propícias ao cultivo possam ser abertas e passem a produzir, sendo que ao mesmo tempo, quero garantir a preservação ecológica do nosso Estado", afirmou Dilceu.
Baseado numa análise profunda sobre o assunto, o deputado Zeca D'Ávila acredita que dificilmente este projeto será aprovado neste ano. Zeca argumentou ainda que os parlamentares precisam de mais tempo para discutir as dúvidas que ficaram no ano passado.
"Não acredito que será votado este ano. As mudanças precisam ser feitas baseadas na opinião da sociedade mato-grossense. Não adianta somente os deputados alterar o projeto sem antes ouvir a população", garantiu Zeca.
De acordo com o parlamentar pefelista, a Assembléia deverá trabalhar este ano com técnicos capacitados e explicar para a sociedade todas as alterações. "É um trabalho minucioso que requer um estudo aprofundado", disse Zeca.
De acordo com o parlamentar, desde 10 de julho de 2002, o Decreto Lei nº 4297, que foi criado pelo governo federal, têm como norma a ser seguida por todos os estados brasileiros a questão pertinente ao zoneamento de terras, solo, produção, crescimento econômico e áreas de preservação.
O projeto entregue no Legislativo pelo próprio governador Blairo Maggi (PPS) é uma radiografia do território mato-grossense, mostrando todo o seu potencial e delimitando que tipos de atividades podem ser implementadas, e onde podem ser desenvolvidas no Estado. Mas devido à sua complexidade, a primeira audiência realizada no dia 30 de agosto de 2004, foi somente o início de uma discussão que ainda se estenderá por todo Mato Grosso.