Em Osasco, secretários de Transporte se reúnem em seminário
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A cidade de Osasco sediou na quarta-feira, 6, na Sala Osasco, o 4º Encontro de Secretários de Transportes e Mobilidade da Região Metropolitana de São Paulo. Nesses encontros, os secretários discutem problemas comuns em transportes e mobilidade para, juntos, encontrarem alternativas que melhorem a mobilidade urbana, tornando-a mais sustentável e também ajudem a promover emprego, geração de renda e mais desenvolvimento econômico para as cidades.
Durante o seminário, Adauto Bentivegna Filho, assessor executivo e jurídico da Presidência do Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas de São Paulo e Região (Setcesp), falou sobre a consolidação do projeto de conscientização para cada cidade participante, estrutura organizacional e ações que competem aos municípios, com base na Lei Federal de Política Nacional de Mobilidade Urbana (nº 2.587 de 3/1/2012), bem como dos incisos I e VIII do artigo 30 da Constituição Federal.
Dentre outros assuntos abordados estão a Semana Nacional de Trânsito, a ser realizada entre os dias 18 e 25 de setembro, sob o tema "Semana da Mobilidade 2017 – Novos tempos, outros meios", o controle de normalização do viário público, e ainda foi apresentado por Taiguara Helou, presidente do Setcesp, o Caderno Técnico de Restrições de Circulação na Grande Região Metropolitana de São Paulo, criado em agosto deste ano, elaborado pelo sindicato em parceria com o Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC). O caderno centraliza todas as informações referentes as restrições dos municípios com relação à circulação de caminhões ou carregamento/descarregamento de cargas.
A intenção é que os 39 municípios unifiquem as normas contidas no Caderno Técnico de Restrições de Circulação na Grande Região Metropolitana. Como a maioria das cidades já dispõe de restrições à circulação, os municípios deverão fazer adequações em suas legislações.
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