5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
Dossiê / Processo 2018-5RE-AAG - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)
22/05/2018 - 23/05/2018 (Data de Produção)
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2018, às 14h48min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQN 6277 2016 (Of. 1707 2017 SGM); de Edney G. Narchi, vice-presidente executivo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, em resposta ao RQN 10262 2018 (Of. 182 2018 SGM).
Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater soluções que viabilizem o atendimento ou promovam adequações das normas que tornam obrigatória a apresentação de atestado de vacina e recolhimento de taxas referentes a exames de brucelose e tuberculose em animais para apresentação em leilões no Estado (RQC 12002 2018).