BC elimina compulsório sobre posição vendida de câmbio | Valor Econômico
25/06/2013 às 20h11
BC elimina compulsório sobre posição vendida de câmbio
BRASÍLIA - A diretoria do Banco Central (BC) decidiu retirar a alíquota de depósito compulsório sobre a posição vendida de câmbio das instituições financeiras, a partir do dia 1º de julho de 2013. Essa é mais uma medida do governo com o intuito de reduzir a pressão no mercado cambial.
A cobrança foi definida em janeiro de 2011, época em que o dólar se desvalorizava perante o real e que os bancos tinham US$ 16,8 bilhões em posição vendida (ou seja, contratos futuros nos quais eles apostavam em uma continuidade da queda do dólar). As apostas na depreciação da moeda americana acabavam contribuindo para que a divisa efetivamente se desvalorizasse e, então, o BC instituiu mecanismos para conter essas operações.
Um dos mecanismos foi determinar que as instituições financeiras passassem a recolher ao BC, sob a forma de depósito compulsório, 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que excedesse US$ 3 bilhões ou o patrimônio de referência.
O cenário mudou com o tempo e, hoje, os bancos estão com posição comprada (apostando na alta do dólar) em cerca de US$ 4,5 bilhões, informou o BC na sexta-feira da semana passada.
A medida vai ao encontro de ações tomadas pelo governo com o intuito de injetar mais liquidez no mercado e deixar o câmbio mais flutuante. Os contratos de derivativos cambiais que resultem, liquidamente, em aumento de exposição cambial vendida ou redução de exposição cambial comprada não estão mais sujeitos à tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela alíquota de 1%.
O governo também zerou a alíquota do mesmo imposto para investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa no país, na tentativa de atrair ingresso de moeda estrangeira e conter a tendência de desvalorização do real. Também estabelecida num momento de forte entrada de capitais externos e tendência de valorização da moeda brasileira, a alíquota, no caso da renda fixa, estava em 6% desde dezembro de 2010.