Centrais sindicais do Rio Grande do Sul pedem reajuste de 15,58% para o salário mínimo regional
Dirigentes também pediram a secretários que governo instale mesa de diálogo entre as entidades patronais e de empregados
Um reajuste de 15,58% ao salário mínimo regional é o pedido que os trabalhadores e trabalhadores do Rio Grande do Sul fizeram, esta terça-feira(15), ao governo gaúcho. A reivindicação foi entregue por uma comissão de dirigentes das centrais sindicais, federações de trabalhadores e sindicatos de base regional.
O documento contendo fundamentações técnicas detalhadas e formulado em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi entregue aos secretários do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cláudio Gastal. Cabe ao governo do estado fazer a mediação entre as entidades patronais e de empregados e, ao final, estabelecer o índice de reajuste e enviar para apreciação da Assembleia Legislativa por meio de Projeto de Lei específico.
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Além da entrega das reivindicações, as centrais solicitaram que o projeto do governo seja desta vez encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. Também defenderam a instalação de uma mesa de diálogo com as federações empresariais para construir uma proposta de acordo, a exemplo do que ocorre em Santa Catarina e no Paraná.
O índice considera a reposição da inflação de 10,60% referente à variação do INPC até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, que estava previsto no projeto de lei nº 35/2020, do governo estadual. No entanto, os deputados aliados do governador aprovaram reajuste zero em 2020 e Eduardo Leite (PSDB) sancionou, prejudicando cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que recebem o chamado piso regional.
O presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, junto do presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (Fetar), Nelson Wild, acentuou a importância do mínimo regional, destacando que esse instrumento beneficia mais de 1,5 milhões de trabalhadores, que são os que menos ganham.
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"Com este reajuste, seriam repostas partes das perdas dos últimos anos, que chegam a 18,83%. O salário mínimo é fundamental para distribuir renda e fomentar as economias locais, principalmente nos pequenos municípios", explicou Vidor.
A presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-RS), Maria Helena Oliveira, acompanhou a entrega da pauta. "É papel do Conselho pautar esse debate, uma vez que possui representação dos trabalhadores e dos empresários", ressaltou.
Ela, que é também secretária estadual de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), lembrou que esteve presente nos dias 8 e 9 de dezembro, em Florianópolis e Curitiba, junto com o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), relator da Subcomissão da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa criada para tratar do piso regional do Rio Grande do Sul, a fim de conhecer a experiência dos dois estados vizinhos.
"Em Santa Catarina, a proposta de reajuste é definida em negociação direta entre as partes e depois entregue ao governador que envia um projeto para a aprovação dos deputados", disse Maria Helena.
"Já no Paraná, o índice de aumento é fechado por acordo entre as partes no âmbito do Conselho e encaminhado ao governador, que publica um decreto, conforme a nova legislação vigente", contou. Para ela, "o diálogo é o melhor caminho para estabelecer o reajuste do piso regional do RS".
Os secretários estaduais ouviram os dirigentes das centrais e, ao final, os secretários Nogueira e Gastal assumiram o compromisso de dar celeridade no encaminhamento do debate acerca do piso regional no governo.