24/11/2021 às 10:14
Cidade Limpa: Prefeitura continua intensificando fiscalização de terrenos sujos
A Prefeitura de Chapadão do Sul continua intensificando a fiscalização em terrenos baldios que estejam tomados por mato e entulhos, orientando e notificando proprietários.
Os fiscais da Fiscalização de Posturas continuam percorrendo todos os bairros da cidade e reforçam a importância dos proprietários dos terrenos de manter o imóvel limpo, o que traz benefícios para todos, sem a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças. Além disso, lotes com mato alto podem abrigar animais perigosos como escorpiões, aranhas e até cobras.
Quase todos os dias estão sendo publicadas notificações no Diário Oficial do Município. Após a notificação, os proprietários tem o prazo máximo de 15 dias para que procedam a sua limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa, o pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o efetivo pagamento. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).