Governo prepara portaria que reduz tempo de licença por Covid-19 - Mérito Contabilidade
Governo prepara portaria que reduz tempo de licença por Covid-19
Os ministérios do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão em fase final de revisão da portaria conjunta que oficializará os novos períodos recomendados para o isolamento de trabalhadores com Covid-19. A norma atualizada deve seguir os novos prazos divulgados pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (10), que passou a recomendar isolamento de cinco dias para assintomáticos e dez dias para aqueles com sintomas.
Os períodos de isolamento "estão sendo avaliados tecnicamente para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis", informou o Ministério do Trabalho e Previdência, em nota. As equipes técnicas dos três órgãos estão finalizando a revisão das portarias 19 e 20, publicadas em junho de 2020, segundo o Ministério.
A atualização das normas brasileiras ocorre ao mesmo tempo em que se registram a alta de casos de Covid-19 e Influenza e uma onda de afastamentos de funcionários adoecidos.