Por ser largamente utilizado na cozinha dos brasileiros, o preço do GLP é sensível do ponto de vista social e tem um histórico de controles e subsídios (Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
A Petrobras anunciou uma redução de 5,6% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido às distribuidoras a partir de sábado (09/04).
O preço médio de venda do "gás de cozinha" vendido pela estatal passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por quilo (o equivalente a R$ 54,94 por 13 quilos).
De acordo com a empresa, a redução é "coerente com a sua política de preços" e acompanha a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio.
A redução do preço do GLP da Petrobras ocorre ao fim da gestão do general Joaquim Silva e Luna à frente da Petrobras. No dia 13 de abril, a assembleia de acionistas da companhia se reúne para eleger o novo conselho de administração e referendar a indicação de José Mauro Coelho para a presidência da empresa.
Preços no centro da crise da Petrobras
No dia 10 de março, a petroleira havia anunciado um aumento de 16% no preço do derivado, depois de ficar 152 dias sem mexer nos preços do GLP. O reajuste, acompanhado de uma alta de 18,7% da gasolina e de 24,9% do diesel, foi o estopim para a demissão de Silva e Luna.
Pressionado politicamente pela inflação dos combustíveis, Bolsonaro decidiu trocar — pela segunda vez em seu governo — o comando da Petrobras. Em 2021, o presidente da República já havia substituído o economista Roberto Castello Branco por Silva e Luna e cobrou da companhia um "olhar social" para os preços dos derivados.
A estatal, porém, continuou a seguir, na essência, o comportamento do mercado global durante a gestão de Silva e Luna. O reajuste anunciado em março ocorreu num momento em que Bolsonaro pressionava a estatal a segurar os reajustes por mais tempo, na expectativa de que a cotação do petróleo começasse a ceder.
Bolsonaro é visto como culpado por alta dos combustíveis
O presidente da República foi considerado o maior responsável pela inflação dos combustíveis por 24% dos entrevistados pela pesquisa Genial/Quaest sobre a corrida presidencial, divulgada na quinta-feira (7/4).
Preocupado com os impactos da inflação sobre as eleições, Bolsonaro se movimenta para tentar se descolar da responsabilidade pelo aumento dos preços.
Em 2021, o governo anunciou a criação de um vale-gás para beneficiários do Auxílio Brasil. O presidente sancionou em novembro a Lei 14.237/21, que institui o Programa Gás dos Brasileiros, aprovado no Congresso Nacional. A cada bimestre, o programa vai pagar pelo menos 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
O auxílio beneficia, atualmente, um público de cerca de 5,5 milhões de famílias. O PL 1472/2021, aprovado em março no Senado e que tramita na Câmara, propõe a ampliação do tamanho do programa para que beneficie 11 milhões de famílias.
A criação de um vale-gás — ou o aumento do Bolsa Família, para compensar a inflação dos combustíveis — é debatida desde o governo de Michel Temer, como condição para acabar com o subsídio dado nos governos do PT.
Ao longo dos últimos anos, o tema constou em análises da equipe econômica de Paulo Guedes. Foi, contudo, ignorada em 2019, quando a diferenciação de preços do GLP caiu por decisão do Conselho Nacional de Política e Energética (CNPE), colegiado presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do qual fazem parte outros nove ministérios.
GLP tem histórico de controle de preços
Por ser largamente utilizado na cozinha dos brasileiros, o GLP é um produto sensível do ponto de vista social e tem um histórico de controles e subsídios.
Em 2019, a Petrobras encerrou a prática de preços diferenciados para o GLP em botijões de 13 quilos (P-13) e o gás a granel (de uso empresarial). Essa diferenciação amparou, por anos, uma política de subsídios pela qual a empresa vendia o botijão P-13 a preços mais baixos que o produto a granel.
Com o fim dos subsídios, o GLP passou a responder às variações do mercado internacional e tem pesado mais no bolso da população, nos últimos anos.
Em março de 2021, o governo zerou permanentemente o PIS/Cofins sobre o botijão P-13, ao custo de uma renúncia fiscal superior a R$ 900 milhões/ano, mas o impacto da medida foi da ordem de R$ 2 para o consumidor. Hoje, a proposta defendida no setor é a adoção de subsídios focalizados, destinados a clientes de baixa renda. Desde o governo Michel Temer uma política de subsídios para o GLP está em discussão, mas ainda não avançou.
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