TRT faz mudanças na área judiciária e reduz passos de processos em 60% — Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba
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TRT faz mudanças na área judiciária e reduz passos de processos em 60%
publicado: 26/10/2010 09h30 última modificação: 30/09/2016 10h16
Todas as unidades que compõem a área judiciária do Tribunal do Trabalho da Paraíba passaram a ser coordenadas pela Secretaria do Tribunal Pleno. A mudança já está vigorando e vai diminuir em 60% a quantidade de passos que o processo costumava dar na antiga estrutura.
Essa reformulação extinguiu setores e distribuiu atividades para outros. Foram extintos o Serviço de Recursos e o Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios. As atribuições desses dois setores passaram para a Secretaria Judiciária.
Foram criadas duas Secretarias que servirão para as Turmas de Julgamento do TRT, que vão absorver parte dos serviços antes atribuídos à Secretaria Judiciária e Serviço de Recursos. Outras atribuições da Judiciária passaram a ser de responsabilidade da Secretaria do Pleno.
A partir de agora, todos os processos vinculados às Turmas terão tramitação na Secretaria de cada Turma, inclusive no que diz respeito aos serviços cartorários, pauta, decisões, publicações e diligências. "Com isso, o fluxo de processos e suas tramitações ficaram mais racionais", disse o secretário do Tribunal Pleno, Vladimir Azevedo.
O servidor Carlos Frederico Pedrosa, que era diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, assumiu a direção da Secretaria Judiciária. Já Suzana Amorim, que dirigia o Serviço de Recursos, assumiu a sub-secretaria da 2ª Turma, que tem como secretário, Ivo Sérgio Borges da Fonseca. A secretaria da 1ª Turma ficou a cargo do servidor Joaquim Douetts, tendo como sub-secretário Pedro Ramelli.
As modificações foram criadas pela Resolução Administrativa 68/2010, aprovada pelo Tribunal Pleno que modificou também o Serviço de Cadastramento, que passa a ser Serviço de Cadastramento e Distribuição Processual.
De acordo com Vladimir Azevedo, antes os processos eram cadastrados, encaminhados para a Secretaria do Pleno e depois distribuídos para os gabinetes dos desembargadores. Agora, depois de cadastrados, são distribuídos diretamente para os gabinetes. Todas as secretarias continuam funcionando no térreo do edifício sede do TRT, em João Pessoa.