MPTO sedia capacitação de projeto de combate à violência doméstica e familiar
O projeto "Desconstruindo o Mito de Amélia" foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do MPE
Teve início nesta segunda-feira, 22, o curso de capacitação para desenvolvimento do projeto "Desconstruindo o Mito de Amélia": práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar". Psicólogos e assistentes sociais indicados pelas instituições parceiras do projeto estarão reunidos até o dia 30 de abril, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.
Na abertura do evento, o coordenador substituto do Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher, promotor de Justiça Diego Nardo, falou sobre o objetivo do projeto. "Esta etapa visa definir uma padronização de entendimento sobre o assunto, com o objetivo de reduzir os índices de reincidência de violência contra a mulher".
O projeto "Desconstruindo o Mito de Amélia" foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do MPE, com base em trabalho realizado em outros Estados, no qual o acompanhamento imposto ao agressor na fase processual ou em cumprimento de medida protetiva evitou, em muitos dos casos, que estes voltassem a cometer o delito.
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"O projeto foi pensado como forma de atuar no combate às causas da violência doméstica e familiar, assim como determina a Lei Maria da Penha, pois o que se tem visto na maioria dos casos é que a violência doméstica tem uma base cultural machista e isso tem que ser desconstruído", explicou a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Jacqueline Orofino.
Em março deste ano, o MPTO assinou termo de cooperação para a realização do projeto, em parceria com Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Polícia Militar.
A ideia é que seja imposta aos agressores a participação em pelo menos 10 rodas de terapia coletivas, que tratarão de diversos temas, de modo que a reabilitação os leve a compreender que os comportamentos possessivos, não reconhecidos por eles mesmos, geram condutas abusivas.