Lula condenado: Moro confisca tríplex do Guarujá
Moro confisca tríplex do Guarujá na sentença contra Lula
Para o juiz federal, apartamento que supostamente pertence a Lula é produto de crime e não pode servir de garantia na recuperação judicial da OAS
[12/07/2017] [15:21]
Condomínio Solaris (ao centro), no Guarujá, onde fica o tríplex que supostamente pertence a Lula.| Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo
Na decisão em que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão, o juiz federal Sergio Moro determinou o confisco do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
Moro afirma, na sentença, que o apartamento é produto de crime de corrupção e lavagem de dinheiro:
"Considerando que o apartamento 164-A, triplex, Edifício Salina, Condomínio Solaris, no Guarujá, matrícula 104801 do Registro de Imóveis do Guarujá, é produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, decreto o confisco, com base no art. 91, II, "b", do CP. 951. A fim de assegurar o confisco, decreto o sequestro sobre o referido bem. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco junto ao Registro de Imóveis. Desnecessária no momento avaliação do bem."
Por considerar que o tríplex é produto de crime, Moro determinou a retirada do imóvel da lista de garantias do processo de recuperação judicial da empreiteira OAS:
"Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se ao Juízo no processo de recuperação judicial que tramita perante a 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais da Justiça Estadual de São Paulo (processo 0018687-94.2015.8.26.01000), informando o sequestro e confisco do bem como produto de crime e que, portanto, ele não pode mais ser considerado como garantia em processos cíveis", escreveu o juiz na sentença.
O tríplex tem 215 metros quadrados, três quartos, cinco banheiros, churrasqueira, sala de jantar, cozinha, sala para dois ambientes e piscina privativa.
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Ele recebeu uma série de melhorias que, de acordo com as investigações, teriam sido realizadas a mando de dirigentes da empreiteira OAS, responsável pelo empreendimento. As melhorias incluiriam obras avaliadas em R$ 777 mil, móveis no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil, totalizando R$ 1,1 milhão.
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Em depoimento a Sergio Moro, Lula negou ser o dono do imóvel, e disse que nunca teve a intenção de comprá-lo. Os advogados do ex-presidente afirmaram na defesa que o tríplex pertence à Caixa Econômica Federal. Que, por sua vez, negou ser a dona dos direitos econômicos e financeiros do tríplex.
Ao ser interrogado pelo juiz Sergio Moro e mais tarde, ao apresentar as alegações finais do processo, o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, disse que o apartamento realmente pertencia a Lula.
O caso do tríplex não é o único processo que corre contra Lula. Ele era, inclusive, o mais "fácil" para a defesa do ex-presidente.