Sarney promulga leis que liberam R$ 1,5 bi para ministérios - Política - Estadão
Sarney promulga leis que liberam R$ 1,5 bi para ministérios
Maior parte desse total destina-se a obras preventivas de desastres e restabelecimento da normalidade
10 de julho de 2009 | 12h57
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), promulgou duas leis resultantes de medidas provisórias (MPs) que liberam créditos extraordinários no valor total de R$ 1.517.677.730,00 (um bilhão, quinhentos e dezessete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais) em favor da Presidência da República e vários ministérios.
A maior parte desse total - R$ 1,180 bilhão - destina-se a obras preventivas de desastres, de restabelecimento da normalidade, de recuperação de danos nos locais onde ocorreram e de socorro e assistência a pessoas atingidas. Para esses fins, uma das leis, a de número 11.980, com origem na MP 461, de 2009, liberou crédito extra de R$ 300 milhões, e a outra, de número 11.981 (MP 463, de 2009), abriu crédito de R$ 880 milhões. Nesses dois casos, as verbas foram para o Ministério da Integração Nacional.
Os restantes R$ 337.677.730,00 (trezentos e trinta e sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta reais) previstos na Lei Nº 11.981 destinam-se à Presidência e aos ministérios da Fazenda, da Saúde, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração. E a maior parte desse total - mais de R$ 290 milhões - têm por finalidade a "prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia de influenza", ou seja, a Gripe H1N1, conhecida como gripe suína.