O veto à federação de partidos no RN
Vice-governador Antenor Roberto - Foto: José Aldenir / Agora RN
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10/09/2021 | 08:26
O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto que permitiria aos partidos se unirem em uma federação, para atuar como se fossem uma legenda única, deixou as siglas menores aflitas. A ideia, que surgiu no Senado, autorizaria o estabelecimento da federação partidária para atuação conjunta das legendas com abrangência nacional, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o programa político comum.
Para 2022, a proposta inauguraria um novo formato de atuação partidária análogo à das coligações partidárias. Em 2017, já foi aprovada uma mudança na Constituição vedando as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, o Senado sinaliza para não aprovar a volta das coligações.
Caso fosse aprovado, os partidos que decidissem formar uma federação deveriam permanecer nela por um mínimo de quatro anos e, para a federação continuar em funcionamento até a eleição seguinte, deveriam permanecer nela dois ou mais partidos. Seria realmente um "plano" de uma coligação na prática.
Com o veto à federação de partidos, no Rio Grande do Norte, siglas como PCdoB, do vice-governador Antenor Roberto (FOTO), e o PSB, do deputado federal Rafael Motta, terão que criar fortes nominatas. O Republicanos, do deputado federal Benes Leocádio, é outro que precisa de nominatas. O PP, do deputado federal Beto Rosado, não tem nomes para completar nominata.
E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a reforma política aprovada pela Câmara deve ser rejeitada na Casa que comanda. Pacheco defendeu a manutenção do sistema atual, com eleições proporcionais para a escolha de vereadores e deputados. Também vigora hoje uma cláusula de barreira, que condiciona o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita, de acordo com a eleição de um número mínimo de deputados federais em diferentes Estados.
Presidenciáveis defendem o impeachment de Bolsonaro e partidos tentam superar 2022 para engrossar a frente. Enquanto o desafio para os recém-chegados, como João Doria e Eduardo Leite, ambos do PSDB, que deram declarações favoráveis à saída de Bolsonaro, ainda é unificar as bancadas do partido nesse sentido, o PT de Lula e o PDT de Ciro, que buscam o impeachment há mais tempo, querem ampliar o isolamento de Bolsonaro.
Os partidos e seus líderes negam cálculo eleitoral ao estimular a queda de Bolsonaro, mas, nos bastidores, há conversas sobre qual seria o melhor cenário para 2022 e resistência em formar uma frente ampla, da esquerda à direita, para elevar a pressão pelo impeachment. Vem temporal por aí…
O deputado Ubaldo Fernandes analisa a nominata do PL, que ainda conta com os campeões de votos: Kleber Rodrigues e George Soares. Ubaldo, que se elegeu em 2018 com 20 mil votos, precisa ter quase 40 mil na nominata do seu PL. Ele pensa em sair de Natal com cerca de 25 mil votos. Em 2014, o então vereador Adão Eridan alcançou essa marca na capital.
A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou, semana passada, o julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro. O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.