Mais impostos para o setor de TI | Notícias | Baguete
A presidente Dilma Rousseff. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, o aumento da alíquota de contribuição sobre o faturamento de uma série de setores da economia, incluindo o de TI, que sofreu um aumento de 125%, passando de 2% para 4,5%.
De maneira geral, aqueles entre os 56 setores onerados que vinham pagando 1% sobre a receita, passaram a recolher 2,%. Os tributados em 2% foram a 4,5%.
O texto foi aprovado por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção. PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PPS e PTB orientaram seus deputados a votar contra a medida.
A nova alíquota frusta os esforços de lobby de entidades empresariais do setor de TI (Abes, ABT, Acate, Assespro e Brasscom), que, juntamente com sindicato paulista Sindpd fizeram uma frente unida de pressão contra o aumento.
O governo conseguiu emplacar o aumento que queria na maioria dos casos, mas alguns setores conseguiram escapar. Os call centers tiveram seu reajuste para 3%, em vez de 4,5%. O setor calçadista também escapou da nova alíquota de 2%, emplacando 1,5%.
De acordo com levantamentos divulgados pela Assespro Nacional na época, a alíquota de 2% beneficiava empresas cuja folha de pagamento nominal é superior a 17,5% da receita.
O aumento da alíquota também aprofunda o fosso existente entre empresas focadas no mercado nacional, que pagarão os 4,5% e as exportadoras de software, que estão isentas pelas regras da desoneração do tributo sobre o faturamento quando ele é oriundo de vendas para o exterior.