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26/09/2013 às 10h48
Inscrições para Ouvidor Geral do IFPB vão até 15 de outubro
Eleição será realizada no dia 20 de novembro. Durante o processo eleitoral o IFPB está com um Ouvidor Interino
Cada vez mais as pessoas estão atentas aos seus direitos e participam do processo democrático do país. Nesse sentido, muitas instituições públicas ou privadas têm aberto um canal de comunicação direto com os cidadãos. Em breve o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba vai contar com uma Ouvidoria, um mecanismo que servirá como ponto de apoio no processo de modernização. De acordo com o regulamento para escolha do Ouvidor Geral do IFPB, o período de inscrição dos candidatos começou no dia 16/09 e vai até o 15/10/2013.
Podem se candidatar a vaga os servidores em efetivo exercício no IFPB que possuírem os seguintes requisitos: Ser servidor docente ou técnico-administrativo do quadro de pessoal ativo permanente e estável no IFPB; não estar no exercício de Cargo de Direção (CD) ou de Função Gratificada (FG); não ser membro da comissão eleitoral ou das subcomissões eleitorais municipais; não ter sofrido penalidade disciplinar na instituição nos últimos três anos e possuir diploma de curso superior. Acesse aqui o requerimento de inscrição.
A eleição será realizada no dia 20 de novembro de 2013. O processo será coordenado por uma Comissão Eleitoral no âmbito da Reitoria e do Campus João Pessoa e por subcomissões eleitorais municipais instituídas em todos os Campi. Será eleito Ouvidor Geral o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos e considerado eleito suplente de Ouvidor Geral o candidato que obtiver a segunda maior votação. Confira aqui as normas da eleição.
O ombudsman, como também é chamado, será escolhido por membros da comunidade do IFPB. O processo se dará através de voto secreto do qual participarão os servidores ativos e inativos, os alunos regularmente matriculados e os professores substitutos e/ou temporários. O mandato do Ouvidor será para o biênio 2014-2015.
A Ouvidoria será um canal de fácil acesso aos usuários onde poderão ser feitas críticas, sugestões, reclamações e denúncias (pessoalmente, por carta, fax, telefone, internet, etc.). Estas manifestações serão encaminhadas para os setores responsáveis do IFPB que responderão ao cidadão no prazo estabelecido.
O reitor João Batista de Oliveira Silva lembra que o IFPB cumpre o que determina a Lei de Acesso à Informação, disponibilizando em seu site informações sobre o uso dos recursos públicos. Para ele a Ouvidoria vai tornar a administração ainda mais transparente em suas ações. "Esperamos que dentro do prazo que está sendo disponibilizado para inscrições, apareçam pessoas interessadas em dar essa grande contribuição ao nosso processo de informação" disse.
O IFPB está com Ouvidor Interino enquanto dura o processo eleitoral é o servidor Carlos Alberto Montenegro Junior. A decisão do Conselho Superior foi de julho, conforme a Resolução 118.