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ELABORAÇÃO DE WEBSITE PARA AUXÍLIO NA ABERTURA DE MICROEMPRESAS
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Diego Álvares Valverde
1 110. ÁREA TEMÁTICA: (marque uma das opções) ( ) COMUNICAÇÃO ( ) CULTURA ( ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ( ) EDUCAÇÃO ( ) MEIO AMBIENTE ( ) SAÚDE ( x ) TRABALHO ( ) TECNOLOGIA ELABORAÇÃO DE WEBSITE PARA AUXÍLIO NA ABERTURA DE MICROEMPRESAS Aline Manuelly Tkaczuk 1 Danila Carol Da Cunha Manita 2 Everaldo da Silva 3 Lorena Ramos 4 RESUMO Este artigo aborda o assunto do processo de constituição de uma microempresa demonstrando os passos necessários para sua formalização, apresenta a figura do microempreendedor individual, uma visão geral da classificação das empresas e os conceitos que abrangem o universo deste tema. Com o advento da internet a elaboração de um site como ferramenta de auxilio para os empreendedores será uma mais valia por estarem todas as informações compiladas em apenas um local de fácil acesso. Para constituir uma microempresa deve-se notar que o sucesso de qualquer empreendimento depende, sobretudo, de um bom planejamento, ainda que qualquer negócio apresente riscos, é possível prevenir-se para minimizá-los futuramente. Com isso o empreendedor que já tomou conhecimento de seu perfil e já fez a escolha do ramo de atividade que pretende exercer, necessita obter orientações para planejar sua empresa observando o ambiente e os agentes responsáveis pelo seu sucesso: os clientes, os fornecedores, os funcionários e a comunidade onde a empresa se estabelece. Este planejamento, designado de Plano de Negócio, deve ser escrito e será uma ferramenta ao empreendedor para ajudá-lo a tomar a decisão de iniciar a empresa. Com a preparação do plano, o empreendedor poderá ter uma noção prévia do funcionamento do seu negócio e da organização necessária ao seu bom funcionamento. PALAVRAS CHAVE Empreendedorismo. Microempresa e Microempreendedor Individual. Plano de Negócios. 1 Graduada, 2 Graduada, 3 Mestre, professor, 4 Graduada,
2 210. Introdução O presente trabalho teve por foco, exclusivamente, os aspectos burocráticos que compõem o processo de abertura de uma empresa. No Brasil particularmente têm-se a figura da microempresa que segundo o Decreto 5.028/2004 são aquelas que possuem receita bruta anual igual ou inferior a R$ ,14. Aliado aos aspectos burocráticos de constituição de microempresas pretende-se abordar como complemento os aspectos relevantes sobre o empreendedorismo, especificamente, a elaboração do plano de negócios. Esta abordagem torna-se importante para que as pessoas interessadas em constituir uma empresa sejam alertadas sobre os riscos do empreendimento e para que adquiram um pouco de noção administrativa. O processo de abertura de uma empresa tem o envolvimento de uma série de entidades públicas que exigem um conjunto de documentos e obrigações acessórias do empreendedor, ocasionando a sua demora. Portanto, se faz necessário conhecer as características destas entidades e o grau de exigência que possuem diante do empreendedor. Ressalta-se que as entidades envolvidas dependem umas das outras para o trâmite do processo, gerando desta forma, uma sequência de etapas que devem ser seguidas. Descrever estas etapas de forma clara e objetiva tende a elucidar as dúvidas que normalmente surgem para os interessados em constituírem uma empresa. Com a Lei Complementar 128/2008 surgiu a figura do Microempreendedor Individual (MEI) que consiste em uma pessoa física qualquer que possua rendimentos inferiores a R$ ,00 no ano e tenha interesse em formalizar uma empresa. Este trabalho também terá como foco este tipo de empreendimento. As micro e pequenas empresas representam parcela fundamental da economia brasileira, por isso, sua constituição deve ser estimulada para que se possa almejar desenvolvimento econômico, contudo, não basta apenas constituir uma empresa para garantir o sucesso do empreendimento. É necessário ter consciência da responsabilidade que isso exige. Também no mundo dos negócios, soluções mais criativas, mais éticas e mais transparentes, tornam-se necessárias nas relações comerciais e contábeis para inspirar confiança e criar condições mínimas para superar as crises conjunturais e promover o desenvolvimento esperado. Para que o empreendedor evite cometer erros futuros, que possam causar danos irreversíveis à empresa, é necessário que esteja bem informado sobre seus direitos e deveres perante a sociedade. O projeto justifica-se pelo fato de que a internet representa a principal fonte de troca de informações da atualidade, já que permite acesso rápido e atinge um grande número de pessoas. Desta forma, a comunicação de informações sobre constituição de empresas que hoje se encontra concentrada em periódicos de alto custo e com destinação exclusiva a profissionais, poderá ser disponibilizada para um grupo de pessoas maior e mais heterogêneo. Neste contexto o trabalho foi elaborado para o desenvolvimento de um site de apoio com material informativo acerca de constituição de microempresa e microempreendedor individual. O site em questão terá suas atualizações conforme legislações vigentes no período. Possibilitará desta forma a aquisição de dados referentes a microempresas e microempreendedor individual. Será uma mais valia não só a facilidade de pesquisa por todos os usuários, mas como um grande foco para empresários e acadêmicos distantes dos grandes centros urbanos, onde há uma maior necessidade de se levar a informação via internet, pela falta às vezes de consultoria especializada. Sendo assim, acredita-se ser possível a criação de uma ferramenta que permita aos interessados em abrir uma empresa que se enquadre na categoria de microempresa ou microempreendedor individual, manter contato online com os participantes do projeto de extensão. Uma vez que o mesmo conta com a participação de acadêmicos e professores do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Objetivos Este trabalho objetiva de forma geral desenvolver uma ferramenta para auxilio de possíveis empreendedores no processo de abertura e constituição de micro e pequenas empresas, bem como, do microempreendedor individual. Especificamente objetiva: a) Apresentar informações sobre o processo de constituição e formalização do microempreendedor individual e de microempresas à potenciais empreendedores, empresários e acadêmicos;
3 310. b) Disponibilizar aos possíveis empreendedores a importância de um plano de negócios, dos procedimentos contábeis, dos aspectos operacionais e administrativos, jurídicos, econômicofinanceiros para as microempresas e para o próprio microempreendedor individual; c) Oportunizar aos empresários e empreendedores as orientações necessárias para a legalização de uma microempresa. Metodologia O trabalho em questão foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas, periódicos, artigos e páginas da internet. SILVA (2001, p. 19) conceitua metodologia como uma preocupação instrumental. Trata das formas de se fazer ciência. Cuida dos procedimentos, das ferramentas e dos caminhos. Entretanto, para PAULI (1976, p. 22) Metodologia é o estudo dos métodos, restringe-se, portanto, ao formalismo da operação, seja de conhecer, seja de agir, seja do fazer. Por seu conteúdo ser baseado na legislação em vigor na ocasião de sua elaboração, e em razão de frequentes alterações na legislação brasileira, devendo se confirmar a vigência das informações junto aos órgãos competentes ou com Profissionais Contábeis ou de áreas a fins. A classificação da pesquisa de acordo com SILVA (2001, p. 20), do ponto de vista da sua natureza foi: Pesquisa Aplicada: objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidos à solução de problemas específicos. Envolve verdades e interesses locais. Na abordagem do problema, de acordo com o conceito de SILVA (2001, p. 20), foi: Pesquisa Qualitativa: considera que há uma relação dinâmica entre o real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. Não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas. O ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados e o pesquisador é o instrumentochave. É descritiva. Os pesquisadores tendem a analisar seus dados indutivamente. O processo e seu significado são os focos principais de abordagem. Em se tratando dos procedimentos técnicos, utilizou-se de pesquisa bibliográfica que é elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e atualmente com material disponibilizado na Internet. (GIL, 1999, p. 72) As atividades desenvolvidas fazem parte do projeto de extensão intitulado Abertura e Constituição de Microempresas, que visa auxiliar possíveis empreendedores na abertura de negócio próprio, fortalecendo a economia regional e melhorando sua qualidade de vida. Como o projeto representa um instrumento de auxílio ao empreendedorismo, a elaboração de um website têm grande utilidade com instrumento de divulgação, bem como, de facilitação para contato entre a equipe do projeto e os empreendedores. Resultados Como explicado nos objetivos, foi criado um site na linguagem de programação Flex, denominado Portal ME, com o intuito de auxiliar tanto acadêmicos como o público fora da universidade nos procedimentos de abertura de uma microempresa e do microempreendedor individual. O site está disponível no endereço O site é composto por um menu superior com abas separadas em Página Inicial, Microempresa, Microempreendedor Individual e Fale Conosco. Sendo que cada aba possui uma separação do conteúdo como mostra o exemplo disponível na Figura 1, ao clicar em um dos assuntos abre uma nova página com o submenu. Ao passar o mouse no submenu é aberto automaticamente o texto na página, não sendo necessário clicar nele. No site pode-se verificar na Página Inicial as notícias, atualizando assim o leitor, deixando de fácil acesso as informações mais recentes sobre os assuntos pertinentes, trazendo um maior conhecimento sobre microempresas e o microempreendedor individual em um tempo hábil. No Portal ME encontra-se os objetivos para sua elaboração, que teve como foco disponibilizar um conteúdo que pode ser de grande utilidade e fácil entendimento para quem quer abrir uma empresa e para novos empreendedores,
4 410. que inúmeras vezes por falta de conhecimento se vêem desmotivados para seguir o processo adiante pela dificuldade burocrática que apresenta. Apresenta também o plano de negócios que é de grande valia, porém nem sempre utilizado pela sua complexidade e falta de conhecimento do empresário, o plano de negócio especifica os principais fatores necessários para sua implantação e uma noção da vida do empreendimento. Figura 1 Tela de Apresentação de Navegação Em muitos casos as microempresas encerram suas atividades muito cedo por falta de planejamento o que poderia ser evitado se usado um plano de negócios de acordo com sua área de atuação. Figura 2 Página Inicial
5 510. Em caso de dúvidas há a aba Fale conosco, contendo perguntas freqüentes especificadas em quatro telas. Neste tópico possui algumas questões mais pesquisadas a respeito dos assuntos abordados. Encontra-se disponível ainda o menu Contatos com telefone e para possível contato com a equipe responsável pelo desenvolvimento e manutenção do site. Por fim, têm-se os links para acesso direto a outros sites que podem ser consultadas ao longo do processo de abertura da microempresa e que servirão de ajuda para que tudo seja efetuado dentro dos trâmites previstos em Lei. Figura 3 Tela Final
6 610. Acredita-se que este site pode ser uma ferramenta capaz de levar a todos os interessados, informações acerca de como abrir uma empresa, apresentando todos os passos a serem seguidos, de forma clara e objetiva dentro do possível. Foi disponibilizado por tópicos específicos para facilitar o acesso à informação procurada. Informações essas disponíveis em tempo real mediante atualizações sempre que forem pertinentes. Conclusões Dado o exposto entende-se que o presente trabalho contribuiu para que se tenha uma visão mais detalhada sobre os procedimentos envolvidos no processo de abertura de empresa, auxiliando dessa forma na orientação e esclarecimento para os interessados em constituir uma empresa. A falta de conhecimento sobre os procedimentos e a existência de regras para abertura das microempresas tem provocado muitos problemas para quem pretende ser empreendedor e começar uma atividade econômica, pois não seguem adequadamente os passos essencialmente necessários para abertura de microempresas ou formalização do microempreendedor individual. Estes problemas afetam especialmente as microempresas porque muitos dos responsáveis nem sempre possuem informações pertinentes nem têm condições financeiras para disponibilização de serviços especializados de qualidade. Os problemas de expansão com que se defrontam as microempresas são múltiplos e complexos. Os recursos próprios são limitados e a vulnerabilidade financeira são alguns fatores que ampliam bastante os riscos no seu crescimento. Constatou-se também que toda pessoa que deseja ser um microempreendedor individual ou abrir uma microempresa deve ter consciência que realizando um planejamento financeiro e desenvolver uma pesquisa de mercado concisa e confiável poderá reduzir o grau de incerteza e aumentar a probabilidade e lucros minimizando assim o fracasso do empreendimento. Este site surge como um serviço de consultoria on line implementado para suprir uma carência de informações tanto em termos de documentação, legislação, como proceder para abertura de uma microempresa e de como se formalizar como microempreendedor individual de maneira a auxiliar os usuários como uma facilidade de ser acessado de qualquer lugar a qualquer hora sem algum custo. Outro aspecto importante que se notou nesta ferramenta que é o site foi à disponibilização aos usuários tanto empresários como estudantes que queiram aprofundar os seus conhecimentos na área, links com material como é o caso de legislação e documentos disponíveis de forma a dar um melhor suporte para quem queira começar uma microempresa. Este trabalho serve para a interação entre os usuários e os acadêmicos que desenvolveram o site possibilitando desta forma sanar algumas dúvidas que possam vir a existir possibilitando assim fomentar o desenvolvimento econômico nacional e alavancando o setor econômico que cresce no país como é o caso das microempresas. Referencias BRASIL. Código Civil. Lei , de 10 de janeiro de BRASIL. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei complementar 123, de 14 de dezembro de BRASIL. Lei , de 28 de dezembro de BRASIL. Lei complementar 128, de 19 de dezembro de GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, PAULI, Evaldo, Manual de metodologia Científica, ed. Resenha Universitária,1976. SILVA, Edna Lúcia da. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação/edna Lúcia da Silva, Estera Muszkat Menezes. 3. ed. rev. atual. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, SEBRAE. Disponível em: < >, 2010.
7 710. TZIRULNIK, Luiz. Empresas & Empresários: no Novo Código Civil. 2ª ed., ampliada e atual. de acordo com a Lei /2005 (nova Lei das Falências). São Paulo: Revista dos Tribunais Ltda., 2005.
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