Chinaglia: reforma política pode ser votada em 4 meses
Sex , 02/03/2007 às 12:54
A reforma política deverá voltar a estaca zero na Câmara dos Deputados. Depois de colocar a proposta na pauta de votação do plenário na semana passada, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sinalizou hoje que a votação deverá ficar para daqui a três ou quatro meses e que o projeto deverá ser retirado para reiniciar a discussão novamente. "É uma proposta equilibrada. Dá-se um prazo curto, reabre a discussão. Todos poderão participar e, ao final, vamos votar", disse o presidente da Câmara.
Segundo Chinaglia, a idéia, que será discutida com os líderes na próxima semana, é apresentar novamente o projeto que já foi aprovado pela comissão especial e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com nova numeração, para permitir que a tramitação tenha início com abertura de prazos e apresentação de novas propostas. "Para algo que tramita aqui há mais de dez anos e nunca ninguém conseguiu aprovar, eu penso que três ou quatro meses é um tempo adequado", argumentou Chinaglia.
O presidente da Câmara disse que, com a nova discussão, os deputados de primeiro mandato poderão interferir no processo. "Não é justo que eles, inaugurando o mandato, querendo contribuir, tenham de votar aquilo que a Legislatura passada produziu", disse Chinaglia, completando que isso poderia ser entendido como cerceamento da Casa. Na reunião dos líderes, deverá ficar definido se haverá uma nova comissão especial para discutir a reforma política ou se a proposta será analisada pelas comissões permanentes, informou Chinaglia.
O presidente da Câmara avaliou que a dificuldade em fazer a reforma política é que os parlamentares têm dificuldade em mudar as regras que os levaram a vencer as eleições. Segundo ele, as alterações geram inseguranças nos parlamentares que disputam o poder. "É público e notório que o Congresso tem dificuldade, aqui no Brasil e em qualquer parte do planeta, quando se trata de mudar regras que nos trouxeram a todos aqui para a representação popular. Todo mundo preza isso", disse.
Chinaglia recebeu hoje sugestões de reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregues pelo presidente da entidade, Cezar Britto. Chinaglia, no entanto, já descartou um dos pontos: o dispositivo que permitiria que os eleitores retirassem o mandato do parlamentar, apelidado de recall. "Alteração dessa magnitude implicaria mudanças radicais no sentido de uma sociedade bastante democrática. Portanto, do ponto de vista teórico, acho uma boa possibilidade. Porém, do ponto de vista da vida real da disputa de poder, da construção do próprio poder, acho que é uma medida que vai encontrar aqui, não resistência natural, mas vai exigir um debate infinitamente mais aprofundado", considerou Chinaglia.