Indenizações - 28 de fevereiro de 2013, às 07h22min
Concessionárias de Água e Energia - 22 de novembro de 2012, às 23h21min
Celesc energizará residência de veraneio construída em praia do sul de SC
Indenizações - 23 de outubro de 2012, às 21h41min
Sem provar perseguição política, servidor que virou gari não tem dano moral
O Tribunal de Justiça negou indenização pleiteada por um servidor público, originalmente lotado como auxiliar de manutenção, que foi transferido pela nova administração do município de Balneário Piçarras para exercer a função de varredor de rua.
Indenizações - 20 de setembro de 2012, às 19h57min
Negada indenização para motorista que perdeu emprego após blitz policial
O Tribunal de Justiça negou pedido de indenização formulado por um caminhoneiro cuja apreensão da carteira nacional de habilitação em blitz policial, por suspeita de fraude, resultou na perda do emprego. Na comarca de Balneário Piçarras, onde tramitou a ação, o magistrado entendeu que houve abuso por parte do poder público, com a consequente condenação do Estado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Indenizações - 27 de março de 2012, às 22h49min
Fábrica de móveis planejados arcará com danos morais a cliente insatisfeita
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma fábrica de móveis planejados a indenizar uma cliente cujos móveis, adquiridos da empresa, não puderam ser usados. O valor arbitrado - R$ 10,4 mil por danos morais e materiais - também foi mantido.
Imóveis - 07 de fevereiro de 2012, às 10h23min
Indenizações - 11 de janeiro de 2012, às 21h55min
Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário do balneário Cascalho, da localidade de Porto Maratá, no interior do Município de Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de dano moral à mãe de adolescente vítima de afogamento no local, em novembro de 2005. O pagamento foi fixado em R$ 25 mil, corrigidos a partir da decisão.
Editoras - 13 de agosto de 2011, às 09h39min
Ex-prefeito de Balneário Camboriú que foi criticado em jornal não será indenizado
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que havia negado o pedido indenizatório formulado pelo ex-prefeito de Balneário Camboriú, Luiz Vilmar de Castro, contra o jornal GMB Editora Jornalística Ltda. - Jornal Página 3. O motivo do pleito foram as críticas feitas pelo periódico, direcionadas a sua gestão, entre 1993 e 1996.
Indenizações - 13 de agosto de 2011, às 09h38min
Rapaz que não comprovou dano moral não receberá indenização do Estado
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizada por Hélio Leite Filho contra o Estado de Santa Catarina.