Discurso do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho - PDF
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Sandra Mangueira Ximenes
1 Solenidade de abertura Discurso do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho Senhoras e senhores, autoridades presentes, colegas registradores e demais participantes do 41º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sejam bem vindos. É uma grande alegria contar com a presença de todos vocês, amigos do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Este Encontro tem um significado muito especial para todos nós que fazemos parte da família IRIB, pois vivemos um momento histórico, a comemoração dos 40 anos de fundação do nosso Instituto. 1
2 Temos a felicidade de encontrar aqui colegas de todas as partes do Brasil, que aceitaram gentilmente o nosso convite para participar desta grande festa que, tenho certeza, será memorável. Não me alongarei relembrando os principais momentos dessas quatro décadas de trabalho, inteiramente dedicado ao fortalecimento da classe registral imobiliária, pois teremos um momento propício para isso em nossa programação. Na noite de quarta-feira, renderemos homenagens a estimados colegas, que deram a sua contribuição para que o IRIB desenvolvesse a sua trajetória de grandes conquistas. A capital gaúcha, Porto Alegre, recebe pela terceira vez o nosso Encontro Nacional. Nesta cidade, foi realizado um dos primeiros Encontros do IRIB, o de número quatro, em 1977, quando nosso Instituto ainda trilhava os seus primeiros caminhos. Em 2006, voltaríamos a Porto Alegre para aqui realizarmos o 33º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. A acolhida que tivemos em tais oportunidades se repete agora. Contamos com a receptividade e com o empenho de colegas gaúchos como o meu companheiro de gestão, o vicepresidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Lamana Paiva e Yara, sua esposa, se envolveram pessoalmente na organização deste evento. A vocês, meus caros amigos, antecipo o meu agradecimento. 2
3 Abrimos nossos trabalhos na tarde desta segunda-feira com o Pinga-Fogo, que se constitui uma marca dos Encontros realizados pelo IRIB. Este painel foi criado para encurtar as distâncias entre os registradores de imóveis, solucionar as dúvidas e disseminar a boa prática registral imobiliária. Assim tem sido ao longo dos anos. Inspirados pelo exemplo inestimável de Gilberto Valente da Silva, mantivemos a sessão de perguntas e respostas na programação dos Encontros. Este ano, ampliamos o espaço do Pinga-Fogo, pois essa foi uma solicitação apontada nas pesquisas de satisfação dos nossos eventos. Teremos, portanto, mais uma rodada de perguntas e respostas, na manhã de sexta-feira. Amanhã, daremos início a uma série de palestras e debates com temas de grande importância para todos nós registradores de imóveis e também para os demais profissionais que atuam com o Direito Registral Imobiliário. De antemão, agradeço a cada um dos palestrantes e demais convidados que atenderam ao nosso chamado para propor reflexões sobre tais assuntos, que são fundamentais para o exercício da nossa atividade. Destaco entre temas da programação um dos que considero de maior relevância e que representa o futuro da atividade registral imobiliária brasileira: O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais. 3
4 Teremos a participação do gerente do projeto Sinter, o auditor da Receita Federal do Brasil, Luís Orlando Rotelli Rezende; além dos colegas registradores de imóveis de Ribeirão Preto, São Paulo, Mari Lúcia Carraro e Frederico Jorge de Figueiredo Assad. O painel será a oportunidade para que todos aqui presentes entendam como se deu a participação dos registradores imobiliários neste importante projeto, iniciado em abril de Na época, a Receita Federal do Brasil e o Ministério da Fazenda convidaram o IRIB e a Anoreg-BR para integrar as discussões que resultaram na minuta de um decreto, que visa regulamentar o registro eletrônico de imóveis e criar o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. Participaram das reuniões representantes de instituições como Ministério da Justiça; Ministério do Planejamento; Ministério Público Federal; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Conselho Nacional de Justiça; Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil; Caixa Econômica Federal; Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - Ipea; e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. Atualmente, a minuta encontra-se em trâmite na Casa Civil e acreditamos que o IRIB e a Anoreg-BR tiveram papel preponderante em todas as etapas que a antecederam a sua conclusão. E continuamos a participar, agora, da segunda fase do projeto integrando grupos de trabalho específicos do Registro Eletrônico, da Garantia do Crédito e do Sistema Financeiro. 4
5 Tenho a certeza de que a nossa intervenção modificou o cerne do projeto, após um trabalho de sensibilização de diversos órgãos do governo. Ajudamos a redigir a minuta, ponderando em cada um de seus itens, de modo a defender as atribuições do Registro de Imóveis. Demonstramos os parâmetros do que seria o Registro de Imóveis em meio eletrônico e a nossa participação acabou mudando completamente o rumo do projeto. Posso dizer que quase a totalidade de nossas sugestões foi aproveitada na minuta do decreto. Além da Mari e do Frederico, dois jovens registradores que se empenharam de forma intensa e comprometida, tive ao meu lado colegas cuja ação tem sido determinante para o êxito de nossa participação: Francisco de Ventura Toledo, Francisco Rezende dos Santos, Helvécio Duia Castello, Flauzilino Araújo dos Santos, Sérgio Busso, João Carlos Kloster, João Pedro Lamana Paiva, Henrique Ferraz e Fábio Ribeiro dos Santos. A todos vocês, meu caros colegas, expresso o meu profundo agradecimento pelas horas de trabalho dedicado e voluntário, ajudando-nos a representar o IRIB em longas e decisivas reuniões. Todos os colegas que acompanham o trabalho do IRIB sabem que grandes esforços foram envidados - muitos deles iniciados em gestões anteriores -, para que o registro eletrônico seja realmente implantado no Brasil. 5
6 O IRIB é parceiro da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) na Central Registradores de Imóveis, cujas funcionalidades foram levadas para o projeto Sinter. Recentemente, IRIB e a Arisp expediram ofícios a todas as Corregedorias-Gerais dos Estados, encaminhando, inclusive, modelo de provimento para a regulamentação do registro eletrônico. Dessa forma, as centrais estaduais terão condições de funcionar de forma integrada. Utilizamos como base o provimento da Corregedoria de Justiça de São Paulo, que foi pioneira ao regulamentar o registro eletrônico naquele estado. Tanto o Executivo quanto o Judiciário estão criando alternativas para que o registro eletrônico seja efetivamente implantado o mais brevemente possível. E nós, registradores imobiliários, estamos participando de todas elas. Adotamos essa postura porque acreditamos que o registro eletrônico de imóveis é principal desafio que se apresenta à nossa classe atualmente. E tenho a convicção de que daremos ao país a resposta que a sociedade tanto espera, tomando todos os cuidados para que a segurança jurídica - que é a essência da nossa atividade - seja preservada no meio eletrônico. Em breve, veremos não apenas os cartórios das capitais e das grandes cidades, mas todas as unidades do Registro de Imóveis brasileiro, operando eletronicamente e de forma integrada. O mesmo comprometimento demonstrado pelo IRIB, com relação ao registro eletrônico de imóveis, pode ser constatado em outros projetos e iniciativas. 6
7 Desde que iniciamos a atual gestão, temos representado a classe registral imobiliária de modo constante e firme, junto aos poderes constituídos do Brasil, expressando o nosso posicionamento sobre os temas que nos afetam. Temos colhido o resultado de parcerias exitosas em com vários órgãos, a exemplo do Incra. Nesse momento, cabe-me destacar a atuação do nosso diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, que tem trabalhado incansavelmente para o processo de modernização das normas de georreferenciamento e certificação de imóveis rurais. Eduardo tem sido o interlocutor do IRIB e também da Anoreg-BR junto ao Incra, mantendo um diálogo permanente com a instituição, o qual já rendeu excelentes resultados, a exemplo do desenvolvimento do Sistema de Gestão Fundiária - Sigef, que automatizou o geo via web. Vale ressaltar que o IRIB também integra o Grupo de Trabalho Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária no Brasil, juntamente com mais de 20 entidades, incluindo diversos Ministérios, a Unicamp e o Banco Mundial. Representam o Instituto nesse importante grupo, designados por portaria do Incra, o nosso diretor Eduardo Augusto, como membro titular, e o vice-presidente do IRIB para o Estado do Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, como suplente. Temos novamente o prazer de ter neste evento a exemplo do ocorreu nos dois últimos Encontros Nacionais a 7
8 participação da Secretaria do Patrimônio da União. IRIB e SPU estão alicerçando as bases de uma parceria inédita, com o objetivo de promover reformas necessárias à instituição de um novo marco legal para a regularização das terras da União. Para tanto, foi instituído um Grupo de Trabalho, composto por representantes da SPU e do IRIB. Pelo Instituto participam, ao meu lado, o ex-presidente Francisco Rezende, um mestre na regularização fundiária; e também o ex-presidente Helvécio Castello, um grande estudioso na área dos terrenos de marinha e das vias férreas. Recentemente, o IRIB também apoiou o curso realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), que qualificou servidores da Secretaria, de todos os estados brasileiros e que contou com aulas dos colegas Francisco Rezende e João Pedro Lamana Paiva, um dos maiores especialistas que temos em regularização fundiária. Outros órgãos e entidades têm nos recebido, reconhecendo o IRIB como a principal instituição de representação da classe registral imobiliária no país, o que muito nos orgulha. Em um ano e nove meses de gestão estivemos reunidos com representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério das Cidades, da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Agricultura, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outros. 8
9 Participamos de audiências na Corregedoria Geral da Justiça e, de igual forma, fomos convidados a participar de reuniões nas Corregedorias-Gerais da Justiça em diversos estados. Ressalto, ainda, a iniciativa de apresentar à Corregedoria Nacional a proposta para a edição de provimento com o objetivo de dar unidade aos institutos e práticas de regularização fundiária em todo o País. O projeto foi elaborado pelo nosso vice-presidente, Lamana Paiva, a partir de estudos dos resultados alcançados em estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo. Também estivemos presentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tratando de projetos de lei e participando de audiências públicas sobre temas que dizem respeito à nossa atividade. Em todas as oportunidades temos demonstrado que a nossa atividade é essencial para a sociedade, para o Direito, para a economia e para o desenvolvimento do nosso País. Ao fazer essa breve explanação de nossas atividades na condução do IRIB, destaco que esse é um trabalho coletivo, resultado da união de muitos em torno dos mesmos propósitos. Tenho recebido cotidianamente o apoio dos colegas de Diretoria e dos vice-presidentes do Instituto nos Estados. Ressalto o suporte fundamental dos ex-presidentes Francisco Rezende e Helvécio Castello, em toda a nossa caminhada. 9
10 Vivemos um momento crucial para o futuro de nossa atividade e, mais do nunca, a união se faz necessária. É imprescindível o debate entre todas as entidades de representação da classe para que possamos superar os diferentes entendimentos e falarmos a mesma língua, sem subterfúgios. Se hoje somos o que somos é porque, no passado, nos unimos na defesa das nossas atribuições. Foi justamente a união que norteou a criação do IRIB, para que juntos tivéssemos condições de lutar pela manutenção da nossa categoria, mostrando à sociedade a importância da existência do registrador brasileiro. A união foi o que possibilitou o trabalho do IRIB durante todos esses anos e continua sendo o nosso maior propósito. Devemos prosseguir, discutindo conjuntamente os nossos problemas, deixando de lado o individualismo, para encontrarmos soluções para os desafios que se apresentam. Somente assim, unidos por um diálogo positivo, sairemos fortalecidos. Estaremos dando seguimento aos ideais dos visionários colegas que fundaram o IRIB há quarenta anos. Hoje, somos o mais importante centro de estudos da doutrina registral imobiliária no Brasil. Somos a instituição que dá suporte aos oficiais de Registro de Imóveis no seu dia-a-dia e somos, ainda, a voz que os representa perante todas as esferas do poder e segmentos da sociedade. O IRIB é a casa do registrador brasileiro, como dizia meu pai, Benedito da Costa Coelho Júnior, que participou do Instituto desde os seus primeiros anos de existência. Uma casa aberta aos 10
11 colegas que atuam há muitos anos e também aos novos que estão chegando. Para finalizar, agradeço especialmente a cada um de vocês, participantes do 41º Encontro Nacional, fazendo deste o mais importante evento dedicado à classe registral brasileira. Deixo o meu muito obrigado às instituições que nos apoiam na realização deste evento: a Anoreg-BR e a Anoreg-RS e ao Colégio Registral do Rio Grande do Sul, nas pessoas dos seus presidentes, os amigos Rogério Portugal Bacellar e Mário Pazutti Mezzari. Agradeço também ao vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Julio Weschenfelder. Obrigado também aos colegas registradores de Porto Alegre, aos quais homenageio na pessoa do mestre Oly Érico da Costa Fachin, um dos fundadores do IRIB. Agradeço, ainda, aos nossos parceiros e patrocinadores, que aliaram as suas marcas ao 41º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Alkasoft Bradesco Cetip Coopnore Livraria Andes Métrica 11
12 Nova Digitalização Siplan Control-M Siscart Sky Informática Web Cartórios Agradeço, na pessoa do Diretor Social e de Eventos, Jordan Fabrício Martins, a todos os colegas de diretoria que se empenharam pessoalmente na realização deste evento, além de toda a equipe do IRIB. Por fim, agradeço a Silvia, minha mulher, que me aturou por todo esse tempo, nas minhas ausências, devido a agenda carregada de compromissos. E, parafraseando um grande amigo e colega, olhando nos seus olhos verdes, homenageio a todas as mulheres aqui presentes. Agradeço pela oportunidade e tenhamos todos uma boa noite e um excelente Encontro. Muito obrigado! 12