Atos em todo o país cobram prorrogação de medida contra despejos no Brasil - MST
MST participa de ato em SP que cobra a prorrogação da ADPF 828, que protege as famílias em situação de vulnerabilidade contra despejos. Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
O MST se somou a outras organizações em diversas ações de protestos e atos públicos, denúncias, escrachos, trancamento de rodovias, em mais de 20 cidades do Brasil, além de ato na Zâmbia, Cuba, EUA e manifestações nas redes no país e a partir de outros países, contra a fome, a violência e pela vida de milhares de famílias que vivem em situações precárias, em áreas de acampamentos rurais e urbanos nas cinco regiões do país.
Entre as mobilizações realizadas pelo conjunto de movimentos e organizações populares da Campanha Despejo Zero, Benedito Roberto Barbosa, mais conhecido como Dito, advogado da União dos Movimentos de Moradia, Coordenação da CMP e Campanha Despejo Zero, relata que ocorreram mobilizações em vários estados pelo país, reunindo cerca de 50 mil pessoas, nas ruas que participaram dos atos.
Ele explicou que, a partir das diversas mobilizações em todo país que pediram a prorrogação da proibição de despejos e remoções durante a pandemia, os representantes da Campanha estão confiantes quanto à decisão do STF em estender a liminar. "Foi importante as pessoas irem às ruas e agora nós estamos aguardando um posicionamento do STF em relação à ADPF 828, pra suspender despejo nesse período de pandemia. A gente tá confiante com a mobilização. Só em São Paulo, a gente reuniu cerca de 10 mil pessoas na manifestação", comenta Dito.
As manifestações realizadas nas ruas de todo o país contra os despejos e as remoções foram acompanhadas por mobilização nas redes, que a partir da hashtag #DespejoNoBrasilNão agitou as lutas com tuitaços, divulgações dos atos e um conjunto de ações da pauta que cobra a prorrogação da proibição dos despejos na cidade e no campo.
No último dia 15 de junho, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT), junto com os movimentos e organizações populares que integram a Campanha Despejo Zero, protocolaram mais um pedido de prorrogação da ADPF nº 828 no STF, solicitando a vigência da medida até que seja julgado o mérito da ADPF, ou por mais um ano, ou até que cessem os efeitos sociais e econômicos da pandemia. Os movimentos e organizações do campo e cidade articuladas na Campanha, afirmam que o pedido é mais um instrumento de luta popular, construído com o objetivo de proteger as milhares de pessoas que encontram-se em áreas ameaçadas de despejo ou remoção no Brasil.
Além disso, o advogado explica que as entidades e organizações da campanha também reivindicam junto ao STF, que nesse período sejam suspensas todas as medidas de reintegração de posse ou de qualquer natureza em relação à remoções forçadas de pessoas na áreas rurais ou urbanas. Que "continuem sendo e/ou sejam suspensos todos os processos, procedimentos ou qualquer outro meio que vise a expedição de medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) não declarar o fim da pandemia da Covid-19 e enquanto perdurarem os efeitos sobre a população brasileira dessa crise sanitária".
Vedovatto relata que a expectativa da Campanha é positiva e acredita que até a data limite de vigência da liminar, em 30 de junho deste ano, o Ministro-relator do STF, Luís Roberto Barroso, profira uma decisão, referendada pelo plenário, que provavelmente deva acolher a prorrogação da ADPF 828 e reafirmar, "como tem reafirmado desde o início dessa ADPF, o direito à moradia digna de trabalhadores que vivem em condição de extrema vulnerabilidade social", argumenta.
Informações Campanha Despejo Zero
Porém, ainda assim, mais de 31 mil famílias, ou 125 mil pessoas, foram removidas durante a pandemia no Brasil, entre despejos forçados com ordem judicial, administrativa ou de forma ilegal por agentes privados, indica o mapeamento da Campanha. Ao mesmo tempo, ao comparar o período de março/2020, início da pandemia, e março deste ano houve um aumento de 655% no número de famílias ameaçadas de perder suas moradias.
Confira os atos pelo país nesta terça-feira (21):
Em Pernambuco o MST fechou a Rodovia PE-63, entre os municípios de Amaraji e Primavera, na defesa dos territórios e pela vida. Já na capital pernambucana, Recife, manifestantes de movimentos populares e famílias ameaçadas de despejo foram protestaram contra as desapropriações e remoções forçadas.
Manifestações em Recife. Foto: Paloma Luna
Já em João Pessoa, na Paraíba, pelo direito à moradia movimentos sociais do campo e da cidade e famílias sem-teto do estado protestaram na Praça dos Três Poderes, e cobraram apoio do governador João Azevedo, na prorrogação da ADPF 828, que protege famílias ameaçadas de remoções forçadas durante a pandemia. O governador da Paraíba baixou um decreto em relação à lei que regulamenta os despejos no estado, mas ainda não homologou nem publicou a decisão no Diário Oficial.
O MST entrou com um pedido de audiência com o governador no Palácio da Redenção, para discutir o cumprimento e fins legais do decreto. Além, do MST também participaram dos atos na Praça dos Três Poderes, o Movimento de Luta nos Bairros (MLB), Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras por Direitos (MTD), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Mãos Dadas e Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Durante os atos o MST também, compartilhou frutas produzidas pelas famílias do assentamento Popular Arcanjo Belarmino, no município Pedras de Fogo.
Atos pedem prorrogação de ADPF 828, em João Pessoa. Foto: Carla Batista
No estado do Mato Grosso, o MST participou de ato por justiça para indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalistas inglês Dom Phillips, assassinados no estado do Amazonas e por despejo zero e reforma agrária, nesta terça-feira (21), na praça Alencastro, no Centro de Cuiabá.