CNJ, Ministério Público do Rio e Salvador aderem a acordo para reduzir gastos públicos | Coluna do Servidor | O Dia
CNJ e Ministério Público do Rio de Janeiro firmaram o acordo que permitirá redução de custos - Gil Ferreira/Agência CNJ
CNJ e Ministério Público do Rio de Janeiro firmaram o acordo que permitirá redução de custosGil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit) de Salvador (BA) aderiram ao acordo corporativo firmado pelo Ministério da Economia e a Microsoft que define teto de preços nas compras públicas de produtos e serviços tecnológicos da empresa.
A medida reduz gastos públicos em licitações ao racionalizar as compras de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). De acordo com a pasta, com os acordos corporativos, o resultado prático é a publicação de catálogos com os produtos de cada um dos principais fornecedores de TIC. No caso da Microsoft são mais de 2 mil itens no catálogo.
Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, apenas nesse acordo com a Microsoft, a União "projeta economia de R$ 71,4 milhões em cinco anos". "É uma medida que equilibra os preços das contratações e zela pela boa aplicação do dinheiro público. Por isso, cada vez mais órgãos de outras esferas e Poderes estão aderindo", aponta.
Hoje todos os órgãos do governo federal já realizam as licitações observando os catálogos de soluções de TIC. De acordo com o secretário de Governo Difital, Luis Felipe Monteiro, a padronização viabiliza a correção de distorções nos processos de aquisições desses produtos.
"Não há motivo para que cada órgão pague valores diferentes em um mesmo produto ou serviço. Quando negociamos e compramos juntos, compramos melhor e mais barato. As adesões do CNJ, do MPRJ e da SEMIT da Prefeitura de Salvador ao nosso modelo ampliam os benefícios para muito além do governo federal", afirma Luis Felipe Monteiro.
ADESÃO DO STF, CÂMARA E GOVERNOS LOCAIS
Segundo o ministério, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados, os governos estaduais de Goiás e de Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan/RS) também já aderiram à medida.
A pasta também assinou com as empresas Oracle, VMWare, IBM, Red Hat e Qlik. Para as compras do governo federal, a média prevista de redução dos preços na aquisição de produtos dessas empresas em licitações fica em torno de 23%, informou o órgão.