Pressão para acelerar obras do PAC
19-02-2009 | 10:31
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu ultimato até maio para que as empreiteiras contratadas para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de duplicação e recuperação de rodovias do país agilizem os processos.
Caso contrário, serão substituídas. "A rescisão será unilateral, a toque de caixa. Discute na Justiça depois. Quem avisa amigo é", ressaltou Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit. "Agora vou botar o dedo na ferida. A grande maioria das empreiteiras não está tendo resolutividade", afirmou. Luiz Antonio Pagot não quis citar nomes, mas informou que as empresas que não estão cumprindo o cronograma estão sendo notificadas. Sucessivas reuniões estão sendo realizadas para tratar da questão.
"Elas (as empreiteiras) não podem comprometer o PAC. 2008 para mim foi um calvário. Não podemos permitir que meia dúzia de empresas comprometam os projetos, que beneficiam milhões de pessoas", provoca. Pagot deixou claro que a crise financeira internacional não pode ser usada como pretexto para a demora. "Não há crise no setor de construção civil", enfatizou. Ele ponderou que as empreiteiras que estão atrasadas possuem contrato, ordem se serviço, têm dinheiro e mesmo assim não estão trabalhando. "Ou executa ou sai fora", ameaçou.
O Dnit não tem conseguido aplicar todo o dinheiro previsto no orçamento em obras. No ano passado, dos R$ 13 bilhões disponíveis em caixa, menos da metade (R$ 6 bilhões) foram usados. Em 2007, dos R$ 9 bilhões, só foram gastos também R$ 6 bilhões. Além do atraso das empreiteiras, Pagot acrescentou a greve de funcionários do órgão, que durou quatro meses, foi outro obstáculo para a execução dos projetos. Fiscalização e falta de projetos para serem executados também constam no rol de agravantes. Para este ano, o Dnit conta com um orçamento de R$ 8,6 bilhões, além de R$ 9 bilhões de restos a pagar, totalizando R$ 17,6 bilhões em investimentos.
Na Região Centro-Oeste, 18 rodovias estão contempladas pelas obras do PAC. Desse total, dois trechos já foram concluídos: a BR 060 (DF) e a BR 364 (MT). Outras 15 estão em andamento, a exemplo da 153 (foto). A duplicação do trecho, que liga Aparecida de Goiânia a Itumbiara (GO), com extensão de 187 quilômetros, está 89% concluída.
O Correio entrou em contato com a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), mas nenhuma fonte concedeu entrevista. A assessoria de imprensa da entidade, porém, ponderou que uma das justificativas para o atraso na execução das obras é o aumento considerável do orçamento do Dnit nos últimos dois a três anos. Até então, o volume de investimentos era de R$ 900 milhões a R$ 1,3 bilhão, no máximo, segundo a Aneor.
Se não houver atrasos, o Dnit prevê que 91 balanças sejam implantadas até abril. Dessas, 13 já estão funcionando e as outras estão em fase de licitação. Pagot anunciou ainda que mais 142 balanças, praças de pesagem e sistemas de pesagem de precisão serão licitados.