Pedido de Restituição Cód GPS 4308 - Tributos Federais
2018-05-25T15:03:57-03:00
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Pedido de Restituição Cód GPS 4308
há 1 ano Sexta-Feira | 25 maio 2018 | 15:03
Tenho duas situações que não consigo resolver.
1. Fizemos um pedido de parcelamento de INSS e a guia de código 4308 foi paga com 0,60 centavos a menos, sendo assim o parcelamento não efetuou, mas o pagamento aprovado.
2. Fizemos um parcelamento de INSS em 4 parcelas, a empresa pagou a primeira e não pagou as demais e depois encontrou o comprovante de pagamento das duas competências referente a esse parcelamento.
Tentei pedir restituição pelo PER/DCOMP, porém não consegui, pois o código das GPS pagas não consta no sistema da receita para solicitação de restituição.
Aparecida Nascimento Parreiros Moreira
há 1 ano Quinta-Feira | 23 agosto 2018 | 14:50
Carolina Cunha , boa tarde!
Você conseguiu fazer algum Pedido de Restituição para estas GPS código 4308? Estou com o mesmo problema.
Fui num posto da RFB para fazer o Pedido por formulário, mas o Fiscal disse que é por meio do aplicativo PerDComp mesmo, no que eu relatei que pelo aplicativo PerdComp 6.8a acusa "Código de Pagamento inválido".
Ainda estou sem resolução...
Valdenor Carneiro
há 1 ano Terça-Feira | 27 novembro 2018 | 16:58
Agora estou com problema semelhante. Meu cliente desistiu do PERT. E agora como pedir restituição ?
há 1 ano Quarta-Feira | 9 janeiro 2019 | 17:29
Fiz o pedido de parcelamento previdenciário com o codigo 4308 porem o cliente pagou atrasado e o pedido foi indeferido,
tentei fazer o pedido de ressarcimento pelo Per/DcompWeb porem não tem o código 4308.
Alguém sabe como proceder, pois nem na receita federal consigo uma informação correta, um atendente me disse para fazer o pedido de retificação através do formulário, mas não existe um erro para ser retificado, enfim,se alguém puder me ajudar ficaria muito grata.
há 26 semanas Quarta-Feira | 25 setembro 2019 | 10:26
Estou com o mesmo problema. Alguem já conseguiu a compensação ou restituição da GPS codigo 4308?
há 24 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 14:24
Estou com um problema semelhante. Meu cliente pagou a guia com o codigo identificador errado então a receita não esta reconhecendo o pagamento.
Preciso pedir a restituição ou o acerto, mas como fazer isso se o perd-comp diz que esse código não existe.
há 24 semanas Terça-Feira | 15 outubro 2019 | 15:45
Aparecida Nascimento Parreiros Moreira , por acaso conseguiu resolver seu problema? Pois estou exatamente na mesma situação e não consigo solução.
há 20 semanas Domingo | 10 novembro 2019 | 23:30
Estou com o mesmo problema. Preciso pedir restituição de GPS do código 4308 que foi paga em atraso e o parcelamento não foi aceito. Alguém conseguiu resolver?
há 20 semanas Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 11:24
Sr Gleidson ainda não dei entrada no meu processo, mas veja a resposta do Fale Conosco da Receita Federal.
Realmente não é possível preencher e transmitir um PER/DCOMP, tipo de
crédito contribuição previdenciária indevida ou a maior, com as
características da GPS 4308.
Nesses casos o contribuinte pode apresentar pedido em formulário onde
deverá anexar os documentos comprobatórios do direito creditório e telas do
PGD PER/DCOMP que demonstrem a impossibilidade de transmissão pelo
Informamos que o pedido de Restituição, na impossibilidade da utilização do
programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e declaração de
Compensação (PER/DCOMP), conforme o disposto na Instrução Normativa (IN)
RFB 1717/17, deverá ser utilizada a alternativa mencionada, ou seja, a
utilização do formulário Pedido de Restituição de Valores Indevidos
Relativos à Contribuição Previdenciária, juntando documentos comprobatórios
A Receita Federal do Brasil (RFB) caracterizará como impossibilidade de
utilização do programa PER/DCOMP, a ausência de previsão da hipótese de
restituição no aludido Programa, bem como a existência de falha no Programa
que impeça a geração do Pedido Eletrônico de Restituição. A referida falha
deverá ser demonstrada pelo sujeito passivo à RFB no momento da entrega do
Somente no caso da impossibilidade de utilização do PER/DCOMP, o requerente
(pessoa física), poderá protocolizar o seu pedido em qualquer Unidade de
Atendimento da RFB, com a apresentação da seguinte documentação:
I - Pedido de Restituição em duas vias, assinadas pelo requerente ou por
seu representante (Anexo I da IN 1717/2017);
II - Procuração por instrumento particular, com firma reconhecida em
cartório, ou por instrumento público, com poderes específicos para
representar o requerente;
III - Original e cópia simples ou cópia autenticada do documento de
identidade do requerente e do procurador;
IV - Telas do programa PERDCOMP demonstrando a mensagem de erro ou
impossibilidade de prosseguir no programa.
há 20 semanas Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 12:44
De tudo que li até o momento, o método o qual você foi orientada a fazer me pareceu o mais razoável. Pretendo tentar desta forma ainda nesta semana. Qualquer coisa posiciono os amigos por aqui.
Segunda Feiras, 06/01/2020:
Prezada Alice, boa tarde! Tudo bem?
Teve algum retorno de seu processo?
há 3 semanas Quinta-Feira | 5 março 2020 | 16:18
Boa tarde, o processo protocolado na RFB foi aceito? Estou na mesma situação de restituição ou compensação de GPS 4308?
há 3 semanas Quinta-Feira | 5 março 2020 | 17:31
Então, estou acompanhando o processo semanalmente mas, sinceramente, não sei explicar bem em que fase está. É um pouco confuso pra mim.
Mas estou com boas expectativas. O processo que foi protocolado presencialmente na RFB está circulando por vários departamentos e servidores desde a data em que demos entrada (finalzinho de janeiro deste ano, se não me engano). São vários despachos que estão sendo efetuados (11 para ser exato). O último despacho foi em 27/02/2020, conforme consta no e-Cac e está com a situação CONFIRMADO.
Acredito que nos próximos dias terei um parecer definitivo do processo. Mas como disse, estou na expectativa de boas notícias.
Posto aqui assim que tiver novidade.
há 3 semanas Sexta-Feira | 6 março 2020 | 09:28
Caro Gleidson
Desculpe a demora em respondê-lo, por incrível que pareça estou tendo problemas para dar entrada aqui em Nova Friburgo/RJ. Qualquer novidade postarei aqui também. Gleidson Gomes
há 3 semanas Sexta-Feira | 6 março 2020 | 15:59
Muito obrigada, vou fazer esse processo e ir lá protocola na RFB de Nova Iguaçu. Darei noticias.
há 5 dias Quinta-Feira | 26 março 2020 | 22:06
Prezada Alice Oliveira, boa noite!
Primeiramente, gostaria de agradecer por sua colaboração na orientação supracitada. Foi de grande valia para a resolução do meu problema.
Aos demais interessados, informo que seguindo as orientações que a Alice recebeu e nos repassou, dei entrada no processo de restituição na SRF de Ouro Preto/MG, onde é a jurisdição do meu cliente, em 07/01/2020. Depois de várias tramitações (Mais de 10), dia 23/03/2020 o processo foi despachado DEFERINDO a restituição.
Recomendo apenas que anexem todos os documentos necessários ao processo. Pequem pelo excesso de documentos, mas não pela falta. Isso irá agilizar a análise.
há 1 dia Segunda-Feira | 30 março 2020 | 15:45
Que ótima notícia Sr Gleidson!!! Fico muito feliz por ter colaborado. Estou com meu processo montado, agora é só esperar tudo voltar ao normal para ver se tenho o mesmo sucesso que o sr. Vamos ver como a agencia de Nova Friburgo/RJ vai agir com meu processo.