EDITAL DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO ÀS AÇÕES DE CULTURA E ARTE, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS PIAEX CULTURA EDITAL/UFU/PROEX/PIAEX-CULTURA PDF
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Vítor Aquino Álvares
1 EDITAL DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO ÀS AÇÕES DE CULTURA E ARTE, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS PIAEX CULTURA EDITAL/UFU/PROEX/PIAEX-CULTURA 2015 A Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia (PROEX/UFU), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para a apresentação de propostas pleiteantes ao apoio institucional para o desenvolvimento de ações de cultura e arte da Universidade Federal de Uberlândia nos campi Uberlândia, Pontal, Monte Carmelo e Patos de Minas. O Edital PIAEX-CULTURA 2015 visa estabelecer critérios e ampliar para toda a Universidade as oportunidades de solicitação de apoio às ações de cultura e arte, com atendimento em fluxo contínuo, mediante objetivo, requisitos e critérios estabelecidos a seguir: 1. OBJETIVO Apoiar a comunidade universitária (docentes, técnicos administrativos e estudantes) no desenvolvimento de ações de cultura e arte que promovam a integração entre universidade e sociedade, ampliando a função social da universidade pública, comprometida com as transformações sociais e fortalecimento da cidadania. 2. DISPOSIÇÕES INICIAIS: 2.1. Para efetivação do apoio institucional das ações de cultura e arte no ano de 2015 serão destinados recursos de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais) Os recursos financeiros serão distribuídos proporcionalmente entre os meses de abril a novembro de 2015 (em média 10% do recurso total por mês), respeitando o calendário fiscal da UFU Os recursos remanescentes do mês anterior serão distribuídos proporcionalmente nos meses subsequentes Os itens descritos para apoio às ações de cultura e arte, constantes no inciso 3.1 serão atendidos de acordo com os limites dos recursos definidos neste Edital Os proponentes contemplados se comprometem a disponibilizar as informações solicitadas pela Divisão de Cultura e Arte (DICAR) de acordo com os prazos estabelecidos nos formulários, após a divulgação do resultado final na página da PROEX ( Os documentos e informações solicitados deverão ser encaminhados à DICAR pelo e telefone (34) e (34) O não cumprimento do item 2.3. poderá ocasionar o cancelamento do apoio contemplado Os coordenadores de ações apoiadas comprometem-se a divulgar a logo da UFU e da PROEX na publicidade impressa, virtual, radiofônica e televisiva.
2 2.5. Os prazos para solicitação deste Edital estão condicionados aos prazos de execução financeira estabelecidos pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e aqueles indicados nos formulários específicos que integram esse Edital Cada proposta será atendida em até R$ 1.000,00 (hum mil reais), sendo observados como critérios o princípio da economicidade e a ampliação do apoio às ações de cultura e arte Os serviços de transporte UFU não estão condicionados ao critério do item 2.6., mas, limitados à quilometragem definida no item Todas as ações apoiadas deverão ocorrer até 31/12/ ITENS APOIADOS POR ESTE EDITAL Itens de despesas apoiados: Itens de despesas Valor do recurso Passagens aéreas R$ ,00 Hospedagens em hotéis com contrato com a UFU; Confecção de camisetas com fornecedor licitado pela UFU; Passagens terrestres (via reembolso); R$ ,00 Confecções de materiais gráficos; Serviço de transporte UFU para deslocamento por trecho de até 250 km; Serviço de transporte UFU para deslocamento por trecho de até 650 km para circuito de produção cultural e artística interinstitucional. Total R$ , O atendimento das solicitações aprovadas está condicionado ao cumprimento dos prazos constantes nos formulários específicos que integram os anexos deste Edital. 4. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE APOIO ÀS AÇÕES DE CULTURA E ARTE Critérios obrigatórios para ações de cultura e arte: O (A) proponente deverá ser docente, técnico-administrativo ou estudante da Universidade Federal de Uberlândia Os estudantes poderão concorrer ao edital, desde que tenham projetos aprovados em Leis de Incentivo à Cultura do ano vigente A ação de cultura e arte para qual se destina o apoio deverá estar cadastrada no Sistema de Registro de Extensão da PROEX SIEX ( Nos casos em que o proponente for estudante, a ação selecionada será cadastrada pela DICAR Em caso de apoio em passagens para participação em evento científico-acadêmico e/ou artístico-
3 cultural, o (a) proponente deverá apresentar comprovante de aceite de apresentação de trabalho científico ou carta convite do evento artístico-cultural A execução do apoio aprovado em passagens fica condicionada à ausência de pendências na prestação de contas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) As atividades de cultura e arte apoiadas deverão contribuir para: a) Ampliação da participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos da UFU em atividades culturais e artísticas, independentemente de sua unidade acadêmica ou administrativa; b) A formação ampliada dos estudantes, professores e técnicos administrativos da UFU, por meio da incorporação de conhecimentos adquiridos em atividades culturais e artísticas desenvolvidas junto a comunidades em parceria com a universidade; c) O estímulo para a realização da prática educacional cultural e artística em masterclass; workshops, oficinas, palestras, debates e residências artísticas; d) Apoio para viagens técnicas culturais entre os campi da UFU para visitas aos museus e centros de documentação destas cidades; e) Apoio para viagens entre os campi da UFU para as ações culturais e artísticas da PROEX-UFU; f) Apoio para viagens de circuito de produção cultural e artística interinstitucional Cada ação de cultura e arte será atendida uma única vez durante o ano vigente Critérios para classificação: Critérios para classificação das ações de cultura e arte por ordem de prioridade: Critério 1. A ação deve caracterizar-se essencial e predominantemente como ação de cultura e arte; 2. Relevância, impacto e alcance social da ação de cultura e arte (público atendido, impacto para a comunidade); 3. A ação deve incentivar o aperfeiçoamento do docente, técnico administrativo ou estudante artista por meio de intercâmbios artísticos nacionais e internacionais; 4. Articulação da ação de cultura e arte com as Políticas da UFU; 5. A ação deve promover e fortalecer a criação, circulação e difusão da produção artística para formação, extensão ou capacitação cultural e artística do docente, técnico administrativo ou estudante; 6. A ação deve incentivar a criatividade, revelar talentos e valorizar a produção artística por meio de festivais, mostras, desafios e seminários de cultura e arte; 7. Produção e difusão de conhecimentos na relação de integração UFU-Comunidade; 8. Eventos gratuitos ou com cobrança de taxa de inscrição em valor simbólico (aproximadamente 10% do valor da bolsa de extensão).
4 5. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA SOLICITAÇÃO DE APOIO: 5.1. Formulário de identificação (para todas as solicitações); 5.2. Formulário específico anexo desse Edital devidamente preenchido conforme cada tipo de solicitação; 5.3. Para solicitação de passagens: a) comprovante de aceite de apresentação de trabalho científico ou carta convite do evento artísticocultural; b) folder do evento. 6. DAS INSCRIÇÕES 6.1. As solicitações deverão ser encaminhadas via formulário de inscrição e acompanhadas de formulário(s) específico(s) com TODAS as informações devidamente preenchidas As inscrições deverão ser protocoladas na Secretaria da PROEX, em meio físico, em envelope lacrado, com o Formulário de Identificação fixado no envelope para identificação da proposta: Horário: das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. Local: Secretaria da PROEX Bloco 3P 1º Andar. Contatos: (34) / 6.3. As inscrições oriundas dos campi fora de sede poderão ser encaminhadas via Protocolo UFU Serão avaliadas as solicitações protocoladas até o dia 15 (quinze) de cada mês (ou dia útil imediatamente anterior). 7. DO RESULTADO PRELIMINAR, RECURSOS E RESULTADO FINAL 7.1. A divulgação do resultado preliminar, da interposição de recursos e publicação do resultado final seguirá o calendário anual estabelecido a seguir. Resultado preliminar Interposição de recursos Resultado final 27/04/ /04/ /04/ /05/ /05/ /05/ /06/ /06/ /06/ /07/ /07/ /07/ /08/ /08/ /08/ /09/ /09/ /09/ /10/ /10/ /10/ /11/ /11/ /11/2015 * Todos os resultados serão divulgados nas datas indicadas anteriormente a partir das 17h Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria da PROEX ou encaminhados para o nos termos do documento Recursos PIAEX anexo a este deste Edital Todas as informações serão divulgadas na página da PROEX
5 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. A avaliação e seleção de apoio solicitado serão realizadas mensalmente nos termos do Edital, por uma comissão nomeada por Portaria da PROEX, cujos resultados serão apresentados por emissão de parecer circunstanciado A comissão avaliadora para apoio às ações de cultura e arte será composta por cincos representantes e seus respectivos suplentes indicados pela PROEX Os recursos financeiros para execução desse Edital estão condicionados à disponibilização orçamentária e financeira pelo Ministério da Educação Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROEX e pela Comissão de Seleção. Uberlândia, 13 de março de Dalva Maria de Oliveira Silva Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis