DATA: Segunda-feira, 26/07/2021 11:00
A Secretaria Municipal de Agricultura, Nicoli Pereira e a servidora Olivia Rios, representante do Incra/MT em Castanheira e responsável local pelo Núcleo Municipal de Reforma Agrária, estiveram em Cáceres, nos dias 21 e 22 últimos, participando da Oficina do Programa Titula Brasil – Centro Oeste, com foco nos procedimentos e rotinas da parceria realizada entre o Incra e os municípios par ao programa.
Depois de capacitação online, no primeiro dia, foram realizadas atividades em campo no PA Sadia Vale Verde, para orientar quanto ao uso do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), programa que oferece agilidade ao processo de titulação para um beneficiário se tornar proprietário de um lote.
Em Castanheira muitas áreas aguardam a titulação e embora não exista uma data certa para o cadastro, a Secretária Nicoli vê a iniciativa, que foi coordenada pelo engenheiro agrônomo Robson Fonzar, da Unidade Avançada do Sul de MT (Incra), como uma etapa fundamental.
Para participar do programa Titula Brasil, a prefeitura solicita adesão por meio do formulário disponível no site do Incra. A superintendência regional verifica se há áreas públicas federais no município passíveis de regularização e, então, define com a prefeitura um plano de trabalho e formaliza um Acordo de Cooperação Técnica para implantação de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).
Por fim, o Incra capacita os agentes municipais e disponibiliza as soluções tecnológicas para a execução do programa, foco da Oficina realizada em Cáceres com participação do município.