Frente parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos quer a certificação de produtos brasileiros para mercado global - Agência Progressistas
Frente parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos quer a certificação de produtos brasileiros para mercado global
Criada em 2018 para debater desafios e políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Indústria Pública de Medicamentos, a Frente Parlamentar, coordenada pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Ricardo Barros (Progressistas/PR) foi relançada nesta terça-feira (9) para a atual legislatura de olho na regulamentação do setor e na certificação para atuar no mercado global.
"O desafio é aumentar o acesso e diminuir o custo dos medicamentos no Brasil. Nós vamos discutir ao longo deste ano a política de desenvolvimento dos laboratórios no país", afirmou Barros.
Com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o evento na Câmara dos Deputados elogiou a iniciativa do deputado Ricardo Barros e discutiu o fortalecimento e o desenvolvimento dos laboratórios públicos brasileiros.
"A Frente já nasce com uma grande perspectiva de representatividade com o deputado Barros. Sou testemunha do trabalho do então ministro a frente da pasta da Saúde no intuito de dotar os laboratórios públicos das melhores práticas", elogiou.
"O que percebemos hoje é que temos uma indústria farmacêutica alicerçada nos interesses acionistas que, progressivamente, segue na direção da terapia gênica e deixa de lado as medicações mais tradicionais, vitais para saúde de milhões de brasileiros. Os laboratórios públicos são pedra angular para quem quer ter um sistema universal e integral, que possa produzir os medicamentos essenciais para a população", argumentou Mandetta.
O ministro defendeu a construção do novo marco regulatório preconizado pelo DECRETO Nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que Instituiu a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde, regulamentando o uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições que envolvam produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde.
A partir dessa regulamentação será possível permitir que os laboratórios públicos possam ter prioridade na venda dos medicamentos nas licitações.
O representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, voltou nesta semana a defender o potencial do país em oferecer produtos de saúde sexual e reprodutiva para agências da ONU — que distribuem métodos anticoncepcionais em outras nações em desenvolvimento e em crises humanitárias.
Jaime Nadal explicou que essas instituições precisam de uma pré-qualificação para poderem vender seus produtos a agências da ONU. Essa certificação é feita pelo UNFPA e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
"A pré-qualificação dos insumos de laboratórios brasileiros em saúde sexual e reprodutiva permitiria a inclusão de produtos em nosso catálogo, ampliando a sua participação no mercado internacional", disse o dirigente.
A Frente Parlamentar é composta por mais de 200 deputados e é coordenada pelo ex-ministro da saúde, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). A associação de parlamentares visa debater desafios e políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).