Governador se reúne com os conselhos estaduais
O governador Wilson Witzel se reuniu, nesta quarta-feira (22/05), com os 11 conselhos estaduais do Rio de Janeiro vinculados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Com o intuito de reafirmar o compromisso do Estado em dialogar com a sociedade civil, o encontro, no Palácio Guanabara, serviu para elaborar agendas propositivas que possam balizar as políticas públicas governamentais.
– A participação da sociedade civil é muito importante para que possamos dialogar sobre as políticas públicas. O povo do Rio de Janeiro já está percebendo a mudança da gestão, com uma pauta mais inclusiva, transparente e ética. Nosso governo trabalha com o resgate da cidadania do estado – disse Witzel.
Esta é a primeira vez que o líder do Executivo recebe os conselheiros que ficam à frente das pautas do desenvolvimento social e dos direitos humanos.
– Temos o dever de ouvir a sociedade enquanto Estado, pois somos responsáveis pela execução das políticas públicas. Os conselhos nunca tinham recebido o convite para se reunir com um governador. Por isso, este é um marco da nossa gestão – afirmou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes.
Algumas propostas dos conselhos
Entre as propostas apresentadas pelos conselhos está a revitalização do Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Apresentada pelo Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), a ideia seria transformar o local em um centro de referência da pessoa idosa, além de aprimorar a rede de combate aos maus tratos aos idosos com treinamento dos profissionais da rede de saúde para identificar sinais de violência.
Outra pauta levantada pelo Conselho Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa (CONEPLIR) é o aumento dos casos de intolerância religiosa no estado, principalmente na Baixada Fluminense. Segundo os representantes do conselho, as religiões de matriz africana são as mais atingidas, correspondendo a cerca de 80% dos ataques.
Maria de Fátima da Silva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), elogiou a iniciativa.
– Neste encontro, tivemos a oportunidade de expor nossas propostas e demandas para o bom funcionamento e a efetivação das leis dentro do que preconiza a Constituição Federal. Os conselhos têm como prioridade a promoção das políticas públicas de Estado –explicou.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE), Luiz Eduardo Oliveira, também aprovou o encontro inédito.
– Essa iniciativa, de nos reunir com o governador e a secretária, é primordial. O combate ao racismo e à violência religiosa é prioridade, e sendo política de Estado é a certeza de que estamos no caminho certo. Estamos resgatando a cidadania – ressaltou.
Outros conselhos participaram do encontro: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM); Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH); Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND); e Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT).
– Essas reuniões periódicas com o governador e a secretária Fabiana Bentes mostram que ambos estão abertos às nossas demandas, e que iremos trabalhar em parceria – disse Letícia Furtado, presidenta do CELGBT, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual.