De acordo com o artigo 1.028 do CC, as quotas do sócio deverão ser liquidadas, excepcionalmente se o contrato dispuser de forma contrária. Ou mesmo se, os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade empresarial. Muito comum também os sócios remanescentes estabelecerem um acordo com os herdeiros com o objetivo de substituir sócio falecido, evitando a dissolução da sociedade empresarial.
Em primeiro lugar, entendemos que no contrato social deve conter a forma de apuração do valor da quota de cada sócio. Segundo, além disso, é de suma importância que defina quais bens devem ou não integrar a apuração de haveres. A razão disso, é facilitação na liquidação das cotas em caso de falecimento de sócio. E não só em caso de morte, mas qualquer outra forma de saída dos sócios da sociedade empresarial.
Nos deparamos com dezenas de contratos omissos! Assim, o problema é que quando o balanço contábil não retrata o real valor das quotas do sócio falecido, nada impede que os herdeiros postulem judicialmente a liquidação. E ainda postulem a nomeação de um ou mais peritos para avaliação do patrimônio social.
De todo modo, com a morte de um sócio os seus herdeiros não passam a integrar a sociedade automaticamente. Muito menos podem interferir nas atividades da sociedade, salvo em caso especialíssimos, onde consigam provar judicialmente que seus interesses estão sendo prejudicados.
Nesse caso, cabe esclarecer, que é importante que seja realizado um planejamento societário. O escopo disso, é para que situações não previstas no contrato social, venham causar grandes problemas no futuro. Aconselhamos fortemente a leitura do artigo abaixo.
Em muitos casos uma relação de amistosa inicial e com objetivos comuns, pode acabar se deteriorando com o tempo. Fazendo com que um dos sócios deseje retirar-se da sociedade. Assim, o sócio que pretende retirar-se da sociedade, caso não encontre uma maneira amigável para a saída, deverá ingressar com a ação judicial de dissolução da sociedade empresarial por força da ausência de affectio societatis. Isso ocorre, ante seu desejo de não mais querer na sociedade continuar por razões específicas, seja de cunho pessoal ou mesmo profissional.