PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09/08/2018
Você está em:Home»Pauta Das Sessões»PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09/08/2018
By Ilton Piram on	 9 de agosto de 2018 · Pauta Das Sessões
Projeto de Lei Complementar Nº 015/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 01/1984, que institui o Código Tributário do Município de Guaramirim, da Lei Complementar Nº 016/2010, que institui supletivamente normas de saúde em vigilância sanitária.
Projeto de Lei Nº 020/2018: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Guaramirim.
Indicação Nº 213/2018 apresentada pelo vereador Adilso Comim, o qual indica ao Prefeito Municipal, encaminhar para esta Casa para apreciação e votação o Projeto de Lei do REFIS – 2018.
Indicação Nº 214/2018 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a macadamização e o patrolamento na Rua Luzia Benta Schroeder, lateral da Rua Antônio Silveira, Bairro Corticeira.
Indicação Nº 215/2018 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a construção de uma Área de Lazer no Loteamento recentemente construído no final do Bairro Avaí, as margens da Rua Olímpio José Borges.
Indicação Nº 216/2018 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a coleta do lixo localizado no Loteamento Bela Vista. (Victor Kleine).