SPS distribui máscaras alusivas ao enfrentamento ao trabalho infantil - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
11 de junho de 2020 - 15:19
Para reforçar o enfrentamento ao trabalho infantil, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está distribuindo 8 mil máscaras de tecido, para os 124 Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS) municipais e regionais, distribuídos em 118 cidades cearenses, incluindo a Capital. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira, 12 de junho.
As máscaras trazem estampadas a figura de um catavento, símbolo do combate ao trabalho infantil. A ação está sendo realizada pela Coordenadoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da SPS. "Esta é uma ação pontual para atender, nesses tempos de pandemia, os profissionais que trabalham nos Creas e as famílias que buscam amparo e assistência social nos municípios, mas nossas atividades de combate ao trabalho infantil são contínuas", reforça a orientadora da Célula de Média Complexidade da SPS, Heurenice Moura.
Ela avalia que o Ceará tem avançado no combate ao trabalho de crianças, mas diz que todos devem se manter em alerta, sobretudo no retorno à normalidade das atividades produtivas. "No pós-pandemia precisaremos estar em alerta máximo", ressalta.
Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada País. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade. Essa prática pode provocar a prisão dos pais ou dos responsáveis, assim como da pessoa que realizou a contratação da criança.