A fiscalização da Receita Municipal de Porto Alegre vai focar, nos próximos dias, em academias que sonegam Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Há cerca de 900 academias funcionando em Porto Alegre, e o primeiro grupo de empresas com alto índice de omissão de receitas conta com 50 estabelecimentos. Em alguns casos, a estimativa é de que a sonegação chegue a 70% do valor do imposto a ser pago. Dependendo do que for confirmado, o grupo de empresas fiscalizadas deve aumentar.
O cruzamento de dados é feito a partir de uma parceria com a Receita Federal. A partir daí, são identificadas empresas que declaram receita inferior à receita que possuem.
— As empresas são chamadas para que a gente possa verificar se as suspeitas realmente procedem. Caso a resposta seja positiva, elas são orientadas a se regularizarem, e recebem um prazo para isso. As empresas que não se regularizam vão para revisão fiscal — explica o superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi.
Se o auto de infração for lavrado, a multa aplicada é de 75% a 150%, e as empresas podem ser excluídas do Simples Nacional. Os empresários têm a opção de fazer a regularização ou de parcelar o imposto devido.
A parceria com a Receita Federal foi firmada em setembro e, inicialmente, a fiscalização focou em empresas do setor de eventos. De um total de 1.337 empresas da área, 220 foram identificadas como tendo alto índice de omissão de receitas. A maioria das empresas da área já foram chamadas e, agora, passam pelo período de regularização. Já foram recuperados R$ 796 mil.
A fiscalização da prefeitura também focou em estacionamentos, dentro da Operação Estacionamento Legal, que já fez R$ 1,3 milhão em regularizações.