O Secretário de Estado de Trabalho e da Economia Solidária Julião Amin, Representou o Governador Flávio Dino na última terça-feira em Audiência publica realizada no Senado Federal, Audiência requerida em caráter extraordinário pelo Senador Paulo Paim (PT) Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e teve como tema: O mundo do trabalho, tendo como foco o combate ao trabalho escravo.
Compondo mesa representando o estado, o secretário pode explanar sobre a conjuntura do maranhão e sobre as políticas implantadas para a erradicação e enfrentamento do trabalho escravo e para a melhoria de vida da população, tendo em vista que a maior vulnerabilidade das pessoas é o que as torna suscetíveis ao aliciamento para condições análogas de trabalho. Destacando programas como: Mais IDH, Escola Digna, Mais Trabalho Mais Renda, Mais Empresas, bem como os investimentos na agricultura familiar, fortalecimento das cadeias produtivas e investimento no Porto do Itaqui, Salientando que esses programas visam o desenvolvimento da população, fortalecimento da economia do estado e a geração de emprego e renda.
“O trabalho escravo não fere somente os direitos trabalhistas, mas principalmente a dignidade das pessoas. As ações de erradicação e enfrentamento do trabalho escravo sãoprioridades do governador Flávio Dino, juntamente com o fomento a geração de emprego e renda do estado, com o objetivo de oferecer mais oportunidades aos trabalhadores e fortalecer a economia do estado.” Afirmou o Secretário
Juntamente com o secretário, o responsável pelas políticas de combate da Secretaria de estado de direitos humanos (Sedhipop), Jorge Serejo,fez uma apresentação explanando sobre os investimentos nas politicas de combate ao trabalho escravo e as ações feitas pelo governo do estado no ano de 2015, destacando a Caravana da Liberdade, realizada no município de Codó.
Na ocasião, também esteve presente na audiência pública o indiano KailashSatyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Satyarthi disse aos senadores que as modernas formas de escravidão e de tráfico de pessoas estão associadas ao emprego de força de trabalho barata, principalmente crianças e imigrantes ilegais, como forma a reduzir custos e aumentar os lucros em diferentes setores da economia. Ele pediu a mobilização das instituições públicas e da sociedade civil, em uma grande campanha pelo fim do trabalho escravo.
Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Paulo Paim criticaram o PLS 432/2013, que modifica a lei para excluir “jornada exaustiva” e “condições degradantes” como elementos para configuração de trabalho escravo.
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As obras de asfaltamento da prefeitura de São Luís e as feitas em parceria com o governo do Estado passaram no primeiro teste de chuva. Foram mais de 330 km de ruas pavimentadas este ano. Em parceria com o governo foram 120 km.
No primeiro de 2016 tivemos chuva mais intensa e nenhum problema com o asfalto da prefeitura. Apenas problemas com semáforos. Os últimos três dias, foram de chuvas mais fracas. A meteorologia prevê tempestades no mês de janeiro. No dia 10 de janeiro devem começar as chuvas mais fortes.
O teste é para o sistema de drenagem, que é o responsável pelos enormes buracos que sempre aparecem no asfalto feito em São Luís. Também é importante salientar que o teste é para as novas vias e recuperadas. Buracos em áreas ainda não recuperadas que ainda esburacarem não podem entrar na conta. E a prefeitura também tem um desafio de levar essa informação à população. Caso o prefeito passe no teste que sempre trás problema aos gestores do município, estará tranquilo para a reeleição.
Na primeira chuva mais forte do ano, só a Caema teve problemas. No Cohajap, a obra de esgotamento e asfalto da Companhia cedeu e um ônibus ficou preso. A Caema acionou a empresa responsável, Artec Engenharia, e o serviço já está sendo feito no local.
Ainda é incerto como será o partido de Marina Silva no Maranhão, que ainda não tem uma cara bem definida. O partido foi regularizado e está no momento gerido no Maranhão por um grupo formado por Sílvio Bembem (Administrador e Cientista Social), Gledson Brito (Professor e Historiador), Cláudio Moraes (Jornalista e Advogado) , Leidey Ana Rodrigues (Servidora Pública), Raimundo Nonato (Servidor Público), Mauro dos Santos (Estudante), Armstrong Lemos (Advogado) e Maria Leonor (Advogada).
A maioria dos membro da Comissão que controla a Rede é ligada à deputada Eliziane Gama (PPS). A deputada não deve sair do atual partido. Com o controle do PPS que já é seu e da Rede, com seus aliados, tem a garantia de dois partidos em seu palanque nas eleições de 2016. Gledson Brito, fiel aliado de Eliziane, já deu como certa a aliança em São Luís nas eleições do ano que vem. Mas Marina, pré-candidata a presidente em 2018 deixará seu reboque do PPS no Maranhão? Pode ser.
Mesmo com o controle de Eliziane, o partido mostra uma cara diferente com um coletivo de dirigentes sem a presença de caciques da política. Marina Silva pode mostrar que de fato quer fazer uma política se não der o comando de sua legenda para um político tradicional, com mandato no Congresso, que certamente tem mais votos a lhe oferecer em 2018. Mas dar uma oportunidade a estes que estão hoje e outros fora do controle de Eliziane que também tenham menos força da política tradicional e mais ideais.
A Câmara Municipal de São Luís discute há cerca de dois anos a mudança de seu Regimento interno. Entre idas e vindas do projeto, nunca se chegou ao consenso. Uma mudança urgente é a possibilidade de debate com um quórum menor do que o quórum para deliberação. Assim, mesmo que não ocorram votações, poderão ocorrer os debates, que dão visibilidade às atividades e geram as discussões que vão repercutir na imprensa e na sociedade. Afinal, parlamento é derivado do italiano parla – falar, discursar. A discussão é mais importante do que muitas votações.
Em conversa com jornalistas, o deputado estadual Fábio Braga afirmou que é amigo de muitos anos do secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Braga negou que tenha ficado esperando à sombra de uma árvore para ser atendido no Palácio dos Leões. Ele disse que é sempre bem atendido pelo secretário no Palácio.