Oposição não aceita isolar royalties
BRASÍLIA - A oposição anunciou quarta-feira que rejeitará qualquer tentativa de desmembramento do projeto da partilha do petróleo da camada pré-sal de maneira que a decisão sobre distribuição dos royalties fique para depois das eleições. A posição foi manifestada pelos líderes José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), em reunião com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O desmembramento é uma das estratégias estudadas pelo governo para evitar que o impasse envolvendo a disputa entre os estados pelo royalties impeça a votação do projeto principal.
Não aceitamos isso (deixar a análise dos royalties para depois das eleições). Os projetos da partilha, do Fundo Social e dos royalties têm que ser uma coisa só. O fator eleitoral não pode influenciar nisso. Não pode ter conveniência eleitoral em um assunto que é do interesse do país defendeu Arthur Virgílio após a reunião.
Outro ponto colocado pela oposição ao líder do governo como condição para dar andamento às negociações é a retirada, pelo Executivo, do regime de urgência constitucional dos quatro projetos do pré-sal. De acordo com Arthur Virgílio, não há possibilidade de avançar nas conversas caso o governo insista em manter a urgência.
Não vamos abrir mão de realizar audiências públicas. Não existe, hoje, condição política para sustentar a urgência afirmou o senador tucano.
Apesar do anúncio da oposição, quarta-feira o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, relator do projeto na Casa, admitiu que a questão sobre royalties poderia ser retirada do projeto que trata da mudança de modelo de exploração de petróleo de concessão para partilha.