Por Caroline Pieczarka em 22/12/2020 - atualização: 08/12/2021 16:49
A Caixa Econômica Federal vai iniciar no dia 10 de dezembro os novos pagamentos do calendário do Bolsa Família para 2021. O benefício social continua com a metodologia dos anos anteriores, sempre com pagamentos na última quinzena de cada mês. Em dezembro os beneficiários devem receber um valor maior, agora com o início do Auxílio Brasil.
Os pagamentos do Bolsa Família em outubro ainda abrangeram 5,52 milhões de famílias que não foram consideradas elegíveis para receber o Auxílio Emergencial.
O governo federal anunciou as mudanças no Bolsa Família no início de 2021. A ideia de aperfeiçoar o programa e aumentar de valor e do número de beneficiários resultou na criação do Auxílio Brasil, anunciado em agosto.
Com as mudanças, o Bolsa Família deixa de existir e passará a se chamar Auxílio Brasil. O novo programa possui três modalidades de benefício básico e outros seis benefícios complementares. A medida provisória 1.061 que cria o Auxílio Brasil foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto.
O programa social que há quase 18 anos beneficiou mais de 14 milhões de famílias tinha tíquete médio de cerca de R$ 190,57 mensais e recebeu aumento de quase 20%, passando para R$ 224 mensais em novembro.
Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania divulgou também o calendário com as datas de pagamento do ano.
Calendário do Bolsa Família para 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania.
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O cadastro para participar do Programa Bolsa Família era feito pelos municípios, onde um representante da família (Responsável Familiar) deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Entretanto, somente a inscrição não garante a entrada no programa, as famílias passam ainda por uma seleção feita por sistema informatizado que leva em consideração, além das regras do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.
Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deveria comprovar:
Para receber o Auxílio Brasil o governo irá manter a inscrição no Cadastro Único como forma principal de seleção dos beneficiários. Ainda serão avaliados outros critérios, como a faixa de renda e a composição familiar. Veja abaixo tudo sobre a inscrição no Auxílio Brasil:
Novo Bolsa Família vai se chamar Auxílio Brasil
O governo federal entregou no dia 9 de agosto a medida provisória que cria o novo programa de transferência de renda que irá substituir o Bolsa Família. A reformulação estudada há meses pelo governo federal chegou ao Congresso Nacional juntamente com a PEC dos precatórios, aposta do governo para abrir espaço fiscal no orçamento com o objetivo de bancar o novo programa.
Após o governo federal iniciar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial o anúncio da reformulação do Bolsa ficou para segundo plano. Em live, Bolsonaro afirmou que o governo estava estudando uma nova proposta para substituir o Bolsa Família e que o projeto seria divulgado em novembro, após o pagamento das 7 parcelas do auxílio emergencial que vai durar até outubro.
Conforme o texto da MP, o Auxílio Brasil vai beneficiar os 14,6 milhões de integrantes do Bolsa Família e será ampliado ainda para cerca de 2 milhões de pessoas. A forma de se cadastrar no novo Bolsa Família continuará a mesma, os cidadãos terão acesso ao programa por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
Veja tudo sobre o Auxílio Brasil nos posts destacados abaixo:
O governo reajustou em quase 20% o valor do Bolsa Família, que a partir de novembro passou a ter benefício médio de R$ 224,00 mensais. O novo programa terá valores que vão variar conforme a composição familiar dos beneficiários. "Existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]", explicou o ministro.
Roma esclareceu que o governo federal deverá pagar um benefício transitório para as famílias que mesmo após o reajuste ainda continuarem recebendo o auxílio menor que R$ 400. "Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400", declarou.
O auxílio transitório será pago no mês de dezembro após com a publicação da Medida Provisória do Auxílio Brasil.
Em dezembro de 2020, a Caixa Econômica Federal anunciou a bancarização de grande parte dos beneficiários do Bolsa Família. Segundo o banco, cerca de 9 milhões de beneficiários do programa social que ainda não possuíam conta bancária vão passar a receber o benefício em conta digital no Caixa Tem.
O Bolsa Família no Caixa Tem começou com os inscritos que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 9 e 0. A transição foi realizada de forma gradual e foi finalizada em março de 2021. Veja como foi a inserção do Bolsa Família no Caixa TEM: