Blog do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia: "É um órgão autônomo, excepcional e eu criei um vínculo muito forte com o Eleitoral baiano", comenta Mário Hirs após posse no TRE-BA
"É um órgão autônomo, excepcional e eu criei um vínculo muito forte com o Eleitoral baiano", comenta Mário Hirs após posse no TRE-BA
Na Corte do Eleitoral baiano, desembargador passou a atuar como vice-presidente e corregedor, no último dia 29 de março
"Já é afeto". Esta afirmação do desembargador Mário Alberto Hirs, referindo-se ao sentimento que nutre pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), está registrada na entrevista concedida pelo magistrado à Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRE-BA, no dia de sua cerimônia de posse, na última segunda-feira (29/03), quando foi eleito vice-presidente e corregedor do órgão.
Mário Alberto Hirs iniciou sua trajetória no judiciário como promotor (1979), sendo aprovado como juiz de Direito, em 1981, e promovido a desembargador, em 2004. Mas é com a Corte do Eleitoral baiano, para onde foi indicado, pela primeira vez, em 2009, que o jurista admite uma afinidade diferenciada. "Foi uma grata surpresa presidir essa Casa, especialmente por perceber o compromisso dos servidores e colaboradores com a Instituição. Eu não tinha visto isso em nenhum outro órgão público", destaca.
De acordo com ele, "o Tribunal Eleitoral anda por si, o presidente, o vice-presidente e a Corte ficam, geralmente, nas questões jurisdicionais porque, nas questões administrativas, o Tribunal anda sozinho graças ao comprometimento dos funcionários que sabem cumprir o dever que lhes competem, raramente havendo necessidade de intervenção", frisa o desembargador. "É um órgão autônomo, excepcional e eu criei um vínculo muito forte com o Eleitoral baiano", complementa Hirs.
Sobre as Eleições de 2022, Hirs comenta suas expectativas, especialmente por conta das incertezas em relação a pandemia pelo coronavírus. "Permaneceremos com esse desafio em mãos. Essa é a terceira vez que retorno a essa Casa, todos já me conhecem, tenham certeza que o presidente Roberto Frank, eu, a Corte e todos os servidores, proporcionaremos um pleito escorreito, buscando ainda garantir a saúde dos baianos", frisa o vice-presidente, cuja carreira no TRE-BA começou nos idos anos de 2009, assumindo a Presidência até 2011, ano em que saiu para presidir o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), retornando ao Eleitoral baiano, desta vez na função de vice-presidente, no biênio 2015 - 2016, tendo, logo na sequência, ainda em 2016, assumido a presidência da Corte até 2018.
Mário Alberto Hirs também assume a Corregedoria do TRE-BA e afirma que vai atuar como preconiza o Regimento Interno do Tribunal e a Constituição Federal brasileira. "Vou agir com as inspeções regulares, orientar os juízes e dirimir impasses, quando houver necessidade, sem a pretensão de corrigir, mas sim de ponderar os saberes jurídicos a fim de solucionar conflitos", finaliza o desembargador.
Corregedoria – esta é a área da Administração Pública voltada, prioritariamente, para apuração e responsabilização de agentes/servidores públicos, em face de erros de conduta, devidamente previstos na legislação. A Corregedoria recebe e investiga representações, na busca de coibir falhas que se revelem nocivas aos trabalhos judiciários. Ao contrário do que se pensa, o corregedor não tem nenhum poder disciplinar sobre os seus colegas de Tribunal.