15-08-2020 - Informativos da semana disponíveis para a indústria
O SinmaqSinos destaca abaixo a lista de informativos relevantes para a indústria recebidos na última semana.
* Informe Econômico Fiergs – 10.08.2020
* Alerta gerencial - Condições para transação excepcional de débitos devidos pelas empresas do Simples Nacional - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
* Portaria do Ministério da Economia dispõe sobre o cumprimento de exigências e interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Garcez Advogados Associados
* Novas Medidas Tributárias Federais - Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec)
* Câmara aprova MP que regula e amplia o uso da assinatura eletrônica de documentos - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
* Transação excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional – Lauffer Advocacia
* Portaria n° 18.775/2020, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, que permite a realização a distância das atividades teóricas e práticas da aprendizagem profissional durante a calamidade pública da Covid-19 – Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (CONTRAB)
* Registro e Licenciamento Digital de Veículos - Conselho da Pequena e Média Indústria da Fiergs (COPEMI)
* Comissão Mista discute Reforma Tributária com os Estados - Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
* Novos projetos apresentados / protocolados – Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (Coap)
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