Como fazer o cadastro no Auxílio Emergencial Gaúcho: Passo a passo para realizar a inscrição e receber o benefício de R$ 1 mil
Segunda etapa do Cadastro para Auxílio Emergencial Gaúcho começou! Interessados vão ter até o dia 21 de junho: confira o passo a passo!
Auxílio Emergencial Gaúcho: Saiba tudo sobre o benefício, seus valores para cada grupo e como se cadastrar no programa.
Em meio à pandemia de Covid-19, muitos estados brasileiros investiram no pagamento de Auxílios Emergenciais para a população. Um deles foi o Rio Grande do Sul, que já autorizou uma nova rodada de pagamentos para diversos grupos de beneficiários – e também abriu as consultas sobre o programa.
Mas afinal de contas, qual é o valor do Auxílio Emergencial Gaúcho? Quem pode recebê-lo? Como se cadastrar no programa? Explicamos abaixo essas e várias outras dúvidas dos beneficiários; confira.
1 O que é o Auxílio Emergencial Gaúcho?
2 Os valores e parcelas do Auxílio Emergencial Gaúcho
3 Quem pode receber o benefício?
4 Auxílio Emergencial Gaúcho – Como se cadastrar
5 Cadastro Auxílio Emergencial Gaúcho
O que é o Auxílio Emergencial Gaúcho?
O Auxílio Emergencial Gaúcho foi estabelecido pelo Projeto de Lei 65-2021, de autoria do próprio governo do estado. A iniciativa vem para apoiar as atividades econômicas e oferecer uma proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade em 6 de abril de 2021, na Assembleia Legislativa. Em 12 de abril, finalmente foi publicada a Lei 15.604, que instituiu oficialmente o pagamento da medida no Rio Grande do Sul.
Os valores e parcelas do Auxílio Emergencial Gaúcho
Os valores do Auxílio Emergencial Gaúcho, assim como o do benefício pago pelo Governo Federal, variam de acordo com cada grupo de beneficiários. Os programas, no entanto, não são excludentes, exceto no caso das mães chefes de família. Veja abaixo os valores para cada grupo:
Mulheres chefes de família – Parcela única de R$ 800;
Empresas de alimentação, alojamento e eventos do simples – Duas parcelas de R$ 1 mil cada;
Microempreendedores individuais – Duas parcelas de R$ 400.
Primeiramente, vale lembrar que o Auxílio Emergencial Gaúcho, como o próprio nome já diz, é um benefício estadual. Ou seja, só pode ser recebido por moradores do estado do Rio Grande do Sul. Além disso, beneficiários precisam estar incluídos em alguns dos grupos estabelecidos pela administração do estado; confira abaixo a tabela completa:
Empresas que até 31 de março de 2021 estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas no Simples Nacional com atividade principal (CNAE) de alojamento (55) ou alimentação (56);
Microempreendedores individuais (MEI) com tenham sede no estado e que até 31 de março de 2021, constem como ativos e registrados no Simei com atividade principal de alojamento ou alimentação, exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04);
Cidadãos que perderam vínculo formal de emprego nos setores de alojamento ou alimentação entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, e não estejam recebendo o seguro desemprego ou outros benefícios do INSS;
Mulheres chefes de família, cadastradas no CadÚnico e com renda per capita familiar mensal de até R$ 89, sendo responsável pelo sustento de três ou mais filhos;
Empresas registradas na Receita Estadual até 31 de março de 2021 nos seguintes CNAE: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 772920); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101);
Cidadãos que perderam emprego formal nos setores mencionados acima e que não recebem seguro-desemprego ou benefícios do INSS.
Auxílio Emergencial Gaúcho – Como se cadastrar
O Governo do Rio Grande do Sul ainda não lançou uma plataforma para o cadastro dos gaúchos no auxílio emergencial. A administração estadual deve divulgar nas próximas semanas um sistema para o informe de dados pelos cidadãos e cruzamento de informações pelo estado.
No caso das mães chefes de família, o Governo do Estado disponibilizou uma página especial para a consulta, que deve ser realizada por meio do CPF da beneficiária. Basta acessar o site https://www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho-mulheres-chefes-de-familia, inserir os números do documento e clicar em "não sou um robô".
O depósito das parcelas começou no dia 17 de maio para esse grupo – que tem até 90 dias para sacar o benefício.
Cadastro Auxílio Emergencial Gaúcho
Atenção: a segunda etapa para o cadastro Auxílio Emergencial abriu nesta segunda-feira (07). Quem recebe agora são empresas cadastradas na Simples Nacional (que atuam nas atividades de alojamento, alimentação e eventos).
Acesse o site do Auxílio Emergencial Gaúcho cadastro (http://auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br/inicial);
Na seção 'Empresas Simples Nacional' aperte em 'Mais informações';
No fim do texto explicativo clique no link 'Formulário de Cadastro para Empresa Gaúcha optante no Simples Nacional';