Notícias | Cleverson Marinho Teixeira - Advogados - Part 3
Fonte: OAB – Acessado em: 24-06-2019 – Fotos: Rodrigo Félix Leal/ANPr A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), pleito da OAB Paraná e da sociedade civil paranaense há cerca de duas décadas, pautou uma reunião realizada no Palácio Iguaçu, nesta terça-feira (18), entre representantes do governo do […]
TRF no Paraná: mais de 25 anos de lutas
Fonte: Gazeta do Povo, acessada dia 11 de junho de 2019 Artigo escrito por: Cleverson Marinho Teixeira, Sócio do escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados, vice-presidente do Movimento Pró-Paraná e do Instituto Democracia e Liberdade, é presidente da Comissão Especial da OAB-PR pró-TRF-PR. ⠀ Leia o artigo na integra, clique aqui.
STJ define o termo inicial do prazo prescricional para o redirecionamento de execução fiscal
Na última quarta-feira (08/05), a primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou qual seria o termo inicial para a contagem do prazo prescricional de 5 (cinco) anos para que a execução fiscal ajuizada contra a empresa possa ser redirecionada a seus sócios. Trata-se dos casos em que […]
Presidente assina a medida provisória da liberdade econômica
Na última terça-feira, 30 de abril de 2019, o Presidente da República assinou a Medida Provisória – MP n. 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, dentre outras providências. Os princípios que norteiam a Medida Provisória são: a […]
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – decidiu que as contribuições previdenciárias não devem incidir sobre o Bônus de Contratação, também conhecido como hiring bonus. O bônus de contratação é uma verba oferecida pelas empresas para atrair profissionais bem colocados no mercado, semelhante […]