Casa da Mulher Brasileira de Natal é tema de reunião no TJRN (SPM-PR - 13/05/2015) - Compromisso e Atitude
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes	Amilcar Maia, Aparecida Goncalves, Casa da Mulher Brasileira, Natal, Programa Mulher Viver sem Violencia, Teresa Freire, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte
Casa da Mulher Brasileira de Natal é tema de reunião no TJRN (SPM-PR – 13/05/2015)
A instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte foi tema de reunião da secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Aparecida Gonçalves, com magistrados do Judiciário potiguar nesta quarta-feira (13/05), na Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN). A Casa irá concentrar em um único local instituições e serviços integrantes da rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
A Casa da Mulher Brasileira é uma das ações do Programa Mulher, Viver sem Violência da SPM que concentra, em um mesmo espaço físico, os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência, como apoio psicossocial, defensoria pública, delegacia, promotoria e juizado. Também fornece serviço de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Durante a reunião, foram analisadas as etapas para instalação da estrutura, além das discussões iniciais sobre as demandas e encaminhamentos do Judiciário sobre o equipamento. A secretária estadual de Políticas para a Mulher, Teresa Freire, informou que o governo do RN já disponibilizou terreno para cessão ao governo federal, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal.
A questão da falta de estrutura para o acolhimento das vítimas foi um dos temas mais focados durante a reunião. Atualmente, as Delegacias da Mulher do RN não contam com plantão 24 horas nem funcionam durante os finais de semana. A secretária Aparecida Gonçalves frisou que o plantão 24 horas é uma condição para a instalação da Casa da Mulher Brasileira e que é necessário buscar desde já junto ao Estado a sua efetivação.
Aparecida Gonçalves foi recebida pelo presidente do TJRN em exercício, desembargador Amílcar Maia; pelos desembargadores Zeneide Bezerra, Glauber Rêgo e Gilson Barbosa, integrantes da Câmara Criminal; e pelos juízes Mádson Ottoni e Deyvis de Oliveira Marques, que atuam nos Juizados da Violência Doméstica em Natal e Parnamirim, respectivamente.
Agenda – Acompanhada da secretaria Teresa Freire e da assessora de políticas públicas para mulheres Melayne Macedo, Aparecida Gonçalves visitou, no início da manhã, o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira em Natal. Em seguida, realizou reuniões na Defensoria Pública e no Tribunal de Justiça. Na Defensoria foi recebida pelo sub-Defensor Geral Nelson Lemos, as coordenadoras do Núcleo de Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar de Natal e Parnamirim, Ana Lúcia Raymundo e Diziane de Fátima.
No período da tarde, na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Aparecida Gonçalves participou de reunião com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e com a equipe técnica da SPM/RN, com o objetivo de construir o planejamento estratégico do Comitê que monitora e articula o Programa Estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres.
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