SOCIEDADE ANONIMA ATUAL
COMENTARIOS E INOVAÇOES TRAZIDAS PELA LEI 10303/01
Autor: BARBOSA FILHO, MARCELO FORTES
A necessidade de entronizar novas práticas no âmbito das Sociedades por Ações, alterando seu sistema de gestão e conformando regras novas e capazes de garantir a presença da segurança adequada aos investimentos privados, fez surgir a Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. Assim, este livro oferece uma visão sistemática e crítica da reforma realizada, efetuando uma releitura de cada um dos dispositivos legais alterados ou introduzidos pela Lei nº 10.303, confrontadas as primeiras opiniões doutrinárias com os atos normativos e as decisões da Comissão de Valores Mobiliários. Nesta obra, todas as remissões feitas sem ressalva dizem respeito à Lei n° 6.404/76, extirpadas as referências desnecessárias.