Riva deixa o Fórum, segue para sua casa e cogita ir para Juara; tornozeleira já foi colocada :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
24 Jun 2015 - 10:36
Às 17h38 - Ele falou rapidamente com a imprensa, pediu respeito neste momento e afirmou que agora é hora de ficar com a família. No momento da saída, Riva chegou a voltar para a sala devido a uma pequena confusão pelo excesso de pessoas presentes, mas depois acabou deixando o local.
Às 17h30 - O ex-deputado José Geraldo Riva acaba de deixar o Fórum de Cuiabá. Ele segue para a casa dele, no bairro Santa Rosa. Questionado sobre o que pretende fazer, Riva disse que cogita a possibilidade de ir para Juara.
Às 17h12 - O ex-deputado José Geraldo Riva continua no Fórum de Cuiabá. Muitos jornalistas, familiares e populares aguardam a saída do ex-parlamentar.
Às 16h41 - Riva acabou de chegar ao Fórum de Cuiabá.
Às 16h17 - O ex-deputado José Geraldo Riva acabou de deixar o Centro de Custódia rumo ao Fórum de Cuiabá dentro de uma viatura da Polícia Militar.
Às 15h55 - A juíza Selma Rosane de Arruda determinou que José Geraldo Riva coloque tornozeleira eletrônica. Ele deve sair nos próximos minutos do Centro de Custódia e ir até o Fórum, na Sétima Vara Criminal, para a colocação do equipamento. O procedimento está marcado para às 17h.
Às 15h40 - A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirmou ao Olhar Jurídico que o horário limite para que a administração do Centro de Custódia, onde Riva está preso, cumpra os alvarás de soltura termina às 16h30.
Às 15h36 - A assessoria do Tribunal de Justiça afirmou ao Olhar Jurídico que a juíza Selma Rosane de Arruda não analisou a decisão do Supremo Tribunal Federal logo que chegou ao Fórum, às 12h, porque uma audiência com membros do PCC já estava agendada. Um preso já havia inclusive sido deslocado até o Fórum para participar da audiência. Agora, a magistrada passa a analisar se Riva deverá cumprir medidas restritivas.
Às 14h44 - A assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral de Justiça informou ao Olhar Jurídico que a juíza Selma Rosane de Arruda tem 24 horas, a partir do momento em que recebe a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar se o ex-deputado José Geraldo Riva terá que cumprir alguma medida cautelar, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica. Apesar da notificação do STF ter sido expedida às 20h45 desta terça-feira (23), a magistrada só a recebeu às 12h desta quarta, quando iniciou os trabalhos no Fórum de Cuiabá. Conforme a decisão do STF, Riva deve ser solto "sem prejuízo de aplicação das medidas cautelares previstas no art.319 do Código de Processo Penal (CPP)".
Confira, abaixo, o Art. 319 do CPP:
Às 14h02 - Os advogados de José Geraldo Riva ficaram no Fórum de Cuiabá aguardando a assinatura da juíza Selma Rosane de Arruda entre as 18h e as 24h desta terça-feira. Já nesta quarta, eles estão no local desde as 8h.
Às 13h49 - A juíza Selma Rosane de Arruda chegou ao Fórum, na Sétima Vara Criminal, pouco depois das 12h. Assim que chegou, recebeu a notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do habeas corpus que dá liberdade ao ex-deputado José Geraldo Riva. Desde então, a decisão do STF está na mesa da magistrada para que ela analise e notifique um oficial de Justiça para ir até o Centro de Custódia liberar Riva. A juíza, segundo informações da assessoria do seu gabinete ao Olhar Jurídico, acabou de entrar em uma audiência e não há previsão para que ela assine o alvará de soltura de Riva. A situação é bem diferente do dia 21 de fevereiro, um sábado, data em que Riva foi preso. Na ocasião, a magistrada recebeu elogios pela rapidez em suas sentenças e, principalmente, por trabalhar fora do horário de expediente.
Às 11h55 - Até o momento, a juíza Selma Rosane não chegou ao seu local de trabalho. Vale ressaltar que Riva foi preso, por determinação da magistrada, em um sábado (21 de fevereiro). Na ocasião, a juíza foi elogiada pela celeridade com que despacha.
Às 11h43 – O filho do deputado José Riva, Júnior Riva, deixou o Centro de Custódia por volta das 11h30 desta quarta-feira. Aos jornalista, ele limitou-se a dizer que "meu pai está muito feliz com decisão". A irmã dele, Jéssica Riva, continua no local, que fica anexo ao presídio do Carumbé.
Às 11h39 - Apesar de só iniciar o atendimento ao público às 12h, os servidores do Fórum de Cuiabá iniciam os trabalhos às 10h. Os magistrados, porém, tem a liberdade de chegar em qualquer horário ao local.
Às 11h35 - Conforme informações de fontes ligada ao Fórum de Cuiabá, a decisão do STF chegou à Vara Especializada Contra o Crime Organizado ainda ontem, às 20h45, por meio de malote digital. Desde então, basta que a juíza Selma Rosane de Arruda assine o alvará de soltura.
O Poder Judiciário tem o prazo de 24 horas para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que no fim da tarde desta terça-feira (23) deferiu o habeas corpus em favor da liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva.
Ministro de MT Gilmar Mendes diz que Riva não poderia ficar preso por fatos ocorridos entre 2005 e 2009
O advogado do ex-parlamentar, Valber Melo, aguarda a notificação do STF, para que o alvará de soltura seja confeccionado. Em seguida, o jurista segue para o Centro de Custódia, anexo ao Presídio Carumbé, onde Riva está preso desde o dia 21 de fevereiro para providenciar a soltura do ex-deputado.
A burocracia no Poder Judiciário deve "atrapalhar" os planos de Riva passar o dia com a família. Ele soube da decisão do STF na noite de ontem, após seu advogado ir até o Centro de Custódia para avisá-lo. Desde então, a expectativa é grande para deixar o local.
Os filhos do ex-deputado, Jéssica Riva e Júnior Riva estiveram na manhã desta quarta-feira no presídio para visitar o pai e já com a expectativa de levá-lo para casa. Sua outra filha, a deputada Janaína Riva, foi informada sobre o deferimento do habeas corpus enquanto cumpria expediente na Assembleia Legislativa na tarde de ontem. Deixou o local bastante emocionada e foi cumprimentada por vários servidores e por colegas parlamentares.
Desde a noite desta quarta-feira profissionais da imprensa aguardam a saída de Riva. Em regime de "plantão", permanecem na porta do Centro de Custódia.
Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'. A fraude, conforme o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.
Procurado pela reportagem do Olhar Jurídico, o advogado Valber Melo não foi encontrado para comentar o fato.
25 Jun 2015 às 09:11
E ainda faz pose pra foto??? É pra acabar mesmo....Mas, vamos esperar, justiça será feita, eu ainda acredito na justiça.
24 Jun 2015 às 21:23
Caramba! Pra JUARA? Já chega o Priminho Riva q está voltando! To vendo que Juara vai ser um grande covil!
24 Jun 2015 às 18:46
ele não está solto, apenas saiu da cadeia (parou de receber do Estado) agora terá que se manter sozinho. além do mais tornozeleira é prisão em liberdade...não esqueçam que até o velocípede, entre outros bens, foi confiscado.
24 Jun 2015 às 18:43
INDGNADO, POIS TENHO UM PROCESSO TRABALHISTA NO STF DESDE 2009 AGUARDANDO O JULGAMENTO DE UM AGRAVO, POIS PARA UM TRABALHADOR HONESTO É ESTA DEMORA TODA, MAS PARA JULGAREM UM HC ENVOLVENDO CORRUPTOS NESTE PAIS É MUITO RÁPIDO.
LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA
24 Jun 2015 às 18:29
24 Jun 2015 às 18:28
Gente,qual dos nossos políticos tem vergonha na fuça? Pela qualidade da justiça que tamos, eis a minha opinião...Sr Geraldo Riva,mija o dia todo nessa tornozeleira e manda a juíza lavar...