O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a MP 919/20 que estabelece o novo valor do salário mínimo que será de R$ 1.045. Dessa forma, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75. O novo valor leva em conta a variação do...
Regulamentada no Brasil desde 1988, a licença-paternidade é um direito do trabalhador. Após o nascimento do filho, são cinco dias úteis de folga remunerada, que o empregado passará a ter. No entanto, já existe um contingente grande de empresas que aderiram a ideia de oferecer mais dias de descanso aos pais. Os funcionários que porventura...
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil. A recuperação judicial é o procedimento pelo qual se busca recuperar a entidade empresarial da situação de crise econômico-financeira,...
Todo processo judicial, mais cedo ou mais tarde, caminha para seu fim. Existem, porém, duas formas de um processo ser encerrado: com resolução de mérito e sem resolução de mérito. O primeiro caso é verificado quando há uma decisão a respeito do direito que está sendo pleiteado pelo autor da ação. Ou...
TRABALHISTA - Reforma da Previdência: INSS ainda não adaptou sistema às novas regras
O INSS ainda não terminou de adequar o sistema às novas regras de concessão de benefícios, instituídas na Reforma da Previdência. Desde que as mudanças começaram a valer, em novembro do ano passado, nenhuma aposentadoria urbana foi concedida com base nas novas regras.Além disso, o INSS não...
TRABALHISTA - Governo prepara medida provisória para contratar servidores aposentados e reduzir fila no INSS
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou, nesta terça-feira, a demissão do presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, que, segundo Marinho, pediu afastamento do cargo para desenvolver projetos pessoais. O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, assume interinamente o...
Ao todo, foram realizadas 45 operações. Resultado é 107,1% maior que 2018. As operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram, em 2019, uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos. O resultado é mais do dobro do ano anterior (107,1%), quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. No...
ECONOMIA - Confiança: A base da economia em 2020
Nos últimos anos, a palavra reforma se tornou frequente nos debates econômicos e noticiários do País. Especificamente em 2019, os esforços pela aprovação da reforma da Previdência, da Lei da Liberdade Econômica e da Lei do Cadastro Positivo a colocaram ainda mais em evidência. Tais medidas visaram simplificar a burocracia,...
CARREIRA - É necessário deixar o emprego para se aposentar?
A aposentadoria de empregado do setor privado, regido pela CLT, não encerra seu contrato de trabalho. Dessa forma, o trabalhador que mantém vínculo de emprego com empresa privada e solicita perante o INSS sua aposentadoria, caso ela seja concedida, não sofrerá nenhuma alteração em seu contrato de trabalho, podendo permanecer no...