Sindicalistas denunciam exploração de trabalhadores em minérios | Balthazar & Bitencourt Advogados - 3433-9020
25 de junho de 2015 - Publicado por: Ivan Bitencourt - Na categoria: Direito Sindical - No responses
Na etapa de Santa Luzia do projeto Trabalho de Todos foi denunciada a exploração de trabalhadores em minérios. Em reunião com os sindicatos rurais, os sindicalistas informaram que mineiros prestavam serviços nas minas da Turmalina Azul só de cueca e que todos, inclusive mulheres, eram revistados.
A região do entorno de Santa Luzia é conhecida pela exploração de minério precioso denominado Turmalina Azul, ou Turmalina Paraíba, que acontece especificamente na região do Município de Salgadinho. Além disso, em outras localidades, acontece a extração de diversos minérios como caulim e quartzito que, de acordo com os sindicalistas, são atividades com muita exploração de trabalhadores. Foi informado que o trabalho, na maioria das vezes, é clandestino (sem anotação de CTPS) e não paga os impostos devidos.
Os sindicalistas noticiaram também casos de mortes, acidentes graves de trabalhadores na exploração do caulim, inclusive no ano passado e afirmaram que há muitas viúvas, conhecidas como "viúvas do caulim", que têm seus esposos mortos com quedas de barreiras. Foi denunciado ainda que, no Distrito de São José da Batalha, do Município de Salgadinho, há um túnel por onde os mineiros têm que passar, colocando em risco a segurança e vida dos trabalhadores.
Participaram da reunião, os representantes dos sindicatos rurais, o procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha, o procurador Raulino Maracajá, auditores fiscais do MTE e uma representante do INSS.
O MPT-PB vem mobilizando sindicatos de trabalhadores rurais para uma campanha contra o trabalho escravo. Reuniões nesse sentido vêm sendo realizadas durante todo o projeto Trabalho de Todos.
Na reunião, o procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha, lembrou que foi celebrado termo de cooperação técnica com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do estado (Fetag/PB), na etapa Campina Grande, para combater de forma conjunta os casos de aliciamento de trabalhadores, que saem em condições degradantes em busca de promessas de trabalho. Gadelha esclareceu que, em geral, nos casos de aliciamento, esses trabalhadores não têm suas carteiras de trabalho anotadas.