Portal GraboisArtigosÁudiosAutoresEntrevistasEspeciaisExposiçõesFotosNotíciasPolíticas Públicas[email protected]ResenhasSALSeção MaranhenseSeção PaulistaSeminários e DebatesTeses e DissertaçõesVídeos CDMJornal A Classe OperáriaA NaçãoDebate SindicalO Momento FemininoTribuna PopularFundamentosImprensa PopularNovos RumosRevista ProblemasTribuna da Luta OperáriaVoz OperáriaColeção PrincípiosArtigosÁudiosDepoimentosEspeciaisGaleria de FotosLivros e resenhasNotíciasPCdoB - DocumentosPrincipais DocumentosVídeos Escola do PCdoBBiblioteca da EscolaCadernos de FormaçãoCoordenaçãoCurrículoEnsino e PesquisaNotíciasRecursos DidáticosSeções RegionaisTrabalhos de ConclusãoVídeos de Formação Grabois - MAArtigosAutoresDocumentosNotasNotícias Fundação Maurício GraboisBoletim da FundaçãoComunicados e notasDocumentosEstatutoFale Conosco PrincípiosArtigosColeção PrincípiosDocumentosEntrevistasHistória MobileArtigosAutoresDocumentosNotasNotícias
TodosNas últimas 24 horasNa última semanaNo último mêsNo último anoPor período
Espaço do pensamento marxista e progressista
Menu
Home
Notícias
Artigos
Especiais
Fotos
Áudios
Vídeos
Entrevistas
Seminários e Debates
Autores
CDM
Escola do PCdoB
Princípios
Teses e Dissertações
[email protected]
Resenhas
SAL
Seção Paulista
Políticas Públicas
Portal Grabois
Exposições
Notícias
Teses e Dissertações
Artigos
Especiais
Fotos
[email protected]
Áudios
Resenhas
SAL
Vídeos
Entrevistas
Seção Maranhense
Seção Paulista
Políticas Públicas
Seminários e Debates
Autores
Artigos
Para Propaganda Falsa tem Remédio
Débora Raymundo Melecchi [1], Maria Eugênia Carvalhaes Cury [2], Maria Eufrásia de Oliveira Lima [3], Ronald Ferreira dos Santos [4], Alice Portugal [5] Publicado em 16.08.2021
Artigo discute a emergência em se aprofundar um debate na sociedade sobre a regulamentação da propaganda de medicamentos. A pandemia e a disseminação de publicidade em torno de remédios para o tratamento precoce de Covid-19 ampliaram a necessidade de se discutir os impactos e perigos à saúde que a publicidade de remédios sem eficácia comprada podem trazer. Leia abaixo
Publicidade de Medicamentos Foto: Reprodução
A recente manifestação de membros da CPI da Covid-19, sobre um possível pedido de indiciamento do Presidente da República por curandeirismo e charlatanismo, em decorrência de sua reiterada defesa do uso de medicamentos com comprovada ineficácia no tratamento da COVID-19, reacende o debate sobre a propaganda de medicamentos no Brasil. Além disso, o depoimento de Jailson Batista,[6] diretor da farmacêutica Vitamedic, uma das principais produtoras de ivermectina no Brasil, quando admitiu que a empresa patrocinou publicidade feita pela associação "Médicos pela vida”, no valor de R$ 717 mil reais, do tratamento precoce contra COVID-19, conhecido como kit covid e que incluía a ivermectina, sem efetividade contra a doença, fortalece a necessidade de ampliação deste debate junto à sociedade.
E em plena crise sanitária, social e econômica, nos vemos diante de um projeto político nacional que atua, com intencionalidade, contra as vidas. O incentivo ao uso incorreto de medicamentos para a COVID19, se traduziu em ampliação de produção de cloroquina, nota orientadora de seu uso por parte do Ministério da Saúde,[7] propaganda por parte do Presidente da República, além da ausência de campanhas esclarecedoras sobre os riscos da automedicação.
Embora a propaganda de medicamentos no Brasil seja lícita, é fundamental registrar que trata-se de uma atividade que está sujeita a regras específicas, conforme previsto na Constituição Federal em seu art. 220 - parágrafo 4º. Afinal, os medicamentos não são bens de consumo comuns, e sim, bens de saúde, fundamentais para o tratamento de doenças e prevenção de agravos, como as vacinas. O Estado Brasileiro, ao regular a propaganda de medicamentos, exerce a sua função de mediador de assimetrias de informação e de interesses entre o produtor dos mesmos e os consumidores. (BRASIL,1988)
O direito à liberdade, e livre iniciativa da indústria de medicamentos em disseminar informações sobre os seus produtos, não pode estar acima da garantia à população do seu direito à saúde, expresso na redução de riscos no uso inadequado de medicamentos.
A obra “Vendendo Saúde: A História da Propaganda de Medicamentos no Brasil” de Eduardo Bueno e Paula Taitelbaum, editada pela Anvisa em 2008, traz uma importante análise sobre o direito à saúde expresso no contexto de Estado social em que se enquadra a Constituição de 1988, onde é possível perceber que a saúde está vinculada a vários outros temas e, por isto, transcende ao expresso na seção da saúde da Constituição (no artigo 196). Assim, para interpretar a proteção à saúde é necessário atentar para todo o contexto constitucional. Essa análise nos convida a refletir que o direito à "dignidade da pessoa humana”, expresso no artigo primeiro da CF, tem primazia e orienta os demais valores sociais do trabalho, da livre iniciativa, dos direitos individuais e da ordem econômica.
Por isso, o que temos acompanhado em relação à propaganda de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, atenta contra a saúde e à dignidade das pessoas, e caracteriza-se como propaganda abusiva, na medida em que explora o medo em relação a pandemia e induz as pessoas a se comportarem de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde. Também trata-se de propaganda enganosa, quando emite informação falsa e induz o consumidor ao erro de se achar protegido do vírus e abandonar os cuidados de proteção, expondo-se à infecção.
A constatação dos riscos relacionados ao uso inadequado de medicamentos pode ser observada pelos dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) que demonstram que os medicamentos ocupam o primeiro lugar entre os agentes causadores de intoxicações e o segundo nos registros de morte por intoxicação. No ano de 2016 foram notificados 32311 casos de intoxicação por medicamentos, correspondendo a 33,17% do total de todos os registros)[8].
A luta pela promoção do Uso Racional de Medicamentos passa, também, pela atenção às práticas relacionadas à propaganda desses produtos. A Resolução RDC/ ANVISA n°96/2008, define propaganda como o conjunto de técnicas utilizadas com objetivo de divulgar conhecimentos e/ou promover adesão a princípios, idéias ou teorias, visando exercer influência sobre o público através de ações que objetivem promover determinado medicamento com fins comerciais, exercendo impacto nas práticas terapêuticas e no comportamento das pessoas em relação ao uso.(BRASIL,2008)
Segundo a página do CEE-Fiocruz, em matéria publicada em agosto de 2017, a “Exposição a medicamentos sem eficácia comprovada, risco de submissão a tratamentos inadequados, suscetibilidade a efeitos colaterais e ao agravamento de quadros clínicos são possibilidades criadas pela preponderância do viés publicitário e mercadológico no cuidado com a saúde”[9].
A preocupação com os malefícios da propaganda de medicamentos no Brasil tem sido uma pauta central dos farmacêuticos e farmacêuticas por meio da atuação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar.
Em 2005, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Federação Nacional de Farmacêuticos (Fenafar) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) fizeram uma parceria com o objetivo de reduzir os efeitos do mau uso de medicamentos. Assim, iniciaram uma ação conjunta para coibir a propaganda de medicamentos, que resultou na realização de quatro seminários regionais e o fechamento com o Seminário Nacional Sobre Propaganda e Uso Racional de Medicamentos, que aprofundou o debate sobre medidas para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação e também para regular a divulgação de folhetos promocionais além da formulação de um plano de ação nacional para a inserção do Uso Racional de Medicamentos nas práticas dos profissionais prescritores e dispensadores, e que ganhou materialidade em uma série de processos no setor público e privado que envolvem o uso de medicamentos.
Nestes processos, os papéis dos profissionais de saúde, gestores, prestadores de serviço e meios de comunicação são estratégicos para a promoção do uso racional de medicamentos ao cumprir o seu fazer, no atendimento às necessidades e bem estar das pessoas.
O SUS estabeleceu a Saúde como direito, e com o advento da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), em 2004, o medicamento passou a ser um insumo garantidor desse direito. Assim, mais do que responsabilizar criminalmente aqueles que buscam lucrar ou beneficiar-se politicamente de forma vil, inescrupulosa e negacionista da demanda por um “remédio” para a COVID19, a sociedade brasileira precisa reforçar os mecanismos que a protegem da tirania na política, e da ganância do mercado, que desconsideram e desprezam as necessidades e bem estar das pessoas, a ciência e a vida, que passa pelo fortalecimento do SUS e a submissão dos setores complementares e suplementares, na sua regulação e planejamento, incluindo a farmácia, que a partir de 2014, passou a condição de uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva (Brasil,2014)).
Formulações acerca do uso racional de medicamentos estão sendo oferecidas à sociedade brasileira quase ao mesmo tempo das formulações das diretrizes assistenciais e gerenciais de como garantir o funcionamento do SUS, público, universal e integral. É necessário reunir forças técnicas e políticas para que as diferentes atividades econômicas da saúde atendam de fato ao interesse público e não a manutenção ou ampliação de poderes e lucros.
E definitivamente não é apenas discurso, mas inúmeras iniciativas, se já implementadas, poderiam ter evitado as nefastas consequências ao povo brasileiro. A CPI do senado têm evidenciado esta questão que se traduz na necessidade de concretizar ações, tais como: o desenvolvimento de campanhas de conscientização da população e ação conjunta dos gestores públicos para utilização dos seus órgãos de comunicação para a promoção do uso racional de medicamentos; estímulo à aproximação das categorias de prescritores e dispensadores; conduta médica, farmacêutica e da equipe de saúde baseada nos princípios da ética, da saúde e em evidências; ação do parlamento com projetos de lei que fortaleçam a Assistência Farmacêutica como direito; retomada de debates amplos sobre a propaganda de medicamentos, com a participação do controle social do SUS.
Fundamental seguirmos somando forças e amplitude para que se tenha garantida o direito dos cidadãos à assistência farmacêutica e o respeito ao uso racional de medicamentos como instrumento essencial no contrapondo a má publicidade de medicamentos e remédios e na defesa das vidas, da ciência e da democracia.
Referências
- Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988. 11.ago.2021Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao>.
- Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RESOLUÇÃO-RDC Nº 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos , Brasília,2008,. 11.ago.2021 . Disponível:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/rdc0096_17_12_2008.html>
- Brasil, Presidência da República, Casa Civil, Lei. N. 13.021 de 08 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília, 2014. 11.ago.2021. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm>
- Bueno, Eduardo e Taitelbaum, Paula, - Vendendo Saúde: A História da Propaganda de Medicamentos no Brasil, 2008,Ed. Anvisa, Brasíla - 11.ago.2021 Disponível: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/educacao-e-pesquisa/publicacoes-sobre-educacao-e-pesquisa/vendendo-saude-a-historia-da-propaganda-de-medicamentos-no-brasil.pdf/view.>
[6] À CPI, diretor de farmacêutica diz que não vendeu ivermectina ao governo - Jailson Batista confirmou que Vitamedic pagou R $717 mil em campanha que apoiava 'tratamento precoce', com medicamentos sem eficácia comprovada . Disponível em : https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/08/11/cpi-da-covid-ao-vivo-diretor-da-vitamedic-jailton-batista-depoe-aos-senadores
[7] Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19 - Retirado do site em março de 2021.
[8] Fonte: MS / FIOCRUZ / SINITOX - Disponível em (https://sinitox.icict.fiocruz.br/sites/sinitox.icict.fiocruz.br/files//Brasil6_9.pdf)
[9] Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz -CEE/Fiocruz. Perigosa e alienante, a publicação de medicamentos,na análise de especialistas. 22.ago.2017. Disponível em <https://cee.fiocruz.br/?q=node/638>
Autores:
[1] Farmacêutica, Presidenta do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grando do Sul, Diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos e Conselheira Nacional de Saúde
[2] Farmacêutica, Mestre em Educação pela Unicamp
[3] Tecnóloga de Administração em Recursos Humanos, Assessora Sindical na Federação Nacional dos Farmacêuticos
[4] Farmacêutico, Mestre em Saúde Pública pela UFSC, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos
[5] Farmacêutica, Deputada Federal PCdoB-BA
Publicado originalmente em www.fenafar.org.br
Leia também
Tags
Saúde
Medicamentos
Assistência Farmacêutica
Propaganda
Desinformação
Fake News
Covid-19
Título do bloco
Chapéu Texto do link, para adicionar, clicar aqui Chapéu Texto do link, para adicionar, clicar aqui
TV Grabois
25 anos sem Rogério Lustosa Em 21 de outubro, completaram-se 25 anos da morte de Rogério Lustosa, um dos mais importantes e destacados militantes e dirigentes do Partido Comunista do Brasil. Conheça um pouco da trajetória e das opiniões de Rogério, um desses personagens imprescindíveis da história. Intervenção Especial de Renato Rabelo no 15º Congresso do PCdoB Presidente faz balanço das atividades da Fundação Maurício Grabois
Mais vídeos
A saudade de Saramago e sua luta só aumenta Em onze anos, ele faz cada vez mais falta à literatura, com suas fábulas distópicas e investigação sobre a alma humana. Assim como fica a saudade de sua necessidade, sempre contundente, de se manifestar contra as misérias políticas por todo o mundo. Dedo na Ferida, de Silvio Tendler, é aula de economia política do imperialismo
O último documentário de SILVIO TENDLER, produzido pelo SENGE- Sindicato dos Engenheiros do estado do Rio de Janeiro, e da Frente Brasil Popular, tem duas horas e meia, e é uma verdadeira aula de economia política do imperialismo e do capital financeiro. São entrevistados dezenas de professores e especialistas.
Blogs progressistas
Texto de Caption Slide.
Renato Rabelo
Walter Sorrentino
Osvaldo Bertolino
Altamiro Borges
Eduardo Bonfim
Raul Carrion
Romualdo Pessoa
Zillah Branco
Roberto Amaral
Luciano Siqueira
Vandré Fernandes
Eleutério Prado
Previous Next
Clique para selecionar
o estado:
SP
MA
São Paulo
João Quartim de Moraes Imperialismo, Crise e Educação Educação PM e Veja, prioridades educacionais de Alckmin
Maranhão
Cidades Mais Humanas Seminário mobiliza futuros gestores maranhenses
Mídia Jornal ataca pesquisa acadêmica sobre cobertura do Governo Flávio Dino
Seminários e debates
Diálogos, Vida e Democracia – Programação
Ciclo de webconferências do Observatório da Democracia - Programação de maio a julho
Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores Seminário que reúne advogados, juristas e sindicalistas no Novotel Jaraguá, centro de São Paulo, dia 17 e 18 de março, discutiu contrarreformas de Temer e abusos de autoridade contra advogados.
PCdoB Documentos
Resoluções Históricas Neste espaço do CDM, é possível fazer o download dos documentos que resumem a posição consolidada do PCdoB durante seus Congressos, Conferências e reuniões internas, em diferentes períodos, desde sua fundação. Os documentos estão em formato ebook (ePub e PDF) para facilitar a consulta e serão adicionados gradualmente ao acervo. A POLÍTICA REVOLUCIONÁRIA O 7o. Congresso, ocorrido em 1988, já está com todos os seus informes disponibilizados. Clique aqui para baixar!
Sociedade Amigos de Lênin
Teoria Lênin, sempre! (Sobre o Manifesto da Sociedade dos Amigos de Lênin) SAL Solenidade de lançamento da Sociedade Amigos de Lênin
Especiais
Guerrilha do Araguaia 45 anos, uma geração de armas nas mãos contra a ditadura No dia 12 de abril de 1972 começavam os combates entre a ditadura militar e a Guerrilha do Araguaia em 1972. Jovens militantes políticos de todo o país começam o longo enfrentamento de luta armada que durou mais de dois anos no Pará, revelando a radicalidade do PCdoB na luta pela democracia. Leia mais EXPOSIÇÃO 95 anos - Democracia é indispensável ao Brasil, O PCdoB é indispensável à democracia Veja e leia em detalhes cada elemento da exposição comemorativa dos 95 anos do PCdoB, em exibição pelo país. Neste especial, foram organizados os 16 capítulos, com cada foto ilustrativa e texto legenda. REVISTA JACOBIN: CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO RUSSA Leia aqui os artigos traduzidos da revista novaiorquina Jacobin, sobre a "Revolução de Fevereiro", publicados por ocasião de seu centenário. As traduções foram publicadas originalmente no blogue da Boitempo. Série Aposentadoria Esta série analisa os motivos da ofensiva neoliberal sobre o mundo do trabalho, especialmente o sistema de aposentadoria. A “reforma” da Previdência Social, uma das principais medidas do programa do golpe que tirou do poder o governo da presidenta Dilma Rousseff, tem potencial para grandes mobilizações sociais, à medida que sua essência for compreendida pela sociedade.
Resenhas
Legado e lições da Revolução Russa No livro “100 anos da Revolução Russa — legado e lições” está uma ampla análise do processo histórico de conquistas civilizatórias do projeto que vicejou nesta primeira experiência do socialismo no mundo. Nos 95 anos do PCdoB, seis lançamentos editoriais No transcorrer do Seminário 100 anos da Revolução Russa e 95 anos do PCdoB foram lançados seis livros tratando do centenário da revolução soviética, o papel da esquerda diante da crise econômica mundial, um balanço dos Governos Lula e Dilma, a história do Partido Comunista do Brasil e a crise econômica brasileira.
Publicações
Apr 2017
Apr 2017
Apr 2017
Jul 2016
Jul 2016
May 2016
Apr 2016
Apr 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Mar 2016
Feb 2016
Feb 2016
Feb 2016
Feb 2016
Feb 2016
Mapa do site
Portal Grabois
ArtigosÁudiosAutoresEntrevistasEspeciaisExposiçõesFotosNotíciasPolíticas Públicas[email protected]ResenhasSALSeção MaranhenseSeção PaulistaSeminários e DebatesTeses e DissertaçõesVídeos
CDM
Revista PrincípiosJornal A Classe OperáriaA NaçãoDebate SindicalO Momento FemininoTribuna PopularFundamentosImprensa PopularNovos RumosRevista ProblemasTribuna da Luta OperáriaVoz OperáriaColeção Princípios
ArtigosÁudiosBiblioteca do CDMDepoimentosEspeciaisGaleria de FotosLivros e resenhasNotíciasPCdoB - DocumentosPrincipais DocumentosVídeos
Escola do PCdoB
Biblioteca da EscolaCadernos de FormaçãoCoordenaçãoCurrículoEnsino e PesquisaNotíciasRecursos DidáticosSeções RegionaisTrabalhos de ConclusãoVídeos de Formação