O que muda quando se expande o assalariamento (e em que o debate da Sociologia pode nos ajudar a compreendê-lo)? – DMT – Democracia e Mundo do Trabalho em Debate
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Fonte: Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 533-567, 2011.
Sumário: E se o atípico se faz norma? Sociabilidade e representações sob formas particulares de emprego e de regulação da relação de trabalho | Mais empregos sob novos padrões de gestão da relação de trabalho? | Reconfigurando-se as relações de emprego, reconfiguram-se as relações entre empresas? | Conclusão | Notas | Referências bibliográficas
O vínculo formal de trabalho – comumente designado como "trabalho fichado", "trabalho registrado" ou "trabalho com carteira assinada" –, possui, entre nós, brasileiros, uma vigência simbólica que nem de longe tem sido compatível com o seu peso histórico na aritmética das formas de relação de trabalho.
Evidências desse seu valor normativo podem ser percebidas por meio de distintas pistas que atiçam o olhar do analista. Assim, de há muito sabemos que o valor mínimo da remuneração estabelecida para o trabalho formalmente contratado, o salário-mínimo, se constitui num balizador, a organizar o modo como se institucionalizam e propagam, na economia, as regras de remuneração pelo trabalho (Oliveira, 1972).
Mas é certo também que "o trabalho com carteira" e o salário-mínimo que a ele se associa estabeleceram, como bem o notou Noronha (2003), a métrica para o que seria subjetivamente considerado ideal e/ou justo.
[…] as noções populares de contrato de trabalho "ideal" são bastante influenciadas pela legislação do trabalho. Os cidadãos dos centros urbanos têm como parâmetro do ideal o contrato em carteira; alternativamente, e com mais intensidade sonha-se com um trabalho autônomo, mas quase nunca com um contrato de trabalho "informal". (p. 122)
Assim, na primeira parte deste texto situarei, articulando, respostas produzidas em dois contextos do debate intelectual do nosso campo: o dos anos 1960-1970, quando o pensamento sociológico encarou o desafio de entender a formação da sociedade industrial no Brasil, apurando a lente para focalizar o perfil e as atitudes da classe trabalhadora que se concentrara nos grandes espaços urbanos desde o crescimento industrial dos anos 1950; e o contexto dos anos 1980-2000 quando instabilidade econômica, crises de crescimento e abertura à competição internacional produziram intensa reestruturação micro-organizacional e das cadeias produtivas, com efeitos devastadores sobre o emprego, que desafiaram intérpretes a novamente pensar sobre as representações a respeito do trabalho, do contrato e, agora também, do desemprego. Ou seja, procurarei, nesta primeira parte, entender como em contextos de expansão de oportunidades, no primeiro caso, e de contração dessas, no segundo, o lugar do trabalho assalariado, na estrutura e nas representações, foi estabelecido por nossa Sociologia.
Nadya Araujo Guimarães é professora titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do CNPq associada ao Centro de Estudos da Metrópole. São Paulo, Brasil.