Mantega é preso, e depois solto, pela PF: entenda a nova fase da Lava Jato - CartaCapital
Mantega é preso, e depois solto, pela PF: entenda a nova fase da Lava Jato
22 de setembro de 2016 - 09:49
Guido Mantega, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi preso nesta quinta-feira 22 pela Polícia Federal, em meio à Operação Arquivo X, a 34ª fase da Operação Lava Jato.
A prisão, assim como a deflagração da operação, foi autorizada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Na tarde desta quinta-feira, após saber que Mantega foi preso enquanto se encontrava no hospital, Moro reverteu a prisão do ex-ministro.
"Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia. Tal fato era desconhecido da autoridade policial, Ministério Público Federal e deste Juízo", escreveu Moro no novo despacho.
De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Mendes Junior e OSX se associaram na forma de consórcio (chamado Integra Offshore) para obter os contratos de construção das duas plataformas "muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto". Segundo o Ministério Público Federal, a vitória na licitação, de 922 milhões de dólares, foi viabilizada mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.
Em 2013, Batista teria firmado um contrato fraudulento com uma empresa de publicidade e repassado a ela 2,3 milhões de dólares. Esse repasse teria sido feito no exterior, entre uma empresa de Eike Batista, e a Shellbill Finance, pertencente a Mônica Moura, mulher de João Santana. O casal era responsável pelas campanhas políticas do PT.
No depoimento, Eike Batista relatou esses fatos, mas negou que o pedido feito por Mantega se tratasse de propina. Para os investigadores e para o juiz Sergio Moro, entretanto, a data do encontro entre Eike e Mantega (no dia da assinatura do contrato entre o consórcio e a Petrobras) e o modo como foi feita a transferência, usando offshores, são suspeitos. Assim, escreve Moro em sua decisão, "os fatos podem, em tese, configurar crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro".
O que o PT diz sobre a operação?
Em nota, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados afirmou que Mantega nunca se recusou a cooperar com a Justiça e destacou o momento de sua prisão – no dia em que sua mulher faria uma cirurgia. Para os deputados do PT, a ação contra Mantega trata-se de "mais uma ação seletiva e abusiva da investigação da Lava Jato", que fere os direitos fundamentais e o Estado de Direito, constituindo-se num espetáculo político de caráter seletivo que visa atacar o Partido dos Trabalhadores".
Para os deputados petistas, "a sociedade brasileira tem acompanhado a repetição de ações e medidas de exceção perpetradas por setores do Judiciário e do Ministério Público, configurando um regime de exceção inaceitável". Ainda segundo a bancada, a Lava Jato tem uma "óbvia orientação político-partidária", que seria "atacar o Partido dos Trabalhadores e tentar inviabilizar uma candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2018".