Crime de assassinato de mulheres pode se tornar lei
Sex , 20/09/2013 às 17:32 | Atualizado em: 20/09/2013 às 18:19
Carolina Gonçalves| Agência Brasil
Feminicídio poderá gerar pena de 12 a 30 anos de reclusão
O crime de assassinato de mulheres pode se tornar parte da lei brasileira, mas a inclusão do "feminicídio" como um dos tipos de homicídio previstos na legislação ainda está na fase inicial no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na segunda sessão em que senadores deveriam discutir o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o debate foi suspenso para que eles pudessem analisar o texto com mais cuidado.
A relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que qualificar esse tipo de homicídio não vai garantir que o crime seja evitado, mas "tem como objetivo dar visibilidade ao crime cometido contra a mulher".