Rua Princesa Isabel, 60 - Bairro Vila Rica - Feliz/RS - CEP: Telefone: (51) Sítio eletrônico: - PDF
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Ana Vitória Gabeira Balsemão
1 ANEXOS ANEXO A - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A documentação deverá ser entregue ao Setor de Registros Escolares no ato da inscrição na seleção para os benefícios 2011/2. Não serão aceitas inscrições caso toda a documentação solicitada não seja apresentada. Não serão aceitas entregas posteriores de documentação complementar. Poderão ser solicitadas novas documentações comprobatórias, caso a equipe da Comissão de Assistência Estudantil avalie ser necessário. A documentação será dividida em dois blocos: 1) Documentos básicos: documentos que devem ser entregues por todos os solicitantes, independentemente dos benefícios solicitados. 2) Documentação complementar: documentação a ser entregue conforme o benefício solicitado (haverá diferentes documentos conforme o benefício solicitado). Documentos básicos: Formulário Sociodemográfico (Anexo B). Carta de Apresentação, que poderá ser de próprio punho, com relato sobre a história de vida e situação familiar. 01 Foto 3X4 Atestado de matrícula. Carteira de Identidade (frente e verso) do estudante ou outro documento que possua o efeito de identidade, como: documentos expedidos pelos órgãos das Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos, ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei 9.503/97, com fotografia). Cadastro de Pessoa Física - CPF de todos os membros que possuem renda na família. Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS do estudante, contendo a folha de identificação (frente e verso) e o último contrato de trabalho mais a folha seguinte em branco. Se estagiário ou bolsista: apresentar termo de compromisso e recibo mensal do pagamento. Cópia completa da Declaração de Imposto de Renda do grupo familiar no último exercício (incluindo o recibo de entrega na Receita Federal). No caso de isentos, documento declarando esta condição (conforme Anexo D). Comprovante de rendimentos dos membros da família, conforme a seguir: - Para trabalhadores assalariados: comprovantes de rendimentos relativos aos últimos três (3) meses (contracheque, recibo ou similar). - Para trabalhadores autônomos: se autônomo com contribuição ao INSS: registro de autônomo do INSS (cópia do cartão de identificação e do último recolhimento de contribuição) e declaração de próprio punho de Atividades, Bens e Rendimentos mensais médios, conforme formulário padrão; se autônomo sem contribuição ao INSS: declaração (conforme Anexo E), de Atividades, Bens e Rendimentos mensais médios e possíveis comprovantes de recebimento de valores pelos serviços prestados. - Para aposentados ou pensionistas: comprovante de proventos da Previdência Social. - Para desempregados: Comprovante ou declaração de desemprego (conforme Anexo F) e fotocópia da carteira de trabalho onde consta: a identificação do trabalhador e a rescisão do último contrato de trabalho com a página seguinte em branco. Para os casos de recebimento de Seguro Desemprego, apresentar também, documento referente às respectivas parcelas. - Pessoa Jurídica (empresários, microempresários, sócios, cooperados): a Cópia da última Declaração de imposto de Renda da Pessoa Jurídica Devida completa com recibo de entrega e pró-labore; b Cópia da última Declaração de impostos retidos na fonte devida DIRF; c Contas de água, luz, telefone referente à empresa/comércio; d Se imóvel próprio: IPTU 2010 do imóvel da empresa/comércio e condomínio (se houver); e Se alugado: IPTU 2010 do imóvel, contrato de aluguel e/ou recibo de pagamento, inclusive do condomínio (se houver).
2 - Agricultor: declaração emitida pelo sindicato rural ou declaração de próprio punho informando a atividade que realiza e a renda anual ou a renda média mensal dos últimos três (3) meses. No caso de proprietário rural ou sitiante, incluir documentação fornecida pelo INCRA (Declaração de Propriedade ou Declaração Anual de Rendimentos Agrícolas). - Outros rendimentos: aluguel, pensão alimentícia, rendimentos bancários ou similares, apresentar documento correspondente. Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família. Nos casos de pais e/ou cônjuges falecidos, apresentar certidão de óbito. No caso de separação ou divórcio de pais e/ou cônjuges, apresentar Certidão de Casamento com averbação e declaração de recebimento ou negativa de pensão alimentícia. Comprovante de despesa com saúde (atestados e/ou cópia de receitas) em caso de pessoas em tratamento de saúde na família. Comprovantes de despesas fixas (água, luz, telefone fixo e móvel, educação, plano de saúde); Comprovantes de residência de da família e do estudante de no máximo 4 meses anteriores a data de publicação deste edital. Caso o comprovante de residência do candidato esteja em nome de outra pessoa, que não sejam os pais, apresentar além do documento acima descrito, declaração de que o candidato reside no endereço e cópia do documento de identidade do declarante. Comprovantes de pagamento de aluguel ou financiamento da casa própria do aluno e da família. Documentação Complementar: AUXÍLIO CRECHE: 1. Certidão (ões) de nascimento do(s) filho(s) menores de 6 (seis) anos. 2. Termo de Responsabilidade de Guarda ou tutela da(s) criança(s) em caso de separação e/ou adoção. ATENÇÃO Todos os documentos deverão ser apresentados na versão original e fotocópia, esta providenciada pelo aluno, para conferência no momento da entrega. As fotocópias não serão devolvidas aos candidatos. Se necessário, será solicitada documentação adicional a depender de cada caso.
3 ANEXO B FORMULÁRIO SOCIODEMOGRÁFICO I BENEFÍCIOS SOLICITADOS NESTE EDITAL: ( ) Auxílio Permanência ( ) Auxílio Inclusão Digital ( ) Auxílio Transporte ( ) Auxílio Creche II IDENTIFICAÇÃO: Nome: Sexo: ( ) F Raça: Estado civil: Data nascimento: Procedência (Cidade/ Estado): ( ) M Curso: Módulo/Semestre: / / R.G.: C.P.F.: Endereço do estudante (rua, avenida): Nº: Complemento: Bairro: Cidade: U.F.: CEP: Fone: Endereço dos pais (rua, avenida): Nº: Complemento: Bairro: Cidade: U.F.: CEP: Fone: III ESCOLARIDADE: Colégio que cursou o Ensino Fundamental: ( ) Público ( ) Particular ( ) Com bolsa Colégio que cursou o Ensino Médio: ( ) Público ( ) Particular ( ) Com bolsa Cursou pré-vestibular? ( ) sim ( ) não Com bolsa? ( ) sim ( ) não IV HABITAÇÃO: Situação de moradia do aluno: ( ) com a família ( ) sozinho ( ) com parentes ( ) pensão ( ) república ( ) alugada ( ) financiada ( ) cedida ( ) Moradia própria ( ) outros (especificar) Situação de moradia da família: ( ) própria ( ) alugada / valor: ( ) cedida ( ) financiada/ valor:
4 V SITUAÇÃO SOCECONÔMICA FAMILIAR (Considera-se grupo familiar o conjunto de pessoas que vivem em uma mesma moradia e/ou que vivem com a renda bruta mensal familiar.) Nome (somente o primeiro nome) Parentesco Idade Estado civil Profissão Renda Mensal R$ Outras rendas R$ Pensão Aposentadoria R$ Firma, Fonte, Instituto de Previdência Escolaridade Analf. Fund. Médio Sup.
5 VI SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTUDANTE: ATUAL FONTE DE RECURSOS DO ESTUDANTE 1. Trabalho R$ 2. Mesada R$ 3. Bolsa/ Monitoria R$ DESPESAS FAMILIARES MENSAIS: Aluguel R$ Financiamento R$ Saúde R$ Alimentação R$ ( ) Casa ( ) Lanchonete ( ) Outros (especificar) Transporte para o IFRS R$ Meio de transporte: ( ) Carro próprio ( ) Carro da família ( ) Ônibus ( ) Moto ( ) Não utiliza ( ) Carona ( ) Outro (especificar) Você já recebeu algum benefício no IFRS? ( ) Não ( ) Sim. Caso Positivo, qual? 4. Bolsa/ Estágio R$ 5. Bolsa/ Permanência R$ 6. Bolsa/ Pesquisa R$ 7. Outros (especificar) R$ VII HORÁRIO DISPONÍVEL PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA BOLSA PERMANÊNCIA (CASO TENHA OPTADO POR ESTE BENEFÍCIO): 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira MANHÃ TARDE NOITE VIII SE VOCÊ TEM MAIS ALGUMA INFORMAÇÃO QUE JULGUE IMPORTANTE, DESCREVA NESTE ESPAÇO: Fico ciente de que o preenchimento deste Formulário não significa deferimento de qualquer benefício. Autorizo a Comissão de Assistência Estudantil a solicitar outros documentos e realizar entrevistas e/ou visitas domiciliares. Declaro que as informações prestadas neste Formulário são verdadeiras. Data: / / Assinatura do aluno
6 ANEXO C - TERMO DE COMPROMISSO Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Feliz TERMO DE COMPROMISSO Concessão de Benefício 2011/2 Eu,, matriculado no curso de no módulo, portador da identidade nº, CPF nº e domiciliado no município de, afirmo que, nesta data, passo a receber o(s) benefício(s). Este(s) benefício(s) me foi(foram) concedido(s) em função da minha situação auto-declarada e aferida através de avaliação sócio-econômica e estou ciente de que, caso minha situação mudar, devo informar imediatamente o Campus Feliz. Também afirmo estar ciente das condicionalidades que devo cumprir para seguir percebendo o(s) referido(s) benefício(s), conforme descritas no Edital 02/2011. Estudante Comissão
7 ANEXO D DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EXERCÍCIO 2010 Eu,, portador da identidade nº, CPF nº declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que sou isento de Declaração Anula de Imposto de Renda de Pessoa Física, conforme regulamento da Receita Federal do Brasil. Pois no ano anterior não obtive rendimentos provindos de trabalho assalariado, informal, autônomo, aposentadoria, pensões, aluguéis ou atividade rural suficientes para declarar IRPF neste ano, e não me enquadro nos demais casos que obrigam a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física. Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul Campus Feliz, alteração dessa situação, apresentando documentação comprobatória. Feliz, / /. Assinatura do(a) declarante
8 ANEXO E DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO SEM CONTRIBUIÇÃO AO INSS DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO SEM CONTRIBUIÇÃO AO INSS Eu,, portador da identidade nº, CPF nº declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função de no endereço e telefone. Com essa atividade tenho um rendimento médio mensal de R$ ( ) Feliz, / /. Assinatura do(a) declarante
9 ANEXO F DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO Eu,, portador da identidade nº, CPF nº declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que não recebo atualmente salários, proventos, pensões, aposentadorias, benefícios sociais, comissões, pró-labore, rendimentos do trabalho informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio e quaisquer outros. Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul Campus Feliz, alteração dessa situação, apresentando documentação comprobatória. Feliz, / /. Assinatura do(a) declarante
EDITAL Nº 06/2011 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS 2011/1
Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Porto Alegre Núcleo de Acompanhamento Acadêmico