Prefeitura paralisa obra próxima à Floresta da Tijuca | Rio de Janeiro | O Dia
Prefeitura paralisa obra próxima à Floresta da Tijuca
Moradores denunciaram obra de condomínio em área de proteção ambiental na Tijuca - WhatsApp O DIA
Moradores denunciaram obra de condomínio em área de proteção ambiental na TijucaWhatsApp O DIA
Publicado 15/09/2021 16:10 | Atualizado 16/09/2021 10:35
Rio - A empreiteira Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário desobedeceu, na manhã desta quarta-feira (15), o inquérito civil do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e continuou com a obra de construção de condomínio, desmatando a área tombada pertencente ao Colégio Batista Shepard, na Tijuca, na Zona Norte. Após denúncias dos moradores, agentes do MPRJ, a Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) foram ao local para impedir a remoção das árvores e parar com a obra.
"Como não há, por ora, nenhuma conclusão definitiva sobre a necessidade de se adaptar ou modificar aspectos das licenças anteriormente deferidas, e havendo risco iminente de danos ambientais irreversíveis, o MPRJ sugeriu que o grupo empreendedor paralisasse os trabalhos imediatamente até que sua equipe técnica possa analisar a documentação e emitir um parecer sobre o ato administrativo em questão", disse a pasta em nota.
Com a derrubada das árvores, os animais, como macacos e tucanos, que habitam na área há mais de 10 anos, foram vistos por moradores, nesta quarta-feira, fugindo do local e indo em direção às ruas da Tijuca.
Animais fogem de área de proteção ambiental na Tijuca após empreiteira desobedecer o MPRJ e dar continuidade à obra de construção de condomínio
Crédito: WhatsApp O DIA#ODia pic.twitter.com/zxI3q2cdXk
O MPRJ, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar a questão, com base em notícias recebidas pela Ouvidoria/MPRJ, sobre suposta remoção de 355 árvores e de sondagens no solo para a realização de obras de um empreendimento imobiliário em uma área tombada, supostamente pertencente ao Colégio Batista Shepard, na Tijuca.
A SMAC concedeu em 2015 e 2020 a licença municipal prévia autorizando o projeto da construção do condomínio, já que nestes dois anos a competência para o licenciamento ambiental era da pasta. No entanto, desde o início do ano, a competência do licenciamento ambiental é da Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS).
"Eles (a empresa) disseram que estão na legalidade e apontaram toda a legalidade e nós alegamos moralidade. Alegamos que ,por mais que seja legal, é imoral, porque é um prédio a ser construído atrás de outros prédios sem nenhuma saída e, mais do que isso, em uma área que é o pé da floresta da Tijuca. Uma região que tem uma fonte água. Uma região que é mais alta da Tijuca e que onde, por exemplo, a água demora dois, três dias para chegar nas ruas de baixo", explicou o vereador Reimont.
O vereador alega que, com o a continuidade dos cortes de árvores nesta quarta-feira, houve um rompimento do acordo que a empresa fez com o Ministério Público.
De acordo com o MPRJ, na terça-feira (14), em uma reunião entre a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ (Gate Ambiental), a SMAC, o advogado que representa os moradores e também os advogados que representam a empresa responsável pela construção, pertencente ao Grupo Opportunity, foram colhidas uma série de novas informações e esclarecimentos sobre o caso, tendo o MPRJ solicitado complementação urgente no envio de toda a documentação necessária referente ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento, para que o órgão possa exercer suas atribuições fiscalizatórias e, através de seu corpo de peritos, realizar uma vistoria no local e avaliar os termos da licença municipal anteriormente deferida, com vistas à elaboração de um parecer técnico conclusivo.
"Como não há, por ora, nenhuma conclusão definitiva sobre a necessidade de se adaptar ou modificar aspectos das licenças anteriormente deferidas, e havendo risco iminente de danos ambientais irreversíveis, o MPRJ sugeriu que o grupo empreendedor paralisasse os trabalhos imediatamente até que sua equipe técnica possa analisar a documentação e emitir um parecer sobre o ato administrativo em questão", disse o MPRJ.
Segundo o vereador Reimont, que estava no local, os policiais só conseguiram entrar no terreno após alegarem que estava acontecendo um crime na área.
"Dois policiais entraram, mas a patrulha ambiental, os funcionários do empreendimento não deixaram entrar. Quando os policiais saíram, a patrulha aproveitou o vacilo do funcionário e empurrou o portão e entrou. Então, entrou à força no terreno. A patrulha ambiental colou uma notificação dizendo que há uma decisão da Secretaria proibindo a continuidade do corte de árvores", disse o vereador.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que o empreendedor da obra foi multado em R$ 15 mil, por tentar impedir a entrada da fiscalização no canteiro de obras e todas as intervenções no terreno foram paralisadas.
Segundo o MPRJ, a Secretaria de Meio Ambiente determinou a paralisação imediata de todas as atividades no local em função da necessidade de novas avaliações técnicas sobre as licenças, inclusive em virtude da recomendação do Ministério Público, que investiga os fatos.
Para debater a licença que está permitindo a derrubada das árvores na área de proteção ambiental, o vereador Reimont vai promover nesta quinta-feira (16), às 10h30min, uma audiência pública, na qual convidou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo, o Ministério Público e os moradores da região.
O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário emitiu uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:
"O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário esclarece que, desde o começo de setembro, quando se iniciaram as obras no terreno de sua propriedade, com numeração principal pela Rua Hélio Póvoa, 107, e endereço suplementar pela Rua Homem de Melo, na Tijuca, recebeu diversas vistorias. Todos os órgãos, como o Comando de Polícia Ambiental, da Polícia Militar, que buscaram a empresa no terreno foram atendidos.
Na manhã do dia 15 de setembro, houve uma pequena demora em atender os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Guarda Municipal, pois os agentes municipais estavam junto a um grupo de manifestantes exaltados e agressivos, que batiam no portão do terreno e proferiam xingamentos. Como o portão alto não permitia a visão externa, a equipe de segurança e os trabalhadores do empreendimento, sentindo-se acuados e em minoria, tardaram um pouco em abrir para os agentes, que entregaram uma intimação para que a obra seja paralisada por 15 dias.
É importante destacar, ainda, que o terreno de propriedade do Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário não se constitui em área de preservação ambiental, não tem nenhuma fonte de água e que a empresa dispõe de todas as licenças dos órgãos competentes para a obra."