APROBIO - Setor de biodiesel alinha ações com ANP e MME para conclusão do L75 e formação de grupo de trabalho para seguir aperfeiçoando o programa
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e representantes do setor de biodiesel, da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estiveram reunidos com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em videoconferência nesta manhã de quinta-feira (21/08).
Os participantes saíram com o compromisso de concluir o Leilão de Biodiesel L75 e iniciar uma discussão ampla sobre o aperfeiçoamento do modelo de comercialização por meio de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo todos os agentes do mercado, inclusive os representantes dos Ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir da próxima semana.
"Nosso objetivo é defender a mistura mínima de 12% de biodiesel (B12) para os meses de novembro e dezembro e manter o plano de crescimento para B13 previsto no cronograma da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)", explicou Erasmo Carlos Battistella, Presidente do Conselho de Administração da APROBIO. "Vamos redesenhar o programa, construir algo de positivo para o processo de comercialização do setor, uma evolução do que temos hoje", informou Battistella.
O GT do Biodiesel vai discutir todos os assuntos estratégicos envolvidos na cadeia de produção, com foco na previsibilidade e no planejamento dos leilões, bem como nas entregas dos produtos, de forma a sempre garantir o abastecimento. Dentre as prioridades, ficou consensuado que o tema número um será a organização do 76º leilão e os aspetos e de oferta e demanda.
Fortalecer o RenovaBio
"Não é possível rasgar 15 anos de história de um programa bem sucedido. Essa mesa de negociações será fundamental para fortalecer o RenovaBio. Não é possível pensar num cenário de importação de biodiesel ou na exportação de soja para gerar emprego lá fora", comentou Battistella.
As deliberações que envolveram o desenvolvimento do L75 surpreenderam o setor pela precipitação e falta de diálogo, gerando incertezas e prejuízos para a cadeia. No encontro, o ministro Bento Albuquerque destacou que o objetivo é a busca conjunta por soluções. Segundo ele, ninguém dentro do governo questiona o programa de biocombustíveis, mas que ele deve ser aperfeiçoado para que possa cumprir seus objetivos.
"O programa é importantíssimo para um país como o nosso. Temos insumos, área, expertise e somos pioneiros. Temos um programa de referência na transição energética. E ninguém vai acabar com os leilões. Vamos fazer tudo isso com transparência e previsibilidade. O respeito aos contratos é o nosso mantra", ressaltou Albuquerque, que demonstrou preocupação com a judicialização do tema. A primeira conversa do GT envolverá governo (MME, MAPA, ME e ANP), entidades e distribuidoras.