Recebemos, frequentemente, questionamentos envolvendo as relações de consumo com empresas aéreas, especialmente no que se relaciona com atrasos e cancelamentos de voos contratados. Dúvidas crescem na medida que se torna mais comum o uso do transporte aéreo cotidianamente, com o crescimento do fluxo de passageiros, números de voos, tudo a exigir do prestador do serviço que sua máquina funcione com maior precisão. As interpelações mais corriqueiras envolvem as obrigações dos pr
Empresa aérea condenada por cancelar passagem comprada pela internet
A Justiça gaúcha negou recurso da empresa Azul Linhas Aéreas, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais a consumidor que comprou passagem pela internet e teve a compra cancelada, sem seu conhecimento. Mesmo comprovando o pagamento, o consumidor teve não só a passagem negada, como suas férias prejudicadas e gastos com reserva de hotel. A sentença de condenação foi mantida, por unanimidade, por magistrados integrantes da 3ª Turma Recursal Cível do RS. Cas
Os planos de saúde e as negativas ilegais de cobertura
Ao contratar um plano de saúde o interessado deve observar às coberturas e demais serviços oferecidos, para que a contratação se enquadre dentro de seus anseios. Entretanto, muitas negativas não são condizentes com as normas legais, independente do contratado. Emergências Médicas e Carências Emergências médicas têm cobertura garantida, desde 24 horas após a contratação, ainda que haja cláusula no contrato assinado prevendo carências maiores. A partir do momento que o médico p
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