URGENTE: Excesso de contratados e falta de investimentos na Educação levam TCE-PB a reprovar contas de Cartaxo na PMJP - F5 Paraíba
URGENTE: Excesso de contratados e falta de investimentos na Educação levam TCE-PB a reprovar contas de Cartaxo na PMJP
O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), teve as contas enquanto gestor do município, referente ao ano de 2019, reprovadas por maioria pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Apesar do voto divergente do conselheiro Arnobio Viana, prevaleceu o entendimento do relator, o conselheiro André Carlo Torres, que foi seguido pelos conselheiros Nominando Diniz e Antônio Gomes formando maioria.
As falhas apontadas pelos conselheiros de maior relevo para a reprovação das contas são o excesso de servidores contratados, mais de 14mil e não aplicação de R$ 22 milhões no ano de 2019 em investimentos na Educação.
Na educação, estão aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) atingiram apenas 24% (abaixo do mínimo constitucional que é de 25%); contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (14 mil contratados apenas no ano de 2019), além da inadimplência no pagamento da contribuição patronal de quase R$ 2,9 milhões.