OAB/RJ protocola notícia-crime no MP contra professor | OABRJ
OAB/RJ protocola notícia-crime no MP contra professor
03/10/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) protocolou ontem notícia-crime no Ministério Público Estadual contra o professor João Romero Guimarães, defensor público da 8ª Vara de Família do Rio. A OAB enviou também ofício à Defensoria Pública do Estado pedindo o afastamento do professor.
Romero, que teria ensinado alunos a fraudar o exame durante uma aula do dia 4 de setembro no Centro de Estudos Jurídicos Iuris, poderá pegar até seis anos de prisão. Ele foi enquadrado no artigo 286 do código penal por incitação à prática do estelionato.
À princípio, o curso onde Romero dá aulas não será notificado por não haver provas consistentes de conivência. O coordenador do curso, Márcio Martinez, porém, negou as acusações e defendeu o defensor público.
Até o fechamento desta edição, a OAB ainda não tinha recebido o relatório completo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, responsável pelo concurso. O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB, Marcello de Oliveira, espera receber hoje o relatório para ver se algum livro com a fraude foi apreendido.
Segundo um relatório parcial recebido segunda-feira por Oliveira, pelo menos um livro suspeito de fraude foi apreendido. O aluno, porém, pôde fazer a prova normalmente porque o livro suspeito foi pego antes da prova ser iniciada. Se ficar provado que o aluno tentou fraudar o concurso, sua prova será anulada.
Muitos alunos têm reclamado que o exame da Ordem ficou mais difícil nos últimos anos. No 31º exame, a aprovação geral foi de 27% e, na prova seguinte, apenas 10% passaram. Além do Rio, candidatos de Niterói, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Petrólis, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes fizeram o exame.