Pornografia de vingança: crime rápido, trauma permanente - Compromisso e Atitude
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Quando Saori Teixeira chegou à escola, os colegas lhe encaravam com expressão de ultraje. O nó na garganta apertou quando, além dos cochichos e olhares furtivos, a menina se deparou com fotos suas na parede da escola em que estudava, no Recife. Eram retratos íntimos, que havia compartilhado ao confiar em um garoto com quem tinha se envolvido. Ela tinha 12 anos. Não demorou muito para que fosse chamada à diretoria, juntamente com seus pais, acionados pela escola. "Fui expulsa e apanhei muito dos meus pais, que são religiosos", conta.
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Saori, hoje com 16 anos, foi vítima de pornografia de vingança. O garoto que divulgou suas fotos tinha 17 anos. "Ele pedia para fazermos sexo novamente, me ameaçou dizendo que ia espalhar as fotos para a escola, e eu não quis", relata. A partir daí, ficou muito difícil para que a adolescente voltasse a viver como antes. Amigos viraram as costas e dedos condenatórios lhe apontavam como se fosse uma criminosa. "Fui obrigada a parar de estudar por uns dois anos. Não saía, não fazia nada a não ser ser viver trancada em casa. Cheguei a entrar em depressão, tentei me matar e fui parar no hospital. Hoje, aprendi a lidar com tudo isso, a ser forte. Mas ainda choro muito e tomo remédios", diz. O crime não terminou naquele dia traumático há quatro anos: não raro, a adolescente encontra suas fotos em diferentes sites.
Saori solicitou que as fotos, que chegaram a páginas de conteúdos pornográficos e na rede social Facebook, fossem deletadas. "No Facebook, apagaram. Em outros sites, não." Ela tentou contatar o Google, mas não conseguiu. "Essas empresas deveriam apoiar as garotas que sofrem esse tipo de coisa e ajudar a remover as imagens", diz. As companhias não se responsabilizam pela divulgação do conteúdo dos seus usuários, informação que consta no texto que antecede o clique no "Ok" depois de "Li e concordo com os termos de uso".
"A política do Google está muito boa. Os próximos passos são a certificação de que a política está sendo, de fato, implementada da forma correta e a cobrança para que as equipes respondam rapidamente aos pedidos de remoção", afirma.
A opinião é a mesma da advogada Gisele Truzzi, colaboradora jurídica da ONG Think Olga, dedicada à defesa de mulheres. Ela afirma que os grandes provedores de serviço têm condições de atuar de modo mais ofensivo e efetivo contra a pornografia de vingança, "inclusive firmando Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público". "Creio que não há vontade política dentro dessas grandes empresas, e não temos grandes avanços nesse sentido. Os próprios formulários para solicitação de remoção de conteúdo são difíceis de serem encontrados nessas plataformas", diz.
"A questão dos mecanismos de busca é uma coisa e a remoção da imagem da internet é outra. Se a URL exata é digitada ou os visitantes acabam entrando na página, a imagem ainda estará lá. Não significa que os sites tenham o direito de mantê-la. Aí entram outras leis que podem requerer judicialmente que o site remova o material. Mas a desindexação dos mecanismos de busca já nos dá algum conforto nesse meio tempo", explica Carrie, que considera a recente alteração um avanço "no tempo em que ninguém faz nada sem 'dar um Google' antes".
Todos os dias, fotos são retiradas de redes sociais com o requerimento de solicitantes. Este sistema, no entanto, nem sempre é eficaz: "Tenho relatos de clientes cujas fotos não foram removidas da busca porque o Google entendeu que se tratava de pornografia, não de pornografia não consentida", afirma a advogada americana.
Em comunicado, o Google informou que, através de seu formulário, permite que o usuário solicite a remoção dos resultados de busca de "imagens que apresentam algum tipo de nudez e que foram publicadas sem seu consentimento". A empresa acrescenta que, junto ao novo formulário, foram criados processos e uma nova equipe que conta com as "melhores ferramentas" para otimizar a revisão de conteúdo e a resolução dos casos. A companhia não informou quanto tempo demora para retirar uma imagem dos resultados de busca, mas disse que o "tempo varia de acordo com a complexidade da solicitação, pois avaliamos cada pedido individualmente".
Por meio de nota, a companhia ressalta que a segurança de seus utilizadores é sua "primeira responsabilidade" e que trabalha em parceira com organizações da sociedade civil e do terceiro setor para desenvolver programas e atividades educacionais que previnam comportamentos ilícitos. "Segundo nossos Padrões de Comunidade, nudez e exploração sexual não são permitidos e esse tipo de conteúdo, sempre que reportado, é removido".
Vítimas de crimes cibernéticos no Brasil têm encontrado amparo no Marco Civil da Internet, que criou uma trilha rápida para a supressão de conteúdos acessíveis de forma pública. O artigo 21 da lei determina uma "responsabilidade civil solidária" dos provedores que, ao serem notificados a excluir determinado material, não o fazem. De acordo com Gisele Truzzi, não há um prazo específico para que um provedor remova uma imagem acusada como ofensiva, mas "entende-se que a medida deva ser tomada o mais rápido possível, assim que o provedor tomar ciência da existência do conteúdo íntimo".
"A jurisprudência menciona o prazo de 24 horas, porém, na decisão judicial, cada juiz poderá determinar um prazo específico, conforme o caso. Já tive casos em que o juiz determinou prazo de cinco dias. Tendo em vista que já temos decisões do STJ fixando esse prazo de 24h, é mais prudente que os juízes de primeira instância sigam essa orientação", afirma Gisele. Ela recomenda que, quando houver demora nas respostas de sites e serviços online, os interessados ingressem com ações judiciais.
"A aplicação dessas duas leis possibilita à vítima desse tipo de violência virtual um tratamento diferenciado, com obtenção inclusive de medida restritiva contra o ex-parceiro e maior celeridade processual", afirma a advogada do Think Olga.
Rose Leonel, de 45 anos, que passou por um caso de pornografia não consentida em 2006, quando era mais difícil encontrar amparo na legislação, foi uma das primeiras brasileiras a conseguir a condenção do agressor. Moradora de Maringá, no Paraná, a jornalista sofreu retaliações ao terminar com o ex-namorado. "Eu vou destruir a sua vida", ele ameaçou. Quase conseguiu. Divulgou fotos íntimas de Rose por e-mail (a mais de 15 mil destinatários), distribuiu panfletos nas ruas e divulgou seus dados pessoais na rede.
"Fui protegida pela Lei Maria da Penha. Como ele me perseguiu publicamente na minha casa, a polícia percebeu que eu sofria um risco. Eu recebia ligações do Brasil inteiro. Como o meu ex-namorado também colocou o celular do meu filho de 11 anos nos e-mails, ele também começou a receber as ligações. Um dia, assustado, veio me dizer: 'mãe, tem um homem querendo falar com você no telefone. É sobre um programa'."
O assédio que Rose sofreu fez com que o filho mais velho decidisse morar em outro país e a mais nova mudasse de escola muitas vezes para não ser alvo de bullying. "Meu filho pedia que eu o deixasse em uma esquina longe do colégio, porque não queria que soubessem que eu era sua mãe", recorda.
Depois de fazer uma notificação em cartório para que o ex-namorado tivesse de pagar caso houvesse qualquer exposição sua, a jornalista registrou diversos boletins de ocorrência. Em um processo cível, o juiz determinou que o infrator pagasse R$ 30 mil de indenização. O problema é que esse foi praticamente o dinheiro que Rose gastou em todo o processo: "Ainda estou pedindo um aumento do valor".
Se o Google atualizou sua política de remoção e o Facebook permite que qualquer conteúdo seja encaminhado para análise, os aplicativos móveis de compartilhamento de fotos são areia movediça para vítimas de cibercrime. Os arquivos – ainda que sejam armazenados em servidores da empresa temporariamente – podem ser arquivados nos celulares dos usuários. Esse controle, portanto, está muito mais na mão do recebedor da mensagem do que na mãos da empresa, que avisa em sua política de uso que a atividade de cada conta é de responsabilidade individual. "Por esse motivo, há uma maior dificuldade em incriminar os autores e conseguir remover as imagens", sublinha a coordenadora psicossocial do Helpline da SaferNet, Juliana Cunha.
O Facebook comprou o WhatsApp em 2014. No entanto, a empresa afirma que não responde pelo aplicativo, como mostra um precedente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em que a companhia, quando intimada, alegou que não administrava o aplicativo móvel por não ter concluído etapas da aquisição segundo a legislação pertinente (dos Estados Unidos). De acordo com Gisele Truzzi, o Facebook tem sido ligado à marca e intimado a cumprir ordens. "Geralmente, as principais solicitações são para fornecimento de dados de conexão e dados cadastrais de usuários".
"A política de remoção pelas plataformas não é amigável ao público infantil e adolescente. Eles, de modo geral, não a conhecem, o que os impede de solicitar ajuda. Nós incentivamos a vítima a buscar soluções, damos informações sobre direitos, dizemos quem pode ajudar, explicamos como providenciar a remoção dos conteúdos. São dicas básicas de cuidado com a privacidade, dicas de bloqueios, de como reportar e habilidades para usar os serviços", diz Juliana Cunha, acrescentando que quando se trata de ponografia infantil, o Safernet se ocupa em encaminhar um requerimento às empresas e notificar o Ministério Público.
"Dois efeitos atuam sobre o usuário no momento em que ele está conectado: uma falsa noção de anonimato e o livre acesso, a qualquer horário. Quando você acessa internet a partir de situações mais privadas, como no seu quarto ou no trabalho, isso cria um efeito desinibitório, há mais facilidade de agir como na intimidade. A questão é que o cérebro do jovem não se desenvolveu completamente até os 21 anos. A área ligada ao raciocínio lógico ainda não está plenamente desenvolvida, por isso costumamos falar que os adolescentes têm raciocínio de curto alcance, sem ter uma avaliação clara dos seus atos", diz Nabuco.
Ao lado do imbróglio jurídico que acompanha as vítimas caminha sempre um vestígio emocional. A menina Saori, depois de quase cometer suicídio, enfrenta situações depreciativas dentro de casa, quatro anos após o episódio. "Vai se mostrar de novo na internet, já que é bom, não é?", ouviu de um familiar. Rose, apesar de muito mais madura e de ser uma referência em auxílio para centenas de vítimas, sofre rescaldos de uma violação permanente. Quando encontra as imagens na internet, pede ajuda dos especialistas que cuidaram do seu caso para que removê-las. "É como se alguém lhe desse uma facada e ela ficasse lá, remoendo. A cicatriz nunca fecha."
A Condin Rights, que promove o entendimento dos direitos humanos na internet, elaborou um guia para "enviar nudes" com segurança. Confira algumas dicas:
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