TITULAR DE CARTÓRIO É PRESO APÓS SER FLAGRADO RECEBENDO "TAXA DE AGILIZAÇÃO" - Diário do Poder
TITULAR DE CARTÓRIO É PRESO APÓS SER FLAGRADO RECEBENDO "TAXA DE AGILIZAÇÃO"
OPERAÇÃO DA PF COMBATE CORRUPÇÃO EM CARTÓRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA BAHIA
03/04/2018 às 13:48 | Atualizado às 14:57
A Polícia prendeu nesta terça (3), durante a Operação Factum, o titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, na Bahia. Ele foi flagrado recebendo uma 'taxa de agilização' para realizar serviços, de despachantes, corretores de imóveis e particulares. O nome dele não foi divulgado pela PF.
Na operação de combate a corrupção no cartório, os agentes cumprem quatro mandados de prisão – uma preventiva e duas temporárias – e oito de busca e apreensão. As investigações começaram em 2006, após o descumprimento por parte do titular preso de decisões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.
Os investigadores constataram que o titular cobrava uma 'taxa de agilização' para os atos do cartório, tanto de particulares quanto de corretores de imóveis e despachantes. De acordo com a PF, o homem praticava o crime há pelo menos 15 anos.
As funcionárias do cartório são filhas do proprietário e pessoas de sua confiança, sem vínculo com o Tribunal de Justiça da Bahia. O objetivo era controlar o funcionamento do cartório de acordo com os interesses do titular. A presença de servidores da Justiça lotados no local não era permitida.
"Caracterizado o prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas", aponta nota divulgada pela PF.
Ao longo das investigações, outros crimes relacionados ao titular foram descobertos pela Polícia Federal – como uso de documento falso para promoção no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia e tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito.
Indiciado, o homem pode responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Os demais envolvidos são investigados por associação criminosa, e corrupção ativa e passiva.