O que é presente, o que é propina - Academia Médica
O que é presente, o que é propina
Paula Resende Seguir
Excelente pergunta, não é mesmo?
Devemos ser realistas e reconhecer que desde sua fundação, as empresas tendem a criar laços com terceiros, sejam fornecedores, clientes, concorrentes e agentes públicos. E é importante dizer que essas interações são, em grande parte, fundamentais para o desenvolvimento dos negócios. E isso se aplica a hospitais e clínicas médicas.
Uma vez constituída, uma clínica ou hospital não tem como se isolar do convívio com autoridades, sejam de cunho fiscalizatório ou por diversas outras razões, a depender do tipo de atividade que realizam. Portanto, viver em uma bolha é impossível.
Contudo, é preciso cautela para entender o que é legítimo e necessário daquilo que fere normas legais e códigos de conduta. Uma vez ultrapassado esse limite, as consequências são, em geral, altamente prejudiciais para ambos.
É nesse cenário que devemos analisar a diferença entre o que é presente, que tem inúmeras funções, entre as quais demonstrar respeito, simbolizar gratidão ou despertar interesse em um determinado assunto, e o que é propina, normalmente associada a benefícios indevidos (ou vantagens indevidas) durante a relação de troca de informações, serviços ou objetos.
E só lembrando algo que sempre falo: nem tudo o que é legal, é compliance; e entender a legitimidade, necessidade e a intenção, vale para todas as interações que se deseja ter com agentes públicos.
Sobre o tema presente, há várias discussões e opiniões (tanto em relação ao recebimento quanto ao oferecimento), mas sempre, o caso concreto deve ser analisado.
Advogada especialista em Compliance na Área da Saúde desde 2011. Professora. Palestrante. Instragram: @_paularesende