Justiça manda Facebook tirar do ar posts que atacavam vereadores de Linhares | A Gazeta
Na decisão, o magistrado solicitou que a rede social informe também os dados do real usuário que administrava a página, responsável pelas publicações
Publicado em 09/01/2020 às 15h50
Atualizado em 09/01/2020 às 16h13
Fachada do Fórum de Linhares: 1ª Vara Cível e Comercial expediu a decisão. Crédito: Leonardo Goliver
Uma página no Facebook intitulada "Linhares Sem Censura" foi retirada do ar após uma determinação da Justiça. O juiz Samuel Miranda Gonçalves Soares, da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares, entendeu que foram realizadas publicações difamatórias contra dois vereadores do município do Norte do Espírito Santo.
Na manhã desta quinta-feira (9), o perfil na rede social já estava indisponível. Crédito: Facebook/Reprodução
Os parlamentares são representados no processo pelos advogados Cleylton Mendes e Luiz Filipe Bussular, que avaliam a decisão como algo já esperado. "Tem sido comum, especialmente nessas épocas eleitorais, a guerra digital, com a produção de fake news e conteúdos ofensivos sob o manto do anonimato e do abuso do direito de liberdade de expressão. A liminar demonstra que o Judiciário vai estar atento em coibir esse tipo de prática abusiva", afirmou Mendes.
Segundo o advogado, o processo foi aberto após os vereadores serem citados em uma publicação na referida página. "A página tinha a denominação Linhares Sem Censura e seu conteúdo era exclusivamente voltado para atacar um grupo político da cidade. O conteúdo que foi objeto da ação colocava a imagem dos vereadores e de mais algumas figuras públicas com uma enquete com opções fechadas, que perguntavam qual delas melhor se adequava a eles. E as opções eram quadrilha, bandidos, ladrões, milícia, entre outros. O cidadão pode se indignar com a política e com os políticos, porém essa indignação pode e deve ser expressada de forma articulada e civilizada", disse.
Um dos questionamentos feitos pelos advogados é justamente saber quem administrava a página na rede social. Atendendo a esse pedido, o juiz solicitou ao Facebook que repasse "todas as informações atinentes ao usuário Linhares Sem Censura constantes de seus registros e bancos de dados, que sejam capazes de auxiliar na identificação do real usuário, incluindo, mas não se limitando a dados cadastrais e registros de acessos (números de IP, com datas e horários GMT), referentes aos últimos 06 (seis) meses, no prazo de 10 dias, sob pena da multa diária".
"O Facebook é uma das ferramentas de comunicação mais poderosas do mundo e deve criar meios para identificar os usuários que cometem tais abusos em sua plataforma, sob pena dela mesma ser responsabilizada", ressaltou o advogado Cleylton Mendes.