Previsão de pautas: segunda-feira, 20 de setembro - Defesa
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19 de setembro de 2021 - 18:44 Brasil
VACINAÇÃO – A Prefeitura de Porto Alegre preparou esquema especial de vacinação contra a Covid-19 para este feriado de 20 de setembro. Podem se vacinar todos os porto-alegrenses com 15 anos ou mais. Nesta segunda-feira, a população pode buscar os locais de vacinação para receber a primeira, segunda e terceira dose do imunizante. Serão nove pontos de vacinação: seis unidades de saúde – Belém Novo, Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Santa Tereza, Tristeza e Vila Ipiranga -, além da Casa do Gaúcho e do Centro de Educação Ambiental (CEA) Bom Jesus.
SERVIÇOS ESSENCIAIS – Os serviços essenciais prestados pela prefeitura à população funcionam em regime de plantão no feriado de 20 de Setembro. O atendimento regular será retomado na terça-feira, 21. Saiba mais.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – A prefeitura dispensou a necessidade de apresentar comprovante de residência para se vacinar contra a Covid-19 na Capital. A população poderá apresentar uma autodeclaração simples com nome e o endereço em que reside. Além da autodeclaração, segue mantida a necessidade de apresentar documento de identificação com foto. No caso dos adolescentes acima de 12 anos com comorbidades, é preciso também comprovar a condição (receita, laudo de exame, laudo ou relatório médico, etc).
TRANSPORTE COLETIVO – A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anuncia nova ampliação de horários no transporte coletivo. Uma linha mudou seu itinerário e sua tabela horária no domingo e as demais alteram a partir de terça-feira, 21. As tabelas horárias serão atualizadas no site da EPTC, e o passageiro pode acessar a localização em tempo real da sua linha na função GPS do aplicativo TRI. Saiba mais.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA – O Acampamento Farroupilha não ocorre no formato presencial em razão da pandemia da Covid-19. A prefeitura, em parceria com a concessionária responsável pela gestão do Parque da Harmonia, GAM3 Parks e a comissão dos festejos farroupilhas mantém a programação cultural relativa ao evento. A programação, que iniciou-se no dia 13, segue até o dia 20 de setembro, com mais de 20 shows, websérie, apresentações especiais. O projeto recebe apoio financeiro através da Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul. Durante a Semana Farroupilha, o Parque da Harmonia permanecerá aberto ao público. Inclusive, contará com seis atrações gastronômicas no espaço para pessoas que estiverem circulando pelo parque. São elas: Alecrim na Brasa, OliveirasBBQ, O Luxo do Gaúcho, Rodrigo Fagundes, Estância Paleta Atlântida e Bar do Brasa. No entanto, as apresentações culturais não terão a presença de público. Veja aqui a programação.
LINHA TURISMO – Decreto que permite que a operação do Linha Turismo seja feita por empresas privadas. O serviço era operado pela Carris e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e está suspenso desde março de 2020. Podem se candidatar para operar linhas de turismo empresas certificadas no Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo para empresas que prestam serviço para a área. Interessados devem apresentar um projeto com a sugestão da rota para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no e-mail [email protected], que será analisado junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que seja dada autorização. Além da proposta turística apresentada, o valor da passagem não pode ser menos que três vezes a tarifa do transporte coletivo.
TESTES RÁPIDOS – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ampliou de 18 para 31 o número de unidades de saúde que disponibilizam testes rápidos de antígeno para detecção da Covid-19 a pacientes sintomáticos. O teste é feito com amostras de coleta nasal e deve ser coletado, de preferência, entre o terceiro e quinto dia após o início dos sintomas. Os pacientes passam por avaliação médica e, se há indicação, são encaminhados para testagem na própria unidade. Os resultados saem em aproximadamente 15 minutos. Com a ampliação do serviço, o objetivo é facilitar o acesso da população à testagem. Saiba mais.
RESIDÊNCIA MÉDICA – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) terá processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes para o ano de 2022, nos programas de residência médica de ginecologia/obstetrícia e pediatria. As inscrições podem ser feitas até 14 de outubro, nos sites www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. Serão seis vagas para ginecologia/obstetrícia e nove para pediatria. Podem se inscrever candidatos com graduação em medicina em escola brasileira ou que concluam o curso em 2021. Se diplomado no exterior, deve ter o diploma reconhecido por universidade pública brasileira.
RECUPERAPOA – O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.
COLETA AUTOMATIZADA – A prefeitura publicou edital que regulamenta a seleção de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no município. A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, e tem sessão pública marcada para 5 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, sala 301). O valor estimado do contrato é de R$ 61.435.422,48. O edital está publicado na página 26 do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
COLETA – A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo para contratação de empresa ou consórcio de empresas que prestem serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos). A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global. A sessão pública ocorre no dia 4 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio, na rua Siqueira Campos, 1300, 3⁰ andar, sala 301, Centro Histórico. Assim que assinado o contrato, a empresa terá um período de 90 dias para iniciar a prestação dos serviços.O valor máximo do contrato é de R$ 61.086.661,97.
DE BIKE NA VACINAÇÃO – A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19. A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba "Meus Planos" e, em seguida, a opção "Vacinação". O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.
AÇORIANOS DE TEATRO – Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para os prêmios Açorianos de Circo, Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil. A premiação tem a finalidade de reconhecer os artistas e espetáculos voltados ao público adulto e infantojuvenil, valorizando os profissionais que desenvolvem seus trabalhos de artes cênicas na cidade. A grande novidade do Prêmio Açorianos 2021 é a inclusão da premiação para o circo, uma reivindicação antiga. Os inscritos aos prêmios nas diversas categorias devem ter sido veiculados publicamente no período abrangido pelo edital, 2 de abril de 2020 até 15 de outubro de 2021.