setembro 7, 2016 – Jornalista Rogério Mascia Silveira
Fazesp abre inscrição para dois cursos on-line
Postado em: setembro 7, 2016 por: Rogerio Mascia Silveira — Deixe um Comentário!
Vagas são preenchidas por ordem de chegada e o aluno estuda no Ambiente Virtual de Aprendizagem; se quiser certificado de conclusão, precisa acertar 70% das questões apresentadas
Todo semestre, a Escola Fazendária do Estado (Fazesp) oferece, em média, 600 vagas em três opções de cursos gratuitos à distância: Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal; Procedimentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e Ética e Cidadania Fiscal.
Direcionadas ao cidadão comum e a profissionais especializados, essas formações têm inscrição gratuita no site da Fazesp (ver serviço) e são realizadas pelo aluno, em qualquer horário, na plataforma de capacitação da Fazesp, chamada de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
O material didático é fornecido ao estudante mediante cadastro e login no AVA – e nele o aluno tem uma seção com as perguntas mais frequentes para tirar dúvidas. Se quiser, pode enviar seu questionamento para os responsáveis pelo curso, por meio de formulário eletrônico do próprio sistema de aprendizagem.
O curso de ITCMD já teve três turmas e formou 2,3 mil alunos; o de Ética, com uma única edição, graduou 700 alunos, e o de Orçamento, completou três turmas com 2,8 mil alunos. "É possível conseguir certificado de participação nos três cursos, entretanto, para obtê-lo, o estudante precisa acertar 70% dos exercícios propostos no final de todos os módulos", destaca Rodrigo Bezerra, diretor da Fazesp.
Segue aberta inscrição até o dia 15 para a formação Procedimentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), e vagas preenchidas por ordem de chegada. O público-alvo principal são advogados, cartorários e agentes de escritórios de contabilidade. "O objetivo principal é esclarecer as regras de cálculo para a cobrança desse tributo estadual, desconhecido por muitos cidadãos", explica Gabriela Lubies, diretora do centro de educação fiscal da Fazesp.
O curso sobre ITCMD tem carga de 10 horas e estará disponível ao estudante de 15 a 30 de setembro. O conteúdo é dividido em três módulos: Introdução e Procedimentos; Regras para Base de Cálculo; e Cálculo do ITCMD. A alíquota cobrada nesse imposto é de 4% e, em 2015, esse tributo respondeu por 1,5% da receita tributária do Governo paulista. A cobrança ocorre em duas situações: doação de bens entre pessoas vivas e em inventários, ou seja, quando alguém morre e deixa herança para familiares ou outros contemplados.
Com inscrição aberta até o dia 26, Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal é destinado a professores, estudantes, servidores públicos e representantes de organizações sociais interessados no tema. A jornada é de 40 horas e a capacitação estará disponível no AVA no período de 26 de setembro a 7 de novembro. O conteúdo pedagógico é dividido em três módulos: Estado e Sociedade no Brasil; Orçamento Público; e Controle Social e Transparência.
"Durante o curso, o participante conhece os mecanismos de funcionamento do orçamento público e como funcionam seus meios de controle", informa Bezerra. Segundo ele, a Fazesp, órgão ligado à Secretaria Estadual da Fazenda, tem duas finalidades principais: prover capacitação presencial e a distância para os fazendários e demais servidores de outras secretarias e órgãos ligados ao Governo paulista; e também manter e organizar as atividades do centro de educação fiscal do Estado.
Escola Fazendária do Estado (Fazesp)
Central de atendimento gratuito da Fazenda (exceto telefonia móvel) 0800 17 0110
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/09/2016. (PDF)
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Confira seus bilhetes da Nota Fiscal Paulista
Usuário cadastrado na Nota Fiscal Paulista (NFP) pode consultar no site do programa os seus bilhetes para a extração de setembro (ver serviço). Além do montante principal de R$ 1 milhão, todo mês são pagos 597 prêmios, totalizando R$ 4,7 milhões, sendo dois de R$ 500 mil; 10 de R$ 100 mil; 15 de R$ 50 mil; 20 de R$ 10 mil; 50 de R$ 5 mil; e 500 de mil reais.
Participa da 94ª extração o consumidor que fez compras em maio de 2016 e solicitou a inclusão de seu CPF ou CNPJ em cupons fiscais. Neste sorteio, que será realizado dia 15, concorrerão 147.585.632 bilhetes eletrônicos pertencentes a 9.303.967 consumidores, 2.732 entidades assistenciais e 8.276 condomínios.
Quem ainda não se inscreveu deve entrar no site da NFP para acessar o regulamento. Adesão até o dia 25 de cada mês dá direito a concorrer da extração do mês seguinte. Uma vez feito o procedimento on-line, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dão direito a um bilhete eletrônico, sendo R$ 10 mil o teto por documento fiscal, ou seja, cada nota permite gerar no máximo
cem bilhetes.
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