Desembargador lança nova edição de livro Registros Públicos e Direito Notarial
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta quarta-feira (24/2) visita de cortesia do desembargador Marcelo Rodrigues e do tabelião de notas, Victor Rodrigues.
O desembargador Marcelo Rodrigues presenteou o presidente com o livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial, cuja 3ª edição foi atualizada e ampliada. "A obra conserva os predicados que alçaram o sucesso das edições anteriores: profundidade jurídica nos variados temas do universo registral e notarial - conhecido e experimentado por poucos e, em igual medida, capaz de despertar crescente interesse da comunidade jurídica -, aliado a um estilo de escrita claro e objetivo, a despeito da natural complexidade e higidez da matéria, altamente técnica e especializada", enfatizou o magistrado.
O presidente Gilson Soares Lemes afirmou que se trata de uma obra que amplia o conhecimento de magistrados e de operadores do Direito sobre o tema. "Os registradores e notários tem à disposição uma obra segura, de quem conhece com profundidade a matéria".
O desembargador Marcelo Rodrigues, que é presidente da 2ª Câmara Cível do TJMG, disse que a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comentou recentemente "que há muito tempo o livro Registros Públicos e Direito Notarial tem ajudado e ensinado sobremaneira nessa matéria tão complexa e que o nosso trabalho habilmente consegue transformar".
A visão doutrinária no livro é enriquecida pela análise crítica da legislação e de julgados do Superior Tribunal de Justiça e de vários Tribunais de Justiça, o que facilita a compreensão de seu alcance e aplicação em situações vivenciadas no cotidiano forense, afirmou o desembargador.
O magistrado também enfatizou que novos temas são trazidos a debate e reflexão, a exemplo dos impactos decorrentes da personalidade jurídica dos robôs dotados de inteligência artificial: e-personality ou personalidade eletrônica, a partir de resolução com recomendações sobre Direito Civil e Robótica, editada no início de 2017 no Parlamento Europeu, com impacto nas atribuições notariais.
O tabelião da Comarca de João Pinheiro, Victor Rodrigues, destacou que o desembargador Marcelo Rodrigues é um autor consagrado na disciplina relacionada a registros públicos e direito notarial no país e tem colaborado muito na difusão da matéria. "Tem uma relevância na medida em que auxilia o Poder Judiciário no processo de incentivo à conciliação e dos métodos de resolução de conflitos. Contribui, portanto, com conhecimento para difusão da disciplina".