André do Prado | No ITESP, deputado André do Prado busca regularização de áreas quilombolas e investimentos em Itaoca
04 dez No ITESP, deputado André do Prado busca regularização de áreas quilombolas e investimentos em Itaoca
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O Diretor Executivo do órgão, Marco Aurélio, foi assegurou apoio às comunidades locais
O deputado estadual André do Prado (PR) esteve nesta segunda-feira (01), na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", o Itesp, acompanhado do Prefeito de Itaoca, Rafael Camargo (PSD) e do vice-prefeito, Federico Dias (PR), em busca de apoio do órgão na regularização e assistência as comunidades quilombolas do município de Itaoca, além de investimentos do PROINF.
O prefeito Rafael e o vice, Federico esperam estreitar e reforçar as relações com o Itesp, a fim de que as atividades desenvolvidas pela Fundação, principalmente quanto à regularização das comunidades quilombolas do Cangume, aconteçam com celeridade. "Viemos pedir à Fundação, com o apoio do deputado André do Prado, auxílio no planejamento e execução de políticas agrária e fundiária para o nosso município. Nossa expectativa é que haja a democratização do acesso às terras e promover, dentro de Itaoca, desenvolvimento humano, social e econômico", explicaram.
O prefeito destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado pelos lideres dessa comunidade, na luta pelos direitos desses moradores. Segundo o Diretor Executivo do órgão, Marco Aurélio Pilla, o processo de regularização já está em curso, incluindo resoluções do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. E que novos pareceres serão em breve apresentados em beneficio da comunidade quilombola.
O município também pleiteou o recebimento de recursos por meio do PROINF 2013, que tem como principal objetivo apoiar projetos voltados ao fortalecimento da gestão social. Tais recursos beneficiariam a Associação Rural dos Bairros Caraças e Capoava, na compra de uma caldeira, para o processamento de produtos derivados do açúcar, como o melado, rapadura e açúcar mascavo. O Itesp informa, como proponente do PROINF, que recebe recursos federais para execução dos seus projetos, que a previsão de abertura do processo de licitação e repasse dos recursos para compra de equipamentos deve acontecer no primeiro semestre de 2015. Foram solicitados também recursos do Conselho de Segurança Alimentar do Vale do Ribeira (Consad-VR), hoje, Codeter – Colegiado de Desenvolvimento Territorial. Além de Itaoca, os municípios de Ribeira e Itapirapuã Paulista e demais municípios do Alto e Baixo Vale serão beneficiados.
O deputado André do Prado espera, com o apoio do Itesp, que novos programas possam ser absorvidos pelo município e a população possa ter acesso a uma vida mais digna e com mais oportunidades. "Hoje precisamos lutar pela manutenção desses direitos e que a dignidade dessas pessoas seja preservada", destacou Prado.
Participaram da reunião Renata Vieira, gerente de produção e renda; Jonas Villas Boas, diretor adjunto de regularização fundiária; Andrea João, Assessora de comunidades Quilombolas e João Porcini, da diretoria de desenvolvimento.