Quinta-Feira, 31 de Maio de 2018 às 20:27
Refrigerantes - Outra medida foi a redução de um crédito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados "concentrados" para refrigerantes. Antes, o crédito era de 20% e passou, com a medida, para para 4%. A medida renderá R$ 740 milhões ao governo. A Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), e suas 59 associadas, informou que foi surpreendida com o anúncio. "A medida impacta profundamente o setor. A mudança brusca do regime tributário de compensações fiscais ameaça os investimentos e mesmo a operação de diversas indústrias na ZFM [Zona Franca de Manaus]. Há margem para o diálogo com a indústria para que se restabeleça a segurança jurídica dos investimentos pretendidos e também sobre aqueles já empreendidos na ZFM", avaliou.
Do total de R$ 9,5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, R$ 5,7 bilhões virão de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo.
Desse valor total, porém, haverá "utilização" de R$ 2,168 bilhões de uma "reserva" que o governo tinha para capitalização de empresas públicas estatais.
"Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que não teremos de solicitar aos ministérios um novo contingenciamento [bloqueio]", afirmou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.
Por outro lado, explicou o, "perde-se a perspectiva de que os recursos sejam utilizados ao longo do ano" pelos Ministérios.
Ele disse que o cancelamento de gastos alcançou todos os órgãos, mas da forma "mais pulverizada possível para ter o menor impacto possível". "Tentamos diluir essa parcela da forma menos aguda possível para todos os órgãos", declarou.
Com o cancelamento desses gastos, o limite para despesas "manejáveis" no orçamento deste ano será menor, de R$ 122,532 bilhões. Para efeito de comparação, no ano passado, o limite para essas despesas que podem ser alteradas pelo governo foi de R$ 124,400 bilhões.