sentenca civil na Saraiva
Resultados para: sentenca civil
R$ 130 - R$ 310 (11)
Costa neto,raimundo silvino da (2)
Franco,luiz antonio barbosa (2)
Luciana gontijo carreira alvim cabral (2)
Silva,ovidio araujo baptista (2)
Cabral,luciano gontijo carreira alvim (1)
Francesco conte (1)
Perez de oliveira,marco antonio (1)
Ribeiro,flávia pereira (1)
Santana,carlos alberto de (1)
Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros...
(1416443)
Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis...
(9415244)
O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais...
Cumprimento da Sentença - 4ª Ed. 2013
(4967941)
Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de...
Cumprimento da Sentença - Comentários À Nova...
Alvim,J.e. Carreira; Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
(2084184)
Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da...
Sentenca Declaratoria - Eficacia Quanto a Ter
Leao,Jose F. Lopes de Miranda
Cumprimento da Sentença Civil - 2ª Ed. - 2011
Carneiro,Athos Gusmão
(3431337)
A Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005), efetivou uma mudança realmente estrutural no processo civil brasileiro, rompendo com o antigo tabu representado pela duplicidade processo de conhecimento/processo de execução. Haveria algum motivo...
Ação Anulatória da Sentença Arbitral -...
De Faria,Marcela Kohlbach
(7329864)
A obra trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Dentre os principais temas relativos ao objeto do...
Ribeiro,Flávia Pereira
(2634397)
A Lei 11.232/2005 modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor – a...
Cumprimento da Sentença - 3ª Ed.
(2886084)
Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se a várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de...
Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo...
Santana,Carlos Alberto de
(2620838)
O Autor, analisa a eliminação do processo autônomo, sobretudo a aplicação da multa no cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Para tanto, utiliza como premissa o denominado modelo de processo civil adotado pela nossa...
Afonso,Fabiano
(3527353)
O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao...
Coisa Julgada Sobre A Sentença Genérica...
Perez De Oliveira,Marco Antonio
(7857278)
Nesta obra, o autor demonstra que a coisa julgada coletiva tem perfil sui generis, diferenciando-se, em importantes, aspectos tanto da preclusão, como da coisa julgada material. A coisa julgada coletiva guarda, nessa proposta, afinidades estruturais...
A Revogacao da Sentenca
Costa,Moacyr Lobo da
(353474)
Cumprimento da Sentença - 3ª Ed. 2007
Alvim,José Eduardo Carreira; Cabral,Luciano Gontijo Carreira Alvim
(1974075)
Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de sentença), 267 (extinção do...
Homologação de Sentença Estrangeira - À Luz...
Esta obra mostra o quanto há de interação, na matéria, entre diversos ramos do direito, em especial o constitucional e o processual civil, e bem demonstra os conhecimentos do autor em relação às mesmas.Anotando as modernas tendências doutrinárias e...
Tutela Antecipada Na Sentença No Novo CPC -...
Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
(9871462)
Com a promulgação da Lei 13.105/2015 – que instituiu o novo Código de Processo Civil –, já alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, fez-se necessária a revisão da obra original, que passou a denominar-se Tutela Antecipada na...
(2633240)
Limitações do Trânsito em Julgado e...
(2607372)
Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas,...
Do Controle Judicial da Sentença Arbitral -...
(4887830)
Esta obra destina-se aos estudantes e profissionais do direito e de áreas afins (magistrados, advogados, árbitros, administradores, conciliadores e outros) que buscam a compreensão da arbitragem nacional ou interna e o aprimoramento de sua prática,...