Idtech marca presença no 3º Seminário ´´Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde´´, em São Paulo
As parcerias do Estado com a iniciativa privada e com as entidades do terceiro setor na prestação de serviços de saúde pública, bastante debatidas em Goiás atualmente por causa da proposta do governo estadual de transferir a gestão dos hospitais públicos para Organizações Sociais, foram tema de Seminário em São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, o 3º Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, reuniu administradores públicos e gestores privados, juristas e estudiosos das políticas de saúde para discutir sobre os limites destas parcerias, a forma adequada de sua instituição e funcionamento, bem como sobre os resultados sociais das diversas iniciativas no campo da saúde pública. O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech) esteve representado por meio de seu coordenador Administrativo-Financeiro, Lúcio Dias Nascimento.
O tema do seminário tem despertado interesse nos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, bem como entre estudiosos nacionais e internacionais de gestão de políticas públicas de saúde. As entidades do terceiro setor, como é o caso do IDTECH, entidade privada sem fins lucrativos, recebem na legislação brasileira, a partir da própria Constituição da República, tratamento distinto das entidades privadas de fins lucrativos. No entanto, as parcerias que assumem com o Poder Público obrigam a observância de deveres e sujeições especiais para a proteção do próprio interesse público. As Parcerias Público-Privadas também tem sido aplicadas no setor de saúde, demonstrando que as fórmulas de parceria são continuamente reelaboradas pela Administração, com vistas ao atendimento dos cidadãos.
No seminário foram apresentados resultados práticos destas parcerias. Os dados surpreendem. O primeiro hospital público administrado por uma OS, o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, registra, em relação a 2008, ano em que começou a ser gerenciado pelo Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, um aumento de produtividade ambulatorial de 50%. O crescimento foi ainda maior em relação às cirurgias eletivas (não-emergenciais), atingindo 85%. Houve aumento também das internações (35%). Como o atendimento aumentou, o faturamento do hospital também cresceu, 60%. Falou sobre a experiência do Hospital Menino Jesus, Gonzalo Vecina Neto, superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês e diretor-executivo do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.
"As parcerias são defendidas por todos os gestores de saúde que as têm utilizado, como o secretário de Saúde de São Paulo, Januário Montone", observa Lúcio Dias Nascimento. "Ele disse que é inviável administrar serviços de saúde sem a colaboração do terceiro setor." Além de Vecina Neto e Januário Montone, estiveram presentes ao evento como palestrantes, o secretário de Estado de Saúde de São Paulo, Giovanni Guido, com o tema Parcerias do Estado com o Terceiro Setor; e o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor, Josenir Teixeira, com o tema A Importância das Organizações Sociais na Gestão da Saúde.