ConJur - São Paulo se prepara para fazer semana de conciliação em dezembro
São Paulo prepara segunda semana de conciliação
2 de novembro de 2009, 11h00
O Tribunal de Justiça de São Paulo prepara a segunda Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de dezembro. A primeira, que aconteceu em setembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, conseguiu 430 acordos no Estado, envolvendo cerca de R$ 7,6 milhões. A iniciativa pretende difundir meios alternativos para a solução dos litígios.
Podem ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na primeira ou na segunda instância. Também está aberta a pedidos para realização de audiências pré-processuais. Nesse último caso são reuniões que tentam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais.
Os pedidos que podem passar pelo crivo da conciliação devem tratar de conflitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.), e ainda de direito de família. Nessa matéria podem ser cadastrados pedidos de separação, divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia.
A conciliação tem como objetivo a tentativa de acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial, para as questões cíveis que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, questões de família e envolvendo infância e juventude. É um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
Na 1ª Semana de Conciliação, que envolviam a solução de feitos referentes a Meta 2 (conflitos pendentes relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005), o Tribunal superou sua meta prevista para o primeiro grau, mas ficou abaixo da previsão para a segunda instância.
No primeiro grau, o Judiciário paulista pretendia fazer 1.200 audiências, mas o número chegou a 1967. Na segunda instância de recurso, a previsão era de 300 audiências de conciliação, no entanto o Tribunal só realizou 231. A comissão gestora da campanha pela Meta 2 promoveu mobilização para que algumas das grandes empresas envolvidas nesses conflitos judiciais indicassem os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal.