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Justiça suspende liminar que afastou prefeito de Madre de Deus
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 22:24h
A liminar que afastou o prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade, foi cassada nesta segunda-feira (16) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. Na última quinta-feira (12), o juiz Glauco Dainese Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou o afastamento do gestor …
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 20:30h
O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de R$ 3.156.277,60 do prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) e de outros oito investigados e uma empresa, todos citados em uma ação por improbidade administrativa. Crivella é citado na ação …
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 20:20h
As mortes violentas – homicídio, latrocínio e lesão dolosa – fecharam o primeiro semestre de 2018 com redução de 14% na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A redução dos índices foi comemorada pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. A gestora participou do encontro que reuniu, no município, os …
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 17:16h
A Justiça do Rio proibiu nesta segunda-feira (16) o prefeito Marcelo Crivella (PRB) ou outros servidores públicos municipais de privilegiar determinadas categorias ou utilizar a máquina pública para benefício pessoal ou de grupos religiosos. Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, também está impossibilitado de …
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 16:22h
O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Registro Espúrio realizada na última semana, afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura "não passa de um fantoche dos caciques do PTB". O documento ainda aponta uma "efetiva participação" da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização …
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 14:08h
No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais pelo país o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro João Otávio de Noronha como novo corregedor …
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 13:54h
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …
Prisão de Lula custa mais de R$1 milhão em 100 dias
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 10:04h
A prisão especial de Lula, gentilmente decidida pelo juiz federal Sérgio Moro, completa 100 dias neste domingo e já custou R$1 milhão aos cofres públicos. Lula tem na carceragem da PF "sala" e banheiro individual e banho quente, além de TV, ao custo diário de R$10 mil, informou o site …
Delator entrega jato e helicóptero para quitar multa
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 09:16h
Para quitar uma multa de 45 milhões de reais, imposta em seu acordo de delação, Lúcio Funaro entregou à PGR dois dos itens mais vistosos de seu patrimônio: um jato Cessna Citation e um helicóptero modelo Agusta A109.
TRE-BA realiza 'I Encontro Unificado' com Partidos Políticos
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 06:24h
Com a aproximação das Eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), promoverá o I Encontro Unificado com Partidos Políticos. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Regional baiano, dessa terça (17) até quinta (19) e debaterá diversos temas relacionados …
Onze milhões de pessoas no Brasil dependem da renda de aposentados
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 05:13h
Pelo menos 10,8 milhões de pessoas dependem da renda de aposentados para viver no Brasil – se forem incluídos os próprios beneficiários, esse número chega a 16,9 milhões. No último ano, a quantidade de domicílios em que mais de 75% da renda vem de aposentadorias foi de 5,1 milhões para …
Países de olho no voto eletrônico do Brasil
domingo 15 de julho de 2018 às 19:45h
Enquanto candidatos como Jair Bolsonaro pregam a favor do voto impresso, uma comitiva de dez países africanos esteve no TSE, na sexta-feira (13), para conhecer o sistema eletrônico de votação usado no Brasil. O encontro teve a presença de representantes de Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, …
Celso de Mello assume STF nesta terça-feira
domingo 15 de julho de 2018 às 18:49h
Michel Temer viaja para Cabo Verde, na próxima terça, e será substituído no Planalto pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A novidade, segundo o site Consultor Jurídico, é que a Corte não terá no comando o vice Dias Toffoli. Como ele também está em viagem ao exterior, a Presidência do …
Em depressão, filho de Lula só sai de casa para visitar o pai preso, diz imprensa
sábado 14 de julho de 2018 às 17:49h
O filho do ex-presidente, o Luís Cláudio Lula da Silva, segundo informações de colegas da imprensa, está afundado numa depressão desde que Lula foi preso. Ele só tem saído de casa para visitar o pai que, está muito bem de saúde metal e física, aguardando com serenidade sua liberdade.
sábado 14 de julho de 2018 às 16:24h
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), de vagabundo numa troca de mensagens de celular. Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados …
"Preso deveria estar Bolsonaro", diz Guilherme Boulos
sábado 14 de julho de 2018 às 16:03h
Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, escreveu no Twitter que Jair Bolsonaro deveria estar preso por apologia a atos de violência. Como publicamos mais cedo, Bolsonaro defendeu os policiais presos por envolvimento na chacina ocorrida em 1996 e que provocou a morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás.
sábado 14 de julho de 2018 às 15:03h
A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …
Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. De acordo com o relatório da apuração, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, por meio de sua chefe de …
PSB é condenado a indenizar moradora em acidente com avião de Eduardo Campos
sábado 14 de julho de 2018 às 15:00h
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil …
Polícia Federal diz que Aécio agiu para maquiar dados da CPI dos Correios
sábado 14 de julho de 2018 às 14:37h
A Polícia Federal aponta, em relatório concluído em maio, que o senador Aécio Neves (PSDB) agiu em 2005 para maquiar dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão, informa O Globo. A corporação diz ainda haver provas indiciárias da atuação do tucano neste sentido. …
AGU e BNDES tentam derrubar liminar que suspendeu leilão da Eletrobras
sábado 14 de julho de 2018 às 13:08h
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta última sexta (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., …
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 23:49h
O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho afirmou, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o juiz responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, age com imparcialidade na ação penal sobre o caso do sítio de Atibaia, em que Lula é réu. Lula responde por …
PRB retira candidatura do empresário Flávio Rocha a presidente
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 19:16h
O PRB divulgou nesta sexta (13) a retirada da candidatura a Presidência da República do empresário Flávio Rocha. A justificativa apresentada pelo partido é de que é necessário unir as "forças de centro em um único projeto". O PRB havia anunciado a candidatura do empresário dono da Riachuelo no último …
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 18:58h
ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido na última quinta (12) …
Ex-prefeito de Irecê tem bens bloqueados pela Justiça
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 10:38h
O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a condenação, o juiz José Onofre Alves Júnior determinou a necessidade de devolução de recursos no valor original de R$ 2.291.512,54, que atualizados monetariamente e com acréscimo de juros legais até 28 …