limitadas | Portal do Magistrado
7 de outubro de 2021	TST
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. Dinheiro com calculadora e caneta 07/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de operação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que limitou o deferimento …
​Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Por causa da pandemia da Covid-19, o evento não será aberto ao público – haverá apenas a …
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples — Senado Notícias
Regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas (Ltdas). É o que propõe projeto (PLC 31/2018), que virou lei em janeiro. Segundo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta aplica às Ltdas o que já vale para as Sociedades Anônimas (S.A.). As informações na reportagem de Bruno Lourenço, da …
CCJ aprova regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas — Senado Notícias
12 de outubro de 2018	Congresso
Regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas. É o que diz projeto de lei (PLC 31/2018) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que seguiu para a votação no Plenário do Senado. O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a proposta leva às sociedades limitadas o …
Jorge Viana defende doações limitadas a um salário mínimo para financiar campanhas — Senado Notícias
O senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou o recuo parcial da Câmara dos Deputados, que não aprovou a criação de fundo público de R$ 3,6 bilhões para custear campanhas eleitorais (PEC 77/2003 na Câmara). Em entrevista à repórter Hérica Christian, da Rádio Senado, ele defendeu a redução dos custos das eleições …