arquitextos 226.02 morfologia urbana: Densidades, formas urbanas e urbanidades | vitruvius
226.02 morfologia urbanayear 19, mar. 2019
Vista aérea dos edifícios de Brasília DF
Foto Chronus [Wikimedia Commons]
O objetivo deste trabalho é problematizar algumas correlações entre densidades residenciais, formas urbanas e urbanidades, afirmando sua natureza complexa.
The objective of this work is to problematize some correlations between residential densities, urban forms and urbanities, highlighting their complex nature.
El objetivo de este trabajo es problematizar algunas correlaciones entre densidades residenciales, formas urbanas y urbanidades, afirmando su naturaleza compleja.
CASTRO, Luiz Guilherme Rivera de. Densidades, formas urbanas e urbanidades. Relações de natureza complexa. Arquitextos, São Paulo, ano 19, n. 226.02, Vitruvius, mar. 2019 <http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/19.225/7327>.
A questão das densidades urbanas está atualmente associada ao debate em favor de cidades compactas frente ao espraiamento urbano – a cidade dispersa. A densidade representa um dos índices que balizam a compacidade urbana – altas densidades seriam recomendáveis para a cidade compacta (1). Entretanto, nem sempre as colocações sobre densidades são claras e inequívocas. O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate e a pesquisa sobre densidades no âmbito acadêmico e profissional da arquitetura e do urbanismo, problematizando algumas correlações entre densidades residenciais, formas urbanas e urbanidade.
As formulações abstratas sobre densidades com a aplicação de um índice que se quer universal materializam-se em formas arquitetônicas e urbanísticas que estão em relação direta com as pessoas que as habitam e seus modos de vida. Trata-se de relações complexas entre formas espaciais e processos sociais. O artigo desenvolve-se em seis partes. Após esta introdução, apresenta-se um resumo sobre as diferentes densidades, tais como são definidas em documentos e na bibliografia de planejamento urbano e urbanismo. Para uma mesma densidade numérica, são possíveis diferentes formas espaciais – e correlatos modos de vida, ou urbanidades; este é o tema da seção seguinte. A relação entre densidades e urbanidade é tratada a seguir, com base em diferentes autores. Dois casos são examinados com base na Sinopse por Setores do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: Brasília e Copacabana, no Rio de Janeiro. Por fim, na conclusão, são feitas algumas considerações sintetizando a discussão proposta nas seções anteriores e aventando futuros desenvolvimentos para a pesquisa.
Densidades: definições
Em seu trabalho pioneiro sobre densidades, Claudio Acioly e Forbes Davidson (2) fazem considerações exaustivas sobre as densidades e seus diferentes tipos – trata-se de leitura imprescindível. Numericamente, as densidades são resultado de uma proporção entre um número – de habitantes, de habitações, de área construída, de empregos – e a área do terreno. Quando se trata do número de habitantes, teremos densidades populacional ou demográfica; para as habitações, teremos uma densidade habitacional ou residencial; para a área construída, a densidade construtiva, em geral expressa pelo coeficiente de aproveitamento – CA; e para o número de empregos, teremos a densidade de empregos, obviamente.
São de especial interesse aqui a densidade demográfica – pessoas por área – e a densidade habitacional – o número de residências por área. As densidades brutas são dadas pela relação entre a população residente ou número de habitações e a área total ocupada, incluindo as vias, as áreas verdes, e os terrenos utilizados para outras atividades urbanas (escolas e outros usos institucionais, comércio, serviços, indústria etc.). As densidades líquidas expressam a relação entre a população residente ou número de habitações e a soma total das áreas dos terrenos utilizados para habitação, excluindo todas as áreas destinadas a outros usos. Usualmente as densidades são expressas em número – de habitantes, de residências, de empregos – por hectare, mas podem também ser expressas por meio da unidade de área quilômetro quadrado, como na Sinopse por Setores do IBGE.
As relações entre densidade construtiva e densidade demográfica ou habitacional não são lineares ou constantes. Podemos ter altas densidades demográficas com baixa densidade construtiva e altas densidades construtivas com baixas densidades demográficas. Ou seja, considerando como variáveis o número de pessoas por habitação, o número de habitações, o tamanho das habitações (área construída), para um mesmo coeficiente de aproveitamento podemos ter inúmeras densidades líquidas, demográficas ou habitacionais. E inúmeras proporções de área construída por habitante.
A própria percepção das densidades pode ser enganosa. Por exemplo, uma região muito verticalizada pode apresentar baixas densidades demográficas relativas (Higienópolis, em São Paulo, com uma proporção aproximada de 80m2de área construída por habitante), enquanto uma região pouco verticalizada pode apresentar altas densidades demográficas (Brasilândia, também em São Paulo, com uma proporção aproximada de 12m2de área construída por habitante).
Ou seja, a verticalização, como discutida por Nadia Somekh (3) e Anderson Kazuo Nakano (4), não implica necessariamente maior densidade populacional ou de empregos. Por outro lado, não é possível negar que as densidades guardem certas correlações com as formas urbanas, conforme mostra o estudo coordenado por Elisabeth Bordes-Pagès (5).
Vista aérea dos bairros do Pacaembú e Higienópolis em São Paulo SP
Foto Pedu0303 [Wikimedia Commons]
Densidades e forma urbana
Para uma mesma densidade, podem haver diversas formas urbanas, e diversos modos de vida – ou urbanidades. Ou seja, uma densidade determinada pode corresponder a inúmeras configurações de forma urbana, de arranjos espaciais (6) (7), que por sua vez corresponderão a processos sociais diversos – diferentes urbanidades.
Na ilustração isométrica são apresentados diagramas com três situações diferentes de formas urbanas e urbanidades para uma mesma densidade construtiva, expressa pelo coeficiente de aproveitamento igual a um (CA=1). Obviamente, trata-se de diagramas abstratos que não pretendem representar situações reais, mas representar relações – dificilmente encontraríamos correspondência com situações reais existentes ou situações de projeto para sítios concretos. Ao alto, fileiras de casas – sobrados geminados – uniformemente distribuídas. No centro, uma torre isolada no lote. E abaixo, apartamentos agrupados em edifícios de poucos andares. O terreno de 100 m por 100 m, correspondendo a 1 ha, é o mesmo nos três casos. Foram inseridas a proporção de comércio e serviços correspondendo a 10% da área construída, as áreas públicas de livre acesso correspondendo a 20% da área de terreno, a área de equipamentos institucionais correspondendo a 5% da área construída; e a proporção de vias, correspondendo a 15% da área de terreno. Considerando-se 80 m2de área construída para cada unidade residencial, teremos 60 habitações em cada caso. Entretanto, a densidade demográfica bruta pode variar entre patamares de 60 hab/ha – considerando apenas um habitante por residência – a patamares de 240 ou 300 hab/ha, se considerarmos 4 ou 5 habitantes por residência, respectivamente. Como 50% do terreno é ocupado por habitações, a variação das densidades líquidas corresponderia a um intervalo entre 120 a 600hab/ha. Como se vê, as variações possíveis são expressivas.
Em termos genéricos, teríamos diferentes urbanidades correspondendo a diferentes formas urbanas. No primeiro caso, as casas em rol implicariam uma urbanidade que privilegia a individuação das casas e dos estacionamentos. No segundo caso, há implícita uma forma condominial, o terreno é liberado, mas em grande parte ocupado por estacionamentos. No terceiro caso, também temos uma forma condominial, os estacionamentos são reduzidos, e áreas com acesso público dispõem-se internamente à quadra. Entretanto, as variações são amplas de tal modo que permitem ponderar que as correlações entre forma urbana, densidade e urbanidade são muito mais complexas do que aparentam.
Diagrama com diferentes formas urbanas para uma mesma densidade construtiva
Elaboração Rafaella Ribeiro com base em indicações do autor
As densidades e as formas urbanas são resultantes de processos sociais complexos. Implicados em tais processos encontramos:
a produção de infraestruturas pelo estado;
a legislação urbanística e edilícia – os códigos de zoneamento e os códigos de edificação;
os proprietários de terrenos;
os promotores imobiliários e os produtos imobiliários;
os planejadores, gestores e projetistas;
a população, sua diferenciação e sua distribuição no território, com seus diferentes modos de vida;
os espaços públicos;
o próprio processo de urbanização, em cada cidade, com sua diferenciação de territórios em termos de infraestruturas e apropriação social.
Para cada formação social, a combinação e articulação entre os elementos apontados acima terá características próprias. Essa combinação pode variar inclusive de cidade para cidade, e mesmo entre setores diferentes dentro de uma mesma cidade.
Na análise que fez das aplicações e tribulações do conceito de densidades, Arza Churchman (8) apresentou um conjunto de considerações que resumimos a seguir. As inter-relações entre as variáveis implícitas no estabelecimento de densidade – a complexidade do mundo real – devem ser claramente explicitadas. Tal complexidade deve incluir a percepção das densidades pelos inúmeros atores sociais, particularmente pelos gestores e planejadores. Os modos de medida de densidade devem ser claramente explicados, assim como devem ser declarados os objetivos com que são empregados. Não há uma solução única para densidades – ou seja, não há algo que se assemelhe a uma densidade ótima de aplicação universal – mas uma grande diversidade de ocorrências, dependente de inúmeros fatores.
Podem ser apontados diversos benefícios obtidos por densidades altas: a utilização mais eficiente das infraestruturas, com custos mais baixos; a redução da dependência do automóvel; o aumento das interações sociais com uma combinação adequada de diferentes usos; menor consumo de espaço e maior sustentabilidade ambiental (9). Por outro lado, o estímulo às altas densidades pode levar a efeitos indesejáveis de congestionamento.
Uma série de publicações da A+t Architecture Publishers trata de densidades analisando projetos urbanístico-arquitetônicos, entre as quais D Book (10) e Why density? (11). Nesta última são apresentadas análises de projetos e propõe-se que o indicador a adotar no estudo de densidades seja o coeficiente de aproveitamento, ou seja, a razão entre a área de construção e a área do terreno. Entretanto, as densidades construtivas – objeto das leis de uso e ocupação do solo – tem correlações de compasso e descompasso seja com a densidade populacional, seja com a verticalização, como demonstrou Kazuo Nakano (12) para São Paulo.
Densidades e urbanidades
Como já indicado, as correlações entre densidades, formas urbanas e urbanidade são de natureza complexa e propensas a controvérsias. Sobre urbanidade, um dos primeiros a enfrentar o tema entre nós foi Frederico de Holanda, com seu trabalho sobre a relação entre urbanidade e arquitetura (13). Ali destacava-se que urbanidade
"fisicamente caracteriza a) minimizar espaços abertos em prol de ocupados; b) menores unidades de espaço aberto (ruas, praças); c) maior número de portas abrindo para espaços públicos (jamais paredes cegas); d) minimizar espaços segregados, guetizados (becos sem saída, condomínios fechados) e efeitos panópticos pelos quais tudo se vê e vigia" (14).
Manuel de Solà-Morales também indicou a importância da materialidade em relação à urbanidade, mas de modo diverso. Para ele a urbanidade é um "conteúdo do material [...] uma condição das coisas urbanas" (15), que não seria a urbanidade dos sociólogos vinculada aos comportamentos humanos.
"A urbanidade resulta da articulação de coisas urbanas, que não depende das funções ou das atividades, mas da matéria de muros e esquinas, em desníveis e fachadas, em leitos viários, calçadas, janelas, portais e vitrines, em rampas e semáforos, em alinhamentos e recuos, em gabaritos e balanços, em silhuetas e anúncios, em plataformas e vazios, em ocos e descampados" (16).
A urbanidade intensa implicaria uma densidade qualitativa, mais que quantitativa, representada pelas superposições de diferentes usos e aspectos. Se a urbanidade moderna estava associada com a regularidade e a repetição, a urbanidade da segunda modernidade é caracterizada pela simultaneidade entre o público e o privado, pela superposição de funções e pela mescla de usos (17).
Em 2010, por ocasião do 1° Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Enanparq, realizou-se um simpósio temático coordenado por Vinicius de Moraes Netto sobre o tema Urbanidades, que deu origem ao livro de mesmo título, organizado por Douglas Aguiar e Vinicius Netto (18), com a participação de mais seis autores, todos arquitetos e pesquisadores. Aqui não é lugar para tratar das questões levantadas pelos diversos autores, pois isso ultrapassaria o escopo deste trabalho. Mas vale salientar que cada autor considera o termo, noção ou conceito, a partir de sua própria grade conceitual-disciplinar, o que é ressaltado na Introdução. No conjunto, temos diferentes narrativas sobre urbanidade, cada qual evidenciando pontos que merecem atenção. Depreende-se desse conjunto que urbanidade é noção esquiva que, para precisar, particularmente com relação à materialidade tão cara a nós arquitetos e urbanistas, necessita mais pesquisa, desenvolvimento e reflexão.
Para Renato Saboya, o livro mostra que "ficou claro que estamos longe de um consenso e, mais que isso, que há até mesmo visões extremamente conflitantes sobre o que seja o termo, ou mesmo se é possível defini-lo" (19). Em seu blog Urbanidades, propôs que o conceito contém as seguintes dimensões: muitas pessoas utilizando os espaços públicos; diversidade de perfis, interesses, atividades, idades, classes sociais; alta interação entre os espaços abertos públicos e os espaços fechados; diversidade de modos de transporte e deslocamento; pessoas interagindo em grupos; traços da vida cotidiana. Trata-se assim de processos sociais complexos presentes nos espaços públicos em relação com a conformação espacial e com as edificações. São estas características gerais que se tem em mente quando se faz referência às urbanidades, consideradas múltiplas, portanto, no plural.
Verticalização na Orla de Copacabana, Rio de Janeiro RJ
Foto Juniorpetjua [Creative Commons]
Brasília e Copacabana
As considerações acima são ilustradas por estudos de densidades, formas urbanas e urbanidades em duas situações, com base na Sinopse por Setores do IBGE de 2010: o Plano Piloto, em Brasília, e o bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro.
A informação estatística sobre densidades está disponível na referida Sinopse, o que nos permite uma aproximação à análise das densidades demográficas existentes. Tais dados, porém, possuem limitações e devem ser interpretados. Assim, vemos que a densidade demográfica média para o Plano Piloto de Brasília inclui no seu cálculo a extensa área do Parque Nacional de Brasília, o que provoca grande distorção – a densidade média é de apenas 4,2 hab/ha. Se examinarmos mais detidamente a área do Plano Piloto conhecida como Unidade de Vizinhança 1, projetada por Lúcio Costa, vemos que as densidades variam – embora a tipologia edilícia e a forma urbana das superquadras sejam homogêneas – em intervalos que vão de aproximadamente 75 hab/ha a 750 hab/ha. As densidades demográficas, portanto, variam significativamente dentro de uma mesma forma urbana, a qual podemos associar com um tipo de urbanidade que pode ser caracterizada como edifícios no parque, com predominância – ou exclusividade – de usos residenciais.
Densidades no Plano Piloto de Brasília DF
Imagem divulgação [Sinopse por setores, IBGE, 2010]
Densidades na Unidade de Vizinhança 1 em Brasília DF
A Unidade de Vizinhança 1 em Brasília DF
Para Copacabana, bairro frequentemente apontado como o de maiores densidades no Brasil, a situação é similar. A densidade média do bairro é de 323,3 hab/ha, mas a área considerada inclui a faixa de areia da praia, que corresponde a aproximadamente um terço da área total considerada. Numa visão mais próxima, vemos densidades que atingem o intervalo de 1.127 a 4.162 hab/ha em alguns setores. Outra vez podemos observar que uma configuração urbana relativamente homogênea, com uma urbanidade caracterizada por combinações de diferentes usos e uma utilização intensa de espaços públicos, pode corresponder a intervalos de densidades muito diferentes.
Densidades em Copacabana, Rio de Janeiro RJ
Detalhe das densidades em Copacabana, Rio de Janeiro RJ. Números atingem o intervalo de 1.127 a 4.162 hab/ha em alguns setores
Configuração urbana em Copacabana, Rio de Janeiro RJ
Podemos multiplicar os exemplos, mas os resultados seriam similares. Considerando os dados estatísticos disponíveis sobre densidades, os intervalos de variação dentro de uma mesma configuração urbana associada a uma urbanidade particular, tanto nos termos de uma urbanidade material quanto nos termos de uma urbanidade social vinculada a comportamentos, sofrem variações que questionam a utilização das densidades médias como indicadores confiáveis, e mais ainda, a busca de uma densidade ótima a ser aplicada em projetos urbanos.
A natureza complexa das relações entre densidades, forma urbana e urbanidades foram aqui evidenciadas. Em uma mesma cidade, podemos ter inúmeras densidades, diferentes configurações urbanas, múltiplas urbanidades. Em um mesmo setor urbano, com formas urbanas relativamente homogêneas e caracterizado em traços gerais por um determinado tipo de urbanidade material ou social, podemos ter grandes variações de densidades. Assim, as considerações de Churchman sobre densidades, feitas há cerca de duas décadas, continuam válidas. Quanto à noção de urbanidade, continua sendo esquiva, apesar dos esforços dos autores aqui citados serem relevantes.
Na argumentação desenvolvida aqui há indícios suficientes para afirmar que a busca por índices de densidade que tenham um caráter universalizante é infrutífera. O mesmo ocorre em relação às urbanidades. No contexto da formação social brasileira, seria então necessário situar as diferentes urbanidades – em correlação com as formas espaciais e com as densidades – em uma perspectiva mais ampla de interpretação de nossa realidade. Estudos comparativos de casos empíricos, na linha dos que aqui foram esboçados sobre Brasília e Copacabana, talvez possam construir questões mais específicas que ajudem a aprofundar a problemática colocada, contribuindo para uma compreensão dos territórios mais voltada para as diferenças do que pela busca de uma homogeneidade normatizada e controlada.
NE – Este trabalho teve uma primeira versão resumida apresentada no Simpósio Temático "Verticalização, adensamento e urbanidades no Brasil: diálogos possíveis" realizado no V Enanparq, em outubro de 2018, em Salvador, sob a coordenação de Manoel Lemes da Silva Neto. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa Verticalização, Projetos Urbanos e Inclusão Social, liderado por Nadia Somekh. Contou com suporte da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O autor agradece os comentários de Camila Censoni Obniski.
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Luiz Guilherme Rivera de Castro é arquiteto, doutor pela FAU USP, e ministra disciplinas de planejamento Urbano desde 1990 no curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde atualmente é o coordenador do Eixo Temático de Urbanismo.