Governo estuda concessões patrocinadas de rodovias - 24/11/2015 - Mercado - Folha de S.Paulo
24/11/2015 12h06
O Ministério dos Transportes estuda lançar um modelo alternativo para concessões de rodovias que são menos atrativas para o setor privado. Segundo a secretária-executiva da pasta, Natália Marcassa, o governo federal pode promover concessões patrocinadas, em que a União arcaria com os investimentos em obras e o setor privado apenas com a operação e manutenção das vias.
Inédito no governo federal, esse modelo já foi adotado por alguns governos estaduais, como o de Minas Gerais. A ideia é viabilizar as concessões em rodovias com menos tráfego, nas quais o valor dos pedágios precisa ser elevado para remunerar o investimento do setor privado.
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"Estamos estudando contratos melhores para as empresas, que ficariam responsáveis apenas pela manutenção. O investimento seria feito pelo governo federal", disse ela durante o Fórum Infraestrutura de Transporte, realizado nesta terça-feira (24) pela Folha, em São Paulo.
"Essa é uma iniciativa que o ministério está trabalhando. Pode ter anúncios nesse sentido no ano que vem", afirmou a secretária-executiva, que também comentou a viabilidade do novo programa de investimentos em logística do governo federal.
Segundo ela, o ministério quer estimular a participação de novas empresas no setor, inclusive de médio porte e estrangeiras. Para isso, será permitido que investidores estrangeiros liderem consórcios ou tenham participação de 100% nos mesmos, com apoio do BNDES.
Presente na mesma mesa de debates, o presidente da Aneor, José Alberto Ribeiro, apoia a entrada de mais empresas no setor. "A crise traz oportunidades para as empresas grandes e médias participarem desses leilões de concessão. É importante ter mais gente participando", afirmou.
Durante o painel que debateu as obras mais desafiadoras e os projetos em infraestrutura mais desafiadores nos próximos anos, Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter B., destacou a necessidade de o governo federal aumentar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit logístico do país, estimado entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões.
Segundo ele, os investimentos em infraestrutura de transporte correspondiam a 2% do PIB há 40 anos. Nas décadas de 1990 e 2000, a média foi de 0,63% do PIB, enquanto na década atual, subiu para 0,93% do PIB, o que ainda é insuficiente.
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"Deveríamos estar investindo no mínimo 3% do PIB para recuperar a nossa malha. Ou seja, estamos investindo um quarto do que seria preciso", disse.
Frischtak destacou que é preciso dar um salto nos aportes, e que é um engano pensar que o governo federal pode passar a integralidade dos investimentos para o setor privado.
De acordo com ele, para cada R$ 100 gastos pelo governo federal em 2014, R$ 2,27 foram destinados ao setor. "Os investimentos em infraestrutura foram equivalentes a 2% do orçamento executado. Neste ano os números são muito piores. É preciso discutir quais são as prioridades orçamentárias do país."
Ele definiu como principais desafios logísticos as áreas de mobilidade urbana, em que há falta de planejamento e de recursos do setor público; e de ferrovias. "O PIL 2 é um exercício de ficção no que diz respeito a ferrovias. Só ficaria em pé em forma de PPP (Parceria Público Privada) e não seria uma PPP trivial. O Estado tem que comparecer com no mínimo com 70% ou 80%, afirmou.
As maiores oportunidades, afirmou, estão nas concessões de aeroportos e de rodovias. Ele destacou, porém, que entraves no mercado de crédito podem dificultar as concessões.