Cristiano Martins: "Não há na sentença nenhum elemento para justificar essa condenação" - Lula
Cristiano Martins: "Não há na sentença nenhum elemento para justificar essa condenação"
"Nós temos a prova da inocência. Diante de um quadro como esse qualquer juiz deste país teria o dever de reconhecer a inocência. Isso não ocorreu no caso do presidente Lula devido a ausência de imparcialidade e daquilo que chamamos de lawfare)". Cristiano Martins e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Lula concederam entrevista coletiva no início da noite desta quarta-feira (12) após o juiz Sergio Moro anunciar sua sentença condenando o ex-presidente Lula.
Cristiano Martins disse que tomou conhecimento da sentença durante uma audiência na própria vara de Curitiba, com o juiz Sergio Moro, às 15h40. Cristiano destacou que a sentença não é embasada em nenhuma prova a não ser o depoimento do co-réu Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS, e da "teoria explacionista". Essa teoria foi defendida pelo procurador Deltan Dallagnol na peça acusatória, na qual ele admite a falta de provas. "Na falta de provas, como foi reconhecido pelo proprio MPF, o juiz aplicou aquilo que Delagnoll chama de teoria explacionista, o que signifca condenacao sem provas, baseadas em hipóteses e argumentos".
"Não é possível condenar alguém sem provas, sem qualquer argumento que possa indicar a culpa. Leia-se e releia-se a sentença: não há aqui um único elemento para justificar essa condenação, a não ser a menção ao depoimento de Leo Pinheiro e a teoria explacionista. É uma sentença ilegítima e acreditamos que será revertida em algum momento", disse Cristiano. O advogado do ex-presidente ressalvou, no entanto, que a instância recursal até agora não foi capaz de impedir as injustiças desse processo e que um juiz imparcial comandasse o julgamento até aqui.
Questionada sobre o número de recursos, a advogada Valeska Teixeira foi direta: "o número de recursos é proporcional ao número de violações [neste processo]"
Com base em documentos apresentados ao juiz, Cristiano afirma que "esse apartamento é da OAS e 100% dos direitos financeiros continuam pertencendo à Caixa Econômica Federal". O juiz, no entanto, dedicou apenas cinco dos 900 parágrafos da sentença a analisar as provas de inocência que foram produzidas pela defesa. Por outro lado, "a sentença pretendeu fazer análise de conduta do ex-presidente Lula enquanto governante. Essa é uma análise política, que é estranha ao objeto da ação e só reforça a natureza política do julgamento".
Cristiano disse ainda que Moro se recusou a admitir provas de um processo correlato que reforçam a inocência de Lula. "O juiz transfere o ônus probatório ao acusado e faz perguntas [na sentença]. É um cenário de especulação. Um cenário que não se sustenta sob nenhuma prova que tenha sido colhida ao longo do processo".