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Tempo para liberação de cargas pela Anvisa em portos e aeroportos aumenta em todo o país, segundo Monitoramento da ABRAIDI
Sexta, 15 Setembro 2017 15:34
A situação foi deteriorada em postos onde, tradicionalmente, os prazos eram exíguos
O "Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs - Portos, Aeroportos e Fronteiras", realizado mensalmente pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, revelou um significativo aumento nos prazos para a liberação de cargas de produtos importados pela Anvisa. Em setembro, os piores cenários registrados foram no aeroporto de Congonhas e no porto de Santos/SP, com 25 dias úteis de espera. Em Guarulhos, a espera para a liberação chegou a 20 dias úteis.
A ABRAIDI ainda constatou uma deterioração nos prazos em todo o país. Segundo o Monitoramento, até nos postos onde o tempo era exíguo, a liberação de cargas agora está muito mais demorada. O conselheiro da ABRAIDI, Gil Pinho, cita, como exemplos, os aeroportos de Viracopos/SP e Brasília/DF, onde os prazos eram de 6 e 5 dias úteis, em junho, e passaram para 15 e 10 dias úteis, respectivamente, em setembro.
Os gastos com armazenagem dos produtos representaram US$ 197 milhões – cerca de R$ 615 milhões – em 2016, segundo a Aliança Brasileira da Indústria da Inovação em Saúde (ABIIS).
"Estamos muito preocupados com o cenário piorando e essa situação sendo disseminada em todo o Brasil. Nos recentes encontros em que tivemos com técnicos da Anvisa, houve o comprometimento para sanar o problema. Uma das soluções era a ampliação da liberação remota entre todos os Estados, para os produtos que só precisam de análise de documentos. Na prática, o que estamos vendo é um aumento de prazos em todo o país, muito provavelmente causado pela mudança do fluxo do processo uma vez que cada turma de fiscalização tem entendimentos próprios sobre a aplicação das resoluções da Anvisa", completa Pinho.
O "Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs - Portos, Aeroportos e Fronteiras" é feito desde 2014. O processo de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. O importador tem que informar códigos, descrições e número de registro, que devem ser checados um a um nos bancos de dados da Anvisa. São aferidos os números e validades das Autorizações de Funcionamento (AFE); Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária do município aonde o importador se localiza); os nomes e endereços dos exportadores; as condições de armazenagem da carga (zonas de temperatura); os certificados de esterilização, se for o caso; os dizeres de rótulo e embalagem na língua de origem. Em alguns casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.