Operadoras são chamadas para se apresentarem na CPI da Banda Larga
InícioInternet Banda LargaOperadoras são chamadas para se apresentarem na CPI da Banda Larga
Requerimento de chamamento da CPI da Banda Larga é aprovado e operadoras devem comparecer na próxima reunião; saiba quais são as operadoras.
CPI da Banda Larga, na Câmara Municipal de João Pessoa. Crédito: Notícia Paraíba
Na segunda-feira (27), em reunião da CPI da Banda Larga, foi aprovado o requerimento para chamamento das operadoras Vivo, Oi, TIM, Claro e Sky, para prestarem depoimento na próxima reunião da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Devem comparecer também à reunião a Energisa, o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel-PB) e a Defensoria Pública da Paraíba.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital.
Segundo o gestor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Rougger Guerra, a internet banda larga se tornou uma temática prioritária e que outros setores também devem ser investigados.
–> CPI da Telefonia pede mudanças na legislação em Porto Alegre
Durante a reunião desta segunda-feira, Rougger Guerra destacou que a CPI da Banda Larga serviu para que a secretaria prestasse mais atenção à coleta de reclamações relacionadas à internet banda larga.
De acordo com o gestor, a operadora Oi é a que mais possui reclamações na cidade, e que entre as reclamações a multa por quebra de fidelização está entre os maiores índices, uma vez que as operadoras não estão respeitando a legislação que evita esse tipo de cobrança.
Estão em vigência duas leis estaduais que desobrigam o cliente a pagar a multa no período da pandemia.
"No Procon-JP estamos com a missão de deixar como legado a expansão dos conhecimentos dos direitos do consumidor para as áreas periféricas da nossa cidade, garantindo que os menos favorecidos saibam dos seus direitos consumeristas", declarou Rougger Guerra.