Usucapião: o que é, quais são as suas espécies e requisitos -
11 de setembro de 2018 19 de fevereiro de 2019 parapublicaranuncios
Artigo: Tatiane Rodrigues Coelho
Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP n 358.346. Pós- Graduação em Direito Imobiliário e Direito Tributário.
tatianerc@adv.oabsp.org.br
"Art. 24. O oficial do registro de imóveis não exigirá, para o ato de registro da usucapião, o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pois trata-se de aquisição originária de domínio.".
2.2 – Usucapião especial rural
2.3 – Usucapião especial urbana
2.4 – Usucapião familiar
2.5 – Usucapião ordinária
Posse durante 10 anos ou 5 anos se o imóvel foi adquirido onerosamente, registro tenha sido cancelado e tenha feito o imóvel de moradia ou realizado investimento de cunho social/econômico.
d) Zelador pode usucapr unidade autônoma que lhe foi cedida em razão da sua função? Não, nessa situação o zelador não tem a posse, mas tão somente a detenção da unidade, conforme disposto no artigo 1.198 do Código Civil.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Direito Imobiliário: Teoria e prática. 12.ª ed. – rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro. Ed. Forense, 2017.
Artigo transcrito do site: https://www.rodriguesefelix.adv.br/blogdedireitoimobiliario/usucapi%C3%A3o-o-que-%C3%A9-quais-s%C3%A3o-as-suas-esp%C3%A9cies-e-requisitos
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