Plenária com presença de João Pedro Stédile debate a importância da defesa da democracia
Aracaju - Arrastão deste sábado defenderá a democracia
Numa atividade de diálogo com a população, esclarecimento e defesa da democracia, a juventude, as trabalhadoras e trabalhadores promovem o Arrastão da Virada, que vai ocupar as ruas do Centro de Aracaju neste sábado, no dia 20/10, a partir das 9h. A concentração será na Pça Fausto Cardoso, em frente ao Museu Olímpio Campos. Toda a população que defende a democracia pode trazer o seu cartaz e participar da atividade de luta e esclarecimento
Sem o direito de ouvir a proposta de cada candidato em debate televisionado, a população brasileira padece em desinformação há duas semanas do 2º turno das eleições. Como se não bastasse a falta de debate para esclarecer o eleitor, a população brasileira vem sendo 'atacada' por uma onda de notícias falsas com o claro objetivo de manipular eleitores para conquistar a vitória do candidato de extrema direita que obtém o apoio de grandes e médios empresários em âmbito local e naciona
Netônio Machado, agora ex-procurador desligou-se do caso por razões médicas e pessoais
Os trabalhos aprovados serão apresentados em forma de Comunicação Coordenada e Pôster durante o evento
A comissão científica do 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) aprovou 1.944 trabalhos inscritos para o congresso, entre Comunicação Coordenada (808) e Pôster (1.136).
Ligados ao tema central Valorização Profissional, os trabalhos aprovados nas categorias disponíveis para inscrição – Comunicação Coordenada e Pôster – estão divididos em três eixos temáticos: Ética, Legislação e Trabalho; Políticas Públicas, Educação e Gestão; e Valorização, Cuidado e Tecnologias.
O evento, realizado de 26 a 30 de novembro, no Royal Palm, em Campinas/SP, receberá encontros nacionais e internacionais de Enfermagem. Atenção Primária em Saúde, Saúde da Mulher, Saúde Mental são temas da programação realizada durante o congresso. A participação do Conselho Internacional de Enfermeiros (CIE) está confirmada no congresso, assim como a do Conselho Regional de Enfermagem do Mercosul (CREM), que debaterá o panorama da Enfermagem na América Latina.
Ação acontecerá nesta sexta-feira, 19
Fonte: Assessoria / Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Derrubado o do veto de Temer a piso salarial dos agentes de saúde
Ação foi comemorada por parlamentar sergipano na Câmara Municipal de Aracaju
O vereador Seu Marcos (PHS) comemorou nesta quinta-feira, 18, a derrubada do veto (VET 32/2018) ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional foi incluída na medida provisória (MP) 827/2018 e tinha sido aprovada em julho pelo Congresso. Embora o presidente da República, Michel Temer, tenha sancionado a regulamentação profissional da categoria, vetou seis pontos incluídos pela Congresso, que tratavam justamente do reajuste.
Seu Marcos comemorou a derrubada, cobrou o pagamento ao órgão executivo municipal e parabenizou todos os trabalhadores. "Esperamos agora que a partir de janeiro de 2019, os municípios paguem o que é de direito aos agentes, já que o dinheiro é arrecadado. Quero parabenizar a todos os agentes de saúde e de endemias. Me colocar à disposição da categoria", alertou.
Pesquisa comparativa de preços dos combustíveis é divulgada pela Defesa Social
Foram visitados 32 estabelecimentos comerciais
A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), divulga, nesta sexta-feira, 19, mais uma pesquisa comparativa de preços dos combustíveis.
O coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, revela as variações encontradas para a gasolina. "Para a gasolina comum o menor preço constatado foi de R$ 4,78 e o maior preço foi de R$ 4,999, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, R$ 0,219. Já para a gasolina aditivada, o menor preço, dentro da amostragem pesquisa, foi de R$ 4,49 e o maior preço de R$ 5,97 , correspondendo a uma variação de R$ 1,48", pontuou o coordenador.
Fonte: Agência de Notícias / PMA
Foto: Ascom / Semdec
CNJ revoga provimento referente a depósitos judiciais e bloqueio de valores
Conselho Federal da OAB, Anamatra e outras entidades foram contrárias ao texto
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, na última quarta (17/10), o provimento 68 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que seja submetido ao Plenário do Conselho Nacional da Justiça.
O pedido original partiu do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nada obstante, a Anamatra e outras entidades representativas de magistrados apresentaram, sucessivamente, seus mesmos argumentos contra a constitucionalidade e a legalidade de diversos dispositivos do referido provimento.
Para as referidas entidades, o Provimento 68 extrapola as competências do Conselho Nacional de Justiça de controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, na medida em que invade matéria jurisdicional consistente na decisão sobre a possibilidade de levantamento de valores depositados em juízo. Nesse sentido, a Anamatra pontuou insistentemente que os termos gerais do provimento agrediam a própria independência judicial.
Já por isso, para o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, a decisão do ministro Humberto Martins foi de todo acertada. "A criação de obstáculos administrativos para a imediata liberação de dinheiro, impactando inclusive na atividade judicial, não era salutar nem razoável. A alteração se deu a bom tempo e em bons termos, seguindo-se, inclusive, linha de argumentação que havia sido apresentada pela Anamatra", comentou o magistrado.