direito e sustentabilidade na Saraiva
Resultados para: direito e sustentabilidade
Santano,ana cláudia (2)
Barros,andrea almeida (1)
Claro,carlos roberto (1)
Costa,leonardo de andrade de (1)
Custódio,marluce m (1)
Freitas,thiago pereira de (1)
Gavazzoni,antônio marcos (1)
Junior,joão tonnera (1)
Melo,alda marina de campos (1)
Nusdeo,ana maria de oliveira (1)
Saldanha de sousa,isabella (1)
Souza, alisson de bom de (1)
Tabarelli, liane (1)
Uba, andré emiliano (1)
Sustentabilidade e As Contratações Públicas
Freitas,Thiago Pereira De
(8506860)
Sustentabilidade é atualmente um dos temas mais debatidos dentro e fora do mundo jurídico. Apesar de ser um assunto que está em voga há poucos trabalhos jurídicos que tentam elucidar as seguintes questões: o que é sustentabilidade?; quais as sua...
Souza, Alisson De Bom De
(9736048)
No Brasil, conforme dados apresentados no Censo de 2010, há 505 terras indígenas reconhecidas, compreendendo 12,5% do território brasileiro, com significativa concentração na Amazônia Legal. Além destas, no momento do Censo, outras 182 terras...
Programas de Regularização Ambiental Como...
Uba, André Emiliano
(9736047)
Neste novo livro, André Emiliano Uba faz interessante abordagem sobre os Programas de Regularização Ambiental, analisando se tais instrumentos, da forma como estão previstos no ordenamento jurídico, podem ser considerados verdadeiros mecanismos de...
Energia e Direito - Vol. II - Perspectivas...
(9474520)
A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação...
Energia e Direito - Perspectivas Para Um...
(8872994)
Desenvolvimento e Sustentabilidade - Desafios...
Gonçalves,Oksandro; Hachem,Daniel Wunder; Santano,Ana Cláudia
(9142691)
Um dos grandes desafios contemporâneos, nas relações entre Estado e sociedade, consiste na promoção do desenvolvimento, mediante o crescimento econômico aliado á distribuição de renda e elevação da qualidade de vida dos cidadãos, com sustentabilidade...
Contratos Agrários e Sustentabilidade...
(9735428)
Esta obra é a contribuição de Liane Tabarelli para um dos temas que mais desperta a atenção na contemporaneidade: o cruzamento das exigências do desenvolvimento sustentável com a sustentabilidade econômica das avenças contratuais, em especial na...
Recuperação de Mata Ciliar - Um Olhar Entre A...
Barros,Andrea Almeida
(9814681)
A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d'água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. [...] Trata-se de um...
Sustentabilidade, Governça e Reforma do...
(8284251)
Buscar e aprimorar modos de desenvolvimento ecologicamente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis aplicando os conceitos e critérios de sustentabilidade na gestão pública, promovendo uma governança, democrática, acessível e sustentável...
Ativismo Judicial, Democracia e...
(9010038)
O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior...
(9736250)
No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a...
Oliveira,Guilherme de; Pereira, Tânia da Silva; Melo,Alda Marina de Campos
(6104602)
Recuperação Judicial - Sustentabilidade e...
(2650997)
Este trabalho corresponde, com algumas alterações, à dissertação de mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, defendida no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os escritos visam demonstrar duas passagens muito bem delineadas. A primeira...
Sustentabilidade(S) e Os Direitos Sociais
Junior,João Tonnera
(9374336)
Na comunidade jurídica quando se fala em sustentabilidade, geralmente, ela é logo associada ao ramo do Direito Ambiental e à ideia de desenvolvimento sustentável. Ocorre que o tratamento das questões referentes ao desenvolvimento sustentável sob o...
Castellano, Rodrigo Roth
Sustentabilidade e Temas Fundamentais de...
(2650665)
Obra coletiva dedicada aos irmãos Gilberto e Vladimir Passos de Freitas pelo excepcional trabalho em prol da defesa do meio ambiente. O tema sustentabilidade é abordado em seus principais aspectos por juristas e profissionais comprometidos com o...
Royalties Petrolíferos - Regulação e...
(9719690)
(2595027)
Construir estratégias de sustentabilidade para a Amazônia pode significar a conjugação de intensivos estudos científicos, boa comunicação sobre as evidências obtidas sobre a mudança climática, combinados com um plano de ação de médio e longo-prazo....
Responsabilidade Ambiental na Licitação -...
Coelho,Hamilton Antônio
(6807654)
Este livro traz consistente pesquisa teórica sobre a reconsideração dos hábitos de consumo da sociedade massificada do século XXI e, nesse contexto, das contratações públicas, que, por seu volume expressivo, possuem potencial para redução de impactos...