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Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes propõe uma reflexão sobre a violência como paradoxo e como produto de consumo. (Clique aqui)
A CVM aceitou, sem ressalvas, pedido de dispensa do registro de oferta de contrato de investimento coletivo do empreendimento Soft Inn Rio Business Hotel. A decisão impulsiona o desenvolvimento da indústria de condo-hotéis no Brasil, permitindo o acesso dos incorporadores ao mercado investidor e, ao mesmo tempo, assegurando aos investidores níveis adequados de informação e proteção. O escritório TozziniFreire Advogados representou a empresa imobiliária no caso. (Clique aqui)
Para o advogado Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, o art. 72 da lei 12.973/14 estipulou regra de transição "claramente deficiente" para o regime tributário de lucros ou dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas com base no resultado apurado entre 1/1/08 e 31/12/13. (Clique aqui)
"Os candidatos nunca devem bater na porta dos eleitores sem lhes oferecer a oportunidade de recusar futuras visitas." A opinião é de Pedro Nicoletti Mizukami, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, que debate o uso do SMS e do WhatsApp nas eleições. (Clique aqui)
O advogado Guilherme Nascimento Frederico, da banca Angélico Advogados, faz uma análise da conjunção alternativa "ou" presente no inciso VIII, artigo 6º, do CDC. "Perfilho-me à corrente doutrinária que acentua ser imprescindível para a inversão do ônus da prova a presença concomitante dos requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor". (Clique aqui)
Hoje em nossa coluna obra especialíssima, "Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980" (669p.), de autoria de Carmen Tiburcio e Guilherme Calmon. Trabalho coletivo minucioso, a obra explora em profundidade cada um dos artigos da Convenção segundo um roteiro pré-determinado, tratando aspectos teóricos, práticos e diálogos com outros diplomas. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar. Para a Editora Atlas é motivo de alegria presentear um de nossos leitores. (Clique aqui)