Autoria: Vereador José Antonio Pedretti Dispõe sobre o acesso de Líderes Religiosos nas dependências dos hospitais públicos e particulares e dá outras providências.
Autoria: Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho – "Teste do Olhinho" em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Dracena e dá outras providências.
De autoria dos Vereadores José A. Pedretti e Francisco Eduardo A. Rossi. Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam realizadas no prazo máximo de 10 (dez) dias quando o paciente tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e ainda quando o paciente for portador de deficiência e dá outras providências.
(Projeto de Lei n.º 009/03, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, subscrito pelo Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre a indicação de hospitais e unidades de saúde nas vias públicas do município.
(Projeto de Lei nº 047/02, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Dracena e dá outras.
Autoriza o Município integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar no Município de Dracena, o regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n.º 12.342, de 27/09/78, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação das saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.