Mantida justa causa de bancário que enviou da ...
15/10/2018	A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário
Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial ...
16/10/2018	Módulo é realizado em parceria com a Enfam. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), iniciou, na segunda-feira (15), na E
16/10/2018	No dia 8 de outubro, a 92º subseção/ Itapecerica recebeu o curso de PJ-e ministrado pela professora Gláucia Campolina e oferecido sem custo algum pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.
16/10/2018 - 12h52TJMG e Prefeitu ...
16/10/2018	Convênio foi assinado nesta terça, 16, na sede do Tribunal de Justiça, em Belo Horioznte O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais e o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, assinaram hoje, 16 de outubro, um convênio por meio do qual o Judiciá ...
Juízes do 186º Concurso de Ingresso na Magist ...
16/10/2018	Cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça. A sessão solene de vitaliciamento dos 77 magistrados aprovados no 186º Concurso de Ingresso na Magistratura aconteceu ontem (15), no Salão dos Passos Perdidos do Palá
Licenciamento é autorizado sem pagamento de m ...
16/10/2018	A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria, retificou sentença, nos termos do voto retificado da relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip, sobre mandado de segurança impetrado por uma transportadora, acerca do condicionamento do licenciame ...
16/10/2018 - 11h58Servidor munici ...
16/10/2018	Vargem Bonita, onde ocorreu o caso, pertende à comarca de São Roque de Minas, no sudoeste do Estado Um servidor público de Vargem Bonita que sofreu assédio moral do prefeito teve reconhecido seu direito de ser indenizado. Ele ficou sem trabalhar por dois anos e teve seu adicional de insalubridade ...
16/10/2018 - 11h16Parceria TJMG e ...
16/10/2018	O presidente Nelson Missias de Morais enalteceu a parceria com a Assprom, "de grande importância na pacificação social, objetivo primeiro também do TJMG" Na manhã de hoje, 16 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu o p ...
Operações investigam fraudes em recursos da e ...
16/10/2018	Nesta terça-feira (16), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, participa das operações Grande Salto e Frota de Barro, no Pará. O objetivo é apurar irregularidades envolvendo recursos federais em contratações de ...
Momento para se aferir o cumprimento dos requ ...
16/10/2018	O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes. Dessa forma, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia concedeu ao autor, ora recorrente, auxílio-reclus ...