Arquivos COMUNICADO - Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Pública e Sistema Penitenciário (CGD) comunica que haverá expediente normal no período de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas – segunda (28), terça(01) e quarta-feira (02). A medida segue orientações do Governo do Estado estabelecidas no Decreto nº34.541, de 05 de fevereiro de 2022.
COMUNICADO | 23 de fevereiro de 2021 - 09:29
Suspensão de denúncia presencial
O cidadão poderá utilizar os canais de atendimento online para formalizar reclamação. Considerando o Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informa que o atendimento para registro de denúncia presencial ficará suspenso a partir desta terça-feira (23/02). […]
COMUNICADO | 22 de maio de 2020 - 20:50
CGD: suspensão de audiências e prazos processuais prorrogados até o dia 31 de maio
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) segue adotando novas medidas para tentar combater o avanço da Covid-19, em alinhamento às diretrizes adotadas pelo Governo do Estado do Ceará. Em nova Portaria 192/2020 publicada no Diário Oficial, a Controladoria prorrogou […]
COMUNICADO | 12 de maio de 2020 - 10:22
CGD edita novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19
O atendimento para informações ao público em geral será feito, preferencialmente, por meio eletrônico, pelo número (85) 98895-5427. Considerando o Decreto nº 33.574, de 05 de maio de 2020, publicado pelo Governo do Estado, que institui a política de isolamento social rígido no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança e Sistema […]
COMUNICADO | 27 de abril de 2020 - 10:46
Suspensão do prazo prescricional – Lei Complementar nº 216/2020
Foi publicada Lei Complementar nº 216/2020, ao qual estabelece, a partir de 16 de março de 2020, a suspensão, por 90 (noventa) dias, do prazo prescricional de infrações disciplinares cometidas por agentes públicos estaduais que estejam sob investigação ou apuração no âmbito do Estado do Ceará, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus. […]
COMUNICADO | 29 de março de 2020 - 10:59
COVID -19: CGD funciona em regime de sobreaviso
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário informa que, atendendo aos atos normativos do Poder Executivo, em especial ao mais recente, Decreto nº 33.530, publicado no Diário Oficial do CE em 28 de março de 2020, mantém o regime de sobreaviso as atividades do Órgão correicional. A medida tem […]
COMUNICADO | 18 de março de 2020 - 16:07
CGD suspende prazos e realizações de audiências por 15 dias
Os julgamentos presenciais dos processos disciplinares em andamento também estão suspensos. Em consonância com o Decreto Estadual Nº 33.510 e, em alinhamento às diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário […]