Petroleiros realizam ato nacional contra privatização de unidade | Reconta Aí
Representantes sindicais de petroleiros de várias partes do país realizarão um ato de caráter nacional nesta sexta-feira (3). O protesto tem como alvo a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia. A manifestação ocorrerá em frente à unidade, recentemente privatizada.
"Na contramão das grandes petrolíferas, a Petrobras se apequena ao abrir mão do seu parque de refino, deixando de ser uma empresa integrada. Além de ignorar a sua responsabilidade social com o povo brasileiro", afirma o Coordenador Geral do Sindipetro, Jairo Batista.
Entidades representativas da categoria alegam que a RLAM e outros ativos da Petrobras na Bahia estão sendo vendidas por metade de seu valor. Devem aderir ao protestos outras categorias organizadas na Central Única dos Trabalhadores (CUT), movimentos sociais e lideranças políticas.
O protesto tem início marcado para as 7h30. Além dos petroleiros, a mobilização é capitaneada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção - que representa os terceirizados que trabalham na unidade. Manifestações em outras unidades da Petrobras pelo país também estão previstas.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP e trabalhador da RLAM, chama atenção para o fato da venda da RLAM ser uma burla à Constituição Federal e a uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu a necessidade de autorização legislativa para a venda de ativos relacionados à atividade fim de estatais.
"Eles estão pegando ativos da empresa mãe, a Petrobras, transformando-os em subsidiárias e vendendo essas subsidiárias, que foram criadas artificialmente. Com isso, fogem do processo de licitação e do crivo do Congresso Nacional", critica, lembrando que "o próprio ministro do STF Alexandre de Moraes já declarou que 'essa patologia não deveria ocorrer'".
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a RLAM - primeira refinaria a integrar o Sistema Petrobras - é avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, mas foi vendida pela Petrobrás por US$ 1,8 bilhão para o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, o Mubadala. A conclusão da transação foi divulgada pela direção da estatal na noite de terça-feira (30).
"O Sindipetro Bahia e a FUP têm resistido e lutado contra a privatização do Sistema Petrobras, que vem sendo feita aos pedaços, com a venda de suas unidades, inclusive daquelas que fazem parte do capital social da estatal e que legalmente não poderiam ser vendidas sem aval do Congresso Nacional, como é o caso da RLAM", complementa Batista.
A FUP, em assembleia, aprovou o indicativo de estado de greve caso o Governo Federal cumpra suas promessas ao mercado financeiro de que apresentará projeto de lei para o avanço da privatização da Petrobras.
As entidades de petroleiros tem ingressado com diversas ações judiciais para reverter a venda da RLAM. Além disso, a categoria busca se articular com o Congresso Nacional, que tem ação no Supremo questionando a venda de refinarias sem autorização parlamentar.