STJ libera conclusão de obras no rio São Francisco - Diário do Comércio
Em 26 de abril de 2019 às 00:02
Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu ontem uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco.
As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse, em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.
Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou a vigorar sobre a execução das obras.
O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, "além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas". (ABr)