FOCATE-MS discute reforma administrativa
O juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, reuniu-se com representantes de associações sul-mato-grossenses que integram o Fórum de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE-MS). Na pauta a reforma administrativa, que reformula as regras do serviço público, como a estabilidade.
Além de Giuliano, participaram do encontro Romão Ávila Milhan Jr., da Associação Sul Mato-grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP); Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza, da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de MS (AUDTCE/MS); Norton Riffel Camatte, da Associação dos Procuradores do Estado de MS (APREMS); Warley Braga Hildebrand, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Estado de MS (FISCOSUL) e, por videoconferência, Gigliola Lílian Decarli, do (Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul).
Importante destacar que o Fórum objetiva viabilizar a defesa permanente da preservação das prerrogativas funcionais das carreiras típicas de Estado, que atuam na fiscalização, investigação, arrecadação, controle e preservação da ordem jurídica.
Embora exista o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) para discussões de questões relacionadas às carreiras e assuntos legislativos mais abrangentes, o FOCATE-MS, criado em outubro de 2020, visa a regionalização desse espaço de discussão para centralizar as demandas locais. O encontro foi realizado na sede da ASMMP.