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Senado aprova MP que fixa em R$ 1.100 valor do salário mínimo
Aumento de 5,26% (R$ 55)
Texto vai para promulgação
28.mai.2021 (sexta-feira) - 3h23
O Senado aprovou nessa 5ª feira (27.mai.2021) a MP (medida provisória) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. O texto havia sido aprovado na 4ª feira (26.mai) pela Câmara dos Deputados, e os senadores não fizeram alterações na redação final. A MP segue para promulgação.
O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) havia sido sugerido o valor de R$ 1.088.
A MP foi aprovada de forma simbólica, sem registro em painel. Esse tipo de votação ocorre quando há pouca ou nenhuma resistência dos congressistas na aprovação de uma matéria. Diferentemente dos deputados, que, apesar de aprovarem a MP, reclamaram do aumento considerado pequeno e arrastaram a discussão por algum tempo, não houve manifestações em contrário no Senado.
No entanto, o relator, Luiz do Carmo (MDB-GO), considerou baixo o valor do salário mínimo, o qual chamou de "sobrevivência", ainda que não tenha sugerido mudanças. "Quem ganha até R$ 2.000 não é renda, é sobrevivência. Eu sei que o salário mínimo é pouco, mas é o que o governo pode pagar neste momento", afirmou.