"Ora, a indenização por dano moral tem por finalidade minorar os efeitos psicológicos e traumáticos causados pelo ato danoso. Remete o julgador à consideração de critérios, já sedimentados e conhecidos da doutrina e jurisprudência, referentes à gravidade da ofensa e à natureza da conduta ilícita, à capacidade financeira do ofensor e à condição socioeconômica das vítimas, além de paradigmas relacionados à punição do causador do dano, mediante a condenação ao pagamento de indenização que não represente enriquecimento sem causa dos ofendidos", finalizou o relator. A decisão foi unânime (AC nº 2013.020530-1).