27/05/2020 10:11:21
25/08/2019 10:30:00
Censo 2020 do IBGE tem início e já começa a preocupar prefeitos alagoanos
A possibilidade de perder recursos da União num cenário de crise econômica amedronta os prefeitos e governadores pelo Brasil afora, mas principalmente os gestores municipais, que no próximo ano vão lidar com o primeiro Censo do IBGE do governo Bolsonaro. A realização de cada censo populacional é acompanhada pelos prefeitos com certa apreensão, já que a recontagem do número de habitantes influi diretamente no cálculo do repasse de recursos federais.
"Muitas cidades estão com seus dados defasados e com estimativas populacionais em desconformidade com a realidade, tendo por consequência administrar a cidade com um número reduzido de recursos para o porte atual", explica ele. "Casos como o de Satuba, que teve a população praticamente dobrada com a construção de novos conjuntos e administra a cidade com os mesmos recursos. Rio Largo também passa por isso. No mais, é importante que os prefeitos fiquem atentos à coleta de dados para que se tenha um levantamento o máximo possível de encontro com a realidade, proporcionando uma melhor condição para se administrar a cidade", completa o prefeito de Cacimbinhas.
Um dos municípios que vive em pé de guerra com o IBGE é Satuba, distante 21 km de Maceió. O entrave por lá é que a prefeitura alega que a cidade já tem cerca de 27 mil habitantes, enquanto o IBGE garante que, oficialmente, são 14 mil habitantes.
"Eu venho lutando muito para que aconteça o censo no município, inclusive com ações na Justiça, onde ingressei por mais de três vezes e não tive sucesso para que um censo específico de Satuba fosse feito pelo IBGE. Satuba tem o dobro da população hoje", reclama o prefeito Paulo Acioly (MDB).
Ele afirma que não tem receio de perder recursos, caso o novo Censo aponte para um cenário de redução de habitantes e, consequentemente, mudanças no coeficiente de cálculo para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Satuba hoje é uma cidade de 14 mil habitantes, isso segundo dados do IBGE. Mas com certeza absoluta, eu arrisco a dizer que temos hoje, no mínimo, 27 mil habitantes. Foram construídas 6.136 casas e que somos sabedores que 97% dos moradores dessas casas vieram de Maceió e de outras cidades. E todo mundo sabe que a nossa velha Satuba, que agora está completando 59 anos, só tem 4 mil residências", diz ele.
Paulo Acioly também revela que Satuba vem perdendo receita desde o ano de 2015. "A maior dificuldade nossa hoje, além da dificuldade econômica do país, é justamente isso: dobrou a quantidade de habitantes. A coleta de lixo que antes eu fazia com um carro coletor, hoje preciso de dois carros, duas caçambas. Satuba tem uma perda de R$ 600 mil a R$ 700 mil por mês em repasse do FPM, já que temos 1,0 de pontuação para cálculo do repasse, enquanto o correto seria de 1,4", diz, referindo-se ao coeficiente para cálculo do Fundo. "Se tudo der certo com o Censo de 2020, e o resultado dele sair até abril de 2021, com certeza a situação de Satuba se normaliza em 2022", projeta Acioly.
Rui Palmeira teme queda de até R$ 70 milhões na transferência de recursos do FPM para Maceió
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) diz que há uma grande expectativa da gestão municipal quanto ao resultado do Censo 2020. A estimativa divulgada anualmente pelo IBGE aponta para a redução da base populacional utilizada para o cálculo do FPM, na visão dele
"Caso essa aplicação se confirme, as transferências desse recurso sofrerão queda aproximada de 20%, um valor estimado de pelo menos R$ 70 milhões anuais, que representaria um impacto considerável nas finanças do Município. Além disso, embora com menor impacto, a mudança na base de cálculo também refletiria no repasse da cota-parte do ICMS", avalia Rui.
A Prefeitura de Maceió depende dessas transferências para eficiência da gestão municipal, e para tentar reverter essa perspectiva de queda é necessário que cada um contribua para que esse resultado seja o mais fidedigno possível. "Além do apoio institucional ao Censo 2020, cada maceioense poderá dar sua contribuição, recebendo o recenseador e respondendo o questionário do IBGE", pede Rui Palmeira.
Recenseadores vão percorrer 71 milhões de domicílios em todo o País
O questionário básico a ser aplicado pelo IBGE em cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões. E o questionário da amostra, mais detalhado, tem 17 blocos, subdivididos em 76 questões.
O IBGE divulgou o questionário em 1º de julho passado, e os temas pesquisados serão: características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade. Por ser mais extenso, as perguntas serão aplicadas em cerca de 10% dos domicílios particulares permanentes do país.
Por impactar na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alega que tem atuado para garantir que o trabalho seja realizado. O IBGE não realiza o censo demográfico desde 2015 em razão da falta de recursos e isso tem interferido na distribuição do FPM. No final de 2018, integrantes do movimento municipalista nacional uniram forças para garantir a realização do Censo 2020.