Portus: chamem a Polícia Federal - Portogente
Portus: chamem a Polícia Federal
06 de Julho de 2017 às 00:07
É muito grave a situação do Instituto de Seguridade Social - Portus, o fundo de pensão dos portuários, anunciada por seu interventor. Por uma história com tantos casos de intervenções no fundo e com aquisições patrimoniais não bem explicadas, talvez fosse o caso de se fazer uma investigação pela Polícia Federal. É preciso esclarecer procedimentos contábeis duvidosos e a razão dos pagamentos regularmente recolhidos dos associados serem insuficientes para atender às condições de cálculo atuarial que manteriam saudáveis os fundos privados. Casos rumorosos de terrenos adquiridos e investimentos em shopping center dariam um bom início de conversa com uma das equipes do competente diretor geral da Polícia Federal Leandro Daiello.
Tantas intervenções desde agosto de 2011 conflita com a Lei Complementar 109/2001, pela qual intervenções devem ocorrer em casos, como, de irregularidade na administração do fundo, aplicação de recursos de forma inadequada, descumprimento do estatuto, fatos geradores de crime. E que também essas intervenções devem ser decretadas por prazo necessário, diferente do empreguismo que se transformou a atividade desses interventores por anos a fio.
Sem aparente profundidade nas suas análises, o interventor de plantão resolveu propor uma solução esdrúxula de espetar na conta do participante o sumiço do dinheiro que deveria se constituir em reserva técnica suficiente do fundo de pensão, e que foi tornada deficitária por malabarismos contábeis proporcionados pela União Federal. A solução simplista e incompetente do senhor Luiz Gustavo da Cunha Barbosa recomenda cortar em 51% a pensão do participante e constituição de uma reserva matemática com o aumento da contribuição dos ativos de 9% para 43,43%. Exige o sangue e a alma do trabalhador que de boa fé contribuiu por anos afins para o Portus, com sacrifício, acalentando o sonho de uma aposentadoria digna. E quem sabe, adota essa solução talvez para não se indispor com o real devedor, o governo federal.
Quando criteriosamente examinado o contrato celebrado em 2001 é possível verificar que se transformou o então Déficit Técnico no valor de R$ 95 milhões em Reserva Técnica sobre Serviços Anteriores – RTSA. Por outro lado, como se fosse uma proeza numérica do calculista Beremiz Samir, do livro Homem que Calculava, de Malba Tahan, fizeram desaparecer R$ 514 milhões de RTSA que com as contribuições patronais atrasadas somam R$ 2,9 bilhões, conforme nota explicativa do balancete de 2016, e de tabela também desconsiderou-se R$ 1,2 bilhão da antiga Portobrás, que está judiciada, conforme relatório da consultora Mercer Brasil, o qual os interventores, sabe-se lá por que razão, insistem em desconhecer.
O Portus encerrou o exercício de 2015 com um déficit técnico de R$ 3, 572 bilhões. Portanto, inferior aos R$ 4,1 bilhões referentes ao RTSA somados à divida da antiga Portobrás, judiciada. Ou seja, o Portus é contabilmente superavitário. Importante salientar que esses valores são devidos pela União Federal. Tamanha diferença causa espanto e preocupação, principalmente por envolver um fundo de pensão, instituto com similares hoje sob suspeita de desvios em forma de propinas e caixa 2. Por tudo isso, é oportuno e convém uma investigação da Polícia Federal para se descobrir como e onde foi parar tanto dinheiro do RTSA do Portus.