ICMS de Energia Elétrica: Governo já arrecadou R$28 mi – Infonet – O que é notícia em Sergipe
ICMS de Energia Elétrica: Governo já arrecadou R$28 mi
Aproximando-se o fim do recesso parlamentar, quando a Assembleia Legislativa deverá apreciar o projeto de Lei 30/2015, do Executivo, que trata da majoração em 7% do ICMS da energia elétrica para alguns segmentos produtivos, a Federação das Indústrias mantém a expectativa de um convite para o seu corpo técnico apresentar à Comissão de Economia e Finanças, ou ao próprio plenário, dada a importância do tema, elementos que justificam a contrariedade do segmento com a proposta.
Para a FIES, que de perto acompanha o desenrolar dos acontecimentos nacionais, a evolução da abrangente crise econômica que repercute nos estados, não é surpresa o Governo buscar mecanismos capazes de sustentar suas necessidades financeiras, no entanto, diz o presidente da entidade, Eduardo Prado, "o segmento industrial está emparedado por uma enormidade de tributos e problemas que só se avolumam com essa crise que sequer tem perspectiva de fim". Para ele o aumento da alíquota do ICMS além de deixar Sergipe fora da margem de competitividade, provocará demissões ainda maiores que os números já registrados.
Levantamentos recentes feitos pelo Núcleo de Informações Econômicas da FIES dão conta que o Estado de Sergipe arrecadou em dezembro de 2014 algo em torno de R$ 19 milhões de ICMS só com energia elétrica e, em maio de 2015, esse montante já representou um volume de recursos superior a R$ 28 milhões, um aumento superior a 48% em relação a dezembro.
Para o presidente da Federação das Indústrias essa é uma curva na arrecadação que promete ser ascendente, especialmente em face de expectativas de outros aumentos que podem ser determinados a nível nacional. "Imagine se tivermos aumento de 7% na alíquota da energia em Sergipe, como pretende o Governo?", questiona Eduardo Prado, esperando contar com a sensibilidade dos parlamentares, muitos dos quais já se declararam contrários à proposta.