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Aposentados e pensionistas vão ter reajuste em seus benefícios
Postado em quinta-feira, 21 jul 2011 Por Editor. Em Aposentadoria
Cerca de 117 mil pessoas vão receber aumento médio de R$ 240.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passa a beneficiar 117.135 aposentados e pensionistas, que terão os valores de seus direitos corrigidos. Através de uma revisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a medida vai contemplar aqueles que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004, exceto os casos que não foram limitados pela Previdência.
Nesse mês (com depósito em folha para o mês de agosto e disponível em setembro), além da metade do 13º salário a Previdência também passará a fazer os primeiros pagamentos corrigidos pela revisão, que devem render um ajuste médio de R$ 240 para cada segurado, de acordo com dados do Ministério da Previdência. Também de acordo com o órgão federal, os novos valores vão exigir do Governo a destinação de R$ 28 milhões no orçamento para a finalidade.
ATRASADOS – Aqueles que foram contemplados também tem a previsão de receber, em única parcela, o pagamento da dívida referente ao período anterior da abertura do processo que solicitou a revisão do teto imposta pela Previdência, onde 131.161 aposentados e pensionistas serão contemplados.
A diferença do primeiro caso para estes que receberão os dois reajustes são por conta dos benefícios que foram cessados sem constar, na época, dos valores corretos. São, em especial, casos de pessoas que receberam auxílio-doença no período em que os valores eram praticados abaixo do correto e que agora também terão suas concessões corrigidas.
Foram identificados 601.553 benefícios que foram praticados dentro do teto limite entre 1991 e 2004, sendo que destes 277.176 não têm direito a nenhuma diferença e 193.276 que já foram limitados a mais de cinco anos. O valor médio para os atrasados é de R$ 11.586, o que vai gerar no orçamento da Previdência mais R$ 1,693 bilhão em dívidas a quitar com os segurados. Com informações do jornal Folha de S.Paulo.
O INSS atua de acordo com um teto máximo, que limita o benefício a ser depositado para os aposentados e pensionistas, independente do salário que recebiam no seu período de atividade. A cada ano os valores a serem pagos em benefícios pela Previdência são ajustados levando em conta o índice de inflação, mas em alguns casos houve um aumento desse teto acima do reajuste anual. Em novembro de 1998, o governo elevou o limite de R$ 1.081,50 para R$ 1.200, mas quem recebia de acordo o teto anterior não passou a receber o valor ajustado. Em 2004, esse teto sofreu outra variação.
Quando calcula a aposentadoria, o INSS faz a correção dos valores do salário que o trabalhador recebeu, limitado ao valor de teto estipulado. Na aposentadoria por tempo de contribuição é aplicado no benefício o fator previdenciário, que aumenta a quantia a ser recebida pelo segurado. Ainda assim, esse novo cálculo também obedece ao teto estipulado e o que ultrapassa esse limite passa a ser desprezado no cálculo, ou seja, o cidadão tem direito a um valor não considerado pelo INSS.
O STF decidiu que esses valores desprezados no cálculo devem ser usados para rever o benefício sempre que o teto sofreu reajuste, como aconteceu em 1998 e 2004. Assim, aqueles que tiveram esses valores desconsiderados pelo INSS passarão a ter essa diferença incorporada ao benefício.
Estão definidas quatro datas em que os valores atrasados serão quitados com os segurados.
31/10/2011 – Deve contemplar 68.945 pessoas que tem até R$ 6 mil a receber;
31/05/2012 – Deve contemplar 28.122 pessoas que tem entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil a receber;
30/11/2012 – Outros 15.553 segurados que tem entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil a receber;
31/01/2013 – Por fim, 15.661 beneficiados irão receber valores acima de R$ 19 mil a receber.
Os valores serão depositados em forma integral e corrigidos na conta em que normalmente já recebem suas pensões ou aposentadorias. O índice de correção ainda está em fase de análise.