Congresso dos TCs propõe reflexão sobre cenário de desafios
Com uma plateia lotada, teve início, na manhã de quarta-feira (22), o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Com o tema "Controle Externo: aprimoramento na adversidade", o encontro acontece de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia/GO, na sede do Tribunal de Contas goiano, e conta com a participação de 27 tribunais.
Sentaram-se à mesa de abertura, o escritor moçambicano Mia Couto, o vice-governador de Goiás, José Eliton, os conselheiros Kennedy Trindade, Joaquim de Castro, Valdecir Paschoal, Sebastião Helvécio e Thiers Montebelo, presidentes do TCE-GO, TCM-GO, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação Brasileira de TCMs, respectivamente. O quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás abriu o evento com a execução do Hino Nacional e as músicas Fascinação e o tema da série Games of Thrones.
Em sua fala de abertura, o presidente do TCE-GO, Kennedy Trindade, referindo-se à pertinência do principal assunto abordado no Congresso, afirmou que "o tema do Congresso (Controle Externo: aprimoramento na adversidade) é atual, instigante e inovador". Citando a presente crise brasileira, que afirmou ser de alcance nacional, ele completou: "Somos parte do problema, mas podemos ser protagonistas da solução".
Na avaliação do presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, as cortes de contas brasileiras passam por um momento que pode ser definido como reinvenção, buscando uma nova identidade ancorada no controle concomitante e preventivo. "Somente assim poderemos conquistar nossa legitimidade plena junto à sociedade. Creio que o congressso da Atricon foi muito feliz ao eleger seu tema central, que propõe reflexões sobre esses temas", afirmou.
Pronunciaram-se também, Igor Montenegro e o ministro Marcos Bemquerer. Este último também destacou o centenário da criação dos cargos de ministros e auditores substitutos, a ser comemorado em 2018. O presidente do IRB, Sebastião Helvécio, citou a necessidade de aprovação das PECs em tramitação no Congresso, visando ao fortalecimento do Sistema Nacional de Contas. O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, criticou recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que fragilizaram a atuação do controle externo, como a extinção do TCM do Ceará.
A Palestra Magna foi proferida pelo escritor moçambicano Mia Couto, desde já um dos momentos mais importantes deste Congresso da Atricon. Ele destacou que a presença de um escritor neste encontro lembra, e não seria por acaso, que um grande literato do Brasil, Rui Barbosa, estava entre os fundadores dos tribunais de contas brasileiros. Couto elogiou o povo brasileiro, destacando algumas das suas qualidades, como a propensão ao diálogo, bom humor e a esperança, citando a música "Viver e não ter a vergonha de ser feliz", de Gonzaguinha.
O escritor moçambicano também falou sobre o momento brasileiro. "O Brasil está mudando e nem sempre essa mudança o torna mais bonito. Não devemos olhar a corrupção como uma coisa sistêmica, mas como um desvio", avaliou. E encerrou citando Rui Barbosa: "Aqui não se chora. Aqui se reage. Aqui não se alçam bandeiras de lágrimas. Desfralda-se a bandeira da luta e da liberdade".
O evento tem ainda uma programação paralela ao congresso, com atividades complementares, como Feira do Conhecimento e de Boas Práticas, exposição de artistas goianos, encontro de corais, além da reunião da Rede Infocontas e da Rede de Comunicação dos Tcs.
Também compuseram a mesa, o ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon); o desembargador Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás; o procurador geral de Justiça, Benedito Torres; o deputado Júlio da Retífica, representando a Assembleia Legislativa de Goiás; e o superintendente do Sebrae-GO, Igor Montenegro, além de secretários de estado, prefeitos e diversas outras autoridades.