Magistrados do TRT-RS lançam conclusões sobre temas da nova legislação trabalhista
As conclusões foram formuladas por oito comissões de magistrados e, depois, votadas em plenária. Os juízes e desembargadores analisaram a compatibilidade da nova lei – texto infraconstitucional – com a Constituição Federal e os princípios do Direito e do Direito do Trabalho. O evento foi uma jornada de estudos promovida pela Escola Judicial do TRT-RS (veja mais fotos do evento). A Escola também já havia realizado um seminário sobre a Reforma Trabalhista em setembro.