TNPetróleo - Notícia - Lula veta uso de campos marginais na cessão onerosa à Petrobras
Lula veta uso de campos marginais na cessão onerosa à Petrobras
01/07/2010 | 07h49
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê a cessão onerosa no valor de até 5 bilhões de barris à Petrobras em troca de ações da companhia.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, ressaltou que a viabilidade do processo de capitalização da companhia será fundamental para garantir o cumprimento do plano de investimento de US$ 224 bilhões até 2014.
Ao sair da reunião, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou que o presidente Lula vetou apenas o artigo que previa o uso de campos da Petrobras com baixo valor comercial no processo de capitalização. Essas reservas, denominadas campos marginais, poderiam ser utilizadas pela Petrobras na conta para atingir os 5 bilhões de barris.
Além disso, as mudanças do projeto de lei no Congresso Nacional previam a destinação de tais reservas a contratos com pequenos e médios produtores. "A utilização desses campos ficou como política a ser estudada pelo governo", afirmou Zimmermann.
O ministro informou ainda que está prevista a certificação das reservas a serem utilizadas na cessão onerosa pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) até o dia 20 de agosto. A certificação deverá ser realizada por uma empresa estrangeira, que já foi contratada. "Se cumprido o cronograma pela ANP, o pagamento da cessão onerosa será feito até 30 de setembro", disse Zimmermann.