Portal da liderança do PSB na Câmara - Molon solicita informações sobre utilização de novo produto para cultivo de grãos
Molon solicita informações sobre utilização de novo produto para cultivo de grãos
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta quinta-feira (10), Requerimento de Informação para que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, preste informações sobre os pareceres técnico-científicos que motivaram a publicação de ato que concedeu o registro do produto Takumi (flubendiamida) para algumas culturas não autorizadas. Molon também apresentou Requerimento para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste esclarecimentos sobre o mesmo assunto.
De acordo com o parlamentar, o registro do produto permite a sua aplicação nas culturas de algodão, cana-de-açúcar, milheto, milho, soja, sorgo e tomate. No entanto, o registro concedido pelo Ministério da Agricultura permite também nos cultivos de amendoim, aveia, centeio, cevada, ervilha, feijão, grão-de-bico, trigo e triticale.
À pasta da Agricultura, Molon solicita, por exemplo, cópias dos pareceres técnico-científicos que motivaram a publicação do Ato da Coordenação de Agrotóxicos e Afins. Ele também questiona quais as razões para a concessão do certificado de registro do produto antes de consulta pública da Anvisa.
Já à Saúde, o socialista questiona quais atos, documentos e justificativa para submeter à consulta pública a inclusão das culturas de amendoim, cevada, ervilha, grão-de-bico, trigo e triticale na monografia do flubendiamida em momento posterior à concessão do registro da marca comercial Takumi.
Outro questionamento do líder do PSB é se houve elaboração de parecer jurídico pela Procuradoria Federal junto à Anvisa, sobre a legitimidade do procedimento de realização de consulta pública em momento posterior à efetivação do ato objeto da própria consulta.
Segundo o deputado, a monografia do ingrediente ativo flubendiamida possui autorização para algumas culturas, como já citado anteriormente. Neste sentido, ele acredita que outras culturas além das constantes da monografia não poderiam ser autorizadas. "A Anvisa publicou consulta pública no mês de agosto justamente com o objetivo de subsidiar uma eventual decisão técnica nesse sentido, ou seja, para buscar opiniões fundamentadas e sugestões do público em geral sobre a proposta de ato normativo para a inclusão de registro do produto", explica.