Deputados terão sessões só uma vez por semana durante eleições em MT Paranatinga News
Deputados terão sessões só uma vez por semana durante eleições em MT
Publicado 03/08/2016 13:30:04
Medida começará a valer a partir da próxima semana (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)
As eleições municipais refletiram nos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante o período eleitoral, os deputados irão realizar as sessões em um dia só. Antes, as sessões eram realizadas às terças, quartas e quintas. Agora, conforme decisão anunciada nesta terça-feira (2) pelo presidente do órgão, Guilherme Maluf (PSDB), só serão realizadas às quartas-feiras.
Em 2014, durante as eleições estaduais, as sessões plenárias ficaram suspensas do dia 10 de setembro até a votação, em 5 de outubro. À época, o então presidente, Romoaldo Júnior (PMDB), alegou constrangimento ao ter que suspender as sessões por falta de quórum, já que 17 dos 24 deputados disputavam a reeleição.No entanto, segundo a presidência da Casa de Leis, serão realizadas três sessões nesse mesmo dia, às 8h, 14h e 17h. A alteração começa a valer a partir da próxima semana.
Conforme a Assembleia, quem faltar às sessões terão desconto no salário. Informou ainda que apenas as sessões terão alterações e que os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), por exemplo, serão mantidos de segunda a sexta-feira.
Cada deputado ganha R$ 25,3 mil por mês, além de quantia de R$ 65 mil para cobrir outras despesas.
No início deste ano, o governo propôs a redução de 15% no valor do duodécimo repassado à Assembleia e aos outros Poderes. O projeto que tramita na ALMT foi criticado pelos chefes dos poderes, com a alegação de que a medida não resolverá a crise.
O governo argumenta que a redução do duodécimo seria necessária para garantir o equilíbrio fiscal, ou seja, diminuir despesas e aumentar a receita, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).