Amazônia Agroecológica
R$ 17.547.560,00
Fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis por meio de chamada pública para a seleção de pequenos projetos e ações a serem diretamente desenvolvidas pela beneficiária
Povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares
Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém; Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão; Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu e Uruará; Abaetetuba, Igarapé Miri, Acará, Baião, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Mocajuba, Moju, Ourém, Santa Isabel, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá e Viseu (PA), Cáceres, Poconé, Nossa Senhora Livramento, Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Jangada (MT)
A área de atuação do projeto compreende 41 municípios do estado do Pará e seis municípios do estado de Mato Grosso. Esse território compreende o primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil (DFS da BR 163), onde está sendo implantando o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da BR 163. A região possui um alto índice de desmatamento e uma expressiva concentração populacional para os padrões amazônicos.
A população contemplada pelo projeto é predominantemente composta por ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. Apesar de engajados em atividades sustentáveis, têm limitado poder aquisitivo e apresentam vulnerabilidade econômica e socioambiental, com baixo e médio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Também estão expostos às pressões associadas à expansão da pecuária extensiva, do extrativismo mineral e do monocultivo de commodities agrícolas, bem como à implantação de grandes obras de infraestrutura.
Esse é o segundo projeto da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) apoiado pelo Fundo Amazônia. Para informações sobre o primeiro projeto, clique aqui.
No âmbito do projeto propõe-se a realização de uma chamada pública para até 60 projetos de pequeno valor de comunidades locais nas temáticas "atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta", "segurança alimentar e nutricional" e "conservação e uso sustentável da biodiversidade". Também estão previstas oficinas de capacitação em elaboração de projetos, gestão e monitoramento dos resultados dos projetos comunitários voltadas para o público alvo da chamada pública.
O projeto também conta com uma vertente de apoio direto a pequenos projetos nas regiões de Cáceres, Baixada Cuiabana, Baixo Tocantins e Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, incluindo implantação e reforma de sistemas e infraestruturas produtivas, atividades de capacitação, assistência técnica, beneficiamento e comercialização, além de práticas de conservação ambiental. Deste modo, estão previstas a implantação de viveiros, apiários e meliponários; a construção de biodigestores para a produção de biogás e fertilizantes; a reforma de padarias comunitárias e casas de farinha; além da implantação e reestruturação de unidades agroindustriais, entre outros.
O projeto prevê, ainda, a revitalização do Centro de Formação Tipiti (espaço de estudo e desenvolvimento de práticas agroecológicas e de referência para comercialização de produtos da agricultura familiar em Abaetetuba, no Baixo Tocantins); a realização de visitas técnicas acompanhadas anuais às comunidades e famílias envolvidas; além de oficinas de capacitação e intercâmbio de experiências, entre outros.
O projeto se insere na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
As atividades do projeto incluem a realização de chamada pública para o apoio de até 60 subprojetos e o apoio direto para a implantação de infraestrutura para apicultura, meliponicultura, avicultura e produção de biogás e fertilizantes, bem como a prestação de assistência técnica para a implantação das atividades apoiadas.
Com foco na agregação de valor das cadeias dos produtos agroflorestais, estão previstas: a implantação e reforma de estruturas de unidades agroindustriais, casas de farinha e padarias comunitárias; a realização de estudos de viabilidade e diagnósticos sobre a adequação às normas sanitárias e a realização de ações voltadas à comercialização dos produtos da sociobiodiversidade.
Visando ampliar as capacidades gerencial e técnica para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade estão previstas a consolidação de mecanismos de governança participativa dos projetos e a capacitação em elaboração e gestão de projetos e em técnicas de manejo, produção e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade, entre outras iniciativas.
Com o objetivo de recuperar áreas desmatadas e degradadas serão implantados viveiros de mudas, sistemas agroflorestais (SAFs) e agrossilvopastoris (SASPs), quintais produtivos e hortas medicinais. Estão previstas também a consolidação de uma rede de troca de sementes e a realização de estudos e publicação de cartilhas sobre produção agrícola e conservação ambiental.
O conjunto dessas atividades deverá promover a recuperação de áreas desmatadas e a melhoria geral da qualidade dos ecossistemas, além de gerar renda para as populações beneficiadas que vivem em regiões geograficamente isoladas e caracterizadas por ausência de infraestrutura adequada. As atividades de cultivo diversificado, manejo da biodiversidade, assim como o apoio aos circuitos de comercialização e transformação artesanal dos alimentos poderão assegurar a criação de postos de trabalho, promovendo a recuperação e conservação da floresta.
Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.
Data da aprovação 13.06.2018
Data da contratação 17.09.2018
Prazo de desembolso 36 meses (a partir da data da contratação)
1º desembolso 21.12.2018 R$ 2.155.451,00
2º desembolso 28.08.2020 R$ 6.111.995,94
Valor total desembolsado R$ 8.267.446,94
Foi lançada a "Chamada Pública Unificada de Projetos Socioambientais para o Uso Sustentável na Amazônia Paraense" com o recebimento de 158 projetos, sendo 42 selecionados (21 projetos na categoria "novos" e 21 na de "consolidação", categoria que se destina a fortalecer os projetos apoiados pelo primeiro contrato da FASE com o BNDES, denominado Fundo Dema) e cujo montante é de R$ 3.088.387,97.
Foram realizadas as seguintes atividades de apoio à chamada pública:
Cinco oficinas de capacitação em elaboração de projetos, com a participação de quase 200 pessoas, incluindo representantes de organizações dos povos indígenas, nas regiões Transamazônica/Xingu, BR-163, Baixo Amazonas, Nordeste Paraense e Santarém;
Produção do guia de gestão, monitoramento e prestação de contas dos projetos, em fase final de revisão, com tiragem prevista de 300 exemplares;
Oficina para construção do sistema de indicadores do Fundo Dema, com a participação de integrantes da Fase e do Fundo Dema;
Oficina para revisão do banco de dados do Fundo Dema, que contou com a participação do Comitê Gestor do Fundo Dema, com representantes de comunidades quilombolas, povos indígenas (Kayapó e Xipaya), sindicatos de trabalhadores rurais e organizações de mulheres;
Seminário de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia – ANA/Amazônia. Participaram do evento 89 pessoas, incluindo representantes de comunidades quilombolas, de agroextrativistas e cinco indígenas de associações indígenas do povo Munduruku.
No que se refere ao apoio direto a projetos socioambientais na área de atuação da Fase, foram implantados três colegiados de acompanhamento do projeto, sendo dois no Pará e um no Mato Grosso e produzidos folders de divulgação do projeto. Foram realizadas 37 visitas técnicas acompanhadas (VTAs) para apresentar o projeto às comunidades, conhecer as áreas onde serão desenvolvidos os sistemas produtivos agroecológicos e o potencial produtivo das comunidades, além de identificar relações e lideranças comunitárias. No Pará foram realizadas 24 VTAs (sendo 12 no Baixo Tocantins e 12 no PAE Lago Grande), com o cadastro de 143 famílias. Já no Mato Grosso, foram realizadas 13 VTAs, alcançando 87 pessoas.
Também foram realizadas duas oficinas visando a capacitação para criação de aves e técnicas agroecológicas em quintais produtivos.
Quanto às práticas de proteção e conservação ambiental, foram realizadas:
Duas feiras de troca de sementes com 179 participantes. Em ambas foi realizado o cadastramento de sementes, mudas e manivas;
Quatro testes de monitoramento de contaminação das sementes de milho por transgênicos, em três comunidades, nos quais não foi detectado nenhum tipo de contaminação no milho crioulo por transgenia; e
Atualização da base de dados da plataforma digital e do sistema de acesso ao Banco de Informação de Sementes Tradicionais - BIS, no site do GIAS (Grupo de Intercâmbio em Agroecologia), que consiste em um instrumento para organização e memória de informações sobre a agrobiodiversidade trabalhada pelas comunidades.