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Rússia aprova lei para declarar meios de comunicação agentes estrangeiros
15/11/201708h37
Moscou, 15 nov (EFE).- A Duma do Estado (Câmara dos Deputados) da Rússia aprovou nesta quarta-feira várias emendas a uma lei que permitirão registrar como "agentes estrangeiros" os meios de comunicação que recebam financiamento do exterior, segundo informou imprensa russa.
A aprovação da lei constitui uma clara resposta à ordem dada por Washington à emissora de televisão russa "RT" nos Estados Unidos, que se viu obrigada a se registrar nesta semana como "agente estrangeiro".
Um total de 409 deputados votou a favor das emendas em segunda leitura, dos 450 que formam a câmara, e nenhum votou contra.
No entanto, o procedimento exige ainda uma votação em terceira leitura, após o que as emendas devem ser enviadas ao Conselho da Federação (câmara alta) antes de ser promulgada pelo presidente do país, Vladimir Putin.
As emendas adotadas se referem a uma lei de 2012 sobre os "agentes estrangeiros" que só abrangia as ONG até o momento, e que agora poderá afetar qualquer meio de comunicação que, na opinião do governo russo, defenda interesses estrangeiros com financiamento exterior.
Pyotr Olegovich Tolstoy, vice-presidente da Câmara, explicou que deverão registrar-se como agentes estrangeiros "veículos de imprensa russos e estrangeiros que recebam dinheiro de outros países, (porque) nós temos meios registrados na Rússia que são financiados diretamente por outros Estados ou representantes de governos e ONGs estrangeiras".
"É preciso chamar as coisas pelo seu nome. Se você recebe dinheiro de um governo estrangeiro e divulga a informação no território da Rússia, faça o favor de admitir isso honesta e abertamente. Isto não tem nada a ver com a liberdade de expressão", afirmou o deputado.
A nova legislação não afetará os correspondentes de veículos de imprensa estrangeiros no país.
Os meios declarados como agentes estrangeiros deverão assinalar esse status em seus produtos (artigos, programas de rádio e televisão, etc.) e prestar contas sobre suas atividades às autoridades russas.
O Ministério da Justiça será quem vai decidir quais veículos de imprensa serão obrigados a fazer o registro como agentes estrangeiros.
Deputados russos já anteciparam pelo menos quatro veículos de imprensa que estarão nessa lista de "meios de comunicação-agentes estrangeiros": o canal de televisão "CNN" (EUA), as emissoras de rádio "Voice of America (VOA)" e "Liberty" (ambas dos EUA), e a corporação alemã "Deutsche Welle".
O canal de televisão internacional "RT" fez seu registro nesta segunda-feira como agente estrangeiro nos Estados Unidos, tal como lhe foi exigido pelo Ministério de Justiça desse país.
O veículo tomou essa decisão mesmo depois que sua diretora, Margarita Simonián, afirmou que a "RT" deixaria os EUA antes de aceitar esse novo status.
Nos EUA o canal de televisão russo - que transmite programação em inglês, espanhol e árabe - e também a agência "Sputnik" são vistos como instrumentos da propaganda russa e de ingerência em seus assuntos internos, como ocorreu nas eleições presidenciais de 2016. EFE