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Uma análise sobre a regulamentação do aviso prévio proporcional pela lei 12506/2011
Goulart, Mariana (2013)
Resumo: O presente estudo tem o intuito de, através de uma análise doutrinária e jurisprudencial, discorrer sobre a aplicação da Lei 12.506/2011, que regulamentou a proporcionalidade do aviso prévio trazida pela Constituição ...
A vida e seu início
Ogibowski, Nathalia Santos Pereira (2013)
Resumo: Objetiva, a presente monografia, a abordagem quanto às questões envolvendo embriões excedentários provenientes das técnicas de reprodução assistida. Inicialmente, procede-se ao estudo da bioética e do biodireito, ...
Pasqual, Rebecca Maria Albano (2013)
Resumo: Partindo-se da análise das relações entre Estado e indivíduos, o presente estudo almeja demonstrar de que maneira surge e se estabelece o chamado Terceiro Setor, buscando conceituá-lo com a finalidade de aprofundar ...
Direitos autorais e cibercultura
Lobato, Pedro Rafahel Fernandes (2013)
Resumo: Com a evolução dos meios de comunicação e o desenvolvimento da Internet, bens culturais passaram a ser inseridos no espaço virtual. Com a ascensão da prática do compartilhamento de arquivos na Internet e as constantes ...
A construção da União Europeia no decorrer de seus tratados instituidores
Hayashi, Rafael Tsuguio Bernhardt (2013)
Resumo: Este estudo apresenta o percurso de construção da União Europeia ao longo dos sucessivos Tratados, demonstrando a formação de suas competências e de seu aparato institucional. Também indica de que maneira o constante ...
Content TypeMonografia Graduação (4180)Monografia Graduação Digital (3677)Livro (55)Monografia Especialização (15)Cd-Rom (2)Monografia Especialização Digital (2)Trabalho Acadêmico (1)AuthorX (92)Soares Filho, Mario de Paula (23)Florido, Irapuru Haruo (12)Belli, Mauro José, 1961- (11)Raittz, Roberto Tadeu (10)Guizelini, Dieval (8)Lana, Paulo da Cunha, 1956- (5)Marchaukoski, Jeroniza Nunes, 1973- (5)Sobrenome, Nome (5)Bilieri, Mario Dittrich (3)... View MoreSubjectSoftware - Desenvolvimento (160)Direito do trabalho (148)Gerenciamento da informação (148)Processo civil (137)Direito constitucional (130)Direito penal (125)005.1 (120)Responsabilidade (Direito) (119)Direito administrativo (117)Administração pública (111)... View MoreDate Issued2010 - 2019 (5408)2000 - 2009 (2038)1990 - 1999 (454)1984 - 1989 (1)Has File(s)Yes (7919)No (13)