Edital regulamenta funcionamento de barracas no Banho de São João – Município de Corumbá
Edital regulamenta funcionamento de barracas no Banho de São João
Publicado na edição dessa terça-feira, 29 de maio, do DIOCORUMBÁ, o edital 05/2014 da Fundação de Cultura de Corumbá traz as normas e procedimentos para a concessão de autorização e utilização dos espaços públicos pelas barracas dentro do perímetro oficial do Arraial do Banho de São João de 2014, bem como o comércio de bebidas, alimentos e outros durante o evento.
De acordo com o documento, a Fundação de Cultura será o órgão responsável pela organização dos espaços públicos dentro do perímetro da festa, abrangendo a rua Manoel Cavassa, no Porto Geral. A autorização da área será temporária, pelo período do evento Arraial do Banho de São João de 2014, compreendido entre os dias 21 junho a 23 de junho, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo pela Administração Pública Municipal.
As inscrições para o uso de barracas deverão ser realizadas no período de 02 a 06 de junho na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA), localizada na Praça da Republica, nº 119, Centro, no horário compreendido entre 8 horas e 11h30 e das 14h às 18 horas. Ao fazer a inscrição para obter uma barraca, os interessados deverão comparecer munidos de fotocópias dos seguintes documentos:
Carteira Identidade; CPF ou CNPJ – caso pessoa jurídica; comprovante de endereço em nome do candidato; certidão negativa de antecedentes criminais, que poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do; e atestado de Saúde com data do ano de 2014.
O sorteio dos espaços ocorrerá no próximo dia 16, às 16 horas, no ILA. Serão oferecidas ao todo 70 barracas situadas dentro do perímetro do evento, com estruturas metálicas com medida de 3X3, um ponto de iluminação e duas tomadas de 110 wolts, não sendo permitido o uso de extensões, ou quaisquer outras adaptações elétricas.
Os sorteios ocorrerão de acordo com a relação de inscritos com o número de protocolo que cada inscrito receber. Os candidatos que forem sorteados e que não estejam dentro do número de barracas e espaços oferecidos serão colocados em uma lista de espera e chamados de acordo com o sorteio.
As Associações sem fins lucrativos e os Microempreendedores Individuais (MEIs) não participarão do sorteio, uma vez que terão barracas e espaços específicos no evento, fora das vagas oferecidas no presente edital. O nome dos candidatos sorteados e a lista de espera serão publicados em órgão oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá, no site www.corumba.ms.gov.br.