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Procurador pede cassação de deputado federal por compra de votos
Por iG São Paulo | 11/01/2011 17:46
Júlio José de Campos (DEM) supostamente oferecia vales-compras e vales-abastecimento em troca de votos
A Procuradoria Regional do Mato Grosso pediu a cassação do mandato do deputado federal Júlio José de Campos (DEM) por suposta compra de votos. De acordo com a ação, o deputado supostamente ofereceria vales-compras e vales-abastecimento em troca de votos. A investigação ainda verifica supostos gastos ilícitos praticados pelo deputado, eleito nas eleições de 2010.
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Segundo o procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade, a petição inicial não contém todas as provas detalhadas. "As provas são tantas que fica impraticável esmiuçá-las nesta petição inicial", disse.
Pela ação, a distribuição dos vales acontecia na sede da empresa da qual Júlio Campos é sócio majoritário, Empreendimentos Santa Laura S/A. Os tíquetes eram distribuídos pelo filho do deputado, Júlio Domingos de Campos Neto, e trocados no supermercado Bom Gosto, em Várzea Grande (MT), e no Posto América, em Cuiabá (MT).
As irregularidades foram confirmadas em setembro de 2010, quando dois policiais federais foram até a sede da empresa, fazendo-se passar por eleitores interessados nas doações do candidato, após receberem uma denúncia anônima. Além disso, apreensões de documentos - como lista de nomes dos eleitores, cupons e notas fiscais - foram realizadas por solicitação do Ministério Público Eleitoral no escritório da empresa do candidato, no Posto América e no Supermercado Bom Gosto.
Para Lemos, os documentos escancaram a "prática sistemática de corrupção e de arrecadação e gastos ilícitos de campanha" e mesmo que os "gastos fossem legítimos "estaria caracterizada a movimentação paralela e subterrânea de recursos eleitorais à margem da conta-corrente oficial", ou caixa-dois.
Segundo a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, no período compreendido entre o registro da candidatura até o dia da eleição os candidatos não podem, direta ou indiretamente, doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza. As sanções aplicadas a parlamentares que compram votos são a perda do registro de candidatura ou diploma, e o pagamento de multa de mil a cinquenta mil ufirs.
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