No Brasil, a Petrobras anunciou reajustes significativos nos preços de combustíveis. Os preços do diesel subiram 14,6%, e os da gasolina 9,9%. Ainda que consideremos positivo que a companhia tenho realizado tais reajustes, notamos que os preços do diesel ainda não estão alinhados à paridade de importação.
Destacamos as declarações do Presidente Jair Bolsonaro sobre os reajustes em sua “Live” semanal de ontem. Bolsonaro criticou o reajuste, considerando-o “fora da curva” e “excessivo”. Também criticou o Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre declarações no passado de que a insatisfação dos caminhoneiros não era um problema da Petrobras. Finalmente, Bolsonaro afirmou que “algo irá acontecer na Petrobras nos próximos dias”, embora não tenha fornecido detalhes adicionais a respeito.
Além disso, o presidente anunciou que irá zerar os impostos federais (Pis e Cofins) sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março. Afirmou ainda que vai zerar tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha, de forma permanente. Nossa primeira estimativa aponta que zerar os impostos federais sobre o diesel, aos níveis atuais de preço e volume de vendas, representaria uma renúncia de receitas da ordem de R$ 1,5 bi por mês (R$ 3 bi no bimestre anunciado, portanto). Quanto ao gás de cozinha, o impacto tende a ser pequeno. Cabe ressaltar, contudo, que a redução só poderá entrar em vigor quando medidas compensatórias forem implementadas. Dado o baixo peso dos impostos federais na composição do preço de gás de cozinha e o pequeno peso do item diesel no IPCA, os impactos na inflação ao consumidor devem ser limitados, ao redor de -1 bp.
Quanto aos impactos na empresa, apesar de não ser possível avaliar impactos das declarações do Presidente, acreditamos que o mercado deverá reagir de maneira negativa tendo em vista a maior percepção de riscos para a autonomia da estatal e de sua política de preços de combustíveis. Isso reforça nossa visão de maior cautela com a Petrobras conforme afirmamos em nosso relatório recente de rebaixamento das ações para Neutro.
Ainda em política, o Senado prevê para a próxima quinta-feira, dia 25, a votação em dois turnos da PEC Emergencial, que vai viabilizar o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O relatório deve ser apresentado entre hoje e segunda-feira. A expectativa é que contenha pontos das PECs Emergencial e do Pacto Federativo e mecanismos que permitam o pagamento do benefício. Para conseguir avançar, medidas de ajuste mais severas devem ficar fora do texto. Depois de aprovada no Senado, a PEC precisa ser votada pela Câmara. Após a promulgação, o governo poderia editar a medida provisória com o crédito para pagamento do auxílio.