Ocupar as urnas! - Carta Educação
Em artigo, especialista afirma que é preciso libertar a educação do jugo de ser um mecanismo ilegítimo de transmissão das desigualdades de renda e riqueza
No final de março, milhares de jovens americanos realizaram a impressionante "Marcha pelas nossas vidas" exigindo o controle do comércio de armas nos EUA. Foi um sopro de esperança na participação juvenil e na renovação da vida política. Em seus discursos sofridos, maduros e contundentes eles traçaram estratégias com vistas às eleições americanas que se aproximam.
No Brasil, desde 2013 as juventudes manifestaram-se para pedir aquilo que parece existir para jovens americanos: educação cidadã e de qualidade. Os jovens foram às ruas contra a corrupção, contra a PEC do teto de gastos (EC 95/2016), contra a reorganização dos sistemas escolares, contra a reforma do ensino médio que não os ouviu.
No entanto, a soma desses "contra" aponta uma afirmação: eles exigem escolas onde se sintam acolhidos e respeitados, escolas com infraestrutura, aulas efetivas e pertinentes. Se não estava claro que educação queriam, sabiam exatamente que ambiente escolar desejam. A atitude de jovens em todo o país mostrou que essa geração está atenta e quer agir sobre seu presente e seu futuro. As eleições de 2018 serão o momento de traduzir protestos em propostas.
Não bastasse o clamor das juventudes, o Brasil tem sido alertado por outras vozes quanto à necessidade e urgência de responder aos desafios educacionais. Um documento recente produzido pela OCDE sobre o PISA 2015 ("Competências na Ibero-américa" OCDE & Fundação Santillana, 2018) apresenta fatos e argumentos que contribuem para o debate.
Lista de materiais orienta a participação de jovens
É hábito destacar nesses relatórios poucas e más notícias. Ainda que sejam verídicas, elas não dão conta da riqueza das informações disponíveis, nem dos avanços registrados. A participação brasileira no exame já representa 71% dos jovens de 15 anos, enquanto em 2003 representava 56%, ou seja, há muito mais estudantes nas escolas. Nossos resultados nas provas de ciências, leitura e matemática permanecem entre os mais baixos dos 70 países participantes. No entanto, de 2003 a 2015 jovens brasileiros de melhor rendimento elevaram sua pontuação em 10 pontos a cada triênio. O relatório conclui que a ampliação do acesso à escolarização não reduziu a qualidade média da educação dos alunos de 15 anos.
Os resultados confirmam percepções e desfazem mitos. Ficam evidentes os impactos das desigualdades sociais. Há uma estreita (e preocupante) correlação entre o índice PISA de riqueza e o rendimento em ciências. Essa relação expressa a transmissão intergeracional da vantagem social. Em outras palavras, o PISA constata que, entre nós, a educação de qualidade é antes uma herança do que um direito.
Mitos caem por terra: a pontuação dos estudantes status socioeconômico mais rico não é expressivamente superior. Em vários países da América Latina, o desempenho dos alunos mais pobres é equivalente ao dos estudantes do mesmo status nos países da OCDE. No entanto, os alunos de status e contextos mais ricos obtêm resultados abaixo dos estudantes ricos nos países da OCDE. No Brasil, em todos os status socioeconômicos o desempenho dos estudantes está abaixo do alcançado por similares nos países da OCDE.
O relatório reconhece conquistas nos resultados educacionais da região, mas alerta que são necessários esforços continuados para melhorar a qualidade, promover o acesso universal e garantir a equidade para todos.
No Brasil, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) define o esforço continuado para alcançar as metas de qualidade, inclusão e equidade. Os desafios que o PNE se propôs a enfrentar e os caminhos que se propõe a percorrer são o mínimo que o país pode prometer a si mesmo.
Em pesquisa sobre percepções da desigualdade no Brasil realizada em 2017, em parceria da OXFAM e do DATAFOLHA, a educação é citada, ao lado da corrupção e do desemprego, como uma das principais causas das desigualdades. No entanto, a mesma educação, se receber os investimentos necessários, é apontada como o caminho para superá-las, ao lado do emprego e da reforma do sistema político.
A desigualdade social brasileira é uma das maiores do mundo e assegura sua reprodução pela precarização do sistema educativo. É preciso libertar a educação do jugo de ser um mecanismo ilegítimo de transmissão das desigualdades de renda e riqueza. A participação no processo político e nas eleições é um caminho. Emancipar a educação exige, portanto, que a juventude participe das eleições de 2018, não para legitimar interesses imediatistas, mas para construir alternativas em que os jovens se reconheçam e vejam ali os caminhos para sua própria emancipação cidadã.