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PBQP-H EVENTOS Programa Nacional da Qualidade e Produtividade do Habitat. Seminário de Integração Final. Rio, 06 de dezembro de 2010
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Liliana Pinho Beretta
1 PBQP-H Programa Nacional da Qualidade e Produtividade do Habitat Seminário de Integração Final Rio, 06 de dezembro de 2010
2 Desafio da Sustentabilidade na Construção Inclusão Social e Desenvolvimento Urbano Meio-ambiente Viabilidade econômica sustentabilidade A busca de um equilíbrio entre proteção ambiental, justiça social e viabilidade econômica no combate ao déficit habitacional e na requalificação dos centros urbanos
3 Ministério das Cidades e a Sustentabilidade Integração do edifício ao entorno Projeto baseado em desempenho Maior qualidade dos edifícios Ferramentas de avaliação de impacto das decisões de projeto Industrialização Uso total e gestão de resíduos Edifícios que gerem a energia que consomem Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica Custo operacional como parâmetro essencial Obras de infraestrutura Certificações Materiais mais ecoeficientes
4 MCidades e CAIXA Construções Sustentáveis PROGRAMAS HABITACIONAIS - Recomendações em Normativos: Coleta seletiva nos empreendimentos Aquecimento solar de água (MCMV) Uso de (sombreamento) venezianas Paisagismo plantio de árvores Bacia com válvula de descarga de duplo acionamento Medição individual de água e gás Uso de lâmpadas econômicas ou sensores de presença nas áreas comuns Gestão de RCD na obra Aproveitamento de águas pluviais - reuso Atendimento às diretrizes do PBQP-H
5 Gestão Compartilhada: Público-privada Coordenação Geral do PBQP-H SNH/MCidades GAT CTECH Representantes Estaduais Setor público Setor privado SiAC SiMaC SiNAT SiCaP
6 Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de EVENTOS Serviços 2010 e obras - SiAC Atuação na fase de projeto e construtiva Melhoria do Projeto Modernização gerencial Diferenciação empresarial Contratação do projeto Redução do desperdício Maior durabilidade e vida útil das construções Aumento de produtividade e redução de custos
7 Sistema de Qualificação de materiais, EVENTOS 2010 componentes e Sistemas construtivos - SiMaC Atuação na produção de materiais e componentes da construção Combate à não-conformidade intencional às normas técnicas de produtos, praticada por produtores responsáveis pelo fornecimento de materiais e componentes de construção civil. 30 PSQs monitorados. sustentabilidade.
8 Sistema Nacional de Capacitação e Certificação EVENTOS 2010 Profissional - SiCAP Atuação na formação e aperfeiçoamento da cadeia produtiva: Acordo de Cooperação com MTE, entidades do setor e trabalhadores, com vistas a capacitação e certificação profissional. Integrar com o PlanSeQ da Construção Civil que visa a capacitação dos trabalhadores egressos do Bolsa Família para obras do PAC.
9 Sistema Nacional de Avaliação Técnica de EVENTOS 2010 Produtos Inovadores - SINAT Criado para suprir, provisoriamente, lacunas da normalização técnica - Estímulo à inovação tecnológica - Avaliação técnica de novas alternativas de tecnologias, com a redução dos riscos ocasionados pelo desconhecimento do real desempenho destes produtos. - Ampliação da oferta de tecnologias, visando a redução de custos e aumento de produtividade.
10 Acordos Setoriais Acordos setoriais para implementação das diretrizes do PBQP-H em obras públicas nos Estados da Federação Sensibilização: 27 Estados Termo e Adesão: 24 Estados Termo de Adesão: 8 Municípios Decreto: 15 Estados Acordo Setorial Nacional
11 PBQP-H na CAIXA Art. 73. Serão assegurados no PMCMV: I condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum; II disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda; III condições de sustentabilidade das construções; IV uso de novas tecnologias construtivas. Lei Federal n , de 7 de julho de 2009 Conversão da Medida Provisória nº 459/2009 A CAIXA participa do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat PBQP-H e aceita, para fins de homologação de desempenho da inovação, a apresentação de Documento de Avaliação Técnica DATec, emitida nos termos do regimento do Sistema Nacional de Avaliação Técnica SiNAT.
12 Parceria com a FINEP Chamada Pública (2009): CT&I nas área de Saneamento Ambiental e Habitação (PAC e PMCMV); R$ 40 milhões. Chamada Pública (2010): Saneamento e Habitação PAC e MCMV; R$ 40 milhões. Apoio ao SiNAT Capacitação em gestão; R$ 2 milhões. Infraestrutura laboratorial; R$ 18 milhões.
13 PBQP-H no BNDES BNDES CONSTRUÇÃO CIVIL - R$ 1 bilhão Construção Industrializada: promover investimentos em alternativas construtivas de menor custo, redução do prazo de entrega e do impacto ambiental, garantindo maior qualidade construtiva Qualidade da Construção elevar o patamar de qualidade das construtoras, fornecedoras de materiais, componentes e sistemas construtivos, em conformidade com o PBQP-H Cartão BNDES especial para Construção Civil financiar materiais, componentes e sistemas para micro, pequenas e médias empresas
14 Portal do PBQP-H
Projeto 2 do PIT Viabilização do SINAT. SiNAT Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores
Projeto 2 do PIT Viabilização do SINAT SiNAT Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores SiNAT Sistema de cobertura nacional, de Avaliação Técnica de produtos inovadores empregados em
Programa 2049 - Moradia Digna 00AF - Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Tipo: Operações Especiais Número de Ações 14 Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 28 - Encargos Especiais