Browsing by Keyword "Justiça"
Enunciado 508 do conselho da justiça federal : exclusão do condômino antissocial 
Silva, Rafael Reis (2017)
ENUNCIADO 508 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL : EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL
A função do poder judiciário na teoria e na prática 
Andrade, Lidiane Monteiro de (2009)
Neste trabalho realizou-se um confronto entre a teoria e a prática da Função do Poder Judiciário. Para a sua realização utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a documental. A Constituição Federal atribui ao Poder Judiciário ...
A gratuidade como mecanismo de acesso à justiça 
Calazans, Gustavo Knabben (2018)
Este estudo é dirigido ao estudo da Gratuidade da Justiça, pois trata-se de um determinante mecanismo de acesso à justiça. A Constituição Federal em seu art. 5, inciso LXXIV, estipula que o Estado prestará assistência ...
Justiça e sociedade: a pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário brasileiro 
Turolla, José Claudio (2017)
A presente monografia tem como tema a reflexão acerca da pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário Brasileiro. Destaca os diferentes tipos de pena e seus moldes, sistema carcerário Brasileiro e suas condições ...