MEU NEGÓCIO É RECICLAR A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA NO APOIO AO MOVIMENTO DE CATADORES DE RUA - PDF
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Vitorino Gonçalves Camilo
1 MEU NEGÓCIO É RECICLAR A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA NO APOIO AO MOVIMENTO DE CATADORES DE RUA Patrícia Cristina de Lima Moreira (1) Assistente Social (UNIT), Assistente Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Alagoinhas-Bahia. Graziane de Jesus Santos Assistente Social (UCSAL), Assistente Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Alagoinhas-Bahia Endereço (1) : Largo da Independência S/N - Centro, CEP , Alagoinhas - Bahia; Tel.: (75) ; Palavras-chave: Reciclagem, Resíduos Sólidos, geração de renda 1
2 MEU NEGÓCIO É RECICLAR A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA NO APOIO AO MOVIMENTO DE CATADORES DE RUA INTRODUÇÃO Fundamentalmente, a necessidade de se buscar o melhor gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no mundo se torna imperativo, em função de garantir a sobrevivência dos recursos naturais que ainda nos resta. A produção de lixo é cada vez maior, seja com o aumento da população ou com o surgimento de novas tecnologias, ocasionando com isso, o crescimento dos custos na busca da melhor forma de tratamento destes. Dessa forma, com o intuito de minimizar os danos à saúde dos nossos rios, ar, solo, economia e conseqüentemente da população humana, é que se almeja uma gestão de resíduos viável, haja vista o quanto se é disponibilizado pelos governos apenas para a coleta e o transporte. Para tanto, com o objetivo de instigar governos municipais, estaduais, ong s, instituições ambientais, pessoas envolvidas com as causas afins a refletirem e viabilizarem a melhor forma de beneficiamento e reaproveitamento de determinados resíduos, que possa contemplar os chamados catadores, que há muito já vem contribuindo para diminuir os danos causados com descartes aleatórios, surgiu a necessidade de colocar em prática o Projeto Meu negócio é Reciclagem, gerando trabalho e renda aos catadores do Município de Alagoinhas, através da organização da atividade da catação do componente reciclável do lixo. O desemprego estrutural, a economia informal e a precarização do trabalho, aliado a má distribuição de renda, devem continuar gerando uma grande massa de trabalhadores que necessitam de políticas alternativas de geração de renda. 2
3 A maioria dos municípios brasileiros, desperdiça grandes oportunidades de diminuir consideravelmente os problemas ambientais provocados pela destinação do lixo urbano, e, ao mesmo tempo, perdendo com isso condições favoráveis de transformar resíduos em recursos. A geração de resíduos sólidos urbanos no Brasil está próxima de ton/dia, com cerca de 60 a 70% ainda sendo destinada a lixões. Este aspecto influi diretamente na questão da disposição final em aterros. O alto índice de geração de resíduos orgânicos pode ser em parte explicado pela ausência de utilização de embalagens adequadas para diversos produtos, principalmente na etapa de distribuição, além de uma cultura de desperdício. O benefício que os catadores de rua trazem para a limpeza urbana é muito significativo, porém passa despercebido. A catação em lixão é uma opção para milhares de brasileiros estima-se hoje que mais de pessoas estejam vivendo da catação nas ruas. Este aspecto permite concluir que não é possível simplesmente copiar modelos de coleta seletiva de outros países, como por exemplo da Europa Ocidental, Estados Unidos e Japão. Faz-se necessário desenvolver metodologias próprias que deverão variar em cada região do país. Da totalidade dos municípios brasileiros, apenas 451 mantêm programas de coleta seletiva, porém, não contam com estruturas administrativas que permitam implantar e gerenciar corretamente o destino final dos resíduos urbanos produzidos. Baseados na afirmativa, a cidade de Alagoinhas está inserida no contexto acima descrito, visto que foi identificado pela Secretaria de Assistência Social do Município a existência de 136 famílias sobrevivendo da catação dos componentes recicláveis do lixo. Logo, faz-se necessário a busca de alternativas que envolvam sociedade civil e poder público para encontrar soluções e possibilidades concretas com o objetivo de vencer o grande abismo que separa os excluídos de nossa sociedade. 3
4 METODOLOGIA A metodologia empregada visa a participação dos beneficiários no processo de desenvolvimento do Projeto, levando em consideração sua visão de mundo e sua maneira de interagir com o meio, possibilitando sua intervenção na transformação da realidade vivenciada. De início foi realizado o cadastramento dos catadores fortalecendo a idéia de necessidade de estruturação de grupos através da absorção de alguns deles em cursos de formação e a participação em eventos municipais para catarem latinhas de alumínio. ( V. Figura 1 ). Figura 1.Visita Técnica aos catadores Diante da necessidade apresentada pelos catadores no que se refere a organização do trabalho de catação de material reciclável, o grupo tem recebido apoio da Prefeitura para a inserção de catador enquanto profissional. Será realizado amplo planejamento, abrangendo os pontos específicos em relação a atividade do catador: Preparo do material de divulgação; busca de parceiros; 4
5 reuniões com associações de bairros, associação comercial de Alagoinhas, entidades e escolas no sentido da contribuição com o incentivo ao trabalho do catador; construção do galpão de triagem e armazenamento com 500m²; efetivação de cursos de capacitação para os catadores, incluindo cursos de Associativismo e Cooperativismo, em parceria com o SEBRAE: monitoramento e avaliação das ações. RESULTADOS O Projeto Meu Negócio é Reciclagem foi implantado no Município em agosto de 2001, com o objetivo de organizar a atividade de catação dos componentes recicláveis do lixo, porém os catadores eram limitados á participação em eventos festivos da cidade, a exemplo da micareta, comemoração de 07 de Setembro e feiras agropecuárias, sob a orientação de uma Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir de fevereiro de 2004, o Projeto ganhou uma nova dimensão, pois através do governo municipal, os catadores tiveram oportunidade de participar do 1º Encontro Estadual de Catadores em Salvador, na sede do PANGEA (Organização Não Governamental que tem por objetivo assessorar a associações/cooperativas de catadores da Bahia), quando duas catadoras de Alagoinhas foram escolhidas para fazer parte da Comissão Estadual de Catadores da Bahia, oportunizando aos catadores do Município a inclusão no Movimento Nacional de Catadores. Desde então, puderam participar de cursos de cooperativismo, empreendedorismo, Encontros Estaduais e Nacional realizado em Belo Horizonte, organizado pelo Fórum Lixo e Cidadania. Hoje, o grupo está se constituindo em Cooperativa e já estão trabalhando em ritmo de cooperados, em espaço cedido pala Prefeitura, contando com o apoio de algumas empresas e comércio local na disposição do material reciclável e patrocínio de equipamentos. ( V. Figuras 2 e 3 ) 5
6 Figura 2. Material reciclável antes da seleção Figura 3. Galpão cedido pela Prefeitura O grupo está organizado com 38 catadores, com 70% de mulheres, as quais são chefes de família e vivem da renda arrecadada desta atividade. Possuem baixo nível de escolaridade e residem em péssimas condições de habitabilidade. Atualmente cada catador está perfazendo uma renda mensal equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais), através da venda do material coletado. De acordo com o texto do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o desenvolvimento Comunitário passou a ser visto como processo pelo qual os responsáveis locais são induzidos, por equipe técnica, a escolherem alternativas de desenvolvimento mutuamente coerentes e que se integram nas diretrizes emanadas das instâncias superiores do Governo. (AMMANN, 1981, p.148). É neste contexto que a dimensão comunitária do desenvolvimento se revela em toda a sua importância. Faz-se necessário, que as pessoas reconstruam sua identidade em torno do seu território, em torno de seu projeto. A partir disso, podemos destacar características inovadoras no Projeto Meu Negocio é Reciclagem, onde pessoas foram retiradas da invasão do aterro sanitário com uma proposta de reciclagem de latas em eventos no município de Alagoinhas. Foram cadastrados inicialmente 150 catadores de lixo, que a partir daí passaram a se reunir em torno de objetivos comuns para o alcance das metas por eles definidas, 6
7 onde através da organização comunitária, os catadores estão inseridos no Programa Crédito Solidário, uma parceria da Prefeitura Municipal de Alagoinhas com a Caixa Econômica Federal para a construção de 40 unidades habitacionais para os cooperados e seus familiares. CONCLUSÃO Diante de uma política de geração de trabalho e renda no município, a execução do Projeto de direcionar-se para até o final de 2006, oportunizando a triagem através de equipamentos apropriados, visto que durante os anos anteriores esse processo vem sendo manual. A continuação se dará também no sentido do aperfeiçoamento nas atividades por eles desenvolvidas a fim de se tornarem produtores de reciclados, pois a Central de Triagem também poderá incluir nos anos posteriores, instalações para a reciclagem no seu sentido amplo. Fato que depende da implantação do Programa de Coleta Seletiva no Município, vez que esse tipo de serviço incentiva a indústria de reciclagem oferecendo matéria prima a preços menores. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 1- AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do Desenvolvimento Comunitário no Brasil. São Paulo, Cortez,