Autor: Francisco Briosa e Gala
ISBN: 9789723221282
Título: O Fornecimento de Gás Natural à União Europeia
Questões de Segurança Energética
O estudo de Francisco Briosa e Gala é um importante contributo para compreender os desafios que se colocam à União Europeia e aos seus Estados-Membros no capítulo da segurança energética, e dá particular atenção à questão da diversificação de fontes de fornecimento de gás natural à Europa. Ao fazer uma análise estimulante e aprofundada da política energética europeia nas suas vertentes jurídica e política, enquadrando-a no seu inevitável contexto geopolítico, esta obra é de leitura obrigatória para todos aqueles que se interessam por esta política, a qual tem vindo a assumir cada vez maior importância na União Europeia.
(Presidente da Comissão Europeia)
A exposição que se apresenta versa o fornecimento de gás à Europa, num duplo quadro relativo à segurança energética da União Europeia: um quadro normativo amplo (law in the books) e um quadro das dinâmicas políticas envolventes. Tratando-se de uma dissertação em Direito, o enfoque principal será dado ao plano jurídico; contudo, procura-se não perder de vista a transversalidade da vertente política, presente quer per se, quer na formatação das próprias soluções normativas.
O objectivo é, também, duplo:
- O de dar um enquadramento geral à política de segurança energética europeia, apostada na diversificação de fontes de fornecimento de gás;
- Procura-se demonstrar como as questões negociais e contratuais no âmbito do direito da energia estão na prática, quase completamente dependentes de uma contextualização política e económica do problema, num status quo onde o ajurídico se assume como perigosamente determinante se não levado em boa linha de conta.