Fomento - Diretoria de Audiovisual - FUNCEB -
Diretoria de Audiovisual - FUNCEB -
A Diretoria de Audiovisual
A FUNCEB
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) vem investindo amplamente na política de fomento ao audiovisual baiano através da realização de editais públicos. No período de 2007 a 2012, mais de R$ 25 milhões foram disponibilizados para apoio e patrocínio a projetos da rede produtiva audiovisual, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e do Programa Fazcultura. Trata-se do maior investimento já feito no setor dentro do estado da Bahia.
A Diretoria de Audiovisual (DIMAS) participou ativamente dessa política com o lançamento da primeira edição do concurso de Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos (2007), três edições do Concurso de Crítica Cinematográfica Walter da Silveira (2008, 2009 e 2010) e cinco edições do Festival Nacional 5 Minutos (2007, 2008, 2009, 2011 e 2012), além de participar, em 2010, do lançamento do edital Cine Mais Cultura Bahia em parceria com o Ministério da Cultura, que tinha o objetivo de contribuir para o fortalecimento do circuito cineclubista no estado e para a ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira.
Em 2013, a DIMAS acompanhou e apoiou o edital setorial de Audiovisual, lançado pela SecultBA, que disponibilizou um valor global de R$ 6,5 milhões para projetos na área. A Diretoria de Audiovisual também elaborou e desenvolveu editais em conjunto com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), financiados com recursos do FCBA, a exemplo dos editais de apoio à produção de curtas e longas-metragens, desenvolvimento de roteiros, realização de mostras e festivais, projetos completos de animação, preservação da memória audiovisual, entre outros. Todos os editais foram lançados pelo IRDEB e contaram com a contribuição da DIMAS/FUNCEB. O último lançado foi o edital de Fomento à Produção Baiana, em 2014, que disponibilizou R$ 6,3 milhões para a realização de projetos de documentários, telefilmes de ficção e obras seriadas de ficção, documentais e de animação, com destinação e exibição inicial em televisão.
Edital Setorial do Audiovisual
Desde 2012, a seleção de propostas para o audiovisual se dá através do Edital Setorial do Audiovisual. Este formato objetiva estimular os diversos elos da rede produtiva do setor – criação, pesquisa, formação, produção, difusão, circulação, memória – e ações que dialoguem com outros segmentos.
Em seu primeiro ano, o Edital Setorial de Audiovisual (nº 12/2012) contemplou 40 propostas, com um investimento total de R$ 4,5 milhões de recursos do FCBA. No primeiro semestre de 2013, será investido o valor global de R$ 6,5 milhões nesse mecanismo, com teto de R$ 1,5 milhão para produção de longa-metragem e outros formatos de longa duração
Podem ser apoiados, por exemplo, projetos de distribuição de filmes de curta e longa-metragem; constituição de redes de distribuição e circuitos de exibição de obras audiovisuais; portais de difusão de obras audiovisuais; catálogos e publicações promocionais do audiovisual baiano; projetos de festivais e mostras de cinema e audiovisual; entre outros.
Outra opção de apoio é o programa Fazcultura, que promove ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal. Assim, é possível que empresas financiem a atividade cultural mediante abatimento do ICMS a recolher, no limite de até 80% do valor total do projeto.