Governo gaúcho propõe aumento do IPVA e redução de alíquotas de ICMS - Notícias de São Pedro do Sul e Região
O governador Eduardo Leite detalhou aos deputados estaduais, nesta quinta-feira (16), a proposta de reforma tributária que será enviada em agosto à Assembleia Legislativa. A apresentação, que durou mais de três horas, foi realizada por meio de videoconferência.
ICMS – Outra mudança proposta pelo governo é a redução do número de alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cinco para duas: 25% e 17%. A alíquota básica, atualmente de 18%, passará para 17% em uma transição até 2023. Também está prevista a revisão sistemática de benefícios fiscais e a extinção de isenções a produtos como hortifrutigranjeiros, leite pasteurizados tipos A, B e C, ovos, pão francês e preservativos.
O Executivo divulgou uma cartilha com perguntas e respostas e um dicionário sobre a reforma. Acesse aqui,https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//reforma-perguntasrepostas16-7.pdf
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