Segurança em instalações e projetos, conforme a nova NR-10 - PDF
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Nicholas Furtado Camilo
1 Segurança em instalações e projetos, conforme a nova João Cunha
2 Algumas questões iniciais 2
3 Norma x Regulamento Regulamento Técnico: Documento aprovado por órgãos governamentais em que se estabelecem as características de um produto ou dos processos e métodos de produção com eles relacionados, com inclusão das disposições administrativas aplicáveis e cuja observância é obrigatória. Também pode incluir prescrições em matéria de terminologia, símbolos, embalagem, marcação ou etiquetagem aplicáveis a um produto, processo ou método de produção, ou tratar exclusivamente delas. 3
4 Norma x Regulamento Norma Técnica: Documento aprovado por uma instituição reconhecida, que prevê, para um uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para os produtos ou processos e métodos de produção conexos, e cuja observância não é obrigatória. Também pode incluir prescrições em matéria de terminologia, símbolos, embalagem, marcação ou etiquetagem aplicáveis a um produto, processo ou método de produção, ou tratar exclusivamente delas. 4
5 Regulamento x Norma Técnica Governo Regulamento O que fazer (Requisitos essenciais) Norma O como fazer NBR 5410 NBR Sociedade 5
6 A nova
7 A Nova PORTARIA 598 MTE, DE Modifica as normas relativas à segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Altera a Norma Regulamentadora 10, aprovada pela Portaria Mtb, de (DO-U de ). PORTARIA N.º 126, DE 03 DE JUNHO DE 2005 Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da 7
8 A Nova - Antiga Atual 10.1 Objetivo e campo de aplicação 10.1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO Instalações MEDIDAS DE CONTROLE Serviços SEGURANÇA EM PROJETOS Pessoal SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 10.5 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS 10.6 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS 10.7 TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENSÃO (AT) 10.8 HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 10.9 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PROCEDIMENTOS DE TRABALHO RESPONSABILIDADES DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXO I DISTANCIAMENTO DE SEGURANÇA ZONA DE RISCO E ZONA CONTROLADA ANEXO II TREINAMENTO 8
9 A nova Adequação à nova realidade 9
10 Adequação á Nova Nova Instalações e serviços em eletricidade Determinação da insuficiências (Gap Analysis) Adequação á Nova 10
11 Adequação á Nova Instalações e serviços em eletricidade Instalações elétricas serviços em eletricidade Inspeção nas instalações Inspeção nos procedimentos Relatório das insuficiências Plano de ação para adequação 11
12 A nova OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO 12
13 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO Esta Norma Regulamentadora NR estabelece os requisitos e condições mínimas que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que direta ou indiretamente interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. ( ) Esta NR se aplica a todas as fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas, e quaisquer trabalho realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis. (10.1.2) 13
14 A nova SEGURANÇA EM PROJETOS 14
15 SEGURANÇA EM PROJETOS O projeto de instalações elétricas deve considerar o distanciamento e o espaço seguros, quanto ao dimensionamento e a localização de seus componentes e as influências ambientais, quando da operação e da realização de serviços de construção e manutenção. (10.3.3) O projeto deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou não da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra de todas as partes condutoras não destinadas à condução da eletricidade. (10.3.4) 15
16 SEGURANÇA EM PROJETOS É obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que possuam recursos para impedimento de reenergização e sinalização de advertência e da condição operativa. (10.3.1) Sempre que tecnicamente viável e necessário devem ser projetados dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado. (10.3.5) 16
17 SEGURANÇA EM PROJETOS Todo projeto deve prever condições para a adoção de aterramento temporário. (10.3.6) 17
18 SEGURANÇA EM PROJETOS O projeto das instalações elétricas deve ficar à disposição dos trabalhadores autorizados, das autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa e deve ser mantido atualizado. (10.3.7) Todo projeto elétrico deve atender ao que dispõe as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho, às regulamentações técnicas oficiais estabelecidas e ser assinado por profissional legalmente habilitado. (10.3.8) 18
19 SEGURANÇA EM PROJETOS O memorial descritivo do projeto deve conter, no mínimo, os itens de segurança: (10.3.9) a) especificação das características relativas à proteção contra choques elétricos, queimaduras e outros riscos adicionais; b) indicação de posição dos dispositivos de manobra dos circuitos elétricos: (Verde D, desligado e Vermelho - L, ligado); c) descrição do sistema de identificação de circuitos elétricos e equipamentos, incluindo dispositivos de manobra, de controle, de proteção, de intertravamento dos condutores e os próprios equipamentos e estruturas, definindo como tais indicações devem ser aplicadas fisicamente nos componentes das instalações; 19
20 SEGURANÇA EM PROJETOS d) recomendações de restrições e advertências quanto ao acesso de pessoas aos componentes das instalações; e) precauções aplicáveis face às influências externas; f) o princípio funcional dos dispositivos de proteção, constantes do projeto, destinados à segurança das pessoas; g) descrição da compatibilidade dos dispositivos de proteção com a instalação elétrica. 20
21 A nova SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 21
22 SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO As instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas, reformadas, ampliadas, reparadas e inspecionadas de forma a garantir segurança dos trabalhadores e dos usuários e serem supervisionadas por profissional autorizado conforme dispõe esta NR. (10.4.1) Nos trabalhos e nas atividades referidas, devem ser adotadas medidas preventivas destinadas ao controle dos riscos adicionais, especialmente quanto a altura, confinamento, campos elétricos e magnéticos, explosividade, umidade, poeira, fauna e flora e outros agravantes, adotando-se sempre a sinalização de segurança. (10.4.2) 22
23 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS As intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente contínua somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendam ao que estabelece o item 10.8 desta norma. (10.6.1) As operações elementares, tais como ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação, adequados para operação, podem ser realizadas por qualquer pessoa não advertida. ( ) 23
24 SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO As instalações elétricas devem ser mantidas em condições seguras de funcionamento e seus sistemas de proteção devem ser inspecionados e controlados periodicamente, de acordo com as regulamentações existentes e definições de projetos. (inspeção temporária nas instalações e equipamentos definidos em procedimentos) (10.4.4) Os locais de serviços elétricos, compartimentos e invólucros de equipamentos e instalações elétricas são exclusivos para essa finalidade sendo expressamente proibido utilizá-los para armazenamento ou guarda de quaisquer objetos. ( ) 24
25 Proteção básica 25
26 Proteção por isolação A isolação (básica) das partes vivas, como meio de proteção básica, destina-se a impedir qualquer contato com partes vivas. As partes vivas devem ser completamente recobertas por uma isolação que só possa ser removida através de sua destruição. 26
27 Proteção por invólucro ou barreira O uso de barreiras ou invólucros, como meio de proteção básica, destina-se a impedir qualquer contato com partes vivas. As partes vivas devem ser confinadas no interior de invólucros ou atrás de barreiras que garantam grau de proteção no mínimo IPXXB ou IP2X. 27
28 Proteção por invólucro ou barreira Quando for necessário remover as barreiras, abrir os invólucros ou remover partes dos invólucros, tal ação só deve ser possível: com a ajuda de chave ou ferramenta; ou após desenergização das partes vivas protegidas pelas barreiras ou invólucros em questão, exigindo-se ainda que a tensão só possa ser restabelecida após recolocação das barreiras ou invólucros; ou se houver ou for interposta uma segunda barreira, entre a barreira ou parte a ser removida e a parte viva, exigindo-se ainda que essa segunda barreira apresente grau de proteção no mínimo IPXXB ou IP2X, impeça qualquer contato com as partes vivas e só possa ser removida com o uso de chave ou ferramenta. 28
29 Exemplo de proteção por invólucro ou barreira invólucro barreira 29
30 Uso de obstáculos Definição: Os obstáculos são destinados a impedir o contato involuntário com partes vivas, mas não o contato que pode resultar de uma ação deliberada de ignorar ou contornar o obstáculo. Os obstáculos podem ser removíveis sem auxílio de ferramenta ou chave, mas devem ser fixados de forma a impedir qualquer remoção involuntária. 30
31 Proteção parcial contra choques elétricos Admite-se uma proteção parcial contra choques elétricos, mediante o uso de obstáculos e/ou colocação fora de alcance, em locais acessíveis somente a pessoas advertidas (BA4 - tabela 18) ou qualificadas (BA5 - tabela 18) 31
32 Uso de obstáculos Os obstáculos devem impedir: a) uma aproximação física não intencional das partes vivas; ou b) contatos não intencionais com partes vivas durante atuações sobre o equipamento, estando o equipamento em serviço normal. 32