Trabalhador morre esmagado | Segurança Ocupacionales
Tragédia em máquina é culpa do empregado. Isso pode, Arnaldo?
6 de fevereiro de 2018 | Saúde e Segurança do Trabalho | Justiça do Trabalho, NR 12, Turma do Tribunal Regional do Trabalho | 3 Comentários |
Operação em máquina pode resultar em acidentes graves e até fatais (Foto Pixabay)
É lamentável quando um acidente de trabalho resulta em morte do empregado. Aliás, qualquer acidente com vítimas fatais é uma infelicidade. Mas como este blog é sobre segurança do trabalho, temos que apontar a triste realidade que pode ser modificada, com informação e percepção sobre os fatos. Pois bem! Na semana passada, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, proferiu uma sentença que requer reflexão além do alcance raso.
A viúva de um trabalhador que morreu esmagado por máquina não conseguiu o valor de R$ 300 mil que pleiteava com a ação na Justiça do Trabalho. A ação era por dano moral, e os julgadores consideraram que tanto a companhia quanto o funcionário foram culpados pelo acidente. Segundo as investigações do processo, possivelmente o ajudante de serviços gerais Aelson Ferreira da Silva "tentou retirar entre esteira e cilindro algum corpo estranho ali existente, colocando o braço esquerdo que ficou preso no sistema com consequente esmagamento, que o levou a óbito no local". Os peritos da polícia científica concluíram que a vítima efetuou uma operação de risco, negligenciando sua própria segurança. Ou seja, o trabalhador teve culpa pelo acidente. Por sua vez, o Tribunal do Trabalho também concluiu que, na empresa, tal equipamento não tinha dispositivo de parada de emergência ou placas de advertência. Esse aspecto é gravíssimo, pois esse dispositivo é essencial para prevenir acidentes. Mas a defesa da companhia alegou que "tais providências não possuiriam força cabal de evitar o acidente". Será que não? A empresa negou sua conduta omissiva, afirmando que mantinha técnico de segurança do trabalho no local, promovia treinamento regularmente e que o trabalhador usava os equipamentos de proteção individuais.
Obviamente, não vou julgar a tragédia, pois não tenho elementos para isso. O que faço com este texto é ligar esse triste acontecimento ao ponto mais relevante na área de prevenção de acidentes, que é o cumprimento das normas regulamentadores. A NR 12, que trata do trabalho em máquinas e equipamentos, já causou muita intriga entre representantes de patrões, trabalhadores e governo. A NR 12 foi alterada e transformou-se numa norma extremamente rígida, com referências técnicas complexas para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Uma das polêmicas em relação à norma diz respeito ao alto custo para adequar o parque industrial brasileiro. Acredito que, com o tempo, o entendimento quanto às medidas de proteção chegará a maior ou menor grau, pois os empregadores não podem deixar de adotar as precauções apropriadas à segurança. Mas a fiscalização também deve fazer sua parte. Por sua vez, cabe ao empregado cumprir todas as orientações relativas aos procedimentos seguros. Arriscar-se, nunca! Certo?
Sulamita Saad
6 de fevereiro de 2018 at 07:32
Claro que pode, Arnaldo! Porque no Brasil, a vítima é sempre culpada!
Luíza Freitas
6 de fevereiro de 2018 at 09:19
É muito triste um acidente como esse. e a família fica desamparada. E ainda por cima a culpa é da vítima. credo!
6 de fevereiro de 2018 at 09:52
Eu acho que justiça tem de ser justa, não paternalista. Se o empregado teve culpa, infelizmente resultou em óbito, mas a indenização não é devida.