AMPERN deseja uma Feliz Páscoa aos seus associados
"Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo. E sim um hábito". (Aristóteles)
Que este tempo de reflexão sirva para pensarmos o que estamos fazendo de bom em nossas vidas e o que podemos fazer para tornar excelentes essas ações. A AMPERN deseja um ótimo feriado e uma Feliz Páscoa - repleta de PAZ e HARMONIA - aos seus associados e familiares.
Editorial | 27/03/2013
Dissemos aqui há cerca de um mês que a AMPERN havia dado a sua primeira contribuição concreta para o processo eleitoral de escolha do novo PGJ, em 19 de abril próximo, quando foi discutida e aprovada a sua agenda propositiva para esses candidatos.
Passaremos a mais algumas contribuições, razão porque a AMPERN conclama os seus associados a participarem dos debates com os candidatos a PGJ, Oscar Hugo de Souza Ramos e Rinaldo Reis Lima.
O primeiro ocorrerá no dia 05/04 (sexta-feira), pelas 10h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. O segundo ocorrerá em Natal, no dia 15/04 (segunda-feira), no auditório da PGJ, pelas 09h.
O debate é um momento importante para avaliação das propostas dos candidatos e apresentação presencial de questionamentos, sendo extremamente salutar para o processo político de convencimento e tomada de posição.
A AMPERN deseja que tenhamos debates ao mesmo tempo francos e respeitosos, voltados à discussão das propostas dos candidatos, e, sobretudo, que possam ser bem aproveitados pelos nossos associados.
Sancionada lei de reajuste dos subsídios do MPRN
No dia 25/03, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar n.º 487, que dispõe sobre os subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o art. 1º da referida lei, o subsídio mensal dos Procuradores de Justiça e dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ficam reajustados segundo os seguintes percentuais:
Comissão do XX Congresso começa a definir grade de painelistas
Nesta segunda-feira (25), a comissão organizadora do XX Congresso Nacional do MP deu mais um importante passo para a consecução do evento, que será realizado em Natal, de 30 de outubro a 02 de novembro deste ano.
Na reunião restaram pré-definidos diversos palestrantes que brevemente serão convidados para o evento, como a francesa Carla Deveille, o espanhol Ignácio Flores e o italiano Francesco Lo Voi, para o painel que trata dos modelos de atuação e estrutura dos MP´s mundo afora. Ainda serão convidados o Senador Pedro Taques, Lênio Streck, Murilo Digiácomo, Vladimir Aras, Edilson Mongenot, Fred Didier, Elton Venturi, Celso Campilongo, Emerson Garcia, Sílvio Marques, o Presidente do STF, Joaquim Barbosa, entre outros.
Ainda sobre o XX Congresso Nacional, este está com uma conta na mídia social Facebook (www.facebook.com/CongressoMP2013). Quem quiser pode curtir a página e ficar recebendo as informações sobre o evento. Mais informações no site: www.ampern.org.br/congressomp2013.
Campanha "Brasil contra a Impunidade" terá início no dia 08 de abril
No dia 08 de abril será deflagrada nacionalmente a campanha "Brasil contra a Impunidade", seguindo, na sua fase municipal, até o dia 12 de abril, sendo de 08 a 11 nas comarcas e 12 de abril nas capitais. No dia 24 de abril teremos a mobilização a nível nacional, em Brasília. Diversas instituições participam ativamente da campanha que visa o fortalecimento do Ministério Público brasileiro e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 37. No RN, a coordenação é da PGJRN, AMPERN, ANPR, MPF, MPT, ANPT e o MPJTCE. A AMPERN reitera o chamado a seus associados para participarem da luta, divulgando a campanha em todos os meios de comunicação e blogs de suas comarcas, além das redes sociais.
Debates com os candidatos a PGJ serão nos dias 05 e 12 de abril em Mossoró e Natal
A AMPERN está ultimando os preparativos para os debates que promoverá entre os dois candidatos a Procurador-Geral de Justiça. O primeiro será realizado no dia 05 de abril (sexta-feira), às 10h, em Mossoró (no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró) e, o segundo, no dia 12 de abril (sexta-feira), às 15h, em Natal, no auditório da PGJ. Esses debates têm grande relevância institucional e a AMPERN espera que os seus associados compareçam para conhecerem mais de perto as propostas dos candidatos Rinaldo Reis Lima e Oscar Hugo de Souza Ramos.
AMPERN abre inscrições para o IV Encontro Gastronômico
No dia 12/04 (sexta-feira), pelas 21h, a AMPERN realizará a quarta edição dos seus Encontros Gastronômicos. Teremos um jantar baseado na dieta do Mediterrâneo, com harmonização de vinhos, pratos à base de peixes e frutos do mar, regados a muito azeite de oliva. O local escolhido foi o Restaurante dos Mares, em Ponta Negra. Os associados poderão enviar fotos de viagens ao Mediterrâneo, para apresentarmos durante o jantar com músicas regionais. O cardápio e harmonização sugeridos pelo sommelier contratado, Antônio Alves, foi o seguinte:
Primeira Entrada: Ceviche de peixe e camarão com o Prosecco Extra Dry (Bedin)
Segunda Entrada: Duo de Tartar de atum e salmão com peras ao molho de ostra, gengibre, pimenta dedo de moça e gergelim com o Muros Antigos Escolha (Anselmo Mendes)
Prato Principal: Fetuccini de frutos do mar com o Chianti Vernaiolo (Rocca delle Macìe)
Sobremesa: Creme Brûlée com o Madeira Malmsey 5 Years Old (Cossart Gordon-Madeira)
AMPERN sorteia uma inscrição para o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
A associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA promove no período de 17 a 19 de abril deste ano, em Vitória/ES, o XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, do qual já falamos aqui no AMPERNews. A ABRAMPA cedeu, gratuitamente, duas inscrições para a AMPERN. Uma delas foi destinada a um membro da comissão do XX Congresso Nacional do MP, para o trabalho de divulgação do nosso evento, e outra será sorteada entre os associados que desejem participar. Lembramos que as passagens e hospedagem serão custeadas pelo associado. Mais informações sobre o congresso: www.abrampa.org.br/congresso_vitoria/.
CNMP instala Comissão de Direitos Fundamentais
O CNMP realiza, na próxima quarta-feira (03/4), a solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. O evento acontece a partir das 10h, no auditório do CNMP, em Brasília.
Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os Ministérios Públicos, estratégias nacionais direcionadas ao seu aprimoramento. Além disso, pretende facilitar o diálogo do cidadão com o CNMP e com o Ministério Público, estimula r a interação entre MP e movimentos sociais organizados, criar bancos de dados sobre o tema e fomentar a produção e o intercâmbio de conhecimento.
Na primeira etapa serão constituídos seis grupos de trabalho: GT1 - Proteção à Saúde; GT2 - Combate à corrupção, transparência e orçamento participativo; GT3 - Defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; GT4 - Respeito à diversidade étnica e cultural; GT5 - Pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico e GT6 - Combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. Os GTs serão formados por, no mínimo, quatro membros do MP e terão a colaboração dos representantes dos movimentos sociais vinculados às diversas temáticas. Com reuniões periódicas, a ideia é fomentar o diálogo, capacitar as lideranças e avaliar a atuação do Ministério Público.