Emanuel vai recorrer da decisão; advogado diz que contratações foram necessárias | Baixada Cuiabana
Emanuel vai recorrer da decisão; advogado diz que contratações foram necessárias
19 de outubro de 2021 Fonte:
A fim de retornar ao comando da Capital, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) garante que irá recorrer da decisão proferida pelo desembargador Luz Ferreira da Silva, a qual determinou o seu afastamento do cargo no âmbito da Operação Capistrum. Para o emedebista, a medida foi "desproporcionais e midiáticas".
Por meio de nota, ele ainda garante que a investigação não refere-se a desvio de recursos públicos, mas sim de contratação de mão-de-obra temporária. Para ele, essas informações estão sendo propagadas maldosamente.
"Ao contrário do que vem sendo maldosamente propagado, a instauração de inquérito em questão pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), não aponta desvio de valores. A investigação averigua denúncia de contratação excepcional de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores para Saúde no ano de 2018 em detrimento de realização de concurso público", rebateu.
Além do afastamento, Pinheiro ainda foi alvo de busca e apreensão, e sofreu sequestro de bens compartilhado no valor de R$ 16 milhões. Também foram alvos da operação a primeira-dama Marcia Pinheiro, o chefe de gabinete Antônio Moreal Neto, que inclusive foi preso, secretária-adjunta deGoverno Ivone de Souza, e o ex-coordnador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
O esquema de contratação irregular foi revelado pelo ex-secretário de Saúde as Capital, o médico Huark Douglas, que inclusive já foi alvo de operação policial quando esteve à frente da pasta. Ele afirma que contratou mais de 250 servidores temporários a pedido do prefeito, para atender a interesses políticos.
DEFESA – A advogado do prefeito Emanuel Pinheiro, Francisco Faiad, garante que as contratações questionadas pelo Ministério Público Estadual por meio da Operação Capistrum, foram realizadas para atender a demanda da saúde pública.
Segundo o jurista, as contratações foram necessárias tendo em vista a abertura de novas unidades de saúde na Capital no ano de 2018. "Na verdade, é necessária a contratação para atender, em regime de urgência, a saúde. Houve a abertura do Hospital Municipal, de novos postos de saúde e eram necessária essas contratações para atender as demandas que depois ainda foram intensificadas com a pandemia ano de 2020. E é necessária a contratação, tanto é que isso acontece no Estado, e em todos os municípios do Brasil, contratações em regime de urgência para as secretarias de saúde e educação. Isso é mais normal do que qualquer outro fato político na gestão municipal", argumentou.
Faiad ainda vai mais além, e afirma que a contratação de forma emergencial para atender a área da saúde é "normal" e ocorre no Governo do Estado e em todos os municípios do Estado.
O prefeito foi afastado o cargo nesta terça-feira (19) por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Pesa sobre ele a acusação de contratação irregular de 259 servidores no âmbito da secretaria de saúde no ano de 2018.
O esquema veio à tona por meio da delação premiada do ex-secretário de saúde Huark Douglas. Segundo ele, as contratações teriam se dado de forma emergencial para atender a interesses políticos.
Diante disso, o advogado garante que irá recorrer de toda a decisão. "Prefeito está calmo, logico que assustado com o tamanho dessa medida judicial que foi tomada até em razão dos fatos noticiados", completou.