PROMOÇÃO VIVO CONTROLE GIGA III REGULAMENTO - PDF
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Mirela Conceição Pereira
1 PROMOÇÃO VIVO CONTROLE GIGA III REGULAMENTO I. DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO DDDs 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 35, 37, 38, 51, 53, 54, 55, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 99. I.I. Descrição Geral: A Promoção Vivo Controle Giga III (doravante Promoção ), oferece pacotes de serviços (aqui chamados, individualmente, Serviços ) aos usuários que aderirem a 1 (um) dos Planos de Serviço Vivo Controle (conforme abaixo descritos), de acordo com a opção contratada, nos termos do presente Regulamento. I.I.I. A promoção Vivo Controle Giga III é baseada no Plano Vivo Controle Novo, homologado com os seguintes números: SP AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR e SE AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO Vivo Controle Novo 066/POS/SMP 128/POS/SMP 116/POS/SMP I.I.II. Para participar da Promoção, o usuário deve ler todo o presente Regulamento e aceitar integralmente as condições e características aqui expostas para, ao final, assinar o documento específico de adesão ao Serviço Móvel Pessoal. Ainda, caso o usuário realize a contratação e adesão realizada em canais não presenciais, o aceite de voz será considerado para fins de concordância com as presentes disposições. O presente Regulamento constitui complemento às disposições do Termo de Adesão acima mencionado e ao Contrato de Adesão ao Serviço Móvel Pessoal Pós-pago, ao Serviço Vivo Internet Móvel e ao Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Nacional, nos termos da regulamentação aplicável e da legislação vigente. I.II. Período de Adesão/Vigência: O período de adesão à presente Promoção é de 20/11/2016 a 01/01/2017, prorrogável a exclusivo critério da VIVO e, neste caso, encerrado mediante prévia comunicação aos clientes, observando os prazos previstos na Regulamentação editada pela ANATEL. Clientes que realizarem o cadastro durante o período de adesão, poderão participar até 19/01/2017, respeitando as regras deste Regulamento. II. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DA PROMOÇÃO II.I.I. A presente promoção oferece: a) Chamadas locais ilimitadas com origem no acesso móvel participante da promoção e com destino a acesso móvel e/ou fixo VIVO pertencente a mesma Área de Registro (DDD). b) Chamadas de Longa Distância Nacional realizadas com o CSP 15, sob as condições do Plano de Serviço Alternativo n 95 (Região I, II e setor 33 da Região III do PGO) e PA nº 250 (setor 31 da Região III do PGO) que, promocionalmente até dia 19/01/2017 e prorrogada a exclusivo critério da VIVO, concede aos clientes participantes da Promoção, a isenção na cobrança de sua mensalidade referente ao Pacote de 45 minutos e ligações ilimitadas entre terminais VIVO (onnet). Para as chamadas destinadas a terminais de outras operadoras (off-net) serão
2 cobradas tarifas promocionais diferenciadas que variam de acordo com a UF e horário da chamada. Consulte os valores das tarifas promocionais em nosso site vivo.com.br/controle. Estas tarifas são passíveis de reajuste anual, em datas definidas nos respectivos planos de serviço, de acordo com o índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) vigente e, na sua extinção, será utilizado o índice legalmente indicado para substituí-lo sem necessidade de prévia notificação pela VIVO. Já as tarifas de ligações de Longa Distância Nacional realizadas com qualquer outro CSP são passíveis de cobrança da operadora em questão. c) Chamadas previstas nos itens a e b acima, efetuadas em roaming nacional. d) Pacote de torpedos ilimitado Vivo-Móvel para Vivo-Móvel e/ou outas operadoras incluso promocionalmente no valor da mensalidade do plano. e) Isenção dos valores previstos para Habilitação, Adicional por Chamada (AD) e Chamada em Roaming (VC-VST-R). II.II. Pacotes Promocionais Vivo Controle: Ao aderir à presente Promoção, o usuário deverá optar pela contratação de um dos Pacotes Promocionais abaixo relacionados: Pacotes Promocionais Minutos locais mensais incluídos Pacote mensal de Internet Vivo Controle 1 GB 25 min 25 minutos 1 GB de internet Vivo Controle 1.5 GB 50 min 50 minutos 1.5 GB de internet Vivo Controle 2 GB 75 min 75 minutos 2 GB de internet Vivo Controle 2.5 GB 100 min 100 minutos 2.5 GB de internet II.II.I. Os minutos locais incluídos nos Pacotes Promocionais acima mencionados são válidos para: a) Ligações locais para fixo de qualquer outra operadora (VC-1); b) Ligações locais para telefone móvel de outra operadora (VC); c) Ligações descritas nos itens anteriores a e b acima, realizadas em roaming, desde que originadas na Rede VIVO (Móvel). II.II.II. Os pacotes de internet acima mencionados têm as seguintes características: a) Navegação em território nacional dentro da Rede VIVO (Móvel); b) Velocidade máxima de conexão disponível dentro da franquia do pacote de internet de até 5 Mbps para download e de até 500 Kbps para upload. Para a navegação na internet com velocidade 4G, é necessária a utilização de um chip e um smartphone LTE (frequência 2.5 GHz) compatíveis com a tecnologia 4G. Onde não houver cobertura 4G a transição de rede para 3G é feita automaticamente. Para consultar a cobertura 3G e 4G acesse Caso o cliente não possua aparelho ou chip compatível com 4G, a velocidade máxima de navegação na internet é de até 1Mbps para download e 25Kbps para upload. A velocidade de transmissão de dados em internet móvel pode variar por vários motivos, como fenômenos naturais, deslocamento e distância da Estação Rádio Base e picos de tráfego. Depois de atingir a franquia de dados, o usuário terá a sua navegação interrompida até a próxima renovação do ciclo e, caso deseje, poderá contratar pacote adicional através dos canais disponíveis.
3 III. PREÇOS III.I. Ao aderir à Promoção, o usuário se sujeita à cobrança mensal de um dos seguintes valores promocionais totais (com tributos), válidos até 19/01/2017, de acordo com o pacote promocional selecionado. Os prazos de adesão e de vigência da oferta poderão ser prorrogados, a exclusivo critério da VIVO e, neste caso, encerrados mediante prévia comunicação, conforme regulamentação em vigor. Após o término do período promocional os valores poderão ser revistos, considerando os valores máximos autorizados. Qualquer alteração ocorrerá mediante prévia comunicação nos termos da regulamentação aplicável e da legislação vigente. Valor dos pacotes promocionais Vivo Controle Giga III UF: AC, ES, PI, RR, SC, SP Assinatura mensal Valor mensal do pacote promocional Valor total mensal promocional Vivo Controle 1 GB 25 min R$ 23,78 R$ 44,39 Vivo Controle 1.5 GB 50 min R$ 38,78 R$ 59,39 R$ 20,61 Vivo Controle 2 GB 75 min R$ 53,78 R$ 74,39 Vivo Controle 2.5 GB 100 min R$ 68,78 R$ 89,39 UF: MA, MG, BA, DF Assinatura mensal Valor mensal do pacote promocional Valor total mensal promocional Vivo Controle 1 GB 25 min R$ 23,78 R$ 44,99 Vivo Controle 1.5 GB 50 min R$ 38,78 R$ 59,99 R$ 21,21 Vivo Controle 2 GB 75 min R$ 53,78 R$ 74,99 Vivo Controle 2.5 GB 100 min R$ 68,78 R$ 89,99 UF: AP, GO, MS, PR, TO Assinatura mensal Valor mensal do pacote promocional Valor total mensal promocional Vivo Controle 1 GB 25 min R$ 23,78 R$ 45,62 Vivo Controle 1.5 GB 50 min R$ 38,78 R$ 60,62 R$ 21,84 Vivo Controle 2 GB 75 min R$ 53,78 R$ 75,62 Vivo Controle 2.5 GB 100 min R$ 68,78 R$ 90,62 UF: AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE, MT, RO Assinatura mensal Valor mensal do pacote promocional Valor total mensal promocional Vivo Controle 1 GB 25 min R$ 23,78 R$ 45,95 Vivo Controle 1.5 GB 50 min R$ 38,78 R$ 60,95 R$ 22,17 Vivo Controle 2 GB 75 min R$ 53,78 R$ 75,95 Vivo Controle 2.5 GB 100 min R$ 68,78 R$ 90,95 III.I.I. A assinatura mensal é o valor cobrado do usuário pelo fato do mesmo ter a seu dispor o SMP sob as condições previstas no seu Plano de Serviço. III.I.II. O valor mensal do pacote promocional refere-se aos benefícios mensais adquiridos listados no item II deste regulamento. III.II. Tarifação avulsa por minuto: A utilização dos serviços acima dos limites estabelecidos ou que não sejam contemplados dentro do benefício do pacote promocional ensejará a cobrança de tarifa avulsa de acordo com os valores abaixo relacionados. Tarifas avulsas dos pacotes promocionais Vivo Controle Giga III (por minuto) Chamadas locais para números móveis ou fixos de outras operadoras Chamadas longa distância com CSP 15 para números móveis ou fixos de outras operadoras Vivo Controle 1 GB 25 min R$0,50 R$0,50
4 Vivo Controle 1.5 GB 50 min R$0,50 R$0,50 Vivo Controle 2 GB 75 min R$0,50 R$0,50 Vivo Controle 2.5 GB 100 min R$0,50 R$0,50 III.IV. Os serviços não inclusos no Plano ou nos Pacotes promocionais serão cobrados de acordo com os valores vigentes, sendo necessária a realização de recargas avulsas para o uso destes. III.V. Os valores não promocionais correspondem aos máximos homologados para os planos citados no presente regulamento. V. DISPOSIÇÕES FINAIS V.I. Os minutos e/ou Pacote(s) não utilizados em um mês não poderão ser acumulados para o mês seguinte, convertido(s) em vantagens ou benefícios de quaisquer espécies, tampouco em expressão pecuniária, e são intransferíveis e inalienáveis. V.II. A validade, período de adesão e prazos em que a Promoção e seus pacotes são aplicáveis não serão interrompidos nem suspensos em decorrência de alteração do status da linha Móvel. V.III. Será vedada a contratação de pacotes e/ou promoções que concedam benefícios similares aos benefícios de voz, torpedos e internet concedidas nesta promoção. V.IV. As ligações realizadas fora das condições descritas neste Regulamento bem como a contratação e utilização de serviços não contemplados neste Regulamento estarão sujeitas à cobrança de valores específicos, conforme especificado nas ofertas dos mesmos. Para utilização em Roaming Internacional, o usuário deverá contatar a Central de Relacionamento com o Cliente para solicitar o serviço e consultar os valores vigentes no momento da utilização. V.V. A contratação de serviços pós-pagos está sujeita à análise de crédito e apresentação de documentação pessoal. V.VI. Eventuais casos omissos neste Regulamento serão decididos a exclusivo critério da VIVO. V.VII. O cliente será o único e exclusivo responsável pelo uso dos benefícios desta oferta e dos serviços contratados, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime ou prejuízo cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido, inclusive, repasse e/ou revenda de minutos. A VIVO, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar e suspender ou cancelar, imediatamente, os benefícios desta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso indevido, considera-se a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização desta Promoção para finalidades comerciais, bem como o uso estático (sem mobilidade de equipamento e com alto volume de chamadas originadas bem como recebimento de chamadas em volume inferior a 33% do volume originado). A VIVO reserva-se o direito de adotar medidas de prevenção ao uso indevido e/ou fraudulento, podendo ser caracterizadas novas hipóteses de tais utilizações, conforme casos analisados pela empresa. V.VIII. A adesão à oferta deverá ser limitada a um acesso por CPF (linhas titulares). A presente oferta é destinada a uso por pessoas físicas. Consulte ofertas para pessoas jurídicas em
5 A rede VIVO (Móvel) é composta pela Área de atuação da Vivo nos seguintes Estados: PR, SC, SP, RJ, ES, MG, BA, SE, GO, MT, RO, AC, MS, RR, TO, AM, MA, AP, PA, RS, CE, PB, PE, AL, RN, PI e Distrito Federal. Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente (*8486 do seu VIVO ou 1058 a partir de qualquer telefone) ou acesse Pessoas com deficiência auditiva podem ligar gratuitamente para 142. A chamada será completada apenas se for originada de um aparelho telefônico do tipo TDD (Telecommunication Device for the Deaf).