O acordo, publicado hoje (8) no Diário Oficial da União, faz parte da iniciativa Brasil + Turismo.
Segundo o Relatório de Competitividade do Turismo do Fórum Econômico Mundial de 2017, o Brasil é considerado o país número um em atrativos naturais, mas que ainda aproveita pouco do potencial turístico, principalmente em relação as áreas de rios, lagos, costa marítima e fortes.
Pelo acordo, caberá ao Ministério do Turismo a formalização dos contratos de cessão, locação e arrendamento nas áreas com potencial turístico, seguindo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e a Política Nacional de Turismo. O Ministério do Planejamento, que será representado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ficará responsável pela homologação das áreas identificadas e delimitadas pelo Ministério do Turismo.
Para o ministro do Turismo, Marx Beltrão, a parceira permitirá que o Brasil aproveite ao máximo as potencialidades de áreas que hoje estão fora do roteiro turístico de viajantes brasileiros e estrangeiros. "Acredito que em breve colheremos os frutos dessa mudança", disse.
Com o intuito de definir os procedimentos operacionais, a SPU e o Ministério do Turismo editarão uma instrução normativa conjunta para a cessão dos espaços físicos em áreas de domínio da União para fins de atividade turística.