Roberto de Lucena defende comissão para avaliar projetos que isentam impostos dos remédios – Roberto de Lucena –
Roberto de Lucena defende comissão para avaliar projetos que isentam impostos dos remédios
Projeto de Roberto de Lucena propõe isenção de impostos na venda de remédios
Os medicamentos podem ficar isentos dos impostos sociais. É o que prevê projeto do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP). De acordo com o parlamentar, a isenção de PIS; PASEP e Cofins vai ajudar a reduzir o custo dos remédios aos consumidores.
Atualmente, tramitam no Congresso vários projetos que tratam da redução de impostos incidentes sobre os medicamentos. O deputado defende a criação de uma comissão especial que englobe todas as propostas em um único projeto, e com isso, acabar com as brechas que permitem o aumento do preço dos remédios.
"A proposta que apresentamos da redução de impostos sociais; o PIS, PASEP e Cofins, ela produzirá na ponta uma redução entre 30% e 36% desses medicamentos. É uma das brechas que nós entendemos; assim como por exemplo, a questão do IPI que incide sobre os medicamentos, que também apresentamos numa outra proposta. Que entendemos que fecham a brecha e trazem para o tema mais uma contribuição de forma que nós possamos produzir uma boa legislação, para que na ponta o medicamento possa chegar à população sem essa elevada carga tributária".