Em C. Mourão, Lei federal de Emergência Cultural é discutida com Conselho – CRN1.com.br
Início/Destaques/Em C. Mourão, Lei federal de Emergência Cultural é discutida com Conselho
Em C. Mourão, Lei federal de Emergência Cultural é discutida com Conselho
Governo federal divulgou que Campo Mourão será contemplada com R$ 677,4 mil através da lei denominada Aldir Blanc
A secretária Especial de Cultura, Marley Formentini, reuniu-se com o Conselho Municipal de Políticas Culturais na noite de segunda-feira (06) para discutir sobre a Lei Federal Emergencial da Cultura – Aldir Blanc*. Na ocasião foram apresentadas as ações de planejamento que já estão em andamento para que o município possa usufruir da lei.
"Estamos no aguardo da Medida Provisória do governo federal para podermos formatar os chamamentos públicos para cadastro dos artistas", explicou a secretária. Pelo que foi divulgado pelo governo federal, Campo Mourão será contemplada com R$ 677,4 mil.
O objetivo da lei, sancionada em 29 de junho, é destinar recursos para ações emergenciais destinadas a espaços culturais e artistas que tiveram suas atividades paralisadas pela pandemia de Coronavírus. Segundo o texto da lei, compreendem-se como profissionais da cultura as pessoas que participam da cadeia produtiva dos seguintes artísticos e culturais, incluindo produtores, técnicos, curadores, oficineiros e profissionais das escolas de arte, entre outros.
A "Lei Aldir Blanc", como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.