Entenda a diferença entre injúria racial e racismo – Achutti Osorio Advocacia Criminal
Advogada Fernanda Osorio comentou tema a GauchaZH
A Polícia Federal investiga manifestações de ódio a estudantes negros na Universidade Federal de Santa Maria, iniciadas ainda em 2017. O caso é tratado pela PF como racismo, uma forma de enquadrá-lo como um crime mais grave, e não como injúria racial. O racismo tem pena maior, é inafiançável e não prescreve.
A professora de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS e advogada, Fernanda Osorio, ressalta que a opção de enquadrar uma discriminação como racismo obriga o poder público a investigar o crime e é uma forma de dar visibilidade à discriminação por raça.