Informamos que as inscrições foram prorrogadas até o dia 23/11/2016
A Formação será realizada no auditório do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
CEP 30120-050.
Mais informações: cecaneufop@yahoo.com.br/ http://cecaneufop.blogspot.com
Telefone: (31) 9 9241-4316.
Postado por CECANE/UFOP às 10:09 Nenhum comentário:
Oficina para Agricultores Familiares, Técnicos de ATER e Nutricionistas, para incentivo de produção e aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos para a Alimentação Escolar e Compra Institucional
Ouro Preto, 27de Outubro de 2016.
À Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Agricultura, ao Nutricionista Responsável Técnico(a), aos Técnicos(as) da EMATER e aos Agricultores Familiares.
Ofício Circular n° 47/2016
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, através do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto (CECANE/UFOP), em parceria com o projeto de "Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais e seus respectivos municípios", (convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Universidade Federal Fluminense), realizará no dia 25 de Novembro, no Município de Belo Horizonte/ MG, uma oficina com agricultores familiares, Técnicos de ATER e Nutricionistas Responsáveis Técnicos, com o objetivo de orientar sobre a importância da valorização e apoio à produção, consumo, e aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos para a alimentação escolar e abordagem sobre a Compra Institucional.
Portanto, temos o prazer em convidar o(a) Nutricionista Responsável Técnico da Alimentação Escolar do município, representantes dos Agricultores Familiares, da Secretaria de Agricultura e EMATER, para contribuir com a discussão sobre o tema, assim como apoiar o processo de produção e comercialização dos produtos orgânicos e agroecológicos.
A Oficina será realizada no Município de Belo Horizonte das 08:00h às 17:00h, onde serão abordados assuntos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Agroecologia, Sistema Orgânicos de produção e Compra Institucional.
Solicitamos o apoio das Secretarias de Educação dos municípios selecionados, na articulação, organização e liberação dos seus representantes para participarem da Oficina.
Ressaltamos que não há cobrança de inscrição para participação no evento, no entanto, os municípios/participantes necessitarão arcar com as despesas de transporte, alimentação e diárias, caso necessário.
Os interessados deverão enviar o formulário de inscrição (online) até o dia 18 de novembro de 2016.
O Local do evento será informado juntamente com a programação.
Aguardamos confirmação de recebimento deste.
Aenciosamente;
Postado por CECANE/UFOP às 15:30 Nenhum comentário:
ENCONTRO MINEIRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto - CECANE/UFOP, tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do ENCONTRO MINEIRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a realizar-se nos dias 9 e 10 de Junho de 2016, no Centro de Artes e Convenções da UFOP.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e o maior e mais abrangente do mundo no que se refere ao atendimento universal e de direito humano à alimentação adequada e saudável para os estudantes.
Este Programa, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), atende, de forma gratuita, a todos os alunos matriculados na educação básica das escolas públicas, escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais do país, segundo os princípios do direito humano à alimentação adequada e saudável e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Para garantir a eficácia e a efetividade do Programa, o FNDE tem ampliado paulatinamente as ações de controle, tanto no que tange ao acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos, quanto à capacitação dos agentes do controle social - membros dos Conselhos de Alimentação Escolar - e outros agentes envolvidos na execução do PNAE. Nesse sentido, o FNDE realizou parcerias com Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), constituindo os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE's).
O Centro Colaborador da Universidade Federal de Ouro Preto (CECANE/UFOP) foi criado pela UFOP a partir de termo de cooperação firmado com o FNDE em 2008 para atuar nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde executa, entre outras ações, as seguintes atividades: Formação de atores que atuam na gestão do PNAE (Professores, Coordenadores pedagógicos, Diretores, Nutricionistas e membros de Conselhos de Alimentação Escolar); Oficinas de articulação para comercialização dos produtos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar (AE); Capacitações em Agroecologia; Especialização lato sensu em Alimentação Escolar e Nutrição do Escolar; Pesquisas para avaliação das condições de saúde dos estudantes e de execução do PNAE; Assessoria in loco aos municípios dos estados de MG e ES visando o aprimoramento da execução do PNAE.
No que se refere à realidade de Minas Gerais, a participação dos atores sociais envolvidos com o PNAE nas ações de formação e assessoria técnica têm colaborado para a melhoria da execução do programa no estado. Para além de conhecer e interpretar as leis, portarias e resoluções que estão em vigor no que se refere à alimentação escolar, ressalta-se a importância da discussão e a construção de estratégias de aprimoramento do programa de acordo com a realidade local.
É com este intuito que propomos a realização desse Encontro que objetiva possibilitar um espaço de discussão qualificado voltado aos atores sociais, visando estimular a integração entre os atores sociais que atuam diretamente na execução das ações intersetoriais que compõem o PNAE em municípios do estado de Minas Gerais e ainda promover a discussão focada nas estratégias de aprimoramento do PNAE por meio da troca de experiências.
Solicitamos o apoio das Secretarias de Educação dos municípios mineiros, na articulação, organização e liberação dos seus representantes para participarem do Encontro.
Os interessados deverão enviar o formulário de inscrição (online) até o dia 13 de maio de 2016.
INSCRIÇÕES DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS PARA O ENCONTRO MINEIRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Os municípios poderão encaminhar suas experiências exitosas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as quais deverão abordar as diferentes temáticas:
· Gestão do PNAE;
· Atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE´s);
· Aquisição dos gêneros da agricultura familiar;
· Educação alimentar e nutricional;
· Avaliação nutricional;
· Cardápios;
· Outros temas relacionados ao PNAE.
As experiências serão selecionadas pelo CECANE/UFOP e, posteriormente, serão apresentadas em formato oral no Encontro Mineiro de Alimentação Escolar, conforme a programação do evento.
Os trabalhos apresentados receberão certificado de exposição.
Orientações para envio dos trabalhos:
· Os relatos deverão conter, no máximo 2 folhas, em letra tipo arial, tamanho 12, espaçamento 1,5cm, alinhamento justificado, com margens superior e esquerda de 3cm e margens inferior e direita de 2cm, de acordo com a seguinte estrutura:
TÍTULO (em letras maiúsculas);
IDENTIFICAÇÃO: nome do município, autores do trabalho e contatos para maiores informações;
INTRODUÇÃO: apresentação do tema e do trabalho/atividade realizada, destacando o(s) objetivo(s);
DESENVOLVIMENTO: como e quando o projeto foi executado; beneficiados, responsáveis e os parceiros envolvidos, materiais e recursos utilizados;
RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS: principais resultados obtidos, avanços e dificuldades encontrados no desenvolvimento do projeto; mencionar se o projeto encontra-se em andamento ou se foi finalizado e se há proposta de continuidade;
· Enviar o relato (em formato word) e fotografias ao e-mail cecaneufop@yahoo.com.br do dia 11/04/2016 até 15/05/2016;
· A comissão avaliadora divulgará o resultado final no dia 01/06/2016;
· Os relatos de experiências selecionados deverão ser apresentados na forma de slide de Power Point.
Serão descartados pela comissão organizadora os trabalhos com características de publicidade.
Postado por CECANE/UFOP às 15:07 Nenhum comentário:
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Nº 004/2016
A Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto - FEOP, no uso de suas atribuições, com fim de contratar empregado para desenvolvimento de atividades técnicas desenvolvidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da UFOP – CECANE UFOP, promove Processo Seletivo Simplificado nos termos seguintes:
Procedimento análogo à Lei 8.666/93.
1.1. – O objeto do presente Processo Seletivo Simplificado é a contratação de empregado para trabalhar no Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto – CECANE/UFOP, conforme especificações e condições gerais contidas no Edital.
2. Das Funções e suas Atribuições
2.1 – Agente do PNAE – com atuação em Ouro Preto.
2.2 – Agente do PNAE – com atuação em Brasília.
(PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar)
3. Atividades e Requisitos Básicos:
3.1 – Agente do PNAE – com atuação em Ouro Preto
Conhecimento do Programa de Alimentação Escolar, Políticas Públicas para Alimentação Saudável e Segurança Alimentar e Nutricional, Controle de Qualidade e/ou Teste de Aceitabilidade, modalidades de licitação e prestação de contas no âmbito do PNAE, sendo desejável experiência no PNAE ou em projetos relacionados.
Importante: Disponibilidade para viagens constantes, considerando que as atividades serão desenvolvidas em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Transporte terrestre, alimentação e hospedagem serão custeados pelo CECANE/UFOP.
- Realizar atividades de capacitação e treinamento de agentes envolvidos na alimentação escolar;
- Assessorar municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo;
- Elaborar projetos, relatórios, apresentações, materiais didáticos, pareceres e outros documentos relativos às atividades do CECANE/UFOP;
- Auxiliar os coordenadores na realização de suas atividades;
- Representar o CECANE/UFOP e o FNDE em eventos, reuniões e encontros da área (alimentação e nutrição do escolar) e sempre que for solicitado;
- Realizar pesquisas e coletas de dados relativas às subcoordenadorias do CECANE/UFOP; - Elaborar, analisar e interpretar banco de dados; elaborar informes técnicos e científicos;
- Alimentar e manter atualizados os canais de comunicação do CECANE/UFOP com profissionais da comunidade e sociedade em geral;
- Apoiar projetos de pesquisa desenvolvidos pelo CECANE/UFOP.
- Diploma ou declaração de conclusão de curso de nível superior na área da saúde, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Com habilitação profissional devidamente registrada no Conselho correspondente, de acordo com a Lei nº 8234, de 17/09/91, que regula o exercício da profissão;
- Experiência em planejamento, execução e/ou avaliação de políticas públicas, preferencialmente em projetos da área de alimentação e nutrição, com ênfase em políticas públicas de alimentação e nutrição do escolar e/ou segurança alimentar e nutricional;
– Dispor de 40 (quarenta horas) semanais para dedicar-se às atividades do CECANE;
– Disponibilidade eventual para exercer atividades em finais de semana e períodos noturnos, não ultrapassando a jornada de 40 horas/ semana;
– Ter habilidade para uso de mídias, computador e pacote Office para Windows;
– Ter familiaridade com o acesso a bases de dados indexadas e portais de pesquisa científica;
– Ter organização, síntese e boa redação;
– Ter um bom relacionamento pessoal e habilidade para trabalho em equipe;
– Estar disponível para atuar como preceptor de estudantes, monitores, bolsistas integrantes da equipe do CECANE/UFOP e atores envolvidos na execução do PNAE, demonstrando habilidade e competência no processo de comunicação oral, realização de palestras, conferências, entrevistas nos meios de comunicação, etc.
Outros: Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar; Ter disponibilidade para participar de reuniões presenciais na cidade de Ouro Preto, nas dependências da Escola de Nutrição da UFOP, para discussão com representantes do CECANE; disponibilidade para viajar.
3.2 – Agente do PNAE – com atuação em Brasília
Conhecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e de Controle Social; experiência em produção de material didático e informativo, bem como em plataformas de cursos em EaD e desenvolvimento de atividades de formação e comunicação.
- Elaboração de projetos, relatórios, apresentações, materiais didáticos, pareceres e outros documentos relativos ao PNAE;
- Elaboração, análise e interpretação de bancos de dados;
- Elaboração de informes técnicos;
- Acompanhamento e/ou desenvolvimento de metodologias de atividades de formação e participação social;
- Planejamento, organização e participação em atividades de formação de conselheiros e outros atores do Programa de Alimentação Escolar;
- Participação na elaboração de materiais didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades de formação, em especial, em EaD;
- Participação em pesquisas nas áreas de controle e participação social, ou outros assuntos correlatos ao PNAE;
- Participação na elaboração de normas técnicas, resoluções, princípios e diretrizes do PNAE;
- Participação em eventos de áreas afins a Alimentação Escolar;
- Elaboração e desenvolvimento de canais de comunicação com os conselheiros da alimentação escolar, envolvendo a produção de ferramentas, fluxos e conteúdos.
- Diploma ou declaração de conclusão de curso de nível superior, preferencialmente em Ciências Humanas e Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
- Experiência em planejamento, execução e/ou avaliação de políticas públicas, preferencialmente em políticas sociais, com ênfase em ações de controle e participação social;
- Experiência desejável com Conselhos de Alimentação Escolar;
- Experiência em produção de material didático e informativo e experiência desejável em EaD, bem como em desenvolvimento de atividades de formação e comunicação;
- Conhecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
– Disponibilidade para viagens de curta/ média duração;
– Disponibilidade de 40 (quarenta horas) semanais para dedicar-se às atividades do CECANE;
– Habilidade para uso de sistemas e mídias digitais e recursos informacionais;
– Habilidade com o acesso a bases de dados indexadas e portais de pesquisa científica;
– Ter um bom relacionamento pessoal e habilidade para trabalho em equipe.
4. Cargos, Vagas e Remuneração:
Agente do PNAE – Com Atuação em Ouro Preto
Agente do PNAE – Com Atuação em Brasília
5. Do Regime Jurídico dos Cargos:
5.1. O regime jurídico do quadro de pessoal sob o qual será contratado o candidato aprovado por esta Seleção Simplificada será o da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Esse regime não envolve, em qualquer hipótese, a estabilidade prevista no art. 41, da Constituição Federal.
5.2. O Contrato de Trabalho terá prazo determinado de 03(três) meses, podendo ser prorrogado;
5.3. A jornada de trabalho do cargo está descrita no item 4;
5.4. Poderão se candidatar à vaga candidatos deficientes físicos;
5.5. O candidato selecionado e convocado na forma do item 6.6, deverá apresentar-se na sede da FEOP, no endereço descrito no item 6.2 deste Edital, para assinatura do contrato, munido das cópias e originais dos seguintes documentos:
5.5.1. Carteira de Trabalho Original e Cópia da página da foto e Qualificação Civil;
5.5.2. 1 foto 3x4;
5.5.3. Carteira de Identidade;
5.5.4. CPF;
5.5.5. Título de Eleitor;
5.5.6. Comprovante de Endereço Atual;
5.5.7. Cartão do PIS e Cartão do SUS;
5.5.8. Comprovante de conta bancária, com indicação do número, agência e banco; 5.5.9. Cópia do Diploma;
5.5.10. Cópia de comprovante de inscrição profissional ativa em seu Órgão de Classe;
5.5.11. Documento comprobatório de que está em dia com o Serviço Militar (se do sexo masculino);
5.5.12. Caso o empregado contratado tenha filho(s) menor(es) de 14 (quatorze) anos acrescentar Certidão de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacina e Declaração escolar;
5.6. A não apresentação de qualquer dos documentos exigidos no item anterior ensejará convocação do candidato subsequente, na forma do item 6.9, caso a ausência não seja sanada no prazo de 02 (dois) dias úteis.
6.1. O processo de seleção será baseado nas seguintes etapas:
6.1.1. Análise curricular, consubstanciada na qualificação técnica e experiência profissional – Fase eliminatória
6.1.2. Entrevista – Fase classificatória
6.2. Para se inscrever, o interessado deverá encaminhar currículo, até o dia 19 de Fevereiro de 2016, para o endereço eletrônico cecane@feop.com.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, com mensagem sob o título: "Edital de Seleção Simplificada FEOP – Currículo – Descrição da Vaga pleiteada". Os e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
6.3. No caso do currículo encaminhado na forma do item anterior, o original impresso deverá ser entregue no ato de apresentação do candidato selecionado e convocado.
6.4. Caso o candidato interessado seja empregado da FEOP em outro projeto, deverá encaminhar, juntamente com o currículo, uma declaração assinada pelo seu Coordenador, dando ciência de sua participação no presente processo seletivo.
6.5. A divulgação do resultado da seleção de que trata este Edital será realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias contados do início da seleção.
6.6. A convocação far-se-á através de contato telefônico ou por e-mail, conforme dados fornecidos no currículo do candidato.
6.7. A convocação do candidato selecionado e o início dos trabalhos ocorrerão de acordo com a disponibilidade de vagas na FEOP, ficando facultado à FEOP cancelar o Edital simplificado a qualquer tempo.
6.8. Após a convocação, o candidato terá um prazo de 05 (cinco) dias para apresentar-se para contratação na forma do item 7.1 deste Edital.
6.9. A não apresentação do candidato convocado no local e data indicados no item 7.1 deste Edital ensejará a convocação do candidato selecionado e classificado na posição subsequente, o qual deverá apresentar-se, no prazo de 05 (cinco) dias da convocação, no mesmo local, munido dos documentos exigidos.
6.10. Constará do resultado da seleção tão-somente os nomes dos candidatos selecionados, ocorrendo a convocação na forma do item 7.1.
7.1 Análise de currículo: 22 de fevereiro de 2016.
7.1.1 Serão entrevistados os 06 (seis) candidatos que obtiverem as maiores pontuações após a análise curricular. Em caso de empate na sexta colocação, serão convocados para a fase de entrevistas todos os candidatos empatados nesta colocação.
7.2 Entrevista: dia 26 e 29 de Fevereiro de 2016, mediante convocação, em local e horário a ser definido. (classificatório).
7.2.1 A nota final da entrevista será obtida por meio da média aritmética das notas atribuídas por três avaliadores do CECANE/UFOP que comporão a Comissão de Seleção.
7.2.2 As entrevistas deverão ser realizadas em horário comercial e poderão ser conduzidas presencialmente, por videoconferência ou audioconferência, a critério da Comissão de Seleção.
7.3 Comissão de Seleção: composta por 3 (três) pessoas atuantes na área técnica.
7.4 A seleção constará de:
7.4.1 Análise de currículo (eliminatório) - 40 pontos, de acordo com os seguintes critérios:
7.4.1.1 Tempo de experiência profissional sendo:
Até 3 anos: 10 pontos
Acima de 3 até 5 anos: 15 pontos
Acima de 5 até10 anos: 20 pontos
Mais de 10 anos: 25 pontos
7.4.1.2 Cursos de pós-graduação lato sensu em áreas afins (com carga horária superior a 360h/a):
5 pontos por curso de especialização
10 pontos para mestrado
15 pontos para doutorado. Essa pontuação é inacumulável.
7.4.2 Entrevista (60 pontos) - Versará sobre conhecimento da área específica do processo seletivo, questões relativas ao currículo e à postura profissional.
7.4.3 Só serão convocados para a entrevista os candidatos aprovados na fase 6.4.1 (Análise de currículo).
8 Resultado Final da Seleção
8.1 A classificação será definida mediante o somatório dos pontos obtidos nas duas etapas, sendo o 1º classificado o candidato que obtiver o maior número de pontos. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, obedecendo a seguinte ordem:
· Possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei n° 10.741/20 03 (Estatuto do Idoso);
· Maior pontuação na entrevista.
· Maior tempo de experiência comprovada na área, conforme Curriculum vitae apresentado.
9. Validade do Processo Seletivo
9.1. O processo seletivo terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do resultado final da seleção.
10.1. Decairá do direito de impugnar os termos do presente edital perante a FEOP, quem não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a último dia da inscrição, em relação às falhas ou irregularidades que o viciaram;
10.2. Os recursos quanto ao julgamento da seleção deverão ser interpostos até 02 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação do resultado, sob pena de preclusão;
10.3. Os recursos deverão ser interpostos mediante petição devidamente arrazoada e subscrita pelo representante legal;
10.4. Os recursos serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Licitação, devendo ser protocolados na Secretaria da FEOP;
10.5. Não serão reconhecidos os recursos intempestivos e não serão acolhidos os apresentados em fac-símile;
11.1. É vedada a participação no Edital de empregados da FEOP, bem como a de ex-empregados da FEOP no prazo de 90 (noventa) dias do fim do vínculo empregatício com a Fundação, conforme Portaria 384/92 do MTE;
11.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
11.3. Elege-se o Foro da Comarca de Ouro Preto/MG, com a renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer litígio oriundo do presente Edital.
Ouro Preto, 01 de fevereiro de 2016
Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto
Prof. Dr. Ricardo Augusto Rabelo Oliveira Morato
Postado por CECANE/UFOP às 15:22 Nenhum comentário:
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE/UFOP
Campus Universitário - Morro do Cruzeiro - 35400-000
e-mail: cecaneufop@yahoo.com.br
Equipe Técnica 2014
Subcoordenador de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento
Camilo Adalton Mariano da Silva
Subcoordenadora de Educação Permanente
Margareth da Silva Corrêa
Subcoordenadora de Ensino e Extensão
Assistente Técnico e Administrativo
Aline Pena Testasicca Silva
INSCRIÇÕES PRORROGADAS AINDA DÁ TEMPO Informam...
Oficina para Agricultores Familiares, Técnicos de ...
O CECANE/UFOP
O que é o CECANE? Com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas, os Ministérios da Saúde e da Educação instituíram a Portaria Interministerial 1010, em maio de 2006, determinando a criação dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE), em oito regiões do país.
CAE/MG
CONSEA/MG
Escola de Nutrição/UFOP
Resolução nº 44, de 25/8/2011- Estabelece critérios, prazos e procedimentos para atender as disposições do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.
Resolução CFN nº 465/2010 – Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no PAE
Resolução nº 67, 28/12/2009 - Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
• Resolução nº 42, 10/8/2009 - Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar nas creches participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
• Resolução nº 38, 16/7/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- Instruções para preenchimento
- Formulário Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira do PNAE
- Relatório Anual de Gestão do PNAE
- Roteiro para Elaboração do Parecer Conclusivo do CAE
• Lei nº 11.947, de 16/6/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.