PERFIL BÁSICO MUNICIPAL - PDF
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Raíssa Estrela da Silva
1 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) PERFIL BÁSICO MUNICIPAL Fortaleza-CE 2009
2 Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil Básico Municipal 2009, dando seguimento em sua missão de realizar estudos e disponibilizar indicadores socioeconômicos e geográficos para o Ceará. As informações disponibilizadas no Perfil Básico Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas para cada um dos 184 municípios do Estado do Ceará. Com este documento, almejamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de indicadores sobre os municípios cearenses subsidiando o planejamento de projetos, programas e políticas públicas voltadas para a melhora da qualidade de vida da população cearense. Por fim, externamos nossos agradecimentos às diversas instituições que forneceram a base de dados que foi utilizada para a elaboração deste estudo, bem como reconhecemos a dedicação e o empenho da equipe técnica do IPECE. Eveline Barbosa Silva Carvalho Diretora Geral
3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Cid Ferreira Gomes Governador SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Desirée Custódio Mota Gondim Secretária INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Eveline Barbosa Silva Carvalho Diretora Geral INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA GEOGRAFIA E INFORMAÇÃO (GEGIN) Cleyber Nascimento de Medeiros ELABORAÇÃO Cláudia Maria de Pontes Viana Fátima Juvenal de Sousa Kathiúscia Alves de Lima Margarida Maria Sérgio do Nascimento CONVENÇÕES... O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir. - O fenômeno não existe. 0;0,0;0,00 O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada.
5 Sumário 1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS POSIÇÃO E EXTENSÃO CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA DOMICÍLIOS SAÚDE EDUCAÇÃO EMPREGO E RENDA INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO ENERGIA ELÉTRICA ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO FINANÇAS PÚBLICAS POLÍTICA... 17
6 6 Perfil Básico Municipal 1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem Canindé Ano de Criação Lei de Criação Toponímia - O missionário padre José Tomás mudou o nome da povoação de Kágado para Caridade Gentílico - Caridadense Código Município Fonte: IBGE/IPECE POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica Coordenadas Geográficas Localização Latitude(S) Longitude(WGr) 4º º Norte Municípios Limítrofes Norte Sul Leste Oeste Maranguape, Pentecoste, Apuiarés Canindé, Aratuba Mulungu, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia Paramoti Fonte: IBGE/IPECE. Medidas Territoriais Área Absoluta (km 2 ) Relativa (%) Altitude (m) Distância em Linha Reta a Capital (km) Fonte: IBGE/IPECE. 846,37 0,57 144, CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos Clima Pluviosidade (mm) Temperatura Média (ºC) Período Chuvoso Tropical Quente Semi-árido, Tropical Quente Semi-árido º a 26º fevereiro a abril Brando Fonte: FUNCEME/IPECE. Componentes Ambientais Relevo Solos Vegetação Bacia Hidrográfica Maciço Residual, Depressão Sertaneja Bruno não Cálcico, Podzólico Vermelho-Amarelo Caatinga Arbustiva Aberta, Caatinga Arbustiva Densa Curu Fonte: FUNCEME/IPECE.
7 Perfil Básico Municipal DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão Territorial Códigos Distritos Ano de Criação Caridade Inhumporanga São Domingos 1964 Fonte: IBGE/IPECE. Regionalização Região Administrativa Fonte: IBGE/IPECE. Macrorregião de Planejamento Mesorregião Microrregião 7 Sertão Central Norte Cearense Canindé
8 8 Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA População Residente 1991 e 2000 População Residente Nº % Nº % Total , ,00 Urbana , ,71 Rural , ,29 Homens , ,65 Mulheres , ,35 Fonte: IBGE Censos Demográficos 1991/2000. Estimativa da População Estimativa da População 2007 (1) 2008 Nº % Nº % Total , ,00 Urbana , Rural , Homens , Mulheres , Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (1) Contagem da População Inclusive a população estimada nos domicílios fechados População residente, segundo a situação do domicílio Caridade Estimativa da população residente por gênero Caridade Urbana Rural Homens Mulheres Total Fonte: IB GE - Contagem da população 1996 e 2007 Fonte: IBGE Indicadores Demográficos e 2000 Indicadores Demográficos Densidade demográfica (hab./km 2 ) 17,84 19,80 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 0,35 2,56 Urbana 4,69 4,49 Rural -2,08 0,70 Taxa de urbanização (%) 45,46 53,71 Razão de sexo 106,17 106,84 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 40,12 36,94 15 a 64 anos 53,48 55,91 65 anos e mais 6,40 7,15 Razão de dependência (2) 87,00 78,86 Fonte: IBGE Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre população dependente, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.
9 Perfil Básico Municipal DOMICÍLIOS Domicílios Particulares Permanentes por Situação e Média de Moradores 2007 Domicílios Particulares Permanentes Situação Média de Moradores Quantidade Município Estado Total ,05 3,80 Urbana ,93 3,70 Rural ,21 4,10 Fonte: IBGE Contagem da População SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Prestador Unidades de Saúde Ligadas ao SUS Tipo de Prestador Quantidade % Total 7 100,00 Pública 7 100,00 Privada - - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Unidade Tipo de Unidade Unidades de Saúde Ligadas ao SUS Município Estado Total Hospital geral Hospital especializado - 32 Posto de saúde Clínica especializada/ambulatório especialidades Consultórios isolados - 8 Unidade mista 1 54 Unidade móvel - 11 Unidade de vigilância sanitária - 70 Centro de saúde/unidade básica de saúde Laboratório central de saúde pública - 1 Centro/Núcleo de reabilitação - 5 Centro de atenção psicossocial - 56 Unidade de serviço auxiliar de diagnóstico e terapia Farmácia isolada - 8 Policlínica - 26 Pronto socorro especializado - 2 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de Saúde, Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) 2007 Profissionais de Saúde Ligados ao SUS Município Estado Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
10 10 Perfil Básico Municipal Programa de Saúde da Família Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Município Estado Até 4 meses só mamando 70,4 71,5 De 0 a 11 meses com vacina em dia 100,0 97,6 De 0 a 11 meses subnutridas (1) 3,0 2,4 De 12 a 23 meses com vacina em dia 99,7 97,7 De 12 a 23 meses subnutridas (1) 5,4 6,7 Peso < 2,5 kg ao nascer (2) 5,7 6,8 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P 10. (2) Dados referente à Principais Indicadores de Saúde 2007 Principais Indicadores de Saúde Município Estado Médicos/1.000 hab. 0,83 2,13 Dentistas/1.000 hab. 0,33 0,52 Leitos/1.000 hab. 1,16 2,31 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,39 0,30 Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/ hab. 14,4 22,47 Nascidos vivos (1) Óbitos (1) Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos (1) 17,7 17,9 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Dados referente à Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) Taxa de internação por AVC ( > 40 anos - por dez mil hab) , ,0 20,0 10,0 0, Ceará Caridade Ceará Caridade Fonte: Secretaria da Saúde (SESA) Fonte: SESA - Sistema de Informações Hospitalares Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória 2007 Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória Município Estado AIDS Dengue Febre tifóide - 28 Hanseníase Hepatite viral Leishmaniose tegumentar Leishmaniose Visceral Leptospirose - 58 Meningite Raiva - - Tétano acidental - 23 Tuberculose Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
11 Perfil Básico Municipal EDUCAÇÃO Número de Professores e Matrícula Inicial Dependência Administrativa Professores Matrícula Inicial Nº % Nº % Total , ,00 Federal Estadual 27 10, ,09 Municipal , ,50 Particular 29 11, ,41 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Escolas com Equipamentos e Salas de Aula Federal Estadual Municipal Particular Equip./ Equip./ Equip./ Equip./ Nº Nº Nº Nº escola escola escola escola Total de escolas Bibliotecas ,0 2 0,0 1 0,5 Laboratório de informática , Salas de aula Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio 2007 Indicadores Educacionais Ensino Fundamental Ensino Médio Município Estado Município Estado Taxas (%) Escolarização líquida 91,98 90,23 33,47 57,34 Aprovação 74,3 83,8 88,6 76,7 Reprovação 20,9 11,4 5,5 8,6 Abandono 4,8 4,8 5,9 14,7 Alunos por sala de aula 29,11 30,33 29,89 33,77 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 100,00 80,00 60,00 40,00 20,00 0,00 Fonte: SEDUC Taxa de distorção idade/série no ensino fundamental e ensino médio - Caridade / Ensino Fundamental Ensino médio 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 Fonte: SEDUC Alunos por sala de aula Caridade - Ceará ,3 47,2 44,1 39,0 30, Ceará Caridade 29,1
12 12 Perfil Básico Municipal % docentes com nível médio e superior na Educação Infantil - Caridade - Ceará ,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 70,15 61,84 58,01 60,00 38,66 38,00 17,41 0,00 Nível Médio Nível Superior Nível Médio Nível Superior Fonte; SEDUC Ceará Caridade 80,00 60,00 40,00 20,00 0,00 % docentes com nível superior no Ensino Fundamental Caridade - Ceará ,24 40,00 72, ,87 105,00 100,00 95,00 90,00 85,00 80,00 % docentes com nível superior no Ensino Médio Caridade - Ceará ,08 100,00 95, ,24 Ceará Caridade Ceará Caridade Fonte: SEDUC Fonte: SEDUC Índices de Desenvolvimento Índices Valor Posição no Ranking Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) , Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) , Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-O) , Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) , Fonte: IPECE/PNUD. 2.5 EMPREGO E RENDA Número de Empregos Formais Número de Empregos Formais Município Estado Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Fonte: RAIS/2007 MTE.
13 Perfil Básico Municipal 13 Saldo de Empregos Formais Saldo de Empregos Formais Município Estado Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Fonte: CAGED-MTE Número de Empregos Formais por gênero - Caridade Masculino Feminino Extrativa Mineral Fonte: RAIS- MTE Indústria de Transformação Serviço de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária
14 14 Perfil Básico Municipal 3 - INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO Abastecimento de Água Abastecimento de Água Município Estado % Sobre o Total do Estado Ligações reais ,11 Ligações ativas ,11 Volume produzido (m 3 ) ,07 Taxa de cobertura d água urbana (%) 50,16 91,12 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA. Esgotamento Sanitário 2007 Esgotamento Sanitário Município Estado % Sobre o Total do Estado Ligações reais Ligações ativas Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) - 29,87 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA. (%) Abastecimento d'água e esgotamento sanitário Caridade ,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 53,06 50,16 0,00 0, Água Esgoto Fonte: SEINFRA ENERGIA ELÉTRICA Consumo e Consumidores de Energia Elétrica Classes de Consumo Consumo (mwh) Consumidores Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio 38 1 Revenda - - Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
15 Perfil Básico Municipal 15 4 ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto Município Estado PIB a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária 19,16 7,26 Indústria 10,13 23,53 Serviços 70,71 69,21 Fontes: IBGE/IPECE. Produto Interno Bruto a preços de mercado e Produto Interno Bruto per capita - Caridade PIB (R$ mil) PIB per capita (R$) FONTE: IPECE e IBGE FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal Receita Municipal Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita Total Receita Total ,00 Receitas correntes ,82 Receita tributária 375 2,66 Receita de contribuições 181 1,28 Receita patrimonial 13 0,10 Receita de serviços - - Transferências correntes ,66 Outras receitas correntes 17 0,12 Receitas de capital ,18 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal Despesa Municipal Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita Total Total ,00 Despesas correntes ,98 Pessoal e encargos sociais ,06 Juros e encargos da dívida - - Outras despesas correntes ,92 Despesas de capital ,02 Investimentos ,36 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 229 1,66 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
16 16 Perfil Básico Municipal Receita Estadual Arrecadada Receita Estadual Arrecadada Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita Total Receita total 143 0,00 Receita tributária 143 0,00 Receita do ICMS 75 0,00 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas. Receita da União Arrecadada Receita da União Arrecadada Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita Total Receita total 305 0,01 Arrecadação IPI 0 0,00 Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. Nota: Arrecadação bruta sem retificações.
17 Perfil Básico Municipal 17 5 POLÍTICA Prefeitura Endereço Telefone Rua Cel. Francisco Linhares, 250 Centro (85) Fax (85) C.E.P: Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Prefeito Eleito Francisco Junior Lopes Tavares Nome Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Partido PSDB
Plano Estadual de Saúde 2007-2010 2008 Governo do Estado do Ceará CID FERREIRA GOMES Governador Francisco José Pinheiro Vice - Governador Secretaria da Saúde do Estado do Ceará João Ananias Vasconcelos