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Marcado: companhia aérea, dano material, dano moral, enriquecimento sem causa, extravio de bagagem, jurisprudência, TJSP, Tribunal de Justiça, turk hava yollari anonim ortakligi, turkish airlines
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Turkish Airlines – PASSAGEIROS RELIGIOSOS – COMUNIDADE JUDAICA
Turkish Airlines – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE
Turkish Airlines – Alimentação Especial "Kosher" – Danos Morais
12/06/2018 às 15:01 #139026
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no embarque. Ilegitimidade da corré Emirates. Admissibilidade. Aplicações das normas das convenções internacionais. Cabimento. Pedido de pagamento de diárias extras e prorrogação do visto. Inadmissibilidade. Valor da indenização por danos morais majorado. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.
(TJSP; Apelação 1006571-44.2017.8.26.0011; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI – Pinheiros – 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2018; Data de Registro: 03/04/2018)
Turkish Airlines – Apelação – Voo Internacional – Convenção de Montreal
Turkish Airlines – Dever de indenizar – Danos morais presumidos – Atraso de voo
12/06/2018 às 15:50 #139036
Cancelamento de voo e extravio de bagagem. Pernoite em aeroporto.
Responsabilidade Civil. Cancelamento de voo e extravio de bagagem. Pernoite em aeroporto. Falha na prestação dos serviços pela requerida. Negativa de prestação de assistência ao passageiro. Dano moral configurado. Honorários sucumbenciais. Recurso desprovido.
(TJSP; Apelação 1097214-09.2016.8.26.0100; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/08/2017; Data de Registro: 24/08/2017)
12/06/2018 às 16:14 #139038
Cancelamento de voo internacional. Manutenção da aeronave.
Turkish Airlines – Relação de consumo – Bagagem extraviada – Dano moral
12/06/2018 às 19:32 #139050
APELAÇÃO – Ação indenizatória por danos morais e materiais – Transporte aéreo
APELAÇÃO – Ação indenizatória por danos morais e materiais – Transporte aéreo – Aquisição de passagem de classe executiva – Esposa do autor teve seu bilhete alterado para classe econômica – Sentença de parcial procedência que deve ser mantida – Insurgência do autor contra parcela da sentença que entendeu ser indevida a indenização por danos morais – Autor preferiu abrir mão do seu assento localizado na classe executiva para viajar ao lado de sua esposa, em classe inferior àquela contratada – Ato voluntário e consciente – Sujeira nos toaletes e existência de inseto no voo não tem o condão de ensejar reparação por dano moral, configurando mero dissabor que não extrapola a normalidade dos transtornos do dia a dia – Recurso desprovido.
(TJSP; Apelação 0058355-77.2012.8.26.0100; Relator (a): Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/05/2017; Data de Registro: 06/06/2017)
12/06/2018 às 19:42 #139052
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS – FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS – FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS AO EXTERIOR – TRANSPORTE REALIZADO PELO MODAL AÉREO – EXTRAVIO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO – LEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA AGENTE DE CARGA E DA TRANSPORTADORA – PRECEDENTE DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO PREVISTA NA CONVENÇÃO DE MONTREAL – GASTOS COM VIAGEM DE PREPOSTO DECORRENTES DO EXTRAVIO PELO QUAL SE RESPONSABILIZAM AS DEMANDADAS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
(TJSP; Apelação 1009691-81.2015.8.26.0006; Relator (a): Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI – Penha de França – 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/04/2017; Data de Registro: 18/04/2017)