Guedes indica que quer dar fim ao lobby da indústria Cursos CNF
Guedes indica que quer dar fim ao lobby da indústria
Prestes a se tornar o "superministro" da Economia, Paulo Guedes, coordenador do programa econômico do presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na terça-feira, 30, que a incorporação do Ministério da Indústria (Mdic) ao da Fazenda será usada para desmontar o sistema de lobby e protecionismo que atrapalha o desenvolvimento da indústria nacional.
"Vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros", afirmou o economista, após reunião da cúpula do futuro governo Bolsonaro, no Rio.
Com o aval do presidente eleito, Guedes anunciou na terça-feira a criação do superministério da Economia, que reunirá as atuais pastas da Fazenda, do Planejamento e o Mdic.
Ao fazer o anúncio, Guedes comparou o Mdic a uma "trincheira da Primeira Guerra Mundial" na defesa do protecionismo. "O Brasil está em um processo de desindustrialização acelerada há mais de 30 anos. Eles (Midc) estão lá com arame farpado, lama, buraco, defendendo protecionismo, subsídio, coisas que prejudicam a indústria, em vez de lutar por redução de impostos, simplificação e uma integração competitiva à indústria internacional."
O economista frisou que a proposta de criar o "superministério" e de fundir em uma só pasta os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente já estavam no programa original, apresentado na campanha.
Ele minimizou as declarações feitas pelo próprio Bolsonaro uma semana antes do segundo turno, depois de encontro com empresários da indústria: "Se esse é o interesse deles, para o bem do Brasil, vamos atendê-los. Vamos manter o Mdic sem problema nenhum", disse o então candidato, no dia 24, em transmissão feita pelo Facebook.
Reações. Na terça-feira, representantes da indústria reagiram à criação do superministério. "Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas", afirmou, em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Apesar das críticas ao atual modelo, Guedes disse que o futuro governo não fará "uma abertura abrupta da economia".
"O maior símbolo de que os impostos são excessivos é que quem faz lobby consegue desoneração e quem não faz vai para o Refis (programa de refinanciamento de impostos). Se os impostos fossem mais baixos, não precisaria de nada disso", disse Guedes. "A razão de o Midc estar próximo da Economia é justamente ter uma única orientação sobre tudo isso."
Previdência. O futuro ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, defendeu na terça-feira a aprovação da proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer. No entanto, após a reunião com a cúpula do futuro governo, ele ponderou que é preciso levar em conta um "cálculo político" ao analisar a questão.
Líderes de partidos da legislatura atual avaliam como baixa a possibilidade de a Câmara aprovar qualquer mudança nas regras para se aposentar no Brasil ainda neste ano.
O calendário apertado, a complexidade da proposta e o acúmulo de outros projetos também considerados essenciais devem impedir o avanço da reforma neste ano, dizem os parlamentares.
Para retomar a reforma da Previdência ainda neste ano, seria preciso suspender a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio.
O governo atual acha que Bolsonaro não pode perder a oportunidade de buscar a aprovação ainda neste ano na Câmara, pelo menos em primeiro turno, para evitar uma nova negociação no ano que vem.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que seria "um pouco de precipitação" afirmar quando a proposta será votada. "Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Com voto nada é precipitado. Votar qualquer matéria, Previdência ou não, para o futuro governo sofrer uma derrota, eu acho que é ruim para o governo que entra", afirmou. "Então vamos ter de ter paciência."
Advertência. Aliado de Jair Bolsonaro, o deputado Major Olímpio (PSL-SP), eleito para o Senado, disse avaliar que, se a proposta de reforma da Previdência for votada neste ano, como está, não será aprovada. "A proposta estava suprimindo direitos do pessoal do Benefício da Prestação Continuada, não estava incluindo (na aposentadoria especial) categorias, como agentes penitenciários e guardas municipais, e também não se avançou na idade mínima."
A ideia do novo governo é trabalhar com duas reformas. Além da "paramétrica" (para alterar as regras de acesso aos benefícios), a seguinte seria feita para implementar o regime de capitalização (contribuição para contas individuais) por meio de uma outra proposta de emenda à Constituição e abrangeria somente ingressantes no mercado de trabalho.
O modelo atual é chamado de repartição e funciona com os aposentados recebendo do que é arrecadado por quem está trabalhando atualmente. A diferença nesse "caixa" comum é estimada em um rombo de R$ 218 bilhões só em 2019 e é coberta pelo Estado.
No sistema de capitalização, que já foi adotado no Chile, é criada uma conta individual em que o trabalhador deposita sua contribuição, que banca a aposentadoria no futuro. "Vamos criar uma nova Previdência com regime de capitalização, mas existe uma Previdência antiga que está aí. Então, além do novo regime trabalhista e previdenciário, temos de consertar essa que está aí", disse Guedes.
O futuro ministro esclareceu que a proposta de vender parte das reservas internacionais, revelada na terça-feira pelo Valor Econômico, foi discutida pela equipe que trabalhou no programa de governo ainda durante a campanha e seria adotada apenas em caso de crise especulativa no câmbio.
Esta é uma das funções clássicas das reservas internacionais, que funcionam como uma espécie de "seguro": se o dólar sobe muito rápido, o BC vende dólares das reservas no mercado, para controlar as cotações.
O futuro ministro ressaltou que "não se vai fazer isso" sem uma crise especulativa no câmbio. "O dólar agora está a R$ 3,60, para que vou vender dólar? Para derrubar as exportações?", questionou.
Para o economista, o custo de manter as reservas internacionais é elevado e não seria necessário um nível tão elevado se as contas públicas fossem equilibradas. "Quando você tem um regime fiscal robusto, não existe essa necessidade de carregar tantas reservas, porque é um seguro muito caro", disse. (de O Estado de S. Paulo)