Programa Habilitação Social entra na segunda etapa - Portal Contexto
Posted on 8 de junho de 2022 9 de junho de 2022 by Gabriel Torres
Começa a fase de seleção e classificação das pessoas inscritas. No total, são 5 mil vagas oferecidas para a CNH gratuita
Com as inscrições para o Programa Habilitação Social encerradas nesta segunda-feira (6), as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus) irão efetuar a seleção e classificação dos beneficiários de cada órgão e colocar esse resultado no sistema do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran).
O resultado final está previsto para sair na primeira quinzena de agosto. Vale lembrar que o candidato só poderá consultar se foi aprovado através de uma consulta individualizada, no Portal de Serviços do Detran, que pode ser acessado neste link.
De 25 de abril até o dia 6 deste mês, foram registradas 29.262 inscrições no programa, o qual oferece 5 mil vagas a pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico, para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), troca de permissão para dirigir pela CNH definitiva e adição ou alteração de categoria da habilitação.
Conforme mostra a Instrução nº 179/2022, depois da convocação dos selecionados, o candidato terá o prazo de 30 dias para agendar a biometria e abrir o processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não o faça dentro deste período, perderá o direito ao benefício.
O agendamento para a coleta biométrica será por meio do Portal de Serviços do Detran, para atendimento em uma das unidades do departamento. Para a abertura do Renach, o beneficiário precisa apresentar CPF, Carteira de Identidade ou documento equivalente, comprovante de endereço, comprovante de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação que comprove a condição de estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas.
Após a coleta biométrica e abertura do Renach, o candidato terá 40 dias para fazer os exames médicos/psicológicos e, se considerado apto, terá mais 30 dias para matricular-se no Centro de Formação de Condutores (CFC) do Detran.
O beneficiário deverá consultar o site do Detran, na opção Programa Habilitação Social, para selecionar os prestadores de serviço de sua preferência.