Partido de Levy Fidelix recebeu quase R$ 1 milhão do Fundo Partidário | JORNAL O TEMPO
Partido de Levy Fidelix recebeu quase R$ 1 milhão do Fundo Partidário
De acordo com o TSE, o partido do presidenciável recebeu R$ 992,2 mil, o que corresponde a 0,43% do total do fundo no período; sigla recebe mensalmente cerca de R$ 110 mil de verba
Levy Fidelix vira polêmica na política.
OAB quer cassação de candidatura de Fidelix por homofobia
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Discurso homofóbico de Levy Fidelix gera revolta nas redes sociais
PUBLICADO EM 30/09/14 - 13h11
O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) já recebeu quase R$ 1 milhão em recursos do Fundo Partidário de janeiro a setembro deste ano.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido do presidenciável Levy Fidelix recebeu R$ 992,2 mil, o que corresponde a 0,43% do total do fundo no período. A sigla recebe mensalmente cerca de R$ 110 mil de verba.
O Fundo Partidário é a principal forma dos partidos políticos financiarem as suas atividades. As agremiações precisam ter o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e prestar contas regularmente perante à Justiça Eleitoral, como determina a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos. Ao todo, 32 partidos recebem os recursos do governo.
O fundo é composto por verbas que advém de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, de recursos financeiros destinados por lei, de doações de pessoa física ou jurídica, e de dotações orçamentárias da União.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, 5% do total do Fundo Partidário é distribuído igualmente entre todos os partidos registrados no TSE e com prestação de contas regularizada junto à Justiça Eleitoral, enquanto 95% são repassados de acordo com a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. Caso a prestação de contas anual do partido não seja feita ou seja reprovada pela Justiça Eleitoral o governo pode suspender o repasse dos recursos.
No dia 25 de setembro, os partidos políticos receberam o último repasse do fundo antes do primeiro turno da eleição. Eles receberão ainda mais três parcelas até o final do ano. De acordo com o TSE, cerca de R$ 231,1 milhões foram transferidos dos cofres públicos para às organizações partidárias de janeiro até este mês.
O PT da presidente Dilma Rousseff, que disputa à releição, lidera a distribuição do fundo com recebimento de cerca de R$ 37,8 milhões. Na última eleição, a sigla elegeu 86 deputados e, por isso, recebe a maior fatia da verba. O segundo maior beneficiado é o PMDB, partido da base aliada do governo, que recebeu cerca de R$ 26,98 milhões.
O PSDB do presidenciável Aécio Neves, recebeu cerca de R$ 2,8 milhões. Na sexta posição aparece o PSB da ex-senadora Marina Silva com recebimento de cerca de R$ 1,5 milhão do fundo.
POLÊMICA GAY - Na noite do último domingo (28), o presidenciável Levy Fidelix se envolveu em uma polêmica durante o debate na TV Record. O candidato fez um discurso homofóbico ao dizer que "aparelho excretor não reproduz". Fidelix também associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico "bem longe daqui".
"BEIJAÇO" GAY NA PAULISTA - Simpatizantes da causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) organizam para esta terça-feira (30) um "beijaço" gay na avenida Paulista em resposta ao discurso homofóbico do candidato do PRTB à Presidência. De acordo com a página do evento no Facebook, o grupo marcou encontro às 17h, em frente ao vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na região central da capital paulista.
Nesta segunda-feira (29), um abaixo-assinado criado no site Avaaz pedia a exclusão de Fidelix do debate da TV Globo, que será realizado nesta quinta-feira (2). A emissora diz que os debates são regulados por lei e só podem ocorrer com candidatos com representação na Câmara: "As emissoras não têm o direito de desconvidar".
REPERCUSSÃO - A candidata à presidência da República do PSOL, Luciana Genro, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), enviaram nesta segunda-feira (29) representações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que o presidenciável Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia.
Os três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) repudiaram as declarações do adversário. "Não podemos conviver com processos de discriminação que levem à violência", afirmou a petista. "Todo tipo de discriminação é crime", disse o tucano. Segundo Marina, as falas de Fidelix são "inaceitáveis.