Confeitaria é condenada a pagar R$ 336 mil por se recusar a fazer bolo em apoio a casamento gay - Emais - Estadão
Confeitaria é condenada a pagar R$ 336 mil por se recusar a fazer bolo em apoio a casamento gay
24/10/2016, 20:13
Depois de pagar pelo doce, cliente foi informado de que a frase 'Apoie o casamento gay' não estava de acordo com a religião dos confeiteiros
Uma confeitaria de Belfast, no Reino Unido, foi condenada a pagar 88 mil libras (aproximadamente R$ 336 mil) em custas processuais por ter se recusado a preparar um bolo com uma mensagem pró-casamento gay.
O ativista Gareth Lee encomendou um bolo com os dizeres "Apoie o casamento gay" e teve sua encomenda rejeitada pela confeitaria Foto: Getty Images
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O bolo foi encomendado pelo ativista Gareth Lee, que pagou um total de 36,50 libras (aproximadamente R$ 139,45) e foi informado, dois dias depois, de que a Ashers Bakery não poderia prepará-lo. A justificativa dada pela confeitaria foi de que a frase "Apoie o casamento gay", que deveria ser incluída no bolo, vai contra as crenças religiosas dos donos da loja.
A primeira fase do julgamento foi concluída em maio, quando a juíza Isobel Brownlie condenou a Ashers a pagar uma indenização de 500 libras (aproximadamente R$ 1.910) a Lee. A confeitaria recorreu da sentença e o resultado do recurso foi divulgado nesta segunda-feira, 24. De acordo com a sentença proferida, os donos da Ashers serão, agora, obrigados a arcar com os custos do processo movido por Lee e pela Comissão de Igualdade da Irlanda do Norte, que agora somam 88 mil libras.
Para o gerente da confeitaria, Daniel McArthur, a decisão "subverte a liberdade democrática, a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Se a lei de igualdade significa que as pessoas podem ser punidas por se recusarem educadamente a apoiar as causas de outras pessoas, então essas leis precisam ser mudadas".
Ao sair do tribunal, McArthur afirmou que estava "extremamente desapontado" com o resultado do processo. Acompanhado de sua esposa e de seus pais, ele disse ser grato a todos que apoiaram a Ashers ao longo do caso. "Foi um tempo de provação, mas nós somos gratos a Deus e à sua lealdade a nós durante esse período", afirmou.
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Irlanda do Norte, Sir Declan Morgan, que proferiu a sentença, "o fato de um confeiteiro produzir um bolo para um time ou desenhar bruxas em um bolo de Halloween não indica que ele apoie qualquer um deles".