Ministério das Comunicações muda exigências para desonerar smartphones - Economia - HOME
26/07/2013 - 09h27 - Atualizado 21h20
Aparelhos poderão ficar mais baratos com o corte de impostos
O Ministério das Comunicações alterou nesta sexta-feira (26) exigências que as empresas deverão cumprir para obter a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedida pelo governo a smartphones. Requisito técnico obrigatório para ser beneficiado pela medida, o pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil que o telefone deve abrigar pode ser "disponibilizado por meio de aplicação dedicada ou guias de instalação" e não apenas previamente embarcado no aparelho, como determinava norma anterior.