Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Experiência em Gestão Territorial - PDF Free Download
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Raul Cerveira Sampaio
1 Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Experiência em Gestão Territorial João Albuquerque - Outubro/ 2009
2 Reservas da Biosfera-A escala dos Biomas Art. 41. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de 40 atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.(snuc) Área Total de RB km² 16% Território Brasileiro
3 Mata Atlântica - Ecossistemas
4 Mata Atlântica: Região Costeira Marinha
5 A Evolução da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Fase I Fase II Fase III Fase IV Fase V Fase VI Municípios = Zonas Núcleo = 623 Área Total = km² (78 milhões de hectares) Estados = 16 dos 17 abrangidos pelo DMA
6 Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Domínio Mata Atlântica e seus Remanescentes Área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Fase VI Área do Bioma ha (+-8% de Remanescentes) Área RBMA ha (32,5% da Mata Atlântica)
7 Reservas da Biosfera - Zoneamento Zona Núcleo São constituídas por áreas legalmente protegidas (unidades de conservação de proteção integral), definidas como de proteção máxima, suficientemente amplas, para assegurar os objetivos de conservação das reservas da biosfera. Zona de Amortecimento (e Conectividade) Estabelecidas no entorno das zonas núcleo ou entre elas, tem por objetivos minimizar os impactos negativos sobre estas e promover a qualidade de vida das populações da área, especialmente as comunidades tradicionais. Inclui UCs de uso sustentável. Zona de Transição (e cooperação) Área externa à zona (ou zonas) de amortecimento e núcleo voltada à monitoramento, educação ambiental e integração com o entorno da Reserva.
8 A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Inovando nas dimensões e zoneamento do território O Modelo Original Áreas Prioritárias para Conservação Cinturões Verdes Urbanos Bacias Hidrográficas Conservação Marinha Mosaicos de UCs Corredores Ecológicos Dimensões na escala do Bioma
9 Sistema de Gestão da RBMA Governo Brasileiro MMA COBRAMAB UNESCO Rede Mundial de RBs Rede IberoMaB RB Cinturão Verde de São Paulo RB Pantanal RB MATA ATLANTICA RB Serra do Espinhaço RB Cerrado RB Amazonia Central RB Caatinga Entidades Vinculadas IA-RBMA Postos Avançados Conselho Nacional Bureau Entidades Associadas Conselhos UCs Conselhos Mosaicos AMANE Pacto de Restauração Comitês Estaduais Secretaria Executiva Colegiados Regionais Sub-Comitês Estaduais + 50 % Membros Governamentais 50% Membros Não Governamentais (Governos Federal, Estaduais, Municipais) (ONGs, Moradores, Cientistas, Empresários)
10 Mata Atlântica Fortaleza BRASIL Recife Brasília Salvador São Paulo Florianópolis Rio de Janeiro Municípios 70% do PIB nacional 120 milhões de habitantes
11 Um Território em Disputa e Conflito
12 Conflitos do Território Mineração Pecuária Indústrias Cidades Turismo Agricultura Quilombo Área Indígena UNIDADES DE CONSERVAÇÃ O Pesca
13 Conflitos do Território Mineração Turismo Indústrias Agricultura Quilombo Pecuária Cidades Área Indígena UNIDADES DE CONSERVAÇÃ O Pesca
14 Conflitos do Território Mineração Indústrias Pecuária Quilombo Agricultura Cidades Turismo UNIDADES DE CONSERVAÇÃ O Pesca Área Indígena
15 Forças Opostas Global Local
16 Forças Opostas Global Presente Futuro Local
17 Forças Opostas Global Coletivo Presente Futuro Individual Local
18 Forças Opostas Biocentrismo Global Coletivo Presente Futuro Individual Local Antropocentrismo
19 A Conservação como Reação ao Desenvolvimento Predatório Áreas Protegidas Normatização Fiscalização e Controle Licenciamento Ambiental
20 Áreas Protegidas - O Modelo Yellowstone Natureza Primitiva Paisagem Excepcional Propriedade Pública Gestão Pública/ Concessões Isolamento do Entorno Recreação/ Lazer/ Turismo
21 Unidades de Conservação da Mata Atlântica 712 Unidades de Conservação de Proteção Integral, sendo: públicas ( ha) RPPNs ( ha) Cobrindo apenas 1,7% do bioma. 150 Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
22 Áreas Protegidas Visão Estratégica Representatividade de Ecossistemas e Regiões Distintas Categorias (Proteção Integral e Uso Sustentável) Públicas (3 níveis de governo) e Privadas Integração com a Região/ Entorno Planejamento e Gestão Participativos Incentivos à Conservação (RPPN, PSA) Conservação do Território e Paisagens (Corredores, Mosaicos, RBs)
23 Mudando de Escala e Integrando a Unidade no Território Corredores Ecológicos Mosaicos de Áreas Protegidas Reservas da Biosfera Sítios do Patrimônio Mundial Natural
24 Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
25 Sítios do Patrimônio Mundial Natural no Brasil
26 SPMN/ RBMA/ Corredor Ecológico Costa do Descobrimento
27 Corredores Ecológicos Conectividade Restauração Articulação Governos e Sociedade
28 Mosaicos de Áreas Protegidas Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.(snuc}
29 Mosaicos - Gestão Sustentável do Território Integração de Conservação e Desenvolvimento Sustentável Ordenamento Territorial Integrado Articulação Institucional e Intersetorial Gestão Participativa e Dinâmica Planejamento Adaptativo e Dinâmico
30 MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS Mosaicos são instrumentos de GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA de territórios compostos por ÁREAS PROTEGIDAS, públicas e privadas, de distintas categorias (proteção integral e desenvolvimento sustentável), geridas por diferentes instâncias.
31 Ampliando o Conceito de Mosaicos - O Mosaico como instrumento de resolução de conflitos/ base para revisão de UCs e ordenamento territorial (bons e maus exemplos) - O Mosaico como instrumento de valorização do SISNAMA - O Mosaico como instrumento de identidade territorial - O Mosaico como base conceitual para criação de UCs - O Mosaico como instância de articulação de políticas públicas
32 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA Mosaicos da Mata Atlântica Declarados: 04 Federais 03 Estaduais (SP) Propostos:
33 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA
34 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA
35 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA
36 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA
37 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA
38 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA
39 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS
40 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS
41 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS
42 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS
43 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS
44 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS
45 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS
46 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS FLORIANÓPOLIS RECIFE
47 MOSAICO NORTE DA ILHA DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS M.FEITICEIR A SAPIENS M. NATURAL ESEC M.CAÇADOR REFÚGIO P. MUNICIPAL RPPN Aproximadamente ha P. ESTADUAL
48 MOSAICOS NA MATA ATLÂNTICA - PROPOSTAS Mosaico Metropolitano de UCs do Rio de Janeiro
49 Outras Propostas Baixo Sul da Bahia Norte da Ilha de Florianópolis Parque Estadual Serra do Tabuleiro/ SC
50 Projeto PEJ do Parque ao Mosaico do Jacupiranga
51 Programa Gestores da Mata Atlântica/ Capacitação Informação Mobilização Capacitação Gestão Parceria Participação
52 Programa de Turismo Sustentável Política Nacional e Certificação do Turismo Apoio para Projetos de Base Comunitária Apoio à Gestão em UCs Capacitação de Monitores Locais
53 Programa Mercado Mata Atlântica Consumo Responsável, Compromisso com a Vida! Projeto Aliança para o Consumo Sustentável Parceria