MPF pede à Justiça que a União assuma a Estação Leopoldina por risco de desabamento e incên | Rio de Janeiro | O Dia
O MPF frisou ao TRF2 que se está diante de uma catástrofe
MPF pede à Justiça que a União assuma a Estação Leopoldina por risco de desabamento e incêndioTomaz Silva/Agência Brasil
Rio - O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União assuma a Estação Leopoldina (Barão de Mauá), no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, a estação ferroviária corre risco de incêndio e desabamento.
O pedido, feito com urgência ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), solicita que a União coordene a colocação de escoras em suas estruturas, além da inspeção de instalações de energia, água e gás e da remoção e da preservação dos arquivos. A intervenção emergencial incluiria ainda a Supervia e o Estado do Rio, especialmente a Defesa Civil.
Em recurso (embargos de declaração) no processo sobre as obras urgentes na estação, o MPF na 2ª Região discordou do TRF-2, que tinha determinado a reforma emergencial em dois pontos indicados por perito: no hall da escada do edifício anexo e na escada em concreto armado que fica na fachada direita do anexo. O MPF recorreu contra a ordem judicial para ampliar seu alcance e por avaliar que houve uma omissão na decisão do Tribunal, por não ter enfrentado a crise com a devida gravidade.
O MPF frisou ao TRF-2 que se está diante de uma catástrofe por cinco motivos: há partes do prédio e do anexo cedendo; elementos estruturais foram retirados; não se conhece a situação das ligações de energia, gás e água; há um material ferroviário de grande valor nos arquivos e pátios, um rio não dragado e uma fábrica de estruturas paralisada com inúmeros focos de endemias não controladas; e o perigo de desabamento teria se agravado desde julho de 2017, quando a PF fez um laudo pericial que consta nos autos.
"O MPF entende omissos todos os entes públicos e particulares envolvidos, inclusive a Supervia, cujo papel no abandono e depredação tem de ser esclarecidos no processo. Mais que se discutir quem fará isto ou aquilo, estamos diante de fatos desastrosos que merecem atenção imediata", notou o procurador regional da República Luis Claudio Leivas no recurso. "Queremos evitar mais uma degradação de um prédio público, histórico, pelo abandono por parte dos responsáveis. Nesse caso, temos primeiro que salvá-lo e depois apurar o que ocorreu, como se estivéssemos diante de uma inundação. Iríamos ver se o rio era federal ou estadual, para identificar quem prestaria socorro aos atingidos?"