A promotora é natural de São Cristóvão, município sergipano, graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na Bahia; mestre em Ciências Penais e Criminologia pela Universidade Federal de Minas Gerais; e atualmente cursa doutorado em Ciências Criminais na Universidade de Lisboa.
Oito especialistas em Direito Penal foram indicados para elaborar um anteprojeto de lei que torne mais rigorosas as penas para o tráfico de drogas e de armas no Brasil. O grupo será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além de Mônica Barroso, também farão parte da comissão o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, desembargador Cesar Mecchi Morales; a defensora pública da União Érica de Oliveira Hartmann; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o subprocurador-geral da República, José Bonifacio Borges de Andrada.
Também farão parte da comissão os advogados Patrícia Vanzolini, Renato da Costa Figueira e Renato de Mello Jorge Silveira. Além dos trabalhos do grupo, serão realizadas audiências públicas e reuniões com representantes do Judiciário, do Ministério Público, de administrações penitenciárias estaduais e da sociedade civil organizada
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2 respostas para "EX-PROMOTORA EM ILHÉUS E COARACI AJUDARÁ A ELABORAR LEI DE COMBATE AO TRÁFICO"
11 11UTC outubro às 15:04 Tributável[Citar] [Responder]
Mais medidas para "enxugar gelo" se existe a demanda, sempre haverá fornecedor, ainda mais que são substâncias que facilmente encontradas na natureza ou facilmente fabricadas.
Os usuários de drogas ilícitas de forma recreativa (não viciados) é que deveriam tomar consciência de que estão alimentando um comércio criminoso que, por sua vez, gera uma série de atos de violência, desde furtos até chacinas de pessoas inocentes.
Nesse sentido, a descriminação do uso recreativo da maconha (sem nenhuma regulamentação do seu forncimento ao usuário)é contraditória, pois como pode ser ilícito fornecer um produto cujo uso é lícito e, por outro lado, se é ilícito o comércio do produto, como pode ser lícita a sua aquisição, mesmo para consumo próprio?
11 11UTC outubro às 21:58 mel[Citar] [Responder]
Deve combater o consumo, nenhuma empresa sobrevive sem consumidor. a impunidade dos traficante, a lei do crime possui pena de morte. a lei convencional não.