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IBGE dispensa temporários em greve; sindicato vai à Justiça
Cerca de 100 pessoas não tiveram seus contratos renovados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Alagoas, segundo o sindicato
iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO | 10/07/2014 18:00:13
Em mais um capítulo da greve do IBGE, que já dura dois meses, o sindicato da categoria diz que instituto passou a dispensar trabalhadores temporários em diversos Estados, como forma de pressão para a volta dos demais ao trabalho.
Cerca de 100 pessoas não tiveram seus contratos renovados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Alagoas, segundo a Assibge (sindicato dos servidores do órgão, que não representa a totalidade dos temporários).
Todos eles, diz a categoria, saíram durante o período de greve. Para a Assibge, isso fere a Constituição, que veda "a rescisão de contrato de trabalho durante a greve".
O sindicato já formalizou contestação às dispensas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que só deverá se pronunciar sobre a questão ao final do recesso judiciário, em agosto.
A direção do IBGE, por sua vez, diz que "a não renovação dos contratos dos temporários, com baixa assiduidade (que não compareceram ao trabalho nos últimos 10 dias úteis) e, consequentemente, com baixa produção, teve como objetivo garantir as metas institucionais do IBGE e suas atividades essenciais."
O IBGE diz que "tem a obrigação institucional e legal de fazer valer os termos de todos os contratos estabelecidos" com os temporários, cujos contratos são renovados trimestralmente pelo período máximo de dois anos e preveem desligamento no caso de baixa produtividade e ausências seguidas.
Os trabalhadores da Diretoria de Pesquisas do IBGE voltaram ao trabalho nesta semana. Trata-se de uma das mais importantes unidades do instituto, com sede no Rio. Todo o planejamento, análise e crítica das pesquisas do órgão são realizadas pelos técnicos dessa diretoria.
Nem IBGE nem o sindicato, porém, divulgaram um percentual de adesão à greve. O último balanço do instituto, realizado no fim de junho, apontava para 15% de trabalhadores parados.
A greve já afetou a coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego --o resultado de maio não contou com informações de duas regiões metropolitanas (Salvador e Porto Alegre) das seis pesquisadas.
Atrasou ainda o trabalho de campo da Pnad Contínua, nova pesquisa sobre mercado de trabalho, a primeira em âmbito nacional.
A categoria reivindica principalmente equiparação salarial aos servidores de outros órgãos, com o Ipea. A direção do IBGE também defende essa proposta.
O IBGE, por sua vez, diz defender o preenchimento dos cargos por meio de "processo seletivo baseado no mérito". Os servidores ainda reclamam da falta empenho da direção na realização de concursos para repor trabalhadores que se aposentam. Dizem que em 2007 o órgão tinha 7.000 servidores próprios. O número caiu para 5.700 neste ano.
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