Associações unidas em defesa dos servidores se reúnem com Secretário-Geral do MPF – ASMPF
Na manhã de sexta-feira (11), a Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, Suely Masala se reuniu com o Secretário-Geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, para tratar de assuntos gerais em defesa dos servidores do Ministério Público da União. Na reunião, estavam presentes os representantes da ASEMPT, ASMIP E AGEMPU.
Entre os assuntos tratados destacamos os QUINTOS, a Presidente da ASMPF, discorreu sobre a importância da manutenção desse direito, tendo em vista a Advocacia-Geral da União – AGU estar distribuindo nos órgãos públicos, parecer requerendo a suspensão dos quintos e devolução dos valores percebidos.
Em resposta, o Secretário-Geral afirmou compromisso do Ministério Público em defesa da manutenção dos quintos, afastando qualquer possibilidade de acatamento de parecer da Advocacia-Geral da União, até desfecho final da Suprema Corte. Dr. Camanho surpreendeu a todos, ao afirmar que enquanto estiver à frente da Secretaria-Geral, lutará em defesa do servidor e pela manutenção de seus direitos.
A ASMPF e ASEMPT vêm buscando anular a exoneração de um servidor do Ministério Público da União, de forma que pautou este delicado tema com o Secretário-Geral. Ocorre que, em decorrência da Administração ter adotado rito sumaríssimo no julgamento do PAD, impossibilitando a ampla defesa e o contraditório, o SG se comprometeu, diante da gravidade dos fatos apontados, solucionar essa questão com máxima celeridade.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 39 DA PGR
A Presidente da ASEMPT propôs alteração da Portaria PGR/MPU Nº 39/2014, de 24 de junho de 2014, para que os servidores possam utilizar a margem de 5% (cinco por cento) para saque ou renegociação de dívidas do cartão de crédito, conforme preceitua o § 2º do Art. 45, da Lei 8.112/1990, em seus dois incisos. O Secretário Geral pediu à Secretária de Gestão de Pessoas, Eloá Junqueira, celeridade na avaliação jurídica, comprometendo-se em tratar do assunto em próxima reunião, onde possivelmente haverá desfecho para o caso.
Pauta trazida da reunião anterior, os Presidentes da ASMPF e da ASMIP destacaram a necessidade da manutenção dos pais que já usufruem do Plan Assiste, uma vez que correm risco de serem excluídos, e defenderam a inclusão dos pais não dependentes economicamente, já excluídos do plano de saúde, tudo em decorrência da ausência de atualização da tabela do Imposto de Renda.
Nessa linha, a ASMPF apresentou ao Secretário-Geral, pesquisa estatística, fruto de consulta entre os servidores lotados em todos os Ramos (Consulte aqui), objetivando mensurar as necessidades dos usuários do Plan Assiste. Com muita franqueza, Camanho não descartou a possibilidade de inclusão, e prometeu se debruçar sobre o assunto, porém, expôs a situação de extrema dificuldade que atravessa o nosso Plano de Saúde, havendo grande possibilidade de migração do Plan Assiste dos Ramos do MPT e MPM para o MPF, o que, por si só, já demonstra o risco em se agregar mais pessoas.
ACADEMIA DO MPF
O Coordenador Geral da AGEMPU falou da necessidade de espaço de treinamento para os Agentes de Segurança, objetivando reciclar os profissionais da Área por meio de atividades físicas, artes marciais, dentre outros. No mesmo sentido, a ASMPF pleitou a extensão de parte deste programa, a todos os servidores do MPF, sugerindo ampliação do espaço para abertura de uma academia, porquanto, a ASMPF acredita que a Qualidade de Vida do servidor melhorará consideravelmente. O SG gostou da ideia, ao passo que necessitaria apenas da fundamentação da proposta, bem como de estudos sobre a localização para a academia. Superados tais obstáculos, Dr. Camanho afirmou que não verificava qualquer impedimento.
ABONO CLASSISTA
As associações pleitearam a extensão do abono de 5 (cinco) dias para os diretores das associações nos mesmos moldes concedidos aos servidores dirigentes sindicais, fundamentado da Portaria PGR/MPF Nº 42/2016, de 19/05/2016.
O Secretário-Geral agradeceu a participação de todos, reafirmando a importância desse contato mais próximo, garantindo que essa será a sua forma de gestão. As associações externaram satisfação, destacando a importância das reuniões periódicas.