Prefeitura abre consulta pública sobre uso de patinetes e bikes compartilhadas
Usuários dos serviços em Vitória têm até o dia 26 de junho para enviar sugestões pelo site institucional
Atualizado em: terça, 28 de maio de 2019, 14:05
Os usuários de patinetes elétricos e bicicletas compartilhadas em Vitória podem fazer sugestões para o aperfeiçoamento do serviço até o próximo dia 26 de junho. A prefeitura abriu consulta pública nessa segunda-feira (27), sendo necessário o preenchimento de um cadastro simples no site http://vitoria.es.gov.br/consultapublica.
A medida surge pouco tempo depois de a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) publicar um decreto com regras para o uso e operação dos patinetes e bikes compartilhadas, após polêmicas e reclamações registradas na Capital.
"Não é um regramento engessado. Ele pode ser revisto e adaptado para atender às necessidades da população", afirmou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Márcio Passos, destacando a importância de se oferecer a melhor condição de uso dos patinetes e bikes para incentivar que as pessoas utilizem cada vez mais o transporte alternativo e sustentável, abrindo mão dos veículos para deslocamentos em pequenas distâncias.
O decreto que regulamenta o funcionamento dos serviços determina o uso restrito a maiores de 16 anos e a limitação de velocidade dos patinetes elétricos até 6 km/h nas calçadas e até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, seguindo as normativas ditadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).
Apesar disso, porém, tem sido comum o uso por menores da faixa de idade, por mais de uma pessoa ao mesmo tempo e, ainda, além da velocidade permitida.
O acesso ao aluguel dos veículos deve ser feito por plataforma digital construída pela empresa fornecedora. As bicicletas e patinetes que funcionem sem estação de retirada devem ser estacionadas de modo que não prejudique a livre circulação de pessoas, sob pena de punição da empresa operadora, que também responde por possíveis danos aos veículos.
As empresas que já operam na cidade são a Yellow e a Grin, que devem se adaptar às normas e realizar campanhas educativas para instruir os usuários sobre o bom uso dos equipamentos e segurança durante os trajetos.