AO VIVO: Ato Político Cultural l Lei Aldir Blanc - GGN
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AO VIVO: Ato Político Cultural l Lei Aldir Blanc
GRANDE ATO POLÍTICO-CULTURAL. Para que os benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc cheguem a quem precisa!
GRANDE ATO POLÍTICO-CULTURAL
Para que os benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc cheguem a quem precisa!
Música, poesia, teatro, política na mobilização de artistas e coletivos de cultura
Participação de: Deputada Leci Brandão, Celso Viáfora, Dona Jacira, Kiko Dinucci, Alessandra Ribeiro, Gabriel Levy, Raquel Tobias, Marcelo Marcus Fonseca e muitos outros artistas e realizadores de diversos segmentos.
Mediação: Railídia.
Se você é artista, agente, responsável por espaços de cultura; se conhece pessoas que estão com suas atividades profissionais de natureza cultural inviabilizadas pelas medidas de isolamento; ou simplesmente se você reconhece a importância social dos setores culturais e se solidariza nesse momento de exceção: divulgue, convide, participe!
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é um instrumento fundamental no socorro aos artistas, produtores, agentes e espaços de cultura que vivem situação de verdadeiro desespero por força da paralisação de suas atividades em função do isolamento social imposto pela pandemia. O setor foi o primeiro a ser sacrificado e não tem perspectivas mínimas de normalização de suas atividades econômicas. A Lei determina o pagamento de renda emergencial de três parcelas de 600 reais para pessoas físicas que preencham os requisitos previstos, e subsídio de 3 a 10 mil reais mensais para manutenção de espaços culturais durante a vigência legal do estado de calamidade pública.
Sem dúvida, trata-se de uma importante vitória política conquistada a partir da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e da articulação dos partidos de oposição no Congresso Nacional. Porém a luta está longe de chegar ao fim! Temos pela frente ainda algumas etapas desde a regulamentação até a implementação e efetivação dos pagamentos. Só a continuidade dessa mobilização vai garantir que os recursos cheguem prontamente aos Estados e Municípios e, principalmente, que sejam aplicados de maneira transparente e democrática, para beneficiar quem realmente mais precisa.
Mas não nos iludamos: toda destinação de recursos públicos é pautada por disputas políticas. Não basta a intenção expressa na Lei. Para que os recursos cheguem efetivamente aos seus destinatários dependemos: 1) da regulamentação que os diversos estados e municípios estão editando; 2) dos mecanismos operacionais de pagamento da renda emergencial, tais como cadastros, processos de habilitação etc.; 3) dos critérios a serem estabelecidos para eleição e classificação dos espaços contemplados pelo subsídio mensal; 4) das ações a serem implementadas na modalidade fomento. A mobilização social para pressão e fiscalização de todas as etapas é indispensável!
Por isso e para isso estaremos juntos neste WebEncontro: para encontrar, cantar, debater, declamar, perguntar, esclarecer, reivindicar.