Aspectos da Evolução do Direito Orçamentário no Brasil e do Orçamento das Autarquias
Tese apresentada ao Concurso para a carreira de Técnico de Administração do D.A.S.P. - 1949 - Secção "Orçamento"
Aspectos de Abandono de Cargo-Alcindo Noleto Rodrigues
A infração disciplinar mais cometida no Serviço Público Federal Brasileiro é a de abandono de cargo, que, legalmente, se conceitua como "a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de trinta dias consecutivos" (art. 207, §1º, do Estatuto dos Funcionários). Não há, praticamente, Diário ...
Aspectos e Evolução dos Seguros Sociais no Brasil
Aspectos legais e sociais do problema da vadiagem
Dr. Bourguy de Mendonça
1939 - Imprensa Nacional
Separata dos «Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro», Ano VIII, 1° e 2° semestres de 1937.
1916 - Imprensa Nacional
Este pequeno trabalho representa uma modesta lembrança da minha passagem pelo ensino militar como professor da matéria. Haurido nos diversos tratados de astronomia teórica e pratica, esforcei-me, tanto quanto possível, por dar-lhe uma feição mais didática.