TEDE: O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
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Título: O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
Resumo: O presente trabalho se dedica ao estudo da propriedade por meio de uma reconstrução histórica do instituto conforme o tratamento dado a ele nos âmbitos jurídico, econômico e social, buscando apontar seus fundamentos filosóficos, bem como as consequências verificadas por cada modelo adotado. Inicialmente, buscamos expor conjecturas sobre a origem da propriedade num estágio humano primitivo e, na sequência, apontar as diversas transformações sofridas pelo instituto desde sua apreensão pelo Direito Romano até sua recepção pelo Código Napoleônico que, conforme a leitura realizada, consolida a propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno
Abstract: The present work is dedicated to the study of the property throughout a historical reconstruction of the institute according to the treatment given to it in legal, economic and social aspects, seeking to identify their philosophical foundations as well as the consequences verified by each adopted model. Initially, we looked for to expose conjectures about the origin of property in a primitive human stage and, in the following moment, pointing out the various transformations undergone by the institute since its apprehension by Roman Law until its receipt by the Napoleonic Code which, as the reading done, consolidates the property as the center of the modern legal system
Citação: Gamba, João Roberto Gorini. O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura. 2014. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.