Fazenda atualiza parâmetros de TIR para próximas concessões de ferrovias — Ambiente em Migração
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publicado: 22/11/2015 23h00 última modificação: 15/04/2016 13h59
O Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros balizadores de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) de referência para os próximos leilões de concessões de ferrovias. Com base nessas atualizações, a taxa anterior, que era de 8,5%, foi elevada para 10,6 % ao ano, para o custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC).
O WACC será utilizado como a taxa de desconto para o cálculo do valor de outorga mínima dos próximos leilões de concessões de ferrovias. O valor não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento – que depende, em última instância, das características intrínsecas à concessão, ao acionista e à estrutura de capital. O resultado mais provável será uma TIR efetiva do projeto diferente do valor acima apresentado.
A presente atualização tem o objetivo de alinhar o binômio risco e retorno, tornando os ativos de infraestrutura ferroviária no Brasil competitivos com relação a alternativas semelhantes de investimento. Também se alterou a medida de risco não diversificável relativo ao negócio (fator beta) – uma medida de risco sistemático que baliza a formação do custo de capital próprio. Passou-se a utilizar o 'fator beta' de empresas do setor ferroviário dos Estados Unidos, por este mercado possuir o modelo ferroviário vertical (gestão da infraestrutura e operação da ferrovia) similar ao modelo a ser utilizado nas próximas concessões ferroviárias no Brasil.
Para as demais variáveis, o presente cálculo manteve a metodologia descrita na Nota Técnica nº 64 STN/SEAE/MF, de maio de 2007, e já conhecida pelos entes envolvidos no processo e pelas autoridades de controle. Em relação às premissas utilizadas na última nota publicada para o setor de ferrovias (Nota nº 19/2013/STN/SEAE/MF) foram atualizados e uniformizados os seguintes parâmetros considerados na metodologia:
- Prêmio de Risco Brasil: mediana de janeiro/1995 a outubro/2015 do EMBI+; e
- Ferrovia Norte – Sul (trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO)
- Ferrovia Norte – Sul (trechos Anápolis/GO – Estrela D´Oeste/SP e Estrela D´Oeste/SP – Três Lagoas/MS)