Página inicialPOLITICASenadores acionam Bolsonaro no STF por suspeita de prevaricação na pandemia
Três senadores apresentaram hoje uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de prevaricação. Os parlamentares pedem que a PGR (Procuradoria-geral da República) apure se o presidente "optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento" pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em relação à compra da vacina indiana Covaxin.
O procedimento padrão é que o STF encaminhe a acusação ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste sobre o caso. Os parlamentares pedem que Bolsonaro seja intimado para responder, em até 48 horas, se foi comunicado das denúncias e se apontou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), "como provável responsável pelo ilícito". Barros nega as acusações.
Os parlamentares pedem ainda que a PF (Polícia Federal) informe, no mesmo prazo, se foi aberto um inquérito para apurar as suspeitas em torno da Covaxin. Randolfe disse hoje, em entrevista à Globonews, que "vai ficar muito ruim" para Aras e para o Ministério Público se ele "não der um despacho consistente" em relação ao relato dos senadores.
O documento apresentado pelos senadores pede que seja apurado se a suposta omissão de Bolsonaro "se deu por envolvimento próprio no suposto esquema criminoso, ou por necessidade de blindagem dos amigos do Rei, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual Governo Federal".
Ainda segundo o pedido dos parlamentares, "tudo indica que o sr. presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão".
"Dessa forma, qualquer que seja o cenário, a conclusão é uníssona: ao que tudo indica, há grandes chances de o Sr. Presidente da República ter cometido o crime de prevaricação – ao não levar a efeito o embrião da responsabilização criminal dos supostos atores criminosos no bojo da contratação da vacina Covaxin", complementa a notícia-crime.
Para isso, é preciso que haja aprovação de um terço do Senado, ou seja, 27 assinaturas. "Diante da vasta documentação recebida e dos inúmeros fatos levantados que demandam um aprofundamento das investigações, torna-se imperativo prorrogar o prazo de duração desta Comissão Parlamentar de Inquérito", afirma o pedido de prorrogação assinado por Randolfe.