Acordo entre MPT-MA e Schincariol garante R$ 750 mil a seis instituições maranhenses - MPT-MA
Acordo entre MPT-MA e Schincariol garante R$ 750 mil a seis instituições maranhenses
Na última segunda-feira (4), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a empresa Brasil Kirin (Schincariol) celebraram um acordo judicial que destinará R$ 750 mil em bens a seis instituições maranhenses.
Na audiência de conciliação, o MPT-MA foi representado pelo procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima. O acordo foi homologado pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Solange Cristina Cordeiro.
Os R$ 750 mil serão utilizados na aquisição de bens, a serem destinados às seguintes instituições: Fundação Antonio Brunno (R$ 150 mil), Escola Militar de Caxias (R$ 150 mil), APAE-MA (R$ 100 mil), Policia Federal do Maranhão (R$ 180 mil) e Conselho Tutelar da Criança e Adolescente de Caxias (R$ 20 mil).
Segundo o termo da audiência de conciliação, em caso de inadimplência por parte da Brasil Kirin, será aplicado multa de 50% sobre o valor acordado.
O MPT-MA se comprometeu, no prazo de 30 dias, a apresentar os projetos e respectivos orçamentos das entidades escolhidas para que a Brasil Kirin possa fazer a aquisição dos bens.