ConJur - Anuário da Justiça Rio Grande do Sul é lançado nesta quarta-feira
Anuário da Justiça gaúcha é lançado nesta quarta
9 de fevereiro de 2011, 21h26
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quer se tornar cada vez mais transparente, mostrando à sociedade que trabalha para atendê-la e de que forma tem se preparado para isso. Foi com alegria e orgulho que os integrantes da corte receberam, nesta quarta-feira (9/2), a primeira edição do Anuário de Justiça Rio Grande do Sul, um registro da atuação da corte com perfis de cada um dos desembargadores e das Câmaras, além das decisões mais relevantes do ano que passou.
Cem convidados participaram da cerimônia de lançamento do Anuário, que aconteceu no Palácio da Justiça, no centro de Porto Alegre. Estiveram presentes a cúpula do Tribunal de Justiça, representantes do Ministério Público, da Advocacia, da Defensoria Pública e também do Executivo (Na foto,à esquerda, o presidente da corte, desembargador Leo Lima. À direita, o desembargador Túlio de Oliveira Martins).
"Se é verdade que a transparência não interessa a quem tem o que esconder, isso explica a tranquilidade com que o TJ do Rio Grande do Sul abriu-se para esse trabalho, cujo objetivo é oferecer à sociedade uma radiografia do sistema Judiciário", disse Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, que publica o Anuário, durante a abertura do evento (na foto, ao lado do presidente da corte, desembargador Leo Lima).
O desembargador Túlio de Oliveira Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, acrescentou que "mais do que não ter nada a esconder, o tribunal tem muita coisa a mostrar", referindo-se às teses inovadoras aplicadas pelos seus integrantes e também de práticas de gestão recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
A cerimônia contou com a presença do presidente do TJ-RS, desembargador Leo Lima, dos vice-presidentes José Aquino Flores de Camargo, Voltaire de Lima Moraes e Liselena Schifino Robles Ribeiro, do corregedor-geral de Justiça Ricardo Raupp Ruschel, do diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre Alberto Delgado Neto, do juiz assessor da presidência Antônio Vinícius Amaro da Silveira, da defensora-pública geral do estado, Jussara Acosta, de Carlos Henrique Kaipper, procurador-geral do estado — que representou o governador Tarso Genro —, da representante do Ministério Público, procuradora Maria Ignez Franco Santos, da representante da Associação do Ministério Público, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, do presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa e do vice-presidente da OAB-RS, o advogado Jorge Fernando Estevão Maciel.
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Leia depoimentos sobre o Anuário de Justiça Rio Grande do Sul:
"O Anuário é uma grande oportunidade para tornar pública a nossa atividade, mostrar para a sociedade o que nós fazemos aqui. O tribunal é um modelo para o país."
Leo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
"A iniciativa é oportuna, colabora com a política de transparência que todo órgão público deve ter. O resultado apresentado só vem confirmar o que a sociedade gaúcha já sabia: que o TJ gaúcho é um tribunal eficiente, com decisões progressistas. Temos que louvar a iniciativa. É uma grande contribuição na questão da transparência, compromisso não só do Judiciário como de toda a administração pública. É um instrumento de prestação de contas tanto da Justiça como de outros órgãos, como a PGE, o Ministério Público e a Defensoria Pública."
Carlos Henrique Kaipper, procurador-geral do estado
"O Anuário é de extrema utilidade para o operador do Direito, como nós, defensores públicos, que somos poucos. A publicação é de alta valia para orientar o nosso trabalho."
Jussara Acosta, defensora pública-geral
"Todas as iniciativas que apresentem as atividades do Judiciário são capazes de aproximar os cidadãos dos juízes, que têm a obrigação de atendê-los e garantir os seus direitos."
Carlos Cini Marchionatti, desembargador integrante da 20ª Câmara Cível
"O Anuário é uma promoção para o Judiciário, uma forma de fazer com que as pessoas entendam como ele funciona e conheçam os desembargadores que vão analisar os seus pedidos. O Anuário dá publicidade para aquelas decisões e ideias que ficam presas dentro dos autos."
Luiz Renato Alves da Silva, desembargador integrante da 17ª Câmara Cível
"A ideia é maravilhosa, por dar a oportunidade de o Judiciário sair da obscuridade. Este era um Poder hermético, que está se tornando cada vez mais democrático e entrosado com a comunidade, para quem presta serviço. Antes, os juízes eram vistos como pessoas fechadas, individualistas, seletivas. Eu sempre estive próximo da sociedade, mesmo porque já fui vereador, e sempre fui criticado por isso. Hoje, as pessoas elogiam essa abertura."
Sejalmo Sebastião de Paula Nery, desembargador presidente da 14ª Câmara Cível e do 7º Grupo Cível (à esquerda na foto, ao lado do desembargador Dorval Braulio Marques)
"Mostrar à sociedade como funciona o Judiciário e quem são os seus integrantes é uma forma de conquistar a sua confiança."
Ketlin Carla Casagrande, juíza assessora da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
"O Anuário foca bem o Judiciário gaúcho: é solene, comedido e informativo."
Dorval Bráulio Marques, desembargador
"O Anuário é muito importante para a divlgação do trabalho e das pessoas que fazem parte do Judiciário do Rio Grande do Sul."
Sejalmo Sebastião de Paula Nery, desembargador
"Por um lado, o Anuário mostra a operosidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por outro, permite que a sociedade faça uma avaliação do que está sendo feito e que se programem mudanças necessárias."
Maria Ignez Franco dos Santos, procuradora
"É um trabalho muito oportuno em termos de prestação de contas: o Judiciário mostra o que está sendo feito, e a sociedade tem oportunidade de conhecer quem são as pessoas e como é o trabalho da Justiça. A Justiça do Trabalho gaúcha também tem um trabalho importante para ser mostrado. Julgamos 67 mil processos em 2010, numa média 2 mil processos por desembargador, dentro de um prazo de 60 a 70 dias."
Rosane Serafini Casa Nova, desembargadora vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
"O Anuário atende a necessidade que o Judiciário tem de se aproximar da sociedade, e que a sociedade tem de saber como os juízes estão trabalhando. O nosso trabalho tem recebido um reconhecimento nacional, o que nos enche de orgulho, mas não diminui a apreensão com os grandes probelmas que ainda temos, como é o caso da morosidade."
João Ricardo, juiz de Direito, presidente da Ajuris
"Essa publicação demonstra que o TJ-RS entendeu o seu papel a partir da Constituição de 1988. A qualidade e a eficiência são primados da Justiça do Rio Grande do Sul."
José Aquino Flores de Camargo, desembargador
Altair de Lemos Junior, desembargador
Angelo Maraninchi Giannakos, desembargador
Antonio Palmeiro da Fontoura, desembargador
Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, desembargador
Artur Arnildo Ludwig, desembargador
Carlos Alberto Etcheverry, desembargador
Eduardo Delgado, desembargador
Francisco José Moesch, presidente do TRE-RS
Iris Helena Medeiros Nogueira, desembargadora
Luiz Renato Alves da Silva, desembargador
Umberto Guaspari Sudbrack, desembargador
Voltaire de Lima Moraes, 2º vice-presidente
Elisa Maria Bortolanza, Diretora da Despesa do Tribunal de Justiça
José Luiz Reis de Azambuja, desembargador
Alberto Delgado Neto, juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre
João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul)
Rosane Serafini Casa Noca, vice-corredora do TRT 4ª Região
João Ricardo dos Santos Costa, Ajuris
Ricardo Pippi, Ajuris
Gisele Azambuja, juíza
Vera Lucia Bressotto, Biblioteca TJ-RS
Carlos Henrique Kaipper, representante o Governador Tarso Genro
Rogerio Favreto, procurador-geral do município de Porto Alegre
Jussara Acosta, defensora-pública geral do Estado
João Menoni, assessor de comunicação da Defensoria Pública
Procuradora Maria Ignez Franco Santos, representando o Procurador-Geral de Justiça
Promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, representando a Associação do Ministério Público
Jorge Fernando Estevão Maciel, vice-presidente da OAB-RS
Luís Marcelo Algarve, OAB-RS
Adenisio Coelho S. Junior, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
Adriana Custódio Cabral, Konig Advogados
Amanda Montenegro, da Souza Cruz
Ana Paula Dalbosco, do escritório Jauro Gehlen Advogados
André Jobim de Azevedo, do escritório Faraco de Azevedo Advogados
Antonio Dalagnol, do escritório Sergio Porto Ustarroz e Dalagnol Advogados
Bruno Miragem, do escritório Claudia Lima Marques e Bruno Miragem Advogados
Claudia Lima Marques, do escritório Claudia Lima Marques e Bruno Miragem
Cloelci Fortes
Daniel Ustarroz, do escritório Sérgio Porto, Ustárroz & Dall'Agnol Advogados
Dionísio Renz Birnfeld, do site Espaço Vital
Eduardo Scaravaglione, da Sensu Consultoria Jurídica
Fabiano de Bem da Rocha, do escritório Custódio de Almeida & Cia
Felipe Silva, do escritório Emerenciano, Baggio Advogados e Associados
Fernanda Fonseca Dutra, do escritório Dutra Advogados
Fernando Vicenzi – do escritório Vicenzi Advogados
Gabriela Vitiello Wink, do escritório TozziniFreire Advogados
Guilherme Luiz Thofehrn Osório, do escritório Faraco de Azevedo Advogados
Gustavo Sandes, do escritório Z R Advogados
Gustavo Fonseca Dutra, do escritório Dutra Advogados
Janice Ribeiro, do escritório Franco Advogados
Jorge Lepoldo Sobbé, do escritório Sobbé & Suliani Advogados
Juliana Mattei, do escritório Franco Advogados
Karine Migliavacca, da Sensu Consultoria Jurídica
Maria Cristina Guedes, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados
Michelle Sarrah Machado, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados
Mila Vio, da Souza Cruz
Marco Zanchi, do escritório Vicenzi Advogados
Marcelo Dias, do escritório Vicenzi Advogados
Paulo Falcão, Jane Berwanger Advogados
Paulo Ricardo Suliani, do escritório Sobbé & Suliani Advogados
Pedro Netto Pivoto, do site Espaço Vital
Rafael Mallmann, do escritório TozziniFreire Advogados
Rogério Maister, do escritório Franco Advogados
Rosângela Sanhudo
Rubem Konig, do escritório Konig Advocacia
Sandra Miguez, da Souza Cruz
Sergio Gilberto Porto, do escritório Sergio Porto Ustarroz e Dalagnol Advogados
Shirlei Gambarra Knak, do site Espaço Vital
Sidnei S. Machado
Telmo Schorr, do escritório Schorr Advogados
Teresa Cristina Moesch, do Moesch e Gonçalves Advogadas Associadas
Valério Valter de Oliveira Ramos, do escritório Custódio de Almeida & Cia
Vinicius de Oliveira Berni, do escritório TozziniFreire Advogados
Claudio Candiota, presidente da Associação Nacional em Defesa dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep)