Blog | Koch Advogados
por Laury Ernesto Koch | jun 17, 2020 | Blog, Notícias
Transação Extraordinária – Portaria nº 9.924/2020
por Laury Ernesto Koch | maio 27, 2020 | Blog, Notícias
Recentemente e procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou duas portarias regulamentando a transação tributária na cobrança de débitos inscritos em dívida ativa da União. A transação tributária se mostra cada vez mais uma alternativa ou instrumento jurídico...
por Laury Ernesto Koch | abr 21, 2020 | Blog, Notícias
A 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (02/04/2020), por meio de decisão liminar, a redução no valor do aluguel pago por um restaurante em decorrência da atual crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), que...
por Laury Ernesto Koch | abr 3, 2020 | Blog, Notícias
Considerações sobre as medidas que vêm sendo tomadas pelos condomínios e síndicos, em face ao estado de calamidade pública causado pelo COVID-19.O Direito de Vizinhança, disciplinado no artigo 1.336, IV, do Código Civil Brasileiro, determina que é dever do condômino...
Como fica a questão trabalhista mediante o impacto da decretação da pandemia – COVID-19?
O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Alterações promovidas pela Medida Provisória nº 936Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 936 instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (DOU, 01/04/2020,...
por Laury Ernesto Koch | abr 2, 2020 | Blog, Notícias
A manutenção das atividades e funcionamento das empresas vem sendo a preocupação nuclear do poder público, frente à necessidade emergencial de minimizar os prejuízos causados pelo avanço desenfreado da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para tanto, uma série de...
por Laury Ernesto Koch | abr 1, 2020 | Blog, Notícias
A aplicação da teoria do "fato do príncipe" para postegar tributos é inovadora e contraria alguns doutrinadores no tocante ao momento atual brasileiro.Nos termos da decisão, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal,...
por Laury Ernesto Koch | mar 31, 2020 | Blog, Notícias
Embora seja de conhecimento público que o Brasil passa por um momento de profundas modificações em razão da pandemia do Coronavírus, é preciso tratar sobre as repercussões dessa pandemia nas relações de trabalho, as consequências que tem sido geradas no direito...
por Laury Ernesto Koch | mar 30, 2020 | Blog
Atualizando o parecer do dia 26 de março, incluímos assuntos ligados às locações e recuperação judicial.Assim, apresentamos nossas considerações sobre as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo, em face ao estado de calamidade pública causado pelo COVID-19.Após...
por Laury Ernesto Koch | mar 23, 2020 | Blog
O Koch Advogados em atenção à pandemia decorrente da disseminação do COVID-19 e seus impactos na economia, sobretudo, nas atividades de nossos clientes, compartilha algumas orientações legais para o atual momento, no intuito de contribuir para o seu...