A solenidade de posse ocorreu na tarde desta quinta-feira (27) na sede do CNPq, em Brasília. O novo presidente do CNPq tem 51 anos e criou e coordenou o Laboratório de Cristalografia de Proteínas e Biologia Estrutural do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), onde até hoje é professor titular e do qual já foi diretor. Também é Coordenador do CEPID "Centro de Biotecnologia Molecular Estrutural (CBME)" da FAPESP e também do INCT de Biotecnologia Estrutural e Química Medicinal em Doenças Infecciosas do MCT/CNPq, Ministério da Saúde e FAPESP (INBEQMeDI). O currículo Lattes de Glaucius Oliva pode ser visto em http://lattes.cnpq.br/3107924103069456 .
Em seu discurso, Oliva ressaltou os avanços alcançados pela ciência brasileira nos últimos anos: "Temos hoje uma respeitável comunidade científica e tecnológica, como atestam os números da Plataforma Lattes do CNPq, onde estão hoje registrados mais de 1,7 milhões de currículos, entre os quais 135 mil doutores e 237 mil mestres, distribuídos nos mais de 27 mil grupos de pesquisa cadastrados no Censo 2010 do Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP). O Brasil produz hoje 2,7% de toda a ciência mundial, e tem liderança reconhecida em várias áreas do conhecimento, como a agricultura tropical, a geofísica e a engenharia associada à prospecção de petróleo e gás em águas profundas, e a parasitologia, apenas para ficar em alguns exemplos".
Mercadante também lembrou os desafios e as metas a serem alcançadas pela nova gestão: "Nós precisamos mostrar mais o que faz um cientista para a sociedade. Precisamos abrir o diálogo com a nova geração para despertar o interesse. O Brasil precisa combater a pobreza e distribuir renda por meio da Inovação", afirmou. O ministro também sugeriu que a forma de aferir a produção de conhecimento deve ser ampliada, não se limitando a títulos, prêmios e publicações, além de destacar a importância de gerar valor agregado para a biodiversidade nacional.
Discurso de Posse do Prof. Dr. Glaucius Oliva como Presidente do CNPq, em 27/01/2011
Há exatos 60 anos, em 15 de janeiro de 1951, o Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva realizava um sonho, seu e de diversos cientistas e engenheiros brasileiros, da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: a criação do Conselho Nacional de Pesquisas – CNPq, com a missão de fomentar as pesquisas e a formação de pesquisadores. Nesta data foi promulgada a Lei No. 1.310 de 1951, chamada pelo Almirante Álvaro Alberto de a "A Lei Áurea da pesquisa no Brasil".
Desde então o CNPq vem desempenhando papel central no estabelecimento e consolidação da ciência brasileira. Em 1974 incorpora definitivamente o desenvolvimento nacional à sua missão, passando a ser denominado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, porém mantendo a sigla que o eternizou desde o início – CNPq. Em 1975 muda sua sede para Brasília, aproximando-se do centro de planejamento e gestão do país, e reafirmando assim seu compromisso nacional.
Os avanços alcançados nesses 60 anos são expressivos. Temos hoje uma respeitável comunidade científica e tecnológica, como atestam os números da Plataforma Lattes do CNPq, onde estão hoje registrados mais de 1,7 milhões de currículos, entre os quais 135 mil doutores e 237 mil mestres, distribuídos nos mais de 27.000 grupos de pesquisa cadastrados no Censo 2010 do Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP). O Brasil produz hoje 2,7% de toda a ciência mundial, e tem liderança reconhecida em várias áreas do conhecimento, como a agricultura tropical, a geofísica e a engenharia associada à prospecção de petróleo e gás em águas profundas, e a parasitologia, apenas para ficar em alguns exemplos.
Como destacado pelo Presidente Aragão, em 2010, o CNPq atendeu a 80 mil bolsistas; investiu R$ 1,85 bilhão em formação de recursos humanos e fomento à pesquisa; avaliou 74 mil solicitações, submetidas aos 70 editais lançados no ano; tem 64 mil processos vigentes e custo operacional inferior a 5% do orçamento. Foram também criadas mais 14 mil bolsas de iniciação científica, mil bolsas de produtividade em pesquisa e 4 mil de mestrado e doutorado. Oferece também 7 mil bolsas de fomento tecnológico e um programa (RHAE) integralmente dedicado às empresas, com bolsas para incorporar pessoal qualificado em P&D. E, sem ônus para as atividades-fim, o CNPq terminou o ano com nesta magnífica nova sede em Brasília, adequada para atender suas necessidades nas próximas décadas.
A ciência e a tecnologia, acrescidas do indispensável compromisso com a inovação, constituem hoje política central de Estado, expressa não apenas no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do MCT, mas também presente nos planos de desenvolvimento de todas as áreas do Estado Brasileiro, como na Política de Desenvolvimento Produtivo, PDP, no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, PNDE, na Política Nacional de Saúde, no PAC, nos desafios nacionais de sustentabilidade ambiental, econômica e social, e nos programas de erradicação da miséria e de inclusão social.
No entanto, o cenário para a ciência e tecnologia do século XXI pressupõe novos paradigmas e desafios. A ciência moderna exige atenção às demandas da sociedade, a adoção de abordagens multidisciplinares, a inovação e a pesquisa e desenvolvimento nas empresas como componente central do sistema. A prática da pesquisa requer novos formatos, atores e organização institucional, pautando-se por critérios de qualidade, impacto, relevância, sustentabilidade e internacionalização.
Para avançar nesse novo contexto, cabe ao Estado Brasileiro – e ao CNPq em particular:
Promover a modernização dos seus instrumentos de gestão de C&T, com procedimentos de avaliação e acompanhamento que privilegiem a qualidade da ciência e que promovam a inovação e a multidisciplinaridade. Temos consciência de que o modelo de avaliação de projetos e pessoas delineia a produção científica e tecnológica resultante, e é premente rever estes procedimentos, adequados para as necessidades de crescimento nas décadas passadas, mas que hoje representam obstáculos à produção científica de maior qualidade e impacto.
Precisamos também, em conjunto com toda a comunidade científica brasileira e o Congresso Nacional, construir um novo marco legal que atenda às especificidades do trabalho de pesquisa, desburocratizando importações, compras e contratações, assim aumentando a eficiência na aplicação dos recursos. Já iniciamos estas ações pois foi realizada ainda ontem uma reunião, coordenada pelo nosso Ministro, com a presença o Secretário da Receita Federal, o Presidente da ANVISA e o Presidente do CNPq, na qual definiu-se pela implantação, inicialmente em um aeroporto, de um armazém especial dedicado à manipulação das importações para pesquisa, de forma a agilizá-las com pessoal treinado e qualificado. O CNPq também lançara, nas próximas semanas, um tutorial online, em modelo Ensino à Distância, para orientar pesquisadores, importadores e despachantes, em todas as etapas do processo de importações para pesquisa.
Do ponto de vista da gestão de projetos de pesquisa, e visando simplificar as atividades administrativas que sobrecarregam os cientistas, vamos aprofundar a informatização de processos externos e internos, qualificando permanentemente nosso analistas de C&T e técnicos administrativos, para melhorar nossa eficiência e qualidade de gestão, e vamos promover uma profunda revisão das normas internas, simplificando procedimentos e desburocratizando ao máximo a gestão dos recursos. Temos a certeza de que, com os mesmos recursos, poderemos fazer muito mais, se os procedimentos burocráticos forem simplicados.
O Sistema Nacional de C,T&I, cresceu fortemente nos últimos 8 anos, em novas universidades, expansão em novos campi e instituições de ciência e tecnologia federais e estaduais, incorporando 15.000 novos pesquisadores, a sua maioria com doutorado. Ë preciso, portanto, expandir os recursos de fomento à pesquisa e o número de bolsas oferecidas, de forma a promove a inserção plena destes novos contratados na produção científica e tecnológica do País.
No entanto, não há como avançar para a quinta posição entre as economias do planeta se não provermos educação básica de qualidade, em particular em matemática e ciências, e a formação superior de cientistas e engenheiros em números mais expressivos.
Vivemos, em sua plenitude, a economia do Conhecimento, e a ciência brasileira não pode deixar de aprofundar ainda mais seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, precisamos instrumentos eficientes de estímulo à inovação, no ambiente acadêmico, mas principalmente, nas empresas.
Programas importantes como os Institutos Nacionais de Ciênciia e Tecnologia – os INCTs – devem ser consolidados, inclusive com apoio adicional para além dos 3 anos iniciais, mediante avaliação positiva do andamento dos projetos.
A regularidade dos Editais anuais deve ser preservada, com o Edital Universal, o apoio à realização de congressos, as bolsas especiais no país e no exterior, o apoio à editoração científica, o programa RHAE, o apoio à pós-graduação em áreas estratégicas e à editoração científica.
A articulação intensa com nossas agências co-irmãs CAPES e FINEP, deve ser aprofundada, com maior integração de instrumentos e execução de ações conjuntas.
Áreas estratégicas e portadoras de futuro devem ser priorizadas, como a química industrial verde, fontes alternativas de energia e em especial a bioenergia, a produção de alimentos, a nanotecnologia, as tecnologias de informação e comunicação, a Amazonia e o Mar, e o apoio inovador à industria de transformação.
A ciência moderna se faz em redes, com forte interação internacional, e para tanto não vamos poupar esforços na celebração de convênios e o lançamento conjunto de editais, em parceria com agências congêneres de outros países.
Temos sido capazes de gerar riqueza e bem-estar no Brasil, porém para apenas uma fração da sociedade brasileira. Temos, como nação, uma imensa dívida social, com uma fatia significativa da população nacional ainda condenada à miséria. Temas como o acesso a emprego e renda, educação de qualidade para todos, acesso á saúde e medicamentos, segurança, habitação, alimentação, desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente constituem hoje grandes dívidas da nação. Temos que continuar a mostrar que o crescimento econômico e social do Brasil envolve necessariamente o desenvolvimento e disseminação ampla da Ciência, da tecnologia e da inovação.
A própria sobrevivência do apoio público à Ciência e Tecnologia passa por uma drástica aproximação com a sociedade e o povo brasileiro, demonstrando o quanto a Ciência e a Tecnologia são importantes para todos nós. Nós, professores e pesquisadores temos que, cada vez mais, de forma equilibrada e balanceada, adotar programas de pesquisa dirigidos à solução dos grandes problemas nacionais.
Entendemos que a responsabilidade sobre a maior compreensão pública em relação à C&T cabe à nós mesmos, da comunidade científica, que temos demonstrado pouca capacidade em conquistar o apoio da sociedade para a convicção de que sem conhecimento não haverá crescimento econômico e social.
Para tanto, o CNPq dever almejar pelo menos dobrar seu investimento em bolsas e fomento ao longo dos próximos quatro anos, atingindo execução orçamentária próxima a R$ 3,5 bilhões, de forma sustentável e que reflita o planejamento de políticas de governo articuladas. Esta é uma meta ousada, mas assim devem ser as metas. Temos um exemplo de sucesso a seguir, pois a nossa agência co-irmã, a CAPES, conseguiu atingir este nível de financiamento nos últimos anos, com excelentes resultados no avanço da formação de recursos humanos especializados para o país.
Somos conscientes da severidade do momento econômico, o qual exige de todo o governo, redobrado esforço de contenção de despesas, mas vamos lutar e muito, sob a liderança de nosso Ministro Aloizio Mercadante, para mostrar que os investimentos em ciência, tecnologia e inovação devem ser preservados para aumentar a competividade da indústria nacional e promover o desenvolvimento dopais..
Nada disso será possível, sem a participação de toda a comunidade científica e tecnológica nacional, tanto através da participação direta em comitês e avaliações, como pelas sugestões e críticas, sempre muito bem vindas.
O futuro está diante de nós, para ser conquistado. Mas para chegar lá, não podemos nos satisfazer com o já vencido, temos que ousar. Agora é a nossa vez de contribuir para o desenvolvimento da Nação.
Há apenas dois dias atrás, o Presidente Obama, em seu discurso à nação, disse claramente: "The first step in winning the future is encouraging innovation. – O primeiro passo para conquistar o futuro é encorajar a Inovação. ". E relembrando o impacto econômico que o gigantesco esforço tecnológico do programa espacial americano teve, ele conclui: "Este é o momento Sputnik da nossa geração, ou seja, precisamos alcançar um nível de investimentos em pesquisa e desenvolvimento equivalente aos praticados na Corrida Espacial. Nós vamos investir fortemente em pesquisa biomedical, tecnologia da informação e especialmente na tecnologia de energias limpas, investimentos que fortalecerão nossa segurança, protegerão nosso planeta e criarão um número incontável de novos empregos".
Naturalmente que não precisamos e nem devemos nos pautar pela agenda de países estrangeiros, mas fiz questão de citar a estratégia americana, delineada anteontem pelo Presidente Obama, para exemplificar como os países em crise estão agindo: aprofundar os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tenho convicção de que nosso caso não deve ser diferente. Nosso projeto de País para o futuro decididamente passa por investir ainda mais em Ciência, Tecnologia e Inovação. Porém, reafirmo o que já disse anteriormente em minha fala, que não basta apenas mais dinheiro. Nós, da comunidade científica, temos que fazer mais ciência, de melhor qualidade, e mais antenada com os grandes problemas nacionais, em um novo Contrato Social entre Ciência e Sociedade, que aproxime cada vez mais aqueles que fazem ciência daqueles que financiam e consomem ciência.
Em 2011, tenham todos a certeza, o CNPq celebrará seus 60 anos com o olhar voltado para o futuro, pronto para seguir em sua missão de desenvolvimento científico e tecnológico, por um Brasil mais justo e desenvolvido.