FUNDEB: Serafim vai publicar extratos bancários que comprovam transferências para os municípios -
13/12/2017 08/03/2019 Serafim Corrêa
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM), falou da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 13 de dezembro, sobre o montante de dinheiro destinado aos municípios do Amazonas. Em relação ao FUNDEB, fundo inteiramente destinado à educação, o deputado se mostrou indignado com a falta da aplicação correta desses recursos. "Estamos chegando ao final do ano e o meu gabinete avançou bastante no levantamento dos recursos que foram destinados aos municípios. Até novembro, algo em torno de R$ 5 bilhões, foram transferidos pelos Governos Federal e Estadual. Mas, eu quero chamar atenção uma verba especifica, que se destina à educação. Pelas projeções, até o final de 2017, apenas de FUNDEB, terão entrado nas contas municipais cerca de R$ 2 bilhões. Logo, a educação municipal era pra estar bem melhor", disse Serafim.
Ele afirmou que, independente de bandeiras partidárias, os prefeitos da atual safra estão deixando muito a desejar. "Não vejo nenhuma iniciativa para renovar a educação, ninguém fez concurso púbico, não houve aumento significativo dos salários dos professores. Isso é lamentável e nos faz refletir. É inaceitável que dos nossos 62 municípios, apenas Apuí tenha apresentado relatório bimensal referente aos meses de setembro e outubro. Ora, se o prefeito sequer apresenta o relatório de recursos, só há duas explicações. Ou não há recursos tecnológicos para tal ou há má fé e segundas intenções", reiterou.
O deputado completou dizendo que o Ministério da Educação nunca foi tão "bondoso" no que se refere a transferência de recursos e cobrou mais seriedade nessa liberação e rigor na fiscalização da aplicação desses recursos. "Só por meio da educação poderemos melhorar o país e a vida das pessoas. Me preocupa muito, tendo os prefeitos recebido esse dinheiro, ficarem chorando pitangas dizendo que estão sem dinheiro. Esse discurso não cabe mais".
Serafim anunciou ainda que no próximo mês de janeiro, quando a equipe concluir a computação de todos os dados, irá publicar um livro com os extratos bancários que comprovam os valores que entraram após transferências do FNDE para as contas de cada município.