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5/7/2011= - Jundiaí - SP
Código de obras - Secretaria avalia propostas
A Secretaria de Obras da Prefeitura de Jundiaí recebeu sugestões de entidades que participaram da reunião que abriu as discussões sobre o novo Código de Obras que está em processo de elaboração. As sugestões foram encaminhadas à Secretaria durante os meses de maio e junho.
As discussões começaram na segunda quinzena de abril com reunião onde a Secretaria de Obras distribuiu a proposta da Prefeitura sobre o novo Código. Participaram desta primeira reunião membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação dos Engenheiros de Jundiaí (AEJ), Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí (Proempi), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), além de escolas que mantém cursos na área de construção civil e profissionais do segmento.
A apresentação inicial no encontro foi feita pelo secretário de Obras, Sinésio Scarabello Filho que lembrou da criação do Código de Obras, em 1965, sua atualização em 1995 e complementações até esta data. A idéia, segundo ele, não é refazer o código, mas ampliar, com novas normas. Scarabello afirma que a intenção é fazer uma revisão aberta e totalmente transparente com as entidades envolvidas e com a população.
Após a reunião de abril, os participantes receberam cópias do texto para analisar e preparar sugestões de mudanças ou de ampliação do projeto. Agora, a Comissão elaboradora do novo Código de Obras do município está avaliando todas as sugestões recebidas e deve realizar, ainda este mês, uma grande reunião para começar a definir o texto final do projeto.
Segundo o secretário de Obras, Sinésio Scarabello, é importante que toda a sociedade participe da elaboração do projeto, pois vai servir para mostrar o interesse da cidade em ações deste porte. Após as discussões e a finalização do projeto, a Secretaria deve marcar audiências públicas que, segundo o secretário, devem estar limitadas a duas. "Se houver mais, pode ocorrer no período em que o projeto estiver na Câmara e seriam marcadas, então, pelos vereadores", afirma Scarabello. A expectativa do secretário é que, após a análise das sugestões recebidas, a Comissão deverá se reunir uma vez por semana, até o final de setembro para que, em outubro ocorram as audiências públicas.
Scarabello afirma que o Código de Obras não sofrerá mudanças radicais, mas criando ações em torno de sustentabilidade, mobilidade e acessibilidade. Na área de sustentabilidade, a Secretaria quer criar estímulos e não obrigatoriedade. "Vamos mostrar à população que é importante o reaproveitamento da água, a instalação de energia solar, por exemplo. É fundamental a conscientização para uma cidade voltada ao meio ambiente", garante o secretário.
Elaborado este texto final, o mesmo será encaminhado à Câmara Municipal para votação. Para o secretário de Obras, "o importante é a participação de todos neste processo e devemos discutir com calma o texto a ser aprovado, pois é ele que vai reger as obras particulares do município."