Audiências de Conciliação serão realizadas em formato virtual pelo Decon | Fortaleza - Últimas Notícias no O POVO
Audiências de Conciliação serão realizadas em formato virtual pelo Decon
As sessões ocorrerão por meio da plataforma Microsoft Teams
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) informou nessa segunda-feira, 27, que irá retomar as audiências de conciliação em formato virtual, a partir de 10 de agosto. As sessões presenciais seguem suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Os consumidores e fornecedores serão comunicados e notificados pelo órgão por e-mail, aplicativo de mensagens ou telefone a respeito das sessões.
As audiências virtuais serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams e têm o intuito de garantir a continuidade do trâmite dos processos administrativos em defesa dos consumidores do Estado. Segundo o Decon, 140 empresas já foram comunicadas sobre a retomada.
Conforme a técnica ministerial e conciliadora do Decon Paloma Eugênia Monte, todo esse formato é uma logística que o órgão está produzindo para atender e regularizar as reclamações dos consumidores. "A ação é uma forma de garantir a segurança e a tratabilidade das demandas dos consumidores", explica.
As audiências virtuais serão designadas no atendimento inicial do reclamante. Segundo a conciliadora, desde da abertura da reclamação, o Decon está questionando os consumidores acerca da possibilidade de preencher esses requisitos para realização de audiência virtual.
De acordo com o órgão, para a realização da audiência de forma virtual é necessário disponibilidade para uso da ferramenta Microsoft Teams, seja via computador ou smartphone com acesso à internet. No dia da reunião, o Decon enviará o link de acesso à audiência virtual, juntamente com o manual de instrução.
Os fornecedores estão sendo acionados por meio de um convite para fornecer e-mais oficiais para recebimento das notificações. Caso uma empresa não tenha recebido comunicado do Decon sobre o assunto e tenha interesse em participar das audiências virtuais, deve encaminhar uma solicitação para o e-mail [email protected], para onde também podem ser enviadas dúvidas sobre as audiências virtuais.
Os atendimentos no Decon aos consumidores permanece de maneira virtual por meio dos canais de emergência. O atendimento presencial poderá ocorrer, mediante prévio agendamento.