Gurgacz pede aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano — Senado ...
13/12/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu nesta sexta-feira (13), em Plenário, prioridade de votação ao projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental ( PLS 168/2018 ) à presidente da Comissão de Constituição e ...
Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios — Senado ...
11/12/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao ...
Emendas parlamentares individuais poderão ter repasse direto para estados e municípios ...
11/12/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na terça-feira (10), proposta de emenda à Constituição ( PEC 48/2019 ) que permite o repasse direto das emendas individuais para estados e municípios. A chamada ...
09/12/2019 - Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (9), os debatedores elogiaram e apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que institui a chamada arbitragem tributária ...
28/11/2019 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou nesta quinta-feira (28), em Plenário, a importância da inovação para o desenvolvimento do país. Segundo o parlamentar, o Brasil ocupa apenas o lugar número 66 entre 129 países ...
Hospital de Amor recebe homenagem no Senado pela luta contra câncer — Senado Notícias
25/11/2019 - O Plenário do Senado fez nesta segunda-feira (25) uma sessão especial em homenagem à atuação do Hospital de Amor, de Barretos (SP), no tratamento e prevenção do câncer. Senadores destacaram a necessidade de reduzir ...