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Doria anuncia construção de 60 mil novas moradias no programa Nossa Casa
Iniciativa será fatiada em três modalidades e o valor dos imóveis vai girar em torno de R$ 100 mil a R$ 180 mil
Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo No início, serão construídas 27 mil unidades, com entregas de obras previstas a partir de 2021
O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (25), o programa habitacional Nossa Casa, que deve entregar no total 60 mil novas moradias. No início, serão construídas 27 mil unidades, cujos projetos já estão em andamento em 133 municípios, com entregas de obras previstas a partir de 2021.
A iniciativa será fatiada em três modalidades, pegando carona em projetos que já estavam em tramitação no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, a meta de 60 mil casas é a mínima, "e pode ser ampliada por meio de parcerias com empresas e municípios".
O Nossa Casa é voltado para famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês, sendo que a maioria dos imóveis serão destinados para aquelas que ganham até três salários. O valor dos imóveis vai girar em torno de R$ 100 mil a R$ 180 mil, de acordo com cada modalidade e localização. As casas e apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A metragem mínima será definida em parceira com as prefeituras. Alguns edifícios contarão com áreas comerciais no térreo para instalação de lojas, franquias e pequenos mercados.
O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, explicou que as 27 mil unidades da primeira fase movimentarão investimentos de R$ 450 milhões, que devem gerar 81 mil empregos nos próximos dois anos. "O programa tem uma abordagem criativa, com três vertentes, para atender à demanda por habitação social", explicou.
Feliz com o lançamento do Programa Nossa Casa, iniciativa do Governo do Estado p/ realizar o sonho da casa própria de famílias de baixa renda. A meta é entregar 60 mil unidades até 2022. Mais uma promessa de campanha que estamos cumprindo p/ melhorar a vida dos brasileiros de SP. pic.twitter.com/fDwBbfEJhn
— João Doria (@jdoriajr) September 25, 2019
Diferente do Minha Casa Minha Vida
Doria enfatizou que os terrenos devem estar localizados em regiões centrais e não no entorno das cidades, como é comum na faixa mais popular do Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do governo federal. "Não basta ter um terreno disponível. É preciso que sejam áreas com proximidade de locais onde as pessoas possam trabalhar", frisou.
Por se tratar de iniciativa em parceria com empresas, mencionou a necessidade de que o ente privado obtenha lucro. "O lucro das empresas é justo. A parceria precisa ser boa para todas. É legítimo e bom que (a empresa) tenha lucro, de forma moderada".
O governador evitou rivalizar com o governo federal em relação ao Minha Casa, que também poderá conceder subsídios para os projetos do Nossa Casa. "O Minha Casa Minha Vida é insuficiente. Não é questão política por ser este ou aquele presidente da República. Mas não atende à alta demanda por habitação popular", ressaltou.
Doria mencionou que o déficit habitacional de São Paulo é o maior do País e que o Estado recebe todos os dias cerca de 1,5 mil pessoas que migram do Norte e Nordeste, principalmente, mas nem sempre têm onde morar. "A necessidade aqui é maior que a oferta do MCMV", complementou.
Confira as modalidades do programa
As prefeituras vão ceder os terrenos, que receberão projetos por meio de licitação pública, geridos pela companhia estatal. O governo aportará subsídio de até R$ 40 mil por unidade, via um cheque-moradia, conforme a renda da família beneficiária. Aqui há 11,3 mil unidades com projetos prontos e obras que devem começar em 90 dias.
Nesse segmento as empresas colocarão terrenos próprios à disposição do programa e serão responsáveis pela construção dos empreendimentos. A participação do governo será por meio de subsídio, também de até R$ 40 mil, para ajudar famílias a comprar as moradias. Nessa categoria o governo contabiliza 15,7 mil unidades encaminhadas.
Neste segmento, as prefeituras cedem terrenos, a iniciativa privada constrói os empreendimentos, e as famílias participam de um sorteio para ter acesso às unidades com os subsídios de até R$ 40 mil. Do total de unidades de cada projeto, cerca de 30% vai para as famílias de baixa renda, enquanto os outros 70% poderão ser vendidos livremente pelas incorporadoras no mercado imobiliário. O porcentual pode variar de acordo com o valor do terreno cedido.