Cláudia Garrido Bandeira
2 Índice Apresentação... 3 Entrada no sistema... 4 Manual da NFe de Serviços Módulo Tomador... 5 Consultar RPS Recibo Provisório de Serviços... 6 Verificar a Autenticidade de Nota Fiscal... 7 Geração de Guia... 7 Manual da NFe de Serviços Módulo do Prestador...10 Cadastro Online de Prestador Cadastro Prestador - Termos de Uso Cadastro Prestador - Dados Gerais...13 Cadastro Prestador - Associação de Contador Cadastro Prestador - Sócios / Responsáveis...15 Cadastro Prestador - Serviços...16 Acesso ao Módulo Prestador Prestadores Cadastro do Prestador...18 Prestadores - AIDF eletrônico...19 Prestadores - Notas Fiscais Eletrônicas...19 Prestadores - Notas Eletrônicas - Relatórios Prestadores - Livro Digital...21 Prestadores - RPS / Importação...21 Prestadores - Cadastro - Definir Contador Prestadores - Emissão da NF Eletrônica de Serviços Manual da NFe de Serviços Módulo do Contador Cadastro Online de Contador Cadastro do Contador Termos de Uso Cadastro do Contador Dados Gerais...31 Cadastro do Contador Sócios/Responsáveis Cadastro do Contador Serviços Acesso ao Módulo do Contador Ambiente de trabalho do Contador Contadores AIDF Eletrônica Contadores Notas Fiscais Eletrônicas Contadores Livro Digital Contadores Guia de Pagamento Contadores RPS Contadores Exportar Notas
3 Manual da NFe de Serviços Módulo do Prestador Este manual de instruções tem por finalidade orientar o prestador de serviços na utilização da nota fiscal de serviços eletrônica. Ao acessar o Portal a tela inicial que se apresenta ao usuário é a seguinte: Prestadores > Acessar Sistema > Tela inicial Ao clicar na opção prestadores será exibida uma tela de apresentação conforme abaixo: Prestadores > Tela inicial Neste ambiente é possível acessar ao sistema, fazer consulta ou se cadastrar caso ainda não seja usuário. Para que o prestador de serviços utilize o sistema de emissão de nota fiscal faz-se necessário seu cadastramento junto ao departamento de fiscalização tributária da prefeitura. 10
4 Cadastro Online de Prestador (Este módulo estará indisponível até a fase final de migração de sistema) A solicitação é simples, basta o requisitante preencher os campos adequadamente com suas informações. É importante nesta etapa que o usuário preencha corretamente todos os campos principalmente o campo pois, é através do informado pelo usuário que será encaminhada a senha para utilização do sistema. Este procedimento pode ser feito on-line, basta clicar na opção Cadastro de Prestador na tela inicial do sistema, ou acessando o botão cadastro na tela prestador apresentada anteriormente. Caso o usuário já seja cadastrado basta clicar no botão acessar sistema e inserir os dados solicitados. Nesta seção pede-se o CPF ou CNPJ do prestador de serviços alem da senha de acesso. Para realizar o cadastro no sistema o usuário deverá preencher alguns dados pessoais e da empresa a qual representa. O formulário de cadastro se divide em 5 abas para serem preenchidas. Vale lembrar que o usuário só receberá a senha para utilização do sistema após o aval do corpo fiscal da prefeitura. Cadastro Prestador Termos de Uso Inicialmente o prestador deve ler e aceitar o termo de uso assinalando a opção de aceite. Feito isso o usuário será direcionado para as etapas do cadastro nas abas Dados Gerais, Contador, Sócios/Responsáveis e Serviços. Ao término do preenchimento de todas as abas deve-se clicar no botão Cadastrar. Nesta tela o usuário deve preencher as informações da empresa. Todos os campos marcados com o sinal de asterisco (*) devem obrigatoriamente serem preenchidos. É importante também que se faça o desbloqueio dos pop-ups para que o cadastro seja realizado com sucesso. 11
5 Cadastro Prestador > Termos de Uso 12
6 Cadastro Prestador Dados Gerais Cadastro Prestador > Dados Gerais Neste formulário o prestador deverá preencher corretamente todos os dados para o cadastro. As informações inseridas aqui servirão para compor as notas geradas por este, assim as informações de Nome Fantasia e Razão social devem ser informadas sem erros. O CNPJ/CPF devem ser inseridos corretamente, pois as notas geradas também serão vinculadas a estes dados. Sugere-se informar um válido para servir de contato para o cadastro. O endereço e telefones também devem ser indicados com veracidade. Quanto à Senha esta deve ser indicada e confirmada. É de suma importância que se elabore bem uma Senha, para dificultar pessoas indevidas no acesso ao sistema. Uma boa senha deve conter no mínimo 8 caracteres, misturando letras, números e símbolos. Recomenda-se não informar ou emprestar estes dados de cadastro a ninguém ou nenhuma outra empresa. Esta segurança é de responsabilidade do Prestador de Serviços. 13
7 Cadastro Prestador Associação de Contador Para a associação de um contador a empresa/pessoa prestadora de serviços. Basta clicar no link clique aqui para associar conforme a imagem abaixo para associar algum contador previamente cadastrado no sistema. Cadastro Prestador > Associação de Contador Ao clicar no link para associar contador será apresentada uma listagem com alguns contadores já cadastrados. É possível informar o nome, CPF ou CNPJ do contador e assim realizar a busca dos contadores cadastrados. Cadastro Prestador > Buscar Contador para associar 14
8 Caso o prestador não tenha contador ele deve avançar para a próxima fase clicando na aba Sócio/Responsável para prosseguir com o cadastro. Cadastro Prestador Sócios / Responsáveis Cadastro Prestador > Sócios / Responsáveis No formulário da tela apresentada na imagem anterior o Prestador deve apresentar os responsáveis ou sócios de sua empresa, caso tenha. Em seguida passa-se aos cadastros dos Serviços. 15
9 Cadastro Prestador Serviços Cadastro Prestador > Serviços Finalizando o cadastro de prestador, passa-se a indicação dos serviços que o prestador oferece no município. Na tela acima ele deve selecionar a categoria do serviço e a alíquota que incide sobre o serviço prestado. Uma vez que o cadastro foi autorizado pela prefeitura o usuário poderá utilizar-se de todos os recursos do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. 16
10 Acesso ao Módulo Prestador Para acessar o sistema o Prestador de serviços deverá clicar no campo Prestadores > Acessar Sistema. Uma vez que o usuário clicou no botão ele será redirecionado a uma tela de login e senha. Prestadores > Acessar Sistema Nesta tela o usuário deverá informar o CNPJ da empresa cadastrada e a senha que lhe foi fornecida por . O sistema de nota fiscal também conta com um código de segurança que modifica a cada acesso. Este campo de segurança garante que a senha não será quebrada por algum software mal intencionado agregando assim segurança ao sistema. Uma vez que se efetua o logon no sistema o usuário verá a seguinte tela: Prestadores > Acessar Sistema > Tela Inicial 17
11 O sistema oferece ao prestador de serviços um ambiente amigável no qual o mesmo contará com as seguintes opções: Prestadores Cadastro do Prestador Cadastro: Ambiente onde o usuário poderá modificar suas informações cadastrais e ainda poderá alterar a senha, adicionar novos usuários para o sistema e adicionar uma logomarca para que a mesma apareça nas notas fiscais emitidas pela mesma. Prestadores > Acessar Sistema > Cadastro 18
12 Prestadores AIDF eletrônico AIDF Eletrônica: Ambiente onde o usuário poderá solicitar a prefeitura a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais Eletrônico. Uma vez que liberada pela prefeitura o usuário poderá emitir sua nota fiscal de serviços eletrônica. Na imagem abaixo um exemplo de nota liberada. Prestadores > Acessar Sistema > AIDF eletrônico Prestadores Notas Fiscais Eletrônicas Notas Eletrônicas: Ambiente onde o prestador emitirá sua nota fiscal de serviço eletrônica. Neste mesmo ambiente o prestador também poderá fazer consultas a demais notas já emitidas e ainda reimprimi-las e gerar relatórios sempre que necessário. Prestadores > Acessar Sistema > Notas Eletrônicas 19
13 Para que se emita uma nota fiscal de serviços eletrônica alguns campos são obrigatórios, estes campos vêem sinalizados com o sinal de asterisco (*). Uma observação importante: Não utilizar a tecla enter para alternar-se entre os campos. Prestadores > Acessar Sistema > Notas Eletrônicas > Emitir Prestadores Notas Eletrônicas Relatórios Relatórios: Neste campo o usuário encontrará relatórios de toda a sua movimentação dentro do sistema, o relatório abrange desde quantidade de notas emitidas indo até mesmo aos valores de impostos pagos e impostos ainda em abertos. Prestadores > Acessar Sistema > Notas Eletrônicas > Relatórios 20
14 Prestadores Livro Digital Livro Digital: Neste ambiente o usuário poderá verificar o livro digital do mês vigentes e meses anteriores. Prestadores > Acessar Sistema > Livro Digital Prestadores RPS / Importação RPS: Neste campo o usuário poderá fazer solicitações de RPS (Recibo Provisório de Serviços). Para que se utilize este recurso é necessário que a prefeitura autorize previamente a impressão do mesmo. O RPS é uma espécie de plano B do prestador de serviços, ele somente poderá ser utilizado pelo prestador naqueles momentos onde exista algum empecilho tecnológico que inviabiliza a utilização do sistema de forma natural, por exemplo a queda da internet. Prestadores > Acessar Sistema > RPS / Importação 21
15 Prestadores Cadastro Definir Contador Contador: Neste campo o prestador deverá indicar o contador responsável por sua empresa e ainda deve-se indicará para este contador quais os seus privilégios dentro daquele ambiente. Prestadores > Acessar Sistema > Cadastro > Definir Contador Exportar Notas: Neste campo o usuário tem a opção de exportar ou importar informações para o sistema desde que o mesmo siga o layout de exportação/importação padrão do sistema. Prestadores > Acessar Sistema > Notas Eletrônicas > Exportar Notas Sair: Nesta opção o prestador sai do ambiente retornando a tela de login. 22
16 Prestadores Emissão da NF Eletrônica de Serviços Para se emitir uma nota fiscal de serviços no ambiente eletrônico o usuário deverá acessar o campo Notas Eletrônicas, em seguida clicar no botão emitir nota a partir daí o usuário deverá preencher os campos da nota. Para facilitar o entendimento vejamos a imagem a seguir: Campo 1: Este campo serve para identificar o número da nota fiscal, este número é gerado seqüencialmente de forma automática pelo sistema Campo 2: Este campo identifica a data e a hora da emissão da nota fiscal. Este campo também é preenchido automaticamente pelo sistema. Campo 3: Este campo contém um código de validação. É através deste código que o tomador poderá verificar a autenticidade do documento. Este código é gerado automaticamente pelo sistema. Campo 4: Este campo só deverá ser marcado quando o prestador estiver lançando um RPS (recibo provisório de Serviços) no sistema. Ao habilitar esta função os campos 5 e 6 passam a ficar disponíveis para preenchimento. Do contrário estes campos não serão habilitados. Campo 5: Uma vez que habilitado o campo 4 já se pode utilizar o campo 5, neste campo o usuário deverá digitar o número do RPS que será convertido em nota fiscal Campo 6: Neste campo o usuário deverá digitar a data de emissão do RPS Campo 7: No campo 7 o usuário deverá digitar o CPF ou CNPJ do prestador de serviços. Uma vez cadastrado no sistema todas as informações cadastrais vinculadas aquele CPF ou CNPJ já serão abertas automaticamente não tendo a necessidade de um novo preenchimento das mesma. Caso o 23
17 CPF ou CNPJ ainda não esteja cadastrado no sistema o prestador deverá cadastrá-lo de acordo com a imagem a seguir: Campo 8: Este campo é obrigatório de modo que a nota só será emitida quando o mesmo estiver preenchido. Nele deve-se digitar o nome ou a razão social do tomador do serviço. Campo 9: Neste campo deve-se digitar número da inscrição municipal do tomador caso o mesmo a tenha. Campo 10: Neste campo deve-se digitar o número da inscrição estadual do tomador caso o mesmo a tenha. Campo 11: Neste campo deve-se preencher com as informações de logradouro do Tomador Campo 12: Neste campo deve-se preencher o número do logradouro a fim de facilitar a identificação do tomador Campo 13: Neste campo deve-se digitar o CEP do tomador. Campo 14: Neste campo pode-se digitar algum complemento das informações de logradouro. Campo 15: Neste campo o usuário deve informar o bairro do tomador de serviço. Campo 16: Neste campo o usuário deverá informar o UF do tomador. Este campo também é obrigatório de forma que a emissão da nota só será possível se o mesmo estiver preenchido. 24
18 Campo 17: Neste campo o usuário deverá informar o Município do tomador. Este campo também é obrigatório de forma que a emissão da nota só será possível se o mesmo estiver preenchido. Campo 18: Neste campo deve-se preencher o do tomador de serviços. Campo 19: Neste campo deve-se descrever resumidamente o serviço prestado. Campos 20: Neste campo o prestador poderá descriminar as deduções. Campos 21: Neste campo o prestador poderá inserir alguma observação sobre a nota. Campos 22: Neste campo o prestador selecionará os serviços que está atribuído a ele pela lista de serviços. O prestador poderá selecionar mais de um serviço, ao clicar abrira a seguinte tela. 25
19 Campos 23: Neste campo o prestador adicionara o serviço prestado. Campos 24: Neste campo o prestador poderá discriminar o serviço selecionado. Campos 25: Neste campo o prestador adicionara o valor do serviço. Campos 26: Neste campo o prestador adicionara um serviço selecionado no campo anterior. Campos 27: Neste campo o prestador poderá remover um serviço selecionado no campo anterior. Campos 28: Neste campo o prestador confirmará os serviços selecionados no campo anterior e finalizara a seleção de serviços prestados. 26
20 Campos 29: Após o preenchimento dos campos anteriores o prestador poderá emitir a nota clicando no botão emitir finalizando assim o processo de emissão da nota fiscal de serviços eletrônica. Após clicar em "Emitir" aparece um mensagem avisando que a nota foi emitida com sucesso e clicando em "OK" aparecera um mensagem perguntando "deseja imprimir a nota?", clique em "OK". 27