Enquanto o atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), conduz sua campanha em Brasília para se manter no cargo durante 2016, usando a capital federal como plataforma para conversar, inclusive, com peemedebistas que querem a mudança de líder, seu concorrente, Hugo Mo...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no dia 16 de março. Com o novo texto, os ju...
O Sistema FIRJAN decidiu lançar uma ofensiva na Justiça contra o pacote tributário aprovado pelo governo estadual junto ao Legislativo, que entra em vigor em março. Para a Federação, são inconstitucionais as leis que criam a Taxa Únic...