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Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. (Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D'Agostino) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho …
BMG ofereceu cartão consignado por telefone para pensionistas, aposentados e idosos; empresa descumpriu decisão de 2008 que já a proibia de praticar a venda (Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura) Uma decisão da justiça de Minas Gerais suspendeu a comercialização de cartão de crédito consignado pelo Banco BMG porque a instituição ofereceu o serviço de forma irregular – via telefone …
em : Caixa Econômica, Contec Online, Z-Push App
Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito à nomeação reconhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão leva em conta que, no prazo de validade do concurso, a CEF contratou terceiros para o exercício das funções. Os advogados propuseram ação trabalhista afirmando …
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (27) a favor de poupadores que tiveram perdas com planos econômicos e pedem ressarcimento aos bancos. (Reynaldo Turollo Jr) Para os ministros da 2ª Sessão, o tribunal já tinha entendimento anterior no sentido de que ações coletivas geram efeitos para todos, e não apenas para pessoas que estivessem filiadas à entidade …
Inf.17/854 – Acordo sobre perdas na poupança com planos econômicos deve sair até agosto
A ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União, planeja fechar até o início de agosto um acordo entre bancos e consumidores sobre as perdas das cadernetas de poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acerto vai prever descontos e parcelamento dos valores e não beneficiará todos os poupadores da época. Os índices ainda estão sendo fechados. …