CIRCULAR FeCOOESO/057/2009
A todos os oftalmologistas e serviços oftalmológicos do Brasil
Ref.: Correção - VITÓRIA DA OFTALMOLOGIA NO CFM – Matéria publicada na página inicial do site do CFM em 13 de agosto de 2009.
Pedimos desculpas por termos veiculado uma matéria publicada no site do Conselho Federal de Medicina - CFM, no dia 13/08/09. Na verdade, como não tínhamos como efetuar a correção e devido à urgência na divulgação de tal assunto, a circular foi encaminhada apresentando erros no nome de dois médicos oftalmologistas. Somente hoje tivemos acesso e corrigimos os erros.
Aproveitamos para salientar que um dos nomes que estavam errados era o do Professor Newton Kara-José. Gostaríamos de informar aos senhores que justamente o Professor Newton foi responsável por uma das sustentações orais realizadas no CFM, as quais ocasionaram na mudança do relatório realizada pelo Dr. Edson de Oliveira Andrade - Presidente do CFM.
Professor Newton kara-José e Professor Alan Barbosa, pedimos mais uma vez desculpas e a FeCOOESO os parabeniza por mais esse belo trabalho.
Vejam a grande vitória que o CBO / SOBLEC / FeCOOESO e toda a oftalmologia brasileira tiveram no CFM.
Precisamos estar unidos. Compareçam ao Congresso do CBO em Belo Horizonte, nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2009.
Temos assuntos muito importantes a serem discutidos e informados.
Quem tem a informação tem o poder.
FeCOOESO, unidos somos mais fortes!
Paulo César Fontes
Presidente da FeCOOESO
Gerente Adm. FeCOOESO
Indicação, prescrição e adaptação de lentes de contatos é ato exclusivo da oftalmologia
O Conselho Federal de Medicina aprovou nesta quarta-feira (12/08) Parecer que estabelece ato médico exclusivo da oftalmologia a indicação, prescrição e adaptação de lentes de contato. Segundo o texto, qualquer que seja a indicação para uso de lentes de contato – médica, óptica, terapêutica e estética -, implicará na necessidade de realização de exames que só o médico está legalmente habilitado para fazê-los.
De acordo com o relator e 2º vice-presidente do CFM, Rafael Nogueira, a adaptação de lentes de contato é um procedimento de anatomia, fisiologia, patologia, indicações e contra-indicações e para o seu perfeito diagnóstico, "é necessário realização de exames médicos especializados e um acompanhamento contínuo", defendeu o relator.
O Parecer ainda veda ao médico a comercialização das lentes. "Sendo um procedimento intransferível, não cabendo receita, é o médico que o realiza o único responsável. Por ser a lente de contato um insumo necessário para que o médico realize o procedimento de escolha e sua adaptação, não existe comercialização de lentes pelo médico, devendo o mesmo recolher Impostos Sobre Serviços (ISS)".
O CFM irá constituir uma Câmara Técnica para definir os passos da prescrição e adaptação de lentes de contato.
Participaram da Sessão Plenária os representantes do Conselho Brasileiro do Oftalmologia, Adamo Lui Netto, Milton Ruiz Alves, João Fernandes, Newton Kara-José, Nilo Holzchuh, Alan Barbosa, e da Sociedade Brasileira de Lentes de Contato, Tânia Schaefer, Orestes Miraglia Júnior, Paulo Ricardo de Oliveira e Ari de Souza Pena.