Fórum discute qualidade na inclusão de pessoas com deficiência
15-04-2015 - Fonte: Auris Souza – Visão Trabalhista
A primeira barreira a ser vencida no mercado de trabalho pelas pessoas com deficiência é a contratação. A segunda é ter o direito de crescer dentro desse trabalho sem discriminação, com oportunidades e reconhecimento de seus méritos. É por isso que na sexta-feira, 10, o V Fórum Lei de Cotas e Trabalho Decente discutiu "O Desafio da Inclusão com Qualidade: Reflexão sobre a Prática".
O evento foi realizado pelo Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão durante a Reatech. Cadeirantes, pessoas com deficiência visual e auditiva participaram dos debates e mostraram que querem avanços. A cada dado positivo, vibravam e aplaudiam.
O coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Aparício Clemente, mostrou que a Lei de Cotas tem potencial para garantir 1.047 milhões de vagas para trabalhadores com deficiência. "Se a Lei Brasileira da Inclusão for aprovada no Senado (leia baixo) teremos mais 58.806 mil vagas a serem ocupadas, perfazendo 1.106.625 vagas reservadas", ressaltou Clemente, que também é vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
Sobre a qualidade nas contratações de trabalhadores com deficiência, já existem categorias que se pautam em alguns critérios de qualidade por meio da Convenção Coletiva. Segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), houve avanço de 15,5% no universo das negociações, inclusive em todos os tipos de deficiência, relataram os técnicos da entidade Daniel Ribeiro e Henrique Fraga.
Avanços estão acontecendo em várias empresas, como o Citibank, relatado por Adriano Bandini; SENAC, apresentado por Mário Augusto e Toledo do Brasil, cuja experiência foi demonstrada por Nedilson Oliveira.
Para o representante da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, José Carlos do Carmo, "sem a Lei [de Cotas] não teríamos avançado o quanto avançamos". No entanto, ele denunciou que "das 1688 empresas fiscalizadas, 588 demitiram após a fiscalização".
Lei Brasileira de Inclusão - A tendência é que o cenário melhore com a sanção da Lei Brasileira de Inclusão, aprovada na Câmara no início de março e que agora tramita no Senado sob a relatoria do senador Romário. A Lei – antes chamada Estatuto da Pessoa com Deficiência – tende a reunir um conjunto de direitos das pessoas com deficiências nos mais diferentes setores: Educação, Trabalho, Mobilidade, Saúde, Cultura entre outros.
"Temos que fazer pressão para que o Senado vote logo e não haja mudanças no texto. Muitas empresas me procuraram dizendo que não iam conseguir contratar e que queriam ter seus nomes excluídos da lista de obrigatoriedade da inclusão", revelou a deputada federal Mara Gabrilli.