Agências federais debatem avanços - JCAM
Agências federais debatem avanços
Dirigentes afirmam que em 2012 registraram-se fatos e decisões de grande alcance em todos os setores regulados
O Fórum dos Dirigentes das Agências Reguladoras Federais promove nesta quinta-feira, 6, evento para debater os avanços da regulação brasileira. O seminário "Destaques e Perspectivas da Regulação Federal em 2012" é aberto ao público e ocorre no Auditório Flávio Terra Barth da Agência Nacional de Águas (ANA), no Setor Policial Sul, Brasília (DF), das 8h30 às 18h.
Em 2012 registraram-se fatos e decisões de grande alcance em todos os setores regulados, com reflexos para os usuários e para os operadores de serviços públicos. O objetivo do evento é abrir espaço para que os dirigentes das dez Agências Reguladoras Federais apresentem os principais trabalhos regulatórios desenvolvidos pelas neste ano, privilegiando a participação pública e a transparência, como requerem as atuais premissas de accountability.
O Fórum das Agências Reguladoras Federais é um esforço de convergência entre os dirigentes e as equipes das dez agências reguladoras, favorecendo e ampliando a troca de experiências para o aprimoramento da atuação institucional e do próprio modelo de regulação no País.
O seminário desta quinta-feira é uma oportunidade de debater com a sociedade o papel das agências reguladoras no controle de serviços públicos concedidos, em defesa da estabilidade regulatória e de interesses de toda a sociedade.
Também a Anatel promove no próximo dia 18 de dezembro, na Sede da Agência, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Modelagem de Custos. O evento tem como objetivo apresentar um panorama do desenvolvimento do modelo de custos na região das Américas e no Brasil. As inscrições são gratuitas, abertas a quaisquer interessados e podem ser efetuadas por meio de formulário disponível na página da Agência na internet.
Em agosto do ano passado, a Agênca lançou o Projeto Modelo de Custos, com a assinatura do contrato com o consórcio Advisia, Analysis Mason, Grant Thornton, responsável pela execução do trabalho de apoio à Anatel.
O modelo é de fundamental relevância para a Anatel no cumprimento das políticas públicas setoriais, pois permitirá acesso às informações gerenciais de custos das diferentes áreas de negócio e linhas de produtos das prestadoras de serviços de telecomunicações, o que contribuirá para o aperfeiçoamento da regulação do setor como um todo.
Seminário "Destaques e Perspectivas da Regulação Federal em 2012"
Auditório Flávio Terra Barth da Agência Nacional de Águas (ANA) – Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Brasília (DF).