Cleidilene Freire Souza - Jus.com.br | Jus Navigandi [959058]
102268/MG
20/02/2019 09:26Com Iasmim Lima Medina 0
14/02/2019 16:39Com Mailson Rodrigues 0
Introdução O Direito do Trabalho brasileiro deu seus primeiros passos após a promulgação da Lei n° 3.353 de 1888 denominada como Lei Áurea, o que passou a cogitar e de certa forma dar proteção a classe trabalhadora. Assim, após esta...
16/07/2018 11:10 0
Obrigatoriedade de contribuiçao sindical
24/04/2018 16:43 0
A cobrança da contribuição sindical passou a ser facultativa desde Novembro de 2018 com a vigência da Lei 13456/17, a chamada reforma trabalhista. Ou seja, seria necessária a autorização expressa e individual de cada trabalhador para que o valor fosse des
26/10/2017 16:41 1
A norma regulamentadora que rege os contratos de trabalho é a CLT, contudo, o cotidiano das empresas faz surgir inúmeras situações que seriam impossíveis de estar previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas. Diante do avançar das mudanças...
Terceirização de serviços sob a ótica da nova legislação trabalhista.
20/10/2017 17:28 0
Desta feita, após as alterações legislativas mencionadas, tem-se que é possível a terceirização de quaisquer das atividades da contratante (tomadora), inclusive de sua atividade principal, ficando superada a questão levantada na Súmula 331 do TST.
Reforma Trabalhista e o enquadramento do grau de insalubridade via convenção coletiva de trabalho
11/09/2017 23:00 1
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PETREAS
19/01/2017 22:26Com Leonardo Dias 48
A sistemática Constitucional brasileira tem evoluído exponencialmente, em especial nas últimas décadas, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a ampliação do rol de direitos e garantias individuais e coletivos em relação às Constituições....
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO
19/01/2017 21:28Com Igor do Vale 0
Por possuir cunho instrumentalista, o Direito Processual do Trabalho, tem como função precípua tornar eficaz a aplicação do Direito Material, ou seja, o Direito do Trabalho. Para realizar tal fim, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê a possibilidade
29/06/2015 16:39Com Breno de Oliveira Pereira 0
Há um papel inegável das instituições e institutos do Direito Trabalhista que zelam pelos ditames da relação havida entre empregado e empregador, sendo que tais instituições são de importância extrema, eis que no capitalismo - que é o atual modelo econômi