Política Nacional de Resíduos Sólidos - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
Dossiê / Processo 60 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
15/02/2006 - 28/04/2006 (Data de Produção)
Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado no dia 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei nº 203/1991, que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, considerando as propostas do seminário legislativo Lixo e cidadania: políticas para uma sociedade sustentável.
O evento abordou o seguinte tema: "O projeto de lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Contribuições de Minas".
Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Marina Silva; José Carlos Carvalho; deputado Benjamin Maranhão; deputado Ivo José; deputado Laudelino Augusto; Jobson Nogueira de Andrade; Maeli Estrela Borges; Fabiana Goulart de Oliveira; deputada Elisa Costa.
Participaram as seguintes entidades: Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes/MG; Associação dos Funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG; Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – CDTN; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH - Rio Pará; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater/MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Organização da Sociedade Civil Verde Água; Raça Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Semad; Secretaria de Estado de Saúde – Vigilância Ambiental em Saúde; Tratamento de Resíduos – Serquip - MG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU - PBH; Ver Ambiente Consultoria e Projetos
Inclui: origem do evento; programa/convite; listas de presença das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema.