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Disponível em: https://gabrielmarques.jusbrasil.com.br/artigos/216434661/qual-a-diferenca-entre-iniciativa-popular-e-acao-popular
Professor, texto muito bom e interessante.
No âmbito da iniciativa popular, a vedação de proposição de emenda à Constituição, não deflagra uma explicita limitação ao próprio Poder Constituinte Originário? continuar lendo
Muito obrigado, amigo Odemilson! Há debate sobre a questão que você levantou. É de se lamentar que a nossa Constituição não tenha contemplado, expressamente, a iniciativa popular de proposta de emenda constitucional. Contudo, há autores que sustentam a viabilidade, amparados no argumento da prevalência da soberania popular. Abraços! continuar lendo
Texto didático e simples. continuar lendo
Obrigado, Luiz! Fico feliz que tenha gostado! Abraço continuar lendo
Obrigado Professor ! continuar lendo
De nada, Lucas! Que bom que você gostou do texto! Abraço! continuar lendo
Muito bom, Caro Professor Gabriel! Esses detalhes são interessantes e fazem a diferença. Tanto a iniciativa popular como a ação popular são armas valiosas para que o povo promova mudanças importantes em nosso país. Infelizmente, a maioria nem tem conhecimento de tais recursos. Abraço! continuar lendo
É verdade, Eli! É uma pena que nosso povo não tenha o conhecimento de tais institutos, o que certamente aumentaria a nossa atuação cidadã. Abraço e agradeço a sua participação! continuar lendo