Agricultores acompanhados pelo PDHC participam de Oficina de Sistemas Participativos de Garantia
Publicado em Sexta, 14 Junho 2013 09:03
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA promoveu entre 06 a 10 de maio de 2013, uma Oficina com o tema "Desafios e Soluções em Sistemas Participativos de Garantia - SPGs e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade – OPAC". Para este evento, foram convidados representantes de SPGs de todas as regiões do Brasil. Atualmente, existem no Brasil 4 SPGs credenciados e 10 em fase de credenciamento no Brasil. Destas 14, 7 são apoiadas pelo Projeto Dom Helder Camara no âmbito da ação do "Algodão em Consórcios Agroecológicos".
Os OPACs ACEPA-CE, ACEPI-CE, ASAP-PE, ECOARARIPE-PE, APASPI-PI, ECOARARIPE-PE, APASPI-PI e ACEPAC-PB, estão em fase de credenciamento junto ao MAPA, já apresentaram toda a documentação e aguardam o parecer e a auditoria. Estes são assessorados diretamente pelo PDHC, parceiros de assessoria e parceiros técnicos, como o ESPLAR e a Embrapa Algodão.
Esta oficina teve por objetivo fazer uma avaliação de dificuldades e avanços dos SPGs após quase 10 anos de criação da Lei Federal 10.831/2003, e dos 2 anos em que está em vigor. Atualmente, a legislação sobre certificação orgânica de vários países do mundo está em fase de revisão, e buscam na Lei Brasileira dos Orgânicos um marco no que se refere à Certificação Orgânica Participativa. Portanto, na posição de referência para o tema, é uma preocupação do Governo Brasileiro o bom funcionamento e controle da certificação orgânica participativa no Brasil.
Durante a oficina, os representantes dos SPGs trabalharam as dificuldades das fases de credenciamento e funcionamento, assim como os meios de superação das mesmas. No decorrer do evento, os participantes notaram que as suas realidades são parecidas, embora existam algumas particularidades regionais, assim como de tamanho e tempo de funcionamento.
Além dos integrantes da Coordenação de Agroecologia (COAGRE) do MAPA, consultores do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Ricardo Blackburn do Projeto Dom Helder Camara/ SDT/ MDA/ FIDA; participaram da oficina as seguintes organizações da sociedade civil: ACEPA-CE, ACEPI-CE, ASAP-PE, ABIO-RJ, Associação Orgânica-SC, ECOARARIPE-PE, APASPI-PI, Rede ECOVIDA-SUL, ANC-SP, ACOPASA-RN, ATIX-Xingú, OPAC Cerrado-DF, Orgânicos Sul de Minas -MG, SPG Maniva- AM, ABD -Brasil, ISA -Xingú, Esplar-CE, ACEPAC-PB.