Agência de Metrologia orienta sobre verificação de peso e da necessidade do Selo Inmetro nos ovos de Páscoa
Embalagens que contém brinquedos devem ter a certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
publicado: 29/03/2021 10:26:00 - atualizado: 18/05/2021 10:33:16
O brinde ou brinquedo dentro do ovo deve ostentar o Selo Inmetro - Foto: Divulgação
Na Páscoa, presentear com ovos de chocolate é uma tradição milenar, que é cultivada por muitas famílias. Os ovos de Páscoa simbolizam o renascimento. Mesmo em plena pandemia, a tradição se mantém e é importante orientar o consumidor sobre o produto.
Nesse sentido, o Governo do Tocantins, por meio da a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reforça que os ovos de chocolate são mercadorias pré-embaladas e por isso mesmo seguem a legislação própria.
De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, os produtos pré-medidos, que são aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. "O peso do ovo de chocolate descrito no rótulo deve ser idêntico à quantidade do produto já descontada a embalagem e, em alguns casos, os brindes que estão juntos", informa o presidente.
A Metrologia Estadual reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.
Quanto ao Ovo de Colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é massa.
Ovos com brinquedos
Muitos ovos de Páscoa são comercializados com brinquedos e é fundamental que na embalagem esteja estampada a seguinte frase: "ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade". O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.
"O Selo Inmetro é a garantia que houve avaliação e testes e que o produto está em condições seguras para ser comercializado, não expondo o usuário a riscos desnecessários", ressalta Rérison, presidente da AEM.
Compras em tempos de pandemia
É importante ressaltar que neste momento a recomendação é evitar aglomerações. Por isso, sempre que possível faça suas compras na rede formal, peça a nota fiscal e, se puder, utilize o serviço de entrega do estabelecimento, evitando a circulação.
O consumidor que quiser contribuir com o trabalho da Metrologia Estadual, ao detectar possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a Ouvidoria da AEM. O órgão disponibiliza um canal direto no telefone 3218-2076 ou 162, ou no e-mail: ouvidoria@aem.to.gov.br.
Os ovos de chocolate são mercadorias pré-embaladas e por isso mesmo seguem a legislação própria - Divulgação
Embalagens que contém brinquedos devem ter a certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - Divulgação