Justiça mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann - Nacional - Foco Regional
TJMG reconhece legítima defesa
10/09/2019 16:30:55
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão realizada nesta terça-feira, manteve a absolvição sumária do empresário Gustavo Henrique Bello Correa, acusado de matar Rodrigo Augusto de Pádua, em 21 de maio de 2016, em um hotel no bairro Belvedere, na região sul de Belo Horizonte. Os desembargadores Júlio César Lorens (relator), Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado entenderam que a conduta do réu não foi excessiva, mas caracterizava legítima defesa, dada a situação de tensão, cansaço, pânico e angústia do empresário. O julgamento foi acompanhado pelo procurador de Justiça Eleazar Vilaça.
O advogado Fernando da Costa citou trechos da sentença, na qual a juíza Âmalin Sant'Ana afirma não se poder medir o excesso apenas pela quantidade de tiros.
Incomodada com as insistentes mensagens enviadas por Rodrigo, por meio de mídias sociais, Ana decidiu bloqueá-lo. Isso revoltou a vítima, que, sentindo-se menosprezada, passou a planejar um ataque à artista.
A vítima se deslocou para a capital mineira e hospedou-se no mesmo hotel onde estava a apresentadora e a equipe dela. Armado, o homem invadiu o quarto onde estavam a artista, a irmã e o cunhado.
Em decisão em abril de 2018, a juíza Âmalin Aziz Sant'Ana, sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, absolveu o empresário, considerando que ele agiu em legítima defesa. Na sentença, a juíza afirmou ter ficado demonstrado "que os disparos efetuados pelo réu foram sequenciais", ao contrário do que afirmava a denúncia, "que dizia que isso ocorreu com a vítima já desfalecida no solo, impossibilitada de oferecer qualquer resistência".
Diante da decisão de absolvição sumária, o Ministério Público recorreu, por não concordar com a tese de legítima defesa, sustentando que o réu deveria ir a júri popular por homicídio. (Foto: Divulgação)