ReP USP - Detalhe do registro: A experiência de Tlatelolco: um estudo do regime latino-americano e caribenho de proscrição de armas nucleares, 1963-2008
A experiência de Tlatelolco: um estudo do regime latino-americano e caribenho de proscrição de armas nucleares, 1963-2008 (2008)
Martínez, Elias David Morales
Autor USP: MARTINEZ, ELIAS DAVID MORALES - PROLAM
Subjects: POLÍTICA NUCLEAR; ACORDO NUCLEAR; DESARMAMENTO NUCLEAR
Abstract: A primeira Zona Livre de Armas Nucleares numa região densamente habitada foi estabelecida na América Latina pelo Tratado de Tlatelolco, assinado na cidade do México em 14 de fevereiro de 1967. A partir de então, o continente latino-americano se encontraria sob um regime de proscrição de armas nucleares, estabelecendo uma série de compromissos tanto para os Estados regionais quanto para as potências nucleares. A nossa pesquisa pretende analisar empiricamente em que medida a adesão ao Tratado influenciou as políticas de alguns países latino-americanos em relação à questão nuclear e para tanto, abordaremos a experiência de Tlatelolco durante quarenta anos de existência, observando a efetividade do regime, as implicações e o cumprimento dos compromissos adquiridos pelas Partes. Nosso estudo se fundamenta em um quadro teórico baseado em quatro pilares: o Realismo e Idealismo como teorias clássicas de Relações Internacionais; Teoria de Regimes Internacionais; Teoria de Coalizões e Negociação Internacional; e o Pacifismo Ativo Instrumental. Posteriormente, estabelecemos cinco etapas na análise do regime: Iniciativas, Negociações, Pós-negociação, Adesão e Implementação. A partir de um minucioso trabalho de pesquisa nas fontes originais dos arguivos e documentos oficiais da REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL e OPANAL, reconstruímos o cerne histórico e o processo evolutivo do regime em cada uma dessas cinco etapas, analisando os diferentes atores, identificando os interesses e estratégias utilizadas por eles, observando as implicações regionais e as conseqüências derivadas de cada uma dessas etapas. Posteriormente, a partir da informação levantada, organizada e plasmada em cada capítulo, nossa avaliação e crítica serão esplanadas no último capítulo, no qual apresentaremos as contribuições do regime de Tlatelolco em três níveis: estatal, regional e global. Demonstramos a existência de duas vulnerabilidades que têm acapacidade de esvaziar o regime, principalmente no relacionado aos compromissos assumidos pelas potências nucleares nos Protocolos Adicionais I e II. Enunciamos uma série de asssuntos, nos quais o regime se encontra limitado para tratá-los. Por último, identificamos um conjunto de situações que desafiam a efetividade e robustez de Tlatelolco, as quais devem ser enfrentadas e resolvidas. Para concluir, apresentaremos nossas considerações finais e nelas contemplamos Tlatelolco como um regime de efetividade limitada, pois apesar de ter fomentado uma maior integração latino-americana no processo de geração de confiança entre os países da região, não tem conseguido garantir, de igual forma, compromissos reais e sem condições por parte das potências nucleares de respeitar o estatuto de desnuclearização bélica, o que deixa a região completamente vulnerável
MARTÍNEZ, Elias David Morales; BALBACHEVSKY, Elizabeth. A experiência de Tlatelolco: um estudo do regime latino-americano e caribenho de proscrição de armas nucleares, 1963-2008. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-174727/ >.
Martínez, E. D. M., & Balbachevsky, E. (2008). A experiência de Tlatelolco: um estudo do regime latino-americano e caribenho de proscrição de armas nucleares, 1963-2008. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-174727/
Martínez EDM, Balbachevsky E. A experiência de Tlatelolco: um estudo do regime latino-americano e caribenho de proscrição de armas nucleares, 1963-2008 [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-174727/