Governo quer evitar que discussão sobre taxação de energia solar ganhe força no Congresso - Planel - Engenharia Elétrica e Solar
Governo quer evitar que discussão sobre taxação de energia solar ganhe força no Congresso
Presidente Bolsonaro reafirma postura do Executivo em relação às possíveis mudanças regulatórias na geração distribuída
Em meio às discussões no Congresso para a aprovação de um marco para a energia de fontes renováveis, o presidente Jair Bolsonaro tem reforçado que o governo não aceita a taxação de energia solar e mostra disposição para manter essa postura.
Segundo interlocutores, a presença de Bolsonaro na inauguração do parque solar de geração do Centro-Oeste brasileiro, no fim de agosto, deixou ainda mais clara a posição do Planalto, que enfrenta resistência em alas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que defendem emplacar a discussão no Congresso.
O empreendimento, localizado no estado de Goiás, pertence ao Grupo diRoma e é formado por 26 projetos de geração distribuída localizados no município de Caldas Novas (GO).
A potência instalada soma 5,6 MWp, capaz de atende o equivalente a 4.265 famílias. Em 20 anos, a usina inaugurada evitará que cerca de 12.053 toneladas de CO2 sejam emitidas na atmosfera. Isso equivale à plantação de 956 mil árvores.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou o discurso de Bolsonaro de que "não haverá de forma alguma essa taxação". "A presença do presidente Jair Bolsonaro na inauguração da usina solar em Caldas Novas reforça a importância dada pelo governo federal para os investimentos em energias renováveis e demonstra o robusto crescimento da geração distribuída no País, que deve terminar 2020 com a expressiva marca de mais de 4GW de capacidade instalada", disse o ministro ao Portal Solar.
"O Congresso Nacional tem discutido um marco específico de política pública para a geração distribuída no País, o que hoje não existe. Reconhecemos a importância de que seja estabelecido. Neste sentido, temos dialogado com o Congresso sobre os diversos projetos de lei em tramitação e tivemos também algumas emendas apresentadas à MP 998 que tratam do tema e que também serão discutidas ao longo de sua tramitação", completou.
Nos bastidores, uma das alternativas apontadas para o debate seria permitir que os usuários poderiam pagar um "frete" para transportar a energia produzida por fazendas solares até suas casas.
O país conta hoje com 3.900 usinas solares de geração centralizada, segundo dados da Aneel. Sobre geração distribuída, o Brasil possui mais de 280 mil usinas, com cerca 3.600 MW de potência instalada.
O Plano Decenal de Energia Elétrica 2029 (PDE 2029) estabelece que a capacidade instalada da fonte solar em empreendimentos centralizados passará de 2,1 GW para 10,6 GW em 10 anos e a geração distribuída alcançará a marca de 11 GW.