3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 29 de Janeiro de 2016.
Data: 28/01/2016 Dispõe sobre denominação de Rua, SDO 247, existente no Loteamento Morada do Olimpo, iniciando-se na BR-403 e Terminando na SDO 257, do loteamento Morada do Olimpio, Bairro Morada Nova, na sede do municipio de Acaraú, e dá outras providênciais.
Data: 27/01/2016 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade tempóraria de excepcional interesse público nas diversas secretárias muunicipais e dá outras providênciais.
Data: 29/01/2016 Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.
Data: 27/01/2016 Concede subvenção social a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providênciais
Data: 29/01/2016 Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.
Data: 27/01/2016 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municipios - CNM
Data: 29/01/2016 Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no serviço de suporte na rede de iluminação pública no municipio de Acaraú.
Data: 27/01/2016 Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficial de representação dos municipios do estado do Ceará.
Data: 29/01/2016 Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú convide um representante da CAGECE para tratar sobre a constante falta de água no municipio de Acaraú.
Data: 27/01/2016 Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Acaraú a proceder reajustamento dos vencimentos dos cargos comissionados, CLP-08, CLP-09 e CLP-10 e dá outras providênciais.
Data: 27/01/2016 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Acaraú, e dá outras providênciais.
Data: 27/01/2016 Atualiza o piso salarial e tabela remuneratória do magistério público municipal de Acaraú/CE, na forma que indica.