Alterado ajuste do imposto retido por substituição tributária e lançamentos na EFD – ATHENAS3000
Alterado ajuste do imposto retido por substituição tributária e lançamentos na EFD
Alterado ajuste do imposto retido por substituição tributária e lançamentos na EFD https://www.athenas3000.com.br/wp-content/uploads/2020/06/banner_alterado_efd.jpg 1280 788 Athenas 3000 Athenas 3000 https://secure.gravatar.com/avatar/4412589a4fa1b95cc9296a0b8a69155a?s=96&d=mm&r=g junho 30, 2020 junho 30, 2020
Por meio da Instrução Normativa nº 43/2020, publicada no DOE do Rio Grande do Sul no dia 22/06/2020, foram feitas alterações relativas ao ajuste do ICMS retido por Substituição Tributária previsto no regulamento, com efeitos a partir de 01/07/2020.
O contribuinte, em relação às operações documentadas pela NFC-e, deverá informar na EFD os registros previstos nesta norma, em relação aos códigos de apuração da diferença do ICMS ST.
Ainda, o contribuinte obrigado ou optante pela utilização da EFD fica dispensado da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFCe, desde que tenha firmado Termo de Acordo com a Receita Estadual prevendo a dispensa de escrituração da NFC-e e cumprir as condições previstas na Instrução citada.