Prefeitos de Porto Alegre solicitam mudanças no Programa Assistir - Prefeitos & Governantes
Em encontro com secretários do governo do RS nesta quinta-feira (12), os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) solicitaram mais prazo e mudanças no Programa Assistir, alegando possível perda de recursos nos hospitais com a implantação da medida.
Segundo o governo do Estado, o projeto busca qualificar a atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde. Os prefeitos da Região Metropolitana, porém, entendem que o programa não está estruturado de forma adequada. Eles pediram mais tempo para apresentar documentação necessária para serem inseridos corretamente no projeto, e não perder recursos.
O critério para destinar incentivos aos municípios na área da saúde estava válido desde 2005. O governo do Estado, então, decretou uma mudança, e esperava uma resposta das prefeituras. O prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo, afirma que a ampliação do prazo e o diálogo para a implementação do programa é essencial.
— Nós pedimos a audiência pois a fórmula feita foi errada. Não houve diálogo ou construção. Em um primeiro momento, o governo consentiu em passar a resposta para o dia 23. Ainda é pouco tempo, mas nós vamos apresentar um documento consistente mostrando que os hospitais da região vão perder recursos — afirma Melo.
Segundo o prefeito de Porto Alegre, somente o Hospital de Pronto-Socorro da Capital perderia R$ 25 milhões por ano. Ele relembra que cada município tem sua característica de atendimento, e há hospitais de referência que seriam penalizados.
Durante a reunião que contou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, reafirmou que os municípios da Região Metropolitana podem ter perdas de cerca de R$ 200 milhões por ano com o novo programa. Prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, lembrou que o Hospital Getúlio Vargas teria perdas que podem chegar aos R$ 40 milhões, e as consequências podem se refletir no atendimento à população.
O governo do Estado estendeu prazo para entrega de documentos até 23 de agosto. A Granpal, porém, afirma que seguirá tentando o diálogo com o Piratini para conseguir modificar o sistema de repasses.