Recurso do EJA Fazendo Escola já está disponível - Portal do FNDE
Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Institucional > Área de imprensa > Notícias > Recurso do EJA Fazendo Escola já está disponível
Terça, 06 Junho 2006 00:00
ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir desta segunda-feira, 5 de junho, as prefeituras municipais e as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal que prestaram conta dos recursos recebidos ano passado podem retirar das agências bancárias a quinta parcela, referente ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeço). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou no último dia 1º de junho, R$ 27.505.981.53.
Este ano, o FNDE vai liberar cerca de R$ 544 milhões às secretarias de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal para beneficiar 3,3 milhões de alunos das redes estaduais e municipais de educação de jovens e adultos. O recurso será repassado em 12 parcelas para os 3.397 municípios e as 27 secretarias estaduais de Educação constantes da Resolução FNDE nº 23 e seus anexos, disponíveis no sítio da autarquia na Internet, www.fnde.gov.br .
Todavia, quem não prestou contas no prazo previsto, 31 de março, teve a parcela retida no FNDE desde abril. Outra situação que impede o órgão de transferir o recurso é a não constituição de equipe coordenadora. Por essa razão, o FNDE alerta os interessados para registrarem a equipe no sítio www.mec.gov.br/monieja até o próximo dia 24 de julho, sob pena de ficarem sem o recurso e sem o direito de recebê-lo retroativamente.
O dinheiro do EJA deve ser empregado nas seguintes ações: formação continuada de docentes do quadro permanente ou contratados temporários para atuarem nas classes do ensino fundamental de jovens e de adultos; aquisição, impressão e/ou produção de livro didático; aquisição de material escolar para alunos e professores; remuneração dos professores; e aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar desses estudantes.