PAUTA DA ADVOCACIA PARA 2020 - OAB São José dos Pinhais
PAUTA DA ADVOCACIA PARA 2020
Bom dia, recomeçamos as atividades! Ontem, a convite do presidente do TJPR, levamos a pauta da advocacia para 2020. Destacamos como ponto principal a atenção ao primeiro grau. O presidente relatou que pretende contratar terceirizados, com recursos do FUNREJUS, para o atendimento das tarefas menos complexas dos cartórios, sempre com a coordenação e supervisão de servidores concursados. 752 cargos de segundo grau, deverão ser transformados em cargos de 1o. grau, estes concursados. Está sendo realizado o mapeamento das comarcas com maiores acervos e estas serão priorizadas com forças tarefa e auxílio por meio de servidores remotos. Em Curitiba, foi concluído o levantamento da carga individual dos magistrados e, agora, os processos em excesso serão distribuídos a magistrados das varas que têm menos demanda. Será colocado em funcionamento o cartório único nas cinco varas de Fazenda Pública, dividido em cinco setores, especializados por rotina.
O presidente também nos apresentou as novas salas de sessões, que atendem reivindicação antiga da OAB, de que houvessem microfones e som para ouvir os votos. Agora, as sessões passam a ser gravadas em vídeo e isso prepara a base das sustentações orais à distância. Expus, ainda, a dificuldade que estamos tendo com alguns gabinetes, devido à ausência dos desembargadores e o presidente solicitou que formalizemos essa reclamação, para adotar as providências. Verificaremos os casos pontuais e vamos apresentar o requerimento.
O presidente mostrou-se receptivo à ideia de apresentação dos memoriais à distância, por videoconferência, sem suprimir a apresentação presencial. Trabalharemos nisso, debatendo no Conselho Seccional. As salas de sessões foram adaptadas para a acessibilidade. Tivemos problemas no ano passado, com colegas cadeirantes que não podiam chegar à Tribuna. Agilização dos IRDRs e IACs, sustentação oral à distância e um projeto de jurimetria foram também debatidos, dentre outros temas.
Informo que, nesta semana, seguirá para as subseções uma nova leva de PINs, para viabilizar o ingresso nas unidades sem identificação prévia e sem crachá. Nesse primeiro momento, fizemos pins mais simples, mas a ideia é confeccionar novamente o pin em metal e enviar a cada um dos colegas, nas comarcas onde o crachá e a identificação estavam sendo exigidos.
Ontem, também, fizemos uma reunião muito produtiva com os gestores da seccional, planificando as ações de 2020. Convidei o presidente do TJ para estar conosco no colégio de Paranavaí, em março, para participar de um debate com os presidentes das subseções e o convite foi aceito. Informo que estamos agendando com o corregedor outra reunião para definir a questão das custas no cumprimento de sentença. Já apresentamos nossos estudos demonstrando a ilegalidade e esperamos obter a revogação da alteração na resolução. Vamos em frente, um ano que, tenho certeza, será no mesmo ritmo do anterior, com a possibilidade forte de outras conquistas.