Assassinatos de candidatos e a democracia latifundiária - A Nova Democracia
Gabriel dos Santos e Jailson de Souza
A vereadora Marielle Franco foi assassinada por paramilitares no ano eleitoral de 2018. Foto: Renan Olaz
Já chega a 82 o número de candidatos e cabos eleitorais assassinados em todo o Brasil, no ano eleitoral de 2020. Além deles, outros 170 foram vítimas de agressões e de tentativas de homicídio. Em 2016, última farsa eleitoral a nível local, 100 pessoas foram mortas por causa das disputas eleitorais. O cenário relembra a Colômbia das décadas de 1980-90 com os esquadrões da morte, grupos paramilitares e cartéis de drogas. Mais do que nunca, se faz verdadeira a tese do revolucionário comunista Mao Tsetung: "O Poder político nasce da ponta do fuzil", mesmo o poder político ultrarreacionário.
Qualquer semelhança com o irmão sul-americano não é mera coincidência. A história do nosso país é marcada por disputas de sangue pelo Poder político, desde a República Velha, com os coronéis e as oligarquias rurais; no Estado Novo de Vargas com atentados, perseguições e prisões; no regime militar fascista com sua brutal repressão aos democratas, nos golpes, golpes dentro de golpes e outras tentativas que marcaram a segunda metade do século XX em nosso país. Esses são somente alguns dos exemplos de quanto a violência, como continuação da política, sempre foi usada para decidir os rumos de nossa nação.
O estado que mais registrou mortes e atentados contra postulantes a parlamentares neste ano foi Pernambuco. Marcado pelos diversos graus de servidão e da pobreza decorrentes do peso do latifúndio, o estado teve 13 assassinatos de pessoas com vínculos políticos. Na cidade de 30 mil habitantes, Gameleira, no interior do estado, 11 vereadores foram assassinados. "É um estado que há muito tempo figura como um dos lugares onde há mais atentados contra políticos. Nas cidades do interior, rivalidades políticas passam de pai pra filho, e a violência se reproduz de geração para geração", diz o pesquisador Pablo Nunes, que coordena o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), responsável pela pesquisa.
Acrescentamos que nas cidade de interior, em sua maioria dominada por latifundiários, a criação e manutenção de exércitos paramilitares particulares são amplamente presentes nas mãos dos coronéis, que é o setor mais reacionário do velho Estado, e eles usam seus capangas para resolver os seus "problemas" políticos. Justamente por conta deste fato, as eleições municipais tendem a ser mais sangrentas, uma vez que as prefeituras sempre funcionaram como base do latifúndio para a manutenção de seu domínio semifeudal, base política do governo central "republicano".
Nas regiões metropolitanas, a situação de violência nas disputas eleitorais não se difere tanto das disputas interioranas, sendo parte da reprodução da semifeudalidade. No Rio de Janeiro, grupos paramilitares disputam belicamente uma vaga no parlamento carioca. Já são oito assassinatos registrados este ano, um a menos do que em 2016, último pleito municipal. As ameaças e assassinatos contra vereadores e deputados são uma prática recorrente como no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e das ameaças a deputada Talíria Petrone.
Um sistema oligárquico-burocrático na economia e na política
Tudo isso reforça o caráter belicista da velha democracia brasileira. Na forma, o sistema de governo é um Estado democrático e republicano nos moldes liberais, porém em conteúdo, tal sistema não extirpou as bases oligárquicas-burocráticas (que são a negação da própria democracia liberal), como as alimenta como base necessária para sua reprodução; assim como, em seu conteúdo, a velha democracia nunca assimilou, a não ser formalmente, os direitos e liberdades individuais, que agora mesmo estão sendo gradualmente descartadas, mesmo na letra da lei.
A razão para a base oligárquica-burocrática da velha democracia nunca ter sido superada é que, na economia, o latifúndio e o sistema capitalista burocrático a serviço do imperialismo que se erigiu assentado naquele nunca foram superados. O controle do latifúndio sobre as massas camponesas, não apenas econômico, mas também extra-econômico (militar e político direto), é a garantia da manutenção do velho sistema político. O atraso econômico imposto a toda a Nação, pelo peso do atraso semifeudal no campo e pela espoliação do capital imperialista em todo o território, faz esse conteúdo oligárquico se reproduzir em tudo, inclusive nas cidades, com o controle extra-econômico por parte dos grupos paramilitares.
Apenas a Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista, iniciando-se no campo, poderá transformar toda a economia nacional em frangalhos e, somente assim, proporcionará a assimilação cabal dos direitos democráticos e instauração de uma Nova Democracia, única possível.