O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo convoca por meio do Edital anexo a esta página, os interessados em receber da UFES antissépticos a base de álcool 70% INPM produzidos para o combate ao COVID-19 pelo projeto de extensão nº1593 Antissépticos UFES , com fundamento no Ofício Circular nº 4/2020/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC, Ofício nº. 105/2020/GR/UFES, Medida Provisória nº 942, DE 2 DE ABRIL DE 2020 e na Lei nº 13.898/2019 (art. 69).
Poderão se habilitar para receber a doação do antisséptico produzido pela UFES:
Instituições públicas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS (ANEXO 1)
Órgãos e Empresas públicas, destinados ao atendimento da população, com sede no Estado do Espírito Santo (ANEXO 1);
Setores da administração da UFES (ANEXO 3);
Os interessados em receber a doação (de acordo com as regras citadas anteriormente) deverão encaminhar o requerimento por meio eletrônico pelo e-mail “antissepticosufes [at] gmail.com” a partir da publicação deste Edital.
As instituições públicas interessadas em receber os antissépticos deverão encaminhar por email a seguinte documentação:
Formulário de solicitação de doação preenchido e assinado pelo representante legal da instituição solicitante. (ANEXO 2);
Cópia do RG e CPF do representante legal da instituição solicitante;
Documentação comprobatória de sua condição de representante (cópia do estatuto e termo de posse).
Os requerimentos serão avaliados pela Comissão de Processamentos das Doações por ordem de chegada.
A Comissão de Processamento das Doações analisará a real necessidade do antissépticos por parte do destinatário final e se está de acordo com a finalidade prevista neste Edital.
Para avaliação, o mérito de cada requerimento será analisado separadamente, segundo os quesitos abaixo:
Ordem de apresentação;
Exposição de motivos;
Quantitativo solicitado em relação ao estoque do projeto.
Confira todas as informações no edital anexo a esta página. Os anexos (Anexo 1 e Anexo 2) também encontram-se anexados a página, além do Anexo 3 para solicitação de Setores internos da UFES.