TCU abre investigação sobre compra de próteses penianas TCU abre investigação sobre compra de próteses penianas
TCU abre investigação sobre compra de próteses penianas
Exército adquiriu 60 próteses infláveis de silicone; valor destinado foi de quase R$ 3,5 milhões; relator é Vital do Rêgo
Corte de contas também vai investigar aquisição de Viagra Tiago Angelo 16.abr.2022 (sábado) - 13h46
O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu uma investigação sobre processos de compra de 60 próteses penianas infláveis para unidades ligadas ao Exército. Foram destinados R$ 3,5 milhões para a aquisição. O relator do caso é o ministro Vital do Rêgo.
Serão apuradas 3 licitações para a compra das próteses infláveis de silicone. O caso foi levado ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Segundo Vaz, as informações foram compiladas do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. O comprimento das próteses varia entre 10 e 25 centímetros. O levantamento diz que todos os pregões foram homologados em 2021.
o pregão 00036/2020: compra de 10 próteses, custando R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo;
o pregão 00010/2021 compra de 20 unidades ao custo de R$ 57.647,65 a unidade para o Hospital Militar de Área de Campo Grande;
o pregão 00051/2021 30 próteses, com preço de R$ 60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Eis os arquivos divulgados por Elias Vaz:
documento 1 (89 KB);
documento 2 (89 KB);
documento 3 (89 KB).
Eis a íntegra da nota do Exército divulgada em 12.abr.2022 às 18h02:
"O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
"Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
"Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada."
O TCU também vai investigar a compra de 35.000 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas com superfaturamento de cerca de 143%. O relator será o ministro Weder de Oliveira. A medida atende a representações de Vaz e Kajuru.
É preciso apurar esse caso rigorosamente. Nos hospitais públicos, está faltando até mesmo dipirona. E para as Forças Armadas o governo libera compra de Viagra. É dinheiro público, a sociedade merece uma satisfação", comunicou Elias Vaz em nota enviada pela assessoria de imprensa.
O congressista disse que identificou, no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, 8 pregões homologados em 2020 e 2021 para compra do medicamento com dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume (28.320 comprimidos) é destinado ao Comando da Marinha.
"O governo Bolsonaro tenta justificar a compra alegando que os remédios seriam usados para tratar outras doenças, mas já foi comprovado por especialistas que, nessa dosagem que as Forças Armadas estão recebendo, o medicamento tem apenas uma finalidade: tratar disfunção erétil, o que é justo, mas não com dinheiro público", afirmou o deputado em nota.
Em nota divulgada na 2ª feira (11.abr), o Ministério da Defesa disse que os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais.