Blog Jaci Veras : Prefeitos se reúnem para debater fim do Fundeb
Prefeitos da região Central do Maranhão e secretários de educação de mais de 90 municípios do Estado iniciaram nesta quinta-feira (21), no Encontro Estadual da Undime/Famem, em Barra do Corda, o debate entre gestores sobre o fim do Fundeb e a precariedade do financiamento da educação básica.
"Neste encontro estamos tratando de estratégias para melhorar todo o sistema de educação. Vários prefeitos estão presentes neste encontro que contou com o empenho de vários parceiros. Pretendemos gerar uma pauta e definirmos um cronograma de ações para debatermos com as bancadas estadual e federal, com os governos do estado e federal. Esse é o interesse de todos os gestores que estão reunidos neste encontro em Barra do Corda", destacou o presidente da Famem, Eric Costa.
A abertura do evento, que se encerra nesta sexta-feira (22), estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; os deputados Fernando Pessoa e Ciro Neto; a promotora do Centro Operacional de Defesa da Educação, Sandra Pontes, o presidente da União dos Dirigentes da Educação nos Municípios, Undime-Maranhão, Joaquim Neto; o vice-presidente da Undime Nordeste, Williams Pantife; o superintendente do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, vereadores e dirigentes educacionais.
"Discutir educação é muito importante. Este é o primeiro encontro regional e acredito que teremos muitos outros. Aqui temos oportunidade de tratar de um tema tão importante para o país e em particular para o Maranhão. É fundamental neste momento que todos estejamos articulados", disse Othelino Neto, alertando para as propostas que chegam ao Congresso que acredita produzirão efeitos danosos aos municípios. O presidente da Assembleia alertou para a proposta de fusão dos fundos da saúde e educação que deverá provocar prejuízos maiores para esta última que sobre com o sub financiamento.
O secretário da Famem, prefeito Júnior Cascaria, destacou a importância do evento que a Famem promoveu para debater a educação no estado. "Estas duas entidades estão de mãos dadas em defesa deste grande projeto que é a melhoria da educação no estado do Maranhão", disse Cascaria.
Para o prefeito de Grajaú, Mercial Lima, é indiscutível a importância da educação e tratar de medidas, ações e providências que melhorem o desempenho e a qualidade é fundamental. "Sem educação, nenhuma comunidade, nenhum território, nenhum povo alcança o desenvolvimento. Estão de parabéns a Famem, Undime, Governo do Estado e o presidente Eric Costa por realizarem este acontecimento no centro do Estado", enalteceu o prefeito.
Em sua fala de saudação aos participantes do encontro, o secretário de Educação de Barra do Corda, Odair Maciel, destacou a importância do encontro para traçar estratégias para alcançar melhores indicadores. Maciel citou avanços da educação conquistados na atual gestão como salários destacável, melhores condição estruturais da rede, entre outros.
"Essa é uma oportunidade de discutirmos desde o Fundef até o desafio de um novo Fundeb. que termina no final de 2020. É hora de discutirmos sobre uma nova emenda constitucional. O financiamento da educação depende muito disso. Se não colocarmos nada no lugar do Fundeb não seremos capazes de darmos uma resposta digna à educação", afirmou a promotora Sandra Pontes.
Em relação ao regime atual do Fundeb, o vice-presidente da Undime no Nordeste, Williams Pantife, explicou que a composição do fundo se divide em 90% entre estados e municípios e a União coloca 10%. A proposta é permanecer a mesma contribuição dos municípios e estados, mas elevação da parte da União até o patamar de 40% dos recursos.