Advogados bolsonaristas criam 'disque-denúncia' para processar quem critica o presidente | Semana On
Advogados bolsonaristas criam 'disque-denúncia' para processar quem critica o presidente
OAB vai processar o grupo por ferir a livre manifestação de opiniões
Postado em 26 de Fevereiro de 2021 - Fórum, Thais Rodrigues (Congresso em Foco), Alice Padilha (O Globo) - Edição Semana On
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou que a Corregedoria e a Procuradoria da entidade processem o grupo bolsonarista autoproclamado "Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil".
O grupo postou nas redes, no último dia 24, mensagem onde pedia que internautas enviassem a eles ofensas ao "presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo" sob a promessa de "processar todos" e de "derrotar o mal".
Santa Cruz afirmou que "a Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição".
Santa Cruz quer saber da Corregedoria se os advogados conservadores estão cometendo crime disciplinar. Já à Procuradoria, ele pediu uma ação judicial para proibir o grupo de utilizar a sigla da OAB. O grupo usa a sigla "OACB".
Criada por um grupo de advogados de João Pessoa (PB), há pouco mais de um ano, com o objetivo de "preservar" valores da ligados à família, tradição e propriedade, a OACB tem na gestão de Santa Cruz e nas decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) duas das principais bandeiras de críticas.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada e agora crítica a Bolsonaro, afirmou que o pedido da OACB visa criar uma "central de intimidação". "É uma afronta à liberdade de expressão. Esses ditos 'advogados conservadores' são inimigos da Constituição e das liberdades individuais. Claramente querem criar uma central de intimidação para tentar blindar o seu 'mito' contra críticas na rede", disse ao Estadão. A parlamentar ainda defendeu que a OAB investigue o grupo.
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