Decreto de Temer coloca Eletrobrás, Petrobrás e Banco do Brasil à venda. :Entre Notícias
- Redacao Entre Noticias - - 5 de novembro de 2017 | - 16:46 - - Home » Brasil» Economia - - Comentários: Sem comentários
Decreto de Temer coloca Eletrobrás, Petrobrás e Banco do Brasil à venda.
Empresas públicas na mira da privatização.
Decreto publicado ontem (03) pelo presidente Michel Temer coloca à venda todas as empresas brasileiras de economia mista.
Dispensando qualquer tipo de licitação, este decreto extremamente anti-democrática que altera diversos artigos da constituição dando ênfase para a participação de empresas estrangeiras, sequer inclui a participação do cogresso corrupto, muito menos dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa ou do povo.
O decreto determina que as empresas de econômia mistas devem escolher áreas inteiras da subsidiárias ou não para serem colocados a venda sem licitação: "Art. 1º Fica estabelecido, com base na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, inciso XVIII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no âmbito da administração pública federal, o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista, com a finalidade de disciplinar a alienação de ativos pertencentes àquelas entidades, nos termos deste Decreto.
De agora em diante todos os negócios da Petrobras serão negociados com a British Petroleum, um passo para torná-la sócia menor ou vender a Petrobras por completo para a muntinacional.
Este decreto faz parte de um grande plano de privatização do governo, de abertura do país ao capital financeiro entrangeiro, com o risco de entrega de todas as riquezas do país aos imperialistas.