Temperatura amena em Nairóbi - ((o))eco
17 de novembro de 2006 · 15 anos atrás
A chuva parou de cair em Nairóbi, as manhãs estão cinzas e um pouco frias, como relata Karen Suassuna, técnica em mudanças climáticas do WWF-Brasil no blog da COP na página da organização. Este também foi o clima da apresentação da proposta brasileira na conferência, para receber incentivos financeiros pelo desmatamento evitado, na última quarta-feira, dia 15. Ao que relatam os colegas por lá, a proposta não animou a negociação por parte da comunidade internacional. O plano foi mostrado pela ministra Marina Silva e pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Capobianco. Segundo texto publicado por Mauro Armelin, também do WWF-Brasil, a apresentação, apesar de muito esperada, sequer apareceu na programação do dia: "nem o tema e nem o nome da ministra apareceram.(…) Mesmo assim, o plenário da ONU estava bem cheio".
Mas a presença em massa na plenária não garantiu o interesse esperado pelo assunto. Após a explanação, quando o presidente da mesa abriu para perguntas, a platéia ficou quieta, não questionou a ministra nem o secretário. Não é surpresa que a proposta brasileira tenha sido recebida de forma tão fria. Escaldados por frustrações anteriores, os negociadores sabem que propostas de doação voluntária são bonitas no papel, mas têm pouca efetividade. No caso da proposta brasileira, existem três razões para desconfiar da "roupa nova do rei". A primeira já se desdobra em duas: se um país desenvolvido investir em projetos de MDL, terá contribuído para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e em contrapartida leva créditos de carbono para casa. Por outro lado, botar o mesmo dinheiro no fundo voluntário proposto pelo governo brasileiro, também contribui para reduzir o aquecimento global, mas não leva nenhum crédito. Por que um governo de país desenvolvido optaria pela segunda opção e não pela primeira? Cabe lembrar que a Convenção da Diversidade Biológica espera até hoje os mesmos recursos, e nada de concreto foi feito.
O segundo ponto é: se o Brasil acredita que os demais países devem aumentar seus gastos em conservação florestal, por que o próprio governo brasileiro vem sistematicamente reduzindo sua dotação para esse tipo de atividade? (basta analisar o orçamento do MMA) Uma série de estudos sobre orçamento público tem sempre encontrado o mesmo resultado: cada vez menos recursos orçamentários para a conservação florestal no Brasil. Dessa forma, o governo brasileiro não tem a legitimidade de cobrar dos outros, o que não faz em casa.
A terceira questão é mais conjuntural, mas não menos importante. A equipe do Brasil nas negociações do clima defendia com unhas e dentes, até pouco tempo atrás, que ações para combater o desmatamento eram inúteis, e que conservar florestas era simplesmente "botar cercas nas florestas", não sendo uma ação propriamente dita. Pois bem, apesar de mudanças no topo do MMA, da ministra Marina Silva estar convencida que manter floresta em pé será um ponto para o Brasil, essas pessoas continuam sendo as responsáveis pela negociação, principalmente no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O próprio coordenador de Mudanças Climáticas deste ministério, José Domingos Gonzalez Miguez, sempre foi um dos que mais lutou contra incluir o desmatamento evitado nas negociações do clima. Em sua apresentação no encontro sobre Ética e Mudanças Climáticas, como mostra matéria publicada em O Eco no dia 2 de setembro, Miguez afirmou que "ninguém calcula o desmatamento promovido pelos países ricos nos séculos passados. Depois que comprovamos que o aquecimento global se deve aos gases acumulados na atmosfera ao longo do tempo, e não das emissões atuais, é imoral o Greenpeace pressionar o Brasil na Convenção, alegando que é o desmatamento que desequilibra o clima". Como pode, agora, as idéias da comitiva brasileira serem levadas a sério nas negociações, já que passaram a defender uma tese que, há bem pouco tempo atrás, era rejeitada peremptoriamente por eles próprios?
O Greenpeace publicou uma análise da proposta brasileira onde reafirma que o papel dos governos brasileiro e internacionais deve "ser o estabelecimento de um cronograma de ações políticas e compromissos com vínculos legais para atingir o nível zero de desmatamento, ao invés de discutir apenas sistemas voluntários de compensação financeira pela redução das emissões. Além disso, a proposta brasileira a ser submetida à UNFCCC não é suficiente para compensar a contribuição do país ao aquecimento global e às mudanças climáticas. O Brasil precisa parar de basear seus argumentos apenas em contribuições históricas e olhar para frente, preparando-se para assumir compromissos robustos para o período pós-2012 do Protocolo de Kyoto".
Como o assunto é complexo ouvimos alguns especialistas para dividir este espaço. Um deles é Mark Lutes, sociólogo e especialista em mudanças climáticas do Fórum Brasileiro de ONGs, além de membro da organização VitaeCivilis. Ele está em Nairóbi e relata que a proposta foi relativamente bem recebida, porém com pouco entusiasmo. Diz que todo mundo vê a proposta como um avanço para o Brasil justamente por ser um país que tem muita resistência para discutir o desmatamento na floresta amazônica dentro de regimes internacionais ambientais. Para Lutes, o Brasil tem que parar de discutir apenas os problemas dos países desenvolvidos. "À medida que Brasil insiste que a proposta é de natureza completamente voluntária e não tem ligação com o Protocolo de Quioto, ele perde importância nestas negociações. O Brasil resolveu apresentar formalmente dentro do "Diálogo", ligado a Convenção, que na percepção da maioria das ONGs aqui, é um fórum para falar, falar, falar, e não produzir nada de concreto" enfatiza Mark Lutes.
A proposta pioneira de Papua Nova Guiné e Costa Rica certamente teve mais atenção, por incluir o mecanismo de créditos de carbono. Nós, autores da coluna, também temos opiniões divididas. Ao mesmo tempo que é preciso se pensar o Brasil no período pós-2012 com um compromisso de redução de metas, talvez não seja interessante entrar no "bolo" com os países desenvolvidos e sim, incluir o mercado de crédito de carbono nas negociações, porém com metas diferenciadas para quem poluiu tanto desde a Revolução Industrial. Mas um fato é unânime, não é seguro contar com um fundo voluntário para uma questão tão complexa quanto o desmatamento. Você quer ver a comida que irá saborear, come de olhos abertos e, de preferência, visita a cozinha do restaurante. O climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em uma rápida troca de e-mails com esta colunista, acha a proposta importante como um primeiro passo para valorizar o papel das florestas tropicais na questão climática. No entanto, tem dúvidas sobre a maneira como ela foi concebida. "Tenho dúvidas somente sobre a real viabilidade de um fundo voluntário. A história não tem grandes histórias de sucesso de fundos voluntários desta natureza. Seria melhor, na minha opinião, que se pensasse em mecanismos mais efetivos e menos voluntários. Como o fundo é voluntário, o que garante que os paises ricos irão contribuir?", questiona Nobre.
O co-autor desta coluna, Carlos Eduardo Young, em seu Grupo de Economia do Meio Ambiente (GEMA) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elaborou junto com a economista Vivian MacKnight uma proposta que pode conciliar as duas que já existem, sobre reduções de desmatamento (do MMA, apresentada em Nairóbi e do IPAM).
A base desta nova idéia, chamada de Bônus por Desmatamento Evitado está em estabelecer limites máximos para os países desenvolvidos adquirirem créditos de carbono através dos chamados mecanismos de flexibilização, entre os quais o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), cujas regras de funcionamento continuariam as mesmas de hoje. Por exemplo, o País "Fumácia" teria que cumprir pelo menos 90% das suas metas de emissão através de ações em seu próprio território, e só poderia adquirir créditos de carbono equivalentes até 10% dessas mesmas metas. Porém, se "Fumácia" contribuir para um fundo de incentivos à redução de desmatamento, poderia obter unidades (para não chamar de créditos) de desmatamento evitado que lhe garantiriam o direito de aumentar o uso de créditos de carbono para,digamos, 15% de sua meta de emissão. Na prática, isso corresponderia a obrigar o emissor a duplicar os esforços de redução de emissões (pelo projeto de MDL propriamente dito, e pela redução de desmatamento que lhe daria direito a usar o MDL) caso insistisse em não reduzir emissões em seu próprio território.
Qual a vantagem? Ao mesmo tempo em que não se cria novas "brechas" para os países desenvolvidos, pois os mecanismos geradores de crédito continuariam os mesmos de hoje, haveria uma razão econômica para os países desenvolvidos aderirem ao fundo de redução do desmatamento.
Parece complicado? Nem tanto. Do ponto de vista econômico, o mecanismo proposto assemelha-se a qualquer fundo de crédito do tipo "stand by", no qual cada membro tem direito a pegar emprestado uma parcela proporcional ao volume de recursos que tenha alocado no próprio fundo. É mais ou menos como pagar uma taxa para poder usar o limite do cheque especial ou do cartão de crédito, e os países já fazem isso há anos no Fundo Monetário Internacional (FMI). Por que não aplicar a idéia para o meio ambiente?
Ou seja, está na hora de assumir compromissos próprios com propostas robustas, aliar esforços, e não apenas ficar procurando os culpados pelo aquecimento, que já está mais do que claro.