13/02/2019 - 17:46
A Comissão Externa de Brumadinho tenta ouvir amanhã o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca. Ambos são convidados e não são obrigados a comparecer.
No dia 25 de janeiro, a barragem da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG), e de propriedade da Vale, se rompeu matando 160 pessoas e deixando dezenas de desaparecidos.
"Não podemos permitir que o que ocorreu em Mariana se repita sem que nenhum culpado seja punido", criticou a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), ao propor o convite a Schvartsman.
Em 2015, uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco se rompeu na cidade mineira de Mariana, matando 19 pessoas e contaminando o rio Doce.
O coordenador da comissão externa, deputado Zé Silva (SD-MG), ressalta que a barragem de Brumadinho tinha o mesmo método de construção da de Mariana: alteamento a montante. Apesar desse método ser considerado menos seguro por especialistas, o Brasil tem 84 barragens com esse método de construção, segundo dados da Agência Nacional de Mineração.
Em nota, a ANM afirmou que a barragem de Brumadinho não apresentava pendências documentais e que, em vistoria realizada em dezembro do ano passado, os técnicos não encontraram indícios de problemas relacionados à segurança da estrutura.
"Ocorre que, mesmo estando com licenciamento ambiental em dia e sem pendências documentais, a barragem se rompeu levando tudo que tinha pela frente e causando a morte, de centena de pessoas", criticou Silva.
Também foram convidados para participar da audiência:
– o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG), Germano Luiz Gomes Vieira;
– o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, Renato Teixeira Brandão;
– a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Cunha Pirillo Inojosa; e
– o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.
O deputado Zé Vitor (PMN-MG), que pediu para ouvir a Secretaria de Meio Ambiente de Minas e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, lembra que a secretaria "tem como missão coordenar a política estadual de proteção do meio ambiente e de gestão dos recursos ambientais". Já a fundação "é um dos órgãos de apoio do Conselho Estadual de Política Ambiental e atua vinculada à Secretaria", explicou o parlamentar.