ConJur - Ajufe quer ministros comprometidos com sociedade
'Ministro do STF deve representar a sociedade e não o governo'.
30 de janeiro de 2003, 16h16 Imprimir Enviar
A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota para criticar a posição do governo quanto à indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal.
Para a Ajufe, "os novos ministros devem ter um perfil comprometido com a sociedade como um todo, e não com o governo que os nomeará". A entidade propõe a criação de uma lista com sugestão de nomes para ajudar na escolha do governo.
No momento em que se discute se as primeiras indicações do governo Lula ao STF serão de mulheres ou negros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) propõe mais um enfoque para a discussão: os novos ministros devem ter um perfil comprometido com a sociedade como um todo, e não com o governo que os nomeará.
Com esse critério, o presidente da Ajufe, juiz Paulo Sérgio Domingues, está dando largada a uma enquete entre a magistratura federal para a formação de uma lista a ser encaminhada a Lula. Como já fez nas últimas duas vagas abertas no Supremo. O problema é que essas listas não costumam ser levadas em conta pelos governantes, ao contrário de nos Estados Unidos, de onde o Brasil importou o modelo de indicação presidencial à Suprema Corte.
"Importamos a idéia pela metade, mas o Presidente Lula - que pela Constituição atual decide sozinho quem indicar para as vagas no Supremo - pode corrigir essa falha, tomando a iniciativa inédita de buscar sugestões de entidades da magistratura, Ministério Público, advogados e universidades", propõe Domingues. "Isso só aumentaria a legitimidade social do indicado", completa.