O vídeo repercutiu nas redes sociais do prefeito Samuca Silva. E não é a primeira vez que algo do tipo acontece. A última aconteceu no ano passado, logo depois da promulgação da Lei 5.302, de autoria do vereador Dinho, que regulamentou a atuação dos ambulantes. Levi Dionísio de Souza também pagou caro por atuar ilegalmente. Ele vendia doces nas redondezas do Colégio Macedo Soares e morreu de infarto poucos dias depois de ter sua mercadoria apreendida pela GM.
A notícia da operação, que começou na Vila e, segundo a prefeitura, deve se estender por mais bairros como Aterrado e Retiro, já se espalhou entre os ambulantes e como a maioria ainda não tem alvará, muitos estão com medo de que aconteça o mesmo que aconteceu com Levi e com o vendedor de tapetes. É o caso de Thiago de Araújo Alves, dono de um pequeno carrinho de doces há mais de 16 anos.
Thiago conta que não tem alvará, mas não foi por falta de tentativa. Ele, como tantos outros, alega não ter conseguido a emissão do documento por burocracia por parte da prefeitura. “Tentei tirar o alvará no ano passado e, desde então, estou esperando a prefeitura retornar o contato. Ninguém da Guarda veio nos procurar. Mas quero ver como vão cobrar alguma coisa se ainda não conseguimos tirar o alvará”, comentou o ambulante.
Não é só a demora na emissão do alvará que anda tirando o sono dos ambulantes. Paulo, o vendedor de frutas que foi citado no início da matéria, disse que está com medo de, ao conseguir o alvará, ter de pagar impostos exorbitantes e ver sua barraquinha literalmente quebrar. “Eu tiro meu sustento dos morangos e caquis. Compro a mercadoria de meu fornecedor e vendo na rua com o meu preço. Daqui tiro aluguel, comida para as crianças e pago contas de água e luz. Não tenho condições de pagar altos impostos como os grandes empresários têm”, pontuou Paulo da Silva, ambulante do Aterrado. “Eu não quero ficar na ilegalidade. Sou uma pessoa correta, mas estamos preocupados com os impostos”, completou.
A prefeitura garantiu que a intenção da ação fiscalizadora é, antes de tudo, orientar os ambulantes, e explicou que a demora para emissão do alvará se deve ao fato de que nem todos estão aptos para receber o documento. “É necessário que os ambulantes se enquadrem na Lei nº 5.302. E, de acordo com ela, a licença é concedida para ambulantes do gênero alimentício”, explicou a secretaria de Comunicação, salientando que já foram emitidos mais de 200 alvarás. “Nós já emitimos em torno de 200 alvarás e estamos organizando e dando orientações. É como aconteceu na feira livre, por exemplo. Os ambulantes ganharam um lugar específico para ficar, assim não atrapalham os feirantes. Estamos fazendo isso na Vila neste momento”.
A secretaria de Comunicação explicou ainda que os ambulantes que trabalham com produtos do ramo alimentício, após conseguirem o alvará, serão submetidos a cursos para manipularem a mercadoria de forma correta. “Todos os ambulantes passam por um curso de capacitação de boas práticas em manipulação de alimentos, através da Vigilância Sanitária”, garantiu.
A secretária de fazenda, Norma Chaffin, avisou que as ações da força-tarefa não serão esporádicas, e acontecerão sistematicamente pelos bairros de Volta Redonda. “Esse é um trabalho que será feito rotineiramente, começando pelos centros comerciais e depois chegando aos demais bairros”, prometeu a secretária.
Já Wagner Jardim Chaves, diretor do departamento de atividades econômicas e sociais da secretaria de Fazenda, cuja atuação em algumas áreas vem sendo questionada, a operação na Vila teria importância até para os ambulantes. “Num primeiro momento o nosso trabalho de fiscalização é justamente orientar os ambulantes para que eles possam trabalhar de forma legalizada”, disse, lembrando que a fiscalização também conversou com os comerciantes que colocam mesas e cadeiras nas calçadas. “Os comerciantes até podem utilizar desta prática, porém eles não podem obstruir as calçadas e devem também solicitar uma autorização junto à prefeitura”, acrescentou Wagner.
Para o prefeito Samuca Silva, esse tipo de iniciativa tende a organizar a cidade. “Vamos orientar os ambulantes sobre a legislação vigente. Realizamos um cadastro desses vendedores autônomos para dar segurança jurídica para que eles possam atuar. Mas isso de forma ordenada e com regras claras”, destacou o prefeito, sem tocar num ponto importante: o índice de desemprego, fator principal que tem levado cada dia mais pessoas às ruas.
À imprensa, Samuca fez questão de dizer que os ambulantes historicamente foram tratados com desrespeito, mas que em seu governo a dinâmica é diferente. “Antes todos tinham sua mercadoria apreendida. Nós entendemos a fragilidade social e que as pessoas têm de sobreviver, mas sem deixar que isso vire um descontrole porque o comerciante paga seus impostos”, comentou, referindo-se ao fato de que os donos de lojas convencionais são obrigados a ver os mesmos produtos que os seus sendo vendidos nas calçadas com menor preço, o que significa concorrência desleal. “Precisamos chegar a um consenso”, avaliou Samuca.

Marcelo Rebelo de Sousa tem encontro com cidadã que conta demasiado da sua vida - Jornal Diário Online
Uma cidadã encontrou o Presidente da República e achou que era a perfeita ocasião para lhe dizer que há mais de um ano que tem o reto descido.
Sim é verdade, em frente a toda a comunicação social e ao país, a senhora partilhou esta informação enquanto Marcelo Rebelo de Sousa lhe pedia que colocasse a máscara.