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Enfam promove curso de Formação Inicial para magistrados na ESM do Pará
"Este módulo será magnífico. Aproveitem a oportunidade e desfrutem de um bom aprendizado ao longo desta semana". Foi assim que a diretora-geral em exercício da Escola Superior da Magistratura (ESM) do Pará, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, deu as boas-vindas aos 12 juízes substitutos que iniciaram, nessa segunda-feira, 26, o módulo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), referente ao Curso de Formação Inicial de magistrados. A abertura do módulo também contou com a presença do desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam. A abertura ocorreu na Sala Multiuso da ESM.
O Curso de Formação Inicial começou no dia 22 de maio, com módulo desenvolvido pela própria ESM do Pará. Segundo a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, "desde o início do curso, os novos juízes têm aprendido uma série de questões teóricas e práticas de grande relevância para a atuação na magistratura, sendo observadas as exigências da Enfam". O juiz e os serviços extrajudiciais; Direito Processual Penal, Ética e deontologia da magistratura; Tecnologia da informação e das comunicações; Técnicas de conciliação e mediação; Psicologia Judiciária; Relacionamento com meios de comunicação de massa e uso das redes sociais; Administração da atividade judiciária; dentre outras, são algumas das disciplinas abordadas durante o curso.
"Quando eu entrei na magistratura, em 1988, não tinha internet. Naquela ocasião, era à Escola e aos colegas mais experientes que nós tínhamos que recorrer. Hoje, trata-se de um curso completo, que ajudará muito os novos magistrados", destacou a desembargadora. Na ocasião, o desembargador Eladio Lecey apresentou um vídeo institucional da Enfam e explicou as diretrizes do Módulo Nacional. Houve, ainda, uma dinâmica intitulada "Apresentação Cruzada", para que os juízes pudessem se conhecer melhor.
"Eu entrei na magistratura em 1973. Na época, estava sendo lançado o novo Código de Processo Civil, que agora, inclusive, já está desatualizado. Lembro-me de que a minha turma teve, então, duas semanas para atualizações antes de seguirmos para as Comarcas. Isso nos deu um empoderamento no momento em que fomos atuar. As dificuldades eram enormes. Felizmente já criamos uma cultura de formação bem estruturada para oferecer a vocês", destacou o desembargador.
Segundo o desembargador, a Enfam tem um módulo padrão para todo o País. Porém, os formadores se preocupam em contextualizar o conteúdo com as especificidades de cada estado. "Um dos objetivos desse módulo é integrar a magistratura nacional e criar nos juízes o pensamento de que não há distinção entre Justiça Federal e estadual. A ideia é criar uma consciência nacional da magistratura. Por isso, nós trazemos temas mais nacionais. A gente busca também conhecer a realidade local. O nosso formador que dará aula sobre Sistema Carcerário, por exemplo, está vindo um dia antes para conhecer a principal penitenciária da Região Metropolitana de Belém. Já um outro formador trouxe um questionário sobre as realidades locais que os juízes substitutos irão responder. As peculiaridades regionais são levadas em consideração", explicou Eladio Lecey.