Acontece neste sábado (09) a celebração do Casamento Comunitário de São Luís com a união civil gratuita de 915 casais promovida pela Poder Judiciário em parceria com as cinco serventias extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís. A cerimônia é a maior do Estado e acontece no Centro de Convenções da Universidade...
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11/03/201911/03/2019Por Fernanda FernandesEm São Luís
Campanha “Declare Seu Amor” incentiva doação para deduzir IR	
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) iniciou a campanha “Declare Seu Amor”. O objetivo é sensibilizar e informar servidores e contribuintes que parte do imposto de renda pode ser doado para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Fundo Municipal recebeu em 2017 R$ 8 milhões, dinheiro que foi destinado a programas de...
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06/03/201906/03/2019Por Fernanda FernandesEm São Luís
PRF e CGJ firmam acordo para otimizar apuração de infrações de trânsito	
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passará a partir de agora a ser responsável pelos crimes de menor potencial ofensivo cometidos no âmbito das rodovias federais do estado. O acordo foi firmado entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a PRF.
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19/08/201819/08/2018Por Fernanda FernandesEm Maranhão
CGJ faz mutirão de emissão de documentos em Paço do Lumiar	
O município de Paço do Lumiar recebeu neste sábado (19) o mutirão de um programa desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça, que tem como foco emissão gratuita de Certidão de Nascimento.
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17/08/201817/08/2018Por Fernanda FernandesEm Maranhão
Juíza fala sobre mutirão de sub-registro que acontecerá em Paço	
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2015, mais de 1,5 milhão de maranhenses não possuía a certidão de nascimento. Pra começar a mudar esse número, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Procon promovem neste fim de semana mutirão de registro civil, em Paço do Lumiar. Na edição desta sexta-feira (17)...
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12/09/201717/10/2019Por [email protected]Em Política
Consumidor deve ser reembolsado se a linha telefônica apresentar problemas	
O consumidor tem direito a ser reembolsado se o serviço oferecido apresentar problemas. Este é o entendimento da sentença proferida pelo Judiciário em Araioses, publicada nesta terça-feira (12), no Diário da Justiça Eletrônico. A ação foi contra a Telemar Norte Leste (OI) . No mérito, alegou a parte autora, basicamente, que era usuária do serviço...