05 DICAS JURÍDICAS PARA NOVOS EMPREENDEDORES – Ferraz
Quem nunca teve uma boa ideia e pensou em colocá-la em prática? Só que um dos principais problemas na hora de empreender é a urgência da necessidade.
Resultados rápidos para investimentos astronômicos não são a realidade da maioria dos empreendedores e, pensando nisso, preparamos um guia com cinco dicas jurídicas para você que está começando a tirar as ideias do papel para abrir o seu negócio.
dvogado prestando consultoria jurídica para um empreendedor. Fotografia: Scott Graham.
FAÇA O PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO
Um erro comum do novo empreendedor é não se preocupar com a constituição de sua empresa, deixando tudo a cargo do contador. Para exemplificar a importância de participar desse processo, você sabia que ao realizar o devido cadastro de sua empresa na Junta Comercial, dependendo do porte escolhido, você poderá ter acesso à justiça na forma gratuita? Portanto, esteja envolvido em todas as etapas.
FAÇA CONTRATOS EXCELENTES
A maior parte dos problemas processuais que os empresários enfrentam poderiam ser evitados com a simples adição ou modificação de uma cláusula contratual. Fazer um contrato é um trabalho recorrente, pois de tempos em tempos os contratos têm de ser revisados, já que a lei, as jurisprudências e os posicionamentos dos tribunais estão sempre mudando.
TRAÇE UM PLANEJAMENTO TRABALHISTA
Nos dias atuais, a carga de impostos, leis específicas e inovação da legislação tornam a manutenção de empregados tarefa cada vez mais complexa. O acompanhamento jurídico na execução de contratações, demissões e dia-a-dia de funcionários tem se mostrado o melhor caminho para evitar futuras demandas judiciais e grandes perdas financeiras para as empresas.
TRAÇE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A sonegação fiscal (ou evasão) constitui meio ilícito de evitar o pagamento de taxas, impostos e demais contribuições. Nesse caso, aquele que sonega está praticando crime e, se for pego, responderá severamente, inclusive com pagamento de altas multas. Portanto, evite que a sua empresa caia na criminalidade e faça um planejamento tributário para evitar possíveis sonegações fiscais.
Deve ser um trabalho em equipe do departamento jurídico com atuação preventiva, do empresário e de todos os funcionários de modo a evitar que as inadimplências de clientes venham a ensejar processos judiciais. Tal demanda pode comprometer o faturamento da empresa, então ter um departamento jurídico atento é uma solução para o seu negócio.