Jornal do Brasil - Rio - Decisão do Tribunal Regional Federal suspende demolição da Aldeia MaracanãRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilQuarta-feira, 19 de Junho de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsRio17/01 às 19h05 - Atualizada em 18/01 às 10h44Decisão do Tribunal Regional Federal suspende demolição da Aldeia MaracanãDesembargador Raldênio Costa dá sobrevida aos índios ameaçados por Sérgio CabralJornal do Brasil Caio Lima* e Íris MariniTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeAo conceder dez dias de prazo para a União se manifestar sobre o pedido de reformulação da decisão que permitiu a remoção da Aldeia
Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio,
o desembargador Raldênio Bonifacio Costa, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acabou dando uma sobrevida aos indígenas que estão sendo ameaçados por Sérgio Cabral.Enquanto ele não tomar qualquer nova decisão no processo, o governo do Rio não poderá remover os índios e menos ainda demolir o edifício construído no século XIX. A manifestação da União no caso foi determinada por Raldênio após receber um pedido do Ministério Público Federal, na
última quarta-feira (16), para rever a decisão da presidente do TRF-2, Maria Helena Cisne, que, em novembro, suspendeu duas liminares da justiça Federal que impedia, a remoção da Aldeia Maracanã e a derrubada do antigo museu do Índio.Nesta sexta-feira (18) à tarde, o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, virá especialmente de Brasília para tomar contato com a situação dos indígenas que se encontram no prédio desde 2006. Com ele estará o Procurador da República dos Direitos do Cidadãos do Rio de Janeiro, Alexandre Ribeiro Chaves. Nesta visita é esperada a participação de um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O prédio do antigo museu, que fica dentro das imediações da Aldeia Maracanã, ocupa área de cerca de mil e seiscentos
metros quadrados, está desativado há 34 anos. No terreno vivem índios de diferentes etnias. O governo estadual do Rio de
Janeiro alega que pretende usar a área para atender exigências da FIFA,
referentes à adequação do estádio do Maracanã para receber os jogos da Copa das
Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à defensoria Pública da União desmentiu que exija a demolição do edifício.Demolição não poderá acontecer até sair o resultado final do julgamento da açãoDireitos indígenasAs liminares que a presidente do TRF-2 havia suspendido foram concedidas por dois juízes federais do primeiro grau em ações movidas pela Defensoria
Pública da União (DPU). O mérito das ações ainda será julgado pela primeira
instância. No seu despacho, o desembargador
federal Raldênio Costa ressaltou os artigos da Constituição Federal que garantem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente
ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os
seus bens". O magistrado também cita o "Estatuto do Índio" (Lei
6001, de 1973), que regula a situação jurídica dessas comunidades, estipulando
a competência da União, dos Estados e dos Municípios, para atuar a fim de
preservar seus direitos.Índios sem decisão
A reunião em que os indígenas da Aldeia
Maracanã deveriam discutir a proposta apresentada pelo governo estadual na tarde de quarta-feira (Governo do Rio oferece aos índios Centro de Referência e passagens de volta) acabou não acontecendo. Foi impedida por um boato de que o governo do estado havia ordenado a demolição do prédio. Uma das líderes dos índios, Marize
Oliveira, explica que "uma hora antes do encontro, ficamos sabendo, pela mídia,
que o governador Sérgio Cabral (PMDB) havia acabado de assinar a demolição".
Segundo ela, tal situação fez com que a reunião fosse desmarcada."Não havia mais clima para ela
ocorrer. O que nós já fizemos foi entregar o documento para cada grupo étnico para
que possam resolver individualmente. Essa é a grande questão: são várias
etnias, de vários lugares e visões diferentes. Não é coisa que se decide
rápido. Mesmo assim, devemos nos reunir amanhã (sexta-feira, 18)", afirma Marize, que reclama dos
boatos diários falando da demolição. A líder indígena critica a falta
de clareza das propostas do governo estadual. De acordo com ela, a maior dúvida
é em relação aos locais do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas
e do Conselho Estadual de Direitos Indígenas."O documento diz que o centro de
referência ficaria nas imediações do Complexo do Maracanã, porém não determina aonde. Já o Conselho de Direitos Indígenas prometido pelo governo estadual, segundo comentam, será no Galpão
do Presídio, na Quinta da Boa Vista, mas a mídia diz que ele só será
desativado por inteiro no final do ano", relata Marize.*Do Programa de Estágio do Jornal do BrasilTags: aldeia maracanã, cabral, consituição, demolição, desembargador federal, lei, museu do índio, prefeitura do rioCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Rio1.Tá nas redes: protesto promete parar Ponte Rio-Niterói esta tarde2.Beirou a ironia:"Viva a democracia", diz Cabral em entrevista sobre protestos3.PT comemora pesquisa com seu candidato bem colocado4.Líder do PSOL pede CPI para apurar contratos das empresas de ônibus no Rio5.Homem é morto por adolescente na Zona Oeste do Rio6.Após protestos, São Gonçalo amanhece com marcas de depredação7.Justiça condena falso agenciador de modelos na Baixada Fluminense8.Prefeito do Rio diz que está disposto a conversar com líderes de manifestações9.Rio de Paz vai à Alerj discutir prisões arbitrárias em protesto10.Meio Ambiente atualiza dados referentes aos gases de efeito estufaPublicidade+ JBlogsHoje na história1962: Brilha a estrela de Garrincha. Brasil conquista bi mundialÀ Sua SaúdeAlimentação saudável sem ortorexiaConexão FrancesaEncontrei um Château PerfeitoHeloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleBlog do ReinaldoSanto Antonio de Lisboa é o mesmo do de Pádua?FluminenseO gigante do MoacyrzãoPapo de AmbientePlanejamento para o lixo, em Hong KongCockpitVitória e liderançaLeia cinema50 anos de Beatles - Uma história de Cinema BotafogoSe o Flamengo tem uma caixa, o Botafogo tem o melhor bancoQuadrinhosLucas da Feira, o Robin Hood do cangaçoFlamengo"Vasco: – Aprenda a vibrar a língua com o basquetebol flamengo."Vinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi