ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANTIVIRUS BITDEFENDER VÁLIDA ATÉ 12/02/2020 | BRINFOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANTIVIRUS BITDEFENDER E ESET
A BRInfor possui a Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Processo Administrativo nº 2018/000276 válida até dia 12/02/2020 para adesões.
Ata registrada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRCMA.
Adesão a essa ata pode ser feita pelo SRP – Sistema de Registro de Preços destinado às aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei, Decretos, e Portarias supracitados e em conformidade com as disposições desta ata.
Poderá utiliza-se desta ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao CONSELHO e anuência da BRInfor, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as regras contidas na lei nº 8.666/93 e no Decreto 7.892/13.
Poderão órgão não participantes da ata de Registro de Preços adquirirem quantidades até o limite registro pelo CONSELHO conforme disposto no 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892/13, alterado pelo decreto nº 9.488, de 2018.