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DISCIPLINA: GESTÃO FINANCEIRA I PROFº DAVI DA SILVA BEZERRA
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Jonathan Martins Aleixo
1 DISCIPLINA: GESTÃO FINANCEIRA I PROFº DAVI DA SILVA BEZERRA SETEMBRO 2011
2 ANÁLISE DE RISCO DE CRÉDITO O conceito de crédito no Mercado Financeiro está presente no dia-a-dia das pessoas e empresas, mais do que possam imaginar. Pois estas pessoas e empresas estão constantemente com o dilema de uma equação simples: a combinação dos recursos finitos com o conjunto das imaginações e necessidades infinitas. Nas organizações que operam com crédito, a análise das informações necessárias para o deferimento dos limites de seus clientes tem sido uma preocupação constante, por ser a área de crédito uma parte importante no relacionamento comercial, e também por propiciar o incremento dos negócios e o próprio desenvolvimento do país. É importante que as empresas tenham políticas de vendas bem definidas de preços, para as vendas a prazo. Além disso, é fundamental que a política de crédito trilhe no mesmo caminho. Ou seja, a definição das políticas de credito tem que se basear em critérios técnicos e objetivos, pois a partir do processo de estabilização econômica, para que as empresas sobrevivam e cresçam numa economia melhor organizada terão, entre outros aspectos, necessariamente que: a. Administrar custos e preços; b. Definir e administrar de forma eficaz sua política de crédito. Uma das finalidades do Crédito em uma empresa é estar constantemente se adequando as necessidades de seus clientes. Por isso, é preciso conhecê lo detalhadamente quanto à situação financeira e patrimonial, para oferecer-lhe uma linha de crédito compatível com suas necessidades de financiamento e capacidade de amortização. No comércio: O crédito facilita a venda de mercadorias pelos comerciantes, permitindo que os clientes comprem no ato e paguem em parcelas. Algumas empresas conseguem obter melhores resultados financeiros (ganho com o parcelamento das vendas) do que o resultado operacional (ganho com a venda de mercadorias). Na indústria: Como no Comércio, o crédito facilita a compra de produtos industrializados, fazendo que o número de compradores potencial aumente. Nos bancos: É uma das "pontas" do negócio básico do banco, que é a intermediação financeira. O banco capta dinheiro com clientes que tem recursos disponíveis e os repassa aos tomadores de recursos. Seu lucro é obtido com a diferença entre o que ele recebe do tomador e quanto ele paga do aplicador/investidor. 2
3 1. CRÉDITO Na atualidade as empresas para vender seus produtos precisam do crédito para efetuar suas vendas e acaba tendo que enfrentar dificuldades para conceder crédito, por falta de comprometimentos de alguns não honrando com seus compromissos o que gera por parte das empresas retração nos negócios para poder ter menos prejuízos o que vem reforçar Santos (2000), crédito, em finanças, é definido como a modalidade de financiamento destinada a possibilitar a realização de transações comerciais entre empresas e seus clientes. Ainda complementa Beckman (1949) um dos pioneiros a pesquisar a importância do crédito na atividade econômica a oferta de crédito por parte de empresas e instituições financeiras deve ser vista como um importante recurso estratégico para alcançar a meta principal da administração financeira, ou seja, a de atender às necessidades de todos os supridores de capital e agregar valor ao patrimônio dos acionistas comuns. Enquanto Schrickel (1997) conceitua: crédito é todo ato de vontade ou disposição de alguém destacar ou ceder, temporariamente, parte do seu patrimônio a um terceiro, com expectativa de que esta parcela volte a sua posse integralmente, depois de decorrido o tempo estipulado. Esta parte do patrimônio pode estar materializada por dinheiro (empréstimo monetário) ou bens (empréstimos para uso, ou venda com pagamento parcelado, ou a prazo). Conceder crédito, numa empresa comercial, industrial ou agrícola, significa vender seus produtos transferindo a posse deles mediante promessa de pagamento futuro. O crédito de que alguém dispõe, portanto, é a sua capacidade de obter dinheiro, mercadoria ou serviço mediante compromisso de pagamento num prazo tratado. 2. ANÁLISE DE CRÉDITO A análise de crédito basicamente concede valores a um conjunto de fatores que permitam a emissão de um parecer sobre determinada operação de crédito. Para cada fator individual emite-se um valor subjetivo (positivo ou negativo) para este. Se o conjunto de fatores apresentarem valores positivos em maior número que os negativos, a tendência é que o parecer seja favorável à concessão do crédito, reforçando isto Schrickel (1997) defende que o principal objetivo da análise de crédito numa instituição financeira (como para qualquer emprestador) é o de identificar os riscos nas situações de empréstimo, evidenciar conclusões quanto à capacidade de repagamento do tomador, e fazer recomendações relativas à melhor estruturação e tipo de empréstimo a conceder, à luz das necessidades financeiras do solicitante, dos riscos identificados e mantendo, adicionalmente, sob perspectiva, a maximização dos resultados da instituição. O processo de concessão de crédito para pessoa física ou jurídica é muito parecido, ambos tem um fluxo bem semelhante. A pessoa física tem sua fonte de renda (trabalho, autônomo ou emprega) e suas despesas (alimentação moradia, etc) que podem ser de curto ou longo prazo por outro lado tem a empresa que tem sua fonte de renda (industrialização, comercialização, etc) e suas despesas (matéria- 3
4 prima, funcionários, etc). Elas têm que fazer com que suas receitas sejam suficientes para honrar com suas despesas LINHAS DE CRÉDITO Quando o analista concede crédito a um terceiro, tem a promessa de pagamento através de varias formas, tendo como principal objetivo à solvência da dívida, mas tem que estar ciente que com as constantes mudanças no mercado o concessor pode acabar impossibilitado solver sua dívida, e também ter que estar ciente que existem pessoas (ou empresas) criadas com má intenção, ou seja, para dar golpes. Santos (2000) complementa que a finalidade do crédito deve estar diretamente vinculada com a necessidade do cliente. Por isso, é preciso conhecê-lo detalhadamente quanto à situação financeira e patrimonial, para oferecer-lhe uma linha de crédito compatível com suas necessidades de financiamento e capacidade de amortização. As linhas de crédito podem atender a três necessidades básicas: Pessoas Físicas: a. Empréstimos emergenciais. Esses empréstimos destinam-se a atender a necessidade imediata do cliente, para cobrir eventuais desequilíbrios orçamentários ou mesmo financiamentos de compras. Os empréstimos emergenciais são operações de curtíssimo prazo (prazo inferior a um mês), com a amortização concentrada na data de vencimento. b. Financiamentos de compras. Esses financiamentos permitem ao cliente adquirir produtos e serviços para consumo e bem-estar, tais como alimentos, vestuário e bens eletrodomésticos. Os financiamentos de compras são operações de curto prazo (prazo inferior a 12 meses), com a forma de amortização parcelada ou concentrada na data de vencimento. c. Investimentos. Os investimentos permitem ao cliente adquirir bens de maior valor para integrar seu patrimônio ou mesmo desempenhar suas atividades profissionais, tais como: imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. Os investimentos são operações de longo prazo (prazo superior a 12 meses), com a forma de amortização parcelada. Empresas: a. Fluxo de caixa. Os empréstimos para fluxo de caixa destinam-se a cobrir eventuais desequilíbrios entre recebimentos e pagamentos, ocorridos por poucos dias. b. Investimentos. Normalmente, tais empréstimos proporcionam ao cliente investimentos relacionados à ampliação ou construção de novas instalações, e a aquisição de bens (máquinas, equipamentos e veículos). 4
5 c. Capital de giro. Destina-se para clientes que pagam antes de receber e precisam de recursos para bancar essa diferença. Os produtos bancários destinados ao capital de giro podem financiar desde o começo do ciclo operacional (compra de matéria primas, mercadorias, mão-de-obra e demais itens operacionais), até a fase final (período posterior às vendas, no qual ainda não ocorreu o recebimento) (Santos 2000) RISCO DE CRÉDITO O Mercado Financeiro está cercado de incertezas, ou seja, em um Mundo Globalizado os efeitos de guerras, eleições, crises, atentados terroristas, enfim, a maioria dos produtos/serviços ficaram vulneráveis (sensíveis) a fatos Mundiais. Complementando isto Silva (1997) comenta que as incertezas, ocorrem quando não se dispõe de dados históricos acerca de um fato, o que poderá exigir que o tomador de decisões fizesse uma distribuição probabilística subjetiva, isto é, baseado em sua sensibilidade pessoal. E que continua dizendo que existe risco quando o tomador de decisões pode se basear em probabilidades objetivas para estimar diferentes resultados; de modo que sua expectativa se baseia em dados históricos e, portanto, a decisão é tomada a partir de estimativas julgadas aceitáveis pelo tomador de decisões. O risco estará esta presente em qualquer empréstimo ou venda, portanto, não há isenção de risco. A empresa sempre ao assumir uma posição de risco, tem que considerar a possibilidade de perda ou custo em decorrência da decisão tomada. Portanto, definir um percentual máximo em relação aos seus recursos emprestados que pode ser interessante para saber o quanto vai suportar com perda, embutir este custo nas mercadorias, produto ou serviço e também nas taxas de juros cobradas para reduzir suas perdas. Ao assumir riscos, a empresa deseja uma compensação. Esta compensação está diretamente associada ao risco, ou seja, quanto maior ele for, maior deverão ser os retornos exigidos. Qualquer que seja a forma de proteção ao risco, existe um custo associado, o qual deve ser avaliado em função dos benefícios decorrentes. Voltado a este assunto Blatt (1998) diz que o segredo para não se levar calote está na administração do risco de crédito, apoiada em informações especializadas. Administrar o risco de crédito é uma medida de caráter preventivo contra maus pagadores, mas que permite manter as vendas aos bons clientes em tempos difíceis. 5
6 3. OS C DO CRÉDITO O C C do Crédito retrata a verdadeira índole de cada tomador de crédito, ou seja, demonstra quais as reais intenções deste tomador. Podendo propiciar uma maior compreensão das reais pretensões podendo reduzir os riscos na concessão ainda. No mesmo pensamento Schrickel (1997) trata este tema como de vital importância relacionado à concessão de crédito: os 4 C (ou 5?) de Crédito. Quadro 2. Os C `s do Crédito. C`s do Crédito Caráter Idoneidade atual e histórica do cliente na amortização de empréstimo Capacidade Habilidade do cliente na conversão de seus ativos em renda ou receita Capital Situação econômico-financeira Colateral Vinculação de bens patrimoniais ao contrato de empréstimo Condições Impacto dos fatores externos sobre a fonte primária de pagamento Fonte: Santos (2000) Tendo por base a confiança, a concessão de crédito também é baseada em dois elementos fundamentais: a) À vontade do devedor de liquidar suas obrigações dentro das normas contratuais estabelecidas; e b) A habilidade do devedor de assim faze-lo. A habilidade é presumível, detectável, desde que eficazmente quantificável por meio da análise de crédito (cadastro, demonstrações, economia, setor etc.). A habilidade de pagar é de suma importância, pois é ela que oferece elementos objetivos e quantificados de convencimento que ajudam a construir a decisão de emprestar. Mas não é tudo. É preciso apelar para certa dose de subjetivismo, aquilo que se convencionou chamar de feeling. Seja o que for, é preciso avaliar a honesta intenção do devedor em pagar. A conjugação destes dois elementos proporciona uma indubitável tecnicidade ao ato de emprestar. Em outras palavras, obtêm-se os argumentos acerca dos porquês da concessão do empréstimo. 6
7 3.1. CARÁTER: Hoje e a cada dia mais as empresa estão voltadas as seus números em relação à inadimplência, ou seja, para se ganhar mais dinheiro precisa antes de mais nada tentar não perdê-lo com a má concessão de crédito. Existem pessoas de todos os tipos, imagina o que é conceder crédito a uma pessoa que esta vendo pela primeira vez, neste sentido Silva (1998) diz que Caráter refere se a intenção e à determinação do cliente de honrar ou não seus compromissos assumidos. Pode ser muito difícil identificar se alguém teve ou não intenção de pagar suas dívidas. A base de exame e indicação do caráter do tomador é a Ficha cadastral (ANEXO 1). Modernamente, os serviços de cadastro encontram-se integrados as atividades de análise de crédito, deixando de ser meramente uma área de manutenção e guarda de documentos e de obtenção e fornecimento de informações sobre os clientes. O que está relacionado com o pensamento de Gitman (1978) que descreve Caráter como: O histórico do solicitante quanto ao cumprimento de suas obrigações financeiras, contratuais e morais. Os dados históricos de pagamentos e quaisquer causas judiciais pendentes ou concluídas contra o cliente seriam utilizados na avaliação do seu caráter. Pois, para se ter um histórico, temos que inicialmente termos uma Ficha Cadastral com os dados completos do tomador. O que não fica muito longe do pensamento de Santos (2000) ressalta que caráter está associado com as probabilidades de que os clientes amortizem seus empréstimos. Para análise desse critério, é indispensável que existem informações históricas do cliente (interna e externa ao banco) que evidenciem intencionalidade e pontualidade na amortização de empréstimos. Na Ficha Cadastral do cliente, deve estar refletida a performance do eventual tomador de crédito ou comprador, destacando os aspectos: a. Identificação: refere-se a uma identificação completa da empresa ou pessoa física, com base em seu contrato/estatuto social e demais documentos, os quais com precisão indica sua localização, participações em outras empresas e formação de grupo empresarial, composição de quadro de acionistas/sócios; contribui, de forma decisiva, para a concessão do crédito mais segura, evitando, inclusive, fraudes (concessão de crédito a empresas inexistentes). b. Pontualidade: considerando se que o caráter refere-se à intenção de pagar e que, muitas vezes, a existência de registros de não pagamentos em dia das obrigações pode resultar de outros eventos, como por exemplo: dificuldades nos negócios que reduzem a capacidade de pagamento: deve-se, portanto, considerar a pontualidade do cliente como um fator de grande relevância no risco do crédito. c. Existência de Restrições: consideram-se restrições eventos: protestos, concordata, falência, ações judiciais e de penhora, emissão de cheques sem fundos, atraso no pagamento de impostos. d. Experiência em Negócios: em se tratando de cliente que já vem operando, é de grande importância o registro de fatos desabonadores que porventura 7
8 tenham marcado este relacionamento, como por exemplo: a impontualidade em negócios, pendências jurídicas discutindo cláusulas contratuais de negócios realizados, questionamento sobre taxas de juros ou tarifas de serviços cobrados, emissão de títulos ilegítimos. e. Atuação na Praça: a história da empresa e sua tradição, devem ser objeto de anotação na ficha cadastral e servir de base para a formação do conceito de cliente e apuração de risco. 4. PONTUALIDADE A experiência de crédito anterior seja interna ou externa é de grande ajuda para tentar entender o caráter do cliente. Deve-se sempre tentar obter informações sobre o comportamento, como tomador de um cliente. Silva (1997) registra que pontualidade do cliente, no cumprimento de suas obrigações, é considerada um fator relevante em seu conceito de crédito. Procurar obter com outras instituições o seu histórico de pagamento, verificar se: a. Pagou em dia; b. Atrasou e qual foi o prazo médio destes atrasos; c. Os valores da operação são compatíveis com os valores da operação atual; d. Houve um avalista na operação; e. Se os dados residenciais e da(s) fonte(s) de renda são iguais aos atuais; f. Pagamentos pontuais passados não são garantia de pagamentos futuros PROTESTOS E OUTRAS RESTRIÇÕES Restrições são as informações negativas que as empresas e instituições financeiras que já operaram com o cliente e não tiveram os seus créditos pagos, divulgam através dos cartórios, empresas de informação, do Banco Central e etc. Estes atos praticados pelas empresas e instituições financeiras, fazem parte de um conjunto de medidas adotadas por estas visando obter o pagamento da dívida ou a redução de suas perdas. Complementando, Silva (1998) registra que protesto ocorre por falta de pagamento, por falta de aceite, ou para provocar o vencimento antecipado de um título nos casos de falência. O protesto é, pois, uma espécie de prova da falta do devedor perante o credor e passa (ou pode passar) a caracterizar aquele que tem títulos protestados como inadimplente. Às vezes no momento da concessão do crédito, o proponente já apresenta a regularização de algum restritivo. Este regularização deve verificada com atenção sobre os seguintes pontos: Existem muitos tipos de restrições cadastrais e serão aqui descritos: Pefin: O Pefin é uma solução utilizada para informar ao cliente inadimplente a existência de pendências financeiras. As informações obtidas por meio do Pefin constituem um banco de dados com anotações de dívidas vencidas e não pagas de 8
9 consumidores e empresas. Os dados armazenados no Pefin ficam disponíveis para consulta pelos clientes da Serasa Experian para apoio às suas decisões de crédito ou negócios. Cheque sem Fundos: O Cadastro de Emitentes de Cheques sem fundos (CCF) abrange todas as praças do país e é operacionalizado pelo Banco do Central. Qualquer pessoa pode saber se está incluída no CCF - basta comparecer a uma Central de Atendimento do Banco Central portando um documento de identidade e informando o número de seu CPF. Com a consulta, o cliente, caso esteja incluído, saberá o número-código da instituição e da agência que comandou a inclusão; ano, mês e quinzena da última ocorrência e a quantidade de ocorrências, por instituição e agência. Exclusão do CCF: A exclusão do CCF deverá ser pedida diretamente à agência que efetuou a inclusão. Quando esta agência pertence a um banco em regime de liquidação extrajudicial, a exclusão deve ser solicitada à agência do Banco do Brasil mais próxima àquela. No caso da agência ter sido fechada, mas o banco ainda operar em outro local, deve-se procurar a sede deste banco. Para que as ocorrências sejam excluídas do CCF, o cliente deverá comprovar, junto à agência que originou a inclusão, o pagamento do cheque que deu origem à ocorrência e, nos casos de prática espúria, regularizar o débito. 5. CAPACIDADE Entre os profissionais de crédito, ela pode ser definida como a capacidade de pagamento de uma empresa de honrar suas dívidas e obrigações. Pode ser definida também como a habilidade e/ou a competência de se administrar à empresa. Para analisar a capacidade da empresa, é importante analisar: - Seus administradores: a formação profissional destes, se possível à formação acadêmica também, sua exposição ao ramo de atuação na qual a empresa que ele dirige está inserida. - A empresa: suas instalações, seus métodos de trabalho. Quanto maior o porte da empresa, mais profundamente pode-se "mergulhar" nela, até pelo fato que devido ao grande porte da empresa, a possibilidade das quantias envolvidas em operações de crédito e risco serem "astronômicas". Silva (1997) complementa que, o conhecimento da estrutura básica da empresa e entrevista com os respectivos diretores titulares das áreas de finanças, produção, marketing e administração geral consolidará o conceito do analista a respeito da empresa. 6. CONDIÇÕES Gitman (1978) descreve: as condições econômicas e empresariais vigentes, bem como as circunstâncias particulares que possam afetar qualquer das partes 9
10 envolvidas na negociação. Por exemplo, caso a empresa tenha estoques excessivos de um item que o solicitante deseje comprar a crédito, a empresa poderá propor vendas em condições mais favoráveis ou vender pra clientes com menos condições de obter crédito. Enfim, a análise das condições econômicas e empresariais, assim como as circunstâncias especiais que possam afetar tanto o cliente como a empresa vendedora, fazem parte da avaliação das condições. A partir desta reflexão pode-se dizer que levam-se em consideração todos os fatores internos das empresas e suas particularidades, pois para cada ramo de atividade existem Políticas de crédito diferentes. Silva (1998) ressalva que: as condições na análise de crédito são os fatores externos e macroeconômicos. Estes fatores externos, muitas vezes imprevisíveis, não são controláveis pela empresa. Mudanças na política econômica do governo podem afetar positivamente ou negativamente uma empresa. Toda empresa está envolvida em um sistema onde diversas forças e fatores exercem influência sobre ela. Exemplos disto são, as conjunturas nacionais e internacionais, o governo, o meio ambiente, a concorrência e etc. O ramo de atividade também é um fator que influi na existência da empresa. Alguns ramos de atividade funcionam em uma cadeia e só atendem a um outro ramo, se este ramo entra em crise, com certeza a crise irá lhe afetar. A sazonalidade é outro elemento de estudo, existem empresas que produzem para comercializar somente durante determinada época do ano, Exemplo são as fábricas de ovos de Páscoa. Existem também os produtores agrícolas que cultivam culturas que não se desenvolvem durante o ano todo. Como pôde observar condições refere-se a uma grande gama de levantamentos sobre a empresa para poder ter realmente parâmetros para concessão de crédito, ou seja, precisa-se conhecer a empresa, seguindo este pensamento Schrickel (1997) exemplifica que, as condições do empréstimo em si devem ser bem entabuladas. Se o ciclo operacional de uma empresa é de 180 dias, pouco provavelmente ele terá condições de saldar compromissos em 45 dias. 7. CAPITAL Capital em uma análise de crédito de uma empresa não é entendido simplesmente como a conta de capital que usamos na contabilidade. Para Silva (1997) em resumo, o C de Capital compreende a situação econômica financeira e patrimonial. Gitman (1978) reforça capital como: A solidez financeira do solicitante, conforme indicada pelo patrimônio líquido da empresa. O total de exigíveis (a curto e longo prazos) em relação ao patrimônio líquido, bem como os índices de lucratividade são freqüentemente usados para avaliar o capital do demandante de crédito. Schrickel (1997) destaca que: no caso das empresas, o conceito de Capital é mais perceptível, eis que até intuitivamente nos vem à mente a figura do Capital Social constante em seu balanço patrimonial. Contudo, a idéia de Capital não deve restringir-se à 10
11 mera rubrica Patrimonial Líquido do balanço, mas transcende-la, alcançando toda estrutura econômico-financeira da empresa. O que é importante ter em mente é que o aspecto Capital nas empresas tomadoras de empréstimos implica uma análise global, as chamadas Análises de Balanço a Análise Econômico-financeira. 8. COLATERAL Colateral refere-se às Garantias colocadas para dar mais credibilidade no cliente (empresa), ou seja, para tentar assegurar que o mesmo honre com seus compromissos, Gitman (1978) contribui afirmando que colateral refere-se ao montante de ativos colocados à disposição pelo solicitante para garantir o crédito. Naturalmente, quanto maior esse montante, maior será a probabilidade de se recuperar o valor creditado, no caso de inadimplência. O exame do balanço patrimonial e avaliação de ativos em conjunto com o levantamento de pendências judiciais podem ser usados para estimar os colaterais. Silva (1998) complementa conceituando que colateral refere-se à capacidade do cliente em oferecer garantias complementares. A garantia é uma espécie de segurança adicional, e em alguns casos a concessão de crédito poderá dela depender. 9. GARANTIAS Define-se garantia, em seu aspecto de risco, como a vinculação de um bem ou de uma responsabilidade conversível em numerário que assegure a liquidação do empréstimo. (SANTOS, 2000) As garantias têm com objetivo dar reforço à segurança nas operações de crédito. Durante uma operação de crédito as garantias deverão ser examinadas em conjunto com as informações cadastrais, a finalidade da operação, sua forma e as fontes de pagamento. A finalidade da garantia é evitar que fatores imprevisíveis, ocorridos após a concessão do crédito, impossibilitem a liquidação do empréstimo. Esses fatores são de natureza sistemática ou externa à atividade da pessoa física ou da empresa, podendo ser resultantes de medidas governamentais (política fiscal, monetária, creditícia, cambial, etc.) concorrenciais, climáticas ou acidentais (exemplo: incêndio, inundações, morte do cliente ou do principal dirigente da empresa, etc.). (SANTOS, 2000) GARANTIAS PESSOAIS As garantias pessoais ocorrem quando se exige do devedor apenas a promessa de contraprestação, contentando-se o credor com a garantia comum que lhe possa dar o patrimônio presente e futuro do devedor, ou seu avalista, ou mesmo fiador. (SILVA, 1.993) 11
12 As garantias pessoais são garantias nas quais pessoas físicas ou jurídicas assumem, como avalistas ou fiadores, a obrigação de honrar os compromissos referentes à operação de crédito, caso o cliente não o faça. Os avalistas e fiadores devem passar pela mesma análise creditícia que o proponente, pois caso o cliente não honre seus compromissos o avalista ou fiador terá que fazê-lo, portanto é necessário que ele tenha condições econômicas e financeiras para isto. Para Santos (2000) são as garantias que, em vez de serem constituídas sobre coisas específicas, repousa, sobre (físicas ou jurídicas). Essa modalidade de garantia não vincula nenhum bem específico do cliente ou do garantidos, mas recai sobre a totalidade dos bens que ambos possuírem, no momento da liquidação do empréstimo AVAL O aval é uma garantia pessoal e deve ser aceita desde que se possa constatar sua capacidade econômica e financeira e sua idoneidade moral, além de capacidade jurídica (se é maior de idade ou se não está interditado). O aval não pode ser limitado nem condicionado. O avalista responde pelo título como um todo. Para Santos (2000), aval é uma garantia pessoal do pagamento de um título de crédito, dada por pessoa (física ou jurídica)... O aval é normalmente atrelado a todas as operações de crédito, por ser a forma de garantia mais comum.... é importante que o avalista tenha patrimônio livre de ônus suficiente para cobrir o débito com os respectivos encargos. O avalista é responsável pela amortização do empréstimo, da mesma maneira que o devedor principal, não havendo, portanto, benefícios de ordem. O aval concretiza-se pela simples assinatura do avalista ou de seu procurador com poderes específicos, feita no anverso (frente) do título FIANÇA Fiança e uma garantia cujo fiador, seja pessoa física ou pessoa jurídica se constitui como principal responsável pelo pagamento das obrigações assumidas pelo afiançado, pessoa física ou pessoa jurídica, caso esta não cumpra as obrigações contratadas. Schrickel (1997) define fiança é sempre estabelecida em relação a um contrato. A fiança também é uma garantia de caráter pessoal e fidejussória, que torna o garantidor (fiador) solidário ao devedor (afiançado) ou seu coobrigado, para o total cumprimento das obrigações assumidas por aquele GARANTIAS REAIS Garantias reais como o próprio nome já diz são garantias onde são colocados à disposição, bens tangíveis, ou seja, garantias físicas, palpáveis. Seguindo esta linha de pensamento Silva (1998) conceitua as garantias reais ocorrem quando, além da promessa de contraprestação, isto é, de pagamento, o devedor confere ao credor o direito especial de garantia sobre uma coisa ou uma universalidade de coisas móveis ou imóveis. 12
13 Garantias reais são bens ou direitos de recebimentos dados em garantia de obrigações relativas a operações de crédito. A escolha do tipo de garantia real pode ser feita de acordo com as características da operação de crédito, como: tipo de operação, prazo, valor etc ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA É uma garantia real constituída sobre veículos, máquinas e equipamentos. Consiste na transferência, para o credor, do domínio do bem, embora o devedor permaneça com posse. Nessa situação, o devedor assume a figura de fiel depositário, não podendo vendê-lo, aliena-lo sem a prévia concordância do credor, sob pena de prisão administrativa. (SANTOS, 2.000) Seguem alguns cuidados a serem observados na Alienação Fiduciária: a. Certificar-se de que os bens alienados pertencem realmente a quem os está alienado. Isso poderá ser feito por meio da apresentação da respectiva nota fiscal, onde o banco poderá apor um carimbo ou escrever a menção: alienado fiduciariamente ao banco; b. Verificar se os bens alienados apresentam-se registrados; c. Receber e arquivar uma cópia da apólice de seguro dos bens alienados, com cláusula de benefício em favor do banco; d. Ter e arquivar um laudo de avaliação dos bens alienados, ou, pelo menos, um documento confiável que ateste o valor deles; e. Verificar os estatutos ou contrato social e procuração do garantidor, para saber se há restrições. É o contrato no qual o devedor transfere ao credor a propriedade de bens móveis para garantir pagamento de dívida com a condição de tornar a ter a propriedade do bem, quando liquidar a dívida. A principal característica desse tipo de garantia, é que a instituição financeira passa a ter o domínio e a posse indireta do bem alienado fiduciariamente, enquanto que o cliente mantém a posse direta, porém não podendo se desfazer dos bens. Outra característica importante é o fato de possibilitar a execução "rápida", através de ação de busca e apreensão ANTICRESE A anticrese é um tipo específico de garantia real em que a posse do bem é transferida ao credor, o qual fica com os rendimentos decorrentes da coisa em garantia, até que a dívida seja paga. (SILVA, 1993) Em acesso em 07/09/2006 as17: 50: É um contrato pelo qual o devedor entrega ao credor um imóvel, dando-lhe o direito de receber os frutos e rendimentos como compensação da dívida. É uma consignação de rendimentos. Esse contrato deve ser lavrado por escritura pública e transcrito no Registro Geral de Imóveis. 13
14 10. CONGLOMERADO O termo Conglomerado em análise de crédito significa analisar não apenas a empresa que está solicitando crédito, mas todo o conglomerado de empresas na qual a empresa está inserida. A idéia é que se faça a análise da empresa controladora ou das controladoras (se for o caso), das controladas e das coligadas. Desta maneira poderá ter uma idéia do conjunto de empresas que formam um grupo. Isto é para evitar que alguém utilize uma coligada ou controlada que está em melhor condição financeira para obter recursos que na verdade serão utilizados em outra empresa que não está em boa situação. A idéia de conglomerado não é usada somente nos termos da lei, mas sim quando qualquer empresa possui participação nas tomadas de decisão de outra empresa. Silva (1997) diz que para fins de crédito, é necessário que tenhamos uma medida de avaliação das empresas que compõem um conglomerado. Então, o primeiro passo é saber quais as empresas que compõem o grupo ou conglomerado. É preciso, também, que saibamos que detém o controle acionário das empresas, bem como é fundamental que saibamos quais as empresas que serão analisadas. 11. POLÍTICA DE CRÉDITO Políticas, em administração de empresas, são instrumentos que determinam padrões de decisão para resolução de situações de problemas semelhantes. Determinado problema que surgir ocasionalmente pode exigir uma tomada de decisão singular, segundo suas peculiaridades, não sendo possível se estabelecer políticas. Quando, entretanto, tratar-se de fatos repetitivos, recomenda-se a adoção de uma política de resolução. (SOUZA, 1988). Segundo Jucius e Schlender (1979),... as políticas proporcionam orientação uniforme e consistente nos casos de problemas, questões ou situações que se repetem freqüentemente. A política de crédito é também chamada por alguns autores de padrão de crédito, sendo seu objetivo básico a orientação das decisões de crédito, em face dos objetivos desejados e estabelecidos. Podemos dizer que a política de crédito é: a. Um guia para a decisão de crédito, porém não é a decisão; b. Rege a concessão de crédito, porém não concede o crédito; c. Orienta a concessão de crédito para o objetivo desejado, mas não é o objetivo em si. O estabelecimento de qualquer política de crédito passa, necessariamente, pelo estudo dos quatro elementos mais importantes que a integram, a saber: 14
15 a. A análise dos padrões de crédito: Compreende os requisitos de segurança mínimos que devem ser atendidos pelos clientes para que se conceda o crédito, além de determinar qual o montante a ser concedido. b. Definição de prazos e condições de pagamento: O prazo de concessão de crédito refere-se ao tempo que os clientes da empresa terão para reembolsala pelo fornecimento de bens e serviços. c. Descontos financeiros por pagamentos antecipados: O desconto financeiro também se constitui num dos elementos da política de crédito de uma empresa podendo afetar todas as variáveis nela envolvidas (vendas, investimento médio de duplicatas a receber, devedores duvidosos, período médio de recebimento e margens de lucro). As instituições que operam com crédito têm que definir claramente, através da política geral de crédito, o nível de risco que está disposta a assumir e traduzir esta orientação em normativos internos, os quais deverão ser rigorosamente seguidos pelos detentores de alçada para concessão de crédito. Desta forma, fica claro que quem assume riscos é a instituição e não os funcionários que tomam as decisões. A responsabilidade, nesse caso, deverá ser atribuída àqueles funcionários que não seguirem os normativos da empresa LIMITE DE CRÉDITO O limite de crédito é fixado para determinado período, que normalmente varia de seis meses a um ano. Dentro do período da validade do limite, operar-se de forma rotativa, isto é, pode ser feita nova operação à medida que uma operação vence e é liquidada, desde que esteja enquadrada dentro do limite fixado para operação e obedeçam as demais condições gerais preestabelecidas, como, por exemplo, garantias e prazos. Ao estabelecer um limite de crédito, é necessário conhecer o destino que será dado à importância solicitada. Pode tratar-se de atendimento a necessidade de capital de giro de caráter sazonal, em que, terminado aquele período, a empresa liquidará a operação, assim como trata-se de necessidade de caráter permanente, que decorre de deficiência na estrutura de capital da empresa, ou ainda da estratégia de captação de recurso a curto prazo, visando obter ganhos a partir da alavancagem financeira. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FLEURIET, Michel, Kehdy, Ricardo, BLANC, Georges. A dinâmica financeira das empresas brasileiras. Belo Horizonte: Fundação Dom Cabral, GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 3. ed. São Paulo: Harba,
16 IUDÍCIBUS, Sérgio de e outros. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 4. ed. São Paulo: Atlas, SCHRICKEL, Wolfgang Kurt. Análise de Crédito. 3. ed. São Paulo: Atlas, SILVA, José Pereira. Análise e decisão de crédito. São Paulo: Atlas, SILVA, José Pereira., Gestão e Análise de Risco de Crédito. São Paulo: Atlas, BECKMAN, T. D., OTTESON, S. F. Cases in credits and collections. New York: McGraw-Hill, SANTOS, José Odálio., Análise de Crédito: Empresas e Pessoas Físicas. São Paulo: Atlas, PEREIRA, Airton Gil Paz., Tudo sobre cadastro, crédito e cobrança. São Paulo: Nobel, BLATT, Adriano., Créditos problemáticos & inadimplência: um enfoque que estratégico da cobrança, negociações e recuperação de créditos. São Paulo: Editora STS, VENDRAMINI, Bráz Ismael., Análise de Crédito. Apostila: ACIM (Centro de Capacitação). Maringá, JUCIUS, Michel J. & SCHLENDER, William E. Introdução à administração. São Paulo: Atlas, Marcus Vinícius Moura de Oliveira, Texto inserido no Jus Navigandi nº 533 ( ). Elaborado em Navigandi, Teresina, ano 9, n. 533, 22 dez Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6080>. Acesso em: 24 jul. 2006, 24/07/2006 AS 21:36). Acesso em 24/07/2006 as 21:45 Acesso em 07/09/ :18. Acesso em 07/09/2006 as 17:50. Acesso em 09/09/2006 as 13:46. Acesso em 09/09/2006 as 14:30. 16
17 Adriano Blatt: Profissão: ministra cursos de crédito e cobrança na Equifax, é formado pela USP, pós-graduado nos Estados Unidos e é o autor brasileiro com maior quantidade de livros publicados versando sobre o tema: Acesso em 12/09/2006 as 22:41. Capacitação: Cursos - Como estabelecer uma política de crédito?: Acesso em 12/09/2006 as 22:45. ANEXO V: SERASA SOLUCOES EM INFORMACAO: CREDIT RATING CORPORATE: Site https://sitenet06.serasa.com.br/novorating/files/credit%20 Rating%20Modelos%20Relat.%20FL160.pdf, Acesso em 15/11/2006 as 15:23. 17