Governo ainda não encontrou equilíbrio para aprovar reforma da Previdência - Política
Governo ainda não encontrou equilíbrio para aprovar reforma da Previdência
Mesmo com investimentos em comunicação e em conversas intensivas com líderes de bancadas e governadores, o único sinal recente foi de piora
postado em 06/02/2018 06:00 / atualizado em 06/02/2018 20:31
Arthur Maia e Carlos Marun: governo ainda não encontrou o equilíbrio entre uma reforma politicamente viável e a economicamente aceitável (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 3/5/17 )
Para não desistir da reforma da Previdência, o governo precisou escancarar o balcão de negócios nas últimas semanas. Os principais articuladores já deixaram claro que, não tocando na idade mínima para aposentadoria -- fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres na proposta atual -- e na equiparação de regras entre iniciativa privada e serviço público, os deputados podem sugerir qualquer mudança no texto, desde que retribuam com votos. Mesmo assim, ainda não há sinal da "nova" proposta, que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que seria divulgada hoje. A duas semanas da possível votação pelo plenário da Câmara dos Deputados, o governo ainda não encontrou o equilíbrio entre uma reforma politicamente viável e, ao mesmo tempo, economicamente aceitável.
Mesmo com investimentos em comunicação e em conversas intensivas com líderes de bancadas e governadores, o único sinal recente foi de piora, visível na pesquisa do Ibope, encomendada pelo Planalto, que mostrou que a aceitação da reforma diminuiu de 18% para 14% entre novembro e janeiro. O reflexo disso é que o placar continua estagnado, com 270 votos favoráveis, nas contagens do governo, e menos de 250, segundo a oposição — "se forçar a votar, não chega a 230", acredita o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Até a data de votação segue indefinida, embora não deva passar de fevereiro. Se chegar a março, "não há mais o que ser feito", disse ontem o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Embora a matéria deva ser pautada logo após o carnaval, a votação deve ficar só para a semana seguinte. Ou seja, se a discussão começar em 19 de fevereiro — data definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes do recesso —, a votação ficará para a semana de 26 de fevereiro, acredita o relator. Como ainda falta definir as mudanças no texto que, de fato, trarão votos favoráveis, é "claro" que a tramitação pode atrasar, disse. "Não tem jeito. A gente tem que consultar as pessoas para saber o que traz voto", explicou. Segundo uma fonte a par das negociações, a maior dificuldade é ter certeza que os votos prometidos serão, de fato, entregues. "Muitos pedem alterações, se comprometem, mas depois não ajudam", disse, citando como exemplo a bancada da bala, que recentemente enviou uma pauta de sugestões de mudanças ao relator, mas, na hora de contabilizar os votos, não garantiu nenhum a mais. "Quem era contra continuou contra."
A nova emenda aglutinativa, que incluirá as mudanças em negociação, tem sido escrita "a 40 mãos", pontuou Arthur Maia. Os envolvidos nas negociações — grupo que inclui integrantes do Palácio do Planalto, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o presidente da Câmara e lideranças partidárias — têm analisado a viabilidade de aceitar sugestões sem penalizar muito os ganhos econômicos previstos para os próximos anos com a reforma. Os únicos pontos que, "definitivamente, são intocáveis", como reforçou o relator ontem, são a idade mínima e a equiparação de regras entre iniciativa privada e serviço público, que ele definiu como "as cláusulas pétreas" da reforma. "Outras eventuais mudanças poderão ser feitas."
O limite de dois salários mínimos (o que equivale hoje a R$ 1,9 mil) para acúmulo de aposentadoria e pensão por morte é um dos itens mais contestados pelos grupos descontentes com a reforma. Uma possibilidade discutida atualmente, segundo o relator, é permitir que o aposentado possa receber os dois benefícios, a princípio, de forma integral, mas com um fator redutor. O valor iria diminuindo com o passar dos anos. Assim, o segurado começaria acumulando os benefícios sem limites, mas, no ano seguinte, passaria a receber apenas 90%; no outro, 80%; e assim sucessivamente, até zerar. "Para que haja acomodação financeira", explicou Arthur Maia, que prefere ceder em regras transitórias do que nas permanentes.
A reforma da Previdência deflagrou uma "guerra virtual" na manhã de ontem. No mesmo dia em que recomeçaram os trabalhos no Congresso Nacional, as atividades políticas voltaram a tomar conta das redes sociais, com campanhas movidas pelo governo, que deseja ver a reforma aprovada, e opositores da medida. Com dezenas de publicações com a hashtag #TodosPelaReforma, o governo investe na defesa da proposta. Durante a manhã, esse foi o segundo assunto mais comentado no Twitter no Brasil, seguido diretamente pela hashtag #QuemVotarNãoVolta, que traz respostas da oposição e os motivos pelos quais a matéria não deve ser tocada. Quando o governo defende que "todos sejam pela reforma", quer dizer que todos os ministros devem se manifestar sobre o assunto na rede social, não apenas o Palácio do Planalto. Até o início da tarde, as páginas de praticamente todos os ministérios, até os que nada têm a ver com Previdência, já traziam a mesma imagem de capa, com as cores da bandeira nacional e o slogan "Todos pela reforma da Previdência". (AA).