COMUNICADO DE RISCO N 001/ GVIMS/GGTES/SSNVS/ANVISA - PDF
COMUNICADO DE RISCO N 001/ GVIMS/GGTES/SSNVS/ANVISA
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Eliana Bennert Chaves
1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária COMUNICADO DE RISCO N 001/ GVIMS/GGTES/SSNVS/ANVISA Orientações para os serviços de saúde em virtude da suspensão do uso em todo o território nacional de lotes de Gluconato de Cálcio 10% do fabricante Isofarma Industrial Farmacêutica: resultados insatisfatórios no teste de esterilidade e aspecto 21 de Julho de 2014
2 Comunicado de Risco Determinação da suspensão do uso em todo o território nacional de três lotes de Gluconato de Cálcio 10% do fabricante Isofarma Industrial Farmacêutica: resultados insatisfatórios no teste de esterilidade e aspecto (RE n e n de 21 de julho de 2014) Produto e lotes implicados Gluconato de Cálcio 10% (registro M.S. Nº ) do fabricante Isofarma Industrial Farmacêutica. Lotes nº , nº , nº (RE n de 21 de julho de 2014) e n (RE n de 21 de julho de 2014). Antecedentes No final do ano de 2013, foram reportados surtos infecciosos envolvendo o uso de bolsas de Nutrição Parenteral (Comunicados de Risco n o 04/2013 e n o 05/2013) nos estados de Minas Gerais e Paraná. As equipes de investigação de campo reportaram o crescimento de Pantoea ssp. como um dos principais Bacilos Gram Negativos (BGN) identificados e com resultados genotípicos que sugeriam fonte única de contaminação. As investigações apontaram uma associação desses casos com o uso de solução de Gluconato de cálcio 10% da empresa Isofarma, Lote Baseada nos resultados da investigação, a Anvisa publicou a RE nº 4.383, de 21 de novembro de 2013, que suspendeu cautelarmente o uso do lote. A Empresa, após a publicação da RE recolheu voluntariamente todo o lote. A interrupção da administração das Nutrições Parenterais (NP) com este produto aparentemente havia interrompido o evento. Apesar de todas as análises de produtos para a saúde, medicamentos e insumos utilizados nas Nutrições Parenterais Totais (NPT) terem apresentado resultados negativos para o crescimento de microorganismos na Funed/MG e no Lacen-PR, observou-se que em hemocultura de alguns pacientes e em análises de bolsas de NPT, houve crescimento de outros microrganismos gram negativos paralelamente, incluindo Rhizobium radiobacter, Kluyvera spp. e Acinetobacter baumannii, em menor frequência. À época, o aprofundamento da análise de epidemiologia molecular, realizada pelo Lacen-PR, envolvendo esses agentes mostrou semelhança superior a 99% nos isolados de Rhizobium radiobacter e mais de 96% para Acinetobacter baumannii. Além disso, os 23 isolados de Pantoea agglomerans de hemoculturas e NP de Minas Gerais e Paraná apresentaram mais de 90% semelhança, havendo clara associação entre os isolados de
3 sangue e NP, além da associação epidemiológica e molecular entre os agentes dos dois estados da federação. A Anvisa e a VISA/CE realizaram uma inspeção investigativa na Empresa Isofarma em novembro de 2013 e não encontraram falhas importantes que pudessem indicar contaminação do produto. Além disso, até aquele momento, não tinha sido possível identificar contaminação isoladamente nos medicamentos ou produtos para a saúde investigados. O monitoramento de novos casos foi mantido nos estados envolvidos, tendo em vista a hipótese de contaminação de insumo utilizado nas NP. Situação atual Mais recentemente, no período de fevereiro a junho de 2014, foram detectados sete pacientes internados em Porto Alegre, com infecções de corrente sanguínea, por Rhizobium radiobacter e que não faziam uso de NPT, mas de outras soluções parenterais. Devido aos relatos retrospectivos da identificação de casos isolados dessas infecções ao longo dos meses, em junho de 2014 a Coordenação Municipal de Controle de Infecção (CMCI) da Equipe de Serviços, Produtos e Produtos de Interesse à saúde, da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde do Porto Alegre iniciou o processo de investigação, adicionalmente às apurações iniciadas pelas Comissões de Controle de Infecção dos serviços que foram capazes de identificar os casos. Como resultado da investigação, a CMCI notificou os serviços de saúde a suspenderem cautelarmente o uso de três lotes de Gluconato de Cálcio a 10% da marca Isofarma (lote , e ) pela emissão da Notificação Coletiva n o 02/2014/CMCI/CGVS (Alegre 2014). Estes lotes foram enviados para análise fiscal ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Em julho de 2014 a Anvisa e a VISA/CE inspecionaram novamente a Isofarma e detectaram que, após o surto de novembro de 2013, a empresa modificou o formato da ampola plástica com o objetivo de fortalece-la evitando vazamento. Todos os lotes implicados nos surtos até o momento foram fabricados com o modelo antigo de ampola. Em 16/07/2014, a Anvisa foi informada pelo INCQS sobre o resultado insatisfatório no teste de esterilidade dos lotes acima. Esforços estão sendo feitos para a identificação do(s) microrganismo(s) contaminantes. Desdobramentos
4 a) Publicação de RE determinando a suspensão do uso em todo o território nacional dos lotes nº , nº , nº e do produto Gluconato de Cálcio 10% do fabricante Isofarma Industrial Farmacêutica. A Anvisa está avaliando a necessidade de medidas adicionais. b) Realização pela Anvisa de uma Consulta Restrita (CR) para Comissões de Controle de Infecção cadastradas todo o país, com o objetivo de identificar a detecção de hemoculturas positivas para os agentes envolvidos, particularmente Rhyzobium spp., Pantoea spp. e Kluyvera spp., assim como a possibilidade de aprofundamento da investigação analítica. Com resultado, foram obtidas 210 serviços de saúde distribuídos por 21 unidades federadas e 169 municípios (Figura 1) responderam à CR n o 001/2014; 5(2,38%) responderam que houve identificação de um desses microrganismos. O quadro abaixo apresenta a distribuição dos casos notificados. Município Nº de casos Período Qual tipo? Belo 1 caso Nov Nutrição Horizonte Curitiba 21 casos Nov.2013, Solução Março e Abril e de 2014 Nutrição Goiânia 2 casos Jan Sem Juiz de Fora 4 casos Setembro e Out. de 2013 Informação Solução e Nutrição Diadema 1 caso Jan.2014 Solução Microrganismo isolado na hemocultura Pantoea spp Pantoea spp Kluyvera spp Rhizobium spp Kluyvera spp Recomendações Aos serviços de saúde Notificar todos os casos de infecção por Rhizobium radiobacter e Pantoea agglomerans às autoridades sanitárias. A comunicação de surto e agregados de casos deverá ser realizada de acordo com a orientação definida pelo estado e pela ferramenta eletrônica, disponível no portal eletrônico da Anvisa pelo endereço
5 Realizar investigação conjunta entre serviços de saúde, farmácias, laboratórios de microbiologia e vigilâncias para subsidiar o esclarecimento do evento ocorrido no serviço de saúde e possível identificação de suspeita de novos lotes e de outros produtos. Implementar os processos de rastreabilidade das tecnologias em serviços de saúde, em cumprimento a RDC 02/2010, sendo fundamental a participação dos Núcleos de Segurança do Paciente e as outras instâncias de qualidade do serviço, incluindo a CCIH e Gerencia de Risco; Os isolados de amostras de pacientes que tiveram crescimento bacteriano de Rhizobium spp ou Pantoea spp após o uso de soluções parenterais devem ser guardados pelo laboratório do serviço de saúde e enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) local. Para que seja realizada uma comparação genotípica entre todos os isolados, a fim de se verificar uma fonte comum, estes deverão ser enviados pelo Lacen local para o Serviço de Bacteriologia Molecular do Lacen-PR. Este Comunicado é dirigido aos profissionais de saúde e às instâncias governamentais envolvidas com o tema. Deve ser tratado com cautela para prevenir divulgação desnecessária, especialmente interpretações precipitadas ou distorcidas. Referências Bibliográfica Alegre, SMS-Porto. Notificação Coletiva no 02/2014/CMCI/CGVS. Notificação de suspensão cautelar do uso do produto Gloconato de cálcio 10% da marca Isofarma, lotes , e Porto Alegre, 03 de Junho de ANVISA. RDC n. 02. Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. 25 de Janeiro de 2010.