Justiça proíbe convocação de profissionais da educação para aulas presenciais em SP - Notícia em Tempo
10 de março de 2021 10 de março de 2021 Redação	0 comentários	aulas presenciais, aulas suspensas, Governo de São Paulo, Justiça SP, professor covid-19
Na última terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a convocação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas em todo o estado durante as fases vermelha e laranja do Plano SP. A decisão vale para todos que sejam filiados aos sindicatos que ingressaram com a ação na Justiça.
Atualmente, todo o estado de São Paulo se encontra na fase vermelha do Plano SP, e pode passar ainda essa semana para uma fase mais restritiva chamada de Fase Roxa.
Na última semana a Secretaria Estadual de Educação registrou mais de 4.000 casos confirmados de covid-19 entre estudantes, professores e funcionários nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo.
Em nota, a Secretaria de Educação paulista afirmou que "as atividades presenciais nas escolas de toda a rede estadual estão mantidas". Confira o posicionamento na íntegra:
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que ainda não foi intimada e que, tão logo ocorra a intimação, analisará o conteúdo para a adoção de medidas cabíveis.
A Secretaria de Educação do Estado de SP informa que as atividades presenciais nas escolas de toda a rede estadual estão mantidas e seguem cumprindo os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP.