CNJ: pessoas presas em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro - Instituto Direito Penal Brasileiro
CNJ: pessoas presas em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro
​Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada, sob condições degradantes e desumanas, para calcular quanto tempo ainda falta para poder deixar a prisão. A decisão não vale para presos condenados ou acusados de crime contra a vida, integridade física ou delito sexual.
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