calculos de rescisao trabalhista
Foram encontrados 74 itens, contendo a expressão calculos de rescisao trabalhista, da área Trabalhista/Previdenciária
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1. [Roteiro] - Aposentadoria especial
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... atividades desenvolvidas pelo trabalhador e de fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento estará sujeita ... atividades desenvolvidas pelo trabalhador e de fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento estará sujeita ... erior a 90 (noventa) dB(A), devendo ser anexado o histograma ou memória de cálculos; d) a partir de 1º.1.2004 ... m condições especiais os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias, os de afastamento decorrentes de gozo de benefícios ...
Publicacao: 15.01.2021
2. [Roteiro] - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
Trechos localizados: ... c) em caso de exclusão de qualquer evento trabalhista e do evento de remuneração, as informações de CPF e NIS do trabalhador, ... de Procedimentos Roteiro Trabalhista/Previdenciário - ... de Emprego/Estatutário - Término", que referenciam rubricas pagas na rescisão.Cadastro ... e de envio dos eventos não periódicos ao eSocial. No caso de sucessão trabalhista, ou se o empregador fizer a opção de enviar as informações ... em ser informados nesse evento os processos judiciais que envolvam matéria trabalhista, sejam reclamatórias trabalhistas, sejam processos que envolvam ...
Publicacao: 16.11.2020
3. [Roteiro] - Transferência de empregados para o exterior - Aspectos trabalhistas e Previdenciários
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de ... d) quando o empregado der justa causa para a rescisão do contrato; e) não se ... ada no estrangeiro, para trabalhar no exterior, desde que mantido o vínculo trabalhista com o empregador ... dicional de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre as seguintes base de cálculos: a) remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, ...
Publicacao: 29.03.2018
4. [Roteiro] - Reclamatória trabalhista e Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - Contribuição destinada ao INSS
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... VIII.7.3 - Reclamatória trabalhista com reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de diferenças ... Reclamatória trabalhista e Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - Contribuição destinada ao INSS ... 4.1 - Característica 03 - Reclamatória trabalhista (até 07/2005) VIII.10.4. ... 4.2 - Característica 04 - Reclamatória trabalhista com reconhecimento de vínculo (até ...
5. [Roteiro] - Rescisão Complementar
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/5328 ... I - Hipóteses de utilização de rescisão complementar I.1 ... I.2 - Erros na aplicação do direito na rescisão contratual - Informações no ... Existência de comissões pagas ao empregado comissionista após a rescisão contratual II ... GTS e informações à Previdência Social relativo a Anistiados, Reclamatória Trabalhista, Reclamatória Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo, Acordo, ...
Publicacao: 27.04.2018
6. [Roteiro] - Manual GFIP/SEFIP - Versão 8.4
Trechos localizados: ... 15.2 - Não integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS, ... 07; - no caso de reclamatória trabalhista. o dia 10 ... GTS e informações à Previdência Social relativo a Anistiados, Reclamatória Trabalhista, Reclamatória Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo, Acordo, ... 15.1 - Integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e a serem recolhidos para o ... ao decidir fazê-lo, não poderá interromper o recolhimento, salvo se houver rescisão contratual. Caso não haja o ...
Publicacao: 08.01.2021
7. [Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 3 de 14.07.2005]
Tributação Previdenciária: Normas Gerais
Estabelecida novas normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária. Não mais aplicando disposições anteriores sociais administradas pelo INSS; procedimentos para enquadramento da empresa na atividade econômica preponderante e no correspondente grau de risco, para efeito de recolhimento previdenciário relativo ao SAT
Trechos localizados: ... 01.2007 Redação Antiga: "IV - intimar a SRP para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quando neles estiver abrangido o cálculo do crédito ... 2007 e foi retificada no DOU de 10.12.2007 Redação Antiga: "Art. 123. Na rescisão de contrato de trabalho, inclusive naquela ocorrida no mês de dezembro, ... claração ou ao término do exercício em curso, ou ser cancelada caso houver rescisão do contrato de trabalho, o que ocorrer primeiro. §3º O segurado deverá ... contratado por titular de serventia da justiça, sob o regime da legislação trabalhista, e qualquer pessoa que, habitualmente, lhe presta serviços remunerados, ... correspondente ao período do aviso prévio indenizado, paga ou creditada na rescisão do contrato de trabalho;" VI - as importâncias recebidas a título ...
8. [Instrução Normativa SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SRT nº 17 de 13.11.2013]
Trabalhista - Sistema Homolognet - Assistência na rescisão do contrato de trabalho - Entidades sindicais - Cronograma e regras
Por meio da Instrução Normativa SRT nº 17/2013 foram estabelecidos os procedimentos e cronograma para utilização do Sistema Homolognet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho.
Dentre as disposições destacam-se: a) os requisitos e procedimentos a serem observados pelas entidades sindicais interessadas; b) a utilização de certificação digital para acesso ao Homolognet; c) o cadastramento da entidade sindical; d) a determinação de que a a entidade sindical laboral poderá prestar assistência à homologação apenas aos trabalhadores pertencentes à sua categoria.
O cronograma para disponibilização do Sistema Homolognet será o seguinte: a) a partir de 18.11.2013 para entidades sindicais laborais com sede em Brasília pertencentes ao Projeto Piloto; b) a partir de 1.8.2014 para entidades sindicais de trabalhadores das demais unidades da federação ampliando o projeto; c) a partir de 1º.2.2015 abertura do módulo de assistência à rescisão a todas as entidades sindicais de trabalhadores interessadas.
Trechos localizados: ... a por entidade sindical laboral que tenha adotado o módulo de assistência à rescisão do sistema. Art. 8º A ... estabeleçam forma de cálculo rescisório diferente do previsto na legislação trabalhista, poderão formalizar o pedido à Secretaria de Relações do Trabalho para ... igatoriamente utilizar o Sistema HomologNet na assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho, relativa à categoria representada por entidade ... ir de 1º de agosto de 2014; e III - Abertura do módulo de assistência à rescisão a todas as entidades sindicais de trabalhadores interessadas, a partir ... izar o Sistema HomologNet para a realização de assistência à homologação de rescisão de contrato de trabalho deverão atender aos requisitos e procedimentos ...