Só então a medida chegará à Câmara dos Deputados, onde a votação deve ficar para 2019. Caso seja aprovada naquela Casa, seguirá para a sanção ou veto do presidente, que a partir do ano que vem será Jair Bolsonaro (PSL).
Marta diz estar desiludida com a política. Cotada para disputar o Senado por São Paulo, afirmou em agosto que não iria participar das eleições de 2018. Também foi cotada para ser vice presidente na chapa de Henrique Meirelles (MDB), mas declinou ao posto e deixou o partido.
A senadora defende a legalização do cultivo da cannabis por associações de pacientes e seus familiares. Quanto à possibilidade de o texto encontrar uma Câmara conservadora em 2019, a senadora se mostrou otimista. “As pessoas podem ser conservadoras, mas não insensíveis”, disse.
De acordo com Marta, a liberação da maconha para uso medicinal beneficiaria pessoas que sofrem de males como Parkinson, Alzheimer, autismo e epilepsia.
Em entrevista ao Poder360, Marta afirma não ver razões para que os parlamentares não aprovem a medida, que, segundo a congressista, beneficiará –direta e indiretamente– cerca de 2 milhões de pessoas.
Na 4ª feira, (21.nov.2018) foi lido 1 relatório (íntegra) favorável à liberação, mas os senadores pediram vista coletiva.
Poder360: O projeto deve ser aprovado até o final deste governo, faltando 1 mês e meio para o fim do ano?
Marta Suplicy: Eu acho que tem uma chance boa, em virtude de hoje nós termos tido 1 alto quórum na Comissão de Assuntos Sociais. Só não foi votado porque 1 senador que é contrário pediu vista. A maioria do plenário era favorável. Acho que existe uma possibilidade grande de, na próxima semana, passarmos e tentarmos pautar para a CCJ rapidamente. Claro que vai depender da boa vontade dos senadores, mas acho que o presidente da CCJ [senador Edison Lobão (MDB-MA)] terá essa boa vontade.
Não, ainda não conversamos com o presidente do Senado porque primeiro vai passar na CAS. Quando for encaminhado para a CCJ, conversaremos.
Caso seja aprovado, quais seriam as garantias para que as pessoas não tentem burlar o sistema e utilizarem a maconha como droga recreativa?
As garantias terão de ser as mesmas que nós temos ao Imposto de Renda ou em relação ao uso de qualquer outra coisa. Tem que ter fiscalização. A parte burocrática para conseguir a permissão é bastante restrita. Para importar uma semente, tem que ter a receita médica. As quantidades de importação são pequenas –de acordo com a receita e com o paciente. Então, não creio que 1 bandido vai ter todo esse trabalho para importar uma coisinha muito pequena. Em relação às associações, a fiscalização é mais fácil porque geralmente têm médicos e familiares. Eles mesmo se policiam para não ter alguma coisa errada.
A maconha tem fama de ser porta de entrada para outras drogas, você acha que o projeto enfrentaria preconceitos?
A maconha para fins terapêuticos está a anos luz disso. As pessoas não fumam para fins terapêuticos, a maioria recebe 1 óleo receitado pelos médicos. A manipulação do remédio também depende da reação do paciente. Depende de caso para caso, é muito individualizado. O óleo dá para ajustar a dosagem. Além disso, o óleo não tem efeito alucinógeno, então não sei porque alguém usaria se não da prazer nenhum.
Sim. O custo do medicamento importado é de mais ou menos R$ 2.000 por mês. A família aguenta alguns meses, às vezes nem isso. Então não tem como, depois de pouco tempo a pessoa para e tudo piora novamente. Foi assim que começaram a aparecer os interesses no cultivo, que inclusive têm 1 efeito melhor no paciente. O medicamento não é específico, cada cefa existe para uma determinada doença. A dosagem também é diferente. Já o óleo é em gota. Você põe as gotas de acordo com a sua necessidade. Então, é muito mais interessante, fora o custo ser muito menor. Varia em torno de R$200.
Existem várias possibilidades. Uma mãe me contou que o filho é epilético e tinha mais de 10 ataques por dia, tanto que acabou com danos cerebrais. Ela ficou desesperada porque não conseguia comprar o remédio importado e soube que no Chile tinha o tal do óleo. Então, ela foi para o Chile ver como funcionava, aprendeu a manipulação da erva para virar o óleo e voltou para o Brasil. Hoje ela tem licença médica para produzir na casa dela. O menino nunca mais teve ataques epiléticos. Quando você ouve isso, você se pergunta: como não deixam ajudar essas pessoas? Como não fazem isso ainda?
Se o texto passar no Senado neste ano, vai para a Câmara no próximo. Como avalia a discussão da pauta em uma Câmara conservadora como a eleita em 2018?