Para ser ministro, juiz tem de fazer política – Frederico Vasconcelos
4.dez.2012 às 7h10
Para ser ministro, juiz tem de fazer política
"Grande maioria dos juízes federais não acalanta esse projeto", diz magistrado
Do juiz federal Augustino Lima Chaves, do Ceará, ao comentar a entrevista em que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revelou à jornalista Mônica Bergamo, da Folha, haver pedido apoio a José Dirceu, em 2010, para ser indicado ao STF:
Sobre a entrevista do eminente ministro Fux, tenho a dizer: há quase duas décadas na condição de juiz federal, quero deixar claro que jamais acalantei o projeto de ser ministro do STF ou do STJ. E digo com toda certeza: a grande maioria dos juízes federais não acalanta esse projeto.
O que sempre se quer é julgar bem os casos concretos. É patrocinar os valores constitucionais.
Tive um sonho: o de ser juiz; esse sonho foi realizado e me basta. Ser ministro é algo muito bom, uma honra, e uma oportunidade, com maior amplitude, de servir. Algo que pode acontecer, mas não toda uma vida, todo o mistério da vida, voltada para lograr esse posto.
No plano pessoal, o projeto pode ser, simplesmente, uma vida equilibrada, serena. Não quero censurar quem tem esse projeto pessoal, o de ser ministro do STF. Apenas que fale só por si.
Também na entrevista do eminente ministro carioca, há uma comparação do juiz com o soldado. São situações diferentes. Também não considero que todo soldado queira ser general. Acho que não. Mas o tenente que quer ser general há de ter uma destacada atenção com os superiores hierárquicos.
O juiz que quer ser ministro há de fazer política. Também não censuro. E há várias maneiras de se fazer política. A maneira, brava maneira, do ministro Pertence, um exemplo, foi combatendo os poderosos de então, a ditadura. Bem, e há quem corre o Brasil atrás de políticos de um partido que esteja no poder.
A proclamação de uma absoluta independência vem sempre a posteriori, evidentemente.
O que seria oportuno, nesse momento, é um debate sobre o critério de nomeação dos ministros, e a existência de um mandato.
Adriana Lima Chaves disse:
A Constituição Federal precisa urgentemente ser emendada de forma radical, com relação às nomeações dos ministros e desembargadores, especialmente, quanto àqueles que não fazem carreira. Muitos, distantes do mundo jurídico, advogados com "notório saber jurídico"? quem avalia esse saber jurídico? Muitos alienados e longe de saber direito, querem entrar na marra, visando dinheiro e poder. Não precisamos deles, precisamos de homens que fazem justiça, de homens com independência, sem amarras. Precisamos mudar a nossa Corte por um bem maior. Parabéns ao Dr. Augustino, que fez nascer esse debate com suas lúcidas considerações. A emenda há de ser proposta e aprovada pelos políticios que ainda não tiveram suas consciências corrompidas pelo sistema. A sociedade precisa de homens com sede de justiça; e não de dinheiro. Destes nós já temos demais!
10 de dezembro de 2012 às 5:52
A independência dos Poderes, base do Estado Democrático de Direito, deve se revelar em todos os seus níveis e sob qualquer vertente, seja pela independência funcional, seja orçamentária, seja na forma de preenchimento dos cargos.
O que se vê no Brasil é um Poder Executivo centralizador e, ao meu ver, é tudo o que a Constituição Federal não deseja.
Sou favorável ao concurso público para preenchimento de vagas no STF, com critérios mais rigorosos do que para o ingresso normal na carreira de juiz, tais como 10 anos de prática jurídica, titularização acadêmica condizente com o cargo, especializações em Direito Constitucional etc. O que importa é a independência. Cargo de Ministro não deve passar por negociações.
Parabéns ao Dr Augustino pelos lúcidos comentários.
Alternativas: concurso público para Ministro de STF ou eleições diretas para Ministro do STF. Acho só estranho que, agora, pela primeira vez que o STF toma posições independentes do executivo e do legislativo, comece a falar que isso tem que mudar. De acordo com as regras atuais, não há nada de "gravíssimo" nisso de Ministro fazer política pra conseguir o cargo. O pessoal que tá falando isso é um bando de hipócritas. O STF deve manifestar sua independência em suas decisões e ponto final. O orçamento da Justiça é controlado pelo executivo e pelo legislativo. Isso sim seria mais "gravíssimo" que a escolha pelo executivo, porém ninguém fala nisso…
Se ja mudou-se a Constituçao para retirar varias coisas de relevo social, por que nao se pode modificar para melhorar modificando um modelo que so se presta para fomentar o jogo politico de influencia, a velha troca de favores?
O Dr. Augustino tem toda razao.
Temos que estabelecer uma discussão sobre isto baseado na Constituição Federal. A Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães é que determina o rito. Ou se muda a CF ou se joga conversa fora.
Giulliano Gomes Belizzo Belizzo disse:
O sistema de escolha é político e como tal sujeito aos seus agentes. Hoje, Collor, Maluf, Stedelli, Zé Dirceu, Pallocci e o "nosso guia"são figuras destacadas que tem o poder de mandar na indicação e determinar a aprovação em um Congresso de joelhos e carcomido pelas piores e pusilânimes práticas. Deveria a associação de juízes mobilizar a sociedade para uma mudança constitucional da forma de escolha e aprovação. As sabatinas hoje são desavergonhadamente uma chancela automática sem o mínimo questionamento da índole e competência técnica dos juízes.
Edu da gaita disse:
Gerson, inteiramente de acordo. Os Tribunais Superiores carecem de arejamento.
T.Brzezinski disse:
A sabatina no Congresso deveria ser para valer.A indicacao de Ministro pelo proprio poder Judiciario ou pelos politicos, deveria passar por um crivo do Legislativoe e entao o Executivo continuaria a fazer as nomeacoes.
4 de dezembro de 2012 às 11:06
Discordo,pois na maioria dos paises por ser uma corte constitucional a indicação é do PR após passar por sabatina do Senado.Agora fiquei pasmo com a entrevista de Fux a Monica Bergamo e concordo com Merval. O que consta na entrevista é gravíssimo.
Roberto Pessôa Filho disse:
4 de dezembro de 2012 às 10:40
Excelente, oportuno e equilibrado comentario do Doutor Augustino.
4 de dezembro de 2012 às 9:55
Um dos erros gravíssimos em nossa Constituição é a nomeação de ministros pelo Executivo.
Não só dos ministros, como também dos desembargadores dos TRTs e TRFs, quando nas promoções por merecimento ou vagas do quinto constitucional exercem o poder discricionário de nomeação dentre aqueles que figuram em lista tríplice, com as mesmas implicações e favorecimentos existentes nos tribunais superiores.
gerson camilo de paula disse:
4 de dezembro de 2012 às 9:20
Realmente é oportuno debater a forma de nomeação de ministros dos tribunais superiores. Penso que a nomeação não poderia ser competência do Presidente da República, pois aí a política se faz presente mesmo.