O fiasco do PAC e do País - Opinião - Estadão
Um dos maiores fiascos da economia mundial desde o início da última crise, em 2008, foi o desempenho do Brasil, com baixo crescimento, inflação elevada e recessão a partir de 2014. A história poderia ter sido bem diferente, se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado com muita fanfarra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, tivesse produzido, na prática, metade dos benefícios prometidos pelo governo. Mas o PAC foi um fracasso, como indicaram os balanços periódicos, e isso foi mais uma vez confirmado por um levantamento da Inter.B Consultoria, coordenado pelos economistas Cláudio Frischtak e Julia Noronha.
Só se concluíram no prazo 16,8% das 29 mil obras anunciadas para os dois primeiros períodos, de 2007 a 2010 e de 2011 a 2014. Ao anunciar a iniciativa, o presidente Lula atribuiu à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o papel de mãe do PAC.
Tendo falhado nessa missão materna, a ministra foi no entanto eleita presidente da República e assumiu a nova função em janeiro de 2011. Em pouco tempo transferiu a outra pessoa a tarefa de cuidar do PAC. Os resultados continuaram ruins e, como na fase anterior, os balanços continuaram sendo inflados pelos números do programa habitacional, em grande parte constituídos por meros financiamentos. Sem esse ingrediente, a evolução dos investimentos continuou muito fraca. Na primeira fase, até 2010, foram executados apenas 9,3% dos empreendimentos prometidos. Na segunda, somente 26,7%. Somadas as duas etapas, a conclusão ficou em 16,8%, mas nem por isso o governo deixou de anunciar novas obras, como se cada fase tivesse chegado a um final vitorioso.
Mas o fracasso foi além do número de empreendimentos concluídos. Não houve – contrariamente à promessa contida na denominação do programa – aceleração do crescimento. A contribuição das obras para a dinamização da economia brasileira foi, pelos cálculos apresentados no estudo, muito pequena. O desembolso efetivo foi muito menor que o previsto oficialmente e o custo real das obras, muito maior. Para o segundo período, por exemplo, foi anunciado inicialmente um investimento de R$ 1,59 trilhão, mas o valor foi revisto para R$ 621 bilhões.
O PAC foi criado para ser uma grande vitrina dos governos petistas, mas os balanços mais vistosos, sempre muito explorados pela presidente Dilma Rousseff, foram sempre os do programa habitacional. Mesmo a construção de casas ficou sempre abaixo dos números prometidos, mas esse detalhe nunca atrapalhou os comícios preparados para fortalecer a imagem da presidente. Se alguns milhares de famílias são beneficiadas com moradias, quem se importará com os dados gerais do programa?
O desempenho da economia brasileira, nesse período, deveria ser suficiente para mostrar a ineficiência do PAC como dinamizador da produção e da criação de emprego e de renda. Depois de encolher 0,1% em 2009, sob efeito do impacto inicial da crise, o PIB cresceu 7,5% em 2010, 3,9% em 2011, 1,9% em 2012, 3% em 2013 e 0,1% em 2014. Ficou em apenas 2,2% ao ano o crescimento médio no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, muito abaixo, portando, do padrão observado nos países mais dinâmicos da vizinhança (na faixa de 4% a 6%).
No período do PAC, a maior taxa de investimento fixo no Brasil (em máquinas, equipamentos e obras) foi alcançada em 2013: 20,9% do PIB. No mesmo ano, foram registradas taxas de 23,2% no Chile, 27,3% no Peru e 27,7% na Colômbia.
O investimento fixo no Brasil continuou a cair, chegou a 18,2% do PIB em 2015 e provavelmente será menor neste ano. A poupança também declinou, passando de 18,4% do PIB em 2013 para 14,4% no ano passado. A diferença entre poupança e investimento tem sido coberta pelo capital estrangeiro. A devastação das finanças públicas tem sido, obviamente, a causa principal da redução da poupança. O governo continuou gastando, é claro, mas muito mal, e também isso explica o fiasco econômico.
Editorial EstadãoEconomiaO Estado de S. PauloBrasilLuiz Inácio Lula da SilvaConsultoriaLulaCasa CivilDilma RousseffPIBChilePeruColômbia