Fundo de Investimento Imobiliário Rodobens (Administrado pelo Banco Ourinvest S.A.) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e - PDF
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Luna Estrada Vieira
1 Fundo de Investimento Imobiliário Rodobens Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e parecer dos auditores independentes
3 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro Em milhares reais Ativo Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Disponibilidades 1 13 Rendimentos a distribuir Aplicações financeiras de renda fixa Rendimentos a distribuir com Aluguéis a receber disponibilidades futuras de caixa Impostos a compensar - 1 Provisões e contas a pagar Permanente Patrimônio líquido Imóveis para renda Cotas integralizadas Edificação Reserva de contingência Depreciação acumulada (748) (587) Prejuízos acumulados (747) (580) Total do ativo Total do passivo e do patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 3
4 Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro, exceto lucro líquido por cota Receitas de locação de imóveis Receitas de aluguel Receitas de luvas 5 15 Descontos concedidos - (3) Custo dos imóveis locados Depreciação (161) (160) Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Receitas de aplicações financeiras Outras receitas 2 2 Receitas de reversão de despesas de publicação 5 - Taxa de administração - Fundo (86) (80) Taxa de administração - Imóvel (144) (144) Despesas de condomínio (89) (129) Despesas de reparos, adaptação e conservação (66) (96) Outras despesas operacionais (30) (45) (335) (405) Lucro líquido do exercício Quantidade de cotas Lucro líquido por cota - R$ 13,74 8,49 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 4
5 Demonstração do fluxo de caixa - método direto Exercícios findos em 31 de dezembro Fluxo de caixa das atividades operacionais Recebimento de aluguéis e luvas Recebimento de receitas financeiras Recebimento de outras receitas 2 2 Pagamento de taxa de administração - Fundo (86) (80) Pagamento de taxa de administração - Imóvel (144) (144) Pagamento de despesas de condomínio (92) (129) Pagamento de despesas de reparos, adaptação e conservação (72) (90) Pagamentos diversos (32) (43) Compensação de IR s/ aplicação financeira 1 1 Caixa líquido das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Benfeitorias em imóveis (113) - Caixa líquido das atividades de investimento (113) - Fluxo de caixa das atividades de financiamento Rendimentos distribuídos (499) (500) Caixa líquido das atividades de financiamento (499) (500) Aumento de caixa e equivalentes de caixa 73 9 Caixa e equivalentes de caixa - início do exercício Caixa e equivalentes de caixa - fim do exercício Reconciliação do resultado com o caixa líquido das atividades operacionais Lucro líquido do exercício Acertos de reconciliação Depreciação Variações patrimoniais Variações de contas ativas relacionadas com receitas (16) - Variações de contas passivas relacionadas com despesas (10) 9 Caixa líquido das atividades operacionais As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 5
6 1 Contexto operacional O Fundo de Investimento Imobiliário Rodobens, administrado pelo Banco Ourinvest S.A., foi aprovado pela CVM em 19 de abril de 2005, sob a forma de condomínio fechado, com prazo de duração indeterminado, nos termos da Instrução CVM no. 205, de 14 de janeiro de 1994, da Comissão de Valores Mobiliários. No exercício de 2009 foi concluído o processo de adaptação do fundo à nova regulamentação prevista pela instrução da CVM nº 472 de 31 de outubro de O objetivo do Fundo é a aquisição do imóvel localizado na Rua Benito Meana, no. 100, e na Rua Carimbó, nº 22,Vila Sabrina, cidade e estado de São Paulo. A aquisição do imóvel pelo Fundo visa proporcionar aos seus cotistas a rentabilidade decorrente dos recebimentos mensais provenientes da locação do imóvel que constitui o objetivo de investimento do Fundo. 2 Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas contábeis As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração das demonstrações financeiras advêm das disposições previstas na Instrução no. 206 da CVM, com as alterações decorrentes da Lei. nº /95 e Instrução CVM 248/96. Essas disposições não requerem a divulgação da demonstração das mutações do patrimônio líquido, que está sendo apresentada na Nota 6. Dentre as diretrizes referidas destacamos a seguir, as principais práticas adotadas pelo fundo: (a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência. (b) Aplicações financeiras Os títulos de renda fixa são compostos por aplicações em Certificados de Depósitos Bancários de emissão do Banco Itaú, com vencimento final até 29 de dezembro de 2011 (entretanto com liquidez imediata) e são demonstrados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço de acordo com as taxas de remuneração contratadas (97% do CDI). O valor contábil dos títulos equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado. 6
7 (c) Demais ativos circulantes São demonstrados ao custo acrescido dos rendimentos auferidos e, quando aplicável, ajustado ao valor de mercado ou de realização. Incluem os aluguéis a receber, vencidos (R$ 5) e a vencer, das áreas destinadas às lojas no Shopping Rodobens. (d) Ativo permanente É registrado pelo custo de aquisição e é depreciado pelo método linear a taxa de 4% ao ano. (e) Passivos circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias. (f) Passivos contingentes O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos passivos contingentes são efetuados de acordo com os critérios definidos na Deliberação no. 489 de 3 de outubro de 2005 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Interpretação Técnica IBRACON no. 02 de 30 de novembro de São reconhecidos nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis. Os passivos contingentes classificados como perda possível são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda remota não requerem divulgação. 3 Imóveis para renda Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 os imóveis para renda estão assim compostos: Valor Valor de Valor Valor de Descrição contábil mercado contábil mercado Corresponde a 100% do empreendimento imobiliário denominado Rodobens, localizado na Rua Benito Meana, no. 100, e na Rua Carimbó, no. 22, Vila Sabrina - cidade e estado de São Paulo, registrado sob a matrícula no
8 Valor Valor de Valor Valor de Descrição contábil mercado contábil mercado do 7o. Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, adquiridos da Portobens Administradora de Consórcios Ltda. O empreendimento foi construído em terreno que encerra uma área total de ,59 m 2, é constituído por 3 blocos distintos - Escritórios, Lojas e Galpões, totalizando 106 unidades destinadas à locação e 50 vagas de estacionamento, com ,68 m 2 de área construída. Os prédios se encontram prontos e acabados Os valores de mercado do empreendimento estão suportados por laudo de avaliação elaborados em 15 de janeiro de 2010 e outubro de 2008, pelas empresas Dexter Engenharia S/C Ltda e DLR Engenharia Associados Ltda, respectivamente. Os imóveis para renda do Fundo encontram-se segurados quanto aos riscos e aos montantes máximos abaixo mencionados: Tipo de cobertura Risco máximo coberto (1) (1) Incêndio, raio, explosão, dano elétrico, vendaval, impacto de veículo, furacão e fumaça, roubo e/ou furto qualificado, vidros, espelhos e mármores, entre outros. 4 Encargos e taxa de administração O Administrador do Fundo recebe, anualmente, a importância correspondente a 0,25% do patrimônio integralizado do Fundo ao final de cada exercício, paga até 10 dias após a realização da Assembleia Geral Ordinária. O Administrador do Fundo recebe, mensalmente, até o dia 15 (quinze) de cada mês subsequente ao da prestação de serviços, o montante mínimo de R$ 6, sendo que o montante 8
9 anual destes pagamentos mensais é deduzido, em 31 de dezembro de cada ano, da importância paga por força do disposto no parágrafo anterior, se esta importância for superior ao montante anual. O valor mínimo mensal é atualizado anualmente em abril pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), elaborado e divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Em 31 de dezembro de 2009, o valor mínimo corrigido é de R$ 7 ( R$ 7). O fundo incorreu em despesa com consultor de investimento imobiliário no valor de R$ 4 no decorrer do exercício. O Fundo possui contrato firmado com o Banco Itaú S.A., o qual presta serviços de custódia ao Fundo. No exercício a despesa com custódia foi de R$ 14 ( R$ 13). 5 Política de distribuição dos resultados Conforme determinado no regulamento, o Fundo distribui aos seus cotistas, no mínimo 95% dos rendimentos, ainda que em excesso aos resultados (regime de caixa), calculados com base nas disponibilidades de caixa existentes, consubstanciado em balanços semestrais encerrados em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, pago aos titulares de cotas que estiverem registrados como tal no fechamento das negociações do último dia útil do mês anterior ao respectivo pagamento. O saldo de rendimentos a distribuir foi calculado como segue: Rendimentos Lucro líquido do exercício Despesas de depreciação Benfeitorias em imóveis (113) - Aluguéis a receber vencidos (5) (1) Aluguéis e cheques em atraso recebidos 6 13 Base para os rendimentos do exercício Rendimentos pagos referentes a exercícios anteriores (278) (266) Rendimentos pagos referentes ao exercício (221) (234) Total de rendimentos pagos (499) (500) Saldo a distribuir
10 6 Patrimônio líquido (a) Cotas integralizadas Está composto por cotas da 1a. emissão com valor de R$ 0,10 cada, totalizando R$ (b) Reserva de contingência A Reserva de Contingência, prevista no regulamento do Fundo, é constituída mediante a retenção do rendimento mensal apurado pelo critério de caixa, até que se atinja o valor de R$ 600. (c) Mutação do patrimônio líquido Cotas integralizadas Reserva de contingência Prejuízos acumulados Total Em 31 de dezembro de (407) Lucro líquido do exercício Rendimentos a distribuir com disponibilidades futuras de caixa (a) - - (1) (1) Rendimentos apropriados no exercício - - (512) (512) Em 31 de dezembro de (580) Lucro líquido do exercício Rendimentos a distribuir com disponibilidades futuras de caixa (a) (118) (118) Rendimentos apropriados no exercício (599) (599) Em 31 de dezembro de (747) (a) Esse montante refere-se aos valores apropriados como rendimentos a distribuir com disponibilidades futuras de caixa e está composto por aluguéis a receber vencidos R$ 5 e benfeitorias R$ Rentabilidade A rentabilidade do fundo no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 (apurada considerando-se o lucro líquido do exercício sobre o patrimônio líquido do início do exercício) foi de 13,68% positiva (2008-8,10% positiva). 10
11 8 Encargos debitados ao fundo Encargos R$ % R$ % Taxa de administração - Fundo 86 2, ,98 Taxa de administração - Imóvel 144 3, ,54 Despesas de depreciação 161 4, ,93 Despesas de condomínio 89 2, ,17 Despesas de reparos, adaptação e conservação 66 1, ,37 Encargos diversos 30 0, , Os percentuais foram calculados sobre o patrimônio líquido médio mensal no exercício, no valor de R$ ( R$ 4.073). 9 Tributação O Fundo, conforme legislação em vigor, é isento de impostos, inclusive de imposto de renda, que só incide sobre as receitas de aplicações financeiras, parcialmente compensáveis quando da distribuição de rendimentos aos cotistas, que estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF à alíquota de 20%. De acordo com artigo 3o. da Lei no , os rendimentos distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário, cujas cotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado, este último incluído pela Lei no de 21 de novembro de 2005 ficam isentos de imposto de renda recolhidos na fonte e declaração de ajuste anual das pessoas físicas, limitadas pelos dispositivos da legislação em vigor. 10 Outras informações a) Em atendimento à Instrução CVM no. 381, de 14 de janeiro de 2003, informamos que o Fundo, no exercício findo em 31 de dezembro de 2008, contratou a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes somente para a prestação de serviços de auditoria das demonstrações financeiras, não tendo a referida empresa prestado qualquer outro tipo de serviço ao Fundo. 11
12 b) O fundo é parte integrante de processo tributário decorrente de auto de infração, que constituiu crédito tributário em razão da suposta falta de recolhimento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF. O valor da causa conforme o auto de infração é de R$ 6 e na opinião dos consultores jurídicos, a expectativa de êxito é possível. * * * 12
Sicredi - Fundo de Investimento em Ações Vale (CNPJ n 11.087.074/0001-23) (Administrado pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A.
Sicredi - Fundo de Investimento em Ações Vale (CNPJ n 11.087.074/0001-23) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e relatório dos auditores independentes Relatório dos auditores independentes