Sáb , 18/03/2017 às 08:30
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), obtido com exclusividade pelo Estado, revela que desde 2012 as taxas de desmatamento em Unidades de Conservação (UCs) vêm aumentando, assim como a participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já superaram os de 2008 - ano que marcou o início do declínio da taxa total de desmatamento na Amazônia, que atingiu o seu menor valor em 2012. A participação da perda da floresta dentro de UCs em relação ao desmatamento total da Amazônia Legal dobrou no período, pulando de 6% em 2008 para 12% em 2015.
Os pesquisadores listaram as 50 UCs mais desmatadas de 2012 a 2015. Juntas, elas perderam 229,9 mil hectares de floresta - 97% da área desmatada em todas as unidades de conservação da Amazônia no período, e as dez primeiras respondem por 79% do total. Essa concentração, dizem, se dá porque todas estão em área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura, como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas. Mas também porque tem ocorrido uma redução de recursos e de pessoal de fiscalização principalmente por parte do governo federal, além de movimentos para reduzir o grau de proteção ou a área de unidades.
É ali, por exemplo, onde fica a Floresta Nacional de Jamanxim (PA), a UC federal mais desmatada na lista, atrás somente de duas unidades estaduais, uma também no Pará e outra em Rondônia - os dois Estados líderes em desmatamento nas florestas protegidas, 49,8% e 38,9%, respectivamente, de acordo com o levantamento. O estudo usou dados do Prodes, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece a taxa oficial de desmatamento da Amazônia.
Jamanxim perdeu mais de 9,2 mil hectares de floresta em 2015, área 87% maior do que em 2014. Apesar de ser uma floresta nacional (flona) - categoria de unidade de conservação que não permite ocupação de povos não tradicionais -, Jamanxim sofre com ocupações especulativas e alta concentração fundiária. Apesar de não haver terras registradas formalmente em cartório dentro da flona, a suspeita é de que o desmate avance para descaracterizar a UC e assim tentar sua redução.
No fim de 2016, o governo Michel Temer publicou uma medida provisória que reduziu a flona em 57%. Parte dessa área perdida (41%) foi recategorizada como Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim, o tipo de unidade de conservação menos restritivo que existe. "Os 305 mil hectares destinados à APA permitem a existência de propriedades privadas e, portanto, a regularização fundiária e ambiental de quem agia na ilegalidade", escrevem os pesquisadores no estudo Unidades de Conservação mais Desmatadas na Amazônia Legal (2012-2015).
Para os pesquisadores, um dos problemas da redução da área das UCs ou de seu nível de proteção é o efeito cascata de "premiar" quem agiu ilegalmente. O estudo calcula que quem ocupou as UCs pode ter obtido uma renda bruta de R$ 300 milhões com venda de madeira. E se apossou de um patrimônio em terras no valor de R$ 344 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.