Câmara Municipal revoga doação de imóvel a Centro Social União e Trabalho – Blog do Ben
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André Ben 05/02/2017 Política Deixe seu comentário
Foto: Hércules Melo / Blog do Ben
Ao que parece, o prefeito Aglailson Júnior (PSB) começou a caçada aos imóveis doados pelo ex-prefeito Elias Lira. Desta vez, no entanto, foi revogada uma lei aprovada em Dezembro de 2016, que doava ao Centro Social União e Trabalho, que tem como Patrono o ex secretário de governo Ozias Valentim (PSD), um imóvel localizado no Bairro Novo.
A sessão da última quinta-feira (27), já começou de maneira atípica, onde após 1º secretário, o vereador Celso Bezerra (PSDB) fazer a leitura resumida da ata da sessão anterior, foi solicitado pelo vereador Geraldo Filho (PR) ao presidente Novo da Banca (PSD) que a ata fosse lida na íntegra. Fato que já gerou um desconforto no vice-líder de governo, Toninho Nascimento (PRB), que, ao que parece, por ignorância do regimento interno, chegou a contestar o pedido de Geraldo Filho, sendo logo ignorado por Novo da Banca que resolveu atender ao pedido do vereador.
Foto: Blog Nossa Vitoria
Após ser colocado em discussão a leitura da ata, Danda da Feijoada, por não conhecer o regimento interno da câmara que legisla há mais de 4 anos, achou por bem de usar a tribuna, para afirmar que o presidente poderia não atender ao pedido de Geraldo Filho, para não perderem tempo. O vereador ainda afirmou:
"Aqui não tem criança. Todos que estão aqui, estão para defender seus bens."
Após aberto o grande expediente, Geraldo Filho, primeiro orador inscrito, assumiu a tribuna da câmara, onde de imediato solicitou que fosse respondido a solicitação feita por Ozias Valentim, para usar a tribuna popular. Geraldo afirmou ainda conhecer o prazo regimental para que tal solicitação fosse respondida, contudo, por se tratar do caráter especial da votação que estaria por vir, o vereador solicitou que fosse respondido, então, naquele momento. O presidente Novo da Banca, tem autoridade para responder esse tipo de solicitação sem consultar o plenário, no entanto, para se livrar do ônus de sua decisão, preferiu levar a discussão aos seus pares, que, por maioria, decidiram não conceder ao ex-secretário, a oportunidade de defender seu ponto de vista sobre o assunto. Geraldo ainda solicitou que a votação fosse nominal, mas o pedido foi indeferido por Novo da Banca, mesmo assim Toninho Nascimento, aparentemente tomado por um espírito de briga, confusão, fez questão de falar altissonante que votaria para que Ozias não tivesse direito à usar a tribuna.
Geraldo, então, enfatizou uma prática comum da câmara, trazer projetos de interesse do poder executivo para serem apreciados na câmara, em cima da hora. Usando de dispensa de comissão, o que representa uma clara manobra da situação, com o intuito de fazer com que seus anseios sejam sempre atendidos.
Um fato muito estranho, ainda, foi que, no momento em que os vereadores da base chegavam à sessão, eram instruídos pelo vereador Romero Querálvares (PSB), que por coincidência do destino é irmão do prefeito Aglailson Júnior, a assinarem a dispensa de comissão, para que o projeto pudesse ser apreciado naquela noite. Isto só vem a corroborar nossa tese de que a câmara de Vitória tem dois presidentes, um de fato e outro de direito.
A oposição, de maneira geral, se posicionou contra o projeto, o que ficou evidenciado nos discursos de Mano Holanda, Xanuca, Lourinaldo Júnior e André de Bau.
Vereadores da situação ainda fizeram uso da tribuna para defender o projeto, com foi o caso do vereador Marcos da Prestação, que dentre outros motivos, alegou que não conhecia o Centro Social União e Trabalho. Além de Marcos, Toninho e Jota Domingos também usaram a tribuna. Toninho achou por bem de acusar Geraldo Filho de incitar o público a se levantar contra os parlamentares, entretanto o vereador foi vaiado e, como já aconteceram inúmeras vezes, foi motivo de chacota. Jota Domingos, que a duras penas vem tentando cumprir seu papel de líder de governo, apresentou um discurso morno sem muito agregar à discussão. Por outro lado, o vereador parece que estava pronto para um confronto, pois, quando André de Bau indagou o parlamentar sobre a intenção do projeto, querendo saber o que seria feito no local, Jota prontamente partiu para um ataque, trazendo a tona um episódio que se passou na câmara no final de Dezembro de 2016, onde cinquenta e nove imóveis foram desafetados na oportunidade. Entretanto, André logo o repreendeu, reiterando que apenas estava a fazer uma pergunta.
Este é apenas mais um indício de que a base governista na câmara, está cometendo uma burrice sem precedentes. Mal assessorados, os vereadores estão fazendo uma espécie de reunião, antes de sessões com projetos polêmicos, mas de interesse do executivo, para fazer um levantamento de fragilidades dos vereadores da oposição. Um tipo de dossiê, com fatos ligados direta ou indiretamente aos parlamentares em questão. Mesma tática usada por Jota Domingos na sessão em que ele supostamente teria chorado ao término, onde achou por bem de atacar Mano Holanda, porém, por não usar a razoabilidade, naquela oportunidade, o tiro saiu pela culatra.
Foto: Blog Nossa Vitória
Notoriamente, a câmara cerceou o direito de defesa do Centro Social União e Trabalho, ao negar a Tribuna Popular a Ozias Valentim. Onde nem a presença dele, nem tampouco das dezenas de manifestantes que se reuniram na galeria da câmara, conseguiram sensibilizar os vereadores que preferiram atender aos anseios do poder executivo. É preciso deixar claro, ainda, que, mesmo com a doação do imóvel sendo revogada, passando a edificação a pertencer novamente ao município, existe um comodato que foi aprovado em 2015, que concede ao centro social, a utilização do espaço pelo período de 20 anos. Mas ao que tudo indica, em breve, este também será revogado. Ao final, a votação, obviamente, foi favorável ao Projeto de Lei.
Votaram a favor ao projeto:
Danda da Feijoada (PPS)
Marcone da Charque (PSD)
Marcos da Prestação (PV)
Frasão (PRP)
Toninho Nascimento (PRB)
Celso Bezerra (PSDB)
Jota Domingos (PTC)
Sílvia do Geral (PSB)
Baixa Emiliano (PTC)
Romero Querálvares (PSB)
Zequinha Moto-táxi (DEM)
Xanuca (PSD)
Geraldo Filho (PR)
Lourinaldo Júnior (PMDB)
Mano Holanda (DEM)
André de Bau (PSD)
Irmão Duda (PSDC)
Edmilson de Várzea Grande, se absteve de votar, dando mais um sinal de que a relação com o executivo não vai bem, tal qual deixamos exposto nesta matéria aqui.
aglailson junior camara de vereadores Geraldo Filho Jota Domingos mano holanda Marcos da Prestacao Novo da Banca ozias valentim 2017-05-02
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