Edital de integração de bacias nordestinas | Saneamento Ambiental
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), abriu inscrições para o edital de seleção de consultoria para a realização de estudos com o objetivo de identificar as infraestruturas hídricas necessárias para a garantia do desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas do Maranhão, Piauí e dos demais estados do Nordeste. Os interessados podem realizar inscrição até às 10h do dia 13 de dezembro pelo link https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-530013-99-00004-2021.
O projeto prevê investimentos federais de R$ 9 milhões com a meta de realizar a avaliação estratégica integrada e planejar intervenções hídricas necessárias para o desenvolvimento sustentável nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Araguaia-Tocantins, Munim, Itapecuru, Mearim e na área do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Serão avaliadas as necessidades e as oportunidades de integração das bacias, visando garantir o acesso à água para as gerações futuras, possibilitando que a água doce da região seja redistribuída de forma mais planejada.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca o impacto positivo que a integração dessas bacias terá para as populações que vivem na região. "O desvio dos cursos d'água, a transposição de bacias, a outorga de forma inteligente são instrumentos utilizados há milênios na humanidade para mudar a realidade de determinadas regiões do mundo", afirma Marinho. O estudo será realizado por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A parceria avaliará toda a infraestrutura necessária para atender às demandas hídricas das regiões com escassez e que não têm soluções já identificadas para o problema.