Embraer recusa proposta de conciliação e mantém demissões
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em acordo, processo vai para julgamento
Por Lucas Pordeus León, EBC
A fabricante de aviões Embraer recusou a proposta de conciliação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e manteve as demissões de trabalhadores. Com a falta de acordo, o processo vai para julgamento e será distribuído para um desembargador do Trabalho.
A proposta do tribunal previa a manutenção de 502 dos 900 demitidos através da suspensão do contrato de trabalho de dois a cinco meses. Durante esse período, o trabalhador não receberia salário, mas ganharia uma bolsa de qualificação paga pelo FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A Embraer afirmou que a proposta não seria viável porque o prazo previsto para suspensão do contrato de trabalho seria insuficiente para a retomada das atividades e a recuperação da capacidade financeira da empresa.
Já a vice-presidência Judicial do TRT, Teresa Aparecida Asta, disse que a justificativa da empresa é insustentável porque antes das demissões a Embraer propôs uma compensação financeira para os trabalhadores que aderissem a um PDV, Plano de Demissão Voluntária, mostrando que ainda existe alguma capacidade financeira. O prazo para aderir ao PDV acabou no dia 2 de setembro e os empregados foram demitidos no dia 3 do mesmo mês.
O sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que representa os demitidos, afirmou que vai insistir na suspensão dos cortes.