A despeito do perfil predominante, esta população é bastante diversa e inclui mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, indígenas, imigrantes, famílias com mais membros, pessoas usuárias e dependentes de drogas, dentre outras especificidades.
A portaria completa pode ser acessada no Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675

A Diretoria da ACAPEJE, AESC e ATJ, em audiência com o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sr. Joao Domingos, trataram de vários direitos de interesse da categoria dos aposentados e pensionistas.
Um dos pontos foi a ADI 5441, que tramita no STF, com decisão liminar que determinou a suspensão da VPNI e na qual a CSPB integra como amicus curiae.
A Confederação detém legitimidade ativa para ingresso de ADI’s perante o STF, de qualquer ato ou leis estaduais ou federal.
O Presidente Domingos agradeceu a visita e disponibilizará todos os esforços no sentido de atender as reivindicações dos Servidores do Judiciário Catarinense, encaminhou nossas reivindicações ao Diretor Jurídico que deverá ir à Santa Catarina para analisar todas as nossas demandas para ingresso de ADIs de nossos interesses perante Supremo Tribunal Federal.
Afirmou ainda, o Presidente João, que dará toda a assistência que a ACAPEJE, AESC, ATJ e necessitar em Brasília, principalmente na área jurídica.
Sempre defendi que a área jurídica é o meio mais eficaz para defender e conquistar diretos e temos exemplos das recentes decisões do auxílio saúde e risco de vida conquistados no STF, neste mês de setembro , afirmou Mauri, Vide-presidente da AESC.

Um homem de 29 anos foi preso depois que a Polícia Militar da cidade de Miguelópolis recebeu a informação de que notas falsas estariam circulando pela cidade.
Foram iniciadas as investigações e elas apontavam que um indivíduo que dirigia um Fiat Palio, branco, cujas placas haviam sido anotadas, estando ele sempre acompanhado por duas garotas, havia passado em um posto de combustíveis da cidade e abastecido o carro pagando com uma nota de R$ 50,00 falsa.
Foi realizada diligencia e na Rodovia Doutor Willian Amin, os policiais abordaram o veículo suspeito, sendo dada ordem de parada ao condutor que foi identificado como F.V.B.S., 29 anos, técnico em informática, e em sua carteira foram localizadas várias notas de R$ 50,00 e R$ 100,00 falsas.
Questionado o indiciado confessou aos policiais que as notas realmente eram falsas, e negou-se a informar onde havia conseguido as notas, e quando indagado se em sua residência, na cidade de Ituverava, havia mais notas falsas, ele disse que em seu quarto havia um cofre e que dentro dele havia mais algumas notas.
Os Militares foram até a residência do indiciado e no local ele disse aos policiais que não lembrava a senha do cofre, que então foi apreendido juntamente com o dinheiro falso para ser apresentado á Polícia Federal, que providenciaria sua abertura.
Em seu relato o frentista informou aos policiais que no dia anterior o técnico em informática já teria passado uma nota de R$50,00, falsa e desta vez ele havia retornado ao posto passando outra nota de R$50,00, também falsa.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao indiciado por uso de moeda falsa, sendo ele conduzido ao Plantão Policial de Miguelópolis onde foi formalizado o flagrante e ele permaneceu recolhido na carceragem e posteriormente seria apresentado á Polícia Federal.