O que abre e fecha após os decretos de estado de emergência no Paraná
O Governo do Estado publicou diversos decretos e medidas emergenciais entre sexta-feira e sábado (21/03/2020) para evitar aglomerações e conter os avanços do novo coronavírus (Covid-19) no Paraná.
Os decretos trataram da suspensão do atendimento ao público nas repartições estaduais, do fechamento de estabelecimentos de grande aglomeração, como shoppings e da definição das atividades essenciais, que não podem ser interrompidas no período de isolamento domiciliar.
Prefeituras também editaram suas próprias medidas, aumentando as restrições já impostas pelo estado, de acordo com a situação de cada município.
Confira o que abre e o que fecha no comércio e serviços
Com o decreto que declara estado de emergência por conta do coronavírus no Paraná, o governo estadual passa a poder determinar quais tipos de comércio e serviços devem cumprir ordem de fechamento obrigatório ou estão liberados para abrir as portas. Todos os municípios precisam seguir as determinações estaduais e, além disso, as cidades podem determinar medidas adicionais (nunca contrárias) às do estado, caso também decretem emergência em âmbito municipal.
O decreto do governo do estado determinou a suspensão por tempo indeterminado de:
- Shoppings, galerias e estabelecimentos congêneres, como lojas que ficam dentro de prédios comerciais
- Academias e centros de ginástica
Os estabelecimentos dessa lista são autorizados pelo decreto estadual para abrirem mesmo que fiquem dentro de shoppings ou centros comerciais:
- Estabelecimentos médicos e hospitalares (clínicas, consultórios, hospitias)
- Distribuidoras e revendedoras de gás
- Bancos* (leia abaixo)
- Restaurantes** (leia abaixo)
* Bancos podem ter alteração de horário
1 – Pelo decreto do governo estadual, os bancos estão autorizados a funcionarem normalmente.
2 – Já o Banco Central autorizou o ajuste do horário de atendimento sem necessidade de aviso prévio à autoridade monetária, e também liberou as agências a limitarem o número de clientes que podem entrar simultaneamente no local. A medida já está sendo colocada em prática, causando filas do lado de fora das agências. A instituição afirma também que está trabalhando em conjunto com os bancos para criar um plano de contingência e "facilitar que todos os serviços essenciais sejam prestados à sociedade".
** Restaurantes terão que seguir adaptações
Restaurantes podem atender nas mesas desde que se fiscalize a distância social e higiene. Também estão liberados os serviços de delivery e entregas no balcão.