Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 10:40 - 25/11/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), aprovou na reunião híbrida desta quinta-feira (25) a realização de três audiências públicas cujas temáticas estão relacionadas ao impacto da pandemia de Covid-19 no orçamento da Saúde de 2022 e aos repasses de recursos do governo ao IPE-Saúde e a situação de entidades representativas.
A audiência para apurar o orçamento da Saúde, conforme encaminhamento do proponente, deputado Pepe Vargas (PT), será conjunta com as comissões de Saúde e Meio Ambiente, Serviços Públicos e Finanças, em data a ser definida.
As duas audiências para debater os repasses ao IPE-Saúde e a posição do governo, assim como os repasses e a situação das entidades representativas, foram proposições do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que preside a Subcomissão instalada para analisar a situação dos repasses e pagamentos no âmbito do IPE-Saúde (RDI 68/2021).
Os dois projetos em pauta, cujos pareceres foram lidos pelos relatores, receberam pedidos de vista. O PL 64/2019, do deputado Adolfo Brito (PP), que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, com parecer favorável da relatora, deputada Fran Somensi (Republicanos), recebeu pedido de vista do deputado Ruy Irigaray (PSL), e o PL 387/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica, com parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), recebeu pedido de vista do deputado Sérgio Turra (PP).
Tramitações
Na distribuição de matéria, o PL 137/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, a relatoria foi encaminhada para a deputada Fran Somensi (Republicanos).
E o PL 154/2019, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pelo Estado do Rio Grande do Sul, na semana passada foi designado relator o deputado Vilmar Zanchin (MDB).
Presenças
Registraram presença na reunião híbrida desta quinta-feira os deputados Luís Augusto Lara (PTB), presidente, e Sérgio Turra (PP), vice-presidente; Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Matheus Wesp (PSDB), Ruy Irigaray (PSL), Giuseppe Riesgo (Novo), e a deputada Fran Somensi (Republicanos).
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