STF determina que São José dos Campos volte para a fase vermelha
09/03/2021 07:56
"Medidas governamentais adotadas para o enfrentamento da pandemia extrapolam, em muito, o mero interesse local", diz Fux
Decisão do TJ colocava São José dos Campos na fase laranja, com menos restrições. Crédito da foto: Claudio Vieira/PMSJC
A decisão de Fux foi divulgada pelo STF na noite desta segunda-feira (8). Tanto o Ministério Público quanto a Procuradoria-Geral do Estado citaram o colapso do sistema de saúde, que foi agravado pela nova variante do vírus. Manter a fase laranja em São José dos Campos, com funcionamento de atividades não essenciais, argumentaram, colocava em risco a saúde pública, pois poderia atrair residentes de outras cidades próximas onde está vigente a fase vermelha.
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"O presidente do STF entendeu que o governo estadual atuou de forma legítima e dentro de suas atribuições constitucionais e, como no caso de São Paulo, destacou a possibilidade de que a suspensão do decreto desestruture as medidas de combate à pandemia adotadas pelo Piauí." (Estadão Conteúdo)