Relação do Poder Judiciário e Democracia no Pensamento de Calmon de Passos | Silva | Revista ANNEP de Direito Processual
Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (UFAL). Professor Adjunto da FDA/UFAL (Mestrado e Graduação). Professor Titular do CESMAC (Mestrado e Graduação). Professor Titular da UNIT (Especialização e Graduação. Membro do IIDP, do IBDP, da ABDPRO, da ANNEP (associado fundador), do CEAPRO
Relação do Poder Judiciário e Democracia no Pensamento de Calmon de Passos
O presente artigo é a transcrição, com alguns ajustes, da palestra proferida pelo autor, no "Congresso Centenário Calmon de Passos", promovido pela Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e analisa o modo como o homenageado -- Calmon de Passos -- percebe a relação entre o Poder Judiciário e a Democracia. A pesquisa tem por base análise bibliográfica. Constatou-se, no desenvolver da exposição, que Calmon de Passos não vê diferenciação entre direito e poder e, por isso, o analisa como faces da mesma moeda. No entanto, percebe, na democracia, um processo apto a tornar esse poder uma manifestação legítima. Percebeu-se, também, que o Poder Judiciário é um importante agente da democracia quando atua de modo contra majoritário, preservando as minorias e a diferença que torna o poder uma estrutura não hegemônica.
Calmon de Passos; Direito; Poder; Democracia; Função contra majoritária; Poder judiciário
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