Pontualidade agiliza resposta da Justiça em comarcas – Linhares Advogados
Processos criminais antigos serão priorizados, com utilização de tecnologia
No dicionário, "pontual" quer dizer exato, preciso, regular, que cumpre as obrigações e compromissos no tempo combinado, à hora marcada ou conforme o prazo fixado. A palavra também se aplica a aspectos que podem ser atacados direta e cirurgicamente, como forma de regularizar uma situação que em tudo o mais está operante.
O coordenador-geral do Pontualidade é o juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos, que tem como cooperadores os juízes Geraldo David Camargo e Rui de Almeida Magalhães. Os três supervisionam mais de 20 assessores.
O juiz auxiliar Luiz Carlos Rezende e Santos coordena o programa Pontualidade (Foto: Eric Bezerra)
A ideia é que a equipe apoie as secretarias judiciais e os juízos na prolação de despachos, decisões e sentenças, presencialmente e a distância, por meio do trabalho remoto e do teletrabalho.
O projeto já socorreu Brumadinho, vitimada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em janeiro deste ano. Após a implantação emergencial do Processo Judicial eletrônico (PJe) na comarca, foi montada uma secretaria remota, com juízes cooperadores prolatando despachos e decisões com agilidade e presteza.
A medida otimizou o recebimento das demandas ligadas à tragédia ambiental e evitou que as duas varas locais fossem inundadas com uma avalanche de novas ações, como ocorreu com as comarcas da Bacia do Rio Doce, em razão do desabamento da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana.
A área penal ganhou atenção especial, já que essas demandas têm impacto na vida de vítimas, acusados e seus familiares, que frequentemente aguardam por anos por uma sentença, e também no sentimento de segurança e confiança das comunidades, que sempre é atingido quando crimes são cometidos.