Bolsonaro indica que pode vetar fundo eleitoral - Política - Estadão
Congresso aprovou R$ 2 bi para bancar campanhas; correligionários dizem que presidente quis responder ao Parlamento 'na mesma moeda
18 de dezembro de 2019 | 09h48
Atualizado 18 de dezembro de 2019 | 21h29
BRASÍLIA – A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com "a mesma moeda" sobre medidas que ele enxerga como chantagem.
Bolsonaro, no entanto, ainda não decidiu se vai mesmo vetar a distribuição do recurso às campanhas. Nos bastidores, correligionários do presidente disseram que ele ficou incomodado com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a execução do Orçamento. Bolsonaro chegou a vetar nesta quarta-feira, por exemplo, uma lei aprovada na semana passada, que forçava o governo a garantir verba para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do ano.
Também teria soado como pressão ao Planalto o fato de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter decidido pautar – e, logo depois, retirar de discussão – um veto presidencial que aguardava análise há uma década. Se o veto fosse derrubado, seria criada uma brecha para reajustes salariais em diversas carreiras do funcionalismo público, o que traria impacto fiscal bilionário.
A polêmica sobre o veto ao fundo eleitoral que o próprio governo propôs começou pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse a seus apoiadores que o fundo daria R$ 200 milhões para campanhas do PT e do "pessoal do PSL que mudou de lado". Em seguida, o presidente questionou as pessoas ali presentes se deveria vetar o valor e ouviu um sonoro apoio.
Após a provocação de Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar que o presidente sancione o fundo para campanhas. "Foi construído um texto que respeita a proposta encaminhada pelo próprio Executivo, sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Houve amplo entendimento nas duas Casas. Então, a minha expectativa é a de que o texto aprovado pelo Congresso possa ser mantido pelo presidente", disse Bezerra.
Além do fundo eleitoral, os partidos serão abastecidos com cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, que é usado para custear atividades do "dia a dia" das legendas, e não para bancar campanhas.
O primeiro recado do Planalto após o Congresso tentar praticamente dobrar o fundo foi que aceitaria, no máximo, R$ 2,5 bilhões para as campanhas. O próprio Bolsonaro, no entanto, foi às redes sociais afirmar que era "mentira" que o governo tinha aceitado o valor, derrubando a articulação. No fim, passou a cifra originalmente proposta, de R$ 2 bilhões.
Em discurso de fim do ano legislativo, Alcolumbre mandou recados sobre os desencontros com o governo. Ele reagiu às pressões das redes sociais e disse que o Brasil precisa de "foco e trabalho". Alcolumbre também declarou que discussões do Congresso são complexas e "não cabem nos 140 ou 260 caracteres de um tuíte".
Nos bastidores, houve quem interpretasse que Alcolumbre estava dirigindo críticas ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma usar o Twitter para fazer ataques até mesmo ao Congresso. "Não sentei nesta cadeira para ser irresponsável, senhores congressistas", discursou Alcolumbre, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"E, ainda que pese sobre meus ombros a responsabilidade de uma outra decisão impopular, não será um tuitaço que porá em risco os rumos do País", disse ele.