Justifica o réu, que posteriormente a errata, fez publicação de notas de retificação na empresa de rádio Transatlântico 105,9 Fm, em 16 de abril, onde comprava tal fato juntando uma Nota fiscal, onde destaca no rol dos serviços:
Conforme preconiza a descrição dos serviços da Nota Fiscal, o serviço será prestado em 2016, isso está descrito na nota de prestação de serviços da Rádio.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ação XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, por seus advogados, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO / REVISIONAL DE CONTRATO requerida em face de XXXXXXXX, vem, respeitosamente, á presença de V. Exa. IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO , em todos os seus termos, expondo, para, a final requerer: I – PRELIMINARES: A) DO PEDIDO PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL: Não procede, “data máxima vênia”, a argüição levantada pois, não se aplica ao caso em tela a Súmula….
MODELO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Auto de Infração ou Notificação de Lançamento de __________ Processo n.º _______________ ..., brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF/MF n°..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro ..., Cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado regularmente constituído conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria….
de a autoridade recorrida ser, num caso, em regra, um órgão de uma autarquia local e, no outro, normalmente, um órgão do Estado A marcha do processo nos recursos da competência do STA e nos que seguem o mesmo regime Vejamos primeiro este modelo, que é um modelo sui generis, característico do contencioso de anulação nos sistemas de tipo francês, Há considerar 6 fases: 1a fase – fase da petição – é a fase em que o recorrente interpõe o recurso junto do tribunal competente, entregando a petição de….
5.	RESPOSTAS DO RECLAMADO CONTESTAÇÃO EXCEÇÃO RECONVENÇÃO 5.1	CONTESTAÇÃO – ESTRUTURA COMPLETA O endereçamento e a qualificação sempre serão os primeiros passos de qualquer petição. O conteúdo da contestação é composto pela Preliminar de Mérito, Prejudicial de Mérito, Mérito, Impugnação aos Documentos, Requerimentos Finais. I.	Preliminar de Mérito CONTESTAÇÃO II.	Prejudicial de Mérito III.	Mérito….
Modelo de Contestação Trabalhista: Ausência de Vínculo Empregatício EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA COLENDA xxxx VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ação Trabalhista n. 0000-0000 xxxx, pessoa jurídica de direito privado, endereço xxxxxxxxxxxxxxxx, , inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, (qualificação) neste ato representado por seu procurador que ao final subscreve vem, respeitosamente, perante a elevada autoridade de V. Exa., ofertar sua CONTESTAÇÃO em face da ação….
Ação de Poupança - Impugnação à Contestação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Xº Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº: XXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do UUUU, também já qualificado no processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar impugnação à contestação do Réu, nos termos seguintes: Da Incompetência do Juizado….
CONTESTAÇÃO Caso simulado: REINALDO, representante comercial autônomo, esteve por nove vezes no HOTEL GLORIOSO, entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004 (3 vezes em cada mês), a trabalho. Em cada pernoite, REINALDO assinava um documento comprovando que havia utilizado os serviços do Hotel, onde constavam somente a data e o valor da diária (R$ 150,00). Não adimplida a obrigação, ajuizou o Hotel em junho de 2005, “ação condenatória” colocando no polo passivo REINALDO e a empresa DARIO PEITO DE….