ConJur - Daslu é condenada a indenizar cliente por foto tirada sem autorização
21 de julho de 2011, 15h10 Imprimir Enviar
De acordo com o entendimento da juíza, a reprodução pela Daslu da reportagem publicada em outra revista não ocorreu com o intuito meramente informativo, mas sim com o objetivo de divulgar a atividade empresarial.
Para a juíza Márcia Cardoso, mesmo distribuída gratuitamente entre clientes, a finalidade da divulgação da revista pela empresa foi atingir o lucro. "Não há que se confundir violação a direito autoral na reprodução da matéria jornalística de titularidade da revista Glamour com violação de direito personalíssimo da pessoa natural cuja imagem foi divulgada indevidamente", disse ela.
A cliente é vendedora da Loja Prada, que funciona no shopping center Bal Harbour, nos Estados Unidos. Ela entrou com a ação depois de surpreendida por um chamado da diretoria da Prada, que, com um exemplar da revista, pedia explicações sobre a foto publicada.
"Uma foto obtida sem autorização, no momento em que se está experimentando uma vestimenta, com os seios à mostra, só pode ter sido obtida de forma inescrupulosa, à sorrelfa, constituindo-se sem dúvida em uma ofensa à dignidade, ao decoro, à imagem e à honra da pessoa", disse o advogado Kalil Rocha Abdalla, que defende a vendedora.
A defesa da Daslu alegou que em novembro de 2003 a revista britânica Glamour publicou reportagem sobre a Boutique Daslu. A reportagem jornalística narrou a visita da repórter inglesa na loja e a equipe de reportagem entrevistou e fotografou a vendedora. Disse ainda que quando da inauguração da nova loja da Daslu, a boutique produziu uma revista ilustrada com reportagens estrangeiras. Entre elas, a que foi divulgada a foto da cliente.
"A surpresa foi enorme, pois, além de não ter dado autorização para que a fotografassem no momento em que experimentava uma roupa íntima, a foto obtida de forma indevida e inescrupulosa, acabou por ser publicada e exibida em uma revista enviada para o exterior", conta o advogado.
Na ação, Kalil Rocha Abdalla alegou que a foto de sua cliente foi exibida de forma grotesca e vexatória, denegrindo sua imagem. "Como resta claro dos fatos narrados, a ré de forma indevida, feriu direitos, considerados como sagrados, de uma pessoa, ou seja, sua imagem e honra", completa o advogado.