Peça orçamentária do PPA de Mauá é protocolada na Câmara
Mais uma etapa do processo do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2014-2017 de Mauá foi cumprida nesta quinta-feira (15/8).
O documento será apreciado e votado pelos vereadores em setembro
O prefeito Donisete Braga, acompanhado dos secretários e de representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento do PPA, protocolou a peça orçamentária na Câmara Municipal.
Coube ao grupo analisar as diretrizes aprovadas e incorporadas à peça durante as 14 plenárias realizadas de 19 de junho a 12 de julho em 14 regiões da cidade. O documento com as demandas inseridas no orçamento será apreciado e votado pelos vereadores em setembro. Depois de virar lei o prefeito fica vinculado aos compromissos do PPA e qualquer ação do Executivo só poderá ser executada se estiver incluída no Plano. Já a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 segue para a Câmara no dia 30 de setembro.
O orçamento municipal estimado para 2014 é de cerca de R$ 1,10 bilhão, sendo R$ 480 milhões provenientes de recursos do tesouro e R$ 528 milhões oriundos de parcerias, convênios e projetos com os governos estadual e federal. As áreas contempladas com os maiores orçamentos são Saúde (R$ 320 milhões), Educação (R$ 147 milhões), Limpeza e Manutenção da cidade (R$ 66 milhões), Mobilidade Urbana (R$ 61 milhões) e Cultura, Esportes e Lazer (R$ 37 milhões).
Para o prefeito, a Câmara teve uma grande participação durante todo o processo de discussão do PPA. Donisete destacou ainda a importância do Plano para definir os investimentos públicos a serem realizados nos próximos quatro anos. "Grande parte das demandas apresentadas pela população está em sintonia com o nosso programa de governo. Também nos chamou atenção a forte mobilização da juventude nos encontros. Já a questão da Saúde, eleita como prioridade, é uma pauta presente em todo país e é natural que tenha sido o tema mais debatido", enfatizou.
Diretrizes - Entre as principais diretrizes figuram as seguintes propostas: transformar o Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini em um hospital-escola; implantar uma nova ambiência e atendimento mais humanizado na rede básica de saúde (UBSs); criar 18 academias ao ar livre visando o bem-estar e a prevenção de doenças; ampliar a oferta de vagas nas creches, em parceria com os governos estadual e federal, por meio da construção de cinco novas unidades; garantir o uniforme escolar na rede municipal como forma de segurança, cidadania e autoestima para os alunos; revitalizar e organizar a sinalização viária das avenidas Barão de Mauá e Presidente Castelo Branco; promover a integração tarifária com a CPTM; criar duas marginais paralelas às avenidas Barão de Mauá e Presidente Castelo Branco; investir na revitalização dos equipamentos esportivos e culturais com foco nos Jogos Regionais de 2015, que serão sediados em Mauá; levar ações e atividades culturais a todos os bairros de forma descentralizada por intermédio do projeto Todo Canto da Cidade.
A comissão - O mandato tem duração de um ano e os representantes acompanharão todo o processo desde o início, bem como fiscalizarão a execução das medidas até 2017. Constituído por 28 representantes (titulares e suplentes) eleitos pela sociedade civil e 28 indicados pelo governo, o grupo participou no último sábado da Caravana da Cidadania de Mauá. Cerca de 50 pessoas visitaram locais do município contemplados como prioridade durante as plenárias do PPA e obras estruturantes em andamento ou já concluídas.
O secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes destaca que a participação dos representantes não se encerra com a entrega da peça orçamentária no Legislativo. "O acompanhamento e principalmente a fiscalização deve ser permanente pelos próximos quatro anos. O PPA é o ponto de partida para transformarmos Mauá", declara.
Balanço – Mauá efetuou 14 plenárias regionais que contaram com 1.878 cadastrados, 4.500 participantes e 78 grupos de trabalho. 45 grupos escolheram a marca Cidade Saudável; 17 grupos elegeram a marca Cidade Acolhedora; 13 grupos apontaram a marca Cidade Humanizadora; dois grupos votaram na Marca Cidade Responsável, Ousada, Integrada, Moderna e Sintonizada com os Jovens; e um grupo indicou a marca Cidade Educadora, Transparente e Participativa. Ao todo, 156 diretrizes foram priorizadas, com destaque para saúde, mobilidade urbana e ações para a juventude.