Oito estados terão perda de receita com reforma tributária, diz Fazenda | VEJA.com
Oito estados terão perda de receita com reforma tributária, diz Fazenda
Para o ministério, perdas se limitariam a São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Espírito Santo e Goiás
access_time 7 jun 2011, 21h00
Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda (Marceloo Casal/ABr/VEJA)
Uma primeira simulação indicou que oito dos 27 estados brasileiros sofreriam perda de receita com a redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em negociação pelo governo, afirmou nesta terça-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Segundo ele, o levantamento, que ainda será refinado, mostra que o número de perdedores é menor do que o que estava sendo alegado pelos próprios governadores, limitando-se a São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Espírito Santo e Goiás. "Havia outros estados que diziam que perdiam, mas por nossa conta não perdem", afirmou, acrescentando que, no longo prazo, a tendência é que todos os governadores sejam beneficiados pelo fim da guerra fiscal.
A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7% a 12%, dependendo do estado, para algo entre 2% e 4%, é um dos pilares da reforma tributária que o governo quer aprovar, de forma fatiada, no Congresso.
"A tarefa (da reforma) é complexa, um desafio que envolve muita negociação, mas todos os estados concordam que é preciso avançar", afirmou.
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