Crise da democracia representativa - infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho (2010)
Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O ensaio apresenta alguns ...
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 7/8 (2006-2007)
Unknown author (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2008)
Infidelidade partidária e cláusulas de barreira
Vargas, Sandra Libarina (2017)
São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos ...
A titularidade do mandato eletivo nos sistemas majoritário e proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão dos tribunais brasileiros
Shirado, Nayana (2007)
A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional foi objeto de duas manifestações consultivas do Tribunal Superior Eleitoral, culminando com o entendimento de que as agremiações são detentoras dos mandatos, ainda ...
Fidelidade partidária : aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas brasileiras
Ribeiro, Diego Freitas (2008)
Discute o instituto da fidelidade partidária e relaciona-o com a ideia de democracia e com as instituições políticas brasileiras. Inicia discutindo a natureza jurídica dos partidos políticos e termina afirmando a importância ...
Unknown author (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012)
A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária
Costa, Raíssa Maria Almeida (2012)
Propõe uma análise da grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para permanência do político em seu mandato eletivo. Entender o motivo pelo qual o partido pleiteia a vaga deixada pelo mandatário que migrou ...
Considerações gerais das ações da fidelidade partidária
Aras, Augusto (2015)
Apresenta as considerações gerais das ações da fidelidade partidária, abordando a legislação de regência da denominada ação de decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conceito e sua natureza ...