Acordo entre MPF e Estado pode liberar extração de areia no Jacuí
Grupo de trabalho deve acertar termos para endurecimento de fiscalização
14/06/2013 | 18:57 Atualizado 18:58
Um grupo de trabalho formado pelo Executivo, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Ministério Público foi formado para ajustar o endurecimento das medidas de fiscalização e concessão para a extração nas jazidas de areia do Rio Grande do Sul. Na próxima semana, os órgão vão se reunir para encaminhar a elaboração de termo de ajustamento de conduta entre o Estado e o MPF.
A meta é concretizar as ideias que o Piratini anunciou nesta semana. Segundo a chefe adjunta da Casa Civil, o governo se dispõe a aumentar o rigor da atividade fiscalizatória. "Oferecemos uma reavaliação dos critérios de licenciamento e mais fiscalização em conjunto com os diversos órgãos ambientais", sustenta Mari Perusso.
Entre as ações anunciadas estão a revisão das licenças para dragagem dos rios e a implementação de uma central de monitoramento. A extração de areia no rio Jacuí permanece proibida por determinação judicial, mas a juíza federal Clarides Rahmeier, acenou a flexibilização da decisão, caso o TAC seja firmado. "Dessa forma serão implementadas medidas práticas que certamente serão acompanhadas pelo Judiciário", resume.
A retirada de areia do Jacuí está proibida há mais de duas semanas. As liminares de duas das três principais mineradoras do Estados já foram rejeitadas.