Pauta da 25ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (12/07/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 27/2021- Autoria o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
- Projeto de Lei n.º 005/2021 – Legislativo - Dispõe sobre a revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha - PR. (Mesa Diretora)
- Projeto de Lei n.º 006/2021 – Legislativo - Institui no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. (Edemilson dos Santos, Claudio Alexandre – Xandão, Diego Bortokoski e Daniel Portela)
-Balancete financeiro n.º 06/2021 no valor de R$ 247.254,52 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 158/2021- Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente realize a pavimentação de asfalto ou material similar no trecho em que há laje aparente na estrada do local conhecido como "Quatro Encrusos". (Vilmar de Lima – Mussum)
-Indicação n.º 159/2021- Que o Poder Executivo Municipal conclua a pavimentação de toda a extensão da rua Marcílio Dias. (Claudio Alexandre – Xandão)
-Indicação n.º 160/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer pavimentação de calçamento com pedras irregulares, principalmente nos pontos críticos, na estrada entre a Barra do Covó e Colônia Forte. (Diego Bortokoski e James Calgaro)
-Indicação n.º 161/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar o calçamento existente, principalmente nos pontos críticos, na estrada que margeia o alagado no sentido Marrecas a Barra do Covó, entre as fazendas da Patoeste e da Codepa. (Diego Bortokoski e James Calgaro)
-Indicação n.º 162/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo I com uma plantadeira. (Diego Bortokoski)
-Indicação n.º 163/2021- Que o Poder Executivo proporcione por meios próprios ou através de parcerias, a capacitação dos vendedores da Feira da Agricultura Familiar para o manuseio dos alimentos, medidas sanitárias, além de fornecer os uniformes (luvas, toucas e jaleco ou avental) adequados para a pratica da atividade. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
- Matérias constantes na Ordem do Dia
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 20/2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mangueirinha para o período de 2022 a 2025.
Em segunda votação secreta:
-Projeto de Lei n.º 004/2021 – Legislativo - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Francisco Custório do Amaral.(Diego Bortokoski)