Ministro vê maioria do PMDB alinhada a relator de Código - Política - Estadão
Ministro vê maioria do PMDB alinhada a relator de Código
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, garantiu nesta quarta-feira que boa parte da bancada de seu partido, o PMDB, deve votar a favor do parecer do deputado Paulo Piau (MG), que pertence à legenda.
07 de março de 2012 | 13h50
"(O partido) pode não estar totalmente unido, pode não haver unanimidade, mas uma grande parcela do partido vai rumar para o encontro do texto do Paulo Piau", disse Mendes Ribeiro a jornalistas, após reunião com a bancada peemedebista da Câmara nesta quarta-feira.
Durante a reunião, deputados lembraram da atuação do ministro em favor do dispositivo. Ribeiro defendeu, no entanto, que fosse preservado o texto do Senado, por trazer mais "segurança jurídica" ao produtor.
"Eu negociei enquanto primeiro vice-líder do PMDB essa emenda. E disse quando negociei, 'nós sabemos que a emenda tem defeitos. O Senado vai corrigir'. Mas era o instrumento jurídico que nós tínhamos naquele momento", disse o ministro a jornalistas.
"O que eu quis dizer muito claramente à bancada é que a legislação que nos foi apresentada pelo Senado, antes aprovada pela Câmara, é extremamente melhor do que a lei em vigor."
Segundo Ribeiro, o relator da proposta deve corrigir "falhas" no texto enviado por senadores, principalmente em relação ao Artigo 1º da proposta, que trata dos princípios da aplicação do Código Florestal, mais voltado à proteção ambiental do que à produção agrícola. Ruralistas temem interpretações restritas a esses conceitos.
A votação do Novo Código Florestal está prevista para a próxima semana. Até lá, o relator pretende apresentar um "texto de consenso" que acomode as demandas dos ruralistas e dos ambientalistas.
A votação estava prevista para esta semana, mas foi adiada a pedido de Piau, que pretende discutir mais os termos do texto com os deputados. Após a provação na Câmara, o texto segue à presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar os itens do projeto.
Durante a manhã desta quarta, um grupo de entidades da sociedade civil representadas pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, do qual fazem parte o Greenpeace, a WWF e o SOS Mata Atlântica, entre outros, fez uma manifestação em frente ao Congresso Nacional.
O grupo defende que Dilma vete o texto por inteiro, sob o argumento que as versões do Senado e da Câmara "deliberadamente" desobrigam a recuperação de áreas degradadas e anistiam quem desmatou irregularmente.