CGU e a Procuradoria da República investigam convênio da Codevasf
postado em 17/01/2012 10:21
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional, assinou um convênio de R$ 4,1 milhões e liberou todo o dinheiro a uma prefeitura suspeita de fraudar a licitação para a contratação da empreiteira responsável pelas obras. A estatal também aprovou a prestação de contas do convênio, que posteriormente foi reprovada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O dinheiro foi integralmente repassado à Prefeitura de Bom Despacho (MG) para a canalização do Córrego dos Machados, numa extensão de 1,5km. Diante das evidências de irregularidades, a Procuradoria da República de Divinópolis (MG) decidiu converter o procedimento administrativo aberto em inquérito civil público. A portaria com a decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
18% a mais
A CGU e a Procuradoria da República não foram as únicas instituições a apontarem irregularidades no convênio. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a suposta fraude na licitação. O caso já era investigado pelo Ministério Público estadual. E o Tribunal de Contas da União também abriu um processo para apurar ;irregularidades praticadas pelo prefeito de Bom Despacho sob a égide do convênio firmado entre a Codevasf e o município;.
[SAIBAMAIS]A portaria da Procuradoria da República cita uma diferença de 18% entre o valor contratado e o valor mencionado no plano de trabalho do convênio. Teria sido essa a razão para a rejeição, pela CGU, da prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Bom Despacho. ;O prefeito ainda está no exercício do mandato e, por isso, o inquérito policial está no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1; Região;, disse ao Correio a procuradora da República Letícia Ribeiro Marquete, responsável pelas investigações.
Sertânia (PE) ; O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esforçou-se ontem para mostrar que mantém o ritmo de trabalho em alta, mesmo diante da avalanche de denúncias que vem sofrendo. De carro, ao lado de assessores e prefeitos aliados, ele percorreu cerca de 30km de terra batida e poeira, entre os municípios Sertânia e Custódia, no Sertão de Pernambuco, para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco e anunciar a retomada delas, que agora estão orçadas em R$ 6,9 bilhões. ;A presidente quer que eu trabalhe... e muito;, afirmou, depois de passar quase três horas em vistorias. ;Não me arrependo de nenhum ato que tenha praticado;, acrescentou o ministro, ressaltando que, em 30 anos de vida pública, nunca teve as contas rejeitadas em qualquer instância. (Aline Moura)