Projeto prevê prevenção às doenças ocupacionais de servidores da rede municipal de ensino - MT Notícias MT, Política, Polícia, Mato Grosso | AGORA MT
Mato Grosso, 16 de julho de 2018 - 7:15
Home Notícias Política Projeto prevê prevenção às doenças ocupacionais de servidores da rede municipal de...
Projeto prevê prevenção às doenças ocupacionais de servidores da rede municipal de ensino
19 de outubro de 2015, 10:24
O vereador Thiago Silva (PMDB) protocolou na última quinta-feira, na Câmara Municipal, aproveitando o 15 de outubro, Dia do Professor, um projeto de lei que cria na cidade a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do professor e servidores da rede municipal de ensino.
"O projeto sugere ações de prevenção de doenças ocupacionais, a informação e o esclarecimento aos professores e profissionais da área da educação sobre o risco de manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientação sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males e encaminhamento de profissionais enfermos para o adequado tratamento", explica o vereador.
"O projeto de lei visa reduzir o número de agravos ocupacionais dos que laboram na área educacional, mediante uma política organizada que, dentre outras finalidades, prestará informação e assistência aos trabalhadores da referida área, o que, evidentemente reduzirá o número de casos de males ocupacionais melhorando a vida destes profissionais e certamente colaborando para a melhoria do sistema da educação pública", complementa o parlamentar.
Pela proposta, as secretarias de Educação e Saúde terão que elaborar as diretrizes dessa política e instituir um grupo de coordenação responsável pela efetivação da nova política nas escolas.
"As diretorias de ensino deverão criar em sua estrutura um grupo responsável pela organização e implantação do Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais, onde deverão constar uma programação de eventos aberta aos educadores e demais profissionais da educação em forma de palestras, cursos presenciais, cursos a distância e visitas monitoradas previamente marcadas às escolas. As diretorias de ensino terão autonomia para elaborar o seu programa de prevenção, com os profissionais disponibilizados pelas secretarias envolvidas e com profissionais contratados para esse fim ou profissionais voluntários", antecipou o autor da lei.