Modelos de Documentos - Petição - Penal - Denúncia pelo crime de homicídio
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Petição - Penal - Denúncia pelo crime de homicídio
Trata-se de denúncia pelo crime de homicídio.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ...., por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer
Conforme o Inquérito Policial em anexo, no dia (.....), por volta das .... horas, o denunciado, sozinho, voltando de uma festa na cidade de Petrópolis para a cidade de Juiz de Fora, dirigindo veículo de placa (.....), veio a colidir com o automóvel de placa ....., que ia de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro. A colisão ocorreu na BR-040, em Juiz de Fora - MG e acabou vitimando ....
Submetido ainda no local do acidente ao teste do "bafômetro", o denunciado apresentava altíssimo nível de embriaguez, cuja constatação prescindia até mesmo do referido teste, vez que a fala pastosa, o andar incerto e dificultoso, o rubor dos olhos e o odor de álcool que dele exalava indicavam com clareza o crítico estado do denunciado, circunstâncias estas narradas tanto no boletim de ocorrência quanto no auto de prisão em flagrante lavrados pela autoridade policial (fls. .....).
Exames periciais realizados no local da colisão requisitados pela autoridade policial presidente da peça inquisitorial constataram que, conforme se percebe dos laudos às folhas xx e xx, o denunciado, não bastasse estar conduzindo, na oportunidade, seu veículo a uma velocidade de 170 km/h - em franca violação a todos os regulamentos de trânsito -, ingressou na contramão, movimento este que findou por ser o fato determinante da colisão. É importante frisar que a rodovia, nesse trecho em particular, era dividida por faixas contínuas duplas, sendo, portanto, vedada qualquer ultrapassagem.