ABPI participa de seminário no INPI – Marcas, Patentes e Tecnologia São Paulo
ABPI participa de seminário no INPI
Publicado em 6 de Maio de 2014 6 de Maio de 2014 Por ADMR
ABPI presente em seminário no INPI.
Representantes do governo, da indústria e entidades ligadas à Inovação participaram no último dia 10 de abril, na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio, do o seminário "Patentes – Inovação em prol da Competitividade Nacional". A representante seccional da ABPI em Brasília, Diana Mello Jungmann, que é também coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi uma das palestrantes no painel "Backlog de Patentes". No debate sobre este tema, que afeta toda a indústria inovadora, houve praticamente consenso de que o INPI precisa ampliar seu quadro de examinadores e investir na automatização de seus processos.
Participaram da abertura do evento, promovido pela Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, Otávio Brandelli, presidente do INPI; Carlos Augusto Grabois Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; e Leonardo Guerra, assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC. Os debates partiram do estudo "A Revisão da Lei de Patentes – Inovação em Prol da Competitividade Nacional", do deputado federal Newton Lima (PT-SP).
Entre os demais temas abordados, os debatedores ocuparam-se do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial (9.279/96), que garante prazo mínimo de dez anos para a patente de invenção (PI) e sete para o modelo de utilidade (MU), a contar da data de concessão. Em outro painel, debateu-se a proposta de criação da oposição prévia à concessão de patentes, que consta no estudo do deputado.