Opera Mundi - Parlamento da Catalunha aprova lei para permitir plebiscito separatista
Parlamento da Catalunha aprova lei para permitir plebiscito separatista
Redação | São Paulo - 19/09/2014 - 19h34
Depois de referendo escocês, consulta catalã está prevista para acontecer no dia 9 de novembro; Madri classifica possível votação como inconstitucional
O Parlamento regional da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (19/09) uma lei para servir como marco legal à convocação de um plebiscito separatista. A medida obteve 106 votos a favor e 28 contrários e veio no mesmo dia em que foram divulgados os resultados do referendo na Escócia, que decidiu pela manutenção do país no Reino Unido.
Pressão popular é intensa na região que luta há tempos pela independência
Prevista para o dia 9 de novembro, a consulta na região terá caráter consultivo, já que não foi autorizada pelo Parlamento em Madri, como obriga a Constituição espanhola. Para o presidente nacionalista catalão, Artur Mas, a lei autoriza o governo regional a organizar consultas populares não vinculantes "no âmbito de suas competências", segundo a AFP.
A normativa ainda precisa ser sancionada por Mas, que assinará o decreto de convocação. De acordo com a Ansa, assim que o líder catalão fizer isso, o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy deve entrar com um recurso na Corte Constitucional do país para contestar a consulta.
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No pleito, poderão participar todos os catalães com idade superior a 16 anos e pessoas que moram no exterior. Apesar da oposição de Madri, o plebiscito é visto como uma forma de pressionar a capital a reconhecer o desejo da Catalunha de expressar seu sentimento nacionalista.
No dia 11 de setembro, aproximadamente 1,8 milhão de pessoas participaram de uma manifestação a favor da independência da Catalunha. A data marca a comemoração da Diada, ou dia da Catalunha.
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Influência escocesa
Embora tenha tido resultado contrário à autonomia, o referendo na Escócia impactou nas regiões com forças internas de independência. No entanto, não são todos países que permitem esse tipo de referendo.
No caso escocês, a decisão de uma consulta popular foi vinda de negociações entre o primeiro-ministro britânico David Cameron e o líder do governo autônomo da Escócia, o nacionalista Alex Salmond, e, portanto, teve um status legal entre ambas as partes.
Em situações como as da Espanha a mesma força jurídica não prevalece. Em diversas situações, o governo espanhol, por exemplo, já declarou que não reconheceria um plebiscito na Catalunha, classificando-o como ilegal, apesar da pressão dos 7, 5 milhões de habitantes catalães, que representa detêm 1/5 da riqueza espanhola.
No pleito, poderão participar todos os catalães com idade superior a 16 anos e pessoas que moram no exterior