Como o reconhecimento da Rússia à independência de Donetsk e Luhansk piora a crise na Ucrânia - Internacional - Estadão
Após reconhecer a República Popular de Donetsk e a República Popular de Luhansk como Estados independentes, o Kremlin enviou tropas aos dois territórios - o que agrava ainda mais a crise no Leste Europeu
22 de fevereiro de 2022 | 11h11
Atualizado 03 de março de 2022 | 12h15
Ao reconhecer a independência de dois territórios separatistas no Leste da Ucrânia, Vladimir Putin aumentou a pressão sobre o Ocidente para tentar resolver a questão que tanto o incomoda: a expansão da Otan para perto das fronteiras russas.
A decisão, anunciada após uma reunião televisionada do Conselho de Segurança da Rússia, na segunda-feira, 22, é um passo que deve aumentar o risco de uma guerra em grande escala.
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A seguir, explicamos o que está em jogo na decisão de Putin, quais as disputas na região separatista, quais os possíveis novos passos da Rússia e as consequências do reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk.
Autoproclamadas, mas quase totalmente dependentes do apoio do Kremlin, as Repúblicas Populares de Donetsk (RPD) e Luhansk (RPL) declararam independência de Kiev em abril de 2014, depois que milícias apoiadas pela Rússia tomaram o controle de sedes do governo local e outras infraestruturas após a invasão da Crimeia por Moscou.
Os territórios fazem fronteira com a Rússia no flanco leste da Ucrânia. Grande parte da população da região, que abriga mais de 3 milhões de pessoas, fala a língua russa. A área recebeu grandes quantidades de assistência financeira, humanitária e militar do Kremlin. O apoio de Moscou às regiões veio depois que o movimento pró-ocidental que ficou conhecido como Maidan, que ocupou por meses a Praça da Independência (Maidan Nezalezhnosti), no centro de Kiev, derrubou o presidente pró-Rússia Viktor Yanukovich em fevereiro de 2014.
A Ucrânia descreve as regiões como "territórios temporariamente ocupados" e os acordos de Minsk preveem seu eventual retorno a Kiev. Mas tanto a Ucrânia quanto a Rússia falharam em implementar os termos dos acordos, deixando o status dos territórios no limbo.
Desde então, a Ucrânia diz que cerca de 15 mil pessoas foram mortas em combates. A Rússia nega ser parte do conflito, mas apoiou os separatistas de várias maneiras, inclusive por meio de apoio militar secreto, ajuda financeira, fornecimento de vacinas contra a covid-19 e emissão de pelo menos 800 mil passaportes russos para residentes. Moscou sempre negou ter planejado invadir a Ucrânia.
O que é a bacia do Donbass?
Donetsk e Luhansk ficam na chamada "bacia do Donbass", que se estende em boa parte na Ucrânia e um pouco pela Rússia. A área que não é de domínio russo é onde ficam Luhansk e Donetsk.
A bacia de Donbass é a mais importante fonte de energia e a maior região industrial da Ucrânia. O carvão é um dos produtos mais comercializados e produzidos da região. Ela conta com indústrias de carvão altamente desenvolvidas, além de metalúrgicas e empresas diversas.
Donbass é uma planície ondulada e contínua que tem altitude máxima de 369 metros, o que facilita a movimentação de tropas. A região tem aproximadamente 45 mil km², uma área próxima ao tamanho do estado do Rio de Janeiro. A Ucrânia, por sua vez, tem aproximadamente 600 mil km², área que pode ser comparada com o estado de Minas Gerais.
O que significa reconhecimento russo?
Pela primeira vez, a Rússia está dizendo que não considera Donbass como parte da Ucrânia. Isso poderia abrir caminho para Moscou enviar forças militares para as áreas separatistas abertamente, usando o argumento de que está intervindo como um aliado para protegê-los contra a Ucrânia - algo que Putin já está fazendo, ao designar as tropas russas como uma "missão de paz".
Um problema maior surge no médio prazo: os dois Estados reivindicam todos os distritos ucranianos de Luhansk e Donetsk. Putin disse nesta terça, 22, que o reconhecimento do governo russo se estende também a áreas ocupadas pelas tropas ucranianas, mas não deixou claro se está reconhecendo também as reivindicações sobre todos os território desses distritos.
Alexander Borodai, membro do parlamento russo e ex-líder político de Donetsk, disse no mês passado que os separatistas procurariam a Rússia para ajudá-los a tomar o controle de partes das regiões de Donetsk e Luhansk ainda sob o controle das forças ucranianas. Se isso acontecesse, poderia levar a um conflito militar aberto entre a Rússia e a Ucrânia.
E o processo de paz de Minsk?
O reconhecimento russo efetivamente acaba com os acordos de paz de Minsk de 2014-15 que, embora ainda não implementados, até agora foram vistos por todos os lados, incluindo Moscou, como a melhor chance de uma solução. Os acordos exigem um alto grau de autonomia para as duas regiões dentro da Ucrânia.
Como o Ocidente responderá?
Uma série de sanções foram adotadas. A principal delas veio da Alemanha, que suspendeu o processo de certificação do gasoduto Nord Stream 2, principal obra de infraestrutura energética do país, que transportaria gás natural da Rússia para a Alemanha.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, declarou a repórteres em Berlim que seu governo estava tomando a medida em resposta às ações russas na Ucrânia. A decisão alemã sobre o gasoduto -- principal alvo de críticas dos EUA e de aliados europeus à Alemanha, que acusam a obra de infraestrutura de aumentar a dependência energética da Alemanha pela Rússia -- é a primeira medida mais contundente de Berlim contra Moscou, enquanto autoridades da Europa discutem outras formas de pressionar o Kremlin.
Antony Blinken disse na semana passada que o reconhecimento "prejudicaria ainda mais a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, constituiria uma violação grosseira do direito internacional, [e] questionaria ainda mais o compromisso declarado da Rússia de continuar a se envolver na diplomacia para alcançar uma resolução pacífica desta crise".
A Otan e a União Europeia (UE) alertaram que o reconhecimento das regiões separatistas seria uma grande escalada no conflito entre Moscou e Kiev, enquanto algumas autoridades europeias pediram que isso fosse um gatilho para o início da implementação do pacote de sanções contra a Rússia.
O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse, na semana passada, que o reconhecimento representaria "uma violação flagrante da integridade e soberania territorial da Ucrânia" e violaria o direito internacional. Tal medida seria "uma escalada aberta", disse o ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, acrescentando que "deveria ser recebida com sanções rápidas e decisivas" se aprovada por Putin
No entanto, a UE, Estados Unidos, Reino Unido e outros países ocidentais disseram anteriormente que grandes sanções contra Moscou seriam implementadas no caso de um ataque militar à própria Ucrânia e não houve acordo público sobre como responder no caso de reconhecimento de Donetsk e Luhansk.
A Rússia já reconheceu áreas separatistas antes?
Sim. A ação da Rússia na Ucrânia lembra muito a curta guerra travada por Putin em 2008 contra a Geórgia. Na ocasião, a Rússia reconheceu a independência da Abkhazia e da Ossétia do Sul, duas regiões separatistas georgianas, depois de ocupar o país com suas tropas por cinco dias.
A Rússia forneceu amplo apoio, em projetos de infraestrutura e dinheiro, além de estender a cidadania russa às populações da Abkhazia e da Ossétia do Sul, e de estacionar milhares de tropas russas nos dois territórios.
Quais são os prós e contras para Moscou?
No caso da Geórgia, a Rússia usou o reconhecimento das regiões separatistas para justificar uma presença militar ilimitada em uma ex-república soviética vizinha, na tentativa de frustrar indefinidamente as aspirações da Otan da Geórgia, negando ao país o controle total de seu próprio território. As mesmas considerações se aplicariam à Ucrânia.
Moscou, no entanto, enfrenta sanções e condenação internacional por abandonar o processo de Minsk depois de sustentar por muito tempo que estava comprometido com ele.
Ele também será sobrecarregado indefinidamente com a responsabilidade por dois territórios devastados por oito anos de guerra e que precisam de apoio econômico em massa. Putin, no entanto, se preparou para esta crise. O PIB da Russia é comparável ao do Brasil, mas o país tem reservas que são quase o dobro. Além disso, desde invasão da Crimeia em 2014, o Banco Central russo foi o maior comprador global de ouro: suas reservas cresceram US$ 100 bi em 5 anos.
A Ucrânia faz fronteira com a União Europeia e a Rússia. Além de ser uma ex-república soviética, o país tem laços sociais e culturais com a Rússia, e o russo é amplamente falado por ucranianos. Desde que a Rússia invadiu a Crimeia em 2014, porém, as relações deterioraram-se.
Por que isto está acontecendo agora?
Após uma grande escalada militar russa perto das fronteiras da Ucrânia, governos ocidentais alertaram por semanas que Donetsk e Luhansk poderiam ser usadas para criar um pretexto para a guerra, provocando uma resposta de Kiev ou encenando um ataque de "bandeira falsa" - pelo qual a Rússia poderia culpar a Ucrânia.
O Kremlin negou seus planos de invasão, mas insistiu que o Ocidente concordasse com uma série de garantias de segurança, como proibir a Ucrânia de se juntar à Otan e retirar as tropas da Otan de membros da aliança próximos à Rússia.
Moscou já viu os dois Estados autoproclamados como moeda de troca. A Rússia exige que seu retorno à Ucrânia viesse com o veto sobre as principais decisões de política externa do país, principalmente a solicitação de Kiev para ingressar na Otan. Seu reconhecimento por Putin, agora - depois que a Rússia optou por não fazê-lo no passado -, aumenta a ameaça de conflito com Kiev.
Como ficam os esforços diplomáticos para evitar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia?
Até agora, o presidente russo ameaçou "apropriadas medidas técnicas militares de retaliação" se suas exigências de "garantias de segurança" do Ocidente não forem atendidas.
Segundo analistas, a medida sugere que Putin perdeu a fé nos esforços diplomáticos para evitar novos conflitos na Ucrânia, liderados nos últimos dias pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
O futuro dos dois Estados é visto como uma área crítica de compromisso em qualquer solução negociada e o reconhecimento parece acabar com essa possibilidade.
Dmitri Medvedev, vice-secretário do Conselho de Segurança da Rússia e ex-presidente, deixou claro na segunda-feira que achava que a Rússia deveria prosseguir com suas demandas, independentemente do risco de conflito e consequências. "A escalada do conflito potencial pode ser comparada com o que enfrentamos em 2008 [com a Geórgia]", disse ele a Putin. "Mas, agora, sabemos o que vai acontecer. Ouvimos todas as ideias de sanções [do oeste]. Mas sabemos como suportar essa pressão", disse ele. / W.POST, NYT, AP, REUTERS e AFP
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