Prefeito de Cururupu é denunciado por fraude em licitação de transporte escolar - Cristiana FrançaCristiana França
Prefeito de Cururupu é denunciado por fraude em licitação de transporte escolar
O MPMA questiona a prática de ato doloso pelos acusados, uma vez que não fiscalizaram adequadamente a prestação dos serviços de transporte, permitindo que o serviço fosse realizado em condições precárias com a agravante da subcontratação irregular. "Os agentes públicos, réus pregoeiros e o prefeito tinham a obrigação legal de averiguar se a empresa possuía condições técnicas para cumprir o estabelecido no edital de licitação. Entretanto, permitiram e consagraram vencedora sem que tivesse qualificação técnica", afirma Alessandra Darub.