Valor econômico, v.21, n.5016, 05/06/2020. Brasil, p. A2
A equipe econômica deve propor que o auxílio emergencial, benefício direcionado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, seja renovado com valor de R$ 300 e por mais dois meses, segundo fontes do governo. O Congresso, porém, já se prepara para trabalhar com a manutenção do nível atual de R$ 600, pelo período de dois meses.
O time do ministro Paulo Guedes considerava incluir essa proposta em uma Medida Provisória (MP) em fase final de elaboração ou inserir em algum texto já em tramitação no Congresso, que já discute o tema. Na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que já estava definida a prorrogação por dois meses, mas deixou em aberto o valor, apontando apenas que seria "um pouco menor" do que o atual, o que pode indicar a possibilidade de ele forçar Guedes a aceitar um valor maior.
A se confirmar a sugestão de R$ 300 pelo governo, o custo fiscal adicional seria ao redor de R$ 50 bilhões. O benefício atual tem custo projetado de R$ 152 bilhões nos três meses de vigência, segundo dados do Tesouro. Cerca de metade do valor já foi repassado para as famílias beneficiárias. Se ficar em R$ 400, o custo se aproximaria de R$ 70 bilhões em um bimestre.
A estratégia do ministro Paulo Guedes, que inicialmente queria propor de novo os R$ 200 que havia sugerido no início da operação de socorro à economia, é iniciar o processo de volta à normalidade fiscal. Assim, a redução pela metade seria uma saída gradual, que manteria um apoio às famílias, mas já com impacto menor nas contas públicas.
O tema da renovação do auxílio emergencial já estava ganhando força no Congresso. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou que o governo encaminhasse uma proposta de prorrogação do benefício federal.
E voltou a defender a manutenção do nível de R$ 600 mensais. "A gente sabe das dificuldades, entende a preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo, que o governo encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate ", disse Maia. "Pelo que tenho ouvido dos parlamentares, uma visão da importância do programa, da manutenção do valor por algum período, mas sabemos que existe um custo. A construção da manutenção do valor por algum período precisa estar baseada em construir condições de forma coletiva, a equipe econômica com o Parlamento. Por isso, tenho defendido que governo comece a fazer esse debate de forma oficial para que a equipe econômica mostre o tamanho da despesa que está sendo criada", completou.
De acordo com ele, "se dependesse dos parlamentares", seria determinado o pagamento de "mais duas ou três parcelas" de R$ 600. "Tem o impacto, ninguém está negando. E também ninguém está negando, nem o governo, a necessidade de prorrogação do benefício. Se é um impacto grande, vamos tentar construir soluções dentro do orçamento fiscal normal para ver se a gente tem algum espaço onde a gente consiga construir uma solução para manter o valor".
O deputado do DEM reforçou que Congresso poderia "tomar a iniciativa" da renovação, mas destacou que "é bom que governo tenha uma posição clara para a gente saber em que condições que nós estamos trabalhando". Maia disse ainda que será realizado um debate sobre a prorrogação do auxílio emergencial na próxima terça-feira. (Colaborou Fabio Murakawa)