Perpétua Almeida: Brasil vencerá coronavírus e Bolsonaro - Vermelho
Publicado 29/03/2020 16:50 | Editado 29/03/2020 19:48
PA líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida - Foto: Agência Câmara
Na medida em que a maior crise sanitária deste século avança no Brasil e no mundo, fica nítida a incapacidade e irresponsabilidade de Jair Bolsonaro em proteger a saúde, a renda e o trabalho dos brasileiros, as empresas e a indústria nacional e muito menos a economia.
Nem mesmo as mais de 25 mil mortes por coronavírus nos outros países foram capazes de impulsionar iniciativas proativas do presidente da República. Pelo contrário, ele gasta energia em ações descoladas do sentimento popular.
Bolsonaro usou os canais de rádio e televisão em pronunciamento oficial e, em vez de dar uma palavra de esperança e segurança à população, descumpriu todas as orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde do seu governo e induziu o povo a ir às ruas e voltarem à normalidade, um convite ao suicídio coletivo.
Em vez de caçar "lunáticos" que tentariam semear o terror e o pânico, é hora de cuidar da saúde dos brasileiros, mas também fazer investimento público massivo. Estimativas apontam que entre 80 e 100 milhões de pessoas podem estar ou podem entrar numa situação de absoluta vulnerabilidade no contexto da pandemia.
O Parlamento está cumprindo seu papel. Graças à intensa negociação com participação fundamental do PCdoB, conseguimos aprovar, na Câmara dos Deputados, renda emergencial de até R$ 1,2 mil para famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo autônomos, mulheres chefes de família, microempreendedores individuais e trabalhadores informais. Avançamos bastante. Inicialmente, Bolsonaro queria destinar apenas R$ 200 por trabalhador. A matéria agora será votada no Senado. Em seguida, deve ser sancionada pelo presidente. A luta não acabou. O próximo passo é cobrar do governo federal para que esse dinheiro chegue imediatamente no bolso de quem precisa.
A Bancada do PCdoB apresentou um conjunto de propostas para o Brasil vencer a crise (Veja a íntegra aqui: https://bit.ly/2QOiQeS). A revogação do teto de gastos (emenda constitucional 95) é estratégica para que se consigam os recursos necessários para o combate aos efeitos do coronavírus. Especialistas estimam que há R$ 1,3 trilhão no caixa da União, que estão sendo guardados como garantia ao setor financeiro e poderiam se remanejados para a crise.
Nenhum outro governo no planeta impôs amarras constitucionais que impedem a ação governamental em momentos críticos como este. O Estado de emergência recém aprovado pelo Congresso, que suspende exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é inerte frente aos limites de gastos. A regra do teto não tem ressalvas e visa apenas a manter os recursos dos grandes rentistas.
Se essa lei não for revogada, a indústria, os investimentos e a vida das pessoas terão acabado ao fim da crise.
Para além da pandemia, depois de três anos sem um crescimento econômico capaz de reverter as precariedades sociais, agora o país se depara com um cenário de grave recessão, onde já se esperam quedas do PIB da ordem de 4%, maiores do que as verificadas em 2015 ou 2016.
O colapso dos serviços da saúde ocorre no mundo inteiro. Com o teto de gastos no Brasil, os efeitos serão ainda piores. Os mais diversos países estão adotando medidas fiscais: socorrem a saúde pública, ampliam benefícios assistenciais, pagam salários dos trabalhadores das pequenas e médias empresas, socorrem empresas em dificuldade, suspendem pagamentos de serviços de água, luz e telefone, congelam aluguéis e prestações habitacionais.
Todas essas iniciativas e muitas outras têm impacto fiscal inadmitidos pelas regras de teto. Por isso, temos de lutar pelo fim dessa amarra urgentemente! É hora de Bolsonaro somar e pensar mais no povo.
Mesmo que o presidente escolha se alimentar de conflitos, ora brigando com a China, nossa maior compradora, ora brigando com os governadores que estão assumindo sozinhos as despesas e os cuidados com a população, porque ele não tem capacidade para comandar a unidade nacional neste momento tão difícil e de medo e desesperança, é importante que todos nós nos cuidemos, porque essa dor vai passar e com ela vai passar também esse presidente, porque o povo já está dizendo "basta, Bolsonaro!
Coronavírus, Covid-19, Jair Bolsonaro, Ministério da Saúde, OMS, Perpétua Almeida
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