Conselho de Inteligência Jurídica Assespro-RS – Assespro-RS
A Federação ASSESPRO, incentivando a formação de um time altamente qualificado de advogados especializados no setor de tecnologia, lançou no dia 26 de setembro de 2018 em Brasília, durante o congresso de Direito Governo e Tecnologia, o Conselho de Inteligência Jurídica ASSESPRO.
O CONSELHO/CIJ é formado por um time de 12 advogados conceituados que coordenam os grupos regionais de inteligência jurídica em TI da entidade e pela vice presidente de articulação política da Assespro, Leticia Batistela. Este super time é liderado pelo Ex. Ministro Ayres Britto.
O Conselho, não terá apenas a função representativa, mas também de gerar conteúdo jurídico preciso, inovador e que represente de forma efetiva o crescimento de nosso setor.
Cada Conselheiro coordenará os grupos regionais, em parceria com um coordenador técnico, criando uma rede de apoio estratégico à Federação ASSESPRO e suas regionais em questões jurídicas controversas, bem como gerar, debater e discutir medidas legais e estratégicas que visem avançar no marco regulatório do segmento de tecnologia e inovação com medidas estruturantes e concretas, sendo referência no País como inteligência jurídica e fiscal em questões de tecnologia.
O advogado Gustavo Masina, sócio da Coulon, Dresch e Masina Advogados, representa a Assespro RS junto ao conselho e terá a função de coordenar o grupo jurídico local.
Conselho Regional – Rio Grande do Sul
Desde janeiro deste ano, integrantes do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro-RS se reúnem mensalmente para discutir temas pertinentes para as empresas de TI do Rio Grande do Sul. Em janeiro e fevereiro, o assunto trabalhado foi a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), apresentado pelas advogadas Letícia Batistela, no primeiro mês, e Fernanda Girardi, no segundo.
Ao longo do ano, novos assuntos serão aprofundados pelo conselho: inovação e incentivos fiscais, em maço: contratos eletrônicos – eficácia e aplicação em ambientes empresariais, em abril; questão contábil, em maio; contratação de trabalho intermitente e modelos associados pós-reforma trabalhista, em junho; licitações e empresas de tecnologia, em julho; iss x icms – software, em agosto; compliance e lei anti-corrupção – perspectiva federal em setembro; compliance – certificações, em outubro; iss – lc 157/ serviços de informática, em novembro; e novamente questão contábil, em dezembro.
O conselho tem como propósito apoiar estrategicamente a Federação ASSESPRO e suas regionais em questões jurídicas controversas, especialmente tributárias e trabalhistas, bem como gerar, debater e discutir medidas legais e estratégicas que visem avançar no marco regulatório do segmento de tecnologia e inovação com medidas estruturantes e concretas, sendo referência no país como inteligência jurídica e fiscal em questões de tecnologia.
Fazem parte do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro-RS os seguintes profissionais: Adalberto Bueno, Fernanda Girardi, Gustavo Masina, Henry Lummertz, Leticia Batistela, Maurício Gatti, Maurício Maioli, Reges Bronzatti, Rosana Takeda, Thales Stucky e Wilson Riber Danta.