Abiquim é signatária da carta aberta ao Congresso Nacional "Gás para Sair da Crise"
Posicionamento é assinado por mais de 60 entidades e pede celeridade
na aprovação do Projeto de Lei 6.407 de 2013, o PL do gás
A Abiquim é uma das mais de 60 entidades signatárias da carta aberta ao Congresso Nacional "Gás para Sair da Crise", documento que reforça a importância do programa Novo Mercado de Gás, lançado há um ano pelo governo federal.
A indústria química é o maior consumidor do gás natural, entre os setores industriais, e usa o insumo como fonte de energia e matéria-prima. Os pilares do programa: promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e Federal, integração do setor de gás com setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tributárias, devem gerar como benefícios um mercado mais disputado e com transparência para os consumidores do gás natural, além de baratear o custo de produção de toda a indústria nacional.
A carta "Gás para Sair da Crise" alerta para a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.407 de 2013, que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria do gás natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. De acordo com a carta o PL do gás tem as diretrizes para promover a competição e a redução sustentável do preço do gás natural no Brasil e destaca: "a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em R$ 60 bilhões os investimentos no país, gerando mais de 4 milhões de empregos neste momento em que estamos precisando de um novo respiro para voltar a crescer".
Segundo o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, a equalização dos custos de matéria-prima e energia no Brasil, com os praticados em outros países, pode tornar a indústria química brasileira mais competitiva e reduzir o déficit da balança comercial do setor, que no acumulado dos últimos 12 meses (junho de 2019 a maio de 2020), é de cerca de US$ 31,5 bilhões. "Os importados representam 45% dos químicos consumidos no Brasil, que é um recorde histórico para o setor. A aprovação do PL do gás tornará o produto nacional mais competitivo, além de poder fomentar no Brasil a cadeia de fertilizantes, commodities essenciais para a biossegurança nacional e cujo custo das matérias-primas (no caso gás natural) é fator preponderante e decisivo para as alocações de investimentos", avalia Marino.