Ambiental - Juristas
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Os artigos reunidos na presente obra confluem sobre o tema da Corrupção, discutida em diferentes áreas do Direito. O tema é controverso e polêmico, e traz para o âmbito acadêmico, a necessidade da análise jurídica diante dos graves efeitos projetados no desenvolvimento social e na limitação da efetividade de direitos. Os autores debatem nesta senda […]
Este livro apresenta forte característica prática da Contabilidade Ambiental e é indicado como um guia de consultas para o uso profissionalizante de contadores, profissionais da área ambiental e outras áreas interdisciplinares do conhecimento. Tem como objetivo demonstrar os caminhos necessários para a implementação da contabilidade ambiental, partindo primeiramente da reestruturação do plano de contas e […]
O Direito Ambiental Internacional é um novo ramo do Di­reito Internacional e distinto do tradicional Direito Inter­nacional do Meio Ambiente. Nesta obra demonstra-se seu desenvolvimento, seus novos atores além dos Estados-Partes, o cenário da governança ambiental global em que ele se apresenta e, principalmente, as novas formas de vincular obrigações entre os Estados-Partes traduzidos em […]
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e Constitucional […]