REDE ESTADUAL Volta às aulas presenciais gera divergências durante audiência pública promovida pela Assembleia | ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima
A Assembleia Legislativa promoveu nesta sexta-feira (17) uma audiência pública no Plenário Deputado Valério Magalhães para debater o retorno das aulas presenciais na rede estadual a partir desta segunda (20), conforme anunciado pelo governo. A Comissão de Educação, Desportos e Lazer recebeu vários questionamentos da população a respeito da estrutura das escolas para receber os estudantes com segurança em virtude da pandemia de covid-19.
A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Roraima (OAB-RR), da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), professores e pais de alunos.
O deputado Evangelista Siqueira (PT), presidente da comissão e mediador da audiência, ressaltou que a Assembleia está atenta aos anseios da população quanto à retomada das aulas presenciais.
"Estamos acompanhando de perto as estratégias que estão sendo tomadas neste momento delicado e o nosso objetivo é fomentar informações para que o cidadão tenha esclarecimentos necessários sobre esse retorno ", garantiu.
A audiência ocorreu de forma híbrida (presencial e internet). As redes sociais tiveram intensa participação de alunos, pais e professores de vários municípios do interior e de comunidades indígenas.
Entre algumas das preocupações apresentadas pelos participantes, estavam o distanciamento de alunos, qual o número de estudantes em cada sala, como irá ocorrer o intervalo das aulas e a organização da distribuição da merenda escolar.
O secretário-adjunto da Educação, Aerton Dias, e a diretora do Departamento de Educação Básica, Raimunda Rodrigues, explicaram que na primeira semana está programado um acolhimento aos pais e professores, levando em conta que muitos profissionais e alunos perderam familiares por complicações da covid-19.
Eles ressaltaram que o retorno das aulas presenciais será uma opção a mais para os alunos e aqueles que não se sentirem seguros podem permanecer com o ensino remoto, por meio da internet, e atividades impressas.
"É importante lembrar que o comércio está funcionando. Instituições de lazer e de educação são uma necessidade básica também. Estamos preocupados com nossos alunos do 3º ano do ensino médio que, em 2022, irão prestar vestibular e precisam de um auxílio maior da nossa rede", disse o secretário-adjunto.
Conforme Raimunda Rodrigues, serão distribuídos de 10 a 15 alunos por turma, dependendo do tamanho da sala de aula de cada escola, e o intervalo será apenas para os estudantes receberem a merenda, que será servida com alimentos de fácil manipulação. Em seguida, eles retornam para as salas. Ela esclareceu ainda que os alunos com doenças mórbidas não precisam retornar ao ensino presencial.
"Há 11 anos nesta Casa parlamentar, esta foi uma audiência com grande participação da sociedade e isso é satisfatório, pois nossa função é essa, ouvir as pessoas e ajudá-las a encontrar resultados mais positivos", avaliou a deputada Angela Águida Portella (PP), que é membro da Comissão de Educação.
A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), Josefa Matos Freitas, deixou claro que a entidade é contra o retorno escolar e questionou a segurança da saúde dos profissionais do setor.
Janete Lobo é mãe de aluna da escola militarizada Maria de Lourdes Neves e compartilha do mesmo pensamento do Sinter. "Não sou a favor que os alunos voltem para as salas, pois as escolas não têm condições estruturais para garantir a saúde deles".
A deputada Catarina Guerra (SD), membro da Comissão de Educação, pediu a compreensão de todos e em especial dos pais e alunos para este momento. "Primeiro, quero parabenizar os professores, que foram grandes guerreiros que se adaptaram à pandemia, e pedir que a população avalie a possibilidade de retorno com atenção. Tenho certeza de que a Secretaria de Educação tem tido o acompanhamento da [Secretaria de] Saúde e vai conduzir este retorno presencial com responsabilidade".
A representante da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da OAB-RR, advogada Natália Costa, informou que o órgão está alerta ao retorno das aulas e preocupado não só com alunos e professores, mas com a sociedade em geral.
"O aluno que vai para a escola pode ser o condutor do vírus para quem está em casa. Nós estamos atentos, fiscalizando e vamos continuar acompanhando para nos certificarmos se realmente as escolas têm condições de receber os alunos com segurança."
A Secretaria de Educação reforçou que o plano de volta às aulas abrange todas as medidas de segurança recomendadas pelo Ministério da Saúde, como colocação de totens com álcool, pias com água e sabão para os alunos se manterem higienizados, entre outras iniciativas que visam à segurança de todos.
A coordenadora-geral da Vigilância em Saúde, Valdirene Cruz, esclareceu que toda semana é feita uma busca ativa e análise dos dados de infecção da covid-19 no Estado e que, caso haja aumento no número de casos, será emitido um alerta à Seed. "Isso será feito por escola, bairro e região".