Prefeitura de Cuiabá | Consema libera e projeto Porto Cuiabá pode ser licitado
Quarta, 18 de setembro de 2013, 17h45
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso aprovou hoje (18), com unanimidade, a dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto Porto Cuiabá, o que garante acelerar o processo de licitação e início das obras em, no mínimo, seis meses. Com essa etapa ultrapassada, as obras devem começar até novembro deste ano.
O projeto Porto Cuiabá, idealizado pelo prefeito Mauro Mendes, pretende revitalizar toda a orla do Rio Cuiabá correspondente ao bairro Porto, o mais antigo da Capital. A extensão total do empreendimento é de 1.350 metros.
"Esse é um passo extremamente importante para que o projeto Porto Cuiabá seja efetivado para a Copa do Mundo de 2014. Vamos ganhar tempo e atender a uma vontade coletiva de todos os cuiabanos, especialmente os moradores do Porto", afirmou o secretário de Governo de Cuiabá, Fábio Garcia.
De acordo com Fábio, a licitação para que as obras do projeto comecem deve ser lançada no início de outubro. "A Secretaria de Estado de Meio Ambiente vem nos orientando durante todo este período e faltam poucas pendências para serem cumpridas. Em uma semana estaremos na fase final dessas adequações", garantiu.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente é formada por 27 membros. Hoje onze instituições participaram da apresentação do projeto e formarão uma comissão para acompanhar os próximos passos da revitalização da Orla do Rio Cuiabá.
Participarão da comissão os seguintes órgãos: Sema; Procuradoria Geral do Estado; OAB-MT; Ministério Público Estadual; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana; Ibama; ONG Ação Verde; Famato; FIEMT e CREA.
Projeto Porto Cuiabá
As intervenções serão realizadas em um trecho de 1.350m de extensão e busca promover a reintegração do Rio Cuiabá ao convívio dos munícipes, resgatando e valorizando o patrimônio histórico e cultural presente na região e oferecendo opções gastronômicas, de entretenimento e lazer.
No local, também deverá ser construído um novo aquário municipal com tecnologia de ponta, onde estarão representadas espécies de três bacias hidrográficas.
O projeto contempla ainda a instalação de bares e restaurantes, além de espaços para a prática de esporte e lazer.