ConJur - Juiz arquiva inquérito contra empresas de combustíveis em SP
Pool de querosene
Juiz arquiva inquérito contra empresas de combustíveis do aeroporto de Guarulhos
13 de maio de 2021, 21h09 Imprimir Enviar
Sem constatar elementos que comprovassem a prática, a 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP) determinou o arquivamento do inquérito que investigava a formação de cartel por parte do pool de empresas de fornecimento de combustível de aviação para o aeroporto internacional do município.
O juiz Alexey Suusmann Pere seguiu a recomendação do Ministério Público Federal de São Paulo, que pedia o arquivamento devido à inexistência da materialidade.
O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal após pedido de investigação feito pela distribuidora de combustíveis Gran Petro. No último ano, a empresa foi barrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de entrar no pool de abastecimento do aeroporto, por não comprovar capacitação técnica para o exercício da atividade.
A questão ainda deve ser apreciada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em 2018, o órgão instaurou processo administrativo para apurar as supostas práticas anticompetitivas do pool, mas ainda não há data para julgamento do tema.