MPF encerra esta semana primeira fase da Operação Anaconda – Associação Cearense do Ministério Público
MPF encerra esta semana primeira fase da Operação Anaconda por Claudio Julio Tognolli
O Ministério Público Federal está encerrando esta semana a primeira fase de investigações da Operação Anaconda — deflagrada em outubro do ano passado e que levou às grades, entre outros, o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, o agente federal César Herman Rodrigues e o delegado federal José Augusto Bellini. Na previsão do MPF paulista, o julgamento da operação Anaconda ocorrerá nos primeiros dias de novembro.
A Operação Anaconda foi deflagrada no intuito de coibir uma suposta quadrilha de venda de sentenças judiciais. O MPF acusou doze pessoas de comporem a suposta quadrilha, das quais 9 estão presas. No início da próxima semana as três procuradoras que investigam o caso entregam suas alegações finais à relatora do caso Anaconda, a desembargadora federal Terezinha Cazerta.
Enquanto isso, as chamadas "anacondinhas", a constituir a fase da operação afeita aos Ministérios Públicos estaduais, continuam sendo investigadas. Como por exemplo em São Paulo, onde o MPE aprofunda investigações sobre a suposta presença de policiais civis e militares (incluindo oficiais) entre os acusados de montarem uma suposta quadrilha de venda de sentenças judiciais.
Sucesso de público e de mídia, a Operação Anaconda, no entanto, ainda caminha conectada a uma pergunta: quais as provas materiais de que dispõe o MPF contra os acusados? Para quatro advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico, ainda não foi mostrada a prova material cabal e capaz de comprovar a venda de sentenças judiciais.
Embora o Supremo venha negando os HCs impetrados pelos advogados dos investigados da Anaconda, a operação cometeu alguns erros. Por exemplo: a 18 de maio passado, a juíza federal Kátia Hermínia Matias Lazarano Santos, da 2ª Vara de Guarulhos, determinou a libertação do engenheiro Hugo Sterman Filho. O empresário passou onze dias preso por engano, acusado de participar do esquema de venda de sentenças judiciais. O empresário foi confundido pela Polícia Federal com Hugo Carlette. O Ministério Público passou o erro adiante, em denúncia encaminhada ao Judiciário, e Sterman acabou sendo preso. O esclarecimento do equívoco se deve ao trabalho do advogado Albert Zacharias Toron e sua equipe que refizeram toda a trajetória do processo para corrigir o erro cometido.