Trabalho forçado: três operários são libertados de obra pública em SP – Palavra Livre
Trabalho forçado: três operários são libertados de obra pública em SP
"Fiquei com medo de virar mendigo em São Paulo", confidenciou Jonas*, 21 anos, à Repórter Brasil. Atraído pelas promessas de um "gato" (aliciador de mão de obra) que acenou com salários superiores a R$ 800 mensais no aquecido mercado da construção civil, o operário convidou outros dois amigos do município de Colinas (MA) a embarcar rumo à empreitada.
Para chegar até a metrópole, Jonas teve de emprestar dinheiro de familiares. Ele e seus dois amigos decidiram se arriscar na longa viagem de transporte clandestino de Presidente Dutra (MA) – município de onde partem muitos ônibus levando gente para trabalhar em diversas regiões do Brasil – até o Terminal Rodoviário Princesa Isabel, ainda no início de abril.
"[Eu] não podia comprar uma pasta de dente, um sabonete. Como ia ficar vivendo aqui nesta cidade? Não tinha como ir embora, nem sair, nem nada", desabafou Jonas. Diante da situação, ele e seus amigos foram buscar direitos junto à representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na cidade de São Paulo (SP). "Fiz isso porque não tinha como voltar pra minha casa. Não tinha dinheiro nenhum, mesmo trabalhando duro".
Detectado o aliciamento ilegal e constatada a impossibilidade de ir e vir pela ausência de pagamento de salários, os três foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP). Eles atuavam como subcontratados da Construtora Coccaro, responsável pela obra do Conjunto Habitacional Bela Vista – na Rua Conde de São Joaquim – da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão do governo estadual paulista. O empreendimento tem suporte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal.
"A gente não aguentava mais reclamar para o chefe de obra e para o pessoal do administrativo da Coccaro, que não faziam nada", contou Jonas. Da supervisão, eles ouviam apenas que era preciso ter tranquilidade, pois caso realmente houvesse problema na hora de receber pelo serviço prestado por meio da terceirizada, "a Coccaro pagaria". Jonas e os colegas chegaram até a paralisar o que estavam fazendo por duas vezes, mas acabaram sendo convencidos a retornar ao trabalho. Diante da crescente aflição, ele antecipou inclusive que poderia ir ao MTE, mas ninguém acreditou.
O relatório de fiscalização frisa que a terceirizada não possui "capacitação técnica" para fornecer, de forma autônoma, os serviços para a qual foi contratada. A subcontratada, conforme o mesmo documento, prestou única e exclusivamente para "colocar trabalhadores à disposição de outra empresa, ou seja, locar mão de obra, disfarçando e encobrindo o verdadeiro empregador, mediante simulação de contrato de prestação de serviços".
De acordo com Claudinei Faleiros, gestor da obra no Conjunto Habitacional Bela Vista, situado no bairro de mesmo nome, a Coccaro recebeu com surpresa a denúncia de aliciamento e trabalho escravo. "Estamos há 20 anos no mercado e nunca passamos por isso", declarou. O engenheiro explicou que a empresa atendeu prontamente à SRTE/SP e ao sindicato da categoria para regularizar a situação e pagar os trabalhadores. "Nós somos solidários. Os problemas que estes trabalhadores relataram não chegaram até mim. Se tivessem chegado, teríamos resolvido", adicionou Claudinei. Para a fiscalização, contudo, as presenças de um técnico de segurança designado e do engenheiro civil responsável pela construção dos apartamentos demonstram claramente "que a empresa sabia dos problemas".
O gestor da obra disse ainda que a Coccaro exige das terceirizadas a comprovação do registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como forma de evitar "problemas". "Já estamos mudando em relação às terceirizadas. Buscamos agora contratar os trabalhadores diretamente e só terceirizar a parte de instalação, por exemplo", explicou.
Jonas chegou a trabalhar, juntamente com outros operários de Colinas (MA), na fase anterior da mesma obra entre junho a dezembro de 2010. Quando chegou pela primeira vez, o frio era intenso e ele não tinha nada para se cobrir. "Um colega de alojamento me emprestou um cobertor rasgado".
Na ocasião, a despeito do quadro lamentável de alojamento e das jornadas extenuantes de trabalho, ele recebeu cerca de R$ 700 mensais – o que acabou sendo um incentivo para que voltasse neste ano novamente. Já na primeira vez, não recebeu todos os direitos trabalhistas que lhe eram devidos.
As condições degradantes de alojamento e a jornada exaustiva que tiveram de enfrentar no ano passado poderiam caracterizar o trabalho análogo à escravidão, coloca a auditora fiscal Giuliana. "Os empregados trabalharam durante todos os feriados de 2010. Em outubro, por exemplo, trabalharam de domingo à domingo sem folga", sublinha. Testemunhos à parte, para que haja libertações completas, é preciso que haja flagrante.
Antes de vir para a capital paulista, Jonas já tinha encarado outras empreitadas como migrante, assim como muitos de seus conterrâneos. "Já fui cortar cana no Mato Grosso e asfaltar estrada em Goiás", contou. "Minha vontade é de trabalhar em Colinas (MA) mesmo. Não ter mais que ficar viajando, nessa incerteza".
A autuada Coccaro faz parte do grupo da construtora Faleiros, que já teve problemas recentes em outro canteiro de obras no interior paulista. Centenas de trabalhadores foram encontrados em condição degradante em Hortolândia (SP), mais especificamente na construção de 500 apartamentos residenciais com recursos da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Procuradoria do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), a Faleiros, responsável pela obra, subcontratou os serviços da construtora Itajaí, que acabou autuada.
A procuradora promoveu diligência no último dia 18 de julho para verificar o cumprimento do TAC e encontrou uma série de irregularidades na própria obra do Conjunto Habitacional Bela Vista, da CDHU. "Até o momento, a empresa arcou com o valor de R$ 50 mil a título de compensação pelo descumprimento de cláusulas do TAC", explica Danielle.
Autor Salvador NetoPublicado em 5 de agosto de 2011 Categorias Blog, Cidadania, Cultura, Denúncia, Economia, Educação, Geral, Imprensa e Comunicação, Leis, Meio Ambiente, Noticias, Saúde, Serviço, Sindicais, Vida ProfissionalTags aliciamento, direitos do trabalhador, trabalho escravo, trabalho forçado