Chefe da Casa Civil diz que edital Seduc-RS atrasou, mas segue mantid
Chefe da Casa Civil diz que edital Seduc-RS atrasou, mas segue mantido
07/01/2021 22h46 - Atualizado em 08/01/2021 12h40
Mesmo com a aprovação do PL 253/2020, que prorroga os contratos emergenciais da Educação pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a previsão de realização do concurso Seduc RS para efetivos continua mantida. De acordo com a deputada Sofia Cavedon (PT), a garantia foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
Ainda de acordo com ela, o concurso só não foi realizado em 2020 por causa da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Mas, ainda não se sabe quando o edital será publicado. Como a prorrogação dos contratos temporários foi aprovada, é provável que o governo estadual use esse tempo ganho para realizar os preparativos da nova seleção.
A deputada Sofia Cavedon declarou que a contratação dessa demanda garante uma maior segurança aos temporários da Educação, além possibilitar que o governo realize novos concursos neste período, onde poderão ser ofertadas vagas para professores, técnicos, supervisores, servidores e orientadores escolares. Sofia deu voto favorável ao Projeto de Lei 253/2020, do Poder Executivo, que visa atender a demanda temporária do ensino.
A proposta foi aprovada em sessão extraordinária do dia 17 de dezembro por 49 votos favoráveis e nenhum contrário. A AL RS informou que serão contratados mais de 27 mil profissionais na Educação, entre técnicos agrícolas, professores, funcionários, supervisores e especialistas.
Com uma emenda, o PLC 253 poderá garantir a renovação dos atuais contratos por três anos e este prazo período poderá ser revisto caso haja reposição dos quadros por meio de realização de um novo concurso público antes do seu término desse prazo.
De acordo com a deputada Sofia disse que a aprovação da emenda ao projeto ocorrer após muito dialogo tanto como Governo quanto com a Comissão de Educação. De acordo com a Assessoria Jurídica da secretaria, embora ainda não tenha uma data definida para a abertura do concurso Seduc RS, o pedido de autorização já está tramitando.
De acordo com Josias Nunes, coordenador da área, o pedido foi formalizado em março. Mas, o Governo Estadual ainda não divulgou a autorização oficialmente. O Ministério Público recomendou a realização do concurso em 2019 e projeto prevê sua abertura até este ano, o que pode não ocorrer por conta da pandemia novo Coronavírus (Covid-19). Se o concurso novo concurso Seduc RS for autorizado deve ofertar vagas para as carreiras do magistério e do apoio administrativo.
A emenda aprovada para o projeto de lei 392/2019 permitiu a contratação temporária de 5.020 professores até o final de 2020. Porém, o quantitativo de vagas e os cargos que serão ofertados no concurso público para efetivos ainda não foram confirmados pela Seduc RS.