Deputado Marcelo Nilo | Deputados baianos mobilizados contra o zika vírus
Deputados baianos mobilizados contra o zika vírus
postado em 17/02/2016 12:02
Com o agravamento da epidemia de microcefalia em bebês em todo o país, cuja causa apontada é o zika virus, uma das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti – também responsável pela dengue e a febre chikungunya –o monitoramento dos casos notificados de suspeita da anomalia, caracterizada por bebês com crânio de tamanho menor que o esperado,começou a ser feito. De acordo como Ministério da Saúde já passaram de 5 mil casos desde outubro de 2015.
Na Câmara dos Deputados, algumas medidas já foram tomadas para tentar reverter esse quadro. A Comissão de Seguridade Social e Família, por exemplo, aprovouaproposta (PL1861/15) de autoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que cria uma política nacional de combate ao Aedes aegypti. O texto obriga os proprietários a manter os imóveis limpos para evitar a proliferação do mosquito e prevê multa a quem descumprir a regra. A proposta também determina que o governo eleve os investimentos em pesquisa no setor.
O governo também enviou ao Congresso uma medida provisória (MP712/16) que, entre outros pontos, autoriza que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) determinem o ingresso forçado de técnicos sanitários em imóveis públicos e particulares abandonados, a fim de combater focos do Aedes aegypti. A proposta será analisada por colegiado formado por deputados e senadores, antes de seguir para o Plenário da Câmara.
Na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alan Sanches (PSD), apresentou o Projeto de Lei 21.743/2016 que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Zika Vírus e Microcefalia no Estado da Bahia, com ações que deverão ser promovidas conjuntamente pelas secretarias de Saúde do Estado e a Secretaria de Educação do Estado, de forma a conscientizar a população baiana da importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti. As medidas, conforme Sanches, devem variar de palestras nas escolas da rede pública à realização de exames preventivos nos centros comunitários, escolas e lugares de acesso público. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no dia 11 de fevereiro, subiu para 11 o número de mortes sob suspeita de microcefalia na Bahia. O número de casos notificados da doença de outubro até o dia 9 de fevereiro também aumentou de 618 para 701 (+13,4%) em uma semana.
O deputado David Rios (PROS), também apresentou o PL21.747/2016 que dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da dengue, zika e chikungunya na Bahia. Essa lei se entende como infração, desobediência as ações de combate a dengue, zika e chikungunya, os criadouros ou sejam locais que propiciam condições de crescimento e desenvolvimento das lavras do mosquito transmissor dessas doenças. A proposta determina que ficam os proprietários, ocupantes, possuidores por qualquer natureza de imóveis residenciais, comerciais e industriais, gestores de prédios da administração pública, municipal, estadual e federal, responsáveis por manterem estabelecimentos sem foco do mosquito transmissor dessas doenças.
Os profissionais de saúde no exercício da profissão devem notificar a Vigilância Epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde e as Municipais, todos os casos suspeitos dessas doenças atendidos nos estabelecimentos de saúde pública ou privados na Bahia. Nos casos de denúncia com identificação, doença na localidade, focos visíveis de dengue, zika e chikungunya ou vigilância de rotina, poderá o Poder Executivo Estadual e Municipal promover ações de polícia administrativa, exercida através dos agentes de endemia designados como autoridade sanitária, que poderão ingressar na habitação, terreno, edifício ou estabelecimento, quando esse se encontrar desocupado ou abandonado, respeitado o devido processo legal.
Para o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, é essencial que os parlamentares baianos se mobilizem em prol da luta contra o vírus. "Essa epidemia precisa ser controlada e para isso, sociedade e poder público precisam estar unidos para acabar com o mosquito e todo mal que ele representa".