Supremo retoma mensalão em agosto com um olho nos autos e outro nas ruas - Política - Estadão
Pós-manifestações. Em conversas informais, ministros da Corte e advogados de defesa preveem embates duros na avaliação dos recursos, identificam erros no acórdão e já avaliam reações da opinião pública em casos de mudanças de sentenças dos condenados
FELIPE RECONDO , DÉBORA BERGAMASCO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
Já o medo de manifestações contra a impunidade, dizem nos bastidores os advogados, poderá frear possíveis reduções de penas por parte dos ministros.
Na quinta-feira, o presidente do tribunal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, anunciará a data de retorno do julgamento. A previsão inicial é que isso ocorra a partir do dia 14.
Contraditório. Reservadamente, parte dos ministros do STF tem defendido que a figura do revisor do processo seja mantida nessa fase de recursos - algo que não está previsto no regimento da Corte. Quem ocupou o posto no julgamento foi Ricardo Lewandowski, que manteve discussões constantes com Barbosa, relator do caso. A ideia é que Lewandowski, que votou pela absolvição de boa parte dos réus, se mantenha como contraponto a Barbosa, que votou pela condenação da maioria deles.
Diferentemente da época em que o julgamento foi concluído, agora o STF tem mais dois ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Na sua sabatina no Senado, Barroso afirmou que o julgamento do mensalão foi "um ponto fora da curva" e que o STF endureceu sua jurisprudência ao condenar os 25 réus.
Segundo fontes do STF, há ministros que se mostram "arrependidos de seus votos" por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema, dizem essas fontes, é que esses mesmos ministros não veem nenhuma brecha para um recuo neste momento.
O dilema entre os que acham que foram duros demais nas sentenças é encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.
Alguns ministros avaliam que os advogados conseguirão, por meio dos embargos declaratórios, reduzir algumas das penas impostas no julgamento concluído no ano passado.
Em princípio, a retomada do julgamento nas próximas semanas começaria pela análise dos embargos de declaração.
No entanto, alguns ministros defendem a ideia de que Barbosa retome a ação penal com a discussão sobre a possibilidade de novo julgamento para os casos em que a Corte ficou dividida - ou seja, validar ou não os embargos infringentes.