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Projeto moderniza serviços e procedimentos do Instituto de Previdência Estadual (IPAJM)
Inovar, modernizar, dar mais transparência e ofertar serviços de forma digital e com mais agilidade aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, e ex-segurados do Instituto de Previdência Estadual (IPAJM). Esses são os objetivos do projeto "IPAJM Digital", instituído nessa terça-feira (10), com a publicação da Portaria nº 16-R/2020, no Diário Oficial do Estado. O projeto terá início em dezembro deste ano e está alinhado ao programa "ES Inovador", do Governo do Estado.
Durante este mês de novembro, a Diretoria de Proteção Social (DPS), da autarquia, executará projetos-piloto envolvendo diversos setores para que no próximo mês passe a tramitar somente por meio eletrônico os processos referentes à reforma, transferência para reserva remunerada, pensão militar etc. Em dezembro deste ano, será a vez da Diretoria Técnica (DT) proceder com o seu projeto-piloto.
"Uma das principais práticas a ser adotada pelo projeto é transformar os processos físicos em processos eletrônicos, dessa forma as tramitações serão realizadas somente de forma digital, através de sistemas. Isso possibilitará a redução de gastos com papel e impressão, além de dar celeridade ao andamento processual", explica o coordenador Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) do Instituto, Awérik Carlesso Lucas.
Para o presidente-executivo do IPAJM, José Elias Marçal, este é um grande e importante passo tomado pelo Instituto, incentivado e apoiado pelo Governo do Estado. "Estamos animados para dar continuidade às atividades, da melhor forma possível, para que a gente possa entrar de vez na era digital. E não poderia deixar de enaltecer e agradecer imensamente o trabalho e toda a dedicação dos servidores da autarquia e, principalmente, da equipe do ELPI".
Ações – IPAJM Digital
O projeto IPAJM Digital terá início a partir de 1º de dezembro deste ano, porém, neste primeiro mês, conforme prevê a Portaria nº 16-R, os processos de "Direitos e Vantagens" enviados ao Instituto pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública – para fins de aposentadoria, transferência para reserva remunerada, reforma ou revisão de benefícios – serão recebidos pelo Protocolo por meio físico, acompanhados obrigatoriamente de cópia em formato digital.
A normativa também dispõe que o recebimento dos processos, no Instituto, a partir de 1º de janeiro de 2021, será exclusivamente em formato digital.
Além disso, a Portaria regulamenta alguns procedimentos administrativos, como fluxo de tramitação de processos, autuação de requerimentos do benefício de pensão por morte, requisitos técnicos de processos e documentos em formato digital, dentre outros.
O ELPI do IPAJM foi instituído pela Portaria nº 07-R/2019, e é uma área que atua como agente de mudança na organização, visando a disseminar a cultura de processos, engajar pessoas, definir métodos, padrões e promover melhorias nos processos de trabalho. Mais informações no https://ipajm.es.gov.br/sobre-o-elpi
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), autarquia estadual vinculada ao Poder Executivo, é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES-Previdência), como gestor único, desde a implantação da Lei Complementar 282/2004, e pela gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares (integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, remunerados por subsídio ou por soldo) de acordo com a Lei Complementar nº 943/2020; clique aqui e confira.