Rede Jornal Contábil - Notícias atualizadas sobre microempreendedor individual, contabilista, microempreendedor, crédito, INSS, aposentadoria, Imposto de Renda, inss em atraso, coronavouche, Receita Federal, Brasil Jornal Contábil
Governo
Auxílio emergencial
INSS
CLT
MEI
Imposto de Renda
Educação
Carreira
Concursos
Direito
Dinheiro
Economia
Finanças Pessoais
Empreendedorismo
Investimentos
Contábil
Contabilidade
Entidades Contábeis
Emprego Contábil
Negócios
Expediente
Home
Chamadas
Tarifa Social: em 2022 os beneficiários serão incluídos automaticamente no programa
ChamadasFinanças PessoaisFique Sabendo
Tarifa Social: em 2022 os beneficiários serão incluídos automaticamente no programa
Os cidadãos classificados como baixa renda podem usufruir da Tarifa Social e obter abatimentos consideráveis em contas de luz.
De Iana Filizola	 em 15 out 2021 14:55
Compartilhar
Trata-se de um programa fomentado pelo Governo Federal que concede abatimentos na conta de luz de brasileiros de baixa renda. A previsão é de que o número de contemplados pela Tarifa Social seja dobrado durante o ano de 2022. A estimativa é de que 24 milhões de pessoas se tornem beneficiárias do programa.
A apuração foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente cerca de 12,3 milhões de grupos familiares são beneficiados pelos descontos. O programa custará R$3,6 bilhões anualmente. Os descontos são concedidos através de recursos disponibilizados pelos próprios consumidores.
Entenda como são disponibilizados os descontos
O programa foi regulamentado através da Lei nº 10.438 do ano de 2002, foi promovido pelo Governo Federal. Os consumidores de baixa renda devem economizar energia para obter acesso às deduções.
Segundo os dados divulgados pela Aneel, cerca de 11,5 milhões de famílias se encaixam nos critérios para ter acesso à Tarifa Social. Novas determinações preveem que esses indivíduos sejam incluídos automaticamente na Tarifa Social, a princípio era necessário que essas famílias fossem solicitar a inclusão no programa social.
Desse número de 11,5 milhões de famílias aptas a receber os descontos, 7,4 milhões são inscritas no CadÚnico e 4,1 milhões são contemplados com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Foi criada uma consulta pública desenvolvida pela Aneel, tendo em vista a regularização das novas inclusões e dos cadastros automáticos.
Como obter e quem tem direito as deduções?
O desconto recai sobre 220kWh, para ter acesso à dedução é necessário economizar energia. A dedução é aplicada de maneira cumulativa, quem consegue consumir apenas 30kWh recebe até 65% de desconto, que consome 31kWh a 100 kWh recebe até 40% e desconto.
Já aqueles grupos familiares que conseguirem consumir mensalmente 101kWh a 220kWh receberá 10% e aqueles que consumirem mais que 22kWh não terão direito a descontos.
O cadastro na Tarifa Social acontecerá automaticamente a partir do dia 11 de janeiro de 2022. É preciso atender as determinações para se tornar elegível para os descontos, aqueles que forem beneficiários do BPC ou registrados no CadÚnico serão incluídos automaticamente a partir do ano que vem.
É determinado que pessoas de baixa renda, registrados no CadÚnico, com renda por cabeça menor que meio salário mínimo e famílias com renda mensal até três salários mínimos poderão participar do programa de Tarifa Social.
deduçãoDESCONTOSdescontos aos consumidoresenergia eletricaenergia elétricaprograma tarifa socialtarifa socialtarifa social de energia elétricatarifa social de energia elétrica como cadastrartarifa social para desempregado	
Compartilhar FacebookTwitterWhatsAppLinkedinInstagram
Iana Filizola 265 noticias 0 comentários
Bacharelado em filosofia pela UnB, trabalha com a escrita profissional há cerca de dois anos. Tendo iniciado a carreira como redatora de conteúdos para “web”, integra a equipe do Jornal Contábil desenvolvendo temas informativos e factíveis sobre o cenário atual.
Noticia anterior	
Como o empresário pode mudar de Microempresa para Microempreendedor Individual?
Próxima noticia
Tarifa Social: em 2022 os beneficiários serão incluídos automaticamente no programa
você pode gostar também Mais do autor
Fique Sabendo
Saiba como recuperar um áudio deletado no WhatsApp	
Chamadas
Brasil é o segundo maior mercado no ramo para pets	
Goiás
Caiado paga dívidas da Saúde da gestão anterior em Goiás	
Fique Sabendo
Caixa Tem: Saiba como solucionar os erros do App	
Anterior	Próximo
Comentários estão fechados.	
Tags
APOSENTADORIA Aposentadoria especial Aposentadoria por Invalidez app auxilio-doença auxílio emergencial auxílio emergencial 2021 Bolsa Família CAIXA caixa econômica federal calendário auxílio emergencial clt CNPJ Cofins contabilidade contador Covid-19 CSLL EMPRESA Empresas esocial FGTS fundo de garantia ICMS IMPOSTO DE RENDA impostos INSS INSS benefícios IRPJ lucro presumido MEI negócios pagamento auxílio emergencial Pagamento do auxilio emergencial pandemia Pensão por morte PIS previdência social receita federal Reforma da Previdência simples nacional sped trabalhador TRABALHO tributos