Na contramão nacional, cidades possuem Plano Municipal de Saneamento Básico - Folha de Alphaville
Apesar de um projeto com políticas públicas voltadas à área, região enfrenta desafios para concretizar metas
21/09/2018 21:21 • Atualizado 06/05/2019 21:29
Mais da metade dos municípios brasileiros não tinham um Plano Municipal de Saneamento Básico no ano de 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Na contramão nacional, Barueri e Santana de Parnaíba possuem o projeto há mais de quatro anos.
Os dados fazem parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e foram divulgados na quarta-feira (19). No estudo, foram investigadas as características das cidades conforme informações dadas por membros do poder público dos 5.570 municípios do país.
Segundo o Munic, apenas 41,5% das cidades brasileiras possuía um Plano Municipal de Saneamento Básico (2.314 do total) no ano passado. Em 27,1% dos municípios (1.511 do total), o projeto estava em etapa de desenvolvimento e em 31,5% das cidades (1.745 do total), o plano era inexistente.
O plano é tido como o principal recurso para o planejamento e execução de políticas públicas nos setores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos e administração de eixos fluviais urbanos. Desde 2010, um decreto federal estipulou que a existência de um Plano Municipal de Saneamento Básico seria um pré-requisito para o recebimento de verbas do orçamento da União ou do Governo para a realização de obras no setor.
Em Barueri, o plano foi instituído em 2010. Já em Santana de Parnaíba, o estabelecimento do projeto ocorreu em 2014. Apesar de serem pioneiras na adoção de políticas públicas no setor, as cidades encontram ainda desafios no saneamento básico.
Conforme informações coletadas pela reportagem, os planos dos municípios não possuem uma forma de prestação de serviços de saneamento básico e/ definição de seus prestadores; não há também uma rede de informações sobre os serviços relacionados às áreas e os projetos não têm parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública, entre outros. Em Barueri, o serviço de saneamento não abrange ainda a limpeza pública e manejo de resíduos sólidos.
Há em andamento nas cidades obras de saneamento básico que visam ampliar a rede de coleta de esgoto. Estão sendo executados os trabalhos para a construção do Coletor Dom José, em Barueri, que aumentará a capacidade de tratamento de esgosto no município até 2020, quando for concluída. Em Santana de Parnaíba, a Adutora de Água Tratada (AAT) Gêneses, com previsão de término em 2020, deve ampliar o abastecimento em Santana de Parnaíba.​