terça-feira, 23 de abril de 2013 LGBTs | 18:01
Casamento igualitário, em Paris e em Alagoinhas
O Senado francês aprovou, hoje, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo!
É uma bela notícia, que nos dá forças para seguir na luta!
Eu gostaria de festejar essa decisão contando uma história que, em minha opinião, simboliza a situação em que o Brasil se encontra no que diz respeito a essa luta que gays e lésbicas estamos travando no mundo inteiro para termos nossos direitos civis reconhecidos.
No dia 30 de abril de 2010, o cidadão fracês Gilles Grall casou com o argentino Alejandro Luna na cidade de Buenos Aires, autorizados por uma sentença da juíza Elena Liberatori. A lei de casamento civil igualitário ainda não existia em nenhum dos dois países, mas o casal decidiu recorrer à justica porque queriam continuar morando juntos naquele país e para que Gilles pudesse receber a cidadania argentina. A lei não permitia, mas a justiça autorizou, porque entendeu que essa lei ia contra princípios constitucionais básicos, como a igualdade perante a lei, e feria os tratados internacionais de direitos humanos dos quais a Argentina é signatária.
Passaram-se quase três anos e tanto a Argentina, desde 2010, quanto a França, hoje tem uma lei de casamento civil igualitário. Na França, a nova lei, que acaba de ser aprovada pelo Senado, levará algumas semanas para entrar em vigor. Enquanto isso, no Brasil, outros casais fazem o mesmo que Gilles e Alejandro fizeram, e muitos estão conseguindo.
Dezenas de casais já foram autorizados pela justiça brasileira a casar no civil e dez estados, mais o Distrito Federal, já regulamentaram de forma definitiva esse direito. Em São Paulo, na Bahia e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, já é legal que um homem se case com outro homem e uma mulher com outra mulher — mas ainda falta o resto do Brasil! Falta que o Congresso aprove uma lei federal, ou que a justiça regulamente o casamento civil com as mesmas regras em todo o território nacional, para que os direitos civis de gays e lésbicas não dependam do CEP!
Eu nasci em Alagoinhas, uma cidade pobre do interior do estado da Bahia, onde passei a minha infância. E posso dizer com orgulho — orgulho dos desembargadores Ivete Caldas e Antônio Pessoa Cardoso, que assinaram o provimento que alterou a regulamentação do casamento civil no estado — que minha cidade de nascença, onde ainda mora a minha mãe, tem casamento civil igualitário desde antes que a tão admirada Paris!
O casamento civil igualitário foi aprovado também, nas últimas semanas, no Uruguai e na Nova Zelândia, que junto a Canadá, Argentina, África do Sul, Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Espanha, Dinamarca, Portugal, e agora também França, completam a lista de países com igualdade plena de direitos para os casais do mesmo sexo. O casamento igualitário também já exista na Cidade do México e em vários estados dos EUA, como Washington e Nova Iorque. Daqui a pouco, se tudo der certo, teremos que acrescentar a essa lista o Reino Unido, a Colômbia, a Irlanda e o Vietnã. No Chile, a candidata presidencial que lidera as pesquisas, Michelle Bachelet, quer que o seu país também faça parte.
O mundo avança, sem cessar, e mais cedo ou mais tarde inevitavelmente todas e todos entrarão de vez no século XXI.
Será que Caetés, onde o ex presidente Lula nasceu, e Belo Horizonte, onde nasceu a presidenta Dilma, chegarão antes que Londres, Bogotá, Dublin e Hanói? Será que essas cidades terão igualdade antes que Santiago de Chile?
sexta-feira, 12 de abril de 2013 CDHM | 21:19
Procuradoria Geral da República pede ao STF inquérito sobre denúncias contra Marco Feliciano
Procuradoria Geral da República pede ao STF inquérito sobre denúncias contra Marco Feliciano, sobre irregularidades na contratação de pastores da igreja evangélica como servidores da Câmara dos Deputados. O pedido foi feito com base em representação criminal apresentada pelo deputado Jean Wyllys, que também denunciou crimes contra sua honra e contra outros. Segundo Gurgel, Procurador Geral da República, as denúncias indicam que "embora não exerçam atividades relacionadas ao mandato de Marco Feliciano, [os pastores] figuram como assessores parlamentares remunerados pela Câmara dos Deputados".
Leia mais: Gurgel pede ao STF abertura de novo inquérito contra Feliciano
terça-feira, 2 de abril de 2013 LGBTs | 18:35
Festejem, uruguaios!
Hoje é um bom dia pra ser feliz!
O Senado uruguaio aprovou, por 23 votos contra 8, a lei de casamento civil igualitário, antes aprovada por 81 votos contra 6 na Câmara dos Deputados, que na quarta-feira que vem votará as modificações parciais introduzidas pelo Senado no debate de hoje.
O "paisito" se soma, assim, à Argentina, transformando-se no segundo país da América Latina em que todas as pessoas têm direito a se casar sem discriminação baseada na orientação sexual. O segundo país que torna real, em relação ao casamento civil, o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei".
Algum dia os países pioneiros serão lembrados. Parabéns, Uruguai!
Como já aconteceu com o voto feminino e com os direitos da população negra em diferentes partes do mundo, a igualdade é imparável e, mais tarde ou mais cedo, chegará aonde ainda não chegou e, em pouco tempo, ninguém poderá entender por que demorou tanto. O mundo entende cada vez mais que não faz sentido, que não há direito, que não é justo nem humano, que não tem nada que justifique a exclusão dos homossexuais do direito ao casamento e à proteção da família. Porque nós também temos famílias que precisam de proteção e de direitos!
No Brasil, graças às decisões corajosas de diferentes órgãos do Judiciário, o casamento igualitário é realidade em vários estados: São Paulo, Bahia, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Sul, Brasília, Espírito Santo, e em diferentes cidades do Oiapoque ao Chuí. Falta, agora, que o Congresso faça sua parte e aprove uma lei federal ou uma emenda à Constituição que garanta esse direito em todo o território nacional, para que os casais do Rio de Janeiro tenham os mesmos direitos que os de São Paulo, e os de Pernambuco os mesmos direitos que os da Bahia.
Os juízes estão fazendo, aos poucos, o que nós parlamentares deveríamos ter feito há muito tempo. O Legislativo não pode continuar se omitindo! Vamos fazer nosso trabalho!
Eu me orgulho muito de defender essa bandeira na Câmara dos Deputados desde o primeiro dia do meu mandato, junto com a minha amiga e colega Érika Kokay e tantos outros parlamentares de diferentes partidos. A campanha de apoio ao nosso projeto tem a solidariedade e o compromisso dos artistas e de milhares de cidadãos e cidadãs que participam em cada estado e em cada cidade, através de suas organizações ou individualmente, nas redes sociais. Somos cada dia mais os que queremos um Brasil mais justo e igualitário!
Eu fico muito feliz pelos nossos irmãos da Argentina e do Uruguai, que já conquistaram esse direito, graças ao trabalho dos ativistas e à coragem dos seus presidentes, Cristina Kirchner e Pepe Mujica, dois cidadãos comprometidos com a igualdade e os direitos humanos.
Por isso, apesar das diferenças políticas, gostaria de ver a presidenta Dilma voltar às suas origens de luta e entender que há causas coletivas que são suprapartidárias e precisam dos verdadeiros estadistas do lado certo, do lado da História com maiúscula.
Fala, Dilma! Queremos igualdade também no Brasil!
segunda-feira, 25 de março de 2013 CDHM | 14:38
Ato em defesa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tod@s, no Rio de Janeiro
Hoje, às 18h, teremos o ato "Comissão de Direitos Humanos e Minorias para TOD@S", no auditório da ABI (rua Araújo de Porto Alegre, Centro, RJ), em defesa do Estado Laico e de uma perspectiva de Direitos Humanos que inclua a diversidade sexual (logo, a luta da comunidade LGBT), diversidade étnica e religiosa, bem como o direito dos povos indígenas e quilombolas à terra e à sua especificidade cultural. Por isso, o ato pede a saída de Marco Feliciano da CDHM da Câmara e que a proporção entre os partidos que compõem a comissão seja revista.
O ato terá a participação de lideranças religiosas evangélicas (CONIC e rede FALE), católicas, judaicas, muçulmanas e das religiões de matriz africana (Candomblé e Umbanda), de artistas de prestigio, como Wagner Moura, Caetano, Dira Paes, Lazaro Ramos, Leandra Leal, Rita Benneditto, Cyro Barcellos, Jaime Alem e Preta Gil, além de representantes de entidades da sociedade civil.
quinta-feira, 21 de março de 2013 CDHM | 16:39
A nova Frente Parlamentar e a garantia da voz das minorias estigmatizadas
Nós, parlamentares dedicados à luta por uma sociedade mais justa e igualitária, lançamos esta semana a Frente em Defesa dos Direitos Humanos, com o objetivo de resgatar a credibilidade e confiança da população nesta Casa e a sua característica de representante do Povo. Continuaremos com esse propósito. Ainda há esperanças para a nossa luta.
Infelizmente, apesar de várias manifestações pelo país ao longo dessas últimas duas semanas, além de protestos e notas de repúdio da sociedade civil, movimentos sociais, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e, inclusive, do líder de seu partido, André Moura, de pastores e líderes evangélicos, o deputado Marco Feliciano insiste em atrasar a resolução do impasse que impede o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por não renunciar à sua presidência.
Não desanimem, lembrem-se que estamos junt@s nela e que NÃO VAMOS DEIXAR ESSA CHAMA SE APAGAR. Como dizia Raul Seixas: "Veja não diga que a vitoria está perdida pois é de batalhas que se vive a vida. Tente outra vez".
Leia abaixo o meu breve discurso, proferido no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos que realizamos na quarta feira, dia 20:
"Eu sou um crente, acredito nos mistérios. Os mistérios são aquilo que nossa razão e nossa ciência ainda não explicam, e a gente pode dar vários nomes aos mistérios – podemos chamá-los de Deus, destino, providências, universo, orixás.
Fora também os mistérios – Deus, o destino, a providência, o universo, os orixás – que nos levaram a construir essa Frente. Porque, ao contrário dos exploradores comerciais da boa fé das pessoas, ao contrário deles, não me amarra dinheiro não, mas a cultura. Não me amarra dinheiro não, mas direitos humanos. Não me amarra dinheiro não, mas os mistérios".