Prefeitura de Jericoacoara (CE) vai cobrar imposto de turistas - ISTOÉ Independente
Prefeitura de Jericoacoara (CE) vai cobrar imposto de turistas
01/09/17 - 13h18
A Prefeitura do município cearense de Jijoca de Jericoacoara decretou uma taxa sobre os turistas que resolverem visitar a cidade. A medida entra em vigor no próximo dia 21 de setembro, e o imposto será de R$ 5 para cada dia de permanência no local. Os moradores de Jericoacoara estão isentos da cobrança.
A medida é similar à que já funciona na ilha de Fernando de Noronha (PE). Assim como a ilha pernambucana, a Vila de Jericoacoara é uma área de preservação ambiental e necessita de dinheiro para as ações de preservação.
O decreto nº 044/2017, sancionado pelo prefeito Lindbergh Martins (SD), instituiu a "Taxa de Turismo Sustentável". A cobrança será feita na entrada da Vila de Jericoacoara, onde o turista deve apresentar os documentos para se cadastrar e fazer o pagamento equivalente aos dias de permanência. No momento do check-in no estabelecimento hoteleiro, o visitante deve apresentar o comprovante de pagamento.
Caso a permanência ultrapasse a quantidade de dias informados, uma nova taxa deve ser gerada declarando o período excedente. Além dos moradores de Jericoacoara, estão isentos de pagar o imposto deficientes físicos, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos.
O valor arrecadado será dividido entre a União, o governo do Estado do Ceará, a prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e Camocim, cidade a 53 km de Jericoacoara, e servirá para a manutenção do município, com serviços de limpeza nas ruas, saúde e segurança.
A praia de Jericoacoara é um dos principais pontos turísticos do Ceará, e a taxação gerou polêmica nas redes sociais. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que gere as unidades de conservação do País, se declarou favorável ao decreto. Em nota, o órgão afirmou que "devido à influência do Aeroporto Regional de Jericoacoara, deverá melhorar o sistema administrativo do parque". O aeroporto foi inaugurado em junho deste ano.