Ação de Alimentos | Edmar Alves Advogados
Conforme explica Edmar Alves, Advogado em Fortaleza, a ação de alimentos é a ação que visa garantir todo direito relacionado ao custeio de quem necessita. Aliás, essa pessoa pode ser um filho ou pessoa que precisa de ajuda material para sobreviver.
Sabe-se muito bem que, contudo, a maioria das ações de alimentos propostas tem como réu o pai. Mas, isso não quer dizer que a essa ação de alimentos não possa ser proposta contra a mãe, avós, ou até mesmo contra um filho.
Em resumo, qualquer pessoa que tenha obrigação de ajudar outra em necessidade pode ser ré em uma ação de alimentos. Além disso, essa obrigação pode existir por causa de uma relação de parentesco ou afetiva.
Entretanto, é justamente isso que estipula os artigos 1694 a 1710, do Código Civil (Clique aqui para ver o que diz os artigos).
Não obstante, uma dúvida muito comum é o valor que deve ser pago por quem deve uma pensão alimentícia.
Os artigos acima mencionados deixam claro que o valor da pensão alimentícia deve levar em consideração tanto a necessidade de quem vai receber, como a possibilidade financeira de quem vai pagar.
Na Comarca de Fortaleza, por exemplo, a experiência tem mostrado que os juízes têm concedido valores que ficam entre 25% e 30% do salário do devedor.
Assim, o Escritório Edmar Alves Advogados conta com Equipe especializada em Ação de Alimentos. Estamos preparados para dar suporte tanto à pessoa que precisa receber uma pensão alimentícia, como quem está sendo alvo de uma injusta cobrança nesse sentido.
Em suma, se deseja falar com um advogado especialista em Direito de Família, entre em contato conosco.
Advogado especialista em Ação de Alimentos
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