Tribunal do Júri da Comarca de Goiatins condena lavrador a 5 anos, dois meses e 21 dias de prisão por tentativa de feminicídio; pena será cumprida, inicialmente, em regime semiaberto
Criado: Terça, 26 Outubro 2021 12:49
O lavrador Antonio Cleydivaldo Barros de Sousa, de 43 anos, foi condenado a cinco anos, dois meses e 21 dias de prisão por tentativa de feminicídio, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Goiatins, no norte do Estado do Tocantins, realizada na quinta-feira (21/10). A pena, inicialmente, será cumprida em regime semiaberto. O crime ocorreu por volta de 3h40 do dia 8 de agosto de 2012.
A vítima é sua ex-mulher, Antônia Lima de Sousa. Em sua decisão, o juiz da Comarca de Goiatins, Rodrigo da Silva Perez Araújo, citou que o representante do Ministério Público Estadual (MPE) narrou que "Antônio Cleydivaldo Barros de Sousa, sem razão nenhuma, golpeou com um canivete várias vezes a Sra. Antônia Lima de Sousa até, o momento, que a mesma caiu sobre uma cama com decúbito dorsal, não ultimando extirpar sua vida, por circunstâncias remotas de sua vontade".
Ainda conforme a sentença, o MPE relatou que "o motivo foi fútil, dado que sua conduta foi motivada pelo término do relacionamento com a vítima, e mediante emprego que impossibilitou a defesa da vítima "pois a mesma, naquele momento, não tinha qualquer viabilidade de se defender das atitudes maléficas contra ela". "Ao acusado foi imputada a conduta prevista no artigo 121, do Código Penal, com as qualificadoras previstas no §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima)", fundamentou o juiz.
Ao executar a dosemetria da pena, com base na decisão do Conselho de Sentença, o magistrado estipulou a pena. "Observo que o ora condenado esteve preso provisoriamente desde o dia 12/1/2019, fazendo jus ao desconto de dois anos, nove meses, e nove dias em sua pena. Desse modo, torno a pena definitiva em cinco anos, dois meses e 21, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, haja vista os termos do art. 33, §2º, "b", do Código Penal", decidiu o magistrado.