Santa Quitéria tem nota 0,6 no IQM 2018 | A Voz de Santa Quitéria
Santa Quitéria tem nota 0,6 no IQM 2018
O município de Santa Quitéria tirou nota 0,6 na avaliação do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) edição 2018, avaliado pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que hoje está sob o comando da senhora Renata Paz Muniz, foi a responsável pela articulação das informações e atividades requeridas pelo Estado para fins do índice.
A avaliação ocorre anualmente, através de critérios de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, é um mecanismo que possibilita aos municípios que atingiram a meta a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que será convertido no ICMS Ecológico.