Escola Superior de Guerra - ESG - Estrutura Organizacional
A ESG tem a seguinte estrutura organizacional (Ver Apêndice):
I - Órgãos diretamente vinculados à Direção (ao Comando):
a) Subcomando;
b) Assistência Militar e de Relações Exteriores:
1. Assistência da Marinha (Asst M);
2. Assistência do Exército (Asst Ex);
3. Assistência da Aeronáutica (Asst Aer); e
4. Assistência de Relações Exteriores (Asst RE).
c) Gabinete (Gab):
1. Seção de Expediente (SExp); e
2. Seção de Segurança (SSeg).
d) Junta Consultiva (JC);
e) Unidades de Assessoramento:
1. Assessoria Jurídica (AJur);
2. Assessoria de Seleção e Avaliação (ASA);
3. Assessoria de Comunicação Social (ACS):
- Seção de Relações Públicas (SRP);
- Seção de Jornalismo (SJor); e
- Seção de Publicidade e Propaganda (SPP).
4. Assessoria de Controle Interno (ACI).
II - Órgãos diretamente vinculados ao Subcomando:
a) Departamento de Estudos (DE):
1. Corpo de Colaboradores e de Conferencistas Especiais (CCoEsp);
2. Unidade de Planejamento e Acompanhamento:
-Divisão de Planejamento e Orientação Didático-Pedagógica (DPOD).
3. Unidades de Apoio Acadêmico:
- Divisão de Apoio aos Cursos (DAC);
- Divisão de Educação à Distância (DEAD);
- Divisão de Meios Auxiliares ao Estudo (DMAE); e
- Secretaria Acadêmica do DE (Sect DE).
4. Unidades de Estudos:
- Divisão de Fundamentos, Planejamento e Gestão (DFPG);
- Divisão de Assuntos Políticos (DAP);
- Divisão de Assuntos Econômicos (DAE);
- Divisão de Assuntos Psicossociais (DAPs);
- Divisão de Assuntos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (DACTec);
- Divisão de Assuntos Geopolíticos e de Relações Internacionais (DAGRI);
- Divisão de Assuntos Militares (DAM);
- Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE); e
- Divisão de Assuntos de Logística e Mobilização (DALMob).
b) Unidades de assessoramento e específicas singulares:
1. Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília (NuBSB):
- Coordenação de Ensino (C Ens);
- Coordenação Administrativa (C Adm); e
- Coordenação de Relações Institucionais e de Comunicação Social (CRICS).
2. Núcleo do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas (NIDOC):
- Coordenação de Doutrina e Organização (CDO);
- Coordenação de Relações Institucionais (CRI);
- Coordenação de Estudos Comparativos e Prospectivos (CECP); e
- Seção de Apoio (SAp).
3. Centro de Estudos Estratégicos (CEE);
4. Centro de Atividades Externas e de Extensão (CAExt);
5. Centro de Conhecimento Científico e Cultural (C4):
- Biblioteca (Bibli);
- Memória Institucional (MI);
- Editora (Edt); e
- Gráfica (Graf).
6. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC):
- Seção de Redes (SRedes);
- Seção de Sistemas (SSist);
- Seção de Suporte (SSup); e
- Seção de Telefonia (STel).
7. Coordenadoria Geral de Pós-graduação.
8. Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (APLOG).
c) Departamento de Administração:
1. Divisão Administrativa (DAdm):
- Seção de Finanças (SFin);
- Seção de Licitações e Contratos (SLic);
- Seção de Patrimônio (SPat);
- Seção de Aprovisionamento (SAprv); e
- Seção de Almoxarifado (Almox).
2. Divisão de Serviços (DSv):
- Seção de Serviços Gerais (SvG); e
- Seção de Manutenção e Transporte (SMT).
3. Divisão de Pessoal (DP):
- Seção de Pessoal Militar (SPM);
- Seção de Pessoal Civil (SPC); e
- Seção de Saúde (SSau).
Art. 5o A Direção é exercida pelo Comandante, auxiliado pelo Subcomandante e pelos Assistentes Militares do Comando, representantes das Forças Singulares, e do Ministério das Relações Exteriores. §1o A Direção dispõe de unidades de assessoramento e específicas singulares para atender atividades finalísticas. §2o A Direção conta, ainda, com o assessoramento do Conselho de Ensino, do Conselho de Gestão Administrativa e da Comissão de Ética. §3o A Subdireção é exercida pelo Subcomandante. §4o A vinculação das assessorias ao Comandante ou Subcomandante não exclui o exercício de assessoramento dessas unidades ao outro dirigente.
Art. 6o O Comandante é o Diretor de Estudos da ESG e o Subcomandante, quando designado, é o Chefe do Departamento de Estudos, cumulativamente com suas funções.
Art. 7o As Assistências Militares e de Relações Exteriores são exercidas de forma independente pelos respectivos Assistentes do Comando e pelo representante do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 8o O Corpo de Colaboradores e de Conferencistas Especiais é constituído de personalidades que regularmente participam de estudos ou ministram conferências na ESG. Parágrafo único. A Organização e o Funcionamento do Corpo de Colaboradores e de Conferencistas Especiais serão definidos em documento específico.
Art. 9o O Conselho de Ensino, órgão consultivo nos assuntos relativos às atividades de estudo, pesquisa e ensino, e presidido pelo Comandante, é constituído pelo:
I - Subcomandante;
II - Assistentes do Comando;
III - Chefe ou Subchefe do Departamento de Estudos, quando designado;
IV - Chefe do Gabinete (relator);
V - Civis ou militares do ensino superior ou de notável projeção profissional, convidados pelo Comandante; e
VI - outros integrantes da ESG, convocados pelo Comandante.
Art. 10. O Conselho de Gestão Administrativa (CGA), órgão consultivo e presidido pelo Comandante ou, em sua ausência, pelo Subcomandante, é constituído pelo:
III - Chefe da APLOG;
V - Chefe do Departamento de Administração; e
VI - Assessor de Controle Interno.
§1o Poderão, a critério do Presidente do Conselho de Gestão Administrativa, ser convocados Consultores Técnicos e⁄ou Comissões Executivas, que assessorarão os membros do Conselho em matérias de sua especialidade. §2o A Organização e o Funcionamento do Conselho de Gestão Administrativa serão definidos em documento específico.
Art. 11. A Comissão de Ética é constituída por integrantes da ESG designados pelo Comandante. Parágrafo único. A Organização e o Funcionamento da Comissão de Ética serão definidos em documento específico. CAPÍTULO IV DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES Art. 12. À Direção (ao Comando) da ESG compete orientar, supervisionar e avaliar o planejamento e a execução das atividades de estudo, pesquisa, ensino, extensão, difusão e intercâmbio, bem como todas as atividades relacionadas à administração e à disciplina, realizadas por seus órgãos e unidades. Parágrafo único. À Subdireção (ao Subcomando) compete, ainda, a gestão executiva das atividades acadêmicas, quando acumulando com a Chefia do DE, e internas (administrativas) da ESG. Art. 13. Às Assistências Militares e de Relações Exteriores compete assistir o Comandante no desempenho de suas atribuições e, especialmente:
I - o assessoramento sobre assuntos militares referentes às respectivas Forças e de relações exteriores;
II - a comunicação institucional entre a ESG e as respectivas Forças Singulares e o Ministério das Relações Exteriores;
III - a administração e disciplina do pessoal civil e militar pertencente às respectivas Forças; e
IV - a guarda e o controle das publicações sigilosas emitidas por suas respectivas Forças.
Art. 14. Ao Gabinete (Gab) compete:
I - assistir o Comandante em sua representação funcional e pessoal, especialmente no preparo e despacho de seu expediente;
II - colaborar com o Comandante na preparação de pronunciamentos, palestras, discursos e documentos de interesse da ESG;
III - assistir o Comandante no acompanhamento da elaboração e execução dos planos de comunicação social da ESG, a cargo da Assessoria de Comunicação Social;
IV - gerenciar o processo de concessão dos Títulos Honoríficos da ESG;
V - providenciar, junto à área responsável, o apoio técnico e administrativo para o Comandante e os integrantes de seu Gabinete;
VI - supervisionar e coordenar as atividades relativas ao trânsito e ao estacionamento nas áreas de responsabilidade da Escola;
VII - coordenar as atividades relacionadas ao expediente da Escola e à guarda e ao controle das publicações sigilosas emitidas pelo Ministério da Defesa;
VIII - coordenar e supervisionar a execução dos serviços de segurança de pessoas, de material, de documentos, de comunicações e de instalações da ESG; e
IX - Coordenar as medidas de salvaguarda de dados e informações.
Art. 15. À Seção de Expediente (SExp) compete:
I - receber, registrar e controlar o recebimento, a tramitação e a expedição da documentação física e eletrônica, no âmbito da Escola;
II - revisar a formalística documental, em consonância com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Defesa;
III - controlar e publicar os Atos Normativos e Ordinatórios da ESG;
IV - receber os subsídios, confeccionar e publicar o Boletim Interno da Escola; e
V - providenciar o arquivamento físico e eletrônico dos documentos e processos de interesse da Escola, conforme legislação em vigor, exceto os de natureza acadêmica relacionados aos cursos e processos administrativos.
Art. 16. À Seção de Segurança (SSeg) compete:
I - executar os serviços de segurança de pessoas, de material, de documentos, de comunicações e de instalações;
II - operar e manter o sistema de acompanhamento de imagens em circuito fechado de TV (CFTV);
III - coordenar a execução das atividades ligadas à prevenção e ao combate a incêndio;
IV - executar e controlar as atividades relativas ao trânsito e ao estacionamento nas áreas sob a responsabilidade da ESG;
V - realizar gestões que permitam salvaguardar dados e informações de interesse da Escola;
VI - cooperar no levantamento de ocorrências que possam vir a constituir ameaça à segurança institucional; e
VII - contribuir para a verificação de ocorrências internas participadas por terceiros ou detectadas no CFTV.
Art. 17. À Junta Consultiva compete assessorar o Comandante da ESG quando por este solicitado. Art. 18. À Assessoria Jurídica (AJur) compete:
I - elaborar estudos, produzir análises jurídicas e preparar informações sobre assuntos de interesse da ESG;
II - assessorar a Direção em assuntos de natureza jurídica; e
III - assistir a Direção no controle interno da legalidade dos atos a serem praticados ou já efetivados.
Art. 19. À Assessoria de Seleção e Avaliação (ASA) compete:
I - executar as atividades inerentes à seleção e à avaliação dos civis e dos militares das Forças Auxiliares, candidatos aos cursos da ESG;
II - administrar a indicação do pessoal civil e militar das Forças Singulares para os cursos;
III - conduzir o processo de seleção dos concludentes dos cursos para indicação para composição do Corpo Permanente;
IV - executar, juntamente com a Divisão de Planejamento e Orientação Didático-Pedagógica (DPOD) as atividades relacionadas à avaliação institucional;
V - efetuar o acompanhamento psicológico dos estagiários no que se refere à sua adaptação ao contexto acadêmico/institucional; e
VI - conduzir estudos e projetos inerentes à sua área de competência.
Art. 20. À Assessoria de Comunicação Social (ACS) compete:
I - assessorar o Comandante nos assuntos relativos ao marketing institucional, às atividades de relações públicas e às de jornalismo;
II - elaborar, executar e controlar planos e projetos voltados ao marketing institucional;
III - coordenar a execução das atividades próprias da função de comunicação social relacionadas à ESG;
IV - planejar, elaborar, executar e controlar o Plano Estratégico e o Plano Diretor de Comunicação Social, bem como outros planos e projetos que lhe forem atribuídos;
V - gerir a alocação dos recursos financeiros destinados à execução dos planos e projetos elaborados pela ACS ou a ela confiados;
VI - planejar e executar atividades inerentes ao cerimonial para a realização de atos e solenidades civis e militares promovidas pela Escola;
VII - apoiar a realização de cerimônias e eventos sociais com presença de público interno e externo, promovidas por outras organizações, quando determinado pelo Comandante;
VIII - acompanhar e divulgar ao público interno atos e fatos de interesse da ESG divulgados na mídia;
IX - assessorar o Comandante no tocante às atividades referentes ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);
X - propor a inserção de conteúdo e a participação de integrantes da ESG em eventos jornalísticos, sociais e culturais;
XI - coordenar a execução das atividades relativas ao processo de concessão dos Títulos Honoríficos da ESG; e
XII - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação, quando determinado pelo Comandante.
Art. 21. À Seção de Relações Públicas (SRP) compete:
I - planejar e executar as atividades de relações públicas;
II - elaborar e executar os planos e projetos atribuídos à ACS;
III - planejar e executar, em coordenação com o setor responsável, as cerimônias internas e externas promovidas pela ESG;
IV - executar as atividades referentes ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);
V - promover o intercâmbio de informações entre a Escola e o seu público de interesse; e
VI - orientar as atividades de comunicação social desenvolvidas pela ESG do Rio de Janeiro e de Brasília.
Art. 22. À Seção de Jornalismo (SJor) compete:
I - divulgar ao público interno atos e fatos de interesse da ESG;
II - realizar o atendimento e manter relacionamento com os profissionais da imprensa e o público em geral;
III - atender e acompanhar a imprensa em eventos dos quais a ESG participe;
IV - preparar mídia e conteúdo para divulgar as ações decorrentes das atividades desenvolvidas pela Escola;
V - preparar pessoal designado pelo Comando para participar de eventos em que haja exposição e/ou emissão de opinião em nome da Escola; e
VI - planejar, produzir e apoiar a realização de entrevistas, coletivas, debates, encontros e outros eventos em que a Escola participe.
Art. 23. À Seção de Publicidade e Propaganda (SPP) compete:
I - planejar, produzir e executar as ações de publicidade, em geral, da marca ESG, de seus cursos e demais atividades desenvolvidas pela Escola;
II - realizar a cobertura de eventos da ESG;
III - criar o material visual gráfico para atender as ações executadas pela Escola;
IV - atualizar periodicamente o material de divulgação;
V - gerenciar a distribuição e o empréstimo de material de divulgação para cerimônias ou eventos com a participação da ESG; e
VI - propor regras para normatizar o uso da marca ESG e as marcas de seus cursos.
Art. 24. À Assessoria de Controle Interno compete:
I - controlar e verificar, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, todos os atos de cunho administrativo e financeiro; e
II - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação, quando determinado pelo Comandante.
Art. 25. Ao Departamento de Estudos (DE) compete:
I - conduzir as atividades de estudos que lhe couberem e as de ensino relativas aos cursos ministrados na ESG;
II - coordenar a elaboração do material necessário às atividades de ensino;
III - prestar apoio aos Centros e Núcleos da Estrutura da ESG nas atividades de estudo, pesquisa, extensão, difusão e intercâmbio;
IV - coordenar o processo de avaliação das atividades acadêmicas;
V - promover orientação aos estagiários e sua integração ao ambiente acadêmico;
VI - contribuir para o aperfeiçoamento acadêmico dos integrantes da ESG;
VII - propor a criação de cursos e estágios a distância, presenciais ou semipresenciais;
VIII - participar das atividades relacionadas à avaliação institucional; e
IX - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação.
Art. 26. Ao Corpo de Colaboradores e de Conferencistas Especiais compete participar de estudos de interesse da ESG e ministrar conferências. Art. 27. À Divisão de Planejamento e Orientação Didático-Pedagógica (DPOD) compete:
I - conduzir os estudos e propor a criação de cursos, quando determinado pelo Chefe do DE;
II - coordenar as atividades de planejamento dos cursos;
III - participar da coordenação e do acompanhamento dos cursos;
IV - coordenar as atividades acadêmicas em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES);
V - prestar orientação técnico-pedagógica;
VI - coordenar o processo de avaliação da aprendizagem;
VII - realizar o processo da avaliação de ensino;
VIII - cooperar com a ASA nas atividades relacionadas à avaliação institucional; e
Art. 28. À Divisão de Apoio aos Cursos (DAC) compete: I - em coordenação com os Diretores de Cursos:
a) cooperar com as atividades acadêmicas, proporcionando apoio específico às conferências, visitas e viagens de estudos;
b) prestar orientação e atendimento de caráter administrativo aos estagiários; e
c) prover informações que contribuam para facilitar o exercício das atividades dos estagiários e sua integração ao ambiente acadêmico. II - preparar, por ocasião do início dos cursos, a atividade de apresentação dos estagiários ao Comandante da ESG, bem como dos membros da estrutura organizacional da ESG aos estagiários; III - preparar a sessão solene de diplomação dos estagiários, em coordenação com a ACS; IV - confeccionar o Manual do Estagiário e o Informativo aos Estagiários de Nações Amigas, mantendo-os atualizados; V - elaborar e distribuir o Quadro de Trabalho Semanal dos cursos realizados na ESG Rio de Janeiro; VI - escriturar e manter o Livro Registro de Conferencistas; VII - elaborar os diplomas de conferencistas; VIII - escalar integrantes do Corpo Permanente para exercer a função de controlador de debates, os estagiários para exercer a função de agradecedor, bem como outras escalas necessárias; e IX - realizar outras atividades quando determinadas pelo Chefe do DE.
Art. 29. À Divisão de Educação a Distância (DEAD) compete:
I - assessorar o Chefe do DE nos assuntos relacionados à EAD;
II - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de EAD aplicadas nos cursos da Escola;
III - propor documentações reguladoras de atividades de EAD, quando for o caso;
IV - proporcionar a formação e o aperfeiçoamento continuados do Corpo Permanente da Escola em EAD, quando demandado;
V - realizar pesquisas relativas a assuntos de EAD; e
VI - realizar outras atividades quando determinadas pelo Chefe do DE.
Art. 30. À Divisão de Meios Auxiliares ao Estudo (DMAE) compete:
I - planejar a utilização dos meios auxiliares às atividades de estudo, em coordenação com a Divisão de Apoio aos Cursos;
II - coordenar e supervisionar as atividades de disponibilização dos meios auxiliares ao estudo;
III - operar as cabines e auxiliar os controladores de debates nas atividades no interior dos auditórios;
IV - instalar e/ou operar o sistema de som nas atividades desenvolvidas na Escola;
V - instalar e operar os equipamentos de multimídias nas dependências da Escola;
VI - proporcionar os meios auxiliares aos coordenadores de grupos nas salas de estudo e nos auditórios;
VII - supervisionar os serviços de limpeza e conservação das dependências sob sua responsabilidade e gerenciar a manutenção dos equipamentos instalados;
VIII - enviar as gravações de vídeo das palestras/ conferências para a Biblioteca, bem como para a sua disponibilização na INTRANET, quando autorizado;
IX - organizar e distribuir os armários/escaninhos para os estagiários e providenciar o reparo/manutenção dos mesmos quando necessário;
X - coordenar a designação dos encarregados dos auditórios e das salas de estudo e de multimídia;
XI - coordenar, com o Gabinete, a utilização do Salão Nobre; e
XII - realizar outras atividades quando determinadas pelo Chefe do DE.
Art. 31. À Secretaria Acadêmica do DE (Sect DE)compete:
I - manter atualizado o arquivo com informações referentes aos cursos, tais como, estagiários matriculados e egressos, controle de frequência, diploma, histórico escolar e registro avaliativo;
II - manter o Sistema de Gerenciamento Acadêmico;
III - digitar, registrar e controlar a elaboração, o recebimento, a tramitação e a expedição de documentos administrativos e acadêmicos do DE;
IV - apoiar as divisões do DE na preparação dos documentos administrativos e acadêmicos;
V - manter atualizado o cadastro de Colaboradores e de Conferencistas Especiais;
VI - consolidar os pedidos dos setores do DE, relacionados a materiais e serviços,encaminhar e acompanhar a sua aquisição pelo DA;
VII - prestar informações acadêmicas;
VIII - arquivar os documentos de natureza acadêmica relacionados aos estagiários;
IX - montar o mosaico fotográfico dos estagiários, por orientação do respectivo Diretor do Curso; e
X - realizar outras atividades quando determinadas pelo Chefe do DE.
Art. 32. Às Unidades de Estudos compete:
I - coordenar e executar as atividades de estudo, pesquisa e ensino, inerentes às suas respectivas áreas de atuação;
II - acompanhar as conjunturas internacional e nacional para a orientação dos trabalhos relativos aos assuntos sob sua responsabilidade;
III - elaborar a documentação pedagógica e as de execução de suas atividades, de acordo com o planejamento e a orientação da DPOD;
IV - cooperar na atualização do "Pensamento Estratégico" da ESG;
V - propor temas para trabalho de conclusão de curso (TCC) dos cursos regulares da Escola;
VI - propor a criação de cursos e estágios a distância, presenciais ou semipresenciais;
VII - realizar o contato com os conferencistas, aprovados pelo Chefe do Departamento, para a apresentação de estudos inerentes às suas áreas de competência;
VIII - prestar apoio aos Centros e Núcleos da Estrutura da ESG nas atividades desenvolvidas pelos mesmos; e
IX - realizar outras atividades quando determinadas pelo Chefe do DE.
Art. 33. Ao Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília (Nu BSB) compete:
I - conduzir a execução das atividades acadêmicas e administrativas do Núcleo;
II - conduzir as atividades de administração de pessoal, de material, patrimonial, de serviços gerais e de tecnologia da informação e informática no Núcleo;
III - elaborar estudos, produzir análises e preparar informações sobre assuntos de interesse da ESG;
IV - promover, estimular e participar de ciclos de estudos, seminários e outros eventos de interesse da ESG;
V - propor, em coordenação com o CAExt, a participação em intercâmbios e convênios com outras instituições de interesse da área de defesa;
VI - coordenar, com o DE, o processo de avaliação das atividades acadêmicas;
VII - coordenar, com o CAExt, o apoio à ADESG-DF;
VIII - promover a articulação com outros setores da administração central do MD, em sua área de competência;
IX - gerenciar o trâmite de documentos no âmbito do Núcleo; e
X - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação.
Art. 34. À Coordenação de Ensino (C Ens) compete:
I - coordenar, conduzir e executar as atividades de estudo e pesquisa, compreendidas as de ensino relativas aos cursos ministrados em Brasília, inerentes às suas respectivas áreas de atuação;
II - conduzir estudos e projetos inerentes à sua área de competência;
III - acompanhar as conjunturas internacional e nacional para a orientação dos trabalhos relativos aos assuntos de sua responsabilidade;
IV - conduzir os estudos e propor a criação de cursos e estágios à distância, presenciais ou semipresenciais, quando determinado pelo Chefe do DE;
VI - realizar o contato com os conferencistas, aprovados pelo Diretor do Núcleo, para a apresentação de estudos inerentes às suas áreas de competência;
VII - participar do planejamento, da coordenação e do acompanhamento dos cursos;
VIII - coordenar a produção do material necessário às atividades acadêmicas;
IX - coordenar o processo de avaliação da aprendizagem;
X - realizar o processo de avaliação de ensino;
XI - colaborar nas atividades relacionadas à avaliação institucional;
XII - elaborar a documentação pedagógica e a de execução de suas atividades;
XIII - proporcionar apoio aos cursos, em conjunto com os respectivos coordenadores e adjuntos;
XIV - incumbir-se do preparo e da execução das viagens e das visitas de estudos;
XV - elaborar o Quadro de Trabalho Semanal dos cursos, em consonância com o cronograma dos mesmos;
XVI - coordenar a utilização dos meios auxiliares às atividades acadêmicas;
XVII - administrar as escalas em que os estagiários participam e a do controlador de debates;
XVIII - propor temas para trabalhos de conclusão de curso (TCC);
XIX - prestar informações acadêmicas;
XX - providenciar o Certificado a ser concedido aos conferencistas;
XXI - arquivar os documentos de natureza acadêmica relacionados aos cursos;
XXII - montar/produzir o mosaico fotográfico dos estagiários, por orientação do respectivo Coordenador do Curso; e
XXIII - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação, quando determinadas pelo Diretor do Núcleo.
Art. 35. À Coordenação Administrativa (C Adm)compete:
I - assistir o Diretor na execução de suas atribuições, inclusive instruindo processos e elaborando documentos;
II - manter permanente articulação com as unidades integrantes do Núcleo;
III - prestar apoio técnico e coordenar o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo do Núcleo;
IV - receber, registrar e controlar o recebimento, a tramitação e a expedição da documentação física e eletrônica no âmbito do Núcleo;
V - providenciar a elaboração de documentos diversos de interesse do Núcleo;
VI - providenciar o arquivamento físico e eletrônico dos documentos e processos de interesse da Escola, relacionados aos cursos e processos administrativos de gestão;
VII - consolidar os pedidos da Coordenação de Ensino, relacionados a materiais e serviços, encaminhar para o setor competente e acompanhar a sua aquisição;
VIII - cooperar com o Diretor do Núcleo na supervisão e coordenação das ações e missões emanadas daquela autoridade;
IX - gerenciar as necessidades orgânicas de recursos humanos e materiais do Núcleo;
X - gerenciar o expediente e as rotinas administrativas do Núcleo;
XI - gerenciar ou realizar o relacionamento do Núcleo com a Administração do MD e com a ESG/RJ;
XII - planejar e controlar a execução dos serviços relativos à guarda do material, à documentação, bem como ao patrimônio do Núcleo;
XIII - coordenar a participação dos integrantes do Núcleo nas Comissões e Grupos de Estudo, quando determinado pelo Diretor do Núcleo; e
XIV - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação, quando determinadas pelo Diretor do Núcleo.
Art. 36. À Coordenação de Relações Institucionais e de Comunicação Social (CRICS) compete:
I - coordenar o relacionamento institucional e estabelecer canais de comunicação com a academia e com a administração pública naquilo que for de interesse da ESG, quando determinado pelo Diretor do Núcleo;
II - realizar o apoio à ADESG-DF;
III - viabilizar a realização de ciclos de estudos, colóquios, seminários e outros eventos de interesse da ESG em Brasília;
IV - propor em A-1 (ano anterior) a agenda do Programa de Trabalho Anual do Núcleo, relativa às relações institucionais de interesse da ESG em Brasília;
V - planejar, executar e controlar cursos e programas junto às instituições acadêmicas;
VI - planejar, coordenar e executar entrevistas no escopo dos programas "ESG em foco";
VII - cadastrar e controlar o acervo de publicações recebidas e das produzidas pelo Núcleo;
VIII - gerenciar os convênios e acordos de cooperação técnica celebrados pela ESG, em coordenação com o CAExt;
IX - gerenciar e manter atualizado o "registro histórico" do Núcleo da ESG em Brasília;
X - coordenar e desenvolver atividades de marketing institucional, de relações públicas e de jornalismo, em consonância com os Planos Estratégico e Diretor de Comunicação Social;
XI - cooperar na elaboração e execução do Plano Estratégico e do Plano Diretor de Comunicação Social da ESG, quando for determinado pelo Comandante;
XII - elaborar planos e projetos voltados ao marketing institucional, a fim de divulgar a marca ESG na Capital Federal;
XIII - executar as atividades próprias da função de comunicação social relacionadas à ESG na Capital Federal;
XIV - planejar e executar atividades inerentes ao cerimonial para a realização de atos e solenidades acadêmicas promovidas pelo Núcleo da ESG em Brasília;
XV - preparar mídia e conteúdo para divulgar as ações decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Núcleo;
XVI - propor a inserção de conteúdo e a participação de integrantes da ESG em eventos jornalísticos, sociais e culturais, com vistas a divulgar a marca e a imagem da Escola em Brasília;
XVII - propor a inserção no site da ESG de conteúdo acadêmico de interesse do Núcleo;
XVIII - ligar-se com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa para a divulgação dos cursos e atividades acadêmicas em Brasília;
XIX - gerir a alocação dos recursos financeiros destinados à execução dos planos e projetos de comunicação social em Brasília;
XX - atualizar, periodicamente, o material de divulgação do Núcleo;
XXI - acompanhar e divulgar ao público interno atos e fatos de interesse da ESG divulgados na mídia;
XXII - gerir a distribuição e o empréstimo de material de divulgação para cursos, cerimônias ou eventos com a participação da ESG;
XXIII - encarregar-se do planejamento e execução de eventos sociais do Núcleo, com presença de público interno e externo, quando determinado pelo Diretor do Núcleo; e
XXIV - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação, quando determinadas pelo Diretor do Núcleo.
Art. 37. Ao Núcleo do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas (NIDOC) compete:
I - desenvolver e promover estudos e pesquisas no campo da Doutrina de Operações Conjuntas;
II - promover, estimular e participar de eventos que possibilitem ampla discussão para a formulação e o desenvolvimento da Doutrina de Operações Conjuntas;
III - promover o intercâmbio com os setores de estudo de doutrina das Forças Armadas brasileiras e estrangeiras;
IV - manter um centro de documentação que sirva de referência e base de dados para consultas, estudos, pesquisas e projetos na área de Doutrina de Operações Conjuntas;
V - realizar estudos, pesquisas, projetos e atividades de extensão que contribuam para acompanhar as transformações científicas e tecnológicas em curso e seus impactos sobre as Operações Conjuntas e sobre o emprego do Poder Militar como instrumento do Poder Nacional;
VI - propor ao Chefe do DE alterações nos conteúdos dos assuntos relativos ao ensino da Doutrina de Operações Conjuntas, sempre que for necessário;
VII - coordenar com o Comando da ESG o apoio administrativo necessário à consecução das atividades de uniformização do ensino da Doutrina de Operações Conjuntas no âmbito das Escolas de Altos Estudos das Forças Armadas e da ESG, conforme preconizado em portaria específica que trata sobre a Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas (CIDOC);
VIII - participar, quando solicitado, das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo DE; e
Art. 38. À Coordenação de Doutrina e Organização (CDO) compete:
I - assegurar a manutenção, o registro e a disponibilidade das fontes científicas de interesse do NIDOC;
II - registrar e divulgar o conteúdo dos eventos promovidos;
III - acompanhar e manter o registro do planejamento e da execução das operações conjuntas programadas pelo EMCFA;
IV - coordenar as necessidades de edição das publicações na sua área de competência;
V - cadastrar e controlar o acervo de publicações recebidas e das produzidas em sua área de atuação; e
VI - propor a agenda do Programa de Trabalho Anual.
Art. 39. À Coordenação de Relações Institucionais (CRI) compete:
I - estimular a realização e a participação do NIDOC e da ESG em eventos que discutam a Doutrina de Operações Conjuntas;
II - promover intercâmbio com a área acadêmica e militar, cujo foco de interesse seja a discussão dos assuntos relativos à Doutrina de Operações Conjuntas;
III - identificar possíveis fontes de conhecimento no interesse dos assuntos de Doutrina de Operações Conjuntas;
IV - estabelecer os canais de comunicação apropriados, tanto com o MD quanto com as Forças Singulares;
V - propor a agenda do Programa de Trabalho Anual da CIDOC, ouvidos os membros executivos e consultivos da Comissão, bem como a Coordenação de Doutrina e Organização;
VI - propor o apoio administrativo necessário à consecução das atividades de uniformização do ensino da Doutrina de Operações Conjuntas no âmbito das Escolas de Altos Estudos das Forças Armadas e da ESG, para as atividades da Comissão Interescolar de Doutrina de Operações Conjuntas (CIDOC); e
VII - propor alterações nos conteúdos dos assuntos relativos ao ensino da Doutrina de Operações Conjuntas dos diversos cursos da ESG, de maneira a manter os currículos atualizados em termos doutrinários.
Art. 40. À Coordenação de Estudos Comparativos e Prospectivos (CECP) compete:
I - dedicar-se ao estudo teórico de temas que contribuam para o aprofundamento do conhecimento da Doutrina de Operações Conjuntas;
II - estimular a pesquisa científica nas áreas de interesse da Doutrina de Operações Conjuntas;
III - estudar a temática global que implica no emprego conjunto das Forças Armadas;
IV - coordenar as atividades de grupos de pesquisas afetos a operações conjuntas; e
V - assessorar o Diretor do NIDOC nos assuntos relativos ao ensino do tema Operações Conjuntas nos cursos da ESG.
Art. 41. À Seção de Apoio (SAp) compete:
I - gerenciar o trâmite de documentos no âmbito do NIDOC;
II - gerenciar as necessidades orgânicas de recursos humanos e materiais;
III - gerenciar as rotinas administrativas do NIDOC; e
IV - mobiliar a Secretaria da CIDOC, incumbindo-se das funções administrativas típicas, a partir da orientação do Diretor e, quando pertinente, do suporte técnico-especializado realizado pelas Coordenações.
Art. 42. Ao Centro de Estudos Estratégicos (CEE) compete:
I - realizar e coordenar estudos e pesquisas nas Áreas de Segurança e Defesa;
II - estabelecer relações acadêmicas com instituições congêneres, no País e no exterior;
III - incentivar a produção intelectual no âmbito da ESG;
IV - participar, quando solicitado, das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo DE; e
V - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação.
Art. 43. Ao Centro de Atividades Externas e de Extensão (CAExt) compete:
I - viabilizar a realização de ciclos de estudos, seminários e outros eventos de interesse da ESG;
II - coordenar o apoio à ADESG;
III - planejar, executar e controlar cursos e programas sob sua responsabilidade;
IV - coordenar a participação ou participar de intercâmbios com instituições congêneres, do País e do exterior;
V - efetuar a análise dos relatórios produzidos ao término dos intercâmbios;
VI - divulgar os resultados obtidos nos intercâmbios e em outros eventos de interesse da ESG;
VII - participar, quando solicitado, das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo DE;
VIII - gerenciar os convênios e acordos de cooperação técnica celebrados pela ESG; e
Art. 44. Ao Centro de Conhecimento Científico e Cultural (C4) compete:
I - administrar as atividades relativas à Biblioteca;
II - editar as revistas científicas da ESG e os livros de interesse da Instituição;
III - realizar o processo de revisão dos conteúdos a serem disponibilizados por quaisquer meios;
IV - promover atividades culturais em sua área de competência;
V - identificar, reunir e tratar o acervo documental histórico e a Memória Institucional;
VI - apoiar pesquisadores com a disponibilização de fontes e materiais bibliográficos do acervo organizacional;
VII - planejar, dirigir e controlar os serviços de impressão, tratamento gráfico e diagramação;
VIII - participar, quando solicitado, das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo DE;
IX - propor e executar, quando aprovados, intercâmbios e ações com órgãos congêneres, por intermédio de seus elementos subordinados; e