Novo presidente da CDC garante fiscalização implacável
Na semana passada, mais especificamente no dia 4, o deputado Eli Correa Filho (Democratas-SP) foi eleito, por unanimidade, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Ser eleito presidente deste Colegiado, para Eli, "é uma alegria, uma honra e uma responsabilidade muito grande", afirma.
No exercido de seu 5º mandato parlamentar –sendo o 2º federal após três estaduais–, o repórter do povo é reconhecido pela atuação firme e implacável em defesa do consumidor. "O respeito que temos com o consumidor foi coroado com a minha presidência nesta comissão", explica.
Eli adianta que os consumidores terão "o melhor aliado que poderiam ter nesta comissão, pois como presidente o poder aumenta e vamos cobrar justamente destas empresas, que abusam dos direitos do consumidor, um respeito muito maior".
Pelo traço de personalidade que prioriza a conciliação e respeito entre todas as partes envolvidas em uma demanda pública, o novo presidente garante uma "gestão bastante democrática".
O deputado paulistano detalha que vai atuar de modo a adequar a legislação para as mudanças tecnológicas que permitem o crescimento do comércio eletrônico. "O mundo está mudando e precisamos estar atualizados com isso. Pela internet, você consegue realizar compras de produtos e serviços no mundo todo e é preciso ter uma regulamentação mais apropriada para esta relação de consumo", afirmou Eli.
Eli cita, ainda, pautas importantes que devem passar pela Comissão como novo Código de Defesa do Consumidor e mecanismos de fortalecimento dos Procons. A nova função amplia o poder de atuação. "Como presidente você pauta o que vai ser votado ou não", explica. "Vou fiscalizar muito. Ser implacável com as empresas que não estiverem prestando um bom serviço ao consumidor. Estarei ao lado das pessoas que sofrem esses abusos em seus direitos. Principalmente, de grandes empresas", conclui.
Novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor quer legislação adequada às mudanças tecnológicas
O deputado Eli Correa Filho (Democratas-SP) foi eleito, por unanimidade, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. A presidência desta comissão é o reconhecimento pela atuação sempre firme e destacada na luta para que o consumidor seja protegido em seus direitos.
O Repórter do Povo, como é conhecido, adianta que vai atuar de modo a adequar a legislação para as mudanças tecnológicas que permitem o crescimento do comércio eletrônico. "O mundo está mudando e precisamos estar atualizados com estas mudanças. Pela internet, você consegue realizar compras de produtos e serviços no mundo todo e é preciso ter uma regulamentação mais apropriada para esta relação de consumo", afirmou Eli.
Pelo traço de personalidade que prioriza a conciliação e respeito entre todas as partes envolvidas em uma demanda pública, o novo presidente garante uma "gestão bastante democrática" que vai priorizar, também, a apreciação do novo Código de Defesa do Consumidor e o fortalecimento dos Procons.
Em 2015, de acordo com informações da consultoria Conversion, especializada em posicionamento na Internet, o comércio eletrônico faturou R$ 43 bilhões. Um crescimento de 26% com relação às vendas de 2013 que alcançou R$ 34 bi. Estima-se que tenham sido gerados mais de 136 milhões de pedidos em 2014.
Os setores com maior volume de negócios pela internet são: viagens e turismo (15%); eletrodomésticos (14%); produtos de informática (11%); cosméticos, perfumaria e bem-estar (10%); eletrônicos (10%).
Ainda segundo a Conversion, o Estado de São Paulo é responsável por 50% do total de pedidos e responde por 45% da movimentação financeira nos sites de comércio eletrônico, um montante estimado em cerca de R$19,3 bi. Em seguida vem os Estados do Rio de Janeiro, com R$ 6,2 bi, Minas Gerais, R$ 4,1 bi. "Este crescimento é positivo, contudo, também crescem as reclamações, o desrespeito a direitos dos consumidores. É aqui que vamos atuar sem descanso" adianta o deputado.
Foto : Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Em Brasília, o clima ficou bastante tenso esta semana com a famosa lista enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal com pedidos de abertura de inquérito envolvendo 54 investigados com ou sem foro privilegiado. Ao todo são 45 parlamentares com mandato, conforme apurado pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
O vazamento homeopático de alguns nomes ajuda a aumentar a tensão. Como não tem a menor expectativa de ser citado, o deputado Eli Corrêa Filho revela sua expectativa: "Que sejam punidas, realmente, as pessoas que estejam envolvidas".
Para o deputado paulistano, o povo brasileiro merece satisfação por todas as irregularidades que estão sendo amplamente denunciadas à Polícia Federal e, finalmente, chega ao núcleo político. "Por mais que nos cause horror, a verdade precisa ser exposta em detalhes, para que possamos moralizar o nosso país", conclui Eli.
Nesta sexta-feira (6), o ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações relativas à Operação Lava Jato, deve decidir pela divulgação dos nomes.
Eli Corrêa Filho, novo presidente da comissão de Defesa do Consumidor, quer fortalecer os Procons
A Comissão de Defesa do Consumidor elegeu nesta quarta-feira (04) o deputado Eli Correa Filho (DEM-SP) para presidi-la neste ano. O parlamentar destacou que pretende "fazer uma gestão democrática", com projetos que fortaleçam os procons. Correa Filho também afirmou que espera que o novo Código de Defesa do Consumidor seja votado este ano na comissão. A proposta está tramitando no Senado.
O novo presidente também afirmou que é importante estabelecer uma regulamentação mais efetiva para os consumidores que realizam compras de serviços e produtos na internet.
"Todos os projetos do consumidor envolvem muitos segmentos e impactam a população. Ano passado acabamos tendo uma comissão mais enxuta, mas é o momento de levantar todos os projetos prioritários para votar, procurando ser bem democrático, ouvindo a posição de cada partido", esclareceu Correa Filho.
Eli Correa Filho nasceu em São Paulo e tem 39 anos. É radialista e está em seu segundo mandato de deputado federal.
A comissão costuma receber reclamações da sociedade em diversas áreas, como telefonia, setor elétrico e bancário. Ela também discute temas como economia popular e repressão ao abuso do poder econômico.