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"A polícia é um enclave antidemocrático"
Pesquisador alerta para conduta das polícias depois das ações de Jacarezinho (RJ) e no Recife (PE) e suas repercussões no cenário político de 2022. Para ele, PMs estão fora de controle. Risco se potencializa com falta de punição a Eduardo Pazuello
Pesquisador alerta para conduta das polícias depois das ações de Jacarezinho (RJ) e no Recife (PE) e suas repercussões no cenário político de 2022. Para ele, PMs estão fora de controle. Risco se potencializa com falta de punição a Eduardo Pazuello Episódio 10
Publicado 17:52 | 04 de Jun de 2021 Tipo Notícia Por Henrique Araújo
Cientista político, antropólogo, professor e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares tem um olhar multifacetado sobre o Brasil, que captura o momento e tenta compreendê-lo a partir de suas variáveis históricas, econômicas e culturais.
Esse procedimento está presente em dois de seus trabalhos mais recentes: "O Brasil e seu duplo" (Editora Todavia) e "Dentro da noite feroz: o fascismo no Brasil" (Boitempo). As obras se combinam no esforço de análise dos traços que se processam em eventos e tempos diferentes.
Mas Soares também é um arguto examinador do que se passa agora, no presente. De tanto investigar a formação nacional e seus solavancos no curso da história, vê com preocupação movimentos registrados nos últimos dias, como as ações policiais em Jacarezinho, no Rio, e no Recife, Pernambuco, além do gesto de quebra de hierarquia do general da ativa Eduardo Pazuello.
Para o pesquisador, os três episódios estão profundamente conectados ao que chama de "enclave antidemocrático", expressão com que designa as polícias no país.
"A dificuldade dos executivos estaduais de comandarem as instituições policiais, os limites desse comando, a precariedade, que está mais na forma da lei do que na substância e na prática": isso caracteriza um "enclave antidemocrático, uma espécie de bolha institucional".
"É como se esse Brasil dinâmico, ativo e tendente à democratização", explica, "convivesse com um enclave parado no tempo, com essas polícias congeladas", que se definem por uma "autonomia absolutamente ilegal" e cuja "adesão a Bolsonaro é anterior ao próprio Bolsonaro".
Em entrevista ao O POVO, Soares adverte para os riscos à democracia e às eleições de 2022 contidos nessas ameaças, marcadas por atos de insubordinação e violência.
O POVO – Como o senhor avalia a atuação da Polícia Militar durante manifestação em Pernambuco, no dia 29/5, durante a qual um homem levou tiro de bala de borracha disparado por policial e perdeu parte da visão?
Luiz Eduardo Soares – Foi uma ação criminosa, e os efeitos de fato trágicos porque produzem danos irreparáveis de imensa gravidade. Além disso, as ações também significam uma afronta a direitos elementares e à democracia. É chocante. A se considerar a reação do governador, que foi crítica, embora insuficiente e sem, digamos, o compromisso prático e imediato que seria de se esperar, temos aí mais um sintoma do que eu tenho dito. A dificuldade dos executivos estaduais de comandarem as instituições policiais, os limites desse comando, a precariedade, que está mais na forma da lei do que na substância e na prática. É um enclave antidemocrático, uma espécie de bolha institucional.
Foto: Reprodução / Instagram @hugomunizzz Homem que não participava de protesto foi atingido no olho, em Recife
OP – Para ficar claro, o senhor fala das polícias.
Soares – Sim, das polícias, esse enclave criado desde o processo da Constituinte, porque não houve justiça de transição, em particular não houve nem propriamente transição na área da segurança pública e da Justiça criminal. As instituições da segurança pública foram mantidas intactas. O artigo 144, que desenha a nossa arquitetura institucional da segurança pública, preservou as instituições tais como modeladas pela ditadura, e nós, da democracia, herdamos esse formato, que não se esgota na forma e no organograma. Estamos falando de seres humanos, homens, mulheres, profissionais, cidadãos, que trouxeram consigo para o período democrático as culturas corporativas que estavam presentes na ditadura e que, por sua vez, haviam sido herdadas de um passado mais sombrio e remoto de um Brasil escravista. Como se nós tivéssemos, a partir de 1988, um novo país sendo constituído, a partir da promulgação da carta, com dinamismo participativo, ampliação da cidadania, experiências de incorporação e inclusão, redução de miséria, a despeito de todos os limites que a gente conhece...
"... os governadores, apenas na forma da lei, é que são comandantes. Na prática, nunca comandaram. Embora tenha havido graus variados dessa precariedade, jamais comandaram efetivamente as polícias." Luiz Eduardo, ao refletir sobre o papel das polícias após a Constituição de 1988
É como se esse Brasil dinâmico, ativo e tendente à democratização convivesse com um enclave parado no tempo, com essas polícias congeladas, meras reiterações e reproduções inerciais dos valores e das práticas anteriores. E esse enclave conviveu com a democracia graças à conivência do Ministério Público, cujo dever constitucional era exercer o controle externo da atividade policial e não foi cumprido, com as bênçãos da Justiça e de setores da política e da mídia. Isso viabilizou a manutenção desse enclave. Claro que estou me referindo à tendência majoritária do pensamento e das ações, não estou generalizando porque, num universo tão grande, há sempre heterogeneidade. E o que caracterizou esse enclave, e chegamos ao que aconteceu no sábado (em Recife, dia 29/5), é o fato de ter sido, na prática e culturalmente, em seus valores e credos, sempre refratário à democracia, à Constituição, aos direitos humanos e à autoridade civil e política republicana. De tal maneira que os governadores, apenas na forma da lei, é que são comandantes. Na prática, nunca comandaram. Embora tenha havido graus variados dessa precariedade, jamais comandaram efetivamente as polícias.
OP – Como esse enclave policial opera, inclusive politicamente?
Soares – Esse enclave se caracteriza por uma autonomia absolutamente ilegal. E tem uma adesão a Bolsonaro que é anterior ao próprio Bolsonaro. Majoritariamente, o que paira aí é uma cultura íntima dos porões da ditadura, íntima desse passado tão brutal e é portanto bolsonarista "avant la lettre", bolsonarista antes de Bolsonaro. Ele apenas incorpora, atualiza e representa esses sentimentos e esses valores que já estavam ali persentes. Ele é fruto dessa história, assim como a maior parte das instituições policiais brasileiras. Estão como que compartilhando esses valores que Bolsonaro expressa e lidera.
Foto: Tânia Rêgo Rio de Janeiro - Operação feita pelas polícias Civil e Militar, com o apoio das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, zona norte do Rio. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
OP – Há risco de descontrole real por parte das polícias militares, principalmente considerando-se um cenário pré-eleitoral?
Soares – Eu diria que nem se trata de risco, mas de uma realidade já presente, plenamente atual. O caso de Recife é mais ostensivo, mas, no dia a dia, nós temos um genocídio de jovens negros e pobres nas periferias e nas favelas brasileiras, um nível de violência policial letal que é recordista e inaceitável, execuções extrajudiciais nunca punidas. E isso é a demonstração efetiva do descontrole. Muito pouco disso nós poderíamos pôr na conta dos governadores.
É claro que isso não significa isentá-los da responsabilidade. Porque, se não controlam, nem por isso deixam de ser responsáveis. Teriam de enfrentar essa autonomização ilegal com muita transparência e adotando medidas específicas. Não o fazem porque se sentem chantageados e acuados politicamente. Chantageados porque, mesmo as polícias não tendo um grande poder na política, tem "spoiling power", como dizem os americanos, o "poder de estragar", de desestabilizar e produzir dificuldades. E os governadores não querem passar o recibo de que são fracos, de que não controlam e exercem controle. Então participam daqueles momentos solenes e celebrações ritualizadas, embora esse problema ao qual me refiro não esgote na PM, incorpora perfeitamente a Polícia Civil.
"Com o declínio da ditadura e a transição política, nós imaginamos a possibilidade de uma refundação dessa área, como aconteceu em outras esferas. Isso não ocorreu." Luiz Eduardo, ao falar sobre a história recente das polícias
OP – A polícia é antidemocrática e fora de controle hoje?
Soares – E não só hoje, o que estou dizendo é que essa autonomização ilegal e refratária à autoridade civil e republicana é um processo que está presente na transição e depois. Antes a ditadura exercia o controle. Com o declínio da ditadura e a transição política, nós imaginamos a possibilidade de uma refundação dessa área, como aconteceu em outras esferas. Isso não ocorreu, e nós tivemos renovação e democratização em muitas instituições brasileiras da vida nacional, e, por outro lado, a preservação dessas instituições. E, com o seu modelo formal, vieram valores, práticas, o que se manteve cristalizado como um enclave institucional convivendo com a democracia. Isso aconteceu porque os militares, representantes da ditatura, no processo constituinte ainda exerciam muita influência. Esse foi um processo negociado, eles impuseram algumas restrições ao processo, tinham ainda algum poder de veto em algumas áreas.
Circunscreveram a área da segurança pública, traçaram um círculo em torno dessas instituições, como que declarando que essa seria uma área intocável, não poderia ser uma área sensível do processo de democratização. Teria que ser preservada à margem do processo de democratização. Então a transição não se estendeu a essa área, que se manteve como enclave. É claro que as próprias Forças Armadas se constituem como outro enclave, mas esse se retirou para os bastidores. Só agora nós estamos colhendo os frutos venenosos, explosivos e tóxicos dessa autonomização absurda também, é outro fenômeno.
Foto: Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães
OP – Há impacto eleitoral para 2022 dessa desestabilização e desse ativismo quase que político das forças policiais?
Soares – Pode haver, e eu temo muito por isso, efeito direto, por exemplo, com essa possibilidade que me parece tresloucada e suicida para os democratas, já dirigida com interesses perversos, que é a do voto impresso. Se isso passar, e mesmo nessa versão mitigada, que é apenas geração de cópia impressa de voto, nós vamos ter uma tempestade de anulações, denúncias, vamos ter utilização dessa documentação suplementar como instrumentos de pressão por parte de milicianos e lideranças locais autoritárias. Se hoje isso já acontece, nós já temos...
"Acho que subestimamos Bolsonaro por muito tempo. Nunca poderíamos imaginar que a irracionalidade associada à brutalidade e à grosseria fossem suficientes para conduzir ao êxito eleitoral." Luiz Eduardo, ao analisar a vitória eleitoral de Bolsonaro
Quantas vezes tive de me esforçar para convencer eleitores de áreas pobres de que seus votos seriam inexpugnáveis, que eles poderiam exercer esse direito com liberdade, porque as ameaças e chantagens dos milicianos não teriam como se cumprir, porque ninguém ficaria sabendo o que aconteceria ali. E muitos não acreditavam, temiam que aquilo acabasse sendo descoberto de forma direta ou indireta. Se nós gerarmos suplementarmente essa documentação, isso vai, por um lado, ampliar muito o medo, reduzindo a liberdade de voto, e por outro vai ensejar provocações, e nesse caso não serão necessários nem o soldado e o cabo com jipe na porta do Supremo. Agora vamos ter meio soldado e meio cabo com camburão na porta de cada seção eleitoral, com as razões mais estapafúrdias, com desordens, denúncias, celulares com fake news, imagens falsas acusando falsificações. Vamos ter a possibilidade de um tumulto que inviabilize o processo eleitoral. Isso é real, não podemos subestimar.
Acho que subestimamos Bolsonaro por muito tempo. E essa é uma das razões de seu êxito. Nunca poderíamos imaginar que a irracionalidade associada à brutalidade e à grosseria fossem suficientes para conduzir ao êxito eleitoral, e isso aconteceu. Então não temos mais o direito de subestimar um adversário, que não é adversário político, é inimigo da democracia, da institucionalidade democrática e da Constituição de 1988. Inimigo da soberania nacional, da natureza, das sociedades originárias e dos valores civilizados. Isso significa que temos que ouvir o que ele mesmo diz, levando a sério. E o que ele diz é que as eleições serão tumultuadas, trarão resultados manipulados e que isso será inaceitável. Já fez denúncias sem comprovação a respeito das eleições passadas que ele mesmo venceu. Ele está nos dizendo, nós temos um roteiro já conhecido. Essa é a morte anunciada da democracia, e não podemos tergiversar em relação a isso.
OP – Qual o papel das polícias nesse caso?
Soares – Nós não precisamos que a maioria dos policiais seja bolsonarista, não precisamos que os comandos sejam necessariamente cooptados pelo bolsonarismo. Basta que haja nas bases número suficiente para que as instruções dirigidas à produção de desordem surtam efeito. Não é muito difícil provocar esse desacerto, por conta da inexistência de hierarquia e disciplina segundo os mandamentos legais. Temos a desordem nas instituições da ordem, a anarquia nesse enclave tal como eu o descrevi.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Pazuello estava sem máscara no ato e foi criticado por cúpula da CPI e, por pressão de Bolsonaro, não foi punido pelo Exército
OP – Trago então o episódio de Pazuello. O que se viu foi um general da ativa participar de ato político-partidário. O Exército não se manifestou. Sabe-se que o presidente exerceu pressão para que ele não fosse punido ou, caso seja, que seja uma punição branda. Como isso pode repercutir?
Soares – É uma autorização para a indisciplina e a politização das forças armadas. É um sinal muito claro que serve de exemplo. É uma porteira que se abre. E nós tivemos no Rio de Janeiro, claro que em outro nível e com outras consequências, uma grande afronta ao Supremo Tribunal Federal com o massacre do Jacarezinho. Ali, o STF, atendendo a ADPF 635, já tinha se pronunciado em junho do ano passado, inicialmente por determinação liminar do Fachin e depois do pleno, proibindo incursões policiais nas favelas durante a pandemia, a não ser em condições absolutamente excepcionais. Enquanto foi observada a determinação do Supremo, de junho a outubro, tivemos uma queda histórica dos números de mortes provocadas por ações policiais, o que no Rio tem um sentido ainda mais fundo e importante. As mortes provocadas por ações policiais correspondem a 40% dos homicídios perpetrados na cidade e a 30% dos perpetrados no estado. Estamos falando de uma queda histórica com imenso impacto positivo. E as polícias se antepunham a determinação do STF dizendo que se isso acontecesse, se a decisão viesse a ser a que efetivamente foi, teríamos uma explosão da criminalidade no Rio, e não houve nada disso. Era a demonstração cabal do que os números informavam. A partir de outubro, as incursões começaram a voltar, de início timidamente. No início deste ano, elas se multiplicaram. Algumas semanas depois, o que acontece: o massacre do Jacarezinho, com o maior número de mortes de que se tem conhecimento em operações desse tipo, com absoluto desrespeito a quaisquer limites, corpos retirados e mantidos desaparecidos por várias horas, nenhum tipo de respeito e a própria operação como uma afronta completa ao Supremo. Na entrevista coletiva subsequente, a direção policial ainda critica o STF por ativismo judicial, com aquela arrogância de quem encontra suporte no governador.
OP – Essa declaração do delegado da polícia do Rio tem um teor político. Isso surpreendeu o senhor?
Soares – Claro. Eu acho que a gente é até um pouco ingênuo porque ainda se surpreende a cada momento com a falta completa de limite desse processo. Há um despudor que vai se generalizando, o que é terrível, porque naturaliza o que seria uma aberração escandalosa, que deveria nos mobilizar como nação. Isso vai aos poucos ampliando o espaço de atuação inconstitucional, como que abençoando e autorizando as transgressões na direção da indisciplina e da anarquia relativamente aos marcos constitucionais. Temos a afronta ao STF e agora a afronta à hierarquia e disciplina das forças armadas por um general ao lado do presidente. Vamos ainda manter as esperanças de que as Forças Armadas, o Exército, se pronunciem de uma maneira nítida. Mas temos razões para temer.
Foto: Alan Santos/PR Bolsonaro aparece montado a cavalo em ato de apoio em Brasília
OP – Aquela manifestação de Bolsonaro no Rio ao lado de motociclistas foi rapidamente comparada ao ato do fascista Mussolini. O senhor é um pesquisador do fascismo. Há outros paralelos entre o presidente Bolsonaro e ele? O senhor imagina que ele se inspire conscientemente no fascismo nessas horas?
Soares – Não é preciso que ele tenha consciência disso, até porque sua ignorância é colossal. Essas analogias prescindem de consciência clara, mas os vínculos com o fascismo são muito evidentes, e muitos dos que participaram do ato tinham certamente plena consciência das citações. Nós estamos diante de muito mais do que uma operação política de um grupo determinado que desejava o estado mesmo sem projetos, por interesses próprios etc. Estamos diante de fato de uma mobilização ideológica de segmentos da ultradireita brasileira que se inspiram em tradições bem fixadas na nossa história. Os integralistas têm lugar na nossa história, participaram do golpe de 1964, durante o qual tiveram preeminência. Posteriormente voltaram às ruas, fizeram campanha de Bolsonaro. Muitos dizem que não há bolsonarismo porque não há coerência nem uma visão de mundo sistêmica e consistente. Isso não importa, claro que não é necessária uma coerência. Há uma série de valores que são fundamentais nesse caso, a tal ponto que eles têm sido capazes de sensibilizar e emocionar grupos sociais amplos que se tornaram avessos à argumentação racional. Esse grupo está e estará com Bolsonaro independentemente do que ele faça e do que ele diga. E esses símbolos são importantíssimos porque eles é que vão construindo uma grande narrativa de que nós estamos numa guerra contra o mal, o mal representado por esses inimigos que são demoníacos, os abortistas, os gays, os comunistas, todos aqueles repelidos pelo discurso ultraconservador, que nesse caso não pode ser unicamente definido como conservador. Porque há um ímpeto guerreiro e belicista tal que visa, primeiro simbolicamente e depois talvez materialmente, a liquidação desse outro que é o grande inimigo. O grande exorcismo ritual, que é religioso e político. É preciso queimar e aniquilar o nosso passado de conquistas, tudo aquilo que represente o que eles vão designando como o mal. Para que haja apelo e paixão, os símbolos são indispensáveis. Então não desprezemos os símbolos. Antes da motocicleta, havia o cavalo.
" É uma articulação simbólica muito importante: a terra, a pátria-mãe, uma natureza que ele não se inibe em destruir, mas que aqui é evocada como sendo lugar do essencial – o homem, o macho superior à mulher, o branco sobre o negro" Luiz Eduardo ao falar sobre os ícones que cercam Bolsonaro
Quando Bolsonaro atravessa trecho de Brasília montado a cavalo diante daquelas faixas todas que demandavam ditadura militar, saudando os seus seguidores, helicópteros com a presença do ministro da Defesa coroando e recepcionando a aclamação, o que nós temos é essa relação entre o cavalo, o mundo rural mais primitivo, que faz referência a uma vida no campo, com suas características; depois temos uma referência à tecnologia mais avançada e ao poder tal como se manifesta no século XXI; e as motos, que são evidentemente veículo contemporâneo, mas que têm histórias muito particulares que remetem a incursões do fascismo e a manifestações de um certo tipo de masculinidade tóxica que é típica do patriarcalismo. É uma articulação simbólica muito importante: a terra, a pátria-mãe, uma natureza que ele não se inibe em destruir, mas que aqui é evocada como sendo lugar do essencial, e o essencial se traduziria em figuras arquetípicas – o homem, o macho superior à mulher, o branco sobre o negro. Tudo isso enlaçado numa história que é recapturada, a história do fascismo, do integralismo e dessa masculinidade, que atravessa com suas motos e seus esquadrões a história e atravessa o Rio de Janeiro. Essas conexões simbólicas são muito, muito fortes. E, para finalizar, não nos esqueçamos daquele sinal supremacista branco que o assessor de Bolsonaro desenhou performaticamente diante das câmeras.
O que significa aquilo? Uma provocação? Aquilo é uma espécie de senha para que os neófitos, aqueles que estão ingressando no grande grupo, se reconheçam, sejam capazes de compreender, se sintam chamados, tocados, sensibilizados, como se a mensagem fosse dirigida apenas àquele membro e que fortalece o sentimento de pertencimento e integração. É um chamamento com efeito muito grande.