Sub judice, projeto do governo sobre pensão dos militares vai ser retirado da AL-BA, diz Rui - Metro 1
Por causa da ação judicial, a proposta tem travado a votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Por: Rodrigo Daniel Silva no dia 09 de maio de 2022 às 11:44
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta segunda-feira (9), que pedirá a retirada do projeto do Executivo que trata da pensão dos militares. A matéria está sub judice após pedido do deputado estadual Soldado Prisco (UNIÃO).
Por causa da ação judicial, a proposta tem travado a votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
"Na AL-BA, o único projeto que estava sobrestando (a pauta) é aquele projeto que nós fizemos para regulamentar uma lei federal, mas já determinei a retirada para haver o prosseguimentos das votações", disse o governador, durante um evento no bairro Alto do Peru, em Salvador.
Na próxima quarta-feira (11), a AL-BA deve votar o projeto de lei que reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções, proventos e pensão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).