DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS | FGV DIREITO SP
Enviado por ligia.cunha, sex, 29/07/2016 - 18:01
Em atividade desde: 03/2013
Docente supervisor: Flávia Scabin
Equipe: André de Castro dos Santos, Daniela Jerez, Fernanda Hadad, Flávia Scabin, Julia Ferraz, Julia Neiva, Lara Montenegro, Nelson Novaes, Nilvo Silva, Roberta Peixoto Ramos, Silvia Pinheiro, Tamara Brezighello Hojaij, Thiago Acca e Vivian Smith.
Formado por uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, o CDHeE tem como missão realizar pesquisas aplicadas para criar referências para políticas públicas e práticas empresariais, buscando garantir a proteção dos direitos das populações impactadas pelos negócios.
O CDHeE tem uma rede de parceiros bem-estabelecida, que contribui para aumentar a abrangência dos resultados de suas pesquisas, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
31860 leituras
1. Pesquisa sobre violações aos direitos fundamentais dos trabalhadores em cadeias de fornecimento, com foco no trabalho em condições análogas ao de escravo na indústria têxtil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos e a Repórter Brasil.
2. Pesquisa para criação de aplicativo sobre o monitoramento participativo de comunidades locais em grandes obras, com a parceria da App Cívico.
3. Pesquisa sobre o impacto de grandes usinas hidrelétricas na região amazônica nos direitos de crianças e adolescentes, em parceria com Universidade Federal do Pará ('UFPA") e com o apoio do Ministério da Justiça via Secretaria de Direitos Humanos.
4. Pesquisa sobre o deslocamento forçado de pessoas em grandes obras, com foco em estudo de caso sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte.
5. Pesquisa sobre as alternativas de prevenção e monitoramento de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de grandes obras, com foco em participação da comunidade impactada e transparência de informações.
6. "Grandes empreendimentos e direitos humanos: responsabilidades das empresas na proteção dos direitos de crianças e adolescentes", que tem o apoio da Embaixada dos Países Baixos e a parceria da Childhood Brasil
7. "Impacts of mega-sporting events on child rights: prevention and remedy challenges", apoiada pela OAK Foundation
8. "Os impactos dos megaeventos esportivos sobre o tráfico de crianças e adolescentes: o caso da exploração sexual"
9. "Direitos Humanos e Empresas: parâmetros para o governo e instrumentos para as empresas", com o apoio da Fundação Getulio Vargas
Segundo Workshop on Global Challenges to Effective Labour Rights, realizado na University of Durham, em 08 de dezembro, para fortalecimento da rede de pesquisa do projeto.
Oficina sobre as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para empresas multinacionais e princípios orientadores da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Empresas e Direitos Humanos, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em 30 de outubro. Na ocasião, foi lançada a publicação "Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: o dever de proteger do Estado e a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos".
Evento Inclusive value chains in the Amazon, realizado no dia 25 de outubro, onde foram debatidas experiências de cadeias de valor inclusivas que unem empresas a negócios comunitários com ONGs, moradores de áreas de preservação e o Fundo Amazônia do BNDES. O objetivo foi a formação de uma rede de pesquisa para aprimoramento de modelos de negócios com respeito aos direitos humanos.
Primeiro Workshop on Global Challenges to Effective Labour Rights, realizado na University of Durham, em setembro, para estabelecimento da rede de pesquisa do projeto.
Seminário sobre o "Protocolo de Ações para a Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos", realizado nos dias 22 e 23 de agosto. Nessa ocasião, foram apresentados os resultados da análise da consulta pública a que foi submetido o Protocolo e também foram debatidas as estratégias para implementação das ações previstas no Protocolo.
Participação no workshop Paths to accountability for human rights abuses in supply chains, em Colchester, Inglaterra, em junho de 2017. Na ocasião, o FGV CDHeE apresentou os achados da Clínica de Direitos Humanos e Empresas que, com apoio de pesquisadores do FGV CDHeE, analisou 14 casos sobre como a Justiça do Trabalho vem responsabilizando empresas por trabalho em condições análogas à de escravo em cadeias de valor. Participaram do evento representantes da academia e de organizações da sociedade civil internacional.
Encontro Empresarial pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, realizado no dia 7 de junho, com a presença de representantes de empresas de diferentes setores. Na ocasião, foi lançado o "Avaliação de impactos em direitos humanos – O que as empresas devem fazer para respeitar os direitos de crianças e adolescentes".
Participação na premiação do Law in Innovation Awards - LAWARDS da Law Schools Global League, em julho de 2017, na Cidade do México. O projeto foi finalista no prêmio.
3º Workshop realizado em 20 de julho de 2017, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Esse evento contou com a participação das instituições que compõem do Fórum Suape (Comissão Pastoral da Terra – CPT, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, Centro das Mulheres do Cabo - CMC), bem como as lideranças de comunidades impactadas com os deslocamentos compulsórios ocasionados pelo Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). Destaca-se que diversas comunidades estavam representadas como Vila Nova Tatuoca, Engenho Ilha, Engenhos Boavista I e II, Engenho Algodoais, Associações dos Pescadores Profissionais em Atividade no Cabo, Engenho Massangana.
2º Workshop realizado em 17 e 18 de julho de 2017, no município de Altamira, Pará. Esse evento contou com a participação dos membros do Conselho Ribeirinho (formado por representantes das famílias ribeirinhas deslocadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte) e com o Instituto Socioambiental (ISA).
Treinamento em devida diligência em direitos humanos, realizado em parceria com o Pacto Global da ONU, no dia 7 de julho.
Reuniões mensais da Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da SNDCA.
Apresentação de relatório de pesquisa aplicada sobre o Deslocamento Forçado de Pessoas no Contexto da UHE Belo Monte, em Audiência Pública realizada em Altamira, convocada pelo Ministério Público Federal.
Participação no evento "Licenciamento Ambiental pós-Belo Monte: o que (não) aprendemos?", do GVCes.
Participação em Audiência Pública, ocorrida no município de Altamira-PA, organizada pelo Ministério Público Federal, sobre o caso do deslocamento compulsório dos Ribeirinhos do Rio Xingu, com a apresentação ao público e debate dos resultados obtidos com o estudo de caso.
Apresentação de comentários à Segunda Minuta Socioambiental do Banco Mundial no grupo focal "Experts focus group on non-discrimination with a focus on children and the aged", realizado em Brasília.
Mediação de mesa no treinamento em Due Diligence em Direitos Humanos para empresas da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, em São Paulo.
27 a 29/04/2016
Participação e apresentação no III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora.
24 a 25/05/2016
Participação em reunião do Grupo de Expertos em não-discriminação, organizada pelo Banco Mundial.
Conferência livre sobre Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo Pacto Global, com o apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD Brasil) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Reunião da Coordenação Colegiada do Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho.
Apresentação de pesquisa na reunião Ordinária do Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho.
Webinar Operationalizing the UN Guiding Principles, organizado pelo Global Compact Network UK e pela Business in the Community.
Apresentação de pesquisa na reunião sobre "Direitos Humanos e Empresas - Acesso a remédios jurídicos no Brasil", co-organizada pela Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos.
Grupo de Trabalho com expertos para para discutir e validar resultados preliminares da pesquisa "Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: Responsabilidades das Empresas na Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", apoiada pela Embaixada dos Países Baixos e a OAK Foundation e em parceria com a Childhood Brasil. Veja as fotos do evento.
13 a 17/04/2015
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) da faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Participação em reunião da Agenda de Convergência para a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Encontro de Trabalho "Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: desafios, lacunas e soluções para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais", realizado em parceria com a Childhood Brasil, com a facilitação da Ecosynergy e com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da OAK Foundation e da Porticus. Acesse aqui oRelatório e veja as fotos do evento.
Apresentação de pesquisa em reunião do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Empresas do Comitê Brasileiro do Pacto Global.
Apresentação de pesquisa em reunião do Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos do Instituto Ethos.
Apresentação de pesquisa em reunião do Comitê de Gestão Participativa do Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil.
15 e 16/09/2015
Participação e apresentação no seminário Brasil - União Européia, organizado pela União Européia e o governo brasileiro com a cooperação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Participação na Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Grupo de Trabalho com Empresas para discutir e validar a ferramenta de Avaliação de Impacto em Direitos Humanos, que está sendo construída com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em parceria com a Childhood Brasil.
16 a 18/11/2015
Participação no IV Fórum Anual sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, em Genebra
Reunião de Trabalho com o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e ONGs brasileiras
Evento sobre Grandes Empreendimentos e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, ocasião em que haverá o lançamento do livro "Grandes Obras pela Infância", sobre a experiência da Camargo Corrêa.
Seminário sobre "Direitos Humanos e Empresas: desafios e oportunidades" com o professor Michael Posner, Secretário de Estado Adjunto para o Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Barack Obama (2009-2013) e diretor do Center for Business and Human Rights na NYU Stern School of Business. Assista ao vídeo na íntegra.
Palestra "Perspectives for a human rights foreign policy: the case of the European Union", pelo Sr. Stavros Lambrinidis, Vice-Presidente do Parlamento Europeu (2004-2011), Ministro de Estado das Relações Exteriores da República da Grécia (2011-2012) e Representante Especial da União Européia para Direitos Humanos desde julho de 2012. Assista ao vídeo na íntegra.
Mesa redonda "Direitos Humanos e Empresas: o papel das universidades e das organizações não governamentais no debate", paralela ao VIII Encontro Nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação).
Palestra "Responsability to Protect: The Roles of States and of The International Community In Preventing and Halting Genocides and Mass Atrocities", pelo Sr. George Moose, embaixador dos Estados Unidos em Benin (1983-86) e em Senegal (1988-91) e Representante Permanente dos Estados Unidos da sede das Nações Unidas (1998-2001). Veja as fotos do evento.
Evento de pré-lançamento das "Diretrizes Empresariais para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes no Contexto de Grandes Empreendimentos", organizado pela Childhood Brasil em parceria com o GVces e o GDHeE. O evento teve a participação da S.M. Rainha Silvia da Suécia.
Seminário "Debates sobre diagnóstico de impactos socioeconômicos e valoração de danos no contexto de grandes empreendimentos e desastres associados". O evento, realizado em conjunto com o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da FGV EAESP, o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados (CLEAR) e o Centro de Microeconomia Aplicada (C-Micro) da FGV EESP, foi parte do início de projeto de pesquisa multidisciplinar da FGV de desenvolvimento de parâmetros para o aprimoramento da gestão de impactos e valoração de danos, seja em contextos de desastres, seja na instalação e operação de grandes empreendimentos. O objetivo do encontro foi trocar experiências, entendimentos e metodologias em torno do tema, de forma a subsidiar pesquisas e debates em curso.
1º Workshop para discussão dos desafios para o deslocamento forçado decorrente de projetos de desenvolvimento (infraestrutura e mineração) e o uso de tecnologias a fim de superar tais desafios (Hackaproton). Esse evento contou com a participação de representantes do ISA, Fórum Suape, Conectas, AVINA, CEAPG, AppCívico, Business and Human Rights Resource Center, Instituto Pólis, IFC.
Encontro de trabalho sobre os "Desafios para implementação da agenda de Direitos Humanos e Empresas no Brasil", realizado em parceria com o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos no Brasil (Business and Human Rights Resource Centre) e com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung.
"Direitos Humanos e Empresas: dos Princípios Orientadores ao Plano Nacional", em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e a Embaixada do Reino Unido.
Encontro de Trabalho "Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: desafios, lacunas e soluções para a proteçãode crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais", realizado em parceria com a Childhood Brasil, com a facilitação da Ecosynergy e com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da OAK Foundation e da Porticus. Acesse aqui oRelatório e veja as fotos do evento.
Palestra "Perspectives for a human rights foreign policy: thecase of the European Union", pelo Sr. Stavros Lambrinidis, Vice-Presidente do Parlamento Europeu (2004-2011), Ministro de Estado das Relações Exteriores da República da Grécia (2011-2012) e Representante Especial da União Européia para Direitos Humanos desde julho de 2012. Assista ao vídeo na íntegra.
Guia de Avaliação de Impacto em Direitos Humanos - O que as empresas devem fazer para respeitar os direitos de crianças e adolescentes, resultado da pesquisa "Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: responsabilidades das empresas na proteção dos direitos de crianças e adolescentes", realizada pelo GDHeE entre 2014 e 2015, com apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos e da OAK Foundation e em parceria com a Childhood Brasil.
SCABIN, Flávia; ACCA, Thiago; JEREZ, Daniela; FERRAZ, Julia; CHAVES, Julia; YOUSSEF, Surrailly. A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto de Belo Monte e os processos de assistência jurídica da DPU, em Altamira. In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da (Orgs). A Expulsão dos Ribeirinhos em Belo Monte. São Paulo: SBPC, 2017.
SCABIN, Flávia; ACCA, Thiago; JEREZ, Daniela; FERRAZ, Julia; CHAVES, Julia; YOUSSEF, Surrailly. Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos. . In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da (Orgs). A Expulsão dos Ribeirinhos em Belo Monte. São Paulo: SBPC, 2017.
"A expansão da infraestrutura em países em desenvolvimento e os desafios brasileiros para o controle social e a proteção ambiental". Capítulo de livro organizado pelo Global Law (FGV), no prelo.
"Revisão do Processo de Licenciamento Ambiental: comentários relativos ao substitutivo do PL nº 3729, de autoria do deputado Mauro Pereira". Nota técnica publicada pelo Banco Mundial, em parceria com FGV-CDHE, com comentários relativos ao substitutivo do PL nº 3729, de autoria do deputado Mauro Pereira, que propõe a Lei Geral para o Licenciamento Ambiental.
"Versão comentada da proposta de Substitutivo aos Projetos de Lei n o 3.729 e seus apensos, enviado para a Presidência do IBAMA". Comentários ao Projeto de Lei.
"Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos". Recomendações para o Governo.
Artigo "Preliminary Essay on National Action Plans on Business and Human Rights and Recommendations to Brazil", desenvolvido com o apoio da Embaixada do Reino Unido no Brasil.
Artigo "Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil", apresentado no III Congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto.
Artigo "La Copa Mundial de la FIFA Brasil 2014 y los derechos de niñoes y jóvenes: un analisis de percepción sobre los principales impactos y los desafios para su protección", apresentado na II Bienal Ibero Americana de Infancias y Juventudes, na Colômbia de 7 a 11 de novembro.
"Impactos dos Megaeventos Esportivos nos Direitos de Crianças e Adolescentes: recomendações para a FIFA e para o COI, a partir da análise do processo de seleção da Sede dos Jogos no Caso Brasileiro"
"Impacts of Mega Sporting Events on Children and Youth Rights: Recommendations for Fifa and the IOC From the Analysis of the Bidding Process to Host the Games in Brazil"
Em 2016, Flavia Scabin e Daniela Jerez escreveram o artigo "A responsabilidade das empresas pela proteção de direitos de crianças e adolescentes do entorno de grandes empreendimentos: o caso da construção da Arena Corinthians em São Paulo" para o livro "Abuso Sexual e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes: perspectivas de análise e de enfrentamento" (no prelo)
Em 27 de maio de 2016, foi publicado o artigo "Scoring More Than Goals: How mega sporting events' preparation should take human rights protection seriously" no blog "Oxford Human Rights Hub", escrito por Flavia Scabin.
Em maio de 2016, o GDHeE participou da reunião do Grupo de Expertos em não discriminação, organizada pelo Banco Mundial como parte do processo de revisão de sua política de salvaguardas socioambientais. Como parte de sua participação, o GDHeE elaborou o documento "Comments on the second draft of the World Bank Environmental and Social Framework"
Em 28 de fevereiro de 2015, foi publicado no jornal "O Estado de São Paulo" o artigo "Barrados na Barragem", escrito por Flávia Scabin e Thiago Acca.
Em julho de 2015 foi apresentado o artigo Obstacles and challenges for the protection of the rights of communities impacted by infrastructure projects in Brazil: A preliminary analysis, de autoria de Flavia Scabin, na Law School Global League.
Em setembro de 2015, foi publicado o artigo "Processos de auditoria em direitos humanos e mecanismos de participação: desafios e lições advindos do licenciamento ambiental brasileiro", escrito por Flávia Scabin, Julia Cruz e Tamara Brezighello Hojaij.
Em 26 de outubro de 2015, foi publicado o artigo "09 passos para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais: o que não pode faltar na regulamentação da Lei 13.123, de 20 de maio de 2015", feito pela Clínica de Direitos Humanos e Empresas de 2015 em parceria com o Grupo de Trabalho Amazônico. Participaram da redação desse trabalho os alunos da FGV Direito SP: Daniel de Camargo Barros. Higor Borges, João Azambuja, Joel Zein, Letícia Horita e Mariana Coutinho, sob a supervisão da professora Flávia Scabin e com o apoio das pesquisadoras do Grupo de Direitos Humanos e Empresas Daniela Jerez e Tamara Brezighello Hojaij.
Em maio de 2014 foi publicado o artigo "Efeitos Duradouros", escrito pela professora Flávia Scabin, para o portal Estadão.
Em julho de 2014 foi publicado o artigo "The environmental and social impacts of dams: mapping the issues", desenvolvido no contexto do Human Rights and Infrastructure Projects Group da Law Schools Global League
Foi publicado o artigo "Direitos Humanos: Um assunto também para as empresas", escrito pelos professores Flávia Scabin, Amon Barros e Marcus Vinícius P. Gomes, na Revista GVExecutivo Vol. 13 N. 02 Jul./Dez. 2014, p. 50-51.
Em dezembro de 2013 foi publicado o documento "O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas", produzido pelo Grupo de Direitos Humanos e Empresas no âmbito do projeto "ID Local 2013 - Diretrizes empresariais para a proteção integral a crianças e adolescentes no contexto de grandes empreendimentos", uma iniciativa do GVCes em parceria também com a Childhood Brasil.