Pedágios já renderam mais de R$ 3 milhões em repasses para São Roque | O Democrata
Pedágios já renderam mais de R$ 3 milhões em repasses para São Roque
De janeiro a setembro deste ano, São Roque foi contemplada com R$ 3.172.514,28 em repasses provenientes do ISS-QN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, de acordo com balanço da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
O valor arrecadado incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores.
Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja em Saúde, Educação, Segurança ou na expansão de Infraestrutura de Transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
Nas cidades vizinhas de São Roque, os valores no semestre foram:
-Barueri: R$ 6.627.462,91; Carapicuíba: R$ 923.451,56; Embu das Artes: R$ 1.267.005,53; Itapevi: R$ 2.378.357,73; Jandira: R$ 294.252,82; Osasco: R$ 6.337.873,47; Cotia: R$ 1.058.746,02; Vargem Grande: R$ 195.605,91.