Fale com a Anvisa - Anvisa
Saiba mais sobre Atendimento ao Público
Segunda a sexta, das 7h30 às 19h30 (exceto feriados).
Ideal se você quer informações mais gerais sobre a atuação da Anvisa e sobre os serviços oferecidos pela Agência.
Se já tivermos uma resposta pronta na Base de Conhecimento, sua resposta será dada imediatamente. Caso contrário, o prazo é de até 15 dias úteis.
Saiba mais sobre a Central de Atendimentos.
Sistema que permite aos usuários a comunicação escrita online, em tempo real, com os atendentes da Central de Atendimento da Anvisa.
O melhor caminho se o seu questionamento é de natureza mais técnica e específica. O formulário permite anexar documentos à sua demanda.
Acesse agora o Formulário Eletrônico do Fale Conosco.
A Ouvidoria é o canal específico para denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios.
Pelo Formulário Eletrônico da Ouvidoria.
Para saber mais, acesse a página da Ouvidoria.
O Parlatório é um espaço para audiências com empresas, estrangeiros e demais interessados em algum assunto ligado à competência da Anvisa.
O próprio usuário faz a solicitação pelo sistema, com antecedência mínimo de 10 (dez) dias úteis da data pretendida, indicando o tema da reunião e pode solicitar cópia da gravação. É possível escolher audiência presencial ou virtual, que acontece através do Skype. Após a solicitação da audiência, basta aguardar a resposta da área técnica com a confirmação.
Antes de agendar uma reunião conheça as regras para reuniões no Parlatório da Anvisa.
Já conhece o funcionamento e regras do Parlatório? Então agende agora sua reunião.
Atendimento presencial e sem hora marcada para pedido de informação ou esclarecimento diretamente na sede da Anvisa.
Atenção! Os pedidos de informação feitos de forma presencial podem ser feitos pelos outros canais da Anvisa e têm o mesmo prazo de resposta. Considere enviar seu pedido por telefone ou pelos meios eletrônicos. Você vai poupar tempo!
Segunda à sexta, de 8h a 18h. SIA trecho 5, área especial 57 - Brasília DF
Os pedidos feitos de forma presencial têm os mesmos prazos dos demais canais de atendimento: até 20 dias, caso não exista uma resposta pronta sobre o assunto.
Nos pedidos feitos de forma presencial, caso não deseje utilizar os meios eletrônicos, você pode utilizar os formulários físicos (por escrito).
Acesse aqui os formulários.
Certificado Internacional de Vacinação - CIVP
Vistas e cópias de processo
Serviço para formalizar qualquer pedido à Agência como, por exemplo, solicitação de registros e alteração pós-registro.
Acesse o Sistema de Peticionamento.
Cada solicitação pode ter regras próprias, de acordo com o pedido apresentado. Para entender quais são as exigências para o seu tipo de processo verifique a legislação específica para o registro de cada produto e a página de Serviços da Anvisa.
É um documento que comprova a vacinação contra doenças. Emitido gratuitamente pela Anvisa, o CIVP é exigido por alguns países para a entrada de viajantes em seu território.
Clique aqui para saber como tirar o Certificado.
Serviço de solictação de acesso a qualquer documento que não seja sigiloso ou reservado. Qualquer cidadão pode fazer essa solicitação.
Pedidos de vistas ou cópias de processos devem ser feitos pelos canais de atendimento da Anvisa.
A solicitações são livres e não precisam ser justificadas. O usuário deve arcar apenas com os custos das cópias:
Cópia de página preto e branco : R$ 0,09
Cópia de página colorida: R$ 0,67
CD-R: R$ 1,57
DVD-R: R$ 1,80
Seu pedido será encaminhado à área técnica responsável. A área entrará em contato por e-mail para informar quando e como retirar as cópias, os custos do serviço de reprografia.
Em alguns casos, os documentos poderão ser apresentados no Parlatório. Neste caso, o agendamento do Parlatório para vistas de processos será feito pela Anvisa.
Informações necessárias para análise dos pedidos
Declarar se é interessado direto no processo, ou seja, pessoa física ou jurídica, titular de direitos ou no exercício do direito de representação;
Informar o número do processo ou petição do qual deseja cópia ou vista;
Em caso de cópia, informar se há restrição em receber a cópia do documento em meio digital (CD).
Para os pedidos de vistas e cópias de processos dos interessados diretos das empresas do setor regulado, solicitamos que seja informado o e-mail corporativo da empresa.
Caso represente uma empresa, favor informar nesse campo qual é a empresa (razão social) e qual a função que exerce. Há informações que só poderão ser fornecidas ao representante legal ou ao responsável técnico da empresa.
Consultar o andamento de sua documentação protocolizada na Agência.
Tenha em mãos os dados do documento que deseja consultar.
Acesse o Sistema de Consulta a Situação de Documentos.
Esta consulta permite verificar se determinado produto está regular no Brasil. De acordo com o tipo do produto e seu grau de risco para saúde, os produtos podem ser isentos, notificados ou registrados .
Para saber se o produto é notificado ou registrado consulte o sistema de produtos regularizados.
Para saber se o produto precisa ser notificado ou registrado na Anvisa ligue 0800 642 9782
Consulta sobre tipo de autorização de cada empresa, razão social, atividades, números de processos e endereços.
Atenção! Os estabelecimentos como salões de beleza, clínicas estéticas, estúdios de tatuagem, bares, restaurantes, lanchonetes, clínicas médicas, hospitais, postos de saúde e clínicas para dependentes químicos não precisam de autorização de funcionamento da Anvisa. Neste caso, a fiscalização e autoriação é da Vigilância Sanitária ou Secretaria de Saúde da sua cidade.
Acesse a Consulta a Empresas Autorizadas.
A Anvisa é o órgão responsável pela concessão de registro de produtos e de autorização de funcionamento de empresas relacionadas à saúde, como por exemplo medicamentos, alimentos e cosméticos.