Ministério Público Estadual pede interdição do presídio de Ponta Porã - Conesul News
Ministério Público Estadual pede interdição do presídio de Ponta Porã
17 maio 2012 - 15h00
O Ministério Público Estadual solicitou a Secretaria de Segurança Pública de MS e também a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a remoção imediata de presos do Estabelecimento Penal Ricardo Brandão de Ponta Porã (MS).
A unidade prisional foi construída em 2000 para abrigar 80 presos e hoje tem 401. A unidade está proibida de receber presos da Justiça Federal e não está descartado a interdição, pela terceira vez pela justiça por superlotação.
O Diretor-Presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho, confirmou que recebeu o pedido de remoção de 80 presos solicitados pelo MPE de Ponta Porã. Ele disse que a Agepen não tem autonomia para remover presos e sim o Tribunal de Justiça. De acordo com ele, a Agepen já fez a solicitação de vagas para os presídios de Dourados (MS), Dois Irmãos do Buriti (MS) e Naviraí (MS) para esses presos de Ponta Porã. Todos os três negaram em receber os presos alegando estarem também com população carcerária acima da média.