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Com MP da Liberdade em risco, relator critica Alcolumbre e chama Senado de 'mesquinho'
05/09/2019 08h45 - Atualizado em 05/09/2019 09h37
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goergen disse que recursos vão atrapalhar aprovação da MP apenas por "guerra de poderes"
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica na Câmara dos Deputados, criticou, nesta quinta-feira (5), o que chamou de "guerra" entre a Câmara e o Senado Federal. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele comentou a interferência de senadores e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tramitação do projeto, o que põe em risco sua validade.
"É uma guerra que está se estabelecendo, colocando em risco uma conquista importantíssima para a sociedade e para os empreendedores brasileiros. É lamentável como está sendo feita a guerra entre Câmara e Senado", declarou.
De acordo com o Goergen, o Senado "não quer admitir ser um carimbador de decisões da Câmara", o que considera "muito mesquinho." "É um processo legislativo. Se você tem que alterar, altera, mas alterar pura e simplesmente para não dizer que aceitou integralmente como veio da Câmara é um equivoco", continuou.
Os líderes do DEM, MDB e PP na Câmara dos Deputados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (ST) para que o texto aprovado no Senado volte para análise dos deputados. Isso porque, para eles, ao retirar a liberação do trabalho aos domingos, o Senado criou a necessidade de que o texto fosse revisto pela Câmara, como acontece normalmente em tramitações.
O problema é que, caso o projeto volte à Câmara, precisará ser aprovado em seis dias – e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa sancionar a lei até o próximo dia 12 para que ela não caduque.
Enquanto isso, Alcolumbre reenviou o texto da MP para Bolsonaro, alegando que algumas matérias passaram "despercebidas" pela Casa e pede para que, mesmo após a votação em Senado, ele retire determinados termos.
Goergen diz que "até dá razão" para o pedido dos líderes ao STF, mas teme a perda da validade da medida. Por outro lado, ele criticou a decisão de Alcolumbre. "Ele está completamente equivocado. É inconstitucional", afirmou. "Eu tenho o argumento de que isso não pode acontecer, porque o artigo que ele quer retirar agora foi aprovado pelo plenário da Câmara, portanto só cabe sanção ou veto. Mesmo assim, ele [Alcolumbre] mandou."
Como solução, o deputado disse que tem tentado fazer com que Bolsonaro sancione a lei logo, antes do último dia, como é de praxe que os presidentes façam. "Estou tentando convencer o governo a agir, mas não tenho encontrado facilidade no diálogo. Queria que ele sancionasse antes dos recursos serem operados, o que impediria essa guerra de poder, status e influência", finalizou.