Termos e Condições - Livraria Jesus o Caminho
Termos e Condições de Compra na Livraria Jesus o Caminho, com sede na Rua Bauru 110 Caieiras SP 07713010 , doravante denominada simplesmente Livraria Jesus o Caminho, e, de outro lado, o Cliente qualificado no momento da compra dos produtos Livraria Jesus o Caminho, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Livraria Jesus o Caminho realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Livraria Jesus o Caminho ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Livraria Jesus o Caminho.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Livraria Jesus o Caminho a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo SLL "Secure Sockets Layer".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (11) 4442-2168 ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Trabalhamos com envios econômicos através do serviço Registro Módico dos correios para diversos produtos em nossa Livraria, o Prazo de Entrega destes envios são de até 7 dias úteis para o estado de São Paulo, 15 dias úteis para região Sudeste e até 30 dias úteis para as demais regiões. No momento da compra será possível escolher qual tipo de entrega deseja.
III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade da nossa Livraria, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites aceitos pelos correios.
III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido seguirá para Agência dos Correios mais próxima podendo ficar aguardando retirada do Cliente titular até 5 dias úteis após este período o pacote retornará para o Centro de Distribuição da Livraria Jesus o Caminho.
III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Livraria Jesus o Caminho envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.VI – A Livraria Jesus o Caminho não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII – A Livraria Jesus o Caminho não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Livraria Jesus o Caminho na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Livraria Jesus o Caminho.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Livraria Jesus o Caminho verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Livraria Jesus o Caminho, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Livraria Jesus o Caminho, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.V – Em caso de endereço incorreto ou não retirada na agência dos correios por parte do cliente, a Livraria Jesus o Caminho ressarcirá todo o valor pago no produto e analisará o valor a ser ressarcido referente ao frete, sendo identificado que a responsabilidade pelo insucesso na entrega foi do cliente o valor do frete pago não será ressarcido.