Reajuste da passagem de ônibus em Natal será contestado na Justiça - OP9
Reajuste da passagem de ônibus em Natal será contestado na Justiça
A ação contestará principalmente o fato de que a cidade passará a ter duas tarifas para um mesmo serviço: R$ 3,90 para quem pagar com cartão e R$ 4 quando for usado dinheiro
Maio 16, 2019 às 18:07 - Por: Everton Dantas
Reajuste da passagem de ônibus em Natal passa a valer a partir de domingo (19). Foto: Reprodução/TV Ponta Negra
O reajuste da tarifa de ônibus em Natal, anunciado nesta quinta-feira (16), será contestado na Justiça. O principal argumento da ação contra o aumento será o fato de que com sua implantação, passarão a existir duas tarifas para um mesmo serviço na cidade.
O reajuste anunciado nesta quinta-feira prevê pagamento de R$ 3,90 para quem usar cartão de transportes; e R$ 4,00 para quem pagar com dinheiro. A elevação foi de R$ 0,25 (para quem paga em cartão) e de R$ 0,35 no caso do pagamento em dinheiro. Isso representa, 6,8% e de 8,75% de aumento, respectivamente.
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A iniciativa será do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que inclusive esteve na reunião que decidiu pelo reajuste. Ele é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembléia Legislativa.
Além dele, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), anunciou iniciativa semelhante. O vereador também participou da reunião que definiu o reajuste.
Para os advogados que analisam o caso, também deve ser alvo de contestação o fato de que o sistema de cartões pertence ao Sindicato das Empresas de Transporte (Seturn), o que supostamente evidencia favorecimento aos empresários da entidade.
Ainda não está decidido qual será o instrumento jurídico para contestar o reajuste da passagem. Isso ainda está sendo discutido. O novo valor da passagem passa a valer a partir de domingo (19). Na sexta-feira o reajuste deverá ser publicado no Diário Oficial de Natal (DON).