Trabalho > TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
O ministro ressaltou que a norma está alinhada ao contexto geral do ordenamento jurídico brasileiro, "que entende o trabalhador como indivíduo inserto numa sociedade que vela pelos valores sociais do trabalho, pela dignidade da pessoa humana e pela função social da propriedade". E lembrou ainda que, no julgamento de dissídio coletivo anterior envolvendo as mesmas partes coletivas e cláusula de idêntico conteúdo, a SDC manteve, à unanimidade, seu teor. Com informações do TST