PM recebe mais de 300 chamadas por causa da poluição sonora em Santarém, em setembro :: FolhaMT
PM recebe mais de 300 chamadas por causa da poluição sonora em Santarém, em setembro
Em outubro, os números também chamam atenção. Somente em um fim de semana, foram 60 registros relacionados à poluição sonora.
Crime ambiental, a poluição sonora continua tirando o sossego de moradores dos diversos bairros de Santarém, oeste do Pará, principalmente nos fins de semana. Para se ter uma ideia do problema, somente no mês de setembro de 2020, a Polícia Militar atendeu 349 ocorrências relacionadas à poluição sonora no município, média de 11 por dia.
De acordo com o comandante do CPR 1 (Comando de Policiamento Regional 1), coronel Aldemar Maués, as denúncias são relacionadas tanto a eventos em residências, bares e casas de shows, quanto ao excesso de ruído provocado por aparelhagens de veículos, conhecidas popularmente como "paredões". Em outubro, só no último fim de semana foram registradas 60 ocorrências.
"É um problema antigo e que infelizmente continua tirando o sono e sossego da população. E geralmente estão ligadas ao consumo excessivo de bebida alcoólica. Às vezes, o cidadão até começa a sua festa com o som em volume dentro do permitido pela legislação, mas conforme a bebida vai fazendo efeito, ele vai aumentando o volume do som até o ponto de exceder os decibéis e ficar configurado o crime de poluição sonora", disse coronel Maués.
Ainda de acordo com o comandante do CPR 1, a poluição sonora deve ser punida com os rigores da lei para que cada vez menos pessoas pratiquem o crime ambiental. "A Polícia Militar faz o trabalho dela indo até os locais denunciados, orientando e alertando as pessoas sobre a prática irregular, e muitas vezes, conduzindo os infratores à delegacia. Mas é preciso que os procedimentos sejam levados até à Justiça para que haja efetiva punição", ressaltou.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem realizado um trabalho de conscientização da população sobre os danos provocados pela poluição sonora. Segundo a coordenadora de educação ambiental da Semma, Josilene Aguiar, é um trabalho de "formiguinha" e ainda há muita resistência. Porém, já se percebe mudança de comportamento em razão das apreensões de aparelhagens e da penalização de infratores.
"Estamos com uma voluntária na Semma que foi penalizada pela Justiça pela prática reincidente de poluição sonora em uma bar de sua propriedade. Essa semana mesmo ela participou de ação de orientação e panfletagem com a equipe da educação ambiental", contou Josilene.
Quem pratica poluição sonora, além de ser enquadro por crime ambiental também pode responder por perturbação do sossego alheio, que é uma contravenção penal.
A poluição sonora é descrita como crime ambiental no no artigo 54 da Lei n. 9.605/1998. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou de animais, além de destruição da flora.
Para caracterizar a produção de ruídos como poluição sonora, deve ser comprovando a possibilidade de prejuízos à saúde e à qualidade de vida, assim como a frequência da exposição. Em casos momentâneos ou esporádicos, é determinada como contravenção penal.
De acordo com a Resolução, os ruídos considerados prejudiciais à saúde e ao sossego público são estabelecidos pela norma NBR 10.152 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas -, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma estipula valores, em decibéis, para ambientes como hospitais, escolas, bibliotecas, locais de circulação, residências, restaurantes, igrejas e templos e locais para esporte.