Inmetro inicia Operação Especial Dia da Criança | Paraná Portal
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá início nesta segunda-feira (26) à Operação Espec..
Mariana Ohde - 26 de setembro de 2016, 07:25
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá início nesta segunda-feira (26) à Operação Especial Dia da Criança.
As ações de fiscalização, operacionalizadas pelos institutos de pesos e medidas estaduais, ocorrem durante todo o ano mas, em algumas épocas, são realizadas de forma especial. É o que acontece no Dia das Crianças. "A gente vai concentrar esforços de fiscalização em cinco produtos: brinquedos; dispositivos de retenção infantil, que são as cadeirinhas de automóvel, para transporte de crianças; berços; carrinhos de bebê; e as bicicletas infantis", informou o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro Paulo Coscarelli.
Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças.
"O objetivo fazer o monitoramento, no mercado, se os produtos que o Inmetro regulamenta e certifica atendem aos requisitos que devem atender. É na linha de promover a segurança dos produtos que nós regulamentamos", explica Paulo.
Segundo ele, não basta o Inmetro regulamentar e certificar os produtos. "O Inmetro tem que fazer essa ação de vigilância de mercado para saber se essas regras e esses requisitos estão sendo cumpridos pelas empresas".
A operação prossegue até o dia 30. Os estabelecimentos em que forem encontradas produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. "Mas elas não terminam, necessariamente, com a ação do órgão delegado", disse Coscarelli.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no site do Inmetro.