A partir de agora, advogados devem iniciar batalha jurídica contra indeferimento do pedido no TSE
Por Rodrigo Tolotti	 15 ago 2018 14h22
SÃO PAULO – Faltando pouco mais de uma hora para o fim do prazo, o PT entrou, nesta quarta-feira (15), com o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O líder petista está preso há quatro meses após ter sido condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua candidatura corre risco de ser barrada, em função da aplicação da Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi apresentado ao Tribunal como candidato a vice na chapa.
O registro foi protocolado no balcão do TSE por dirigentes petistas. Ao longo do dia, foi organizada uma marcha em Brasília pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e militantes.
Nos próximos dias, o TSE deve publicar o edital com a lista dos candidatos que pediram registro para concorrer à Presidência. A partir de então, começará a contar um prazo de 5 dias para que Ministério Público, partidos, coligações ou candidatos, entrem com pedido de impugnação de qualquer uma das chapas. É provável que isso ocorra no caso de Lula. Na véspera, a nova presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também indicou que pode haver um indeferimento do pedido de ofício pelo relator do processo, caso não haja contestação.
Caso haja questionamento, abre-se um novo prazo, de 7 dias, para que a defesa do candidato impugnado se manifeste. Em seguida, o Tribunal Eleitoral poderá julgar em plenário o assunto, com prazo final de 17 de setembro. Esta também é a data limite estabelecida pela lei para a substituição de candidatos.
Lula está preso desde abril, em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, o que o torna inelegível. Apesar disso, o PT diz que lutará até o fim para conseguir levar sua candidatura até as últimas consequências.
As chances de ter sua candidatura aprovada são baixas. Nos bastidores, é dada como praticamente certa a substituição de Lula por seu vice, Fernando Haddad, antes do limite estabelecido pelo TSE, em 17 de setembro. Para contar com o apoio do PCdoB, o PT fechou um acordo para que Manuela D'Ávila assuma a vice da chapa ao longo do processo.
A batalha jurídica pela possibilidade de Lula ser candidato interessa ao PT, já que poderia manter a militância mobilizada e maximizar o potencial da transferência de votos do ex-presidente para um herdeiro político.