Hildo Rocha propõe novos critérios para criação de municípios – Maranhao de Verdade
Você está aqui: Home / Maranhão / Hildo Rocha propõe novos critérios para criação de municípios
Hildo Rocha propõe novos critérios para criação de municípios
3 de dezembro de 2015 /0 Comentários/em Maranhão /por Wallace Braga
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha defendeu a criação de municípios. Para fundamentar os argumentos, o parlamentar, disse que os 81 distritos maranhenses que ganharam autonomia administrativa em 1996 conseguiram se viabilizar, cresceram e se desenvolveram rapidamente. O parlamentar é um dos integrantes da comissão especial da Câmara que estuda alterações na Constituição Federal que facilitam a criação de municípios.
Rocha explicou que até 1996 as Assembleias estaduais tinham autonomia para aprovar a criação de municípios. Mas, para impedir a criação de municípios inviáveis economicamente inviáveis, o então deputado federal César Bandeira, do Maranhão, propôs uma lei complementar. "Por duas vezes foram votadas leis com o objetivo de criar regras para disciplinar a criação de municípios. Mas foram vetadas porque, de fato, eles implicavam em despesas para a União. Mas, o projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) tira todas essas dificuldades", explicou.
Novos municípios – O deputado ressaltou que, no Maranhão, existem alguns distritos com potencial para alcançar o status de município. "Posso citar Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Segundo Núcleo (Buriticupu); São José das Varas (Barreirinhas); Baixão Grande (São Domingos); Barro Duro (Tutóia); Coque (Vitória do Mearim); Belém (Tuntum); Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria); Jacaré (Penalva); Bairro do Bacanga (São Luis)", enumerou. O deputado disse que todas essas localidades reúnem condições de ter vida própria, de arrecadar tributos e oferecer boas condições de vida para os habitantes.
Coerência – Rocha se mantém fiel à tese da criação de novos municípios. Quando ocupou a Secretaria Assuntos Políticos, durante o governo de Roseana Sarney, Rocha sempre se posicionou a favor das lideranças que encabeçam a luta pela emancipação de municípios no Maranhão. À época, o então secretário argumentava que os estados mais ricos da federação são os que possuem maior número de municípios. Frequentemente citava a elevação dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos 81 municípios maranhenses desmembrados em 1986.
Novos critérios – No último fim de semana, o deputado participou do I Seminário da Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar n° 137/15 aconteceu no último fim de semana, no distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional (TO). Na oportunidade, Rocha apresentou duas propostas: que a quantidade de secretarias municipais seja definida por lei e que o quadro de servidores seja atrelado ao índice populacional. "Os números serão definidos por percentuais. Para cada faixa populacional haverá um limite máximo de servidores", explicou o parlamentar.
Além de Hildo Rocha, o evento teve a participação dos deputados federais Hélio Leite (DEM-PA), presidente da comissão; Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO); Valtenir Pereira (PMB-MT); e Professora Dorinha (DEM-TO); o deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD); o vice-prefeito Pedro Henrique de Oliveira (PR); o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), prefeito João Emídio, e lideranças locais também participaram do evento.
https://maranhaodeverdade.com.br/wp-content/uploads/2020/04/blog-detalhes.png 0 0 Wallace Braga https://maranhaodeverdade.com.br/wp-content/uploads/2020/04/blog-detalhes.png Wallace Braga2015-12-03 14:51:272015-12-03 14:56:13Hildo Rocha propõe novos critérios para criação de municípios
Comissão aprova parecer de Hildo Rocha que estende prazo de garantia de construções de imóveis residenciais
Proposta defendida por Hildo aprimora transparência e contraria tese encampada por Ministro do TCU
Deputada Rosângela Curado prestigia abertura de exposição que retrata as... Verde presta homenagem aos Bombeiros em Sessão Solene