COLUNA DA QUARTA - Por Tarcízio Leite - Blog do Jornalista Geraldo Palmeira
PATRIMÔNIO PÚBLICO E ATOS DE VANDALISMO!
É lamentável a situação do patrimônio público em algumas cidades de nosso país. Este é dos fatos que se inicia pela sua constituição.
Na maioria dos Estados e municípios, os gestores públicos estão sempre preocupados em construir, em adquirir, independente do que, para que, e de sua qualidade.
Por outro lado, a população, principalmente nas pequenas cidades, movida pelo partidarismo inconsequente não toma conhecimento dos reais fatos que levam as obras e a qualidade dos serviços prestados serem de péssima qualidade.
A grande preocupação está limitada a elogiar ou criticar dependendo do grupo político, esquecendo os princípios da eficiência, eficácia e transparência, se é que sabem o que isto significa.
Para isto, vamos aqui tratar de alguns requisitos que devem ser levado em consideração para construção de uma obra, para despertar nas pessoas o senso de responsabilidade do cidadão e do gestor público.
Quais os passos que deveriam ser seguidos para construção de uma obra em nossa cidade ou estado?
Para iniciar qualquer obra pública no município, é necessário em primeiro lugar o projeto.
De posse do projeto, o orçamento da obra. Com o orçamento, encaminhar para o setor de licitação onde será definida a modalidade de licitação.
Definido, providenciar todos os trâmites legais para licitar.
Licitado, será encaminhado o contrato para empenho. Com o contrato empenhado, emite-se a ordem de serviço.
De acordo com o estabelecido no contrato, será emitido periodicamente o boletim de medição, aferido pelo Engenheiro ou fiscal da obra, que em nosso caso é sempre o engenheiro da prefeitura.
Estando de acordo com o contratado e as normas legais, será providenciada a Nota Fiscal pela empresa executora da obra e entregue no setor de licitação para conferência, será então encaminhado para o setor de empenho para emissão do sub-empenho e programação do pagamento.
Aí você pergunta: para que tanta burocracia? Aí eu respondo: Para tentar melhorar a qualidade das obras que são executadas nos municípios.
Para evitar que obras sejam iniciadas e tenham que ser abandonadas, ou quando concluídas não tenha como ser utilizadas pela população.
E mesmo assim, com toda esta burocracia as obras são iniciadas e muitas vezes paralisadas em função de falta de planejamento, de procedimentos inadequados executados por técnicos que não têm compromisso com a coisa pública, por fim, por desconhecimento da população de que o poder público tem regras a cumprir, afinal de contas os recursos utilizados são públicos, mas a população embriagada pelo partidarismo, não se dar conta ou faz de conta que não viu, prejudicando assim o município e a sociedade como um todo.
Por isto, precisamos vir de público trazer alguns esclarecimentos para população, uma vez que não é de interesse do poder público que o povo conheça, assim como grande parte da população não tem interesse em conhecer sob alegação de que nada pode ser feito.
Nada poderá ser feito enquanto o povo não conhecer os seus direitos, as suas obrigações, as obrigações do poder público com a construção, e principalmente com a preservação do patrimônio público.
Precisamos conscientizar a população dos seus direitos e da sua obrigação, só assim jamais irá aceitar que o poder público receba das construtoras obras que não esteja de acordo com o projeto de construção para que posteriormente seja preservada pela sociedade.
Nos últimos dias temos assistido em nossa cidade atos de vandalismo nas escolas públicas e em outros setores que fazem parte do patrimônio público, e que sem o menor senso de responsabilidade as pessoas procuram destruir como se tudo fosse algo que não tem o menor valor.
Esquecem que quem paga a conta é o cidadão, uma vez que o poder público vai reconstruir com os recursos que vem dos impostos que pagamos e que poderia sem empregado na construção um novo patrimônio.
Precisamos não só de senso crítico, mas de compromisso e responsabilidade com a coisa pública.
– As opiniões emitidas pelos colunistas e leitores são de inteira responsabilidade dos mesmos e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog Geraldo Palmeira.
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Redação janeiro 11, 2017 Colunistas, Notícias Nenhum Comentário
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