Sepe, Imesc e Secid discutem andamento do Plano para Região Metropolitana |
30/05 18:01
Sepe, Imesc e Secid discutem andamento do Plano para Região Metropolitana
O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (30), com representantes da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para tratarem do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís.
Secretário Luis Fernando esteve reunido com representantes da Secid e Imesc. Foto: Adriano Martins
O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana da Grande São Luís (PDDI- RMGSL) foi instituído pelo governador Flávio Dino, por meio da Lei Complementar 174 de maio de 2015 e prevê a execução de funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região. O plano ainda indica diretrizes para o planejamento integrado do desenvolvimento territorial, econômico e social, e conta com a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil.
"A região da Grande São Luís é foco de diversas ações importantes do Governo do Estado, e a conclusão do diagnóstico, que envolve informações da área social, demográfica, econômica e territorial vai nortear ações e políticas públicas de curto, médio e longo prazos", avaliou o secretário Luis Fernando, que destacou ainda que o PDDI é realizado de forma dinâmica e com planejamento permanente.
O secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Raimundo Reis, destacou que essa foi mais uma reunião de trabalho com o objetivo de otimizar as etapas do PDDI. "A primeira etapa compreende o diagnóstico, que vai para fase de discussão junto à sociedade, que é a audiência pública. Já a segunda fase é voltada para o planejamento e prognósticos das metas e atividades".
O Imesc, autarquia vinculada à Sepe, tem um papel importante nesse processo de construção de dados, já que é responsável pela realização de estudos e pesquisas que abrangem os eixos Economia, Sociodemografia, Território, Mobilidade Urbana, Gestão e Geoprocessamento. "Estamos empenhados com nossos pesquisadores em fornecer o material para que este plano seja concretizado e colocado em prática para trazer ainda mais melhorias para a região", destacou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.
Também participaram da reunião o assessor especial da Secid, José Antônio Viana e o diretor de Estudos e Pesquisas do Imesc, Hiroshi Matsumoto.
A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e é composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.
O PDDI é composto pelo diagnóstico social, econômico e ambiental, a partir do qual vai definir um conjunto de linhas de atuação voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da região, o macrozoneamento e estudos de concepção dos projetos estratégicos, de acordo com o uso e ocupação do solo adequado para a região, com a finalidade de compatibilizar o crescimento econômico, equidade social e preservação ambiental.