ABRH - REGA - Gestão da drenagem urbana, da formulação à implementação
VOLUME. 8 - Nº. 1 - JAN/JUN - 2011
Adolfo Oreste Nicolas Villanueva, Rutinéia Tassi, Daniel Gustavo Allasia Piccilli, Daniela Da Costa Bemfica, Carlos Eduardo Morelli Tucci
Embora seja geralmente um sinônimo de prosperidade, o crescimento e desenvolvimento de áreas urbanas são seguidos por inevitáveis impactos ao meio ambiente no qual se inserem. Entre os impactos resultantes do desenvolvimento urbano, os problemas associados com o escoamento das águas pluviais podem ser encontrados na lista dos mais preocupantes. O processo de urbanização altera significativamente os processos de escoamento natural da bacia hidrográfica, com o aumento do volume das águas pluviais escoadas superficialmente, incremento das vazões de pico dos corpos d-água, degradação da qualidade da água, geração de sedimentos, entre outros.
A gestão das águas pluviais tem, então, um papel funda¬mental em uma área urbana. O planejamento estratégico da gestão das águas pluviais, desenvolvido por governos locais e organismos regionais, deve ocorrer dentro de um sistema de gerenciamento integrado da bacia hidrográfica, em coop¬eração com todos os atores envolvidos. A gestão das águas pluviais também deve estar integrada com o planejamento do uso do solo e da infra estrutura urbana, de forma a maximizar os benefícios das medidas adotadas e, de certa forma, evitar que sejam obtidos resultados conflitantes. Neste contexto, surgem os Planos Diretores de Drenagem Urbana (PDDrU) ou, mais recentemente, Planos de Manejo de Águas Pluviais (PMAP), como elemento central da gestão drenagem urbana.
O IPH UFRGS desenvolveu a base de conhecimento de pesquisa e tecnologia na elaboração de estudos de PDDrU, além de participação em projetos executivos, audiências públicas, implantação de projetos, relacionamento com os municípios e tomadores de decisão de diferentes níveis. O IPH foi também a instituição parceira do Departamento de Esgotos Pluvial (DEP) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) na elaboração de um dos primeiros PDDrUs do país, por um período que se estendeu de 1999 a 2005. A partir da experiência obtida (no mundo acadêmico e no mundo real) ao longo desse processo, este artigo visa comentar os aspectos envolvidos e os passos efetivos da gestão das águas pluviais e da drenagem urbana, com o PDDrU como elemento central.