O que o brasileiro pensa sobre a desigualdade? - Setor3
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Pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha mostra a opinião da população brasileira no tema das desigualdades socioeconômicas.
Pesquisa Nós e as Desigualdades – Percepções sobre Desigualdades no Brasil.
39% classificam a desigualdade como diferença socioeconômica, 58% da população acredita que nada ou pouco mudou no passado recente; duas em cada três pessoas não acreditam que essa situação vai cair nos próximos anos; 81% dos brasileiros acreditam que a corrupção contribui muito para esse fenômeno e 60% discordam que os pobres que trabalham muito têm iguais oportunidades que ricos. Essas são algumas constatações da pesquisa Nós e as Desigualdades – Percepções sobre Desigualdades no Brasil, realizada pelo IBOPE Inteligência encomendada pela Oxfam Brasil.
Lançado no início de dezembro do ano passado, o estudo mostra grandes desafios para a agenda da redução de desigualdades. Primeiro é destinado para a subestimação das diferenças sociais no país, a população ainda não consegue dimensionar de forma correta, julgando-a menor do que realmente é. Por causa disso, uma grande parcela da sociedade não consegue se localizar na pirâmide social nem perceber o tamanho da concentração de renda e riqueza. Foram entrevistadas 2.025 pessoas em 129 municípios brasileiros entre 10 e 14 de agosto de 2017.
O levantamento está dividido em três partes: Percepções sobre as Desigualdades no Brasil, Percepções sobre as Causas das Desigualdades e Percepções sobre as Soluções para as Desigualdades.
Ainda oferece dois tipos de análises. A primeira aborda os resultados do total amostral com o universo dos entrevistados. Já a segunda foca nos recortes da amostra: por renda (pessoas que ganham até um salário mínimo individualmente versus pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos individualmente), por raça (pretos, pardos e brancos) e por sexo (homens e mulheres).
Na primeira parte sobre as Percepções das Desigualdades no Brasil, a população traçou desigualdade como uma diferença socioeconômica. Dessa forma, as principais respostas nesse item foram: má distribuição da renda (39%), carência de recursos e serviços (8%), e diferenças na ação do governo e da classe política (7%). 15% dos entrevistados não souberam responder à pergunta, indicando a importância do debate sobre as desigualdades com o conjunto da sociedade.
91% das pessoas percebem que poucos ganham muito dinheiro, enquanto muitos recebem pouco. Destas, 81% concordam totalmente, deixando pouca margem de dúvida acerca do sentimento geral de má distribuição de renda no Brasil.
A afirmação "No Brasil, poucas pessoas ganham muito dinheiro e muitas pessoas ganham pouco dinheiro – população geral": 81% concordam plenamente, 10% concordam em partes, 5% discordam totalmente. Já na constatação "No Brasil, poucas pessoas ganham muito dinheiro e muitas pessoas ganham pouco dinheiro – por sexo, raça e faixa de renda", traz que pessoas de renda mais baixa tendem a perceber um pouco menos as desigualdades do que pessoas de rendas mais altas, em que pese esta diferença ser muito pequena. Em geral, a percepção de alta desigualdade no Brasil é igualmente distribuída entre os diferentes grupos.
A pesquisa também aponta uma percepção geral de que a maioria da população brasileira vive mais próxima da pobreza do que da riqueza: quase metade dos entrevistados (49%), a maior parte está entre zero e 25, numa escala de pobreza-riqueza que vai de zero a 100 – ou seja, localizados no quartil mais pobre.
De acordo com os dados do PNAD, 50% dos respondentes ganhavam menos de um salário mínimo em 2015 e 80% ganhavam até dois salários. Há um grande contingente de pessoas com renda relativamente baixa, por isso, aumenta-se a percepção de que a seja constituída majoritariamente de pobres.
Os entrevistados ainda foram convidados a se posicionarem na escala de pobreza-riqueza, já que a maior parte dos brasileiros se coloca na metade mais pobre da escala: 88% dos brasileiros acreditam estar entre zero a 50 e quatro em cada 10 brasileiros dizem ser parte do grupo localizado entre zero e 25, o quartil mais pobre. Somente 2% de toda a população se coloca entre os 76 e os 100 na escala, número bastante subestimado, considerando a distribuição de renda do país.
A conclusão do estudo traz sugestões nos seguintes temas: tributação, gastos sociais, educação, discriminação, mercado de trabalho e democracia. Em tributação, a pesquisa indica: diminuição da incidência de tributos indiretos, aumento dos tributos diretos, aumento do peso da tributação sobre patrimônio na arrecadação total, aumento da progressividade do IRPF para as camadas de rendas mais altas, criando faixas e respectivas alíquotas, eliminação dos juros sobre capital próprio, fim da isenção sobre lucros e dividendos distribuídos, avanço no combate a mecanismos de evasão e elisão fiscal e fim de paraísos fiscais.
Em relação aos gastos sociais, a organização propõe: orçamentos públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), com recursos adequados para as políticas sociais, e que os governos os executem; expansão de gastos públicos em educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público; revisão do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95 e medidas que melhorem a qualidade do gasto público, tornando-o mais transparente, eficiente, progressivo e com efetiva participação social. Em educação, foi levantada a necessidade: um drástico aumento na oferta de vagas em creches e escolas infantis, tanto pelo efeito educacional na criança quanto pelo papel de inclusão da mulher no mercado de trabalho; priorização de políticas sobre a preocupante evasão escolar – sobretudo de jovens negros – e a baixa qualidade do ensino público no país; aumento do alcance do ensino superior, sobretudo para jovens negros e de baixa renda e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Na parte de discriminação, a Oxfam ressalta: políticas afirmativas para reverter o quadro de discriminação e violência; inserção em ambientes excludentes (universidades, serviço público, mercado de trabalho, especialmente cargos de direção em empresas, entre outros); combate à violência institucional (sobretudo a violência de policiais contra jovens negros, e a violência no atendimento à saúde da mulher negra) e a inclusão da igualdade de gênero e valorização das diversidades nas políticas públicas, como base fundamental para a superação da discriminação racial, de gênero e outras.
Em mercado de trabalho, a organização defende o direito ao exercício do trabalho decente no Brasil, a revisão da recentemente aprovada reforma trabalhista, onde significou a perda de direitos e salário mínimo em aumento contínuo em termos reais. E, por fim, a organização ressalta a importância de uma democracia funcional e as seguintes recomendações: mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo uma efetiva regulação da atividade de lobby e o fortalecimento das instâncias de participação da sociedade civil; combate à corrupção, algo central para o fortalecimento do poder público como agente de redistribuição de renda, riqueza e serviços; e mudanças no sistema político, em debate amplo com a sociedade, no sentido de aprofundar a democracia, possibilitando a concretização das três dimensões: representativa, participativa e direta.