Na apresentação do Plano Director dedicada aos deputados foram várias as vezes em que os representantes do Governo fizeram questão de frisar que o projecto tem um carácter essencialmente orientador e que será revisto a cada cinco anos, deixando mais detalhes da execução para quando forem elaborados os planos de pormenor das 18 zonas, pelas quais Macau aparece dividido.
Questionado pelo deputado Au Kam San sobre a calendarização prevista para finalizar os planos de pormenor e aprovar o Plano Director, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) avançou estimar que tudo estará pronto até Setembro de 2021. No entanto, a execução do plano pode estender-se ao início de 2022, como confirmou de seguida Raimundo do Rosário, adiantando que, muito provavelmente, a Zona A será o primeiro alvo do projecto.
“Esperamos que tudo isto acabe bem, com a aprovação do Plano Director. De acordo com a lei de planeamento urbanístico, a sua aprovação terá de ser feita através de um regulamento administrativo. Tencionamos que, no final de 2021 ou no princípio de 2022, o Plano Director esteja aprovado (…), seguem-se os planos de pormenor das 18 zonas. A Zona A (…) talvez seja das primeiras, mas não há ainda decisão sobre o local por onde vamos começar”, disse o secretário.
Questionado sobre se o metro ligeiro está definitivamente arredado do centro de Macau, Raimundo do Rosário deu a entender que esse é, de facto, o cenário mais possível, devido às prioridades do Governo apresentadas no Plano Director, mas não descarta que as condições possam mudar no futuro.
“Neste plano não se prevê que o metro passe no centro de Macau e penso que é muito difícil fazê-lo, é domínio do óbvio. Por isso, no curto prazo não vai acontecer, até pelas prioridades que foram definidas. Mas de cinco em cinco anos, à medida que formos actualizando o plano, logo veremos”, apontou o secretário.
Respondendo a Ip Sio Kai sobre o prazo de execução e orçamento estimado para a construção da linha leste do metro ligeiro, que ligará o aeroporto às Portas do Cerco através de seis estações, Raimundo do Rosário admitiu não ter informação suficiente para avançar montantes e datas, porque os valores podem variar muito. No entanto, afirmou que o objectivo a curto prazo, passa por avançar com a adjudicação da linha.
Também durante o dia de ontem se procedeu à abertura de propostas da linha Seac Pai Van do metro ligeiro. De acordo com uma nota oficial, todas as 10 propostas foram admitidas, variando entre 896 e 975 milhões de patacas, com os prazos de execução a variar entre 490 e 820 dias de trabalho. O início da empreitada da linha de 1,6 quilómetros de extensão está previsto para o final de 2020.
O deputado Si Ka Lon questionou ontem os representantes do Governo sobre o facto de o Plano Director traçar como objectivos, tornar Macau numa cidade feliz e inteligente. “A felicidade e a inteligência serão metas adequadas a alcançar? Ao longo do plano não é dada ênfase a estes aspectos”, vincou o deputado. Na resposta, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirmou que os dois objectivos “estão de acordo com o plano quinquenal de Macau”, sublinhando que, para criar uma cidade inteligente, “não basta abrir estradas” e que é preciso utilizar “tecnologia de ponta” para desenvolver os transportes e resolver os problemas de trânsito.
O deputado Mak Soi Kun mostrou-se ontem preocupado com o facto de o Plano Director não prever espaços reservados à criação de cemitérios, tendo em conta que em 2040, o projecto prevê que em Macau existam mais de 800 mil habitantes. “Em 2040 vamos ter 800 mil residentes (…), estamos a definir planos para pessoas vivas, mas então e os mortos, chegaram a pensar nisso? Há cemitérios na Taipa e em Coloane mas o Governo chegou a pensar em reservar terrenos para criar mais cemitérios?”, questionou o deputado. Na resposta, Lo Chi Kin, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) considerou que o número de terrenos “destinados aos falecidos” actualmente existentes “é suficiente” para resolver o problema nos próximos 20 anos, embora admita que seja preciso criar mais locais para depositar ossos.
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