Comissão de Finanças analisa oito projetos de lei e uma emenda – Câmara Municipal de Blumenau
Comissão de Finanças analisa oito projetos de lei e uma emenda
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu de forma remota nesta terça-feira (3) e analisou oito projetos de lei e uma emenda. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis.
O Projeto de Lei 8153/2020 foi retirado para vistas dos vereadores. Entretanto, como teve trâmite urgentíssimo declarado, foi apreciado na comissão mista e em seguida aprovado em plenário.
Entre os projetos que passaram pela comissão estão três projetos de lei que autorizam a venda e posterior outorga de escritura pública de compra e venda de imóvel por meio do programa habitacional para atendimento à população de baixa renda. As matérias seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de irem à votação plenária.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: FreePik – Banco de Imagem Gratuito
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