MUDANÇAS LEGISLAÇÃO ELEITORAL SÃO DISCUTIDAS NA ALESE - FaxAju
17/06/16 - 11:36:14
MUDANÇAS LEGISLAÇÃO ELEITORAL SÃO DISCUTIDAS NA ALESE
Linhares acrescentou que o prazo de registro de candidatura foi alterado de 10 a 30 de junho, para 20 de julho a 05 de agosto. Já o prazo de registro de candidatura, que antes era até 05 de julho, a partir das eleições de 2016, passa a ser 15 de agosto. "A propaganda eleitoral permitida agora só se inicia em 16 de agosto e não mais em julho. Vale lembrar que em caso de propaganda antecedente a este prazo, são aplicadas sanções com pena de multa ou até responder por abuso de poder", ressaltou.
Quem marcou presença no 1º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Henry Clay Andrade.
"Estejamos todos conscientes com o propósito de fazermos uma eleição limpa, com condições, nós representantes de instituições democráticas, de fazer um combate à corrupção, prevenir qualquer fraude eleitoral para que o eleitor possa ir às urnas e depositar seu voto livre e consciente. É preciso que a democracia se faça plena", resumiu.
O presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo agradeceu a presença do presidente e do secretário judiciário do TER/SE, Osório Ramos e Marcos Vinícius Linhares, respectivamente, e a presteza em promoverem o debate sobre um tema tão relevante para todos. "Principalmente nós que vivenciamos e fazemos política diariamente, além da participação da sociedade, pois é preciso que fiquemos cientes dos nossos direitos e obrigações e seguirmos os regimentos eleitorais à risca".
O diretor de comunicação da Alese, Marcos Aurélio, disse que o momento eleitoral é um período delicado. "Existem muitos detalhes que podem passar despercebidos, que às vezes não temos total conhecimento. Por isso surgiu a ideia de realizar esse seminário de tamanha importância não só para os agentes políticos, mas também para toda a sociedade", finalizou.
Estiveram presentes o presidente do TRE/SE, Osório Ramos, representantes da sociedade, personalidades políticas e jurídicas; assessores de comunicação, jurídicos e parlamentares.