Valor econômico, v. 17, n. 4071, 17/08/2016. Política, p. A10
Estados apresentam novas demandas a Temer
Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste pedem aumento do percentual de repasse do FPE
Por: Vandson Lima/ Thiago Resende / Bruno Peres
Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram ontem ao presidente interino, Michel Temer, quatro demandas adicionais ao projeto que renegocia as dívidas de Estados com a União.
Como não são os principais beneficiários da proposta, mas também se encontram em situação fiscal delicada, os governantes desses Estados pediram aumento em 1% do percentual do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2017 e mais 1% em 2018. Querem ainda a liberação para obtenção de empréstimos, que dependem de aval da União, um socorro financeiro emergencial estimado em R$ 7 bilhões, nos moldes do que foi concedido ao Rio de Janeiro, e pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), suspenso desde 2015.
Temer pediu até duas semanas para analisar os pedidos. "É importante que todos conversem em torno da necessidade de se preservar o equilíbrio federativo e não mexer na questão fiscal, que está bastante deteriorada. O presidente ficou de analisar um a um aqueles pontos e o Senado quer colaborar nessa construção", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que acompanhou a reunião.
"A renegociação da dívida apenas não resolve, não garante isonomia, equilíbrio federativo. Fiz proposta para conversarmos com o presidente, abrir o diálogo até encontrarmos a solução. Os governadores de Estados que não tem dívidas a serem negociadas estão propondo caminhos", continuou Renan. "Não são todos os Estados que têm dívida com a União. A renegociação, do ponto de vista desses Estados, é uma solução parcial".
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Temer reconheceu que o pleito dos governadores é legítimo.
"Nossos Estados já fizeram ajuste fiscal. Fizemos a nossa parte, contribuímos com o superávit da União. Precisamos de mais recurso e menos discurso", apontou o governador Pedro Taques (PSDB), do Mato Grosso.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse que Temer está "extremamente compreensivo e positivo" em relação à necessidade de auxilio da União a Estados que consideram ter sido menos favorecidos na negociação das dívidas.
De acordo com o governador, Temer vai determinar à equipe econômica que busque alternativas que possam contribuir para melhorar a situação nos Estados, sendo tratadas de acordo com as características de cada localidade. "Há uma percepção de que a renegociação favoreceu bastante Estados que têm um nível de endividamento muito grande, mas outros, como os do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, continuam com dificuldades muito grandes e há a necessidade de auxílio da União", disse. "O importante é a disposição do presidente em estar aberto ao diálogo e a compreensão quanto à necessidade de algum tipo de auxílio", completou.
Rollemberg afirmou, por exemplo, que para alguns Estados bastaria a retomada de empréstimos, não sendo descartada, entretanto, nenhuma possibilidade de socorro aos Estados.
Participaram do encontro ainda os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); de Alagoas, Renan Filho (PMDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e do Acre, Tião Viana (PT).