Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos: mesa moderada pelo presidente nacional da ABES aborda a gestão de recursos hídricos frente ao Novo Marco Legal do Saneamento – ABES
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25/11/2021 Suely Melo
Alceu Guérios Bittencourt, e especialistas da ANA, da Abcon/Sindicon, da UFC, e da Casal, deram um panorama sobre as questões que envolvem a gestão de recursos hídricos nas esferas públicas e privadas diante do novo marco do setor.
O XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que acontece entre os dias 22 e 26 de novembro, no formato híbrido, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro, com correalização do Governo de Minas Gerais e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), e outras entidades parceiras, dá destaque aos principais assuntos ligados à gestão hídrica.
Para enriquecer os debates, a programação contou com a Mesa Redonda "A Gestão de Recursos Hídricos Frente ao Novo Marco Legal do Saneamento", moderada por Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; e palestras de Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Francisco de Assis de Souza Filho, da UFC – Universidade Federal do Ceará; Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON / SINDCON – Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto; e Wilde Clecio Falcão de Alencar, da Casal – Companhia de Saneamento de Alagoas.
Para Alceu Guérios Bittencourt, o painel trouxe uma temática ampla por envolver questões ligadas ao novo marco legal do saneamento e a segurança hídrica. "É um assunto que já vem sendo aprofundado e ganhou centralidade técnica há muitos anos, mas, agora, que estamos passando por um vultoso processo de estruturação institucional, temos um setor usuário, que é o de saneamento, tendo a sua regulação orientada de algum modo pela ANA, que também é responsável pela gestão dos recursos hídricos", explicou.
Além disso, ele destacou que, embora as discussões não tenham versado sobre o marco regulatório de saneamento, os especialistas procuraram abordar questões alusivas à gestão de conflitos na implantação do marco, particularidades de negociação, os riscos da judicialização, ajustes necessários para transição do mercado e a importância da universalização, considerado o mote principal do novo marco regulatório. "Universalizar significa considerar as parcelas mais vulneráveis, as pessoas que moram nas condições mais extremas, mais difíceis de atender em todo esse processo", lembrou Alceu Bittencourt.
Nas considerações finais, em concordância com as declarações dos demais especialistas, Alceu destacou a importância de a ANA dar conta das suas principais tarefas de modo virtuoso, priorizando a excelência técnica, a exemplo de como conduziu sua atuação na gestão de recursos hídricos ao longo dos seus anos de existência. "A ABES, bem como todas as entidades que compuseram essa mesa redonda, estão disponíveis para contribuir com esse processo", concluiu.