Psol diz que vai recorrer ao STF contra projeto de autonomia do BC - 10/02/2021 - UOL Economia
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou nesta quarta-feira (10) que pretende recorrer à Justiça para barrar o projeto de autonomia do Banco Central, que foi aprovado pela maioria da Câmara hoje. Apesar da aprovação do texto-base, deputados continuam discutindo destaques que podem modificar o texto. A oposição, no entanto, tem acumulado derrotas em suas tentativas de barrar o avanço do projeto.
À coluna, o deputado afirmou que assim que o texto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o partido irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no STF (Supremo Tribunal Federal). Valente afirmou ainda que vai deliberar com demais partidos da oposição para que haja uma ação conjunta.
"A questão principal é o vício de origem, esse texto deveria vir do Executivo", disse. O texto aprovado pelos deputados veio do Senado e os parlamentares rejeitaram um apensado que veio do Executivo. Na avaliação de Valente, esse texto do Executivo é que deveria ser avaliado.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), minimizou uma possível judicialização. À coluna, Barros afirmou que não crê que ações prosperem, diz que o governo segue otimista e rebateu a tese de Valente. "A sanção elimina o vício de origem se houver", disse.
O deputado do Psol disse ainda que outra questão que será colocada na ação é o princípio da soberania popular, já que o projeto prevê que nomeações para direção do BC que ultrapassam mandatos presidenciais.
O deputado explica que isso trará um "conflito insanável" caso um novo presidente da República queira mudar a condução da política econômica. "Com essa proposta o projeto de quem for eleito pode não ser exercido em sua plenitude", disse.
Durante a sessão de hoje, que marcou a estreia de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara, deputados de oposição reclamaram de que o texto não foi devidamente debatido, que a Câmara estava abrindo mão de exercer seu papel ao não modificar o texto do Senado e que a prioridade deveria ser discutir a retomada do auxílio emergencial.
Valente afirmou que o projeto seria uma "bolsa aos banqueiros". "No momento que o Brasil precisa discutir suas prioridades, como o auxílio emergencial, estamos votando autonomia do BC", afirmou.