Notimp 263 de 18/09/2018 - Força Aérea Brasileira
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NOTIMP 263/2018 - 18/09/2018
Publicado: 18/09/2018 - 07:39h
Em meio a atrasos e incertezas, mais de 50 projetos de pacote de privatizações vão ficar para próximo governo | Economia
PF investiga fortuna encontrada com comitiva da Guiné Equatorial
Mala diplomática, imunidade e permissões: o que diz a lei internacional em casos como a apreensão milionária em avião da Guiné
Médicos da FAB realizam operação para salvar a vida de um bebê prematuro
Base Industrial Defesa ESG Campus Brasília realiza Workshop sobre aquisições de defesa
DIÁRIO DE CANOAS (RS) - Coronel Leite fala sobre como viver melhor compreendendo desafios e limites
JORNAL O IMPARCIAL (MA) - Os interesses dos EUA na base de Alcântara, no Maranhão
PORTAL CGN - Avião da FAB realiza nova transferência de detentos
Dois deles são condenados a quase 100 anos de prisão. Secretário de Segurança Pública afirma que montou operação de guerra para a transferência.
Paula Resende | Publicada em 17/09/2018 13:11
Inaê Brandão | Publicada em 17/09/2018 11:35
Darlan Alvarenga | Publicada em 17/09/2018 11:45
Nas malas da comitiva do vice-presidente foram encontrados e apreendidos US$ 1,4 milhão, R$ 55 mil e 21 relógios avaliados pela Receita em US$ 15 milhões.
Jornal Nacional | Publicada em 17/09/2018 21:59
A Polícia Federal e a Receita estão investigando por que uma comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial transportava milhões de dólares em dinheiro e relógios. O material foi apreendido em Campinas, na sexta-feira (14).
O dinheiro e os relógios apreendidos continuam em poder da Receita Federal. Por questão de segurança, tudo foi levado para uma agência da Caixa, em Campinas.
Na sexta-feira, o avião com a comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue, chegou ao Brasil num voo fretado. De acordo com um auditor fiscal, os integrantes não quiseram passar a bagagem pelo raio-x, alegando imunidade diplomática. Ainda segundo o auditor, a negociação para abrir as malas durou quatro horas.
Nelas estavam US$ 1,4 milhão, R$ 55 mil e 21 relógios avaliados pela Receita em US$ 15 milhões. O secretário da Embaixada da Guiné alegou que os relógios eram de uso pessoal do vice-presidente, e que ele faria no Brasil um tratamento médico no pé. O dinheiro seria usado depois, numa missão em Singapura.
Nesta segunda-feira (17), a Embaixada de Guiné Equatorial, em Brasília, divulgou nota em que afirma que a viagem foi tramitada formalmente com as autoridades brasileiras, tendo obtido a correspondente autorização diplomática; que de forma ilegal, o referido delegado da Receita Federal descumpriu os normativos internacionais e nacionais sem qualquer fundamentação; e que a comitiva "não cometeu nenhuma infração ou irregularidade, pelo contrário, foi vítima do desacerto entre duas autoridades políticas e administrativas brasileiras, que só pode ser atribuído ao período de campanha eleitoral que se vive neste momento".
A Receita Federal afirmou que com delegações com caráter diplomático, que envolvam diplomatas de carreira, chefes de Estado ou Governo, por exemplo, seguem a Convenção de Viena, que estabelece normas para as relações diplomáticas. Nestes casos, a liberação ocorre de forma mais rápida. Mas a Receita ressaltou que "se houver suspeita fundamentada, a bagagem pode ser submetida à vistoria".
Também em nota, a Força Aérea Brasileira afirmou que o protocolo citado pela embaixada refere-se exclusivamente à autorização de voo do Estado-Maior da Aeronáutica para a entrada no espaço aéreo brasileiro. Ou seja, se referem tão somente ao tráfego aéreo.
O Itamaraty manteve a mesma posição de sábado (15), afirmando que esteve em coordenação com a Receita e a Polícia Federal no acompanhamento do caso.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, rebateu a posição da Embaixada de Guiné Equatorial e afirmou que é preciso saber a origem de tanto dinheiro.
"Com franqueza, essa quantidade de dinheiro vivo causa estranheza em espécie em qualquer momento: eleitoral ou fora do eleitoral. É muito dinheiro e é preciso saber a sua origem e a sua finalidade".
G1 ouviu especialista em direito internacional para saber o que deve ser feito. Malas do vice-presidente do país africano com dinheiro e relógios foram apreendidas.
Marcello Carvalho, G1 Campinas | Publicada em 17/09/2018 19:41
A apreensão de US$ 16 milhões em dinheiro e relógios dentro de malas da comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang, após chegada no Aeroporto Internacional de Viracopos, levantou dúvidas sobre o que diz a lei a respeito de questões diplomáticas. O G1 ouviu um especialista em direito internacional para tentar esclarecer qual é o procedimento correto nestes casos.
De acordo com Luís Renato Vedovato, tudo ainda está no campo das suposições, mas pode ter ocorrido violação diplomática e falha de comunicação entre os dois governos. Teodoro Obiang Mang é filho do ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder há 38 anos. A comitiva do vice-presidente chegou ao Brasil na noite de sexta-feira (14) e, após 4 horas de negociação, teve as bagagens revistadas pela alfândega em Campinas (SP).
O que são malas diplomáticas?
A bagagem diplomática é usada por um chefe de estado ou diplomata quando comunica uma visita internacional à algum país e não podem ser revistadas. A viagem deve ser autorizada pelo país de destino e depende de um trâmite chamado creditação, que é quando existe a relação de nomes das pessoas que vão usar as malas diplomáticas.
Chefe de estado pode ser revistado e tem imunidade?
Se o chefe de estado comunicar uma visita a outro país e essa visita for autorizada pelo país de destino, ele tem imunidade e não pode passar pela revista de bagagens. Especificamente em relação ao caso da comitiva da Guiné, o que falta saber é se o Brasil sabia da visita de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
O país tem que autorizar a chegada de um chefe de estado?
Os países têm o direito de negar a chegada de um determinado chefe de estado. A alegação da Guiné Equatorial é de que o Ministério das Relações Exteriores foi informado sobre a visita. De acordo com o especialista, caso o Itamaraty tivesse conhecimento da viagem e autorizou a chegada, a bagagem do vice-presidente não poderia ter sido revistada.
Se o chefe de estado estiver na lista do Tribunal Penal Internacional, ou seja, haver um mandado contra ele, o protocolo muda e o país tem autorização para interceptar as bagagens.
O governo brasileiro pode investigar?
Ainda de acordo com o especialista em direito internacional, a investigação relacionada ao conteúdo da bagagem de um chefe estado só poderia começar caso ele repasse o material à alguém. "Ele trazer o patrimônio dele, dólares, dinheiro, como aconteceu, não é ilegal, ele tem prerrogativa de chefe de estado para isso. Mas se houver a suspeita de alguma coisa ilegal, a partir do momento que ele repasse esse dinheiro ou esses objetos, a investigação pode começar, porque a imunidade é só dele", explicou.
O que deve ser feito com o material apreendido?
De acordo com o professor, se for constatada a imunidade - ou seja, se havia o conhecimento de que Teodoro Obiang Mang viria ao Brasil como chefe de estado - o material deve ser devolvido e o país deve fazer um pedido de desculpas formal à Guiné.
Por outro lado, se não for constada a imunidade, o vice-presidente perde os bens para a receita e terá um prazo para se defender. "Em relação aos relógios, eu não vejo problema para ele se defender. Ele como chefe de estado, o pai dele tem um patrimônio muito grande, ele deve conseguir comprovar que são relógios dele", afirmou.
Embaixada da Guiné, Aeronáutica, Itamaraty e Receita
De acordo com a embaixada do país africano, o Ministério das Relações Exteriores foi informado, por meio de um protocolo, sobre a viagem da comitiva da Guiné e, por isso, o procedimento foi uma "violação grosseira de práticas diplomáticas". Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial explicou que o filho do ditador veio ao Brasil para tratamento médico.
O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou em relação à alegação de que tinha conhecimento da chegada da comitiva do vice-presidente da Guiné. O Itamaraty se limitou a dizer o que já havia afirmado anteriormente, de que se manteve "em coordenação permanente com a Receita Federal e a Polícia Federal no acompanhamento do caso".
Em nota, a Receita Federal disse que, de acordo com a Convenção de Viena, o trâmite em casos de delegações com caráter diplomático é diferente, feito de forma mais rápida, mas se "houver suspeita fundamentada, a bagagem pode ser submetida à vistoria".
Lucas Ferreira* | Publicada em 17/09/2018 11:20 | Atualizado em 17/09/2018 12:47
O bebê de apenas 13 dias necessitava de tratamento para a suspeita de infecção enterocolite necrotizante
Francine Marquez | Publicada em 17/09/2018 17:32 | Atualizado em 17/09/2018 17:37
O Esquadrão Tracajá, localizado na cidade de Belém (PA), juntamente com o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), fez o resgate de um bebê prematuro que corria risco de vida neste domingo (16).
O bebê de apenas 13 dias de vida, estava na cidade de Conceição do Araguaia, no interior do estado, e necessitava de tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A equipe médica montou, adaptou e energizou uma incubadora dentro da aeronave.
Segundo informação da Força Aérea Brasileira (FAB), a missão de Evacuação Aeromédica (EVAM) foi necessária devido a suspeita de infecção enterocolite necrotizante, quando porções do intestino sofrem necrose (morte das células), problema que geralmente ocorre em recém-nascidos prematuros.
Agora, o bebê está internado na UTI do Hospital Pró-Infantil de Belém, onde recebe tratamento com antibióticos e nutrição parenteral.
O êxito na missão se deu graças ao excelente trabalho da tripulação composta pelo Tenente Aviador Diego Carvalho Almeida, Tenente Aviador Pablo de Campos Cerbine, Sargento João Luis de Moraes Lopes, Capitão Médica Thaís Cristina de Lima Matos Negrão e pela Tenente EnfermeiraDine Vitorina Pereira Barbosa de Pádua.
Com sentimento de dever cumprido, o Tenente Carvalho ressaltou que é sempre gratificante cumprir uma missão dessas. "Mas cumprir uma EVAM para ajudar uma vida que acabou de chegar a este mundo tem um sentimento especial. Estamos muito felizes de poder auxiliar esta família".
Claudio Humberto | Publicada em 18/09/2018
Eduardo Davis | Publicada em 17/09/2018
Ascom Esg Bsb | Publicada em 17/09/2018 20:20
Militar atuou em operações complexas como o resgate ao Boeing da Gol na Amazônia
Andrei Fialho | Publicada em 17/09/2018 10:31
O Coronel da ativa da Força Aérea Brasileira e protagonista dos programas Desafio Celebridades e Desafio em Dose Dupla – Brasil, do Discovery Channel, Edmilsos Leite, esteve em Canoas, palestrando na Universidade La Salle, na manhã de sábado e também visitou a redação do Diário de Canoas. Coronel Leite como é conhecido por sua veiculação na TV, veio revelar como a sua experiência de 35 anos de forças armadas e suas especializações em resgaste e sobrevivência podem ajudar as pessoas no dia a dia seja em casa, no trabalho ou nos negócios.
Ele atuou nas operações de resgate do acidente com o Boeing da Gol (voo 1907) que colidiu com outro avião, Legacy, que ocasionou a morte de 154. Dessa vivência até se tornar um protagonista de televisão, Leite destacou que tudo na vida é ter vontade, fazer sacrifícios e saber estar atento às oportunidades.
O aprendizado no resgate de pessoas em ambientes hostis deram a Leite a compreensão de que tudo na vida é uma oportunidade, basta querer enxergar. "De selvas, florestas, montanhas e até alto mar, eu estou preparado para fazer resgastes. Ou seja, tenho consciência dos recursos que eu posso utilizar, dos riscos que posso correr e principalmente, das limitações. Em uma situação de sobrevivência, qualquer coisa pode ajudar muito, como uma simples linha ou até, um celular quebrado pode servir como espelho para gerar reflexo e produzir uma comunicação. Nessa hora eu digo, não adiante a gente reclamar por aquilo que não nos preparamos. Se não estudamos ou não temos o que queremos é porque deixamos de fazer algumas coisas".
Da Força Aérea à televisão
O programa Desafio em Dose Dupla, em que o Coronel Leite atua é transmitido para mais de 50 países e possui o recorde de audiência do canal, no Brasil. "O programa é um reality e tudo é verdadeiro no quesito sobrevivência. Eu fui escolhido entre outros 15 militares, por justamente, ter trabalhado com comunicação na Força Aérea. Não esperava trabalhar em TV, mas aconteceu porque eu estava preparado. Foi uma oportunidade que mudou a minha vida e agora, eu tenho um vínculo com essa empresa, ou seja, qualquer coisa que aconteça na minha vida, vão ligar à imagem do Discovery e isso eu tento passar, que quando temos um cargo ou grande visibilidade, passamos a ter que ser mais cuidadosos e saber lidar com as responsabilidades".
Ao longo do ano, a imprensa internacional repercutiu a situação do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão e se aprofundou nos interesses norte-americanos. Previsão é que novo acordo de Salvaguarda entre Brasil e EUA seja votado em breve
Juliana Ribeiro | Publicada em 17/09/2018 09:21
O Amazonas C-105 da Força Aérea Brasileira pousou nesta noite no Aeroporto de Cascavel
Fábio Wronski | Publicada em 17/09/2018 22:38
O Amazonas C-105 da Força Aérea Brasileira pousou na noite desta segunda-feira (17) no Aeroporto de Cascavel, realizando mais uma transferência de detentos.
O avião saiu de Florianópolis, em Santa Catarina, chegando à Capital do Oeste, onde os agentes do Depen Federal esperavam o presos transferidos.
Não foram repassados detalhes de quantos detentos vieram com o aeronave e se estavam alocados em Florianópolis ou outra cidade. Logo na sequência, as equipes deslocaram, com grande escolta, até a Penitenciária Federal de Catanduvas.