Cursos do TCE/Escon sobre termo de referência e pregão ainda têm inscrições abertas – TCE-RO | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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Continuam abertas as inscrições para dois cursos oferecidos este mês pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), envolvendo assuntos ligados à área de licitação pública: Elaboração de Termo de Referência para Contratos e Prestação de Serviços, a ser realizado nos dias 23 e 24, e Licitações Públicas com ênfase em Pregão, dias 30 e 31.
Com carga de 16 horas-aula cada uma, as capacitações ocorrerão no auditório do Tribunal e são destinadas não apenas aos servidores do TCE, mas de outros órgãos da administração pública, especialmente aqueles que trabalham em procedimentos licitatórios, a exemplo de assessores jurídicos, pregoeiros e demais membros de comissões permanentes de licitação (CPLs).
As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas eletronicamente, através do portal do TCE/Escon: http://www.tce.ro.gov.br/sigiep/. Os conhecimentos serão repassados pelos instrutores Erivan Pereira de Franca e Evaldo Araújo Ramos, ambos servidores de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU).
Erivan, que é advogado com especialização em Direito Público, ministrará o curso Elaboração de Termo de Referência para Contratos e Prestação de Serviços. Já Evaldo Araújo, que também é advogado e atualmente exerce as funções de pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação, abordará o tema Licitações Públicas com ênfase em Pregão.