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Participantes e Projetos - PJB 2014
Relação de Deputados Jovens – PJB 2014
Escola Estadual Professor José Rodrigues Leite
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do MEC, através das Secretarias de Estado de
Educação, de estabelecer e normatizar a inserção nos currículos da rede pública e privada o ensino da temática "Direito à Diferença. "
Projeto: Dispõe sobre a implantação de brinquedotecas em escolas de educação infantil.
Projeto: Dispõe sobre a criação e a implementação do "Espaço de Práticas Democráticas e
Cidadania – EPDC" nas instituições de ensino da rede pública e privada da Federação.
Projeto: Determina a implantação do centro especializado em educação ambiental em todas as Unidades da Federação.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Meio Ambiente e Energia
Projeto: Determina a implantação da Constituição Brasileira como disciplina obrigatória nas instituições de ensino públicas e de iniciativas privadas, desde a Educação Fundamental ao Ensino Médio.
Projeto: Acrescenta a inclusão de dados indispensáveis no cartão do sistema único de saúde, tais como tipo sanguíneo, uso de fármacos cotidianos, patologias cardiovasculares, doenças precedentes, autorização de órgãos, transfusões de sangue.
Projeto: Dispõe sobre a criação do selo "amigo do meio ambiente" às escolas que
desenvolverem suas atividades a partir do conceito de sustentabilidade.
Marcelo de Figueiredo Sant'anna Junior
Projeto: Tornar obrigatório a iniciativa científica nas escolas públicas de ensino médio de todo país.
Projeto: Determina a construção de centros esportivos para estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
Escola SESI Djalma Pessoa – Piatã
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de ciência política aplicada aliada a
princípios corruptíveis e seus reflexos na atualidade.
Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia
Projeto: Propõe o repasse de 60% do dinheiro recuperado de atos corruptos para financiar a realização de olimpíadas cientificas e eventos acadêmicos para escolas públicas e particulares do Brasil.
Projeto: Propõe que a certificação do ensino Médio seja uma atribuição Federal através do
Exame nacional do Ensino Médio – Enem, que passa a ser obrigatório ao final a última etapa da educação.
Projeto: Dispõe sobre o uso de materiais recicláveis em livros de ensino médio, estabelecendo medidas que estimulem tal uso.
Projeto: Determina a criação do ensino integral aos alunos que estão cursando o ensino
fundamental nas escolas públicas do Brasil, e a criação de disciplinas que visem à
aprendizagem e o aprofundamento nos temas como, os direitos e os deveres do cidadão,
cultura indígena e etc.
Projeto: Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para
equipamentos cujos objetivos sejam maximizar o aproveitamento de recursos naturais.
Ingrid Schueng Sanches
Projeto: Dispõe sobre a exigência do nível superior de ensino para candidatura a cargos
políticos eletivos.
Temas: Política e Administração Pública
Projeto: Dispõe sobre o trabalho compulsório dentro dos presídios Estaduais e Federais.
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de limitação para apropriação de terra em âmbito
Temas: Agropecuária
Projeto: Estende a aplicabilidade da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 a qualquer dos
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de presídio agrícola com atividades de trabalho obrigatório para os detentos.
Projeto: Determina a criação do Programa Federal de Formação Política para a Juventude.
Projeto: Proibição de desperdício de água.
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do T.Mineiro - Campus Paracatu
Projeto: Determina, em âmbito nacional, a obrigatoriedade da presença de Unidades de
Atendimento Públicas em locai rurais e habitados.
Projeto: Cria dedução fiscal nos tributos federais pagos pelo fornecimento de energia elétrica para residências que praticam coleta seletiva regularmente.
Projeto: Dispõe sobre a criação/implantação de centros esportivos públicos para deficientes e dá outras providências.
Projeto: Dispõe sobre a isenção de imposto sobre o IPI, incidente sobre às células fotovoltaicas (fotoelétricas) de fabricação nacional.
Projeto: Moderniza e simplifica registral imobiliário brasileiro.
Projeto: Acrescenta o a Art. 36-E à Seção IV-A do Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir a legislação Trabalhista como disciplina obrigatória.
Projeto: Dispõe sobre a implantação e realização nos três anos do Ensino Médio, do exame
Nacional Seriado (ENS) que poderá servir como método de ingresso em instituições de Ensino Superior e programas governamentais.
Wagner Philipe de Oliveira
Escola Estadual do Bairro Rosaneves
Projeto: Determina a utilização de biodiesel em ônibus de transporte público.
Escola Estadual Professor Henrique Ciryllo Correa
Projeto: Dispõem da obrigatoriedade da implantação do sistema DCSSE (Destinação dos
Centavos à Saúde, Segurança, Educação) e dá outras providências.
Projeto: Tornar-se obrigatório a participação das instituições públicas de ensino em todas as Olimpíadas Científicas do país.
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Severino Benedito de Souza
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches, escolas de ensino fundamental, escolas públicas e provadas.
Escola Estadual de Ensino Médio Coronel Pinheiro Junior
Projeto: Determina / acrescenta / altera: Lei da Leitura de Obras Literárias no Conteúdo
Programático no Exame Nacional do Ensino Médio.
Projeto: Altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços
Projeto: Acrescenta o inciso 3º ao artigo 2º da Lei 12.732/2012 e dá outras providências.
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Lordão
Projeto: Dispõe sobre a obrigação do ensino e promoção de debates contra os diversos tipos de intolerância nas escolas públicas do Brasil na semana que decorre o dia do estudante.
Adeilson Alves da Silva
Projeto: Dispõe sobre a criação do "PRONAPE", Programa Nacional Preparatório para o ENEM, no âmbito nacional para alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas.
Escola Referência em Ensino Médio de Garanhuns
Projeto: Trata da criação das Unidades de pronto Atendimento Veterinário (UPAVI) em âmbito nacional.
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de projetos extracurriculares de incentivo ao pensamento científico e à tecnologia, a partir da criação do PDCJ (Programa de Desenvolvimento Científico Jovem).
Projeto: Garante ao idoso o direito à informação e acesso às novas tecnologias, concedendo cursos especializados e gratuitos que sejam exclusivamente direcionadas para estes fins.
Projeto: Dispõe sobre a implantação da disciplina Educação para a Vida e a Cidadania nas
escolas públicas de ensino médio de todo o país.
Anísio de Abreu , PI
Projeto: Essa lei beneficiará a todos os estudantes de escolas públicas do Ensino Médio, pois a mesma visa aumentar os conhecimentos sobre agricultura brasileira, e aumentar as chances de novos empregos.
Projeto: Dispõem sobre a obrigatoriedade da redução gradativa da quantidade de açúcar e
sódio adicionados nos alimentos servidos nas merendas escolares diariamente par alunos da rede pública municipal, estadual e federal.
Projeto: Determina o uso do sistema de vouchers (vales-educação) para financiamento de
parte da educação no Brasil.
Projeto: Determina a aposentadoria do agricultor, ou produtor rural, por tempo de serviço na atividade agrária.
Mayk Morbekck do Nascimento Ploncoski
Projeto: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Fronteira e sua atuação.
Projeto: Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas em âmbito nacional.
Projeto: Determina a criação de centros de recuperação de moradores de rua e apoio
educacional para o trabalho.
Projeto: Altera a Lei nº 9434, dispondo sobre a obrigatoriedade do preenchimento de uma
declaração que trate sobre doação de órgãos senda está anexada à cédula de identidade
compulsoriamente a partir de 18 (dezoito) anos de idade.
Projeto: Adiciona os incisos 27 e 28 do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Projeto: Determina a obrigatoriedade do ensino das matérias de física, biologia e química
através de aulas práticas nos três anos do Ensino Médio regular público e privado.
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de centros culturais em todos os
Projeto: Dispõe sobre a criação do projeto "Me empresta seu talento", voltado à inserção
social para abrigar a participação da comunidade da terceira idade no auxílio da preservação e conservação de bens históricos e culturais das cidades brasileiras.
Projeto: Dispõe sobre a criação de unidades educativas no interior dos complexos prisionais federais, bem como o direcionamento de três por cento do número de vagas disponíveis em concursos públicos federais para ex-detentos assíduos.
Escola Estadual Professora Terezinha Cardino de Souza
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aluízio Ferreira
Projeto: Dispõe sobre a contratação de jovens do ensino médio que se destacam na rede
pública de ensino para auxiliar professores do ensino fundamental em sala de aula.
Projeto: Dispõe sobre a criação do Programa Estudantil de um quarto do salário mínimo como ajuda de custo aos estudantes do Ensino Médio da rede pública para a realização de pesquisas cientificas, tecnológicas ou educacionais.
Temas: Educação, Cultura e Esportes/ Economia
Projeto: Dispõe sobre a distribuição de livros da Constituição federal às escolas públicas de
educação básica e dá outras providências.
Projeto: Complementação do anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do
CONTRAN, contido na resolução nº 285, de 29 de julho de 2008.
Projeto: Determina a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nas escolas.
Projeto: Acrescenta à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, um novo parágrafo instituindo a existência de uma disciplina facultativa sobre relações internacionais e diplomacia no currículo escolar.
Projeto: Institui incentivo fiscal à produção e à comercialização de lâmpadas de LED.
Projeto: Cria programa de bolsas de estudo para filhos de agricultores e dá outras
Instituto Federal Catarinense - Campus Condórdia
Projeto: Dispõe sobre o incentivo aos agricultores, em todo território nacional, através da
implantação de cursos de capacitação nas diversas áreas agropecuárias.
Escola Técnica Estadual Coronel Fernando Febeliano da Costa
Projeto: Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que auspiciarem escolas públicas.
Escola Estadual Pedro Raphael da Rocha
Projeto: Determina a criação e implantação na rede pública de ensino da "PLAME Br"
(Plataforma Multimídia da Educação Brasileira) e dá outras providências.
Escola Estadual Professora Corina Caçapava Barth
Projeto: A informação básica e transparente ao Consumidor deverá ser divulgada em meios de comunicação não oficial, além do que recomenda a Constituição.
Escola Estadual Álvaro Alvim
Projeto: Dispõe sobre a doação de próteses capilares a mulheres em processo de
Projeto: Dispõe sobre a capacitação e armazenamento de água da chuva para reutilização em escolas de rede municipal, estadual e federal baseado na norma ABNT NBR 15.527.2007.
Escola Estadual Dona Noêmia Dias Perotti
Projeto: Institui o Centro de Ressocialização e Integração de egressos do Sistema Prisional ao Mercado de Trabalho (CRIESP) e dá outras providências.
Projeto: Determina o direito ao uso do nome social e banheiros de acordo com a sua
identidade de gênero por alunos travestis e transexuais nas escolas e universidades públicas e particulares.
Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug
Projeto: Determina que grandes propriedades rurais, com produção voltada para o
agronegócio, revertam no mínimo de 10% das terras de plantio para produção de alimentos de consumo, voltados para a alimentação básica.
Patrick Luís Schnvendler Gusmão de Almeida
Projeto: Altera o inciso 4º do artigo 20 da lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que dispõe
Escola Estadual Dr. Edgar Raimundo da Costa
Projeto: Dispõe sobre a criação de creches para idosos.
Projeto: Dispõe sobre a produção e comercialização de excedente energético pelas Usinas
Sucroalcooleiras Nacionais, nas condições que especifica.
Projeto: Acrescenta inciso a art. 35º referente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na qual menciona que ao estudante de ensino médio goza da oportunidade de iniciar sua carreira científica e autodescoberta.