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Cade aprova compra de duas fábricas da Ripasa pela MD Papéis
Por Valor Online | 04/09/2008 11:34
BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aprovou, ontem, a compra de duas fábricas da Ripasa pela MD Papéis. As fábricas foram adquiridas em 2004 pela Suzano e Votorantim e vendidas em 2007, quando as duas empresas decidiram partilhar a Ripasa.
Uma das fábricas fica em Cubatão (SP) e tem capacidade de produção de 61 mil toneladas de papel gráfico por ano. A outra fica em Limeira (SP) e pode produzir 58 mil toneladas de papel anuais.
O negócio trouxe um desafio ao Cade, pois levou a uma concentração de 64,03% no mercado de cartolinas. A Lei Antitruste (nº 8.884) estabelece que qualquer operação que resulte em mais de 20% de concentração num determinado setor da economia deve ser notificada ao Cade para julgamento.
Porém, o relator do processo, conselheiro Paulo Furquim, verificou que as cartolinas representam apenas 10% do volume produzido na fábrica de Cubatão. Isso representa menos de 3% do faturamento da fábrica. Além disso, 50% do volume produzido de cartolina são exportados. Logo, a fábrica destina-se tanto a atender o mercado externo de cartolinas, quanto a produzir uma série de outros produtos fora dele, como papel cartão e papéis especiais.
O Cade concluiu que impor qualquer restrição ao negócio poderia afetar outros produtos, além das cartolinas. Seria também medida desproporcional, dada a pouca participação das cartolinas na rentabilidade das fábricas. A unidade de Cubatão é relativamente diversificada em seu leque de produtos, de tal modo que eventual restrição estrutural poderia abarcar diversos produtos sobre os quais não há quaisquer evidências de prejuízos decorrentes da operação , explicou Furquim.
O conselheiro recebeu informações de que concorrentes das empresas envolvidas no negócio têm planos de aumentar a oferta de produtos de papel e celulose, caso os preços se tornem favoráveis. Se essa expectativa for comprovada, haverá crescimento na competição, com mais oferta e melhores preços para os consumidores. Por fim, Furquim relatou que grupos econômicos de papel e celulose, de porte consideravelmente maior que a MD Papéis, poderiam entrar nesse mercado se houver rentabilidade de modo sustentável .
Ainda ontem, o órgão antitruste aprovou a compra da Agra Empreendimentos Imobiliários pela incorporadora de imóveis Cyrela Brazil Realty.
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