TSE pode decidir amanhã se Lula estará na tevê
Possibilidade de o ex-presidente aparecer no programa eleitoral deve ser levada a sessão extraordinária, mas o registro da candidatura pode ser analisado. PT é suspeito de pagar influenciadores digitais para impulsionar conteúdo
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior (TSE), convocou uma sessão extraordinária na Corte para amanhã, mas sem divulgar a pauta. O órgão não confirmou a pauta, mas informações obtidas pelo Correio indicam que a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República será o principal assunto da reunião. Weber tomou a decisão após ser pressionada por colegas a resolver a situação do petista antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no sábado.
Inicialmente, os magistrados devem avaliar se Lula pode aparecer na propaganda do PT e se estará autorizado a pedir votos para o vice da chapa, Fernando Haddad, caso seja impedido de fazer campanha em nome próprio. Um dos ministros que integra o plenário da Corte Eleitoral, e prefere não se identificar, acredita que será impossível avaliar as condições da campanha do petista sem entrar no mérito do pedido de registro de candidatura, ou seja, decidir se ele pode ou não concorrer.
O PT protocolou a candidatura do ex-presidente no dia 15 deste mês, faltando menos de duas horas para o fim do prazo, e aguarda julgamento. Lula está preso em Curitiba e pode ser enquadrado no artigo 2; da Lei da Ficha Limpa, que impede sentenciados por um tribunal colegiado de pleitear cargo eletivo. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O horário eleitoral para os candidatos a presidente começa no sábado, por isso, a pressa em decidir logo a situação do ex-presidente. Para os demais cargos, a propaganda começa no mesmo dia da sessão.
A situação do PT na corrida eleitoral é inédita. É a primeira vez que um candidato ao cargo de chefe do Executivo tenta fazer campanha enquanto está preso. De acordo com a legislação eleitoral, o partido tem até 20 dias antes da eleição para substituir o cabeça de chapa, o que faz com que neste ano o prazo termine em 17 de setembro.
Esquema na web
Enquanto isso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai avaliar qual a dimensão do esquema de impulsionamento de propaganda política na internet que envolve o PT. Se confirmada, a prática representa uma nova maneira de burlar as regras eleitorais e pode resultar em punições aos envolvidos, inclusive aos candidatos, que podem ter a campanha suspensa.
Em uma ação enviada ontem à Justiça, o procurador regional eleitoral auxiliar Bruno Nominato, que atua em Minas Gerais, solicitou ao Twitter as informações sobre os dados cadastrais de perfis que teriam atuado em prol do partido, após promessas de pagamento. A suspeita é de que o PT tenha repassado dinheiro para que influenciadores digitais reproduzissem mensagens de apoio aos políticos da legenda. Entre os beneficiados estaria a presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann. Também existem indícios da participação de integrantes do Partido da República (PR) no esquema.
Segundo a denúncia feita pela jornalista Paula Holanda, ela teria recebido proposta para difundir, mediante pagamento, conteúdo do PT em favor do candidato ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, e o candidato à reeleição no Piauí, Wellington Dias. Outro candidato beneficiado seria Miguel Corrêa, que concorre ao Senado. Nominato quer que as informações sejam compartilhadas com todos os tribunais regionais eleitorais, a fim de avaliar se outros políticos estão envolvidos na prática. A Apple também recebeu intimação para informar quais clientes baixaram o aplicativo ;O Povo Feliz de Novo;, usado para concentrar o conteúdo a ser liberado na rede. O aplicativo tem o mesmo nome da coligação que envolve PT, PCdoB e Pros e lançou Lula à Presidência da República.
A resolução 23.551, do TSE, autoriza a propaganda paga nas redes sociais, desde que sejam informados os dados do partido e do candidato. Entretanto, proíbe a contratação de terceiros para promover o conteúdo. Renato Ribeiro de Almeida, doutor em direito do Estado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, afirma que a penalidade para esse tipo de ação vai de multa até a proibição da candidatura. ;Se for comprovada a potencialidade dessa prática, a ponto de alterar o resultado das eleições, é possível que a candidatura dos envolvidos seja suspensa. Não resta dúvida de que esse tipo de procedimento viola as resoluções do TSE aplicadas ao pleito deste ano;, afirmou.
A senadora Gleisi Hoffmann negou as acusações e disse que a legenda está apurando as denúncias. ;O PT nunca adotou este tipo de prática, nossas relações com as redes sempre foram de respeito e militância. Nunca pagamos ninguém para falar em rede, muito pelo contrário;, afirmou. A sigla pretende realizar uma reunião na diretoria nacional ainda esta semana para estudar o assunto, inclusive com a troca de candidatos, em caso de impedimento pela Justiça Eleitoral.
O PR, por sua vez, se defendeu dizendo que contratou uma empresa para elaborar e executar um projeto nas redes sociais. ;Tais serviços (;) não dizem respeito ao fomento ou campanha eleitoral de candidaturas em particular, visto que diz respeito às possibilidades para comunicação digital do partido e a exposição da instituição PR, exclusivamente;, afirma a nota enviada ao Correio.