Renovação do projeto da ZPE é o primeiro passo para viabilizar exploração
Encontro no Centro Administrativo
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu o presidente da ZPE Bahia S.A, Otávio de Carvalho Pimentel e o diretor da ZPE no município, Joir Lino da Silva, para discutir o acordo de renovação da concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que poderá explorar por mais 20 anos os serviços de logística e exportação no município. Participaram da reunião, realizada no último dia 12, os secretários municipais de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos; Administração, Bento Lima e o subprocurador do Município, Mozart Aragão.
O prefeito disse que o governo municipal trabalhará para tornar a ZPE uma política de incentivo às exportações na região, junto com os deputados que representam o Sul da Bahia. "A zona impulsionará o desenvolvimento econômico e contribuirá para a geração de muitos postos de trabalho, além da atração de novas empresas para a região", enfatizou. Também destacou a parceria com o Governo do Estado, "que não mede esforços para o avanço do progresso de Ilhéus. Isto é o resultado da consolidação de um importante projeto com um futuro ainda mais promissor para a nossa gente".
Logística nos trilhos – O presidente da ZPE Bahia disse que o projeto já possui 9.500 metros quadrados de área construída, mas enfrentou alguns obstáculos. "Sem ferrovia e um porto de escoação, não se fala em grandes volumes de negócios. Jamais transportar minério de ferro em milhares de caminhões nas estradas. O Porto Sul é uma concessão privada entre a Bahia Mineração e as empresas chinesas que vão poder explorar o porto de forma privada", declarou Pimentel, que também é diretor nacional da Associação das ZPEs, no Brasil.
Já o diretor da ZPE, Joir Lino da Silva, informou que projeto possui um cronograma que contempla, além do início das obras, o recebimento de cartas de intensão das empresas interessadas. "Estamos iniciando um marco inaugural da ZPE no município. Após 20 anos do primeiro período da concessão, quando a bancada de políticos do Sudeste travou a pauta das ZPEs no país, por mais de 15 anos. Convidamos o prefeito para ainda este ano, irmos à cidade de Tianjin, na China, para firmar um convênio com o grupo que está instalado na Área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico", adiantou.
Atração de novos investimentos – O secretário municipal de Indústria e Comércio observou que o projeto ZPE estava saturado, por conta da lentidão e dos entraves. "As ZPES nacionais foram pensadas como forma de atrair novos investimentos externos, promover o aumento das exportações e com isso, um crescimento na economia impulsionado pela zona. Por este caminho, a atual gestão não tem medido esforços para tornar isso real. Estamos motivados e confiantes", manifestou.
No início do mês, a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, divulgou, através de ofício, a notícia da aprovação do Projeto de Trabalho da ZPE de Ilhéus. O documento informou ainda da prorrogação do prazo de conclusão das obras de implantação até 31 de dezembro de 2019. O CZPE já aprovou o projeto arquitetônico e concedeu o alvará de construção e a licença ambiental da ZPE ilheense. A área reservada à ZPE está localizada à margem da Rodovia Ilhéus – Uruçuca (Km 12, da BA 262).
Depois de instalada, a zona recebe benefícios por um período de 20 anos, como a suspensão de tributações e dispensa de licenças que não afetem a segurança nacional e o meio ambiente. Os benefícios são concedidos sobre a exportação, que deve representar pelo menos 80 por cento da produção da empresa instalada. Atualmente, existem no mundo 3.500 ZPEs, em 135 países, que geram cerca de 68 milhões de empregos diretos. Uma ZPE pode oferecer diversos incentivos a empresa, por meio de uma política com alto impacto de condições, com reversão do ciclo de desindustrialização.