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A importância do Planejamento Tributário Pré-Imigração
by Nobile Advogados | Jan 2, 2017 | Investimentos | 0 comments
O Planejamento Tributário Pré-Imigração, conhecido também como pre-immigration tax planning, é o estudo contábil jurídico que identifica as possíveis estratégias, de forma lícita, que minimizam os impactos fiscais decorrentes do processo de imigração. Tornar-se um residente nos Estados Unidos pode trazer consequências tributárias extremamente caras, caso determinadas precauções não sejam tomadas. Cada caso deve ser analisado de forma única e acompanhado por profissionais especializados no assunto.
Um exemplo prático onde a falta de planejamento tributário poderia trazer implicações indesejadas é a venda de um ativo no país de origem. Caso o indivíduo em processo de imigração tenha intenção de vender um ou mais ativos, é interessante que faça isso antes de se tornar residente nos EUA. Caso contrário, a receita da venda, mesmo referente a um ativo fora dos EUA, estará sujeita a impostos de ganhos de capitais nos EUA.
Isso ocorre por que os EUA tributam cidadãos e residentes com base na renda total auferida nacional e internacional. O que isso significa? Significa que a renda auferida por uma operação ou negócio mantido fora dos EUA (ex. Brasil) também é tributada. Por este motivo, é fundamental um bom planejamento tributário para evitar ou minimizar a bitributação.
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