Confira como foram as sessões das turmas do STF - Migalhas
Nesta terça-feira, 2, os ministros do STF se reuniram nas turmas para mais uma sessão de julgamentos.
Confira como foram as sessões.
De relatoria do ministro Marco Aurélio, a 1ª turma julga HC em que foi simulado um roubo durante depósito bancário para desviar dinheiro da empresa que o paciente, vítima do roubo simulado, trabalha. A defesa requereu a anulação do feito e a desclassificação do delito, já que a empresa perdoou o paciente e manteve o emprego. Por maioria, em placar de 4x1, foi indeferida a ordem.
Processo: HC 147.584
Em operação da Lei Seca, o paciente testou concentração de 0,36 miligrama de álcool por litro, o que supera a concentração permitida pelo CTB de 0,30 miligrama. Assim, foi condenado a seis meses de detenção e suspensão do direito de dirigir veículo automotor por dois meses.
A defesa alegou que as respostas do perito aos quesitos formulados foram todas negativas em relação a qualquer mínimo indício de confusão mental ou capacidade psicomotora alterada por uso indevido de álcool. Ressaltou que para a caracterização do crime previsto no CTB, é necessário que o agente esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
O relator, ministro Marco Aurélio, indeferiu a ordem. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, suspendendo o julgamento do processo.
Processo: HC 154.508
A 2ª turma do STF deu continuidade ao julgamento de ação penal na qual o deputado Federal Aníbal Gomes, que não está em exercício, e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá respondem pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão de hoje contou com os votos do relator, ministro Edson Fachin, e revisor, Celso de Mello, que condenavam os acusados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de capital. O julgamento será retomado na próxima semana.