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Planejamento estratégico em Educação é destaque em Reunião de Governança da Comunitas com Prefeitura de São Paulo
19/04/2022
Também foram apresentados resultados e avanços em frentes como Programa de Metas e Reforma Administrativa
Na última segunda (11), lideranças da Comunitas participaram de mais uma Reunião de Governança com integrantes da Prefeitura de São Paulo (SP). Os encontros são realizados trimestralmente e têm como objetivo acompanhar os resultados e destaques, bem como debater expectativas, desafios e oportunidades da atuação do Programa Juntos nas cidades e Estados que fazem parte da rede.
Dentre os principais temas discutidos com a Prefeitura de São Paulo estão ações de Educação, Programa de Metas, Reforma Administrativa e Finanças.
Planejamento estratégico em Educação
Fernando Padula, Secretário de Educação, apresentou os projetos da pasta, que foram executados em parceria com a Comunitas. O primeiro foi o Planejamento Estratégico da Educação, realizado em 2021, que contou com a participação de mais de 40 servidores da Secretaria por meio de um processo de cocriação da visão 2024, do mapa estratégico e dos programas de Educação. O resultado dessa frente de trabalho foi a definição da carteira de 27 projetos estratégicos.
Padula falou sobre as ações que está planejando para garantir a sustentabilidade dos projetos, com o objetivo de deixar um legado para a Secretaria de Educação. “Desenhamos diversas ações, como a institucionalização através de uma normatização no Diário Oficial, a criação da Unidade de Gestão, com uma equipe com um perfil de facilitação, a capacitação dos servidores e um Portal da Gestão para o Resultado, que além de ser um repertório de informações, é também um instrumento democrático e disseminador do projeto”.
Programa de metas
Vivian Satiro, Secretária Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, apresentou o Programa de Metas municipal para 2022, com o objetivo de estruturar as ações prioritárias da Prefeitura para a gestão.
Satiro explicou que uma das inovações desse projeto foi o alinhamento entre todos os instrumentos de planejamento (como é o caso do Plano de Governo, Plano Diretor Municipal – PDM, Plano Plurianual – PPA, Lei Orçamentária Anual – LOA e Agenda Municipal 2030). “Outra medida importante foi a formulação das metas de forma colaborativa, que contou com o apoio das secretarias setoriais, a realização de reunião aberta extra de balanço do processo participativo e a plataforma online de devolutivas da PMSP para cada uma das contribuições recebidas, garantindo compromisso com a transparência do processo”.
De acordo com o prefeito, Ricardo Nunes, o fato de vincular as peças orçamentárias com o Programa de Metas, para que os projetos sejam realmente factíveis, fez toda a diferença. “O plano foi tão bem recebido pela população que a participação nas audiências públicas superou as apresentações dos planos de metas anteriores”, declarou ele.
Equilíbrio fiscal
O secretário da Fazenda, Guilherme Bueno, apontou que São Paulo teve um aumento de 19,5% das receitas totais e recuperação dos empregos formais, com a criação de 336 mil vagas, além de um aumento na criação de MEIs. Entretanto, de acordo com ele, a inflação, no ponto de vista das despesas vem a posteriori, então o impacto será sofrido em 2022.
Uma grande vitória para a atual gestão foi, também, a realização do acordo histórico entre a Prefeitura e Governo Federal, que pôs fim ao imbróglio da disputa do Campo de Marte – que já durava quase 65 anos. O acordo extinguiu a dívida de R$ 25 bilhões com a União e fez o repasse definitivo de 1.8 milhões m² do aeroporto para o Governo Federal, enquanto que a Prefeitura manteve o controle de 400 mil m², área em que há um campo de futebol amador e o espaço dedicado às escolas de samba.
“Com a resolução da disputa, a Prefeitura também se livra de uma dívida de R$ 250 milhões por mês, o que representa recursos disponíveis para a infraestrutura, além de ações na saúde e na educação”, comemorou Bueno.
Reforma Administrativa
Fabrício Arbex, secretário da Casa Civil, iniciou sua fala dizendo que o resultado da Reforma Administrativa foi fruto da parceria com a Comunitas através da Jornada de Reforma Administrativa e Gestão de Pessoas. Nesta Jornada, a secretaria pôde debater com especialistas e aprimorar todos os projetos que envolviam a gestão de pessoas da Prefeitura. Com a liderança e apoio do prefeito, conseguiram colocar as ações em prática
Ao todo, seis projetos de lei foram aprovados no segundo semestre de 2021, que possibilitaram uma série de mudanças. As principais medidas foram a Reestruturação de Cargos de Direção e Assessoramento, Reestruturação da Carreira de Assistente Administrativo, Programas de Residência em Gestão Pública e Jurídica, Novo Marco Legal de Concursos Públicos, Gratificação para alocação de servidores em regiões vulneráveis, Nova Bonificação por Resultados, e Regime Permanente de Teletrabalho.
Programa Juntos
Liderado pela Comunitas, o Programa Juntos está presente em diversas cidades do país, como as capitais São Paulo, Salvador, Curitiba e Teresina. Também integram a rede os governos estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás e Minas Gerais. A iniciativa surge da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, gera resultados mais sustentáveis e perenes dos dos investimentos sociais, promovendo impactos transformadores na realidade dos municípios e Estados brasileiros.
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