Licitação do Transporte Público é paralisada para que questionamentos sejam respondidos ao Tribunal de Contas – Prefeitura da Estância de Atibaia
9 de junho de 2017 | 17h18
Licitação do Transporte Público é paralisada para que questionamentos sejam respondidos ao Tribunal de Contas
Questionamentos foram feitos por uma das empresas participantes.
Questionamentos foram feitos por uma das empresas participantes
A licitação do transporte coletivo, responsável por definir a empresa que irá prestar serviços de transporte urbano nos próximos 10 anos em Atibaia e que iria acontecer na última quinta-feira, dia 8, foi paralisada devido a apontamentos referentes ao edital, feitos por uma das empresas participantes do certame.
Na próxima segunda-feira (12), inicia o prazo para que a Prefeitura analise os referidos questionamentos.
Os "questionamentos" acontecem em grande parte dos processos licitatórios e são previstos por lei. Nesses casos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estipula um período para que o Poder Executivo analise e responda a todos os questionamentos elencados.
Após esse trâmite, o TCESP reavalia o edital e dá seu parecer, possibilitando que o processo seja retomado.
O novo edital do transporte coletivo foi totalmente reformulado e prevê diversas melhorias no sistema de transporte.
Ganhará a empresa que apresentar a maior outorga, com valor de R$ 500 mil.
A Prefeitura pretende que a nova empresa passe por avaliações periódicas em relação à regularidade (cumprimento das viagens programadas) e pontualidade (cumprimento dos horários).
O novo edital exige que a empresa possua 86 veículos (eram 79 do antigo edital) e dois micro-ônibus (o edital anterior exigia uma van adaptada).
Em relação à segurança, o edital prevê três câmeras de monitoramento por veículo, além de GPS.
Está prevista a implantação do Bilhete Único, que possibilitará ao passageiro utilizar mais de uma condução pagando apenas uma passagem. Em relação às linhas, o novo edital prevê um total de 30 – hoje são 29.
O novo modelo de transporte coletivo deverá oferecer uma oferta maior aos usuários. Para se ter uma ideia, atualmente são 980 horários programados e, com a implantação do Bilhete Único e das novas linhas, serão 1.345 horários por dia. Isso representa 365 novos horários de ônibus, um aumento de 38%.