"Participação popular no foco da Ouvidoria do Senado", por Lúcia Vânia - PSDB-Mulher
"Participação popular no foco da Ouvidoria do Senado", por Lúcia Vânia
As ouvidorias públicas têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e as mais diversas instituições dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Atuam como ferramenta de controle social e de democracia participativa, além de ajudarem no aprimoramento da gestão.
É evidente que o instrumento da ouvidoria no Brasil está em construção. Mas, a cada dia se percebe o seu papel como uma porta aberta à participação popular, por meio do exercício de escutar reivindicações e reclamações, além de ser um celeiro de mensagens sugerindo melhorias do serviço público. No meu entendimento é um espaço na esfera do respeito ao ser humano.
Permito-me almejar, e até sonhar, com a atuação das ouvidorias dentro de um novo cenário de atuação do Estado, das empresas e, com certeza, das organizações da sociedade civil.
A Ouvidoria do Senado tem contribuído para o surgimento de um cidadão mais exigente, com vocação participativa, cioso dos seus direitos e com uma crescente consciência do seu papel na sociedade.
Como ouvidora-geral do Senado Federal, cargo que assumi há pouco mais de um mês, tenho trabalhado para que a Ouvidoria da Casa se consolide como um canal de diálogo entre os cidadãos e o Senado. Nesse sentido, precisamos, o quanto antes, de estimular ainda mais essa comunicação, principalmente, por parte de alguns segmentos da sociedade.
O mais recente relatório estatístico da Ouvidoria, que traz um balanço das mensagens recebidas nos primeiros quatro meses deste ano, revela, na avaliação por faixa etária, que os jovens de até 19 anos compõem o extrato populacional que menos procura o órgão. São responsáveis por, apenas, 3,7% do total de 940 manifestações registradas durante o período analisado.
A baixa presença de moradores do Norte também chama a atenção. Trata-se da região com o menor índice (3%) de envio de registros à Ouvidoria. Por outro lado, a população do Sudeste é a campeã de participação, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações (53,9%).
O relatório nos faz perceber, ainda, que o nível de escolaridade da população contribui na elevação ou na queda de acessos. Os números apontam que quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria para levar sugestões, comentários, críticas, denúncias, elogios. De janeiro a abril, pouco mais de 5 % das mensagens partiram de cidadãos não alfabetizados ou que estão no ensino fundamental.
Outro dado preocupante: a baixa participação feminina, fato que tem se repetido desde 2011,quando tiveram início as atividades do órgão. Durante o período analisado, as mulheres foram responsáveis por apenas 30% das manifestações enviadas. Ou seja, menos de 300 registros. Um número extremamente baixo se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo como último Censo do IBGE.
Aproveito este espaço no portal do PSDB-Mulher para fazer um convite às mulheres do partido: contribuam para o aperfeiçoamento das atividades legislativas e administrativas do Senado, por meio da Ouvidoria da Casa. Tucanas de todas as idades e de todas as regiões do país mantenham contato conosco por telefone, pela internet ou por carta postal. O exercício da transparência da gestão pública só é possível, também, com a sua participação.