2691 resultados para Imposto Municipal sobre operações relativas à circulação de mercadorias
... ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços ... de natureza municipal. 16.01 - Serviços de ...
...ência de mercadorias ou a sua circulação e ... com jurisdição sobre as cidades fronteiriças ..., estadual ou municipal, quando julgar ...LIVRO II. Dos impostos de importação e de ...ões comerciais relativas à aquisição dos ...
..., incide sobre o total das receitas ... de mercadorias em relação às ... do Imposto sobre Operações ... à Circulação de Mercadorias e ...VIII - relativas aos ganhos ... e municipal. #Incluído pela Lei ...
... gerais relativas ao tratamento ... dos impostos e contribuições da ... Social devida sobre a remuneração do ...ços nas operações de conta própria, o ...ção de mercadorias ou serviços, ... ou municipal específica relativa ... grande circulação de pessoas. ARTIGO ...
... pelo falecido relativas aos anos anteriores ao do ... participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;. ... o acesso ou a circulação" na propriedade;. IX - instala\xC3"..., estadual ou municipal;. VIII - que seja filial, ...
... dos impostos e transferências ...I - imposto sobre transmissão causa ... sobre operações" relativas à circula\xC3"ção de mercadorias e sobre prestações ... ou municipal de educação ...
...ídos os impostos e contribuições cidentes sobre a venda. § 2º. ... fiscais relativas à venda de que ... ou Municipal e do Distrito ... das mercadorias acondicionadas com o ... sobre Circulação de Mercadorias e ... sobre Operações de Crédito, Câmbio ...
... revenda de mercadorias em relação às quais a ... contribuintes do Imposto sobre Operações vas à Circulação de Mercadorias e sobre ...IX - relativas aos ganhos decorrentes ..., distrital e municipal. #Incluído pela Lei nº ...
...ções relativas à espécie de ... de suas operações, se classifiquem ... prevaleça sobre o interesse ... a circulação de pessoas ou a ... mercadorias do ambiente quente ...á receber impostos relativos ao ... Conselho Municipal dos Direitos da ...
... de matéria sobre a qual deva decidir ... de ações relativas a imóveis situados ... os atos impostos pela lei ou pelo ... grande circulação, além de consulta ... direito municipal, estadual, ... Todas as operações serão consignadas ... ou de mercadorias que tenham cotação ...
...relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - ...circulação editado na localidade em que está ...ão e da destinação das mercadorias importadas. § 2º A ausência de ... público coletivo municipal de passageiros, por meio ...
... ou quando essas operações sejam executadas por ...b) que adquira mercadorias no exterior para revenda a ...ções comerciais relativas à aquisição dos produtos ...ões relativas à Circulação" de Mercadorias e sobre Presta\xC3"..., estadual ou municipal, direta ou indireta, nas ...
... Social devida sobre a remuneração do ...ção de mercadorias ou serviços, ...ções relativas aos órgãos de ... ou municipal específica relativa ... de operações ou prestações ... ICMS, que o imposto já tenha sido ...ão ou circulação de títulos de ...
...ções relativas à execução do ... efeito do Imposto Territorial Rural, o ..., recairão sobre:. I- os minifúndios ... realizar operações financeiras ou de ...ção de mercadorias e utilidades ... estadual e municipal. SEÇÃO X Do Seguro ...circulação equivalente a ...
... Brasil, das operações de crédito com o ... e da circulação da riqueza do País, ..., estadual ou municipal, ações Debêntures, ... em imóveis, mercadorias ou dinheiro, mediante ... disposições relativas às instituições ... tributação do Imposto de Renda a que estão ...
...ões que versem sobre direitos reais ... despesas relativas" a atos, cuja realiza\xC3"..., se Ihe foi imposto pela lei;. II- da ... direito municipal, estadual, ... ou de mercadorias, que tenham ... ampla circulação local. #Redação ... das operações de campo, os quais ...
... de cálculo do imposto de renda, a pessoa ... relação de mercadorias sujeitas à incidência ... estadual e municipal, que atendam aos ...III - nas operações realizadas em bolsa de ... informações relativas à composição ... à Circulação de Mercadorias e sobre ...
...IV - Imposto sobre a Propriedade ...g) nas operações com bens ou ... bens ou mercadorias, não sujeitas ao ... vedações relativas a exercício de ... transporte municipal" de passageiros. § 5\xC2"... grande circulação de pessoas." (NR). ...
... ou quando essas operações sejam executadas por ... para a entrega de mercadorias", quando o valor das importaç\xC3"...ções particulares, relativas à responsabilidade pelo ... não estiver em circulação. Selos com Defeito. Art. 260. ... legislação municipal, respeitados os tamanhos ...
... varejista obtida mediante aplicação de percentual fixado em lei sobre aquele valor;. #Incluído pela Lei Complementar nº 44, de 1983. b) o ...97. Transporte de natureza estritamente municipal...
... as deduções relativas à contribuição de ...IX - Lucros nas operações de "report" e "swap";. X - ..., estadual ou municipal, que gozarem de isenção do ... de grande circulação, emprêsas de radiodifusão ... original das mercadorias enviadas às suas ...
... de deduzirem do imposto sobre a renda os valores ..., distrital, municipal e nas escolas sem fins ...Art. 20. As operações de importação ... notas fiscais relativas às operações de venda ...ção de mercadorias e produtos;. II - ... à Circulação de Mercadorias e sobre ...
...ções relativas a alterações no ... caso, sobrestado o julgamento do auto ... e operações insalubres será ... para a circulação em tôrno das ... ou municipal competente.?. ?Art. ... venda de mercadorias aos empregados ou ... que houver imposto a multa, a qual, ...
...ência de mercadorias ou a sua circulação e ... com Jurisdição sobre as cidades fronteiriças ..., estadual ou municipal, quando julgar ...LIVRO II. DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE ... informações relativas aos créditos utilizados ...