Empresas que trabalham com caçambas devem ser adequar à lei
A Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Umuarama reuniu empresários e representantes das empresas que prestam serviço de coleta e descarte de resíduos por meio de caçambas em todo o município. Na reunião, o diretor do setor, Matheus Michelan Batista, e o prefeito Celso Pozzobom explicaram que a legislação pertinente precisa ser observada na prestação desse serviço e alertaram às empresas que a fiscalização vai ser intensificada.
O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 26, a partir das 13h30, no anfiteatro do Paço Municipal. "O objetivo é regularizar o funcionamento das empresas conforme manda a lei, distribuindo claramente as responsabilidades tanto do município quanto das empresas e de quem contrata o serviço. Os resíduos devem ser descartados conforme sua natureza e é bom lembrar que as caçambas, de forma genérica, destinam-se apenas ao transbordo de solos e entulho de construção. Outros materiais exigem licença específica", orientou o diretor.
O prefeito Celso Pozzobom lembrou que o município realizou um grande investimento para ampliar a capacidade de armazenamento do aterro sanitário municipal, com a construção de uma nova célula no ano passado, e que a utilização precisa ser adequada para garantir a durabilidade do espaço. "A coleta de lixo orgânico e de materiais recicláveis está sendo feita corretamente, mas parte da população ainda joga muito lixo de forma irregular, nas ruas e canteiros da cidade ou em fundos de vale e locais afastados. Já as caçambas transportam todo tipo de material, quando deveriam ser mais seletivas e dar a destinação correta a cada tipo de resíduo", orientou.
A Prefeitura tem entre 10 e 12 caminhões percorrendo os bairros da cidade para recolher o lixo pesado – móveis velhos, eletrodomésticos e outros detritos – e chegam lotados ao aterro sanitário todos os dias. "Mesmo assim, ainda vemos muito lixo jogado na cidade. É preciso ter consciência da situação e dar a destinação correta aos resíduos recolhidos e a Prefeitura precisa da atenção dos donos de caçambas, mesmo porque o Ministério Público está cobrando maior fiscalização. As empresas deverão trabalhar documentadas, com protocolos de quem contrata o serviço, pois esse acompanhamento vai ser necessário para liberar o 'habite-se' nas construções e reformas", alertou Pozzobom.
"Conforme exigência do Ministério Público e também em cumprimento à legislação, precisamos adequar o desenvolvimento das atividades às leis ambientais, de forma que o serviço seja realizado da melhor forma possível", completou o diretor do Meio Ambiente e Aterro Sanitário, Matheus Michelan Batista. A reunião também teve a presença de um representante da promotora de Justiça Sílvia Leme Corrêa.