Jornal do Brasil - País - Defensoria pede indenização de R$ 10 milhões por desocupação do PinheirinhoRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilQuarta-feira, 19 de Junho de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís19/03 às 20h56 - Atualizada em 19/03 às 20h57Defensoria pede indenização de R$ 10 milhões por desocupação do PinheirinhoTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeSão Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação pública indenizatória de R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido à desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, de uma área em São José dos Campos (SP) conhecida como Pinheirinho. A ação é movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A, proprietária do terreno.Além da indenização, a Defensoria pede que o estado de São Paulo e o município de São José dos Campos (SJC) se retratem publicamente pela maneira como a desocupação foi feita por meio de agentes do estado. A ação causou "violência física e intenso sofrimento psicológico para os moradores do Pinheirinho". A desocupação ocorreu em cumprimento a mandado de reintegração de posse determinado pela Justiça.A Defensoria Pública de SP solicita também que um programa voltado para pais e crianças seja implementado pela prefeitura de São José dos Campos e custeado pela massa falida da Selecta, para não onerar o orçamento público."Entre as estratégias utilizadas no cumprimento do mandado de integração pelos policiais militares para a intimidação dos moradores, estava a desmoralização da figura paterna diante de seus filhos, visando a ultrajar a dignidade do pai ou da mãe de família. Crianças e adolescentes foram vítimas de bala de borracha, spray de pimenta, xingamentos, bombas de efeito moral, entre outros aparatos utilizados para agredir e violentar a comunidade Pinheirinho", diz trecho da ação.A defensoria cobra também a reinserção social e no mercado de trabalho das pessoas que residiam no local. "Muitos moradores perderam seus empregos em razão da desocupação desumana em cumprimento ao mandado de reintegração de posse. Isso porque, de uma hora para outra, eles tiveram suas casas destruídas, juntamente com todos os bens móveis e todos os demais pertences pessoais".Na ação, é pedido que o estado de SP uniformize os procedimentos operacionais da Polícia Militar em caso de desocupações, implementando um programa de treinamento específico aos policiais envolvidos que aborde o respeito aos direitos das pessoas removidas. Também é cobrado do município de São José dos Campos um plano de atuação nos casos de desocupações.A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o município ainda não foi notificado da ação e que, por isso, não se manifestaria sobre o assunto. O governo do estado foi contatado, mas não respondeu. A reportagem não conseguiu localizar um representante da massa falida da Selecta.Tags: desocupação, são paulo, selecta, sjc, violênciaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Tá nas redes - Ronaldo se defende por vídeo na internet: "Edição tendenciosa"2.Manifestantes furam bloqueio e PM contra-ataca em Fortaleza3.CCJ aprova Lei Geral dos Concursos4.A poucas horas do jogo do Brasil, manifestantes protestam em Fortaleza5.Protesto bloqueia a via Anchieta em São Bernardo do Campo6.'Cura gay': Feliciano alerta ministra para ano eleitoral7.Confronto em Fortaleza deixa pelo menos oito policiais feridos8.Ato Médico será analisado pelo Executivo antes da sanção9.Bombeiros conseguem controlar incêndio em indústria química de SP10.Pelo segundo dia consecutivo, imprensa mundial destaca manifestações do BrasilPublicidade+ JBlogsHoje na história1962: Brilha a estrela de Garrincha. Brasil conquista bi mundialÀ Sua SaúdeAlimentação saudável sem ortorexiaConexão FrancesaEncontrei um Château PerfeitoHeloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleBlog do ReinaldoSanto Antonio de Lisboa é o mesmo do de Pádua?FluminenseO gigante do MoacyrzãoPapo de AmbientePlanejamento para o lixo, em Hong KongCockpitVitória e liderançaLeia cinema50 anos de Beatles - Uma história de Cinema BotafogoSe o Flamengo tem uma caixa, o Botafogo tem o melhor bancoQuadrinhosLucas da Feira, o Robin Hood do cangaçoFlamengo"Vasco: – Aprenda a vibrar a língua com o basquetebol flamengo."Vinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi