Ato em defesa de Dom Pedro Casaldáliga e do povo xavante - Revista Fórum
23 de Janeiro de 2013, 12h21
Desde novembro de 2012, d. Pedro Casaldáliga, vem recebendo ameaças de morte devido à sua luta pela devolução das terras batizadas como Marãiwatsédé aos índios da etnia Xavante. Veja abaixo convocação do Comitê de Solidariedade
O Comitê de solidariedade a dom Pedro Casaldáliga e ao povo Xavante convoca para o ato na Câmara Municipal de São Paulo, em 7 de fevereiro, às 19h, todas as entidades envolvidas na luta em defesa dos direitos humanos.
Com 165.241 hectares (ha) a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé está localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. Estudos antropológicos comprovam que o povo Xavante já ocupava o território desde muito antes dos primeiros não índios lá chegarem. Contudo, em 1966 o Governo Militar os removeu forçadamente em aviões das FAB para cerca de 400 quilômetros de seu território tradicional, enviando-os para a Missão Salesiana São Marcos, onde dois terços dos indivíduos acabaram sendo dizimados devido a um surto de sarampo.
A remoção foi influenciada pela família Ometto, de origem paulista e então proprietários da Fazenda Suiá Missú, para que pudessem ampliar seu latifúndio. Os proprietários convenceram os superiores da Missão Salesiana S. Marcos a aceitarem os índios e a fazenda se tornou uma das maiores propriedades rurais do mundo, senão a maior.
Em 1980, no entanto, as terras foram vendidas à empresa petrolífera italiana Agip Petróleo, que foi pressionada, inclusive internacionalmente, a devolver o território aos indígenas. Em 1992, na conferência Eco 92, ocorrida no Rio de Janeiro, a empresa informou que realizaria a devolução das terras aos Xavantes. Porém, na mesma semana do evento, o então gerente da fazenda, Renato Grilo, se reuniu com diversos políticos e representantes locais no Posto da Mata (distrito de Estrela do Araguaia) para incentivar a população a se apropriar definitivamente da região, mesmo cientes de que estavam em território reconhecidamente indígena.
O estudo entre Funai, Incra e Ibama confirma que apenas 22 fazendas pertencentes a grandes proprietários ocupam um terço do território. "Estas fazendas foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área (…) é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados", aponta o relatório.
Entre os grandes proprietários estão o ex-vice-prefeito de Alto da Boa Vista, Antonio Mamede Jordão, dono da Fazenda Jordão, com a maior propriedade registrada: 6.193,99 ha; o ex-prefeito do município de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem de Cirqueira, que possui seis fazendas, num total de 2.200 ha; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, cuja fazenda tem 886,8 ha.
O Estado Brasileiro também se coloca como cúmplice dos conflitos na região, quando permite que por mais de vinte anos estas terras fossem invadidas e os processos judiciais caminhassem em tamanha morosidade.
Durante todo este período o território Xavante foi ocupado principalmente por poderosos fazendeiros, políticos, e empresários que se apoderaram de grandes fatias da terra, enquanto os pequenos produtores eram incentivados a obter áreas de no máximo 100 ha. Os estudos que identificaram a área foram concluídos em 1993 e o registro do território homologado em 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Porém, somente em 2010, após muito tempo entre êxodos e sofrimento do povo Xavante é que a Justiça Federal determinou, em decisão unânime a saída dos não índios das terras que compõem Marãiwatsédé.