Como pode ser classificada a atual Constituição brasileira? - Perguntas e Respostas Jurídicas do PobreVirtual e Programa Zmaro
Ser pobre é escovar os dentes com sabonete, porque não tem creme dental......
Pergunta: Como pode ser classificada a atual Constituição brasileira?
Resposta: R.: A atual Constituição brasileira pode ser classificada como formal, escrita, dogmática, popular e rígida.
Serão devidos salários, por parte do empregador, ao empregado doméstico que adoecer e se afastar do trabalho?
A jornada normal de trabalho dos bancários pode ser prorrogada?
Que é divórcio direto?
Qual a origem histórica da ação popular?
O que são contratos nominados e inominados?
Em que casos o penhor não depende de contrato?
Qual o juízo competente para julgar matéria relativa à união estável entre homem e mulher?
Citar três características gerais das sociedades comerciais.
O que são obrigações solidárias?
Em que consiste o contrato de fiança?
Poderá a empregada grávida, que ignorava seu estado, e foi despedida sem justa causa, invocar a estabilidade constitucional à gestante, para reivindicar os salários previstos na CLT?
Que direito assiste ao empregado que, tendo entre que sua CTPS à empresa, recebe-a de volta sem as anotações devidas, ou então tem o documento retido por prazo superior ao legal?