Criptomoedas: o que um profissional da contabilidade precisa saber | Proceconta Serviços Contabéis - Escritório de Contabilidade Porto Alegre
No que você pensa quando falamos de criptomoedas?
Para muitas pessoas, vem à cabeça as famosas Bitcoins. Mas as Bitcoins são apenas um exemplo dessas moedas digitais. Hoje em dia, já existe no mercado uma lista de mais de 20 nomes desse tipo de dinheiro. A Auroracoin, a BlackCoin e a Coinye são outros exemplos.
O fato é que as criptomoedas chegaram para ficar. A tendência é que elas continuem crescendo e ampliando mercado, já que mais e mais as pessoas preferem realizar compras e vendas pela Internet.
Em face disso, preparamos este blog para que os profissionais contábeis estejam cientes de todos os desafios de se lidar com dinheiro virtual no mundo da contabilidade. Como funciona a tributação? Há necessidade de declarar aquisições? Quais são as maiores dificuldades?
Antes de entrar nos pormenores, precisamos explicar melhor o conceito por trás das moedas digitais. As criptomoedas são códigos virtuais que podem ser convertidos em valores reais. Criada em 2008 pelo programador com pseudônimo Satoshi Nakamoto, Bitcoin foi a primeira criptomoeda. Desde então, vem estabelecendo terreno para o surgimento de várias outras.
As moedas virtuais são protegidas por criptografia e pela tecnologia de blockchain, as quais garantem a segurança das transações financeiras, feitas de maneira totalmente digital. O sistema de blockchain funciona como um livro-registro das operações realizadas. Descentralizado e transparente, esse sistema permite que qualquer usuário acompanhe as operações realizadas a todo o momento no "criptomundo".
Criptomoedas e regulamentação
No ano de 2012, o Banco Central Europeu definiu as transações de criptomoedas como "uma forma não regulamentada de dinheiro virtual, comumente distribuída e controlada por seus desenvolvedores, que é usada e aceita apenas entre os membros de uma comunidade virtual específica".
Ou seja, as negociações de moedas virtuais acontecem por meio de comunicação direta entre as partes da aquisição (o comprador e o vendedor). Não há regulamentação do Estado ou qualquer interferência de autoridades financeiras, bem como não há pagamento de taxas.
Criptomoedas e contabilidade
O universo de criptomoedas é regido por muitas incertezas, ainda mais no ponto de vista da contabilidade. No Brasil, a Receita Federal informa que o mercado de moedas digitais já apresenta mais investidores do que a Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que conta com cerca de 800 mil cadastrados. Segundo a RF, o esse mercado movimentou mais de R$ 8 bilhões no país apenas em 2018.
O órgão tornou obrigatório no Brasil, a partir de agosto de 2019, a declaração de operações realizadas com criptomoedas. Segundo a Instrução Normativa RFB 1.888/2019, os investidores deverão fornecer informações mensais sobre cada transação efetuada.
A norma define que a prestação de contas deve ocorrer sempre que o valor mensal de transações, isolado ou conjuntamente, for mais maior que R$ 30 mil. É valido para todo o tipo de operação: compra e venda, permuta, doação, transferência de criptoativo, entre outras.
A tributação dos lucros varia entre 15% (sobre a parcela de ganhos que não ultrapassam R$ 5 mil) e 22,5% (sobre a parcela de ganhos que ultrapassam R$ 30 mil). Investidores que não cumprirem com a norma de prestação de informações estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 500 ou de 1,5% até 3% do valor da operação não declarada.