Expressão cultural e esportiva afro-brasileira, a capoeira ainda não está na rotina da maioria das escolas do estado, contrariando o que estabelece a legislação. A Comissão pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se) promoveu audiência pública (15/07), para discutir os entraves e propor medidas que incentivem a adoção dessa prática nas redes de ensino. Participaram das discussões representantes do Poder Executivo, do Ministério Público e mestres dirigentes de associações de capoeiristas do estado.
O foco principal do debate foram as medidas propostas pelo Projeto de Lei 6.164/22, que pretende aperfeiçoar a legislação anterior sobre ensino da capoeira em escolas da rede pública. O presidente da comissão, deputado Carlos Minc (PSB), disse que se trata de um projeto proposto pelo Fórum Estadual da Capoeira, mas que deve ser ampliado com contribuições de outros grupos.
“É preciso facultar o acesso aos recursos públicos, para que a capoeira chegue às escolas. A gente tem muito o que fazer para reconhecer os mestres, os mais velhos, as mulheres da capoeira”, disse ele, ao destacar a importância da capoeira como arte marcial, dança e música, além de expressão cultural e esportiva afro-brasileira.
A criação do Programa Estadual de Capoterapia, que utiliza os movimentos e a musicalidade da capoeira como prática terapêutica foi outra proposta debatida. O programa foi criado recentemente pela Lei 9.701/22, de autoria do deputado Wellington José (PODE). A norma reconhece o Instituto Brasileiro de Capoterapia (IBC) como instituição capacitada para o treinamento e formação destes profissionais.
Além de difundir a prática, o objetivo é universalizar e democratizar a prática da capoterapia em todo o Estado do Rio, promovendo a saúde física e mental, bem como a melhoria da qualidade de vida de seus praticantes. O texto também propõe que a terapia tenha seu uso incentivado em ambientes públicos, como escolas, parques e praças. Além disso, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições públicas ou privadas.
O evento contou com a presença dos mestres e mestras Ephrain, Paulão Kikongo, Curumim, Renatinha e Darlene, do do Fórum de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro; do mestre Everaldo Lima, da Federação Fluminense; Mulato, do movimento Capoeira é a Nossa Bandeira; da superintendente de Museus do Estado do Rio, Lucienne Figueiredo, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).