Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços revisional de contratos bancários, medidas cautelares em geral, direito de família e sucessões e nos juizados especiais.
Direito de Família e Sucessões -
Na área de família e sucessões atuamos no aconselhamento, processos judiciais e extrajudiciais. Com notável experiência em separação conjugal consensual ou litigiosa, divórcio, dissolução ou o reconhecimento de sociedade de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, na disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia, em investigação de paternidade, inventários e arrolamentos de bens; retificação de registros, alvarás, doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.
Direito de Consumidor -
O Direito do consumidor é uma das áreas que mais cresceu nos últimos anos do direito brasileiro. Nosso trabalho consiste na confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS sempre com a aplicação das regras contidas no Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, etc.
Direito Contratual -
Entre os serviços prestados na área contratual está a elaboração de instrumentos particulares e públicos que dão segurança, do princípio até a conclusão das transações e a defender os que se virem lesados em contratos já firmados.
Responsabilidade Civil -
Atuamos no campo da responsabilidade civil contratual e extra contratual, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, responsabilidade por acidentes do trabalho, etc.
Direito Previdenciário -
Atuamos em ações contra o INSS, judicial ou administrativamente, defendendo seus direitos de Auxílio acidente, auxílio doença, pensão por morte, FAT e serviços diversos junto ao INSS, etc.
Direito Administrativo -
Atuamos em procedimentos administrativos e disciplinares, licitações e contratos públicos, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações, audiências públicas e consultas públicas, processos de licenciamento de estabelecimento e de registros de produtos nos órgãos competentes, etc.
Direito Penal -
Atuamos em todas as instâncias do direito penal, desde defesa em primeiro grau e seus recursos. Entendemos que todos somos suscetíveis dessa modalidade do direito pela eventualidade. Entendemos que todos temos direito a ampla defesa e nos preocupamos em entregar a melhor defesa dos direitos individuais do cidadão.
Direito Imobiliário e Leilões -
Oferecemos serviços, preventivos na aquisição de seu imóvel, analisando toda a documentação pertinente, inclusive através de leilão de imóveis, o que tem se mostrado muito vantajoso, pois temos casos em que o cliente adquiriu seu imóvel com até 50% abaixo do valor de mercado. Preparamos, ainda, elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação em pagamento, parcerias, consórcios, condomínios etc. E ainda representamos nossos clientes em ações e processos envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros.
Direito Empresarial -
No direito empresarial, atendemos empresas, prestando serviços de sucessão, cisão, fusão, aquisição, transformação de empresas, direito societário, títulos de créditos em geral, falência e recuperação extrajudicial de empresas; contratos, imobiliário, mercado de capitais etc. Também somos especialistas no Direito Tributário, assessorando nossos clientes em todas as suas áreas.
Direito Tributário -
Estamos preparados para atender nossos clientes dentro das mais modernas teses tributárias, No Brasil, hoje, a carga de impostos é muito alta e para isso as empresas precisam estar preparadas para arcar com estes custos. Nos da advocacia Souza Lima, temos uma equipe tecnicamente atualizada, dentro das mais modernas teses de recuperação tributária, voltada ao aporte financeiro da empresa. Ultimamente com grande sucesso na recuperação e compensação dos tributos em geral, em especial do PIS/COFINS sobre o ICMS dentre outras.
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- Sobre nós -
Com mais de 25 anos de atuação nas mais diferentes áreas do direito, a Souza Lima Advocacia se destaca pelo sucesso alcançado nas demandas patrocinadas.
Entendemos que, na maioria das vezes, tratamos de assuntos pessoais delicados que se não atendidos com a seriedade devida acabam por expor a vida pessoal do cliente.