Unificação PIS/Cofins pode levar dois anos
A Receita Federal planeja unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O órgão tem um projeto pronto que ainda deverá ser avaliado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A implementação da reforma deve levar pelo menos dois anos de acordo com o secretário-executivo do Ministérios da Fazenda, Eduardo Guardia.
De acordo com a Receita Federal, o objetivo da reforma é simplificar a tributação. PIS e Confins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Incidem sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado; sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei; e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.
"Muda modelo, testa a alíquota. Uma vez trabalhado isso, teríamos o segundo movimento de adequar a Cofins para ser semelhante. Neste momento, será possível proceder a unificação", explica o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O secretário assegura que não haverá aumento de encargos embora admita que possa haver alteração de alíquota. "Vou aumentar a carga? Não. Vamos simplificar o modelo", garante.
Para Rachid, a Receita tem um projeto pronto que aguarda a apresentação formal ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República. Aprovado, será encaminhado ao Congresso Nacional para votação.