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Nelson Lencastre de Santarém
1 Leilões de Energia Elétrica Mercado Regulado Brasileiro Visão Panorâmica Reunião Técnica da ABINEE Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica 19 de novembrode 2013 Alexandre Viana Gerência Executiva Leilões & Mercado Regulado
2 Agenda Visão Geral da CCEE Leilões do ACR Garantias dos CCEARs Resultados dos Leilões Canais de Informação 2
3 VISÃO GERAL DA CCEE Atribuições e Operação do Mercado
4 Comercialização de Energia no Brasil A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE foi autorizada pela Lei nº , de 15/03/2004, e instituída pelo Decreto nº 5.177, de 12/08/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da Aneel. A CCEEtem como missão Viabilizar as atividades de comercialização de energia elétrica no Brasil Zelar pelo bom funcionamento do mercado Fomentar discussões sobre aprimoramentos do setor. 4
5 Principais Atribuições da CCEE Apuração do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), utilizado para liquidação da energia comercializada no curto prazo Administração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL) Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos agentes da CCEE Manter o registro dos contratos firmados entre os agentes da CCEE Contabilizar e liquidar as transações realizadas no mercado de curto prazo Realizar os leilõesde energia elétrica, sob delegação da Aneel Implantar e divulgar as Regrasde Comercialização e os Procedimentos de Comercialização (PdCs) Apuração das infrações e cálculo de penalidades por variações de contratação de energia Monitoramentodas condutas e ações empreendidas pelos agentes da CCEE Gerenciar e efetuar a liquidação financeira dos montantes contratados nos leilões de energia de reserva 5
6 Evolução de Agentes na CCEE Participação - Set/2013 Classe [%] Gerador a Título de Serviço Público 1,3% Gerador Autoprodutor 1,7% Distribuidor 1,8% Comercializador 5,7% Gerador Produtor Independente 20,3% Consumidor Especial 45,1% Consumidor Livre 24,0% Total 100,0% Total
8 Produtos da CCEE 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 22,8 Principais Produtos da CCEE em 2013 Estimativa em R$ bi Operações Totais em 2013: R$ 85 bilhões 40,2 20,0 15,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Liquidação do MCP 0,2 RRV MCSD Apuração das Cessões 3,0 Energia de Reserva 2,0 1,8 Regime de Cotas de GF Regime de Cotas Angra I e II Leilões 8
9 LEILÕES DO ACR Principais características
10 Leilões do mercado regulado (ACR) : Introdução A necessidade de assegurar a adequação do suprimento ao crescimento do consumo é um dos grandes desafios dos mercados mundiais de eletricidade, especialmente de países como o Brasil com um alto crescimento anual. O fundamento teórico normalmente utilizado para os mercados competitivos é que o preço spot seria um fomentador da expansão da geração. Contudo, pode ser frágil tratar um produto estratégico como energia elétrica somente pela lógica do preço spot. Após o programa de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (RE- SEB) o primeiro approachfoi de utilizar o preço spot como o indutor do investimento e expansão da geração. Todavia, o racionamento e outros problemas de coordenação levaram a conclusão que, na reforma setorial de 2004, deveria ser considerado outros elementos para assegurar a adequação do suprimento. 10
11 Leilões do mercado regulado (ACR) : Introdução A reforma institucional de 2004 mudou o desenho de mercado brasileiro. Foram criados os dois ambientes de comercialização : regulado e livre. A garantia do suprimento e modicidade tarifária seriam atingidas por meio de políticas regulatórias e econômicas, em especial no mercado regulado. 11
12 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório Todos os consumidores do mercado brasileiro necessitam estar 100% contratados. A cobertura contratual é realizada ex-post, comparando a média móvel dos últimos 12 meses do consumo versus contratos. No caso da Distribuidora esta verificação é realizada anualmente. A penalização para quem apresentação insuficiência de lastro é 1/12 do montante verificado multiplicado pelo maior valor entre o Preço de Liquidação de Diferenças e o Valor de Referência. As Distribuidoras repassam para a tarifa os custos de aquisição de energia até o limite de 105% (a partir de 2014) do mercado atendido. Caso a Distribuidora contrate mais do que precise ela poderá trocar contratos ou ainda devolver contratos (até o limite de 4% ao ano) de energia existente por meio do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD). 12
13 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório Os contratos firmados nos leilões são instrumentos financeiros, os quais devem ser cobertos pela Garantia Física das usinas vendedoras dos leilões. O gerador só consegue vender no leilão a Garantia Física associada a alguma usina (exceção do leilão de ajustes). A Garantia Física é como um selo/certificado de contribuição da usina no atendimento do sistema. Ela é calculada pela EPE e publicada formalmente pelo MME. 13
14 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório Muito simplificadamente(muito mesmo!) a Garantia Física é obtida da seguinte forma: Hidro: reflete a energia firme que a usina contribui considerando cenários hidrológicos críticos. Térmicas convencionais: disponibilidade média da usina e sua probabilidade de despacho ao custo operacional de geração declarado em um modelo de ordem de mérito de preço. Eólicas:disponibilidade média de vento. Biomassa: disponibilidade média de biomassa. 14
15 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório Os leilões podem ser basicamente de energia nova ou energia existente. Os leilões de energia nova são realizados com a antecedência de 3 ou 5 anos da entrega do suprimento, por isso são chamados normalmente de A- 3 ou A-5. Os leilões de energia existentesão normalmente realizados no final do ano anterior ao início de suprimento. Os leilões de ajustes podem atender até 1% da carga da Distribuidoras e os contratos normalmente são de curta duração (3-24 meses) Também existem leilões para construção de novas usinas denominados "technologyoriented", em especial temos os leilões de energia de reserva e os leilões de fontes alternativas. 15
16 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório Por último podemos destacar que usinas hidroelétricas de caráter estratégico são leiloadas separadamente em um lógica similar a utilizada no leilão A-5 (Santo Antônio, Jirau e Belo Monte). 16
17 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório Quem participa: Distribuidoras -Compra da energia de forma passiva no leilão - Declara somente as necessidades - Obrigação de 100% de contratação Oferta: Fontes hidráulicas, térmicas, eólicas e solar -Hidráulicas: Contrato com 30 anos de duração -Outras Fontes: Contratos com 15, 20 ou 25 anos (variações por leilão e fonte) 17
18 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório No caso dos leilões de energia novaos contratos podem ser na modalidade quantidadeou disponibilidade. Nos leilões de energia existente os contratos são normalmente na modalidade quantidade. Os contratos são denominados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR). Na modalidade quantidade o risco de entrega no mercado de curto prazo é do vendedor, ou seja, se não houver geração suficiente para a cobertura dos contratos o agente vendedor é que ficará exposto. Na modalidade disponibilidade o risco do mercado de curto prazo é do comprador. 18
19 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório O contrato por disponibilidade só é aplicado ao mercado regulado. A lógica dele é similar a da compra de opções no mercado de ações. As Distribuidoras pagam um prêmio ao gerador (Receita Fixa) para que ele fique disponível para geração e toda vez que o PLD for maior ou igual ao CVU a usina é chamada a gerar. A lógica é que se o PLD está mais alto que o CVU será mais barato para a Distribuidora exercer a opção do que ficar exposta. O contrário é verdadeiro, ou seja, se o CVU for mais alto que o PLD é mais vantajoso que a usina não gere energia e que a Distribuidora fique exposta ao mercado de curto prazo. 19
20 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório O MME, com apoio da EPE, estabelece as macro-definições do leilão (CVU máximo, fontes, preço inicial, sistemática). A ANEEL regula a realização dos leilões e as regras e procedimentos de comercialização para os contratos que serão celebrados. A CCEE atua como operador do leilão (organização do evento, mídia, desenvolvimento do sistema). Nós também apoiamos a construção da solução de negócio com simulações, análises e estudos técnicos. 20
21 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório 21
22 Leilões do mercado regulado (ACR) : framework regulatório Um dos principais motivos para a organização de leilões centralizados e com contratos de longa duração é a necessidade defundingpara viabilizar a expansão. O investimento para a construção de uma usinas é elevado e com prazo de retorno longo. Assim, os investidores exigem garantias e necessitam de um fluxo de caixa constante. A solução para viabilizar os financiamentos foi a criação de um Contrato de Constituição de Garantias (CCG)no qual a Distribuidora autoriza o Banco a retirar diretamente de sua conta corrente os recursos para pagar o gerador, assim diminui em muito o risco da Distribuidora não efetuar o pagamento. 22
23 GARANTIAS DOS CCEARS CCGs
24 Garantias dos CCEARs O GERADOR vencedor do Leilão celebra contratos com todas as DISTRIBUIDORAS que declararam necessidade para o MME. (Contratação em POOL na proporção das declarações). 10% 50% 25% 15%
25 Garantias dos CCEARs O Contrato de compra de energia firmado com a DISTRIBUIDORA contempla a entrega por parte desta de um CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS(CCG).
26 Garantias dos CCEARs O CCG é assinado entre a DISTRIBUIDORA, o GERADOR e um BANCO GESTOR GERADOR DISTRIBUIDORA BANCO GESTOR
27 Garantias dos CCEARs Regulamenta os termos e condições segundo os quais o BANCO GESTOR poderá atuar. DISTRIBUIDORA possui uma Conta Movimento e uma Conta Vinculada. Vincula parte da receita da DISTRIBUIDORA ao GERADOR.
28 Garantias dos CCEARs Areceitaaservinculadaparapagamentomensaldafaturaserá: Correspondente a 1,X vezes os valores indicados na fatura, considerando suas respectivas datas de vencimento, deduzidos de eventuais valores relativos a montantes controversos, nos termos do CCEAR; O valor será retirado da CONTA CENTRALIZADORA e depositado na CONTA VINCULADA no BANCO GESTOR. O pagamento mensal devido pela DISTRIBUIDORA ao GERADOR será desdobrado em três vencimentos, cada um equivalente a 1/3 do valor mensal: 1ºvencimento:Atéodia20domêsseguinte; 2ºvencimento:Atéodia30domêsseguinte;e 3ºvencimento:Atéodia10dosegundomêsseguinte.
29 Garantias dos CCEARs Funcionamento do CCG Distribuidora emite fatura para os seus clientes GERADOR Gerador emite a fatura contra a Distribuidora e informa o Banco Gestor DISTRIBUIDORA CLIENTES CATIVOS Clientes pagam as faturas no Banco de sua preferência Banco Gestor transfere recursos da Conta Movimento para Conta Centralizadora até completar o valor da fatura. No Vencimento o Banco Gestor transfere os recursos para a Conta do Gerador Sistema de Compensação transfere recursos para a Conta Movimento da Distribuidora no Banco Gestor Conta Movimento BANCO GESTOR Conta Centralizadora Distribuidora possui duas contas no Banco Gestor
30 Garantias dos CCEARs GERADOR DISTRIBUIDORA CLIENTES CATIVOS O CCG reduz sensivelmente os riscos de recebimento do GERADOR, pois na prática significa que o dinheiro da venda da energia saiu diretamente do CLIENTE CATIVO, uma vez que a DISTRIBUIDORA não possui condições de interferir nos recursos até o montante devido ao GERADOR.
31 Garantias dos CCEARs O EMPREENDEDOR consegue por meio dos leilões Contratos de Compra de Energia Elétrica (PPA Power Purchase Agreement). EMPREENDEDOR BANCO DE INVESTIMENTO O EMPREENDEDOR com os PPA s busca recursos junto a um Banco de Investimento para a construção da usina.
32 Garantias dos CCEARs Nos mesmos moldes do CCG firma-se um contrato entre o Gerador/Empreendedor, o Banco de Investimento e um Banco Gestor GERADOR / EMPREENDEDOR BANCO GESTOR DO CONTRATO FINANCIAMENTO BANCO DE INVESTIMENTO
33 Garantias dos CCEARs Banco de Investimento emite fatura ao Gerador/Empreendedor e informa ao Banco Gestor do Financiamento. Gerador emite fatura para Distribuidora e informa ao Banco Gestor do CCG. BANCO DE INVESTIMENTO GERADOR Pagamento dos Clientes Cativos entra na conta da Distribuidora no Banco Gestor do CCG. DISTRIBUIDORA Banco Gestor do Financiamento transfere recursos no valor da fatura para o Banco de Investimento. BANCO GESTOR FINANCIAMENTO Os recursos são transferidos para a conta do Gerador/Empreendedor no Banco Gestor do Financiamento. BANCO GESTOR DO CCG
34 Garantias dos CCEARs BANCO DE INVESTIMENTO GERADOR DISTRIBUIDORA CLIENTES CATIVOS A forma como se estruturou as Garantias do Financiador mitigou sensivelmente o risco do Banco de Investimento, pois na prática significa que os recursos são transferidos de forma quase que direta do CLIENTE CATIVO ao BANCO DE INVESTIMENTO.
35 RESULTADOS DOS LEILÕES
36 Resultados dos Leilões Tipo de Leilão Qtde Montante Negociado (R$)* Montante Negociado (MWh)* Energia Nova , ,72 Energia Existente , ,25 Leilões de Ajustes , ,50 Energia de Reserva , ,60 Fontes Alternativas , ,75 Estruturantes , ,96 Total , ,78 * 55 leilões, dos quais 5 foram cancelados e 5 encerrados sem negociação.
37 Resultados dos Leilões MWmédio ,7 188,7 Evolução histórica da contratação em leilões (nova, reserva e fontes alternativas)- por fonte (MWmédio) R$/MWh 200, ,4 178,9 178,1 175,1 165,9 180, ,1 152,4 147,7 146,9 146,9 146,9 146,9 146,9 145,7 143,9 160,0 141,2 138,3 135, ,2 125,2 125, ,0 120,0 100,0 80, , , , HIDRO BIOMASSA GÁS NATURAL GNL ÓLEO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL EÓLICA CARVÃO Total Preço Médio -
38 Resultados dos Leilões MWmédio Evolução histórica da contratação em leilões - por tipo de leilão (MWmédio) 159,3 R$/MWh 165,0 151,1 154,8 151,9 147,7 146,9 146,9 146,9 146,9 146,9 145, ,1 96, , , , , , , ,9 141,2 138, , ,2 125,2 125, ,0 135,0 120,0 105,0 90,0 75,0 60, ,0 30, , LEN ESTRUTURANTE LFA LER LEE Total Preço Médio
39 Resultados dos Leilões Resultados dos Leilões de Energia Nova, Fontes Alternativas e Reserva por fonte
40 Resultados do 17º LEN (A-3) 40
41 Resultados do 17º LEN (A-3) 41
42 Resultados do 17º LEN (A-3) 42
43 Resultados do 17º LEN (A-3) 43
44 Resultados do 17º LEN (A-3) 44
45 Resultados do 17º LEN (A-3) 45
46 CANAIS DE INFORMAÇÃO Contato e informativos CCEE
47 Canais de Relacionamento Principais canais Site institucional CCEE ( Central de Atendimento Informativo CCEE Comunicados e Notícias Boletins (site e envio por ) InfoPLD InfoMercado InfoLiquidez InfoLeilão 47