SEAP e Escola de Governo assinam convênio que beneficia internos do sistema penitenciário - SEAP
SEAP e Escola de Governo assinam convênio que beneficia internos do sistema penitenciário
Com o objetivo de inserir e aproveitar a mão de obra de pessoas privadas de liberdade em frentes de trabalho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), assinaram convênio nesta sexta-feira (17), na sede da SEAP, localizada no Outeiro da Cruz.
A parceria foi formalizada pelo secretário Murilo Andrade e os membros da EGMA, o diretor Odair José Neves Santos e o assessor de Desenvolvimento Institucional, Edvard Sales Neto. Nesta primeira fase do convênio, os internos irão produzir móveis planejados que serão utilizados para mobiliar a nova sede da Escola de Governo, que funcionará na Rua da Estrela, no Centro Histórico.
"É a 16ª parceria que concretizamos. Tudo isso é resultado de empenho da nossa equipe e de nossos parceiros, para que possamos cumprir o nosso papel de dar oportunidades efetivas de reintegração social aos internos do sistema prisional", pontua o secretário Murilo Andrade.
A parceria beneficia os internos do Sistema Penitenciário do Maranhão ao oportunizar a eles trabalho digno, bem como a ressocialização, capacitação e a remição da pena. Além, é claro, da remuneração de ¾ do salário mínimo, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
Os internos poderão atuar nas oficinas de produção de blocos de concreto, pavimentação, reforma e revitalização de espaços públicos, produção e montagem de móveis planejados, serralheria, confecção de itens de malharia e serigrafia.
"É uma ação que ressocializa os internos por meio do trabalho, e estamos participando deste grande projeto. De início iremos solicitar os móveis para nossa sede e, em seguida, precisaremos de serviços de manutenção predial e confecção de uniformes", informa o diretor da EGMA, Odair José Neves Santos.
Participaram também da reunião, representando a SEAP, o subsecretário Rafael Velasco, o secretário adjunto de Segurança Penitenciária, João Francisco Rodrigues; a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Cristina Carvalho; o assessor de Modernização Institucional, Fredson Pinheiro Maciel; o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Francisco Gomes Barradas e o gestor de Segurança Penitenciária, Ricardo Delmar Batalha Carneiro.