RECURSOS à EDUCAÇÃO
O deputado federal Wilson Picler (PR) defende a aprovação da PEC que extingue gradualmente a incidência da Desvinculação de Receitas da União sobre os recursos destinados à Educação. Essa PEC foi apontada como a solução para resolver as dificuldades dos Municípios para implantar o piso salarial nacional dos professores. Conforme o texto em discussão, o percentual de recursos que o governo pode retirar da educação será reduzido de 20% para 12,5% em 2009, para 5% em 2010 e para zero a partir de 2011. "Isso significa que teremos mais recursos na pasta da Educação e, assim, poderemos equacionar as dificuldades", analisa Picler.
As recentes mudanças na legislação que trata do seguro obrigatório de veículos foram criticadas pelo senador Flávio Arns (PR). Na opinião dele, as alterações realizadas no seguro Dpvat prejudicam os cidadãos mais simples e beneficiam as seguradoras. As receitas anuais com esse seguro estão estimadas em R$ 6 bilhões.
Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR), o Governo da União precisa programar políticas públicas voltadas para incentivar o turismo no Brasil. Segundo a Organização Mundial do Turismo – OMT, o país não é um dos mais visitados pelos turistas, apesar de sua riqueza de belezas naturais e cultura diversificada e exótica. "Percebe-se que o Brasil tem ainda grande potencial de crescimento", afirma Hauly.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista dos 100 "Cabeças" do Congresso Nacional de 2009. O deputado federal Abelardo Lupion (PR) aparece pela 13º vez consecutiva como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional e membro integrante da Elite Parlamentar.
Os agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem, agora, ampliar sua renda em até R$ 16 mil nas modalidades operadas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As alterações foram oficializadas por meio do decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, que traz as alterações do PAA. Antes a comercialização desses agricultores poderia chegar a, no máximo, R$ 7 mil no PAA. A notícia é do deputado federal Assis do Couto (PR).
O deputado federal Eduardo Sciarra (PR) apóia o lançamento de uma campanha para a duplicação da BR-277, que liga Cascavel a Foz do Iguaçu. Intitulada "Duplicação Pela Vida", a campanha é formada por movimentos sociais e conta com o apoio da Coordenadoria das Associações Comerciais e Industriais de Cascavel, da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná e do sistema Fiep. O objetivo é instalar outdoors ao longo da BR chamando a atenção para o problema.
Consoante o deputado federal Osmar Serraglio (PR), a produção de energia eólica no Brasil começou a crescer nos últimos anos, em virtude do Programa de Investimentos em Infra-estrutura de Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Porém, ainda está num nível incipiente. "A capacidade instalada atingiu 340 megawatts em 2008 e nos próximos anos deve chegar a 1,4 mil megawatts, apenas 1,5% da matriz energética brasileira", calcula Serraglio.
Em plena virada do século 21, o Brasil ainda registra a existência de cerca de 30 milhões de analfabetos funcionais, constituindo-se, assim, numa população maior que a soma dos habitantes de Portugal e Chile. "Isso é muito preocupante, porque os trabalhadores de baixa escolaridade, e provavelmente de baixa formação, terão evidentemente cada vez menos oportunidades e salários", analisa o deputado federal Simão Sessim (RJ).
Todos os dias, os hospitais do país vivem o drama da escassez de doações, pois nem sempre encontram o tipo sangüíneo que buscam nos bancos de sangues de seus Estados. "Para doar, é necessário ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado, evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação e ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas", enfatiza o deputado federal Fernando Chucre (SP).
ACOMPANHAMENTO IMPRESCINDÍVEL
O Brasil possui 14 milhões de diabéticos. Entretanto, 50% deles desconhecem a incidência da enfermidade, cuja causa principal é a falha total ou parcial da produção de insulina. "Além do médico, os acometidos por essa doença devem merecer atenção também do cirurgião dentista, pois o diabetes é um fator de risco para os problemas periodontais", salienta a deputada federal Rita Camata (ES).