O questionamento dos fundamentos da sociologia brasileira - Jus.com.br | Jus Navigandi
Os três pensadores das nossas ciências sociais que formularam a visão dominante que o país tem de si mesmo foram Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. Esta visão, adotada indistintamente pela direita e pela esquerda nacionais, está sendo questionada e contestada em seus alicerces pelo sociólogo Jessé Souza. Em termos genéricos, suas três contribuições fundamentais podem ser sintetizadas conforme explicado a seguir.
Gilberto Freyre contribuiu com a ideia da democracia racial brasileira, encarando a miscigenação entre portugueses, negros e índios como um dado positivo da formação nacional, destacando este aspecto por ele considerado virtuoso, e comparando-o com o racismo segregacionista institucionalizado dos Estados Unidos. Desta forma, o sociólogo pernambucano pensa ser a mistura de raças uma qualidade do Brasil que, nesse particular, superaria os Estados Unidos.
Relativamente a Sérgio Buarque de Holanda (SBH), sua contribuição principal reside no conceito do brasileiro como homem cordial, como sendo um ente movido pela emoção, pelos afetos, pelos sentimentos. Entretanto, esse conceito, segundo Souza, é negativo, na medida em que, no entendimento de SBH, por ser assim, o brasileiro divide o mundo entre amigos e inimigos, dando aos amigos tudo e aos inimigos a Lei. A conduta do brasileiro seria baseada nas amizades, afetos e sentimentos, e não na racionalidade e no cálculo frio do norte americano protestante ascético, cuja conduta nos negócios é guiada não pelas emoções, mas pela racionalidade instrumental, o que teria proporcionado o êxito do capitalismo nos Estados Unidos e seu fracasso no Brasil. O brasileiro malogra por ser emotivo e sentimental, sendo inferior ao estadunidense racional e calculista que, por ser assim, prospera. Jessé Souza critica SBH por este idealizar infantilmente os EUA como sendo o paraíso da impessoalidade inexistente nos trópicos brasileiros.
Holanda também considera o patrimonialismo, que seria o homem cordial institucionalizado, amalgamado no Estado, como sendo um motivo determinante para o insucesso do Brasil como nação, na medida em que o Estado seria uma extensão da família patriarcal, e a burocracia, o quadro de funcionários administrativos, seria selecionado com base no apadrinhamento familiar, e não com base no mérito, como aconteceria na Europa e nos Estados Unidos (modelo de burocracia weberiana). Nesse ponto, SBH lança mão do conceito weberiano de patrimonialismo como sendo a confusão entre as esferas pública e privada, identificando este fator como sendo uma das causas do nosso atraso. Para Holanda, então, o patrimonialismo das elites corruptas no interior do Estado seria o grande problema responsável pelo subdesenvolvimento do país. Desta forma, a corrupção só existiria no Estado apodrecido, inexistindo no mercado virtuoso. Trata-se da demonização do Estado e da canonização do mercado.
Jessé também assenta suas baterias contra Faoro, cuja tese principal é a de que uma elite burocrática corrupta incrustada no Estado desde a unificação de Portugal consegue perpetuar seu domínio por cerca de seis séculos, controlando, além do Estado, a sociedade e o mercado brasileiros, auferindo lucros exorbitantes e inviabilizando nosso desenvolvimento capitalista. Nesse contexto, o patrimonialismo deste estamento burocrático, sorvendo o Estado, o mercado e a sociedade em benefício próprio, impede a prosperidade do Brasil. Em suma, nossas mazelas seriam consequência da herança genética maldita do colonizador lusitano. Souza ressalta que, assim como para SBH, para Faoro a corrupção se encontra exclusivamente no Estado viciado, e não no mercado virtuoso. O primeiro impede o segundo de florescer e vicejar.
Jessé considera que a principal fragilidade técnica e conceitual de Faoro é o fato de que, quando da unificação do Estado Português, ainda não havia a noção de soberania popular, logo não poderia haver a confusão entre o privado e o público, característica central do patrimonialismo, uma vez que o Governo e seus bens pertenciam ao próprio Rei, e este não poderia se apoderar daquilo que já lhe pertencia. O patrimonialismo weberiano, no qual Faoro se baseia, na verdade aconteceu na China em circunstâncias muito específicas que não se reproduziram no Portugal medieval, tornando o patrimonialismo faoriano inconsistente e frágil teoricamente.
Além do combate ao conceito de patrimonialismo, Jessé também investe contra o conceito de populismo. Relativamente a este tema, convém abordar a questão de como Jessé relaciona o conceito de populismo com o fato de que a elite paulista/paulistana, enriquecida pelo café, ao sofrer a derrota política na Revolução de 30 para Vargas, cria a Universidade de São Paulo (USP), importando intelectuais franceses como Roger Bastide, para ser a usina de ideias do seu projeto de secessão em relação ao resto do Brasil, materializado no Movimento Constitucionalista de 1932. O conceito de populismo, desenvolvido principalmente por Francisco Weffort, tem como fulcro o argumento de que o eleitorado pobre brasileiro, que constitui a maioria dos cidadãos que votam, é manipulado e iludido pelos líderes políticos populistas, que, de modo demagógico, manipulariam as massas ignaras em nosso país, comprometendo a legitimidade democrática e relativizando a soberania popular. Daí, afirma Jessé, não poderia haver democracia no país. Além disso, o tema da corrupção seria instrumentalizado sempre que um projeto político econômico opositor aos interesses das elites dirigentes e da classe média e favorável às classes menos favorecidas fosse vencedor dos pleitos, de modo a desestabilizar esses Governos e destituí-los do poder, seja por meio de um golpe militar, como ocorreu em 1.964, ou de um golpe midiático, parlamentar e jurídico, conforme aconteceu em 2.016. Isso sem falar na crise política de 1.954, que culminou com o suicídio do Presidente Vargas que, assim como Jango e Dilma, foi vítima deste tipo de expediente.
Souza arremata sua crítica contundente às bases da nossa Sociologia alegando que patrimonialismo e populismo, base do nosso pensamento liberal conservador do qual SBH é o mais relevante expoente, foram socialmente construídos como falsos conceitos para encobrir a escravidão e a desigualdade extrema que perpassam de modo tão marcante as estruturas da sociedade nacional. O Brasil, segundo ele, não é filho da elite patrimonialista lusitana, mas sim da instituição total que vigorou no Brasil entre 1.533 e 1.888. Os teóricos tradicionais amenizam a herança escravocrata perversa e avassaladora, e nesse ponto pode-se também contestar a visão de Gilberto Freyre da democracia racial nacional e da escravidão açucarada. Outra crítica que Jessé faz a nossos clássicos é o fato de atribuírem à escravidão uma importância secundária, coadjuvante na formação da sociedade e do Estado nacionais, enquanto para ele essa relevância é preponderante, seminal, tendo sido a escravidão, em sua opinião, o elemento crucial que mais intensamente influenciou nossa formação.
Para concluir esta pequena síntese do pensamento deste que é, atualmente, a maior expressão do pensamento no âmbito das Ciências Sociais brasileiras, Jessé Souza destaca que a noção platônica de hierarquia entre corpo e espírito é fundamental para explicar os nossos desníveis sociais, a nossa história e as bases da Sociologia nacional. Esta noção platônica foi difundida no Ocidente pela Igreja Católica, a partir dos escritos de Santo Agostinho. Desta forma, os Estados Unidos e a Europa seriam os países do espírito, superiores; o Brasil e os países subdesenvolvidos seriam os países do corpo, inferiores, sendo essa a origem no nosso rodriguiano "complexo de vira-lata". Da mesma forma, a elite do dinheiro e a classe média no Brasil seriam as classes do espírito, superiores, e as classes menos favorecidas no nosso país, a ralé e segmentos sociais mestiços descendentes dos escravos, seriam as classes do corpo, inferiores. Por fim, é interessante também apontar uma outra clivagem decorrente da referida noção platônica, que é a sua componente de gênero, pela qual o homem pertenceria à esfera superior do espírito, caracterizada pela razão e pelo trabalho intelectual, e a mulher, ao contrário, pertenceria ao universo inferior do corpo, caracterizado pela emoção, pelo afeto e pelo trabalho manual.