TozziniFreire Advogados é um dos patrocinadores do 2º Casamento Coletivo Igualitário de São Paulo - Portal Aberje
TozziniFreire Advogados é um dos patrocinadores do 2º Casamento Coletivo Igualitário de São Paulo
A Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania promoveu em 18 de dezembro de 2018 a segunda edição do Casamento Coletivo Igualitário. O evento, com participação de 37 casais e convidados, provenientes de diversos lugares do Brasil, encerrou o 6º Festival de Direitos Humanos.
A ação tem como objetivo reafirmar o direito ao instituto do casamento civil para todos, independentemente de gênero e orientação sexual.
Os trâmites para o casamento homoafetivo são os mesmos de um casamento convencional. As inscrições foram realizadas nos Centros de Cidadania LGBTI da SMDHC, onde foram oferecidos também orientação jurídica e o acompanhamento no processo de obtenção da documentação necessária para a cerimônia.
O casamento homoafetivo teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes desta data só eram formalizadas as uniões estáveis – quando duas pessoas vivem juntas formando uma entidade familiar, apesar de legalmente continuarem solteiras.
PARCERIAS – O evento foi custeado por empresas parceiras, que auxiliaram na montagem do espaço e serviços. Nesta edição, a realização do casamento conta com o patrocínio de várias empresas, como os associados da Aberje TozziniFreire Advogados e Accor Hotéis.