Justiça apreende jornais por suposta propaganda indevida a favor de Haddad - Política - iG
Justiça apreende jornais por suposta propaganda indevida a favor de Haddad
Por iG São Paulo | 05/10/2012 10:09
Ação foi aberta por advogados da campanha de José Serra sob alegação de que a publicação viola a Lei Eleitoral; sindicato entende que houve censura
Oficiais da Justiça Eleitoral apreenderam na noite de quinta-feira (4) exemplares do jornal Folha Bancária , editado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e com tiragem de 100 mil exemplares, por suposta propaganda eleitoral indevida em favor do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad .
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Lola Oliveira/Brazil Photo Press/AE
Justiça entendeu que jornal favoreceu Fernando Haddad (PT)
A ação foi aberta pelos advogados do candidato José Serra (PSDB), sob a alegação de que a publicação viola a Lei Eleitoral. O artigo 24 proíbe os candidatos de receber doações diretas e indiretas, inclusive na forma de publicidade, de entidades de classe e sindical.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano. A decisão proíbe a distribuição do jornal e determina a retirada do PDF da publicação do site do sindicato.
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Os cerca de 500 exemplares disponíveis na sede da entidade, no centro, foram apreendidos. Oficiais de Justiça também foram destacados para cumprir o mandado em outros locais. A última página dos exemplares apreendidos da Folha Bancária traz seção sob o título O melhor projeto para São Paulo , com textos sobre Haddad, Serra e Russomanno. O petista teve maior espaço que os concorrentes e a afirmação de que a "maioria da diretoria do sindicato apoia Fernando Haddad".
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A peça sobre Serra afirma que o tucano vetou projetos de lei que determinavam a instalação de portas de segurança nos bancos e que o PSDB privatizou o Banespa. Ressalta também que o tucano não divulgou seu plano de governo.
O texto sobre Russomanno afirma que o candidato "ganhou destaque não pela atuação política, mas apresentando programas de várias emissoras de TV" e resume seu histórico de filiações partidárias e propostas de governo. O advogado Milton Terra, da campanha de Serra, afirmou que "já é tradicional o sindicato apoiar o PT". "Eles reiteradamente descumprem a lei", disse.
Em nota, a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, afirmou que o órgão defende a "liberdade de expressão" e que desde o ano passado realiza debates com os bancários sobre o que afeta a vida dos trabalhadores.
"Os trabalhadores têm direito a analisar as propostas dos candidatos. Pode haver divergência, mas repudiamos a censura e sempre lutamos pelo fortalecimento da democracia", afirma.
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