STF 'persegue' empresários e jornalistas, critica pastor Josué Valandro Jr.
O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga possíveis fake news vem chacoalhando a política nacional, e motivou o pastor Josué Valandro Jr, da Igreja Batista Atitude, a se manifestar a respeito do teor censor nas ações do ministro Alexandre de Moraes.
Em sua conta nas redes sociais, o pastor – que lidera a igreja onde a primeira-dama Michelle Bolsonaro é membro – publicou a imagem de uma pessoa tendo sua boca tapada por uma mão, e na legenda, adjetivou os mandados de busca e apreensão despachados pelo ministro do STF contra jornalistas, empresários e apoiadores do governo como perseguição.
"O que você achou da perseguição do STF a youtubers, comediantes e empresários que o criticam? Dê sua opinião respeitosa", escreveu Valandro, convidando seus seguidores a se manifestarem.
A interpretação de Valandro a respeito da ação realizada na última quarta-feira, 27 de maio, contra os jornalistas Bernardo Küster e Allan dos Santos, o empresário Luciano Hang e outros influenciadores digitais apoiadores do governo, é compartilhada pela procuradora de Justiça Thaméa Danelon.
Ex-integrante da Operação Lava-Jato, a procuradora regional da República no Rio Grande do Sul usou o Twitter para comentar a situação: "Respeito o STF mas o Inquérito das 'Fakes News' é completamente ilegal e inconstitucional, pois viola o Sistema Acusatório (juiz não pode investigar, apenas o MP e a Polícia); ofende o Princípio da Livre Distribuição (o juiz que, no futuro, julgará o caso, não pode ser escolhido, deve haver um livre sorteio entre os juízes); não investiga fatos objetivos e específicos, 'Fake News' não é um crime tipificado no Código Penal; e [o argumento de] ameaça ao STF e familiares é extremamente vago", pontuou.
"Os supostos crimes não ocorreram nas dependências do STF, assim não há competência (processual) da Suprema Corte; Deve-se lembrar que a ex-PGR Raquel Dogde, no ano passado, ARQUIVOU referido Inquérito, contudo, não foi acolhido pelo STF. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito das 'Fakes News' e diversas pessoas sofreram busca e apreensão, na minha opinião, indevidas, sendo violada a Liberdade de Expressão", acrescentou a procuradora.
Por fim, Thaméa Danelon apontou a violação de direitos básicos dos investigados: "Investigados não conseguiram ter acesso ao Inquérito em questão, em afronta à própria Súmula Vinculante 14 do STF, que autoriza ao advogado do investigado vista dos autos. Na data de hoje, outras buscas e apreensões igualmente indevidas foram realizadas. No meu entender, tudo seria NULO de pleno Direito".
O que você achou da perseguição do STF a Youtubers, comediantes e empresários que o criticam? Dê sua opinião respeitosa
Uma publicação compartilhada por Josué Valandro Jr. (@josuevalandrojr) em 27 de Mai, 2020 às 12:57 PDT
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