Processo de Criação de Vara Federal tem apoio de Parlamentares - OAB São José dos Pinhais
Processo de Criação de Vara Federal tem apoio de Parlamentares
Com a mobilização da OAB e do Deputado Federal Leopoldo Meyer, pela primeira vez na história recente do Município, foi possível reunir parlamentares de todos os partidos (PT, PSB, PSDB, DEM, PTN, etc) por uma causa comum para a cidade. Dos 33 deputados da bancada do Paraná 30 haviam assinado ofício em manifestação à criação das varas.
Agora o processo também tem o apoio dos Senadores Gleisi Hoffmann e Álvaro Dias, o que reforça o engajamento de mais políticos paranaenses, além de Juízes Estaduais, Federais, Desembargadores do TRF da 4ª Região e Ministros do STJ.
Segundo relatório do advogado Jaiderson Rivarola, que nos representou em viagem oficial a Brasília nos dias 08 e 09/07, foi possível ir ao CNJ, Conselho da Justiça Federal e também a Câmara dos Deputados. Ele conversou com alguns parlamentares no intervalo da votação da reforma política, como Toninho Wandscheer, Christiane Yared e o próprio Leopoldo Meyer sobre o andamento do processo.
A novidade é que estão sendo concluídos os estudos no setor de estatísticas do CJF e em breve poderá ser levado a julgamento. Se aprovado vai ao STJ e em seguida ao Congresso para votação da lei que cria efetivamente as varas federais.
Em relação ao apoio no Município é importante informar há o envolvimento de vários seguimentos da sociedade civil, o que foi demonstrado na reunião na sede da Subseção em 25/05/15, com a participação das seguintes autoridades: Prefeito Luiz Carlos Setim, Associação Comercial representada pela advogada Fabiane Ferraz, Juiz da Vara da Fazenda Juan Daniel Pereira Sobreiro, Procuradora Geral Inger Kalben Silva e do Secretário de Planejamento Econômico Rafael Rueda Muhlmann.
Em nome da diretoria da Subseção agradecemos ao Dr. Juliano Breda, Presidente da Seccional da OAB/PR, por propiciar esta viagem a Brasília e apoiar a Subseção em seus projetos.