TST – Page 7 – Silva Freire Advogados BH
Monday October 19th, 2015 Tuesday October 20th, 2015 by Silva Freire Advogados BH
Categories Notícias, Pessoas FísicasTags direitos, gestante, TST
Tuesday October 13th, 2015 by Silva Freire Advogados BH
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que explicita o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência. Estiveram presentes à leitura do parecer o … Read more
Categories Notícias, Pessoas JurídicasTags judiciário, PEC 11/2015, STJ, TST
Monday September 28th, 2015 Tuesday September 29th, 2015 by Silva Freire Advogados BH
A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral. A … Read more