Governo extingue concessões da Energisa Mato Grosso - Lubes em Foco
Governo extingue concessões da Energisa Mato Grosso
As usinas em questão são as de Santa Terezinha, Gaúcha do Norte, Tapurah, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Apiacás, Querência e Juruena. Ao todo, somam potência de cerca de 21 mil kilowatts.
Conforme a portaria, as extinções de concessões "não implicarão ônus de qualquer natureza ao Poder Concedente ou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)". Além disso, caberá à reguladora adotar as providências necessárias para o cumprimento das obrigações remanescentes do contrato de concessão, datado de dezembro de 1997.