Onyx estuda facilitar acesso ao FGTS para vítimas de Brumadinho – Congresso em Foco – Portal do Magistrado
Onyx estuda facilitar acesso ao FGTS para vítimas de Brumadinho – Congresso em Foco
A medida, segundo Onyx, seria classificar o rompimento de barragens para "desastre natural". Com isso, a liberação atenderia aos requisitos da Lei 8.036/1990, que permite que os beneficiários do FGTS movimentem suas contas em caso de "necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural".