Projeto sobre armas pode ser votado esta semana na Câmara - GAZ - Notícias de Santa Cruz do Sul e Região
Deputados 19/08/2019 01h29 Atualizado às 18h10
Projeto sobre armas pode ser votado esta semana na Câmara
Se aprovada, proposta permitirá a concessão de porte para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento
Após a aprovação do regime de urgência para o projeto, na semana passada, deputados preparam agora a análise pelo plenário
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Já a comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir amanhã o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.
Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do País, em datas ainda a serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.
A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne amanhã para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.
Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita no último dia 14.