CPI investiga fraudes no Seguro DPVAT | Hugo Leal
CPI investiga fraudes no Seguro DPVAT
7 de julho de 2016 NotíciasNenhum comentárioHugo Leal
O deputado Hugo Leal (PSB/RJ) participou na última quinta-feira (07) da audiência pública promovida pela CPI do DPVAT, que ouviu o Diretor-Presidente da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT, Ricardo Xavier. A Seguradora opera desde 2008 e coordena as operações de um consórcio formado por 78 acionistas, que são as seguradoras que liberam as indenizações relativas a acidentes de trânsito. São investigadas fraudes contra o seguro, como falsos laudos, falsa declaração de acidente, intermediação de cobrança de taxas para o encaminhamento da indenização, entre outros.
Hugo Leal (PSB/RJ)chamou atenção para as estatísticas dos acidentes de trânsito nas estradas e vias urbanas do País e reclamou da falta de informações disponíveis sobre as causas dos acidentes. De acordo com o parlamentar, dados do DPVAT indicam aproximadamente 60 mil indenizações pagas por morte no último ano, enquanto os números do SUS ficam em torno de 45 mil vítimas de acidentes. "Essa diferença é muito grave. Temos mais de 10 mil pessoas que não se tem informação. Não temos uma estatística segura nesse setor", declarou.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo Leal ainda destacou que é preciso investigar porque acontecem os acidentes e porque os municípios, estados e União não fazem a sua parte. "Continuamos colhendo corpos por todo o País. Continuamos tratando todos os acidentes como acidentes", desabafou. Segundo o deputado, é preciso enfrentar a questão dos acidentes como tragédias e realizar ações efetivas para combater essa realidade. "Nós modificamos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentamos a punição, mas não sabemos porque os acidentes acontecem e nem como eles são investigados", completou.
Ricardo Xavier informou que a entidade registrou 29 mil casos de fraudes no pagamento do seguro entre 2008 e 2015. Segundo ele, os principais tipos de fraudes são baseados em documentos falsos, como boletins de ocorrência policiais e boletins de atendimento médico hospitalar.
No ano passado, de acordo com dados da Seguradora, a arrecadação total do seguro DPVAT somou R$ 8,6 bilhões. Desse total, R$ 4,3 bilhões foram para a União e R$ 3,3 bilhões para o pagamento de indenizações. O deputado Hugo Leal disse que a Comissão precisa entender como esses recursos arrecadados estão sendo aplicados e solicitou que a Seguradora Líder forneça à CPI o quantitativo, por Estado, dos principais fraudadores já identificados.
Já na tarde desta quarta-feira (13), a CPI ouviu o administrador do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, Fabiano Amorim. O hospital, que fica no município de Brusque (SC), é suspeito de emitir laudos médicos fraudulentos, para a concessão seguro. A audiência foi solicitada pelo deputado Hugo Leal (PSB/RJ). De acordo com o parlamentar, há registros apurados na esfera policial e judicial, segundo os quais "a instituição apontada apresentou situações comprovadas de fraudes, tais como falsificação de laudos médicos, falsificação de assinaturas, falsificação de boletins de ocorrências, entre outros".
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