"A gente pegou um ministério em situação de caos", diz Marcelo Calero - Política
"A gente pegou um ministério em situação de caos", diz Marcelo Calero
Ministro interino da Cultura critica administração anterior e reconhece que há dificuldades de diálogo com representantes da classe
postado em 14/08/2016 08:00 / atualizado em 14/08/2016 08:22
Aos 33 anos, o diplomata e advogado Marcelo Calero aceitou, em maio deste ano, assumir o cargo de secretário nacional de Cultura em meio a polêmicas sobre a extinção do Ministério da Cultura e a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo interino de Michel Temer. Uma semana depois, tomou posse como ministro no primeiro recuo do peemedebista, que recriou a pasta diante da pressão. Calero vê com naturalidade a mudança. "Muito da crise que se vive hoje deriva justamente da incapacidade das lideranças anteriores em fazer a revisão dos seus atos criticamente."
Ao assumir a vaga, recusada por nomes supostamente convidados como Marília Gabriela, Bruna Lombardi e Daniela Mercury, disse que seria o "ministro do diálogo", mas reconhece que há grupos da classe artística que se recusam a conversar com a atual gestão. "Faz parte do jogo, é um direito que nos assiste. Estamos tratando de trabalhar, de fazer interlocução com aqueles que desejam fazer interlocução", comenta. Para Calero, a pasta não está alheia ao processo de impeachment em curso no Senado, mas a atual interinidade não afeta o trabalho. "O país é grandioso na sua generosidade, no seu potencial, mas também nos seus desafios. E um país com desafios tão grandiosos não pode se dar ao luxo de ter tanto tempo de espera."
Muito crítico à gestão anterior, Calero afirma que recebeu a pasta em frangalhos e o momento agora é de reconstrução. Para ele, a Lei Rouanet precisa ser mais bem aplicada, os equipamentos culturais do país devem ser reformados e o MinC precisa assumir, de fato, um braço operacional, de forma a intervir diretamente na "vida do brasileiro comum".
A interinidade do governo traz insegurança?
O presidente Michel Temer deseja que esse seja um governo de entrega, que está reconstruindo o Brasil, e aqui no Ministério da Cultura nós estamos tratando de levar essa tarefa a cabo. Não estamos alheios a essa questão institucional que está posta no país. Há um rito a ser cumprido nos trâmites constitucionais, mas isso não pode fazer com que tenhamos uma paralisia. O país é grandioso na sua generosidade, no seu potencial, mas também nos seus desafios. E um país com desafios tão grandiosos não pode se dar ao luxo de ter tanto tempo de espera. Perdemos muito tempo na gestão anterior, muitas questões ficaram sem o encaminhamento correto.Então, é hora de recuperar esse tempo perdido e trabalhar para a reconstrução do país.
Que situações não tiveram encaminhamento correto?
A gente pegou um ministério em uma situação de caos, de desmonte, e estamos tratando de reconstruí-lo desses escombros. Tínhamos uma situação orçamentária das mais desastrosas possíveis, em que tínhamos uma combinação de baixo orçamento, ao redor de R$ 400 milhões, com uma dívida explosiva de R$ 1 bilhão. O orçamento impedia o funcionamento mais básico do ministério até o fim do ano. A cultura é o maior patrimônio que o Brasil tem. Vejam o que foi a abertura das Olimpíadas. Ela foi cumprida de cabo a rabo porque é aquilo que a gente tem. Temos que aprender com outros países que têm a diplomacia cultural muito forte. O que significa isso? A nossa inserção no mundo acaba sendo mais competitiva à medida que ganhamos os corações e as mentes das pessoas, que a gente consegue comover, consegue mostrar ao mundo a nossa experiência civilizatória. Então, você imaginar um país em que a cultura principal ativa seja para a inserção competitiva no mundo e você está muito aquém dessa importância, desta magnitude, e tem um ministério totalmente em frangalhos pela dívida, pela desorganização interna, pela ocupação de cargos por funcionários que não eram de carreira, isso tudo era um conjunto de elementos que emperrava a máquina.
As recentes exonerações foram decididas nessa linha?
Nossa estratégia para este ano é dar continuidade aos projetos, mas nos preocupávamos muito em fazer um saneamento, e foi nesse sentido que vieram as exonerações. As pessoas estão focando muito nas exonerações. É claro que o número é grande, quase 80, mas a gente preservou os cargos de chefia ocupados por servidores de carreira. Estamos fazendo uma mudança de paradigma. Eu venho de um ministério em que 90% dos cargos de confiança são ocupados por servidores de carreira. Evidentemente que o Itamaraty é uma instituição secular e com uma maturidade institucional muito grande, mas temos servidores de carreira que precisam ser prestigiados. Resolvemos alinhar esse processo de reestruturação com a mudança de paradigma para que a maior parte dos cargos de confiança fossem preenchidos por servidores de carreira. É muito frustrante você se dedicar, abdicar da convivência com a família para passar em um concurso, servir ao seu país e ver alguém cair de paraquedas em um cargo por indicação política. Sei que toda quebra de paradigma acaba sendo traumática e gera controvérsia, mas é isso aí. Entendemos que esse é o momento, porque, em algum momento, esse paradigma precisava ser mudado. A sociedade quer uma administração pública republicana, eficiente, transparente, em que haja meritocracia em favor do servidor público.
O senhor assumiu em um momento de muitas críticas a Michel Temer por não ter indicado mulheres no primeiro escalão. Inclusive, aceitou um convite que foi recusado por mulheres anteriormente e, no meio disso tudo, veio o recuo do governo em relação à extinção da pasta. É ruim a ausência de mulheres? Os recuos demonstram falta de
Acho que uma grande liderança se apura também na capacidade que tem de revisar seus atos. Muito da crise que se vive hoje deriva justamente da incapacidade das lideranças anteriores em fazer a revisão dos seus atos criticamente. Vejo isso como um processo muito natural. Sou diplomata e estamos sempre a serviço do país. Entendi essa missão não como um chamado, mas como uma convocação. Eu vinha de uma experiência onde a minha gestão era bem avaliada como secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
Veio como uma indicação do Eduardo Paes?
Não, não houve indicação política. Acho que se buscava, de fato, um nome, e quem fez essa busca foi o ministro Mendonça Filho (Educação). O que estava se buscando, sobretudo, era um nome técnico, que tivesse experiência na área de gestão da cultura e nós tivemos uma experiência exitosa, tanto no comitê Rio 450, que cuidou das comemorações dos 450 anos do Rio, quanto como secretário municipal de cultura. Então, acho que a coisa se deu de maneira muito natural.
Pessoalmente, o senhor era a favor do agrupamento da cultura com a educação?
A preservação do status do ministério tem um componente simbólico bastante forte. Mas a gente tem muita sinergia com a área da educação. Inclusive, tenho conversado muito com o ministro Mendonça a respeito de programas que a gente pode desenvolver juntos. A educação e a cultura, embora, institucionalmente, possam estar em dois ministérios têm que andar de mãos dadas. Uma das grandes preocupações nos programas educacionais é que a gente possa também criar a chamada ambiência cultural, ou seja, que o aluno viva esse arcabouço cultural de maneira prática.
A comunidade artística é uma das mais incomodadas com a gestão do presidente interino, inclusive, com movimentos de ocupação da Funarte em todo o país. Como está o diálogo com os artistas?
Primeiro, eu não sei se a classe artística é a mais incomodada. Na verdade, há setores da classe artística que eram muito ligados à gestão anterior e, democraticamente, estão demonstrando sua posição. Agora, é sempre importante dizer que esses movimentos têm que acontecer dentro dos contornos democráticos. Recentemente, por exemplo, a Letícia Sabatella foi alvo de uma manifestação e eu repudiei. Agora, ao mesmo tempo, a gente tem que medir com a mesma régua. Também fui vítima de ataque semelhante. Então, quando a gente defende a democracia, tem que defender a democracia. E não pode ser uma democracia em que a gente pretenda que a nossa posição seja hegemônica. Isso não é democracia. A gente está vivendo um momento de paixões um pouco exacerbadas.
Dentro do panorama democrático, as ocupações romperam de alguma maneira essas barreiras?
Sem dúvida alguma. As pessoas me perguntavam se eu vou fazer reintegração (de posse). Eu falava que, na medida em que essas ocupações respeitem os contornos democráticos do estado de direito, não. Agora, por exemplo, pegamos uma situação na Funarte do Rio, no Palácio Capanema, em que isso tinha extrapolado todos os limites. Você tinha dano ao patrimônio, obra de infraestrutura em andamento que estava atrasada causando prejuízo ao erário, tinha gente dormindo, vivendo no palácio e causando prejuízos muito graves em termos de infraestrutura, tinha consumo de drogas, circulação de menores, servidores sendo impedidos de trabalhar ou sendo hostilizados. Na verdade, o Palácio acabou virando um grande QG de planejamento e execução de atos violentos. Claro que a gente, como estado, tem uma responsabilidade de não tolerar esse tipo de coisa.
A gestão petista investiu, em boa parte dos casos, em ministros que tivessem uma relação estreita ou pessoal com a área cultural, como o próprio Juca Ferreira e o Gilberto Gil. O senhor vem de uma gestão política da cultura, mas não é
artista. Esse distanciamento com a classe talvez não venha daí?
Acho o contrário. Venho de um relacionamento muito estreito com a classe artística. Tenho muita proximidade com a classe. Mais do que isso, eu me apresentei como um gestor do diálogo para tratar de encaminhar soluções para os desafios da área cultural, e é assim que vou trabalhar. Eu dialogo com quem quer dialogar, não tem como eu tentar estabelecer um diálogo com setores que se recusam a dialogar.
Quais setores estão se recusando?
Não, com setor não, mas há grupos que dizem que não dialogam com o governo do presidente Temer. Faz parte do jogo, é um direito que nos assiste. Estamos tratando de trabalhar, de fazer interlocução com aqueles que desejam fazer interlocução e, de novo, quero que esse ministério seja de entregas, chega de um ministério botando fotinha no Facebook ou no mural, sabe? Isso não é política pública de cultura. Política pública de cultura é tentar diagnosticar o problema e procurar encaminhar soluções.
E a Lei Rouanet, de fato, favorece grandes grupos?
A primeira coisa que é preciso entender é o seguinte, a Lei Rouanet é composta por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Mecenato e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). O Mecenato é o único que se desenvolveu, portanto, é o único que a gente acaba tendo notícia, que é o incentivo fiscal. O Fundo Nacional de Cultura acabou sendo um fundo apenas contábil, mas ele serviria justamente para corrigir as distorções que o Mecenato pudesse criar, porque, desde cedo, o embaixador Sérgio Rouanet sabia que as empresas acabariam se interessando em projetos com maior visibilidade, o que, aliás, nem sempre é verdade. E o Ficart serviria justamente como mecanismo para investimentos mais independentes. O Ficart nunca foi implementado. O Fundo Nacional de Cultura, hoje, apenas corrobora as distorções do Mecenato. Se você pegar a tabela dos estados que mais receberam Mecenato via FNC é igual. O fundo deveria ser o oposto. O que adianta você criticar o Mecenato se no fundo que está sob sua gestão você simplesmente confirma a distorção?
Então, é um problema de aplicação da lei?
A aplicação está capenga. Hoje, a Rouanet é responsável por mais de 3 mil projetos. Aí sempre vem o caso do Rock in Rio, que, aliás, não usou a Lei Rouanet, ou do Cirque du Soleil. A gente nunca fala, por exemplo, do Masp, que só existe por causa da lei, ou do Instituto Olga Kos, que é uma fundação de apoio a pessoas com deficiência, ou da Orquestra Criança Cidadã, no Recife. Exemplos que não se adequam ao senso comum de que são artistas consagrados que mamam nas tetas da lei. E outra coisa, tem que parar com esta lógica de criminalização das artes e do artista. Artista não é missionário, é o trabalho que ele desenvolve.
As críticas não recaem sobre os artistas, principalmente de menor expressão e comprometidos com a arte, que poderiam ser
beneficiados, mas sobre iniciativas que já usufruem do aporte de bilheterias e patrocínios.
Isso é falacioso também. Hoje, a bilheteria não sustenta os espetáculos. A gente precisa entender isso. Chegamos a um nível de sofisticação artística que não dá. Existem casos? Existem. Por exemplo, você imagina a quantidade de pessoas que trabalham em um musical? E imaginar que a bilheteria vai conseguir sustentar. Não consegue. A gente precisa, sim, fazer algumas reformas na lei. É uma lei de 25 anos, então, naturalmente, há necessidade de atualização. Agora, a gente não pode demonizar. Os incentivos de cultura são 0,46% dos incentivos fiscais que são dados no Brasil. Isso não é nada. Ninguém questiona aqui os incentivos que são dados a montadoras de carro. Quer dizer que as montadoras têm que dar carro de graça porque recebem incentivo fiscal? O importante é a gente ter uma política compreensiva que se preocupe com as manifestações de menor porte porque ainda não conseguiram ter uma visibilidade muito grande. Até para que essa manifestação possa se profissionalizar e competir por recursos de incentivo fiscal. A gente pensa muito nas reformas da Lei Rouanet e da Funarte também. A Funarte precisa voltar a ser o que era institucionalmente. Uma grande agência governamental que atua em favor da circulação das artes pelo país, permitindo que a gente se conheça mais. A Funarte perdeu sua capacidade de investimento de maneira acintosa.
Nos bastidores da política cultural, fala-se que o CCBB, os centros culturais da Caixa, o Sesc, assumem, na prática,
o papel do MinC...
Acaba sendo. Mas por quê? O nosso braço seria justamente a Funarte. Só que a quantidade de editais atrasados acumulados na Funarte... Editais de 2014! Ou seja, você não só não consegue lançar programas novos, como não consegue pagar os antigos. Qual destino que tem uma instituição como essa? Os servidores totalmente desestimulados... Temos que ter esse braço de operação. Somos um ministério com robustez institucional, mas queremos ver o ministério atuando tanto na vida da classe artística como também na vida do brasileiro comum.