Brasil teve um aumento de 3,8% nos registros de violência doméstica, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Foto: Marcos Santos/USP
De acordo com a Polícia Civil, quatro prisões foram no município de Mossoró, no Oeste potiguar, e uma em Parnamirim, na Grande Natal
09/03/2021 | 00:07
No Rio Grande do Norte, a Operação Resguardo resultou em cinco prisões nesta segunda-feira 8. Foram quatro no município de Mossoró, no Oeste potiguar, e uma em Parnamirim, segundo informações da Polícia Civil. A ação, que é a maior iniciativa com foco no combate a violência contra a mulher do País, é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e ocorre desde 1º de janeiro. Nesse período, levou à prisão de quase 9,1 mil pessoas, além de promover a investigação de 46,7 mil denúncias em todo o Brasil.
Na contramão do restante do país – que teve um aumento de 3,8% nos registros de violência doméstica, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – o RN registrou uma redução nos casos de feminicídios e de violência contra as mulheres. Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), em 2020 foram 97 homicídios de mulheres, uma redução de 22% em comparação a 2019, que contabilizou 125 casos.
O número de ocorrências de violências que não resultaram em mortes também sofreu uma queda de 26,8% em 2020, em comparação ao ano anterior. Foram 8.483 ocorrências, dessas 1.711 eram de violências domésticas, 2.737 de lesão corporal e 4.035 de ameaças. Já o número de estupros sofridos por mulheres aumentou em 11%. Foram 475 estupros em 2020, 11% a mais que em 2019, que haviam sido registrados 428 casos.
"Um comportamento comum aos agressores é isolar e ter controle sobre a vítima, com isso, a convivência acentuada na pandemia potencializa ainda mais os conflitos e as situações de violência dentro do lar'', afirmou a conselheira.
Para a promotora de Justiça da Defesa da Mulher, Érica Canuto, ao mesmo tempo que houve esse aumento de casos de violência no lar, também houve um aumento na atuação dos órgãos públicos de segurança para atender as vítimas. "No nosso estado esse aumento não foi sentido como no restante do país porque os órgãos de segurança pública, justiça e assistência não pararam, seguiu-se com o atendimento presencial e remoto. Ao invés de diminuirmos os serviços prestados, nós incrementamos", frisou.
Esses números, no entanto, passam ainda pela problemática histórica da subnotificação. "O medo, a vergonha, a descrença nas leis e no Sistema de Justiça, a crença na mudança do parceiro, a dependência emocional e/ou financeira, podem fazer com que a mulher em situação de violência não procure ajuda. Mas isso não é culpa dela, é importante não responsabilizar a vítima pela não notificação", apontou a psicóloga Andreína Moura.
Ainda assim, de acordo com a promotora Érica Canuto, os dados do último ano são positivos e mostram que as medidas protetivas estão sendo cumpridas. "Toda violência doméstica e familiar é subnotificada. Mas ainda assim precisamos nos apegar aos dados que temos e, nesse momento, nossos dados são positivos. Mostra que o trabalho dos órgãos em conjunto e as medidas protetivas estão surtindo efeito".
Para o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RN), para que esses números diminuam ainda mais, além da mudança do comportamento social, é importante que o Estado oferece plantão 24 horas na Rede de proteção como em instituições de abrigamento temporário, instituições de acolhimento, Centros de Referência, Casa Lar e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Atualmente, o RN conta com duas casas-abrigo. Uma municipal em Natal, que atende também Parnamirim e uma estadual em Mossoró, que atende mulheres de regiões do interior próximas ao município, além de cinco Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), em Natal (2), Parnamirim (1), Mossoró (1) e Caicó (1).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte lançou, também nesta segunda-feira 8, a Ouvidoria das Mulheres, onde as vítimas de violência doméstica podem buscar apoio e informações sobre os serviços ofertados no estado.