Impeachment: a dança das cadeiras no Governo Federal – Revista COMARTE
As mudanças de poderes no Governo após o impeachment de Dilma Rousseff e a posse do atual presidente, Michel Temer
O processo de impeachment de Dilma teve início no dia 2 de dezembro de 2015 e perdurou por exatamente 273 dias. Acusada de crime de responsabilidade, a ex-presidente teve o seu mandato cassado, sem a perda dos direitos políticos.
O último dia de agosto de 2016 decretava que a dança das cadeiras se alastraria pelo Governo Federal. Após seis dias de julgamento, o Senado Federal, por 61 votos a favor e 20 contra, impeachmava Dilma Rousseff da presidência. Com isso, o Partido dos Trabalhadores (PT) deixava o poder republicano do país.
O primeiro passo da dança dos partidos foi realizado no dia 12 de maio de 2016, quando o peemedebista e vice-presidente Michel Temer foi notificado sobre o afastamento da presidente Dilma Roussef do cargo por até 180 dias. Em março de 2016, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) havia decidido deixar a base do governo para apoiar o processo de impeachment que tramitava na Câmara dos Deputados.
Com o maior posto da República brasileira, apoiado pelos futuros ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros políticos, Temer não conseguiu esconder o entusiasmo e a esperança em se manter no cargo. Em 31 de agosto, Michel Temer assumiu definitivamente a presidência da República e a dança dos partidos no poder passou a mudar.
Para o professor da área de Ciências Sociais da Universidade de Passo Fundo (UPF), Vinicius Rauber, as mudanças no Governo eram previstas. "Primeiro, uma troca total de ministros na transição. Os ministros do Governo Temer têm sofrido críticas desde o começo, quando foi apontada a falta de representatividade feminina e da população negra, mais presente no Governo Dilma. Depois vieram as denúncias de corrupção, que atingiram muitos dos ministros colocados por um presidente que assumiu após um impeachment com a suposta missão de livrar o país da corrupção. Isso gerou muita pressão e fez com que alguns caíssem, e esta pressão fez com que o atual presidente trocasse nomes. Além disso, há uma pressão interna, dos partidos, para assumirem maiores posições de poder em troca de apoio, então é normal que ocorra um constante remanejo conforma as relações de poder vão se alterando", explica.
Da Câmara dos Deputados aos ministros federais, um grande troca-troca de poderes começou a acontecer no Governo Federal, após a posse do presidente Michel Temer. O deputado Eduardo Cunha (PMDB) foi afastado da presidência da Câmara no dia 5 de maio de 2016 por decisão do Supremo Tribunal Federal. Em 7 de julho de 2016, o deputado federal fez o pronunciamento de renúncia, justificando que estava pagando um alto preço por ter dado início ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, pois o pedido de afastamento feito a ele foi protocolado logo após a abertura do processo.
Com a saída de Eduardo Cunha, um aliado de Michel Temer assume a presidência da Câmara dos Deputados temporariamente. Substituindo Cunha, o deputado Rodrigo Maia (DEM) defendeu a importância de assumir a Câmara para resolver a crise no país. O democrata contou com o apoio de seus tradicionais aliados – Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Popular Socialista (PPS) e Democratas (DEM) – e de partidos que eram da base de Dilma Rousseff, como o Partido Democrata Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). No dia 2 de fevereiro de 2017, em eleição, o deputado que já vinha ocupando o cargo foi eleito em primeiro-turno presidente da Câmara dos Deputados.
Em uma conclusão sobre essa grande movimentação de partidos, resultado em uma dança sem fim após o impeachment, o professor Rauber afirma que o principal elemento nesse troca-troca é a corrupção. "Como no caso do vazamento do áudio de que o impeachment foi realizado para "estancar a sangria" (no caso, acabar a perseguição aos corruptos que Dilma vinha realizando), de Romero Jucá. Acho que a grande conclusão que chegamos é que, se o impeachment visava acabar com a corrupção, não foi bem sucedido. O fato é que tivemos um golpe sob a forma de impeachment para a manutenção e até mesmo para o aprofundamento da corrupção, porém com outros atores e outras formas de agir. A antiga oposição, atual governo (PP, PMDB, PSDB e DEM possuem mais destaque) assumiu o poder e se mostrou tão ou mais corrupta do que o governo anterior, do PT, com a diferença de que agora o Governo possui apoio da Rede Globo, o que faz com que haja menos notícias circulando e menos pressão popular deste modo. Infelizmente, sem pressão popular que tem sido mais reativa às reformas propostas pelo governo do que pela corrupção, a perspectiva não é boa".
No entanto, neste mês, logo após a entrevista concedida por Rauber, o jogo totalmente virou. Com pressão da população e com muita visibilidade de grandes e pequenos jornais, um dos donos da empresa JBS, Joesley Batista, gravou um áudio do presidente dando aval para o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha em troca do silêncio dele. Será que teremos uma nova troca na cadeira presidencial?
Entenda as trocas do comando após o impeachment
No último dia 12 de maio, completou um ano que Michel Temer passou a ocupar interinamente a Presidência do Brasil, após o afastamento de Dilma Rousseff em decorrência da abertura do processo de impeachment no Senado.
Em 2 de fevereiro de 2017, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tornou-se o presidente da Câmara de Deputados para o biênio 2017/2018. Maia já era presidente da Câmara após a vaga ficar aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência em 2016. Aliado do atual presidente recebeu apoio para o cargo na casa.
Eunício Oliveira iniciou sua caminhada como presidente do senado dia 1 de fevereiro deste ano. Eunício é também o chefe do poder Legislativo e presidente do Congresso Nacional, é ele quem conduz as sessões conjuntas para a votação de vetos da presidência da Republica e para aprovação do Orçamento da União, por exemplo.
Eliseu Padilha, em 12 de maio de 2016, iniciou sua jornada como Ministro da Casa Civil. Padilha, que também é filiado ao PMDB, atualmente está em licença do cargo por motivos de saúde.
Presidente da Justiça do Brasil, Osmar Serraglio (PMDB), deu início no seu mandato no dia 7 de março deste ano. Em março, Serraglio foi apontado como protetor de chefe da quadrilha na Operação Carne Fraca.