O que fazer se seu medicamento "desaparecer" das prateleiras - O Estado Online
O que fazer se seu medicamento "desaparecer" das prateleiras
Foto: Divulgação/ Outra Saúde
Recentemente em 18 estados e no DF, houve relatos de desabastecimento de medicamentos em farmácias. Entenda quais são as obrigações das empresas quando acontecem casos e o que o consumidor pode fazer quando não encontrar algum medicamento.
Segundo informações do G1, no Rio de Janeiro, o dono de duas farmácias, Felipe Terrezo, mesmo trabalhando na área de medicamentos, quando sua neta ficou doente na última semana, ele não tinha o remédio Novalgina em solução em suas lojas para dar à menina para baixar a febre.
Felipe Terrezo, diz que notou recentemente que está difícil de encontrar alguns antibióticos para abastecer as suas farmácias.
"Quando os clientes chegam e o remédio está em falta, a gente busca ajudar e substituir por um de outra marca ou um genérico, mas o que não tem substituição?"
Em diferentes partes do país, situações assim têm sido frequentemente noticiadas. No Paraná, havia 500 medicamentos em falta no início deste mês, segundo o sindicato de varejistas farmacêuticos.
Essa situação de desabastecimento na farmácia preocupa em ao menos outros 17 estados e no Distrito Federal.
Segundo informações do G1, confira algumas das obrigações da empresa com o consumidor.
Antes de tudo, o primeiro passo é ligar para o serviço de atendimento ao consumidor que é a empresa responsável por fabricar o remédio. Segundo a Anvisa, para verificar se há realmente algum problema no fornecimento.
Se a importação e a fabricação de um produto tenha sido interrompida temporariamente, ou definitivamente, a empresa responsável deve informar os motivos e datas em seus sites e canais de atendimento.
Existem casos em que o produto não está disponível nas empresas, e não vai adiantar ir de farmácia em busca dele.
O consumidor deve consultar a Anvisa.
Quando a descontinuação puder gerar um risco de desabastecimento, como no caso de quando há um único medicamento de certo tipo disponível ou esse produto responde por uma grande fatia do mercado, o aviso deve ser feito um ano antes, segundo a Anvisa.
Caso o medicamento estiver em falta porque deixou de ser fabricado e isso não tiver sido notificado à Anvisa, o consumidor pode denunciar a empresa na central de atendimento da agência, pelo telefone 0800 642 9782, ou em sua ouvidoria.
As denúncias também ajudam a empresa a monitorar se há desabastecimento ou risco de desabastecimento e tomar as medidas necessárias para tentar garantir a disponibilidade do medicamento no mercado.
Existem casos em que a falta de um medicamento pode até gerar uma crise de saúde pública. Com isso pode ser necessário recorrer ao Ministério da Saúde.
Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Saúde disse que trabalha para manter a rede pública abastecida, mas não tratou do desabastecimento relatado na rede privada em sua resposta aos questionamentos enviados pela reportagem do G1.
Existem ocasiões, que alguém precisa de um tratamento de curto prazo, e não vale a pena recorrer à Justiça para conseguir ter acesso a um remédio.
Em outros casos, como de medicamentos de alto custo e de uso continuado, em que o desabastecimento pode implicar em uma violação do direito de uma pessoa à saúde.
"A pessoa pode entrar na Justiça para que a empresa justifique porque o produto não está sendo disponibilizado e para conseguir o medicamento", afirma o advogado do Idec.
Se houver um desabastecimento de um determinado produto, o consumidor pode procurar um profissional de saúde para substituir o medicamento que foi originalmente indicado pelo médico.
Há também situações em que o médico indica na receita que um remédio não pode ser substituído por um genérico ou não que não tem um produto equivalente de outras fabricantes.
Quando isso acontecer, o paciente deve procurar o médico para ele fazer a substituição ideal e adequada do medicamento que foi prescrito.