Resolução n°023/2021 - Aprovar, o relatório Financeiro | PM Plácido de Castro
RESOLUÇÃO/CMAS/Nº 23 DE 18 DE JUNHO DE 2021
O Conselho Municipal de Assistência Social –(CMAS), de Plácido de Castro – Acre, em reunião ordinária dia 18 de junho de 2021, Criado pela Lei Municipal nº 126/1996, com nova redação que lhe foi atribuída pela Lei nº 426 de 30 de dezembro de 2010 e,
Considerando a Portaria do MDS nº 36, de 25 de abril de 2014, dispõem acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo o Fundo Nacional de Assistência Social e da outras providencias.
Considerando o oficio /SEMAST/ nº 019 de 31 de março de 2021, dos Relatórios Financeiros dos Recursos do Co-financiamento federal para aprovação do CMAS.
Art. 1º – Aprovar, o relatório Financeiro do co-financiamento Federal do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), referente ao 1º e 2º semestre de 2020, Bloco do PSE - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.