ICMS - Sped Controle
MA: empresas devem confirmar aquisições de mercadorias
ICMS, Maranhão, mercadorias, NF-e, SEFAZ, SPED Controle
Determinação é válida desde o dia 1º de julho de 2015 e se descumprida pode gerar muitas de R$ 300,00.
ICMS 44/2015 obriga NF-e em operações interestaduais
ICMS, NF-e, SPED Controle
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passou a ser obrigatória para operações varejistas entre Estados brasileiros, a partir do último dia 1º, conforme Protocolo ICMS 44/2015 – que altera o 42/2009. O seu não cumprimento implica em sanções previstas na legislação tributária. E duas das ferramenta disponíveis no Sped Controle são coletar as NF-e emitidas contra […]
CT-e tem leiaute alterado
CT-e, ICMS, Schemas
A Nota Técnica 2015.003, que altera o leiaute do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para receber a informação do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte nas operações interestaduais para consumidor final, atendendo as definições da Emenda Constitucional 87/15, foi divulgada. Os Schemas serão disponibilizados a partir do dia 1º de outubro, […]
ICMS: São Paulo e Rio promovem mudanças
ICMS, Legislação
Em São Paulo a alteração é na norma relativa ao recolhimento de tributos e demais receitas. No Rio, foi prorrogado o prazo de vigência do tratamento especial ao setor de couros.
EFD – ICMS/IPI: baixe a versão 2.2.1 do PVA
contabilidade, download, EFD, ICMS
Foi disponibilizado no site do Sped o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.1.1. A versão anterior pode ser utilizada até 20/01.