Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta no rádio e televisão - TNOnline
Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta no rádio e televisão
Da Redação Atualização: 09 de outubro, 2020, às 09:39 ·
A Justiça Eleitoral da Comarca de Arapongas confirmou que já tem tudo acertado para o início da propaganda eleitoral gratuita, programada para hoje. Dos sete candidatos à prefeitura, dois não terão direito ao programa eleitoral.
A definição dos horários e da ordem dos programas aconteceu nesta semana, com representantes de todas as coligações participantes do pleito na cidade. De acordo com o Cartório Eleitoral da cidade, a reunião tratou exclusivamente da distribuição do horário eleitoral gratuito.
"Não foram discutidas questões relativas à propaganda em geral ou à pandemia. Os representantes das coligações também não fizeram questionamentos sobre isso e a reunião correu de maneira tranquila", ressalta Alex Petruci, chefe do Cartório Eleitoral de Arapongas.
O sorteio determinou que, para o primeiro dia de transmissão, a coligação que irá iniciar será Arapongas de Mãos Dadas com o Futuro (PP, PL, DEM, PSD, PTB, PDT, DC, PSL, PSC, PSB) do candidato Sérgio Onofre (PSC); seguido pelas coligações Por Amor a Arapongas (PV, Republicanos), de Pedro Paulo Bazana (PV), e Competência e Transformação: Valorizando Você, Cidadão (Cidadania, PMN, Podemos) de Guto Grassano (Podemos).
Depois, é a vez da coligação Próspera Arapongas (PROS, Avante), de Angélica Ferreira (PROS), fechando com o candidato Waldyr Pugliesi (MDB), com chapa pura.De acordo com a ata da reunião, os partidos PRTB, que tem o candidato Valdecir Oliveira, e o PTC, de Fernando Gaúcho, não participaram do sorteio, tendo em vista a Portaria TSE 722/2020, que não prevê tempo de propaganda pela falta de representatividade na Câmara dos Deputados.
De acordo com a legislação eleitoral, a coligação que veicular a propaganda partidária por último passará a veicular como primeira no dia seguinte, conforme a lei eleitoral. Desta forma, quem veiculou primeiro passará para a segunda posição do dia seguinte, e assim sucessivamente. A transmissão da propaganda eleitoral gratuita será feita em duas faixas: às 13 horas e às 20h30, ambas com duração de 10 minutos, de segunda a sábado.
Outra determinação é que as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para as inserções ao longo da programação, entre as 5 horas e meia-noite, na proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.