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Soluções para viabilizar projetos de infraestrutura sustentável nas cidades brasileiras
Existem inúmeras soluções técnicas para a promoção da sustentabilidade urbana. Transporte de baixo carbono, infraestrutura natural, fontes de energia limpa são algumas das soluções disponíveis que, em conjunto com um planejamento urbano adequado, proporcionam eficiência no uso dos recursos, a redução do risco climático e o desenvolvimento econômico.
Entretanto, a viabilidade econômica e as alternativas de financiamento dessas soluções são uma grande barreira enfrentada pelas cidades para tornar os projetos realidade. Tal dificuldade é potencializada devido ao endividamento dos municípios, que restringe a participação do orçamento público municipal nesses investimentos, sendo necessária a busca de novas fontes de receitas públicas e a atração de investimento privado.
O WRI Brasil trabalha para superar essa barreira e tornar possível a implementação de infraestrutura sustentável nas cidades através do desenvolvimento de soluções de financiamento urbano. Trabalhamos para impulsionar investimentos de baixo carbono ao aproximar agentes financiadores e municípios brasileiros e para promover o uso de instrumentos urbanísticos para a gestão do território, a indução do crescimento urbano e a recuperação da valorização imobiliária para investimentos em infraestrutura.
Rede para Financiamento de Infraestrutura Sustentável em Cidades
As Instituições Financeiras Internacionais estão em posição única para promover projetos de infraestrutura urbana sustentável ao auxiliar governos locais no financiamento e na atração dos recursos do setor privado. Aproximar tais instituições e as cidades é uma forma de aumentar a viabilidade econômica desses projetos.
O WRI Brasil lidera a Rede para Financiamento em Infraestrutura Sustentável em Cidades (Rede FISC), um grupo de discussão composto por líderes e especialistas do financiamento urbano no Brasil que busca identificar, disseminar e construir ações para reduzir a lacuna entre o setor público e os agentes de financiamento, com o objetivo de destravar o investimento urbano sustentável nas cidades brasileiras. Desde 2017, as reuniões do grupo reuniram mais de 20 instituições, entre elas Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Financiamento através de Instrumentos Urbanísticos de Gestão do Uso do Solo
Com recursos limitados, os investimentos em soluções sustentáveis disputam com outras áreas prioritárias o orçamento tributário das cidades brasileiras. Para que tais soluções sejam implementadas, é crucial que novas formas de receitas municipais sejam buscadas.
O Estatuto da Cidade prevê uma série de instrumentos urbanísticos que permitem a obtenção de receitas não-tributárias para projetos relacionados ao uso do solo e à qualificação do ambiente urbano. Dentre eles estão a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC). Baseados na recuperação da valorização imobiliária, estes instrumentos permitem não apenas o financiamento de melhorias urbanas, como também desempenham papel estratégico no desenvolvimento da cidade ao direcionar a gestão do território e ao induzir o crescimento urbano.
O WRI Brasil apoia as cidades brasileiras na implementação desses mecanismos de financiamento desde 2016, atuando tanto a nível de planejamento em Planos Diretores, quanto no financiamento de projetos específicos como Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS).