O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (22) que indicações de políticos para ocuparem cargos de ministros como o do Trabalho ou da Casa Civil são “acomodações políticas inteiramente normais”, e que, no caso específico da indicação de Onyx Lorenzoni e do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para essas pastas, decorre da “necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”.
O anúncio dos nomes de Lorenzoni e Nogueira para comandar as duas pastas foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que eles assumam os cargos na semana que vem.
“Para nós, sempre foi importante conseguir a sustentação política para fazer as reformas que estavam andando [na Câmara dos Deputados] e foram bloqueadas por um problema do Senado. A democracia é isso. Quando tem pressão política, o presidente faz movimento político. Toda reforma ministerial é feita com conteúdo político, mas isso não vai mudar a orientação da política econômica”, disse Paulo Guedes hoje a jornalistas na portaria do Ministério da Economia.
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“O que aconteceu desta vez foi que há necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”, acrescentou Guedes, ao comentar o convite feito a Nogueira que, segundo o ministro, “é um profissional de política”. A entrada do senador na Casa Civil, que tradicionalmente foi um cargo ocupado por políticos, “é um movimento político natural”, disse o ministro.
Para Guedes, a melhor interpretação para o que está acontecendo é que “o presidente não cedeu o coração da política econômica, por pressão política, a outros partidos”. Além disso, as indicações são de pessoas alinhadas com as políticas liberais adotadas pelo governo., acrescentou “Está havendo uma reorganização interna, sem nenhuma ameaça ao coração da política econômica”, disse o ministro, ao negar que o movimento possa ser mal interpretado pelo mercado.
“Às vezes, o governo é criticado porque não tem interlocução política, e por isso estaria isolado. Aí, quando o governo coloca um político lá, dizem que o governo foi capturado. Precisamos de leituras mais construtivas e sofisticadas”, completou.
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Mais cedo, Bolsonaro confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, será o titular do novo ministério, e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, p substituirá na Secretaria Geral.
De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.
Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com mudanças em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC Política Nacional
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Enock Cavalcanti
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MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
Publicados
11 horas atrás
em
8 de dezembro de 2021
Por
Enock Cavalcanti
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.
O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.
Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).
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Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a PEC dos Precatórios e afirmou que o instrumento não é “calote”, mas uma forma viável de realocar dívidas em prol de uma revisão justa de benefícios sociais.
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“[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo. É isso que nos permite um saldo, um espaço, para potencializar com justiça o programa”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G no Palácio do Planalto.
Título alterado às 8h22 para corrigir informação. O texto publicado em edição extra do Diário Oficial é uma medida provisória, e não um decreto.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Fonte: EBC Política Nacional
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