Advogados, Gestores de Privacidade, Profissionais de TI, Gestores de Saúde, Estudantes, e pessoas interessadas em projetos de LGPD na saúde.
O curso tem por escopo a adequação na prática de uma empresa de saúde à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, utilizando-se do enfoque de profissionais com larga experiência no Direito à Saúde, tecnologia e governança voltada para privacidade e segurança. Por isso, haverá o esclarecimento sobre os principais pontos de um projeto de adaptação, e quais são os desafios concretos já observados na saúde suplementar, no Direito Médico e em outros ramos do setor. O objetivo é não apenas trazer os conceitos básicos, mas tratar sobre os aspectos técnicos e regulatórios, criando uma dinâmica por meio da qual a experiência prática e conhecimento técnico dos professores, além da troca de experiências com os alunos, possam preparar o gestor, o colaborador, o profissional da saúde, o advogado, dentre outros agentes envolvidos. O curso trará exercícios práticos fixação.
Obs1: Esse curso possui foco aplicação prática de privacidade e segurança, e não é destinado ao aprendizado básico dos conceitos da LGPD. Por isso, é importante que os alunos já tenham noções sobre a legislação.
Obs2: Esse curso não é destinado a ensinar a elaboração de instrumentos jurídicos.
O presente curso "Os Desafios da Adequação da LGPD na Saúde: Do Projeto à Implantação, visa fornecer uma sólida base prática, ao mesmo tempo em que detalha e aprofunda questões importantes quanto a adaptação de uma empresa à proteção de dados na área da saúde, preparando o gestor, o colaborador, o profissional da saúde, o advogado, dentre outros agentes envolvidos para os desafios práticos trazidos pela LGPD em vigor.
Aula 01: 7 de junho
> Estratégia para Privacidade em operadoras de planos de saúde. Conduzindo um Gap Analysis e nível de maturidade. Elementos importantes de um Plano de Adequação. Estruturando Políticas e Avisos de Privacidade na saúde suplementar. Relação com a patrocinadora/mantenedora na estruturação.
Aula 02: 8 de junho
> Mapeamento de Dados e ROPA. Bases legais da LGPD na saúde suplementar. Definição de controlador e operador na área da saúde. Conduzindo uma Avaliação de Riscos à Privacidade (Relatórios de PIA / DPIA- RIPD). Tratamento de riscos e aspectos importantes em contratos de operadores (principalmente a rede credenciada).
Aula 03: 9 de junho
> Impactos da LGPD nas relações de trabalho (fases pré-contratual, contratual, e pós contratual). Treinamento e consentimento dos empregados. Bases legais da relação trabalhista. Como melhor Atender às Requisições dos Titulares. Aspectos importantes para garantir a manutenção de um Programa de Privacidade (auditoria, medições e melhorias).
Aula 04: 10 de junho
> ISOS e frameworks específicos. Maturidade de TI (conceito e gap analysis). Cibersegurança. Go-vernança de TI. Riscos tecnológicos (vulnerabilidades e ameaças). Auditoria/logs. Privacy by Design e Default. ROPA (data discovery/mapping). Classificação/controle de acesso de dados. Ferramentas associadas. Laboratório (simulação de ataques).
- O curso será transmitido na modalidade online (ao vivo),com interação entre os participantes e o instrutor em tempo real. Programa-se para participar no dia e horário agendado.