Os desafios da eqüidade de gênero e raça no Brasil em ano de eleições
2006 é ano eleitoral. As agendas políticas dos poderes públicos e da sociedade já se adaptam ao clima de campanhas e eleições. Os desafios dos movimentos feministas e de mulheres, bem como dos demais movimentos sociais, caminham por entre essas agendas com maior ou menos espaço devido a diferentes interesses políticos que se reafirmam ou começam a se apresentar.
Em relação à violência contra as mulheres, 2006 já apresentou dados escandalosos que reafirmam mais uma vez a urgência do debate e do enfrentamento do problema. Só no Estado de Pernambuco mais de 170 mulheres foram assassinadas até junho deste ano, uma média de uma mulher por dia (número apenas dos casos registrados). De outro lado, na busca de soluções, os movimentos feministas e de mulheres promoveram vigílias em todo o País exigindo mudanças nas leis e políticas públicas para o fim dessas atrocidades. Em termos de marco legal, esses movimentos conseguiram uma grande conquista: a sanção da Lei integral de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Leia mais na página 9 desta edição.
Ainda na agenda política do Congresso Nacional, outro tema se fortaleceu este ano: os direitos das trabalhadoras domésticas. Além da III Marcha das Donas de Casa pelo Direito à Aposentadoria que mobilizou mulheres do País todo em Brasília no 8 de março, a Medida Provisória (MP) 284 chegou ao Congresso Nacional com a possibilidade do desconto no imposto de renda d@ empregador/a do recolhimento INSS de sua empregada doméstica. Após uma série de mudanças o documento passa a incorporar reais direitos a essas trabalhadoras. Com essas alterações, após ser aprovada no Congresso, a MP passa para discussão no executivo federal e põe na pauta da sociedade os direitos das trabalhadoras domésticas. Mais sobre o tema nas páginas 4 e 5 deste Fêmea.
Agenda do CFEMEA e de vários movimentos sociais, a questão do orçamento público em 2006 teve como principal tema o processo de construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007. Pela primeira vez, foram incorporadas em uma lei de finanças públicas questões claras de combate às desigualdades e transparência do orçamento para o controle social. Veja como foi a incidência do CFEMEA na construção da LDO 2007 e as conquistas para um orçamento público mais justo e democrático nas páginas 6, 7 e 8.
Outro tema que entrou em pauta em 2006, é a questão das cotas para negr@s. A luta contra o racismo tem se mostrado cada mais árdua e complexa principalmente por apresentar as dificuldades da sociedade brasileira encarar o problema de frente. Nesse contexto, o Fêmea convida a doutora Sueli Carneiro, diretora da ONG Geledés - Instituto da Mulher Negra, para falar sobre os desafios do combate ao racismo no Brasil (página 3).
Tema fundamental para a agenda deste ano, o Fêmea convidou Cristina Buarque, do Projeto Mulher e Democracia, para falar sobre as mulheres e as eleições 2006 (páginas 10 e 11).