Até março, só 43% do FGTS foram para novas unidades - ConstruClick
Até março, só 43% do FGTS foram para novas unidades
No primeiro trimestre deste ano, 57% dos recursos do FGTS destinados à habitação foram usados para financiar a compra de imóveis usados e cestas de materiais de construção (reformas), contra apenas 43% direcionados à construção de novas moradias de interesse social. Para o SindusCon-SP e a CBIC, a proporção deveria ser radicalmente invertida, com 75% dos recursos direcionados a novas habitações, visando um combate efetivo ao déficit habitacional.
Os números constam do Placar da Habitação que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) divulga todos os meses. O objetivo é acompanhar o fluxo de recursos destinados ao financiamento da habitação no Brasil.
Os recursos do FGTS são utilizados em dois programas de habitação de interesse social: o FGTS e o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). Juntos, estes programas destinaram, de janeiro a março, R$ 727 milhões para a construção de novas moradias (43%) e R$ 974 milhões para aquisição de imóveis usados e financiamentos de cestas de materiais de construção (57%).
Inversão radical - Para o presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, esta proporção precisa ser radicalmente invertida. "Só conseguiremos diminuir expressivamente o déficit habitacional quando investirmos pelo menos 75% na construção de novas habitações e 25% em aquisição de imóveis usados e reformas. Quando mais recursos destinarmos à aquisição de cestas de materiais, mais estaremos estimulando a perpetuação do déficit habitacional, porque o beneficiado de baixa renda melhora sua moradia, mas ela continua localizada em áreas invadidas, de risco ou em favelas."
Na mesma linha, o presidente da CBIC, Paulo Simão, afirma que "o déficit habitacional só será reduzido quando os recursos destinados à habitação de interesse social forem aplicados prioritariamente na aquisição ou construção de novas unidades".
O presidente do SindusCon-SP também manifestou preocupação em relação ao PAR. "Do R$ 1,2 bilhão previsto para o financiamento de novas unidades, neste programa foram aplicados até março somente R$ 273 milhões, resultando na edificação de somente 8,5 mil moradias de interesse social em todo o Brasil, o que é muito pouco."
"O mais grave - acrescenta - é que, apesar de o Conselho Curador do FGTS ter autorizado a liberação de R$ 1 bilhão (que junto com os R$ 200 milhões remanescentes do ano passado compõem os R$ 1,2 bilhão previstos para este ano), já estamos em abril e o Ministério da Fazenda até agora não baixou o decreto liberando aquela verba. Por conta disso, uma série de empreendimentos do PAR em todo o Brasil que já poderiam ter sido iniciados estão parados."
A expectativa do setor da construção é que, em 2006, sejam aplicados R$ 7,5 milhões na construção de 282,6 mil novas moradias de interesse social com recursos dos programas FGTS, PAR, FNHIS, PSH, FAT, HBB e FDS. Entretanto, já transcorrido um quarto do ano, desse total somente 10% (R$ 743 milhões) foram investidos, resultando na edificação de 27.580 habitações.