Dúvida e expectativa no Mercado de São Brás - Projeto Circular
Dúvida e expectativa no Mercado de São Brás
Redação Circular 23 de julho de 2020
O clima no Mercado de São Brás esta semana voltou a ficar tenso. Em meio a pandemia e com a liberação do trabalho, os permissionários aguardam com apreensão que a CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, responsável pelo edital de concessão de direito de uso público e o anteprojeto de reforma e revitalização do prédio, abra os envelopes com as propostas.
Inicialmente marcada para o último dia 13, a abertura deve ser feita nesta sexta-feira, 24 de julho, de acordo com retificação ao edital e informações da CODEM repassadas para os permissionários do Mercado. Tentamos falar com o presidente da Companhia, Danilo Soares, para confirmar e obter mais informações, mas até o fechamento desta matéria, nossa reportagem não foi atendida.
De acordo com os permissionários, há pouca informação, diversas reuniões foram canceladas e , conversando com as lideranças do local, a tônica é uma só: falta diálogo com a prefeitura. "Esse projeto não teve nenhuma contribuição nossa. Por exemplo, uma audiência pública, a Câmara de Vereadores que pudesse chamar as associações de moradores, chamar a Defensoria Pública, a OAB, pra discutir com Belém, porque o que eu sempre digo é que o Mercado de São Brás é patrimônio de Belém", defende Rosana Martins, presidente da Associação dos Empreendedores do Mercado de São Brás.
Circular e AAPBEL enviaram sugestão ao edital
No início do ano, a pressão popular já havia feito com que fosse aberta uma consulta pública para receber propostas da sociedade civil ao ante-projeto. As submissões encerraram no dia 21 de fevereiro e de acordo com as informações oficiais foram recebidas 31 contribuições. O Projeto Circular e a Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL) também participaram da consulta pública encaminhando contribuições à proposta do edital.
No documento divulgado pela CODEM, a grande maioria das sugestões enviadas pela sociedade civil foi incorporada. "E verificamos que todas as questões respondidas pela prefeitura, estavam apontadas nas propostas enviadas pelo Circular e AAPBEL", ressalta Dorotea Lima, do Circular Campina Cidade Velha.
As duas entidades representativas da sociedade civil sugeriram, entre outras coisas, que fosse feito um levantamento das necessidades apontadas pelos moradores do bairro, além de algumas preocupações com relação à proposta de intervenção no que tange ao material teórico conceitual citado e a legislação urbana vigente, em especial de patrimônio cultural, meio ambiente e mobilidade..
"Temos diversas preocupações com a proposta de revitalização do Mercado de São Brás, pois as intervenções propostas podem interferir e impactar na percepção espacial do patrimônio tombado, mas principalmente levar à negação de suas funções e permanência enquanto mercado público em favor de uma 'gentrificação' e 'turismização' excessiva do espaço", diz Nádia Cortez, da AAPBEL.
Para o Circular e a AAPBEL, é necessário garantir as condições de integração ao projeto ou, minimamente, apresentar mais clareza de alternativas e valores que terá o atual permissionário, caso deseje permanecer com o seu ponto comercial no local. Segundo o anteprojeto, a reforma propõe o redesenho da praça Floriano Peixoto, o que não foi objeto do termo de referência da chamada pública, mas a proposta com a praça inclusa foi selecionada. E, de acordo com edital de concessão esta passará a integrar a área da proposta, mas apenas o projeto executivo irá esclarecer em que medida e de que forma isso se dará.
"O desenvolvimento do projeto executivo que será viabilizado pelo edital de concessão deverá corrigir tais falhas exigindo-se, claramente, a apresentação do anteprojeto às instâncias devidas. Além disso, o processo, desde a elaboração do edital e do termo de referência até o acompanhamento da obra e implementação do projeto, deve ser acompanhado por equipe multidisciplinar, com profissionais das diversas áreas (secretarias) envolvidas", explica Dorotéa, com relação ao manifestado na consulta pública.
Os novos espaços propostos na reforma
Segundo o anteprojeto divulgado, o prédio terá novas áreas de comércio, atividades culturais e de eventos. O comércio de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentares serão mantidos nos edifícios anexos. Farão parte do novo conjunto arquitetônico um estacionamento subterrâneo, área de exaustão para circulação de ar e disponibilização de serviços públicos.
O valor mínimo estimado para a concessão é de R$ 41.105.863,00 sendo a obra de restauração e adequação do espaço, em torno de R$ 34.953.981,00 milhões, e o valor correspondente a outorga de R$ 5.234.882,00.
Presume-se pelo cronograma que a obra deverá ser iniciada até o final deste semestre. Em seguida, o espaço será reaberto sob administração da empresa privada ou consórcio que vencer a licitação, por meio de contrato de concessão de direito de uso de bem público com o município.
O Mercado de São Brás é uma construção histórica de Belém do Pará, situado na avenida Almirante Barroso, portal para entrada e saída do centro da cidade. Distante do centro histórico de Belém, foi erguido durante época áurea do ciclo da borracha amazônica, a sua construção foi iniciada no dia 1 de Maio de 1910, concluído em 21 de Maio de 1911. Nesta data, acabou de completar 109 anos.
O Mercado foi construído em função da grande movimentação comercial gerada pela ferrovia Belém/Bragança. Como o ponto final do trem era em São Brás, com muitas pessoas embarcando e desembarcando ali, a área se tornou atrativa para a comercialização de produtos.
Foi projetado também para ampliar o abastecimento da cidade, que até então ficava concentrado apenas no mercado do Ver-o-Peso. Criado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro, o mercado possui sua estrutura construída em ferro e mescla elementos do art nouveau e neoclássico, com detalhes escultóricos também em ferro e azulejos decorativos.
O nome do Mercado é uma homenagem a Brás Sebaste, mártir, bispo e santo católico italiano que viveu entre o séculos III e IV na Armênia. Ficou conhecido porque retirou, após uma breve oração, um espinho da garganta de uma criança. Por esse motivo, é padroeiro das doenças da garganta e, no dia de sua celebração a 3 de fevereiro, nas cidades da Espanha, Campanário (Ribeira Brava), Arco da Calheta, Calheta (Madeira) e algumas da América Latina, as mães levam os filhos para benzerem a garganta.