Câmara Municipal - Alvorada/RS - Projetos
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022
Data de entrada: 18 de abril de 2022
Autor(es): Rodrigo Mendes (Republicanos)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DESTE MUNICIPIO A SENHORA CRISTIANE GUTERRES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de entrada: 14 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de "Honraria Empresarial" no âmbito do Município de Alvorada, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022
Data de entrada: 8 de março de 2022
Autor(es): Preto (MDB)
Justificativa: Justificativa O objetivo deste Decreto Legislativo é o reconhecimento do Major Márcio Leandro S. da Silva aos serviços prestados á comunidade Alvoradense na área da segurança Pública. É louvável sua dedicação, seu comprometimento e seu respeito com sua profissão. Ao longo da sua carreira foram inúmeros cursos, seminários e simpósios para seu aperfeiçoamento profissional. Seu legado nos trouxe uma diminuição considerável no índice de criminalidade, e tornou Alvorada destaque no Estado no ano de 2021. É indispensável que nosso Munícipio de Alvorada através deste poder Legislativo, reconheça a importância do seu Serviço. Diante de tais considerações, solicito aprovação deste Decreto Legislativo. Delanor Bif de Lagos Vereador PRETO
Data de entrada: 4 de março de 2022
Autor(es): Preto (MDB), Beto Goleiro (PL), Leandro Tur (PT)
P.D.L 007/2022
Data de entrada: 18 de maio de 2022
Autor(es): Elias Fernandes (PSB)
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIZANDRO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.D.L 004/2022
Data de entrada: 29 de março de 2022
Autor(es): Giovana Thiago (PT)
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA, AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
P.D.L 003/2022
Data de entrada: 29 de abril de 2022
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE ALVORADA, AO SPORT CLUBE REAL SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Data de entrada: 16 de fevereiro de 2022
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO LEI Nº 1/2022
Projeto de Lei N°104/2021
Data de entrada: 13 de julho de 2021
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD)
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas em "FOOD TRUCKS" e dá outras providências.
Projeto de Lei N°103/2021
Dispõe sobre a criação do programa "O que eu quero ser quando crescer" na rede municipal de ensino de Alvorada e dá outras providências.
Projeto de Lei N°102/2021
Autor(es): Alexandre Espeto (PSD), Leandro Tur (PT)
Dispõe sobre a colocação de casinhas, bebedouros e comedouros para animais de rua, pelos cidadãos em espaços públicos no município de Alvorada.
Projeto de Lei N°101/2021
Autor(es): Cristiano Oliveira (PP)
Altera o § 1º do ART. 65 da lei municipal Nº 2586/2012.
Projeto de Lei N° 098/2021
Data de entrada: 9 de junho de 2021
Autor(es): Oliane Santos (Cidadania)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CERCADOS PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE CÃES DOMÉSTICOS, DENOMINADO "CACHORRÓDROMO" NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 091/2021
Data de entrada: 2 de junho de 2021
PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA
Data de entrada: 18 de outubro de 2021
Projeto de Lei N° 061/2021
Data de entrada: 14 de outubro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei N° 059/2021
Data de entrada: 4 de outubro de 2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 058/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Data de entrada: 28 de setembro de 2021
Projeto de Lei N°057/2019
Data de entrada: 30 de outubro de 2019
Autor(es): Rodrigo Schim (PL)
CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PROAUPA
Projeto de Lei N° 056/2019
CRIA A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 055/2021
Data de entrada: 21 de setembro de 2021
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO DO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cristiano Oliveira Rodrigo Mendes Zézo Beto Goleiro Marquinhos Elias Fernandes Alexandre Espeto Nadir Machado Oliane Santos Leandro Tur Celmir Martello Schumacher Julio Bala Preto Rodrigo Schim Daniel Bordim Giovana Thiago
Cristiano Oliveira Celmir Martello Beto Goleiro Alexandre Espeto Rodrigo Schim Julio Bala Rodrigo Mendes Schumacher Oliane Santos