AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores na Amazônia Legal - Diário do Poder
AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores na Amazônia Legal
Grupo vai atuar nos estados da região da Floresta Amazônica no Brasil
24/09/2019 às 17:58
Advogado-geral da União, André Mendonça. Foto: Daniel Estevão/ Ascom AGU
"Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e estamos trazendo para um grupo concentrado", diz Mendonça, que explica que as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato, pelos devedores serem conhecidos.
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As multas foram aplicadas, segundo a AGU, na maioria, a grandes latifundiários de Roraima, do Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.
"Independente de qualquer coisa, não podemos nos conformar com o estado em que estamos. Justo ou injusto, antigo ou recente, histórico ou não histórico, a AGU precisa dar a sua cota de contribuição", diz Mendonça. "Estamos trazendo um grupo jurídico de elite e nós estamos dispondo o que temos de melhor de gestão da informação para localizar os bens e patrimônio desses devedores".
Aos membros da força-tarefa caberá, segundo a AGU, responder citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.
Área da Amazônia degradada, em Colniza, noroeste de Mato Grosso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ao todo, foram mais de R$ 36 milhões em multas aplicadas em atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais. Mais de 60 pessoas foram presas ou apreendidas neste mês. (Agência Brasil)