Repasse de R$ 44,6 mi do FPM às prefeituras apresenta queda de 8,17% - Foco Cidade
Repasse de R$ 44,6 mi do FPM às prefeituras apresenta queda de 8,17%
Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro apresenta queda em relação ao mesmo período do ano anterior.
Foi creditado na conta dos municípios mato-grossenses na segunda-feira (10) o montante de R$ 44,6 milhões, 8,17% menor se comparado ao primeiro decêndio de setembro de 2017, quando as prefeituras receberam R$ 48,5 milhões.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas das prefeituras.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a redução preocupa os gestores, pois muitas prefeituras dependem da transferência constitucional para atender compromissos. "A tendência de diminuição dos repasses do FPM no segundo semestre começa a se confirmar. Por isso é importante que os prefeitos se planejem para administrar essa queda de receita, que provavelmente ocorrerá também nos próximos meses. Desde o início do ano já vínhamos alertando sobre essa tendência de redução no repasse do Fundo ", assinalou.