Paula Belmonte critica gratuidade de passaportes diplomáticos para parlamentares – Paula Belmonte
Paula Belmonte critica gratuidade de passaportes diplomáticos para parlamentares
Deputada tentou mas não conseguiu pagar emissão de documento. Valor referente a taxa será doado para caridade
Segunda resposta do MRE: 24 de abril
Primeira resposta do MRE: 3 de abril
Segundo ofício enviado ao MRE: 24 de abril
Primeiro ofício enviado ao MRE: 19 de março
Deputados e senadores, ao tomar posse, têm direito a obter passaporte diplomático. A emissão do documento, benefício que também vale para os dependentes do parlamentar, é gratuita. Para a deputada federal Paula Belmonte, o privilégio tem custo e não deve ser pago pelo contribuinte.
Atualmente, o valor cobrado pela emissão do documento é de R$ 257,25. "Por que o cidadão que usa passaporte comum deve pagar para obter o documento e nós não?", critica.
O questionamento foi levado formalmente, por duas vezes, ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) pela deputada. Em resposta, o Itamaraty informou que não há previsão legal para esta cobrança. "Eu discordo dessa prática", afirma.
Paula Belmonte explica que optou pela emissão e uso do passaporte diplomático durante o exercício do mandato por medida de segurança e porque pode, eventualmente, integrar missão oficial do Parlamento. No entanto, defende que a despesa com o documento deve ser custeada com recursos próprios.
Não é a primeira vez que Paula Belmonte aponta exageros nos benefícios concedidos a parlamentares. "Vejo que há excessos tanto nas pequenas quanto nas grandes despesas", avalia.
Em fevereiro, a deputada abriu mão de outros benefícios, como o auxílio-mudança, pago até para parlamentares que moram no DF, auxílio-moradia, apartamento funcional, aposentadoria especial e plano de saúde especial.
Também não gastou com a cota parlamentar e reduziu em 30% o uso da verba de gabinete nos primeiros 100 dias de mandato. A economia representou cerca de R$ 240 mil no período. "Todos temos que fazer a nossa parte e dar o exemplo, entendendo que o Brasil mudou", conclui.
Tags: itamaraty, passaporte, político, privilégio
maio 15, 2019 at 18:39 pm
Parabéns Deputada e de pessoas como você que nosso País precisa.
maio 26, 2019 at 01:13 am
Que maravilha Deputada. Tem que reclamar mesmo. Mudar essas leis que concedem tantos benefícios. Os políticos são eleitos pelo povo. Eles já recebem os seus salários para trabalharem pelo povo.
Se não estiverem satisfeitos com o valor a receber que não pleiteiem a cargos. Chega de tanta mamata. Tem que deixar de ser benefício em causa própria. Tem que ser em benefícios dos seus eleitores, do País.