PTB Notícias - 6/08/2018, 9:11
Pedro Fernandes quer discutir expansão da banda larga nas escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir o projeto do governo de expansão da banda larga nas escolas públicas por meio de satélite geoestacionário. O debate é uma iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e contará com a presença do presidente...
PTB Notícias - 17/07/2018, 8:47
Em documento encaminhado ao Ministério da Fazenda, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sugere a "adoção de medidas enérgicas com a finalidade de reduzir os juros cobrados pelas instituições financeiras nas operações de cheque especial, cartão de crédito e outros contratos de empréstimo". O deputado argumenta que o Brasil tem "uma...
PTB Notícias - 12/07/2018, 7:12
Projeto de lei apresentado pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) prevê a flexibilização dos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas de São Luís onde há maior volume de comércio. Pela proposta, as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h e 9h; 11h e 15h e entre 17h e...
PTB Notícias - 9/07/2018, 12:50
Por iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a comissão especial que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 293/04) deverá realizar audiência pública para ouvir a opinião dos pré-candidatos à Presidência da República Alvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL)...
PTB Notícias - 4/07/2018, 7:51
Pedro Lucas Fernandes apresenta projeto que visa solucionar problemas causados pelo lixo
A Câmara Municipal de São Luís (MA) aprovou na última segunda-feira (25), em primeira discussão, projeto de lei do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que dispõe sobre a "execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários" na capital maranhense. O projeto propõe uma série de alterações na Lei de...
PTB Notícias - 29/06/2018, 9:46
Por recomendação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre Brasil e a República de Seychelles para a operação de serviços aéreos (PDC 936/18). As Ilhas Seychelles correspondem a um arquipélago com 115 ilhas localizadas no...
PTB Notícias - 20/06/2018, 10:18
A pedido do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (20) para esclarecer o contrato firmado entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de...
PTB Notícias - 18/06/2018, 11:15
Projeto de Pedro Lucas Fernandes determina criação de Cartão de Vacina Digital
Criar um banco de dados compartilhado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para facilitar o acesso às informações sobre a vacinação. Foi com esse objetivo que o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou um projeto de lei que determina a criação do "Cartão de Vacina Digital" em São Luís (MA), para acompanhar...
PTB Notícias - 15/06/2018, 9:59
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou projeto de lei (PL 9985/18) que permite às polícias militares e aos corpos de bombeiros militares dos estados incorporar temporariamente aos seus quadros reservistas do serviço militar obrigatório. Eles atuariam como soldados voluntários logo após o término do serviço obrigatório e seriam treinados para auxiliar...
PTB Notícias - 7/06/2018, 8:49
Projeto de Pedro Lucas Fernandes garante banheiros adaptados para ostomizados em São Luís
Garantir o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público de São Luís (MA), mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. É o que prevê o projeto de lei 150/2015, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta garante aos...