RS tem prazo de 120 dias para começar construção de escola indígena em Cacique Doble - Radio Guaíba
26/02/2018 - 18:13 e atualizado em 26/02/2018 - 18:13
Em agosto de 2011, uma reunião entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado do RS foi realizada para tratar da construção de uma escola dentro da comunidade indígena para de evitar o deslocamento de alunos à escola urbana, bem como a ocorrência de dificuldades no ensino decorrentes das diferenças culturais entre índios e não-índios.
Segundo o MPF, não se trata de identificação de terra indígena, mas de construção de escola indígena a fim de ser garantido não apenas o acesso à educação diferenciada, mas também à própria manutenção da identidade cultural, possibilitando a sobrevivência do grupo étnico. O TRF4 determinou que seja finalizado em até 60 dias o procedimento administrativo e que, em até 120 dias, seja iniciada a obra. A construção deverá ser concluída no prazo de um ano, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.