Equipe Holanda Advogados, Autor em Holanda Advocacia – Escritório de Advocacia do Recife
Author: Equipe Holanda Advogados
by Equipe Holanda Advogados22 de março de 2018 Imprensa0 comments
Mirella Lacerda publica artigo sobre o Direito da pessoa Autista
Com o Dia Mundial da Conscientização do Autismo se aproximando, nossa advogada e sócia, Mirella Lacerda, compartilha um pouco de sua experiência quanto aos direitos da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista), com o intuito de alertar a sociedade e seus governantes, ajudando a derrubar quaisquer preconceitos que possam existir acerca do assunto.
A matéria foi veiculada no Diário de Pernambuco de hoje, dia 22.
by Equipe Holanda Advogados2 de março de 2018 Imprensa0 comments
Arthur Holanda participa de evento na OAB/PE sobre Marketing para Advogados
O nosso sócio, Arthur Holanda, participou na última terça-feira, dia 27, do evento promovido pela Comissão de Assistência aos Novos Advogados da OAB/PE. O encontro tratou sobre Marketing Estratégico para Advogados e contou com a presença de Jorge Menezes, professor e CEO da Radar Executivo Business School.
by Equipe Holanda Advogados23 de outubro de 2017 Imprensa0 comments
Arthur Holanda participa de debate sobre advocacia na Uninassau
O nosso sócio-diretor, Arthur Holanda, participou na última sexta-feira (20) de debate com alunos do sétimo período do curso de Direito do Centro Universitário Mauricio de Nassau.
O evento faz parte da semana da advocacia promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica da instituição, e o debate versou sobre advocacia em geral, mercado de trabalho para os jovens advogados, Exame de Ordem, funções institucionais da OAB e atividades da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados da OAB/PE.
Equipe Holanda Advocacia
by Equipe Holanda Advogados17 de outubro de 2017 Imprensa0 comments
Plano de saúde deve fornecer medicamento a criança com AME
Plano de saúde deverá arcar com medicamento "Spinraza" para criança diagnosticada com AME – Atrofia Muscular Espinhal. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/PE.
O pai da criança ajuizou ação com pedido de liminar para obter o fornecimento do medicamento através do plano de saúde. O juiz de Direito Rafael Medeiros, da 3ª vara Cível de Olinda/PE, concedeu a liminar para que o plano fornecesse a medicação no prazo de 20 dias.
A empresa recorreu para reformar a sentença alegando que o medicamento indicado é de caráter experimental e não está previsto no rol de cobertura da ANS. A 5ª câmara Cível do TJ/PE, por dois votos a um, deu provimento ao recurso da empresa suspendendo a decisão.
Contudo, como o julgamento não foi unânime, foi realizada uma sessão estendida com mais dois desembargadores para julgar o recurso do plano conforme prevê a legislação vigente. Nesta sessão de julgamento, por maioria (3 votos a 2), a 5ª Câmara Cível da Corte determinou que a empresa forneça o medicamento ao paciente no prazo de 30 dias.
Os pacientes foram representados pelos advogados Arthur Holanda e Mirella Lacerda.
Processo: 0005949-30.2017.8.17.9000
Informações: TJ/PE
by Equipe Holanda Advogados16 de agosto de 2017 Imprensa0 comments
Arthur Holanda e Mirella Lacerda apresentam Projeto de Lei ao Deputado Estadual Beto Accioly
Os advogados e sócios do escritório, Arthur Holanda e Mirella Lacerda, apresentaram projeto de lei em benefício das pessoas com deficiência no Estado de Pernambuco, especialmente àquelas pessoas diagnosticadas com autismo. Na ocasião, foram recepcionados pelo Deputado Estadual Beto Accioly, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).
by Equipe Holanda Advogados31 de março de 2017 Imprensa0 comments
Mirella Lacerda palestre sobre Direitos do Autista na APAE Recife
Palestra realizada na APAE Recife em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo levando aos pais e profissionais informações importantes acerca de seus direitos à saúde, dignidade e vida.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) nasceu em 1954, no Rio de Janeiro. Caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A Rede Apae destaca-se por seu pioneirismo e capilaridade, estando presente em mais de 2 mil municípios em todo o território nacional.
Hoje, no Brasil, essa mobilização social presta serviços de educação, saúde e assistência social a quem deles necessita, constituindo uma rede de promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, que hoje conta com cerca de 250 mil pessoas com estes tipos de deficiência.
Um trabalho louvável que merece ser perpetuado.
by Equipe Holanda Advogados30 de março de 2017 Imprensa0 comments
Mirella Lacerda concede entrevista à TV Clube Record
A nossa sócia, Mirella Lacerda, responsável pela área de Direito à Saúde do escritório, concedeu entrevista à TV Clube Record no último dia 30 de março de 2017, falando sobre a possibilidade de pleitear judicialmente medicação sem registro na ANVISA, especialmente sobre o SPINRAZA para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal – AME.
by Equipe Holanda Advogados30 de junho de 2016 Imprensa0 comments
Mirella Lacerda fala sobre a Lei 13.301/2017 à TV Clube Record
A sócia e responsável pela área de Direito à Saúde do escritório, Mirella Lacerda, concedeu entrevista à TV Clube Record para falar sobre a promulgação da Lei 13.301/2017, publicada no último dia 27 de junho, que dispõe sobre a adoção de medicas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presente do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika
A lei dilatou o prazo de licença maternidade de 120 para 180 dias no caso das mães com filhos diagnosticados com Microcefalia decorrente do Zika vírus. E, além disso, estendeu o benefício do LOAS às crianças com Microcefalia decorrente do vírus.