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Francisco da Cunha Vilalobos
1 p a c t o SOCIAL Informativo da Secretaria de Ano I N 02 Setembro 2011 FOTOS ILUSTRATIVAS OPORTUNIDADE PARA UMA VIDA MELHOR
2 Pacto Informativo da Secretaria de 2 AVANÇOS NO COMBATE À POBREZA NO ESTADO EXPEDIENTE A Bahia está crescendo com uma velocidade superior à do Brasil e conseguindo fazer com que este crescimento chegue à população mais pobre. Mantido este movimento, é possível se erradicar a pobreza extrema. A informação é do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão. Ele esteve em Salvador, onde destacou o bom desempenho do Estado no combate à pobreza durante o debate Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil O Caso da Bahia. Segundo Abrahão, de 2004 a 2009, a redução da pobreza no estado foi de 10,6 pontos percentuais, enquanto no país foi registrada uma redução de 7%. Ele enumerou as características que ajudarão a Bahia a obter sucesso na missão de erradicar a pobreza extrema. É um estado rico, tem uma estrutura diversificada em termos de NOVO PORTAL DA SEDES NA INTERNET O novo portal da Sedes (www. sedes.ba.gov.br) entrou no ar no mês de julho. Mais moderno e dinâmico, o canal de relacionamento na internet funciona como central de informações e de serviços, garantindo uma relação cada vez mais próxima entre a Secretaria e seus públicos. Desenvolvido pela Coordenação de Modernização (CMO) da Sedes, em parceria com a Assessoria de Comunicação (ASCOM), o novo portal reforça o trabalho de comunicação institucional e de utilidade pública, sobre programas e políticas desenvolvidos pela Secretaria. produtividade, tem indústrias, agronegócio, estrutura de serviços, minérios, e tem governantes compromissados em transformar esta situação, com crescimento expressivo, como mostram os números, disse. Na Bahia, o trabalho de combate à pobreza segue com o desenvolvimento de diversos programas, muitos deles com foco em ações sustentáveis. Projetos existentes serão ampliados, como o Leite Fome Zero, Programa de Aquisição de Alimentos e Cisternas. Outros estão sendo iniciados, como o Vida Melhor, que tem na Sedes a coordenação das ações de inclusão produtiva urbana. Em parceria com o Governo Federal, o Estado vai reforçar a procura de famílias extremamente pobres, através do programa Brasil sem Miséria, que realizará a busca ativa para localizar estes grupos familiares mais vulneráveis e incluí-las nos programas sociais, como o Bolsa Família, que já beneficia quase 1,7 milhão de famílias baianas. 10,6 PONTOS PERCENTUAIS FOI A QUEDA DA POBREZA NA BAHIA Pacto Social Boletim Informativo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza Governo do Estado da Bahia Governador Jaques Wagner Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza Carlos Brasileiro Chefe de Gabinete Mara Moraes Assessor de Comunicação Pedro Carvalho Redação Gervásio Lima, Márcia Guimarães, Paula Fróes, Pedro Carvalho e Rita Tavares Estagiário Ramon Fernandes Fotos (capa) Fotos ilustrativas: Antonio Cruz, Valter Campanato e Wilson Dias -ABr e Paula Fróes - Sedes Acompanhamento Gráfico Carol Gates e Isley Lameira Tiragem exemplares Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - Sedes 3ª Avenida, nº Plataforma IV Ala Norte 1º andar CEP: Centro Administrativo da Bahia Salvador - Bahia - Brasil Tel.: (071) Fax.: (071)
3 3 Informativo da Secretaria de INCLUSÃO PRODUTIVA Pacto VIDA MELHOR ESTIMULARÁ EMPREENDEDORISMO O programa Vida Melhor Oportunidade para quem mais precisa, vai beneficiar, nos próximos quatro anos, mais de 60 mil famílias urbanas, com fomento a empreendimentos da economia dos setores populares e solidários. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) fará a execução nas cidades, sobretudo nas mais populosas. O projeto de inclusão produtiva urbana vai estimular a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar e o desenvolvimento social através do trabalho empreendedor. O Vida Melhor será voltado, preferencialmente, para inscritos no CadÚnico e que pertençam a famílias com renda por pessoa de zero até meio salário-mínimo. O trabalho envolverá ambulantes, empreendedores informais, catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e agricultores urbanos. Um dos focos do programa será a assistência técnica aos empreendedores individuais e familiares, com disponibilização de insumos, kits de comercialização e microcrédito. Estão entre os arranjos produtivos o comércio popular de praia e pontos turísticos; o segmento de alimentação, com qualificação de famílias para fornecimento de refeições e lanches; catadores, com a estruturação de cooperativas e entrega de equipamentos; produção de utilidades e produtos domésticos, e agricultura urbana, pesca e mariscagem. Todo o programa Vida Melhor, elaborado pela Casa Civil, vai beneficiar cerca de 180 mil famílias na área urbana e 280 mil na rural com renda per capita de até meio salário mínimo. Outras secretarias, como Agricultura (Seagri) e Trabalho, Emprego e Renda (Setre), também serão envolvidas no projeto, que terá investimentos de R$ 1,2 bilhão até 2015 e ainda contará com apoio do Sebrae. O seu lançamento, em agosto, contou com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner. GERVÁSIO LIMA VIDA MELHOR NAS CIDADES AÇÕES Apoio à comercialização de produtos e serviços; Assistência técnica continuada; Transferência de equipamentos e insumos produtivos; Microcrédito assistido; Qualificação técnica para o melhor desenvolvimento da atividade econômica; Articulação com as demais políticas de proteção e promoção social. 60 MIL FAMÍLIAS URBANAS SERÃO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA
4 Pacto Informativo da Secretaria de COMBATE À POBREZA 4 LEITE FOME ZERO SERÁ AMPLIADO O programa Leite Fome Zero será ampliado. Atualmente, crianças, de 2 a 7 anos, são beneficiadas, e a expectativa é que o número ultrapasse os 130 mil ainda este ano, proporcionando segurança alimentar a quem necessita do apoio do governo. A intenção é também aumentar o número de pequenos produtores de leite bovino e caprino contemplados, saltando de 3,4 mil para mais de 5 mil, elevando ainda a quantidade de municípios contemplados no programa, de 192 para 307. Atualmente, 2,2 milhões de litros são adquiridos mensalmente pelo Estado em laticínios, que adquirem o leite dos pequenos produtores. Com o acréscimo no programa, este volume deve ultrapassar de 2,8 milhões. O incremento será possível graças à parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Programa é uma ação A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza deu início aos estudos para implantação dos Restaurantes Populares em Cajazeiras e Subúrbio Ferroviário. Serão mais duas unidades em Salvador. A localização em Cajazeiras está sendo definida e depende apenas da disponibilidade de área. O objetivo é que o equipamento garanta o forneque, além de garantir mais segurança alimentar, fortalece a cadeia produtiva do leite e proporciona a geração de renda ao produtor familiar, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição no estado, destacou o coordenador do Programa na Sedes, Alex Farias. O programa Leite Fome Zero disponibiliza, de segunda a sexta- -feira, um litro de leite bovino ou caprino pasteurizado para cada criança, de 2 a 7 anos, que está matriculada em creche e pré-escola, cuja família tenha renda per capita de até meio salário mínimo e esteja inscrita no CadÚnico. No final de agosto, representantes de associações, cooperativas e laticínios se reuniram com os gestores do Programa para fortalecer a parceria instituída, esclarecer as novas demandas e entregar os Termos de Adesão assinados entre a Sedes e fornecedores do programa. MARISA VIANNA RESTAURANTE POPULAR EM CAJAZEIRAS E SUBÚRBIO cimento de mais de duas mil refeições por dia, de segunda à sexta-feira. Para o Subúrbio, a unidade está em planejamento. Os novos equipamentos serão possíveis através de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os Restaurantes Populares promovem o fornecimento de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis e preferencialmente à população de baixa renda e em vulnerabilidade nutricional, como desempregados, trabalhadores informais, aposentados, pessoas em situação de rua, crianças e jovens. Cada refeição custa apenas R$ 1 e as crianças de até cinco anos não pagam. O cardápio conta com carnes (bovina, ave ou peixe) e tem acompanhamento de arroz e feijão e guarnição com massas, legumes, purê ou farofa. Também são servidos sobremesa, que pode ser uma fruta ou doce caseiro, e refresco de frutas. Hoje, a iniciativa da Sedes, por meio do Programa Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, serve, diariamente, 4,3 mil refeições, nas duas unidades localizadas nos bairros do Comércio e Liberdade.
5 5 Informativo da Secretaria de COMBATE À POBREZA Pacto SEMEANDO RENDA BENEFICIA 4,1 MIL FAMÍLIAS Parceria do governo baiano, através da Sedes, com o Governo Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), o Semeando Renda é um projeto de inclusão socioprodutiva que contempla os segmentos da caprinocultura leiteira, fruticultura familiar e Sisal. Contempla mais de 4,1 mil famílias de pequenos produtores em 31 municípios do semiárido baiano, a partir das três cadeias produtivas. Ele visa agregar valor à produção das famílias rurais inscritas no CadÚnico, proporcionando geração de renda e desenvolvimento social com o beneficiamento dos produtos. Na caprinocultura, a inclusão produtiva se dará a partir da implantação de sistemas de produção de leite através da implantação de 50 Unidades de Produção de Leite (UPL) e quatro laticínios centrais, estes últimos nos municípios de Monte Santo, Uauá, Curaçá e Jeremoabo. Será feita ainda a distribuição de cinco mil matrizes e 200 reprodutores, além da implantação de bancos de Forragens, construção de apriscos e unidades de resfriamento. Na fruticultura familiar haverá investimentos na implantação de 42 unidades de processamento das frutas, que alimentarão as três agroindústrias centrais que serão implantadas em Uauá, Itiúba e Ribeira do Pombal. Estão sendo garantidos ainda equipamentos, capacitação técnica e assistência técnica rural. Já na cadeia do sisal, além da recuperação de áreas, haverá investimento em aquisição de equipamentos, dois viveiros de mudas, duas batedeiras e duas unidades de artesanato, além de qualificação e capacitação profissional dos produtores. MARISA VIANNA 50UNIDADES DE PRODUÇÃO E 04 LATICÍNIOS SERÃO CONSTRUÍDOS 42UNIDADES DE PROCESSAMENTO E 03 AGROINDÚSTRIAS SERÃO INSTALADAS MAIS 11 MIL CISTERNAS CONSTRUÍDAS ESTE ANO GERVÁSIO LIMA O Governo da Bahia, através da Sedes, e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), construiu cisternas no semiárido baiano em 2011, somente entre janeiro e julho. Até o final deste ano, outras 11 mil serão construídas. Para 2012, mais R$ 40 milhões serão investidos, através de acordo com o MDS, para a implantação de mais 28 mil cisternas. O Projeto Cisternas é uma ação intersetorial de secretarias estaduais e órgãos descentralizados e faz parte do Programa Água para Todos do Governo da Bahia, que tem proporcionado o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água em qualidade e quantidade para milhares de baianos. A Sedes executa em parceria com o MDS três modalidades de projetos de cisternas: Cisternas de Consumo, Cisternas de Produção e Cisternas nas Escolas. Desde 2008 até julho deste ano, unidades de consumo e de produção foram construídas pelo governo baiano, através da Sedes.
6 Pacto Informativo da Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6 QUALIFICAÇÃO PARA JOVENS INDÍGENAS Mais 300 jovens indígenas foram certificados em Coroa Vermelha, Santa Cruz de Cabrália, e em Aldeia Velha, Arraial D Ajuda/ Porto Seguro. Eles fazem parte do Projeto Juventude Pataxó, que conta com apoio do governo estadual, através do programa Jovens Baianos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). O objetivo é a afirmação étnico-cultural, promovendo o conhecimento técnico profissional, além de ampliar o aprendizado para o desenvolvimento autossustentável. Os jovens pataxós de 16 a 29 anos, oriundos das aldeias indígenas urbanas de Coroa Vermelha (Santa Cruz de Cabrália) e Aldeia Velha (Porto Seguro), passaram por cursos de qualificação nas áreas de eletricidade e hidráulica básica, serigrafia, corte, costura e pintura Pataxó, e informática com gestão aplicada ao empreendedorismo. Além da qualificação profissional, também participaram de oficinas de formação social básica (cidadania, drogas, trabalho, saúde sexual reprodutiva, reforço escolar). Foram mais de 700 horas de aprendizado intenso. O Projeto, desenvolvido pela Associação Mulheres em Ação (MEA), tem como finalidade promover o con hecimento técnico profissional. MÁRCIA GUIMARÃES PRACATUM INICIA NOVAS TURMAS com 500 vagas A Escola de Música Pracatum iniciou as aulas para novas turmas, em diversos cursos. A capacitação gratuita é garantida através do programa Jovens Baianos, da Sedes. Foram oferecidas mais 500 vagas, oportunidades voltadas para as áreas de percussão baiana, gravação digital, DJ, técnico de palco, performance vocal, sonorização e programação em rádio. Do total de vagas, 200 foram destinadas para os jovens moradores dos bairros do Calabar e Nordeste de Amaralina, dentro do Programa Pacto pela Vida. O desenvolvimento social é foco do projeto, presidido por Carlinhos Brown. Os cursos têm GERVÁSIO LIMA como objetivo proporcionar uma profissão aos jovens na faixa etária de 16 a 29 anos, oriundos de escolas públicas. Com uma carga horária de 405 horas, a capacitação dura seis meses e acontecem sempre entre segunda e sexta- -feira, nos turnos matutino e vespertino. Os alunos recebem uma bolsa auxílio de R$ 130 mensais, material didático e lanche. A Pracatum, em parceria com a Sedes, promove a inclusão socioprodutiva de milhares de jovens, oportunizando a atuação dos mesmos como agentes de desenvolvimento comunitário. Além da capacitação profissional, o projeto investe no desenvolvimento social e pessoal. NA TRILHA DA CIDADANIA Mais 375 jovens entre 16 e 24 anos, moradores da Cidade Baixa, foram qualificados para o trabalho nas áreas de estamparia, criações em costura, design gráfico, produção cultural e manutenção de microcomputadores e redes. A turma do projeto Na Trilha da Cidadania, da ONG Fábrica Cultural, presidida pela cantora Margareth Menezes, recebeu certificado em cerimônia no último dia 25 de agosto. Os cursos foram realizados por meio de parceria com o programa Jovens Baianos, da Sedes. Nova turma, com mais 375 alunos, iniciou a qualificação neste mês de setembro. O Projeto Na Trilha da Cidadania tem como objetivo promover a formação pessoal, social e comunitária e a inclusão socioprodutiva de jovens de 16 a 24 anos, oriundos de escola pública e que sejam, preferencialmente, moradores de comunidades da Cidade Baixa. Esta já é a terceira turma do Projeto, que tem contribuído para a ampliação das perspectivas dos jovens desta região da capital baiana. ASCOM/FÁBRICA CULTURAL
7 7 Informativo da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL Pacto AÇÕES SOCIAIS NO PACTO PELA VIDA A Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto pela Vida apresentou o Plano de Ação Permanente para o Complexo Nordeste de Amaralina e Calabar/ Alto das Pombas, e que servirá de base para outras Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). Secretários e representantes do governo estadual que compõem o grupo aprovaram o documento, que foca as atividades de cunho social que serão desenvolvidas pelo Estado nas comunidades. São dezenas de ações propostas para execução. Na área de infraestrutura social estão, por exemplo, a requalificação da rede de saneamento básico e dos espaços de convivência e lazer. Também está prevista a elaboração de um novo modelo de organização e funcionamento do Centro Social Urbano (CSU), disponibilizando-o para o desenvolvimento de atividades vinculadas aos serviços socioassistenciais e outras políticas de enfrentamento à pobreza. Na área de geração de renda, serão oferecidos cursos de qualificação, inclusive com bolsa- -auxílio, além do desenvolvimento de projetos e ações de inclusão socioprodutiva. No quesito saúde, uma das propostas é fortalecer as unidades de Saúde da Família e garantir apoio e qualificação da produção e NORDESTE DE AMARALINA APONTA PRIORIDADES Moradores e líderes comunitários do Complexo Nordeste de Amaralina, área que engloba ainda o Vale das Pedrinhas e Santa Cruz, participaram de oficina de escuta e apontaram as principais demandas sociais necessárias no bairro. Os trabalhos foram divididos em grupos e por temas: assistência social e segurança alimentar, saúde, cultura, infraestrutura social, geração de renda, educação e qualificação profissional, e esporte e lazer. O encontro aconteceu no Colégio Carlos Santana II. DEFESA CIVIL ELABORA MAPA DE RISCOS A Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec) iniciou os estudos para elaboração do Mapa de Riscos do Estado da Bahia. Trata-se de um diagnóstico de áreas passíveis de acidentes naturais ou com vulnerabilidade, para que haja um planejamento e trabalho de prevenção. A previsão é que o instrumento seja concluído em Inicialmente, serão mapeados riscos localizados na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o coordenador de Defesa Civil, Salvador Brito, este é o primeiro passo para prestação de serviços locais. Na educação, serão ofertados cursos pré-vestibular e de línguas, além de turma do Topa. A Câmara de Prevenção Social é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Também fazem parte as secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab), Cultura (Secult), Promoção da Igualdade (Sepromi), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Especial da Copa (Secopa), Infraestrutura (Seinfra), Fazenda (Sefaz), e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). o gerenciamento, monitoramento e, principalmente, para conhecer detalhadamente os impactos dos riscos geológicos, químicos ou tecnológicos em todos os territórios da Bahia. O desafio é construir essa ferramenta para servir de orientação e facilitar as ações de forma mais incisiva e prática. Brito explicou que a construção do Mapa de Riscos ajudará a população na percepção da defesa através de ações preventivas. Acredito que iremos colaborar para a mudança da cultura da população em se defender dos desastres, disse. CARLA ORNELAS/SECOM MÁRCIA GUIMARÃES SEDES REPASSA COFINANCIAMENTO A PREFEITURAS A Sedes quitou o cofinanciamento estadual aos municípios baianos referentes às ações sociais entre os meses de janeiro e junho de Foram contempladas todas as prefeituras em situação regular e que assinaram o Plano de Assistência Social, que envolve todos os serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e benefícios eventuais. Segundo o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), os valores referentes aos meses de julho, agosto e setembro também estão sendo empenhados para pagamento este mês. Segundo Raimundo Nonato Teixeira Filho, gestor do Feas, os municípios devem ter atenção quanto à validação da abertura das novas contas correntes. Caso isto não ocorra, segundo ele, pode ocasionar o retorno de recursos ao fundo. Este ano, os recursos de cofinanciamento do governo estadual aos municípios para ações na área social são da ordem de R$62,9 milhões, em programas como CRAS, CREAS, Peti, abrigamento, entre outros.
8 Pacto Informativo da Secretaria de MOBILIZAÇÃO SOCIAL 8 CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR REÚNE MAIS DE MIL PARTICIPANTES Construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável no estado da Bahia. Este é o objetivo da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), que acontece entre os dias 8 e 10 de setembro, no Fiesta Convention Center, em Salvador. O encontro, realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea Ba), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), deverá reunir mais de mil participantes de todos os territórios baianos. A conferência tem como tema Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos e discutirá a promoção da soberania alimentar por meio da implementação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional CONSOLIDAÇÃO DO SUAS É TEMA DA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL De 24 a 26 de outubro deste ano, mais de mil profissionais, conselheiros, técnicos e gestores em Assistência Social de todo o Estado estarão reunidos em Salvador, no Centro de Convenções. Eles participarão da VIII Conferência Estadual de Assistência Social, que terá como tema central a Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Valorização dos seus Trabalhadores. Promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) em parceria com a Sedes, o encontro tem como objetivo avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho do SUAS e a qualidade da oferta de serviços, (SISAN), nas esferas de governo e com a participação da sociedade. Durante a solenidade de abertura será assinado um termo de compromisso entre o Governo da Bahia, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Consea, Consea-Ba e a União dos Municípios da Bahia (UPB), para a realização de ações conjuntas com vistas à consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Participam da 4ª CESAN representantes do poder público e da sociedade civil organizada, que atuam no campo da segurança alimentar (órgãos públicos, movimentos sociais, ONGs, entidades religiosas, povos e comunidades tradicionais, sindicatos, conselheiros, entre outros). Entre os participantes, 662 são delegados escolhidos nas 19 conferências territoriais realizadas entre os meses de junho e julho e que mobilizaram mais de programas e projetos e benefícios da Assistência Social. Nos meses de julho e agosto foram realizadas conferências em 170 municípios baianos, das quais saíram os delegados ELOÍ CORREIA/SECOM Conferência Territorial em Feira de Santana duas mil pessoas dos 26 territórios de identidade da Bahia. As conferências territoriais apontaram as principais situações de insegurança alimentar existentes nos territórios, os programas e experiências exitosas e indicaram as prioridades para a construção RITA TAVARES para a edição estadual, além de sugestões de estratégias que possam viabilizar o alcance das atenções ofertadas pelo Sistema no processo de erradicação da pobreza extrema. do I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia. Já a Conferência Estadual é etapa preparatória à 4ª Conferência Nacional, que será realizada em Salvador entre os dias 7 e 10 de novembro e contará com a presença da presidenta Dilma Rouseff. Jovens da Fundac discutem políticas públicas A I Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa acontece dia 13 de setembro, na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Simões Filho (Case Cia). O encontro tem como objetivo efetivar direitos, promovendo a integração e o protagonismo juvenil entre os adolescentes, através da sua participação nos espaços de discussão de políticas voltadas para a Juventude. A experiência da Bahia é inédita no Brasil. Durante a conferência, que conta com participação da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) - órgão vinculado à Sedes -, serão eleitos 15 delegados para a Conferência Estadual de Juventude. O encontro vai debater sobre o tema geral da Conferência Nacional de Juventude: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos.