Tribunal arquiva investigação contra juíza que citou raça em sentença | A Gazeta
Publicado em 28/09/2020 às 21h31
Juíza Inês Zarpelon, que citou raça para condenar réu, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Paraná em 2016. Crédito: TJPR
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu, nesta segunda-feira (28), arquivar a reclamação disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo por ter associado um réu negro a uma organização criminosa "em razão de sua raça".
Na sentença, do dia 19 de junho, Inês escreveu que Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, "seguramente" integrava a organização, "em razão de sua raça". A frase foi repetida em três partes do documento de 115 páginas. A decisão ganhou repercussão com a revolta da advogada do réu, Thayse Pozzobon, que compartilhou o caso nas redes sociais.
No trecho destacado por Thayse, consta que Inês escreveu que Natan "seria seguramente integrante do grupo criminoso, em razão de sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e seu comportamento".
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Segundo o advogado, as provas colhidas no processo comprovaram a forma de atuar do grupo: um dos integrantes da organização empurrava ou abraçava a vítima enquanto outro recolhia seus pertences e um terceiro jogava uma jaqueta por cima dos comparsas para evitar a identificação dos criminosos. Por ser "magro e negro" e "de fácil reconhecimento", Natan atuaria nessa última fase, para acobertar os demais.
Ao final da sustentação, Zardo citou que Inês confiava no julgamento do TJ-PR, apesar de ter sofrido "graves ofensas à sua honra" desde a divulgação do caso pela imprensa.
No relatório final, que ainda será submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Aniceto, que é negro, destacou que a questão deveria ser decidida com "bom senso, isenção e equilíbrio" e que insinuações não seriam levadas em consideração.
"Em momento nenhum a cor da pele do condenado foi utilizada como elemento de convicção para a condenação ou para a conclusão de o mesmo integrar o grupo criminoso", observou.
Entre os mais críticos, o desembargador Clayton Coutinho de Camargo defendeu uma lei de imprensa com penas duras para veículos que "distorcem e exacerbam" acusações.
"Nunca tive medo de jornalista, a magistratura não tem que ter medo, a imprensa é o quarto Poder para quem a coloca como quarto Poder. [...] Imprensa livre não significa que se possa publicar o que se bem entende, não significa que se possa denegrir a imagem de alguém que está em evidência. [...] Como diz a nobre ministra, 'cala a boca já morreu', o 'cala a boca não morreu, não', porque a mídia está exacerbando acusações equivocadas, para não dizer que houve má-fé, porque sabe que a punição é mínima", discursou, citando a fala da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao liberar biografias não autorizadas.