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Supremo em Números - Relatórios
O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012
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O fio condutor do IV Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da...
This book was elaborated thanks to the invaluable contributions of (in alphabetical order): Carlos...
A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos...
Esta publicação integra a coleção "Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil",...
Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz...
Os agentes do campo político que integraram o processo constituinte de 1987-1988 escolheram por mais...
"Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além...
Apresento ao leitor o primeiro volume da Revista do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio. Trata-se de uma...
A obra reúne textos de docentes e discentes participantes da quinta edição do Seminário de Integração entre os Programas...
"No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo,...
A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio...
A obra que se oferece ao público possui dois marcos teóricos bem delineados. O primeiro deles, com a pretensão de...
Como o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas...
No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre...
A obra traz os dispositivos da Constituição Federal em matéria tributária, comentados à luz da jurisprudência do STF e do...
Quando se investiga a atuação do STF em matéria tributária, são raras...
A presente obra aborda o compliance e a boa governança, temas atuais e de grande relevância tanto para...
Tendo em vista o alto grau de judicialização no Brasil, faz-se necessário encontrar novas formas de diminuir o número de...
Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas...
Essa obra reúne textos de profissionais brasileiros e estrangeiros sobre a regulação do sistema de justiça criminal em...
This volume explores the Value of Internet Openness in Times of Crisis, and is the official outcome of the Coalitions on...
A questão da integração vem ganhando grande visibilidade e centralidade nos debates sobre segurança pública. Diferentes...
Este livro aborda a criação e a estruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob o ponto de vista de seus cinco...
O mercado financeiro movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente...
Este livro resume escritos que cobrem uma vida longa e produtiva de experiências exemplares e a...
A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação...
O presente estudo pretende contextualizar a atual situação da economia brasileira e propor caminhos...
A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as...
Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas...
Neste livro, o autor demonstra que o direito brasileiro consagra a mitigação de danos, norma que impõe às vítimas agir...
From the late 1990s to early 2000s, the Internet was considered as a tool able to directly connect...
Um ano após o maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, os textos presentes nesta coletânea...
Os sete ensaios aqui reunidos, versando temas que, direta ou indiretamente, atinem a institutos,...
O cinema, como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. Três dimensões do cinema traz...
Conheça as publicações do corpo docente que versam sobre livros, capítulos de livros, artigos científicos, publicação em anais de congressos e, inclusive, artigos em jornais e revistas.
Os cadernos consistem em realizar uma discussão a respeito do ensino jurídico no Brasil, além de também apresentar reflexões a respeito da formação do profissional do direito e do mercado de trabalho.
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A RDA apresenta artigos nas áreas de Direito Público e Teoria do Direito, essenciais para uma compreensão ampla do fenômeno regulatório, e está vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.