Promotorias de Infância e Juventude visitam abrigo da Operação Acolhida
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O Ministério Publico do Amazonas, por meio das Promotoras de Justiça Vânia Marinho e Romina Carvalho, visitaram na manha de quarta-feira (08), o Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida, localizado na Avenida Torquato Tapajós, na zona Centro Sul de Manaus, com o objetivo de conhecer as necessidades vividas durante o período da pandemia de COVID19 do abrigo que cuida de crianças em situação de vulnerabilidade e de rua.
Durante a pandemia, foi instaurado procedimento para implementação de locais adequados nos abrigos para as crianças e adolescentes refugiados. Por meio de reuniões com a Unicef, órgão que já trabalha na linha de frente junto com os abrigos, trazendo orientações técnicas e os dados detalhados dos abrigos de Manaus.
"O foco da visita era aumentar as articulações com as instituições tanto municipal quanto estadual, para o acompanhamento de politicas públicas que ampliassem esse projeto, para que fossem criadas estratégias onde as crianças ficassem nos abrigos e não precisassem acompanhar os pais nas ruas.", afirma a promotora Romina carvalho.
O abrigo constitui uma medida de proteção excepcional, órgão de assistência social que é parte de um sistema de proteção que para cumprir com seu papel de proteção precisa contar com o apoio das demais políticas públicas como saúde, habitação, assistência social, educação, segurança, etc.
De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), "As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados" art. 98.
No espaço, também são realizados trabalhos para prevenir, identificar e encaminhar casos de violências e abuso contra meninos e meninas, oferecendo apoio psicossocial, incluindo atividades de recreação e esportes.