MEC quer aumentar faixa de renda para garantir acesso ao Prouni - PORTAL RIACHAONET - O Portal de notícias da macrorregião de Picos
Segundo ele, a mudança não significa flexibilização do Prouni, "mas uma necessidade de ajuste, porque o programa tem uma legislação de 2005, que refletiu a realidade socioeconômica da época". Ao longo do governo Lula, e agora no governo Dilma, mais de 30 milhões de pessoas foram para a classe média, o que exige mudanças na regra do programa, explica Messias.
O dirigente do MEC prefere não falar sobre o impacto para os cofres públicos nem sobre a quantidade de beneficiados que a medida poderá gerar, mas conta que a ampliação do teto de renda para acesso ao Prouni não é uma ação isolada. Faz parte de um conjunto de políticas para aumentar o acesso ao ensino superior no Brasil – público e privado.
Entre essas medidas, Messias cita a recente criação de 2.415 vagas de medicina em universidades federais, a atual discussão no Congresso sobre a transformação de R$ 15 bilhões em dívidas tributárias – de faculdades particulares com o governo federal – em até 500 mil bolsas do Prouni e a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de elevar a proporção de matrículas entre jovens de 18 a 24 anos para 33% – hoje, a taxa está em torno de 15% dessa faixa.
O secretário também fez questão de afirmar que o governo não cogita flexibilizar nenhum dos outros critérios de acesso ao Prouni. Para conseguir uma bolsa do programa, o candidato precisa, além de estar dentro da faixa de renda exigida, ter feito os três anos do ensino médio em escola pública – ou ter sido bolsista integral em colégio particular -, atingir média igual ou superior a 400 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ser deficiente físico.
"O Enem é um critério fixo do Prouni e está alinhado a todas as nossas políticas, não vamos abrir mão dele como regra de acesso. Também não pensamos em mexer nos critérios escola pública e deficiência física", reitera Messias.