O Conselho Nacional da Amazônia Legal completará dois anos em fevereiro de 2022 desprestigiado dentro do governo sem cumprir suas principais metas: reduzir o desmatamento.
A criação do conselho ocorreu em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro para dar uma resposta à pressão internacional em razão do aumento do desmatamento na Amazônia.
Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desflorestamento na região continua acelerado.
Estimativas preliminares do Programa de Cálculo do Deflorestamento da Amazônia (Prodes) indicam que em 2021 houve um incremento de 11.957 km² na área desmatada, a maior do mandato de Bolsonaro.
Apesar disso, o Conselho da Amazônia Legal não se reúne desde agosto do ano passado.
Ao todo, desde a sua criação, realizou seis reuniões. Se as primeiras contavam com a participação de quase todos os ministros, agora quase nenhum comparece.
O último encontro foi um sinal da falta de prestígio do órgão até dentro do Palácio do Planalto: nem mesmo o ministro mais importante da área, Joaquim Leite, do Meio Ambiente, compareceu.
A ausência do ministro chamou ainda mais a atenção porque existia a expectativa de que a pasta conseguiria trabalhar melhor com o Conselho após a saída de Ricardo Salles, que não se dava bem com o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Passados quase dois anos de sua criação, as medidas adotadas pelo Conselho se demonstraram, quando não inócuas, efêmeras. Um dos exemplo foi o envio de militares por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.
A presença das Forças Armadas, defendida por Mourão, entretanto, não rendeu os resultados desejados.
Segundo o Observatório do Clima, as multas do Ibama caíram pela metade em 2020 e o desmatamento continuou igual no período em que os militares estiveram na Amazônia.
Além disso, um dos focos do Conselho, a reativação do Fundo Amazônia, também não andou: os R$ 3,2 bilhões enviados por governos estrangeiros continuam parados.