Justiça vai levar 6 meses para trazer 9,5 milhões de processos a Jundiaí - Jundiaqui
Justiça vai levar 6 meses para trazer 9,5 milhões de processos a Jundiaí
Isso se conseguir a transferência do Arquivo do Ipiranga para a cidade de 8 mil volumes ao dia
Há anos o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) planejava uma ação que trouxesse economia no arquivamento dos processos acumulados durante séculos. Nesta terça-feira (14), começou a transferência de seu acervo do Arquivo do Ipiranga, na Capital, para Jundiaí. Uma ação que envolve trazer 9,5 milhões de volumes, que vão encher com papelada 8 mil caixas por dia durante os próximos seis meses. O nome? "Operação Jundiaí".
O gasto atual para guardar as caixas é de R$ 16 milhões, valor que vai cair pela metade aqui na cidade, onde os processos ficarão sob a responsabilidade da empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento, guarda e gerenciamento informatizado Iron Mountain, que fica na avenida João Antonio Meccatti, no Retiro.
Em Jundiaí e também parte em Jarinu, já estão outros quase cem milhões de processos referentes às comarcas do Interior.
Os processos estão todos impressos - não são digitalizados - e ficam armazenados em caixas de papelão enfileirados em estantes gigantes de dois galpões no Ipiranga, a maioria relacionada a Varas da Família.
Diariamente, são analisados 1,2 mil processos, triagem feita por estagiários, para dar início a sua eliminação, trâmite que envolve publicação no "Diário da Justiça" para que as partes se manifestem sobre o interesse de retirar ou não os volumes. Caso não haja manifestação em até 45 dias, acabam triturados. Entre janeiro e março deste ano, por exemplo, foram descartados 30 mil, sendo que somente 800 outros tiveram requisição por interessados. Se de um lado há eliminação, de outro ocorre diariamente a chegada de novos processos.
Existe ainda uma norma do Tribunal conhecida como "temporalidade", que determina que nenhum processo anterior a 1940 seja descartado. Há também pelo menos 50 mil itens de guarda permanente por seu cunho histórico.
Alguns processos estão em estado de deterioração em função do tempo. É o caso do mais antigo de todos: o testamento do padre Marcelo de Almeida Ramos, de 1767.