INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DOS PRODUTORES E TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO DA CARNAÚBA NO ESTADO DO PIAUÍ - PDF
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Aníbal Miranda Bento
1 INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DOS PRODUTORES E TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO DA CARNAÚBA NO ESTADO DO PIAUÍ Teresina PI Agosto 2005
2 2 INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DOS PRODUTORES E TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO DA CARNAÚBA NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas, como exigência para a conclusão do Curso. Teresina PI Agosto 2005
3 3 SUMÁRIO LISTA DE TABELAS v LISTA DE FIGURAS vi RESUMO vii 1 INTRODUÇÃO AGRONEGÓCIO, CADEIA PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO Concepção de agronegócio e cadeia produtiva Indicadores socioeconômicos e qualidade de vida METODOLOGIA Delimitação da amostra Quantificação da produção do pó cerífero da carnaúba no Estado do Piauí e municípios GRAU DE DESENVOLVIMENTO NOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS Índice de Desenvolvimento Humano Estrutura fundiária AGENTES ECONÔMICOS DO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO DA CARNAÚBA NO ESTADO DO PIAUÍ: INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS Raízes históricas da exploração da carnaúba no estado do Piauí Indicadores socioeconômicos dos agentes Trabalhadores Naturalidade e Local da residência Faixa etária e Tempo na atividade Escolaridade Renda e Condições de trabalho Associativismo/Cooperativismo Condições do Domicílio Produtores Naturalidade e Local da residência Faixa etária e Tempo na atividade
4 Escolaridade Renda Associativismo/Cooperativismo Condições do Domicílio CONCLUSÃO REFERÊNCIAS
5 5 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Média das produções de pó cerífero da carnaúba dos municípios da amostra, 1990 a Tabela 2 Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios da amostra Tabela 3 Percentual de imóveis rurais produtivos dos municípios da amostra, segundo à área dos estabelecimentos Tabela 4 Nº de trabalhadores entrevistados, segundo a etapa no processo produtivo e função Tabela 5 Distribuição dos trabalhadores segundo a faixa etária Tabela 6 Tempo na atividade Tabela 7 Condição do domicílio, segundo o tipo de cobertura trabalhador Tabela 8 Condição do domicílio, segundo o tipo de piso trabalhador Tabela 9 Condição do domicílio, segundo o tipo de parede trabalhador Tabela 10 Condições do domicílio, segundo o tratamento dado à água para o consumo humano trabalhador Tabela 11 Condições do domicílio, segundo o destino dado ao lixo domiciliar trabalhador Tabela 12 Produtores entrevistados, segundo a condição na exploração do carnaubal Tabela 13 Distribuição dos produtores, segundo a faixa etária Tabela 14 Situação do domicílio, segundo a propriedade produtor Tabela 15 Situação do domicílio, segundo o tipo de cobertura produtor Tabela 16 Situação do domicílio, segundo o tipo de piso produtor Tabela 17 Situação do domicílio, segundo o tipo de parede produtor Tabela 18 Situação do domicílio, segundo o tratamento dado a água para o consumo humano produtor Tabela 19 Situação do domicílio, segundo o destino dado ao lixo domiciliar produtor
6 6 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Delimitação dos municípios pesquisados segundo os ecossistemas do estado do Piauí Figura 2 Comportamento da produção estadual de pó cerífero da carnaúba Figura 3 Comportamento da produção de pó cerífero da carnaúba em Piripiri e estado do Piauí Figura 4 Processo de obtenção do pó cerífero da carnaúba Figura 5 Equipe de trabalhadores no município de Itainópolis-PI Figura 6 Equipe de trabalhadores no município de Parnaíba-PI
7 7 RESUMO A carnaúba, Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore, 1963, tem ocorrência predominantemente nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Durante a estiagem, período em que as possibilidades de emprego na agricultura familiar são dificultadas devido à ausência de chuvas, a carnaúba inicia seu período de safra absorvendo significativa mão-deobra e complementando a renda no meio rural. Analisam-se as condições sócio-econômicas dos trabalhadores e produtores da extração do pó cerífero da carnaúba no estado do Piauí, através da construção de indicadores de educação, renda, condições de trabalho, domicílio e associativismo. A metodologia utilizada foi a pesquisa direta realizada no período de outubro/2003 a agosto/2004 com aplicação de trezentos e trinta e sete questionários com os agentes econômicos do processo de extração do pó cerífero em vinte e oito municípios piauienses. Verificou-se que a maioria dos trabalhadores que desenvolve atividades no carnaubal é piauiense, relativamente jovens e mais da metade é somente alfabetizado. A renda média é irrisória, pois não equivale sequer ao atual salário-mínimo (R$ 300,00). Eles não participam de associações e as condições de moradia apresentam deficiências, como ausência de sistemas de esgoto, calçamento e fossas sépticas. Os produtores apresentaram superioridade em todos os indicadores analisados. Ficam nítidas, a importância e a necessidade de políticas públicas que promovam a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores, para que, com uma mão-de-obra incentivada, assimile a cultura empreendedora e possa inovar na organização do trabalho e no desenvolvimento sustentável da atividade de exploração da carnaúba. Palavras-chaves: carnaúba; indicadores sócio-econômicos; qualidade de vida; Piauí.
8 8 1 INTRODUÇÃO A carnaúba, Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore, 1963, é uma palmeira nativa do Nordeste brasileiro com ocorrência predominantemente nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Por possuir numerosas e importantes finalidades, a carnaúba é chamada de árvore da vida (Humbolt). Possui aproveitamento integral: as folhas, que além de fornecer o pó, que é a principal matéria-prima da cera de carnaúba, também são utilizadas na cobertura de casas e para confecção de peças de artesanato. O fruto serve para alimentação animal. O talo é utilizado na construção civil e, a raiz, possui qualidades medicinais. Atualmente, a cera de carnaúba, que é o produto mais valioso da palmeira, é utilizada como matéria-prima em setores de grande destaque mundial, como é o caso da indústria de informática. No estado do Piauí, registra-se a atividade extrativa da carnaúba em suas quatro Mesorregiões: Norte, Centro Norte, Sudeste e Sudoeste. Durante a estiagem, período em que as possibilidades de emprego na agricultura familiar são dificultadas devido à ausência de chuvas, a carnaúba inicia seu período de safra, absorvendo significativa mão-de-obra e complementando a renda no meio rural. Esse estudo é fruto de pesquisa desenvolvida junto ao Projeto Cadeia Produtiva da Carnaúba no Estado do Piauí: Diagnóstico e Cenários, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT/Fundo Verde-Amarelo, cujo objetivo geral é analisar, modelar e avaliar a cadeia produtiva da carnaúba no estado do Piauí, considerando seus aspectos político, social, econômico, tecnológico e ambiental. Dessa forma, insere-se no Projeto atendendo o objetivo de conhecer a realidade sócio-econômica dos agentes (proprietários dos carnaubais, arrendatários, rendeiros e trabalhadores) que atuam no elo da extração do pó cerífero da carnaúba. Para tanto, analisaram-se as condições sócio-econômicas desses agentes envolvidos, através da construção de indicadores de naturalidade e local da residência, educação, renda, faixa etária, condições de trabalho, moradia e associativismo. A coleta de informações foi baseada em dados secundários (INCRA, IBGE, PNUD) e pesquisa de campo, com aplicação de questionários em vinte oito municípios piauienses no período de outubro de 2003 a agosto de 2004.
9 9 O trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro apresenta-se a revisão bibliográfica. A fim de inserir a carnaúba no agronegócio, discute-se cadeia produtiva e agronegócio. Já para subsidiar a análise das condições de vida dos agentes econômicos, verificam-se alguns aspectos relacionados à qualidade de vida e indicadores sócioeconômicos. No segundo capítulo definem-se os procedimentos metodológicos. Determinam-se os critérios adotados para a delimitação da amostra da pesquisa, composta por 28 (vinte e oito) municípios piauienses. A seguir apresenta-se a quantificação da extração do pó cerífero da carnaúba no Piauí, de forma que se tenha uma idéia da abrangência da atividade no Estado. Em seguida, no terceiro capítulo, examina-se o grau de desenvolvimento nos municípios pesquisados, fazendo-se a exposição e análise dos dados estatísticos obtidos, referentes à renda, longevidade e educação. Apresenta-se também a estrutura fundiária dos municípios no intuito de se quantificar e caracterizar os imóveis rurais produtivos nessas localidades. No quarto capítulo, trata-se, do tema central deste estudo. Retratam-se as condições sócio-econômicas dos agentes econômicos que atuam no processo de extração de pó cerífero da carnaúba no estado do Piauí. Enfim, segue a conclusão, com proposição de alternativas que visam contribuir para a superação dos pontos críticos identificados, resultando num melhor desempenho do elo da extração do pó e colaborando para o aprimoramento da coordenação da cadeia produtiva da carnaúba.
10 10 2 AGRONEGÓCIO, CADEIA PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO 2.1 Concepção de agronegócio e cadeia produtiva De acordo com a Associação Brasileira de Agribusiness (1993), com a modernização da agricultura, surge uma multiplicidade grande e estratificada de setores vinculados direta e indiretamente à atividade agropecuária. Essa nova realidade foi inicialmente discutida nos Estados Unidos em 1957, quando os economistas norte-americanos Ray Goldberg e John H. Davis atribuíram a essa dinâmica o termo agribusiness. O processo de evolução observado na economia, sobretudo delineado pelos avanços tecnológicos alterou a fisionomia das propriedades rurais, principalmente nos últimos 50 anos. O setor primário passa a perder seu sentido, pois deixa de ser somente rural, ou agrícola. A agricultura de antes passa a depender de uma gama de serviços, máquinas e insumos que vem de fora. Depende também do que ocorre depois da produção, como armazém, infra-estrutura diversas, agroindústrias, mercados atacadistas e varejistas, exportação. Somente a partir de 1980 essa nova visão de agricultura chega ao Brasil. Inicialmente utilizou-se o termo agribusiness e, na segunda metade da década de 1990, o termo foi traduzido, passando-se a utilizar agronegócio. Araújo (2003) conceitua agronegócio como o conjunto de todas as operações e transações envolvidas desde a fabricação dos insumos agropecuários, das operações de produção das unidades produtivas até o processamento, distribuição e consumo dos produtos in natura ou industrializados. Nesse sentido as agroindústrias estão estreitamente interligadas a esse novo processo, pois necessitam cada vez mais de matéria-prima, equipamentos e insumos. De acordo com Haddad (1999), uma agroindústria é uma empresa que processa materiais de origem vegetal e animal, sendo que esse processamento envolve transformação e preservação através de alteração física ou química, estocagem, embalagem e distribuição. Para a Associação Brasileira de Agribusiness (1993), a agroindústria é a unidade produtora integrante que está diretamente vinculada aos níveis de suprimento à produção,
11 11 transformação e acondicionamento, além de processar o produto agrícola, na sua primeira ou segunda transformação, para sua utilização intermediária ou final. Conforme Müller (1989), o caráter artesanal-manufatureiro das agroindústrias, observados até os anos 60, deu lugar ao predomínio da forma essencialmente industrial internacionalizada de processar, beneficiar e comercializar. Já a partir dos anos 70, as relações indústria e agricultura assistiram a um elevado grau de integração intersetorial. A esse processo de integração indústria-agricultura, o referido autor designa de complexo agroindustrial. Esta é uma nova forma de unificação das relações interdepartamentais com os ciclos econômicos e as esferas da produção, distribuição e consumo. O agronegócio compõe-se de cadeias produtivas, que são uma seqüência de operações que conduzem à produção de bens. Esse conceito é ampliado por Belchior (1987) que define a cadeia produtiva como um conjunto de atividades sócio-econômicas, nas diversas etapas, que se articulam progressivamente desde as matérias-primas até o produto final, a distribuição e a comercialização. As etapas da cadeia produtiva são definidas por Araújo (2003), da seguinte forma: antes da porteira: consiste na estruturação da unidade produtiva; dentro da porteira: consiste na produção; pós-porteira: consistem no beneficiamento, industrialização, distribuição e comercialização. Segundo ainda o autor é de importância fundamental compreender o agronegócio, em todos os seus componentes e inter relações, a partir dessa compreensão é possível formular políticas e estratégias com maior precisão e máxima eficiência. Dentro de um sistema agroindustrial, apresenta-se o ambiente organizacional, institucional, tecnológico, competitivo, bem como as estratégias individuais e o desempenho dos agentes produtivos. A partir de Farina e Zylbersztajn (1998), é possível identificar os diferentes ambientes, estratégias e desempenho: 1. AMBIENTE ORGANIZACIONAL: organizações corporativistas; bureaus públicos e privados; sindicatos; institutos de pesquisa; políticas setoriais privadas; 2. AMBIENTE INSTITUCIONAL: sistema legal; tradições e costumes; sistema político; regulamentações; políticas macroeconômicas; políticas setoriais governamentais.
12 12 3. AMBIENTE TECNOLÓGICO: paradigma tecnológico; fase da trajetória tecnológica. 4. AMBIENTE COMPETITIVO: ciclo de vida da indústria; estrutura da indústria; padrões de concorrência; características do consumo. 5. ESTRATÉGIAS INDIVIDUAIS: preço/custo; segmentação; diferenciação; inovação; crescimento interno; crescimento por aquisição. 6. DESEMPENHO: sobrevivência; crescimento. Dessa maneira, o estudo do agronegócio, através da análise das cadeias produtivas, objetiva identificar os distúrbios e instabilidades presentes, para propor estratégias que possibilitem uma melhor gestão das mesmas. 2.2 Indicadores sócio-econômicos e qualidade de vida Segundo Cebotarev (1982) apud Khan et al (2001), durante muitos anos os países mediam o grau de bem-estar da população utilizando como referencial o PIB per capita. Entretanto, com o passar do tempo verificaram que apenas os indicadores econômicos eram insuficientes para estimar as reais condições de vida da população. Dessa forma, outros indicadores foram sendo agregados a fim de se alcançar uma correta verificação do grau de bem-estar da população. O conceito de qualidade de vida considera que, isoladamente, as medidas econômicas não refletem a totalidade da existência humana, reconhecendo a importância de outros fatores para uma vida plena e satisfatória. A qualidade de vida relaciona-se às condições propícias a satisfazer de forma adequada, as exigências básicas culturalmente definidas e indispensáveis a um desenvolvimento normal da potencialidade humana, além do exercício responsável da sua capacidade, sem desapreciar, indevidamente, seu meio ambiente físico e natural. O alcance dessas condições caracteriza uma qualidade de vida satisfatória e, a ausência de algum desses condicionamentos assinala uma qualidade de vida deficiente. Com sua preocupação com o bem-estar do homem, o conceito de qualidade de vida tem o potencial de apontar novos rumos para os programas de desenvolvimento, em particular, para o desenvolvimento rural. (CEBOTAREV, 1982 apud KHAN et al, 2001). Segundo Sachs (2002), na construção de programas de desenvolvimento é preciso recuperar a idéia sobre a especificidade do desenvolvimento local. Dessa forma, as estratégias
13 13 de desenvolvimento precisam ser territoriais, ou seja, soluções uniformizadas precisam ser ao máximo evitadas. Com essa mesma idéia, Franco (2002), concorda que as iniciativas de desenvolvimento não podem ser feitas através de execução centralizada de um plano nacional, ou unicamente vinculadas a um poder federal ou estadual, uma vez que esse processo é único e singular. Uma atuação voltada para a comunidade pode ter impacto considerável na transformação da vida das pessoas que ali residem. Tais ações, desenvolvidas em certo número de comunidades com baixo índice de desenvolvimento socioeconômico, podem vir a impulsionar o desenvolvimento do País como um todo, mesmo que não sejam realizadas na maioria dessas localidades. (FRANCO, 2002). O avanço do sistema educacional é um fator fundamental para o combate a pobreza e as desigualdades sociais em suas distintas manifestações. Com os desafios da contemporaneidade, a educação não deve se restringir somente à escolarização formal devendo estender-se também, à preparação para o mundo do trabalho e à evolução da consciência de cidadania. (BEZERRA e FERNANDES, 2000). Um mesmo nível de renda pode significar condições de vida distintas, dependendo da localização regional, da localização e do custo da moradia, das condições de saúde, do grau de estabilidade das fontes de renda, das condições de trabalho, etc. (BEZERRA e FERNANDES, 2000). Quanto às condições de saúde, é notório que o acesso desigual ao sistema de saúde pública, de condições sanitárias inadequadas, de carências alimentares e da desigualdade de renda resultam no distanciamento da população a uma vida saudável. (BEZERRA e FERNANDES, 2000). Os indicadores sócio-econômicos são medidas que apresentam um retrato da realidade local, sintetizando as transformações nas condições básicas de vida no que diz respeito, conforme exposto pelos autores supracitados. Eles podem ser utilizados para subsidiar as formulações de políticas públicas sociais e econômicas, visando melhor qualidade de vida.
14 14 3 METODOLOGIA Os procedimentos metodológicos estão baseados em Castro et al (1998) consistindo em uma análise diagnóstica. Utilizou-se na pesquisa dados secundários e primários. Os dados secundários foram coletados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de sua Pesquisa de Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) dos anos de 1990 a 2001; no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Cadastro de Imóveis Rurais; e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Novo Atlas do Desenvolvimento no Brasil (2003). A pesquisa de campo foi realizada no período de outubro de 2003 a agosto de 2004, com aplicação de questionários aos agentes econômicos que atuam no elo da extração de pó cerífero da carnaúba em 28 (vinte e oito) municípios piauienses, perfazendo um total de 337 (trezentos e trinta e sete) questionários. Desse total, 269 (duzentos e sessenta e nove) foram aplicados com trabalhadores e 68 (sessenta e oito) com produtores. As propriedades rurais pesquisadas foram selecionadas de forma aleatória com base na existência de exploração dos carnaubais. Foram aplicados questionários com diferentes indagações para os trabalhadores e para os produtores. Entretanto, os dados utilizados nesse trabalho contemplam apenas os aspectos sócio-econômicos. 3.1 Delimitação da amostra A amostra dos municípios foi delimitada com base nas informações da Pesquisa de Extração Vegetal (PEVS/IBGE) de 1990 a 2001, considerando a produção de pó cerífero da carnaúba no estado do Piauí e municípios. Foi considerada também, a média de produção por município no período de 1990 a 2001; localização nos diferentes ecossistemas do Estado; tradição histórica do município na área e; existência de indústria beneficiadoras de cera de carnaúba próximas. Os municípios selecionados foram: Altos, Campo Maior, Castelo do Piauí, José de Freitas, Pedro II, Pimenteiras, São Miguel do Tapuio, Batalha, Brasileira, Buriti dos Lopes,
15 Castelo Luís 15 Caraúbas do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Luís Correia, Luzilândia, Morro do Chapéu do Piauí, Parnaíba, Piripiri, Campinas do Piauí, Conceição do Canindé, Oeiras, Picos, Santa Cruz do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Itainópolis, Piracuruca, São José do Peixe e Floriano. Esses municípios podem ser visualizados na Figura 1 por ecossistemas. DELIMITAÇÃO DA AMOSTRA Parnaíba Buriti dos Lopes Joaquim Pires Luzilândia Morro do Chapéu do Piauí Esperantina Batalha José de Freitas Correia Caraúbas do Piauí Piracuruca Brasileira Piripiri Pedro II W N E Campo Maior Altos do Piauí S Oeiras São Miguel do Tapuio São José do Peixe Floriano Pimenteiras Picos Santa Cruz do Piauí Itainópolis Santo Inácio do Piauí Campinas do Piauí Conceição do Canindé Fonte: Elaboração própria (2004) LEGENDA Delimitação da amostra Vegetação Caatinga Cerrado Cerrado / Caatinga Floresta Semi Decídua Floresta Semi Decídua / Cerrado Vegetação Litorânea Figura 1 Delimitação dos municípios pesquisados segundo os ecossistemas do Estado do Piauí Fonte: Projeto Cadeia Produtiva da Carnaúba no Estado do Piauí: Diagnóstico e Cenários (2003)
16 Quantificação da produção de pó cerífero da carnaúba no estado do Piauí e municípios da amostra De acordo com os dados levantados no IBGE, o estado do Piauí observou, durantes os anos de 1990 a 2001, a ocorrência de extração do pó cerífero da carnaúba em 114 (cento e quatorze) municípios, ou seja, 51,12% do total de municípios piauienses atualmente. Focalizando-se somente o ano de 2001, a extração do pó esteve presente em 101 (cento e um) municípios, situados nas quatro Mesorregiões do estado: Centro Norte, Norte, Sudeste e Sudoeste Piauiense. No referido ano, a produção de pó do Estado alcançou um total de toneladas. A Mesorregião Norte apresentou os melhores resultados quanto à produção durante todo o período de análise. Durante os anos de 1999 a 2001 participou com mais de 50% da produção estadual. Em seguida aparece a Mesorregião Centro Norte. O desempenho mais tímido quanto à produção de pó de carnaúba ficou com a Mesorregião Sudoeste, que no ano de 2001 representou apenas 5,60% da produção estadual. Produção de pó cerífero de carnaúba - PI Toneladas Produção (t) Fonte: PEVS / IBGE (1990 a 2001) Ano Figura 2 Comportamento da produção estadual de pó cerífero da carnaúba Fonte: PEVS / IBGE (1990 a 2001). Com base nos dados da Figura 2, verifica-se que a produção de pó cerífero da carnaúba permaneceu em equilíbrio até o ano No ano seguinte, nota-se um acentuado declínio na produção, estendendo-se até o ano de Acredita-se que esse desequilíbrio deveu-se à queda na cotação dos preços da cera de carnaúba no mercado internacional, fazendo com que ocorresse uma queda na disposição do produto no mercado. Como o pó é a matéria-prima básica para a fabricação da cera, a retração da oferta da cera automaticamente
17 17 ocasionou uma menor demanda por pó, fazendo cair a produção. No ano de 1999 a produção é retomada, permanecendo em ritmo crescente. A Tabela 1 apresenta a média das produções do período de 1990 a 2001 do estado do Piauí e dos municípios pesquisados. Verifica-se que os municípios em análise tiveram participação significativa durante o período analisado: Tabela 1 Média da produção de pó cerífero da carnaúba, segundo o Estado do Piauí e municípios pesquisados 1990 a 2001 MUNICÍPIOS MÉDIA % / PI PIAUÍ ,00 1. Batalha 188 3,12 2. Brasileira 81 1,34 3. Esperantina 100 1,66 4. Joaquim Pires 119 1,97 5. Luzilândia 104 1,72 6. Morro do Chapéu do Piauí 111 1,85 7. Piripiri 564 9,38 8. Buriti dos Lopes 257 4,26 9. Caraúbas do Piauí 67 1, Luís Correa 213 3, Parnaíba 100 1, Piracuruca 480 7, Altos 208 3, José de Freitas 125 2, Campo Maior 195 3, Castelo do Piauí 72 1, Pedro II 473 7, São Miguel do Tapuio 166 2, Pimenteiras 127 2, Floriano 149 2, São José do Peixe 62 1, Oeiras 99 1, Picos 99 1, Santa Cruz do Piauí 144 2, Campinas do Piauí 79 1, Conceição do Canindé 91 1, Itainópolis 15 0, Santo Inácio do Piauí 115 1,91 Fonte: PEVS / IBGE (1990 a 2001).
18 18 Observa-se que Piripiri foi o que mais se destacou na produção de pó cerífero da carnaúba nesse período. A Figura 3 compara a produção desse município à produção estadual: Produção de pó cerífero da carnaúba no município de Piripiri e Estado do Piauí 8000 Toneladas Anos Piauí(t) Piripiri(t) Figura 3 Comportamento da produção de pó cerífero da carnaúba em Piripiri e Estado do Piauí Fonte: PEVS / IBGE (1990 a 2001). Observa-se que o município de Piripiri obteve uma relevante participação na produção piauiense no ano de Logo no ano seguinte, o município teve sua participação na produção estadual reduzida pela metade. Já durante os anos de 1992 e 1993 a produção foi em torno de 300 toneladas, chegando nos anos de 1997 e 1998, numa produção de apenas 131 toneladas. Essa queda acompanhou o decréscimo da produção estadual observada no mesmo período. A partir do ano de 1999 o município apresenta uma significativa recuperação, alcançando quase 20% da produção estadual no referido ano. No ano de 2001, obteve uma produção de 928 toneladas, o que representou 12,34% da produção estadual no ano mencionado. Outros municípios que se destacaram na produção de pó foram Piracuruca e Pedro II. Durante a série histórica em análise, alcançaram médias de 480 t e 473 t e participações estaduais de 7,98% e 7,86%, respectivamente. É oportuno ressaltar que as indústrias beneficiadoras da cera de carnaúba estão localizadas nesses municípios de elevada produção de pó e/ou em suas intermediações, quais sejam: Piripiri, Parnaíba, Esperantina, Picos, Campo Maior e Teresina.
19 19 4 GRAU DE DESENVOLVIMENTO NOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS Nesse capítulo faz-se uma caracterização geral dos municípios objetos dessa investigação com o objetivo de verificar o grau de desenvolvimento, uma vez que esse grau influencia todas as atividades desempenhadas nesses municípios, pois reflete as características locais e evidencia as condições de vida da população. Apresenta-se também um rápido panorama da estrutura fundiária para se averiguar o nível de utilização racional das terras nessas localidades. 4.1 Índice de Desenvolvimento Humano O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado em 1990 pela ONU, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo o IPEA, o IDH foi criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir dos indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). O Ìndice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; os países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; países com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto. Para aferir o nível de desenvolvimento humano dos municípios as variáveis são as mesmas - educação, longevidade e renda, entretanto, os indicadores levados em conta no IDH municipal (IDH-M) são adequados para avaliar as condições de núcleos sociais menores. Para a avaliação da variável educação, o cálculo do IDH municipal considera dois indicadores, com pesos diferentes: taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade (com peso dois) e a taxa bruta de freqüência à escola (com peso um). O primeiro indicador é o percentual de pessoas com mais de 15 anos capaz de ler e escrever um bilhete simples (ou seja, adultos alfabetizados). Para a avaliação da variável longevidade, o IDH municipal considera o mesmo indicador do IDH de países: a esperança de vida ao nascer. Esse indicador mostra o número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidade no ano de referência deverá viver.
20 20 Para medir a renda, soma-se todo tipo de renda obtida pelos moradores daquele município (inclusive salários, pensões, aposentadorias e transferências governamentais entre outros). Essa somatória é dividida pelo número total de habitantes daquele município, inclusive crianças ou pessoas com renda igual a zero. O resultado é a renda municipal per capita. Uma vez escolhidos os indicadores, são calculados os índices específicos de cada uma das três dimensões analisadas: IDHM-E, para educação; IDHM-L, para saúde (ou longevidade); IDHM-R, para renda. O IDHM de cada município é fruto da média aritmética simples desses três sub-índices: somam-se os valores e divide-se o resultado por três (IDHM- E + IDHM-L + IDHM-R / 3). A Tabela 2 apresenta os Índices de Desenvolvimento Humano dos municípios: Tabela 2 Índices de Desenvolvimento Humano dos municípios da amostra Município Renda per capita (IDHM-L) (IDHM-E) (IDHM-R) (IDH-M) Altos 77,959 0,672 0,682 0,500 0,618 Campo Maior 118,893 0,706 0,750 0,570 0,676 Castelo do Piauí 72,306 0,660 0,641 0,487 0,596 José de Freitas 80,279 0,621 0,718 0,505 0,614 Pedro II 64,695 0,684 0,662 0,469 0,605 Pimenteiras 58,147 0,665 0,605 0,451 0,574 São Miguel do Tapuio 57,215 0,577 0,594 0,448 0,540 Batalha 63,056 0,574 0,620 0,464 0,553 Brasileira 66,332 0,654 0,614 0,473 0,581 Buriti dos Lopes 71,870 0,564 0,641 0,486 0,564 Caraúbas do Piauí 49,733 0,561 0,474 0,425 0,486 Esperantina 85,770 0,574 0,684 0,516 0,591 Joaquim Pires 62,539 0,552 0,563 0,463 0,526 Luís Correia 73,413 0,591 0,637 0,490 0,573 Luzilândia 74,645 0,562 0,636 0,493 0,564 Morro do Chapéu do Piauí 46,436 0,536 0,607 0,413 0,519 Parnaíba 164,765 0,612 0,786 0,625 0,674 Piracuruca 74,958 0,691 0,644 0,493 0,609 Piripiri 106,490 0,669 0,703 0,552 0,641 Campinas do Piauí 64,558 0,626 0,669 0,468 0,588 Conceição do Canindé 74,728 0,534 0,667 0,493 0,565 Oeiras 109,040 0,607 0,713 0,556 0,625 Picos 175,818 0,718 0,754 0,636 0,703 Santa Cruz do Piauí 98,564 0,632 0,689 0,539 0,620 Santo Inácio do Piauí 87,102 0,695 0,672 0,518 0,628 Itainópolis 97,684 0,592 0,624 0,538 0,585 São José do Peixe 74,262 0,645 0,691 0,492 0,609 Floriano 172,706 0,683 0,816 0,633 0,711 Fonte: IPEA/FJP/PNUD (2003).
CONTRIBUIÇÃO DO EXTRATIVISMO DA CARNAÚBA PARA MITIGAÇÃO DA POBREZA NO NORDESTE
CONTRIBUIÇÃO DO EXTRATIVISMO DA CARNAÚBA PARA MITIGAÇÃO DA POBREZA NO NORDESTE José Natanael Fontenele de Carvalho 1, Jaíra Maria Alcobaça Gomes 2 RESUMO O extrativismo da carnaúba (Copernicia prunifera)