A Cide do livro Brasil Cultura
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Nem bem os ventos da recuperação da economia sopraram com o anúncio do fim dos efeitos da crise global em relação ao Brasil e o governo federal se arvora e insinua carregar na tinta a cobrança de mais tributos da sociedade. Está em gestação no Ministério da Cultura um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional propondo a criação do Fundo Pró-Leitura, a ser mantido com recursos de uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – como a que existe para os combustíveis -, com alíquota de 1% sobre o faturamento de livrarias, editoras e distribuidoras. Seriam arrecadados anualmente R$ 66 milhões. Os proprietários de livrarias, editoras e distribuidoras estão preocupados, pois terão de repassar o custo ao consumidor, encarecendo o preço dos livros no varejo.
O presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vítor Tavares, lembra que, caso o tributo entre em vigor, a chamada Cide do livro, com alíquota de 1%, elevará o preço dos produtos em 2,1%, efeito que os empresários querem evitar, com medo de perder vendas. Segundo o Ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, o Juca Ferreira, o fundo trabalharia em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; e desenvolvimento da economia do livro. Leia mais…
MinC esclarece: O Fundo Pró-Leitura é resultado de um acordo com representantes da cadeia produtiva do livro há cinco anos, do qual a ANL fez parte. O governo desonerou (Lei 11.033/2004) o setor de pagar PIS/Pasep e Cofins, reduzindo em média 9% dos tributos sobre a produção. Em contrapartida, o mercado editorial deveria contribuir com 1% para criação do fundo, em favor das ações de incentivo ao livro e à leitura.