DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO NÚCLEO DE REVISÃO DE COMISSÕES TEXTO COM REDAÇÃO FINAL - PDF Free Download
Manuel de Santarém di Castro
1 CÂMARA DOS DEPUTADOS DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO NÚCLEO DE REVISÃO DE COMISSÕES TEXTO COMISSÃO EXTERNA - CONFERÊNCIA MUNDIAL ÁFRICA DO SUL EVENTO: Reunião ordinária N : /00 DATA: 29/11/00 INÍCIO: 09:27 TÉRMINO: 09:47 DURAÇÃO: 0:20:00 TEMPO DE GRAVAÇÃO: 0:17:00 PÁGINAS: 6 QUARTOS: 4 REVISORES: VEIGA SUPERVISÃO: AMANDA CONCATENAÇÃO: AMANDA DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO SUMÁRIO: Discussão sobre programação e desenvolvimento dos trabalhos até a data da Conferência Mundial da África do Sul. OBSERVAÇÕES
2 O SR. PRESIDENTE (Deputado Pinheiro Landim) Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da presente reunião da Comissão Externa Conferência Mundial da África do Sul. Tendo sido distribuída cópia da ata da reunião de instalação desta Comissão Especial em 28 de novembro, indago do Plenário a necessidade da leitura da mesma. O SR. DEPUTADO GILMAR MACHADO Solicito dispensa da leitura da ata, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Deputado Pinheiro Landim) Atendendo à solicitação do Deputado Gilmar Machado, dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discuti-la, em votação a ata. Os Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. A presente reunião foi convocada com o objetivo de discutir a ida de membros desta Comissão ao Chile, onde se realizará encontro a partir da próxima terça-feira a viagem deverá ocorrer na segunda-feira, dia 4, e definir a vinda do Embaixador Gilberto Saboia e do Presidente da Fundação Palmares, para discutir a programação e o desenvolvimento dos trabalhos que haveremos de realizar até a reunião da África do Sul, em agosto do ano Talvez seja necessário aguardar a vinda de mais alguns companheiros para definir a ida ao Chile de três Parlamentares, conforme acerto, ontem, com o Presidente da Casa, Deputado Michel Temer. 1
3 pela ordem. CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ O SR. DEPUTADO REGINALDO GERMANO Sr. Presidente, peço a palavra Ontem ficou acertado com o Presidente Michel Temer que três Parlamentares se deslocariam ao Chile. Não sei se o número de presentes aqui é suficiente para definir essa situação. Está muito em cima da hora, e temos de decidir esse ato, no mais tardar, até amanhã. Em decorrência de serem apenas três Parlamentares e de já haver programação, sugiro definirmos a viagem. Não sei se os Deputados Saulo Pedrosa e Gilmar Machado e o Presidente têm interesse em ir. Estou me colocando também à disposição. Sugiro definirmos logo a comitiva e o dia que vamos trazer o Embaixador Gilberto Saboia e o Presidente da Fundação Palmares. Aconteceram reuniões, e não temos noção do que foi discutido, se já há algum ponto acertado, e esta Comissão tem a responsabilidade de elaborar parecer em relação a todo esse debate. Não sei se os demais companheiros estão ocupados em outra Comissão, se só vão chegar mais tarde, mas, se não resolvermos a questão hoje, vamos perder mais tempo, pois a viagem será na próxima segunda-feira, e amanhã já é quinta-feira. Devemos decidir os nomes que vamos levar ao Presidente da Casa para irem ao Chile e o dia em que vamos ouvir o Embaixador Gilberto Saboia e o Presidente da Fundação Palmares. ordem. Pedrosa. O SR. DEPUTADO SAULO PEDROSA Sr. Presidente, peço a palavra pela O SR. PRESIDENTE (Deputado Pinheiro Landim) Pois não, Deputado Saulo 2
4 O SR. DEPUTADO SAULO PEDROSA Sr. Presidente, sugiro deixar a escolha dos integrantes da comitiva que irá ao Chile para o final da reunião, uma vez que estamos em minoria. É muito mais importante decidirmos o dia da presença do Embaixador Gilberto Saboia e do Presidente da Fundação Palmares nesta semana, já que, na próxima, parte da Comissão estará viajando de segunda a quinta-feira, e ela também tem interesse em ouvir esses dois convidados. O SR. DEPUTADO GILMAR MACHADO Sr. Presidente, eu concordaria com o Deputado Saulo Pedrosa se tivéssemos prazo um pouco maior. Mas o Embaixador Gilberto Saboia está envolvido nessa questão e já deve ter viajado para o Chile, pois é um dos organizadores do evento. Inclusive, na programação, já há a relação e já foram providenciadas cópias de quem vai estar participando. Proponho marcarmos a vinda dos convidados para a próxima terça-feira depois da viagem, dia 12. Antes disso, considero inviável a audiência. Não devemos convidar o Embaixador na última hora, pois está preparando a delegação brasileira, composta de entidades do movimento de direitos humanos, do movimento negro e de vários outros. Infelizmente, a Câmara dos Deputados atrasou a instalação desta Comissão Especial o pedido foi feito há dois meses. Não adianta ficarmos reclamando do que passou, temos de seguir daqui para frente. Proponho realizarmos audiência na terça-feira, dia 12, à tarde, e definirmos critérios de escolha daqueles que irão ao Chile, aonde vamos como observadores, já que não podemos votar, por não estarmos integrados à delegação oficial do Brasil. Poderemos ir à África do Sul como delegados oficiais do Governo brasileiro, mas isso vamos ter de discutir com o Embaixador Gilberto Saboia e verificar se à Câmara dos 3
5 Deputados interessa nossa ida, porque vamos também examinar e investigar os recursos que vão ser gastos na conferência, 7,5 milhões, votados pela Casa. Ficaria muito ruim participarmos oficialmente e investigarmos o dinheiro que vamos utilizar. Indo agora pela Câmara dos Deputados, não temos vínculo, vamos inclusive fiscalizar, para o que vamos ter muito mais autonomia. Esta é a proposta que encaminho: definirmos o dia 12 para a audiência e os critérios de escolha dos membros agora. Ontem, alguns Parlamentares já disseram que, como está muito em cima da hora, não têm condições de ir é o caso dos Deputados Lino Rossi, Fernando Gabeira, Aloízio Santos e outros. Esses já estão eliminados. Vamos verificar quem, realmente, pode e quer ir e definir os critérios. Presidente. O SR. DEPUTADO REGINALDO GERMANO Peço a palavra pela ordem, Sr. Sugiro a formação dessa comitiva da seguinte forma: há interesse do Presidente e dos Deputado Gilmar Machado e Saulo Pedrosa em irem. Também me coloco à disposição, mas tenho um pequeno problema, porque, no dia 6, presidirei audiência pública na Comissão que investiga a morte do ex-presidente João Goulart. Para que fique fácil formar a delegação que vai ao Chile, coloco-me fora da lista. Iriam o Presidente e os Deputados Saulo Pedrosa e Gilmar Machado, sendo um membro designado para ser uma espécie de sub-relator, a fim de anotar tudo o que acontecer lá e passar para mim, a fim de que eu faça um relatório da viagem. Era minha vontade ir, mas eu teria de sair de lá no dia 5, para cá estar no dia 6. Portanto, coloco-me fora, concordando com o critério a ser utilizado para formar a 4
6 comitiva que vai ao Chile. Sugiro que um dos membros seja uma espécie de sub-relator, anotando tudo o que acontecer, a fim de elaborarmos um relatório aqui. O SR. PRESIDENTE (Deputado Pinheiro Landim) Ouvindo as sugestões dos companheiros, vamos, por etapa, decidir, primeiramente, o convite do Embaixador Gilberto Saboia e do Presidente da Fundação Palmares. A proposta para o dia 12, Deputado Saulo Pedrosa, atende mais às condições do momento. É possível que o embaixador já esteja em viagem ou organizando-a, não lhe permitindo estar aqui, à queima-roupa, amanhã. O outro ponto é que S.Exa. estará ausente na próxima semana, e também três membros da Comissão. Portanto, dia 12, terça-feira, por volta das 15h, seria o ideal para o recebermos, juntamente com o Presidente da Fundação Palmares. Posteriormente, será definida e informada aos membros da Comissão a sala em que se realizará a audiência pública. Se o embaixador, por qualquer motivo, não puder comparecer nessa data, não vejo grandes dificuldades em vir em outra. Contudo, havendo disponibilidade sua e do Presidente da Fundação Palmares, fica definido o dia 12, às 15h. Com relação à viagem, já temos posição dos presentes. Dois membros têm condições de viajar, Deputados Saulo Pedrosa e Gilmar Machado, e o Relator, Deputado Reginaldo Germano, não e, de antemão, coloca-se fora, assim como o Deputado Fernando Gabeira. A Deputada Alcione Athayde esteve presente à reunião? E o Deputado Agnelo Queiroz? (Pausa.) 5
7 O Deputado Aloízio Santos me disse ontem que não poderia viajar. Eu, a princípio, sim, mas ficaria na expectativa, e encaminharíamos os nomes à Presidência hoje ainda. Já ficam definidos dois nomes. Presidente. O SR. DEPUTADO REGINALDO GERMANO Peço a palavra pela ordem, Sr. O SR. PRESIDENTE (Deputado Pinheiro Landim) Pois não. O SR. DEPUTADO REGINALDO GERMANO Sr. Presidente, se houver necessidade, confiarei a direção dos trabalhos da audiência pública do dia 6 da Comissão Externa que presido ao Primeiro-Vice-Presidente. O SR. PRESIDENTE (Deputado Pinheiro Landim) Há esse entendimento, então. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando a próxima reunião para o dia 12, às 15h, em local a ser definido. Está encerrada a presente reunião. 6
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