Governo veta trechos do plano emergencial
O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar, com vetos, a lei que estabelece o plano emergencial. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (8 de julho).
Entre os pontos vetados destaca-se a garantia de fornecimento de acesso à água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção; a facilitação de acesso ao auxílio emergencial e a instalação emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva. O argumento para a maioria dos vetos se deu por razões orçamentárias. O texto afirma que não foi demonstrado o "respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional".
Para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), "a sanção presidencial esvaziou o projeto e foi feita na calada da noite para evitar pressões".