Alesp aprova urgência de PL que proíbe a ideologia de gênero em escolas de SP – Terça Livre TV
3 de março de 2021 12:41
O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) anunciou nesta terça-feira (2) em suas redes sociais que o Projeto de Lei 39/2019, de autoria do deputado Wellington Moura (PRB), que proíbe a ideologia de gênero nas escolas da rede pública e de ensino privado em todo o Estado de São Paulo.
Isso significa que o PL será pautado em plenário. Se alcançar 48 votos, será aprovado. "Farei um esforço para ir amanhã, apesar de estar em recuperação pós cirurgia, para dar quórum", informou o deputado.
Em 2019, o projeto chegou a dar entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas foi arquivada. De acordo com o Projeto, no Artigo 1º:
Fica vedado, na rede pública de ensino de âmbito estadual e nas entidades privadas do Estado de São Paulo, por parte dos orientadores, diretores, coordenadores e qualquer funcionário subordinado a rede pública ou particular do Estado, a institucionalização acerca de conteúdo curricular e orientação pedagógica, que dissemine, entre outras coisas:
A utilização da ideologia de gêneros, dentro ou fora, da sala de aula;
Orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados;
A propagação de conteúdo pedagógico que contenha orientação sexual, ou que cause ambiguidade na interpretação, que possa comprometer, direcionar ou desviar a personalidade natural biológica e a respectiva identidade sexual da criança e do adolescente;
Veicular qualquer tipo de acesso ao conteúdo de gêneros, que possa constranger os alunos, ou faça qualquer menção a atividade que venha intervir na direção sexual da criança e do adolescente.
Alesp aprovou hoje o req de urgência do PL 39/2019 que proíbe a ideologia de gênero no Estado de SP. Significa que o PL será pautado em plenário. Se alcançar 48 votos, será aprovado 🙏🏾
Farei um esforço para ir amanhã, apesar de estar em recuperação pós cirurgia, para dar quórum.
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) March 2, 2021
TagsALESP Douglas Garcia Escolas ideologia de genero PL 39/2019 Plenário Urgência Votação Wellington Moura