A GRANDE CONTRIBUIÇÃO DOS GREEN BUILDINGS PARA CONTORNARMOS COM SUCESSO OS DESAFIOS ENERGÉTICOS DO PAÍS - PDF
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Guilherme Tomé Porto
1 A GRANDE CONTRIBUIÇÃO DOS GREEN BUILDINGS PARA CONTORNARMOS COM SUCESSO OS DESAFIOS ENERGÉTICOS DO PAÍS São Paulo, 06 de Março de 2015.
2 Adotando uma política integrada de eficiência energética englobando construção, reforma e operação de edificações, sem grandes investimentos e ótimas taxas de retorno, conseguiríamos devolver ao país, praticamente UMA Usina de Itaipu por ano operando em sua capacidade máxima de geração de energia. Para o Governo é muito mais fácil, rápido e barato investir em eficiência energética do que investir em aumento de produção de energia. De acordo com a análise de 100 empreendimentos certificados LEED, de um total de 224 empreendimentos certificados no Brasil, temos uma média geral de 23% em potencial de redução de energia nas novas edificações. 1 De acordo com a análise de 14 empreendimentos certificados LEED EBOM, de um total de 18 empreendimentos certificados no Brasil, temos uma média aproximada de 30% em potencial de redução de energia nestas edificações. 2 De acordo com a Eletrobras, o Selo Procel Edificações auxilia para a potencial redução de 30% de energia nas edificações existentes e até 50% nas edificações novas. Atualmente, cerca de 10 edificações com Selo Procel Edificações (A Envoltória, A Iluminação, A Sistema Ar Condicionado) apresentaram em média o potencial de redução de 26%. 3 1 Levantamento realizado no dia 01 de Março de 2015, baseado na média apresentada acerca do potencial de redução do consumo de energia de 100 edificações certificadas LEED em suas diversas tipologias, com exceção feita a tipologia LEED EBOM. 2 Levantamento realizado no dia 01 de Março de 2015, baseado na média apresentada acerca do potencial de redução do consumo de energia em 14 edificações certificadas LEED EBOM no Brasil. Os dados foram levantados a partir de pesquisas junto as edificações certificadas, informações das consultorias envolvidas nos processos de certificação e matérias na mídia. 3 Informações divulgadas durante o Seminário Desempenho Energético Operacional em Edificações e Medidores Inteligentes, realizados na sede da Eletrobras no dia 04 de Março de 2015 e organizado pela Eletrobras, Procel, CBCS e Embaixada Britânica.
3 INTRODUÇÃO A indústria da construção civil apresenta dados significativos de impactos sócio ambientais, sendo responsável por cerca de 65% de todo resíduo gerado, 40% das emissões globais de CO2, 21% do consumo de toda água tratada produzida no Brasil e nossas edificações consomem 50% 4 de toda energia elétrica produzida no país. Os elevados percentuais de consumo dos recursos naturais tornam ainda mais alarmantes quando considerados frente a atual crise hídrica e energética que assola o Brasil. Outrossim, não obstante aos dados alarmantes de impactos, temos que a construção civil, através do movimento de green building, que acelera sua transformação em direção a sustentabilidade, acaba por despontar como uma das principais soluções de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e desenvolvimento da chamada economia verde. Os green buildings, proporcionam ambiente saudável e adequado para as pessoas desenvolverem suas atividades, minimiza os impactos ambientais e preservam os recursos naturais tanto na construção quanto na operação, geram resultados financeiros sustentáveis para os negócios e promovem o desenvolvimento da sociedade. Sem grandes investimentos adicionais, podem diminuir em média, o consumo de energia em 25% a 30%, 30% a 50% o consumo de água, reduzem cerca de 65% de toda geração de resíduos e emitem 35% a menos de gases de efeito estufa. Outros benefícios são a capacitação dos profissionais do setor, conscientização da sociedade, melhora do bem estar e qualidade de vida, aumento de produtividade, diminuição dos custos operacionais, valorização e diminuição do risco do investimento, estímulo a políticas públicas de fomento, geração de novos empregos e elevação do padrão técnico do mercado. A cada 1 Milhão de dólares investidos em retrofit geramos 5 novos empregos diretos e 5 novos empregos indiretos. 5 Por tais motivos, todas iniciativas internacionais de combate ao aquecimento global possuem foco específico na construção sustentável. No Brasil esta transformação está célere e temos diversos cases de sucesso que evidenciam na prática os resultados acima descritos. O presente manifesto visa chamar atenção das autoridades públicas e líderes da iniciativa privada acerca das oportunidades dos projetos com foco em eficiência energética, elencando políticas e modelos de negócios que facilitam a implementação destes projetos, compartilhando 4 Fonte: Resenha BEN Fonte: NRDC Center for Market Innovation.
4 resultados alcançados por cases de sucesso no Brasil e ressaltando a contribuição dos green buildings como parte importante da solução para vencermos os desafios energéticos do país. Para o Governo é mais fácil, rápido, barato e menos impactante investir em eficiência energética que investir em aumento de produção de energia. MERCADO Em muitos setores da construção civil a presença do movimento de construção sustentável, readequação energética de edificações existentes e certificação de edificações (ex.: LEED e Selo Procel Edificações) tornou-se premissa unanime nos novos empreendimentos e grandes reformas. Tratando-se de edificações comerciais corporativas, temos que esta tipologia desponta como a principal demanda pela certificação internacional LEED. Hoje a certificação LEED já acompanha o fluxo de lançamento de edificações comerciais corporativos, ou seja, havendo lançamento teremos projeto registrado. Dentre as principais razões econômicas temos o aumento da velocidade de ocupação, aumento da retenção, diminuição de eventuais riscos jurídicos e mercadológicos, além da diminuição dos custos operacionais. Entretanto, a certificação LEED há tempos não se restringe as edificações comerciais. Temos uma grande diversidade de edificações registradas e certificadas e esta multiplicidade de tipologias vem aumentando rapidamente. Destacam-se as plantas industriais, centro de logística, data centers, lojas de varejo e instalações esportivas tendo em vista o envolvimento do GBC Brasil com Copa do Mundo e Jogos Olímpicos no que tange a certificação LEED de todas as instalações esportivas permanentes. Museus, instituições de ensino, bibliotecas, agências bancárias e planejamento urbano integrado também foram empreendimentos certificados recentemente e que comprovam a expansão da conscientização do mercado e busca pelo aperfeiçoamento com foco em eficiência.
5 O GBC Brasil fechou 2014 com 135 empreendimentos registrados e 82 certificados. Foram cerca de 7 certificações por mês e um projeto registrado a cada dois dias úteis do ano. As tipologias estão assim divididas: Tipologia: Registrados: Certificados: Comercial Centro Distribuição Industrial 71 9 Outros Escritórios Residencial 36 1 Público 26 5 Shopping 19 2 Estádio/Arena 18 9 Saúde 19 3 Escola/Educação 20 3 Restaurante Bancos 16 8 Hospital 16 2 Data Center 15 3 Varejo 10 2 Laboratório 15 1 Hospedagem 15 1 Supermercados 11 3 Bairro 7 2 Total A certificação LEED EBOM (Existing Building Operation and Maintenance), própria para edificações existentes desponta como grande oportunidade de expansão. Já temos no Brasil 74 projetos registrados e 19 certificados. Além de fazer todo sentido econômico, as ações de retrofit se destacam frente àquelas consideradas nos planos de mitigação dos efeitos das
6 mudanças climáticas que focam na reabilitação das edificações existentes. Assim, cresce o número de mecanismos de incentivo financeiro, seja por linhas de financiamento ou garantias oferecidas ao mercado para alavancar este setor. O setor residencial começa a se movimentar em matéria de construção sustentável. Em Agosto de 2014, o GBC Brasil lançou o Referencial GBC Brasil Casa. Atualmente são 2 casas certificadas e outras 9 em processo de certificação que devem finalizar no primeiro semestre de Outras 11 casas estão no pipeline para iniciarem o processo de certificação, além de 5 novos prédios residenciais. A certificação AQUA da Fundação Vanzolini também desponta como uma importante ferramenta de certificação com inúmeros projetos no mercado residencial e corporativo. Em 2013 a E&Y fez um estudo analisando o impacto das edificações que buscam a certificação LEED no PIB Nacional da Construção Civil e o resultado concluiu que representa algo em torno de 10%.6 Porém, em termos de volume construtivo a participação das edificações energeticamente eficientes ainda representa um percentual muito pequeno do mercado. Não há dados concretos que identificam esta participação, mas estima-se ser menor que 3%. Políticas públicas de incentivos e conscientização das oportunidades pela iniciativa privada podem maximizar a abrangência do movimento de green buildings, onde uma das principais bandeiras é a eficiência energética. RELEVÂNCIA DO TEMA O custo da produção de energia elétrica no país vem aumentando principalmente desde o final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país entre outros fatores. A constante demanda pelo contínuo aumento na produção de energia e a redução do armazenamento de água nos reservatórios exigiu medidas imediatas de suprimento da produção via hidrelétricas por termoelétricas, que funcionam por meio de queima de combustível, e por isso geram energia mais cara, aumentando o custo da produção. Além disso, o uso das termoelétricas vem sujando consideravelmente nossa matriz energética, o que direta ou indiretamente aumenta o impacto de nossas edificações em relação as emissões de gases de efeito estufa. Em 2012 as Termoelétricas eram responsáveis pela geração de 23,9% da energia elétrica, já em 2013 sua participação subiu para 30,3%. Deste total, 73,1% foram geradas por fontes não renováveis. 6 (http://www.gbcbrasil.org.br/estudos.php)
7 Energia Gerada por Nuclear: 14,6TWh. Energia Gerada por Carvão: 14,8TWh. Energia Gerada por Gas Natural: 69,02TWh. Energia Gerada por derivados de petróleo: 22,09TWh. Segundo a Eletrobrás, as edificações consomem cerca de 50% da eletricidade produzida no Brasil. Esse número é alarmante, ainda mais se identificarmos como uma das principais razões para o alto consumo a ineficiência das nossas edificações, grosseiros erros de projeto, falta de manutenção, falta de capacitação em operação predial falta de políticas de fomento e falta de informação frente inúmeras oportunidades com desdobramentos econômicos, sociais e ambientais. Todavia, já temos inúmeros exemplos no Brasil e mundo que transformam a figura das edificações como grandes vilãs, para a principal solução dos nossos problemas. Sem grandes investimentos e com ótimas taxas de retorno conseguimos reduzir em até 30% o consumo médio de energia em nossas edificações. De acordo com a análise de 100 empreendimentos certificados LEED, de um total de 224 empreendimentos certificados no Brasil, temos uma média geral de 23% em potencial de redução de energia nas novas edificações. De acordo com a análise de 14 empreendimentos certificados LEED EBOM, de um total de 18 empreendimentos certificados no Brasil, temos uma média aproximada de 30% em potencial de redução de energia nestas edificações. De acordo com a Eletrobrás, o Selo Procel Edificações auxilia para a potencial redução de 30% de energia nas edificações existentes e até 50% nas edificações novas. Atualmente, cerca de 10 edificações com Selo Procel Edificações (A Envoltória, A Iluminação, A Sistema Ar Condicionado) apresentaram em média o potencial de redução de 26%. Segundo o BEM (Balanço Energético Nacional 2014), o total de energia elétrica disponibilizada no país é de 609,9 Tw/h, descontado as perdas de 93,6 ou 15,3% temos 516,6 Tw/h; 7 Considerando que, 50% da eletricidade produzida anualmente no Brasil é consumida nas edificações, ou seja, 258,3 Tw/h; 7 Fonte: Balanço Energético Nacional 2015
8 Considerando que, a experiência de edificações, novas e existentes, certificadas LEED e Selo Procel Edificações no Brasil apresentam um potencial médio de redução em torno de 30%, ou seja, 77,49 Tw/h; Considerando o total de energia gerada por Itaipu em 2013 foi de 98,6 Tw/h; Temos que, adotando uma política integrada de eficiência energética englobando construção, reforma e operação de edificações, sem grandes investimentos e ótimas taxas de retorno, conseguiríamos devolver ao país, quase UMA Usina de Itaipu por ano operando em sua capacidade máxima de geração de energia. Temos que, adotando uma política integrada de eficiência energética englobando construção, reforma e operação de edificações, sem grandes investimentos e ótimas taxas de retorno, conseguiríamos reduzir em 65% o uso de Termoelétricas, reduzindo emissões e economizando quantias financeiras relevantes aos cofres públicos. SOBRE A CATEGORIA ENERGIA E ATMOSFERA DA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL LEED O LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é uma das certificações ambientais de edifícios mais utilizadas em todo o mundo, responsável por avaliar e classificar as melhores práticas e iniciativas da construção civil em termos de sustentabilidade nas fases de concepção, construção e operação. A Eficiência Energética representa um papel fundamental no processo de avaliação da certificação e representa a categoria de maior peso na pontuação da Certificação LEED, que totaliza 110 pontos. O sistema de análise é dividido em pré-requisitos, itens de cumprimento obrigatório, e créditos. Estes últimos são opcionais e pontuam para a obtenção da certificação. A categoria de Eficiência Energética abrange questões como eficiência energética, demanda de energia, energia renovável, desempenho energético contínuo. Os pré-requisitos da categoria Energia e Atmosfera são a contratação do serviço de comissionamento visando garantir que os sistemas relacionados ao consumo de energia estejam instalados e calibrados adequadamente em conformidade com o projetado. No mínimo a edificação deve ser 10% mais eficiente que os parâmetros técnicos definidos pelo Standard 90.1/2007 da ASHRAE (American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers). Eliminar o uso de qualquer equipamento que contenha o gás CFC (Clorofluorcarbono). No que tange a pontuação, o desempenho energético oferece a maior pontuação na certificação LEED. O projeto começa a pontuar caso consiga o desempenho de 12% mais eficiente que a Norma e poderá receber a soma total de 19 pontos alcançando o desempenho de
9 48%. Produção de energia renovável no local, instalação de sistemas de verificação e monitoramento do consumo de energia, desempenho exemplar no que tange o uso de gases refrigerantes, Celebrar contrato de compra de energia de fontes renováveis certificadas pelo Selo Energia Renovável, desenvolvido pela ABRAGEL e ABEEOLICA, são exemplos de outras práticas requeridas. A certificação LEED define metas de desempenho, evitando direcionar o mercado para uma tecnologia ou produto em detrimento de outro. Em matéria de energia, além do empreendedor se valer do estudo e discussões em fase de projeto guiando todas suas decisões com foco em eficiência visando diminuir a carga térmica desta edificação, vemos a priorização de sistemas de ar condicionado e equipamentos de alta eficiência, valorização dos projetistas e profissionais de comissionamento e simulação, automação de sistemas, elevadores inteligentes, luminárias de alta performance, etc. EXEMPLOS No segmento de projetos industriais, a fábrica de concentrados da Coca-Cola, instalada na Zona Franca de Manaus, foi a primeira no Brasil a obter a certificação de sustentabilidade LEED para edifícios já existentes. A empresa foi capaz de reduzir em 31% o consumo de energia. Já na fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil em Maringá, LEED NC Gold, a economia de energia elétrica gerada pela fábrica equivale ao fornecimento de eletricidade para cerca de casas com quatro pessoas, por um ano, o equivalente a kwh, representando uma redução total de 21%. Algumas estratégias utilizadas pela fábrica neste sentido foram: o uso do forno especiais, a tecnologia de redução da pressão de sopro e a adoção do sistema de recuperação de calor do CO2. Ainda com relação a projetos industriais, a fábrica de motores e cabeçotes da General Motors do Brasil, em Joinville (SC), inaugurada em fevereiro de 2013, conquistou a certificação LEED Gold. Um sistema de energia solar foi instalado para iluminar a fábrica e escritórios, evitando emissões de 10,5 toneladas de CO2 na atmosfera por ano - o equivalente à energia consumida por 220 casas no Brasil, anualmente. A energia solar também foi utilizada para aquecer 15 mil litros de água por dia, reduzindo os custos de gás natural e evitando 17,6 toneladas de emissões de CO2 por ano. Algumas estratégias utilizadas para redução da eficiência energética foram o uso da iluminação natural e dimerização (controle automático do nível de luz artificial) e a utilização de lâmpadas LED em toda a área externa. Este empreendimento terá redução total de 13,8% de energia em comparação à ASHRAE (American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers) - norma norte-americana que é referência mundial para sistemas de energia. A fábrica deixará de emitir anualmente 119 toneladas de CO2.
10 Considerando as edificações existentes, o prédio da sede da Amcham (Câmara Americana de Comércio), em São Paulo, alcançou a classificação Gold, com a maior pontuação no Brasil entre os prédios já existentes, obtendo 30% de economia energética. Entre as ações adotadas estão a instalação de sensores de desligamento automático de luzes e de medidores de consumo energético em tempo real. Edifícios públicos também aderiram às práticas de sustentabilidade como, por exemplo, a Biblioteca Parque Estadual localizada na cidade do Rio de Janeiro, que conquistou a certificação LEED NC Gold e obtendo redução de energia na ordem de 28%. Para atingir este resultado, utilizou o emprego de tecnologias como painéis fotovoltaicos, para a produção de energia elétrica, além de vidros duplos de proteção solar que reduzem em até 52% a entrada de calor no edifício. Os complexos esportivos possuem importância significativa no panorama nacional dos Green Buildings. A Arena Castelão, em Fortaleza, um dos estádios oficiais da Copa do Mundo 2014, obteve otimização do desempenho energético com redução comprovada de 12,7% do consumo anual de energia. O empreendimento obteve a certificação LEED NC. Já o estádio Mineirão conquistou o selo LEED NC Platinum, nível máximo da certificação, e obteve redução de 43% do custo operacional com consumo de energia, comparado ao modelo de referência. As estratégias adotadas para a eficiência energética compreendem: a instalação de sistema VRF com condensação a ar nas bilheterias, delegacia e posto médico, apresentando redução de consumo energético com ar-condicionado, devido à significativa redução na operação dos ventiladores; instalação de centrais de água gelada de alto desempenho para os demais ambientes condicionados do estádio, museu do esporte e lojas; utilização de sistema de iluminação eficiente, reduzindo em cerca de 30% o consumo de energia com iluminação; instalação de usina fotovoltaica de 1,42MWp, fruto do convênio entre a CEMIG e o Mineirão. O estádio Maracanã alcançou a certificação LEED NC Silver, obtendo redução de 23% do custo operacional com consumo de energia. As estratégias utilizadas para eficiência energética compreendem: a instalação de sistema VRF com condensação a ar, apresentando redução de consumo energético com ar-condicionado, devido à significativa redução na operação dos ventiladores, por exigir menor movimentação de ar quando comparado ao sistema CAG com fan-coils e caixas de VAV; alteração de horário de funcionamento de determinadas áreas de estacionamento, permitindo a redução no consumo de energia com iluminação; a utilização de sistema de iluminação eficiente, reduzindo em 44% o consumo de energia com iluminação interna; instalação de 60 conjuntos de placas fotovoltaicas, responsáveis por uma produção energia equivalente a ,00 kwh/ano. O Vila Olímpia Corporate, empreendimento da Odebrecht entregue em 2013, recebeu a certificação LEED Gold. Para garantir o consumo consciente de energia, o empreendimento realiza simulação para avaliar a eficiência energética do edifício, faz o comissionamento dos
11 sistemas de energia (ar-condicionado, refrigeração, ventilação, iluminação) e utiliza um sistema automatizado no ar-condicionado. Ademais, adota o uso de lâmpadas LED em todo o empreendimento, garantindo o baixo consumo de energia e diminuindo as trocas de lâmpadas e reatores, o que proporciona uma redução na potência consumida de aproximadamente 18,5% em relação à lâmpada fluorescente T5. Outros exemplos de resultados de Eficiência Energética em empreendimentos certificados: Alstom - Fábrica Aerogeradores - Camaçari / BA - LEED NC Certified - Economia de energia: 10%. Arena Pernambuco - Estádio de futebol -Recife / PE - LEED NC Silver -Economia de energia: 32%. Banco do Brasil - Fortaleza / CE - LEED NC Silver - Economia de energia: 20%. Edifício Cidade Jardim - Edifício comercial -Sao Paulo / SP - LEED CS Gold - Economia de energia: 23%. Edifício Faria Lima São Paulo / SP - LEED CS Gold - Economia de Energia: 15%. Edifício Odebrecht - Edifício comercial - São Paulo / SP - LEED CS Gold - Economia de energia: 15%. Edifício Parque Ana Costa - Edifício comercial - Santos / SP LEED CS Silver - Economia de energia: 22%. Edifício Alvino Slaviero - Edifício comercial - São Paulo / SP LEED CS Gold - Economia de energia: 14%. Revitalização do Edifício Manchete Edifício comercial - Rio de Janeiro / RJ LEED CS Silver - Economia de energia: 9%. GR Campinas - Galpão e Administrativo - Campinas / SP LEED NC Certified - Economia de energia: 15%. Novo Auditório Odebrecht - Salvador / BA LEED NC Silver - Economia de energia: 21%. Shopping Jardim Guadalupe - Rio de Janeiro / RJ - LEED CS Certified - Economia de energia: 17%. Sky Corporate Edifício comercial - São Paulo / SP - LEED CS Gold - Economia de energia: 18,4%. Building the Future (Boehringer Ingelheim) - Escritórios - São Paulo / SP - LEED CI Gold - Economia de energia: 28%. Está comprovado que a contribuição de um Green Building representa grande relevância para a redução de energia elétrica se comparado a um edifício convencional. O percentual de redução a ser alcançado irá variar de acordo com as práticas utilizadas. Estas podem ser implementadas tanto no que tange a estratégias passivas, através dos estudos solares, dos ventos, resultando na correta orientação do empreendimento, como a estratégias ativas que incluem o uso de tecnologias, sistemas e materiais disponíveis no mercado.
12 BARREIRAS E POLÍTICAS DE FOMENTO Apesar de múltiplos benefícios, as edificações verdes energeticamente eficientes encontram barreiras que podem ser facilmente vencidas através de uma política pública integrada e a disseminação na informação e conhecimento sobre o tema. As principais barreiras identificadas são: falta de informação e falta de capacitação dos stakeholders diretamente envolvidos na concepção, construção e operação das edificações; visão de curto prazo alinhado ao comodismo de proprietários, guiados por uma falsa segurança na taxa de ocupação, responsável pelo custo operacional da edificação; falta de incentivos fiscais e financeiros. No Brasil sugerimos a coordenação de uma política pública integrada mobilizando todos os Ministérios e Agências Reguladoras para uma atuação alinhada e focada em metas audaciosas em termos de eficiência energética nas edificações brasileiras. Há a necessidade de fortalecer o conhecimento e relevância do tema no Congresso Nacional, provocando o surgimento ou fortalecimento de lideranças no assunto, bem como exigir a total transparência e divulgação do consumo das edificações públicas visando nortear parâmetros técnicos, estudos e pesquisas sobre o tema. Seguem sugestões de políticas públicas de fomento que podem ser coordenadas e consideradas pelos diversos entes políticos da Federação: Incentivos Intangíveis, que compreendem mecanismos que não envolvem diretamente recursos financeiros, seja através da transferência direta por subvenções ou reembolsos ou pela concessão de créditos diferenciados. Exemplos: tratamento diferenciado nas relações entre poder público e atores do setor da construção que levam critérios comprovados de eficiência energética em suas edificações fazendo jus a facilitações mitigando os efeitos da burocracia; bônus de densidade ou desconto em outorga onerosa; licitação verde, dentro do conceito de compras públicas sustentáveis onde o Poder Público configura como grande contratante do país capaz de nortear a oferta e demanda por soluções que primam pela eficiência energética nas edificações; ação direta como realização de projetos de reforma, via concessionárias de energia custeado por taxas não superiores ao valor referente a economia no consumo; ação direta no auxílio de marketing a cases de sucesso utilizando os veículos de mídia do Governo para tanto, ou até mesmo promovendo competições destacando os vencedores; assistência técnica, disponibilização de expertise no tema que será de grande valia aos construtores e agentes do setor afim que estes possam se manter atualizados num mercado de constante inovação. Mecanismos de Mercado, criação pelo Governo de condições necessárias para indução de lógicas de mercado em benefício as edificações energeticamente eficientes, seja pela estipulação de metas ou da criação de direitos. Exemplos: programa de aluguel de equipamentos, onde a ideia é promover uma mudança do sistema baseada na compra para um sistema de serviços e fluxos, suprindo necessidade cambiantes valorizando a eficiência, durabilidade e manutenção
13 dos equipamentos; sistema de certificados, criação de metas em eficiência energética nas edificações onde o não cumprimento acarreta em multas ou necessidade de compra de certificados adquiridos por aqueles que superaram a meta; tarifas de alimentação visando fomentar o uso de fontes renováveis de energia. Incentivos fiscais, uso dos impostos para favorecer o investimento em práticas verdes. Exemplos: condições diferenciadas de depreciação, permitindo a depreciação mais acelerada de equipamentos energeticamente eficientes ou de sistemas de geração de energia renovável; dedução de impostos. Incentivos financeiros que envolvem a transferência de recursos monetários aos receptores do benefício. Exemplo: subvenções ou programas que financiam parte ou totalidade dos custos ligados a práticas sustentáveis, normalmente cobrindo parte dos recursos destinados a melhor performance energética ou à geração de energia renovável. Incentivos ao crédito visando favorecer a obtenção de valores para financiar projeto verdes. Exemplos: garantia de empréstimos, criação de mecanismos de garantia de financiamento para projetos de eficiência energética, auxiliando na liberação do crédito, melhoria de taxas de juros e garantia técnica do projeto apresentado; empréstimos preferenciais, condições especiais para projetos verdes, seja através de menores taxas de juros, maior montante de empréstimos para práticas de construção verde ou prazo de pagamento diferenciado; linhas de crédito especiais, criação de linhas de crédito exclusivamente destinada ao financiamento de projetos ligados às práticas de construção verde. Legislação de cunho mandatório como medida sobre a demanda, imposição sobre prédios públicos, estabelecimento de metas, sistema de divulgação pública do desempenho das edificações e códigos de construção sustentáveis. CONCLUSÃO Um dos principais desafios do país é encontrar soluções céleres, econômicas e significativas para superar as dificuldades em relação ao cenário energético e hídrico que preocupa a sociedade e influencia nosso desenvolvimento econômico. Analisando o tema, seguramente nossas edificações são identificadas como a principal demanda de eletricidade do país, responsável pelo consumo de 50%. Todavia, através do movimento de construção sustentável, onde eficiência energética desponta como um dos principais temas, as edificações deixam de serem apresentadas como vilãs, tornando-se a principal solução do problema. Cresce no país a mobilização de organizações e associações trabalhando no incentivo a práticas de construção sustentável. Dentre as principais atividades destes grupos há a promoção de sistemas de certificação e etiquetagem de edificações projetadas e construídas buscando
14 maximizar seu desempenho energético, bem como atividades de readequação energética de edificações existentes. Atualmente temos 224 edificações certificadas LEED no Brasil e 10 edificações certificadas pelo recém criado Selo Procel Edificações. Uma análise, considerando a média de 124 edificações certificadas LEED e Selo Procel Edificações, identificou o potencial de 25% na redução do consumo de energia destas edificações. Outrossim, sem muitos esforços adicionais estas edificações verdes poderiam apresentar um potencial mínimo de redução de 30% ou mais. Considerando o total de energia elétrica disponibilizada no país, descontado as perdas, soma 516,6 Tw/h 8 e que 50% deste valor é consumido pelas edificações. O potencial de redução dos prédios green buildings, fomentado por uma política integrada de eficiência energética que englobe construção, reforma e operação das edificações, sem grandes investimentos e ótimas taxas de retorno, é cerca de 77,49 Tw/h. Ou seja, praticamente o montante de energia produzida pela Usina de Itaipu. Também significaria reduzir em 65% o uso de Termoelétricas, reduzindo emissões e economizando quantias financeiras relevantes aos cofres públicos. O mercado da eficiência nas edificações possui vantagens sociais, ambientais e principalmente econômicas. Em muitos casos a readequação energética não envolve grandes investimentos, e, em todos os casos encontramos ótimas taxas de retorno econômico, além de inúmeros benefícios diretos e indiretos para o Governo, iniciativa privada e sociedade. No mercado é possível encontrar inúmeras soluções e serviços especializados em eficiência energético, sendo que as barreiras de mercado como falta de informação, visão de curto prazo e falta de incentivos podem ser facilmente norteadas por políticas públicas de fomento via incentivos intangíveis, mecanismos de mercado, incentivos fiscais, incentivos financeiros, incentivos ao crédito e legislação de cunho mandatório. Os proprietários de imóveis devem se informar e estarem atentos ao fenômeno da crescente conscientização dos ocupantes e perda de competitividade frente aos novos empreendimentos que se diferenciam em face a eficiência operacional, bem como o Governo deve coordenar uma política pública integrada mobilizando todos os Ministérios e Agências Reguladoras para uma atuação alinhada em metas audaciosas de eficiência energética nas edificações brasileiras. O Congresso Nacional deve fortalecer o conhecimento e relevância do tema provocando o surgimento ou fortalecimento as lideranças no assunto. Com isso, o Brasil possuirá todas condições de superar os atuais desafios energéticos sendo a eficiência a principal solução. A ineficiência energética sugere grande desperdício de dinheiro e oportunidade, certo que as ações de correção deste cenário irá inserir estes valores, que até então encontram-se perdidos, na economia, gerando emprego, elevando o padrão técnico do setor, mitigando impactos sócio ambientais negativos e melhorando a qualidade de vida. 8 Fonte: Balanço Energético Nacional 2015