Bolsonaro anuncia indicação de Kássio Nunes para vaga de Celso de Mello no STF - 01/10/2020 - Poder - Folha
Bolsonaro anuncia indicação de Kássio Nunes para vaga de Celso de Mello no STF
Sob pressão, presidente confirma escolha, diz que juiz federal é 'família' e que próximo posto será de evangélico
1º.out.2020 às 19h55 Atualizado: 1º.out.2020 às 21h23
Julia Chaib Gustavo Uribe Daniel Carvalho
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (1º) que escolheu indicar o juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), no próximo dia 13.
A confirmação da indicação foi dada pelo próprio presidente em sua live semanal.
"Sai publicado amanhã [nesta sexta-feira, dia 2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro na transmissão feita do Palácio da Alvorada.
Ele disse que a segunda vaga será destinada a um evangélico e afirmou que os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, cotados para o cargo, "estão na fita".
O juiz federal Kassio Nunes Marques, escolhido por Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello no STF - Samuel Figueira/TRF 1ª Região
"Primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, terrivelmente evangélico. O outro: tem que tomar Tubaína comigo. Não adianta chegar um currículo aqui, maravilhoso, [nota] 10, indicado aí por autoridades. Mas se eu não conhecer, não vou indicar. O meu compromisso é com um evangélico", afirmou.
Com a indicação anunciada por Bolsonaro, Kássio deverá passará por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário. Se for aprovado por maioria absoluta, é então nomeado pelo presidente da República.
Bolsonaro disse que Kássio "é católico, é família" e que tem "conversado com ele, já conheço ele há algum tempo, já tomou muita tubaína comigo".
"Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal", afirmou.
O presidente disse que tinha sobre sua mesa dez currículos de pessoas sugeridas a ele para assumir a vaga no STF, mas que descartou outros candidatos por falta de contato pessoal.
"Não vou botar uma pessoa só por causa do currículo. Com todo respeito que eu tenho a esta pessoa. Tinha que ter um contato a mais comigo ao longo do tempo", disse Bolsonaro.
Ele também disse que o novo ministro "tem que transitar em Brasília, conhecer gente no Supremo, conhecer o Parlamento". "Eu quero botar uma pessoa lá não é para votar as coisas e perder por 10 a 1 tudo."
Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao pai que avaliasse Kássio para o STF. O juiz federal estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os advogados Frederick Wassef e Willer Tomaz também teriam respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.
No Legislativo e no Judiciário, a expectativa é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato. A aposta é também de que o novo ministro tenha atitude contrária à rescisão da colaboração premiada da JBS, em discussão no STF.​
Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância​​​.
A indicação foi elogiada pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
"A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência", escreveu em uma rede social.
As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp de Bolsonaro por deputados aliados.​ Durante a live, havia vários comentários no YouTube contra a indicação de Kássio. Bolsonaro reagiu dizendo que "qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro" e salientou que a palavra final sobre a escolha é do Senado, que tem que sabatinar o indicado. Kássio já se encontrou pessoalmente com ao menos cinco senadores. Os parlamentares querem que a sabatina ocorra na semana que vem.
"O pessoal bota aqui, fala palavrões e julga as pessoas. E gente séria, gente que enviou o currículo para mim para o candidato dele. Ele escreve lá embaixo estas besteiras. E estas pessoas já foram discriminadas no passado", reagiu o presidente.
"É impressionante como se julga as pessoas e esculhambam com as pessoas de uma hora para a outra, sem comprovação de nada", disse Bolsonaro.
O chefe do Executivo procurou rebater críticas pontuais feitas a Kássio e, numa resposta a seus apoiadores, disse que, até pouco tempo atrás, eles apoiavam que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, hoje desafeto de Bolsonaro, fosse indicado para a vaga no STF.
"Vocês querem o Sergio Moro para o Supremo? Vocês acham que ele vai ser um ministro que vai ser leal às nossas causas?", indagou.
Preencheu vaga reservada aos advogados —o quinto constitucional. Recebeu o apoio do então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à época chefe da OAB local. Após a indicação da ordem, foi o mais votado em lista tríplice.
Na ocasião, a Procuradoria Eleitoral apontou irregularidades nas contas do parlamentar —informações não declaradas à Justiça Eleitoral sobre o uso de veículos pela campanha.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/10/bolsonaro-anuncia-kassio-nunes-para-vaga-de-celso-de-mello-no-stf.shtml