31 mar Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita
Posted at 15:13h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada do Banco Bradesco S. A. de diferenças decorrentes da redução do percentual de participação nos lucros e...
31 mar Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
Posted at 15:12h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
Ela está habilitada na Previdência Social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para requerer em juízo parcelas decorrentes da relação de emprego. Segundo a Turma, a legitimidade...
31 mar Entenda a liberação de cloroquina e hidroxicloroquina
Posted at 15:00h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
Para que novas indicações terapêuticas sejam incluídas nas bulas dos medicamentos, é necessária a demonstração de segurança e eficácia por meio de estudos clínicos com número representativo de participantes. Por: Ascom/AnvisaPublicado: 31/03/2020 10:30Última Modificação: 31/03/2020 10:51 O Ministério da Saúde (MS) divulgou que disponibilizará os medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina para uso...