Especial com Marcos Manoel - OS AFRO-BRASILEIROS APÓS A LEI ÁUREA NUMA SOCIEDADE RACISTA
Em O destino dos negros após a abolição de Gilberto Maringoni, destaca quão distante ficou a realidade dos afro-brasileiros, do que se esperava da verdadeira Abolição. "… Os negros foram abandonados à própria sorte, sem a realização de reformas que os integrassem socialmente. Por trás disso, havia um projeto de modernização conservadora que não tocou no regime do latifúndio e exacerbou o racismo como forma de discriminação". Fazendo valer a legítima expressão para "inglês ver", buscando atender aos interesses do capitalismo crescente e a necessidade da inserção do Brasil no contexto econômico internacional, legitimado pela recém proclamada República (1889) dos velhos coronéis e latifúndios!
A reflexão sobre o panorama após a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, pela então regente do trono imperial brasileiro, a Princesa Dona Isabel, filha de D. Pedro II. O que nos remete a uma análise crítica, na perspectiva que pode ser compreendida como resultado de uma série de outras leis "abolicionistas" – Eusébio de Queirós (1850), Ventre Livre (1871), Sexagenários (1885) – e as pressões internas e externas que levaram a esse desfecho. Uma abolição festiva e circense que "acabou" com a escravidão, sem, contudo, acabar ou combater o preconceito e a exclusão. Leis estas, que, na prática, beneficiaram muito mais os senhores escravocratas, que os próprios afro-brasileiros, sob a égide de tão nobre gesto Real, da misericórdia do Estado racista, comandado por uma generosa elite branca e cristã.
As mudanças vividas no Brasil na segunda metade do século XIX – Segunda Revolução Industrial -, com destaque para a atividade cafeeira, os grandes investimentos internacionais, a modernização do país, ferrovias, bancos, indústrias incipientes, beneficiamentos e transformações que exigiam novas relações de poder, econômicas, de trabalho e sociais. HOBSBAWM assinala em A Era dos Impérios: "O investimento estrangeiro na América Latina atingiu níveis assombrosos nos anos 1880, quando a extensão da rede ferroviária argentina foi quintuplicada, e tanto a Argentina como o Brasil atraíram até 200 mil imigrantes por ano".
Ainda que com a luta e a campanha pela abolição na última década do século XIX, a resistência e os quilombos, já eram uma realidade desde século XVI. Sob a liderança de ilustres intelectuais e abolicionistas históricos como, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Luiz Gama, Lima Barreto, incansáveis na busca por uma abolição inclusiva e que garantissem direitos básicos aos negros e mulatos, na direção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em algumas províncias já ocorria a libertação dos escravos como no Ceará (1884) – a resistência das senzalas, abalando as estruturas da soberba racista da casa-grande. A escravidão e a modernidade eram uma realidade na qual o Brasil precisava se adequar, para estar em condições de manter-se inserido no mercado do capitalismo internacional. "A implantação de uma dinâmica capitalista – materializada nos negócios ligados à exportação do café, como casas bancárias, estradas de ferro, bolsa de valores, etc. – vai se irradiando pela base produtiva. Isso faz com que parte da oligarquia agrária se transforme numa crescente burguesia, estabelecendo novas relações sociais e mudando desde as características do mercado de trabalho até o funcionamento do Estado", afirmou Maringoni. Alguns escravocratas – os fluminenses -, se mantiveram contrários, acreditando que a libertação, poderia acarretar uma crise, um sério abalo.
A realidade foi outra, a liberdade sob a pena da Princesa Isabel, prevaleceram os interesses oligárquicos, escravagistas, racistas e excludentes. A elite econômica albugínea não estava interessada em uma reforma ou justiça social, o modelo escravocrata no final do século XIX, tornou-se um entrave para o desenvolvimento econômico. Os escravos libertos do tronco, amontoaram-se em morros e favelas, marcados não somente pela cor da pele, como também sob a pseudociência que buscava justificar, a inferioridade desses indivíduos negros, frente a defesa do branqueamento da sociedade brasileira, com a chegada dos imigrantes europeus. O racismo, prevaleceu no preconceito racial abolicionista, com raízes internas e externas. No século XIX, surgem as primeiras "teorias racialistas para justificar a superioridade intelectual, física e moral do europeu branco". Destaque para o conde francês Joseph-Arthur Gobineau (1816-1882), que nessa perspectiva, os princípios burgueses defendidos de forma ardorosa, liberdade, igualdade e fraternidade entre brancos e que justificava a exploração, a escravidão e o massacre de outras etnias.
A chegada dos imigrantes brancos – principalmente europeus -, com subsídios governamentais e privados, foram substituindo a mão de obra servil, escrava, negra, pela remunerada e branca. Resultando em um crescente excedente de mão de obra outrora escrava, constituindo-se em uma massa social e étnica de indivíduos marginalizados e descartáveis. Os quais nesse novo cenário, de pilares na manutenção das riquezas da nação, a relegados de despojos de mão de obra e escória brasileira.
A construção da grandeza dessa terra, inúmeras vezes marcada pelo sangue alheio, para saciar a sanha de latifúndios canavieiros, mineradores, cafeeiros, numa supremacia branca, patriarcal e ordinária. O sal gotejado na terra fértil, irrigada pelo suor de bantos e sudaneses, fizeram a fortuna e a doçura da cana e da vida de muitos infames senhores. Do açúcar alvo como a neve, que deixava mel o amargo café. Temperado pela vergonhosa escravidão dos renegados e a miséria dos ignorados que tanto contribuíram para a grandeza econômica e cultural do país! Pelas mãos calejadas e pés em brasa, impávidos, cor de ébano, historicamente inferiorizados e marginalizados, pela intolerância caucasiana e racista.
A abolição pariu um exército de miseráveis famélicos, lúmpen, analfabetos, desempregados e invisíveis pelas políticas públicas republicanas. Fomentando uma sociedade alicerçada historicamente no racismo e no abandono. Vítimas da indigência, a mendicância como pão de cada dia e a violência estatal institucionalizada nos guetos urbanos das grandes periferias. Apinhados em encostas, barrancos, mocambos e casebres, nas modernas senzalas do século XXI. Os projéteis perdidos, sempre encontram pelos becos e vielas, um afro-brasileiro, um mulato anônimo e suspeitos permanentes, como alvos.
Portanto, a reorganização dos afro-brasileiros numa sociedade racista, tornou-se uma nova luta, por uma abolição verdadeira e legítima, que contemple a liberdade com justiça na sua plenitude. Que a igualdade racial se traduza em equidade e a resistência dos movimentos afro e quilombolas, sejam as vozes de todos afro-brasileiros – Carolina Maria de Jesus, João Cândido, Conceição Evaristo, Mãe Menininha do Gantois. Que toda sociedade reivindique constitucionalmente a justiça social e a democracia racial, não apenas como retórica histórica, política e mito. Que as ações governamentais, as políticas públicas, encampem também a luta no combate ao racismo, a intolerância religiosa, a exclusão social e tenha a inclusão e o respeito, como prioridades.
Marcos Manoel Ferreira, Professor, Historiador e Pedagogo. Pós-Graduando (Especialização) em História e Cultura Afro-brasileira e Africana; Mestrando em História – Cultura, Religião e Sociedade – pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). [email protected] e www.vozesdasenzala.blogspot.com.br