Juíza nega pedido de ausência de vínculo paterno a homem que registrou filha não biológica - Rota Jurídica
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14 de maio de 2020 - 09:15
A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara de Família e Sucessões de Caldas Novas, negou pedido de um homem de ausência de vínculo paterno-filial com uma menor que ficou sob sua guarda por dez anos. Ele manteve relacionamento breve com a mãe da criança e, após teste de DNA, descobriu que não era o pai. Porém, a magistrada entendeu que pela existência de vínculo afetivo entre eles. Além disso que não foi comprovado vício de consentimento a amparar a anulação do registro de nascimento menina.
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