Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta-feira - TV Pampa
18 de fevereiro de 2019 18 de fevereiro de 2019 Julia Bueno 0 comentários
Presidente Jair Bolsonaro poderá entregar o texto da Reforma da Previdência pessoalmente (Foto: Alan Santos/PR)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro inclusive poderá entregar o texto pessoalmente. Logo depois de assina-lo, Bolsonaro fará um pronunciamento, em que explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de discutir a proposta no Congresso.
Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, definido em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Até agora o que foi revelado é a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.
Alguns detalhes ainda não foram divulgados, como as propostas para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Ainda serão informadas, também, as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e as possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.