Senadores apresentam projeto que destina royalties para a educação | Valor Econômico
22/09/2011 às 17h44
Senadores apresentam projeto que destina royalties para a educação
VALOR - BRASÍLIA - Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentaram juntos projeto de lei destinando ao financiamento da educação básica e do desenvolvimento da inovação tecnológica os recursos dos royalties provenientes da exploração dos campos de petróleo da camada pré-sal ainda não explorados.
O projeto eleva o volume de royalties resultantes da exploração do petróleo, do gás e dos hidrocarbonetos fluidos de 10% para 15% da produção e cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Desenvolvimento da Educação Básica e da Inovação (Funpei).
O objetivo do fundo é a formação de poupança, cujos rendimentos financeiros serão destinados a Estados e municípios para investimento em educação básica (2/3) e em inovação tecnológica (1/3). A distribuição do dinheiro levará em conta critérios baseados no número de matrícula e no desempenho dos alunos.
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