Secretário de Saúde de Santa Luzia é exonerado após fazer denúncias - DestakNews Brasil
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Secretário de Saúde de Santa Luzia é exonerado após fazer denúncias
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Diran Rodrigues pediu ao Ministério Público para investigar contratos; ele ficou no cargo por apenas 15 dias
A Prefeitura de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, pediu ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a abertura de investigação sobre contratos assinados pela administração anterior com três empresas terceirizadas por suspeita de irregularidades. A denúncia foi feita por Diran Rodrigues, que, até o início da tarde dessa quarta-feira (26), era o secretário municipal de Saúde.
Ele havia assumido o cargo em 11 de setembro e foi exonerado na tarde dessa terça após fazer as denúncias. Rodrigues ficou no cargo apenas 15 dias e não foi informado sobre o motivo de seu desligamento. "Não dá para tirar nenhuma conclusão. O papel foi assinado hoje (ontem)", disse. Ele também não sabe quem irá assumir seu lugar.
Antes da exoneração, Rodrigues levantou cerca de mil páginas de documentos que podem indicar irregularidades nos contratos da área de saúde com três empresas: a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), com sede na capital paulista, a Associação Mineira de Assistência à Saúde (Aminas), com sede em Bom Jesus do Galho, na Zona da Mata, e o Instituto Técnico Circuito da Vida, de Ribeirão das Neves, na região metropolitana. Ele só teve tempo de entregar ao MPMG a documentação referente à primeira empresa. Os papéis sobre as outras duas foram encaminhados no fim da tarde à Procuradoria do município. "Não posso mais entregar ao Ministério Público porque não sou mais funcionário público", explicou.
O MPMG informou que já investiga as irregularidades na cidade desde março deste ano, mas o caso está sob sigilo.
Denúncia. A APGP teria contratado como porteiro do Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto um irmão da prefeita afastada, Roseli Pimentel (PSB). Ele receberia salário três vezes maior do que o de funcionários na mesma função. O valor não foi revelado. Rodrigues afirmou que o contrato com a empresa foi rompido.
O diretor jurídico da empresa, Pedro Tomaz dos Santos Filho, disse que o contrato com para serviços de urgência e emergência no município terminaria em agosto, mas foi renovado até 23 de novembro porque a prefeitura estava com problemas técnicos para fazer uma nova licitação.
Sobre a contratação do porteiro que seria irmão de Roseli, ele declarou que as contratações são realizadas por meio de uma empresa terceirizada e que o caso está sendo apurado.
Gestão. O ex-secretário Diran Rodrigues tinha dito que o município havia assumido a gestão dos serviços de urgência e emergência desde sábado, mas a prefeitura afirmou que não tem condições de realizar o serviço agora.
Valores. Segundo o secretário, consta no contrato com a APGP um repasse mensal de R$ 6 milhões, mas, em seis meses, foram pagos R$ 25 milhões, e não os R$ 36 milhões previstos, o que indicaria que a empresa não prestou os serviços.
Sem resposta. Os contratos com Aminas e com o Instituto Técnico Circuito da Vida foram para a administração do hospital e da UPA em épocas anteriores à APGP. A reportagem procurou a Aminas, mas não encontrou um responsável para falar. No Instituto Técnico Circuito da Vida, ninguém atendeu o telefone.
Crimes. A ex-prefeita Roseli Pimentel está presa acusada de vários crimes, entre eles desviar R$ 20 mil da saúde para financiar o assassinato de um jornalista que estaria fazendo chantagem com ela.
Serviço de urgência motivou demissão
A exoneração do secretário de Saúde Diran Rodrigues na tarde dessa quarta-feira (26) aconteceu, de acordo com nota da Prefeitura de Santa Luzia, porque ele "agiu individualmente, convocando uma coletiva de imprensa para informar o encerramento de um contrato com a empresa que terceiriza um serviço de urgência do município, serviço esse que não pode parar".
O texto diz ainda que a prefeitura "não tem condições de assumir tão intempestivamente os serviços de urgência e emergência da cidade" e que a decisão teria que ser tomada em "consonância com outras secretarias".
Ainda de acordo com a prefeitura, desde que assumiu o cargo, em 11 de setembro, o prefeito Fernando César tem tentado manter os serviços essenciais do município, principalmente os de saúde, apesar de ter "se deparado com algumas irregularidades, como contratos vencidos, em várias áreas da prefeitura (saúde, limpeza urbana, etc)"
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