Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 9 de 20.03.2021 ((Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 09/2020
(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 09/2020.)
Aos 20 dias do mês de março de 2021, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa NITRIX INDUSTRIAL LTDA, localizada na Estrada Geral, S/N, Galpão Bairro Curralinho, CEP 88.980 - 000, Passo de Torres - RS, inscrita no CNPJ 8: 20.918.574, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 009/2020 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
ISOTÔNICO PET
400ml a 599ml
NITRIX SPORT SABORES 3,37
Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Termo Aditivo ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado;