O curioso diálogo do harmonizador de licitações - Colunas | Carta Forense
O curioso diálogo do harmonizador de licitações
05/06/2012 por Víctor Gabriel Rodríguez
O personagem da esquerda é o Advogado, que vestiu seu terno mais novo para visitar aquele escritório, em nome de seu melhor cliente, o cliente que paga. Agora ele está sentado em uma das duas poltronas de couro que ficam em frente à mesa daquele que se apresentou como Harmonizador (personagem à direita da cena), um homem já algo de idade, gordo e muito branco, de camisa xadrez e sem gravata. Sobre grande a mesa de escritório que separa os dois personagens não há qualquer papel, mas reluz uma coleção de canetas antigas, um copo de cristal com gelo e uísque, além de uma estatueta em bronze, que é a única em estilo clássico que decora a sala. Nas estantes laterais das paredes há outras esculturas, "Premiadas em bienais de arte moderna", como enunciado no small talk anterior, que se exclui da cena. O Harmonizador fala:
Harmonizador: É um cálculo complexo, doutor, mas não o quanto parece à primeira vista. Ou seja, é uma conta com muitas variáveis e para médio prazo. Números que para um advogado são difíceis, mas para um bom economista é algo do mais corriqueiro.
Advogado: Eu não queria alcançar teus cálculos. Meu cliente tem uma empresa que pode oferecer o melhor preço na licitação, se ela for proposta em termos adequados.
H.: Adequados a teu cliente?
Adv.: Não, adequados ao interesse público. Se interessassem apenas à empresa da qual sou representante, o Judiciário não teria concedido a liminar para a suspensão do certame.
O Harmonizador ri um pouco e toma do uísque, e logo fica sério. Ou simula ficar sério.
H.: Mas o doutor é tão jovem pra usar essa linguagem rançosa, não é não? Olha, se aceitas um conselho, abandona a partir de hoje palavras como "certame", que te deixarão para o resto da vida engatinhando no mais raso deste nosso grande mercado. Sem ofensa.
Adv.: Eu vim em nome do meu cliente ouvir sua proposta.
Outro gole de uísque.
H.: Mas a minha proposta não é um número seco de mercado turco, doutor. Eu tenho de explanar algo como um "estado de espírito". Um nível de compreensão que passa por mútua ajuda, por enormes vantagens recíprocas, pela extensão dos horizontes. Sabe, o senhor deveria aceitar meu uísque: ele te cura da miopia-da-primeira-licitação, uma doença que afeta apenas a pequenos empresários. E a seus advogados.
Adv.: Meu cliente e eu pensamos o contrário. Sou mais da convicção de que, agora que seu grupo de manipuladores percebeu que nós sabemos usar do Judiciário para proteger a higidez do certame... quer dizer, da concorrência... agora vocês querem nos intimidar ou nos convencer a sair de uma disputa que já ganhamos.
H.: É um dos sintomas clássicos da miopia, essa noção de vitória à primeira batalha. Mas veja que o senhor já muda o vocabulário, coisa que só vai te fazer bem. Pro teu futuro. Tem certeza de que não quer um scotch?
A.: Eu só tomo vinho.
H. Do Porto. Vinho do Porto e um cigarro francês: bebida roxa, fumo negro e fumaça azul. Não é muito másculo o vinho do Porto, mas é o que eu tenho. E enquanto sorves alguns goles, eu te conto como adquiri esta peça, é um Volpi, feio mas caríssimo.
Na cena sobe uma música, enquanto o Harmonizador se levante e vai em busca da garrafa de vinho, que está em outra sala, sugere-se que ele caminha contando a história do quadro. Volta com a garrafa e uma pequena taça e faz um brinde com o Advogado, depois senta-se de novo à mesa, acende com um isqueiro de metal o cigarro do interlocutor, que levanta uma fumaça densa enquanto a música baixa.
H.: Eu tenho muitas maneiras diversas de dizer-lhe a mesma coisa, mas escolhi esta: vocês não vão ganhar essa ação. Vão sim atrasar a concorrência, entravarão uma pequena parte do negócio que fazemos girar, mas ao fim a ação não será procedente. O doutor sabe melhor do que eu que existem outras instâncias.
Adv.: Onde eu continuarei batalhando.
H.: Compreende algo, doutor, com ajuda do teu vinho. Meu trabalho não se resume a tomar Ballantines com advogados e empresários. Esta é apenas uma sala de recepção. Eu jogo xadrez em um tabuleiro muito mais amplo que o teu, compreendes isso? Minhas torres são firmes, meus bispos são discretíssimos e meus cavalos saltam alto. E todos têm muita paciência, e às vezes se riem de vosso joguinho-da-velha. Teu cliente está diante da oportunidade de entrar para um grupo que lucra sempre, o único que peço em troca é que saiba aguardar a sua vez. E, se até lá estiver ele em dificuldade financeira, é só me avisar. A ele cabe dar o sinal que lhe garantirá a sobrevivência.
Adv.: Mas como advogado, eu não compactuo...
H.: Eu não terminei de falar. O senhor ganhará pessoalmente a oportunidade de ter vinho do Porto finíssimo em casa, porque pelo que vejo é a primeira vez que prova um. Se tiveres poder de persuadir teu cliente, verás como minha gratidão é eficiente e muito discreta.
O Advogado levanta-se e vai em busca da garrafa de vinho, muito confiante, mas como ganhando tempo para pensar. Serve-se e volta-se ao Harmonizador, que já se levantou como querendo passar a outra sala.
Adv.: Eu vou levar vossa proposta adiante.
H.: Doutor... [em tom de despedida:] só mais uma coisa. Diga a seu cliente que, mesmo que ele não aceite nossa proposta, não precisa ficar com medo. Ele tem dito por aí que teme ser assassinado por mafiosos que controlam um cartel de fornecedores do governo. Uma grande paranoia sem qualquer sentido. Somos apenas um grupo que defende seus próprios lucros em um mercado muito incerto. Nós nascemos da necessidade de proteção contra os calotes do poder público, os golpes do contrato travado com quem detém o monopólio da Administração e o valor da moeda, coisa que teu cliente por sorte ainda não provou. Nossas armas são outras.
Adv.: (Rindo) Os grupos de extermínio de pessoas jurídicas não usam pólvora, não é isso?
H.: O vinho do Porto sobe rápido [e abraçando de lado o advogado, para caminhar lado a lado com algum afeto]. Sabe, as pessoas dizem que eu sou um brilhante argumentador, porque nunca deixei de convencer quem vem a esta sala. Mas é exagero, o senhor nota? Eu hoje não lhe falei nada. Quem lhe falou foi o vosso futuro. Pense nisso.
O advogado apoia seu copo na estante da parede, ao lado da obra de arte, e ambos se põem frente a frente para um firme aperto de mãos. Cai o pano.
Professor Doutor de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro da União Brasileira de Escritores, autor de Argumentação Jurídica: Técnicas de Persuasão e Lógica Informal, com 4ª Edição pela Editora Martins Fontes, eda novela A Hora do Carvoeiro. Email: victorgabrielr@hotmail.com conteúdos anteriores