SEMANA 22/2010
EXPEDIDA EM 04/06/2010
Dia 11 - das 09h às 12h e das 13h30 às 18h
Dia 12 - das 09h às 12h30 Bens Patrimoniais - Aquisição, controle físico-financeiro, descarte e prestação de contas Rio das Ostras
Pública Jessé Gomes Dias
SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO
Conforme comunicado, a RFB promoverá, no 2° semestre de 2010, a exclusão de ofício de todas as empresas que permanecerem com débitos (mesmo que se trate de um único débito) de Simples Nacional registrados em seus sistemas de controle.
Os contribuintes que se encontrarem nesta situação receberão, via postal, Ato Declaratório Executivo informando da exclusão, cujos efeitos se darão a partir de 1° de janeiro de 2011. A fim de se evitar a emissão do termo de exclusão, os débitos identificados sejam imediatamente regularizados até 30 de junho de 2010 ( art. 5° da Resolução CGSN nº 15, de 23 de julho de 2007).
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/06/2010 A 12/06/2010 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/06/2010 A 19/06/2010
Segunda-Feira 07/06/2010 Segunda-Feira 14/06/2010
FGTS; CAGED; DACON; Salário
(Caso o dia 03/06 seja decretado como feriado em sua localidade, o pagamento de salário poderá ser efetuado no dia 07/06).
ICMS RJ: Contribuintes de Grande Porte; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio;
Município do Rio de janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST
Município de Niterói : ISS - Município de Niterói
Segunda-Feira 08/06/2010 Segunda-Feira 15/06/2010
ICMS RJ: ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
IR-Fonte; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS RJ: Empresa prestadora de serviço de telecomunicações ; EFD -Arquivo Digital da EFD; GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS ; ARQUIVO MAGNÉTICO - ECF
Quarta-Feira 09/06/2010
Quarta-Feira 16/06/2010
ICMS RJ: ST; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS
Quinta-Feira 10/06/2010
Quinta-Feira 17/06/2010
INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro - Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval ; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ST - Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS
Sexta-Feira 11/06/2010
Sexta-Feira 18/06/2010
IR-Fonte; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS; INSS; PAEX - INSS
Sábado 12/06/2010
Sábado 19/06/2010
ICMS RJ: GIA/ICMS
SÍNTESE SEMANAL - 31/05/2010 A 04/06/2010
04/06/2010 Sexta-Feira
assinatura digital - declarações - novos prazos
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.036 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.
02/06/2010 Quarta-Feira
contabilista - débitos - parcelamento
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.284 / 2010
Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas (REDAM) para o sistema CFC/CRCS
resoluções cfc - revogações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.283 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis.
contabilidade - princípios - consolidação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.282 / 2010
Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
selic - maio
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 036 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.
01/06/2010 Terça-Feira
estimativa- irpj - csll - multa - código
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 035 / 2010
31/05/2010 Segunda-Feira
cooperativa de crédito - constituição - funcionamento
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.859 / 2010
Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
cnpj - inaptas - baixas - perdão de multas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.035 / 2010
Aplicável às Pequenas e Médias Empresas
SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL
DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA)
Procedimentos para Entrega
ALUGUEIS PAGOS EM 2010
Retenção na Fonte do Imposto de Renda
DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES
CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS
Inscrição no CNPJ
ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
Consolidação dos Débitos Parcelados na Lei 11.941 de 2009
FISCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PAT
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 083 / 2010
Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RENDIMENTOS RELATIVOS AO PIS/PASEP
RESOLUÇÃO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP Nº 001 / 2010
Autoriza o pagamento dos rendimentos - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA- previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2010/2011
PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXAMES DE HIV NOS EXAMES DE SAÚDE OCUPACIONAL
PORTARIA MTE N° 1.246 / 2010
Proíbe, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus de imunodeficiência adquirida - HIV, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde.
ABONO ANUAL - CALENDÁRIO PARA SAQUE
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 645 / 2010
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP Considerações
Informações no SEFIP/GFIP
ANTIDUMPING - NCM 4002.19.19
CIRCULAR SECEX Nº 020 / 2010
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Coréia para o Brasil de borracha de estireno-butadieno E-SBR 1502 e E-SBR 1712, comumente classificada no item 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
ZPEs - ORIENTAÇÃO DE POLÍTICA
RESOLUÇÃO CZPE Nº 001 / 2010
VENDAS A ESTRANGEIRO
Bagagem Acompanhada - Considerações
PORTARIA SAF N° 666 / 2010 - RJ
Divulga os contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
DECRETO Nº 42.493 / 2010 - RJ
PORTARIA F/SUBTF/CIS Nº 175 / 2010 - Município do Rio de janeiro
Acrescenta código de atividades econômicas na Lei N° 691/84, que aprova o código tributário do município.
DECRETO Nº 32.312 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Altera o calendário anual de Tributos Municipais (CATRIM) do ISS, disposto no Anexo I do Decreto 31.592/09.