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Prefeitura de Macaé sanciona lei que institui suporte psicológico para atuantes no combate à Covid
Os servidores públicos de Macaé, atuantes no combate à Covid-19, agora poderão contar com um programa específico de Suporte Psiquiátrico e Psicológico. O projeto de lei 4.736/2021 – que institui a ação – foi sancionado pelo prefeito Welberth Rezende e publicado nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município.
Os objetivos do Programa são: orientar as categorias sobre a importância da saúde mental, difundir informações de forma clara e simplificada sobre as doenças psiquiátricas que acometem os profissionais, seus sinais e sintomas, formas de prevenção e tratamentos existentes; tratar o servidores públicos acometidos de doenças psiquiátricas decorrentes da atuação no combate à Covid-19.
Também é foco do projeto, desenvolver no servidor público municipal o hábito de, periodicamente, consultar-se com profissional na área de saúde mental. Para a execução do programa, o município poderá firmar convênios ou parcerias com o Governo do Estado e União, sociedade civil, empresas privadas, cooperativas, associações e demais entidades voltadas à área da saúde.