VLP terá verba de royalties e edital da Linha Verde sai este mês | Aconvap
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Sem financiamento de R$ 800 milhões que seria usado para obra do antigo projeto do BRT, governo Felicio vai usar dinheiro obtido com royalties de petróleo para custear compra de 12 veículos para trajeto da Linha Verde
Sem o financiamento de R$ 800 milhões da Caixa Econômica Federal, que seria inicialmente destinado ao BRT (Transporte Rápido por Ônibus, em inglês), a Prefeitura de São José dos Campos pretende usar verba de royalties de petróleo para aquisição dos VLPs (Veículos Leves Sobre Pneus). O edital obras da Linha Verde, por onde será o trajeto destes veículos, deve ser lançado ainda este ano e a obra começará pela zona sul. No último final de semana, o governo Felicio Ramuth (PSDB) lançou o edital para compra de 12 VLPs, ao custo de R$ 35 milhões, engavetando de vez o projeto do BRT — 'menina dos olhos' e vista pela gestão Carlinhos Almeida (PT) como solução para o transporte de massa da cidade. Sem o projeto, um empréstimo de R$ 800 milhões já aprovado pela Caixa também foi encerrado.
Segundo o Poder Executivo, parte da verba pode vir exatamente de um novo empréstimo com bancos públicos, como a própria Caixa, mas a maioria deve ser destinada a partir do pagamento de royalties. "O projeto é um divisor de águas tanto na mobilidade quanto no desenvolvimento econômico do município", disse o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa.
"Os 12 veículos serão comprados com dinheiro dos royalties, transformando verbas do combustível fóssil para energia limpa. Eles [veículos] são totalmente elétricos, com bateria, pneus ao invés de trilhos… mais flexibilidade e custo menor", afirmou. Segundo o secretário, três empresas já manifestaram interesse na licitação, que terá os envelopes abertos no próximo dia 19.
PROJETO. O orçamento de 2020 prevê a obtenção de R$ 80 milhões por meio de uma operação de crédito para tirar do papel a Linha Verde — a ideia do governo é lançar ainda este mês o edital da obra. A 'fase um' da operação começará na Estrada do Imperador, na zona sul do município, e irá até a Rodoviária Nova, no Jardim Paulista, região central da cidade.
Desse total, R$ 50,9 milhões estão previstos no orçamento da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras e outros R$ 29,1 milhões na pasta de Mobilidade Urbana. O valor necessário de financiamento pode ser menor, já que a prefeitura solicitou que o governo estadual invista R$ 30 milhões no projeto. O argumento do município é que, como irá interligar Jacareí a Caçapava, a Linha Verde terá um perfil intercidades. O pedido foi feito em setembro, mas o governo João Doria (PSDB) ainda não confirmou a liberação.
VERBA. Sem sair do papel, o BRT consumiu R$ 16,243 milhões entre 2015 e 2019, entre despesas para elaboração do projeto e pagamento de juros do financiamento.
Desse total, R$ 11,259 milhões foram pagos à Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo) e R$ 3,478 milhões à FAI.UFSCar (Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos), contratadas em 2015 e 2016, respectivamente, para elaboração de projetos.
O governo Felicio tenta recuperar esses valores, pretendendo ajuizar uma ação para pedir a devolução, mas, por enquanto, a questão ainda está em análise administrativa.
O restante (R$ 1,5 milhão) foi pago em juros do próprio financiamento de R$ 800 milhões da Caixa, assinado em maio de 2014 e rescindido em fevereiro desse ano.
Um dos responsáveis pelo BRT, Balieiro critica mudança e fim do financiamento
PT. Secretário de Transportes no governo Carlinhos e um dos idealizadores do projeto do BRT, o vereador Wagner Balieiro (PT) criticou a troca de projetos e a lamentou a rescisão do financiamento aprovado pela Caixa na gestão petista.
"O BRT trabalhava com a ideia de um modelo para melhorar o grave problema no transporte coletivo, que é a demora de viagens. Criar corredores exclusivos e outras medidas onde hoje já tem demanda, nos locais necessários. Nem tem os mesmos objetivos [que o VLP]."
"É um absurdo começar um estudo que foi feito com debate na cidade, audiências públicas, na Câmara, e aí trocar o prefeito e mudar a proposta sem conversar com ninguém. Podia fazer a revisão que quisesse, mas nunca fizeram. Enrolaram três anos e simplesmente cancelaram", afirmou o petista.