Mutirão acelera julgamento de detentos para reduzir superlotação em presídios da PB - Portal Correio
Mutirão acelera julgamento de detentos para reduzir superlotação em presídios da PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dá início às 16h desta segunda-feira (23) ao 'Esforço Concentrado Criminal', que vai dar celeridade no julgamento de processos penais, com prioridade para presos provisórios, que tramitam nas varas criminais das comarcas da Capital e de Campina Grande, para reduzir a superpopulação de detentos nos presídios.
Segundo o TJPB, o esforço será realizado em atenção a recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia, e deverá ocorrer em todos os estados da federação, com prazo inicial de 90 dias, mas pode ser prorrogado.
"Dobrarei o número de juízes, servidores e assessores nas unidades com mais problemas, para darmos uma resposta positiva à sociedade", declarou o presidente do TJPB, o desembargador Marcos Cavalcanti.