Etapa comprobatória – SMAS recebe famílias para montagem de dossiês do Minha Casa Minha Vida
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) recebe ao longo deste mês as famílias pré-selecionadas para residirem nos 400 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em construção nos bairros Fênix, Abóboras e Barreiro. A convocação ocorre para a montagem de dossiês, isto é, as pastas contendo toda a documentação dos beneficiários e comprovação de que fazem jus aos requisitos da Faixa 1 do programa.
A movimentação ocorre na superintendência de Habitação Popular, no segundo piso do prédio da SMAS. Ao menos 30 famílias e suas testemunhas vem sendo atendidas diariamente, durante a manhã e à tarde. O dossiê é repassado à Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do financiamento, para análise e aprovação.
Foram convocadas 520 famílias para a montagem das pastas, das quais 400 são titulares e 120, suplentes. Essas últimas substituem as titulares em caso de serem reprovadas na concessão do benefício.
Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária de Assistência Social, explica que os dossiês compreendem etapa fundamental e conclusiva na aquisição das habitações populares. "Estamos em uma terceira etapa da concretização da entrega dos apartamentos do PMCMV: tivemos os sorteios dos titulares e suplentes, o envio da listagem à Caixa, e, agora, cumprimos a montagem do dossiê de cada sorteado", disse.
A etapa a seguir é a análise e confirmação do benefício pela Caixa.
A entrega dos apartamentos está prevista para este primeiro semestre de 2019. Os imóveis, de 45 m² e dois quartos, são destinados às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Os apartamentos são construídos pela empresa HR Domínio, sendo 128 unidades no Fênix, outras 128 no Abóboras e 144 no Barreiro.
Os selecionados também cumpriram critérios como morar em áreas de risco ou insalubres; famílias chefiadas por mulheres; e núcleos com pessoas com deficiência ou idosos. O Conselho Municipal de Habitação (CMH) também observou aqueles que se inscreveram ou atualizaram o cadastro habitacional até 31 de agosto de 2018; beneficiários do aluguel social e mulheres atendidas por medida protetiva (Lei Maria da Penha).
Com a movimentação gerada pela convocação das famílias, a Prefeitura de Itabira possibilita aos populares que solucionem pendências na SMAS. "Se há outra demanda da família, como benefícios eventuais, passe-livre, atualização do cadastro, ela é encaminhada às outras seções", acrescentou Maria Marli.