20 fevereiro 2021 | 16h24
Veja, abaixo, as principais dúvidas respondidas
A partir deste sábado, entre 22h e 5h, está válido um toque de recolher? O que pode funcionar?
Restaurantes, bares e quaisquer atividades comerciais não podem funcionar no horário. A intenção é diminuir a circulação de pessoas e a ocorrência de aglomerações em locais públicos. Não é um toque de recolher - a pessoa pode circular livremente, desde que não participe ou promova aglomerações.
A restrição noturna, entre 22h e 5h, vale em todo o Estado?
Sim. A medida é válida para todas as regiões do Rio Grande do Sul, independente da cor de bandeira que está vigorando.
Se cair a cogestão, que permite a aplicação de medidas de uma bandeira inferior, as decisões passam a ser do Estado?
Depende. Na segunda-feira (22), reuniões devem pactuar a definição a respeito da cogestão. As decisões são sempre pactuadas, e não unilaterais. Questões individuais de áreas específicas, mesmo com o fim do modelo de cogestão, podem ser discutidas internamente e aplicadas posteriormente.
O que muda se o governo do Estado mantiver o sistema de cogestão?
O sistema de cogestão permite que a região em bandeira preta possa aplicar regras da bandeira anterior - no caso, a vermelha. É preciso que cada município faça essa validação com o Estado. Desta forma, caso o modelo seja mantido, os estabelecimentos têm redução no horário de funcionamento de comércios e restaurantes, que podem operar em todos os dias da semana. O comércio poderá funcionar até as 20h e os restaurantes, até as 22h, funcionando apenas com clientes sentados e grupos de no máximo seis pessoas.
O que muda em restaurantes e comércio, caso o modelo de cogestão seja descontinuado?
Os restaurantes podem funcionar apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. O comércio não essencial, com o fim da cogestão, será fechado e apenas serviços essenciais poderão funcionar, seja na rua ou em centros comerciais ou shoppings. As equipes também só poderão ser compostas por 25% dos trabalhadores. Em outros setores, como o de eventos, deve ocorrer os fechamentos de cinemas, teatros, academias e igrejas.
Por que restaurantes e bares devem fechar em bandeira preta, e funcionar apenas no sistema de telentrega?
Locais de alimentação coletiva, como restaurantes e bares, favorecem a transmissão do coronavírus porque possibilitam a presença de uma grande quantidade de pessoas juntas e sem máscaras - mesmo que afastadas, o risco de contaminação é alto.
Escolas podem abrir na segunda-feira?
Sim. O mapa de bandeiras passa a valer apenas na terça-feira (23). A exceção é para Porto Alegre: escolas municipais não iniciam as atividades na segunda, conforme previsto anteriormente e anunciado pelo prefeito Sebastião Melo. Caso a bandeira preta seja concretizada, aulas presenciais são banidas em todos os níveis e podem seguir em formato remoto. As instituições devem comunicar os alunos a respeito da mudança.
Quais são as regiões em bandeira preta?
Pelo mapa preliminar, anunciado na sexta-feira, as regiões de Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Lajeado estão classificadas como de altíssimo risco para o coronavírus. Durante o final de semana, as regiões podem apresentar seus recursos. O mapa definitivo será divulgado na segunda-feira (22).
Restaurantes e comércio fecham nesta segunda-feira?
Não. As medidas devem começar a valer a partir de terça-feira, conforme o mapa definitivo. Esta definição também depende da permanência (ou não) do modelo de cogestão.