Gostaria de acompanhar Deveres?
Amanda Dudeque - 2 semanas
e começar tudo novamente. Ou entende que o filho deva ir atrás, e planeja histórias dramáticas para soar como vítima em meio...
Débora Izidio Advogada - 5 meses
É correto exigir exame toxicológico para exercer o direito de visitação?
dos Direitos da Criança, que consagra o denominado princípio do "melhor interesse do menor", que deve nortear as decisões... que tal direito deve ser mitigado para que prevaleça o da criança, sobretudo o de segurança e de não ser submetida...
Nelson Morghetti - 8 meses
Permitam-me fazer um raciocínio a respeito da propriedade intelectual quando o assunto envolve a filosofia que orienta a trajetória da humanidade e o que isso deve representar não para uma
Nilson Aguiar de Souza - 9 meses
DIREITOS E DEVERES ONDE COMEÇA E QUAL O SEU LIMITE ? Desde os primórdios da civilização, que os seres humanos têm discutido e de batido sobre esta questão. Após analisar a história de nossos
NAS GOLDEN LIONS NILSON AGUIAR DE SOUZA - 9 meses
Desde os primórdios da civilização, que os seres humanos têm discutido e debatido sobre esta questão. Após analisar a história de nossos ancestrais e costumes, descobri que: quando nascemos e ainda
Maiara Guimarães - 10 meses
É garantido por lei, o direito de um filho receber aporte financeiro de seu genitor. O pai ou a mãe podem até negar o afeto e a companhia, mas não podem deixar de cumprir com suas obrigações no
Sara Dias - 1 ano
Lei do Inquilinato de 1979 - Lei 6649/79
Requisitos Legais da Lei Inquilinária Atendidos
Você sabe quais são os direitos e deveres inerentes a um contrato de locação imobiliária?
Com a economia se regularizando, muitas pessoas estão pensando em voltar a alugar um imóvel. Seja ele para a finalidade comercial ou residencial. Este artigo possui a finalidade de esclarecer as
Programa Cidadania exibido no dia 12/09/2017 discutindo o papel do Poder Judiciário, incluindo a discussão dos ataques que os magistrados vem sofrendo de alguns setores da imprensa e da classe
Hisaac Oliveira - 1 ano
Em 22.06.2016 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 230 /2016 , que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares em relação às
Darlan Andrade da Silva - 1 ano
Os sindicatos devem ser democráticos em sua administração
Antes de ser erigida a Constituição atual o direito brasileiro passou por diversas mudanças até que se consolidou um Estado Democrático. Mas, isso não surgiu de uma hora para outra, visto que
Resultados da busca Jusbrasil para "Deveres"
Cidades do Alto Tietê devem ter inspeção veicular
Todo o sistema deve entrar em vigor até o fim de 2014. O Governo do Estado informou que assim que for notificado deve recorrer da decisão.
Legislativa. Caso aprovada a matéria, a confecção e distribuição dos cartazes deverão ficar Domingos, os cartazes informativos deverão possuir no mínimo o formato A4 de 21 cm (centímetros)... de largura, por 29,7 cm de altura. As letras ...
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 03/10/2012
Governo deve enviar pedido para plebiscito em uma semana
O governo sinalizou que deve enviar o pedido de convocação de plebiscito sobre a reforma política... A população deve responder sim ou não sobre temas políticos e eleitorais que quer ver modificados,... como, por exemplo, se o financiamento ...