Peticionamento por meio do Gerenciador de Arquivos no SAJ MP – Softplan
Versão: 5.0.14-0 | Atualizado em: 04/01/2022
Existem diversas formas de realizar o peticionamento, uma delas é por meio do Gerenciador de Arquivos, inclusive documentos não finalizados. Veja agora o passo a passo desta funcionalidade.
1. Na tela inicial clique sobre a seção Gerenciador de Arquivos (1), e em seguida coloque o número do processo do documento desejado no campo Nº MP (2). Ao escolher o documento que deseja, clique sobre ele com o botão direito, e na sequência selecione a opção Finalizar/Liberar nos Autos Digitais (3).
Caso não tenha o número do processo, você pode clicar no ícone Pesquisar e utilizar os filtros.
2. Na janela Finalização de Documentos, selecione a opção Finalizar, Assinar e Peticionar (1), em seguida escolha o certificado digital clicando sobre o campo (2), e clique sobre a lupa do campo Membro responsável (3).
3. Ao abrir a janela Consulta de Membros do MP, escolha o membro responsável (1) deste processo, e clique em Selecionar (2).
4. De volta à tela Finalização de Documentos, clique em Confirmar.
5. Na janela Enviar Petição Intermediária aparecerá o processo que deseja peticionar selecionado. Escolha o Tipo de Petição (1) clicando sobre a lupa deste campo, em seguida clique sobre o botão Peticionar (2). Confirme o peticionamento clicando em OK (3) na janela Aviso.
Após a petição ser enviada ao Poder Judiciário não poderá mais ser cancelada.
Pronto! Desta forma a petição será enviada ao Poder Judiciário. Aproveite esta funcionalidade para otimizar seu trabalho.