Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura) - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
Dossiê / Processo01 - Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)
Dossiê / Processo02 - Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª Legislatura)
Dossiê / Processo03 - Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)
Dossiê / Processo04 - Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura)
Dossiê / Processo05 - Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional (16ª legislatura)
Dossiê / Processo 01 - Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)
07/04/2009 - 27/10/2009 (Data de Produção)
Textual, 0,02 metros lineares.
Documentos relativos à Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura).
Origem: criada por Decisão da Mesa.
I - preparar as comemorações dos 20 anos da Constituição do Estado, com ações concentradas em torno do dia 21 de setembro, envolvendo atividades festivas, ações de comunicação e eventos de debate político e de formação da cidadania;
II - promover estudos e elaborar minuta de proposta visando à adequação do texto da Constituição Mineira às alterações da Constituição da República.
As atividades da Comissão tiveram como eixo temático a importância da Constituição para a vida dos cidadãos, bem como o papel essencial do Parlamento na construção da ordem constitucional democrática.
Membros : deputados Lafayette de Andrada (coordenador), Ana Maria Resende, Carlos Gomes, Delvito Alves e Sebastião Costa.
Participantes das reuniões: coronel José Barroso de Resende Filho, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, juiz Marco Aurélio Ferenzini, Nelson Missias de Morais, procurador-geral adjunto Geraldo Flávio Vasques, Mário Lúcio Quintão Soares, Leonardo Carvalho Carreira, Felipe Augusto Cardoso Soledade.
Início das atividades: 17/03/2009 - Término das atividades: 18/12/2009.
Inclui: resultados de reunião; notas taquigráficas; correspondência; requerimentos; comunicações; comunicações de substituição em reuniões; listas de presença; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; resultados de reuniões; proposta de trabalho da comissão; pronunciamento do coronel da Polícia Militar; José Barroso de Resende Filho.