"Que país se espera?". Eis a questão a ser respondida pela superação da crise econômica. Entrevista especial com Luiz Gonzaga Belluzzo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Compreender que há um ambiente de anormalidade é fundamental para adotar medidas necessárias para enfrentar a crise pandêmica, diz o economista
Por: Patricia Fachin | 17 Abril 2020
IHU On-Line - As crises econômica e financeira em função da pandemia de Covid-19 se assemelham a alguma outra na história mundial? Experiências de crises passadas servem de direcionamento para enfrentar a nova crise global?
Luiz Gonzaga Belluzzo - A crise do coronavírus tem semelhanças e diferenças com as crises anteriores. A semelhança deve ser perscrutada na observação da estrutura de relações das economias capitalistas e em sua dinâmica. Estamos falando de economias de mercado monetárias-capitalistas. Trata-se de um sistema complexo de relações e interdependências, assentado na divisão do trabalho e separação de funções. Na linguagem comum e corrente usamos a expressão "a Ford pertence ao ramo automobilístico". Pois, a Ford para montar seus automóveis e caminhões precisa de peças, componentes e equipamentos produzidos por empresas de autopeças e de bens de capital. Esse exemplo pode ser estendido para todos os setores e subsetores da economia.
No capitalismo, o dinheiro é uma instituição social fundamental que só pode ser concebida e administrada no âmbito da Soberania do Estado - Luiz Gonzaga Belluzzo
A divergência de opinião em torno da independência dos Bancos Centrais e das regras adequadas de gestão monetária refletem a dupla e contraditória natureza do dinheiro nas economias capitalistas. O dinheiro é simultaneamente um bem público e objeto de enriquecimento privado. Enquanto "bem público", referência para os atos de produção e intercâmbio de mercadorias, bem como para a avaliação da riqueza e das dívidas, o dinheiro deve estar sujeito a normas de emissão e circulação que garantam a reafirmação de sua universalidade como padrão de preços, meio de pagamento e reserva de valor.
Numa economia monetária, o enriquecimento privado só pode ser buscado mediante a produção de mercadorias ou a posse de ativos que dão direito a rendimentos futuros. Trata-se de uma aposta, em condições de incerteza, na possibilidade dessas formas "particulares" de riqueza preservarem o valor no momento de sua conversão para a forma "geral", o dinheiro.
No último ciclo de exuberância financeira, que culminou na crise de 2008, também foi ampla e irrestrita a utilização das técnicas de alavancagem e de assunção de riscos com o propósito de elevar os rendimentos das carteiras em um ambiente de taxas de juros reduzidas. Isso favoreceu a concentração da massa de ativos mobiliários em um número reduzido de instituições financeiras grandes demais para falir. Os administradores dessas instituições ganharam poder na definição de estratégias de utilização das "poupanças" das famílias e dos lucros acumulados pelas empresas, assim como no direcionamento do crédito, porém com um efeito de contágio muito superior a 1929.
Na esfera internacional, a abertura das contas de capital suscitou a disseminação dos regimes de taxas de câmbio flutuantes, que ampliaram o papel de "ativos financeiros" das moedas nacionais, não raro em detrimento de sua dimensão de preço relativo entre importações e exportações.
Na esteira da liberalização das contas de capital e da desregulamentação, as grandes instituições construíram uma teia de relações "internacionalizadas" de débito-crédito entre bancos de depósito, bancos de investimento e investidores institucionais. O avanço dessas inter-relações foi respaldado pela expansão do mercado interbancário global e pelo aperfeiçoamento dos sistemas de pagamentos.
Os bancos de investimento e os demais bancos "sombra" aproximaram-se das funções monetárias dos bancos comerciais, abastecendo seu funding [financiamento] com passivos nos "mercados atacadistas de dinheiro" ("Wholesale Money Markets"), amparados nas aplicações de curto prazo de empresas e famílias. Não por acaso, nos anos 2000 a dívida intrafinanceira, como proporção do PIB americano, cresceu mais rapidamente do que o endividamento das famílias e das empresas. A "endogeinização" da criação monetária mediante a expansão do crédito chegou à perfeição em suas relações com o crescimento do estoque de quase-moedas abrigado nos "money markets funds" [fundo do mercado monetário]. Esses fenômenos correspondem ao que Marx designou "controle privado da riqueza social", fenômeno que se realiza no movimento de expansão do sistema capitalista.
Essa socialização da riqueza significa não apenas que o crédito permite o aumento das escalas produtivas, da massa de trabalhadores reunidos sob o comando de um só capitalista. Significa mais que isso: os capitais individuais passam a ser mais interdependentes e "solidários" no sistema de crédito e, portanto, mais sujeitos a episódio de crise sistêmica. A "separação" entre o capital em funções (produtivo) e o capital a juros (capital-propriedade) promove a subordinação "solidária" do capital produtivo à sua forma mais "desencarnada".
IHU On-Line - O senhor tem dito que medidas convencionais não serão mais suficientes para resolver a crise atual. O que seriam medidas não convencionais? Pode dar exemplos?
Luiz Gonzaga Belluzzo - O importante é compreender a natureza do circuito gasto-emprego-renda. Não adianta dizer que a crise é diferente. Ela é diferente, mas é igual, ou seja, é a crise de uma determinada estrutura de relações. Essas crises emergem nas pequenas recessões, nas Grandes Depressões. Essa é diferente porque a vulneração veio por uma desarticulação brutal das relações de produção e dos nexos mercantis – sobretudo das relações salariais. Os trabalhadores, assalariados ou informais, são o grupo de risco da pandemia econômica.
Em uma situação como esta, os governos não podem hesitar. Os Bancos Centrais e os Tesouros Nacionais têm que abandonar as regras que ordenam suas relações em tempos de "normalidade". Nesses tempos de normalidade os bancos emprestam para as empresas e para os cidadãos na quase certeza de recuperação do valor emprestado, acrescido da taxa de juros.
Os trabalhadores, assalariados ou informais, são o grupo de risco da pademia econômica - Luiz Gonzaga Belluzzo
Certamente há o risco de inadimplência. Cabe aos bancos avaliar a "credibilidade" dos clientes, o que não acontece em movimentos como o atual, no qual a liquidez vem sendo oferecida aos bancos, mas esses têm aversão total à tomada pelo risco pela incapacidade de avaliação da "credibilidade" dos clientes, em especial empresas. Dessa forma, compreender que há um ambiente de anormalidade é fundamental para que o regulador garanta que ocorrerá redução do risco sistêmico da economia, o que envolve a tomada de risco direto por parte do Estado, notadamente para substituir aqueles com menor proteção, como é o caso de médias e pequenas empresas.
IHU On-Line - Alguns têm defendido a ideia de emitir moeda e esquecer o ajuste fiscal para fazer o dinheiro chegar a quem precisa. Essas são medidas viáveis? Quais as consequências?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Diante do colapso das relações de mercado, os Bancos Centrais são compelidos a tomar medidas de provimento de liquidez e de capitalização dos bancos encalacrados em créditos irrecuperáveis.
IHU On-Line - Em artigo recente, o senhor disse que o enfrentamento da crise global precisará ir além do gasto público emergencial e, portanto, é preciso "associar a injeção de recursos públicos ao planejamento econômico de longo prazo". No cenário global, e no brasileiro em particular, o que isso significa, concretamente?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Eu disse que não bastam as políticas keynesianas. Estamos vivendo uma situação de economia de guerra: o inimigo é invisível e está em nosso território. A maioria da população tem mesmo que ficar em casa. Mas esta economia de guerra supõe a mobilização dos que receberam a missão de garantir a segurança dos cidadãos e do país.
Indagado a respeito da produção de respiradores, um executivo ligado ao setor do aço declarou: "É muito ego envolvido. Todo mundo quer ser o dono da solução e nada acontece...".
Economia brasileira de 1930 a 1945
IHU On-Line - A crise também tem evidenciado a dependência de vários países da economia chinesa, e ressurge o questionamento sobre a eficácia desses países ficarem reféns de poucos ou de um único país. Que cenários vislumbra para esse tipo de relação pós-pandemia?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Estamos falando das consequências da globalização. Filhas diletas da aceleração do tempo e do encurtamento do espaço, a globalização financeira e a deslocalização produtiva promoveram, sim, a maior interdependência entre os mercados, mas levaram à exasperação os desencontros entre as estratégias da grande empresa transnacional e os espaços jurídico-políticos nacionais. Os espaços nacionais que abrigavam estruturas industriais integradas sofreram os efeitos da dispersão da capacidade de produção nas ditas cadeias globais de valor. Isso suscitou a desintegração social promovida pela aceleração dos tempos de produção e pela desconsideração do espaço onde vivem e sobrevivem as pessoas de carne e osso, com seus direitos garantidos pelos Estados Nacionais.
A história parece informar que em seu movimento de expansão, o capitalismo promove transformações financeiras, tecnológicas, patrimoniais e espaciais. O chamado "modelo chinês" tem uma relação simbiótica com os abalos tectônicos nas esferas produtiva, financeira e no comércio mundial, abalos que sacodem o planeta desde os anos 80 do século XX.
O sistema financeiro chinês, sabem todos, é relativamente "primitivo" e especializado no abastecimento de crédito subsidiado e barato às empresas e aos setores "escolhidos" como prioritários pelas políticas industriais. O circuito virtuoso ia do financiamento do investimento, do investimento para a produtividade, da produtividade para as exportações, daí para os lucros.
A ascensão chinesa e o declínio norte-americano: caos sistêmico ou um possível G-2 sino-americano? Palestra com Prof. Dr. Bruno Hendler, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM no "Ciclo de estudos – A China e o mundo. A (re)configuração geopolítica global", promovido pelo IHU.
IHU On-Line - Como o senhor interpreta a crítica do presidente do Banco do Brasil aos recursos que estão sendo utilizados pelos governadores e prefeitos para enfrentar a pandemia, mais especificamente quando ele diz: "Governadores e prefeitos deveriam cair na real, pois impedem a atividade econômica e oferecem esmolas, com o dinheiro alheio, em troca, e esmolas atenuam o problema, mas não o resolvem"? Qual é o papel do Estado numa crise emergencial?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Além de enfrentar a crise, os brasileiros têm que suportar o vendaval de tolices disparadas pelos que ocupam cargos importantes no governo e em suas empresas. Os prefeitos e governadores cumprem o seu dever ao impor a quarentena e o fechamento dos negócios. Dinheiro alheio? O dinheiro para os desassistidos e precários está sendo produzido pelo Estado, o único agente, em operação no mercado, dotado da capacidade de emitir moeda e garantir a sobrevivência dos mais frágeis. Já expliquei isso ao responder a primeira pergunta. É assustador observar que uma pessoa tão despreparada possa ocupar a presidência do maior banco brasileiro.
A crise deixou expostas as falhas do sistema monetário-financeiro internacional - Luiz Gonzaga Belluzzo
A soberania monetária é relativa porque o Brasil administra uma moeda não conversível e isso vai exigir medidas de controle do fluxo de capitais, como tem sido recomendado pelo Fundo Monetário Internacional - FMI. A crise deixou expostas as falhas do sistema monetário-financeiro internacional guiado pela supremacia do dólar e sujeito aos humores dos movimentos de capitais.
IHU On-Line - O senhor tem mencionado exemplos de países como a Espanha, que estão estatizando empresas para enfrentar a crise. A Espanha estatizou hospitais e a Itália estuda a possibilidade de estatizar a Alitalia. Este é um caminho para o Brasil? Por quê? Que empresas poderiam ser estatizadas?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Na crise de 2008, os Estados Unidos estatizaram provisoriamente a General Motors e a Ford para evitar a falência dessas empresas. Recentemente, o governo alemão estatizou empresas de alta tecnologia para impedir a venda para os chineses.
Discutem no Congresso a Carteira Verde-Amarela a pretexto de facilitar a criação de empregos, ou seja, enfraquecer a proteção dos trabalhadores - Luiz Gonzaga Belluzzo
IHU On-Line - O desemprego tem aumentado no país por conta da pandemia de Covid-19. Como avalia as medidas emergenciais adotadas pelo governo para manter parte da renda e o emprego dos brasileiros?
Luiz Gonzaga Belluzzo - A gravidade da crise e a ruptura das cadeias de produção e de serviços recomendaria uma atitude mais drástica: a garantia dos empregos e a manutenção dos salários. Isso deveria ser acompanhado da coordenação e planejamento na área de transportes e de sustentação da oferta de alimentos, medicamentos e produtos de higiene e limpeza.
IHU On-Line - O governo teria condições de fazer mais do que está fazendo no momento? O que ainda poderia ser feito para socorrer empresas, manter a renda e os empregos dos trabalhadores e ajudar os trabalhadores informais?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Vamos começar com as ações do governo. Depois de falar dos trabalhadores informais, vou retomar o tema da ação monetária e fiscal do governo.
IHU On-Line - O senhor já declarou que os norte-americanos estão sendo muito mais efetivos no enfrentamento da crise atual. Que diferenças há no modo como os EUA e o Brasil estão enfrentando a crise? O Brasil tem condições de fazer o que os EUA estão fazendo, considerando suas diferenças econômicas?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Os americanos são muito pragmáticos. Na quinta-feira, 9 de abril, o Federal Reserve prometeu despejar mais 2,3 trilhões de dólares para comprar títulos e direitos creditórios para desobstruir a oferta de crédito destinado às pequenas, médias empresas e municípios. O Financial Times noticiou que o Federal Reserve decidiu incluir no pacote a compra de títulos emitidos por empresas de alto risco (high yields), expandindo as medidas introduzidas no mês passado para apoiar os mercados de dívida corporativa. "A maior prioridade do nosso país deve ser enfrentar essa crise de saúde pública, cuidar dos doentes e limitar a propagação do vírus", disse Jay Powell, presidente do Fed, na quinta-feira. "O papel do Fed é fornecer o máximo de alívio e estabilidade possível durante este período de atividade econômica restrita, e nossas ações hoje ajudarão a garantir que a eventual recuperação seja a mais vigorosa possível".
Quanto mais sólida e efetiva for a intervenção do Estado, mediante o financiamento monetário e o gasto fiscal, mais rápida e consistente será a retomada - Luiz Gonzaga Belluzzo
IHU On-Line - Como o senhor interpreta os discursos e declarações do presidente Bolsonaro, mais especificamente quando ele critica o isolamento horizontal e diz que a economia brasileira não pode parar neste momento, quando se refere aos informais e ao comércio, chamando a atenção para a ampliação da crise econômica nos próximos meses? O que esses discursos significam?
Luiz Gonzaga Belluzzo - A maioria dos chefes de Estado declarou em alto e bom som a primazia das ações destinadas a preservar a vida humana e reduzir ao máximo a letalidade da pandemia. Diante da agressividade do vírus, não pode haver hesitação. Como foi dito acima, as sociedades enfrentam um inimigo invisível e mortal que se espalha por seu território. A palavra de ordem deve ser isolamento social e organização para o combate ao vírus e suas consequências econômicas.
IHU On-Line - Um debate que surge em meio à crise atual no Brasil é quem vai pagar a conta depois que a pandemia passar. Como esse debate pode ser feito daqui para a frente? Politicamente, esse debate pode nos conduzir à reforma tributária tão desejada?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Vou repetir o que escrevi na Carta Capital: O Financial Times disparou um editorial-bomba: "Vírus desvela a fragilidade do contrato social". A peça incomodou as certezas da turma que repete: "tudo vai ser como antes".
O editorial vai ao ponto: "Além de derrotar a doença, o grande teste que todos os países enfrentarão em breve é se os sentimentos atuais de solidariedade moldarão as sociedades após a crise. Como os líderes ocidentais aprenderam na Grande Depressão, e após a Segunda Guerra Mundial, para exigir sacrifício coletivo, você deve oferecer um contrato social que beneficie a todos... Apesar dos apelos para a mobilização nacional, não estamos todos juntos nisso. Os bloqueios econômicos estão impondo o maior custo para aqueles que já estão mal... O apoio orçamentário extraordinário dos governos para a economia, embora necessário, tornará, de certa forma, as coisas piores. Os países que permitiram o surgimento de um mercado de trabalho irregular e precário estão encontrando dificuldades em canalizar ajuda financeira para trabalhadores com um emprego tão inseguro. Enquanto isso, o grande afrouxamento monetário dos bancos centrais ajudará os ricos e seus ativos. Além disso, os serviços públicos subfinanciados estão se esvaindo sob o ônus das políticas de crise. A forma como fazemos guerra contra o vírus beneficia alguns às custas de outros."
Talvez, na posteridade da crise, os cidadãos de todas as partes do mundo se convençam que os sistemas de saúde devem ser públicos - Luiz Gonzaga Belluzzo
IHU On-Line - Outra proposta que surge neste momento é a implantação de uma renda mínima social. Qual sua viabilidade imediata ou para o futuro?
Luiz Gonzaga Belluzzo - O crescimento dos trabalhadores em tempo parcial e a título precário, sobretudo nos serviços, é escoltado pela destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria. O inchaço do subemprego e da precarização endureceu as condições de vida do trabalhador. A evolução do regime do "precariato" constituiu relações de subordinação dos trabalhadores dos serviços, independentemente da qualificação, sob as práticas da flexibilidade do horário, que tornam o trabalhador permanentemente disponível.
A renda básica é uma medida incontornável para assegurar aos indivíduos condições de buscar uma situação melhor - Luiz Gonzaga Belluzzo
IHU On-Line - Nos últimos anos, fala-se muito sobre a necessidade de garantir ou ampliar o Estado de bem-estar social no Brasil. Que cenários vislumbra em relação a isso?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Estamos observando um movimento em sentido contrário. O ministro Paulo Guedes declarou que era preciso escapar das garras da social-democracia.
IHU On-Line - Com a pandemia, todas as carências e problemas do Brasil ficam evidentes. O que a crise de Covid-19 revela sobre o desenvolvimento do país e que cenários podemos projetar para o futuro?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Nas pegadas da Constituição Cidadã do doutor Ulysses Guimarães, as políticas sociais empreendidas por dona Ruth Cardoso e desenvolvidas com grande intensidade e acerto pelo PT fizeram avançar o projeto de redução das desigualdades. Não lograram, porém, extirpar as iniquidades instaladas no DNA da plutocracia nativa. Uns e outros tiveram de conviver com repulsas explicitadas em gestos de tapar o nariz quando "essa gente" se atreve a frequentar os ambientes outrora reservados aos bacanas. Pois foi o que aconteceu no elevador de um famoso e eficiente hospital de São Paulo. Carregada em uma cadeira de rodas, a senhora de cabedais tapou o nariz quando um enfermeiro negro ousou entrar no transportador.
IHU On-Line - É comum ouvirmos que crises também são momentos de oportunidade. Nesse sentido, que tipo de oportunidades podem surgir para o Brasil neste momento, seja na economia, no mundo do trabalho ou na área social?
Luiz Gonzaga Belluzzo - Durante a crise e depois dela, as opções estão abertas para a ação humana. Nada vai nascer espontaneamente das notórias insuficiências dos padrões de convivência sociais e práticas econômicas vigentes. Pois, no nosso Brasil, se almejamos uma transformação política, social e econômica de inclusão e igualdade, devemos começar com a ampliação do debate.
Se almejamos uma transformação política, social e econômica de inclusão e igualdade, devemos começar com a ampliação do debate - Luiz Gonzaga Belluzzo