TRIBUNA DA INTERNET | Barroso suspende decisão do governo para expulsar de diplomatas venezuelanos
Barroso suspende decisão do governo para expulsar de diplomatas venezuelanos
Posted on 2 de maio de 2020, 23:30 by Tribuna da Internet
Ministro Luís Barroso atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil. O prazo dado pelo Itamaraty aos representantes da Venezuela terminaria neste sábado, dia 2.
Segundo apurou a TV Globo, quem permanecesse no Brasil seria considerado "persona non grata", perdendo os direitos diplomáticos. A decisão do ministro vale por dez dias. Barroso determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores apresentem esclarecimentos ao STF.
REMOÇÃO – Em março, o Brasil determinou a remoção de seus diplomatas que trabalhavam na Venezuela e queria que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fizesse o mesmo. O governo Bolsonaro defende a saída de Maduro do poder e reconhece o presidente autodeclarado Juan Guaidó como chefe de Estado.
Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ingressou com um habeas corpus no STF pedindo a derrubada da ordem do Itamaraty. Segundo o parlamentar, obrigar os venezuelanos a se deslocarem sem a devida logística, trâmites legais tradicionais e responsabilidade, em um momento de pandemia provocada por um vírus de alcance mundial, significa praticar atos da maior crueldade.
RISCO – "Significa, sobretudo, colocar em sério risco o direito dos pacientes e o de suas famílias, à vida, o mais fundamental dos direitos humanos, protegido pelas convenções internacionais relativas a esses direitos, inclusive a Declaração Universal Dos Direitos Humanos da ONU, todas elas já devidamente introduzidas em nossa ordem jurídica interna", escreveu o petista.
Nesta sexta-feira, dia 1º, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia do coronavírus.
Augusto Aras afirma ainda ser preciso esclarecer o contexto em que foi tomada a medida e verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento. Dentro da perspectiva humanitária, a PGR afirma ser preciso avaliar o contexto epidêmico e das normas nacionais e internacionais .
2 thoughts on "Barroso suspende decisão do governo para expulsar de diplomatas venezuelanos"
2 de maio de 2020, 23:33 at 23:33
$TF bolivariano…
3 de maio de 2020, 00:59 at 00:59
Absurdo é, por questão ideológica, expulsar toda representação de um país, cortar as relações, considerando, pois, os inúmeros cidadãos do país estrangeiro residentes permanente ou temporariamente no nosso país, e que ficariam desassistidos de seu governo, caso necessário fosse recorrer a ele.
A ordem do Itamaraty foi sem dúvida do Bolsonaro.
Mais um crime de responsabilidade, por atentar contra os preceitos constitucionais, quanto às relações internacionais do país.