Brasil aumenta punição para pedofilia na internet - Opinião e Notícia
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Nesta terça-feira, foi sancionado pelo presidente Lula o projeto de lei que aumenta a punição e a abrangência de crimes relacionados à pedofilia na internet. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de material de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
A lei aumenta a pena máxima de crimes de pornografia infantil na internet de 6 para 8 anos. Além disso, criminaliza a aquisição, a posse e a divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países.
Para ser efetiva, no entanto, a iniciativa necessita de parcerias com provedores de serviços, que precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo na web e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
O Globo - Lula sanciona lei que aumenta punição para pedofilia na Internet
crimes de pornografia
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26 de novembro de 2008 às 9:30
Eu acho que o Brasil deveria rever suas leis que envolvem penas máximas… Um crime como a pedofilia é muito delicado. E pensar que a pessoa ficará no máximo oito anos atrás das grades… Ou melhor, quando completa um terço já está ok, não é mesmo?