Décimo terceiro salário dos aposentados: Orçamento aprovado e parcelas em maio/junho
Governo ganha flexibilidade para o pagamento de precatórios e 13° de aposentados, após sanção do Orçamento 2021.
Autor Caroline Lopes Em 23/04/2021 15:14 0
Com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, nesta quinta-feira (22), o dinheiro dos precatórios da União, composto em sua maioria por dívidas do INSS, e o 13° para aposentados e pensionistas devem sair em breve.
No ano passado, por conta da pandemia, os precatórios foram liberados apenas em julho para abrir espaço para os pagamentos do Auxílio Emergencial.
Na segunda-feira (19), o Governo havia fechado acordo com o Congresso para viabilizar a sanção do Orçamento deste ano. Dois dias depois, foi sancionada a lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esta alteração abriu espaço para a sanção do Orçamento que foi assinado próximo ao prazo limite, pouco antes da meia-noite desta quinta-feira (22).
O texto aprovado dia 25 de março estava travado na mesa do presidente Bolsonaro, pois o governo temia que sua sanção, no formato em que foi votado, pudesse inviabilizar sua execução. Ou até mesmo provocar uma acusação de irresponsabilidade fiscal. As temidas "pedaladas".
Após o acordo, gastos emergenciais com saúde em combate à pandemia da COVID-19, podem ser retirados da meta fiscal.
Orçamento autoriza antecipação do 13° dos aposentados
Historicamente as parcelas do 13º são depositadas nas mesmas datas em que os aposentados já recebem os benefícios mensais. Estima-se a injeção de R$ 50 bilhões na economia. Os pagamentos, divididos em duas parcelas devem obedecer o calendário do INSS.
Os precatórios podem ser liberados ainda no mês que vem, mas tudo depende dos prazos internos para pagamentos e liberação de dinheiro dos órgãos federais.
Calendário INSS maio e junho
Os primeiros pagamentos, destinados a quem recebe no máximo um salário mínimo, devem ser feitos no dia 25 de maio, seguindo o calendário abaixo.
Décimo terceiro para quem recebe mais de um salário
O décimo terceiro também será antecipado para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo.