Planalto ainda aposta em votação da MP dos Portos | Valor Econômico
10/05/2013 às 19h38
Planalto ainda aposta em votação da MP dos Portos
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff trabalha com a hipótese de o Congresso Nacional aprovar na próxima semana a medida provisória que moderniza o setor portuário do país (MP 595/12), apostando na sensibilidade dos parlamentares à proposta.
O Palácio do Planalto vê a convocação na Câmara para votar a MP na próxima segunda-feira como uma sinalização de disposição do Congresso em fazer o debate da proposta, embora o prazo para votação seja exíguo - a medida provisória perde a validade na quinta-feira e precisa ser analisada também no Senado.
Para o governo, a medida provisória ficaria descaracterizada e inviabilizaria os terminais de uso privado caso seja aprovada a emenda defendida pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e que gerou discussão em plenário na última quarta-feira. Apesar de não conseguir avaliar os riscos de colocar a emenda em votação, o governo tem como referência o êxito no encaminhamento da primeira votação da proposta, em comissão.
O governo entende que foram feitos diversos acordos durante a análise da MP dos Portos na comissão mista que fez a análise prévia da proposta. O texto do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), é visto como uma "resposta aos interesses do país, construído em razão das possibilidades de convergência". Na avaliação do Palácio do Planalto, não houve intransigência do governo nem falha na articulação política, mas conflito de interesses envolvidos no setor.
Estima-se no governo um prejuízo de cerca de 35 bilhões em terminais privados, caso a proposta não seja votada e, portanto, enterrada. Segundo levantamento do governo, há mais de 100 pedidos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para uso de terminais privados, em razão da medida provisória.
Em caso de derrota, a presidente não deverá editar uma nova medida provisória. O entendimento é de que o governo poderá valer-se de prerrogativas de poder concedente do setor portuário para assegurar o desenvolvimento dos portos.
"A presidente não vai deixar de dar uma resposta ao país. Nós vamos buscar soluções para resolver esse problema de gargalos logísticos dos portos. É urgente para elevar a competitividade do país", diz a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Quanto ao líder Eduardo Cunha, acusou o governo Dilma de não negociar e de ter um discurso tecnocrata.
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