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A dedicação de Carlos Brandão…
Aliado leal e braço direito do governador, Carlos Brandão vem ampliando suas ações para ajudar no desenvolvimento do estado
Vice-governador desde 2015, Carlos Brandão (PRB) vem se destacando, cada dia mais, por seu trabalho ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e em favor do Maranhão. Aliado leal e braço direito do governador, ele vem ampliando suas ações para ajudar no desenvolvimento do estado.
O vice-governador que, no primeiro mandato, destacou-se pelas negociações, visando à vinda de investimentos para o Maranhão, como a construção do Porto São Luís e de novos empreendimentos em Bacabeira, tem executado mais ações em todo o Maranhão e ampliado a representação do governo em Brasília.
Só no dia de ontem (12), Carlos Brandão entregou ônibus escolares em São Luís e várias obras em Timon. O governador Flávio Dino comentou a dedicação de seu aliado: "Nossa equipe trabalha unida. O vice-governador Carlos Brandão esteve me representando em várias reuniões em Brasília, com ministros, bancada federal e prefeitos. União faz a força", escreveu.
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O vice ideal…
Publicado em 12 de janeiro de 2019 por Redação
Não é de hoje que a lealdade e o companheirismo do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB) é destacado pelos meios de comunicação e político.
A parceria começou desde a eleição de 2014 quando Carlos Brandão aceitou ser candidato a vice-governador. Dali em diante, a sintonia no trabalho foi percebida e, em um dos momentos mais delicados para Carlos Brandão – a intervenção da executiva nacional PSDB no diretório estadual – foi percebido que ele era realmente fiel ao grupo.
O governador Flávio Dino destacou o trabalho de Carlos Brandão em recente publicação nas redes sociais. "Agradeço ao vice-governador Carlos Brandão a colaboração cotidiana para me auxiliar e substituir na função de governar o Maranhão. Entre várias qualidades, Brandão demonstra duas que destaco: disposição para trabalhar e lealdade", disse.
Essa parceria coloca Carlos Brandão como um dos maiores aliados governador Flávio Dino.
Brandão foi reeleito em outubro vice-governador, mantendo-se no cargo que exerce desde 2015
O vice-governador Carlos Brandão (PRB) assumiu interinamente, nesta quinta-feira (3), o Governo do Maranhão, por ocasião das férias do governador Flávio Dino.
Brandão foi reeleito em outubro vice-governador, mantendo-se no cargo que exerce desde 2015.
O vice-governador Carlos Brandão ficará à frente do cargo até o dia 13 de janeiro, até lá, comandará a inauguração de várias obras e ações.
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Vice-governador Carlos Brandão e cônsul chinesa celebram avanços nas obras do Porto São Luís
Carlos Brandão, chineses e maranhenses em visita ao Porto São Luís. (Foto: Aline Cristina)
Uma importante comitiva formada por grupos empresariais chineses, liderada pela cônsul-geral da China em Recife (PE), Yan Yuqing, foi recebida pelo vice-governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (3).
O motivo principal da visita foi a apresentação dos investimentos chineses que já estão saindo do papel, a exemplo do Porto São Luís, considerado um sucesso na celeridade em que está sendo implementado em sua fase inicial.
No início da manhã, foi realizada uma reunião com a presença da cônsul-geral e do vice-governador, juntamente com representantes das direções do Banco de Desenvolvimento da China, Dahua Technology Brazil, CCCC na América do Sul, Porto São Luís, Huawei Brazil, CBSteel, Petrorrefinaria Brasil e Emap.
O diálogo contou, também, com a participação dos secretários Enos Ferreira (Projetos Especiais) e Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação), além de representantes das secretarias de Cultura e Turismo (Sectur), Indústria e Comércio (Seinc) e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), respectivamente, Karen Moraes, René Pires e Artur Thiago.
"O Maranhão tem bastantes recursos que possibilitam construir projetos de logística e armazém de grãos. O estado é, também, estratégico por ter conexão ferroviária e portuária com outras regiões do país", destacou a cônsul-geral, ao abrir o diálogo para a explanação de como está o processo de implantação do Porto São Luís.
Já sobre o Porto São Luís, Chang Yunbo, presidente sul-americano da CCCC, que viabiliza o Porto São Luís, lembrou que a etapa final de desenho técnico foi concluída em novembro. Neste momento, o trabalho está voltado para a terranaplagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos.
"Temos o apoio total da cônsul-geral da China no Brasil. Certamente entregaremos o porto nas melhores condições de uso", afirmou. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022.
Durante este primeiro momento, projetos já colocados em prática em outros lugares do Brasil e que têm dado certo, voltados para o desenvolvimento, foram abordados no debate entre os participantes da reunião.
Yuan Houyong, representante da empresa Huawei, multinacional de comunicação e tecnologia, aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto 'Cidade Segura', que está em funcionamento em Salvador. O projeto oferece serviço de reconhecimento facial, além da rápida identificação de placas de carro, garantindo agilidade na segurança pública. O que despertou o interesse do secretário Davi Telles.
"Hoje, existe o Casarão Tech, voltado para start up's e que pode ser parceiro da empresa", comentou Davi Telles, animado. A ideia foi prontamente acatada por Yuan Houyong.
A manhã seguiu com a apresentação das potencialidades maranhenses feita pelo secretário Enos Ferreira, sobre diversos setores, aos chineses. Participando de todas as discussões, estava institucionalmente presente o Banco de Desenvolvimento da China, que mostrou-se atraído pelos investimentos no Maranhão, conforme afirmou Song Lei, representante do banco chinês.
"Operamos no Brasil há bastante tempo. Estamos abertos a identificar novas oportunidades de negócios com o Maranhão. Nossa plataforma de empréstimos já chegou a 45 bilhões de dólares. Estamos em busca de projetos de âmbito federal, estadual e municipal. Temos interesse em incentivar indústrias chinesas a atuar no Maranhão", enfatizou Song Lei.
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Publicado em 14 de agosto de 2018 por Redação
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Nome de Chiquinho Escórcio não agrada no grupo Sarney para vice de Roseana
Muitas lideranças não veem em Chiquinho um nome que possa agregar uma determinada base política ou grupo de indecisos
A notícia do nome do ex-deputado federal Chiquinho Escórcio para a vaga de candidato a vice da ex-governadora Roseana Sarney não agradou nem mesmo os aliados do grupo Sarney.
Muitas lideranças não veem em Chiquinho um nome que possa agregar uma determinada base política ou grupo de indecisos.
Líderes do MDB desconfiam também que Escórcio não tem capital político para a chapa de Roseana. Chiquinho disputou as eleições de 2014 para o mandato de deputado federal, mas foi o 22° colocado.
Faltando pouco mais de um mês para as convenções partidárias, Roseana segue com dificuldades de fechar sua chapa.
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A reelegibilidade de Carlos Brandão
Publicado em 4 de maio de 2018 por Redação
Vice-governador Carlos Brandão
Recentemente, por ocasião de afastamento do governador Flávio Dino para apresentar a sua excelente gestão a frente do Governo do Maranhão na Havard University, em Cambridge, Massachusetts, EUA, assumiu o governo, em substituição provisória, o vice-governador Carlos Brandão, que permaneceu em exercício no período de 04 a 08 de abril de 2018. Passados quinze dias do fato, opositores começaram a veicular uma suposta inelegibilidade dele para disputar o mesmo cargo, ou seja, para se reeleger ao cargo de vice-governador. Sem qualquer razão, o questionamento.
Desde a Emenda Constitucional nº 16/97 que foi instituída a reeleição aos cargos do Poder Executivo. O novo texto constitucional foi logo impugnado, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado a sua constitucionalidade, afirmando ainda não haver necessidade de desincompatibilização. Em seguida, o Poder Judiciário estendeu o mesmo direito aos vices, inclusive quanto à desnecessidade de desincompatibilização: "Não é necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hípotese, não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito" (TSE – Consulta nº 614, Relator Min. Edson Carvalho Vidigal, DJ 12.05.2000, p. 88).
Ou seja, somente seria exigível do vice a desincompatibilização caso resolvesse se candidatar "a outro cargo", apenas nesta hipótese, ainda assim ficando dispensada a desincompatibilização caso não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Caso seja candidato à reeleição ao cargo de vice, não precisa se desincompatibilizar, mesmo que tenha assumido interinamente nos seis meses que antecederem a eleição.
O TSE reafirmou esse entendimento em várias ocasiões, como quando sentenciou que "o vice-governador que substituir o governador, nos seis meses anteriores ao pleito, mesmo estando no exercício do cargo na data da eleição, poderá candidatar-se ao cargo de vice-governador, para um único período subsequente" (TSE – Consulta nº 729/DF – Relator Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira, DJ 01.02.2002, p. 234).
Basta lembrar que, dentre os primeiros vice-governadores que se beneficiaram da emenda do instituto da reeleição, Geraldo Alckmin e José Reinaldo Tavares assumiram interinamente os governos de São Paulo e Maranhão, respectivamente, durante os meses que antecederam as Eleições de 1998. Alckmin permaneceu no governo paulista até mesmo no dia das eleições e Tavares comandou os Leões durante os meses em que Roseana Sarney esteve licenciada para se recuperar de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante os meses de julho a setembro, em pleno período eleitoral. E nem por isso tiveram seus registros de candidatura indeferidos.
No caso Geraldo Alckmin, inclusive, o STF acabou confirmando o entendimento do TSE na eleição seguinte, admitindo a possibilidade de sua reeleição ao cargo de governador do Estado, cargo que acabou assumindo em definitivo após o falecimento do ex-governador Mário Covas. Resumindo, foi vice-governador no período de 1994-1998, tendo substituído Covas interinamente por quatro meses antes das Eleições 1998, quando foi reeleito vice-governador, sucedendo o titular no curso do segundo mandato, quando foi candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de governador. Tudo avalizado pelo Judiciário, até o STF.
Anos mais tarde, o TSE confirmou o entendimento, respondendo positivamente ao seguinte questionamento: "Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular – é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-Governador?" (Consulta nº 1.193 – Relator Ministro Gerardo Grossi, DJ 07.04.2006, p. 166).
Mais recentemente, em razão de viagem da então presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente da República em 2014, em primeiro mandato, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República em 29.07.2014, ou seja, dentro do período de seis meses que antecederiam as Eleições 2014. E apesar de ter sido essa a eleição presidencial mais questionada judicialmente da história da democracia brasileira, ainda assim não houve sequer impugnação da candidatura do então vice-presidente Michel Temer, que acabou tendo o registro de sua candidatura deferido, sendo posteriormente proclamado reeleito ao cargo de vice. Agora, ante o impedimento da titular em razão da cassação pelo Congresso Nacional, se tornou presidente da República, por sucessão. E, querendo, ainda poderá ser candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de presidente da República, na esteira do precedente de Geraldo Alckmin.
Assim, desde os primeiros vices, nos casos de Alckimin e Tavares, até os últimos, como o caso de Temer, nunca se cogitou que, para disputarem a reeleição ao mesmo cargo, os vices de primeiro mandato devessem se desincompatibilizar ou ainda que não pudessem exercer as suas únicas competências constitucionais, de substituir o titular nos seis meses anteriores às eleições. Desde sempre se admitiu.
Aliás, o texto expresso do art. 1º, §2º, da Lei Complementar nº 64/90, é expresso ao consignar que o vice somente precisa se desincompatibilizar caso queira disputar cargo diverso do que ocupa. E caso permaneça no cargo de vice e substitua o titular interinamente dentro dos seis meses que antecederem as eleições, somente não poderá ser candidato a cargo diverso, podendo ser candidato a reeleição ao cargo de vice. E por razões óbvias, ao cargo do próprio titular. Há diversos outros argumentos jurídicos para afastar a absurda pretensão de afirmar a inelegibilidade do vice-governador, nessa situação, mas esses já são suficientes para fazê-lo.
O TSE nunca indeferiu a candidatura de nenhum, repito, nenhum vice em primeiro mandato que, tendo substituído o titular nos seis meses que antecedem as eleições, tenha disputado a reeleição ao cargo de vice, seja de presidente da República, de governador ou prefeito. E já tivemos eleições com centenas de casos assim desde a Emenda da reeleição.
Portanto, não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador.
* RODRIGO LAGO é especialista em Direito Eleitoral (UFMA), advogado licenciado, ex-conselheiro da OAB e atualmente é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.
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Vice de Flávio Dino poderá ser do DEM
Publicado em 24 de março de 2018 por Redação
Cogitado para ser um possível vice, o secretário de Educação Felipe Camarão negou a possibilidade.
O DEM pode indicar o vice do governador Flávio Dino. O assunto já teria sido inclusive tratado pela cúpula nacional do Democratas com o governador.
Apontado como um possível nome para compor a chapa de Dino, o secretário de Educação, Felipe Camarão, descartou a possibilidade.
Há ainda outra articulação em curso que seria a entrada de Eliziane Gama (hoje no PPS) no DEM para ser a candidata do partido ao Senado. O PPS deve fechar nacionalmente com a candidatura de Rodrigo Maia, do DEM, a Presidente da República.
O certo é que o DEM estará na chapa majoritária de Flávio Dino.
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No cargo de governador, Brandão recebe deputados federais e lideranças políticas
Publicado em 6 de janeiro de 2016 por Redação
O governador em exercício, Carlos Brandāo, recebeu visita de cortesia de deputados federais e lideranças políticas, no Palácio dos Leões. Os deputados federais Eliziane Gama, José Reinaldo Tavares (que estava desaparecido) e Juscelino Filho, além de lideranças políticas como Weverton Rocha e Luís Fernando Silva discutiram junto ao governador em exercício as necessidades mais urgentes para garantir desenvolvimento a todos os maranhenses.
O vice-governador Carlos Brandão assumiu o comando do Estado na segunda-feira (04) com o afastamento temporário do governador do Maranhão, Flávio Dino ( PCdoB), que tirou dez dias de férias.
Ao assumir o comando do Estado, Carlos Brandão afirmou que dará prosseguimento a todos os projetos liderados por Flávio Dino e continuará cumprindo, com coerência e firmeza, o plano de Governo para os próximos anos no Maranhão.
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