Inventário 2014 Manual de Procedimentos - PDF
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Márcio Minho Candal
1 Inventário 2014 Manual de Procedimentos
2 O Inventário anual de bens móveis Conforme está previsto na legislação vigente (Instrução Normativa 205/88), é obrigatório aos gestores das Unidades responsáveis pelos bens móveis (Diretores de Centro, Departamentos, Pró-Reitorias, Secretarias e Reitoria) realizarem anualmente o inventário físico no âmbito de suas Unidades. O inventário deve ser utilizado como instrumento de informação e de controle da correta localização dos bens móveis, bem como do seu estado de conservação. A Portaria 007/GR/2007 e os agentes patrimoniais De acordo com a Portaria 007/GR/2007, os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas bem como os Pró-Reitores e Secretários são Agentes Patrimoniais Natos (Art. 7 e 14). Nesta condição, estes são considerados responsáveis pela gestão dos bens móveis em suas Unidades de atuação, podendo delegar aos Agentes Patrimoniais Setoriais, por meio de portaria, as atividades de controle e movimentação dos bens permanentes da Instituição. O Inventário também é atividade designada nesta Portaria aos Agentes Patrimoniais Natos que anualmente devem realizar o levantamento dos bens em cada Unidade e atualizar as informações no sistema informatizado. Para o levantamento físico dos bens permanentes deverá ser constituída comissão interna às Unidades como previsto no art. 157: O inventário anual dos bens móveis permanentes de cada seccional de patrimônio será conduzida por comissão interna de inventário constituída pelos respectivos agentes patrimoniais natos. A Portaria de designação da Comissão deverá ser publicada no Boletim Oficial da UFSC.
3 Acórdão 2589/2012 No ano de 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, determinou a obrigatoriedade de entrega do inventário físico da UFSC atualizado até a data máxima de 31/03/2013. Com a mudança da gestão no Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD), foi solicitado novo prazo ao TCU, considerando as falhas existentes no sistema e outras situações eventuais. Após nova reconsideração o TCU concedeu prazo definitivo à UFSC para regularização e entrega do levantamento físico dos bens móveis e imóveis até Maio/2014, sem prorrogações. Caso o levantamento não seja realizado nas Unidades, os responsáveis serão identificados e responsabilizados conforme já previsto no acórdão 2589/2012. Em função do prazo estabelecido, as Unidades terão até o dia 31/03/2014 para concluir o Inventário Físico no sistema para que os relatórios possam ser analisados pelo DGP/PROAD e enviados com o resultado do Inventário ao TCU. Etapas para realização do Inventário Físico de Bens Móveis Para a correta realização do inventário físico, as atividades a seguir foram divididas em três etapas: 1. Cadastro de novos espaços físicos e atualização dos locais existentes; 2. Levantamento físico dos bens em cada prédio/setor/local e lançamento no sistema; 3. Geração de relatórios e encerramento do Inventário. Para o lançamento no sistema SIP (Sistema de Informações Patrimoniais) do levantamento físico destes bens, o primeiro passo é a atualização dos locais existentes nas Unidades tanto no sistema SIEF (Sistema Integrado de Espaços Físicos) quanto fisicamente nos ambientes que ainda permanecem sem identificação (exemplo: salas administrativas, laboratórios, etc).
4 1. CADASTRO DO ESPAÇO FÍSICO - SISTEMA SIEF O sistema utilizado para o registro dos ambientes é o SIEF (Sistema Integrado de Espaços Físicos Cada Unidade deve indicar os responsáveis (servidores) pelo acesso para atualização e cadastro dos ambientes, que deverão ser solicitados à SeTIC para liberação do login de acesso. A capacitação para uso deste sistema será vinculada à SeTIC (desenvolvedor do sistema). Como esta etapa precede o levantamento físico dos bens que constam em cada localização, é necessário verificar no sistema (SIEF) quais ambientes já estão atualizados na Unidade e quais ainda permanecem sem registro. É importante ressaltar que somente quando os ambientes cadastrados são vinculados a algum setor (exemplo: ODT/CCS, RU/PRAE, PROGRAD/UFSC, etc) é que estes ambientes aparecerão no sistema SIP para o Inventário.
5 No registro de cada ambiente (SIEF) existe um campo específico para vincular o setor como mostra a imagem a seguir: Sistema SIEF. Cadastro de ambientes.
6 Com isso, duas atividades diferentes deverão ser executadas nesta etapa: - Atualização do registro de cada ambiente dos imóveis da Unidade já existentes no sistema (descrição, vinculação a um departamento, nomenclatura, etc.); - Criação de novos locais que já existem fisicamente, mas que ainda não estejam registrados no sistema SIEF. Para os locais que já existem fisicamente com o nome padronizado afixado na sala e não existentes no sistema, é necessário registrar as informações relativas ao mesmo no sistema SIEF e vincular ao Departamento correspondente. Para os locais que estão sem nenhuma nomenclatura afixada ou definida, deverão ser nomeados os ambientes e afixados os seus nomes nas portas conforme os critérios estabelecidos pelo Departamento de Projetos de Engenharia e Arquitetura (DPAE/PROPLAN). O modelo a ser seguido para a definição dos nomes e dos números das salas a partir da padronização segue em manual específico (Anexo).
7 2. INVENTÁRIO SISTEMA SIP (Sistema de Informações Patrimoniais) Após atualizar os ambientes no sistema SIEF, nesta etapa serão duas atividades que deverão ser atendidas para que o Inventário seja concluído corretamente no sistema. Atividade 1 Levantamento físico da localização dos bens na Unidade. Atividade 2 Lançamento dos dados dos bens no sistema SIP Para compreender melhor cada atividade desta etapa, elas serão detalhadas a seguir com as orientações necessárias ao seu desenvolvimento. Atividade 1 Levantamento com a localização física dos bens. Nesta etapa os bens deverão ser localizados fisicamente e registrados em planilha (Exemplo 1) ou em forma de checklist a partir da listagem de bens por local (relatório do sistema, Exemplo 2) conforme seus números de identificação (código de barras), sua localização (prédio, setor, local) e seu estado de conservação. Se a opção para o levantamento físico dos bens for com a anotação manual, sem a conferência com o sistema, poderá ser realizado o registro dos dados dos bens conforme o exemplo a seguir:
8 Exemplo 1 Planilha para o levantamento manual dos bens permanentes: Imóvel: Prédio da SeTIC (CTC08) Setor: DTR/SeTIC Local: Sala de Manutenção Código de Barras Detalhamento do Material Estado de Conservação Telefone VoIP Em Uso Computador HP Em Uso Gaveteiro Ocioso Armário Alto 3 portas de abrir Antieconômico... Os dados do imóvel, setor e local deverão ser preenchidos manualmente, bem como os bens encontrados neste local. O detalhamento do material poderá ser registrado apenas com uma descrição básica do bem, para posterior comparação com os dados apresentados pelo sistema SIP durante os lançamentos do Inventário.
9 Se a conferência for realizada com checklist, a partir dos bens já existentes no sistema, os relatórios poderão ser obtidos no sistema SIP, Menu Patrimônio Bens Móveis > Consultas e Relatórios > Materiais por Imóvel. Consultas e Relatórios Materiais por imóvel. Nesta tela deverão ser informados os parâmetros de consulta como o imóvel, o setor e o local solicitados. Além disso, deve-se informar ainda no campo Tipo, a opção TODOS e então se deve clicar em Visualizar para obter o relatório.
10 O relatório do sistema será visualizado conforme demonstrado na imagem a seguir. EXEMPLO 2 Relatório de bens por local gerado no sistema SIP para conferência com os bens existentes no ambiente físico. Consultas e Relatórios Materiais por Imóvel
11 Independente da forma como será realizado o levantamento físico, deverão ser preenchidos os estados de conservação dos bens conforme a classificação a seguir: Irrecuperável: Quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido a perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação. Em uso, Ocioso, Recuperável, Antieconômico e Irrecuperável. Segue o detalhamento de cada Estado de Conservação para facilitar a classificação dos bens: O padrão do sistema (SIP) para o lançamento dos bens é por localização, portanto, na hora de realizar o levantamento físico o mais interessante é anotar o que consta em cada sala/local considerando a estrutura da Unidade (Prédio/Setor/Local). Em uso: Quando o bem está em perfeitas condições de uso; Ocioso: Quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado; Recuperável: Quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinqüenta por cento de seu valor de mercado; Antieconômico: Quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; Estas informações devem ser armazenadas de forma a possibilitar seu posterior lançamento no sistema na próxima atividade. Importante: Todos os bens encontrados sem número de plaqueta/tombamento devem ser anotados em planilha separada com os detalhes do bem (descrição completa, série, modelo, cor, tamanho, localização, responsável, estado de conservação, etc.) para envio ao DGP junto dos relatórios de inventário. Estes bens serão posteriormente avaliados e tombados/registrados conforme sua situação. Segue a seguir um exemplo de planilha para o preenchimento dos bens sem tombamento.
12 Planilha para registro de bens sem tombamento ou sem identificação. Esta planilha está disponível para download no endereço
13 Atividade 2 Lançamento dos dados no sistema SIP. Com os dados em mãos, deve-se entrar no sistema SIP, no módulo Patrimônio - Bens Móveis > Inventário > Inventário Manual. Consulta Inventário Manual Sistema SIP.
14 Nesta seção conforme apresentado na tela acima poderão ser realizados os lançamentos dos bens permanentes de cada sala, setor, imóvel assim como o seu estado de conservação. Para iniciar o inventário deverá ser informado o número do inventário desejado (tabela abaixo) e após preencher os dados deverá ser clicado o botão consultar. No resultado da consulta deverá ser apresentado o inventário solicitado no quadro Resultado da Consulta. Inventário Unidade 1/2014 Campus Araranguá 2/2014 Campus Blumenau 3/2014 Campus Curitibanos 4/2014 Campus Joinville 5/2014 Centro de Ciências Agrárias 6/2014 Centro de Ciências Biológicas 7/2014 Centro de Ciências da Educação 8/2014 Centro de Ciências Físicas e Matemáticas 9/2014 Centro de Ciências Jurídicas 10/2014 Centro de Ciências da Saúde 11/2014 Centro de Comunicação e Expressão 12/2014 Centro de Desportos Inventário Unidade 13/2014 Centro de Filosofia e Ciências Humanas 14/2014 Centro Sócio-Econômico 15/2014 Centro Tecnológico 16/2014 Hospital Universitário 17/2014 Pró-Reitoria de Administração 18/2014 Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis 19/2014 Pró-Reitoria de Extensão 20/2014 Pró-Reitoria de Graduação 21/2014 Pró-Reitoria de Pesquisa 22/2014 Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento 23/2014 Pró-Reitoria de Pós-Graduação 24/2014 Secretaria de Gestão de Pessoas 25/2014 Secretaria de Cultura 26/2014 Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional 27/2014 Secretaria de Relações Internacionais 28/2014 Reitoria
15 O próximo passo é clicar no ícone Inventário Manual Resultado da Consulta. ao lado direito das informações consultadas para edição do registro.
16 Inventário Manual Seleção de Imóvel, Setor e Local.
17 Nesta tela deverão ser selecionados o imóvel, o setor e o local em que se deseja lançar os bens encontrados no levantamento físico. Inventário Manual Exemplo de dados informados.
18 É importante ressaltar que somente aparecerão os imóveis agendados no número de inventário disponibilizado em cada Unidade. Caso não esteja aparecendo o imóvel da Unidade solicitada verifique se o número do inventário consultado corresponde a Unidade em questão. Após o preenchimento dos dados deve-se clicar no botão buscar itens. Inventário Manual Resultado da consulta de itens.
19 A partir deste momento deverão ser adicionados os materiais conforme o levantamento físico realizado. Para isso deve-se clicar no botão adicionar materiais (ver imagem abaixo) e na tela de adição de materiais deve-se informar o código de barras do bem correspondente e clicar no botão adicionar. Inventário Manual Adicionar materiais.
20 Inventário Manual Informar código de barras.
21 Ao adicionar o material, o sistema abrirá uma tela para informar se o bem está localizado e também para informar o estado de conservação do bem encontrado (ver imagem abaixo). Por definição, ao adicionar materiais, o sistema já preencherá o campo Localizado como SIM. O estado de conservação também já deverá aparecer preenchido conforme o que foi cadastrado anteriormente no sistema, podendo ser alterado neste lançamento. Inventário Manual Informar se o bem está localizado e seu estado de conservação.
22 Inventário Manual Lançamento realizado. Quando o lançamento está concluído o campo situação altera o ícone para. Importante: Para cada lançamento realizado é necessário clicar no botão voltar para que um novo material possa ser lançado.
23 Ao terminar o lançamento dos materiais encontrados na fase de levantamento físico de cada sala no sistema, é possível que o sistema apresente ainda materiais que já estavam lançados naquele ambiente que ainda não tenham sido informados como localizados durante os lançamentos. Inventário Manual materiais ainda não informados.
24 Considerando que estes bens não foram localizados fisicamente no ambiente, deve-se entrar na edição destes materiais por meio do ícone de edição e informar no campo localizado como NÃO. Para retornar a tela anterior basta clicar no botão voltar. Quando os bens são informados como localizados e como não localizados o ícone correspondente a cada bem se torna verde, indicando que o inventário para aquele bem naquele local está concluído. Para avançar no sistema para a próxima sala, basta clicar no ícone ao lado direito do campo local, selecionar o novo local, clicar no botão selecionar e em seguida clicar em buscar itens. (ver imagem abaixo).
25 Inventário Manual Selecionar local. Desta mesma forma poderão ser selecionados outros setores e imóveis dentro da mesma Unidade. Nesta etapa, os lançamentos no sistema estarão concluídos quando todos os bens lançados de todos os locais desta Unidade estiverem com o ícone verde. A partir disso, será possível concluir o inventário da Unidade com todos os dados informados.
26 3. GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ENVIO AO DGP/PROAD. Para emissão deste relatório, é necessário que a Unidade ao concluir os lançamentos comunique ao Departamento de Gestão Patrimonial (DGP) por que já finalizou o seu inventário, indicando qual o número do inventário manual realizado no sistema. O inventário no sistema será finalizado conforme a demanda das Unidades e com isso os relatórios serão disponibilizados para consulta. Até a data limite para entrega do inventário (31/03/2014) a Unidade que não concluir os lançamentos, terá seu inventário encerrado e o responsável pela Unidade deverá justificar a falta de conclusão dos trabalhos por documento próprio. Observação: É importante ressaltar que a partir do lançamento dos dados no sistema, a comissão interna de inventário do setor torna-se responsável pelos dados informados, uma vez que o sistema irá gerar a movimentação dos bens para as localizações informadas. Após o recebimento da confirmação do encerramento do inventário no sistema por , o setor será informado da disponibilidade do relatório e assim poderá consultar o resultado do levantamento no seguinte menu dentro do sistema SIP: Patrimônio - Bens Móveis > Consultas e Relatórios > Relatório de Inventário Físico.
27 Consultas e Relatórios - Relatório de Inventário Físico. Nesta tela deverão ser inseridos os dados referentes ao inventário desejado (Exemplo: 9/2013) e assim o sistema irá executar a consulta e informar o resultado sintético do Inventário da Unidade.
28 Consultas e Relatórios. Relatório sintético do Inventário Físico.
29 De posse deste relatório deve-se gerar um processo digital no sistema SPA e enviar ao DGP/PROAD com os seguintes anexos: - Portaria de designação de Comissão Interna de Inventário Físico; - Relatório Sintético de Inventário Físico assinado pelo Responsável da Unidade (Agente Patrimonial Nato); - Planilha de Bens encontrados sem tombamento ou sem identificação; - Justificativa (Memorando) em caso de não conclusão ou não realização do Inventário Físico. O processo digital relativo ao inventário físico deverá conter o grupo de assunto (158 Inventário), o assunto (594 Inventário) e no detalhamento o nome do Centro, Pró-Reitoria, Secretaria, Campus, ou Reitoria. Após a conclusão do Inventário da Universidade, será enviado às Unidades um relatório analítico de todos os bens informados como encontrados, como não encontrados ou não inventariados de cada Unidade correspondente para conferência e outras providências cabíveis.
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