Pacto do Vale do Juruena é assinado em Cotriguaçu - MT· Prefeitura Municipal de Cotriguacu
Pacto do Vale do Juruena é assinado em Cotriguaçu - MT
Publicado em: 15/05/2018 ás 10:15:00 Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
No dia 10 de Maio de 2018, na Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT foi assinado Pacto do Vale do Juruena que é uma iniciativa interinstitucional com vistas a estabelecer cooperação e envidar os esforços necessários que promovam ações que contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável do Município de Cotriguaçu e Juruena, por meio do Pacto Regional.
Essas ações estão sendo possibilitadas através da IDH (Iniciativa para o Comércio Sutentável), que nestes últimos meses estiveram trabalhando em parceria com as Prefeituras, Sindicatos, Associações, Secretarias de Estado e Setores Privados, tanto em Cotriguaçu quanto em Juruena.
Em suma, visa estabelecer as atividades e /ou condições nos eixos da PCI (Produzir, Conservar e Incluir).
Produzir: Promover a Assistência Técnica (ATER) para o gado de corte e leiteiro, para agricultura familiar, bem como para as propriedades médias e grandes; promover a recuperação de áreas degradadas e viabilizar a produção conforme as aptdões de solo; aumentar áreas de manejo florestal madeireiro e não madeireiro com incentivos a desburocratização dos processos legais conforme as especificidades regionais; Criação de regiões com ocertificação de origem dos produtos (atividades de produção sustentável de agricultura familiar, médias e grandes).
Conservar: Estimular aredução do desmatamento ilegal; avançar na validação do CAR e na implementação do PRA; Disseminar informações sobre os requisitos ambientais; Promover a compensação da reserva legal e criar incentivo para a floresta em pé.
Incluir: Expandir Assistência Técnica (ATER) nos assentamentos e promover a regularização do título da terra; Apoio operacional, estratégico e comercial de produtos agrícolas familiares; Definir o uso de pequenas áreas de acordo com os melhores planos produtivos.
Outros a serem definidos entre as partes dentro dos limites e as regras de conformidade legal do quadro legal aplicável no Brasil.
Daan Wensing da IDH, destacou os avanços e definições já estabelecidas pelo Comitê Gestor dos dois municípios dentro de um prazo tão curto e considera que esses esforços trarão benefícios para o desenvolvimento sustentável dessa região.