Confins: inspeção de Auditores em aeroportos preocupa classe - Sindifisco Nacional
A resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 530/2019, que suspende por seis meses a fiscalização de Auditores-Fiscais nas áreas restritas dos aeroportos, foi o tema central da reunião realizada, nesta quinta (7), na Inspetoria da Receita Federal do aeroporto de Confins (MG). O diretor de Administração e Finanças Elias Carneiro Júnior e a diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Euzilene Ribeiro, representaram a Direção Nacional na conversa com filiados da localidade, que fez parte da programação do projeto Sindifisco nas Bases.
"A inspeção imposta na resolução Anac 273/2013 já foi muito tensa aqui no aeroporto de Confins e provocou muito constrangimento aos Auditores que trabalham na unidade. Esse é um assunto que preocupa muito. Os colegas adiantaram que não irão aceitar ingerências na fiscalização da Receita", explicou Elias.
De acordo com o diretor do Sindifisco, a avaliação dos filiados que participaram da reunião é que a imposição da Anac de que os Auditores sejam revistados por servidores terceirizados "desqualifica a Receita e o cargo. Sem falar que prejudica o país, já que os Auditores não vão conseguir exercer suas funções, como determina o protocolo internacional de portos e aeroportos".
Outro assunto discutido foi a questão do adicional de periculosidade, diante da Portaria RFB 723/2018, que reduziu os postos de trabalho em atividades aduaneiras, e o não pagamento dos valores devidos aos Auditores que trabalham expostos a perigo.
Em virtude disso, os filiados propuseram que a Direção promova um seminário para debater tanto a resolução 530/2019 quanto a questão da periculosidade. O evento teria como foco os Auditores que trabalham nos portos e aeroportos. Outra sugestão dos Auditores da localidade foi a confecção de uma cartilha para padronizar como a classe deve agir, caso a imposição da revista seja restabelecida.
"A reunião foi muito positiva porque os colegas de Confins puderam dar vazão a indignação da classe em relação a inspeção nos aeroportos. A expectativa é que, a partir do seminário proposto, possamos definir estratégias de mobilização para combater a resolução 530/2019", avaliou Euzilene.
O presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte, Robson José do Couto, acompanhou a visita à Confins e foi o responsável pela articulação dos encontros realizados nessa quarta (6) na Delegacia da Receita Federal e no Auditório do Ministério da Economia em Belo Horizonte.
Nesta sexta (8), o projeto Sindifisco nas Bases chega ao Espírito Santo e a Sergipe. Em Vitória, a visita está marcada para as 10h, no prédio da Receita Federal (Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no 1.333, Ilha de Santa Maria). Em Aracaju, o encontro será no auditório da Receita Federal (Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140 – Distrito Industrial de Aracaju), às 9h.