ICMS RS: ELETRÔNICO - SINTEGRA; GIA - ANEXO XIII; Substituição Tributária em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Suco de frutas e outras bebidas não alcoólicas - Substituição Tributária
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST; Cimento - Substituição Tributária
DECRETO Nº 46.585
Altera o RICMS para dispor sobre isenção, por prazo determinado, nas saídas internas de carnes e demais produtos resultantes do abate.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 070
Altera a IN DRP nº 45/1998 para modificar os procedimentos relativos ao uso de ECF.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 074
Altera a IN DRP nº 45/1998 para tratar sobre os registros fiscais, na hipótese de estabelecimento receber mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, em operações internas e interestaduais, sem substituição tributária, ou do exterior e para tratar a respeito da dispensa do pagamento do imposto devido na entrada no território deste Estado de mercadorias recebidas de outras unidades da Federação ou no desembaraço aduaneiro.
DECRETO Nº 46.584
Altera o RICMS para implementar os Convênios ICMS nºs 40, 41 e 43/2009 que tratam de substituição tributária para tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos e aparelhos celulares.
DECRETO Nº 46.583
Altera o RICMS para estabelecer novas regras a respeito do pagamento de substituição tributária no momento da entrada da mercadoria no Estado ou do desembaraço aduaneiro.
DECRETO Nº 46.582
Altera o RICMS para acrescentar novos produtos sujeitos a redução na base de cálculo da substituição tributária em operações internas com medicamentos similares.
DECRETO Nº 46.581
Altera o RICMS para implementar os Protocolos ICMS nºs 46, 47, 52 e 56/2009 que prevêem aplicação de substituição tributária entre o Rio Grande do Sul e Minas Gerais e prevê nova hipótese de diferimento parcial do imposto.