Notícias Archives | Página 1471 de 1518 | JurisBahia
MPF/BA denuncia três pessoas por sonegação fiscal de quase R$ 6,5 mi em despesas de saúde
NotíciasPor Editor JurisBahia 13 de novembro de 2015 Deixe um comentário
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou três pessoas por sonegação fiscal, em um esquema que totalizou R$ 6.448.099,65 em despesas de saúde. O réu Flávio Rubens Souza Andrade valeu-se do acesso à sede da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde, onde estava situado seu escritório, para obter talonários e…
Novas oportunidades para estagiar no MPT em Salvador
Notícias, Vagas de EmpregosPor Editor JurisBahia 13 de novembro de 2015 Deixe um comentário
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital de processo de seleção que oferece três vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior. Há vagas para estudantes de nível superior nas áreas de Administração, Arquivologia, Comunicação Social (Jornalismo), Engenharia de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação (suporte ao usuário). Todas…
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, na sessão da última quinta-feira (12), o pedido de medida cautelar da OAB Nacional para que partidos políticos passem a especificar individualmente os doadores em suas prestações de contas, em contestação a dispositivo da Lei Federal nº 9504/1997 (Lei Eleitoral) que permitia a omissão das identificações.…
Eleições OAB-BA: TJBA suspende audiências no dia 25 de novembro
No Decreto Judiciário nº 1084, publicado na última quinta-feira (12/11), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), considerando a solicitação constante do processo administrativo TJ-ADM-2015/44643, suspendeu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, as audiências designadas para o dia 25 de novembro de 2015, em razão da realização das eleições para provimento dos…
MP denuncia integrantes de esquema que fraudou mais de R$ 14 milhões do fisco estadual à Justiça
Integrantes de uma organização criminosa que causou um prejuízo de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos do Estado da Bahia foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça hoje, dia 12. O empresário Ednilson Alves de Souza, a sua esposa Nádia Santos Moreira de Souza e o coordenador das empresas envolvidas no esquema,…
Candidato a presidente da OAB-BA, Fabiano Mota abre representação contra Luiz Viana por abuso de poder
NotíciasPor Editor JurisBahia 12 de novembro de 2015 Deixe um comentário
O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Fabiano Mota, da chapa "Nova OAB", abriu uma representação nesta quarta-feira (11) contra o atual presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz e a chapa "Mais OAB 86" por abuso de poder. De acordo com a chapa de Mota, o mandatário da…
Vara Cível de Sento Sé promove, nesta sexta-feira (13), leilão de quatro fazendas
Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Sento Sé promove leilão de quatro fazendas, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro. O leilão acontece a partir das 13h30, no Fórum Desembargador Oswaldo Nunes Sento Sé. A Fazenda Serra Branca, com maior área, tem 20 mil hectares e está avaliada em…
Conciliação do TRT5-BA terá atuação reforçada
'Conheço muito bem o Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Participei da definição de seus mecanismos, sei do seu potencial e do compromisso da equipe', disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, durante reunião com os desembargadores Jeferson Muricy e Washington Pires Ribeiro, novos conciliador e…
MP aciona empresa Hesa 75 por atrasar entrega de imóveis no Canela
NotíciasPor Editor JurisBahia 11 de novembro de 2015 Deixe um comentário
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 11, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa Hesa 75 – Investimentos Imobiliários Ltda. Segundo Suzart, a acionada gerou prejuízos materiais e morais aos consumidores, porque descumpriu o prazo contratual para a entrega das unidades do empreendimento…
MP pede a suspensão do licenciamento ambiental feito pelo Município de Jequié
O Município de Jequié terá que suspender imediatamente as atividades de licenciamento e autorização ambientais caso a Justiça acate pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada ontem, dia 10, pelo Ministério Público estadual. O promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcante solicita ainda que a Justiça obrigue o Município a, num prazo de 48 horas…
1.4741.4751.4761.4771.4781.4791.4801.4811.4821.4831.4841.4851.4861.4871.4881.4891.4901.4911.4921.4931.4941.4951.4961.4971.4981.4991.5001.5011.5021.5031.5041.5051.5061.5071.5081.5091.5101.5111.5121.5131.5141.5151.5161.517