A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna. A Turma entendeu que a exposição dentro do ambiente empresarial não enseja o pagamento da indenização pretendida.
Após o juízo de primeiro grau ter indeferido a verba ao empregado, ele recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e conseguiu a reforma da sentença. No entendimento regional, independentemente de ter auferido ou não lucros com o material, a empresa violou um direito personalíssimo do trabalhador, que é o direito à sua imagem, com a distribuição do material sem a sua autorização. A finalidade econômica ou comercial é apenas um fator agravante da violação, afirmou.
Contra essa condenação, a transportadora sustentou ao TST que a divulgação da imagem em material interno, sem finalidade promocional ou comercial, não enseja o pagamento de indenização, pois não trouxe prejuízos de ordem moral, psíquica tampouco situação degradante, vexatória ou humilhante ao trabalhador.
Ao examinar o recurso, a ministra Maria de Assis Calsing, relatora, assinalou que o uso indevido da imagem de alguém está resguardado no constitucionalmente (art. 5, incisos V e X), surgindo o dever de indenizar, em especial quando utilizada para fins comerciais ou publicitários, uma vez que viola o patrimônio jurídico personalíssimo do indivíduo. Observou ainda que o TST considera passível de reparação moral o uso da imagem sem a sua autorização e com objetivos comerciais.
A relatora entendeu, contudo, que no caso do motorista não houve dano moral, porque a imagem do empregado foi divulgada no manual do motorista, que é de uso interno, estritamente informativo e de orientação sobre os procedimentos da empresa, sem finalidade econômica ou comercial. Não se trata, portanto, de conduta ilícita pelo abuso de poder diretivo da empresa.
A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, foram opostos embargos declaratórios, pautados para o dia 4/10.

Uma matéria publicada na Revista da Unisinos (RS) mostra que a espiritualidade na adolescência tem sido associada à melhor tomada de decisão, maior bem-estar, menor envolvimento em comportamentos violentos e menor risco de doenças. O documento explica que o exercício da espiritualidade cria um ambiente para a prática de valores na vida cotidiana.
Para o coordenador do programa Bom Jesus Social, frade franciscano e doutor em Educação, Claudino Gilz, as escolas que trabalham a espiritualidade em suas estratégias de ensino ajudam a disseminar valores e virtudes que contribuem para a formação e o desenvolvimento de melhores cidadãos. Mas, para que haja resultados efetivos, o Frei acredita que é preciso pensar de forma planejada e envolver toda a comunidade escolar. “Nada na escola deve ser feito de modo improvisado ou fragmentado. Penso que o debate, o diálogo, a tolerância e o respeito precisam acontecer a partir de um planejamento de atividades semanais, ou mesmo mensais, em que se evidencie a importância de tais virtudes. E isso vale para todos: alunos, professores, direção, coordenação pedagógica, pais, entre outros”, afirma o Frei.
Quando se fala em educação, outro ponto é pensar a formação do ser humano no conjunto de suas dimensões: religiosa, intelectual, cultural, relacional, afetiva e social. Nesse sentido, alguns valores importantes são a solidariedade, a tolerância, a humildade e a prudência. O Bom Jesus, por exemplo, por ser uma instituição de ensino franciscana, se inspira em tudo que diz respeito ao amor à vida, ao cuidado da natureza, ao cultivo da espiritualidade, à tolerância e à solidariedade. “Educar para isso foi sempre um ideário formativo levado muito em conta nas atividades cotidianas do Colégio Bom Jesus”, aponta Gilz, que entende que na construção da paz não existem atalhos e nem mágicas. Há um caminho a ser percorrido por todas as pessoas. Uma instituição de ensino que inclua isso no seu projeto pedagógico contribui e muito para a construção de uma sociedade de paz.
No Colégio Bom Jesus, em cada uma de suas Unidades, existem diversas atividades alinhadas com o objetivo de formar cidadãos melhores. Entre eles estão o Projeto Bom Jesus Social, com inúmeras ações em benefício dos menos favorecidos; o Projeto Virtudes para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; e o Programa Ciência e Transcendência – Educação. “Percebe-se que já existe uma cultura escolar constituída a partir dessas atividades que visam a promover a tolerância e o respeito”, conta Gilz.
Futuro: Para além disso, é preciso lembrar que, em todas as etapas da vida, cabe ao ser humano se dispor a participar – de acordo com a sua crença – de uma comunidade religiosa, com práticas espirituais que o levem a deixar transparecer nas relações com os seus semelhantes muitos dos divinos sentimentos.