Contrato de trabalho - Modalidade Home Office
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, dentro dos limites da liberdade contratual, de um lado a instituição... (qualificar) ora denominada contratante, e de outro o contratado... (qualificar), pactuam o presente contrato de prestação de serviços da seguinte forma e modo:
1.- A contratante estabelece para com o contratado a prestação de serviços no tocante à ministração de aulas bem como as demais atividades relacionadas à organização histórico-acadêmica dos alunos, situação em que receberá R$ ... por hora efetivamente trabalhada.
2.- O contratado não estará subordinado a qualquer controle de horário (inexistindo, portanto, fiscalização – atividade externa), nem reconhece que sua casa bem como seus equipamentos individuais, veículo bem como internet são utilizados para o trabalho, e não pelo trabalho, não configurando, portanto, salário utilidade.
3.- Fica ciente o contratante que não poderá utilizar-se das fichas individuais dos estudantes para qualquer fim, que não seja para a finalidade da instituição contratante, sob pena de responsabilidade.
4.- O presente contrato tem prazo de 06 meses, iniciando-se em .../.../... e findando-se em .../.../...
5.- Elege-se o Foro da Comarca de Carapicuíba, para dirimir questões oriundas de presente contrato, com exclusão dos demais e, por estarem de acordo, assinam o presente contrato para que produzam os efeitos legais e de direito, elaborado em 01 (uma lauda) e em 02 (duas) vias de igual teor