O CCJF foi criado por meio da Lei Municipal de nº 13.791 de 27 de agosto de 1991. Utilizado exclusivamente com finalidades culturais, dando-se prioridade para a instalação, nas dependências, de salas museológicas, fixas e transitórias.
O prédio é uma das rotas turísticas nacionais e internacionais no município santareno. A edificação predial iniciou em 1853 com término em 1867, já funcionou as atividades do Ministério Público de Justiça (Fórum de Justiça), Intendência Municipal (Prefeitura de Santarém), Câmara Municipal e Prisão Pública, em 1868.

Início » Últimas Notícias » Novo prazo: Municípios têm até 31 de janeiro para aderir ao Programa Tempo de Aprender
As Secretarias de Educação de todo o país interessadas em aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC) têm novo prazo para preencher o termo de adesão. Em caso de interesse, o gestor municipal tem até o dia 31 de janeiro para preencher o formulário de adesão na página do programa.
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