Especialistas indicam que privilegiar competência, fortalecer estruturas decisórias das universidades e aumentar articulação com o sistema federal de C&T são passos importantes para o avanço do ensino superior no país
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes, as universidades estaduais e municipais têm papel central no avanço do ensino superior no país – e, por isso, têm necessidade de mais recursos federais.
"Temos 48 universidades estaduais e municipais em 22 Estados, grande parte delas com campi espalhados pelo interior do país, o que caracteriza uma imensa capilaridade. Não existe programa de educação e de ciência e tecnologia que possa ser feito sem universidades estaduais e municipais", afirmou.
Segundo ele, essas instituições têm um grau de qualificação considerável: de um total de 44.476 docentes, 39% são doutores, 32% são mestres, 22% são especialistas e 7% apenas graduados. Mas, embora aponte o apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em diversos programas importantes – especialmente na área de formação de profissionais –, Gomes destaca a necessidade de uma articulação que traga mais recursos federais.
"Houve um investimento maciço das universidades estaduais e municipais em ciência e tecnologia, mas esse investimento não foi acompanhado pelos recursos federais para bolsas e fomento a pesquisa. Isso seria importante, porque há Estados com diferentes potenciais. Reivindicamos programas voltados para mudar essas prioridades", disse.
Segundo ele, a Abruem busca o apoio de governadores e secretários de ciência e tecnologia para aumentar sua participação no orçamento federal, garantindo custeio e investimento para as universidades estaduais e municipais. "É importante interiorizar as universidades federais, mas muitas vezes já estamos nessas cidades e queremos nos integrar melhor ao sistema federal, sem sobreposição", disse.
A Abruem defende também maior participação das instituições de ensino e pesquisa estaduais e municipais nos editais federais de apoio a pesquisa. "Queremos a eliminação da necessidade de contrapartida financeira para receber recursos federais", defendeu.
"Há boa relação com o setor público, incluindo o sistema de fomento institucionalizado pelas fundações de amparo à pesquisa. Mas é preciso explorar mais as áreas de extensão e inovação, isto é, a articulação com o meio externo", afirmou.
"Na universidade, a pesquisa e a extensão têm uma zona de convergência que ainda não foi explorada. A institucionalidade atual é fragmentada e não se conecta com a extensão e a inovação, embora as universidades recebam bom volume de recursos. Temos pela frente o desafio da construção de uma nova institucionalidade: mais leve, mais inteligente e mais racional", destacou.
"O fortalecimento das estruturas decisórias da universidade por meio de órgãos colegiados, que são consolidados na área de pesquisa, ainda é extremamente necessário na área de extensão. A universidade precisa estabelecer seus próprios mecanismos de controle e transparência, demonstrando sua especificidade e sua dinâmica e cultura próprias, indicando claramente que dá conta de estabelecer ligações com o meio externo", disse.
"O Brasil é diverso e as universidades do país acompanham essa diversidade. Mas a competência e as interfaces com a extensão e a inovação também compartilham dessa diversidade. Precisamos construir um processo de competência nacional homogêneo de norte a sul do país", disse.
"O modelo Fapesp contagiou de forma positiva o país. As FAPs, seguindo esse modelo, formam um sistema de nucleação importante e têm hoje um papel fundamental para as universidades em momento inicial. O MCT precisa ajudar as FAPs, porque elas têm conhecimento das necessidades regionais e locais e podem direcionar melhor os investimentos", afirmou.
Segundo Fonteles, a excelência não pode ser diferente em cada Estado. "A construção da excelência é a construção da hierarquia da competência. Se queremos melhorar o Brasil, não podemos ter apenas 30 universidades com competência acadêmica. É importante criar novos polos universitários, mas é preciso pensar na competência de forma homogênea, criando uma harmonia das dessemelhanças. Para isso, o financiamento não pode ser episódico. As FAPs precisam ser mais fortalecidas, com os auxílios distribuídos por competência", defendeu.
Para Antonio Ibañez, assessor de coordenação dos Fundos Setoriais do MCT, as universidades federais vivem hoje um dos melhores momentos na história, apesar de todas as dificuldades. "A atual gestão conseguiu implantar uma estratégia de recuperação das universidades que vem surtindo efeito. O erro estratégico de outros governos consistia em não valorizar a universidade para um projeto de nação", disse.
"As fundações aliviaram um pouco esse controle, dando certa flexibilidade às instituições, mas ainda é preciso buscar um novo trato. Só não seria bom buscar esse trato retrocedendo em outras conquistas já assimiladas, como os planos de carreira e o conceito de pesquisa, ensino e extensão", disse.