Enviado por Rafael Velame - 31.3.2016 | 23h33m
Ato pró-Dilma em Feira
A turma do ‪#‎NãovaiTerGolpe‬ liderada pelo deputado Zé Neto (PT) realizou um ato em Feira de Santana, nesta quinta-feira (31), em apoio a presidente Dilma Rousseff. Segundo os organizadores, cerca de duas mil pessoas participaram das manifestações a favor da presidente da República e contra o processo de impeachment.
Enviado por Agência Senado - 31.3.2016 | 15h55m
Quando se trata de representação feminina na política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no Parlamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (31) a campanha "Mulheres na Política". O evento foi realizado em sessão solene do Congresso Nacional, com a participação de senadores, deputados e representantes da sociedade civil. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a corte tem feito a parte dela ao interpretar a legislação eleitoral de forma a amplificar a participação feminina. Ele citou decisões recentes penalizando partidos por descumprirem regras de cotas do Fundo Partidário e por não incluírem pautas relacionadas à temática no horário eleitoral obrigatório. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que representação feminina em cargos eletivos municipais se limita a apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras. Segundo ele, tal fenômeno acaba produzindo uma representação também pequena em Brasília, em que as mulheres são 44 deputadas entre 513 representantes e 13 entre 81 senadores. Ele ressaltou ainda que o Senado tem tomado iniciativas buscando incrementar essa participação, por meio da criação da Procuradoria e do Observatório da Mulher. A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), cobrou dos partidos a oferta de melhores condições para que elas disputem um cargo público. — As cotas partidárias mostraram-se insuficientes. As mulheres viraram laranjas, e o mecanismo não é de inclusão, pois as legendas não dão o tempo de TV ou rádio, não distribuem igualmente os recursos e ocupam as cotas para que elas virem meros cabos eleitorais — lamentou. A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do tribunal inclui vídeo, spots para rádio, banner e folder.
Enviado por Da Redação - 31.3.2016 | 11h25m
Deputado defende punição severa para assédio moral
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos servidores do estado da Bahia, o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública, no âmbito civil e militar. "As relações de trabalho no mundo contemporâneo têm se tornado cada vez mais conflitantes, muito por conta do ambiente competitivo e pelo fenômeno de degradação dos valores éticos e morais no seio da sociedade", justificou o deputado. Segundo o projeto, considera-se assédio moral a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou psicológica ou seu desenvolvimento profissional. "O mundo individualista, a busca desenfreada pelo poder acabam gerando um reflexo direto na sociedade com consequências no universo da administração pública", disse Prisco. Na proposição constituem modalidades de assédio moral: desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem de agente público, valendo-se de posição hierárquica ou funcional superior, equivalente ou inferior. Também se caracteriza como assédio moral, entre outros exemplos, desrespeitar limitação individual de agente público, decorrente de doença física ou psíquica, atribuindo-lhe atividade incompatíveis com suas necessidades especiais.
Enviado por Da Redação - 30.3.2016 | 16h56m
Governador reúne secretários e cobra contenção de gastos
"A crise econômica não será superada enquanto não for superada a crise política". A declaração do governador Rui Costa foi dada durante reunião, nesta quarta-feira (30), com secretários e dirigentes de empresas públicas. O principal objetivo do encontro, realizado na Governadoria por cerca de três horas, foi cobrar dos gestores os resultados do decreto de contingenciamento (nº 16.417/2015), publicado em novembro do ano passado para garantir a contenção de gastos públicos e a regularidade no pagamento dos servidores. De forma transparente, Rui comparou os números do Estado nos meses de janeiro de 2014, 2015 e 2016, e destacou que a situação se agravou este ano em virtude da queda na arrecadação. "Temos que trabalhar muito e não podemos perder a capacidade fiscal", afirmou o governador. Apesar da crise econômica que atravessa o Brasil e atinge a Bahia, Rui garantiu que os serviços essenciais oferecidos pelo Governo serão mantidos, mas para isso vai cobrar a participação de todos na luta pela redução das despesas na máquina pública. "É uma questão de responsabilidade e sobrevivência", pontuou. Rui também disse que é imperativo continuar revendo contratos e métodos para garantir que a Bahia continue no caminho certo. Ele lembrou que 19 estados já atrasaram salários dos servidores públicos, enquanto a Bahia continua honrando seus compromissos, mesmo com a redução dos repasses federais e do fundo de participação. "Precisamos estar unidos. Apenas assim, e com muitos esforços, vamos superar as dificuldades", afirmou ao pedir a compreensão e empenho de todos para o momento. Mais uma vez, o governador revelou sua preocupação com as despesas com pessoal, tendo em vista que esta já atingiu 47,55% do orçamento, superando o limite prudencial de 46,17%. Questionado sobre a possibilidade de reajuste este ano, Rui disse que, principalmente por conta da ligação histórica com o sindicalismo, "é doloroso não ter condições de negociar salário com os trabalhadores". Em relação aos terceirizados, o governador determinou um amplo estudo: "essa situação dos terceirizados precisa ser resolvida com urgência. Os contratos precisam ser revistos de uma forma moderna e inteligente, porque é constrangedor e inadmissível permitir atraso no salário dos trabalhadores. É inaceitável. O modelo que atualmente adotamos gera prejuízos para o trabalhador, para as empresas e para o Estado", afirmou. Na reunião, o governador também anunciou que está sendo estudada a criação de uma central de serviços com o objetivo de otimizar áreas como segurança, limpeza e transporte dentro da estrutura do Governo.
Enviado por Agência Senado - 30.3.2016 | 8h41m
Aprovado projeto que permite ao empreendedor usar residência como sede do negócio
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local específico para funcionamento. É o que está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015 Complementar, aprovado por unanimidade, no Plenário do Senado. A matéria segue agora para sanção presidencial. De autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006). A justificativa é de que alguns empreendedores individuais que poderiam exercer a atividade em sua própria residência, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade, estão impedidos de fazê-lo pela legislação de vários estados, que proíbem a coincidência entre o endereço do empreendimento e o endereço residencial. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria teve parecer favorável do relator Blairo Maggi (PR-MT), que observou ser racional e economicamente viável que o empreendedor utilize a própria residência para o exercício de sua atividade empresarial, com substancial economia de recursos. Além disso, com internet e redes sociais, fica mais fácil a adoção do trabalho em casa. Os senadores presentes na sessão elogiaram a proposta que, segundo eles, é importante principalmente no momento de crise econômica que o país está vivendo. De acordo com os parlamentares, mesmo sendo simples, o projeto tem impacto social muito grande, já que desburocratiza e facilita a vida das microempresas sem gerar custos para o governo. — Um dos grandes desafios nacionais é a modernização da nossa economia. Tornar o Brasil um país mais produtivo e competitivo é o desafio que o futuro nos reserva — destacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima.
Enviado por Agência Senado - 30.3.2016 | 8h38m
O senador Walter Pinheiro (BA) anunciou a desfiliação dele do Partido dos Trabalhadores (PT), após 33 anos na legenda. Ele protocolou ofício junto à Secretaria Geral da Mesa (SGM) em que comunica sua decisão. Walter Pinheiro não informou os motivos da desfiliação e nem a qual legenda deverá se filiar. Eleito senador em 2010, ele permanece no cargo até o fim do mandato. Em mensagem enviada a correlegionários, o senador disse que decidiu encerrar sua única filiação partidária "depois de uma reflexão profunda". Pinheiro agradeceu "pelas coisas boas, pelo apoio, pelas amizades, por tudo que vivenciei na vida pública e tudo o que foi possível construir".
Enviado por Rafael Velame - 29.3.2016 | 16h04m
Pablo surpreende e troca o PMDB pelo PHS
O troca-troca de partido segue firme entre os vereadores de Feira de Santana. Pablo Roberto, que recentemente deixou o PT e com muito alarde se filiou ao PMDB, não durou muito tempo no partido comandado pelo ex-deputado Colbert Martins. O ex-petista-peemedebista se filiou ao PHS, liderado pelo presidente da Câmara, Ronny, que deixou o PSDB no final de fevereiro. Pablo e Ronny foram os mais votados na eleição de 2012 e formam junto com Robeci da Vassoura e Tonhe Branco uma bancada consideravelmente forte no legislativo feirense.
Enviado por Da Redação - 29.3.2016 | 9h29m
Vereador denuncia cobrança de taxa irregular na SMT
Mais uma denúncia envolvendo a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da cidade de Feira de Santana foi apresentada nesta segunda-feira (28) na Câmara de Vereadores. Segundo o vereador Alberto Nery (PT) os proprietários do veículos apreendidos ou guinchados pela Secretaria são obrigados a pagar diversas taxas e para uma delas, não há emissão de recibo. "Sempre recebemos queixas da comunidade feirense quanto às ações da Superintendência Municipal de Trânsito. Fui procurado por um cidadão que me relatou sua experiência no órgão ao ter seu carro guinchado no último dia 22 de março, após estacionar próximo a passarela localizada ao lado do Centro de Abastecimento, em frente a Estação de Transbordo. Além de ser maltratado pelo diretor da secretaria que mal ouve o cidadão que o procura, o trata feito cachorro, para retirar o carro do pátio ele foi obrigado a pagar uma taxa no valor de R$ 469,00 através de um boleto com pagamento em lotérica e mais R$ 120,00 na própria secretaria. Para a sua surpresa, ao solicitar o recibo de pagamento correspondente ao valor pago na Secretaria, a funcionária informou que não tinha recibo. Isso causa uma certa estranheza. Como uma taxa é cobrada do cidadão em um órgão público e ele não tem a comprovação de que efetuou o pagamento? Qual é o fim desta cobrança? Para onde está indo esse recurso?", questionou. Diante da denúncia, Nery que também é líder da bancada de oposição na Casa, solicitou esclarecimento ao Poder Público Municipal através do líder da bancada governista. "Os vereadores que já criticaram aqui por diversas vezes o custo do guincho do Detran, deviam se atentar às questões do município. O valor cobrado pelo guincho aqui é de R$ 272,00. É necessário investigar o problema", cobrou. Nery solicitou ainda a criação de uma Comissão Especial para apurar detalhadamente a denúncia para que as medidas legais sejam adotadas. "O cidadão que me fez a denúncia está disposto a vir até essa Casa e nos dar todas informações necessárias. Devemos ouvi-lo e encaminhar o depoimento para os órgãos competentes apurarem e tomar as devidas providências. Não podemos permitir atitudes como essa em instituições públicas, que devem dar o exemplo e servir a comunidade com respeito, clareza e transparência. Sem contar que esse não é o primeiro problema dessa secretaria apresentado aqui. Recentemente o vereador governista David Neto trouxe fatos gravíssimos que até agora não foram apurados. A prefeitura precisa dar uma resposta à comunidade", finalizou.
Enviado por Rafael Velame - 28.3.2016 | 13h46m
Justiça suspende liminar que impedia repasses da Caixa para BRT
A Justiça Federal suspendeu a liminar que impedia repasses da Caixa Econômica Federal para a obra do BRT de Feira de Santana. A decisão é do Desembargador do Tribunal Regional Federal, Candido Ribeiro, e é datada do dia 18 de março. "Há de se considerar a presunção de legitimidade dos atos administrativos. A decisão, nesse sentido, fulmina a atividade do administrador público, voltada a implantação de equipamento de infraestrutura que busca revolucionar positivamente o transporte público de Feira de Santana. Ante o exposto defiro pedido de suspensão da execução da liminar vergastada", diz trecho da decisão do desembargador. No inicio de fevereiro uma liminar bloqueou os repasses da Caixa, mas o prefeito José Ronaldo deu continuidade as obras com recursos próprios.
Enviado por Da Redação - 28.3.2016 | 10h40m
Prefeitura e Alphaville fazem PPP para duplicação de avenida
A avenida Rio de Janeiro, um dos principais portais de entrada e saída da cidade pela BR 116-Sul, será duplicada a partir de uma parceria público-privada (PPP) entre a Prefeitura de Feira de Santana e a empresa Alphaville Urbanismo. O início das obras será autorizado nesta terça-feira, 29, em ato em frente ao Posto Guimarães, às 7h30. A cerimônia contará com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do diretor de Operações da Alphaville, Fernando Orsi, dentre outras autoridades. A obra dará continuidade à duplicação já existente, que agora compreenderá o trecho que vai do Posto Guimarães ao Viaduto da Avenida de Contorno, proporcionando benefícios à população. "O objetivo é melhorar o tráfego facilitando o fluxo de veículos como também oferecer acessos mais seguros aos usuários da rodovia. Além disso, a obra vai melhorar a mobilidade dos moradores do Alphaville Feira de Santana, localizado no eixo da BR-116 – Avenida Rio de Janeiro com a Av. Presidente Dutra –", explica Orsi
Enviado por Da Redação - 27.3.2016 | 0h01m
A intensa movimentação artística que tem transformado o Beco da Energia, em Feira de Santana, desde julho do ano passado, prossegue neste domingo de Páscoa (27), a partir das 9 horas. Serão realizados shows musicais, exposição de peças de arte visual, além de workshops de grafitti, biscuit e percussão. Pra quem curte boa música as opções são muito especiais. O cantor, compositor e multi instrumentista Marcionílio Prado vai apresentar as canções que compõe o mais recente trabalho produzido por ele (Formas e Forma), além de músicas que fazem parte do nosso imaginário, como Táxi e Queira ou não queira. Um dos percussores do movimento que recebeu a denominação de Axé Music, Marcionilio foi homenageado no carnaval 2015 na Pipoca do Eva, especialmente por ter sido um dos primeiros cantores da banda. Também atração desta intervenção do "Beco é Nosso", a cantora e compositora Kareen Mendes preparou um repertório repleto de canções próprias e releituras que vão balançar a galera: frevos, reggae, axé e muito samba. No palco, ela estará acompanhada pelos músicos André Barreto, Marcelo Zen e Sérgio Canhoto. Antes mesmo dos shows, as atividades no Beco da Energia serão abertas logo cedo com a exposição de telas produzidas pelo pulverógrafo, músico e artista visual Márcio Punk, idealizador das ações realizadas no espaço, que fica no centro comercial de Feira. O grafiteiro Ivan Coelho, a artista plástica Katleen Mendes, da Boyrá Teias, e o percussionista marfinense Prince Machauley, ficarão responsáveis pelos workshops de Grafitti, Biscuit e Percussão respectivamente. Atividades inteiramente abertas ao público e gratuitas, sem necessidade de qualquer inscrição prévia. A intervenção cultural "O Beco é Nosso" é realizado pelo Coletivo do Beco e tem o apoio financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Cultura e do Governo da Bahia.
Enviado por Da Redação - 25.3.2016 | 6h41m
Bolsonaro feirense
Enviado por Rafael Velame - 24.3.2016 | 9h30m
Quem é Zé Neto?
José Cerqueira Neto é um político baiano, nascido em Feira de Santana, filiado ao PT e atualmente cumpre seu terceiro mandado como deputado estadual. Zé Neto, como é mais conhecido, sonha em um dia ser prefeito da sua terra natal. Para isso, ele é capaz de tudo. Inclusive de defender, como líder do Governo, a aprovação de um empréstimo por parte do Poder Executivo de R$ 2, 5 bilhões, sem especificar como será gasta a exorbitante quantia. Agora, só a título de comparação, suponhamos que o atual prefeito José Ronaldo (DEM) de Feira, principal adversário político do petista, resolvesse solicitar autorização de empréstimo de 10% desse valor, à Câmara Municipal, sem especificar como seria usado. Quem seria Zé Neto diante desse cenário?
Enviado por Da Redação - 23.3.2016 | 11h37m
Geilson desafia: "Se falar como será aplicado, eu voto favorável ao empréstimo"
As declarações do líder do governo da Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), foram duramente criticadas pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia. O tucano disse que semana passada cobrou esclarecimentos acerca da destinação do empréstimo que o governo encaminhou para a Casa, mas que o líder petista disse que estava escrito no projeto. No entanto, Geilson aponta que hoje o próprio Zé Neto declarou em entrevista, que o destino só será conhecido após a autorização do empréstimo. "Eu desafio o líder do governo: se o senhor apresentar detalhes para onde o dinheiro vai, se Vossa Excelência disser que tem dinheiro destinado para Feira de Santana, explicitando quanto o governo reserva para Feira, eu peço liberação ao meu líder e voto favorável", bradou Carlos Geilson. O deputado ainda acrescentou dizendo que é um absurdo a votação desse projeto e, ainda apelou para que os deputados governistas também sejam críticos e conscientes e votem contra. No projeto, o Poder Executivo pede autorização para contratação de empréstimo de R$ 2,5 bilhões, sem especificar como será gasto. "Como é que vamos votar sem saber nada sobre a destinação desse montante? Isso é dá um cheque em branco e, ninguém dá cheque em branco, piorou em tempos de crise econômica", pontuou Geilson. O parlamentar ainda reiterou que, devido a falta de transparência, votará contra.