1.1.O sétimo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado no sábado dia 23 de julho das 14h às 18h e no domingo 24 de julho das 8h às 12h.
2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/informes do encontro nacional do PT; ii/análise da conjuntura e ações políticas e organizativas decorrentes; iii/convocação do oitavo congresso nacional da AE de 2023, onde será eleita a nova direção nacional da AE.
3.O sétimo congresso será híbrido (presencial e virtual). A plenária presencial será em São Paulo capital, na rua Silveira Martins, 147. A transmissão será feita através de link divulgado oportunamente. Parte dos debates será transmitida online, parte será reservada aos congressistas.
4. 4.O texto base do sétimo congresso foi aprovado pela direção nacional da AE, podendo a direção divulgar nova versão com ajustes até a véspera do Congresso.
5.Terão direito a voz e voto no sétimo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base (municipais e/ou regionais), na proporção de 1 delegado/a para cada 3 presentes, respeitando os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso. Não haverá congressos estaduais.
6.Os congressos de base (municipais/regionais) podem ser presenciais ou virtuais e devem ser convocados pelas respectivas direções municipais (onde existirem) ou pela direção estadual ou pela direção nacional. A convocatória deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.
7.Os congressos de base (municipais/regionais) devem ser realizados entre o dia 28 de abril e o dia 17 de julho. A ata dos congressos deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional. Entre os dias 18 e 22 de julho a Dnae convocará um “congresso de repescagem”, aberto à militância em dia que não pôde participar de seus respectivos congressos de base.
8.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 17 de julho de 2021 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até dois dias antes da realização de seu congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
8.a A tesouraria nacional divulgará a lista nos dias 05.05; 12.05; 19.05; e, 26.05 e durante o mês de junho e julho, respectivamente.
9.Militantes filiados à AE depois de 17/7/2021 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.
10.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências
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