4 set, 2007 06h59
CASO RENAN – PROCESSO DEVE IR A PLENÁRIO EM 15 DIAS
Responsável pela condução das representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao blog que levará o primeiro processo à votação no plenário do Senado em, no máximo, 15 dias. Ele estima que a decisão deve ocorrer na sessão do dia 18 de setembro, uma terça-feira. O voto será secreto. Eis o roteiro do desfecho do processo, segundo as previsões de Tião Viana: "O Conselho de Ética deve tomar a sua decisão nesta quarta-feira (5). O Caso vai à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Ali, a tramitação é de cinco dias…"
"…Ou seja, o senador Marco Maciel [presidente da comissão], pode colocar o processo em votação já na quarta-feira (12) da semana que vem. Mandarei publicar no Diário do Congresso imediatamente. Poderíamos votar no plenário no dia seguinte, quinta-feira (13). Mas pode haver alguma dificuldade de quórum. Neste caso, vou agendar a votação para a terça-feira (18) subseqüente". Tião Viana trabalha com a perspectiva de que o grupo de Renan Calheiros não criará dificuldades. Baseia-se numa evidência: "Creio que o senador [Renan] está decidido a arriscar tudo no plenário, onde tem chances de ser absolvido. Eu, pessoalmente, acho que ele tem boas chances [de salvar o mandato] no plenário. Vai contar inclusive com votos do DEM e do PSDB."
4 set, 2007 00h23
ALÔ, DEFENSORES! PROPOSTA DE AUTONOMIA FINANCEIRA E DE GESTÃO NA PAUTA DA CÂMARA
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 487/05, do ex-deputado Roberto Freire e que trata das atribuições da Defensoria Pública, está de volta à pauta da Câmara. A discussão tem sido adiada a pedido do governo por conter pontos polêmicos, mas, durante a reunião de líderes realizada na semana passada, foi colocada como prioridade. Entre as mudanças, o projeto prevê que os defensores só possam perder o cargo após decisão judicial transitada em julgado. A Defensoria Pública é o órgão encarregado de prestar, gratuitamente, assistência jurídica integral às pessoas carentes. Pela lei, é dever do Estado a defesa dos cidadãos que não possuem condições econômicas para pagar um advogado. Segundo dados da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), cerca de 80% da população brasileira necessita da ajuda dos defensores.
A PEC faz um detalhamento da autonomia administrativa, funcional e financeira que as defensorias públicas dos estados conseguiram com a Emenda Constitucional 45/2004, a da reforma do judiciário. Com a proposta, serão definidas questões institucionais como a eleição do defensor público-geral da União e as garantias dadas aos defensores. Entre elas, a vitaliciedade após três anos no cargo."
4 set, 2007 00h11
TREMORES DE TERRA NA ÁREA DA BARRAGEM DO CASTANHÃO SERÃO DEBATIDOS EM BRASÍLIA
Por solicitação do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), o açude Castanhão (253 Km de Fortaleza), com capacidade de represar 6,7 bilhões de metros cúbicos de água, será tema de audiência pública nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Guimarães explica que a iniciativa é necessária porque a obra está sendo objeto de preocupação para a sociedade cearense, e, especialmente, para a população residente nos municípios à jusante da barragem.
"A causa da apreensão é a ocorrência de tremores de terra, com intensidade de até 2,3 na escala Richter, que podem vir a comprometer a estrutura da barragem", explica o parlamentar. Para ele, é necessário ouvir o órgão responsável, assim como técnicos especializados tanto na área da engenharia como da geologia, além da empresa que elaborou o EIA/RIMA da obra. Estão com presenças confirmadas na audiência: o diretor geral do Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto; presidente da construtora andrade Gutierrez, Rogério Nora de Sá; e o professor da Universidade Federal do rio Grande do Norte, Joaquim Mendes.
3 set, 2007 22h22
ENCONTRO DO RECIFE – CID GOMES QUER UNIÃO ARCANDO COM NOVOS INCENTIVOS
"Os estados do Nordeste querem o fim da guerra fiscal, mas defendem que a conta fique com o Governo Federal.Os governadores defendem que a União arque com os novos incentivos e que crie instrumentos para auxiliar os estados nos contratos firmados anteriormente na Região. "Já que é o Governo Federal quer acabar com a renúncia, ele é quem tem que assumir ônus", disse, nesta segunda-feira, no Recife, o governador do Ceará, Cid Gomes. Para o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro Neto, a União precisa se movimentar para assegurar os instrumentos da reforma tributária o mais rápido possível. "O crescimento econômico oferece um espaço para que os custos desta reforma sejam absorvidos. Todos concordam com o desenho da reforma. Ao abdicar dos instrumentos, queremos que se faça o surgimento dos outros instrumentos de renúncias ficais federais e garantir a continuidade e a percepção dos desníveis regionais", disse.
Apesar de consentirem com relação as necessidade da reforma tributária, os governadores do Nordeste não chegaram a um consenso no que se refere ao fim da guerra fiscal."Não se tem consenso sobre as novas políticas de desenvolvimento para o Nordeste. A renúncia fiscal é melhor que nada. Este é o único instrumento de desenvolvimento regional que vem sendo feito por aqui", afirmou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Este Blog com Blog da Folha de Pernambuco/Foto – Andréa Rêgo Barros, da Folha PE)
3 set, 2007 21h55
ALELUIA! MINISTRO TEMPORÃO CONSEGUE R$ 2 BIlHÔES A MAIS PARA SAÚDE
"O Ministério da Saúde contará com R$ 2 billhões a mais no orçamento deste ano, que era de R$ 43 bilhões. Foi o que acabaram de anunciar os ministros Guido Mantega, do Planejamento, e José Gomes Temporão, da Saúde. Os R$ 2 bilhões servirão para o reajuste da tabela do SUS e dos tetos salariais dos servidores da área da Saúde.
No início da semana passada, os R$ 2 bilhões foram anunciados como certo pelo ministério da Saúde. Aí Mantega avisou que não era bem assim, que precisava estudar melhor a questão, etc e tal. Deve ter estudado rapidinho. Foi mais uma vitória do ministro Temporão – aquele que está se saindo melhor do que a encomenda. Um dos poucos, por sinal."
Este Blog com o Blog do Noblat
E mais: Comemore com a Oração de Nossa Senhora da Saúde aqui, pois dinheiro saindo nesse governo é milagre. Ela pode ser enviada, inclusive, para o Lula.
3 set, 2007 21h39
PREFEITA DE SÃO LUÍS DO CURU É PRESA
E a prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira, foi presa nesta segunda-feira por determinação judicial, que acatou pedido da Promotoria de Justiça do município.
O motivo: a prefeita teria omitido informações que ajudariam na investigação de possíveis fraudes em licitações da prefeitura. Estaria assim obstruindo o trabalho do Ministério Público Estadual.
Essa é a segunda vez que Marinez acaba na prisão. Ano passado, por não acatar ação trabalhista em favor de cinco servidores, parou no xadrez.
Prefeita já se envolveu com o Ministério Público Estadual por questão também de nepotismo. Clique aqui
3 set, 2007 19h16
CID GOMES APROVEITA ENCONTRO NO RECIFE PARA CRITICAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE
"Mesmo sendo da base governista, o governador do Ceará, Cid Gomes, criticou o Sistema de Saúde e falta de verbas para o Nordeste. De junho para cá a maior parte dos estados do Nordeste vêm sofrendo greves e movimento demissionário dos médicos.
"Não se admite que o Nordeste sendo a Região com o nível de desenvolvimento mais baixo do País e, portanto, concentradora da maior quantidade da população pobre, tenha o tratamento que vem tendo do ministério da Saúde, ao invés de fazer um teto diferenciado. Regiões mais ricas do Sul e Sudeste tem um repasse da saúde maior do que o do Nordeste. Isso, a meu ver, é um absurdo".
A crítica foi feita nesta segunda-feira, durante reunião dos governadores nordestinos no Recife, onde o tema foi Reforma Tributária. O encontro foi convocado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
3 set, 2007 19h09
GOVERNADORES DO NORDESTE RECLAMAM DE BARRIGA CHEIA?
Os governadores do Nordeste, reunidos nesta segunda-feira no Recife, podem reclamar por reforma tributária e melhor distribuição de renda, mas o fizeram, com certezam de barriga cheia. Confira o cardápio do almoço oferecido pelo governo pernambucano, num encontro apoiado pela Confederação Nacional da Indústria:
PRATOS – Salada de Alface ao molho de Gorgonzola e passas, filé de salmão ao molho de uvas e alcaparras, jardineira de legumes, carne de sol acebolada, galinha à cabidela, cabrito guizado, feijão ver, arroz branco, batata doce frita, farofa de gerimum, macaxeira frita.
SUCOS – Graviola e Cajá
SOBREMESAS – Filhoses, bolo de rolo, mel de engenho com queijo e manteiga, frutas compostas, sorvete de coco e calda de chocolate.
(Foto – Jornal do Commércio)
3 set, 2007 19h04
CID APREGOA POLÍTICAS DIFERENCIADAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DO NORDESTE
Do governador Cid Gomes (PSB), nesta segunda-feira, no Recife, em clima de reunião dos governadores do Nordeste sobre ReformaTributária: "O Nordeste tem que ter um tratamento diferenciado e esse tratamento deve ser patrocinado pela União. Se a União se omitir, vai se manter essa estratégia de guerra fiscal entre os estados. O ideal é que a União compreenda a importância de se ter políticas diferenciadas para o processo de industrialização do Nordeste".
Cid, assim como demais governadores, acolheu o chamamento do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro (PE) e debateu o tema que permeou pelo campo da tal da guerra fiscal via incentivos fiscais. Com Cid, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo.
3 set, 2007 15h26
DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU – "TEMOS QUE REGULAR A MÍDIA NO BRASIL"
"Ao comentar o episódio do vazamento de pareceres de ministros do STF no julgamento sobre a aceitação de denúncia sobre o mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, criticou a ação da imprensa. O jornal O Globo publicou fotos da troca de e-mails entre os ministros, o que teria levado um deles a dizer que o STF votou "com a faca no pescoço".
– "Nós temos que regular a mídia no Brasil", exortou o ex-ministro em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes.
Segundo ele, o Brasil é um dos últimos países do mundo sem a regulação, que chegou a ser cogitada em projeto do governo, mas que acabou arquivado diante das críticas generalizadas que recebeu. "Essa discussão mais cedo ou mais tarde o Brasil vai ter que fazer." O segundo homem mais importante do primeiro mandato do presidente Lula disse que não há provas das acusações que estão sendo feitas contra ele – e já aceitas pelo STF – de formação de quadrilha e corrupção ativa. "O processo agora é que dirá se realmente houve o mensalão, se realmente eu era o chefe, se realmente eu pratiquei corrupção ativa, ou se eu formei quadrilha", sustentou o ex-ministro."
3 set, 2007 15h18
FLASH DO ELIOMAR – SEGURANÇA PÚBLICA
Confira aqui nosso comentário sobre episódio em que falhou a munição na salva de tiros em homenagem ao 12º PM assassinado no Ceará.