( Universal Declaration of Human Rights )
ONU - 10 de Dezembro de 1948
Uma das Mais Belas Páginas escritas na história da espécie humana e
que foi adotada e proclamada, através da Resolução n. 217 A (III), da Assembléia Geral da Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948 e assinada pelo Brasil na mesma data.
Infelizmente, até os dias atuais, parece permanecer nas gavetas ou como enfeite de parede dos governos signatários, inclusive o nosso !
Texto Traduzido Completo
Toda pessoa tem direito à educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educação elementar será obrigratória. A educação técnico-profissional será acessível a todos, bem como a educação superior, esta baseada no mérito.
Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de educação que será ministrada a seus filhos.