Arquivos Decretos Coronavírus - Patos de Minas
01/12/2020 | Decretos Coronavírus, Notícias
Instituições financeiras já estavam orientadas a funcionar das 10h às 15h a partir de 30 de novembro. O horário fixado no decreto é o mesmo orientado pela Federação Brasileira dos Bancos O Decreto 4.950, publicado nesta terça-feira (1º) em edição extraordinária do...
DECRETO Nº 4.817, DE 27 DE ABRIL DE 2020
29/10/2020 | Decretos Coronavírus
Decreto nº 4.815, de 20 de Abril de 2020
Diário Oficial do Município nº125 – Extraordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19), nos órgãos, entidades, estabelecimentos comerciais, industriais e de...
Decreto nº 4.810, de 13 de Abril de 2020
DECRETO Nº 4.810, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Diário Oficial do Município – 120 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino municipal para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).O Prefeito do Município de...
Decreto nº 4.809, de 13 de Abril de 2020
DECRETO Nº 4.809, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Diário Oficial do Município – 120 Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus(COVID-19) no Município de Patos de Minas. O Prefeito do Município de Patos de Minas, no uso das atribuições...
27/04/2020 | Decretos Coronavírus
20/04/2020 | Decretos Coronavírus
13/04/2020 | Decretos Coronavírus
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