Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas | Combate Racismo Ambiental
Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira (PA)
A vistoria determinada pelo MPF/PA e programada para a próxima semana também terá participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Nesa.
Independentemente dos resultados da coleta, a pedido dos indígenas, a empresa comprometeu-se a iniciar estudos em campo a partir de 26 de janeiro, para identificar pontos para perfuração de poços artesianos nas aldeias.
A falta de atendimento a iniciativas obrigatórias (as chamadas condicionantes) é motivo de uma das 14 ações que o MPF/PA move na Justiça contra ilegalidades na implementação da hidrelétrica, explicou o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, complementando com a informação de que a instituição solicitou ao Conselho Nacional de Justiça colocar como prioritário o julgamento de casos de empreendimentos como Belo Monte, que envolvem grandes impactos socioambientais. "Se for comprovado que a qualidade da água está comprometida e nenhuma solução for tomada, o MPF não descarta entrar com mais uma ação judicial", avisou Amaral.
A Funai apresentou dados gerais sobre o plano e combinou com as lideranças que até o final de março todas as aldeias serão visitadas para apresentação do PBA a todas as famílias. O MPF/PA vai fazer uma análise do PBA para verificar se as medidas propostas são suficientes e para acompanhar a realização das atividades, inclusive acompanhando a Funai nas visitas às aldeias, se possível.
A avaliação do PBA vai ser feita pelo analista pericial em antropologia que já atua no caso Belo Monte pelo MPF/PA e por mais um antropólogo da instituição a ser indicado pela Procuradoria da República em Altamira.
Além da falta de garantia da qualidade da água, outras duas condicionantes não atendidas antes da licença de instalação (redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba e eleição de áreas para a comunidade indígena Juruna do km 17) também foram discutidas.
A Funai comprometeu-se a apresentar o resultado desses trabalhos dentro de 35 dias. O presidente da autarquia, Márcio Meira, colocou a instituição à disposição dos indígenas que quiserem ir a Brasília acompanhar a finalização dos estudos.
http://www.ecodebate.com.br/2012/01/30/belo-monte-coleta-de-amostras-das-aguas-do-xingu-sera-acompanhada-por-indigenas/