Atualmente cabe, sobretudo, aos estados e municípios custear a educação infantil e o ensino fundamental e médio. De acordo com o PDS 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, marcado para 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
Caso o PDS seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Favorável ao texto, Randolfe explica em seu relatório que federalizar não significa centralizar a gerência da educação básica nas mãos do governo federal, mas sim garantir a responsabilidade da União pelo seu financiamento. Além da CE, a proposta de plebiscito também será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela CCJ. Com informações da Agência Brasil.

Com a mudança de tempo e a chegada do frio, tudo o que mais queremos é viajar para um hotel bem aconchegante e gostoso para curtir todos os benefícios que as temperaturas mais amenas podem oferecer.
Nada como ficar perto da lareira bem acompanhado, tomar um bom vinho e comer um delicioso fondue, e ainda aproveitar uma piscina aquecida ou, então, fazer trilhas entre belas paisagens. Isso tudo, com certeza, vai ajudá-lo a recompor as energias e a relaxar da rotina estressante. Reservar alguns dias de descanso deixou de ser um luxo e passou a ser uma necessidade para ajudar a recompor a saúde física e mental.
Com chegada do frio, nada como ficar perto da lareira, tomar um bom vinho e comer um delicioso fondue
Neste post, selecionamos alguns dos hotéis mais charmosos para os dias mais frios. Alguns deles contam com toda a mordomia e o conforto de que você tem direito, mas há também outras alternativas para quem preza por algo mais high-low e mais simples, mas bem funcional.
Alguns destinos brasileiros como Campos do Jordão, Monte Verde, Visconde de Mauá, Bento Gonçalves e Gramado, por exemplo, reservam excelentes alternativas para aproveitar a época mais fria do ano sem sair do país. Confira as nossas dicas a seguir e boa viagem!
Monte Verde, em Minas Gerais, é uma espécie de Suíça em miniatura, só que no Brasil. Você vai conseguir contemplar a natureza e sentir todo o clima descomplicado e desacelerado, bem típico de cidadezinha mineira, em um dos chalés da Pousada Spa Mirante da Colyna.
Na hospedagem, tudo é feito e pensado para proporcionar ao hóspede o máximo de conforto. Temos certeza de que você voltará renovado depois dessa experiência.
Classificada com 3 estrelas, a Pousada Cantinho das Estrelas, no mesmo destino, é tão fofa que parece ter saído de um filme. Sua estrutura toda revestida em pedras dá um ar ainda mais interiorano e rural para as instalações. O hotel, muito bem ambientado, é pet friendly, o que facilita a vida das pessoas que não querem ou não têm com quem deixar seus bichinhos de estimação.
Ou seja, a pousada aceita animais de estimação em suas acomodações, fazendo com que isso não seja mais uma desculpa na hora de viajar. É um estabelecimento bem propício para passar dias românticos e até uma lua de mel encantadora.
Com ares de cidade europeia, Gramado, no Rio Grande do Sul, é uma das principais cidades de destino de inverno do país com excelente gastronomia e rede hoteleira. Muito perto de atrações como o Mini Mundo, Mirante do Belvedere e da Prefeitura Municipal de Gramado, o Hotel Laghetto Toscana oferece a sensação de estar em um castelo europeu de frente para as montanhas.