Justiça suspende decretos que liberavam serviços em Tanabi e Cosmorama
Justiça suspende decretos que liberavam serviços em Tanabi e Cosmorama
Juiz determinou que prefeituras sigam o decreto estadual e fechem academias, salões de beleza e serviços considerados não essenciais
Por: Luna Kfouri e Arthur Pazin
Serviços não essenciais, como salões de beleza, barbearias e academias devem ser fechadas em Tanabi - Divulgação/Prefeitura de Tanabi
O juiz Rafael Salomão Spinelli suspendeu os decretos municipais de Tanabi que autorizavam a flexibilização de serviços considerados não essenciais, como academias, salões de beleza e barbearias. Na determinação consta ainda multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
O juiz determinou que a Prefeitura de Tanabi siga o que está estabelecido no Decreto Estadual, proibindo o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais. Os decretos estavam em vigor na cidade desde abril.
A Prefeitura afirmou que está ciente da determinação, mas ainda aguarda a notificação.
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O Tribunal também determinou a suspensão dos decretos municipais de Cosmorama que, assim como em Tanabi, flexibilizavam serviços considerados não essenciais, reforçando o cabimento de multa a seu descumprimento.
Na decisão, o juiz Rafael Salomão Spinelli determinou que a prefeitura siga "todas as disposições emanadas pelas autoridades sanitárias do Governo do Estado de São Paulo no que se refere a pandemia do Covid-19, enquanto perdurar seus efeitos, em especial a proibição de atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, ressalvados os considerados essenciais".