CMARTINS Advogados | INSS
21 de dezembro de 2019 / Marcelo Fraga 0 Comentários
5 de julho de 2019 / Marcelo Fraga 0 Comentários
A questão está pacificada no TST. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso no recolhimento do FGTS e...
17 de junho de 2019 / Marcelo Fraga 0 Comentários
Mais de cinco milhões de idosos estão endividados no Brasil, a maioria por meio de empréstimos com o crédito consignado (descontado em folha de pagamento), que é oferecido de forma agressiva pelas instituições financeiras. Os números foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor...