Atuação | Labaki & Trevisani Advogados
O nosso escritório atua com grande intensidade no âmbito do direito tributário prestando assessoria extrajudicial e judicial em questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições.
O nosso planejamento tributário consiste na revisão da base de cálculo de tributos não cumulativos (Pis, Cofins, IPI e ICMS), com o intuito de detectar montantes não aproveitados, bem como em verificar benefícios não lançados nas bases do IRPJ e da CSLL.
Da mesma forma, utilizamos de medidas administrativas e judiciais para discutir arbitrariedades praticadas pelos entes públicos como forma de otimizar a carga tributária incidente sobre as mais diversas corporações.
Elaboramos a constituição de sociedades limitadas e anônimas com foco nos interesses corporativos, com cláusulas que ressaltam as atividades que a empresa desempenhará, bem como a proteção dos interesses dos sócios.
Atas de assembleias, reunião de sócios, acordos de acionistas, reorganizações societárias envolvendo cisões, fusões, incorporações e transformações são alguns dos atos que confeccionamos para melhor amparar as corporações.
Prestamos assessoria na aquisição de ativos ou de participações societárias, constituímos joint ventures e realizamos due diligences para melhor atender às necessidades de nossos clientes.
Tratamos de diversos assuntos que envolvem o direito imobiliário, tanto no âmbito contencioso como na esfera contratual, destacando-se os seguintes: ações propostas pelo vendedor, em virtude do inadimplemento do adquirente; ação de resolução proposta pelo comprador inadimplente; ação de resolução contratual em virtude de atraso na entrega de obras ou recusa/impossibilidade de outorga de escritura; ações de revisão de contratos de financiamento; ação de adjudicação compulsória; ação de imissão de posse; corretagem – cobrança de comissões; execução hipotecária por agente financeiro; dúvida registral; Retificação do registro imobiliário; ações possessórias; ação de despejo; compromisso de compra e venda de imóvel com obrigação de entrega de alvarás e certidões; locação de imóveis.
Elaboração de contratos de trabalho, análise de rotinas laborais, negociação sindical, assessoria que envolva o Ministério Público do Trabalho, assistência em rescisões trabalhistas, atuação perante a Justiça do Trabalho, como o ajuizamento de ações das mais variadas.
Cálculos trabalhistas, assistência em mesas de negociação que tratam de questões laborais, assessoria preventiva e demais assuntos que envolvam o direito do trabalho.
Assessoria nos mais variados negócios que envolvem a elaboração de contratos de mútuo, compra e venda de bens com prestação de garantias reais (hipoteca e penhor) e pessoais (fiança ou aval).
Assistência em negócios que tratam de mútuo, bem como operações imobiliárias, locação e corretagem.
Prestação de serviços, licença de uso de marca, direitos autorais, fornecimento, distribuição e agência (representação comercial) são outros exemplos de negócios que são submetidos à nossa análise e elaboração.
Da mesma forma, os contratos que tratam de novas tecnologias também são amparados pela nossa expertise, como os de licença de uso de software, contratos de compra e venda e hospedagem eletrônicas.