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CONHEÇA A VERDADE DO QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTÃO OFERECENDO AOS CLIENTES
30 de abril de 2020
Souto Costa Advogados Associados
Direito Bancário
Se você pessoa física ou pessoa jurídica possui algum financiamento junto a instituições financeiras, certamente que esse tipo de notícia já chegou aos seus ouvidos: “prorroguem suas parcelas”, “taxa de juros reduzidos”, “pandemia dá direito a clientes de efetuarem pagamentos de financiamento daqui há 30, 60, 90 dias…”.
As promessas, a forma de atrair os clientes, persuadindo para que faça essa negociação como uma vantagem, é tão grande quanto à ilusão que você pode estar caindo.
Isso mesmo, e não queremos te assustar, mas te alertar para que você repense muito bem na dor de cabeça futura que isso pode acabar te gerando.
Mas antes de adentrarmos ao principal ponto das verdadeiras práticas das instituições financeiras, vamos te mostrar porque essas propostas parecem tão atrativas, e depois de mostrar na prática como tudo acontece.
O primeiro motivo que faz com que rapidamente os clientes acabem por procurar os bancos e fazerem essa espécie de prorrogação, é pelo medo presente de não conseguir arcar com suas despesas. Dessa forma, as possíveis dívidas que uma pessoa possui, se houver possibilidade de prorrogar esses pagamentos, ela vê como a melhor solução para um momento de crise, jogando a expectativa de pagamento para o futuro, e se livrando temporariamente daquele compromisso.
A lógica é exatamente essa. Se você hoje tem um financiamento, e está passando por instabilidade econômica, e lhe é oferecida essa “vantagem” para pagamento no futuro, é claro que você se sentirá tentado a aceitar a proposta sem pensar duas vezes.
Por mais que o futuro seja incerto, você acredita que depois talvez tenha melhores condições para efetuar o pagamento dos valores devidos, e vê como melhor opção o adiamento do pagamento.
Com isso, as instituições financeiras estão oferecendo vários tipos de serviços, dentre eles:
Prorrogação de data para pagamento;
Inúmeras linhas de crédito destinadas a empresas;
Promessa de redução da taxa de juros.
Essa publicidade excessiva de possíveis vantagens ofertadas pelos bancos tem enganado várias pessoas, fazendo com que procurem sua instituição para negociar os valores devidos.
E que mal há em procurar o banco? Te explicamos. Essa grande publicidade, com a possibilidade de postergar os valores de parcelas devidas, por trinta dias, sessenta dias, e em até noventa dias para empresas, podem gerar algumas consequências.
Isso porque, quando você procura o banco para realizar esse pedido, obrigatoriamente você terá que realizar com o banco um contrato de adesão.
E o que esse contrato de adesão pode gerar? Esse contrato de adesão é realizado diretamente no sistema da instituição, e posterga os pagamentos para um momento que nem você como cliente sabe se estará com sua vida financeira equilibrada para honrar com essa prorrogação.
Até porque, é certo que por mais que se prorrogue, é bom lembrar: “um dia a conta chega”. Ou seja, em algum momento você precisará pagar, seja agora, ou daqui há trinta, sessenta ou noventa dias.
Além disso, os bancos não estão reduzindo os juros, na realidade estão praticando taxas de juros com os mesmos valores de juros do seu contrato. Causando uma falsa sensação aos clientes de que estão os beneficiando. Isso quando de fato não aumentam a taxa, o que não é de se surpreender.
Esse tipo de serviço que está sendo oferecido por diversas instituições bancárias dá uma falsa segurança aos usuários de que é algo benéfico e como sendo a melhor medida a ser tomada.
Não sabemos como estará a economia em momento futuro, nem se o cliente, quando chegar a data, conseguirá honrar os compromissos feitos a instituição, até porque ele terá a parcela futura que já teria, mais a parcela que foi prorrogada.
O que nós como especialistas temos a orientar a todos, seja você uma pessoa física ou jurídica, é de se terem cautela com tudo que se ouve nos noticiários. É necessário conhecer a realidade do que está sendo ofertado.
Outro ponto de insegurança e como efeito dessa possibilidade de pagamentos em momento futuro, é de que como são realizados contratos de adesão, não sabemos se ele será considerado uma renegociação de dívida ou não.
Então veja como isso é complexo. Num momento você pensa estar ganhando um benefício do banco, e na prática, você pode estar realizando uma renegociação de dívida. Não lhe parece bom, não é mesmo?
Não sabemos as posturas futuras que os bancos vão adotar, mas caso entendam por considerar de fato como se tivessem sido realizadas renegociações de dívidas, a única maneira de defesa que o cliente possui, é promovendo a execução desse contrato.
Mas você deve imaginar como nem tudo tem tanta praticidade para ser resolvido.
Uma maneira que beneficiaria os clientes, seria se todos os bancos adotassem a postura de realizarem essa prorrogação automática. Ou seja, se quisessem de fato beneficiar os usuários, fariam uma prorrogação automática, deixando como facultativo o pagamento nos próximos meses, assim, quem quisesse realizar normalmente o pagamento, assim faria.
Quem optasse por pagar até a data dada pelo banco, pagaria futuramente. Seria a medida mais segura. Sem taxas de juros, sem contrato de adesão, como se fosse uma espécie de cortesia dada pelo banco a todos os seus clientes.
Mas é claro que não existe toda essa boa vontade por parte das instituições, já que possui como principal objetivo, formas de obterem lucros e aumentarem cada vez mais seu patrimônio.
Dessa forma, todo cuidado é pouco quando você se deparar com propostas aparentemente atrativas feitas pelas instituições. Não saia aderindo a contratos sem saber com o que de fato você obrigatoriamente está sendo vinculado.
Na dúvida de qual postura adotar, e escolhas mais seguras a se fazer, procure um advogado, ele pode prestar uma assessoria jurídica, te mostrando todos os pontos que podem decorrer da aceitação desses “benefícios”, te instruindo da melhor maneira possível. Um bom profissional irá te ajudar a evitar muitos problemas.
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