ConJur - Constituição, imposto sobre grandes fortunas e reforma tributária
Res pública x res privada
9 de junho de 2020, 20h13
Parabéns, mais uma vez mestre Haidar. Com especial apreço, destaco em seu texto Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Simples assim. Mas, basta ver o perfil do Congresso Nacional, ouvir a fala do filho do "presidente" de nossa Res-privada, para perder a esperança.
O peso insolúvel
9 de junho de 2020, 14h02
Quando me formei engenheiro fui trabalhar numa multinacional e fiquei lá por quase 20 anos. Pagava INSS sobre 20 salários, tive meus salários achatados pois o governo socialista mancomunado com os sindicatos nunca corrigia meu salário pela inflação que era altíssima, além disso meu FGTS virou pó diante de tanta inflação e falta de correção e para completar a tabela do IR não era corrigida como deveria ser e no final foram 20 anos seguidos de perdas. Além disso, quem paga INSS sobre 20 salários durante 20 anos corresponde a 10 salários sobre 40 anos, logo deveria me aposentar pelo máximo, mas o governo do FHC fez uma lei não levando em consideração os meus 20 anos de contribuição, e hoje estou aposentado com 1 salário mínimo. Bom, virei empresário e tive que passar por várias crises, até que surgiu a COFINS para prestadores de serviços, aí novamente o governo socialista resolveu rasgar a constituição e mesmo após o STJ dar ganho de causa aos prestadores de serviços com súmula e tudo, o STF disse que imposto era para ser pago e não chorado. Assim passei toda minha vida profissional sendo garfado, só falta agora o governo achar que sou rico e querer que eu pague imposto sobre lucro e dividendos, mesmo com todos sabendo que lucro é aquilo que sobra depois de todos os impostos e custos terem sido pagos, ou seja, bi-tributação - novamente ilegal e inconstitucional - quando é que deixaremos de ser uma cleptocracia??
9 de junho de 2020, 9h42
Parabéns pelo artigo Doutor Propagador de Conhecimentos! Sua maneira de escrever não só me faz ter interesse pela matéria, como ter apreço por ela. Gratidão por sua generosidade em compartilhar conhecimento, gratidão por ser essa luz!!