Estudante envolvido em caso de maus-tratos contra gatos no Recife é alvo de denúncia do MPPE
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Segundo o site https://www.folhape.com.br: Pouco mais de seis meses após a morte de cinco gatos, filhotes e adultos, na região da avenida Beira-Rio, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o homem apontado como autor do crime de maus-tratos cometido em fevereiro deste ano. Trata-se do estudante recifense Pedro Fernandes Leal, de 23 anos.
O documento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), solicitando que seja acatada a denúncia e que o rapaz seja incurso no Artigo 32 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), por prática de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.
Como se tratam de gatos e houve um endurecimento da lei no ano passado, a pena descrita é de reclusão de dois a cinco anos, podendo aumentar de um sexto a um terço por ter ocorrido morte, além de multa e proibição de guarda.
A promotoria pede ainda que haja cumulação com o Artigo 69 do Código Penal (quando o agente pratica dois ou mais crimes, sejam eles iguais ou não) e que o agressor tenha a pena multiplicada por cinco, uma vez que foram cinco animais.
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No documento enviado pela promotoria do MPPE ao TJPE, é descrita em detalhes a movimentação do acusado, que é residente na Zona Sul do Recife e se deslocou até a região do ocorrido sozinho, em carro particular.
"Após adquirir a confiança dos animais, iniciou uma série de agressões e maus-tratos aos gatos, por meio de puxões pelo rabo, pisões, empurrões, chutes e tapas, além de movimentos bruscos e sacolejos pelo pescoço, e do arremessamento de animais que foram atirados propositalmente ao chão", diz um trecho.
Todas as ações relatadas foram capturadas por câmeras de segurança instaladas na região da Beira-Rio. As imagens foram entregues à equipe da Delegacia de Polícia de Meio Ambiente de Pernambuco, a Depoma, responsável pelas investigações, para ajudar na conclusão do inquérito.
A denúncia do MPPE afirma que o estudante confirmou ter estado no local, mas negou ter maltratado os animais. No interrogatório realizado durante as investigações, ele relatou que a intenção era resgatar dois gatos para adoção.
Também cogitou que as lesões que levaram os gatos à morte poderiam ter sido causadas por cães que rondam a área, hipótese que não concorda com as demais informações do inquérito.
O relato da promotoria diz que os cinco gatos sofreram traumatismos múltiplos, com fraturas ósseas, evisceração do globo ocular, afundamento craniano e estrangulamento (equimoses e fraturas na região cervical); e que morreram no local.
Citado também um atestado de óbito no qual a médica veterinária responsável pela análise informa não ter encontrado perfurações ou lacerações nos felinos, descartando a possibilidade de eles terem sido atacados por cachorros que habitam a região.
"Um sexto felino, que teria sido levado pelo denunciado, segundo informações do próprio acusado, faleceu no dia seguinte, mas o cadáver não foi localizado", diz a denúncia do MPPE.
"Insta salientar que há informações nos autos sobre a agressividade como traço de personalidade do acusado que, apesar de criar felinos, já teria dado causa à morte de um deles antes dos fatos aqui tratados", informa outro trecho escrito pela promotoria, que cita não ser possível o benefício do acordo, mesmo se tratando de um réu primário, por conta da "extrema gravidade em concreto da conduta do agente, que mutilou e maltratou diversos felinos – em sua maioria, filhotes – ocasionando a morte dos animais de forma covarde e cruel".
A Reportagem do Folha Pet procurou o TJPE para mais detalhes sobre o caso e aguarda retorno. A equipe também entrou em contato com o estudante Pedro Fernandes Leal, mas, até a última atualização desse texto, não conseguiu conversar com ele.