Comissão aprova cota social e racial para 50% das vagas nas federais - Somos - Comunicação Saúde e Sexualidade
Posted on 6 de June de 2012 by somos
Reunião da CCJ do Senado nesta quarta-feira (Foto: Mariana Zoccoli / G1)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 06 de junho, projeto de lei que destina, no mínimo, 50% das vagas em universidades públicas federais a alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública de ensino. O projeto combina cotas raciais e sociais.
De acordo com a relatora do projeto, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto combina sistema de cotas sociais e raciais. "Juntas, há um robustecimento das políticas de combate à discriminação e a pobreza", afirmou.
A senadora disse que o projeto de lei garante melhor enfrentamento da desigualdade que se reflete no ensino superior brasileiro. "O que se quer é que haja equilíbrio social entre alunos oriundos de escolas públicas", explicou.
Ana Rita ainda acrescentou que 70% das universidades públicas brasileiras adotam alguma ação de cotas. Até 2010, cerca de 38 universidades públicas federais adotaram algum tipo de cota para o ingresso de alunos. "Acre, Roraima e Rondônia não possuem nenhum tipo de cota de ação afirmativa", disse a senadora.
No relatório, a senadora Ana Rita afirmou que "aprovar a matéria é garantir pluralidade racial em nossa sociedade, garantir que a cor da pele não será barreira para ocupação de espaços no mercado de trabalho".