SEI/CAPES - 0963379 - Ofício Circular
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Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR/CAPES
Aos Pró-Reitores de Pós-Graduação
Assunto: Recolhimento de bolsas não utilizadas.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.007407/2019-54.
Senhor(a) Pró-Reitor(a),
O bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação resultou em um contingenciamento orçamentário na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Diante disso, com a finalidade de garantir o pagamento de todos os bolsistas dos programas de apoio institucional atualmente cadastrados no Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), a Diretoria Executiva (DEX) da CAPES decidiu em reunião realizada em 3 de maio de 2019 recolher as bolsas e taxas escolares não utilizadas no último mês de abril concedidas no âmbito dos seguintes programas de fomento da CAPES:
Programa de Demanda Social (DS);
Programa de Excelência Acadêmica (PROEX);
Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC);
Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP); e
Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da CAPES já realizou os procedimentos necessários para cumprimento da decisão da DEX, e as coordenações responsáveis pelos respectivos programas de fomento informarão sobre a abertura dos sistemas.
Documento assinado eletronicamente por Anderson Ribeiro Correia, Presidente, em 08/05/2019, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0963379 e o código CRC BE9DA782.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.007407/2019-54 SEI nº 0963379