Fapespa apresenta Nota Técnica da Energia e PIB dos municípios paraenses
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Os estados arrecadaram R$ 73.294 milhões com o ICMS sobre a Energia Elétrica em 2016, 37% acima dos R$ 53.357 milhões de 2015 e 127% superior aos R$ 32.220 milhões arrecadados em 2014, bem como 359% em relação a 1997. Esses crescimentos são em termos reais, dada à correção monetária dos valores. A região com o maior crescimento real (corrigidos IPCA 2016=100), no período 1997 a 2016, foi a Região Norte com 565%, passando de R$ 304 milhões para R$ 2.025 milhões em 2016; a região Sudeste com 423,3% foi a segunda em crescimento, sua arrecadação passou de R$ 9.381 milhões para R$ 49.096 milhões em 2016. É isso o que apontam os dados da Nota Técnica Perdas e Ganhos de Arrecadação de ICMS de Energia Elétrica: Estimativas dos Estados de 1997-2016. O lançamento aconteceu nesta quinta-feira, 14, no Café com Planejamento, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
O Estudo aponta ainda que entre os anos de 1997 e 2016 os estados brasileiros arrecadaram R$ 619,8 bilhões (em valores corrigidos), dos quais apenas R$ 11,122 bilhões ocorreram no Pará. Considerando que a UF respondeu por 7,7% da geração da Energia Elétrica Nacional no período, e estas não sendo tributadas, o estado perdeu em arrecadação R$ 36,584 bilhões, ficando atrás do Paraná que registrou R$ 74,561 bilhões. São Paulo se beneficiou em R$ 73,098 bilhões e o Rio de Janeiro com R$ 49,119 bilhões com o atual regime tributário do ICMS sobre energia elétrica, que beneficia os estados consumidores e prejudica os estados produtores, como o Pará.
De acordo com o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, "essa nota técnica complementa a anterior das Perdas com a Lei Kandir, e demonstra cabalmente que o estado do Pará vem sendo fortemente prejudicado pelo arranjo federativo brasileiro, ou seja, condena e perpetua a questão do subdesenvolvimento do estado na medida em que drena recursos que poderiam ser investidos aqui, e fragilizam nossa capacidade de promoção de políticas públicas. Esse produto tem por objetivo, portanto, instrumentalizar esse debate, assim como nós perdemos um montante significativo de recursos com a isenção tributária na exportação de bens primários semielaborados, também perdemos um montante significativo de recursos na geração de energia elétrica, na medida em que essa tributação é feita em um estado consumidor. É um caso de inversão tributária que vem prejudicando fortemente o estado do Pará, e tende a se ampliar fundamentalmente com a entrada e operação de Belo Monte. É uma pauta que precisa ser discutida pela sociedade paraense, precisa ser revista pelo nosso arranjo federativo nacional, e essa Nota Técnica, portanto, instrumentaliza esse debate", disse.
Além disso, a Fapespa divulgou, em parceria com o IBGE, o PIB dos Municípios de 2015 (ano de referência 2010), disponibilizada pela ótica da produção, em nível municipal, comparável aos demais municípios do Brasil. Além do PIB, foram disponibilizados os Valores Adicionados por Setores Econômicos e da atividade da Administração pública.
O PIB do estado do Pará (ano de referência 2015) foi de R$ 130,9 bilhões, contribuindo com 2,2% do PIB nacional (R$ 5.995,8 bilhões) e 40,8% do PIB da região Norte (R$ 320,8 bilhões). Com esse resultado, a economia paraense passa a ocupar a 11ª posição no ranking nacional, duas acima em relação ao ano anterior, tendo ultrapassado os estados do Ceará e Espírito Santo.
Em 2015, os dez municípios paraenses que apresentaram os maiores PIB foram responsáveis por 59,3% da riqueza produzida no estado: Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Barcarena, Tucuruí, Canaã dos Carajás, Altamira e Paragominas. Juntos, eles somaram à economia R$ 77,667 bilhões. No setor agropecuário, Ulianópolis ocupou o primeiro lugar do ranking de municípios com maior valor adicionado ao setor agropecuário no estado, em 2015. As atividades com destaque foram os cultivos de cana-de- açúcar, soja e arroz. São Félix do Xingu ocupou o segundo lugar do ranking devido ao seu rebanho de bovinos 2.222.949 cabeças, maior do país. Em seguida, sobressaíram os municípios de Santarém, com a produção de soja, arroz e pescado; Medicilândia, com os cultivos de cacau e banana e; Acará, com a produção de mandioca e dendê.
Parauapebas, Belém, Tucuruí, Barcarena e Marabá concentram 79,6% da riqueza produzida pela Indústria no Pará. Entre as atividades que garantiram aos municípios os primeiros lugares no ranking, estão: a indústria mineral, com a extração de ferro em Parauapebas; a indústria de transformação, nas áreas de alimento, bebidas e química em Belém; a produção de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí; a indústria de transformação com a produção de alumina e alumínio em Barcarena, e na área de indústria extrativa com os produtos de minério de cobre e manganês em Marabá.
Os dez municípios que lideraram o ranking estadual do valor adicionado ao setor de Serviços produziram R$ 42,076 bilhões ou 59,7% do valor gerado pelo setor no estado. As atividades de comércio, administração pública e atividades imobiliárias dão a Belém, a liderança no ranking. Seguido dos municípios de Ananindeua, Parauapebas, Marabá, Santarém, Castanhal, Barcarena, Altamira, Marituba e Paragominas, cujas economias também se pautam pelas atividades de comércio, administração pública e atividades imobiliárias. Em Parauapebas, Marabá e Barcarena, tiveram destaque também as atividades ligadas a Atividades profissionais, científicas e técnicas e Transportes e armazenagem.
O PIB per capita do estado do Pará, resultante da divisão entre o valor total do PIB pelo total da população, foi de R$ 16.010, enquanto a Região Norte alcança R$ 18.359 e o Brasil R$ 29.324. No ranking de municípios com maior PIB per capita no Pará, estão Canaã dos Carajás, Parauapebas, Vitória do Xingu, Barcarena, Tucuruí, Altamira, Marabá, Terra Santa, Xinguara e Oriximiná. A capital Belém, com uma população de 1.439.561 habitantes, situa-se no 17º lugar.
O Secretário da Seplan, José Alberto Colares, explica a importância do trabalho desenvolvido pela Fundação e apresentado no evento. "Muito bom ter a Fapespa no Café com Planejamento! É a origem da fonte de indicadores que nos ajuda a refletir sobre as políticas públicas a serem implementadas no estado", finalizou.
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