E-book da Fundação Getúlio Vargas disponível para download mediante a digitação de nome e e-mail.
Fruto do relatório crítico da pesquisa conduzida entre 2009 e 2011 pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDOC) e pela Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), ambos da Fundação Getulio Vargas, sobre a história do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED), entidade criada em 1966, na então Universidade do Estado da Guanabara, em convênio com a Fundação Getulio Vargas.
O livro foi Finalista do Prêmio Jabuti 2013 na categoria Direito. Para baixá-lo, clique aqui.
Caso queira consultar outros livros eletrônicos disponíveis para download gratuito, acesse: http://editora.fgv.br/obras-gratuitas.
Publicado: Segunda, 24 Julho 2017 21:16
Considerada uma das principais obras do movimento pré-mordenista, o livro é sobre Policarpo Quaresma, um patriota que causa estranheza nas pessoas.
Policarpo pode ser considerado louco, visionário, um moderno Dom Quixote e ao mesmo tempo, é tímido, discreto e ingênuo. As narrativa se passa durante os primeiros anos da República, onde o autor discute os fatores histório-sociais.
Afonso Henriques de Lima Barreto nasceu no Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1881. Filho do tipógrafo da Imprensa Nacional João Henriques e da professora Amália Augusta, ambos mulatos. O preconceito racial ocupam o centro de sua obra literária. Jornalista e escritor, Lima Barreto publicou romances, sátiras, contos, crônicas e uma vasta obra em periódicos, principalmente em revistas populares ilustradas e periódicos anarquistas do início do século XX.
A obra do escritor carioca Lima Barreto estará em discussão na 15ª Festa Literária Internacional de Paraty, que acontece de 26 a 30 de julho de 2017.
Publicado: Terça, 27 Junho 2017 18:03
Coletânea de artigos com estudos aprofundados sobre a mediação de conflitos, trazendo reflexões teóricas e análise de casos práticos.
O conteúdo do livro está dividido em quatro partes: Aspectos gerais da Mediação de Conflitos; Mediação de Conflitos no âmbito cível, penal e trabalhista; Mediação de Conflitos no direito estrangeiro; e apresentação da Pesquisa "Mediação Interdisciplinar: um caminho viável à autocomposição dos conflitos familiares" (edital universal n° 14/2009 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq).
A organizadora é Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Adjunta da Universidade Federal de Sergipe. Pesquisadora da FAPITEC e do CNPq. Membro da "Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social".
A autora reflete sobre o enquadramento laboral do preso, analisando o regramento com direitos próprios previstos em lei específica. Analisa o fato de que o apenado poderá possuir todos os elementos essenciais configuradores da relação de emprego, e de acordo com o princípio da primazia da realidade, o vínculo trabalhista surgiria automaticamente. Questiona se o tratamento dado é adequado, uma vez que é função do Estado devolver o apenado para a sociedade como um cidadão capaz de coexistir em condições de convivência pacífica com os demais.
Laura Machado de Oliveira é professora de direito material e processual do trabalho. Advogada pós-graduada em direito e processo do trabalho. Mestra em direito do trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.