SEMINÁRIO DISCUTE DESAFIOS PARA SUSTENTABILIDADE DO SUS
Discutir caminhos e alternativas para enfrentar os desafios e fortalecer o sistema único de saúde. Esse foi o objetivo do seminário "Cenários para sustentabilidade do sistema único de saúde", ocorrido na Opas nesta segunda-feira (4). O evento contou com a participação de gestores de saúde municipais, estaduais e representantes do CONASEMS, CONASS, Ministério da Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), pesquisadores da UFBA, UFPB, ENSP, Harvard, Fiocruz, entre outros. A atividade fez parte da agenda 30 anos do SUS proposta pela OPAS para contribuir com o debate técnico sobre as opções viáveis para a sustentabilidade do SUS.
O coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, coordenou a primeira manhã do evento, onde foram apresentados os resultados preliminares de duas pesquisas: Pesquisa Nacional para a Construção do Perfil dos Gestores Municipais de Saúde, ministrada pelo pesquisador André Bonifácio, da Universidade Federal da Paraíba; e o estudo da OPAS "Percepção de atores estratégicos brasileiros sobre o SUS", que foi apresentada pelo sanitarista Renilson Rehem.
André Bonifácio chamou atenção para a necessidade de garantir mecanismo já existentes de fortalecimento do sistema. "Se não tivermos um controle social forte, por exemplo, podemos perder vários direitos e conquistas. É necessário aproximar os universos do gestor e do conselheiros e qualificar o processo de debate das políticas públicas", afirmou. Já o sanitarista Renilson Rehem destacou que "não há como pensar em mudanças sem garantir as bases do sistema. Os princípios dos SUS estão postos e devem ser norteadores de possíveis reformas".
Charles Tocantins, vice-presidente do CONASEMS, destacou, em relação a pesquisa, que a maioria dos gestores estão iniciando agora na gestão do SUS, o que torna o fortalecimento do sistema ainda mais desafiador. Charles também ressaltou a necessidade de inclusão do prefeito no processo. "A pesquisa mostra o papel de preponderância dos prefeitos. Nós, sanitaristas, precisamos incluir e ampliar as discussões com esse personagem tão importante".
O pesquisador da ENSP, Assis Mafort, destacou o processo "precário" de descentralização do SUS e a gradativa responsabilização dos municípios. "A pesquisa aponta um aumento gradativo de responsabilidade para estados e municípios. Esse cenário de subfinanciamento e ajuste tende a fazer que essa situação se intensifique. A Emenda Constitucional 95, por exemplo, não se configura como um ajuste fiscal de fato, não houve debate com a sociedade".
Para o representante do departamento de Atenção Básica, Alan Nuno, a rotatividade do gestor é um grande problema para a implementação das políticas públicas. "Sistemas universais de saúde necessitam ser baseados na atenção básica. Isso é uma premissa para qualquer país. A constante troca da gestão pode implicar em descontinuidade das ações", disse Alan.