Home Política Infraestrutura Silval e ministro Berzoini assinam convênio que vão beneficiar 108 municipios na área de saneamento
para que as prefeituras possam ter acesso aos recursos do programa da União. Eles vão se enquadrar na Lei 11.445/2007, do governo federal, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A partir desta lei nenhum município poderá ter acesso para saneamento se não tiver o Plano Municipal de Saneamento Básico. O projeto do governo do Estado prevê uma parceria com governo Federal, por meio da Funasa e Universidade Federal de Mato Grosso.
A ação foi determinada pelo drama vivido pelos municípios que vêem o prazo para elaboração desses planos se exauriu e tem dificuldades financeiras para contratação de empresas especializadas. Sem plano de saneamento básico, o município fica sem o acesso aos recursos federais disponibilizados para esses investimentos na distribuição de água potável, tratamento de esgoto e destinação aos resíduos sólidos (lixões).
O ato de assinatura de adesão dos munícipios aconteceu na manhã de sexta-feira (04.04.14) no Palácio Paiaguás – Salão Clóves Vetoratto, com a presença do Governador Silval Barbosa, do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica, Ricardo Berzoini (foto, no ato de assinatura), do vice-governador Chico Daltro, da reitora da UFMT, Maria Lucia Cavalli Neder e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdeci Colli, popular Chiquinho do Posto, e prefeitos municipais. Na mesma solenidade foi sancionada a Lei Autorizativa para empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 490 milhões, para serem usados como contrapartida do governo de Mato Grosso na construção de mais de 61 mil casas urbanas e 21 mil em áreas rurais, num investimento de mais de R$ 7 bilhões do governo federal.
O govenador Silval Barbosa (foto) fez questão de ressaltar que a questão de saneamento foi uma das prioridades de sua gestão. "Saneamento sempre foi uma preocupação nossa. Saneamento é prevenção, é saúde e por isso estamos dando prioridade nesse programa", disse. Segundo Silval, trinta e cinco municípios mato-grossenses já receberam ou estão recebendo um total de R$ 85 milhões, enquanto outros catorze municípios – com contrapartida do governo Estado – vão receber investimentos de R$ 60 milhões. "Agora vamos universalizar esses investimentos para todos com adesão desses 108 municípios", destaca.
O ministro Ricardo Berzoini disse que a concretização da parceria entre Mato Grosso e Governo Federal com adesão de 108 municípios "é fundamental pois, a grande maioria deles, é de pequeno porte que não tem capacidade financeira para elaborar seus próprios planos. A assinatura dessa parceria assegura que a população tenha acesso a um direito fundamental que é o saneamento básico".
O vice-governador Chico Daltro, mentor do programa, enquanto secretário de Cidades, lembrou que a urgência desse programa se deve ao fato dos prazos impostos pela Lei Federal. "A lei não é punitiva, mas educativa", disse. Ele relatou que a dificuldade para se elaborar os planos é muito grande. "Para uma cidade de até 5 mil habitantes, as empresas cobram em média R$ 200 mil e os planos dentro da parceria serão a custo zero para todos os 108 municípios," informou.
A reitora Maria Lucia Cavalli Neder explica que a universidade, por meio de suas diferentes áreas que trabalham a questão de meio-ambiente, vai elaborar os planos municipais de meio ambiente, através de pesquisa, estudos e assessoria. Além do plano, a UFMT também irá qualificar os gestores para melhor execução da aplicação dos recursos dentro daquilo que for elaborado para cada cidade.
O presidente da AMM, Chiquinho do Posto, exalta a importância do programa pois nenhum dos municípios que estão aderindo tem plano de saneamento. "A execução desse programa, em Mato Grosso, como mostramos em Brasília, é facilitado pela existência dos consórcios municipais".
O prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, diz que "saneamento básico é irmão gêmeo da saúde e da educação". Segundo ele, de cada um real investido em saneamento é representa 4 reais em saúde. Sandra Martins, prefeita de Guarantã do Norte, disse que os gestores tem consciência da necessidade de se investir em saneamento, mas não tem recursos e esse programa vem em boa hora.
Nobres Presente
O prefeito Sebastião Gilmar, do município de Nobres, esteve presente no Palácio Paiaguás, onde assinou o documento que deve mudar o perfil de Nobres como município que está redescobrindo através da atividade turística e até hoje ainda sofre com o problema dos resíduos sólidos, sem rede de esgoto e as inundações ocasionadas pela pavimentação asfáltica antes da implantação de sistema eficiente de drenagem das águas resultantes das precipitações pluviométricas.
Foi um evento demorado, oportunidade em que o vice-governador Chico Daltro aproveitou para prestar contas aos prefeitos sobre a sua atuação como secretário de governo e vice-governador do Estado.
Daltro agradeceu ao governador Silval Barbosa pela oportunidade, pelo companheirismo e confiabilidade.
O vice-governador Chico Daltro anunciou a sua saída da Secitec e mandou um recado aos incrédulos quanto a muitos casos registrados pela história de desconfiança, citando o Lago Paranoá, em Brasília, quando o presidente JK fez criar ali aquele lago e os incrédulos torciam para dar errado.
Foi uma correlação com a Arena Pantanal, que muitos apostavam no insucesso e que acabou se tornando, de fato, uma obra elogiada por muitos que estiveram no evento teste no jogo entre Mixto e Santos, válido pela Copa do Brasil, em 02 de abril. Para Daltro, a realidade vence a desconfiança e os pessimistas cruzam a linha de chegada muito depois que os crédulos já passaram.
Saindo dali, o prefeito Sebastião Gilmar, a primeira dama e assessoria foram para a Bom Jardim, em Nobres, é bom que se diga, sempre, onde apresentaram aos presentes os projetos de melhorias para a Lagoa Azul, interditada até hoje por falta de Plano de Manejo que, felizmente, já foi definido, aprovado e publicado.
A participação do prefeito Sebastião Gilmar nesses dois eventos, no Palácio Paiaguás e em Bom Jardim, reforça a tese de que o governante está buscando soluções aos problemas de Nobres, sendo o do lixão o mais necessário para que se encontre uma solução.
"A nossa luta cotidiana é pela busca de avanços e de melhorias para o município de Nobres por inteiro e isso nós fazemos com persistência e atitude", assinala o prefeito Sebastião Gilmar.