ASN - Abertura de empresas em até cinco dias já é realidade no Distrito Federal
Abertura de empresas em até cinco dias já é realidade no Distrito Federal
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente do Sebrae apresenta a Redesimples e entrega licença a empresários
09/12/15 às 19:30 - Por: Redação
Brasília - Abrir uma empresa em até cinco dias já é uma realidade para os empresários do Distrito Federal, que já podem criar seus negócios pelo Portal Empresa Simples. E para marcar o início do funcionamento da Redesimples, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou, juntamente com o ministro da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, de cerimônia no Palácio do Planalto. Realizada na tarde desta quarta-feira (9), o evento teve ainda a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do secretário da Micro e Pequena Empresa, Carlos Leony. O Sebrae foi representado também pelo diretor de Administração e Finanças, Luiz Barretto, e pela diretora-técnica, Heloisa Menezes.
Leony foi o responsável por apresentar aos convidados o sistema do Redesimples. Ele mostrou o processo passo a passo, usando dois exemplos práticos de empresas reais do Distrito Federal: a Criative Festas e Eventos, de Yuri Gabriel Ribeiro Cabral, e a JSR Serviços Temporários, de Juliane da Silva Rosa.
Para Afif, a entrega do sistema simplificado de abertura de empresas significa o cumprimento de um compromisso firmado pela presidente Dilma Rousseff. "Sabíamos que o prazo de abertura de empresas era um desafio a ser enfrentado. Depois de um esforço coletivo de governo, estamos entregando a Redesimples, que torna realidade o sonho do balcão único para abrir empresas. É apenas um primeiro passo para conseguirmos criar um país menos burocrático para todos", afirmou ele, que também presidirá o Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples.
Rollemberg disse estar feliz pelo Distrito Federal poder dar início ao projeto. "Vamos avançar para reduzir a burocracia e construir um ambiente de empreendedorismo, de inovação e desenvolvimento da cidade e do país. Estamos muito gratos por receber a matriz desse novo modelo", comentou o governador do DF.
O ministro Berzoini, por sua vez, revelou que a Redesimples é o ponto de partida para que o processo de desburocratização chegue a todos, por meio de um cadastro público unificado. "Estamos trabalhando para também modernizar a relação das pessoas físicas com o Estado. Hoje é um ponto de partida para que se passe a confiar na palavra do cidadão. Vamos acreditar e simplificar a vida daqueles que cumprem o que é combinado e punir quem tentar se aproveitar", declarou.
A Redesimples foi idealizada para integrar União, estados e municípios para reunir, em um processo único, simplificado, previsível e uniforme, a abertura, alterações do cadastro, licenças de funcionamento e a baixa de empresas. Ela será operacionalizada por meio de um sistema nacional informatizado, o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE).
Com ele, os futuros empresários ganham um sistema com entrada única de dados, e de resposta integrada entre todos os órgãos. Dessa forma, a abertura de empresas de baixo risco – que representam mais de 90% do total – deverá ser concluída em até cinco dias.
O diferencial da Redesimples é dar fé à palavra do cidadão, substituindo a apresentação de documentos e vistorias prévias por declarações. Ela também desvincula processos como o Habite-se do ato de abertura e legalização de empresas. Essas inovações permitem simplificar e agilizar a etapa de licenciamento de atividade, atualmente o maior gargalo do processo de abertura. Com ele, o cidadão poderá realizar abertura, alteração e baixa pela internet, caso possua um certificado digital.