PGE/ES - Procuradora e residentes mostram projeto sobre teses de repercussão geral
12/07/2019 17h39 - Atualizado em 16/08/2019 21h45
Procuradora e residentes mostram projeto sobre teses de repercussão geral
Mais de 100 pessoas, entre residentes jurídicos e procuradores de Estado, participaram, na manhã desta sexta-feira (12), de mais um evento promovido pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE). Dessa vez, foi a apresentação do projeto especial sobre "Análise das teses de repercussão geral aplicáveis à Fazenda Pública", desenvolvido pela procuradora Tatiana Claudia Santos Aquino Madruga com as residentes Alana Gariani e Brenda Scarpino.
A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, que destacou a importância dos projetos em fase de desenvolvimento no programa de Residência Jurídica da PGE. "Os projetos especiais que estão sendo realizados aqui, com os nossos residentes, têm um papel educador na sua formação e, também, uma função de instigar esses novos profissionais do Direito a contribuir com a busca de soluções e ferramentas que possam auxiliar na melhoria das atividades da PGE", ressaltou.
O projeto apresentado no evento teve como objetivo principal identificar os temas de repercussão geral aplicáveis atualmente ao Estado do Espírito Santo, para facilitar e aperfeiçoar a atuação da PGE junto ao STF. "Foi elaborado um material escrito com as conclusões da pesquisa para divulgação interna na PGE, bem como minutas de recursos extraordinários e contrarrazões em recurso extraordinário. O empenho e dedicação das residentes foi fundamental para o resultado exitoso e célere do projeto", avaliou a procuradora responsável pelo projeto, Tatiana Aquino.
Segundo o procurador-chefe da ESPGE, Alexandre Nogueira Alves, todas as demais setoriais onde os residentes estiverem atuando também deverão produzir projetos especiais para apresentação e implantação na Procuradoria. "Temos outros nove projetos em andamento, abordando temas como saneamento para resolução adequada das execuções fiscais, redução de consultas padronizadas junto às secretarias, gestão e atuação em demandas repetitivas, desjudicialização estratégica, dentre outros", concluiu.