Extradição | Lei & Ordem
Não entro, ainda, no mérito da culpa ou não de Battisti. Me atenho ao que está disposto nas Constituições de todas as nações que se encontram sob o Estado Democrático de Direito. Creio que o que mais precisa ser eclarecido é a questão de que o extraditando teria sido julgado a revelia. Se assim tiver sido, e […]
Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Corte Internacional de Justiça, Corte Internacional de Justiça de Haia, Direito Internacional, Extradição, Legislação, STF, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 26 de janeiro de 2011 às 08:01 por José Mesquita
Advogado que representa Venezuela em processo de extradição diz ter sofrido ameaças
José Pertierra, o advogado que representa a Venezuela no pedido de extradição aos Estados Unidos de Luis Posada Carriles, militante anticastrista acusado de "terrorismo", anunciou hoje que vai recorrer ao FBI para denunciar ameaças de morte que recebeu de seguidores do acusado durante seu julgamento no Texas. Nesta segunda-feira começou em El Paso um processo […]
Arquivado em: Ações judiciais, Direito Internacional, Extradição, Terrorismo
Publicado em 21 de janeiro de 2011 às 08:01 por José Mesquita
Ao discutir um recurso no qual o governo italiano pedia esclarecimento de dúvidas constantes do texto que resume o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a agir de maneira insólita, alterando a decisão que havia dado ao caso há exatamente um mês. Foi uma "virada de mesa", afirmou o […]