Decreto Município de São José do Rio Preto/SP nº 14.515 de 01.01.2009 (Declara Ponto Facultativo
Dec. Mun. São José do Rio Preto/SP 14.515/09 - Dec. - Decreto Município de São José do Rio Preto/SP nº 14.515 de 01.01.2009
DOM-São José do Rio Preto: 02.01.2009
VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI da Lei Orgânica deste Município;
CONSIDERANDO a importância da festividade nacional e internacional de comemoração do Dia de Confraternização Universal (Ano Novo);
CONSIDERANDO o espírito de comemoração e alegria que deve imperar nessa ocasião;
CONSIDERANDO a necessidade de permitir que as pessoas e servidores venham a deslocar-se antecipadamente e posteriormente ao referido feriado para que passem a referida festa junto de seus familiares, e;
Art. 1º Fica declarado facultativo, o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 02 de janeiro de 2009, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.
Paço Municipal "Dr. Lotf João Bassitt", 1º dejaneiro de 2009, 157º ano de Fundação e 115º ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.