MidiaNews | "Desvios de conduta estão nos homens e não nas instituições"
Entrevista da Semana / EM DEFESA DA PM
25.02.2017 | 19h58
"Desvios de conduta estão nos homens e não nas instituições"
Comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Magalhães lamenta casos de truculência em MT
O comandante-geral da PM, Jorge Magalhães: policial leva bagagem cultural para dentro dos batalhões
Comandante-geral da Polícia Militar em Mato Grosso desde dezembro de 2016, o coronel Jorge Luiz Magalhães faz um mea-culpa em nome da corporação diante da relação algumas vezes conflituosa com a sociedade.
Em razão de casos recorrentes de ações truculentas e a desconfiança de parcela da população, o cuiabano de 48 anos, filho de policial militar, afirma que os desvios de conduta são casos isolados e, muitas vezes, motivados pela herança cultural que os servidores da Segurança Pública trazem da própria sociedade.
"Sempre digo que temos que reconhecer que alguns policiais ainda agem com truculência diante de uma situação que poderia ser resolvida por meio do diálogo. O policial não é um ser alienígena. Ele veio da sociedade. Então, o policial traz dessa sociedade essa questão da intolerância", afirmou.
Sempre digo que temos que reconhecer que alguns policiais ainda agem com truculência, diante de uma situação que poderia ser resolvida por meio do diálogo
"Temos que trabalhar no sentido de melhorar o homem. Os desvios de conduta estão nos homens e não nas instituições", completou.
Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, Jorge Magalhães ainda falou sobre as melhorias aplicadas na formação e capacitação dos policiais militares.
Além disso, comentou sobre as prioridades do Comando Geral e a relação com o Governo do Estado.
MidiaNews - Historicamente existe uma relação difícil entre PM e cidadão. O senhor entende que há um muro entre esses dois lados que precisa ser derrubado?
Jorge Magalhães – Temos a consciência de que uma pequena parcela da sociedade ainda enxerga o policial militar como sendo alguém truculento. Mas não podemos fugir também que a questão da violência e intolerância é inerente ao ser humano. Sempre digo que os desvios de conduta não estão nas instituições. Se pegarmos a concepção de todas as instituições, elas são maravilhosas. A Polícia Militar não é diferente.
Temos que trabalhar no sentido de melhorar o homem. Os desvios de conduta estão nos homens e não nas instituições. Então, temos que estar investindo cada vez mais na capacitação dos profissionais da Segurança Pública para que eles possam agir dentro do princípio da legalidade.
MidiaNews - Por que não se investe mais em capacitação para o policial lidar melhor com o cidadão?
Jorge Magalhães – A relação humana não é tarefa fácil, é complexa. O que nós temos determinado para a nossa Academia de Ensino e para a própria Corregedoria, é continuar investindo na melhoria do profissional. Dotando o policial de conhecimento, para que ele possa conviver de uma forma melhor com a sociedade. É isso o que nós esperamos.
Nós temos vários cursos, não só os de formação, mas os de capacitação, qualificação, que têm esse objetivo de dar condições para que o policial militar tenha o entendimento de que às vezes situações podem ser resolvidas por meio do diálogo.
Temos investido muito neste aspecto e melhorado. Se fizermos um paralelo entre as ações positivas que nós desenvolvemos e os desvios de conduta, vamos perceber que nós estamos diante de um número ínfimo de ações reprováveis.
Nós temos hoje, por exemplo, um projeto social no Colégio Tiradentes. Poucas pessoas sabem que o nosso colégio teve o melhor resultado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), entre todas as escolas públicas da Baixada Cuiabana.
Talvez a sociedade não saiba, mas, em 2016, nós apreendemos mais de 3 mil armas de fogo. Então, a produtividade é alta. Temos os desvios de conduta, mas esse número é pequeno diante da importância da Polícia Militar para o Estado.
MidiaNews – Na opinião do senhor, esse temor e desconfiança por parte desta parcela da sociedade é culpa da própria PM ou da falta de conhecimento da população?
Jorge Magalhães – Sempre digo que temos que reconhecer que alguns policiais ainda agem com truculência diante de uma situação que poderia ser resolvida por meio do diálogo. Também temos a consciência de que hoje existe a questão de uma intolerância muito grande e falta de respeito por parte da sociedade.
Falo isso, pois também somos sociedade. O policial não é um ser alienígena, ele veio da sociedade. Então o policial traz dessa sociedade essa questão da intolerância.
Essa relação entre a Polícia Militar e a sociedade tem que ser analisada de uma forma global. Precisamos reconhecer que temos culpa nesse processo, mas entender que a sociedade vive essa questão da intolerância e violência.
MidiaNews - Nesta semana, inclusive, um comerciante denunciou ter sido tratado com truculência por policiais da Rotam. O que a PM vem fazendo para coibir casos como este?
Jorge Magalhães – Todas as vezes que há denúncias contra qualquer militar é lamentável, pois nós não deixamos de ser sociedade. Temos família. O policial militar não é um ser alienígena. Ele é sociedade também.
O mais importante é que nossa Corregedoria tomou conhecimento desse fato, lamentamos o que aconteceu e já determinamos a apuração. Nós estamos em busca da verdade real. Se houver necessidade de se imputar responsabilidade, punir qualquer policial que agiu com desvio de conduta, faremos isso com absoluta naturalidade.
MidiaNews - Como está a estrutura da PM atualmente?
Jorge Magalhães – Nós assumimos o Comando em dezembro do ano passado, por um convite do governador. A nossa política atual é calcada, principalmente, na busca de parcerias. Sabemos que o Governo tem investido na Segurança Pública de uma forma geral, em todas as forças. Mas sabemos que o efetivo e estrutura – em termos de equipamento e materiais - ainda não é o que a instituição precisa para desenvolver as suas atividades.
Apesar dos investimentos do Governo, entendemos que nós, dirigentes de todas as forças de Segurança, temos que continuar com gestões no Executivo para que os investimentos possam continuar. Não só no efetivo, mas, principalmente, na questão do investimento. Para que nós possamos dar condições aos policiais, melhorando a prestação de serviço à sociedade. Nós reconhecemos que o "produto" ainda não está bom. Não é aquilo que a sociedade mato-grossense espera e merece. Enquanto dirigentes, nós estamos fazendo gestões junto ao Executivo. E o Governo tem sido bastante sensível.
Hoje a política da Secretaria de Segurança Pública aponta para essa interação.
MidiaNews – Qual o efetivo atual da Polícia Militar?
Jorge Magalhães – Oscila muito, mas hoje nós devemos ter quase 8 mil policiais militares, presentes em todos os Municípios do Estado. É claro que esse efetivo, pelo tamanho do Estado, não é o ideal.
MidiaNews – Qual seria esse número ideal?
Coronel Jorge Luiz Magalhães: "PM ainda não é aquilo que a sociedade mato-grossense espera e merece"
Jorge Magalhães – Na verdade, não temos esse número ideal. Varia muito com o Município e cada Regional. Nós temos mais de 3 milhões de habitantes. Então precisaríamos de mais efetivo, para melhorar a nossa prestação de serviço e aumentar nossa capacidade operacional.
MidaNews – Mas está prevista a realização de um concurso. Como está a questão? Já há uma data para o lançamento do edital?
Jorge Magalhães – O Governo já manifestou a intenção de abrir um concurso público para as Forças de Segurança. No entanto, ainda não tem data. Neste momento, estão trabalhando em cima do edital.
O edital vai definir o dia e o número de vagas para cada instituição que compõe a Segurança Pública.
Ainda não foi definido um prazo para esse processo.
MidiaNews – Mas a expectativa é que esse concurso seja realizado ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB)?
Jorge Magalhães – Estão fazendo gestões para que os investimentos possam continuar acontecendo. Nossa expectativa é que esse edital saia ainda esse ano.
MidiaNews – O senhor falou sobre equipamentos para os policiais militares. Como está esta questão?
Jorge Magalhães – São armamentos e equipamentos de proteção individual. Ainda temos um déficit em relação aos equipamentos de proteção individual. Não só em termos de armamento, mas, principalmente, na questão de colete balístico.
O Governo já investiu bastante, mas ainda precisamos de um investimento maior. O Estado ficou um período sem investimento e o Governo atual está tentando suprir essa demanda. Evidentemente que isso não será do dia para a noite. Nós temos essa consciência, assim como a clareza de que temos que continuar fazendo gestão, levando nossas demandas para o Executivo.
MidiaNews – Quais são os avanços que o senhor destacaria na atuação do atual Governo em relação à PM?
Jorge Magalhães – Acho que o investimento em efetivo, armamento e viaturas fez com que aparecessem resultados, não só na Polícia Militar, mas nas forças de Segurança. Mas talvez o ponto mais importante desse Governo foi se abrir para o diálogo.
Hoje o Governo conversa de uma forma bastante transparente não só com o Comando da instituição, como também com os representantes das nossas associações. Vejo que isso é bastante importante, principalmente neste momento, em que se discute a questão da Reforma Previdenciária.
Essa abertura que o Governo dá aos dirigentes de associações que compõem a Segurança Pública talvez tenha sido o ponto mais forte.
MidiaNews – Hoje sabemos que os investimentos na Segurança Pública cresceram, mas não enxergamos uma redução tão significativa na criminalidade. Inclusive, houve um aumento nos crimes contra o patrimônio no último ano. A que o senhor atribui este aumento, tendo em vista o fato de o investimento ser cada vez maior?
Para o comandante, Mato Grosso teve queda expressiva nos homicídios em 2016
Jorge Magalhães – Nós temos alguns Estados comemorando a redução dos índices de crimes de homicídio na casa dos 4 pontos percentuais. No ano de 2016, Mato Grosso reduziu esse número em mais de 15%. São resultados expressivos.
Nós temos a clareza de que os resultados ainda não estão no patamar que a sociedade espera. Nós precisamos avançar. Mas os resultados estão aparecendo, graças a esses investimentos feitos pelo Governo do Estado.
Os investimentos no efetivo e em viaturas possibilitaram que as forças de Segurança aumentassem sua capacidade operacional. Isso tem trazido resultados importantes para a sociedade.
Não é aquilo que a sociedade merece, mas os investimentos têm causado essa redução nos índices, principalmente de homicídios.
MidiaNews – Mas a que o senhor atribui essa sensação de insegurança na população?
Jorge Magalhães – Nós reduzimos bem os índices em relação ao número de homicídios, mas temos que reconhecer que os crimes contra o patrimônio ainda não estão dentro do suportável.
Crimes como furto, latrocínio e, principalmente, roubo – aquele em que o cidadão entra em uma residência e faz toda uma família de refém - impactam muito e contribuem para essa sensação de insegurança.
Hoje, dentro do projeto Bairro Seguro, temos como meta a redução da questão do roubo. Conseguindo reduzir homicídios e impactando forte na questão do roubo, nós vamos trazer essa sensação de segurança que a sociedade espera.
MidiaNews – Uma das discussões que existem entre a Polícia Militar e o Estado é autonomia financeira da corporação. Como isso funcionaria?
Jorge Magalhães – O Governo tem sinalizado nesse sentido. Falar em autonomia financeira significa autorizar cada instituição a fazer a gestão dos recursos destinados a elas. Isso agiliza todo o processo.
Hoje, toda a aquisição é centralizada na Secretaria de Segurança Pública. Temos lá várias demandas de grandes instituições. Às vezes, por mais que haja boa vontade dos profissionais, a Sesp não consegue agilizar todos os processos, principalmente de aquisição.
Se as instituições tiverem autonomia financeira para aplicar os recursos de acordo com a sua necessidade, esses equipamentos vão chegar mais rápido para os profissionais da Segurança Pública.
É isso que se espera com essa autonomia financeira. Nada mais do que agilizar o processo, principalmente de aquisições.
Se as instituições tiverem autonomia financeira para aplicar os recursos de acordo com a sua necessidade, esses equipamentos vão chegar mais rápido para os profissionais da Segurança Pública
MidiaNews – Mas já existe um prazo para essa mudança ser efetivada?
Jorge Magalhães – Acredito que isso aconteça logo. O Governo se mostrou bastante aberto para discutir essa questão.
MidiaNews – Outra questão polêmica é relacionada à Reforma Previdenciária, que está sendo discutida em nível Nacional e também em Mato Grosso. Qual o temor e a reivindicação da Polícia Militar em relação a esta questão?
Jorge Magalhães – O assunto Reforma da Previdência tem tirado o sono dos policiais militares – desde o soldado mais novato, passando pelos policiais militares na reserva ou reforma, e os coronéis.
O Governo defende um tratamento diferenciado para os profissionais de Segurança Pública, em virtude das nossas especificidades. Nós, enquanto comando, estamos buscando esse entendimento. Conversando com o Governo para mostrar que as instituições de Segurança Pública, principalmente a Polícia Militar, merecem um tratamento diferenciado.
MidiaNews – O Governo abriu para que instituições e sindicatos da Segurança Pública apresentem uma proposta. O senhor pode nos adiantar qual seria essa formatação?
Jorge Magalhães – Nós tivemos a oportunidade de fazer uma discussão interna, envolvendo as representantes das associações. Após essa discussão, tivemos a grata satisfação de termos sido recebidos pelo governador para discutir esse assunto importante para nossa instituição.
O Governo pediu para que apresentássemos algumas sugestões e estamos trabalhando dentro de uma comissão temática. Essa comissão foi designada para formatar uma proposta que será encaminhada ao governador.
Em tese, essa proposta será no sentido de mostrar para o governador que nós temos condições de contribuir com a Reforma da Previdência, mas no sentido de garantir alguns direitos já inerentes à nossa categoria.
MidiaNews – Seria estipular um tempo menor de contribuição do que o restante do serviço público?
Jorge Magalhães – Mexer na questão do aumento do tempo de contribuição e da alíquota de desconto. Mas nós temos como contribuir e buscar, junto às autoridades, um tratamento diferenciado, em virtude das nossas especificidades.
MidiaNews – O senhor concorda que essa reforma é necessária?
Jorge Magalhães – Entendo que a Reforma Previdenciária no Brasil é necessária. Nós temos um rombo muito grande. Do jeito que está, o Estado não tem como sobreviver. Então, a Reforma Previdenciária é necessária e todos vão ser chamados para dar sua contribuição.
MidiaNews – Neste mês, vimos manifestações da PM do Rio e do Espírito Santo por causa dos salários. Nestes Estados, houve um aumento brutal em assassinatos durante o movimento. Corremos o risco de ver algo semelhante em Mato Grosso?
Jorge Magalhães – Essa situação que ocorreu no Espírito Santo e com reflexo em outros Estados preocupa a todos. Mas diria que o Estado de Mato Grosso saiu na frente, pois nós antecipamos essa discussão, abrindo para o diálogo. O Governo nos recebeu.
Penso que a situação no Estado está sob controle, mas temos que continuar dialogando e fazendo gestão junto ao Governo. Tem alguns direitos que o Executivo começa a pagar agora, em relação ao auxílio-fardamento.
O que aconteceu no Espírito Santo, não há clima para qualquer tipo de manifestação em Mato Grosso. Estamos buscando nossos direitos e o Governo do Estado tem demonstrado uma sensibilidade muito grande.
MidiaNews – Na época da greve no ES e RJ, chegou a circular nas redes sociais uma convocação para a greve da PM em Mato Grosso. O senhor chegou a ver essa convocação?
"O que aconteceu no Espírito Santo, não há clima para qualquer tipo de manifestação em Mato Grosso"
Jorge Magalhães – De forma imediata, assim que esta convocação foi divulgada, identificou-se que se tratava de uma informação falsa. Não há clima em Mato Grosso para que ocorra o que vimos nos outros Estados.
O mais engraçado é que as próprias associações vieram a público, por meio das redes sociais, desmentir essa nota dando conta de uma possível greve.
Isso mostra que estamos caminhando dentro de um mesmo propósito: o de tranquilizar a sociedade.
MidiaNews - Nesta semana, houve a deflagração da segunda fase da Operação Mercenários, que aponta o envolvimento de PMs em grupos de extermínio. Por que ainda temos tantas notícias assim?
Jorge Magalhães – Reafirmo minha confiança em todos os policiais militares. Acreditamos na verdade real. Tenho certeza que mais cedo ou mais tarde a verdade virá à tona. O processo e investigações estão sendo muito bem conduzidos pela Polícia Civil e a nossa Corregedoria está acompanhando.
Vindo a verdade à tona, cabe à instituição atribuir responsabilidade naquele profissional que agiu com desvio de conduta.
MidiaNews – Mas o senhor não concorda que casos como esses não acabam por macular a imagem da PM?
Jorge Magalhães – Acho que todo fato que traz a participação do servidor público, principalmente o da Segurança Pública, tem um impacto maior dentro da sociedade. Mas a Polícia que eu desejo e que a sociedade espera é firme, enérgica e que age dentro da legalidade.
Nós vamos buscar isso a todo o momento.
MidiaNews - Na época da deflagração da primeira fase da operação Mercenários, houve um mal estar entre PM e Polícia Civil, já que vários policiais militares foram presos. Esse mal estar já foi superado?
Jorge Magalhães – Na primeira fase da operação, em que alguns policiais militares foram presos, eu acompanhei todo esse processo. Não houve mal estar, mas o cumprimento de uma função.
A Polícia Civil, dentro do seu mister, e a Corregedoria da Polícia Militar acompanhando toda a operação. Cabe agora à nossa Justiça julgar aquelas pessoas que cometeram qualquer tipo de delito.
Posso afirmar que a nossa instituição tem agido com bastante rigor no sentido de apurar os casos de desvios de conduta. Temos uma legislação específica e uma Justiça Militar. O que falo à sociedade é que ela pode continuar acreditando na Polícia Militar. Se tomar conhecimento sobre algum caso de desvio de conduta de militares, podem trazer ao nosso conhecimento.
"Posso afirmar que a nossa instituição tem agido com bastante rigor no sentido de apurar os casos de desvios de conduta"
De repente o cidadão pode não se sentir à vontade para trazer uma denúncia como essa, mas nós temos as defensorias públicas espalhadas em todos os Municípios, um ativismo muito forte do Ministério Público Estadual, além de um Poder Judiciário muito atuante.
A Polícia Militar que nós queremos é a mesma que a sociedade espera.
O policial não é um ser alienígena, ele veio da sociedade
MidiaNews - Na semana passada, o programa "Fantástico", da Rede Globo, noticiou os problemas graves com pistolas Taurus, que é usada pela PM. O senhor tem ouvido reclamações dos policiais a esse respeito?
Jorge Magalhães – Nós temos a nossa Superintendência de Apoio Logístico, que constantemente busca aprimorar com o que há de melhor no mercado.
Inclusive foi celebrada, recentemente, junto à Secretaria de Segurança Pública, a unificação dos armamentos entre os profissionais.
Essa unificação vai permitir essas correções e dar aos profissionais da Segurança Pública os melhores armamentos que há no mercado.
Hoje nós temos algumas reclamações pontuais, de que modelos têm apresentado incidente de tiro e precisam ser corrigidos.
MidiaNews – Qual o recado que o senhor pode deixar aos policiais e a sociedade?
Jorge Magalhães – Reafirmamos nossa confiança em todos os profissionais da PM. Sabemos que Segurança Pública não é assunto só de polícia. Além disso, temos conhecimento de que há vários fatores que acabam impactando na questão de Segurança Pública e que estão fora do nosso controle.
Nós temos que continuar trabalhando firmes. A sociedade espera muito de nós, policiais militares.
Temos recebido por parte da sociedade várias manifestações de carinho e apoio. Peço para a sociedade continuar acreditando na Polícia Militar, pois nós temos o propósito de servir e proteger.
Lúcia Nascimento 27.02.17 13h36
O Coronel Jorge Luiz Magalhães há muitos anos construiu a sua trajetória, e sei do seu valor como Ser Humano Íntegro, que respeita o prixmo. Assim, como a sua formação profissional que base possui sólida, com conhecimento em tudo que fala. Fiquei muito feliz quando houve a sua nomeação para Comandante Geral da Polícia Militar, pois acima de tudo temos alguém com visão, pulso firme e que vai dar o seu melhor para termos uma segurança pública militar que merecemos
carlos eilert 27.02.17 08h03
Parabéns Coronel Jorge Luis a PM não poderia estar em melhor maos, como sempre esteve pelos gestores que ai passaram. Esta maravilhosa instituição é das poucas que quem não segue a cartilha do bem e do servir a sociedade, da o direito ao live arbitrio a defesa, porem errou é a única que desliga o cidadão. continuem assim mostrando o valor da PM para o nosso estado
José 26.02.17 19h29
Nenhum dos envolvidos na morte do Soldado Abinoão de Oliveira, que ocorreu em 2010, foi expulso da Polícia Militar até a presente data. Dr. Pedro Taques, assim não dá! Chega de impunidade neste Estado!
Robélio Orbe 26.02.17 12h51
"Desvios de conduta estão nos homens e não nas instituições". Concordo com a fala do coronel, pois caráter, ética, honra e moral trazemos de berço. Agora, a instituição tem parcela de culpa quando deixa, permite que pessoas despreparadas ingressem na força policial. O modelo de formação dos membros da força policial é ultrapassado e deve ser aprimorado. O simples fato de um candidato ser aprovado num concurso não pode ser garantia para receber o fardamento. Hoje, muitos não possuem preparo psicológico e Inteligência Emocional para exercer a profissão.