UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - Regras acadêmicas
Conheça procedimentos, oportunidades, direitos e regras que fazem parte da rotina acadêmica de todos os alunos de cursos de graduação da UFMG. As orientações adicionais podem ser consultadas nos Colegiados de Cursos, Pró-reitorias e Diretoria de Registro e Controle Acadêmico.
O rendimento escolar é verificado por atividade e abrange a avaliação de assiduidade e de aproveitamento.
Assiduidade – A frequência mínima obrigatória é de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina. Portanto, será reprovado o aluno que faltar a mais de 25% (vinte e cinco por cento) dessas atividades. É vedado o abono de faltas, exceto nos casos previstos em lei.
Aproveitamento – Entende-se por aproveitamento o resultado da avaliação do aluno nas atividades acadêmicas por ele desenvolvidas. A apuração do aproveitamento é feita por pontos cumulativos, em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem).
Apurados os resultados finais, o rendimento escolar do semestre letivo, por atividade, será convertido em conceito, como mostrado a seguir:
Conceito | Pontuação
A - Excelente 90 a 100
B - Ótimo 80 a 89
C - Bom 70 a 79
D - Regular 60 a 69
E - Fraco 40 a 59
F - Insuficiente 0 a 39 ou infrequência
Será considerado aprovado o aluno que obtiver, simultaneamente, no mínimo, 60 pontos e, no mínimo, 75% de frequência nas atividades acadêmicas em que se matriculou no semestre letivo. O aluno aprovado que desejar melhorar os conceitos obtidos em disciplinas poderá submeter-se, a seu critério, a Exame Especial. Nesse caso, prevalecerá a melhor nota que obtiver.
Será considerado reprovado o aluno que obtiver de 0 a 59 pontos e/ou for infrequente. Se obtiver conceito E – ou seja, de 40 a 59 pontos e tiver frequência suficiente – poderá submeter-se a Exame Especial ou a Tratamento Especial.
Exame Especial – Esse Exame vale 100 (cem) pontos. Pode ser utilizado como uma oportunidade de aprovação em determinada(s) disciplina(s), exceto por aluno que obtiver o conceito F. A nota final do aluno corresponde à média aritmética dos pontos obtidos ao término do período letivo e da pontuação obtida no Exame Especial.
Tratamento Especial – Possibilita ao aluno que obteve o conceito E prestar, no semestre seguinte, os exames de determinada disciplina, sem necessidade de frequência às aulas correspondentes. Permitido em situações bem específicas, o Tratamento Especial deve ser requerido pelo aluno nas datas fixadas para tanto no Calendário Acadêmico da UFMG, na Seção de Ensino da sua unidade acadêmica, e será concedido uma única vez na mesma disciplina, desde que o aluno não se tenha submetido a Exame Especial referente a essa disciplina.
O Regime Especial consiste na substituição da frequência às aulas por exercícios domiciliares. É permitido em casos excepcionais, a critério do Colegiado de Curso, após consulta ao(s) Departamento(s) envolvido(s), e está sujeito à perícia médica. Pode reivindicar Regime Especial o aluno portador de problemas congênitos, traumatismos ou outras condições incompatíveis com a frequência às aulas, bem como a aluna em estado de gravidez, a partir do oitavo mês de gestação.
Rendimento Semestral Global
O Rendimento Semestral Global (RSG) corresponde à média ponderada do desempenho acadêmico do aluno em cada semestre. É desejável que o aluno mantenha sempre um alto RSG, na medida em que, por se tratar de um parâmetro de desempenho, esse Rendimento pode refletir em todos os processos de seleção durante sua vida acadêmica e profissional, inclusive na obtenção de bolsas acadêmicas. Para o cálculo do RSG, convertem-se os conceitos obtidos em cada atividade/disciplina em valores, observando-se a seguinte correspondência:
Conceito | Valor
O valor do conceito de cada atividade em que o aluno se matriculou no semestre, excluídas as porventura trancadas, é multiplicado por seu respectivo número de créditos; os produtos assim obtidos são somados, e o resultado é dividido pelo número total de créditos em que o aluno se matriculou no semestre.
Importante: O Rendimento Semestral Global menor ou igual a 1 é considerado insuficiente, levando à exclusão do aluno da Universidade, caso ocorra em três semestres, consecutivos ou não.
Cada curso tem seu tempo de integralização próprio, que abrange um mínimo – tempo mínimo permitido para a integralização –, um padrão – tempo de integralização estabelecido no currículo de referência – e um máximo – tempo máximo permitido para a integralização.
Nenhum aluno pode permanecer na Universidade além do tempo máximo de integralização fixado para seu curso. Em caso de dúvida, o estudante deve procurar o Colegiado de Curso.
Vale ressaltar que, para os alunos reoptantes, transferidos e de obtenção de novo título, o tempo de integralização será estabelecido pelo Colegiado de Curso, considerando-se o tempo máximo fixado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o plano de adaptação curricular a ser cumprido.
Conforme a Resolução Cepe nº 17/2014, é facultado ao aluno requerer o exame de comprovação de conhecimentos, a fim de não cursar atividades em que julgue ter conhecimentos suficientes. O requerimento deve ser feito ao Colegiado do Curso ao qual o aluno estiver vinculado, nos prazos fixados pela unidade acadêmica. Isso feito, o resultado do exame, qualquer que seja, será registrado no histórico escolar do estudante.
De acordo a Resolução Cepe n°. 17/2014, estudos feitos em outras Instituições de Ensino Superior e disciplinas isoladas cursadas com aproveitamento na UFMG podem, eventualmente, ser aproveitados para a integralização do curso do aluno. Para tanto, ele deve solicitar as possíveis dispensa ao Colegiado de seu curso, apresentando os respectivos programas e históricos escolares.
Conheça também a Resolução nº 07/2016, de 10 de maio de 2016, que regulamenta outros aspectos do aproveitamento de estudos para alunos de graduação que participaram de programas de mobilidade acadêmica nacional e internacional:
Aproveitamento de estudos.pdf
Após a integralização de todos os créditos do currículo do curso de opção do aluno – obrigatórios, optativos e outros – e a participação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), quando for o caso, a UFMG confere-lhe o título de graduado. A Colação de Grau é realizada depois do encerramento do período letivo, em sessão solene presidida pelo Reitor ou seu representante. Após a Colação de Grau, o aluno deve, então, requerer seu diploma. O processo é conduzido pela Seção de Ensino de cada Unidade Acadêmica da UFMG.
No caso de se sentir prejudicado em alguma situação à luz da legislação acadêmica, o aluno pode recorrer da decisão, por meio de recurso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da ciência da decisão ou de sua divulgação pública como se segue.
Colegiado de Curso ou Colegiado Especial.
Congregação da Unidade Acadêmica.
Detalhes adicionais sobre esse tema estão contidos no Regimento Geral da UFMG, bem como na Resolução do Conselho Universitário nº 13/2010.
Estágio é uma atividade acadêmica, obrigatória ou não, que visa complementar e aprimorar a formação acadêmica do aluno, propiciando-lhe a aprendizagem de aspectos essenciais, importantes ou que contribuam para sua formação profissional. Na UFMG, o estágio se caracteriza como atividade curricular obrigatória, atividade curricular optativa e atividade de enriquecimento curricular.
A Resolução Cepe nº 02/2009, de 10 de março de 2009, regulamenta o Estágio em cursos de Graduação da UFMG. O documento e outras informações se encontram disponíveis neste link do site da Pró-reitoria de Graduação.
Os estudantes têm direito a representação em todos os Órgãos Colegiados em que se delibera sobre a vida acadêmica na UFMG. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é a entidade que representa os alunos (corpo discente) e exerce o papel de mediador entre esse grupo e as diversas instâncias da Universidade.
Trote é proibido
Atividades que envolvem agressões físicas e morais ou que as incentivam, entre membros da comunidade universitária, não são permitidas na UFMG. Resolução nº 06/2014 de 27 de maio de 2014 disciplina a questão internamente. A Universidade possui página na web sobre o trote. Nele, encontram-se síntese sobre o que é considerado trote, as penalidades, e o teor completo da norma que rege essa prática na instituição.
Nome social é o prenome pelo qual pessoas travestis e transexuais se identificam, são reconhecidas e identificadas em suas relações sociais. Resolução nº 09/2015, de 07 de julho de 2015, assegura a servidores, alunos e demais usuários da Universidade Federal de Minas Gerais, cujo nome de registro civil não reflita sua identidade de gênero, o direito de uso e de inclusão do seu nome social nos registros, documentos e atos da vida funcional e acadêmica. Saiba mais em página sobre Nome social na UFMG.