Semace volta a realizar o Sinaflor Itinerante - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Semace volta a realizar o Sinaflor Itinerante
13 de maio de 2019 - 11:52 #Florestal #Sinaflor #Treinamento
Produtores da agricultura familiar dos assentamentos de Senador Sá, Morrinhos e Sobral estão preparados para usar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, depois que participaram do treinamento Sinaflor Itinerante, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O curso foi realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Senador Sá. Também participaram técnicos da Ematerce, Cetra, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e do Fórum Municipal de Convivência com o Semiárido do município.
A capacitação foi ministrada pelo técnico da diretoria Florestal da SEMACE e engenheiro agrônomo, Luiz Luranilson Morais Miranda Filho. O conteúdo abordou a legislação referente ao Sinaflor e o passo a passo de formação de processo para uso alternativo do solo. Foi o primeiro treinamento do ano do Sinaflor Itinerante. Municípios interessados no serviço podem entrar em contato com a Semace, pelos telefones (85) 3101.5515 e 3264.8137. As turmas devem ser formadas de maneira a atender prefeituras, secretarias de meio ambiente, sindicatos e órgãos de extensão rural de um ou mais municípios.
Oito municípios já receberam o Sinaflor Itinerante, desde o ano passado: Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Eusébio, Graça, Sobral, Massapê, Pacujá e Senador Sá.
O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.
O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa do Ibama n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos arts. 35 e 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Veja a IN aqui.
O sistema foi disponibilizado no dia 1 de dezembro de 2017 e a obrigatoriedade de implementação em 2 de maios do ano passado.