Aberta AGE, na modalidade exclusivamente eletr�nica, para vota��o de a��es em Defesa das Carreiras da Magistratura e do Minist�rio P�blico
Assembleia ser� realizada entre os dias 27 e 30 de setembro de 2016
A AMATRA XV realiza a Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade exclusivamente eletrônica, para tratar dos assuntos:
2. Estado permanente de assembleia da AMATRA XV permitindo que decisões políticas relevantes possam ser tomadas por meio de assembleia eletrônica, com abertura imediata do prazo para início de votação, a partir da publicação do edital e a deliberação de 5 dias úteis. O estado permanente de assembleia terá vigência enquanto as condições exigirem em consonância com as deliberações do Conselho de representantes da ANAMATRA.
3. Participação no Dia Nacional de Mobilização e Protesto da Magistratura e do Ministério Público a ser realizado no dia 04/10 nas unidades judiciárias do TRT 15, com realização de ato nos fóruns.
4. Participação no Dia Nacional de Mobilização e Protesto da Magistratura e do Ministério Público a ser realizado no dia 5/10 em Brasília.
5. Redução das atividades nas execuções fiscais e previdenciárias até o final do ano, com total prioridade para as execuções trabalhistas.
6. Inclusão em atas, a partir do dia 4/10, por um mês, no mínimo, de texto padrão, em conjunto com toda a Magistratura nacional e Ministério Público, de alerta sobre medidas que envolvam o enfraquecimento institucional da Magistratura / Ministério Público, do Estado brasileiro e da Justiça e do Direito do Trabalho, tais como: a) PL 218 (abuso de autoridade); b) PEC 241; c) PEC da Previdência e d) Reforma Trabalhista.
A Assembleia Geral Extraordinária da AMATRA XV na modalidade eletrônica será realizada entre as 08h00min do dia 27/09/2016 e as 12h00min do dia 30/09/2016, considerando-se o funcionamento em segunda convocação a partir das 08h30min do dia 27/09/2016.