Tudo sobre aluguel de temporada no condomínio
Por Mariana Ribeiro Desimone. Atualizado por Catarina Anderáos em 10/01/2022.
13/06/18 10:44 - Atualizado há 4 meses
Polêmica sobre aluguel de temporada: condomínios podem decidir regras em assembleia
Com a consolidação da economia do compartilhamento via plataformas digitais em diversos setores (alimentação, entrega, venda de usados, coworking etc), a popularização do uso de aplicativos virou uma realidade na locação de imóveis - muitas vezes, curtíssima, de 1 a 3 dias.
Condomínio pode proibir ou não o aluguel de temporada?
Opinião sobre locação de curta temporada
Condomínio no RS pode proibir morador de locar apartamento através da plataforma, decide STJ
Leia o comunicado completo da AABIC
Por incrível que pareça, barulho não é um problema - ficam pouco na unidade, já que de dia estão na praia e à noite, bares - e nem há confusões na garagem, já que a maioria das vagas é livre, e onde tem vaga presa, há combinado entre as unidades e carros identificados.
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Importante salientar que há decisões judiciais para os dois lados: tanto o de quem quer proibir, como daqueles que querem permitir o aluguel de curta temporada em condomínios residenciais. Veja abaixo algumas:
Veja também artigos de colunistas SíndicoNet publicados sobre o assunto:
Jaques Bushatsky: Locação curtíssima no condomínio: pode, mas sem abuso!
André Junqueira: Condomínios x Airbnb: o que muda com a decisão do STJ
Diego Basse: Locação de temporada em condomínios, pandemia e final de ano
Fonte: Alexandre Marques (advogado), Carlos José Berzoti (Condovel), André Luiz Junqueira (advogado), Angelica Arbex (Lello), Rodrigo Karpat (advogado), Cristiano de Souza (advogado), AirBnB, Nilton Savieto (síndico profissional), AABIC, Gustavo Gartner (síndico profissional).
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