ConJur - TJ de São Paulo cria Seção de Informação ao Sistema Prisional
TJ-SP cria Seção de Informação ao Sistema Prisional
1 de outubro de 2013, 16h20 Imprimir Enviar
Com o objetivo de prestar um atendimento mais rápido, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou, na última sexta-feira (27/9), a Seção de Informação ao Sistema Prisional do estado, vinculada à Seção de Direito Criminal da Corte paulista. O novo setor será responsável por receber, triar, prestar informações e dar andamento a pedidos formulados por reeducandos do Estado.
Atualmente, o TJ-SP recebe cerca de 1,7 mil desses pedidos por mês e o serviço era feito de forma pulverizada entre as unidades criminais, que muitas vezes não tinham condições, em razão da grande demanda, de atender as solicitações em tempo hábil.
A partir de agora, com a centralização do serviço na nova unidade, a Seção de Direito Criminal se adequa ao disposto na Lei de Acesso à Informação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.