O pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deve chegar ao Conselho de Ética do partido nesta quarta-feira (21). Está prevista uma reunião da executiva nacional do PSDB, que enviará ao conselho o pedido feito pelo diretório municipal de São Paulo.
A aproximação da data elevou a pressão interna para que Aécio peça afastamento, mas o ex-governador, ex-senador e ex-presidenciável resiste à ideia. Aécio é investigado em uma série de inquéritos e se tornou réu, em abril do ano passado, sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O deputado ainda não foi julgado.
Para tucanos ouvidos pela reportagem, a expulsão é o resultado mais provável após a tramitação do caso no Conselho de Ética. Apenas aliados próximos de Aécio creem que o partido não chegará a tanto. Líderes do PSDB, contudo, apostam que uma solução política, ou seja, algum entendimento com Aécio, será alcançada antes de uma medida extrema como a expulsão.
Uma vez instaurado o processo disciplinar pelo Conselho de Ética, a tramitação tem prazo máximo de 45 dias. Mas existe a possibilidade de a questão ser levada à Justiça, o que alongaria o processo. No caso de se afastar de forma voluntária, Aécio manteria seu mandato, mas seria desligado do partido até que suas acusações de corrupção fossem julgadas pela Justiça. Se absolvido, poderia retornar ao PSDB.
Aécio é réu no processo relativo ao episódio em que foi gravado, em março de 2017, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele. O deputado nega a prática de crimes e diz que o dinheiro era um empréstimo pedido a Joesley.
O código de ética do PSDB, aprovado em maio, prevê expulsão em caso de condenação por corrupção transitada em julgado, o que não é o caso de Aécio. Mas tucanos veem brechas para que ele seja enquadrado por outras infrações. O texto também prevê a expulsão, por exemplo, daquele que “usar os poderes e prerrogativas do cargo de direção partidária para constranger ou aliciar filiado, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento ou vantagem”.
“Creio sinceramente que o partido terá a responsabilidade de seguir o que está previsto no seu código de ética […], que prevê sanção a qualquer membro do partido somente após condenação judicial, o que não aconteceu em relação ao deputado Aécio e confiamos que não acontecerá”, diz o deputado Paulo Abi- Ackel, presidente do PSDB em Minas. Abi-Ackel disse que o partido deve se ocupar de temas realmente relevantes.
“O tempo mostrará que Aécio atuou em defesa dos interesses do partido conforme previa a legislação à época. E não é demais lembrar que qualquer arbitrariedade cometida contra um membro do partido obrigatoriamente alcançará todos aqueles que estiverem na mesma situação jurídica. É hora de mais sensatez e menos oportunismo.”