* Essa opção tem mesmo de constar na declaração de abertura de actividade? - Qd abri actividade, o funcionário das finanças disse q eu podia fazer a opção pela retenção, e eu preferi. Agora ao ver bem o doc, não encontro nenhuma opção com essa indicação, pelo q estou na duvida se o funcionário das finanças fez como eu queria
** Isto só se prende se eu facturar a empresas, certo? Se eu faturar a um particular, passo a fatura sem retenção, confirmam?
Julgo que existe aqui uma pequena confusão. Quem retém o imposto é a entidade que recebe a fatura e consequentemen te irá efetuar o pagamento. Assim, caso a fatura seja emitida a um sujeito passivo com contabilidade organizada, este terá de fazer retenção no momento do pagamento.
Ou seja, eu irei passar uma fatura de 500€ em que 57,50€ é imposto e, a entidade a quem passo a fatura terá de pagar esse valor ao estado. Por outro lado eu irei receber liquido 442,50€.
A minha questão vem no sentido de, se eu posso passar factura com a retenção (11,50€) visto eu ñ estar a ver nada mencionado no doc. de abertura de actividade. E tb tenho duvidas se sou obrigada a fazer a retenção do imposto em todas as faturas que emito para empresas.
Pelo artº101 eu percebi que tenho isenção mas que posso optar. De qq forma as dúvidas mantém-se conforme expus acima.
aproveito para relembrar que a taxa de 11.50 % só os trabalhadores independentes que não estão previstos na tabela de atividade, como os atos isolados e outros

A Passaredo Linhas Aéreas, maior regional do país ainda em operação, trará até cinco aeronaves até o final do ano. A informação foi passada ao Ponte Aérea pela própria companhia aérea.
Nessa semana, a companhia anunciou três novas rotas em parceria com a Gol, ligando o hub da Gol em Brasília a Araguaína, Tocantins, Barreiras, na Bahia, e São José do Rio Preto, em São Paulo. Elas já estão à venda – exclusivamente pela Gol – e devem ser iniciadas em 1º de setembro. Entretanto, apesar de atualmente a regional contar apenas com 72-500 em sua frota, tanto o release quanto o sistema de vendas anunciavam as rotas como sendo operadas pelos ATR 72-600, o que levantou nosso questionamento.
A empresa confirmou a possibilidade de trazer o ATR 72-600, bem como a intenção de, até o fim do ano, de adicionar mais cinco aeronaves à atual frota de seis ATR 72-500. “Atualmente a Passaredo conta com uma frota de 6 aeronaves ATR 72-500, a Passaredo está em negociação para aumento de sua frota com a possibilidade de agregar novos ATR 72-600.”
Tal aumento de frota teria como objetivo a entrada da companhia em Congonhas, bem como alimentação dos voos da Gol. “A Passaredo está expandindo sua frota para atender aos novos destinos interline com a GOL e também para atender a nova malha do aeroporto de Congonhas. Até o final de 2019 serão agregados até 5 aeronaves adicionais na frota”, disse a companhia.
Ainda, de modo a possibilitar a nova rota ligando São José do Rio Preto a Barreiras via Brasília, a Passaredo afirmou que o voo entre Guarulhos e Vitória da Conquista será encerrado a partir de 8 de agosto. No mesmo dia, a Gol assumirá esta operação com as suas próprias aeronaves.
Coincidentemente, o estreitamento dos laços entre a Passaredo e a Gol vem uma semana após o estudo do Bradesco BBA que afirmava ser possível uma compra da regional pela Azul.
Por fim, após a decisão da Anac que impediu Gol e LATAM de disputarem os slots remanescentes da Avianca em Congonhas, priorizando empresas com menor participação, o papel da Passaredo pode ser fundamental para a Gol. Não apenas para aumentar a operação da Gol em Congonhas, mas também para impedir que a Azul tome uma parcela maior destes slots, que devem ser distribuídos em breve.