Observador Político » CRIAR A DIFICULDADE PARA, MAIS TARDE, VENDER A FACILIDADE..
Por Elza A. Cardoso, em 22/04/2013 às 00:21
Quem não conhece a estória russa do elefante no apartamento? Na antiga URSS, um "cumpanhêru" foi reclamar ao partido que o quarto ponde morava com sua mulher e três filhos era muito pequeno. O chefe da "repartição" respondeu que iria resolver seu problema logo. Dois dias depois quando chegou em casa, encontrou um elefantinho no quarto que ocupava… A "estada" durou uns três meses. Quando foi repatriado para outra "morada", o cumpanhêru foi agradecer a amplidão de seu quartinho, sem a convivência com o elefante…
É EXATAMENTE ISSO QUE VAI ACONTECER, OU MELHOR, que está acontecendo com a discussão da "diminuição" da idade penal…
O que acontece é que se "diminuirem" a faixa etária para 15,16,17,ou mesmo12 ficará um uma situação esdrúxula que ensejará a "correção" a posteriori da proposição de lei, que não resolverá o problema.
NÃO É NECESSÁRIO "DIMINUIR" IDADE PENAL, POIS VÃO TER QUE FAZER ISSO A CADA 2 ANOS, SE O QUE SE QUER É -efetivamente- ACABAR COM A IMPUNIDADE e consequente criminalidade…
O QUE VÃO FAZER COM OS BANDIDOS DE 13,14, se diminuírem a idade para 16 ou 15 ? Propor uma nova lei daqui há 2 anos ?
Como sabemos, A MENORIDADE penal existe porque há um fator que o constituinte brasileiro e o mundo todo contempla que é a "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA" das crianças.
E O QUE SE FAZ, QUANDO A INOCÊNCIA INFANTIL NÃO EXISTE MAIS?
QUANDO A MALDADE, O DEBOCHE, A IMPUNIDADE O CRIME PREDOMINAM?
Não se pode aplicar o mesmo FUNDAMENTO para que se ISENTE O MENOR de RESPONSABILIDADE pela prática DE ATOS CRIMINAIS.
O fator que enseja a inimputabilidade do menor é a Inocência que -presumivelmente- a criança tem, OU DEVIA TER!
Esta é a razão da menoridade constitucional.
Para cada lei, há uma "motivação"!
SÓ QUE , hoje , ESTES MENORES SÃO MAIS VIOLENTOS ATÉ MESMO QUE A GRANDE MAIORIA DOS ADULTOS e sabem que NÃO TÊM NADA A PERDER.
NUNCA FORAM EDUCADOS, PORQUE A "PSICOLOGIA" NÃO PERMITIU. AFINAL, ELES "NÃO PODIAM SOFRER TRAUMAS" e nem castigos E NEM TER RESTRIÇÕES, MAS APENAS "PREMIAÇÕES"e, parece que esta "doutrina" ainda prevalece no Brasil, mesmo que em conflito com o resto do mundo civilizado.
ASSIM, COM O APOIO DE QUEM AINDA NÃO SOFREU NA PELE PERDA DE ENTE QUERIDO NESSAS MÃOZINHAS INTOCÁVEIS, QUE CONTINUAM MATANDO, ESTUPRANDO, BARBARIZANDO e como ainda estes dias, RINDO DA POLÍCIA, no maior deboche, deixando claro sua ABSOLUTA CERTEZA DE QUE NÃO SERÃO PUNIDOS POR SEUS CRIMES…De que são INTOCÁVEIS!
Diza Constituição em seu Art. 228. "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial."
Se a tese de "DIMINUIÇÃO DE MENORIDADE" NÃO PUDER PROSPERAR, POR SER "INCONSTITUCIONAL", poderíamos partir para a "perda do benefício da menoridade", de acordo com as normas da legislação especial, nos termos da própria carta federal!
A "regra" é a inimputabilidade criminal, no entanto podem ser editadas normas especiais que estabelecerão as excepcionalidades que seriam -justamente- as que contemplassem ações de VIOLÊNCIA INCONCEBÍVEL PARA UMA CRIANÇA, UM INFANTE, UM MENOR, PRATICAR!
Uma tese nova, que PRESERVA A MENORIDADE CONSTITUCIONAL e a inimputabilidade para QUEM REALMENTE PREENCHE O REQUISITO DE "INOCÊNCIA PRESUMIDA", RAZÃO DE SER DA INIMPUTABILIDADE CRIMINAL e consequente exclusão de punibilidade.
Poderia continuar a menoridade nos 18, mas com a PERDA do benefício PARA AQUELE QUE DEMONSTRASSE AGIR de forma cruel, monstruosa, contra inocentes indefesos ou com reincidência, teremos a possibilidade de PERDA DO BENEFÍCIO DA MENORIDADE, com a consequente "REEDUCAÇÃO" , com a restrição de liberdade, afastando temporariamente da sociedade estes que delinquiram com extrema violência.VIOLÊNCIA INCONCEBÍVEL PARA UMA CRIANÇA PRATICAR! (Justo, não é? Ou será que teremos que imolar mais vidas para provar o que já está óbvio e ululante? Ou seja, que a falta de punição, a falta de medo, a certeza de que não serão contidos, ESTIMULAM CADA VEZ MAIS NOS CRIMES HEDIONDOS POR ELES PRATICADOS).
É ÓBVIO que quem pratica crimes e comete violências BRUTAIS, CARECE DE INOCÊNCIA, para ser considerado MENOR e INIMPUTÁVEL, NOS TERMOS DA CARTA FEDERAL!
Os maiores interessados em manter esta situação insustentável incrementam discussões sobre "números etários".
INÚTIL diminuir para 12,13,14 ou 16.
Se for "16″, o que vão fazer com os bandidos com menos idade?
VÃO CONTINUAR "ENGANANDO" O POVO COM ARGUMENTOS INSUSTENTÁVEIS???
Mudar o ECA e adequá-lo às necessidades da PERDA DA MENORIDADE, RESPALDADO PELO PRÓPRIO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO QUE REMETE O CASO À LEI ORDINÁRIA, quando diz: "sujeitos às normas da legislação especial".
Poder-se-ia estabelecer,neste novo "Estatuto da Juventude" as formas para e RE-EDUCAÇÃO dos que delinquirem na forma extraordinária, que os enquadre na PERDA DO BENEFÍCIO DA MENORIDADE.
Assim, o exemplo terá sido dado, criado um novo sistema de RE-EDUCAÇÃO LONGE DO CONTEXTO SOCIAL ATÉ QUE DEMONSTRE SURTIR EFEITO A EXCLUSÃO DO AMBIENTE e a RE-EDUCAÇÃO a ser aplicada.
QUALQUER ATITUDE DIFERENTE DESTA TORNARÁ ÓBVIA A DEMAGOGIA COM QUE SERÁ PRODUZIDA…
MENORIDADE,PERDA DO BENEFÍCIO DA MENORIDADE,REDUÇÃO DA MENORIDADE
Por mario jota, em 22/04/2013 às 15:09
Em tese você está correta. Há um perigo, no país qualquer advogado pode usar isso como brecha e absolver o menor. Acho que a lei deve ser clara e direta. Não deixar nenhuma brecha. Deveríamos eliminar a idade e processar de acordo com o tipo de crime.
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 00:38
@mario130852 Claro que a ideia é "restringir" a situação, reconhecendo as razões que ensejam os benefícios da menoridade. SE a razão de ser , o princípio, o nascedouro da proteção ao menor é JUSTAMENTE, a sua INOCÊNCIA PRESUMIDA, não se pode beneficiar os que demonstrem NÃO PREENCHER ESTE REQUISITO...
Por roberto argento filho argento, em 22/04/2013 às 13:19
É exatamente isso, Elza, são essas "ideias politicamente corretas universalizadas", impostas à propaganda, interferido nas Escolhas particulares de cada Sociedade - cada sociedade tem suas particularidades e modos diferentes de lidar com seus problemas (quando se destrói a cultura de um povo, a nação vai pro buraco).
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 00:53
@argento Roberto, a nossa "civilização" teve um IMENSO RETROCESSO e só será "aferido" mais no futuro, quando sentirmos a "volta do ponteiro"!... Me dói e magoa ver meu país assim. Enquanto tiver pessoas mais velhas de minha família por aqui, eu fico. Depois, não sei . Não creio que suporte ver o resultado de tudo isso. Das ações e das OMISSÕES DISFARÇADAS . Tenho nojo de políticos mentirosos , que abusam de gente indefesa para "aparecer" bem na foto. Já vi tantos orgulhosos morrerem , serem logo após, colocados em seus devidos lugares e, a História, mesmo manipulada momentaneamente, é contada pelos ...PROFESSORES E DOUTRINADORES. ESTES NÃO MENTEM!
Por Obi Ser Vando, em 22/04/2013 às 11:13
10 Estratégias de Manipulação Midiática http://somostodosum.ig.com.br/conteudo/conteudo.asp?id=10295
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 18:03
@feliz VEJA ISTO: http://www.diarioliberdade.org/component/comprofiler/userprofile/Chomsky.html
Por Obi Ser Vando, em 24/04/2013 às 17:53
@zazamir valeu! :-)
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 01:04
@feliz OBI, COLOQUEI ESTE SITE NOS MEUS FAVORITOS.OBRIGADA!
Por acir carlos ochove, em 22/04/2013 às 08:06
Bom dia Elza, parabens pela exposição; se nada acontecer chegaremos rápido aos 100.000 assassinatos por ano. Notamos que a violencia cresceu quando os menores foram impedidos de trabalhar, não existem escolas tempo integral, os pais trabalham o dia todo, as crianças ficam a merce dos marginais; enquanto isso a população se defende como pode, e vai morrendo aos poucos, todos os dias.
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 01:03
@acir Acir, mataram, agora, um sobrinho do Vice Presidente! NADA TERÁ JEITO! Não fizeram nada! SABE O POR QUÊ? DEIXA EU VER SE S[ EU ESTOU PENSANDO ASSIM? PORQUE OS atuais "legisladores" são criminosos! São condenados, despreparados juridicamente, cercados de advogados larápios e dinheiristas, que inclusive "já foram Ministros"! Veja que decadência! Ter Ministros desta laia! Por que eles iriam legislar para evitar coisas ruins para o povo, se o povo é tão tolo e baba-ovo deles? Uma juíza foi correta, MATARAM ELA NO RIO! OS BANDIDOS ameaçam de morte advogados ainda hoje, no julgamento do bola que -todos sabem- o que fez com a tal da Elisa Samudio...Me lembro que, bem no início desta coisa escabrosa, o "IMPERADOR", um sem vergonha de um jogador de futebol, dizia que "era normal" dar umas bifas nas mulheres... "Afinal", dizia ele, "quem ainda não fez isso?" Não da mais para viver num país de pesadelo e omissão. Os próprios autores deste site já foram deputados, andaram pelos corredores de mármore e ... NÃO RESOLVERAM NADA! PELO CONTRÁRIO! POR VAIDADE, EMPÁFIA, FALTA DE HUMILDADE E RESPEITO PARA COM O SEU POVO, COM OS IDOSOS E APOSENTADOS, ENTREGOU DE BANDEJA ESTE BRASILZÃO NAS MÃOS DO PT! PARTIDO DO TRAMBIQUE! O QUE MAIS PODEMOS ESPERAR DE QUEM CRIA UM SITE COM UMA DESCULPA ESFARRAPADA E NÃO A CUMPRE? POR ISSO, AMIGOS, É QUE PASSO TÃO POUCO POR AQUI. VENHO , APENAS, PARA "MATAR A SAUDADE" DE BONS AMIGOS QUE FIZ POR AQUI E QUE NÃO PRETENDO PERDER. POIS, SÃO POUCOS OS QUE PENSAM E SÃO COERENTES E PATRIOTAS, NESTE BRASIL.
Por erikssom patos, em 22/04/2013 às 07:21
Olá Elza, O artigo 228 da CF/88 faz parte das clausulas pétreas? Caso ele não faça, o que impede uma emenda constitucional no sentido de mudar a idade da 'maioridade penal'? O artigo 60 da CF/88 trata das causas pétreas, ou trata se de objetos que não podem ser abolidos, extintos. O objeto do artigo 228 está contemplado neste artigo? O artigo 5º da CF/88 contempla os direitos e garantias individuais. O artigo 228 está contemplado nele? São pouquíssimos países no mundo que tem uma maioridade penal de 18 anos, pode se contar nos dedos das mãos e dos pés. A maioria esmagadora a idade é a partir dos 7 aos 16 anos, sendo a maioria entre os 12 e 14 anos. Por que no Brasil todas as vezes que se tenta alguma coisa neste sentido levanta se uma barreira intransponível?
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 00:45
@patos Olá , amigo Patos! Não. As cláusulas pétreas da CF são: A forma federativa de Estado; O voto direto, secreto, universal e periódico; A separação dos Poderes; Os direitos e garantias individuais. COMO PODEMOS VER ESTE DESGOVERNO DESRESPEITOU O VOTO DIRETO E SECRETO, A SEPARAÇÃO DOS PODERES E MUITOS DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS... ( se quiser de uma olhadinha no art.5 da CF). A menoridade poderia ser tratada em Lei Ordinária, como comanda o próprio artigo 228 da CF. Ele remete o assunto à Lei especial...Por isso defendo a possibilidade de mudança no ECA e inclusão no Projeto do Estatuto da Juventude de dispositivos que contemplem os métodos correcionais e educacionais destes que perderão o benefício da menoridade...
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 00:48
@zazamir O voto secreto só é secreto para nós, os eleitores! NÃO PODEMOS COMPROVAR NEM EM QUEM VOTAMOS, NÃO PODEMOS PEDIR RECONTAGEM. NO PARANÁ, HOUVE UMA ELEIÇÃO EM QUE O REQUIÃO TEVE O MESMO NÚMERO DE VOTOS EM VÁRIAS URNAS... FICOU CLARÍSSIMA A MANIPULAÇÃO MAS NINGUÉM FEZ NADA, É A ESTÓRIA DO "RABO PRESO"...FACILMENTE AGORA, PELAS "IMPRESSÕES DIGITAIS" QUE PODEM SER REPRODUZIDAS EM SILICONE, O TSE PODE IDENTIFICAR QUALQUER UM ELEITOR ENTÃO, O VOTO DEIXOU DE SER SECRETO E A CANALHICE DERRUBOU UM DOS ASPECTOS DE CLÁUSULA PÉTREA DA CF. ESTE PAÍS É LAMENTÁVEL.
Por erikssom patos, em 22/04/2013 às 11:28
Resumindo: Não resolve a questão da punição do menor criminoso no Brasil porque não querem resolver. Resolveram fazer politicagem com essa grave questão social. Para muita gente que se acha intocável e até seguros demais, não estão nem ai para as vitimas da violência vinda da menoridade. Pode se presumir de tudo, de inocência a proteção total, mesmo que de inocentes não há nada nestes grupos de criminosos. Argumentações para proteger a criminalidade deles é que não faltam com requintes de variedades, desde essas ai da presunção da inocência até a da proteção para o menor de 18 anos com a alegação de que se a idade for diminuída a bandidagem expandirá para as idades menores de 16 anos, e assim sucessivamente, portanto não se trata apenas de diminuir a idade, mas dar prosseguimento a outros tipos de ação. Dessa forma, de argumento em argumento vão empurrando e protelando com a barriga a solução da punição nos rigores da lei do menores criminosos. Sem muita lenga lenga, se quiserem podem fazer uma emenda constitucional mudando o que o legislador da constituinte colocou lá. Pode recuar a idade até o limite que quiser. Sou de opinião que hoje o limite é 14 anos. A partir dai deve se punir segundo o código penal e processual como é feito em outros países. Mas falar nisso tem gente que dá sapituca, deita no chão e dá estrimilique!
Por Elza A. Cardoso, em 23/04/2013 às 01:10
@patos e SE FICASSE EM 18, MAS OS QUE PRATICASSEM ATOS MALIGNOS, VIOLENTOS, IMPENSÁVEIS PARA UM "MENOR DE IDADE" FOSSE ENQUADRADOS NA PERDA DO BENEFÍCIO A PARTIR DOS 12 ANOS? SE NÃO PRATICAR NENHUM ATO BRUTAL, NÃO HÁ O QUE SE TEMER, NO ENTANTO, SE PRATICAR ALGUMA ATROCIDADE, SERIA APENAS EXCLUÍDO DO MEIO SOCIAL, POR TEMPO INDETERMINADO, COM ACOMPANHAMENTO FÍSICO, MENTAL, MATERIAL, ATÉ A SUA TOTAL RECUPERAÇÃO PARA POSTERIOR REINSERÇÃO SOCIAL. JÁ, NA MINHA ÓTICA, TERIAM QUE ENVOLVER NESTE PROCESSO NÃO SÓ O ESTADO, MAS AS UNIVERSIDADES E OUTRAS ENTIDADES PREPARADAS PARA ATINGIR ESTES OBJETIVOS...