Sem Sair de Casa: Sucom usa web para reduzir filas
Dom , 26/08/2012 às 21:24
Serviços online diminuíram em 80% a procura pelo atendimento presencial
No ar desde 2008, o site da Superintendência de Uso e Ordenamento do Solo (Sucom) busca encurtar os trâmites burocráticos que envolvem os pedidos de abertura de empresas, cadastramento de som automotivo e formulários para requerimento de serviços. Além disso, o portal disponibiliza informações sobre o que a legislação determina para a construção e reforma e a tabela de valores das multas emitidas pelo órgão.
De acordo com a gerente de informações e sistemas da Sucom, Eliana Marback, atualmente, o serviço com a maior procura é o de pedido de Termo de Viabilidade de Localização (TVL), que é o primeiro documento necessário para abrir uma empresa. "Depois que implantamos esse serviço no site, diminuimos em cerca de 80% a demanda física nos postos de atendimento", afirma Eliane.
Quem procura qualquer serviço relacionado ao TVL, pode realizar a solicitação através da página específica, onde é possível também pedir a revisão do documento, dentre outros.
O internauta não tem dificuldade para encontrar a página de serviços do site da Sucom, que fica em um box do lado direito da home page principal. O problema começa a aparecer na hora de procurar pelo atendimento desejado. Apesar de todas as opções abrirem uma pequena descrição informando mais sobre o serviço oferecido, na maioria das vezes, a linguagem técnica usada dificulta a compreensão do cidadão comum.
Navegando no site - Na opção Cadastramento de Som Automotivo, o cidadão pode solicitar o serviço previsto pela lei municipal de 7.899/2010. A justiça determina que todos os aparelhos de som automotivos sejam cadastrados, para facilitar o controle e reduzir a poluição sonora na cidade. Para requerer o cadastramento, o primeiro passo é emitir o Documento de Arrecadação Municipal. Na página será gerado o boleto do Dam. Para concluir o cadastramento, 24h após o pagamento da taxa, o cidadão deve voltar ao link e preencher o formulário de cadastramento. Depois disso, basta imprimir o documento.
A sessão Formulários é uma das mais técnicas do site e exige mais esforço do internauta para desvendar os termos. No local são disponibilizados modelos de formulários para pedido de cancelamento do publicidade, além dos que solicitam modificações em construções. Para quem deseja construir ou reformar, na página também é disponibilizado o modelo de placas de construção e reforma, que segundo a Sucom, toda obra deve ter para evitar a aplicação de multas e até mesmo o embargo da obra.
Informações - Apesar de não estarem organizadas de forma que facilite a vida de quem navega pelo site, quem tiver tempo e disposição de navegar por todas as páginas do site da Sucom vai ter a oportunidade de encontrar informações como os valores dos serviços cobrados, além de uma lista de estabelecimentos comerciais que são devidamente cadastrados.
As leis que norteiam a atuação da Sucom também são informadas. O internauta que quiser ter acesso ao que a legislação determina para a construção e reforma, por exemplo, deve acessar um link específico. No mesmo local, também são informados quais os documentos necessários para realizar uma solicitação de licença para construção e para reparos gerais.
Autorização - Pouca gente sabe, mas até pequenas obras feitas em casas ou estabelecimentos comerciais precisam da autorização da Sucom. A troca do piso é uma delas. " A maioria das pessoas não sabe que essa autorização é necessária, elas só tomam conheciments depois que um vizinho denuncia e que os técnicos da Sucom vão até o local", conta Eliana Marback.
Nestes casos, para não correr o risco de ser notificado ou até mesmo ter a obra embargada, é necessário que o proprietário solicite o alvará de reparos gerais. A opção ainda não é oferecido através do site, mas deve ser implantada até o final deste ano, quando o portal deverá ser reformulado. "A meta é aumentar os serviços oferecidos até o final de 2012, mas nem todos podem ser totalmente informatizados, por conta da necessidade de entrega de documentos", explica a gerente.
Confira aqui a lista de todos os 113 serviços oferecidos pelo Sucom através dos postos de atendimento.
Quem quiser denunciar obras, lava-jatos irregulares ou casos de poluição sonora pode realizar a denúncia através das redes sociais, do telefone, ou presencialmente.