Foram encontrados 324 itens, contendo a expressão doutrina trabalhista, da área Trabalhista/Previdenciária
Legislação(19)
1. [Roteiro] - Contratação de empregado doméstico - Aspectos trabalhistas e previdenciários
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... transporte ao trabalhador doméstico, sob pena de ser alvo de reclamatória trabalhista. Esse benefício deverá ser ... derão ainda ser pagos ou parcelados os débitos decorrentes de reclamatória trabalhista. Na hipótese de pagamento à ... neração por dia trabalhado. A doutrina e a jurisprudência não são pacíficas em relação ao enquadramento desses ...
2. [Roteiro] - Rescisão de contrato de trabalho - Rescisão indireta - Principais documentos
Trechos localizados: ... Principais documentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... ainda que na rescisão indireta. Neste aspecto, predomina o entendimento na doutrina e jurisprudência que será devido ao empregado o aviso-prévio indenizado ... Tendo em vista a aprovação da Reforma Trabalhista, a obrigatoriedade de homologação rescisória pelo sindicato foi revogada. ...
Publicacao: 04.05.2021
3. [Roteiro] - Regime de sobreaviso
Trechos localizados: ... A partir do advento da Reforma Trabalhista, aprovada ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... eferido regime. A legislação trabalhista brasileira não estabelece expressamente como o trabalho em regime de ... ser remunerado. Em face da inexistência de legislação específica, tanto a doutrina quanto a jurisprudência não têm se manifestado de maneira uniforme a ...
Publicacao: 21.07.2020
Trechos localizados: ... inal não é unívoca. "A doutrina e a jurisprudência vêm ampliando a compreensão da expressão ... Roteiro - Nacional/Previdenciário/Trabalhista - ... u do conceito de consumidor. A doutrina também se dividiu instituindo correntes divergentes para determinar o ...
5. [Roteiro] - Jornadas especiais - Aspectos trabalhistas
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... omos, químicos, engenheiros e veterinários é matéria controvertida tanto na doutrina como na ... os livres, assim entendidos como: natação, línguas, esportes etc, parte da doutrina e jurisprudência entende que se aplicam as normas ...
Publicacao: 11.06.2020
6. [Roteiro] - Assédio moral no trabalho
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... dio moral ou sexual, o empregador poderá ser alvo de eventual reclamatória trabalhista, podendo ser compelido a pagar indenização ao colaborador que se sentir ... O assédio moral, de acordo com a doutrina, é todo comportamento abusivo, gesto, palavra e atitude que ameaça, por ...
Publicacao: 19.03.2018
7. [Roteiro] - Técnico e tecnólogo em Radiologia - Exercício da atividade profissional
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... ubridade. Ocorre que parte da doutrina entendia que salário dos técnicos em Radiologia seria igual a 4 (quatro) ...
Publicacao: 18.10.2018
8. [Roteiro] - Organização sindical
Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... confederativo já existente. A doutrina entendeu de que não havia impedimento para a criação e convivência das ... três posições fundamentais. A doutrina predominante entende que o sindicato é pessoa jurídica de direito ...