“Além disso, questiona-se que a contratante é sempre a própria empresa que, diante do capital social declarado, não possui idoneidade financeira para arcar sozinha com o valor de cada pesquisa, o que traz fortes indícios de irregularidade, objetivando impedir o conhecimento do real financiador dessas pesquisas”, afirma em outro trecho da publicação.
A empresa também foi criada recentemente, em julho deste ano. Pouco antes do início do período eleitoral. “Tal investimento se mostra pouco ou nada valioso em se tratando de microempresa realizando pesquisa eleitoral em município de pouco mais de 5 mil eleitores, como é o caso que se mostra nos autos. Adicione-se o fato que a representada não apresentou qualquer indicação de fonte de recursos para possibilitar o fluxo de caixa necessário a custear a pesquisa, seja direta ou indireta”, citou a juíza.
A juíza cita ainda que “o poder de influência das pesquisas eleitorais na opinião dos eleitores é notório. Disso decorre inclusive os inúmeros requisitos exigidos para a divulgação exigidos pela legislação eleitoral. Nada obstante, muitas vezes todas as exigências não são suficientes para evitar pesquisas inexistentes ou fraudulentas”, disse.
Ela continua: “o papel da Justiça Eleitoral é garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do sufrágio pelos cidadãos. Dessa maneira, soa absurdo estar diante de tão graves indícios de fraude e ater-se aos requisitos formais ou exigir do representante prova cabal ao nível de perícia técnica especializada. Assim, é inadmissível a omissão da justiça especializada”.
O advogado da Public. Qc. José Antonio Ercolin, afirmou que a apreensão ocorrida em Sales se mostra “totalmente ilegal e arbitrária”, informando que todas as pesquisas foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumprindo todos os requisitos legais, e que foram efetivamente realizadas dentro do prazo de registro. “Todas as tentativas que visam impedir o trabalho do Instituto serão respondidas judicialmente”, disse o advogado e explicou que a principal função da impugnação é “verificar eventuais irregularidades que possam levar ao atendimento de uma fraude”.
O advogado afirmou ainda que em um primeiro momento o juiz pode conceder um liminar suspendendo a divulgação da pesquisa até que se verifique se existem ou não irregularidades.
O jornal “O Extrato” já teve suas pesquisas suspensas em cidades como Santa Fé do Sul, Catanduva, Urânia, Bady Bassitt. Em Votuporanga, a empresa Public. Qc (O Extrato) também realizou uma pesquisa, mas até o momento não teve seus resultados questionados. (DL News)

Muitos de vocês devem estar se perguntando sobre os motivos pelos quais não houve mais atualização no site, nos materiais e enfim, o motivo pelo qual o Projeto Costurado a Toga não continuou.
Como todos vocês devem saber, caso acompanhem meu Instagram @diovanefranco, meu filho Leonardo foi diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), mas não se espantem, está tudo muito bem o/
Eu gosto de filosofia, e uma das coisas que a grécia antiga me ensinou, notadamente Heráclito de Éfeso, é algo chamado Devir. Devir é a mudança constante, é algo do tipo “Você não pode pular duas vezes no mesmo rio, pois outras águas e ainda outras, vão fluir.”
Sempre pensei ser imutável o fato de que eu iria ser Juiz Federal e, acredito que, apenas por mais um pouco de tempo na continuidade e constância que eu estive por três anos, eu chegaria ao meu objetivo. Mas a balança de themis não se presta a sopesar tão somente elementos de justiça para apaziguar os conflitos sociais.