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Polícia Civil do RJ faz operação contra pirataria de cursos preparatórios
Postado em 22 jul 2020 em Blog do Rico
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nove pessoas nesta terça-feira, 21, na Operação Black Hawk, contra a pirataria de materiais de cursos preparatórios para Concurso Públicos.
Segundo as investigações, há pelo menos 20 anos a quadrilha invadia sistemas e conseguiu cerca de R$ 15 milhões realizando rateios, vendendo apostilas e videoaulas pirateadas.
► Alessandro Jesus Cabral, soldado PM;
► Antonio de Jesus Cabral, irmão de Alessandro e apontado como chefe da quadrilha;
► Veronica de Jesus Conceição, mãe de Alessandro e Antonio, suspeita de ser laranja;
► Gilmar de Jesus da Costa;
► Caio Victor Oliveira dos Santos;
► Nelson Faria Coelho Junior;
► Daniel Azeredo dos Santos;
► Leticia Adele Cardoso Rossmann;
► Lothar Alberto Rossmann — apontado como o hacker que invadia páginas de cursos para roubar conteúdo.
Os suspeitos vão responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra a propriedade imaterial.
Segundo a Polícia Civil, Lothar possuia conhecimentos avançados em Tecnologia de Informação e conseguia até mesmo quebrar a criptografia dos streamings de vídeo dos cursos. Essas videoaulas roubadas eram armazenadas na nuvem, onde posteriormente era vendida para outras pessoas através de um site pirata.
Segundo investigações, os cursos eram vendidos custavam na prática entre R$ 500 e R$ 10 mil. A quadrilha vendia por um valor muito abaixo, cerca de 10% desse valor.
O crime de violação de direitos autorais está previsto no art. 184 do Código Penal (CP). Comercializar ou comprar rateio de cursos para concursos públicos é crime e o Superior Tribunal de Justiça já manteve decisões de reprovar candidatos na investigação social pelo crime de pirataria. Nesse caso, ainda, é possível rastreamento de dados bancários que possibilitam a identificação dos suspeitos.
Ou seja, de acordo com a Lei 9.610/1998, reproduções e distribuições não autorizadas de obras intelectuais configuram violação de direitos autorais. E violação de direitos autorais, segundo o art. 184 do CP, é crime.
Todos os cursos do Rico Domingues Concursos são protegidos por direitos autorais de acordo com a Lei 9.610/98.