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Presidente eleito de Honduras quer decreto de anistia pronto para a posse amanhã
O presidente eleito de Honduras, Porfírio "Pepe" Lobo, quer tomar posse amanhã (27) já com o decreto de anistia a todos os envolvidos no golpe de Estado do ano passado pronto e acordado pelos parlamentares. Na tarde de hoje (26), o Congresso Nacional se reúne para discutir os artigos do decreto e finalizá-lo.
A sessão foi convocada pelo presidente do Congresso, Juan Orlando Hernández. Ele informou que, desde o final do ano passado, um grupo de deputados e de técnicos trabalha na elaboração do decreto. O objetivo é obter um acordo entre partidários do presidente deposto, Manuel Zelaya, e do presidente de fato, Roberto Micheletti.
O decreto de anistia determina o cumprimento das normas a partir de amanhã, quando "Pepe" Lobo assume o governo. De acordo com informações, deverá ser concedido perdão àqueles que ultrapassaram os limites de suas funções públicas – com isso, policiais, militares, políticos e juízes, por exemplo, envolvidos no golpe, seriam anistiados.
O diretor adjunto do programa da Anistia Internacional Américas, Kerrie Howard, criticou hoje duramente a possibilidade de anistia aos envolvidos no golpe, como os integrantes de forças de segurança suspeitos de ter cometido abusos contra os direitos humanos. Segundo ele, se houver o perdão, há riscos de reincidência.
A Anistia Internacional apelou a "Pepe" Lobo para que investigue possíveis abusos cometidos pelos golpistas. De acordo com o organismo, houve violência sexual, espancamentos e ameaças de intimidação a autoridades.
Promovido por integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Congresso Nacional sob o comando do atual presidente hondurenho, Roberto Micheletti, o golpe de Estado ocorreu no dia 28 de junho do ano passado. A iniciativa foi rechaçada pelo governo brasileiro e de outros países, como Venezuela, Bolívia e Chile. Os Estados Unidos tomaram a frente das negociações para buscar um acordo.
Deposto, Zelaya deixou o país. Em setembro de 2009, ele retornou à capital hondurenha e pediu abrigo na Embaixada do Brasil. Desde então Zelaya e um grupo de correligionários estão hospedados lá.