Presidente argumentou que o texto aprovado pelo Congresso Nacional não previa fonte de custeio para sustentar o programa; bancada feminina promete reação
08 OUT 2021 | Por Jornalismo | 10:01
Foto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Presidente Jair Bolsonaro afirma que custos previstos por parlamentares estavam distorcidos
Diante das críticas de parte do Congresso, sobretudo da bancada feminina, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 7, que foi obrigado a vetar o projeto de lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda em função de um possível crime de responsabilidade.
Na justificativa para o veto, Bolsonaro argumentou, entre outros motivos, que o texto aprovado não previa fonte de custeio para as medidas. “Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou em curso no artigo 85 na Constituição, é crime de responsabilidade. Agora isso é feito proposital para desgastar. Cria uma onda terrível no Brasil”, justificou.
Segundo o presidente, os custos previstos na proposta de autoria de um grupo de parlamentares do PT estavam distorcidos. “Ele disse no projeto que custaria pra nós R$ 0,01 cada absorvente. E eu pergunto: e a logística pra distribuir para o Brasil todo? Eu não tenho alternativa. Eu sou obrigado a vetar”, acrescentou.
Agora, deputadas e senadoras se articulam para derrubar o veto.
A deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina da Câmara, ressaltou que o texto trazia a fonte de recursos e tinham abre aspas “impacto financeiro mínimo”. “De acordo com o estudo ‘Pobreza Menstrual no Brasil’, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou a chuveiro em seu domicílio. E 4 milhões delas não têm acesso mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Elas deixam de ir à escola porque estão no período menstrual”, explicou a parlamentar.