Página inicial CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS
verdade livre agosto 26, 2021
Pela proposta, serão beneficiadas alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Texto ainda terá de ser votado pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. A proposta agora vai ao Senado.
Reportagens de maio do Fantástico mostram que mulheres chegam a usar miolo de pão em substituição ao absorvente e que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorvente (vídeo abaixo).
De acordo com a proposta aprovada pela Câmara, serão beneficiadas pelo programa:
O texto estabelece que os critérios de quantidade e da oferta gratuita de absorventes serão definidos em regulamento.
A versão inicial do projeto propunha a distribuição de absorventes somente nas escolas públicas que ofertam anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Durante discussão no plenário, deputados destacaram a necessidade de ampliação do escopo, atendendo também mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
"Estudos mostram que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não ter como comprar absorventes, que mulheres vítimas de violência que são recolhidas em abrigos não têm meios financeiros para comprar o item e que as reclusas em penitenciárias nem sequer têm acesso à quantidade necessária", defendeu a relatora do projeto, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).