Câmara de Pará de Minas quer aumentar benefícios dos salários dos funcionários: Observatório Social reage, dizendo que o momento não é para isso
Já está na Câmara de Pará de Minas o ofício em que o Observatório Social pede aos vereadores que não aprovem o Projeto de Lei Complementar 10/20 que, dentre outras questões, trata da concessão de benefícios aos funcionários e estagiários da Casa.
O OSB abriu as justificativas para tal solicitação advertindo que, não fosse um pedido de vistas, o projeto teria sido colocado em votação na mesma data em que foi protocolado, contrariando totalmente o trâmite legal previsto no Regimento Interno da Câmara.
Mas os argumentos vão além, em especial o fato de estarmos atravessando um período totalmente impróprio para reajuste salarial, diante da pandemia do novo coronavírus que, dependendo da situação, pode até colapsar o sistema de saúde.
Sendo assim, Pará Minas vai na contramão de muitas cidades brasileiras que estão enxugando os gastos públicos. Aqui mesmo na região, existem bons exemplos disso. Em Belo Horizonte, os vereadores congelaram os salários até 2024 e em Divinópolis a Câmara propõe a redução do subsídio do vereador para o equivalente a um salário mínimo.
Aqui, os vereadores estão propondo elevar a remuneração que compõe os salários dos servidores, sendo que a média dos comissionados já é de R$4.879,00 e outros nove funcionários recebem entre R$5 mil e R$13 mil mensais.
No ano passado, as despesas com pessoal foram de R$5.490.924,74 e o reajuste proposto agora vai elevar esses custos. O presidente do OSB, Carlos Daniel de Souza, esclarece que a entidade não é contrária à valorização dos profissionais, mas tudo tem seu momento:
Carlos Daniel também mencionou que a redução da arrecadação municipal pode ficar mais acentuada com a perda de tributos, caso do IPTU. A Câmara ainda não se manifestou.