Câmara dos Deputados aprova transposição das águas do rio Tocantins
Araguaína-TO, quarta, 05 de agosto de 2020
07/11/2017 18h00 | Atualizado em: 07/11/2017 18h16
Divulgação/Dirceu Leno
Projeto que leva águas do rio Tocantins para o rio Preto é polêmico e já foi criticado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que prevê a interligação entre os rios Preto (BA) e Tocantins.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode seguir para análise do Senado Federal.
O rio Preto está vinculado à bacia do Rio São Francisco. O rio Tocantins, por sua vez, percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico - próximo a Belém.
Segundo o autor, o objetivo é assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas. "Restabelecer a navegação fluvial e a regularização hídrica do rio São Francisco, para facilitar o fluxo de produção dos ribeirinhos são franciscanos com as cidades de Goiás, sediadas na margem direita ao rio Tocantins", justificou o parlamentar.
A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Ele alterou diretamente o texto da lei em vigor – Plano Nacional de Viação (Lei nº 5.917/73) – para inclusão da nova interligação de bacias.
Para alguns deputados, essa interligação seria uma solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem.
Em agosto deste ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), criticou a proposta de transposição do rio Tocantins. Para o parlamentar, a escassez do rio São Francisco não pode servir de justificativa para diminuir o volume de água no principal rio do Tocantins. "Com a transposição, o rio Tocantins tende a diminuir ainda mais seu volume, com sérias consequências para o Estado", alegou Carlesse.
"Atualmente, as regiões abaixo das usinas de Lajeado e Estreito já vêm sofrendo com a falta d'agua que tem deixado o rio praticamente seco. Caso a proposta seja concretizada como está no Congresso Nacional, com certeza veremos nosso rio desaparecer em breve", alertou.
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