Senadoras querem aprovar projeto de aumento de pena em caso de estupro - 30/05/2016 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
Senadoras querem aprovar projeto de aumento de pena em caso de estupro
30/05/2016 17h19
Ap�s o caso de estupro coletivo ocorrido com uma adolescente no Rio de Janeiro na semana passada, um grupo de senadoras tentar� aprovar nos pr�ximos dias um projeto de lei para ampliar em dois ter�os a puni��o para o crime.
A proposta dever� ser colocada na pauta da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado nesta quarta (1�). Originalmente, o projeto aumenta as penalidades para o crime de estupro em um ter�o, mas a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), anunciou nesta segunda (30) que aumentar� a pena em seu relat�rio para dois ter�os. Ela tamb�m quer o aumento de puni��o para a divulga��o do crime por redes sociais e na internet.
"H� um dado do Banco Mundial que diz claramente que � mais f�cil uma mulher de 14 a 44 anos ser estuprada no mundo do que ser v�tima de c�ncer e de acidente. Esse dado � pavoroso. Esse dado � uma agress�o. Comprova a cultura mundial de viol�ncia contra a mulher. � como se o mundo dissesse que n�s mulheres somos inferiores; n�s mulheres n�o temos o direito ao nosso corpo; n�s mulheres podemos ser possu�das, somos posse; e a viol�ncia contra a mulher � uma viol�ncia menor", afirmou a senadora em discurso no plen�rio da Casa.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), fez um aparte ao discurso da colega e endossou o apoio � proposta. Para a petista, as parlamentares devem continuar falando sobre o caso como forma de chamar aten��o para o problema.
"Esse tema incomoda, deixa as pessoas desconfort�veis. Eu dei v�rias entrevistas de r�dio hoje de manh�, falando sobre a situa��o econ�mica, sobre impeachment, e ningu�m perguntou sobre a situa��o do estupro. Ningu�m perguntou porque isso � muito inc�modo, � muito do�do e, quando n�o se fala nisso, continua acontecendo", disse.
De acordo com Tebet, um grupo de senadoras tamb�m est� planejando uma viagem para o Rio de Janeiro para acompanhar as investiga��es sobre o caso. Nesta segunda, a delegada respons�vel pela apura��o, Cristiana Bento, afirmou n�o ter d�vida de que o crime de estupro coletivo aconteceu.
Titular da Delegacia da Crian�a e do Adolescente V�tima (DCAV), Cristiana alegou que o processo est� em segredo de Justi�a, motivo por que n�o daria acesso �s declara��es prestadas pela v�tima e pelos suspeitos.
O C�digo Penal estabelece a pena de 6 a 10 anos de pris�o no caso de estupro de homens ou mulheres. Se for coletivo, a pena � aumentada em um quarto, o que leva a pena m�xima para 12 anos e meio. Se o projeto for aprovado, a pena m�xima para o estupro coletivo chegaria a 16 anos.
O projeto tamb�m amplia a pena para o estupro de vulner�veis, que s�o os adolescentes menores de 14 anos. Atualmente, a pena de reclus�o pode chegar a 15 anos mas o projeto amplia a pena para at� 25 anos.
No caso de estupro de menores de 18 anos e maiores de 14 anos, a legisla��o atual estabelece a pena m�xima de 12 anos de pris�o.
Se o projeto for aprovado pela CCJ nesta semana, ele ainda ter� que ser votado pelo plen�rio do Senado e, em seguida, ser analisado pela C�mara dos Deputados.
Ele foi apresentado em 2015 pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em 2015 ap�s a divulga��o de um estupro coletivo de quatro adolescentes no Piau�. Uma das meninas faleceu em decorr�ncia do crime.
"Esse tipo de crime causa extrema repugn�ncia, uma vez que, al�m da viol�ncia f�sica praticada, a pr�pria dignidade da mulher � atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irrevers�veis. N�o se pode mais tolerar tamanha brutalidade", escreveu a senadora na justificativa para a apresenta��o da proposta.
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