Wasny participa de reunião de CAF que aprova a LUOS - Site Oficial
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O deputado Wasny de Roure participou da reunião da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), que aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 132/2017, que dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O relatório da presidente da pasta, deputada distrital Telma Rufino foi aprovado por unanimidade.
Ao todo foram apresentadas 104 Emendas, incluindo a substitutiva de número 41, apresentada pelo Executivo, autor da matéria. Das quais, 18 foram retiradas, 72 rejeitadas e 13 acatadas. O relatório foi construído com base no parecer da Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente (UDA), acolhido integralmente pela presidente da CAF.
A Lei vai uniformizar 420 normal urbanísticas 6 Planos Diretores Locais e beneficiará cerca de 360 mil imóveis. O PLC ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF) e Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT).
Reunião técnica também contou coma presença de Wasny
Na parte da manhã o deputado Wasny de Roure também participou de uma reunião na sala da presidência da CLDF para discutir o projeto de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e tem acordo para ser votada pelo plenário da Câmara Legislativa até o final do ano. Wasny defende o amadurecimento do debate diante da relevância da Luos para o DF e ponderou os riscos de se apreciar a na pressa.
"Eu acredito que nós temos que ter a capacidade política de superar esse momento difícil de debates. O relatório tem que dar a devida tranquilidade. Outra observação que faço é para que seja orientado para não haver emendas de plenário. Acho que a votação hoje, na comissão vai dar ampla divulgação e a Casa tem que debruçar na divulgação do relatório". enfatizou ele.