Convênio para castração de animais de rua é firmado com o Executivo | Rádio Comunitária – 87.9 FM – Frederico Westphalen – RS
Fred. West.Notícias Autor: Comunitária - 25 de janeiro de 2022
A Administração Municipal de Frederico Westphalen, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), firmou convênio com a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul para o programa Melhores Amigos, o qual visa desenvolver e apoiar as políticas públicas de defesa dos animais.
O convênio firmado tem intuito de implantar um controle populacional dos animais em situação de rua. O investimento é de R$ 35 mil – que parte do governo estadual –, com R$ 9 mil de contrapartida do município, e serão investidos na esterilização (castração) cirúrgica de cães e gatos fêmeas em situação de rua e semidomiciliados.
Os procedimentos que serão realizados passarão por cadastro prévio do animal, estando aptos apenas os que se enquadrarem nos requisitos das Leis Municipais nº 4.273, de 20 de novembro de 2015, e 4.799, de 21 de setembro de 2020.
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