Os concurseiros "imparáveis" do Mega Gran Dicas do TJ AL
29 de março de 2018 by admin 0 Comments
IMPARÁVEL, no dicionário a palavra significa algo que não pode ser interrompido ou cessado. Para algumas pessoas que trabalham com sessões de couching, a expressão, na prática, pode ser usada para caracterizar, por exemplo, uma pessoa com muita ação, energia… que tem mentalidade de vencedor e busca sempre planejar estratégias corretas. Para o Diretor-Presidente do […]
Membros do MP têm de comprovar capacidade para andar armados
A permissão para andar armado não isenta os membros do Ministério Público da apresentar de atestados de capacidade técnica e psicológica. O entendimento foi firma pela Justiça Federal em Alagoas e em Santa Catarina em ações de entidades de classe. Associações de classe de membros do MP busca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-29/membros-mp-comprovar-capacidade-andar-armados
Subsidiária de sociedade de economia mista contribui com Pasep
É legítimo cobrar contribuição ao Pasep de empresa subsidiária de sociedade de economia mista, sendo indiferente sua natureza jurídica, se sociedade de economia mista ou empresa privada. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou tentativa da Brasil Telecom d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-29/subsidiaria-sociedade-economia-mista-contribui-pasep
Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza
A apresentação de atestado médico falsificado é justificativa para demissão por justa causa e pode acarretar em aplicação de multa por litigância de má-fé. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu dispensa de uma empregada que atuava em empresa de assistênci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-29/atestado-falso-motiva-justa-causa-multa-ma-fe-decide-juiza
DF pode exigir dados sobre viagens de aplicativos de transporte
Em decisão liminar, a Justiça do Distrito Federal considerou válida norma distrital que obriga aplicativos de transporte a informarem ao governo uma série de informações relacionadas às viagens feitas, como o mapa de calor (trajeto de motoristas), total de viagens e a distância percorrida. A 9… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-29/df-exigir-dados-viagens-aplicativos-transporte
Senado aprova prazo apenas em dias úteis para juizados especiais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou alteração na lei dos juizados especiais para tentar estabelecer a contagem dos prazos apenas em dias úteis. O PLS 36/2018 é de autoria do senador Elber Baralha (PSB-SE), com relatoria da senadora Simone Tebet (PMDB/MS). Como a proposta tramit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-29/senado-aprova-prazo-apenas-dias-uteis-juizados-especiais
O primeiro imparável. Por: Elias Santana
Imparável: palavra formada por 9 letras, mas 8 fonemas (em função do dígrafo vocálico "im"); polissílaba; paroxítona (acentuada, por ser terminada em L); neologismo, estruturado pelo acréscimo do prefixo -in (negação) e do sufixo -el (responsável por formar adjetivos a partir de verbos) ao radical "parar"; morfologicamente, pode funcionar como adjetivo ou substantivo: (1) O […]
Corinthians e Ronaldo pagarão R$ 1 milhão de comissão de patrocínio
O Corinthians e o ex-jogador Ronaldo Nazário terão de pagar uma comissão de cerca de R$ 1 milhão ao empresário Paulo Sérgio Palomino. A Justiça de São Paulo reconheceu a validade de um acordo verbal entre eles, no qual ficou estipulado que o empresário receberia 10% do valor do contrato firmado e… Matéria completa na […]
Para a concessão dos benefícios previdenciários, ao retomar a contribuição após perder a qualidade de segurado, faz-se necessário contribuir com a metade do tempo de carência estipulado no art. 25 da Lei.
Com o advento da lei 13.457, que alterou o artigo 27-A da Lei 8.213, os prazos obrigatórios de contribuição para a concessão dos benefícios previdenciários aumentaram de 1/3 para 1/2 do tempo previsto nos incisos I e III do caput do art. 25 da lei de benefícios previdenciários, quais sejam: Art. 25. A concessão das […]
A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda
Matéria completa na fonte :: https://jus.com.br/artigos/65107/a-ressocializacao-e-os-gravames-da-execucao-penal-em-face-da-pessoa-surda