A China pode mudar depois do dia 9? Talvez só na economia | EXAME.com
A China pode mudar depois do dia 9? Talvez só na economia
Bandeira da China em frente a construção: entre as decisões da Terceira Sessão Plenária, espera-se uma diminuição da intervenção estatal nas empresas privadas
São Paulo - O Partido Comunista da China marcou para novembro, entre os dias 9 e 12, a sua próxima Terceira Sessão Plenária, importante reunião que acontece de cinco em cinco anos e costuma definir os rumos das políticas sociais e econômicas para a próxima década.
O anúncio, feito pelo número quatro do partido, Yu Zhengsheng, despertou a expectativa nos chineses, que esperam reformas sem precedentes por parte dos 205 membros plenos e dos 171 membros rotativos do comitê. Entretanto, especialistas preferem a cautela.
Segundo Deng Yewen, um político chinês aposentado, em entrevista ao jornal South China Morning Post, a reunião de novembro será o primeiro teste do líder Xi Jinping e mostrará se ele é ou não forte o bastante para imprimir a sua marca na agenda do partido. O que esperar
Maior combate à corrupção
O partido anunciou que irá focar o combate à corrupção nos próximos anos. Chi Fulin, diretor do Instituto para Reforma e Desenvolvimento da China, disse ao Xinhua que "corrupção, odiada pelo povo, será um tema importante da reunião".
E completou: "Acredito que novas medidas anticorrupção deverão ser tomadas. A corrupção continua a ser um fenômeno comum, ainda estamos em uma situação crítica e complicada".
Em julho, Liu Zhijun, ex-ministro de Ferrovias, foi condenado à morte pelo caso de corrupção envolvendo as ferrovias. Teria recebido 22,5 milhões de reais de propina.
De acordo com o jornal China Securities Journal, controlado pelo governo, a prioridade do partido será o aumento do salário mínimo e medidas para melhorar a situação dos grupos de menor renda.
Menor intervenção estatal nas empresas privadas
Espera-se uma diminuição da intervenção estatal nas empresas privadas. Com as medidas liberalizantes, a China tenta apoiar mais o seu crescimento econômico no consumo e menos nas exportações.
Isso poderá significar uma desaceleração da economia, mas os dirigentes esperam que isso trará um ritmo de expansão mais sustentável.
As medidas das autoridades para aumentarem os gastos sociais nas cidades cada vez mais populosas devem forçar mudanças fiscais. O governo pensa em mudar o sistema de impostos para repassar mais recursos aos governos de províncias muito pobres. O controle do preço dos combustíveis também deve ser revisto.
Reformas no campo político
No âmbito político, não deve haver mudanças. Xigen Li, professor da City University of Hong Kong, disse ao South China Morning Post que, no que tange as reformas políticas (como estrutura hierárquica do comitê e processo de escolha dos líderes), os chineses podem esperar decepções.
O próprio partido pouco fala sobre as medidas que serão anunciadas. De acordo com o anúncio oficial, genérico, a reunião buscará reformas profundas no país, mas que só serão possíveis com a manutenção do "socialismo de características chinesas".
Em pelo menos um assunto, o governo foi claro e categórico: a política do filho único, vigente desde o final dos anos 1970, não deve mudar – ao contrário do que o China Business News havia divulgado.
Segundo a publicação, a partir de 2015, o governo permitiria aos casais terem dois filhos. A informação, contudo, foi negada por uma fonte anônima da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar ao jornal China Daily.
O que os intelectuais aconselham
O Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho Estatal chinês preparou um relatório de 200 páginas que foi entregue ao Partido Comunista. Um dos autores do texto é Liu He, ligado ao partido e muito próximo do presidente Xi Jinping.
Entre os conselhos, estão a criação de mais medidas liberalizantes para aumentar a competição no mercado, criação de bancos privados e alteração da taxa de juros nos próximos três anos para promover maior concorrência entre as instituições financeiras.
Outra proposta fala do fim dos controles de capital, o que faria com que o yuan, a moeda chinesa, realmente pudesse ser uma moeda de adesão internacional.
Eles também defendem a reforma agrária: os agricultores poderiam colocar os papéis de suas terras como garantia em casos de empréstimos, por exemplo. Hoje, toda a terra é propriedade coletiva e o agricultor não pode vender ou arrendar os terrenos.
Ao Wall Street Journal, Mark Williams, da empresa de pesquisa Capital Economics, disse que o relatório é mais uma lista de desejos que um plano já estabelecido e bem diagramado. Não se sabe se as propostas serão discutidas na reunião de novembro ou depois.
O que cada reunião do PC chinês decidiu pelo futuro do país
De cinco em cinco anos, a Terceira Sessão Plenária do partido define o rumo dos chineses; entenda o que cada encontro, desde 1978, deixou de legado
São Paulo – Começa amanhã (9) em Pequim e vai até o dia 12 a Terceira Sessão Plenária do Partido Comunista Chinês, a reunião quinquenal que define os rumos sociais e econômicos do país.
A expectativa para o encontro dos 376 membros do 18º comitê do partido é grande, já que em outras reuniões como essa que o futuro do país foi esboçado.
Em 1978, Deng Xiaoping lançou as bases da modernização que permitiu a privatização de alguns setores e a abertura econômica. Essas decisões foram cruciais para moldar a China como a conhecemos hoje.
O encontro também será um teste para o presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang, empossados no começo do ano. Eles ainda não tiveram um teste de fogo para provar seu poder de liderança.
Não devem ser anunciadas medidas práticas, mas sim direções. Além disso, as decisões não serão imediatamente divulgadas para o mundo. Qualquer decisão de fato pode demorar dias, meses ou anos para vir à tona.
Entre as expectativas para 2013, estão anúncios sobre o aumento do salário mínimo, a menor intervenção estatal nas empresas privadas e uma reforma fiscal.
A desaceleração do crescimento é inevitável conforme a economia avança. O FMI prevê um aumento de 7,6% do PIB em 2013, o que seria o pior resultado desde 1990.
Assim, a China buscará um crescimento mais sustentável para os próximos anos, mais baseado no consumo e nos investimentos públicos e menos nas exportações.
A seguir, veja o que cada Terceira Sessão Plenária decidiu pelo futuro dos chineses:
Liderada por Hua Guofeng, apoiado nas ideias de Deng Xiaoping, a Terceira Sessão Plenária de 1978 começa a era de reforma chinesa com o socialismo de mercado. Alguns setores são privatizados e há uma abertura econômica com entrada de capital estrangeiro.
O líder Hu Yaobang, pela primeira vez, volta as atenções do governo para as zonas urbanas, direcionando as reformas econômicas para as cidades em expansão acelerada.
13º Comitê
Para lidar com a inflação, Zhao Ziyang defendeu uma maior centralização do controle econômico, para segurar preços e salários. Também defendeu medidas para combater a corrupção e o inchaço da burocracia estatal.
14º Comitê
Jiang Zemin planejou uma reforma sistêmica no mercado, o que resultaria na criação de mais zonas econômicas especiais e a facilitação na entrada de capital estrangeiro. Foi uma onda de incentivo à "economia socialista de mercado".
15º Comitê
Jiang Zemin, em meio à crise econômica asiática, promete medidas para aumentar as propriedades e bens privados. Conseguiu manter o crescimento do PIB chinês na casa dos 8%, apesar da crise.
16º Comitê Hu Jintao cria e impõe o "conceito científico de desenvolvimento", que fala em um crescimento sustentável "baseado no ser humano" e que preza pela qualidade de vida. A diretriz acabou incluída no estatuto do partido em 2012.
17º Comitê
Hu Jintao promete uma maior fatia do orçamento para melhorar a infraestrutura no campo, como escolas e hospitais, e ordena a todos os líderes locais priorizarem o meio rural em suas agendas
18º Comitê
Entre as expectativas, estão o aumento do salário mínimo e a diminuição da intervenção estatal nas empresas privadas.
O governo já garantiu que assuntos polêmicos, como a política do filho único, não serão abordados nem alterados.