Calúnia, Difamação e Injúria. Leia, deixe sua opinião! - Camilo Barbosa
00:35 Direito Penal
Por | Denis Caramigo - Quarta Feira, 05 de Março de 2014
Deve haver uma "narrativa" do fato falsamente imputado, com o mínimo de entendimento que tal fato tenha "começo meio e fim" (ainda que de forma não detalhada). Exemplo a ser dado é o de uma pessoa imputar a outra, falsamente, a seguinte situação: "A roubou B porque este não havia-lhe pago uma dívida que contraíra meses atrás".
A narrativa, ainda que breve, teve começo: "A roubou B"; meio: "porque B não havia-lhe pago uma dívida"; e fim : "contraída meses atrás".
Se divulgo que "João" traiu a empresa que trabalhou para ir trabalhar em uma empresa concorrente, configura o crime em tela. Diferente é a situação se eu divulgar que "João" é um traidor (genericamente), que configurará o crime de Injúria.
Importante destacar as palavras de Nelson Hungria: "Em caso de dúvida, a solução deve ser no sentido de reconhecimento de Injúria, que é menos severamente punida que a difamação (in dubio pro reo)".