Lula apresentará 2 recursos ao Supremo | Semana On
Recurso final de Lula no Tribunal da Lava Jato será julgado na quarta, 18
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ingressar com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a prisão dele, segundo os advogados José Roberto Batochio e Evandro Pertence.
Um dos recursos é um pedido de habeas corpus contra a decisão do ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou no último dia 6 um habeas corpus para que Lula não fosse preso após o juiz Sergio Moro ter expedido o mandado de prisão.
O plenário do Supremo já negou um pedido com teor similar, mas, naquela decisão, no último dia 5, o que estava em discussão era um habeas corpus preventivo, que teria a função de evitar a prisão do ex-presidente.
O outro recurso será um agravo em uma reclamação, um tipo de ação, que chegou ao Supremo nno dia 6 e que teve o prosseguimento negado no dia seguinte pelo ministro Edson Fachin, o qual foi sorteado para relatar o caso.
Além dos recursos que questionam a ordem de prisão contra Lula, a defesa ainda vai recorrer ao STJ e ao STF) para rediscutir o processo que levou à condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex em Guarujá (SP). Esses recursos têm tramitação mais demorada.
Os recursos especial e extraordinário devem ser apresentados à vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável por fazer um exame de admissibilidade e enviá-los aos tribunais superiores. O prazo de 15 dias corridos para a apresentação desses recursos começou no dia 9 e termina no dia 23.
Embargos dos embargos no TRF4 são a última cartada da defesa em segunda instância
O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira (18), no TRF-4. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista.
Os embargos dos embargos não mudam a pena e nem o mérito da ação.
Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão de Lula após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.