Curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico Aula 8 Política Agrícola - PDF
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Maria das Neves Figueira Álvaro
1 Escola Nacional de Administração Pública - ENAP Curso: Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico Professor: José Luiz Pagnussat Período: 11 a 13 de novembro de 2013 Curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico Aula 8 Política Agrícola José Luiz Pagnussat Brasília, 12 de novembro de 2013
2 Instrumentos de Política Agrícola - Preços Mínimos - Crédito Rural - Seguro Agrícola - Pesquisa Agrícola - Extensão Rural - Desenvolvimento Regional - Colonização e Reforma Agrária - Cooperativismo - Outras Políticas Públicas que afetam a agricultura (transporte, ambiental...)
3 Condições Especiais da Agricultura a sazonalidade da produção (safra e entressafra) a concentração da oferta a elevada imobilização de recursos os altos riscos econômicos (clima, pragas, preços) crises de abastecimento problemas urbanos (proteção ao setor rural) pobreza rural relações econômicas desiguais pequenas agricultores versus oligopólios (insumos e beneficiamento). - Setor estratégico - Muitos problemas urbanos decorrem da falta de proteção ao setor rural:. Migração (êxodo rural) => o inchaço da periferia urbana agrava os problemas de habitação, saneamento, educação, emprego etc. nos centros urbanos.. As crises de abastecimento - A área cultiva pela agricultura gira em torno de 60 milhões de ha (7% do território). O território nacional é de 851 milhões de ha.
4 Política de Preços Mínimos O governo sustenta um preço mínimo, fixado antes do plantio da safra, comprando a produção àquele preço. Objetivos: - garantir uma renda mínima para os agricultores; - estabilizar os preços entre anos (o governo compra o excedente de produção nos anos de supersafras, forma estoques estratégicos, e libera produto nos anos de quebras de safras, garantindo o abastecimento) - estabilização de preços dentro do ano (redução da oscilação dos preços entre os períodos de safra e entressafra) - implantação de fronteiras agrícolas: as compras pelo governo pelo preço mínimo tende a ser o único mercado. Outros Países: - a sustentação dos preços agrícolas inclui a política de subsídios, proteção à produção interna, com pesada tributação sobre os produtos importados (ex. carne na Europa).
5 Preço Mínimo Quando o Governo fixa um preço de um produto e garante a compra por esse preço (que se torna o mínimo pela garantia de compra pelo governo) preço do Arroz Por saca Excedente oferta demanda No exemplo ao lado o governo fixou o preço da saca do arroz em R$ 40,00 (é um preço elevado) => aumento da quantidade ofertada de arroz e diminuição da quantidade demandada (excedente de produção que terá que ser comprado pelo governo para manter o preço mínimo em Quantidade (milhões de sacas) Se o governo mantiver esse preço mínimo elevado por vários anos terá que comprar o excedente de produção e formar estoques (que garantem o abastecimento nos anos de quebra de safra). Risco: Estoques excessivos. Foi isso que ocorreu com o café nos anos 20 a 40 ( a solução foi queimar os estoques). Alguns países que adotam essa política doam os estoques para novos mercados (não consumidores do produto ex. EUA com o leite em pó nos anos 60 ou subsidiam a exportação para mercados não compradores do produto (ex. trigo francês para o Brasil no início dos anos 90 e; carne de segunda da EU para o Brasil com cláusula de não exportação)
6 Preço Mínimo no Brasil O Governo brasileiro normalmente fixa um preço de alguns produtos em torno do preço de equilíbrio de mercado (ou abaixo... cobre os custos variáveis) e garante a compra por esse preço. Nos anos de safras normais não há excedente de produção, mas nos anos de supersafra (o preço de mercado cai muito) o governo garante o preço mínimo comprando o excedente de produção (forma estoques). E, nos anos de quebra de safra o preço de mercado sobe muito e o governo vende estoques para garantir o abastecimento e não permitir que o consumidor pague preços exorbitantes pelos alimento (isso ocorre também para os produtos que são matérias primas para a indústria (a indústria de frango e de porcos precisa de milho...) Veja a tentativa de simulação abaixo: P Oferta P S 2 S 1 Pe Demanda PM P 2 P 1 D Qe I Equilíbrio de Mercado Q II Safras 1 (supersafra) e 2 (quebra de safra) Q Q 2 Q 1 Q
7 Gráfico 1: Política de Preços Mínimos no Brasil Preço Preço de Intervenção - Liberação de Estoques - Restrições às Exportações - Promoção de Importações (PLE) Preço Mínimo Faixa de preços livres (sem intervenção) - Compra pelo Preço Mínimo - Restrições às Importações - Promoção das Exportações Área de não intervenção do governo no mercado. Preços livres. tempo Preço Mínimo => é o preço de compra pelo governo e é a referência para a intervenção do governo no sentido de elevar os preços ao produtor (restrições as importações do produto e estímulo às exportações. PLE => Preço teto do mercado, quando o governo passa a Liberar os Estoques adquiridos pelo Preço Mínimo e adotar restrições as exportações (e liberação de importações) para garantir o abastecimento com preços razoáveis.
8 União Europeia: Mecanismo dos Sistemas de Suporte Agrícola da PAC Quando o produto é parcialmente importado para abastecer a UE Preço Meta Custos portuários e frete Preço de Entrada Menor Preço de Oferta do Mercado Mundial Tarifa Variável (imposto calculado pela diferença do preço interno e de importação) Restituição à exportação (subsídio à exportação de excedentes) Preço de mercado interno (União Européia) Preço médio mundial Quando o produto tem excedente de produção para exportação A lista de instrumentos de política agrícola utilizados pelos países ricos é enorme, além das políticas tradicionais - preços mínimos, crédito, etc -, os programas de estabilização e elevação da renda e de sustentação dos preços agrícolas inclui a política de subsídios, proteção à produção interna, com pesada tributação sobre os produtos importados e outros mecanismos, como: - esquemas de estoques reguladores e de acumulação de estoques; - organização da comercialização com o controle de fluxo de mercado - cotas de entrega, programa de reserva de mercadorias dos agricultores, comercialização estatal; - programas governamentais de redução da área plantada e produção - o governo paga para não plantar uma parte da área; - subsídios à produção (aumentar a renda) e à utilização de insumos como fertilizantes, irrigação, etc. (reduzir os custos de produção); - controle das importações com cotas, tarifas e outras restrições; - programas de assistência e subsídios às exportações - créditos favorecidos,..., subsídios diversos como restituições à exportação, subsídios no transporte para exportação, etc. - além dos preços mínimos e os AGF e EGF, muitos governos adotam esquemas de preços-meta - o governo subsidia os agricultores pela diferença entre o preço-meta e os preços médios de mercado;
9 Política de Crédito Rural Na década de 70 esta política foi o carro chefe da política agrícola. Teve como principais objetivos: - modernizar a agricultura: uso de insumos modernos (fertilizantes, sementes melhoradas, defensivos) e mecanização. - criar mercado para a indústria (fertilizantes, maquinarias, etc.) - expansão da produção para exportação e abastecimento interno. Na década de 80 a redução drástica do financiamento a agricultura (imposta pelo FMI) gerou estagnação e descapitalização no setor. Nos anos 90 a política foi instável, no início da década houve um abandono da agricultura e grande quebradeira de pequenos agricultores, estimas que mais de 300 mil perderam suas terras (grito do campo, renegociação das dívidas) Anos 2000, expansão dos financiamentos e forte expansão da produção (Planos safras agronegócio e agricultura familiar). Plano Safra anual (prevê disponibilidade de recursos e juros)
10 POLÍTICA DE CRÉDITO RURAL Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). custeio das atividades agrícolas e pecuárias (sementes, fertilizantes, defensivos). investimentos rurais fixos e semifixos (recuperação do solo, maquinarias...). comercialização da produção (indústria e agricultor). OBJETIVOS DA POLÍTICA - modernizar a agricultura (insumos modernos e a mecanização) - criar mercado para a indústria.insumos (fertilizantes, defensivos, sementes).maquinarias (tratores, colheitadeiras, implementos) - expandir a produção para exportação - expandir a produção de alimentos e matérias primas -fortalecer os pequenos agricultores O CRÉDITO RURAL é um instrumento de política eficiente. no estímulo à produção. na administração da oferta. favorecer regiões e produtores carentes - diferenciação do atendimento nos financiamentos - juros e limites de atendimento do VBC - por região, produtos e produtores.
11 Pesquisa Agrícola. criação da EMBRAPA em montagem de uma política coordenada A criação da EMBRAPA e o investimento em pesquisa agrícola teve resultados extraordinários nestes últimos 40 anos. Foram desenvolvidas novas variedades de cultivos mais produtivas e resistentes as pragas e doenças proporcionando um aumento significativo da produtividade das lavouras no Brasil. Extensão Rural (e Assistência Técnica) - ACAR e ABCAR nos anos 50 e 60 - EMATER e EMBRATER nos anos 70 e uso de novas tecnologias, uso de insumos modernos, - uso racional do solo, associativismo rural, educação sanitária e alimentação A extensão rural, com as ACAR e ABCAR nos anos 50 e 60 e EMATER e EMBRATER nos anos 70 e 80, foi um instrumento de desenvolvimento rural eficiente, levando novas práticas ao meio rural, para a melhoria das condições de vida das famílias, conservação do solo, etc. Cooperativismo - fundamental na união dos pequenos agricultores contra a atuação dos intermediários especuladores. - expande atividades nos anos 70.. a difusão de insumos modernos. a produção industrial destes insumos. beneficiamento da produção. assistência social aos agricultores. assentamentos Colonização e Reforma Agrária - A Reforma Agrária não saiu do papel - Estatuto da Terra
12 Seguro Rural Fundo Garantidor da Agropecuária Regulamentar o artigo 8º da Lei , de 2009: Art. 8o Fica a União autorizada a participar, no limite global de até R$ ,00 (um bilhão de reais), de fundos que, atendidos os requisitos fixados nesta Lei e em regulamento, tenham por finalidade garantir o risco de crédito de operações de financiamento de investimento realizadas com produtores rurais e suas cooperativas.
13 Agricultura O limite de crescimento é o tamanho da barriga das pessoas (demanda) Lei do declínio secular da agricultura - Elasticidade renda da demanda por alimentos (ȵ) é menor que 1 e declinante O crescimento da agricultura acompanha o crescimento da demanda (Ḋa), que é limitada pelo crescimento da população (ġ); pelo crescimento da renda (Ẏ); pelo crescimento das exportações (Ẋ); acrescida de novas utilidades para os produtos agrícolas (β) (ex: biocombustíveis) Ḋa = ġ + ȵẎ + αẋ + β 13
14 Financiamento Rural de R$ 136 bilhões Armazenagem - Produtores, cooperativas e cerealistas Médio produtor Atenção ao cooperativismo Plano Agrícola e Pecuário 2013 / 2014 Síntese Aumento de 18% em relação à safra 2012/2013 R$ 25 bilhões para construção de novos silos em 5 anos R$ 13,2 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) Aumento de 18,4% em relação à safra anterior Juros: 4,5% R$ 5,3 bilhões para os programas PRODECOOP e PROCAP-AGRO Expectativa de produção de 190 milhões de toneladas de grãos Melhores juros: 3,5% Prazo: 15 anos Mais limite de financiamento por produtor: a) Custeio: de R$ 500 mil para R$ 600 mil Aumento de 20% em relação à safra anterior b) Investimento: de R$ 300 mil para R$ 350 mil Aumento de 16,6% em relação à safra anterior a) PRODECOOP Juros para armazenagem e irrigação: 3,5% Juros para demais: 5,5% b) PROCAP-AGRO Juros para capital de giro: 6,5% Juros para integralização de quotas-partes: 5,5% Seguro Rural R$ 700 milhões Aumento de 75% em relação à safra anterior R$ 525 milhões para regiões e produtos prioritários e subvenção de 60% do valor do prêmio R$ 175 milhões para demais regiões e produtos e subvenção de 40% do valor do prêmio Limite para custeio De R$ 800 mil para R$ 1 milhão Um aumento de 25% em relação à safra anterior Apoio à comercialização R$ 5,6 bilhões para apoiar a comercialização Garantia de preço mínimo R$ 2,5 bilhões para aquisição de produtos e manutenção de estoque Irrigação R$ 400 milhões Juros: 3,5%. Prazo: 15 anos Inovação tecnológica R$ 1 bilhão para o Programa Inovagro* Taxa de juros: 3,5% Desenvolvimento com R$ 4,5 bilhões para o Programa ABC Agricultura de Baixa Emissão de Carbono sustentabilidade Defesa Agropecuária Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários Consolidação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) Tipificação de carcaça bovina
15 Plano Safra - Ações Linhas de Crédito: - Ampliação da linha de financiamento Moderinfra - coletivo até R$ 20 milhões (hoje são 4 milhões) - Equalização dos juros do Moderinfra aos juros do Finame PSI (hoje são 5,5%a.a. no Moderinfra X 3,0% a.a. no Finame PSI) - Prazo de financiamento em 12 anos, com 3 anos de carência - Agilização dos processos do MODERINFRA para que tramitem com a mesma velocidade do FINAME PSI - Condições atuais viabilizam projetos acima de 20 mil sc Meio Ambiente: Liberação de Licença Ambiental para as obras instaladas em Zona Rural, visto que a poluição causada por uma unidade de recepção, secagem e armazenagem não gera nenhum tipo de poluente diferente dos já existentes na própria zona rural (pó, resíduos orgânicos). Recursos para programas de capacitação em sistemas de armazenagem: R$ 5 milhões Desoneração do PIS/COFINS de máquinas e implementos de sistemas de armazenagem
16 PRONAF Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PRINCIPAIS AÇÕES Crédito Pronaf - R$ 21 bilhões Seguro da Agricultura Familiar - SEAF - R$ 400 milhões Programa Garantia-Safra - R$ 980,3 milhões Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - R$ 33 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA: R$ 148 milhões + MDS: R$ 1,08 bilhão) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar (FNDE) Assistência Técnica e Extensão Rural - R$ 400 milhões 437 mil AF Programa de Garantia de Preço Mínimo PGPM R$ 200 milhões PRONAF - Juros menores e condições mais favoráveis -Linhas de crédito do Pronaf: Pronaf Custeio Pronaf Mais Alimentos - Investimento Pronaf Agroindústria Pronaf Agroecologia Pronaf Eco Pronaf Floresta Pronaf Semiárido Pronaf Mulher Pronaf Jovem Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares Pronaf Cota-Parte Microcrédito Rural
17 PRONAF - CONDIÇÕES DO CRÉDITO RURAL PLANO DE SAFRA 2013/2014 LINHA PÚBLICO MODALIDA DE FINALIDADE CRÉDITO/TETO JUROS BÔNUS DE ADIMPLÊN CIA (2) PRAZO CARÊNC IA MCR 10-4 Agricultores (as) familiares com renda bruta anual até R$ 360 mil. (exceto Grupo A e A/C) Custeio Atividades agropecuária s, florestais e pesqueiras. R$ 10 mil Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil Acima de R$ 30 mil até R$ 100 mil Individual: R$ 10 mil 1,5% a.a. 3,0% a.a. 3,5% a.a. 1% a.a. Não se aplica. 3 anos para Açafrão e Palmeira Real 2 anos para culturas bianuais e aquicultura 1 ano para as demais culturas e atividades pecuárias Não se aplica. MCR 10-5 Agricultores (as) familiares com renda bruta anual até R$ 360 mil. Investimento Acima de R$ 10 mil até R$ 150 mil ou até R$ 300 mil (avicultura, suinocultura e fruticultura) 2% a.a. Não se aplica. 10 anos (15 anos para armazenagem) Até 3 anos Coletivo: R$ 750 mil 1 ou 2% a.a.
18 Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar PGPAF Programa do Governo Federal que garante aos agricultores familiares que tem financiamento no âmbito do Pronaf a indexação do financiamento a um preço de garantia igual ou próximo do custo de produção e nunca inferior ao estabelecido na PGPM. 49 produtos terão cobertura. Assegura desconto no pagamento do financiamento do Pronaf Custeio ou do Pronaf Investimento, nos casos em que o preço do produto fique abaixo do preço de garantia calculado pela Conab. Programa de Aquisição de Alimentos PAA: haverá R$ 1,2 bilhão para compra de produtos da agricultura familiar. Os limites anuais por família foram ampliados de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil, podendo chegar a R$ 6,5 mil para agricultores ligados a cooperativas. Quando pelo menos 50% dos cooperados estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais ou os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, este limite será de R$ 8 mil. Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE: R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar. No mínimo 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar ou de assentados da reforma agrária.
19 Agricultura 19
20 Agropecuária em 2013 Grãos: 181 milhões ton. (+ 12%) 20
21 Safra de grãos 2013 (Prognóstico do IBGE) Previsão de 181,0 milhões de toneladas, 12% superior à safra recorde obtida em 2012 (162,1 milhões de toneladas) Perspectivas para a produção agrícola de 2013 Dentre os vinte e seis produtos selecionados, dezoito apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior: amendoim em casca 1ª safra (6,1%), arroz em casca (5,1%), aveia em grão (1,7%), batatainglesa 1ª safra (5,8%), batata-inglesa 2ª safra (1,6%), café em grão - canephora (3,0%), cana-de-açúcar (9,8%), cevada em grão (23,7%), feijão em grão 1ª safra (23,7%), feijão em grão 2ª safra (11,3%), feijão em grão 3ª safra (0,5%), mamona em baga (4,7%), mandioca (0,1%), milho em grão 1ª safra (6,8%), milho em grão 2ª safra (3,5%), soja em grão (23,2%), trigo em grão (12,1%) e triticale em grão (17,6%). Com variação negativa são oito produtos: algodão herbáceo em caroço (30,2%), amendoim em casca 2ª safra (11,1%), batata-inglesa 3ª safra (9,5%), cacau em amêndoa (0,4%), café em grão arábica (5,8%), cebola (4,1%), laranja (14,9%) e sorgo em grão (5,1%). 21
22 Grãos produção e área Fonte: IBGE, 22
23 Liderança agrícola Posição do Brasil no ranking mundial, por quantidade produzida e exportada Fonte: FAO Elaboração: MF
24 Conjuntura atual favorável - Extraordinário crescimento da produção de grãos e carne deste o início da década de Crescimento da demanda internacional (urbanização da China) - Expansão das exportações - Preços elevados desde meado dos anos 2000, mas instáveis - Expansão extraordinária da produtividade - Riscos climáticos ampliados - Novas fronteiras
25 ÍNDICE CRB DE PREÇOS DE COMMODITIES
26 ÍNDICE CRB DE PREÇOS DE COMMODITIES DADOS DIÁRIOS EVOLUÇÃO DO PREÇO DO MILHO EVOLUÇÃO DO PREÇO DO CAFÉ
27 EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DA SOJA (GRÃO) - 1º VCTO CBT PREÇO NA CHINA DE MINÉRIO DE FERRO EVOLUÇÃO DO PREÇO DO CACAU
28 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO SUCO DE LARANJA EVOLUÇÃO DO PREÇO DO BOI GORDO EVOLUÇÃO DO PREÇO DO AÇÚCAR EVOLUÇÃO DO PREÇO DO ALGODÃO