Moraes preenche requisitos, diz senador de MS sobre novo ministro do STF · Jornal Midiamax
Moraes preenche requisitos, diz senador de MS sobre novo ministro do STF
Moka votou com a bancada do PMDB
Evelin Cáceres Publicado em 22/02/2017, às 14h38
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Por 55 votos a 13, Alexandre Moraes foi confirmado pelos senadores como o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Moka (PMDB), avalia a escolha como apropriada e não vê impedimentos na indicação, já que Moraes era filiado ao PSDB, até pouco antes de ser apontado pelo presidente Michel Temer.
O senador disse não ter nada contra nem a favor do ministro e alegou que eles não são próximos. "Foi sabatinado, teve a maioria dos votos e preenche os requisitos".
Confirmando ter votado a favor, assim como a senadora Simone Tebet (PMDB), Moka alegou que votou a pedido da bancada partidária. "Como não tinha nada contra, votei para acompanhar a bancada. Essa é uma questão mais da Comissão de Constituição e Justiça, mas como eles aprovaram a indicação, não vi porque votar contra".
Sobre Moraes ser oriundo do PSDB, partido ao qual era filiado há até pouco tempo, Moka não vê suspeições. "Edson Fachin e José Antonio Dias Toffoli também eram indicados, não vejo problema nisso, acredito que temos um STF de bons quadros".
Antes da votação, Simone Tebet (PMDB) afirmou que Moraes se mostrou sem radicalismos e respondeu a todas as dúvidas que ela tinha. "Perguntei sobre a PEC que eu consegui aprovar sobre indenizações de terras para os proprietários, ou seja, aqueles que de fato têm os títulos, no caso de demarcações e ele disse que o entendimento é de que não há inconstitucionalidade. Assim, o proprietário não sai lesado".
Outros posicionamentos que agradaram a senadora foram a postura de defender o fim do foro privilegiado e a independência dos poderes. "Moraes comentou que o foro, nos moldes em que está, é um privilégio que só existe ainda no Brasil e que é a favor da independência dos poderes, que o Congresso faça as leis, os juízes apliquem e o Supremo também julgue. Ele também afirmou que será imparcial na Lava Jato, não atrapalhando o andamento das investigações".
A reportagem entrou em contato com Pedro Chaves (PSC), que estava em uma reunião e não retornou a ligação até o momento da publicação desta matéria.