As ONGs e os escândalos - Plínio Bortolotti
agosto 25, 2011 12:01 am
Meu artigo publicado na edição de hoje (25/8/2011) do O POVO.
O "escândalo dos banheiros", no Ceará, e a investigação da Polícia Federal que revelou um sistema para desviar recursos no Ministério do Turismo, mostram como uma boa ideia pode ser desvirtuada por mentes criminosas.
Nos dois casos ONGs (organização não-governamental) e associações, por definição entidades "sem fins lucrativos", foram utilizadas como fachada para assaltar os cofres públicos. As ONGs são entidades do chamado "terceiro setor", isto é, não fazem parte da estrutura do Estado e nem do mundo empresarial.
Essas entidades ganharam força no Brasil com o fim da ditadura, quando integrantes da esquerda desiludidos com a militância partidária, resolveram fundar organizações para atuar diretamente em alguma frente social. As ONGs passaram a ser vistas com uma justa aura de simpatia, de organizações dedicadas a ajudar pessoas de setores menos favorecidos da sociedade.
Algumas ONGs passaram a receber recursos do Estado para fazer um serviço que seria próprio deste, sob o argumento de que elas poderiam fazer melhor e com menores custos.
Foi aí que espertalhões enxergaram a brecha para seus propósitos criminosos. Passaram a usar esse guarda-chuva para o desvio de recursos públicos, criando ONGs de fachada para cabalar toda sorte de malfeitos. Inclusive, usando-as para driblar licitações, pois os governos estão dispensados de fazê-las – em alguns casos – quando se trata de contratar entidades "sem fins lucrativos".
Essas falsas ONGs se prestam a todo tipo de desvio, em conluio com funcionários públicos e políticos corruptos.
Chegou-se ao ponto de um agente o Estado, o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, ensinar a um fraudador, como montar uma ONG para desviar recursos públicos: "Pega um prédio moderno […] o importante é a fachada".
Mas, atenção, muitas ONGs mantêm as suas características originais, prestando serviços relevantes a setores carentes da sociedade; estas devem merecer todo o apoio que se lhes possa dar.