Assembleia avança na perspectiva de construção da greve | ADUSB
Assembleia avança na perspectiva de construção da greve
Os docentes se reuniram na sede da Adusb no campus de Jequié
Professoras e professores da Uesb manifestaram profunda indignação com o governo estadual durante a assembleia desta quinta-feira (14). Congelamento salarial, aumento da previdência, ataques ao Estatuto do Magistério Superior e às Universidades Estaduais foram algumas das razões apontadas para um enfrentamento mais radicalizado. A categoria apresentou disposição para construção de greve em abril, conforme indicativo do Fórum das ADs. Além da pauta estadual, também foram debatidas ações contra a reforma da previdência e fortalecimento do 8 de março.
Todas as falas da assembleia indicaram a necessidade de demarcar que o Movimento Docente não tolerará o cenário político imposto pelo governo Rui Costa. São três anos de tentativas de negociação sem sucesso, com perdas salariais que já ultrapassam os 26%. Além disso, a contribuição previdenciária foi ampliada de 12% para 14%.
O Estatuto do Magistério Superior tem sido desrespeitado e desmontado. A licença sabática foi extinta, a carga horária mínima do regime de dedicação exclusiva alterada, promoções, progressões e DE estão represadas. Como se não fosse absurdo suficiente, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), mostrando total desconhecimento da carreira do magistério superior, emitiu parecer que questiona a utilização de mesmo título para concurso, promoção e incentivo para pós-graduação. O documento indica inclusive ressarcimento dos incentivos pagos, criação de auditoria pela Corregedoria do Estado e poderá afetar todos os docentes. A Adusb publicará mais informações sobre a situação em breve.
As condições de trabalho também estão altamente precarizadas. O contingenciamento orçamentário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) tem prejudicado as atividades de ensino, pesquisa e extensão. De acordo com informações do Fórum de Reitores, o repasse das Ueba em 2018 foi de 4,54% da receita líquida de impostos, valor abaixo do parâmetro de 5% dos últimos anos.
A avaliação é de que o maior desafio é levar o debate a todos docentes nos próximos meses para que seja possível construir uma resistência no nível dos ataques impostos. Por isso, será elaborado um documento com as perdas da categoria desde 2015, a ser discutido nas reuniões departamentais. Comissões de mobilização locais serão formadas para organizar atividades nos campi. A diretoria da Adusb levará ao Fórum das ADs o debate da assembleia sobre a necessidade de antecipar o calendário proposto de forma a antecipar a pauta da deflagração da greve. Serão agendadas entrevistas em rádios para dialogar com a população sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e as Universidades Estaduais.
A proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro é a mais dura já vista pelo Brasil e afetará todas e todos, apesar do governo Rui Costa já ter implementado muitos dos pontos na Bahia. As centrais sindicais convocaram no dia 20 de fevereiro uma assembleia da classe trabalhadora em São Paulo para propor mecanismos de enfrentamento ao projeto. No dia anterior, também será lançada a Frente Nacional por Direitos e Liberdades Democráticas. A assembleia da Adusb decidiu enviar para as atividades o professor Daniel de Melo e as professoras Cleide Lima e Márcia Lemos.
A diretoria da Adusb buscará organizar e/ou se integrar às atividades puxadas contra a reforma da previdência nos três campi. No dia 20 de fevereiro, a categoria será convocada para panfletagem na universidade denunciando os riscos da reforma. A comissão de mobilização de Jequié realizará reunião de organização das atividades no dia 15 de fevereiro às 10h, na sede da Adusb.
Por compreender a importância política do Dia Internacional das Mulheres, a assembleia aprovou a data como dia de luta. As comissões locais irão propor atividades. Foi encaminhado ainda que a diretoria da Adusb busque articulação com sindicatos e movimentos sociais para a organização de atos públicos na data.