POL 004 Rev. A POP, Código de Conduta - PDF
Download "POL 004 Rev. A POP, Código de Conduta"
Rayssa Palhares Penha
1 Página 1 de 7 A LDR é uma empresa de equipamentos médicos comprometida com o desenvolvimento, marketing, distribuição e venda de implantes vertebrais para implantação em seres humanos no tratamento de lesões vertebrais e distúrbios. A LDR é comprometida em conduzir suas atividades comerciais de maneira ética e legal. Este Código de Conduta pretende ser um guia para assegurar que os funcionários, oficiais, diretores e parceiros da LDR desempenhem seus papéis e responsabilidades de maneira ética e legal, conduzindo suas atividades de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis que regem o setor de equipamentos médicos, bem como nosso negócio. Estas políticas e procedimentos são aplicáveis a todos os funcionários, oficiais e diretores da LDR e, conforme seja sua relevância, aos representantes de vendas independentes da LDR, clientes e fornecedores da LDR, bem como a todos os médicos e profissionais de saúde que fornecem serviços de qualquer tipo à LDR. 1. Honestidade e integridade. Em todas as interações, a LDR, seus funcionários, diretores e representantes de vendas independentes devem se comportar honestamente e com integridade; eles devem ser verdadeiros e disponíveis e nunca desonestos e ímprobos. 2. Conformidade com as leis. A LDR conduzirá seus negócios e atividades afins em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e de acordo com os padrões éticos da LDR. A LDR está consciente da necessidade de assegurar conformidade com tais leis, regulamentos e diretrizes que regem o setor da LDR. Esperase dos supervisores e gerentes que estes assegurem a conformidade dos funcionários. Qualquer violação suspeita das políticas da LDR, leis aplicáveis, regras e regulamentos deve ser relatada para o supervisor dos funcionários, gerenciamento sênior e/ou para o Departamento Jurídico e de Conformidade, ou pela linha direta da LDR. 3. Ambiente de trabalho. A LDR manterá um local de trabalho seguro e livre de medicamentos e que seja também livre de assédio ilegal ou discriminação baseada em raça, cor, credo, religião, gênero, idade, deficiência, nacionalidade, ascendência, cidadania, serviço nas forças armadas, condição de veterano de guerra, estado civil, orientação sexual ou qualquer outro fator discriminatório. 4. Produzindo e manufaturando produtos. A LDR é comprometida em produzir, fazer o marketing, distribuir e vender os produtos através de seus representantes de vendas, independentes e diretos, de uma maneira segura e de acordo com a lei. Em conexão com o marketing, a distribuição e a venda de equipamentos médicos e produtos afins, a LDR estabeleceu e cumprirá com os padrões que satisfazem ou excedem as leis e regulamentos aplicáveis a tais atividades. 5. Práticas competitivas. A LDR competirá por todas as oportunidades de negócio no mercado de maneira dinâmica, justa, ética e legal. A LDR, seus funcionários, oficiais e diretores cumprirão com os regulamentos comerciais e de concorrência
2 Página 2 de 7 antitrustes e demais leis e não discutirá preços, custos, planos de produção, estratégias comerciais ou qualquer outra informação exclusiva ou confidencial com seus concorrentes. 6. Marketing e vendas. A LDR representará seus produtos e serviços precisamente e cumprirá com os requisitos regulatórios e legais aplicáveis que regem o marketing e a venda de seus produtos e serviços. Promoções e reivindicações feitas sobre os produtos da LDR devem ser consistentes com todos os regulamentos aplicáveis. Nenhuma comunicação pública deve ser feita, com a intenção de promover os produtos da LDR, antes de aprovado o regulamento aplicável, conforme requerido nos territórios onde a LDR opera. 7. Qualidade. A LDR deve fornecer equipamentos seguros e efetivos, que melhorem a qualidade da saúde vertebral e atendam aos requisitos regulatórios e do cliente. A LDR cumprirá com todas as leis e regulamentos com relação à segurança e eficácia de seus produtos e aos padrões de suas fábricas de produção, fornecedores e distribuição. A LDR mantém sistemas de qualidade com base em seus variados segmentos em operação e em seus negócios. Todos os funcionários, conforme requerido, devem conhecer e obedecer aos sistemas de qualidade da LDR, conforme aplicáveis a eles, além de relatar qualquer comprometimento na qualidade dos produtos da LDR ao pessoal da LDR designado pelo sistema de qualidade local. 8. Gravando e relatando informações. Reconhecendo o fato de que informações precisas são essenciais para a capacidade da LDR de satisfazer suas obrigações legais e regulatórias, todos os funcionários, oficiais e diretores, representantes de vendas independentes e médicos que oferecem serviços de qualquer espécie à LDR gravarão e relatarão todas as informações de maneira precisa e honesta. Nenhum funcionário ou diretor assinará ou enviará, ou permitirá a terceiros assinar ou enviar em nome da LDR, qualquer documento ou reivindicação que ele ou ela saibam ou tenham razões para acreditar serem falsas. 9. Pagamentos. Nem a LDR, nem seus funcionários, diretores, oficiais ou representantes de vendas independentes farão qualquer pagamento impróprio a funcionários públicos ou não, empregados, clientes, pessoas ou entidades, nem irá a LDR, ou seus funcionários e diretores, pedir ou aceitar qualquer pagamento impróprio de fornecedores, clientes ou qualquer pessoa em busca de fazer negócios com a LDR. 10. Negociação justa. Cada funcionário, diretor, oficial e representante de vendas independente negociará de forma justa com os clientes, fornecedores, afiliados, auditores independentes e outros funcionários, além de não tirar vantagem injusta de qualquer pessoa através de manipulação, ocultação, abuso de informação privilegiada, representação deturpada de fatos materiais ou qualquer outra negociação ou prática injustas.
3 Página 3 de Protegendo os dados do paciente. A LDR protegerá a confidencialidade de todos os dados dos pacientes em conformidade com as leis federais, estaduais e locais, além de salvaguardar tais dados de uso indevido, alteração, roubo, fraude, divulgação e uso não autorizado. 12. Informação confidencial. Nenhum funcionário, diretor, oficial, pessoal de vendas independente, cliente, fornecedor ou provedor de serviços, incluindo médicos que oferecem serviços de qualquer espécie à LDR, usará, para ganho próprio ou divulgarão para terceiros, qualquer informação confidencial ou exclusiva que ele ou ela tenha obtido como resultado de seu emprego ou relacionamento com a LDR. Ademais, funcionários devem tomar todas as medidas razoáveis para proteger a confidencialidade das informações privadas sobre a LDR. Informações confidenciais ou exclusivas incluem, dentre outras, todas as informações privadas que possam ser usadas pelos concorrentes ou que causem prejuízo à LDR e seus clientes em caso de divulgação (como, por exemplo, dados e experiência técnica, segredos comerciais, planos comerciais, marketing, programas de vendas e figuras de venda, bem como informações relacionadas com fusões e aquisições, desapropriação e licenciamento). 13. Práticas corruptas no estrangeiro. Nem a LDR, nem seu diretores, funcionários, consultores, distribuidores ou fornecedores de serviços devem fazer pagamentos em nome da LDR para funcionários públicos de outras nações fora dos EUA com o propósito de obter favores ou negócios governamentais, mesmo se o pagamento for permitido pelas leis ou costumes do país onde tais pagamentos são feitos. Além disso, a LDR não deve usar qualquer intermediário (ex. um consultor, distribuidor etc.) para fazer tais pagamentos. Um "funcionário público" inclui não apenas autoridades eleitas, mas também consultores que ocupam posições governamentais e funcionários de empresas pertencentes a um governo estrangeiro, bem como os cônjuges e outros membros próximos da família. Profissionais de saúde trabalhando para um governo ou instituição acadêmica pública, governo ou hospital público, podem ser considerados funcionários públicos. 14. Oportunidades corporativas. Funcionários, oficiais e diretores têm o dever para com a LDR de avançar seus interesses legítimos quando a oportunidade para tal surgir. A tal pessoal é proibido: (a) obter para si mesmo vantagens pessoais que são descobertas através do uso de propriedades, informações ou posições corporativas, (b) usar propriedade, informações e posições corporativas para ganho pessoal, ou (c) concorrer com a LDR. 15. Conflitos de interesse. Nenhum funcionário, oficial ou diretor irá engajarse em nenhuma atividade ou terá qualquer interesse externo que possa privar a LDR de sua lealdade, interferir com o desempenho satisfatório de seus deveres, tornar difícil desempenhar seus deveres objetivamente e efetivamente para a LDR, ou causar prejuízo
4 Página 4 de 7 à LDR. Além disso, todos os funcionários devem evitar circunstâncias nas quais seus interesses pessoais possam parecer conflitar com os interesses da LDR. Se uma questão surgir sobre um potencial conflito de interesses, o funcionário deve relatar a transação ou ação ao seu supervisor e ao Departamento Jurídico imediatamente. Ademais, funcionários e diretores precisam divulgar imediatamente, por escrito, quaisquer conflitos de interesse dos quais tenham conhecimento para o gerenciamento sênior, de modo a serem resolvidos. Um conflito de interesse ocorre quando um interesse privado de uma pessoa interfere ou parece interferir de algum modo nos interesses da LDR e podem também surgir quando um funcionário ou diretor, ou um membro de sua família, recebe benefícios pessoais impróprios como resultado de sua posição na LDR. Exemplos de conflitos de interesse de fato ou potenciais que ocorrem, dentre outros, sempre que: a) Um funcionário, oficial ou diretor tem uma posição externa ou está comprometido com uma ação externa que afeta o desempenho de seu trabalho para a LDR. b) Um funcionário, oficial, diretor, ou qualquer membro de sua família, é empregado, consultor ou tem propriedade ou outro interesse (diferente de um investimento nominal em ação de uma empresa negociada publicamente) em qualquer assunto de um competidor da LDR, um fornecedor ou negociante para a LDR, ou está envolvido em um empreendimento conjunto com a LDR. c) Um funcionário, oficial, diretor, ou qualquer membro de sua família, adquire qualquer interesse em qualquer entidade ou assunto que ele ou ela sabe estar sendo considerado pela LDR como possível candidato à fusão, aquisição ou empreendimento conjunto. d) Um funcionário, oficial ou diretor não podem aceitar dinheiro, presentes, entretenimento ou benefícios que sejam mais que modestos. Cortesias comuns ou amenidades sociais ordinárias são permitidas (tais como, por exemplo, um almoço de negócios ou entretenimento relacionado com o negócio). Nunca é permitido aceitar dinheiro ou equivalentes (ações, cartões, empréstimos etc.) de qualquer valor ou outros favores de qualquer pessoa ou organização comercial que faz ou busca fazer negócios com a LDR, ou que seja um competidor da LDR. Se um funcionário, oficial ou diretor receber um presente, gratificação ou qualquer outro pagamento que não seja aceitável segundo as diretrizes aqui referidas, deve-se devolver o presente, gratificação ou pagamento imediatamente e avisar ao indivíduo das políticas da LDR.
5 Página 5 de 7 e) Um funcionário, oficial ou diretor não deve aceitar empréstimo de qualquer empresa cliente ou fornecedora ou permitir à empresa cliente ou fornecedora garantir um empréstimo. 16. Proteção e uso adequado dos ativos da LDR. Roubo, falta de cuidado e desperdício têm um impacto direto nos lucros da LDR. Todos os funcionários, oficiais e diretores tomarão as ações apropriadas para proteger os ativos da LDR e assegurar o uso eficiente dos mesmos para propósitos legítimos de negócio. Qualquer incidente suspeito, fraude ou roubo devem ser relatados imediatamente ao Departamento Jurídico para que se proceda à investigação correspondente. 17. Relacionamento com os médicos e equipe. Em um esforço para assegurar o desenvolvimento e a comercialização contínuos de novos produtos, bem como aprimoramentos de produtos existentes, a LDR colabora com membros da comunidade médica para serviços que incluem, dentre outros, treinamento, design, desenvolvimento e avaliação de atividades. A LDR e seus funcionários, oficiais e diretores obedecerão todas às leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis do setor ao contratar, auxiliar, compensar e reembolsar profissionais de saúde em conexão com seus trabalhos para a LDR. Um profissional de saúde (um "HCP", na sigla em inglês) é qualquer indivíduo envolvido no fornecimento de serviços de saúde (direta ou indiretamente) e/ou itens para pacientes, e que compram, arrendam, recomendam, usam ou propiciam a compra, o arrendamento ou a prescrição de produtos da LDR. Políticas internas e procedimentos endereçando tais atividades serão rotineiramente revistos e atualizados conforme necessário, e todo o pessoal adequado da LDR será treinado nas políticas e nos procedimentos aplicáveis. Ao contratar um HCP, a LDR, sob nenhuma circunstância, considerará o valor ou volume de negócio, se houver, gerado por um HCP com quem a LDR trabalha, e a LDR empregará suas políticas e procedimentos em relação às interações com tais HCPs vigorosamente e sem exceções. 18. Divulgação. Pacientes que recebem ou consideram receber produtos da LDR têm o direito de saber se seu médico trabalha com a LDR no desenvolvimento de produtos ou projetos relacionados. A LDR é comprometida em assegurar que os pacientes tenham todas as informações racionalmente necessárias acerca da LDR e de seus produtos a fim de tomar decisões conscientes sobre seus cuidados com a saúde. Portanto, a LDR fará tal divulgação para qualquer paciente, instituição de saúde ou entidade que a requisitar. 19. Informações privilegiadas. Os funcionários, oficiais e diretores da LDR estão proibidos de usar informações privilegiadas, definidas como a comercialização de ações da LDR estando de posse de informações confidenciais que poderiam, se tornadas públicas, afetar o preço das ações. A divulgação de qualquer informação desse tipo a terceiros, incluindo cônjuges ou amigos, cujo resultado os habilitaria a ganhar um benefício comercial em ações da LDR não disponíveis ao público em geral, também é
6 Página 6 de 7 proibida. Restrições parecidas aplicam-se ao comércio nas ações de outras empresas usando informação confidencial às quais um funcionário tem acesso devido à sua posição. Esta conduta é ilegal e pode submeter o funcionário e a LDR à responsabilização civil e penal. Conformidade. Os funcionários, oficiais e diretores da LDR são encorajados a procurar ajuda dos supervisores, gerentes ou outro pessoal adequado da LDR quando em dúvida sobre o melhor caminho a tomar em uma situação em particular. a) Qualquer violação suspeita ou sabida deste Código de Conduta, de leis, regulamentos e/ou outras políticas aplicáveis da LDR deve ser reportada imediatamente ao seu supervisor, ao Presidente, ao Conselho Geral, ao responsável pela Conformidade ou, como alternativa, às linhas diretas da LDR: EUA China ou Brasil Alemanha França Ou pela internet: EUA, China e Brasil: Alemanha e França: Ao ligar para as linhas diretas ou reportar pela internet, é possível fazê-lo de forma anônima. Caso requisite, sua identidade permanecerá confidencial, exceto em casos críticos. Certas jurisdições limitam os tipos de violações que podem ser reportadas anonimamente, e a LDR cumprirá tais restrições. b) Será requisitado periodicamente dos oficiais, diretores e executivos encarregados de cada divisão, subsidiária ou unidade operacional, bem como de outros funcionários apropriados, que confirmem, por escrito, que compreenderam e que estão cumprindo o Código de Conduta e que não possuem conhecimento de qualquer violação, além de ter reportado adequadamente todas as violações. c) A LDR investigará prontamente todas as violações alegadas. Violações ao Código de Conduta, ou às leis, regulamentos e/ou outras políticas da LDR aplicáveis, retaliação contra qualquer indivíduo por relatar de boa-fé uma violação, falha em cumprir o Código, ou tentativa de driblar o Código de Conduta, as leis, regulamentos e/ou outras políticas da LDR aplicáveis não serão toleradas e resultarão em ações disciplinares, incluindo o término do vínculo empregatício, quando apropriado.
7 Página 7 de 7 Perguntas acerca deste Código de Conduta devem ser direcionadas para o responsável pela Conformidade. O Código de Conduta da LDR é aqui adotado e obrigatório para todos os funcionários, oficiais, diretores e, na medida em que aplicável, representantes de vendas independentes, clientes, fornecedores de serviços e fornecedores da LDR. ASSINATURA AUTORIZADA: Scott Way, Conselheiro Geral e Responsável pela Conformidade