Semana de Proteção aos Animais é aprovada pelos vereadores rondonenses
O vereador Arion Nasihgil é o autor do projeto de lei 10/2021. O texto, aprovado no último dia do mês de maio (31) em segunda e última votação, institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal do Protetor Animal. A primeira a ser celebrada na primeira semana de outubro e, o último, em 04 de outubro.
Entre os principais objetivos estão: estimular atividades de promoção e proteção aos animais; apoiar o munícipe e conscientizá-lo de seu papel como agente de proteção; sensibilizar a sociedade à proteção aos animais; estimular a arrecadação de fundos para ONGs, abrigos e protetores, bem como a doação de ração e utensílios para animais e, ainda, a realização de feiras de adoção e campanhas de vacinação e castração.
O projeto de lei aprovado determina que caberá ao Poder Executivo Municipal promover atividades de conscientização durante a Semana de Proteção aos Animais e o Dia do Protetor Animal, tanto nas escolas, como em órgãos e espaços públicos, na imprensa oficial e redes sociais, sem prejuízo de outras ações educativas.
Encerrado o trâmite no Poder Legislativo, o projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Rauber.