Presidente destituído da Catalunha é denunciado por rebelião
Denunciado por rebelião, presidente destituído da Catalunha pode ficar até 30 anos preso
Puigedemont viajou para Bruxelas, na Bélgica, onde já teve oferta de asilo político
Por Diogo Bercito
[30/10/2017] [11:17]
Por já ter sido destituído, Puigdemont não terá foro privilegiado durante a acusação e eventual pena| Foto: JOSEP LAGO/AFP
O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e seu governo destituído foram denunciados nesta segunda-feira (30) pelos crimes de rebelião, sublevação e fraude. O mais grave dos delitos, rebelião, tem pena máxima de 30 anos de prisão. Por já ter sido destituído, o ex-presidente não terá um foro privilegiado durante a acusação e eventual pena. Puigedemont viajou nesta segunda para Bruxelas, na Bélgica, onde já teve oferta de asilo político.
A Bélgica é um dos poucos países membros da União Europeia que permite solicitações de refúgio a cidadãos de outros lugares. Além disso, é uma das únicas nações europeias que ainda não ofereceu apoio incondicional a Madri.
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Puigdemont é responsabilizado pelo movimento separatista que culminou, na sexta-feira (27), na aprovação pelo Parlamento catalão de um processo constituinte para proclamar sua república. O governo central, que não reconhece a secessão, já havia avisado sobre a gravidade dessa mobilização.
O separatista foi removido do cargo na própria sexta-feira (27) pelo premiê espanhol, Mariano Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição, que força uma administração regional a cumprir a lei.
Puigdemont foi denunciado pelo Ministério Público. O caso dele deverá ser julgado pela Audiência Nacional, um tribunal espanhol especial com jurisdição em todo o território do país. O caso ainda precisa ser aceito pelo juiz.
Além do ex-presidente catalão, o Ministério Público acusou também o então vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, e a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell. Ela, por sua vez, mantém o cargo e, portanto, tem direito ao foro privilegiado.
O crime de rebelião, descrito no Artigo 472 do Código Penal espanhol, pune quem se rebela de maneira "violenta e pública" para "suspender ou modificar a Constituição" ou "declarar a independência de uma parte do território".
A Justiça espanhola já havia evocado o crime de rebelião durante a tentativa de golpe de Estado de 1981.
Dia de trabalho
Esta segunda-feira foi o primeiro dia de trabalho no governo regional catalão desde a destituição de seus líderes, oficializada no sábado (28). Havia receios de embates, mas o dia correu com normalidade. No entanto, Josep Rull, um dos funcionários depostos, teria descumprido o decreto de Rajoy.
Em seu twitter, Rull publicou uma foto na qual está em seu escritório. Na mesa, há um jornal local com a capa desta segunda-feira. Junto com a imagem ele escreveu a seguinte mensagem: "no escritório, exercendo as responsabilidades que nos confiaram o povo da Catalunha".
A polícia regional catalã, cujos chefes foram também removidos, permitiram que os conselheiros destituídos fossem a seus escritórios para recolher os seus pertences. Essa mesma força já tinha exigido que as delegacias retirassem as fotografias de todo o governo destituído.
Caso ex-funcionários destituídos se recusem a abandonar os escritórios, podem ser acusados pelo crime de usurpação de cargo público.
Segundo o jornal "El País", o único conselheiro catalão que foi a seu gabinete trabalhar foi Josep Rull, que chefiava a pasta regional de Território e Sustentabilidade. Porém, ele deixou o escritório meia hora depois.