TRT20 avança para nova fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais - FaxAju
TRT20 avança para nova fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais
Em reunião telepresencial realizada na tarde desta quinta-feira, 28/10, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo avanço para uma nova fase, que mescla características das Etapas 3 e 4 do cronograma inicial do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, com algumas modificações.
A proposta, apresentada pelo Desembargador Presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, considerou tanto as particularidades locais quanto dos Tribunais superiores. Na oportunidade, o Presidente citou, como referência, a Resolução Nº 748, de 26/10/2021, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro.
Ouvidas as orientações da área médica do Tribunal e as opiniões de representantes das instituições presentes, a proposta da Presidência foi acatada, por unanimidade, pelos membros do Comitê, e entrará em vigor a partir de 8/11/2021.
A nova fase contemplará:
retorno ao horário normal de atendimento presencial, independentemente de agendamento;
limitação do trabalho presencial a 70% dos servidores;
funcionamento do restaurante e das associações.
A nova fase abrangerá, ainda:
possibilidade de marcação de reuniões presenciais;
manutenção, nos meses de novembro e dezembro, das audiências marcadas nos formatos já definidos (telepresenciais ou mistos);
manutenção, nos meses de novembro e dezembro, das sessões das turmas nos formatos telepresencial e virtual, exceto as sessões administrativas do Pleno, que poderão acontecer de forma presencial.
A proposta deliberada prevê o retorno das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, de forma integral, a partir do dia 7/1/2022, incluindo a marcação de audiências presenciais.
O atendimento externo também será mantido pelos diversos canais existentes, disponíveis no site do Tribunal: