SÓ O ANTAGONISTA – Mídia convencional e grande parte dos políticos ignoram sugestão de utilizar R$ 2 bi do Fundo Eleitoral no combate ao coronavírus, mas uma juíza federal no RJ já sinalizou que vai determinar – Blog do Marcelo José
Muitas notícias importantes aos brasileiros não são divulgadas nos meios de comunicação convencionais e de grande alcance. Pouco, ou quase nada, se fala no tal Fundo Eleitoral de mais de R$ 2 bilhões para bancar campanhas eleitorais no país. Menos se fala ainda na proposta de utilizar os recursos no combate a pandemia do coronavírus.
O site O Antagonista, porém, trouxe uma notícia muito importante sobre uma Ação População ajuizada por um cidadão, Sérgio Lima Júnior, na Justiça Federal no estado do Rio de Janeiro.
Na petição inicial, em síntese, pede que os recursos do Fundo Eleitoral ( R$ 2 bilhões) sejam destinados, devido a situação de calamidade, no combate ao coronavírus.
A juíza Frana Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro já notificou o Governo Federal e o Congresso Nacional para resolverem caso contrário a magistrada já demonstrou que vai determinar a destinação dos recursos para salvar vida de brasileiros com os recursos na pandemia do coronavírus.
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Mendes disse que o enfrentamento à pandemia exige medidas urgentes. "Não se pode olvidar que instalou-se no país um cenário de total incerteza e, na medida em que a própria lei que instituiu o aludido Fundo determina que os recursos não utilizados pelos partidos políticos será devolvida ao Tesouro Nacional, é irrazoável que se deixe uma população de mais de duzentos milhões de habitantes à mercê de tais partidos, para que somente daqui a vários meses decidam se pretendem ou não utilizar os recursos do FEFC, ou devolvam o restante. A vida e a saúde da população brasileira têm necessidade imediata de recursos financeiros".