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Multa por jogar lixo na rua pode chegar a R$ 980 em Curitiba
Projeto de lei propõe punição por descarte de resíduo nas vias da cidade.
Por Thaise Caroline Borges
Quem jogar lixo nas ruas de Curitiba poderá receber uma multa, cujo valor pode variar de acordo com o material jogado. A proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores por Felipe Braga Côrtes (PSDB), com o intuito de manter a cidade mais limpa. O projeto tramita desde 1º de abril, e ainda precisa ser levado a plenário. Caso seja aprovadp pelos vereadores, segue para aprovação do prefeito Gustavo Fruet.
A multa por desacatar a lei poderá variar conforme o tamanho do objeto, sendo R$ 157 para volumes de até 350 ml, R$ 392 para volumes de até um metro cúbico e R$ 980 para volumes acima de um metro cubico. "A ideia não é multar, mas, sim ,educar o cidadão. Quando um guarda municipal observar alguém jogando lixo na rua será instruído a jogar na lixeira mais próxima", disse Côrtes.
A lei estabelece que o cidadão que desrespeitar a lei e se recusar a fornecer os documentos de identificação para o guarda municipal poderá ser encaminhado a um distrito policial. A fiscalização será feita pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Guarda Municipal, com um smartphone conectado a uma impressora térmica. "O smartphone poderá também ser usada para multar pichadores, distúrbios de som alto e crimes ambientais", diz o vereador.
Se a lei for aprovada, passará a vigorar em um prazo de 180 dias. Nesse período, não haverá multas, apenas notificações, com caráter educativo. Segundo o vereador da cidade, serão feitas campanhas na mídia para aumentar a conscientização da população sobre o tema.