ANTT prepara proposta de integração para o transporte público do Entorno do DF
Foto: Ilustração / David Borges (Ônibus Brasil)
Desafio é trabalhar com as singularidades de diferentes instâncias de governo: executivo local, municípios da região e Governo Federal
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT pretende enfrentar o eterno problema do transporte de passageiros em áreas metropolitanas. Essa é a intenção no entorno do Distrito Federal (DF), onde 80% da demanda se espalha pela região.
Como demonstra matéria do Correio Braziliense, na edição desta segunda-feira, dia 14 de maio, o desafio maior para a ANTT é que o problema envolve diferentes unidades da Federação.
Segundo a matéria, a proposta da Agência é passar para o Governo do Distrito Federal grande parte da responsabilidade do sistema de transporte coletivo do Entorno, que atende a 40 milhões de usuários por ano. Isso seria feito por meio de um Plano de Outorga, com intensa participação do transporte público da capital do país.
Pela proposta, os passageiros de Goiás tomariam os ônibus que atendem as cidades vizinhas ao DF e seguiriam até os terminais brasilienses mais próximos, de onde seriam distribuídos para seus destinos com veículos do DF.
A proposta, que prevê acabar com o fluxo de ônibus até pontos centrais de Brasília, como a Rodoviária do Plano Piloto, depende ainda de aval do Ministério dos Transportes.
A proposta de integração, no entanto, enfrentará desafios, como pontua o Correio Braziliense.
A primeira delas diz respeito à capacidade do sistema de transporte do Distrito Federal de receber uma nova demanda de passageiros. São mais de 200 mil pessoas por dia da área metropolitana que usam ônibus para trabalhar no DF (47% do total das viagens), o que aponta para o desafio de reforçar a quantidade de coletivos disponíveis, em horários de maior fluxo — início da manhã e fim da tarde.
Para isso, no entanto, seria necessário incluir aditivos nos contratos assinados entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e as empresas. Sem contar com os terminais de ônibus, que operam no limite e, portanto, precisariam passar por reformas para atender à nova demanda.
Os subsídios conformam o segundo ponto, já que parte dos passageiros do Distrito Federal são atendidos por gratuidades – passe livre estudantil e do idoso, custeadas pelo GDF. A dúvida é como estender as gratuidades quando os passageiros acessarem o sistema do DF, e ainda, definir quem pagará pelos benefícios, já que estão envolvidas três instâncias de poder: o Executivo local, os municípios e a União.
Por fim, resta a questão da bilhetagem eletrônica, que precisaria ser unificada. O problema é semelhante ao da Região Metropolitana de SP, onde usuários trafegam por diferentes cidades, utilizando-se de diversos bilhetes, como BOM (EMTU), Bilhete Único (SPTrans, Metrô e CPTM) e os sistemas municipais.
Segundo a matéria do Correio Braziliense, a ANTT afirma que iniciou conversas com o GDF para implantar o sistema. Mas a Agência tem um limite temporal: as autorizações especiais que garantem a circulação das empresas de ônibus vencem em 30 de novembro de 2018.
Ouvido pela reportagem do jornal, o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Ismael Souza Silva, explica que a agência pensou primeiramente em reunir todos os envolvidos e assinar um documento. Mas agora decidiu mudar a estratégia: vai apresentar uma solução e pedir a adesão das partes.
"A conversa com o GDF passa por uma série de contas. Como o modelo vai onerar o sistema do DF, porque vai exigir mais frota, mais terminais, mais gratuidades. Em contrapartida, a demanda pelo serviço vai aumentar", diz Ismael.