País pode duplicar área de agricultura irrigada em 6 anos, diz Bezerra | Valor Econômico
13/11/2012 às 18h54
País pode duplicar área de agricultura irrigada em 6 anos, diz Bezerra
BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, avaliou que a área irrigada no país poderá dobrar nos próximos cinco ou seis anos, processo impulsionado pela nova lei nacional de irrigação, se aprovada pelo Congresso Nacional, e pelas medidas de estímulo ao setor anunciadas pelo governo federal por meio do programa Mais Irrigação.
Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que hoje existem cinco milhões de hectares de agricultura irrigada no Brasil, ressaltou o ministro, sendo que o país tem potencial de 27 milhões de hectares para essa atividade. O novo marco regulatório permite que o governo federal invista em infraestrutura para as áreas de irrigação, como energia e estradas, para escoar a produção, afirmou Bezerra.
O avanço da área irrigada também seria puxado pelo modelo de parceria público-privada. Apenas o programa Mais Irrigação investirá R$ 10 bilhões, entre recursos públicos (R$ 3 bilhões) e privados (R$ 7 bilhões), em 538 mil hectares. A medida foi lançada nesta terça-feira pelo Palácio do Planalto e será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional.
Dois modelos de PPPs
Fernando Bezerra explicou que as parcerias público-privadas (PPPs) do programa Mais Irrigação poderão ser feitas por meio de dois modelos: com duas licitações ou com apenas uma.
O primeiro modelo, que o governo acredita que será mais utilizado, divide a formação da PPP em duas etapas. "Primeiro licito o direito à expansão agrícola, conheço a necessidade de água que o projeto vai ter. Depois vou licitar a concessão da operação", detalhou o ministro.
No caso da licitação integrada, o processo engloba ocupação, operação e expansão da infraestrutura, segundo o ministro. Dessa forma, ganhará a licitação quem demandar a menor contrapartida que o governo vai ter que pagar.
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