Invalidades eleitorais e renovação de eleições são tema de palestra promovida pela EJERS — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Invalidades eleitorais e renovação de eleições são tema de palestra promovida pela EJERS
Palestrantes analisaram alterações jurisprudenciais que resultaram de precedentes
Nesta sexta-feira (30), a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), em parceria com a Comissão de Participação Institucional Feminina do TRE-RS, promoveu a palestra Invalidades Eleitorais e Renovação das Eleições, no plenário do Regional gaúcho. O encontro contou com a presença do doutor em direito - com ênfase em teoria do direito e direito constitucional comparado - e analista judiciário do TRE de Minas Gerais, João Andrade Neto, e da advogada e mestra em direito e Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, que apresentaram um enfoque prático sobre o tema, analisando as novas jurisprudências. A servidora do TRE-RS Daniela Wochnicki, mediou a conversa.
Os palestrantes apresentaram suas visões sobre as consequências de nulidades e anulabilidades de atos processuais durante os pleitos. Foram analisadas algumas jurisprudências relativas às eleições ocorridas em municípios brasileiros. Também foi mencionado o prejuízo da proliferação de mensagens falsas no período eleitoral.