A Lei 57.983/17 está em vigor desde novembro de 2017
Crédito: Getty ImagesA programação do Carnaval de rua deste ano tem 491 desfiles entre 3 e 18 de fevereiro
O Carnaval de São Paulo poderá ficar mais caro para os foliões em 2017. O prefeito João Doria anunciou uma multa de R$ 500 para quem fizer xixi na rua da cidade. Além disso, a fiscalização será intensificada: a prefeitura destinará 160 agentes para checar o cumprimento da Lei 57.983/17, a "lei do xixi", neste período.
Ao Estadão, o secretário municipal das Prefeituras Regionais, Claudio Carvalho, disse que 20 equipes com oito agentes ligados à secretaria serão responsáveis por autuar os infratores. A multa está em vigor desde novembro do ano passado.
As infrações também poderão ser autuadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os agentes e guardas usarão equipamentos eletrônicos para gravar o ato e comprovar o descumprimento da lei.
Durante evento de divulgação da programação do Carnaval nesta quarta-feira, dia 31, Doria declarou ter "certeza" que a população vai "fazer o que precisa fazer no local certo", os banheiros químicos. "Nós colocamos mais de 10 mil banheiros químicos à disposição da população distribuídos por toda a cidade justamente para permitir que ela (a pessoa) tenha onde fazer as suas necessidades", afirmou.
Quem for autuado e se recusar a apresentar documento de identificação poderá ser conduzido "à autoridade policial". Já as crianças e pessoas em situação de rua ou com deficiência serão apenas advertidas, mas não multadas.
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