Adicional de Insalubridade: Saiba qual a porcentagem sobre o salário e como calcular | Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
Isso porque, o exercício de algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres.
Você sabe quais são elas, e quais atitudes a empresa deve tomar quando seus funcionários trabalham em condições de insalubridade?
A insalubridade diz respeito às condições de trabalho, e não só a atividade laboral em si.
Esse é um assunto muito complexo, e quase ninguém tem todas as respostas na ponta da língua.
Por isso, neste texto nós falaremos as principais questões sobre o adicional de insalubridade e responderemos as principais dúvidas sobre o tema.
Algo insalubre diz respeito ao que não é saudável.
Levando isso para o trabalho, a insalubridade é quando o local ou a atividade profissional exercida, é prejudicial à saúde do colaborador e o expõe à condições que prejudicam sua saúde, a curto ou longo prazo.
Nessas condições, o funcionário deve receber um adicional de insalubridade, pois ele se expõe a riscos diários em suas atividades.
Esse adicional garante que o colaborador seja bonificado por seu esforço.
O adicional de insalubridade existe para aqueles funcionários que trabalham se expondo a fatores nocivos.
É como se fosse um bonûs por ele aceitar laborar nessas condições.
Afinal, ninguém colocaria a sua saúde em risco por vontade própria se não valesse a pena.
E, assim como existe um adicional noturno, para quem trabalha no período da noite alterando o seu relógio biológico, existe também o adicional de insalubridade para quem trabalha exposto a riscos.
Imagine a seguinte situação: um operário de fábrica trabalha todos os dias exposto a fortes ruídos.
A longo prazo, isso poderá causar a ele problemas auditivos, por isso, trabalhar nessas condições não é considerado algo salubre, ou seja, saudável.
A insalubridade muita vezes pode ser confundida com a periculosidade.
Em tese, os dois adicionais se parecem, mas suas distinções são muitas.
A primeira diferença entre o adicional de insalubridade e periculosidade são os seus conceitos.
O conceito de periculosidade é bem diferente de insalubridade, veja a seguir.
Existem graus que definem a o quanto uma atividade é insalubre e assim a empresa calcula o adicional de acordo com esses graus.
Já no caso das atividades que envolvem certa periculosidade, não existem graus.
Existem três tipos de graus de insalubridade, são eles: grau mínimo, médio e máximo.
Quando se trata de insalubridade, devemos analisar caso a caso.
Os graus de insalubridade são classificados pelos níveis máximo, médio e mínimo.
Cada um desses graus correspondem a uma porcentagem de adicional insalubridade devida ao colaborador.
Vale lembrar que a porcentagem aplicada a atividade, deve ser paga separadamente do salário do colaborador.
Então, em sua folha de pagamento o adicional constará como um valor a parte.
O valor do salário mínimo 2020 no Brasil é de R$ 1.045,00.
Como vimos acima, a porcentagem do grau mínimo é de 10%.
Então, vamos supor que a atividade tenha esse nível de insalubridade, o cálculo deve ser feito da seguinte forma:
A mesma coisa para quem se encaixa no grau médio de insalubridade.
Basta adequar o cálculo para 20%.
Fazer o cálculo do adicional de insalubridade utilizando o salário mínimo como base é um pouco mais fácil.
Entretanto, como vimos, algumas profissões possuem bases específicas.
Isso acontece, pois hospitais sempre estão carregados de vírus, bactérias e coisas contagiosas.
Por isso, trabalhar em um local desses pode ser considerado altamente insalubre.
Apenas deve receber o adicional de insalubridade aqueles que realmente tenham contato com os pacientes e os que manuseiam objetos de seu uso sem esterilização.
Além de ter uma prova de que é exposto ao risco durante suas atividades laborais.
Quem define se um trabalho ou atividade é insalubre, é a Norma Regulamentadora N° 15 (NR-15).
Essa norma também define os limites de tolerância.
Todavia, para definir oficialmente se alguma atividade é ou não insalubre, é necessário uma perícia para emitir um laudo.
Espero que você tenha feito uma boa leitura até aqui, mas ainda assim, é possível que você tenha algumas dúvidas ainda sobre esse assunto.
Vamos eliminá-las de uma vez.
Sim. Entretanto, não basta apenas realizar a perícia e emitir um laudo técnico.
A operação precisa constar na lista da NR-15 elaborada pelo antigo Ministério do Trabalho.
Qualquer prorrogação de jornada de trabalho, precisa de autorização do Ministério do Trabalho.
Caso a sua empresa tenha essa autorização, é possível fazer hora extra.
O cálculo de hora extra já é um pouco complicado habitualmente, quando ele envolve outros adicionais costuma complicar um pouco.
Por isso, é preciso muita atenção ao fazer essa conta.
Vamos usar como exemplo um trabalhador que possui o salário de R$ 1.000,00 por mês.
Este funcionário fez 5 horas extras em determinado mês e possui o grau médio de insalubridade em suas atividades.
Nesse caso, você terá que calcular primeiro o valor do adicional insalubridade de grau médio, ou seja 20%, para depois calcular o valor que ele receberá referente às horas extras.
Insalubridade já é um tema bastante complexo.
Por isso,é extremamente importante que a sua empresa respeite os limites de horários permitidos por lei e controle as horas extras para não sofrer na hora do cálculo.
Como vimos, o adicional de insalubridade é um grande causador de processos trabalhistas.
E, se não for calculado ou remunerado corretamente sua empresa pode acabar tendo de pagar uma multa ou indenizações, caso o funcionário consiga comprovar a existência de insalubridade na atividade exercida.