Floram inicia demolição de prédio em construção no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha | ND
Floram inicia demolição de prédio em construção no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha
Obra de 950m² estava sendo levantada em APP (Área de Preservação Permanente), próxima de um curso d'água, em solo úmido e instável
Redação ND, Florianópolis 06/02/2020 às 15h41
A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) iniciou na manhã desta quinta-feira (6) a demolição da obra de um prédio de quatro andares que estava sendo construído em APP (Área de Preservação Permanente) na servidão Juvêncio Caetano Marques, nos Ingleses, Norte da Ilha. A operação de demolição ocorre de maneira gradativa e deve durar mais alguns dias.
Prédio de quatro andares foi construído de forma irregular nos Ingleses. Foto: PMF/Divulgação
O edifício estava sendo levantado muito próximo à margem de um curso natural de água, dentro da faixa de proteção, impedindo a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação nativa.
A área aproximada do imóvel é de 950 metros quadrados. Vale ressaltar que, de acordo com o Plano Diretor do município, as APPs não são áreas edificáveis e é proibido qualquer tipo de intervenção nesse espaço, salvo exceções de utilidade pública, interesse social, entre outros.
Por estar nesse tipo de terreno com solo mais úmido e instável, a estrutura do prédio de quatro andares apresentava perigo aos trabalhadores e às pessoas que circulavam pelo local. Por causa disso, o proprietário havia construído, inclusive, mão francesa e bases extras de apoio para o prédio.
Na vistoria, realizada na última semana, fiscais da SMDU (Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano) apreenderam materiais usados na construção do prédio, como sacos de cimento, ferramentas e uma betoneira. A obra foi embargada. O proprietário foi multado e autuado por infração ambiental e foi instaurado um procedimento administrativo interno.
Consultando a Prefeitura
Para a população que busca um novo terreno ou um apartamento, é fundamental consultar o Poder Público antes de tomar uma decisão.
"É bem comum ver casos de obras irregulares com apartamentos já comprados. Por isso que é muito importante ressaltar que, aquela pessoa que quer começar uma obra, ou comprar um apartamento de uma obra em construção, precisa consultar a viabilidade de construção com a Prefeitura, através do Pró-Cidadão", esclarece André Amante, gerente de fiscalização da Floram.
Construção adjacente
Além do prédio, foi iniciada a demolição também de uma obra ao lado, nos fundos de uma casa. A estrutura de dois pavimentos também estava sendo levantada muito próxima de curso natural d'água, em terreno aterrado.
A operação que começou nesta quinta-feira e que acontecerá durante as próximas semanas é realizada pela Floram, com o apoio da SMDU e Polícia Militar. Para denúncias anônimas relacionadas ao tema, o número disponível da Floram é o (48) 3251-6535.