Direito Autoral na Internet | Insper Live Learning
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O direito autoral estrutura os mercados culturais e do entretenimento online, e foi profundamente impactado pela digitalização dos bens da cultura. Neste momento em particular, em que a Internet é a principal forma de acessar bens da cultura, compreender como o direito autoral estrutura os fluxos de recursos e a própria organização dos diferentes atores que fazem parte dos ecossistemas culturais auxilia no planejamento de estratégias, carreiras e novos negócios.
No programa Direito Autoral na Internet você irá compreender e analisar a definição de direito autoral e de como essas regras são estruturantes dos ambientes do entretenimento digital. Ainda, por meio de discussões práticas, você conhecerá os principais debates em curso sobre direitos autorais, inclusive sobre mudanças das regras ao redor do mundo.
Relacionar as diferentes interpretações do direito vigente e os interesses e demandas nos mercados digitais da cultura.
Compreender os conceitos jurídicos e também de conhecimento sobre funcionamento dos mercados e dos modelos de negócio nos mercados digitais da cultura.
Articular a legislação local com os últimos desenvolvimentos em âmbito internacional sobre direito autoral na internet.
Empresários da área do entretenimento, produtores, Administradores e Advogados.
Não será necessário apresentar Diploma da Graduação.
À vista (boleto ou cartão) R$ 1.480,00 R$ 1.850,00 R$ 1.387,50
Em até 10 parcelas (cartão de crédito) R$ 148,00 R$ 185,00 R$ 138,75
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Obras protegidas, autoria;
Direitos morais e direitos patrimoniais;
Licença e cessão de direitos;
Prazo de proteção e domínio público;
Tratamento nacional e reciprocidade;
Transformações nos mercados a partir das novas tecnologias
Agentes e novos intermediários dos mercados de streaming;
Disputas judiciais e arranjos em torno dos direitos de reprodução e de execução pública;
Papel do Ecad;
Direito autoral: principais debates
Modelos de responsabilidade de intermediários por conteúdos de usuários.
A Diretiva Europeia de 2019: debates e controvérsias
Os alunos deverão entregar um documento descrevendo o fluxo de royalties de um serviço intermediário digital. Ser-lhes-á solicitado que:
Selecionem o serviço;
Identifiquem os atores envolvidos no fluxo de recursos dos usuários até o titular originário de direitos;
Descrevam que institutos do direito autoral estruturam a cadeia de remuneração, e qual a base legal ou jurisprudencial.
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado do doutorado em Inovação, Ciência, Tecnologia e Direito da Universidade de Montréal. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor dos livros "Memória e Esquecimento na Internet", "Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias", "O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público" e "O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo". Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado. Cofundador e diretor do ITS.