FICHA TÉCNICA. Coordenação Geral: Diretoria-Geral da Secretaria DIGES. Coordenação Técnica Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional CENAG - PDF
FICHA TÉCNICA. Coordenação Geral: Diretoria-Geral da Secretaria DIGES. Coordenação Técnica Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional CENAG
Download "FICHA TÉCNICA. Coordenação Geral: Diretoria-Geral da Secretaria DIGES. Coordenação Técnica Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional CENAG"
Rubens Farias Fraga
1 Aprovado pela Portaria/Presi de 19/02/2008
2 COMPOSIÇÃO DO TRF 1ª REGIÃO Presidente: Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES Vice-Presidente: Desembargador Federal CARLOS OLAVO Corregedor-Geral: Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN Desembargador Federal TOURINHO NETO Desembargador Federal CATÃO ALVES Desembargador Federal CARLOS FERNANDO MATHIAS Desembargador Federal OLINDO MENEZES Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO Desembargador Federal LUCIANO TOLENTINO AMARAL Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO Desembargador Federal HILTON QUEIROZ Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Desembargador Federal ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargador Federal LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA Desembargador Federal ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA Desembargador Federal SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS Desembargador Federal ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES Desembargadora Federal MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA Desembargadora Federal NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI Diretor-Geral: FELIPE DOS SANTOS JACINTO FICHA TÉCNICA Coordenação Geral: Diretoria-Geral da Secretaria DIGES Coordenação Técnica Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional CENAG Padronização e Diagramação Divisão de Projetos Organizacionais e Apoio à Gestão DIGET Revisão Divisão de Produção Editorial DIEDI COMPOSIÇÃO E FICHA TÉCNICA
3 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA...10 SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO...11 ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA...13 ASSESSORIA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS...14 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA...16 SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO...18 SEÇÃO DE CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA...19 ASSESSORIA DE REPRESENTAÇÃO E PROGRAMAÇÃO SOCIAL...20 SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO...22 SEÇÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS...24 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...25 SEÇÃO DE IMPRENSA...27 SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL...28 SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE JORNAL...30 DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA GABINETE DA DIRETORIA-GERAL...35 SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO...37 SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS..39 SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA...40 ASSESSORIA JURÍDICA...41 ASSESSORIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA...42 SEÇÃO DE CADASTRO DE MAGISTRADOS...44 SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DA MAGISTRATURA...45 SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS...46 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL...47 DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO...49 SETOR DE CADASTRAMENTO E PROCESSAMENTO...51 SETOR DE ANÁLISE DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO...52 DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS...53 SETOR DE CONTROLE DE PAGAMENTO...55 SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS...57 COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO...58 SETOR DE APOIO A COMISSÕES REGIMENTAIS...60 SETOR DE APOIO AO GABINETE DA REVISTA...61 DIVISÃO DE JURISPRUDÊNCIA...63 SETOR DE PESQUISA E SUMULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA...65 SETOR DE ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA E REGISTRO DE ACÓRDÃOS...67 SETOR DE ANÁLISE E INDEXAÇÃO DE ACÓRDÃOS...68 DIVISÃO DE BIBLIOTECA E ACERVO DOCUMENTAL...69 SETOR DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO...71 SETOR DE REGISTRO E PROCESSAMENTO TÉCNICO DE ACERVO...72 SETOR DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO...73 SETOR DE ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS...74 DIVISÃO DE ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL...75 SETOR DE PREPARO TÉCNICO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL...77 SETOR DE ARQUIVO JUDICIAL...78 SETOR DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO...79 CENTRO DE ESTUDOS E APOIO À GESTÃO ORGANIZACIONAL SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO...83 DIVISÃO DE PROJETOS ORGANIZACIONAIS E APOIO À GESTÃO...85 SETOR DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO...87 SETOR DE PROJETOS TÉCNICOS...89 SETOR DE INTEGRAÇÃO E PESQUISA TÉCNICA...90 SUMÁRIO
4 DIVISÃO DE PRODUÇÃO EDITORIAL SETOR DE PRODUÇÃO, COMPOSIÇÃO E EDITORAÇÃO SETOR DE REVISÃO E CONTROLE DE QUALIDADE SETOR DE PROGRAMAÇÃO VISUAL SETOR DE EDITORAÇÃO INSTITUCIONAL DIVISÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SETOR DE IMPRESSÃO SETOR DE ACABAMENTO SECRETARIA JUDICIÁRIA SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DIVISÃO DE REGISTRO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SETOR DE CADASTRO E REGISTRO SETOR DE AUTUAÇÃO SETOR DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DIVISÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS SETOR DE PESQUISA SETOR DE INFORMAÇÕES AO USUÁRIO DIVISÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE FEITOS SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS SETOR DE AÇÕES PENAIS SETOR DE AÇÕES ORDINÁRIAS SETOR DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS SETOR DE AÇÕES DIVERSAS COORDENADORIA DE RECURSOS SETOR DE APOIO À ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS DIVISÃO DE PROCESSAMENTO SETOR DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS SETOR DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS SETOR DE COORDENAÇÃO E CONTROLE SETOR DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS SETOR DE PUBLICAÇÕES COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS SETOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO SETOR DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE JULGAMENTOS SETOR DE COORDENAÇÃO E APOIO AOS JULGAMENTOS SETOR DE PUBLICAÇÕES COORDENADORIAS DE TURMAS SETOR DE COORDENAÇÃO E APOIO AOS JULGAMENTOS SETOR DE PUBLICAÇÕES DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS SETOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO (1T, 2T, 5T, 6T, 7T e 8T) SETOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO (3T e 4T) SETOR DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS (1T, 2T, 5T, 6T, 7T e 8T) SETOR DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS (3T e 4T) SETOR DE INTIMAÇÕES, CERTIDÕES E EXPEDIÇÕES DIVERSAS COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA SETOR DE ÁUDIO DIVISÃO DE APANHAMENTO DIVISÃO DE REVISÃO
5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO SETOR DE ELABORAÇÃO DE PLANOS E ORÇAMENTO SETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SETOR DE ANÁLISE E PROJEÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SETOR DE CONTROLE E DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SETOR DE ANÁLISE E PROJEÇÕES FINANCEIRAS SETOR DE CONTROLE E REPASSE FINANCEIRO SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL SETOR DE REGISTRO E CONTROLE DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS SETOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SETOR DE MOBILIDADE FUNCIONAL DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL SETOR DE PREPARO DA FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS SETOR DE ENCARGOS E CONSIGNAÇÕES DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SETOR DE DIREITOS E DEVERES SETOR DE ANÁLISE DE TEMPO DE SERVIÇO SETOR DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E COLOCAÇÃO DE PESSOAL SETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL SETOR DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SETOR DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE ANÁLISE E PARECERES JURÍDICOS SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SETOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E TELEFÔNICA SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SETOR DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DIVISÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS GERAIS SETOR DE SEGURANÇA SETOR DE TRANSPORTES SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS SETOR DE VIGILÂNCIA E PORTARIA SETOR DE COPA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E EXPEDIÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SETOR DE EXPEDIÇÃO SETOR DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E REPROGRAFIA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS SETOR DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SETOR DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO SETOR DE PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS SUMÁRIO
6 SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DIVISÃO DE COMPRAS SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES SETOR DE AQUISIÇÕES DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SETOR DE REGISTRO E CONTROLE PATRIMONIAL SETOR DE ALMOXARIFADO SETOR DE SUPRIMENTO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS SETOR DE SISTEMAS DE PRIMEIRO GRAU SETOR DE SISTEMAS DE SEGUNDO GRAU DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS SETOR DE SISTEMAS SETORIAIS SETOR DE SISTEMAS WEB DIVISÃO DE ESTATÍSTICA SETOR DE ESTATÍSTICA PROCESSUAL SETOR DE ESTATÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA E APOIO AOS USUÁRIOS SETOR DE ATENDIMENTO A MAGISTRADOS SETOR DE REDES SETOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DIVISÃO DE ESPECIFICAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA SETOR DE ANÁLISE DE PROJETOS SETOR DE ESPECIFICAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS DIVISÃO DE TECNOLOGIA SETOR DE SOFTWARES CORPORATIVOS SETOR DE EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS SETOR DE BANCO DE DADOS DIVISÃO DE APOIO AOS USUÁRIOS SETOR DE APOIO AOS GABINETES E À ÁREA JUDICIAL SETOR DE APOIO À ÁREA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE SETOR DE ESCRITURAÇÃO SETOR DE TOMADA DE CONTAS SETOR DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO JUDICIAIS SETOR DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE NORMAS DIVISÃO DE AUDITORIA SETOR DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AUDITORIA SETOR DE OPERACIONALIZAÇÃO SETOR DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DIVISÃO DE VERIFICAÇÃO E ANÁLISE SETOR DE EXAME DE FOLHAS DE PAGAMENTO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SETOR DE EXAME DAS DESPESAS DO PRO-SOCIAL SETOR DE ANÁLISE DE ADMISSÃO DE PESSOAL, APOSENTADORIA E PENSÕES SETOR DE VERIFICAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SETOR DE ANÁLISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SECRETARIA DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
7 SETOR DE PROGRAMAS PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL DIVISÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SETOR DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SETOR DE BENEFÍCIOS DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SETOR FINANCEIRO SETOR DE CONTABILIDADE SETOR DE ANÁLISE DE FATURAS SETOR DE PROCESSAMENTO DE REEMBOLSO SETOR DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E CREDENCIAMENTOS DIVISÃO DE PERÍCIAS SETOR DE PERÍCIAS SETOR DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SETOR DE ENFERMAGEM, REGISTRO E PRONTUÁRIO SETOR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SETOR DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA SETOR DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA VICE-PRESIDÊNCIA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA CORREGEDORIA-GERAL SEÇÃO DE APOIO À OUVIDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL SEÇÃO DE APOIO EXECUTIVO ASSESSORIA DA CORREGEDORIA-GERAL COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA EXECUTIVA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO GABINETE DE DESEMBARGADOR FEDERAL ASSESSORIA DE DESEMBARGADOR FEDERAL GABINETE DE DESEMBARGADOR FEDERAL ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA EXECUTIVA SEÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS SEÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES COMUNS SUMÁRIO
8 TRF 1ª REGIÃO I - FINALIDADE Fixar as competências das unidades administrativas e estabelecer as atribuições de seus titulares, com base na estrutura organizacional do Tribunal. II - APLICAÇÃO A todas as unidades administrativas até o nível de Setor, a seus titulares e demais servidores que compõem o TRF 1ª Região, que dele deverão ter conhecimento para o exercício de suas funções e atribuições. III REVISÃO/ ATUALIZAÇÃO O Regulamento de Serviço RS foi revisado e adequado à nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aprovada pela Resolução 9 de 13 de novembro de Participaram da revisão todas as unidades administrativas do Tribunal que apresentaram sugestões para sua atualização. IV APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO Visando à preservação ambiental, o Regulamento de Serviço é divulgado a todos os magistrados e servidores do Tribunal exclusivamente em formato eletrônico, disponível na intranet. Serão mantidos dois exemplares impressos e assinados pela Desembargadora Presidente do Tribunal, ficando o primeiro sob a guarda da Divisão de Biblioteca, da COJUD, para fins de consulta, e o segundo na Divisão de Projetos Organizacionais e Apoio à Gestão, do CENAG. V CONCEITOS UTILIZADOS ATRIBUIÇÕES EFICÁCIA EFICIÊNCIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NÍVEIS HIERÁRQUICOS OBJETIVO OBJETIVOS ESPECÍFICOS São as prerrogativas decorrentes da competência cometida a titular de unidade administrativa para o desempenho de suas funções. É o detalhamento das atividades de uma unidade administrativa para o desempenho de seus objetivos. Corresponde ao resultado de um trabalho, considerando a orientação metodológica adotada e a consecução de objetivos e metas estabelecidos, em um tempo determinado. Adequação dos meios e intrumentos adotados para desenvolver ações programadas ou resolver os problemas, visando a correção e a qualidade das atividades e dos serviços realizados. Representa o conjunto ordenado das unidades administrativas, suas funções, responsabilidades, autoridades, comunicações e níveis hierárquicos. Conjunto de cargos com mesmo grau de autoridade nos diversos níveis. Resultados e metas que se pretendem alcançar. Focaliza e sintetiza a finalidade global da unidade administrativa. Relacionados aos diversos elementos que se pretende trabalhar e cujas transformações contribuirão para a consecução do objetivo geral. INTRODUÇÃO 8/363
9 ORGANOGRAMA PLANEJAMENTO PLANO DE TRABALHO PROJETO RESPONSABILIDADE SIGLA SUBORDINAÇÃO FUNCIONAL OU TÉCNICA SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA UNIDADES ADMINISTRATIVAS É a representação gráfica da estrutura organizacional do Tribunal. Capacidade de diagnosticar e analisar situações atuais, de articular objetivos setoriais de forma integrada aos objetivos globais e de delinear estratégias de ações à gestão organizacional. Formalização do planejamento em metodologias de desenvolvimento dos projetos. Trabalho a ser desenvolvido sob a responsabilidade e orientação gerencial, de forma a alcançar os resultados esperados com quantificação de benefícios e prazos preestabelecidos, considerando os recursos humanos, financeiros, materiais. É o comprometimento entre pessoas e unidades em relação à organização como um todo. É a ordenação sistemática de letras do alfabeto com a finalidade de identificar a unidade administrativa até o nível de Setor, definidas por portaria da Presidência. Na elaboração das siglas, dentro da limitação de cinco ou seis letras, buscouse a facilidade de associação com a denomiação completa da unidade. Exemplo: VIPRE para Vice-Presidência. É aquela em que o comando é estabelecido em razão da função exercida pelas unidades administrativas, ou seja, de acordo com as atividades inerentes a cada uma das áreas. É aquela que segue as linhas de comando estabelecidas pela estrutura organizacional. Compõem a estrutura organizacional do TRF da 1ª Região, às quais se atribui a responsabilidade de desempenhar atividades e tarefas específicas a cada unidade. VI COORDENAÇÃO FUNCIONAL OU TÉCNICA As unidades administrativas do Tribunal são responsáveis pela coordenação técnica das unidades correspondentes na Justiça Federal da Primeira Instância, sem que haja subordinação hierárquica. INTRODUÇÃO 9/363
10 TRF 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA SIGLA: GAPRE SUBORDINAÇÃO: PRESIDÊNCIA TITULAR: CHEFE DE GABINETE Dirigir, coordenar e executar as atividades de apoio administrativo à Presidência. Prestar assistência ao presidente em assuntos de natureza administrativa. Assistir ao presidente em sua representação oficial e pessoal. Desempenhar as atividades e serviços de apoio administrativo. Executar os serviços de expediente e auxiliares do Gabinete, bem como os trabalhos pertinentes à reuniões e às audiências do presidente. Providenciar os serviços determinados pelo presidente. Preparar os despachos de expediente da Presidência. Auxiliar à Presidência em assuntos administrativos. Receber, controlar e encaminhar petições e procedimentos conclusos ao presidente. Providenciar o atendimento às consultas formulados pelos Gabinetes de desembargadores federais e Juizes Federais, entidades administrativas e órgãos externos, encaminhando-os, quando for o caso, à Secretaria-Geral da Presidência. Cadastrar e controlar o andamento dos documentos, correspondências e processos de interesse restrito da Presidência em tramitação nas unidades do Tribunal e em outros órgãos externos. Receber, preparar e encaminhar para editoração e publicação na Imprensa Oficial e nos meios de publicação interna os atos, documentos e expedientes administrativos elaborados pelas unidades da Presidência. Preparar e controlar a agenda administrativa do presidente. COMUNS A TODAS AS ÁREAS PRESI 10/363
11 SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO SIGLA: SESUD/GAPRE SUBORDINAÇÃO: GABINETE DA PRESIDÊNCIA TITULAR: CHEFE DE SEÇÃO Prestar apoio administrativo ao Gabinete da Presidência. Prestar auxílio ao Gabinete da Presidência em assuntos administrativos. Executar as atividades de suporte administrativo. Preparar minutas e encaminhar os expedientes da unidade. Cadastrar e controlar o andamento dos documentos, correspondências e processos de interesse do Gabinete da Presidência em tramitação nas unidades subordinadas e em outros órgãos externos. Levantar informações necessárias ao atendimento às consultas formuladas por unidades ou órgãos externos. Encaminhar atos e documentos para editoração e publicação interna. Comunicar à área de controle patrimonial a ocorrência de danos, extravios, inutilização e transferência de material permanente. Providenciar autuação e instrução de processos administrativos. Emitir boletim de freqüência dos servidores da unidade. Zelar pela guarda, conservação e utilização do mobiliário e equipamento da unidade. Providenciar, junto à área responsável, a limpeza das instalações e mobiliário. Providenciar requisição de materiais e de serviços. Receber, controlar, guardar e distribuir material necessário ao desenvolvimento das atividades da unidade. Recepcionar visitantes, marcar reuniões, fazer contatos telefônicos e prestar informações sobre assuntos pertinentes à unidade. Numerar e controlar numeração de expedientes e correspondências. Manter organizados e atualizados os documentos da unidade, em suporte eletrônico ou em papel. Avaliar, selecionar, organizar e encaminhar ao Arquivo Administrativo os documentos para guarda intermediária ou permanente. Separar documentos do arquivo setorial para descarte, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do Tribunal. Alimentar os sistemas informatizados com dados inerentes às atividades desenvolvidas pela área, destinados à rede corporativa, Intranet, Internet e similares. PRESI 11/363
12 Protocolizar e atualizar nos sistemas informatizados o fluxo de expedientes e processos recebidos e expedidos. Elaborar estudos, relatórios e projetos para divulgação e aprimoramento das atividades da Unidade. COMUNS A TODAS AS ÁREAS PRESI 12/363
13 ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA SIGLA: ASESP SUBORDINAÇÃO: PRESIDÊNCIA TITULAR: ASSESSOR ESPECIAL Apoiar o Tribunal na articulação com o Poder Legislativo e acompanhar, de acordo com a determinação do presidente, assuntos de interesse da Primeira Região em andamento em órgãos externos, nas esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar, de acordo com a determinação do presidente, os assuntos de interesse da Primeira Região junto ao Poder Executivo Federal, ao Governo do Distrito Federal e Governos Estaduais. Acompanhar as proposições, processos e demais assuntos de interesse da Primeira Região em tramitação nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Apoiar o presidente do Tribunal, quando solicitado, em suas audiências com o presidente da República, ministros de Estado ou outras autoridades do Poder Executivo Federal. Acompanhar o presidente do Tribunal, quando solicitado, em suas audiências com os presidentes do Senado e da Câmara, dos Deputados Federais e outros Parlamentares, com o Governador do Distrito Federal ou seus representantes. Apoiar o presidente do Tribunal, quando solicitado, na articulação com o Congresso Nacional, Câmara Distrital e Assembléias Legislativas. Acompanhar no Congresso Nacional a tramitação do Plano Plurianual PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e da Lei Orçamentária Anual LOA e demais matérias de interesse da Primeira Região. Assessorar o presidente e demais dirigentes do Tribunal, no que tange às relações com os Poderes Legislativo e Executivo Federal e Distrital. Catalogar e acompanhar as proposições legislativas, entre projetos de lei, propostas de emendas, decretos e requerimentos de informação de interesse da Primeira Região. Analisar pronunciamentos e debates dos parlamentares que versem sobre matéria de interesse do Tribunal, elaborando resumos pertinentes. Atualizar todas as listas, referente aos parlamentares, tais como Senadores e Deputados eleitos, composição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, Comissões Permanentes e Especiais, Lideranças Partidárias e Bancadas dos Partidos para consultas do presidente. Elaborar relatórios, constando a situação de todas as proposições legislativas de interesse da Primeira Região em andamento no Congresso Nacional, Poder Executivo Federal e Governo do Distrito Federal. COMUNS A TODAS AS ÁREAS PRESI 13/363
14 ASSESSORIA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS SIGLA: ASRET SUBORDINAÇÃO: PRESIDÊNCIA TITULAR: CHEFE DA ASSESSORIA Prestar assessoramento técnico e jurídico ao presidente e aos juízes em auxílio à Presidência nas suas funções judicantes. Realizar acompanhamento e pesquisa da legislação, doutrina e jurisprudência. Prestar assessoria quanto ao exame de processos que são conclusos para apreciação do presidente. Preparar relatórios, despachos e expedientes administrativos e judiciais. Minutar despachos e decisões, de competência da Presidência do Tribunal, submetendo-os à aprovação. Submeter, à apreciação da Presidência, minutas de decisões em: PRESI 14/363 medidas cautelares incidentais, pedidos de avocação de processos; exame de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários; processos de suspensão de segurança; habeas corpus e pedidos de livramento condicional; deserção de recursos não preparados no Tribunal; petições de recursos especial e extraordinário. Selecionar, entre os processos conclusos ao presidente, aqueles que versem sobre questões de solução já compendiada na "Súmula da Jurisprudência Predominante" dos Tribunais Superiores, submetendo-os ao exame e verificação. Realizar pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência. Cooperar na revisão das decisões do presidente, antes de sua juntada aos autos. Orientar e supervisionar o trabalho desenvolvido pelos estagiários da área de Direito, lotados na unidade. Realizar triagem dos feitos recebidos, avaliando a presença de condições legais, que requeiram a necessidade de urgência para apreciação. Executar, sob orientação do presidente, outros trabalhos que concorram para a celeridade do julgamento dos processos, com vistas à elaboração das respectivas decisões. Assessorar o presidente do Tribunal, no serviço de plantão judicial, durante finais de semana e feriados, assim como após o encerramento do horário de expediente do Tribunal, nos casos de comprovada urgência. Informar à área de Comunicação Social a data de julgamento de processos que possam ter repercussão na imprensa, bem como o resultado desses julgamentos, para fins de divulgação interna e externa, a critério do presidente.
15 COMUNS A TODAS AS ÁREAS PRESI 15/363
16 TRF 1ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA SIGLA: SEGEP SUBORDINAÇÃO: PRESIDÊNCIA TITULAR: SECRETÁRIO-GERAL Planejar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades administrativas necessárias à execução das funções do presidente, prestando-lhe assessoramento geral, inclusive no que concerne às atividades de representação oficial, social e de comunicação social. Prestar assessoramento técnico e administrativo ao presidente. Preparar e coordenar o despacho do expediente pessoal do presidente. Supervisionar as atividades de imprensa e cerimonial. Planejar e acompanhar a organização de solenidades de caráter social do Tribunal e as recepções a personalidades. Supervisionar a organização da agenda do presidente. Coordenar os serviços de expediente e auxiliares da Presidência, bem como os trabalhos pertinentes à representação e às audiências do presidente. Coordenar os órgãos de assessoramento que integram a Secretaria-Geral. Manter contatos com autoridades de igual nível, de outros Poderes e de outros Tribunais, sempre que necessário e em decorrência de suas atividades funcionais. Analisar, quando determinado, matérias levadas a exame e decisão do presidente. Coordenar a organização de solenidades, comemorações e recepções a cargo da área de Representação e Programação Social, zelando pela observância do respectivo cerimonial, regulado mediante deliberação do presidente. Elaborar estudos e pareceres preliminares dos assuntos encaminhados à Presidência. Acompanhar as atividades de imprensa, zelando pela boa imagem do Tribunal perante a sociedade e a Administração Pública. Coordenar a pauta de trabalho do presidente, assistindo-o em seus despachos. Acompanhar as sessões do Conselho de Administração e do Pleno Administrativo do Tribunal, para divulgação de suas decisões. Acompanhar o presidente do Tribunal em visitas protocolares aos membros dos Três Poderes da União. Consolidar e encaminhar à Secretaria do Tribunal os planos de ação, programas de trabalho e relatórios elaborados por suas unidades integrantes. Receber autoridades nacionais ou estrangeiras em visita de caráter oficial ao Tribunal. Orientar a organização das agendas de viagens e visitas oficiais do presidente ou de seus representantes oficiais, obedecida a programação proposta. SEGEP 16/363
17 Participar do desenvolvimento e implantação de programas de melhoria de gestão. COMUNS A TODAS AS ÁREAS SEGEP 17/363
18 SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO SIGLA: SESUD/SEGEP SUBORDINAÇÃO: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA TITULAR: SUPERVISOR DE SEÇÃO Prestar apoio administrativo à Secretaria-Geral. Providenciar o material necessário ao desempenho das atividades do Secretário-Geral. Executar as atividades de suporte administrativo. Redigir expedientes administrativos e encaminhar às unidades respectivas após apreciação superior. Prestar auxílio à Secretaria-Geral em assuntos administrativos. Providenciar os serviços determinados pelo Secretário-Geral. Solicitar autorizações de viagem a serviço para titulares e demais servidores da unidade. Receber, expedir, registrar, distribuir, acompanhar e controlar documentos, correspondências e processos. Prestar auxílio à Secretaria e às suas unidades subordinadas em assuntos administrativos. Encaminhar atos e documentos para editoração e publicação interna. Comunicar à área de controle patrimonial a ocorrência de danos, extravios, inutilização e transferência de material permanente e responsabilidade da Secretaria. Emitir boletim de freqüência dos servidores da unidade. Zelar pela limpeza das instalações, guarda, conservação e utilização do mobiliário e equipamento da unidade. Avaliar, selecionar, organizar e encaminhar ao Arquivo Administrativo os documentos para guarda intermediária ou permanente. Providenciar requisição de materiais e de serviços. Executar atividades de recepção e triagem de documentos e processos a serem encaminhados às unidades integrantes da Secretaria. COMUNS A TODAS AS ÁREAS SEGEP 18/363
19 SEÇÃO DE CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA SIGLA: SEPOR SUBORDINAÇÃO: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA TITULAR: SUPERVISOR DE SEÇÃO Prestar consultoria em língua portuguesa e revisar documentos produzidos pela Presidência, contribuindo para a qualidade da produção escrita. Prestar consultoria e auxílio a desembargadores e servidores na área de língua portuguesa, quando solicitado. Revisar a produção escrita da Presidência. Revisar documentos assinados pelo presidente e pelo Secretário-Geral. Prestar consultoria em língua portuguesa e auxílio na revisão de documentos a desembargadores e servidores. Ministrar treinamentos apresentando fundamentação teórica sintética que auxilie o redator na identificação e correção de erros. Oferecer soluções para ocorrências mais freqüentes de impropriedades observados pelos consultores. Habilitar os servidores para a utilização do registro formal da língua portuguesa na produção escrita. Identificar dúvidas e inadequações referentes à expressão escrita, tendo por base situações práticas de trabalho. COMUNS A TODAS AS ÁREAS SEGEP 19/363
20 ASSESSORIA DE REPRESENTAÇÃO E PROGRAMAÇÃO SOCIAL SIGLA: ASREP SUBORDINAÇÃO: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA TITULAR: CHEFE DE ASSESSORIA Organizar as atividades relativas à representação oficial e social do presidente e de seus representantes oficiais, bem como planejar e promover a programação oficial e social do Tribunal. Acompanhar o presidente em eventos internos e externos, bem como em visitas protocolares a outros órgãos e entidades, se solicitado. Coordenar a realização das visitas protocolares, sessões solenes e solenidades realizadas no Tribunal. Organizar, no Tribunal, a comemoração de datas cívicas e de acontecimentos festivos de interesse dos servidores da Justiça Federal, bem como a sua participação em eventos externos. Organizar e manter atualizado o cadastro de autoridades. Zelar pelo cumprimento e observação das normas de cerimonial por parte do Tribunal. Secretariar as atividades de cerimonial relativas a concessões e entregas de condecorações oficiais. Manter intercâmbio cultural e troca de informações com organizações nacionais e estrangeiras congêneres. Assessorar a Presidência em questões de cerimonial. Assessorar o presidente ou seu representante oficial, quando de seu comparecimento em solenidades, comemorações e recepções, e aos demais membros do Tribunal, quando solicitado. Adotar as providências relativas ao planejamento, organização e execução das solenidades e acontecimentos cívicos promovidos pelo Tribunal. Coordenar a Comissão de Recepções do Tribunal. Zelar pela observância das normas de cerimonial e da ordem geral de precedência. Elaborar o calendário anual dos eventos comemorativos de datas cívicas e de acontecimentos festivos de interesse do Tribunal e servidores. Idealizar, promover e organizar eventos de caráter social do Tribunal, visando ao congraçamento dos servidores. Apoiar a promoção e organização de eventos a serem implementados por outras unidades do Tribunal, visando a divulgação de suas atividades, quando solicitado. Secretariar as reuniões de concessões de condecorações oficiais, bem como zelar pela guarda dos cunhos, peças, diplomas e registros em livro próprio. Colaborar, com o Secretário-Geral, na elaboração da agenda de representação oficial e social do presidente, compatibilizando-a com a agenda diária de audiências. Organizar, em colaboração com a Secretaria-Geral da Presidência, a agenda de viagens e visitas oficiais do presidente, de seus representantes legais, e dos Juízes do Tribunal, quando solicitado, obedecida a programação proposta. Preparar minutas de correspondência de cortesia oficial do presidente. Auxiliar os gabinetes dos desembargadores federais do Tribunal, quando solicitado, no fornecimento de dados para a confecção de sua correspondência de cortesia oficial. Informar ao presidente, aos seus representantes e aos demais membros do Tribunal, quando solicitado, a programação das solenidades e recepções oficiais a que devam comparecer. SEGEP 20/363