Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sábado (3) (3/6/2017)
9h - Encerramento do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina Local: Sala da 2ª Turma do STF...
Ministra Cármen Lúcia abre Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina (2/6/2017)
O papel das Cortes Constitucionais no combate à corrupção foi o destaque da abertura do XX...
Liminar suspende ação penal de acusado de importar sementes de maconha (2/6/2017)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ação penal contra acusado de importar 14 sementes de maconha. A decisão levou em conta que a criminalização do porte de pequena quantidade de droga está...
Começa nesta sexta (2) audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp (2/6/2017)
Nesta sexta-feira (2), a partir das 9h, tem início no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo ...
Inadmitida ADPF contra leis goianas referentes à promoção e remoção de juízes (2/6/2017)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inadmitiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 261, em que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) questionava duas leis (10.460/88 e 9.12...
Arquivada ADPF de confederação de metalúrgicos sobre direito de greve (2/6/2017)
Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 123, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação em que a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Tra...
Prejudicada ADI sobre provimento de cargos no Judiciário em 2016 (2/6/2017)
Por perda de objeto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5533, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados...
Rede questiona MP que mantém status de ministro a Moreira Franco (2/6/2017)
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5709) contra a Medida Provisória (MP) 782/2017, que, ao estabelecer a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos mi...
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (2) (2/6/2017)
* A programação da Rádio Justiça, nesta sexta-feira, está sujeita a alterações devido à transmissão ao vivo da audiência pública sobre Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal. Todos os programas podem ser acessados no site:
Suspenso julgamento sobre alterações no foro por prerrogativa de função (2/6/2017)
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na sessão desta quinta-feira (1º), suspendeu o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual os ministros discutem eventual alteração no alcance do...