CDs e DVDs podem ter preço reduzido após aprovação de Proposta de Emenda - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 13:27h Flaviane Oliveira
CDs e DVDs podem ter preço reduzido após aprovação de Proposta de Emenda
A Ordem dos músicos de Divinópolis acredita que a medida será benéfica
Comprar um CD original pode custar seis vezes mais que um CD pirata e apesar de ser uma prática ilegal, muitas pessoas acabam optando por ela. Na maioria das vezes o maior prejudicado é o músico, principalmente aquele que acaba de iniciar a carreira musical. Pensando nisso a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno no início da semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música. A PEC concede imunidade tributária a produções fonográficas brasileiras (CDs e DVDs) com música de autores nacionais. A PEC foi aprovada por 393 votos a favor, 6 contrários e 1 abstenção. A proposta segue agora à apreciação, em dois turnos, pelo Senado Federal.
Em pronunciamento na Câmara dos deputados, o autor da PEC, Otávio Leite, destacou que com a aprovação e promulgação da proposta, os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 25%.
Nesse contexto, também com a imunidade tributária, os músicos iniciantes terão mais condições de entrarem no mercado musical e, inclusive, comercializar seus CDs fora da informalidade.
A proposta isenta a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPI (do Imposto sobre Produtos Industrializados) as produções que contenham obras brasileiras em todo o país, porém, a isenção não atinge a replicação dos discos.
A regra pretende preservar a competição de outros Estados como a Zona Franca de Manaus, que já conta com isenções tributárias. Sebastião Bispo, membro da Ordem dos Músicos de Divinópolis acredita que a aprovação da PEC é muito benéfica pois com a redução dos preços o consumidor passa a ter a oportunidade de adquirir o CD original e não o pirateado. De acordo com Bispo, hoje comprar o CD original na loja pode chegar a uma média de R$28,00 e enquanto isso no exterior o mesmo CD custa em média R$12,00. Sebastião acredita que com a diminuição dos preços será mais fácil combater a pirataria, porém a estimativa é que a decisão final só seja definida em fevereiro do próximo ano.
Diante dos altos preços de custo dos Cds e Dvds, muitos artistas que estão iniciando a carreira musical e também aqueles que já são consagrados disponibilizam parte de suas músicas ou mesmo Cds inteiros para serem baixados gratuitamente pela internet.Com a era da internet, vários músicos acabaram conhecidos primeiramente no meio virtual, para depois chegar a gravar Cds.