Prefeitura de São Luís realiza nesta terça-feira (22) quarta audiência sobre revisão do Plano Diretor - John Cutrim
Prefeitura de São Luís realiza nesta terça-feira (22) quarta audiência sobre revisão do Plano Diretor
Por: John Cutrim Data de publicação: 21/01/2019 - 18:36
A Prefeitura de São Luís segue realizando as audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de São Luís. Na terceira audiência, realizada no sábado (19) no auditório do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o zoneamento urbano, rural e ambiental dominou o debate, que foi coordenado pelo presidente do Conselho da Cidade e secretário municipal de Projeto Especiais, Gustavo Marques. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino, tem acompanhado todo o processo de revisão e as audiências públicas.
A série e nove audiências realizadas pela Prefeitura de São Luís para apresentação e debates sobre a proposta e revisão tem continuidade nesta terça-feira, 22, no Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 14h. O calendário completo das audiências, com horários e locais, e a proposta de revisão do Plano Diretor estão disponíveis no portal da Prefeitura de São Luís na internet, no endereço http://www.saoluis.ma.gov.br/.
Novas ações e metas estão sendo apresentadas durante este conjunto de audiências. O Plano Diretor é um instrumento mais importante a política e desenvolvimento da cidade. As ações, metas e planos de cada título da lei vem sendo analisadas durante as audiências. As sugestões estão sendo anotadas pela equipe técnica do Incid para que sejam processadas as alterações consensuadas.
A proposta que vem sendo apresentada em audiência é uma minuta do projeto que deve ser enviado à Câmara pelo Executivo municipal ainda no mês de fevereiro, extraída de 40 reuniões ocorridas entre dezembro e 2017 e novembro e 2018 pelo Conselho a Cidade, órgão e caráter consultivo e deliberativo, formado por 31 integrantes, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Seplan.
Em sua apresentação, a técnica do Instituo da Cidade, Érica Garreto, detalhou os temas centrais da proposta de revisão do PD e as atualizações de artigos da lei 4.669/06. Na apresentação estão sendo apresentadas as principais alterações
"A discussão da proposta de revisão do Plano Diretor tem sido importante para a identificação de problemas e busca por soluções e proposições que visam o desenvolvimento sustentável da cidade, tanto na área urbana como na rural. Além da melhora a qualidade socioambiental e o equacionamento das desigualdade e garantia de melhoria da acessibilidade e mobilidade para todos na sociedade", destacou o presidente do Instituto da cidade, Marcelo do Espírito Santo.
Para o líder comunitário de Jeniparana, Walter Soares, que participou pela primeira vez de uma audiência pública, as reuniões são oportunidades singulares para a sociedade. "Lamento que as lideranças comunitárias não tenham ainda despertado para a importância das suas participações. As comunidades previsão ter conhecimento sobre o Plano Diretor. Venho participar da audiência para saber o que esperamos da cidade no futuro", destacou o líder.
Calendário de audiências públicas:
Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.
Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.
Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.
Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.
Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.
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