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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PARTE AUTORA QUE RECEBEU MENSAGENS OFENSIVAS 0005284-45.2018.8.16.0031
15 de setembro de 2020 Facebook
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PARTE AUTORAQUE RECEBEU MENSAGENS OFENSIVAS DA RÉ. GRANDEQUANTIDADE DE MENSAGENS EM DIVERSOS HORÁRIOS.PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL FACEBOOK COM FOTOGRAFIASDA AUTORA E MENSAGENS DESRESPEITOSAS. ATO ILÍCITO. DANOMORAL COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOCONHECIDO E DESPROVIDO.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0005284-45.2018.8.16.0031 – Guarapuava – Rel.: Juíza Vanessa Bassani – J. 2..
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA EFETUADA PELA INTERNET. OFERTA RECEBIDA 0002060-84.2018.8.16.0036
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.COMPRA EFETUADA PELA INTERNET. OFERTA RECEBIDA PELOFACEBOOK. SITE FALSO. AUSENCIA DE CAUTELA DOCONSUMIDOR. CULPA DE TERCEIRO. FRAUDE. SENTENÇAMANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0002060-84.2018.8.16.0036 – São José dos Pinhais – Rel.: Juiz Helder Luis Henrique Taguchi – J. 2..
RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM DO AUTOR NA REDE 0007128-69.2018.8.16.0018
RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. UTILIZAÇÃO INDEVIDADA IMAGEM DO AUTOR NA REDE SOCIAL FACEBOOK. ABUSO DO DIREITODE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUMFIXADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE OBSERVA ASPECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUSPRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, LJE). RECURSO PARCIALMENTECONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – ..
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSAS 0002460-13.2017.8.16.0108
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ALEGAÇÃO DE OFENSAS VERBAIS PERPETRADAS EM REDE SOCIAL .FACEBOOKDANO MORAL CONFIGURADO. PLEITO RECURSAL DE MAJORAÇÃO. PLEITO DEMAJORAÇÃO DO IMPOSSIBILIDADE. VALOR QUE OBSERVA ASQUANTUM.PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E SE COADUNA COM OS PRINCÍPIOS DAPROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. Recursoconhecido e desprovido.O autor pugna tão somente pela majoração do indenizatório.quantumNo ..
RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA EM CARTÃO DE CRÉDITO. ORIGEM DA DÍVIDA 0003555-86.2018.8.16.0191
RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA EM CARTÃO DECRÉDITO. ORIGEM DA DÍVIDA E AUTENTICIDADE DA OPERAÇÃO. ÔNUS DAPROVA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANOS MORAIS NÃOCONFIGURADOS. RECURSO DE FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASILPARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DE LTDA. BANCO BRADESCOPROVIDO.CARTÕES S.A.1. Ação ajuizada em 13.08.2018. Recursos inominados interpostos em 7 e13.12.2018 e conclusos ao relator em 14.02.2019.2. Restou incontroversa nos ..
RECURSO INOMINADO. DIREITO BANCÁRIO. EMPRESTIMO PARA NEGATIVADOS. FACEBOOK. FRAUDE. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS 0002720-36.2017.8.16.0029
RECURSO INOMINADO. DIREITO BANCÁRIO.EMPRESTIMO PARA NEGATIVADOS. FACEBOOK. FRAUDE.RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.RECURSO DESPROVIDO.(TJPR – 2ª Turma Recursal – AC – 0002720-36.2017.8.16.0029 – Colombo – Rel.: Juiz Marcos Antonio Frason – J. 0..
RECURSO DE APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PESSOA JURÍDICA 0022986-65.2016.8.16.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –PESSOA JURÍDICA – CERCEAMENTO DE DEFESA –INOCORRÊNCIA – PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES AODESLINDE DO FEITO – ALEGAÇÃO DE PLÁGIO DE PROJETOARTÍSTICO – NECESSIDADE DE DISCUSSÃO PELA VIAADEQUADA – PUBLICAÇÕES NO FACEBOOK QUE DENIGREM AIMAGEM DA AUTORA – EXCESSO VERIFICADO – DANO ÀHONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA CONFIGURADO –INTELIGÊNCIA ..
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C 0013276-53.2017.8.16.0173
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE RÉ DEVE RESPONDER OBJETIVAMENTE PELO DANO CAUSADO À AUTORA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRETENSÃO NÃO DEDUZIDA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. ..
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. 0010968-07.2017.8.16.0056
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. OFENSA À HONRA. OCORRÊNCIA. COMENTÁRIO EM REDESOCIAL (FACEBOOK) QUE ULTRAPASSA A MERA EXPOSIÇÃO DE OPINIÃOPESSOAL. CONTEÚDO APTO A DENEGRIR A IMAGEM DO DEMANDANTE.SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO DOCOTIDIANO. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXADO EMQUANTUMR$1.500,00. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE ERAZOABILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. Recursoconhecido e provido.(TJPR ..
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE 0010427-10.2017.8.16.0044
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE POSTAGEMOFENSIVA NA REDE SOCIAL (FACEBOOK).EXCESSO DECONDUTA NÃO VERIFICADO. EXERCÍCIO DO DIREITODE CRÍTICA. OFENSA A HONRA OBJETIVA DA PESSOAJURÍDICA NÃO COMPROVADA. DANO MORAL NÃOCONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUSPRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Recurso conhecido e desprovido.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0010427-10.2017.8.16.0044 – Apucarana – Rel.: Juiz Nestario ..
1. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL 0001484-34.2019.8.16.9000
1. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS – PROJUDIRua Mauá, 920 – 14º Andar – Alto da Glória – Curitiba/PR – CEP: 80.030-200 – Fone: 3210-7003/7573Recurso: 0001484-34.2019.8.16.9000Classe Processual: Agravo de InstrumentoAssunto Principal: LiminarAgravante(s): RAFAELA EVANGELISTA STELAAgravado(s): Edson Luiz ArendJosé Roberto da SilvaEDSON PEDRO ALMEIDAMarcelo PançanFACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL ..
RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM FACEBOOK ATRIBUINDO À AUTORA EMBRIAGUEZ EM 0024292-49.2015.8.16.0019
RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGAÇÃO DEINFORMAÇÃO EM FACEBOOK ATRIBUINDO À AUTORAEMBRIAGUEZ EM UM ACIDENTE DE TRÂNSITO. OFENSAÀ HONRA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO REDUZIDA.APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE(TJPR – 10ª C.Cível – AC – 0024292-49.2015.8.16.0019 – Ponta Grossa – Rel.: Desembargador Albino Jacomel Guérios – J. 1..
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MENSAGENS DE CUNHO 0000970-76.2016.8.16.0047
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. MENSAGENS DE CUNHO OFENSIVOPOSTADAS NO FACEBOOK. DANO MORALCONFIGURADO. ARBITRADO EM R$ 2.000,00QUANTUM(DOIS MIL REAIS). ADEQUADO. OBSERVADOS OSPRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE. PEDIDO CONTRAPOSTOIMPROCEDENTE. MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA PORSEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Recurso conhecido e desprovido.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0000970-76.2016.8.16.0047 – Assaí – Rel.: Juiz Nestario da Silva Queiroz ..
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA 0021753-04.2018.8.16.0182
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. CONTA EM REDE SOCIAL (FACEBOOK) QUE TERIASIDO "HACKEADA", COM CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE PÁGINA DISTINTA.SUBSEQUENTE COBRANÇA EM CARTÃO DE CRÉDITO POR SERVIÇO NÃOCONTRATADO PELA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DEQUE A POSSÍVEL INVASÃO DO PERFIL PESSOAL DA AUTORA TERIARELAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE SEUS DADOS BANCÁRIOS PARACRIAÇÃO DE ..
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS FACEBOOK. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E 0003502-82.2018.8.16.0037
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSASFACEBOOK. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E NÃO DA JUSTIÇA DOTRABALHO. FATOS QUE OCORRERAM APÓS O TÉRMINO DO VÍNCULOEMPREGATÍCIO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC – 0003502-82.2018.8.16.0037 – Campina Grande do Sul – Rel.: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa – J. 0..
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO DIFAMATÓRIO NA REDE SOCIAL FACEBOOK. 0006094-91.2017.8.16.0148
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA.PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO DIFAMATÓRIO NA REDE SOCIALFACEBOOK. COBRANÇA DE DÍVIDA. EXPOSIÇÃO PERANTE TERCEIROS.DANO MORAL OBSERVADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIODE R$ 500,00 PARA R$ 1.500,00. ANÁLISE DO CASO EM CONCRETO.JURISPRUDÊNCIA EM SITUAÇÃO ANÁLOGA. SENTENÇA PARCIALMENTEREFORMADA. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSODA RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO.(TJPR – 1ª Turma Recursal – AC ..
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – JUÍZO COMUM E JUIZADO ESPECIAL 0000634-14.2019.8.16.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – JUÍZO COMUM E JUIZADO ESPECIAL – SUPOSTA OCORRÊNCIA DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PRATICADO ATRAVÉS DA REDE SOCIAL FACEBOOK – AUTORIA DESCONHECIDA – NECESSIDADE IMPERIOSA DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS CADASTRAIS – COMPETÊNCIA DESLOCADA AO JUÍZO COMUM, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO FEITO – AFRONTA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM ..
RECURSO INOMINADO. DEMANDA INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRODUTO NÃO 0001507-45.2018.8.16.0195
RECURSO INOMINADO. DEMANDA INDENIZATÓRIA. FALHA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRODUTO NÃO ENTREGUE. ILEGITIMIDADEDA BUSCAPE COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, DAFACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA E DA GOOGLE BRASILINTERNET LTDA. EMPRESAS QUE NÃO FIGURAM COMOFORNECEDORAS NA COMPRA EFETUADA. OBSERVÂNCIA DO ART. 3ºDO CDC. DANOS MORAIS VERIFICADOS. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO8.1 DAS TRS/TJPR E ENUNCIADO 8.3 DAS TRS/TJPR, ..
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO DE AGRAVO CRIMINAL EM EXECUÇÃO PENAL. USO 0009810-69.2013.8.16.0083
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO DE AGRAVOCRIMINAL EM EXECUÇÃO PENAL. USO DE APARELJOTELEFÔNICO NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL.DECISÃO QUE HOMOLOGOU A FALTA GRAVE E DECRETOUA PERDA DE 1/6 DOS DIAS REMIDOS. INSURGÊNCIA DADEFESA. AVENTADA INSUBSISTÊNCIA DO CONJUNTOPROBATÓRIO. TESE NÃO ACOLHIDA. UTILIZAÇÃO DEAPARELHO TELEFÔNICO. POSTAGEM NA REDE SOCIAL'FACEBOOK', ENVIO DE MENSAGENS E CAPTURA DE SELFIE.FALTA GRAVE CONFIGURADA. ..
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR 0014699-23.2016.8.16.0031
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERCOM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOSDA TUTELA – SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AOPEDIDO DE RETIRADA DA POSTAGEM NA PÁGINAPESSOAL DO FACEBOOK POR PERDA DO OBJETO, BEMCOMO JULGOU IMPROCEDEN TES OS DEMAIS PEDIDOSDO AUTOR – RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR: (1) –DANO ..