VG Notícias | Vereador critica forma que Walace pretende implantar passe livre em VG; Parlamentar alerta que projeto corre risco de ser revogado judicialmente
Sábado, 06 de Julho de 2013, 08h:30
Vereador critica forma que Walace pretende implantar passe livre em VG; Parlamentar alerta que projeto corre risco de ser revogado judicialmente
Nem mesmo foi implantado, e o projeto de passe livre em Várzea Grande, anunciado pelo prefeito Walace Guimarães, já vem sendo alvo de críticas.
Vereador critica forma que Walace pretende implantar passe livre em VG; Parlamentar alerta que projeto corre risco de ser revogado judicialmente.
Nem mesmo foi implantado, e o projeto de passe livre em Várzea Grande, anunciado pelo prefeito Walace Guimarães, já vem sendo alvo de críticas. Em Cuiabá, o vereador Mario Nadaf (PV) usou a tribuna da Câmara Municipal na quinta-feira (04.07) para criticar a forma que Walace pretende elaborar o benefício do passe livre.
Na quarta-feira, Walace anunciou por conta da dificuldade financeira da Prefeitura, o benefício não deve ser estendido para os alunos da rede particular de ensino, apenas concedido para os da rede pública.
Em entrevista ao VG Notícias, Nadaf - que também é advogado -, explicou que caso Walace venha implantar o sistema do passe livre visando atender apenas os estudantes da rede pública, deixando de fora da rede privada, estará ferindo o princípio da isonomia.
"Todo o estudante tem que ter tratamento de forma igual, sem distinção, ele (Walace) não pode conceder o benefício para um grupo e abdicar outro. Walace está elaborando o projeto de forma equivocada. O correto é conceder o passe livre para todos os estudantes. Tem que pensar em atender a todos e deixar assim de pensar no lado financeiro", destacou o vereador.
De acordo com ele, muitos estudantes da rede particular são de famílias carentes e estão lá graças a bolsa de estudo. "Desta maneira ele (prefeito) estará excluindo estes alunos de ter direito a este benefício", disse.
Ele alertou que caso o passe livre seja implantado desta forma, os alunos que terão direito ao benefício hoje, futuramente não mais o terão.
"Hoje grande maioria dos alunos que ingressam na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Unemat são de escolas particulares, ou seja, terão direito ao benefício, enquanto que muitos alunos da rede pública estão cursando o nível superior em faculdades particulares, ficando sem o passe livre. Não pode deixar isso acontecer", avisou o advogado.
O parlamentar pontuou que os vereadores devem tentar intervir no projeto e fazer com que a proposta seja concedida a todos os estudantes de Várzea Grande. Ele garantiu ainda, que a crítica e para ajudar a administração municipal para corrigir o erro, antes que projeto seja implantado.
"Caso o passe livre seja implantado desta forma, qualquer pessoa pode entrar com uma ação na justiça e revogar a lei, alegando que a mesmo fere o princípio da isonomia. Assim obrigará o prefeito a conceder o benefício para todos os estudantes", alerta Nadaf.
É importante lembrar que Walace anunciou que no máximo 90 dias deve implantar o passe livre no município, sendo que a proposta foi uma de suas bandeiras de campanha no processo eleitoral que o elegeu.
Ricardo - 06/07/2013
Senhor vereador de Cuiabá, a lei diz que a prefeitura pode pagar pelo passe de estudantes da REDE MUNICIPAL, o governo do estado deve pagar pela REDE ESTADUAL, e o governo federal pelo passe de estudantes da REDE FEDERAL. Pela Lei, estudantes da REDE PARTICULAR não tem direito a Passe Livre, a não ser que, o município tenha condições de arcar com todas as despesas... Como esse não é o caso de VG, que seja implantado apenas para escolas publicas (que já é mais que a obrigação da prefeitura)... antes para as escolar publicas do que nenhuma!!!
blefe - 06/07/2013
Esse senhor é vereador de VG? Porque não cuida só das coisas de Cuiabá que vão de mal a pior, ou será que é assessor de Walace? Cala boca Nadaf! É advogado só porque tem carteira da Ordem, nunca vi uma petição, uma publicação com o nome desse senhor!
o papa banana - 06/07/2013
O VEREADOR DESMANCHA PRAZER ESSE NDAF. MAS ISSO MESMO QUE NOSSO PREFEITO QUÉR DAR E NÃO DAR, ELE DA E MANDA UM COPINCHA ENTRAR COM A AÇAÕA E PRONTO, E DIZ EU FIZ QUEM DESFEZ E A JUSTIÇA, JA FFALEI QUE ESSE PREF, E BOM DE BOLA, E ASSIM QUE NASCE OS gerFALO DA VIDA AQUI EM VG, COITADO DA CLOACA DA BAIXADA DOS ESQUECIDOS, MAS NOS DAQUI DA BAIXADA CUIABANA TEMOS POLITICO COMO ESTE NADAF QUE DESVEZ EM QUANDO ACERTA UMA BOLA NA TRAVE. OLHA BOLA AI VEREADORES.