A proposta final estabelecia que os fundos garantidores das Parcerias Público Privadas (PPP) do setor elétrico e da indústria naval comporiam um fundo único com R$ 11 bilhões. O fundo para garantir o comércio exterior seria mantido como uma fonte exclusiva de financiamento dessas operações.
Para acelerar o processo, a Fazenda também havia decidido que as regras sobre a alavancagem do fundo garantidor de infraestrutura seriam definidas em estatuto após o envio da MP da agência ao Congresso. O projeto com esse arcabouço chegou a ser enviado à Casa Civil, mas retornou à Fazenda.
No mercado, a sensação dos empresários é de que a agência perdeu o timing e que hoje já é completamente desnecessária. O que mais afligia o mercado era saber se as seguradoras teriam capacidade e recursos para oferecer nessas operações, ou seja, se teriam um volume de dinheiro capaz de atender os prejuízos que eventualmente pudessem ocorrer. O mercado já provou que tem capacidade, comenta José Américo Peón de Sá, coordenador técnico e conselheiro da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (Cnseg).
Peón de Sá, que participou dos estudos sobre a criação da agência, afirma que hoje essa figura já se tornou dispensável. A seguradora estatal era uma análise errônea sobre a capacidade do país. Os riscos soberanos era confundidos com os riscos privados. Já ficou mais do que demonstrado que o mercado tem total capacidade de atender o setor. (LO e AB)