Cuba apresenta seus avanços em direitos humanos em Genebra - Patria Latina
Brasília, 18 de maio de 2022 às 18:02
Genebra, (Prensa Latina) Cuba apresenta hoje em Genebra seu Relatório Nacional ao III Ciclo do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho de Direitos Humanos, ocasião na qual exibirá seus avanços na matéria durante o último quinquênio.
Pela terceira ocasião (como em 2009 e em 2013), a nação caribenha comparece ante esse mecanismo no Palácio das Nações, sede da ONU nesta cidade suíça, com a presença do ministro de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.
De acordo com os progressos, Cuba detalhará os progressos alcançados em matéria de direitos humanos nos últimos cinco anos, como continuidade de todo o trabalho realizado desde o triunfo da Revolução e no contexto da atualização social e econômica, que mantém a prioridade de conseguir o desenvolvimento pleno do ser humano.
Em uma recente intervenção, o embaixador cubano ante a ONU em Genebra, Pedro Luis Pedroso, reiterou o compromisso de seu país com a promoção e proteção dos direitos humanos.
'Alcançar uma maior justiça social e bem-estar para todo nosso povo, no exercício das mais amplas liberdades reconhecidas pela Constituição e pelas leis, é um dos objetivos que persegue o processo em curso de atualização', sublinhou.
O país denunciará também o impacto do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há quase 60 anos, que Havana qualifica como a principal violação dos direitos humanos de seu povo.
A Chancelaria do país caribenho manifestou recentemente que ao EPU em Genebra se irá com muito a mostrar em matéria de direitos humanos e com plena disposição de escutar recomendações construtivas.
Como demostração da prioridade outorgada ao tema, se destaca que Cuba ratificou 44 dos 61 convênios do Conselho de Direitos Humanos, pelo qual se sobressai entre as nações de maior compromisso com os instrumentos jurídicos internacionais no setor.
O EPU ficou estabelecido a raiz do surgimento em 2006 do Conselho de Direitos Humanos, órgão que substituiu a Comissão de igual nome, que por décadas esteve rodeada de críticas pela seletividade e o duplo critério que marcavam seu funcionamento.
O mecanismo do EPU implica a revisão a cada quatro anos e meio do trabalho em matéria de direitos humanos dos 193 Estados-membros da ONU, que se apresentam em igualdade de condições ao exame, prontos para ouvir recomendações do restante da comunidade internacional.