Covid-19: Casos nos sistemas prisional e socioeducativo passam de 50
02/11/2020 às 13:35, Atualizado em 02/11/2020 às 11:00
No total, entre servidores e pessoas privadas de liberdade, são 50.735 casos confirmados.
Mais de 46 mil pessoas presas foram contaminados pelo novo coronavírus. Foto: Luiz Silveira/CNJ
Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do país.
Nea quarta-feira (28/10) também foram atualizados dados trazidos pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça.
As informações prestadas pelas 27 unidades da federação incluem recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde.
No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 26 estados.
Quanto à testagem, os GMFs informaram que foram realizados 115.865 exames para a Covid-19 em pessoas presas.
Entre servidores foram aplicados 51.306 exames. Há ainda outros 11.371 testes realizados em unidades prisionais do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados.
No socioeducativo, houve testagem de 9.017 adolescentes privados de liberdade e de 18.954 trabalhadores dessas unidades, em 23 estados.
Ainda de acordo com o monitoramento do GMF, 22 unidades federativas informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença.
Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, são 25 os estados que comunicaram que estão adotando a medida, com um montante que totaliza R$ 79,5 milhões.
No Mato Grosso do Sul, há aportes oriundos da retenção de 10% de recursos advindos do trabalho de pessoas presas.
Já em Minas Gerais, houve doação de equipamentos de videoconferência para instalação nas unidades socioeducativas da capital.
O levantamento aponta que nos últimos sete dias foram registrados pelo menos 1.466 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 199 entre servidores.
No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram 91 novos casos entre servidores e 17 entre adolescentes.
A cada edição o boletim traz um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e, nesta semana, chama atenção para as limitações para o cálculo da proporção de indivíduos privados de liberdade testados para a Covid-19, tendo em vista a dinâmica particular dos presídios e a disponibilidade de dados oficiais.
Também destaca que não é possível determinar com precisão qual tipo de teste foi utilizado.
Os chamados "testes rápidos" possuem confiabilidade questionada pela elevada taxa de resultados falsos negativos, assim como falsos positivos.
"O fato de a população prisional ser flutuante, com alta rotatividade devido ao fluxo constante de entrada e saída de presos, assim como a ausência de um sistema nacional que produza dados oficiais em tempo real sobre essas movimentações, é o principal dificultador para que se possa calcular um percentual representativo daqueles que já foram testados.
Adicionalmente, não há informações sobre quais indivíduos foram testados, para que seja possível aferir quantos daqueles indivíduos efetivamente testados permanecem na prisão", aponta o documento elaborado pelo CNJ.