MP suspensão e Redução 2021 - Departamento Pessoal e RH
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MP suspensão e Redução 2021
há 2 semanas Quarta-Feira | 28 abril 2021 | 17:00
Alguém sabe me informar se os contratos de acordo de suspensão/redução, tem que ser enviado para o Ministério do Trabalho? Se sim, como é feito esse envio? Sim, via empregador web!
há 2 semanas Quarta-Feira | 28 abril 2021 | 17:17
Folha de pagamento + Empregador web + ESocial.
há 2 semanas Quarta-Feira | 28 abril 2021 | 17:35
Boa tarde, alguém já tem algum modelo dos contratos de suspensão e redução que possam disponibilizar? desde já agradeço.
há 2 semanas Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 14:37
A todos que estiverem com muitas dúvidas sugiro assistir a super live que teve no Instagram do @taxpratico
Segue abaixo modelo de redução e suspensão.
Pelo presente acordo individual firmado entrea empresa NOME DA EMPRESA, inscritano CNPJ sob o nº 00.000/0001-22 e seuempregado NOME DO EMPREGADO, inscritano CPF sob o nº 000.000.000-00 eportador da CTPS nº 00000 Série 00, fica convencionada na forma daMedida Provisória nº 1.045/2021 a suspensão temporária do contrato de trabalho
Cláusula 1ª. O contrato de trabalho doempregado, em vigor desde 30/08/2010,fica por meio deste acordo suspenso pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias,
Cláusula 2ª. Durante o período de suspensãotemporária do contrato, o empregado não receberá salário do empregador, mas
Cláusula 3ª. Em razão da suspensão temporáriado contrato de trabalho, o empregado seráencaminhada para habilitação ao recebimento do benefício emergencial de
Cláusula 4ª. O benefício será de prestaçãomensal e devido a partir da data do início da suspensão do contrato de
Cláusula 5ª. O valor do benefício seráequivalente a cem por cento do valor do seguro-desemprego a que o empregado
Cláusula 6ª. O empregado não terá direito aobenefício caso ocupe cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre
Cláusula 7ª. O empregador poderá antecipar ofim do período de suspensão do contrato de trabalho ora pactuado com a devida
Cláusula 8ª. O contrato de trabalho serárestabelecido no prazo de dois dias corridos do término deste acordo.
Cláusula 9ª. Fica reconhecida a garantiaprovisória no emprego ao empregado durante o período acordado da suspensão
Cláusula 10ª. Em caso de dispensa sem justacausa no período de garantia provisória no emprego, o empregador pagará ao
Cláusula 11ª. As medidas deste acordo sãoadotadas em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde
E, por estarem em pleno acordo, as partesassinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
Fortaleza, 30 de abril de 2021.
NOME DOEMPRESÁRIO
PROPRIETÁRIO– CPF: 000.000.000-00
ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO PROPORCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO E DOSALÁRIO
Pelo presente acordo individualfirmado entre a empresa NOME DA EMPRESA,inscrita no CNPJ sob o nº 00.000/0001-74e seu empregadoNOME DO EMPREGADO,inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00e portador da CTPS nº 00000 Série0000, fica convencionada na forma daMedida Provisória nº 1.045/2021 a redução proporcional da jornada de trabalho e
A jornada detrabalho do empregado será reduzida em 70% (cinquenta por cento), passando a
O salário doempregado será reduzido proporcionalmente com a preservação do valor do
salário-hora de trabalho, passando dos atuais R$ 1.671,34 (Hum Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais e Trinta eQuatro Centavos) para o valor de R$501,40 (Quinhentos e Um Reais e Quarenta Centavos).
Em razão daredução proporcional de jornada de trabalho e de salário, o empregado será
Tal benefícioserá de prestação mensal e devido a partir da data do início da redução da
O valor dobenefício será calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao
O empregadonão terá direito ao benefício caso ocupe cargo ou emprego público, cargo em
Este acordoterá vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/04/2021
A jornada detrabalho e o salário pago anteriormente serão restabelecidos no prazo de dois
Ficareconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado durante o período acordado
Em caso dedispensa sem justa causa no período de garantia provisória no emprego, o
Tais medidassão adotadas em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
E, porestarem em pleno acordo, as partes assinam o presente em 2 (duas) vias de igual
Fortaleza, 30de abril de 2021.
PROPRIETÁRIO – CPF: 000.000.000-00
há 2 semanas Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 15:18
Matheus, agradeço pelos modelos de contrato!!
há 1 semana Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 16:56
Boa tarde! A empresa colocando seus funcionários em suspensão de contrato a partir de 01/05, eles podem ficar os 120 dias suspensos?
há 1 semana Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 18:17
Boa noite a todos! O que seria essa "ajuda compensatória" descrita na MP? Quem tem o contrato suspenso, além dos 100% pago pelo governo, também tem que receber mais algum valor por parte da empresa? Se sim qual seria o valor?
há 1 semana Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 21:17
Amanda Martins - Por nada.
Thiago Rodrigues Rocha -
A empresa colocando no dia 01/05 só pode colocar 117 dias(conforme uma live que eu vi), por que a lei tem validade de 120 dias contando do dia 28/04 (então é perdido os dias 28, 29 e 30). Infelizmente se levarmos em consideração que tem que ser comunicado com pelos menos dois dias de antecedência, ninguém ira aproveitar os 120 dias e sim 118. O sistema até permite colocar desde o dia 28/04, mas se obedecermos o artigo o correto é começar do dia 30 em diante.
Carlos Silva - A ajuda compensatória é para as empresas que faturam acima de R$ 4.800.000,00 (Quatro milhões e oitocentos mil reais), elas pagam parte da redução ou suspensão. Nesse caso o governo não paga os 100%, uma parte a empresa paga. Via de regra isso é para as empresas não optante pelo Simples Nacional. Carlos Silva
há 1 semana Sexta-Feira | 30 abril 2021 | 00:43
Boa noite Matheus Silva!
Muito obrigado pela ajuda! Tenha um ótimo final de semana!
há 1 semana Sexta-Feira | 30 abril 2021 | 10:08
BEm: Empregador Web é atualizado para cadastro de novos acordos. Confira algumas orientações para cadastrar ou importar acordos de redução salarial ou suspensão de contratos previstos pelo BEm 2021.
Verifique informações. Contudo, antes de qualquer alteração, confirme no menu Benefício Emergencial / Alterar Receita Bruta, se a informação que consta no sistema está correta ou se precisará corrigir. Considere sempre a receita de todos os estabelecimentos no ano base de 2019.
Cadastramento manual. No menu Benefício Emergencial / Cadastrar é onde você pode fazer o cadastramento manual dos novos acordos com a data de início a partir de 28/04/2021.
Importar arquivos No menu Benefício Emergencial / Importar Arquivo / Tipo Cadastro / Escolha o arquivo gerado pelo seu sistema de folha de pagamento e clique para importar. Certifique-se antes se seu sistema está atualizado para essa geração. OBS.: O layout é o mesmo de 2020.
https://www.contabeis.com.br/noticias/46937/bem-empregador-web-e-atualizado-para-cadastro-de-novos-acordos/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
há 1 semana Sexta-Feira | 30 abril 2021 | 14:45
Colegas, no caso de uma empresa que deseja fazer a redução de jornada de um funcionário apartir de 01/07. Nesse caso não é possível colocar a duração do acordo de 60 dias correto???? visto que extrapola o dia 25/08 que é quando termina a validade da MP. Está correto esse raciocínio ou não?
há 1 semana Sexta-Feira | 30 abril 2021 | 20:02
Estou com uma duvida, se alguém souber me ajudar .
Tenho um Cliente que tem um funcionário registrado normal CLT, só que este funcionário tem Empresa CNPJ aberta no nome dele, eu consigo dar entrada nesta categoria de redução e suspensão pelo governo, fiquei com duvida se governo vai travar porque ele tem empresa aberta no nome dele ( CNPJ ) não sei se eles vão usar categoria do seguro desemprego?
há 1 semana Sábado | 1 maio 2021 | 12:09
O seu raciocino está correto no caso seriam 56 dias JULHO (31 dias do dia 01 ao dia 31) e Agosto 25 dias (do dia 01 ao 25 que é a data limite).
O outro detalhe é que o sistema não permite lançamentos para datas futuras, então esse acordo tem que ser comunicado pelo menos com dois dias de antecedência e lançado no sistema a partir do dia 01/07.
há 1 semana Segunda-Feira | 3 maio 2021 | 08:44
Bom dia Pessoal, hoje fui cadastrar um benefício com data do dia 01/05 120 dias, porém ao finalizar, falou que a data limite não pode ser superior a 25/08, poxa, eles soltam a medida provisória no fim do mês de abril, muito provavelmente a maioria das empresas irão fazer a partir do dia 01/05 e não poderão utilizar todos os 120 dias disponibilizados, e quem está de férias e vai fazer o benefício após o retorno das férias, vão perder 1 mês do benefício ainda, poderiam ter feito igual ao do ano passado no início do benefício, a data limite ser 120 dias a partir da data de início.
há 1 semana Segunda-Feira | 3 maio 2021 | 10:24
Pessoal fui fazer hoje o cadastramento no empregador Web manualmente, e consta como BOLSA EMERGENCIAL, está correto isso? Estou no local certo?
há 1 semana Segunda-Feira | 3 maio 2021 | 10:25
há 1 semana Segunda-Feira | 3 maio 2021 | 10:56
Em relação ao E-SOCIAL o evento utilizado na MP anterior foi 37 , podemos utilizar o mesmo evento assim como na Sefip, acredito que nada mudou nesse sentido pessoal?!
há 1 semana Segunda-Feira | 3 maio 2021 | 15:23
Luciana, provavelmente sim, será o mesmo código de afastamento.
há 1 semana Terça-Feira | 4 maio 2021 | 08:02
Fiz importação de 3 cadastros ontem, porem não foi validado os números de conta bancária e ao conectar agora não aparece opção de Dados Bancários como antes para poder alterar, isso será porque ainda não foi processado? Ou terei que cancelar e incluir novamente, posso fazer isso?
Obrigada!Bom Trabalho!
Fernanda Ferraz Melo
há 1 semana Terça-Feira | 4 maio 2021 | 08:23
Estou com duvida com relação ao sindicato?
É obrigatório homologar o acordo no sindicato? No outro que teve não era obrigatório. Alguém sabe me informar?
há 1 semana Terça-Feira | 4 maio 2021 | 14:33
Já tentou fazer alteração e não conseguiu? Se esperar processar o governo vai buscar pelo cpf as contas bancarias do empregado ou o saque será feito através da poupança social da Caixa ou BB.
há 1 semana Terça-Feira | 4 maio 2021 | 15:15
Fui fazer a suspensão de um funcionário data do acordo dia 02/05/2021 e inicio hoje 04/05/2021 e ele ficaria 117 dias de suspensão, porém ao grava deu a seguinte mensagem: a data de limite do fim do acordo não pode ser superior a 25/08. Sendo que os 117 dias terminaria dia 28/08. Alguém mais aconteceu isso? Se sim, o que fez para resolver?
Obs: eu fiz outras suspensões com data final 28/08, porém o inicio era em 01/05 = total 120 dias.
há 1 semana Terça-Feira | 4 maio 2021 | 15:30
Isso ocorre pois a MP tem validade de 120 dias da data da sua publicação, então não pode passar do dia 25/08, no meu caso estou colocando como prazo máximo o dia 24/08/2021.
há 1 semana Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 08:47
João de Assis,
Você pode colocar com o prazo máximo até 25/08 , não necessariamente precisa ser um dia antes da data limite .
há 1 semana Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 10:06
Pessoal, no caso da construtora que tem CNO, ao realizar as informações no Empregador Web, o cadastramento da suspensão e redução será feito pelo CNPJ ou terá que fazer um cadastro para CNO?
há 1 semana Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 10:40
Bom dia Jean Cunha,
Ontem consegui editar e deu certinho!
há 1 semana Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 10:48
bom dia, além de enviar as informações pelo empregador web, tem que enviar no portal do Ministério da Economia?
há 1 semana Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 11:00
Roberta Lopes Vieira, isso através do eSocial.
há 1 semana Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 11:14
Marcelo De Oliveira Dias da Silva, o ano passado foi enviado pelo portal do ministério da economia essas informações, só que esse ano tem duas modalildades, empregado doméstico e CAEPF. Fiquei com dúvida porque na medida provisória fala o seguinte:
há 1 semana Quinta-Feira | 6 maio 2021 | 10:15
Depende de que forma essa empresa já comunica a dispensa dos colaboradores pra efeito do seguro desemprego lá no empregador web.