APLICAÇÃO SICAFE INSTRUÇÕES - PDF
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Yan Raminhos Barateiro
1 APLICAÇÃO SICAFE INSTRUÇÕES Antes de iniciar o seu trabalho com a aplicação SICAFE, deve juntar todas as Fichas de Registo, referentes aos cães licenciados na Junta e que têm microchip (identificação electrónica). Existem três tipos de Fichas de Registo: Ficha de Registo SICAFE: no canto superior esquerdo têm o logótipo do Ministério da Agricultura e o número de ordem tem a letra no início. Ficha de Registo SIRA: no canto superior esquerdo têm escrito SIRA e o número de ordem tem a letra no fim. Fichas SIRA antigas têm a letra no início mas quando introduzimos o número de ordem na aplicação Sicafe a letra é sempre colocada no fim (ver adiante). FICHA SICAFE - Número de Ordem - Identificação Animal FICHA SIRA - Dados do animal - Dados do Detentor - Dados do Médico Veterinário Ficha de Registo SIRARAM: no canto superior esquerdo têm escrito SIRARAM Direcção Regional de Pecuária e o número de ordem no campo superior direito começa por MAD. (Região Autónoma da Madeira) A aplicação SICAFE utiliza, em algumas páginas, a função de Janelas Pop-up. Por isso antes de começar a trabalhar vá às Ferramentas no Internet Explorer escolha Bloqueador de janelas pop-up e depois Desbloquear bloqueador de janelas pop-up ENTRADA NA APLICAÇÃO SICAFE Entrar no Portal da DGV 1
2 Do lado esquerdo, em temas, escolher Saúde Animal. Clicar em Identificação/Registo de Canídeos e Felinos Escolher Sicafe (acesso à aplicação) Aparece-lhe o seguinte ecrã: Utilizar o ID de utilizador e a palavra-chave que lhe foram fornecidas para entrar na aplicação. Não esquecer que deve escrever em letra minúscula. Nota: Ao chegar ao ecrã de Entrada na Aplicação pela primeira vez, adicione a página aos seus favoritos Após fazer o login, surge no ecrã o seguinte: A pasta Detentores tem como finalidade: Introduzir novos detentores Pesquisar detentores já introduzidos para consulta ou para lhe associar novos animais A pasta CHIPS (Animais) tem como finalidade: Pesquisar animal já introduzido para consulta 2
3 Alteração de dados na ficha do animal (renovação da licença, morte) Registo de observações (extravio do animal) Quando começar a trabalhar com a aplicação Sicafe deverá primeiro introduzir os detentores registados na Junta de Freguesia e cujos cães estão identificados electronicamente (com microchip) (FASE I). Seguidamente após introdução dos dados do detentor e feita a gravação da ficha, começar a associar os cães pertencentes a esse detentor (FASE II). FASE I Introdução de Detentor 1- Clicar sobre a pasta Detentores 2- Surge no ecrã o seguinte: 3- Clicar em Novo Detentor e surge a Ficha de Detentor 3
4 Particularidades no preenchimento Seguir as instruções dos balões de fala Campos com, clicar na seta e escolher opção Código Postal: inserir os sete dígitos de seguida o campo do telefone é importante para contactos, se possível um telemóvel Escolha da Freguesia/Concelho/Distrito: Clicar em Seleccionar,, à frente de Freguesia e seguir os passos descritos a seguir 1 = Clicar sobre nome do Distrito/Concelho ou Freguesia 2= Clicar sobre Seleccionar, e passa á janela seguinte 4
5 Esta função trabalha por janelas pop-up. Desbloquear as janelas pop-up nas Ferramentas do Internet Explorer 4- Depois de preencher todos os campos na Ficha de Detentor clicar em Gravar! 5- Logo que a ficha fica gravada aparece no cabeçalho Novo Animal!. Escolher esta opção NOTA: No caso do detentor ser pessoa colectiva aparece um campo de responsável onde inscrevem os dados da pessoa que na empresa ficará responsável pelo canídeo. Passamos agora à Fase II. 5
6 FASE II Introdução de um animal Ao carregar em Novo Animal! aparece-lhe a ficha CHIP de Identificação do Animal 1- No campo Cédula Profissional Veterinário escolher Seleccionar 6
7 2- Aparece ficha Pesquisa de Veterinários. Ver na REGISTO FICHA DE (SICAFE ou SIRA) o número da cédula profissional do médico veterinário (Ex: 0000) Seguir os passos indicados na janela ao lado 3Ao fazer pesquisar aparece o nome do médico veterinário nos Resultados da Pesquisa Seguir os passos indicados ao lado Nota: se ao introduzir o número da cédula pessoal aparecer a mensagem NÃO EXISTEM RESULTADOS DISPONIVEIS!, é favor tirar uma cópia da Ficha de Registo, escrever inserir veterinário no topo e enviar por fax para os nossos serviços 4- Após escolher Seleccionar volta à ficha CHIP de Identificação do Animal onde o campo referente ao médico veterinário já está preenchido (número da cédula profissional e nome) 5- O campo seguinte Detentor já está preenchido, visto termos vindo da ficha de detentor 6- Preencher o campo Identificação Animal que corresponde ao número de 15 dígitos que se encontra na vinheta da Ficha de Registo. O número nunca pode começar com 0. 7
8 7- Preencher o campo Núm. Ordem Sicafe ou SIRA Se for uma Ficha SICAFE escrever A seguido de 6 dígitos (o número com zeros á esquerda até perfazer os 6 dígitos) Se for uma ficha SIRA escrever 6 dígitos seguidos de A (mesmo que a ficha tenha o A no início) Se for uma ficha SIRARAM escrever M seguido de 6 digitos NOTA: As fichas SIRARAM são emitidas pela Direcção Regional de Pecuária da Região Autónoma da Madeira 8- Preencher os restantes campos. Pormenores de preenchimento Se o animal não morar na mesma residência do detentor será registado no campo Morada do Animal o local onde ele se encontra. Os animais das raças seguintes ou seus cruzamentos têm de ser registados na Categoria G Cão de Fila Brasileiro Dogue Argentino Pit Bull Terrier Rottweiler Categoria G cão potencialmente Staffordshire Terrier Americano perigoso Staffordshire Bull Terrier Tosa Inu Categoria H Cão perigoso Qualquer animal que tenha ofendido a integridade física de uma pessoa, tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do detentor, independentemente da sua categoria anterior, passa para esta (ler art. 2 do Decreto-Lei 312/2003, de 17 de Dezembro para mais pormenores) 1 - Se o animal já se encontra registado no Sicafe quando a junta recebe um auto ou participação que obriga à passagem deste animal à categoria de Cão Perigoso, deverá entrar na ficha do animal e no rodapé da ficha clicar em Nova Agressão. Na janela que é aberta preencher: Data do Incidente Tipo de Lesão Detalhe da Lesão (se Houver) Localidade (onde foi o incidente) Freguesia/Concelho/Distrito Entidade (Escolher Direcção Regional da Zona) De seguida fazer Gravar! O cão passa automaticamente à categoria de Cão Perigoso 2 Se o animal não se encontra registado no Sicafe deve registá-lo primeiro na categoria a que ele deveria pertencer antes da agressão e gravar a ficha. Depois deverá ir ao rodapé da ficha e clicar em Nova Agressão. Preencher como se explica no ponto 1 e ao fazer gravar o cão passa para a categoria de Cão Perigoso. 8
9 Data do Licenciamento Colocar a data em que foi tirada a licença ao animal (emendar em cada renovação da licença) Data Registo Colocar a data em que foi preenchida a Ficha de Registo FASE III Associar um animal a um Detentor introduzido anteriormente Se vamos associar um novo animal a um Detentor, que já foi introduzido anteriormente, temos primeiro de o localizar. Para isso, no ecrã inicial: Escolher a opção Detentores Escrever o número do Bilhete de Identidade ou NIF, consoante o Detentor for uma pessoa singular ou uma pessoa colectiva, no campo Identificação e clicar em Pesquisar! Clicar sobre o nome que aparece em Resultados da Pesquisa Clicar no cabeçalho em Visualizar! Entra na Ficha de Detentor e escolhe no cabeçalho Novo Animal! Introduzir o animal como foi explicado anteriormente SITUAÇÕES DO DIA A DIA São referenciadas a seguir situações que podem ocorrer, após o registo do detentor e animal na aplicação Sicafe. Mudança de Residência Se um detentor mudar de residência, a Junta de Freguesia que o recebe deverá passar uma declaração, em papel timbrado da junta e assinado por um funcionário, que enviará para os nossos serviços por Fax. Essa declaração deverá ser nos seguintes moldes. O Sr. (nome), com o BI n.º., que residia na freguesia de., concelho de., passou a residir na freguesia de., Concelho de. na (morada completa com código postal) Transferência de Propriedade 9
10 A - Dentro da mesma Junta de Freguesia Situação em que ambos os detentores (antigo e novo) moram na área da mesma junta de freguesia. O detentor que dá o animal e o detentor que o recebe preenchem a Declaração de transferência de propriedade (anexa à documentação enviada às juntas pelo serviço da DGV-Sicafe). O primeiro detentor fica com uma cópia e dá o original ao segundo detentor juntamente com o Boletim sanitário e o original da Ficha de Registo (ficha da Identificação Electrónica). O detentor que recebeu o animal dirige-se à junta que procederá aos averbamentos necessários dos seus registos. Como alterar o detentor na aplicação Sicafe? 1. Entrar no Sicafe Se o detentor que recebe o cão ainda não existir como detentor terá primeiro de o introduzir como foi explicado anteriormente (FASE I) 2. Escolher opção CHIPS (Animais) 3. Digitar o número do chip ou o número de ordem (Sicafe ou Sira) e fazer Seleccionar 4. Clicar sobre o resultado disponível da pesquisa 5. Clicar em Visualizar! 6. Aparece a ficha CHIP de Identificação do Animal 7. Escolher Alterar! 8. Escolher Seleccionar em frente do nome do detentor 9. Digitar o número do Bilhete de Identidade do detentor que recebe o animal no campo Identificação 10. Escolher Pesquisar 11. Clicar sobre o resultado da pesquisa e fazer Seleccionar 12. O ecrã volta à ficha do animal com o novo detentor 13. A ficha fica gravada automaticamente B De uma Junta para outra Junta Situação em que os detentores (antigo e novo) estão recenseados em juntas de freguesia distintas. 10
11 Ambos os detentores preenchem a Declaração de transferência de propriedade. O detentor que recebe o animal fica com o original do documento referido e vai à sua junta de freguesia. Aí deverá apresentar a Declaração de transferência de propriedade devidamente preenchida, o boletim sanitário do animal e o original da Ficha de Registo, ou outros documentos necessários consoante a categoria do animal. A junta insere-o como detentor na aplicação Sicafe se for a primeira vez. De seguida a junta envia, por fax, para a DGV-Sicafe a Declaração de transferência de propriedade e cópia da ficha de registo, para o animal ser transitado de um detentor para o outro. A junta de onde o cão sai deverá colocar no campo de observações da ficha do animal (Sicafe) que o animal foi transferido para a Junta X e para o Sr. Y no dia Z. Deverá dar baixa do animal nos dados próprios da junta anexando ao seu ficheiro (de papel) uma cópia da declaração de transferência de propriedade. Desaparecimento do Animal / Morte do Animal De acordo com a alínea c) do artigo 12 do Decreto-Lei 313/2003, de 17 de Dezembro, o detentor tem cinco dias para comunicar à junta de freguesia da sua área de residência o extravio ou morte do animal. Nessa situação é necessário entrar na ficha do animal e proceder a esses averbamentos. Como fazer? 1. Entrar no Sicafe 2. Escolher opção CHIPS (Animais) 3. Digitar o número do chip ou o número de ordem (Sicafe ou Sira) e fazer Seleccionar 4. Clicar sobre o resultado disponível da pesquisa (os dados da linha ficam cobertos por uma barra azul escura e aparece visualizar na barra cinzenta) 5. Clicar em Visualizar! 6. Aparece a ficha CHIP de Identificação do Animal 7. Escolher Alterar! Se o averbamento a fazer se reportar ao desaparecimento do animal, escrever no campo das observações que o animal se encontra desaparecido e em que data é que desapareceu. 11
12 Se o averbamento a fazer for relativo à morte do animal escrever a data da morte no campo apropriado (usando o calendário ou escrevendo a data no formato aaaammdd sem separações ex: ). CONTACTOS: Av. António Serpa, 26-1.º LISBOA Telefones: (Geral) (D. Edite) (Dra. Rosário) Fax:
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