08/10/2020 - 13:48
Desde 2016, a Petrobras atrela o preço dos seus produtos aos valores praticados internacionalmente (Imagem: Carol Garcia/GOVBA)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 750/21, que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), com o objetivo de reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais e o preço final para o consumidor.
Desde 2016, a Petrobras atrela o preço dos seus produtos aos valores praticados internacionalmente, realizando uma política de paridade de preço de importação (PPI) para definir o valor nas refinarias.
"Esse tipo de política desconsidera a capacidade de a Petrobras (PETR4) operar de forma lucrativa e sustentável com preços abaixo do PPI, fazendo uso de sua reconhecida capacidade técnica, que propiciou baixos custos de exploração/produção e refino", diz o deputado. "Essa política de preços da Petrobras não é compatível com a renda do povo brasileiro, até porque ninguém tem salário dolarizado, pessoas ganham em real e têm que comprar gasolina, gás e diesel em dólar, isso não é uma política de preço saudável para a Nação", aponta Helder Salomão.
A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 5.
O debate será interativo e poderá ser acompanhado ao vivo por meio do portal e-Democracia.
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