ReP USP - Detalhe do registro: Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica
Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica (2012)
Biondi, Pablo
Autor USP: BIONDI, PABLO - FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS; CAPITALISMO; SOCIALISMO
Abstract: Este estudo propõe uma ligação decisiva entre o capitalismo e os assim chamados direitos humanos e sociais. O objetivo é provar que o desenvolvimento histórico dos direitos humanos, considerando sua primeira dimensão e sua segunda dimensão, não é baseado no desenvolvimento do espírito humano e da consciência universal, mas sim no processo capitalista de produção e reprodução social. Ao se seguir um caminho teórico marxista, é possível perceber que toda a forma jurídica, até mesmo os direitos humanos, está profundamente comprometida com uma estrutura capitalista de sociedade. Em adendo, este fato implica consequências importantes para todos os programas políticos e perspectivas reformistas. Os direitos civis e políticos, tanto quanto os direitos sociais, são parte de um maquinário burguês que faz do direito um instrumento de exploração e preservação do status quo, apesar do progresso relativo que eles podem trazer com eles. O Estado de Direito é apenas uma maneira particular pela qual o Estado burguês, em tempos de normalidade, emprega sua violência. E as políticas de bem-estar social não são nada além de uma intervenção estatal para apoiar o ciclo de acumulação do capital conforme necessidades concretas (9 políticas). Não há nenhum tipo de esclarecimento, bondade OU senso de decência humana nos direitos relacionados à democracia liberal e às instituições de bem-estar social, mas sim contingências de determinados momentos da luta de classes e da dinâmica econômica de reprodução sob o sistema capitalista. A verdadeira emancipação só é viável pelo fim das cJassessociais, um dificil horizonte que começa com uma estratégia socialista. E quanto mais a revolução socialista modifica as relações de produção para estabelecer o controle social pela classe trabalhadora, tanto menor é a hegemonia da forma jurídica sobre a vida, porque o direito perecejunto com o fim da produção e da circulação de mercadorias. A luta pelo socialismo como a luta por um novo e superior tipo de vida civilizada que nenhum dos direitos humanos poderia prover à humanidade
Data da defesa: 13.08.2012
BIONDI, Pablo; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11122012-113000/pt-br.php >.
Biondi, P., & Correia, M. O. G. (2012). Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11122012-113000/pt-br.php
Biondi P, Correia MOG. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11122012-113000/pt-br.php