Política de Privacidade - Residencial Mirante Morada da Garça
Ao acessar o site, o Titular consente com o presente termo e concorda que oMirante Morada da Garça, tome decisões referentes a manipulação de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
O Mirante Morada da Garça fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento de todos os dados pessoais do Titular solicitados nos formulários contidos nesse local, além de informações contidas nos cookies, que têm como objetivo rastrear ações, comportamentos e características diversas de navegação para melhor experiência de uso.
Possibilitar que o Mirante Morada da Garça identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
Possibilitar que o Mirante Morada da Garça envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços condizentes com o formulário preenchido.
O Mirante Morada da Garça fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
O Mirante Morada da Garça fará os melhores esforços para a manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Mirante Morada da Garça comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
O Mirante Morada da Garça poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Mirante Morada da Garça r, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Mirante Morada da Garça continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
O Titular tem direito a obter do Mirante Morada da Garça, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o Mirante Morada da Garça realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Mirante Morada da Garça.