Câmara aprova valor de subsídio de procurador
Aprovada em 1ª votação, posição dos vereadores foi bastante questionada por pessoas na sessão; 2ª votação será na segunda
Publicado: 04/12/18 • 19h48
Os vereadores de Rolândia aprovaram, em primeira discussão, um aumento no subsídio fixo para o procurador jurídico do Legislativo. O projeto de lei 047/2018, da Mesa Diretora, responde a uma recomendação solicitada pelo Ministério Público de Rolândia, que pede que o procurador seja exclusivo da Casa de Leis e não advogue para outros escritórios ou fora da Câmara. Com a mudança, se for aprovada, o procurador passaria a receber 12 mil reais - anteriormente o subsídio era de R$ 6,9 mil.
Dos presentes à sessão – Edileine Griggio não estava –, dois votaram contra o projeto (João Ardigo e Maria do Carmo Campiolo) e seis votaram pela sua aprovação (Alex Santana, Rodrigão, Reginaldo Silva, Andrezinho da Farmácia, Irineu de Paula e João Gaúcho). O presidente da Casa, Eugênio Serpeloni, só votaria em caso de empate no número de votos. A decisão foi bastante questionada por um grupo de pessoas no plenário, que prometem mais barulho na segunda votação do projeto, o que deve acontecer na última sessão do ano, na próxima segunda-feira (10).
A vereadora Maria do Carmo (PSDB) pediu a palavra durante a votação e afirmou que não era o momento de se elevar alguma coisa, já que o índice da folha de pagamento da prefeitura continua alto. "Eu acho que seria injusto de minha parte aqui conceber que se altere o salário do Legislativo e não podemos fazer o mesmo dentro do Executivo, por causa do índice, mesmo que os procuradores exerçam a mesma função. Qual o papel da nossa Casa de Leis? Não é ajudar a também a abaixar o índice. Acho que hoje, dezembro de 2018, não é o momento para se ter um reajuste", ressaltou a parlamentar, sendo aplaudida por parte do público.
Os vereadores Alex Santana (PSD) e João Gaúcho (PSC) falaram e defenderam a aprovação do projeto de aumento de salário do procurador do Legislativo. "Para que nessa não ocorra o que aconteceu na prefeitura municipal, onde o procurador trabalhava apenas duas vezes por semana, deixando os afazeres do município para atender outras situação particulares, deixando o município desassistido. Se ele tivesse um procurado exclusivo do lado dele, teria errado tanto como errou?", questionou Santana. "Eu sei a importância que tem um departamento jurídico", resumiu o vereador.
Se for aprovada na próxima semana, o projeto de lei segue para a sanção do prefeito interino Roberto Negrão (PR).