Propostas têm luta anticorrupção, secretaria da família e telemedicina – Portal de Licitações
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Num ano eleitoral em que os eleitores amealham decepções com políticos, transparência ganha projeção
Com conteúdo distribuído de cinco a 29 páginas, os planos de governo dos seis candidatos na disputa para comandar Mato Grosso do Sul incorporaram a luta contra corrupção, que se soma a propostas em campos mais tradicionais: saúde, educação e segurança.
Num ano eleitoral em que os eleitores amealham dúvidas e frustrações com os políticos, alvos contumaz de operações contra desvio de dinheiro público, a transparência ganha projeção. Os candidatos propõem a transmissão on line de todas as licitações, programa anticorrupção e até renúncia ao foro privilegiado.
Propostas também se repetem para ampliar o ensino em tempo integral, regionalizar a saúde e integrar forças de segurança na fronteira. Marcados por metas genéricas, não há explicação de como ou com que recurso a medida seria implantada. Os números são poucos e apenas um citou, por exemplo, o orçamento para 2019.
Os planos também sugerem a criação de secretaria específica para a família, telemedicina, medidas eleitoreiras, ações que são restrita ao governo federal (demarcação de terra indígena) e ataques a adversários. O critério para citar os candidatos foi o da ordem alfabética a partir do nome de registro na Justiça Eleitoral.
O plano de governo do candidato Humberto Amaducci (PT) tem 21 páginas e promete resgatar ações implantadas, no passado, por gestão petista em Mato Grosso do Sul.
O documento começa com explanação sobre o cenário nacional, incluindo impeachment de Dilma Rousseff, definido como golpe; a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a gestão do presidente Michel Temer (MDB); criticas aos seus adversários na corrida pelo governo; e promessa de rever a reforma previdenciária no Estado.
As propostas são elencadas em 13 compromissos: saúde pública de qualidade para o povo; política pública de assistência social; políticas de combate as desigualdades e discriminação com empoderamento dos segmentos vulnerabilizados; política de direito humano como tema central do Estado; política de segurança pública;
A lista prossegue com educação pública; novo ciclo de políticas culturais; políticas de desenvolvimento urbano; fortalecimento da agricultura e democratização do meio rural; política de desenvolvimento da indústria, comércio e serviço; Estado eficiente, indutor de desenvolvimento e da justiça social; gestão pública democrática e desenvolvimento econômico.
Na Saúde, a proposta é implantar programa Saúde da Família nas cidades e no campo, incluindo o programa "Mais Médico", para que nenhum sul-mato-grossense fique sem médico. Regionalização da rede pública, valorização dos profissionais de saúde e estruturar o setor de hemodiálise.
O plano prevê políticas de segurança pública técnica, científica e de inteligência, com integração de todo o sistema estadual e nacional de segurança no combate e elucidação do crime organizado nas suas mais variadas organizações.
Na educação, a proposta é rejeitar a lei do Novo Ensino Médio, ampliar as matrículas de tempo integral e fortalecimento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). No segmento retomadas, a meta é resgatar projetos: Temporadas Populares, Restaurante Popular, e Rota Bioceânica de MS ao Chile.
O Psol, cujo candidato ao governo é João Alfredo, se apresenta ao eleitorado trocando o nome do documento apresentado à Justiça Eleitoral. Em vez de plano de governo, a sigla o define como Plano de Esperança. Com o slogan "Reconstruindo o Mato Grosso do Sul", o programa tem 16 páginas.
O plano cita o orçamento do Estado para 2019, calculado em R$ 15 bilhões, e trechos da Constituição Estadual, seguido por diagnóstico da situação atual e propostas resumidas.
Na segurança pública, a expectativa é usar tecnologia para combater ao crime na fronteira, uma força-tarefa com auxílio de todas as corporações e combater a desigualdade, "origem da criminalidade".
"Apresentamos uma alternativa a esse modelo de governar que só privilegia os milionários e as grandes empresas: um governo que priorize os que mais necessitam e coloque a vida e as pessoas em primeiro lugar"
A saúde traz meta de cumprir o dispositivo constitucional que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de regionalizar o atendimento. Na educação, a proposta é valorizar o professor e o servidores; investir na merenda escolar e ar-condicionado ou climatizadores nas salas de aula; e criar centros esportivos para inclusão social.
As propostas ainda incluem renúncia do governador ao foro privilegiado, uma das prerrogativas do cargo; criação de plano para enfrentamento à exclusão social; comunicação da população com a administração estadual por meio de aplicativo; rever favorecimento tributário ilícito e demarcação de terras indígenas e quilombolas.
O plano de governo do candidato Odilon de Oliveira (PDT) tem 29 páginas e aparece num link anexado ao portal da Justiça Eleitoral. O texto, com citações de Gramsci (filósofo), Darcy Ribeiro (antropólogo) e Brizola (político), é aberto com uma narrativa sobre o esforço de um médico, de origem chinesa, que deixou os Estados Unidos para trabalhar em sua terra natal. A história motivacional foi contada por João Leite Schimidt, colega de partido, ao candidato.
O plano de governo tem 12 diretrizes: educação; saúde; segurança pública; programa anticorrupção; desenvolvimento econômico e meio ambiente; habitação; turismo; infraestrutura; promoção social; cultura e esporte; ciência, tecnologia e inovação; e gestão governamental.
"A ruptura não será um gesto "brusco" ou "bruto", nem tão pouco meramente retórica, mas será uma parceria entre o funcionário público de carreira e as propostas norteadoras de como deve ou deveria ser um Estado em que o "bem estar social" não seja apenas um mote eleitoral"
Na educação, as propostas incluem valorização dos educadores, novo modelo de ensino em tempo integral, reforma das escolas e educação especial. O tema saúde contempla metas de reestruturar a regionalização do atendimento, criar os programas estaduais "Mais Médicos" e "Mais remédios" e implantar a telemedicina (promover a consulta, o diagnóstico e monitoramento de pacientes à distância).
A segurança tem proposta de valorizar os policiais, promoções e previdência diferenciada para quem for morto em serviço; aumentar o efetivo nas ruas; e centrais de conciliação para pequenos delitos nas delegacias de Polícia Civil.
Na questão de combate à corrupção, a proposta é um programa de compliance, conjunto de normas que serão cumpridas e comum na iniciativa privada.
Candidato do MDB, Junior Mochi apresentou à Justiça Eleitoral um plano de "15 Metas do Governo". O documento tem cinco páginas e informa que as propostas são decorrentes do programa "MS Maior e Melhor", que percorreu todas as regiões de Mato Grosso do Sul em diálogo com a sociedade.
Os tópicos foram assim estruturados: Menos imposto, mais emprego; educação século XXI; saúde, compromisso sério; segurança e paz; corrupção, tolerância zero!; servidores valorizados; juventude presente!; a família no coração da gente; igualdade primeiro; desenvolvimento municipalista; trabalhar e produzir mais; equilíbrio ambiental; muito mais trabalho; moradia digna e vida melhor; MS, Estado do futuro.
"O MDB tem compromisso com a conquista do bem estar de nossa gente, apoiando na produção e o trabalho, guiado pela sua história de luta pela democracia e pela sua liberdade".
Na educação, a proposta é de internet de qualidade nas escolas, ampliação de ensino em tempo integral, laboratórios virtuais e valorização dos profissionais. O MDB propõe ativar dois hospitais regionais por ano, fortalecer a municipalização da saúde e garantir o funcionamento do curso de Medicina da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Na segurança pública, o plano de governo tem proposta de unidade do Corpo de Bombeiros em todas as cidades, policiamento integrado nas fronteiras e equipamentos modernos. As medidas contra corrupção incluem transmissão on line de todas as licitações do governo e fiscalização compartilhada com a comunidade de obras, compras e serviços.
O plano também tem a retomada de banco de microcrédito, redução gradativa de taxa tributária, reajuste acima da inflação para os servidores públicos, criação da secretaria estadual da família e recuperar 5 mil quilômetros de rodovias.
A proposta de Marcelo Bluma, candidato do PV ao governo do Estado, é "Mato Grosso do Sul Democrático, Solidário, Próspero e Feliz". Com 17 páginas, o documento destaca que a população se aproxima de 2,8 milhões de habitantes, mas concentrada em cinco municípios e com 17% da população na linha de pobreza. O Partido Verde dividiu as propostas em quatro diretrizes.
No "MS Democrático" entram transparência na gestão participativa, participação popular nos conselhos, governo participativo, democracia participativa digital, combate à corrupção, política sustentável e atendimento democrático ao munícipe.
O eixo "Mato Grosso do Sul Solidário" engloba assistência social; políticas para juventude; igualdade racial, mulheres, políticas de gênero e diversidade; segurança alimentar e nutricional; e acessibilidade.
"A sensação é que chegamos ao fundo do poço, uma vez que todos os dias os noticiários estampam denúncias e mais denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público"
Já o "MS Próspero" tem economia verde, tributos justos, planejamento regional, política habitacional sustentável, inovação tecnológica como destino e comunidades rurais sustentáveis. O "Mato Grosso do Sul Feliz" inclui saúde, educação, cultura, esporte e lazer, espiritualidade, sustentabilidade ambiental e segurança pública.
Na saúde, a expectativa é humanizar o atendimento, aprimorar a entrega de medicamentos gratuitos e melhorar o gerenciamento do sistema público. A educação tem projeto para implantar o serviço de psicologia educacional na rede pública de ensino, melhoria salarial e fortalecer o uso da informática.
Na segurança, a proposta é criar uma superintendência de inteligência da segurança ligada ao gabinete do governador, videomonitoramento e ampliar a estrutura da polícia. O plano de governo também cita ações de webcidadania, transmissão on line de licitações e incentivar as atividades religiosas de múltiplas matizes no espaço urbano.
Com o slogan "Da mudança à Transformação: Responsabilidade e coragem para garantir o futuro das pessoas no Mato Grosso do Sul", o plano de governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) tem 26 páginas. O documento do candidato à reeleição, registrado na Justiça Eleitoral, é dividido em um balanço da gestão até julho de 2018 e as novas propostas.
As propostas de governo foram divididas em 17 eixos: saúde; segurança pública; educação; meio ambiente; setor produtivo; logística; turismo; ciência, tecnologia e inovação, esporte e lazer; habitação; infraestrutura e saneamento; políticas para mulheres; assistência social; justiça social e cidadania; cidadania cultural; gestão de governo e pessoas; e gestão fiscal.
O primeiro item é emprego, com planos de fortalecer programas de qualificação profissional, aumentar parcerias com o setor privado, promover o aumento do número de empregos formais e aumentar a participação de mulheres no mercado de trabalho.
"Facilitamos a vida do cidadão e a tornamos menos burocrática. Nos tornamos um dos estados que mais resolve casos de criminalidade. Estamos prestes a implantar empreendimentos da chamada economia 4.0"
Na saúde, a proposta é manter ações da Caravana da Saúde, concluir hospitais para regionalizar o atendimento, reforçar parcerias com os municípios para atendimento de saúde básica e manter politicas de valorização dos profissionais.
No quesito educação, são citadas metas de ampliar a oferta de aulas em período integral, Vale Universidade e Vale Universidade Indígena, além de melhorar os indicadores educacionais em todas as regiões do Mato Grosso do Sul.
A segurança pública tem propostas como integração das forças policiais no combate à criminalidade nas regiões de fronteira, modernizar a segurança pública e assegurar meios para combater o crime e todas as formas de violência.
No meio ambiente, uma das propostas é implantar programa de pagamentos por serviços ambientais. Já o setor produtivo prevê a implantação de empreendimentos da chamada indústria 4.0. Na logística, consta a implantação da Rota Bioceânica rodoviária com a construção da ponte sobre o rio Paraguai.