Juízes federais rebatem Dilma e ameaçam greve - Brasil - Estadão
Juízes federais rebatem Dilma e ameaçam greve
Entidade da categoria diz que presidente perde a ''razão'' quando aponta o Judiciário como principal setor onde há descontrole dos gastos públicos
Os juízes federais reagiram ontem às declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) de que "tudo começa pelo Poder Judiciário", ao se referir a gastos de dinheiro público e à crise financeira que pode atingir o País. Em nota, a entidade que reúne os magistrados federais considera que "não assiste razão à presidente".
Eles alertam que a categoria poderá ir à greve já na próxima semana porque se sentem desrespeitados diante do arrocho salarial da toga. "O Poder Judiciário brasileiro está há seis anos e meio com uma defasagem nos subsídios dos juízes que supera os 30%", diz o texto da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).
Eles alegam que receberam apenas uma reposição inflacionária em 2009 de 8,88%, enquanto o IPCA e INPC superaram os 35%. A Constituição determina que os subsídios dos juízes sejam atualizados com o teto constitucional anualmente - artigo 37, inciso X.
"Em face desse estado de coisas, a associação ajuizou duas ações judiciais, mandados de injunção, no Supremo Tribunal Federal para que o reajuste seja concedido por decisão judicial como determina a Carta de 1988", assinala a nota, subscrita pelo presidente da entidade, o juiz Gabriel Wedy.
Segundo os juízes federais, em 2010 o Executivo e o Legislativo tiveram aumento de 64%, "do qual o Judiciário foi excluído". Os magistrados destacam que "o Judiciário é superavitário e os juízes federais nas Varas de Execução Fiscal arrecadaram no ano de 2010 R$ 9,6 bilhões e mais R$ 21 milhões a título de custas processuais".
Os magistrados argumentam que defenderam a criação do teto constitucional do funcionalismo público - "que precisa ser reajustado ano a ano" - quando da aprovação da Emenda 45 no primeiro mandato do presidente Lula. "Esse total desrespeito institucional ao Poder Judiciário, e o que é mais grave, à Constituição, agregado a maior segurança no trabalho e implementação da igualdade de direitos com o Ministério Público, é um dos motivos da Assembleia Nacional Geral Extraordinária da próxima quarta-feira", acrescenta o manifesto da categoria.
Segundo Wedy, "a assembleia pode redundar em greve, paralisação ou ato conjunto de protesto com as demais entidades de classe nacionais da magistratura e do Ministério Público, no próximo dia 21 de setembro, no Congresso Nacional e com posterior marcha até o STF e Palácio do Planalto, em defesa da valorização do Judiciário e Ministério Público, por maior independência e segurança".