ConJur - Evandro de Carvalho: Um Direito socialista da concorrência para a China?
Dilemas jurídico
Um Direito socialista da concorrência para a China?
12 de março de 2013, 20h00 Imprimir Enviar
Com influência cada vez maior no mercado global, a China também ganha dilemas jurídicos. O desafio é reformar o sistema de leis do país emergente sem descaracterizar o perfil socialista ao modo de Pequim. É possível estabelecer regras que estejam de acordo com o padrão econômico do capitalismo internacional? A expectativa é que na Assembleia Popular Nacional, durante o mês de março, o Partido Comunista Chinês discuta um plano legislativo para os próximos cinco anos.
Entre os principais projetos da legenda, estão a revisão da Lei do Orçamento, da Lei de Marcas, da Lei de Proteção Ambiental e a implementação da Lei de Educação Obrigatória e a Lei de Energias Renováveis. Estas são as questões tratadas pelo professor da FGV-Rio, Evandro Menezes de Carvalho, no último texto publicado em seu blog na ConJur. Clique aqui para ler.
Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2013, 20h00
Camaleões históricos
13 de março de 2013, 11h31
Claro que é possível instituir concorrência em regimes socialistas; qualquer instituto do direito ocidental pode ser instituído em países comunistas, pois os comunistas são históricos camaleões (autoproclamados dialéticos) que mudam de cor a cada necessidade conjuntural ou mesmo estrutural. São mestres ilusionistas que fazem qualquer coisa parecer outra coisa, desde que o partido comunista siga dando as cartas. É só instituir regras sufocantes da liberdade em "prol da coletividade e dos hipossuficientes". Mesmo nosso sistema político econômico é claramente socialista (com restrições de toda ordem à atividade econômica), mantendo apenas a aparência capitalista.