Conforme é do conhecimento de todos os responsáveis por recursos humanos, quando o empregado tem mais de 1 (hum) ano de registro em carteira, quando ele é demitido, ele necessita fazer a homologação ou no sindicato da classe ou no Ministério do Trabalho.
Atualmente essas homologações não podem ser feitas sem o empregador e / ou o empregado apresentar o ASO (Atestado de saude Ocupacional), que faz parte do PCMSO (Programa de controle Médico de saude Ocupacional). Desta maneira, mesmo que uma empresa não tenha implantado o programa, se eventualemnte despedir algum funcinário com mais de 1 ano de registro, será obrigada a implantar o programa para poder homologar o funcionário. Cabe aqui um alerta, ás vezes, pequenos empresários mal informados, procuram mal profissionais, que acabam fornecendo ASOS sem estar o programa implantado. A empresa que faz isto comete crime, e pode ter sérios problemas financeiros no futuro, pois este erro aparecerá seguramente no futuro, diante de uma fiscalização pois a responsabilidade somente prescreve após 20 anos da dispensa do funcionário.
Por outro lado se o ex funcionário se tornar inválido por doença ocupacional, no processo de aposentadoria, a empresa poderá ser convocada para justificar que não foi no tempo em que o operário nela trabalhou que adquiriu a doença, e neste caso, se não tiver o PCMso implantado desde a época da emissão do respectivo ASO responderá a empresa pelas indenizações e por crime e não só o administrador da mesma , mas tambem do médico que assinou o documento irregular.
Os empresários necessitam se conscientizar que investir no PPRA e no PCMSO, além de dar garantias legais ás empreasas tambem contribuem para melhorar a saude dos funcionários, aumentando a produção e consequentemente trazendo lucros. A bem da verdade, os programas não devem ser vistos como mais uma obrigação legal a cumprir, mas uma poderosa ferramenta para aumentar a produtividade . São um investimento com retorno certo, no médio e longo prazo.