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Dois ingredientes são fundamentais para que Nicolás Maduro caia
O caminho para uma solução pacífica para a Venezuela passa por Havana e pode incluir a cidade do México
Líder venezuelano Nicolás Maduro (dir.) e o vice-presidente Tareck El Aissami saúdam apoiadores antes da cerimônia em que Maduro fez um discurso no qual revisou seu ano no poder perante o Supremo Tribunal de Justiça em Caracas em 15 de janeiro de 2017 (Juan Barreto/AFP/Getty Images)
Por Dr. Joseph S. Tulchin, Geopolitical Intelligence Services
Aqueles que acompanham os acontecimentos na Venezuela se perguntam há meses quanto tempo o regime socialista de Nicolás Maduro pode durar e quão pior a crise econômica e social pode se tornar. Muitos especialistas previram que o regime de Maduro cairia em questão de meses.
Eu sugeri anteriormente que o fim ocorreria somente se duas circunstâncias fossem atendidas. Em primeiro lugar: os custos da saída de Maduro, de seu círculo interno e dos oficiais de maior patente militar — que estão nas profundezas do tráfico internacional de drogas — teriam que ser resolvidos pacificamente através de mediação externa. Em segundo lugar: a oposição política teria de criar uma frente unificada para dar uma estrutura ao governo que substituiria o regime de Maduro.
Hoje, os venezuelanos estão dramaticamente piores do que estavam há apenas três meses. As exportações de petróleo, que proporcionam a maior parte das receitas governamentais, continuam diminuindo. A pressão internacional sobre o regime está aumentando. Os Estados Unidos e a União Europeia impuseram sanções a mais de uma dezena de funcionários venezuelanos. As Nações Unidas e a Oxfam deram declarações públicas sobre as desesperadoras condições sociais do país, e a Organização dos Estados Americanos (OEA) condena formalmente o regime.
No entanto, a oposição não está muito mais perto de unir forças hoje do que estava há três meses, e os desagradáveis custos da saída de Maduro não foram resolvidos.
A situação na Venezuela passou de desesperadora para distópica. Mais de 2 milhões de venezuelanos fugiram do país desde a "revolução socialista", aproximando-se de 10% dos 31 milhões de habitantes do país.
A hiperinflação tornou-se realidade há meses. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a inflação chegará a 1 milhão por cento até o final de 2018, o que vai colocar a Venezuela em um pequeno grupo que inclui a Alemanha de 1923 e o Zimbábue no início da última década. O dinheiro não vale nada, os contratos são cancelados. O FMI prevê que a economia irá se contrair em 18%, terceiro ano em que se reduz a dois dígitos. O regime empobrece os venezuelanos, com algumas afortunadas exceções.
Remédios e alimentos são importados, e o exército é responsável por distribuí-los. Os hospitais estão fechados ou oferecem serviços limitados. O transporte público é esporádico e imprevisível. A comida nos supermercados está disponível somente após uma espera de horas todos os dias. As escolas estão fechadas porque o governo não paga os professores e não há suprimentos para os alunos.
Ao mesmo tempo, as exportações de petróleo que fornecem ao Estado a receita necessária para pagar as importações estão em declínio. Apenas no mês passado, a produção de petróleo da Venezuela caiu abaixo de 1 milhão de barris por dia, um nível não visto em mais de 30 anos.
A companhia nacional de petróleo, PDVSA, não tem dinheiro para manter os poços nem para pagar as plataformas para produzir o petróleo. Ela também poderá perder sua frota do petroleiros porque não pode permitir-se pagar mais de 2 bilhões de dólares que deve à ConocoPhillips. A empresa norte-americana conseguiu que um tribunal autorizasse o confisco dos bens da PDVSA como compensação. Existem várias outras inadimplências deste tipo nas empresas de mineração e petróleo, o que torna difícil para a PDVSA reverter a espiral descendente de produção.
Embora a queda nas receitas petrolíferas acabe por condenar o regime de Maduro, ela é demasiado lenta para resgatar o povo venezuelano da fome e do cataclismo social. Então, por que o regime não cai? A resposta simples é que Maduro conseguiu aparelhar as instituições críticas do Estado e ganhou duas eleições por meio de fraude — uma em maio que o reelegeu para outro mandato presidencial e outra em 2017 que elegeu autoridades locais e regionais.
Em dezembro de 2015, última vez em que o partido governante perdeu uma eleição para o controle da Assembleia Nacional, Maduro simplesmente criou outro órgão legislativo. Foi criada a Assembleia Constituinte, que tornou impotente a Assembleia Nacional controlada pela oposição. Maduro ganhou as duas últimas eleições porque a oposição se recusou a participar e porque o regime manipulou o processo eleitoral, encarcerando os políticos da oposição, excluindo os partidos hostis e usando o controle do governo sobre o fornecimento de alimentos, para garantir que as pessoas fossem às urnas para votar nele.
O controle de alta tecnologia sobre a distribuição de alimentos — através dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP) — também ajuda a explicar por que não houve revolta em face de tais privações. O regime dá aos seus seguidores leais e aos pobres um cartão de identidade especial chamado "Carnet de la Patria", com um chip eletrônico. Com o cartão pode-se obter alimentos e outros suprimentos nos centros de distribuição do governo. Nas eleições de maio, os funcionários disseram-lhes para levar o cartão ao local de votação, e que depois de votar eles deveriam visitar um dos muitos quiosques administrados pelo governo para fazer a recarga. O regime socialista está usando seu controle sobre a oferta de alimentos como um instrumento de repressão.
O crescente autoritarismo
O caso venezuelano é de interesse para os estudantes da geopolítica porque se encaixa em uma discussão crescente sobre como os chamados regimes híbridos usam as brechas dos sistemas democráticos para disfarçar seu caráter autoritário, e como os funcionários eleitos conseguem minar as democracias. Os Estados Unidos são o país que mais especula, enquanto a União Europeia também está sendo submetida a um escrutínio intenso. A definição mínima de democracia é que os resultados eleitorais devem ser incertos. Este não é mais o caso da Venezuela.
A procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, informou que seu gabinete está abrindo uma investigação sobre a crise venezuelana. Será que Maduro irá acabar como o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic? Mais uma vez, isso requer alguma forma de consenso comunitário.
Em 22 de julho, um promotor federal dos Estados Unidos entrou com um processo criminal em Miami alegando que funcionários do governo venezuelano tinham lavado cerca de 1,2 bilhão de dólares. Embora isso possa fazer com que o governo norte-americano pareça estar se preparando para intervir, nada pode ser feito enquanto a oposição não puder se reunir.
Se analisarmos a ascensão do populismo nacionalista e as ameaças à democracia na Europa nos últimos anos, poderemos ver que o sucesso dos movimentos autoritários muitas vezes depende da fraqueza da comunidade local. Quem ou que grupo vai ajudar a depor Maduro, e como a pressão externa conseguirá ser bem sucedida sem uma alternativa coerente doméstica?
Organizações regionais no Hemisfério Ocidental têm se mostrado incapazes de conceber uma estratégia para alcançar uma transição pacífica para um governo mais democrático.
Papéis de Cuba e México
O caminho para uma solução pacífica passa por Havana e pode incluir a cidade do México. Será que Cuba poderia oferecer um refúgio seguro para Maduro, talvez como moeda de troca em um acordo mais amplo com os Estados Unidos? A Venezuela continua abastecendo Cuba com petróleo barato, chegando inclusive a comprá-lo cru no mercado aberto para abastecer as refinarias cubanas. As forças militares e de inteligência cubanas ajudam o regime de Maduro a controlar a sua própria população. Para desempenhar o papel de pacificador, Cuba deve concordar em retirar todos os agentes militares e de inteligência.
O novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), é um coringa. Ele quer voltar à chamada Doutrina Estrada da Não-Intervenção. Mas se assim fosse, o México não se juntaria ao Grupo de Lima — uma aliança de 17 países estabelecida em agosto de 2017 para encontrar uma solução pacífica para a Venezuela — pressionando Maduro para sair de cena em silêncio. No entanto, AMLO poderia pedir a seu novo ministro das Relações Exteriores, Marcelo Ebrard, político extraordinariamente talentoso, para oferecer os serviços do México como um mediador e apresentar o país como um refúgio seguro para os mais ameaçados por procedimentos legais em um novo governo.
Dr. Joseph S. Tulchin é o principal pesquisador do Woodrow Wilson International Center for Scholars. Este artigo foi publicado originalmente por GIS Reports Online