Vereador Julio Mariano apoia Projeto de Lei estadual que prevê auxílio para guias de turismo – Câmara Municipal de São Roque
09/07/2020 16/11/2020 13:35 Amanda
Em virtude da pandemia da Covid-19 e da necessidade do isolamento social imposta por decretos, muitos profissionais não podem exercer suas atividades e tem tido dificuldades para se manter.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OMT), o setor de turismo é responsável por 10% dos empregos no mundo e o impacto no setor, causado pela pandemia, deve gerar uma queda de 80% no valor movimentado. Dados do InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), divulgados em 2019, demonstraram que cerca de 10% do PIB do estado de São Paulo advém do turismo, um número alcançado com a contribuição direta de profissionais como os guias turísticos, por exemplo.
Dados do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), plataforma ligada ao Ministério do Turismo, o estado de São Paulo tem 4311 guias de turismo, dos quais, aproximadamente 2500 vivem exclusivamente da renda obtida com guiamento, muitos dos quais já se encontram em sérias dificuldades financeiras por que o setor foi o primeiro a ser paralisado e deverá ser um dos últimos a retornar as atividades depois da pandemia.
Diferentemente de outras categorias, os guias de turismo não tem como exercer suas atividades remotamente, ou prestarem serviços através de delivery e, como nos anos anteriores muitos deles trabalharam e declararam seus rendimentos, a maioria não tem direito ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal.
Em apoio a estes profissionais, os Deputados Estaduais Rodrigo Morais e Leci Brandão apresentaram o Projeto de Lei nº 311/2020, onde pedem que o Governo do Estado conceda auxílio financeiro à categoria, desde que os profissionais comprovem atuação como guia turístico no estado de São Paulo, não ter outro emprego com registro CLT, não possuir outras fontes de renda, entre outros.
São Roque, como estância turística, conta com os guias para apresentar a cidade para aqueles que a visitam, prestando o serviço de atendimento, impulsionando a economia, valorizando a cultura local, preservando a identidade e os valores de seu povo. Representados pela ASGUIT (Associação São-Roquense de Guias de Turismo, os profissionais procuraram pelo vereador Julio Mariano, que atua na causa há anos, em busca de apoio à aprovação do PL 311/2020, uma vez que foram impactados com a paralisação do setor e muitos encontram-se em grande dificuldade financeira por não exercerem outra atividade remunerada.
Assim, o vereador protocolou na Câmara Municipal uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei dos Deputados Rodrigo Morais e Leci Brandão, aprovada na última segunda-feira, dia 06, por unanimidade, e que será enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como forma de pressionar o parlamento à aprovação do PL nº311/2020, e também contatou outros deputados com os quais tem relacionamento amistoso, pedindo o apoio e o voto para que o referido projeto vire Lei.
"Estamos vivendo um momento que jamais imaginamos e nosso município também sofre. Muitas categorias foram beneficiadas pelo auxílio emergencial, outras por ações governamentais através das empresas privadas para a manutenção de empregos, muitos prestadores de serviços tem como fazer atendimento delivery, ou em home office, e muitos ainda estão excluídos de ajuda, como é o caso dos guias turísticos, entre tantos outros. Mas, o Projeto de Lei que apoiamos aprovando a Moção, é um exemplo da mobilização dos guias de turismo e da articulação em busca de sua subsistência em meio a pandemia, uma causa digna que eu como vereador e como cidadão, vou sempre apoiar", finaliza Julio Mariano, vereador do PSB, em São Roque.
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