Paraíba sedia Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste
O Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste foi aberto na manhã desta segunda-feira (1), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, pela vice-governadora do Estado, Lígia Feliciano. Durante o evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para criação de um programa que valorize a semente com tecnologia, que também viabilizará a troca de dados do sistema da Declaração de Aptidão do Produtor com a finalidade de isentar o pagamento do ICMS da energia elétrica dos agricultores familiares.
A vice-governadora Lígia Feliciano enfatizou que a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, no evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), tem a finalidade de criar parcerias e destacou a produção das sementes crioulas como feijão macassar e fava que são sementes típicas da região.
Lígia Feliciano disse ainda que o Governo do Estado tem mantido contato com as grandes redes de supermercados no sentido de que a agricultura familiar passe a fornecer seus produtos aos supermercadistas através de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ela disse que também é intenção do Governo do Estado fazer com que o Plano Nacional de Alimentação (PNA) nas escolas passe a absorver a produção da agricultura familiar, composta por alimentos saudáveis.
Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ter vindo à Paraíba para buscar parcerias com o Governo do Estado no sentido de garantir o assentamento em condições dignas de todas as famílias que ainda estão vivendo em acampamentos. "Nossa meta é que até o final do governo da presidente Dilma não tenhamos mais nenhuma família de agricultores morando debaixo de lona neste país", observou.
Ele disse também que o Governo Dilma vai criar espaços produtivos para produção de alimentos saudáveis para que o homem do campo permaneça no campo. Tudo isso agregado a ações integradas de educação, cultura e inclusão digital, além de atividades esportivas.
Na ocasião, o ministro antecipou que, no próximo dia 15, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar o plano Safra para a agricultura familiar 2015/2016. Segundo Ananias, ela não antecipou valores, mas deixou claro que não haverá nenhum retrocesso em relação aos valores do ano anterior, que foram no total de R$ 24 bilhões.
Durante o evento no Palácio da Redenção, foi feita a entrega da concessão de uso de selo da Agricultura Familiar a oito cooperativas da Paraíba. Elas fizeram uma demonstração de seus produtos em uma mini-feira montada na Praça João Pessoa. O uso do selo é concedido a agricultores ou cooperativas que solicitem ao MDA, que comprovem que o produto para o qual estão solicitando a utilização do Sipaf tenha em seus custos a participação da agricultura familiar em valor superior a 50% para o produto final.
O evento é realizado pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds). O Fórum conta com o apoio do Programa Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Programa Semear.
Para o secretário estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Morais, esse é o primeiro passo para a agricultura familiar na região. "Nossa proposta é avançarmos rumo ao desenho e à implantação de estratégias de desenvolvimento sustentável, a partir das várias realidades do Nordeste", afirmou.
Programação – O fórum segue até esta terça-feira (2) com mesas redondas e debates. Nesta terça-feira (2), a partir das 8h30, o secretário Executivo do Empreender Paraíba, Tibério Limeira, vai fazer explanações sobre o tema "Empreender Paraíba: Uma estratégia local de financiamento". A coordenação será do secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará, Dedé Teixeira.
À tarde, a programação continua com uma explanação sobre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), ligado ao IICA, sob a responsabilidade dos consultores Hardi Vieira e Leonardo Bichara Rocha. O evento termina em seguida, com a consolidação da "Carta de João Pessoa" e encaminhamentos operacionais do fórum.