Segundo o Ministério Público Federal, a intenção é que os habeas corpus sejam julgados pela 1ª Turma, órgão colegiado do TRF-2.
O Ministério Público informou nesta segunda-feira (25) que vai recorrer da decisão que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outras seis pessoas.
"A expectativa é recorrer para que os HCs [habeas corpus] sejam julgados pela 1ª Turma. A decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da Turma".
A decisão em favor de Temer é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A liminar também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.
A decisão determina a soltura de: Maria Rita Fratezi (mulher de Coronel Lima, que segundo o MPF atuou em arrecadação de recursos e lavagem de dinheiro), Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima na Argeplan), Carlos Alberto Costa Filho (diretor da Argeplan), Vanderlei Di Natale (suspeito de ter intercedido junto à Eletronuclear em favor do esquema).
"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na operação. No sábado, ela já tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro Alves Neves.

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