Veto e projetos complementares estão na pauta
Publicado: sexta-feira, 31 de Maio de 2019 às 17:24
Atualizado: segunda-feira, 03 de Junho de 2019 às 10:34
A Câmara Municipal de Franca irá votar um veto e três projetos de lei complementares na 18ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 4 de junho. O primeiro item da Ordem do Dia (período da tarde) é a discussão e votação do Veto nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019, que determina a publicação eletrônica de relatórios de viagens de servidores da prefeitura municipal. A propositura será apreciada em regime de urgência (veja mais sobre o assunto aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/camara-vota-sobre-habite-se-na...).
Prefeitura apresenta metas fiscais na Câmara
Publicado: sexta-feira, 31 de Maio de 2019 às 16:38
Atualizado: segunda-feira, 03 de Junho de 2019 às 10:32
A Câmara Municipal de Franca sediou uma audiência pública às 14h de hoje, 31, referente à execução orçamentária e ao cumprimento das metas fiscais da Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2019. Ontem, 30, outra audiência já havia sido realizada, abordando a execução orçamentária da Casa de Leis (veja detalhes aqui: https://franca.sp.leg.br/node/26194). Ambas foram transmitidas pela TV aberta, a cabo e pelo Youtube.
Audiência aborda orçamento da Câmara
Publicado: quinta-feira, 30 de Maio de 2019 às 16:40
Atualizado: segunda-feira, 03 de Junho de 2019 às 10:31
A Câmara Municipal de Franca realizou uma audiência pública na tarde de hoje, 30, para divulgar a sua execução orçamentária no primeiro quadrimestre de 2019. A sessão foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), que foi assessorado por dois servidores do Poder Legislativo municipal: a controladora interna Maria Fernanda Bordini Novato e o tesoureiro Guilherme Sato. O vereador Ilton Ferreira (DEM) também marcou presença no evento.
Audiência debate renovação de contrato com São José
Publicado: quarta-feira, 29 de Maio de 2019 às 17:07
Atualizado: quarta-feira, 29 de Maio de 2019 às 17:13
Na próxima sexta-feira, 31, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, uma audiência pública irá discutir o Projeto de Lei nº 37/2019, que autoriza a prorrogação da vigência de contrato de concessão firmado pelo Município de Franca e a Empresa São José. A propositura chegou à Casa de Leis francana na última sexta-feira, 24, e deve ser analisada pelas comissões permanentes internas também no dia 31, antes da audiência. Ainda não há data definida para o projeto ser votado.
Escolas do Legislativo formam rede de cooperação
Publicado: quarta-feira, 29 de Maio de 2019 às 16:14
Atualizado: quarta-feira, 29 de Maio de 2019 às 16:22
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, juntamente com as instituições de ensino de Ribeirão Preto e Pradopólis, instituiu uma rede apoio regional. O anúncio foi feito por meio do Ato da Presidência nº 21/2019, publicado hoje, 29, no Diário Oficial do município. A celebração da parceria será oficializada oportunamente, através da assinatura de um Protocolo de Intenções entre as escolas das três cidades.
Publicado: terça-feira, 28 de Maio de 2019 às 17:36
Atualizado: terça-feira, 28 de Maio de 2019 às 17:36
Secretário presta esclarecimentos na Câmara
Publicado: terça-feira, 28 de Maio de 2019 às 17:21
Atualizado: terça-feira, 28 de Maio de 2019 às 17:22
Na manhã desta terça-feira, 28, o secretário municipal de Educação, Edgar Ajax Reis Filho, esteve na Câmara para tirar dúvidas dos vereadores sobre a gestão da sua pasta. A secretária de Planejamento Urbano, Adailma Ferreira, também se encontrava presente na 17ª Sessão Ordinária, porém não pôde ser ouvida por falta de tempo hábil. Ela deverá retornar à Câmara em uma ou duas semanas, dependendo da sua agenda.
O secretário ouviu questionamentos sobre os mais variados temas dos vereadores Adérmis Marini (PSDB), Corrêa Neves Jr. (PSD), Marco Garcia (Cidadania), Della Motta (Podemos), Kaká (PSDB), Pastor Otávio Pinheiro (PTB), Ilton Ferreira (DEM), Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB) e Pastor Palamoni (PSB).
Estudante defende renovação com a São José
Publicado: terça-feira, 28 de Maio de 2019 às 16:56
Atualizado: terça-feira, 28 de Maio de 2019 às 16:56
O Expediente (período da manhã) da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca foi suspenso por dez minutos para que o estudante de Direito, Jonatan Donizete da Silva Souza, fizesse uso da Tribuna. Ele usou o tempo para defender a renovação do contrato da Prefeitura com a empresa São José. Foi a segunda vez em apenas duas semanas que a Câmara recebe manifestações públicas à permanência da empresa (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/funcionarios-da-s-jose-defendem-renovacao-de-aontrato). O plenário ficou lotado com funcionários da São José, que aplaudiram diversas vezes a fala de Jonatan.
Renovação com a S. José inclui melhorias e redução de tarifa; veja projeto
Publicado: segunda-feira, 27 de Maio de 2019 às 11:17
Atualizado: segunda-feira, 27 de Maio de 2019 às 11:18
A Prefeitura protocolou, no final da tarde de sexta-feira, 24, o Projeto de Lei nº 37/2019, que autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão n° 094/2009, firmado pelo Município de Franca e a Empresa São José, para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano. O texto completo só foi disponibilizado online na manhã de hoje, e pode ser conferido através do link https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=94097. Agora, a propositura segue para análise das comissões permanentes da Casa de Leis. Caso ela seja aprovada, o contrato com a São José será prorrogado por dez anos.
Câmara vota sobre "habite-se" na terça; veto é lido
Publicado: sexta-feira, 24 de Maio de 2019 às 18:08
Atualizado: sexta-feira, 24 de Maio de 2019 às 18:08
A Câmara Municipal de Franca sediará, na próxima terça-feira, 28, a sua 17ª Sessão Ordinária. Na pauta, estão um projeto de lei complementar e um projeto de resolução para ser votados. Já um projeto de lei deverá ser retirado.