21 de dezembro de 2016 2 min read Vinícius Duarte
Durante a suspensão do expediente forense no perído natalino e de passagem de ano, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017, o atendimento no Judiciário estadual será feito por meio de plantões. Foram convocados 74 juízes de direito e juízes substitutos em segundo grau, sendo 3 escalados para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), 13 para Goiânia e os demais para comarcas do interior.
Conforme o Decreto 2314/201, o horário de funcionamento das unidades plantonistas será das 12 às 18 horas e define, ainda, que os órgãos da Secretaria do Tribunal cujas atividades, por sua natureza, forem indispensáveis à continuidade do serviço durante o recesso forense, a juízo dos respectivos comandos, manterão plantão de servidores, cujos nomes serão informados à Presidência e à Diretoria Geral. A Secretaria Geral da Presidência do TJGO, unidade administrativa, funcionará em caráter de plantão das 13 às 18 horas, nos dias úteis. Durante o plantão judiciário somente será admitida protocolização de forma física.
O atendimento em Itapaci durante a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano obedece o Decreto Judiciário nº 2241/2016, que ficou estabelecido da seguinte forma: Itapaci – Carmo do Rio Verde – Ceres – Rialma – Rubiataba – Barro Alto – Crixás – Goianésia – Santa Terezinha de Goiás, será de 20 a 29.12.2016 com o juiz Alessandro Manso e Silva e, de 30.12.2016 a 09.01.2017, pelo juiz Eduardo de Agostinho Ricco.
O ponto será facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, em virtude das comemorações natalinas. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2015 e 1º de janeiro de 2016. Contudo, não altera o estabelecido acerca dos plantões para o atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, sejam indispensáveis à continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos. Informações: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)