LEI ORDINÁRIA n° 3.596/2021
Data: 27/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Damião Bonomette, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
LEI ORDINÁRIA n° 3.546/2020
DENOMINA DE PRAÇA VALDEMI GADIOLI A PRACINHA COM O RESPECTIVO JARDIM, LOCALIZADA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
LEI ORDINÁRIA n° 3.172/2020
Data: 08/09/2020 Situação: Declarada Inconstitucional
RESOLUÇÃO n° 420/2019
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2019 Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO n° 419/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE "DR. JOSÉ BRASILEIRO DOURADO".
RESOLUÇÃO n° 418/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSOR ALFEO BRAVIN".
DECRETO LEGISLATIVO n° 654/2018
Autor(es) da Norma: Jose Luiz da Silva, Juarez Oliosi
DECRETO LEGISLATIVO n° 647/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR CLEYDSON DE ABREU ASSIS.
DECRETO LEGISLATIVO n° 644/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ANTONIO FRIGINI CESAR.
DECRETO LEGISLATIVO n° 628/2018
PROPÕE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS, PELA PRÁTICA DE ATO CARACTERIZADO COMO QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO.
Data: 04/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Comissão Processante (CP), Juarez Oliosi
DECRETO LEGISLATIVO n° 626/2018
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR WALTER DE PRÁ.
Autor(es) da Norma: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Gleyciaria Bergamim de Araujo, Juarez Oliosi, Valdemir da Silva Pereira