Herculano Passos preside Comissão Especial da Economia Colaborativa — Revista Hotéis %
Deputado Herculano Passos vai presidir o Colegiado que irá elaborar sugestões para estabelecer um marco regulatório do setor que negocia bens e serviços por meio de plataformas digitais - Foto: Cláudio Araújo
Parlamentares da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, instalada na Câmara dos Deputados ontem, 16 de agosto, elegeram o Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP) como Presidente do colegiado. Para relator, foi escolhido o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Essa forma de consumo representa o que existe de mais moderno na economia e o desafio da Comissão Especial é elaborar uma legislação que permita, de forma competitiva, que essa economia se estabeleça, tomando cuidado para não ferir os negócios tradicionais já estabelecidos.
Como relator, Thiago Peixoto adiantou que dificilmente haverá uma legislação única. "Essa é uma discussão que existe no mundo inteiro. Na União Europeia, criou-se uma comissão como esta nossa. Seus membros chegaram à conclusão que não cabia uma regulamentação única, porque são diversos segmentos. O que fizeram foi um relatório encaminhando diretrizes e projetos individuais para cada um", disse.