Audiência Pública discute Plano de Ação das Cidades Tombadas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Geral 09/02/2010 16h04 Redação
Audiência Pública discute Plano de Ação das Cidades Tombadas
Com o objetivo de promover uma melhor qualidade de vida à população, e visando a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Nacional, o Ministério da Cultura, através do IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional realizou na noite de ontem, segunda-feira (08/Fev), na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Audiência Pública de apresentação do Plano de Ações.
O encontro teve a presença da vice-presidente da Fundação Cultural do Tocantins, Maria Elisa Salgado, do consultor técnico do IPHAN, Carlos Eduardo Cavalheiro, do técnico do IPHAN, Roniglese Pereira, da chefa de Divisão Administrativa do IPHAN Márcia Gomes, do Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Nacional, Lindomar Carlos, do Tenente da PM, Araújo, de secretários municipais, vereadores e comunidade.
A reunião desta segunda-feira foi a 4ª Etapa de discussão e consolidação dos acordos de preservação do patrimônio. As três etapas anteriores foram destinadas ao levantamento de dados, consolidação do diagnóstico local, definição do objetivo geral, específicos e delimitação da área, identificação das ações em andamento ou previstas, bem como ações complementares.
Entre os objetivos específicos estão: a restauração dos principais prédios da área tombada e do seu entorno; o desenvolvimento de um projeto paisagístico; a implantação de uma educação patrimonial; estabelecer uma política de divulgação do patrimônio Histórico de Porto Nacional; a atualização do código de lei de uso e ocupação do solo adequando ao Centro Histórico; a sinalização de ruas e avenidas da cidade; uma maneira adequada de recolher o lixo da área tombada; a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais e de esgoto sanitário no Centro Histórico; rede elétrica e telefônica subterrânea; ampliação do número de bibliotecas públicas, entre outros.
De acordo com a vice-presidente da Fundação Cultural do Tocantins, Maria Elisa Salgado, o momento é histórico para todos nós tocantinenses e orgulho para a sociedade portuense. "Tudo aqui é história, é o nosso Brasil. Hoje, aqui, em todas as falas, vímos o orgulho e a vontade de que sejam concretizadas as ações propostas e que Porto possa mostrar para todo país e o mundo a sua memória". Destacou.
Para Erialdo Augusto Pereira, superintendente do IPHAN-TO, o que está se fazendo nesse momento é política pública de patrimônio, num espaço democrático onde os órgãos governamentais discutem com a comunidade, num clima de muita esperança, a revitalização do Centro Histórico. "É alegria, é um momento muito forte porque somos filhos de Porto e estamos vendo nossa cidade sendo contemplada com um projeto tão bonito, espero que venha acontecer o mais rápido possível". Concluiu.
O governo Federal colocou a disposição do PAC das Cidades Históricas R$ 970 milhões de reais, para os quatro anos, além dos recursos estaduais e municipais. O horizonte do Plano é de 4 anos para entrega dos projetos, convênios e realização das obras. De acordo o IPHAN para que sejam liberados recursos ainda esse ano, os convênios devem ser apresentados até junho.