Quando se inicia o estudo do direito constitucional, essa dúvida é uma das primeiras a ser enfrentada, entender o que é constitucionalismo é fundamental para responder muitas perguntas sobre direito constitucional que encontramos no decorrer do estudo.
Seguindo as lições de Canotilho, podemos definir o que é constitucionalismo com uma teoria ou ideologia que tem como objetivo limitar o poder soberano a fim de garantir direitos.
De modo geral, podemos entender o que é constitucionalismo baseando-se nesses dois elementos, quais sejam:
limitação do poder;
garantidor de direitos.
Em uma visão do constitucionalismo moderno, pode-se mencionar esses dois elementos, além de um terceiro qual seja a prevalência de Constituições escritas.
Aprendeu o que é constitucionalismo? Vamos concluir
Se você for analisar um fato histórico no tempo, é preciso compreender termos, para que desse modo, seja possível identificar onde e quando aconteceu determinado fato, daí a importância de conhecer as idades: Antiga, Média, Moderna e Contemporânea.
Alguns autores no entanto, mencionam que a evolução histórica do constitucionalismo se dá através de dois períodos temporais:
Constitucionalismo moderno.
Baseando-se nesses dois, é possível compreender a origem do constitucionalismo. Vamos estudar cada um deles a partir de agora.
Começamos a entender o constitucionalismo antigo, a partir da Antiguidade clássica. Nesse período, alguns doutrinadores identificaram traços característicos do constitucionalismo no povo hebreu.
Só foi possível perceber esse fato pela existência de traços identificadores do constitucionalismo na organização desse povo.
Ou seja, o povo hebreu se organizava através do regime teocrático, além do poder dos soberanos ser limitado pela Lei do senhor.
Cabe mencionar ainda, que existia um controle, ou seja, aos profetas cabia a responsabilidade para fiscalizar o cumprimento da Lei pelos soberanos.
Avançando um pouco mais na linha do tempo, chegamos até as Cidades-Estado gregas e a sua principal característica era a democracia direta.
Com a democracia direta, os governados podiam participar ativamente das decisões políticas dessas Cidades-Estado.
Ainda falando do constitucionalismo antigo, é preciso avançar até a idade média. Nesse período a Magna Carta é documento que estabelece a proteção de muitos direitos individuais.
Na idade moderna, destacamos documentos importantes com traços característicos do constitucionalismo, dentre eles podemos citar o Petition of Rights – 1628, Habeas Corpus Act – 1679 e o Bill of Rights de 1689.
Todos os mencionados foram documentos importantes que se destacaram na proteção dos direitos da pessoa.
Existem autores que mencionam ainda a existência de documentos importantes desenvolvidos nos EUA, como os Contratos de Colonização e a Virginia Declaration of Rights de 1776.
Ao analisar todo esse histórico, percebemos que os objetivos iniciais no constitucionalismo antigo era basicamente a limitação do poder estatal junto da garantia de liberdade dos indivíduos.
Note também que não era obrigado a existência de Constituições escritas, característica que só foi necessariamente introduzida no constitucionalismo moderno.
Diferente do constitucionalismo antigo, no moderno predominam as Constituições escritas, como instrumento para – segundo Pedro Lenza "conter qualquer arbítrio decorrente do poder".
O constitucionalismo moderno é um modelo que surge no final do século XVIII e tem como marcos duas constituições:
Constituição Americana de 1787;
Constituição Francesa de 1791.
Pode-se entender inclusive a existência de diversos documentos escritos, mas nenhum deles se compara a uma Constituição, mas apenas um começo do constitucionalismo moderno.
Em um primeiro momento o constitucionalismo moderno se destaca por ser um modelo marcado pelo individualismo, absenteísmo estatal, proteção à propriedade privada e proteção dos direitos individuais.
Essas características trouxeram grande influência para modelos constitucionais brasileiros, como as Constituições de 1824 e 1891.
É no constitucionalismo moderno que surgem ideias conhecidas até hoje como a separação dos poderes e proteção aos direitos e garantias individuais.
Além disso, a Constituição passa a ganhar maior importância dentro do ordenamento jurídico.
Foi só a partir do século XX, que esse modelo "liberal" dá espaço ao chamado Estado social de direito surgindo a partir daí os direitos de segunda geração.
São documentos que marcam esse período:
Constituição do México de 1917;
Constituição de Weimar de 1919.
Aprender constitucionalismo não é nenhum bicho de sete cabeças e você viu isso hoje aqui.
Aprendemos o que é constitucionalismo, baseando-se nas lições de Canotilho e Pedro Lenza, além disso compreendemos a origem do constitucionalismo elencando os dois momentos históricos:
Vimos a influência de importantes documentos históricos na construção do constitucionalismo mundial e nas Constituições brasileiras.
Além de saber o que é uma Constituição, esse assunto se torna um dos fundamentais para o estudo do direito constitucional, espero que não tenha dúvidas quanto ao conteúdo e caso tenha alguma ou sugestão, você pode deixar um comentário logo abaixo.