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Sociedade participa da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo
04/11/2015 - 15:58
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) inicia na próxima segunda-feira, dia 9 de novembro, as oficinas participativas da etapa propositiva do processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). É uma oportunidade para o cidadão discutir com os técnicos da Prefeitura as regras previstas para ocupar e usar o solo urbano, e desta forma, contribuir para a definição de onde poderão ser instaladas residências, escolas, farmácias, indústrias, parques, áreas verdes e outras atividades necessárias para a vida na cidade.
No total estão previstas oito oficinas participativas que serão realizadas nas cinco regiões da cidade, entre os dias 9 e 18 de novembro, sempre às 19 horas, conforme programação abaixo.
O material, disponível no site da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, é o resultado do estudo realizado pela Fupam – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), em conjunto com a Prefeitura, e debatido com a Comissão Geral Participativa (CGP), instância representativa da sociedade no processo de revisão da LUOS, grupo este que vem se reunindo desde setembro do ano passado. Clique aqui e confira o documento completo.
As propostas apresentadas trazem uma nova visão urbanística para a cidade, associando o adensamento populacional à qualificação ou implantação das infraestruturas urbanas necessárias, sobretudo as de mobilidade, instituindo regras para a melhoria da relação entre espaços públicos e privados, garantindo que a ocupação dos lotes privados resulte em espaços mais largos de calçada, mais segurança nas ruas e mais vida na cidade, ampliando a convivência das pessoas no espaço público.