ATC/MA - Reunião discute implantação do Projeto "Identidade Cidadã no Sistema Prisional" no Maranhão
Reunião discute implantação do Projeto "Identidade Cidadã no Sistema Prisional" no Maranhão
Fornecer a documentação civil básica a todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil, garantir a cidadania e facilitar a reintegração dessa parcela da população à vida em sociedade são alguns dos objetivos do Projeto "Identidade Cidadã no Sistema Prisional" promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR em parceria com o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
O projeto "Identidade Cidadã no Sistema Prisional" foi apresentado na manhã de hoje, 05, no Brisamar Hotel, pela representante da ANOREG/BR, Bruna Motta e pelo coordenador do DEPEN, Rodrigo Lopes.
Tiveram presentes ainda a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Dra. Sara Fernanda Gama, a presidente da ANOREG/MA, Mirella Brito Rosa, a representante do Programa "Começar de Novo" do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ana Lúcia Araújo e a representante do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão, Maíra Azevedo Vidigal. Além de representantes da Secretaria de Administração Penitenciária e titulares e representantes de cartórios do Estado.
Para a presidente da ANOREG/MA, Mirella Brito Rosa, a reunião foi de extrema importância para alinhar as ações entre cartórios, Tribunal de Justiça e a DEPEN para melhor atender a população encarcerada do Estado.
Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo DEPEN em 2016, o número de presos sem qualquer documento pessoal é enorme, chegando a 91,33% dos detentos. A maioria dos presos não possui nem mesmo a certidão de nascimento, e é a partir desse documento que se tem acesso a toda a documentação necessária ao exercício da cidadania. A pesquisa foi realizada em 1.331 estabelecimentos penais no Brasil no ano passado.
O projeto, que foi criado em 2014 e beneficiou cerca de 8.000 presos, já foi implantado em 19 Estados do Brasil e agora chega ao Maranhão. O "Identidade Cidadã no Sistema Prisional" será implantado nas unidades masculina do sistema prisional do Estado, pois, segundo levantamento do DEPEN, as detentas do Maranhão não possuem essa deficiência com relação a documentação, diferentemente da realidade de outros Estados do Brasil.
Outra novidade do projeto no Maranhão será a parceria com a Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados – a Cartórios Maranhão, que intermediará a comunicação entre o sistema prisional e os cartórios, pois os pedidos serão realizados diretamente pelo representante do programa.