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ANEEL assina acordo de cooperação com o Estado do Pará
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Publicação: 08/09/2020 | 18:26
Última modificação: 08/09/2020 | 18:34
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Governo do Estado do Pará assinaram, na tarde desta terça-feira (8/9), convênio de cooperação para descentralização de atividades à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação para Elaboração de Inventário do Rio São Benedito, afluente do Rio Teles Pires.
A cerimônia contou com as participações do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, José Mauro de Almeida, do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), Eurípedes Reis e do deputado federal Joaquim Passarinho. Também representou a ANEEL o diretor Efrain Cruz.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, destacou a relevância dos dois compromissos firmados hoje. "Nessa tarde celebramos dois acordos muito importantes, um com a secretaria de Meio Ambiente do Pará que propiciará investimentos para o Estado e segurança para quem desejar investir e o outro um convênio para descentralizar as atividades da ANEEL ao Estado do Pará que servirá para garantir mais energia e qualidade do serviço prestado aos consumidores paraenses".
O governador Helder Barbalho também se manifestou sobre a importância da ocasião. "que essa cooperação possa gerar aos paraenses aquilo que todos nós desejamos: qualidade nos serviços, energia plena, um custo de energia mais compatível com a realidade social de nossa população e desenvolvimento sustentável para a Amazônia".
Por meio do convênio com a ARCON, a ANEEL delega à Agência paraense determinadas atividades passíveis de descentralização – ouvidoria setorial, mediação e fiscalização dos serviços de eletricidade –, com objetivo de agilizar e aproximar ações da ANEEL dos consumidores de energia elétrica do estado do Pará.
A ANEEL já possui convênios de cooperação com outras 12 agências nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Paraíba, Ceará e Sergipe.