Prefeitura de Curitiba propõe redução de jornada de trabalho na saúde | Jornal Gazeta do Oeste
Prefeitura de Curitiba propõe redução de jornada de trabalho na saúde
Publicado dia 13/03/2014 às 10:25:40
Projeto enviado à Câmara traz redução de 40 para 30 horas semanais.
Dez categorias podem se beneficiar; veterinários também terão mudanças.
A Prefeitura de Curitiba encaminhou para a Câmara de Vereadores, na quarta-feira (12), o projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de farmacêutico-bioquímico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, biológico, citotécnico, químico, técnico em saneamento, técnico em confecção de lentes de óculos e técnico em patologia clínica que atuam no serviço público municipal. A previsão, segundo o projeto, é de que, até 2016, a medida cause impacto financeiro de R$ 1,78 milhão por ano.
A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação antiga dos servidores da saúde de Curitiba. Ao todo, conforme a administração municipal, serão beneficiados 532 profissionais. As categorias agora atendidas não foram inclusas na lei federal de 2011, que diminuiu o expediente de outras áreas da saúde.
Não há uma data para a votação. Antes de ser analisado pelos vereadores, em Plenário, o projeto precisa passar por, no mínimo, três comissões – Legislação, Justiça e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização e Serviço Público.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, se o projeto foi aprovado pelos parlamentares, haverá uma adequação da escala, não sendo necessário realizar concurso público.
No texto da proposta, a prefeitura afirma que a redução da jornada de trabalho também contribuirá para a melhoria do atendimento na área da saúde municipal, uma vez que as equipes terão desgaste físico e mental menor.
O projeto de lei prevê ainda a redução da carga horário para os médicos veterinário que atuam na Prefeitura de Curitiba. Caso o texto seja aprovado pelos vereadores, o expediente passará de 40 para 20 horas semanais. De acordo com o Executivo, nesse caso, a medida visa encerrar uma longa disputa judicial em torno do assunto. Além disso, parte significativa destes servidores já cumpre jornada reduzida por força de decisões judiciais. O projeto reconhece e normatiza esta realidade, afirma o texto.