Opera Mundi - Grécia aprova lei de identidade de gênero para pessoas transsexuais
Redação | São Paulo - 16/10/2017 - 17h46
Legislação foi aprovada com 171 votos a favor e 144 contra; entre os contrários estavam o partido de ultradireita Aurora Dourada e o Partido Comunista Grego (KKE)
A Grécia aprovou na última terça-feira (10/10) legislação permitindo que pessoas trans possam trocar sua identidade de gênero a partir dos 15 anos em seus documentos e todo tipo de registro legal, sem ser necessário demonstrar nenhum tipo de operação nem diagnóstico psiquiátrico.
Antes da decisão, pessoas trans não podiam trocar documentação sem a apresentação de provas de operação cirúrgica, além de aval de psiquiatra diagnosticando "desordem de gênero". Agora, bastará a declaração da pessoa interessada, solicitando a mudança de gênero na documentação.
A conquista foi festejada pela comunidade LGBT e coletivos trans na Grécia, que vem travando uma luta há décadas pela garantia de direitos.
Ativistas trans acompanham a votação da lei no parlamento grego
No Parlamento grego, a lei foi aprovada com 171 votos a favor, incluindo os do partido do governo, Syriza. Enquanto outros 144 votaram contra, pertencentes aos grupos conservadores da Nova Democracia, União de Centro, a ultra-direita da Aurora Dourada e ao KKE – Partido Comunista Grego.