Apontados como responsáveis por superfaturamento, secretário e fiscal da Prefeitura devem gerir novo contrato :: Notícias de MT | Olhar Direto
Apontados como responsáveis por superfaturamento, secretário e fiscal da Prefeitura devem gerir novo contrato
Mesmo com os indícios apontados pelo Ministério Público de Contas (MPC) de que houve superfaturamento no contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a Ecopav Construções e Soluções Urbanas, o secretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stoppa, bem como o fiscal, José Abel do Nascimento, devem continuar à frente da execução dos serviços de coleta de lixo da Capital com a nova empresa contratada, a Locar Saneamento Ambiental Ltda.
- TCE suspende pagamento de R$ 1,6 milhão à empresa responsável por coleta de lixo em Cuiabá
- Prefeitura rescinde contrato e substitui empresa de coleta de lixo após série de irregularidades
Stoppa e José Abel, que era fiscal do contrato com a Ecopav, foram apontados como os responsáveis pelos danos ao erário em função de supostas irregularidades identificadas durante auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
No mês passado, o TCE chegou a suspender o pagamento, em R$ 1,6 milhão, que seria feito pela Prefeitura à Ecopav. A decisão, do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista de Camargo, atendia ao pedido do MPC, que afirmou que a auditoria realizada pela Corte de Contas confirmava as falhas contratuais.
Conforme o MPC, a fiscalização do Tribunal de Contas identificou irregularidades no pagamento dos serviços de locação, de mão de obra de motoristas e coletores, além de pagamento acima da demanda real de caminhões compactadores.
A Ecopav teve o contrato com a Prefeitura rescindido uma semana antes da suspensão do pagamento determinada pelo TCE e, em ato contínuo, foi convocada a segunda colocada na licitação, a empresa Locar.
Nesta segunda-feira (24), em publicação no Diário Oficial de Contas do Estado, o próprio secretário designou que José Abel permaneça atuando na fiscalização dos serviços, mas desta vez ele deverá exercer a função de suplente de fiscal. O fiscal do novo contrato firmado com a Locar será o servidor Anderson Carvalho Matos, enquanto a gestão do contrato será de responsabilidade de Mariane Antonia Borges de Campos.
Ao Olhar Direto, o secretário de Serviços Urbanos, José Roberta Stoppa afirmou que o antigo fiscal do contrato e agora suplente, José Abel, continua à frente do controle dos serviços por uma questão regimentar.
"Nós temos que nomear um servidor de carreira e temos poucos servidores nessa situação na Prefeitura. Mas, nesse caso, não houve sequer oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público, então eu creio que está tudo certo", justificou.
Stoppa alegou, ainda, que com relação às eventuais irregularidades na execução do contrato, estas devem ser imputadas à Ecopav e não ao órgão municipal sob sua gestão.
"A Ecopav ofereceu bens como garantias, no caso de descumprir lá na frente alguma coisa do que foi prometido. Se houve, ou se vier a acontecer algo de irregular, é a Ecopav quem vai prestar contas", finalizou.
25 Jul 2017 às 11:45
E alguém esperava algo melhor desse prefeito? Elegeram esse sujeito, por mero sentimento de revanche contra o governador (não que defenda este também), agora é aguentar por quatro anos a incompetência e os desmandos. Fazer o quê? Podem passar mil anos e o povo brasileiro não aprenderá a votar.
25 Jul 2017 às 09:55
piada né!!
25 Jul 2017 às 07:23
25 Jul 2017 às 01:45
precisa falar alguma coisa mais????
24 Jul 2017 às 21:05
Mixaria perto do que o Júnior faz de evento fracassado. Sem retorno nenhum ao município poderia sim suspender esses gastos desnecessários. Não estou apontando desvio mais sim comentando que não tem nenhum retorno
24 Jul 2017 às 18:34
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