Esta notícia foi acessada 236 vezes.
Na próxima quarta-feira (16) as sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande retornam após cerca de seis meses de paralisação, em consequência do coronavírus. A pauta de julgamentos priorizará réus presos para evitar excesso de prazo e assegurar o princípio da duração razoável do processo, conforme estabelece a Portaria nº 1.828, de 24 de agosto do TJMS. Em respeito ao plano de biossegurança do Tribunal de Justiça, o acesso do público será limitado.
Segundo despacho do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, somente dois familiares do acusado e dois da vítima poderão acompanhar os trabalhos, após o sorteio dos sete jurados e a dispensa dos demais jurados convocados.
Os jurados serão acomodados na segunda e quarta fileiras do plenário, mantida a distância de dois metros e será dispensado de servir ao Conselho de Sentença o jurado que estiver no grupo de risco ou que apresentar motivo relevante decorrente de doença. Além disso, fica a critério do promotor e da defesa estar pessoalmente na sessão. Os servidores prestarão seus serviços on-line, salvo se a presença for imprescindível.
Haverá aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel e o uso de máscara é obrigatório, facultado ao juiz, promotor, defensor e advogados quando do cumprimento de suas funções oratórias. As sustentações orais feitas sem o uso de máscara devem ocorrer somente do púlpito, garantindo assim o distanciamento com os demais.
O acompanhamento da sessão de julgamento por parte de universitários, justificado para fins acadêmicos, e pela imprensa, tendo em vista a publicidade dos atos, principalmente nos casos de repercussão, será permitido mediante a indicação de apenas um representante por segmento, havendo permissão para revezar entre si a presença dentro do plenário.
A sessão de julgamento da ação penal começa às 8 horas, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande.