Após desbloqueio orçamentário, UFSC suspende medidas e planeja nova Sepex
A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) emitiu uma nota nesta sexta-feira a respeito do desbloqueio total do orçamento de custeio da instituição. Na nota, a UFSC suspende medidas restritivas e planeja a retomada de ações como a realização da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex), que seria realizada nesta semana.
A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica que, em razão da liberação de limites de empenhos e de créditos orçamentários, num total de R$ 29.021.965,00, promovidos pelo Ministério da Educação no final da tarde desta sexta-feira, dia 18 de outubro de 2019, serão suspensas, já a partir da próxima semana, as medidas de restrição de despesas anunciadas em 2 de setembro.
Particularmente com relação à realização da Sepex 2019, a previsão é que ela aconteça no início do primeiro semestre de 2020.
No entanto, será necessário que as unidades acadêmicas e administrativas promovam um planejamento interno, de modo a prover as suas demandas nos prazos definidos para empenho dos recursos. Caso seja necessário, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e a Pró-Reitoria de Administração (Proad) estarão à disposição para orientar nos procedimentos que permitam a melhor utilização dos recursos, somente agora liberados.
Importante ressaltar que os recursos liberados nesta data não contemplam verbas de capital (R$ 4.068.026,00) e aquelas constantes de emendas parlamentares (R$ 1.283.625,00), voltadas a aquisições, obras e equipamentos.
Neste sentido a UFSC ainda aguarda pela liberação destes recursos, em 2019, de modo a concluir projetos de ampliação e melhoria nas suas unidades.
Contudo, é fundamental que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) continuem insistindo junto ao Governo Federal, com o apoio essencial dos Parlamentares, para que a Lei Orçamentária de 2020 seja elaborada garantindo, no mínimo, o mesmo orçamento de 2019 com a devida atualização monetária e sem qualquer corte, bloqueio ou contingenciamento.