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XXVIII REUNIÃO ESPECIALIZADA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MERCOSUL
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Vitória Belo de Escobar
1 MERCOSUL/REUNIÃO ESPECIALIZADA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA RECYT ATA NO. 3/2002 XXVIII REUNIÃO ESPECIALIZADA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MERCOSUL Realizou-se na cidade de Porto Alegre, Brasil, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 20 de novembro de 2002, a XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul, com a presença das delegações do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Dr. Reinaldo Ferraz, Coordenador Nacional da RECYT Brasil, deu as boas vindas aos representantes da RECYT da Argentina, Paraguai e Uruguai, e aos demais participantes do encontro e deu início à reunião. Foi solicitado, pelo Coordenador brasileiro, a inclusão na agenda do Projeto Rede Fito MERCOSUL e da proposta brasileira de acelerar a implementação do Programa de Trabalho da RECYT. O Coordenador uruguaio solicitou também a inclusão na agenda da apresentação da situação atual do Programa regional de Missões Tecnológicas para Pequenas e Médias Empresas. Todas as solicitações de inclusão de temas foram aprovadas. O Dr. Reinaldo informou sobre a participação na reunião do Dr. Renato de Oliveira, Secretario de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, e do Dr. Nery dos Santos Filho, Diretor Presidente do CEITEC Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada, que farão a apresentação do Projeto CEITEC, bem como das Dras. Sandra Regina Martini Vial e Laura Emilia Nunes que farão apresentação do Projeto Rede Fito Mercosul. A relação dos participantes encontra-se no Anexo 1. A Agenda da XXVIII Reunião da RECYT consta do Anexo Projeto CEITEC O Dr. Renato de Oliveira, fez uma breve apresentação do Projeto CEITEC Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada, ressaltando que o mesmo conta com o apoio de centros de pesquisa e universidades da região, e da empresa norte-americana Motorola, que contribui com a doação de equipamento para a instalação do centro. O CEITEC atuará como instituição âncora em micro-eletrônica e como instituição básica de pesquisa tecnológica com atuação na distribuição do conhecimento às empresas do setor. O CEITEC atuará também em nível de mercado, acompanhando a evolução da microeletrônica, sobretudo na produção de componentes. O objetivo principal do Projeto CEITEC XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 1
2 é buscar autonomia nessa área. Desta forma, o Dr. Renato propõe aos participantes do MERCOSUL estudar a participação desses países no projeto. O projeto está orçado em R$ 130 milhões, a ser custeado pelo MCT, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Prefeitura de Porto Alegre. Atualmente, negocia-se também o apoio financeiro da Corporação Andina de Fomento (CAF), além de outras fontes de financiamento. O Dr. Nery dos Santos Filho, Diretor Presidente do CEITEC, fez a apresentação do Projeto em detalhe, ressaltando sua estrutura, seus objetivos específicos, os dados sobre equipamentos utilizados e os custos. Após a apresentação do Projeto, o Dr. Renato de Oliveira apresentou uma proposta para realizar, com apoio da RECYT, um Seminário que servirá para delimitar parâmetros para uma política comum de desenvolvimento na área de micro-eletrônica no MERCOSUL. O Seminário deverá envolver ademais dos países do MERCOSUL, o Chile e a Bolívia, e será coordenado pelo CEITEC contando também com a participação de centros de pesquisa, universidades e entidades de gestão locais e dos demais países envolvidos. O Dr. Renato solicitou também o apoio formal da RECYT ao Projeto, e dessa forma a chancela MERCOSUL, tendo em vista a apresentação do Projeto à Corporação Andina de Fomento. O Coordenador da RECYT - Argentina manifestou-se sobre a importância do Projeto e manifestou o interesse da participação do Dr. Ernesto Calvo em projetos do CEITEC. A Delegação Argentina solicitou que o CEITEC faça uma visita à Argentina para apresentação do Projeto à comunidade local da área de micro-eletrônica, previamente ao Seminário proposto. Os contatos para o referido encontro deverão ser feitos com o Dr. Lino Barañao, Coordenador da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da RECYT naquele país. O Coordenador da RECYT - Paraguai, consultou sobre a possibilidade de outras empresas além da Motorola, participarem do Projeto. O Dr. Renato informou que foram feitos contatos com as empresas NOKIA e ERICSSON tendo em vista a sua participação no Projeto. No momento a Motorola participa do Conselho de Administração do CEITEC, em função do apoio que está dando ao Projeto. O representante do Paraguai ressaltou que existem atualmente iniciativas coreanas, como a da empresa Sansung, que poderiam ser aproveitadas para o desenvolvimento do Projeto, e recomendou uma aproximação com os países da Comunidade Andina. O Coordenador do Uruguai manifestou o apoio de sua Delegação a este Projeto no qual já está envolvida uma instituição de pesquisa de seu país. O Dr. Reinaldo ressaltou que o CEITEC havia proposto à RECYT a sua participação no Conselho de Administração, conforme consta da Ata da XXVII Reunião. O Secretário informou que é necessário formalizar essa demanda junto ao Conselho. Dessa forma, ficou acordado que o CEITEC levará formalmente o tema ao Conselho para em seguida formalizar o convite à RECYT. O Dr. Reinaldo Ferraz comentou a importância do Projeto CEITEC e ressaltou que o mesmo pode significar o acesso a um setor de importação estratégico para o MERCOSUL e que o mesmo constituiu um marco na cooperação entre os países do Bloco, além de representar autonomia tecnológica para a região. XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 2
3 Todos os Coordenadores consideraram o Projeto estratégico e prioritário e decidiram apoiálo, bem como aprovaram a realização do Seminário proposto pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul. Quanto à realização do Seminário, recomendou-se que o mesmo seja precedido por Workshops locais na Argentina e no Paraguai, com vistas a ampliar conceitos e fortalecer a agenda do evento. O Seminário deverá ser realizado em abril de 2003 em Porto Alegre - RS Brasil. Os coordenadores da Comissão de Apoio Cientifico e Tecnológico da RECYT participarão da Comissão Organizadora do evento. O Dr. Renato de Oliveira ressaltou ainda a importância do apoio da RECYT e o seu aval ao Projeto tendo em vista buscar financiamento junto à Corporação Andina. Os dados do Projeto se encontram no Anexo Projeto Rede Fito MERCOSUL A Dra. Sandra Regina Martini Vial, apresentou o Projeto Rede FITO MERCOSUL, destacando os seus objetivos e aspectos de abrangência, custos e áreas de atuação detalhados no Anexo 4. Informou ainda sobre a realização de Seminário sobre o Projeto, em dezembro próximo, em Porto Alegre. A RECYT considera o Projeto prioritário tendo em vista o seu impacto na área social. Nesse sentido decide elevar o Projeto ao GMC com vistas a torná-lo um Projeto MERCOSUL. Paralelamente aceita a proposta efetuada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul de participação no comitê de coordenação do Projeto. Cada país deverá indicar um representante para participar do referido comitê. Após a realização do Seminário de dezembro de 2002, sugere-se a realizar Workshops em cada país, tendo em vista desenvolver o tema nos países do MERCOSUL. Os Coordenadores manifestaram o apoio da RECYT ao Projeto e a sua participação no Seminário e nos Workshops que serão realizados sobre o tema. 3. Projeto MERCOSUL de Atividades Juvenis em Ciência e Tecnologia O Dr. Ricardo Inciarte, Coordenador Geral do Departamento de Difusão da Direção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação e Cultura do Uruguai apresentou o Projeto MERCOSUL de Atividades Juvenis em C&T ressaltando os principais aspectos do Projeto que foi encaminhado à RECYT pela Comissão Regional Coordenadora de Educação Tecnológica do Setor Educacional do MERCOSUL. O Projeto citado encontrase no Anexo 5. O Projeto MERCOSUL de Atividades Juvenis tem como objetivo contribuir para a divulgação e valorização social da ciência e tecnologia mediante a definição de um programa coordenado entre os países da Região. O Dr. Inciarte ressaltou a experiência Argentina nesse campo, que recentemente realizou uma Feira Juvenil de C&T, que contou com a participação de empresas, governo e sociedade, o que atesta o caráter mobilizador do tema. XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 3
4 O Representante do IEL-Brasil, perguntou sobre a existência de outras experiências internacionalmente conhecidas sobre o tema, e sobre qual seria a metodologia didática prevista para ser utilizada no âmbito do Projeto. O Dr. Inciarte informou que são conhecidas várias experiências internacionais. O Coordenador da RECYT Brasil informou que o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil recebeu o Projeto do Ministério da Educação informando que pelo MCT essa iniciativa será conduzida no âmbito da Secretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa. Todos os coordenadores manifestaram interesse em apoiar o Projeto e recomendaram que o mesmo seja imediatamente acolhido pela RECYT, viabilizando assim a sua imediata implantação. A Presidência Pró-Tempore elevará ao GMC a solicitação de considerá-lo como Projeto prioritário do MERCOSUL. 4. Projeto Regional de Missões Tecnológicas O Coordenador do Uruguai fez um relato sobre a situação atual do Programa Regional de Missões Tecnológicas para Pequenas e Médias Empresas, aprovado pela OEA. Informou que foram identificados os setores para a realização de Missões piloto para dar início ao referido Projeto. Os setores identificados foram os seguintes: biotecnologia, vinicultura, alimentos (conservas), informação e comunicação, mobiliário e madeira. Além disso, ressaltou que já estão identificados órgãos de fomento que irão participar do Projeto nos países do MERCOSUL, e que, além desses, estão sendo identificados novas formas de apoio para o Projeto. Informou ainda que foram realizados no Brasil Workshops regionais sobre temas específicos no âmbito do Programa, nas áreas de vinhos, alimentos (conservas), informação e comunicações. O Projeto deverá estender-se até Julho próximo, sendo que a parte formal, que inclui a realização de Workshops na Argentina e no Uruguai, deverá estar concluída em dezembro próximo. O coordenador uruguaio registrou a importância da participação do Paraguai e do Chile no Projeto. O representante do IEL Brasil recomendou a participação do IEL de Minas Gerais e da Federação das Indústrias daquele Estado, bem como do BIOMINAS no referido Projeto, dada a sua ampla experiência na área de biotecnologia no Estado. A representante da Argentina informou que serão contatados os pontos focais que estão participando dos trabalhos, de forma a intensificar a sua participação no Projeto. Recomenda integrar esse trabalho aos programas apoiados pela Alemanha na área de mobiliário e madeira. 5. Relato das Ações das Comissões 5.1 Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico A Dra. Eliana Emediato fez o relato da 3ª Reunião da Comissão de Apoio Científico e Tecnológico, cuja Ata se encontra no Anexo 6. XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 4
5 Com respeito às propostas contidas na Ata, a RECYT decidiu aprová-las para execução das atividades previstas no primeiro semestre de Comissão da Sociedade da Informação O Dr. Luiz Blank, fez o relato dos assuntos abordados na 3ª Reunião da Comissão, cuja Ata se encontra no Anexo 7. Sobre o tema comércio eletrônico a Comissão recomendou o aprofundamento da proposta de rastreamento de operações comerciais com vistas a visualizar vazios tecnológicos. O Dr. Reinaldo propôs verificar as ações em curso do comércio eletrônico nos grupos de negociação da ALCA e no Grupo de Comércio Eletrônico do MERCOSUL. As demandas sobre o tema deverão ser apresentadas na próxima reunião da RECYT. A RECYT recomendou à Comissão que a mantenha informada sobre a evolução dos trabalhos preparatórios para a Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação a realizar-se em Genebra, Suíça, em 2003, e em Tunis, Tunísia, em Com respeito às propostas contidas na Ata, a RECYT decidiu aprová-las para execução das atividades previstas no primeiro semestre de Instituto Pasteur O Coordenador brasileiro informou que Ministério das Relações Exteriores brasileiro enviou consulta ao Governo Francês sobre a possibilidade deste apoiar o Projeto capitaneado pelo Instituto Pasteur, de forma a possibilitar a participação dos governos dos países do MERCOSUL, e da RECYT, no referido Projeto. Até o momento não se recebeu resposta do governo francês. 7. Critérios para Cooperação MERCOSUL Extra Zona O Coordenador brasileiro informou que ainda não se tem notícia sobre a retificação, por parte do GMC, do documento MERCOSUL que contém os Critérios para a Cooperação MERCOSUL Extra-Zona. 8. Outros Assuntos a) O Coordenador da RECYT-BRASIL apresentou proposta para viabilizar a cooperação intra-mercosul em projetos desenvolvidos sobre os temas prioritários da RECYT. A proposta brasileira encontra-se no Anexo 8. A Coordenadora da Argentina manifestou-se sobre a importância do tema e informa que na Argentina se está trabalhando na identificação de projetos de interesse. O Dr. Reinaldo citou como exemplo o projeto APPCC e o Projeto Rede Fito MERCOSUL, os quais, poderiam dar início a esta cooperação. Ressalta a importância de se dimensionar os custos dos empreendimentos, estimando tentativamente que recursos seriam necessários para desenvolver esta atividade. XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 5
6 O Coordenador do Uruguai vê como positiva a iniciativa em questão e que a mesma servirá também para identificar áreas de interesse para a cooperação no MERCOSUL. Ressaltou que há inúmeras coincidências nas áreas já levantadas nos diversos países do MERCOSUL e sugeriu a inclusão de temas como recursos naturais, na proposta das áreas iniciais apresentadas pela Delegação do Brasil. b) A Representante da Argentina informou sobre as negociações em curso no âmbito da Comissão Mista MERCOSUL UE. Ressaltou que a UE tem interesse em desenvolver projetos conjuntos com o MERCOSUL nos campos da qualidade alimentar e da biotecnologia. A Argentina apresentou proposta sobre o tema e sugere a participação dos demais membros da RECYT na referida cooperação. O Dr. Reinaldo agradece à Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul ao IEL Nacional Instituto Euvaldo Lodi, e à FINEP Financiadora de Estudos e Projetos, do MCT ao apoio à realização da XXVIII RECYT. 9. Próxima Reunião A próxima reunião da RECYT será realizada em junho de 2003 em Assunção, no Paraguai, concomitantemente com as reuniões das Comissões temáticas. 10 Anexos Integram a presente Ata os seguintes Anexos: Anexo 1: Lista de Participantes Anexo 2: Agenda Anexo 3: Projeto CEITEC Anexo 4: Rede Fito MERCOSUL Anexo 5: Projeto MERCOSUL de Atividades Juvenis em Ciência e Tecnologia Anexo 6: Ata da 3 ª Reunião da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Anexo 7: Ata da 3 ª Reunião da Comissão da Sociedade da Informação Anexo 8: Proposta brasileira de Implantação do Programa de Trabalho da RECYT Pela Delegação do Brasil Reinaldo Dias Ferraz de Souza Pela Delegação da Argentina María Cristina Saucede Pela Delegação do Paraguai Victorio Oxília Dávalos Pela Delegação do Uruguai Gabriel Ubilla Bazzano XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 6
7 ANEXO 1 da ATA 03/2000, da XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do MERCOSUL Pelo Brasil LISTA DE PARTICIPANTES Reinaldo Dias Ferraz de Souza Coordenador Nacional da RECYT - Brasil Coordenador Geral de Política Tecnológica Industrial Secretaria de Política Tecnológica Empresarial Ministério da Ciência e Tecnologia Esplanada dos Ministérios, Bl E, 3 º andar Brasília DF BRASIL Fone: ( ) /05/06 Fax: ( ) Ministra Leonilda Corrêa Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional Ministério da Ciência e Tecnologia Esplanada dos Ministérios, Bl E, Sala Brasília - DF Fone: ( ) /7519 Fax: ( ) E.Mail: Eliana C. Emediato de Azambuja Coordenadora Nacional da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECYT Brasil Secretaria de Política Tecnológica Empresarial Ministério da Ciência e Tecnologia Esplanada dos Ministérios, Bl E, 3 º andar, sala Brasília DF - BRASIL Fone: ( ) Fax: ( ) Luiz Blank Coordenador Nacional Alterno da Comissão Sociedade da Informação Secretaria de Política Tecnológica Empresarial Ministério da Ciência e Tecnologia Av. Venezuela 82, 8 º andar Rio de Janeiro RJ Fone: ( ) Fax: ( ) Bárbara Ribeiro de Sant Anna Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Política Tecnológica Empresarial Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 3 º andar, sala Brasília - DF XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 7
8 Fone: ( ) Francisco Mariano da Rocha S. Lima Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Praia do Flamengo, Rio de Janeiro - RJ Fone: ( ) Fax: ( ) E- mail: Roberto Muniz Barreto de Carvalho. Assessoria de Cooperação Internacional Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq SEPN 507, Bl B, 3 º andar, sala Brasília - DF Fax: ( ) Fone: ( ) /9440/ Francisca Bezerra Vale Bentes Departamento de Informática do IBICT SAS, Q. 5, Lote 6, Bloco H Brasília - RJ Fone: ( ) Fax: ( ) José Marcos F. Oliveira Coordenador de Projetos Instituto Euvaldo Lodi Confederação Nacional da Indústria SBN, Q - 1, Bl B, 9 º andar Brasília - DF Fone: ( ) Fax: ( ) Cristiano Franco Berbert Divisão de Cooperação Científica e Tecnológica Ministério das Relações Exteriores Anexo Palácio Itamaraty, 4 º andar Brasília - DF Fone: (55-61) / Renato de Oliveira Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Governo do Estado do Rio Grande do Sul Av. Borges de Medeiros, º andar Centro Porto Alegre RS Fone: (005551) /3225/4455 Fax: (005551) XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 8
9 Nery dos Santos Filho Diretor Presidente do CEITEC Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Av. Borges de Medeiros, º andar Centro Porto Alegre RS Fone: (005551) /9913/8721 Fax: (005551) ramal Sandra Regina Martini Vial Assessora Técnica Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Av. Borges de Medeiros, º andar Centro Porto Alegre RS Fone: (005551) / Fax: (005551) Laura Emília Nunes Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Av. Borges de Medeiros, º andar Centro Porto Alegre RS Fone: (005551) / / / Fax: (005551) Pela Argentina Maria Cristina Saucede Presidência da Nação Secretaria para Tecnologia, Ciência e Inovação da Produção Av. Córdoba 831, 4 º piso (1054) Capital Federal - Argentina Fone/Fax: (54 11) / Dr. Lino Barañao Coordenador Nacional da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Av. Vuelta de Obligado, Buenos Aires Argentina Fone: ( ) Fax: ( ) int Alberto Capparelli Coordenador Alterno da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Inifta, CC 16, Suc. 4 XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 9
10 1900 La Plata Argentina Fone: ( ) / Fax: ( ) Pelo Paraguai Victorio Oxília Dávallos Coordenador Nacional da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da RECYT - Paraguai Av. Gral Artigas, 3973 Assunção Paraguai Fax: ( ) Tel: ( ) / Pelo Uruguai Gabriel Ubilla Bazzano Coordenador Nacional Alterno da RECYT - Uruguai Ministério da Educação e Cultura Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação Reconquista 535, 7 o andar Montevidéu - Uruguai Fone: (598-2) / Fax: (598-2) Denisse De Moraes Ministério da Educação e Cultura Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação Reconquista 537, 7 º andar Montevidéu - Uruguai Fone: (598-2) / Evangelina Lluberas Ministério da Educação e Cultura Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação Reconquista 537, 7 º andar Montevidéu - Uruguai Fone: (598-2) / Ricardo Inciarte Coordenador Geral do Departamento de Difusão da Direção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação e Cultura Paraguai, 1470, 2º andar Montevideu Uruguai Fone: (598-2) XXVIII Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul 10
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