Audiência pública debaterá arrendamentos no Porto de Santos - SAC Armazenagem & Modais
Sexta, 04 Outubro 2019 09:14
Audiência pública debaterá arrendamentos no Porto de Santos
A audiência pública necessária para o arrendamento dos lotes STS14 e STS14A,voltados para a movimentação de celulose no Porto de Santos, será realizada no próximo dia 25. O evento será no Centro de Treinamento da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no Macuco, das 10 às 12 horas.
As discussões serão coordenadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os dois lotes estão localizados na Ponta da Praia, onde hoje está o terminal de contêineres do Grupo Libra, que deixará o local.
A área do STS14 tem aproximadamente 31 mil metros quadrados e fica na região do antigo Armazém 33. A capacidade estática estimada é de 97 mil toneladas e a dinâmica, de 2 milhões de toneladas ao ano. Já o STS14A tem cerca de 35 mil metros quadrados e está localizado na região do antigo Armazém 35. A capacidade estática estimada é de 124 mil toneladas e a dinâmica, de 2,6 milhões de toneladas ao ano.
Conforme a Antaq, o credenciamento dos participantes da audiência pública será iniciado às 9h30 e os debates começarão meia hora depois. A expectativa é de que o evento termine com a manifestação do último credenciado. Porém, o horário limite para o fim dos trabalhos é meio-dia.
Além da audiência pública, está aberto um período de consulta pública, que vai até as 23h59 de 1º de novembro. As contribuições, subsídios e sugestões servirão para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias para os arrendamentos. Eles podem ser enviados para a agência reguladora, através do site www.antaq.gov.br.
Depois os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União. Uma vez autorizados, será publicado o edital, etapa prevista para o início do ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura.