Legislativo aprecia mais de 300 matérias em 2018 — Câmara Municipal
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Legislativo aprecia mais de 300 matérias em 2018
por Diretoria de Comunicação — publicado 02/01/2019 17h15, última modificação 02/01/2019 17h19
Os dezessete Vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis ao longo das 79 Reuniões Ordinárias e 5 Reuniões Extraordinárias realizadas no an
Das Sessões foram realizadas 79 Ordinárias, 05 Extraordinárias, 17 Audiências Públicas, 24 Reuniões Especiais e 01 Sessão Solene de Posse das Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. E além das sessões especiais, os Vereadores ainda entregaram 118 Moções Congratulatórias, foram solicitados 298 Requerimentos e 1.210 Indicações.o de 2018 colocaram em apreciação no plenário 361 matérias. De acordo com levantamento feito através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) o ano foi produtivo no que diz respeito a votação de projetos do Legislativo, Executivo, Decretos, Lei Complementares, Projetos de Resolução, Emendas, Vetos, Propostas de Emenda a Lei Orgânica e até Denúncia de Infração Político Administrativa.
De acordo com dados informados pela Secretaria Legislativa da Câmara ao todo foram lidos em plenário 416 matérias, sendo 82 Projetos do Executivo e destes 68 foram apreciados, já dos Projetos do Legislativo tramitaram 130 matérias, sendo 100 apreciadas pelos Vereadores em plenário.
Confira abaixo o número de matérias apreciadas em plenário no ano de 2018:
Projetos do Executivo: 68
Projeto Legislativo: 100
Decreto Legislativo: 06
Lei Complementar do Executivo: 05
Lei Complementar do Legislativo: 01
Projeto de Resolução: 05
Emenda: 166
Denuncia de Infração Político Administrativa: 03
Veto total ou parcial: 05
Proposta de Emenda Lei Orgânica do Legislativo: 02
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é o terminal de consulta de todas das matérias que tramitam na Casa, assim como as Normas Jurídicas e relatórios dos trabalhos Legislativos. Saiba mais pelo www.divinopolis.mg.leg.br/processo-legislativo/sapl-sistema-de-processo-legislativo .
As sessões ordinárias serão retomadas a partir do dia 05 de fevereiro de 2018 com transmissão pelos canais interativos de comunicação da Câmara Municipal.