ESTADO DEIXA DE ARRECADAR MAIS DE 86 MILHÕES EM MIRITITUBA
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Este valor foi revelado na reunião de empresários de portos, com representantes do Governo do Pará, na semana passada em Belém. Reunião, que estive (PENINHA) representando o município de Itaituba, para discutir o Projeto de construção dos portos no Distrito de Mirtitituba.
O valor superior a 86 milhões de ICMS que deveria estar sendo arrecadado pelo Estado anualmente viria do combustível usado pelas carretas que retornariam a sua origem depois de descarregar os grãos nos portos em Miritituba.
Segundo cálculo apresentado pelos empresários aos Secretários do Governo do Estado do Pará, diariamente chegando a Miritituba a média de 1.000 carretas, cada carreta precisaria abastecer 500 litros de óleo diesel para retornar. No preço do litro do óleo diesel hoje, ficaria aos cofres do Estado de ICMS deste combustível cerca de R$ 240,00. Somando aos doze meses, o Estado estaria arrecadando anualmente em torno de R$ 86.000,000,00. Vale ressaltar que o combustível no Pará é mais barato que no Mato Grosso.
Somado ao abastecimento das carretas, ainda revelaram os empresários, que o Governo do Estado do Pará, deveria , se os portos estivessem já funcionando hoje, arrecadar mais ICMS sobre o combustível vendido para os rebocadores (empurradores). A quantidade de combustível a ser consumida pelos rebocadores é muito maior do que o consumido pelas carretas e com isso o valor do imposto será maior.