Docentes de todo o país deram continuidade na terça-feira (29) ao 40º Congresso do ANDES-SN, que tem como tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. O evento, instância máxima de deliberação da categoria filiada ao Sindicato Nacional, ocorre até o dia 1º de abril.
A segunda plenária abordou o Plano de Lutas do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) do ANDES-SN que deliberou acerca dos textos de resolução (TR) do Tema II, elaborados pela diretoria do Sindicato Nacional, por suas seções sindicais e pelos docentes sindicalizados e sindicalizada, que foram debatidos na segunda (28) nos grupos de trabalho.
Nas resoluções aprovadas consta o retorno às atividades presenciais com segurança sanitária, a realização do 18° Encontro do Setor das Iees/Imes, a Campanha Nacional em Defesa das Iees/Imes, a Agenda de Lutas do Setor das Iees/Imes, entre outros temas.
A plenária aprovou que as seções sindicais continuem na luta para garantir o retorno das atividades presenciais de forma segura, tomando como base o Plano Sanitário e Educacional e respeitando os indicadores epidemiológicos e as orientações vigentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como, os protocolos sanitários dos estados e os construídos pelas comunidades universitárias e que continuem lutando contra as propostas que objetivam tornar o ensino remoto e híbrido como permanente nas instituições de ensino.
As e os docentes também deliberaram que o ANDES-SN realize o 18° Encontro do Setor das Iees/Imes, preferencialmente no início do 2º semestre do ano de 2022, após o 40° Congresso, no formato presencial ou virtual, a partir da avaliação das condições sanitárias vigentes. O tema, a data e o local do Encontro devem ser definidos em uma próxima reunião do Setor.
Ainda na ocasião foi definido que o Sindicato Nacional construa uma Campanha Nacional de Valorização e Defesa das Iees/Imes por orçamento público estatal, com autonomia de gestão financeira e patrimonial; em defesa das carreiras, com concursos públicos; por recomposições salariais e melhores condições de trabalho, contra a política de congelamento de progressões, promoções e gratificações e de diferentes estratégias de privatização. O lançamento da Campanha está previsto para 23 de maio deste ano, no início da Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes (23 a 27 de maio), com prazo até 30 de junho. A campanha contará com orçamento para contratação de empresa exclusivamente para a produção da identidade visual da Campanha, produção audiovisual e de rádio, entre outros. Seções sindicais com até 200 filiadas e filiados receberão apoio do ANDES-SN para custear os materiais físicos da Campanha.
Ainda na plenária, foi aprovado também que o ANDES-SN e suas seções sindicais promovam o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua interferência na formação de docentes, em especial nos Cursos de Licenciatura.
As e os docentes aprovaram a agenda de lutas do setor com a garantia de que outras datas serão incluídas nas próximas reuniões do Setor das Iees/Imes. Em decorrência do prolongamento dos debates, o Plano de Lutas do Setor das Federais (Ifes) continuará na quarta-feira (30).
Segundo Edmilson da Silva, um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN e o 2º secretário da mesa da Plenária do Tema 2, o Plano de Lutas do Setor das Estaduais e Municipais do Sindicato Nacional foi aprovado respeitando a particularidade de cada uma das instituições. “O ANDES-SN continua com a sua tradição de ouvir e construir sua política pela base. Dessa forma, foram aprovados os textos de resolução específicos para o setor das Iees/Imes que vão priorizar a luta em cada estado e município, sempre tentando trabalhar com a particularidade de cada localidade e mostrando a importância dessas instituições para o Brasil como um todo”, disse. “Vamos continuar fazendo a luta unificada com as e os docentes das instituições federais de ensino e com as servidoras e servidores públicos, tentando dialogar com a sociedade para mostrar a importância das instituições públicas de ensino para o país”, completou.
Compuseram a mesa da plenária Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, como presidenta; Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste II do Sindicato Nacional, como vice-presidenta; e Alexsandro Donato Carvalho, 2º vice-presidente da Regional Nordeste II, como 1º secretário da mesa.
Agenda de Lutas das Iees/Imes
29/01 – Dia da Visibilidade Trans 7/02 - Dia de luta dos povos indígenas 11/02 – Dia Nacional das Mulheres e Meninas na Ciência 08/03 - Dia Internacional das Mulheres 14/03 – Justiça por Marielle Franco 21/03 - Dia Internacional de Luta pela eliminação da Discriminação racial 07/04 - Dia Mundial da saúde 09/04 - Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro 19/04 – Dia de luta pela resistência dos Povos indígenas 01/05 - Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras 18/05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 23-27/05 - Semana de lutas das Iees/Imes 12/06 - Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil 15/06 - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa 28/06 - Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+ 25/07 - Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha 29/08 – Dia da Visibilidade lésbica 12/08 - Justiça a Margarida Alves 21/09 – Dia Nacional de luta das pessoas com deficiência 28/09 – Dia internacional da luta pela legalização do aborto 07/10 – Dia Nacional de combate ao assédio moral/sexual nas Universidades, IFs e Cefet 22/11 – Dia Nacional de combate ao racismo nas Universidades, IFs e CEFET e Escolas Técnicas vinculadas as Universidades Federais 25/11 – Enfrentamento à violência contra a mulher 28/11 – Dia de Luta contra o Racismo 03/12 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência