Advogado precisa ter produto - Portal Advogue para Servidores
Advogado precisa ter produto
Olá, tudo bem? Hoje vamos falar sobre a necessidade do Advogado ter produto.
Na aula de ontem eu falei sobre jornada da advocacia, falei também sobre nicho e subnicho e eu vou retomar algumas dessas coisas.
Eu tenho um roteiro para mostrar para você, nós estamos no mês da advocacia 707 que é esse programa que eu criei para a gente estudar de segunda a sexta, todos os dias de dezembro e o objetivo é que a gente voe na advocacia.
Esse ano foi um ano muito xexelento, está aí o ano que vem. o ano da gente virar a mesa na advocacia. para dar uma bica nesse ano de 2020, começar com uma perspectiva nova, com gás novo.
Nossa programação nesse mês, já tivemos dois encontros, hoje é o terceiro, como vocês viram nos anúncios que eu fiz, hoje vamos tratar do tema: advogado precisa ter produto. Quinta-feira nós vamos falar: como adquirir experiência, como começar no ramo novo da advocacia e até um ponto de vista que eu tenho, muito curioso, porque que às vezes é até uma vantagem a gente ser experiente no nicho novo?
Sexta-feira nós vamos retomar a ideia sobre: quais são as vantagens de advogar contra o estado. Tenho falado que é muito importante abrir mais um nicho de atendimento no escritório, abrir mais uma frente de atendimento e as opções em direito público são muito boas, então eu vou falar, depois de amanhã, sobre as vantagens de advogar contra o estado.
Semana que vem é a semana do marketing jurídico, nós vamos tratar do que hoje se chama de marketing jurídico ou de conteúdo, ou seja, quais são as ferramentas dentro das regras éticas da OAB para fazer divulgação de conteúdos e uma captação ativa.
Segunda-feira nós vamos tratar dos primeiros passos da prospecção digital, a captura ética de clientes, ética por que respeita as regras da OAB, os primeiros passos dizem respeito a uma visão geral do marketing jurídico e quais são as ferramentas básicas que você vai precisar.
Terça-feira, prospecção digital, vamos estudar as regras da OAB com você, para você perder o medo de fazer divulgação de conteúdo. Tem gente que não quer nem pensar em prospecção, porque acha que a OAB proíbe e isso não é verdade.
Quarta-feira nós vamos falar de Instagram, que para mim, se eu fosse começar hoje zerando a minha carreira, tenho 22 anos de carreira, eu faria prospecção de clientes só via Instagram. Vou te mostrar as outras ferramentas, vantagens e desvantagens, mas eu faria só prospecção ativa pelo Instagram que é a ferramenta que combina mais facilidade com alcance.
Quinta-feira da semana que vem eu falo de Face/Google, a mesma coisa na sexta-feira, mas aí eu vou colocar algumas outras ferramentas também.
Daqui a duas semanas nós vamos começar a meter a mão na massa, vou tratar de avatar de cliente, como definir um Avatar e essa perspectiva de que cliente bom não é necessariamente um cliente rico, não é necessariamente uma empresa de alta rentabilidade; cliente bom é o que paga!
Na terça-feira da outra semana eu vou te dizer porque que do meu ponto de vista, eu tenho pesquisado novos mercados, pesquisado oportunidades, o servidor público ao cliente ideal e eu vou te explicar porque que o servidor público é o cliente ideal, inclusive porque ele não pode dar cano, eu vou te explicar porque que ele sempre vai pagar os honorários.
E no momento que estamos vivendo, uma crise econômica, um cliente que paga honorários e que permite que a gente escale. Como que a gente consegue vencer a morosidade do Poder Judiciário, ou pelo menos conhecer técnicas para que a morosidade do Judiciário não retarde a solução para o cliente e também o pagamento dos nossos honorários.
Vou falar sobre via administrativa, começando a tratar um pouquinho hoje, mas vamos ter uma aula só para isso. E aí a gente vai entrar na
Na sexta-feira da outra semana, falaremos de fuga de precatório, como que faz dentro das regras do sistema para evitar que o cliente entre na fila de precatórios. Esse é um problema de quem advoga contra o Estado, toda vez que você consegue uma condenação à pagamento, fica sujeito a fila dos precatórios.
Vamos falar de oportunidades, nos últimos dias, 21 a 23, paramos somente nos dias 24/25. Então, pra ficar claro, vamos falar de oportunidade dos dias 1 a 23, os filés do mercado, paramos para as festas e na segunda-feira seguinte retomamos.
Nosso objetivo é olhar para frente, virar o ano e com essa virada de ano a gente deixar 2020 para lá, deixar as crises para lá e ter um novo horizonte, a ponta do avião da nossa advocacia com o bico para cima, para crescer. Não precisa crescer rápido, se crescer rápido tá ótimo, também, é óbvio, mas a gente ter pelo menos uma clareza de qual é o caminho a seguir, porque 2021 vai ser o ano da sua virada na advocacia, vai ser o ano da minha virada.
Hoje em dia a sensação que todo mundo tem com a advocacia, o diagnóstico da advocacia passa por essas condições, a reclamação nº 1 hoje da advocacia universal é que os ganhos são insuficientes, por isso que eu falei ontem, não temos que ter prioridade, a prioridade zero na advocacia é pagar estrutura do escritório, segunda prioridade é conseguir fazer retirada de valores mensais, para se sustentar e só depois é que a gente vai escalar. Quando eu falo escritório isso contempla também quem atende de casa, quem atende pelo celular.
Outra reclamação muito comum é a dificuldade na captação, temos juntamente a frustração profissional, uma infelicidade com o exercício da advocacia e justamente por essas e outras razões muita gente tentando largar a profissão, mas às vezes não dá para largar, porque não tem outra coisa para fazer para ter recurso.
Depois temos, a dificuldade de planejar um futuro, que é uma questão muito importante, se a gente não consegue sustentar estrutura e fazer retiradas mensais é difícil até planejar como que vai ser o conforto para nossa família, as viagens, mas para isso é preciso que haja estabilidade financeira.
A falta de experiência, medo de prejudicar o cliente, concorrência desleal, leilão de honorários, morosidade do judiciário e a gente não conseguir separar o trabalho da nossa vida pessoal, não conseguir fechar a lojinha e arrastar para dentro de casa toda aquela carga de atendimento de cliente.
Fazendo agora uma rápida retrospectiva para quem não assistiu as lives anteriores, eu tenho dito que é indispensável a gente pensar na advocacia como negócio, e pensar advocacia como um negócio significa isso aqui, mapear os nossos concorrentes, conhecer o nosso mercado, nosso nicho e buscar lucro.
Eu não sei porque é quase um palavrão falar em lucro no nosso país, lucro na advocacia, as pessoas ficam de cabelo em pé quando falamos em lucro na advocacia, mas se não tiver lucro, se a gente não ganhar mais do que gasta, fica inviabilizada nossa profissão. Então, temos que nessa nova advocacia, nesse novo momento, com a possibilidade de impulsionamento de redes sociais, prospecção ativa, essa nova onda que está varrendo a advocacia, é esse o momento de pensar em lucratividade, é importante ganhar mais do que gastar, que a gente consiga fazer um planejamento.
As prioridades são nessa ordem, sustentar estrutura, fazer retirada e depois nichar e subnichar. Nicho em expansão é aquele que está crescendo, que não está nem estagnado e nem retraindo, como existem nichos que estão absolutamente saturados, não comportam mais ninguém, porque os casos vêm diminuindo, a quantidade de advogados aumentando, então virou o que nós chamamos de oceano vermelho, uma espécie de uma praia cheia de tubarões e com poucas opções de comida, e aquele sangue para todo lado, um tubarão pegando o outro.
Tenho dito para você que nós temos que buscar um oceano azul, que é um ambiente sem concorrências. A linguagem de oceano azul e oceano vermelho é linguagem de marketing digital, muito ilustrativa. Nós temos que nichar e subnichar até encontrar uma área em que não há concorrentes e, acredite, seguindo o passo a passo direitinho, sabendo onde nós temos que chegar, nós vamos encontrar o nosso oceano azul.
Eu disse, também, que existe uma hora certa para nichar e subnichar, começamos como generalista na advocacia, pegando tudo que é tipo de causa, depois a gente pode ir nichando numa área específica, desde que ela seja tolerável para gente e que seja uma área em expansão.
Expliquei como fazer isso no nosso encontro de ontem, você vai fazer impulsionamento de conteúdo para captação de cliente naquela área do nicho, cada cliente novo que entrar você pega a receita e "demite" clientes fora do nicho, que dão aquela mesma receita.
Quando a gente fala em "demitir", significa entregar para o escritório parceiro mediante uma divisão de recursos. E com isso vamos "limpando" a nossa carteira, até que tenhamos clientes que nos permitam sustentar a estrutura e fazer retirada. Ter um nicho hoje não é suficiente, nós temos que subnichar, pegar uma especialização dentro de um nicho, fazendo o mesmo processo.
O passo seguinte é impulsiona o conteúdo, atrair o cliente daquele meu subnicho ou do sub sub nicho, limpando a carteira com clientes que não são do sub ou sub nicho e passo para escritórios parceiros mediante remuneração.
Quando recebemos clientes de outro escritório temos que remunerar esse escritório, de 30 a 50%, senão eles só vão trazer uma vez. Quando entregamos o cliente de bandeja para o escritório parceiro a gente tem que dividir a remuneração falar: eu estou te dando um caso, um cliente, o que entrar daqui para frente de 30 e 50% a gente racha, é assim que a gente vai criando um conjunto de escritórios parceiros.
É outra coisa em momento de crise econômica, como é o momento que a gente vive aqui há uma característica do mercado da advocacia que é muito visível, eu falei um pouquinho dessa característica nos nossos encontros anteriores, quando há uma crise econômica os ramos de direito privado na advocacia começam a contrair, a diminuir o mercado, porque falta dinheiro.
Se falta dinheiro, um particular não tem como pagar honorários numa causa de direito civil, ele vai postergando a solução por uma questão de família, de responsabilidade, de reparação de dano, por que ele tem outras prioridades. Se está numa crise econômica, os empresários ou estão fechando ou estão com dificuldade financeira, não vão procurar escritório de direito empresarial, a não ser em último caso.
Para fechar a tríade das áreas de direito privado, no trabalhista a mesma coisa, se a empresa está fechando, se não tem dinheiro para pagar novos empregados e se os empregados não estão mais entrando com reclamação trabalhista, depois da reforma trabalhista, esse é o efeito da crise econômica.
Perceba, os três grandes ramos de direito privado civil, empresarial e trabalhista, eles retraem em momento de crise econômica e as grandes oportunidades para você abrir frentes novas no seu escritório, e quem sabe até nichar e subnichar nessas frente são os ramos do direito público.
De uma pesquisada no portal Catho, portal de empregos, divulgou uma informação muito interessante sobre as áreas da advocacia de maior rentabilidade hoje, é uma pesquisa do começo de 2020, sendo que das cinco primeiras áreas, todas são de direito público, começando com constitucional em primeiro, depois tributário, seguido de penal, administrativo, só ramos de direito público.
A lógica por trás disso é que a economia não está no momento bom, o dinheiro desaparece da iniciativa privada e os clientes somem, mais o Estado, por uma pressão arrecadatória, começa a atacar duas categorias de avatar (avatar é o nosso perfil de cliente). Ataca primeiro o contribuinte, o Estado entra em desespero e começa a cobrar tributo atropelando garantias fundamentais, então, em épocas de crise econômica o mercado da advocacia tributária aquece, principalmente se for recuperação de crédito, mercado em que o cliente consegue recursos e isso é ótimo, porque é uma entrada, encaixando na economia no pagamento de tributos, o que é uma redução de despesas.
Em momentos de crise, os servidores públicos são atacados pelo Estado, por que o Estado precisa de dinheiro, aumentando tributo ou para de pagar o servidor, ou reduz benefícios, abrindo um clarão no campo de atendimento aos servidores públicos.
Vou falar bastante de atendimento a servidores públicos durante esse mês aqui, porque é uma mina de ouro. Tenho conversado com pessoas sobre advocacia em favor de servidores públicos e o curioso é o seguinte: eu nunca vi um curso de advocacia em favor de servidor público, curso como: advogue para servidores.
Porque? Quem está dentro não quer ensinar para outros entrarem, é uma mina de ouro, ninguém tem interesse em aumentar a concorrência, mesmo que no Brasil tenha 16 milhões de servidores públicos, e as pessoas precisando entrar na justiça.
Dia após dia há uma redução de benefícios, uma quebra de regime jurídico, não tem regra de transição, viola direito adquirido. Esse é o dia a dia do servidor público e o que mais me impressiona no mercado de servidores é que só vai piorar a situação para o servidor.
Você consegue imaginar alguma perspectiva de, em médio ou longo prazo, a vida do servidor no Brasil melhorar, aumento de remuneração, concessão de benefícios, uma aposentadoria mais justa? Não existe hipótese de isso acontecer, eu falo isso com tristeza no coração, porque minha mulher é servidora, minha mãe é servidora aposentada, minha família inteira de servidores, não vai melhorar, aliás, vai piorar, o governo vai cada vez mais reduzir benefícios.
Então, esse é o mercado que está explodindo, vindo com a reforma da previdência, recém aprovada, uma mudança de regime previdenciário para servidores, que está sendo imposta goela abaixo para pessoas que têm direito adquirido, aos proventos integrais de aposentadoria e o Estado quer apagar sobre o benefício máximo do INSS, ou seja, o servidor público passou a vida inteira recolhendo contribuição, tem como base de cálculo a remuneração inteira, não tem sentido você sujeitar servidor público a aposentadoria do INSS, da iniciativa privada, isso é roubo.
Você sabe que tem uma causa que começa a ganhar força de servidores públicos, imagina só que estão pedindo de volta o dinheiro das contribuições sobre o vencimento integral, porque no regime de previdência a pessoa sustenta aposentadoria dela, esses servidores vêm pagando fortunas por mês e eles não vão receber aposentadoria a mesma coisa que recebem, esse dinheiro está sendo roubado.
Esse é o mercado absolutamente espetacular, que é dominado por grandes escritórios e que não abrem espaço de jeito nenhum, mas eu vou te mostrar como entrar nesse mercado, ainda nesse mês de dezembro.
Veja, quem atende escritórios pequenos, advogados iniciantes que atendem servidor, eles são generalistas, o advogado pega servidor, pega trabalhista, pega civil. Quem subnicha, na verdade, é só escritório gigante.
O direito dos servidores é um novo direito trabalhista, ou seja, o que o direito do trabalho permitia que os advogados nadassem de braçada, até uns 15 anos atrás, e que a reforma trabalhista acabou, dizimou o mercado, o novo direito do trabalho é direito dos servidores.
O servidor não pode ficar sem pagar honorários, por uma sistemática que eu vou explicar mais para frente, os casos são muito escaláveis, porque é uma mesma petição para dezenas, às vezes centenas de servidores, as causas são de direito, o que significa que a produção de provas é muito pequena, não tem audiência, você divulga no proveito, quer dizer que você proporcionou para o cliente uma recuperação de vencimento, então ganhando a causa o cliente vai receber de volta 5 anos de pagamento indevido, é uma causa em que entra dinheiro para o cliente e é mais fácil cobrar honorários, porque o cliente está recebendo dinheiro.
Veja, depois que eu falei de marketing de conteúdo, ou seja, a divulgação de conteúdo dentro das regras da OAB, não adianta pegar o marketing jurídico geral e aplicar para advocacia, simplesmente porque as regras de marketingeral/ marketing digital elas não estão sujeitas as restrições da OAB. Tenho visto muita gente fazer curso de marketing digital e aplicar aquelas técnicas "control c" e "control V" na advocacia, isso vai pro tribunal de ética, vai dar problema para o advogado, porque a gente tem que conhecer as restrições da OAB.
Então todas as técnicas incríveis de marketing digital precisam ser filtradas, porque o marketing do advogado tem que ser diferente, não é um marketing de produto, não é um marketing de pessoa, ele é um marketing de conteúdo, é completamente diferente.
Nós vamos ver quais são as restrições básicas, com muita calma vou te mostrar dentro da normativa da OAB todas as restrições. A publicidade do advogado gira em torno de duas colunas, se você guardar essas duas colunas você já consegue entender os desdobramentos restritivos.
Na primeira coluna temos, nunca podemos oferecer serviço, então se você entrar no Google e digitar "advogado trabalhista", tem escritório que anuncia, é uma loucura, são centenas de escritórios oferecendo serviço diretamente por anúncios do Google, pode ser que não seja aplicada punição nenhuma, mas isso contraria a primeira regra basilar da publicidade dentro da advocacia, não posso oferecer serviço.
Você já deve ter visto sites de conteúdo jurídico que embaixo da tela aparece uma janelinha com o robozinho, que diz assim: Precisa de um advogado? Quer fazer uma consulta online? Isso é oferecer serviço, de forma direta. Não precisamos correr esse risco, dá para atingir muito resultado sem a correr risco de tomar uma punição ética dentro da Ordem.
Segundo, jamais prometa resultado. Se você tiver essas duas balizas muito clara na sua cabeça, você vai perceber que tem muito mais coisa que pode do que essas restrições, então jamais ofereça serviço, jamais prometa resultado. Fora essas duas coisas e seus desdobramentos, o resto é permitido abertamente pela OAB.
Temos trabalhado também com uma diferença entre prospecto, lead e avatar, precisamos saber essa diferença, é fundamental para atingir o cliente ideal. Então, pegando pela ordem, o que é prospecto: é um possível cliente. Se eu estou atendendo direito de família, todas as pessoas que estão com problemas em direito de família são prospectos, são potenciais clientes, são universos de quem eu quero atingir, é o meu alvo.
Semana que vem eu vou mostrar os funcionamentos de conteúdo pelas redes sociais, eles permitem a gente dirigir exatamente o conteúdo para o prospecto, eu consigo impulsionar conteúdo só para servidor de tribunal, só para policial militar, só para delegado. Hoje o Google e o Facebook dominam o mundo, desde que a gente pague, eles entregam na mão da pessoa que é um prospecto.
Não podemos confundir com lead, é quem já está nos nossos cadastros, nos cadastros do escritório ou com e-mail ou com telefone de WhatsApp ou as duas coisas. É uma pessoa com a qual eu posso me comunicar gratuitamente, não é um prospecto. Se eu tenho e-mail de 100 policiais que foram atraídos pelo meu conteúdo e deixaram um e-mail ali pedindo mais informações e se já são meus leads eu não preciso mais gastar dinheiro com eles.
Se precisamos fazer divulgação de conteúdo, não pode confundir prospecto, com lead e avatar. Avatar, no marketing digital, é o perfil do cliente que eu quero atender. É uma construção intelectual de quem é o meu cliente ideal.
E por que a gente define um avatar? Primeiro, para entregar o conteúdo para pessoa certa, segundo porque o avatar permite que a gente escolha o perfil do cliente ideal e toda vez que se estabelece um avatar, as regras de marketing digital dizem que nós temos que estabelecer todas as características desse avatar, vamos criar uma figura como se ela fosse real mesmo. O Facebook, Google, Instagram e YouTube permite que você direcione só para seu avatar.
Pois é, o marketing digital permite que a gente faça isso e todas essas técnicas desde que observados os filtros restritivos da OAB, todas essas técnicas são aplicáveis ao nosso mercado da advocacia, então nós estamos nesse mês de dezembro falando sobre coisas assim, perceba que uma nova advocacia, não é aquela advocacia de da minha época.
A comunicação na nossa rede social tem que ser dirigida ao avatar, trabalhamos um pouco com o conceito de tráfego, ou seja, é a circulação de prospectos pelo nosso conteúdo. Rede social para negócios não é rede social para relacionamento, rede social para negócios, não é rede social para Network, se eu tenho facebook com objetivo de conseguir cliente o meu facebook não pode ter conteúdo de entretenimento, não pode ter humor porque eu vou atrair pessoas que estão querendo se distrair, estão querendo dar risada, não é o meu avatar. Rede social feita para negócio, ela só tem conteúdo dirigido àquele avatar.
É melhor ter uma rede social com 40 pessoas que estão no perfil do meu avatar, do que uma rede social com um milhão de pessoas que querem dar risada das coisas que se publica. Tudo que você publica vai atrair pessoas interessadas naquele conteúdo, se eu tenho perfil pessoal de Tik Tok e fico fazendo as minhas danças, as minhas graças, quem vai me seguir são pessoas que acharam graça, mas não vai captar cliente. Não misture conteúdo de negócio um conteúdo particular. porque aí você vai começar a entregar um conteúdo que não está dentro do seu avatar.
As redes sociais tem entregado conteúdo para 2% dos seguidores, o que quer dizer que se você tem 600 amigos no Facebook e postar agora só 2% dos amigos vão receber sua postagem, somente 12 pessoas, pela lógica de que ele não quer entregar de graça, ele quer que você pague para entregar para os seguidores.
Não se preocupe com quantidade de seguidor, se preocupe com qualidade de seguidor. A minha comunicação está focada em um só público, dirigido aos advogados, de 2 meses para cá então, quem não é advogado não tem mais interesse em me seguir, eu falo com dicas de advocacia tributário, falo para servidores, que é esse mercado que eu identifiquei agora.
Temos que encarar advocacia como negócio, igualzinho qualquer outro mercado. Por exemplo, a pessoa está com um problema, ela é contribuinte de ICMS e aparece um conteúdo nas buscas: como resolver esse problema! e o conteúdo está impulsionado, não tem oferta de serviço, não tem promessa de resultado, mas a pessoa vai ler o conteúdo que resolve o problema que ela tem e lá embaixo vai ter um e-mail, essa pessoa vira um lead, ela vai querer mais, mesmo que ela não queira mais, não vai esquecer do conteúdo.
O perfil ideal de um avatar é alguém que tem um problema, mas não sabe que tem um problema. Porque o campo de pessoas que tem o problema, mas não sabem que tem o problema é 100 vezes maior do que as pessoas que estão procurando a solução. Então, temos que dirigir para esse público, que não sabe que tem um problema, porque as pessoas que sabem que tem problema estão atrás da solução, são poucas e é sempre oceano vermelho.
O google coloca nas primeiras posições quem está pagando mais, então tudo isso é um mundo em que vivemos, essa nossa realidade é a onda gigante que está nas nossas costas para varrer a advocacia e a gente tem duas opções:> surfa nessa onda ou a onda nos derruba.
O conceito que estou querendo falar hoje e que já está no meio da nossa conversa, é de loja sem produto. Antes de ontem eu dei um exemplo disso e hoje eu quero martelar nessa tecla.
Se a gente tem que lidar com advocacia como um negócio e esse não é nem o futuro da advocacia, é o presente da advocacia de sucesso, quem tá nadando de braçada ou é de um grande escritório, dono de escritório, herdou o escritório do pai, do avô, do bisavô ou essa pessoa está usando essas ferramentas. E se a pessoa está usando essas ferramentas, ela pensa o escritório como um negócio ela tem que ter produto, e o que é um produto na advocacia?
Produto na advocacia é uma solução, o cliente não quer contratar um advogado, não quer você, ele não me quer, o cliente não quer entrar com uma ação, seja se proposta por você ou por mim, qualquer um, a única coisa que o cliente quer é resolver o problema dele.
Quando falamos em produto é uma solução para o problema do cliente, que a única coisa que ele quer, nós temos que ter um portifólio no escritório de resolução de problemas. Não posso chegar numa reunião, esperar o cliente dizer o que ele quer, qual são as dificuldades que ele tem, para eu pensar depois numa das ações judiciais que eu sei fazer e que poderia ajudar o cliente, eu já tenho que ter na minha cabeça meu portfólio de soluções e aí, dependendo do perfil do cliente, ofereço uma ou outra, mas eu tenho que oferecer resolução do problema.
Mas advogado não pode prometer resultado! É claro que não pode, você não vai prometer resultado, você vai mostrar qual é a solução para o problema, e todo cliente que vai numa reunião de escritório de advocacia sabe que não é certeza que ele vai ganhar ação, então, quando a gente apresenta uma solução para o problema, já está implícito que isso pode não se confirmar no final da ação judicial, porque o advogado não é juiz.
Óbvio que ninguém tem certeza absoluta que vai ganhar uma ação judicial, a gente nunca pode prometer isso, porque estaria violando um preceito ético da OAB e sujeito a uma punição, porque é uma mentira e no marketing digital se estuda muito isso, ser humano é uma máquina de captura de mentiras.
Como que a gente monta um portfólio de soluções para problemas do cliente? É a primeira coisa que eu queria que você percebesse, é que eu vou mostrar como funciona esse portfólio numa área que eu conheço, não posso ficar aqui falando de direito de família, porque não é minha área, não posso ficar falando de trabalhista e previdenciário; portfólio de soluções nessas áreas eu não sei ensinar, porque eu não sou dessas áreas, mas eu vou pegar as minhas várias só para te mostrar como exemplo.
Veja que interessante, as pessoas acham em direito administrativo quem advoga para servidor, e até em tributário, acham que a única solução que existe, que eu posso oferecer para o cliente é ação judicial. O cliente pagou indevidamente tributo e ofereço como solução ação de repetição de indébito, ação judicial para pegar de volta aquilo que o servidor público teve, uma mudança de regime violando direito adquirido ou ato jurídico perfeito, vou lá e falo que tem impetrara mandado de segurança, alguém sofreu um prejuízo patrimonial causado por agente público, vai lá e ação judicial, o judiciário não é a única solução para casos de direito público, aliás, não é melhor solução para casos de direito público, tem uma alternativa infinitamente melhor que a via judicial, por todas as razões do mundo que é a solução administrativa,
A solução administrativa é uma solução anterior ao ingresso na via judicial e que as pessoas não mostram para o cliente como uma possibilidade de solução.
Imagina um servidor que foi demitido, abriram um processo e está irregular, garantiram oitiva de uma testemunha, mas ele foi demitido, desligado do serviço público. Esse indivíduo procura um advogado para voltar, porque ele sabe que a portaria foi nula, pois tem direito a ser reintegrado, 99% dos advogados, que sejam desse subnicho, vão falar: ação anulatória da portaria demissional, com pedido de tutela antecipada para reintegração do servidor, só que antes de entrar com uma ação dessa eu tenho que tentar reverter administrativamente, eu posso entrar contra o ato de demissão, o recurso vai ser interposto perante a mesma autoridade que demitiu para encaminhar ao superior e esse recurso administrativo, se ele for julgado procedente, se ele for deferido, ele reverte administrativamente a demissão, não precisa da ação judicial, essa é uma solução e por isso no meu portfólio de clientes, portfólio de soluções, é uma coisa boa, porque um cliente que vem com um caso desse no escritório ele está morrendo de medo de não conseguir a tutela, medo de perder a causa e tem que arcar com os honorários da fazenda, medo de se sujeitar a fila de precatórios, porque quem é reintegrado tem direito de receber de volta tudo que ele não recebeu durante o período de afastamento, é uma condenação à pagamento conquistado, vai ter precatório, ele está cheio de objeções.
Perceba como a solução administrativa é uma solução que derruba praticamente todas essas objeções, processo administrativo não tem pagamento de honorários de sucumbência, então aquele argumento: eu tenho medo de perder e pagar os honorários da Fazenda não tem sentido; tenho medo do precatório de demorar para receber: processo administrativo não tem precatório. É uma solução que não depende da ida ao judiciário.
Processos administrativos escapa da morosidade do Judiciário, não significa que vai resolver em três, quatro, cinco meses, mas pelo menos o processo administrativo tem como, caso fique parado, alegar uma ilegalidade nesse período em que ele ficou parado, por que a legislação de processo dá um prazo para a administração se manifestar, não pode ficar parado processo administrativo em igual processo judicial.
Na pior das hipóteses, se interpõe o recurso administrativo e ninguém liga, cabe mandado de segurança para ter manifestação naquele recurso,
Para apresentar uma solução dessa, eu preciso me capacitar, não vai cair do céu no meu colo uma solução como essa, eu preciso investir em informação. Uma pessoa que se aventura no direito tributário, por exemplo, não vai saber que você consegue pedir a restituição de valores pagos indevidamente pelo contribuinte para o próprio fisco, se ele deferir não tem precatório não tem gasto com a via judicial.
Se eu achar que for o caso, eu posso entrar direto na via judicial e processo administrativo é gratuito, não tem 1% do valor da causa, não tem porte de retorno, não tem honorários de sucumbência, então é uma solução gratuita, dispensa advogado.
Acontece muito o servidor está com problema, você mostra solução para ele na via administrativa ou judicial, mostra precedentes, tudo para ele enxergar que a causa é viável, e ele diz: a mais o meu sindicato ele tá entrando o meu sindicato vai entrar eu vou esperar! Ação judicial, ação coletiva por sindicato é a maior roubada que pode existir, o sindicato entra com ação coletiva genérica, que em tese poderia favorecer às vezes 10.000, 20.000, 30.000 ou mais pessoas e depois se a ação for julgada procedente os sindicalizados podem se habilitar.
Ação por sindicato, como ela envolve muito dinheiro, imagina uma causa para restituição de valores pagos indevidamente por todos os professores do estado de São Paulo, se o sindicato dos professores do estado de São Paulo entrar com essa ação. São ações multimilionária, se for julgada procedente vai dar um baque no cofre público. O que acontece é uma ação coletiva de sindicato, o juiz liga o sinal vermelho ali, não é que ele vai julgar improcedente, estou dizendo que ele vai olhar no detalhe, se tiver um pelo fora do lugar, já era, inclusive porque sindicato do servidor público vai ter uma redução substancial por aquela condenação é o cofre público que paga remuneração do juiz.
Além do que, quando uma ação é coletiva tem aqueles mecanismos de suspensão de liminar e tutela antecipada pelo tribunal se for de interesse público, a Fazenda pode procurar o tribunal de justiça e suspender os efeitos da liminar, da tutela. Então, para que que o juiz vai dar uma liminar, uma tutela que ele sabe que vai ter os efeitos suspensos pelo tribunal.
Não é porque eu entrei na via administrativa que acabou a possibilidade da via judicial, como processo administrativo é facultativo, a qualquer momento largar e ingressar com uma ação judicial, com as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, não tem litispendência entre processo administrativo e processo judicial, então eu posso largar aquilo lá deixa o processo administrativo e vou na via judicial. É claro que, quando eu faço isso, implica em renúncia ou desistência da via administrativa, não posso ter dois processos com a mesma causa de pedir, a mesma parte, o mesmo pedido tramitando simultaneamente em dois âmbitos decisórios do Estado, mas não sou obrigado a optar, não precisa fazer esse raciocínio, tenta primeira via de administrativo, se não tiver rolando, corre para o judiciário, não é ônus do advogado ou do recorrente avisar se ele for para o judiciário.
Outra coisa muito interessante, que é uma vantagem do processo administrativo, é uma limitação a 3 instâncias, não pode existir a quarta instância administrativa e no processo judicial às vezes tem quatro instâncias. No processo administrativo não pode ter a quarta instância, aliás no processo administrativo muitas vezes só tem uma instância, dependendo da lei local que vai estruturar aquele órgão, às vezes só tem uma instância no recurso administrativo, a decisão é muito mais rápida.
Outra coisa muito interessante, se a gente ganha um processo administrativo, isso faz coisa julgada pro Estado. O Estado não pode ir para o judiciário pedir anulação da própria decisão que ele mesmo tomou, ou seja, transitado em julgado para o Estado, morreu ali o assunto.
E se eu perder, fui para todas as instâncias da via administrativa e perdi, não faz coisa julgada para mim, pois decisões na via administrativa transitam em julgado para o Estado, mas não para o particular, se eu perder nas três instâncias mesmo assim posso entrar com ação judicial.
Então você pode falar para o seu cliente: antes da ação judicial, vamos tentar, de graça, três possibilidades para resolver e em vez de se sujeitar ao precatório de 20, 30 anos, você recebe ou nesse ano ou mais tardar no ano seguinte? Certeza que ele vai fizer: Claro!
Eu posso pedir que o próprio órgão devolva os valores que o servidor pagou indevidamente? Sim, eu posso administrativamente pedir que esses valores sejam devolvidos.
Ok gente! Amanhã nós vamos falar de primeiros passos na advocacia em direito público, quais são as formas de superar a inexperiência, como arruma o nosso lugar ao sol diante do paradoxo de que as pessoas exigem experiência da gente, mas não dá uma oportunidade de conseguir obter essa experiência.
Quais são as situações em que a falta de experiência, pegar um nicho do zero, um subnicho do zero, sem ter experiência nenhuma naquilo, como que isso pode ser uma vantagem? Isso já deve estar um pouquinho claro na sua cabeça, a gente tem uma vantagem quando entra com essas ferramentas de impulsionamento no nicho que a gente não conhecia.
É tudo feito para vocês viu, então quem quiser sugerir temas, me manda direct, Mazza: eu queria muito que você falasse sobre x ou Y, eu já incluo na pauta aqui assunto que foram sugeridos, estou com a listinha aqui ó: dicas de peticionamento, precificação, como que a gente define honorários, como que a gente cobra do cliente, definir preço certo.
Foi ótimo e amanhã a gente conversa mais e vamos esse mês inteiro de dezembro, de segunda a sexta, para que seja um mês em que a gente afie machado e o ano que vem, o ano da virada, em que a gente vai derrubar as árvores.
Eu já te disse meu objetivo com essas lives, formar um time de advogados de alta remuneração, para que depois me procure para fazer parcerias.