Incra/MA realiza nova reunião da Mesa de Diálogo Quilombola
Incra promoveu terceira reunião da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão em 2017. Foto: Ascom Incra/MA Priorizar ações para o decorrer de 2017 foi o assunto principal da terceira Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão deste ano, realizada na sede do Incra em São Luís, dia 14 de junho. No encontro foi tratada […]
Agendas de lutas pelos Territórios Quilombolas #SomosTod@sAcauã
A constitucionalidade do Decreto está sob ameaça! Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá acerca da constitucionalidade do Decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento de titulação de terras quilombolas. Caso o TRF5 julgue que o decreto […]
Em nota, 44 organizações da sociedade civil – entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo – repudiam declaração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como "infundadas" as preocupações expostas por relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre proteções a povos indígenas, comunidades quilombolas e […]
Crédito: Ascon Incra/ RJ Foi assinado, na tarde da última quinta-feira (30), o Termo de Cooperação Técnica entre o Incra, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). O documento delega ao órgão estadual a competência para […]
"A gente tem muita dificuldade na educação, os jovens terminam o Ensino Médio e depois não tem mais o que fazer, a gente queria estudar, fazer cursos, mas não tem condição. Tem jovens na comunidade que não conseguem ligar um computador e por que isso acontece? Porque eles não têm acesso e precisam conquistar isso […]
Estudantes do RJ visitam Incra para conhecer regularização quilombola
Alunos do ensino médio do Centro Educacional Espaço Integrado, no Rio de Janeiro, visitaram a sede do Incra, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (7), para conhecer a atuação da autarquia no reconhecimento de territórios ocupados por comunidades quilombolas em todo o Brasil. A visita faz parte do projeto O Rio Transborda na Capital – A […]
SE: Audiência debate políticas públicas e ambientais em territórios quilombolas
Dezenas de famílias e representantes de comunidades remanescentes de quilombos lotaram, na manhã desta sexta-feira (9), a galeria da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, para acompanhar audiência que discutiu políticas públicas e ambientais para os territórios quilombolas sergipanos. O evento, que contou com a participação do superintendente regional do Incra em Sergipe, Pedro Lacerda, […]
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra. Confira. No mês de maio não houve publicações no Diário Oficial dando andamento aos processos de titulação de terras quilombolas. Seguem abertos mais de 1.600 processos de titulação no órgão de terras federal, […]
Quilombolas recuperam nascentes no Sapê do Norte/ES
As nascentes que brotam do Território Quilombola Sapê do Norte – localizado em uma ampla área rural nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus – estão sendo recuperadas pelas próprias comunidades que lá vivem, em mutirões intercomunitários, com apoio de pessoas, coletivos e instituições parceiras. Morro da Onça, com seus mutirões mensais, Angelim […]
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região Manifestamos nosso apoio à Comunidade de Acauã-RN nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0009091-41.2012.4.05.8400/01, que deverá ser julgada por este E. Tribunal Regional Federal na data de 21 de junho de 2017, quando então se discutirá a constitucionalidade do Decreto Federal 4.887/03. A maior parte das famílias da […]
Uma ação judicial envolvendo a comunidade de Acauã, no município de Poço Branco, pode ter repercussão nacional, derrubando a legislação que garante ao povo quilombola a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações. O caso será julgado no próximo dia 21, em grau de recurso, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 5a. Região, com sede […]
A FIAN Brasil apresenta nesta sexta-feira, 9 de junho, duas publicações sobre o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (DHANA), em Brasília. A primeira publicação será lançada às 9 horas e apresenta um diagnóstico de violações de direitos na comunidade quilombola Brejo dos Crioulos (MG). No período da tarde, às 14 horas, acontece […]