O dano moral tão pleiteado nas reclamatórias trabalhistas tem origem nas relações de trabalho e o quantum indenizatório dependerá da análise de critérios como (i) gravidade da lesão; (ii) grau de culpa do ofensor; (iii) bom senso e razoabilidade; (iv) proporcionalidade e moderação; (v) condições pessoais e econômicas das partes e, por fim, (vi) a função sancionatória da responsabilidade civil.
A busca pela reparação do dano moral sofrido é um direito personalíssimo do empregado ou do colaborador, que sofreu lesão na vigência do liame contratual mantido com seu empregador e, uma vez, caracterizado o dano e reconhecido o direito à reparação, essa tem se concretizado em indenizações pecuniárias que visam coibir a conduta equivocada das empresas.
É o que acontece nas ações propostas por familiares, geralmente cônjuges e/ou pais e/ou filhos da vítima que mantinha vínculo com a empresa (reclamada).
Trata-se do instituto do dano moral indireto, reflexo ou em ricochete, que ocorre quando a lesão causadora da morte do de cujus afetou a esfera íntima do espólio sendo o infausto acontecimento com consequências graves para a família analisado pormenorizadamente atendendo as peculiaridades do caso concreto.
O objetivo do referido instituto é indenizar quem sofreu o dano por ricochete, isto é, quem sofreu de forma indireta os efeitos do dano experimentado pela vítima direta do evento danoso e com ela possui uma ligação íntima.
Embora, consideremos que a personalidade cessa com a morte da pessoa, alguns resquícios de sua personalidade podem ser tutelados por seus familiares (espólio) e essa proteção justifica o direito ao recebimento de indenização por danos morais e materiais em decorrência da lesão sofrida no ambiente de trabalho, por exemplo.