Câmara aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres – Portal Plural
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou decisão favorável a um trabalhador do frigorífico JBS, em Trindade do Sul (RS), que deverá receber R$ 10 mil como indenização por danos morais após ter contraído covid-19 em maio de 2020.
No entendimento do Tribunal, a contaminação no ambiente laboral pode ser presumida, já que as condições de trabalho nos frigoríficos criam ambientes propícios ao contágio pelo novo coronavírus, e a empregadora, à época, apresentou resistências quanto ao cumprimento de ações de prevenção. A decisão do colegiado confirmou sentença do juiz Rodrigo Trindade de Souza, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Os desembargadores, no entanto, diminuíram o valor da indenização, fixada na primeira instância em R$ 20 mil. Cabe recurso do acórdão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).