Ameaçada de prisão por major que comandou despejo, Beatriz Cerqueira promete: ''Vamos reconstruir tudo o que foi destruído'' - Viomundo
Beatriz Cerqueira: calça jeans, camiseta e máscara vermelha e preta. Fotos: Mandato da deputada
Ameaçada de prisão por major que comandou despejo, Beatriz Cerqueira promete: "Vamos reconstruir tudo o que foi destruído"
15/08/2020 - 15h55
por Beatriz Cerqueira*, em perfil de rede social
Quem esperava um povo resignado depois de 3 dias ininterruptos de resistências se decepcionou.
Encontramos um povo machucado na alma pela violência sofrida, mas consciente do seu papel e saímos de lá com a certeza de que o derrotado foi quem fez da covardia sua política, o governo Zema.
Este é o meu relato da ida ao Acampamento Quilombo Campo Grande nesta sexta-feira, dia 14 de agosto de 2.020.
Fomos impedidos pelo Comando Militar da operação na área de entrar pela via pública de acesso para nos encontrarmos com as pessoas.
Questionado, afirmou que a operação de reintegração de posse não tinha terminado e que ele tinha protocolos a seguir.
Informei que, como deputada estadual, tinha a prerrogativa de entrar, que os protocolos da Polícia Militar não são superiores a Constituição do Estado.
Obtive como resposta de um major voz de prisão se insistisse. Depois da ameaça do comandante, dois sargentos começaram a filmar.
Para este comandante, suas ações são absolutas e não passíveis de fiscalização ou acompanhamento.
Demonstra o caráter autoritário presente na operação. Então, podem imaginar o que as pessoas passaram nos últimos dias.
Tivemos acesso às pessoas passando por uma área queimada e pulando uma cerca. A obstrução da região feita pelo batalhão de choque não era na área de reintegração e tinha por objetivo isolar as pessoas.
Após analisar toda a operação montada, não resta dúvidas: Zema aparelhou o governo, gastou dinheiro público para fazer uma disputa ideológica e política, além de autorizar a prática de violência contra a população.
Nada teve a ver com cumprimento de decisão judicial. Foram cerca de 250 policiais, dezenas de viaturas, caveirão, helicóptero, bombas de gás lacrimogêneo, Batalhão de Choque, caminhão do Corpo de Bompeiros, três dias operações fora o tempo de deslocamento, diárias, hospedagens, alimentação.
Tudo pago com dinheiro público para retirarem e destruirem a casa de 7 famílias, além da escola. O plano do governo era maior.
A resistência feita pelos agricultores e agricultoras nestes três dias tinha razão de ser.
Já tinham passado por experiência semelhante em 2009 quando, a pretexto de cumprir decisão judicial, o governo desapropriou uma área bem maior constituindo uma ilegalidade. Pessoas perderam animais, casas e plantações de uma hora para outra.
Então, agora sabiam que o aparato montado tinha o mesmo objetivo: aproveitar uma decisão para ampliá-la ao máximo.
Não conseguiram pela resistência que encontraram e pelos gritos que todos começaram a multiplicar denunciando a covardia que era praticada. O plano original do governo não foi cumprido.
Foi uma reintegração cheia de ilegalidades:
— além do comandante que acha que seu poder é superior a Constituição do Estado, a prerrogativa dos advogados presentes não foi respeitada;
— não houve protocolo para retirada dos animais;
— crianças e idosos foram expostos à violência;
— não houve qualquer protocolo que protegesse as pessoas da contaminação da Covid-19;
— as pessoas não sabem para onde seus pertences foram levados nem foram informadas previamente para onde iriam.
Um padre foi detido quando se dirigia ao local. Foi impedido de falar com as pessoas.
Agentes públicos se recusaram e socorrer quem passou mal durante o ataque das bombas.
O judiciário local precisa ser investigado pelos órgãos competentes. Sua parcialidade é gritante.
Como também foi absurda a manifestação de opiniões de policiais que, ao abordarem assessores da Assembleia Legislativa, disseram que deveriam "escolher um trabalho melhor".
O próprio comandante ao externar sua posição de que iria me prender começou a dar opiniões sobre meu trabalho parlamentar!
A destruição da escola começou quando a Secretaria de Estado da Educação retirou o ensino regular do acampamento. Isso aconteceu no início de 2019.
Para estudar, as crianças precisariam se deslocar longas distâncias. Mas isso não foi uma preocupação que incomodou o governo Zema.
Criança fora ou dentro da escola, para ele tanto faz. Mesmo assim, a comunidade continuou com a escola, principalmente na tarefa de alfabetização de adultos.
A sua destruição no dia 13 demostra o desprezo do governo com a educação. Foi simbólico. Os opressores destroem aquilo que é mais simbólico, que afeta a alma de uma comunidade. Foi o que fizeram.
Nesta sexta a noite participamos de uma Assembleia com todos que estavam na resistência.
Nos comprometemos em ajudar na reconstrução da escola e de tudo o que foi destruído, no empoderamento das mulheres com a geração de renda através dos projetos com ervas e raízes que é desenvolvido no Acampamento.
Tudo o que foi destruído, vamos reconstruir. Mais forte e mais bonito.
Também nos comprometemos a denunciar as violações de direitos humanos praticadas e seguir com as medidas que já iniciamos tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia Legislativa; acompanhar até que tenham a liberdade garantida as 4 pessoas que foram detidas (veja PS do Viomundo).
Ao final da Assembleia, o balanço foi de vitória de todos que resistiram ao conseguirmos que as operações encerrassem.
Ainda mais sabendo que o plano original não foi alcançado, que era expulsar muitas famílias de suas terras, mesmo sem decisão judicial que amparasse tal medida.
Viva o povo que resistiu! Viva o Quilombo Campo Grande! Viva o MST!
Rogério Lula Correia, André Quintão, Ulysses Gomes, Odair Cunha e eu, deputados federais e estaduais do PT, fomos a Campo do Meio nesta sexta-feira.
Antes disso, atuamos em várias frentes para suspender esta crueldade: no judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, denúncias a organizações internacionais e tentamos diálogo com o Governo, que se recusou, apesar das nossas insistentes tentativas.
*Beatriz Cerqueira é professora e deputada estadual (PT-MG)
PS do Viomundo: De acordo com o advogado Eduardo Pereira Dias, que acompanhou os quatro detidos, todos foram liberados por volta das 23h dessa sexta-feira. A informação é de O Tempo.
17 de agosto de 2020 às 10h24
Uma das piores coisas do governo Bolsonaro é hipertrofia do poder militar em detrimento do Poder Civil! E alia-se, ainda, toda nefasta omissão da justiça burguesa!
http://refazenda2010.blogspot.com/
16 de agosto de 2020 às 00h40
Grupos de Extermínio integrados por PMs e traficantes estão executando índios e ribeirinhos no interior do Amazonas.
Prática acontece desde a Ditadura Militar no interesse de fazendeiros da região.
https://pbs.twimg.com/media/EfPcpeeWkAUQ-_m?format=jpg
"CPT no Amazonas denuncia conflito no rio Abacaxis, em Nova Olinda do Norte (AM), que já deixou ao menos 6 pessoas mortas, entre elas um jovem indígena Munduruku."
Nota pela apuração de violência policial
e violações de direitos no Amazonas
https://t.co/5IRHof4bf7
A Comissão Pastoral da Terra Regional Amazonas (CPT) torna pública sua preocupação com a situação de conflito envolvendo comunidades indígenas e camponesas no rio Abacaxis, município de Nova Olinda do Norte (AM).
Este caso é gravíssimo, mas também nos preocupa a atuação policial como um todo no estado do Amazonas.
O conflito no rio Abacaxis já deixou ao menos 6 pessoas mortas, entre elas um jovem indígena Munduruku e dois policiais militares.
É uma situação complexa que envolve camponeses e indígenas, de um lado, pescadores ilegais e policiais do outro, e ainda um terceiro grupo formado por traficantes de drogas.
Desde a deflagração do conflito, no final de julho deste ano, chegaram até a CPT diversas denúncias de violência envolvendo a ação de policiais.
Após a PM bloquear o acesso ao local, o indígena Munduruku Josimar Moraes Lopes, da aldeia Laguinho, foi encontrado morto no igarapé e seu irmão está desaparecido.
Disparos foram ouvidos e do local saiu uma lancha ocupada por policiais.
Também nos chegou a informação que policiais torturaram o presidente da Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis (Anera), Natanael Campos da Silva, sendo detido e liberado horas depois, com várias marcas de agressão pelo corpo e pelo rosto.
Outras atrocidades estão sendo divulgadas em áudios e vídeos e precisam ser apuradas.
Grupos pertencentes às forças policiais do Amazonas, cujo papel seria de garantir a segurança das comunidades ameaçadas pela violência, ao contrário, vêm eles próprios cometendo todo tipo de violência e abusos contra as comunidades.
Ao invés de agirem no sentido de apurar os crimes e entregar seus responsáveis à justiça para que sejam julgados e punidos, conforme determinam as leis nacionais e internacionais, acabam por espalhar o terror contra todos, até contra aqueles que nada têm a ver com o conflito.
O conflito em Nova Olinda do Norte tomou ares mais dramáticos quando um grupo de policiais armados adentrou o rio Abacaxis em lancha particular, pertencente a um secretário do governo estadual, para tomar partido em uma disputa por área de pesca. Isso precisa ser apurado.
Mas o uso indevido de forças policiais por sujeitos poderosos, econômica e politicamente, tem ocorrido reiteradamente no Amazonas.
É necessário salientar que as lideranças indígenas da região haviam denunciado a invasão de lagos por pescadores ilegais, sem que essas denúncias tenham surtido efeito.
Esta não é a primeira vez que a CPT tem se deparado com situações semelhantes no Amazonas.
Em 2014, por exemplo, policiais armados entraram na Comunidade Terra Santa, no Município de Presidente Figueiredo, onde invadiram residências, atiraram em transformador de energia e sequestraram um agricultor, levando-o ao encontro do madeireiro que vinha sendo denunciado diversas vezes pelos agricultores por sua prática reiterada de crimes ambientais e invasão de posses.
Lá, também, as dezenas de ocorrências registradas a pedido dos agricultores, contra a ação criminosa do madeireiro, nunca foram apuradas pelas forças policiais e os policiais que cometeram os abusos também não foram punidos por sua corporação.
Em Boca do Acre, no sul do Amazonas, no dia 16 de julho de 2014, 25 famílias da Ocupação Boa Esperança sofreram sérias agressões de um grupo de 10 policiais.
Sob o comando do fazendeiro, os policiais entraram na ocupação, intimidaram as famílias com ameaças de morte, queimaram todos os barracos e ainda trouxeram as famílias detidas.
Entre novembro e dezembro de 2019, ocorreu outro triste exemplo em Boca do Acre, no Seringal Novo Natal, onde posseiros foram duramente agredidos e ameaçados durante o cumprimento de uma reintegração em favor de um grileiro de terras.
Quando se tornam vítimas de poderosos pescadores ou madeireiros, as comunidades, por vezes, não conseguem sequer registrar as ocorrências nas delegacias do estado. Quando conseguem, os Boletins de Ocorrência raramente se tornam inquéritos policiais. Soma-se a isso a falta de apuração dos abusos policiais, que espalham o medo no campo.
Tudo isso impõe às comunidades uma situação de violência crônica.
Nesse sentido, a CPT pede que os órgãos públicos estaduais e federais comprometidos com seus deveres constitucionais e que a sociedade civil, de modo geral, tomem este caso de Nova Olinda no Norte como prioridade, para que os crimes e abusos ali cometidos sejam exemplarmente punidos, e os agentes públicos envolvidos sejam afastados. Que a formação das forças policiais e os protocolos de segurança no estado do Amazonas sejam revistos no sentido de evitar a formação de milícias e garantir a segurança da população no campo e na cidade. Vidas camponesas e indígenas importam!
Manaus, 12 de agosto de 2020.
CPT Amazonas
https://twitter.com/cptNacional/status/1293620386404466688
15 de agosto de 2020 às 22h21
Poderia ter sido pior, é verdade.
Porém ficou evidente, desde o início da Operação,
a atuação ilegal da Polícia Militar (PM), com agravantes de ordens superiores inconstitucionais,
fato que não é incomum no País, sobretudo em estados sob Governos Neofascistas, como o de Minas Gerais atualmente.
Também as Decisões Judiciais se mostraram insensíveis aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados aos brasileiros, sobretudo às Crianças, pela Constituição Federal, bem assim por Tratados Internacionais dos quais o Brasil é Signatário.