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Equador estuda contratos de serviço em nova lei para mineração
Por Reuters | 16/10/2008 15:57
Por Alonso Soto QUITO (Reuters) - O Equador está estudando contratos de serviço para mineradoras em sua nova proposta de lei, que vai impulsionar o controle do governo esquerdista sobre o setor, disse o ministro de Petróleo e Minas, Derlis Palacios, à Reuters na quinta-feira.
O país não tem modelos de contrato para mineradoras, já que a maior parte do território ainda está na fase de exploração. Mas o presidente Rafael Correa quer um controle estatal mais rigoroso sobre a mineração setor assim como está fazendo na renegociação de contratos com petrolíferas estrangeiras.
Executivos do setor afirmam que um contrato de serviço pode deixar os investidores cautelosos e arruinar a indústria que Correa havia prometido usar para ajudar o país.
Palacios explicou que o governo está avaliando tanto contratos de extração como de serviços de acordo na lei que pode ser enviada ao Congresso em algumas semanas.
Pelo contrato de serviço, o Estado pagaria uma taxa para as empresas para que extraissem minerais, porém ficaria com os minérios. Já os contratos de extração fariam com que as mineradoras pagassem royalties.
"Estamos estudando a possibilidade de que empresas possam adotar um contrato de serviço", disse Palacios, que foi nomeado no cargo na semana passada. "Estamos analisando as duas opções".
A nova lei de mineração é determinante para o desenvolvimento da indústria equatoriana, para que trabalhe com os enormes depósitos de metais preciosos que estão atraindo a atenção de grandes mineradoras como a chilena Codelco e a Xstrata.
Na área de petróleo o governo equatoriano também quer implantar a prestação de serviços, sistema já rejeitado pela Petrobras, que no momento negocia um acordo com o governo do Equador sobre seus ativos, dois blocos de petróleo e um gasoduto que opera.
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