Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo O Dia - Brasil
Publicado às 20h54 de 13/06/2019
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Nelson Jr./SCO/STF
Brasília - Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.