Usados como 'pombo-correio' por bandidos para levar celulares, drogas e cartas para dentro dos presídios, os drones vão virar agora uma arma policial de combate à criminalidade encarcerada em São Paulo. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) comprou, pela primeira vez, dez veículos aéreos não tripulados para monitorar penitenciárias paulistas com o objetivo de evitar fugas de presos e interceptar encomendas lançadas para os detentos.
Os equipamentos foram comprados pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) por R$ 157,5 mil e ficarão armazenados em pontos estratégicos não divulgados por questão de segurança. A ideia é que eles sejam utilizados em circunstâncias pontuais ou emergenciais, como evasão de presos, varredura nos telhados ou verificação de veículos suspeitos rondando os presídios. São Paulo tem hoje 168 unidades prisionais, entre penitenciárias, centros de detenção provisória, progressão e de ressocialização.
A última fuga em massa registrada no Estado ocorreu em janeiro deste ano, quando 152 detentos escaparam do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Bauru, no noroeste paulista, após uma rebelião. Os presos atearam fogo em colchões e destruíram três pavilhões. A evasão mais recentemente aconteceu no dia 21 de junho, no Centro de Ressocialização de Sumaré, região de Campinas, que abriga presos do regime semiaberto. Quatro detentos escaparam pelo telhado por volta de 5h30, após terem arrancado as grades de uma janela e usado um lençol como corda.
Aparelhos
Os drones são do tipo quadricóptero (quatro motores) e contemplam câmera de filmagem, controle remoto e tablet, entre outros acessórios. Têm autonomia de voo de 28 minutos, velocidade máxima de 72 km/h e atingem até 1,5 km de altura. Dez agentes estão sendo treinados para operação e manutenção dos aparelhos, que devem substituir ou ao menos reduzir o uso de helicópteros da Polícia Militar. Como a SAP não dispunha de nenhuma aeronave, a PM era sempre acionada para fazer a varredura aérea durante os motins.
"Os drones irão complementar os mecanismos de segurança já existentes e aperfeiçoá-los. Como exemplo, posso citar a Operação Ethos, que teve início quando conseguimos apreender uma 'pipa' que estava sobre o telhado da Penitenciária II de Presidente Venceslau, num local de difícil acesso para os agentes", afirmou o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, citando a interceptação de uma carta que seria enviada por advogados aos presos.
O material apreendido resultou em uma ampla investigação feita pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) que resultou, em novembro de 2016, na prisão de mais de 30 pessoas, entre as quais oito advogados, por suspeita de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O uso de drones no monitoramento de presídios já foi testado em outros Estados do País, sempre de forma pontual ou em caráter experimental. Em junho de 2016, por exemplo, a Força Nacional de Segurança, vinculada ao Ministério da Justiça, usou o equipamento nos complexos penitenciários na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, durante uma crise de segurança pública daquele Estado. O aparelho era de um dos agentes da Força Nacional, que não levou esse tipo de ação adiante. Em fevereiro deste ano, uma vistoria semelhante feita pelo Exército se repetiu no presídio de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para apreender objetos ilícitos.
Os registros mais comuns até agora, contudo, são do uso dos drones pelos bandidos, em substituição aos pombos e às pipas para levar celulares e drogas para os detentos. Em março de 2014, por exemplo, um pacote com cocaína foi despejado por um drone no pátio do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos, no leste paulista. A droga foi apreendida, mas a aeronave sumiu.
Em Cuiabá, no Mato Grosso, uma juíza criminal determinou, em abril deste ano, que um drone apreendido por agentes penitenciários em fevereiro sobrevoando a Penitenciária Central do Estado após jogar um pacote com cocaína e seis celulares aos presos passasse a ser usado pelos policiais para combater esse tipo de crime.