A Administração Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente (SMDEMA), em parceria com a Sociedade Amigos por Itaúnas (SAPI), promoverá a II Oficina de Planejamento Participativo para Revisão do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Conceição da Barra (PMMA). A Oficina acontecerá dia 10 de novembro, das 08:00 às 12:00, no Auditório da Prefeitura Municipal.
A Oficina tem como objetivo definir as áreas e ações prioritárias que deverão compor o Plano da Mata Atlântica, além de validar as informações atualizadas, inseridas, no diagnóstico.
O Grupo de Trabalho criado para colaborar na atualização do PMMA conta com a participação da ONG EKOBÉ Brasil, da Secretaria Municipal de Educação, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), do Coletivo Socioambiental Sementes da Gratidão e do Instituto Federal do Espírito Santo, além da SMDEMA e da SAPI.
Vale ressaltar, que o Plano Municipal da Mata Atlântica instituído pela Lei nº 11.428/06, Lei da Mata Atlântica, é uma importante ferramenta de análise baseada em Sistema de Informação Geográfica, que colabora para o Desenvolvimento Sustentável do Município. O objetivo do PMMA em Conceição da Barra é fomentar a elaboração de Planos Municipais da Mata Atlântica em outros Municípios de nosso Estado, contribuindo para o fortalecimento da gestão local participativa, e efetivação da Lei nº 11.428/2006, além de promover o aumento da cobertura florestal.
De forma pioneira no Estado do Espírito Santo, Conceição da Barra foi o primeiro município a ter o PMMA elaborado e aprovado, em 06 de junho de 2016, pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). E, portanto, está sendo atualizado.
A Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano S. A, são parceiras no projeto “Planos da Mata”, iniciativa que visa fortalecer a governança dos municípios para a proteção e uso sustentável da Mata Atlântica, aliando desenvolvimento econômico e social, por meio da elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica. O projeto abrange 33 municípios nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, nos quais a Suzano tem operações fabris e florestais e ações voltadas à sustentabilidade. E, por meio de edital a Fundação SOS e a Suzano promoveram um processo seletivo com critérios para identificação das organizações locais e regionais aptas e interessadas em firmar parceria com o Projeto Planos da Mata, para realizar o PMMA com a Lente Climática, em cada um dos Municípios participantes. O Edital, com esses critérios está disponível em:
https://pmma.etc.br/wp-content/uploads/2021/07/Planos_da_mata_edital_entidades-1.pdf
A entidade selecionada para subsidiar o processo de atualização do PMMA, em Conceição da Barra, foi à organização civil Sociedade Amigos por Itaúnas (SAPI), conforme link a seguir:
https://pmma.etc.br/wp-content/uploads/2021/12/oficio-07-planos-da-mata-resultado-pos-revisao-edital-ongs-14-12-2021.pdf
Participe! A Oficina é aberta a sociedade.
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A Oficina tem como objetivo definir as áreas e ações prioritárias que deverão compor o Plano da Mata Atlântica.