Agostinho Patrus preside reunião que prorroga calamidade em 10 municípios - Jornal MG Turismo
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posted on 10, fev, 2022 at 8:08 am 10 de fevereiro de 2022
Crédito (fotos): Victor Oliveira/ALMG
Válida até 31 de março, prolongação viabiliza alocação de recursos para combate à crise sanitária
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), conduziu reunião de Plenário desta quarta-feira (9/2) que aprovou a prorrogação de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de covid-19, em dez municípios do Estado. A prolongação é válida até 31 de março de 2022.
O Projeto de Resolução (PRE) 163/2022 foi aprovado em turno único e por unanimidade com rito de votação especial adotado em função da crise sanitária. O rito definido pelo Colégio de Líderes tem base na Deliberação da Mesa 2.776/21, que confere prioridade a matérias relacionadas à covid-19.
Proposição reconhece atos normativos dos prefeitos de dez municípios com vistas à prorrogação da calamidade pública. O estado de calamidade ratificado pelo Legislativo estadual confere mais autonomia às prefeitas e aos prefeitos na tomada de decisões para enfrentamento das consequências das crises sanitária e social decorrentes da doença.
Os municípios contemplados no texto aprovado esta manhã são: Região Central: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Buenópolis, Conceição da Barra de Minas e Ouro Branco;Região Sul: Extrema, Itanhandu e Passa Quatro;Região Norte: Bocaiúva;Triângulo Mineiro: Araguari
Tags:ALMGCalamidade PúblicaMinas Gerais
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