Boletim Informativo nº 300 - São Paulo, 14 de fevereiro de 2008
MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM FAVOR DA VIDA
No próximo dia 5 de março se realizará sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em que o ilustre Ministro Carlos Ayres Brito - humanista e meritório poeta - relatará a ação (n. 3510-0/6000 de inconstitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança (L. n. 11.105/05), contra a utilização de embriões humanos para experiências com suas células-tronco.
Em inédita iniciativa do Ministro Carlos Brito, o Supremo Tribunal promoveu em 2007, pela primeira vez em sua história de mais de um século, audiência pública em que se ouviram 29 cientistas para se definir o momento do início da vida.
As duas correntes científicas (uma a favor das pesquisas apenas com células tronco adultas, outra a favor das pesquisas com células embrionárias) reconheceram que no zigoto, ou seja, na primeira célula decorrente da união do óvulo com o espermatozóide: 1º) há vida; e 2º) essa vida é vida humana.
Diante desta consciência de que a vida humana se inicia no zigoto, a decisão da Suprema Corte será se haveria possibilidade de se "violá-la" na manipulação de embriões congelados, o que significa sacrificá-los na pesquisa científica, tal como feita com embriões de ratos e outros animais.
Há de se reler o art. 5º da Constituição brasileira, assim redigido: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, ..., garantindo-se ... a inviolabilidade do direito à vida, ...". A Constituição não fala em vida do NASCIDO, ou em vida do NASCITURO, mas em direito à VIDA! À evidência, a inviolabilidade do zigoto está assegurada desde o instante de sua concepção, pois se há vida no zigoto, esta vida é humana.
Aquela sessão plenária do Supremo Tribunal coincide, afortunadamente, com o ano da Fraternidade e Defesa da Vida, cujo lema é Escolhe, pois, a vida, na esteira mesmo da Encíclica Evangelium Vitae (Evangelho da Vida), de João Paulo II (1995), documento que denuncia as novas formas de ameaça à vida humana.
Segundo esse ensino, a sociedade atual é marcada por uma dramática luta entre a cultura da vida e a cultura da morte. Quando a economia se baseia somente no lucro, no consumo, e não se importa com o ser humano, criam-se estruturas que geram injustiça, fome e miséria, e produzem a morte do homem e da natureza.
A ciência e a tecnologia podem estar a serviço do lucro em relação às experiências com células-tronco: o Brasil já desenvolveu importantes pesquisas de sucesso com o uso das células-tronco adultas para a cura de doenças, mas os grandes interesses econômicos tentam influenciar na liberação das pesquisas com células-tronco de embriões congelados.Este é o tema central a ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal, e que as Campanhas pela Cultura da Vida vêm esclarecendo à sociedade, em favor, sobretudo, das pessoas menos favorecidas, que sofrem influências até mesmo das altas autoridades governamentais, em favor da morte, de embriões e nascituros.
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A vida é um bem para todos e o seu desprezo é uma ameaça para todos. Por isso mesmo, a promoção da dignidade da vida e seu amparo em situações de risco requerem a participação solidária de todos os membros da comunidade humana. Defender a vida é questão de justiça e fraternidade.
FÓRUM DE DISCURSSÕES
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