Edição 213 - Editora JC
O tema é o destaque da matéria de capa desta edição, em entrevista com o ministro João Batista Brito Pereira, novo presidente do TST, cuja prioridade é implantar a Reforma Trabalhista na jurisprudência da Corte. A tarefa exigirá esforços, é claro. Porém, mais complexa é a situação dos brasileiros, que cada vez mais precisarão de muito bom senso para escolher seus eleitos, no próximo pleito nacional – tema de nosso editorial. Confira a cobertura de eventos realizados no STJ (sobre Direito Imobiliário); no Centro de Estudos Judiciários (sobre Código do Processo Civil); e em Harvard (sobre conjuntura legal e democracia). Também nesta edição, artigos sobre os seguintes temas: sistema de apreciação antecipada de benefício; psicanálise e totalitarismo; influência na semântica no juízo.
Enquanto alguns agentes do meio político tentam a própria salvação a qualquer custo, o cidadão percebe que o foro por prerrogativa de função – o famigerado foro privilegiado – virou deboche com a sociedade, esta é a verdade. Um instrumento que serviria para proteger instituições da República acabou virando escudo para processos que não têm fim
A semântica como mediadora entre o fenômeno e o juízo
Alexandre Chini, Marcelo Morais Caetano
Uma das características do ser humano é o fato de expressar grande parte dos seus pensamentos pela linguagem verbal. Desse modo, desde as mais antigas investigações de que temos notícia sobre a humanidade, encontram-se estudiosos cuja preocupação primordial se calcava justamente nessa característica humana, com todos os meandros que ela possa apresentar
Freud e a tentação totalitária
A obra de Sigmund Freud não pertence apenas aos psicanalistas. Os tradutores, os estudiosos, os interpretes, hoje, não têm mais necessidade do rotulo psicanálise para ressaltar a obra de Freud
Os problemas do sistema prisional brasileiro são imensos: superlotação, deficiências estruturais, maus-tratos, presença de ­celulares, drogas e armas, grupos criminosos, presos com benefícios vencidos, etc.
Implementar as regras da nova legislação será uma das principais tarefas do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira.
Problemas históricos pedem um novo bom senso
Liberdade de escolha, direito à expressão religiosa, acordos de conciliação, exercício da cidadania, combate à corrupção…. Todos estes temas, como fossem excertos do contexto da política e da democracia dos dias de hoje, estão expostos nesta edição da Revista Justiça & Cidadania. Estão presentes cada vez mais nos debates sociais, conduzidos pela mídia e alimentados no seio de nosso mais atual conceito de espaço público (leia-se, redes sociais) – como, aliás, bem definiu o sociólogo espanhol Manuel Castells: "A contínua transformação da tecnologia da comunicação na era digital amplia o alcance dos meios de comunicação para todos os domínios da vida social".
Harvard e a democracia no século XXI
Congresso anual reuniu ilustres profissionais para debater a atual configuração das sociedades brasileira e americana e suas relações com a lei, abordando temas como corrupção, tecnologia, economia e desenvolvimento.
CEJ promove a VIII Jornada do Direito Civil
No evento foram aprovadas 33 propostas de mudanças a enunciados do Código Civil Brasileiro
Segunda edição do Seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ", com foco na proteção do consumidor, discute formas de harmonizar interesses coletivos e individuais