segunda-feira, 04 de dezembro de 2017 às 20:00
PROJETO DE LEI 151/2017 - LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., Institui taxas e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 163/2017 - DR. PEDRO CORREA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Itapeva - SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 164/2017 - LUIZ CAVANI: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, na modalidade Termo de Cooperação, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional para melhoria das atividades da Unidade Policial do Estado - Perícias Médico Legais de Itapeva/SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 168/2017 - LUIZ CAVANI: ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 3.529, de 23 de maio de 2013, que "Dispõe sobre a criação do CMC – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências". (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 169/2017 - LUIZ CAVANI: CRIA o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 173/2017 - EDIVALDO NEGÃO: Institui a no Calendário do Município de Itapeva/SP, a "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele" e da outras providencias. (Leitura)
PROJETO DE LEI 174/2017 - JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe Sobre A Criação Do Serviço De Atendimento Médico Veterinário Móvel, Para Cães E Gatos No Município De Itapeva. (Leitura)
PROJETO DE LEI 175/2017 - LUIZ CAVANI: REVOGA a Lei Municipal n.º 1.738, de 21 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Sinistros, para cobrir as despesas para manutenção de serviço de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros e atuação em Salvamento e Resgate de Acidentes". (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 151/2017 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redaçao dos artigos 4º, 47, 53, 62,69. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 719/2017 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de implantar placas indicativas para vagas de estacionamento exclusivo, destinado as pessoas que utilizam o serviço do Espaço Cidadão – Localizado a Rua Lucas de Camargo n° 290, Centro. (Leitura)
REQUERIMENTO 720/2017 - VANESSA GUARI: Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Policial do mês de outubro, o PM Alexandre Carlos Lopes, por sua eficiência no patrulhamento ostensivo e preventivo. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 721/2017 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria municipal de educação, informe a data prevista para inicio das obras de readequação da Escola Municipal José Sebastião Herrera, Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
REQUERIMENTO 722/2017 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, informe sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo descendo pela Avenida Europa, passando pela Rua José Rodrigues e subindo pela via Aldo Russo, no Jardim Santa Rosa, até o terminal urbano. (Leitura)
REQUERIMENTO 723/2017 - TIÃO DO TÁXI: Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Policial Militar Alessandro Aparecido dos Santos, como Soldado Destaque do mês de dezembro. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 724/2017 - TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de cobertura da quadra Society da Praça de Eventos (Zico Campolim). (Leitura)
REQUERIMENTO 725/2017 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Prof.ª Regina Leite pela realização da IV Mostra de Ginástica Rítmica de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 726/2017 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito, a data prevista para a colocação de torre de telefonia móvel de internet e celular para os Bairros: Caputera, Amarela Velha, Cabeceira, Bairro do Nunes e Fonseca. (Leitura)
REQUERIMENTO 727/2017 - TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de implantar um espaço cultural no Mercado do Produtor. (Leitura)
REQUERIMENTO 728/2017 - WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construção de 2 (dois) calçadões, sendo 1 (um) na rua Geraldo Alckmin, entre Casas Bahia e o Center Auto Posto, e o outro na rua Santos Dumont, entre o Hospital Ame e o Espaço de Convivência. (Leitura)
INDICAÇÃO 1194/2017 - RODRIGO TASSINARI: Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. (Leitura)
INDICAÇÃO 1195/2017 - RODRIGO TASSINARI: Indica disponibilizar, por meio da internet, no portal transparência, o cronograma de serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques no município. (Leitura)
INDICAÇÃO 1196/2017 - DÉBORA MARCONDES: Indica que seja alterado o horário de agendamento de consultas e exames no PSF Jd Maringá para período integral, além da possibilidade de agendamento por telefone. (Leitura)
INDICAÇÃO 1197/2017 - SIDNEI LARA: Indica notificar os proprietários dos terrenos situados nas Ruas Adelino Ferreira Leite, em frente e ao lado do nº 328, e Rua Maria do Carmo Melo, em frente ao nº 353, ambas localizadas no Jardim Bela Vista, para que efetuem a limpeza dos mesmos. (Leitura)
INDICAÇÃO 1198/2017 - VANESSA GUARI: Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento ou a possibilidade de lajotamento da Rua: Acácio Gomes, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho. (Leitura)
INDICAÇÃO 1199/2017 - WILIANA SOUZA: Indica operação tapa buraco na Rua Conchas, na altura do nº 662, Vila Aparecida, e na Rua Mouracy do Prado Moura, na altura do nº 863, Vila Nossa Senhora de Fátima. (Leitura)
INDICAÇÃO 1200/2017 - DR. PEDRO CORREA: Indica efetuar a pavimentação asfáltica do trecho faltante da Rua João Lobo de Carvalho, tendo início na altura do cruzamento da Rua João Solão até encontrar a Rua Itatiba, na Vila Boava. (Leitura)
INDICAÇÃO 1201/2017 - DR. PEDRO CORREA: Indica de instalar dois(2) pontos de ônibus, com abrigo, na Rua Alfredo Moreira Souza, um na altura do nº 331 e outro nas proximidades da esquina da Branfer, no Distrito Industrial de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 1202/2017 - MARCIO SUPERVISOR: Indica a realização de operação tapa buracos nas seguintes vias do Jardim Maringá: Rua João Antunes de Moura e Rua Coronel Monteiro. (Leitura)
INDICAÇÃO 1203/2017 - SIDNEI LARA: Indica designar médico Pediatra para atender no mínimo 2 vezes por semana no PSF Jardim Bela Vista. (Leitura)