Primeira unidade do 'Batalhão Legal' ou 'UPP do Asfalto' será na Grande Tijuca | Rio de Janeiro | O Dia
Primeira unidade do 'Batalhão Legal' ou 'UPP do Asfalto' será na Grande Tijuca
Plano é inspirado no modelo já existente nas comunidades cariocas e em países como Portugal e Colômbia
Publicado 10/01/2015 00:31 | Atualizado 10/01/2015 21:06
Rio - O conceito de uma polícia próxima do cidadão, capaz de mediar conflitos e prevenir crimes, desceu os morros e foi parar no asfalto. Portaria publicada nesta sexta-feira no Boletim Interno da PM criou a Companhia Integrada de Polícia de Proximidade (CIPP), a 'UPP do Asfalto', inspirada no modelo já existente nas comunidades cariocas e em países como Portugal e Colômbia. O plano estratégico de segurança traçado pela nova cúpula da corporação aposta ainda na reestruturação das 38 unidades já instaladas dentro das favelas.
O projeto-piloto começa pela Tijuca, mas a ideia é implementar uma UPP do Asfalto em cada área de batalhão. No bairro de estreia, 100 policiais coordenados por um oficial vão trabalhar nas ruas prestando serviços à população, como a segurança comunitária e mediação de conflitos, entre outros. Além disso, o objetivo principal é atuar na prevenção de crimes, patrulhando as áreas dos bairros com maior incidência e fazendo com que a presença dos PMs evite as práticas.
Símbolo da Tijuca%2C a Praça Saens Peña será alvo da nova ação da PM%2C que ainda não tem data para começarFabio Gonçalves / Agência O Dia
As unidades terão autonomia para atuar independente do batalhão, apesar de estarem ligado a eles pela parte administrativa. Os batalhões também serão reestruturados. Para o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, o projeto, que começa a ganhar as ruas na semana que vem será a última etapa do processo de pacificação.
Outras novidades sobre o planejamento da PM até 2018 foram apresentadas ontem para representantes de órgãos e entidades que podem ser envolvidos. O chamado Direcionamento Estratégico foi mostrado pelo comandante da corporação, coronel Alberto Pinheiro Neto, e pelo chefe do Estado-Maior, coronel Robson Rodrigues. "O plano desafia a polícia e a sociedade", resumiu Beltrame.
Segundo Pinheiro Neto, o objetivo da nova política não é somente reduzir os índices de criminalidade, mas criar um ambiente de prevenção e combate à violência que permita que a população se sinta segura para se desenvolver. O plano inclui treinamento, capacitação e programa de condicionamento físico para policiais, reaparelhamento das UPPs e outras unidades, entre outras ações. Para isso, serão feitas reuniões até com prefeitos. Estão sendo criadas também novas formas de corrigir desvios da tropa e estreitada a parceria com o Ministério Público.
Batalhões acionados nas comunidades
Um novo decreto para definir a política das UPPs está sendo elaborado pela cúpula da Polícia Militar. Duas mudanças importantes já foram definidas: a descentralização da administração das unidades e a atuação de batalhões operacionais e especializados em situações de confronto.
A ideia é que, nesses casos, sejam acionadas outras unidades para resolver a questão, para que os agentes das UPPs exerçam a função que define o projeto: o trabalho de polícia cidadã. Quando houver ação de criminosos armados, o batalhão da área será acionado, caso a UPP necessite do apoio.
Dependendo da gravidade, também poderão ser chamados policiais do Comando de Policiamento de Área (CPA) e, em último caso, o Comando de Operações Especiais (COE), as tropas de elite da Polícia Militar. As questões burocráticas das UPPS serão tratadas nos batalhões de área, liberando os comandantes das unidades para focarem no patrulhamento das comunidades.
Comissões previnem erros
Outra nova medida já divulgada pela PM em boletim é a criação de Comissões e Conselho de Ética nos batalhões. Os grupos vão atuar como fiscalizadores e prevenir os desvios de conduta dos policiais. Antes que o agente cometa um deslize, as comissões estarão de olho nas atitudes para orientar e chamar a atenção. Todo o trabalho será baseado no Código de Ética da Polícia Militar.
Os grupos serão formados por oficiais e praças das próprias unidades e estarão subordinados ao Conselho, do qual fará parte a cúpula da corporação. As comissões vão agir dentro e fora dos batalhões, conversando com os agentes e ouvindo também as queixas da população em relação à atuação dos militares nas ruas, principalmente no que tange ao trato com os cidadãos.
Segundo o chefe do Estado-Maior, coronel Robson Rodrigues, a medida pode também desafogar a Corregedoria de tantos processos. "Vamos tratar o problema na raiz", resumiu. Os crimes militares ou a má conduta disciplinar continuarão sendo tratados com procedimentos administrativos ou inquéritos.