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Política
Orçamento do programa de proteção à mulher de 2019 é 6 vezes menor que o de 2015
Nas redes Bolsonaro se refere às mulheres como “joias raras”. Na hora de decidir o Orçamento da União, ignora a segurança e proteção das “joias”
Publicado em 09/03/2019 10h26
Fernando Frazão/Agência Brasil)
Em janeiro foram registrados 980 casos de violência contra a mulher na capital da Bahia
O valor reservado no Orçamento de 2019 para o programa “Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência” – R$ 48,2 milhões – é o menor da série histórica, iniciada em 2012, quando o programa foi criado.
As iniciativas para ampliar a política de proteção à mulher, chamadas de “joias raras” em post no Twitter publicado neste Dia Internacional da Mulher por Jair Bolsonaro, receberam este ano 6 vezes menos recursos do que em 2015.
Há três anos, primeiro ano do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, o programa recebeu R$ 290,6 milhões. No ano passado, o valor foi ligeiramente maior do que o deste ano, R$ 50,2 milhões, segundo levantamento do Poder360 no portal Siga Brasil. Os dados consideram recursos autorizados no Orçamento, ou seja, a previsão de gastos para o ano. Os valores estão atualizados pela inflação do período.
A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comanda as ações de consolidação da rede de atendimento e campanhas de conscientização. O problema é que, sem recursos suficientes, não dá para garantir a execução de políticas públicas integradas que resultem em proteção e assistência a mulheres violentadas, diz a professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lúcia Pinto Leal.
“O corte de recursos demonstra uma não priorização da questão da violência contra mulher. São necessárias ações intersetoriais, nas áreas de saúde, educação e de mercado de trabalho, para empoderar as mulheres financeiramente”, disse a professora que é especialista em saúde pública e política social.
Zero para o ligue 180
O Orçamento do governo Bolsonaro não reservou nenhum recurso para uma das principais iniciativas de combate à violência de gênero em vigor no país: a Central de Atendimento à Mulher. O Ligue 180 é um canal de denúncias de violência e orientação à mulher que funciona 24 horas por dia no Brasil e em outros 16 países.
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No ano passado, último ano do governo do ilegitimo Michel Temer (MDB), foram efetivamente desembolsados para a ação R$ 7,4 milhões. Em 2017, um ano depois do golpe de estado que destitutiu Dilma, foram R$ 33,6 milhões.
Segundo dados do governo federal, o Ligue 180 recebeu 1,2 milhão de ligações em 2018.
Ações gerais
Do total reservado no Orçamento para o programa de proteção à mulher, R$ 34,6 milhões devem ir para ações gerais de políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher.
Casa da Mulher Brasileira
Outros R$ 13,6 milhões estão destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira (centro de atendimento especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica) e outros centros de atendimento à vítima.
Por CUT
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