Novo sistema do Ibama dará mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental – Portal Ambiente Legal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta semana, o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor.
"O sistema cria um canal de comunicação com os órgãos envolvidos no licenciamento, o que facilita o acompanhamento do fluxo procedimental e faz com que a informação chegue mais rápido a quem precisa. A gente consegue avaliar, por meio de relatórios, gráficos, estatísticas, quanto tempo uma demanda demorou para ir para uma determinada área e quanto tempo demorou para ser analisada(…) A partir do momento que o sistema dispara uma mensagem para o órgão envolvido, ele já começa a contar o prazo. Então, a gente consegue ter um controle mais específico da demanda."
Outra vantagem do SisG-LAF é a integração com o Sistema Eletrônico de Informações, o SEI. Então, é possível gerar extratos, registrar as atividades executadas, mostrar o passo-a-passo feito dentro do sistema – o que facilita saber o que já foi executado, o que está sendo executado e quem executou, dando maior agilidade ao processo. Isso quer dizer que, a cada atividade cumprida, a demanda seguinte é gerada automaticamente para o responsável indicado no fluxo, seja para o empreendedor ou seja para o servidor do Ibama, reduzindo-se a tramitação interna de documentos e informações.
Publicação Ambiente Legal, 27/08/2020
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