Sindicatos querem que PEC da redução da jornada seja votada em 2014 - Rota Jurídica
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Sindicatos querem que PEC da redução da jornada seja votada em 2014
A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95 está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. Desde então, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.
A última redução da jornada de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais. De acordo com o deputado Daniel Almeida (foto), do PCdoB-BA, as novas tecnologias agregadas à atividade produtiva justificam a aprovação da proposta.
Para o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos), a redução da jornada de trabalho pode criar até 2,5 milhões de empregos. Em março do ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a se comprometer, durante reunião com sindicalistas, a analisar várias das reivindicações das centrais sindicais, entre elas a redução da jornada de trabalho.