Governo de SP pode recuar sobre cálculo de pedágio – Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo
O governo de São Paulo pode recuar sobre a decisão de qual indexador será usado para o reajuste dos pedágios, previsto para 1.º de julho. O secretário estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) poderá voltar a definir o reajuste em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), eleito no início do ano pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) como o indexador padrão para o reajuste das tarifas.
Historicamente, o IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é menor do que o IGP-M, aferido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No entanto, no acumulado entre abril de 2011 e abril deste ano, o IPCA ficou maior: 5,1% ante 3,65% do IGP-M. Caso a tendência continue em maio, o aumento das tarifas será mais alto se o governo mantiver a alteração com base no IPCA.
"Estamos estudando, fazendo projeções de um e de outro (indexador). Ou fazer um mix, ou uma compensação, ou aplicar o mais barato. Vamos dar uma olhada, direitinho, mas, em breve, vamos analisar. É tudo o que posso antecipar. Nós ainda estamos em uma fase de negociação", disse Abreu Filho.
O plano original da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) era usar o acumulado do IPCA entre junho do ano passado e maio de 2012 para fazer o cálculo do reajuste.
Não foi divulgada a data em que o governo se manifestará a respeito da possível mudança do indicador. "Nós já solicitamos à Artesp que faça os estudos. Então, a Artesp vai fazer os estudos e depois vai ser definido", disse o governador Geraldo Alckmin.
Sete contratos de concessão, assinados nos últimos três anos, já usavam o IPCA como fonte de cálculo para seus reajustes. Outros 12 contratos, assinados antes de 2008, previam que os reajustes deveriam ser feitos segundo o IGP-M.