Portal da Câmara dos Deputados Resistência e desobediência a policiais poderão ter punições mais severas - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Página Inicial / Comunicação / Câmara Notícias / Segurança / Resistência e desobediência a policiais poderão ter punições mais severas
02/03/2015 - 14h19
Fernando Henriques de Oliveira | 05/03/2015 - 00h22
Quando ato de opor-se a ordem policial com resistência impondo força ou a ameaça, ou literalmente desobedecendo a orientação a revelia da atitude correta ou sensata, embora confundido com direitos humanos em poder fazer qualquer atitude ilícita sem qualquer punição. Por isso que se diz que as leis são brandas demais, pois quando alguém se manifesta em resgatar mecanismos de cumprir a lei, logo alguém defende desordeiros e vândalos com desculpas de direitos humanos
WAGNER LUIZ STORER | 03/03/2015 - 00h27
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já concluiu pela incompatibilidade do artigo 331 do Código Penal Brasileiro diante do artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, sugerindo que o Brasil retire tal artigo do ordenamento jurídico. O Projeto restará sem sucesso.