Episódio da falta de pagamentos de artistas estrangeiros referentes a produções de 2016 e 2017 traz de volta o imbróglio institucional que marca a relação entre teatro, prefeitura e sociedade privada - e que parece longe de ser resolvido
31 de julho de 2018 | 13h15
A pianista russa Valentina Lisitsa esteve na semana passada no Brasil, para concertos como solista da Orquestra Sinfônica Municipal no Teatro Municipal de São Paulo. Com presença forte nas redes sociais, ela postou alguns vídeos de ensaios em sua página de Facebook. Até aí, nada demais. Mas as postagens tiveram consequências inesperadas: artistas estrangeiros que trabalharam no teatro em 2016 e até agora não receberam seus cachês compartilharam os vídeos e chamaram atenção para o fato de que, mesmo com dívidas, o Municipal segue contratando músicos de fora. "Vergonha no Teatro Municipal de São Paulo. O teatro ousa contratar artistas estrangeiros, monta temporadas completas, mesmo sem ter pago dois elencos inteiros de Elektra e Fosca em 2015, 2016 e 2017. E nem mesmo entra em contato conosco", escreveu a soprano alemã Nadja Michael. "Estou enojada e me pergunto onde esse mundo da música clássica vai parar, quando artistas aceitam que seus colegas não recebam por muitos meses de trabalho", continuou.
Não custa relembrar o caso. Em 2015 e 2016, em meio a um caos motivado por denúncias de corrupção, desvios de verbas e troca de direção, o Municipal – que então era gerido por meio de um contrato com a prefeitura pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – deixou de pagar cachês de artistas que trabalharam nas produções de Elektra e Fosca. No início de 2017, quando uma nova gestão assumiu a prefeitura e trocou a OS responsável pela gestão (agora feita pelo Instituto Odeon), a dívida ficou, digamos, órfã. O fato foi amplamente noticiado pela imprensa (leia aqui, aqui e aqui) e, em resumo, para a prefeitura o problema é do IBGC, que mesmo sem estar mais ligado ao teatro carregaria a dívida; o Odeon, por sua vez, afirma que as dívidas foram contraídas antes de sua chegada. E o IBGC, liquefeito depois do episódio Municipal, não responde a questionamentos sobre o tema, que já chegou à justiça por meio de processos movidos pelos artistas, Michael e o diretor Stefano Poda entre eles.
Nadja Michael em cena de "Fosca", no Teatro Municipal de São Paulo / Foto Divulgação
Ontem, a questão voltou a circular nas redes sociais. E foi tema de postagem do jornalista britânico Norman Lebrecht em seu blog, com o título "Alerta sobre o Brasil: não espere ser pago". Após relembrar brevemente o caso, segundo o depoimento de Michaels, ele afirma: "A situação é ultrajante. E também normal no Brasil. Se você aceitar um contrato em São Paulo ou no Rio de Janeiro, garanta que vá receber o cachê antes da apresentação". A generalização de Lebrecht é irresponsável e não me parece precisa, pois ignora avanços institucionais simbolizados pelo trabalho de grupos como a Osesp ou a Filarmônica de Minas Gerais, onde acusações do tipo não me parecem ser "normais" ou cotidianas. De qualquer forma, essa realidade convive ainda com um caos institucional que está longe de ser coisa do passado e que acomete instituições importantes. Basta nos lembrarmos do episódio do "Baile de Máscaras" que abriu a temporada do Municipal do Rio pretensamente simbolizando uma "nova era" e que, logo após o fim das apresentações, teve a verba reduzida pelo governo, que questionou os gastos (de fato mal explicados) da produção. Seria chocante e surpreendente se não fosse corriqueiro – e uma crise que facilmente poderia ter sido antecipada.
Mas, de volta ao Municipal de São Paulo. A situação é mesmo ultrajante. E chama atenção para uma confusão institucional ainda não resolvida. Para lembrar, rapidamente. O Teatro Municipal é gerido por meio de um contrato entre a esfera pública e uma entidade privada. Ao contrário do que acontece com a Osesp, por exemplo, onde o contrato é firmado entre OS e secretaria de Estado da Cultura, no município há um intermediário, a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Há, portanto, um tripé: prefeitura, fundação e entidade privada. O problema é que a função de cada parte não fica clara. Conceitualmente, o modelo entende a OS apenas como mero instrumento de pagamentos e contratações de funcionários, enquanto toda a direção artística pertence aos quadros da fundação; e a secretaria municipal de cultura se faz presente no conselho da fundação como elemento (consultor) a garantir que seus planos se insiram em uma política cultural mais ampla do município.
Não é porém o que acontece. Na prática, a instituição privada contrata todo o quadro artístico (incluindo os diretores) e, naturalmente, se coloca como protagonista nas decisões artísticas e administrativas. Para tanto, montou um conselho artístico (apesar de já estar previsto algo do tipo nos quadros da fundação) que monta a programação, do qual faz parte o próprio secretário de Cultura (que, no modelo de OSs, não atua diretamente na gestão dos corpos artísticos). E o que faz a fundação? Além de gerir a Praça das Artes e as escolas, não se sabe ao certo o que sobra institucionalmente a ela nessa configuração, ainda que seus quadros atuem cotidianamente na produção da temporada artística. Consequentemente, também ficam em segundo plano as relações possíveis entre formação e difusão.
Em outras palavras, todos atuam na gestão do teatro. Mas, em um episódio como o da falta de pagamentos dos artistas estrangeiros, o que fica claro é que ninguém se assume de fato responsável. Nesse sentido, a troca de gestão no início de 2017 só deixou exposta a falta de resposta a uma pergunta básica: quem de fato responde pelo Teatro Municipal, sua história, seu legado, sua continuidade, para além do período de quatro anos do calendário político?
As críticas ao modelo de gestão do Municipal não são novas e têm sido evidenciadas pela imprensa desde 2013. Não só. Tanto na gestão anterior quanto na atual, a secretaria de Cultura já se colocou de forma contrária ao modelo. André Sturm, atual secretário, foi ainda mais longe ao anunciar repetidas vezes a criação de um novo modelo, no qual a fundação seria extinta. O Instituto Odeon também já se colocou a favor da troca do modelo. Mas nada até agora foi feito. Enquanto aceitarmos que temporadas razoavelmente regulares servem de justificativa para se evitar o confronto com problemas estruturais e institucionais que vêm de décadas (e cuja resolução poderia incluir uma análise ampla do papel que um teatro como o Municipal e tantos outros devem ter), estaremos trocando gato por lebre, sem visão – e responsabilidades – de longo prazo. Em algum momento, isso precisa deixar de ser "normal".