Oposição cobra explicação do governo Pimentel sobre projeto que trata da indexação da dívida - Minas de Verdade
Oposição cobra explicação do governo Pimentel sobre projeto que trata da indexação da dívida
Publicado em dezembro 4, 2015 por Editor
Os deputados de Oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) seguem em processo de obstrução de pauta até que recebam, do governador Fernando Pimentel, esclarecimentos sobre o projeto de Lei 3126. De autoria do governador, o PL autoriza o Executivo a aderir aos critérios de indexação dos contratos entre a União e o Estado de Minas Gerais. Para o líder do bloco, deputado Gustavo Corrêa (DEM), o projeto, que tramita em regime de urgência, pode ter o objetivo de tapar déficits financeiros dessa gestão.
"Pimentel precisa vir a público para explicar se o objetivo é mesmo reduzir a dívida de longo prazo do Estado com a União, e não apenas mais um dos subterfúgios do governador Pimentel para tentar esconder o rombo que esse governo tem causado nas contas públicas", afirma o deputado Gustavo Corrêa (DEM).
A decisão de se manter em obstrução foi reforçada pelo Bloco na manhã desta sexta-feira (04/12) durante reuniões das comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Mesmo com os pedidos de explicação da oposição, a "tratorada" da base do governo se fez valer nas comissões, onde o projeto foi aprovado.
A obstrução seguirá durante toda a tramitação do PL no Plenário, ou até que o governador explique a real finalidade do projeto, a forma como as mudanças no indexador da dívida serão feitas e de que maneira impactará nas contas públicas.
Outro ponto destacado pelos deputados do Bloco Verdade e Coerência é a incidência de projetos do governador que chegam à ALMG em regime de urgência – o que impede uma ampla discussão dos temas e submete projetos vitais ao estado às chamadas "tratoradas" da base de governo.
"Vamos nos opor, utilizar de todos os procedimentos regimentais possíveis para adiar esta votação e pedir que a matéria seja discutida em tempo adequado. Com maioria dos deputados na casa, o governo vem aprovando projetos importantes em tempo recorde, como aconteceu com a reforma administrativa que inchou a máquina pública estadual e com o aumento de ICMS sobre a energia elétrica comercial e de serviços', afirma o deputado.