Contas Públicas são da Nossa Conta: Escolas de Contas e Pandemia – IRB – Instituto Rui Barbosa
Realizado semanalmente, num formato de live no YouTube, o evento "Contas Públicas são de Nossa Conta" já tratou de diversos temas, dentre eles: contas públicas e fake news; Pandemia e Saúde Mental do Servidor: cenários e estratégias; Orçamento Público durante a Pandemia; Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia; Pandemia e tribunais de contas: prescrição (RE 636.886 – STF) e responsabilização (MP 966/2020); Crise Fiscal, Reforma Tributária e Contas Públicas; 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal e a pandemia: lições que aprendemos, lições que devemos aprender.
Na fala inicial, o Cons. Ivan Lelis Bonilha apresentou as ações que o IRB tem feito no âmbito da Rede das Escolas de Contas:
– Programa de Formação do Auditor de Controle Externo, documento que traça as competências de um auditor conforme as NBASP;
– Banco de Talentos: um banco de dados compartilhado dos docentes das escolas;
– Portal IRB Conhecimento: que também é a plataforma oficial da ação 10 da ENCCLA. Nele já temos quase 200 ações de capacitação em diversas temáticas. qualquer servidor, membro, gestor ou sociedade em geral pode consultar as capacitações das escolas;
– Cooperação com o TCU, com o Desenvolvimento da ferramenta de desenvolvimento de competência profissionais, denominada TRAJETÓRIAS PROFISSIONAIS e baseado nas competências profissionais mapeadas pela INTOSAI;
– está aberto prazo para a segunda edição do livro das Escolas: ( Acesse )
As ações da Escola de Contas do TCEMT e do TCU/ISC também foram apresentadas pelos demais participantes.
A comunicação entre as Escolas e o trabalho em rede foi um dos pontos pacíficos no debate no sentido de melhora dos trabalhos das redes para evitar duplicação de esforços, retrabalho. E o portal IRB Conhecimento é um grande produto. Inclusive, sobre isto, o Cons. Luiz Henrique Lima destacou que a iniciativa do Portal IRB Conhecimento é um trabalho essencial, uma iniciativa excepcional, para as Escolas poderem ver o que já foi produzido por determinado tema. Se as aulas já estiverem prontas, gravadas, não precisa o TC fazer o mesmo curso.
Sobre a experiência da Escola do MT, o Cons. Luiz Henrique Lima, destacou ainda a boa prática de capacitação de Conselheiros Municipais de Políticas Públicas que é feito em conjunto com a Universidade Federal. Hoje a Escola já formou mais de 1000 Conselheiros Municipais de Políticas Públicas.
Sobre uma possível campanha de divulgação e uso do portal IRB Conhecimento, o Cons. Ivan Lelis Bonilha concordou com a importância de divulgação do portal e destacou também o trabalho feito pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, que é Presidido pela Cons. Dóris de Miranda Coutinho e que irá lançar um diagnóstico atualizado das Escolas de Contas para identificar pontos de melhoria na rede.
A situação excepcional da pandemia trouxe uma necessidade às Escolas de Contas capacitarem gestores em como atuarem num contexto pandêmico, destacou Cons. Luiz Henrique Lima. Há uma agenda de possíveis capacitações que deve ser atualizada todos os dias.
Em relação aos formatos dos cursos, Fabio Granja ressaltou que os modelos de debates e mais interativos são essenciais neste contexto de pandemia.
O tempo do "digital" tem mudado, as pessoas estão interagindo mais por conta das facilidades da tecnologia. Assim, os formatos mais interativos e as Escolas como agentes mais articuladores surgem como uma necessidade.
No IRB várias reuniões da rede das Escolas foram feitas para debater formas de realização de webinários, oficina de metodologias Inovação-ativas com Andrea Filatro
A característica que considero mais importante para um bom juiz é a mesma para um bom cidadão: o bom senso. é uma confluência de virtudes de uma pessoa para sobrepesar toda ordem de causas e consequências que sua atitude vai ter. De modo que, neste tempo de pandemia, de absoluta imponderabilidade, você acaba tendo que apelar para pessoas que estão à frente de instituições e técnicos para que decidam dentro de uma enquadratura, e neste momento, debates como estes, com troca de informações, de impressões, de suposições, é que se poderá ter uma boa qualidade de debate.
Por fim, e em considerações finais, sobre a relevância do papel das Escolas, o Cons. Luiz Henrique, agradecendo a oportunidade dos debates, destacou um dos comentários do chat da deficiência da estrutura de capacitação nos Municípios menores. Lembrou que foi fazer uma palestra no Município de Querência/MT e lá não tinha sinal de wi-fi, nem de telefone. Muitos setores mais pobres de nossa sociedade tem uma enorme desigualdade digital. Se agora, temos que multiplicar nossas atividades pela internet, é preciso que se faça investimento para permitir o acesso ao maior número de investimento a estes meios digitais também.
Fábio Granja concluiu que as Escolas de Contas tem um desafio de ajudar a nação a se reconstruir. Se os Tribunais tem condição, tem o repositório de dados, temos uma responsabilidade muito grande. Agora as Redes tem que trabalhar junto, numa proposta alinhada para que os Administradores nos Municípios façam o correto. E, o sistema de controle é que dará a contribuição para esta construção da nação.