Laura Olívia de Oliveira Issy 1 ; Márcio Fernandes 2 ;Agnaldo Teodoro de Miranda 3 - PDF
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Lucca da Cunha Cavalheiro
1 XVIII CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFLA 19 a 23 de outubro de 2009 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: AUXÍLIOS À GESTÃO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS DE URUTAÍ, GO Laura Olívia de Oliveira Issy 1 ; Márcio Fernandes 2 ;Agnaldo Teodoro de Miranda 3 RESUMO O presente trabalho objetivou contextualizar o cenário político brasileiro e, em especial algumas ações sobre gestão no setor público federal, na área da educação profissional brasileira, bem como promover uma reflexão sobre a importância que deveria ser conferida à avaliação de desempenho nas instituições de ensino no país, pois esta representa uma etapa constitutiva do ciclo de política pública para uma gestão mais efetiva, abordando, portanto todas as características ideais e obstáculos frente aos desafios atuais. Utilizou-se de pesquisa exploratória, com base no relatório gestor do Instituto Federal (I. F.) Goiano, campus - Urutaí e seus anexos, baseando-se na Lei nº /2008, publicada no DOU de 30/12/2008, em que foi diagnosticada toda a instituição no que se refere ao projeto político pedagógico. Os resultados foram obtidos por meio de dados primários e secundários, além de comentários sobre a gestão escolar do I. F. Goiano Campus - Urutaí. Concluiu-se que as buscas em todo sistema administrativo decorre-se em economicidade (maior quantidade, menor custo, tempo hábil para desenvolvimento de tarefas e busca por qualidade superior) de cada uma das ações e projetos propostos pelo governo federal. Palavras-chave: Monitoramento e avaliação escolar INTRODUÇÃO Para conceber e inserir uma avaliação eminentemente técnica no setor público é preciso, antes de tudo, conhecer a fundo o programa e os problemas aos quais se propõe amenizar/solucionar, as ações e projetos decorrentes, elaborar planos gerenciais para cada um deles, especificar claramente objetivos gerais e específicos e definir indicadores e quantificar metas. Todas estas questões somente poderão ser detectadas se o planejamento estratégico for dinâmico e refletir a realidade vivenciada no contexto político, social e econômico em que está inserido o I. F. Goiano Campus - Urutaí. Assim, pode-se observar que, havendo a necessidade, o gestor pode e deve modificar suas estratégias de modo a direcionar suas ações no sentido de minimizar os conflitos internos que possam surgir. Neste sentido, torna-se importante haver um controle mais acirrado sobre os desvios existentes entre o previsto no plano e o que realmente está sendo executado pelos gestores para que os objetivos e as metas planejadas sejam alcançados, de modo a assegurar uma melhor alocação dos recursos disponíveis, bem como o alcance dos prazos estabelecidos em cada plano e por fim a avaliação do desenvolvimento institucional no âmbito da educação profissional que é o cenário em que será dimensionado este estudo. 1 Auditora do Instituto Federal Goiano campus de Urutaí, GO. 2 Professor do Instituto Federal Goiano - campus de Urutaí, GO. 3 Graduando do 5º módulo do curso superior de Tecnologia em Alimentos - Instituto Federal Goiano, Campus Urutaí, GO.
2 Com as constantes mudanças no cenário da educação profissional brasileira, torna-se necessário a implantação de um moderno programa permanente de avaliação, a partir do qual se possa diagnosticar de forma genérica e ampla toda a instituição avaliada, bem como poder retratar com clareza a realidade do ensino público brasileiro. Assim, busca-se com este trabalho contextualizar o que vem a ser monitoramento e avaliação para aplicá-los no universo do I. F. Goiano Campus - Urutaí, a fim de apresentar à administração do órgão a importância da avaliação para o alcance da eficácia no atendimento, na otimização dos recursos alocados, buscando cada vez mais atender não apenas à sociedade, mas aos próprios funcionários/servidores que impulsionam e tornam possível o cumprimento da missão deste órgão federal. REVISÃO DE LITERATURA Torna-se necessário mencionar o acórdão Tribunal de Contas da União (TCU) 2.267/2005 4, que instituiu alguns indicadores acadêmicos, estabelecendo os métodos de cálculo para toda a rede de educação profissional e tecnológica, tais como: relação candidato/vaga; relação de ingressos/alunos; relação de concluintes/alunos; índice de eficiência acadêmica-concluintes; índice de retenção do fluxo escolar; relação alunos/docentes em tempo integral; índice de titulação do corpo docente; gastos correntes por aluno; percentual de gastos com pessoal; percentual de gastos com outros custeios (inclusive benefícios); percentual de gastos com investimentos (em relação aos gastos totais) e número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar determinados pelo TCU. As metas propostas pelo Governo Federal dão como prioridade o desenvolvimento humano, em que se espera que sejam colocados da melhor maneira possível todos os recursos: humanos, materiais, financeiros, econômicos, patrimoniais para atender de forma eficiente a atividade fim da instituição: formação de cidadãos que atuam na área profissional de forma consciente e atuante na transformação de desafios em oportunidades. Outro fator de grande relevância a ser observado é o desenvolvimento educacional o qual deverá sempre, tendo em vista o exercício da cidadania, promover uma melhor qualidade de vida para toda comunidade, por meio da valorização do ser humano (CHIECO, 2008). Ao tratar do assunto avaliação e monitoramento, Vaistsman (2006) e Goldschmidt (2008), descreve que apenas recentemente surgiu a necessidade de pensar em formas estruturadas de monitorar e avaliar os resultados dos investimentos que vêm sendo realizados nas instituições federais As transformações no processo produtivo exigem mudanças na educação, com isto percebe-se que a relação educação-trabalho denota uma linearidade entre a escola e o mundo da produção. Trata-se de um posicionamento questionado por muitos estudiosos (LIBÂNEO, 1992); (FERRETTI, 1994); (FOGAÇA, 1998); (FRIGOTTO, 1999); (KUENZER, 1997), o que contribuiu para a transformação da qualificação nos termos atuais em um fetiche que poderá romper com a reestruturação produtiva, pautada mais em uma intensificação do trabalho do que propriamente em conteúdos elaborados, em razão das inovações tecnológicas (TUMOLO, 2001). A missão da instituição, prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) reflete essa busca, na medida em que oportuniza o oferecimento de ensino, pesquisa e extensão, buscando o padrão de excelência, visando formar cidadãos que contribuam com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida. De acordo com as metas e objetivos traçados pelo PDI, que especifica as ações a serem cumpridas no qüinqüênio 2006 a 2010 pelo IFGoiano - Urutaí, foram estabelecidos em três grandes grupos (infra-estrutura, pedagógico e gestão) de metas alcançadas e em desenvolvimento. 4 Disponível em: Acesso em 15/01/2009
3 MATERIAL E MÉTODOS A busca pela informação se deu in loco, segundo alguns questionamentos aos servidores públicos, principalmente àqueles envolvidos com áreas de gerência. Originou-se um relatório por meio de dados primários sobre observações e análises de entradas e saídas de bens, serviços e informações na instituição. Posteriormente, foram analisados dados secundários como, documentos informativos e relatório de gestão oriundos da auditoria interna do I. F. Goiano Campus - Urutaí, GO. RESULTADOS E DISCUSSÃO Observa-se na análise dos Relatórios de Gestão do I. F. Goiano Campus - Urutaí, GO, bem como em outros dados colhidos nos recursos humanos, que há um incentivo à educação continuada dos docentes, feito através de um plano de capacitação e de uma política de flexibilização de carga horária e atribuições dos docentes que estão em um programa de pós-graduação (mestrado e doutorado). Em 2007, os professores participantes de programas de mestrado e doutorado eram 10 (dez): 04 (quatro) no mestrado e 06 (seis) no doutorado. Destes, apenas 04 (quatro) estão com liberação total. Além de participação em programas de pós-graduação, os docentes e servidores técnicoadministrativos também participam de eventos (congressos, fóruns, visitas técnicas, limitados a uma visita ao ano) e cursos de capacitação de pequena duração. Em alguns casos, os cursos são ministrados nas instalações do I. F. Goiano Campus - Urutaí, GO, como forma de atender maior número de docentes e servidores técnico-administrativos. A satisfação dos docentes com as condições e o plano de capacitação, é expressa nos resultados parciais dos questionários de avaliação, ilustrados no gráficos 1. Não respondeu 3% Nem sempre 10% Nunca 10% Sempre 24% Às vezes 23% Maioria das Vezes 30% Grafico 1: Questão 53 Questionário respondido por professores do I. F. Goiano Campus - Urutaí, GO. O fato de duas das alternativas apresentadas no questionário apresentarem uma margem de apenas 6% de diferença chama a atenção para que nem sempre os programas de capacitação atendam realmente os servidores, no caso, docentes, ou não são suficientes, como a maioria expressa com 30%. Nota-se que há falta, nos relatórios de gestão estudados, de um questionamento quanto à validade de oferta de programa de capacitação para servidores técnico-administrativos. Os relatórios de gestão e auto-avaliação apontam ferramentas que reforçam e subsidiam diagnósticos mais freqüentes sobre aspectos da instituição que necessitam de atenção maior, bem como monitorar como estão ocorrendo ações diversas. Se utilizadas de forma consciente e responsavelmente, tais relatórios poderão nortear ações tanto a curto quanto a longo prazo para a gestão do órgão, cumprindo assim com a função que tais processos tem, o de fornecer dados no sentido de guiar atitudes, planejamentos e ações a serem executadas para a melhoria de setores.
4 Nota-se que um dos grandes objetivos da instituição é articular planos e desenvolver ações precisas para o alcance das metas. Assim, cabe ao gestor da instituição reunir esforços para melhoria dos atendimentos e prestação de serviços. Este trabalho requer um planejamento árduo e contínuo, monitorado por uma equipe multidisciplinar e coesa para acompanhar o desenvolvimento das ações, bem como acompanhar os gastos com o orçamento destinado. Portanto, o alcance das metas institucionais é prioritário ao se realizar um processo avaliativo numa instituição. Assim, para aferir resultados positivos os atores que participam do processo avaliativo devem ter consciência de que somente após um processo avaliativo é que a instituição poderá crescer transformando, neste sentido, os erros em futuros pontos positivos agregando sempre novos conhecimentos capazes de auxiliar para que a instituição possa obter maior eficácia, eficiência, economicidade e efetividade em todas as ações, tendo em vista a missão institucional e as metas estabelecidas para o alcance dos objetivos pretendidos. Acredita-se que somente após o fechamento do ciclo, ou seja, planejamento, implantação, execução, monitoramento e avaliação é que poderão ser discutidos e refletidos os pontos cruciais para uma boa gestão, bem como para uma melhor alocação dos recursos. Entretanto, percebe-se que no I. F. Goiano Campus - Urutaí não existe uma cultura avaliativa efetiva e eficiente, o que demonstra com clareza, uma diversidade de problemas que ainda estão argüidos deste os primórdios da criação da instituição. Necessário se torna que diante das dificuldades encontradas ao implantar quaisquer processos avaliativos no I. F. Goiano Campus - Urutaí, envolver todos os atores numa constante busca por um projeto político pedagógico mais coeso onde todos tenham acesso a informações necessárias para o desenvolvimento de suas atribuições. Neste sentido, evidencia-se que com a participação e o envolvimento da comunidade institucional certamente haverá uma melhora no processo de gestão, para tanto outro fator de grande relevância a ser observado é a fragilidade no que se refere à comunicação interna. Portanto é necessário que haja interação e a participação democrática entre os atores envolvidos no processo político-pedagógico para que o ensino-aprendizagem seja mais dinâmico e auxilie toda a comunidade numa formação de cidadãos com um nível de conhecimento crítico-construtivo, capaz atender o mercado de trabalho nas mais diferentes especificidades. É importante mencionar também que para haver uma gestão mais dinâmica e pró-ativa, torna-se necessário que haja um líder com visão política, que demonstre parceria e comprometimento com os colegas e com o trabalho, pois o trabalho em equipe realizado de forma participativa e interativa, somente reflete bons resultados no processo político-pedagógico, bem como no processo ensino-aprendizagem. Percebe-se que para uma gestão educacional de qualidade é necessário observar o comprometimento político de todos os atores envolvidos no processo; a valorização e a participação dos profissionais; a formação de alianças e parcerias; e o fortalecimento e a racionalização da produtividade do sistema educacional. Nota-se então, que para a implementação de um sistema com qualidade é imprescindível haver monitoramento e avaliação no desempenho da instituição. Para que seja oferecido um ensino qualificado oferecendo inclusive ao mercado um cidadão qualificado, crítico, participativo e consciente em detrimento aos anseios da sociedade. CONCLUSÃO Conclui-se que o processo de gestão se desenvolve por meio de alocação de recursos obtidos pelo orçamento público, quase que em sua totalidade. Existem prioridades na distribuição de ativos financeiros e atualmente há incentivos à pesquisa junto aos alunos com médias inerentes a bolsa de iniciação científica e há expressiva alocação de recursos para capacitação de funcionários. Nota-se uma limitação de recursos referente ao nível de demanda por bolsas de pesquisa,como incentivo à produção técnica e científica, mesmo que os índices sejam superiores à gestão anterior.
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHIECO, Nacim Walter. Educação técnica e desenvolvimento humano e social Disponível em <http://www.mre.gov.br/dc/textos/revista7-mat11.pdf> Acesso em 13 jan FERRETTI, Celso José et al. (orgs.). Novas tecnologias, trabalho e educação: Um debate multidisciplinar. Petrópolis: Vozes, 1994, p FRIGOTTO, Gaudêncio. Globalização e Crise do Emprego: Mistificações e Perspectivas da Formação Técnico-Profissional. Boletim Técnico do Senac, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p , maio/ago FOGAÇA, Azuete. A educação e a reestruturação produtiva no Brasil. In: OLIVEIRA, Marco Antônio (Org.) Reforma do Estado & Políticas de Emprego no Brasil. Campinas, SP:UNICAMP.IE, GOLDSCHMIDT, Andréa. Artigo. Avaliação e Monitoramento de Programas Sociais. Disponível em <http://integracao.fgvsp.br/ano7/08/financiadores.htm> Acesso em 04 dez INSTITUTO FEDERAL GOIANO campus de Urutaí. Relatório de Gestão Ano Urutaí Goiás, KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino médio e profissional: as políticas do estado neoliberal. São Paulo: Cortez, LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992 (Coleção magistério 2º grau, Série formação do professor). TUMOLO, Paulo Sergio. Reestruturação produtiva no Brasil: um balanço crítico introdutório da produção bibliográfica. Educação e Sociedade, 2001, vol. 22, nº. 77.
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