Como conseguir licença para vender seus produtos na rua
As autorizações pro comércio em espaço público são diferentes em cada município: saiba como isso funciona em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba
11 de abril de 2019LEITURA DE 8 MIN
O desemprego e a falta de oportunidades formais são contornados por muitos brasileiros que decidem apostar no comércio de rua. Tabuleiros, barraquinhas e carrinhos são alguns dos meios para quem quer vender produtos pela cidade, seja num ponto fixo ou andando pelos bairros.
O Dono do Negócio foi atrás do funcionamento das leis em quatro capitais do país. Confira!
Como vender na minha cidade?
A autorização temporária será emitida apenas depois do pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP), com valor a partir de R$ 10,72 por dia. De acordo com a prefeitura, essa taxa vai variar de acordo com o preço do metro quadrado da região escolhida.
Pelo novo sistema, o vendedor ambulante pode não ter mais um ponto único, já que, quando a sua permissão temporária expirar, ele correrá o risco de alguém já ter reservado anteriormente o local para as datas seguintes. Para as regiões onde o comércio ambulante é muito maior e mais estruturado — como o Brás, a Rua 25 de Março e a Liberdade — não serão emitidas autorizações temporárias.
Segundo a prefeitura carioca, hoje a cidade tem 13.268 vendedores ambulantes, sendo que 11.028 deles estão em pontos fixos. Já nas praias, são 2.189 ambulantes — entre 1.019 em pontos fixos e outros 1.170 itinerantes.
Depois de entregar os documentos impressos na Secretaria, é hora de pagar uma pequena taxa para concorrer à licença: a chamada taxa PSE (Preço de Serviço de Expediente) custa R$ 8,83.
Outras dicas do Dono do Negócio
Informação: Não esqueça que é importante se informar junto à prefeitura do seu município sobre uma eventual mudança de regras e a respeito das possibilidades que cada região oferece pra quem quer trabalhar nas ruas dentro da Lei.
Meio de pagamento: como muitas pessoas já deixaram de andar com dinheiro no bolso, até mesmo os vendedores de rua podem usar as maquininhas para aceitar cartões de crédito e débito. Essa é uma forma de não perder clientes!
Festas e eventos: fique de olho no calendário de eventos da sua cidade, quando podem abrir vagas para vendedores que queiram trabalhar apenas em datas como Carnaval e Réveillon.
Comida: a licença para vender alimento nas ruas pode ser diferente da permissão geral de ambulantes. Se informe na prefeitura do seu município!