A INJÚRIA NA LEI MARIA DA PENHA - Carlos Eduardo Rios Do Amaral - JurisWay
A Lei Maria da Penha fez despertar o drama próprio das mulheres.
Texto enviado ao JurisWay em 14/11/2010.
Em verdade, e a funesta verdade, é que a esposa ou companheira vítima dessa violência doméstica e familiar passa anos, ou melhor, Décadas, sendo diuturnamente chamada de "piranha, cachorra, safada e vagabunda". Faço questão de não abrir as aspas pra cada tabuísmo, porque, curiosamente, a ordem de pronúncia das falas ofensivas é sempre a mesma, raramente o agressor se confunde, até mesmo para estrategicamente disfarçar o pleonasmo. Aí, o termo "cachorra", vago e impreciso, parece fantasiosamente ajudar muito a perissologia agressiva. E essa vida desditosa da mulher casada perdura muitas vezes até a viuvez, quando o finado vira um santo, em homenagem a filhos e netos...
O estado de saúde mental, a higidez espiritual, a auto-estima das mulheres vítimas da cotidiana e incessante violência verbalizada é sempre grave e lamentável, sempre resultante numa nulificação psicológica da ofendida. O agressor sabe que o repetido e diário desacato à esposa não resulta na mera ofensa à honra, mas, sim, no controle, no seqüestro da subjetividade de sua cativa e dependente esposa. É o perverso segredo do homem na civilização e cultura patriarcal, ainda dominante. Esta, a esposa, sabe que se não deixar o café pronto as 6 da manhã é porque é "piranha, cachorra, safada e vagabunda". Se atrasar o almoço é "piranha, cachorra, safada e vagabunda". Se a cozinha não estiver limpa pouco tempo depois é "piranha, cachorra, safada e vagabunda". E, à noite, quando o agressor volta embriagado para casa, a esta altura sem motivo ou explicação, a mulher é "piranha, cachorra, safada e vagabunda", e se esta se negar a manter conjunção carnal com seu Senhor Feudal naturalmente também levará uma surra, por ser "piranha, cachorra, safada e vagabunda". Com direito a um telefonema na madrugada para a sogra, para dizer a esta, com ares de novidade, que a filha é uma "piranha, cachorra, safada e vagabunda".
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria".
1) Iris (24/09/2011 às 15:44:39)
Parabéns pelo artigo totalmente esclarecedor, minhas dúvidas foram tiradas e ampliou meu conhecimento, referente a injúria e lesão corpal dentro da Lei Maria da Penha.