Inforum | Pensão INSS - Câncer - Direitos dos Pacientes - Paulo Benevento - 8490100
De Paulo Benevento em 10/03/2009 21:21:37 a partir de 201.74.30.216
A pensão a que você se refere entendo que deva ser a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Estes benefícios dependem da contribuição. Sem contribuir, ninguém adquire direito aos benefícios da Previdência Social. No entanto, talvez seja possível conseguir o benefício assistencial chamado BCP ou LOAS. Nesse caso a pessoa idosa ou doente deve comprovar que a renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo por membro da família (= pessoas que residem na mesma casa e colaboram na manutenção do lar).
Espero ter ajudado. continuo à disposição, para maiores esclarecimentos.
Diretor Jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo
Pensão INSS (Araci Tavares de Souza - 10/03/2009 17:08:07)
Sra. Araci gostaria de saber se tem direito à pensão por motivo de doença mesmo não sendo contribuinte. Sra. Araci é portadora de câncer de pleura o que a impossibilita de trabalhar e por conseguinte de recolher o INSS. Aguardamos e agradecemos desde já a informação. Obrigada ...(ver)