Luciano Moreira Gorrilhas - Jus.com.br | Jus Navigandi
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A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA PELAS DIVERSIDADES DE INTERPRETAÇÕES DADAS PELOS TRIBUNAIS EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
27/03/2018 14:58 0
O presente ensaio se propõe a apresentar algumas reflexões sobre as manifestações interpretativas oferecidas pelos tribunais superiores do país quanto aos elementos constitutivos do tipo penal militar, especificamente em relação ao art. 9º e seus incisos.
Desmistificando as buscas domiciliares realizadas por militares em favelas do Rio de Janeiro em Ações da Garantia da Lei e da Ordem ou em Atividades de Polícia Judiciária Militar.
26/03/2018 17:32 0
A busca domiciliar é um tema que sempre gera polêmica, uma vez que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Por vezes, faz-se necessário, sempre com respaldo legal, violar um ou mais domicílios para apreender objetos ilícitos.
09/05/2017 16:31Com Claudio Amin Miguel e Marcio Renato Alves Barbosa 0
07/02/2017 17:22 0
A polícia judiciária militar e o delito de violação de recato
16/01/2017 16:58 0
O crime de violação de recato é pouco conhecido pela Polícia Judiciária Militar e não tem tipificação no Código Penal comum. Desse modo, seu estudo é de grande relevância para o mundo acadêmico.
11/09/2015 15:40 12
Pederastia no CPM: crime teratológico?
03/02/2015 15:40 4
26/11/2014 16:16 8
Provas: verdade real no processo penal (militar e comum)
26/04/2013 08:25 1
O processo penal (comum ou militar), conquanto seja o principal instrumento para solucionar conflitos de interesses, não dispõe de mecanismos precisos para trazer à tona a verdade real sobre um fato criminoso, impossibilitando, na maioria das vezes, a justa aplicação jurisdicional penal.