Reduzindo as barreiras do comércio exterior - Jornal Empresas & Negócios
28 de março de 2016 jen 0 comentários
Fernando Martins (*)
Reduzir barreiras na cadeia de suprimento vem se tornando um tema muito relevante no comércio global, devido ao impacto que isso pode ter na competitividade de um país e no crescimento econômico.
Entretanto, o Brasil ainda deixa a desejar nesse aspecto, como é possível perceber em comparativos internacionais como o Enabling Trade Index, um ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia instituições, políticas e serviços que facilitam o comércio global de mercadorias. O índice de 2014 colocou o Brasil na 86ª posição entre 138 países, atrás até mesmo de outros emergentes, como China (54ª posição) e África do Sul (56ª). Buscando reverter esse cenário, o Brasil, junto com os demais membros da OMC, assinou o Acordo de Facilitação de Comércio (Trade Facilitation Agreement – TFA).
Um dos principais compromissos do pacto é minimizar barreiras na cadeia de suprimentos que possam prejudicar o comércio global. Esses obstáculos vão desde medidas protecionistas a gargalos na infraestrutura e ambientes regulatórios pouco favoráveis às empresas. Em recente relatório sobre o tema, intitulado "Enabling Trade in Brazil" argumentamos que eliminar parte dos obstáculos que inibem a atividade exportadora em setores com o maior potencial para avanços como, por exemplo, reduzir o custo de exportar, seria um bom começo para colocar a economia brasileira de volta nos trilhos.
Se apenas dois grandes componentes da cadeia de suprimento — a administração aduaneira e a infraestrutura de transportes e comunicações — tivessem uma eficácia equivalente à metade da dos melhores exemplos do mundo, US$ 84 bilhões poderiam ser somados à economia brasileira. Minimizar esses obstáculos está bastante alinhado a desafios que a iniciativa privada enfrenta para operar no Brasil. Fizemos um levantamento com empresas de diversos setores que foram questionadas sobre as dificuldades com a administração aduaneira, e alguns dos principais aspectos indicados foram: o excesso de formalidades e documentos; a falta de um processo para envio de papéis antes de os produtos chegarem ao porto; e a falta de processos de intercâmbio automatizado de dados.
Entretanto, importantes passos estão sendo dados para melhorar a competitividade do país nesse sentido. Temos como exemplo uma iniciativa implantada em 2014 é o Portal Único, no qual as empresas podem submeter por um meio eletrônico único todas as informações e documentos para importar, exportar e realizar o trânsito aduaneiro de mercadorias, em vez de submeter cada dado para uma agência reguladora diferente em um procedimento separado.
Programas semelhantes já foram implementados em diversos países devido ao seu potencial de impacto. Para as empresas, menos atrasos e menos dias para preparar documentos podem significar menor custo de capital e de estoque, numa economia de custo que no Brasil pode chegar a US$1,5 bilhão de dólares por ano. Além disso, um procedimento mais estruturado e transparente pode alavancar o comércio exterior, aumentar o PIB e atrair mais investimentos. Programas como o Portal Único têm um impacto relevante na economia do país, mas para que eles se concretizem são fundamentais o apoio governamental, o envolvimento da iniciativa privada e o acompanhamento de órgãos reguladores.
Acima de tudo, essas iniciativas precisam estar integradas a uma agenda nacional muito mais ampla que vise melhorar a competitividade do país no cenário global.