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Justiça do Maranhão cita pai pelo Facebook em processo de pensão alimentícia
Publicado em 7 de março de 2022 por Clodoaldo Correa
A mãe mora em São Luís e o pai em outro estado. Após várias tentativas de encontrar o réu, a Defensoria Pública pediu a citação pelo Facebook, que era constantemente atualizado. E citação pela rede foi válida.
Para garantir a citação do pai de um adolescente numa ação de pedido de alimentos que tramita em São Luís, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) recorreu ao uso das redes sociais. Após várias tentativas frustradas de citação da parte, a DPE ingressou com pedido de citação por meio do Facebook.
A mãe, que reside em São Luís (Maranhão), buscou o auxílio da Defensoria alegando que o pai, que reside em outro estado, contribui esporadicamente com as despesas do adolescente. Além disso, o menino é portador de Linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer que se origina no sistema linfático, o que deixa a mãe ainda mais desamparada em relação à criação do filho.
Foi ajuizada então uma ação de alimentos para a fixação da pensão alimentícia e o pagamento regular para atender às necessidades do menino. No entanto, todas as tentativas de citação do pai em endereços residencial e profissional, bem como por ligação telefônica, não tiveram sucesso.
Foi diante da informação repassada pela mãe da criança de que o perfil do pai no Facebook era atualizado com frequência, que o defensor público responsável pela ação, Mauro Henrique Chaves, decidiu recorrer à utilização das redes sociais. "Requeremos que o oficial de Justiça procedesse à citação eletrônica dele utilizando o messenger do perfil do pai no Facebook", disse.
O juiz titular da 2ª vara da Família, Lucas da Costa Ribeiro Neto, acolheu prontamente o pedido com base em posicionamento jurisprudencial de outros tribunais estaduais, referente a casos semelhantes em que as partes foram citadas por meio da rede social Facebook. Uma audiência de conciliação entre as partes foi designada e em caso de não comparecimento do requerido à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.
Para o defensor Mauro Chaves, o uso deste recurso representa um avanço. "Essa pequena conquista demonstra a necessidade do Direito em se adequar para acompanhar a dinâmica social e garantir uma resposta rápida e eficaz aqueles que mais necessitam. As redes sociais se tornaram mais que uma ferramenta de lazer, sendo hoje um instrumento essencial para comunicação que não pode ser ignorado pela Justiça", afirmou.