Sistema de cotas nas universidades: entenda como funciona - Caderno do Enem
Sistema de cotas nas universidades: entenda como funciona
Desde o ano de 2012, devido à lei nº 12.711/2012, que implantou o sistema de cotas nas universidades e institutos federais. Entenda como funciona.
Desde o ano de 2012, devido à lei nº 12.711/2012, que implantou o sistema de cotas nas universidades e institutos federais, 50% do total de vagas são reservados para estudantes de escola pública. Mesmo com o intuito de democratizar o acesso ao ensino superior, o Sistema de Cotas ainda gera muita polêmica.
De acordo com a lei, até o ano de 2016 todas as instituições de ensino superior federais deverão reservar metade das matrículas para cotistas e o restante para ampla concorrência.
Para participar da cota, três critérios podem ser levados em conta: rede de ensino, renda familiar e cor e raça. Dos 50% das vagas reservadas aos estudantes de escolas públicas, são feitas subdivisões. Primeiramente de acordo com a renda familiar per capita, e posteriormente por cor e raça.
A cota destinada a negros, pardos e indígenas será calculada através do percentual mínimo da soma entre eles de acordo com o último censo demográfico realizado pelo IBGE. Até 2016, os beneficiados irão concorrer pelo critério de cotas e pela ampla concorrência. A partir do ano seguinte, ficará à cargo das próprias instituições modificar ou não este modelo.
As primeiras universidades do país a adotarem o sistema de cotas foram a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2003. Na UnB, é feita também uma reserva de vagas para negros, independente da situação financeira. Até o ano passado, 20% das vagas de cotistas eram disponibilizadas. Este ano o número caiu para 5%.
Na UERJ foi criado o Programa de Iniciação Acadêmica (Proiniciar), que visa ajudar os cotistas a terem um melhor aproveitamento durante a graduação. Entre as iniciativas do projeto, está a bolsa permanência no valor de R$400.
Já na UFJF, o sistema de cotas foi implementado em 2006 com um aumento gradativo no número de vagas. Atualmente, a universidade disponibiliza 50% do total de vagas para cotistas.
Raio X das cotas
De acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010, o Brasil possui a 2ª maior população negra do mundo, perdendo apenas para a Nigéria. Mais da metade da população se autodeclarou negra, preta ou parda no estudo.
Mesmo com as cotas, o acesso às universidades do país ainda é baixo, apenas 26 em cada 100 alunos são negros. Vale ressaltar também que entre 2000 e 2010, houve um aumento de 232% na entrada da população negra ao ensino superior. Os dados são da Rede Angola: