Tribunal de Contas da Paraíba prorroga teletrabalho até final maio e sessões acontecem por videoconferência – Atricon
As novas medidas de combate ao novo coronavírus foram publicadas em portaria nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial Eletrônico. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, informou que o Tribunal já havia determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do novo vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde entendem a necessidade de prorrogação das medidas.
Com isso, a sede segue fechada e os servidores continuam trabalhando no sistema teletrabalho. As sessões plenárias estão sendo realizadas por videoconferência, às quartas-feiras, com a participação dos conselheiros e do procurador geral do Ministério Público de Contas. E a pauta da sessão deverá ser publicada com pelo menos 72 horas de antecedência e indicará a data e horário que ocorrerá, a relação de processos que será apreciada.
Diz a Portaria (TCnº 059/2020), "nos casos em que a atividade seja incompatível com o regime de teletrabalho, fica determinado o afastamento do servidor mediante a utilização de saldos de folgas compensatórias e de férias regulamentares, pelo prazo e renovação previstos no art. 1º desta Portaria, observada a seguinte ordem de prioridade: folgas eleitorais; demais folgas compensatórias e férias regulamentares".
Acesse AQUI a portaria publicada no Diário Eletrônico (30/04) https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico