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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a relação dos candidatos referentes ao Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Itabira. Confira no link abaixo:
Relação candidatos inscritos – abertura de prazo impugnações
Errata nº 2 – Resolução 02/2015 – Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira
2 de julho de 2015	Comentários desativados
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga a 2ª errata referente à Resolução 02/2015 – Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira.
Errata Resolução Eleição 02-2015 Segunda
Errata Resolução Eleição 02-2015
Resolução Eleição 02-2015
Pioneiro – Itabira ganha Conselho Municipal de Comunicação Social
Itabira ganhou mais um importante Conselho Municipal: o de Comunicação Social. Vinte e quatro membros foram empossados na quarta-feira (1º), no gabinete do prefeito Damon Lázaro de Sena. Os titulares e suplentes exercerão mandato durante o biênio 2015/2017.
O Conselho Municipal de Comunicação Social foi criado conforme a Lei 4.800, de 16 de abril de 2015. Baseado nos moldes da Lei Federal 8.389/91, terá competências propositiva, consultiva e fiscalizadora. O conselho vai supervisionar a elaboração da programação do "Canal da Cidadania", emissora de televisão aberta, e zelar pelo cumprimento das finalidades da programação, manifestando-se sobre os programas veiculados.
Os conselheiros são representantes do poder público (secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Esporte, Lazer e Juventude; Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade; Procuradoria-Geral do Município; Governo e Administração) e representantes da sociedade civil, pertencentes às categorias profissionais (mídia impressa; mídia digital e rádio; vídeo e fotografia; Ordem dos Advogados do Brasil; Interassociação Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira e Câmara Municipal de Itabira).
Damon Lázaro de Sena agradeceu aos conselheiros por aceitar o trabalho voluntário e somar esforços na construção de uma cidade melhor. "Todos que estão aqui têm uma missão de extrema importância e relevância, pois são comunicadores sociais. Evoluímos muito tecnologicamente e a comunicação está acelerada e ampla. No entanto, existem pessoas que utilizam essas ferramentas da forma errada. Queremos que a comunicação seja feita de forma imparcial, com compromisso com a verdade e mesmo quando há críticas, que sejam feitas com responsabilidade e embasamento. Desejo sucesso a todos os conselheiros em suas atividades".
Participaram da cerimônia os secretários municipais Ermiton Machado Gomes (Governo), Valquíria Pascoal de Souza Duarte (Ação Social), Subsecretaria de Comunicação Social, o vereador José Luiz Ferreira dos Santos e servidores municipais.
Prazo prorrogado – Candidatos para Conselho Tutelar têm até sexta-feira para fazer inscrição
Os candidatos a ocupar uma vaga no Conselho Tutelar, durante a gestão 2016/2020, têm mais uma oportunidade para efetuar a inscrição. O prazo foi prorrogado até a próxima sexta-feira (29) e os documentos devem ser entregues na Casa dos Conselhos, das 7h às 13h. Dentre outros requisitos, estão aptas a participar pessoas maiores de 21 anos, com reconhecida idoneidade moral, escolaridade de nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (categoria B ou equivalente).
Os interessados em participar do processo de seleção também devem se enquadrar nos critérios enumerados na Resolução nº 02/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O documento está disponível no site www.itabira.mg.gov.br.
A seleção dos conselheiros seguirá as seguintes etapas: inscrição; avaliação escrita de conhecimentos específicos da área abrangida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90); prova prática de conhecimentos básicos de informática e teste de redação; exame psicotécnico; registro da candidatura; divulgação; processo de escolha do candidato mediante voto direto e secreto por eleitores; nomeação e posse.
A Casa dos Conselhos funciona na rua Gerson Guerra, nº 162, bairro Santo Antônio (prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2822.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. Composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade, a instituição é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A função do conselheiro tutelar exige dedicação exclusiva: possui jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais, devendo ser cumprido também o regime de plantão. A remuneração mensal é de R$ 1.974,65. O exercício da função não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.
Inscrições até 30/06 – Conselho Municipal prepara 9ª Conferência de Assistência Social
Na próxima semana, acontece em Itabira a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será realizado no dia 2 de julho, a partir das 7h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). São convidados a participar os usuários, trabalhadores e interessados em assistência social.
Com o tema "Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de vez rumo a 2026", a conferência tem o objetivo de discutir propostas para a Conferência Regional e as diretrizes para o Plano Decenal Estadual e Federal. Também serão eleitos os representantes para participar da Conferência Regional em Timóteo, no dia 28 de agosto.
De acordo com a secretária-executiva do CMAS, Ana Paula Soares, a participação de todos é muito importante, uma vez que as conferências são espaços de caráter deliberativo, em que são discutidas e avaliadas as políticas de Assistência Social. Nas reuniões também são propostas novas diretrizes. "Os debates são coletivos com participação mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social", declarou.
O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com o apoio da Prefeitura de Itabira. As inscrições para participar da conferência podem ser feitas até terça-feira (30) na Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) – av. Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro, ou pelo telefone 3839-2478.
8h20 – Leitura e aprovação do regimento interno
8h40 – Apresentação do atual estágio de implementação do Suas em Itabira
9h – Palestra "Pacto republicano do Suas rumo a 2026 – O Suas que temos e o Suas que queremos", com Dalma Veiga (Socióloga, diretora de gestão do Cadastro de Entidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social)
11h30 – Eleição dos delegados para a Conferência Regional de Assistência Social
8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas – Passeio ciclístico e competição de skate movimentam domingo em Itabira
Incentivar a prática de atividade física para prevenir o contato dos jovens com as drogas. Este foi um dos objetivos das ações promovidas pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comppud) no último domingo (21). As atividades fizeram parte da 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas, que conta com a parceria da Prefeitura de Itabira e da Câmara Municipal.
Pela manhã, houve o 2º Passeio Ciclístico "Pedalando pela Vida". Os ciclistas concentraram-se em frente à Prefeitura, local marcado para partida e chegada, e percorreram as avenidas próximas. À tarde, o público acompanhou as manobras desafiadoras dos participantes do 1º Game of Skate. A competição aconteceu na praça do Campestre e os skatistas que se destacaram receberam troféus cedidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ).
Ao final das duas atividades, os participantes concorreram a brindes cedidos por empresas, como camisas, squeezes, bonés, capacete, peças de bicicleta, skate, entre outros. A 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas termina na próxima sexta-feira (26). Confira a programação completa no link www.itabira.mg.gov.br/portal/?p=51177 e outras fotos dos eventos no Facebook – www.facebook.com/prefeituraitabira.