TRE nega liminar que pedia suspensão de jornal do PMDB | Jornal Grande Bahia (JGB)
InícioCultura: Educação e EntretenimentoTRE nega liminar que pedia suspensão de jornal do PMDB
TRE nega liminar que pedia suspensão de jornal do PMDB
O desembargador Eserval Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, negou pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a suspensão imediata da distribuição do jornal "É o 15" – órgão de comunicação interna do PMDB.
"Não vislumbro, de plano, a presença da relevância do fundamento jurídico e da plausabilidade do direito invocado, que consubstanciam o chamado fumus boni iuris (fumaça do bom direito)", diz a decisão do desembargador.
O presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, comemorou a decisão. "Isso mostra que o partido está certo na tese de que é legal informar e prestar contas aos filiados das ações desenvolvidas", frisou.
Baleado empresário feirense do jogo do bicho
MPF recomenda ao prefeito de Irecê que coloque em operação o aterro sanitário do município
Geddel articula retorno ao governo de Lula e promete fidelidade à candidatura da petista Dilma Rousseff
Em Cannes, Moretti psicanalisa futuro Papa em crise existencial
Em fevereiro, IBGE prevê alta de 6,1% na safra de grãos de 2020 na Bahia
Governo Bolso: Crédito habitacional da classe média será maior, promete Pedro Guimarães residente da Caixa: