Indicadores. da situação da mulher no Brasil - PDF
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Sérgio Leveck Cruz
1 Indicadores da situação da mulher no Brasil A Seção INDICADORES do Observatório da Justiça traz, neste mês, de forma simples e didática, números que ajudam a entender a situação de desigualdade da mulher na sociedade brasileira. Estudos recentes demonstram que o Brasil levará pelo menos 95 anos para alcançar a igualdade de gênero, diz o Fórum Econômico Mundial. O país ficou na 79ª posição no ranking global de 2016 da organização sobre o tema. Trazemos ainda dados que, apurados, traduzem uma realidade de violência absurda contra as mulheres em nossa sociedade. As principais fontes consultadas foram os mais recentes estudos do governo brasileiro, de institutos e organizações a ele vinculados como o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também foram consultados artigos da grande imprensa, notadamente da Folha de São Paulo, o Globo e Agência Brasil de Notícias. Também foi objeto de consulta o estudo da Organização das Nações Unidas sobre o tema, disponível em Mulheres são maioria da população brasileira e têm maior expectativa de vida As mulheres somam 103,5 milhões de habitantes, o equivalente a 51,4% da população. A expectativa de vida é de 78,8 anos para as mulheres e 71,6 anos para os homens (IBGE 2014).
2 Em Minas Gerais, o percentual de mulheres que compõe a população é bastante próximo dos números do Brasil. As mulheres são maioria com 51,1% do total da população. Mercado de trabalho, emprego e renda Nos últimos 20 anos, a participação de mulheres no mercado de trabalho cresceu de 37,4% em 1995 para 43,7% dos postos de trabalho em As mulheres são as principais responsáveis pelo sustento de cerca de 40 % das famílias brasileiras. O nível de ocupação das mulheres em 2016 chegou a 44,6%, enquanto o dos homens foi estimado em 65,8%, no Brasil. Em Minas Gerais, os números são menores para as mulheres. Enquanto 64,6% dos homens acima de dez anos de idade estavam inseridos no mercado de trabalho, o percentual de mulheres era de 39,9%.
3 Já entre a população desocupada, diferentemente, o percentual de mulheres foi superior ao de homens. Em 2016, elas representavam 50,8% dessa população. A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens (2015). Esse número era de 71% em O trabalho feminino está concentrado em alguns setores, como o de serviços, comércio e indústria de transformação. As mulheres são maioria na Administração Pública. De 9,5 milhões de postos de trabalho, 5,5 milhões são de mulheres. No trabalho doméstico, são seis milhões de trabalhadoras, 92% do total das pessoas que exercem essa profissão. Violência contra a mulher O Brasil ocupa o 5.º lugar no ranking mundial desse tipo de crime
4 No Brasil, os índices de violência contra as mulheres são alarmantes. Por ano, 4,8 mulheres são assassinadas a cada 100 mil. Esse número é altíssimo. Analisando os dados consolidados, dos assassinatos de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-companheiro. Ocorreram cerca de 13 homicídios femininos diários em 2013, ou seja, uma mulher é assassinada a cada duas horas. A taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em O número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em Violência sexual O Ministério da Saúde fez uma vasta pesquisa sobre o tema. Os números foram analisados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) 89% das vítimas são do sexo feminino e em geral têm baixa escolaridade; 70% são crianças e adolescentes; em metade das ocorrências envolvendo crianças, há um histórico de estupros anteriores;
5 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. Em comparação a 2014 para 2015, os números... cresceram: 44,74% no número de relatos de violência 325% de cárcere privado (média de 11,8/dia) 129% de violência sexual (média de 9,53/dia) 151% de tráfico de pessoas (média de 29/mês) Mulheres são maioria no ingresso e na conclusão de cursos superiores O percentual médio de ingresso de alunas até 2013 foi de 55% do total em cursos de graduação presenciais. Se o recorte for feito por concluintes, o índice sobe para 60%. No último ano do decênio, do total aproximado de 6 milhões de matrículas, 3,4 milhões foram de mulheres, contra 2,7 milhões do sexo oposto. Na conclusão dos estudos, 491 mil alunas formaram-se, enquanto 338 mil homens terminaram seus cursos em 2013.
6 Ocupação de espaços públicos A Câmara Federal, composta por 513 deputados, tem 51 mulheres deputadas, o equivalente a 9,9%. Da bancada federal mineira, de 53 representantes temos 5 mulheres, um pouco abaixo da média nacional. No Senado, são 13 senadoras de um total de 81, perfazendo 16% da Casa. Somente uma mulher, Suely Campos/PP, de Roraima, ocupa o cargo de governadora de estado entre as 27 unidades da Federação. Nas assembleias legislativas de todo o país são 121 mulheres exercendo a função de deputadas estaduais, enquanto 938 homens exercem a mesma função. As mulheres representam 11,4% desse contingente, portanto. Em Minas, temos seis mulheres de 77 membros da Assembleia Legislativa, abaixo do percentual nacional, portanto. Em todo o país, temos 637 mulheres (11,6%) comandando prefeituras, ante a 4869 homens nesse posto. Minas Gerais é o terceiro estado com menos mulheres à frente da administração dos municípios, com 7,3% das prefeituras comandadas por mulheres. Em todo o país, 7,8 mil mulheres são vereadoras ante a 57,4 mil homens. A proporção de mulheres na vereança permaneceu estável, apesar da lei que passou a exigir o real cumprimento da cota mínima de 30% nos cargos eletivos em disputa em Em 2012, as mulheres eram 13,3% das vereadoras eleitas. Em 2016, esse percentual passou para 13,5%. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, temos quatro vereadoras, de um total de 41 membros. Apesar do número reduzido, uma mulher sagrou-se vereadora com o maior número de votos da legislatura, Áurea Carolina/PSOL, com votos.
7 Mulheres na Magistratura O CNJ realizou em 2013 uma pesquisa que apontou que 36% da magistratura brasileira é composta por mulheres, com destaque para a Justiça do Trabalho com 47% de juízas. Há maior contingente de mulheres nos cargos iniciais da carreira: 43% dos juízes substitutos, 37% entre os juízes titulares, 22% entre os desembargadores e 18% dos ministros de tribunais superiores. Participaram da realização do Censo Nacional do Poder Judiciário cerca de 64% dos 17 mil magistrados e magistradas do Brasil. Desses magistrados, 1015 atuam no Judiciário mineiro. Veja a composição atual das mais altas cortes da Justiça no Brasil STF 2 mulheres de 11 membros STJ 6 mulheres de 33 membros TSE 2 mulheres de 7 membros TST 6 mulheres de 27 membros STM 1 mulher de 15 membros O STF é presidido pela Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha.
8 As mulheres são maioria no TJMG Segundo dados apurados pelo CNJ, fechamos 2016 com servidores e auxiliares atuando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pesquisa promovida pelo CNJ em 2013, que teve a participação de 49,2% dos servidores do Tribunal, indicou a seguinte composição: 36,7% homens e 63,3% mulheres. Desse total 96,3% foram admitidos por concurso. Elaboração: Cacau Pereira, Coordenador do Instituto Classe de Consultoria e Formação Sindical e Walter Jr., Assessor da diretoria do Sinjus.