12/12/2018 ás 10h09
SINDIPETRO protocolou denuncia junto ao PROCON e Ministério Publico, para que ambos adotassem medidas junto as distribuidoras
Com o anuncio do governo federal sobre a redução do preço da gasolina nas refinarias, deu se inicio a uma serie de reclamações junto ao PROCON Rondônia, por parte de consumidores, já que o repasse em questão não havia chegado ao consumidor final.
Além disso, no inicio de novembro, o SINDIPETRO (Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia) protocolou denuncia junto ao PROCON e Ministério Publico, para que ambos adotassem medidas junto as distribuidoras para que a redução fosse respeitada e assim preservar o direito dos consumidores a ter um preço mais acessível no litro de gasolina conforme anuncio do governo.
Em meados do mês de novembro, o Programa de Defesa do Consumidor -Procon Rondônia em conjunto com o Ministério Publico do consumidor realizou audiências com os distribuidores de combustíveis que operam no estado. Durante o encontro foram tratados diversos assuntos que diz respeito aos direitos dos consumidores, dentre eles a redução do preço da gasolina anunciado pelo governo e divulgado em mídia nacional, que ate aquela data não estava sendo repassado ao consumidor final.
Dentre os esclarecimentos, pode se constatar que os preços da gasolina "C" se regulam pela composição de diversos fatores, na cadeia logística e que a formação de preço inclui o custo do transporte, dos impostos e preços praticados álcool anidro, fixado pelas usinas, bem como os preços sofrem variação por influencia do mercado, conforme a oferta e procura.
Após a reunião entre PROCON, Ministério Publico, Sindipetro e distribuidoras, o consumidor já pode sentir a redução nas bombas de combustíveis em quase todos os postos instalados no estado de Rondônia.
Segundo o coordenador do Procon em Rondônia, ocorreu uma redução na media de R$0,45 centavos no litro de gasolina em todo o estado, já que no mês de novembro o litro da gasolina era comercializado entre R$4,50 a R$4,90 em Porto Velho e no mês de dezembro o consumidor já consegue abastecer seu carro pagando entre R$4,03 a R$4,50, onde já reflete uma economia considerável no bolso do consumidor.
Para o coordenador do PROCON é importante o consumidor estar alerta na hora do abastecimento, "sempre bom o consumidor buscar uma pesquisa de preços, pois o mercado é de livre concorrência e pode haver uma variação de preços de um posto para outro, estar atento no rendimento do combustível e sempre exigir o cupom fiscal, que servira de prova caso tenha algum problema na qualidade do produto" conclui Rui Costa.
Segundo o PROCON, os comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito, porem o fornecedor precisa informar em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. Se ele não cumprir a determinação, ficará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
O PROCON Rondônia esta localizado nos municípios de, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Guajará Mirim e duas unidades em Porto Velho, no Tudo Aqui na Avenida Sete de Setembro e no Porto Velho Shopping.