Liquidação de Sentença Coletiva (Cód: 3527353)
O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao cidadão, dentre outros. Sendo que o processo coletivo costuma resultar em uma sentença genérica ou líquida, pois nem sempre o juiz tem condições de fixar o valor do dano ou identificar os lesados. Daí surge importância desta obra, que estuda a liquidação da sentença coletiva, pois é este o instrumento que dará efetividade ao processo coletivo e objeto ao cumprimento da sentença, seu conceito, natureza jurídica e classificação, com atenção às genéricas e ilíquidas, até a análise da liquidez e iliquidez; analisa-se também a liquidação sob o prisma histórico, fazendo-se referência ao direito estrangeiro até se chegar ao estudo dos procedimentos da liquidação. Antes das conclusões finais, estuda-se liquidação nas propostas dos códigos coletivos.Esta obra é de fundamental importância aos juízes, promotores, defensores públicos, advogados, assessores e estudantes, como fonte de estudo da liquidação de sentença que torna possível o cumprimento das sentenças coletivas. Características
Produto sob encomenda Não Editora Juruá Cód. Barras 9788536231211 Altura 21.00 cm I.S.B.N. 9788536231211 Profundidade 1.80 cm Acabamento Brochura Número da edição 1 Ano da edição 2010 Idioma Português Número de Páginas 368 Peso 0.48 Kg Largura 14.50 cm AutorAfonso,Fabiano