A política do Petróleo e o Estado do Rio de Janeiro :: Claudio Nunes
A política do Petróleo e o Estado do Rio de Janeiro
A política de estado míope, que é imposta pelo atual governador do estado do Rio de Janeiro não é algo restrito a ele, mas é verificado facilmente nos governos anteriores do Luiz Fernando Pezão, Sergio Cabral Filho, Rosinha Garotinho e etc.
Uma política voltada para a solução dos problemas de hoje, olhando somente para a crescimento do seu capital político e por consequência a manutenção do grupo de sustentação política no poder, que já está a décadas.
A exploração do petróleo nas áreas marítimas do Estado do Rio, nunca foram vistos pelos governos estaduais a longo prazo, com uma visão de criação de uma estrutura econômica, que substituiria a exploração do petróleo, antes mesmo da decadência, que é previsto, e para as crises cíclicas, como forma de proteção a população e ao estado.
A cadeia do ramo do petróleo do estado do Rio, não se resume a exploração do petróleo, mas incluem duas refinarias, três terminais aquaviários, um terminal terrestre, estaleiros, distribuidoras, postos de combustíveis, além da maior unidade do processamento de gás natural da América Latina, e dutos que interligam todas estas unidades além de interligar com dutos que atravessam na fronteira do estado.
Todo o ramo de petróleo localizado no estado do Rio não é predominante estatal, aliás, se considerarmos o todo, a maior parte são propriedade privada brasileira ou estrangeira.
Porém a influencia na economia do estado do Rio, a Petrobrás e suas subsidiárias, como representante da estatal, comparando com as demais empresas que são privadas, é constatado uma diferença muito grande entre estes dois "polos".
A atuação dos governos estaduais tem vindo na contramão do povo, e por consequência do estado. Enquanto até 2016 a Petrobrás e suas subsidiárias davam preferência na construção de navios, plataformas, compra de materiais/acessórios e por fim, investia volumes altíssimos em descobertas de novas tecnologias principalmente no estado do Rio de Janeiro, as empresas privadas importavam no mercado estrangeiro toda a estrutura que necessitava.
Algumas empresas entravam em parceria com a Petrobras como forma de burlar a legislação que ficou em vigor até 2016, que forçava a garantia de conteúdo local acima de 80%, para explorar. E quando se fala em conteúdo local, estão inclusos a contratação de mão de obra brasileira, construção de plataformas e navios sondas no Brasil e acessórios de empresas privadas brasileiras, que empregam brasileiros.
Quando o governo Temer se esforçou em mudar a lei do conteúdo local, da partilha e do fundo social, mesmo com o apelo dos trabalhadores e da população em geral, através de suas organizações, destaco os petroleiros e metalúrgicos, o governo do estado na época, tomou uma postura de apoiar os projetos do governo federal, que não prejudicou somente o povo do estado do Rio naquele momento, mas destruiu as pontes que daria acesso ao estado a solução não somente dos problemas daquela época (salários dos servidores e desemprego), mas também apontava uma solução para o futuro.
E o governador e boa parte de nossos representantes na câmara federal, que foram eleitos pelo voto pela população do estado, ignoraram os trabalhadores, e baseado na promessa da (contra) reforma trabalhista e a liberação da terceirização, que foram leis que foram aprovadas em 2016 e 2017, que resolveria os problemas do desemprego e da recessão.
Porém não foi isto que ocorreu.
Com o problema da falta de investimento no estado que gera-se de fato emprego e tecnologia no estado, oriundo do ramo de petróleo, conforme explicado anteriormente, somado com as mudanças feitas pela (contra) reforma trabalhista e a liberação da terceirização, temos o nosso povo massacrado com baixos salários, depreciação de sua saúde no trabalho, aumento de acidentes nos locais de trabalho, desemprego e violência.
É necessário que o governo federal e estadual dê condições para que o ramo do petróleo possa fomentar emprego e tecnologia. Para isto, é necessário trazer incentivos para que as empresas de petróleo (Petrobrás e demais empresas privadas) possam investir em refino e processamento de gás natural, construa navios e plataformas em nossos estaleiros e por fim, que haja proteção para o trabalhador no que se refere a renda e a saúde.
A venda de refinarias, terminas e dutos da Petrobrás não é uma saída inteligente para a geração de emprego. Mas a facilitação da construção de novas unidades provocará a geração de emprego que romperá os limites da área do petróleo, gerando emprego em outros ramos como o comércio por exemplo .
Não podemos permitir casos como a COSIPA (Companhia Siderúrgica Paulista) que após privatizada, encerrou suas atividades, pois o grupo que a comprou, considerou mais rentável manter a produção do aço em outras siderúrgicas em outros países, que eles eram proprietários.
Existe alternativa? Sim.
Um novo Plano Energético do governo federal é necessário, pois é o farol de toda uma política nacional sobre o tema.
Porém já foi provado, que os planos para serem eficientes é preciso ser debatido e dialogado com a sociedade, e pensando a longo prazo, ultrapassando o período de gestões de governos.
Esta é a grande diferença entre Plano Energético de Governo e Plano Energético de Estado. O segundo já foi provado nos países europeus que é a melhora alternativa.
E os trabalhadores possuem uma alternativa, que infelizmente não é divulgado pela imprensa e nem pelo próprio governo federal e nem estadual.
Por meio das Centrais Sindicais, já foi apresentado este plano, porém os governos estadual e federal, insistem em escolherem o caminho mais fácil. Porém ruim para a população do estado.
O que fazer? Se movimentar como coletivo. É necessário cada um de nós procurarmos nossos sindicatos, associações de moradores, participar dos eventos e atos organizados pelas entidades sindicais e sociais, ser mais um associado/filiado nestas instituições e principalmente agir quando convocado.
É importante se informar de diversas fontes, principalmente pelos boletins, página de facebook, Twitter, Instagram e páginas na internet de seus sindicatos.
Deixo uma frase que resume bem o que desejei passar para você, camarada: "Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem..." - Rosa Luxemburgo