1.Objetivo e Abrangência
Nossa Política de Privacidade tem comofinalidade informar a todos os usuários de nosso website (www.ebuyit.com.br) tudoo que TCSP TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 32.843.538/0001-54,com endereço na Rua Suzana Furtado de Oliveira, nº. 75/302, Bairro Silveira,Belo Horizonte/MG, CEP: 31.140-430), doravante denominada simplesmente EBUYIT, realizapara proteger as informações de nossos clientes e os seus dados pessoais quesão fornecidos ou que coletamos.
Buscando sempre a inovação, informamosque nosso site se encontra em conformidade com a Lei Geral de Proteção de DadosPessoais – Lei nº. 13.709/2018.
Esta política se aplica a todos osUsuários do nosso site, sendo resguardado à EBUYIT os direitos derealizar tratamentos de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral deProteção de Dados – Lei nº. 13.709/18.
Ao se registrar em nosso Site vocêaceita a nossa Política de Privacidade e nos indica que é maior de idade. Casonão concorde com nossa Política de Privacidade, ou seja, menor de idade pedimosque não continue seu registro ou não nos forneça seus dados pessoais. Ouso do site do EBUYIT pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade eConfidencialidade de Informações. A equipe do EBUYIT reserva-se ao direito dealterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte anossa Política de Privacidade com regularidade para seatualizar.
2.Como coletamos dados e Finalidade do uso dos dados
Em nosso site, coletamos através deformulário "SOLICITE UM CONTATO" preenchido pelo Usuário algumas informaçõespessoais (nome, sobrenome, e-mail corporativo e telefone) para oferta de ativose serviços de Tecnologia da Informação – TI (soluções de hardware, software eserviços relacionados), constantes do portfólio EBUYIT para as empresas (B2B)onde as pessoas naturais trabalham ou são sócias.
Também obtemos seus dados pessoais(nome, sobrenome, cargo, nome da empresa, e-mail corporativo e telefonecorporativo) através de compartilhamento de dados realizado pelo LinkedIn e/oupelo Facebook, através de leads gerados por meio de ações de marketing, ondetais dados são preenchidos e informados pelo próprio Usuárioem formulário "SOLICITE UM CONTATO" quando redirecionado para site EBUYITou compartilhados de forma automatizada observando base legal de tratamento dedados e as políticas de privacidade do pelo LinkedIn e/ou pelo Facebook. OEBUYIT recomenda que o Usuário leia novamente as Políticas dePrivacidade dos referidos sites/apps (Linkedin: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR eFacebook: https://www.facebook.com/policy.php).
Mediante a aplicação de uma das baseslegais de tratamento de dados pessoais, garantimos que usaremos seus dadosapenas com a finalidade de oferta de ativos e serviços de Tecnologia daInformação – TI (soluções de hardware, software e serviços relacionados),constantes do portfólio do EBUYIT para as empresas (B2B) onde você, pessoanatural, trabalha ou é sócia e para a execução de contratos comerciais.
3.Com quem compartilhamos seus dados.
Os dados que coletamos e/ou que vocênos concede poderão ser compartilhados com outras empresas para o cumprimentode contrato ou obrigação legal. Deixamos claro que esse compartilhamento éfeito de forma segura e feita de forma a proteger a sua privacidade.
Garantimos que não compartilhamos seusdados com nenhuma outra empresa e nem tampouco vendemos ou transferimos suasinformações e apenas compartilhamos seus dados nos seguintes casos:
I) Com parceiros mediante a necessidadede cumprimento do contrato, com a finalidade de realizar/elaborar algumcontrato, emitir documentos fiscais e outros.
II) Com empresas e colaboradoresterceiros contratados para a execução de atividades e serviços em nome doEBUYIT ligadas à oferta de ativos e serviços de Tecnologia da Informação – TI(soluções de hardware, software e serviços relacionados) ou para cumprimento deobrigações contratuais;
III) Para administração interna, como:pesquisa, planejamento, desenvolvimento de novos produtos e serviços,gerenciamento de risco, defesa de sua segurança, integridade de serviços,dentre outros.
IV) Em caso de determinação legalcompetente ou para cumprimento de ordem judicial.
O Usuário poderá acessar, atualizar eadicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dadoscoletados e/ou obtidos pelo EBUYIT, através do e-mail contato@ebuyit.com.br.
Iremos nos esforçar para respondê-lo nomenor tempo possível, respeitando prazos legais.
Informarmos que utilizamos as baseslegais previstas no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Leinº. 13.709/18.
4.Direitos dos titulares de dados
Mesmo nos fornecendo seus dados,deixamos claro que você sempre terá seus direitos previstos na LGPD garantidos peloEBUYIT e que você poderá sempre exercê-los quando for necessário, sempreressalvados os direitos do EBUYIT em realizar os tratamentos de dados pessoaisnos termos da lei.
Pensando nisso e para facilitar o seuacesso à informação listamos os direitos que todo titular de dados pessoais quesão garantidos pelo artigo 18 da LGPD:
I – confirmação da existência detratamento;
III – correção de dados incompletos,inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio oueliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidadecom o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outrofornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com aregulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial eindustrial;
VI – eliminação dos dados pessoaistratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art.16 da Lei nº. 13.709/18;
VII – informação das entidades públicase privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidadede não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nostermos do § 5º do art. 8º da Lei nº. 13.709/18.
5.Por quanto tempo mantemos seus dados
As informações coletadas serãoexcluídas de nossos servidores quando deixarem de ser necessários para os finspara os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação deseus dados pessoais, sempre ressalvados os direitos do EBUYIT em realizaros tratamentos nos termos da lei.
6.Como mantemos seus dados seguros
Garantimos que todos os Dados Pessoaisem nossa posse estão devidamente mantidos em base de dados locais e em "nuvem"de alto padrão de segurança, sendo aplicadas metodologias de proteção contramalwares, backups, métodos de criptografia e anonimização de dados, políticasde segurança interna e políticas de prevenção e combate contra incidentes desegurança, além de utilizarmos next generation firewall (NGFW).
Contudo, nossa empresa utiliza medidasde segurança e monitora seu sistema para verificar vulnerabilidades paraproteger seus Dados Pessoais contra incidentes de seguranças e mau uso,deixamos claro que não podemos garantir a total inviolabilidade de nossosmecanismos de segurança.
7.Entre em contato com o nosso DPO
Qualquer titular de dados poderá entrarem contato com nosso DPO pelo e-mail para o exercício de seus direitosresguardados pelo artigo 18 da LGPD ou para fazer reclamações, sugestões e/ououtras solicitações pertinentes ao tema:
E-mail: contato@ebuyit.com.br
8.Condições Gerais.
8.1. O Usuário não poderá ceder etransferir os seus direitos e obrigações previstos nestes na Política dePrivacidade e Confidencialidade de Informações a quaisquer terceiros. O Usuárioreconhece e concorda que o EBUYIT poderá ceder e transferir os seus direitos eobrigações previstos nesta Política de Privacidade e Confidencialidade deInformações. Esta Política de Privacidade e Confidencialidade de Informaçõesnão cria, nem poderá ser interpretada de forma a criar qualquer relação deparceria, joint venture, vínculo empregatício, representação oufranqueador-franqueado entre o Usuário e o EBUYIT. Esta Política de Privacidadee Confidencialidade de Informações será regida por e interpretada de acordo comas leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. OUsuário concorda que qualquer ação prevista em lei ou em equidade decorrentedesta ou relacionada a Política de Privacidade e Confidencialidade deInformações só será proposta nos juízos estaduais ou federais localizados noBrasil e, por meio deste instrumento, consente e se submete à competência emrazão da pessoa de tais juízos para fins de discutir qualquer controvérsia,renunciando desde já a quaisquer exceções de incompetência de tais juízos. OUsuário concorda que qualquer demanda ou causa de pedir decorrente do seu usodos Serviços ou destes Termos devem ser propostas dentro dos prazos estipuladosna legislação brasileira aplicável em espécie e somente após tal demanda oucausa de pedir tiver surgido ou seu direito decairá. Durante esse prazo, se oEBUYIT deixar de executar ou exercer qualquer disposição contida na Política dePrivacidade e Confidencialidade de Informações ou qualquer direito relacionadoa esta, isso não importará renúncia a tal direito ou disposição. Nenhumadispensa de qualquer uma das partes com relação a qualquer infração ouinadimplemento da Política de Privacidade e Confidencialidade de Informaçõesserá considerada uma dispensa com relação a qualquer infração ou inadimplementoanterior ou subsequente. Este instrumento representa a totalidade dosentendimentos entre o Usuário e o EBUYIT com relação ao seu objeto e não poderáser modificado pelo Usuário, exceto quando por escrito e assinado por ambas aspartes. Sem qualquer limitação, o Usuário concorda que uma versão impressa daPolítica de Privacidade e Confidencialidade de Informações e de qualquer avisofeito eletronicamente será aceita em qualquer processo judicial ouadministrativo baseado ou relacionado a esta Política de Privacidade eConfidencialidade de Informações na mesma medida em que é sujeito às mesmascondições dos demais documentos e registros comerciais gerados e mantidos emversão impressa.
8.2. Caso qualquer disposição destes daPolítica de Privacidade e Confidencialidade de Informações seja consideradainválida ou não aplicável sob qualquer lei, norma ou regulamento, essadeterminação não afetará a validade e a exequibilidade de qualquer outradisposição da Política de Privacidade e Confidencialidade de Informações.
8.3. A incapacidade de uma parte destaPolítica de Privacidade e Confidencialidade de Informações de fazer valer oucumprir qualquer direito ou disposição previstos na mesma não constituirá umarenúncia de tal direito ou disposição, e nenhuma renúncia de qualquer termodeve ser considerada como uma renúncia extensiva ou contínua a qualquer outro termo.
8.4. A Política de Privacidade eConfidencialidade de Informações, bem como os Termos de que é parte integrante,representam o acordo integral entre as partes (o Usuário e o EBUYIT) comrelação às matérias e assuntos aqui examinados. Os títulos são incluídosexclusivamente para fins de conveniência e não devem afetar a interpretaçãodesta Política de Privacidade e Confidencialidade de Informações.
8.5. O Usuário concorda em aceitar ascomunicações do site www.ebuyit.com.br e concorda que todos os termos,condições, acordos, notificações, divulgações ou qualquer outra comunicação quedisponibilizarmos eletronicamente, será considerada como "por escrito".
8.6. O site www.ebuyit.com.broperacionalizado através de internet é controlado e operado pelo EBUYIT, e nãopretende sujeitar o EBUYIT às leis ou à jurisdição de qualquer outro territórioque não o Brasil. O EBUYIT não faz nenhuma declaração ou garantia de que osServiços ou qualquer parte deles são adequados ou estão disponíveis para uso qualquerjurisdição específica. Aqueles que optarem por acessar o Site o fazem poriniciativa própria e por sua conta e risco, e são responsáveis pelo cumprimentode todas as leis, regras e regulamentações locais. O EBUYIT poderá limitar adisponibilidade do Site, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, áreageográfica ou jurisdição que escolher, a qualquer momento e a seu exclusivocritério.
8.7. O EBUYIT poderá alterarperiodicamente a presente Política de Privacidade e Confidencialidade. Quandoessas alterações forem efetuadas, serão disponibilizadas ao usuário, sempre noSite.
8.8. O usuário compreende e concordaque, se utilizar o Site após a data de alteração da Política de Privacidade eConfidencialidade, o EBUYIT considerará essa utilização como uma aceitação deeventuais alterações na Política de Privacidade e Confidencialidade. Data daúltima revisão na Política de Privacidade e Confidencialidade: 26 denovembro de 2020.
8.9. A tolerância de uma Parte com aoutra quanto ao descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas nestaPolítica de Privacidade e Confidencialidade não implicará em novação ourenúncia de direito. A Parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir daoutra Parte o fiel e cabal cumprimento desta Política de Privacidade e Confidencialidade
8.10. A presente Política dePrivacidade e Confidencialidade é anexa e parte integrante dos Termos evinculam as Partes e seus sucessores a qualquer título.
8.11. A inviabilidade da execução ouinviabilidade, ainda que em virtude de decisão judicial, de alguma cláusula,não afetará a validade das demais cláusulas desta Política de Privacidade eConfidencialidade, que permanecerá válida e executável conforme seus termos.
8.12. As Partes elegem o foro dacomarca da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, paradirimir qualquer controvérsia oriunda da presente Política de Privacidade eConfidencialidade, renunciando expressamente a qualquer outro, por maisprivilegiado que seja.