( 30/07/2008 ) Reunião do Núcleo Litoral Solidário repassa informações sobre Lei dos Orgânicos
Terça-feira, 29 de julho, no Centro de Formação Pastoral em Dom Pedro de Alcântara, litoral norte do RS, agricultores e agricultoras de grupos e associações de Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Osório e Mampituba, representantes das cooperativas de consumidores de Torres – EcoTorres e de Três Cachoeiras – Coopet, Centro Ecológico e Econativa participaram da reunião do Núcleo Litoral Solidário da Rede Ecovida de Agroecologia.
Os participantes foram informados de que após a visita do engenheiro florestal Aldo Bern, do Defap - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas - quatro propriedades de agricultores ecologistas foram averbadas como áreas de palmeira juçara plantadas no litoral norte. Na prática, isso significa já temos plantações de Euterpe edulis para extração da polpa do açaí para comercialização, explicou Sidilon Mendes, coordenador do Núcleo e da Econativa - Cooperativa Regional de Produtores Ecologistas.
O encontro abordou também a possibilidade de a Econativa comercializar produtos para a Cia. Zaffari de Supermercados, em parceria com os agricultores do Núcleo Serra da Rede Ecovida e a Lei nº 10.831/2003, que trata da produção, armazenamento, rotulagem, transporte, certificação, comercialização e fiscalização de produtos orgânicos. De acordo com esta lei, os agricultores familiares ecologistas, quando comercializam seus produtos diretamente aos consumidores, são dispensados de certificação. "Este foi um grande avanço para a Rede Ecovida e para as outras redes organizadas no país, pois uma das demandas das certificadoras era de que todo produto orgânico deveria ser certificado - mesmo nas feiras", avaliou Cristiano Motter, da equipe técnica do Centro Ecológico. O reconhecimento dos SPGs – Sistemas Participativos de Garantia - também foi um avanço da Rede Ecovida na formatação desta lei.