Em Charqueadas, líder de governo Sartori fala sobre a proposta de recuperação do Estado
Em Charqueadas, líder de governo Sartori fala sobre a proposta de recuperação do Estado
Deputado Gabriel Souza falou sobre a necessidade de vender estatais como CRM e CEEE
Por Portal de Notícias	07/04/2017 - 16:11 hs
Deputado Gabriel Souza detalhou o plano do governo aos peemedebistas da Carbonífera
O deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), líder de Governo na Assembleia Legislativa, foi recebido por lideranças do PMDB da região Carbonífera, no diretório do PMDB de Charqueadas, para falar sobre a atual situação econômica e financeira e o plano de recuperação do Estado, proposto pelo governador José Ivo Sartori que está tramitando no Parlamento Gaúcho. O encontro ocorreu na segunda-feira, 3.
Segundo Souza, um dos problemas que mais preocupa a Secretaria Estadual da Fazenda é o déficit mensal. O Estado gasta mais do que arrecada e do total arrecadado cerca de 75% são destinados ao pagamento de servidores ativos e inativos.
- O Estado não se preparou para receber estes servidores. Parte do orçamento vai para custear a folha de pagamento. E 55% são aposentados. O Instituto de Previdência do Estado (IPE) não tem dinheiro para pagá-los. Para custear isso, o Estado gasta cerca de 30% de sua receita líquida– explica.
O projeto de extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) tem sido um dos temas mais polêmicos do Governo de José Ivo Sartori. Destas, uma das mais contestadas é a extinção da TVE, canal de televisão aberta que pertence ao Governo do Estado.
- A TVE hoje custa R$ 20 milhoes por ano. Há muitos anos valia apenas investir esse valor, mas hoje as pessoas utilizam outras ferramentas de comunicação, como a internet, e o Estado não precisas mais investir esse alto valor – afirma.
De acordo com o Governo do Estado, a extinção das fundações vai proporcionar uma economia de R$ 146,9 milhões.
CRM e o carvão
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) é a compradora do carvão extraído pela Companhia Rio Grandense de Mineração (CRM). Até 2009, a CRM fornecia para CGTEE um poucos mais de 3 milhões de toneladas por ano. Segundo Gabriel Souza, em 2010 essa quantidade baixou para 2,2 milhões toneladas e o preço de venda do minério baixou, gerando prejuízo à estatal.
-Está cada vez mais reduzindo o faturamento da CRM. O preço que a CGTEE está pagando pela tonelada do carvão reduziu de R$ 71,00 para R$ 56,94 – explica, revelando que, em 2016, a estatal teve um prejuízo de R$ 17 milhões.
A CRM atualmente emprega 427 servidores, depois de uma redução na folha de cerca de 24,44% como medida de corte de despesas. O corte foi provocado pela redução do valor de venda do carvão, imposto no novo contrato.
- Na verdade, teríamos que cortar 44% da folha para deixar a empresa no tamanho do contrato atual com a CGTEE. Este contrato termina em 2024 e eles não pretendem renovar – afirma.
Fundada em 1947, a CRM foi criada com o intuito de explorar o beneficiamento de carvão mineral do Rio Grande do Sul. Segundo Souza, a realidade que a CRM enfrenta atualmente não significa que a exploração de carvão esteja comprometida. Para ele, o carvão ainda é uma alternativa para o futuro.
- Carvão tem futuro, o que não tem futuro é a CRM pelo fato dela estar quebrada. É melhor vender a CRM do que ficar com ela – afirma.
CEEE também é deficitária
O Estado do Rio Grande do Sul é dono de 65,92% da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Em 2016, a estatal teve um déficit de R$ 400 milhoes. Segundo Gabriel Souza, no contrato de renovação de concessão, assinado com a Aneel, foi exigido que a CEEE, em um prazo de cinco anos, consiga atingir o equilíbrio financeiro, não podendo ter déficit em dois anos seguidos.
- O Estado tem 180 dias, contados desde o último dia 1º de janeiro, para zerar essa divida. O Estado não tem como tirar R$ 400 milhoes do tesouro para investir na CEEE. A previsão é que 2017 se encerre com um déficit de R$ 800 milhoes. Esses dois anos de déficit seguidos poderão ter como consequência a perda da concessão. Precisamos vender a CEEE – explica.
O líder de governo afirma que a venda das estatais vai permitir que o Estado invista em áreas consideradas prioritárias como saúde, educação e segurança. Para ele não adianta investir em outros setores se os essenciais sofrem com a carência de investimentos.
- O patrimônio do povo gaúcho não são as estatais e nem hidrelétricas, mas sim saúde e segurança pública. De que adianta o estado não ter saúde, hospitais com repasses atrasados, mas ter uma linha de transmissão no litoral de primeira linha? – questiona o peemedebista.