Processo n. 2110219-22.2018.8.26.0000 do TJSP
Processo nº 2110219-22.2018.8.26.0000
Xikisi Indústria de Cosméticos LTDA ME x Estado de São Paulo
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 04 de junho de 2018. Tem como partes envolvidas Daniel Soares Zanelatto, Xikisi Indústria de Cosméticos LTDA ME, Estado de São Paulo, Sidnei Farina de Andrade.
Publicado em Disponibilizado em 14/12/2018 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2718
14/12/2018há 3 anos
Publicação • Extraída da página 2347 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância
Processamento 1º Grupo (3ª Câmara Direito Público)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FLAVIA JULIETA DE MELO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, MARREY UINT, CAMARGO PEREIRA, ENCINAS MANFRÉ, KLEBER LEYSER DE AQUINO e PAOLA LORENA. #N#FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU A PALAVRA O EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DESTA CÂMARA PARA PROPOR UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ILUSTRES ADVOGADOS, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, SENHORES SERVENTUÁRIOS E AINDA, SAUDANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, PELA PARCERIA, SIMPATIA E COMPROMETIMENTO DE TODOS PARA UMA BOA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DESTA CÂMARA. EM SEGUIDA, FEZ A INDICAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA , E POR UNANIMIDADE, FOI ELEITO O EXMO SR. DES. ENCINAS MANFRÉ PARA A PRESIDÊNCIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO, BEM COMO EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELATIVOS AOS FEITOS CORRELATOS, PODERÃO SER OBJETO DE JULGAMENTO VIRTUAL E QUE A OPOSIÇÃO A ESTA MODALIDADE DE JULGAMENTO DEVERÁ SER MANIFESTADA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N##N##N#
2110219-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Xikisi Indústria de Cosméticos LTDA ME - Agravado: Estado de São Paulo - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Fls: 11)