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Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
Análise da proposta de redação do ano de 2016.
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Em 2015, Kailane Campos foi agredida, no subúrbio do Rio de Janeiro, vítima de intolerância religiosa. Em 2016, como consequência de diversos ataques terroristas, estrangeiros foram ofendidos, atacados e impedidos de entrarem em muitos países, vítimas, também, de intolerância religiosa. A relevância da proposta do ENEM de 2016, então, fica clara nas capas dos jornais, nas quais percebemos estampado um problema nada recente, mas que falhamos em combater, diariamente. Diante disso, o Exame levanta a discussão sobre os caminhos a serem trilhados, propostos a fim de se resolver a questão da intolerância religiosa no Brasil.
Análise das Referências
Texto I
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com toda a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais etc.
Disponível em: www.mprj.mp.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
O primeiro texto da prova faz referência à ideia de laicidade, ou seja, exclusão da religião de qualquer poder político ou administrativo, no Brasil. Isso define a construção de um poder público que deixa de lado quaisquer decisões baseadas em argumentos religiosos, fundamentados em crenças individuais, além de confirmar a liberdade de crença, culto e proteção às diferentes manifestações no país.
A existência de uma legislação que já garante a liberdade de expressão e laicidade do Estado, em um tema sobre caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil, de certa forma, deixa claro um primeiro passo, uma primeira medida nesse combate – neste caso, uma intervenção criada já na origem do Brasil em que vivemos, hoje.
Texto II
O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
STECK, J. Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade. Jornal do Senado. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
O texto 2 criminaliza qualquer agressão com relação às manifestações religiosas, no Brasil. Ainda assim, ressalta a liberdade de expressão, que permite que se critique qualquer dogma, regra definido pelas diferentes religiões.
De certa maneira, a criminalização de manifestações de ódio com relação a outras crenças reforça a necessidade de respeito já afirmada no texto 1, o que representa mais um caminho no combate à intolerância. Além disso, tal definição de crime confirma a persistência do problema, na sociedade brasileira – afinal, se já existe uma legislação que garante o respeito, reforçá-la com a criminalização é admitir que a primeira medida não tem funcionado.
Texto III
CAPÍTULO 1
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
BRASIL. Código Penal. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
O texto 3 confirma o conteúdo do texto 2: agredir, ofender o próximo por suas crenças ou atrapalhar quaisquer manifestações religiosas, no Brasil, é crime. A pena para as agressões, inclusive, é mais severa. Isso reforça a necessidade de se combater o problema, uma vez que, se há uma legislação que tenta impedir tais ações e, ainda assim, a intolerância continua existindo, deve-se pensar em novas medidas que tentem, de alguma forma, resolver ou amenizar o problema – caminhos, como a frase-tema propõe.
Texto IV
Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 31 maio 2016 (adaptado).
O texto 4 é um tipo de alerta. É comum que, em temas como a intolerância religiosa, o aluno volte a sua argumentação para as religiões afro-brasileiras. Restringir a proposta a essa questão, porém, seria um equívoco, uma vez que a frase-tema discute os caminhos para combater a intolerância religiosa como um todo – a todas as manifestações, portanto. Dessa forma, citar as religiões “evangélica”, espírita, católica, etc. também é relevante – assim como os ateus, ou seja, aqueles que não creem em Deus ou qualquer outro ser superior, o que também seria uma escolha religiosa.
Além disso, o texto dá estatísticas com relação a denúncias de casos de intolerância religiosa. O baixo número mostra a necessidade de se estimular a fala dos agredidos e, principalmente, de se voltar a atenção para esse problema tão grande e ao mesmo tempo com tão pouco destaque na sociedade. É provável que o medo de denunciar casos, por exemplo, seja uma das causas da persistência dessa violência no país, o que dá espaço para um dos “caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.
Análise Geral
De maneira geral, o tema pede sugestões para que se resolva a problemática da intolerância religiosa no Brasil. Analisando os textos, é possível perceber o porquê de o problema persistir no país e certas medidas que podem ser tomadas, ainda que de forma abstrata – como a necessidade de conscientizar a população e mostrar que deve haver respeito, com relação à manifestação e crença do outro.
Sugestão de Teses
O tema dá ao aluno duas opções de direcionamento.
1. É possível, primeiramente, levantar caminhos possíveis, defendê-los e, a fim de mostrar propostas na conclusão, apontar os obstáculos na concretização desses caminhos – o que dá espaço para tais intervenções, no fim do texto. Resolver os obstáculos seria dar a chance de os caminhos do desenvolvimento funcionarem. O texto, então, ficaria assim:
Tese: Os caminhos para combater a intolerância religiosa são X e Y. Porém, há obstáculos que impedem o seu funcionamento, sendo necessárias medidas que resolvam esses impeditivos, a fim de que o respeito à crença do outro seja realidade no Brasil.
D1: Que caminhos podem combater a intolerância?
D2: Que obstáculos impedem o funcionamento desses caminhos?
Propostas: Resolver os obstáculos, a fim de que os caminhos sugeridos no D1 funcionem.
2. Uma segunda ideia seria desenvolver os caminhos que já estão sendo trilhados – ou seja, medidas que já estão em prática, no Brasil, no trabalho de resolver a problemática da intolerância. Se o problema persiste, cabe ao aluno apresentar essa ideia, ainda no desenvolvimento, sugerindo propostas que possam resolver essa questão – no caso, os caminhos pedidos na frase-tema. O texto, então, ficaria assim:
Tese: O Brasil já tem trilhado certos caminhos no combate à intolerância religiosa no Brasil. Porém, há obstáculos que impedem o seu funcionamento, de forma que o problema persiste no país, como X e Y. São necessárias, então, propostas, a fim de se resolver essa questão.
D1: Obstáculo X.
D2: Obstáculo Y
Propostas: Resolver os obstáculos, com caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.
Conclusão
O tema, então, dá ao aluno a chance de resolver ou amenizar a questão da intolerância religiosa no país. Deve-se ter cuidado com os direitos humanos e, principalmente, fazer referência a diversas outras áreas do conhecimento, como à História, por exemplo, com a chegada dos portugueses ao Brasil, ou a regimes totalitários que pregavam o puro desrespeito ao outro – fazendo analogias com o tema.