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POLÍTICA
Projeto de Lei sobre taxação da energia solar deve ser tirado de pauta
De acordo com o senador federal Nelsinho Trad, a PL terá novos ajustes
25/11/2021 14:50 - Ana Clara Santos, Thais Libni
De acordo com o senador Nelson Trad (PSD), deve ser retirado de pauta o projeto de lei 5.829/2019, que trata da taxação da energia solar.
A PL é uma proposta de autoria do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) e relatoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG) e traz regras para regular a distribuição e taxação da energia solar no Brasil.
O senador diz que a matéria está sendo analisada e ele só poderá dizer o que pensa a respeito do assuntos quando ver o texto final
"O projeto deve ser retirado de pauta para novos ajustes e sigo analisando a matéria. Só poderei emitir um juízo ao ver a versão final”, afirma.
De acordo com o texto-base da lei da geração distribuída prevê cobrança de taxa gradual para novos consumidores a partir de 2023. Quem já possui painéis solares ficará isento até 2045.