Projeto em andamento na Câmara poderá permitir Fundo de Aval para associações e cooperativas de pesca < Regional Online
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Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende criar o Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca. Atualmente, o PL1095/2011 aguarda parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados.
O objetivo da medida, segundo o autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Na
cional, Cleber Verde (PRB-MA) é fomentar a pesca no país e expandir a comercialização de peixes.
De acordo com trecho do projeto, o limite de operação do Fundo de Aval previsto no texto determina que a garantia de aval para as organizações, será de no máximo dez vezes o patrimônio registrado. Fonte: Agência Rádio Mais