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Economia autoriza a contração de 5.158 profissionais temporários para reforçar área da Saúde
Portaria contempla tanto cargos de nível superior quanto intermediário; equipes vão atuar em cidades afetadas pela pandemia do coronavírus
Notícias 02/06/2020
Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Ministério da Saúde autorizaram a contratação temporária de mais 5.158 profissionais para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em diversas cidades do país.
A Portaria Interministerial n º 12.683/2020 traz a relação de cargos e o quantitativo que será ocupado. São cargos tanto de nível intermediário – como técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório –, quanto de nível superior – como médicos e psicólogos. A portaria também determina que os profissionais já podem ser contratados a partir deste mês de maio, para atuar na assistência à saúde, nas cidades que enfrentam a pandemia.
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses, com o limite final em 31 de dezembro de 2020. O Ministério da Saúde definirá a remuneração, assim como a distribuição do quantitativo máximo de profissionais nas cidades.
As contratações temporárias previstas na Portaria Interministerial nº 12.683, de 2020, serão custeadas com recursos orçamentários oriundos de Medida Provisória destinada à abertura de crédito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública no Brasil, conforme trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
O objetivo destas medidas é atender a necessidade temporária de excepcional interesse público – condição prevista na Lei nº 8.745, de 1993 -, em meio ao estado de emergência na saúde pública decretado no país devido à pandemia do coronavírus.