Michel Temer: paralisado diante da paralisia que toma conta do país - OP9
Michel Temer: paralisado diante da paralisia que toma conta do país
Senadores paraibanos defendem aprovação de projeto que cria teto máximo para ICMS de combustíveis
Maio 28, 2018 às 17:24 - Por: Rejane Negreiros
Crise com caminhoneiros expõe a fragilidade política do Presidente Michel Temer . Foto: Sérgio Lima
Oito dias de paralisação dos caminhoneiros. O desabastecimento em diferentes áreas era tragédia anunciada. Desde o ano passado a categoria – e donos de transportadoras – vinham pedindo arrego ao Governo e ao Congresso.
Mandaram carta uma, duas vezes. Pediram que o nó tributário que os asfixiava fosse afrouxado. Era preciso respirar. O socorro não veio. Diante da paralisia dos Poderes, paralisaram o país.
Agora, animais estão morrendo sem ração, produção de leite e alimentos em geral está se perdendo, o atendimento em hospitais está precarizado, e cidades inteiras estão paradas por falta combustível.
O governo tentou um acordo. Não deu certo. Em meio à recusa de caminhoneiros em todo o país de aceitar a solução meia-boca apresentada, veio a tentativa de repressão que se mostrou ineficiente.
Pressionado, Temer fez nova proposta. Baixou o litro do diesel em 46 centavos por litro e assinou 3 Medidas Provisórias determinando que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento sejam feitos por caminhoneiros autônomos, instituindo a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga e a isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso nas rodovias federais, estaduais e municipais.
As propostas, no entanto, não convenceram a todos. O movimento permanece e expõe a fragilidade de um governo que se perdeu – se é que um dia se achou. Politicamente, um governo acabado. Economicamente, também. Falta emprego para quase 28 milhões de brasileiros segundo o IBGE. É a maior massa de gente subutilizada desde 2012, quando a pesquisa começou a ser feita.
O rombo fiscal previsto para este ano bate a casa dos R$ 139 bilhões. O governo gastou mais do que arrecadou. Um descalabro provocado pela queda de investimentos no momento em que mais eles são necessários.
O pior de tudo, repito, é que a crise de agora não foi surpresa alguma para o Governo, assim como não foi surpresa a inércia desse mesmo governo diante dos fatos. Agora, para desinflamar a ferida aberta e exposta pelos caminhoneiros, a solução passa por cobrar mais de quem já não aguenta uma carga tributária tão pesada: o contribuinte que trabalha 5 meses do ano só para pagar impostos.
A solução passa pelo Senado?
A discussão continua a ser tributária. No Senado, Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram na semana passada um projeto que iguala a alíquota do ICMS sobre combustíveis e fixa uma porcentagem máxima de cobrança do tributo. Quatro senadores ainda precisam assinar a proposta para ela ser apresentada e votada em Plenário.
A ideia é fixar o ICMS em até 18% para gasolina e o álcool. A alíquota em operações de óleo diesel será de 7%. O senador José Maranhão (MDB-PB) já se mostrou favorável à criação desse teto. Já o tucano, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado, vai além e diz que a solução para essa crise é "reduzir os impostos e mudar a equivocada e inaceitável política de reajuste de preços da Petrobrás" .
Cássio está certo. Discutir a questão tributária faz parte do bolo, mas não é o bolo todo. Todo esse desarranjo nos preços dos combustíveis começou com a mudança na gestão da Petrobrás que fixa os preços baseada na flutuação do dólar e do mercado internacional. Logo, ou mudam a forma de gerir a Petrobrás ou nada muda.
O governador Ricardo Coutinho se pronunciou nesta segunda-feira sobre o governo Temer e as negociações atropeladas com o movimento dos caminhoneiros. Disse: "O Brasil se desarranjou. Perdeu o comando e a governança. E por que tudo isso começou? Porque forças e interesses que não estão nem aí para o país agiram deliberadamente para semear a instabilidade no Brasil."
Perguntar não ofende I
Se Estados perderem fonte de arrecadação, vão tirar de onde para compensar?
Se Temer perdeu a governabilidade, por que não caiu ainda?
Perguntar não ofende III
Tirar Temer do comando do país, em processo semelhante ao que derrubou Dilma Rousseff 2 anos atrás, é a solução para acabar com a instabilidade que se instalou por aqui?
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