Câmara vota nesta quarta MP da suspensão de contrato de trabalho – Cara e Coroa
Câmara vota nesta quarta MP da suspensão de contrato de trabalho
By Sammy Chagas 14 de julho de 2021 Nenhum Comentário
Está na pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho. Essa mudança foi implantada primeiramente no ano passado, após o surgimento da pandemia de Covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 13h55.
Segundo o texto da MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garantirá o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Inicialmente, o novo programa vai vigorar por 120 dias contados da edição da MP (28 de abril), mas poderá ser prorrogado se houver orçamento para o período definido em regulamento do Poder Executivo.
Clube mandante
Também aguarda a análise dos deputados o Projeto de Lei 2336/21, do Poder Executivo, que atribui exclusivamente ao clube mandante os direitos de transmissão ou reprodução do jogos.
O mandante no futebol é o clube que joga em sua cidade e no estádio de sua preferência, como o Barradão e a Arena Fonte Nova, para Vitória e Bahia. O tema já havia sido tratado pela Medida Provisória 984/20, que perdeu a vigência sem ter sido votada.