PORTARIA Nº 580, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. — Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 580, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013 e no Procedimento SEI nº 2020.00.000006019-9,
Art. 1º Fica instituída equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de licenças de software para a realização de audiências, reuniões e seminários por meio de videoconferência.
I - Cristiano Moreira Andrade - COINF/STI;
II - Luciano Teixeira Andrade - SEAU/COINF/STI;
III - Meirivaldo Carvalho Queiroz - SEAU/COINF/STI.
Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o plano de trabalho, se exigido, e auxiliar a construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.