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BRASIL - POR 6 VOTOS A 5, MINISTROS DO STF NEGAM HABEAS CORPUS PREVENTIVO A LULA
quinta-feira, abril 05, 2018 BRASIL, LULA, NOTÍCIAS, STF No comments
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira, dia 4 de abril de 2018, o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento da quarta-feira durou cerca de nove horas.
"Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.
Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros. (André Richter - Repórter da Agência Brasil - Colaborou Felipe Pontes)