Esta é uma iniciativa do IM para contribuir com a atualização e formação de profissionais multidisciplinares para a realização da Regularização e Licenciamento Ambiental relacionados os planos de fechamento de mina, englobando os procedimentos relacionados aos aspectos ambientais, normativos e da legislação aplicada, bem como os procedimentos dos órgãos ambientais fiscalizadores e gestores.
Capacita também para a elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos nas diversas áreas temáticas que compõem os relatórios vinculados aos processos de licenciamento ambiental, recuperação e uso futuro desta área.
Neste horizonte, o curso além das ações teóricas, apresenta vasto conteúdo de cunho prático, apresentando exemplos de áreas recuperadas e estudos de sucesso.
Público Alvo
3 grupos principais de profissionais
GESTORES
• Aqueles que são responsáveis pelos projetos, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
CORPO TÉCNICO
• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com os estudos, elaboração e monitoramento dos planos;
FISCALIZADORES E ENTIDADES CIVIS
• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades;
Material Didádico
O material do curso foi formulado para incluir experiências práticas como conhecimentos acerca da Legislação ambiental aplicada ao Fechamento de Mina, mas não se limitando às normas e regulamentos, deliberações do COPAM, interfaces com o licenciamento ambiental, passivos e o uso futuro das áreas.
Está previsto ainda no conteúdo programático do curso o Planejamento de Mina versus Fechamento de Mina, construção de um Plano Ambiental de Fechamento de Mina, documentos de referência e suporte como: Guias, legislações e normas, termos de referência, networking e conhecimento técnico, metodologia de cenários, cenário Pré-Degradação, cenário Pós-Degradação, cenário Futuro além é claro dos, cases reais de Fechamento de Mina: no Mundo, no Brasil e experiência do Estado de Minas Gerais.
Metodologia
Este curso é realizado através do Programa de Treinamentos Online IM Expert, com aulas ao vivo e tutoria após as aulas via plataforma de ensino virtual.
1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo.
2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.
3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.
4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.
Conteúdo Programático
Módulo 1 - Ações de Fechamento de Mina no âmbito da ANM
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Processo administrativo Minerário – Foco na renúncia do título
Regimes de Aproveitamento Econômico
Estudos exigíveis pela ANM
Resolução ANM 68/2021
Cases de sucesso de Fechamento de Mina
Módulo 2 – Aspectos ambientais no Fechamento de Mina
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Legislação ambiental aplicada ao Fechamento de Mina.Normas e regulamentos
Deliberações do COPAM
Interfaces com o licenciamento ambiental
Passivos e o uso futuro das áreas
Módulo 3 - Licenciamento Ambiental na Mineração
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Planejamento de Mina X Fechamento de Mina
Como construir um Plano Ambiental de Fechamento de Mina.
Documentos de referência e suporte.
Guias, legislações e normas
Termos de referência
Networking e conhecimento técnico
Metodologia de cenários
Cenário Pré-Degradação
Cenário Pós-Degradação
Cenário Futuro
Cases reais de Fechamento de Mina no mundo e no Brasil
A experiência do Estado de Minas Gerais
Professores
Wagner Araújo
Professor
Engenheiro de Minas pela UFOP;
Atuou como Responsável Técnico nas seguintes empresas:
COBRAPI – Companhia Brasileira de Projetos Industriais
Fortaleza Mineração
Altivo Pedras Ltda
Especialista em Recursos Minerais na ANM – Agência Nacional de Mineração;
Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras;
Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM.
Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG.
Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.
Professor do curso de Segurança de Barragens – Aspectos Técnicos e Legais.
Professor do curso presencial e online de Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ações Emergenciais.
Professor do Curso Presencial e online de Processo Administrativo Minerário e Projetos Técnicos da Mineração
Professor do curso presencial e online de Desmonte e Operações Mineiras
Professor do Curso Presencial e online de Licenciamento Ambiental para a Mineração: Da Pesquisa ao Fechamento de Mina
Professor do Curso EAD de Plano de Aproveitamento Econômico
Professor dno Curso EAD de Licenciamento na Agência Nacional de Mineração – ANM
Professor do curso de Pós Graduação em Direito Minerário, na disciplina – Processo Administrativo Minerário – PUC/MG.
Renato Brandão
Professor
Renato é o atual Diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). É formado em engenharia química pela UFMG com mestrado em sustentabilidade socioeconômica e ambiental da UFOP.
Ingressou na FEAM em 2006 como analista ambiental atuando com licenciamento, resíduos, barragens e mineração. De 2012 a 2018 foi diretor de gestão de resíduos.
Roberto Gomes
Professor
Roberto Gomes é engenheiro agrônomo com Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é o gerente de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Tem atuação como professor em cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa e da PUC Minas.