MP de Sergipe implanta Sistema de Gravação de Audiências – Ministério Público de Sergipe
MP de Sergipe implanta Sistema…
Câmeras de vídeo, programas de computador e tecnologia passam a ocupar ainda mais espaço no ambiente ministerial em Sergipe com a implantação da Solução de Gravação de Audiências e Oitivas por meio de sistema audiovisual. A novidade está alinhada ao Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe, foi instituída no Plano de Gestão do procurador geral de Justiça à época, José Rony Silva Almeida, e implantada na atual gestão do PGJ Eduardo Barreto d'Ávila Fontes.
A Solução de Gravação Audiovisual de Oitivas e Audiências proporciona ao MP sergipano o registro seguro e centralizado das oitivas e audiências, possibilitando consultas por número identificador do procedimento extrajudicial ou processo, data, nome das partes e resumo da oitiva, como também consultas dentro do próprio arquivo audiovisual por meio de marcações, que poderão ser realizadas durante a gravação e servem para navegação no vídeo, permitindo maior transparência ao conteúdo, com garantias procedurais e respeito ao sigilo, quando processualmente necessário.
Além disso, de acordo com o PGJ Eduardo d'Ávila, o Sistema fornece software e hardware para captura, consulta, gerenciamento e disponibilização de oitivas, propiciando infraestrutura necessária às atividades da Instituição, promovendo a continuidade e o uso eficiente da tecnologia em prol da prestação do serviço público à sociedade sergipana.
Segundo o promotor Rony Almeida, a celeridade e a transparência também são vantagens da gravação de audiência, já que é possível eliminar procedimentos prolongados, o que torna a Justiça mais rápida. Ele salientou: "A implantação do Sistema na Promotoria da Saúde foi de extrema importância para o trabalho de membros e servidores. As audiências estão mais céleres, mais rápidas, o que possibilita a conclusão ágil dos procedimentos administrativos, para que a sociedade tenha, de forma ágil, a resposta que espera do Ministério Público".
O Sistema de Gravação de Audiências e Oitivas já está em operação em cerca de 31 Unidades do MP de Sergipe mas a pretensão é disponibilizar, em breve, para o MP em todo o Estado.
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