Após intervenção do Executivo, TJ reconhece e pagará gratificação aos servidores do município — SINDEPROF
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Após intervenção do Executivo, TJ reconhece e pagará gratificação aos servidores do município
13/04/2018 00h09min | Atualizado 10/05/2018 às 14h37min
No final da tarde desta quinta-feira (12), como prometido o Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho, Sindeprof, retornou ao Palácio Tancredo Neves para revindicar a resposta sobre a Gratificação de Produtividade Especial da assessoria técnica do Executivo municipal.
Segundo o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Luiz Guilherme Erse, seria burrice um gestor tentar economizar R$ 1 Milhão de Reias, valor este que seriam retirados dos funcionários públicos da Capital Porto Velho. Guilherme Erse destacou as palavras do líder do governo municipal, prefeito Hildon Chaves (PSDB), onde afirmou que se estivesse ao seu alcance, colaboraria para a soma do resultado.
– temos uma vitória para a nossa folha de abriu, mas estaremos empenhados para ajudar em tudo aquilo que foi apresentado pelo sindicato. Não pensem que o prefeito queria economizar R$ 1 Milhão de Reais que servirá para o pagar vocês – destacou Guilherme Erse.
Para a presidente do Sindeprof, Ellis Regina, os embates jurídicos valeram a pena para trazer a tona as realidade dos fatos. As Leis 391 e 594, foram analisadas e apontadas pelo Procurador da capital, José Lopes Castro, que ambas foram rorevogadas e por isso não teriam valor na decissão.
– Quero agradecer a assessoria jurídica da prefeitura de Porto Velho, na pessoa do Procurador José Lopes Catros, que atentou para este importante fatos das Leis e pela disponibilidade de nos ajudar em nome do prefeito Hildon Chaves.
A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Municipais e Porto Velho, representando pelo advogado Zoil Magalhães, disse que até o momento o problema foi resolvido, mas está sendo tratado. Neste mês de abril, os servidores receberão suas gratificação normal, como recebiam outrora.