Petrobras: Pires terá que revelar à empresa sua lista de clientes
30/03/2022 17h53Atualizada em 01/04/2022 13h48
Indicado para assumir Petrobras terá que revelar à petroleira sua lista de clientes
Regras da Petrobras também impedem que candidato a conselho ou direção tenha feito negócio com a empresa recentemente
Candidato a conselho já foi barrados por potencial conflitos de interesses
Indicado pelo governo para assumir a presidência da Petrobras, o economista Adriano Pires terá que apresentar à estatal a lista de clientes do Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura), consultoria especializada em energia da qual ele é sócio, fundador e diretor. A lista é necessária para a Petrobras checar se há algum conflito de interesses entre a atuação do executivo até hoje e a posição de presidente da petroleira, segundo especialistas em governança corporativa e mercados de capitais consultados pelo UOL.
De acordo com o colunista do UOL Rubens Valente, o Cbie se recusa a divulgar publicamente sua lista de clientes, mas Pires é conhecido por atuar para algumas das principais empresas de energia do mundo. No site da consultoria, há referências às norte-americanas Chevron e Exxon Mobil, à britânica Shell e à própria Petrobras. A consultoria também menciona Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), bancos privados, empreiteiras como a Odebrecht e a Braskem e o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), que representa as principais empresas do setor dentro e fora do país.
O [futuro] presidente da Petrobras tem o dever ético e legal de divulgar sua trajetória profissional, especialmente no que concerne a empresas em relação às quais possa ser gerado eventual conflito de interesses. Aliás, o Estatuto Social da Empresa estabelece, em seu art. 21, parágrafo 2º, que o indicado para o cargo de administração não poderá apresentar qualquer forma de conflito de interesse com a companhia.
Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados
Procurada para comentar os pontos levantados pela reportagem, a Petrobras disse que "os indicados para exercer funções da alta administração e de Conselheiro Fiscal da Petrobras deverão informar as participações societárias que detenham em outras sociedades empresárias, independentemente do percentual de sua participação, conforme o item 4.1.3, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da companhia. Também deverão preencher a Avaliação de Integridade, conforme prevê o item 4.1.1."
"A Política trata das diretrizes, procedimentos, requisitos mínimos e impedimentos estabelecidos na legislação, no Estatuto Social da Companhia, assim como requisitos adicionais de integridade estabelecidos pela Petrobras para a apreciação da indicação de qualquer candidato à posição de Administrador da Petrobras", disse a petroleira em nota enviada ao UOL.
Por meio do Cbie, Pires respondeu que está em período de silêncio, expressão que se refere ao intervalo em que uma empresa não pode divulgar informações durante sua abertura de capital na Bolsa. O período de silêncio, portanto, não se aplica ao caso de Pires.
Para advogados que atuam no mercado de capitais e gestores de fundos com ações da Petrobras —que pediram anonimato por regras de governança das empresas em que atuam—, dois pontos podem levar a questionamentos sobre potenciais conflitos de interesse na indicação de Pires:
As relações entre o Cbie e a Petrobras nos últimos anos
As relações de clientes da Cbie com a Petrobras, seja como fornecedoras, compradoras ou mesmo concorrentes.
A decisão final sobre essas indicações ficou com a assembleia de acionistas, que aprovou o nome de Weber —hoje um dos 11 membros do conselho. Mas Medeiros foi barrado.
Quaisquer dúvidas com relação a eventual conflito de interesses podem ser levantadas diretamente pelo Conselho de Administração da empresa, pelo ministro de Estado ao qual a companhia está vinculada ou, ainda, pelos órgãos de controle do governo federal, bem como o TCU e o Congresso Nacional.