Recuperação fiscal: Deputados retiram de texto aumento de alíquota de servidores O Dia - Economia
Sess�o foi encerrada pelo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ap�s contrapartida proposta pelo governo n�o passar no plen�rio
26/04/2017 14h52 Atualizado �s 26/04/2017 14h52
Bras�lia - Ap�s um novo rev�s para o governo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar a sess�o desta ter�a-feira sem concluir a vota��o do projeto que cria um regime de recupera��o fiscal para Estados endividados.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a sess�o ap�s derrota do governoWilson Dias/Ag�ncia Brasil
A decis�o de Maia aconteceu ap�s o plen�rio excluir do texto do projeto a contrapartida que previa a eleva��o da al�quota de Previd�ncia Social dos servidores estaduais para 14%.
Eram necess�rios 257 votos para manter o texto inicial do projeto, mas foram registrados apenas 241. Outros 185 deputados votaram contra a medida. O destaque para derrubar a contrapartida foi proposto pelo Solidariedade, que faz parte da base do governo.
Deputado Paulinho da For�a (SD-SP) � uma das lideran�as do partido, que amea�a romper com PlanaltoReprodu��o Internet
Ainda resta a aprecia��o de pelo menos seis destaques (propostas de altera��o) ao texto. A previs�o � que a vota��o do projeto seja retomada somente na pr�xima semana, j� que nesta quarta-feira a Casa dever� come�ar a apreciar o texto da reforma trabalhista.
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Ap�s o fim da sess�o, Maia culpou o baixo qu�rum pela derrota, mas 429 dos 513 deputados estavam no plen�rio no momento da vota��o. Questionado se deveria ter esperado para que mais deputados estivessem na Casa, ele afirmou que n�o poderia "esperar a vida inteira".
O governo est� h� quase um m�s tentando votar o projeto, mas somente na semana passada os deputados conseguiram aprovar o texto-base. Parte dos destaques tamb�m foi rejeitada, mas ainda restaram nove para serem analisados.
Antes da derrota, o governo havia conseguido derrubar dois destaques. Um deles, proposto pelo PT, pretendia retirar do texto a exig�ncia de privatiza��o de empresas pelo Estado que ingressar no programa.
As contrapartidas s�o consideradas essenciais para o governo para que os Estados possam aderir ao novo regime fiscal e tenham o direito a suspender por tr�s anos o pagamento das d�vidas com a Uni�o.
Governador Pez�o acompanhou a vota��o em Bras�liaTomaz Silva / Ag�ncia Brasil
Al�m de aumentar a contribui��o previdenci�ria de servidores estaduais para 14%, o texto original do governo previa que os Estados interessados em aderir ao programa teriam que reduzir incentivos fiscais, privatizar empresas estatais, congelar reajustes salariais para servidores e deixar de realizar concursos p�blicos.
Os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais s�o os mais interessados na medida. Como fez nas outras vezes em que o tema foi discutido, o governador fluminense, Luiz Fernando Pez�o (PMDB-RJ), acompanhou a vota��o dentro do Plen�rio.