STF nega liberdade a sargento da PM do RJ acusado de torturar Amarildo | Combate Racismo Ambiental
12 de setembro de 2015 Destaque, Racismo	Combate Racismo Ambiental
Reinaldo Gonçalves responde por 3 crimes no processo sobre o pedreiro. Para ministro do STF, manutenção da prisão visa garantir a ordem pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de revogação da prisão preventiva do sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Reinaldo Gonçalves dos Santos, um dos 25 PMs envolvidos no desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza.
Reinaldo responde pelos crimes de tortura resultante em morte, ocultação de cadáver e formação de quadrilha ou bando armado. Sua defesa recorreu ao STF alegando excesso de prazo para o término da instrução criminal no juízo de origem e falta de fundamentação do pedido de prisão preventiva, que estaria baseado, segundo os advogados, unicamente na gravidade dos crimes pelos quais ele responde.
Ao negar o pedido de revogação da prisão, o ministro Teori Zavascki, relator do habeas corpus, salientou que a fundamentação da ordem de prisão se baseou em circunstâncias concretas do caso, "as quais justificam a manutenção da prisão cautelar para resguardar a ordem pública".
O ministro ressaltou que a duração do prazo da instrução criminal se deve à complexidade do caso, que conta com 25 réus, representados por diversos advogados, e 43 testemunhas, entre acusação e defesa.
Amarildo teria sido torturado e morto na base da UPP da Rocinha, Zona Sul do Rio (Foto: Reprodução GloboNews)