Postado em 13 de janeiro de 2014 2 de setembro de 2018 por
II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 26-28 abr. 2012, Cidade de Goiás. Anais. Cidade de Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2013. ISBN: 978-85-67551-00-5
Baixe aqui a versão completa.
Daniel Araújo Valença, professor (Universidade Federal Rural do Semiárido-UFERSA/RN)
Diana Melo Pereira, mestranda (Universidade de Brasília-UnB)
Daniel Araújo Valença (Org.)
Lucas Vieira de Andrade
TRABALHOS PUBLICADOS NA ÍNTEGRA
GT 1. DIREITO E MARXISMO
1.1 A ideologia e os grupos de assessoria jurídica popular
1.2 A leitura espinosana de Marx, a política e o direito
1.3 Direito e marxismo: a política de qualificação para trabalhadores desempregados na experiência do MTD em João Pessoa
José Victor Figueiredo
1.4 Marxismo e pesquisa jurídica: movimentos sociais e direito
1.5 O salário mínimo na Constituição brasileira de 1988: uma análise à luz do conceito marxista de fetichismo
1.6 Roberto meu amigo: diálogos com Lyra Filho acerca do direito em Marx
1.7 Um código florestal para a economia verde: degradação da vida social e ambiental
GT 2. SISTEMAS DE JUSTIÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS
2.1 A abertura política e a composição dos comitês responsáveis pelo planejamento e execução das políticas públicas federais de inclusão digital rural
2.2 A morosidade no processo de titulação quilombola e os reflexos na efetivação de políticas públicas
Tancredo Gomes Fernandes,
2.3 As autonomias didática e jurisdicional do direito agrário e o papel do magistrado que lida com conflitos agrários
Camila Ribeiro Desinde
2.4 Juizados especiais (in)acesso à justiça?: o caso da prestação jurisdicional do Juizado Especial Cível na Comarca de Coreaú no Estado do Ceará como ampliação do acesso à justiça
Savina Pessoa
2.5 O sistema de justiça criminal: para quê e para quem?
2.6 Obrigações extraterritoriais e a efetivação dos direitos fundamentais
2.7 "Quem cria cobra amanhece picado": o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e as fantasias de controle social penal total
2.8 O reconhecimento da união homoafetiva e a resposta das políticas públicas municipais aos casais LGBT em fortaleza
Luanna Marley de Oliveira e Silva,
Francisca Ilnar de Sousa
GT 3. EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR
3.1 A Escola Nacional Florestan Fernandes: consciência política e transformação social na experiência educativa do MST
3.2 Educação em direitos humanos: desenvolvimento de plano local no complexo da Maré
3.3 Diálogos críticos: cultivando novos saberes no direito
3.4 Direito e arte: a utilização do teatro do oprimido por parte das assessorias jurídicas universitárias populares
3.5 Educação jurídica: transdisciplinaridade e vivência social para um novo direito
3.6 Movimentos sociais e assessoria jurídica popular: a experiência da extensão universitária desmistificando a ideologia midiática dos movimentos – a atuação do Gedic
3.7 O jegue de Tróia: aspectos da terra nordestina da Turma Evandro Lins e Silva
3.8 Ressignificando a educação jurídica a partir da extensão universitária
GT 4. FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA
4.1 A inacabada Reforma Agrária brasileira
4.2 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sob a perspectiva do pluralismo jurídico
4.3 O significado da função social da propriedade: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária-popular
Luana Dorziat Barbosa de Melo
4.4 Ocupações das terras cariocas: entre a norma e a realidade
GT 5. TEORIA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIAS DO SUL
5.1 A descolonialidade do saber jurídico na dialética social do direito de Roberto Lyra Filho
5.2 A importância do projeto colonialidade/modernidade para a crítica ao paradigma eurocêntrico dos direitos humanos
5.3 As rupturas dos processos constituintes boliviano e equatoriano a partir de uma perspectiva epistemológica do sul
5.4 Pós-colonialidade: crítica da modernidade ou emergência de múltiplos lugares de fala?
5.5 Questão agrária brasileira e anarquismo: a superação do Estado-nação como possibilidade de justiça social segundo Piotr Kropotkin
GT 6. DIREITO E RELAÇÕES DE GÊNERO
6.1 A construção do direito das mulheres a partir do projeto "Promotoras Legais Populares do Distrito Federal"
6.2 A Marcha das Vadias: o corpo é meu, a cidade é nossa!
6.3 Nova interpretação da Lei Maria da Penha e a autonomia da mulher
6.4 Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas: política proibicionista e mercado de trabalho
GT 7. ANTROPOLOGIA JURÍDICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
7.1 Emergência de identidades coletivas e mobilização política de povos tradicionais
7.2 Mapeamento social no povoado Pindoba, Paço do Lumiar, Maranhão: gestão territorial e capacitação comunitária contra os processos de urbanização predatória da ilha de São Luis
GT 8. DIMENSÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
8.1 A necessidade da extensão popular para analisar os conflitos existentes na sociedade
8.2 Assessoria jurídica popular: impasses e possibilidades de uma nova práxis jurídica no Estado do Rio Grande do Norte – a experiência do Gedic
8.3 Assessoria jurídica popular e educação em direitos: uma relação complementar para efetivação de direitos fundamentais – a experiência do curso de defensores populares
8.4 Assessoria jurídica popular no Rio Grande do Norte: a prática do "escritório popular" na defesa de direitos
8.5 Metodologia da assessoria jurídica popular na luta pela realização histórica dos direitos humanos – parte 2
8.6 O acesso à justiça previdenciária: uma experiência sendo construída entre Najup Isa Cunha e MST no Pará
8.7 O papel da assessoria jurídica popular na efetiva proteção dos direitos humanos: um estudo de caso de privação de liberdade por condenação criminal manifestamente nula
Jaqueline de Almeida Dantas Nascimento
Josenilson Fernandes Barreto
8.8 Uma história de assessoria popular: o trabalho do Gajup na vila do Chocolatão
GT 9. CRIMINALIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
9.1 O continuísmo da ideologia liberal como barreira ao processo de democratização da radiodifusão no Brasil Pós-Ditadura militar
9.2 Copa do Mundo, Olimpíadas e a luta pelo direito à cidade no Rio de Janeiro
9.3 Criminologia crítica e movimentos sociais agrários no Estado de Goiás: uma análise do processo de estigmatização penal no governo Dilma Roussef
9.4 Transgênico e a tutela penal da biossegurança: a luta pela preservação das sementes crioulas – um duelo com a CTNBio
GT 10. OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
10.1 Auditoria cidadã da dívida pública: os instrumentos do sistema financeiro e os enfrentamentos necessários
10.2 Infância, adolescência e direitos humanos: um olhar sobre a prática educativa em três escolas públicas do Distrito Federal
10.3 Judiciário, advogados populares e movimentos sociais rurais no sudeste paraense
10.4 Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011)
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