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A Justiça Federal condenou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil reais.
Ruas e bairros com nomes de pessoas vivas terão que ser renomeadas
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Manaus, na pessoa do prefeito Arthur Virgílio Neto, para que adote providências para alterar o nome de bens públicos municipais, suprimindo o nome de qualquer pessoa viva. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para alterar os…
Susam e MPF debatem como avançar no enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas
Criar e colocar em funcionamento o Comitê Estadual de Enfretamento à Violência Obstétrica era uma das ações prevista no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que envolve diversos órgãos estaduais e municipais, entre os quais a…
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em conjunto com órgãos municipais e federais adiaram o retorno de 88 migrantes venezuelanos que estão em Manaus para o país de origem. O comunicado foi realizado pela titular da pasta, Graça Prola, nesta sexta-feira, 31 de março, na sede…
MPF quer anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem pelas companhias aéreas
MPF/anulação/regra da Anac/cobrança de bagagem/companhias aéreas O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens a partir de…
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país.
Presidente de igreja rebate suspeita de empréstimo à mulher de Cunha
O presidente da Igreja Evangélica Cristo, o empresário e radialista Oliveira Francisco Silva, rebateu ontem as suspeitas do MPF sobre um empréstimo realizado em 2008 para Cláudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um empréstimo de R$ 250 mil de Silva a Cláudia é um dos…
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do…
O vereador Professor Bibiano, juntamente com o deputado José Ricardo Wendling, ambos do PT, ingressaram hoje (17) com representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público do Estado (MPE) para impedir o reordenamento das unidades de saúde do Estado, que irá resultar no fechamento…
MPF acata representação de José Ricardo e instaura inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades no Luz para Todos em Carauari
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar indícios de irregularidades na implantação do Programa Luz para Todos, do Governo Federal, em 30 comunidades ribeirinhas do Município de Carauari (a 786 quilômetros de Manaus).
José Ricardo chama MPF e TCE para discutir transparência pública do Governo, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do Amazonas
Após o Ministério Público Federal (MPF/AM) anunciar que irá mover ações civis públicas contra 38 prefeituras do Amazonas, além da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, por descumprirem a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, o deputado José Ricardo Wendling (PT) afirmou nesta…
Agência Estado Em Brasília 01/06/2016 Bruno Kelly/Reuters O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai cobrar esclarecimentos do governo do Estado sobre a aprovação de uma lei que permite a criação de peixes não nativos em rios da Amazônia, decisão que pode se converter uma ameaça de…