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14/12/2014 - 08h16 - Atualizado 02h12
BOSQUE NO BAIRRO – A Chácara Jardim América terá 12% da área transformada em parque
A Prefeitura de Belo Horizonte pretende incentivar construtoras que ultrapassem o coeficiente de aproveitamento básico do terreno a construir praças e parques para uso público. A proposta, que consta no novo Plano Diretor, é uma alternativa à escassez de espaços de lazer e áreas verdes na capital. O projeto de lei deve ser enviado pelo Executivo à Câmara Municipal no próximo ano.
Em vez de pagar por estourar a quantidade de metros quadrados passíveis de serem construídos, a ideia é que as empresas criem áreas de no mínimo 150 metros quadrados voltadas para a comunidade local.
"A proposta é que os empreendimentos possam fazer uma intervenção que gere benefício coletivo, com a construção de equipamentos de lazer como praças arborizadas, jardins ou playground. Em média, a ideia é a de que 15% a 20% da área do terreno sejam transformados em espaço público", adianta o secretário-adjunto municipal de Planejamento Urbano, Leonardo Castro.
Caso aprovada pela Câmara de Vereadores, a regra valeria para centralidades intermediárias, onde estão supermercados, por exemplo, e centralidades regionais, que comportam shoppings, igrejas e outras atividades de maior porte. "São áreas de grande influência como a avenida Amazonas, que abrange desde a região Centro-Sul até às margens do município de Contagem", explica.
Castro, no entanto, sabe das dificuldades para aprovação do projeto e da resistência de parte do mercado imobiliário. "A briga tem que ser feita. O poder público precisa dar respostas e soluções para a população", afirma.
O vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Lucas Guerra Martins, diz que a capital é um dos menores municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com um nível altíssimo de ocupação e poucos terrenos disponíveis.
"Urbanisticamente, é uma ideia louvável, principalmente em terrenos maiores. Mas sua viabilidade vai depender de cada caso. Não adianta colocar uma área verde espremida entre dois espaços construídos. Além disso, não sabemos se a Câmara vai aprovar essa proposta. Os vereadores têm autonomia para modificar propostas feitas pelo Executivo", ressalta.
Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Kênio Pereira, a norma é de difícil execução porque as áreas adensadas em Belo Horizonte são muitas. Em contrapartida, a oferta de terrenos disponíveis é pequena. "Todas as vezes em que ocorre uma revisão do Plano Diretor, há redução do potencial construtivo, o que onera para todo mundo. Por isso, contestamos", diz.
Escassez provoca disputa pelos últimos terrenos
Com 100% da população residente no meio urbano, Belo Horizonte se ressente da falta de terrenos disponíveis. A área da capital é menor, por exemplo, do que a de cidades vizinhas como Nova Lima, Betim, Caeté e Brumadinho.
A escassez aumenta a pressão sobre as áreas verdes remanescentes, alvos de disputa entre construtoras e população.
Uma delas é a Mata do Isidoro, na região Norte, que sofre com a ocupação desordenada. "São vários loteamentos clandestinos. Se nada fosse feito, haveria uma perda completa do sítio", alerta o secretário-adjunto municipal de Planejamento, Leonardo Castro.
O plano da construtora Direcional é erguer no local o projeto imobiliário Granja Werneck, idealizado pelo especialista em desenvolvimento urbano com sustentabilidade Jaime Lerner. A área será destinada à construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
O empreendimento terá 13.140 apartamentos e pretende ocupar, de forma ordenada, 32% da propriedade particular de 3,5 milhões de metros quadrados. Os demais 68% do terreno serão preservados. O valor do contrato com a Caixa é de R$ 756 milhões.
Outra área que gera polêmica é a Chácara Jardim América, situada entre a avenida Barão Homem de Melo e a rua Gama Cerqueira. Moradores protestam contra a construção de um empreendimento no terreno de propriedade particular de aproximadamente 20 mil metros quadrados, que se configura como um bosque encravado no coração do bairro.
O plano da construtora Masb é que 15% do terreno sejam transformados em área pública e 12%, revertidos para alargamento de calçadas, com preservação das árvores e formação de um parque de uso público. Além disso, será instituída uma Reserva Particular Ecológica em 15% do terreno.
O projeto inclui duas torres de 23 andares cada uma, chegando a 276 apartamentos e 552 vagas de garagem. Também serão construídas 23 lojas no andar térreo do empreendimento. A Masb informou que ainda não possui a posse do terreno, e que isso só ocorrerá quando da conclusão do processo de licenciamento ambiental e emissão do alvará de construções.
"Se você consegue ocupar preservando, agrega valor ao produto final", elogia o vice-presidente do Sinduscon-MG, Lucas Guerra.