Como melhorar o ambiente de negócios: o caso de Itaboraí (RJ)
Centro do Empreendedor: a melhoria do ambiente de negócios em Itaboraí (RJ)
Este conteúdo relata a iniciativa de melhoria do ambiente de negócios de Itaboraí, no Rio de Janeiro, município que teve sua economia afetada pela diminuição das atividades econômicas relacionadas ao petróleo. Dessa forma, uma das soluções encontradas foi investir na desburocratização e em processos eletrônicos para atrair novos empreendimentos.
Este caso foi idealizado por Humberto Silva, responsável pelo Centro do Empreendedor de Itaboraí (RJ) e sua equipe.
Entenda o contexto do município de Itaboraí
Itaboraí é um município com cerca de 240 mil habitantes, localizado no Rio de Janeiro. Em 2012, com a vinda do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), a cidade experimentou um ''boom' imobiliário, a partir da construção de edifícios, shoppings e empreendimentos, que foram atraídos através de investimentos por conta da refinaria.
Contudo, por conta de investigações políticas, as operações da Comperj foram paralisadas, o que afetou diretamente a economia do município.
O desafio enfrentado no município de Itaboraí
A vinda da refinaria em Itaboraí (RJ) causou alguns desafios como:
• Aumento da população;
• Bolha imobiliária;
• Evasão de funcionários da prefeitura que foram buscar emprego na refinaria e em outros empreendimentos;
• Alta arrecadação de ISS com a Comperj, deixando as micro e pequenas empresas em segundo plano;
Embora a vinda da refinaria tenha trazido um alto valor de investimento para Itaboraí, a cidade possuía uma legislação desatualizada para receber os novos empreendimentos.
Neste sentido, o indivíduo que desejasse empreender encontrava dificuldades, como secretarias e locais descentralizados pela cidade e um alto número de processos físicos, caracterizando uma grande burocracia.
Para reverter essa cenário, foi criado o Centro do Empreendedor como forma de atrair investimentos e reduzir a burocracia.
O Centro do Empreendedor em Itaboraí
Em 2014, foi criado o Centro do Empreendedor, uma iniciativa do Sebrae com o objetivo de melhorar as políticas públicas de ambiente de negócios, e dessa forma, impactar positivamente a cidade.
A partir de 2015, com a paralisação do Comperj, o projeto do Centro do Empreendedor ganhou força. Além de ser uma demanda de um parte da população (contadores e empreendedores), o município precisava se manter sem os recursos da refinaria.
Nessa época, o processo burocrático de consulta prévia para empreender na cidade passava por 5 etapas administrativas, o que poderia demorar 2 meses, gerando desistência e procura de outros municípios por parte dos empreendedores.
Itaboraí também desenvolveu a cultura de utilizar o alvará como documento impulsionador para as outras legalizações inclusive a de imóveis, fazendo com que empresas que se estabeleceram até antes dessas licenças serem criadas, não consigam obter o seu "alvará definitivo", ficando presas a diversas prorrogações.
Para agravar o cenário, em 2008 com a criação do microempreendedor individual, a demanda por legalização aumentou significativamente e, também, trouxe um novo público.
O que foi feito para melhorar o Centro do Empreendedor
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no município através do Centro do Empreendedor, e dessa forma, gerar mais oportunidades e informações para os pequenos, médios e grandes empreendedores, foram realizadas ações como:
• Implementação do alvará digital e o processo eletrônico: caracterizando a busca pela desburocratização de forma online;
• Melhoria da legislação: as leis foram revistas, identificando pontos que pudessem favorecer o processo de legalização para que a burocracia dos procedimentos manuais não fosse transferida para os processos digitais;
• Reuniões de reciclagem: como forma de atualizar e capacitar os analistas fiscais sobre a nova legislação e procedimentos;
• Reestruturação do Centro do Empreendedor: para o atendimento e os procedimentos no novo cenário;
• Publicidade do processo: foram realizadas reuniões com os públicos de contadores do municípios e responsáveis pelas mídias da prefeitura e jornais;
• Palestras: realização de diversas capacitações sobre MEI e alvará em parcerias com órgãos ligados ao município e instituições com propostas ligadas ao empreendedorismo.
As dificuldades no processo melhoria do Centro do Empreendedor
Humberto, responsável pela implementação de mudanças no Centro do Empreendedor, destacou alguns pontos de dificuldade nesse processo:
• Mudanças constantes no governo: as mudanças de gestão dificultavam o andamento da proposta, pois a cada alteração de governo, foi necessário 'recontar' e disseminar o entendimento da importância do projeto.
• Não priorização da pauta: por conta da arrecadação da Comperj e de outras demandas, as melhorias do Centro do Empreendedor demoraram a ser entendidas como essenciais e tendo prioridade.
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Impactos da melhoria do Centro do Empreendedor
• Nos 8 meses iniciais foram emitidos mais de 1000 alvarás online;
• Redução em 87% os processos digitais no primeiro quadrimestre de 2019;
• Diminuição do atendimento presencial voltado para as legalizações.
Mesmo entendendo ser um começo, o alvará digital já possibilitou um aumento considerável na credibilidade do município com o compromisso de melhoria na busca pela desburocratização. Possibilitou também o início para discussão sobre diversos outros serviços realizados na prefeitura que podem ser convertidos para o universo digital.
Boas práticas no fomento do ambiente de negócios em Itaboraí (RJ)
O desafio de Itaboraí (RJ) envolveu a necessidade de se repensar nas formas de captação de recursos do município. A paralisação das atividades da refinaria de petróleo, responsável por grande parte da arrecadação do município, causou sérios impactos sociais e financeiros à cidade.
Para reverter esse cenário, o Centro do Empreendedor promoveu ações para diminuir a burocracia para empresas de diferentes portes e, ao mesmo tempo, trazer investimentos além da refinaria para Itraboraí.
Humberto participou da Formação Lidera Rio, experiência de capacitação customizada do CLP e Sebrae. Saiba mais sobre as capacitações exclusivas do CLP.
"Participei do Programa e foi fundamental para todo o processo. Diferente de outras capacitações, conseguimos sair capacitados e encorajados a desenvolver nossos projetos de uma forma macro, observando diversos aspectos antes negligenciados por falta de conhecimento. Além disso poder, contar com o network de pessoas selecionadas por um mesmo propósito faz toda diferença, pois em muitos casos nos fornece uma excelente base de apoio para o desenvolvimento de novas estratégias. " – Humberto Silva, aluno do Programa de fomento ao empreendedorismo local nos municípios cariocas.
Humberto Silva é Formado em Marketing pela Unesa e Pós Graduado em Gestão Pública e de Pessoas pela UCAM-MG. Atua como Fiscal de Atividades Econômicas desde 2008, exercendo as seguintes funções: Agente de Desenvolvimento desde 2014, Administrador municipal do REGIN – Sistema de Registro Integrado da JUCERJA desde 2014, responsável pelo Centro do Empreendedor desde 01/2016 e Coordenador do Comitê Gestor da Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual do Município de Itaboraí desde 2018.