ConJur - Lula sanciona lei que institui renda mínima no Brasil
Lula sanciona lei de renda mínima e ganha beijo de Eduardo Suplicy
8 de janeiro de 2004, 17h41
"Permita-me, presidente, mais hoje tenho que lhe dar um beijo". Com essa frase, um emocionado senador Eduardo Suplicy agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sanção de seu projeto de renda mínima, nesta quinta-feira (8/1).
O presidente Lula disse, em seu discurso, que a lei que institui a Renda Básica de Cidadania no Brasil faz parte da política social que o governo quer implementar no Brasil e leva em conta a realidade econômica do país.
Ao encerrar o discurso, Lula afirmou que a lei é um fruto colhido após décadas de persistência e que Suplicy, o idealizador do projeto, foi "teimoso" e sempre lutou por uma política social justa.
Estiveram presentes na cerimônia, entre outros, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda). Participaram da cerimônia também a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e a mãe do senador, Filomena Matarazzo Suplicy.
Em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico, publicada no dia 29 de dezembro, Suplicy antecipou o evento desta quinta. Ele disse que "a idéia de se garantir uma renda a todas as pessoas em cada nação pertence a muitos economistas e filósofos. No século 20, foram tantos os economistas, no mais largo espectro, que defenderam esta proposição que, na verdade, quase todos os países desenvolvidos, seja na América do Norte ou na União Européia, têm programas de garantia de renda (...)"
Ele afirmou, também, que "nos anos 80, no Brasil, começou-se a pensar nisso mais e mais, inclusive dentro do PT. Já em 1975, o Antonio Maria da Silveira havia proposto um imposto de renda negativo para se prover um mínimo de renda para todos, e foi nos anos 90, no Senado Federal, em abril de 1991, que eu apresentei o primeiro projeto para instituir um programa de garantia de renda mínima através de um imposto de renda negativo."
Suplicy lembrou que o projeto "foi aprovado em dezembro de 1991, tramitou na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do hoje governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigoto, mas ficou na Câmara aguardando a votação até hoje. Só que o debate a respeito de programa de renda mínima frutificou e daí se desenvolveram as idéias de bolsa-escola, de programas de renda mínima associados à educação, que se espalharam pelo Brasil inteiro, houve também o programa bolsa-alimentação, o cartão-alimentação relacionado ao Fome Zero e outros".
Segundo ele, "com a interação que tive com economistas que têm pensado a respeito deste assunto e, sobretudo, aqueles que fundaram e compuseram a Rede Européia da Renda Básica e congêneres na África do Sul, na Argentina, na Colômbia e em vários países do mundo, eu fiquei persuadido de que a melhor maneira de se instituir a garantia de uma renda para todos é a da Renda Básica de Cidadania, uma renda básica incondicional."
Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2004, 17h41
"SANATÓRIO GERAL" Eta governo populista, d...
Maria Lima (Advogado Autônomo) 8 de janeiro de 2004, 20h16
"SANATÓRIO GERAL" Eta governo populista, demagogo, meu Deus! É dar comida, é dar meio salário, é fazer o cidadão perder algum resquício de dignidade! Em lugar dos empregos prometidos, a panacéia é envergonhar - a esmola envergonha, sempre. Mas, nada mal - para ele -: anestesia o povo com óbulos, acrescentando-lhes um novo ópio; mas, não dá ESCOLA, SALÁRIOS DIGNOS AOS PROFESSORES, MORADIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO; assim, o povo continua sem entender bem o que acontece, só sabe que o "presidente" foi às arábias, enfrenta o Bush, é macho, mais que o outro, que tinha "aquilo não-sei-o-quê"; E, NAS ELEIÇÕES, DIRÃO QUE O HOMEM É PIEDOSO. Nosso povo é honrado e trabalhador, encara o trabalho como algo sagrado; veja-se o PIB do ano passado: 30% do total advém da agricultura! O grande latifundiário planta para si próprio, a produção tem destino certo; então, os pequenos sitiantes, espalhados pelo "Continente", é que respondem por esses 30%! Pobre do meu País! Pobre desse povo tratado como mendigo, o que jamais foi! É de desesperançar. Esse LULLA é uma afronta à dignidade do povo brasileiro. Inaceitável. Maria Lima