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Municípios são credenciados para implantação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19
24 | 07 | 2020 | sexta-feira | 14:38:17
As prefeituras são responsáveis pela estruturação desses espaços, que têm como objetivo reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais
O Ministério da Saúde credenciou municípios para implantação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em todo o País. Em Minas Gerais, serão destinados 1.018 leitos para 26 cidades. Para isso, o Governo Federal prevê um orçamento de R$ 432,4 milhões.
A portaria que libera a verba e indica os locais onde deverão ser estruturados os centros foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde.
Os Centros de Atendimento atuam na identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com Síndrome Gripal e Covid-19 sem prejudicar os atendimentos da Atenção Primária, como acompanhamento do pré-natal, hipertensão e diabetes. De acordo com o Ministério da Saúde, uma das ideias do governo com a criação desses centros é reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.
A prefeitura é responsável pela estruturação desses espaços, que deverão estar em locais de fácil acesso à população e com condições sanitárias adequadas. Os Centros de Atendimento podem ser instalados, por exemplo, em postos ou centros de saúde, clínicas da Família ou policlínicas, respeitando a orientação do Ministério da Saúde em não interromper nenhum serviço de saúde. As unidades devem conter consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta.
A criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos com Covid-19 foi feita por meio da portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020. A transferência da verba vai acontecer mensalmente e pode ser interrompida caso o centro apresente irregularidades. A medida vale enquanto durar o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
De acordo com a superintendente de Rede de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Karina Taranto, esses leitos de enfermaria servem para evitar que pacientes que não estejam contaminados sejam levados para unidades hospitalares onde há infectados pelo vírus, preservando-os de uma contaminação.
"É o que chamamos de retaguarda para o enfrentamento da Covid-19. São hospitais que estão mais próximos dos domicílios dos pacientes e evitam que aqueles que necessitam de leitos e não estão com a Covid-19 sofram uma contaminação cruzada em unidades que estejam atendendo pessoas contaminadas pelo coronavírus", esclarece Karina.
A estratégia de retaguarda faz parte do Plano de Prevenção de Contingenciamento em Saúde da Covid-19 do Estado, traçado desde o início da pandemia. Antes de habilitados pelo MS, os 1.018 leitos já atendiam os usuários do SUS que necessitavam desse tipo de assistência. Com a habilitação, os hospitais passam a receber recursos federais para a continuidade do funcionamento desses leitos.
O Estado mapeou as instituições que poderiam servir de retaguarda no enfrentamento do coronavírus, durante a pandemia. São, ao todo, 72 cidades mineiras com leitos de hospitais de pequeno porte submetidos pelo Governo de Minas à habilitação no Ministério da Saúde.
Os critérios de prioridades do MS para liberar as habilitações, segundo comenta Karina Taranto, são, geralmente, locais onde a contaminação esteja mais acelerada.