Mobilização civil e transparência, já! | Rede Nossa São Paulo
Mobilização civil e transparência, já!
Publicado em: 19/05/2008 - 13:06 Democracia Participativa
Tauana Rodrigues Nagy - Cobertura Jovem Viração/Unicef
No GT de Democracia Participativa todos pedem que haja uma maior mobilização e organização da sociedade civil e transparência por parte do poder público, que pode ser visualizado pela co-relação entre suas propostas individuais.
O GT estudou e apresentou propostas que visam maior acessibilidade e participação da população nas decisões a serem tomadas pela cidade. As sugestões prevêem o monitoramento das ações governamentais, a implantação dos Conselhos de Representantes, a criação de canais alternativos, que facilitem a comunicação com o poder público - assim aumentando o interesse pela política -, a descentralização do poder com maior autonomia das subprefeituras, a inclusão no site da Prefeitura de informações detalhadas de todas as secretarias e do Sistema de Atendimento ao Cidadão e a utilização dos meios eletrônicos para divulgação de informações.
Foram feitas também propostas especificas para a Câmara Municipal para aumentar a participação da sociedade, como o Projeto "Câmara de Portas Abertas" e o aumento de informações sobre gastos e orçamentos dos vereadores.
Outra proposta discutida foi a Câmara Jovem, que tem por objetivo conhecer e produzir os ritos parlamentares. No entanto, o esperado era que trouxesse novas formas de operação do poder. Atualmente, apesar de ser uma mobilização válida para inserção do jovem, é de caráter totalmente informal, sem poder nenhum.
O GT de Transparência Orçamentária aproveitou o gancho dado pela Democracia Participativa e apresentou propostas para que haja transparência no gasto do dinheiro público. Odilon Guedes, representante do GT, deixou claro que as camadas/regiões mais pobres acabam pagando mais e que grandes revoltas se originaram disso como a Revolução Francesa e a revolução Mineira. Algumas propostas dos GTs tiveram como objetivo aumentar e melhorar as formas de divulgação dos orçamentos, com painéis nas subprefeituras e informações em linguagem "popular", a disposição na biblioteca da Câmara e em Salas do Cidadão nas subprefeituras de informações orçamentárias que só os vereadores têm acesso, o acompanhamento das licitações com a especificação completa do produto e do serviço, a realização de audiências públicas, avisadas previamente e em horário que permita participação popular, a diminuição do poder de remanejamento do orçamento por parte do poder Executivo para 5%, evitando assim possíveis desvios, a elaboração do orçamento per capta, descentralizando, através das Subprefeituras, retomada do orçamento participativo. Outras propostas foram sugeridas pelos participantes: a utilização da TV para divulgação e a avaliação da qualidade das obras de licitação. Foi citado também o Observatório Social de Maringá, que conseguiu acabar com desvios e gastos orçamentais desnecessários através da inspeção pela sociedade civil.