Eleições 2020 - O que você precisa saber ?
No ano de 2020, de forma excepcional, as eleições municipais serão realizadas em novembro, em razão da necessária mudança de calendário gerada pela pandemia do COVID-19. Tradicionalmente realizadas no primeiro domingo de outubro, as eleições deste ano terão o seu primeiro turno em 15/11/2020 e o segundo turno em 29/11/2020.
Somente os cargos de prefeito e vereador estão em disputa no ano de 2020, em que se realizam eleições nos Municípios. Cada eleitor pode votar em um candidato para cada cargo, sendo que enquanto o vereador é eleito já em primeiro turno, de acordo com o número de votos e vagas disponíveis, o cargo de prefeito pode estar sujeito a segundo turno se nenhum candidato alcançar a maioria de votos (51% dos votos válidos).
Mesmo com os problemas enfrentados durante a pandemia, o voto permanece obrigatório, de forma que se o eleitor não puder comparecer ao local de votação na data da eleição, deverá justificar seu voto de duas formas. No primeiro caso, se o eleitor estiver fora de sua sessão eleitoral, mas puder comparecer a outra zona eleitoral, ele pode justificar a ausência no dia da própria eleição. Do contrário, poderá realizar a justificativa em até sessenta dias após a data da eleição.
Neste ano de 2020 o procedimento de justificativa também poderá ser realizado pela internet, através do aplicativo "E-título" ou no site "Sistema Justifica", ambos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. O eleitor que não puder votar deve acessar qualquer uma dessas plataformas, indicando suas motivações para o não comparecimento e apresentando os documentos comprobatórios de sua justificativa.
No dia da eleição, o eleitor deve comparecer ao seu local de votação com o número de seu título de eleitor e um documento de identidade. Também é possível que se utilize do aplicativo "E-título", em que constam todos os seus dados, situação em que não precisará apresentar o título de eleitor, mas deve levar seu documento de identificação.
Caso o eleitor não saiba qual é o local em que deve votar, ele poderá acessar o site da Justiça Eleitoral ou o aplicativo "E-título", indicando os seus dados pessoais para obter essa informação. O comparecimento ao local de votação deve ocorrer entre as 7h00 e as 17h00, sendo que o horário das 7h00 às 10h00 deve ser preferencialmente utilizado pelos idosos ou pessoas que pertençam ao grupo de risco do coronavírus.
Se o eleitor não tiver interesse na eleição de qualquer candidato, a urna eletrônica oferece a opção de voto em branco, bastando teclar na tela "branco". Também é possível anular seu voto, digitando um número inexistente e teclando o "confirma".
Válido lembrar que neste ano, em razão da pandemia, os eleitores também devem adotar todas as precauções relacionadas à sua saúde. Neste sentido, será obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social, de forma que no caso de o eleitor apresentar qualquer sintoma de COVID-19, a recomendação da Justiça Eleitoral é para que fique em casa e justifique o seu voto.