Orientações | Notícias | Prevenção
Informações e Declaração sobre a 23.ª Campanha Nacional de Vacinação contra a INFLUENZA - 2021 - SMS de Curitiba.
Ofício n.º 328/2021 - SMS de Curitiba.
Declaração do Profissionais da Educação
Lei n.º 14.151 - Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Nota Orientativa 03/2021 - Identificação e controle de casos de COVID-19 em Instituições de Ensino no Estado do Paraná.
Decreto n.º 600/2021 -Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
Decreto n.º 6.983 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Lei n.º 20.506 - Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Estado do Paraná
Instrução Normativa n.º 01/2021 - DPGE/SEED - Estabelece os procedimentos para a composição e atuação das Comissões para elaboração, implantação e monitoramento do Protocolo de Biossegurança de Retorno às Aulas presenciais para atendimento à Resolução da SESA n.º 0098/2021 e 134/2021.
Deliberação 01/2021 - CEE/PR - Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
Resolução n.º 543/2021 - GS/SEED - Estabelece atribuições e responsabilidades das mantenedoras integrantes do Sistema Estadual de Ensino no cumprimento das aulas presenciais disposto no Decreto Estadual n.º 6.637/2021.
Decreto n.º 6.637 - Retorno das aulas presenciais no Paraná.
Parecer Técnico n.º 61/2020 - SESA - Parecer técnico referente à solicitação para reabertura de instituições de ensino de Idiomas e Cursos Livres.
Ofício Circular n.º 086/2020 - DEDUC/SEED - Encaminhamentos para o encerramento do ano letivo e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020, destinados às SME.
Resolução n.º 5.003 - Validação das atividades não presenciais - 2020.
Decreto n.º 6.284 - Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Decreto n.º 1.600/2020 - PMC - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
Ofício n.º 607/2020 - SMS de Curitiba.
Parecer CEE/CP n.º 16/2020 - Solicitação ao Conselho Estadual de Educação do Paraná de autorização, a partir do retorno das aulas presenciais, para a oferta do sistema híbrido, composto por atividades realizadas nas instituições de ensino e nas residências dos estudantes, de maneira complementar ou simultânea, para o ano de 2020 e 2021.
Ofício n.º 2516/2020/GS/SESA - Retorno das Atividades Práticas, Laboratoriais e de Estágios nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Cursos Técnicos Profissionalizantes.
Resolução n.º 1.231 - SESA - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.
Resolução n.º 3.943 - GS/SEED - Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas no âmbito do Estado do Paraná, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA n.º 1.231 de 9 de outubro de 2020.
Resolução n.º 1.173/2020 - SESA - Estabelecer de forma excepcionalíssima o retorno das atividades letivas de cursos técnicos e superiores da saúde ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para 2021 - Sugestões de Cláusulas
Ofício n.º 476/2020 - SMS. Revoga o Ofício n.º 441/2020 - SMS.
Deliberação 05/2020 - CEE/PR - Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de
Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020.
Deliberação 04/2020 - CEE/PR - Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da
Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR.
Retorno das atividades extra-curriculares em Curitiba - Ofício n.º 441/2020 - SMS.
Cartilha "CHEGOU A HORA DE VOLTAR PRA ESCOLA. E AGORA"
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n.º 42 - 2020
Despacho de 29 de maio de 2020 - reorganização do calendário escolar
Deliberação n.º 02/2020 - CEE - Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil.
Plano para retomada das atividades escolares no Município de Curitiba - Escolas de Educação Infantil | Ensino Fundamental – anos iniciais
Plano para retomada das atividades escolares no Paraná - Cursos de Idiomas e Cursos Livres
Plano para retomada das atividades escolares no Paraná - Escolas de Educação Infantil | Ensino Fundamental – anos iniciais
Matrícula: uma obrigação legal dos responsáveis pelo educando
Resolução n.º 632/2020 - SESA - Dispóe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.
Ofício Procon-PR - Recomendação Administrativa para escolas particulares do Estado do Paraná com vistas a minimizar conflitos de consumo.
Acordo Individual para redução proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário - modelo 1
Acordo Individual para suspensão temporária do contrato de Trabalho - inferior a 4,8 milhões
Acordo Individual para suspensão temporária do contrato de Trabalho - superior a 4,8 milhões
Nota Pública - Mensalidades - Comitê Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais do Consumidor
- Deliberação CNDD-FC / 15_04_2020 e Nota Técnica CNDD-FC n.º 02/2020.
Sinepe/PR alerta escolas e pais para Fake News
WEB TALKS Soluções para a Educação Online
Sinepe/PR - Comunicado - Nota Técnica n.º 14/2020.
Sinepe/PR - CARTILHA - Suspensão de Aulas (Coronavírus) - Repercussões Trabalhistas
Sinepe/PR - Nova Nota Oficial
Sinepe/PR - Nota Oficial
Sinepe/PR - Paralisação das Aulas
Sinepe/PR - aviso
MEC sugere plano de aulas remotas contra coronavírus
Escolas do Paraná se dizem preparadas para possível emergência de coronavírus
Secretaria Municipal da Saúde (Curitiba)
Números para tirar dúvidas sobre sintomas:
Rua Guararapes, 2.028 - Vila Izabel - Curitiba/PR - 80320-210 - Telefone: (41) 3078-6933 - E-mail: sinepe@sinepepr.org.br