População de São Cristóvão reclama de aumento abusivo na taxa de Iluminação Pública. | SEnoticias
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População de São Cristóvão reclama de aumento abusivo na taxa de Iluminação Pública.
on: 18/03/ 2012 In: Municípios, São CristóvãoTags:
O projeto foi aprovado pela bancada que dá sustentação ao Prefeito Alex Rocha
Nesta conta o valor da Taxa de Iluminação Pública (CIP) no mês de março passou de R$ 9,56 para R$ 30,59. Veja a conta do mês anterior abaixo. (Foto: SE Notícias)
Não se fala em outra coisa em São Cristóvão. Cidade localizada a 25 quilômetros da capital Aracaju que não seja a nova taxa de Iluminação Pública. As faturas da conta de energia desse mês chegaram com essa novidade desagradável para a população e a revolta foi imediata. A taxa começou a ser cobrada a partir do último dia 02 de março.
O que você faria se o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na sua conta de energia saltasse de R$ 9,60 para R$ 30,56? E que tal pagar a referida taxa todos os meses e não ter o serviço disponível em sua rua? Esses são questionamentos levantados pela população de São Cristóvão nos últimos dias, ao receber a conta de energia referente ao mês de fevereiro. Muitos estão revoltados sem compreender o aumento na CIP. A polêmica toma conta da cidade, especialmente entre as pessoas que consome acima de 30 Kw, pela nova Lei são isentos quem consome até 30kw.
No final de 2011, a prefeitura enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores reajustando a Unidade de valor de custeio que regula a tarifa de Iluminação Pública.
O projeto foi aprovado pela bancada que dá sustentação ao Prefeito Alex Rocha (PDT), no entanto, ninguém imaginava que esse reajuste seria na proporção que está sendo apresentado aos moradores do município. Votaram a favor do projeto os vereadores Antônio Lima (Pai Véio) PMDB, José Rubens (Mago) PR, Antonio Militão (Tony da Academia) PSC, Gibson Rodrigues (Irmão Gibson) PSC, Jorge Luiz Lisboa (Jorge Lisboa) PDT e Cláudio Chagas (PMDB). O projeto teve apenas dois votos contrários, os dos vereadores Carlos Menezes (Carlos Vilão) DEM e Michael Almeida (PT do B), e foi encaminhado para ser votado em regime de urgência com pedido de dispensa dos pareceres das comissões pelo então lider do prefeito.
Os moradores reclamam que a tarifa subiu e as demandas da própria Iluminação Pública na cidade continuam aumentando. A intenção da população é que os valores sejam revistos, pois há casos em que o reajuste chega à 200%.
A prefeitura de São Cristóvão por meio do secretário de infraestrutura Anselmo Lisboa, explicou que a Lei Municipal nº 050/2001, que determina a tarifa de Iluminação Pública, esteve em vigor desde 2002. Mas, a Lei nº 002/2011 altera o percentual a ser cobrado sobre a tarifa. A lei, que já está valendo desde o início do mês, determina o reajuste gradual, baseado no consumo. "Quem gasta mais vai pagar um percentual maior de iluminação pública e quem gasta menos, naturalmente, paga menos", explica o secretário. Para saber quanto vai pagar de contribuição de melhoria da iluminação, basta observar o consumo mensal e conferir na tabela da Energisa a porcentagem a ser cobrada sobre a tarifa em vigor.
O portal SE Notícias apurou que a Energisa é a responsável por recolher a taxa de iluminação pública e fazer o repasse desses valores à prefeitura de São Cristóvão. A Energisa explica que apenas é arrecadadora e que o aumento foi autorizado pela Lei Municipal 002/2011, aprovada em 03 de novembro para vigorar a partir de janeiro de 2012.