Lei Aldir Blanc – ANL – Associação Nacional de Livrarias
No contexto de pandemia vivenciado pelo Brasil quando a cultura é duramente penalizada por sua característica intrínseca de acontecer, na maioria das vezes, a partir da interação com o público, apresenta-se a oportunidade de uma injeção de recursos que pode aliviar a enorme pressão sofrida pelos agentes culturais do país.
Neste momento vivemos uma intensa articulação nacional dos agentes culturais de todo o Brasil, culminando com a aprovação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural- 1.075/2020, que segue agora para sanção presidencial. A Lei permite o acesso a recursos federais para a área da cultura, fundamentais neste momento, já que governos estaduais e municipais sofreram cortes profundos em seus orçamentos.
Neste sentido, a SECULT (Secretaria da Cultura do Estado de Fortaleza), em parceria com APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará) e o DICULTURA (Conselho dos Dirigentes Municipais do Estado do Ceará), desenvolverem uma cartilha detalhada sobre a Lei Aldir Balnc que, gentilmente, compartilham com todos.