Justiça condena RedeTV! e igreja evangélica por ofensas a ateus - UOL TV e Famosos
Como indica a ação do MPF, Batista associou o ateísmo à prática de crimes. "Só quem acredita em Deus pode chegar para frente. Quem não acredita em Deus pode ir para bem longe de mim, porque a pessoa chega para esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um. Mas quem acredita em Deus está perto da felicidade", afirmou o apresentador.
A decisão da Justiça estabelece que a Igreja Internacional da Graça de Deus faça duas inserções, de dois minutos e meio cada, em seus programas na Rede TV!, como forma de retratação ao conteúdo veiculado em 2011.
"Ao veicular declarações ofensivas aos cidadãos ateus, a Igreja Internacional da Graça de Deus e a Rede TV!, com a conivência da União, desrespeitaram a pessoa humana no que se refere ao direito de escolha de sua crença, inclusive o direito de não possuir crença", escreveu a desembargadora Mônica Nobre, autora do acórdão.
Em 2012, em primeira instância, a Justiça Federal havia determinado o arquivamento a ação. A 6º Vara Federal Cível de São Paulo considerou que a declaração não representa uma crítica direta aos ateus e que a exigência de retratação significaria um retorno aos "tempos inquisitoriais", uma medida "como aquela a que Galileu foi submetido para abjurar conhecimento científico".
A decisão do TRF3 foi proferida em resposta a recurso do Ministério Público. O acórdão foi publicado em outubro, mas só divulgado nesta sexta-feira (30) pelo MPF. Segundo o blog apurou, a igreja já exibiu as inserções determinadas pela Justiça. Procurada, a RedeTV! não quis comentar o caso.