MEC muda regras para redistribuir vagas não ocupadas no Fies | FIG
01-04-16 FIG 0 comment
Nova regra autoriza instituições de ensino superior a redistribuirem vagas ociosas para outros cursos em que houver demanda
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 30, portaria que autoriza as instituições de ensino superior a redistribuir as vagas do Financiamento Estudantil (Fies) para outros cursos em que houver demanda. Neste ano, foram oferecidas 250 mil vagas para o financiamento, mas os sindicatos das instituições privadas afirmam que até 60% das vagas estão ociosas por causa das mudanças nas regras do programa.
Segundo os sindicatos, os cursos de licenciatura, uma das três áreas priorizadas pelo Fies neste ano, são os que têm mais vagas sobrando. Nas outras duas áreas prioritárias, saúde e engenharias, o porcentual de vagas ociosas é menor, de acordo com o levantamento feito pelos sindicatos.
O MEC informou que as novas regras publicadas nesta quarta são resultado de um diálogo com as instituições de ensino para aprimorar o programa.
Com as novas regras, as vagas não ocupadas durante o processo seletivo podem ser remanejadas para os cursos em que há lista de espera para o financiamento. "Esgotada a possibilidade de redistribuição das vagas entre os cursos da própria instituição de ensino superior, a redistribuição poderá ser efetuada entre os demais cursos da mantenedora", diz o texto.
No entanto, para o setor privado, só as novas regras não devem ser o suficiente para que todas as vagas sejam preenchidas. "A mudança deve trazer um preenchimento residual, porque o grande problema é que o limite de renda é muito baixo e muita gente nem está na lista de espera, ou seja, nem pode chegar às vagas ociosas", diz Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).
Após as mudanças feitas no segundo semestre do ano passado, o Fies passou a impor um limite de renda familiar bruta per capita de 2,5 salários mínimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos cursos.
Sólon Caldas, diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), disse que ao pedir o remanejamento as instituições tentam chegar na maior ocupação possível de vagas, mas já acreditam que nem todas serão preenchidas. "Com essas novas regras do Fies, de um lado você tem cursos com vagas financiadas sobrando. E, de outro, alunos que precisam do financiamento para continuar na faculdade, mas não conseguem. É uma conta que não fecha."
O MEC não informou quantas das vagas oferecidas já foram preenchidas. Informou que, apenas após o final do processo seletivo, em 30 de junho, será possível quantificar o interesse nas 250 mil vagas. Também declarou que, a partir das discussões com os setores, novas regras ainda podem ser implementadas para aprimorar o programa.
Formação de professores. Para os dois sindicatos, o MEC tenta estimular que mais pessoas ingressem nos cursos de licenciatura, mas apenas priorizar as vagas do Fies não é o suficiente. "O governo priorizou esses cursos e nós entendemos que é fundamental formarmos mais professores, mas a carreira não é atrativa. Não há demanda para esses cursos. É um contexto muito maior, não adianta apenas destinar vagas do Fies para essa área", diz Caldas.
Das 250 mil vagas ofertadas, 76 mil foram destinadas para os cursos de formação de professor (licenciaturas). Outras 76 mil foram direcionadas para os cursos da área da saúde e 34,5 mil para as engenharias.
Nesta semana, o MEC anunciou também que vai lançar a Rede Universidade do Professor, para estimular os docentes a complementar a formação - estarão disponíveis 105 mil vagas para o segundo semestre.
Dados do último censo escolar mostraram que 40% dos professores ativos nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio da rede pública não têm qualificação adequada.