"Questões de concursos públicos minuciosamente comentadas, com indicação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais dominantes. O objetivo desta obra é oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende conhecer o mundo do Direito Administrativo, para fins de concursos públicos, por meio de uma análise acurada de questões de provas anteriores, apontando as correntes doutrinárias e jurisprudenciais dominantes, de acordo com cada uma das bancas examinadoras, acerca dos temas mais variados, com o intuito de permitir ao leitor o raciocínio, não somente da matéria em si, mas a forma como costuma ser questionada nos concursos públicos das mais diversas carreiras. Seguindo a linha do Manual de Direito Administrativo, que traz a base teórica de estruturação deste livro, este Manual de Questões Comentadas foi escrito de forma simples, analisando cada uma das questões com uma abordagem teórica que permite ao leitor aprender, de fato, o tópico tratado em cada quesito, assim como, apresentando as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais relevantes sobre o tema e jurisprudência atualizada, para que o leitor possa identificar como a opinião dos tribunais acerca das matérias ventiladas vem sendo cobrada nas mais diversas provas de concursos."
Este Manual traz por meio de dicas, instruções confiáveis de como alcançar a aprovação no Exame de Ordem. As dezessete disciplinas objeto do Exame, incluindo Filosofia do Direito, são abordadas, em volume único, de forma inovadora, fácil de ser compreendida por qualquer estudante, independentemente do nível de preparação alcançado até então. Este Manual é ideal tanto para examinadores que irão iniciar os estudos como para os que precisam revisar a matéria antes da prova. As dicas foram elaboradas com base na análise das provas do Exame de Ordem Unificado realizadas pela FGV no que tange aos temas e a sua incidência. Aquelas que foram objeto direto de questionamento estão indicadas por etiquetas para reforçar a atenção do leitor. Os autores, experientes professores de cursos preparatórios e jurídicos, trazem o discurso direto da sala de aula para as páginas desta obra.
Princípios gerais da ação penal. Inquérito policial. Ação penal. Provas no Processo Penal. Prisão, liberdade provisória, fiança e relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: procedimento ordinário, rito sumário, procedimento sumaríssimo. Procedimentos especiais: rito especial do Tribunal do Júri; crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; crimes contra a honra; crimes contra a propriedade imaterial; crimes de entorpecentes. Processos de crimes de entorpecentes. Assistente de acusação. Sentença. Habeas corpus. Mandado de segurança. Recursos do Processo Penal.
Juntamente com Português Jurídico 1, este Resumão oferece completa orientação para a escrita de textos na área do Direito. Confira os principais temas abordados neste título: concordância, regência (verbal e nominal), expressões que demandam atenção especial, homonímia, sinonímia e paronímia. E mais um grande quadro com as expressões latinas de uso corrente no Direito.