Petrolândia Notícias: Acompanhe a polêmica em redes sociais envolvendo a prefeita de Petrolândia Jane Souza e o pré-candidato a prefeito Dr. João Lopes
Acompanhe a polêmica em redes sociais envolvendo a prefeita de Petrolândia Jane Souza e o pré-candidato a prefeito Dr. João Lopes
Nestas últimas semanas a população de Petrolândia, se deparou com vários ataques envolvendo a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza (PSB) e o pré-candidato a prefeito Dr. João Lopes.
As polêmicas entre os dois se iniciou após uma live ao vivo que o médico fez nas suas redes sociais no dia 4 de junho, onde segundo um ofício protocolado a Prefeitura de Petrolândia, o mesmo tinha interesse em disponibilizar o Hospital e Maternidade IBVASF, para a administração do município, durante a pandemia do novo coronavírus. Além da Live foi divulgado uma Nota por Dr. João em suas redes sociais no dia 5 de junho, sobre o ocorrido; veja:
Dr. João tentou ajudar Petrolândia no combate ao COVID-19 e foi perseguido por esse motivo.
- Dr. João, através de ofício, oferece as instalações do hospital e maternidade IBVASF para a prefeitura de Petrolândia melhorar o combate ao coronavírus.
Segundo a resposta do ofício, a Prefeitura respondeu que de imediato não precisaria de ajuda do IBVASF, podendo mais na frente solicitar a ajuda da unidade hospitalar.
Acompanhe a LIVE de Dr. João, acerca da situação:
Em seguida foi a vez da Prefeitura se manifestar, através de uma Nota de Esclarecimento à população. Segue:
Na resposta da Prefeitura também foi disponibilizado todos os documentos em anexo:
Com o calor do momento, a prefeita Janielma Souza, também fez uma live ao vivo com o tema: "LIVE CONTRA FAKE NEWS" nas suas redes sociais, no dia 8 de junho, onde se defendeu das acusações de Dr. João, alegando que não dispensou o uso do hospital IBVASF; segue a live:
Já no dia 9 de junho, foi a vez do renomado jornalista Magno Martins, entrar em ação com uma Nota Bomba no seu blog sobre o caso, onde a mesmo teve o título: Petrolândia: Pré-candidato do PT se apossa de área pública
O PT de Petrolândia tem protagonizado capítulos interessantes no Sertão do Itaparica, o pré-candidato a prefeito do município pelo Partido dos Trabalhadores, João Lopes, admitiu em live realizada no último dia 04 de junho que, há anos, "adquiriu" irregularmente uma grande área de terra pública por onde passa o sistema de esgotamento do município e onde está uma lagoa de recebimentos dos dejetos.
A área pertence ao município, doada pela Chesf, mas o pré-candidato não quer desocupar a terra e entrou na justiça para virar dono do patrimônio público. Por causa da insistência do prefeiturável, milhares de pessoas podem ficar sem saneamento básico.
A Codevasf está realizando uma obra de 15 milhões de reais, em parceria com a prefeitura, de recuperação e ampliação da rede de saneamento do município. Com a obra, o bairro Nova Esperança será contemplado e a comunidade passará a ter saneamento básico. Acontece que para que a obra aconteça, é preciso ampliar as lagoas de tratamento, onde justamente o pré-candidato ocupa a área onde passa o sistema sanitário. Ou seja, o município precisa da terra invadida para que a empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, possa dar sequência a obra. Pelo visto o interesse público não é prioridade na plataforma de campanha.
Dando sequência a polêmica, Magno Martins no dia 12 de junho publicou mais uma nota sobre o caso, com o seguinte título: "A lei tem que ser respeitada", diz pré-candidato de Petrolândia
Nem tudo é o que parece. E muitas manobras políticas acabam se transformando em verdadeiro tiro no pé. No caso da prefeita de Petrolândia, Jane Souza (PSB), a tentativa de imputar uma suposta irregularidade a mim, Dr. João Lopes Gonçalves (PT), que lidero pela oposição a corrida à Prefeitura da cidade em 2020, acabou revelando uma grave arbitrariedade por parte da prefeita e sua equipe: o flagrante desrespeito a ritos judiciais obrigatórios no Poder Executivo Municipal. Ou seja: a prefeita Jane Souza passou por cima da lei para tentar me atingir politicamente.
Em matéria intitulada "Petrolândia: pré-candidato do PT se apossa de área pública", publicada na última terça-feira, com informações fornecidas pela própria equipe da prefeita Jane Souza, me acusavam de ocupar irregularmente um terreno na periferia de Petrolândia. A área, supostamente, seria destinada a um projeto de saneamento básico. Mas a prefeita omitiu uma informação fundamental: eu estou totalmente amparado pela Justiça, já que, há mais de 10 anos, sou autor de uma Ação de Usucapião (Processo Nº 355-95.2003.8.17.1120), na qual, defendo legalmente o meu direito de forma líquida e transparente. Ao contrário do que informou a prefeita, estou absolutamente dentro da lei.
Ao que parece, a prefeita Jane Souza, apesar de plenamente ciente da Ação Judicial, preferiu utilizar-se irregularmente da informação para fazer uso político do caso. Importa frisar que, na época da Ação de Usucapião, o Cartório de Registro de Imóveis de Petrolândia, em resposta a questionamento do juiz da Comarca, informou que não havia registros em seus livros referentes ao imóvel. Entretanto, a área questionada estaria dentro do Projeto Apolônio Sales, em terreno pertencente à CHESF. Essa declaração está devidamente anexada aos autos (Fls.14). No ano de 2004, mais precisamente no dia seis de janeiro, a CHESF doou o terreno à Prefeitura. Por motivos desconhecidos, não foi anexada a certidão negativa de Processos Judiciais, o que seria obrigatório no processo de doação do terreno.
Como se pode constatar, explicitamente pelas datas citadas acima, a doação ocorreu posteriormente ao ajuizamento da Ação. Atualmente, o processo encontra-se em fase de alegações finais, existindo pronunciamento da sra. prefeita, através da Procuradoria nos autos, não sendo possível a prefeita Jane Souza (PSB) alegar desconhecimento da demanda judicial.
Fato mais estranho (e que revela claramente o uso intencional, atabalhoado e ilegal do caso como instrumento de perseguição política) é que no último dia 28 de maio de 2020, a Prefeitura de Petrolândia me encaminhou o ofício 081/2020. No documento, informava que:
1) Por conta execução de obras para serviço de saneamento básico, seria necessário a execução de serviços dentro do terreno;
2) A prefeitura seria proprietária do imóvel e, para tanto, apresentou uma certidão de averbação expedida pelo Cartório de Imóveis da Comarca;
3) concedeu o exíguo prazo de 5 (cinco) dias uteis para liberação da área.
Não é com perseguição, com ilegalidade e com autoritarismo que fazemos política. Isso já passou. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde, mais do que nunca, as leis são feitas para serem cumpridas por todos; seja quem for.
Cumpra a lei, senhora prefeita. Se há necessidade de desapropriação da área, que o faça nos parâmetros legais (Decreto Lei nº 3.365/1941). Mas não venha tentar usar de ilegalidades, de arbitrariedades e uso de documentos que não condizem com a verdade. Se precisa desapropriar, desaproprie a área por interesse público: siga os trâmites legais. Isso é o mínimo que a senhora deve fazer como prefeita: respeitar a lei!
Médico e pré-candidato à Prefeitura de Petrolândia pelo PT
Continuando por meio de redes sociais a discussão, a prefeita e o pré-candidato Dr. João Lopes, a gestora do município, encaminhou uma Nota Resposta ao médico - cirurgião, no Blog do Magno Martins no dia 13 de junho; segue o título: Jane Souza acusa novamente rival de burlar a lei
Jane Souza (PSB), prefeita de Petrolândia.
Continuando os capítulos de polêmicas em torno de uma suposta invasão de terras que Dr. João prova por meio de documentos que é de sua propriedade, e já a Prefeitura alega que essas terras é pertencente ao município, tendo em vista que foi emitido uma reintegração de posse para que o médico desaproprie no curto período de cinco dias, onde a prefeitura declara que precisará das terras para passar a nova rede de saneamento da cidade.
O médico divulgou um novo vídeo em suas redes sociais ainda no dia 13 de junho, alegando que a prefeita está equivocada em suas colocações, e apresentou no vídeo divulgado várias provas e um áudio de um advogado, falando de forma jurídica sobre o caso.
O médico, no vídeo de hoje, utilizando de provas documentais e embasado na lei, demonstra a realidade dos fatos e deixa claro, mais uma vez, a forma ardil como o grupo da prefeita Jane governa o município.
Será que ainda terá cenas para próximos capítulos? Quem sabe...
O Blog PN Petrolândia Notícias, vem através desta reportagem buscar esclarecer a população sobre os fatos recentemente ocorridos entre a prefeita de Petrolândia, e o pré-candidato a prefeito Dr. João Lopes. Lembrando que sempre buscarmos levar informações relevantes a população, sem caráter partidário, dando ênfase a verdade dos fatos. Somos um veículo de informação independente, e visamos buscar notícias serias e contundentes para você leitor ou leitora. Agradecemos a sua audiência.