Uma visão hermenêutica do Art. 1.240-A do Código Civil = A legal hermeneutics analysis on Article 1240-A of the Brazilian Civil Code
Diniz, Maria Helena (2017)
Tratado teórico e prático dos contratos [7.ed.]
Diniz, Maria Helena (2013)
Diniz, Maria Helena (2006)
Analisa o motivo da norma constitucional ser suprema. Apresenta que a Constituição deve manifestar a emergência das forças políticas ou sociais dentro da sociedade, sendo politicamente decorrente de uma decisão política fundamental identificando-se com o conteúdo político-social, considerado como ideal.
Diniz, Maria Helena (2012)
Diniz, Maria Helena (2018)
Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião
A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos
Aborda que não há norma especial sobre bens públicos, mas se aplica nos casos concretos o princípio geral do direito, que conduz à afirmação da imprescritibilidade de qualquer pretensão. Afirma que só o Poder Legislativo poderia eliminar a antinomia e a lacuna existentes na ordem jurídica.
Diniz, Maria Helena (2009)
Diniz, Maria Helena (2020)
Lei de Locações de Imóveis Urbanos comentada: Lei n. 8.245, de 18-10-1991
Diniz, Maria Helena (2014)
Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro interpretada: [de acordo com a Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010
Diniz, Maria Helena (2019)
Diniz, Maria Helena (2015)
O estado atual do biodireito
Diniz, Maria Helena (12-2000)
Analisa a ectogênese ou fertilização in vitro, que utiliza o método ZIFT e a técnica FIVET (Fecundação in vitro com transferência do embrião), considera que essa técnica conceptiva acarreta graves consequências ético-jurídicas, tem implicações nos vários ramos do direito e deve ser regulamentada através de legislação.
Direito em debate: volume 1
A dignidade e os direitos do portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e do doente da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)